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ATA Nº 3132
137ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura
PRESIDENTE: Alexandre Cardozo da Silva.
SECRETÁRIO: Oscar Schuster Neto.
Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, nesta cidade de Arroio Grande,
Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões Dr. Aimone Soares Carriconde, no
edifício da Biblioteca Pública, às nove horas, o Senhor Presidente abriu a Sessão com a
presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Cardozo da Silva, Idimar Furtado da
Silva, Itamar Botelho da Silva, João Carlos Furtado, Joaquim Vandré Brasil Vieira, José
Cláudio Ávila da Silva, Luciano Peres Vieira, Nero Antônio Caetano de Caetano e Oscar
Schuster Neto. Ata nº 3131. – Aprovada por unanimidade. O Vereador Presidente
comunicou que, a partir desta Sessão, as atas serão lavradas conforme dispõe o Art. 112
do Regimento Interno desta Casa, bem como que a íntegra dos pronunciamentos dos
Vereadores se encontrará na forma de áudio, disponibilizada através do site
<http://www.camaraarroiogrande.rs.gov.br>, junto à Diretoria Geral e a Assessoria de
Imprensa desta Casa. Notificou também aos Vereadores para que apresentassem a
Declaração de Bens – Evolução Patrimonial junto à Diretoria desta Casa até o dia 30
deste mês, de acordo com a Resolução nº 833/2008, do Tribunal de contas do Estado,
avisando que informação será enviada ao TCE constando o nome daquele que não
apresentá-la. EXPEDIENTE: Indicação nº 59/2016, de autoria do Vereador Oscar
Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva,
no sentido de que seja feita a reposição de lâmpadas na Ponte Carlos Barbosa e Av.
Marcos Christ Filho, assim como também, seja feito recapeamento nos buracos da
referida avenida. – Ao Plenário. Indicação nº 60/2016, de autoria do Vereador Oscar
Schuster Neto, que indica ao Gerente da CEEE, o Senhor Iderly Garcia, no sentido de
que seja estudada a possibilidade de realizar a troca de rede elétrica da localidade da
Figueirinha, que vem da Mauá pela rede da própria Figueirinha, salientando que o trecho
é curto e que evitaria transtornos que ora ocorre pela passagem da rede pelo Arroio da
Mauá. – Ao Plenário. Indicação nº 61/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster
Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no
sentido de que seja feita a limpeza no esgoto da Rua Souza Gusmão, esquina General
Osório, salientando que quando chove a água está invadindo a residência. – Ao Plenário.
Indicação nº 62/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao
Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja
estudada a possibilidade de auxiliar a Associação do Bairro Branco/Coca no sentido de
reforma da quadra esportiva, salientando que a mesma é muito útil aos bairros
Branco/Coca para a prática de esporte e que no momento encontra-se toda destruída. –
Ao Plenário. Indicação nº 63/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que
indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que
seja feita a limpeza no esgoto da Rua Borges de Medeiros, próximo ao nº 480,
salientando que os moradores temem terem suas residências invadidas pela água agora
no período de inverno, que isto está ocorrendo devido a falta de manutenção preventiva
de limpeza de esgoto. – Ao Plenário. Indicação nº 64/2016, de autoria do Vereador
Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da
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Rua Dr. Monteiro, nº 185 – Arroio Grande (RS) - CEP 96.330-000 - Fones (53) 3262-1377 e 3262-1888 - Fax (53) 3262-1377
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“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”
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Silva, no sentido de que seja feita a desobstrução do esgoto da Rua Severo Feijó,
esquina Emilio Jacinto Garcia, salientando que há meses o esgoto corre sobre a rua
causando mau cheiro e risco de doenças. Indicação nº 65/2016, de autoria do Vereador
Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da
Silva, no sentido de que seja feito o conserto nos buracos da Avenida da Saudade, assim
como também reposição de lâmpadas. – Ao Plenário. Of. GP. CM. N. 22/2016, do
Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 38/2016, que “Altera a redação de
artigos da Lei Municipal nº 2.569/2011, a qual dispõe acerca da reestrutura do Conselho
Tutelar de Arroio Grande, e dá outras providências”. – Ao Plenário. Of. GP. CM. Nº
025/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 39/2016, que “Altera
o número de vagas de provimento Efetivo do Município de Arroio Grande/RS, e dá outras
providências”, solicitando para este o Regime de Urgência. – Ao Plenário. Ofício
CT/Oi/CGOU/3947/2016, da Empresa Oi, fazendo informação. – Ao Plenário. Ofício CT.
