DE CONSUlTA - SAS

PROJECT0 DE CONSULTA
Comercializa~BoAgraria:
Metodos de PlanificaCfio
Centro de Estudos Africanos
-PROJECT0
DE CONSULTA
m
ComercializaqBo Agraria:
Metodos de Planificaq80
Centro de Estudos ~fricanos-
IntrodupZort OS ob j e c t i v o s d a P o l f t i c a Comercial
do Estado
I
Competi~50e n t r e as es-truturas do Estado,ao n f v e l
do m e r c d o , pelo fornecimento de produtos alimentares
Melhoria do s i s t e m a de p l a i ~ i f i c a q k
Recolha e apresentapzo
dda
i n f ormaqzo
Documento de p l a n i f i c q 2 i o ao n f v e l p r o v i n c i a l
R e s p o n s a b i l i z a q ~ odos d i s t r i t o s p e l o s fornecL
mento S
ImplicapEes p a r a a Hgricom e o u t r o s fornecedg
r e s e s t a-tais dos produtos alimentares
Imp1icac;Ees para a i n t e r v e n p h p r o v i n c i a l no
escoamento dos d i s t r i t o s
I1 P o l f t i c a de Prepos, empresas e s t a t a i s e interven9% no mercado
Prepos gages aos produtores
Preqos g r o s s i s t a s e papel do Estado no mercado
Pregos f i n a i s d a f a r i n h a
a a
OS
consumidores
Imjj1icq"os p a r a a p o l f t i c a de preqos d a Agri.com
I11 Comercia1izaq"ao do milho e d a mandioca p e l o s e c t o r
familiar
IV Com6rcio P r i v d o e planifica,$5o e s - t a t a l
VI
0 papel d a Agricom n a p l a n i f i c q Z o d a Comercializa-
9% a g r & r i a
Tabela 1 : Al~astecimentoem milho e s a n d i o c a 1981182
Tabela 2: Me-tas de c o m e r c i a l i z q Z o 1980/81, Alto BTolocuE
e e s t i m a l i v a s , o f i c i a i s e nossas, de cunprimento
INTRODU(!~~O
OS OBJECTNOS DA POLXTICA CObTERCIAL DO ESTRDO
Este r e l a t d r i o , baseado muila investigagzo d e s e n v o l v i b GO
rdvel d i s t r i t a l 1% Zain:~Ezia, contein m c e r t o nhnero de iinplica$cs paw a planificagffo da come rcializop60 de cul.tums aliment a r e s b&sicas aos iifveis d i s t r i t a l e national, 0 estuclo d e t a l h s
do de m dos p r i n c i p a i s dis-trilos produ-bores de excedelltes de
milho da provfncia provou que a a.ctua,l p o l z t i c a de comercializg
$50 G o e s t & a conseguir a t i n g i r OS seus 0'0 jec-tivos, Eh alguns
aspectos, OS resultados ob-Lidos S% mesmo opos'cos aos desejaclos,
Para co-rrigir e s t a situapzo, Q necess8.ri.o int-roduzir alfierogses,
ngo S$ 'm p o l f t i c a de comercializag~oab lifvel d i s t r i t a l , mas
tambkrtl nos m6todos de planificapZio aos lifveis provincial e nacional ,
OS objectivos a m 6 ~ o
prazo da p o l f t i c a c o m r c i a l do Es-tnclo
p a m OS mercados de produtos alimentares yodem, em no'ssa 0pini.i.
go, s e r resumidos da seguinte fonna:
I
2,
.
