Edição 646 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

Transcrição

Ano VIII - Edição 646 - Cidade Taboão da Serra, 30 de Dezembro de 2015 - Prefeito Fernando Fernandes Filho
PORTARIA Nº. 1155/2015
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão
da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
de Concurso Público regido pelo Edital nº 07/2011, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo
abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva
referência de vencimento, que segue:
CARGO: PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA
EXPEDIENTE
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
Criada em 18 de Fevereiro de 2005
Secretário de Comunicação:
Daniel Borges
Edição:
Secretaria de Comunicação
Textos e Revisão:
Assessoria de Imprensa
Secretaria de Comunicação
PMTS
Pça Miguel Ortega, 438
Pq. Assunção - 06756 - 910
Prefeito: Fernando
Fernandes Filho
Telefone: (11) 4788-5345
www.taboaodaserra.sp.gov.br
Veículo de Imprensa Oficial
autorizado pela Lei Municipal
1550-05
As notícias relativas às atividades
da Câmara Municipal de Taboão
da Serra são de responsabilidade
exclusiva do Poder Legislativo.
Impressão: Inco - Editora Dirario
Industria e Comércio LTDA - ME
[email protected]
REF.: PI2A
114
GIULIANNA GONZALEZ TEDESCO
33319189-4
73
FERNANDA KELLY VIEIRA DIAS
420521987
115
JULIANA SILVEIRA LOPES
41963224-4
74
SANDRA REGINA SANTIAGO
16272799
116
MARTA MAGALHAES DOS SANTOS
43671655-0
75
ELISANGELA SOUZA LIMA WATANABE
257448524
117
ANDRE APARECIDO CAZELLA
431412789
76
ARLETE TRAJANO DA SILVA
334595435
118
IRINEIDE NASCIMENTO DE SOUZA
SILVA
140595818
77
FERNANDO RODRIGO DOS SANTOS
332847214
78
THAIS GUEDES DE MELO
408065461
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO
REF.: PA1A
20
ERIKA DONIZETTI DE OLIVEIRA CANDIDO
415650574
CLAS
NOME
DOCUMENTO
79
LEILA MELO DE CARVALHO
16772016
80
JACKSON PIRES DE SOUZA
42172595
80
IZABELLE RODRIGUES SANTOS
436866717
21
TANIA REGINA SANTOS SOUZA
276298652
LUIZ FERNANDO CAMARGO
JUNIOR
294325268
81
MELODY MARCHL
468464761
22
BEATRIZ FORTUNATO PINHEIRO
433710135
82
ANA PAULA ALVES TEODORO
27074660-2
23
33699904-5
82
RODRIGO BARBOSA DA SILVA
SOUZA
333951049
83
GIVANETE SANTOS DE JESUS
360009025
ROSEMEIRE CASTILHO DOS SANTOS
FEITOSA
MG-16196828
477374839
45083724-5
AMANDA MARCELLE BARACHO
LAYLA CRISTINA FONTAO MACHADO
RICARDO DOS SANTOS RODRIGUES
84
24
83
85
TAMIRIS APARECIDA MELO LIMA
466734530
25
KARINA COSTA FERREIRA
449135147
84
DANIELLE DE ANDRADE GALBES
22302174X
209362480
MARIANNE VICENTE DA SILVA
33643441-8
85
LUCIANA MARA BATISTA COSTA
25865613
ELAINE BARBOSA DA SILVA DE
BARROS
26
27
GISELLE SILVA GOMES
340880521
86
LEANDRO FERNANDES PEREIRA
DA SILVA
421689535
87
CAMILA BOTELHO PREVIATTI
25575321-4
28
CARLA EBERSBACH DA SILVA
34148220-1
88
FERNANDA BARBIERI
308618105
29
ALESSANDRA MACHADO NOGUEIRA
26117010-7
87
LUIZ ROBERTO PEQUENO ROLIM
340130325
89
ROBERTO CAPPELLI SOZZI
336632988
30
DINA ELISABETE MAGLIO
213967030
88
JULIANA RODRIGUES YOCI
33.519.985-9
90
CARLA CAMARGO FERREIRA
303625764
31
ADRIANA LOURENCO DA SILVA
248035538
373003663
91
RITA DE CASSIA VILAS BOAS SANTANA
344291443
32
ROSANGELA FELIX DE SOUZA
196094586
92
LILIANE DA SILVA CRUZ
345219739
33
MICHELE ELEOTERO DOS SANTOS
COSTA
415654865
93
ALINE SILVA VIEIRA
406330748
34
WALKIRIA CIBELLE ROQUE
23979490-4
JENNYFER CHRISTIANE BARBOZA DE
JESUS
344781823
94
95
DANIELA FINKENAUER MENARA
33088533-9
35
ELIANE MARIA DE SOUSA SILVA
531093451
96
GLAUCIA GERMANETTI DA CRUZ
ROCHA
10265814
36
LUCIANA MARILU ALVES
224315067
37
ANDREIA CRISTINA MARIANO JUSTINO
239804181
97
IVONE APARECIDA SARAIVA DA
ROCHA
34.013.859-2
38
MANUELA DOS SANTOS DE SOUZA
COSTA
302650969
39
ALICIA BARBOSA DOS SANTOS DE
OLIVEIRA
43365420X
81
646
REF.: P21A
CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I
89
RENATA TAVARES DE SOUSA
CARGO: PEB II – ARTES
CLAS
REF.: P21A
NOME
DOCUMENTO
70
JULIANA DOS SANTOS
45255510
71
MEIRE APARECIDA DE JESUS
ALVES
