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Maceio - Quarta-feira
5 de Fevereiro de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assinado digitalmente pela
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE
ALAGOAS - CEPAL
Data: Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2014 às 0:00:00
Ano 102 - Número 25
Poder Executivo
.
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
MENSAGEM Nº 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.
Senhor Presidente,
Tenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, para ser submetido ao exame
e deliberação dessa egrégia Assembleia Legislativa, o presente Projeto de Lei
que “Fixa os subsídios dos militares, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, e adota outras providências.”
Para atender à política salarial proposta por este Governo, a Secretaria de Estado da
Defesa Social – SEDS, juntamente com a Secretaria de Estado da Gestão Pública –
SEGESP e a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ empreenderam esforços a
fim de viabilizar reajuste no valor do subsídio para todos os servidores militares, que
de forma valorosa, contribuem para a manutenção da segurança pública do Estado
de Alagoas.
Ressalte-se, por oportuno, que o acréscimo remuneratório estabelecido na forma dos
Anexos I e II do Projeto de Lei remetido para apreciação dessa Casa Legislativa, já
contempla a projeção dos reajustes relativos à recomposição de perdas do ano de
2013 a serem concedidos com base na revisão geral anual de que trata o inciso X, do
art. 37 da Constituição Federal.
Pelo exposto, verifica-se que o Projeto de Lei ora submetido à apreciação dessa Casa
Legislativa é de suma importância, na medida em que beneficia diretamente cerca
de 14 mil policiais militares, mantendo-os, assim, sempre firmes e atuantes em sua
honrosa e edificante missão.
Na certeza de contar com a valiosa atenção de Vossa Excelência e vossos dignos
Pares para a aprovação do Projeto de Lei em questão, aproveito o ensejo para renovar
protestos de consideração e apreço.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Excelentíssimo Senhor
Deputado FERNANDO RIBEIRO TOLEDO
Presidente da Assembleia Legislativa Estadual.
NESTA
PROJETO DE LEI Nº /2014
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MILITARES, INTEGRANTES DA POLÍCIA
MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
ALAGOAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS decreta:
Art. 1º Os subsídios dos Militares, integrantes da Polícia Militar e do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, já incluída a revisão anual do exercício de
2013 e 2014, realizada no mês de maio de 2014, são fixados na forma dos Anexos I
a IV desta Lei.
Art. 2º A implementação do reajuste previsto nos Anexos III e IV desta Lei
condiciona-se ao atendimento dos limites estabelecidos pela Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000.
Art. 3º Os níveis de escalonamento na Carreira dos Militares Estaduais obedecerão
os seguintes critérios:
I – Nível I: até 20 (vinte) anos de tempo de efetivo serviço prestado à Corporação; e
II – Nível II: mais de 20 (vinte) anos de tempo de efetivo serviço prestado à
Corporação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e os efeitos financeiros do
Anexo I desta Lei deverão ser contados a partir de 1º de janeiro de 2014.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
ANEXO I
A PARTIR DE JANEIRO/2014
POSTO
TEMPO
FIXA SUBSÍDIO
SOLDADO ALUNO
–
1.230,33
SOLDADO
– 2.754,86
CABO
– 3.078,37
NÍVEL I
3.618,38
NÍVEL II
3.979,25
NÍVEL I
4.050,42
NÍVEL II
4.455,67
NÍVEL I
4.693,15
NÍVEL II
5.157,21
NÍVEL I
5.231,01
NÍVEL II
5.732,83
NÍVEL I
5.250,52
NÍVEL II
5.732,53
3º SGT
2º SGT
1º SGT
SUBTENENTE
ASPIRANTE
2
CADETE - 3º ANO
CADETE - 2º ANO
CADETE - 1º ANO
2º TENENTE
1º TENENTE
CAPITÃO
MAJOR
TENENTE CORONEL
CORONEL
Diário Oficial
NÍVEL I
2.464,38
NÍVEL II
2.646,15
NÍVEL I
2.175,57
NÍVEL II
2.334,44
NÍVEL I
2.024,38
NÍVEL II
2.169,56
NÍVEL I
5.703,98
NÍVEL II
6.223,74
NÍVEL I
6.425,69
NÍVEL II
7.073,44
NÍVEL I
8.642,28
NÍVEL II
9.429,99
NÍVEL I
10.308,69
NÍVEL II
10.621,10
NÍVEL I
11.029,25
NÍVEL II
11.533,05
NÍVEL I
13.501,98
NÍVEL II
15.630,28
1º SGT
SUBTENENTE
ASPIRANTE
CADETE - 3º ANO
CADETE - 2º ANO
CADETE - 1º ANO
2º TENENTE
1º TENENTE
CAPITÃO
MAJOR
ANEXO II
TENENTE CORONEL
A PARTIR DE ABRIL/2014
CORONEL
Estado de Alagoas
NÍVEL I
4.736,55
NÍVEL II
5.204,89
NÍVEL I
5.279,37
NÍVEL II
5.785,84
NÍVEL I
5.299,07
NÍVEL II
5.785,53
NÍVEL I
2.464,38
NÍVEL II
2.646,15
NÍVEL I
2.175,57
NÍVEL II
2.334,44
NÍVEL I
2.024,38
NÍVEL II
2.169,56
NÍVEL I
6.161,82
NÍVEL II
6.723,30
NÍVEL I
6.485,10
NÍVEL II
7.138,84
NÍVEL I
8.722,19
NÍVEL II
9.517,18
NÍVEL I
11.136,18
NÍVEL II
11.473,62
NÍVEL I
11.914,53
NÍVEL II
12.458,77
NÍVEL I
13.626,82
NÍVEL II
15.774,80
POSTO
TEMPO
FIXA SUBSÍDIO
SOLDADO ALUNO
–
1.230,33
SOLDADO
–
2.780,33
CABO
–
3.106,69
NÍVEL I
3.651,84
NÍVEL II
4.016,04
POSTO
TEMPO
FIXA SUBSÍDIO
NÍVEL I
4.087,87
SOLDADO ALUNO
–
R$ 1.230,33
NÍVEL II
4.496,87
SOLDADO
–
R$ 2.883,21
3º SGT
2º SGT
ANEXO III
A PARTIR DE JANEIRO/2015
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
CABO
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
3º SGT
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
ROGÉRIO AUTO TEÓFILO
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador......................................................
Gabinete Civil ......................................................................................
Gabinete Militar ...................................................................................
Procuradoria Geral do Estado .............................................................
Defensoria Pública Geral do Estado ...................................................
Sec. de Estado da Comunicação ........................................................
Sec. de Estado da Defesa Social .......................................................
Sec. de Estado da Fazenda ................................................................
Sec. de Estado da Gestão Pública .....................................................
Sec. de Estado da Infraestrutura .........................................................
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ...............
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ............
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico..
Sec. de Estado da Promoção da Paz..................................................
Sec. de Estado da Saúde ..................................................................
Sec. de Estado do Turismo .................................................................
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL .....................................................
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP .....
Delegacia Geral da Polícia Civil ..........................................................
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .............................................................
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
PODER LEGISLATIVO .......................................................................... 45
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
LUCIANO ANTÔNIO DA SILVA - Cel. PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT
01
04
05
05
06
07
09
09
15
15
15
17
18
19
19
20
21
24
24
33
PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................. 57
EDITAIS E AVISOS ................................................................................ 61
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
EVENTOS FUNCIONAIS ..................................................................... 62
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
EDUARDO TAVARES MENDES
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCOS ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA
E DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
JOSÉ REGIS BARROS CAVALCANTE
1º SGT
SUBTENENTE
ASPIRANTE
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ....................................................... 47
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
2º SGT
PREÇO
Pagamento à vista por cm² R$ 5,60
Para faturamento por cm² R$ 6,53
Processo de Diárias
R$ 10,00
PUBLICAÇÕES
Ÿ Os textos para publicações deverão ser digitados
em Word (normal), em fonte Times New Roman,
tamanho 8 e largura de 12 cm, sendo
encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av.
Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, no horário das 08h às 15h pelo e-mail:
[email protected].
CADETE - 3º ANO
CADETE - 2º ANO
CADETE - 1º ANO
2º TENENTE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
NÍVEL I
R$ 3.786,96
NÍVEL II
R$ 4.164,63
NÍVEL I
R$ 4.239,12
NÍVEL II
R$ 4.663,25
NÍVEL I
R$ 4.911,80
NÍVEL II
R$ 5.397,47
NÍVEL I
R$ 5.474,71
NÍVEL II
R$ 5.999,92
NÍVEL I
R$ 5.495,13
NÍVEL II
R$ 5.999,60
NÍVEL I
R$ 2.464,38
NÍVEL II
R$ 2.646,15
NÍVEL I
R$ 2.175,57
NÍVEL II
R$ 2.334,44
NÍVEL I
R$ 2.024,38
NÍVEL II
R$ 2.169,56
NÍVEL I
R$ 6.560,33
NÍVEL II
R$ 7.158,13
NÍVEL I
R$ 6.725,05
NÍVEL II
R$ 7.402,98
NÍVEL I
R$ 9.044,91
NÍVEL II
R$ 9.869,32
NÍVEL I
R$ 11.856,47
NÍVEL II
R$ 12.215,69
NÍVEL I
R$ 12.685,11
NÍVEL II
R$ 13.264,55
NÍVEL I
R$ 14.131,01
NÍVEL II
R$ 16.358,47
CAPITÃO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
R$ 3.221,64
1º TENENTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
LUIZ OTÁVIO GOMES SILVA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
–
MAJOR
TENENTE CORONEL
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Hermann de Almeida Melo
DIRETOR COMERCIAL
James Antonio Pinto Alves
SUPERINTENDENTE INDUSTRIAL
Parque Gráfico: Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL / CEP: 57080-000
Tel.: (0**82) 3315-8334 / 3315-8335
www.imprensaoficial.al
envio de públicações: [email protected]
QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MATÉRIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS
CORONEL
3
4
ANEXO IV
A PARTIR DE ABRIL/2015
POSTO
TEMPO
FIXA SUBSÍDIO
SOLDADO ALUNO
–
1.304,14
SOLDADO
–
3.368,86
CABO
– 3.764,16
NÍVEL I
4.424,68
NÍVEL II
4.865,96
NÍVEL I
4.952,98
NÍVEL II
5.448,54
NÍVEL I
5.738,95
NÍVEL II
6.306,40
NÍVEL I
6.396,65
NÍVEL II
7.010,30
NÍVEL I
6.420,51
NÍVEL II
7.009,93
NÍVEL I
2.612,24
NÍVEL II
2.804,92
NÍVEL I
2.306,11
NÍVEL II
2.474,51
NÍVEL I
2.145,85
NÍVEL II
2.299,73
NÍVEL I
6.958,85
NÍVEL II
7.592,96
NÍVEL I
7.857,55
NÍVEL II
8.649,64
NÍVEL I
10.568,07
NÍVEL II
11.664,60
NÍVEL I
12.576,65
NÍVEL II
12.957,75
NÍVEL I
13.455,68
NÍVEL II
14.070,33
NÍVEL I
16.510,68
NÍVEL II
19.113,24
3º SGT
2º SGT
1º SGT
SUBTENENTE
ASPIRANTE
CADETE - 3º ANO
CADETE - 2º ANO
CADETE - 1º ANO
2º TENENTE
1º TENENTE
CAPITÃO
MAJOR
TENENTE CORONEL
CORONEL
Diário Oficial
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO, GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.1101-1295/13, do TJ/AL; e
1101-136/13, do TRE/AL.
DESPACHO: De acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida, remetam-se os autos à
SEE, para as demais providências a seu cargo.
Estado de Alagoas
PROC.1101-3038/13, do TJ/AL = De acordo. Lavre-se o decreto. Em seguida,
remetam-se os autos à SESAU, para as demais providências a seu cargo.
PROC.1101-3616/13, do CONSUPOLC = Acolho o Parecer PGE/PA – 00 – 10/2014,
aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 45/2014, às fls. 1.845/1.851,
ambos da Procuradoria Geral do Estado, concordando com a conclusão da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, que opinou pela prática da
infração administrativa prevista nos arts. 88, incisos VII e VIII da Lei Estadual
nº 3.437, de 25 de junho 1975 – ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, pelo servidor HAROLDO LUCCA GONÇALES,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, matrícula nº 300.799-5, e decido
pela pena de DEMISSÃO, com base nos arts. 91, inciso VI e 109, inciso I,
ambos do mencionado diploma legal. Lavre-se o Decreto de demissão e, em
seguida, tornem os autos à Polícia Civil para as providências a seu cargo.
PROCs.4104-377/13, de ZILAS NOGUEIRA DE QUEIROZ;
4104-2521/13, de AMANDA BATISTA MODESTO;
4104-826/13, de LUCICLEIDE SIQUEIRA SILVA; e
4104-3043/13, de GILMAR ANDERSON DE LIMA.
DESPACHO: Como requer. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à
UNEAL, para as demais providências a seu cargo. ===========================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
.
.
.
.
Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO
MACHADO, EM DATA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS
SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.4907-6172/13 da ARSAL = Remetam-se os autos à ARSAL, para atender
às condicionantes apresentadas no Parecer PGE/ASS nº 16/2014, aprovado
pelo Despacho PGE/GAB n° 126/2014, às fls. 53/57, quanto à adequação
da minuta ao regramento do Decreto Estadual nº 3.981/2008, especialmente
à necessidade da apresentação da exposição de motivos, bem como as
alterações sugeridas no teor da minuta. Após, voltem os autos para superior
consideração governamental.
PROC.1101-212/14 da OAB/AL = Encaminhem-se os autos à SEDS para ciência
de seu Titular e adoção das providências pertinentes no âmbito de sua
competência, no sentido da apuração dos fatos relatados pelo interessado na
documentação a que se refere o Of. CDH/OAB – Nº 39/14 de fls. 2/3. Por
fim, antes da remessa dos autos à SEDS, oficie-se ao interessado, dando-lhe
ciência das medidas que foram adotadas pelo Gabinete Civil, em consonância
com o Decreto Estadual nº 27.208, de 18 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO
CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014,
DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. 1206-5962/2013 da PJ/PGE = Em virtude da identidade de matérias, vão
os autos à PM/AL para apensar aos presentes autos o processo nº 12065554/2011, que se encontra nesse órgão, conforme guia de tramitação de
processo físico, cópia anexa. ===========================================================
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
.
Gabinete Militar
*EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 002/2014-GM, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DO GABINETE MILITAR
E A EMPRESA PB SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE
AUTOMÓVEIS.
Processo: 1103-595/2013
Contrato Emergencial N° 002/2014 - GM
CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, por intermédio
da Secretaria de Estado do Gabinete Militar, órgão da Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º
12.415.840/0001-02, com sede à Rua Cincinato Pinto, s/nº, Centro, Maceió, Alagoas, neste ato
representado pelo Senhor Secretário-chefe, Cel PM Luciano Antonio da Silva, portador do CPF n.º
451.649.244-04.
CONTRATADA: A empresa PB SERVIÇOS LTDA - EPP, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva,
129, bairro de Ponta da Terra, CEP 57030-570, cidade de Maceió – Alagoas, Telefone: (82) 3327-1941
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.607.850/0001-76, e representada por seu Procurador, Srª Adriana
Correia Sampaio, inscrito no CPF sob o n° 533.862.994-15, RG Nº 870.521-SSP/AL, de acordo com a
representação legal que lhe é outorgada;
Objeto do Contrato: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços locação de veículos
destinada ao Gabinete Militar e Vice Governadoria do Estado de Alagoas.
Gestor: Edgar Camilo da Silva - 1º Ten PM, Mat. 7574-4, inscrito no CPF sob o nº 411.452.244-15 – Sub
Gestor de transporte do Gabinete Militar;
Valor global: R$ 233.424,00 (Duzentos e trinta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais)
Valor mensal para o Gabinete Militar: R$ 24.911,00 (Vinte e quatro mil novecentos e onze reais)
Valor mensal par a Vice Governadoria: R$ 13.993,00 (Treze mil novecentos e noventa e três reais)
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 06.122.0004.2027.0000 – PI 000094, Unidade
Orçamentária 11007, Elemento de Despesa 33.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de
Recursos 0100 – Recursos do Estado, do orçamento vigente do Gabinete Militar;
Programa de Trabalho 04.122.0004.2002.0000, Unidade Orçamentária 210013, Elemento de Despesa
33.90.39/24 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos 0100 – Recursos do Estado, do
orçamento vigente da Vice Governadoria;
Base Legal: Contrato Emergencial 001/2014 – GM; bem como no Art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93, em
situação emergencial, submetendo-se as partes às disposições desta Lei e suas alterações posteriores;
Despacho SUB/PGE/GAB nº. 332/2014 e parecer PGE-PLIC nº 051/2014 da PGE, e o que mais consta
dos autos do processo administrativo nº 1103-595/2013.
*Republicado
.
.
Procuradoria Geral do Estado
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU
EM DATA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 48040-795/2013 - INT: DIRETORIA DE OPERAÇÕES / IZP. - ASS: LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE SISTEMA IRRADIANTE DE TV DIGITAL. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 198/2014.
- Aprovo o Despacho PGE/PAI nº 058/2014, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Controle
Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, que entende pela regularidade da fase externa
do certame que se cuida, nos termos da Lei Federal nº 10520/02 e do Decreto Estadual nº 1.424/2003,
estando o procedimento apto às providências ulteriores, devendo ser observadas as condicionantes
apontadas no Parecer nº 008-PJ/IZP/2014 e Despacho nº 10 – CJ/IZP/2014. Com isso, vão os autos à
AMGESP/AL, para adoção das medidas cabíveis.
PROC: 1101-003065/2013 - INT: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - ASS: DIVERSOS
ASSUNTOS - DESPACHO PGE/ GAB. N° 192/2014. - Conheço do Despacho PGE/PJ nº036/2014, para
dele discordar em parte, na medida que – uma vez que consta às fls. 70/72 dos presentes autos que o i.
Procurador de Estado vinculado ao processo já peticionou ao Exmo. Presidente do E. TJ/AL informando
a adoção do regime especial de pagamento de precatórios – torna-se desnecessário o encaminhamento de
ofício deste Gabinete com a mesma finalidade. Não havendo, por hora, qualquer medida a ser adotada,
encaminhem-se os autos para arquivamento no Gabinete Civil.
PROC: 3300-2672/2013 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - ASS: MINUTA
DE DECRETO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 185/2014. - Acolho o Parecer PGE/ASS nº 021/2014, da
Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, com as condicionantes estabelecidas, os autos ao
Gabinete Civil, para as providências cabíveis.
PROC: 1101-002502/2013 - INT: SILVIO CRISOSTOMO BACELLAR - ASS: Diversos Assuntos DETALHES: Remissão de foro - DESPACHO PGE/GAB nº190/2014 - À SEGESP a fim de calcular o
valor a ser pago a título de resgate do aforamento e convocar o interessado para promovê-lo.
5
PROC: 1101-3667/2013 - INT: GABINETE CIVIL - ASS: LICITAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N°
187/2013. - Perante as razões fático-jurídicas apresentadas no Despacho PGE/PLIC/CD n° 403/2014,
da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, acato-o, por entender possível
juridicamente a contratação pretendida, desde que atendidas suas condicionantes. Dessa forma, remetam
os autos ao Gabinete Civil, para as devidas providências.
PROC: 1101-002592/2013 - INT: WELLINTON DOS REIS MARTINS - ASS: Remissão de foro DESPACHO PGE/GAB nº189/2014 - À SEGESP a fim de calcular o valor a ser pago a título de resgate
do aforamento e convocar o interessado para promovê-lo.
PROC: 1204-497/2014 - INT: GABINETE MILITAR - ASS: DOCUMENTAÇÃO - DESPACHO PGE/
GAB. N° 186/2014 - Acolho o Despacho PGE/PLIC/CD n° 399/2014, do Ilustrado Coordenador da
Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, encaminhando os autos à Chefia do Gabinete Militar
para ciência, retornando quando concluído a instrução processual.
PROC: 1204-000534/2014 - Interessado (a): SÉRGIO RICARDO COSTA (CULTIVA TRADING
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Assunto: Cessão de Créditos - DESPACHO PGE/GAB - Aprovo e
acolho o Despacho PGE/CCC nº 002/2014 da Comissão de Certificação de Crédito – CCC, inserto nos
autos, nos termos da Lei nº 6410/2003 e Decreto nº 1738/2003. Para que surta todos os efeitos legais, vão
os autos à Secretaria Executiva da Fazenda para os trâmites legais de inscrição em conta gráfica.
PROC: 3300-161/2014 - INT: CASAL - ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO. - DESPACHO
PGE/ GAB. N° 181/2014 - À SEINFRA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 04 de fevereiro de 2014.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU
EM DATA DE 04/02/2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 1800-8466/2013 - INT: JOSILENE PEREIRA DE MOURA SILVA - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–152/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-243/2014, conclusivo pelo
deferimento parcial do pleito. À SEE.
PROC: 2000-30479/2013 - INT: AMANDA ADELINO FREITAS DA SILVA - ASS: ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–150/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o
PARECER PGE/PA-00-201/2014, conclusivo pelo indeferimento do pleito. À SESAU.
PROC: 20105-4879/2013 - INT: GERSON DE MELO RODRIGUES - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–134/2014 - Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-51/2014, conclusivo
pelo deferimento do pleito. À SEDS.
PROC: 20105-4228/2013 - INT: JOSÉ JAMES ROCHA DE MENDONÇA - ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–136/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o PARECER PGE/PA-00-198/2014, conclusivo
pelo deferimento do pleito. À SEDS.
PROC: 20105-4511/2013 - INT: ADILSON FÉLIX DA SILVA - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–128/2014 - Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-179/2014, conclusivo pelo deferimento
do pleito. À SEDS.
PROC: 20105-5064/2013 - INT: CARLOS EDUARDO MONTEIRO BASTOS - ASS: AVERBAÇÃO
DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–135/2014 - Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA -0052/2014, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEDS.
PROC: 2000-23531/2013
- INT: HUMBERTO JOSÉ DIAS DE MEDEIROS - ASS:
PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-143/2013 - Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011,
aprovo o Parecer PGE/PA-00-205/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da
servidora requerente para a classe “B” da respectiva Carreira. À SESAU.
PROC: 2000-17258/2013 - INT: ELUZA VITORIANA PIMENTEL PEREIRA - ASS: PROGRESSÃO
FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-144/2013 - Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/
PA-00-203/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para a
classe “B” da respectiva Carreira. À SESAU.
PROC: 2000-27188/2013
- INT: ANA KARINE DA COSTA TENÓRIO LOUREIRO - ASS:
PROC: 2000-25639/2013
- INT: MARCELO LIMEIRA DE FRANÇA - ASS: PROGRESSÃO
PA-00-206/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para a
PROC: 1800-11590/2013
- INT: GLAUBER ANDRÉ DA SILVA - ASS: REMOÇÃO DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-151/2014 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA
PGE Nº 011/2011, conheço e concordo com o Parecer PGE/PA-00-Nº 200/2014. À SEE.
6
PROC: 2000-752/2010 - INT: MARIA DE LOURDES FEITOZA ALVES - ASS: PROGRESSÃO
PA-00-210/2014, conclusivo pelo indeferimento da progressão funcional da servidora requerente para a
PROC: 2000-15914/2013
- INT: RENATA GOES DE CARVALHO NASCIMENTO - ASS:
PROC: 2000-25942/2013
- INT: CRISLANE MARIA ALVES MARTINS - ASS: PROGRESSÃO
PA-00-207/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para a
PROC: 1800-4498/2013 - INT: MARIA AMÉLIA DE SOUZA LIMA - ASS: REMOÇÃO A PEDIDO
- DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–156/2014 - Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE Nº 011/2011, conheço e concordo com o entendimento do DESPACHO PGE/PA-00068/2014. À SEE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL,de 04 de Fevereiro de 2014.
Responsável pela Resenha
motorista, matrícula nº 6689-3, CPF/MF sob nº 384.184.954-72, RG nº 490.180 – SSP/AL, o pagamento
de ½ (meia) diária referente ao deslocamento realizado no dia 07 de janeiro de 2014 ao Município de
Junqueiro/AL, com o objetivo de devolver processos, totalizando o valor de R$ 30,00 (trinta reais), para
cobrir despesas com alimentação, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de
recursos 0100, do Orçamento vigente.
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Público Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 024, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta no Processo nº 12070-0085/2014,
RESOLVE conceder em favor de NIVALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, motorista, matrícula nº
0000030-2, CPF/MF sob nº 383.071.034-87, RG nº 06681983 – SSP/AL, o pagamento de ½ (meia) diária
referente ao deslocamento realizado no dia 29 de janeiro de 2014 ao Município de Porto Calvo/AL, com o
objetivo de transportar processos para a referida localidade, totalizando o valor de R$ 30,00 (trinta reais),
para cobrir despesas com alimentação, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à
fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
IGOR DMITRI DE SENA BITAR
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Defensoria Geral do Estado
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e ainda no que consta
no Processo nº 12070-0027/2014, RESOLVE conceder em favor de DANIEL COÊLHO ALCOFORADO
COSTA, Defensor Público, CPF/MF sob nº 035118444-95, RG nº 2200378 – SSP/PB, o pagamento de 02
(duas) diárias e ½ meia referente a despesas com viagem realizada nos dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2014
a cidade do Rio de Janeiro, para participar da I Reunião Extraordinária do CONDEGE, totalizando o valor
de R$ 1.027,35 (mil e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) para cobrir despesas com locomoção e
hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de recursos 0100, do
Orçamento vigente.
Ana Karine Brito de Brito
Subdefensora Pública Geral do Estado
PORTARIA DPE Nº 021, 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
RESOLVE conceder em favor de MARCOS CÉSAR MARTINIANO LEITE, no exercício das funções de
Teotônio Vilela/AL, com o objetivo de devolver processos, totalizando o valor de R$ 30,00 (trinta reais),
Teotônio Vilela/AL, com o objetivo de devolver processos, totalizando o valor de R$ 30,00 (trinta reais),
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-0045/2014,
RESOLVE conceder em favor de ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO, Defensor Público, matrícula 0418, CPF/MF sob nº 056.453.694-67, RG nº 2403860 – SP/RN, o pagamento de 04 (quatro) meias diárias
referentes aos deslocamentos realizados nos dias 09, 10, 14 e 16 de janeiro de 2014 ao Município de
Igaci/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na referida Comarca, totalizando o
valor de R$ 342,24 (trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para cobrir despesas
com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à fonte de
recursos 0100, do Orçamento vigente.
Daniel Coelho Alcoforado Costa
Defensor Público-Geral do Estado
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo
nº 12070-0051/2014, RESOLVE conceder em favor de CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO,
Defensor Público, matrícula 142424, CPF/MF sob nº 034.477.594-10, RG nº 1.591.558 – SP/AL, o
pagamento de ½ (meia) diária referente ao deslocamento realizado no dia 08 de janeiro de 2014, ao
Município de Joaquim Gomes/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na referida
Comarca, totalizando o valor de R$ 85,56 (oitenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos) para cobrir
despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-0060/2014,
RESOLVE conceder em favor de ARTHUR CÉSAR CAVALCANTE LOUREIRO, Defensor Público,
matrícula nº 46-9, CPF/MF sob nº 058.047.024-59, RG nº 99001102728 – SSP/AL, o pagamento de 03
(três) meias diárias referentes aos deslocamentos realizados nos dias 07, 15 e 29 de janeiro de 2014 ao
Município de Rio Largo/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na referida Comarca,
totalizando o valor de R$ 256,28 (duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte e oito centavos) para cobrir
despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno 002246, à
Daniel Coelho Alcoforado Costa
Defensor Público-Geral do Estado
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA,
EM 04 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU O SEGUINTE PROCESSO:
Proc. nº 12070-0053/2014. Int.: Marcos César Martiniano Leite. Ass.: solicitação de pagamento de diária.
DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a
existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. nº 12070-0085/2014. Int.: Nivaldo de Albuquerque Silva. Ass.: solicitação de pagamento de diária.
Proc. nº 12070-0045/2014. Int.: Isaac Vinícius Costa Souto. Ass.: solicitação de pagamento de diária.
Proc. nº 12070-0051/2014. Int.: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Proc. nº 12070-0060/2014. Int.: Arthur César Cavalcante Loureiro. Ass.: solicitação de pagamento de
Proc. nº 12070-0081/2014. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação
de pagamento da EBCT. DESP:Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e
Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à
Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e, em seguida, para o Setor de Contabilidade e
Finanças desta Instituição , para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. nº 12070-0083/2014. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de
pagamento da empresa Estel. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento
e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à
Finanças desta Instituição , para efetuar, de logo, o pagamento.
Proc. nº 12070-0084/2014. Int.: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass.: solicitação de
pagamento da empresa Conserg. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento
e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à
Finanças desta Instituição, para efetuar, de logo, o pagamento.
de pagamento de aluguel. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e
Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de
Contabilidade e Finanças desta Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar
o pagamento.
Contabilidade e Finanças desta Instituição , para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar
o pagamento.
o pagamento.
7
o pagamento.
Proc. nº 12070-0082/2014. Int.: SOPROBEM – Serviço de Promoção e Bem-estar Comunitário. Ass.:
solicitação de pagamento. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e
Finanças desta Instituição, para efetuar, de logo, o pagamento.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, DRA. ANA KARINE BRITO DE BRITO, EM
04 DE FEVEREIRO DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-0027/2014. Int.: Daniel Coêlho Alcoforado Costa. Ass.: solicitação de pagamento de
Maceió, 04 de fevereiro de 2014.
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
.
.
.
.
Secretaria de Estado da Comunicação
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSULTORIA NOS
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO E A EMPRESA: R T D
INFORMÁTICA.
CONTRATO Nº 001/2014
Pelo presente instrumento, que entre si celebram, de um lado
o ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, órgão da Administração Direta inscrita no CNPJ N.º
09.316.415/0001-43, situada à Praça Marechal Floriano Peixoto, 555, 1º andar, Centro, no Município
de Maceió, Estado de Alagoas, CEP 57.020-090, neste ato representado por seu Secretário de Estado,
Sr. Keylle André Bida de Lima, portador da RG nº. 1362050 SSP-AL, CPF nº. 007.495.214-57
doravante designados CONTRATANTES, conforme autorização governamental publicada no Diário
Oficial do Estado de Alagoas, edição do dia 03 de fevereiro de 2014 e de outro lado a empresa R T D
INFORMÁTICA, sediada na Rua. Drº Abelardo Pontes Lima, 22, Gruta de Lourdes, Maceió AL, CEP
57.052-460, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.762.166/0001-94, neste ato representado por seu bastante
representante legal, Sr Tiago Oliveira Abreu de Messias, RG nº. 990012838-20 SSP-AL, CPF nº.
059.217.454-99, doravante aqui designada CONTRATADA, têm entre si justo e avençado e celebram,
por força do presente instrumento, Contrato nº 001/2014 de Serviços de Manutenção nos Equipamentos
de Informática e Consultoria, abaixo relacionados, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
1. A presente avença tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de informática totalizando
32 (trinta e dois) equipamentos, conforme relação em anexo, bem como consultoria em informática. O
serviço de manutenção dos equipamentos poderá ser efetuado nas dependências da CONTRATANTE ou
nas dependências da CONTRATADA, dependendo do tipo de problema verificado.
Parágrafo único: Não está incluso a reposição de peças, nem a mudança ou atualização
do sistema atual, podendo ser previamente acertado entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA,
conforme preço de mercado, se assim for conveniente.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA CONTRATADA.
2. A CONTRATADA obriga-se a:
2.1- Efetuar serviços de manutenção preventiva e corretiva, sempre que a
CONTRATADA solicitar, sem cobrar nenhum adicional por visita técnica.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE.
3. A CONTRATANTE obriga-se a:
3.1- Proporcionar todas as facilidades para que a CONTRATADA possa desempenhar os serviços,
objetos deste contrato, de forma satisfatória;
8
3.2- Efetuar à CONTRATADA os pagamentos conforme as condições estabelecidas neste contrato;
3.3- Notificar à CONTRATADA, através da CSG – Coordenadoria Setorial de Gestão, fixando-lhe
prazos para correção de irregularidade encontradas na prestação de serviços;
3.4- Notificar à CONTRATADA, por escrito, de todas as penalidades, multas, suspensão de serviços ou
sustação de pagamentos, todas as vezes que forem comprovadas pelo Coordenadoria Setorial de Gestão
- CSG, quaisquer inobservância das exigências desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
4 - Pela inexecução total ou parcial deste contrato, a Secretaria de Estado da Comunicação poderá,
garantida prévia defesa, aplicar à CONTRATADA, as seguintes penalidades:
a) advertência;
b) multa de 1% (hum por cento) sobre o valor faturado no mês anterior;
4.1 - Na hipótese da CONTRATADA incorrer em multa, esta deverá ser paga à Secretaria de
Estado da Comunicação no prazo máximo de 30 (trinta) dias do recebimento do aviso de cobrança.
Caso não efetue o pagamento no prazo devido, à Secretaria de Estado da Comunicação, se reserva o
direito de descontar o respectivo valor dos pagamentos ainda pendentes.
CLÁUSULA QUINTA - DOS PREÇOS MENSAIS.
5. Os serviços objeto desta contratação são prestados pelo preço mensal de R$ 1.200,00
(Um mil e duzentos reais) apresentados na proposta comercial da CONTRATADA e aceito pela
Secretaria de Estado da Comunicação.
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR GLOBAL .
6. O preço global do presente Contrato é de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
6.1 O valor do serviço objeto deste contrato será fixo e irreajustável.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS.
7. As despesas decorrentes da contratação dos serviços, correrão por conta do Recurso do Tesouro , no
Programa de Trabalho – 24.131.0004.2093.0000 - Manutenção das Coordenadorias setoriais - Elemento
de Despesa – 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.
CLÁUSULA OITAVA - DO FATURAMENTO E DO PAGAMENTO.
8. Os serviços prestados deverão ser faturados até o 16º (décimo sexto) dia do mês subsequente.
8.1- As faturas deverão ser entregues na Coordenadoria Setorial de Gestão – CSG em 03
(três) vias.
a) - O pagamento dos serviços objeto deste Contrato será efetuado através de ordem bancária.
CLÁUSULA NONA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA.
9 - O prazo de vigência deste Contrato é de 06 (seis) meses, com aviso contados da assinatura deste,
pela CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO.
10
- É facultado à Secretaria de Estado da Comunicação, podendo ambas as partes rescindir o
contrato, com aviso prévio de 30 dias, sem nenhum ônus.
CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
11 - Não serão admitidos consórcios, associações, cessão ou transferência, fusão, cisão ou incorporação
para a prestação de serviços relativos à presente contratação.
11.1 - É vedada a subcontratação total ou parcial dos serviços ora contratados.
CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DO FORO
12 - Fica eleito o foro da cidade de Maceió, Capital do Estado de Alagoas, para dirimir quaisquer
conflitos oriundos do presente Contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado
que seja.
E, por estarem assim, justos e contratados, na presença das testemunhas abaixo nomeadas, assinam as
partes o presente Contrato, em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito.
Keylle André Bida de Lima - Secretário CONTRATANTE - ESTADO DE ALAGOAS
CONTRATADA – R D T INFORMATICA
TESTEMUNHAS:
JOSÉ ROBERTO DE OMENA CAVALCANTE
MARCOS ANTONIO DE LIMA SILVA
RELAÇÃO MATERIAL DE INFORMÁTICA SECOM
Nº PATRIMÔNIO MATERIAL
SETOR
0673
MONITOR LCD AOC
-PROTOCOLO
0966
CPU INTEL CORE I3
-PROTOCOLO
0551
ESTABILIZADOR BMI
-PROTOCOLO
0948
IMPRESSORA HP DESKJET 3050 -
PROTOCOLO
0936
MONITOR LG FLATRON 1752T
-RH
0674
CPU PCMIX
-RH
0648
IMPRESSORA DESKJET 3516 -RH
0733
ESTABILIZADOR SMS
-RH
0793
MONITOR AOC
-RH
0954
CPU SAMSUNG
- RH
0637
IMPRESSORA DESKJET3516 -RH
0702
ESTABILIZADOR SMS
-RH
0629
MONITOR PHILIPS
- COOD.PESSOAS
0630
CPU SAMSUNG
-COOD.PESSOAS
0408
IMPRESSORA DESKJET 3050 -COOD.PESSOAS
0349
NOBREAK BMI
-COOD.PESSOAS
0703
ESTABILIZADOR SMS
-COOD.PESSOAS
013243 MONITOR DELL
-
COOD. FINÇAS
0644
CPU SEATCA
-COOD. FINÇAS
0071
IMPRESSORA EPSON FX 2180-COOD. FINÇAS
0651
NOBREAK SMS
-COOD. FINÇAS
0692
MONITOR AOC
-COOD.ESPCIAL
013187 CPU OPTIPC EX780
-COOD.ESPCIAL
0918
IMPRESSORA HP LASERJET 102W-COOD.ESPCIAL
0930
IMPRESSORA HP DESKJET F4480 -COOD.ESPCIAL
0621
NOBREAK BMI
-COOD.ESPCIAL
0714
MONITOR LG FLATRON L 177 WS -RECP. ADM
0715
CPU LG
-RECP. ADM
0718
ESTABILIZADOR BMI
-RECP. ADM
0955
MONITOR HP
-RECP. GAB
0799
CPU INTEL CORE 2
-RECP. GAB
0565
IMPRESSORA HP DESKJET 2460
-RECP. GAB
0540
ESTABILIZADOR SMS
-RECP. GAB
0952
MONITOR HP -APOIO GAB
0953
CPU SAMSUNG
-APOIO GAB
0892
IMPRESSORA DESKJET 3050
-APOIO GAB
0772
ESTABILIZADOR SMS
-APOIO GAB
0848
MONITOR SAMSUNG
-SUP. COMUNI
0849
CPU INTEL CORE I3
-SUP. COMUNI
0566
ESTABILIZADOR SMS
-SUP. COMUNI
0665
MONITOR AOC
-CHEF. GAB
0946
CPU INTEL PENTIUM -CHEF. GAB
0845
OMPRESSORA HP DESKJET 4625 -CHEF. GAB
0919
NOBREAK APC 700
-CHEF. GAB
0795
MONITOR AOC
-CHEF. GAB
0661
CPU SAMSUNG
-CHEF. GAB
0843
ESTABILIZADOR SMS
-CHEF. GAB
0826
NOTBOOK ACER
-ADJUNTO
0946
IMPRESSORA LASER P1102 W
-ADJUNTO
0960
ESTABILIZADOR -ADJUNTO
013238 MONITOR DELL
-REDAÇÃO
013153 CPU DELL
-REDAÇÃO
0556
ESTABILIZADOR SMS
-REDAÇÃO
013224 MONITOR DELL
-REDAÇÃO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
013132
0681
013240
013149
0682
013223
013185
0958
013241
013131
0874
0753
0683
0684
0685
0704
0705
0792
013136
0558
0951
0709
0557
013210
013148
0947
0971
0833
0560
0898
0559
013209
0882
0765
0831
0852
0568
0671
0672
0944
0902
0517
013208
013184
0792
0334
0398
0349
CPU DELL
-REDAÇÃO
ESTABILIZADOR SMS
-REDAÇÃO
MONITOR DELL
-REDAÇÃO
CPU DELL
-REDAÇÃO
ESTABILIZADOR SMS
-REDAÇÃO
MONITOR DELL
-REDAÇÃO
CPU DELL
-REDAÇÃO
ESTABILIZADOR SMS
-REDAÇÃO
MONITOR DELL
-REDAÇÃO
CPU DELL
-REDAÇÃO
ESTABILIZADOR SMS
-REDAÇÃO
MONITOR LG FLATRON W1942S
-REDAÇÃO
CPU LG CLONE
-REDAÇÃO
NOBREAK BMI
-REDAÇÃO
MONITOR AOC
-REDAÇÃO
CPU INTEL CORE
-REDAÇÃO
CPU INTEL CORE
-REDAÇÃO
MONITOR AOC
-REDAÇÃO
CPU DELL
-REDAÇÃO
NOBREAK APC
-REDAÇÃO
MONITOR HP L185B
-REDAÇÃO
CPU ASUS
-REDAÇÃO
ESTABILIZADOR SMS
-REDAÇÃO
MONITOR DELL
-REDAÇÃO
CPU DELL
-REDAÇÃO
ESTABILIZADOR SMS
-REDAÇÃO
MONITOR AOC
-REDAÇÃO
CPU LG -REDAÇÃO
NOBREAK SMS
-REDAÇÃO
NOBREAK STAYTION
-REDAÇÃO
IMPRESSORA LASERJET PI 505
-REDAÇÃO
MONITOR DELL
-REDAÇÃO
CPU LG -REDAÇÃO
ESTABILIZADOR SMS
-REDAÇÃO
CPU SAMSUNG SEATECH
-REDAÇÃO
NOTBOOK ACER
-MARKETING
ESTABILIZADOR SMS
-MARKETING
MONITOR AOC
-ALMOXARIFADO
CPU PCMIX INTEL CORE I3
-ALMOXARIFADO
NOBREAK VMI
-ALMOXARIFADO
IMPRESSORAHP DESKJET F-4280
-ALMOXARIFADO
IMPRESSORA HP DESKJET 845
-ALMOXARIFADO
MONITOR DELL
-AUDIOVISUAL
CPU DELL
-AUDIOVISUAL
MONITOR OAC
-AUDIOVISUAL
CPU LG INTEL CORE 2
-AUDIOVISUAL
ESTABILIZADOR MAX
-AUDIOVISUAL
ESTABILIZADOR SMS
-AUDIOVISUAL
.
.
Secretaria de Estado da Defesa Social
ERRATA PE 004/2014
Pregão Eletrônico nº SEDS 004/2014
Processo: 2100-976/2013
Objeto: Aquisição de 06(seis) Scanners destinados a SEDS.
NO EDITAL SUBITEM 6.6; NO CONTRATO SUBITEM 7.1.2.; E NOS TERMOS DO ITEM 4. DO
TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I DO EDITAL.
ONDE SE LÊ:
* NO EDITAL SUBITEM 6.6
6. DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS
6.6. O prazo de garantia do objeto licitado, com assistência técnica on site e on line, será de no mínimo
36 (trinta e seis) meses, nos termos do item 4 do Anexo I – Termo de referência, contados da data do seu
recebimento definitivo.
9
* NO CONTRATO SUBITEM 7.1.2.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
7.1.2. Oferecer os bens contratados com garantia de no mínimo de 36(trinta e seis) meses, com assistência
técnica, on site e on line, contados da data do seu recebimento definitivo.
* ITEM 4 - TERMO DE REFERENCIA
4. GARANTIA
Atendimento da assistência técnica: Prazo de 36 (trinta e seis meses) on site e on line ou através de
ligações gratuitas, cobertura: 9X5 – De segunda-feira a sexta feira, exceto feriados, das 8h às 17h.
Tempo de resposta máximo para o atendimento da abertura do chamado técnico, no próximo dia útil;
Disponibilidade de site na WEB (indicar endereço) para suporte On site, para abertura de chamado
técnicos ou através de ligações gratuitas;
Disponibilidade de site na WEB (indicar endereço) para suporte On site e transferência de arquivos de
configuração (Divices Drives).
LEIA-SE:
* NO EDITAL SUBITEM 6.6
6. DA PROPOSTA ELETRÔNICA DE PREÇOS
6.6. O prazo de garantia do objeto licitado, com assistência técnica, será de no mínimo 12 (doze) meses,
nos termos do item 4 do Anexo I – Termo de referência, contados da data do seu recebimento definitivo.
* NO CONTRATO SUBITEM 7.1.2.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
7.1.2. Oferecer os bens contratados com garantia de no mínimo de 12(doze) meses, com assistência
técnica, contados da data do seu recebimento definitivo.
* ITEM 4 TERMO DE REFERENCIA
4. GARANTIA
4.1. Atendimento da assistência técnica: Prazo de 12 (doze) meses.
Maceió, 04.02.2014
Coordenadoria Setorial da Comissão Permanente de Licitação
.
.
Secretaria de Estado da Fazenda
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04 DE
FEVEREIRO DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1500-003147/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
– SEFAZ/AL – Autorizo a participação do servidor Wellington Monte de Paula – Chefe do Núcleo de
Compras, matrícula nº. 600-350-8 – À Escola Fazendária.
GSEF, em Maceió, 04 de Fevereiro de 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 03
DE FEVEREIRO DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC. Nº. 1700-008514/2009 – BERENICE PINHEIRO MACHADO GAMELEIRA – À Secretaria de
Estado da Gestão Pública.
GSEF, em Maceió 04 de Fevereiro de 2014.
Publique-se.
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
03 FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-003540/2014 – VARA DE TRABALHO DE GOIANA – À Superintendência do Tesouro
Estadual.
PROC. Nº. 1500-003559/2014 – SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEPLANDE – Idem.
PROC. Nº.
1500-003453/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DE
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Tecnologia da
Informática e Informação.
GSEF, em Maceió, 04 de Fevereiro 2014.
Publique-se.
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
04 FEVEREIRO DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
10
PROC. Nº. 1500-002766/2014 – GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SEFAZ/
AL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
GSEF, em Maceió, 04 de Fevereiro 2014.
Publique-se.
Chefe de Gabinete
A SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 04
DE FEVEREIRO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1700-004188/2010 – SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP – À
Secretaria de Estado da Gestão Pública.
PROC. Nº. 1700-004162/2010 – SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP – À
Secretaria de Estado da Gestão Pública.
PROC. Nº. 1700-004182/2010 – SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – Idem.
PROC. Nº. 1700-004183/2010 – SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – Idem.
PROC. Nº. 1700-004187/2010 – SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP –
Idem.
Idem.
Idem.
Idem.
Idem.
