SCHEDULE PROGRAMAÇÃO
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SCHEDULE PROGRAMAÇÃO
Conferencia LatinoAmérica SCHEDULE PROGRAMAÇÃO São Paulo, Brazil São Paulo, Brasil october 22-23, 2015 octubre 22-23, 2015 QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2015 12:00pm - 4:00pm Preparação dos Expositores Os participantes podem começar a preparar suas mesas ao meio-dia. Não há uma pré-seleção da localização das mesas e cada expositor recebe uma mesa coberta com uma toalha e duas cadeiras. Para mais informações, consulte a página THE EXHIBITING AND STAFFING em SPONSOR/EXHIBITOR. 6:00pmt - 8:00pm Credenciamento Antecipado dos Participantes Venha buscar seu crachá antes da Recepção de Boas-Vindas 7:00pm - 9:00pm Recepção de Boas-Vindas Das 19 às 21 h, faremos uma Recepção para dar as boasvindas aos participantes, que podem aproveitar para fazer o credenciamento e retirar os materiais da conferência. Aproveite o coquetel para encontrar ou conhecer outros participantes. É uma ótima maneira de inaugurar o STEP LATAM 2015 e ter contato com colegas de diversas partes do mundo. Patrocinada por CURAÇAO Curaçao International Financial Center www.cifc-curacao.com QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2015 7:45am - 8:30am Serviço de Café, Credenciamento e Encontro com Patrocinadores STEP LATAM 2015, SÃO PAULO, BRASIL Patrocinado por STEPLATAMCONFERENCE.COM Abertura e Boas-vindas do Ministério de Serviços Financeiros das Bahamas, Patrocinador Norberto Martins e Ana Claudia Akie Utumi Copresidente da Conferência STEP LATAM, Brasil John Lawrence Diretor - Mundial da STEP, Bahamas 9:00am - 9:55am Qual o Significado de “Transparência Fiscal” para Pessoas Físicas e Corporações Multinacionais? Apresentação em inglês O que está acontecendo com a identificação e registro público de “beneficiários efetivos” de pessoas jurídicas e fundos? George Hodgson tem participado ativamente dessas discussões envolvendo vários governos e organizações intergovernamentais e irá explicar as tentativas regulatórias de identificar o que é um “beneficiário efetivo” e como essa informação se tornará “pública”, que jurisdições estão prontas para isso e como isso será protegido. A OECD também está lançando regras para o Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros (BEPS, na sigla em inglês), que exigirão que corporações multinacionais apresentem os resultados de suas operações separadamente para cada país. Isso, sem dúvida, resultará em um realinhamento dos impostos por jurisdição. Veja a explicação de Richard Hay, da Stikeman Elliott, de como isso pode funcionar e quem teria o poder de decisão no processo. George Hodgson Vice-Presidente da STEP, Reino Unido Richard Hay Stikeman Elliott LLP, Reino Unido 8:30am - 9:00am 10:00am - 10:45am Apresentação em inglês 10:45am - 11:15am Você Corre Risco ao Aconselhar? Novas Regras para Consultores Profissionais Um painel de especialistas da América Latina irá discutir normas específicas para essa jurisdição aplicáveis a consultores jurídicos e tributários, incluindo eventos recentes que substancialmente aumentam o risco de responsabilidade em uma área onde a distância entre planejamento tributário legítimo e evasão fiscal ilegal diminui cada vez mais. Coffee Break e Encontro com Patrocinadores STEP LATAM 2015, SÃO PAULO, BRASIL Andrea Nogueira Nogueira Pegas Advogados, Brasil Nicolas Malumian, Malumian & Fossati, Argentina Facilitador Javier Canosa Canosa Abogados, Argentina Patrocinado por STEPLATAMCONFERENCE.COM PORTUGUÊS QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO - CONTINUAÇÃO... QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO - CONTINUAÇÃO... Apresentação em inglês 12:00pm - 12:40pm Humberto Sanches Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados, Brasil Troca de Informações e Cooperação Internacional sobre Questões Tributárias: Perspectivas do Solicitante e do Solicitado Andrew Miller Walkers, Ilhas Cayman A cooperação internacional entre governos e instituições financeiras deve afetar de forma significativa o cenário do planejamento patrimonial. Nossos palestrantes irão explicar o que as autoridades brasileiras estão buscando quando solicitam informações tributárias com base em tratados, e também o que a autoridade governamental da jurisdição solicitada pode procurar para filtrar uma solicitação. Estudo de Caso da Venda de uma Empresa Familiar - Como Evitar a Dupla Tributação Alessandro Fonseca Mattos Filho Advogados, Brasil Apresentação em português Que questões podem surgir na venda de uma empresa em diferentes jurisdições na América Latina? Esse tópico irá abordar vários aspectos, incluindo regras sobre domicilio fiscal, legislação tributária local, propriedade efetiva e legislação societária. 