ata da 11ª reunião ordinária - Câmara Municipal de Santo Antônio
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ata da 11ª reunião ordinária - Câmara Municipal de Santo Antônio
1 AT A DA 11ª REUNI ÃO ORDINÁRI A DA CÂM AR A MUNICIP AL DE VERE ADORES Aos dezoito dias do mês de abril de 2011 reuniram -se, ordinariamente, no P lenário Euzébio Barth, às 20:00 horas, os seguintes vereadores: CANTÍDIO BORGES LIMA MACHADO, ADEMACILDO S ANTOS DA SIL VEIRA, ADELINO STECANELA, ALZEMIRO SILVEIRA DA COSTA, ANTÔNIO TADEU DAS NEVES, FLÁVIO VON SALTIÉL, JO ÃO LUIS MOREIRA DA SILV A, MARG ARETE DE OLIVEIRA PEREIRA, V ALMIR ODONE PIRES. PRESENTE O CONSULTOR JURÍDICO DR. CIRANO BEMFICA SO ARES. Constando o número regulamentar de Vereadores o senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberto os trabalhos no Plenário Euzébio Barth. A seguir o senhor Presidente solicitou ao Exmo. Senhor Secretário que realizasse a leitura de um trecho bíblico na forma de costume. Prosseguindo o Sr. Presidente colocou a Ata da 10ª Reunião Ordinária em votação, que foi aprovada pela maioria dos presentes. Em ato contínuo, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à leitura do EXPEDIENTE DO DI A: Of. Mensagem nº 063/2011 – Encaminha Projetos de Lei – Poder Executivo. Of. Mensagem nº 064/2011 - V e t o ao Projeto de Lei 063/11 – Poder Executivo. Of. Mensagem nº 0 6 5 / 2 0 1 1 - V e t o a o P r o j e t o d e L e i 0 6 2 / 1 1 – P o d e r E x e c u t i v o . Of. Mensagem nº 069/2011 – Encaminha Projeto de Lei – Poder Executivo. Of. Mensagem nº 070/2011 – Encaminha Projeto de Lei – Poder Executivo. Of. Mensagem nº 071/2011 – Encaminha Projeto de Lei – Poder Executivo. Of. Mensagem nº 072/2011 – Encaminha Projeto de Lei – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 095/20 11 – “A u t o r i z a a a b e r t u r a d e C r é d i t o S u p l e m e n t a r p o r r e d u ç ã o orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações” - no valor de R$ 35.000,00 – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 098/2011 – “Autoriza a abertura de Crédito S uplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações” - no valor de R$ 22.400,00 – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 099/2011 – “Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e Lei Municipal n° 6 .129/2010 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações” - no valor de R$ 18.664,47 – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 100/2011 – 2 “Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Campanha "Paguei Quero Nota" de 2011 e dá outras providências” – Poder Executivo. PROJETO DE LEI Nº 101/2011 – “Autoriza o Poder Executivo a Efetuar doação de um terreno urbano à Escola Estadual de Ensino Médio Patrulhense, através do Estado do Rio Grande do Sul” – Poder Executivo. PROJETO DE R E S O L U Ç ÃO N º 0 0 2 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A Denomina "Sala de Imprensa Afonso Pena Kury" o espaço utilizado pela Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha. PROJETO DE LEI Nº 096/2011 – ADELINO STECANELA - “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de o Município Disponibilizar, através de página própria na Internet, todas as Leis, Decretos e Portarias em vigor no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências”. PROJETO D E L E I N º 0 9 7 / 2 0 1 1 – AD E L I N O S T E C AN E L A - “ D i s p õ e S o b r e a Inclusão da Disciplina "História do Município" nos currículos das Escolas da Rede Municipal de En sino e dá outras providências”. I N D I C AÇ ÃO N º 0 3 4 / 2 0 1 1 – V AL M I R O D O N E P I R E S – “Esterilização de cães e gatos com prioridade aos animais pertencentes a acessar sem condições de arcar com o procedimento e aqueles considerados abandonados”. Requerimento nº 074/2011 – ADEMACILDO SANTOS DA SILVEIRA - Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria De Lourdes da Cunha Spitznagel, ocorrido no dia 14 de abril de 2 0 1 1 . R e q u e r i m e n t o n º 0 7 5 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A SILVA – Solicita ao Ilmo. Sr. Rui Barbosa Santos Paim, Superintendente Regional do DAER em Osório, que providencie o patrolamento, ensaibramento, encascalhamento e envaletamento da estrada iniciando na RS -242 em Serraria Velha até a localidade de Morro Agudo. Requerimento nº 0 7 6 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A - S o l i c i t a a o E x m o . Sr. Daiçon Maciel da Silva, Prefeito Municipal, para que determine a fiscalização do cumprimento da Lei nº 6050/10 que “Cria os Artigos 1ºA, 1ºB e 1 ºC na Lei Nº 5.785/2009 que “Dispõe sobre o atendimento nas Agências Bancárias e Correspondentes Bancários no âmbito do Município, obrigando a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado e m tempo razoável”. Salienta -se que na referida Lei as agências bancárias ficam obrigadas a disponibilizar, em local visível e de fácil acesso, banheiros privativos, masculino e feminino com instalações próprias e adequadas às pessoas portadoras de deficiências, bem como deverão fornecer água potável. Ressalta-se que há falta de placas indicativas dos serviços citados, necessárias para facilitar o acesso dos usuários aos s e r v i ç o s . R e q u e r i m e n t o n º 0 7 7 / 2 0 1 1 - AD E L I N O S T E C AN E L A – Solicita informações de qual a previsão para a instalação das Câmeras de Vigilância na cidade, tendo em vista que os postes j á f o r a m c o l o c a d o s . R e q u e r i m e n t o n º 0 7 8 / 2 0 1 1 – AN T Ô N I O T AD E U D AS N E V E S – S o l i c i t a i n f o r m a ç õ e s s o b r e q u a l o m o t i v o de o lixo não estar sendo recolhido no município de maneira r e g u l a r . P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 4 8 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S MOREIRA DA SILVA - Revisão da rede de esgoto, em regime de urgência, na rua da subestação da CEEE, na Vila Assis Brasil. 3 Segundo os moradores, o esgoto está correndo a céu aberto. P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 4 9 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A COSTA - Reitera pedido de providência nº 188/2011 no qual solicita a colocação de um container para recolhimento do lixo na localidade de Campestre Velho, passando a Igreja Adventista, 1ª rua à esquerda, visand o atender 20 famílias. Salienta-se que este pedido vem atender às solicitações da AMOCAP – Associação dos moradores da localidade de Campestre Velho. Pedido de Providência nº 250/2011 – ALZEMIRO SILVEIRA DA COSTA - Colocação de luminária, com suporte e lâmpada, no poste localizado em frente à Igreja Adventista, no poste que tem transformador, em Campestre V e l h o . P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 5 1 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O SILVEIRA DA COSTA - Recolhimento do lixo na Rua 55, nº 1362, em Miraguaia, antes da Sede do Alvorada; Revisão na iluminação pública na citada rua. Pedido de Providência nº 2 5 2 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A - C o l o c a ç ã o d e redutor de velocidade na Rua Sen. Alberto Pasqualini, defronte ao número 301. Pedido de Providência nº 253/2011 – ADEMACILDO SANTOS D A SILVEIRA - Reforma no portão de acesso às dependências do ginásio Municipal Caetano Tedesco. P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 5 4 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A SILVA - Patrolamento e encascalhamento da estrada da localidade de Sertão do Cantagalo, que liga a local idade de Pinheiros, em regime de urgência. Pedido de Providência nº 255/2011 – JO ÃO LUIS MOREIRA D A SILV A - Patrolamento