0 Estado procv-ra, amen-tar a suaa capacidade de plc2nificar
a distribuip50 de produtos alimenJcares, ou se ja, d e c i d i r
as quanticlades de produtos que szo distribuid-as aos dive;
SOS c o n m i d o r e s e OS res2ectivos pregosb
Um f a c t o r imnportante para se a t i n g i r e s t e objective 6 a s
mentar a> intervenpgo da Agricon no mercado grossiota de
produtos alimentares, penlitindo assim 8 empresa d i s t r i b u i r directalnente a maior parto dos excedentes comercilizados aos c o n m L ~ i d o r e s m
Colisideramos que,longe de proinover e s s e s objectives, a a c t s
a1 p o l f t i c a comercinl do Estado, exlJressa nos rn6todos de planea
mento d-a cofiiercinlieag~oe m estruturg, dos preqos o f i c i a i s , Ede f a c t o contr(tria a e l e s . N a Zan%kzia e::iste, actu.ah~en-Le, un
mercado p a m l e l o a c t i v o ile produtos alimentares, I s t o s i g n i f i c a
quc grande p a r t e 12-0sexccden-i;es Q venclidn, em d i v e r s o s pantos
20 c i r c u i t o comercisl, a pregos s u p e r i o r e s a o s esta'belecidos of i c i a l m e n t e , Apesnr de as enipesas e as e s t m t u r a s do Estado sg
rem c o n ~ ~ i i c l oSr ee comerciante S irnportsnte S do S produt o S aliineg
t a r e s , a Comiss~oP r o v i n ~ i a lde Comercializa~EoAgrAria da Zaiib6zia tern poucpfssima i n f l u 8 n c i a ylc;, d i s t r i b u i q ~ oddesses produt o s o Pelo con-trdrio, o iiiercado p a r a l e l o r e s u l t a em grnnde p a r t e
de OS consunidores es-La-Lais coml3etirem e n t r e s i pelo f o r n e c i ~ a e ~
t o dos produtos, E o coi~tr010que o Estado t e v e no passado sobre o mercado -Lende e reduzir-se p o r q i e a Rgricorn e s t & s s e r
a f a s t a d a do filercaclo g r o s s i s t a de p r o c l ~ ~ t oalimentares
s
pe 10 c8pL
t a l comercial p r i m d o .
Nem todos e s t e s pro'ole~iaspodem s e r r e s o l v i d o s a t r a v 6 s de
al-berngzes d~.p o l f t i c ~~ o i i l e r c i a lNO
~ e~it3.nt0, propomos a q u i c e z
tas mudangas, r e egeit'anle S a o s rn8to?~oS de p l a n i f icaq50 ao a l v e l
p r o v i n c i a l e b polf-tica de preqos ao n f v e l ~ ~ c i o l que
~ ~ julgal ,
rno s poderern c o n t r i b u i r pam. i n v e r t e r as tend&icias r e f c r i d n s ,
m i m r o mercado p z r a l e l o e c r i a r bases prim, a Agricom e s t d > e l e c e r o seu papel no mercado g r o s s i s t a , Consideramos, par8 al6m
d i s s o (secqZo 4), que e s s a s mudanqas sZo u r g e n t e s , porwe a pol i t i c s a c t u a l e s t 6 a proinover a acumulag50 de c a p i t e l c o ~ n e r c i a l
privado, em detriment0 tallto dos rendimentos do s e c t o r f o w i l i a r
como da acumulag~oao l'dvel e s t a t a l . Este c a p i k a l comercicl e z
t5 a s e r iilvestido na a g r i c u l t u r a privada e no p r ~ c e s s ~ m e n teo
t r a n s p o r t e de produtos alimentares, ou s e j a , na criaqzo cle unl
comdrcio i n t e g m d o em e s c a l a crescente que compete com a krioopl
iafve1 dos merados groseistas. P m al6m de ou-bms alter a ~ Z e s ,propornos que medidae pnra promover a acggo &B ceoperat i n s no process0 de comercializa~.Eiocolitribuiriam p a r s r e d u z i r
o peso do c a p i % s l p r i m d o no c i r c u i t o comercial como urn todo.
U n ~ ap e s t g o qhe surge em todo e s t e docwlento, e cpe gostar&
amos de acentuar a w i , 6 a necessidade de s e d i s t i n g u i r e n t r e a
e o u t r a s - f o m & s de
no mercado. 0 sec. t o r e s t a t a l . .da ecoliomia bode em
p l a n i f i c a d o , ou
S& ~ a ,organizado
,
e controlado directamente. A primeira sed e s t e ' r e l a t b r i o & clkdicada ?is p e r s p ~ c t i v a sde melhoranerLo dess e ~ p r o c e s s oCle p1anificac;Zo. 0 secJcor privado d o pode, no e'n" c t o , s e r d i r i g i d o de forma sernelhante, rnas a n t e s influenciado
atravgs de d i v e r s a s Bonnas de inteerveilq~oe de incentives, dos
quais o mais importante Q a p o l i i i c a ile pregos, A s secqzes 2 e
3 dizem r e s p e i t o , em grznde p a r t e , & e s t m t u r a dos incentives
oferecid-OSp e l a a c t u a l e s t r u t u r a o f i c i a l de preqos; e 5s .szas
implicaqBes p a r a a prodm&o e a d i s t r i b u i q g o , Como demonsLramos
em d i v e r s a s p a r t e s d e s t e r e l a t b r i o , as deciszes r e s p e i t a n t e s 21,
intemenggo no selz'cido de i n f l u e i i c i a r a a c t i v i d a d e do s e c t o r
privado requerem in&-bodosde penscunento d i f erewte S dos U-tiliza- .
