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RELATÓRIO GERAL DE ATIVIDADES DA ANAJURE - AÇÕES DESENVOLVIDAS DE 2012 A 2015
RELATÓRIO
GERAL DE
ATIVIDADES
DA ANAJURE
DE 2012 A 2015
ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos
Em Defesa das Liberdades Civis Fundamentais
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Apresentação
Com o objetivo de fazer uma apresentação de suas atividades desenvolvidas no Brasil e no
Exterior ao longo de três anos de atuação, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE)
divulga este relatório descrevendo como foi o início da entidade, o porquê de sua criação, além de
demonstrar como seu trabalho evoluiu e alargou fronteiras, impactando ações em diversas frentes
nacionais e internacionais nos dias atuais, em defesa das liberdades civis fundamentais.
O presente relatório busca proporcionar uma visão geral e de fácil acesso para qualquer
pessoa que desejar conhecer mais sobre o trabalho da ANAJURE no Brasil e no mundo.
Para melhor visualização, este relatório foi dividido por tópicos sobre o nascimento da
ANAJURE, seu corpo diretivo, mídias institucionais, parcerias no Brasil, eventos, projetos, atuação
internacional, trabalho com refugiados e viagens do presidente na busca da consolidação e
efetivação de importantes ações.
Tudo o que foi resumido aqui também pode ser acessado através das notícias e
reportagens publicadas no site www.anajure.org.br, que se mantém atualizado desde a criação da
ANAJURE em 29 de novembro de 2012.
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Palavra do Presidente
Meus queridos,
Numa das passagens mais marcantes do chamado Antigo
Testamento, Deus, falando através da instrumentalidade do seu
Profeta Miquéias, sentenciou, a propósito das injustiças sociais e
iniquidades presentes na sociedade daquela época, o que Ele requeria
do Seu povo, como consequências do que é o bem, o belo e a
verdade: “que pratiques a justiça, ames a misericórdia, e andes humildemente com o teu Deus”
(Miquéias 6:8). Tal práxis e estilo de vida, para Ele, era muito mais importante que os sacrifícios
cultuais celebrados dentro da ritualística da religião judaica. Mais do que o formalismo, o
materialismo de um coração piedoso que se expressa, na fórmula mandamental maior da Lei e da
Graça: “ame ao teu próximo como a ti mesmo e a Deus sobre todas as coisas”.
Mutatis mutandis, os tempos atuais refletem em muito, no social, e no eclesiástico, a época
do profeta Miquéias. Do ponto de vista do mundo, vivemos tempos de uma sociedade chamada
pós-moral e pós-moderna, onde a pressão de ideologias anticristãs e antirreligiosas em geral e a
corrupção privada e institucional ditam o tom, os discursos, as políticas e as leis que regem o
convívio social e a esfera pública, culminando num complexo de injustiças.
Por sua vez, do ponto de vista do evangelicalismo nacional, lamentavelmente, sofremos
uma crise teológica e moral que se materializa em escândalos que envolvem líderes e igrejas que,
em vez de dar bom testemunho do amor de Cristo na sociedade, acabam por revelar uma faceta
da religiosidade institucional, que não se coaduna, em nada, com os valores do Reino de Deus.
Assim, pois, ressoam as Palavras do Senhor ditas a centenas de anos atrás através do profeta
Miquéias, com uma atualidade inelutável: “pratiques a justiça, ames a misericórdia, e andes
humildemente com o teu Deus”.
É exatamente neste cenário, que, em 2007, surge o movimento de juristas evangélicos que
hoje chamamos, com muita alegria, de ANAJURE – Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Sim,
somos evangélicos, mas não excluímos das nossas lutas a defesa das liberdades civis
fundamentais de todos que residem na República Federativa do Brasil e mesmo em outros
continentes e países que o Senhor nos tem levado. Tudo isso porque, de um lado, queremos ser
promotores da justiça social, do amor para com o próximo, da misericórdia para com todos –
inclusive, os inimigos – com a plena convicção de que não somos a instituição da história, mas
apenas, neste momento da história, a instituição que Deus, por graça e misericórdia, quis usar.
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Fazer o bem e revelar ao mundo as verdades e valores do Reino de Deus é o nosso leitmotiv
institucional.
São 3 anos de lutas, desafios, angústias, sofrimentos, choro, perseguições – inclusive dos da
fé – mas também anos de muitas vitórias, muitas conquistas, onde o Senhor nos fez produzir
frutos a mil e a alargar tendas mundo a fora de uma forma tal que não há planejamento
estratégico que explique a contento. O Senhor o fez, porque tinha, tem e terá planos para
ANAJURE, enquanto continuarmos sendo despenseiros fieis da sua multiforme graça. “Andes
humildemente com o teu Deus, ANAJURE”.
Para o Senhor, o meu coração e a minha servidão. Para os meus juristas da ANAJURE,
minha gratidão, meu respeito e consideração pela cooperação de todos vocês, em cada uma das
áreas institucionais da nossa Associação. Para os parceiros, nossa fidelidade e cooperação
institucional. Para a sociedade brasileira e mundial, especialmente, para os mais fracos e
oprimidos, nosso compromisso inalienável na defesa das liberdades civis fundamentais.
Soli Deo Gloria.
Uziel Santana
Fundador e Presidente do Conselho Diretivo Nacional
ANAJURE
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ÍNDICE
O INÍCIO DA ANAJURE .................................................................................................................................................... 7
MISSÃO, OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS ............................................. 9
Missão ............................................................................................................................................................................... 9
Objetivos Institucionais............................................................................................................................................. 9
Declaração de Princípios ...................................................................................................................................... 10
MEMBROS:
DIRETORES
NACIONAIS,
CONSELHEIROS,
COORDENADORES
ESTADUAIS
E
ASSOCIADOS ................................................................................................................................................................... 12
Conselho Diretivo Nacional – CDN .................................................................................................................. 12
Diretores Honorários do CDN: .......................................................................................................................... 14
Conselho Consultivo Referencial- CCR .......................................................................................................... 15
Conselho de Representação Estadual - CRE.............................................................................................. 18
MÍDIAS INSTITUCIONAIS ............................................................................................................................................ 22
Site .................................................................................................................................................................................... 22
Facebook....................................................................................................................................................................... 22
Twitter ............................................................................................................................................................................. 23
Youtube ......................................................................................................................................................................... 23
Médias de Acesso do Site .................................................................................................................................... 24
PARCERIAS COM IGREJAS E ENTIDADES BRASILEIRAS EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA
................................................................................................................................................................................................. 25
Grupos de Trabalho da ANAJURE .................................................................................................................... 29
GT LIBERDADE RELIGIOSA ............................................................................................................................. 29
GT INDÍGENA ......................................................................................................................................................... 30
GT CONFESSIONALIDADE E FILANTROPIA ............................................................................................ 31
GT ACADÊMICO.................................................................................................................................................... 31
Pareceres Jurídicos e Notas Públicas ............................................................................................................. 32
EVENTOS, CONGRESSOS E CURSOS .................................................................................................................. 34
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Edições do Enajure e do Congresso Internacional da Anajure no STJ ......................................... 35
ANAJURE SIEE .................................................................................................................................................................. 42
ANAJURE PUBLICAÇÕES ............................................................................................................................................ 43
Lançamentos dos livros da ANAJURE Publicações por todo o Brasil ............................................ 43
ATUAÇÃO INTERNACIONAL ..................................................................................................................................... 45
FIAJC................................................................................................................................................................................. 46
CONSELHO DIRETIVO ....................................................................................................................................... 46
CONSELHO DELIBERATIVO............................................................................................................................ 46
CONSELHO FISCAL ............................................................................................................................................. 46
Organização dos Estados Americanos (OEA) ............................................................................................ 47
RLP ................................................................................................................................................................................... 48
IPPFoRB ......................................................................................................................................................................... 48
ANAJURE REFUGEES .................................................................................................................................................... 50
VIAGENS DO PRESIDENTE DA ANAJURE EM MISSÃO OFICIAL .............................................................. 53
2013................................................................................................................................................................................. 53
2014................................................................................................................................................................................. 56
2015................................................................................................................................................................................. 69
Resultados Institucionais Alcançados ............................................................................................................ 86
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O INÍCIO DA ANAJURE
A ANAJURE é uma entidade que começou sua fomentação numa época de processos de
grandes desconstruções dos valores cristãos na sociedade brasileira; valores estes que eram
fundamentais em um Estado Democrático de Direito. Foi então neste cenário que tudo começou
com apenas três juristas: Dr. Uziel Santana (em Sergipe), Dr. Enio Araújo e Dr. Valter Vandilson (na
Paraíba), por volta do ano 2007.