22133119-0
72
JANETE CAMARGO SILVA
12319278X
73
FULVIA CRISTINA DA SILVA
27006752-8
86
74
MICHEL JORGE SOUSA SILVA
42882062/1
98
LUCIANA FAGUNDES DE LIMA
295164220
75
SANDRA MORAES SANTOS
325849304
99
DARLENE LEIA QUIRINO DOS SANTOS CANDIDO
341494744
76
MARIA NILZA ALVES GUERRA
17683402-3
40
APARECIDA CEI SILVA OLIVEIRA
24840071-X
77
SUELI CONCEICAO DE OLIVEIRA
431673238
100
IVONALDO BEZERRA SALES
413315332
41
MILENE GOMES FRANCISCO
268380363
78
MARIO DONISETE RUZA
17898559-4
101
SORAIA RODRIGUES DE SOUZA
446388063
42
ELIZABETH DE ALMEIDA CARDENETTE
228209432
303136224
102
GABRIELA SILVA DOS SANTOS
363647399
43
412943268
DRUSILA AMARO DE SOUZA VALIM
192059026
ANDRESSA LINS DE ANDRADE BARBOSA
79
ADRIANA DA SILVA GOMES
80
BRUNA FERNANDA ARAUJO
466239087
103
81
LEONILSON PEREIRA DA SILVA
17677330-7
104
MILENE BRAGA GOETTEMS
281336167
44
ANA CELIA SOUZA CASTILHANO
272134545
105
ANA PAULA LUCHETTI DOS SANTOS
290795254
45
ERIVALDO CARLOS DA SILVA LIMA
334847370
106
JULIANA DA SILVA SOUZA
34571357-6
46
CINTIA MARIA RICIO
295788811
107
KELLY BIANCA REGIANI DE ALMEIDA
BATISTA
35305890-7
47
IZABEL NICOLE DE TOLEDO
401422768
48
SULIANE GOUVEA SOARES LIMA
56529066
ALVA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA
GARCEZ
25774428-9
49
INDIANARA OLIVEIRA ANJO
25789665-X
50
CLAUDIA DA CRUZ
352369231
Ficam os nomeados acima convocados a tomarem posse
em seu cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo,
tornar sem efeito o ato de provimento, de acordo com o
artigo 19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2015.FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito
108
109
ANA CLAUDIA DOS SANTOS BATISTA
299181765
PORTARIA Nº. 1156/2015
FERNANDO FERNANDES FILHO, Prefeito de Taboão
da Serra, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, e à vista do resultado apresentado pela Comissão
de Concurso Público regido pelo Edital nº 03/2013, resolve NOMEAR, a partir desta data, os candidatos que preencheram os requisitos legais para ocupar o cargo efetivo
abaixo relacionado, em conformidade com a respectiva
referência de vencimento, que segue:
110
LILIAN LUCIANA DOS SANTOS
OLIVEIRA
360194400
111
ROSANA CRISTINA AUXILIADORA
LOPES JUPIA
167998766
112
NEUSA DA SILVA AMORIM
24540286-X
113
LILIAN GONCALVES CORDOLA
29156494X
Fica o nomeado acima convocado a tomar posse em seu
cargo no prazo legal, sob pena de não o fazendo, tornar
sem efeito o ato de provimento, de acordo com o artigo
19 da Lei Complementar nº. 18/1994.
Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, 03 de dezembro de 2015. FERNANDO FERNANDES FILHO- Prefeito
2
Imprensa Oficial Cidade de Taboão da Serra
Edição nº 646 - ano VIII - Cidade de Taboão da Serra, SP - Prefeito Fernando Fernandes Filho - 30 de Dezembro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TABOÃO DA SERRA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICA:
N.º PROCESSO: 36072/2014
RAZÃO SOCIAL: CHURRASCARIA MARAVILHAS
DA CARNE EIRELI
CNPJ / CPF: 21173101/0001-34
ENDEREÇO: RUA CARLOS MARQUES TEIXEIRA,
62 – VILA INDIANA – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: JOSÉ MARCOS MENDES DE OLIVEIRA
Em 18/12/2015
Indeferido a solicitação de Licença de Funcionamento.
RAZÃO SOCIAL: AURORA MARIA AGUILERA BEBIDAS - ME
CNPJ / CPF: 05975960/0001-90
ENDEREÇO: RUA MARIA APARECIDA NICOLETTI, 1560 - JD. IOLANDA – TABOÃO DA SERRA/SP
Em 18/12/2015
Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Estadual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo
município através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de 1998, torna pública a seguinte DECISÃO FINAL
em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data
de 24/11/2015.
Data da Autuação: 09/11/2015.
Data da Decisão: 10/12/2015.
Tipificação da Infração: inciso XI do artigo 122 da Lei
Estadual n.º 10083/98.
Decisão Final: Indeferida defesa apresentada à autoridade sanitária.
Penalidade Imposta: Inutilização de Produtos, AIP-TS
0897 e TRM-TS 0797.