dos p a r a p l a n i f i c ~ ~
a rU-tilizaqZo bp-bima dos recursos do Estadoo
Por outro lad-o, exigein uin mfnimo de infomagZo sobre a estru.tpP
ra e as a c t i v i d a d e s do s e c t o r privado, do t i p o da que a?preseiitcunos acyui,
E s t e r e l a t d r i o e s t & organizado da seguinte f o m :
1
S do Estad-velpelo fornec.imen$o de o ~ c l ~ t t o
a s l w s OPropornos
de r=~as S de p l m ~ T n lov e l p r o v i n c i a l p%.
ra eliminar em grande p a d e e s h compe-biggo, que actualneli-be Q
. ~ u ndos f a c t o r e s p r i l i c i p a i s na base c10 mercado p a r a l e l o ,
Sa
c-ed
,
- ~ l a I n i f i c a % g Descrevemos
~,
O S yreqos do
mercado p a r a l e l o nas d i v s r s a s f a s e s do c i r c u i t o comercial da
ZambBzia; c o n s i d e r ~ m o sque a e s t r u t u r a actua,l dos greqos ofic&
a i s tern deseinped~sdovm papel i m ~ o r ~ a n na
t e c r i q z o desse mercado p a r a l e l o e iz redi~~qzo
da capacictad-e &a, Agricom para adcpirir a s c o l h e i t a s 1% f a s e p o s s i s t a do c i r c u i t o cornercizlo
,
3 A a o & % n c i a do s e c t o r f a m i l i a r , e a s causzis - e efei-Los d~
d s li n i o
ra-mos o grau em que a znlport%ncia do s e c t o r f,amlllar na c o m e r ~ i &
l i z a q z o to-La1 6 subestimada pelos dados o f i c i a i s , e reswnimosas nossas propostas para melhorar o processo de recolhc e -i;rat&
rnenb de dados; amliscl~nosas causas da grande descida dos nfl"r8ciia ~arnbhzia, e a s alv e i s de con1ercializs~50da manclioca
t e r a g k s de holirtica t o r n a b s necess&rias,
$w>-iY%m-Lw-
4 A o.rganizag8o do-cooeio
a r - a ~ p i n c i ea asm
2do s e c t o r ieS
, t-imos
as
nossas i n f o r m a ~ o e ssobre a e s t r u t u r a eTs tend$n&ias do comgrc i o privado na Zafiibbzia, e expomos ma,is algumas implicaq5es p 5
ra o .planeamenJ~odo c o ~ ~ e r c i a l i z a g ~ o ~ ,
5 Coo~exa-~
Arg~unentamosque a s o c i a l i z g
qg=po
s e r i a a s s i s t i d a permitindo-se S s cooperativas ql.e
retivessem par-i;e dos l u c r o s comerciais da comercializaqzo a p &
ria, e sugerimos f o m a s de a agricom npoiar e s t e processo.
6
-~dalgnearnenP,o_~
D i scu-L;imosalgumas confis5es e x i s t e n t e s sobre o papel da Agricom, e
considerrnos que a Agricom deveria coYL-Giliuar a desempenhar urn
papel iml3orbante 110 plalieamen-bo global da comercializac$o,
COIPETIC~OW R E AS ESTFIVIUFUS DO ESTAIB, A0 NZVEL DO I~IERCLFDO,
PELO FORfaECDmTO DE PRODUTOS A L ~ ~ T A F ? E S
0 mercado p m a l e l o de produtos c l h e n t a r e s a g r f c o l c s bhsicos
pode s e r definido colno o t o t a l de camp-S e vendas fei-tan; a pre90s cpe nzo OS e s t s b e l e c i d o s oficinlmen'ze. Este merczdo parzle10; yue n e s t e momen-to B importante e m l:Io~~rn'aique, cle
modo
g e r a l considerado como resu1taulc.o dcs ~?clivicladesde comercimt e s privttdos p e o p e r a num merczdo privado' nao sujei-to a qz1, q u e r coiltrolo, BE Zmnb8zis, por&m, '"0' merczdo pt;szlelo 6 em gr,?n_
de p a r t e resv.l-i;c".do da compeJcig~oe n t r e as e s t r u k r a s es-bcixis,
ao n f v e l dos pregos, pelo fomecimento dos yrodutos disponfveis
p m a ~1.1iment~rem
zs r e s p e c t i v a s forgas d-e trdoalho Nesto secgao,det?,lh~mos as i n f o r m q % s em cpe estc, c o i c l u s ~ os e b z s e i a .