Neste início, a união destes três advogados no nordeste se dava pela preocupação que
eles compartilhavam acerca da pressão sentida por movimentos com ideologias anticristãs e
antirreligiosas, que começavam a ganhar força no Brasil, ameaçando sutilmente deixar instituições
religiosas em situação delicada diante do Poder Público, a exemplo de como se propôs e tomou
forma o Projeto de Lei 122/2006, também conhecido como ‘lei anti-homofobia’.
Esses três juristas, que não se conheciam, começaram então, cada um na sua área, a atuar
em defesa dos direitos civis fundamentais no Brasil, em especial o direito de liberdade religiosa. Ao
se conhecerem por causa dos artigos que o Dr. Uziel Santana publicava em jornais de Sergipe e de
outros Estados, eles se encontraram através do Encontro Nacional para a Consciência Cristã,
evento realizado pela Visão Nacional para a Consciência Cristã (VINACC) há cerca de duas décadas
no nordeste, em Campina Grande-PB.
Outros juristas começaram a se agregar nesta ação, e então foi decidido que era a hora de
institucionalizar este movimento que se colocava como ferramenta em defesa de uma agenda que
defendesse a liberdade religiosa no Brasil. É quando, em 29 de novembro de 2012, nascia em
Brasília a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JURISTAS EVANGÉLICOS (ANAJURE), na qualidade de
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entidade civil sem fins lucrativos, que tinha como missão institucional primordial a defesa das
liberdades civis fundamentais – em especial a liberdade religiosa e de expressão – e a promoção
dos deveres e direitos humanos fundamentais – em especial o princípio da dignidade da pessoa
humana, através de ações nacionais e internacionais.
O importante apoio das principais igrejas cristãs, entidades religiosas e educacionais
confessionais do país, além de parcerias com órgãos do Poder Público brasileiro e da aliança com
organizações internacionais que também atuam em defesa das liberdades civis fundamentais
ajudaram a formar o que a ANAJURE é hoje e a abrir portas que confirmam a validade de sua
missão. Hoje, o movimento que começou com três pessoas conta com cerca de 400 associados
em todo o Brasil.
A ANAJURE tem sua sede nacional situada em Brasília-DF, no Edifício Prime, Setor Bancário
Sul, QD 02, LT 15, BL E, Sala 601.
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MISSÃO, OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Missão
A ANAJURE tem como missão institucional primordial a defesa das liberdades civis
fundamentais – em especial a liberdade religiosa e de expressão – e a promoção dos deveres e
direitos humanos fundamentais – em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, tudo
isso sob a égide e as bases principiológicas do Cristianismo e do seu consectário histórico, o Estado
Democrático de Direito.
Objetivos Institucionais
A ANAJURE tem como objetivos institucionais principais:
a) constituir-se como uma entidade de promoção e defesa das liberdades civis
fundamentais, dos ideais do Estado Democrático de Direito e dos valores do Cristianismo, em
especial, a defesa da dignidade da pessoa humana;
b) constituir-se como uma entidade de auxílio e defesa administrativa e jurisdicional das
igrejas e denominações evangélicas, em especial, nos casos de violação dos direitos fundamentais
de liberdade religiosa e de expressão;
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c) constituir-se como um fórum nacional de discussão sobre o ordenamento jurídico
brasileiro, sobre os projetos de lei em tramitação, sobre as propostas de políticas públicas
governamentais, especialmente no que diz respeito aos deveres e direitos humanos fundamentais;
d) constituir-se como uma entidade fomentadora e promotora de métodos alternativos de
resolução de conflitos;
e) constituir-se como uma entidade promotora de programas, projetos, atividades e ações
que visem ao amparo dos chamados grupos vulneráveis, seja no Brasil, seja no mundo, como é o
caso do programa de apoio aos refugiados por perseguição de qualquer natureza;
f) constituir-se como uma entidade que busca a consecução de parcerias nacionais e
internacionais com instituições de mesmo caráter e finalidades, como é o caso, verbi gratia, da
Religious Liberty Partnership (RLP), Alliance Defending Freedom (ADF), da Advocates International
(AI) e da Federación Inter Americana de Juristas Cristianos (FIAJC);
g) constituir-se como uma entidade fomentadora e promotora de intercâmbios, missões,
cursos, congressos, encontros, com o fulcro de capacitação dos seus associados, assim como
também com o fulcro de promoção e disseminação dos seus valores institucionais, em especial, a
defesa das liberdades civis fundamentais;
h) constituir-se como uma entidade promotora de networking e netweaving entre os seus
associados e cooperadores.
Declaração de Princípios
A ANAJURE e seus associados subscrevem e afirmam, peremptoriamente, a seguinte
declaração de princípios cristãos fundamentais: “Reconhecemos que o Senhor Jesus Cristo é a
revelação de Deus, testificada em nossos corações pelo Espírito Santo de Deus. Reconhecemos
que a Bíblia é a Palavra de Deus, divinamente inspirada, inerrante, infalível, verdadeira, sendo ela
nossa única regra de fé e conduta. Por assim ser, como juristas evangélicos nos comprometemos a
viver em santidade, buscando a irrepreensibilidade diante dos homens e das autoridades –
eclesiásticas e seculares – que o Senhor estabeleceu sobre nós, estando, necessariamente,
vinculados a uma igreja local e, por conseguinte, submisso a autoridade pastoral. Da mesma forma,
como juristas evangélicos nos comprometemos a batalhar diligentemente pela fé que uma vez por
todas foi dada aos santos, a fé cristã. Comprometemo-nos também a defender as liberdades civis
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fundamentais, em especial, a liberdade religiosa e de expressão e a amparar os vulneráveis e
perseguidos da sociedade. Por fim, comprometemo-nos a desempenhar nosso serviço, como
juristas evangélicos, de modo a glorificar ao Senhor Jesus, a edificar e auxiliar a Igreja e a proclamar
os valores ínsitos à fé cristã no Brasil e no mundo.”
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MEMBROS: DIRETORES NACIONAIS, CONSELHEIROS, COORDENADORES
ESTADUAIS E ASSOCIADOS
A ANAJURE é constituída por advogados, juízes, desembargadores, ministros, promotores
de justiça, procuradores, acadêmicos e bacharéis em direito, com membros de todos os Estados
Brasileiros.
A Entidade já tem estabelecido coordenação estadual em 22 Unidades da Federação:
Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso
do Sul, Minas Gerais, Paraná, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do
Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os outros Estados já estão no
processo de avaliação para início de coordenação local.
No âmbito nacional, a ANAJURE é composta por 21 diretores nacionais e 12 conselheiros.
Com cerca de 400 associados (entre aliados – bacharéis em direito, e provisórios –
estudantes de direito), a ANAJURE desenvolve seu trabalho no Brasil e no Exterior de forma
autônoma e imparcial.
