Portal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Transcrição

Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GERENCIA ADMINISTRATIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Av. Governador Roberto Santos, n°. 207, 1º andar, Centro, Santo Antônio de Jesus (BA)
Telefax (075) 3632-4755- e-mail: [email protected]
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE DATA E
CLÁUSULAS
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7563/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo
Antonio de Jesus.
RECIBO DE CONHECIMENTO DE EDITAL
(Devolução obrigatória no conhecimento do Edital)
Razão Social:
________________________________________________________________________________
CNPJ Nº
_________________________________________________________________________________
__
Endereço:
_________________________________________________________________________________
_
E-mail: _______________________________________________________________
_____________________
Cidade: _____________________________ Estado: _______ Telefone: ______________ Fax:
______________
Representante/Pessoa para
Contato:__________________________________________________________________________
__________ CPF:_________________________________________RG
º__________________________________________
Obtivemos, através do endereço eletrônico www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br/diarioOficial, o
Edital da Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014/SRP-PMSAJ de 08 de Outubro de 2014.
___________,_____de _____________ de 2014.
______________________________
Assinatura
Senhor Licitante,
Visando comunicação futura entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa, solicito de
Vossa Senhoria preencher o recibo de entrega do edital e remeter à Comissão Permanente
de Licitação, através do telefax: 75-3632.1320 /3632-4755 ou por e-mail
[email protected].
A não remessa do recibo exime a CPL - Comissão de Licitação da comunicação de eventuais
retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações
adicionais.
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Santo Antônio de Jesus – BA, 24 de Setembro de 2014.
ANDERSON DA SILVA DE OLIVEIRA
Gerente Administrativo de Licitação e Compras
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO POR ALTERAÇÃO DE DATA E
CLÁUSULAS
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014/SRP
I - REGÊNCIA LEGAL
Lei n.º 10.520/02, e, subsidiariamente, Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º
3.931/2001 e Decreto Municipal nº 293/2009 e alterações pertinentes.
II - ÓRGÃO INTERESSADO
Secretaria Municipal de Saúde
III - MODALIDADE
Pregão Presencial no 039/2014/SRP
IV - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
00007563/2014
V - TIPO DE LICITAÇÃO
Menor Preço
VI – FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO
Parcelada
VII - CRITÉRIO DE JULGAMENTO
Menor Preço por Lote
VIII - OBJETO
Constitui-se objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento
de material penso destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Santo Antonio de Jesus, conforme especificações constantes neste Edital e Anexos.
IX - LOCAL E DATA PARA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, DOCUMENTOS RELATIVOS À HABILITAÇÃO E INÍCIO
DA ABERTURA DOS ENVELOPES.
DATA: 08/10/2014
HORÁRIO: 09h00min
LOCAL: Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, Av. Roberto Santos, nº 207, Centro,
Santo Antonio de Jesus, Bahia.
X - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Unidade Gestora
Vide Edital
Fonte
Vide Edital
XI - PRAZO DE VIGÊNCIA
12 (doze) meses.
DO REGISTRO DE PREÇO
Projeto/Atividade
Vide Edital
Elemento de despesa
Vide Edital
XII - VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO
R$ 6.898.731,93 (SEIS MILHÕES OITOCENTOS E
NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E
TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E TRES
CENTAVOS).
XIII - LOCAL, HORÁRIO E MEIO DE COMUNICAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTE EDITAL
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As informações e esclarecimentos necessários ao perfeito conhecimento do objeto desta Licitação
serão prestados pelo Gerente Administrativo de Compras e Licitação e sua Equipe de Apoio,
diariamente, das 08h00min às 14h00min, na Sala de Licitações, sito a Av. Roberto Santos, nº 207,
Centro, Santo Antonio de Jesus, Bahia, pelo Tel (075) 3632-4755 ou pelo e-mail
[email protected]
XIV – GERENTE RESPONSÁVEL
Decreto Nº. 028/2014, publicado no Diário Oficial do Município.
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XV - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO
15.1. São admitidas a participar da licitação todas as empresas interessadas que
atenderem a todas as exigências de habilitação contidas neste edital e seus anexos e
que pertençam ao ramo de atividade pertinente ao objeto licitado.
15.2. Não poderão participar:
a) Empresa cujo objeto social não seja pertinente e compatível com o objeto deste
Pregão;
b) Empresa que esteja sob falência, concordata, concurso de credores, recuperação
judicial, dissolução ou liquidação;
c) Empresa que tenha sido declarada inidônea para licitar ou contratar com a
Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
d) Possuam entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos ou
empregados, qualquer pessoa que seja servidor ou agente político da Prefeitura
Municipal.
15.3. A omissão da empresa, no que se refere a qualquer irregularidade, ensejará as
sanções e penalidades legais aplicáveis.
15.4. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e à
proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste Edital.
XVI – DO CREDENCIAMENTO
16.1. O proponente deverá se apresentar para credenciamento junto o pregoeiro por
um representante que, devidamente munido de documento que o credencie a
participar deste procedimento licitatório, venha a responder por sua representada,
devendo, ainda, no ato de entrega dos envelopes, identificar-se, exibindo a Carteira de
Identidade ou outro documento equivalente e Contrato Social da licitante.
16.2. O credenciamento far-se-á mediante a apresentação de credencial, conforme
Modelo do Anexo III, atribuindo-lhe poderes para formular ofertas e lances de preços
e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome do proponente. Em
sendo sócio, proprietário ou dirigente da empresa proponente deverá apresentar cópia
autenticada (pela CPL ou cartório) do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual
estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em
decorrência de tal investidura.
16.3. Na fase de credenciamento, a licitante deverá comprovar o seu enquadramento
como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, mediante apresentação de
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Certidão atualizada expedida pela Junta Comercial, nos termos da Instrução
Normativa nº 103 de 30 de abril de 2007, expedida pelo Departamento Nacional de
Registro de Comércio – DNRC, exigida somente para microempresa e empresa de
pequeno porte que tenha intenção de comprovar seu enquadramento em um dos dois
regimes ou utilizar e se beneficiar do tratamento diferenciado e favorecido na presente
licitação, na forma do disposto na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
16.3.1. Os licitantes deverão entregar ao pregoeiro a Declaração de Tratamento
Diferenciado e Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação
previstas neste edital, Anexo IV.
16.4. A não apresentação ou incorreção de qualquer documento de credenciamento,
bem assim o não comparecimento do licitante ou de seu representante legal à sessão,
não inviabilizará a participação do (s) licitante (s) no certame. Caso não tenha
interesse em participar da fase de lances, o proponente pode remeter os envelopes ao
órgão ou entidade que promove a licitação pela melhor forma que encontrar, inclusive
por via postal ou outro meio eficaz de protocolo.
16.5. No caso de incorreção de documento de Credenciamento, o(s) portador (es) dos
envelopes não poderão rubricar documentos ou fazer qualquer observação em ata ou
mesmo de se manifestar ou interferir no desenvolvimento dos trabalhos, ressaltando
que quando a documentação de credenciamento estiver, por lapso, dentro de
quaisquer dos envelopes (1 ou 2), o respectivo envelope será entregue ao licitante que
estará autorizado a abri-lo e retirá-lo, lacrando-o em seguida, uma vez que citado
documento se encontra no recinto, com o intuito de ampliar a disputa.
16.6. Recomenda-se que todos os representantes dos licitantes permaneçam na
sessão até a conclusão dos procedimentos, inclusive assinando a ata respectiva, sob
pena de decadência do direito ao recurso.
16.7. Os envelopes contendo as propostas das empresas inabilitadas ficarão à
disposição destas pelo período de 30 (trinta) dias úteis, contados do encerramento da
licitação (transcorrido o prazo regulamentar para interposição de recurso contra o
resultado da licitação ou, se for o caso, quando denegados os recursos interpostos),
após o que serão destruídos pela Comissão Permanente de Licitação.
16.8. Iniciada a sessão pública do pregão, não cabe desistência da proposta.
XVII - DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
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17.1. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, as disposições das Leis
Federais nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto n.º
7.892/2013, Decreto Municipal nº 102/09, Decreto nº 293/09 e demais legislações
regentes da matéria.
17.2. Este certame será dirigido pelo Pregoeiro Oficial e pela Equipe de Apoio,
acompanhado pela Assessoria Jurídica do Município, Controladoria Geral do Município
e demais agentes da Administração Pública que se fizerem presentes.
17.3. Os prazos fixados neste Edital poderão ser prorrogados por motivo de força
maior compreendendo: greves, perturbações industriais, avalanches, enchentes e
quaisquer outros acontecimentos semelhantes e equivalentes a estes que fujam ao
controle de qualquer das partes interessadas, as quais não consigam impedir sua
ocorrência. O motivo de força maior pode ainda ser caracterizado por legislação,
regulamentação ou atos governamentais.
XVIII - DA PROPOSTA DE PREÇOS - ENVELOPE "A"
18.1. A Proposta de Preços deverá ser entregue em envelope lacrado, indevassável e
rubricado pelo representante legal da empresa ou por seu mandatário identificado
como Proposta de Preços, endereçada ao Pregoeiro, com indicação dos elementos a
seguir:
RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2014/SRP
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO
ENVELOPE “A”- PROPOSTA DE PREÇOS
18.2. Deve a proposta, preferencialmente, estar impressa por processo eletrônico em
01 (uma) via, em papel timbrado da empresa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas,
devidamente datada, assinada na última folha e preferencialmente rubricada nas
demais.
18.3. A proposta deverá conter a especificação detalhada do objeto oferecido,
rigorosamente de acordo com as exigências constantes deste Edital e seus Anexos,
não se admitindo propostas alternativas.
18.4. A proposta deverá apresentar o preço total expresso em R$ (reais), com apenas
duas casas decimais.
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18.5. O preço será para entrega dos produtos neste Município e deverão incluir todas
e quaisquer despesas necessárias para o objeto desta licitação, tais como: impostos,
tributos, encargos e contribuições sociais, fiscais, parafiscais, fretes, seguros e demais
despesas inerentes, devendo o preço ofertado corresponder às especificações do
objeto licitado.
18.6. Será rejeitada a proposta que apresentar valores irrisórios ou de valor zero,
incompatíveis com os preços de mercado acrescidos dos respectivos encargos, exceto
quando se referirem a materiais e instalações de propriedade da licitante, para os
quais ela renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração.
18.7. O preço cotado deverá ser referido à data de recebimento das propostas,
considerando-se a condição de pagamento à vista, não devendo por isso, computar
qualquer custo financeiro para o período de processamento das faturas.
18.8. O prazo de validade comercial da Proposta de Preços é de no mínimo 60
(sessenta) dias corridos, a contar da data da apresentação da proposta. Decorrido o
prazo de validade das propostas, sem convocação para contratação, ficam as
licitantes liberadas dos compromissos assumidos.
18.9. Para efeito do art. 40, § 2º, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93, o orçamento
estimado em planilhas de quantitativos e preços é de R$
6.898.731,93 (SEIS
MILHÕES
OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA
E TRES CENTAVOS).
XIX - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
19.1. A sessão pública do pregão terá início no dia, hora e local designados no item IX
do Edital, devendo o representante da licitante efetuar o seu credenciamento,
comprovando que possui os necessários poderes para formulação de propostas,
lances, negociação e para a prática dos demais atos inerentes ao certame (art. 11 do
Decreto federal nº 3.555/00).
19.2. Concluída a fase de credenciamento, os licitantes deverão entregar ao pregoeiro
os envelopes da proposta de preços e dos documentos de habilitação, não sendo mais
aceitas novas propostas.
19.3. Iniciada a sessão pública do pregão e efetuada a entrega dos Envelopes A e B,
com a respectiva documentação, não cabe desistência da proposta.
19.4. A abertura dos envelopes relativos aos documentos das propostas e de
habilitação será realizada sempre em ato público, do qual se lavrará ata
circunstanciada assinada pelos licitantes e pelo pregoeiro.
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19.5.
O
Pregoeiro
verificará
as
propostas
apresentadas
e
desclassificará,
motivadamente, aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos
estabelecidos neste Edital. Somente as licitantes com propostas classificadas
participarão da fase de lances.
19.6. O Pregoeiro selecionará a proposta de menor preço e as demais que tenham
valores sucessivos e superiores em até 10 % (dez por cento), em relação à de menor
preço. Na impossibilidade de obter pelo menos 03 (três) propostas nestas condições,
serão selecionadas as melhores propostas subsequentes a de menor preço, quaisquer
que sejam os preços oferecidos, até o máximo de 03 (três), para participarem da
sessão pública de lances verbais.
19.7. No caso de empate entre duas ou mais propostas, o Pregoeiro selecionará todas
as propostas em condições de igualdade para a etapa competitiva de lances verbais.
19.8. Havendo apenas uma proposta e desde que atenda a todas as condições do
edital e estando o seu preço compatível com os praticados no mercado, esta poderá
ser aceita, devendo o Pregoeiro negociar, visando obter preço melhor.
19.9. Quando todas as propostas escritas forem desclassificadas, o pregoeiro poderá
suspender a ses4são do pregão e estabelecer uma ‘nova data’, com prazo não
superior a 03 (três) dias úteis, para o recebimento de novas propostas.
19.10. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o(a) Pregoeiro(a) poderá
sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e
a sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e
acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e
habilitação.
19.11. O critério de julgamento será o de menor preço por lote
19.12. É vedada a oferta de lance com vista a empate.
19.13. A Administração, quando da aquisição de bens ou contratação de serviços,
poderá subdividir a quantidade total do item em lotes, sempre que comprovado técnica
e economicamente viável, de forma a possibilitar maior competitividade, observado,
neste caso, dentre outros, a quantidade mínima, o prazo e o local de entrega ou de
prestação dos serviços.
19.14. No caso de serviços, a subdivisão se dará em função da unidade de medida
adotada para aferição dos produtos e resultados esperados, e será observada a
demanda específica de cada órgão ou entidade participante do certame. Nestes
casos, deverá ser evitada a contratação, num mesmo órgão e entidade, de mais de
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uma empresa para a execução de um mesmo serviço em uma mesma localidade, com
vistas a assegurar a responsabilidade contratual e o princípio da padronização.
19.15. Ao preço do primeiro colocado poderão ser registrados tantos fornecedores
quantos necessários para que, em função das propostas apresentadas, seja atingida a
quantidade total estimada para o item ou lote, observando-se o seguinte:
I - o preço registrado e a indicação dos respectivos fornecedores serão divulgados em
órgão oficial da Administração e ficarão disponibilizados durante a vigência da Ata de
Registro de Preços;
II - quando das contratações decorrentes do registro de preços deverá ser respeitada
a ordem de classificação das empresas constantes da Ata; e
III - os órgãos participantes do registro de preços deverão, quando da necessidade de
contratação, recorrerem ao órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, para que
este proceda a indicação do fornecedor e respectivos preços a serem praticados.
19.16. Excepcionalmente, a critério do órgão gerenciador, quando a quantidade do
primeiro colocado não for suficiente para as demandas estimadas, desde que se trate
de objetos de qualidade ou desempenho superior, devidamente justificada e
comprovada a vantagem, e as ofertas sejam em valor inferior ao máximo admitido,
poderão ser registrados outros preços.
XX - ETAPA COMPETITIVA DE LANCES VERBAIS
20.1. Após a classificação das propostas, o pregoeiro fará a divulgação, convocando
os proponentes para apresentarem lances verbais, a começar do autor da proposta
selecionada de maior preço e seguido dos demais, de forma sucessiva e distinta em
ordem decrescente.
20.2. Somente serão admitidos lances verbais cujos valores se situem abaixo do
menor valor anteriormente registrado. Não serão aceitos dois ou mais lances de
mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.
20.3. O pregoeiro poderá estabelecer, na fase de lances, um degrau mínimo para ser
ofertado pelos licitantes, podendo ser retirado a qualquer tempo, para, desta forma,
possibilitar a manutenção das disputas e obtenção da proposta mais vantajosa.
20.4. Quando for constatado o oferecimento de lances com variação insignificante, o
pregoeiro poderá fixar valor mínimo, em reais, não superior a 0,01% do valor
estimado da contratação, a ser admitido como variação entre um lance e outro.
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20.5. Os lances apresentados e levados em consideração para efeito de julgamento
serão de exclusiva e total responsabilidade da licitante, não lhe cabendo o direito de
pleitear qualquer alteração.
20.6. A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro,
implicará a exclusão do licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do
último preço apresentado pelo licitante, para efeito de ordenação das propostas.
20.7. Será assegurada, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, a preferência
de Contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte beneficiárias do
regime diferenciado e favorecido.
20.8. Após a fase de lances, se a proposta mais bem classificada não tiver sido
ofertada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa e houver
proposta apresentada por microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa
igual ou até 5% (cinco por cento) superior à melhor proposta, proceder-se-á da
seguinte forma:
a) a microempresa, a empresa de pequeno porte ou a cooperativa mais bem
classificada poderá, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos
lances, sob pena de preclusão, situação em que, atendidas as exigências
habilitatórias, será adjudicado em seu favor o objeto deste Pregão;
b) não sendo vencedora a microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa
mais bem classificada, na forma do subitem anterior, o Pregoeiro, convocará as
licitantes remanescentes que porventura se enquadrem na situação descrita nesta
Condição, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito;
c) no caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas, empresas
de pequeno porte ou cooperativas que se encontrem no intervalo estabelecido nesta
Condição, o Pregoeiro procederá ao sorteio, definindo e convocando a vencedora para
o encaminhamento da oferta final do desempate.
20.9. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas,
empresas de pequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei
Complementar n.º 123/2006, o Pregoeiro poderá formular contraposta diretamente à
licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor
proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação,
não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital.
20.10. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o
Pregoeiro
examinará
a
proposta
classificada
em
primeiro
lugar
quanto
à
compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação.
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20.11. Se a oferta não for aceitável ou se o proponente não atender às exigências do
Edital, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, até
a apuração de uma proposta que atenda a todas as exigências, sendo o respectivo
proponente declarado vencedor e a ele adjudicado o objeto deste Edital com a
posterior homologação do resultado pela Autoridade Superior.
20.12. A existência de restrição na comprovação da regularidade fiscal das
microempresas e empresas de pequeno porte sujeitas ao regime da Lei
Complementar nº. 123/06 não implica a inabilitação automática.
20.13. Da reunião lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as
ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pelo Pregoeiro, equipe de
apoio e licitantes presentes.
XXI - DA NEGOCIAÇÃO
21.1. Encerrada a etapa de lances, concedido o benefício às microempresas,
empresas de pequeno porte e cooperativas, de que trata o artigo 44 da Lei
Complementar n.º 123/2006, o Pregoeiro poderá encaminhar contraposta diretamente
à licitante que tenha apresentado o lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor
proposta, observado o critério de julgamento e o valor estimado para a contratação,
não se admitindo negociar condições diferentes das previstas neste Edital.
21.2. A negociação será realizada pelo Pregoeiro, podendo ser acompanhada pelas
demais licitantes.
XXII - DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA
22.1. Encerrada a etapa de lances e concluída a negociação, quando houver, o
Pregoeiro
examinará
a
proposta
classificada
em
primeiro
lugar
quanto
à
compatibilidade do preço em relação ao valor estimado para a contratação.
22.2. Não se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital,
inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
22.3. O Pregoeiro poderá solicitar parecer de técnicos pertencentes ao Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal ou, ainda, de pessoas físicas ou jurídicas estranhas a
ele, para orientar sua decisão.
22.4. Havendo aceitação da proposta classificada em primeiro lugar quanto à
compatibilidade de preço, o Pregoeiro deverá solicitar da respectiva licitante o
encaminhamento da amostra caso seja solicitado.
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22.5. Se a proposta não for aceitável ou se a amostra for rejeitada ou, ainda, se a
licitante não atender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará a proposta
subsequente e, assim, sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de
uma proposta que atenda a este Edital.
XXIII – DAS AMOSTRAS
23.1. Poderá ser solicitado dos licitantes habilitados 01 (uma) amostra de todos os
produtos ofertados para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as
quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de
habilitação.
23.2. As amostras dos produtos ofertados caso solicitadas deverão ser entregues pelo
vencedor provisoriamente classificado em primeiro lugar, até as 14h00min, no Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal, até 48 (quarenta e oito) horas após a sessão de
entrega de envelopes de proposta, de documentos de habilitação e sessão de lances.
23.2.1. Não serão aceitas amostras entregues via correio ou postagem aérea,
considerando que as empresas deverão preencher e assinar o protocolo de entrega de
amostras.
23.3. As amostras deverão estar em embalagem original e ser entregue devidamente
identificadas com o nome do fornecedor, o número da licitação e descriminando ainda
a quantidade, o peso e a marca do produto.
23.4. A realização da análise mencionada será etapa classificatória para os itens
licitados.
23.4.1. A não-apresentação da amostra ou apresentação da amostra em desacordo
com as exigências deste edital implicará na automática desclassificação da proposta.
23.5. Os produtos licitados serão previamente submetidos ao controle de qualidade da
Secretaria Municipal de Saude.
23.6. A Secretaria Municipal de Saude poderá solicitar, caso necessário, junto a
Vigilância Sanitária, ou qualquer servidor técnico do seu quadro parecer técnico
quanto às condições dos itens licitados. Os custos com laudos de análise dos produtos
entregues correrão por responsabilidade do fornecedor, sem ônus para a Secretaria
solicitante.
23.7.
As
amostras
serão
analisadas
pelo(a)
responsável
técnico(a)
pela
análise(preposto indicado pela Secretaria de Saude) que observará como critérios de
avaliação, as especificações descritas, conforme Anexo deste edital, o qual emitirá o
Parecer conclusivo.
23.8. As amostras apresentadas não serão pagas, nem devolvidas aos licitantes.
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23.8.1. As Propostas cujas amostras forem reprovadas serão desclassificadas, caso
não sejam substituídas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da intimação
do licitante, através do Diário Oficial do Município, disponível no endereço eletrônico
www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br.
23.9. As amostras das propostas vencedoras, apresentadas por ocasião da licitação,
deverão ser confrontadas com o produto no ato da primeira entrega, estando o produto
sujeito à devolução caso não esteja de acordo com as mesmas.
XXIV - DO CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS
24.1. A proponente vencedora é responsável pela qualidade físico-química e sanitária
dos produtos licitados.
24.2. A Secretaria Municipal de Saude, por intermédio de seu órgão competente,
reserva-se ao direito de recusar todo e qualquer produto que não atenda às
especificações constantes neste edital e na legislação pertinente.
24.3. A Secretaria Municipal de Saude poderá avaliar todos os tipos de produtos, a
qualquer tempo, em relação à sua qualidade e peso líquido e não aceitará os que não
atendam às exigências previstas neste edital e na legislação pertinente.
24.4. A Secretaria Municipal de Saude poderá solicitar Laudo Técnico, elaborado por
órgão comprovadamente qualificado, de análise da conformidade do produto com as
normas constantes da especificação.
24.5 No ato do recebimento dos produtos, somente serão aceitas embalagens nas
quantidades e medidas especificadas no edital.
24.6. Em caso de não conformidade, entre o produto entregue e o cotado, a
Contratada será comunicada e deverá, de imediato, providenciar a reposição dos
produtos na quantidade referente ao lote reprovado.
XXV - HABILITAÇÃO - ENVELOPE B
25.1. As licitantes deverão incluir no Envelope a seguinte documentação abaixo, que
poderá ser apresentada em original ou cópia autenticada (pela Comissão de Licitação,
até as 14h:00min do dia anterior a data do certame, ou em Cartório), em envelope
lacrado, com a seguinte indicação:
RAZÃO SOCIAL E CNPJ DA EMPRESA LICITANTE
DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO
ENVELOPE “B”- HABILITAÇÃO
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25.2. Na habilitação exigir-se-á dos interessados:
25.2.1. A Habilitação Jurídica será comprovada mediante a apresentação de:
a) registro comercial, no caso de empresa individual;
b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se
tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedades por ações, acompanhado
de documentos de eleição de seus administradores;
c) inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova
de diretoria em exercício;
d) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido
pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
OBSERVAÇÕES:
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Em caso de alteração parcial dos documentos acima identificados, esta deverá
ser apresentada juntamente com o ato constitutivo, estatuto ou contrato social;
¾
Em caso de alteração consolidada será suficiente sua apresentação, desde
que registrada e contendo todas as cláusulas legalmente exigidas;
¾
Em caso de alteração parcial registrada após alteração consolidada, ambas
deverão ser apresentadas pelo licitante.
¾
Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira
em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento,
expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
25.2.2. A Regularidade Fiscal será comprovada mediante a apresentação dos
seguintes Documentos:
a) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
b) prova de inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual ou Municipal, se houver,
relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e
compatível com o objeto contratual;
c) prova de regularidade para com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou
sede do licitante;
d) prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de certidão expedida
pela Secretaria da Receita Federal e certidão da dívida ativa da União emitida pela
Procuradoria da Fazenda Nacional;
e) prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS), mediante a
apresentação da Certidão Negativa de Débitos/CND e do Fundo de Garantia por
14
Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade
do FTGS/CRF.
f) prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
25.2.3. A Qualificação Econômica Financeira será comprovada mediante a
apresentação dos seguintes documentos:
a) Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social, já
exigíveis e apresentados na forma da Lei Federal que comprovem a boa situação
financeira da empresa, sendo vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios, podendo ser atualizados pelo INPC/IBGE – Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do Instituto Brasileiro Federal de Geografia e Estatística, quando
encerrados há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta.
a.1) O Balanço e as Demonstrações deverão ser apresentados por cópias
reprográficas das páginas do Livro Diário, onde se encontram transcritos,
acompanhados de cópias reprográficas de seu Termo de Abertura e encerramento,
comprobatório do registro na Junta Comercial. Poderá também ser apresentada cópia
reprográfica de publicação em jornal, na forma da Lei Federal acompanhado do termo
de Abertura e Encerramento. As cópias poderão ser autenticadas pela Comissão
de Licitação (até as 14h:00min do dia anterior a data do certame) ou em Cartório.
b) Certidão Negativa de Falência ou Concordata da sede da pessoa jurídica, expedida
pelo cartório distribuidor (Fórum) há menos de 30 (trinta) dias da data designada no
preâmbulo deste Edital para o recebimento da documentação e das propostas;
c) O licitante deverá apresentar os seguintes índices contábeis, extraídos do último
balanço patrimonial ou do balanço patrimonial referente ao período de existência da
sociedade, atestando a boa situação financeira:
LG
=
SG
=
Ativo Circulante + Realizável a Longo
Prazo
Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante
Ativo Total
Passivo Circulante + Passivo Não
Circulante
Ativo Circulante
Passivo Circulante
LC=
15
d) A empresa que apresentar resultado igual ou menor do que 01 (um) em quaisquer dos
índices acima referidos deverá comprovar capital mínimo de 10 % (dez por cento) do valor
cumulativo de todos os contratos a serem celebrados pelo licitante, como dado objetivo de
qualificação econômico-financeira.
25.2.4 A Qualificação Técnica será comprovada através da apresentação dos seguintes
documentos:
a) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, através da apresentação
de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado;.
b) Alvará ou licença sanitária para funcionamento, expedido pelo Serviço de Vigilância a
Secretaria Estadual ou Municipal da sede do licitante, em consonância com os arts. 1º e 75
do Decreto nº 79.094, de 05 de janeiro de 1977, com as alterações do Decreto 3961 de 10
de outubro de 2001.
c) Comprovação da Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) participante da
licitação;
25.2.6. - Orientações Gerais – Documentos
a) - Os documentos deverão ser apresentados em nome da matriz ou filial, ou seja, com o
mesmo CNPJ e mesmo endereço, salvo aqueles que comprovadamente só possam ser
expedidos para a matriz;
b) - Os documentos apresentados deverão atender à formalidade prevista no artigo 32 da
Lei Federal nº 8.666/93, ficando desautorizada a Comissão autenticar qualquer
documentos das licitantes no ato de abertura da licitação.
b.1) Caso a licitante opte pela conferência dos documentos por servidor da administração,
deverá apresentar os documentos originais e cópias à Comissão Permanente de Licitação
até
as 14h:00min do dia anterior à entrega dos envelopes mediante agendamento pelo
telefone 75-3632.1320 ou 3632.4755, falar com Sr. Anderson da Silva de Oliveira;
c) - No caso dos documentos obtidos via Internet, ressalva-se o direito da
Administração proceder à verificação dos prazos de validade e autenticidade nos sites
oficiais dos órgãos emitentes.
d) - Para praticar quaisquer atos em nome da empresa, o representante da
Proponente deverá estar formalmente credenciado, conforme modelo do Anexo III.