e encascalhamento da estrada da localidade de Bom Retiro e Pinheiros, iniciando na localidade de Evaristo e colocação de 06 luminárias e construção de 03 bueiros neste trecho. Pedido de P r o v i d ê n c i a n º 2 5 6 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A Solicita abertura de valetas, num trecho de aproximadamente 200 metros, na Rua Ângelo Tedesco, ao lado do Parque da Guarda, próximo ao número 949. Seg ue, em anexo, protocolo efetuado na Prefeitura Municipal. Pedido de Providência nº 257/2011 – JOÃO LUIS MOREIRA DA SILVA - Solicita patrolamento, ensaibramento, encascalhamento e envaletamento da estrada de Catanduva Grande, São José da Data, Alto Data, Macegão até a localidade de Costa da Miraguaia. Pedido de P r o v i d ê n c i a n º 2 5 8 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A Abertura de valeta e ensaibramento da estrada denominada Travessa 20, que liga a localidade de Ribeirão à localidade de Sertão do Montenegro. Pedido de Providência nº 259/2011 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A - C o l o c a ç ã o d e 2 5 c a n o s d e um metro, mais 35 canos de 30 cm para o atelier de calçados P A Miguel CIA Ltda, em Monjolo. Salienta -se que estes canos serão utilizados para escoar a água de um córreg o que passa na lateral do terreno, onde será construído o atelier, que empregará 90 funcionários (retirado pelo proponente) . Pedido de Providência nº 260/2011 – JO ÃO LUIS MOREIRA DA SILV A Patrolamento e ensaibramento da estrada geral que liga a Sede de Santo Antônio à localidade de Evaristo. Pedido de P r o v i d ê n c i a n º 2 6 1 / 2 0 1 1 – J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A Reparos no calçamento da Rua Arquemimo Migliavacca. Pedido d e P r o v i d ê n c i a n º 2 6 2 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A 4 - Repintura das faixas de segurança n a Rua Santo Antônio. P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 6 3 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A COSTA - Redutor de velocidade no cunhal das Ruas República Argentina e Francisco B. de Lima. Pedido de Providência nº 2 6 4 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A - C a l ç a m e n t o d a Rua Paulo Migliavacca, no bairro Jaú. Pedido de Providência nº 2 6 5 / 2 0 1 1 – M AR G AR E T E D E O L I V E I R A P E R E I R A - C o l o c a ç ã o de iluminação pública na Rua 3, na localidade de Barrocadas. P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 6 6 / 2 0 1 1 – M AR G A R E T E D E OLIVEIRA PEREIRA - Demarcação da sin alização tachões (divisão das vias) da Rua Francisco Borges de Lima Machado e colocação de quebra -mola, bem como reiteramos a solicitação de implantar o estacionamento de veículos em apenas em um dos lados desta rua, devido ser uma artéria estreita, o que facilitaria o fluxo de veículos neste trecho com maior segurança aos motoristas e pedestres que por ali transitam. Pedido de P r o v i d ê n c i a n º 2 6 7 / 2 0 1 1 – AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A Ensaibramento e patrolamento na estrada na localidade de Ribeirão I, inician do antes da ponte nova (desvio), com saída depois da barragem. Pedido de Providência nº 268/2011 – ALZEMIRO SILVEIRA DA COSTA - Calçamento da Rua Caetano Tedesco Neto, iniciando na esquina da Rua Edemar Braga até o encontro com a Rua Ângelo Tedesco. Pedido de Providência nº 2 6 9 / 2 0 1 1 – AD E L I N O S T E C AN E L A - R e i t e r a p e d i d o n o q u a l solicita a colocação de redutores de velocidade na Rua Francisco B. de Lima, em frente à Padaria do Beto, que dá acesso à Rua República Argentina. Pedido de Providência nº 2 7 0 / 2 0 1 1 – AD E L I N O S T E C AN E L A - O p e r a ç ã o t a p a - b u r a c o , c o m asfalto, nas ruas que dão acesso ao CTG Patrulha do Rio Grande, ao