curriculum vitae - dinâmia`cet-iul

CURRICULUM VITAE
António Monteiro Fernandes
ANTÓNIO MONTEIRO FERNANDES
Nascido em 6 de Julho de 1940, na freguesia de Matriz, Horta (Açores).
1. Formação Académica
1.1. Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra, com a média
geral de curso de 16 valores.
1.2. Curso Complementar de Ciências Politico-Económicas, pela Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, com a classificação de 17 valores,
após prestação de provas sobre matérias de Filosofia do Direito, Economia
Política e Direito do Trabalho, além da defesa de uma dissertação sob o
título "A suspensão do Contrato de Trabalho por Factos Ligados à
Empresa".
1.3.
Mestre em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
2. Formação Complementar
2.1.
Estágio na França, Bélgica, Holanda e Suíça, para estudo de
Sistemas de Jurisdição do Trabalho (1967).
2.2.
Estágio na Bélgica, sob os auspícios da OCDE, para estudo dos
Mecanismos de Resolução de Conflitos Colectivos de Trabalho
(1974).
CV/AMF
Pag.2
3. Actividades Profissionais
3.1. Actividade Docente Universitária.
3.1.1.
No Instituto de Estudos Sociais, colaborando nas disciplinas de
Introdução à Política Social, Política Social Portuguesa e Direito do
Trabalho ( desde 1965 até à extinção do IES).
3.1.2. No Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, depois
Instituto
Superior
de
Economia,
encarregado,
sucessivamente,
da
regência das cadeiras de Direito das Obrigações e de Direito do
Trabalho ( 1969-1975).
3.1.3.
No Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa,
encarregado das regências de Direito do Trabalho e Direito Processual
do Trabalho ( até 1976).
3.1.4. Na Faculdade de Direito de Lisboa, encarregado da regência e da
coordenação de regências da cadeira de Direito do Trabalho ( 1977 a
1983, 1986/87 e 1987/88); encarregado de regências de Direito Privado
II ( 1983/84) e Introdução ao Estudo do Direito ( 1984/85, 1985/86).
3.1.5.
No Instituto Nacional de Administração, direcção pedagógica e
regência de unidades lectivas no Curso de Dirigentes da Administração do
Trabalho dos PALOP (1991).
3.1.6.
Na Universidade do Minho (Braga), lições sobre O direito da
prevenção
de
riscos
profissionais,
no
quadro
do
Mestrado
de
Engenharia da Produção (1990-1994 e 1998).
3.1.7.
Actualmente, Professor no Instituto Universitário de Lisboa -
ISCTE, coordenador das regências de Direito do Trabalho desde 1988;
encarregado da regência de módulos de Direito do Trabalho nos cursos de
Mestrado em Sociologia (1990,1991) e de Enquadramento Jurídico do
CV/AMF
Pag.3
Trabalho e Relações Laborais nos cursos de Pós-Graduação e, depois,
Mestrado em Políticas e Gestão de Recursos Humanos ( 1990, 1991, 1993,
1994,1995, 2002, 2003, 2004). Encarregado da disciplina de Direito
Social Europeu e Internacional no Mestrado europeu de Ciências do
Trabalho (desde 1998). Encarregado da disciplina de Direito do Trabalho
e
Regulação
Social
no
Mestrado
Novas
Fronteiras
do
Direito
(2004/2005).
3.1.8. No Instituto Superior de Transportes, encarregado das matérias de
direito do trabalho e gestão de recursos humanos nos transportes
em geral e no transporte aéreo em particular (2001).
3.1.9. No Instituto Nacional de Administração, no âmbito do Curso de
Estudos Avançados de Gestão Pública, encarregado de leccionar a
disiciplina de Direitos colectivos profissionais na função pública
(2001).
3.1.10.
Na Faculdade de Direito de Lisboa, conferências no âmbito dos
cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho (anualmente, desde
2000) e em Direito dos Valores Mobiliários (2002).
3.1.11. Nas Faculdades de Direito das Universidades Lusíadas de Lisboa e
do Porto, conferências no quadro dos cursos de pós-graduação em Direito
do Trabalho (anualmente, desde 2001).
3.1.12.
Na Universidade Católica do Porto, conferências no Mestrado em
Direito do Trabalho (2003/2004/2005/2007).
3.1.13.
Porto,
Professor Catedrático Convidado da Universidade Lusíada do
encarregado
das
regências
de
Direito
do
Trabalho
I
(2003/2004/2005;2007/2008) e Direito do Trabalho II (2005/2006;
2006/2007).