25.3. Declaração em cumprimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da
Constituição Federal, e ao inciso XVIII do art.78 da Lei nº. 8.666/93, através da
16
apresentação de declaração que comprove a inexistência de menor no quadro da
empresa conforme Modelo do Anexo VI.
25.4. Sob pena de inabilitação, os documentos apresentados deverão estar em nome
da licitante, e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o respectivo endereço.
25.5. Se a licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da
matriz, e se a licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial,
exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem
emitidos somente em nome da matriz.
25.6. Em se tratando de microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa,
havendo alguma restrição na comprovação fiscal, será assegurado o prazo de 5
(cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente
for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da
Administração, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento
do débito e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de
certidão negativa.
25.7. A não regularização da documentação implicará decadência do direito à
adjudicação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002, sendo
facultado à Administração convocar as licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, ou revogar a licitação.
25.8. Constatado o atendimento às exigências fixadas no edital, o licitante será
declarado vencedor.
25.9. A proposta de preços vencedora, contendo as planilhas e especificações
detalhadas do objeto ofertado, deverá ser formulada e apresentada no prazo máximo
de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do encerramento da etapa de lances, com
preços atualizados, na sala da Comissão de Licitação no endereço constante no Item
IX.
XXVI - RECURSOS
26.1. Declarado o vencedor, ao final da sessão, qualquer licitante poderá manifestar,
motivadamente, a intenção de recorrer da decisão do pregoeiro, através do registro da
síntese das suas razões em ata, sendo que a falta de manifestação imediata e
motivada implicará a decadência do direito de recurso e, consequentemente, a
adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor pelo pregoeiro.
26.2. O Pregoeiro fará juízo de admissibilidade da intenção de recorrer manifestada,
aceitando-a ou, motivadamente, rejeitando-a, em campo próprio do sistema.
17
26.3. Manifestada a intenção de recorrer, será concedido o prazo de 03 (três) dias
úteis para a apresentação das razões do recurso que deverá ser encaminhado
mediante petição escrita a ser enviada exclusivamente para o endereço: Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento,
Sala das Licitações localizada na
Av. Roberto Santos, nº 207, Centro, 1º andar em Santo Antonio de Jesus, Bahia,
CEP: 44.572-060. ficando os demais licitantes desde logo intimados para
apresentarem contra-razões, se quiserem, em igual prazo, cuja contagem terá início
no primeiro dia útil subseqüente ao do término do prazo do recorrente.
26.4. O exame, a instrução e o encaminhamento dos recursos à autoridade superior
do órgão ou entidade promotora da licitação, será realizado pelo Pregoeiro no prazo
de até 03 (três) dias úteis.
26.5. A autoridade superior do órgão promotor do pregão terá o prazo de até 03 (três)
dias úteis para decidir o recurso.
26.6. O acolhimento do recurso importará na invalidação apenas dos atos
insuscetíveis de aproveitamento.
XXVII - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27.1. Não havendo a manifestação de recurso, o pregoeiro adjudicará o objeto da
licitação à proponente vencedora, para posterior homologação do resultado pela
autoridade superior.
27.2. Ocorrendo à manifestação da interposição de recurso, após o julgamento, a
autoridade superior adjudicará o objeto licitado à proponente vencedora, homologando
em seguida o procedimento licitatório.
27.3. O objeto deste Pregão será adjudicado, por lote, à licitante vencedora, depois
de decididos os recursos, quando houver, sujeito o certame à homologação do
Prefeito Municipal.
27.4. A homologação e a Adjudicação do objeto desta licitação não implicarão direito à
contratação.
27.5. Homologado o resultado da licitação, o órgão gerenciador, respeitada a ordem
de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, convocará os
interessados para assinatura da Ata de Registro de Preços que, depois de cumpridos
os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso de fornecimento nas
condições estabelecidas.
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27.6. A contratação com os fornecedores registrados, após a indicação pelo órgão
gerenciador do Registro de Preços, será formalizada pelo órgão interessado, por
intermédio da emissão prévia de nota de empenho de despesa.
XXVIII - DO REGISTRO DE PREÇOS
28.1. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus é o órgão gerenciador
responsável pela condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de
preços e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente.
28.2 Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a
Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus – Órgão Gerenciador, respeitadas as
disposições contidas na Lei n.º 8.666/1993 e no Decreto n.º 293/09.
XXIX - DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO E DA ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
29.1. Após homologado o resultado deste Pregão, a Prefeitura Municipal convocará o
primeiro fornecedor classificado e, se for o caso, os demais classificados que
aceitarem fornecer pelo preço do primeiro, obedecida à ordem de classificação e aos
quantitativos propostos, para assinatura da Ata de Registro de Preço, dentro do
prazo de 05 (cinco) dias úteis.
29.2. A Prefeitura Municipal convocará formalmente o fornecedor, informando o local,
data e hora para a reunião e assinatura da Ata de Registro de Preço. O prazo de
convocação do fornecedor poderá ser prorrogado, desde que ocorra motivo justificado
e aceito pela Prefeitura Municipal.
29.3. No caso de o primeiro fornecedor classificado, após convocado, não comparecer
ou se recusar a assinar a Ata de Registro de Preço, sem prejuízo das punições
previstas neste Edital e seus Anexos, a Prefeitura Municipal, poderá, mantida a ordem
de classificação, negociar com o licitante seguinte antes de efetuar seu registro.
29.4. Publicada na Imprensa Oficial a Ata de Registro de Preço terá efeito de
compromisso de fornecimento, conforme o artigo 10 do Decreto n.º 293/09.
29.5. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações que deles poderão advir, facultando-se-lhe a realização de licitação
específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro
preferência de fornecimento em igualdade de condições.
19
29.6. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preço qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta a
Prefeitura Municipal, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas
no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666/1993 e no
Decreto nº 293/09.
29.7. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, sem
prejuízo dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não
prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
29.8. Caso haja anuência da licitante vencedora, cada órgão usuário poderá adquirir
até 100% (cem por cento) dos quantitativos máximos registrados na Ata de Registro
de Preço, por órgão.
29.9. Na hipótese prevista no subitem anterior, a contratação se dará pela ordem de
registro e na razão dos respectivos limites de fornecimento registrados na Ata.
29.10. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses,
contado da data da sua assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do
vencimento.
29.11. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis,
exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações
previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, nos termos do art.
12 do Decreto nº 293/09.
29.12. A Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e
iniciar outro processo licitatório.
29.13. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas
condições do registro, e definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração,
o fornecedor beneficiário registrado será convocado pela Prefeitura Municipal de
Santo Antônio de Jesus para negociação do valor registrado em Ata.
29.14. Caso a negociação seja frustrada, o fornecedor será liberado e a Prefeitura
Municipal de Santo Antônio de Jesus poderá convocar outro fornecedor registrado,
observada a ordem de classificação.
XXX - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
30.1. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal será o órgão
responsável pelos atos de controle e administração da Ata de Registro de Preço
20
decorrentes desta contratação e indicará, sempre que solicitado pelos órgãos
usuários, o fornecedor para o qual será emitido o pedido.
30.2. A convocação do Proponente pela CONTRATANTE será formalizada e conterá o
endereço e o prazo máximo em que deverá comparecer para retirar o respectivo
pedido.
30.3. O Proponente convocado na forma do subitem anterior que não comparecer, não
retirar o pedido no prazo estipulado ou não cumprir as obrigações estabelecidas na
Ata de Registro de Preços, estará sujeito às sanções previstas neste Edital e seus
Anexos.
30.4. Quando comprovada a hipótese acima, a Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal poderá indicar o próximo fornecedor ao qual será destinado o
pedido, sem prejuízo da abertura de processo administrativo para aplicação de
penalidades.
XXXI – DO CONTROLE E DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS
31.1. Durante a vigência da Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis,
exceto nas hipóteses decorrentes e devidamente comprovadas das situações
previstas na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei nº 8.666/1993 ou de redução dos
preços praticados no mercado.
31.2. Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II
do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar
por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.
31.3. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas
condições do registro e, definido o novo preço máximo a ser pago pela Administração,
o Proponente registrado será convocado pela Prefeitura Municipal para negociação do
valor registrado em Ata.
XXXII - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DO PROPONENTE
32.1. O Proponente terá seu registro de preço cancelado na Ata, por intermédio de
processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa:
I - a pedido quando:
a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de
casos fortuitos ou de força maior;
b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da
elevação dos preços de mercado, dos insumos que compõem o custo das
21
aquisições/contratações, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de
fornecimento.
II - por iniciativa da Prefeitura Municipal, quando:
a) o fornecedor não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar
superior aqueles praticados no mercado;
b) perder qualquer condição de habilitação técnica exigida no processo licitatório;
c) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas;
d) não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preço;
e) não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos
decorrentes da Ata de Registro de Preço;
f) caracterizada qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições
estabelecidas na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes;
32.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal
fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preço e informará ao Proponente a
nova ordem de registro.
32.3. A Ata de Registro de Preço, decorrente desta licitação, será cancelada
automaticamente:
a) por decurso do prazo de vigência;
b) quando não restarem fornecedores registrados.
XXXIII - DO RECEBIMENTO DA NOTA DE EMPENHO
33.1. Após a assinatura da Ata de Registro de Preços, o Município poderá convocar a
licitante vencedora, durante a validade da sua proposta, para retirada da Nota de
Empenho, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, ou a entregará diretamente, sujeito
à aceitação da licitante, em igual prazo, sob pena de decair o direito à contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e no art. 81 da Lei n.º 8.666/93.
33.2. O prazo para a retirada na Nota de Empenho poderá ser prorrogado uma única
vez, por igual período, quando solicitado pela licitante vencedora durante o seu
transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pelo Município.
33.3. É facultado ao Pregoeiro, quando a convocada não retirar ou aceitar a Nota de
Empenho, no prazo e nas Condições estabelecidos, convocar outra licitante,
obedecida a ordem de classificação, para assinatura da Ata de Registro de Preços,
após negociação, aceitação da proposta e comprovação dos requisitos de habilitação.
33.4. Deverá ser consignada na Nota de Empenho a expressa vinculação a este edital
e à proposta vencedora.
22
XXXIV- DAS SANÇÕES
34.1. O licitante ou fornecedor será sancionado com o impedimento de licitar e
contratar com o Município e será excluído do cadastro de fornecedores da Prefeitura
Municipal, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor
estimado para a contratação e demais cominações legais, nos seguintes casos:
a) não retirar ou aceitar a nota de empenho, quando convocada;
b) não assinar a Ata de Registro de Preço, quando convocada;
c) deixar de entregar documentação exigida neste Edital;
d) apresentar documentação falsa;
e) ensejar o retardamento da execução do objeto deste Pregão;
f) não mantiver a proposta;
g) falhar ou fraudar na execução do fornecimento do objeto deste Pregão;
h) comportar-se de modo inidôneo;
i) fizer declaração falsa;
j) cometer fraude fiscal.
34.2. Para os fins deste item, reputar-se-ão inidôneos atos como os descritos nos arts.
90, 92, 93, 94, 95 e 97 da Lei nº 8.666/93 e a apresentação de amostra falsificada ou
deteriorada.
34.3. A licitante e a adjudicatária estarão sujeitas à multa de 30% (trinta por cento) do
valor estimado para a contratação quando incorrer em uma das hipóteses da condição
anterior.
XXXV - DOS ENCARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
35.1. Caberá a Prefeitura Municipal:
a) permitir acesso dos empregados da licitante vencedora às dependências da
Prefeitura Municipal para a entrega dos produtos adquiridos;
b) prestar as informações e os esclarecimentos pertinentes que venham a ser
solicitados pelo representante da licitante vencedora;
c) solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto.
XXXVI - DOS ENCARGOS DA LICITANTE VENCEDORA
36.1. Caberá à licitante vencedora, a partir do recebimento da Nota de Empenho, o
cumprimento das seguintes obrigações:
a) responder, em relação aos seus funcionários, por todas as despesas decorrentes
do fornecimento dos produtos e por outras correlatas, tais como salários, seguros de
23
acidentes, tributos, indenizações, vales-refeição, vales-transporte e outras que
porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Poder Público;
b) respeitar as normas e procedimentos de controle interno, inclusive de acesso às
dependências da Prefeitura Municipal;
c) responder pelos danos causados diretamente à Administração ou aos bens da
Prefeitura Municipal, ou ainda a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante
fornecimento do material, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a
fiscalização ou o acompanhamento pela Prefeitura Municipal;
d) efetuar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto, no
prazo assinado pela Administração da Prefeitura Municipal;
e) comunicar à Administração da Prefeitura Municipal qualquer anormalidade
constatada e prestar os esclarecimentos solicitados;
f) manter, durante o período de contratação, o atendimento das condições de
habilitação exigidas neste Pregão.
36.2. À licitante vencedora caberá assumir a responsabilidade por:
a) todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação
social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os
seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com a Prefeitura
Municipal;
b) todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de
acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus
empregados durante a entrega do material objeto deste Pregão, ainda que acontecido
em dependência da Prefeitura Municipal;
c) encargos fiscais e comerciais resultantes da aquisição deste Pregão.
36.3. São expressamente vedadas à licitante vencedora :
a) a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
para execução do contrato decorrente deste Pregão;
b) a veiculação de publicidade acerca deste Pregão, salvo se houver prévia
autorização da Administração da Prefeitura Municipal;
c) a subcontratação de outra empresa para a execução do objeto deste Pregão.
36.4. A inadimplência da licitante vencedora, com referência aos encargos sociais,
comerciais e fiscais não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Prefeitura
Municipal, nem poderá onerar o objeto desta contratação, razão pela qual a licitante
vencedora renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou
passiva, com a Prefeitura Municipal.
24
XXXVII - DA ENTREGA E DA ATESTAÇÃO
37.1. A licitante vencedora deverá entregar os produtos, em dia de expediente, no
horário das 08h30min às 15h00min, no prazo de 08 (oito) dias corridos a contar da
emissão da Autorização de Fornecimento no Almoxarifado da Secretaria Municipal da
Saúde, localizado na Santa Catarina, S/Nº, Bairro Maria Preta - Santo Antônio de
Jesus- BA. Ponto referencial: ao lado da LIQUIGÁS Distribuidora de Gás GLP.
37.2. A entrega do(s) produto(s) será acompanhada e fiscalizada por representante(s)
da Prefeitura Municipal, designado(s) para esse fim, permitida a assistência de
terceiros.
37.3. O objeto desta licitação será recebido mediante recibo, sendo dispensado o
recebimento provisório conforme autoriza o art. 74 da Lei 8.666/1993.
37.4. O(s) representante(s) da Prefeitura Municipal anotará(ão) em registro próprio
todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto, determinando o que for
necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
XVIII - DO PAGAMENTO
38.1. A licitante vencedora deve apresentar mensalmente ao Setor de Contabilidade
da Prefeitura Municipal nota fiscal/fatura discriminada, em 02 (duas) vias, para
liquidação e pagamento da despesa pela Prefeitura Municipal, no prazo de 10 (dez)
dias, mediante ordem bancária a ser creditada em conta corrente.
38.2. A Prefeitura Municipal poderá deduzir do montante a pagar os valores
correspondentes a multas ou indenizações devidas pela licitante vencedora, nos
termos deste Edital.
38.3. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora na pendência de
qualquer uma das situações abaixo especificadas, sem que isso gere direito a
alteração de preços ou compensação financeira:
a) comprovação de regularidade junto à Seguridade Social (CND), ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e às Fazendas Federal, Estadual e Municipal
do domicílio ou sede;
b) atestação de conformidade da entrega do(s) material(is);
c) cumprimento das obrigações assumidas;
d) manutenção de todas as condições de habilitação exigidas neste Edital.
38.4. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a licitante
vencedora não tenha concorrido de alguma forma para tanto, fica convencionado que
25
os encargos moratórios devidos pela Prefeitura Municipal, entre a data acima referida
e a correspondente ao efetivo pagamento da nota fiscal/fatura será calculado por meio
da aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela em atraso.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I=
i
365
I = 6/100
I = 0,00016438
365
Onde i = taxa percentual anual no valor de 6%.
XXXIL- DO ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO
39.1. No interesse da Prefeitura Municipal, o valor inicial atualizado da contratação
poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), com
fundamento no art. 65, §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993.
39.2. A licitante vencedora fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas,
os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários.
39.3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta
cláusula, exceto as supressões resultantes de acordo entre as partes.
XXXL - DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL
40.1. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para abertura da Sessão Pública,
qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão
mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço: Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento, Sala das Licitações, Av. Roberto
Santos, nº 207, Centro, 1º andar em Santo Antonio de Jesus, Bahia, CEP: 44.572060.
40.2. O Pregoeiro, auxiliado pelo setor responsável pela elaboração do Edital,
decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.
40.3. Acolhida a impugnação contra este Edital, será designada nova data para a
realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a
formulação das propostas.
26
40.4. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este procedimento licitatório devem
ser enviados ao Pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para
abertura
da
Sessão
Pública,
exclusivamente
para
o
endereço
eletrônico
[email protected].
40.5. As respostas às impugnações e aos esclarecimentos solicitados serão
disponibilizadas no endereço eletrônico http://www.santoantoniodejesus.ba.gov.br, por
meio do link Licitações, para conhecimento da sociedade em geral e dos fornecedores,
cabendo aos interessados em participar do certame acessá-lo para a obtenção das
informações prestadas.
XLI - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS
41.1. Ao Prefeito Municipal compete anular este Pregão por ilegalidade, de ofício ou
por provocação de qualquer pessoa, e revogar o certame por considerá-lo inoportuno
ou inconveniente diante de fato superveniente, mediante ato escrito e fundamentado.
41.2. A anulação do Pregão induz à da Ata de Registro de Preços e à do contrato.
41.3. Os licitantes ou fornecedores não terão direito à indenização em decorrência da
anulação do procedimento licitatório, ressalvado o direito do contratado de boa-fé de
ser ressarcido pelos encargos que tiver suportado no cumprimento do contrato.
41.4. É facultado ao Pregoeiro ou à autoridade superior, em qualquer fase deste
Pregão, promover diligência destinada a esclarecer ou completar a instrução do
processo, vedada a inclusão posterior de informação ou de documentos que deveriam
ter sido apresentados para fins de classificação e habilitação.
41.5. No julgamento das propostas e na fase de habilitação, o Pregoeiro poderá sanar
erros ou falhas que não alterem a substância das propostas e dos documentos e a sua
validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a
todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de classificação e habilitação.
41.6. Caso os prazos definidos neste edital não estejam expressamente indicados na
proposta, eles serão considerados como aceitos pelo licitante para efeito de
julgamento deste Pregão.
41.7. Aplicam-se às cooperativas enquadradas na situação do art. 34 da Lei nº 11.488,
de 15 de junho de 2007, todas as disposições relativas às microempresas e empresas
de pequeno porte.
41.8. Em caso de divergência entre normas infralegais e as contidas neste edital,
prevalecerão as últimas.
27
41.9. Este Pregão poderá ter a data de abertura da sessão pública transferida por
conveniência da Prefeitura Municipal, sem prejuízo do disposto no art. 4º, inciso V, da
Lei nº 10.520/2002.
41.10. Caso algum órgão expedidor de documento exigido nesta licitação se encontre
de greve, se a licitante não possuir documento com prazo de validade vigente, e
comprovar que a vigência expirou-se após deflagrada a greve, deverá apresentar o
documento vencido, juntamente com a comprovação de que órgão expedidor
encontra-se em paralisação através de matéria e/ou reportagem ou revistas e/ou
declaração do próprio órgão expedidor
XLII - DOS ANEXOS
42.1. São partes integrantes deste Edital os seguintes anexos:
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA;
ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO;
ANEXO III – MODELO DE CREDENCIAL
ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E
PLENO CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO
ANEXO V – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO
QUADRO DA EMPRESA
ANEXO VI – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INIDONEIDADE
XLIII - DO FORO
43.1. Para quaisquer questões judiciais oriundas do presente Edital, fica eleito o Foro
da Cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia, com exclusão de qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
43.2. Os casos omissos serão dirimidos pelo Pregoeiro, com observância da
legislação em vigor, em especial as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/2002, Lei
Complementar 123/2006.
Santo Antônio de Jesus - BA, 24 de setembro de 2014.
Gerente Administrativo de Compras e Licitações
28
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
OBJETO: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para
fornecimento de material penso destinados a atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus Jesus.
1. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS ABAIXO:
LOTE 01
ITEM
1
2
3
4
DESCRIÇÃO
ALONGADOR ESPAÇO MORTO SILICONE 30cm Conector 22M X
15F. Utilizado em circuitos respiratórios para transporte de gases e
vapores medicinais, "traqueinha", corrugada externamente e lisa
internamente.Isento de latex, silicone de uso medicinal, autoclavável
a 121°C por 15min. MEDIDA DE AMBAS AS PONTAS, 22M:
diametro externo x 15F: diametro interno
BOLSA MÁSCARA-VÁLVULA ADULTO Ventilador /Respirador
manual AMBU com bolsa reservatório de O2 Tamanho adulto.
BOLSA MÁSCARA-VÁLVULA INFANTIL Ventilador /Respirador
manual AMBU com bolsa reservatório de O2 Tamanho infantil.
BOLSA MÁSCARA-VÁLVULA NEONATAL Ventilador /Respirador
manual AMBU com bolsa reservatório de O2 Tamanho neonatal.
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1200
R$
51,73
R$
62.076,00
R$
310,40
R$
310,40
R$
12.416,00
R$
3.104,00
R$
310,40
R$
3.104,00
40
10
10
29
5
6
7
COLETE IMOBILIZADOR DORSAL (TIPO “KED”) modelo ADULTO.
UTILIZAÇÃO: Utilizado para imobilização da coluna vertebral e
retirada de vítimas do interior de veículos. Em conjunto com o colar
cervical, constitui um dos meios mais seguros para manuseio de
vítimas, particularmente de acidentes automobilísticos que requerem
cuidados rigorosos. CONFECÇÃO: Confeccionado com material
impermeabilizado. Possui cintos com fechos antiderrapantes, de
engate rápido em cores padronizadas, cinto central na cor amarela;
cinto subabdominal na cor vermelha; cinto torácico na cor verde e
cintos para os membros inferiores na cor preta. Possui alças que
permitem a movimentação em bloco da vítima na posição sentada
com a coluna vertebral totalmente imobilizada. Trata-se de material
radiotransparente. ACESSÓRIOS: Acompanha uma almofada
anatômica para acomodação da cabeça e 2 tirantes para fixação da
cabeça nos níveis da fronte e do mento. Acondicionada em bolsa
para transporte.
ESTETOSCÓPIO: Embalagem individual resistente de modo a
assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e
trazendo externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, método, data de fabricação e/ou prazo de validade e
número de registro no Ministério da Saúde
EXTENSÃO LÁTEX PARA O² E ASPIRAÇÃO Conexões em PVC
graduado ou elastômero; Dupla embalagem; Esterilizado a óxido de
etileno/ raio gama.
4
R$
436,50
R$
1.746,00
10
R$
19,40
R$
194,00
750
R$
11,38
R$
8.535,00
R$
106,05
R$
106,05
R$
1.272,60
R$
636,30
20
R$
90,53
R$
1.810,60
20
R$
90,53
R$
1.810,60
5
R$
35,28
R$
176,40
5
R$
45,72
R$
228,60
8
FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO - TAMANHO: ADULTO - 22,50
12
9
FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO - TAMANHO: INFANTIL
6
10
11
12
13
FLUXÔMETRO DE AR COMPRIMIDO, características e
especificações técnicas Para uso com oxigênio e ar comprimido;
Disponível nas medidas 152 mm; Corpo em latão cromado;
Conexões de entrada e saída, conforme norma ABNT; Visor em
policarbonato cristal; Flutuador esférico em aço.
FLUXÔMETRO DE O², características e especificações técnicas
Para uso com oxigênio e ar comprimido; Disponível nas medidas
139 mm,; Corpo em latão cromado; Conexões de entrada e saída,
conforme norma ABNT; Visor em policarbonato cristal; Flutuador
esférico em aço
FRASCO COLETOR DE 1000 ML COM EXTENSÃO PARA
DRENAGEM TORÁCICA. Sua extensão tem a maior luz interna
disponível no mercado. O selo d’água, reto e rígido, possibilita o
depósito da secreção de maneira adequada, com maior segurança
para o paciente. M.S. 10274080007 Características: Capacidade:
1000 ml Clamps para interromper a drenagem; Suporte para base;
Extensões variadas para drenagem; Alça para transporte e fixação;
Intermediário conector; Dreno de tórax radiopaco multiperfurado
atraumático de 10FR a 40FR;
DRENAGEM TORÁCICA. Sua extensão tem a maior luz interna
disponível no mercado. O selo d’água, reto e rígido, possibilita o
depósito da secreção de maneira adequada, com maior segurança
para o paciente. M.S. 10274080007, Características: Capacidade:
2000 ml; Clamps para interromper a drenagem; Suporte para base;
Extensões variadas para drenagem; Alça para transporte e fixação;
Intermediário conector; Dreno de tórax radiopaco multiperfurado
atraumático de 10FR a 40FR; Dupla embalagem; Esterilizado a
óxido de etileno/ raio gama
30
14
15
16
17
18
19
20
21
IMOBILIZADOR DE CABEÇA, Confeccionado em nylon
impermeável, é composto por: duas almofadas com orifício para
verificação do ouvido, uma fronha (base) com velcro para fixar as
duas almofadas, duas fitas para fixar o equipamento na parte
superior da maca e mais duas para poder ajustar e fixar as
almofadas (testa e queixo). Equipamento translúcido ao Raio X.
Peso: 500g. pacientes: baby
Peso: 500g. pacientes: infantil
Peso: 500g. pacientes: adulto
KIT
NEBULIZAÇÃO
–
PEDIÁTRICA,
Máscara
oronasal
Características e especificações técnicas: Para oxigenoterapia e
nebulização; Disponível nas versões adulto e infantil; Conexões,
conforme norma ABNT; Fabricada com material plástico resistente e
atóxico; Copo com indicação do nível máximo do líquido
KIT NEBULIZAÇÃO- ADULTO Máscara oronasal Características e
especificações técnicas: Para oxigenoterapia e nebulização;
Disponível nas versões adulto e infantil; Conexões, conforme norma
ABNT; Fabricada com material plástico resistente e atóxico; Copo
com indicação do nível máximo do líquido
KIT PARA PARTO EMERGENCIAL, confecção: Confeccionada em
nylon e cristal transparente na tampa para facilitar a visualização do
conteúdo. ACESSÓRIOS: Contém materiais necessários à
realização de parto emergencial para: Isolamento e proteção da
parturiente, Recepção do neonato, Identificação mãe e neonato,
Clampeamento umbilical,
Transporte da placenta, Proteção
individual da equipe. MEDIDAS APROXIMADAS: Comprimento: 24
cm, Altura: 15 cm, Largura: 10 cm
KIT POCHETE SOCORRISTA PARA IMOBILIZAÇÃO, utilização:
Ideal para pequenos procedimentos em PRIMEIROS SOCORROS.
compacto e prático podendo ser fixado na cintura do socorrista.