lado do Ginásio Municipal. Pedido de Providência nº 2 7 1 / 2 0 1 1 – V AL M I R O D O N E P I R E S - C o l o c a ç ã o d e a p e n a s u m pouquinho de asfalto na entrada da p onte da Av. Affonso Porto Emerim, para evitar acidentes ou quebra de carros. Se não houver a colocação de asfalto cada vez aumenta mais o estrago. P e d i d o d e P r o v i d ê n c i a n º 2 7 2 / 2 0 1 1 – V AL M I R O D O N E P I R E S Ensaibramento e patrolamento da estrada conhecida co mo “Beco Valdemar Abraão e Nei” na localidade de Morro Grande, devido o escoamento da produção de leite e trânsito. Pedido de P r o v i d ê n c i a n º 2 7 3 / 2 0 1 1 – C AN T Í D I O B O R G E S L I M A M A C H A D O - Calçamento das Ruas Adão Francisco Farias e Otávio Luis da Silveira, vindo atender às solicitações dos moradores. Falou s o b r e o E X P E D I E N T E D O D I A o V e r e a d o r AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A: C u m p r i m e n t o u a s p e s s o a s p r e s e n t e s n o P l e n á r i o . Solicitou, verbalmente, a colocação de tampa na boca -de-lobo localizada em frente ao mercado Fofo nka, na Rua João P. da Luz, repintura das faixa s de segurança. Reportou-se ao pedido no qual solicita a colocação de redutor de velocidade na Rua Sen. Alberto Pasqualini, defronte ao número 301, bem como a colocação de redutor de velocidade no cunhal das R uas República Argentina e Francisco B. de Lima. O Vereador referiu se ao pedido no qual solicita a repintura das faixas de segurança na Rua Santo Antônio, Calçamento da Rua Caetano Tedesco Neto, iniciando na esquina da Rua Edemar Braga até o encontro com a Rua Ângelo Tedesco, e o calçamento da Rua 5 Paulo Migliavacca, no bairro Jaú. O Vereador solicitou que os pleitos, relativos à patrolamento e ensaibramento sejam atendidos. Reportou-se ao pedido no qual solicita, mais uma vez, a colocação de um container pa ra recolhimento do lixo na localidade de Campestre Velho, passando a Igreja Adventista, 1ª rua à esquerda, visando atender 20 famílias. Salienta -se que este pedido vem atender às solicitações da AMOCAP – Associação dos moradores da localidade de Campestre Velho, bem como a colocação de luminária, com suporte e lâmpada, no poste localizado em frente à Igreja Adventista, no poste que tem transformador, em Campestre Velho. Em aparte falou a V e r e a d o r a M AR G A R E T E D E O L I V E I R A P E R E I R A : C o m r e l a ç ã o ao pedido efetuado para a colocação de redutor de velocidade, disse ter entrado com pedido semelhante, informando que o diretor de Trânsito sugeriu a colocação de tachões para a divisão da via, com estacionamento em uma única mão . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r AL Z E M I R O S I L V E I R A D A C O S T A: Agradeceu a contribuição da Vereadora, ratificando suas palavras. Vereador AN T Ô N I O T AD E U DAS NEVES: Cumprimentou as pessoas presentes no Plenário. Reportou -se ao pedido no qual solicita informações sobre qual o motivo de o lixo não estar sendo reco lhido no município de maneira regular. De acordo com o edil, esta situação já vem há muito tempo sem solução, onde o serviço está sendo mal condu zido pela Administração, que paga muito bem por um serviço que não está sendo realizado. Salientou que há um grande descontentamento da comunidade, que reclama do acúmulo de sujeira e proliferação de insetos. Ressaltou o edil, que a campanha contra a Dengue, cai por terra com este tipo de atitude. Disse que a empresa prestadora do serviço recebe por quilo carregado, portanto pode colocar mais caminhões para recolher o lixo, porque somente ganhará com isso . Em aparte, falou o V e r e a d o r J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A: D i s s e q u e o s funcionários passam uma hora antes do caminhão, para colocar os lixos na beira da rua, visand o facilitar o recolhimento, mas os cachorros arrebentam os sacos, espalhando o conteúdo pela rua. Concordou com o edil, de que o serviço está muito p r e c á r i o . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r A N T Ô N I O T AD E U D AS N E V E S : Disse que no interior, a empresa prioriza o recolhi mento em a l g u m a s l o c a l i d a d e s . E m a p a r t e , f a l o u o V e r e a d o r AD E L I N O S T E C AN E L A: D i s s e q u e s e a e m p r e s a d e p e n d e d e m a t é r i a prima para sobreviver, porque esta empresa, que depende do l i x o p a r a s o b r e v i v e r , n ã o f a z b e m o s e r v i ç o . V e r e a d o r V AL M I R ODONE PIRES: Cumprimentou as pessoas presentes no Plenário. Reportou-se ao pedido no qual solicita a colocação de apenas um pouquinho de asfalto na entrada da ponte da Av. Affonso Porto Emerim, para evitar acidentes ou quebra de carros. Se não houver a colocação de asfalto cada vez aumenta mais o estrago, bem como o ensaibramento e patrolamento da estrada conhecida como “Beco Valdemar Abraão e Nei” na localidade de Morro Grande, devido o escoamento da produção de leite e trânsito. Referiu-se à Indicação na qual solicita a esterilização de cães e gatos com prioridade aos animais pertencentes a acessar sem condições de arcar com o 6 procedimento e aqueles considerados abandonados. Acr edita na necessidade de o Poder Executivo efetuar uma parceria com alguma Associação de animais, para dar um destino a estes animais. Solicitou, verbalmente, que sejam tiradas fotos de todos os Vereadores, com a colocação no saguão da Câmara , através de uma placa comemorativa, para que as gerações seguintes possam conhecer os Vereadores que comemorar am o bi-centenário de instalação da Câmara Municipal. Em aparte, f a l o u o V e r e a d o r F L ÁV I O V O N S A L T I É L : d i s s e q u e e d i l q u e o s Vereadores têm que arcar com toda a despesa, em razão de que o Poder Legislativo não pode arcar com despesas que visem a p r o m o ç ã o p e s s o a l . P r o s s e g u i u o V e r e a d o r V AL M I R O D O N E PIRES: Concordou com o Vereador Flávio, sugerindo que seja efetuado um coquetel, com a presença de todos os funcionários, c o m a s d e s p e s a s p a g a s p e l o s e d i s . V e r e a d o r J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A: C u m p r i m e n t o u a s p e s s o a s p r e s e n t e s n o Plenário. Reportou -se ao pedido no qual solicita ao Exmo. Sr. Daiçon Maciel da Silva, Prefeito Municipal, para que determine a fiscalização do cumprimento da Lei nº 6050/10 que “Cria os Artigos 1ºA, 1ºB e 1ºC na Lei Nº 5.785/2009 que “Dispõ e sobre o atendimento nas Agências Bancárias e Correspondentes Bancários no âmbito do Município, obrigando a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável”. Salienta-se que na referida Lei as agências bancárias ficam obrigadas a disponibilizar, em local visível e de fácil acesso, banheiros privativos, masculino e feminino com instalações próprias e adequadas às pessoas portadoras de deficiências, bem como deverão fornecer ág ua potável. Ressalta -se que há falta de placas indicativas dos serviços citados, necessárias para facilitar o acesso dos usuários aos serviços. De acordo com o edil, os seis meses de prazo já se esgotaram, portanto há a necessidade de se efetuar a fiscaliz ação necessária. Solicitou que os pleitos solicitados na Sessão sejam atendidos. Agradeceu os funcionários da Casa, por ter recebido um p r e s e n t e d e a n i v e r s á r i o . V e r e a d o r C AN T Í D I O B O R G E S L I M A M AC H AD O : C u m p r i m e n t o u a s p e s s o a s p r e s e n t e s n o P l e n á r i o . Referiu-se ao pedido no qual solicita o calçamento , em parceria com os moradores das Ruas Adão Francisco Farias e Otávio Luis da