Conselho Diretivo Nacional – CDN
Órgão administrativo diretivo máximo da entidade, cujas eleições são definidas para
ocorrerem a cada 5 anos. Atualmente, o CDN é constituído pelos seguintes membros:
Presidente: Dr. Uziel Santana
Vice-Presidente: Dr. Jonas Moreno
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Diretor Administrativo: Dr. Roberto Tambelini
Diretor Financeiro: Dr. Enio Araújo
Diretor Jurídico: Dr. Augusto Ventura
Diretor para Assuntos de Refugiados e Ajuda Humanitária: Dr. Jonas Moreno
Diretor de Assuntos Denominacionais: Dr. Thiago Vieira
Diretor de Relações Institucionais: Dr. Jean Regina
Diretor de Assuntos Acadêmicos: Dr. Valmir Nascimento
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Diretora de Assuntos Parlamentares: Dra. Edna Zilli
Presidente do Conselho Consultivo: Reverendo Augustus Nicodemus Lopes
Diretores Honorários do CDN:
Dr. Arnaldo Godoy
Dr. José do Carmo Veiga
Dr. Eduardo Sabo
Dr. Fábio Dutra
Dr. José Júlio do Reis
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Dr. Luigi Braga
Dr. Valter Vandilson
Dr. Zenóbio Fonseca
Dra. Rosane Araújo
Dra. Valdira Câmara
Conselho Consultivo Referencial- CCR
Órgão administrativo, de natureza consultiva, constituído por conselheiros na qualidade de
membros honorários ou líderes eclesiásticos de reputação ilibada e de nobres serviços prestados
à Igreja evangélica e à sociedade, que tem como finalidade precípua opinar e aconselhar a
entidade nos assuntos a ele submetidos.
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Rev. Augustus Nicodemus Lopes
Presidente do Conselho Consultivo da ANAJURE
Rev. Roberto Brasileiro
Conselheiro Honorário
Dr. Abner Apolinário
Dr. Antenor Cardoso
Rev. Mauro Meister
Dr. Mervin Thomas
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Dr. Norman Geisler
Prof. Ricardo Bitun
Dr. Rogério Greco
Pr. Russell Shedd
Prof. Solano Portela
Dr. Thomas Schirrmacher
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Conselho de Representação Estadual - CRE
Órgão
administrativo
de
natureza
representativo-consultiva,
constituído
pelos
coordenadores das seções estaduais da ANAJURE entre os membros fundadores, honorários ou
efetivos, que são nomeados anualmente pelo CDN, e tem a finalidade específica de executar
regional e localmente as disposições estatutárias, regimentais e resolutivas determinadas pela
Assembleia Geral, pelo Conselho Diretivo Nacional e pela Diretoria Executiva. O CRE tem os
seguintes membros:
ALAGOAS - Dr. José Laelson
AMAZONAS - Dr. Miquéias Matias
BAHIA - Dr. Dilmã Cerqueira
CEARÁ - Dr. Cândido Alexandrino
DISTRITO FEDERAL - Dra. Madalena Carneiro
ESPÍRITO SANTO – Dra. Isabela Emerick
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GOIÁS – Dra. Lízia Vieira de Sousa Gomes
MARANHÃO – Dr. César Freitas
MATO GROSSO - Dr. Welton Alves de Oliveira
MATO GROSSO DO SUL - Drª Rosa Medeiros Bezerra
PARANÁ - Dr. Acyr de Gerone
PARAÍBA - Dr. Edmilson Almeida
PARÁ - Dr. Mario Freitas
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PERNAMBUCO - Dr. Daniel Meira
PIAUÍ - Dra. Cristiane Pinheiro
RIO DE JANEIRO - Dr. Christovão Peres (Coordenador) e Dra. Sheila de
Souza (Vice)
RIO GRANDE DO NORTE - Dra. Sônia Barreto
RONDÔNIA - Dr. Samuel Sales Fonteles
SANTA CATARINA - Dr. Milton Laske
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SERGIPE - Drª Jane Nascimento
SÃO PAULO - Dr. Alexandre Rocha Maia
TOCANTINS - Dr. Marcelo Cordeiro
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MÍDIAS INSTITUCIONAIS
Presente nas mídias digitais desde sua fundação em 2012,
além do site
www.anajure.org.br, com atualização diária de notícias, reportagens e relatórios, a ANAJURE
também mantém uma página no facebook: www.facebook.com/anajure.oficial, um perfil no twitter:
@ANAJURE_Oficial, e um canal no youtube: ANAJUREOficial, onde divulga os passos de sua agenda
de trabalho nacional e internacional. As mídias são atualizadas por uma equipe de dez tradutores
voluntários, um coordenador de traduções (Dr. Felipe Augusto), um webmaster (Sólon
Albuquerque) e uma jornalista (Wanda Galvão).
Site
Facebook
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Twitter
Youtube
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Médias de Acesso do Site
35000
30000
25000
20000
15000
Visitas
10000
5000
0
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PARCERIAS COM IGREJAS E ENTIDADES BRASILEIRAS EM DEFESA DA
LIBERDADE RELIGIOSA
Algo marcante no trabalho da ANAJURE ao longo destes três anos tem sido sua parceria
com diversas entidades, em referência na imagem acima, na luta pela defesa da liberdade religiosa
no Brasil.
Recentemente, o grande desafio da ANAJURE foi a elaboração e busca de apoio para
aprovação no Congresso Nacional do Estatuto da Liberdade Religiosa no Brasil. Este documento é
muito importante e começa a ser discutido em um momento histórico para a sociedade brasileira,
ao unir religiões de diversas matizes, principalmente a cristã, que estão reunidas para juntas
lutarem por um dos principais direitos humanos fundamentais, que é a liberdade religiosa. O
estatuto encontra-se em discussão na Câmara dos Deputados na Comissão de Liberdade Religiosa
e também recebeu apoio do Vice-Presidente da República e Presidentes do Senado e da Câmara
Federal após visita de líderes religiosos organizada pela ANAJURE.
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Desde 2012, envolvida em trabalhos estratégicos com ética, diálogo e autonomia, a
ANAJURE se consolidou em todo o território nacional e tem recebido apoio e confiança de
importantes aliados que caminham juntos, cada um em sua esfera e agenda, em defesa do bem
maior da liberdade religiosa.
Veja abaixo as entidades que apoiam e são parceiras da ANAJURE no Brasil:
A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Associação Internacional Escolas Cristãs – ACSI/Brasil
Aliança Evangélica Brasileira
Aliança das Igrejas Evangélicas Congregacionais do Brasil
Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados/Brasil (ACNUR/Brasil)
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC)
Asas do Socorro (ONG)
Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE)
Associação da Igreja Metodista
Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios (AECEP)
Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB)
Associação Educacional Luterana do Brasil (AELBRA)
Associação Nacional de Entidades Adventistas de Educação no Brasil
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Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos
Brasil sem Aborto (ONG)
Confederação das Uniões Brasileiras da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
Confederação Israelita do Brasil (CONIB)
Conselho Nacional de Pastores e Líderes Evangélicos Indígenas (CONPLEI)
Convenção Batista Brasileira
Convenção Batista Independente
Convenção Batista Nacional
Editora Luz & Vida
Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS)
Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária (FPMRAH)
Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF)
Igreja Adventista Para a América do Sul
Igreja Evangélica Luterana do Brasil
Igreja Metodista do Brasil
Igreja Metodista Livre
Igreja O Brasil para Cristo
Igreja Presbiteriana do Brasil
Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil
Igreja Presbiteriana Unida do Brasil
Missão Portas Abertas
Sepal
Sociedade Bíblica do Brasil (SBB)
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA)
Universidade Presbiteriana Mackenzie
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Uniersidade UniEVANGÉLICA
* OBS: Religiões de matrizes africanas, comunidade Bahai e outras entidades religiosas dialogam
conosco, embora não tenham manifestado apoio público ainda.
Grupos de Trabalho da ANAJURE
GT LIBERDADE RELIGIOSA
OBJETIVO: Como parte das estratégias para ampliação de uma atuação jurídica voltada à
liberdade de religião e expressão, através de seus membros, a ANAJURE também tem trabalhado
em prol da criação de Comissões de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil e
cada Estado da federação. Este projeto específico tem apoio de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos
dos Últimos Dias, Igreja Adventista, ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e
Cidadania), Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SP, da OAB-PR, da OAB-DF, além de vários
advogados que também militam em defesa da liberdade religiosa no Brasil.
As ações voltadas para o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa e Notas públicas voltadas
à esta temática também são desenvolvidas por este Grupo de Trabalho.