CONFECÇÃO: Confeccionada em nylon na cor azul e forro em nylon
na cor cinza. Na região central possui um prolongamento
confeccionado em nylon com três bolsos em material transparente
que pode ser enrolado no interior da pochete. ACESSÓRIOS:
Contém acessórios utilizados para: Imobilizações provisórias de
dedos Curativos de eviscerações Tratamento inicial de queimaduras,
Produtos de proteção individual, Manutenção da temperatura
corpórea,
Suporte
respiratório
não-invasivo.
MEDIDAS
APROXIMADAS: Comprimento: 20 cm X Altura: 11 cm X Largura: 8
cm
LANTERNA CLÍNICA, Utilizada no atendimento clínico para a
realização de exames oftálmicos, visualizações da cavidade oral,
dentre outros. CARACTERÍSTICAS: Lâmpada de Alta Intensidade;
Corpo em Alumínio Anodizado; Clip para prender no bolso;
20
R$
274,83
R$
5.496,60
50
R$
274,83
R$
13.741,50
100
R$
274,83
R$
27.483,00
50
R$
25,54
R$
1.277,00
50
R$
25,54
R$
1.277,00
100
R$
103,47
R$
10.347,00
50
R$
38,80
R$
1.940,00
20
R$
17,78
R$
355,60
31
22
23
24
25
26
27
28
29
30
LANTERNA RECARREGÁVEL BIVOLT 19 Leds, Bateria Selada de
Chumbo Ácido, Recarregável 6v 3300mAh, Fonte de Energia: 127220V 50/60Hz, 1 Estágio de Iluminação, Tempo de Recarga 16h,
Autonomia 30h, com carregador incluso
MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA – c/ dimensões aproximadas de
2,10 cm X 1,40 cm (adulto) p/ manutenção da temperatura corporal
na faixa 80º a 90º, descartável, refletiva, com capacidade de isolar
frio, calor e umidade.
MÁSCARA DE BARREIRA N95 EPI. Máscara de Proteção
Individual N 95.
MÁSCARA DE VENTURI (ADULTO), Descrição 01 Máscara com
tubo flexível (corrugado); 06 conectores para fluxo de O2
diferenciado por cores (24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%); 01
extensão para oxigênio 2,1m; 01 copo de umidificação. Indicação
Propiciar um alto fluxo de gás com concentração de oxigênio
MÁSCARA DE VENTURI (PEDIÁTRICO), Descrição 01 Máscara
com tubo flexível (corrugado); 06 conectores para fluxo de O2
diferenciado por cores (24%, 28%, 31%, 35%, 40%, 50%); 01
extensão para oxigênio 2,1m; 01 copo de umidificação. Indicação
Propiciar um alto fluxo de gás com concentração de oxigênio
MÁSCARA POCKET PARA RCP - RESSUSCITADOR HEADSTAR
A Máscara combina funcionalidade com portabilidade, um
complemento essencial para as necessidades de reanimação
cardiopulmonar. Projetada para situações onde é necessário o
auxilio respiratório e a ventilação. É feita de modo boca-máscara, ou
seja, a boca do socorrista não entra em contato com a do paciente,
mas sim com a máscara. Combina funcionalidade com portabilidade,
um complemento essencial para as necessidades de reanimação
cardiopulmonar. Pode ser utilizada em adultos e crianças.
Reutilizável e de fácil desinfecção. Material transparente para melhor
visualização do procedimento. Válvula UNDirecional removível de
alta eficiência. Almofada macia para evitar fuga de ar e possibilitar
maior conforto ao paciente. Válvula descartável com filtro para evitar
a contaminação cruzada. Elástico para manter a máscara fixada ao
paciente. Conector de 15 mm para acoplar equipamentos de auxílio
respiratório, como ressuscitadores manuais e oxigênio. Material livre
de látex e atóxico. É fornecido pronto para o primeiro uso. Registro
na ANVISA: 80070210021
Mochila – Padrão SAMU, para imobilização e resgate sem
acessórios – Azul, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU; Faixa
refletiva; Zíper 8 mm; Alça 50 mm; Acessórios em nylon; Pegador
de mão; Dimensões aproximadas do produto: Altura: 40 cm; Largura:
25 cm; Comprimento: 40 cm. Parte interna: Nylon 70; Divisórias;
Elásticos para fixação de materiais diversos; Acabamento em nylon;
Forrada com isomanta.
acessórios – Laranja, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU; Faixa
acessórios – verde, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU; Faixa
20
R$
74,37
R$
1.487,40
2.000
R$
12,77
R$
25.540,00
150
R$
5,17
R$
775,50
20
R$
25,80
R$
516,00
10
R$
25,80
R$
258,00
35
R$
29,10
R$
1.018,50
2
R$
210,17
R$
420,34
2
R$
210,17
R$
420,34
2
R$
210,17
R$
420,34
32
31
32
33
34
35
36
37
38
39
acessórios – Vermelha, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU; Faixa
ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVUDUAL - EPI. Design moderno.
Lentes antiembassantes e antirrisco. Parte interna da armação com
proteção emborrachada para maior conforto e vedação. Acompanha
suporte de elástico para trabalhos em altura. Apoio nasal em silicone
macio. Filtra 99,9% ultravioleta
PÁ DESCARTÁVEL ADULTO PARA CARDIOVERSOR PHILLIPS,
Eletrodo adulto, adesivo, descartável para cardioversor da marca
Phillips.
PÁ DESCARTÁVEL ADULTO PARA DEA , Eletrodo adulto adesivo,
descartável para DEA – Desfibrilador Externo Automático da marca
ZOL.
PÁ DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA PARA CARDIOVERSOR
PHILLIPS Eletrodo pediátrico adesivo, descartável para cardioversor
da marca Phillips.
PÁ DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA PARA DEA, Eletrodo pediátrico,
adesivo, descartável para DEA – Desfibrilador Externo Automático
da marca ZOL.
PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO EM POLIETILENO ADULTO, com
aberturas para utilização do cinto aranha e imobilizador de cabeça
como acessórios. Rígida, leve e confortável, com pegadores amplos
para facilitar o uso de luvas. Design em ângulo para melhor
acomodação do paciente. 100% transparente para o uso em Raio-X.
Possui aberturas específicas para imobilização. Possibilita o resgate
na água. Feita em polietileno com ótima resistência ao impacto.
Projetada para o transporte manual de vitimas de acidentes;
Dimensionada para suportar vítimas com peso ate 180 kg
PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO EM POLIETILENO INFANTIL com
aberturas para utilização do cinto aranha e imobilizador de cabeça
como acessórios. Rígida, leve e confortável, com pegadores amplos
para facilitar o uso de luvas. Design em ângulo para melhor
acomodação do paciente. 100% transparente para o uso em Raio-X.
Possui aberturas específicas para imobilização. Possibilita o resgate
na água. Feita em polietileno com ótima resistência ao impacto.
Projetada para o transporte manual de vitimas de acidentes;
Dimensionada para suportar vítimas com peso ate 90 kg
SACO PARA CADÁVER, G - Grande - 90 x 220 cm, fabricado em
Polietileno de Baixa Densidade (PEBD) com zíper frontal.
2
R$
210,17
R$
420,34
70
R$
210,17
R$
14.711,90
500
R$
334,47
R$
167.235,00
500
R$
441,47
R$
220.735,00
250
R$
447,47
R$
111.867,50
250
R$
284,13
R$
71.032,50
10
R$
937,67
R$
9.376,70
5
R$
614,33
R$
3.071,65
R$
47,85
R$
25,61
R$
478,50
R$
256,10
10
40
SACO PARA CADÁVER, M - Médio - 60 x 150 cm, fabricado em
10
41
SACO PARA CADÁVER, P - Pequeno - 50 x 100 cm, fabricado em
SACO PARA CADÁVER, RN - Recém Nascido - 30 x 60 cm,
fabricado em Polietileno de Baixa Densidade (PEBD) com zíper
frontal.
10
R$
20,05
R$
200,50
10
R$
12,35
R$
123,50
42
33
43
44
45
46
47
TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR do tipo portátil tamanho adulto.
Equipamento destinado à imobilização provisória de ossos longos
das extremidades inferiores. Constituída de uma tala de alumínio
tubular com 16 mm de diâmetro e 02 sistemas de trava com
superfície recartilhada, que possibilita a regulagem do comprimento.
Possui apoio metálico escamoteável de 6, 35 mm de diâmetro,
catraca em alumínio fundido com pintura em epóxi, onde está fixada
uma fita de nylon preta com 50 mm de largura por 435 mm de
comprimento, com ilhós na extremidade e gancho para
tracionamento do membro fraturado através de tornozeleira de nylon
acolchoada, possuindo ainda trava e roldana com superfície
recartilhada para ajuste do processo de tração provida de quatro
cintas elásticas de apoio e fixação medindo 100 mm de largura na
cor preta com finalidade de dar sustentação ao membro dentro da
estrutura da tala, e costurado no elástico com velcro preto da mesma
medida para fixação do membro. Dimensões: fechada 900 mm de
comprimento, aberta 1. 350 mm de comprimento e 200 mm de
largura. Acondicionada em sacola de nylon para facilitar o transporte
e conservação. Registro ANVISA: 80047610004. Cód.: 2300015
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: G – PACOTE COM 10
TALAS
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: M ( 45 X 10 ) – PACOTE
COM 10 TALAS
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: P ( 30 X 10 ) – PACOTE
COM 10 TALAS
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: PP ( 20 X 10 ) – PACOTE
COM 10 TALAS
30
2.000
4.000
3.000
2.000
R$
1.600,50
R$
48.015,00
R$
R$
54,97
109.940,00
R$
R$
51,60
206.400,00
R$
R$
48,34
145.020,00
R$
R$
43,65
87.300,00
VALOR
R$
TOTAL
1.386.068,41
MEDIA R$
LOTE 02
ITEM
1
2
3
4
5
DESCRIÇAO
ÁCIDO ACÉTICO 5%: Embalagem resistente de modo a assegurar
proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo
externamente os dados de identificação, procedência, número de
lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e número de registro
no Ministério da Saúde.
AGUA, oxigenada, 10 volumes. Embalagem: frasco plástico com 01
litro, com dados de identificação do produto, marca do fabricante,
data de fabricação e prazo de validade.
ALCOOL 70%, etilico, solucao antisseptica uso externo A embalagem
deve conter venda proibida pelo comercio. Apresentar registro do
produto na Anvisa e certificado de boas praticas, fabricação e
controle - CBPFC do fabricante conforme resolucao ANVISA
n°460/99.Em caso do fabricante fora do mercosul, apresentar
documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.
ALCOOL, absoluto, minimo 99,8 % de pureza. Embalagem: frasco
com 1000 ml, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
ETER,
etilico,
P.A
grau
pureza
99,8%
Embalagem com 1000 ml, com dados de identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
150
R$
18,11
R$
2.716,50
1000
R$
7,34
R$
7.340,00
5.000
R$
7,95
R$
39.750,00
500
R$
13,26
R$
6.630,00
300
R$
35,70
R$
10.710,00
34
6
7
8
LUGOL, forte, a 2,5%. Embalagem: frasco com 1000 ml, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e
prazo de validade.
PVPI DEGERMANTE, solução de PVPI, degermante, com
polivinilpirrolidona a 10%, frasco plástico com q.s.p aquoso
equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: frasco com 1000 ml
com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e registro no Ministerio da Saude.
LUGOL, forte, a 2,5%. Embalagem: frasco com 1000 ml, com dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e
prazo de validade.
60
R$
92,15
R$
5.529,00
1.200
R$
33,98
R$
40.776,00
1.000
R$
92,15
R$
92.150,00
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
195.545,00
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
10.000
R$
11,48
R$
114.800,00
20.000
R$
11,48
R$
229.600,00
15.000
R$
11,48
R$
172.200,00
10.000
R$
11,48
R$
114.800,00
15.000
R$
11,48
R$
172.200,00
30
R$
72,79
R$
2.183,70
3.000
R$
1,75
R$
5.250,00
LOTE 03
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
DESCRIÇAO
AGULHA 20X5,5, hipodermica, descartavel, esteril, atoxica,
apirogenica, canula em aco inox, cilindrica, reta, oca, siliconizada,
com bisel trifacetado, afiado, rigido e centralizado, canhao em
polipropileno e que permita encaixe perfeito, embalagem com 100
unidades.
AGULHA 25 X 7,0, hipodermica, descartavel, esteril, atoxica,
unidades.
unidades.
unidades.
AGULHA 40x12: Hipodérmica, descartável, estéril, atóxica,
aterogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca, siliconizada,
com bisel tri facetado, afiado, rígido e centralizado, canhão em
unidades. Embalagem: com dados de identificação do produto, marca
do fabricante, data de fabricação e registro no Ministério da Saúde.
AGULHA DE INFUSÃO INTRA-ÓSSEA foi concebida para ser
utilizada como alternativa ao acesso intravenoso em situação de
emergência pediátrica, permitindo a infusão de medicamento e fluído.
A infusão intraóssea é uma alternativa de emergência a ser utilizada
até que o acesso venoso normal ou convencional possa ser feito.
AGULHA GELCO N. 14, Cateter intravenoso periférico do tipo "porfora-da-agulha". Tamanho 14 - constituido por: agulha siliconizada
c/bisel bi-angulado e trifacetado cateter (ou cânula) em biomaterial
Teflon; protetor do conjunto agulha /cateter; conector Luer-lok,
translúcido, e com ranhuras p/fixação; câmara de refluxo em "cristal";
tampa/filtro da camara de refluxo do tipo "Bio-Seletivo"; periférica,
p/infusões de média duração, comprimento do cateter 4,5cm;
emb.indiv. em blister estéril reembalado em caixa com, proc.
35
nacional.
8
9
10
11
12
13
AGULHA GELCO N. 16 Cateter intravenoso periférico do tipo "porfora-da-agulha". Tamanho 16 - constituido por: agulha siliconizada
translúcido, com ranhuras p/fixação; câmara de refluxo em "cristal";
emb.indiv. estéril reembalado, proc. nacional.
translúcido, com ranhuras p/fixação; câmara de refluxo em "cristal";
translúcido com ranhuras p/fixação; câmara de refluxo em "cristal";
p/infusões de média duração, comprimento do cateter 4,5cm; emb.
indiv. estéril reembalado, proc. nacional.
AGULHA GELCO N. 22Cateter intravenoso periférico do tipo "porfora-da-agulha". Tamanho 22 - constituido por: agulha siliconizada
AGULHA GELCO N. 24Cateter intravenoso periférico do tipo "porfora-da-agulha". Tamanho 24 - constituido por: agulha siliconizada
FIO CATGUT SIMPLES 2-0 C/ AG. 5 CM CX C/ 24 UND : É um fio
absorvível natural, multifilamentar, elaborado a partir de fitas serosas
bovinas selecionadas (colágeno) torcidas, retificadas e polidas que
lhe proporcionam características de absorção uniforme e previsível
(30 dias), grande maleabilidade e maior resistência à tração sobre o
nó cirúrgico.. Sua cor natural é âmbar, não deve utiliza nenhum
corante, é acondicionado em uma solução alcoólica com um pH
alcalino. A embalagem externa deve trazer os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de validade e número do registro
do Ministério da Saúde. O produto deve seguir a Norma Técnica da
ABNT-NBR 13904. Referencia Ethicon, Point Suture
3.000
R$
1,75
R$
5.250,00
1.500
R$
1,75
R$
2.625,00
1.500
R$
1,75
R$
2.625,00
1.500
R$
1,75
R$
2.625,00
1.500
R$
1,75
R$
2.625,00
30
R$
174,60
R$
5.238,00
36
14
15
16
FIO CATGUT SIMPLES 3-0 C/ AG. 5 CM CX C/ 24 UND : É um fio
absorvível natural, multifilamentar, elaborado a partir de fitas serosas
bovinas selecionadas (colágeno) torcidas, retificadas e polidas que
lhe proporcionam características de absorção uniforme e previsível
(30 dias), grande maleabilidade e maior resistência à tração sobre o
nó cirúrgico.. Sua cor natural é âmbar, não deve utiliza nenhum
corante, é acondicionado em uma solução alcoólica com um pH
alcalino. A embalagem externa deve trazer os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de validade e número do registro
do Ministério da Saúde. O produto deve seguir a Norma Técnica da
ABNT-NBR 13904. Referencia Ethicon, Point Suture
FIO MONONYLON 2-0 C/ AG. 3 CM CX C/ 24 UND: Este produto
deve ser produzido pela condensação de uma mistura equimolar
entre o ácido adípico e a amina hexametileno diamina, formando uma
amida. Este Nylon dever ser caracterizado por dois radicais amidas
nos carbonos 6 e 6. Sendo um polímero extrusado na forma Nylon
(poliamida 6.6), de forma monofilamentar tendo sua coloração feita a
partir do extrato natural de Logwood Black, através da técnica de
impregnação do pigmento por bombardeamento ultra-sônico, esta
integração impossibilita a dispersão do pigmento na epiderme,
evitando assim a tatuagem da sutura. Este nylon ainda deve
apresentar: alta forca de tensão, não favorecer o crescimento
bacteriano, evite a irritação tecidual causada pela pigmentação e
evidencie alto grau de elasticidade, maleabilidade e deslizamento,
permitindo uma melhor e segura fixação dos nós.Esterilização: Óxido
de Etileno ou Radiação Gama Cobalto 60. A embalagem externa
deve trazer os dados de identificação, procedência, número de lote,
data de validade e número do registro do Ministério da Saúde. O
produto deve seguir a Norma Técnica da ABNT-NBR 13904.
Referencia Ethicon, Point Suture.
FIO MONONYLON 3-0 C/ AG 3. 3 CM CX C/12 UND: Este produto
deve ser produzido pela condensação de uma mistura equimolar
entre o ácido adípico e a amina hexametileno diamina, formando uma
amida. Este Nylon dever ser caracterizado por dois radicais amidas
nos carbonos 6 e 6. Sendo um polímero extrusado na forma Nylon
(poliamida 6.6), de forma monofilamentar tendo sua coloração feita a
partir do extrato natural de Logwood Black, através da técnica de
impregnação do pigmento por bombardeamento ultra-sônico, esta
integração impossibilita a dispersão do pigmento na epiderme,
evitando assim a tatuagem da sutura. Este nylon ainda deve
apresentar: alta forca de tensão, não favorecer o crescimento
bacteriano, evite a irritação tecidual causada pela pigmentação e
evidencie alto grau de elasticidade, maleabilidade e deslizamento,
permitindo uma melhor e segura fixação dos nós.Esterilização: Óxido
de Etileno ou Radiação Gama Cobalto 60. A embalagem externa
deve trazer os dados de identificação, procedência, número de lote,
data de validade e número do registro do Ministério da Saúde. O
produto deve seguir a Norma Técnica da ABNT-NBR 13904.
Referencia Ethicon, Point Suture.
30
R$
174,60
R$
5.238,00
30
R$
41,87
R$
1.256,10
40
R$
41,87
R$
1.674,80
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
1.674,80
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
LOTE 04
ITEM
DESCRIÇAO
QUANT
37
1
2
3
4
5
6
7
LAMINA de bisturi nº 15, descartavel, esteril, em aco inoxidavel, sem
rebarbas, com corte afiado e que se adaptem aos cabos de bisturi
padrao. Embalagem: caixa com 100 unidades, em embalagens
individuais, em papel laminado, abertura em petala. Na embalagem
devera estar impresso dados de identificação, fabricação, lote e
validade.
POLIFIX, Extensores intermediários de duas vias para administração
de
medicações
parenterais compatíveis.
Descrição:
tubo
transparente em PVC, látex-free, conector Luer Slip com o paciente,
conectores distais Luer fêmea com protetores de cone Luer, Pinças
tipo clamp (corta-fluxo), tampas protetoras reserva, Estéril e
apirogênico. Tem como funcao duplicar o acesso venoso, conecta
duas vias de infusão (equipo, extensores) ao acesso venoso
(scalp,cateter intra venoso a a-gulha). Possui duas extremidades
proximais com conectores luer lockfemea,duas extensoes em PVC
dotadas de clamp ( abre e fecha ), um in-termediario em Y unindo a
extensao distal, e conexao luer distal paradispositivo de acesso
venoso
SCALP Nº 27 - (dispositivo para punção venosa periférica ),
composto de cânula de aço inoxidável, parede fina, siliconizada, bisel
biangulado e tri facetado, com protetor firme, asas laterais ajustáveis
anatomicamente ao manuseio, maleável, flexível, tubo transparente,
flexível com conector luer lock universal, com protetor, estéril,
atóxico, aterogênico, marca do fabricante, prazo de validade e
Ministério da Saúde
SCALP Nº 19, para puncao venosa, com borboleta e agulha, esteril,
descartavel,Composto por dispositivo de segurança que reduz o risco
de acidentes com o perfurocortante; agulha protegida através de um
simples movimento retilíneo através das asas flexíveis, após a
ativação segura, a agulha permanece encapsulada Embalagem:
caixa em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico, abertura em
petala. Na embalagem devera estar impresso dados de identificação,
procedencia, data de fabricação, lote e validade.
descartavel , Composto por dispositivo de segurança que reduz o
risco de acidentes com o perfurocortante, agulha protegida através
de um simples movimento retilíneo através das asas flexíveis;
ativação segura, a agulha permanece encapsulada, Embalagem:
caixa, em papel grau cirurgico e/ou filme termoplástico, abertura em
risco de acidentes com o perfurocortante; agulha protegida através
ativação segura, a agulha permanece encapsulada, Embalagem:
risco de acidentes com o perfurocortante; agulha protegida através
ativação segura, a agulha permanece encapsulada, Embalagem
300
R$
30,56
R$
9.168,00
1.500
R$
1,55
R$
2.325,00
500
R$
0,39
R$
195,00
500
R$
0,39
R$
195,00
500
R$
0,39
R$
195,00
500
R$
0,39
R$
195,00
125
R$
0,39
R$
48,75
38
8
9
10
SERINGA 01 ML S/ AGULHA descartavel, esteril, em polipropileno,
transparente, atoxica, apirogenica, cilindro reto, siliconizado, parede
uniforme, com escala de graduacao em ml, numeros e tracos 2.000
legiveis, com anel de retenca o que impeca o desprendimento do
embolo.
SERINGA 03 ML S/ AGULHA, descartavel, esteril, em polipropileno,
embolo.
SERINGA 05 ML S/ AGULHA, descartavel, esteril, em polipropileno,
embolo.
R$
0,36
R$
720,00
R$
0,27
R$
2.700,00
R$
0,32
R$
1.600,00
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
17.341,75
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
100
R$
0,97
R$
97,00
100
R$
1,03
R$
103,00
100
R$
1,10
R$
110,00
100
R$
1,16
R$
116,00
100
R$
1,16
R$
116,00
LOTE 05
ITEM
1
2
3
4
5
DESCRIÇAO
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL – Sem vávula tamanho 06 Função: Aspiração de secreções do sistema respiratório e vias
aéreas. Composição básica: Tubo PVC atóxico, flexível, conector e
válvula de pressão negativa distal intermitente. Sonda Calibre
Tamanho Ponta Furação; Sonda Suga 10 a 24 49 cm Aberta 02
furos. Embalagem: Pacote 10 unidades em embalagem papel grau
cirúrgico, esterilizado por radiação gama.
SONDA DE ASPIRAÇÃO RÍGIDA para orofaringe com ponta rígida.
Própria para aspiração de paciente com TCE.
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL – sem válvula tamanho 18 Função: Aspiração de secreções do sistema respiratório e vias
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL – sem vávula tamanho 08 Função: Aspiração de secreções do sistema respiratório e vias
39
6
7
8
9
10
11
12
100
100
100
SONDA DE FOLEY DE SILICONE Nº 16, 2 VIAS:Descartável, estéril,
com balão, confeccionada em silicone, apirogênica, com o nº e a
capacidade do balão estampados em local visível e de forma
permanente. Embalagem resistente de modo a assegurar proteção
100
do produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente
os dados de identificação, procedência, número de lote, data de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério
da Saúde.
SONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em
PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na
5.000
lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e filme termoplástico, abertura em p
SONDA, uretral, n. 12, descartavel, esteril, atoxica, maleavel, em
PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01 orificio na
15.000
lateral e conector universal com tampa. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e filme termoplástico, abertura em p
TUBO OROTRAQUEAL – TOT nº 5,0 – Com Cuff – em PVC atóxico,
com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de 2
em 2cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a
passagem de sondas aspirativas. Balão piloto transparente que
permite quando cheio, a confirmação da pressão através de sua
visualização. Balão com paredes finas para uma selagem efetiva,
com identificação do tamanho do tubo e graduação impressa em sua
extensão e soldado por aquecimento. Válvula de segurança em PVC
15
atóxico com conexão universal luer em sua extremidade distal de fácil
adaptação. Tubo de insuflação resistente a dobras, termosensível e
Cuff de baixa pressão; extremidade do tubo arredondada e
atraumática. Embalagem individual de fácil abertura em papel grau
cirúrgico atóxico, esterelizado em óxido de etileno, com dados de
identificação e procedência, data de esterilização e prazo de
validade, com registro em órgão competente.
R$
1,23
R$
123,00
R$
1,23
R$
123,00
R$
1,29
R$
129,00
R$
4,27
R$
427,00
R$
1,10
R$
5.500,00
R$
1,16
R$
17.400,00
R$
5,88
R$
88,20
40
13
14
15
16
cirúrgico atóxico, esterilizado em óxido de etileno, com dados de
15
R$
5,88
R$
88,20
250
R$
5,88
R$
1.470,00
1000
R$
5,88
R$
5.880,00
200
R$
5,88
R$
1.176,00
41
17
18
com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de
2 em 2cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a
com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco, demarcado de
2 em 2cm, com paredes finas e delgadas possibilitando a
100
R$
5,88
R$
588,00
125
R$
5,88
R$
735,00
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
34.269,40
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
R$
6,63
R$
1.989,00
2000
R$
0,29
R$
580,00
2000
R$
0,29
R$
580,00
1000
R$
22,63
R$
22.630,00
500
R$
4,04
R$
2.020,00
LOTE 06
ITEM
1
2
3
4
5
DESCRIÇAO
QUANT
ABAIXADOR DE LINGUA PACOTE C/ 100 unidades
ABAIXADOR DE LINGUA encolvido individualmente, adulto
descartável, estéril, depressor 2, madeira de détula 3, tam: 140 x 16 x
1,6mm.
descartável, estéril, depressor 2, madeira de détula 3, tam: 150 x 18 x
1,6mm.
ALGODAO HIDRÓFILO 500 GR, 100% algodao, alvejado, insento de
impurezas, inodoro e insipido, em bolas. Embalagem com 500 g, com
dados de identificação, procedencia, data de fabricação, tipo de
esterilizacao, prazo de validade e lote.
COTONETES cx c/ 75: Embalagem individual resistente de modo a
assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e
trazendo externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e número
de registro no Ministério da Saúde.
300
42
6
7
8
9
10
11
12
13
14
EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO FOTOSSENSÍVEL, próprio para
bomba tipo ST 1000 – Infusion Pump
EQUIPO MACROGOTAS
EQUIPO MICRO GOTAS C/ 2 VIAS: Equipo para microgotas com
injetor lateral, com câmara de gotejamento flexível etransparente
(relação de 60 microgotas/ml), ponta perfurante (penetrador) para
adaptação em frasco/ampolas/bolsas, protetor da ponta perfurante
(penetrador), pinça rolete, tubo flexível transparente, com injetor
lateral ,conector luer macho (encaixe por pressão), protetor do
conector. Estéril, descartável, embalado individualmente com dados
de identificação, procedência, tipo e data de esterilização, validade,
número do lote, registro do Ministério da Saúde.,
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO, próprio para bomba tipo ST
1000 – Infusion Pump
ESCOVA GINECOLOGICA CX / 100 unidades
ESPARADRAPO impermeavel, na cor branca, em tecido apropriado
de algodao, massa adesiva a base de oxido de zinco e borracha na
outra, com boa aderencia, isento de substancias alergenas, enrolado
em carretel e no tamanho de 10 cm x 4,5 m. Na embalagem deve
conter a data de fabricação, lote e validade.