Silveira. Solicitou, verbalmente, que seja efetuada a revisão na ponte da Rua Astrogildo Maciel da Rosa, em razão de que uma parte da ponte já cedeu, o que pode aca sionar acidentes. Solicitou que os engenheiros da Prefeitura façam uma revisão, com urgência na referida ponte. Não havendo mais pronunciamentos, o Sr. Presidente passou para a ORDEM DO D I A: P R O J E T O D E L E I N º 0 9 0 / 2 0 1 1 – M AR G AR E T E D E O L I V E I R A P E R E I R A E A D E L I N O S T E C AN E L A - " I n s t i t u i a semana municipal de prevenção e orientação de gravidez na adolescência, e dá outras providências" – Colocado em discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi aprovado por unanimidade com parecer da CUP. PROJETO DE LEI Nº 091/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo à Empresa Da Colônia Alimentos Naturais Ltda - Colocado em discussão, não havendo manifestação 7 Plenária, em votação, foi aprovado por unanimidade com parecer da CUP. PROJETO DE LEI Nº 092/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo à Empresa Alfredo Martins da Silva-ME - Colocado em discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi aprovado por unanimidade com parecer da CUP. PROJETO DE LEI Nº 093/2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo à Empresa Schepff e Matos Ltda - Colocado em discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi aprovado por unanimidade com parecer da CUP. PROJETO DE LEI Nº 095/2011 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por redução orçamentária, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que disp õe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações, no valor de R$ 35.000,00 – Colocado em discussão, falou o V e r e a d o r F L ÁV I O V O N S AL T I É L : E s c l a r e c e u o e d i l , q u e e s t e projeto visa a aquisição de combustível . Disse que o município está sendo penalizado até para a compra de combustível, por ser o preço mais caro cobrado em toda a região. Lamentou o edil que os proprietários de postos de combustível este jam unidos na cobrança do preço do combustível, alegando que com o aumento no preço da gasolina e álcool , as passagens dos ônibus também subirão, assim como a tabela dos taxistas. Sugeriu que a população abasteça em outras regiões, como Osório, Rolante, Ca raá, Glorinha, dentre outros. Solicitou que seja efetuada uma pesquisa, para verificar se não há uma formação de cartel no município, no que se refere ao aumento do combustível no município. PROJETO DE LEI Nº 096/2011 Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de o Município Disponibilizar, através de página própria na Internet, todas as Leis, Decretos e Portarias em vigor no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências - Colocado em discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi apr ovado por unanimidade com acordo de lideranças. PROJETO DE LEI Nº 098/2011 - Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no Orçamento Municipal, altera as Leis Municipais nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações, no valor de R$ 22.400,00 - Colocado em discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi aprovado por unanimidade com acordo de lideranças. PROJETO DE LEI Nº 099/2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por superávit financeiro, no Orçamento Municipal, altera as Leis Munic ipais nº 5.791/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para 2010 a 2013, Lei Municipal nº 6.106/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, e Lei Municipal n° 6.129/2010 que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual e suas alterações, no valor de R$ 18.664,47 8 - Colocado em discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi aprovado por unanimidade com acordo de lideranças. PROJETO DE LEI