justificativa para este resumo de “media”

Transcrição

COMUNICAÇÃO DA PREVENÇÃO DO HIV
PARA GRUPOS SEXUAIS MINORITÁRIOS
EM MOÇAMBIQUE:
Um Resumo para Jornalistas
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COMUNICAÇÃO DA PREVENÇÃO DO HIV PARA GRUPOS SEXUAIS MINORITÁRIOS EM MAÇAMBIQUE: Um Resumo para Jornalistas
Índice
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO
ABREVIATURAS
DESCOMPACTANDO TERMOS IMPORTANTES
CONTEXTO
JUSTIFICATIVA PARA ESTE RESUMO DE “MEDIA”
Propósito
O QUE SÃO HSH?
Porquê homens fazem sexo com outros homens?
Será que todos os homens que fazem sexo com homens são “gays”?
QUAIS SÃO AS ATITUDES EM RELAÇÃO AOS HOMENS QUE FAZEM SEXO COM HOMENS?
Estigma
Homofobia
Discriminação
QUAIS SÃO AS ACTIVIDADES SEXUAIS DOS HSH?
Actividades sexuais não penetrativas
Actividades sexuais penetrativas
NÍVEIS DE RISCO
O ÁLCOOL E AS DROGAS
QUAL É O SIGNIFICADO DE INFECÇÃO PELO HIV ENTRE HSH PARA A RESPOSTA GERAL AO HIV E SIDA?
Qual é a prevalência do HSH?
QUAIS SÃO OS PROGRAMAS EM CURSO QUE ALCANÇAM HSH EM MOÇAMBIQUE?
Análise da situação
Educação em HIV e SIDA
Advocacia
QUAIS SÃO OS DESAFIOS QUE AS RESPOSTAS AO HIV E SIDA ENTRE HSH ENFRENTAM EM MOÇAMBIQUE
Desafios da Prevenção
Desafios dos cuidados, tratamento e apoio
Violações dos Direitos Humanos
QUAIS SÃO AS QUESTÕES LEGAIS E POLÍTICAS QUE PRECISAM DE SER ABORDADAS PARA UMA MELHOR
RESPOSTA AO HIV E SIDA PARA HSH EM MOÇAMBIQUE?
QUAL É O PAPEL DOS “MEDIA” NA PROMOÇÃO DA PREVENÇÃO DO HIV ENTRE HSH?
Mobilização social
COMO E ONDE PODE-SE ENCONTRAR INFORMAÇÃO ADICIONAL SOBRE HIV E SIDA ENTRE HSH?
1. Fórum Global de HSH (FGHSH) para HIV
2. Health4Men.
3. LAMBDA
4. Rowland Jide Macaulay
5. Fundação para pesquisa do SIDA (amfAR)
6. ONUSIDA
7. OMS
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8. CDC
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9. Por detrás das máscaras
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REFERÊNCIAS
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AGRADECIMENTOS:
Este resumo de “media” é uma publicação da Panos África Austral (PSAf). Foi produzido como
parte do Projecto de Comunicação para prevenção do HIV na África Austral, uma iniciativa
que procura promover o acesso equitativo aos serviços de prevenção do HIV na África Austral.
A PSAf realizou uma pesquisa de base que informou sobre a necessidade e os conteúdos
deste manual. A compilação deste resumo de “media” foi feita por Caroline Maposhere, uma
consultora independente, e foi traduzida para a língua portuguesa, em Moçambique, pela
GMG – Gil Media & Gestão.
A pesquisa de base, compilação e publicação deste resumo de “media” teve o apoio do
Fundo da SADC para HIV/SIDA..
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Prefácio
A “media” é um interveniente fundamental na promoção do desenvolvimento social. Ela fornece
um mecanismo de participação pública ampla na concepção, implementação e avaliação de
políticas e programas de desenvolvimento. Algumas pesquisas demonstraram que o aumento
da cobertura mediática de assuntos relacionados com o desenvolvimento também coincidiu
com o aumento do financiamento dos doadores e das respostas governamentais e cívicas.
Isto deve-se ao facto de a “media” jogar um papel preponderante na promoção dos debates
públicos e discussão em volta de questões de desenvolvimento.
A PSAf encomendou este resumo de “media” como forma de empoderamento dos “media”
para realizarem efectivamente o seu importante papel de promover o desenvolvimento através
da comunicação. Ao apreciar a lacuna que existe na resposta ao HIV/SIDA para os grupos
sexuais minoritários, a PSAf pretende empoderar os “media” para jogarem um papel efectivo
fornecendo informações importantes sobre como o HIV/SIDA afecta os grupos sexuais
minoritários, assim como as lacunas existentes nas intervenções actuais.
A PSAf espera que esta publicação motive os “media" a pesquisarem mais sobre esta matéria
importante, e fazerem mais reportagens investigativas de modo a terem um impacto positivo
nos Programas de Prevenção do HIV.
A PSAf acredita que a “media” tem um poder de impulsionar o desenvolvimento, influenciando
o desenvolvimento de opiniões positivas rumo às intervenções de desenvolvimento e aumento
da compreensão dos serviços. Entretanto, os media só podem fazer isso efectivamente se
eles estiverem bem informados sobre as questões que abordam.
A PSAf espera que este resumo de “media” percorra um longo caminho para melhorar a
publicação mediática sobre Prevenção do HIV, especialmente, para as comunidades
marginalizadas bem como os grupos sexuais minoritários.
Lilian Chigona
Directora Executiva
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Abreviaturas
SIDA
Síndrome de Imunodeficiência Adquirida
ARASA
Aliança de SIDA e Direitos da África Austral
TARV
Terapia antiretroviral
CCD
Centro de Controle e prevenção de doenças
GEPS
Grande envolvimento de pessoas vivendo com SIDA
HIV
Vírus de Imunodeficiência Humana
REIRI
Rede de Informação Regional Integrada
LGBT
Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual.
PAR
Populações de Alto Risco
HSH
Homens que fazem Sexo com Homens.
FGHSH
Fórum Global sobre HSH e HIV.
ONG
Organização Não Governamental.
PEP
Profilaxia pré exposição.
PEPFAR
Plano de Emergência do Presidente para o combate ao SIDA
PSAF
Panos África Austral.
PSI
Serviço Internacional da População
DTS
Doenças de Transmissão Sexual.
ITS
Infecções de Transmissão Sexual.
ONUSIDA
Programa das Nações Unidas para o HIV/SIDA.
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para População.
UNGASS
Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre HIV e SIDA
ATV
Aconselhamento e Testagem Voluntária.
OMS
Organização Mundial da Saúde.
PVH
Pessoas Vivendo com HIV
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Descompactando Termos Importantes
Bissexual:
Um Homem que é sexualmente atraído por homens e mulheres.
Assumir-se:
Dizer às outras pessoas que você é um homem homossexual/gay
ou bissexual.
Quebrar o Silêncio:
Dizer às outras pessoas sobre o seu estado HIV. A quebra do silêncio
pode ser parcial (dizer a uma ou poucas pessoas) ou total (dizer a
todas as pessoas).
Dupla revelação:
Dizer às outras pessoas que estás infectado pelo HIV e que és um
homem que faz sexo com homens.
Gay:
Um homem que é primariamente atraído por outros homens.
Heterossexual:
Um homem que é primáriamente atraído por mulheres.
Homofobia:
Reprovação, medo ou ódio de homens homossexuais/gays.
Homossexual:
Um homem que é primariamente atraído por outros homens.
Não Assumido:
Não dizer às pessoas que é um homossexual/gay ou que tem desejos
sexuais por homens.
Parceiro penetrante:
Um homem que, durante o sexo, penetra o parceiro com o seu pénis.