RAZÃO SOCIAL: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
CNPJ / CPF: 45543915/0224-01
ENDEREÇO: ROD. RÉGIS BITTENCOURT, 1835 – CIDADE INTERCAP – TABOÃO DA SERRA/SP
Em 18/12/2015
de 15/09/2015.
Data da Autuação: 14/09/2015, Auto de Infração AIF-TS
1201.
Tipificação da Infração: artigos 26,77 e 78 da Portaria
CVS 5/2013.
Decisão Final: Indeferido recurso à autoridade sanitária
superior, fica mantida a penalidade aplicada pela Direção
da Vigilância Sanitária Municipal.
Penalidade Imposta: Multa, Auto de Imposição de Penalidade AIP-TS 0887 e Notificação de Recolhimento de
Multa NRM-TS 0237.
RAZÃO SOCIAL: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ / CPF: 42591651/1302-76
ENDEREÇO: RUA DO TESOURO, 414 - PQ. SANTOS
DUMONT - TABOÃO DA SERRA/SP
Em 18/12/2015
de 04/09/2015.
Tipificação da Infração: Artigo 73 da Portaria CVS
5/2013.
Decisão Final: Não interposto recurso à autoridade sanitária superior, aplicando-se a penalidade imposta pela
Direção da Vigilância Sanitária Municipal.
Penalidade Imposta: Advertência.
RAZÃO SOCIAL: FLÁVIO DOS SANTOS PEREIRA
MERCADINHO - ME
CNPJ / CPF: 09324986/0001-20
ENDEREÇO: RUA MADRE TERESA DE CALCUTÁ,
116 – JD. SAINT MORITZ – TABOÃO DA SERRA/SP
Em 28/12/2015
de 22/10/2015.
Data da Autuação: 19/10/2015, Auto de Infração AIF-TS
1202.
Tipificação da Infração: artigos 8, 28, 29, 30, 33, 73, 77,
80, 85 e 90 da Portaria CVS 5/2013.
Decisão Final: Deferido recurso à autoridade sanitária
superior.
Penalidade Imposta: Advertência, Auto de Imposição de
Penalidade AIP-TS 0792.
RAZÃO SOCIAL: CATOLÉS LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME
CNPJ / CPF: 10741773/0001-82
ENDEREÇO: RUA PAULO AUGUSTO DE ANDRADE, 596 – JD. SÃO JUDAS TADEU – TABOÃO DA
SERRA/SP
Em 28/12/2015
de 22/07/2015.
Tipificação da Infração: artigos 26, 28, 30, 31, 33, 37, 39,
62, 64, 73, 78, 85, 87 e 94 da Portaria CVS- 05 de 09 de
abril de 2013.
Decisão Final: Não interposto recurso à autoridade sanitária superior, fica mantida a penalidade aplicada pela
Direção da Vigilância Sanitária Municipal.
Penalidade Imposta: Multa.
RAZÃO SOCIAL: TRANSSOLUTION TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - ME
CNPJ / CPF: 13761715/0001-09
CNAE: 3600-6/02 (DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POR
MEIO DE CAMINHÃO)
ENDEREÇO: RUA OSMAR PIRES DE OLIVEIRA, 99
– JD. MARIA ROSA – TABOÃO DA SERRA/SP
Em 28/12/2015
Em cumprimento ao disposto no Artigo 142 da Lei Estadual 10.083 de 23 de setembro de 1998, adotada pelo município através da Lei Municipal 1225 de 15 de outubro de
1998, torna pública a seguinte Processo Administrativo
Sanitário, registrado na data de 30/09/2015.
Data da Autuação: 24/09/2015 por meio do AIF-TS 1161.
Tipificação da Infração: artigo 14 da Portaria Federal
2914/2011 c/c artigo 9º da Portaria CVS 4/2011 c/c artigo
26 da Lei Estadual 10083/1998.
Penalidade Imposta: Multa no valor de 20 (vinte) Unidades Fiscais do Município (UFMs) por meio do AIP-TS
0817.
Data da lavratura AIP: 17/12/2015.
RAZÃO SOCIAL: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.
CNPJ / CPF: 56994502/0015-35
Conclusão da Inutilização de lentes oculares de uso hospitalar com desvio de qualidade conforme descritos no
Processo 25462/2015, através da TRM-TS 0300.
RAZÃO SOCIAL: ENERGIZER GROUP IMP., EXP., E
COM. LTDA
CNPJ / CPF: 09484592/0001-39
Conclusão da Inutilização de lentes oculares de uso hospitalar com desvio de qualidade conforme descritos no
Processo 16059/2015, através da TRM-TS 0298.
RAZÃO SOCIAL: DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE TABOÃO DA SERRA
CNPJ / CPF: S/Nº
ENDEREÇO: RUA ALBERT EINSTEIN, 80 – JD. SALETE – TABOÃO DA SERRA
REPRESENTANTE: EMERSON GUIRARDELLI COELHO – RG. 23.978.277
Em 02/12/2015
Inutilização de entorpecentes por incineração com autorização judicial através do Ofício n.º 01742/15, em conformidade com a Lei 11343 de 23/08/2006 revogada pela
Lei 12961 de 04/04/2014 c/c a SVS/MS 344/1998 e artigo
107 da Lei 10083/98 por meio do Termo de Inutilização
TRM -TS 0794.
