Utilização da Remonta para captação de recursos

Transcrição

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
UTILIZAÇÃO DA REMONTA
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
por
Alexandre Arruda Pereira e Silva – Ten PM
Rio de Janeiro
2005
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
ESCOLA DE EQUITAÇÃO DO EXÉRCITO
por
Alexandre Arruda Pereira e Silva – Ten PM
Monografia apresentada à Escola de Equitação
do Exército como requisito parcial à obtenção
do título de Pós-graduação (latu sensu) em
Equitação.
ORIENTADOR: Cap Cav Sérgio Murilo de
Almeida Cerqueira Filho
Rio de Janeiro
2005
SILVA, Alexandre Arruda Pereira e.
Utilização da remonta para a captação de recursos. / Alexandre
Arruda Pereira e Silva - Rio de Janeiro, 2005.
64.; 30 cm.
Monografia (Especialização em Equitação) – Escola de
Equitação do Exército, 2005.
Bibliografia: f. 57.
1. Cavalo. 2 Cavalaria. 3. Captação de Recursos.
I. Autor. II. Título.
ALEXANDRE ARRUDA PEREIRA E SILVA – TEN PM
Monografia apresentada à Escola de
Equitação do Exército como requisito
parcial à obtenção do título de Pósgraduação (latu sensu) em Equitação.
Aprovada em _______de _______________de 2005.
BANCA EXAMINADORA
____________________________________
____________________________________
___________________________________
DEDICATÓRIA
Dedico esta monografia a minha esposa,
fiel companheira, pelo apoio prestado
para a realização do presente curso.
AGRADECIMENTOS
A DEUS,
Que norteia nossos passos obstinados na
do
conhecimento para o
nossas
enaltecimento
vidas profissionais
busca
de
e das instituições
públicas.
Família e aos amigos,
Pelo apoio constante em
compreensão
e
meus
estudos, pela
paciência
em momentos
difíceis de minha ausência, que
a
concluir
me
levou
esta Intervenção, no afã de cada
vez mais defendermos e protegermos a nossa
Sociedade.
EPÍGRAFE
"Muitos séculos terão que passar até que as
máquinas fassam para o homem o que o cavalo já
fez”.
Autor desconhecido
RESUMO
Este projeto de intervenção na área defesa social tem como objetivo favorecer a
melhoria de serviços prestados pelo Regimento de Cavalaria Dias Cardoso, fornecendo os
meios necessários à implantação de um projeto que vise a captação de recursos, até então
inexploráveis pela instituição, que proporcionem numerários capazes de ser utilizados na
atividade operacional e administrativa da unidade hipomóvel.
A metodologia utilizada consistiu na realização de estudos teóricos sobre o tema e
no desenvolvimento de pesquisa de campo na própria Corporação e em outras instituições
policiais militares, bem como em consultas mais informais com alguns conhecedores do
ramo, visando chegar a uma compreensão mais acurada, objetivando colher subsídios para
o programa de ação.
Destarte, ao
se
realizar a pesquisa de campo, foi identificada uma gama de
interessados pela idéia, haja vista o problema detectado também ocorrer em outras coirmãs.
A
questão supra é identificar-se, através do Centro de Criação e Treinamentos de
Eqüinos, em
pleno
funcionamento no regimento dias Cardoso, uma forma de se utilizar
seu potencial em benefício das atividades operacionais e administrativas da unidade
hipomóvel. Desse modo, garantem-se investimentos que buscarão o aperfeiçoamento da
remonta, das instalações, do efetivo, a aquisição de equipamentos e, indiscutivelmente, a
melhoria dos serviços presta dos à sociedade pernambucana.
Palavras Chave: recursos, captação, cavalo, cavalaria
ABSTRACT
This project of intervention in the social prohibited area has as objective to favor the
improvement of services given for the Regiment of Cavalry Dias Cardoso, supplying the
necessary ways to the implantation of a project that aims at the captation of resources, until
then not explored for the institution, that they provide money capable to be used in the
operational and administrative activity of the horse-draw unit.
The used methodology consisted of the accomplishment of theoretical studies on the
subject and of the development of research of field in the proper Corporation and other
military police institutions, as well as in more informal consultations with some experts of the
branch, aiming at to arrive more at a refinedunderstanding, objectifying spoon subsidies for
the action program.
However,
to if carrying through the field research, a gamma was identified of
interested by the idea, it has seen the problem also detected to occur in others military police.
The question supplies is to identify itself, through the Center of Creation and Training
of Equines, in full functioning in the regiment Cardoso days, one forms of if using its potential
in benefit of the operational and administrative activities of the horse-draw unit. In this way,
investments are guaranteed that will search the perfectioning of retrace, of the installations, of
the cash, the acquisition of equipment and, without questions, the improvement of the services
quick of to the pernambucana society.
Words Key: resources, captation, horse, cavalry
SUMÁRIO
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO............................................................................ 10
CAPÍTULO II – JUSTIFICATIVA........................................................................ 13
2.1. Problema
2.2. Objetivos
2.3. Importância do Projeto para o Regimento Dias Cardoso
CAPÍTULO III – REFERENCIAL TEÓRICO....................................................... 19
3.1. Síntese histórica do Regimento dias Cardoso
3.2. Origem do Cavalo
3.3. A Importância Socioeconômica do Cavalo
3.4. Alimentação, Ferimentos, Doenças, Higiene, Cuidados e Ferrageamento dos Animais
3.5. Inclusão do bem Semovente do RPMon no Patrimônio da PMPE
3.6. Possibilidades de captação de recursos com a alienação de Equinos
3.7. alienação dos semoventes
3.8 Procedimento de leilão dos Semoventes
CAPÍTULO VI - METODOLOGIA....................................................................... 47
4.1. Estudo Exploratório
4.1.1 Estrutura do regimento dias Cardoso
4.1.2 Efetivo Humano do regimento dias Cardoso
4.1.3 Efetivo de eqüinos do regimento Dias Cardoso
4.1.4 Manejo para a Reprodução do RPMon
4.1.5 Avaliação do Mercado de Comercialização de Equinos
4.1.6 Providências para a Alienação dos Semoventes
CAPÍTULO V – PROGRAMA DE AÇÃO.......................................................... 63
5.1 Pressupostos Norteadores
5.2 Viabilidade
5.3 Metas, Ação, Execução e Responsabilidades
5.4 Recursos Necessários
5.5 Plano Orçamentário de Arrecadação
CAPÍTULO VI – CONCLUSÃO ......................................................................... 70
REFERÊNCIAS..................................................................................................... 73
GLOSARIO
ANEXOS
ANEXO A – Questionário 1 – Público Alvo : Integrantes da PMPE
ANEXO B – Questionário 2 – Público Alvo : Criadores de eqüinos da PE
ANEXO C – Questionário 3 – Público Alvo : RPMon / EPM e outras coirmãs
LISTA DE ABREVIATURAS
PMPE – POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RPMON – REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA
CCTE – CENTRO DE CRIAÇÃO E TREINAMENTO DE EQUINOS
APMP – ACADEMIA DE PLOÍCIA MILITAR DE PAUDALHO
DCTE – DIRETORIA DE CONTROLE DO TESOURO ESTADUAL
CGE – CONTADORIA GERAL DO ESTADO
DAFE – DIRETORIA EXECUTIVA ADA ADMINISTRAÇÃO DOESTADO.
DGPE - DEPARTAMENTO GERAL DE PATRIMONIO DO ESTADO
DAL – DIRETORTIA DE APOIO LOGÍSTICO
SISPAT – SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL
BI – BOLETIM INTERNO
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 – Conceituação do público civil quanto ao tema do projeto
Quadro 02 – Tempo de Existência das Unidades Hipomóveis
Quadro 03 – Fluxogramas de procedimentos
Quadro 05 – Plano Orçamentário de Arrecadação 2006
CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
A Polícia Militar de Pernambuco tem consciência das suas limitações administrativas
e operacionais e dos reflexos disso no cumprimento de sua função legal de polícia ostensiva e
preservadora da ordem pública. Nada mais importante de que identificar meios que possam
colaborar para desempenhar um papel importante no sentido de reequilibrar as forças na
diminuição da criminalidade, por deter formas, as quais escapam aos olhos, ou por não
encontrar os meios administrativos para a implantação de políticas que visem a um fluxo
de caixa, dentro da moralidade pública, que lhe
permita investimentos nas áreas
operacionais e administrativas.
O Regimento Dias Cardoso, unidade indispensável à corporação no controle de
distúrbio e no policiamento ostensivo montado, vem enfrentando uma situação comum a
muitas outras organizações militares estaduais, que é falta de recursos necessários à sua
manutenção e a consecução de suas atividades operacionais e administrativas. Essa
situação é comum nos dias de hoje, devido à escassa arrecadação estatal e à distribuição de
recursos esparsos aos diversos órgãos estatais responsáveis pela prestação de serviços
públicos à sociedade pernambucana.
Crê-se, ao identificar os caminhos que podem levar à melhoria dessa situação,
contribuir, distinta e inexoravelmente, a soerguer a
de
seus
serviços
unidade hipomóvel, na qualidade
prestados à comunidade, no aperfeiçoamento de seu trabalho e no
engrandecimento junto às demais coirmãs.
Não obstante, o trabalho também traz à tona a questão
que é preciso renovar e
criar condições favoráveis, diante das dificuldades, e não tão somente de deixar vencer
sem obstinação. A mente crimino as evolui a cada ação policial e, portanto, necessita-se
dos conhecimentos para estar sempre à frente dela.
A princípio, justifica-se o projeto mostrando-se os problemas que enfrenta o
Regimento Dias Cardoso com a falta de recursos para a manutenção e, principalmente,
investimento
em sua estrutura
já montada,
descrevendo
os objetivos e o impacto
esperado.
Em seguida apresenta-se a metodologia utilizada que consistiu no estudo teórico e
na pesquisa de campo junto ao público policial militar e civil. O estudo teórico teve por
objetivo o levantamento do manejo da criação de eqüinos abordando as várias fases de
seu desenvolvimento e ao amparo legal para a implantação do projeto. A pesquisa de
campo, buscou avaliar a aceitação da idéia, o perfil dos prováveis mercados consumidores,
o melhor caminho a ser seguido para a venda dos cavalos e o retorno do numerário para
investimento no próprio Regimento Dias Cardoso, e os meios disponíveis para a consecução
do trabalho.
O
programa
de
ação,
respaldado nas necessidades detectadas durante as
pesquisas irá contribuir decisivamente para o pleno êxito do projeto, fornecendo os
caminhos para se alcançarem os objetivos sugeridos nos estudos.
Por fim, com bases nos estudos e pesquisas realizados, procura-se, em síntese,
através da conclusão, mostrar as soluções apresentadas para a resolução do problema.
CAPÍTULO II
JUSTIFICATIVA