CV/AMF
Pag.4
3.1.14. Professor visitante na Universidade Montesquieu – Bordeaux IV,
para leccionar , em língua francesa, no 3º ciclo e DEA, matérias de Direito
do
Trabalho
estrangeiro,
proferir
conferências
no
âmbito
do
COMPTRASEC – Centre de Droit Comparé du Travail et de la Sécurité
Sociale
e
participar
em
juri
de
provas
de
doutoramento
(2001,
2003,2004,2006,2007,2008).
3.1.15. Na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa,
participação em cursos de pós-graduação, mestrado e doutorais de
Direito do Trabalho
e
em cursos de pós-graduação de Práticas
Empresariais (desde 2003).
3.1.16. Professor visitante na Universidade de Trento (Itália) para
leccionar, em língua italiana, um Curso de direito do trabalho
português, no âmbito da disciplina de Direito do trabalho Comparado
(2011 e 2012).
3.1.17. Professor
da
Universidade
Lusófona
de
Humanidades
e
Tecnologias, no Mestrado em Direito (2013/2014).
3.1.18. Participação
em
júris
de
doutoramento
nas
Universidades
Montesquieu – Bordeaux IV, Salamanca e La Coruña.
3.2. Actividades de Ensino/Formação Extra-Universitárias.
3.2.1.
Orientação, por incumbência do (então) Instituto para a Alta
Cultura, de estágios de formação e aperfeiçoamento realizados, em
Portugal, pelos juristas brasileiros Drs. Ronald Amorim e Souza (1969) e
Augusto Magalhães ( este por dois períodos semestrais, em 1973 e 1975).
3.2.2.
Orientação de um Seminário, organizado pelo Gabinete de
Desenvolvimento dos Recursos Humanos, e destinado a directores de
pessoal, sobre a nova problemática da regulamentação do trabalho
(1977).
CV/AMF
Pag.5
3.2.3.
Participação, como docente, no Curso de Direito do Trabalho
organizado pela Procuradoria Geral da República, encarregando-se do
tema Relações Colectivas de Trabalho (1978).
3.2.4.
Condução de sessões sobre Regulamentação do Trabalho na
empresa, no CIFAG - Instituto das Participações do Estado (1978).
3.2.5.
Regência de cursos de Direito do Trabalho para magistrados, no
Centro de Estudos Judiciários (1979 e 1980) e participação em diversos
seminários temáticos promovidos pelo mesmo Centro.
3.2.6. Colaboração no lançamento de acções de formação do LNETI para
gestores de pessoal ( 1980).
3.2.7. Monitoria do curso de Assessoria Jurídica da Empresa no Instituto
de Desenvolvimento dos Recursos Humanos ( 1980, 1981, 1982).
3.2.8.
Monitoria de seminários, no Instituto Superior de Gestão, sobre
"Contratação Colectiva de Trabalho" (1985), "Gestão de Pessoal, Reforma
e Pré-Reforma" (1984, 1985, 1986, 1987, 1988, 1989), "Implicações
Socio-Laborais da Integração na CEE" ( 1986, 1987, 1988) e "A Nova
Legislação Laboral" ( 1989, 1990, 1991).
3.2.9. Condução, desde 1976, de diversos seminários e colóquios sobre
matérias de regulamentação do trabalho e relações industriais, por
iniciativa de entidades como a Associação Portuguesa de Gestores e
Técnicos de Recursos Humanos, o CENFIQ, o Instituto de Formação dos
CTT, IPE, o EDIFAG, o Instituto Superior de Gestão Bancária e a (então)
Direcção-Geral das Relações Colectivas de Trabalho do (então) Ministério
do Emprego e Segurança Social.
3.2.10. Participação, como conferencista, no Centro de Formação de
Magistrados Trabalhistas (Bahia, Brasil) (1994).
CV/AMF
Pag.6
3.2.11. Condução de um Workshop para gestores e advogados sobre Os
problemas de aplicação do novo Código do Trabalho (2003).
3.2.12. Participação num curso de formação de quadros sobre o novo
Código do Trabalho, com uma lição sobre O direito de greve (2003).
3.2.13. Participação no Curso Intensivo sobre o Código do Trabalho,
organizado pela Universidade Católica Portuguesa (2003 e 2004).
3.2.14. Condução do Curso sobre O Novo Código do Trabalho,
organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
(2009).
3.2.15. Seminário formativo da Autoridade para as Condições de Trabalho
sobre O novo Código do Trabalho (2009).
3.3. Assessoria/Consultoria Técnica
3.3.1. Assistente do Centro de Estudos Sociais e Corporativos, doantigo
Ministério das Corporações e Previdência Social, incumbido de prestar
pareceres jurídicos e preparar anteprojectos de diplomas legais sobre
matérias juridico-laborais (1963-1974).
3.3.2.
Membro do Gabinete Jurídico do Ministério do Trabalho, com
funções de idêntica natureza (1974-1976).
