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Eduardo Couto, vice-presidente do ISEG (3.º da esquerda para a direita), na sessão de encerramento
Cumprir o “testamento” do mestre
Prémio Professor Doutor Rogério Fernandes Ferreira
R
ogério Fernandes Ferreira. Três
nomes que podiam, perfeitamente, ser substituídos por verdade,
rigor e justiça. Dizem os que com ele
privaram e reiteram os mais jovens que
bebem todo o seu legado que a escrita
imortalizou.
Cerca de uma centena de profissionais
presenciaram, no dia 12 de dezembro,
a conferência «Prémio Professor Doutor
Rogério Fernandes Ferreira», promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de
Contas (OTOC), Ordem dos Revisores
Oficiais de Contas (OROC) e Instituto
Superior de Economia e Gestão (ISEG).
O solene espaço do Salão Nobre da
Reitoria da Universidade de Lisboa foi o
local escolhido para a sessão de homenagem. Na abertura do evento, o bastonário dos TOC salientou ser este «um
momento para ficar mais próximo do
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mestre e perpetuar os seus ensinamentos. É a melhor evocação que podemos
fazer a quem já não está entre nós».
Domingues de Azevedo acrescentou que
a entidade que dirige, ao apoiar este
prémio, «está a cumprir a sua missão,
na medida em que não concordo que o
trabalho da OTOC se esgota na regulação profissional, devendo intervir no
processo de gestão social, sensibilizando os cidadãos para a importância de
diversas temáticas».
O Bastonário revelou que o facto de 31
trabalhos terem concorrido a este prémio é «um incentivo à investigação».
Por seu turno, o bastonário da OROC
elegeu a «transparência, a ética e a
verdade», como valores deixados por
Fernandes Ferreira. «O conhecimento
e o saber são os principais valores, a
par com uma informação apropriada e
verdadeira, sendo aqui que entra o papel dos TOC e dos ROC, na preparação
e certificação da informação, respetivamente». Por isso, acrescentou Azevedo
Rodrigues, «este prémio é a prova de
que a OTOC e a OROC devem privilegiar uma visão complementar da atividade que desempenham».
Orador de mão cheia e de palavra fácil, Guilherme d’Oliveira Martins veio
até à Cidade Universitária exaltar uma
«personalidade fascinante, um homem
de esperança, um humanista». O presidente do Tribunal de Contas recordou,
aqui e ali com uma ponta de emoção e
saudade, alguém que «está bem presente nos ensinamentos, no exemplo e
na determinação». E como esquecer as
únicas e peculiares mensagens de Natal
que anualmente o professor enviava aos
seus interlocutores? «Guardo muitas
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Guilherme d'Oliveira Martins
Manuel dos Santos
Azevedo Rodrigues
delas, pelo afeto, o rigor e a esperança
que transmitiam, destacando sempre
que o essencial são as pessoas», salientou Oliveira Martins.
O também presidente do Centro Nacional de Cultura recordou que o professor
sempre «pugnou pela simplificação das
leis e das regras, pela estabilização dos
códigos de impostos, de forma a serem
mais facilmente respeitados e compreendidos pelos cidadãos».
Guilherme d’Oliveira Martins qualificou
o legado de Fernandes Ferreira como
um «testamento que temos de cumprir»,
assente na dignidade humana como pedra basilar para entender todos os domínios desde a ética, a gestão, o direito,
a contabilidade e a fiscalidade, sempre
tendo por base a ideia de sustentabilidade, bem como a noção de boas contas. «Faltar à verdade nas contas é a
raiz de muitos dos nossos problemas.
Não é possível ter uma boa preparação
de contas, sem um TOC, e uma correta
certificação das mesmas, sem um ROC»,
atalhou.
Em jeito de conclusão, recuperou uma
ideia forte – a enésima – de Rogério
Fernandes Ferreira, em plena vertigem
da globalização: «O que tem mais valor
é o que não tem preço».
ca na contabilidade». O presidente da
Mesa da Assembleia Geral da Ordem
começou por referir que «a ética na contabilidade não é diferente da ética para
a vida». Na introdução que antecedeu
o primeiro orador, Manuel dos Santos
citou Churchill, a frase do presidente
do Tribunal de Contas que «a corrupção começa sempre por um favor», leu
uma passagem das «Encruzilhadas» do
homenageado e ainda lhe sobrou um
par de minutos para ler um trecho das
«intemporais» cartas de Natal do professor.