O Regimento Dias Cardoso disponibiliza hoje de aproximadamente 300 (trezentos)
cavalos, os quais,
para a sua manutenção, necessitam de alguns cuidados importantes,
tais como: alimentação específica para
organismo do
animal, visto que são
compreender as exigências
animais que se submetem
a
nutricionais do
esforços físicos
permanentes, seja no policiamento montado, seja nas instruções ministradas durante o diaa–dia.
Além dos cuidados com
alimentação, são necessários outros cuidados como
o ferrageamento para proteger o animal do desgaste dos cascos e também impedir que os
mesmos se deformem, prevenindo as doenças ligadas ao sistema locomotor. Cuidados
médicos que proporcionam a manutenção da saúde de toda a cavalhada, dando o suporte
técnico para
que toda as
atividades Policiais Militares a cavalo sejam realizadas a
contento e de maneira segura.
Devido à atividade policial montada, outros setores são necessários para dar
suporte
a
utilizados
manutenção
realização
para
e
do
encilhar
pequenos
policiamento montado. A correaria,
o cavalo e é de sua
cuida dos apetrechos
responsabilidade a guarda, a
consertos de materiais. A
sapataria, responsável pela
produção e pelo conserto das botas utilizadas para a prática da montaria.
Diante dos cuidados necessários com a alimentação dos cavalos, com o seu
ferrageamento, com a sua saúde e com a necessidade do suporte oferecido por outros
setores tais como : a correaria e a sapataria, além da utilização das armas específicas,
constata-se que os custos necessários para a manutenção das atividades do Regimento Dias
Cardoso são substanciais e que por isso mesmo ocorre escassez de verbas para
investimentos nos diversos setores, bem como para a manutenção das instalações.
É
de
grande importância
ressaltar que além dos equipamentos utilizados por
policiais militares de outras unidades não especializadas, a cavalaria faz uso de armas como:
espada e lança.
A área que compreende as instalações do Regimento Dias Cardoso ocupa
um
quarteirão no bairro de San Martin, o que onera ainda mais os custos para a manutenção e
a limpeza das mesmas, além da necessidade atual de modernização
de todas as suas
seções, do pavilhão de baias, da formação veterinária,
principal, do campo
do picadeiro
de soltura, do Centro de Criação treinamento de Eqüinos ( CCTE ), na Academia de Polícia
do Paudalho
( APMP ), da quadra de esportes, do minicampo de futebol, da sala de
musculação, do refeitório, e do cassino dos oficiais e praças. Existe também a necessidade
da construção
de um redondel coberto, novas baias, na sede do ( CCTE ) e de piquetes
planejados, instalações para o efetivo humano, e muitas outras necessidades importantes.
Há uma grande defasagem no setor de informática do RPMon, pois este apenas
possui um único computador para suprir as necessidades de toda parte administrativa,
prejudicando a eficácia na execução de suas atividades.
Outro ponto importante é a necessidade de modernizar a sala cirúrgica e de
criar um laboratório de análises clínicas,
através
da compra
de equipamentos e
materiais hospitalares, pois a redução do efetivo humano, que é um fato ocorrido
com bastante força
nos
últimos anos
está
fazendo com que haja uma redução
significativa no potencial de reprodução de seu plantel de eqüinos, já que não dispõe
de policiais militares suficientes para suplanta a oferta de animais que poderiam ser
produzidos,
ocorrendo assim, um
sub aproveitamento
da capacidade da produção de
eqüinos.
A inexistência de centros de reprodução Eqüinos em outras Corporações militares
estaduais,
principalmente
na
Região Nordeste, torna o Regimento Dias Cardoso, um
referencial entre as demais Coirmãs, além de potencial produtor e fornecedor de cavalos, não
só para os policiais militares, mas também para criadores particulares.
2.1. Problema
Nesse contexto fica o impasse sobre o que fazer para resolver a problemática de
excedente de cavalos que assola de maneira preocupante o regimento de cavalaria e, ao
mesmo tempo, obter recursos, sem sobrecarregar os cofres públicos, para serem aplicados nas
diversas áreas carentes do Regimento Dias Cardoso, visando a otimização da prestação
de serviços à sociedade pernambucana.
O que fazer para manter funcionando o Centro de Criação e Treinamento de Eqüinos
(CCTE ) ?
Vale ressaltar a capacidade do CCTE de produzir cavalos
de
excelente
linhagem, tanto que no ano de 2001, no parque de exposições de animais do Cordeiro,
expôs alguns de seus exemplares. Além disso seus garanhões e matrizes têm um alto valor
genético e podem ser subtilizados com a paralisação de suas atividades.
2.2. Objetivos
Pensando em todos esses aspectos citados, o projeto “Utilização da Remonta para
Captação de Recursos”, visa alcançar alguns patamares de melhoria interna e externa
e também mostrar a importância do projeto para o Regimento Dias Cardoso no tocante ao
seu crescimento junto à sociedade.
Sendo assim, o projeto propõe: gerar recursos através da remonta do RPMon com a
venda de eqüinos excedentes. Nessa perspectiva, o projeto
“Utilização da Remonta para
Captação de Recursos” espera concentrar-se e alcançar alguns objetivos específicos:
Gerar recursos para investimentos no próprio RPMon;
Amortizar os custos necessários para a manutenção das atividades inerentes ao RPMon;
Aproveitar toda a
potencialidade da capacidade reprodutiva do
Tornar o RPMon
num
centro
de
plantel de eqüinos;
referência na produção e no fornecimento
de eqüinos para outras corporações e criadores
particulares.
2.3. A importância do Projeto para o Regimento Dias Cardoso
Com a implantação do projeto pela corporação, espera se que haja uma melhoria das
instalações do Regimento de Cavalaria Dias Cardoso, não só as destinadas ao setor
administrativos, como as seções e os esquadrões, mas também os setores ligados ao bemestar e lazer do efetivo humano, como os cassinos e os locais destinados à prática de
esportes,e os que servem para a criação de eqüinos, como os pavilhões de baias, a sala
cirúrgica, o picadeiro e o campo de solta, não deixando de lado as áreas de utilização
comum do RPMon, como as vias de acesso e a praça Cavalo Comanche.
Seguindo essa linha de ação,
pretende-se também a melhoria dos equipamentos
utilizados , com a aquisição de apetrechos mais modernos para serem
utilizados no
policiamento ostensivo e, principalmente, policiamento de choque. Outro avanço importante
será a aquisição de equipamentos modernos para as seções administrativas: os cassinos,
a sala de musculação, a seção hípica a quadra de esportes e o mini campo de futebol.
Outro impacto esperado é o aumento do nível de satisfação do efetivo do RPMon,
através da sua capacitação na parte técnica e administrativa, bem como das melhorias acima
especificadas, tendo como conseqüência um melhor desempenho em todas as áreas citadas.
E por último, espera-se que o Regimento Dias Cardoso se torne um reconhecido
centro produtor de eqüinos para criadores particulares e, principalmente, para outras
polícias militares, elevando o conceito que a Cavalaria desfruta junto à sociedade.
CAPÍTULO III
REFERENCIAL TEÓRICO
3.1. Síntese Histórica do Regimento Dias Cardoso
A origem do Regimento Dias Cardoso se confunde com a da própria corporação,
pois o decreto imperial de 11 de junho de 1825 determinava a organização provisória
de um corpo de cavalaria na cidade de Recife, Província de Pernambuco, e de mais duas
companhias de infantarias, com a finalidade de assegurar a tranqüilidade e a segurança da
mencionada cidade.
Apesar de sua importância para sociedade pernambucana, em 25 de outubro de 1963 a
unidade de cavalaria foi extinta, através do Decreto lei n° 4.773, sendo reativada em 19 de
maio de 1964, através do Decreto lei n° 5.019, desta feita com a denominação
“Esquadrão Dias Cardoso” , em homenagem ao mestre – de – campo
de
Antônio Dias
Cardoso, organizador da tropa de cavalaria e herói da Batalha de Guararapes.
O Regimento de Polícia Montada foi primeiramente sediado nas instalações do
Palácio do Campo das Princesas, em seguida, foi transferido para a Avenida João de Barros,
depois para o parque de exposição de animais, localiza do no bairro do Cordeiro, e por fim ,
a 16 de outubro de 1965, passou a ocupar a ocupar as atuais instalações, sediadas na
Avenida General San Martin, s/n, no bairro de San Matim, na Cidade do Recife, as quais
são próprias e adequadas a uma unidade de cavalaria.
À tradição desta tropa somam-se ao longo desses anos, a sua credibilidade, o seu
poder operacional e a sua mística como tropa de elite da Polícia Militar de Pernambuco,
propiciando a disseminação da unidade de origem, a exemplos de outras coirmãs, como a
Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Brigada Militar do Rio Grande do Sul (
ALBUQUERQUE, 1994: 4 ).
3.2. Origem do Cavalo
O cavalo é mencionado pela civilização há vários séculos antes de cristo, não sendo
possível precisar o local exato em que apareceu pela primeira vez e quais os povos que o
submeteram ao trabalho, ( RIBEIRO, 1956: 25).
A princípio havia uma hipótese de que a origem do cavalo era do planalto central
da Ásia, outros estudos falavam na região Nordeste da Cadeia Caucásica, porém, alguns
achados paleontólogos levaram a outra hipótese, essa mais aceitável, que a origem do cavalo
havia ocorrido na América Setentrional, espalhando-se daí para o resto do mundo, vindo a
se tornar extinto nas Américas posteriormente ( RIBEIRO, 1956: 25 E 26 ).
Os primeiros vestígios do cavalo primitivo foram encontrados nas camadas do sistema
Eoceno da Era Terciária, a essa espécie foi chamada de Eobippus, por possuir quatro
dedos e um quinto atrofiado e ter um tamanho de Uma raposa ( ROMASZKAN, 1986;11).
Com a evolução de milhões de anos, outros dedos desse cavalo primitivo foram
atrofiando, dando origem ao Miobippus, o qual não era maior que um carneiro. o processo
de evolução continuou até que restasse apenas um dedo tendo a sua unha se transformado em
casco; era um cavalo selvagem, da altura de um pônei, e recebeu o nome científico de
Hipparion ( Ibidem ).
O primitivo animal selvagem continuou a evoluir, tornando-se mais robusto e mais
possante, transformando-se
no cavalo que nós conhecemos (Ibidem).
Há oito ou nove milênios, o cavalo vem servindo ao homem como força de tração
e de carga, sendo seu fiel companheiro desde a Antigüidade até os tempos atuais ( Ibidem ).
As raças surgiram devido as diferentes condições em eram submetidos os cavalos,
dando origem a diferentes características fenotípicas e genotípicas
que podemos dividir
em dois grandes grupos, os animais de origem oriental, que são os mais esbeltos, mais
velozes e mais fogosos e os animais de origem ocidental, que são os mais pesados, mais
lentos e mais calmos (OMASZ KAN, 1986: 12 ).
O cavalo volta a ser introduzido na América em 1493, através de Colombo, e,
posteriormente, por volta
de 1534, pela senhora Ana Pimentel, esposa de Martin