3.3.3.
Assessor
da
Auditoria
Jurídica
do
Ministério
do
Trabalho,
actualmente em regime de licença ilimitada.
3.3.4.
Na Petrogal, EP (Petróleos de Portugal), exerceu as funções de
Director de Regulamentação do Trabalho, com o encargo da chefia da
CV/AMF
Pag.7
assessoria jurídica do trabalho, orientação técnica de processos de
negociação colectiva e preparação de instrumentos de regulamentação
interna (1976-1986); foi, na mesma empresa, Director Adjunto do
Director-Geral do Pessoal (1980-1986).
3.3.5.
Desempenhou na ANA,EP (Aeroportos e Navegação Aérea), os
cargos de Chefe do Serviço de Relações de Trabalho e, posteriormente,
Chefe
da
Divisão
de
Recursos
Humanos.
Entretanto,
exerceu
transitoriamente, em regime de substituição, funções de Director de
Recursos Humanos (1987-1995).
3.3.6. Assessor do Conselho de Administração da ANA, colocado no
Gabinete de Estudos, entre Novembro de 1997 e Fevereiro de 1999, e
desde Fevereiro de 2001 até Julho do mesmo ano, altura em que assumiu
as
funções
de
Director
de
Coordenação
de
Políticas
e
Assuntos
Internacionais; em Agosto de 2003, passou a ser o responsável pela
unidade de consultoria internacional ANA Consulting.
3.3.7.
Autor, desde 1976, de numerosos pareceres jurídicos sobre
problemas de Direito do Trabalho.
3.4. Outras Actividades
3.4.1.
Membro da comissão revisora da lei do contrato de trabalho -
Decreto-Lei nº 49.408, de 24/11/69 ( 1965/66 e 1968/69).
3.4.2. Membro de comissões revisoras da legislação do trabalho, de
iniciativa governamental ( nomeadamente em 1977 e 1980).
3.4.3. Presidente da Comissão de Análise e Sistematização da Legislação
do Trabalho (desde Março de 2000).
CV/AMF
Pag.8
3.4.4.
Participação em tribunais arbitrais criados para resolução de
conflitos colectivos de trabalho, em regra na qualidade de árbitro
presidente ( motoristas do Norte, sector bancário, EPAL, seguros, sector
portuário).
3.4.5.
Presidência da Comissão Paritária emergente do CTT para as
Instituições Bancárias (desde 1979).
3.4.6.
Membro de um grupo internacional de peritos criado pela
Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
(Dublin), para elaboração de um relatório sobre "Novas Formas de
Prestação e Organização do Trabalho" (1986/87).
3.4.7.
Contratado pela Comissão das Comunidades Europeias como
consultor, para elaborar relatórios sobre a aplicação das Directivas nºs
75/129/CEE (despedimentos colectivos) e 77/187/CEE (transmissão da
empresa) nos doze Estados Membros (1989), e da Directiva nº 96/71/CE
(destacamento de trabalhadores) em Portugal e Espanha (2001).
3.4.8.
Participante em reuniões de peritos, convocados pela Comissão
Europeia, acerca de projectos de Directivas no âmbito do Direito do
Trabalho ( 1989, 1990, 1993, 1994).
3.4.9. Elaboração da nova Legislação do Trabalho de S.Tomé e Príncipe
(1991-1992).
3.4.10. Membro do Conselho de Administração da
Empresa Pública de
Navegação Aérea (NAV-Portugal) (1999-2001).
3.4.11.
Membro da Comissão de Acompanhamento da Reforma Laboral
(CARL) (2002-2004).
3.4.12.
Presidente da Comissão do Livro Branco sobre as Relações
Laborais (2006/2007).
CV/AMF
Pag.9
3.4.13.
Membro
do
Conselho
de
Administração
da
Organização
Internacional do Trabalho (2008-2011).
4. Publicações
4.1. Livros
4.1.1.
A Suspensão do Contrato de Trabalho por Facto Ligado à
Empresa, Coimbra ( 1966).
4.1.2. Lei do Contrato de Trabalho anotada, em colaboração, Coimbra
(1970).
4.1.3. Estudos de Direito do Trabalho, Coimbra (1972).
4.1.4. Direito do Trabalho, 16 edições (a 16ª em 2012), reimpressões
em 1985, 1986, 1988, 1991 e 1994, 1995 e 1998, 2004, 2005 e 2011.
4.1.5.
Leis do Trabalho, colectânea, em colaboração, 4 edições,
Coimbra (1979 a 1990). Várias reimpressões da última edição.
4.1.6. Direito de Greve. Notas e Comentários à Lei nº 65/77, de 26
de Agosto, Coimbra (1982).
