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Análise da Fecundidade
no Estado de São Paulo
L úcia M ayumi Y azaki
Resumo: A fecundidade é um dos componentes demográficos, juntamente com a mortalidade e a migração, determinantes do crescimento
e da estrutura etária da população. O estudo descreve a redução da fecundidade e as transformações no comportamento reprodutivo
das mulheres residentes em São Paulo e em suas regiões de saúde, ao longo da última década.
Palavras-chave: Fecundidade. Idade média da fecundidade. Regiões de saúde.
Abstract: The fertility is one of the demographic components, together with the mortality and the migration, determinant of the growth
and the age structure of the population. The study describes the reduction of the fertility and the transformations in the reproductive
behavior of the resident women in Sao Paulo and its regions of health, throughout the last decade.
Key words: Fertility. Mean age of fertility. Regions of health.
A
fecundidade é uma das variáveis demográficas,
juntamente com a mortalidade e a migração, determinantes do crescimento populacional e da estrutura por
idade da população. Assim, a redução no ritmo de crescimento populacional observada no país e no Estado de
São Paulo, nas últimas décadas, bem como a mudança na estrutura etária, é o resultado da importante queda da
fecundidade em todo o país, além da diminuição da mortalidade e da migração. Diversas causas estão associadas
ao declínio da fecundidade. Estudos realizados por Merrick e Berquó (1983), Carvalho, Paiva e Sawyer (1981),
Paiva (1985), Faria (1989), Alves (1994), Faria e Potter (1994) mostram que o declínio “é o resultado da interação de um conjunto complexo de transformações de natureza econômica, social e institucional” (PERPÉTUO;
AGUIRRE, 1998, p. 3.002). Além disso, esta mudança ocorreu dada a disponibilidade e difusão de métodos
contraceptivos de alta eficácia, determinante próximo mais importante nesse processo de queda da fecundidade
(PERPÉTUO; AGUIRRE, 1998).
É também bastante conhecida a associação entre a fecundidade e o nível socioeconômico ou condição de vida
da população. O nível de instrução das mães é geralmente utilizado como proxy destas variáveis, pois está muito
associado a outros indicadores, como renda, pobreza, etc., que determinam o subgrupo populacional ao qual
São Paulo em Perspectiva, v. 22, n. 1, p. 48-65, jan./jun. 2008
Análise da Fecundidade no Estado de São Paulo
pertence o indivíduo. Diversos estudos têm mostrado o diferencial de fecundidade por escolaridade da
mãe (BERQUÓ; CAVENAGHI, 2006; MARTINS;
ALMEIDA, 2000, entre outros), sugerindo a importância de se melhorar o nível de instrução destas
mulheres, assim como da população em geral, para
redução não só dos diferenciais de fecundidade, mas
também, principalmente, das desigualdades sociais. A
fecundidade também é diferenciada segundo o local
de residência da mulher, uma vez que o país, o Estado
e mesmo os municípios não são homogêneos em seu
interior, pois refletem a desigualdade socioeconômica
de sua população, assim como as características espaciais. Dessa forma, uma boa avaliação do comportamento reprodutivo dos diferentes subgrupos populacionais destas regiões são úteis para elaboração de
programas e políticas nas áreas de saúde reprodutiva,
saúde materno-infantil, entre outras.
A fecundidade é estimada por meio das informações de nascidos vivos e da população feminina; no
caso de nascimentos, existem duas fontes de dados
tradicionais: as estatísticas de nascimento provenientes do registro civil e os censos ou pesquisas demográficas. As primeiras, quando são de boa qualidade,
permitem um acompanhamento da evolução da fecundidade ano a ano, assim como das características
associadas aos nascidos vivos, para as diferentes áreas
geográficas. Desta forma, além de o cálculo da fecundidade ser realizado diretamente, tem-se a vantagem de detectar alterações ocorridas em períodos
intercensitários. No caso de dados provenientes de
pesquisas ou censos demográficos, a estimativa da
fecundidade é obtida através de métodos indiretos e
permitem análises mais detalhadas das características
socioeconômicas da população estudada.
O objetivo deste estudo é apresentar a situação de
fecundidade no Estado de São Paulo e em suas regiões de saúde (Direções Regionais de Saúde – DIRs)
na última década, bem como a evolução dos níveis e
das estruturas de fecundidade por idade, utilizando
as estatísticas de nascimentos do registro civil disponíveis na Fundação Seade. Busca-se, através desta
análise, destacar os diferenciais nos comportamentos
reprodutivos associados a cada uma das regiões, que,
por sua vez, apresentam situações socioeconômicas
diferentes. Detalha-se também a análise de fecundidade para o Município de São Paulo e seus distritos,
que caracterizam melhor as diferentes situações socioeconômicas de suas populações. De posse destes
resultados, espera-se ter um conhecimento da situação reprodutiva das populações residentes nas regiões
paulistas, a fim de subsidiar programas e políticas locais nas áreas de planejamento e saúde reprodutiva.
EVOLUÇÃO DA FECUNDIDADE
NO ESTADO E NAS DIRs
A fecundidade no Estado de São Paulo apresenta
tendência de queda desde a década de 1960, com
períodos de maior e menor variação, assim como de
estabilidade. A taxa calculada para 2006 indica que
a fecundidade da mulher paulista é de 1,7 filho por
mulher, valor que está abaixo do nível de reposição.1
A fecundidade em São Paulo alcançou o nível de reposição nos primeiros anos desta década, o que já
era esperado, uma vez que a queda da fecundidade
acelerou-se entre os primeiros anos da década de
1980 e o início da de 1990, passando de uma taxa de
3,4 para 2,3 filhos por mulher. Ao longo dos anos
1990, esta taxa permaneceu estável, quando diminuiu
para 2 filhos por mulher, no início dos anos 2000,
alcançando o valor de 1,7 em 2006. Desta forma, o
processo de redução da fecundidade em São Paulo,
que vem ocorrendo desde os anos 1960, apresenta
momentos de grandes variações, como entre 1965 e
1975, início dos anos 1980 e novamente no começo
dos anos 2000 (Gráfico 1). Este processo é conhecido como transição da fecundidade, em que a população passa de um regime de elevada fecundidade para
outro de fecundidade reduzida, inferior ao nível de
reposição. Em conseqüência, estas reduções alteram
o ritmo de crescimento populacional, assim como a
estrutura etária da população, pois o aumento da população ocorre de forma cada vez menos acelerada,
diminuindo a parcela da população jovem, enquanto
aumenta o segmento de idosos.