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GT INDÍGENA
OBJETIVO: O trabalho deste grupo visa defender a liberdade religiosa de forma específica
no contexto dos povos indígenas brasileiros e agências missionárias, cujas questões também são
contempladas no Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa.
Os trabalhos deste GT tem apoio da Associação de Missões Transculturais Brasileiras
(AMTB), que engloba mais de 50 agências missionárias, e do Conselho Nacional de Pastores e
Líderes Evangélicos Indígenas (CONPLEI).
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GT CONFESSIONALIDADE E FILANTROPIA
OBJETIVO: Este GT desenvolve suas atividades com assessoria jurídica para entidades
educacionais confessionais, em especial escolas cristãs, para auxiliá-las sobre como atuar neste
período de desconstrução dos valores cristãos na sociedade. Atualmente, os juristas do grupo
estão elaborando o Novo Marco Regulatório da Confessionalidade e Filantropia.
GT ACADÊMICO
OBJETIVO: Este grupo tem como meta reunir professores e estudantes para fomentar uma
nova classe intelectual que desenvolva conhecimento científico em áreas temáticas afins da
ANAJURE, voltadas para Direitos Humanos Fundamentais, em especial Liberdade Religiosa.
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Pareceres Jurídicos e Notas Públicas
A atuação da ANAJURE é marcada por congressos, palestras, audiências públicas no
Congresso Nacional, Notas Públicas e Pareceres Técnicos acerca das mais diversas temáticas que
são prioridades da agenda da ANAJURE em defesa da liberdade religiosa, por exemplo:
proposições de soluções que amenizem a atual crise humanitária de refugiados, manifestações e
estratégias contra a imposição da ideologia de gênero na educação, intervenções jurídicas e busca
de diálogo em defesa das missões religiosas entre indígenas, etc.
Confira abaixo os temas de cada uma delas:
ANAJURE emite Nota de Repúdio ao incêndio do templo Axé Oyá Bagan.
FPMRAH e ANAJURE emitem Nota Pública sobre o atentado terrorista do Estado
Islâmico no Líbano.
FPMRAH e ANAJURE emitem Nota Pública sobre a crise de refugiados que assola o
Oriente Médio e o norte da África.
ANAJURE, ABIEE, ACSI e AECEP se pronunciam sobre a Nota Pública emitida pelo
CNE acerca da ideologia de gênero nos Planos de Educação nos Estados e
Municípios do Brasil.
ANAJURE emite Nota à Imprensa sobre o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa.
ANAJURE, ABIEE, ACSI e AECEP emitem Nota Pública e Parecer Jurídico sobre Planos
Estaduais e Municipais de Educação.
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FPMRAH e ANAJURE emitem Nota Pública sobre os refugiados Rohingya que estão
retidos em barcos no mar de Andaman, na costa da Indonésia, Tailândia e Malásia.
FPMRAH e ANAJURE emitem Nota Pública sobre terremoto no Nepal e Índia e
solicitam apoio do Governo Federal para assistência às vítimas.
FPMRAH e ANAJURE emitem Nota pública sobre o assassinato de 30 cristãos
etíopes na Líbia.
FPMRAH e ANAJURE emitem Nota Pública sobre Atentado em Universidade do
Quênia que vitimou 148 estudantes cristãos.
Na Paraíba, estudantes de Direito da UNIPÊ rifam noite com 'acompanhante de
luxo'. ANAJURE emite Nota de Repúdio.
ANAJURE emite Moção de Repúdio ao Governador do Rio Grande do Sul e ao
Presidente da Fundação Cultural Piratini por exibição de conteúdo impróprio e sem
classificação indicativa em Tv estatal e na internet.
ANAJURE e agências evangélicas emitem nota pública sobre a atuação cristã de
missões transculturais em terras indígenas brasileiras e os obstáculos criados pelo
Poder Público.
Parecer Jurídico da ANAJURE revela que movimento LGBT tenta aprovar PL 122 em
todo o País
ANAJURE emite Carta Aberta e Parecer Jurídico sobre a decisão do Conselho
Nacional de Justiça acerca do casamento homossexual.
ANAJURE emite Carta Aberta sobre a Circular Nº 46/2013 do Conselho Federal de
Medicina acerca da descriminalização do aborto.
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EVENTOS, CONGRESSOS E CURSOS
Em seu calendário de atividades, a ANAJURE organiza anualmente o ENAJURE (Encontro
Nacional de Juristas Evangélicos), que ocorre em diferentes Estados brasileiros, e o Congresso
Internacional sobre Liberdades Civis Fundamentais, realizado sempre no Superior Tribunal de
Justiça (STJ), Brasília/DF.
Nestes eventos, a ANAJURE já trouxe para o Brasil juristas com trabalhos reconhecidos
internacionalmente e que desenvolvem papel de destaque no meio jurídico, em especial no que
tange à temática da liberdade religiosa e dos direitos humanos, tais como: Prof. Dr. Jónatas
Machado (Universidade de Coimbra), Dr. Thomas Schirmarcher (Seminário Martin Bucer –
Alemanha, e Conselheiro da Primeira-Ministra Alemã Angela Merkel), e Profa. Dra. Nazila Ghanea
(Universidade de Oxford).
Os Diretores e Coordenadores da ANAJURE também estiveram nestes eventos,
compartilhando experiências e conhecimento em suas áreas de trabalho individuais.
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Edições do Enajure e do Congresso Internacional da Anajure no STJ
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Além destes, a ANAJURE também realizou os seguintes eventos e ações para a promoção e
defesa das Liberdades Civis Fundamentais.
Dois Seminários sobre Cosmovisão Cristã e o Direito numa sociedade pós-moderna e póscristã, em Pernambuco e em São Paulo:
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Duas edições da seleção para Estágio de estudantes de Direito do Brasil nos Estados
Unidos no programa Blackstone Legal Felowship:
Lançamentos de obras da Editora da ANAJURE e debates sobre a importância do Direto de
Liberdade Religiosa para o estado democrático de Direito, nos estados de Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul:
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Conferência sobre Ideologização e Despersonalização do voto / em São Paulo-SP, na
Universidade Mackenzie:
1º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, em Campina Grande-PB:
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Três Seminários Internacionais sobre Direito e Religião na Universidade Presbiteriana
Mackenzie, em São Paulo:
Seminários sobre Direito e Liberdade Religiosa na Universidade UniEvangélica, em Goiás, e
assessoria junto ao ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) para adesão à
Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM):
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1º Seminário Interinstitucional para Refugiados e Ajuda Humanitária no Congresso
Nacional, com participação do ACNUR Brasil, Itamaraty e Médicos Sem Fronteiras:
Audiências Públicas no Congresso Nacional para debater sobre o PL1219/2015:
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Pós-Graduação Internacional em “Estado Constitucional e Liberdade Religiosa”, sob a
responsabilidade didático-pedagógica e certificação legal pela Universidade Presbiteriana
Mackenzie (São Paulo, Brasil) em cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos
Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal), e com o Oxford Centre for Christianity and Culture
– Regent’s Park College (Oxford, Reino Unido):
OBS: A ANAJURE também participa ativamente de Congressos e Seminários de entidades
parceiras, todos divulgados no site www.anajure.org.br
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ANAJURE SIEE
O Projeto SIEE (Sistema de Indicadores para um Ensino de Excelência) foi desenvolvido pelo
Dr. Jonas Moreno e visa fazer com que escolas e universidades confessionais cristãs possam ter
seus resultados educacionais mostrados ao Poder Público e à sociedade em geral. Tais resultados
geralmente são de excelência e o objetivo da ANAJURE é fazer com que tais dados sejam
conhecidos, a fim de que seja possível reforçar a importância e o direito constitucional do
estabelecimento de instituições de ensino confessionais e filantrópicas.
Com esse sistema que será operado por um Grupo de Trabalho de juristas da ANAJURE,
especialistas em educação, confessionalidade e filantropia, será possível mensurar e avaliar de
forma precisa o trabalho feito por entidades educacionais cristãs no Brasil e provar aos órgãos
interessados o diferencial da educação confessional.