(Algumas vezes é conhecido como parceiro “activo”)
Sexo com Penetração: Sexo oral ou anal, que implica um homem penetrar o outro com o
seu pénis.
Sexo Seguro:
Relações sexuais com um baixo risco de transmissão da infecção
pelo HIV.
Orientação sexual:
Sexo biológico pelo qual uma pessoa é atraída. Por exemplo, um
homem que é atraído tanto por mulheres como por homens, é
bissexual.
Sexualidade:
Um termo amplo que inclui a identidade sexual (Ex: se você se
considera gay ou heterossexual), orientação sexual (Por que sexo é
atraído), comportamento sexual (alguns podem se descrever como
gays mas serem bissexuais no seu comportamento), e preferências
sexuais (Ex: com pessoas mais novas ou mais velhas).
Heteronormatividade:
Este termo é usado para uma situação em que um sistema de normas,
instituições e estruturas naturalizam a heterossexualidade como
sendo universal e moralmente justa.
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CONTEXTO
Um breve resumo da política da ONUSIDA sobre HIV e sexo entre homens aponta que alguns
governos não reconhecem que o sexo entre homens acontece e que o sexo anal desprotegido
contribui significativamente para a transmissão do HIV. Mesmo que eles reconheçam que ele
acontece, pode, muitas vezes, faltar vontade política, financiamento e programação para se
enfrentar o problema. Experiências mostram que o reconhecimento de direitos de pessoas
com identidades sexuais diferentes, tanto em termos legais como na prática, combinado com
o aumento suficiente de programação para atender às necessidades de Saúde e HIV, são
componentes necessárias e complementares para uma resposta de sucesso (ONUSIDA,
2006).
Vários mecanismos de direitos humanos da ONU notaram que a identidade ou orientação
sexual como base de discriminação e as leis que criminalizam os actos homossexuais
consensuais entre adultos, violam o direito à privacidade. Enquanto alguns países reconheceram
legalmente algumas formas de relacionamentos do mesmo sexo, em muitos países a sexualidade
ainda é objecto de tabu para ser discutido e o sexo entre homens é socialmente reprovado,
legalmente proibido e criminalizado. Na África Austral, a maioria do comportamento heterossexual
é modelado para jovens com grande influência da cultura e religião em conformidade com a
tradição, padrões sociais e expectativas da família a que deve se conformar (ARASA 2008).
Consequentemente, os Homens que fazem sexo com outros Homens (HSH) ou, na melhor
das hipóteses, são ignorados ou estigmatizados e mesmo criminalizados.
Esta situação, tornou os relacionamentos homossexuais ilegais e tabu, dificultando o acesso
dos HSH aos Programas de Intervenção e de Pesquisa. A discriminação impede os homens
que fazem sexo com homens de assumirem a sua orientação sexual, ou de se revelarem para
benefciarem dos serviços de HIV. Como resultado, a sua vulnerabilidade à infecção aumenta.
Os dados nacionais não reflectem a dimensão da pandemia do HIV que está associada ao
comportamento do mesmo sexo envolvendo homens. Muito pouco é sabido sobre a composição
social e comportamentos dos HSH na África Austral, no contexto da sua cultura e ambiente.
Antes de 2008, em Moçambique, os planos estratégicos para o combate ao HIV e SIDA não
incluíram intervenções para os HSH, o que resultou em actividades não reportadas, tal como
reflectido no Relatório do UNGASS 2010, sobre o Progresso do País, o qual não tem dados
para todos os indicadores de Populações de Alto Risco (PAR).
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A tabela abaixo é uma evidência de que não houve dados reportados no relatório do UNGASS.
Na tabela, “Sem dados” significa que não houve registo de actividades que os indicadores
exigem.
Indicadores do UNGASS para HSH
Indicador
Percentagem de HSH que fizeram o teste de HIV nos últimos
12 meses e que sabem dos seus resultados.
Percentagem dos HSH alcançados pelo programa de
prevenção do HIV.
Percentagem de HSH que identificam correctamente as vias
de prevenção da transmissão sexual do HIV e que rejeitam
os maiores equívocos sobre a transmissão do HIV.
Percentagem de homens que reportam o uso do preservativo
na última vez que tiveram sexo anal com um parceiro do
sexo masculino.
Percentagem de HSH infectados pelo HIV.
Fonte: Ficha Epidemiológica de HIV e SIDA: Actualização de Angola, 2008.
Dados
reportados
SEM DADOS
A no do
relatório
-
SEM DADOS
-
SEM DADOS
-
SEM DADOS
-
SEM DADOS
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JUSTIFICATIVA PARA ESTE RESUMO DE “MEDIA”
O Instituto Panos procura assegurar que as respostas do HIV e SIDA são partilhadas e dirigidas
pelos mais afectados. O Instituto também espera questionar o impacto das políticas e leis
sobre HIV e SIDA nas pessoas pobres e marginalizadas. A principal metodologia da Panos
é apoiar a “media” para comunicar eficazmente e amplificar as vozes dos mais afectados, de
modo que elas sejam incluídas nas políticas e desenvolvimento de programas de resposta.
Os desafios para as actuais respostas ao HIV e SIDA incluem a educação pública sobre HIV
e SIDA, centrada em heterossexuais assumidos; mensagens nacionais e regionais, e serviços
de provisão que não estão equipados para lidar com uma variedade de identidades sexuais
e de género; uma resposta que está altamente envolvida no género assim como programas
de prevenção, tratamento e cuidados de HIV e SIDA que não abordam questões de intersecção
que põem os Homens que fazem Sexo com Homens e outras pessoas Lésbicas, Gays,
Bissexuais, e Transexuais (LGBT), em risco de infecção pelo HIV. Como resultado, o acesso
aos serviços, assim como à informação sobre HIV e SIDA, por estes grupos, está comprometido.
É neste contexto que a Panos África Austral (PSAf) iniciou a produção de material de recurso
que procura informar os profissionais da comunicação social sobre os HSH e os riscos
relacionados com o HIV e SIDA.
No âmbito do Projecto de Comunicação sobre o SIDA e Prevenção do HIV, a PSAf pretende,
entre outras questões, apoiar os “media”, reforçando as suas habilidades em comunicação
e ampliando o seu perfil em questões do HIV/SIDA e Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) para
os HSH. O principal objectivo de elevar esse perfil é o de assegurar que a compreensão da
prevenção do HIV aumente entre os HSH e que decresça significativamente o número de HSH
que contraem a infecção pelo HIV.
Propósito
O propósito deste resumo para a “media” é informar aos jornalistas sobre os riscos de infecção
pelo HIV entre os HSH, desafios para o acesso aos serviços e a importância de melhorar o
acesso e compreensão dos serviços de prevenção do HIV entre os HSH. Vai mais além,
destacando as actuais respostas e desafios que precisam de ser enfrentados tanto a nível
de políticas como de implementação. As áreas que o material de recurso cobre, incluem o
seguinte:
•
Estabelecer um entendimento do que é HSH e porquê acontece.
10
•
•
•
•
•
•
Discussão do significado de infecção pelo HIV entre os HSH para a resposta geral do
HIV/SIDA.
Descrever os programas em curso que têm como alvo os HSH em Moçambique.
Explorar os desafios da resposta do HIV e SIDA entre os HSH na África Austral e em
Moçambique em particular (físico, financeiro, social).
Avaliação de questões políticas que precisam de ser abordadas para melhorar a resposta
do HIV e SIDA para os HSH, em Moçambique.
Ilustração do papel da “media” na promoção da prevenção do HIV entre os HSH.
Como e onde aceder a mais informação sobre HIV e SIDA, para os HSH.
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O QUE SÃO HSH?