Os resultados da Tabela 1 indicam que, entre 1980
e 1990, foi significativo o decréscimo da fecundidade
(aproximadamente 31%), equivalente a uma redução
de praticamente um filho por mulher em apenas dez
49
50
Lúcia Mayumi Yazaki
Gráfico 1
Taxa de Fecundidade Total (1)
Estado de São Paulo – 1960-2006
TFT
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
Fonte: Fundação Seade; Wong (1985).
(1) Número médio de filhos por mulher.
anos. A variação na década seguinte (1990-2000) foi
bem menor, o que era esperado, uma vez que a queda
havia sido importante no período anterior. No qüinqüênio seguinte, o declínio foi retomado, com uma
redução, somente nesse período, de 19,4% na taxa de
fecundidade total, ou 0,4 filho por mulher. Esperase que, nos próximos anos, a tendência de queda se
mantenha, mas em ritmo menor, pois as taxas de fecundidade já alcançaram valores bastante reduzidos.
O nível de fecundidade varia conforme o local de
residência da mulher ou de seu nível socioeconômico.
O Estado de São Paulo está dividido em 24 Direções
Regionais de Saúde (DIRs),2 nas quais as taxas variam
entre um mínimo de 1,39 filho por mulher, na DIR
de São José do Rio Preto, região tradicionalmente
conhecida por apresentar uma das menores taxas,
e um máximo de 1,96 filho, na DIR de Registro, de
forma que todas as regiões passaram a registrar taxas
inferiores a dois filhos por mulher, em 2006.
A fecundidade no Estado de São Paulo segundo
as regiões pode ser observada no Gráfico 2. Das 24
DIRs, 18 registram taxas inferiores à média do EstaSão Paulo em Perspectiva, v. 22, n. 1, p. 48-65, jan./jun. 2008
Tabela 1
Taxa de Fecundidade Total – TFT e Variação
Variação
Anos
TFT (1)
1980
3,43
1990
2000
2006
Nos
Absolutos
%
1,06
-30,8
0,21
-8,8
0,42
-19,4
2,37
2,16
1,74
51
do, sendo que em várias o número médio de filhos
é inferior a 1,6, semelhante às taxas observadas em
muitos países europeus. Mesmo aquelas que apresentam taxas superiores à média estadual, chama atenção
o fato de estarem todas abaixo do nível de reposição.
Uma das conseqüências deste panorama de reduzidas
taxas de fecundidade em todas as regiões do Estado
é a diminuição no ritmo de crescimento populacional
e envelhecimento acelerado da população, sob a hipótese de ausência de movimentos migratórios, pois
estes últimos poderiam alterar tanto o crescimento
como a estrutura etária da população.
Para atingir estes níveis reduzidos, a fecundidade
nas regiões vem diminuindo ao longo das últimas
décadas. Em 1995, com exceção de cinco DIRs, as
demais registravam taxas acima do nível de reposição,
sendo as mais altas observadas em Registro e Franco
da Rocha, com TFT próxima a 3 filhos por mulher,
e Mogi das Cruzes, Osasco e Sorocaba, com cerca
de 2,5 filhos por mulher (Tabela 2). As regiões com
taxas intermediárias apresentavam fecundidade entre
o nível de reposição e 2,5 filhos por mulher. Já as que
possuíam taxas abaixo do nível de reposição localizavam-se na região noroeste do Estado, com número
médio de filhos que variava de 1,8 a 2,1. Estes resultados mostram que o Estado é heterogêneo em relação
à fecundidade, pois a região noroeste caracteriza-se
por baixa fecundidade, a área intermediária apresenta taxas também intermediárias, enquanto as regiões
situadas ao sul, incluindo a Região Metropolitana de
São Paulo, registram os maiores níveis de fecundidade (Mapa 1).
Entre 1995 e 2000, a diminuição da fecundidade
varia conforme a região, sendo que a maioria apresentou ligeira queda, com pequeno aumento em
1998. As reduções oscilaram de 0% a 17%, enquanto
a média estadual foi de 4,4%. Assim, em 2000, a taxa
de fecundidade total do Estado de São Paulo estava
muito próxima a 2,1 filhos por mulher – ou do nível
de reposição – e a metade das regiões já registrava
taxas inferiores a este valor (Tabela 2). No Mapa 1,
que ilustra a situação da fecundidade nas regiões em
2000, verifica-se redução em todas as áreas, com taxas
mais elevadas no sul do Estado (Registro com TFT
Gráfico 2
Taxas de Fecundidade Total – TFT (1), segundo Direções Regionais de Saúde – DIRs
Estado de São Paulo – 2006
2,0
TFT
1,8
1,6
1,4
1,2
1,0
to a lia os
ra Vista ente uru inas aba ssis reto até pos dré aba atu cha
es ca
o
l
ro
lo tos
t
a
c A oP
ua
Pre tub arí
c
o
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io raça M arre araq Boa Prud B amp iraci
Ta os C to A Soro Bot da R ão P
R
O
C
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B Ar
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C
as
P
e
o
A
n
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S
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b
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a
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e
S
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é
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e
o
gi
nc
od
os
os
oã sid
Mo
Fra stad
oJ
oJ
o J Pre
E
Sã
Sã
Sã
DIRs
Fonte: Fundação Seade.
