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ANO IX - N° 310 - Distribuição Gratuita
Socorro, 01 de agosto de 2014
Unidade do Sebrae Móvel retorna a Socorro
Conforme ocorreu em duas outras oportunidades dentro da atual
gestão administrativa municipal de
Socorro, 04/2013 e 01/2014, a Unidade do Sebrae Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas retorna ao município, na próxima semana de 04 a 06 de agosto,
estacionando sua unidade móvel à
Praça Cel. Olímpio Gonçalves dos
Reis (Praça da Matriz).
O Sebrae vai oferecer durante esses 3 dias, atendimento gratuito para
empreendedores e empresários, de
acordo com o que foi estabelecido
com o Departamento Municipal de
Indústria e Comércio de Serviços,
através de seu diretor Paulo Fazoli.
A unidade móvel é equipada com
televisão, computadores, acesso à
internet, material informativo e conta com agentes do Sebrae-SP para
orientar o público. Os interessados
devem levar documentos de identificação como RG, CPF, CNPJ e comprovante de endereço.
A equipe vai tirar dúvidas sobre
abertura e formalização de uma
empresa; acesso a crédito; opções
tributárias; planejamento; controle
financeiro; precificação; marketing,
divulgação, vendas e outros assuntos
do dia a dia das micro e pequenas
empresas em diversos segmentos de
atuação.
No escritório itinerante também
estão disponíveis a agenda de cursos,
capacitações, palestras e consultorias. O atendimento gratuito acontece das 9h às 16h.
Empreendedores e empresários interessados serão atendidos na Praça da Matriz
Guardas Civis Municipais fazem curso de pilotagem
Durante os dias 23 e 24 de julho, os Guardas Civis Municipais de
Socorro, estiveram participando do
Curso Fundamental de Pilotagem
da HONDA, na cidade de Indaiatuba, com aulas teóricas e práticas.
O curso destina-se a motociclistas que já possuem alguma habilidade na pilotagem de motocicletas
como: Motociclistas Profissionais,
autônomos, funcionários de empresas frotistas e órgãos públicos.
No caso específico dos GM de
Socorro, o objetivo foi o de aprimorar as técnicas e desenvolver suas
habilidades na condução segura da
motocicleta, para poder enfrentar
com mais segurança e desenvoltura situações encontradas no trânsito. Com certeza, obtiveram maior
capacitação para o atendimento à
população.
Estiveram presentes: GCM 1ª
Classe Antonio Lázaro do Nascimento, GCM 2ª Classe Denilson
Torricelli, GCM 2ª Classe Anderson
Aparecido Lenhari, GCM 2ª Classe
Jefferson Leonardo Merlo, GCM
2ª Classe Dorival Donizeti Assoni,
GCM 2ª Classe Ademir Aparecido Santana, GCM 2ª Classe Fabio
Augusto Panegassi, GCM 2ª Classe
Airton Junior Felisbino e GCM 2ª
Classe Gilmar Afonso Lemos
Karametade e Gian & Giovani serão destaques da programação da Festa de Agosto
Socorro celebra os 185 anos de sua
fundação no próximo dia 09 de agosto
e também o dia de sua santa padroeira,
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no
dia 15, período em que acontece a tradicional Festa de Agosto, com atrações
musicais, religiosas, esportivas e cívicas.
O destaque dos shows fica por conta do grupo de pagode Karametade, dos
irmãos gêmeos Márcio e Vavá, que se
apresentam na quinta-feira, dia 14 às 21h,
e da dupla sertaneja Gian & Giovani, que
sobem ao palco na Praça da Matriz na
noite de sábado, dia 16. O grupo Nwance, revelação no pagode, se apresenta no
aniversário da cidade, dia 09 às 23h, e o
violeiro Mazinho Quevedo na sexta-feira,
15, às 22h.
Dentre as atrações esportivas estão
o tradicional passeio ciclístico, que acontece no dia 09 às 9h da manhã saindo do
Centro de Lazer do Trabalhador; o festival de pipas no dia 10, também às 9h da
manhã, no Centro de Exposições “João
Orlandi Pagliusi”; a Corrida Rural de Lazer, no dia 16, e a 51ª Edição do Circuito
Brasileiro de Cicloturismo, no dia 17.
O ato cívico que celebrará os 185
anos de fundação do município de Socorro será realizado na manhã do dia 09,
às 10h, na Praça da Matriz, com Came-
rata de Cordas e Coral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A Caminha
Pela Vida também acontece no dia 09 e
percorrerá as ruas Campos Salles, 13 de
Maio e Padre Antonio Sampaio, terminando na Praça Nove de Julho.