Consideranos we, enlbora es-ba com9etiGZ,o s e ja em.p e r t e r e s u l t &
do das c z r $ n c i a s i n e v i l & v e i s de produtos zlimentares a g r f c o l a s ,
e l a r e s u l t 3 tcmbEm de mktodos de p l ~ i i i f i c a ~incorrec-tos
5~
e cog
"cad-ic.tbrios, e pode s e r eliminccln atrm6s de um Trocesso d-e p l g
nificzqZ.o m z i s r ~ ~ ~ l i os et fni c a z
m
.
.4
'
.
0 A l t o Molocu-Q consJcitui um bom exeinplo p z r a o es~cu.dodo func i o n m e n t o do mercndo p n r a l e l o , na medic?~.em que, n2 6:?oca de
1980/51 f o i provzvelmente o d i s t r i t o produtor dos maiores e x c z
den-tes de milho de -toda a Zcw?3Ezic. Pore al6m d i s s o , o dis-tri-to
escoa g r a d e s qu~,=l?-tic?~des
de f e i j%, e quaiticld-es crescelz-iies,
ern5ora n s o definidrl,:: com e x a c t i d % , de rnmdiocc, P a r z t o m a r
compreensiveis as propostas expostas a d i z n t e sobre c r e o r g m i z ~ x y ~clo
o pocesso de ~?luiesmento, E necess&io coinegar ~ ~ uma
o r
breve d e s c r i ~ z od a es-bruturn do mercpdo n e s t e d i s l r i t o , U t i l i z c mos coillo exemplo a c ~ l t u r cm e i s ren%vel, o milho*
,
U
0 milho 6 produziclo pelos s e c t o r e s familiar, privado e e s t z t a l
(wna pequena quai-tidade Q produzids p e l s s c o ~ ~ e r z t i v a s )0. s e c t o r
f m i l i c r continuc a vender mais que OS o u t r o s d o i s jun2cos ( v e r
OS nfineros respec-tivos nr. secgzo 3 ) , OS comercia:ntes p r i v d o s
compran a grande m c i o r i c do milho do s e c t o r f , m i l i n r , e OS p o z
t o s f i s o s cla 1gri.com zdquirem &penas en-tre 7 e 8 por cen-bo do
CEA
-.-#-l
-PROJECT0
DE CONSULTA
t o t a l do milho comercializado. Acrescentcando-se o milho produzido pelo s e c t o r privzdo, i s t o s i g n i f i c a que, iia fase g r o s s i s t a do
c i r c u i t 0 comercizl? quwdo o inilho 6 vendido c consurnidores de .
f o r s do d i s t r i t o - , a rnzior p a r t e das vendas Q f e i t c por comerciant e s e agricultores privados A uiidade agrfcola e s t z t a l Q c dniccl
e s t r u t u r a do Estaclo que vende grmdes qumtidades de milho em
g 6 0 directamente aos comsuiidores,
.
Na fcase g r o s s i s t e , porkin, grande perLe do milho v o l t c a s e r
vendida ao s e c t o r e s t ~ . t a l . OS comerciantes privados vendem esse
milho, n$ 5 Ugricom (par razEes que serzo 2~lalisa.d~cs
m sec950
seguinte de s t e r e l a t b r i o ) m a s B inoagem i n d u s t r i a l intervenciong
da, nc vile de Alto MolocuB, e 3s grandes empresss e s t a t a i s , cgm
ino c?. Sena Sugcr Es-tetes, Emochb, Ehpresa de ~ l g o d z e sc?: Zmb6zia,
hs ernpresas de c o n s t n q ~ orodovifkria, c Cogropa, c outrcs estru3uras estata,is como i7, l m u t e n ~ ~T oi l i t e r (de ZcmbBzia e de Nmpu,
l a ) , a diversas i n s t i t u i q ~ e sde e d u c q % , 5 P ~ l i c i ce W l!IiMist&
r i o do I n t e r i o r . Venclem tcmiloQrn k outros cornercientes privcdos,
que o p e r a como g r o s s i s t z s na ZanbBzie e em Nmpule. k mo~agen
d u s t r i a l intervencioii~davende tanb8m a su2 f c r i n h a , s e g u i d o um
p'drZo semelhmte, m s e c t o r e s t a h l e aos grzxtdes comerciantes
priv~~dos
,
iz
.