Azevedo Rodrigues voltou a usar da palavra, desta feita na condição de orador.
O Bastonário da OROC referiu que a
ética é um dos valores mais invocados
na última década, especialmente na sequência da crise financeira de 2008 «A
ética necessita de ser invocada com mais
frequência. A falta dela tem tido consequências devastadoras», adicionou o
também docente universitário. Ter atenção às fronteiras da ética, aplicar o saber e o conhecimento tendo subjacentes
critérios éticos e respeitar a ética profissional, sob pena de defraudar a confiança de muitos destinatários, foram
mensagens que o Bastonário quis deixar.
Azevedo Rodrigues entende que «o código de ético deve ser entendido como
um instrumento de marketing das profissões, que dever ser escrupulosamente
aplicada».
Referindo-se aos casos de infrações disciplinares verificados na Ordem que lidera, revelou que 18 processos referem-se
a casos de ética e 22 a questões sobre
deontologia e qualidade do trabalho.
Avelino Antão voltou a enfatizar uma
tónica muito expressa na conferência, a
crescente proximidade entre as funções
desempenhadas pelos profissionais da
contabilidade e da auditoria «Os TOC e
os ROC são confrontados com questões
cuja solução faz apelo a situações éticas
por serem eles próprios a definirem os
seus limites de atuação», disse o ex-presidente do Conselho Técnico da Ordem. Conhecedor profundo, na teoria e
da prática, do exercício da atividade de
contabilista e auditor, Avelino Antão argumentou que «na era da especialização
a ética é fundamental».
Sobre o homenageado, leu na íntegra a
intervenção de Rogério Fernandes Ferreira no colóquio sobre ética financeira
na então Câmara dos Revisores Oficiais
de Contas, corria o ano de 1996. Relembrando Fernandes Ferreira na pele
de docente, Avelino Antão descreveu-o
como um «professor exigente comigo e
que me dificultou as boas notas».
Invocar a ética
Manuel dos Santos moderou o primeiro
painel do dia sobre a temática «A éti-
Reformas adiadas,
ruturas inevitáveis
O segundo painel do dia foi dedicado ao
tema «A importância social da gestão».
O conhecido economista João Salgueiro
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João Salgueiro
Paulo Baldaia
António Carlos dos Santos
associou-se à homenagem a uma pessoa com quem privou de perto e que
«aprendeu a admirar pelo seu carater».
O professor do ISEG, António Gomes
da Mota, veio abordar a dimensão social na gestão empresarial. Destacou a
importância da «dimensão humana»
e do coletivo para que as empresas
alcancem bons desempenho. Admitiu
que, por vezes, «as pessoas são o alvo
fácil das empresas», ao mesmo tempo
que mostrou-se convicto que «nunca
teremos desenvolvimento social sem
desenvolvimento económico».
À margem da família, José Augusto
Felício deverá ter sido dos presentes
o que de mais de próximo privou com
Rogério Fernandes Ferreira. Foram, ao
todo, 35 anos de convívio, com o que
foi seu amigo, mestre e orientador de
doutoramento. Na sua intervenção
destacou o esforço para se dotar o
prémio, ele que foi um dos seus maiores impulsionadores, de um «figurino
mais científico», abarcando os países
de língua oficial portuguesa, nações
com quem Fernandes Ferreira mantinha relações privilegiadas. No texto
escrito que leu, Felício realçou o capital intelectual e organizacional das
empresas, bem como a importância
do trabalho em equipa no desempenho
do coletivo. «A cultura de equipa fortalece o capital organizacional. E foi por
esse espirito coletivo que o professor
sempre pugnou, defendendo gestores
competentes, necessariamente fieis a
regras e valores».
Com o relógio a dar tréguas, João Salgueiro lançou aos presentes um convite à reflexão. Personalidade respeitada, João Salgueiro já foi quase tudo
na vida política e económica nacional.
Sabe do que fala, com conhecimento
de causa. Fez em meia hora uma breve,
mas abrangente viagem sobre os problemas do país.