12:40pm - 2:00pm Almoço Patrocinado por 2:00pm - 2:40pm Implementação do FATCA na América Latina: Como se Registrar & Como Reportar Apresentação em espanhol Os países agora precisam implementar o registro do FACTA para cumprir seus respectivos acordos de cooperação intergovernamental (IGAs, na sigla em inglês), identificando que entidades precisam ser reportadas e em que bases. Que jurisdições publicaram regras e regulamentos correspondentes e quais as semelhanças e diferenças entre as jurisdições? Não perca essa oportunidade de aprender mais sobre a experiência de implementação do FACTA até o momento. Introdução: Minister of Finance Jose Jardim Curaçao Antonio Jenkins-Lara Jenkins-Lara Consulting, Panamá 2:45pm - 3:45pm Business Trusts: O Uso de Fideicomisso em Megaprojetos de Desenvolvimento na América Latina Juan Sancho González Calvillo S.C., México Apresentação em espanhol e inglês Nossos palestrantes irão discutir casos em que trusts foram usados como uma ferramenta de estruturação financeira, possibilitando a execução de megaprojetos de desenvolvimento da América Latina. José Manuel Peschiera Credicorp Capital, Peru Karla Fernandes Deutsche Bank, Brasil Facilitador: Berenice Carrasquedo BFC Asesores S.C., México STEP LATAM 2015, SÃO PAULO, BRASIL STEPLATAMCONFERENCE.COM PORTUGUÊS 11:15am - 11:55am 3:45pm - 4:15pm Coffee Break e Encontro com Patrocinadores Patrocinada por 4:15pm - 4:55pm Gestão da Opinião Pública com Relação ao Planejamento Tributário: Considerações Éticas Juan Guillermo Ruiz Posse Herrera Ruiz, Colômbia Apresentação em espanhol 5:00pm - 6:30pm Apresentação em inglês Nos últimos anos, houve ataques substanciais às estratégias de otimização da carga tributária - mais recentemente com “BEPS” e corporações multinacionais. A retórica do diálogo público vai muito além da legalidade e substância das transações e tem como objetivo questionar a moralidade, imparcialidade e justiça de sua carga tributária. Consultores e companhias em geral devem estar preparados para lidar com discussões públicas. Introdução: Robert Reymond Stikeman Elliott (London) LLP, UK Se Correr o Bicho Pega, Se Ficar o Bicho Come: Anistia Fiscal e Criminal para Ativos não Declarados no Brasil Pela primeira vez na história, há uma chance real de a Anistia Fiscal e Criminal para ativos não-declarados ser aprovada no Brasil, e conhecer antecipadamente quais provavelmente serão os termos e condições para aderir é essencial para ajudar as famílias quando a lei for aprovada. Esse programa provavelmente será uma oportunidade única para se regularizar em um mundo sem fronteiras, no qual estamos vivendo a era da globalização dos fiscos. 6:30pm - 6:45pm Encerramento do Primeiro Dia Anúncio da sede da STEP LatAm 2016 6:45pm - 9:00pm Coquetel e Sorteio do Patrocinador - Amazonia (Piso E3) William Heuseler, Itaú Private Bank, Brasil Ana Claudia Akie Utumi, TozziniFreire Advogados, Brasil Patrocinada por Junte-se a nós para um coquetel no Piso E3. Será uma excelente oportunidade de continuar o networking e participar do sorteio do patrocinador. Lembre-se: é preciso estar presente para ganhar! Junte-se a nós para um coquetel no Piso E3. Será uma excelente oportunidade de continuar o networking e participar do sorteio do patrocinador. Lembre-se: é preciso estar presente para ganhar! STEP LATAM 2015, SÃO PAULO, BRASIL STEPLATAMCONFERENCE.COM PORTUGUÊS QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO - CONTINUAÇÃO... SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2015 9:00am - 9:30am Serviço de Café, Credenciamento e Encontro com Patrocinadores Patrocinado por 9:30am - 10:15am Será Que Um Dia Eles Aprendem? Apresentação em inglês Será que as gerações mais jovens das famílias ricas encontrarão um propósito útil na vida? Como isso pode ser alcançado? Qual é o papel do consultor? Rafael Beltrán Performance Psychology, Argentina 10:20am - 11:10am Planejamento Local Apresentação em inglês Existe planejamento tributário e sucessório flexível e confiável em jurisdições com alta tributação. Fato ou Ficção? 