4.1.7. Temas Laborais, Coimbra (1983).
4.1.8. Um rumo para as leis laborais, Coimbra (2002).
4.1.9. Estudos de Direito do Trabalho em Homenagem ao Professor
Manuel Alonso Olea (coord.), Coimbra (2004).
4.1.10.
CV/AMF
Trabalhos leves. Crónicas, Coimbra (2008).
Pag.10
4.1.11.
Lezioni di diritto portoghese del lavoro – fra sicurezza e
flessibilità, Trento (2012).
4.1.12.
A Lei e as Greves. Comentário a dezasseis artigos do
Código do Trabalho, Coimbra (2103).
4.2. Colaboração em Revistas
4.2.1.
Artigos sobre temas de Direito do Trabalho e de Relações
Industriais, publicados nas seguintes revistas:
- Estudos Sociais e Corporativos ( até 1973).
- Civitas (Espanha).
- Ciência Jurídica (Brasil)
- Revista Jurídica do Trabalho (Brasil/Portugal)
- Política e Diritto (Itália)
- Ruivista Italiana di Diritto del Lavoro (Itália)
- Novos Desafios (Portugal).
- Questões Laborais (Portugal)
- Forum Iustitiae (Portugal)
- JURISMAT (Portugal)
- Bulletin de droit comparé du travail et de la sécurité sociale (França)
- Comparative Labor Law & Piolicy Journal (Estados Unidos da América)
- Revista de Direito e Assuntos Sociais (Portugal)
- Diritto e Lavoro (Itália)
- Revista da Ordem dos Advogados (Portugal)
4.2.2.
Membro do "International Advisory Board" da revista The
International Journal of Comparative Labour Law and Industrial
Relations (Leicester- Reino Unido).
4.2.3. Membro dos Conselhos Editoriais das revistas Novos Desafios
(Lisboa)
CV/AMF
e
Revista Jurídica do Trabalho
(Salvador/Lisboa),
Pag.11
Questões
Laborais
(Coimbra),
Forum
Iustitiae
(Lisboa)
e
Bulletin de droit comparé de droit du travail et de la sécurité
sociale (Bordéus) .
4.2.4. Correspondente do jornal Liaisons Sociales Europe (Paris).
4.2.5.Colaborador, com artigos de opinião sobre temas de política social e
do trabalho, do Diário Económico, do Diário de Notícias, do Público
(Lisboa) e do Jornal de Notícias (Porto).
4.3. Colaboração em Obras Colectivas.
4.3.1. Dicionário Jurídico da Administração Pública.
4.3.2. Enciclopédia POLIS.
4.3.3.Estudos em homenagem dos Profs. Mozart Russomano, Arnaldo
Sussekind e Carlos Coqueijo Costa e Luiz Pinho Pedreira (Brasil), e do Prof.
António Ferrer Correia ( Portugal).
4.3.4.
The Regulation of Working Time in the European Union –
Gender Approach, ed. Yota Kravaritou, Bruxelas (1999).
4.3.5. A reforma do pacto social , ed. Presidência da República (2000).
4.3.6. Droit et emploi en Europe du Sud : la convergence dans la
différence, ed. Philippe Auvergnon, Bordéus (2000).
4.3.7. Cadernos
Sociedade
e
Trabalho:
Trabalho
e
Relações
laborais, 1, ed. DEPP, Ministério do Trabalho e da Solidariedade (2001).
4.3.8.
Empresa y derecho social, ed. Antonio Marzal, Barcelona
(2001).
CV/AMF
Pag.12
4.3.9. Labour conciliation, mediation and arbitration in European
Union Countries, ed. Fernando Valdés Dal-Ré, Madrid (2003).
4.3.10. Código do Trabalho. Alguns aspectos cruciais, ed. Gabinete
de Estudos do Trabalho da U.C.P., Lisboa (2003).
4.3.11. An Era of Human Rights. Legal Essays in Honour of Jo
Carby-Hall, ed. Barmarick Publications, Enholmes Hall, Patrington, East
Yorkshire (2006).
4.3.12. Les droits sociaux dans les instruments européens et
internationaux, ed. Nikitas Aliprantis, Bruylant, Bruxelas (2009).
4.3.13. Risques
psychosociaux
au
travail,
ed.
Loïc
Lerouge,
L’Harmattan, Paris (2009).
4.3.14. Cuestiones actuales sobre Derecho Social Comunitario, ed.
María Areta Martínez/ Antonio V. Sempere Navarrro, Ediciones Laborum,
Murcia (2009).
4.3.15. Individuelle
und
kollektive
Freiheit
im
Arbeitsrecht.