Recuou até 1990, pouco depois da
queda do muro de Berlim, ano em que
identifica o início da incubação da crise
portuguesa. «Não tomámos medidas
preventivas e o modelo económico nacional acabou por morrer em maio de
2011», disse. O ex-ministro das Finanças lembra que as reformas estruturais
que eram exigidas em 1978 no governo
de Mota Pinto mantêm-se atuais, ou
seja, por fazer: fiscalidade, justiça, burocracia e organização das empresas
públicas. Contundente, com a inércia
nacional, Salgueiro afirma que «reformas adiadas dão ruturas inevitáveis».
E reparte as culpas por empresários
e sindicatos, por exemplo. «Qual foi a
classe que assumiu um projeto de desenvolvimento para o país? Assistimos
a manifestações contra e não a favor
de projetos», afiançou. Crítico das resistências e dos que se limitam a colocar obstáculos no caminho, Salgueiro
afirmou que «não se constrói o futuro,
defendendo o passado».
Transparência e opacidade
Debater a transparência na gestão,
temas queridos de Rogério Fernandes
Ferreira e que mereceram da parte
do professor intermináveis horas de
estudo e muitas intervenções, orais
e escritas, foi o propósito do debate
que se seguiu após o almoço. Moderado por Paulo Baldaia, diretor da TSF,
teve em António Carlos dos Santos,
ex-secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, António Maia, do Observatório
de Economia e Gestão de Fraude, Jorge Landeiro de Vaz, professor do ISEG
e João Paulo Batalha, diretor executivo
da Transparência e Integridade, Associação Cívica, quatro intervenientes
atentos aos múltiplos fatores que interferem com as boas práticas (ou falta
delas) na gestão das entidades, públicas e privadas.
António Carlos dos Santos foi o primeiro
a dizer de sua justiça. Afirmou o membro do Gabinete de Estudos da OTOC,
numa abordagem global, que «a transparência define-se um pouco pela opacidade, pela não transparência» e que,
numa «sociedade complexa e de riscos»,
existem cada vez mais «problemas de legitimação, de participação e de transparência.» Modelos desses obstáculos não
faltam. Produtos farmacêuticos, produção de computadores, guerra do Iraque,
petróleo, gás e carvão, foram alguns dos
exemplos dados pelo orador que referiu
ainda «a muita ocultação» que existe
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Jorge Landeiro Vaz
António Maia
João Paulo Batalha
«por trás das decisões das agências de
rating.»
Entrando depois num campo que lhe é
bem conhecido, o professor universitário
afirmou que «a transparência também se
põe no plano da fiscalidade. Por exemplo,
o segredo fiscal deve ou não existir? Outro exemplo é o código de conduta sobre
a fiscalidade das empresas a nível internacional, que regulava e aproximava as
práticas fiscais das empresas. Aquelas
que não eram consideradas transparentes eram tidas como desleais.»
António Carlos dos Santos socorreu-se
do recente caso LuxLeaks, no Luxemburgo, para assentar que «aquelas práticas,
feitas com base em rulings secretas, não
são transparentes mas o problema é que
estão de tal forma enraizadas na cabeça das pessoas que as praticam que são
por elas consideradas normais.» Outro
exemplo da falta de transparência a nível
internacional «é a City de Londres, provavelmente o maior offshore da Europa»,
aferiu ainda o ex-SEAF.
Uma coisa é clara, esclareceu António
Carlos dos Santos: «Não de pode reduzir as questões da transparência à corrupção», até porque «a verdade é uma
questão de contraditório.»
Com intervenções sempre curtas, fruto
do modelo escolhido pelo moderador,
Carlos dos Santos passou ao de leve
pela questão da linguagem utilizada no
campo da ética e da transparência, defendendo que «temos uma ética muito
mercantilizada. Dizemos “bem”, “valores” e por aí fora. Se analisarmos bem
a linguagem, chegaremos a conclusões
engraçadas.»
te quanto cada sujeito adira aos valores
que defende.»
A colocação do problema ao nível da
escala axiológica de cada indivíduo leva
a que o orador tenha dúvidas sobre os
efeitos de meras práticas legislativas:
«Estamos a melhorar a transparência
legislando? A ideia do bem comum não
pode ser apenas um discurso», referiu.