No histórico de atuação da ANAJURE está presente a luta contra o processo de
desconstrução dos valores da educação cristã no Brasil. Em Pareceres e Notas Públicas elaboradas
junto à AECEP (Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios), ABIEE (Associação
Brasileira de Instituições Evangélicas de Ensino), e ACSI (Associação Internacional de Escolas
Cristãs), a ANAJURE também se posicionou contra a imposição da ideologia de gênero nos Planos
de Educação nos Estados e Municípios. De acordo com inúmeros relatos de mobilizações, é sabido
que estas Notas Públicas influenciaram várias Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais na luta
contra a ideologia de gênero, a erotização infantil, e a ideologia LGBT nos planos de educação em
todo o país.
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ANAJURE PUBLICAÇÕES
Agora também atuante no ramo editorial, a ANAJURE publicações tem como Editor-Chefe o
Dr. Valmir Nascimento e foi um projeto pensado para ajudar a financiar o trabalho da ANAJURE
com ajuda humanitária para refugiados.
Com apoio da Editora Mackenzie e da Editora Luz & Vida, a ANAJURE divulga suas duas
obras por todo o Brasil em eventos gratuitos que ajudam a ampliar o debate sobre os temas
tratados nos livros: “O Direito de Liberdade Religiosa no Brasil e no Mundo” e “Refugiados no
Brasil”.
O primeiro livro foi escrito por juristas do Brasil e do exterior, que falaram sobre política e
sociedade à luz da liberdade religiosa, abuso do poder religioso, imunidade tributária dos templos,
liberdade religiosa indígena, importância da liberdade religiosa para a economia, perseguição oficial
aos cristãos no Brasil, dia de guarda religiosa, entre outros temas. O novo livro, cujo tema é
“Refugiados”, reúne histórias de fé em um contexto de perseguição religiosa com relatos
emocionantes de pessoas que vivenciaram na pele o drama da perseguição e a busca de refúgio,
encontrando no Brasil um novo lar. Ambos estão disponíveis para venda online no site
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Lançamentos dos livros da ANAJURE Publicações por todo o Brasil
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ATUAÇÃO INTERNACIONAL
Em sua atuação internacional, a ANAJURE é membro fundador da FIAJC (Federación Inter
Americana de Juristas Cristianos), membro da RLP (Religious Liberty Partnership), e é uma das
entidades fomentadoras do International Parliamentary Platform for Freedom of Religion or Belief
(IPPFoRB). Além disso, a ANAJURE tem várias parcerias internacionais com entidades cristãs que
trabalham com direitos humanos ao redor do mundo, em especial, no foco da liberdade religiosa,
tais como: Christian Solidarity Worldwide (CSW), Middle East Concern, Advocates International,
Open Doors International e Stefanus Alliance International.
A ANAJURE também é parceira de entidades educacionais internacionais, tais como: Ius
Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos (Universidade de Coimbra, Portugal), e
Oxford Centre for Christianity and Culture – Regent’s Park College (Oxford, Reino Unido), ao lado
quem promove sua pós-graduação.
Alargando as fronteiras, em setembro de 2015, uma comitiva da ANAJURE visitou a Corte
Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica e já se prepara para ser cooperadora da
entidade na América Latina.
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FIAJC
Também presidida pelo Dr. Uziel Santana, atualmente, a FIAJC é composta pelas seguintes
entidades: Alianza de Juristas Cristianos (Porto Rico), Acercamiento Cristiano de Abogados de El
Salvador (ACAES), Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE (Brasil), Asociación
Argentina de Abogados Crisitianos, Asociación de Abogados Cristianos de Paraguay, Asociación de
Abogados y Notarios Cristianos- AGANC (Guatemala), Fraternidade de Juristas Cubanos, Fundación
de Abogados Cristianos de Ecuador, e Instituto Juridico Cristiano de Uruguay. Além destas, também
fazem parte vários advogados da América Latina como membros individuais do Chile, Colômbia,
Peru e México, para os quais a FIAJC trabalha em prol da criação de associações nacionais.
A FIAJC realiza encontros anuais entre seus líderes para debater e estabelecer agendas de
atuação que foquem nas questões latino-americanas relacionadas à liberdade religiosa, liberdade
de expressão e defesa da vida.
CONSELHO DIRETIVO
Uziel Santana (Brasil): Presidente, Robert Bolivar Diaz Lopez (Ecuador): Vice-presidente,
Lorenzo Hernández (Guatemala): Tesoureiro, Rossana Guillén (Uruguay): Secretária, e Elizabeth de
Larios (Guatemala): Vocal.
CONSELHO DELIBERATIVO
Marcel Legarra (Uruguay): Presidente, Hugo Dagoberto Pineda (El Salvador): Vicepresidente, e Pedro Rivadeneira (Ecuador): Secretário.
CONSELHO FISCAL
Valmir Nascimento (Brasil), Lidia García (Argentina), e Grisel Arrecis (Guatemala).
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Organização dos Estados Americanos (OEA)
[Comitiva da ANAJURE em visita à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na
ocasião, eles foram recebidos pelo Presidente da entidade, Juiz Humberto Antonio Sierra
Porto, e pelo Vice-Presidente, o Juiz brasileiro Roberto F. Caldas]
Desde o segundo semestre de 2015, a ANAJURE começou a preparação de dois de seus
juristas, Dra. Isabela Emerick e Dr. Felipe Augusto, para que eles possam atuar junto à Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Corte IDH).
A CIDH, cuja sede é em Washington, D.C. é órgão principal e autônomo da Organização dos
Estados Americanos (OEA), encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no
continente americano. Enquanto a Corte IDH tem sede em São José da Costa Rica e é a entidade
jurídica ligada à OEA que tem a função de aplicar e interpretar a Convenção Americana de Direitos
Humanos (também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica) além de outros tratados
nesta mesma linha.
A partir de 2016, a ANAJURE pretende estar com seus representantes oficiais junto à CIDH
e Corte IDH, com o propósito de lutar pelas liberdades civis fundamentais de forma mais
abrangente, nesta que é uma das mais importantes organizações das Américas.
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RLP
A Religious Liberty Partnership é uma entidade internacional que engloba associações de
mais de 30 países que lutam pela liberdade religiosa no mundo. A RLP também realiza encontros
anuais entre seus membros, dos quais a ANAJURE participa desde 2013 como representante do
Brasil.
Nos últimos anos, entidades membros da RLP têm trabalhado arduamente com
campanhas de oração, defesas jurídicas, relatórios sobre perseguição religiosa, debates e ações
midiáticas, para defender a liberdade de religião em muitos países, incluindo Afeganistão, Egito,
Sudão, China, Índia, Nigéria, Paquistão, Síria, Sri Lanka e Vietnã.
IPPFoRB
Trata-se de uma coalizão internacional composta por mais de 100 parlamentares que
lutam em prol da liberdade religiosa no mundo, lançada em novembro de 2014 no Nobel Palace
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Center em Oslo – Noruega. No Brasil, a ANAJURE é a ONG responsável pela coordenação das
atividades do IPPFoRB/Brasil, tendo organizado o lançamento da mesma no dia 17 de março de
2015 no Congresso Nacional com a participação de membros do All Party Parliamentary Group on
International Freedom of Religion or Belief da Câmara dos Lordes da Inglaterra e da United States
Commission on International Religious Freedom.