11:15am - 11:25am Quais são as novidades no mundo da STEP? Dayra Berbey de Rojas Membro do Conselho da STEP, Panamá 11:30am - 12:00pm Coffee Break e Encontro com Patrocinadores Patrocinado por 12:00pm -12:40pm Regras de Sucessão Obrigatória na América Latina - Que Tipo de Planejamento é Possível? Andrés Hernández Carrillo & Asociados, Guatemala Apresentação em inglês Apresentação em inglês Muitos países latino-americanos possuem regras rígidas de planejamento sucessório. Entretanto, há algumas alternativas flexíveis para atender aos desejos do cliente em linha com as regras conhecidas como sucessão necessária. Flavia Cristina M. de Campos Andrade TozziniFreire Advogados, Brasil Nicolas Malumian Malumian & Fossati, Argentina Facilitator Joe Kellogg WE Family Offices, EUA 12:45pm - 1:30pm Apresentação em inglês O Uso de PTC e a Estruturação do Planejamento Sucessório para a Segunda Geração de Cidadãos Norte-Americanos Hal J. Webb Cantor & Webb P.A., EUA Consultores profissionais geralmente discutem a possibilidade de uma “private trust company” (PTC) como uma solução para sucessão familiar. A implementação de uma estrutura de PTC, no entanto, não é tão frequente após a análise das questões implicadas pela residência dos tomadores de decisão e beneficiários. Hal Webb, da Cantor & Webb, irá discutir algumas das questões e planejamento aplicáveis quando uma estrutura de PTC possui participantes domiciliados nos EUA. STEP LATAM 2015, SÃO PAULO, BRASIL STEPLATAMCONFERENCE.COM PORTUGUÊS Ivan Sacks Withersworldwide, EUA SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO - CONTINUAÇÃO... 1:30pm - 2:45pm Almoço Patrocinado por 2:45pm - 3:30pm A Evolução das Regras para Tributação de Empresas Controladas (CFC, na sigla em inglês) na América Latina José Chiarella Rodrigo Elías & Medrano Abogados, Peru André Gomes de Oliveira Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, Brasil Alejandro Barrera Basham, Ringe y Correa, S.C., México Facilitator Álvaro Becerra Amicorp, Chile 3:35pm - 4:20pm SESSÕES SIMULTÂNEAS - Escolha uma O Papel dos “Fundos” no Planejamento Patrimonial Familiar Apresentação em inglês À medida que as famílias crescem, faz cada vez mais sentido ter um fundo de investimento para administrar os ativos da família. Além de ter um tratamento tributário diferenciado em algumas jurisdições, os fundos de investimentos oferecem aos participantes uma avaliação periódica da sua participação no investimento e o direito de saída usando procedimentos predeterminados. Esta discussão terá como foco os benefícios dos fundos de investimento. Como Prestar Consultoria Quando a Capacidade Mental dos Clientes Estiver em Questão Apresentação em inglês Como ajudar nossos clientes quando eles estiverem com problemas de saúde que os impeçam de cuidar de seus próprios negócios. Quem devemos consultar e o que fazer para fornecer consultoria que não possa ser questionada. Aliya Allen Bahamas Financial Services Board, Bahamas Andrés Hernández Carrillo & Asociados, Guatemala Rosa Restrepo ARIFA Corporate Services, Panamá Alessandra Bastos Guimarães Bastos Advogados, Brasil Administradores e Riscos de Investimento - Lições para Evitar Problemas Apresentação em inglês Roderick Balfour Virtus Trust Group, Reino Unido Os administradores são muito vulneráveis a acusações de envolvimento em perdas de investimentos, mas, na maioria dos casos, essas acusações não são registradas, nem chegam aos tribunais. Com o uso crescente de fundos por famílias latinoamericanas, Roderick Balfour irá discutir como minimizar esses riscos com base nos seus 25 anos de experiência. STEP LATAM 2015, SÃO PAULO, BRASIL STEPLATAMCONFERENCE.COM PORTUGUÊS Apresentação em inglês Muitos países latino-americanos implementaram regras contra o diferimento de imposto de renda, comumente conhecidas como regras CFC. Participe do nosso painel que irá discutir as principais características das regras nas várias jurisdições e as experiências locais com a sua implementação. SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO - CONTINUAÇÃO... 4:20pm - 4:50pm Coffe Break e Encontro com Patrocinadores Patrocinado por 4:50pm - 5:50pm Fundos para Investimentos Brasileiros no Exterior Apresentação em inglês Muitos brasileiros usam fundos como uma forma fiscalmente eficiente de investir no exterior. Nesta apresentação, iremos comparar algumas jurisdições caribenhas e europeias às leis brasileiras, com base na sua sustentabilidade, e destacar alguns erros de planejamento comuns. Ewout Langemeijer The Corpag Group, Holanda Michelle Neville-Clarke Lennox Paton, Bahamas Facilitator Silvania Tognetti Veirano Advogados, Brasil 5:50pm - 6:00pm Encerramento 6:30pm - Meia-noite Jantar de Gala - Museu da Casa Brasileira Patrocinador Venha mergulhar na cultura brasileira! Junte-se a nós para uma noite com a deliciosa culinária brasileira no primeiro museu brasileiro dedicado à arquitetura e design, o Museu da Casa Brasileira. Reserve um tempo para apreciar as exposições nessa mansão neoclássica construída na década de 40 para abrigar o ex-prefeito de São Paulo Fábio Prado e sua esposa, Renata Crespi. A noite irá encantá-lo com os ritmos, danças, cultura e culinária brasileiros, garantindo que o Brasil terá um lugar no seu coração para sempre! STEP LATAM 2015, SÃO PAULO, BRASIL STEPLATAMCONFERENCE.COM PORTUGUÊS Nicholas Pattman Walkers, Ilhas Cayman