Nº 100/2011 - Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Campa nha "Paguei Quero Nota" de 2011 e dá outras providências - Colocado em discussão, não havendo manifestação Plenária, em votação, foi aprovado por u n a n i m i d a d e c o m a c o r d o d e l i d e r a n ç a s . V E T O AO P R O J E T O D E LEI Nº 058/2011 - Torna Obrigatória a Instalação de C âmeras de Segurança nas Instituições de longa Permanência para Idosos (asilos), no Município de Santo Antônio da Patrulha, e dá Outras Providências - Colocado em discussão, manifestou -se o V e r e a d o r F L ÁV I O V O N S AL T I É L : D i s s e q u e o p r o j e t o f o i aprovado por unanimidade, de sua autoria, onde pretendia que as casas onde guardam as pessoas idosas, ou seja asilos, tivessem dispositivos que dessem à população uma maior segurança quanto a sua integridade física, segurança, atendimento, por parte das pessoas que os c uidam. De acordo com o edil, não há registros de maus tratos nos asilos no município, ao contrário, existem profissionais habilitados para cuidar dos idosos em asilos existentes em Santo Antônio. Segundo o Vereador, há idosos oriundos de outros municípios, que apanharam nas casas onde deveriam ser cuidados . Salientou que seu projeto visava prevenir que haja maltratos aos idosos nos asilos, destacando, mais uma vez, que não há ocorrências deste tipo nos asilos de Santo Antônio. Disse que, se o projeto foi ve tado, espera que haja uma fiscalização, por parte da Secretaria correspondente, nos asilos do município , bem como nas Escolas de Educação Infantil, como foi sugerido pelo Vereador Ademacildo. Colocado em votação, foi acatado por unanimidade com acordo de l ideranças. O Projeto de Lei nº 097/2011 e o Projeto de Resolução nº 002/2011 baixaram na CUP. A Indicação nº 034/2011, os requerimentos nºs 074, 075, 076, 077 e 078/2011, inclusive os verbais, foram colocados, em bloco, em discussão, não havendo manifestaç ão Plenária, em votação, foram aprovados por unanimidade. Encerrada a Ordem d o D i a , o S r . P r e s i d e n t e p a s s o u p a r a a s E X P L I C AÇ Õ E S P E S S O AI S : V e r e a d o r J O ÃO L U I S M O R E I R A D A S I L V A: Solicitou, verbalmente, que seja efetuado em nome da Casa, um pedido para a vinda dos proprietários dos postos de gasolina na Casa, para que seja discutido o preço dos combustíveis no município. Com relação à ponte da Rua Astrogildo Maciel da Rosa, disse que foi feita uma crítica pelo radialista Daniel Alamon no Programa da Rádio, onde o Vice-Prefeito, Armindo de Jesus, esclareceu que já havia sido previsto, pelos engenheiros, este rebaixamento do asfalto, em virtude de que o material colocado deveria ter ficado quinze dias para assentar. Segundo o Vice-Prefeito, será colocada uma segun da camada d e a s f a l t o , q u e r e s o l v e r á e s t e p r o b l e m a . V e r e a d o r V AL M I R ODONE PIRES: Cumprimentou as pessoas presentes no Plenário. Com relação ao problema do lixo, disse ter solicitado, há quinze dias, a recolocação de containeres da entrada da Av. Affonso P. Emerim para outro local. De acordo com a resposta oriunda do Poder Executivo, o lixo será retirado dos containeres. Segundo o edil, não foi esta a solicitação efetuada, 9 mas sim a recolocação dos containeres em outro local. Em aparte, falou a Vereadora M AR G A R E T E DE OLIVEIRA P E R E I R A: D i s s e q u e h á r e s t o s d e m a t e r i a i s e l i x o s e m t o d o o acostamento da Av. Affonso P. emerim. Em aparte, falou o V e r e a d o r F L ÁV I O V O N S AL T I É L : D i s s e q u e h á u m a f a l t a d e educação por parte de alguns moradores, que largam lixos por toda a parte, lembrando que após a limpeza da sanga, foi largado sofá velho dentro da sanga. Salientou que, quando houver enchentes, as casas serão