52
Tabela 2
Taxas de Fecundidade Total – TFT (1) e Variações, segundo Direções Regionais de Saúde – DIRs
TFT (1)
Direções Regionais de Saúde
Variação das TFT (%)
1995
2000
2006
1995/2000
2000/2006
1995/2006
Estado de São Paulo
2,26
2,16
1,74
-4,4
-19,6
-23,1
DIR 01 - Capital
2,25
2,17
1,92
-3,4
-11,7
-14,7
DIR 02 - Santo André
2,22
2,07
1,70
-6,5
-17,8
-23,1
DIR 03 - Mogi das Cruzes
2,55
2,43
1,76
-4,7
-27,9
-31,3
DIR 04 - Franco da Rocha
2,85
2,37
1,73
-16,8
-27,2
-39,4
DIR 05 - Osasco
2,45
2,45
1,87
0,0
-23,9
-23,9
DIR 06 - Araçatuba
1,97
1,77
1,48
-10,2
-16,2
-24,7
DIR 07 - Araraquara
2,07
1,80
1,55
-12,8
-14,3
-25,3
DIR 08 - Assis
2,28
2,02
1,61
-11,7
-20,3
-29,6
DIR 09 - Barretos
2,15
1,88
1,53
-12,5
-18,9
-29,0
DIR 10 - Bauru
2,22
2,02
1,60
-8,9
-21,1
-28,1
DIR 11 - Botucatu
2,42
2,06
1,72
-14,6
-16,9
-29,0
DIR 12 - Campinas
2,10
1,96
1,60
-6,9
-18,4
-24,0
DIR 13 - Franca
2,35
2,10
1,77
-10,8
-15,4
-24,6
DIR 14 - Marília
2,08
1,87
1,48
-10,2
-20,6
-28,7
DIR 15 - Piracicaba
2,19
1,84
1,60
-16,1
-13,0
-27,0
DIR 16 - Presidente Prudente
2,09
1,91
1,59
-8,7
-16,4
-23,7
DIR 17 - Registro
2,91
2,76
1,96
-5,1
-28,8
-32,5
DIR 18 - Ribeirão Preto
2,26
2,00
1,66
-11,2
-17,3
-26,6
DIR 19 - Santos
2,13
2,20
1,74
2,9
-20,6
-18,2
DIR 20 - São João da Boa Vista
2,23
2,01
1,57
-9,7
-22,0
-29,5
DIR 21 - São José dos Campos
2,29
2,16
1,69
-5,9
-21,9
-26,5
DIR 22 - São José do Rio Preto
1,87
1,66
1,39
-11,4
-16,2
-25,7
DIR 23 - Sorocaba
2,49
2,40
1,71
-3,3
-28,8
-31,1
DIR 24 - Taubaté
2,33
2,10
1,68
-9,8
-20,1
-28,0
de 2,8, a Capital, com 2,2, e algumas áreas da RMSP,
com taxas próximas a 2,5 filhos), as intermediárias na
região central (já com fecundidade abaixo do nível
de reposição) e as menores na região noroeste, com
taxas inferiores a 1,8 filho por mulher.
Entre 2000 e 2006, a queda da fecundidade ocorreu de forma mais sistemática em todas as regiões e
a intensidade também foi maior. A diminuição no
Estado foi de 19,6%, com a TFT passando do nível
de reposição para 1,74 filho por mulher. Nas regiões,
Mapa 1
Taxas de Fecundidade Total – TFT (1), segundo Direções Regionais de Saúde – DIRs
1995-2006
1995
TFT = 2,26
São José
do Rio Preto
Barretos
Araçatuba
Franca
Ribeirão Preto
São João
da Boa Vista
Araraquara
Marília
Bauru
Presidente Prudente
Piracicaba
Assis
Taubaté
Campinas
Botucatu
São José
dos Campos
Mogi das
Capital Cruzes
Franco
da Rocha
Sorocaba
Osasco
Santo André
Santos
Registro
2000
TFT = 2,13
2006
TFT = 1,74
TFT
Até 1,5 filho
Mais de 1,50 a 1,80 filho
Mais de 1,80 a 2,10 filhos
Mais de 2,10 a 2,50 filhos
Acima de 2,50 filhos
0
50
100
150
Quilômetros
53
54
as reduções oscilaram entre 12% e 29%, sendo que
as maiores ocorreram naquelas de maior fecundidade, com exceção do Município de São Paulo, onde
passou de 2,17 filhos por mulher para 1,92. Assim, a
região de Registro, que detém a maior fecundidade,
teve uma redução de quase um filho, em apenas seis
anos, uma variação de 29%. Da mesma forma, as regiões que apresentavam as maiores taxas, superiores
ao nível de reposição, como Osasco, Mogi das Cruzes e Sorocaba, também registraram quedas acima de
20% nos níveis de fecundidade, chegando, em 2006, a
taxas inferiores a 2 filhos por mulher (Tabela 2).
No Mapa 1, observa-se a redução da fecundidade ao longo do período analisado, alcançando, em
2006, níveis relativamente baixos em todas as regiões do Estado de São Paulo. Assim, em um intervalo de aproximadamente dez anos – de 1995 a 2006 –,
a diminuição da fecundidade foi superior a 20% em
praticamente todas as regiões, embora em várias as
taxas já fossem baixas no início do período, indicando que a estabilização da fecundidade deve ocorrer
bem abaixo do nível de reposição, a menos que haja
alguma recuperação nos próximos anos. As taxas observadas nas regiões já são bastante semelhantes às de
vários países mais desenvolvidos e que registram as
menores fecundidades, como Espanha e Japão, com
fecundidade inferior a 1,4 filho por mulher em 2000,
bem como Holanda, com taxa próxima a 1,6 filho
por mulher (UNITED NATIONS, 2003). Entretanto, a transição nestes países ocorreu em um espaço
de tempo muito maior, enquanto a redução da fecundidade em São Paulo, assim como em outras regiões
do país, deu-se de forma acelerada, através da adoção
de métodos anticonceptivos, especificamente a pílula
e a esterilização, além do aborto, cuja magnitude é
desconhecida.