GCGR/GRO-001/76 (676 – CM), da Empresa Claro, fazendo informação. – Ao Plenário.
Alterações no Item 7 do Parecer Jurídico nº 01/2016, de autoria dos Vereadores Idimar
Furtado da Silva, João Carlos Furtado e Nero Antônio Caetano de Caetano. – Ao
Plenário. Parecer Jurídico nº 001/2016, da Assessoria Jurídica da Câmara. – Ao
Plenário. Parecer da Comissão de Justiça e Redação, deliberando pela aprovação do
Projeto de Lei nº 23/2016, que “Estabelece período máximo de permanência de clientes
e consumidores nas filas nos estabelecimentos da rede bancária de Arroio Grande/RS”. A
Comissão é do parecer de que o Projeto de Lei não apresenta irregularidade. – Ao
Plenário. Ofício do INLEGIS, fazendo convite para o Curso “Temas Especiais de
Orientações do TCE para Fiscalização, Assessoramento, Controle e Prevenção de
Glosas, Apontes com Enfoque na Gestão de Recursos, Transparência, Valorização do
Legislativo – Palestra Especial: Implantação do Licitacon Obrigatoriedade”, a ser
realizado entre os dias doze e quinze de abril do corrente ano, na cidade de Porto
Alegre/RS. – Ao Plenário. Requerimento nº 22/2016, de autoria dos Vereadores
Alexandre Cardozo da Silva, Itamar Botelho da Silva, Luciano Peres Vieira e Oscar
Schuster Neto, que requerem, ouvido o Plenário, se aprovado, que a Casa oficie ao
Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, para que no prazo legal de
quinze dias informe a esta Casa Legislativa o seguinte pedido de informação: Porque foi
retirado o aramado ao lado da Creche Leonel Brizola? Onde foi depositado o material
retirado? – Ao Plenário. PEQUENO EXPEDIENTE: Os Vereadores João Carlos Furtado,
Luciano Peres Vieira e Oscar Schuster Neto fizeram uso da palavra no Pequeno
Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores José Cláudio Ávila da Silva e Oscar
Schuster Neto fizeram uso da palavra no Grande Expediente. ORDEM DO DIA:
Indicações nº 59/2016 a nº 65/2016. – Encaminhe-se. Ofícios do Prefeito Municipal. –
Arquive-se. Ofício da Empresa Oi. – Arquive-se. Ofício da Empresa Claro. – Arquivese. Ofício do INLEGIS. – A autorização à participação e deslocamento ao curso foi
aprovada por unanimidade, conforme legislação vigente. Projeto de Lei nº 23/2016. – O
Parecer da Comissão de Justiça e Redação foi aprovado por unanimidade. – O Projeto
de Lei foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 38/2016. – À Comissão de
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Justiça e Redação. Projeto de Lei nº 39/2016. – O Regime de Urgência foi aprovado por
unanimidade. – Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
Requerimento nº 22/2016. – O Vereador Itamar Botelho da Silva discutiu o
Requerimento. – Aprovado por unanimidade. Alterações no Item 7 do Parecer Jurídico
nº 01/2016. – Aprovado por unanimidade. Parecer Jurídico nº 001/2016. – Aprovado por
unanimidade, com as alterações no item 7. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Os Vereadores
Itamar Botelho da Silva, Nero Antônio Caetano de Caetano, Idimar Furtado da Silva,
Joaquim Vandré Brasil Vieira, João Carlos Furtado e Alexandre Cardozo da Silva fizeram
uso da palavra em Explicações Pessoais. O conteúdo integral dos pronunciamentos
desta
Sessão
Ordinária
consta
no
sítio
eletrônico
<http://www.camaraarroiogrande.rs.gov.br>. E, como nada mais havia a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão. Eu, ________________________, Auxiliar de Serviço,
digitei a presente Ata, que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo Secretário da
Mesa.
Alexandre Cardozo da Silva
Presidente
Oscar Schuster Neto
1º Secretário
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