Desta forma, na fcse g r o s s i s t c , cyucado o milho sai do d i s t r i i
t o , o Estcdo ten1 um peso substaulcizl no merczdo, par+iculzrmente
corno cornprdor. A investiga@io desenvolvida no Alto 180locuQtorn?* possfvel umc ca6lise qutzntitc-bivc & . s t e facto. I d e n t i f i c m o s ,
em g r a d e pcrte coin base em iliforml=gijes j& e x i s t e n t e s , mas nEo
exploradas pelo Conselho Executivo, c direcq50 das coinprzs e vendcn.~de mais de 10 m i l t o n e l d a s cle milho e de cerct: de 700 tone1~da.Sde f e i j%, (OS excedentes c ~ m e r c i ~ ~ l i z ~de
, d or"mbos
s
estes
produtos f o r m , de fa.cto, bnsteate elevados, o que l e v a a c r e r
que neste an0 r"wgrfc~ln
se registou u n sucesso relative), Do tot a l de milho vendido, pelo rqnos 50% f o r m vendidos por fornecedores e s t c t c i s (Agricom, moGem i n d u s t r i a l i n t e r v e n c i d n ~ d ae un&
dade q r f c o l a e s l e t a l ) , e rne'c~~de
destes 5% f o i revendidc e consumidores do s e c t o r e s t ~ ~ t Das
a l ~cornprcs t o t c i s aos fornecedores
e s - t ~ t a i se p r i v ~ d o s ,56% foYm f e i t c s por consurnidores estcttciis.
dssim, na f c s e R r o s s i s t z do c i r c u i t 0 cornercial, 81%.do milho vendido passc'c'ram pePc,s .mSos do Estado coino comprador ou colno vende-.
dor
---.-.
,
...-
CEA-
Alto
1
E
E
~ e l o
Compras
Vendas pelo
Estado
Vendaspor come2
ciante S privados
Total
Compras pelo
Ee-tsdo
. ., .
dohpras pela
populagzo e
comerciantes
primdos :
a) armazenistas d i g
t ri-iiaiS
527
b) o u t m s
-
p
Compras, s e c t o r ngo
iden-tif icado
Cooperativas
800
87
Total
___I
II:
impossfvel obter--se qualquer imagem seinelhante corn base
e s c a s s f s s i m ~ sinformag6es o f i c i a i s r e f e r e n t e s 2 zona d-e coin~i-cialisapLode Bocuba ( E me smo imposs?vel det erminar quais S ~
OS n k e r o s referentes 5 Agri.com e ~
i OS sque dizem respci-bo %
activid-ade do S come r c i a n t e S p r i m d o S: voltaremo S a abordar o
problema na, secgzo 3 d e s t e r e l a t 6 r i o ) , A breve s 6 r i e de en-hev i s t a s que realiz&mos em Mocu'aa e Lugela, no entanto, proporcig
nou-nos wna imagein bastan-ke seinelhante em t e m o s q u a l i t a t i v o s
A c u l t u r a dominante ,lies-tee d i s t r i t o s , 6 a mandioca; em Lugela,
o mercado da mandioca E domim.do pe l a s compras da Ehoch3, da
Ch5 Nadal e em menor grau, da NLmagoa, que compram directmen1-S
,
CEA
O
t e a o s produ-bores e tamhgm, em. segund;a m$o,, a o s cornercian-tes. A s
FPLM ,de Xoctiba
.
. . . f, o m n tamb6m r e f e r i d a s p o r c o m e ~ c ~ a n t ecte
s Luge-'
l a como compradores 'importari-ks no d i s t r j l t o * F3n locubz,, a .Ehoch$
-Socone 6 tankem um comprador importan-te, e d u r a n t e o ano em
c u r s o , em t o d a esLa z o m de c o m e r c i a l i z a g ~ o , excedenJ~est & m sido a d g r i r i d o s p e l a ~ai&'A+irGnse p a r a a Sena Sugar E s t a t e s , Tg
d o s e s t e s g n n d e s compmdores ?L excepgzo d a Ch8 Madal sgo emp r e s a s e s t a t a i s (a Casa Aveirense Q uin i n t e r m e d i s r i o p r i m d o
...
p a r a uma empresa e s t a t a l ) ,
,
,
,
0 nosso p r i n c i p a l argumento nes-te ~ p e c t o ,6 que e s t n i m - .