Na tarde de 10 de agosto, às 16h,
acontece o Festival de Música Sertaneja
Raíz, premiando as três melhores composições no estilo. As inscrições já estão
abertas pelo site www.festivalsertanejoraiz.com.br.
Dos dias 09 a 17 de agosto acontece
na Praça Nove de Julho a Festa do Morango, reunindo gastronomia, doces, playground, turismo rural e atrações musicais
regionais em programação a ser definida.
A organização da Festa de Agosto informa que ainda existem mais atrações artísticas sendo negociadas para o evento.
A programação completa deve ser divulgada no início da próxima semana.
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ANEXO II
Portarias
PORTARIA Nº 6707/2014
“Prorroga Processo Administrativo Disciplinar - PAD”
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar o Processo Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar PAD, nº 10/2014, por mais 60 (sessenta) dias nos termos do art. 57 da Lei Municipal nº 3348/2010, instaurado
pela Portaria nº 6668/2014, a partir do dia 30 julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser afixada em local de costume, dando
ciência a imputada e publicada no jornal oficial, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 18 de Julho de 2014.
Publique-se.
André Eduardo Bozola de Souza Pinto
Prefeito Municipal
Publicado no jornal oficial e Afixado no mural da Prefeitura.
Darleni Domingues Gigli
Procuradora Jurídica
Republicada por incorreção
ANDRÉ EDUARDO BOZOLA DE SOUZA PINTO, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EM EXERCÍCIO, USANDO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o uso do “Salão Nobre do Centro Administrativo Municipal” no dia
02 de agosto de 2014, a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental ConVIVER, para realização do
V Congresso de Professores ConVIVER, conforme requerimento formulado através do Processo
Administrativo nº 6489/2014.
Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,
respondendo a referida escola por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Prefeito Municipal
ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o uso do “ Auditório do Centro Administrativo Municipal” no dia 09 de
agosto de 2014, a Villoá Berçário e Ensino Fundamental, conforme requerimento formulado através do
Processo Administrativo nº 8247/2014.
Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,
respondendo a referida escola por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio público.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Prefeito Municipal
Educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/ 2012
Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital nº 01/2012, para participarem
da atribuição de classes/aulas a partir da 123ª classificação para contratação no emprego TEMPORÁRIO de
Professor Adjunto I, nos termos da Lei 3077/2005.A atribuição ocorrerá no dia 06 de agosto de 2014, às 9h00
na Secretaria Municipal de Educação, situado à Av. José Maria de Faria nº 71, nesta cidade.
O não comparecimento do candidato no local e hora acima determinada será considerado como
desistência do emprego TEMPORÁRIO, e a classe/ aula será atribuída ao próximo candidato, respeitada a
ordem de classificação.
Os convocados deverão comparecer a atribuição com a seguinte documentação: CARTEIRA
PROFISSIONAL, CARTEIRA DE RESERVISTA, TÍTULO DE ELEITOR E COMPROVANTE QUE VOTOU
NA ÚLTIMA ELEIÇÃO, DIPLOMA OU CERTIFICADO DA INSTRUÇÃO EXIGIDA, RG, CPF, CÓPIA DA
CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE 14 ANOS, CÓPIA DA CARTEIRA DE
VACINAÇÃO (FILHOS MENORES DE 07 ANOS), DECLARAÇÃO DE FREQUÊNCIA DA ESCOLA (FILHOS
MAIORES DE 06 ANOS), ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES (www.ssp.sp.gov.br) OU DELEGACIA,
COMPROVANTE DE RESIDENCIA, DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO E 01 FOTO.
Socorro, 31 de julho de 2014.
Prefeito Municipal
Chamada Escolar - Matrícula 2015
ENSINO FUNDAMENTAL
Estará aberto de 15/07 a 15/08 o período de cadastramento, nas escolas municipais, das crianças que irão
ingressar no ensino fundamental público (1º ano) e não frequentam em 2014 a pré-escola (ensino infantil) na rede municipal.
No período de 07/10 a 07/11 será aberto para cadastramento nos demais anos do Ensino Fundamental
(1º ao 5º ano) das crianças a partir de 06 anos completos, jovens e adultos que se encontram fora da escola pública.
ATENÇÃO: As crianças que frequentam a pré-escola (ensino infantil) na rede municipal já se
encontram automaticamente cadastrados para o ensino fundamental em 2015.