Afonso de Souza,na Capitania de São Vicente, e na Argentina, através de Pedro Mendonça (
WELDON, 1989: 15 ).
Outras introduções de eqüinos nos tempos coloniais se seguiram, culminando com
a vinda da cavalhada coudelaria do Alter Real de D. João VI quando fugiu de Portugal
para o Brasil, em 1808. O cavalo Alter, que era uma variedade da raça andaluza, contribuiu
para formação dos melhores cavalos de sela do Brasil, o manga-larga e o campolina (
Ibidem).
O cavalo andaluz, influi de forma qualitativa no melhoramento das raças mangalarga, campolina e crioula ( Ibidem ).
A influência de outras raças européias no Brasil só se deu a partir do segundo
Império, e a que mais se destacou foi a inglesa de corrida, sendo seus mestiços ideais para
o cavalo de sela militar ( Ibidem ).
3.3. A Importância SOcio econômica do Cavalo
A equideocultura foi, para o Brasil, nos anos 80, uma das principais atividades
agroeconômicas,
injetando 2,5
milhões de dólares na economia e gerando cera de
140.000 postos de trabalho diretos (MANSO FILHO, 2001: 19).
Nos
Estados
Unidos, a
eqüideocultura
movimentou cerca de 12 bilhões de
dólares no ano de 1996, gerando o equivalente a 300.000 empregos diretos. No estado da
Flórida, a indústria do cavalo está colocada na terceira posicão em termos de geração de
receita. ( Ibidem )Na Europa, a equideocultura também desempenha papel importante, pois,
para a formação de mercado comum europeu, travaram-se importantes discussões a
respeito dessa atividade econômica, que abrange competições esportivas, trabalhos rurais
e o comércio de seus derivados, como a carne.( Ibidem ).
A criação de eqüinos também tem uma função social, no que tange a geração de
empregos, pois várias famílias tiram seus sustento, de forma direta ou indireta, desse tipo de
atividade econômica, o que é facilmente constatado quando se observa a gama de
profissionais envolvidos nesse processo, entre os quais
podemos
citar
cavalariços,
ferradores, vendedores de alimentos, ginetes e técnicos ( Ibidem ).
O que foi exposto anteriormente mostra a importância que a
equideocultura tem
para o Brasil e para o mundo. Mesmo com todo o desenvolvimento das máquinas e dos
motores, o rebanho de cavalos do Brasil é um dos maiores do mundo, sendo importante
ressaltar que, em muitas regiões, os eqüídeos tornaram viável a produção econômica de
outras culturas e criações (MANSO FILHO, 2001: 20).
3.4. Alimentação, ferimentos, doenças, higiene, cuidados ferrageamentodos animais
3.4.1. Alimentação
Entram
como
alimento do
cavalo; os cereais, a forragem natural, as raízes, os
tubérculos e a forragem artificial. No caso dos cereais, empregam-se aveia, cevada,
centeio, trigo e milho. Como forragem, dar-se ao animal; feno,palha, capim e em casos
extremos, folhas de árvore. As raízes e os tubérculos utilizados, são os nabos e os
rabanetes, as cenouras, as beterrabas e as batatas No tocante aos alimentos preparados
encontramos as tortas ( de açúcar, de melaco, de bagaço e de sal ) e as papas. O açúcar tem
grande valor nutritivo, portanto deve ser dado a cavalos
pesados. O melaço
empregados em trabalhos
tem características semelhantes ao açúcar, tendo efeito laxativo,
quando empregado em grande quantidade. O sal mineral é utilizado para completar a
alimentação do animal,uma vez que não o absorve dos alimentos que
consome
na
quantidade necessária. A água deve ser dada à vontade, pois favorece a digestão e a nutrição
,sendo imprescindível ao organismo do cavalo, deve ser de boa qualidade evitando se,
quando
possível,
as
provenientes
de
charcos
e
cisternas
(ROMASZKAN,1986: 87 a 91 ).
O cavalo tem, em relação ao seu corpo, um estômago pequeno, o que torna
necessária a distribuição de sua alimentação durante todo o dia, sempre levando em
consideração o trabalho que executa, para a definição do tipo de alimento, sua quantidade e
distribuição durante o dia. Deve-se evitar oferecer ao animal alimentação e água, quando o
mesmo tiver terminado um trabalho, pois, caso contrário, doenças graves, relacionadas com
o travo digestivo, podem surgir (ROMASZKAN, 1986: 91 E 92 ).
Segundo RIBEIRO ( 1956 : 219 E 224 ) , a alimentação
composta
basicamente
por
milho,
alfafa,
do solípede militar é
verdejo, sal neral, água, podendo ser
adicionados, esporadicamente, aveia, sais minerais etc..
A
alimentação
deve
ser
distribuída durante o dia, em quantidade e horários pré-fixados, que devem ser seguidos
para manter uma boa higiene
alimentar,
com
isso,
evitando
distúrbios
digestivo. A água fornecida deve ser límpida, resca e inodora, evitando-se as
do
trato
de origem
duvidosa, como as provenientes de rios contaminados e bebedouros públicos.
De acordo com MANSO FILHO ( 2001: 105 e 106 ), a grande preocupação na
alimentação de
eqüídeos é com a definição da quantidade e nutrientes de que o mesmo
necessita para suprir o gasto de energia na execução de suas tarefas. O cavalo é um
herbívoro, comedor de gramíneas, que evolui junto com os demais, mas que, devido as
exigências que lhe foram impostas, teve, em sua dieta, alguns alimentos incluídos para
suprir
as suas necessidades energéticas, como os grãos de cereais.
outros motivos, como a manutenção de
grandes
tropas
e
criação
Além
do mais,
de cavalos em
pequenas áreas, favorecem essas modificações.
Os eqüídeos se alimentam vagarosamente, ao longo de todo o dia, preferindo
gramíneas rasteiras e macias, como também frutas quando a elas têm acesso. Ocorre da
mesma forma com a água. Normalmente, o alimento fornecido ao cavalo, varia de acordo
com a sua disponibilidade na região. Nas Américas, o mais utilizado é milho. E quando nos
referimos a gramíneas,em Pernambuco, na sua zona da mata, utiliza-se a grama estrela; no
agreste, o pangola; e, no
utilizam o capim
sertão, o
buffel. Para a produção de feno, muitos criadores
tifton e o coastcross. Já o capim elefante e suas variedades, são
cultivados pela maioria dos criadores pernambucanos.
Para que possamos obter bons resultados na criação de eqüídeos faz-se necessário o
estabelecimento de
um
manejo
nutricional adequado para atender às necessidades do
animal, e, conseqüentemente, aos anseios do criador.
3.4.2. Ferimentos e Doenças
Como todo ser vivo, o cavalo está sujeito a ferimentos e INfecções patológicas,
que
provocam a diminuição ou a
conhecimento
das
causas
e
perda
do
permanente
desenvolvimento
de
duas potencialidades. O
dos ferimentos e das INfecções
patológicas é muito importante para estabelecer formas de tratamento mais adequadas e, o que
é mais importante, definir mecanismos de prevenção de doenças e ferimentos (
ROMASZKAN, 1986: 67 ).
As doenças contagiosas que acometem os eqüinos, são transmitidas do animal doente
para o animal sadio, podendo atacar ao mesmo tempo um grande número de indivíduos
ou não, ou até mesmo o homem
(RIBEIRO, 1956:303). A
doença
pode ser
infecciosa ou parasitária e seu contágio é direto,quando não existe vetor, ou indireto,
quando existe a participação de vetores, como; insetos, fômites, forragem, água, etc..
(RIBEIRO, 1956: 303 ).
Existem vários tipos de doenças que podem acometer os eqüinos, dependendo da
situação ,podem afetar todo o plantel ou uma boa parcela dele. As doenças
agrupadas em
cinco
grandes
grupos;
podem
ser
infecciosas, parasitárias, metabólicas,
nutricionais , genéticas e funcionais ( MANSO FILHO, 2001: 57 ).
Segundo MANSO FILHO
(2001: 57 A 66 ),
as
enfermidades infecciosas são
causadas por bactérias ,vírus e outros microorganismos, havendo uma maior incidência das
seguintes doenças:
tétano,
garrotilho, rodococus eqüi, mormo,
leptospiroses, metrite contagiosa,
klebisielas sp.
salmoneloses,
E pseudomonas sp, botulismo, anemia
infecciosa eqüina, influenza, herpes vírus eqüino, artrite viral eqüina, peste africana, raiva,
encefalomielites, enfermidade de borna, encefalomielite
japonesa, estomatite vesicular,
rativirose, doença do capim, e aspergilose.
As enfermidades parasitárias são as que mais causam prejuízos aos criatórios
cavalos
,já que podem provocar o retardo do crescimento e predisposição a outras
doenças. Os principais agentes parasitários são: pequenos e
paracaris
de
equorum,
que causam, entre
grandes
estrôngilos,
oxyuris eqüi, dictyocaulus arnifieldi, tênias, moscas e suas larvas,
outras
doenças,
a habronemose gástrica e cutânea, carrapatos,
pulgas sarnas e fungos. Além dos hemoparasitas, que podem causar babesiose,
cadeiras”
“mau das
e erliquiose (MANSO FILHO, 2001:66 a 69 ).
As doenças de origem genética são pouco consideradas no Brasil, mas algumas já
preocupam, por
estarem bastante disseminadas e serem de difícil eliminação:
imunodeficiência
combinada,
hipercalemia
paralítica periódica ,rabdomiólise
recorrente, miopatia polissacarídica de reserva, ipoplasia cerebelar,branco letal, isoeritrólise,
cegueira noturna, e epiteliogênese imperfeita (MANSO FILHO, 2001: 71 a 73 ).
As enfermidades funcionais ou atléticas são as oriundas do tipo de exercício
a
que o cavalo é submetido, como; corrida, salto, pólo, aquejada, marchas, tração,
adestramento e carga, não havendo doenças particulares ou limitadas a um tipo de trabalho,
e sim relacionadas com alguns fatores, como idade avançada e alguns defeitos de aprumo
(MANSI FILHO, 2001: 73 a 75).
3.4.3. Higiene e Cuidados com o Cavalo
Em qualquer criação de eqüídeos, a higiene tem que ocupar um lugar de destaque,
sendo muitas vezes, realizada de forma automática, devido à rotina já estabelecida para
aquela criação,
o que vem facilitar o manejo e o reconhecimento de problemas com
maior rapidez (MANSO FILHO, 2001: 203).
Um dos primeiros cuidados que se deve tomar é com as cavalariças, pois, é o local
onde o cavalo irá passar a maior parte de sua vida, devendo possuir algumas características
que viabilizem a higiene
espaçosa,
arejada,
seca
respiratórias indesejadas,
para
ventilação
e
e,
e
consequentemente,
bem
sua criação. A cavalariça deve ser
iluminada. O arejamento
irá
evitar
doenças
devendo-se evitar correntes de ar, deixando-se as aberturas
uma altura conveniente. O piso deve ter uma leve inclinação e ser
constituído de material não derrapante e com canais de escoamento, para que o local seja
sempre mantido seco.
A boa iluminação
será garantida através de portas e janelas
amplas colocadas no alto (ROMASZKAN, 1986: 81).
O box (baia) deve ter uma área que permita ao animal, movimentar-se livremente,
evitando-se acidentes e conferindo-se ao cavalo certa “liberdade
moral “ , que vai ter sua
importância evidenciada, tanto na parte física como na psíquica, quando se exigir do animal
um grande esforço (RAMASZKAN, 1986: 81 e 82 ).
A
baia
deve ser
provida de cocho para ração, bebedouro e manjedoura, não
se esquecendo de providenciar a cobertura do piso com material macio, que pode ser palha
de
cereais,
serragem ou ramos de pinheiro (ROMASZKAN, 1986: 82 e 83 ).
Como cuidados diários que se deve ter com as cavalariças, incluímos a remoção das