Destes resultados, apreende-se que, apesar da desigualdade socioeconômica existente no Estado, a
fecundidade média das regiões diminuiu, alcançando
níveis bastante baixos, distante dos patamares iniciais. Assim, espera-se que a tendência nos próximos
anos seja de estabilização ou de pequena recuperação
das taxas de fecundidade nas regiões que registram
médias bastante reduzidas e tendência à homogeneização naquelas com maiores níveis de fecundidade,
sendo bastante improvável o retorno aos valores verificados no passado.
Fecundidade por Grupos de Idade
A análise por grupos de idade mostra que o comportamento da fecundidade não é homogêneo nem ao
longo dos períodos, nem nos grupos sociais. As taxas
de fecundidade por idade são representadas por uma
curva, com valores baixos nas idades extremas, isto é,
jovens com menos de 20 anos ou mulheres com mais
de 40, enquanto valores mais altos ocorrem entre 20
e 30 anos, formando a cúspide, que varia conforme o
período (Gráfico 3). A redução nos níveis de fecundidade ocorre em função da diminuição da fecundidade nos diferentes grupos etários, sendo mais intensa
em alguns do que em outros e variável ao longo dos
períodos. Em São Paulo, assim como para o total do
país, a redução da fecundidade, no início do processo
de transição, foi mais intensa entre as mulheres mais
velhas; após os anos 1980, a diminuição passou a ser
observada nos grupos mais jovens, uma vez que a fecundidade tornara-se bem reduzida entre as mulheres
com mais de 35 anos.
O Gráfico 3 mostra a evolução da fecundidade
por idade, para o Estado de São Paulo, no período
1980-2006, e a Tabela 3 apresenta alguns indicadores por idades em cada um dos períodos. Entre 1980 e 2000, a fecundidade do grupo de 15 a
19 anos teve uma evolução contrária à dos demais
grupos, pois oscilou nos anos 1980 e registrou aumento na década de 1990, atingindo um pico em
1998; somente a partir de 2000, observa-se redução nas taxas de fecundidade deste grupo etário;
o Gráfico 4 permite uma melhor visualização da
evolução.
Na década de 1980, a fecundidade era mais elevada nos grupos de 20 a 24 e de 25 a 29 anos, sendo
por esta razão caracterizada como curva com cúspide dilatada (Gráfico 3). Nos anos 1990, a curva
torna-se mais rejuvenescida, apresentando uma cúspide precoce, já que a taxa mais alta passou a ser
observada no grupo de 20 a 24 anos, além da elevada taxa de fecundidade no grupo de 15 a 19 anos.
Esta configuração permanece até 2000, quando, no-
Gráfico 3
Taxas de Fecundidade, por Faixa Etária (1)
200,0
Taxas (por mil)
1980
1985
180,0
1991
1995
160,0
2000
140,0
2006
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 34
anos
35 a 39
anos
40 a 44
anos
45 a 49
anos
(1) Por mil mulheres de cada grupo etário.
Gráfico 4
Taxas de Fecundidade, segundo Faixa Etária (1)
200
Taxas (por mil)
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
160
30 a 34 anos
35 a 39 anos
120
40 a 44 anos
80
40
0
1980
1985
1990
1995
2000
2005
55
56
Tabela 3
Indicadores de Fecundidade
Variações (%)
1980
1990
2000
2006
19801990
19902000
20002006
15 a 19 anos
74,4
72,3
77,6
58,6
-2,8
7,3
-24,5
20 a 24 anos
187,8
143,3
123,2
89,5
-23,7
-14,1
-27,3
25 a 29 anos
188,7
128,3
109,6
85,7
-32,0
-14,6
-21,8
30 a 34 anos
131,2
79,2
76,2
67,3
-39,6
-3,9
-11,7
35 a 39 anos
73,2
38,0
36,5
36,0
-48,1
-4,1
-1,1
40 a 44 anos
26,2
12,0
9,2
9,5
-54,3
-23,0
3,6
45 a 49 anos
4,3
1,7
0,7
0,6
-59,1
-61,8
-15,7
15 a 19 anos
10,8
15,2
17,9
16,9
20 a 29 anos
54,9
57,2
53,8
50,5
Idade Média da Fecundidade (em anos)
27,7
26,4
26,4
27,0
6,6
6,4
6,5
6,7
Indicadores de Fecundidade
Taxas de Fecundidade (por 1.000 mulheres)
Participação na Fecundidade Total (%)
Desvio-Padrão
vamente, a cúspide desloca-se entre 20 e 30 anos.
No primeiro qüinqüênio dos anos 2000, a redução
da fecundidade das mulheres mais jovens (de 15 a
29 anos) foi de aproximadamente 20%, enquanto a
das mais velhas permaneceu praticamente estável.
Assim, a fecundidade das mulheres paulistas e brasileiras caracteriza-se por ser do tipo precoce, em que
a maternidade concentra-se em idades mais jovens.
Como conseqüência, a idade média da fecundidade
– uma medida resumo da estrutura da fecundidade
por idade – reduziu de 27,7 para 26,4 anos, entre
1980 e a década de 1990, e aumentou para 27 anos,
em 2006, refletindo o retorno da cúspide para idades maiores (Tabela 3).