invadidas, por causa da colocação de lixo dentro das sangas. Prosseguiu o Vereador V AL M I R O D O N E P I R E S : R e p o r t o u - s e à a p r o v a ç ã o d o s p r o j e t o s de lei de incentivo a empresas no município, que gerarão empregos aos munícipes. Solicitou o Vereador, que seja efetuada, para a próxima reunião, que sejam colocados banheiros externos no prédio que está sendo construído para o INSS. Referiu-se à estrada da localidade de Ribeirão, que liga à localidade de Palmeira do Sertão, salientando que há a necessidade de alargamento da estrada. Disse já estar entrando com um pedido na CEEE, para a colocação de postes, havendo a necessidade de alargamento da mesma, em virtude de que há grande movimento de caminhões por causa do escoamento de p r o d u t o s . V e r e a d o r AD E L I N O S T E C AN E L A: C u m p r i m e n t o u a s pessoas presentes no Plenário. Agradeceu aos colegas pela aprovação do Projeto de Lei nº 096/2011 qu e “Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de o Município Disponibilizar, através de página própria na Internet, todas as Leis, Decretos e Portarias em vigor no Município de Santo Antônio da Patrulha e dá outras providências”. Segundo o edil, todo o contribuinte te rá acesso a estes serviços. Como exemplo, o Vereador citou a projeto, de sua autoria, que exige o uso de letra legível em receitas médicas no município. Parabenizou a Vereadora Margarete pela aprovação do Projeto de Lei que "Institui a semana municipal de prevenção e orientação de gravidez na adolescência, e dá o u t r a s p r o v i d ê n c i a s " . V e r e a d o r C AN T Í D I O B O R G E S L I M A M AC H AD O : D i s s e n ã o t e r o u v i d o a r á d i o , p o r t a n t o n ã o s a b i a das explicações dadas pelo mesmo relativas à ponte da Rua Astrogildo Maciel da Rosa. Dest acou que seu pedido foi efetuado em atendimento às solicitações da população. Com relação ao preço da gasolina, disse que fez um pedido, juntamente com o Vereador João Luis, para que os proprietários participassem de uma reunião na Câmara de Vereadores, on de tiveram êxito. Na ocasião, foi solicitada uma ajuda da Delegada, para verificar os motivos de o preço da gasolina ser o mesmo em todos os postos no município. Segundo o Vereador, fará um trabalho em cima deste assunto, convidando os demais edis a participar. Disse não admitir que a Corsan abra buracos na cidade, sem efetuar os devidos reparos. Segundo o edil, há obras sendo efetuadas em todo o município, o que está causando problemas no trânsito. Acredita que há a necessidade de se efetuar estes trabalho s na parte subterrânea, visando não prejudicar o andamento do trânsito no município. Salientou que não tem nada contra os funcionários, nem de quem está na capitania dos trabalhos. Destacou os problemas existentes no efetivo da Polícia Civil, bem como da B rigada Militar, 10 parabenizando tanto a Delegada, como o Capitão, pelo trabalho que vêm efetuando, mesmo com o pouco efetivo que possuem. Salientou o Vereador que em contato com o Sr. Prefeito, foi acordada a marcação de uma audiência com o Secretário de Segurança do Estado, onde solicitou a ajuda do Deputado Mano Changes, que conseguiu que a reunião fosse marcada, apenas será confirmada a data posteriormente . Farão parte da reunião as seguintes autoridades: Prefeito de Santo Antônio, Prefeito do Caraá, o Presidente da Câmara Municipal, um Vereador de cada partido, a Delegada de Polícia, o Capitão da Brigada Militar , a Assessora de Imprensa da Câmara . Salientou que efetuará um convite à Juíza da Comarca de Santo Antônio. De acordo com o edil, a Rádio Itapuí tentará transmitir a reunião. Nada mais a tratar, o senhor presidente encerrou a presente reunião extraordinária, onde lavrei a presente ata que, após lida e aprovada, segue assinada.