fezes e da cama suja e úmida com a urina e dejetos e a limpeza do comedouro e do
bebedouro, evitando-se restos de alimentos, os quais favorecem o aparecimento de doenças
( MANSO FILHO, 2001:203 ).
A remoção da cama ( cobertura do piso ), pelo menos uma vez por mês, a pintura
das baias e a aplicação bactericidas e parasiticidas
são ações que devem ser realizadas
periodicamente para manter a sanidade do plantel (Ibidem).
Muitas vezes, pela situação precária
das
instalações, o animal termina
adquirindo vícios, que são motivados pelo seu desejo de movimentação e também pelo tédio.
Podemos citar como vícios adquiridos,
os de roer
e os de engolir ar (aerofagia )
(ROMASZKAN,1986: 84 e 85 ).
A
limpeza
do corpo do cavalo pode ser a seco, quando se utilizam rasqueadeiras
de metal ou de borracha, realizando movimentos contra o sentido dos pêlos, em forma de
círculos, e a favor do sentido dos pêlos, lembrando-se que a rasqueadeira não pode ser usada
nos locais desprovidos de massa muscular, como os membros, utilizando-se nesse local
as de borracha. Após o uso das rasqueadeiras, é utilizado um
piaçava, refazendo-se os mesmos
movimentos
escovão
de
nylon
ou
descritos anteriormente; em seguida, um
pano limpo é passado sobre o corpo do animal para apurar o brilho e retirar os últimos pêlos
mortos; e, por fim, os orifícios naturais são limpos com um pano úmido (MANSO FILHO,
2001:204 )
Segundo RIBEIRO (1956: 229 a 231 ), a limpeza a seco também faz uso do pente, do
ferro de ranilha e de um pedaço de borracha, sendo usados para escovar as crineiras, evitar
doenças na sola, e, consequentemente, no casco, e, remover pêlos mortos.
A
limpeza
úmida do cavalo consiste na utilização da água e sabão neutro, sendo
aplicada periodicamente, em
intervalos que vão variar de acordo com a situação, pois,
animais que são submetidos
a terrenos enlameados são banhados mais vezes do que
aqueles
que apenas suam.
molhado ou
O banho pode ser completo, quando todo o corpo do animal é
pode ser meio banho, quando apenas as patas, o ventre e a região inguinal
são lavados, sem resfriar o cavalo. Um cuidado importante na hora do banho,é a preocupação
que se deve ter em relação à entrada de água no pavilhão auricular (MANSO FILHO, 2001:
204 ).
Deve-se molhar e ensaboar todo o corpo do cavalo, esfregando-o metodicamente,
em movimento de vai-e-vem, da garupa para a cabeça e de baixo para cima, logo
após
seguido para o enxágüe. Como etapa seguinte, um pano enxuto é utilizado para secá-lo
(RIBEIRO, 1956: 232 e 233).
Segundo RIBEIRO ( 1956:233), os banhos podem ser prejudiciais se forem diários,
já que tiram o brilho dos pêlos e provocam o ressecamento dos cascos.
Para MANSO FILHO (2001: 205), incluem-se, em cuidados gerais de higiene
limpeza dos
a
cascos e ferraduras, o casqueamento, ferrageamento, a limpeza da bolsa e do
pênis e o corte das crineiras. Como nos conta ROMASZKAN (1986: 93 ), a limpeza a seco
deve ser feita duas vezes ao
dia, sendo uma
pela
manhã
e
outra
pela noite, de
preferência ao ar livre.
3.4.4. Ferrageamento
Devido
ao
grande desgaste a que são submetidos os cascos dos cavalos,
principalmente nos tempos atuais, já que boa parte das estradas são duras e pavimentadas,
o crescimento natural dos cascos não é suficiente para sobrepujar tal desgaste , fazendo-se
necessária a utilização de peças de metal colocadas na sola do casco e nele fixadas por
intermédio de
cravos, as quais são chamadas de ferraduras. Desde a época dos romanos,
usavam-se “hipósandálias“ (ferraduras), que eram constituídas de cortiça ou couro e tinham o
solado de ferro, o que as tornava muito
pesadas;
mesmo
assim,
prestavam
bons
serviços. Atualmente, empregam-se ferraduras de diversos formatos para atender as
variadas finalidades, desde competições esportivas a defeitos de aprumos.
Segundo RIBEIRO ( 1956 : 108),
“Ferrageamento ou ferragem é a operação que
consiste na aplicação metódica no bordo plantar do casco, de uma lâmina
presa
por meio de cravos,
de
ferros
que se implantam na parede ou muralha, com o objetivo de
proteger, curar ou corrigir o pé.”
O autor citado também concorda que as ferraduras
são necessárias para evitar o desgaste excessivo dos cascos, pois os cavalos são
expostos a terrenos duros. Além da função protetora, a ferradura, tem função corretiva e
curativa, sendo esta última chamada de patalógica.
3.5. Inclusão do Bem Semovente do RPMon no Patrimônio da PMPE
Tão logo nasça o eqüino, são realizadas, pela formação veterinária, a sua identificação
e classificação, conhecidas como;
“ A Resenha Cavalar “ , isto é, o registro minucioso
do animal, que é constituído dos seguintes dados:
a) Controle de eqüino: nome, sexo, data de nascimento, categoria, nome do
criador,
local
de
nascimento, pai, mãe, avô, avó, unidade, Boletim Interno (B.I.) de
inclusão.
b) Ficha zootécnica: peso/altura (nascer), descrições dos sinais e da pelagem.
A
partir de então, O Comandante da Organização Militar Estadual (OME)
cumpre o estabelecido na
Portaria
Administrativa
n°
2568, e
27 de
Dezembro de 1994 (Normas de Controle e Administração de Bens Móveis), instituída
pelo comandante Geral da PMPE, procedendo da seguinte forma:
1. Nomeia
carga do bem semovente;
uma
comissão para examinar, receber e elaborar o processo de
2. A
comissão designada
através da competente portaria, providenciará a
elaboração de toda a documentação referente ao animal, sendo, posteriormente, enviada a
diretoria de
3. Em
apoio logístico e formação veterinária do RPMon;
seguida é confeccionada a nota
para a publicação em adiantamento ao
boletim interno ( B I ) com os semoventes a serem carregados;
4. Remete cópia do aditamento ao B I da unidade administrativa, juntamente
o boletim de incorporação para a Diretoria de Apoio Logístico
que
sejam,
( DAL ) , a
com
fim de
implantados os novos registros no Sistema de Administração Patrimonial
(SISPAT). Ainda faz
do Estado (DGPE),
uma
posterior remessa ao Departamento Geral de Patrimônio
bem como a outras secretarias do Estado (Fazenda, Tribunal de
Contas).
5. Envia cópia para o arquivo da seção de patrimônio do RPMon (P/4) e os originais
são encaminhados à DAL (seção de patrimônio da PMPE).
Doravante, de acordo com o preceito n. 03 do manual de normas e Procedimentos
do SISPAT, o semovente se enquadra nesta cláusula para efeito de cadastramento do bem
patrimonial no acervo do Estado, e consequentemente o tombamento, haja vista,
o valor
de aquisição estar abaixo do valor mínimo vigente e ter vida útil superior a 1 (um ) ano.
3.6. A Possibilidade de Captação de Recursos com a Alienação dos Eqüinos
A captação de recursos deve, como toda ação administrativa pública, ser regida pelos
seguintes princípios: interesse público, supremacia do interesse público,
moralidade,
autotutela,
legalidade,
impessoalidade,
publicidade, finalidade, indisponibilidade, continuidade,
motivação
( fundamentação ), razoabilidade, proporcionalidade,
igualdade, controle judicial, hierarquia, poder dever, eficiência e especialidade.
Estes princípios são essenciais e norte adores quando há referência à venda de coisas
públicas, pois o fim a que e propõe deve ser o do interesse público. De tal forma que a
venda de solípedes (ato administrativo) deve atingir o chamado “interesse público , eferente
ao bem-estar da sociedade com um todo, para se chegar aos objetivos pretendidos e, neste
aspecto, encontrar uma nova forma de geração de recursos, com vistas à melhoria do serviço
policial montado.
É
primordial
primar-se
durante todo processo de
pela seriedade na maneira como se gerem tais recursos
“ alienação de um bem público”, para que os mesmos sejam de
fato aplicados para atingir as demandas sociais da coletividade.
De acordo com
o
artigo
97 do Código Civil : ”São bens móveis os bens
suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia”.
Os bens suscetíveis
“semoventes “.
os
que
de
movimento
se
movem
por
próprio, isto é, os
força
animais, chamam-se
alheia, móveis propriamente ditos
(RODRIGUES, 1997: 121 ).
Como se percebe, “ o cavalo policial militar “ é um bem público. Para tanto, é
necessário especificar, o que, juridicamente, se considera um “bem público”, e
daí,
iniciar a sustentação legal, através dos ordenamentos vigentes, para alienação dos eqüinos
excedentes do RPMon.
São bens de domínio público os de uso comum do povo e os de uso especial
.Consideram-se bens de uso comum do povo (Art.99, Inc. I do Código Civil ) aqueles que,
por determinação legal ou por sua própria natureza, podem ser utilizados por todos, em
igualdade de
condições,
sem
necessidade de consentimento individualizado por parte
da administração. Dentre eles, citam-se as ruas ,as praças, as estradas, as águas
do
mar,
os rios, etc..(DI PIETRO, 2001:532 ).
Bens de uso especial (Art. 99, Inc. II do Código civil ) são todas as coisas, móveis
ou imóveis, corpóreas
ou
para a realização de
suas
adequar à expressão
utilizada
incorpóreas,
utilizadas
pela Administração Pública
atividades e a consecução de seus fins. Também podem se
pelo
do patrimônio indisponível; por ai
Código
de Contabilidade Pública, ou seja, bens
se ressaltam o caráter patrimonial do bem ( a sua
possibilidade de ser economicamente avaliado ) e a sua indisponibilidade, a qual resulta,
não da natureza do bem , mas do fato de esta ele afetado a um fim púbico ( DI PIETRO
,2001: 533 ).
São exemplos de bens de uso especial os imóveis onde estão instalados as repartições
públicas , os bens móveis utilizados pela administração , museus, quartéis, entre outros.
Como foi visto anteriormente , em razão de sua destinação ou afetação a fins públicos,
os de uso comum do povo e os de uso especial estão fora do comércio jurídico de direito
privado, como compra e venda, doação, permuta, etc. Se isso já não decorresse da própria
afetação desses bens,
a conclusão seria a mesma pela análise dos artigos 99,100 e 756 do
Código Civil. O primeiro estabelece sua inalienabilidade , nos casos e na forma que a lei
prescrever; o segundo determina serem coisas fora do comercio as insuscetíveis de
apropriação e as legalmente inalienáveis ; e o terceiro dispõe que só as coisas alienáveis
podem ser objeto de penhor, anticrese ou hipoteca. A tudo isso se acrescente do artigo 100 da
Constituição Federal, que exclui a possibilidade de penhora de bens públicos, ao estabelecer
processo especial de execução contra a Fazenda Pública ( DI PIETRO , 2001 : 534 ).
São , portanto, características dos bens das duas modalidades integrantes do domínio
público do Estado a inalienabilidade e , como decorrência desta a imprescritibilidade , a
impenhorabilidade e a impossibilidade de honeração ( Ibidem ).
Como fulcro na afirmação de DI PIETRO , os bens de uso comum e de uso especial
não podem ser vendidos, já que estão a serviço da coletividade. É o caso das instalações
físicas do Regimento de Cavalaria e dos solípedes que estão prestando serviço policial à