PROC. Nº. 1500-002855/2014 – GABINETE MILITAR – À Secretaria de Estado de Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico.
GSEF, em Maceió 04 de Fevereiro de 2014.
Publique-se.
Diário Oficial
Chefe de Gabinete
EXTRATO DO CONTRATO SEFAZ Nº 001/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE
ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A EMPRESA
CTIS TECNOLOGIA S.A. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO.
Processo: 1500-041256/2013
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação
Extrato: nº 01/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Fazenda, pessoa jurídica de direito público, órgão da
Administração Direta, inscrita no CNPJ n.º 12.200.192/0001-69, com sede à Rua General Hermes, n.º
80, Cambona, Maceió/AL, CEP 57.017-900, neste ato representado pelo seu Secretário, Maurício Acioli
Toledo, inscrito no CPF sob o n.º 581.271.276-04.
CONTRATADA: A empresa CTIS Tecnologia S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 01.644.731/000132 e estabelecida na SCN Quadra 04, Bloco “B”, n° 100, salas 201, 204, 401, 403, 604 e 804, Edifício
Empresarial Varig – Asa Norte – Brasília/DF, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. Avaldir da
Silva Oliveira, Inscrito no CPF sob o nº 102.252.261-20, de acordo com a representação legal que lhe é
outorgada por estatuto social.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços contínuos
de consultoria, treinamento, análise de infraestrutura, análise de processos, análise de sistemas, métrica
de sistemas, arquitetura de software, manutenção, operação e suporte de dados, bancos de dados e de
equipamentos, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como
dos equipamentos adequados à execução contratual, destinados à Secretaria de Estado da Fazenda de
Alagoas, conforme especificações discriminadas no Anexo I – Projeto Básico.
VALOR: O preço mensal deste é de R$ 466.585,80 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais e oitenta centavos), perfazendo o preço global de R$ 2.799.514,80 (dois milhões ,
setecentos e noventa e nove mil, quinhentos e catorze reais e oitenta centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho (PT) 04.126.0004.2404.0000; Manutenção da
Coordenadoria Setorial de Tecnologia da Informática e Informação; PTRES 210003; PI 002304; Elemento
de Despesa 3.3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos 0100 – Recursos Ordinários do
Orçamento Vigente.
GESTOR: Marcelo Tenório Malta, Coordenador de Tecnologia da Informática e Infornação, matrícula
nº 19.414-0.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contando da data da
Estado de Alagoas
publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas
partes serão exigíveis, ou até a conclusão do respectivo certame licitatório, o que ocorrer antes, vedada
a sua prorrogação.
DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2014.
BASE LEGAL: Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei Estadual n°. 5.237/1991; Decreto Estadual n°. 4.054/2008;
Lei Federal n°. 8.078/1990; - Termo de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado de
31/01/2014, com base no art. 24, IV da Lei Federal n° 8.666/1993; Despacho SUB/GAB n° 413/2014 do
Processo Administrativo nº 1500-041256/2013.
Superintendência da Receita Estadual
Diretoria de Articulação Regional
Gerência Regional de Porto Calvo
EDITAL 2ª GRAF – Nº. 004/2014
O GERENTE REGIONAL DA 2ª GRAF, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, em
conformidade com o estipulado nos artigos 3 e II,III da Lei nº.6.771/2006, comunica a empresa abaixo
discriminada situada nesta Regional através de seus representante legais, para no prazo de 30(trinta)dias
em conformidade com o disposto no artigo 894 do RICMS/AL, apresentarem Defesa ou recolherem
aos cofres do Erário Estadual os valares dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração
enunciados ,sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com os artigos:
899, 903§ I e 956 do RICMS/AL combinado com o parágrafo único do art. 50 da Lei 6.771/2006.
Processo: 1500-047044/2013
Razão Social: Novo Mercadinho Melhor Preço Ltda - EPP
Caceal: 240.82236-6 – AI.- 70. 26088-001
Endereço da Firma: Rua: Paulino Silva, 41 centro
57.900-000- Porto Calvo/AL
Socio: Avanira Maria de Gusmão Lima
CPF- 463.045.844-15
Antonio do Carmo Filho
CPF: 189.318.204-53
Porto Calvo, 04 de Fevereiro de 2014
Tarciso Alves Costa
Gerente Regional
PARECER DICAD_ECF Nº 023/2014
PROCESSO: Nº 1500-046097/2013
INTERESSADO: VPSA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ Nº: 07.557.094/0001-43
Cadastro de programas aplicativos para uso em conjunto com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF). SRE Nº 008/2014
Nos termos da manifestação da área técnica desta Secretaria de Estado da Fazenda – Parecer DICADECF nº 023/2014 - que aprovo, e com base nos artigos 5º e 6º da Instrução Normativa SEF 60/2009
e alterações, e cláusula octogésima segunda do Convênio ICMS 85/01, de 28 de setembro de 2001,
ratificada e incorporada à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, de 26/12/2002,
autorizo a interessada a desenvolver e instalar o programa aplicativo fiscal deniminado PDV VPSA,
versão 3.0, com MD5 do principal arquivo executável 9428c1cc03ca43da67a2de36a7598fb0 e MD5
da relação dos arquivos executáveis c4e6886b9e94fbffc2de3ef1305546c, para ser utilizado em conjunto
com Emissor de Cupom Fiscal.
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, em Maceió, 04 de fevereiro de 2014.
CHARLES ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
Superintendente da Receita Estadual
EDITAL CJ N.º 077/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica WR ENGENHARIA S/A, Caceal nº 242.249777-2, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº.
6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.472/2014,
pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração
n.º 70.10664-001, de 27/09/2012, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de
Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso
Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC. Nº: 1500-027319-12/008530-13/046719-13 e CJ 24.228-13
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.10664-001, protocolado em 27.09.2012
AUTUADA: WR ENGENHARIA S.A.
MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL (CACEAL): 24.249.777-2
INSCRIÇÃO FEDERAL (CNPJ): 11.710.431/0007-53
AUTUANTE: EDGAR SARMENTO PEREIRA FILHO
JULGADOR SINGULAR: PAULO DE AQUINO SOUZA
COORDENADOR: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº: 19.472 /2014
EMENTA: ICMS. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. Falta de recolhimento do ICMS ANTECIPADO,
relativo à diferença de alíquota interna e interestadual, de aquisições realizadas em outra unidade da
Federação– Lei Estadual n.º 6.474/04. Contrato de locação não registrado em cartório. Ineficácia dos
efeitos jurídicos em relação a terceiro (art. 221 do Código Civil Brasileiro). Comprovada a prática da
Infração. LANÇAMENTO PROCEDENTE.
Ex positis, decide este juízo singular julgar pela PROCEDÊNCIA do lançamento levado a efeito através
do Auto de Infração n.º 70.10664-001, por ter a autuada infringido os arts. 1º e 3º, § 4º, da Lei n.º
6.474/04, penalizando-a com a multa cominada no artigo 90-A da Lei n.º 5.900/96, e condenando-a a
recolher aos Cofres Estaduais o crédito tributário no valor de R$ 16.517,72 (dezesseis mil, quinhentos
e dezessete reais e setenta e dois centavos), conforme cálculo indicado na planilha de fl. 04 do processo
principal.
O crédito tributário deverá ser recolhido ao Erário Estadual, com os acréscimos legais, ressalvado o
direito de interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, na forma e prazo estabelecidos
nos arts. 45 e 46 da Lei n.º 6.771/06.
Publique-se e intime-se.
PROCURADOR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): GILVAN VILAR DA SILVA
CPF/MF Nº 073.593.304-91
ENDEREÇO: R BEL FLORIANO IVO
76
SALA 01
FAROL
CEP: 57.055-010
SÓCIO ADMINISTRATIVO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): RICARDO DE SÁ BARRETO CALLOU
CPF/MF Nº 179.981.074-72
ENDEREÇO: R JOAQUIM NABUCO
1889
APTO 800
ALDEOTA
MUNICÍPIO: FORTALEZA/CE
CEP: 60.125-120
SÓCIO RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): FLORENCIO WAGNER DE ALECAR SAMPAIO
CPF/MF Nº 234.131.404-00
ENDEREÇO: R DR. MAURO MALZONI
430
APTO 1101
LAGOA SECA
MUNICÍPIO: JUAZEIRO DO NORTE/CE
CEP: 63.040-680
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 04 de fevereiro de 2014
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
EDITAL
Fica MIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Caceal nº 240.88472-8, de acordo com os
artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira
Instância n.º 19.472/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE (extinto pelo pagamento) o lançamento
do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 90.16467-001, de 20/07/2012.
11
PROCESSO: SF- 020366/2012; anexo(s): SF – 030301/2012 e SF-028105/2013; C.J. Nº. 23.868/2012.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 90.16467-001, protocolizado em 20/07/2012.
AUTUADO(A): MIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
MUNICÍPIO: Maceió/Al.
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.88472-8.
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 01.015.922/0001-35.
AUTUANTE(S): Carlos Tenório Gameleira.
JULGADOR FISCAL: Manoel Omena Farias Júnior.
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos.
DECISÃO Nº. 19.474/14.
EMENTA.ICMS-ST.PROCEDIMENTO ESPECIAL. 1. Lançamento de ofício de crédito tributário. 2.
Falta de recolhimento do imposto devido por substituição tributária. 3. Ilícito comprovado por confissão.
Pagamento. 4. Lançamento PROCEDENTE.
Por todo o exposto, e tendo em vista o estatuído nos artigos 28 e 29, Lei Estadual nº. 6.771/06, decide este
Juízo Singular julgar PROCEDENTE o lançamento consignado no Auto de Infração nº. 90.16467-001,
protocolizado em 20/07/2012, e extinto o crédito tributário pelo pagamento.
Publique-se. Registre-se. Intime-se (Procuração na fl. 4 do processo nº SF-030301/12).
SÓCIO RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MÁRCIO ANDRÉ DE LIRA
CPF/MF Nº 008.617.424-00
ENDEREÇO: R ZAFIRA ATAÍDE SERQUEIRA
43
CIDADE UNIVERSITÁRIA
CEP: 57.072-460
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ARNALDO MONTEIRO DOS SANTOS FILHO
CPF/MF Nº 555.669.955-00
ENDEREÇO: R PROF. ABDON ARROXELAS
680
APT 806
PONTA VERDE
CEP: 57.035-380
PROCURADOR
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ARLINDO RAMOS JÚNIOR
OAB/AL Nº 3.531
ENDEREÇO: RUA ESTUDANTE ANTÔNIO CARLOS MOURA GAMA
JATIÚCA
CEP: 57.036-820
125
Secretário
EDITAL
Fica J. A. BULHÕES - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (NOVO
NOME EMPRESARIAL DE M. J. R. COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Caceal
nº 240.84110-7, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº
012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 19.473/14, pela qual foi
julgado IMPROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 028116,
de 28/12/2001.
PROCESSO PRINCIPAL: SF 1500-040451/2001; CJ 20301/2005
PROCESSO ANEXO: SF 1500-004261/2002
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 028116, PROTOCOLIZADO EM 28/12/2001
AUTUADA: “J. A. BULHÕES - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA” (NOVO
NOME EMPRESARIAL DE “M J R COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA”)
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.84110-7
INSCRIÇÃO FEDERAL: 35.362.367/0001-30
MUNICÍPIO: MACEIÓ - AL
AUTUANTES: MARCOS GUEDES E OUTRO
JULGADOR SINGULAR: MARCELO JOSÉ F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJO
12
DECISÃO Nº 19.473/2014
EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. 1) Acusação de falta de recolhimento do imposto referente
à aquisição de mercadorias (álcool etílico hidratado combustível) sem documentação fiscal. 2) Instrução
dos autos incompleta no que se refere às provas, em descompasso com o art. 891, RICMS. 3) Ilícito fiscal
não comprovado. 4) IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO. 5) Conversão do procedimento especial
em ordinário, nos termos do § 3º do art. 36 da Lei Estadual nº 6.771/06. 6) Dispensada a remessa para
reexame necessário, nos termos do § 2º do art. 48 da Lei Estadual nº 6.771/06.
1. Por todo o exposto, nos termos das atribuições prescritas nos arts. 27 e 28 da Lei Estadual nº 6.771/06,
DECIDE este juízo administrativo singular pela IMPROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO DO
CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto de Infração nº 028116, protocolizado em
28/12/2001, tendo em vista a insuficiência de provas relativamente às imputações.
2. Consigne-se a conversão do procedimento especial em ordinário, nos termos do § 3º do art. 36 da Lei
Estadual nº 6.771/06.
3. Deixa-se de remeter a decisão a reexame pelo Conselho Tributário Estadual, em face da disposição
contida no inciso II do § 2º do art. 48 da Lei nº 6.771/06, na redação dada pela Lei nº 7.078/09,
considerando que a importância pecuniária excluída não excede, na data da decisão, a 400 (quatrocentas)
Unidades Padrão Fiscal do Estado de Alagoas - UPFAL.
4. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JOSÉ AREIAS BULHÕES
CPF/MF Nº 005.539.724-72
ENDEREÇO: AV SÍLVIO CARLOS VIANA
CORAIS
2065
EDIF ANSEADA DOS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JULGADOR SINGULAR: Alberto Jorge Silva
COORDENADOR: Robson Santana dos Santos
DECISÃO Nº 19.475/2014
EMENTA: ICMS – Descumprimento de Obrigação Tributária Acessória. 1. Falta de registro de notas
fiscais de aquisições de mercadorias não tributadas. 2. Elementos trazidos apontam para aquisições de
mercadorias tributadas. 3. Ausência de provas. 4. Multa apurada em descompasso com os parâmetros
previstos na legislação. 5. Lançamento IMPROCEDENTE. 6. PROCEDIMENTO ESPECIAL. 7.
Dispensado o reexame necessário.
ANTE O EXPOSTO, por ausência de provas da infração tributária denunciada, decide este Juízo
Administrativo Singular julgar IMPROCEDENTE o Auto de Infração nº 70.13349-003.
Por fim, cabe ressaltar que nada obstar que as notas fiscais apontadas possam subsidiar a lavratura de outro
auto de infração, especificamente, por ausência de registro de notas fiscais de mercadorias tributadas, cuja
penalidade, em tese, é do art. 107 da Lei nº 5.900/96, respeitado, por óbvio, o prazo decadencial.
Fica dispensado o reexame necessário por se tratar de decisão contrária à Fazenda Estadual em
procedimento especial, a teor do art. 48, § 2º, I, da Lei nº 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
SÓCIO RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): NEILTON DA SILVA
CPF/MF Nº 039.861.434-24
ENDEREÇO: TR POV PONTAL DO PEBA
S/N
ZONA LITORÂNEA
CENTRO
MUNICÍPIO: PIAÇABUÇU/AL
CEP: 57.210-000
Secretário
PONTA VERDE
CEP: 57.035-160
EDITAL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): THAIS MALTA BULHÕES CAMPELO
CPF/MF Nº 024.477.854-02
ENDEREÇO: AV SÍLVIO CARLOS VIANA
1423
APT 503
PONTA VERDE
Fica SIQUEIRA & GAMA CONFECÇÕES LTDA, Caceal nº 240.84236-7, de acordo com os artigos 32
da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância
n.º 19.476/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE( extinto pelo pagamento) o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.02009-001, de 16/08/2011, para querendo, no prazo de 15
dias, contados a partir do Aviso de Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar
o débito ou interpor Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46
da citada Lei.
CEP: 57.035-160
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): ADRIANA MALTA BULHÕES PINHO
CPF/MF Nº 940.654.204-91
ENDEREÇO: R NOEL NUTELS
184
APT 501
PONTA VERDE
CEP: 57.035-450
Secretário
EDITAL
Fica NEILTON DA SILVA - ME, Caceal nº 248.45412-9, de acordo com os artigos 32 da
Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada, para tomar ciência, da Decisão
de Primeira Instância n.º 19.475/14, pela qual foi julgado IMPROCEDENTE o lançamento do crédito
tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.13349-003, de 27/02/2013.
PROCESSO Nº 1500-007120/2013; CJ-24.291/13; Anexo -1500-019340/13
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 70.13349-003, protocolado em 27/02/2013
AUTUADA: NEILTON DA SILVA - ME
MUNICÍPIO: Piaçabuçu - Alagoas
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 248.45412-9
INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 05.582.215/0001-81
AUTUANTE: Márcia Farah, matr. 55.744
PROC. Nº: 1500-026709-11/009256-09/011241-09/041220-11 e CJ 23.496-12
AUTO DE INFRAÇÃO: 70.02009-001, protocolado em 16.08.2011
AUTUADA: SIQUEIRA & GAMA CONFECÇÕES LTDA.
MUNICÍPIO: MACEIÓ- AL
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 24.084.236-7
AUTUANTE(S): LOUISE AMARAL DE ARAÚJO
JULGADOR SINGULAR: PAULO DE AQUINO SOUZA
COORDENADOR: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº: 19.476 /2014
EMENTA: ICMS. Falta de recolhimento do imposto. Valores informados pelas administradoras de
cartão de crédito/débito não declarados pelo sujeito passivo. Autorizada a presunção “juris tantum” da
ocorrência de operações internas tributadas sem pagamento do imposto, de que trata o art. 2º, § 9º, V,
da Lei n.º 5.900/96. Revisão do lançamento em decorrência da alteração da multa. LANÇAMENTO
PROCEDENTE. Extinção do crédito tributário (art. 65, I, da Lei n.º 4.418/82). Pagamento em parcela
única, nos termos do art. 4º, inciso I, do Decreto n.º 4.147/09 – Programa de Parcelamento Incentivado
no Estado de Alagoas (PPI). Encerrado o Processo Administrativo Tributário (“ex vi” do art. 17, V, c/c o
art. 22, I, da Lei n.º 6.771/06).
Ex positis, decide este juízo singular julgar EXTINTO o crédito tributário lançado através do Auto de
Infração n.º 70.02009-001, na modalidade prevista no art. 65, inciso I, da Lei n.º 4.418/82 (mediante
pagamento integral), com base no art. 4º, inciso I, do Decreto n.º 4.147/09 – Programa de Parcelamento
Incentivado no Estado de Alagoas (PPI), encerrando-se o processo administrativo tributário, na forma do
art. 17, V, c/c o art. 22, I, da Lei n.º 6.771/06. Por fim, encaminhe-se o processo à Diretoria de Arrecadação
e Crédito Tributário para homologação da extinção do crédito tributário, em atendimento ao determinado
no art. 70 da Lei n.º 6.771/06.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): SERGIO COSTA GAMA
CPF/MF Nº 070.681.154-20
ENDEREÇO: R R ENGENHEIRO MARIO DE GUSMÃO, 491
PONTA VERDE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CEP: 57.035-000
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA TACIANA SIQUEIRA GAMA
CPF/MF Nº 216.224.264-87
ENDEREÇO: R R ENGENHEIRO MARIO DE GUSMÃO, 491
PONTA VERDE
CEP: 57.035-000
Secretário
EDITAL
Fica J. CAMILO DA SILVA SANTOS - ME, Caceal nº 248.47552-5, de acordo com os artigos 32 da
Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância
n.º 19.477/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao
Auto de Infração n.º 70.00915-002, de 28/12/2012, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir
do Aviso de Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor
Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO Nº: 1500-039653-12; e CJ-24.327-13
AUTO DE
INFRAÇÃO: 70.00915-002, protocolado em 28.12.2012.
AUTUADA: J CAMILO DA
SIVA SANTOS ME
MUNICÍPIO: MACEIÓ – AL
INSCRIÇÃO FEDERAL:
06.266.896/0001-31
AUTUANTE: NORMANDO DE CAMPOS DÓRIA
JULGADOR SINGULAR: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDO
COORDENADOR:
ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº: 19.477/2014
EMENTA - ICMS – Obrigação acessória – Falta de escrituração de notas fiscais nos livros fiscais próprios
– Revelia - Confissão de débito mediante solicitação de parcelamento – Recurso prejudicado - Autuação
PROCEDENTE.
Assim posto, decido pela PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO, levado a efeito através do Auto de
Infração nº 70.00915-002, protocolado em 28.12.2012, em razão da confissão, mediante solicitação
de parcelamento do crédito tributário apurado, determinando o envio dos autos ao setor fazendário
competente para as medidas cabíveis de cobrança na forma deferida em processo de solicitação aludida.
RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): JACKSON CAMILO DA SILVA SANTOS
CPF/MF Nº 903.537.574-20
ENDEREÇO: R DOMINGOS LORDSLEEN, 479
PONTA DA TERRA
CEP: 57.030-670
13
Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor Recurso
Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO PRINCIPAL: SF 1500-033997/2012; SF 1500-005281/2013; CJ 24.326/2013
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.12600-001, PROTOCOLIZADO EM 29/11/2012
SUJEITO PASSIVO: VIEIRA E CIA LTDA ME
MUNICÍPIO:
PALMEIRA DOS INDIOS - AL
AUTUANTE: JOÃO CARLOS CORREIA DE ARRUDA
JULGADOR SINGULAR: ANTONIO CARLOS ARRUDA DE AZEVEDO
COORDENADOR:
ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº: 19.478/2014
EMENTA: ICMS. Lançamento de crédito tributário decorrente de descumprimento de obrigação
principal. 1) Falta de recolhimento do imposto decorrente da omissão de saídas de mercadorias tributáveis
em operações internas, apurada com base em informações fornecidas pelas administradoras de cartão
de crédito e débito, confrontadas com as operações declaradas pelo contribuinte. 2) Presunção “juris
tantum” referente à ocorrência de operações tributadas sem pagamento do imposto (art. 2º, § 9º, V, da Lei
Estadual nº 5.900/96), não elidida por prova em contrário; 3) Comprovada a materialidade da infração. 4)
Inaplicabilidade das normas atinentes ao regime tributário denominado “Simples Nacional” nas hipóteses
de descumprimento da legislação tributária - LANÇAMENTO PROCEDENTE.
Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, este Juízo Administrativo Singular decide julgar
PROCEDENTE O LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto
de Infração nº 70.12600-001, protocolizado em 29/11/2012, por ter a autuada infrigido os arts. 1º, I
a III, 2º, § 9º, V, 31, 50, § 2º, I e II, e §§ 6º a 7º, penalizando-a com a multa cominada do art. 97 da
referida lei, e condenando-a recolher à Fazenda Pública Estadual o crédito tributário no valor de R$
R$ 48.639,48 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), conforme
demonstrado nesta Decisão, referente ao tributo devido acrescido das penalidades respectivas, sem
prejuízo dos demais acréscimos legais. O crédito tributário deverá ser recolhido, no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da ciência desta Decisão, ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso, na forma
e prazo estabelecidos na Lei nº 6.771/06.
.
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS):EVERALDO PEREIRA DE AMORIM
CPF/MF Nº 412.453.774-34
ENDEREÇO: AV. ALAGOAS, 39
SÃO CRISTOVÃO
MUNICÍPIO: PALMEIRA DOS INDIOS/AL
CEP: 57.601-220
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): MARIA DE SOUZA VIEIRA
CPF/MF Nº 457.588.164-34
ENDEREÇO:R DURVAL DE SOUZA VIEIRA, 288 APT 803
PONTA VERDE
CEP: 57.035-060
Secretário
Secretário
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº 018/2014
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11 inciso III e 23 inciso I da Lei nº. 6.771/2006,
convoca as empresas abaixo discriminadas, para no prazo de 15(quinze) dias apresentarem defesa ou
recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames constantes nos Autos
de Infração enunciados, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com
o artigo 89 da Lei nº: 6.771/2006.
EDITAL
Fica VIEIRA & CIA LTDA - ME, Caceal nº 241.00929-4, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual
nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 19.478/2014,
pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração
n.º 70.12600-001, de 29/11/2012, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do Aviso de
MERCADINHO BOAS COMPRAS LTDA - ME
Nº CACEAL: 24216277-0 - A. I. Nº: 70.13420-002
PROCESSO: SF – 1500-046622/2013
14
CPF E NOME DO SOCIO:
209.501.874-53/ JOSE MARTINS DE ARRUDA
SANTIAGO DE MELO & CIA LTDA - ME
Nº CACEAL: 24601820-8 - A. I. Nº: 70.21035-001
PROCESSO: SF – 1500-032412/2013
066.815.314-82/ JOSE CAMPOS BORGES
643.737.112-91/ MARIA AURENICE DO NASCIMENTO BORGES
1500006874/2012
1500035157/2012
1500026623/2012
1500026455/2012
1500026459/2012
1500025316/2012
1500026280/2012
1500032742/2012
1500035762/2012
1500002585/2013
1500032804/2012
1500002711/2013
1500004164/2013
LAURA DO NASCIMENTO PEREIRA - ME
Nº CACEAL: 24208260-2 - A. I. Nº: 70.21404-001
PROCESSO: SF – 1500-037380/2013
011.922.404-64/ LAURA DO NASCIMENTO PEREIRA
MONTREAL COMERCIO , IMPORTACAO E SERVICOS LTDA
Nº CACEAL: 24257068-2 - A. I. Nº: 70.12724-004
PROCESSO: SF – 1500-028427/2013
CPF E NOME DO SÓCIO:
017.868.254-30/ JAMYLE BRANDAO COSTA
008.832.464-81/ JOSE OLIVAN TENORIO SILVA
EDUARDO SARMENTO TENORIO
CPF – 177.408.604-25 - A. I. Nº: 70.22231-001
PROCESSO: SF – 1500-037118/2013
DIRETORIA DE ARRECADAÇAO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, Maceió, 04 de fevereiro de 2014.
TACIANA DE ALBUQUERQUE
VASCONCELOS - ME
7002729001
24851749
G. A. C. MELO - ME
7006004003
24200461
BRINCMANIA COMERCIO LTDA - ME
7008025002
24601470
D T F COMERCIO LTDA - ME
7009326002
24601470
D T F COMERCIO LTDA - ME
7009326003
24845896
P. V. DA SILVA - ME
7008266001
24075426
CASA DOS FOLHEADOS LTDA - ME
7008569002
24106903
FARMA ALAGOAS LTDA - ME
1007385
24838578
SAMUEL ELIAS DA SILVA JUNIOR - ME
1007700
24088549
COMERCIAL ALFREDO LTDA - EPP
1010837
24841409
O SOARES FILHO - ME
1010720
24243182
COMERCIAL JAGUAR LTDA - ME
1010444
24100598
JANE CLEIDE BEZERRA CARDOSO - ME
1010727
Maceió, 04 de fevereiro de 2014
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO
DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
EDITAL - DIRAC Nº. 019/2014
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições
e prerrogativas legais, tendo em vista o disposto nos artigos: 11 Inc. III da Lei nº. 6.771/2006 comunica a
empresa abaixo discriminada, através de seus representantes legais, a Reforma no Lançamento, referente
ao processo abaixo-relacionado, ao tempo em que convoca a mesma para, no prazo de 30 (trinta) dias,
apresentar Defesa ou recolher aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos e demais gravames
constantes do Auto de Infração enunciado, conforme estabelece o artigo 27 da Lei 6.771/2006.
MJS COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - EPP
CACEAL: 24209155-5 A.I. Nº. 70.00852-002
PROCESSO: SF – 1500-002807/2012
ANEXOS: SF – 1500-090082/2009; 1500-016348/2009; 1500-015132/2012; 1500-017476/2013
NOME E CPF DOS SÓCIOS:
533.086.385-68/ MELISSA CRISTINA TORRES TELES
044.072.475-92/STELLA CRISTINA TORRES TELES
Maceió, 04 de Fevereiro de 2014.
IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO
SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo70 da lei
6.771/2006, homologou no dia 05 de novembro de 2013, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82,
a extinção dos créditos tributários liquidados relativos aos processos elencados:
CACEAL/
CPF
INTERESSADO
Estado de Alagoas
24832982
IVONE ALVES DE ARAUJO SALVADOR
DIRETORA DE ARRECADAÇAO E CREDITO TRIBUTARIO
PROCESSO SF
Diário Oficial
DÉBITO
A DIRETORA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO
SALVADOR, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme determina o Artigo.70 da lei
6771/2006, homologou no dia 05 de novembro de 2013, com base no art. 65, inciso I da lei nº 4.418/82,
a extinção dos créditos tributários, referentes a Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores –
IPVA, especificado nos processos abaixo relacionados.
Nº SF
1500-032025/2010
1500-022072/2012
1500-023784/2012
1500-023005/2012
1500-023063/2012
1500-022784/2012
1500-023324/2012
1500-023846/2012
1500-023309/2012
1500-022949/2012
1500-022100/2012
1500-027518/2012
1500-023374/2012
1500-023712/2012
1500-022520/2012
1500-021752/2012
1500-027571/2012
1500-022016/2012
1500-023676/2012
C.P.F/CNPJ
89467558491
6104606415
3044034400
54673780400
21055181415
52477924400
4183606420
53394402491
6221219442
66780985449
51693453487
778303420
27920763487
17747961472
34716866491
40410838500
86107917420
41090047487
34911847468
Maceió, 04 de fevereiro de 2014
Rosecleide Costa Lima
Responsável p/resenha
INTERESSADO
ROZINEIDE TORRES CORDEIRO
EUNICE DE CARVALHO SANTANA
JELTHON DOS SANTOS GRACINDO
IVALDSON SANTOS DE SENA
CICERO JOSE CORREIA DA SILVA
MIGUEL INACIO SILVA
LEONE LOPES VIEIRA
ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
MANOEL SILVESTRE MELO SILVA
VALDIR JOSE DA SILVA
IVONILDES CALDAS BELO
JOSE DUCA FILHO
MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA
JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA
EDNILZA ALENCAR SANTOS
RICARDO MARCEL MATOS MENDONCA
ISAAC VIEIRA SANTOS
ERNESTO DORVILLE COSTA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, DR. ALEXANDRE
CAVALCANTE, exarou em data de 06 de janeiro de 2014, o seguinte despacho:
LAGES
PROC. 1700-5094/13 - SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL
- SPMSO - Diante do exposto, e por tudo que consta dos autos, em especial do Parecer PGE/
PLIC nº 1751/2013 aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 4300/2013 e SUB/PGE/GAB nº
7267/2013, reconheço a situação de dispensa de licitação no termos do artigo 24, inciso X da Lei
8666/93, para a locação pretendida. Vão os autos à Coordenadoria Especial de Gestão Interna, para
atualização da dotação orçamentária, considerando-se para tanto o período de 12 (doze) meses.
Após retornem os autos, para providências.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
secretaria de estado da educação e do esporte de alagoas
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSOR E DE SECRETÁRIO ESCOLAR
EDITAL Nº 7 – SEE, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO E DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS
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VALOR: R$ 8.252.303,03 (oito milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e três reais e três
centavos).
ORIGEM DOS RECURSOS: PT: 16.482.0237.1083 – Construção de Habitação de Interesse Social, PI:
3396-Todo o Estado, Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações, fonte de recurso do Estado de
Alagoas, através dos Programas de Financiamento Proinveste/Finisa, conforme lei orçamentária 7.579,
de 27 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado em edição do dia 28 de janeiro de 2014.
PRAZO: O mesmo do Contrato nº SIAPF 0343.103-83-2010.
FORO: Maceió/AL.
Maceió/AL, aos 03 de fevereiro de 2014.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1829/2013
O Secretário de Estado da Infraestrutura no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o
julgamento da Comissão Permanente de Licitações – CPL/AL, instituída pelo Decreto n° 29.897 de
10.01.2014, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Parecer PGE/LIC nº 046/2014, Despacho
PGE/PLIC/CD nº 247/2014 e Despacho SUB/PGE/GAB nº 385/2014, RESOLVE HOMOLOGAR o
procedimento licitatório referente à Concorrência nº 27/2013 – T2 – CPL/AL, classificando vencedora
do certame seletivo a empresa EISA Engenharia Ltda., com preço global no valor de R$ 4.622.725,72
(quatro milhões seiscentos e vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos).
Gabinete do Secretário, 03 de fevereiro de 2014.
Marcos Antônio Cavalcanti Vital
SECRETÁRIO DE ESTADO
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a
retificação da data constante do subitem 7.5 do Edital nº 3 – SEE, de 8 de novembro de 2013, conforme
a seguir especificado.
[...]
7.5 O resultado final nas provas objetivas e a convocação para a avaliação de títulos para o cargo de
Professor e o resultado final nas provas objetivas para o cargo de Secretário Escolar serão publicados no
Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.
unb.br/concursos/see_al_13, na data provável de 07 de fevereiro de 2014.
[...]
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1826/2013
A Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto n° 29.897
de 10.01.2014, na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, torna público o resultado do
julgamento da Concorrência n° 38/2013 – T2 – CPL/AL, cujo objeto é a Implantação do Polo Industrial
no Município de Palmeira dos Índios/AL., da qual considerou vencedora a empresa CRC Engenharia
Ltda., com o valor global de R$ 6.467.328,46 (seis milhões quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos
e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). O Parecer do julgamento pela Comissão encontra-se à
disposição das empresas interessadas na sala da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió/AL.
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Secretaria de Estado da Infra Estrutura
Extrato do TERMO DE ADESÃO N.º 04
Processo Administrativo n.º 3300-2334/2013 e Processo Administrativo n.º 3300-848/2013
TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO POR INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DE
PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA – PMCMV – RECURSOS FAR, COM PAGAMENTO PARCELADO Nº SIAPF 0343.103-832010.
ADERENTE: ESTADO DE ALAGOAS, através da SEINFRA – Secretaria de Estado da Infraestrutura,
com sede na Rua Cincinato Pinto, n.º530, Centro, CEP.: 57.020-050, Maceió/AL, inscrito no CNPJ/MF
sob o n.º 02.210.303/0001-64, neste ato representado pelo Secretário de Estado, Sr. Marcos Antônio
Cavalcante Vital.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa
pública, vinculada ao Ministério da Fazenda, criada pelo Decreto-Lei nº. 759, de 12.08.69 e regendo-se
pelo Estatuto vigente na data da presente contratação com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes
3/4, em Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.360.305/0001-04, neste ato representada por Kleber
Jurema da Rocha, brasileiro, economiário, portador da carteira de identidade nº. 743481 SSP/AL,
CPF nº. 647.941.994-49, nos termos da procuração lavrada em notas do 2º Tabelião de Notas e Protesto
de Brasília-DF, Livro 3003, fl.039, presente no contrato na qualidade de representante do FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR por força do parágrafo oito, do artigo 2º e inciso VI do
Art. 4º da Lei nº 10.188 2001, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 10.859, de 14 de abril de 2004.
ANUENTE: ENENGI – EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., neste
ato representada por seu(sua) sócio(a)-gerente, Sr(a). Marcos Antônio Costa Buarque de Holanda
OBJETO: Pelo presente Termo, o ADERENTE passa a integrar, por adesão, o CONTRATO POR
INSTRUMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DE PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO
HABITACIONAL NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV – RECURSOS FAR,
COM PAGAMENTO PARCELADO nº SIAPF 0343.103-83-2010 celebrado entre a CONTRATANTE
e a empresa ENENGI – EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., cujo
objeto é a construção do Residencial Geraldo Passos Lima, com 559 (quinhentos e cinquenta e nove)
unidades habitacionais, localizado no município de Quebrangulo/AL, com respectiva infraestrutura, com
o fim específico de adimplir com os serviços extraordinários aferidos a título de terraplenagem no âmbito
daquela avença.
Angelo Bezerra
PRESIDENTE DA CPL/AL
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 027/2014– SEMARH/SRH
EXTRATO
CONCEDENTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Estado de Alagoas. CONCEDIDO: Portobello S/A, CNPJ – 83.475.913/0002-72. A SEMARH resolve
conceder a Licença de Obra Hídrica n.° 010 /2014-SRH, para efeitos de construção de um poço Tubular
profundo, denominado de Poço PBE-01, com captação no Aquífero Barreiras, localizado na Portobello
S/A, à Rodovia Divaldo Suruagy, s/n, Km 12, área B, Polo Multifabril, zona rural, município de Marechal
Deodoro, Estado de Alagoas, com profundidade de 90,00m, revestido com tubos e filtros em PVC
Geomecânico, com diâmetro de 6”, e vazão de projeto de 10,00m³/h, sob as Coordenadas geográficas:
09° 41’ 12,82” de Latitude Sul e 35° 49’ 37,71” de Longitude Oeste. FINALIDADE: Abastecimento
Humano da industria de cerâmica. Esta Portaria poderá ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam
descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 027/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº
44/2011 e Portaria n° 37/2001. PROCESSO nº 23010 – 02469/2013 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS,
Em 31 de janeiro de 2014.
Luciano Braga Quirino Lima
Superintendente de Recursos Hídricos
*Republicado
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Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 028/2014 – SEMARH/SRH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
OUTORGADO: Luiz Jatobá Filho, CPF – 002.873.504-87. A SEMARH resolve conceder a Outorga
de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captar água bruta a
fio d’água com barramento de nível, no manancial denominado riacho Barro Branco, na localidade da
Fazenda Pitomba, município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, no entorno das Coordenadas
Geográficas: 09º 53’ 25,50’’de Latitude Sul e 36º 07’ 31,90’’de Longitude Oeste para uma vazão de
150,0 m3/h , no período de 21h/dia, totalizando um volume de 3.150,0 m3/dia, nos meses de setembro a
fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa
parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 028/2014.
DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual
nº 170/2001, Lei Delegada nº 44/2011. PROCESSO nº 23010-02581/2013 – SEMARH.
Em 03 de fevereiro de 2014.
EXTRATO
de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captar água bruta
a fio d’água, denominado riacho Escorrega, afluente do rio Jequiá, na localidade da Fazenda N.S. das
Graças, zona rural do município de Campo Alegre, Estado de Alagoas no entorno das Coordenadas
Geográficas: 09º 53’ 30,00’’de Latitude Sul e 36º 14’ 20,0’’ de Longitude Oeste para uma vazão de 500,00
m3/h, no período de 21h/dia, totalizando um volume de 10.500,00 m3/dia, nos meses de Setembro a
fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açucar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa
Em 03 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 033 / 2014 – SEMARH/SRH
EXTRATO
de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captar água bruta a
fio d’água com barramento de nível, no manancial denominado riacho Barro Branco, na localidade da
Fazenda Pitomba, município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, no entorno das Coordenadas
Geográficas: 09º 52’ 58,50’’de Latitude Sul e 36º 00’ 09,7’’de Longitude Oeste para uma vazão de 350
m3/h , no período de 22h/dia, totalizando um volume de 7.700,00 m3/dia, nos meses de setembro a
fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açúcar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa
EXTRATO
EXTRATO
OUTORGADO: Luiz Jatobá Filho, CPF – 002.873.504-87. A SEMARH resolve conceder a Outorga de
Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captar água bruta a fio
d’água, denominado afluente do rio São Miguel, na localidade da Fazenda São Sebastião, zona rural do
município de Roteiro, Estado de Alagoas no entorno das Coordenadas Geográficas: 09º 48’ 54,60’’de
Latitude Sul e 36º 01’ 34,80’’ de Longitude Oeste para uma vazão de 100,00 m3/h, no período de 22h/
dia, totalizando um volume de 2.200,00 m3/dia, nos meses de Setembro a fevereiro. FINALIDADE:
Irrigação (cana-de-açucar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n° 030/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual nº 5.965/1997, Decreto Estadual nº 06/2001, Decreto Estadual nº 170/2001, Lei Delegada nº
44/2011. PROCESSO nº 23010-2583/2013 – SEMARH.
Em 03 de Fevereiro de 2014.
EXTRATO
de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captar água bruta
a fio d’água, denominado riacho Escorrega, afluente do rio Jequiá, na localidade da Fazenda N.S. das
Graças, zona rural do município de Campo Alegre, Estado de Alagoas no entorno das Coordenadas
Geográficas: 09º 53’ 30,00’’de Latitude Sul e 36º 14’ 14,20’’ de Longitude Oeste para uma vazão de
349,99 m3/h, no período de 21h/dia, totalizando um volume de 7.349,70 m3/dia, nos meses de Setembro
a fevereiro. FINALIDADE: Irrigação (cana-de-açucar). PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa
Em 03 de Fevereiro de 2014
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado
de Alagoas. OUTORGADO: Diocese de Penedo, CNPJ 12.398.749/0001-18. A SEMARH concede a
Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para captar água
por meio de um poço tubular profundo, denominado Poço CDP-01, com captação no Sistema Aquífero
Penedo, estando o poço localizado no Colégio Diocesano de Penedo, bairro Centro, município de Penedo,
Estado de Alagoas, sob as Coordenadas UTM: UTM 24L: 766.120 m E e 8.862.170 m N, para uma vazão
de explotação de 7,0 m3/h, durante um regime de uso diário de 16 h/dia, totalizando um volume 112,00
m3/dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado manter equipamento de medição de
vazão e informar a SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE: Abastecimento Humano. PRAZO:
04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições
estabelecidas na Portaria n.° 033/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Decreto
Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 170/2001, Lei Delegada n.º 44/2011. PROCESSO nº: 23010
– 2283/2013 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Estado de Alagoas. OUTORGADO: Construtora Gustavo Halbreich Ltda., CNPJ – 46.357.018/000570. A SEMARH resolve conceder a Renovação de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na
modalidade Autorização de Uso, para captação de água subterrânea no Sistema Barreiras, por meio de um
poço Tubular profundo, denominado de Poço – Pituba 02, situado na Fazenda Águas de Pituba, Povoado
Poxim, Rodovia AL-101 Sul, zona rural do município de Coruripe, sob as Coordenadas UTM 24L:
8.884.354m Norte e 821.953m Leste, para uma vazão de explotação de 22m3/h, durante um regime de
16 h/dia, totalizando um volume de 352 m3/dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado
manter equipamento de medição de vazão e informar a SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE:
Abastecimento Humano e Irrigação. Município de Coruripe, Estado de Alagoas. PRAZO: 04 (quatro)
anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso sejam descumpridas as condições estabelecidas
na Portaria n° 034/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Estadual n.º 5.965/1997, Decreto Estadual n.°
06/2001, Decreto Estadual n.º 170/2001, Lei Delegada n.º 43/2007. PROCESSO nº: 23010 – 01737/2013
– SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS, em 03 de fevereiro de 2014.
EXTRATO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
– SEMARH.
PORTARIA Nº 036/2014 – SEMARH/RSH
EXTRATO
– SEMARH.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2010, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E O ENGENHEIRO MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMARH Nº 23010-0116/2014.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.198/000101, situada à Av. General Luiz de França Albuquerque, s/n, bairro Jacarecica, Maceió/AL, CEP Nº 57038640, neste ato, representada por seu Secretário de Estado, o Sr. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD
NETO, inscrito no CPF/MF sob nº. 239.274.374-68, nomeado pelo Decreto nº 20.896, de 03 de Julho de
2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 04 de Julho de 2012.
CONTRATADO: MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA, portador do RG nº 98.399 SSP/AL e CPF n.º
002.602.404-78, residente e domiciliado à Rua Escritor Antonio Saturnino de Mendonça nº 187 – apto
102 – Bairro de Jatiúca, Maceió/AL.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato SEMARH nº 003/2010 por mais
12 (doze) meses, contados a partir de 22 de fevereiro de 2014 até 22 de fevereiro de 2015.
GESTOR CONTRATUAL: JOSÉ GINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 189-9, Diretor de Meteorologia,
designado gestor contratual.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04 de Fevereiro de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
- PT 18.544.0228.1217.0000 – IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE RECURSOS HIDRICOS. – PI:
003078. - PTRES: 230029. - Natureza da despesa: 33.90.35- Serviços de Consultoria. - Sub Elemento
01 – ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA. - FONTE: 0114.