Os Homens que fazem sexo com homens, abreviado para HSH, também conhecidos como
machos que fazem sexo com machos, é um termo usado para pessoas do sexo masculino
que se envolvem em actividade sexual com outras pessoas do mesmo sexo, independentemente
de como eles se identificam. Muitos homens escolhem não aceitar, ou não podem aceitar as
suas identidades de homossexual ou bissexual, embora as suas práticas sexuais possam
estar inclusas no acto de fazer sexo com outros homens. O termo HSH foi criado nos anos
90 por epidemiologistas para estudar a propagação de doenças entre homens que fazem
sexo com outros homens, independentemente da sua identidade (CDC, 2010). O termo é
muitas vezes usado na literatura médica e em pesquisas sociais, para descrever tais homens
como um grupo para estudos e pesquisas, sem considerar as questões de auto-identificação.
O termo homens que fazem sexo com homens é usado em sistemas de vigilância de doenças.
Ele indica os comportamentos que transmitem a infecção pelo HIV, e não como as pessoas
se auto-identificam em termos de sua sexualidade. O termo retira as marcas dos homens. É
importante para os jornalistas entenderem o uso do termo de modo que sejam sensíveis nas
suas reportagens e discussão de questões relacionadas com os HSH.
Porquê homens fazem sexo com outros homens?
Para que os jornalistas reportem objectivamente e escrevam artigos informativos sobre os
HSH, eles precisam de ter um conhecimento total sobre o que acontece com os HSH e porquê
acontece. Os homens fazem sexo com outros homens por muitas razões diferentes. Entre
elas destacam-se:
•
•
Preferência: Alguns homens fazem sexo com homens porque eles são atraídos por eles
e gostam de fazer sexo com homens. Evidências científicas mostram que a
homossexualidade é uma variante natural da sexualidade humana e não é uma perturbação
mental ou doença. A Homossexualidade como uma categoria específica de diagnóstico
foi removida da classificação ICD-10 da Organização Mundial da Saúde, sobre distúrbios
mentais e comportamentais, publicada em 1992, e das Directrizes DSM-IV da Associação
Americana de Psiquiatria, em 1973. É um grande equívoco considerar que a
homossexualidade é “ocidental”. Na África Austral, alguns dos homens usam o casamento
como forma de evitar o estigma, mas uma vez casados, continuam a ter sexo ocasional
com outros homens.
Circunstâncias: Alguns homens fazem sexo com outros homens devido à sua situação.
Por exemplo, eles podem precisar ou querer recompensas, tais como dinheiro, presentes
ou apoios que as tais relações podem trazer. Existem homens que fazem sexo com outros
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homens puramente por razões financeiras ou materiais. Entretanto, alguns dos homens
desta categoria também fazem sexo com mulheres.
•
•
Falta de mulheres: Alguns homens fazem sexo com homens por não haver mulheres
disponíveis e eles querem se libertar da tensão sexual. Por exemplo, eles podem ser
prisioneiros ou estar em situações em que existem apenas homens em volta deles em
contacto próximo. Depois da situação de não ter mulheres em volta ter se resolvido,
alguns podem continuar a fazer sexo com outros homens enquanto que outros voltam
a fazer sexo exclusivamente com mulheres.
Força: Alguns homens são forçados a fazerem sexo por homens, que queiram se libertar
da sua tensão sexual, ou que estejam a aplicar alguma punição neles ou desejo de
estabelecer poder. Estes seriam os homens que depois de submetidos à força para fazer
sexo, podem continuar a fazer sexo com homens ou não, logo que se libertarem do
ambiente de força.
Será que todos os homens que fazem sexo com homens são “gays”?
HSH refere-se a coisas, comportamentos e identidades sociais diferentes. HSH refere-se
a actividades sexuais entre homens, independentemente de como eles se identificam,
enquanto que gay pode incluir essas actividades, mas é mais amplo, é visto como uma
identidade cultural e uma marca. Os HSH não estão limitados a um pequeno grupo, autoidentificados, e subpopulações visíveis. Alguns HSH consideram-se homossexuais ou gays.
Isto significa que eles são primariamente atraídos por outros homens. Eles podem ser abertos
e orgulhosos da sua orientação sexual, ou secretos e envergonhados. Entretanto, outros HSH
consideram-se bissexuais (atraídos tanto por homens como por mulheres) ou heterossexuais
(primariamente atraídos por mulheres). Mais uma vez, eles podem ter sentimentos diferentes
sobre a sua orientação sexual. De facto, a maioria dos HSH na África Austral também tem
namoradas ou mulheres. Alguns são felizes nos casamentos, tornam-se bons maridos e pais,
e ocasionalmente fazem sexo com outros homens. Outros casam-se relutantemente, vêm
sexo com as suas mulheres como um dever, e são muito infelizes. (ARASA, 2008)
É importante que os jornalistas saibam e entendam que a orientação sexual é uma área de
incertezas para muitas pessoas, por isso, não podem dizer com certeza se são ou não gays.
Enquanto alguns homens estão claros sobre por quem se sentem atraídos e porquê, vários
outros não estão. Jornalistas objectivos e não preconceituosos também precisam de olhar
a sexualidade como uma gama de possibilidades e não como marcas fixas. As identidades
e comportamentos sexuais das pessoas muitas vezes mudam, dependendo das suas
necessidades, desejos e situações. É necessário perceber que pode haver uma grande
diferença entre o que um HSH faz e o que sente. Por exemplo, ele pode parecer ser um
casado feliz, mas pode realmente preferir fazer sexo com homens.
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QUAIS SÃO AS ATITUDES EM RELAÇÃO AOS HOMENS
QUE FAZEM SEXO COM HOMENS?
O sexo entre homens é estigmatizado na maioria das sociedades africanas. Homens suspeitos
de serem HSH geralmente são ridicularizados, detidos ou mesmo violentados. Eles arriscamse a ser rejeitados pelas suas famílias, amigos, colegas, grupos religiosos, ou fornecedores
dos serviços de saúde. As atitudes em relação a HSH podem variar, mesmo no seio da mesma
cultura. Por exemplo, enquanto que um homem que é um gay assumido pode ser alvo de
homofobia, pode ser aceitável para um heterossexual que faça sexo discretamente com outros
homens, se estiver numa situação em que não há mulheres. (SAT, 2004)
Estigma
O estigma é geralmente um ciclo vicioso. Aqueles que descriminam, muitas vezes recusamse a acreditar que podem estar errados. Aqueles que são alvo, muitas vezes ficam quietos
por medo de atrair atenção sobre eles. As atitudes negativas forçam muitos HSH a esconderem
dos outros a sua sexualidade e mesmo de si mesmos. Isto pode levar a um forte sentimento
de culpa e ódio por si mesmo. Pode criar, ao longo da vida, padrões de negação, medo e
vergonha que podem levar ao abuso de álcool e drogas, depressão e mesmo suicídio. O
estigma restringe severamente o acesso dos HSH ao apoio e informação, incluindo informação
sobre HIV e SIDA. Como resultado, eles podem estar inconscientes sobre o risco que correm.
Por exemplo, eles podem não saber que podem usar preservativos com lubrificantes a base
de água, para o sexo anal; e eles podem não saber que podem passar o vírus para os seus
parceiros (seja homem ou mulher) e para os futuros filhos. A política da ONUSIDA sobre sexo
entre homens indica que, a nível global, menos de um em cada vinte homens que fazem sexo
com outros homens tem acesso aos serviços de prevenção, cuidados e tratamentos HIV,
devido ao estigma. (ONUSIDA, 2006)
O Estigma pode fazer parte dos provedores de serviços que podem não estar devidamente
treinados para lidar com questões de HSH, ou podem, individualmente, ter preconceitos
contra os HSH por várias razões que variam de ignorância dessas questões, religião, e cultura
para um ambiente geralmente homofóbico, que apresenta apenas os modelos heterossexuais
como os normais.