população. Nessa seara , aloca-se a situação jurídica dos animais excedentes que serão postos
à alienação pelo regimento a fim de que se possam gerar os recursos necessários a serem
revertidos na melhoria dos serviços na própria Unidade Militar.
A própria autora DI PIETRO diz que a inalienabilidade, no entanto , não é absoluta , a
não ser com relação àqueles bens que , por sua própria natureza são inalienáveis, em
decorrência da destinação legal , e são suscetíveis de valorização patrimonial , podendo perder
o caráter de inalienabilidade, desde que percam a destinação pública, o que ocorre pela
desafetação , definida por José de Cretella Júnior ( apud DI PIETRO , 2001: 534 ) como o “
fato ou a manifestação de vontade do poder público mediante a qual o bem de domínio
público é subtraído à dominialidade pública para ser incorporado ao domínio privado do
Estado ou do Administrado.
O que não se aceita, segundo DI PIETRO ( 2001:535 ) , é a desafetação pelo não - uso,
ainda que prolongado , como por exemplo , no caso de um cavalo deixar de ser utilizado e
ficar afastado por um determinado período. Neste caso , torna-se necessário um ato expresso
de desafetação, pois não se pode precisar um momento em que o não – uso pudesse
representar a desafetação . Sem essa restrição, segundo a mesma , a cessão da dominialidade
pública poderia ocorrer sem restrições , em prejuízo do interesse coletivo.
Para tanto , ao se fazer referencia ao ponto em questão , que é a venda dos eqüinos
produzidos pela remonta do Regimento de Cavalaria deve-se entender bem o que são bens
dominicais.
Os bens que pertencem ao patrimônio do Estado e , portanto, são do domínio deste ,
são chamados bens dominicais pelo Código Civil Brasileiro; são definidos legalmente como “
os que constituem o patrimônio da União , dos Estados ou Municípios , como objeto de
direito pessoal ou real de cada uma dessas entidades “ ( Art. 99, Inc . III do Código Civil ).
No Código de Contabilidade Pública , os bens dominicais são chamados de bens do
patrimônio disponível ; ele os define como “ os bens do Estado , qualquer que seja sua
proveniência , dos quais se possa efetuar a venda , a permuta ou a seção , ou com os quais se
possam fazer operações financeiras em virtude de disposições legais especiais de autorização
“ ( Art. 810 do Código de Contabilidade Pública ).
Para DI PIETRO ( 2001: 535) , tradicionalmente apontam-se as seguintes
características para os bens dominais :
“. Comportam uma função patrimonial ou financeira , porque se
destinam a segurar renda ao estado, em oposição aos demais bens
públicos que são afetados a uma destinação de interesse geral; a
conseqüência disso é que a gestão dos bens dominais
não era
considerada serviço público, mas uma atividade privada da
administração;
. Submetem-se a um regime jurídico de direito privado, pois a
Administração Pública age , em relação a eles, como um proprietário
privado”.
Hoje já se entende que a natureza desses bens não é exclusivamente patrimonial, a sua
administração pode visar , paralelamente, a objetivos de interesse geral.
Esse novo modelo de encarar a natureza e as funções dos bens dominicais leva alguns
autores a considerar sua administração como serviço público sob regime de gestão privada. O
duplo aspecto de bens dominicais justifica a sua submissão a regime jurídico de direito
privado parcialmente derrogado pelo direito público ( DI PIETRO , 2001:536 ).
3.7 Alienação dos Semoventes
Ao abordar o contido no Artigo 97 do Código Civil , percebe-se , claramente, que as
três categorias de bens públicos “ só perderam a inalienabilidade, que lhes é peculiar , nos
casos e na forma que a lei prescrever “.
Neste contexto , evidencia-se que , para os bens de uso comum e de uso especial , não
a prescrição de nenhuma lei que estabeleça a possibilidade de alienação , por estarem
atrelados a fins públicos e , portanto, fora do comercio jurídico de direito privado, não
podendo ser objeto de relações jurídicas
regidas pelo Direito Civil, como por exemplo,
compra e venda, doação etc. Segundo DI PIETRO ( 2001: 541 ) , “ para serem alienados pelos
métodos de direito privado , têm de ser previamente desafetados, ou seja, passar para
categoria de bens dominicais, pela perda de suas destinações públicas. Vale dizer que a
inalienabilidade não é absoluta”.
Não obstante , alem do fato de o bem passar para categoria dominical outros requisitos
são necessários para que ocorra alienação do semovente, apesar de a Lei Federal nada citar ,
especificamente, a respeito do bem semovente. Como vimos anteriormente, o bem semovente
esta correlacionado aos dispositivos jurídicos dos bens móveis , os quais constam no Art. 17
da Lei nº 8.666/93, a qual exige demonstração de interesse público , previa avaliação , e
autorização legislativa; este ultimo requisito não é exigível para bens móveis. E é claro que a
inobservância dessas exigências invalida a alienação.
Quando se trata de bens móveis ( semoventes ) , a autorização legislativa não é
necessária , e a modalidade de Licitação a ser utilizada é o leilão para os bens dominicais ,
aqueles em que ocorreu a desafetação ( Art. 22, § 5º da Lei nº 8.666/93 ).
3.8. Procedimento de Leilão dos Semoventes
De acordo com a definição do Artigo 22, § 5º da nova redação dada pela Lei nº 8.883 ,
de oito de junho de 1994 , leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para
a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente
apreendidos ou penhorados , ou para alienação de bens e móveis , prevista no Art. 19 da Lei
nº 8.666/93 ( aqueles adquiridos mediante procedimentos judiciais ou dação em pagamento ) ,
a quem possa oferecer o maior lance , igual ou superior da avaliação. O leilão tem regras
próprias de realização.
Ainda com relação à modalidade de licitação “ Leilão , a Legislação Federal não
estabelece o procedimento especifico , remetendo a matéria à “Legislação pertinente” ( Art.
53 da Lei nº 8.666/93).
Poderá ser efetuado por leiloeiro oficial , ou por servidor da própria administração
designado para a realização da disputa, observada a legislação especifica, não sendo, no
entanto, possível sua execução por qualquer pessoa estranha ao órgão público.10
Sua
convocação obedece às normas gerais de publicidade da licitação, embora a legislação
recomende ampla divulgação, especialmente no
Município onde se realiza o certame,
objetivando atrair o maior número de interessados. Caberá ao administrador atender às
exigências
de convocação obrigatória , sendo recomendável que amplie a divulgação ,
observados o campo de interesse próprio do órgão administrativo e o objeto licitado ( Art. 53,
§ 4º da Lei nº 8.666/93 )
Quando se trata de bens e imóveis, a modalidade de licitação obrigatória é a
concorrência ( Art. 17,Inc. I, e art. 23 , § da Lei nº 8.666/93 ) , com ressalva para as hipóteses
do artigo 19 da Lei nº 8.666/93 . Como se viu anteriormente , nada diz a lei sobre os bens
semoventes. No Decreto – Lei nº 2.300/86 era possível inferir , com maior tranqüilidade , que
a modalidade cabível era o leilão , por que o dispositivo não fazia menção à modalidade do
bem , se móvel ou imóvel , e havia exigência expressa de concorrência apenas para alienação
dos imóveis. Na Lei nº 8.666/93, nada se diz quanto a esse tipo de bem , podendo , no entanto
, ser-lhe aplicada a mesma regra que se refere aos bens moveis , já que os semoventes são ,
em regra , considerados uma espécie de bem móvel dotado de movimento próprio ( como os
animais ) , ao lado de outra modalidade que não tem essa característica ( DI PIETRO , 2001 :
320 )._
CAPÍTULO IV
METODOLOGIA
A metodologia utilizada consistiu na realização de estudos teóricos sobre o tema e
no desenvolvimento de pesquisa de campo na própria corporação e em outras instituições
policiais militares, bem como em consultas bibliográficas e com autoridades do meio jurídico
estatal e do tesouro estadual, visando chegar a uma compreensão mais acurada, objetivando
subsídios para o programa de ação.
A população pesquisada foi dividida em três categorias. A primeira foi selecionada
entre o público policial militar possuidor do Curso de Equitação do Exército ou da PMPE,
tendo em vista o grau de conhecimento técnico e profissional da
área que essa
amostra possui. A segunda foi selecionada entre o público civil, que trabalha com
o ramo da eqüinocultura, mais especificamente, os que lidam com as raças Puro-Sangue
Inglês Lusitano (P S L ), Brasileiro de Hipismo
( BH – Hosteiner ), Westfalen Puro-
Sangue Inglês ( PSI ). A terceira parte foi o conjunto composto pelas unidades militares
estaduais Hipomóveis.
As entrevistas , na forma livre , foram feitas a especialistas da área da administração
pública financeira, de bens públicos , leilões , inclusão em carga , tombamento de bens
públicos e manejo da reprodução eqüina.
Cada questionário foi tabulado para melhor visualização das respostas , os quais
ensejaram uma analise critica das possibilidades do Regimento Dias Cardoso de viabilizar o
presente projeto de intervenção.
As entrevistas informais foram feitas em forma de texto para maior confrontação com
os objetivos, dando o suporte técnico necessário.
4.1. Estudo Exploratório
4.1.1. Estrutura do Regimento Dias Cardoso
O Regimento Dias Cardoso está situado na Av. General San Martin S/N , Bairro de
San Martin , Recife – PE. Possui estrutura física para suas atividades administrativas ,
comportando; o comando , o estado maior, a tesouraria, a secretária , o aprovisionamento, o
material bélico, o almoxarifado, a correaria , os esquadrões, o PCS ( Pelotão de Comando e
Serviços ), a subseção de transportes e comunicações , a formação veterinária , consultório
odontológico, a ferradoria e a sapataria, alem de outras instalações que complementam as
atividades executadas pela cavalaria; como alojamentos, cassinos , refeitórios , campo de
futebol , quadra de esportes, sala de musculação , campo de solta , picadeiro coberto,
picadeiro principal, sala de cirurgia, quarto de ração e ferragem, baias e o presídio , alem das
áreas comuns , como as estradas de acesso e as praças.
Além da sede em San Martim , o RPMon também comanda o Centro de Criação e
Treinamentos de Eqüinos ( CCTE ), o qual tem sede na Academia de Policia Militar do
Paudalho.
Com relação à estrutura edificada para abrigar as funções administrativas da sede
RPMon , existe a necessidade de serem revisadas as estruturas prediais , sendo mais urgente a
aplicação de recursos para manutenção e melhoria das mesmas.
Quando aos equipamentos de informática, seria necessária a aquisição de
computadores e impressoras , principalmente quando se constata que em todo RPMon só
existem dois computadores .
Já a formação veterinária , não dispões de laboratório para análises clinicas nem de
um aparelho de raio - x.