Outro indicador que ilustra a precocidade da fecundidade paulista é a elevada fecundidade das jovens de
15 a 19 anos e a contribuição dos grupos mais jovens
para a fecundidade final. Assim, em 2006, a metade da
fecundidade total foi realizada pelas mulheres de 20 a
29 anos; adicionando-se a contribuição do grupo das
adolescentes de 15 a 19 anos (17%), os três grupos
juntos, de 15 a 29 anos, contribuíram com quase 70%
da fecundidade final (Tabela 3). Nesta tabela observase que a parte da fecundidade adolescente aumentou
de 11% para 18%, no período de 20 anos, chamando
a atenção de diversos setores da população. A evolução das taxas, no Gráfico 4, indica que este aumento
ocorreu devido à redução da fecundidade em todas
as idades, com exceção do grupo de 15 a 19 anos, no
qual manteve-se estável e até aumentou no período.
Observa-se, também nos Gráficos 3 e 4, a partir do
final dos anos 1990, uma certa mudança neste panorama, em que a fecundidade das mulheres jovens, de
menos de 30 anos, mantém-se em queda, o que pra-
ticamente não ocorre para aquelas com mais idade.
Desta forma, no cômputo geral, há ligeiro declínio
da participação dos grupos mais jovens e aumento
da contribuição da fecundidade das mulheres de 30
a 39 anos, resultado, por um lado, do fenômeno que
se torna mais freqüente, o das “gestantes idosas”, e,
por outro, da redução da “fecundidade adolescente”.
O fato que contribui para a hipótese da maternidade
tardia (em mulheres com mais de 30 anos) é o aumento gradativo na proporção do primeiro filho entre as
mães de 30 a 39 anos, nos aproximadamente últimos
dez anos (a proporção de nascimentos de primeira
ordem passou de 21% e 16%, para mães de 30 a 34
e 35 a 39 anos, em 1997, para 25% e 18%, em 2005,
respectivamente).
As taxas de fecundidade para o Estado de São
Paulo, em 2006, indicam que nascem menos de 100
crianças por mil mulheres em cada um dos grupos
etários: cerca de 90 nascimentos para aquelas de 20 a
30 anos, em que a fecundidade é mais alta; aproximadamente 70, no grupo de 30 a 34 anos; e 60, para as
mulheres de 15 a 19 anos. Este número diminui quase
pela metade no grupo de 35 a 39 anos e a menos de
dez nascimentos no de 40 a 44 anos. No último grupo do período reprodutivo, menos de um nascimento
é registrado por mil mulheres desta idade (Gráfico 3 e
Tabela 3). Estes valores, em 1995, eram bem maiores
nos três primeiros grupos de idade, o que mostra seu
papel na redução da fecundidade final.
Um fato que chama a atenção nestas análises refere-se à semelhança observada entre o nível de fecundidade total (TFT) de São Paulo e os de alguns
países europeus, mas provenientes de estruturas de
fecundidade por idades diferentes. No caso brasileiro,
a curva é do tipo precoce, com elevada fecundidade
no grupo adolescente e no de 20 a 30 anos, enquan-
Gráfico 5
Taxa de Fecundidade, por Faixa Etária (1)
Estado de São Paulo, Países Europeus Selecionados e Japão
Taxas (por mil)
Estado de São Paulo 2000 (2,2)
Estado de São Paulo 2006 (1,7)
Espanha 1984 (1,7)
Espanha 2000 (1,2)
França 1975 (1,9)
França 1995 (1,7)
Japão 1994 (1,5)
140
120
100
80
60
40
20
0
15 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 34 anos
35 a 39 anos
40 a 44 anos
45 a 49 anos
Fonte: Fundação Seade; Nações Unidas.
Nota: Entre parênteses apresenta-se a Taxa de Fecundidade Total.
57
58
to, nos demais países a cúspide é tardia, situando-se
entre 25 e 34 anos e a fecundidade das mulheres com
menos de 25 anos é bastante reduzida, sobretudo no
grupo de 15 a 19 anos (Gráfico 5). A fecundidade
das jovens paulistas de 15 a 19 anos, em 2006, chega a ser quase dez vezes superior àquela das jovens
espanholas ou japonesas; no caso das mulheres de
20 a 24 anos, as paulistas registram quase uma vez
e meia a fecundidade das jovens daqueles países. A
partir dos 25 ou 30 anos, as taxas tornam-se mais
parecidas. Estas diferenças nas estruturas de fecundidade por idade mostram que os comportamentos
reprodutivos variam conforme o contexto socioeconômico e cultural, mesmo que a fecundidade final
apresente resultados semelhantes. No caso das jovens
dos países selecionados, a maternidade ocorre após a
consolidação da formação escolar e da inserção em
uma carreira profissional, enquanto entre as paulistas,
a maternidade ocorre até como fator de interrupção
da formação, debilitando sua inserção no mercado de
trabalho. Análises realizadas para o Município de São
Paulo mostram que, em subgrupos populacionais socioeconomicamente mais privilegiados, observam-se
comportamentos reprodutivos semelhantes aos das
européias ou japonesas, indicando que, mesmo em
São Paulo, os comportamentos variam conforme a
situação socioeconômica da população.
Fecundidade nas Direções Regionais de Saúde
As taxas de fecundidade por idade, nas Direções Regionais de Saúde (DIRs), são mais elevadas naquelas
onde a fecundidade total é mais alta e menores nas de
baixa fecundidade, passando por valores intermediários em regiões com níveis de fecundidade em torno
de 1,8 filho por mulher.