ESPARADRAPO MICROPORE, na cor branca, em tecido
microporoso, dimensoes 10 cm x 5,o m, massa adesiva a base de
oxido de zinco e borracha, impermeavel, com otima aderencia, isento
de substancia alergenas, . Embalagem: rolo com dados de
identificação, proced
ESPATULA DE AYRES, em madeira, formato achatado, dimensoes
180 mm (comprimento) x 16,5 mm ( largura ) x 1,5 mm (espessura).
Embalagem: pacote com 100 unidades, contendo dados de
identificação do produto em portugues, procedencia, marca do
fabricante.
ESPECULO M , vaginal, descartavel, esteril, atoxico e apirogenico,
em plástico transparente, sem lubrificacao, valva com 95 mm,
tamanho M. Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme
termoplástico, abertura em petala. Na embalagem devera estar
impresso dados de identificação, procedencia, data de fabricação,
data e tipo de esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio
da Saude.
15
GEL CONDUTOR para cardioversor e contato
16
LANCETA , Dispositivo perfuro cortante descartável; • Esterilizada
por raios gama e embalada individualmente em envelope de papel
revestido com filme polimérico termosselado; • Composta em aço
inoxidável de formato retangular e ponta afilada com 4mm
17
18
19
20
TERMOMETRO CABO EXTENSOR
TERMOMETRO CLÍNICO, analogico, em plástico, escala graduada 10 a + 50° C, escala interna, sensibilidade de 1,0 grau centrigrado,
coluna de mercurio, comprimento + / - 200 mm. Embalagem com
dados de identificação do produto e marca do fabricação
TERMOMETRO MAX. E MIN., de coluna, temperatura ambiente
VASELINA solida, pura. Embalagem: lata com 500G, dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e
prazo de validade.
R$
14,60
R$
2,91
R$
1.460,00
R$
8.730,00
1.000
R$
2,33
R$
2.330,00
25
R$
12,27
R$
306,75
300
R$
38,80
R$
11.640,00
5.000
R$
12,61
R$
63.050,00
1.000
R$
3,05
R$
3.050,00
500
R$
10,83
R$
5.415,00
7.000
R$
2,65
R$
18.550,00
50
R$
12,61
R$
630,50
10.000
R$
0,13
R$
1.300,00
4
R$
80,83
R$
323,32
200
R$
8,08
R$
1.616,00
10
R$
87,30
R$
873,00
150
R$
34,31
R$
5.146,50
100
3.000
43
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
152.220,07
LOTE 07
ITEM
DESCRIÇAO
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1
BOBINA CARDIOVERSOR PHILLIPS, Bobina com traçado para ECG
própria para cardioversor de transporte da marca PHILLIPS.
BANDAGEM TRIANGULAR 1,0x1,0x1,42 H06000 A Bandagem
Triangular é composta por tecido 100% algodão, alvejadas, e isentas
de quaisquer impurezas. Indicação: A Bandagem Triangular é
indicada para imobilizações provisórias de qualquer natureza.
BURNSHIELD – CURATIVO PARA QUEIMADURA, Burnshield burn
curativo . Ce/ fda/ iso13485/ iso9001. 2. Pem 3. moq : 300 , 000
Calmante, refrigeração alívio para queimaduras, queimaduras e
queimaduras solares. Impede a queimadura a progredir através do
tecido saudável. Proteger a ferida por absorção de energia e evitar o
organismo contra danos novamente. Respirável. Ele pode ser usado
em todos os tipos de pele . Ele vai vitalidade por causa de sua
umidade. It não tóxico e sem efeito colateral. Fácil de dissolver na
água e se degradar gel.
CAIXA COLETORA, 13 litros, para materiais perfurocortantes
resistente a perfuracoes com revestimento impermeabilizante,
contendo fundo rigido de protecao extra conta perfuracoes, cinta
interna e bandeja coletora de residuos liquidos. A caixa devera ser de
cor amarela
CAIXA COLETORA, 20 litros, para materiais perfurocortantes
resistente a perfuracoes com revestimento impermeabilizante,
contendo fundo rigido de protecao extra conta perfuracoes, cinta
interna e bandeja coletora de residuos liquidos. A caixa devera ser de
cor amarela
FITA AUTOCLAVE, adesiva para autoclave, dimensoes 19 mm x 30
m, resistente a alta temperatura. Embalagem com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação,
prazo de validade e registro no Ministerio da Saude
LENÇOL DESCARTAVEL, de papel, hospitalar, descartavel,
esterilizado, dimensoes 700 mm x 50 m. Embalagem: rolo com 50
metros, com dados de identificação do produto, data de fabricação e
prazo de validade.
MASCARA CIRÚRGICA DESCARTAVEL, TRIPLA PROTEÇÃO, com
filtro bacteriológico, confeccionada em não tecido, com gramatura
minima de 30, com dois elásticos laterais que se encaixe nas orelhas,
com pregas horizontais,clip nasal embutido,hipoalergica, atóxica,
inodora, maleável, resistente. Embalagem CX / 50 unidades,
contendo dados de identificação, procedencia, data fabricação,
validade, nº lote
MASCARA DE RESPIRAÇÃO INFANTIL (CPAP), Contém uma
cânula, um conector de inspiração, um conector de expiração, dois
pedaços de 1,20m de tubo corrugado com diâmetro interno de 10mm,
uma linha de monitorização da pressão com 1,20m, um adaptador de
umidificação de 22-10mm, uma touca de lã e duas tiras de velcro
para fixação.
50
R$
54,97
R$
2.748,50
150
R$
11,80
R$
1.770,00
50
R$
51,50
R$
2.575,00
300
R$
7,37
R$
2.211,00
300
R$
11,58
R$
3.474,00
2.000
R$
8,73
R$
17.460,00
3.000
R$
13,26
R$
39.780,00
3.000
R$
11,64
R$
34.920,00
4
R$
727,50
R$
2.910,00
2
3
4
5
6
7
8
9
44
10
11
12
13
14
15
MÁSCARA LARÍNGEA 1,0, esterilizada em embalagens individuais,
prontas para uso imediato, formato tradicional clássico:
MARCAÇÕES E MANUAL EM PORTUGUÊS,ESTERILIZAÇÃO
VÁLIDA por 5, marca linear para referência de posição ao longo do
tubo; informações claras sobre volume e pressão de enchimento,
tamanho e faixa de peso do paciente; embaladas esterilizadas em
berço protetor exclusivo; código de barras padronizado (EAN); isenta
de látex; produzida em PVC siliconado de alta qualidade, REGISTRO
NO Ministério da Saúde (ANVISA) Nº 10299940009
10
R$
588,47
R$
5.884,70
10
R$
588,47
R$
5.884,70
10
R$
588,47
R$
5.884,70
10
R$
588,47
R$
5.884,70
10
R$
588,47
R$
5.884,70
10
R$
588,47
R$
5.884,70
45
16
17
18
19
20
21
22
MASCARA P/ NEBULIZAÇÃO ADULTO: Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento
de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de
validade e número de registro no Ministério da Saúde
MASCARA P/ NEBULIZAÇÃO INFANTIL: Embalagem individual
resistente de modo a assegurar proteção do produto até o momento
de sua utilização e trazendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo de
validade e número de registro no Ministério da Saúde
MÁSCARA RESERVATÓRIO TRANSPARENTE, de vinil macio para
conforto do paciente e avaliação visual. Completa, com tubo de
suprimento de oxigênio de 2, 10m. Presilha ajustável de nariz que
assegura uma fixação confortável
PAPEL CREPADO BRANCO 40 x 40cm C/500 POLAR FIX, verdeCaixa com 500 folhas
PAPEL KRAFT, MONOLUXIDO, 80/90G/M2, 60 CM LARGURA,
COM TUBO PAPELÃO E DOLDANA DE MADEIRA EM AMBAS AS
PARTES, ROLO COMPENSO DE APROXIMADAMENTE 10 KG
10
R$
588,47
R$
5.884,70
10
R$
588,47
R$
5.884,70
50
R$
9,70
R$
485,00
50
R$
9,70
R$
485,00
100
R$
23,90
R$
2.390,00
50
R$
362,13
R$
18.106,50
200
R$
258,67
R$
51.734,00
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
228.126,60
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1000
R$
8,99
R$
8.990,00
3.000
R$
0,71
R$
2.130,00
LOTE 08
ITEM
1
2
DESCRIÇAO
BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO: com coletor
com graduação até 2000 ml e válvula anti-refluxo. Embalagem
individual resistente de modo a assegurar proteção do produto até o
momento de sua utilização e trazendo externamente os dados de
identificação, procedência, número de lote, método, data de
da Saúde.
BOLSA PARA COLOSTOMIA, descartável, de 30 mm, dotada de
orificio circular, localizada no seu terço superior, contendo o mesmo
em sua periferia, com adesivo hipoalérgico
46
3
4
5
6
7
8
9
10
CÂNULA DE GUEDEL, Nº 0, Confeccionada em material atóxico,
com formato anatomico e Bisel atraumatico, flexibilidade e curvatura
adequada, orifício central que garanta ventilação, borda de
segurança, resistente à desinfecção, isenta de rebarbas e/ou
defeitos. Embalagem com dados de identificação e procedência, data
de fabricação e prazo de validade, com registro Ministério da Saúde .
CÂNULA DE GUEDEL, Nº 2: Confeccionada em material atóxico,
flexibilidade e curvatura adequada, orifício central que garanta
ventilação, borda de segurança, resistente à desinfecção, isenta de
rebarbas e/ou defeitos. Embalagem com dados de identificação e
procedência, data de fabricação e prazo de validade, com registro
Ministério da Saúde .
de fabricação e prazo de validade, com registro Ministério daSaúde .
CÂNULA ENDOTRAQUEAL COM BALÃO Nº 6,0. Cânula
endotraqueal com balão, estéril, descartável, calibre 4,0.
Confeccionada em PVC atóxico, siliconizado, com flexibilidade
adequada, extremidade atraumática, não aderenteà secreção, com
preservação do lúmen para oxigenação, radiopaco, transparente,
com intermediário universal. O produto deverá ter o seu calibre e
capacidade de balão gravados externamente. Embalagem individual
com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o
momento de sua utilização, permita a abertura e a transferência com
técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, data de fabricação, prazo devalidade e
número de registro no Ministério da Saúde.
CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO. Embalagem
da Saúde.
20
R$
5,34
R$
106,80
20
R$
5,34
R$
106,80
20
R$
5,34
R$
106,80
20
R$
5,34
R$
106,80
20
R$
5,34
R$
106,80
20
R$
5,34
R$
106,80
20
R$
5,98
R$
119,60
2.000
R$
2,26
R$
4.520,00
47
11
12
13
14
15
16
CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL. Embalagem
identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e/ou
prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde.
COLAR CERVICAL TAMANHO G:Medindo aproximadamente 51 cm
de comprimento e 8 cm de largura, feito de espuma semi-rígida de
alta densidade que não deforme durante o uso ao qual se destina,
revista por tecido de malha de algodão antialérgico uniforme e sem
rebarbas, com fecho regulável em velcro permitindo ajuste e fixação.
Embalagem individual resistente de modo a assegurar proteção do
produto até o momento de sua utilização e trazendo externamente os
dados de identificação, procedência, número de lote, método, data de
da Saúde.
COLAR CERVICAL TAMANHO M: Medindo aproximadamente 51 cm
da Saúde.
COLAR CERVICAL TAMANHO P: Medindo aproximadamente 51 cm
da Saúde
COMBITUBE - TUBO DE DUPLO LÚMEM com 02 balonetes
(proximal orofaríngeo e distal). Um lúmem se assemelha ao
obturador esofágico, com fundo cego e perfurações laterais na altura
da faringe. O outro lúmem apresenta a extremidade distal aberta
similar a um tubo traqueal convencional.
DISPOSITIVO, urinario, masculino, grande, auto aderente, de uma
peca, para incontinencia urinaria, em latex natural, impermeavel,
hipoalergico e com extremidade inferior em forma de bulbo.
Embalagem individual. Na embalagem devera estar impresso dados
de fabricação, lote e validade.
750
R$
2,26
R$
1.695,00
50
R$
16,17
R$
808,50
200
R$
16,17
R$
3.234,00
50
R$
16,17
R$
808,50
10
R$
337,67
R$
3.376,70
50
R$
2,33
R$
116,50
17
DRENO DE TÓRAX Nº 12, estéril e flexível de silicone, vinil ou látex
nº 12
50
R$
9,99
R$
499,50
18
nº 14
50
R$
9,99
R$
499,50
19
nº 16
50
R$
9,99
R$
499,50
20
ELETRODOS ADULTO, cardiológico adulto 100un - Embalagem
500
R$
0,55
R$
275,00
48
21
ELETRODOS NEO, cardiológico neonatológico 100un - Embalagem
500
22
ELETRODOS PEDIÁTRICO, cardiológico Pediátrico 100un Embalagem
500
R$
0,55
R$
275,00
R$
0,55
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
275,00
R$
28.763,10
LOTE 09
ITEM
DESCRIÇAO
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1
Caixa Gaveteiro Plástico BIN PB 5. Medidas Externas: 120x155x250
(mm) .Capacidade: 4 Litros, Cor Azul, em PP - Polipropileno
20
R$
17,27
R$
345,40
2
Caixa Gaveteiro Plástico BIN PB 7. Medidas: Altura: 17cm X 34cm X
21,5cm, Cor Azul, em PP - Polipropileno
20
R$
21,57
R$
431,40
3
21,5cm, Cor Azul, em PP - Polipropileno
21,5cm Cor Azul, em PP - Polipropileno
PALETE, em plásico resistente, para acondicionamento de materiais
em depósito fechado, dimensoes 1,50 x 0,60 x 0,20 cm.
20
R$
21,57
R$
21,57
R$
77,60
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
431,40
R$
431,40
R$
1.552,00
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
R$
6,05
R$
6.050,00
R$
12,84
R$
19.260,00
R$
13,64
R$
272.800,00
4
5
20
20
R$
2.414,80
LOTE 10
ITEM
1
2
3
DESCRIÇAO
QUANT
ATADURA DE CREPOM – 06 cm - Em tecido 100% algodão cru de
alta torção, que confere alta resistência, com densidade de 11 fios/
cm2, possuindo bastante elasticidade no sentido longitudinal. Podem
ser utilizadas várias vezes sem perder suas propriedades elásticas,
desde que lavadas em água morna e sabão. Podem ser utilizadas na 1.000
terapia compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações
e enfaixamentos, na fixação de curativos e na prevenção de
contusões em atividades esportivas. Esterelizável em autoclave. Val:
5 anos após fabricação.
ATADURA DE CREPOM, dimensoes de 10 cm x 3,0 m, contendo 13
fios/cm2, medindo 3,0 m esticada, confeccionada em tecido 100%
algodao, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e urdume 1.500
regulares, boa torcao, isenta de defeitos e sujidade, bordas
delimitadas. Embalagem: pacote com 12 unidades
ATADURA DE CREPOM: Dimensões de 15 cm x 1,80 m, contendo
13 fios/cm2, medindo 1,80 m esticada, confeccionada em tecido
100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e
urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas
delimitadas. Embalagem: pacote com 12 unidades. Deve conter de
maneira legível fixada em seu corpo nome e marca do produto, 20.000
numero de fios por cm, composição, identificação do fabricante,
prazo de validade, numero do lote. Deve conter tambem modo de
lavar a atatura e o tipo Esterilização. Nome do técnico responsável e
numero de inscrição, numero de encenação do registro do Ministério
da Saúde, conforme resolução RDC Nº 185 da Anvisa, Resolução Nº
49
02 de 31/12/2001 do Conmetro, Portaria Nº. 157 do Inmetro e NBR
14056.
4
5
6
7
8
9
10
ATADURA DE CREPOM: Dimensões de 20 cm x 1,80 m, contendo
13 fios/cm2, medindo 1,80 m esticada, confeccionada em tecido
100% algodão, sem amido, com fio retorcido ou singelo, trama e
urdume regulares, boa torção, isenta de defeitos e sujidade, bordas
delimitadas. Embalagem: pacote com 12 unidades. Deve conter de
maneira legível fixada em seu corpo nome e marca do produto,
numero de fios por cm, composição, identificação do fabricante, 20.000
prazo de validade, numero do lote.Deve conter tambem modo de
lavar a atatura e o tipo Esterilização. Nome do técnico responsável e
numero de inscrição, numero de encenação do registro do Ministério
da Saúde, conforme resolução RDC Nº 185 da Anvisa, Resolução Nº
02 de 31/12/2001 do Conmetro, Portaria Nº. 157 do Inmetro e NBR
14056.
CAMPO CIRÚRGICO SIMPLES, em brim, na cor branca, s/ fenestra,
com dimensões aproximadas de 1,00 X 0,80cm, PC. Contendo 10
200
und. (o produto deve obedecer à legislação vigente).
CLAMP UMBILICAL C/100 CIENTIFIC, Clamps • Estéril • Embalagem
100
Individual em papel grau cirúrgico.
COMPRESSA DE ALGODÃO – 23X25 - Internamente, possui uma
manta de algodão purificado envolto a uma camada de não tecido
super macio; Ideal para cobertura de grandes ferimentos com média
e alta; drenagem, que não toleram aderência do curativo; Máxima 1.000
capacidade de absorção, dispersão e retenção de Fluidos;
Proporciona mais conforto e maciez; Esterilizada por óxido de etileno;
Uso único; Medidas: 15 x 10 cm.
COMPRESSA DE ALGODÃO – 45 x 50 cm - Internamente, possui
uma manta de algodão purificado envolto a uma camada de não
tecido super macio; Ideal para cobertura de grandes ferimentos com
média e alta; drenagem, que não toleram aderência do curativo; 1.000
Máxima capacidade de absorção, dispersão e retenção de Fluidos;
Uso único; Medidas: 45 x 50 cm
COMPRESSA DE ALGODÃO – 15 x 10 cm - Internamente, possui
uma manta de algodão purificado envolto a uma camada de não
tecido super macio; Ideal para cobertura de grandes ferimentos com
média e alta; drenagem, que não toleram aderência do curativo; 1.500
Máxima capacidade de absorção, dispersão e retenção de Fluidos;
Uso único; Medidas: 15 x 10 cm.
COMPRESSAS DE GAZE 100% algodão hidrófilo, embaladas em
pacotinhos com 10, em papel grau cirúrgico esterilizadas por óxido de
etileno.
Especificações Técnicas: - 8 camadas e 5 dobras;
Dimensões: Fechada - 7,5 cm x 7,5 cm; Aberta: 30 cm x 15 cm;
Densidade: 11 fios por cm2; - Cor: branca; Data de validade: 5 anos , 20.000
se pacote não for aberto, rasgado ou molhado.Indicadas para usos
diversos, incluindo formas variadas de assepsia, absorção de líquidos
(sangue, água e outros fluídos), realização de variados tipos de
curativos, assim como também em procedimentos de abrasão,
R$
25,71
R$
514.200,00
R$
905,33
R$
181.066,00
R$
90,53
R$
9.053,00
R$
147,12
R$
147.120,00
R$
266,56
R$
266.560,00
R$
116,40
R$
174.600,00
R$
21,02
R$
420.400,00
50
quando se necessita produto estéril; - Maior praticidade, economia,
higiene e segurança; Alto grau de absorção; Isentas de impurezas;
Suas dobras são feitas para dentro, evitando desfiamento e soltura
de fios.
11
12
13
14
15
16
17
18
CURATIVO ALGODOADO ESTÉRIL
constituído de manta de
algodão medicinal (hidrófilo), envolto de tecido de gaze hidrófila.
Apresentação: O curativo de gaze algodoado deve ser esterilizado
por irradiação gama e de pronto uso. Embalados individualmente em
papel grau cirúrgico.Medidas10cmx15cm e 15cmx30cm. Indicação:
Absorção de sangue e secreção líquidas, distribuindo o fluxo por toda
a extensão, minimizando o risco de vazamento de líquidos, dando
melhor aparência aos curativos propiciando maior conforto ao
paciente.
COMPRESSA CIRÚRGICA DE GAZE HIDROFÍLICA 23X25 cm Internamente, possui uma manta de algodão purificado envolto a uma
camada de não tecido super macio; Ideal para cobertura de grandes
ferimentos com média e alta; drenagem, que não toleram aderência
do curativo; Máxima capacidade de absorção, dispersão e retenção
de Fluidos; Proporciona mais conforto e maciez; Esterilizada por
óxido de etileno; Uso único: 23X25 cm.
CAMPO CIRÚRGICO SIMPLES, em brim, na cor branca, s/ fenestra,
com dimensões aproximadas de 1,00 X 0,80cm, PC. Contendo 10
und. (o produto deve obedecer à legislação vigente).
COMPRESSA DE GAZE, hidrofila, 14 X 28 cm aberta, descartavel,
esteril, 100 % algodao em tecido tipo tela, com 8 camadas, 13 fios
por cm2, inodora, insipida, alvejada, isenta de impurezas, amido,
gordura, corante e com acabamento lateral para evitar o desfiamento.
Embalagem: pacote com 500 unidades
LUVA DE PROCEDIMENTO PP, caixa com 50 pares, em latex
natural, descartavel, nao esteril, ambidestra, textura uniforme, alta
sensibilidade tactil, boa elasticidade, resistente a tracao, comprimento
minimo de 24 cm, bainha, espessura minima de 0,16 mm, sem po
bioabsorvivel, tamanho PP. Embalagem: caixa com 10 caixas c/ 50
pares
LUVA DE PROCEDIMENTO P, caixa com 50 pares, em latex natural,
descartavel, nao esteril, ambidestra, textura uniforme, alta
bioabsorvivel, tamanho P. Embalagem: caixa com 10 caixas c/ 50
pares
LUVA DE PROCEDIMENTO M, caixa com 50 pares, em latex natural,
bioabsorvivel, tamanho M. Embalagem: caixa com 10 caixas com 50
pares
LUVA DE PROCEDIMENTO G, caixa com 50 pares em latex natural,
bioabsorvivel, tamanho G. Embalagem: caixa com 10 caixas com 50
pares
750
R$
113,17
R$
84.877,50
600
R$
69,52
R$
41.712,00
200
R$
905,33
R$
181.066,00
10.000
R$
22,63
R$
226.300,00
10.000
R$
28,45
R$
284.500,00
10.000
R$
28,45
R$
284.500,00
15.000
R$
28,45
R$
426.750,00
8.000
R$
28,45
R$
227.600,00
51
19
TOUCA DESCARTÁVEL SONFONADA: Em polipropileno, gramatura
de 20 g/m2, elástico em toda volta, diâmetro mínimo de 45 cm.
Embalagem caixa tipo dispenser-box com 100 unidades. Na
embalagem devera estar impresso dados de identificação,
procedência, data de fabricação
1.000
R$
11,64
R$
11.640,00
VALOR
R$
TOTAL
3.780.054,50
MEDIA R$
LOTE 11
ITEM
1
2
3
4
5
DESCRIÇAO
FRALDA GERIATRICA, tamanho G, higienico, uso hospitalar,
descartavel, para incontinencia urinária Embalados em pacotes com
8 unidades, com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de
validade. Embalagem FARDO COM 10 PACOTES COM 8 unidades
FRALDA GERIATRICA, tamanho GG, higienico, uso hospitalar,
validade. Embalagem: FARDO COM 10 PACOTES COM 8 unidades
FRALDA GERIATRICA, tamanho M, higienico, uso hospitalar,
validade. Embalagem: FARDO COM 10 PACOTES COM 08
unidades
FRALDA INFANTIL TAM G, DESCARTAVEL , atoxica, com capa de
tela polimerica, nucleo absorvente, com a primeira camada composta
por algodao hidrofilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais
polimericos absorventes e com capa de apoio estrutural. Embalagem:
Fardo com 5 pacotes com 44 unidades,com dados do frabricante
FRALDA INFANTIL TAM XG, DESCARTAVEL , atoxica, com capa de
tela polimerica, nucleo absorvente, com a primeira camada composta
por algodao hidrofilo, polpa de celulose virgem e/ou materiais
polimericos absorventes e com capa de apoio estrutural. Embalagem:
Fardo com 5 pacotes com 40 unidades,com dados do frabricante
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
3.000
R$
190,77
R$
572.310,00
1.500
R$
190,77
R$
286.155,00
1.200
R$
190,77
R$
228.924,00
1.000
R$
174,28
R$
174.280,00
1.000
R$
174,28
R$
174.280,00
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
577.484,00
LOTE 12
ITEM
DESCRIÇAO
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1
LANCETA para punção capilar digital, de uso único,não permitindo
ser remontada ou reutilizada, com base e protetor de plástico, agulha
com espessura de 21 a 23G, com retração automática após o uso.
Embalagem com dados de identificação do produto, lote, marca do
fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no
Ministério da Saúde, embalagem com 200 unidades.
2.000
R$
13,58
R$
27.160,00
52
2
Tiras-teste para a determinação quantitativa e qualitativa da glicemia
em sangue capilar fresco, em sangue venoso anticoagulado com
heparina lítica, heparina amoniacal ou edta, bem como, se o sangue
for aplicado fora do monitor. em sangue venoso, arterial e em sangue
de neonatos. faixa de medição entre 10 a 600mg/dcl e volume da
amostra entre 0,25 e 6ul e que permita colocação da 2ª gota de
sangue em no máximo 20 segundos. as tiras devem ser compatíveis
para leitura exclusiva em aparelho especifico e portátil, ou seja, o
aparelho deve conter o dispositivo de solicitação de gotas mesmo
com a fita fora do aparelho, onde o profissional deve levar somente a
fita até o paciente não necessitando o aparelho, evitando dessa
forma a contaminação do mesmo. o aparelho deve ser
disponibilizado em caixa com 50 tiras.
R$
80,83
R$
404.150,00
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
431.310,00
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
20
R$
197,23
R$
3.944,60
30
R$
188,83
R$
5.664,90
30
R$
314,60
R$
9.438,00
30
R$
523,80
R$
15.714,00
30
R$
533,50
R$
16.005,00
20
R$
320,75
R$
6.415,00
30
R$
334,65
R$
10.039,50
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
32.459,50
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
5.000
LOTE 13
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
DESCRIÇAO
FILME
RADIOLOGICO
15
x
40cm
Embalagem: Caixa com 100 peliculas, com dados de identificação do
produto, procedência, data de fabricação e tempo de validade.
FILME
RADIOLOGICO
18
x
24cm
FILME
RADIOLOGICO
24
x
30cm
FILME
RADIOLOGICO
30
x
40cm
FILME
RADIOLOGICO
35
x
35cm
FIXADOR para processamento de filme radiologico, automatico.
Embalagem: Galão com 20 litros, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e
registro no orgão competente.
REVELADOR para processamento de filme radiologico, automatico.
Embalagem: Galão com 20 litros, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e
registro no orgão competente.
LOTE 14
ITEM
DESCRIÇAO
QUANT
53
1
Teste de Gravidez em tira, caixa contendo uma unidade, embalada
em envelope laminado, um coletor de urina, um saquinho de
dessecante e instruções de uso. A embalagem do produto devera
conter a seguinte impressao: " venda proibida pelo comercio. "
Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas
Praticas, Fabricacao e
Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº
460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar
20.000
R$
1,55
R$
31.000,00
VALOR
TOTAL
MEDIA R$
R$
31.000,00
R$
6.898.731,93
TOTAL LOTE DE 01 A 14
2.
JUSTIFICATIVA
2.1
A contratação de empresa especializada para fornecimento de material
penso destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Santo Antonio de Jesus para o cumprimento do Programa de Saúde da
Família, Programa de Assistência Farmacêutica, Programa de Saúde da Mulher,
SAMU, dentre outros desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
2.2
Trata-se de previsão para material penso destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus para
atender a demanda do centro de referência, unidades de saúde da família, para
que possam disponibilizar assistência adequada aos seus pacientes. Os quantitativos
dos itens foram estimados pela Central de Abastecimento Farmacêutica, com base no
sistema de estoque existente na unidade, visando prover uma cobertura de 12 (doze)
meses de estoque. Tais quantitativos foram aprovados e autorizados pela Autoridade
competente responsável pelas Unidades.