Policiamento lançado não dispõe de rádios transceptores e respectivos carregadores
em número suficiente, bem como os equipamentos de proteção utilizados em operação de
choque não são os ideais.
O RPMon possui, em
sua sede 04 ( quatro )
pavilhões
com
194( cento e
noventa e quatro ) baias, que se somam a 09 ( nove ) baias de formação veterinária e
mais 13 ( treze ) baias do pavilhão do terno anexo , perfazendo um total de 216 ( duzentos e
dezesseis ) baias. Outro fator que deve ser observado , é a reforma que precisa ser feita no
piso do picadeiro principal , que vem causando lesões aos animais, podendo até provocar
acidentes graves ao cavalo e ao cavaleiro tal reforma devera se estender ao campo de solta ,
localizado na retaguarda do quartel.
No Centro de Criação e Treinamento de eqüinos os investimentos deveram ser
intensificados , visando torna-lo mas produtivo, a partir das instalações destinadas às
atividades administrativas , aos dormitórios , à cozinha, ao quarto de ração e forragem. Os
piquetes têm que ser melhorados com a construção de cochos individualizados, manjedouras ,
bebedouros e com a reforma das cercas , das baias existentes e do embarcadouro , pois as
viaturas utilizadas para realizar o transporte dos animais são antigas.
O Regimento de Policia Montada Dias Cardoso vem cumprindo suas atividades ,
porém , poderia executa-las de maneira bem mais eficiente e eficaz , caso tivesse a sua
disposição os meios que realmente necessita, pois ao melhorar as condições de trabalho ,
favoreceria uma resposta bem mais satisfatória por parte do efetivo humano e animal.
4.1.2 Efetivo Humano do Regimento Dias Cardoso
O Regimento Dias Cardoso dispõe de um total de 230 ( duzentos e trinta ) policiais
militares, dos quais 56 ( cinqüenta e seis ) estão indisponíveis por motivos diversos.
Adicionam-se , ainda , a este efetivo os “ Guardas Especiais Temporários “ ( GET’s ), os
quais perfazem um total de 32 ( trinta e dois ) agentes , acrescentando –se uma funcionaria
civil que trabalha na função de veterinária como especialista em reprodução.
Para manutenção dos eqüinos do Regimento Dias Cardoso, o efetivo empregado
consiste em 03 ( três ) veterinários, sendo um deles civil e 13 ( treze ) policiais militares no
manejo da reprodução e criação de cavalos novos , 07 ( sete ) policiais militares na função de
tratadores , os quais zelam pela boa saúde dos cavalos de representação e garanhões.
4.1.3. Efetivo de Eqüinos do Regimento dias Cardoso
O Regimento Dias Cardoso dispõe de um efetivo total de 300 Equinos, sendo 111
(cento e onze) cavalos, 103 (cento e três) éguas, 51 (cinqüenta e um) potros, 35 (trinta e
cinco) potras. Alguns desses animais ainda estão divididos em outras de nossas unidades no
interior do estado; Caruaru, garanhuns e Petrolina, a essas unidades são destacados 37 (trinta e
sete) dos nossos animais.
Na sede do RPMon, ficam estalados os animais que são destinados ao policiamento
montado: garanhões, égua em sua metade final de gestação, ou em sua metade inicial, quando
não estão com crias ao pé potros e potras com dois anos de idade, animais baixados (doentes
),os que são empregados na eqüoterapia e os de representação que são os de montarias dos
oficiais
No CCTE, ficam os animais que devido a idade ,não reúnem mais condições de
executar o serviço policial militar.
Atualmente a remonta conta com uma média de 40 (quarenta) éguas destinadas à
reprodução, o que, segundo a formação veterinária do RPMon, poderia ser elevado para 90
(noventa ), já que existem nos quadros 105 éguas e 06 garanhões, sendo estes últimos das
raças puro-sangue lusitano (andaluz), puro- sangue inglês, hosteiner (brasileiro de hipismo) e
westfalen.
Os potros são o resultado do cruzamento das raças existentes no regimento, havendo
disponibilidade, hoje, de potros das raças Puro-Sangue lusitano (PSL) e Puro-Sangue Inglês
(PSI), bem com ¾ westfalen e ½ hostteiner, entre outras variações.
4.1.4. Manejo para Reprodução no RPMon
Atualmente, o Regimento Dias Cardoso conta com 06, garanhões como já foi citado
anteriormente, os quais são utilizados como reprodutores para a geração de crias, que serão
empregadas no policiamento montado e na prática de esportes eqüestres, principalmente o
hipismo.
As matrizes são escolhidas entre todas as éguas do plantel, a partir dos 03 anos de
idade, levando-se em consideração seu porte físico, sua índole, sua estrutura óssea, sua árvore
genealógica e seu desempenho nas diversas situações em que são empenhadas, fazendo parte
desse grupo seleto 40 éguas, número , que anteriormente já foi citado, poderia ser bem maior,
elevado para os 90. Caso houvesse campo para as crias.
Iniciada a época da remonta, que no Regimento Dias Cardoso, vem no mês de agosto
até dezembro, o primeiro procedimento é a rufiação, que consiste na utilização de um cavalo
inteiro, para estabelecer as matrizes que estão no cio, e, assim, formar um calendário, já que
as éguas possuem um ciclo estral regular de 21 dias, bem como para estimular aquelas que
não estão no cio a nele entrar.
Formado o calendário, as éguas entrando no cio, são submetidas ao exame de palpação
retal que vai avaliar os seus ovários e estabelecer o melhor dia de inseminação artificial ou
monta natural.
O primeiro sinal da gestação é constatado quando a égua não entra no cio novamente,
sendo que o diagnóstico positivo só é aceito quando o exame de palpação retal confirma a
presença do útero gravídico.
Confirmada a prenhez, a égua fica proibida de ser submetida a exercícios intensos, sob
pena de abortar, sendo permitida apenas a execução do policiamento montado, sempre se
mantendo a andadura ao passo.
3.1.5. Avaliação do Mercado de Comercialização de Eqüinos
Após pesquisa de mercado, verificou-se que os preços da raça andaluz ( puro – sangue
lusitano ) são mensurados de acordo com o grau de pureza da raça, a idade , se já não são
animais de sela e se os pais são reconhecidos reprodutores.
Nessa mesma pesquisa, um cavalo Puro –Sangue Andaluz ( PSA ) com 7 anos de
idade e já montado, é colocado à venda por R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ) , variando o preço
até R$ 1.200,00 ( um mil e duzentos reais ), por um cavalo PSA , com dois anos de idade não
montado.
Os animais cruzados também são colocados a venda , tendo os preços variando de R$
1.200,00 ( um mil e duzentos reais ) , para um animal com
7/8 de sangue PSA, com 5 anos
de idade , já montado, passando pelos valores de R$ 1.000,00 ( um mil reais ) , para os
animais com ½ sangue PSA, e de 6 a 8 anos de idade, já montados , e de R$ 800,00
(oitocentos reais ) , para os animais com ½ a 7/8 de sangue PSA, de 2 a 6 anos de idade, não
montados , chegando –se ao preço mínimo de R$ 500,00 ( quinhentos reais ), para um animal
com ½ sangue PSA, com 15 anos de idade não montado.
Cavalos mestiços de outras raças também são colocados à venda, alcançando-se o
preço de R$ 1.000,00 ( um mil reais ), por animal obtido na cruza das raças manga – larga
com puro – sangue inglês, com 5 anos de idade, não montado, bem como o valor de R$
400,00 ( quatrocentos reais ) , por um animal obtido da cruza das raças apaloosa e árabe , com
11 anos de idade
Diante do quadro apresentado , constata-se que o Movimento Dias
Cardoso possui plenas condições de fornecer cavalos mestiços de puro – sangue lusitano, e
até mesmo puros , porém em menor proporção, alcançando o preço médio de R$ 1.000,00 (
um mil reais ), para os animais cruzados , e de R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais ) para
os animais puros já que o planejado é que os animais sejam postos à venda
prontos para
serem montados.
Alcançados estes valores e a meta de eleva o número de matrizes de 40 ( quarenta )
para 90 ( noventa ) , estima-se que a renda anual possa chegar a 90.000,00 ( noventa mil reais
) , valendo salientar que este valor vai depender da situação do mercado de eqüinos no
momento da negociação e do número de cavalos postos à venda.
Em pesquisa realizada, através de questionários aplicados ao público civil e militar ,
foi constatado que o Regimento Dias Cardoso goza de grande prestigio junto aos pesquisados
, principalmente na produção de cavalos destinados ao policiamento ostensivo montado,
sendo também mencionado como produtor de eqüinos destinados ao hipismo.
O mercado se mostrou receptivo à idéia de venda de eqüinos do Regimento de
Cavalaria Dias Cardoso, quando 87% dos pesquisados disseram que utilizariam o serviço do
Movimento Dias Cardoso, caso fosse viabilizada a comercialização de cavalos e as raças de
eqüinos existentes no RPMon , se mostraram adequados para a prática do hipismo 88% e
policiamento montado 57%.
O mercado Nordestino para eqüinocultura se mostrou viável para 58% dos
pesquisados , tendo alguns alegado a falta de divulgação e o baixo nível de aquisição dos
compradores. Outro fator importante foi a constatação da viabilidade da venda de eqüinos
através de leilões públicos , já que esta posição tomou 63% da resposta dos pesquisados. A
maioria do público militar, cerca de 41%, optou pela aquisição do animal logo após a doma
do potro , preferindo o público civil a aquisição do animal ainda potro. A raça puro – sangue
lusitano ( PSL ) e a pelagem tordilha foram as preferências do público consumidor ( civil ) ,
caso viessem adquirir um cavalo.
A idéia de comercialização de eqüinos do RPMon foi muito bem aceita pelo público
civil que lida com a eqüinocultura, já que a maioria dos pesquisados a consideraram
excelente, observe o gráfico:
CONCEITUAÇÃO DO PÚBLICO CIVIL QUANTO AO TEMA DO PROJETO
EXCELENTE
MUITO BOA
BOA
Quadro 01 – Conceituação do público civil quanto ao tema do projeto
Em pesquisa realizada com as Policias Militares do Brasil, observe-se que as
suas unidades hipomóveis possuem tempo de existência inferior a 30 anos , o que
denota um grande potencial de crescimento de suas atividades relativas ao
policiamento de choque e ostensivo montados.
TEMPO DE EXISTÊNCIA DAS UNIDADES HIPOMÓVEIS
226
138
10
AL
BA
170
147
21
16
DF
MT
MG
PR
15
6
PI
RN
28
SC
SP
Quadro 02 – Tempo de Existência das Unidades Hipomóveis
Com relação ao efetivo humano e de
eqüinos
e
a
existência
de remonta ,
Percebe-se que o número de semoventes é quase sempre menor do que o de humanos,
existindo na maioria delas , mas de 100 animais , e que apenas 3 estados destinam sua
remonta para a produção de uma raça especifica.
Quanto à realização de compras de eqüinos, realizadas pelas policias militares nos
últimos 10 anos pode-se observar que todas lançaram mão desse recurso para compor os seus
efetivos realizando suas compras , principalmente, no Estado do Rio Grande do Sul ,
identificando a existência do mercado em uma atividade que pode ser explorado
Não obstante, existe um interesse maior dos Estados Nordestinos em adquirir
exemplares do RPMon , apesar dos Estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, de forma