Homofobia
Esta é a reprovação, medo ou ódio de homens que são homossexuais/gays. Ela pode se
manifestar através de discursos de ódio e, por vezes, em hostilidades abertas, resultando em
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comportamentos violentos contra gays assumidos – bater em gays. Às vezes, há aspectos
de homofobia internalizados. Ex: Uma situação em que uma pessoa que é homossexual não
conseguiu lidar com a questão a nível pessoal. Isto manifesta-se nessa pessoa, sendo
excessivamente contra os HSH, detestando-se a si próprio devido ao sentimento de culpa
e vergonha, assim como o estigma e discriminação que enfrenta.
Discriminação
A discriminação é uma manifestação de estigma ou comportamento que revela uma atitude
negativa em relação a um determinado grupo de pessoas, neste caso os HSH. A
heteronormatividade perpetua a discriminação. As leis, instituições, instalações e serviços de
provisão tomam a posição segundo a qual, sómente as actividades heterossexuais são
normais, naturais e aceitáveis na sociedade. A discriminação contra os HSH é vista em cenários
que não acomodam deliberadamente questões como ter materiais de informação, educação
e comunicação sobre os HSH, assim como fazer uso de equipamento e treinamento para os
provedores de serviços de modo que eles sejam capazes de lidar com problemas específicos
de HSH.
Devido ao facto de a informação e treinamento sobre os HSH serem inadequados e não
estarem disponíveis, os provedores de serviços não conseguem lidar com questões dos HSH
quando corajosamente se aproximam das instalações de prestação de serviços. Políticas e
programas têm lacunas nesta matéria e isto aumenta as barreiras para o acesso universal.
Como jornalista, é necessário que esteja ciente das suas próprias atitudes em relação aos
HSH e dos seus preconceitos de modo que, enquanto estiver a reportar sobre os HSH não
reforce o estigma. É, por conseguinte, importante ser cauteloso com as palavras e frases que
são usadas nos artigos sobre os HSH. Às vezes, os HSH podem precisar de ter a sua identidade
protegida para manter um ambiente de confidencialidade onde eles se sintam seguros para
expressarem livremente os seus próprios sentimentos. Neste processo, é necessário estar
ciente de como a lei, a cultura e as normas da religião encorajam o estigma contra os HSH
na sua comunidade.
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QUAIS SÃO AS ACTIVIDADES SEXUAIS DOS HSH?
O contacto sexual entre homens pode envolver uma ampla variedade de actividades que
podem ser penetrativas e não penetrativas. As atitudes incluem abraços, beijos, carícias e
massagens.
Actividades sexuais não penetrativas
•
•
Sexo Intercrural é quando o pénis de um homem é colocado na virilha do outro homem
ou entre as coxas.
Masturbação mútua é quando ambos homens acariciam ou friccionam o pénis um do
outro.
Actividades sexuais penetrativas
•
•
Sexo anal é quando o pénis de um homem é colocado no interior do ânus do outro
homem.
Sexo oral é quando o pénis de um homem é colocado no interior da boca do outro
homem.
Historicamente, o sexo anal esteve popularmente associado à homossexualidade masculina
e aos HSH. Entre os que fazem sexo anal, o parceiro insertivo é conhecido como o parceiro
de topo ou activo. O homem que está a ser penetrado é conhecido como o parceiro de baixo
ou passivo. A preferência por qualquer um é conhecida como versátil. Alguns HSH têm apenas
um tipo de relação ou papel sexual. Por exemplo, eles podem fazer sempre o sexo anal e
serem sempre parceiro insertivo. Entretanto, outros fazem diferentes tipos de sexo e têm
papéis diferentes durante o sexo, dependendo das mudanças das suas preferências, das
circunstâncias ou tipo de relacionamento no qual estão envolvidos.
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NÍVEIS DE RISCO
Para os HSH o nível de risco de infecção pelo HIV e outras infecções de transmissão sexual
(ITS) varia muito, dependendo do tipo de actividade, e papel sexual.
Alto risco
Sexo anal sem preservativo: maior risco de infecção e de outras DTSs tanto
para o parceiro activo como para o passivo.
Baixo risco
Sexo oral sem preservativo: Baixo risco de infecção pelo HIV para o parceiro
penetrado, desde que o sémen do outro homem não entre em contacto com
ferida ou úlcera. Quase que não há nenhum risco para o parceiro activo.
Entretanto, ambos estão em risco de DTSs, tais como a gonorreia.
Sem riscos
Sexo Intercrural: Não há risco de infecção pelo HIV desde que nenhum dos
homens tenha uma irritação, úlcera ou uma ferida aberta que poderia permitir
a transmissão do vírus. No entanto, há um risco de transmissão de outras
doenças, como por exemplo, os chatos.
O ÁLCOOL E AS DROGAS
Alguns HSH consomem álcool e/ou usam drogas recreativas como heroína, cocaína, marijuana
ou ecstasy antes e durante o sexo. É importante perceber que:
•
•
•
•
•
Os homens que fazem sexo com outros homens podem usar álcool e/ou drogas para
vencer a ansiedade e o estigma.
Às vezes, as pressões enfrentadas pelos HSH resultam no uso excessivo do álcool e/ou
drogas. Isto pode, nalgumas vezes, levar à violência.
Por vezes, os HSH que usam álcool e/ou drogas quando estiverem a fazer sexo, acham
que as restrições são baixas. Eles são, neste caso, mais propensos a correrem riscos e
não praticarem sexo seguro.
Os homens que regularmente usam drogas podem prostituir-se com outros homens para
comprar mantimentos.
Algumas drogas são tomadas através da injecção. Isto pode levar ao duplo risco de sexo
inseguro e de partilha de agulhas.
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QUAL É O SIGNIFICADO DE INFECÇÃO PELO HIV ENTRE HSH
PARA A RESPOSTA GERAL AO HIV E SIDA?
Qual é a prevalência de HSH?
Na ausência de dados específicos do país sobre a prevalência de HSH em Moçambique e
Angola, para os fins deste kit, foram usados dados da ONUSIDA. Estima-se que entre 3 e
20% de todos os homens tenham feito sexo com outros homens pelo menos uma vez nas
suas vidas, em algumas regiões de África, Ásia, Europa e América Latina. Evidências
antropológicas e anedóticas significativas mostram que o sexo entre homens em África existe.
No Médio Oriente e Norte de África, uma proporção significativa dos casos de SIDA é conhecida
por ocorrer em homens que fazem sexo com outros homens. O sexo entre homens é o modo
mais destacado de transmissão de HIV em quase todos os países latino-americanos, nos
Estados Unidos, Canadá e alguns países da Europa Ocidental. Entre os homens que
reconheceram fazer sexo com outros homens na Tailândia (Bangkok), estudos mostram que
a prevalência de HIV aumentou de 17% em 2003 para 28,3% em 2005. Uma prevalência de
17% na Índia (Mumbai) e de 20% na Colômbia (Bogotá) foi encontrada entre homens que
fazem sexo com homens (ONUSIDA, 2006).
Estimativa do número de novas infecções pelo HIV entre homens que fazem sexo com
homens (HSH), do Grupo Raça/Etnia e Faixa Etária, 2006
Number of New HIV Infections
6000
Age group (yrs)
13-29
30-39
5000
40-49
≥ 50
4000
3000
2000
1000
0
White MSM
Black MSM
Hispanic/Latino MSM
Race/Ethnicity
Fonte: CDC. Subpopulation Estimates from the HIV Incidence Surveillance System—United States, 2006. MMWR. 2008; 57(36):985–989.