RAZÃO SOCIAL: ALUPET IND. E COM. DE MATERIAS DE PLÁSTICOS LTDA - EPP
CNPJ / CPF: 09339735/0001-19
ENDEREÇO: RUA JOSÉ MILANI, 160/180 – JD. ARA-
PUÃ – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: APARECIDA KEIKO KOMAKI KURATA
Em 28/12/2015
Deferido a solicitação de Licença de Funcionamento.
O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades
prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não
cumprimento de tais exigências.
DATA DE VALIDADE:
18/12/2016
RAZÃO SOCIAL: MASTER FÓRMULA FARMÁCIA
DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME
CNPJ / CPF: 71605265/0013-03
ENDEREÇO: ESTR. KIZAEMON TAKEUTI, 2974 –
PQ. SÃO JOAQUIM – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: DIMITRI RIBEIRO FERREIRA
RESP. TÉCNICO: DIMAS FARIAS DIAS
CONSELHO PROF.: CRF Nº INSCR: 61663 UF : (SP)
RESP. TÉCNICO SUBST.: IOSANE DO NASCIMENTO MACHADO
Em 28/12/2015
DATA DE VALIDADE:
18/12/2016
RAZÃO SOCIAL: D’AVÓ SUPERMERCADOS LTDA
(Drogaria)
CNPJ / CPF: 52130481/0014-78
LOJA 01 – JD. CLEMENTINO – TABOÃO DA SERRA/
SP
RESP. LEGAL: MANUEL PAIVA DE AVÓ
RESP. TÉCNICO: SANDRA BORGES SILVA MAMEDE
RESP. TÉCNICO SUBST.: ELISÂNGELA PEREIRA
DA SILVA
Em 28/12/2015
Deferido a solicitação de renovação de Licença de Funcionamento através da APP 372/2014.
N.º PROCESSO: 21000/2006 DATA DE VALIDADE:
12/06/2015
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA FARMA TÚLIO LTDA
- ME
CNPJ / CPF: 03872822/0001-50
LOJA 02 – JD. MITUZI – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: GETÚLIO MEIRA BARROS
RESP. TÉCNICO: IARA DE FARIAS CERQUEIRA
RESP. TÉCNICO SUBST.: JESSICA CRISTINA MACHADO DA SILVA
Em 18/12/2015
Deferido as solicitações de baixa de responsabilidade
técnica subst. de Rogério Gomes da Silva – CRF 57274
através da APP 378/2015 e assunção de responsabilidade
técnica subst. através da APP 379/2015.
RAZÃO SOCIAL: TROPICAL CARNES TABOÃO
LTDA
CNPJ / CPF: 17746003/0001-71
LOJA 02 – JD. MITUZI – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: SÉRGIO PEDRO GODINHO
Em 17/12/2015
RAZÃO SOCIAL: FRANCIELIO FRANCISCO DA
SILVA
CNPJ / CPF: 18786147/0001-14
ENDEREÇO: RUA JOSÉ DE CASTRO DE FARIA FI-
LHO, 163 – JD. OLIVEIRAS – TABOÃO DA SERRA/
SP
RESP. LEGAL: FRANCIELIO FRANCISCO DA SILVA
Em 29/12/2015
DATA DE VALIDADE:
23/12/2016
RAZÃO SOCIAL: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
CNPJ / CPF: 49475833/0001-06
ENDEREÇO: AVENIDA PAULO AYRES, 280- VILA
IASI – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: DANTE ALÁRIO JÚNIOR
RESP. TÉCNICO: DANTE ALÁRIO JÚNIOR
RESP. TÉCNICO SUBST.: ISHII MASSAYUKI
Em 29/12/2015
Deferido a solicitação de renovação de Licença de Funcionamento através da APP 313/2015.
DATA DE VALIDADE:
25/08/2015
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SÃO PAULO S.A.
CNPJ / CPF: 61412110/0085-63
ENDEREÇO: RUA DE TESOURO, 368 – PQ. SANTOS
DUMONT – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: LUIZ RENATO NOVAIS
RESP. TÉCNICO: CÁSSIO LIMA FIGUEREDO
Em 28/12/2015
Deferido a solicitação de alteração de responsabilidade
legal através da APP 369/2015.
DATA DE VALIDADE:
30/12/2016
RAZÃO SOCIAL: DROGARIA CAMPEÃ POPULAR
DE PIRAJUSSARA LTDA
CNPJ / CPF: 09385786/0001-87
PQ. SÃO JOAQUIM – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: GIOVANI TOSCANO BONDANÇA
RESP. TÉCNICO: ALEXANDRE TOSHIO KAIHARA
RESP. TÉCNICO: CÉLIA REGINA DE LIMA SOUZA
Em 30/12/2015
Deferido as solicitações de baixa de responsabilidade
técnica de Vanda Lúcia Leo – CRF 36.195 através da APP
333/2015, assunção de responsabilidade técnica através
da APP 358/2015, assunção de responsabilidade técnica
substituta através da APP 359/2015 e renovação de Licença de Funcionamento através da APP 489/2013.