SIGNATÁRIOS:
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - CONTRATANTE
MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA - CONTRATADO
JOSÉ GINO DE OLIVEIRA – GESTOR CONTRATUAL
Maceió (AL), 04 de Fevereiro de 2014
Secretário de Estado da SEMARH
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Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
RESULTADO FINAL DO EDITAL 010/2013 – MULHERES DA PAZ E PROTEJO
CIDADE UNIVERSITÁRIA
NOME
ANA CELIA COSTA SILVA
ANA CLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA
CICERA DA CONCEIÇÃO SANTOS
ELAINE DA SILVA BATISTA
EMELLY DA SILVA BATISTA
ERICKA DA SILVA BATISTA
JAQUELINA DE OLIVEIRA FERNANDES
KATIA MARIA DA SILVA SANTOS
MARIA DA PIEDADE PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DA SILVA LEOPOLDINO
MARIA DAS DORES FERREIRA DOS SANTOS
MARIA DE LOURDES DE LIMA BRANDÃO
MARIA HELENA DA SILVA SANTOS
REJANE GONÇALVES DA SILVA
RUZILEIA MARIA DA SILVA
SÔNIA DA SILVA PEREIRA
SUZANA GONÇALVES DE MENDONÇA
VALDELICE CAMPOS FERREIRA
WIRLLA INDRA DE OLIVEIRA SILVA
DAIANE MARIA DA SILVA
ELISANGELA CANDIDO DOS SANTOS
JEANE MARIA DA SILVA
LUCIENE BASILIO DA SILVA
MARIA VERONICA MARINHO VIEIRA
MIRELLY MARIA DA SILVA
RG
780.465
98001320670
937.841
3373837-8
3635340-0
3635339-6
1835292
20020040239
2000001228220
660673
2001001026725
3865292-7
7.684.594
1161782
3290108-9
953473
2002001085195
293.892
1618830
3716107-5
2001004039127
2001004038163
1.560.735
1247087
3778612-1
CLIMA BOM
ADRIANA DE MESSIAS
ADRIANA DE OMENA GONÇALVES
ANDREIA DA SILVA SANTOS
ANDRESSA ALVES SOUZA DA SILVA
ANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA
1753737
30794412
3182411-0
3469014-0
1.654.276
CARMELIA LUIZ DA SILVA CARNAUBA
CARMELITA PAULINO DA SILVA
1415410
368.6
CRISLAY NE DE SOUZA LIMA
CRISTIANE GOMES DE SOUZA
1571471
3159485-9
DAIANA ANGELO MARTINS
DAMIANA FIRMINO DA SILVA
DEIZIANI ANGELO MARTINS
DIVANETE RAMOS DE LIMA
36199133
32909950
36561223
1.115.650
DUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA
EDILVA LOPES DA SILVA
1.705.275
1.279.037
GUIOMAR DA SILVA GOMES
2000002030785
HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA
1148152
JACILDA SANTOS DE OLIVEIRA
JANIERI FERREIRA DE SOUZA
2001001162220
1479872
JOSEFA ALVES DA SILVA
JOSINEIDE MARIA DA SILVA
JUDECIR FURTUNATO DOS SANTOS
MENEZES
2002001320844
98001410734
1349212
18
Diário Oficial
KELLY CRISTINA OLIVEIRA LIMA
2000001262518
LÍLIA DE LIMA SILVA
LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS
2001001215307
2000002033679
LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS
1540666
MARIA APARECIDA SILVA SOARES
2002004141673
MARIA BENEDITA DOS SANTOS
988.568
MARIA BETANIA DOS SANTOS
MENDONÇA
2002001305713
MARIA CICERA CANDIDO SARMENTO
35.125.260-5
MARIA DIRLENE DOS SANTOS BARBOSA
1260132
MARIA DO SOCORRO SILVA
1.791.591
MARIA EDILENE DE LIRA SILVA
2002001108993
MARIA GORETE CORREIA DA SILVA
1.219.463
MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS
1.336.793
MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS
MARIA JOSÉ MACÁRIO
249274
MARIA NAZARÉ DOS SANTOS
1047786
MARIA QUITERIA DOS SANTOS
MARIA SUELI DOS SANTOS
1341686
NADJA RIQUE LEÃO DA SILVA
35212098
NILCENCLEIDE VERISSIMO DE LIMA
2001001262844
NUBIA PAES DA ROCHA
1572712
QUITERIA CONCEIÇÃO RIBEIRO
1.032.878
ROSENILDA DE LIMA
2100132
ROSIVANIA DOS SANTOS SILVA
1.771.628
SANDRA SUELY DA SILVA
1.284.450
SANIELE DA SILVA SANTOS
3584003-0
THAISA MACHELENE DA SILVA
3565848-7
VERA LUCIA PEREIRA VALERIO
2001001256380
Estado de Alagoas
HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA
JANIERI FERREIRA DE SOUZA
JACILDA SANTOS DE OLIVEIRA
JUDECIR FURTUNATO DOS SANTOS
MENEZES
JOSEFA ALVES DA SILVA
LÍLIA DE LIMA SILVA
LUCIENE FERNANDES DOS SANTOS
MARIA EDILENE DE LIRA SILVA
MARIA BETANIA DOS SANTOS
MENDONÇA
MARIA NAZARÉ DOS SANTOS
MARIA QUITERIA DOS SANTOS
1148152
1479872
2001001162220
1349212
MARIA JOSÉ MACÁRIO
MARIA APARECIDA SILVA SOARES
MARIA DO SOCORRO SILVA
MARIA JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS
249274
2002004141673
1.791.591
QUITERIA CONCEIÇÃO RIBEIRO
1.032.878
SANDRA SUELY DA SILVA
SANIELE DA SILVA SANTOS
1.284.450
3584003-0
VERA LUCIA PEREIRA VALERIO
2001001256380
2002001320844
2001001215307
2000002033679
2002001108993
2002001305713
1047786
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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
VISO DE COTAÇÃO DE PREÇO
PROCESSO: 1900.3584/2013
O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria do Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico, sob CNPJ nº 02.301.845/0001-42, pasta governamental representada por sua Coordenadoria
Setorial de Administração, requisita cotação de preço para Aquisição de mobiliário em aço para Biblioteca,
conforme as especificações descritas no Termo de Referência, que poderão ser requisitadas através do
e-mail: [email protected], assim como poderão ser enviadas as cotações em arquivo PDF para
o mesmo e-mail. Maiores informações: (82) 3315-1539/3315-1506.
ITEM
DESCLASSIFICADAS:
ELLEN STEPHANIA DOS SANTOS
JOELMA DE LIMA OLIVEIRA
MARTA VALERIA DE SOUZA CUNHA
Selecionadas no segundo chamamento para o preenchimento de seis (06) vagas no cidade universitária e
vinte e seis (26) no clima bom
Cidade universitária
NOME
DAIANE MARIA DA SILVA
RG
3716107-5
ELISANGELA CANDIDO DOS SANTOS
JEANE MARIA DA SILVA
LUCIENE BASILIO DA SILVA
MARIA VERONICA MARINHO VIEIRA
MIRELLY MARIA DA SILVA
2001004039127
2001004038163
1.560.735
1247087
3778612-1
Clima Bom
QUANTIDADE
ARMÁRIO DUPLO – 8 PORTAS
ESTANTE NEXT FACE DUPLA
PAINEL LISO NEXT DUPLO
EXPOSITOR PARA LIVROS E REVISTAS
CAIXA PARA PERIÓDICO
EXPOSITOR DE MESA
ESCADA EM AÇO
BIBLIOCANTO SLIT
02
08
08
01
50
10
01
50
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 008/2014 - JUCEAL
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições e de conformidade com
o artigo 18 da Instrução Normativa DREI nº. 17 de 5 de dezembro de 2013.
NOME
ANDRESSA ALVES SOUZA DA SILVA
ANGELA MARIA OLIVEIRA SILVA
CARMELITA PAULINO DA SILVA
RG
3469014-0
1.654.276
368.6
DIVANETE RAMOS DE LIMA
1.115.650
Resolve nomear como Tradutora Ad-hoc a Dra. ANA CECÍLIA VALENÇA CAHÚ, brasileira, solteira,
advogada, portadora do RG nº. 870.333 SSP/AL e do CPF nº. 021.914.264-50, residente e domiciliada
na Rua Desportista Humberto Guimarães, n°. 61, apt°. 601, Ponta Verde, CEP: 57.035-030, Maceió-Al,
como Tradutora dos documentos expedidos em nome da USINA CAETÉ S.A..
DUCINEIDE DA SILVA OLIVEIRA
1.705.275
EDILVA LOPES DA SILVA
1.279.037
Maceió, 31 de Janeiro de 2014.
GUIOMAR DA SILVA GOMES
2000002030785
JOSÉ LAGES JÚNIOR
Presidente
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
.
19
autos à AMGESP, para que seja emitida a devida delegação de Competência para realização do certame
licitatório.
.
Secretaria de Estado da Promoção da Paz
Processo nº: 30004-077/2014, interessado Superintendência de Promoção da Cultura de Paz - Solicitação
de Contratação Campanha “Paz uma só Torcida” - encaminhe-se os autos à SECOM, para devida análise
e posterior indicação de empresa contratada pelo Estado de Alagoas para atendimento do pleito.
O Secretário de Estado da Promoção da Paz, despacho os seguintes processo em 04 de fevereiro de 2014.
Processo nº: 30004-1211/2013, interessado Secretaria de Estado da Promoção da Paz, assunto- Processo
Licitatório – aquisição de veículo Convênio nº 035/2013 SICONV nº 775604/2012- encaminhe-se autos
à Douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a devida análise e emissão de Parecer no tocante
à fase interna do certame licitatório.
Processo nº: 30004-057/2014, interessado Arquidiocese de Maceió - Solicitação de Apoio Financeiro para
evento - encaminhe-se os autos à Douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a devida análise e
emissão de Parecer no tocante a possibilidade legal desta pasta proceder com o apoio financeiro solicitado
pela Arquidiocese de Maceió para o evento “Luau com Cristo 2014”.
Processo nº: 30004-1283/2013, interessado Secretaria de Estado da Promoção da Paz, assunto- Processo
Licitatório – aquisição de móveis – Convênio nº 035/2013- SICONV nº 775604/2012 - encaminhe-se os
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Promoção da Paz, através do setor de compras solicita cotação de preço para:
Processo: 30004-060/2014
Tipo: Menor preço global.
Objeto: Contratação de Carro de Som.
Prazo para entrega das propostas: 03 (três) dias.
Item
Especificação
01
Quantidade
Locação de carro de som (100 horas no município de Maceió de 12 a 28 de fevereiro de 2014e 100 horas nos Municípios de
Marechal Deodoro, Barra de São Miguel, São Miguel dos Campos, Campo Alegre, Arapiraca, Água Branca e Palmeira dos
Índios – 13 a 28 de março de 2014).
02
Enviar cotação para o e-mail: [email protected]
Informações: Fone: 82 3221-2471
Janaína Rodrigues da Silva
Núcleo de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.
.
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC –, informa que está recebendo cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº. 2000/ 31973/2012;
Prazo para envio da proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXTRAÇÃO E MONITORAMENTO DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA DE ÓLEOS ESSENCIAIS DAS PLANTAS MEDICINAIS.
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT.
UNID.
1
DESTILADORES TIPO CLEVENGER PARA ÓLEOS ESSENCIAIS COMPLETOS
3
UND
2
GABINETE COMPLETO PARA REVELAÇÃO DE PLACAS CROMATOGRÁFICAS
1
UND
3
BALANÇA DE PRECISÃO DIGITAL
2
UND
4
PERCOLADOR EM AÇO INOXE
6
UND
5
DESTILADOR DE ÁGUA
2
UND
5
PH METRO DE BANCADA DIGITAL
2
UND
6
DEIONIZADOR DE ÁGUA
4
UND
7
ESTUFA
3
UND
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
Maceió, 31 de janeiro de 2014.
ETIENE MALTA MOREIRA
Chefe do Setor de Compras – SEC
20
Diário Oficial
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC –, informa que está recebendo
cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº. 2000/ 32005/2013;
Objeto: Aquisição de NO-BREAK (03 UND) MICROCOMPUTADOR TIPO II (04 UND)
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá Maceió/AL
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo correrão
à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e
Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0141 e Elemento de Despesa
334141/339039.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014
VIGÊNCIA: Por força deste instrumento o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº. 35/2013
deverá ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53, Jaelson Gomes Ferreira, CPF n.º
677.108.594-53 e Paulo Sérgio Holanda Silva, CPF n.º 776.548.974-72
Secretario de Estado da Saúde
.
AVISO DE COTAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC –, informa que está recebendo
cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº. 2000/29724 /2013;
Objeto: Aquisição de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA DE PRODUTO
QUÍMICO PERIGOSO “HIPOCLORITO DE SÓDIO”
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá Maceió/AL
Fone/Fax: (82) 3315-3295.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 34/2013
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, CNPJ n.º 07.792.137/0001-75
COMPROMISSÁRIO: Organização Hospitalar Alagoana LTDA – Casa de Saúde e Maternidade Nossa
Senhora de Fátima, CNPJ sob o nº. 12.272.795/0001-76.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº. 34/2013 tem por Objeto alterar
a Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiros e Clausula Quarta – Dos Recursos Orçamentários e
Cláusula Oitava - Da Vigência.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração deste instrumento o valor global do
presente Termo de Compromisso será acrescido de mais 12 (doze) parcelas de R$ 196.186,98 (cento e
noventa e seis mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo um montante de R$
2.354.243,76 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta
e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas dos serviços oriundos do presente Termo Aditivo correrão
à conta da Dotação Orçamentária sob o Programa de Trabalho n.º 10.302.0230.4013.0000 – Ampliação e
Estruturação dos Serviços de Média e Alta Complexidade; PI 002437; Fonte 0141 e Elemento de Despesa
334141/339039.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2014
VIGÊNCIA: Por força deste instrumento o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº. 34/2013
deverá ser prorrogada por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de
2014.
SIGNATÁRIOS: Jorge de Souza Villas Bôas, CPF n.º 152.059.914-53, Jaelson Gomes Ferreira, CPF n.º
677.108.594-53 e Flavio Lima de Souza, CPF n.º 239.650.294-87
Secretario de Estado da Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº. 35/2013
COMPROMITENTE: Estado de Alagoas através da Secretaria de Estado da Saúde, CNPJ n.º
12.200.259/0001-65.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, CNPJ n.º 07.792.137/0001-75
COMPROMISSÁRIO: Casa de Saúde Santo Antônio, no CNPJ sob o nº. 12.303.269/0001-26.
OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº. 35/2013 tem por Objeto alterar
a Cláusula Terceira – Dos Recursos Financeiros e Clausula Quarta – Dos Recursos Orçamentários e
Cláusula Oitava - Da Vigência.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Em virtude da celebração deste instrumento o valor global do
presente Termo de Compromisso será acrescido de mais 12 (doze) parcelas de R$ 244.359,88 (duzentos
e quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um
montante de R$ 2.932.318,56 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil, trezentos e dezoito reais e
cinqüenta e seis centavos).
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado do Turismo
PORTARIA SETUR Nº 05 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e ainda o que consta do Processo n.º 2900-664/2013, resolve, pelo presente instrumento, designar
o servidor Américo Bezerra de Araújo, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente
de Promoção de Capacitação, matrícula funcional 45.934-8, para exercer a função de GESTOR DO
CONTRATO, na contratação de empresa especializada em prestação de serviços postais destinados
a Secretaria de Estado do Turismo, que terá entre outras, as seguintes atribuições: expedir Ordens de
Execução de Serviço; proceder ao acompanhamento técnico da execução dos serviços; fiscalizar a
execução do contrato quanto à qualidade desejada; comunicar à CONTRATADA o descumprimento do
contrato e indicar os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento; solicitar ao CONTRATANTE
a aplicação de penalidades por descumprimento de cláusula contratual; fornecer atestados de capacidade
técnica quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais; atestar as notas fiscais para
efeito de pagamentos; recusar os serviços cuja execução não se verifique perfeita, visto em desacordo
com especificações discriminadas no contrato e solicitar sua reparação, correção, remoção, reconstrução
ou substituição, no total ou em parte; solicitar à CONTRATADA e a seu preposto todas as providências
necessárias à boa execução dos serviços.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta, em, 03 de Fevereiro de 2014.
Responsável pela Resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE
RAQUEL TENÓRIO
Secretária de Estado Adjunta do Turismo
PORTARIA SETUR Nº 06 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, e ainda o que consta do Processo n.º 2900-25/2014, resolve, pelo presente instrumento, designar a
servidora Maria Aparecida Paulino de Abreu, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora
Operacional do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula 9865217-6, para exercer a
função de GESTOR para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância
armada e desarmada destinado ao Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, que terá entre outras,
as seguintes atribuições: expedir Ordens de Execução de Serviço; proceder ao acompanhamento técnico
da execução dos serviços; fiscalizar a execução do contrato quanto à qualidade desejada; comunicar à
CONTRATADA o descumprimento do contrato e indicar os procedimentos necessários ao seu correto
cumprimento; solicitar ao CONTRATANTE a aplicação de penalidades por descumprimento de cláusula
contratual; fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas às obrigações
contratuais; atestar as notas fiscais para efeito de pagamentos; recusar os serviços cuja execução não se
verifique perfeita, visto em desacordo com especificações discriminadas no Anexo Único deste contrato e
solicitar sua reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, no total ou em parte; solicitar à
CONTRATADA e a seu preposto todas as providências necessárias à boa execução dos serviços.
Gabinete da Secretária Adjunta, em, 04 de Fevereiro de 2014.
Responsável pela Resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE
RAQUEL TENÓRIO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR/AL, vem por meio do Setor de Compras,
comunicar as EMPRESAS NO RAMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA
ARMADA E DESARMADA, que a partir do dia 05 de fevereiro de 2014, estará realizando cotação de
preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
ARMADA E DESARMADA, DESTINADA AO CENTRO CULTURAL E DE EXPOSIÇÕES RUTH
CARDOSO – CCERC, mediante processo n.º 2900-25/2014), que a partir desta data, serão contados 05
(cinco) dias úteis para apresentação das propostas.
O Termo de Referência encontra-se a disposição na sede da Secretaria de Estado do Turismo, Rua Boa
Vista, n.º 453 – Centro, CEP.: 57.020-110, Maceió/Alagoas, das 8h às 14h. As propostas de preços deverão
ser enviadas por fax (082) 3315-5728 ou no e-mail do setor de compras da SETUR/AL, compras@
turismoalagoas.al.gov.br.
Superintendente de Desenvolvimento, Maceió/AL, em 04 de fevereiro de 2014.
Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE.
21
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária de Estado Adjunta do Turismo, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e com
embasamento aos procedimentos realizados no processo de n.º 2900-664/2013, com base no Parecer
PGE/LIC n.º 087/2014, aprovados pelos Despachos PGE-PLIC-CD n.º 323/2014 e SUB PGE/ GAB. nº
469/2014, todos da Douta Procuradoria Geral do Estado de Alagoas, que opinou pela possibilidade jurídica
da contratação, mediante inexigibilidade de licitação, por inviabilidade de competição, com fundamento
ao artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93, RESOLVE ratificar o procedimento e a Inexigibilidade de
Licitação, para a contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita
no CNPJ sob o n.º 34.028.316/0004-56, situada a Rua Antenor Gomes de Oliveira, n.º 144 – Farol,
Maceió/Alagoas, CEP 57.055-265, para prestação de serviços postais destinados a Secretaria de Estado
do Turismo, no valor total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), visando o pagamento da referida
despesa.
Gabinete da Secretária Adjunta, Maceió/AL, 03 de Fevereiro de 2014.
Responsável pela resenha: Isabelle Nunes de Lima.
PUBLIQUE-SE
DEOLINDA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento
.
RAQUEL TENÓRIO
.
.
.
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
PERÍCIA OFICIAL
INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA PERITO DELY FERREIRA DA SILVA
PORTARIA/IC Nº 002/2014
O Diretor do Instituto de Criminalística Perito Dely Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais torna pública a escala de plantão dos PERITOS CRIMINAIS E AUXILIARES DE PERÍCIA, do Núcleo de
Perícias Externas e Internas, referente ao mês de FEVEREIRO de 2014, deste Órgão.
ESCALA DE PLANTÃO - FEVEREIRO 2014
PERITOS CRIMINAIS – NÚCLEO DE PERÍCIAS EXTERNAS
PLANTÃO DE 24 HORAS: DAS 08:00 HORAS ÀS 08:00 HORAS DO DIA SEGUINTE
EXPEDIENTE: DAS 08:00 HORAS ÀS 18: 00 HORAS
Nome
Matrícula
CPF
Dias
Equipe A
André Peixoto Braga
301.105-4
777.557.404-63
Plantão 24 horas: 05, 11, 17, 23
Expediente: 04, 10, 17, 23
Florestone Ferreira Monte da Cunha
826.694-8
046.807.194-60
Plantão 24 horas: 05, 11, 17, 23
Expediente: 04, 10, 17, 23
José Veras de Oliveira Neto Silva
300.649-2
532.250.075-87
Plantão 24 horas: 05, 11, 17, 23
Expediente: 04, 10, 17, 23
Marcione Santos de Azevedo
300.714-4
872.856.815-04
Plantão 24 horas: 05, 11, 17, 23
Expediente: 04, 10, 17, 23
Clísney Oliveira de Omena
300.630-1
894.737.364-87
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24
Expediente: 05, 11, 17, 25
José Fernando da Silva
41.408-5
190.766.574-91
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24
Expediente: 05, 11, 17, 25
Marcos Aurélio Duarte da Silva
826.683-2
911.841.344-72
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24
Expediente: 05, 11, 17, 25
Maria Neuma de Oliveira Souza
826.685-9
392.146.563-04
Plantão 24 horas: 06, 12, 18, 24
Expediente: 05, 11, 17, 25
Adriana Sarmento Mesquita Mello
301.103-8
787.120.684-20
Plantão 24 horas: 01, 07, 13, 19, 25
Expediente: 06, 12, 18 - 24
Cristiane Melo Messias
301.107-0
036.212.404-38
Plantão 24 horas: 01,07, 13, 19, 25
Expediente: 06, 12, 18 - 24
José Edson Ferreira da Silva
826.678-6
647.525.184-49
Plantão 24 horas: 01, 07, 13, 19, 25
Expediente: 06, 12, 18, 24
Andrya Amorim Ferreira Shelb
301.106-2
026.941.284-08
Plantão 24 horas: 01, 19
Equipe B
Equipe C
22
Milena Maria Cavalcante Testa
826.685-9
440.627.704-82
Plantão 24 horas: 07, 13, 25
José Luciano Gomes da Costa
30.454-9
210.697.274-15
Plantão 24 horas: 02, 08, 14, 20, 26
Expediente: 03, 07, 13, 25
Miriam Regina Braga Correia Araújo
301.113-5
104.485.248-80
Plantão 24 horas: 02, 08, 14, 20, 26
Expediente: 03, 07, 13, 25
Nicholas Soares Passos
56.085-5
495.040.614-00
Plantão 24 horas: 02, 08, 14, 20, 26
Expediente: 03, 07, 13, 25
Suely Maurício de Sousa
301.117-8
740.068.604-63
Plantão 24 horas: 02, 08, 14, 20, 26
Expediente: 03, 07, 13, 25
Jaílson Aquino da Silva
41.414-0
332.585.894-53
Plantão 24 horas: 03, 09, 15, 21, 27
Expediente: 08, 14, 20, 26
Jorgeval Farias Lins
41.409-3
208.248.842-15
Plantão 24 horas: 03, 09, 15, 21, 27
Expediente: 08, 14, 20, 26
Paulo Rogério da Silva Ferreira
826.681-6
699.585.054-87
Plantão 24 horas: 03, 09, 15, 21, 27
58.433-9
412.412.234-91
Plantão 24 horas: 03, 09, 15, 21, 27
Expediente: 08, 14, 20, 26
Edmundo Afrânio De Andrade Neto
41.395-0
163.728.404.72
Plantão 24 horas: 04, 10, 16, 22, 28
Expediente: 03, 17, 21, 27
Glauco Rodolfo de Andrade Moraes Souza
301.108-9
022.810.444-08
Plantão 24 horas: 04, 10, 16, 22, 28
Expediente: 03, 17, 21, 27
Hylnard Pereira Travassos Junior
300.635-2
223.838.164-34
Plantão 24 horas: 04, 10, 16, 22, 28
Expediente: 03, 17, 21, 27
30.520-0
208.551.504-59
Plantão 12 horas: 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25
Expediente: 03, 07, 10, 14, 17, 21, 24, 28
Equipe D
Equipe E
José Cláudio dos Santos
Equipe F
Equipe G
Nivaldo Gomes Cantuária
PESSOAL DE APOIO – NÚCLEO DE PERÍCIAS EXTERNAS – PLANTÃO DE 24 HORAS
Equipe 1
Antônio Bezerra de Araújo
34691-8
469.025.704-34
03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27
Bella Cláudia Leite de Oliveira
74.323-2
320.751.034-53
03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27
Humberto Higino de Carvalho
249-6
239.884874-49
03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27
José Adelmo Vieira de Souza
22.011-6
136.206.574-91
03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27
José Alves dos Santos
37032
163.354.654-34
03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27
Adeilton Sena dos Santos
301.575-0
540.167.624-72
03 – 07 – 11 – 15 – 19 – 23 – 27
Bráulio Zeferino dos Santos
714.121-1
163.832.063-00
04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Fábio Bismarck Lopes
37.456
271.986.004-25
04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Fernando Carlos de Moraes
37.020
349.810.717-87
04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Jairo Xavier da Silva
9,883-3
382.242.404-87
04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Jeferson Manoel dos Santos
66.037-0
445.776.804-91
04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Sherly Maria Cabral de Souza
66.224-0
314.119.404-15
04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Berenice da Silva Oliveira
65.927-4
008.566.624-61
04 – 08 – 12 – 16 – 20 – 24 – 28
Espedito Reis Castro Azevedo
13.158-0
177.152.614-91
01 - 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25
Manoel Messias Gerônimo da silva
56.704-3
385.100.904-59
01 - 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25
Paulo Martins Winteler
66.208-9
321.124.244-91
01 - 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25
Tomohiro Higashikawauchi
50.548-0
151.605.804-68
01 - 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25
Luiz Carlos dos Santos
28.672-9
178.032..684-04
01 - 05 – 09 – 13 – 17 – 21 – 25
Anderson Silva Meireles
301.694-3
647.348.034-04
02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26
Antônio Tenório Cavalcante
2.626-3
111.508.234-53
02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26
Equipe 2
Equipe 3
Equipe 4
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
23
Carlos José da Silva
301.654-4
469.486.354-15
02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26
Humberto Alves Albuquerque
37.149
332.046.594-53
02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26
José Carlos Costa
35.641-7
123.582.314-87
02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26
José Ulisses da Silva. Costa
36.549
210.073.574-87
02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26
Paulo Jerônimo Camilo
41,439-5
081.709.674-49
02 – 06 – 10 – 14 – 18 – 22 – 26
66.186-4
098.664.934-15
Plantão 12 horas: 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25
Maria Lúcia Torres da Rocha
36.594
163.974.874-15
01 – 06 – 11 – 16 – 21 – 26
Maria José dos Santos Lima
34.749
163.931.124-68
02 – 07 – 12 – 17 – 22 – 27
Gilvânia Damasceno Costa
15.125-4
227.948.164-20
03 – 08 – 13 – 18 – 23 – 28
Ednalva Márcia M. Ventura
34.714-0
162.797.864-04
05 – 10 – 15 – 20 – 25
Ana Márcia Nunes Mello Mattos
47.941-1
347.799.654-20
Márcia Yanara Lima Pereira
826.684-0
903.372.204-68
Milena Maria Cavalcante Testa
826.685-9
Rosana Maria Frota de Barros Silva
300.678-6
926.106.684-49
Plantão 12 horas: 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18,19 20, 25, 26, 27.
Expediente de 04 horas: 03, 10, 17, 24
Andrya Amorim Ferreira Shelb
301.106-2
026.941.284-08
Plantão 12 horas: 05, 06, 10, 12, 13, 17, 24, 26, 27
Expediente de 04 horas: 7, 14, 28
Ivo de Almeida Werneck
826.686-7
297.714.477-34
Plantão 12 horas: 04, 06, 07, 11, 13, 18, 20,21, 25, 27, 28
300.636-0
022.723.824-95
Plantão 12 horas: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26
Ricardo Leopoldo Barros
826.693-0
574.220.284-91
Plantão 10 horas: 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18,19 20, 21, 25, 26, 27.28
Aldo Artêmio de Barros Nascimento
826.677-8
871.970.814-91
Ângelo Roberto Albuquerque de Lima
826.680-8
459.555.654-34
Rosana Coutinho Freire Silva
300.717-0
346.493.604-04
Plantão 12 horas: 03, 04, 05, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24, 25, 26
Jorge Ferreira da Silva
41419-0
133.445.364-00
Plantão 12 horas: 04, 05, 06, 11, 12, 13, 18,19 20, 25, 26, 27.
Expediente de 04 horas: 07,14, 21, 28
Horácio de Medeiros Brasileiro
30.494-8
133.766.594-00
Plantão 12 horas: 03, 04, 06, 10, 11, 13, 17, 18, 20, 24, 25, 27
Equipe 5
Rodolpho Lima Pedroza
Central de Chamadas
PERITOS CRIMINAIS – NÚCLEO DE PERÍCIAS INTERNAS
Documentoscopia
440.627.704-82
Plantão 12 horas: 03, 04, 06, 10, 11, 13, 17, 18, 20, 24, 25, 27
Plantão 12 horas: 03, 04, 07, 10, 11, 14, 17, 18, 21, 24, 25, 28
Expediente: 6, 13, 20, 27
Plantão 12 horas: 03, 05, 12, 17, 19, 21, 24,
Expediente de 04 horas: 06, 20
Objetos
Informática
José de Farias Almeida
Balística Forense
Plantão 10 horas: 04, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18,19 20, 21, 25, 26, 27, 28
Plantão 10 horas: 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13, 17, 18,19 20, 24, 25, 26, 27.
Química/Bilogia/DNA
Republicada por incorreção.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Instituto de Criminalística, Maceió/AL, 31 de janeiro de 2013.
JOSÉ CAVALCANTE DE AMORIM MEDEIROS
Perito Criminal
Diretor do Instituto de Criminalística
24
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
AVISO DE COTAÇÃO Nº 004/2014
A Superintendência Geral de Administração Penitenciária, através do Núcleo de Compras, informa que
está recebendo cotações para o processo de Contratação Emergencial:
Processo nº: 2101-0143/2014
Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Coleta de Lixo Comum no Complexo Prisional de
Maceió, conforme especificações no Termo de Referência, para atender pelo período de 120 dias esta
Superintendência Geral de Administração Penitenciária – SGAP.
Prazo para envio de proposta: 08 (oito) dias úteis, a partir desta publicação.
Maiores informações – site: www.sgap.al.gov.br link: cotações e e-mail: sgap.scompras@hotmail.
com, tel. (82) 3315-1744 – Ramal: 2009 ou 2010, pessoalmente no Núcleo de Compras, sito a Avenida
Fernandes Lima, 1322, Farol, Maceió/AL, CEP 57050-000 das 08:00 às 17:00 horas.
RESOLVE:
1. Designar os corregedores KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n°
007.461.734-66, MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.384-20 e
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n° 177.512.844-04 para,
sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância administrativa disciplinar com vistas
a dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela comissão designada pela Portaria nº 0045/12CCPJ/GCG, de 03/08/2012, referente à SAD nº 0139/12-CPJ-A2C.
2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;
3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Correição de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 04 de fevereiro de 2014.
OSVALDO RODRIGUES NUNES
Corregedor-Geral
GERALDO SILVA DOS SANTOS – CB PM
Núcleo de Compras/SGAP
.
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA– CCPJ
PORTARIA CCPJ/GCG Nº 0078/2014
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
O CORREGEDOR GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência
conferida na Portaria nº 2414/2012-DGPC, firmada pelo delegado geral da Polícia Civil, e ainda,
Considerando o teor das informações contidas no Ofício 042/2014-CPJM-A,
RESOLVE:
JOSÉ EDSON DE MEDEIROS F. JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 para, sob a
presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância administrativa disciplinar com vistas a dar
continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela comissão designada pela Portaria nº 3664/11-GDDGPC, de 07/11/2011, referente à SAD nº 0227/11-CPJM-A.
O CORREGEDOR-GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, considerando a delegação de competência
RESOLVE:
1. Designar os servidores JOSÉ EDSON DE MEDEIROS F. JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF
n° 007.480.104-08, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, matrícula n° 301.312-0 e CPF n°
894.895.604-30 e JOSINALDO DE ALMEIDA LIMA, matrícula n° 301.301-4 e CPF n° 382.236.864-49
para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância administrativa disciplinar com
vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela comissão designada pela Portaria nº
0336/13-CCPJ, de 06/11/2013, referente à SAD nº 098/13-CPJM-A.
Corregedor-Geral
Corregedor-Geral
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/CCPJ/GCG Nº 0076/2014
conferida através da Portaria n° 2414/2012-DGPC/GD, e ainda,
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 0042/14-CPJM-A,
RESOLVE:
Designar a corregedora KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.73466 para, na qualidade de presidente, compor a comissão da SAD-0093/13-CPJM-A, em substituição a
ROSÂNGELA C. DE M. ALMEIDA LIMA, matrícula n° 58.460-6 e CPF n° 185.364.334-34;
Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDOR-GERAL
RESOLVE:
007.461.734-66, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF
n° 177.512.844-04 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS F. JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n°
007.480.104-08 para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância administrativa
disciplinar com vistas a dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela comissão designada
pela Portaria nº 0436/13-CCPJ/GCG, de 09/12/2013, referente à SAD nº 0104/13-CPJM-A.
Corregedor-Geral
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Designar a corregedora KELLY K. AMORIM DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.73466 para, na qualidade de presidente, compor a comissão da SAD-0066/13-CPJM-A, em substituição a
ROSÂNGELA C. DE M. ALMEIDA LIMA, matrícula n° 58.460-6 e CPF n° 185.364.334-34;
pela Portaria nº 0021/14-CCPJ, de 10/01/2014, referente à SAD nº 005/14-CPJM-A.
Corregedor-Geral
CORREGEDOR-GERAL
RESOLVE:
Designar o corregedor JOSÉ EDSON DE MEDEIROS F. JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n°
007.480.104-08 para, na qualidade de presidente, compor a comissão da SAD-0012/13-CPJM-A, em
substituição a ROSÂNGELA C. DE M. ALMEIDA LIMA, matrícula n° 58.460-6 e CPF n° 185.364.33434;
RESOLVE:
1. Designar os corregedores MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9
e CPF n° 177.512.844-04, JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.8029 e CPF n° 007.480.104-08 e MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº
CORREGEDOR-GERAL
25
Corregedor-Geral
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar o corregedor JOSÉ EDSON DE MEDEIROS F. JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n°
007.480.104-08 para, na qualidade de presidente, compor a comissão da SAD-0070/13-CPJM-A, em
CORREGEDOR-GERAL
Corregedor-Geral
RESOLVE:
RESOLVE:
1. Designar os servidores JOSÉ EDSON DE MEDEIROS F. JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n°
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n° 177.512.844-04 para,
sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância administrativa disciplinar com vistas
26
a dar continuidade aos trabalhos de apuração iniciados pela comissão designada pela Portaria nº 0172/13CCPJ, de 04/07/2013, referente à SAD nº 048/13-CPJM-A.
Corregedor-Geral
pela Portaria nº 0341/13-CCPJ, de 11/11/2013, referente à SAD nº 100/13-CPJM-A;
Corregedor-Geral
RESOLVE:
1. Designar os corregedores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº
483.571.384-20, JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n°
007.480.104-08 e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n°
Corregedor-Geral
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 0008/14-CPJ-A3A,
RESOLVE:
Designar o corregedor JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9
e CPF n° 007.480.104-08 para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD0071/13-CPJ-A3A, em substituição a ROSÂNGELA C. DE M. ALMEIDA LIMA, matrícula n° 58.460-6
e CPF n° 185.364.334-34;
CORREGEDOR-GERAL
RESOLVE:
483.571.384-20, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n°
177.512.844-04 e JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n°
pela Portaria nº 0090/12-GD, de 13/01/2012, referente à SAD nº 021/12-CPJ-A2C.
Corregedor-Geral
RESOLVE:
483.571.384-20, JOSÉ EDSON MEDEIROS DE FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n°
007.480.104-08 e MARIA DE FÁTIMA FERNANDES MENESES, matrícula n° 58.450-9 e CPF n°
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Considerando o teor das informações contidas no Ofício n° 0007/14-CPJ-A3A,
RESOLVE:
Designar o corregedor MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF nº 483.571.38420 para, na qualidade de membro, compor a comissão de disciplina da SAD-0061/13-CPJ-A3A, em
CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA N.º 0369/2014 – DGPC/GD
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais
e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011 RESOLVE revogar a Portaria nº
275/2012-DGPC/GD, datada 25/01/2012, publicada D.O.E. do dia 31/01/2012, que designou o Delegado
de Polícia Civil RODRIGO ROCHA CAVALCANTI para dar continuidade ao I. P. nº 012/2012,
instaurado pela Delegacia do 34º DP de Santana do Ipanema, referente ao Boletim de Ocorrência nº
0410-H/12-0025.
Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió - AL, 04 de fevereiro de 2014.
Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE
Designar, em caráter especial, RODRIGO ROCHA CAVALCANTI e JOSE ROSIVALDO
VILAR DA SILVA, Delegados de Polícia Civil, para, em comissão e sob a presidência do primeiro, darem
continuidade ao Inquérito Policial nº 12/2012-34ªDP, referente ao Boletim de Ocorrência nº 0410-H/120025, o qual deverá ser concluído no prazo legal.
considerando o que consta na Lei Delegada n.º 44 de 08.04.2011,
RESOLVE
Designar, em caráter especial, JOBSON CABRAL DE SANTANA, Delegado de Polícia Civil,
para instaurar inquérito policial, com a finalidade de apurar o fato noticiado no Boletim de Ocorrência
nº 0012-D/14-0634 e Ofício nº 018/2014-CPC, datado de 24/01/2014, proveniente do Comando do
Policiamento da Capital, o qual deverá ser concluído no prazo legal.
DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL-DGPC
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, KATIA EMANUELLY CAVALCANTE
CASTRO e sua Assessoria Técnica, em conformidade com a Portaria n.º 2570/2012-DGPC, despacharam
os seguintes processos.
-em data 3/1/2014
-PROC.nº.20105-00004/2014 - INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a
fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, concedo o pagamento dos adiciIonais noturnos
conforme documentos de fls. 03 a 61, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos
para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhemse os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00035/2014 - INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício,
a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 60,
respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12
(doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de
Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.
respeitando-se o liMite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12
a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 e 04,
-PROC.nº.20105-00019/2014 - INT.: GEAI - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício,
a fls. 02, do GEAI, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 18,
Controle de Pessoal para ciência e Adoção das medidas pertinentes.
a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03,
a fls. 02, do DPJM, Concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 38,
27
-em data 6/1/2014
-PROC.nº.20105-00039/2014 - INT.: CENTRAL DE INQUERITOS POLICIAIS PENDENTES ASS.: PERMUTA DE FUNCIONÁRIO - DESP.: Defiro o pleito. Encaminhem-se os autos ao Apoio
Administrativo para confecção das portarias pertinentes, em seguida ao Protocolo da Polícia Civil para
o devido arquivamento.
-PROC.nº.20105-00026/2014 - INT.: APOCAL - ASS.: RETIFICAÇÃO - DESP.:
Com as
informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à CSGAF para ciência, adoção das medidas
cabíveis, sugerindo pelo seguimento do trâmite processual.
-PROC.nº.20105-00020/2014 - INT.: PETRUCIO FERREIRA LIMA - ASS.: ABONO DE
PERMANÊNCIA - DESP.: Com as informações carreadas aos autos, remetam-se os mesmos à GCP para
ciência, adoção das medidas cabíveis, sugerindo pelo seguimento do trâmite processual.
-PROC.nº.20105-00069/2014 - INT.: COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLICIA
JUDICIARIA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Corregedoria Geral
de Polícia Judiciária, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03,
-PROC.nº.20105-00067/2014 - INT.: DPJA-1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício,
a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03,
respeitando-Se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12
-PROC.nº.20105-00052/2014 - INT.: REINALDO JOSE DE LIMA RODRIGUES - ASS.: ARMA DE
FOGO - DESP.: 1. Encaminhem-se os autos à Chefia de Núcleo de Controle de Pessoal - CNCP, para
emitir certidão informando a situação funcional do servidor, devendo comunicar e fornecer ao interessado
a documentação requerida, fls.02;
2. Após, ao Protocolo para arquivamento.
-PROC.nº.20105-00068/2014 - INT.: DPJA 1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício,
a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03,
a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03,
-PROC.nº.20105-00060/2014 - INT.: APOCAL - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do
Ofício, a fls. 02, da Academia de Polícia Civil - APOCAL, concedo o pagamento dos adicionais noturnos
conforme documento de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicIonais noturnos para as
Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os
autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00041/2014 - INT.: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS - ASS.: PAGAMENTO
- DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana - DPJM,
concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme o referido documento, respeitando-se o limite
máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos
para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para
ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00059/2014 - INT.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA EO ESTADO DE SERGIPE - ASS.:
DESCONTO EM FOLHA - DESP.: À GCP para ciência e providências que o caso requer.
-PROC.nº.20105-00044/2014 - INT.: PODER JUDICIÁRIO - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante
do teor do Ofício, a fls. 02, do Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital, concedo o pagamento
dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito)
adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais
servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção
das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00073/2014 - INT.: ALEXANDRE LOPES FIGUEiRA - ASS.: ASCENSÃO DE
NÍVEL - DESP.: 1.À GCP para informações e instrução processual;
2. Após, remetam-se os autos à SEGESP para análise e deliberações que julgar cabíveis,sugerindo pelo
seguimento do trâmite processual.
-PROC.nº.20105-00008/2014 - INT.: ISRAEL ROBERTO DA SILVA - ASS.: AFASTAMENTO DE
FUNÇÃO - DESP.: 1.Ciente;
2.Corroborando o entendimento desta Instituição ao que fora preconizado pela douta PGE em Despacho
nº 4164/2011, em caso análogo, DEFIRO o pleito formulado pelo(a) servidor(a), uma vez que o(a)
mesmo(a) preenche os requisitos para concessão do direito requerido;
3.Ao Apoio Administrativo para atendimento do que fora sugerido em Despacho GCP, retro, in fine;
4.Em seguida, à GCP Para dar ciência ao(à) interessado(a);
5.Arquive-se.
-PROC.nº.20105-00038/2014 - INT.: COORDENADORIA DE CORREIÇÃO DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Coordenadoria
de Correição de Polícia Judiciária, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme o referido
documento, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais
e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo
de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.
28
-PROC.nº.20105-00045/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária
Metropolitana - DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03 a
07, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12
(doze) adicionais Noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de
-em data 7/1/2014-PROC.nº.20105-00097/2014 - INT.: PGAL-DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA
ÁREA 3 - ASS.: PERMUTA DE FUNCIONÁRIO - DESP.: Defiro o pleito. Encaminhem-se os autos ao
Apoio Administrativo para confecção das portarias pertinentes, em seguida ao Protocolo para o devido
arquivamento.
-PROC.nº.20105-00122/2014 - INT.: DEIC - ASS.: indenização apreeensão - DESP.: 1.Ao(À) DEIC para
que o(a) interessado(a) junte aos autos os documentos constantes no art. 1º do Decreto 23.086/2012,
devidamente autenticados, bem como a documentação constante no § 5º da lei 7.398/2012, visando
instruir adequadamente o presente processo;2.Após, remetam-se os mesmos à GCP para atendimento do
disposto no item I, § 1º, art. 3º, do DEcreto 17.760 de 16 de janeiro de 2012;3.Em seguida, ao Protocolo
para remessa à SEDS objetivando deliberações que julgar cabíveis, voltando.-PROC.nº.2010500104/2014 - INT.: LUCIMERIO BARROS CAMPOS - ASS.: CERTIDÃO DIVERSAS - DESP.: Á
APOCAL para providências que o caso requer, voltando.-PROC.nº.20105-00111/2014 - INT.: JAYSLEY
LEITE DE OLIVEIRA - ASS.: RESTITUIÇÃO - DESP.: 1.À GCP para informações que o caso requer;2.
Em seguida, à douta PGE para pronunciamento jurídico acerca do pleito proposto às fls. 02, orientando o
posicionamento a ser ofertado por esta Instituição, voltando.-PROC.nº.02100-00003/2014 - INT.: SEDSOUVIDORIA - ASS.: DENÚNCIA - DESP.: À GCT para ciência e manifestação acerca das informações
carreadas aos autos, voltando na MAIOR BREVIDADE possível.-PROC.nº.20105-00081/2014 - INT.:
CLAUDIO MACEDO ESPINDOLA - ASS.: IDENTIDADE POLICIAL - DESP.: Encaminhem-se os
autos à Chefia de Núcleo de Controle Pessoal - CNCP, para a devida instrução processual e após, ao Setor
de Expedição de Identidade Policial - SEIPO, para providências pertinentes.-PROC.nº.20105-00077/2014
- INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: DIÁRIA (S) - DESP.: À Coordenadoria Especial da Gestão,
PLanejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade - CEGPOFC, para análise e providências
pertinentes.-PROC.nº.20105-00078/2014 - INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor
do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls.
03 a 110, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e
de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo
de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00076/2014 INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o
pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 e 04, respeitando-se o limite máximo
de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os
demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e
adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00074/2014 - INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos
conforme documentos de fls. 03 a 30, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos
para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhemse os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das Medidas pertinentes.PROC.nº.20105-00075/2014 - INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a
fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de Fls. 03 a 08,
(doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a ChefiA do Núcleo de
Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00096/2014 - INT.:
DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia Judiciária
da Area 1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se
o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais
noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal
para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00099/2014 - INT.: DPJA1 - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia Judiciária da Área 1,
concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite
ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00086/2014 - INT.: DPJA3 - ASS.:
para os demais servidores. Encaminhem-se os Autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para
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PAGAMENTO - DESP.:
Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia Judiciária da
Área 1, concedo o pagamento dos adicionais Noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o
limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais
noturnos para os demais servidores. EncAminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal
PAGAMENTO - DESP.:
Área 1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o
limite máximo de 08 (oito) adicionaIs noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais
PAGAMENTO - DESP.:
Área 1, concedo o pagamento Dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o
noturnos para os demais Servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal
para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00130/2014 - INT.: DPJA1
- ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia
Judiciária da Área 1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03,
Controle dE Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00133/2014 - INT.:
DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
JuDiciária da Área 1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03,
(dOze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de
Judiciária da Área 1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03,
Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor De Polícia
Judiciária da Área 1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03,
-em data 8/1/2014-PROC.nº.20105-00071/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - ASS.: TRANSFERÊNCIA - DESP.: Defiro o pleito a fls. 02. Encaminhem-se
os autos ao Apoio Administrativo para confecção de portaria e em seguida ao protocolo para demais
providências.
-PROC.nº.20105-00108/2014 - INT.: DPJA 1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício,
as fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos
conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as
autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.
nº.20105-00114/2014 - INT.: DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02,
Da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos
conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as
AUtoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os
da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme
documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades
Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia
do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.2010500119/2014 - INT.: NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do
OfícIo, a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o pagamento dos adicionais
noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais
notUrnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores.
Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas
perTinentes.-PROC.nº.20105-00128/2014 - INT.: DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor
do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o pagamento dos adicionais
Noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais
noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores.
EncAminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas
pertinentes.-PROC.nº.20105-00126/2014 - INT.: DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor
do Ofício, as fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o pagamento dos
adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito)
adicionais notuRnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais
servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das
medidas pertInentes.-PROC.nº.20105-00127/2014 - INT.: DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
Diante do teor do Ofício, as fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o
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pagamento dos adicionais Noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de
08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os
demais servidores. EncAminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e
adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00113/2014 - INT.: DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO DESP.: Diante do teor do Ofício, as fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o
pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de
demais servidores. EncAminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência E
08 (oito) adicionais notuRnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os
demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência E
adoção das medidas pertInentes.-PROC.nº.20105-00106/2014 - INT.: DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO DESP.: Diante do teor do Ofício, as fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o
demais servidores. EncAminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e
adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00138/2014 - INT.: ROSANGELA MARIA BUARQUE
REGO - ASS.: NFORMAÇÃO(ÕES) - DESP.: Remetam-se os autos à CGPC, Apoio Administrativo e
Protocolo desta DGPC, para ciência, informações e providências que o caso requer, voltando na MAIOR
BREVIDADE possível.
-PROC.nº.20105-00155/2014 - INT.: BRUNA RAPHAELA TENORIO
ALVES - ASS.: AUTORIZAÇA0 - DESP.: 1.Remetam-se os autos à DEINFO para ciência e providências
que o caso requer, devendo contactar a interessada para fornecer-lhe as informações solicitadas;2.Após e
atendido o pleito de fls. 02, ao Protocolo para arquivamento.
-em data 9/1/2014-PROC.nº.2010500089/2014 - INT.: DPJA1 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, as fls. 02, da
Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 - DPJA1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme
documentos de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades
do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00148/2014 - INT.: JOÃO PIMENTEL COSTA NETO - ASS.: LICENÇA DE
BLASTER - DESP.: Encaminhem-se os autos à Diretoria de Estatística e Informática - DEINFO, Para
análise e providências pertinentes.-PROC.nº.20105-00182/2014 - INT.: CAROLINA RIBEIRO - ASS.:
CERTIDÃO - DESP.: À APOCAL para ciência e providências que o caso requer, voltando.-PROC.
nº.20105-00219/2014 - INT.: MARIA CLÁUDIA DIAS DE ALBUQUERQUE - ASS.: DECLARAÇÃO
- DESP.: À APOCAL para ciência e providências que o caso requer, voltando.-PROC.nº.2010500189/2014 - INT.: 24º DP DE RIO LARGO - ASS.: ADICIONAL NOTURNO MÊS 11/2013 - DESP.:
1.Ciente;2.Ao Ilustre Diretor da DPJM para manifestação;3.Em seguida, à GCP para providências
cabíveis, devendo implantar na folha de pagamento dos servidores, os adicionais os quais os mesmos
fazem jus, comunicando-lhes as medidas adotadas;4.Após, ao Protocolo para arquivamento-PROC.
do Diretor de Polícia Judiciária da Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme
29
documentos de fls. 03 a 07, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as
autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e aDoção das medidas pertinentes.-PROC.
do Diretor de Polícia Judiciária da Área 2, concedo o pagamento dOs adicionais noturnos conforme
nº.20105-00197/2014 - INT.: DPJA2 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: DiantE do teor do Ofício, a fls. 02,
autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção Das medidas pertinentes.-PROC.
documentos de fls. 03 a 08, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adiciOnais noturnos para as
documento de fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades
do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.2010500151/2014 - INT.: DPJA2 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor
de Polícia Judiciária da Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de
fls. 03, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de
12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se Os autos a Chefia do Núcleo de
DPJA2 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia Judiciária
da Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03, respeitando-se
o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais
concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03, respeitando-se o limite
para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal parA
concedo O pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03, respeitando-se o limite
30
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor dO Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia Judiciária da Área 2,
máximo de 08 (oito) adicionais noturNos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de POlícia Judiciária da Área 2,
para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de ContRole de Pessoal para
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia Judiciária Da Área 2,
ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00153/2014 - INT.: DPJA 2 - ASS.:
´PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia Judiciária da Área 2,
ciência e adoçÃo das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00161/2014 - INT.: DPJA2 - ASS.:
concedo o pagamento dos Adicionais noturnos conforme documento de fls. 03, respeitando-se o limite
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para os demais servidores. Encaminhem-Se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para
concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documento de fls. 03, resPeitando-se o limite
para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal Para
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, as fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 DPJA1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o
noturnos para os demais servidores. ENcaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do OfícIo, as fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área 1 DPJA1, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o
para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00160/2014 - INT.: MPAL - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Promotoria de Justiça de Campo Alegre,
concedo o pagamento dos adicionais noturnos, respeitando-se o limite máximo de 12 (doze) adicionais
noturnos para o referido servidor. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal
para ciência e adoção das medidas pertinentes. -PROC.nº.20105-00209/2014 - INT.: PGJ - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da 62ª Promotoria de Justiça da Capital,
concedo o pagamento dos adicionais noturnos, respeitando-se o limite máximo de 12 (doze) adicionais
noturnos para o servidor. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência
e adoção das medidas pertinentes.
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-em data 10/1/2014-PROC.nº.20105-00228/2014 - INT.: PCAL-DIRETORIA DE POLICIA
JUDICIARIA AREA 3 - ASS.: TRANSFERÊNCA - DESP.: Defiro o pleito. Encaminhem-se os autos ao
Apoio Administrativo para confecção das portarias pertinentes, em seguida ao Protocolo para o devido
arquivamento.
-PROC.nº.20105-00203/2014 - INT.: ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO - ASS.: REMOÇÃO DESP.: Remetam-se os autos Ao Protocolo para o devido arquivamento.-PROC.nº.20105-00193/2014
- INT.: DPJA2 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia
Judiciária da Área 2, concedo o pAgamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a
75, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de
12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo
de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00191/2014 INT.: DPJA2 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Diretor de Polícia
Judiciária da Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a
de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00211/2014 INT.: CCPJ - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do Corregedor Geral de
Polícia Judiciária, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 179,
(doze) adicionais noturnos para os Demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de
Controle de Pessoal para ciênCia e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00233/2014 - INT.:
12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de
Controle dE Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00235/2014 - INT.:
JuDiciária da Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a
Judiciária da Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fLs. 03 a
Diante do teor do Ofício, a fls. 02, Do Diretor de Polícia
PODER JUDICIÁRIO - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do ofício, a fls. 02, do Poder
Judiciário do Estado de Alagoas, atesto e concedo o pagamento dos adicionais noturnos, respeitandose o limite máximo de 12 (doze) adicionais noturnos para o servidor mencionado. Encaminhem-se os
autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes. -PROC.
nº.20105-00239/2014 - INT.: DPJA2 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls.
02, do Diretor de Polícia Judiciária da Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme
nº.20105-00240/2014 - INT.: DPJA2 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
Diante do teor do Ofício, a
fls. 02, do Diretor de Polícia Judiciária da Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme
autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.
-em data 13/1/2014-PROC.nº.20105-00218/2014 - INT.: JOSE SOUZA LIMA - ASS.: ABONO DE
PERMANÈNCIA - DESP.: Remetam-se os autos à GCP para ciência, informações que o caso requer e
seguimento do trâmite processual.-PROC.nº.20105-00246/2014 - INT.: SÉRGIO SILVA - ASS.: abono DESP.: Remetam-se os autos à GCP para ciência, informações que o caso requer e seguimento dO trâmite
31
processual.-PROC.nº.20105-00253/2014 - INT.: 17º DP DE MARECHAL DEODORO - ASS.: adicional
noturno - DESP.: 1.Remetam-se os autos à DPJM para ciência e manifestação acerca do pleito de fls. 02;2.
Após, à GCP para providências cabíveis, devendo comunicá-las ao interessado;3.Em seguida, ao Protocolo
para arquivamento.-PROC.nº.20105-00257/2014 - INT.: DEL. DE HOMICÍDIOS DA CAPITAL - ASS.:
ADICIONAL - DESP.: 1.Remetam-se os autos à DPJM para ciência e manifestação acerca do pleito de
fls. 02;2.Após, à GCP para providências cabíveis, devendo comunicá-las ao interessado;3.Em seguida,
ao Protocolo para arquivamento.-PROC.nº.20105-00002/2014 - INT.: RAFAEL DA SILVA SALES ASS.: APOSENTADOrIA - DESP.: À SEGESP para ciência e demais deliberações que julgar cabíveis,
sugerindo pelo seguimento do trâmite processual.-PROC.nº.02100-00023/2014 - INT.: SEDS - ASS.:
AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à GEAI, para que a autoridade responsável
apresente defesa prévia, em tempo hábil, junto ao órgão autuador ou promova a quitação do débito,
tendo em vista ser responsabilidade do condutor/infrator a quitação da penalidade aplicada. Voltando.PROC.nº.02100-00022/2014 - INT.: SEDS - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se
os autos à GEAI, para que a autoridade responsável apresente defesa prévia, em tempo hábil, junto
ao órgão autuador ou promova a quitação do débito, tendo em vista ser responsabilidade do condutor/
infrator a quitação da penalidade aplicada. Voltando.-PROC.nº.20105-00271/2014 - INT.: DPJM - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.:
DIante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos
adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 e 04, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito)
adicionais noturnos para as AuToridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os demais
das medidas pertinentes.
a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a
de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00270/2014 INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o
pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 04, respeitando-se o limite máximo
de 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais noturnos para os
adoção das medidas pertinentes.
-PROC.nº.20105-00281/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLICIA. JUDICIÁRIA. METROPOLITANA ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos
adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 05, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito)
das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00214/2014 - INT.: LUCIANO DE MELO MONTE - ASS.:
AUTORIZAÇÃO - DESP.: Encaminhem-se os autos à Diretoria de Estatística e Informática - DEINFO,
para análise e providências pertinentes.-PROC.nº.20105-00285/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLICIA
JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do
DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos Conforme documentos de fls. 03 a 04, respeitandose o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze)
adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle
de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00016/2014 - INT.: PCALGERËNCIA DE CONTROLE DE PESSOAL - ASS.: APRESENTAÇÃO - DESP.: Atendido o disposto
a fls. 02, encaminhem-se os autos ao Protocolo desta Policia Civil para o devido arquivamento.-PROC.
nº.20105-00146/2014 - INT.: APOCAL - ASS.: DEVOLUÇÃO DE SERVIDOR - DESP.: Atendido o
disposto a fls. 02, encaminhem-se os autos ao Protocolo desta Policia Civil para o devido arquivamento.
-em data 14/1/2014-PROC.nº.20105-00278/2014 - INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme
documentos de fls. 03 e 04, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos para as
nº.20105-00279/2014 - INT.: DPJM - ASS.: PAGAMENTO - DESP.:
Diante do teor do Ofício,
a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a
de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00102/2014 INT.: DEL. DO 18º DP DE BARRA DE SÃO MIGUEL - ASS.: PERMUTA DE FUNCIONÁRIO DESP.: Indefiro o pleito. Encaminhem-se os autos para o Protocolo para o devido arquivamento.-PROC.
nº.20105-00174/2014 - INT.: DPJM - ASS.: DESIGNAÇAO DE SERVIDOR - DESP.: Ao Protocolo
Geral desta Policia Civil, para o devido arquivamento. -PROC.nº.20105-00289/2014 - INT.: DPJM ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos
adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 05, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito)
medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00037/2014 - INT.: PCAL-DELEGACIA GERAL DA POLICIA
CIVIL - ASS.: FUNÇÂO GRATIFICADA - DESP.: Encaminhem-se os autos ao Protocolo desta Polícia
Civil, para o devido arquivamento.
32
-em data 15/1/2014
-PROC.nº.20105-00231/2014 - INT.: PCAL-DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - ASS.:
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES - DESP.: Encaminhem-se os autos ao Protocolo desta Policia Civil
para o devido arquivamento.
-em data 16/1/2014-PROC.nº.20105-00307/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM,
concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 e 04, respeitando-se o
limite mÁximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de 12 (doze) adicionais
Para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00276/2014 - INT.: DIRETORIA DE
POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício,
a fls. 02, do DPJM, Concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 e 04,
respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de até
DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante
do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos
de fls. 03 a 29, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades
Policiais e de até 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a
Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.2010500290/2014 - INT.: DIRETORIA DE POUCIA JUDICIÁRIA METPOPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO
- DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos
conforme documentos de fls. 03 a 30, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos
para as Autoridades Policiais e de até 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores.
pertinentes.-PROC.nº.20105-00288/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM,
concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 05, respeitando-se o
limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de até 12 (doze)
adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle
de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00316/2014 - INT.:
de fls. 03 a 05, respeitando-se o limite máximo de 08 (oito) adicionais noturnos. Encaminhem-se os autos
a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.
nº.20105-00273/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concedo o pagamento dos
adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 e 04, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito)
adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de até 12 (doze) adicionais noturnos para os demais
medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00251/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA
ÁREA 2 - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia
Judiciária Área 2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03,
de fls. 05, respeitando-se o limite máximO de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades
do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.2010500319/2014 - INT.: DIRETQRIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, do DPJM, concEdo o pagamento dos
adicionais noturnos . Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e
adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00286/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02,
do DPJM, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 05,
de fls. 03 a 51, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades
do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.2010500213/2014 - INT.: JOSE AMARO DA SILVA IRMÃO - ASS.: AUTORIZAÇÃO - DESP.: Encaminhemse os autos à Diretoria dE Estatística e Informática - DEINFO, para análise e providências pertinentes.PROC.nº.20105-00303/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Área
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Estado de Alagoas
2, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03, respeitando-se o limite
máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de até 12 (doze) adicionais
para ciência e adoção das medIdas pertinentes.-PROC.nº.20105-00015/2014 - INT.: DIRETORIA DE
POLICIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício,
a fls. 14, da Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, concedo o pagamento dos adicionais noturnos
conforme documentos de fls. 02, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para
as Autoridades Policiais e de até 12 (dOze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhemse os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.PROC.nº.20105-00017/2014 - INT.: DEL. DE HOMICIDIOS DA CAPITAL - ASS.: PAGAMENTO DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 74, da Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, concedo o
pagamento dos adicionais noturnos conforme documEntos de fls. 75 a 77, respeitando-se o limite máximo
de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de até 12 (doze) adicionais noturnos
ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00318/2014 - INT.: DIRETORIA DE
POLICIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício,
a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, concedo o pagamento dos adicionais noturnos
conforme documentos de fls. 03 a 05, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos.
pertinentes.-PROC.nº.20105-00348/2014 - INT.: AUTO DE INFRAÇÃO - ASS.: INTEMPESTIVO DESP.: Remetam-se os autos à AMGESP para ciência das informações ofertadas pelo Ilustre Gerente do
Núcleo de Transporte desta PC/AL e demais providências que julgar cabíveis,voltando.
-PROC.
nº.20105-00274/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.:
PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia JudiciárIa Metropolitana,
concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03/05, respeitando-se o limite
máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de até 12 (doze) adicionais
para ciência e adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00350/2014 - INT.: OK LOCADORA
DE VEICULOS LTDA - ASS.: AUTO DE INFRAÇÃO-INTEMPESTIVO - DESP.: Remetam-se os autos
à AMGESP para ciência das informações ofertadas pelo Ilustre Gerente do Núcleo de Transporte desta
PC/AL e demais providências que julgar cabíveis,voltando.
-PROC.nº.20105-00317/2014 - INT.:
do teor do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, concedo o pagamento dos
adicionais noturnos. Encaminhem-se os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e
adoção das medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00349/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLÍCIA
JUDICIÁRIA METROPOLITANA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02,
da Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme
documentos de fls. 03 a 05, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos para as
Autoridades Policiais e de até 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores. Encaminhem-se
os autos a Chefia do Núcleo de Controle de Pessoal para ciência e adoção das medidas pertinentes.PROC.nº.20105-00308/2014 - INT.: DIRETORIA DE POLICIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária
Metropolitana, concedo o pagamento dos adicionais noturnos conforme documentos de fls. 03 a 06,
do teor do Ofício, a fls. 02, da Diretoria de Polícia Judiciária Metropolitana, concedo o pagamento dos
adicionais noturnos para as Autoridades Policiais e de até 12 (doze) adicionais noturnos para os demais
medidas pertinentes.-PROC.nº.20105-00299/2014 - INT.: CGPC - ASS.: RECONSIDERAÇÃO - DESP.:
Retornem os autos ao douto CONSUPOC para deliberação acerca do pleito de fls. 02.-PROC.nº.2010500125/2014 - INT.: OPERAÇÃO ASFIXIA - ASS.: PAGAMENTO - DESP.: Diante do teor do Ofício, a
fls. 02, do Coordenador da Operação Asfixia, atesto e concedo o pagamento dos adicionais noturnos
conforme documentos de fls. 03 a 05, respeitando-se o limite máximo de até 08 (oito) adicionais noturnos
para as Autoridades Policiais e de até 12 (doze) adicionais noturnos para os demais servidores.
pertinentes.-PROC.nº.20105-00163/2014 - INT.: VALDEKS PEREIRA DA SILVA - ASS.: PCALGERÊNCIA DE CONTROLE DE PESSOAL - DESP.: Encaminhem-se os autos ao Protocolo desta
Polícia Civil para o devido arquivamento.-PROC.nº.20105-00217/2014 - INT.: PCAL-DEPARTAMENTO
DE ESTATISTICA E INFORMATICA - ASS.: DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(ES) - DESP.:
Encaminhem-se os autos ao PRotocolo desta Polícia Civil para o devido arquivamento.-PROC.nº.2010500295/2014 - INT.: PCAL-DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL - ASS.: REMOÇÃO - DESP.:
Encaminhem-se os autos ao Protocolo desta Polícia Civil para o devido arquivamento. Gabinete da
Delegada-Geral Adjunta, em Maceió - AL, 03 de fevereiro de 2014.
Delª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
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.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
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ITEM 07: R$ 280.899,96 (duzentos e oitenta mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos);
ITEM 08: R$ 111.689,60 (cento e onze mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);
.
Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
ITEM 09: R$ 374.499,84 (trezentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos);
ITEM 10: R$ 115.500,00 (cento e quinze mil e quinhentos reais);
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos no dia 30 de Janeiro de 2014:
ITEM 11: R$ 115.999,62 (cento e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e dois
centavos);
Proc. Nº 2000-30171/2013 – Aquisição de vidro plumbífero. Delegando ao órgão a atribuição de
realização do certame. Seguem à SESAU.
ITEM 13: R$ 360.999,54 (trezentos e sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e
quatro centavos);
O Presidente desta Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP despachou os seguintes
processos no dia 04 de Fevereiro de 2014:
Proc. Nº 13020-080/2014 – Aquisição de equipamentos industriais em aço inox. Delegando ao órgão a
atribuição de realização do certame. Seguem à SEADES.
Yuri Anísio Gonçalves
Assessor Técnico
ITEM 14: R$ 135.499,52 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e
dois centavos);
ITEM 15: R$ 444.499,84 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e
oitenta e quatro centavos);
ITEM 17: R$ 367.999,50 (trezentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e
cinquenta centavos);
ITEM 18: R$ 315.999,60 (trezentos e quinze mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos);
ITEM 19: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil);
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-11.275/2013
Processo nº 1900-2655/2013
ITEM 20: R$ 502.999,70 (quinhentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e setenta
centavos).
OBJETO: Contratação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de cabeamento estruturado
destinados à Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
Item 12:
EMPRESA
PROPOSTA VENCEDORA:
OFICINA IPIRANGA LTDA – ME
CNPJ: 55.349.492/0001-17
Item 01:
EMPRESA
ITEM 12: R$ 114.479,64 (cento e quatorze mil quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos);
CONECTA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE REDES DE COMPUTADORES EIRELI
CNPJ: 05.895.325/0001-01
ITEM 01: Valor global: R$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).
Valor total do item adjudicado: R$ 385.200,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais).
Item 16:
EMPRESA
PERFORMANCE COMÉRCIO DE APARELHOS
CNPJ: 09.482.983/0001-14
ITEM 16: R$ 1.109.250,00 (hum milhão cento e nove mil e duzentos e cinquenta reais).
João César Lucena de Almeida
Pregoeiro
Valor total dos itens adjudicados: R$ 5.167.797,74 (cinco milhões cento e sessenta e sete mil setecentos e
noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).
*Republicado por incorreção.
Pregoeiro
Processo nº 4105-859/2013
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acessórios para musculação, destinados
à Administração Pública do Estado de Alagoas.
Processo nº 1101-1165/2013
PROPOSTAS VENCEDORAS:
OBJETO: Aquisição de câmera fotográfica profissional destinada ao Gabinete Civil.
Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20:
EMPRESA
BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME
CNPJ: 11.753.865/0001-45
ITEM 01: R$ 113.594,88 (cento e treze mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito
centavos);
ITEM 02: R$ 115.395,20 (cento e quinze mil trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos);
ITEM 03: R$ 112.796,80 (cento e doze mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);
ITEM 04: R$ 94.999,74 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro
centavos);
PROPOSTA VENCEDORA
EMPRESA
Plamax Equipamentos LTDA - EPP
CNPJ n º 07.918.483/0001-57
ITEM 01: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Valor total adjudicado na licitação: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
ITEM 05: R$ 91.695,12 (noventa e um mil seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos);
ITEM 06: R$ 95.999,64 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro
centavos);
* Republicado por incorreção.
Pregoeiro
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EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009, A AMGESP ATRAVES DA DIRETORIA TECNICA DE TRANSPORTES, INFORMA
A DEMANDA POR ORGÃO, PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO VISANDO A LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS.
Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 3.744/2007, alterado pelo Decreto Estadual n.º 4.163/2009 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º, § 2º c/c artigo
4º, o qual estabelece a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de
Preços dele decorrente;
A Agência de Modernização da Gestão de Processos, em atenção ao que determina o inciso V do artigo 4º do Decreto Estadual n.º 3.744/07, SOLICITA dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual,
direta e indireta, a confirmação dos quantitativos apresentados, num prazo máximo de 05 (cinco) dias contados a partir Da publicação no DOE/AL, para prosseguimento aos trâmites processuais com vista à realização
do certame licitatório objetivando o registro de preços para eventual aquisição. A não manifestação no prazo estipulado acima implicará no aceite tácito do quantitativo informado.
De acordo com Decreto nº 4.163 de 16 de julho de 2009, artigo 4º “ Compete ao órgão gerenciador a pratica de todos os atos de controle e administração do Sistema de Registro de Preço- SRP e, ainda, o seguinte.”
Parágrafo II “Consolidar todas as informações as estimativas individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos Projetos Básicos encaminhados para atender aos requisitos de padronização e
racionalização, podendo ainda, conforme a viabilidade, arbitrar a demanda do órgão ou entidade que não responder a convocação prevista no inciso I deste artigo, para tanto consultado, preferencialmente, o histórico
das compras do órgão ou entidade, ou mesmo as demandas informadas para registro de preço em exercício anteriores.”
Informamos ainda que as demandas enviadas no plano de nº 131/2013 foram analisadas pela Diretoria Técnica de Transporte que diante do histórico de utilização dos serviços refez os quantitativos de cada órgão,
chegando assim ao valor real conforme tabela abaixo.
DEMANDA DAS UNIDADES USUÁRIAS – VEÍCULOS MENSAL SEM CONDUTOR
N.º UNIDADES
USUÁRIAS PADRÃO DOS VEÍCULOS
A
A1.1 A1
A2 A3 B
B1 B1.1 B.2 D
D1.1 D2 D2.1 E1 E1.1 E2 E3 G
G-0 G1 G1.1
G1.3 G1.4 G1.7 G2 H
H1.1 I1.1 I-3
TOTAL
1
ADEAL
0
1
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
2
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
4
AFAL
1
AL
1
PREVIDÊNCIA
ALGÁS
0
1
0
0
0
4
0
4
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
5
AMGESP
1
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
6
ARSAL
3
1
0
0
0
10
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
7
CARPH
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
8
CASAL
3
1
0
0
0
56
0
17
0
0
0
1
6
0
16
1
20 2
2
0
1
1
1
1
0
45
1
0
0
176
9
CBM
0
1
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
10
CEPAL
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
11
CGE
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
12
DEF PUB
0
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
3
DEMANDA DAS UNIDADES USUÁRIAS – VEÍCULOS MENSAL SEM CONDUTOR (continuação)
N.º UNIDADES
A
A1.1 A1
A2 A3 B
B1 B1.1 B.2 D
D1.1 D2 D2.1 E1 E1.1 E2 E3 G
G-0
G1 G1.1
G1.2 G1.3 G1.4 G1.7 H
H1.1 I1.1 I-3
TOTAL
13
DER
0
1
0
0
0
10
0
0
16
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
28
14
DETRAN
0
1
0
0
6
45
0
0
0
4
0
0
0
2
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
62
15
DITEAL
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
16
EMATER
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
17
FAPEAL
1
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
18
2
1
0
0
0
22
0
2
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
33
2
1
0
0
1
4
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
20
GAB CIVIL
GAB
MILITAR
IDERAL
1
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
21
IMA
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
4
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
19
22
INMEQ
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
23
IPASEAL
1
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
24
ITEC
1
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
25
ITERAL
0
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
26
IZP
0
1
0
0
8
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
27
JUCEAL
0
1
0
0
0
2
0
1
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
28
LACEN
1
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
29
LIFAL
2
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
30
PGE
1
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
31
PM
0
1
75
0
0
45
0
0
0
6
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
150
0
0
296
Diário Oficial
35
Estado de Alagoas
N.º UNIDADES
32
POL CIVIL
11 1
33
PRODUBAN
0
34
SEADES
35
A
A1.1 A1
A2 A3 B
B1 B1.1 B.2 D
D1.1 D2 D2.1 E1 E1.1 E2 E3 G
G-0 G1 G1.1
G1.2 G1.3 G1.4 G1.7 H
H1.1 I1.1 I-3
TOTAL
6
0
1
80
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
103
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
1
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
SEAGRI
1
1
0
0
0
10
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
10
0
0
33
36
SEAP
0
1
0
0
0
4
0
2
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
37
SEAS (OGE)
1
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
38
SECOM
1
1
0
0
1
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
39
SECTI
0
1
0
0
2
6
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
40
SECULT
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
41
SEDS
5
11
120 20
0
65
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
233
42
SEEE
1
1
30
0
0
50
5
2
0
0
0
0
2
4
2
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
15
15
0
0
132
43
SEFAZ
0
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
10
44
SEGESP
2
1
0
0
1
4
0
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
15
45
SEINFRA
0
1
0
0
0
25
0
2
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29
46
SEMARH
1
1
0
0
0
6
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
47
SEMCDH
0
1
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
18
48
SEPAZ
0
1
0
0
0
16
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
0
24
49
SEPAQ
0
1
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
50
SEPLANDE
4
2
1
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
15
N.º UNIDADES
USUÁRIAS 51
52
PADRÃO DOS VEÍCULOS
A
A1.1 A1
A2 A3
B
B1
B1.1 B.2
D
D1.1 D2
D2.1
E1
E1.1
E2
E3
G
G-0
G1
G1.1
G1.2
G1.3
G1.4
G1.7
H
H1.1
I1.1
I-3
TOTAL
SERVEAL
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
SESAU
0
2
0
0
0
50
0
0
0
5
0
0
4
2
4
0
0
2
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
6
78
53
SETER
0
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
54
SETUR
0
1
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
55
SGAP
3
1
30
0
0
30
13
0
0
5
4
2
2
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
0
0
10
10
0
0
113
56
UNCISAL
0
1
0
0
0
5
0
2
0
0
0
0
0
2
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
1
17
57
UNEAL
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
58
VICE
0
GOVERNADOR
3
0
0
0
4
0
2
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
20
686
18
48
16
22
4
3
30
15
42
1
31
6
2
5
1
1
1
1
1
109
197
8
7
1673
TOTAL GERAL
52 64
262 20
DEMANDA DAS UNIDADES USUÁRIAS – VEÍCULOS MENSAL COM CONDUTOR
N.º
UNIDADES USUÁRIAS
1
TOTAL
A1.1
B
D
D2.1
E1
E1.1
E3
F
F1
F2
G
G1
G1.2
G1.5
G1.7
H
H1.1
I-1
AL PREVIDÊNCIA
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
2
AFAL
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
3
ALGÁS
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
4
AMGESP
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
2
5
CASAL
0
24
0
21
2
1
3
0
0
0
3
0
1
3
3
25
5
0
91
6
DER
0
0
3
0
0
1
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
9
7
DETRAN
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
1
8
FAPEAL
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
36
Diário Oficial
Estado de Alagoas
9
IZP
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
10
ITEC
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
11
JUCEAL
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
12
PM
0
1
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
13
SEADES
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
14
SEDS
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
2
15
SEEE
0
3
3
0
0
0
0
1
1
0
0
2
0
0
0
0
0
0
10
16
SEGESP
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
17
SEMCDH
0
0
1
0
1
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
18
SEPLANDE
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
DEMANDA DAS UNIDADES USUÁRIAS – VEÍCULOS MENSAL COM CONDUTOR (continuação)
N.º
UNIDADES USUÁRIAS
19
TOTAL
A1.1
B
D
D2.1
E1
E1.1
E3
F
F1
F2
G
G1
G1.2
G1.5
G1.7
H
H1.1
I-1
SERVEAL
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
20
SESAU
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
3
21
UNCISAL
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
3
22
UNEAL
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
TOTAL GERAL
6
54
8
21
3
2
3
3
3
6
4
5
1
3
3
26
5
2
158
ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
ESTADO DE ALAGOAS
Processo: Proc. Administrativo 4105-486/2013
Interessado: COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº. 03.296.379/000117, sediada na Rua Vereador José de Caldas, nº 111, Ponta Grossa, Maceió-Al.
TERMO DE ANULAÇÃO
DECISÃO PRESIDÊNCIA
No uso das atribuições que me confere o art. 5º e o inciso II do artigo 6º, § 1º do Decreto Estadual
n.º 4.054/2008, acolho o posicionamento da Coordenadoria Jurídica desta AMGESP e determino
o ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 4105-486/2013, uma vez que ABSOLVO A
COMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ nº.03.296.379/0001-17, DAS
DENÚNCIAS A ELA IMPUTADAS, haja vista não ficar comprovada nenhuma irregularidade cometida
contra a Administração Pública Estadual.
PUBLIQUE-SE.
AMGESP, em Maceió, 04 de fevereiro de 2014.
Cristiano Robério Araújo Medeiros
Diretor Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
Processo: Proc. Administrativo 4105-418/2013 e 4105-482/2013
Interessado: M N SEZINI COMERCIAL EPP, CNPJ nº.10.528.382/0001-84, sediada na Rua Cristovão
Colombo, nº 142, Bairro Jaraguá, Maceió-Al.
DECISÃO PRESIDÊNCIA
No uso das atribuições que me confere o art. 5º e o inciso II do artigo 6º, § 1º do Decreto Estadual
n.º 4.054/2008, acolho o posicionamento da Coordenadoria Jurídica desta AMGESP e determino
o ARQUIVAMENTO do processo administrativo nº 4105-418/2013, uma vez que ABSOLVO A
EMPRESA M N SEZINI COMERCIAL EPP, CNPJ nº.10.528.382/0001-84, DAS DENÚNCIAS A ELA
IMPUTADAS, haja vista não ficar comprovada nenhuma irregularidade cometida contra a Administração
Pública Estadual.
PUBLIQUE-SE.
Diretor Presidente
Com fundamento no Despacho PGE-PLIC-CD N.º 353/2014 e no Despacho SUB/PGE/GAB. nº
495/2014, proferidos pela Douta Procuradoria Geral do Estado, e com fulcro nos poderes que me foram
conferidos pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/09/2010, que alterou o
art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009, declaro ANULADA a fase externa do certame, referente
ao Pregão Eletrônico nº. AMGESP 10.180/2013, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais correlatos (02), destinados à Administração Pública do Estado de Alagoas.
Desta feita, ficam todos os interessados notificados para apresentar manifestação acerca da anulação do
certame, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo ter vista dos autos do Processo nº. 4105-572/2013 e
solicitar cópias a suas expensas.
Passado o prazo concedido para o contraditório e a ampla defesa, informamos que serão tomadas
providências pertinentes à realização de nova chamada dos respectivos itens do Pregão Eletrônico nº.
AMGESP 10.180/2013.
PUBLIQUE-SE.
Diretor Presidente
ESTADO DE ALAGOAS
TERMO DE ANULAÇÃO
Com fundamento no Despacho PGE-PLIC N.º 57/2014, aprovado pelo Despacho PGE-LIC-CD Nº
332/2014 e pelo Despacho SUB/PGE/GAB Nº 493/2014, todos proferidos pela Procuradoria Geral do
Estado e com fulcro nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário
Oficial do Estado em 27/09/2010, o qual alterou o art.7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009,
ANULO o Pregão Eletrônico nº. AMGESP 16.242/2012, cujo objeto é o registro de preços de máquinas
fragmentadoras de papel.
Desta feita, ficam todos os interessados notificados para apresentar manifestação acerca da anulação do
certame, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, podendo ter vista dos autos do Processo nº. 4105-773/2012 e
solicitar cópias a suas expensas.
Diário Oficial
Passado o prazo para o contraditório e a ampla defesa, informamos que serão tomadas providências para
retificação do Termo de Referência com a realização de novas cotações de preço e posterior aviso de
licitação.
PUBLIQUE-SE.
1001 a 5000
0,9531
0,9354
0,9205
0,9157
100001 a 150000
0,9075
150001 a 200000
0,8996
Acima de 200000
ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - AMGESP
0,8918
SEGMENTO COMERCIAL
Volume Mensal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Despachos SUB/PGE/GAB nº 491/2014, às fls. 1199, ambos da Douta Procuradoria Geral do Estado,
bem como, nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 8.075, publicado no Diário Oficial do
Estado em 27/09/2010, o qual alterou o art. 7º, § 3º, I do Decreto Estadual nº 1.424/2009 HOMOLOGO
o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão eletrônico n.º AMGESP 10.154/2013,
objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos essenciais (05),
visando atender às necessidades da Administração Pública Estadual, que teve como vencedoras as
empresas: FARMACONN, CNPJ N° 04.159.816/0001-13, para os itens 01 e 13, com um valor total
de R$ 847.987,56 (oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e seis
centavos); SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA., CNPJ Nº 11.896.538/0001-42, para os itens 03, 11, 14 e 17 totalizando o valor de R$ 48.773,80
(quarenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos); CRISTALIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 44.734.671/001-51, para os itens 06 e 07, no
total de R$ 4.927,20 (quatro mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos); e MUNDIFARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES,
CNPJ Nº 07.768.887/0001-01, para o item 08 alcançando o valor de R$ 4.149,00 (quatro mil cento e
quarenta e nove reais).
Total Geral: R$ 905.837,56 (novecentos e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis
centavos).
Tarifas ex-impostos
0 a 500
1,5814
501 a 1000
1,4343
1001 a 1500
1,3215
1501 a 3000
1,1561
Acima de 3000
1,0567
SEGMENTO RESIDENCIAL
Volume Mensal
Tarifas ex-impostos
0 a 50
1,9431
51 a 75
1,7876
76 a 300
1,7264
Acima de 300
1,6532
SEGMENTO VEICULAR
PUBLIQUE-SE.
Volume
Maceió, 03 de Fevereiro de 2014
Diretor-Presidente
.
.
Tarifas ex-impostos
Tarifa Única
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas
(ARSAL)
.
.
0,8289
COGERAÇÃO/CLIMATIZAÇÃO
Volume Diário
Tarifas ex-impostos
RESOLUÇÃO Nº 134, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
0 a 500
1,0277
Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A.– ALGÁS.
501 a 1000
O Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL,
no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 6.267, de 20 de setembro de 2001, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº. 49070-0687/14 e
0,9905
1001 a 5000
0,9606
5001 a 10000
0,9509
10001 a 20000
CONSIDERANDO que a fixação das tarifas públicas, há de necessariamente conciliar-se com os
princípios da legalidade, da finalidade e da modicidade, de forma a garantir a justa remuneração pela
prestação de serviços, sem descaracterizar a sua destinação de interesse público,
20001 a 50000
CONSIDERANDO à atualização no preço do gás natural de origem nacional (commodity e transporte),
feito pela PETROBRÁS, reajustado para R$ 0,7159/m³.
150001 a 200000
0,9332
0,9183
50001 a 100000
0,9135
100001 a 150000
0,9053
0,8974
Acima de 200000
0,8897
RESOLVE:
Art. 1º – Homologar as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. – ALGÀS.
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
(CEPAL)
.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
SEGMENTO INDUSTRIAL
Volume Diário
Tarifas ex-impostos
0 a 100
1,0433
101 a 500
501 a 1000
37
0,9763
5001 a 10000
10001 a 20000
20001 a 50000
50001 a 100000
Diretor Presidente
.
Estado de Alagoas
1,0156
1,0061
.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE RECARGA DE EXTINTORES, que a partir da data
desta publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
38
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECARGA DE EXTINTORES .
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082)
3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes
Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 14h.
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS- CEPAL
AVISO
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE TRATAMENTO ANTI-CHAMAS EM CARPETES,
ESTOFADOS E CORTINAS, que a partir da data desta publicação, serão contados 5 dias úteis para
apresentação de propostas:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRATAMENTO
(BANHO) ANTI-CHAMAS EM CARPETES, ESTOFADOS E CORTINAS .
EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO Nº 04/2010 CELEBRADO ENTRE Á CEPAL E A SETUR”.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
CONVOCAÇÃO
A Companhia de edição, impressão e publicação de Alagoas CEPAL, vem por meio do Departamento
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE ELETRODOMESTICOS, em cumprimento ao
item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
As propostas de preços deverão ser enviadas por, [email protected] por fax (082) (FAX 3315
8316 ou no departamento de suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes Lima S/N, Gruta de
Lourdes – Maceió – Alagoas CEP: 57.055.000– das 08:00 hs às 17:00 hs
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTUS, COM
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA TIPO “A”.
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
AVISO
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento
de Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE COMPRESSORES, que a partir da data desta
publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AR COMPRIMIDO COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA.
CONVOCAÇÃO
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, em
cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA 002/2008, para apresentarem proposta de
preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta publicação.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA DIGITAL COLORIDA FORMATO 32 X 45 CM.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
AVISO
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE MATERIAIS GRÁFICOS, que a partir da data desta
publicação, serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL COUCHÊ FOSCO DE 150 GRAMAS COMERCIAL TAMANHO
96 X 66 CM.
CONVOCAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(COLETA PÚBLICA DE PREÇOS)
de Suprimentos, convocar EMPRESAS DO RAMO DE CONSULTORIA ORGANIZACIONAL E
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, em cumprimento ao item d.2 da instrução normativa nº AGESA
002/2008, para apresentarem proposta de preço no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data desta
publicação.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA
ORGANIZACIONAL E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
O Diretor Presidente da Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas – CEPAL, sociedade
de economia mista, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede na Av. Fernandes Lima,
s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000., no uso de suas atribuições
regulamentares, considerando os procedimentos realizados, o pronunciamento da Assessoria Jurídica e
do Diretor Administrativo Financeiro da CEPAL, que opinou pela possibilidade jurídica da contratação,
mediante Dispensa de licitação, com fundamento no artigo 24, inciso II c/c o parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93 RESOLVE ratificar o procedimento e a Dispensa de licitação tratada no processo
administrativo 081/2014, autorizando a contratação, mediante coleta pública de preços da empresa
MESSIAS & FILHOS LTDA. –ME, inscrito no CNPJ sob nº 03.993.141/0001-40, com sede na R.
Zacarias de Azevedo, 399, Edf. T Center, sala 305, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-470, para a prestação
do serviço de revisão e correção da rede elétrica na sala do sistema CEPALNET, ZÊNITE, ATUAL
SYSTEM, dentre outras, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
Maceió, 04 defevereiro de 2014.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SUPRIFITAS LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 35.722.974/0001-63, com sede na R. Barão de Penedo,
68, Centro, Maceió/AL, CEP 57.020-340, para aquisição de materiais de expediente para a CEPAL, no
valor de R$ 6.047,90 (seis mil, quarenta e sete reais e noventa centavos).
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Gold Safe Comércio de Cofres e Fechaduras LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob nº 11.825.909/0001-03,
com sede na R. Embaixador Sousa Dantas, 30, Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP 04060-040, para
aquisição de 01 (um) cofre coletor para o CCERC, no valor de R$ 1.395,00 (um mil, trezentos e noventa
e cinco reais).
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 011/2014
I – Processo Administrativo CEPAL: 076 /2014.
II – Permitente: Estado de Alagoas, através da Secretaria de Turismo – SETUR, órgão da Administração
Direta, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 69.977.734/0001-21, com sede na Rua Boa Vista, 435 – Centro –
Maceió – AL, CEP nº 57020-110.
Representante: Danielle Govas Pimenta Novis, inscrita no CPF nº 545.198.705-00.
III – Permissionário: O(a) Sr.(a) Walmir Gomes Figueiedo Filho, inscrito (a) no CPF sob o nº 058.742.31455, estabelecido (a) na Av. Alm. Álvaro Calheiros, 441, Edf. Porto da PR, apt. 702, Mangabeiras, Maceió/
AL, CEP: 57.035-558.
IV – Gestor do Termo/Permitente: Eduardo Vilela Toledo, cargo: Superintendente do Centro Cultural e
de Exposições Ruth Cardoso.
V – Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pela Permissionária da área do imóvel
denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento:
“Palestra Motivacional”, no dia 07 de fevereiro de 2014, conforme proposta nº 0142/2014, ficando
disponível o uso do seguinte espaço: Teatro (01 dia).
VI – Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
VIII – Vigência: até 07 de fevereiro de 2014.
IX – Origem dos recursos: Receita advinda de terceiros.
X – Dotação Orçamentária: Própria.
XI – Foro: Foro da Comarca de Maceió.
XII – Signatários: Danielle Govas Pimenta Novis, pelo Permitente e, Walmir Gomes Figueiedo Filho,
pelo Permissionário.
XIII – Data de Assinatura: 04 de fevereiro de 2014.
*Publique-se.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
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39
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Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, através da CPL/CASAL torna pública
a realização da Licitação abaixo:
PREGÃO PRESENCIAL N.º–13/2014 – CASAL
DATA: 18/02/2014 – 09:00h (Horário local)
Local: Sala de licitações da CASAL, situada à Rua Barão de Atalaia, 200 – Centro – Maceió/AL
OBJETO:.Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ligações domiciliares de
água, nas Unidades de Negócio da cidade de Maceió/Alagoas, conforme discriminado a seguir; LOTE
1: UNIDADE DE NEGÓCIO JARAGUÁ; LOTE 2: UNIDADE DE NEGÓCIO FAROL e LOTE
3: UNIDADE DE NEGÓCIO BENEDITO BENTES. Conforme especificado no Termo de Referência,
Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas no site da CASAL
www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200,
Centro, Maceió/AL, no horário comercial.
NELI LIMA PEREIRA
Pregoeira/CASAL
OBJETO:. Contratação de empresa de engenharia para construção de galpão pré-moldado para atender
as necessidades de implantação de um leito de secagem dos resíduos sólidos produzidos pelas instalações
em terra do emissário submarino, em Maceió/AL., conforme especificado no Termo de Referência, Anexo
I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas no site da CASAL www.
casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro,
Maceió/AL, no horário comercial.
ROSALVA MEDEIROS ALELUIA DE BARROS
Pregoeira/CASAL
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2014 – CASAL – DATA: 19/02/2014 – 14:00h (Horário Brasília)
LOCAL: Site www.licitacoes-e.com.br
OBJETO: Aquisição e instalação de módulos tubulares em PVC/PEAD do tipo colméia para os
decantadores da estação de tratamento de água Pratagy, localizada na cidade de Maceió/AL. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição das empresas nos sites www.licitacoes-e.com.br, do Banco do
Brasil, www.casal.al.gov.br, e da CASAL ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de
Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial.
ADENYLDE CAVALCANTE ROCHA SILVA
Pregoeira/CASAL
OBJETO:. Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico para
redimensionamento do sistema de distribuição de água na cidade de Maceió/AL., conforme especificado
no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das
empresas no site da CASAL www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua
Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial.
NELI LIMA PEREIRA
Pregoeira/CASAL
Republicado por incorreção
OBJETO:. Contratação de serviços de engenharia para operação, monitoramento e manutenção das
instalações de VRP‟S, macromedidores e dataloggers com telemetria na cidade de Maceió/Al., conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição das empresas no site da CASAL www.casal.al.gov.br, ou apenas para consulta na sala CPL/
CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial.
NELI LIMA PEREIRA
Pregoeira/CASAL
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Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
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EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº. 1700-6285/2011
Ato Governamental: 02/04/2012.
Contratante: ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público interno, através da
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, devidamente
inscrita no CGC/MF sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede no Campus Governador Lamenha Filho Rua Jorge de Lima, 113, Trapiche da Barra, CEP.: 57.010.382, Maceió/AL, neste ato representado pela
sua Reitora, Profa.Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska, CPF nº. 309.846.294-91.
Contratado: ALDEMIR DOS REIS, CPF:872.006.944-87 e RG:1070288 SSP AL
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços no cargo-Lotação-Regime de
Trabalho-Carga Horária de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - UNCISAL/GERAL - EM 30H,
conforme especificações discriminadas no Edital nº. 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de
Alagoas do dia 1/6/2012
Data de Assinatura do Contrato: 07.01.14
Data de Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, contados da data da assinatura.
O valor mensal desta contratação: O pagamento observará os termos das Leis que fixam o subsídio dos
servidores integrantes da carreira dos profissionais do Magistério Superior e dos Técnicos de Nível
Elementar, Médio e Superior.