3. CONDIÇÕES GERAIS
3.1 O LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMPROVADA ATRAVÉS
DE:
i. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e
compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação,
através da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito
público ou privado;
54
ii. Declaração de conhecimento dos requisitos técnicos para o cumprimento das
obrigações objeto da licitação;
iii. Alvará ou licença sanitária para funcionamento, expedido pelo Serviço de
Vigilância a Secretaria Estadual ou Municipal da sede do licitante, em
consonância com os arts. 1º e 75 do Decreto nº 79.094, de 05 de janeiro de
1977, com as alterações do Decreto 3961 de 10 de outubro de 2001.
4
DA ENTREGA, DO RECEBIMENTO E DO CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO
OBJETO.
4.1
A entrega dos materiais deverá ser efetuada no endereço constante na tabela
abaixo das 08:30 às 15 horas, nos dias úteis.
Centro de Abastecimento Farmacêutico
Rua Santa Catarina, s/, Maria Preta
(CAF)
4.2
A entrega do(s) material (is), deverá ser efetuada em até 08 (oito) dias corridos,
a partir do recebimento da Nota de Empenho ou documento equivalente, pelo
CONTRATADO.
4.3
Os bens serão recebidos:
a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade
com as especificações constantes deste Edital e da proposta, limitando-se a verificar a
sua conformidade com o discriminado na Nota Fiscal, fazendo constar no canhoto e no
verso da Nota a data de entrega e, se for o caso, as irregularidades observadas.
b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações
constantes do Edital e da proposta, e sua conseqüente aceitação, que se dará até 05
(cinco) dias úteis contados do recebimento provisório, por Comissão/ Servidor
designado pela Autoridade competente.
b.1) Em caso de não conformidade, a Comissão/ Servidor designado devolverá
Nota Fiscal / Materiais, para as devidas correções.
b.2) Durante o recebimento provisório , a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santo Antônio de Jesus poderá exigir a substituição de qualquer
do(s) material(is) que não esteja (m) de acordo com a(s) especificação(ões) deste
Termo.
55
b.3) Não serão pagos o(s) material(is) entregue(s) em locais diferentes do
mencionado no item 5.1 deste Termo de Referência, ou a pessoas não
autorizadas.
b.4) Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser
procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o
recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.
b.5) Os bens que não atenderem as especificações deverão ser substituídos pela
Contratada, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, sob pena de aplicação
das sanções previstas no Edital
b.6) A Nota Fiscal deverá conter o(s) lote(s) ou partida(s) de cada produto a ser
entregue.
b.7) Os produtos nacionais ou importados deverão ser ofertados, apresentados e
entregues contendo rótulos e bulas com todas as informações sobre os mesmos
em língua portuguesa, nos termos do art. 31 do Código de Defesa do Consumidor.
b.8.) Quando se tratar de material, insumos farmacêuticos e correlatos deverão
conter em suas embalagens, marca, nome, origem do produto, nome e endereço do
fabricante, data de fabricação, unidade de acondicionamento e unidades (frascosampolas, frascos, envelopes ou bistes ou strips e ampolas) o nº do lote ou partida, o
prazo de validade, o nome genérico e a concentração do produto, a expressão
“PROIBIDA A VENDA EM COMÉRCIO” e o número do registro no Ministério da
Saúde.
5
DOS PRAZOS
5.1 Prazo de entrega dos materiais: 08 (oito) dias corridos, após recebimento da
Ordem de Fornecimento, ou documento equivalente.
5.2 Prazo de validade dos materiais: não inferior a 12 (doze) meses, a contar da data
da entrega dos mesmos.
7. CONDIÇÕES BÁSICAS
7.1 Quanto ao quantitativo estimado a ser adquirido, só serão pagos o que
efetivamente forem solicitados e entregues pela licitante vencedora;
7.2 O critério de julgamento das propostas será o de menor valor por lote.
8. DISPOSIÇOES GERAIS
56
8.1 Além das disposições contidas neste termo, o mesmo e vinculado as clausulas do
edital, e seus anexos.
8.2. O Setor Responsável pela cotação de preço foi a Secretaria Municipal de
Saúde, que o fez através da servidora Jéssica Alexandra dos Santos
Moreira.
57
ANEXO II - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2014/SRP
VALIDADE: 12 (doze) meses
No dia___de_______ de 20__, o Município de Santo Antônio de Jesus, por intermédio
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Órgão Gerenciador, Secretaria Municipal
de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pessoa
jurídica
de
direito
público
interno,
______________________________,
através
inscrita
de
no
CNPJ
sua
sob
Secretária,
o
a
nº
Srª
________________________________ , com sede na Rua A, Quinta do Inglês, nº 87- 2º e 3º
andares, Centro, Santo Antônio de Jesus-BA, representado pelo Prefeito Municipal Humberto
Soares Leite, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF nº ______________, nos
termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto nº 7.982, de 23 de janeiro de 2013,
Decreto Municipal nº 293, de 04 de dezembro de 2009, e demais normas legais aplicáveis,
em face da classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 039/2014/SRP,
RESOLVE registrar os preços ofertados pelo Licitante__________________________,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
______________________,
_________________________________,
com
sede
representado
a
pelo
Sr.(a)______________________________ conforme cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1.
Constitui-se objeto desta Ata de Registro de Preços licitação a contratação de
empresa especializada para fornecimento de material penso destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus.
1.2.
Os itens abaixo especificados foram adjudicados, no valor total global de
R$____________, _____ (por extenso), ao Licitante ____________________, situado no
____________________, em __________________________, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
________________________,
representado
neste
ato
pelo
Sr
(a).
58
__________________________, portador(a) do RG nº __________________e CPF nº
___________________________.
ITEM
DESCRIÇÃO
8
ALONGADOR ESPAÇO MORTO SILICONE 30cm Conector
22M X 15F. Utilizado em circuitos respiratórios para
transporte de gases e vapores medicinais, "traqueinha",
corrugada externamente e lisa internamente.Isento de latex,
silicone de uso medicinal, autoclavável a 121°C por 15min.
MEDIDA DE AMBAS AS PONTAS, 22M: diametro externo x
15F: diametro interno
BOLSA
MÁSCARA-VÁLVULA
ADULTO
Ventilador
/Respirador manual AMBU com bolsa reservatório de O2
Tamanho adulto.
BOLSA
MÁSCARA-VÁLVULA
INFANTIL
Ventilador
Tamanho infantil.
BOLSA MÁSCARA-VÁLVULA NEONATAL Ventilador
Tamanho neonatal.
COLETE IMOBILIZADOR DORSAL (TIPO “KED”) modelo
ADULTO. UTILIZAÇÃO: Utilizado para imobilização da
coluna vertebral e retirada de vítimas do interior de veículos.
Em conjunto com o colar cervical, constitui um dos meios
mais seguros para manuseio de vítimas, particularmente de
acidentes automobilísticos que requerem cuidados rigorosos.
CONFECÇÃO:
Confeccionado
com
material
impermeabilizado. Possui cintos com fechos antiderrapantes,
de engate rápido em cores padronizadas, cinto central na cor
amarela; cinto subabdominal na cor vermelha; cinto torácico
na cor verde e cintos para os membros inferiores na cor
preta. Possui alças que permitem a movimentação em bloco
da vítima na posição sentada com a coluna vertebral
totalmente
imobilizada.
Trata-se
de
material
radiotransparente.
ACESSÓRIOS:
Acompanha
uma
almofada anatômica para acomodação da cabeça e 2
tirantes para fixação da cabeça nos níveis da fronte e do
mento. Acondicionada em bolsa para transporte.
ESTETOSCÓPIO: Embalagem individual resistente de modo
a assegurar proteção do produto até o momento de sua
utilização e trazendo externamente os dados de
fabricação e/ou prazo de validade e número de registro no
EXTENSÃO LÁTEX PARA O² E ASPIRAÇÃO Conexões em
PVC graduado ou elastômero; Dupla embalagem;
Esterilizado a óxido de etileno/ raio gama.
FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO - TAMANHO: ADULTO 22,50
9
1
2
3
4
5
6
7
10
11
especificações técnicas Para uso com oxigênio e ar
comprimido; Disponível nas medidas 152 mm; Corpo em
latão cromado; Conexões de entrada e saída, conforme
norma ABNT; Visor em policarbonato cristal; Flutuador
esférico em aço.
FLUXÔMETRO DE O², características e especificações
técnicas Para uso com oxigênio e ar comprimido; Disponível
nas medidas 139 mm,; Corpo em latão cromado; Conexões
de entrada e saída, conforme norma ABNT; Visor em
policarbonato cristal; Flutuador esférico em aço
MARCA
QUANT.
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1200
40
10
10
4
10
750
12
6
20
20
59
12
13
14
15
16
17
18
19
DRENAGEM TORÁCICA. Sua extensão tem a maior luz
interna disponível no mercado. O selo d’água, reto e rígido,
possibilita o depósito da secreção de maneira adequada,
com maior segurança para o paciente. M.S. 10274080007
Características: Capacidade: 1000 ml
Clamps para
interromper a drenagem; Suporte para base; Extensões
variadas para drenagem; Alça para transporte e fixação;
Intermediário conector; Dreno de tórax radiopaco
multiperfurado atraumático de 10FR a 40FR;
com maior segurança para o paciente. M.S. 10274080007,
Características: Capacidade:
2000 ml; Clamps para
Intermediário conector;
Dreno de tórax radiopaco
multiperfurado atraumático de 10FR a 40FR; Dupla
embalagem; Esterilizado a óxido de etileno/ raio gama
impermeável, é composto por: duas almofadas com orifício
para verificação do ouvido, uma fronha (base) com velcro
para fixar as duas almofadas, duas fitas para fixar o
equipamento na parte superior da maca e mais duas para
poder ajustar e fixar as almofadas (testa e queixo).
Equipamento translúcido ao Raio X. Peso: 500g. pacientes:
baby
infantil
adulto
KIT NEBULIZAÇÃO – PEDIÁTRICA, Máscara oronasal
Características
e
especificações
técnicas:
Para
oxigenoterapia e nebulização; Disponível nas versões adulto
e infantil; Conexões, conforme norma ABNT; Fabricada com
material plástico resistente e atóxico; Copo com indicação do
nível máximo do líquido
KIT
NEBULIZAÇÃOADULTO
Máscara
oronasal
Características
e
especificações
técnicas:
Para
KIT
PARA
PARTO
EMERGENCIAL,
confecção:
Confeccionada em nylon e cristal transparente na tampa
para facilitar a visualização do conteúdo. ACESSÓRIOS:
Contém materiais necessários à realização de parto
emergencial para: Isolamento e proteção da parturiente,
Recepção do neonato, Identificação mãe e neonato,
Clampeamento umbilical, Transporte da placenta, Proteção
individual
da
equipe.
MEDIDAS
APROXIMADAS:
Comprimento: 24 cm, Altura: 15 cm, Largura: 10 cm
5
5
20
50
100
50
50
100
60
20
21
22
KIT POCHETE SOCORRISTA PARA IMOBILIZAÇÃO,
utilização: Ideal para pequenos procedimentos em
PRIMEIROS SOCORROS. compacto e prático podendo ser
fixado
na
cintura
do
socorrista.
CONFECÇÃO:
Confeccionada em nylon na cor azul e forro em nylon na cor
cinza. Na região central possui um prolongamento
confeccionado em nylon com três bolsos em material
transparente que pode ser enrolado no interior da pochete.
ACESSÓRIOS:
Contém acessórios utilizados para:
Imobilizações provisórias de dedos Curativos de
eviscerações Tratamento inicial de queimaduras, Produtos
de proteção individual, Manutenção da temperatura
corpórea, Suporte respiratório não-invasivo. MEDIDAS
APROXIMADAS: Comprimento: 20 cm X Altura: 11 cm X
Largura: 8 cm
LANTERNA CLÍNICA, Utilizada no atendimento clínico para
a realização de exames oftálmicos, visualizações da
cavidade oral, dentre outros. CARACTERÍSTICAS: Lâmpada
de Alta Intensidade; Corpo em Alumínio Anodizado; Clip para
prender no bolso;
LANTERNA RECARREGÁVEL BIVOLT 19 Leds, Bateria
Selada de Chumbo Ácido, Recarregável 6v 3300mAh, Fonte
de Energia: 127-220V 50/60Hz, 1 Estágio de Iluminação,
Tempo de Recarga 16h, Autonomia 30h, com carregador
incluso
23
MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA – c/ dimensões
aproximadas de 2,10 cm X 1,40 cm (adulto) p/ manutenção
da temperatura corporal na faixa 80º a 90º, descartável,
refletiva, com capacidade de isolar frio, calor e umidade.
24
Individual N 95.
25
26
27
MÁSCARA DE VENTURI (ADULTO), Descrição 01 Máscara
com tubo flexível (corrugado); 06 conectores para fluxo de
O2 diferenciado por cores (24%, 28%, 31%, 35%, 40%,
50%); 01 extensão para oxigênio 2,1m; 01 copo de
umidificação. Indicação Propiciar um alto fluxo de gás com
concentração de oxigênio
MÁSCARA DE VENTURI (PEDIÁTRICO), Descrição 01
Máscara com tubo flexível (corrugado); 06 conectores para
fluxo de O2 diferenciado por cores (24%, 28%, 31%, 35%,
40%, 50%); 01 extensão para oxigênio 2,1m; 01 copo de
MÁSCARA POCKET PARA RCP - RESSUSCITADOR
HEADSTAR A Máscara combina funcionalidade com
portabilidade, um complemento essencial para as
necessidades de reanimação cardiopulmonar. Projetada
para situações onde é necessário o auxilio respiratório e a
ventilação. É feita de modo boca-máscara, ou seja, a boca
do socorrista não entra em contato com a do paciente, mas
sim com a máscara. Combina funcionalidade com
necessidades de reanimação cardiopulmonar. Pode ser
utilizada em adultos e crianças. Reutilizável e de fácil
desinfecção. Material transparente para melhor visualização
do procedimento. Válvula UNDirecional removível de alta
eficiência. Almofada macia para evitar fuga de ar e
possibilitar maior conforto ao paciente. Válvula descartável
com filtro para evitar a contaminação cruzada. Elástico para
manter a máscara fixada ao paciente. Conector de 15 mm
para acoplar equipamentos de auxílio respiratório, como
ressuscitadores manuais e oxigênio. Material livre de látex e
atóxico. É fornecido pronto para o primeiro uso. Registro na
ANVISA: 80070210021
50
20
20
2.000
150
20
10
35
61
28
29
30
31
32
acessórios – Azul, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU;
Faixa refletiva; Zíper 8 mm; Alça 50 mm; Acessórios em
nylon; Pegador de mão; Dimensões aproximadas do produto:
Altura: 40 cm; Largura: 25 cm; Comprimento: 40 cm. Parte
interna: Nylon 70; Divisórias; Elásticos para fixação de
materiais diversos; Acabamento em nylon; Forrada com
isomanta.
acessórios – Laranja, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU;
isomanta.
acessórios – verde, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU;
isomanta.
acessórios – Vermelha, Tecido nylon 600; Logomarca
SAMU; Faixa refletiva; Zíper 8 mm; Alça 50 mm; Acessórios
em nylon; Pegador de mão; Dimensões aproximadas do
produto: Altura: 40 cm; Largura: 25 cm; Comprimento: 40 cm.
Parte interna: Nylon 70; Divisórias; Elásticos para fixação
de materiais diversos; Acabamento em nylon; Forrada com
isomanta.
ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVUDUAL - EPI. Design
moderno. Lentes antiembassantes e antirrisco. Parte interna
da armação com proteção emborrachada para maior
conforto e vedação. Acompanha suporte de elástico para
trabalhos em altura. Apoio nasal em silicone macio. Filtra
99,9% ultravioleta
2
2
2
2
70
33
PÁ DESCARTÁVEL ADULTO PARA CARDIOVERSOR
PHILLIPS, Eletrodo adulto, adesivo, descartável para
cardioversor da marca Phillips.
500
34
PÁ DESCARTÁVEL ADULTO PARA DEA , Eletrodo adulto
adesivo, descartável para DEA – Desfibrilador Externo
Automático da marca ZOL.
500
35
PHILLIPS Eletrodo pediátrico adesivo, descartável para
250
36
PÁ DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA PARA DEA, Eletrodo
pediátrico, adesivo, descartável para DEA – Desfibrilador
Externo Automático da marca ZOL.
250
37
PRANCHA DE IMOBILIZAÇÃO EM POLIETILENO
ADULTO, com aberturas para utilização do cinto aranha e
imobilizador de cabeça como acessórios. Rígida, leve e
confortável, com pegadores amplos para facilitar o uso de
luvas. Design em ângulo para melhor acomodação do
paciente. 100% transparente para o uso em Raio-X. Possui
aberturas específicas para imobilização. Possibilita o resgate
na água. Feita em polietileno com ótima resistência ao
impacto. Projetada para o transporte manual de vitimas de
acidentes; Dimensionada para suportar vítimas com peso ate
180 kg
10
62
38
39
40
41
42
43
INFANTIL com aberturas para utilização do cinto aranha e
90 kg
SACO PARA CADÁVER, G - Grande - 90 x 220 cm,
fabricado em Polietileno de Baixa Densidade (PEBD) com
zíper frontal.
SACO PARA CADÁVER, M - Médio - 60 x 150 cm,
zíper frontal.
5
10
10
SACO PARA CADÁVER, P - Pequeno - 50 x 100 cm,
zíper frontal.
10
SACO PARA CADÁVER, RN - Recém Nascido - 30 x 60
cm, fabricado em Polietileno de Baixa Densidade (PEBD)
com zíper frontal.
TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR do tipo portátil tamanho
adulto. Equipamento destinado à imobilização provisória de
ossos longos das extremidades inferiores. Constituída de
uma tala de alumínio tubular com 16 mm de diâmetro e 02
sistemas de trava com superfície recartilhada, que possibilita
a regulagem do comprimento. Possui apoio metálico
escamoteável de 6, 35 mm de diâmetro, catraca em alumínio
fundido com pintura em epóxi, onde está fixada uma fita de
nylon preta com 50 mm de largura por 435 mm de
tracionamento do membro fraturado através de tornozeleira
de nylon acolchoada, possuindo ainda trava e roldana com
superfície recartilhada para ajuste do processo de tração
provida de quatro cintas elásticas de apoio e fixação
medindo 100 mm de largura na cor preta com finalidade de
dar sustentação ao membro dentro da estrutura da tala, e
costurado no elástico com velcro preto da mesma medida
para fixação do membro. Dimensões: fechada 900 mm de
comprimento, aberta 1. 350 mm de comprimento e 200 mm
de largura. Acondicionada em sacola de nylon para facilitar o
transporte e conservação. Registro ANVISA: 80047610004.
Cód.: 2300015
10
30
44
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: G – PACOTE COM
10 TALAS
2.000
45
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: M ( 45 X 10 ) –
PACOTE COM 10 TALAS
4.000
46
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: P ( 30 X 10 ) –
PACOTE COM 10 TALAS
3.000
47
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: PP ( 20 X 10 ) –
PACOTE COM 10 TALAS
2.000
LOTE 02
ITEM
DESCRIÇAO
1
ÁCIDO ACÉTICO 5%: Embalagem resistente de modo a
assegurar proteção do produto até o momento de sua
identificação, procedência, número de lote, data de
MARCA
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
150
63
Ministério da Saúde.
2
AGUA, oxigenada, 10 volumes. Embalagem: frasco plástico
com 01 litro, com dados de identificação do produto, marca
do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
1000
3
ALCOOL 70%, etilico, solucao antisseptica uso externo A
embalagem deve conter venda proibida pelo comercio.
Apresentar registro do produto na Anvisa e certificado de
boas praticas, fabricação e controle - CBPFC do fabricante
conforme resolucao ANVISA n°460/99.Em caso do fabricante
fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
traduzido por tradutor oficial.
5.000
4
5
6
7
8
ALCOOL, absoluto, minimo 99,8 % de pureza. Embalagem:
frasco com 1000 ml, com dados de identificação do produto,
ETER,
etilico,
P.A
grau
pureza
99,8%
Embalagem com 1000 ml, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de
validade.
500
300
LUGOL, forte, a 2,5%. Embalagem: frasco com 1000 ml, com
dados de identificação do produto, marca do fabricante, data
de fabricação e prazo de validade.
equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: frasco com
1000 ml com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e registro no Ministerio da
Saude.
60
1.200
1.000
LOTE 03
ITEM
1
2
DESCRIÇAO
apirogenica, canula em aco inox, cilindrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel trifacetado, afiado, rigido e
centralizado, canhao em polipropileno e que permita encaixe
perfeito, embalagem com 100 unidades.
MARCA
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
10.000
20.000
3
15.000
4
10.000
5
aterogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel tri facetado, afiado, rígido e
centralizado, canhão em polipropileno e que permita encaixe
perfeito, embalagem com 100 unidades. Embalagem: com
de fabricação e registro no Ministério da Saúde.
15.000
64
6
7
8
9
10
AGULHA DE INFUSÃO INTRA-ÓSSEA foi concebida para
ser utilizada como alternativa ao acesso intravenoso em
situação de emergência pediátrica, permitindo a infusão de
medicamento e fluído. A infusão intraóssea é uma alternativa
de emergência a ser utilizada até que o acesso venoso
normal ou convencional possa ser feito.
AGULHA GELCO N. 14, Cateter intravenoso periférico do
tipo "por-fora-da-agulha". Tamanho 14 - constituido por:
agulha siliconizada c/bisel bi-angulado e trifacetado cateter
(ou cânula) em biomaterial Teflon; protetor do conjunto
agulha /cateter; conector Luer-lok, translúcido, e com
ranhuras p/fixação; câmara de refluxo em "cristal";
tampa/filtro da camara de refluxo do tipo "Bio-Seletivo";
periférica, p/infusões de média duração, comprimento do
cateter 4,5cm; emb.indiv. em blister estéril reembalado em
caixa com, proc. nacional.
AGULHA GELCO N. 16 Cateter intravenoso periférico do tipo
"por-fora-da-agulha". Tamanho 16 - constituido por: agulha
siliconizada c/bisel bi-angulado e trifacetado cateter (ou
cânula) em biomaterial Teflon; protetor do conjunto agulha
/cateter; conector Luer-lok, translúcido, com ranhuras
p/fixação; câmara de refluxo em "cristal"; tampa/filtro da
camara de refluxo do tipo "Bio-Seletivo"; periférica,
agulha /cateter; conector Luer-lok, translúcido, com ranhuras
agulha /cateter; conector Luer-lok, translúcido com ranhuras
emb. indiv. estéril reembalado, proc. nacional.
30
3.000
3.000
1.500
1.500
11
AGULHA GELCO N. 22Cateter intravenoso periférico do tipo
/cateter; conector Luer-lok, translúcido com ranhuras
1.500
12
1.500
65
13
14
15
16
FIO CATGUT SIMPLES 2-0 C/ AG. 5 CM CX C/ 24 UND : É
um fio absorvível natural, multifilamentar, elaborado a partir
de fitas serosas bovinas selecionadas (colágeno) torcidas,
retificadas e polidas que lhe proporcionam características de
absorção uniforme e previsível (30 dias), grande
maleabilidade e maior resistência à tração sobre o nó
cirúrgico.. Sua cor natural é âmbar, não deve utiliza nenhum
corante, é acondicionado em uma solução alcoólica com um
pH alcalino. A embalagem externa deve trazer os dados de
identificação, procedência, número de lote, data de validade
e número do registro do Ministério da Saúde. O produto deve
seguir a Norma Técnica da ABNT-NBR 13904. Referencia
Ethicon, Point Suture
FIO MONONYLON 2-0 C/ AG. 3 CM CX C/ 24 UND: Este
produto deve ser produzido pela condensação de uma
mistura equimolar entre o ácido adípico e a amina
hexametileno diamina, formando uma amida. Este Nylon
dever ser caracterizado por dois radicais amidas nos
carbonos 6 e 6. Sendo um polímero extrusado na forma
Nylon (poliamida 6.6), de forma monofilamentar tendo sua
coloração feita a partir do extrato natural de Logwood Black,
através da técnica de impregnação do pigmento por
bombardeamento ultra-sônico, esta integração impossibilita a
dispersão do pigmento na epiderme, evitando assim a
tatuagem da sutura. Este nylon ainda deve apresentar: alta
forca de tensão, não favorecer o crescimento bacteriano,
evite a irritação tecidual causada pela pigmentação e
evidencie alto grau de elasticidade, maleabilidade e
deslizamento, permitindo uma melhor e segura fixação dos
nós.Esterilização: Óxido de Etileno ou Radiação Gama
Cobalto 60. A embalagem externa deve trazer os dados de
Ethicon, Point Suture.
FIO MONONYLON 3-0 C/ AG 3. 3 CM CX C/12 UND: Este
30
30
30
40
66
LOTE 04
ITEM
1
2
3
DESCRIÇAO
LAMINA de bisturi nº 15, descartavel, esteril, em aco
inoxidavel, sem rebarbas, com corte afiado e que se
adaptem aos cabos de bisturi padrao. Embalagem: caixa
com 100 unidades, em embalagens individuais, em papel
laminado, abertura em petala. Na embalagem devera estar
impresso dados de identificação, fabricação, lote e validade.
POLIFIX, Extensores intermediários de duas vias para
administração de medicações parenterais compatíveis.
Descrição: tubo transparente em PVC, látex-free, conector
Luer Slip com o paciente, conectores distais Luer fêmea com
protetores de cone Luer, Pinças tipo clamp (corta-fluxo),
tampas protetoras reserva, Estéril e apirogênico. Tem como
funcao duplicar o acesso venoso, conecta duas vias de
infusão (equipo, extensores) ao acesso venoso (scalp,cateter
intra venoso a a-gulha). Possui duas extremidades proximais
com conectores luer lockfemea,duas extensoes em PVC
dotadas de clamp ( abre e fecha ), um in-termediario em Y
unindo a extensao distal, e conexao luer distal
paradispositivo de acesso venoso
composto de cânula de aço inoxidável, parede fina,
siliconizada, bisel biangulado e tri facetado, com protetor
firme, asas laterais ajustáveis anatomicamente ao manuseio,
maleável, flexível, tubo transparente, flexível com conector
luer lock universal, com protetor, estéril, atóxico, aterogênico,
marca do fabricante, prazo de validade e Ministério da
Saúde
MARCA
QUANT
1.500
500
4
500
5
SCALP Nº 21, para puncao venosa, com borboleta e agulha,
esteril, descartavel , Composto por dispositivo de segurança
que reduz o risco de acidentes com o perfurocortante, agulha
protegida através de um simples movimento retilíneo através
das asas flexíveis; ativação segura, a agulha permanece
encapsulada, Embalagem: caixa, em papel grau cirurgico
e/ou filme termoplástico, abertura em petala. Na embalagem
devera estar impresso dados de identificação, procedencia,
data de fabricação, lote e validade.
500
6
7
MEDIA
TOTAL
300
esteril, descartavel,Composto por dispositivo de segurança
que reduz o risco de acidentes com o perfurocortante; agulha
das asas flexíveis, após a ativação segura, a agulha
permanece encapsulada Embalagem: caixa em papel grau
cirurgico e/ou filme termoplástico, abertura em petala. Na
que reduz o risco de acidentes com o perfurocortante;
agulha protegida através de um simples movimento retilíneo
através das asas flexíveis; ativação segura, a agulha
permanece encapsulada, Embalagem: caixa em papel grau
encapsulada, Embalagem caixa em papel grau cirurgico e/ou
filme termoplástico, abertura em petala. Na embalagem
MEDIA
UNITARIA
500
125
67
8
SERINGA 01 ML S/ AGULHA descartavel, esteril, em
polipropileno, transparente, atoxica, apirogenica, cilindro
reto,
siliconizado, parede uniforme, com escala de
graduacao em ml, numeros e tracos legiveis, com anel de
retenca o que impeca o desprendimento do embolo.