RAZÃO SOCIAL: FUNERÁRIA ESTRELA DO TABOÃO EIRELI - ME
CNPJ / CPF: 22789691/0001-97
JD. GUACIARA – TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: MÔNICA SCHLAPP
Em 28/12/2015
Deferido a solicitação de alteração de endereço através
da APM 289/2015.
RAZÃO SOCIAL: ROGÉRIO RICARDO FERREIRA
CNPJ / CPF: 12659860/0001-10
ENDEREÇO: RUA JOSÉ COPAZI, 327 – PQ. ALBINA
– TABOÃO DA SERRA/SP
RESP. LEGAL: ROGÉRIO RICARDO FERREIRA
Em 28/12/2015
Relatório de Movimentação de Processos do
Departamento de Meio Ambiente
Processo: nº 39768/2015
Requerente: Francisco Camelo de Mesquita
Assunto: Corte de Árvore em área pública
Situação: Deferido / SEMA
Data: 23/12/2015
Requerente: Marina dos Santos Castelão
Assunto: Recurso
Situação: Indeferido / Comparecer no Atende
Data: 23/12/2015
Requerente: Luiza Matheus
Assunto: Poda de Árvore em área pública
Data: 23/12/2015
Requerente: Eduardo de Souza da Silva
Data: 23/12/2015
Processo: 39200/2015
Requerente: Karina Ribeiro da Silva
Data: 23/12/2015
os proprietários titulares do domínio útil e os possuidores a qualquer título abaixo relacionado para que tomem
ciência das notificações e autuações lavradas pelo descumprimento dos artigos da Lei Complementar 181/09. O
Auto de Infração será reaplicado enquanto não atendida
à notificação.
O prazo para pagamento da multa ou para apresentação
de defesa contra a sua aplicação é de 30 (trinta) dias, após
publicação, conforme artigos da Lei - 181/09
Notificação: 01072
Contribuinte: Alcides Isidio Bezerra Neto
Inscrição: 421.24.57.0083
Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado.
Contribuinte: Alcides Isidio Bezerra Neto
Inscrição: 421.24.57.0083
Infração: Disposição de material/ entulho de obra no
passeio público/ via/ área pública ou outra área privada.
Contribuinte: Cotho Empreendimentos e Part. Eirel
Inscrição: 264.31.90.0553
Infração: Execução de obra sem o devido alvará/ Comunicação ou em desacordo com o projeto aprovado.
Requerente: Janaina dos Santos
Data: 23/12/2015
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE
PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
- 30/12/2015 Processo: 33623/2014
Requerente: Pedro Botti Nogueira
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 18/12/2015
Requerente: Tatiane Aparecida Teixeira Bonfim
Situação: Comunique-se / Comparecer no Atende
Data: 23/12/2015
Requerente: Alibio José Barbosa
Assunto: Alvará de Regularização
Situação: Comunique-se
Data: 22/12/2015
Requerente: Eliane Lima dos Santo
Data: 23/12/2015
RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE
PROCESSOS PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
- DESDOBRO DEFERIDO - 30/12/2015 Processo: 34505/2015
Requerente: Edmilson Nascimento Silva
Assunto: Desdobro do Lote
Situação: Deferido
Data: 29/12/2015
Requerente: Maria Antonieta de Oliveira Torquato
Situação: Indeferido /Comparecer no Atende
Data: 23/12/2015
Requerente: Sebastião das Graças Canuto
Data: 23/12/2015
Requerente: Alba Valéria Becker Pilan
Assunto: Alba Valéria Becker Pilan
Situação: Corte de Árvore
Data: 23/12/2015
Requerente: Rhodia Poliamida e Especialidades Ltda
Assunto: Manifestação do Órgão Ambiental
Situação: Manifestado / Retirar no Atende
Data: 17/12/2015
Requerente: Auto Posto Portal da Regis Ltda
Data: 28/12/2015
Requerente: Auto Posto Jardim Salete Ltda
Data: 28/12/2015
Requerente: Auto Posto Portal da Serra Ltda
Data: 28/12/2015
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, por intermédio da Coordenadoria de Fiscalização de Obras, notifica
Requerente: Edson Osni Rossi Pereira
Assunto: Desdobro do Lote
Situação: Deferido
Data: 29/12/2015
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº. E-010/2015. Processo Administrativo Nº. 14879/2015. Ata de Registro de Preços. Objeto:
RP “Aquisição parcelada de moveis de escritório (armários, banco, cadeiras, estação de trabalho, gaveteiro,
longarina, lousa, mesas e quadro branco)”. Contratante:
Prefeitura do Município de Taboão da Serra. Contratadas: *Andressa Panini Albissu - EPP, para os itens: 6) Armário médio com 02 portas de abrir, pelo valor unitário
de R$ 385,00; 7) Armário alto diretor fechado, pelo valor
unitário de R$ 410,00 e 28) Mesa acessível, pelo valor
unitário de R$ 387,00;
* Dal-Maso e Dal-Maso Ltda Me, para os itens: 3 – Armário vestiário com 08 vãos, pelo valor unitário de R$
824,00; 14) Cadeira diretor, medida 67x56x106 a 115cm,
pelo valor unitário de R$ 299,00; 16) Cadeira universitária prancheta móvel, pelo valor unitário de R$ 300,00; 18)
