Feriados Nacionais e Pontos Facultativos
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Feriados Nacionais e Pontos Facultativos
Feriados Nacionais e Pontos Facultativos Feriado O feriado, conforme a Lei nº 605/49, garante aos trabalhadores em geral folga obrigatória, sem desconto na remuneração respectiva. Ponto Facultativo É diferente de feriado, pois nesse dia não há impedimento para trabalhar, ou seja, o empregador não é obrigado por lei a dispensar seus funcionários, sendo então o empregador quem decide se dispensa ou não em feriados facultativos. Segue abaixo os feriados: Dia Feriados 01/01, quinta-feira 16/02, segunda-feira 17/02, terça-feira 18/02, quarta-feira Confraternização Universal ( Feriado Nacional) Carnaval (Ponto Facultativo) Carnaval (Ponto Facultativo) Quarta-Feira de Cinzas (Ponto Facultativo até as 14:00 horas) Sexta-Feira da Paixão (Feriado Nacional) Tiradentes (Feriado Nacional) Dia Mundial do Trabalho (Feriado Nacional) Corpus Christi (Ponto Facultativo) Independência do Brasil (Feriado Nacional) Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (Feriado Nacional) Dia do servidor Público (Ponto Facultativo) Finados (Feriado Nacional) Proclamação da República (Feriado Nacional) Véspera de Natal (Ponto Facultativo após as 14:00 horas) Natal (Feriado Nacional) Véspera de Ano Novo (Ponto Facultativo após as 14:00 horas) 03/04, sexta-feira 21/04, terça- feira 01/05, sexta-feira 04/06, quinta-feira 07/09, segunda-feira 12/10, segunda-feira 30/10, sexta-feira 02/11, segunda-feira 15/11, domingo 24/12, quinta-feira 25/12, sexta-feira 31/12, quinta-feira
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