~ o r t 3 n c i ado Estado e ~-i w n t oc o m
ven-. ~ m d o re -tmbQm ensul?=iito
-.d e d o r , c o n s t i t u i poteiicialmente uma b a s e p a r s as ~ ~rid-ades
~ t o
p r o v i n c i a i s p l z i i i f i c a r e m a c o m e r c w i zaggo d e produto S alimen-tar e s . Actualmente, no e i i t a n t o , o e f e i J c o d o s .-.. no mercado Q de f a c t o o oposto: e l e s consti-kuem um d o s prilzwif:
p s i s f a c t o r e s n a base do mercndo g a r a l e l o
.
.&
,
Nenhwna d e s t a s einpresas e s t a t a i s p l a n i f i c a as s~nascompras
em colaboraggo corn as a u t o r i d a d e S dLgtritak,nenhwna f o n i e c e uma
i n f o r n a g g o completa sobre as s u a s a c t i v i d a d e s 3s a u t o r i d a d e s
d i s t r i t a i s ou p r o v i n c i a i s , e t o d a s elss tendem a f a z e r [email protected] a p r e g o s s u p e r i o r e s a o s esta'i3elecidos oficislmen-Le, -taiito
d i r e c t a m e n t e a o s a g r i c u l t o r e s como E+ c o i n e r c i a n t s s p r i v a d o s , Estas t e n d e n c i a s , jb g r n v e s na A1-h ZanlSQzia, s z o i n f i n i - t m e n t e
p i o r e s na M Q d i c e Baixa ZambBzia, e aiiida s o n f v e l d a s empresas
e estru-turas e s t a t a i s d e Rainpula que comprxn n;: AIJca Zam1~6zia,
A competiggo e n t r e e l a s f a z e l e v n r O S p r e g o s , d e s o r g a n i z a O S
a c t u a i s e s f o r g o s de p l a n i f i c a q z o n f a s - t s OS p r o d u t o s d a s c o l h e 2
tas d a Agricom, inkm. OS sisternas c o r r e n t e s d e r e c o l h n d-e i i i f o r m g c e s e as e g u r z z l t o s i i f v e i s de l u c r o a o s c o m e r c i a n t e s p r i m dos. Eh resumo, o Estado c o n s t i t u i n f o r ~ cm s i s f n p o r t a n t e na
c r i a g s o do mercado p a r a l e l o que, a o mesmo tempo, t e n t a coiltIOlar.
,
0 que pode s e r f e i t o qmn-to a es-ta s i t u a @ o de "0 ~ s t a d o
c o n t r a o EstadoEP?a n n o s s a o p i n i g o , a c a u s a essential p a r e c e rs
s i d i r em d o i s f a c t o r e s estreitnmen-te r e l a c i o i ~ d o s : i n w f i c i e n c i a da produgZo, c f r a c o s rndtodos de p l a n i f i c n g z o da come$cial&
zaggo ag$fcola E s t e r e l a t d r i o f o c a e s s e n c i a l m e i ~ t eo s e w d o
d e s t e s f a c t o r e s , e o y r i m e i r o 6 abordado apems n o s aspec-Los em
que r e s u l t a do segundo, Es-ta secggo d i s c u t e O S problcmas de p 1 2
n i f i c a ~ z oa o n f v e l p r o v i n c i a l , e sugere algumas m e l h o r i a s r e l e v a n t e s , A p o l i t i c a de p r e g o s ,e SW, p l a i i i f i c a c ; ~ ~que
,
consti-i;ui
urn problema de &m>i-bo i i a c i o n a l , se& -bra-tada na secqZo 2 deS-Le
document o
.