tímida , terem manifestado a intenção de participar do Certame.
Todos esses dados levantados só vêm comprovar a capacidade que o Regimento de
Cavalaria Dias Cardoso possui para entrar e se estabelecer no mercado de eqüinos.
4.1.6 Providências Para Alienação dos Semoventes
1. O Comandante do RPMon expedirá oficio ao Comandante Geral, informando sobre
o excesso de semoventes e/ou interesse público da alienação de determinado solípede da
unidade hipomóvel, solicitando a formação de uma comissão de estudo técnico ( constituída
de pessoas especialistas na matéria, que poderão ser oficiais com curso de equitação ,
veterinários e/ou convidados;
2. O Comandante Geral designará a comissão ( Portaria do Comando Geral ) ,
objetivando o estudo ( o qual deve conter o preço mínimo do bem ) , o relatório e o laudo
técnico de excedente de eqüinos e/ou animais disponíveis para alienação ;
3. De posse do parecer relatório de comissão , o Comandante Geral fará expediente
junto à Secretaria de Defesa Social, para que com a aquiescência do Governo do Estado e da
prévia gerência da Diretoria de Controle do Tesouro Estadual , seja definido o retorno dos
recursos oriundos do Certame,
a serem aplicados no Regimento Dias Cardoso ( fase
importante , pois é onde será definido , através da fundamentação e da importância da
alienação do bem, o fim a que serão destinados os recursos provenientes do leilão;
4. Ato do Comandante Geral, determinando a abertura do processo licitatório o
“leilão”, cuja atividade poderá ser desenvolvida pela Comissão Permanente de Licitação da
própria Corporação, que elaborará o edital até a confecção do contrato;
5. A DEAJA ( Diretoria Especial de Apoio Jurídico – Administrativo ) da PMPE ,
órgão responsável pelo assessoramento jurídico da corporação , aporá o visto ao processo
licitatório;
Celebração : Comandante Geral assinara o contrato, dando por consumado o ato
administrativo
Pagamento : haverá o registro do contrato na Secretaria da Fazenda, objetivando o
pagamento na conta “C”.
Esses procedimentos
podem ser
mas bem visualizados nos
fluxogramas abaixo :
FLUXOGRAMA DOS PROCEDIMENTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
INTERESSE PÚBLICO
DESAFETAÇÃO
ATOS
PROCESSO LICITATÓRIO
( LEILÃO )
CONTRATO
Quadro 03 – Fluxograma dos Procedimentos
FLUXOGRAMAS DE PROCEDIMENTOS DOS ORGÃOS ENVOLVIDOS
1.10 REMONTA
( PLANTEL )
1.9 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
1.8 Comandante do RPMon / Comandante Geral da PMPE
1.7 Interesse Público
SEC. DE DEFESA SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO
D.C.T.E
1.6 COMISSÃO DE LICITAÇÃO / PMPE
1.5 LEILÃO
BAIXA CONTÁBIL
( Contadoria Geral do Estado – C. G.E )
1.4 CONTA “C” da D. A..F.E
( Diretoria Executiva da Administração do Estado )
1.3.1.2
1.1.1.1
D.
BANDEPE - CONTA
1.3.1.1
PROGRAMAÇÃO
1.3 P M P E
1.2 R P M o n
D. C. T. E. – Diretoria de Controle do Tesouro Estadual.
Conta “C” – Conta destinada à
centralização e movimentação
de recursos fora ( Independente
) da Conta Única do Estado.
CAPÍTULO V
PROGRAMA DE AÇÃO
5.1 Pressupostos Norteadores :
a) A necessidade de melhorar o serviço do RPMon;
b) Falta de uma infra-estrutura que de suporte às atividades do Regimento
Dias Cardoso;
c) Viabilidade da eficiência com eficácia através da geração de recursos;
d) Garantir a sustentabilidade do projeto ;
e) A Remonta do Regimento Dias Cardoso poderá ser paralisada ou
subtilizada , com fulcro na redução do número de cavalos novos para não
aumentar os custos;
f) Com a falta de recursos para implementar o desenvolvimento da atividades
administrativas, que têm repercussão nas atividades operacionais , os
equipamentos, os materiais e as instalações podem tornar-se obsoletos ou se
danificar pela falta de manutenção;
g) A Policia Militar de Pernambuco tem interesse em manter o funcionamento
do Regimento de Cavalaria, entretanto, os gastos com todas as unidades
administrativas
da corporação representam um criterioso estudo de
distribuição de verbas , o que leva, por vezes, à ausência de investimento
para melhorias em suas atividades ;
h) Uma possibilidade de gerar , com a “ auto-sustentação” a expansão do
Regimento Dias Cardoso em Pernambuco.
5.2 Viabilidade
a) Gerar recursos;
b) Melhoria da Remonta ;
c) No futuro , servir como base de aquisição de um novo centro de criação
(local novo ), próximo ao interior para servir de base a novas unidades ;
d) Implica o emprego dos setores já existentes da corporação e do governo;
e) Melhoria da assistência veterinária ( hospital, reprodução etc );
f) Não implicar custos imediatos para o inicio do projeto para o Estado de
Pernambuco;
g) Aproveitar a capacidade produtiva do próprio Centro de Criação e
Treinamento de Eqüinos – CCTE para produzir animais para serem
vendidos a outras corporações , entidades públicas e/ou privadas;
h) No aspecto jurídico é possível se concretizar a venda dos semoventes , a
partir do “ Interesse Público “ , com a aquiescência dos Órgãos da
Secretaria da Administração da Fazenda e Tribunal de Contas do Estado;
i) Os valores oriundos das vendas dos animais podem retornar ao Regimento
de Cavalaria para serem empregados na melhoria dos serviços
administrativos e operacionais;
j) Melhoria da qualidade genética do plantel de eqüinos da cavalaria –
divulgação de uma raça destinada ao Serviço Policial Militar;
k) Expansão e incentivo à atividade de eqüinocultura do Estado de
Pernambuco.
5.3 Metas , Ações ,execuções e Responsabilidades
METAS
AÇÕES
1. manter funcionando o 1.1 Cuidar da higiene, da
CCTE
alimentação e da saúde
dos animais bem como
das instalações físicas
EXECUÇÕES
RESPONSABILIDADES
Ocorrera durante
todo o ano
Comandante do RPMon;
Comandante do 3º
EPM/RPMon ;
Formação
veterinária/RPMon
2. Produzir 40 potros
anualmente
2.1 Selecionar os
cruzamentos, visando à
melhoria genética do
plantel;
Durante os meses Comandante do 3º EPM;
de junho
Formação
veterinária/RPMon
2.2 Manter 40 matrizes.
Comandante do 3º EPM;
Ocorrera durante
todo o ano
Formação
veterinária/RPMon
Entre os meses de Comandante do 3º
EPM/RPMon ;
janeiro e
setembro
3.Doma dos potros
3.1 Ensinar os comandos
básicos de rédias e
montaria
4. Identificar os
excedentes.
4.1 Designar comissão de Durante os meses Comandante do RPMon;
avaliação dos animais
de maio
Durante os meses
de
4.2 Selecionar os potros
destinados ao
policiamento e os
excedentes ( potros,
cavalos adultos e
adestrados ) para a venda.
agosto
Comissão técnica de
avaliação;
5. Gerar recursos com a 5.1 Oficiar ao cmt geral
venda de excedentes de acerca dos animais
eqüinos
excedentes;
Durante os meses Comandante do RPMon;
de agosto
5.2 Oficial secretario de
defesa social sobre a
necessidade de alienar
bens semoventes.
Durante os meses Comando Geral de
Corporação;
de agosto
5.3 Agendar o leilão para
exposição de animais do
ano decorrente;
Durante os meses Comissão de licitação da
PMPE; Chefe da 5ª Seção
de setembro
do Estado Maior;
Comissão de licitação da
5.4 Divulgação pública do Durante os meses Comissão de licitação da
Certame;
de setembro
PMPE; Chefe da 5ª Seção
do Estado Maior;
5.5 Oficio ao DCTE ,
solicitando o retorno da
verba do leilão à
PMPE/RPMon.
Durante os meses Comando Geral da
de setembro.
Corporação;
5.4 Recursos Necessários
Os recursos disponibilizados para a execução do projeto de intervenção serão os já
existentes , não existindo custo adicional para corporação ; pelo contrario , haverá geração de
receita.
5.5 Plano Orçamentário de Arrecadação
Com a media anual de 15,4 animais que chegam a óbito no Regimento de Cavalaria
Dias Cardoso , informação cedida pela seção veterinária , acrescentando-se a este dado uma
margem de segurança de 30% , conclui-se que a cavalaria necessita de uma reposição de 20
animais ao ano. Este procedimento visa à renovação do plantel da cavalaria e à escolha dos
animais que melhor se adaptam ao serviço da policia militar.
Levando –se em conta os dados obtidos anteriormente , o Regimento Dias Cardoso
disponibilizará no ano de 2006, um excedente de 11 eqüinos, com idade de 3 anos , que serão
postos à alienação. No ano de 2007, haverá um excedente de 8 potros e , no ano de 2008, um
excedente , a principio , de 9 animais podendo ser elevado este número para 21, uma vez que
12 éguas restavam parir , quando se fez o levantamento dos dados oriundos da formação
veterinária, o que se pode ser mas bem visualizado no plano orçamentário abaixo:
PLANO ORÇAMENTÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO LEILÃO DOS EQUINOS - 2006
______________________________________________________________________
RAÇA
IDADE
QUANT.
VALOR MÍNIMO R$
TOTAL R$
_______________________________________________________________________
¾ P.S.L
3 anos
2 animais
1.000,00
2.000,00
½ P.S.L
3 anos
3 animais
1.000,00
3.000,00
½ WESTFALEN
3 anos
5 animais
1.000,00
5.000,00
½ P.S.I
3 anos
TOTAL GERAL
1 animal
11 ANINAIS
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.000,00
PLANO ORÇAMENTÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO LEILÃO DOS EQUINOS 2007
RAÇA
IDADE
QUANT.
VALOR MÍNIMO R$
TOTAL R$
¾ P.S.L
3 anos
1 animal
1.000,00
1.000,00
½ P.S.L
3 anos
4 animais
1.000,00
4.000,00
½ HOSTEINER
3 anos
2 animal
1.000,00
2.000,00
¾ WESTFALEN
3 anos
1 animal
1.000,00
1.000,00
8 ANINAIS
1.000,00
8.000,00
TOTAL GERAL
PLANO ORÇAMENTÁRIO DE ARRECADAÇÃO DO LEILÃO DOS EQUINOS - 2008
RAÇA
IDADE
QUANT.
VALOR MÍNIMO R$
TOTAL R$
S.R.D
3 anos
½ HOSTEINER
TOTAL GERAL
3 anos
2 animais
500,00
1.000,00
7 animais
1.000,00
7.000,00
9 ANINAIS
1.000,00
8.000,00
Não obstante, esses valores representam o quantitativo de potros em excesso em
processo a cada ano, que não impede que a comissão julgue procedente em seu relatório um
animal que venha se destacando em concursos hípicos , ou até mesmo aqueles que não sejam
mais potros, mas que possam ser classificados como excedentes para alienação , o que,
certamente, elevara os valores dos planejamentos orçamentário.
CAPÍTULO VI
CONCLUSÃO
É
notória, nas interpretações dos questionários , a necessidade iminente de se
captarem recursos para o Regimento Dias Cardoso, através do leilão de potros excedentes
e/ou animais habilitados à prática esportiva e ao policiamento, destinando –se esse capital à
melhoria do plantel , da sala cirúrgica, do laboratório de inseminação artificial, das instalações
, da alimentação dos eqüinos etc, tornando-o num pólo referencial da eqüinocultura no pais.
Por outro lado, desperta-se na Corporação uma visão critico – construtiva de quem
almeja soluções diante do binômio custo x
beneficio. Com eficácia, aspira se cumprir o
preceito constitucional do art. 144, Inciso V. c/c § 5º, que diz: a segurança pública , dever do
estado, direito e responsabilidade de todos, exercida para preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio , através de vários órgãos, entre eles a Policia
Militar, à qual cabem a policia ostensiva e a preservação da ordem pública.