18
É particularmente preocupante que as taxas de prevalência do HIV em HSH, estejam a
aumentar especialmente entre homens jovens da faixa etária dos 13 aos 29 anos. Este aumento
pode, em parte, dever-se ao limitado acesso à informação e serviços de prevenção específicos
para os HSH. A maioria da informação, serviços e instalações disponíveis são segregativamente
heteronormativos.
Usando as estimativas dos modelos de transmissão do HIV, o relatório da UNGASS Moçambique
2010, indica que apesar da escassez de dados sobre os HSH, o modelo permitiu estimar que
5% dos novos casos tenham ocorrido entre homens que fazem sexo com outros homens, e
cerca de 3% entre os usuários de drogas injectáveis. (UNGASS, 2010).
No actual quadro estratégico, os HSH são considerados como parte dos PAR e existem
indicadores específicos de relatórios para os HSH. Entretanto, actualmente não existem
instalações específicas para os HSH e os trabalhadores de saúde ainda precisam de ser
treinados sobre como ser amigáveis com os HSH. Estudos esporádicos realizados, até agora,
mostram que os HSH em Maputo vivem num contexto de múltiplas vulnerabilidades que os
expõem ao risco de infecção pelo HIV. A ineficiência dos actuais programas de prevenção e
cuidados em ir ao encontro das necessidades específicas dos HSH e a discriminação social
à qual estão sujeitos, fazem com que permaneçam escondidos e impede-os de exigir o seu
direito à informação e aos serviços de saúde, (UNGASS, 2010).
A discriminação impede os homens que fazem sexo com outros homens de revelar a sua
orientação sexual, ou de reportar aos serviços HIV como ir ao Aconselhamento e Testagem
Voluntária (ATV) quando necessitam. Consequentemente, a sua vulnerabilidade à infecção é
maior, e os dados nacionais não reflectem a dimensão da epidemia do HIV que está associada
ao comportamento do mesmo sexo envolvendo homens (ONUSIDA, 2006). Um entrevistado
anónimo disse, “Gostaria que nós tivéssemos uma atenção especial – nossa própria clínica
e serviços. Muitas organizações já fizeram promessas para fornecer isso, mas até hoje,
nenhuma das coisas foi posta em prática”. Normalmente, quando um grupo de pessoas sentese estigmatizada e discriminada, sentem que se houvesse instalações especialmente concebidas
para satisfazer as suas necessidades, seriam atendidos por pessoas que os entendem e,
portanto, haviam de tratá-los de forma justa e digna.
Como foi indicado anteriormente, a maioria dos HSH na África Austral tem esposas ou parceiros
do sexo feminino, portanto, a alta prevalência do HIV neste grupo traduz-se numa epidemia
generalizada maior, por isso, é prudente que os governos atendam este grupo como PAR.
19
Cultural e tradicionalmente, sempre que um homem atinge uma certa idade – normalmente
a partir dos vinte anos em diante, a família, amigos e a sociedade começam a esperar que
eles se casem com uma mulher e que tenham filhos. Devido a essa pressão, alguns HSH vão
avante e casam-se, mas continuam fazendo sexo com outros homens. Da mesma forma como
os homens que fazem sexo com as trabalhadoras de sexo, colocam as suas esposas em
risco uma vez que o uso do preservativo é baixo no sexo com parceiros regulares ou esposas,
igualmente, os HSH colocam os seus parceiros em risco de infecção pelo HIV.
20
QUAIS SÃO OS PROGRAMAS EM CURSO QUE ALCANÇAM HSH
EM MOÇAMBIQUE?
Uma vez que eles são uma população invisível, os gays são ignorados nas políticas de SIDA
do Governo, tal como ilustra o capítulo do Plano Estratégico Nacional de 2007-2010 sobre
o Controlo de Infecções de Transmissão Sexual, HIV e SIDA em Moçambique. O “silêncio no
que concerne à infecção pelo HIV entre homossexuais” significa que as mensagens sobre o
sexo seguro foram exclusivamente desenhadas para heterossexuais, deixando a população
gay nem informada nem protegida. Um estudo de 2007 realizado pela Comissão Internacional
de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas, intitulado “Como a Programação do HIV/SIDA está
a fracassar em pessoas praticantes do mesmo sexo em África”, verificou que os gays de todo
o continente foram excluídos dos programas d HIV/SIDA. (IRIN PlusNews, 2008)
Até muito recentemente, últimos cinco anos, os HSH não tinham sido incluídos nos planos
estratégicos e nas propostas nacionais de financiamento em Moçambique. O PEPFAR II,
especificamente promove a prevenção do HIV para os HSH e aumento da pesquisa
epidemiológica. Entretanto, devido à falta de uma directriz política clara e treinamento
inadequado dos provedores de serviços, há desafios na implementação de programas para
os HSH. Não houve pesquisa suficiente sobre os HSH para informar e guiar o planeamento
e programação das intervenções para os HSH.
Análise da situação
Para melhor compreender o fardo da epidemia do HIV entre as PAR, o CCD apoiou o governo
moçambicano em 2011 a implementar uma pesquisa para determinar o tamanho da população
de usuários de drogas e de homens que fazem sexo com outros homens e trabalhadores de
sexo. O apoio do PEPFAR II é através da Lambda, PSI Moçambique e UNFPA. Os resultados
da pesquisa vão informar o desenho das intervenções para os HSH.
Educação sobre HIV e SIDA
Iniciativas isoladas de Organizações Não Governamentais, tais como as da Lambda em
Moçambique, foram desenhadas especificamente para satisfazer as necessidades de Saúde
Sexual e Reprodutiva (SSR) dos HSH. A Lambda não pode prestar activamente os serviços,
uma vez que ainda não está formalmente registada. Contudo, eles recrutaram e treinaram
alguns educadores que foram usados para encorajar ao uso do preservativos, combater a
discriminação e advogar os direitos humanos.
21
Advocacia
Há um apoio para o trabalho de advocacia visando fortalecer a sociedade civil que trabalha
com as PAR. O único grupo de LGBT em Moçambique, Lambda, há três anos que está a
espera da aprovação do seu registo oficial, pelo Governo. O grupo, também conhecido como
Associação Moçambicana de Defesa das Minorias Sexuais, submeteu os seus documentos
nas instalações de registo em Janeiro de 2008. A entidade de registo respondeu que a
existência do grupo “Ofende a actual moralidade”. Até Julho de 2011, a Lambda ainda não
estava registada, daí que não pode prestar serviços activos de alcance às comunidades.
22
QUAIS SÃO OS DESAFIOS QUE AS RESPOSTAS AO HIV E
SIDA ENTRE HSH ENFRENTAM EM MOÇAMBIQUE?
Uma breve análise da ONUSIDA de Agosto de 2006 indica que, a nível global, menos de 1
em cada 20 homens que fazem sexo com outros homens tem acesso à prevenção, cuidados
e tratamento HIV que necessitam. Um estudo realizado em 20 países latino-americanos revelou
que os homens que fazem sexo com homens eram o maior grupo único de pessoas vivendo
com HIV, mas os gastos para a prevenção entre este grupo era desproporcionalmente menor
e a maioria deles eram provenientes de fontes externas. No Quénia, enquanto que os homens
que fazem sexo com homens estão entre os beneficiários das clínicas de aconselhamento e
testagem voluntária, o curriculum usado para a formação dos conselheiros não inclui um
aconselhamento especializado para sexo entre homens – uma oportunidade perdida de
prevenção (ONUSIDA, 2006).
Desafios da Prevenção
Em Moçambique, há escassez de informação sobre práticas seguras de sexo e prevenção
especificamente destinada aos HSH . Há uma notável dificuldade de acesso à informação e
serviços de saúde, discriminação e hostilidade do pessoal dos serviços públicos de saúde.