Os líderes políticos do IPPFoRB são de várias religiões e representam as seguintes nações:
África do Sul, Alemanha, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Birmânia/Myanmar, Camboja,
Canadá, República Centro-Africana, Chade, Chile, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Egito, El
Salvador, Geórgia, Honduras, Índia, Iraque, Irlanda, Israel, Jordânia, Quênia, Líbano, Líbia, Lituânia,
Malawi, Malásia, México, Nepal, Nigéria, Noruega, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Paquistão, Peru,
Reino Unido, República Checa, República Dominicana, Senegal, Sérvia, Ilhas Salomão, Sudão do Sul,
Sudão, Taiwan, Tunísia, Turquia e Uruguai
Na América Latina, o IPPFoRB tem como secretário o Dr. Uziel Santana, e sua atuação é
voltada para a elaboração de pareceres jurídicos através da ANAJURE e FIAJC, além de relatórios
sobre liberdade religiosa que apontem soluções eficazes. Pela facilidade de diálogo diplomático,
outro papel importante da América Latina dentro do grupo será desenvolver mediações em ações
diplomáticas com países que apresentam históricos delicados em relação à liberdade religiosa,
como Coreia do Norte, Irã, Paquistão e Síria, uma vez que nações europeias e os Estados Unidos
têm um relacionamento mais difícil em situações de violação à liberdade de religião por fatores
históricos e econômicos. O primeiro encontro do grupo do IPPFoRB na América Latina ocorreu no
Peru em 3 de dezembro de 2015, e estabeleceu a agenda de trabalho inicial dos parlamentares
latino-americanos.
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ANAJURE REFUGEES
O projeto ANAJURE Refugees é coordenado pelo Dr. Jonas Moreno, Diretor para Assuntos
de Refugiados e Ajuda Humanitária da ANAJURE, e tem dois eixos fundamentais: por um lado,
através da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, da qual a ANAJURE é
membro fundadora como representante da sociedade civil, investe em projetos que visam ao
recebimento de refugiados no Brasil e na consecução de projetos de desenvolvimento nos
campos e locais urbanos onde habitam refugiados na Jordânia. O outro eixo fundamental do
projeto é a participação da sociedade civil brasileira através do acolhimento direto e do
investimento em locais onde os refugiados vivem em estado de calamidade. O ANAJURE Refugees
tem apoio do ACNUR/Brasil e do Itamaraty.
Através da FPMRAH, a ANAJURE também elabora discursos e Notas Públicas, na intenção
de que a causa dos Refugiados ganhe debate no Congresso Nacional.
O ANAJURE Refugees já acolheu famílias de refugiados cristãos no Brasil, entre elas, uma é
paquistanesa, de seis membros, cujo chefe de família estava condenado à morte pela lei de
blasfêmia do Paquistão; outra é iraquiana, tem 4 membros que perderam todos os bens após
serem expulsos de casa pelo Estado Islâmico.
O trabalho do ANAJURE Refugees também busca diálogo junto às Embaixadas de países
com histórico delicado no que se relaciona à Liberdade Religiosa ou países que recebem grande
demanda de refugiados. Já foram visitadas as seguintes embaixadas no Brasil: Jordânia, Coreia do
Norte, Paquistão e Nepal.
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Nas ações do ANAJURE Refugees, algo muito importante que aconteceu em 2015 foi a
viagem de uma comitiva brasileira em Missão Oficial do ANAJURE Refugees junto à FPMRAH em
Amã/Jordânia, para por em execução projetos de acolhimento de refugiados e ajuda humanitária
em parceria com ACNUR.
O grupo brasileiro conheceu casos específicos de famílias sírias cadastradas no programa
de apoio do ACNUR/Jordânia, visitou o segundo maior campo de refugiados do mundo, o Zaatari, e
se reuniu com autoridades locais, a exemplo do Deputado Abdallah Kha-waldeh, que deram total
apoio ao projeto.
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Abaixo, compartilhamos o folder do projeto que é distribuído entre nossos parceiros para
cooperação:
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VIAGENS DO PRESIDENTE DA ANAJURE EM MISSÃO OFICIAL
2013
Local e Data: Em Campina Grande, Paraíba - de 09 a 12 de fevereiro.
Objetivo:
1º Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE) e reuniões com diretores
nacionais da ANAJURE presentes no evento.
Local e Data: Em Rio Branco, Acre - de 15 a 16 de fevereiro.
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Objetivo:
Palestrar em Conferência Pró-Vida e Pró-Família do encontro estadual do
Movimento Nacional pela Vida e pela Família.
Local e Data: Em Istambul na Turquia, de 18 a 21 de março.
Objetivo:
Participar da Annual Consultation da Religious Liberty Partnership (RLP).
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Local e Data: Montevidéu – Uruguai, de 16 a 17 de maio.
Objetivo:
Fundação da Federação Inter Americana de Juristas Cristãos (FIAJC) e participação
na 10ª Convenção Latino-Americana de Juristas Cristãos (X CLAJC).
Local e Data: Em Recife, Pernambuco - 18 de setembro.
Objetivo:
Participar do seminário da ANAJURE ‘Cosmovisão Cristã e o Direito numa Sociedade
Pós-moderna e Pós-cristã’;
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55
Coordenar processo seletivo dos estudantes de direito brasileiros enviados para o
treinamento da Alliance Defending Freedom (ADF) nos Estados Unidos.
2014
Local e Data: Em Brasília - 04 de fevereiro.
Objetivo:
Reuniões em Brasília para acertar últimos detalhes do 1º Congresso Internacional
sobre Liberdades Civis Fundamentais e outros projetos da ANAJURE.
Visitar a Ministra Marilza Maynard.
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Local e Data: Em Brasília - 12 de março.
Objetivo:
Realização do 2º Congresso Internacional da ANAJURE sobre Liberdades Civis
Fundamentais no Superior Tribunal de Justiça (STJ);
Visita ao Ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal.
Local e Data: Em São Paulo - 13 de março.
Objetivo:
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57
Participar do Seminário da ANAJURE com a Universidade Mackenzie sobre
"Liberdade Religiosa como um Direito Humano Fundamental: relatórios, desafios e
teorias”.
Local e Data: Em Anápolis, Goiás - de 14 a 15 de março.
Objetivo:
Palestra na PUC/PR e reuniões na UniEvangélica/GO sobre liberdade religiosa no
meio acadêmico.
Local e Data: No Rio de Janeiro - 21 de março.
Objetivo:
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58
Participar de reuniões com diretores da ANAJURE no RJ para tratar de assuntos
pertinentes à expansão da associação, o fortalecimento do Estado Democrático de
Direito no Brasil e os desafios da entidade no Rio de Janeiro.
Local e Data: Em Ottawa, Canadá - de 24 a 27 de março.
Objetivo:
Participar da Consulta Global anual da Religious Liberty Partnership.
Local e Data: Nos Estados Unidos - última semana de março.
Objetivo:
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Participar de reunião no Congresso Nacional americano, atendendo ao convite de
Deputados que lutam pela liberdade religiosa;
Visitar sede da Advocates Internacional;
Participar de Reunião com o Diretor de Política e Pesquisa da USCIRF (United States
Comission on International Religious Freedom), Dr. Knox Thames;
Ministrar palestra em conferência da Universidade de Nyack, em New York, sobre a
liberdade religiosa no Brasil.
Local e Data: Em Brasília - 29 de maio.
Objetivo:
Participar de treinamento promovido pela Associação de Missões Transculturais
Brasileiras (AMTB), em defesa dos trabalhos cristãos entre povos indígenas no
Brasil.
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60
Local e Data: Em Brasília - 07 de agosto.
Objetivo:
Participar de reunião com parlamentares brasileiros para falar sobre as condições
atuais de Liberdade Religiosa no mundo, com relatórios e informativos de juristas
internacionais da Christian Solidarity Worldwide e Stefanus Alliance International.
Local e Data: Em Cuiabá, Mato Grosso - de 9 a 10 de agosto.
Objetivo:
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61
Realização do 2º Encontro Nacional de Juristas Evangélicos (ENAJURE) e Encontro
Anual da Federación Inter Americana de Juristas Cristianos (FIAJC).
Local e Data: Em Palmas, Tocantins - 13 de setembro.
Objetivo:
Participar do Fórum Protestante para debater sobre a redução da maioridade
penal.
Local e Data: Em São Paulo - 15 de setembro.
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62
Objetivo:
Palestra sobre despersonalização e ideologização do voto, em parceria com a
Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Local e Data: Picos, Piauí - de 17 a 19 de setembro.
Objetivo:
Palestrar no V Simpósio Jurídico de Picos.
Local e Data: Em São Paulo - de 25 a 26 de setembro.