2.000
9
SERINGA 03 ML S/ AGULHA, descartavel, esteril, em
reto, siliconizado, parede uniforme, com escala de
10.000
10
5.000
LOTE 05
MARCA
ITEM
DESCRIÇAO
1
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL – Sem vávula
tamanho 06 - Função: Aspiração de secreções do sistema
respiratório e vias aéreas. Composição básica: Tubo PVC
atóxico, flexível, conector e válvula de pressão negativa
distal intermitente. Sonda Calibre Tamanho Ponta Furação;
Sonda Suga 10 a 24 49 cm Aberta 02 furos. Embalagem:
Pacote 10 unidades em embalagem papel grau cirúrgico,
esterilizado por radiação gama.
100
2
SONDA DE ASPIRAÇÃO RÍGIDA para orofaringe com ponta
rígida. Própria para aspiração de paciente com TCE.
100
3
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL – sem válvula
100
4
5
6
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL – sem vávula
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
100
100
100
68
7
8
9
10
11
12
13
SONDA DE FOLEY DE SILICONE Nº 16, 2
VIAS:Descartável, estéril, com balão, confeccionada em
silicone, apirogênica, com o nº e a capacidade do balão
estampados em local visível e de forma permanente.
Embalagem resistente de modo a assegurar proteção do
produto até o momento de sua utilização e trazendo
externamente os dados de identificação, procedência,
número de lote, data de fabricação e/ou prazo de validade e
SONDA, uretral, n. 10, descartavel, esteril, atoxica, maleavel,
em PVC, transparente, atraumatica, siliconizada, com 01
orificio na lateral e conector universal com tampa.
Embalagem individual, em papel grau cirurgico e filme
termoplástico, abertura em p
TUBO OROTRAQUEAL – TOT nº 5,0 – Com Cuff – em PVC
atóxico, com curvatura anatômica, translúcido e radiopaco,
demarcado de 2 em 2cm, com paredes finas e delgadas
possibilitando a passagem de sondas aspirativas. Balão
piloto transparente que permite quando cheio, a confirmação
da pressão através de sua visualização. Balão com paredes
finas para uma selagem efetiva, com identificação do
tamanho do tubo e graduação impressa em sua extensão e
soldado por aquecimento. Válvula de segurança em PVC
atóxico com conexão universal luer em sua extremidade
distal de fácil adaptação. Tubo de insuflação resistente a
dobras, termosensível e Cuff de baixa pressão; extremidade
do tubo arredondada e atraumática. Embalagem individual
de fácil abertura em papel grau cirúrgico atóxico,
esterelizado em óxido de etileno, com dados de
identificação e procedência, data de esterilização e prazo
de validade, com registro em órgão competente.
dobras, termosensível e Cuff de baixa pressão;
extremidade do tubo arredondada e atraumática.
Embalagem individual de fácil abertura em papel grau
cirúrgico atóxico, esterelizado em óxido de etileno, com
dados
de
identificação
e procedência,
data
de
esterilização e prazo de validade, com registro em órgão
competente.
100
100
100
5.000
15.000
15
15
69
14
15
16
17
dados
de
identificação
e procedência,
data
de
competente.
de fácil abertura em papel grau cirúrgico atóxico, esterilizado
em óxido de etileno, com dados de identificação e
procedência, data de esterilização e prazo de validade,
com registro em órgão competente.
dados
de
identificação
e procedência,
data
de
competente.
1000
procedência, data de esterilização e prazo de validade, com
registro em órgão competente.
100
250
200
70
18
125
LOTE 06
ITEM
DESCRIÇAO
MARCA
QUANT
1
300
2
descartável, estéril, depressor 2, madeira de détula 3, tam:
140 x 16 x 1,6mm.
2000
3
4
5
6
7
8
9
10
11
150 x 18 x 1,6mm.
ALGODAO HIDRÓFILO 500 GR, 100% algodao, alvejado,
insento de impurezas, inodoro e insipido, em bolas.
Embalagem com 500 g, com dados de identificação,
procedencia, data de fabricação, tipo de esterilizacao, prazo
de validade e lote.
COTONETES cx c/ 75: Embalagem individual resistente de
modo a assegurar proteção do produto até o momento de
sua utilização e trazendo externamente os dados de
EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO FOTOSSENSÍVEL,
próprio para bomba tipo ST 1000 – Infusion Pump
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
2000
1000
500
100
EQUIPO MACROGOTAS
EQUIPO MICRO GOTAS C/ 2 VIAS: Equipo para microgotas
com injetor lateral, com câmara de gotejamento flexível
etransparente (relação de 60 microgotas/ml), ponta
perfurante
(penetrador)
para
adaptação
em
frasco/ampolas/bolsas, protetor da ponta perfurante
(penetrador), pinça rolete, tubo flexível transparente, com
injetor lateral ,conector luer macho (encaixe por pressão),
protetor do conector. Estéril, descartável, embalado
individualmente com dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterilização, validade, número do lote,
registro do Ministério da Saúde.,
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO, próprio para bomba
tipo ST 1000 – Infusion Pump
3.000
ESPARADRAPO impermeavel, na cor branca, em tecido
apropriado de algodao, massa adesiva a base de oxido de
zinco e borracha na outra, com boa aderencia, isento de
substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho
de 10 cm x 4,5 m. Na embalagem deve conter a data de
fabricação, lote e validade.
300
1.000
25
5.000
71
12
13
14
microporoso, dimensoes 10 cm x 5,o m, massa adesiva a
base de oxido de zinco e borracha, impermeavel, com otima
aderencia, isento de substancia alergenas, . Embalagem:
rolo com dados de identificação, proced
ESPATULA DE AYRES, em madeira, formato achatado,
dimensoes 180 mm (comprimento) x 16,5 mm ( largura ) x
1,5 mm (espessura). Embalagem: pacote com 100 unidades,
contendo dados de identificação do produto em portugues,
procedencia, marca do fabricante.
ESPECULO M , vaginal, descartavel, esteril, atoxico e
apirogenico, em plástico transparente, sem lubrificacao,
valva com 95 mm, tamanho M. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e filme termoplástico, abertura em
petala. Na embalagem devera estar impresso dados de
identificação, procedencia, data de fabricação, data e tipo de
esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da
Saude.
15
16
LANCETA , Dispositivo perfuro cortante descartável; •
Esterilizada por raios gama e embalada individualmente em
envelope de papel revestido com filme polimérico
termosselado; • Composta em aço inoxidável de formato
retangular e ponta afilada com 4mm
17
18
19
20
1.000
500
7.000
50
10.000
4
TERMOMETRO CLÍNICO, analogico, em plástico, escala
graduada - 10 a + 50° C, escala interna, sensibilidade de 1,0
grau centrigrado, coluna de mercurio, comprimento + / - 200
mm. Embalagem com dados de identificação do produto e
marca do fabricação
TERMOMETRO MAX. E MIN., de coluna, temperatura
ambiente
200
10
VASELINA solida, pura. Embalagem: lata com 500G, dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e prazo de validade.
150
LOTE 07
ITEM
1
2
3
4
DESCRIÇAO
BOBINA CARDIOVERSOR PHILLIPS, Bobina com traçado
para ECG própria para cardioversor de transporte da marca
PHILLIPS.
BANDAGEM TRIANGULAR 1,0x1,0x1,42 H06000 A
Bandagem Triangular é composta por tecido 100% algodão,
alvejadas, e isentas de quaisquer impurezas. Indicação: A
Bandagem Triangular é indicada para imobilizações
provisórias de qualquer natureza.
BURNSHIELD – CURATIVO PARA QUEIMADURA,
Burnshield burn curativo . Ce/ fda/ iso13485/ iso9001. 2. Pem
3. moq : 300 , 000 Calmante, refrigeração alívio para
queimaduras, queimaduras e queimaduras solares. Impede a
queimadura a progredir através do tecido saudável. Proteger
a ferida por absorção de energia e evitar o organismo contra
danos novamente. Respirável. Ele pode ser usado em todos
os tipos de pele . Ele vai vitalidade por causa de sua
umidade. It não tóxico e sem efeito colateral. Fácil de
dissolver na água e se degradar gel.
CAIXA
COLETORA,
13
litros,
para
materiais
perfurocortantes resistente a perfuracoes com revestimento
impermeabilizante, contendo fundo rigido de protecao extra
conta perfuracoes, cinta interna e bandeja coletora de
residuos liquidos. A caixa devera ser de cor amarela
MARCA
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
50
150
50
300
72
5
6
7
8
9
10
11
12
CAIXA
COLETORA,
20
litros,
para
materiais
FITA AUTOCLAVE, adesiva para autoclave, dimensoes 19
mm x 30 m, resistente a alta temperatura. Embalagem com
de fabricação, prazo de validade e registro no Ministerio da
Saude
esterilizado, dimensoes 700 mm x 50 m. Embalagem: rolo
com 50 metros, com dados de identificação do produto, data
MASCARA
CIRÚRGICA
DESCARTAVEL,
TRIPLA
PROTEÇÃO, com filtro bacteriológico, confeccionada em
não tecido, com gramatura minima de 30, com dois elásticos
laterais que se encaixe nas orelhas, com pregas
horizontais,clip nasal embutido,hipoalergica, atóxica, inodora,
maleável, resistente. Embalagem CX / 50 unidades,
contendo dados de identificação, procedencia, data
fabricação, validade, nº lote
MASCARA DE RESPIRAÇÃO INFANTIL (CPAP), Contém
uma cânula, um conector de inspiração, um conector de
expiração, dois pedaços de 1,20m de tubo corrugado com
diâmetro interno de 10mm, uma linha de monitorização da
pressão com 1,20m, um adaptador de umidificação de 2210mm, uma touca de lã e duas tiras de velcro para fixação.
MÁSCARA LARÍNGEA 1,0, esterilizada em embalagens
individuais, prontas para uso imediato, formato tradicional
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
PORTUGUÊS,ESTERILIZAÇÃO VÁLIDA por 5, marca linear
para referência de posição ao longo do tubo; informações
claras sobre volume e pressão de enchimento, tamanho e
faixa de peso do paciente; embaladas esterilizadas em berço
protetor exclusivo; código de barras padronizado (EAN);
isenta de látex; produzida em PVC siliconado de alta
qualidade, REGISTRO NO Ministério da Saúde (ANVISA) Nº
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
300
2.000
3.000
3.000
4
10
10
10
73
13
14
15
16
17
18
19
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
MASCARA P/ NEBULIZAÇÃO ADULTO: Embalagem
individual resistente de modo a assegurar proteção do
MASCARA P/ NEBULIZAÇÃO INFANTIL: Embalagem
10
10
10
10
10
50
50
74
20
MÁSCARA RESERVATÓRIO TRANSPARENTE, de vinil
macio para conforto do paciente e avaliação visual.
Completa, com tubo de suprimento de oxigênio de 2, 10m.
Presilha ajustável de nariz que assegura uma fixação
confortável
100
21
PAPEL CREPADO BRANCO 40 x 40cm C/500 POLAR FIX,
verde- Caixa com 500 folhas
50
22
PAPEL KRAFT, MONOLUXIDO, 80/90G/M2, 60 CM
LARGURA, COM TUBO PAPELÃO E DOLDANA DE
MADEIRA EM AMBAS AS PARTES, ROLO COMPENSO DE
APROXIMADAMENTE 10 KG
200
LOTE 08
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
DESCRIÇAO
BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO: com
coletor com graduação até 2000 ml e válvula anti-refluxo.
Embalagem individual resistente de modo a assegurar
proteção do produto até o momento de sua utilização e
trazendo externamente os dados de identificação,
procedência, número de lote, método, data de fabricação
e/ou prazo de validade e número de registro no Ministério da
Saúde.
BOLSA PARA COLOSTOMIA, descartável, de 30 mm,
dotada de orificio circular, localizada no seu terço superior,
contendo o mesmo em sua periferia, com adesivo
hipoalérgico
CÂNULA DE GUEDEL, Nº 0, Confeccionada em material
atóxico, com formato anatomico e Bisel atraumatico,
flexibilidade e curvatura adequada, orifício central que
garanta ventilação, borda de segurança, resistente à
desinfecção, isenta de rebarbas e/ou defeitos. Embalagem
com dados de identificação e procedência, data de
fabricação e prazo de validade, com registro Ministério da
Saúde .
Saúde .
CÂNULA DE GUEDEL, Nº 2: Confeccionada em material
atóxico, flexibilidade e curvatura adequada, orifício central
que garanta ventilação, borda de segurança, resistente à
Saúde .
Saúde .
fabricação e prazo de validade, com registro Ministério
daSaúde .
MARCA
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1000
3.000
20
20
20
20
20
75
8
9
10
11
12
13
14
Saúde .
Confeccionada em PVC atóxico, siliconizado, com
flexibilidade adequada, extremidade atraumática, não
aderenteà secreção, com preservação do lúmen para
oxigenação, radiopaco, transparente, com intermediário
universal. O produto deverá ter o seu calibre e capacidade
de balão gravados externamente. Embalagem individual com
selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o
momento de sua utilização, permita a abertura e a
transferência com técnica asséptica, trazendo externamente
os dados de identificação, procedência, número de lote, data
de fabricação, prazo devalidade e número de registro no
CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO.
Saúde.
CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL.
procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo
de validade e número de registro no Ministério da Saúde.
COLAR
CERVICAL
TAMANHO
G:Medindo
aproximadamente 51 cm de comprimento e 8 cm de largura,
feito de espuma semi-rígida de alta densidade que não
deforme durante o uso ao qual se destina, revista por tecido
de malha de algodão antialérgico uniforme e sem rebarbas,
com fecho regulável em velcro permitindo ajuste e fixação.
Saúde.
COLAR
CERVICAL
TAMANHO
M:
Medindo
Saúde.
COLAR
CERVICAL
TAMANHO
P:
Medindo
20
20
2.000
750
50
200
50
76
Saúde
15
16
COMBITUBE - TUBO DE DUPLO LÚMEM com 02
balonetes (proximal orofaríngeo e distal). Um lúmem se
assemelha ao obturador esofágico, com fundo cego e
perfurações laterais na altura da faringe. O outro lúmem
apresenta a extremidade distal aberta similar a um tubo
traqueal convencional.
DISPOSITIVO, urinario, masculino, grande, auto aderente,
de uma peca, para incontinencia urinaria, em latex natural,
impermeavel, hipoalergico e com extremidade inferior em
forma de bulbo. Embalagem individual. Na embalagem
devera estar impresso dados de fabricação, lote e validade.
10
50
17
DRENO DE TÓRAX Nº 12, estéril e flexível de silicone, vinil
ou látex nº 12
50
18
ou látex nº 14
50
19
ou látex nº 16
50
20
ELETRODOS ADULTO, cardiológico adulto 100un Embalagem
500
21
ELETRODOS NEO, cardiológico neonatológico 100un Embalagem
500
22
500
LOTE 09
MARCA
ITEM
DESCRIÇAO
1
Caixa Gaveteiro Plástico BIN PB 5. Medidas Externas:
120x155x250 (mm) .Capacidade: 4 Litros, Cor Azul, em PP Polipropileno
QUANT
MEDIA
TOTAL
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
20
2
Caixa Gaveteiro Plástico BIN PB 7. Medidas: Altura: 17cm X
34cm X 21,5cm, Cor Azul, em PP - Polipropileno
20
3
20
4
34cm X 21,5cm Cor Azul, em PP - Polipropileno
PALETE, em plásico resistente, para acondicionamento de
materiais em depósito fechado, dimensoes 1,50 x 0,60 x 0,20
cm.
20
5
MEDIA
UNITARIA
20
LOTE 10
ITEM
DESCRIÇAO
MARCA
QUANT
77
1
2
3
4
5
6
7
8
ATADURA DE CREPOM – 06 cm - Em tecido 100% algodão
cru de alta torção, que confere alta resistência, com
densidade de 11 fios/ cm2, possuindo bastante elasticidade
no sentido longitudinal. Podem ser utilizadas várias vezes
sem perder suas propriedades elásticas, desde que lavadas
em água morna e sabão. Podem ser utilizadas na terapia
compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações
contusões em atividades esportivas. Esterelizável em
autoclave. Val: 5 anos após fabricação.
ATADURA DE CREPOM, dimensoes de 10 cm x 3,0 m,
contendo 13 fios/cm2, medindo 3,0 m esticada,
confeccionada em tecido 100% algodao, sem amido, com fio
retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torcao,
isenta de defeitos e sujidade, bordas delimitadas.
ATADURA DE CREPOM: Dimensões de 15 cm x 1,80 m,
confeccionada em tecido 100% algodão, sem amido, com fio
retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torção,
Embalagem: pacote com 12 unidades. Deve conter de
maneira legível fixada em seu corpo nome e marca do
produto, numero de fios por cm, composição, identificação
do fabricante, prazo de validade, numero do lote. Deve
conter tambem modo de lavar a atatura e o tipo
Esterilização. Nome do técnico responsável e numero de
inscrição, numero de encenação do registro do Ministério da
Saúde, conforme resolução RDC Nº 185 da Anvisa,
Resolução Nº 02 de 31/12/2001 do Conmetro, Portaria Nº.
157 do Inmetro e NBR 14056.
do fabricante, prazo de validade, numero do lote.Deve conter
tambem modo de lavar a atatura e o tipo Esterilização. Nome
do técnico responsável e numero de inscrição, numero de
encenação do registro do Ministério da Saúde, conforme
resolução RDC Nº 185 da Anvisa, Resolução Nº 02 de
31/12/2001 do Conmetro, Portaria Nº. 157 do Inmetro e NBR
14056.
CAMPO CIRÚRGICO SIMPLES, em brim, na cor branca, s/
fenestra, com dimensões aproximadas de 1,00 X 0,80cm,
PC. Contendo 10 und. (o produto deve obedecer à legislação
vigente).
CLAMP UMBILICAL C/100 CIENTIFIC, Clamps • Estéril •
Embalagem Individual em papel grau cirúrgico.
COMPRESSA DE ALGODÃO – 23X25 - Internamente,
possui uma manta de algodão purificado envolto a uma
camada de não tecido super macio; Ideal para cobertura de
grandes ferimentos com média e alta; drenagem, que não
toleram aderência do curativo; Máxima capacidade de
absorção, dispersão e retenção de Fluidos; Proporciona mais
conforto e maciez; Esterilizada por óxido de etileno; Uso
único; Medidas: 15 x 10 cm.
COMPRESSA DE ALGODÃO – 45 x 50 cm - Internamente,
absorção, dispersão e retenção de Fluidos; Proporciona
mais conforto e maciez; Esterilizada por óxido de etileno;
1.000
1.500
20.000
20.000
200
100
1.000
1.000
78
9
10
11
12
COMPRESSAS DE GAZE 100% algodão hidrófilo,
embaladas em pacotinhos com 10, em papel grau cirúrgico
esterilizadas por óxido de etileno. Especificações Técnicas: 8 camadas e 5 dobras; Dimensões: Fechada - 7,5 cm x 7,5
cm; Aberta: 30 cm x 15 cm; Densidade: 11 fios por cm2; Cor: branca; Data de validade: 5 anos , se pacote não for
aberto, rasgado ou molhado.Indicadas para usos diversos,
incluindo formas variadas de assepsia, absorção de líquidos
(sangue, água e outros fluídos), realização de variados tipos
de curativos, assim como também em procedimentos de
abrasão, quando se necessita produto estéril; - Maior
praticidade, economia, higiene e segurança; Alto grau de
absorção; Isentas de impurezas; Suas dobras são feitas para
dentro, evitando desfiamento e soltura de fios.
CURATIVO ALGODOADO ESTÉRIL constituído de manta
de algodão medicinal (hidrófilo), envolto de tecido de gaze
hidrófila. Apresentação: O curativo de gaze algodoado deve
ser esterilizado por irradiação gama e de pronto uso.
Embalados
individualmente
em
papel
grau
cirúrgico.Medidas10cmx15cm e 15cmx30cm. Indicação:
Absorção de sangue e secreção líquidas, distribuindo o fluxo
por toda a extensão, minimizando o risco de vazamento de
líquidos, dando melhor aparência aos curativos propiciando
maior conforto ao paciente.
COMPRESSA CIRÚRGICA DE GAZE HIDROFÍLICA 23X25
cm - Internamente, possui uma manta de algodão purificado
envolto a uma camada de não tecido super macio; Ideal para
cobertura de grandes ferimentos com média e alta;
drenagem, que não toleram aderência do curativo; Máxima
Proporciona mais conforto e maciez; Esterilizada por óxido
de etileno; Uso único: 23X25 cm.
1.500
20.000
750
600
13
vigente).
200
14
COMPRESSA DE GAZE, hidrofila, 14 X 28 cm aberta,
descartavel, esteril, 100 % algodao em tecido tipo tela, com 8
camadas, 13 fios por cm2, inodora, insipida, alvejada, isenta
de impurezas, amido, gordura, corante e com acabamento
lateral para evitar o desfiamento. Embalagem: pacote com
500 unidades
10.000
15
16
17
LUVA DE PROCEDIMENTO PP, caixa com 50 pares, em
latex natural, descartavel, nao esteril, ambidestra, textura
uniforme, alta sensibilidade tactil, boa elasticidade, resistente
a tracao, comprimento minimo de 24 cm, bainha, espessura
minima de 0,16 mm, sem po bioabsorvivel, tamanho PP.
Embalagem: caixa com 10 caixas c/ 50 pares
LUVA DE PROCEDIMENTO P, caixa com 50 pares, em latex
natural, descartavel, nao esteril, ambidestra, textura
minima de 0,16 mm, sem po bioabsorvivel, tamanho P.
LUVA DE PROCEDIMENTO M, caixa com 50 pares, em
minima de 0,16 mm, sem po bioabsorvivel, tamanho M.
Embalagem: caixa com 10 caixas com 50 pares
10.000
10.000
15.000
79
18
LUVA DE PROCEDIMENTO G, caixa com 50 pares em latex
minima de 0,16 mm, sem po bioabsorvivel, tamanho G.
8.000
19
TOUCA DESCARTÁVEL SONFONADA: Em polipropileno,
gramatura de 20 g/m2, elástico em toda volta, diâmetro
mínimo de 45 cm. Embalagem caixa tipo dispenser-box com
100 unidades. Na embalagem devera estar impresso dados
de identificação, procedência, data de fabricação
1.000
LOTE 11
ITEM
1
2
3
4
5
MARCA
DESCRIÇAO
FRALDA GERIATRICA, tamanho G, higienico, uso
hospitalar,
descartavel,
para
incontinencia
urinária
Embalados em pacotes com 8 unidades, com dados do
Embalagem FARDO COM 10 PACOTES COM 8 unidades
FRALDA GERIATRICA, tamanho GG, higienico, uso
hospitalar,
descartavel,
para
incontinencia
urinária
Embalagem: FARDO COM 10 PACOTES COM 8 unidades
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
3.000
1.500
FRALDA GERIATRICA, tamanho M, higienico, uso
hospitalar,
descartavel,
para
incontinencia
urinária
FRALDA INFANTIL TAM G, DESCARTAVEL , atoxica, com
capa de tela polimerica, nucleo absorvente, com a primeira
camada composta por algodao hidrofilo, polpa de celulose
virgem e/ou materiais polimericos absorventes e com capa
de apoio estrutural. Embalagem: Fardo com 5 pacotes com
44 unidades,com dados do frabricante data de fabricação e
prazo de validade.
FRALDA INFANTIL TAM XG, DESCARTAVEL , atoxica, com
prazo de validade.
1.200
1.000
1.000
LOTE 12
ITEM
DESCRIÇAO
1
LANCETA para punção capilar digital, de uso único,não
permitindo ser remontada ou reutilizada, com base e protetor
de plástico, agulha com espessura de 21 a 23G, com
retração automática após o uso. Embalagem com dados de
identificação do produto, lote, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da
Saúde, embalagem com 200 unidades.
MARCA
QUANT
2.000
80
2
Tiras-teste para a determinação quantitativa e qualitativa da
glicemia em sangue capilar fresco, em sangue venoso
anticoagulado com heparina lítica, heparina amoniacal ou
edta, bem como, se o sangue for aplicado fora do monitor.
em sangue venoso, arterial e em sangue de neonatos. faixa
de medição entre 10 a 600mg/dcl e volume da amostra entre
0,25 e 6ul e que permita colocação da 2ª gota de sangue em
no máximo 20 segundos. as tiras devem ser compatíveis
para leitura exclusiva em aparelho especifico e portátil, ou
seja, o aparelho deve conter o dispositivo de solicitação de
gotas mesmo com a fita fora do aparelho, onde o profissional
deve levar somente a fita até o paciente não necessitando o
aparelho, evitando dessa forma a contaminação do mesmo.
o aparelho deve ser disponibilizado em caixa com 50 tiras.
5.000
LOTE 13
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
MARCA
DESCRIÇAO
FILME
RADIOLOGICO
15
x
40cm
Embalagem: Caixa com 100 peliculas, com dados de
identificação do produto, procedência, data de fabricação e
tempo de validade.
FILME
RADIOLOGICO
18
x
24cm
tempo de validade.
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
20
30
FILME
RADIOLOGICO
24
x
30cm
tempo de validade.
30
FILME RADIOLOGICO 30 x 40cm Embalagem: Caixa com
100 peliculas, com dados de identificação do produto,
procedência, data de fabricação e tempo de validade.
FILME
RADIOLOGICO
35
x
35cm
tempo de validade.
FIXADOR para processamento de filme radiologico,
automatico. Embalagem: Galão com 20 litros, com dados de
identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e registro no orgão
competente.
REVELADOR para processamento de filme radiologico,
competente.
30
30
20
30
LOTE 14
ITEM
DESCRIÇAO
1
Teste de Gravidez em tira, caixa contendo uma unidade,
embalada em envelope laminado, um coletor de urina, um
saquinho de dessecante e instruções de uso. A embalagem
do produto devera conter a seguinte impressao: " venda
proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na
Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle
- CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99.
Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar
MARCA
QUANT
20.000
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO E DA VALIDADE DOS PREÇOS
81
2.1.
O preço ofertado pelos Licitantes signatários da presente Ata de Registro de Preços,
são os constantes na Cláusula Primeira, de acordo com a respectiva classificação no Pregão
Presencial/SRP nº 039/2014/SRP.
2.2.
Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço e
prazo, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial/SRP nº 039/2014
que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.
2.3.
Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta
apresentada no Pregão Presencial nº 039/2014/SRP, pelas empresas detentoras da presente
Ata, as quais também a integram.
2.4.
A presente Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura, com início em _____/______/2014 e término em _____/______/2015,
enquanto a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos
do Decreto nº 7.892, de 2013.
2.5.
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a PREFEITURA
MUNICIPAL não será obrigada a adquirir o material relacionado na Cláusula Primeira,
exclusivamente, pelo Pregão Presencial para Registro de Preços, podendo fazê-lo através de
outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos Licitantes vencedores, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das
hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos ao vencedor, neste caso, o contraditório
e a ampla defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1.
Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da
Administração Pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante a anuência
do órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem e, respeitadas, no
que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993 e no Decreto nº
7.892, de 2013.
3.2.
Os órgãos e entidades que não participaram do Registro de Preços, quando
desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao
órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis Licitantes e respectivos preços
a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.
3.3.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere esta Cláusula não poderão
exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens
82
registrados nesta Ata de Registro de Preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes
(§ 3º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013).
3.4.
Fica estabelecido que o quantitativo decorrente das adesões a esta Ata de Registro de
Preços não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item
registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de
órgãos não participantes que aderirem (§ 4º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013).
3.5.