O icebergue da corrupção
António Maia explicou em poucas palavras os objetivos do Observatório de
Economia e Gestão de Fraude, usando
depois uma imagem que se poderia materializar num icebergue para explicar
o fenómeno da fraude e corrupção nas
organizações. «Não há estudos que permitam medir o fenómeno da corrupção,
mas há indicadores que nos dão uma
ideia», esclareceu.
A relação inadequada na gestão do património público, por prevalência de interesses particulares relativamente ao
interesse geral, traduzido em desigualdades no relacionamento entre o Estado
e os cidadãos e que produz diferenciação
de oportunidades no acesso à prestação
de serviços públicos ou na contratação
pública; a opacidade burocrática dos
procedimentos internos dos serviços;
a tendência para a não denúncia ou as
práticas de difícil detecção são fatores
que, no entender de Maia, ajudam a explicar a corrupção.
Para combater o mal, o orador apresentou a transparência como fator
preventivo, recordando que se trata da
«coerência entre as práticas e os valores
que defendemos.» Ou seja, anotou, «a
transparência é tanto mais transparen-
Problema de transparência
é de verdade e justiça
Docente do ISEG e colega de Rogério
Fernandes Ferreira nessa mesma escola,
Jorge Landeiro de Vaz começou por dar
nota disso mesmo, recordando que «foi
sempre um exemplo para todos.»
Centrando o seu discurso em questões
de caráter mais filosófico, Landeiro de
Vaz referiu que «o problema da transparência é de verdade e justiça.»
«Será que a sociedade democrática é
mais transparente do que a não democrática?» interrogou-se depois o orador, defendendo que, «aparentemente,
é, porque se trata de uma sociedade de
diálogo, crítica e liberdade, o que ajuda à
transparência.»
Para este professor universitário, a
questão da transparência «nunca terá
uma solução definitiva», e sublinhou
que, nesse capítulo, «o conflito entre poder e justiça não está resolvido. É sobre
a justiça que construímos a paz.»
Chamando o ensino superior também
a assumir o seu papel, Landeiro de Vaz
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Avelino Antão
Gomes da Mota
Augusto Felício
recordou que a transparência é também
«um desafio para as universidades, porque têm de levar a pedagogia do rigor
e da verdade mais longe», ao mesmo
tempo que lamentou o papel dos paraísos fiscais, sinónimo de «evasão fiscal
organizada, como alertou o Papa Francisco.»
Para o diretor executivo da Transparência e Integridade, Associação Cívica,
«a transparência pode ser um antídoto
para a corrupção, mas não o único», e
reforçou a ideia de que «é uma pré-condição para termos uma sociedade aberta e de debate cívico. É que, por vezes,
temos ainda a sensação que vivemos
numa sociedade do “respeitinho”, onde
perguntar ofende.»
Para este ativista, «Portugal tem sérios
problemas entre os interesses públicos
e privados», apontando como exemplo
«os célebres PIN – Projetos de Potencial
Interesse Nacional – uma vez que muitos nunca saíram do papel. Seria bom
fazer um estudo sobre o seu real impacto na economia», desafiou.
Para Batalha, o problema da transparência carece ainda de vários problemas
graves: «Pensamos que tudo se pode
resolver com legislação ou então que
tudo se resolverá com sol e bons costumes.» Junte-se ainda, sublinhou o
orador, «a falta de confiança dos cidadãos nas instituições, uma tarefa urgente que a democracia tem para resolver» e fica-se com um quadro onde
há muito trabalho pela frente: «Temos
que ser vigilantes uns com os outros»,
aconselhou ainda João Paulo Batalha,
que vê no caso BES/GES uma conse-
Desmedida confiança
na impunidade
João Paulo Batalha era o mais novo dos
intervenientes. «O combate à corrupção
e a promoção da transparência têm de
ser travados em paralelo», começou por
anotar o também jornalista.
Familiares do homenageado, organizadores e vencedores do Prémio Rogério Fernandes Ferreira.
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quência da «desmedida confiança na
impunidade.»