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63
Objetivo:
Reuniões entre ANAJURE, A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias,
Igreja Adventista, ABLIRC (Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania),
Comissão de Liberdade Religiosa da OAB-SP, da OAB-PR, da OAB-DF, com a
presença de vários advogados que militam em defesa da liberdade religiosa no
Brasil.
Palestrar no IX Congresso de Advogados Evangélicos e a Liberdade Religiosa.
Local e Data: Nos Estados Unidos - de 5 a 7 de outubro.
Objetivo:
Participar do 21º Simpósio Anual Internacional de Direito e Liberdade Religiosa,
promovido pela Escola de Direito J. Reuben Clark, da Universidade Brigham Young
(BYU).
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Local e Data: Em São Paulo - 04 de novembro.
Objetivo:
Realização do 2º Seminário sobre Cosmovisão Cristã e o Direito numa sociedade
pós-moderna e pós-cristã,
Coordenar escolha de estudantes selecionados para o treinamento da Alliance
Defending Freedom (ADF) nos Estados Unidos.
Local e Data: Em Oslo, Noruega - de 6 a 11 de novembro.
Objetivo:
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65
Coordenar evento e participar dele acompanhando os Deputados Federais
brasileiros Leonardo Quintão (Minas Gerais) e Roberto de Lucena (São Paulo), que
representam o Brasil por indicação da ANAJURE no Painel Internacional de
Parlamentares pela Liberdade de Religião ou Crença (International Panel of
Parliamentarians for Freedom of Religion or Belief - IPPFoRB), com junto à
parlamentares da Ásia, Europa, América do Norte e América do Sul, numa coalizão
internacional em prol da liberdade religiosa no mundo.
Local e Data: Miranda, Mato Grosso do Sul - 13 de novembro.
Objetivo:
Palestrar no Encontro Nacional de Jovens Evangélicos Indígenas - CONPLEI Jovem,
uma iniciativa do CONPLEI (Conselho Nacional de Pastores e Lideres Evangélicos
Indígenas).
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Local e Data: Em Campinas, São Paulo - 14 de novembro.
Objetivo:
Palestrar no 1º Congresso Brasileiro de Design Inteligente.
Local e Data: Em Campina Grande, Paraíba - de 19 a 21 de novembro.
Objetivo:
Palestrar no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, realizado numa
parceria entre ANAJURE e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
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Local e Data: Em São Paulo - 01 de dezembro.
Objetivo:
Realizar lançamento da Editora da ANAJURE e do seu primeiro livro na Universidade
Presbiteriana Mackenzie;
Realizar nova reunião da coalizão de juristas de vários Estados liderada pela
ANAJURE para a Formação de Comissões de Liberdade Religiosa na Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) em todo o país.
Local e Data: Goiás e Brasília, 08 de dezembro.
Objetivo:
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68
Lançamento do 1º livro da ANAJURE Publicações na UniEvangélica.
2015
Local e Data: Em Vitória, Espírito Santo - de 07 a 09 de janeiro.
Objetivo:
Reuniões na Missão MAIS (Missão de Apoio à Igreja Sofredora), para falar sobre
crise humanitária de refugiados.
Local e Data: Em Malta - de 25 a 28 de janeiro.
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Objetivo:
Participar da Global Refugee Highway da Refugee Highway Partnership (rhp)p, onde
ANAJURE e Missão Mais, junto a entidades de todas as partes do mundo,
debateram pela causa dos refugiados - cristãos ou não - vítimas de perseguição e
desastres de toda a natureza.
Local e Data: No Rio Grande do Sul e em Brasília - de 01 a 05 de março.
Objetivo:
Palestrar em Aula Magna sobre o Direito de Liberdade Religiosa na Universidade
Luterana do Brasil – ULBRA, e participar de reuniões estratégicas com líderes locais.
Reuniões no Itamaraty com o Ministro Rondó e sua equipe para falar sobre
acolhimento de Refugiados no Brasil.
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Local e Data: Em Brasília - 16 de março.
Objetivo:
Reuniões com a Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Dra. Mariza Borges,
para falar sobre liberdade religiosa dos psicólogos no Brasil.
Local e Data: Em Brasília - de 13 a 18 de março.
Objetivo:
Coordenar Lançamento do International Panel of Parliamentarians for Freedom of
Religion or Belief (IPPFoRB/Brasil) e da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e
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Ajuda Humanitária (FPMRAH), entidades de atuação nacional e internacional das
quais a ANAJURE é membro fundador faz assessoria jurídica e de imprensa;
Realização do 2º Congresso Internacional da ANAJURE sobre Liberdades Civis
Fundamentais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Local e Data: Em Bangkok, Tailândia - 25 de março.
Objetivo:
Participar da Annual Consultation da Religious Liberty Partnership (RLP).
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72
Local e Data: Em Seul, Coreia do Sul – de 29 a 31 de março.
Objetivo:
Ministrar palestra em evento da International Coalition to Stop Crimes against
Humanity in North Korea (INCK) sobre refugiados da Coréia do Norte.
Local e Data: Em Coimbra, Portugal - 02 de abril.
Objetivo:
Lançar livro da ANAJURE Publicações em Coimbra e assinar protocolos de
cooperação internacional.
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73
Local e Data: Nos Estados Unidos - de 15 a 20 de abril.
Objetivo:
Coordenar Encontro Internacional do IPPFoRB em Washington D. C. como
secretário do IPPFoRB na América Latina.
Local e Data: Em Brasília - de 22 a 29 de abril.
Objetivo:
Reunião da FPMRAH e ANAJURE com o coordenador do ACNUR - Alto Comissariado
Das Nações Unidas para Refugiados, Sr. Andrés Ramirez;
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74
Reunião com o Embaixador do Quênia no Brasil, Peter Kirimi, para apresentar a
Nota Pública que a ANAJURE lançou sobre os atentados que mataram 147 jovens
universitários no Quênia;
ANAJURE e FPMRAH se reúnem mais uma vez com ACNUR e Itamaraty para tratar
do projeto de acolhimento de refugiados e ajuda humanitária;
Reuniões com o Deputado Leonardo Quintão para dialogar sobre o Estatuto
Jurídico da Liberdade Religiosa.
Local e Data: Em Campinas, São Paulo - 30 de abril.
Objetivo:
Palestrar no Seminário Direito e Religião da Universidade Presbiteriana Mackenzie
em parceria com a ANAJURE.
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75
Local e Data: Na Inglaterra - na primeira semana de maio.
Objetivo:
Apresentação de trabalho sobre como a violência simbólica afeta a liberdade
religiosa no Brasil, durante Conferência na Universidade de Cambridge em parceria
com a Universidade de Oxford;
Reunião com professores da Universidade de Oxford acerca da pós-graduação da
ANAJURE.
Local e Data: Em Brasília - 14 de maio.
Objetivo:
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76
Participar de Audiência Pública sobre perseguição aos cristãos por grupos radicais
islâmicos, cobrando ao Governo Brasileiro a adoção de medidas mais efetivas em
defesa da liberdade religiosa no mundo e acolhimento de refugiados para diminuir
crise internacional;
Reunião com o Secretário Nacional de Justiça e Presidente do CONARE, Sr. Beto
Vasconcelos, para falar sobre Refugiados e Ajuda Humanitária.
Local e Data: Em Amã, Jordânia - de 25 e maio a 02 de junho.
Objetivo:
Missão Oficial da ANAJURE com a FPMRAH, ACNUR e ITAMARARTY para sondagem
de casos mais urgentes de ajuda humanitária e procura de local para escritório do
ANAJURE Refugees no país, que recebe milhares de refugiados diariamente;
Reunião com Diplomata Brasileiro na Jordânia, Alcelmo Góis;
Almoço com o Deputados da Jordânia, Tunísia e Índia, que apoiara o ANAJURE
Refugees e também trabalham em defesa da liberdade religiosa.
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77
Local e Data: Em Brasília, de 15 a 18 de junho.