Gedächtnisschrift für Ulrich Zachert (dir. Thomas DIETERICH, Martine
LE FRIANT, Luca NOGLER, Katsutoshi KEZUKA, Heide PFARR), Ed. Nomos,
Baden-Baden, 2010.
4.3.16. Mélanges à la mémoire de Yota Kravaritou: a trilingual
tribute (dir. Isabelle SCHÖMANN), ed. ETUI, Bruxelles, 2011.
4.3.17. Dicionário Brasileiro de Direito do Trabalho, ed. Academia
Nacional de Direito do Trabalho, LTr, São Paulo, 2013.
CV/AMF
Pag.13
5. Congressos e Reuniões Internacionais
(assinalados só aqueles em que apresentou comunicações)
5.1.
III Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho, Sevilha
(1970), com comunicação intitulada Evolução do Regime do Direito a
Férias.
5.2.
IV Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho, São Paulo
(1972), com comunicação sobre Critérios de Delimitação do Trabalho
Eventual.
5.3.
V Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho, Cidade do
México (1974), como convidado especial da organização.
5.4.
Congressos da Associação Europeia de Direcção do Pessoal, em
Madrid (1977), Veneza (1979), Viena (1981), Copenhague (1983).
5.5. II Encontro do Grupo Eurolatino de Gestão de Pessoal, Roma (1977),
co-relator do tema Problemas do Emprego Juvenil.
5.6. III Encontro do Grupo Eurolatino de Gestão de Pessoal, Paris (1978),
co-relator do tema Sindicalismo e Relações Industriais.
5.7.
IV Encontro do Grupo Eurolatino de Gestão de Pessoal, Madrid
(1979), co-relator do tema Política Governamental e Negociação
Colectiva num Contexto de Crise Económica.
5.8. V Encontro do Grupo Eurolatino de Gestão de Pessoal, Lisboa (1980),
co-relator do tema Gestão de pessoal e competitividade.
CV/AMF
Pag.14
5.9. Congressos Nacionais de Directores de Pessoal, com comunicações
sobre A evolução das relações de trabalho depois de 1974 (1980) e
A problemática do emprego face à legislação do trabalho (1981).
5.10. Congresso Internacional da Justiça do Trabalho, Brasília – Brasil
(1981), relator do tema A organização da jurisdição do trabalho.
5.11. Seminário Ibero-Americano de Direito do Trabalho, Manaus – Brasil
(1981), comunicação sobre o tema Solução dos conflitos colectivos de
trabalho.
5.12.
VI Encontro do Grupo Eurolatino de Gestão de Pessoal, Florença
(1981), co-relator do tema Novas Tendências da Regulamentação do
Trabalho.
5.13.
Seminário Internacional sobre Crise Económica e Relações
Industriais, Cagliari (1982), relator.
5.14. I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, Lisboa
(1982), relator do tema Tendências Actuais da Negociação Colectiva.
5.15. Seminário Internacional sobre As tendências da negociação
colectiva em Portugal e na Europa, Lisboa (1983), conferência de
abertura.
5.16.
Seminário Internacional sobre o tema Do Estado Corporativo à
Liberdade Sindical: Experiências Comparadas, Roma (1983), relator.
5.17.
III Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho,
Brasília (1984), relator do tema Trabalho Temporário.
5.18.
IV Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho,
Coimbra (1985), relator do tema Greves Atípicas.
CV/AMF
Pag.15
5.19.
Seminário
Internacional
sobre
Liberdade
Sindical
e
Intervencionismo Estatal, Atenas (1985), como relator.
5.20.
V Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho,
Fortaleza (1988), como convidado da organização.
5.21.
Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho, Aracaju
(1988), como relator do tema Direito do trabalho e emprego.
5.22. Seminários organizados pelo Ministério do Trabalho sobre Os
problemas da negociação colectiva em Portugal, Braga (1988) e
Ovar (1989).
5.23.
Congresso de Direito do Mundo Ibérico, Bahia (1989), relator do
tema A Obrigação de Fazer no Contrato de Trabalho.
5.24. Colóquio Universitário sobre O direito comunitário do trabalho,
Coimbra (1989).
5.25.
X Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho, Montevideu
(1989), relator do tema Terceira Idade e Direito do Trabalho.
5.26.
Encontro Internacional de Actores e Práticas do Direito do
Trabalho, promovido pela Associação Villermé, Lyon (1990).
5.27.
Congresso Internacional de Direito do Trabalho, Natal,Brasil
(1990), com intervenção sobre Flexibilidade, desregulação, políticas
de emprego.
5.28.
Seminário sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais
Fundamentais dos Trabalhadores, Lisboa (1990), relator.