O órgão gerenciador somente poderá autorizar adesão à presente Ata após a primeira
aquisição ou contratação por órgão integrante da Ata, exceto quando, justificadamente, não
houver previsão no edital para aquisição ou contratação pelo órgão gerenciador (§ 5º do art.
22 do Decreto nº 7.892, de 2013).
3.5.1. Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a
aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência desta
Ata (§ 6º do art. 22 do Decreto nº 7.892, de 2013).
3.6.
Caberá ao Licitante beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este
fornecimento não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata,
assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes (§ 2º do art. 22 do Decreto nº
7.892, de 2013).
CLÁUSULA QUARTA - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
4.1.
Os produtos, objetos do Edital do Pregão Presencial nº 039/2014/SRP, deverão ser
entregues no endereço indicado na Autorização de Fornecimento, em dia de expediente, das
08:30 às 15:00, em até 08 (oito) dias corridos, contados do recebimento da respectiva
Autorização de Fornecimento.
4.1.1.
Os produtos que compõem o objeto desta licitação deverão ser entregues
acondicionados, em perfeito estado de conservação.
4.2.
Os produtos serão rejeitados quando não atenderem às condições estabelecidas no
Edital do Pregão Presencial nº 039/2014/SRP e seus anexos e na proposta apresentada pelo
Licitante Vencedor.
4.3.
Os produtos deverão ser entregues acompanhados da Nota Fiscal/Fatura, onde
constem o número da nota fiscal, o número de série e o período de validade, conforme o
caso, a data de emissão, a descrição básica e o período da garantia, que terá seu início a
contar da data do atesto na Nota Fiscal/Fatura.
83
4.4.
O recebimento dos produtos será processado por Servidor designado pela Secretaria
Municipal de Saude, que terá a responsabilidade de fiscalizar e acompanhar a entrega,
realizar os testes que se fizerem necessários para aceitar ou rejeitar os produtos entregues,
efetuando o respectivo atesto na Nota Fiscal/Fatura.
4.4.1. Para efetuar os testes que se fizerem necessários e efetuar o atesto na Nota
Fiscal/Fatura o servidor a que se refere o subitem 4.4 desta Cláusula adotará o prazo de até
05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de recebimento dos produtos nas
dependências da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA.
4.5.
No caso de rejeição do produto, o servidor designado nos termos do subitem 4.4 desta
Cláusula, emitirá Termo de Rejeição com análise do problema e indicará a penalidade a ser
aplicada, caso caiba, e o prazo em que o Licitante Vencedor deverá substituir os produtos
rejeitados por outros que atendam plenamente às exigências do Edital, no prazo de 24 horas,
a contar da data de recebimento da comunicação efetuada pela Secretaria Municipal de
Saude, devendo o novo material ser entregue sem qualquer ônus para esta última,
condicionado ao saneamento da situação a sua aceitação.
4.6.
Quaisquer prazos inerentes à prática de atos por parte da Secretaria Municipal de
Saude ou que não possam ser considerados como de responsabilidade do Licitante Detentor
da Ata, não serão considerados para efeito da contagem do prazo máximo para entrega dos
produtos, objeto desta Ata de Registro de Preços.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO
5.1.
O pagamento será efetuado por ordem bancária até o 10º (décimo) dia útil a contar da
data de emissão do atesto na Nota Fiscal/Fatura por Empregado designado pela Área
competente da Prefeitura Municipal como Gestor da Ata de Registro de Preços.
5.2.
O pagamento somente será efetuado se cumpridas, pelo Licitante Detentor desta Ata,
todas as condições estabelecidas no Edital do Pregão Presencial nº 039/2014/SRP e seus
anexos, com a efetiva entrega dos produtos, objeto da licitação.
5.3.
Para execução do pagamento de que trata o subitem 5.1 desta Cláusula, o Licitante
Detentor da Ata deverá fazer constar da Nota Fiscal/Fatura correspondente, emitida, sem
84
rasura, em letra legível, se o caso, em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de
Jesus, Órgão Gerenciador, Secretaria Municipal de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único
de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ sob o nº_______________________, informando o número de sua conta bancária, o
nome do Banco e a respectiva Agência.
5.4.
Caso o Licitante Detentor da Ata seja optante pelo Sistema Integrado de Pagamento
de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – SIMPLES,
deverá apresentar, juntamente com a Nota Fiscal/Fatura, a devida comprovação, a fim de
evitar a retenção na fonte dos tributos e contribuições, conforme legislação em vigor.
5.5.
Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura ou circunstância que impeça a liquidação da
despesa, o documento será devolvido ao Licitante Detentor da Ata e o pagamento ficará
pendente até que tenham sido adotadas as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo
para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do
documento fiscal não acarretando qualquer ônus à Prefeitura Municipal.
5.6.
Não será efetuado qualquer pagamento ao Licitante Detentor da Ata enquanto houver
pendência de liquidação de obrigação financeira, em virtude de penalidade ou inadimplência
contratual.
5.7.
O pagamento de que trata o subitem 5.1 desta Cláusula estará condicionado à
comprovação da regularidade do Licitante Detentor da Ata por meio de consulta “on line” ou
por meio de certidões expedidas pelos órgãos competentes, devidamente atualizadas.
5.8.
O Licitante Detentor da Ata ficará sujeito à suspensão do pagamento da Nota
Fiscal/Fatura, no caso de descumprimento do subitem 5.7 desta Cláusula, até que seja
sanada a pendência, mediante apresentação do documento comprobatório da regularidade
do registro verificado.
5.9.
No caso do subitem 5.8 desta Cláusula, o Licitante Detentor da Ata terá o prazo de 30
(trinta) dias corridos, contados de sua notificação, para regularizar sua situação ou apresentar
justificativa, a ser avaliada pela Prefeitura Municipal, sob pena de aplicação de sanções.
5.10. É vedada a emissão e/ou circulação de efeitos de créditos para representação do
preço total, bem assim a cessão total ou parcial dos direitos creditórios dele decorrentes.
CLÁUSULA SEXTA - DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO
85
6.1.
O Licitante Detentor da Ata é obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a
vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles esteja prevista para data posterior a seu
vencimento.
6.2.
Se a qualidade dos produtos entregues não corresponder às especificações exigidas
no Edital e seus anexos que precederam a presente Ata, serão adotados os procedimentos
previstos no subitem 4.5 da Cláusula Quarta.
6.3.
Os produtos deverão ser entregues em até 08 (oito) dias corridos após o recebimento
pela licitante vencedora da Autorização de Fornecimento, em dia de expediente, das 08:30 às
15:00.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
7.1. A despesa decorrente da possível contratação será suportada pela dotação orçamentária
própria indicada pela Unidade Administrativa que valer-se da Ata de Registro de Preço1.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
8.1. O Contratante obriga-se a:
8.1.1 designar prepostos para conferir, fiscalizar, apontar falhas e atestar o recebimento do
objeto;
8.1.2 efetuar nos prazos indicados, os pagamentos devidos à Contratada;
8.1.3 eliminar fatores restritivos a flexibilidade da ação administrativa e gerencial da
contratada com vistas a propiciar condições para o alcance de seus objetivos, assegurandolhe a necessária autonomia administrativa;
8.1.4 prestar esclarecimentos e informações à contratada que visem orientá-la na correta
prestação dos serviços.
CLÁUSULA NONA - DAS SANÇÕES
9.1. O atraso injustificado na execução da Ata de Registro de Preços ou sua inexecução total
ou parcial sujeita o contratado às seguintes sanções:
1
Segundo Orientação do TCU a licitação para o SRP pode ser realizada independentemente de dotação orçamentária, pois não ha obrigatoriedade e dever de contratar. Licitações e contratos: orientações e jurisprudência do TCU / Tribunal de Contas da União. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência: Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010, pág. 243. Disponível no site www.tcu.gov.br. 86
I - multa de 1% (um por cento) ao dia, sobre o valor atualizado da Ata, pelo atraso
injustificado, de até 30 dias, na execução dos serviços contratados;
II - multa de 5% (cinco por cento) ao dia, sobre o valor atualizado da Ata, pelo atraso superior
a 30 dias ou pela inexecução total ou parcial da Ata.
III - As multas referidas no subitem anterior não impedem a aplicação concomitante de outras
sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, tais como:
a) advertência por escrito;
b) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o
Município de Santo Antonio de Jesus por prazo não superior a 02 (dois) anos;
c) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação
perante a própria autoridade que aplicou a penalidade;
d) rescisão da Ata de Registro de Preços;
e) o valor da multa aplicada deverá ser recolhido na Tesouraria Municipal, no prazo de 3 (três)
dias úteis, contados da respectiva notificação.
IV – Rescindida a Ata, ficará a contratada sujeita a multa e, ainda, às sanções estabelecidas
no artigo 80 da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA REVISÃO DOS PREÇOS
10.1. Durante a vigência da presente Ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis,
exceto nas hipóteses previstas no art. 17 do Decreto nº 7.892, de 2013.
10.2. O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles
praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos produtos, devidamente comprovado,
cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do Servidor designado gestor da Ata,
promover as necessárias negociações junto às empresas vencedoras.
10.3. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior
ao preço praticado no mercado, o gestor da Ata deverá:
a)
convocar a empresa vencedora visando à negociação para redução de preços e sua
adequação ao praticado pelo mercado;
b)
frustrada a negociação, a empresa vencedora será liberada do compromisso
assumido;
c)
convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação.
87
10.4. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e a empresa
vencedora, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso, o gestor da Ata poderá:
a)
liberar a empresa vencedora do compromisso assumido, sem aplicação da
penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a
comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento;
b)
convocar as demais empresas visando igual oportunidade de negociação; e,
c)
não havendo êxito nas negociações, o gestor da Ata procederá à revogação da
mesma e a adoção das medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
11.1. Os produtos, objetos desta Ata de Registro de Preços, serão recebidos por Servidor
designado pela Secretaria Municipal de Saúde para esse fim.
11.2. Atendendo ao quanto disposto na Lei Federal de nº 12.486/2013, fica designado o
servidor ........................................., Matrícula nº.................. e CPF nº....................., lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, para o fim específico de acompanhar a execução do objeto da
presente Ata de Registro de Preços, de modo que o referido servidor, deverá emitir relatórios
mensais, informando sobre o andamento do objeto da Ata de Registro de Preços, que
deverão ser encaminhados para o setor de contratos a partir do primeiro mês de iniciada a
prestação do serviço contratado.
11.3. O Licitante Detentor da Ata é responsável pelo perfeito acondicionamento e transporte
dos produtos.
11.4. Os produtos deverão ser entregues pelo Licitante Detentor da Ata, devidamente
acondicionados, de forma a permitir a completa segurança no transporte e que cheguem em
condições normais de utilização no local de destino, acompanhados da Nota Fiscal/Fatura de
acordo com as demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital
do Pregão Presencial nº 039/2014/SRP.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS.
12.1. O Licitante Detentor da Ata terá o seu Registro de Preço cancelado na Ata, por
intermédio de processo administrativo específico:
88
12.1.1. A pedido do Licitante Detentor da Ata, mediante solicitação por escrito, quando:
III -
comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências da presente Ata;
comprovar a ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita
execução da Ata, decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado;
ou,
III - o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexequível em função da elevação
dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material.
12.1.2. Por iniciativa da PREFEITURA MUNICIPAL, por razões de interesse público
devidamente motivadas e justificadas, assegurado o contraditório e ampla defesa, bem assim
quando o Licitante Detentor da Ata:
I-
não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles
praticados no mercado;
II III -
não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços;
perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo
licitatório;
IV -
não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, os pedidos decorrentes
da Ata de Registro de Preço;
V - incorrer em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial das condições estabelecidas
na Ata de Registro de Preço ou nos pedidos dela decorrentes, ou
VI - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993,
ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002 (inciso IV do art. 20 do Decreto 7.892, de 2013).
12.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a PREFEITURA MUNICIPAL
por intermédio do gestor da Ata fará o devido apostilamento na mesma, informando ao
Licitante Detentor da Ata a nova ordem de registro.
12.3. A comunicação do cancelamento do preço registrado, será feita por intermédio de
correspondência, mediante recibo, juntando-se o comprovante aos autos que deram origem
ao registro de preços.
12.4. A solicitação do Licitante Detentor da Ata para cancelamento dos preços registrados
deverá ser formulada com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à
PREFEITURA MUNICIPAL a aplicação das penalidades previstas na Cláusula Nona, caso
não aceitas as razões do pedido.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
89
13.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas,
caso a caso, mediante a emissão da respectiva Nota de Empenho, de acordo com o disposto
no Edital do Pregão Presencial nº 039/2014/SRP.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 039/2014/SRP e a proposta do
Licitante que apresentou os menores preços na etapa de lances.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO
15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Santo Antônio de Jesus/BA, para dirimir toda e
qualquer questão decorrente desta Ata de Registro de Preços, da licitação e da Nota de
Empenho, renunciando as partes envolvidas a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Santo Antonio de Jesus/BA, ____ de ________________ de 2014.
X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
HUMBERTO SOARES LEITE
Prefeito Municipal de Santo Antônio de Jesus.
X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.X.
LICITANTE VENCEDOR
REPRESENTANTE LEGAL
TESTEMUNHAS:
1ª _________________________________CPF Nº ____________________RG
Nº____________________
2ª _________________________________CPF Nº ____________________RG
Nº____________________
ANEXO III - MODELO DE CREDENCIAL
A (nome da empresa).................................... CNPJ, nº ........................, com sede à
......................................, neste ato representado pelo (s) (diretores ou sócios, com
qualificação completa - nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço)
90
pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador (es) o Senhor
(a) ....................................................., (nacionalidade, estado civil, profissão), portador do
Registro de Identidade nº .............., expedido pela .........., devidamente inscrito no Cadastro
de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº ....., residente à rua
..................................................., nº ........ como meu mandatário, a quem confiro amplos
poderes para junto ao Órgão.............................. praticar todos os atos necessários, relativos
ao procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial por Registro de Preços nº
039/2014/SRP, conferindo-lhe, ainda, poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los,
apresentar lances, negociar preços e demais condições, confessar, desistir, firmar
compromissos ou acordos, receber e dar quitação e praticar todos os demais atos pertinentes
ao certame, em nome do proponente dando tudo como bom, firme e valioso.
Data e Local
Assinatura do Diretor ou Representante Legal
(Nome, carimbo e assinatura do representante legal da empresa).
ANEXO IV -MODELO DE DECLARAÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E PLENO
CONHECIMENTO E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO
Em cumprimento ao Instrumento Convocatório acima identificado, declaramos para os fins da
parte final do inciso VII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, termos conhecimento de
todas as informações e das condições para o cumprimento das obrigações objeto da licitação,
e ainda:
Para os fins do tratamento diferenciado e favorecido de que cogita a Lei Complementar
nº 123/06, declaramos:
91
( ) Que não possuímos a condição de microempresa, nem a de empresa de pequeno porte.
( ) Que estamos enquadrados, na data designada para o início da sessão pública, na
condição de microempresa e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta §
4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123/06.
( ) Que estamos enquadrados , na data designada para o início da sessão pública , na
condição de pequeno porte e que não estamos incursos nas vedações a que se reporta §
4º do art . 3º da Lei Complementar nº 123/06.
No que concerne ao conhecimento e atendimento às exigências de habilitação,
declaramos:
( ) para os efeitos do Inciso VII do
Art. 4º da Lei 10.520/02, o pleno conhecimento e
atendimento às exigências de habilitação, cientes das sanções factíveis de serem aplicadas a
teor do art. 7º do mesmo diploma.
( ) para os efeitos do § 1º do art. 43 da Lei complementar nº 123/06, haver restrição na
comprovação da nossa regularidade fiscal, a cuja regularização procederemos no prazo de
02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento da declaração do vencedor
do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, cientes de
que a não regularização da documentação, no prazo previsto implicará decadência do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei Federal 8.666/93, especialmente a
definida no art. 81.
Data e Local
ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE MENOR NO QUADRO DA
EMPRESA
...................................................................(empresa),
nº.....................................,
por
intermédio
Sr(a).....................................................,
de
portador(a)
inscrita
seu
da
no
representante
Carteira
de
CNPJ
legal
o(a)
Identidade
nº............................ e do CPF nº ........................., DECLARA, para fins do disposto no inciso V
do art. 27 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n.º 9.854, de 27 de
92
outubro de 1999, que não emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e não emprega menor de 16 (dezesseis) anos em trabalho de qualquer natureza,
nem mesmo na condição de aprendiz
( ) Ressalva: emprega menor, a partir de 14 (quatorze anos), na condição de aprendiz.
(somente assinalar se esta assertiva for verdadeira)
Data e Local
93
ANEXO VI- MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
LICITANTE:
END. COMERCIAL:
UF:
CEP:
FONE/FAX:
CONTATO:
INSC. ESTADUAL:
CNPJ:
VALIDADE DA PROPOSTA:
REPRESENTANTE LEGAL:
DADOS BANCÁRIOS:
OBJETO: A contratação de empresa especializada para fornecimento de material penso destinados
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antonio de Jesus.
ITEM
1
2
3
4
5
6
DESCRIÇÃO LOTE 01
ALONGADOR ESPAÇO MORTO SILICONE 30cm Conector
22M X 15F. Utilizado em circuitos respiratórios para
transporte de gases e vapores medicinais, "traqueinha",
corrugada externamente e lisa internamente.Isento de latex,
silicone de uso medicinal, autoclavável a 121°C por 15min.
MEDIDA DE AMBAS AS PONTAS, 22M: diametro externo x
15F: diametro interno
BOLSA
MÁSCARA-VÁLVULA
ADULTO
Ventilador
Tamanho adulto.
BOLSA
MÁSCARA-VÁLVULA
INFANTIL
Ventilador
Tamanho infantil.
BOLSA MÁSCARA-VÁLVULA NEONATAL Ventilador
Tamanho neonatal.
COLETE IMOBILIZADOR DORSAL (TIPO “KED”) modelo
ADULTO. UTILIZAÇÃO: Utilizado para imobilização da
coluna vertebral e retirada de vítimas do interior de veículos.
Em conjunto com o colar cervical, constitui um dos meios
mais seguros para manuseio de vítimas, particularmente de
acidentes automobilísticos que requerem cuidados rigorosos.
CONFECÇÃO:
Confeccionado
com
material
impermeabilizado. Possui cintos com fechos antiderrapantes,
de engate rápido em cores padronizadas, cinto central na cor
amarela; cinto subabdominal na cor vermelha; cinto torácico
na cor verde e cintos para os membros inferiores na cor
preta. Possui alças que permitem a movimentação em bloco
da vítima na posição sentada com a coluna vertebral
totalmente
imobilizada.
Trata-se
de
material
radiotransparente.
ACESSÓRIOS:
Acompanha
uma
almofada anatômica para acomodação da cabeça e 2
tirantes para fixação da cabeça nos níveis da fronte e do
mento. Acondicionada em bolsa para transporte.
ESTETOSCÓPIO: Embalagem individual resistente de modo
a assegurar proteção do produto até o momento de sua
MARCA
QUANT.
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1200
40
10
10
4
10
94
8
EXTENSÃO LÁTEX PARA O² E ASPIRAÇÃO Conexões em
PVC graduado ou elastômero; Dupla embalagem;
Esterilizado a óxido de etileno/ raio gama.
FIO GUIA PARA INTUBAÇÃO - TAMANHO: ADULTO 22,50
9
7
10
11
12
13
14
15
16
especificações técnicas Para uso com oxigênio e ar
comprimido; Disponível nas medidas 152 mm; Corpo em
latão cromado; Conexões de entrada e saída, conforme
norma ABNT; Visor em policarbonato cristal; Flutuador
esférico em aço.
FLUXÔMETRO DE O², características e especificações
técnicas Para uso com oxigênio e ar comprimido; Disponível
nas medidas 139 mm,; Corpo em latão cromado; Conexões
de entrada e saída, conforme norma ABNT; Visor em
policarbonato cristal; Flutuador esférico em aço
com maior segurança para o paciente. M.S. 10274080007
Características: Capacidade: 1000 ml
Clamps para
Intermediário conector; Dreno de tórax radiopaco
multiperfurado atraumático de 10FR a 40FR;
com maior segurança para o paciente. M.S. 10274080007,
Características: Capacidade:
2000 ml; Clamps para
Intermediário conector;
Dreno de tórax radiopaco
multiperfurado atraumático de 10FR a 40FR; Dupla
embalagem; Esterilizado a óxido de etileno/ raio gama
baby
infantil
adulto
750
12
6
20
20
5
5
20
50
100
95
17
KIT NEBULIZAÇÃO – PEDIÁTRICA, Máscara oronasal
Características
e
especificações
técnicas:
Para
50
18
KIT
NEBULIZAÇÃOADULTO
Máscara
oronasal
Características
e
especificações
técnicas:
Para
50
19
20
21
22
KIT
PARA
PARTO
EMERGENCIAL,
confecção:
Confeccionada em nylon e cristal transparente na tampa
para facilitar a visualização do conteúdo. ACESSÓRIOS:
Contém materiais necessários à realização de parto
emergencial para: Isolamento e proteção da parturiente,
Recepção do neonato, Identificação mãe e neonato,
Clampeamento umbilical, Transporte da placenta, Proteção
individual
da
equipe.
MEDIDAS
APROXIMADAS:
Comprimento: 24 cm, Altura: 15 cm, Largura: 10 cm
KIT POCHETE SOCORRISTA PARA IMOBILIZAÇÃO,
utilização: Ideal para pequenos procedimentos em
PRIMEIROS SOCORROS. compacto e prático podendo ser
fixado
na
cintura
do
socorrista.
CONFECÇÃO:
Confeccionada em nylon na cor azul e forro em nylon na cor
cinza. Na região central possui um prolongamento
confeccionado em nylon com três bolsos em material
transparente que pode ser enrolado no interior da pochete.
ACESSÓRIOS:
Contém acessórios utilizados para:
Imobilizações provisórias de dedos Curativos de
eviscerações Tratamento inicial de queimaduras, Produtos
de proteção individual, Manutenção da temperatura
corpórea, Suporte respiratório não-invasivo. MEDIDAS
APROXIMADAS: Comprimento: 20 cm X Altura: 11 cm X
Largura: 8 cm
LANTERNA CLÍNICA, Utilizada no atendimento clínico para
a realização de exames oftálmicos, visualizações da
cavidade oral, dentre outros. CARACTERÍSTICAS: Lâmpada
de Alta Intensidade; Corpo em Alumínio Anodizado; Clip para
prender no bolso;
LANTERNA RECARREGÁVEL BIVOLT 19 Leds, Bateria
Selada de Chumbo Ácido, Recarregável 6v 3300mAh, Fonte
de Energia: 127-220V 50/60Hz, 1 Estágio de Iluminação,
Tempo de Recarga 16h, Autonomia 30h, com carregador
incluso
23
MANTA TÉRMICA ALUMINIZADA – c/ dimensões
aproximadas de 2,10 cm X 1,40 cm (adulto) p/ manutenção
da temperatura corporal na faixa 80º a 90º, descartável,
refletiva, com capacidade de isolar frio, calor e umidade.
24
Individual N 95.
25
26
MÁSCARA DE VENTURI (ADULTO), Descrição 01 Máscara
com tubo flexível (corrugado); 06 conectores para fluxo de
O2 diferenciado por cores (24%, 28%, 31%, 35%, 40%,
50%); 01 extensão para oxigênio 2,1m; 01 copo de
MÁSCARA DE VENTURI (PEDIÁTRICO), Descrição 01
Máscara com tubo flexível (corrugado); 06 conectores para
fluxo de O2 diferenciado por cores (24%, 28%, 31%, 35%,
40%, 50%); 01 extensão para oxigênio 2,1m; 01 copo de
100
50
20
20
2.000
150
20
10
96
27
28
29
30
31
32
MÁSCARA POCKET PARA RCP - RESSUSCITADOR
HEADSTAR A Máscara combina funcionalidade com
necessidades de reanimação cardiopulmonar. Projetada
para situações onde é necessário o auxilio respiratório e a
ventilação. É feita de modo boca-máscara, ou seja, a boca
do socorrista não entra em contato com a do paciente, mas
sim com a máscara. Combina funcionalidade com
necessidades de reanimação cardiopulmonar. Pode ser
utilizada em adultos e crianças. Reutilizável e de fácil
desinfecção. Material transparente para melhor visualização
do procedimento. Válvula UNDirecional removível de alta
eficiência. Almofada macia para evitar fuga de ar e
possibilitar maior conforto ao paciente. Válvula descartável
com filtro para evitar a contaminação cruzada. Elástico para
manter a máscara fixada ao paciente. Conector de 15 mm
para acoplar equipamentos de auxílio respiratório, como
ressuscitadores manuais e oxigênio. Material livre de látex e
atóxico. É fornecido pronto para o primeiro uso. Registro na
ANVISA: 80070210021
acessórios – Azul, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU;
isomanta.
acessórios – Laranja, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU;
isomanta.
acessórios – verde, Tecido nylon 600; Logomarca SAMU;
isomanta.
acessórios – Vermelha, Tecido nylon 600; Logomarca
SAMU; Faixa refletiva; Zíper 8 mm; Alça 50 mm; Acessórios
em nylon; Pegador de mão; Dimensões aproximadas do
produto: Altura: 40 cm; Largura: 25 cm; Comprimento: 40 cm.
Parte interna: Nylon 70; Divisórias; Elásticos para fixação
de materiais diversos; Acabamento em nylon; Forrada com
isomanta.
ÓCULOS DE PROTEÇÃO INDIVUDUAL - EPI. Design
moderno. Lentes antiembassantes e antirrisco. Parte interna
da armação com proteção emborrachada para maior
conforto e vedação. Acompanha suporte de elástico para
trabalhos em altura. Apoio nasal em silicone macio. Filtra
99,9% ultravioleta
35
2
2
2
2
70
33
PÁ DESCARTÁVEL ADULTO PARA CARDIOVERSOR
PHILLIPS, Eletrodo adulto, adesivo, descartável para
500
34
PÁ DESCARTÁVEL ADULTO PARA DEA , Eletrodo adulto
adesivo, descartável para DEA – Desfibrilador Externo
Automático da marca ZOL.
500
97
35
PHILLIPS Eletrodo pediátrico adesivo, descartável para
250
36
PÁ DESCARTÁVEL PEDIÁTRICA PARA DEA, Eletrodo
pediátrico, adesivo, descartável para DEA – Desfibrilador
Externo Automático da marca ZOL.
250
37
38
39
40
41
42
43
44
ADULTO, com aberturas para utilização do cinto aranha e
180 kg
INFANTIL com aberturas para utilização do cinto aranha e
90 kg
SACO PARA CADÁVER, G - Grande - 90 x 220 cm,
zíper frontal.
SACO PARA CADÁVER, M - Médio - 60 x 150 cm,
zíper frontal.
SACO PARA CADÁVER, P - Pequeno - 50 x 100 cm,
zíper frontal.
SACO PARA CADÁVER, RN - Recém Nascido - 30 x 60
cm, fabricado em Polietileno de Baixa Densidade (PEBD)
com zíper frontal.
TALA DE TRAÇÃO DE FÊMUR do tipo portátil tamanho
adulto. Equipamento destinado à imobilização provisória de
ossos longos das extremidades inferiores. Constituída de
uma tala de alumínio tubular com 16 mm de diâmetro e 02
sistemas de trava com superfície recartilhada, que possibilita
a regulagem do comprimento. Possui apoio metálico
escamoteável de 6, 35 mm de diâmetro, catraca em alumínio
fundido com pintura em epóxi, onde está fixada uma fita de
nylon preta com 50 mm de largura por 435 mm de
tracionamento do membro fraturado através de tornozeleira
de nylon acolchoada, possuindo ainda trava e roldana com
superfície recartilhada para ajuste do processo de tração
provida de quatro cintas elásticas de apoio e fixação
medindo 100 mm de largura na cor preta com finalidade de
dar sustentação ao membro dentro da estrutura da tala, e
costurado no elástico com velcro preto da mesma medida
para fixação do membro. Dimensões: fechada 900 mm de
comprimento, aberta 1. 350 mm de comprimento e 200 mm
de largura. Acondicionada em sacola de nylon para facilitar o
transporte e conservação. Registro ANVISA: 80047610004.
