Asbestos Safety and Eradication Agency
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Asbestos Safety and Eradication Agency
Portuguese Agência de Segurança e Erradicação de Asbesto/Amianto (Asbestos Safety and Eradication Agency) Trabalhando em prol de uma Austrália livre de asbesto Histórico Plano Estratégico Nacional Em 2010, o Governo Australiano estabeleceu uma ampla análise para fazer recomendações para a criação de um plano estratégico nacional para melhorar o controle de asbesto na Austrália. O National Strategic Plan for Asbestos Management and Awareness 2014-18 (Plano Estratégico Nacional para Controle e Conscientização sobre Asbesto 2014-18) é o primeiro deste tipo e coordena uma abordagem nacional para o controle, a erradicação, o manejo e a conscientização de asbesto na Austrália. A agência trabalha com todos os níveis do governo e os grupos envolvidos para implementar os objetivos do plano. O Asbestos Management Review Report (Relatório de Análise de Controle de Asbesto), divulgado em agosto de 2012, recomendou a criação de um plano estratégico nacional para melhorar a conscientização e o controle de asbesto na comunidade mais ampla. A análise recomendou a criação de uma agência nacional independente para conduzir a implementação do plano. A Agência A Agência de Segurança e Erradicação de Asbesto (a agência) foi criada no dia 1º de julho de 2013 para dar um enfoque nacional aos problemas com asbesto, que vai além da segurança do trabalho, para incluir a preocupação com o meio ambiente e a saúde pública. A intenção da agência é assegurar que os problemas com asbesto recebam a atenção e o enfoque necessários para promover mudanças em todos os níveis do governo e reduzir o risco de doenças relacionadas ao asbesto. Conselho de Segurança e Erradicação de Asbesto O trabalho da agência é apoiado pelo Conselho de Segurança e Erradicação de Asbesto (o conselho). O conselho presta assessoria ao diretor executivo e ao ministro em relação ao plano estratégico nacional e a outros assuntos de segurança relacionados ao asbesto. O alvo do plano é evitar a exposição às fibras de asbesto, a fim de eliminar as doenças relacionadas ao asbesto na Austrália. Os objetivos do plano são: Aumentar a conscientização pública em relação aos riscos de saúde enfrentados pelas pessoas que trabalham com asbesto ou são expostas ao asbesto. zz Identificar e divulgar a melhor prática em relação ao controle, educação, manejo, armazenamento e descarte de asbesto. zz Melhorar a identificação e classificação de asbesto e a divulgação de informações sobre os locais com materiais que contêm asbesto. zz Identificar as áreas prioritárias onde os materiais contendo asbesto apresentam risco e os obstáculos para uma remoção segura de asbesto, e analisar o controle e a infraestrutura de remoção para estimar a capacidade e o índice de remoção segura de asbesto. zz Encomendar, monitorar e promover pesquisa para a prevenção da exposição ao asbesto e das doenças relacionadas ao asbesto. zz Dar apoio para que a Austrália desempenhe um papel de liderança em uma campanha global para banir mundialmente a mineração e a produção de asbesto. O plano está disponível no website da agência www.asbestossafety.gov.au zz Registro Nacional de Exposição ao Asbesto Doenças Relacionadas ao Asbesto A agência gerencia o primeiro Registro Nacional de Exposição ao Asbesto. O registro mantém os dados dos membros da comunidade que possam ter sido expostos ao asbesto. zz Se acha que pode ter sido exposto ao asbesto durante seu trabalho, em casa, ou na comunidade, você pode incluir seus dados no registro nacional de exposição, disponível no nosso website www.asbestossafety.gov.au. Todas as informações contidas no registro são confidenciais, e os dados não serão divulgados a terceiros sem um consentimento expresso seu. Utilize o código QR para encontrar o formulário online no website da agência. O uso de asbesto na Austrália zz zz zz zz zz zz zz zz A Austrália foi um dos maiores usuários per capita de asbesto do mundo O asbesto foi extensivamente usado nas indústrias de construção, transporte marítimo e manufatura Estima-se que um terço das casas construídas entre 1945 e final dos anos 80 possa conter asbesto em áreas como tetos, paredes internas, telhados, beirais, revestimentos externos, áreas úmidas e pisos de vinil O asbesto foi amplamente utilizado na produção de vários materiais, tais como pastilhas de freio/placas de travões, juntas e vedações, tubos e isolamento de tubos A produção e a instalação de produtos contendo asbesto crocidolita e amosita foram proibidas a partir de 1985 No final dos anos 80, o uso de qualquer tipo de asbesto em materiais de construção foi proibido por completo O relatório público completo do National Industrial Chemicals Notification and Assessment Scheme (NICNAS) (Esquema Nacional de Notificação e Avaliação de Produtos Químicos Industriais) sobre o asbesto crisotila foi publicado em fevereiro de 1999 No dia 31 de dezembro de 2003, entrou em vigor a proibição nacional de importação e qualquer uso de asbesto crisotila. zz zz zz zz A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a exposição às fibras de asbesto pode causar câncer e outras doenças, inclusive doença pleural, asbestose, câncer de pulmão e mesotelioma A OMS afirmou que não há um nível seguro de exposição mínima para nenhum tipo de fibra de asbesto A Austrália possui a maior incidência per capita relatada de doenças relacionadas ao asbesto do mundo, inclusive a maior incidência de mesotelioma, que é fatal e incurável Em 2011, 642 australianos morreram de mesotelioma Nos próximos 20 anos, estima-se que de 30.000 a 40.000 australianos serão diagnosticados com doenças relacionadas ao asbesto. Fatos zz zz zz O termo asbesto é usado para um grupo de seis fibras minerais de ocorrência natural Estas fibras pertencem ao grupo Serpentina (asbesto crisotila ou branco) ou ao grupo Anfibólio (antofilita, amosita, crocidolita, tremolita e actinolita, ou asbesto marrom/castanho, cinza ou azul) Durante muito tempo, o asbesto foi considerado um mineral bem versátil, por causa de sua flexibilidade, resistência à tração, propriedade isolante térmica e elétrica, e preço acessível. Dados para Contato Web: www.asbestossafety.gov.au Email: [email protected] Telefone: 1300 363 079 Fax: (02) 6204 2029 Twitter: @AsbestosSafety June 2015, MOU15-0009
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