Em 1995, praticamente todas as regiões apresentavam curvas com cúspide no grupo de 20 a 24 anos,
isto é, do tipo precoce; a exceção era observada nas
DIRs da Capital e de Santo André, onde a curva apresentava uma forma mais dilatada, com cúspide nos
grupos de 20 a 29 anos. Assim, as taxas mais elevadas, de 160 a 180 nascimentos por mil mulheres de
20 a 24 anos, foram registradas nas DIRs de Registro
e Franco da Rocha, em 1995. No outro extremo, no
mesmo período, a menor taxa neste grupo de maior
fecundidade foi verificada na DIR de São José do Rio
Preto, com aproximadamente 120 nascimentos. Nas
demais regiões, a fecundidade variou em torno de 140
nascimentos. Em um período de 11 anos, a queda da
fecundidade ocorreu em praticamente todas as idades,
chegando, em 2006, a taxas que variavam de 70 a 100
nascimentos por mil mulheres de 20 a 24 anos. A análise das taxas de fecundidade das regiões indica que a
queda foi importante no grupo de 20 a 24 anos, pois,
em 2006, as curvas de várias regiões passaram a apresentar uma forma mais dilatada, com cúspide entre
20 e 29 anos, enquanto em outras, ainda que precoce,
não é tão acentuada. Observa-se, ainda, que no período 1995-2000, em algumas regiões, quase não ocorreu
variação nas taxas ou foi muito pequena, como nos
casos da Capital, Mogi das Cruzes, Osasco, Campinas,
Registro, Santos, São José dos Campos e Sorocaba.
São regiões pertencentes às áreas metropolitanas ou
de elevada fecundidade. Nestas mesmas áreas, chama
atenção a fecundidade do grupo de 15 a 19 anos, que
também se manteve inalterada no período.
São inúmeros os estudos que discutem a gravidez/
fecundidade das adolescentes, pela sua magnitude,
causas, conseqüências, entre outros aspectos associados a este fenômeno. Embora elevada, a taxa de
fecundidade de 15 a 19 anos das jovens paulistas é
inferior à das brasileiras residentes em outras regiões
do país, mas bastante superior à das adolescentes residentes em países mais desenvolvidos. Em 1995, na
DIR de Registro, foram constatados 120 nascimentos, para mil jovens, reduzindo-se para aproximadamente 72 em 2006. Atualmente, as taxas mais baixas
oscilam em torno de 50 nascimentos para cada mil
jovens, valores extremamente elevados quando comparados, por exemplo, aos da Espanha, Japão ou Holanda, onde as taxas não chegam a 10 por mil, como
já foi verificado no Gráfico 5. O Mapa 2 ilustra a evolução das taxas de fecundidade deste grupo etário no
período. À primeira vista, a associação entre o nível
de fecundidade da região e a fecundidade adolescente
não é imediata. A redução entre 1995 e 2006 alcançou
os 30% na maior parte das regiões, com exceção das
DIRs da Capital e de Santos, onde as variações foram
inferiores a 15%. Aliás, as reduções nos grupos etários
Mapa 2
Taxa de Fecundidade da População Feminina de 15 a 19 Anos (1), segundo Direções Regionais de Saúde – DIRs
1995-2006
1995
Taxa = 78,7‰
São José
do Rio Preto
Franca
Barretos
Araçatuba
Ribeirão Preto
Araraquara
Marília
São João
da Boa Vista
Bauru
Presidente Prudente
Piracicaba
Assis
Taubaté
Campinas
Botucatu
Franco
da Rocha
Sorocaba
São José
dos Campos
Mogi das
Capital Cruzes
Osasco
Santo André
Santos
Registro
2000
Taxa = 74,3‰
2006
Taxa = 58,6‰
Taxa de Fecundidade (1)
Até 60,0
De 60,0 a 70,0
De 70,0 a 80,0
De 80,0 a 90,0
Mais de 90,0
0
50
100
150
Quilômetros
(1) Por mil mulheres de 15 a 19 anos.
59
60
seguintes, de 20 a 30 anos, também ocorreram neste
último período e tiveram magnitudes semelhantes.
Ainda na análise da evolução da fecundidade por
idade nas DIRs, observa-se que a variação das taxas
das mulheres com mais de 30 anos é pequena, sobretudo a partir dos 35 anos. Os dados parecem inclusi-
ve indicar que, em algumas áreas, especificamente no
Município de São Paulo ou na DIR de Santo André,
pode estar havendo inversão na tendência da fecundidade destas mulheres pertencentes ao grupo de 35
a 39 anos, registrando pequeno aumento. Como já
mencionado anteriormente, isto deve estar associa-
Tabela 4
Distribuição das Taxas de Fecundidade, por Faixa Etária, segundo Direções Regionais de Saúde – DIRs
Em porcentagem
Direções Regionais de Saúde
1995
2006
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
15 a 19 anos
20 a 29 anos
30 a 39 anos
Estado de São Paulo
17,4
55,2
25,0
16,9
50,5
29,8
DIR 01 - Capital
15,5
54,2
27,8
15,7
49,5
31,7
DIR 02 - Santo André
16,1
55,6
26,0
15,2
50,4
31,5
DIR 03 - Mogi das Cruzes
16,8
55,7
24,8
17,1
50,3
29,2
DIR 04 - Franco da Rocha
18,1
55,0
24,0
17,8
49,9
29,1
DIR 05 - Osasco
16,8
55,9
24,7
16,4
50,4
30,1
DIR 06 - Araçatuba
20,2
58,0
20,4
18,9
52,5
26,4
DIR 07 - Araraquara
20,4
56,1
21,8
18,8
51,4
27,6
DIR 08 - Assis
20,4
56,9
20,5
18,9
53,2
25,8
DIR 09 - Barretos
20,9
57,1
20,2
19,5
54,3
24,3
DIR 10 - Bauru
20,7
55,6
21,3
19,1
51,9
26,5
DIR 11 - Botucatu
21,0
54,3
22,1
21,2
51,2
25,0
DIR 12 - Campinas
17,7
55,6
24,5
16,0
50,4
30,8
DIR 13 - Franca
18,8
56,5
22,8
18,0
52,0
27,3
DIR 14 - Marília
18,4
57,9
21,6
17,2
50,8
29,2
DIR 15 - Piracicaba
18,9
56,4
22,6
17,8
51,8
28,1
DIR 16 - Presidente Prudente
18,8
58,8
20,9
17,8
52,7
27,2
DIR 17 - Registro
20,6
52,5
23,4
18,3
48,7
29,0
DIR 18 - Ribeirão Preto
18,1
55,2
24,5
17,4
51,5
28,7
DIR 19 - Santos
17,5
54,4
26,0
18,8
49,5
28,7
DIR 20 - São João da Boa Vista
18,7
54,4
24,3
17,9
50,8
28,6
DIR 21 - São José dos Campos
17,3
55,0
25,0
16,8
52,1
28,4
DIR 22 - São José do Rio Preto
21,2
58,6
18,7
18,4
52,8
26,8
DIR 23 - Sorocaba
18,6
53,7
24,8
18,7
50,4
27,9
DIR 24 - Taubaté
17,6
55,3
24,5
17,3
51,6
28,4
61
didade total e aumento daquela das mulheres “mais
velhas”. O Gráfico 6 mostra que as idades médias são
semelhantes nas regiões, variando entre 26 e 28 anos.