Programa de trabalho: 10.122.0004.2.001.0000, Manutenção do órgão, Elemento de Despesa: 3.1.90.11,
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
Signatários: Reitora da Uncisal, Profa. Dra. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA FERNANDES
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e ALDEMIR DOS REIS CPF nº 872.006.944-87– Contratado.
Maceió/AL, 07 DE JANEIRO DE 2014.
Profa.Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska,
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: ANA PATRICIA DA SILVA, CPF:021.970.354-01 e RG:1522826 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - REITORIA/GERAL - UR 30H, conforme
especificações discriminadas no Edital nº. 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do
dia 1/6/2012
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e ANA PATRICIA DA SILVA CPF nº 021.970.354-01–
Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: ANA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA, CPF:022.936.234-67 e RG:98001008502 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de PSICÓLOGO - HEHA - UR 20H, conforme especificações discriminadas no
Edital nº. 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 1/6/2012
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e ANA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA CPF nº
022.936.234-67– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: ANA SILVIA MAXIMIANO DOS SANTOS, CPF:043.147.254-86 e RG:1922758 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de Artífice, UNCISAL / Geral, UR, 30, conforme especificações discriminadas
no Edital nº. 24/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 25/11/2012
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e ANA SILVIA MAXIMIANO DOS SANTOS CPF nº
043.147.254-86– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: CARLA MARIA DA SILVA, CPF:014.088.734-27 e RG:2000429 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - UNCISAL/GERAL - UR 30H,
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e CARLA MARIA DA SILVA CPF nº 014.088.734-27–
Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, CPF:527.449.064-68 e RG:793.925 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - MESM/UTI NEONATAL - EM 30H,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e CLAUDIA MARIA DOS SANTOS CPF nº 527.449.06468– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: DENYS FERREIRA DE BRITO, CPF:021.762.724-20 e RG:1498386 SSP AL
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e DENYS FERREIRA DE BRITO CPF nº 021.762.72420– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: EDEVALDO ALMIRANTE RIJO, CPF:040.411.334-67 e RG:2002001366976 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de ARTÍFICE - HEHA/SVO/MAQUEIRO - UR 30H, conforme especificações
discriminadas no Edital nº. 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 1/6/2012
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e EDEVALDO ALMIRANTE RIJO CPF nº 040.411.33467– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: EULINA MARIA FERREIRA MELO, CPF:035.131.454-70 e RG:1536046 SSP AL
Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços no cargo-Lotação-Regime
41
de Trabalho-Carga Horária de FARMACÊUTICO - PROGAD - UR 30H, conforme especificações
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e EULINA MARIA FERREIRA MELO CPF nº 035.131.45470– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: GALBA NOGUEIRA MENDONÇA FILHO, CPF:777.214.034-72 e RG:755444 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - PROGESP - UR 20H,
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e GALBA NOGUEIRA MENDONÇA FILHO CPF nº
777.214.034-72– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: IRIS GOMES DA SILVA, CPF:011.396.394-71 e RG:98001198921 SSP AL
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e IRIS GOMES DA SILVA CPF nº 011.396.394-71–
Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
inscrita no CGC/MF sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede no Campus Governador Lamenha Filho -
42
Rua Jorge de Lima, 113, Trapiche da Barra, CEP.: 57.010.382, Maceió/AL, neste ato representado pela
Contratado: JAMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF:066.793.384-09 e RG:2002001092833 SSP
AL
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e JAMERSON DOS SANTOS OLIVEIRA CPF nº
066.793.384-09– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: JOSENILDA MARIA ALVES DOS SANTOS, CPF:788.237.904-25 e RG:2002001185122
SSP AL
de Trabalho-Carga Horária de ARTÍFICE UNCISAL GERAL - UR 30H, conforme especificações
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e JOSENILDA MARIA ALVES DOS SANTOS CPF nº
788.237.904-25– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: JOSENILDA SILVA FERREIRA, CPF:505.167.524-72 e RG:581559 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de Nutricionista, MESM / Geral, EM, 30, conforme especificações discriminadas
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e JOSENILDA SILVA FERREIRA CPF nº 505.167.52472– Contratado.
Reitora da Uncisal
Diário Oficial
Estado de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: JULIANA FORTUNATO DE ARAUJO, CPF:066.862.674-73 e RG:2003001066093 SSP
AL
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e JULIANA FORTUNATO DE ARAUJO CPF nº
066.862.674-73– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: KLÉBIA GRASIELLE BATISTA DOS SANTOS, CPF:074.119.714-64 e RG:3125910 SSP
AL
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e KLÉBIA GRASIELLE BATISTA DOS SANTOS CPF nº
074.119.714-64– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: LARYSSA ALANNE DA SILVA MAUX, CPF:074.990.634-02 e RG:2002001024617 SSP
AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e LARYSSA ALANNE DA SILVA MAUX CPF nº
074.990.634-02– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: MARIA ELIANE DA SILVA, CPF:042.109.754-00 e RG:1423856 SSP AL
de Trabalho-Carga Horária de ARTÍFICE UNCISAL GERAL - UR 30H, conforme especificações
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e MARIA ELIANE DA SILVA CPF nº 042.109.754-00–
Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: MARIA NAZARÉ ALVES DOS SANTOS, CPF:562.667.314-87 e RG:778624 SSP AL
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e MARIA NAZARÉ ALVES DOS SANTOS CPF nº
562.667.314-87– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: MARIA ROSA DA SILVA, CPF:053.497.214-45 e RG:99001253920 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de PROFESSOR AUXILIAR NUSMIAD – SAUDE DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE NA ENFERMAGEM – 40H, conforme especificações discriminadas no Edital nº.
02/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 01/06/2012
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PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e MARIA ROSA DA SILVA CPF nº 053.497.214-45 –
Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: MARILUCIA BAZILIO SANTOS DE MEDEIROS, CPF:348.097.084-20 e RG:319400
SSP AL
Trabalho-Carga Horária de ENFERMEIRO - MESM/OBSTETRÍCIA - EM 24H, conforme especificações
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e MARILUCIA BAZILIO SANTOS DE MEDEIROS CPF
nº 348.097.084-20– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: MARISA DO NASCIMENTO GOMES SOUZA, CPF:287.450.514-53 e RG:4060084672
SSP RS
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e MARISA DO NASCIMENTO GOMES SOUZA CPF nº
287.450.514-53– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
44
Diário Oficial
Contratado: ROSILENE SETÓRIO SANTOS, CPF:863.232.614-72 e RG:1162712 SSP AL
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e ROSILENE SETÓRIO SANTOS CPF nº 863.232.61472– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: VALDENICE ROCHA SANTOS, CPF:043.400.074-47 e RG:1350001 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - REITORIA/GERAL - UR 30H, conforme
especificações discriminadas no Edital nº. 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do
dia 1/6/2012
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e VALDENICE ROCHA SANTOS CPF nº 043.400.07447– Contratado.
Reitora da Uncisal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: VERONICA BERNARDO BRITO, CPF:648.810.084-04 e RG:901521 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - MESM/UTI NEONATAL - EM 30H,
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e VERONICA BERNARDO BRITO CPF nº 648.810.08404– Contratado.
Reitora da Uncisal
Estado de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS, CPF:056.393.664-94 e RG:1596184 SSP AL
Trabalho-Carga Horária de ARTÍFICE - MESM - EM 30H, conforme especificações discriminadas no
Edital nº. 01/2012, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 1/6/2012
PTRES: 270017, PI: 473,Fonte: 100
WYSZOMIRSKA, CPF nº. 309.846.294-91 e WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS CPF nº
056.393.664-94– Contratado.
Reitora da Uncisal
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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
PORTARIA Nº 020/2014 – REITORIA/UNEAL DE 04/02/2014
O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece a Lei Estadual nº 6.785, de 21/12/2006 e Decreto
Estadual nº 3.538, de 27/12/2006, RESOLVE:
I – Revogar a Portaria nº 009/2013 – Reitoria/UNEAL, publicada no Diário Oficial do Estado em
07/02/2013.
II – Designar os servidores MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF Nº 926.677.244-53, CLEUTON
ANTÔNIO NUNES, CPF Nº 061.149.574-07 e CAROLINE TORRES DA SILVA , CPF nº 059.508.66401 , para comporem a Comissão Permanente de Licitação da UNEAL.
III – Designar o servidor MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA para exercer a função de Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da UNEAL, e o servidor CLEUTON ANTÔNIO NUNES, nas faltas
eventuais e impedimentos do Presidente, será o seu substituto eventual.
IV – Determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pela CPL/UNEAL alcancem as modalidades de
Licitação: CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA e PREGÃO, seguindo os preceitos
da Lei 8.666/93, excluída a VENDA ou LEILÃO, prevista no RICMS.
V – Designar como Pregoeiros da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL os servidores MARCELO
JOSÉ DE OLIVEIRA, CLEUTON ANTÔNIO NUNES, LILIAN MARIA NUNES SILVA E CAROLINE
TORRES DA SILVA, que realizem os trabalhos da CPL sob os preceitos da Legislação vigente aplicável.
VI – Determinar que cabe ao Presidente da CPL/UNEAL a prerrogativa de distribuir os processos
licitatórios entre os Pregoeiros ora designados.
VII – Determinar que os pregões presenciais sejam realizados em sala específica da Universidade Estadual
de Alagoas – UNEAL, conforme especificações do Edital.
VIII – Determinar que a Comissão de Licitação estará diretamente vinculada à Pró-Reitoria de
Planejamento e Gestão – PROPEG, da UNEAL.
IX – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Arapiraca/AL, 04 de fevereiro de 2014.
Jairo José Campos da Costa
Reitor da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL
Poder Legislativo
Edital de Convocação
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no
uso de suas atribuições legais, na forma recomendada pela Procuradoria e determinada pela Presidência
desta Casa, convoca todos os servidores do quadro permanente da Assembleia Legislativa Estadual
para comparecerem à sede do Poder Legislativo, a fim de se submeterem ao cadastramento biométrico
destinado ao controle de frequência digital através de sistema de ponto eletrônico, conforme cronograma
abaixo.
Informa, ainda, que o servidor que não comparecer será considerando ausente, terá
o salário suspenso e será submetido a processo disciplinar por inassiduidade.
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em
04 de Fevereiro de 2014.
Fernando Toledo (PSDB) - Presidente
Antonio Albuquerque (PT do B) - 1º Vice-Presidente
Luciano Suruagy Amaral Filho
Diretor-Geral
Sérgio Toledo (PDT) - 2º Vice-Presidente
Jota Cavalcante (PDT) - 3º Vice-Presidente
Data
cujos nomes se iniciam
DO DIA 10/02/2014 A 14/02/2014
DO DIA 17/02/2014 A 21/02/2014
DO DIA 24/02/2014 A 28/02/2014
Maurício Tavares (PTB) - 1º Secretário
Marcelo Victor (PTB) - 2º Secretário
Marcos Barbosa (PPS) - 3º Secretário
Dudu Holanda (PMN) - 4º Secretário
Servidores
DA LETRA “ G “ ATÉ “ L”
DA LETRA “ M “ ATÉ “ R “
DO DIA 10/03/2014 A 14/02/2014
Flávia Cavalcante (PMDB) - 1ª Suplente
DA LETRA “ A “ ATÉ “ F “
DA LETRA “ S “ ATÉ “ Z “
Ofício no 003/2014 GP-FF
Severino Pessoa (PPS) - 2º Suplente
Maceió, 30 de janeiro de 2014.
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Poder Legislativo
DESPACHO
Aprovo na integra a orientação da douta Procuradoria-Geral desta Casa, através do Ofício nº 002/2014,
de 20 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de fevereiro de 2014, e, em
conseqüência, determino à Direção-Geral o cumprimento da recomendação contida no mencionado
expediente no tocante a escala de serviço dos profissionais da saúde lotados no ambulatório desta
Assembleia Legislativa.
Deputado Fernando Toledo
Presidente
DESPACHO
Aprovo na integra a orientação da douta Procuradoria-Geral desta Casa, através do Ofício nº 003/2014, de
30 de janeiro de 2014, e, em conseqüência, determino à Direção-Geral o cumprimento da recomendação
contida no mencionado expediente no sentido de promover a lotação dos servidores nos diversos
departamentos desta Assembleia Legislativa.
Deputado Fernando Toledo
Presidente
À Sua Excelência,
Dep. Fernando Toledo,
Pres. da Assembleia Legislativa de Alagoas
Nesta
Assunto: Cadastramento Biométrico de Servidores
Senhor Presidente,
Considerando que os procedimentos de aquisição e instalação dos terminais de
ponto eletrônico encontram-se concluídos, urge a necessidade de promover-se o imediato cadastramento
biométrico dos servidores para início do controle de frequência da jornada laboral nesta Assembleia
Legislativa de forma digital, através do referidos dispositivos.
Para tanto, oriento que Vossa Excelência instrua o Diretor-Geral a publicar edital
convocando os servidores para o ato, fazendo nele constar, também, a informação de que todo aquele
que não comparecer terá a remuneração suspensa e submetido, na sequência, a processo disciplinar para
exclusão dos quadros da Assembleia Legislativa, por inassiduidade.
Oportuno, ainda, que o Diretor-Geral promova a lotação dos servidores nos diversos
departamentos da Casa, nos moldes da orientação já aprovada por Vossa Excelência e demais Pares,
recordando, todavia, que nos gabinetes parlamentares somente poderão servir, no máximo, 05 (cinco)
servidores do quadro de estáveis.
É a recomendação, salvo melhor juízo.
Atenciosamente,
Fábio Ferrario
Procurador-geral
46
PORTARIA N. 001/2014
O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso
de suas atribuições legais, em entendimento com a Procuradoria, implanta a seguinte escala de serviço
de 30 (trinta) horas semanais a ser cumprida pelos servidores da área de saúde, lotados no ambulatório,
conforme relação abaixo.
Informa, ainda, que o servidor que não cumprir integralmente os horários
constantes da escala de serviço ora estabelecida, terá os dias ausentes, mesmo que de forma parcial,
descontados e será submetido a processo disciplinar por inassiduidade.
Nos dias em que houver Sessão, um dos médicos deverá se fazer presente no
Plenário da Casa de Tavares Bastos. ANA MARIA SOUZA MARANHÃO
7:00 ÀS
13:00
X
LUCE ELMA TENÓRIO CAVALCANTE
LUCIA BARBOSA SILVA
MARIA VERÔNICA DA SILVA
ROSA MARIZE ALMEIDA DE
ANDRADE
SANDRA MARY MAGALHÃES
CAVALCANTE
TEDINA SOARES BATISTA
13:00 ÀS
19:00
X
X
X
X
X
ASTÉRIA MARIA ALVES DA SILVA
CICERO DA COSTA SILVA
JANILCE SOARES DE MELO
CAVALCANTI
MAURO GUEDES FARIAS
NADJA OLIVEIRA DE MENDONÇA
PROFISSÃO
ROBERTO FERNANDO DE UZEDA
LUNA
PISCOLOGA
RODRIGO VASCONCELOS TORRES
PISCOLOGA
AUGUSTO CESAR LACERDA
PISCOLOGA
CLAUDIA TORRES DE
ALBUQUERQUE DE LIMA
PISCOLOGA
MARIA HELENA LISBOA DE
ALMEIDA
PISCOLOGA
ANDRÉ DE OLIVEIRA FERRARI
OSMARINA CORREIA DA SILVA
X
PISCOLOGA
X
X
MEDICA
MEDICO
X
MEDICA
X
MEDICA
X
MEDICO
X
MEDICA
PEDRO BERNADE DE CARVALHO
FILHO
RICARDO SURUAGI MOTA
PISCOLOGA
Estado de Alagoas
IVONE TORRES DE AZEVEDO
REJANE BANDEIRAS BARROS
LUCIANO SURUAGY DO AMARAL FILHO
Diretor Geral
NOME DO SERVIDOR
Diário Oficial
X
MEDICO
X
MEDICA
X
MEDICO
X
MEDICO
X
X
MEDICO
ODONTÓLOGO
X
ODONTÓLOGA
X
ODONTÓLOGA
X
MESOTERAPEUTA
X
ASSISTENTE
X
VERÔNICA MARIA DE BARROS
PIANCÓ
ASSISTENTE
Graciliano Ramos
NO ANO EM QUE O PAÍS VOLTA AS SUAS ATENÇÕES PARA A
OBRA DO ESCRITOR ALAGOANO GRACILIANO RAMOS, A
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Ministério Público
.
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-iNSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
OUVIDOR-SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
JOSÉ ARTUR MELO
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - Presidente
MARCOS BARROS MÉRO
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 2º CAO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO
DIRETOR GERAL
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO DE
ALAGOAS, DR. WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA, DESPACHOU, NO DIA 04 DE FEVEREIRO
DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 1052/2013.
Interessado: Tribunal de Contas de Alagoas.
Assunto: Encaminhamento do Memo nº. 027/2013-GCSARRS.
Despacho: Cientifique-se o órgão de execução da decisão prolatada no Proc. TC 3840/2013. Após,
arquive-se.
Proc: 4873/2013.
Interessado: Pimentel Engenharia LTDA.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da manifestação do Diretor-Geral à fl. 273, evoluam os autos à DPO/DCF, para as
medidas cabíveis.
Proc: 5923/2013.
Interessado: José Jailson Nunes de Macedo, Técnico do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de abertura de licitação.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo – Licitação
- Modalidade Pregão Presencial – Fase Interna – Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
combustível (gasolina comum) para abastecimento da frota de veículos do Ministério Público Estadual,
no Município de Arapiraca. Justificada a necessidade da contratação. Orçamento nº 7/2014. Minuta do
Edital satisfaz as exigências legais, tudo consoante o Ato Normativo PGJ 06/2006, Lei nº 10.520/202, Lei
Complementar nº 123/06 e I.N 103/2007 do DNRC-Departamento Nacional de Registro de Comércio.
Pela aprovação do material confeccionado e autorização de abertura do certame”.
Proc: 6091/2013.
Interessado: Ivan de Holanda Montenegro, Diretor de Apoio Administrativo.
Assunto: Requerimento de autorização.
Despacho: Em face da informação do Diretor-Geral, à fl. 23, arquive-se.
Proc: 219/2014.
Interessado: Fernando Antônio Vasco de Souza, Chefe da Seção de licitações.
Assunto: Requerimento de emissão de nota de empenho.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitações
e Contratos. Compras. Pedido de Empenho em favor da empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE
E PROPAGANDA LTDA-EPP, cujo objeto é a publicação de 03 (três) avisos de licitações em jornal de
grande circulação regional. Sistema de Registro de Preços-SRP. Existência. Contratação realizada através
da Ata de Registro de Preços PGJ/AL nº 01/2013, item 2, do pregão eletrônico PGJ/AL nº 16/2012. Pelo
deferimento, sugerindo ulterior emissão de empenho, bem como que o procedimento evolua às Diretorias
de Programação e Orçamento e Contabilidade e Finanças para as providências cabíveis”.
Proc: 318/2014.
Interessado: Ivan de Holanda Montenegro, Diretor de Apoio Administrativo.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Licitações e
Contratos. Serviços de Recarga de Extintores de Incêndio. Termo de referência. Justificada a necessidade
da aquisição. Orçamento nº 006/2014 elaborado pelo setor de compras contendo 03 (três) cotações
de preços no mercado local. Aplicação do art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93. Possibilidade de contratação direta pelo menor preço, apresentado pela pessoa jurídica “Souza
e Maceió LTDA”, no valor total de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Existência de disponibilidade
orçamentária e financeira para o atendimento da despesa. Pelo deferimento”.
Proc: 372/2014.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de documentos (PI nº. 1.11.000.000976/2013-76).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
48
Proc: 395/2014.
Interessado: Jessika Cejana Mendonça Dantas e outros.
Proc: 489/2014.
Interessado: Carlos Henrique Cavalcanti Lima, Analista do Ministério Público.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Proc: 417/2014.
Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto: Encaminhamento de documentos (Ofício nº 1394.2014).
Despacho: À Promotoria de Justiça de Major Izidoro, face a identidade de objeto com o Proc. PGJ nº
5232/2013, remetido àquela Promotoria de Justiça.
Proc: 444/2014.
Interessado: Dr. Max Martins de Oliveira e Silva, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de férias.
Despacho: Defiro o pedido, nos termos da informação de fl. 04. À DP para as providências cabíveis. Após,
arquive-se.
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 04 de fevereiro de 2013.
Proc: 445/2014.
Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital.
Despacho: Defiro. Desentranhe-se as peças relativas aos municípios de Boca da Mata, Coruripe, Murici,
Viçosa, Olho D’Água das Flores, Penedo e Palmeira dos Índios, encaminhando-as às Promotorias de
Justiça com atribuições de defesa das relações de consumo respectivas.
Proc: 447/2014.
Interessado: Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano – SMCCU.
Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia do Proc. N. 4000.20077/2013).
Despacho: Encaminhe-se à 66ª Promotoria de Justiça de Maceió.
Proc: 448/2014.
Proc: 449/2014.
Proc: 450/2014.
Proc: 451/2014.
Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia do Proc. N. 4000./2013).
Proc: 452/2014.
Proc: 454/2014.
Interessado: Procuradoria da República em Alagoas.
Assunto: Encaminhamento de documentos (PI nº. 1.11.000.000967/2013-85).
Proc: 470/2014.
Interessado: Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital/Fazenda Municipal.
Assunto: Encaminhamento de documentos (cópia do Processo nº. 0723576-93.2013.8.02.0001).
Proc: 475/2014.
Interessado: Sindicato dos Trabalhadores do SAMU e em Atendimento Pré-Hospitalar no Estado de
Alagoas - SINSAMU/AL.
Proc: 478/2014.
Interessado: Promotoria de Justiça de Piaçabuçu.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Ao setor de Auditoria Contábil desta Procuradoria Geral de Justiça.
Proc: 481/2014.
Interessado: Dra. Francisca Paula de Jesus Lobo Nobre Santana, Promotora de Justiça.
Despacho: À douta Consultoria Jurídica para análise e parecer.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA PGJ nº 094, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso V, do
artigo 9º da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro de 1996, RESOLVE designar o Dr. ANTÔNIO
LUIS VILLAS BOAS SOUSA, 3º Promotor de Justiça de União dos Palmares, de 2ª entrância, para
responder, sem prejuízo de suas atuais funções, pela 50ª Promotoria de Justiça de Maceió, durante as
férias do Promotor de Justiça titular, referentes ao mês de fevereiro do corrente ano.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional
======================================================
> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
======================================================
AO(S) ‘04’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O FUNCIONÁRIO
COMPETENTE DO SETOR DE PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
######################################################
Proc. 6316/2013
Interessado:
DIOGO LESSA, ALVARO BONATO, FLAVIO VASCONCELOS, FUNCIONARIOS DESTA PGJ
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
APRESENTAÇÃO DO PEDIDO FEITO PELA EMPRESA CADERODE MÓVEIS.
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
######################################################
Proc. 487/2014
Interessado:
JOSE CARLOS S. CASTRO E NAPOLEAO AMARAL FRANCO, PROMOTORES DE JUSTIÇA
DO NÚCLEO DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
ENCAMINHANDO DOCUMENTOS
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA DA FAZENDA MUNICIPAL
######################################################
Proc. 500/2014
Interessado:
PREFEITURA DE MACEIO, HABITAÇÃO POPULAR E SANEAMENTO
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO CESSÃO DE AUDITORIO
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
######################################################
Proc. 494/2014
Interessado:
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE
FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA CAPITAL
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS
Remetido para:
DIRETORIA DE PESSOAL
######################################################
Proc. 497/2014
Interessado:
DRA. DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
SUSPENSÃO DAS FERIAS
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
######################################################
Proc. 493/2014
Interessado:
9° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL
Natureza:
Assunto:
INFORMANDO ARQUIVAMENTO
Remetido para:
######################################################
Proc. 492/2014
Interessado:
AURANDI ANTONIO DOS SANTOS
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO ADESÃO AO TAC
Remetido para:
PROMOTORIA DE JUSTICA COLETIVA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR
######################################################
Proc. 491/2014
Interessado:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA
Natureza:
Assunto:
SOLICITAÇÃO -PROCESSO N° 01907-5.2013.002
Remetido para:
######################################################
Proc. 490/2014
Interessado:
CONDOMINIO EDIFICIO ARUNACHALA
Natureza:
DENUNCIA
Assunto:
DENUNCIANDO A EXATA PUBLICIDADE E ASSESSORIA DE COBRANÇA
Remetido para:
######################################################
Proc. 495/2014
Interessado:
CARLOS JOSÉ AZEVEDO SANTOS , SÍNDICO
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Proc. 502/2014
Interessado:
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO
MINISTERIO PUBLICO
Natureza:
Assunto:
PUBLICAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DO MP
Remetido para:
######################################################
Proc. 501/2014
Interessado:
JUÍZO DE DIREITO - 10ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
Natureza:
MANDADO DE INTIMACAO
Assunto:
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Remetido para:
######################################################
Proc. 486/2014
Interessado:
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS/OAB
Natureza:
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE PROVIDENCIAS
Remetido para:
######################################################
Proc. 484/2014
Interessado:
CONDOMINIO DO EDIFICIO DEPUTADO VINICIUS CANSANÇÃO.
49
Natureza:
DENUNCIA
Assunto:
PERTURBAÇÃO À PAZ PÚBLICA E OUTROS DELITOS
Remetido para:
NÚCLEO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - 2º CAO
######################################################
Proc. 485/2014
Interessado:
MARCIDALIA FREIRE DE VASCONCELOS
Natureza:
DENUNCIA
Assunto:
DENUNCIA
Remetido para:
######################################################
Proc. 504/2014
Interessado:
DRA. LAVINIA SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO,PROMOTORA DE JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Proc. 331/2014
Interessado:
SMCCU - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CONTROLE DO CONVÍVIO URBANO
Natureza:
Assunto:
CÓPIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Remetido para:
######################################################
Proc. 499/2014
Interessado:
MARCIA LIMA SALGUEIRO VITORINO E EUDSON FRANCISCO VITORINO
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Proc. 476/2014
Interessado:
SINSAMU/AL
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Proc. 509/2014
Interessado:
UNCISAL-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS
Natureza:
Assunto:
SOLICITANDO ADESÃO AO TAC
Remetido para:
######################################################
Proc. 483/2014
Interessado:
GILVAN PEDRO DOS SANTOS
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
######################################################
Proc. 110/2014
Interessado:
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, PROCURADO GERAL DO ESTADO
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
ARQUIVO GERAL
50
######################################################
Proc. 2961/2013
Interessado:
RONALDO DE BARROS LIMA
Natureza:
Assunto:
ADESÃO AO TAC
Remetido para:
ARQUIVO GERAL
######################################################
Proc. 3222/2013
Interessado:
AMARO & LUCENA, ADVOGADOS ASSOCIADOS
Natureza:
Assunto:
REQUERENDO VISTA
Remetido para:
ARQUIVO GERAL
######################################################
RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
======================================================
=================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=================================================
AO(S) ‘04’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO
AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0000626-29.2011.8.02.0090
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
M. DE M.
APEDO :
R. DOS S. S.
Entrada :04/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 04/02/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0000917-37.2013.8.02.0000
EMBARGOS DE DECLARACAO EM AGRAVO DE
INSTRUMENTO
RIO LARGO
EMBARGANTE:
MINISTERIO PUBLICO
EMBARGADO :
ANTONIO LINS DE SOUZA FILHO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
WALBER JOSE VALENTE DE LIMA
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0000017-17.2012.8.02.0056
APELAçãO CIVEL
UNIAO DOS PALMARES
APETE :
NANIZA DA SILVA
APEDO :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0021621-05.2012.8.02.0001
RECURSO CRIME
CAPITAL
RECORRTE :
JACKSON SANTOS SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0500277-28.2007.8.02.0051
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
ALEXANDRE CARDOSO DA SILVA E OUTRO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000437-56.2011.8.02.0056
RECURSO CRIME
UNIAO DOS PALMARES
RECORRTE :
CRISTIANO FLOR DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
LEAN ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0000799-92.2012.8.02.0001
RECURSO CRIME
CAPITAL
RECORRTE :
MANOEL CONCEIçAO DA SILVA
RECORRDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
ANTONIO ARECIPPO DE BARROS TEXEIRA NETO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0087744-24.2008.8.02.0001
EMBARGOS DE DECLARAçãO EM APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
EMBARGANTE:
CICERO PAES FERRO
EMBARGADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
DILMAR LOPES CAMERICO
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0709879-05.2013.8.02.0001
RECURSO CRIME
CAPITAL
RECORRTE :
MINISTERIO PUBLICO
RECORRDO :
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
MAURICIO ANDRE BARROS PITTA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL-HC
------------------------------------------------0800195-49.2014.8.02.0900
HABEAS CORPUS - CÂMARA CRIMINAL
ARAPIRACA
PACIENTE :
RUBENS LIMA DE BARROS
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0800082-95.2014.8.02.0900
MARAGOGI
PACIENTE :
MANUEL DE OLIVEIRA E SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0802246-67.2013.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
JOSE EDNALDO DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0800217-10.2014.8.02.0900
TAQUARANA
PACIENTE :
MANOEL PEDRO SANTOS
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0802472-72.2013.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
ERIVALDO MANOEL DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0803185-47.2013.8.02.0900
MARECHAL DEODORO
PACIENTE :
J. DA S. S.
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0800152-15.2014.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
CICERO ALVES DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
51
52
------------------------------------------------0802441-52.2013.8.02.0900
BOCA DA MATA
PACIENTE :
LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0800242-23.2014.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
RAFAEL ALCANTARA DE LIMA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0803119-67.2013.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
WILDSON LUIZ SANTOS DA SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0800259-59.2014.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
JOSE GILSON GOMES SILVA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0803030-44.2013.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
BENJAMIN ANDRE SOUZA MORAIS
: Entrada :04/02/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0800120-10.2014.8.02.0900
MARAGOGI
PACIENTE :
MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA
:
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
------------------------------------------------0018944-12.2006.8.02.0001
RECURSO EXTRAORDINáRIO EM APELAçãO CIVEL
CAPITAL
RECORRTE :
ESTADO DE ALAGOAS
RECORRDO :
FABRICIO LAGES CONSTANT
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CÍVEL
------------------------------------------------0004378-85.2011.8.02.0000
RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
COLONIA LEOPOLDINA
RECORRENTE:
CASSIO ALEXANDRE REIS DE AMORIM URTIGA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
------------------------------------------------0000160-40.2011.8.02.0056
RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CRIMINAL
UNIAO DOS PALMARES
RECORRENTE:
RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS LIMA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
------------------------------------------------0000333-73.2011.8.02.0053
RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL
SAO MIGUEL DOS CAMPOS
RECORRENTE:
JOSE CICERO MELCHIADES BEZERRA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0001016-16.2011.8.02.0052
SAO JOSE DA LAJE
RECORRENTE:
LEANDRO DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
------------------------------------------------0006857-19.2009.8.02.0001
CAPITAL
RECORRENTE:
JOBSON DA SILVA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 04/02/2014
=========================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================
=================================================
> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=================================================
AO(S) ‘04’ DIA(S) DO MÊS DE FEVEREIRO O
FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA, DOS
SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
------------------------------------------------1ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0033445-29.2010.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
VALDEMAR DOS SANTOS
APEDO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :31/01/2014 Retirada :03/02/2014
Devolução :04/02/2014 Saidap/ TJ 04/02/2014
Data: 31/01/2014
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0033662-09.2009.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
JOSE VIRGILIO OLIVEIRA CINTRA
Data: 31/01/2014
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0500616-49.2008.8.02.0019
REEXAME NECESSARIO
MARAGOGI
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
MUNICIPIO DE JAPARATINGA/AL
Data: 21/01/2014
JOSE ARTUR MELO
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0073931-61.2007.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
RENATA FERNANDES MARRETA
Data: 21/01/2014
------------------------------------------------2ª CÂMARA CÍVEL
------------------------------------------------0074072-75.2010.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO
DO BRASIL - CASSI
APEDO :
ESPOLIO DA SRA. ALAIDE LEMOS DE OLIVEIRA
53
54
Data: 31/01/2014
MARCOS BARROS MERO
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0802854-65.2013.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
CAPITAL
AGRATE :
LUIZ CARLOS DO CARMO
AGRADO :
MARIA LINDINALVA DO CARMO
Data: 13/01/2014
------------------------------------------------3ª CAMARA CIVEL
------------------------------------------------0709066-12.2012.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - FAZENDA ESTADUAL
PARTE :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Data: 14/01/2014
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0062258-66.2010.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
CLEYTON JOSE DOS SANTOS
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Data: 29/01/2014
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0005523-42.2012.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOAO FELIPE OMENA DE SANTANA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Data: 29/01/2014
MAURICIO ANDRE B. PITTA
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0035187-26.2009.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
CRISTIANO DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Data: 29/01/2014
------------------------------------------------CÂMARA CRIMINAL
------------------------------------------------0004093-70.2003.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOSEFA MADALENA DE LIMA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
Data: 31/01/2014
------------------------------------------------0800148-75.2014.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
SALOME JERONIMO DA SILVA PAIVA
:
Data: 31/01/2014
------------------------------------------------0802748-06.2013.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
SERGIO FELIX LEITE
:
Data: 29/01/2014
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
------------------------------------------------0800069-96.2014.8.02.0900
ARAPIRACA
PACIENTE :
EMANUEL LOURENçO DOS SANTOS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROMOTOR: MAX MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
NOTÍCIA DE FATO N°326/2013
Interessada: Torcida Comando Alvi-Rubro
Assunto: Solicitação de audiência
DESPACHO: “Determino a extração de cópia da petição de fls. 02, anexando-a no ICP Nº 01/2014.
Após arquive-se com a publicação da parte dispositiva em DOE. Cumpra-se. Maceió, 17 de janeiro de
2014.”
Interessado: João Paulo Azevedo Madeira de Abreu
Assunto: Denúncia em face do site da Dell (serviço de atendimento ao consumidor - SAC)
DESPACHO: “Tendo em vista a resolução do problema, determinamos o arquivamento dos presentes
autos. Publique-se a parte dispositiva em DOE. Após baixas necessárias. Arquive-se. Cumpra-se.
Maceió, 17 de janeiro de 2014.”
Interessado: Joseph Herberth do Nascimento Pereira
Assunto: Solicitando Adesão ao TAC de Show’s e Eventos/2013
DESPACHO: “Cumprido o objeto dos presentes autos. Arquive-se. Baixas necessárias. Cumpra-se.
Maceió, 22 de janeiro de 2014.”
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA Promotora de Justiça
Coordenadora da PROESDEC
Data: 29/01/2014
ANTONIO ARECIPPO DE B. TEIXEIRA NETO
------------------------------------------------0803124-89.2013.8.02.0900
CORURIPE
PACIENTE :
RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA
:
Data: 29/01/2014
------------------------------------------------0803037-36.2013.8.02.0900
CAPITAL
PACIENTE :
ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS
:
A Coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Promotora
Denise Guimarães de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, procedeu a DISTRIBUIÇÃO dos
Procedimentos entre os Promotores de Justiça da PROESDEC durante o mês de JANEIRO de 2014:
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº001/2014 (PROTOCOLO PGJ Nº 5794/2013)
REQUERENTE: MPF (denúncia on line)
ASSUNTO: Denúncia de irregularidades nos equipamentos de segurança contra incêndio e pânico nos
supermercados da rede G. Barbosa
PROMOTOR: MARIO AUGUSTO SOARES MARTINS
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº002/2014 (PGJ Nº 6270/2013)
REQUERENTE: André Luis Guimarães da Rocha
ASSUNTO: Reclamação em face do Plano de Saúde HAPVIDA
Data: 31/01/2014
=========================================
TANIA MARIA GOMES
ASSESSORA ADMINISTRATIVA
=========================================
.
.
55
PROMOTORA: DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº 003/2014 (PGJ Nº 6196/2013)
REQUERENTE: Garcia e Angrisani Advogados
ASSUNTO: Requerendo Certidão
.
.
Promotorias de Justiça
A Coordenadora da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, Denise Guimarães de
Oliveira, no uso de suas atribuições legais, vem cientificar aos interessados, dos despachos abaixo, para
fins de eventual interposição de recurso administrativo no prazo de 10 (dez) dias, bem como, da adoção
das providências nos Procedimentos DESPACHADOS pelos Promotores de Justiça da PROESDEC
durante o mês JANEIRO de 2014-II parte
PROCEDIMENTO ADMINISTRTIVO N°060/2013
Interessada: PROESDEC
Assunto: Implantação de Juizado do Torcedor e Delegacia do Consumidor
DESPACHO: “Assim, em razão de todos os argumentos acima, determinamos o ARQUIVAMENTO
do Procedimento Administrativo nº 060/2013, determinando, ademais, a adoção das seguintes medidas:
a)Publique-se a parte dispositiva em DOE, deixando claro que qualquer interessado pode, caso queira,
interpor recurso administrativo junto a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias (§ 1º do art.
5º da Resolução n. 23/2007), uma vez que não há interessados diretos nos presentes autos, situação que
dispensa a notificação individual; b)Decorrido o prazo acima, sendo apresentado recurso, venhma os
autos conclusos. Não havendo interposição de recurso, subam ao Egrégio CSMP para fins de reexame e
homologação do presente despacho, procendo-se as baixas necessárias; c) CUMPRA-SE. Maceió, 31
de janeiro de 2014.”
Interessada: Secretaria doe Estado da Defesa Social
Assunto: Encaminhamento de Termos Circunstanciados de Ocorrência -TCO (Estatuto do Torcedor)
DESPACHO: “Tendo em vista que a documentação já se encontra encartada no ICP Nº 01/2014, bem
como, já foi remetida à Promotoria do 3º JECRIM, arquive-se com as baixas necessárias. Publique-se
no DOE. Cumpra-se. Maceió, 17 de janeiro de 2014.”
Interessado: Polícia Militar de Alagoas
Assunto: Confronto entre Torcidas Organizadas
DESPACHO: “Determino a extração de cópia integral para ser anexada ao ICP Nº01/2014. Após
arquive-se com a publicação da parte dispositiva em DOE. Baixas necessárias. Cumpra-se. Maceió, 17
de janeiro de 2014.”
REQUERENTE: Amaro Inácio Dias Neto
ASSUNTO: Requerendo Certidão
REQUERENTE: Wladimir Vieira da Silva
ASSUNTO: Reclamação em face do fechamento da agência Serasa Experian
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº 006/2014 (PGJ 2223/2013-CORREGEDORIA/2014)
REQUERENTE: Gabriel Mattedi
ASSUNTO: Denúncia em face da CPEC - Centro Pedagógico Educar e Construir (aumento abusivo de
mensalidade)
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PROESDEC Nº007/2014 (PROESDEC/2014)
REQUERENTE: PROESDEC
ASSUNTO: Carnaval/2014
REQUERENTE: Sindicato das Indústrias de Engarrafamento de Água Mineral
ASSUNTO: Companhias de Envasamento de Água Mineral
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº009/2014 (PGJ 6361/2013) REQUERENTE: Amaro Inácio dias Neto
ASSUNTO: Requerendo Certidão em face daTAHAA Transportes Ltda
REQUERENTE: Bloco Carnavalesco “As Sirigaitas”
ASSUNTO: Adesão ao Tac Carnaval/2014
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº011/2014 (PROESDEC/2014)
REQUERENTE: Promotor de Justiça do Paraná
ASSUNTO: Solicitando Informações sobre eventuais publicidades em face da Fiat Automóveis S.A.
56
Diário Oficial
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº 028/2014 (PGJ Nº279/2014)
REQUERENTE:Josivaldo dos Santos (Associação dos Moradores e Amigos do Clima Bom) “Só Vai
Quem Trepa”
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº012/2014 (PGJ 107/2014) REQUERENTE: José Carlos Apel
ASSUNTO: Denúncia de práticas abusivas praticadas pela CLARO S.A
REQUERENTE: Bloco Carnavalesco “Os Inocentes”
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº014/2014 (PGJ Nº6422/2013)
REQUERENTE: Fernando Antônio Souza Dórea
ASSUNTO: Denúncia de aumento abusivo de mensalidade em face da Faculdade Raimundo Marinho
REQUERENTE:AMOBSAD- Associação de Moradores do Bairro de Santos Dumont
REQUERENTE: SMCCU -Superintendência de Controle e Convívio Urbano do Município de Maceió
ASSUNTO: Denúncia em face dos estabelecimentos ( CESMAC/ Banco do Brasil/ Colégio Contato/
Colégio Madalena Sofia/ Colégio Motivo) - Carta de Habite-se
REQUERENTE: Promotor de Justiça do Paraná
ASSUNTO: Solicitando Informações sobre eventuais publicidades em face da Renault do Brasil
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº018/2014 (Protocolo PGJ Nº 098/2014)
REQUERENTE: Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas
ANEXO 17
ASSUNTO: Não observância do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Buffet Chez Marie)
(Cinema do SESI- Serviço Social do Comércio)
REQUERENTE: Secretaria do Estado de Alagoas e do Turismo
ASSUNTO: Encaminhamento de Memorial Descritivo para realização do evento Réveillon 2013/2014
REQUERENTE:Maria Helena Soares do Nascimento
ASSUNTO: Reclamação em face da Escola São Lucas Alagoana (negativa de fornecimento de histórico
escolar)
REQUERENTE:Maria Gilvaneide Sousa (Espaço Cultural da Melhor Idade)
REQUERENTE: Carlos Gustavo de Medeiros
ASSUNTO: Reclamação em face da Oi (falta de chips para venda)
REQUERENTE:Eliezer de Azevedo Falcão
ASSUNTO: Reclamação em face da Telemar Norte Leste S/A (Ações Telemar)
REQUERENTE: Roberto Silva (Associação dos Moradores da Vila Kenn) Bloco “Meninos da Vila”
REQUERENTE: Rosânia Cristina
ASSUNTO: Denúncia em face da empresa EXATA Publicidade
Estado de Alagoas
REQUERENTE: Lênio Celso Brandão Guerreiro Barros
ASSUNTO: Denúncia em face de irregularidade verificada em aplicativo do Banco do Brasil
REQUERENTE: José Bernardes de França “Bonecas do Salvador Lyra”
NOTÍCIA DE FATO PROESDEC Nº029/2014 (PGJ Nº6031/2013-010/2014- 020/2014)
REQUERENTE:Bruno Franklin Quintela Alves
ASSUNTO: Denúncia em face de irregularidade no acesso à internet em face da empresa OI Velox
(Telemar Norte Leste S/A)
REQUERENTE: Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas ANEXO 18
ASSUNTO: Não observância do Código de Segurança contra Incêndio e Pânico (Bar do Sandro) (Edson
Bar)
REQUERENTE: Rebeka Lukia Garyfalos Matos
ASSUNTO: Denúncia em face do Colégio Santa Úrsula
REQUERENTE: Ministério Público Federal
ASSUNTO: Denúncia em face da Empresa Tropical (utilização de ônibus inadequados para o transporte
de passageiros)
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO PROESDEC Nº033/2014 (PGJ Nº 415/2014)
REQUERENTE: Franccesca Di Paola Braga Rabelo
ASSUNTO: Reclamação em face do Plano de Saúde EXCELSIOR
REQUERENTE:Josiano da Silva (Bloco Só na Jante)
REQUERENTE: Silvana Paes da Silva
ASSUNTO: Denúncia em face da Editora Abril
REQUERENTE: Josemi Maciel Silva
REQUERENTE: Secretaria do Estado da Defesa Social
ASSUNTO: Denúncia em face de ameaças entre Torcidas Organizadas
REQUERENTE: Ministério Público Federal
ASSUNTO: Encaminhando ICP (Denúncia de venda pela Internet- omissão na entrega de produto)
REQUERENTE: Igreja Evangélica Assembleia de Deus
ASSUNTO: Adesão ao Tac de Show’s e Eventos/2013
REQUERENTE: Jonathan Charles Marcelino dos Santos (Bloco Só Empurrando)
REQUERENTE: Marcia Maria Alves Costa
ASSUNTO: Reclamação em face do Plano de Saúde MEDVIDA
REQUERENTE: Edvan Leite da Silva (Bloco da Raposa)
DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Promotora de Justiça
Coordenadora da PROESDEC
Diário dos Municípios
.
.
.
Prefeitura de Arapiraca
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2014
Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) PÓRTICOS, UM NA AL 220 SAÍDA
PARA BATALHA E OUTRO NA AL 102, SAÍDA PARA SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE
ARAPIRACA-AL.
ABERTURA: 20 de fevereiro de 2014, as 10 horas (HORÁRIO LOCAL), na CPL, sede da Escola de
Governo, situado na Rua José Jailson Nunes, s/n - Santa Edwiges, Arapiraca-AL. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. INFORMACOES: Edital disponível exclusivamente no
site www.arapiraca.al.gov.br
Arapiraca, 04 de Fevereiro de 2014
Hernan Dutra Soares Pena
Presidente da CPL
.
.
Prefeitura de Atalaia
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 001/2014 - Objeto: Cessão e Licenciamento de uso e manutenção de sistemas de
informática integrados para Gestão Pública Municipal - Data de realização: 18/02/2014, às 10h00min.
Editais Disponíveis na Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 04 de fevereiro de
2014.
Davison Gomes da Silva
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
Pregão Presencial 003/2014 - Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para o SAAE - Data de realização:
20/02/2014, às 11h00min. Editais Disponíveis na Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL.
Atalaia, 04 de fevereiro de 2014.
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
Pregão Presencial 004/2014 - Objeto: Aquisição de Material de Construção - Data de realização:
21/02/2014, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL.
Atalaia, 04 de fevereiro de 2014.
Pregoeiro
.
.