«Quem não quer nada, tem tudo»
O programa do dia seguiu, após a pausa para café, com o visionamento de um
vídeo de cerca de cinco minutos, elaborado pela OTOC, com imagens, ideias,
excertos e depoimentos de amigos de
Rogério Fernandes Ferreira, antes ainda
da entrega do prémio (ver caixa).
Na sessão de encerramento, Eduardo
Couto, vice-presidente do ISEG, não escondeu a satisfação pessoal (e institucional). «Rogério Fernandes Ferreira foi um
dos melhores quadros que Portugal teve
nas últimas décadas», disse alto e bom
som este docente que garantiu ainda
que o professor «ficou para a história do
ISEG. É com muito orgulho que dizemos
hoje aos nossos alunos que ele foi nosso
professor», garantiu Eduardo Couto.
Emocionada, Leonor Fernandes Ferreira,
a mais velha dos três filhos do professor,
falou em nome da família para agradecer
a todos, em particular à OTOC, OROC
e ISEG o facto de terem unido esforços
para manter de pé o prémio com o nome
do seu pai e terminou com a passagem
de uma fotografia de uma dos últimas
notas escritas por Rogério Fernandes
Ferreira, quando estava já impossibilitado de falar: «”Quem não quer nada, tem
tudo”. A frase é baseada num verso de
Fernando Pessoa e foi o lema de vida do
meu pai», confidenciou a docente universitária e vogal da Comissão de História
da Contabilidade da Ordem.
Azevedo Rodrigues, bastonário da
OROC, lembrou que «prémios como
este são um contributo importante em
áreas onde temos ainda muitos passos
parar dar», até porque «queremos contas certas, de pessoas de bem, e não de
esquemas.»
Por fim, Domingues de Azevedo, encerrou os trabalhos. «O professor, de uma
forma indireta, continua connosco, porque o legado que nos deixou ultrapassa
Prémio atribuído a dois trabalhos
O Prémio Professor Doutor Rogério
Fernandes Ferreira teve, na presente edição, dois vencedores. Sérgio
Pontes e Raul Laureano assinaram
o trabalho «Relato Financeiro Diferenciado: tendências da investigação», enquanto José Miguel Oliveira
viu premiado «A Contabilidade e o
equilíbrio de interesses: o caso da
Companhia Geral da Agricultura das
Vinhas do Alto Douro (1756-1826)».
Por decisão dos três autores, o prémio, no valor de 7 500 euros , será
entregue a instituições de solidariedade social.
Leonor Fernandes Ferreira, um dos
membros do júri, a par de Ana Isabel Morais e Ezequiel Fernandes,
explicou todo o mecanismo que
presidiu à atribuição dos galardões,
adiantando que foram rececionados
31 trabalhos (26 de Portugal, quatro do Brasil e um de Angola) tendo
salientado a especial dificuldade em
em muito o seu tempo de vida. Sinto-me
honrado por hoje termos tido aqui uma
conferência para falar do professor. Ele
marcou gerações. Quem não se recorda
das suas obras? Quem não se recorda da
forma simples mas eloquente como colocava as questões e abordava os proble-
chegar até aos trabalhos vencedores, dada a elevada qualidade patenteada pela esmagadora maioria
dos textos.
Por ausência de José Miguel Oliveira, que se encontra a residir fora do
país, Sérgio Pontes, que foi aluno de
Rogério Fernandes Ferreira no mestrado em Contabilidade, Auditoria
e Fiscalidade, lembrou os ensinamentos do professor e o desacordo
que mostrava em relação a algumas
das suas posições. Só que, «15 anos
depois, a evolução veio dar razão a
Rogério Fernandes Ferreira sobre as
suas críticas às normas internacionais de contabilidade e à linguagem
usada», confessou o premiado.
O Prémio Rogério Fernandes Ferreira destina-se a galardoar, de dois
em dois anos, trabalhos técnico-científicos em língua portuguesa, no
âmbito da Contabilidade, Gestão e
Fiscalidade.
mas? Desengane-se quem pensa que isso
é fácil de conseguir. Não é. O professor
fazia-o por uma razão: essa forma de ser
e de estar vinha-lhe da alma.» z
Fotos e vídeo disponíveis
no Flickr e no Canal OTOC
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