Em comparação à idade média do Estado (27 anos),
em 2006, seis DIRs possuem valores ligeiramente
mais altos, enquanto as demais apresentam idades semelhantes ou menores.
As análises da fecundidade por idade, nas regiões
de saúde do Estado, para o último decênio, mostram
que os comportamentos são muito semelhantes nas
diferentes regiões, variando quanto às magnitudes
das taxas, conforme o nível de fecundidade final. As
curvas de fecundidade mais recentes indicam que a
estrutura da fecundidade, ainda que precoce, tende a
apresentar uma cúspide dilatada, entre 20 e 30 anos.
A fecundidade do grupo de jovens de 15 a 19 anos,
que vem sendo bastante discutida nos últimos anos,
também mostra tendência de redução a partir dos
anos 2000. A esta tendência de queda das taxas de fecundidade, em praticamente todos os grupos etários,
agrega-se um novo fenômeno, que aos poucos vai se
tornando mais visível nas regiões – o da fecundidade tardia. Comportamento já observado em grupos
socioeconomicamente mais privilegiados da população, o fenômeno passa a ser mais visível, à medida
do ao fenômeno da gravidez de um grupo de mulheres que adiam a maternidade em função de outras
prioridades, como uma melhor formação e profissão,
sendo mais comum em grandes cidades das áreas metropolitanas, como é o caso de São Paulo.
Como a redução da fecundidade foi mais intensa entre as mulheres mais jovens, em comparação à
das mais velhas, houve alteração na participação dos
grupos etários na fecundidade total (Tabela 4), ou
seja, a participação da fecundidade do grupo de 20
a 24 anos, principalmente, e daquele de 25 a 29, na
fecundidade total, diminui no período, enquanto a do
grupo de mulheres de 30 a 39 anos registrou pequeno aumento. A participação das adolescentes para a
fecundidade final manteve-se estável em grande parte
das regiões e reduziu-se em algumas (Tabela 4). Através das alterações na idade média da fecundidade,
verificam-se as mudanças ocorridas na estrutura da
fecundidade por idade, nas regiões. O Gráfico 6 apresenta a evolução deste indicador no período.
A idade média da fecundidade aumentou pouco
mais de meio ano, em média, em todas as regiões,
no período 1995-2006, mas chegou a um ano em algumas delas. Isto se deve à redução da participação
da fecundidade das mulheres mais jovens na fecun-
Gráfico 6
Idade Média da Fecundidade, por Direções Regionais de Saúde – DIRs
27,5
1995
Idade (em anos)
2000
2006
27,0
26,5
26,0
25,5
25,0
24,5
DIRs
l
Ca
pit
a
Re
gis
Mo
tro
gi
da
sC
ruz
es
Os
asc
o
Ca
mp
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tub
os
a
éd
oR
io
Pre
to
Bo
tuc
a tu
Ba
rr e
to s
24,0
62
que existe uma alteração na estrutura da população
segundo nível de instrução (as mulheres apresentam maior nível de instrução que no passado), assim
como própria redução da fecundidade em todos os
subgrupos populacionais.
Para melhor visualizar estas afirmações, apresentam-se, a seguir, alguns indicadores do comportamento reprodutivo, segundo os distritos do Município de
São Paulo, que refletem as desigualdades espaciais e
socioeconômicas na capital.
O Mapa 3 apresenta as taxas de fecundidade total
para os distritos da capital, em 2006. As menores
taxas (até 1,5 filho por mulher) são observadas nas
áreas próximas à região central da capital, enquanto
as maiores (acima de 2,1 filhos por mulher) ocorrem, principalmente, nas áreas periféricas e centrais;
os valores intermediários (entre 1,5 e 2,1 filhos) são
verificados nas áreas intermediárias. Estes resultados coincidem com a distribuição da população
segundo sua condição socioeconômica no espaço
territorial, mostrando a associação entre a fecundidade e a situação socioeconômica da população.3
Vale observar que, os níveis de fecundidade, apesar
de não serem homogêneos, são bastante reduzidos
em toda a capital, indicando que a população busca
controlar o tamanho de suas famílias. A visualização espacial da TFT no Município de São Paulo, por
distritos, indica que o estudo da fecundidade ou de
qualquer outra variável deve considerar a desigualdade de suas populações, para a melhor compreensão do fenômeno.