CONVOCAÇÃO
Decretos
DECRETO N.º 3359/2014
“Institui a carteira do Idoso e do Deficiente para gratuidade em transporte público”
ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃO PAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS, Considerando a necessidade de instituir a carteira de identificação do idoso e do deficiente para
obtenção de gratuidade em transporte público; DECRETA:
Art. 1º. Fica instituída, conforme modelo constante dos anexos I e II, a carteira de identificação, para
uso do Idoso e do Deficiente junto ao transporte público, para obtenção da gratuidade.
Art. 2º. A carteira de identificação deverá ser apresentada sempre que solicitada.
Art. 3º. São requisitos de validade da referida carteira de identificação:
I.
Foto;
II.
Nome completo;
III.
Número de cadastro;
IV.
Data de nascimento;
V.
Número do RG;
VI.
Bairro onde mora;
VII.
Identificação do número do decreto que a instituiu;
VIII.
Brasão do município e inscrição “Prefeitura Municipal da Estância de Socorro”.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 31de Julho de 2014.
Publique-se.
Prefeito Municipal
ANEXO I
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS
portador do R.G. nº 45.638.052-8, classificado em 04º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2011 para
o emprego de OPERADOR DE RAIO X, para a escolha de vaga até o dia 04 de Agosto de 2014 das
8:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José
Maria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará na desistência da vaga.
Socorro-SP, 30 de Julho de 2014.
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca EMERSON RODRIGO CUNHA portador
do R.G. nº 30.608.715, classificado em 05º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2011 para o emprego
de PINTOR, para a escolha de vaga até o dia 04 de Agosto de 2014 das 8:30 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de Faria nº 71, o não
comparecimento acarretará na desistência da vaga.
Prefeito Municipal
CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca MARCIA REGINA RAMOS DE PAULA
portadora do R.G. nº 32.235.089-X, classificada em 07º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2010
para o emprego de PSICÓLOGO, para a escolha de vaga até o dia 04 de Agosto de 2014 das 8:30 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. José Maria de
Faria nº 71, o não comparecimento acarretará na desistência da vaga.
Prefeito Municipal
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Finanças
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021/2014
Registro de preços para aquisição de peças de reposição para diversas maquinas, pelo período
de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
PROCESSO Nº 075/2014/PMES
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 036/2014
Licitação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023/2014
Registro de preços para aquisição de materiais de construção, pelo período de 12 meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
PROCESSO Nº 097/2014/PMES
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2014
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EXTRATO DE ADITAMENTOS:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SAMSEG SEGURANÇA
E MEIO AMBIENTE LTDA. OBJETO: ADITAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA OCUPACIONAL,
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DESTA
MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO II – PROJETO
BÁSICO DO EDITAL. VALOR: R$ 52.374,00 (Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Setenta e Quatro
Reais). ASSINATURA: 03/07/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 082/2012/PMES –
CONVITE Nº 028/2012
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: ADITAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS
PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO ANEXO II - PROJETO BÁSICO DO EDITAL. Valor: R$ 21.914,05 ( vinte e um
mil, novecentos e quatorze reais e cinco centavos).ASSINATURA: 04/07/2014.VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da assinatura da apólice. PROCESSO Nº 073/2013/PMES - CONVITE Nº 021/2013.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SUSTEN CENTRISTA
SOLUÇÕES AMBIENTAIS - ME . OBJETO: ADITAMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS NO ATERRO SANITÁRIO
MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 136/2013, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE SOCORRO X FEHIDRO – FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS. Valor: R$ 18.967,00 (Dezoito Mil Novecentos e Sessenta e
Sete Reais). ASSINATURA: 25/07/2014. PROCESSO Nº 015/2014/PMES. - CONVITE Nº 002/2014
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PROJINSTE CONSTRUÇÕES
LTDA. – EPP.
OBJETO: ADITAMENTO DE PRAZO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS,VISANDO A REVITALIZAÇÃO DA
AVENIDA IRMÃOS PICARELLI, NESTE MUNICÍPIO DE SOCORRO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 109/2010 ( PMES X DADE ) – PROCESSO DADE
Nº 4.113/2010 E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SARJETA EM
TRECHOS DA RUA MIGUEL RUSSO, JARDIM SANTA ROSA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – PROJETO BÁSICO DO EDITAL. ASSINATURA:
24/06/2014.VIGÊNCIA: 30 dias. PROCESSO Nº 052/2014/PMES – CONVITE Nº 09/2014.
Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
EXTRATO DE CONTRATOS
244.457,50 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta
centavos). ASSINATURA: 17/07/2014. VIGÊNCIA: 180 dias. PROCESSO Nº 104/2014/PMES –
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAGUARY INCORPORAÇÃO
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO AS REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA – PARQUE FERRUCIO E ADJACÊNCIAS, A SER FINANCIADA PELO MINISTÉRIO
DA SAÚDE.VALOR: R$ 160.171,24 (cento e sessenta mil, cento e setenta e um reais e vinte e quatro
centavos). ASSINATURA: 17/07/2014. VIGÊNCIA: 180 dias. PROCESSO Nº 104/2014/PMES –
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RÁDIO NOSSA SENHORA
DO SOCORRO. OBJETO: CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
LOCALIZADO PRÓXIMO AO MIRANTE DO CRISTO REDENTOR, KM 2, NESTE MUNICÍPIO
DE SOCORRO, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE
TELEONIA E OU EMISSORAS DE RÁDIO E TV E ASSEMELHADOS, PELO PERÍODO
DE 12 MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO ATÉ O LIMITE PREVISTO EM LEI,
CONFORME INFORMAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – MEMORIAL DESCRITIVO DO
EDITAL. VALOR: o valor mensal de R$ 100,00 (Cem Reais), totalizando o valor anual de R$ 1.200,00
(Um Mil e Duzentos Reais). ASSINATURA: 28/07/2014. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº
046/2014/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 002/2014
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CAMILLO PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: TERMO DE CONTRATO VISANDO A APRESENTAÇÃO DE
SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DANIEL, PARA APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE
EXPOSIÇÃO JOÃO ORLANDI PAGLIUSI, VISANDO APRESENTAÇÃO ARTISITICA EM
09/07/2014. VALOR de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). ASSINATURA: 04/07/2014.
VIGÊNCIA: 09/07/2014. PROCESSO Nº 113/2014/PMES - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2014.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JEITO MOLEQUE PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. OBJETO: TERMO DE CONTRATO VISANDO
A APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO JEITO MOLEQUE, PARA
APRESENTAÇÃO NO CENTRO DE EXPOSIÇÃO JOÃO ORLANDI PAGLIUSI EM 13/07/2014.
VALOR: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). ASSINATURA: 04/07/2014. VIGÊNCIA: 13/07/2014.
PROCESSO Nº 114/2014/PMES - INEXIGIBILIDADE Nº 11/2014.
Paulo Reinaldo de Faria – Presidente da Comissão Municipal de Licitações.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AGRITECH LAVRALE S/A
MAQUINÁRIO AGRÍCOLA E COMPONENTES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME O PLANO DE TRABALHO – PROPOSTA SICONV
050045/2013 E CONTRATO DE REPASSE Nº 787603/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO ANEXO II – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONVÊNIO FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE SOCORRO X MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO. VALOR: em R$ 170.499,00 (Cento e Setenta Mil, Quatrocentos e Noventa e
Nove Reais). ASSINATURA: 15/07/2014/2014. VIGÊNCIA: até o término da garantia. PROCESSO Nº
087/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARTINI COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
CONFORME O PLANO DE TRABALHO – PROPOSTA SICONV 050045/2013 E CONTRATO DE
REPASSE Nº 787603/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – TERMO
DE REFERÊNCIA DO EDITAL, CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SOCORRO
X MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. VALOR: em R$ 26.490,00
(Vinte e seis mil, quatrocentos e noventa reais). ASSINATURA: 15/07/2014/2014. VIGÊNCIA: até o
término da garantia. PROCESSO Nº 087/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ECOPAG ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA – ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS
DISPONIBILIZADOS EM CARTÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DESTINADOS AOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE SOCORRO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO II – PROJETO BÁSICO. VALOR: R$ 3.444.336,00 (três
milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e trezentos e trinta e seis reais). ASSINATURA: 23/07/2014.
VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 092/2014/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014.
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO CAMINHO TURÍSTICO DA PEDRA
DA BELA VISTA, ENVOLVENDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 7.004,00 M² EM CBUQ –
CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE. 59,10M DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS,
16 UM DE BOCA DE LEÃO SIMPLES E 20,00M DE GUIAS E SARJETAS, A SER FINANCIADA
PELA SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME NÚMERO DE CONVÊNIO Nº 063/2013,
PROCESSO DADE Nº 260/2013 E PT Nº 23.695.5002.4102.0000., COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS. VALOR: R$ 428.322,55 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e dois reais
e cinquenta e cinco centavos). ASSINATURA: 18/07/2014. VIGÊNCIA: 90 dias. PROCESSO Nº
063/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA
PADRE ANTÔNIO SAMPAIO – 1ª ETAPA, ENVOLVENDO A PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA
DE CONCRETO DE 35 MPA, SENDO 654,00M² COM ESPESSURA DE 6CM E 880,00M² COM
ESPESSURA DE 8CM, 271M DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, 686M DE GUIAS E SARJETAS
E 26UN. DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, A SER FINANCIADA PELA SECRETARIA DE
TURISMO, CONFORME CONVÊNIO Nº 060/2013, PROCESSO DADE Nº 303/2013, E PT Nº
23.695.5002.4102.0000 , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.VALOR: R$ 693.348,40 (seiscentos
e noventa e três mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 18/07/2014.