5.29. Colóquio sobre a Nova Legislação Laboral, Porto (1990), relator.
CV/AMF
Pag.16
5.30. VI Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho,
Santiago de Compostela
(1990), relator geral do tema Grupos de
sociedades e contratos de trabalho.
5.31. Seminário Internacional sobre Segurança no Trabalho, Salamanca
(1991), relator.
5.32. Forum de Direito Social, Lisboa (1991), com comunicação sobre
Justa causa de despedimento.
5.33.
Colóquio Europeu sobre a A noção de trabalhador, Nantes
(1991), relator.
5.34. Colóquio sobre Despedimento por Inadaptação, Lisboa (1991),
relator.
5.35. Jornada Europeia sobre O despedimento, Sevilha (1992), relator.
5.36. Colóquio universitário sobre Serviços Mínimos na Greve, Lisboa
(1992), relator.
5.37. VII Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, Lisboa
(1992), coordenador.
5.38. Congresso Nacional de Medicina do Trabalho, Póvoa de Varzim –
Portugal (1992), com conferência sobre Os problemas jurídicos da
prevenção.
5.39.
Colóquio Europeu sobre A ruptura do contrato de trabalho,
Komotini-Grécia (1993), relator.
5.40.
Seminário de Peritos sobre o Livro Verde - Política Social
Europeia, Bruxelas (1994).
CV/AMF
Pag.17
5.41. VIII Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho,
Florianópolis-Brasil (1995), coordenador da delegação portuguesa.
5.42. IX Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, Madrid
(1997), coordenador da delegação portuguesa.
5.43. Colóquio Europeu sobre O medo dos trabalhadores e o Direito
do trabalho, Komotini – Grécia (1998), relator.
5.44. Colóquio Internacional sobre Igualdade de oportunidades no
acesso ao emprego, nas condições de trabalho e na formação
profissional, Lisboa
(1999), com uma conferência sobre O quadro
jurídico da igualdade.
5.45.
X Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, Porto
(1999), coordenador.
5.46. Jornada de estudos sobre Direito e emprego na Europa do Sul –
Uma comparação Espanha, França, Grécia, Portugal, Bordéus (1999),
relator.
5.47. Conferência Internacional sobre A reforma do pacto social, Lisboa
(1999), com uma conferência sobre Competitividade, cidadania e
direito do trabalho.
5.48. Forum de Recursos Humanos, Lisboa (1999), com uma conferência
sobre O state of the art na gestão das pessoas.
5.49. Seminário Europeu sobre A Europa, a globalização e o futuro da
política social, Lisboa (2000).
5.50. III Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa (2000), com
uma conferência sobre Sombras e luzes da negociação colectiva em
Portugal.
CV/AMF
Pag.18
5.51. Colóquio Europeu sobre Competitividade e direito do trabalho,
Komotini – Grécia (2000), relator.
5.52. Colóquio Europeu sobre As políticas de emprego na Europa:
experiências nacionais, Messina (2001), relator.
5.53. IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa (2001), com
uma conferência sobre Os problemas da negociação colectiva em
Portugal.
5.54. V Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Lisboa (2002), com
conferência intitulada Reflexões acerca da boa fé na execução do
contrato de trabalho.
5.55. Congresso Europeu da Associação Internacional de Direito do
Trabalho e da Segurança Social, Estocolmo (2002), participação activa
num workshop sobre Estruturas representativas dos trabalhadores
na empresa.
5.56. Encontro Ibero-Americano de Direito do Trabalho, promovido pela
Academia Ibero-Americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social,
na Universidade Católica (2003), com intervenção.
5.57.
VI Congresso Nacional de Direito do Trabalho (2003) com
conferência sobre A flexibilização das normas laborais.
5.58.
Seminário sobre o novo Código do Trabalho, organizado pela
Faculdade
de
Direito
de
Coimbra
(2003),
com
conferência
sobre
Mobilidade funcional e geográfica.
5.59.
Encontro Europeu sobre o Código do Trabalho, promovido pelo
Gabinete de Estudos do Trabalho da Universidade Católica, Lisboa (2003),
com relatório final.
CV/AMF
Pag.19
5.60. Seminário de Direito do Trabalho sobre o tema As Leis do
Trabalho: de Ontem para Hoje, na Faculdade de Direito de Coimbra
(2003), com conferência sobre A convenção colectiva no sistema de
fontes de direito do trabalho.
5.61. I Encontro Luso-Espanhol de Direito do Trabalho, Porto (2004),
sobre o Código do Trabalho, com intervenção sobre O regime da
cessação do contrato de trabalho.
5.62.
VII Congresso Nacional de Direito do Trabalho (2004), com
conferência sobre Problemas do regime da cessação do contrato de
trabalho.