Além de os níveis de fecundidade variarem segundo o distrito de residência, o comportamento reprodutivo é diferente também por idade, como pode ser
observado através das curvas de distritos selecionados no Gráfico 7. Naqueles, onde a Taxa de Fecundidade Total é mais elevada, a curva é mais precoce,
com altas taxas no grupo de 15 a 19 anos e pico no de
20 a 24 anos, como é o caso de Parelheiros. À medida
que a TFT se reduz, as taxas por idade diminuem,
mas ocorre também um deslocamento nas cúspides
das curvas, que, por sua vez, vão se tornando mais
envelhecidas. No distrito de Aricanduva, por exemplo, a fecundidade mais elevada ocorre entre 20 e 30
anos e a das adolescentes é bem menor. A curva de
Mapa 3
Taxa de Fecundidade Total (1)
Distritos do Município de São Paulo – 2004/2006
Ermelino Matarazzo
Tatuapé
Pinheiros
Aricanduva
Nº filho / mulher
Até 1,5
Parelheiros
De 1,5 a 1,8
De 1,8 a 2,1
De 2,1 a 2,5
Acima de 2,5
0
6
12
Quilômetros
18
fecundidade observada em Tatuapé e, principalmente, Pinheiros já é bem parecida àquelas anteriormente
constatadas para alguns países europeus, ou seja, a
fecundidade é baixa antes dos 30 anos e a cúspide
situa-se após os 30 anos. Nota-se que, a partir dos
30 anos, a diferença das taxas de fecundidade nas diversas áreas é pequena. A idade média da fecundidade reflete estas diferenças nas estruturas etárias: 26,7
anos em Parelheiros; 27,5 anos em Aricanduva; 29,3
e 30,8 anos em Tatuapé e Pinheiros, respectivamente,
enquanto a média na capital é de 27,3 anos.
Certamente, estas diferenças também devem ser
observadas nas DIRs, sendo necessária, portanto,
uma desagregação espacial ou socioeconômica para
melhor conhecer o comportamento reprodutivo de
suas populações.
Gráfico 7
Taxa de Fecundidade, por Faixa Etária, segundo Distritos Selecionados
Município de São Paulo – 2004/2006
140
Parelheiros
Tatuapé
Ermelino Matarazzo
Pinheiros
Aricanduva
Município de São Paulo
Taxas (por mil)
120
100
80
60
40
20
0
15 a 19
anos
20 a 24
anos
25 a 29
anos
30 a 34
anos
35 a 39
anos
40 a 44
anos
45 a 49
anos
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo apresentou o processo de queda da fecundidade em curso no Estado de São Paulo e em
suas regiões de saúde, as DIRs, nesta última década.
Praticamente todas as regiões registraram taxas de fecundidade total abaixo do nível de reposição e, em
algumas delas, a fecundidade é bastante baixa, muito próxima à observada em vários países europeus.
Análises da fecundidade por idade e diversos estudos
indicam que esta queda é resultado de uso intenso da
anticoncepção e não necessariamente do adiamento
da entrada na união ou da maternidade, como é a experiência nos países de baixa fecundidade. Os dados
mais recentes sobre a prática contraceptiva continuam a indicar que uma grande parte das mulheres
paulistas entra na maternidade bastante jovens e, uma
vez completado o tamanho de família desejado, busca controlar ou limitar a fecundidade, principalmente
por meio da esterilização (BRASIL, 2006). Por outro
lado, análises para o Município de São Paulo mostram
que existe um grupo de mulheres, as socioeconomicamente mais privilegiadas, que planejam a maternidade,
realizando-a tardiamente. Desta forma, embora a fecundidade tenha alcançado níveis relativamente baixos
em São Paulo, é importante considerar que o comportamento por idades varia conforme o grupo socioeconômico ao qual pertencem as mulheres, aspecto
importante a ser considerado na compreensão do
comportamento reprodutivo das mulheres paulistas.
Por fim, é importante considerar as conseqüências
associadas às recentes reduções de fecundidade, tais
como alteração no ritmo de crescimento populacional das regiões e do Estado, assim como mudanças
nas composições das populações segundo grupos de
idade, pois a queda da fecundidade reduz o grupo
de crianças e jovens e aumenta consideravelmente a
parcela mais idosa da população.
63
64
Notas
1.O nível de reposição é o valor da taxa de fecundidade que
garante a reposição da geração das mulheres, que é de aproximadamente 2,1 filhos por mulher. É um ponto crucial em
projeções populacionais, pois, mantendo-se constante durante muito tempo, o crescimento da população será nulo. Em
caso da permanência por um longo período de taxas inferiores a este valor, a população tenderá a diminuir.
2.Em 2007 houve alteração na divisão regional de saúde,
passando das 24 DIRs para 17 Departamentos Regionais de
Saúde – DRS.
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3.O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social – IPVS elaborado pela Fundação Seade, caracteriza o Estado de São
Paulo segundo situação de vulnerabilidade, com base nas
diversas características demográficas e socioeconômicas
da população. O mapa do Município de São Paulo segundo IPVS identifica cada um dos seus setores censitários
segundo este índice, onde, de forma geral, a área central
caracteriza-se por ausência ou muito pouca vulnerabilidade contrastando com regiões periféricas, onde os níveis de
vulnerabilidade são maiores (www.al.sp.gov.br/web/ipvs/
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______. Fecundidade da mulher paulista abaixo do nível de reposição. Estudos Avançados, São Paulo, USP, v. 17, n. 49, 2003b.
Doutora em Demografia pela Université Catholique de Louvain (Bélgica) e Analista da Fundação Seade.
Artigo recebido em 10 de junho de 2008.
Aprovado em 29 de setembro de 2008.
Como citar o artigo:
Yazaki, L.M. Análise da fecundidade no Estado de São Paulo. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 22,
n. 1, p. 48-65, jan./jun. 2008. Disponível em: <http://www.seade.gov.br>; <http://www.scielo.br>.
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