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ATA Nº 3141
145ª Sessão Ordinária da 16ª Legislatura
PRESIDENTE: Alexandre Cardozo da Silva.
SECRETÁRIO: Oscar Schuster Neto.
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, nesta cidade de Arroio Grande,
Estado do Rio Grande do Sul, na Sala de Sessões Dr. Aimone Soares Carriconde, no
edifício da Biblioteca Pública, às nove horas, o Senhor Presidente abriu a Sessão com a
presença dos seguintes Vereadores: Alexandre Cardozo da Silva, Idimar Furtado da
Silva, Itamar Botelho da Silva, João Carlos Furtado, Joaquim Vandré Brasil Vieira, José
Cláudio Ávila da Silva, Luciano Peres Vieira, Nero Antônio Caetano de Caetano e Oscar
Schuster Neto. Ata nº 3140. – Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Cartão do
Conselho Municipal de Meio Ambiente, fazendo convite para a 3ª Semana Municipal de
Meio Ambiente. – Ao Plenário. Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 47/2016, de
autoria do Vereador Alexandre Cardozo da Silva. – Ao Plenário. Indicação nº 98/2016,
de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor
Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feita a desobstrução no esgoto da
Rua Mario Correa, do número 30 ao 172. – Ao Plenário. Indicação nº 99/2016, de autoria
do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis
Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feita a colocação de saibro na Avenida
João Thomaz Muñoz. – Ao Plenário. Indicação nº 100/2016, de autoria do Vereador José
Cláudio Ávila da Silva, que indica ao Presidente desta Casa Legislativa, o Senhor
Alexandre Cardozo da Silva, no sentido de que seja feito o arquivamento da Ata da
Audiência Pública sobre o “Retrato da Crise no Agronegócio – Reflexos e Soluções”. – Ao
Plenário. Indicação nº 101/2016, de autoria do Vereador Alexandre Cardozo da Silva,
que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de
que seja oferecido um fisioterapeuta à Associação Beneficente Nossa Senhora da Graça
– Lar dos Velhinhos”. – Ao Plenário. Indicação nº 102/2016, de autoria do Vereador
Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique Pereira da
Silva, no sentido de que seja feito o valeteamento, bueiros e colocação de saibro na
Antiga Estrada Pedro Osório (Estrada das Mangueiras). – Ao Plenário. Indicação nº
103/2016, de autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal,
o Senhor Luis Henrique Pereira da Silva, no sentido de que seja feita a drenagem no
Cemitério Municipal, assim como também sejam retiradas urnas funerárias (caixões) que
se encontram aos fundos do Cemitério, próximo ao antigo depósito, expostos sobre o
campo sem nenhuma proteção. – Ao Plenário. Indicação nº 104/2016, de autoria do
Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Prefeito Municipal, o Senhor Luis Henrique
Pereira da Silva, no sentido de que seja feito o patrolamento e colocação de saibro na
Estrada do Simão e Solidão até a BR-116. – Ao Plenário. Indicação nº 105/2016, de
autoria do Vereador Oscar Schuster Neto, que indica ao Presidente desta Casa
Legislativa, o Senhor Alexandre Cardozo da Silva, no sentido de que sejam arquivadas as
atas das duas audiências públicas sobre PPCIs e Posto de Bombeiros. – Ao Plenário. Of.
GP. CM. N. 40/2016, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 48/2016,
que “Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 1.475, de 03 de fevereiro de 1992, e dá
1
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“DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE, SALVE VIDAS”
ATA Nº 3141
outras providências”. – Ao Plenário. Ofício nº 003/2016, do CMMAAG, fazendo convite. –
Ao Plenário. Ofício Circular DCF nº 31/2016, do Tribunal de Contas do Estado, fazendo
comunicado. – Ao Plenário. PEQUENO EXPEDIENTE: Os Vereadores Oscar Schuster
Neto, Idimar Furtado da Silva, João Carlos Furtado e Luciano Peres Vieira fizeram uso da
palavra no Pequeno Expediente. Em seguida, o Vereador Presidente solicitou aos
Vereadores José Cláudio Ávila da Silva e Luciano Peres Vieira que procedessem à
entrega do Certificado de Reconhecimento às contribuições para o Esporte Municipal aos
Senhores Adriano Correa, Carlos Alberto Costa e Deivi Oliveira. Na sequência, chamou
para compor a Mesa o Secretário Municipal da Saúde, o Senhor Inácio Teixeira de Souza
Lima, quando este apresentou os Relatórios de Gestão referentes ao 3º Quadrimestre de
2015 e 1º Quadrimestre de 2016. O Senhor Inácio, no uso da palavra, cumprimentou os
Vereadores e divulgou os dados presentes nos referidos relatórios, explanando, em
seguida, sobre a situação em que se encontra a pasta da Saúde Municipal. Na
sequência, os Vereadores fizeram questionamentos ao Secretário Municipal de Saúde, os
quais foram de imediato por ele respondidos. Em seguida, o Vereador Presidente
agradeceu a presença do Senhor Inácio à Mesa desta Casa Legislativa, bem como por
ter feito, na ocasião, a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde. ORDEM
DO DIA: Cartão do Conselho Municipal de Meio Ambiente. – Arquive-se. Emenda
Aditiva ao Projeto de Lei nº 47/2016. – À Comissão de Justiça e Redação. Indicações
nº 98/2016 a nº 105/2016. – Encaminhe-se. Ofício do CMMAAG. – Arquive-se. Ofício do
Prefeito Municipal. – Arquive-se. Ofício do Tribunal de Contas do Estado. – Arquivese. Projeto de Lei nº 48/2016. – À Comissão de Justiça e Redação. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: Os Vereadores José Cláudio Ávila da Silva, Oscar Schuster Neto, Itamar
Botelho da Silva, Nero Antônio Caetano de Caetano, Luciano Peres Vieira, João Carlos
Furtado e Idimar Furtado da Silva fizeram uso da palavra em Explicações Pessoais. O
conteúdo integral dos pronunciamentos desta Sessão Ordinária consta no sítio eletrônico
<http://www.camaraarroiogrande.rs.gov.br>. E, como nada mais havia a tratar, o Senhor
Presidente encerrou a Sessão. Eu, ________________________, Auxiliar de Serviço,
digitei a presente Ata, que vai por mim assinada, pelo Presidente e pelo Secretário da
Mesa.
Alexandre Cardozo da Silva
Presidente
Oscar Schuster Neto
1º Secretário
2
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