5.63. Seminário do Centro de Estudos Judiciários e da Inspecção-Geral do
trabalho
sobre
o
Código
do
Trabalho,
com
intervenção
sobre
As
flexibilidades no Código (2004).
5.64. Seminário Internacional de Direito Comparado do Trabalho, das
Relações Laborais e da Segurança Social, org. Universidade de Bordéus
(2004) com conferência sobre A responsabilidade social da empresa.
5.65. Conferência Europeia sobre O Direito do Trabalho na Europa – a
caminho de 2010, em Leiden (2004), organizada pela presidência
holandesa da União Europeia, com conferência sobre
O impacto das
normais sociais comunitárias.
5.66. Jornada de Estudos Europeia sobre A função crítica do Direito do
Trabalho,
em
Atenas
(2004),
organizada
pelo
Centro
de
Direito
Comparado e Europeu do Trabalho da Universidade Demócrito da Trácia,
com intervenção sobre o tema.
5.67.
Colóquio organizado pelo Centro de Estudos Judiciários e a
Inspecção-Geral do Trabalho sobre O novo Código do Trabalho (2005).
CV/AMF
Pag.20
5.68.
Colóquio no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa, organizado pelo DINÂMIA e pela Secção Autónoma de Direito,
sobre Os novos Territórios do Direito – globalização, europeização e
transformação da regulação jurídica (2005).
5.69. Seminário Internacional de Direito Comparado do Trabalho, das
Relações Profissionais e da Segurança Social, org. Universidade de
Bordéus IV, com conferência sobre A inefectividade das normas sociais
(2005).
5.70.
Congresso Europeu da Associação Internacional de Direito do
Trabalho e da Segurança Social, em Bolonha (2005), com conferência
sobre Os direitos de informação e consulta dos trabalhadores.
5.71.
XII Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, na
Corunha (2005), com conferência sobre Tendências gerais do regime
da Segurança Social.
5.72. Conferência Internacional sobre A Polónia e a União Europeia: A
Dimensão Social, em Cracóvia (2005), com conferência sobre Factores
favoráveis e desfavoráveis ao diálogo social e à negociação
colectiva.
5.73. VIII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, com conferência
sobre O impacto do direito comunitário no Direito do Trabalho
português, Lisboa (2005).
5.74. Colóquio Internacional
sobre Impacto e perspectivas das
normas sociais europeias, organizado pelo Centre de Recherche en
Droit Social da Universidade Lumière Lyon 2 e pelo Institut National du
travail, em Lyon (2005), com conferência sobre A recepção das normas
sociais europeias.
CV/AMF
Pag.21
5.75. Seminário Internacional sobre Desporto e Direito, organizado pelo
Comité Olímpico Italiano e pela Universidade de Messina, em Palermo
(2006) com conferência sobre O regime contratual dos futebolistas
profissionais.
5.76. Seminário Internacional de Direito Comparado do trabalho, das
Relações
Profissionais
e
da
Segurança
Social,
org.
COMPTRASEC
(Universidade Bordéus – IV), com conferência sobre A perspectiva de
género no direito social português (2006).
5.77.
Seminário Europeu na Universidade de Messina, com conferência
sobre o tema Direito do trabalho, emprego, competitividade (2006).
5.78.
Congresso internacional de Direito do Trabalho, em Porto Alegre
(Brasil), com conferência sobre o tema Para que serve um direito do
trabalho? (2007).
5.79. Seminário internacional sobre Igualdade de género em Cagliari
(Itália) (2009).
5.80. Congressos Internacionais de Direito do Trabalho Comparado, em La
Coruña, (2006-2012), como conferencista.
5.81. Seminário internacional na Universidade Rey Don Juan Carlos
(Madrid) (2009, 2010).
5.82. Sucessivos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho (2006 e
seguintes), sempre como conferencista.
5.83. Colóquio Europeu sobre Direitos Sociais em Nápoles (2014).
5.84. Colóquio internacional sobre Facto familiar e Direito do trabalho
Em Bordéus (2014).
CV/AMF
Pag.22
6. Conferências no País e no Estrangeiro
6.1. No Instituto Bahiano de Direito do Trabalho, sobre O panorama das
relações colectivas de trabalho na Europa, Salvador – Brasil (1973).
6.2. Ciclo de lições na Universidade Livre de Bruxelas e na Universidade
de Antuérpia, sobre Direito do Trabalho e organizações profissionais
em Portugal (1975).
6.3. Na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Feira de Santana
(Bahia), sobre Tendências do Direito do Trabalho em Portugal
(1978).
6.4.
Na Ordem dos Advogados (Porto) sobre Evolução recente das
relações de trabalho nas empresas (1979).
6.5.
Na Ordem dos Engenheiros (Porto) sobre Responsabilidade no
domínio da prevenção de acidentes e doenças Profissionais (1980).