A alta prevalência da infecção pelo HIV entre os HSH significa que eles enfrentam o maior
risco de serem expostos à infecção em cada encontro sexual – especialmente ao envelhecer.
O risco sexual é responsável pela maioria das infecções pelo HIV em HSH. Estes riscos
incluem o sexo não protegido e Doenças de Transmissão Sexual (DTS). A prática de não usar
o preservativo durante o sexo anal com alguém que não seja um parceiro primário ou HIV
negativo, continua a representar uma ameaça significativa para a saúde dos HSH.
Uma vez que eles não procuram ou não têm acesso aos serviços de ATV, muitos HSH não
estão cientes da sua infecção pelo HIV. Baixa consciência sobre o estado de HIV entre os
jovens HSH reflecte vários factores: eles podem ter sido recentemente infectados, podem
subestimar o seu risco pessoal, podem ter tido poucas oportunidades de fazer o teste, ou
podem acreditar que o tratamento minimiza a ameaça do HIV. A recomendação ainda é a de
que todos os HSH deviam ser testados em HIV uma vez por ano - e com mais frequência se
eles estiverem em alto risco. Os HSH em alto risco incluem aqueles que têm múltiplos parceiros
sexuais anónimos, ou usam drogas durante o sexo. O uso do álcool e drogas ilícitas contribui
para o aumento do risco de infecção pelo HIV e outras DTS entre os HSH. O uso de substâncias
como o álcool e outras drogas podem aumentar a probabilidade de comportamento sexual
de risco. A pobreza e falta de acesso aos cuidados de saúde constituem barreiras para os
serviços de prevenção do HIV.
23
A complacência pode jogar um papel importante no risco de HIV, particularmente entre os
HSH jovens. Uma vez jovens, os HSH não experimentaram a gravidade da epidemia do HIV
no início, alguns podem acreditar erroneamente que o HIV jamais constitui uma ameaça séria
à saúde devido aos avanços do tratamento e à redução da mortalidade. Desafios adicionais
para muitos HSH incluem manter comportamentos seguros ao longo do tempo e a subestimação
do risco pessoal.
Desafios dos cuidados, tratamento e apoio
O estigma e a homofobia têm um impacto profundo nas vidas dos HSH, especialmente na
sua saúde mental e sexual. A homofobia internalizada pode ter impacto sobre a habilidade
dos homens de fazer escolhas saudáveis, incluindo decisões sobre sexo e uso de substâncias.
O estigma e a homofobia podem também limitar a vontade dos HSH de aceder aos serviços
de prevenção e cuidados do HIV, isolá-los do apoio familiar e da comunidade, e criar barreiras
culturais que inibem a integração às redes sociais.
As instalações que fornecem os serviços específicos para as necessidades dos HSH são
muito pouco financiadas e com pouco pessoal em ambos países. As intervenções não são
baseadas em evidências porque não há pesquisas operacionais adequadas cujas constatações
fornecem evidências empíricas da magnitude do problema, tendências e padrões da doença
do HIV entre HSH.
Violações dos Direitos Humanos
As actuais leis e políticas não protegem os HSH. Há necessidade de assegurar a protecção
dos Direitos Humanos e fontes não ameaçadoras de informação específica e direccionada
para os HSH. O estigma e a discriminação, impedem os HSH de procurarem os serviços, daí
a necessidade de se iniciarem campanhas públicas para combater a homofobia.
No encontro técnico da OMS em 2008 de consultas sobre HIV e outras ITSs entre os HSH,
resume-se nos seguintes pontos os desafios da programação em HIV e SIDA para os HSH:
•
Os principais problemas são as violações dos direitos humanos com políticas que
criminalizam, financiamento inadequado, acesso sombrio aos serviços de prevenção
para os HSH (apenas 1 em cada 20) assim como a falta de pesquisas.
24
•
Moçambique não notifica em grande escala as infecções de HIV entre os HSH e não
aborda, de forma explícita, os HSH e HIV.
•
Os dados sobre os HSH e HIV estão dispersos e são de baixa qualidade; entre os HSH
o comportamento preventivo é mínimo, o conhecimento é pouco e a prevalência do HIV
é alta e continua a subir.
•
Ambos os países, Angola e Moçambique, não têm estimativas confiáveis da prevalência
do HIV entre os HSH, e dados sobre DTSs nos HSH são quase que inexistentes.
•
Apesar de os programas de assistência social no terreno e de Aconselhamento e Testagem
Voluntária (ATV) estarem estabelecidos em ambos países, não há serviços especificamente
direccionados aos HSH.
•
Há uma ausência da monitoria e avaliação dos programas de prevenção do HIV entre os
HSH.
•
Esforços de pesquisas esporádicas indicam que a estigmatização e a discriminação
direccionada aos HSH está a alastrar-se.
25
QUAIS SÃO AS QUESTÕES LEGAIS E POLÍTICAS QUE PRECISAM
DE SER ABORDADAS PARA UMA MELHOR RESPOSTA AO HIV
E SIDA PARA OS HSH EM MOÇAMBIQUE?
A declaração da Sessão Especial da Assembleia-geral das Nações Unidas (UNGASS) de
2011, sobre o compromisso em questões de HIV e SIDA, adoptada por todos os Estados
membros das ONU, enfatizou a importância de se “abordar as necessidades daqueles que
estão em maior risco e os mais vulneráveis a novas infecções tal como foi indicado, por
factores como práticas sexuais”. Na reunião de alto nível realizada em 2006, os Estados
membros e a sociedade civil reiteraram o seu compromisso, sublinhando a necessidade de
“uma participação completa e activa dos grupos vulneráveis e a eliminação de todas as formas
de discriminação contra eles, respeitando a sua privacidade e confidencialidade” (ONUSIDA,
2006). O princípio de Grande Envolvimento de Pessoas Vivendo com HIV e SIDA (GEPS) deve
ser estendido aos membros não infectados dos grupos de maior risco e populações vulneráveis.
As Declarações de Dublin e de Vilnius apelam ao compromisso e envolvimento das pessoas
vivendo com HIV e dos membros dos grupos de risco no desenvolvimento significativo de
políticas de HIV e sua implementação, e deviam ser usados para manter os governos
responsáveis.
Em 2005, 22 governos de diferentes regiões, junto de representantes de Organizações Não
Governamentais e pessoas vivendo com HIV e SIDA, como membros do conselho de direcção
da ONUSIDA, apelaram ao desenvolvimento de programas direccionados aos principais
grupos e populações afectadas, incluindo homens que fazem sexo com homens, descrevendo
isso como “uma das acções políticas essenciais para a prevenção do HIV”. Desde então,
consultas nacionais e regionais confirmaram que o estigma, discriminação e criminalização
enfrentados por homens que fazem sexo com outros homens constituem as maiores barreiras
para o movimento por um acesso universal à prevenção e tratamento de HIV, cuidados e
apoio (ONUSIDA, 2006).
Os estatutos anti-discriminativos de HSH e PVHIV não existem ou não são aplicados em
ambos países. Uma das medidas úteis pode incluir uma directiva abrangente contra discriminação
contra pessoas com SIDA, uma vez que a actual refere-se apenas à deficiência e ao género.
A SADC não tomou nenhuma posição específica sobre os HSH e HIV. As estratégias essenciais
de combate à discriminação incluem serviços amigáveis a gays, construção de uma comunidade
de HSH, promoção dos direitos dos pacientes e pessoas vivendo com deficiências e aplicação
de leis que garantam a liberdade de associação e reunião de PVHIV e membros dos grupos
26
de maior risco. Isto pode requerer, tanto a formalização do seu envolvimento, assim como o
apoio financeiro, uma vez que algumas organizações baseadas na comunidade não têm
capacidade de financiar a participação dos membros.