-
CEA
-
JECTO DE CORISULTA
-PRO
Para i n t r o d u z i r urn rnelhor sisteina de planificac;&, o Estado
deve comegar por melliorar a plaiiificac;50 do prbprio s e c t o r e s t z
tal: i s t o corresponcle a melhorar a planificaqzo de tod-as as GO%
pras f e i t a s p o r e s l n x t u r a s do Estado a empresas e~tataise p r i mudas, e de todzs as vendas de produtos a l i r i e n t a r e s a g r f c o l a s
processados e Go processados, f e i t z s *polas empresas e s t a t n i s ,
E s t a melhor plonificapgo do s e c t o r e s t a t a l deve s e r dis-Linguida
dos e s f o r ~ o syarp. inJcervir no coinErcio p r i m d o e influencis--10:
s e O S comerciantes ~ r i w d o sdeixarem de poder l a n g a r OS compradores esta-Lais uns con-Lm O S o u l r o s , e de explorar as f a l h a s m
coordeiiagZo en-tre zs e s t r u t u m s do Es-Lado, tornar-se-4, mc7,is f5c i l esta7belecer ov-iras formas dc controlo sobre o sec-tor yriv~?.do, e o me~6-ado p a r a l e l o perder& .gran.de pcr.te da s ~ mi r n p ~ r t ~ i c i n ,
A v i a proposJcz ?arc, wn8. melhor ~ l a i i i f i c a g & oda ac-Lividad-e
e s t a t s l , no que r e s p e i t a 5 comercia1izac;Zo a g d r i a , pode s e r
sumida nos pontos seguin-tes:
rz
-
m sisteina de recolha c qoresenta$o de iiiformaq%s ciue d i s t i g
ga a a c t i v i d a d e do Estado da a c t i v i d a d e privada, e que r e v e l e ,
em l u g a r de esconder,
OS
n l v e i s de igiior%ncia em relaqzo a e s t a
61-Lima;
- um documento de ~ l a n i f i c a ~ gaoo nfve.1 p r o v i n c i a l ,
prepanc?~
snJces do iiifcio da campm,??ade comercializaqEio em colaborngeo
corn as empresas estaJcais, que eiiuinere a s necessidades p r e v i s t a s
d e s t a s empresas, e que proponha f o r t e s , na p r b p r i a provliicia,
que possari assegvrar O S fornecimentos necess$rios, Es-Le doc~unent o deve s e r colocado m f n t e g m % disposiqZo d a s ~ o m i s s z e sD i s L r i L a i s de Comercializac;50 Ag&ria;
-a
.
-
r e s p o n s a 3 i l i z a q ~ odas aClminixtnqSes d i s t r i t a i s pelo fornecimento de c e r t a s ~xan-Lidadesde prod~xtosalimentares a g r f c o l n s
n empresas e s t a t d s e q e c f f i c a s ;
-
a s s i s t b n c i a aos dis-i;ritos m p1anificac;Zo r e a l i s t 2 do escoamento dos produtos d a s empre sas e s t a t a i s , inoluindo z Agricori,
com vista a complemen-l;ar a s vendas f e i t a s p e l o s comerciantes p r L
vaclos e assegunar o cm:?rimento do plano;
-
a ilitroduggo die m process0 de planificcgZo ao n f v e l p r o v i i l ~ &
a1 p e apoie O S distri-Los no curnlsrimento dos seus planos, em vez
de serem emitidas c meio da c~ampanhade c o m e r c i a l i z a ~ ~ordens
o
contrad-iJc6rias, sem qunlgner consulta pr6via ao n f v e l d i s t r i t z l ,
I
Passsrernos agorn a cxp8r e e q l i c a r e s t e s ponbos de IJins f o x
ma rnais de-balhad-a,'0 objec-tivo de S-has‘ alteragGes Q assegur:cr
melhoramentos tr~i~nsi-b6rios
--..
no planeamento da c o m e r c i a l i z a ~ ~ o ,
Concentm,ndo OS esforgos nwna rnelhoria da planificaggo no secJcor
estn-bc?.l, e null melhor s i s t e r n ~de
~ recolha de i n f ~ r n w , ~ E er se l a t i vas a e s t e e ao sector primdo, pre8ende-se, denLro de algr-ns
aaos, chegsr a um pon-to em w e , com base em informag5cs mais 6t e i s e seguras, e com ~uno, imior capacidsde de planificagSo ao
nivel dislritt?.l, s e j a possivel rever numcl, base sblida a s rela$es entre a aciividnde es'catal e privada, e d e c i d i r sobre O S
passo S seguin-beS no de senvolvimento da p l e n i f icaggo da comerc i a l i zagzo agA,ria *
I t ? a s r e _ --s e n t m i n f 0 - n i ~
A s propostas contidas nesta 8ecgZo dizern r e s l p i t o ao Liyo de
informagGes pedido pela provfncia 20s d i s t r i t o s . A recolha cro rdv e l d i s t r i t a l , qumdo o a c t u a l sisterna 6 de f=cto implemenJcado,
estB jb a produzir i n f o m a ~ 5 e sbastante P c e i s , que us5,mos ex-tensivzrnente no estudo s o l ~ r eo Alto NolocuQ, 0 s i s k m a ac-lual pode
s e r ~ o n s i d e r ~ v ~ l r n e nmelhorado
-be
c or110 demonstm o documento em
nnexo sobre a recolhn de informqijcs ao nfvel dis-bri-ball sem
c.walgxer clisp&.nCioadicional de recurso S. Por6m grand-e par-be
das informagije S q11-e sgo actualmente recolhidas no S d i S-tri-boS OLI
nzo szo u'cilizada,~ou. n5o sZo u t i l i z b v e i s , porque O S resurnos deg
t a s i n f o ~ ~ n a g o e spedidos pela Agricoin p r o v i n c i a l , ngo tern cpctlquer r e l a ~ E ocom a s necessidades da ? l a n i f i c a ~ ~ao
o nfvel provit~,
cial.