Cód.: 2300015
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: G – PACOTE COM
10 TALAS
10
5
10
10
10
10
30
2.000
98
45
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: M ( 45 X 10 ) –
PACOTE COM 10 TALAS
4.000
46
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: P ( 30 X 10 ) –
PACOTE COM 10 TALAS
3.000
47
TALA FÁCIL EM PAPELÃO TAMANHO: PP ( 20 X 10 ) –
PACOTE COM 10 TALAS
2.000
LOTE 02
MARCA
ITEM
DESCRIÇAO
1
ÁCIDO ACÉTICO 5%: Embalagem resistente de modo a
assegurar proteção do produto até o momento de sua
2
QUANT
AGUA, oxigenada, 10 volumes. Embalagem: frasco plástico
com 01 litro, com dados de identificação do produto, marca
do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
5.000
4
ALCOOL, absoluto, minimo 99,8 % de pureza. Embalagem:
frasco com 1000 ml, com dados de identificação do produto,
500
5
ETER,
etilico,
P.A
grau
pureza
99,8%
Embalagem com 1000 ml, com dados de identificação do
produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de
validade.
300
8
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1000
3
7
MEDIA
TOTAL
150
ALCOOL 70%, etilico, solucao antisseptica uso externo A
embalagem deve conter venda proibida pelo comercio.
Apresentar registro do produto na Anvisa e certificado de
boas praticas, fabricação e controle - CBPFC do fabricante
conforme resolucao ANVISA n°460/99.Em caso do fabricante
fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem
traduzido por tradutor oficial.
6
MEDIA
UNITARIA
equivalente a 1 % de iodo ativo. Embalagem: frasco com
1000 ml com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, data de fabricação e registro no Ministerio da
Saude.
60
1.200
1.000
LOTE 03
ITEM
1
2
DESCRIÇAO
MARCA
QUANT
10.000
20.000
99
3
4
5
6
7
8
9
10
11
aterogênica, cânula em aço inox, cilíndrica, reta, oca,
siliconizada, com bisel tri facetado, afiado, rígido e
centralizado, canhão em polipropileno e que permita encaixe
perfeito, embalagem com 100 unidades. Embalagem: com
de fabricação e registro no Ministério da Saúde.
AGULHA DE INFUSÃO INTRA-ÓSSEA foi concebida para
ser utilizada como alternativa ao acesso intravenoso em
situação de emergência pediátrica, permitindo a infusão de
medicamento e fluído. A infusão intraóssea é uma alternativa
de emergência a ser utilizada até que o acesso venoso
normal ou convencional possa ser feito.
agulha /cateter; conector Luer-lok, translúcido, e com
ranhuras p/fixação; câmara de refluxo em "cristal";
tampa/filtro da camara de refluxo do tipo "Bio-Seletivo";
periférica, p/infusões de média duração, comprimento do
cateter 4,5cm; emb.indiv. em blister estéril reembalado em
caixa com, proc. nacional.
AGULHA GELCO N. 16 Cateter intravenoso periférico do tipo
/cateter; conector Luer-lok, translúcido, com ranhuras
agulha /cateter; conector Luer-lok, translúcido, com ranhuras
agulha /cateter; conector Luer-lok, translúcido com ranhuras
15.000
10.000
15.000
30
3.000
3.000
1.500
1.500
1.500
100
12
13
14
15
FIO MONONYLON 2-0 C/ AG. 3 CM CX C/ 24 UND: Este
1.500
30
30
30
101
16
FIO MONONYLON 3-0 C/ AG 3. 3 CM CX C/12 UND: Este
40
LOTE 04
ITEM
1
2
3
4
DESCRIÇAO
LAMINA de bisturi nº 15, descartavel, esteril, em aco
inoxidavel, sem rebarbas, com corte afiado e que se
adaptem aos cabos de bisturi padrao. Embalagem: caixa
com 100 unidades, em embalagens individuais, em papel
laminado, abertura em petala. Na embalagem devera estar
impresso dados de identificação, fabricação, lote e validade.
POLIFIX, Extensores intermediários de duas vias para
administração de medicações parenterais compatíveis.
Descrição: tubo transparente em PVC, látex-free, conector
Luer Slip com o paciente, conectores distais Luer fêmea com
protetores de cone Luer, Pinças tipo clamp (corta-fluxo),
tampas protetoras reserva, Estéril e apirogênico. Tem como
funcao duplicar o acesso venoso, conecta duas vias de
infusão (equipo, extensores) ao acesso venoso (scalp,cateter
intra venoso a a-gulha). Possui duas extremidades proximais
com conectores luer lockfemea,duas extensoes em PVC
dotadas de clamp ( abre e fecha ), um in-termediario em Y
unindo a extensao distal, e conexao luer distal
paradispositivo de acesso venoso
composto de cânula de aço inoxidável, parede fina,
siliconizada, bisel biangulado e tri facetado, com protetor
firme, asas laterais ajustáveis anatomicamente ao manuseio,
maleável, flexível, tubo transparente, flexível com conector
luer lock universal, com protetor, estéril, atóxico, aterogênico,
marca do fabricante, prazo de validade e Ministério da
Saúde
esteril, descartavel,Composto por dispositivo de segurança
das asas flexíveis, após a ativação segura, a agulha
permanece encapsulada Embalagem: caixa em papel grau
MARCA
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
300
1.500
500
500
102
5
6
7
8
que reduz o risco de acidentes com o perfurocortante, agulha
encapsulada, Embalagem: caixa, em papel grau cirurgico
e/ou filme termoplástico, abertura em petala. Na embalagem
500
que reduz o risco de acidentes com o perfurocortante;
agulha protegida através de um simples movimento retilíneo
através das asas flexíveis; ativação segura, a agulha
permanece encapsulada, Embalagem: caixa em papel grau
encapsulada, Embalagem caixa em papel grau cirurgico e/ou
filme termoplástico, abertura em petala. Na embalagem
SERINGA 01 ML S/ AGULHA descartavel, esteril, em
reto,
siliconizado, parede uniforme, com escala de
500
125
2.000
9
10.000
10
5.000
LOTE 05
MARCA
ITEM
DESCRIÇAO
1
100
2
SONDA DE ASPIRAÇÃO RÍGIDA para orofaringe com ponta
rígida. Própria para aspiração de paciente com TCE.
100
3
SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL – sem válvula
100
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
103
4
5
6
7
8
9
10
11
SONDA DE FOLEY DE SILICONE Nº 16, 2
VIAS:Descartável, estéril, com balão, confeccionada em
silicone, apirogênica, com o nº e a capacidade do balão
estampados em local visível e de forma permanente.
Embalagem resistente de modo a assegurar proteção do
100
100
100
100
100
100
5.000
15.000
104
12
13
14
15
de fácil abertura em papel grau cirúrgico atóxico,
esterelizado em óxido de etileno, com dados de
identificação e procedência, data de esterilização e prazo
de validade, com registro em órgão competente.
dados
de
identificação
e procedência,
data
de
competente.
dados
de
identificação
e procedência,
data
de
competente.
procedência, data de esterilização e prazo de validade,
com registro em órgão competente.
15
15
250
1000
105
16
dados
de
identificação
e procedência,
data
de
competente.
200
17
100
18
125
LOTE 06
ITEM
DESCRIÇAO
MARCA
QUANT
1
300
2
140 x 16 x 1,6mm.
2000
3
150 x 18 x 1,6mm.
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
2000
106
4
5
6
7
8
ALGODAO HIDRÓFILO 500 GR, 100% algodao, alvejado,
insento de impurezas, inodoro e insipido, em bolas.
Embalagem com 500 g, com dados de identificação,
procedencia, data de fabricação, tipo de esterilizacao, prazo
de validade e lote.
COTONETES cx c/ 75: Embalagem individual resistente de
modo a assegurar proteção do produto até o momento de
sua utilização e trazendo externamente os dados de
EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO FOTOSSENSÍVEL,
próprio para bomba tipo ST 1000 – Infusion Pump
EQUIPO MACROGOTAS
EQUIPO MICRO GOTAS C/ 2 VIAS: Equipo para microgotas
com injetor lateral, com câmara de gotejamento flexível
etransparente (relação de 60 microgotas/ml), ponta
perfurante
(penetrador)
para
adaptação
em
frasco/ampolas/bolsas, protetor da ponta perfurante
(penetrador), pinça rolete, tubo flexível transparente, com
injetor lateral ,conector luer macho (encaixe por pressão),
protetor do conector. Estéril, descartável, embalado
individualmente com dados de identificação, procedência,
tipo e data de esterilização, validade, número do lote,
registro do Ministério da Saúde.,
9
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO, próprio para bomba
tipo ST 1000 – Infusion Pump
10
ESPARADRAPO impermeavel, na cor branca, em tecido
apropriado de algodao, massa adesiva a base de oxido de
zinco e borracha na outra, com boa aderencia, isento de
substancias alergenas, enrolado em carretel e no tamanho
de 10 cm x 4,5 m. Na embalagem deve conter a data de
fabricação, lote e validade.
11
12
13
14
microporoso, dimensoes 10 cm x 5,o m, massa adesiva a
base de oxido de zinco e borracha, impermeavel, com otima
aderencia, isento de substancia alergenas, . Embalagem:
rolo com dados de identificação, proced
ESPATULA DE AYRES, em madeira, formato achatado,
dimensoes 180 mm (comprimento) x 16,5 mm ( largura ) x
1,5 mm (espessura). Embalagem: pacote com 100 unidades,
contendo dados de identificação do produto em portugues,
procedencia, marca do fabricante.
ESPECULO M , vaginal, descartavel, esteril, atoxico e
apirogenico, em plástico transparente, sem lubrificacao,
valva com 95 mm, tamanho M. Embalagem individual, em
papel grau cirurgico e filme termoplástico, abertura em
petala. Na embalagem devera estar impresso dados de
identificação, procedencia, data de fabricação, data e tipo de
esterilizacao, prazo de validade e registro no Ministerio da
Saude.
15
16
LANCETA , Dispositivo perfuro cortante descartável; •
Esterilizada por raios gama e embalada individualmente em
envelope de papel revestido com filme polimérico
termosselado; • Composta em aço inoxidável de formato
retangular e ponta afilada com 4mm
17
1000
500
100
3.000
1.000
25
300
5.000
1.000
500
7.000
50
10.000
4
107
18
19
20
TERMOMETRO CLÍNICO, analogico, em plástico, escala
graduada - 10 a + 50° C, escala interna, sensibilidade de 1,0
grau centrigrado, coluna de mercurio, comprimento + / - 200
mm. Embalagem com dados de identificação do produto e
marca do fabricação
TERMOMETRO MAX. E MIN., de coluna, temperatura
ambiente
200
10
VASELINA solida, pura. Embalagem: lata com 500G, dados
de identificação do produto, marca do fabricante, data de
fabricação e prazo de validade.
150
LOTE 07
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
DESCRIÇAO
BOBINA CARDIOVERSOR PHILLIPS, Bobina com traçado
para ECG própria para cardioversor de transporte da marca
PHILLIPS.
BANDAGEM TRIANGULAR 1,0x1,0x1,42 H06000 A
Bandagem Triangular é composta por tecido 100% algodão,
alvejadas, e isentas de quaisquer impurezas. Indicação: A
Bandagem Triangular é indicada para imobilizações
provisórias de qualquer natureza.
BURNSHIELD – CURATIVO PARA QUEIMADURA,
Burnshield burn curativo . Ce/ fda/ iso13485/ iso9001. 2. Pem
3. moq : 300 , 000 Calmante, refrigeração alívio para
queimaduras, queimaduras e queimaduras solares. Impede a
queimadura a progredir através do tecido saudável. Proteger
a ferida por absorção de energia e evitar o organismo contra
danos novamente. Respirável. Ele pode ser usado em todos
os tipos de pele . Ele vai vitalidade por causa de sua
umidade. It não tóxico e sem efeito colateral. Fácil de
dissolver na água e se degradar gel.
CAIXA
COLETORA,
13
litros,
para
materiais
CAIXA
COLETORA,
20
litros,
para
materiais
FITA AUTOCLAVE, adesiva para autoclave, dimensoes 19
mm x 30 m, resistente a alta temperatura. Embalagem com
de fabricação, prazo de validade e registro no Ministerio da
Saude
esterilizado, dimensoes 700 mm x 50 m. Embalagem: rolo
com 50 metros, com dados de identificação do produto, data
MASCARA
CIRÚRGICA
DESCARTAVEL,
TRIPLA
PROTEÇÃO, com filtro bacteriológico, confeccionada em
não tecido, com gramatura minima de 30, com dois elásticos
laterais que se encaixe nas orelhas, com pregas
horizontais,clip nasal embutido,hipoalergica, atóxica, inodora,
maleável, resistente. Embalagem CX / 50 unidades,
contendo dados de identificação, procedencia, data
fabricação, validade, nº lote
MARCA
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
50
150
50
300
300
2.000
3.000
3.000
108
9
10
11
12
13
14
15
MASCARA DE RESPIRAÇÃO INFANTIL (CPAP), Contém
uma cânula, um conector de inspiração, um conector de
expiração, dois pedaços de 1,20m de tubo corrugado com
diâmetro interno de 10mm, uma linha de monitorização da
pressão com 1,20m, um adaptador de umidificação de 2210mm, uma touca de lã e duas tiras de velcro para fixação.
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
4
10
10
10
10
10
10
109
10299940009
16
17
18
19
20
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
clássico:
MARCAÇÕES
E
MANUAL
EM
10299940009
10
10
MASCARA P/ NEBULIZAÇÃO ADULTO: Embalagem
50
MASCARA P/ NEBULIZAÇÃO INFANTIL: Embalagem
MÁSCARA RESERVATÓRIO TRANSPARENTE, de vinil
macio para conforto do paciente e avaliação visual.
Completa, com tubo de suprimento de oxigênio de 2, 10m.
Presilha ajustável de nariz que assegura uma fixação
confortável
50
100
21
PAPEL CREPADO BRANCO 40 x 40cm C/500 POLAR FIX,
verde- Caixa com 500 folhas
50
22
PAPEL KRAFT, MONOLUXIDO, 80/90G/M2, 60 CM
LARGURA, COM TUBO PAPELÃO E DOLDANA DE
MADEIRA EM AMBAS AS PARTES, ROLO COMPENSO DE
APROXIMADAMENTE 10 KG
200
LOTE 08
ITEM
DESCRIÇAO
1
BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO: com
coletor com graduação até 2000 ml e válvula anti-refluxo.
MARCA
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
1000
110
Saúde.
2
3
4
5
6
7
8
BOLSA PARA COLOSTOMIA, descartável, de 30 mm,
dotada de orificio circular, localizada no seu terço superior,
contendo o mesmo em sua periferia, com adesivo
hipoalérgico
Saúde .
Saúde .
CÂNULA DE GUEDEL, Nº 2: Confeccionada em material
atóxico, flexibilidade e curvatura adequada, orifício central
que garanta ventilação, borda de segurança, resistente à
Saúde .
Saúde .
fabricação e prazo de validade, com registro Ministério
daSaúde .
Saúde .
3.000
20
20
20
20
20
20
111
9
10
11
12
13
14
15
Confeccionada em PVC atóxico, siliconizado, com
flexibilidade adequada, extremidade atraumática, não
aderenteà secreção, com preservação do lúmen para
oxigenação, radiopaco, transparente, com intermediário
universal. O produto deverá ter o seu calibre e capacidade
de balão gravados externamente. Embalagem individual com
selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o
momento de sua utilização, permita a abertura e a
transferência com técnica asséptica, trazendo externamente
os dados de identificação, procedência, número de lote, data
de fabricação, prazo devalidade e número de registro no
CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS ADULTO.
Saúde.
CATETER PARA OXIGÊNIO TIPO ÓCULOS INFANTIL.
procedência, número de lote, data de fabricação e/ou prazo
de validade e número de registro no Ministério da Saúde.
COLAR
CERVICAL
TAMANHO
G:Medindo
Saúde.
COLAR
CERVICAL
TAMANHO
M:
Medindo
Saúde.
COLAR
CERVICAL
TAMANHO
P:
Medindo
Saúde
COMBITUBE - TUBO DE DUPLO LÚMEM com 02
balonetes (proximal orofaríngeo e distal). Um lúmem se
assemelha ao obturador esofágico, com fundo cego e
perfurações laterais na altura da faringe. O outro lúmem
apresenta a extremidade distal aberta similar a um tubo
traqueal convencional.
20
2.000
750
50
200
50
10
112
16
DISPOSITIVO, urinario, masculino, grande, auto aderente,
de uma peca, para incontinencia urinaria, em latex natural,
impermeavel, hipoalergico e com extremidade inferior em
forma de bulbo. Embalagem individual. Na embalagem
devera estar impresso dados de fabricação, lote e validade.
50
17
ou látex nº 12
50
18
ou látex nº 14
50
19
ou látex nº 16
50
20
ELETRODOS ADULTO, cardiológico adulto 100un Embalagem
500
21
ELETRODOS NEO, cardiológico neonatológico 100un Embalagem
500
22
500
LOTE 09
MARCA
ITEM
DESCRIÇAO
1
Caixa Gaveteiro Plástico BIN PB 5. Medidas Externas:
120x155x250 (mm) .Capacidade: 4 Litros, Cor Azul, em PP Polipropileno
QUANT
20
3
20
5
MEDIA
TOTAL
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
20
2
4
MEDIA
UNITARIA
20
34cm X 21,5cm Cor Azul, em PP - Polipropileno
PALETE, em plásico resistente, para acondicionamento de
materiais em depósito fechado, dimensoes 1,50 x 0,60 x 0,20
cm.
20
LOTE 10
ITEM
1
2
DESCRIÇAO
ATADURA DE CREPOM – 06 cm - Em tecido 100% algodão
cru de alta torção, que confere alta resistência, com
densidade de 11 fios/ cm2, possuindo bastante elasticidade
no sentido longitudinal. Podem ser utilizadas várias vezes
sem perder suas propriedades elásticas, desde que lavadas
em água morna e sabão. Podem ser utilizadas na terapia
compressiva, em aplicações ortopédicas como imobilizações
contusões em atividades esportivas. Esterelizável em
autoclave. Val: 5 anos após fabricação.
ATADURA DE CREPOM, dimensoes de 10 cm x 3,0 m,
confeccionada em tecido 100% algodao, sem amido, com fio
retorcido ou singelo, trama e urdume regulares, boa torcao,
MARCA
QUANT
1.000
1.500
113
3
4
5
6
7
8
9
do fabricante, prazo de validade, numero do lote. Deve
conter tambem modo de lavar a atatura e o tipo
Esterilização. Nome do técnico responsável e numero de
inscrição, numero de encenação do registro do Ministério da
Saúde, conforme resolução RDC Nº 185 da Anvisa,
Resolução Nº 02 de 31/12/2001 do Conmetro, Portaria Nº.
157 do Inmetro e NBR 14056.
do fabricante, prazo de validade, numero do lote.Deve conter
tambem modo de lavar a atatura e o tipo Esterilização. Nome
do técnico responsável e numero de inscrição, numero de
encenação do registro do Ministério da Saúde, conforme
resolução RDC Nº 185 da Anvisa, Resolução Nº 02 de
31/12/2001 do Conmetro, Portaria Nº. 157 do Inmetro e NBR
14056.
vigente).
CLAMP UMBILICAL C/100 CIENTIFIC, Clamps • Estéril •
Embalagem Individual em papel grau cirúrgico.
COMPRESSA DE ALGODÃO – 23X25 - Internamente,
absorção, dispersão e retenção de Fluidos; Proporciona
mais conforto e maciez; Esterilizada por óxido de etileno;
20.000
20.000
200
100
1.000
1.000
1.500
114
10
11
12
13
14
15
16
17
18
COMPRESSAS DE GAZE 100% algodão hidrófilo,
embaladas em pacotinhos com 10, em papel grau cirúrgico
esterilizadas por óxido de etileno. Especificações Técnicas: 8 camadas e 5 dobras; Dimensões: Fechada - 7,5 cm x 7,5
cm; Aberta: 30 cm x 15 cm; Densidade: 11 fios por cm2; Cor: branca; Data de validade: 5 anos , se pacote não for
aberto, rasgado ou molhado.Indicadas para usos diversos,
incluindo formas variadas de assepsia, absorção de líquidos
(sangue, água e outros fluídos), realização de variados tipos
de curativos, assim como também em procedimentos de
abrasão, quando se necessita produto estéril; - Maior
praticidade, economia, higiene e segurança; Alto grau de
absorção; Isentas de impurezas; Suas dobras são feitas para
dentro, evitando desfiamento e soltura de fios.
CURATIVO ALGODOADO ESTÉRIL constituído de manta
de algodão medicinal (hidrófilo), envolto de tecido de gaze
hidrófila. Apresentação: O curativo de gaze algodoado deve
ser esterilizado por irradiação gama e de pronto uso.
Embalados
individualmente
em
papel
grau
cirúrgico.Medidas10cmx15cm e 15cmx30cm. Indicação:
Absorção de sangue e secreção líquidas, distribuindo o fluxo
por toda a extensão, minimizando o risco de vazamento de
líquidos, dando melhor aparência aos curativos propiciando
maior conforto ao paciente.
COMPRESSA CIRÚRGICA DE GAZE HIDROFÍLICA 23X25
cm - Internamente, possui uma manta de algodão purificado
envolto a uma camada de não tecido super macio; Ideal para
cobertura de grandes ferimentos com média e alta;
drenagem, que não toleram aderência do curativo; Máxima
Proporciona mais conforto e maciez; Esterilizada por óxido
de etileno; Uso único: 23X25 cm.
vigente).
COMPRESSA DE GAZE, hidrofila, 14 X 28 cm aberta,
descartavel, esteril, 100 % algodao em tecido tipo tela, com 8
camadas, 13 fios por cm2, inodora, insipida, alvejada, isenta
de impurezas, amido, gordura, corante e com acabamento
lateral para evitar o desfiamento. Embalagem: pacote com
500 unidades
LUVA DE PROCEDIMENTO PP, caixa com 50 pares, em
minima de 0,16 mm, sem po bioabsorvivel, tamanho PP.
LUVA DE PROCEDIMENTO P, caixa com 50 pares, em latex
minima de 0,16 mm, sem po bioabsorvivel, tamanho P.
LUVA DE PROCEDIMENTO M, caixa com 50 pares, em
minima de 0,16 mm, sem po bioabsorvivel, tamanho M.
LUVA DE PROCEDIMENTO G, caixa com 50 pares em latex
minima de 0,16 mm, sem po bioabsorvivel, tamanho G.
20.000
750
600
200
10.000
10.000
10.000
15.000
8.000
115
19
TOUCA DESCARTÁVEL SONFONADA: Em polipropileno,
gramatura de 20 g/m2, elástico em toda volta, diâmetro
mínimo de 45 cm. Embalagem caixa tipo dispenser-box com
100 unidades. Na embalagem devera estar impresso dados
de identificação, procedência, data de fabricação
1.000
LOTE 11
ITEM
1
2
3
4
5
MARCA
DESCRIÇAO
FRALDA GERIATRICA, tamanho G, higienico, uso
hospitalar,
descartavel,
para
incontinencia
urinária
Embalagem FARDO COM 10 PACOTES COM 8 unidades
FRALDA GERIATRICA, tamanho GG, higienico, uso
hospitalar,
descartavel,
para
incontinencia
urinária
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
3.000
1.500
FRALDA GERIATRICA, tamanho M, higienico, uso
hospitalar,
descartavel,
para
incontinencia
urinária
FRALDA INFANTIL TAM G, DESCARTAVEL , atoxica, com
prazo de validade.
FRALDA INFANTIL TAM XG, DESCARTAVEL , atoxica, com
prazo de validade.
1.200
1.000
1.000
LOTE 12
ITEM
1
2
MARCA
DESCRIÇAO
LANCETA para punção capilar digital, de uso único,não
permitindo ser remontada ou reutilizada, com base e protetor
de plástico, agulha com espessura de 21 a 23G, com
retração automática após o uso. Embalagem com dados de
identificação do produto, lote, marca do fabricante, data de
fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da
Saúde, embalagem com 200 unidades.
Tiras-teste para a determinação quantitativa e qualitativa da
glicemia em sangue capilar fresco, em sangue venoso
anticoagulado com heparina lítica, heparina amoniacal ou
edta, bem como, se o sangue for aplicado fora do monitor.
em sangue venoso, arterial e em sangue de neonatos. faixa
de medição entre 10 a 600mg/dcl e volume da amostra entre
0,25 e 6ul e que permita colocação da 2ª gota de sangue em
no máximo 20 segundos. as tiras devem ser compatíveis
para leitura exclusiva em aparelho especifico e portátil, ou
seja, o aparelho deve conter o dispositivo de solicitação de
gotas mesmo com a fita fora do aparelho, onde o profissional
deve levar somente a fita até o paciente não necessitando o
aparelho, evitando dessa forma a contaminação do mesmo.
o aparelho deve ser disponibilizado em caixa com 50 tiras.
QUANT
2.000
5.000
LOTE 13
116
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
MARCA
DESCRIÇAO
FILME
RADIOLOGICO
15
x
40cm
tempo de validade.
FILME
RADIOLOGICO
18
x
24cm
tempo de validade.
QUANT
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
MEDIA
UNITARIA
MEDIA
TOTAL
20
30
FILME
RADIOLOGICO
24
x
30cm
tempo de validade.
30
FILME RADIOLOGICO 30 x 40cm Embalagem: Caixa com
100 peliculas, com dados de identificação do produto,
procedência, data de fabricação e tempo de validade.
FILME
RADIOLOGICO
35
x
35cm
tempo de validade.
FIXADOR para processamento de filme radiologico,
competente.
REVELADOR para processamento de filme radiologico,
competente.
30
30
20
30
LOTE 14
ITEM
DESCRIÇAO
1
Teste de Gravidez em tira, caixa contendo uma unidade,
embalada em envelope laminado, um coletor de urina, um
saquinho de dessecante e instruções de uso. A embalagem
do produto devera conter a seguinte impressao: " venda
proibida pelo comercio. " Apresentar registro dos produtos na
Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle
- CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99.
Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar
MARCA
QUANT
20.000
Valor total por extenso: R$
Observações: A proposta deverá indicar aos dados bancários em que serão creditados os pagamentos
durante a execução do contrato , papel timbrado da empresa respeitando os lotes que as mesmas
forem participar.
Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para a
prestação do objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesas
como: transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos,
emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas
inerentes, estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações
do objeto licitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas a erros
nessa avaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados
pela autoridade competente.
117
Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor,
especialmente aos da Lei 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, da Lei nº 8.666/93, e às
cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão Presencial nº 039/2014/SRP.
RESPONSÁVEL LEGAL DA LICITANTE
________________________,
___________________________________________________________________
LOCAL
DATA
REPRESENTANTE
_____/____/____
ASSINATURA E CARIMBO COM CNPJ E CPF DO
.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7563/2014/2014
ANEXO VII- MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INIDONEIDADE
Declaro
para
os
devidos
fins
e
sob
penas
da
Lei
que
a
empresa:
_________________________, CNPJ nº_________________, não está cumprindo
pena
de
“INIDONEIDADE
PARA
LICITAR
E
CONTRATAR
COM
A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, em relação a qualquer de suas esferas Federal,
Estadual, Municipal e no Distrito Federal, conforme determina o Art. 97, da Lei nº
8.666/93.
118
Data e Local
ASSINATURA DO DIRETOR OU REPRESENTANTE LEGAL
Observações:
1) Emitir em papel que identifique a licitante.
2) Declaração a ser emitida pela licitante.
119

Portal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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