Doravante, destaca-se que as alternativas existentes já estão consolidadas neste projeto
de intervenção, a serem operacionalizadas a
partir
do expediente do Comandante do
Regimento Dias Cardoso ao Comandante Geral, expondo os considerados quanto ao
excedente de potros e/ou ao interesse em alienar algum animal, desencadeando um processo
através do qual a cavalaria possa captar recursos para serem investidos nas áreas operacionais
e administrativas, amortizando os custos necessários para suas atividades, além do fato de
aproveitar toda a potencialidade reprodutiva do seu plantel de cavalos, bem como tornando-a
num centro de referência na produção e fornecimento de eqüinos para outras Corporações e
criadores particulares.
Desta forma, espera-se que a sociedade pernambucana seja beneficiada com as ações
propostas, já que, com a geração de recursos oriundos da venda dos eqüinos excedentes, os
quais serão investidos nas instalações físicas e equipamentos do próprio Regimento Dias
Cardoso, haverá uma melhoria dos serviços prestados, devido ao grau de satisfação (
motivação ), que será gerado no efetivo.
É evidente , que não bastão a vontade política dos governantes e , muito menos,
apenas o interesse do Comandante do RPMon. É fundamental que a visão do interesse público
proceda a todas as demais , bem como que haja a união de esforços e a participação de todos
no problema: do Comandante do Regimento Dias Cardoso , do Comandante Geral , da
comissão técnica designada , do Secretário de Defesa Social, do Secretário da Fazenda e do
Governo do Estado
Somente assim se conseguira implementar um trabalho interativo que , com certeza,
gerará recursos sem onera os cofres do Estado, criando uma nova fonte de receita para o
Regimento Dias Cardoso.
Não obstante, é de bom alvitre salientar que o projeto visa resolver um problema atual
da forma mas rápida e dentro da moralidade pública , a saber, o excedente de eqüinos e a falta
de recursos. Entretanto, fica um espaço para novos estudos, como por exemplo , a criação de
uma fundação ou fundo, com a finalidade de administrar os recursos da alienação dos
semoventes. Dessa forma, acredita-se que o retorno de recursos seria direcionado para uma
entidade responsável apenas pela produção de eqüinos para a PMPE e para as entidades
privadas, o que não compromete este estudo, haja vista que , na segunda hipótese, o
policiamento ostensivo continuaria sendo realizado pelo Regimento Dias Cardoso.
REFERÊNCIAS
ALBUQUERQUE,
José
Cassimiro
Henrique
de.
Descentralização
do
Policiamento Ostensivo Montado para o Interior do Estado – Uma Proposta. Monografia
(Especialização) – Academia da Polícia Militar do Paudalho. Paudalho 1994.
BRASIL. Decreto Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com a redação dada pelas Leis nº
8.883, de 8 de junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998. Lei de licitação e contratos.
DI PIETRO , Maria Sylvia Zanella . Direito Administrativo, 13 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MANSO FILHO,
Hélio
Cordeiro.
Manejo do Haras. UFRPE, Imprensa
Universitária, Recife, 2001.
NOGUEIRA, Weldon Rodrigues. Centro de Criação, Treinamento e Emprego do Eqüino na
Policia Militar. Monografia ( Especialização) – Academia da Policia Militar do Paudalho.
Paudalho 1989.
RIBEIRO, Diogo Branco. O Cavalo e o Burro de Guerra e de Paz. São Paulo : MDL, 1956.
RODRIGUES, Silvio. Código Civil ( parte geral ) , vol. 1 São Paulo : Savaiva, 1997.
ROMASZKAN, Gregor de. O Cavalo. 3 ed, Belo Horizonte: Itatiaia LTDA, 1986.
GLOSSÁRIO
Acostado – Cavalo de propriedade particular que se encontra estabulado nas dependências do
regimento.
Afetação – É algo imposto a um bem qualquer; desse modo vem indicar ou determinar o fim a
que ele se destina ou para o qual será utilizado. Tanto pode recair sobre um bem móvel como
sobre um imóvel.
Alienação – Toda transferência de domínio de bens a terceiros.
Anticrese –Ação de se servir de uma coisa em substituição ou troca de uma outra.
Apetrecho – Objetos necessários a execução de um trabalho.
Atividade Fim – O efetivo policial militar escalado nas atividades.
Atividade Meio – O efetivo policial militar escalado nas atividades de apoio às ações
operacionais.
Brete – Local utilizado para contenção do eqüino.
Burçal – Arreios destinados a conduzir o cavalo.
Cabeçada – São os arreios destinados à cabeça do cavalo.
Caneleiras – São os arreios destinados à canela do cavalo .
Cavalariço – O homem responsável pela higiene das baias dos cavalos.
Coirmãs – Outras instituições militares estaduais.
Compra – Toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou
parceladamente.
Conjunto – É a figura composta pelo cavaleiro e pela sua montaria.
Corporação – Denominação dada às instituições militares estaduais.
Dação – É o ato pelo qual se da ou se concede a outrem alguma coisa que é nossa, ou a ele se
transfere a propriedade.
Encilhar – Ato de colocar arreios no cavalo.
Fômetes – São os materiais usados pelos veterinários.
Ginete – Sinônimo de cavalheiro.
Manjedoura – Local destinado para colocação de feno e capim.
Peias – São amarras utilizadas nas patas dos cavalos com a finalidade de evitar acidentes.
Peitoral – São os arreios fixados no peito do cavalo para evitar que a cela escorrego do dorso
do animal.
Plantel – Conjunto de animais selecionados para procriação.
Redondel – Local em forma de circulo , utilizado para exercitar e domar o cavalo.
Remonta – Local destinado à criação e reprodução de eqüinos.
Rufiação – É uma técnica utilizada para detecção de uma égua no cio.
Semovente – Do Latin Semoves , o que se move por si , serve para designar os bens
representados por animais irracionais: gados , cavalos, carneiros etc.
Solípede – ( animal ) que só tem um casco em cada pé.
Unidade Hipomóvel – Refere-se a uma organização militar estadual que utiliza o processo de
policiamento montado
ANEXO “A”
UTILIZAÇÃO DA REMONTA PARA CAPTAÇÃO DE RECRUSOS
( PROJETO DE INTERVENÇÃO )
QUESTIONÁRIO
Visando subsidiar a monografia do curso da Escola de Equitação do Exercito
Brasileiro /2005 pelo oficial aluno : Alexandre Arruda Pereira e Silva.
1.Na sua opinião , Pernambuco dispõe de reconhecidos centros produtores de eqüinos ,
destinados ao policiamento e/ou hipismo? Quais?
___________________________________________________________________________
_________________________________________________________
2. Utilizaria os serviços do RPMon , caso fossem disponibilizados à comercialização de
eqüinos ? Por quê ?
___________________________________________________________________________
_________________________________________________________
3. As raças puro – sangue lusitano , brasileiro de hipismo , Westfalen e puro –sangue inglês
são indicadas para a pratica de hipismo e/ou policiamento montado? Por quê ?
4. O mercado de eqüino da Região Nordeste encontra-se propicio para sua comercialização ?
Por que ?
___________________________________________________________________________
_________________________________________________________
5. Considera viável a idéia da comercialização dos produtos da remonta da PMPE através de
leilões públicos? Justifique.
___________________________________________________________________________
_________________________________________________________
6. Na sua opinião , em que estágio de adestramento ( treinamento) os animais deveriam ser
postos para comercialização ? Justifique.
___________________________________________________________________________
_________________________________________________________
Identificação
Nome : __________________________________________ Data ___/___/___
Posto / Função : __________________________________________________
( identificação não obrigatória )
ANEXO “B”
QUESTIONÁRIO
O regimento de cavalaria possui um Centro de Criação e Treinamento de
Eqüinos , destinado a produzir cavalos para o policiamento e para a prática de Hipismo ,
visando subsidiar um projeto do curso de equitação do Exercito Brasileiro 2005 , que tem
como titulo “ a utilização da remonta para utilização de recursos “.
1. Na sua opinião , Pernambuco dispõe de reconhecido centro de produção de eqüinos ? Você
conhece algum?
(
) SIM
(
) NÃO
Qual ( is ) ? _________________________________________________________
2. A prática de comercialização de Eqüino é viável ? Por quê ?
(
) SIM
(
) NÃO
Justifique _________________________________________________________
3. Você compraria, mediante leilão público , cavalos do RPMon ? Por quê ?
(
) SIM
(
) NÃO
Justifique __________________________________________________________
4. Qual ( is ) a ( s ) raça do plantel do RPMon você teria interesse de adquirir ?
(
) Brasileiro de Hipismo ( BH – Hosteiner )
(
) Westfalem
(
) Puro – Sangue Lusitano ( PSL)
(
) Mestiços dessas raças
(
) Puro – Sangue Inglês( PSI )
(
) Nenhuma
5. Por quais das pelagens abaixo você teria preferência ?
(
) Tordilha
(
) Pampa (
(
) Castanha (
) Alazã
(
) Rosilha
(
) Baia
) Outras
6. Dos itens especificados abaixo em que estagio de desenvolvimento você preferiria adquirir
um cavalo ?
(
) Potro
(
) Cavalo amansado
(
) Cavalo adestrado para passeio
(
) Cavalo adestrado para prática do hipismo
(
) outros ( especifique ) _________________________________________
7. Qual das classificações abaixo você daria para a idéia da “ comercialização dos eqüinos do
Regimento de Cavalaria “ ?
(
) Excelente
(
) Muito boa
(
) Boa
(
) Regular
(
) Ruim
Se ruim.Justifique ___________________________________________________
Identificação
Nome : __________________________________________ Data ___/___/___
Profissão
:
______________________________________________________z(
identificação não obrigatória )
ANEXO “C”
QUESTIONÁRIO
Visando subsidiar o projeto de intervenção do curso da Escola de Equitação do
Exercito Brasileiro 2005, que tem com titulo “ a utilização da remonta para utilização de
recursos que será apresentado pelo oficial aluno : 1º Ten Alexandre Arruda Pereira e Silva.
− A quanto tempo a corporação dispõe de Unidade hipomóvel ?
− Possui “ remonta “ em atividade em sua unidade hipomóvel?
− Tem selecionada alguma raça eqüina especifica para compor os quadros de
solípedes?
− Realizou compra de cavalos nos últimos 10 anos?
− E se existiria interesse de compra de cavalos da PMPE, caso esse serviço fosse
colocado a disposição ?

Utilização da Remonta para captação de recursos

Transcrição

Documentos relacionados

Cavalo Lavradeiro

Conheça os sinais da comunicação dos cavalos

desafio emoticons

desgina equipe de transição para biênio 2013

INTERNACIONAL - 15.02.13: Novos ingredientes na crise da carne

Julgamentos - searadospobres.com.br

histórico rgt osorio

DNA fóssil reconta origem dos cavalos, clique aqui

CLASSIFICADOS CN 2.014 - Castelo

Gama Pavo para cavalos de desporto: “Cinco regras básicas na

Clínica Médica de Eqüinos