Cadeira presidente espuma injetada, pelo valor unitário
de R$ 334,00; 30) Longarina com 06 cadeiras estofadas,
pelo valor unitário de R$ 1.614,00 e 41) Estação de trabalho com mesa em L cantos arredondados, pelo valor
unitário de R$ 775,00;
* Daniele Furiato do Nascimento Eireli - EPP, para os
itens: 35) Lousa 300 x 120cm, pelo valor unitário de R$
776,00; 36) Lousa 400 x 120cm, pelo valor unitário de R$
780,00; 37) Quadro branco 250 x 120cm, pelo valor unitário de R$ 349,00 e 38) Quadro branco de 400 x 120cm,
pelo valor unitário de R$ 590,00;
* Loja da Escola Ltda – EPP, para os itens: 15) Cadeira
universitária com prancheta fixa, pelo valor unitário de
R$ 211,50; 23) Mesa de computador, pelo valor unitário de R$ 295,50; 24) Mesa para impressora, pelo valor
unitário de R$ 280,50; 33) Banco em assento para mesa
medidas 20x40mm, pelo valor unitário de R$ 258,00;
34) Lousa verde 250 x 120 cm, pelo valor unitário de R$
880,00 e 39) Conjunto escolar adulto, pelo valor unitário
3
de R$ 221,00;
* Maap Comércio de Móveis para Escritório Eireli – EPP, para os itens: 2) Armário de aço com 02 portas de abrir,
pelo valor unitário de R$ 532,70; 4) Armário vestiário com 20 vãos, pelo valor unitário de R$ 974,90; 5) Armário extra
alto com 02 portas de abrir, pelo valor unitário de R$ 729,90; 8) Armário baixo secretária, pelo valor unitário de R$
389,90; 9) Armário baixo com 02 portas e 04 gavetas, pelo valor unitário de R$ 823,90; 10) Arquivo de aço, pelo valor
unitário de R$ 459,90; 22) Mesa delta em L, pelo valor unitário de R$ 414,80 e 29) Mesa refeitório tampo, medida de
2000x800mm, pelo valor unitário de R$ 279,00;
* Marf Vale Comércio e Representações de Móveis para Escritório Ltda - Epp, para os itens: 11) Cadeira fixa, pelo
valor unitário de R$ 92,00; 12) Cadeira com encosto, braços e giratória, pelo valor unitário de R$ 199,00; 13) Cadeira
executiva giratória, pelo valor unitário de R$ 230,00; 17) Cadeira de madeira laminada com espuma, pelo valor unitário
de R$ 219,00; 19) Cadeira giratória com regulagem de altura, pelo valor unitário de R$ 184,00; 20) Estante de aço com
06 prateleiras com 0,42, pelo valor unitário de R$ 140,00; 25) Mesa escrivaninha, pelo valor unitário de R$ 310,00;
26) Mesa reunião redonda, pelo valor unitário de R$ 282,00; 27) Mesa reunião retangular, pelo valor unitário de R$
399,00; 31) Longarina de 2 lugares, pelo valor unitário de R$ 280,00; 32) Longarina para auditório 04 lugares, pelo
valor unitário de R$ 570,00 e 40) Gaveteiro volante, pelo valor unitário de R$ 270,00;
* W3 Indústria Metalúrgica Ltda, para os itens: 1) Armário de aço com 02 portas de correr, pelo valor unitário de R$
700,00 e 21) Mesa 03 gavetas 1,20 x 0,60 melanina cinza, pelo valor unitário de R$ 230,00; valores constantes do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12(doze) meses, a contar da assinatura. Assinado em 05
de novembro de 2015. Takashi Suguino – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial G-055/2014. Processo Administrativo nº. 28127/2013 – Contrato. Objeto: RP “Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) elevadores de diversas marcas, instalados nos
prédios municipais próprios ou locados, com fornecimento de peças” - Contratante: Prefeitura do Município de Taboão
da Serra. Contratada: RV Manutenção de Elevadores Ltda ME. O valor total do contrato de R$ 108.000,00 (cento e oito
mil reais/ano), conforme consta do quadro resumo, parte integrante do processo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses,
a contar da assinatura. Assinado em: 12 de agosto de 2015. Takashi Suguino. Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: P.M.T.S. Contratada: CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA. (CNPJ
60.862.331/0001-62) Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO TESOURO
NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA. Vigência Contratual e Execução: 150 dias, iniciando-se na data de assinatura e término em 25/05/16. Valor Global Contratado: R$ 529.888,82. Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS
Nº T-04/15. Assinatura: 28/12/15. TAKASHI SUGUINO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura por intermédio da Diretoria do Cemitério (DECEMI) notifica os concessionários titulares do domínio
útil e possuidores a qualquer título abaixo relacionado, para que tomem ciência das notificações em cumprimentos da lei complementar nº 199/2009, art. 12, parágrafo 1, 2, 3 e 4.