Em Moçambique, a lei explicitamente não proíbe as actividades dos HSH. As leis descrevem
os “vícios” contra a natureza, que foram interpretados como se referindo a bestialidade ao
invés da sodomia humana, portanto, não criminaliza as actividades homossexuais mas não
protege os HSH das políticas homofóbicas.
As instituições de pesquisa devem realizar estudos comportamentais e de intervenção entre
os HSH, de modo a permitir a elaboração de estratégias baseadas em evidências. Há
necessidade de promover uma colaboração entre instituições e ONGs em estudos de campo.
Há também uma necessidade de construir uma comunidade no sentido mais amplo, uma vez
que muitos HSH não se consideram como sendo membros da “comunidade gay”, ampliando
a discussão de sexo além da penetração vaginal para incluir um conjunto de práticas seguras
de sexo e ter uma educação sexual equilibrada fazendo parte do curriculum nacional e,
portanto, incluir o ensino da tolerância à abertura em relação ao comportamento homossexual
e bissexual. Isto também pode ser incluído em programas de trabalho. O envolvimento informal
e a advocacia pelos membros da comunidade também precisa de ser apoiada através do
financiamento e treinamento dos grupos e redes da sociedade civil. Há também uma
necessidade de enfrentar vários estigmas através do treinamento dos provedores dos cuidados
de saúde, campanhas de “media” e iniciativas das igrejas.
A OMS forneceu os seguintes princípios orientadores para direccionar a decisão para os
grupos nacionais de trabalho:
1.
Não causar dano – Considerar a existência de quadros legais proibitivos, criminalização,
estigma e discriminação, e evitar situações que afectem a confidencialidade ou coloquem
as pessoas em risco de violência.
2.
Assegurar a acessibilidade e equidade – Fazer esforço para tornar os serviços apropriados
acessíveis para todos os HSH, independentemente da identidade sexual, localização
geográfica, idade ou classe social.
3.
Garantir qualidade dos cuidados – Assegurar que os cuidados alcancem os padrões mais
altos possíveis.
4.
Fazer uso eficiente dos recursos – Visa alcançar o maior impacto de saúde com a utilização
optimizada dos recursos humanos e financeiros disponíveis.
27
5.
Garantir a sustentabilidade – Visa construir serviços que não dependem de fontes de
financiamento temporários. Desenvolver uma estratégia para assegurar a sua
sustentabilidade depois da fase inicial.
6.
Fortalecer os sistemas de saúde – A prioridade deve ser dada a intervenções que vão
directa ou indirectamente fortalecer os sistemas de saúde, incluindo os desenvolvidos
pelas comunidades e pelas organizações da sociedade civil.
7.
Implementar em fases – Pode não ser possível implementar cada recomendação em
todos os sentidos. Uma abordagem faseada pode ser necessária. A abordagem faseada
pode incluir os seguintes passos:
8.
a.
Desenvolver um entendimento inicial da epidemia local do HIV entre os HSH.
b.
Implementar intervenções e serviços tais como a prevenção da transmissão sexual,
intervenções comportamentais, serviços de TARV e DTSs.
c.
Reforçar a vigilância, monitoria e avaliação dos programas para os HSH.
d.
Introduzir estratégias adicionais usando a abordagem da saúde pública para enfrentar
as barreiras legais e estruturais para o acesso universal à saúde.
Entender as perspectivas dos HSH – envolver os representantes comunitários e membros
dos grupos de HSH e transexuais na implementação desses serviços e assegurar que
eles sejam culturalmente apropriados e vão ao encontro das necessidades da comunidade.
Fortalecer os sistemas comunitários, incluindo apoio às comunidades baseadas nas
organizações da sociedade civil. Sempre que possível, use os procedimentos etnográficos
para melhor entender o contexto local, e pilotar as novas intervenções para assegurar
que funcionam tal como o planeado. (OMS, 2011)
28
QUAL É O PAPEL DOS “MEDIA” NA PROMOÇÃO DA
PREVENÇÃO DO HIV ENTRE OS HSH?
A “media” tem o poder de influenciar a opinião pública de várias formas, usando as suas
plataformas. Depois de os “media” terem sido sensibilizados sobre questões dos HSH, eles
precisam de levantar o debate público para aumentar a consciencialização, e combater o
estigma e a homofobia. O processo requer que os “media” envolvam deliberadamente os
HSH, decisores políticos, parceiros financeiros, provedores de serviços, sociedade civil e
organizações religiosas, na mudança da atitude pública em relação aos HSH .
A fraternidade dos “media” é responsável pela comunicação sobre questões dos HSH. A
comunicação procura, primariamente, alcançar o seguinte:
•
•
•
Melhorar o conhecimento dos HSH no público em geral (ex: o que são os HSH, porque
isso acontece e quais são as necessidades dos HSH).
Melhorar a comunicação interpessoal entre os HSH e os provedores de serviços,
contribuindo para a mudança do comportamento.
Transmitir mais do que factos médicos e sociais, mas mensagens que motivem tanto os
provedores como os beneficiários dos serviços a mudarem as suas atitudes e práticas
(ex: “não julgar nem ser preconceituoso em relação aos HSH” ou “sempre usar preservativos
e lubrificantes a base de água correctamente e consistentemente”)
Mobilização social
Para mudar as atitudes do público em relação aos HSH, há toda a necessidade de os “media”
usarem estratégias de mobilização social. A mobilização social é um processo de activamente
assegurar um amplo consenso e compromisso social no seio da sociedade civil para lutar
contra o estigma e eliminar a homofobia. A mobilização social procura converter o conhecimento
em acções demonstráveis. Actividades específicas incluem encontros dos grupos e da
comunidade, sessões de parceria, actividades escolares, “media” tradicional, música, canto
e dança, shows de rua, teatro comunitário, folhetos, posters, panfletos, vídeos e visitas
caseiras. Durante o processo, o diálogo é gerado a vários níveis resultando num compromisso
comunitário sustentável em relação aos HSH.
29
Actividades específicas incluem o seguinte:
1.
Desenhar programas dos “media” que promovam o acesso à prevenção do HIV, tratamento
e cuidados para os homens que fazem sexo com homens.
2.
Desafiar o estigma e a discriminação contra os HSH e advogar reformas legais e políticas
para promover os seus direitos humanos e acesso aos serviços de saúde.
3.
Facilitar o aumento do trabalho em rede e trocas de informação com organizações que
trabalham em nome dos HSH.
4.
Advogar para forçar o governo a fazer o seguinte:
•
•
•
•
•
•
•
5.
Avaliar empiricamente o papel que o sexo entre homens joga na epidemia nacional
do HIV.
Proteger e cumprir com os direitos dos homens que fazem sexo com homens e
abordar a questão do estigma e discriminação na sociedade e nos locais de trabalho,
emendando as leis que proíbem actos sexuais consensuais entre adultos em particular.
Impor a anti-discriminação, fornecendo serviços de assistência jurídica, e promover
campanhas que combatam a homofobia.
Dar prioridade às estratégias e orçamentos para as necessidades de prevenção,
cuidados e tratamento do HIV em homens que fazem sexo com homens, nos planos
nacionais de saúde e SIDA.
Envolver os homens que fazem sexo com homens, especialmente os que vivem com
HIV, no desenho, implementação e monitoria dos programas, assim como nos
conselhos nacionais de SIDA.
Promover programas para os homens que fazem sexo com homens que podem ser
especialmente vulneráveis à infecção pelo HIV, como trabalhadores de sexo, usuários
de drogas injectáveis e os que se encontram em ambientes tais como instalações
militares e prisões, onde pode ocorrer o sexo violento e coercivo.
Apoiar organizações não governamentais baseadas na comunidade, incluindo
organizações de pessoas vivendo com HIV, abordando questões relacionadas com
o sexo entre homens.