Prefeitura de Barra de São Miguel
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 01/2014-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de pneus diversos – Data/Horário: 18 de fevereiro de 2014 às 10:00 horas – Local: sede
da Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, situada na Praça Miriel Cavalcante, s/nº, Centro, Barra
de São Miguel/AL – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 12:00 horas em dias úteis, ou
mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].
SILAS ALBUQUERQUE SANTOS
Presidente da CPL
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2013-SRP
O Pregoeiro do Município de Barra de São Miguel, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO da licitação em
epígrafe, cujo objeto é o Registro de Preços de Locação de Veículos Diversos e Máquinas, na forma
abaixo:
1) Descredenciamento, para todos os lotes, da empresa AMSCO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA;
2) Descredenciamento da empresa A D COSTA DA SILVA & CIA LTDA para os Lotes 01, 02 e 04;
3) Descredenciamento da empresa BRASCAR LOCADORA LTDA para o Lote 01;
4) Descredenciamento da empresa C A A DE OLIVEIRA ME para os Lotes 01, 02, 04 e 05;
5) Descredenciamento da empresa COMPAUT COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA para
o Lote 04;
6) Descredenciamento da empresa CONSTRUTORA SOL LTDA para o Lote 02;
7) Descredenciamento da empresa I DA S CAVALCANTE ME para o Lote 02;
8) Descredenciamento da empresa IDEAL – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para o Lote 01;
9) Descredenciamento da empresa JENILDA GOMES LIMA ME para os Lotes 01 e 04;
10) Descredenciamento da empresa KADORE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA
para os Lotes 02, 03, 05 e 07;
11) Descredenciamento da empresa MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA para os Lotes
01 e 04;
12) Descredenciamento, para todos os lotes, da empresa PLANALTO PAJEU EMPREENDIMENTOS
LTDA;
13) Descredenciamento da empresa R. A. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA
para os Lotes 01, 02, 05 e 06;
14) Descredenciamento da empresa EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA para os Lotes 01, 04 e 07;
15) Descredenciamento da empresa SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA para os
Lotes 01, 02, 03 e 06;
16) Descredenciamento da empresa M C A VASCONCELOS TEIXEIRA para os Lotes 02, 03 e 04;
17) Descredenciamento da empresa STEPHANNY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para
os Lotes 01 e 04;
18) Descredenciamento da empresa T J C REPRESENTAÇÕES LTDA para os Lotes 01, 02, 04, 06 e 07;
19) Desclassificação total das propostas pertencentes às empresas GETEME SERVIÇOS DE
TRANSPORTE LTDA e R R D TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA, ambas por desatendimento ao
item 6.1 do edital;
20) Desclassificação da empresa CAMPOS E FALCÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA para o Lote 05, pelo descumprimento da cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação aos
itens 5.1 e 5.2;
21) Desclassificação da empresa COMPAUT COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA para o
Lote 02, pelo descumprimento da cláusula editalícia 6.1.2, com relação a todos os itens do lote;
22) Desclassificação da empresa CONSTRUTORA SOL LTDA para o Lote 05, pelo descumprimento da
cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação aos itens 5.1 e 5.2;
23) Desclassificação da empresa H R CALHEIROS & CIA LTDA para o Lote 02, pelo descumprimento
da cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação ao item 2.3;
24) Desclassificação da empresa I DA S CAVALCANTE ME para os Lotes 03, 04, 05 e 07, pelo
descumprimento das cláusulas editalícias 6.1.1 e/ou 6.1.2, especificamente com relação aos itens 3.1, 3.2,
3.3, 3.4, 4.1, 5.1, 5.2, 7.1 e 7.2;
25) Desclassificação da empresa IDEAL – LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA para os Lotes 03 e 04, pelo
descumprimento da cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação aos itens 3.2, 4.3 e 4.4;
26) Desclassificação da empresa J. B. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA para o Lote 05, pelo
descumprimento da cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação aos itens 5.1 e 5.2;
27) Desclassificação da empresa MF SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA para o Lote 05,
pelo descumprimento da cláusula editalícia 6.1.2, com relação a todos os itens do lote;
28) Desclassificação da empresa MARIO DA SILVA LIMA FILHO ME para os Lotes 02 e 05, pelo
descumprimento da cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação aos itens 2.2, 5.1 e 5.2;
29) Desclassificação da empresa R. A. LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA para
o Lote 04, pelo descumprimento da cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação ao item 4.2;
30) Desclassificação da empresa REALIZA COMÉRCIO E SERVIÇOS para o Lote 03, pelo
descumprimento da cláusula editalícia 6.1.1, com relação a todos os itens do lote;
31) Desclassificação da empresa EQUILÍBRIO SERVIÇOS LTDA para o Lote 05, pelo descumprimento
da cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação ao item 5.1 e 5.2;
32) Desclassificação da empresa SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA para o Lote 05, pelo descumprimento
da cláusula editalícia 6.1.2, especificamente com relação ao item 5.1;
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33) Desclassificação da empresa SS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA para os Lotes
04 e 05, pelo descumprimento das cláusulas editalícias 6.1.1 e 6.1.2, especificamente com relação aos
itens 4.1, 5.1 e 5.2;
34) Desclassificação da empresa M C A VASCONCELOS TEIXEIRA para os Lotes 01 e 05, pelo
descumprimento das cláusulas editalícias 6.1.1 e 6.1.2, especificamente com relação aos itens 1.1, 5.1
e 5.2;
35) Desclassificação da empresa T J C REPRESENTAÇÕES LTDA para o Lote 05, pelo descumprimento
da cláusula editalícia 6.1.1, especificamente com relação aos itens 5.1 e 5.2; e
36) Classificação das demais propostas ofertadas e seleção das empresas que participarão da fase de
lances em razão dos preços propostos.
Outrossim, CONVOCA-SE os representantes das licitantes para, às 09:00 (nove) horas do dia 07
de fevereiro de 2014, no endereço Pça. Miriel Cavalcante, s/n, Centro, Barra de São Miguel/AL,
comparecerem à sessão que dará continuidade ao certame com a realização da fase de oferta de lances.
Outras informações no endereço acima, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas, ou por meio
eletrônico através do e-mail: [email protected].
RAFAEL TENÓRIO MELO
Pregoeiro
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Diário Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
ERRATA
A Comissão Permanente de Licitação torna publico seguinte: na Publicação da Tomada de Preço n°
04/2013 do dia 31/01/2014 na pagina n° 58, do Diário do Estado, onde se lê: Tomada de Preço 004/2013
2° Convocação. Leia-se: Concorrência Publica 04/2014 2° Convocação.
Delmiro Gouveia – AL, 04 de Fevereiro de 2014.
Ivonete Godoi Leite
Presidente da CPL
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2013- 2ª Chamada-REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Aquisição de 01 (UM) caminhão compactador de lixo e 01 (UM) caminhão Basculante.
LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada à Praça José Pacheco, s/nº - Centro, Jequiá da
Praia/AL, dia 18 de Fevereiro de 2014 às 11:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
10.520, Lei Complementar nº 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n° 8.666/93 e demais
alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas
na Sede Administrativa do Município de Jequiá da Praia/AL.
Jequiá da Praia/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
CARLA VANESSA RAMOS DOMINGOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIA DA PRAIA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N 023/2013- REGISTRO DE PREÇOS – 2° CHAMADA
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, cama e banho, utensílios
de cozinha, mobília, brinquedos, jogos educativos e livros didáticos para as creches do Município. Data:
18 de Fevereiro de 2014. Hora: 09:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação,
no Município de Jequiá da Praia. Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das
09:00 às 12:00. Informações: 3276-5151
Jequiá da Praia, 04 de Janeiro de 2014.
Carla Vanessa R. Domingos Veloso
Presidente da CPL
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Prefeitura de Junqueiro
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Prefeitura de Feira Grande
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO-AL
SÚMULA DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/E E DE SOUZA VIEIRA – BAR - ME, pessoa
jurídica de direito privado, C.N.P.J. (M.F.) sob o nº. 07.309.618/0001-87.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Fornecimento de Alimentação para os
servidores da Administração Pública Municipal de Feira Grande/AL para o ano de 2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 25, I.
VALOR: 7.920,00 mensais.
Prazo: até 31 de Dezembro de 2013.
SIGNATÁRIOS: VERIDIANO ALMIR LIRA SOARES/ EDSON DE SOUZA VIEIRA
VERIDIANO ALMIR LIRA SOARES
PREFEITO
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Prefeitura de Jequiá da Praia
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Prefeitura de Delmiro Gouveia
Estado de Alagoas
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Prefeitura de Igaci
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013 – 2° Chamada. Objeto: Contratação de instituição financeira para
prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas das
administrações direta e indireta da Prefeitura de Junqueiro, incluindo a concessão de crédito consignado
aos servidores municipais, sem exclusividade. Abertura: 18/02/2014 às 09:00hs.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2013 – 2° Chamada Objeto: Aquisição de Combustível. Abertura:
18/02/2014 às 13:00hs.
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação e proposta e para retirada de cópia do
edital original e respectivos anexos é no Edifício Centro Cultural João Malta Tavares, situado a Praça
Aurélio Góes, s/n, Centro, Junqueiro. Das 09:00 às 12:00 horas, Fundamentação Legal Lei nº 10.520 de
17/07/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: (82) 3541-1448 – Junqueiro/AL,
04 de fevereiro de 2014.
Bruno Alexsandro André Nascimento
Pregoeiro
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Prefeitura de Maribondo
AVISO DE LICITAÇÃO*
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vinculo e dos setores Vinculado à Secretaria de Assistência. abertura: 17
de fevereiro de 2014, às 9:00 horas. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão
Permanente de Licitação, na Praça Antonio Toledo, S/N, Centro, Igaci - Alagoas CEP 57.620-000, das
8:00 às 12:00 horas ou através do e-mail licitaçã[email protected].
Igaci, 03 de fevereiro de 2014. Sidinea Rose Silva Costa – Pregoeira-Port. 07/2014.
* Retificação da Data de Abertura.
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Prefeitura de Japaratinga
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2014
O MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL, através de seu Pregoeiro, torna público e a todos os interessados
que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede administrativa, na Praça Nossa Senhora
das Candeias , s/n, Centro, Japaratinga/AL, certame licitatório na modalidade Pregão Presencial sob
o nº 01/2014, Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Serviços de Locação de Softwares destinados à
Secretaria Municipal de Finanças, conforme especificações do Anexo 1 do Instrumento Convocatório.
ABERTURA: Dia 18 de fevereiro de 2014, às 10:00 horas. O Edital encontra-se à disposição na Sede
Administrativa do Município de Japaratinga/AL, no horário das 08:00 às 12:00.
Japaratinga/AL, 03 de fevereiro de 2014.
Allisson de Freitas Costas
Pregoeiro
PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de alagoas, no uso de suas atribuições legais de acordo
como inciso XI, do art. 69 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: Art. 1º - Designar os Servidores Municipais: MÔNICA DE OLIVEIRA ALVES, CPF N.
034.790.514-56; LAYLLA DE BARROS AMORIM, CPF N. 077.309.114-93, e ADAILTON SOUZA
SILVA, CPF N. 090.556.874-56, para, sob a Presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente
de Licitação deste Município, e para atuar como Presidente Substituto, nas faltas e/ou impedimentos da
Presidente da Comissão designa a Servidora LAYLLA DE BARROS AMORIM, CPF N. 077.309.11493. Art. 2º - Para atuar como Suplente, nas faltas e/ou impedimentos de um dos membros designa o
Servidor ANDRÉ ALMEIDA FERREIRA, CPF N. 008.402.344-90. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Centro Administrativo José Zeferino
do Carmo.
Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2014.
ANTONIO FERREIRA DE BARROS – PREFEITO.
MARIA GLÁUCIA ROSENDO DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Administração
PORTARIA Nº. 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2014.
O Prefeito do Município de Maribondo, Estado de alagoas, no uso de suas atribuições legais de acordo
como inciso XI, do art. 69 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE: Art. 1º - Designar a Srª. SIDINEA ROSE SILVA COSTA, CPF N. 026.557.074-35 para atuar
como Pregoeira desta Prefeitura nos certames licitatórios na modalidade Pregão, que têm como objeto a
aquisição de bens e serviços comuns para todas as secretarias, cujas atribuições incluem o recebimento das
propostas de preços e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação
e a adjudicação do objeto do certame, e tudo mais dentro da função.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Art. 2º - Designar os servidores MÔNICA DE OLIVEIRA ALVES, CPF N. 034.790.514-56; LAYLLA
DE BARROS AMORIM, CPF N. 077.309.114-93, e ADAILTON SOUZA SILVA, CPF N. 090.556.87456 para atuarem como equipe de apoio nos trabalhos pertinentes aos processos licitatórios de Pregão
Presencial no Município de Maribondo/AL. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário. Centro Administrativo José Zeferino do Carmo.
Gabinete do Prefeito em 02 de janeiro de 2014.
ANTONIO FERREIRA DE BARROS – PREFEITO.
Maria Gláucia Rosendo de Oliveira Silva. Secretária Municipal de Administração
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2013 – 2ª. chamada
OBJETO: concessão de licença para exploração dos serviços de TAXI. abertura: 25 de março de 2014,
às 9:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO
EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Rua José Sapucaia, 01 – Centro –
CEP 57670-000, das 8:00 às 12:00 horas, pelo telefone (0**82) 3270-1114.
Maribondo, 04 de fevereiro de 2014.
MÔNICA DE OLIVEIRA ALVES
Presidente da CPL.
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ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE
PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2013 - TIPO MENOR PREÇO – REGISTRO DE PREÇOS – 2ª Chamada
OBJETO: Registro Preços para a aquisição Parcelada de refeições, Quentinhas, Buffet e Lanches. LOCAL/
DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Praça Bom Jesus, 20, Centro, matriz de Camaragibe/AL, dia
25 de fevereiro de 2014, às 09h30min horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei
Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.°8.666/93 e demais alterações.
INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 09h00min às 12h00min horas
na Sede Administrativa do município Matriz de Camaragibe.
Matriz de Camaragibe/AL, 04 de fevereiro de 2014.
Ozias santos da Silva
Pregoeiro
Estado de Alagoas
Prefeitura de Matriz de Camaragibe
Pregão - Registro de Preços nº 27/2013
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 25/2013 - Registrada: CEZARIO MÓVEIS E COMERCIO
LTDA EPP, CNPJ: 03.016.072/0002-04. Vigência: 12 (doze) Meses. Preços registrados: Lote I R$ 149.495,00. Signatários: Marcos Paulo do Nascimento, pelo órgão gerenciador e Juliana Cezario
Fortes, pela fornecedora registrada. Data da assinatura: 23/12/13.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 26/2013 - Registrada: DIFLEX INSTALAÇÕES COMERCIAIS
LTDA, CNPJ: 11.058.007/0001-80. Vigência: 12 (doze) Meses. Preços registrados: Lote
II - R$ 110.000,00; Lote IV - R$ 132.104,00. Signatários: Marcos Paulo Do Nascimento, pelo órgão
gerenciador e Djalma Ivo de Freitas, pela fornecedora registrada. Data da assinatura: 23/12/13.
Estado de Alagoas
Pregão - Registro de Preços nº 28/2013
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 28/2013 - Registrada: DIOGO NUNES FELINTO & CIA
LTDA, CNPJ: 10.622.700/0001-71. Vigência: 12 (doze) Meses. Preços registrados: Valor Global R$
210.200,00. Signatários: Marcos Paulo Do Nascimento, pelo órgão gerenciador e Diogo Nunes Felinto,
pela fornecedora registrada. Data da assinatura: 21/12/13.
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Prefeitura de Murici
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos
interessados, que fará realizar a 1ª Chamada da Chamada Pública nº 01/2014, tipo menor preço por item,
às 10h00min do dia 27 de Fevereiro de 2014, em sua sede, à Rua Cel Antonio Machado s/n nesta Cidade,
ocasião em que estará recebendo os envelopes, contendo os documentos de habilitação e respectivas
propostas, com a conseqüente abertura dos mesmos, visando obter mais vantajosa, nos termos da Lei.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar. Disponibilidade do edital: na sede da
Prefeitura Municipal de Murici, Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande,
Murici – AL, no horário das 08h00min às 12h00min horas, Informações: Fone: (82) 3286-1434 ramal
212 ou e-mail: [email protected]. Murici-AL, 04 de fevereiro de 2014. Ailton Fernandes da
Silva – Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2014. O Município de Murici,
Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, através do sistema do Banco do Brasil – licitações-e, em conformidade com os preceitos
da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei
Complementar 123/2006 e demais regulamentos pertinentes, às 10h00min do dia 18 de Fevereiro de
2014, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar.
59
Disponibilidade do edital: no site www.licitacoes-e.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Murici,
Rua Coronel Antônio Machado, s/n, CEP: 57.820 - 000 Campo Grande, Murici – AL, no horário das
08h00min às 12h00min horas, Informações: Fone: (82) 3286-1434 ramal 212 ou e-mail: pmmlicitacoes@
hotmail.com. Murici/AL, 04 de fevereiro de 2014. Mayara Bruna Batista Perciano. Pregoeira
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Prefeitura de Olivenca
Ratificamos a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa ANTONIO MARCOS PRATA
ALMEIDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº13.994.202/0001-48, com endereço na RUA JOSÉ BATISTA
DE SOUZA, 31, CEP: 49.320.000, CENTRO, RIACHÃO DO DANTAS/SE, no valor de R$ 30.000,00
(Trinta mil reais), cujo objeto é a prestação de serviços artísticos, na apresentação de duas Bandas no dia
20 de Janeiro de 2014, em comemoração da Festa do Padroeiro no Povoado Fazenda Nova. Bandas: GIL
DUARTE O MOURÃO E BANDA EXPRESSO FORRONEJO, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei
no 8.666/93, e no Parecer da Assessoria Jurídica do Município.
Olivença, 16 de Janeiro de 2014
JORGINALDO VIEIRA DE MENESES
Prefeito
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Ratificamos a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa J R M DE SOUZA EVENTOSME, inscrito no CNPJ sob o nº10.933.670/0001-14, com endereço na RUA DANTAS BARRETO,
66, CEP: 55.395.000, CENTRO, JUPI/PE, no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais), cujo objeto
é a prestação de serviços artísticos, na apresentação de duas Bandas no dia 02 de Fevereiro de 2014,
em comemoração a 55º Festa de Emancipação Política desta Município. Bandas: MANO WALTER E
GALÃ ‘ PENSE NUMA FARRA’, com fulcro no art. 25, inciso III, da Lei no 8.666/93, e no Parecer da
Assessoria Jurídica do Município.
Olivença, 24 de Janeiro de 2014
JORGINALDO VIEIRA DE MENESES
Prefeito
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Prefeitura de Pão de Açúcar
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO*
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial RP nº 17/2013, do Tipo Menor
Preço por Item, referente ao Processo nº 199, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII,
da Lei Federal nº 10.520/2002, o procedimento licitatório para que a Homologação nele contida produza
seus efeitos jurídicos e legais.
JORGE SILVA DANTAS
Prefeito
*Republicado por incorreção.
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial RP nº. 18/2013, do Tipo Menor
JORGE SILVA DANTAS
Prefeito
* Republicado por incorreção
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial RP nº 19/2013, do Tipo Menor
JORGE SILVA DANTAS
Prefeito
* Republicado por incorreção.
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Prefeitura de Piranhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2014
TIPO MENOR PREÇOGLOBAL. Objeto:Contratação de empresa destinada a Secretaria Municipal de
Educação, para Consultoria e Assessoria Financeira visando a prestação de Contas e Relatórios Mensais
dos Caixas Escolares deste Município, consoante ao Termo de Referencia do anexo I do Edital. LOCAL/
DATA: Sala de reuniões desta Prefeitura, na Av. Santana do Ipanema, nº 25, Xingo, Piranhas/AL,Sl.de,
licitação, dia 18 de Fevereiro de 2014 as 09:00 Horas, Piranhas/AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 10.520. Lei Complementar nº 123/6, e, subsidiariamente, das disposições da Lei nº8.666/93 e
demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à dos interessados das 08:00 às 12:00 horas
na Sede Administrativa do município de Piranhas/AL, dia 04 de Fevereiro de 2014. Hildemar de Melo
Xavier Pregoeiro
60
Diário Oficial
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Prefeitura de Porto de Pedras
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
Tomada de Preços nº 001/2014, Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva coberta com
vestiário. DATA: 25/02/2014 às 10h00m. Edital Disponível na Rua Doutor Sebastião da Hora, nº 404,
Centro/AL, na sala da Central de Licitação das 08:00 às 13:00hs. Porto de Pedras/AL, 04 de fevereiro
de 2014.
Allan de Jesus Silva
Presidente da CPL
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Prefeitura de Santana do Mundau
MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Santana do Mundaú torna público: PREGÃO PRESENCIAL n° 01/2014, tipo menor
preço por Item. Objeto: Ata de Registro de preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios de modo a
atender as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Obras e Administração, no
exercício de 2014. A abertura ocorrerá às 09hs, do dia 18/02/2014. Os interessados poderão obter o Edital
na Sala de Licitação no prédio sede da Prefeitura Municipal, Rua Silvestre Péricles, Sn, Centro de Santana
do Mundaú em dias úteis, das 08 às 12h, ou através do e-mail: licitaçã[email protected].
Santana do Mundaú, 04 de fevereiro de 2014.
Sidrônio Vieira de Souza
Pregoeiro
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Prefeitura de Satuba
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2014 Tomada de Preços nº 03/2013. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: Prefeitura Municipal De Satuba/AL e Megga
Empreendimentos e Construções LTDA-EPP. Objeto: Construção de um Posto de Saúde. Valor: R$
384.457,82(trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Unidade 05.50 – Secretária Municipal de Saúde. Funcional Programática 10.301.0007.5.001 – Construção
e/ou ampliação de Unidade de Saúde. Elemento de despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Vigência.
360 (trezentos e sessenta dias). Firmado em: 27/01/2014. Signatários: José Paulino Acioly de Araujo e
Manoel José da Costa Junior
.PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: Prefeitura Municipal De Satuba/AL e Megga
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Partes: Prefeitura Municipal de Satuba/AL e Megga
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014-SRP O Município de Satuba, por intermédio do seu pregoeiro,
torna público a todos os interessados que estará realizando na sala da Comissão permanente de Licitação,
situada na Rua Amélia Pontes, S/N, centro – Satuba/AL, o certame licitatório na modalidade Pregão
Presencial sob o n.º 01/2014 – Sistema de Registro de Preço. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
descartáveis, higiene pessoal e utensílios domésticos. Abertura: 18/02/2014 às 09hs. Retirada do edital no
endereço acima mencionado. Satuba/AL, 04/02/2014. Jodivaldo José da S. Dionísio - Pregoeiro
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2013 Objeto: Pavimentação e Drenagem em
diversas Ruas do Município de Satuba/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo
Estado de Alagoas
Licitatórias, e considerando que foi expressamente consignada em Ata a desistência pelos representantes
legais das licitantes da interposição de recursos nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93
homologo o procedimento licitatório, em favor da licitante a empresa E S F CONSTRUÇÃO LTDA –
EPP, CNPJ 11.071.884/0001-91, situada Conjunto Macedônia nº 20 Centro – Satuba/AL, que apresentou
proposta com preço global de R$ 383.577,38 (trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e setenta e sete
reais e trinta e oito centavos), ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art.
64, Caput, do citado diploma legais, sob as penalidades da Lei. Satuba, 29/01/2014. José Paulino Acioly
de Araujo - Prefeito
SUMULA DO CONTRATO Nº 06/2014 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores; Partes: Prefeitura Municipal de Satuba e ESF Construção Ltda-EPP; Objeto: Pavimentação e
Drenagem em diversas ruas do Município de Satuba. Valor: R$ 384.457,82 ( trezentos e oitenta e quatro
mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Unidade 08.80 – Secretária Municipal
de Viação e Obras. Funcional Programática 15.451.0008.1.006 – Calçamento e Urbanização na Sede e
Povoados. Elemento de despesa 4.4.9.0.51 – Obras e Instalações. Vigência: 360(trezentos e sessenta)
dias. Firmado em 31/01/2014. Signatários: José Paulino Acioly de Araujo e Edmilson Silva Ferreira.
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Prefeitura de Taquarana
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2014
DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Taquarana, inscrita no CNPJ 12.207.445/0001-26 / LOCADORA
DE VEÍCULOS são sebastião LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.132.492/0001-92 – DO
OBJETO: O Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratação de Locação de Veículos –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – DO VALOR: R$ 408.900,00 (quatrocentos e oito mil e novecentos reais)
– Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 (Pregão Presencial n°001/2014 ARP) – DA DATA: 24/01/2014
– DOS SIGNATÁRIOS: Sebastião Antonio da Silva – Prefeito/ Kléber Cyrino Brandão Araújo –
Fornecedor Beneficiário.
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO nº 017/2011
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO nº 017/2011, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE TAQUARANA E A CONSTRUTORA SUPORT LTDA - EPP, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. OBJETO DA RESCISÃO: A contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia para construção da Área Administrativa e Fachada do Estádio
Municipal, de acordo com as condições contidas no instrumento convocatório da Tomada de Preços
nº 05/2011. DATA DA RESCISÃO: 23 de Janeiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77c/c o
Art.78, Incisos I e II e Art.79 da lei nº 8.666/93.
Taquarana/AL, 03 de Fevereiro de 2014
SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO nº 040/2011
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO nº 040/2011, CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE TAQUARANA E A CONSTRUTORA SUPORT LTDA - EPP, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. OBJETO DA RESCISÃO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de 60 (sessenta) módulos sanitários
em comunidades Quilombolas, de acordo com as condições contidas no instrumento convocatório da
Tomada de Preços nº 02/2011. DATA DA RESCISÃO: 23 de Janeiro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigo 77c/c o Art.78, Incisos I e II e Art.79 da lei nº 8.666/93.
Taquarana/AL, 03 de Fevereiro de 2014
SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA
Prefeito
CONTRATO DE Nº 008/2014
DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Taquarana, inscrita no CNPJ 12.207.445/0001-26 / LOCADORA
DE VEÍCULOS São Sebastião LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.132.492/0001-92 – DO
OBJETO: O Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratação de Locação de Veículos –
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – DO VALOR: R$ 115.820,00 (cento e quinze mil e oitocentos e vinte
reais) – Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 (Pregão Presencial n°001/2014 ARP) – DOS RECURSOS:
12.0100.13.392.00011.034 – Romaria para visitação ao Santuário do Padre Cícero – Juazeiro/CE;
Elemento de despesas 3.3.3.9.0.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica; Fonte de Recursos
0010 – Recursos Próprios - DA DATA: 28/01/2014 – DOS SIGNATÁRIOS: Sebastião Antonio da Silva –
Prefeito/ Kléber Cyrino Brandão Araújo – Contratado
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ESTADO DE ALAGOAS
DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Taquarana, inscrita no CNPJ 12.207.445/0001-26 / Provedora
CMA Internet LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.232.786/0001-96 – DO OBJETO: A contratação de
empresa para prestação de serviços de internet para o Município de Taquarana – DA DURAÇÃO: até
31/12/2013 – DO VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – Mensal e R$ 48.000,00 (quarenta e oito
mil reais) – em 12(doze) meses – Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 (Pregão Presencial n°040/2013) –
Manutenção das Secretarias Municipais: Administração e Finanças; Saúde; Assistência Social e CRAS;
Cultura, Esportes e Turismo; Obras e Infraestrutura; Agricultura; Meio Ambiente; Educação e Recurso
do FUNDEB e Atividades Administrativas do RPPS – DA DATA: 21/11/2013 – DOS SIGNATÁRIOS:
Sebastião Antonio da Silva – Prefeito / Marc Victor Carvalho Cabadas – pela contratada.
ESTADO DE ALAGOAS
DAS PARTES: Prefeitura Municipal de Taquarana, inscrita no CNPJ 12.207.445/0001-26 / Clara
Construções LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.475.434/0001-12 – DO OBJETO: A contratação
de empresa de engenharia civil para execução das obras civis relativos a serviços de conservação,
manutenção nas vias públicas e implantação de bueiros no Município de Taquarana/AL – VIGÊNCIA:
300 dias – DO VALOR: R$ 401.772,96 (quatrocentos e um mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e
seis centavos) – Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 (Tomada de Preço n°002/2013) – DOS RECURSOS:
07.71.26.782.0330.1052 – Ampliação, Melhoramento e Manutenção da Infraestrutura das Vias Urbanas
e Rurais; Elemento da Despesa: 3390.39/0010 – Obras e Instalações – DA DATA: 26/11/2013 – DOS
SIGNATÁRIOS: Sebastião Antonio da Silva – Prefeito/ Karleanny dos Anjos Silva – Contratada.
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EDITAIS E AVISOS
COSTA COMÉRCIO LTDA – ME, inscrita no CNPJ número 07.168.715/0001-05, com endereço a
rua Capitão Samuel Lins, numero 356-A, bairro Centro – São Luis do Quitunde-Alagoas, torna público
que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas-IMA/Al, a Renovação da
Licença de Operação – RLO para extração de Areia no leito do Rio Jitituba, localizado na zona rural dos
municípios de Flexeiras e São Luis do Quitunde/Al, em uma área de 18,03 ha.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS – COREN/AL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD nº010/2012 - CONTRATANTE: Conselho Regional de
Enfermagem de Alagoas – COREN/AL, CNPJ/MF sob o nº 04.768.671/0001-58. CONTRATADA:
Implanta Informática LTDA. OBJETO DO CONTRATO/ADITIVO: Locação de sistema para gestão
financeira: SISCONT: R$ 632,49; SIPRO: R$ 1.264,99; SISPAT: R$ 632,49; SIALM: R$ 632,49.
Valore pagos mensalmente. OBJETO: renovação contratual pelo período de 12 meses ASSINATURA:
01/01/2014. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. DOTAÇÃO: 3.1.32.21. SIGNATÁRIOS: pelo COREN/
AL: Lucia Maria Leite. Pela Contratada: Argileu Francisco da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº
058/2013 CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas – COREN/AL, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 04768.671/0001-58. CONTRATADA: JOSE REINALDO DE ALBUQUERQUE
LIMA (Comercial RG), CNPJ: 19.194.223/0001-65. OBJETO: contratação de empresa de prestação de
serviço de fornecimento de água mineral (20l) para sede do COREN/AL em Maceió, estimativa de gastos
anual de R$ 1.620,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.1.20.11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa de Licitação, nos termos do art.24, inciso II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses com
inicio a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2014.PAD 008/2009 - lote
01- CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas – COREN/AL, CNPJ/MF sob
o nº 04768.671/0001-58. CONTRATADA: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS
LTDA CNPJ 01.771.692/0001-34. OBJETO DO CONTRATO/ADITIVO: contratação de Empresa de
prestação de serviço de vigilância patrimonial armada. OBJETO: aditivo de para renovação contratual
pelo período de 12 meses. ASSINATURA: 18/01/2014. VALOR: R$ 5.757,33 mensal. LICITAÇÃO:
Pregão presencial. SIGNATÁRIOS: pelo COREN/AL: Lucia Maria Leite. Pela Contratada: Edileuza
Cavalcanti e Vera Lucia Siqueira Vilela. PAD 008/2009 - lote 02- CONTRATANTE: Conselho Regional
de Enfermagem de Alagoas – COREN/AL, CNPJ/MF sob o nº 04768.671/0001-58. CONTRATADA:
TIGRE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 02.365.566/0001-42. OBJETO DO CONTRATO/ADITIVO:
contratação de empresa de prestação de serviço de vigilância patrimonial eletrônica. OBJETO: aditivo de
para renovação contratual pelo período de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2013. VALOR: R$
332,88 mensal. LICITAÇÃO: Pregão presencial. SIGNATÁRIOS: pelo COREN/AL: Lucia Maria Leite.
Pela Contratada: Edileuza Cavalcanti e Vera Lucia.
Arthur Maia Paiva Junior
Presidente CPL COREN/AL
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COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL E IMOBILIARIA ESPERANÇA – CIAGRO, firma estabelecida
na Praia de Sonho Verde, Rodovia AL-101 Norte, KM 30 S/N, Paripueira/AL, inscrita no CNPJ sob nº
12.310.736/00001-45, CEP: 57.935-000- Paripueira/Al, Vem requerer ao Instituto do Meio Ambiente
IMA/AL a regularização da Licença de Implantação do loteamento denominado Condominio Colinas do
Sonho Verde II, localizado em Paripueira.
CÂMARA MUNICIPAL DE CORURIPE/AL
Súmula do contrato 001/2014
Extrato do Contrato – Processo Licitatório Pregão Presencial nº 001/2014.
Contratante: Câmara Municipal de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.479.804/0001-02. Contratado: Empresa
Lotran Locações e Transportes LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o n.º 11.276.088/0001-95. Valor do
contrato: R$ 408.00,00 (quatrocentos e oito mil reais). Objeto: locação de veículos. Vigência: 01 (ano)
dias a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado e da União.
Coruripe (AL), 30 de janeiro de 2014.
Roberta Patrícia Costa Beltrão
Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORURIPE/AL
HOMOLOGAÇÃO
A Presidente da Câmara Municipal de Coruripe/AL, resolve homologar o pregão presencial nº 001/2014
em favor da empresa LOTRAN LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-EPP, inscrito no CNPJ sob o n.º
11.276.088/0001-95 no valor de R$ 408.00,00 (quatrocentos e oito mil reais), referente a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de locação de carros.
Coruripe (AL), 30 de janeiro de 2014.
Roberta Patrícia Costa Beltrão
Presidente
ARMANDO LIMA ME, inscrita no CNPJ: n° 01.232.077/0001-50, localizada na Fazenda Cantinho da
Capela, Rodovia Eng°. Gonçalves, km 07, zona rural do município de Penedo/AL, torna público que está
requerendo ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas – IMA/AL, a Regularização da Licença
de Operação – RLO para Extração de Cascalho em deposito sedimentar na Fazenda Família, na zona rural
do município de Penedo/AL. Maceió, 04 de Fevereiro de 2014.
RIOLAR IMOBILIÁRIA E TURISMO S.A.
CNPJ 12.391.827/0001-52 – 1ª CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Riolar Imobiliária e Turismo S.A, convidados para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária em sua sede social na Rua Dr. Manoel Oiticica, 296 no município
de Rio Largo/Al, às 16:00 (dezesseis) horas do dia 14 de fevereiro de 2014 para deliberarem sobre as
seguintes Ordens do Dia: a) Alteração estatutária; b) Consolidação dos Estatutos ; c) Assuntos Correlatos.
Rio Largo/AL, 31 de janeiro de 2014.
Eduardo Paiva - Diretor Presidente
Realização
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 30.305, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a DOGIVAL FERREIRA DA SILVA, portador do
CPF n.º 399.416.804-00, do cargo, de provimento em comissão, de Coordenador
Geral Adjunto, Nível GTR-4, da Coordenadoria Geral Adjunta de Políticas de
Defesa Social, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de fevereiro de 2014,
198º da Emancipação Política e 126º da República.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
ANDRÉ SILVA SANTOS, portador do CPF n.º 010.827.514-05, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Coordenador Geral Adjunto, Nível GTR4, da Coordenadoria Geral Adjunta de Políticas de Defesa Social, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Dogival Ferreira da Silva.
Governador
RESOLVE conceder exoneração a CARLOS ALBERTO MENDONÇA DA SILVA,
portador do CPF n.º 239.596.904-44, do cargo, de provimento em comissão, de
Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
DOGIVAL FERREIRA DA SILVA, portador do CPF n.º 399.416.804-00, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de Prevenção
à Criminalidade, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração de Carlos Alberto Mendonça da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de fevereiro de 2014, 198º da
Emancipação Política e 126º da República.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a FLÁVIA FERREIRA PINTO PADILHA, portadora do CPF n.º
860.144.634-53, do cargo, de provimento em comissão, de Ouvidor, Nível GTR-6, da
Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear JOSICLEIDE
CAMELLO VASCONCELOS, portadora do CPF n.º 240.870.174-00, para exercer o
cargo, de provimento em comissão, de Ouvidor, Nível GTR-6, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Flávia Ferreira Pinto Padilha.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE
conceder exoneração a MARCOS SAMPAIO LIMA, portador do CPF nº 603.800.12472, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Núcleo, Nível CHN-1, da Chefia
do Núcleo dos Centros Integrados de Operações de Defesa Social, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE conceder exoneração a FRANCISCO LUIZ BELTRÃO DE AZEVEDO
CAVALCANTI, portador do CPF nº 185.381.854-20, do cargo, de provimento
em comissão, de Subchefe de Núcleo, Nível SCH-1, da Subchefia do Núcleo do
Gabinete da Gestão Integrada Estadual, da Secretaria de Estado da Defesa Social, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
VANDERI FERREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 027.701.564-20, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Subchefe de Núcleo, Nível SCH-1,
da Subchefia do Núcleo do Gabinete da Gestão Integrada Estadual, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência
da exoneração de Francisco Luiz Beltrão de Azevedo Cavalcanti.
Governador
LEONE GOMES DE LIMA FILHO, portador do CPF nº 758.342.514-04, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Subchefe de Núcleo, Nível SCH-1,
da Subchefia do Núcleo de Transportes, da Secretaria de Estado da Defesa Social,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Alvino
Lessa de Lima.
Governador
KATHARINA WANDERLEY MALTA, portadora do CPF n.º 032.320.554-27, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, do
Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado da Gestão Pública, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
Governador
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considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o
que consta do Processo Administrativo nº 4104-377/2013, RESOLVE exonerar, a
pedido, a partir 21 de abril de 2013, o servidor ZILAS NOGUEIRA DE QUEIROZ,
portador do CPF nº 816.911.811-53, do cargo de provimento efetivo de Professor
Adjunto, matrícula nº 825.819-8, lotado na Universidade Estadual de Alagoas UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
pedido, a partir 11 de setembro de 2013, a servidora AMANDA BATISTA MODESTO,
portadora do CPF nº 057.847.974-50, do cargo de Analista Administrativo, matrícula
nº 62.766-6, lotada na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil
do Poder Executivo.
Governador
pedido, a partir 12 de junho de 2013, a servidora LUCICLEIDE SIQUEIRA SILVA,
portadora do CPF nº 037.577.074-78, do cargo de provimento efetivo de Assistente
em Serviços de Educação, matrícula nº 62.976-6, lotada na Universidade Estadual
de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
que consta do Processo Administrativo nº 4104-3043/2013, RESOLVE exonerar,
a pedido, a partir 21 de outubro de 2013, o servidor GILMAR ANDERSON DE
LIMA, portador do CPF nº 014.761.344-21, do cargo de provimento efetivo de
Auxiliar em Serviços de Educação, matrícula nº 152-0, lotado na Universidade
Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
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considerando o que estabelece o Convênio de Cooperação Técnica e Operacional nº
6/2007, ora em vigor, celebrado entre o Estado de Alagoas e o Tribunal de Justiça
do Estado de Alagoas e ainda o que estabelece o art. 96 da Lei n° 5.247, de 26 de
julho de 1991, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 5.700, de 16 de junho de
1995, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1295/2013,
RESOLVE ceder a servidora CRISTIANE VIEIRA REBELO, portadora do CPF
035.116.984-99, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social,
matrícula nº 9864027-5, lotada na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte,
ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com ônus para o órgão de origem, até
o término do atual período administrativo governamental.
Governador
considerando o que estabelece o art. 96 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991,
com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-3038/2013, RESOLVE
ceder o servidor JOSÉ ARNALDO DEVITZ DE MOURA, portador do CPF nº
208.503.874-34, ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, matrícula nº
16.911-0, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, ao Tribunal de Justiça do Estado
de Alagoas, sem ônus para o órgão de origem, pelo prazo de 1 (um) ano, devendo o
órgão cessionário reter, recolher e repassar as contribuições previdenciárias ao AL
Previdência, nos termos do que dispõe os arts. 31 e 32 da Orientação Normativa SPS
nº 02/2009, do Ministério da Previdência.
Governador
considerando o que estabelece o art. 96 da Lei n° 5.247, de 26 de julho de 1991,
com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 5.700, de 16 de junho de 1995, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101-136/2013, RESOLVE
ceder a servidora ANA PAULA BARBOSA VALERIANO, portadora do CPF nº
524.609.244-53, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 42.0328, lotada na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, ao Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas – TRE/AL, com ônus para o órgão de origem, e até o término
do atual período administrativo governamental.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-3616/2013, considerando que o servidor
Diário Oficial
Estado de Alagoas
HAROLDO LUCCA GONÇALES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia,
matrícula nº 300.799-5, foi indiciado em Processo Administrativo Disciplinar no
qual resultou julgado e responsabilizado pela prática de infração administrativa,
inserta no art. 88, incisos VII e VIII da Lei Estadual nº 3.437, de 25 de junho 1975
– ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, RESOLVE
aplicar-lhe a pena de DEMISSÃO, nos termos do art. 91, inciso VI c/c o art. 109,
inciso I do mencionado diploma legal.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto
no § 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que mais consta do
Processo Administrativo nº 1103-010/2014, RESOLVE convalidar o afastamento do
país, sem ônus para o Erário, da Cap QOC PM, mat. 11662-9, Márcia Danieli Silva
de Assunção, em viagem à Argentina e Uruguai, durante o período entre 11 a 18 de
janeiro de 2014, por se encontrar em gozo de férias.
Governador
no § 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que mais consta
do Processo Administrativo nº 1203-028/2014, RESOLVE autorizar o afastamento
do país, sem ônus para o Erário, da 1º Tenente BM Mat. 80859-8, portadora do
CPF 064513854-17, Ana Carla Lima Barbosa, em viagem às cidades de Frankfurt
– Alemanha, Estrasburgo e Paris – França, durante o período de 15 à 30 de abril de
2014, por se encontrar em gozo de férias.
Governador
Processo Administrativo nº 1203-053/2014, RESOLVE autorizar o afastamento do
país, sem ônus para o Erário, do 1º Tenente BM Mat. 71645-6, portador do CPF
860200564-49, Julio Cesar Cunha dos Santos, em viagem à Argentina e ao Uruguai,
durante o período de 21 de fevereiro à 03 de março de 2014, por se encontrar em
gozo de férias.
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Processo Administrativo nº 1203-055/2014, RESOLVE autorizar o afastamento do
país, sem ônus para o Erário, da Sd BM Mat. 27343-0, portadora do CPF 03796813402, Elisabeth Kelly Chagas dos Santos, em viagem à Argentina e ao Uruguai, durante
o período de 21 de fevereiro à 03 de março de 2014, por se encontrar em gozo de
férias.
Governador
confere o inciso IV do Art. 107 da Constituição Estadual, e o que mais consta do
Processo Administrativo nº 1103-0012/2014, RESOLVE prorrogar a permanência
da Sd PM Mat. 38467-4 Luana Manuella Sales Mendes, portadora do CPF
046870584-85, junto a Equipe de Profissionais de Tecnologia do Sistema Nacional
de Estatística de Segurança Pública – SINESP, a fim de dar continuidade às atividades
desenvolvidas, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 5 de fevereiro de 2014,
sem ônus para o Erário.
Governador
confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e o que mais consta do
Processo nº 1103-002/2014, RESOLVE prorrogar a autorização ao Major QOC
PM Mat. 81783 Antonio Casado de Farias Neto, CPF nº 410.597.604-44, para dar
continuidade aos trabalhos que vem realizando junto ao Departamento de Pesquisa,
Análise de Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública –
DEPAID da SENASP, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 27 de janeiro de
2014, sem ônus para o Erário.
Governador
lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o que
estabelecem a Lei Federal nº 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto Federal nº
5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJ nº 2.524, de 17 de novembro de
2011 e o que mais consta do Processo nº 1103-0013/2014, RESOLVE autorizar a
mobilização por 90 (noventa) dias, a contar de 5 de fevereiro de 2014, do 3º Sgt
PM Mat. 11804-4 Josué Martins da Silva, portador do CPF 926512674-49, e do Cb
PM Mat. 7631-7 Alberto Pereira de Sena, portador do CPF 517034084-20, junto ao
Departamento da Força Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, em
substituição ao Cb PM Mat. 120628-1 Benilto André Oliveira Leal, portador do CPF
65
590784645-34, e ao Cb PM Mat. 11671-8 Galvacy Marcondes Chicuta da Silva,
portador do CPF 842535094-87.
Governador
confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, e o que mais consta do
Processo nº 1103-033/2014, RESOLVE autorizar o afastamento do Cb PM Mat.
120537-4 James Silva da Fonseca, CPF n° 044.073.664-19, para integrar a equipe de
Profissionais de Tecnologia do SINESP, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sem ônus
para o Erário, a contar de 5 de fevereiro de 2014.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, c/c o art. 62, inciso I da Lei
nº 6.399, de 15 de agosto de 2003, e o que mais consta do Processo Administrativo
n° 1103-0014/2014, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar os policiais militares abaixo, do Gabinete Militar:
Cap QOC PM Mat.11427-8 Mario Cesar Monteiro Torres, portador do CPF
524500404-63.
3º Sgt PM Mat. 4876-3 Josenildo Torres dos Santos, portador do CPF 41097254453.
Art. 2º Designar os policiais militares abaixo, para o Gabinete Militar:
3º Sgt PM Mat. 4594-2 Carlos Augusto Ferreira Rodrigues, portador do CPF
373362584-68.
Cb PM Mat. 11144-9 Robson Rocha da Silva, portador do CPF 445192654-87.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Governador
considerando o disposto no art. 107, inciso IV e art. 244, § 5º da Constituição
Estadual, c/c o art. 120 da Lei Complementar nº 15/1996, e o que mais consta do
Processo Administrativo n°.1101-132/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar o Maj QOC PM FERNANDO GLÁUCIO SANTOS LIMA,
Mat. 11656-4, portador do CPF 663111104-82, para ocupar a função de Chefe da
Assessoria Militar da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas.