VIGÊNCIA: 180 dias. PROCESSO Nº 065/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CAMINHO TURÍSTICO DA
POMPÉIA – 1ª ETAPA, ENVOLVENDO PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTA DE CONCRETO DE 35
MPA, SENDO 946,00M² COM ESPESSURA DE 6CM E 1.704,00M² COM ESPESSURA DE 8CM,
471M DE GUIAS E SARJETAS E 28 UN. DE POSTES DE ILUMINAÇÃO, A SER FINANCIADA
PELA SECRETARIA DE TURISMO, CONFORME CONVÊNIO Nº 061/2013, PROCESSO DADE
Nº 356/2013, E PT Nº 23.695.5002.4102.0000, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.VALOR: R$
539.300,10 (quinhentos e trinta e nove mil, trezentos reais e dez centavos). ASSINATURA: 18/07/2014.
VIGÊNCIA: 180 dias. PROCESSO Nº 066/2014/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VISANDO AS REFORMAS DOS POSTOS DE SAÚDE DA
FAMÍLIA – VILA PALMIRA, A SER FINANCIADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. VALOR: R$
Sessão Extraordinária de 21 de julho de 2014.
Presidência do Vereador: Lauro Aparecido de Toledo.
Vereadores presentes: João Henrique Meira Sousa, José Carlos Tonelli, Lauro Aparecido
de Toledo, Luís Benedito Alves de Oliveira, Maria Bernadete Moraes Rodrigues de Paula,
Pedro Sábio Nunes, Tarcísio Francisco Sartori Junior e Thiago Bittencourt Balderi. Ausência justificada do vereador João Pinhoni Neto.
ORDEM DO DIA
Em 2.ª discussão e votação:
Projeto de Lei n.º 26/2014 do Poder Executivo Municipal: dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício
financeiro de 2015, e dá outras providências. Deliberação do Plenário: aprovado por
unanimidade;
Projeto de Lei n.º 27/2014 de autoria do Poder Legislativo Municipal: dispõe
sobre a proibição de queimadas na zona urbana e rural do município e dá outras
providências. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei n.º 31/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: ratifica
alterações realizadas no Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas e dá outras providências.
Projeto de Lei n.º 32/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: denomina
‘unidade radiológica Laércio de Lima’ a sala de raio X do Posto de Saíde II Professor Felício
Vita Junior, conforme especifica. Deliberação do Plenário: aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei n.º 33/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o
Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando o fornecimento de combustível
para uso das viaturas empregadas nos serviços policiais locais. Deliberação do Plenário:
aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei n.º 34/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: autoriza o Poder
Executivo Municipal a celebrar convênio com o Ministério do Esporte. Deliberação do
Plenário: aprovada por unanimidade.
ATO DA PRESIDÊNCIA N.º 11/2014
“Determina ao (à) Diretor(a) do Departamento de Administração o acompanhamento
diário junto ao sistema AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”
JOÃO PINHONI NETO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE
SOCORRO, no uso de suas atribuições regimentais e legais, em conformidade com o
artigo 61, inciso IV, letra “b”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Socorro,
DETERMINA que Diretor(a) do Departamento de Administração – emprego atualmente
ocupado pela servidora Mariema Domingues Bueno, CTPS nº 17663, série 00244-SP
– acompanhe e controle diariamente os prazos das Resoluções e Instruções junto ao
sistema AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, porém, retroagindo seus efeitos a
contar desta data.
Câmara Municipal da Estância de Socorro, 25 de Julho de 2014.
Vereador João Pinhoni Neto – Presidente
COMUNICADO TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES
A Câmara Municipal da Estância de Socorro, através de seu presidente, informa que a
Sessão Ordinária, que se realizará na próxima dia 04 de agosto de 2014, segunda-feira,
a partir das 20h, será transmitida ao vivo pela Rádio Nossa Senhora do Socorro 1570
Khz e via internet pelos sites www.radiosocorro.com.br e www.camarasocorro.sp.gov.br
João Pinhoni Neto – Presidente

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