Advogar e pressionar a sociedade civil a fazer o seguinte:
•
Fornecer programas que promovam o acesso à prevenção, cuidados e tratamento
de HIV para os homens que fazem sexo com homens.
30
•
•
6.
Desafiar o estigma e a discriminação contra os homens que fazem sexo com homens
e advogar reformas legais e políticas para promover os seus direitos humanos e o
acesso aos serviços de saúde.
Aumentar o trabalho em rede e a troca de informações com organizações que
trabalham em nome dos homens que fazem sexo com homens.
Advogar e pressionar os parceiros internacionais a fazerem o seguinte:
•
•
•
•
•
Advogar o compromisso do governo em acções referidas acima e promover alianças
estratégicas entre os grupos da sociedade civil que trabalham nestas questões,
incluindo sindicatos laborais, empregadores, universidades e outras organizações.
Financiamento de programas que abordam as necessidades de saúde e direitos
humanos dos HSH, assim como o apoio aos grupos da sociedade civil, especialmente
os comprometidos com os HSH.
Apoiar a vigilância sistemática da ocorrência de infecções pelo HIV no contexto de
sexo entre homens, particularmente nos países de baixo e médio rendimento.
Aumentar o apoio à informação e pesquisa estratégica, incluindo pesquisa etnográfica,
para melhor entender a ocorrência, contextos e comportamentos de risco associados
ao sexo entre homens, incluindo suas implicações em parceiros do sexo feminino.
Assegurar que as normas, padrões e instrumentos internacionais atendam às
necessidades de HIV específicas dos HSH.
31
COMO E ONDE PODE-SE ENCONTRAR INFORMAÇÃO
ADICIONAL SOBRE O HIV E SIDA ENTRE OS HSH?
A informação sobre o HIV e SIDA entre os HSH pode ser obtida em qualquer das seguintes
organizações e indivíduos:
1. Fórum Global de HSH (FGHSH) para HIV foi estabelecido em resposta à
preocupação comum de que as actuais estratégias e respostas ao HIV não respondem
adequadamente às necessidades dos homens que fazem sexo com homens, um facto
exacerbado pelo persistente preconceito, discriminação, violência e abusos dos direitos
humanos. O FGHSH é uma rede em expansão, de grupos da sociedade civil, organizações
de combate ao SIDA, redes de HSH e defensores que trabalham a nível global, regional e
nacional para a melhoria da programação do HIV e acesso aos serviços de prevenção, cuidados
e tratamento. O FGHSH organiza o seu trabalho em volta de cinco objectivos principais:
i.
ii.
iii.
iv.
v.
Maior investimento em programas de prevenção, cuidados e tratamento HIV eficazes e
apoio aos programas para os HSH;
Cobertura expandida dos serviços relacionados com HIV para os HSH;
Maior conhecimento sobre os HSH e HIV através da promoção da pesquisa e sua ampla
disseminação;
Redução do estigma, discriminação e violência contra os HSH; e
Redes regionais, sub-regionais e nacionais de HSH reforçadas em todo o mundo, ligadas
umas as outras para um FGHSH organizacionalmente robusto, incluindo redes de HSH
com HIV; e o reforço da resposta às necessidades dos HSH entre redes de pessoas
vivendo com HIV.
O FGHSH trabalha para alcançar esses objectivos através da advocacia, troca de informações,
produção de conhecimento, trabalho em rede, e actividades de capacitação. A sede do
FGHSH localiza-se no seguinte endereço: 436 14th Street, Suite 1500 Oakland, CA 94612
nos EUA, e o seu website é: www.msmgf.org
2. Health4Men é um projecto inovador que responde a diversas necessidades de saúde
sexual dos homens através de serviços médicos e psicossociais gratuitos, especificamente
destinados a homens. Em particular, os serviços são direccionados a grupos de homens
vulneráveis e marginalizados, incluindo os HSH independentemente de serem gays ou não,
jovens, trabalhadores do sexo comercial e homens de comunidades desfavorecidas.
32
A Health4Men celebra a sexualidade masculina promovendo o comportamento sexual
responsável através de serviços clínicos, aconselhamento, educação e formação, campanhas
de prevenção, e distribuição gratuita de preservativos, lubrificantes e “media”. Os serviços
são baseados em pesquisas.
A Health4Men foi fundada em 2008, em parceria com o Departamento do Cabo Ocidental
para Saúde. Desde então ela introduziu outra clínica em Soweto e continua a evoluir e a
expandir como um centro com competência no que concerne à saúde sexual dos homens,
sob a liderança do Instituto de Saúde Anova. A sede da Health4Men localiza-se em Joanesburgo
e o seu website é: www.health4men.co.za
3. LAMBDA é a única organização LGBT em Moçambique. A visão da Lambda é trabalhar
rumo a uma sociedade onde a orientação e diversidade sexual são reconhecidos pelo Estado,
respeitados pelos cidadãos e protegidos por lei. A Lambda promove os direitos cívicos,
humanos e legais da comunidade LGBT através da consciencialização e educação do público,
assim como advocacia e diálogo social. A organização é motivada pela crença de que todos
têm o direito de exercer a sua sexualidade sem medo de serem estigmatizados. Os escritórios
da Lambda localizam-se na Avenida Vladmir Lénine em Maputo, Moçambique e o seu website
é: www.lambda.mz
4. Rowland Jide Macaulay
Um teólogo cristão abertamente gay, é um orador dinâmico e inspirado, poeta, pastor e
pregador, consultor de direitos humanos, autor de “Poesia inspirada”, publicado no Reino
Unido em 2001, fundador e director do projecto da Casa de Irmandade Arco-íris em todo o
mundo. Ele está disponível no seguinte website: www.houseofrainbowfellowship.org e no email [email protected]
5. Fundação para pesquisa do SIDA (amfAR)
A iniciativa HSH pode fornecer um guia sobre a análise da situação e pesquisa do HSH.
6. ONUSIDA
Tem informações de actualizações e políticas sobre HSH e HIV. A ONUSIDA tem um escritório
nacional e um website em todos os países.
33
7. OMS
Fornece directrizes para a programação de HSH a nível nacional, organizacional e regional.
A OMS tem escritórios nacionais e regionais, assim como é acessível em websites.
8. CDC
Tem informação sobre vigilância e pesquisas sobre HSH e várias doenças.
9. Por trás das máscaras
Fornece informação de saúde e está disponível em: www.behindthemask.org
10. Outras redes sexuais que são úteis no fornecimento de informação sobre HSH incluem:
www. mambaonline.co.za, www.out.org.za. e www.galz.co.zw
34
REFERÊNÇIAS
1.
AIDS and Rights Alliance of Southern Africa (ARASA), Sexual and Reproductive Health
Rights Advocacy Workshop, Johannesburg, South Africa, 2008
2.
Ashok R K, Criminalizing high risk groups such as MSM, Infochange, News and Features,
India, 2008
3.
CDC Divisions of HIV and AIDS Prevention, National Centre for HIV AND aids, Viral Hepatitis,
STD and TB Prevention, 2010
4.
Mozambique Reauthorization the President’s Emergency Plan for AIDS Relief (PEPFAR
II), passed and signed in July 2008, Maputo, 2008
5.
Prometheus Books, The Third Pink Book, New York, 1993
6.
Southern Africa AIDS Trust, Guidelines for Counseling Men who have Sex with Men,
Harare, 2004
7.
UNAIDS Epidemiological Fact Sheet on HIV and AIDS, Update on Angola, 2008
8.
UNAIDS Policy Brief on Sex Between Men, 2006
9.
UNGASS Progress Report for Mozambique, 2010
10. WHO Guidelines on MSM service Provision, 2011

justificativa para este resumo de “media”

Transcrição

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