Governador
66
Diário Oficial
considerando o disposto no art. 107, inciso IV e art. 244, § 5º da Constituição
Estadual, c/c o art. 62, inciso VI da Lei nº. 6.399, de 15 de agosto de 2003, e o que
mais consta do Processo Administrativo n°.1101-131/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar para Assessoria Militar da Procuradoria-Geral de Justiça (AMPGJ)
o 1º Ten QOC PM Mat 120691-5 DAVI DE MELO MOTA, portador do CPF
056013354-51.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no das atribuições que lhe confere
o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, c/c o art. 62, inciso IV da Lei nº
6.399, de 15 de agosto de 2003, e o que mais consta do Processo Administrativo n°
1101-210/2014, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça (AMTJ) os policiais
militares constantes do anexo único deste Decreto.
Governador
ANEXO ÚNICO
Ordem
Posto/
Grad
Nº de Ordem Nome
CPF
1.
Cap
81710
Marcos Ferreira de Lima
92834639787
2.
3º Sgt
77762
Marrejone Pereira da Cruz 48900770497
3.
3º Sgt
82213
Carlos Eduardo Juelle
01874835403
4.
3º Sgt
78727
Marcos Antonio Lins dos
Santos
51798832453
5.
3º Sgt
78371
Roberto Vicente Silvestre
64779300487
6.
Cb
81254
Arcelino Soares Freire
Junior
67824692434
7.
Cb
82247
Aldeir Amaro da Silva
Santos
89499476415
8.
Cb
113736
Cristiano Rodrigues
Moura
03796274420
Estado de Alagoas
1101-210/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar para a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça (AMTJ) os policiais
militares constantes do anexo único deste Decreto.
Governador
ANEXO ÚNICO
Ordem
Posto/Grad Nº de Ordem Nome
CPF
1.
1º Ten
86925
Silvio de Jesus Teles
03358945421
2.
3º Sgt
81903
Fabio Barbosa
86131982449
3.
3º Sgt
77991
Erivan de Almeida Santos 56267878449
4.
Cb
78485
João Cicero Procopio da
Silva
56033656415
5.
Cb
113806
José Jorge de Amorim
Filho
03538538441
6.
Cb
96337
José Carlos da Rocha
Ferreira
007.67912462
7.
Sd
113175
Jefferson Antonio da Silva 00785863486
Filho
8.
Sd
140638
Fabio Vasconcelos de
Verçosa
64063186415
1101-203/2014, RESOLVE:
Art. 1º Designar para a Chefia da Assessoria Militar do Tribunal de Justiça (AMTJ)
o Ten Cel PM Mat. 8986-9 Marcos Sampaio Lima, portador do CPF 603800124-72.
Governador ===========================================================
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA/PGE Nº 04/2014
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art.
11, I, LC 07/1991, e no Processo Administrativo nº 1204-9869/2013,
RESOLVE:
Designar em substituição do cargo em comissão a servidora LUANA PEREIRA AVILA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 29, portadora do CPF nº 657.251.663-68, na unidade GABINETE DO PROCURADOR
GERAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 06/01/2014 até 04/02/2014,
substituindo a servidora GERMANA MARIA LEAL DE OLIVEIRA MENDONCA, matrícula nº 83427,
por motivo de Férias da substituida.
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
PORTARIA/PGE Nº 14/2014
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Lei Complementar nº 07/1991, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº
1204-478/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LUCIANA FRIAS DOS SANTOS
Cargo: PROCURADOR DE ESTADO
CPF: 918.245.405-15
RG: 000000001302348 SSP SE
Matrícula: 83476
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Participação em audiência junto ao TCU.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 02122000421340000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339033 e 339014, do Orçamento Vigente.
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
.
.
Secretaria de Estado da Agricultura
PORTARIA/SEAGRI Nº 31/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1400-111/2014, RESOLVE conceder diárias em
DENNIS CALHEIROS ANGELO
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-2- nível AS-2
CPF: 041.384.444-75
RG: 000099001217266 SCJDS AL
Matrícula: 66
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 01, Elemento de Despesa 333901415, do
Orçamento Vigente.
SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Maceió/AL, 04 de
Fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
favor do servidor:
JOSE MARINHO JUNIOR
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE
CPF: 116.314.815-68
RG: 000000000259117 SSP AL
Matrícula: 58573
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 23/01/2014 até 26/01/2014
DESTINO: Maceió-AL/São Paulo-SP/Maceió/AL
OBJETIVO: Visita a Fabrica da Bauducco em Guarulhos.
Fevereiro de 2014.
CARLOS HENRIQUE AMORIM SOARES
SECRETÁRIO ADJUNTO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
favor do servidor:
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 800,00 (oitocentos reais)
PERÍODO: de 07/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: Maceió/União dos Palmares/São José sa Lage/Penedo/Palmeira dos Índio/ Delmiro Gouveia/
Maceió/AL
OBJETIVO: Capacitação dos produtores de banana em União dos Palmares, reunião na Codevasf em
Penedo, visita aos produtores conteplados pelo PAF, entrega de cisternas e kits de irrigação.
Orçamento Vigente.
PERÍODO: de 29/01/2014 até 30/01/2014
.
67
JOSÉ MARINHO JÚNIOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
.
favor do servidor:
HIBERNON CAVALCANTE ALBUQUERQUE
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 204.068.274-00
RG: 000000000239307 SSP AL
Matrícula: 142843
VALOR TOTAL: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
PERÍODO: de 06/01/2014 até 14/01/2014
DESTINO: Maceió/Pão de Açúcar/Monteirópolis/Jacaré dos Homens/Batalha/Arapiraca/Porto Real do
Colégio/Igreja Nova/Mar Vermelho/Maceió/AL
OBJETIVO: Verificação das condições de produção dos finalistas nas categorias produtores e tanques do
concurso Qualileite; Visita ao torneio leiteiro de baixas em Monteirópolis e reunião em Arapiraca sobre
a prega Helicoverpa Armigera.
68
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1400-115/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 775.073.394-91
RG: 000000003812848 SSP PE
Matrícula: 58
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 29/01/2014
DESTINO: Maceio/São José da Lage/Penedo/Delmiro Gouveia/ Maceió
OBJETIVO: Acompanhar o Secretário de Estado José Marinho Júnior em entrega de caminhão e moto
para agricultores da Associações , Acompanhar o Secretário de Estado José Marinho Júnior em reunião
na CODEVASF. Acompanhar o Secretário de Estado José Marinho Júnior e comitiva do Governador na
entrega de cisternas e Kits de Irrigação..
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA
favor do servidor:
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO- nível GTR-1
CPF: 036.603.354-95
RG: 000098001262484 SSP AL
Matrícula: 54
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 28/01/2014
DESTINO: Maceió-AL/Recife-PE/Maceió-AL
OBJETIVO: Reunião em Recife com o Ministério da Integração e representantes para discutir a realização
do Seminário Regional sobre Política de Convivência com a Seca, em Alagoas. O objetivo é cobrir a
reunião para produzir matéria a ser enviada para os veículos de comunicação do Estado, bem como para
a Agência Alagoas e site da SEAGRI.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1400-116/2014,
JOSE ALBERTO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 775.073.394-91
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RG: 000000003812848 SSP PE
Matrícula: 58
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 29/01/2014
DESTINO: Maceió- Al/Recife-Pe/Maceió-Al
OBJETIVO: Acompanhar Secretário Adjunto Carlos Henrique Soares e Superintendente Luciano
Barros em Reunião em Recife com o Ministério da Integração Nacional e representantes para discutir a
realização do Seminário Regional sobre Politica de Convivência com a seca, em Alagoas. O objetivo é
cobrir a reunião para produzir matéria a ser enviada para os veículos de comunicações do Estado, bem
como para a Agencia Alagoas e site da Seagri. .
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
favor do servidor:
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES
CPF: 036.603.354-95
RG: 000098001262484 SSP AL
Matrícula: 54
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
PERÍODO: de 29/01/2014 até 30/01/2014
DESTINO: Maceió-AL/Brasília-DF/Maceió/AL
OBJETIVO: Participar de reunião no MDA e MDS.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICULTURA , no uso de suas atribuições legais,
com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1400-117/2014,
JOSE MARINHO JUNIOR
CPF: 116.314.815-68
RG: 000000000259117 SSP AL
Matrícula: 58573
VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais)
VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 29/01/2014
DESTINO: Maceió-Al/São José da Lage/Penedo/Delmiro Gouveia/Maceió-Al
OBJETIVO: Entrega de caminhão e moto para agricultores da Associações Calderões - São José da
Lages. Reunião na CODEVASF. Entrega de cisternas e Kits de irrigação com a comitiva do Governador.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
CARLOS HENRIQUE AMORIM SOARES
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICULTURA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
favor da servidora:
ISIS CORREIA ALVES FEITOSA DE CARVALHO
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
CPF: 055.243.064-13
RG: 002000001142580 SSP AL
Matrícula: 40
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 14/01/2014 até 15/01/2013
DESTINO: Maceió/União dos Palmares/Maceió/AL
OBJETIVO: Acompanhar capacitação de produtores de banana, na unidade Demonstrativa em União dos
Palmares a fim de texto a ser enviado para os veículos de comunicação, bem como acompanhar a matéria
produzida pela TV Gazeta sobre o assunto.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
favor da servidora:
CPF: 055.243.064-13
RG: 002000001142580 SSP AL
Matrícula: 40
PERÍODO: de 29/01/2014 até 30/01/2014
DESTINO: Maceió/Delmiro Gouveia/Maceió/AL
OBJETIVO: Acompanhar Secretário José Marinho Júnior na entrega de cisterna e kits de irrigação em
Delmiro Gouveia para assessorá-lo e produzir matéria a ser publicada no site da SEAGRI r rnviada aos
veículos de comunicação, bem como Agência Alagoas.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1400-118/2014,
ALTAMIR CAVALCANTI DA SILVA
CPF: 411.417.504-06
RG: 000000000522407 SSP AL
Matrícula: 43423
N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 15/02/2014
DESTINO: Maceió/Santana do Ipanema/ Batalha/ Pão de Açucar/ Delmiro Gouveia/ Porto Calvo/
Maragogi/ Matriz de Camaragibe/ Maceio
OBJETIVO: Digitação de Projeto e Análise de Dados nos Referidos Municípios..
69
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
favor da servidora:
CPF: 055.243.064-13
RG: 002000001142580 SSP AL
Matrícula: 40
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 28/01/2014
DESTINO: Maceió-AL/Recife-PE/Maceió/AL
OBJETIVO: Acompanhar Secretário Adjunto Carlos Henrique Soares e Superintendente Luciano Barros
em reunião em Recife com o Ministério da Integração Nacional e representantes para discutir a realização
do Seminário Regional sobre política de Convivência com a Seca, em Alagoas. O objetivo é cobrir a
reunião para produzir matéria a ser enviada para os veículos de comunicação do Estado, bem como para
a Agência Alagoas e site da SEAGRI.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
favor da servidora:
CPF: 055.243.064-13
RG: 002000001142580 SSP AL
Matrícula: 40
PERÍODO: de 16/01/2014 até 17/01/2014
DESTINO: Maceió/São José da Lage/Maceió/AL
OBJETIVO: Acompanhar Secretário José Marinho Júnior na entrega de caminhão no município de São
José da Laje para assessorá-lo e produzir matéria a ser publicada no site da SEAGRI e enviada aos
veículos de comunicação, bem como Agência Alagoas.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESATDO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
favor do servidor:
IGOR DE PAIVA LIMA LACERDA
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 084.677.094-64
70
Diário Oficial
RG: 000000034664437 SSS AL
Matrícula: 16
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 29/01/2014
DESTINO: Maceió-AL/Recife-PE/Maceió/AL
OBJETIVO: Acompanhar o Secretário Adjunto no Seminário Regional de Convivência com a Seca,
promovida pelo Ministério de Integração Nacional.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
SECRETÁRIO DE ESATDO
favor do servidor:
JOSE LUIZ DE SOUZA TORRES
Cargo: OFICIAL DE APOIO TECNICO
CPF: 099.378.114-49
RG: 000000000186180 SSP AL
Matrícula: 35648
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 24/02/2014 até 28/02/2014
DESTINO: Maceió/Jaramataia/Jacaré dos Homens/Monteirópolis/Maceió/AL
OBJETIVO: Reunião e recadastramento das famílias beneficiadas e capacitação dos funcionários das
Secretarias municípais para inserção dos beneficiários do Programa do Leite no SISPAA.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
favor do servidor:
LIDUINA MARIA CALHEIROS DE ALENCAR
Cargo: AGRONOMO
CPF: 445.049.424-53
RG: 000000000230495 SSP AL
Matrícula: 863479
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 29/01/2014 até 29/01/2014
DESTINO: Maceió-AL;Recife-PE/Maceió/AL
OBJETIVO: Visita técnica ao Laboratório de Fitoterápicos de Pernambuco e ao Horto de Plantas
Medicinais, em Recife-PE.
Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
.
Estado de Alagoas
.
Secretaria de Estado da Comunicação
PORTARIA/SECOM Nº 001/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DECRETO N° 4.076, e no Processo nº 0039/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
GUILHERME JOSE LAMENHA CALHEIROS
CPF: 540.304.554-68
RG: 000000000770385 SSP AL
Matrícula: 23
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 17/01/2014 até 19/01/2014
DESTINO: São Paulo
OBJETIVO: Curso da Assessoria de Imprensa para Órgãos Públicos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002263
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICACAO, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
.
.
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA/SECULT Nº 004/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2600-0096/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
OSVALDO VIEGAS
CPF: 201.864.360-68
RG: 000008004282359 SSP RS
Matrícula: 42785
VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 13/02/2014 até 13/02/2014
DESTINO: Brasília
OBJETIVO: Participação na 217ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC, em
Brasília .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - PI 1384 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14 , do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
OSVALDO VIÉGAS
PORTARIA/SECULT Nº 005/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2600-0097/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
OSVALDO VIEGAS
CPF: 201.864.360-68
RG: 000008004282359 SSP RS
Matrícula: 42785
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
71
PERÍODO: de 18/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: Brasília
OBJETIVO: Participação na 22ª Reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - PTRES 210005
- FUNSEFAZ - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - PI 1384 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
OSVALDO VIÉGAS
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Secretaria de Estado da Defesa Social
PORTARIA/SEDS Nº 039/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014, ao servidor JOSE
LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula nº 21933, portador do CPF nº 111.205.764-15, ocupante do
cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGADOS DE POLICIA, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/01/2014 até 13/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
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PORTARIA/SEFAZ Nº 06/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-002342/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
LENIRA OMENA GAMA
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 382.658.694-87
RG: 000000000217182 SSP AL
Matrícula: 20321
VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 08/02/2014
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: Participar das reuniões do GT 13 - Energia Elétrica e GT 40 - Comunicações da COTEPE.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - Manutenção
do Gabinete do Secretário - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100 do orçamento vigente, Elemento de Despesa 339014-15, do
Orçamento Vigente.
ADAÍDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
PORTARIA/SEFAZ Nº 07/2014
embasamento no(a) Decreto n° 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-000437/2014,
ANDRE LUIS LIMA FRANCA
Cargo: TECNICO EM FINANCAS II- nível 2
CPF: 097.253.958-16
RG: 000000002429987 SSP AL
Matrícula: 600349
VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 15/02/2014
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Participar do Curso: Melhores Práticas para fiscalização eficientes dos contratos de compras
e serviços na Administração Pública.
PORTARIA/SEFAZ Nº 08-2014/2014
MARNE ARAUJO ACIOLI
CPF: 222.696.304-91
RG: 000000000274775 SSP AL
Matrícula: 51581
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 30/01/2014 até 02/02/2014
DESTINO: Belo Horizonte - MG
OBJETIVO: para participar do 5º Módulo do Curso de Especialização e Inteligência de Estado e
Inteligência Pública.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 210005 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado Fonte 01, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente.
embasamento no(a) Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-000896/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
TATIANA TAVARES SARMENTO
CPF: 366.157.814-68
RG: 000000000298035 SSP AL
Matrícula: 55751
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 30/01/2014 até 02/02/2014
DESTINO: Belo Horizonte - MG
OBJETIVO: para participar do 5º Módulo do Curso de Especialização e Inteligência de Estado e
Inteligência de Segurança Pública”..
JOSE CARNEIRO CAVALCANTE
Cargo: ASSESSOR DE ADMINISTRACAO
CPF: 291.635.444-15
RG: 000000000254480 SSP AL
Matrícula: 54105
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
PERÍODO: de 09/01/2014 até 30/01/2014
DESTINO: Arapiraca-AL
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OBJETIVO: para efetuar entrega de documentos da 7ª GRAF - Arapiraca nos dias 09,16,23 e 30 de
janeiro de 2014.
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Secretaria de Estado da Gestão Pública
PORTARIA/SEGESP Nº 1401/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo Administrativo nº 1700.6112/2013,
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor PAULO ROBERTO DE LIMA, matrícula nº 65850, portador
do CPF nº 210.347.534-87, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade
COORDENADORIA ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 03/09/2013 até 01/11/2013.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora IVANEIDE NICACIO DA SILVA, matrícula nº 863633, portadora
do CPF nº 894.404.394-91, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade
UNIDADE DO AGRESTE DR DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
por 120 dias, a contar de 29/10/2013 até 25/12/2013.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora VANIRA NEMESIO DOS SANTOS, matrícula nº 826391,
portadora do CPF nº 041.596.204-85, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS,
lotada na unidade SED ESCOLA DJANIRA SANTOS SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E DO ESPORTE, por 90 dias, a contar de 20/09/2013 até 18/12/2013.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor PAULO ROBERTO DE LIMA, matrícula nº 65850, portador
do CPF nº 210.347.534-87, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, lotado na unidade
ALAGOAS, por 60 dias, a contar de 02/11/2013 até 31/12/2013.
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, ART.52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09, e no Processo
Administrativo nº 1700.6112/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ANTONIO MAIA
GOMES JATOBA, matrícula nº 4551, portador do CPF nº 209.911.504-49, ocupante do cargo de
MEDICO, lotado na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, por 75 dias, a contar de 01/11/2013 até 14/01/2014.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSEANE SILVA FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 51472,
portadora do CPF nº 347.281.634-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC
PROF EDUARDO ALMEIDA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, por 90 dias, a contar de 05/08/2013 até 02/11/2013.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSEANE SILVA FELIX DOS SANTOS, matrícula nº 51472,
PROF EDUARDO ALMEIDA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor ANTONIO MAIA
GOMES JATOBA, matrícula nº 2767, portador do CPF nº 209.911.504-49, ocupante do cargo de
MEDICO, lotado na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, por 75 dias, a contar de 01/11/2013 até 14/01/2014.
com o(a) ART.202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.6112/2013,
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora CICERA DE OLIVEIRA, matrícula nº 39440,
lotada na unidade ESCOLA PROF. LAURA MARIA CHAGAS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014..
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA RITA CARVALHO BELTRAO, matrícula
nº 864475, portadora do CPF nº 287.406.614-15, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO,
lotada na unidade H E M O A L - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a
contar de 10/11/2013 até 24/11/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA RITA
CARVALHO BELTRAO, matrícula nº 501594, portadora do CPF nº 287.406.614-15, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE LABORATORIO, lotada na unidade CENTRO DE PATOL E MEDICINA
LABORATORIAL, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JEINNY CHRISTINE GOMES DOS SANTOS,
matrícula nº 11873, portadora do CPF nº 955.222.984-72, ocupante do cargo de TECNICO
LABORATORIO, lotada na unidade MI.P.ASSIS CHATEAUBRIAND - UR, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 31/10/2013 até 29/11/2013.
RESOLVE:
73
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora ROSANILDE BORGE DOS SANTOS, matrícula nº 462, portadora
do CPF nº 327.451.684-87, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotada na unidade SEAS - GABINETE
DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, por 60 dias, a contar de 05/11/2013 até 03/01/2014.
com o(a) ART.54 DA LEI ESTADUAL 7.114/09. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 34/2007 DO
ESTADO DE ALAGOAS, e no Processo nº 1700.6112/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 22607, portadora do
CPF nº 044.837.774-83, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA DE 1 GRAU
DR. BATISTA ACIOLY, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir
de 18/10/2013 até 15/04/2013.
Conceder Auxílio Doença ao servidor EDSON GUEDES DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 44241,
portador do CPF nº 030.421.724-73, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade
COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE
ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 180 dias, a contar de 06/11/2013 até 04/05/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA RITA CARVALHO BELTRAO, matrícula
nº 864475, portadora do CPF nº 287.406.614-15, ocupante do cargo de TECNICO LABORATORIO,
lotada na unidade H E M O A L - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 3 dias, a
contar de 26/11/2013 até 28/11/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VANIA MARQUES AVILA, matrícula nº 231,
portadora do CPF nº 342.593.094-04, ocupante do cargo de AUXILIAR ODONTOLOGICO, lotada na
unidade COORDENADORIA SETORIAL ADMINISTRATIVO, do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA
A SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE, por 30 dias, a contar de 22/11/2013 até 21/12/2013.
74
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MAGDA MARIA CAVALCANTE, matrícula nº
44461, portadora do CPF nº 452.734.724-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED
ESC PROF EUNICE LEMOS CAMPOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ELEUSA MARIA
PASSOS TENORIO, matrícula nº 9864841, portadora do CPF nº 636.349.884-87, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC MIRAN M DE Q CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 48 dias, a contar de 26/11/2013 até 12/01/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JOSICLEIDE FEITOSA
DE OLIVEIRA, matrícula nº 826234, portadora do CPF nº 039.899.204-56, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESCOLA AURINO MACIEL, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 31/10/2013
até 29/12/2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIU LIMA DE SANTANA, matrícula nº
9865935, portadora do CPF nº 675.975.055-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-G E GABINO BESOURO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELIANE PEIXOTO SILVA DE LIMA, matrícula
nº 826876, portadora do CPF nº 022.530.404-01, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-GRUPO ESCOLAR PROF LUIS CARLOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 13/11/2013 até 27/11/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JEANE BOMFIM DA SILVA, matrícula
nº 86834, portadora do CPF nº 383.368.394-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade
SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a
contar de 13/11/2013 até 27/11/2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VALERIA RIBEIRO SILVA, matrícula nº 9864685,
ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor SANDRO DE LIMA BASILIO, matrícula nº 17305,
portador do CPF nº 026.514.464-75, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC.
EST.PROFA.AURELINA PALMEIRA MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 25/11/2013 até 24/12/2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VALERIA RIBEIRO SILVA, matrícula nº 78412,
ESTAD GILVANA ATAIDE C.CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DA PIEDADE ALBUQUERQUE LIMA,
matrícula nº 78475, portadora do CPF nº 373.362.404-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na
unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15
dias, a contar de 12/11/2013 até 26/11/2013.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
75
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA CRISTIAN DA ROCHA L BALBINO,
matrícula nº 80958, portadora do CPF nº 043.023.224-11, ocupante do cargo de MERENDEIRA,
lotada na unidade SED-ESCOLA PARQUE LIONS CLUBE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FLAVIA MARIA MOREIRA DE ALMEIDA
COELHO, matrícula nº 600316, portadora do CPF nº 903.352.604-20, ocupante do cargo de FISCAL DE
TRIBUTOS ESTADUAIS II, lotada na unidade GABINETE DO DIRETOR - SARE-DMT-GD, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 08/11/2013 até 07/12/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA REGINA RIBEIRO DE CARVALHO,
matrícula nº 864374, portadora do CPF nº 069.307.257-14, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA REGINA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula
nº 501048, portadora do CPF nº 069.307.257-14, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 18/11/2013 até 17/12/2013.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença ao servidor ISRAEL FRANCISCO CARNEIRO JUNIOR, matrícula nº
300982, portador do CPF nº 007.609.244-57, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na
unidade DELEGACIA ESP DOS CRIM CONT CRIANCA ADOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO
DE ALAGOAS, por 83 dias, a contar de 13/11/2013 até 03/02/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora LUCELIA HOZANA ALVES DA COSTA, matrícula nº 80531,
portador do CPF nº 026.022.344-19, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDSEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de 23/11/2013
até 21/05/2014.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora EDJA ALENCAR DE FARIAS FERREIRA, matrícula nº 500877,
portadora do CPF nº 677.718.404-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada
na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 19 dias, a contar de 22/11/2013 até 10/12/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora REJANE DE FATIMA OLIVEIRA S DE MELO,
matrícula nº 14478, portadora do CPF nº 373.142.974-87, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO
TECNICO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE INCLUSAO PRODUTIVA, do(a) SEC DE
ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, por 15 dias, a contar de
18/11/2013 até 02/12/2013.
com o(a) ART.18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91. LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO, e no Processo Administrativo nº 1700.6112/2013,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora GIZELDA MARIA DA SILVA, matrícula nº 57184, portadora do CPF
nº 089.665.755-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento, limitação
na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias,
de 27/11/2013 a 25/05/2014.
76
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA DA PENHA TORQUATO DOS SANTO, matrícula nº
SED-ESCOLA MANOEL LUCIO DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DO ESPORTE, por 120 dias, a contar de 04/09/2013 até 01/01/2014.
Conceder Auxílio Doença a servidora FLAVIA MARIA BEZERRA LIMA, matrícula nº 9863836,
lotada na unidade SED-COL NORMAL N S BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
RESOLVE:
READAPTAR a servidora CLECIA MARIA LIMEIRA, matrícula nº 9865168, portadora do CPF nº
285.336.404-63, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA, no(a)
de 28/06/2013 a 24/12/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JUSSARA ROCHA SANTOS, matrícula nº
SED-GRUPO E FERNANDES LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
com o(a) ART.87 DA LEI ESTADUAL 5.247/91, e no Processo Administrativo nº 1700.6112/2013,
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor STELLA REJANE LINO
DE BRITO BARROS, matrícula nº 86814, portador do CPF nº 223.021.234-68, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotado na unidade DECIMA TERCEIRA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 180 dias, a contar de 13/11/2013
até 11/05/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor STELLA REJANE LINO DE BRITO BARROS,
matrícula nº 86814, portador do CPF nº 223.021.234-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na
unidade DECIMA TERCEIRA COORD REGIONAL EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias, a contar de 13/09/2013 até 12/10/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora VANIA MARIA
BEZERRA, matrícula nº 133, portadora do CPF nº 190.709.774-00, ocupante do cargo de PROC.
AUT. ESTAD 4 CLASSE, lotada na unidade COORDENADORIA JURIDICA, do(a) INSTITUTO DE
TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, por 180 dias, a contar de 18/09/2013 até 16/03/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor SERGIO RICARDO DE
ALENCAR MELANIAS, matrícula nº 824864, portador do CPF nº 376.719.794-49, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotado na unidade SED-ESC PASTOR JOSE T DE SOUZA, do(a) SECRETARIA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MARCOS ANTONIO
ALBUQUERQUE PAES, matrícula nº 78171, portador do CPF nº 068.028.004-97, ocupante do cargo
Diário Oficial
Estado de Alagoas
de PROFESSOR, lotado na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de 22/10/2013 até 20/12/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora NADJANE DE
VASCONCELOS OLIVEIRA, matrícula nº 9863695, portadora do CPF nº 815.853.814-20, ocupante do
cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA
Conceder Auxílio Doença a servidora HIGINA CLESIA QUIRINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 20209,
portadora do CPF nº 529.593.924-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E
DR MIGUEL G NOGUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor SUZANA ROCHA DE SOUZA LEAO, matrícula
nº 659, portador do CPF nº 373.309.184-15, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado
na unidade LAB DR ARISTEU LOPES-JATIUCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
15 dias, a contar de 08/11/2013 até 22/11/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora SONIA PAULA BELO CAVALARI, matrícula nº 22141, portadora
do CPF nº 023.330.974-85, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade SECRETARIA
DE ESTADO DA SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 18/11/2013 até
16/05/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TAYS DA SILVA FEREIRA, matrícula nº 9866887,
portadora do CPF nº 031.244.994-17, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESC INTEGRADA PADRE CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora HIGINA CLESIA QUIRINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 81296,
portadora do CPF nº 529.593.924-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E
DR MIGUEL G NOGUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora MAGNA LUCIA PINTO DOS SANTOS FEITOSA, matrícula nº
9865148, portadora do CPF nº 039.705.464-51, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada
na unidade ESCOLA CORREIA TITARA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
ESPORTE, a partir de 02/10/2013 até 30/03/2014.
77
RESOLVE:
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora TAYS DA SILVA FEREIRA, matrícula nº 9866887,
portadora do CPF nº 031.244.994-17, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SEDESC INTEGRADA PADRE CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora TAYS DA SILVA FEREIRA, matrícula nº 9866887, portadora do
CPF nº 031.244.994-17, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA
PADRE CABRAL, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir de
23/10/2013 até 20/04/2014.
78
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lotada na unidade MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, a partir de 28/10/2013 até 25/04/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LUCIANA SILVA
LOPES, matrícula nº 22918, portadora do CPF nº 018.932.354-08, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-COORD ESPECIAL DO PLANEJ E ORCAMENTO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 60 dias, a contar de
11/11/2013 até 09/01/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora KATHIANNE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9864040,
portadora do CPF nº 045.625.734-90, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na
unidade AMBUL VINTE E QUAT HORAS NOELIA LESSA UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE, a partir de 28/10/2013 até 25/04/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora LEILANE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 81118, portadora
do CPF nº 939.308.444-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 GRAU
DEP RUBENS CANUTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a
partir de 11/11/2013 até 09/05/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor JOSE ROBERTO
RIBEIRO RAMOS, matrícula nº 66074, portador do CPF nº 274.459.684-15, ocupante do cargo de
AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DIRETORIA DE RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA
CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 56 dias, a contar de 02/12/2013 até 26/01/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora WALQUIRIA DE LIMA
BOMFIM SANTANA, matrícula nº 16649, portadora do CPF nº 814.747.924-72, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 2 G ALFREDO G MENDONCA, do(a) SECRETARIA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA ALAIDE ACCIOLY PEREIRA, matrícula
nº 14303, portadora do CPF nº 276.238.404-44, ocupante do cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO,
lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DO DESENV AGROPECUARIO, do(a) SEC DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, por 21 dias, a contar de 12/11/2013 até
02/12/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PATRICIA OLIVEIRA LIMA SANTOS, matrícula
nº 501171, portadora do CPF nº 026.512.174-41, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade
UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a
contar de 11/11/2013 até 25/11/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora KATHIANNE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula nº
500731, portadora do CPF nº 045.625.734-90, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM,
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor MARIA VERONICA
DA SILVA, matrícula nº 9863845, portador do CPF nº 501.033.934-04, ocupante do cargo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, lotado na unidade AMBUL VINTE E QUAT HORAS NOELIA LESSA UR, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 40 dias, a contar de 05/11/2013 até 14/12/2013.
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79
de 02/09/2013 a 28/02/2014.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora IZABEL MARIA DE ASSIS, matrícula nº 62244, portadora do
CPF nº 210.716.674-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade
SED-NUCLEO DE PAGAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora IZABEL MARIA DE ASSIS, matrícula nº 62244, portadora do
CPF nº 210.716.674-91, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, lotada na unidade
SED-NUCLEO DE PAGAMENTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
RESOLVE:
READAPTAR a servidora SEBASTIANA PRUDENTE CAJE DOS SANTOS, matrícula nº 825642,
portadora do CPF nº 302.430.764-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento,
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período
de 90 dias, de 21/10/2013 a 18/01/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora CLAUDIA MONTENEGRO DE P CAMPOS, matrícula nº 500491,
portadora do CPF nº 700.923.114-15, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MÉDICO,
no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no
momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um
período de 180 dias, de 10/12/2013 a 07/06/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ROSINEIDE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 44405, portadora do
CPF nº 448.896.074-04, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
de 05/11/2013 a 03/05/2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora CLAUDIA MONTENEGRO DE P CAMPOS, matrícula nº
500491, portadora do CPF nº 700.923.114-15, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade
MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 19/10/2013 até 17/11/2013.
Conceder Auxílio Doença a servidora KELIA BARROS DA SILVA, matrícula nº 826653, portadora do
CPF nº 533.734.304-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC INTEGRADA
ROSALVO LOBO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 30 dias,
a contar de 14/10/2013 até 12/11/2013.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA SELMA LIMA DA SILVA, matrícula nº 46451, portadora do
RESOLVE:
READAPTAR a servidora KELIA BARROS DA SILVA, matrícula nº 826653, portadora do CPF
80
de 13/11/2013 a 10/02/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora CLAUDINETE PONTES DE ALMEIDA ALVES, matrícula nº 86624,
portadora do CPF nº 280.390.844-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por apresentar, no momento,
limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período
de 60 dias, de 08/10/2013 a 06/12/2013.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LUZANIA PEREIRA LIMA, matrícula nº 50471, portadora do CPF
de 26/11/2013 a 23/02/2014.
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RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA SOLANGE NUNES GOIS, matrícula nº 36946, portadora do
de 16/10/2013 a 14/11/2013.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA SOLANGE NUNES GOIS, matrícula nº 36946, portadora do
de 15/11/2013 a 12/02/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA NAZARE DA SILVA CABRAL, matrícula nº 86635, portadora do
de 21/10/2013 a 18/04/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA JOSE EPAMINONDAS SANTANA MANS, matrícula nº 33800,
portadora do CPF nº 434.679.204-97, ocupante do cargo de PROFESSOR ATIVIDADES, para a função
de PROFESSOR ATIVIDADES, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições
de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/10/2013 a 17/01/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora CRISTINA FLAVIA TENORIO MISSENO, matrícula nº 9864865, portadora
do CPF nº 018.941.354-90, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
de 28/11/2013 a 26/05/2014.
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RESOLVE:
READAPTAR o servidor JOAO MANOEL FERNANDES MENDES LEITE, matrícula nº 2760,
portador do CPF nº 451.447.104-68, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MÉDICO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 28/11/2013
a 26/05/2014.
RESOLVE:
81
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANTONIA DE
OMENA MONTEIRO, matrícula nº 81855, portadora do CPF nº 151.708.374-53, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, lotada na unidade SED-ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ALANE SANTOS DA
SILVA, matrícula nº 864472, portadora do CPF nº 028.588.464-64, ocupante do cargo de TECNICO DE
ENFERMAGEM, lotada na unidade H E M O A L - UR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
READAPTAR o servidor JOAO MANOEL FERNANDES MENDES LEITE, matrícula nº 4530,
portador do CPF nº 451.447.104-68, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MÉDICO,
no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALCILENE GONCALVES DOS SANTOS,
matrícula nº 39552, portadora do CPF nº 444.854.174-68, ocupante do cargo de SUPERVISOR
ESCOLAR, lotada na unidade GRUPO ESCOLAR MONS. CLOVIS D DE BAR, do(a) SECRETARIA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora JACIMAR FERREIRA
DE MORAIS, matrícula nº 82687, portadora do CPF nº 677.863.674-20, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotada na unidade SED CENTRO INT SENADOR R PALMEIRA, do(a) SECRETARIA
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELIZABETE HIGINO DA SILVA SANTOS,
matrícula nº 51555, portadora do CPF nº 240.850.654-91, ocupante do cargo de FISCAL DE
TRIBUTOS ESTADUAIS IV, lotada na unidade GABINETE DO DIRETOR - SARE-DIRAR-GD, do(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 18/11/2013 até 17/12/2013.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ANA MARCIA RIBEIRO
DE ANDRADE FEITOZA, matrícula nº 87082, portadora do CPF nº 021.189.524-57, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC 1 2G LUIZ A DE MENEZES, do(a) SECRETARIA DE
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ELKA GONCALVES LIMA, matrícula nº 82070, portadora do CPF
nº 024.401.274-18, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III, lotada na unidade
GABINETE DO DIRETOR - SARE-DT-GD, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, a
partir de 07/11/2013 até 05/05/2014.
82
RESOLVE:
Deferir Licença gestante a servidora ANA CRISTINA FERREIRA LESSA, matrícula nº 80688, portadora
do CPF nº 995.207.024-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC ENG
EDSON SALUSTIANO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, a partir
de 04/11/2013 até 02/05/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor CARLOS HENRIQUE LISBOA
LOUREIRO FARIAS, matrícula nº 824609, portador do CPF nº 662.881.264-20, ocupante do cargo de
PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA MARCOS ANTONIO SILVA, do(a) SECRETARIA DE
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com o(a) ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.6131/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor BENEDITO JOSE DOS SANTOS, matrícula
nº 79061, portador do CPF nº 133.800.874-91, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade
HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 01/11/2013 até 30/11/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora VANIA CAVALCANTE BRAGA QUIRINO,
matrícula nº 47881, portadora do CPF nº 431.813.844-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
lotada na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor CELSO JOSE DAS NEVES, matrícula nº 55764,
portador do CPF nº 164.445.234-00, ocupante do cargo de FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS IV,
lotado na unidade GER DE EXEC ACAO FISCAL -SARE-DIFIS-GEAF, do(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA, por 30 dias, a contar de 13/11/2013 até 12/12/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor BELMINO CARLOS AMARAL TORRES,
matrícula nº 865131, portador do CPF nº 816.332.464-34, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado
na unidade UNIDADE DE EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por
15 dias, a contar de 13/11/2013 até 27/11/2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELISANGELA GUEDES DE MELO
BRITO, matrícula nº 53264, portadora do CPF nº 007.711.724-78, ocupante do cargo de AGENTE
PENITENCIARIO, lotada na unidade COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a)
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, por 30 dias, a contar de
09/11/2013 até 08/12/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA JOSE SANTOS LIMA, matrícula nº 82814,
portadora do CPF nº 026.586.894-70, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC 1
2 G DR ALCIDES ANDRADE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE,
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), (ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.6131/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor CARLOS HENRIQUE LISBOA
LOUREIRO FARIAS, matrícula nº 9866906, portador do CPF nº 662.881.264-20, ocupante do cargo
de PROFESSOR, lotado na unidade SED-MARIA IVONE SANTOS OLIVEIRA, do(a) SECRETARIA
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA JOSE ALVES
VIEIRA, matrícula nº 81276, portadora do CPF nº 662.095.104-00, ocupante do cargo de PROFESSOR,
lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE C DA S TITARA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
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83
24/09/2013 até 08/10/2013.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora MARIA JOSE ALVES VIEIRA, matrícula nº 81276, portadora do
CPF nº 662.095.104-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC PROF JOSE
C DA S TITARA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, por 15 dias, a
contar de 22/08/2013 até 05/09/2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora DARLIANNA RAFAELLA DOS SANTOS
SOUZA, matrícula nº 51068, portadora do CPF nº 053.229.884-59, ocupante do cargo de AGENTE
16/09/2013 até 19/09/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora JOSEFA CORREIA SANTOS, matrícula nº 16891,
portadora do CPF nº 124.099.524-53, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade SHHAC
VIGILANCIA SANITARIA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de
06/11/2013 até 20/11/2013.
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃOPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
RESOLVE:
11/08/2013 até 11/08/2013.
15/11/2013 até 16/11/2013.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃOPÚBLICA
RESOLVE:
31/08/2013 até 05/09/2014.
RESOLVE:
17/10/2013 até 22/10/2013.
RESOLVE:
03/06/2013 até 17/06/2013.
RESOLVE:
84
Diário Oficial
Estado de Alagoas
de 13/11/2013 a 11/05/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JANINE CABRAL MOURA,
matrícula nº 864477, portadora do CPF nº 023.998.174-00, ocupante do cargo de TECNICO DE
com o(a) (ART. 18 DA LEI ESTADUAL 5.247/91) LEI ESTADUAL 6.196/2009-ESTATUTO DO
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora JANINE CABRAL DE MOURA,
matrícula nº 501227, portadora do CPF nº 023.998.174-00, ocupante do cargo de TECNICO DE
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA DAS DORES BIDA GUABIRABA, matrícula nº 86665, portadora
do CPF nº 139.922.874-91, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR, no(a)
de 21/11/2013 a 19/05/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora VERA LUCIA COSTA REGUEIRA, matrícula nº 67730, portadora do
de 01/11/2013 a 29/04/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora VERA LUCIA COSTA REGUEIRA, matrícula nº 2645, portadora do
de 01/11/2013 a 29/04/2014.
com o(a) (ART. 202 DA LEI FEDERAL 8.112/90), ( ART. 52 DA LEI ESTADUAL 7.114/09), e no
Processo Administrativo nº 1700.6131/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARIA DAS DORES BIDA GUABIRABA,
unidade SED-ESCOLA RODRIGUES DE MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
E DO ESPORTE, por 15 dias, a contar de 06/11/2013 até 20/11/2013.
Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora IVANIA BASILIO
HONORATO DOS SANTOS, matrícula nº 18019, portadora do CPF nº 321.130.644-72, ocupante do
cargo de OFICIAL DE APOIO TECNICO, lotada na unidade HOSPITAL ESCOLA DR PORTUGAL
RAMALHO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90
dias, a contar de 06/11/2013 até 03/02/2014.
RESOLVE:
RESOLVE:
READAPTAR a servidora IVONETE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 825324, portadora do CPF
nº 023.216.804-07, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA, no(a)
Conceder Auxílio Doença a servidora SUELI SEIXAS MOURA, matrícula nº 43562, portadora do CPF
nº 293.848.424-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade
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85
SED-ESCOLA CAMPOS TEIXEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
de 20/10/2012 a 17/04/2013.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARIA SONIA DE ABREU DA SILVA, matrícula nº 864057, portadora
do CPF nº 383.773.814-00, ocupante do cargo de ARTIFICE, para a função de ARTIFICE, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 21/10/2013
a 18/04/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora LEDIJANES BARROS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 11177, portadora
do CPF nº 314.164.464-00, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, para a função de
ATENDENTE DE ENFERMAGEM, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 823814, portadora do
CPF nº 023.934.204-60, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA, no(a)
de 08/11/2013 a 06/05/2014.
RESOLVE:
Conceder Auxílio Doença a servidora LEDIJANES BARROS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 11177,
portadora do CPF nº 314.164.464-00, ocupante do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, lotada
na unidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANTONIETA ALVES DA COSTA, matrícula nº 826782, portadora do
de 15/10/2013 a 12/04/2014.
RESOLVE:
Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ROSE MARY LINS DE CARVALHO, matrícula nº
501573, portadora do CPF nº 331.963.544-15, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade
MATERNIDADE ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS
DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 04/11/2013 até 01/02/2014.
RESOLVE:
READAPTAR a servidora ANTONIETA ALVES DA COSTA, matrícula nº 826782, portadora do
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora VERA LUCIA COSTA REGUEIRA,
unidade SED-G E TEOTONIO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
86
RESOLVE:
Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora VERA LUCIA COSTA REGUEIRA,
unidade SED-G E TEOTONIO RIBEIRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 1700-164/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
MILTON VIEIRA DE FARIAS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 215.981.004-59
RG: 000000000349829 SSP AL
Matrícula: 33044
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 23/01/2014 até 23/01/2014
DESTINO: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL
OBJETIVO: LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES CONCERNENTES AO INVENTÁRIO DE
2013, NO JÁ DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130001 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339093, do Orçamento Vigente.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
.
CPF: 009.995.544-09
RG: 000000001622681 SSP AL
Matrícula: 80756
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 07/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Maceió-AL, Delmiro Gouveia-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados no Operação Água é Vida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 04 de Fevereiro
de 2014.
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/SEMARH Nº 008/2014
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-0013/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE ROSEMAR TENORIO DOS SANTOS
Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0
CPF: 828.049.074-49
RG: 000000000955916 SSP AL
Matrícula: 71648
PERÍODO: de 07/01/2014 até 10/01/2014
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados na Operação Água é Vida.
de 2014.
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
favor do servidor:
KIDS COSTA SILVA
Cargo: SUB TENENTE- nível 0
CPF: 802.936.034-72
RG: 000000000703169 SSP AL
Matrícula: 71796
PERÍODO: de 07/01/2014 até 10/01/2014
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 000061/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
CARLOS ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIRO
CPF: 309.649.704-49
RG: 000000000428106 SSP AL
Matrícula: 151
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 25/01/2014
DESTINO: MACEIÓ -AL/ DELMIRO GOUVEIA-AL/ÁGUA BRANCA /PARICONHA-AL /
MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Acompanhamento das Ações no Canal do Sertão .
de 2014.
favor do servidor:
AYSLAN DOS SANTOS PEREIRA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.9014-14, do Orçamento Vigente.
de 2014.
favor do servidor:
ALTAMIR FELIX DE LIMA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: SUB TENENTE- nível 0
CPF: 827.823.774-34
RG: 000000001022884 SSP AL
Matrícula: 71651
PERÍODO: de 07/01/2014 até 10/01/2014
de 2014.
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 000059/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOSE ROBERTO CELESTINO DA SILVA
CPF: 888.882.404-97
RG: 000000000923192 SSP AL
Matrícula: 146
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
PERÍODO: de 14/01/2014 até 08/01/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/QUEBRANGULO/BATALHA/OLHO-D’ÁGUA DAS FLORES /MACEIÓ
-AL
OBJETIVO: Acompanhamento do Diagnostico dos poços Artesianos .
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.9014-14, do Orçamento Vigente.
de 2014.
favor do servidor:
FABRICIO JOSE LUCENA MALTA
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 025.245.074-40
RG: 000000001233084 SSP AL
Matrícula: 27485
PERÍODO: de 07/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios-AL, Igaci-AL, Craíbas-AL, Estrela de Alagoas-AL,
Quebrangulo-AL, Minador do Negrão-AL, Major Izidoro-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas.
de 2014.