6.6.
Na Ordem dos Engenheiros (Porto) sobre Aspectos jurídicos da
Higiene e Segurança no Trabalho (1982).
6.7. Na Delegação do Ministério do Trabalho em Setúbal, sobre Métodos
de Resolução de Conflitos Colectivos de Trabalho (1982).
6.8.
Na
Ordem
dos
Advogados,
sobre
Recente
evolução
e
perspectivas do Direito do Trabalho em Portugal (1983).
6.9.
Num Seminário Internacional, em Lisboa, sobre Tendências da
contratação colectiva em Portugal e na Europa (1983).
6.10.
Em Belém (Brasil), ciclo de conferências sobre O Direito do
Trabalho na crise (1984).
CV/AMF
Pag.23
6.11.
No
Forum
de
Salvador
(Brasil),
sobre
Fontes
e
factos
reguladores no Direito do Trabalho (1986).
6.12. Num debate sobre A Nova Legislação do Trabalho, promovida
pelo jornal "Europeu", em Lisboa (1989).
6.13 .Num Encontro Universitário de Direito do Trabalho, em Coimbra,
sobre Direito comunitário do trabalho (1989).
6.14 .No Seminário Internacional sobre Sindicalismo - Presente e
Futuro, Lisboa (1991).
6.15.
No
Forum
Portucalense,
Porto
(1998),
sobre
O
trabalho
temporário em questões.
6.16.
Num Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho, na
UNIFACS, Bahia, Brasil (1998).
6.17. Na Universidade Católica (Lisboa), sobre O trabalho temporário:
das normas às práticas (1999).
6.18. Na Universidade Católica (Porto), sobre O impacto do direito
comunitário no domínio do regime do tempo de trabalho (1999).
6.19. Em Conferência organizada pela Inspecção-Geral
do Trabalho,
Lisboa (1999), sobre Os desafios da desregulação do mercado de
trabalho.
6.20. Na Universidade Lusíada do Porto, sobre Negociação colectiva e
concertação social: as noções jurídicas, os factos políticos, o
desafios sociais (2001).
6.21. No Centro de Estudos Judiciários, Lisboa (2002), sobre Novas
realidades laborais e direito do trabalho.
CV/AMF
Pag.24
6.22. Na Universidade Lusófona, sobre A Gestão de Recursos Humanos
perante o novo Código do Trabalho (2004).
6.23. No Instituto Nacional de Administração, sobre As novas relações
de emprego público (2004).
6.24. Na Universidade Nova, sobre
O Código do trabalho: uma
reforma a duas velocidades (2005).
6.25. No Instituto Superior de Economia e Gestão, sobre As relações
colectivas de trabalho no Código do trabalho (2005).
6.26.
Na Universidade de Messina (Itália), sobre As estratégias de
flexibilização laboral (2005).
6.27.
Na Faculdade de Direito da Universidade de Oviedo (Espanha),
sobre o tema Um Direito do Trabalho sobrevivente (2005).
6.28. Na Universidade Lusófona (Lisboa), sobre tema: Uma proposta de
reforma laboral – o Livro Branco das Relações Laborais (2008).
6.29. Na Ordem dos Advogados, sobre A reforma laboral (2012).
6.30. Na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sobre
Presente e futuro do Direito do Trabalho (2013).
6.31. No Centro de Estudos Judiciários, sobre O novo regime do
despedimento por extinção do posto de trabalho (2014).
6.32. Na Faculdade de Direito da Universidade Nova, sobre O regime
jurídico do despedimento: um novo check-up (2014).
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7. Outras menções
7.1. Doutor honoris causa pela Universidade de Messina (Itália).
7.2. Membro de número da Academia Ibero-Americana de Direito do
Trabalho.
7.3. Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do
Trabalho.
7.4 . Vice-Presidente da Associação Portuguesa para o Estudo do Direito
do Trabalho (até 2013).
7.5. Membro do Comité Executivo da Associação Internacional de
Direito do Trabalho e da Segurança Social.
7.6. Comendador da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Brasil
(1982).
7.7.
Membro Fundador da Academia Europa
de Direito do Trabalho
(Acto Inaugural em Sevilha, 1992).
7.8.
Foi
Secretário
de
Estado
do
Trabalho
no
XIII
Governo
Constitucional, de Outubro de 1995 a Novembro de 1997.
7.9.
Membro
do
Gabinete
de
Estudos
do
Trabalho
(G.E.T.)
da
Universidade Católica Portuguesa.
7.10. Membro da Comissão Científica da colecção de monografias do
Departamento de Direito do Trabalho da Universidade de Bari (Itália)
7.11. Membro do DINAMIA-IUL.
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