EXUMAÇÕES VENCIDAS - GAVETÃO
SEPULTAMENTO
EXUMAÇÃO
QUADRA
BLOCO
GAVETA
FALECIDO
DECLARANTE
05/01/2013
05/01/2016
2
24
1
FRANCISCA CLAUDINA DE
JESUS SOUZA
LUCIO CLAUDINO DE SOUZA
05/01/2013
05/01/2016
2
24
2
JOSÉ EDUARDO DOS
SANTOS
EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS
06/01/2013
06/01/2016
2
24
3
RAIMUNDO CARNEIRO DE
ARAUJO
RODRIGO CESAR RODRIGUES
06/01/2013
06/01/2016
2
24
4
MARIA JOSÉ MARIANO
BARBOSA
MARCELO DIAS BARBOSA
07/01/2013
07/01/2016
2
24
5
GERALDO MARTINS DE
LIMA
GEOVAN FONTES DE LIMA
08/01/2013
08/01/2015
2
24
6
SARA MARIA DOS SANTOS
DAIANI ALEXANDRE DOS
SANTOS
09/01/2013
09/01/2016
2
24
7
MARCELO RODRIGUES
SANTANA
JAMIME ALOIZIA FIGUEIREDO
SANTANA
09/01/2013
09/01/2016
2
24
8
MARIA DA CONCEIÇÃO F.
DE OLIVEIRA
FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA
09/01/2013
09/01/2016
2
24
9
PATRICIA MARIS MOREIRA
ROBSON BEZERRA DE LIMA
PESTILLO
11/01/2013
11/01/2016
2
24
10
FLORENTINA FERREIRA
DIAS
JOYCE PASSOS DE OLIVEIRA
11/01/2013
11/01/2016
2
25
1
SELVINA PEREIRA DA
SILVA
CLARO PEREIRA DE JESUS
12/01/2013
12/01/2016
2
25
2
SEBASTIÃO GOMES DA
SILVA JUNIOR
SONIA MARIA DA SILVA
12/01/2013
12/01/2016
2
25
3
ANTONIA DUTRA JOAQUIM
JOSÉ CARLOS JOAQUIM
12/01/2013
12/01/2016
2
25
4
VERA LUCIA DOS SANTOS
FERREIRA
BIANCA DOS SANTOS FERREIRA
14/01/2013
14/01/2016
2
25
5
BENEDITO FERNANDES
MARTINS
MARIA JOSÉ DE ALMEIDA
MARTINS
14/01/2013
14/01/2016
2
25
6
NARCISA PIMENTEL
LUIZ CARLOS PIMENTEL
14/01/2013
14/01/2016
2
25
7
CLAUDIO MADUENHA
ESPOSITO
LEANDRO FERNANDES ENCARNAÇÃO
15/01/2013
15/01/2016
2
25
8
CONSTANTINO ALVARES
MARLI DE JESUS ÁLVARES
16/01/2013
16/01/2016
2
25
9
MARIA DE LOURDES
SOUZA
WILLIAM NOGUEIRA
17/01/2013
17/01/2016
2
25
10
ANTONIO VIEIRA COSTA
JOSÉ BALTAZAR COSTA
17/01/2013
17/01/2016
2
26
1
JUCELIO PAZ DO NASCIMENTO
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO SANTOS
22/01/2013
22/01/2016
2
26
2
ZILDA RAIMUNDA
ARLINDA MARIA CALIXTO
4
23/01/2013
23/01/2016
2
26
4
MARIA JOSÉ RODRIGUES
SELMA RODRIGUES
23/01/2013
23/01/2016
2
26
5
APARECIDO CONSTANTINO
ELIANA DA COSTA CONSTANTINO
SECRETARIA DA FAZENDA
Despacho do Ordenador de Pagamentos
Acolhendo as justificativas das autoridades competentes, responsáveis e ordenadores de despesas de seus órgãos, que
demonstraram a satisfação do requisito de relevante razão de interesse publico, de que trata a parte final do artigo 5º
do Estatuto das Licitações, Lei Federal 8.666/93 e demais alterações, para justificar o pagamento de cada uma das
despesas a seguir indicadas, independentemente da ordem cronológica da respectiva exigibilidade:
24/01/2013
24/01/2016
2
26
6
ALBERIZIO BARBOZA DE
FARIAS
FRANCISCA FERREIRA DE
SOUSA
a) Despesas regularmente empenhadas relativas à Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e Imprensa Oficial Municipal,
essenciais ao cumprimento do principio da publicidade dos atos praticados na gestão do
22/01/2013
22/01/2016
2
26
3
SIRLANDIO ROCHA
RODRIGUES
DJANIRA FERREIRA DOS
SANTOS NASCIMENTO
25/01/2013
25/01/2016
2
26
7
EVANIR SOUSA
EDENI SOUZA CERQUEIRA
25/01/2013
25/01/2016
2
26
8
IZABEL FERREIRA GUIMARÃES
ROBERTO DE OLIVEIRA
25/01/2013
25/01/2016
2
26
9
JOSÉ AILTON DA SILVA
JOSÉ CÍCERO DA SILVA
26/01/2013
26/01/2016
2
26
10
FRANCISCO FAGUNDES
DOS SANTOS
SOLANGE FERREIRA DOS
SANTOS
27/01/2013
27/01/2016
2
27
1
MARIANA CONCEIÇÃO
BATISTA
JOVERCINA LIMA BATISTA