87
favor do servidor:
MARCOS PAULO SEARA BARBOSA
Cargo: CAPITAO- nível 0
CPF: 052.668.874-27
RG: 000000001720204 SSP AL
Matrícula: 80826
PERÍODO: de 07/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Maceió-AL, Santana do Ipanema-AL, Maceió-AL
de 2014.
favor do servidor:
CRISTIANO PETUBA DOS SANTOS
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 678.024.274-87
RG: 000000000893665 SSP AL
Matrícula: 71721
PERÍODO: de 07/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Maceió-AL, Satana do Ipanema-AL, Maceió-AL
de 2014.
favor do servidor:
DOUGLAS JOSE DE OLIVEIRA GOMES BARROS
Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0
CPF: 055.580.284-16
RG: 002002005023364 SSP AL
Matrícula: 51405
PERÍODO: de 07/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios-AL, Igaci-AL, Craíbas-AL, Estrela de Alagoas-AL,
Quebrangulo-AL, Minador do Negrão-AL, Major Izidoro-AL, Maceió-AL
de 2014.
88
favor do servidor:
ANDRE COELHO DA PAZ ARROXELAS
Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível GTR-3
CPF: 453.448.684-72
RG: 000000000668729 SSP AL
Matrícula: 142
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: Maceió-AL, Estrela de Alagoas-AL, Minador do Negrão-AL, Santana do Ipanema-AL, Dois
Riachos-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Visita de fiscalização das obras relativas a implementação/recuperação de poços de
abastecimento de água com dessalinizadores nos Municípios do Semiárido Alagoano.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
de 2014.
favor do servidor:
LUCIANO BRAGA QUIRINO LIMA
CPF: 058.331.214-42
RG: 002002001253748 SSP AL
Matrícula: 160
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: Maceió-AL, Estrela de Alagoas-AL, Minador do Negrão-AL, Santana do Ipanema-AL, Dois
Riachos-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Visita de fiscalização das obras relativas a implementação/recuperação de poços de
abastecimento de água com dessalinizadores nos Municípios do Semiárido Alagoano.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
de 2014.
.
.
Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
PORTARIA/SEMCDH Nº 003/2014/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 20106-030/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
ROMILSON DE LIMA
Cargo: ASSESSOR TECNICO INTERMEDIARIO - ASI-2- nível ASI-2
CPF: 803.479.674-34
RG: 000000001022863 SSP AL
Matrícula: 142637
PERÍODO: de 10/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Poço das Trincheiras/AL
OBJETIVO: acompanhar equipe do módulo de capacitação para mulheres do Projeto Saber Tradicional.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN, Maceió/AL, 04 de
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIA DE ESTADO
favor do servidor:
ROMILSON DE LIMA
CPF: 803.479.674-34
RG: 000000001022863 SSP AL
Matrícula: 142637
PERÍODO: de 14/01/2014 até 17/01/2014
DESTINO: canapi/AL
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
favor do servidor:
ROMILSON DE LIMA
CPF: 803.479.674-34
RG: 000000001022863 SSP AL
Matrícula: 142637
PERÍODO: de 21/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: igreja nova/AL
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBERIO
favor do servidor:
ROMILSON DE LIMA
CPF: 803.479.674-34
RG: 000000001022863 SSP AL
Matrícula: 142637
PERÍODO: de 06/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: água branca/AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
89
Fevereiro de 2014.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
KATIA BORN RIBEIRO
favor do servidor:
GABRIEL DE LUNA FREITAS
CPF: 058.305.964-31
RG: 020000001213711 SSP AL
Matrícula: 182
PERÍODO: de 21/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: igreja nova/AL
favor do servidor:
CPF: 058.305.964-31
RG: 020000001213711 SSP AL
Matrícula: 182
PERÍODO: de 14/01/2014 até 17/01/2014
DESTINO: canapi/al
Fevereiro de 2014.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
KATIA BORN RIBEIRO
favor do servidor:
CPF: 058.305.964-31
RG: 020000001213711 SSP AL
Matrícula: 182
PERÍODO: de 10/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: poçp das trincheiras/AL
favor do servidor:
LUCIANO ANSELMO PEREIRA
CPF: 010.298.664-90
RG: 000000001597365 SSP AL
Matrícula: 142633
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: recife/pe
OBJETIVO: acompanhar equipe técnica em capacitação naquela cidade .
Fevereiro de 2014.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
KATIA BORN RIBEIRO
favor do servidor:
CPF: 058.305.964-31
RG: 020000001213711 SSP AL
Matrícula: 182
PERÍODO: de 06/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: água branca/AL
favor da servidora:
MARIA DE LOURDES CAVALCANTE BRANDAO
Cargo: GERENTE - GTR-6- nível GTR-6
CPF: 645.765.154-20
RG: 002003001057876 SSP AL
Matrícula: 55
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 21/01/2014
DESTINO: recife/pe
90
OBJETIVO: participar de capacitação para profissionais do centro de referência de atendimento a mulher
em situação de violência naquela cidade.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
MULHER CIDADANIA DIREIT HUMAN - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
33.90.14.15, do Orçamento Vigente.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
favor da servidora:
MARIA AMELIA CAVALCANTI MARIANO BALLAR
CPF: 815.196.804-49
RG: 000000001087087 SSP AL
Matrícula: 57
VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais)
PERÍODO: de 20/01/2014 até 21/01/2014
DESTINO: recife/pe
OBJETIVO: participar de capacitação para profissionais do centro de referência de atendimento a mulher
em situação de violência naquela cidade.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
favor do servidor:
GERALDO DE MAJELLA FIDELIS DE MOURA MARQUES
CPF: 229.183.294-87
RG: 000000276000018 SSP SP
Matrícula: 51
PERÍODO: de 23/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: recife/pe
OBJETIVO: realizar pesquisa técnica no arquivo público no estado de Pernambuco.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
A SECRETARIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
favor da servidora:
NELMA NUNES DA SILVA
CPF: 364.495.984-68
RG: 000000000537573 SSP AL
Matrícula: 14022
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 15/02/2014
DESTINO: recife/pe
OBJETIVO: participar do V Encontro Ns Tutelares - Escolas de Conselhoacional dos Núcleos de
Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiro.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
SECRETARIA DE ESTADO
favor do servidor:
HUMBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE
CPF: 494.202.754-34
RG: 000000000733916 SSP AL
Matrícula: 54
VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 15/02/2014
DESTINO: recife/pe
OBJETIVO: articipar do V Encontro Ns Tutelares - Escolas de Conselhoacional dos Núcleos de Formação
Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiro.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
favor do servidor:
CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES SORIANO
CPF: 376.259.854-15
RG: 000000000378994 SSP AL
Matrícula: 4540
VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais)
PERÍODO: de 11/02/2014 até 15/02/2014
DESTINO: recife/pe
OBJETIVO: participar do V Encontro Nacional de Núcleos de Formação Continuada de Conselheiros dos
Direitos e Conselheiros Tutelares - Escolas de Conselhos.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
favor do servidor:
HUMBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE
CPF: 494.202.754-34
RG: 000000000733916 SSP AL
Matrícula: 54
VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)
PERÍODO: de 25/02/2014 até 01/03/2014
DESTINO: lagoa da canoa/al
OBJETIVO: participar de capacitação e treinamento dos conselhos tutelares para uso do SIPIA.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
favor do servidor:
NELSON MAGALHAES DE OLIVEIRA T SOBRINHO
Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível GTR-3
CPF: 648.035.114-20
RG: 000000000711195 SSP AL
Matrícula: 9866146
VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 05/02/2014
DESTINO: brasilia/df
OBJETIVO: participar de reunião técnica na Secretaria de Direitos Humanos - SDH/PR para apresentação
de documentação das contas do PPCAAM/AL.
Fevereiro de 2014.
KATIA BORN RIBEIRO
.
91
PROMOCAO DA PAZ - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOCAO DA PAZ, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/SEPAZ Nº 014/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ , no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30004.59/2014,
LUAN GAMA WANDERLEY LEITE
CPF: 074.133.114-45
RG: 000000030041325 SSP AL
Matrícula: 302
N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 28/01/2014 até 28/01/2014
DESTINO: Maceió/Brasília/ Maceió
OBJETIVO: Participar reunião com o Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas Srº Vitore André
Zílio Maximiano com a pauta: regulação das vagas e a fiscalização das Comunidades Terapêuticas.
Pagamento de diária por indenização .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
PROMOCAO DA PAZ - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento
Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOCAO DA PAZ, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 125/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe
confere o(a) Art. 37º da lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2000-2077/2014, e considerando Processo de Aposentadoria em andamento,
RESOLVE:
Dispensar a servidora RUMICLAEL FERRO PEREIRA, Matrícula nº 6668, portadora do CPF nº
140.073.474-68, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, na unidade UNIDADE DE
EMERGENCIA - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, da função gratificada de
FUNCAO GRATIFICADA - FG-2, nível FG-2, na unidade de UNIDADE DE EMERGENCIA - UE,
no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 31/01/2014.
.
Secretaria de Estado da Paz
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
PORTARIA/SEPAZ Nº 013/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto
nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 30004.33/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
ADALBERON NONATO SA JUNIOR
CPF: 013.305.044-02
RG: 000000001797148 SSP AL
Matrícula: 143670
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 28/01/2014 até 28/01/2014
DESTINO: maceió/Brasilia/ Maceió
OBJETIVO: Participar reunião com o Secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas Srº Vitore André
Zílio Maximiano com a pauta: regulação das vagas e a fiscalização das Comunidades Terapêuticas.
pagamento de diária por indenização .
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 14.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
PORTARIA/SESAU Nº 126/2014/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que
lhe confere o(a) Art. 37 da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2000-2077/2014, e considerando Autorização,
RESOLVE:
Designar o servidor JOSE EDSON SOTERO, Matrícula nº 4565, portador do CPF nº 190.847.304-53,
ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, na unidade , do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE,
para desempenhar a função gratificada de FG, nível 2, a partir de 03/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió /AL, 04 de Fevereiro de 2014.
92
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
PORTARIA/SGAP Nº 105/14/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas
atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) SUPERINTENDENTE GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2101/0070/2014, e considerando Designa função de auxiliar administrativo do Presídio do Agreste,
RESOLVE:
Designar a servidora LEIZIANE FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 53424, portadora do CPF nº
037.760.944-78, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade DIRETORIA DAS
UNIDADES PENITENCIARIAS, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, para desempenhar a função gratificada de FG-2, nível 2, a partir de 30/01/2014.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Dispensar o servidor ADALBERTO DE SOUZA BRINGEL, Matrícula nº 44521, portador do CPF nº
024.925.464-62, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, da função gratificada de FUNCAO GRATIFICADA - FG-1, nível FG-1, na unidade
de COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, no(a) SUPERINTENDENCIA GERAL
DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, a partir de 28/01/2014.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 04 de
Fevereiro de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
RESOLVE:
PORTARIA/SGAP Nº 109/2014
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101/2292/2013, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
VANISSA PALOMA DA VEIGA ARAUJO
Cargo: AGENTE PENITENCIARIO
CPF: 035.671.074-29
RG: 002002001010071 SSP AL
Matrícula: 53343
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: ARAPIRACA/GIRAU DO PONCIANO/AL
OBJETIVO: Acompanhamento da transferência dos reeducandos da Delegacia de Arapiraca, para o
Presidio do Agreste em Girau do Ponciano-AL.
Designar o servidor JOSE GILTON DE MESSIAS, Matrícula nº 47042, portador do CPF nº
190.436.604-00, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade DIRETORIA DAS
UNIDADES PENITENCIARIAS, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, para desempenhar a função gratificada de FG-1, nível 1, a partir de 28/01/2014.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190065/002291
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92 , do Orçamento
Vigente.
Fevereiro de 2014.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió /AL, 04 de
Fevereiro de 2014.
atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Artigos 2, 3 e 19, inciso IV, f da Lei
Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
2101/0070/2014, e considerando Desgna função de Gerente Penal do PSM,
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió /AL, 04 de
Fevereiro de 2014.
atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Artigos 2, 3 e 19, inciso IV, f da Lei Delegada nº
44, de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2101/0070/2014,
e considerando Dispensa da função de auxiliar administrativo do Presídio do Agreste,
RESOLVE:
Dispensar a servidora ADRIANA MARCIA MARINHO DA SILVA, Matrícula nº 46668, portadora do CPF
nº 034.897.624-01, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, na unidade COORDENADORIA
SETORIAL DE INFORM E SEGUR, do(a) SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, da função gratificada de FUNCAO GRATIFICADA - FG-2, nível FG-2, na unidade
de COORDENADORIA SETORIAL DE INFORM E SEGUR, no(a) SUPERINTENDENCIA GERAL
DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, a partir de 30/01/2014.
Fevereiro de 2014.
atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Artigos 2, 3 e 19, inciso IV, f da Lei Delegada nº
44, de 08 de abril de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2101/0070/2014,
e considerando Dispensa da função de Gerente Penal do PSM ,
Processo nº 2101/2292/2013, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LUCIANO GONCALVES NETO
CPF: 940.554.594-91
RG: 000000001279174 SSP AL
Matrícula: 47958
PERÍODO: de 12/12/2013 até 12/12/2013
DESTINO: GIRAU DO PONCIANO
OBJETIVO: Realizar escolta e remoção de preso em cumprimento à decisão judicial.
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 000000001, Elemento de Despesa 3390-92, do Orçamento
Vigente.
Fevereiro de 2014.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 312.338.564-72
RG: 000000000461112 SSP AL
Matrícula: 33879
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES/AL
OBJETIVO: Acompanha a operação das transferência dos presos custodiados na Delegacia do Município
de União dos Palmares ao presídio do Agreste.
Vigente.
Fevereiro de 2014.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL ADJ ADM PENITENC- nível GTR-1
CPF: 648.000.084-68
RG: 000000002212989 RPMAL AL
Matrícula: 8511
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 05/12/2013 até 05/12/2013
DESTINO: UNIÃO DOS PALMARES/AL
de União dos Palmares ao presídio do Agreste..
Vigente.
Fevereiro de 2014.
FRANCISCO LOPES DA SILVA FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 312.338.564-72
RG: 000000000461112 SSP AL
Matrícula: 33879
PERÍODO: de 02/12/2013 até 02/12/2013
DESTINO: PENEDO/AL
de Penedo, ao presídio do Agreste.
93
Vigente.
Fevereiro de 2014.
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL ADJ ADM PENITENC- nível GTR-1
CPF: 648.000.084-68
RG: 000000002212989 RPMAL AL
Matrícula: 8511
VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais)
PERÍODO: de 02/12/2013 até 02/12/2013
DESTINO: PENEDO/AL
de Penedo, ao presídio do Agreste..
Vigente.
Fevereiro de 2014.
WALLACE DE JESUS RAMALHO
CPF: 940.575.404-15
RG: 000000001241128 SSP AL
Matrícula: 53038
PERÍODO: de 20/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA/GIRAU DO PONCIANO
OBJETIVO: Acompanha a operação das transferência dos reeducandos do Presídio Desembargado Luiz
de Oliveira Silva- PDLOS em Arapiraca, para o presídio do Agreste..
Vigente.
Fevereiro de 2014.
LUCIANO GONCALVES NETO
CPF: 940.554.594-91
94
RG: 000000001279174 SSP AL
Matrícula: 47958
PERÍODO: de 20/11/2013 até 20/11/2013
DESTINO: ARAPIRACA/GIRAU DO PONCIANO/AL
OBJETIVO: Acompanha a operação das transferência dos reeducandos do Presídio Desembargado Luiz
de Oliveira Silva- PDLOS em Arapiraca, para o presídio do Agreste..
Vigente.
Fevereiro de 2014.
CARLOS EDUARDO DE MELO COSTA
CPF: 995.146.564-15
RG: 000000001208635 SSP AL
Matrícula: 44679
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL
Vigente.
Fevereiro de 2014.
ALYSSON MENEZES DE OLIVEIRA
CPF: 019.115.395-82
RG: 000000001558426 SSP SE
Matrícula: 51000
PERÍODO: de 04/12/2013 até 04/12/2013
DESTINO: SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL
Vigente.
Fevereiro de 2014.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SIDNEY ANTONIO FERREIRA DA SILVA
CPF: 007.568.764-00
RG: 002002001038413 SSP AL
Matrícula: 29616
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: PILAR/AL
Vigente.
Fevereiro de 2014.
ALLYSON WILLIAN RODRIGUES SILVA
CPF: 058.263.584-59
RG: 000000001840502 SSP AL
Matrícula: 46687
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: PILAR/AL
Vigente.
Fevereiro de 2014.
JOSE RICARDO MEDEIROS DE AMORIM
CPF: 729.752.454-91
RG: 000000000908726 SSP AL
Matrícula: 53051
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: RIO LARGO/AL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Vigente.
Fevereiro de 2014.
JOSE ELINALDO DE HOLANDA PEIXOTO
CPF: 007.511.654-50
RG: 000000001364199 SSP AL
Matrícula: 52881
PERÍODO: de 18/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: RIO LARGO/AL
Vigente.
Fevereiro de 2014.
300.887-8
956.519.424.91
300.936-0
023.195.544-83
71.415-1
124.003.864-04
Eduardo Marques do
Nascimento
Erivelton Gomes dos
Santos
Carlos James da Silva
Batista
95
04, 05, 07, 11, 12, 13, 16,
19, 20, 23 26 e 28.
04, 05, 07, 11, 12, 13, 16,
19, 20, 23 26 e 28.
04, 05, 07, 11, 12, 13, 16,
19, 20, 23 26 e 28.
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2,Maceió/Al, 04 de fevereiro de 2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
PORTARIA Nº 0101/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 81º DP de Jequiá da Praia, relativa ao mês
de Fevereiro/2014.
Matrícula
41.382-8
CPF
309.458.794-15
58.479-7
321.487.474-87
56.041-3
227.583.724-87
65.934-7
348.330.304-97
71.460-7
411.599.934-91
Nome
Abelardo Leopoldino
da Silva
Everaldo Verçosa
José Ricardo Albino
do Nascimento
Dermeval Ricardo
Vieira
Neilson Reis Castro
Dias
07, 16, 23 e 28
04, 05, 07, 11, 12, 13, 16, 19,
20, 23 26 e 28.
04, 05, 07, 11, 12, 13, 16, 19,
20, 23 26 e 28.
04, 05, 07, 11, 12, 13, 16, 19,
20, 23 26 e 28.
04, 05, 07, 11, 12, 13, 16, 19,
20, 23 26 e 28.
.
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
Diretoria de Polícia Judiciária da Área 2, Maceió/Al, 04 de fevereiro de 2014.
PORTARIA/PC/AL Nº 373/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei
Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-697/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor SERGIO DE ARAUJO SILVA, matrícula nº 30476, portador do CPF nº 123.575.45453, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 99º DP - CHA PRETA, do(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA ROUBOS E FURTOS DE
VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/02/2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014..
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL
PORTARIA Nº 098/2014-DPJA2
DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2 – DPJA2
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, torna pública a Escala de Plantão da Delegacia do 78º DP de Roteiro relativa ao mês de
Fevereiro/2014.
Del. Nilson Costa Alcântara de Oliveira
Diretor da DPJA2
Marcia Cristina de Novaes Oliveira Feitosa
PORTARIA/PC/AL N.º 0372/2014
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta da Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, RESOLVE designar o servidor FLAVIO SARAIVA DA
SILVA, Delegado de Polícia, Mat. 000.059-0, CPF nº 22815627434, para responder cumulativamente
pelo Expediente da Diretoria de Estatística e Informática, haja vista interesse público e necessidade do
serviço, até ulterior deliberação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió - AL, 04 de fevereiro de 2014.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Delegado-Geral de Polícia Civil
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no
Processo Administrativo nº 20105-00811/2014, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 017214, de 22/01/2014, que resolveu Designar a Servidora KATIA EMANUELLY CAVALCANTE
CASTRO, DELEGADA DE POLíCIA DE 1ª CATEGORIA, SíMBOLO DC-3,PARA RESPONDER
CUMULATIVAMENTE PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ESTATíSTICA E INFORMáTICA.
Esta portaria entre em vigor na data de 04/02/2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
Matrícula
41.382-8
CPF
309.458.794-15
Nome
Abelardo Leopoldino
da Silva
Dias
07, 16, 23 e 28
CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
96
PORTARIA/PC/AL Nº 159/2014/2014
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-802/2014,
RESOLVE:
Remover a servidora VANIA MARIA ELEOTERIO NUNES, matrícula nº 88, portadora do CPF nº
347.806.454-68, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade 2ª DELEGACIA ESP DE
DEF DO DIR MULH TABU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA DO 18º DIST POL DE B S MIGUEL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 05/02/2014.
RESOLVE:
Remover o servidor HUMBERTO CORREIA DA SILVA, matrícula nº 66255, portador do CPF
nº 240.311.944-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA
GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
JOSÉ DENISSON DE ALBUQUERQUE SOUSA
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA METROPOLITANA
O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014,
ao servidor GIVALDO PEREIRA DE MELO JUNIOR, matrícula nº 301013, portador do CPF nº
009.819.914-59, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 54º
DP - ARAPIRACA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 30/01/2014
até 28/02/2014.
O DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014, ao
servidor RUBEM NATARIO SILVEIRA, matrícula nº 58459, portador do CPF nº 228.375.824-68,
ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA DO 80º DP JUNQUEIRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 30/01/2014 até
28/02/2014.
NILSON COSTA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2
DIRETOR DA DIRETORIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2
RESOLVE:
Remover a servidora EDLANE DO NASCIMENTO COIMBRA, matrícula nº 42781, portadora do CPF
nº 725.628.624-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade 2ª DELEGACIA ESP
DE DEF DO DIR MULH TABU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA DE HOMICIDIOS - DH, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 04/02/2014.
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44, de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-000732/2014, e considerando o teor do Ofício nº 93/2014-DEIC/DRE,
RESOLVE:
Dispensar a servidora ANUSKA ANGELICA BATISTA DE SOUZA, Matrícula nº 300680, portadora
do CPF nº 025.987.414-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DIRETORIA DE
RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada
de FUNCAO ESPECIAL DE POLICIA - FGESPD-4, nível FGESPD-4, na unidade de DIRETORIA DE
RECURSOS ESPECIAIS, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/02/2014.
DELª. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
RESOLVE:
Remover a servidora MONICA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO FORTES, matrícula nº 301198,
portadora do CPF nº 007.501.304-58, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade
DELEGACIA DE HOMICIDIOS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
2A DELEG ESP.DE DEFESA DIR MULHER-DEDDM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei
Diário Oficial
Estado de Alagoas
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 20105-732/2014, e considerando o teor do Ofício nº 93/2014-DEIC/DRE,
RESOLVE:
Designar o servidor JOAO ELIAS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 301149, portador do CPF
nº 810.305.254-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DIRETORIA DE
RECURSOS ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a
função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA - FGESPD-4, nível FGESPD-4, a partir de
04/02/2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 04 de Fevereiro de 2014.
O DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2014, ao servidor JOSE AILTON
CAVALCANTE DE ALMEIDA, matrícula nº 21925, portador do CPF nº 099.501.334-91, ocupante do
Diário Oficial
Estado de Alagoas
cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA DO 76º DP - BOCA DA MATA,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 30/01/2014 até 28/02/2014.
RESOLVE:
97
PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de
CHEFE DE CARTORIO, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS,
no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/02/2014.
DIRETOR DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 2
prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 , e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 20105-732/2014, e considerando o teor do Ofício nº 93/2014-DEIC/DRE,
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-000794/2014, e considerando o teor do Ofício nº 0347-14-DGPC-GD,
RESOLVE:
Designar o servidor MANOEL ALVES DA SILVA, Matrícula nº 41342, portador do CPF nº 304.636.53491, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DIRETORIA DE RECURSOS ESPECIAIS,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a função gratificada de
FUNÇÃO ESPECIAL DE POLÍCIA - FGESPD-4, nível FGESPD-4, a partir de 04/02/2014.
RESOLVE:
Remover o servidor MAXWELL BRANDAO BARBOSA, matrícula nº 300750, portador do CPF nº
860.141.294-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DIRETORIA DE RECURSOS
ESPECIAIS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA GERAL
DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/02/2014.
Dispensar a servidora MARIA LUIZA ROCHA DE LIMA, Matrícula nº 65856, portadora do CPF nº
382.385.354-68, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, na unidade COORDENADORIA DE
CORREICAO DE POLICIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada
de CHEFE DE CARTORIO, nível FGPC, na unidade de COORDENADORIA DE CORREICAO DE
POLICIA, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/02/2014.
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-0794/2014,
RESOLVE:
Remover a servidora ARGILVETE ARAUJO DA ROCHA, matrícula nº 65815, portadora do CPF nº
494.805.884-04, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, da unidade COORDENADORIA
DE CORREICAO DE POLICIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA DO 2º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
RESOLVE:
Remover a servidora MARIA LUIZA ROCHA DE LIMA, matrícula nº 65856, portadora do CPF nº
382.385.354-68, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, da unidade COORDENADORIA
DELEGACIA DO 3º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
RESOLVE:
Remover a servidora LIDIANE ROQUE ALMEIDA, matrícula nº 300503, portadora do CPF nº
042.686.164-70, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, da unidade COORDENADORIA
DIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA METROPOL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe
confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 20105-000782/2014, e considerando o teor do Ofício nº 0365-14-DGPC-GD,
RESOLVE:
RESOLVE:
Dispensar o servidor JORDAO ALVES DE FREITAS, Matrícula nº 50352, portador do CPF nº
419.539.834-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 95º DP -
Remover o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS VIEIRA, matrícula nº 301378, portador do CPF
nº 725.727.874-15, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 3º
98
DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA DO 12º DIST POLICIAL RIO LARGO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: AGRONOMO
CPF: 134.273.264-20
RG: 000000000214892 SSP AL
Matrícula: 300359
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 02/01/2014 até 03/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Resolver Problemas Administrativos relativos a área de ação da gerência .
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-0782/2014, e considerando o teor do Ofício nº 0365-14-DGPC-GD,
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de
Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.
RESOLVE:
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04
de Fevereiro de 2014.
Designar o servidor JORDAO ALVES DE FREITAS, Matrícula nº 50352, portador do CPF nº
419.539.834-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 95º DP PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para desempenhar a função
gratificada de CHEFE DE OPERAÇÕES POLICIAIS, nível FGPC, a partir de 04/02/2014.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe
confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 20105-782/2014, e considerando o teor do Ofício nº 0365-14-DGPC-GD,
RESOLVE:
Dispensar o servidor MARCOS BARTOLOMEU COSTA ALBUQUERQUE, Matrícula nº 300689,
portador do CPF nº 877.433.295-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade CENTRAL
DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de
FUNCAO ESPECIAL DE POLICIA - FGESPD-4, nível FGESPD-4, na unidade de CENTRAL DE
FLAGRANTES I, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 04/02/2014.
RESOLVE:
Remover o servidor MARCOS BARTOLOMEU COSTA ALBUQUERQUE, matrícula nº 300689,
portador do CPF nº 877.433.295-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade
CENTRAL DE FLAGRANTES I, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA 95º DP - PORTO DE PEDRAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 04/02/2014.
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
PORTARIA/ADEAL Nº 16/2014
O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.0032/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
EDIVAN DOS SANTOS LIMA
Cargo: AGRONOMO
CPF: 134.273.264-20
RG: 000000000214892 SSP AL
Matrícula: 300359
PERÍODO: de 08/01/2014 até 09/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Entrega de Documentação no Setor de Finanças na Adeal SEDE .
DIRETOR PRESIDENTE
Cargo: AGRONOMO
CPF: 134.273.264-20
RG: 000000000214892 SSP AL
Matrícula: 300359
PERÍODO: de 14/01/2014 até 15/01/2014
DESTINO: Maceió
OBJETIVO: Reunião com a Diretoria Técnica na ADEAL SEDE .
.
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: AGRONOMO
CPF: 134.273.264-20
RG: 000000000214892 SSP AL
Matrícula: 300359
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 13/01/2014 até 13/01/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia
OBJETIVO: APANHAR BLOCOS DE GTA´S.
DIRETOR PRESIDENTE
.
.
Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
PORTARIA/DER Nº 28/2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30
(trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2012/2013, a servidora SILVANA DE OLIVEIRA
LEOPOLDINO, matrícula nº 53537, portadora do CPF nº 346.596.334-20, ocupante do cargo de
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE, lotada na unidade SERVIDORES CEDIDOS, do(a)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, pelo período de 03/02/2014 até 04/03/2014.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
GENES DARLES LUNA PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Alagoas
(AL PREVIDÊNCIA)
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PROCESSO: 4799-000090/2014
INTERESSADO: EDNICE RODRIGUES COSTA
ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º,
I da Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento
Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-000090/2014, resolve
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Ednice Rodrigues Costa portadora do
RG Nº 211.599 SSP/AL, CPF Nº 470.331.774-53 na qualidade de viúva do ex-segurado José Maria
Calheiros Costa, Nº de Ordem 0036607, Matrícula nº 0014225-5 da Secretaria de Estado da Defesa
Social, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº
032/2014 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 03de fevereiro de 2014.
Alcione Teixeira dos Santos-Diretor de Administração, Finanças e Patrimônio no Exercício da Presidência
PROCESSO: 4799-4213/2013
INTERESSADO: SABRINA STEFANNE SILVA DAMASCENO
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Sabrina Stefanne Silva Damasceno
portadora do RG Nº 387.1293-8 SEDS/AL, CPF Nº 123.719.534-90 na qualidade de filha menor do
ex-segurado João Sabino Damasceno dos Santos, Nº Ordem 5261, Matrícula Nº 76675, da Polícia Militar
de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP
Nº 024/2014 da Diretoria Jurídica.
Maceió/AL, em 03 de fevereiro de 2014.
99
PROCESSO: 4799-4150/2013
INTERESSADO: JÚLIA JACINTA DE LIMA E OUTROS
ATO DE CONCESSÃO
nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o artigo 40, § 7º, I da
Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e pelo Regimento Interno,
art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-4150/2013, resolve Conceder
o Benefício de Auxílio Pensão por Morte aos beneficiários JÚLIA JACINTA DE LIMA portadora do RG
Nº 1.286.684 SSP/AL, CPF Nº 939.418.384-15 na qualidade de companheira, THIAGO JACINTO
LOPES e JOYCE JACINTO LOPES na qualidade de filhos do ex-segurado JOÃO JOSÉ LOPES DA
SILVA, Nº de Ordem 0076653, Matrícula nº 0005233-7 da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder
Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 030/2014 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-4052/2013
INTERESSADO: VALESKA CAROLINA SILVA
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Valeska Carolina Silva portadora do
RG Nº 6.959/2007 PJ/AL, CPF Nº 087.861.974-79 na qualidade de filha maior da ex-segurada Edite da
Conceição Silva, Matrícula Nº 49923, Matrícula Anterior Nº 40713 da Secretaria de Estado da Educação
e do Esporte, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP
PROCESSO: 4799-000161/2014
INTERESSADO: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS
ATO DE CONCESSÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AL PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento nas disposições contidas nos artigos 2º, 61, 62 e 64 da Lei Estadual nº 7.114/2009, c/c o
artigo 40, § 7º, I da Constituição Federal/88, e ainda no Decreto Estadual nº 4.265/2010, art. 15, I e
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799000161/2014, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria José da
Silva Santos portadora do RG Nº 461.078 SSP/AL, CPF Nº 153.938.104-82 na qualidade de viúva do
ex-segurado Otacilio José dos Santos, Nº de Ordem 0050910, Matrícula nº 0055144-9 da Polícia Militar
de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP
PROCESSO: 4799-000137/2014
INTERESSADO: JANE GLAYD MAGALHÃES MADEIRO
ATO DE CONCESSÃO
Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-000137/2014,
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Jane Glayd Magalhães Madeiro
portadora do RG Nº 226273 SEDS/AL, CPF Nº 136.730.334-68 na qualidade de viúva do ex-segurado
Dermeval da Silva Medeiro, Nº de Ordem 0029304, Matrícula nº 0011388-3 da Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/
CBP Nº 037/2014 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-4142/2013
INTERESSADO: MANUELA DA SILVA MOURA E OUTROS
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte aos beneficiários Manuela da Silva Moura portadora
100
Diário Oficial
do RG Nº 1624126 SCJDS/AL, CPF Nº 034.274.924-27 na qualidade de companheira, Ivan Matheus de
Oliveira Moura, portador do RG Nº 3871552-0 SEDS/AL, CPF Nº 123.555.454-64 e Ivaldo de Oliveira
Junior, portador do RG Nº 56.486.974-0 SEDS/AL, CPF Nº 456.068.108-24 na qualidade de filhos do
ex-segurado Ivaldo de Oliveira, Nº de Ordem 0082354, Matrícula nº 0011977-6 da Polícia Militar de
Alagoas, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº
PROCESSO: 4799-4136/2013
INTERESSADO: ROMILDO OSCAR DA SILVA
ATO DE CONCESSÃO
o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Romildo Oscar da Silva portador do RG Nº
02.461-976 RGPM, CPF Nº 151.954.814-15 na qualidade de viúvo da ex-segurada Maria de Fatima
Rodrigues da Silva, Nº de Ordem 0048334, Matrícula nº 0026414-8 da Secretaria de Estado da Educação
e do Esporte, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP
PROCESSO:4799-0097/2014
INTERESSADO: DIONE ALVES LINS
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária DIONE ALVES LINS portadora do RG
Nº 209.721 SSP/AL, CPF Nº 185.486.444-00 na qualidade de companheira do ex-segurado AMARO
JOSÉ DO NASCIMENTO, Nº de Ordem 55411, Matrícula nº 0040169-2 do Departamento de Estrada de
Rodagem - DER, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/
CJBP Nº 035/2014 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-000136/2014
INTERESSADO: MATHEUS NICACIO AFRÂNIO DOS
SANTOS E OUTRO
ATO DE CONCESSÃO
Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799-000136/2014,
resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte aos beneficiários Matheus Nicacio Afrânio
dos Santos portador do RG Nº 3886519-0 SEDS/AL, CPF Nº 115.915.674-32 e Murilo Vinícius Nicácio
Afrânio Dos Santos portador do RG Nº 3886527-0, CPF Nº115.915.654-99 na qualidade de filhos
menores do ex-segurado Everaldo Afrânio dos Santos, Nº de Ordem 0079997, Matrícula nº 0009443-9
da Polícia Militar de Alagoas, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL
Previdência/DJ/CBP Nº 027/2014 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-4175/2013
INTERESSADO: AGENOR GONZAGA DOS SANTOS
ATO DE CONCESSÃO
Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte ao beneficiário Agenor Gonzaga Dos Santos portador
do RG Nº 57991 SSP/AL, CPF Nº 007.269.584-68 na qualidade de esposo da ex-segurada Zenilda de
Souza Santos, Nº de Ordem 0045251, Matrícula nº 0014746-0 da Secretaria de Estado da Educação e do
Esporte, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº
Estado de Alagoas
PROCESSO: 4799-000079/2014
INTERESSADO: Maria de Lourdes dos Santos Romão
ATO DE CONCESSÃO
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799000079/2014, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária MARIA DE
LOURDES DOS SANTOS ROMÃO portadora do RG Nº 47.490 SSP/AL, CPF Nº 382.182.674-68
na qualidade de viúva do ex-segurado JOÃO ROMÃO DOS SANTOS, Nº de Ordem 54838, Matrícula
nº 0035613-1 do Departamento de Estrada de Rodagem - DER, integrante do Poder Executivo, e em
conformidade com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 028/2014 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-000084/2014
INTERESSADO: Maria de Lourdes Enéas da Silva
de Oliveira
ATO DE CONCESSÃO
pelo Regimento Interno, art. 29, “h”, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 4799000084/2014, resolve Conceder o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Maria de Lourdes
Enéas da Silva de Oliveira portadora do RG Nº 388.076 SSP/AL, CPF Nº 227.576.944-72 na qualidade
de viúva do ex-segurado Aldo José Moura de Oliveira, Nº de Ordem 0031389, Matrícula nº 0029246-0
da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, integrante do Poder Executivo, e em conformidade com o
Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 029/2014 da Diretoria Jurídica.
PROCESSO: 4799-0041/2014
INTERESSADO: Andreia Rosane Carneiro Araújo
de Almeida
ATO DE CONCESSÃO
o Benefício de Auxílio Pensão por Morte a beneficiária Andreia Rosane Carneiro Araújo de Almeida
portadora do RG Nº 692230 SEDS/AL, CPF Nº 482.563.404-44 na qualidade de convivente do exsegurado João Batista Bezerra Lacerda, Nº de Ordem 0106459, Matrícula nº 0501920-6 da Universidade
Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas UNCISAL, integrante do Poder Executivo, e em conformidade
com o Parecer AL Previdência/DJ/CBP Nº 033/2014 da Diretoria Jurídica.
.
.
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 050/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040 - 73/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RICARDO TELES GOMES
CPF: 625.336.144-91
RG: 000000002751282 SSP PE
Matrícula: 80661
VALOR TOTAL: R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 22/01/2014 até 24/01/2014
DESTINO: Recife - PE
OBJETIVO: Com o objetivo de resolver questões da licença da Rádio Educativa/FM de Porto Calvo..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
JORGE AFRANIO MACHADO DA SILVA
Cargo: LOCUTOR ESPORTIVO
CPF: 287.340.684-49
RG: 000000000342981 SSP AL
Matrícula: 300596
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 11/01/2014 até 12/01/2014
DESTINO: Murici - AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do MURICI X ASA, pelo Campeonato
Alagoano de 2014..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
KLEBER MARQUES DA SILVA
CPF: 382.260.904-82
RG: 000000000547025 SSP AL
Matrícula: 603
PERÍODO: de 11/01/2014 até 12/01/2014
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do MURICI X ASA, pelo Campeonato Alagoano
de 2014..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
BRAULIO SILVESTRE DA SILVA
CPF: 309.354.584-68
RG: 000000000495128 SSP AL
Matrícula: 57828
101
PERÍODO: de 11/01/2014 até 12/01/2014
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do MURICI X ASA, pelo Campeonato Alagoano
de 2014..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
ALBERICO DE GOES MONTEIRO
Cargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV
CPF: 861.238.404-44
RG: 000000000915768 SSP AL
Matrícula: 300606
PERÍODO: de 07/01/2014 até 08/01/2014
DESTINO: Porto Calvo - AL
OBJETIVO: Com objetivo de realizar manutenção preventiva nos equipamentos da Rádio Educativa FM/
Porto Calvo..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
JOSE DE ARIMATEA DE VASCONCELOS TEIXEIRA
Cargo: JORNALISTA
CPF: 381.676.624-20
RG: 000000000549645 SSP AL
Matrícula: 300682
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 27/01/2014 até 27/01/2014
DESTINO: Rio Largo - AL
OBJETIVO: Para cobertura jornalística em evento do Governo do Estado..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
CPF: 309.354.584-68
RG: 000000000495128 SSP AL
102
Matrícula: 57828
PERÍODO: de 09/01/2014 até 10/01/2014
DESTINO: Arapiraca - AL
OBJETIVO: Com objetivo de fazer limpeza no prédio das instalações do estúdio e transmissor da Rádio
Educativa FM/Arapiraca..
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: JORNALISTA
CPF: 381.676.624-20
RG: 000000000549645 SSP AL
Matrícula: 300682
PERÍODO: de 29/01/2014 até 30/01/2014
DESTINO: Delmiro Golveia
OBJETIVO: Para fazer cobertura jornalistica em evento do Governo do Estado..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
JOSE ASSIS DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 038.717.618-77
RG: 000000001396879 SSP AL
Matrícula: 24953
VALOR UNITÁRIO: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 25/01/2014 até 27/01/2014
DESTINO: Caruaru - PE
OBJETIVO: Conduzir equipe esportiva no jogo entre as equipes do SANTA CRUZ X CSA, pelo
Campeonato do Nordeste 2014..
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 4.076
de Novembro de 2008., e no Processo nº 105/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
Cargo: JORNALISTA
CPF: 381.676.624-20
RG: 000000000549645 SSP AL
Matrícula: 300682
PERÍODO: de 27/01/2014 até 28/01/2014
DESTINO: Atalaia/AL
OBJETIVO: Para fazer cobertura jornalistica em evento do Governo do Estado..
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 0100/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
RUI AGOSTINHO CAMPOS
Cargo: DISCOTECARIO
CPF: 111.248.304-72
RG: 000000000150620 SSP AL
Matrícula: 300622
PERÍODO: de 29/01/2014 até 30/01/2014
DESTINO: Porto Calvo
OBJETIVO: Para realizar a atualização de acervo musical na Rádio Educativa/FM de Porto Calvo..
FABIO CAMELO MAIA E SILVA
CPF: 700.898.174-00
RG: 000000000908496 SSP AL
Matrícula: 300601
PERÍODO: de 27/01/2014 até 28/01/2014
DESTINO: Atalaia/AL
OBJETIVO: Para prestar apoio técnico na transmissão veiculada pela Rádio Difusora durante o evento
do Governo..
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 700.898.174-00
RG: 000000000908496 SSP AL
Matrícula: 300601
PERÍODO: de 29/01/2014 até 31/01/2014
DESTINO: Delmiro Golveia/AL
OBJETIVO: Para prestar apoio técnico na transmissão veiculada pela Rádio Difusora durante o evento
do Governo..
DIRETOR PRESIDENTE
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040/1215/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
CPF: 309.354.584-68
RG: 000000000495128 SSP AL
Matrícula: 57828
PERÍODO: de 23/12/2013 até 24/12/2013
DESTINO: Porto Calvo/AL
OBJETIVO: Realizar serviços e limpeza e conservação na Rádio Educativa..
DIRETOR PRESIDENTE
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-1214/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
RUI AGOSTINHO CAMPOS
Cargo: DISCOTECARIO
CPF: 111.248.304-72
RG: 000000000150620 SSP AL
Matrícula: 300622
PERÍODO: de 23/12/2013 até 24/12/2013
OBJETIVO: Fazer atualização da programação e acervo musical da Rádio Educativa..
DIRETOR PRESIDENTE
103
do servidor:
CPF: 700.898.174-00
RG: 000000000908496 SSP AL
Matrícula: 300601
PERÍODO: de 23/12/2013 até 24/12/2013
OBJETIVO: Verificar o funcionamento dos equipamentos da Rádio Educativa..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
CPF: 700.898.174-00
RG: 000000000908496 SSP AL
Matrícula: 300601
PERÍODO: de 26/12/2013 até 27/12/2013
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Verificar o funcionamento dos equipamentos da Rádio Educativa..
DIRETOR PRESIDENTE
.
.
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
PORTARIA/UNEAL Nº 021/2014
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076/2008, e no Processo
nº 4104-000034/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ROGERIA NUNES DE ALBUQUERQUE
CPF: 531.638.694-91
RG: 000000000789849 SSP AL
Matrícula: 61465
PERÍODO: de 08/01/2014 até 20/01/2014
DESTINO: Maceió/AL
OBJETIVO: Atividades no anexo da SEGESP, referentes ao fechamento da folha de pagamento do mês
Janeiro/2014..
104
Diário Oficial
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 123640004233600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 04 de Fevereiro de 2014.
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
REITOR
VALDIRENE FIRMINO DE LIMA NUNES
CPF: 030.533.464-60
RG: 000000001676183 SSP AL
Matrícula: 62874
VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 20/02/2014 até 22/02/2014
DESTINO: Natal/RN
OBJETIVO: Participar do treinamento do Censo da Educação Superior 2013..
REITOR
MARIA JOSE DE BRITO ARAUJO
CPF: 068.444.054-72
RG: 000000000156926 SSP AL
Matrícula: 57
PERÍODO: de 20/01/2014 até 22/01/2014
DESTINO: Campina Grande/PB
OBJETIVO: Articular cursos de Pós-graduação em uma reunião na Universidade Estadual de Paraíba,
com a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-graduação..
REITOR
O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no
Processo nº 4104-000104/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARIA FRANCISCA OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PRO-REITOR- nível GTR-5
CPF: 031.826.224-04
RG: 000000001245740 SSP AL
Matrícula: 825800
PERÍODO: de 20/01/2014 até 22/01/2013
DESTINO: Campina Grande
Estado de Alagoas
OBJETIVO: Articular cursos de Pós-graduação em uma reunião na Universidade Estadual de Paraíba,
com a Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-graduação..
REITOR
Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável
(EMATER)
.
.
PORTARIA/EMATER Nº 008/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
20.065, de 18 de maio de 2012., e no Processo nº 140.566-045/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE ANDERSON SILVA DE SOUZA
CPF: 031.039.214-46
RG: 000200432954598 SSP AL
Matrícula: 6
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 06/02/2014
DESTINO: Maceió - Regional Litoral Norte - Regional Zumbi dos Palmares - Maceió
OBJETIVO: Vistoriar e efetuar conferência da frota oficial de veículos.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA
O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 04 de
Fevereiro de 2014.
MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO
DIRETORA PRESIDENTE
PORTARIA/EMATER Nº 007/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
20.065, de 18 de maio de 2012., e no Processo nº 140.566-043/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor da servidora:
RACHEL MARIA NICHOLLS REYS
CPF: 534.378.024-53
RG: 000000000705222 SSP AL
Matrícula: 7
PERÍODO: de 13/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Maceió/AL- Santana do Ipanema/AL - Maceió/AL
OBJETIVO: Reunião Técnica em Missão Regional na Gerência do Médio Sertão, na cidade de Santana
do Ipanema/AL..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA
O DESENV RURAL SUSTENTAVEL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do
Orçamento Vigente.
INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 04 de
Fevereiro de 2014.
MARIA INÊS NOGUEIRA PACHECO
DIRETORA PRESIDENTE

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