Objetivo:
Realização 1º Seminário Interinstitucional para Refugiados e Ajuda Humanitária no
Congresso Nacional, com participação de Andrés Ramirez – Representante do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil, Beto
Vasconcelos – Secretário Nacional de Justiça e Presidente do Comitê Nacional para
Refugiados (CONARE), Ministro Milton Rondó – Coordenador-Geral de Ações
Internacionais de Combate à Fome (CGFOME) do Ministério das Relações
Exteriores, José Antônio Delgado – Chefe Adjunto do Comitê Internacional da Cruz
Vermelha (CICV), e Dra. Renata Reis – Assessora de Relações Institucionais da ONG
Médicos Sem Fronteiras/Brasil;
Reuniões com líderes religiosos representantes de diversas religiões, agências
missionárias e organizações educacionais confessionais com os presidentes da
Câmara dos Deputados Federais e do Senado Federal, Deputado Eduardo Cunha e
Senador Renan Calheiros, e com o Vice-Presidente da República, Michel Temer,
onde foi apresentado o Estatuto Jurídico da Liberdade Religiosa no Brasil.
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78
Local e Data: Em Vitória, Espírito Santo - de 12 a 14 de agosto.
Objetivo:
Visitar Centro de Treinamento Missão em apoio à Igreja Sofredora – CT MAIS, para
ministrar duas aulas especiais sobre Liberdade Religiosa e Direito Internacional dos
Refugiados. Na ocasião, o Dr. Uziel também esteve reunido com refugiados sírios
acolhidos pela MAIS para dar assistência jurídica.
Local e Data: Em Brasília - 19 de agosto.
Objetivo:
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79
Participar de Audiência Pública no Congresso Nacional sobre promoção do diálogo
inter-religioso, na liberdade e convivência respeitosa entre os diversos cultos e na
laicidade do Estado. Na ocasião, o Dr. Uziel Santana defendeu a aprovação do
PL1219/2015.
Local e Data: Em São Paulo - de 28 a 30 de agosto.
Objetivo:
Ministrar palestra sobre Refugiados em Conferência Missionária da Igreja Batista do
Morumbi e participar de reuniões sobre parceria com o ANAJURE Refugees.
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80
Local e Data: Em Costa Rica e El Salvador - de 30 de agosto a 6 de setembro.
Objetivo:
Reunião com o Presidente e Vice- Presidente da Corte Inter Americana de Direitos
Humanos (CorteIDH), na Costa Rica, onde fica a sede da entidade, para estabelecer
parcerias de trabalho com juristas da ANAJURE na América Latina;
Participar de Encontro anual da Federación Inter Americana de Juristas Cristianos
(FIAJC), da qual Dr. Uziel foi eleito presidente e Dr. Valmir Nascimento membro do
Conselho Fiscal.
Local e Data: Em Nova York - de 14 a 19 de setembro.
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81
Objetivo:
Assessorar e participar de encontro internacional do IPPFoRB com parlamentares
de mais de 50 países e realizar reuniões sobre o IPPFoRB na América Latina.
Local e Data: Em São Paulo - de 28 a 29 de setembro.
Objetivo:
Palestrar no Encontro de Direito e Religião da Universidade Mackenzie em parceria
com a ANAJURE.
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Local e Data: Em Brasília - 30 de setembro.
Objetivo:
Audiência pública no Congresso Nacional para discutir sobre o Estatuto Jurídico da
Liberdade Religiosa.
Local e Data: São Paulo, de 10 a 12 de outubro.
Objetivo:
Ministrar palestra em workshop anual da AECEP e apresentação do Projeto
ANAJURE-SIEE.
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Local e Data: No Rio Grande do Norte - de 16 a 18 de outubro.
Objetivo:
Ministrar palestra e realizar lançamento do novo livro da ANAJURE sobre Refugiados
no Brasil durante Conferência Missionária da Aliança Evangélica Congregacional do
Brasil.
Local e Data: Em Brasília - de 21 a 22 de outubro.
Objetivo:
Participar de reuniões com a FPMRAH sobre acolhimento de Refugiados no Brasil e
avaliar locais para ser nova sede da ANAJURE em Brasília.
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Local e Data: Em Anápolis (GO) e São Paulo - de 28 a 31 de outubro.
Objetivo:
Ministrar conferência sobre Direito Internacional dos Refugiados na UniEvangélica,
em Anápolis-GO, e visitar às duas famílias acolhidas pelo programa ANAJURE
Refugees na cidade;
Reuniões em São Paulo com entidades religiosas islâmicas que apoiam o Estatuto
Jurídico da Liberdade Religiosa.
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Resultados Institucionais Alcançados
Quando, em 2007, o Dr. Uziel Santana se encontrou com o Dr. Ênio Pereira e o Dr. Valter
Vandilson para formar o movimento que culminou na instituição da ANAJURE, naquela ocasião, o
Dr. Uziel foi nomeado na função de uma espécie de “Bandeirante” do movimento. A ideia era
percorrer o país, falando do movimento, da necessidade do mesmo e do que estávamos dispostos
a fazer pelo país e pelas igrejas. Foi, certamente, um ato de fé e profético. De fé, porque não havia
condições financeiras e de tempo para isso. Profético porque, nos anos vindouros, especialmente,
depois da institucionalização da ANAJURE em 2012, o Dr. Uziel acabou por se tornar realmente um
bandeirante do movimento de juristas evangélicos do país. Os Estados brasileiros, os continentes e
nações do mundo se tornaram caminhos a serem percorridos a fim de que a missão e os objetivos
institucionais da ANAJURE fossem alcançados.
Num resumo e balanço geral dos resultados alcançados com as viagens presidenciais,
temos, como alguns exemplos, que:
A ANAJURE passou de cerca de 20 juristas em 2012 a cerca de 400 em 2015.
A ANAJURE é membro fundadora da FIAJC – Federación Interamericana de Juristas
Cristianos, sendo atualmente, o Dr. Uziel Santana, presidente do Consejo Diretivo e
o Dr. Valmir Nascimento, Membro do Consejo Fiscal.
A ANAJURE fomentou a criação do IPPFoRB (International Panel of Parliamentarians
for Freedom of Religion or Belief), sendo hoje o Dr. Uziel Santana, secretário para
América Latina.
A ANAJURE é membro da Religious Liberty Partnership, um dos principais
movimentos de associações de líderes contra a perseguição ao cristianismo.
A ANAJURE é membro da Religious Highway Partneship, uma das principais redes
de apoio a refugiados do mundo.
A ANAJURE fomentou a criação da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e
Ajuda Humanitária, sendo membro especial da mesma e responsável pela direção
e coordenação de suas atividades.
A ANAJURE possui hoje convênio de cooperação institucional com o CONARE –
Comité Nacional para Refugiados.
A ANAJURE possui hoje convênio de cooperação institucional com o ACNUR – Alto
Comissariado das Nações Unidas.
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A ANAJURE tem parcerias institucionais com as principais e mais importantes Igrejas
evangélicas e agências missionarias do país.
A ANAJURE possui hoje convênio de cooperação institucional com a Universidade
Presbiteriana Mackenzie, a UniEvangélica, o US GENTIUM CONIMBRIGAE" Centro
de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra e o Regent’s Park College da
Universidade de Oxford.
A ANAJURE realiza anualmente na sede do Superior Tribunal de Justiça o mais
importante evento sobre Liberdades Civis Fundamentais do país.
A ANAJURE criou sua própria editora em apenas 3 anos de atividades, com
lançamentos de seus primeiros livros nas principais capitais do país, sendo hoje a
ANAJURE Publicações uma editora consolidada que tem cooperação institucional e
parceria com editoras como Coimbra, Mackenzie, Luz e Vida.
Muitos dos desafios apresentados durante os primeiros anos foi exatamente como
financiar as diversas atividades e projetos que nos surgiram. De início, o Dr. Uziel Santana e seus
diretores o faziam com meios próprios, ainda que limitados. Depois, Deus levantou importantes
patrocinadores, como as universidades Mackenzie e UniEvangélica e outras tantas instituições que
hoje tem respaldado e financiado boa parte dos nossos projetos e viagens institucionais. Nossa
eterna gratidão a todos.
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