27/01/2013
27/01/2016
2
27
2
MARGARIDA FERREIRA
RODRIGUES
ANTONIO RODRIGUES
28/01/2013
28/01/2016
2
27
3
PAULO ROBERTO DE
SOUZA
ALLAN SCATTAGLIA DE SOUZA
28/01/2013
28/01/2016
2
27
4
CARLITO CARVALHO
BURITI
MARCIO MENEZES CARVALHO
28/01/2013
28/01/2016
2
27
5
JURANDIR MENDES DE
ANDRADE
FÁBIO SILVA MENDES
DOMINGAS FERREIRA
DA SILVA
VANUZA FERREIRA DE JESUS
29/01/2013
29/01/2016
2
27
6
30/01/2013
30/01/2016
2
27
7
MARIA VILMA ANDRADE
DO N. DOS SANTOS
FRANCISCA DE ANDRADE DO
NASCIMENTO
31/01/2013
31/01/2016
2
27
8
JORGE PEREIRA ARAUJO
ALINE APARECIDA PEREIRA
ARAUJO
31/01/2013
31/01/2016
2
27
9
IZIDORIA ESTEVES ROQUE
JOSÉ NELITO ROQUE
31/01/2013
31/01/2016
2
27
10
DOMINGAS DE SOUZA
RENATA SANTOS ARAUJO
GAVETA
FALECIDO
EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO ADULTO
SEPULTAMENTO
EXUMAÇÃO
QUADRA
DECLARANTE
03/01/2013
03/01/2016
8
148
MICHEL LUIZ DOS SANTOS OSÓRIO
FLAVIO LUIZ OSORIO
06/01/2013
06/01/2016
8
151
LEONARDO MARRET DA SILVA
GABRIELE MORRET
10/01/2013
10/01/2016
8
152
MARIA ELIANA DE OLIVEIRA
EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA
12/01/2013
12/01/2016
8
156
LUIS JOAQUIM DA SILVA
MICHEL ALMEIDA MARQUES
DE SOUZA
15/01/2013
15/01/2016
8
149
ILMA JANOTI BRANDÃO
VALDIR BRANDÃO
17/01/2013
17/01/2016
19A
144
SIDNEI RAIMUNDO SILVA
JANICE DA SILVA DE OLIVEIRA
19/01/2013
19/01/2016
8
153
JOSÉ CARLOS CERQUEIRA ARAUJO
ANTONIA ALVES FELIX
25/01/2013
25/01/2016
8
154
DESCONHECIDO 035/2013
N/C
25/01/2013
25/01/2016
8
157
DESCONHECIDO 037/2013
N/C
26/01/2013
26/01/2016
8
158
ELZA RODRIGUES DA SILVA
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
28/01/2013
28/01/2016
8
159
SUPOSTO* (JOSÉ M. SILVA CAVALCANTE)
JOSÉ NILSON SILVA CAVALCANTE
EXUMAÇÕES VENCIDAS - COLUMBÁRIO INFANTIL
SEPULTAMENTO
EXUMAÇÃO
QUADRA
GAVETA
FALECIDO
DECLARANTE
04/01/2014
04/01/2016
INF
107
EMERSON MARTINS TIMÓTEO
KECIANA TIMÓTEO CLEMENTINO
06/01/2014
06/01/2016
INF
282
NATIMORTO (JESSICA DA SILVA
MAIOLI)
DANILO PROENÇA DE MEDEIROS
09/01/2014
09/01/2016
INF
8
NATALLY VITORIA DA SILVA BANDEIRA
NEWTON BANDEIRA
15/01/2014
15/01/2016
INF
73
DANILO MATHEUS DE OLIVEIRA ALVES
ANDERSON DE OLIVEIRA
ALVES
20/01/2014
20/01/2016
INF
115
NATIMORTO (DALVA DE JESUS LIMA)
ZILDA MARIA DE JESUS
EXUMAÇÕES VENCIDAS - TERRA
SEPULTAMENTO
EXUMAÇÃO
QUADRA
TUM.
FALECIDO
DECLARANTE
03/01/2013
03/01/2016
20
27
MARIA ANTONIA PEREIRA SOARES
ELIANA SOARES
15/01/2013
15/01/2016
28
25
WILSON ROBERTO RODRIGUES
SIMÕES
WALTER RODRIGUES SIMÕES
NETO
17/01/2013
17/01/2016
36
37
ADONIAS TEIXEIRA DE ALMEIDA
MARIA DE LOURDES SANTOS
ALMEIDA
21/01/2013
21/01/2016
21
4
DONARIA DA SILVA ARAUJO
SILVIA REGINA SILVA
governo municipal.
Empresa
Documento F976613iscal
Valor R$
Imesp
976036
6.932,69
Imesp
977357
2.360,06
Imesp
977357
737,52
Imesp
977749
442,51
Imesp
978395
2.581,32
Imesp
975306
885,02
b) Despesas regularmente empenhadas relativas a serviços de caráter contínuo, imprescindíveis para o regular funcionamento das atividades administrativas do Município, cuja inadimplência acarretaria a interrupção no fornecimento
de serviços de natureza essencial.
Empresa
Documento Fiscal
Valor R$
CRF PROMOÇÕES LTDA EPP
412
8.000,00
CONAM CONSULTORIA EM ADM.
17679 - 17680
112.529,48
MACOR ENGENHARIA
245 - 250
138.105,97
ANEXOS

Edição 646 - Prefeitura Municipal de Taboão da Serra

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