,
,
N
Desta fornla, se e distinc;go p r & t i c a 'f'undamental que deve s e r
fei-La k entre n plc^~iificng80do s e c t o r e s t a - t a l , e o con-trolo e
ili-tervel?g$o no s e c t o r privado, enGo n apresentaggo das informg
g6es recolhidas deve a n t e s do m,is basear-se nessa distiiiqfio. A s
i n f orma~6e
S ao n i v e l +istri-i;cl d i S-tinguein o Es-tado dos in-bervenieiites privados. Porkm, o pedido f e i t o ao n f v e l provinciol de
ilifomng5es sobre o t o t a l das compras fci-tas por fltodos O S i n t e r veiiientesq7parece -;er or objec-bivo elimi%a,r e s s a d i ~ . t i i ~ g $OoS~
n . e r o s f i m i s soisre O S ' ~ o t a i s comerciclizados 1Go sso significat i v o s , im medida em que enquanto c e r t a s qxlantidades compr~das
szo con-badas duas vezes, outras sZo si~nplesnlenteignor?,clas, ESSes rnesrnos n h e r o s %go podem s e r inteqreJcados de ~unafom~?,c r 2
t i c a , por ngo haver qualcper indiccgao sobre como foram 0-9-bidox
e por esconderem, em vez de revelnrem, s acgzo clas e s t m - t ~ ~ r ea g
s
t a t a i s 3 e x c e p ~ z oda Agricorn;
N
Em nossa opini8o-, a soluggo reside ern gedir-se aos 25s-tri-Los
m i s informagGes, de ulili'~ forrni: menos resumidao Ngo devem s e r ped-idos n&ileros sobrc as slcowLmast o t a i s de tod.os OS inlervenien-test'. OS diversos t o t x i s podem s e r defiilidos mxis t a r d e , pelos
prdprio S servigos provinciais ,?L medida clue se Lomiefil necessbrios
E~-i;aa l t e r a @ o , de facJco, clever5 t o r n a r inzis f & c i l o Lmballio d.os
f u n c i o d r i o s ao nfvel d i s - t r i t n l , nn inedidz em yue e infonnagfio
l h e s s e A pedida iIUmC?. f o r m muito mais prbxima d ~ ~ q u e lann gle 6.
recolhida ,
A s s i m , deve s e r 13edido aos d i s t r i - t o s q . e fornegam 3 i~rovfiio
c i a O S seguintes pontos es3ecfficos de iiiformap?io sosre a cornerc i n l izagzo Repetimo s que a m a i o r p a r t e des-ba i n f ormz,g50 L
jZ exi st e di@&fvel'; i n s i s t i n ~ o sapeizas em que e l a se ja expressa de forz
m a a poder s e r U-tilizab, e n5o deitnde fort?. ou esconcl_ida ern tot a i s Go inteiyre-bfiveis:
.
'
--
(1
2
: Uma l i s - t a dos, p r i n c i p a i s
.
intervenien-tes e s t a t a i s g~i-evedem
c o l h e i t a s alimep-tares no d i s t r i t o Estes i n t e rvenieii'cc S nzo
devem, em princlpio, s e r numexosos, incluindo a Agricom, a s
unidades agrfcolas esi;atais e as moagens i n t o r ~ e n o i o n a ~ s .
Urna list8 das compras anuais de cada ni. d e l s s , discrimiaando-se OS sec-bores s o c i a i s ( e s t a t a l , familiar, p r i m d o e COopera-bivo)
.
3 Uina l i s t a das ved-as desses in'cervenientes e s t a t a i s por s e g
t o r e s sociais, mzs discriminando-se ?or colurns as veldas
a o s p r i n c i p d S compraciores e s t a t a i s indicado S individual-men'ce (empre s a s csta-tais cp.e szo compradoras importail-tes iw,
&rea, ex6rci-20, l.liiiist6rio do I n t e r i o r , EkIuca$.o, cogropa),
Qualquer comprador privado l o c a l importante (par e::en~plo a
Ch& Madal em ~ u g e l a )deve t2mbQm ssr registado sepcrad-~?~inen-te.
,
fl,
Gna l i s t a , t z o comg?le-tap , n t posslvel, das compms dos c 2
merciante S 6rivz.60~por sectores s o c i a i s , baseada no sistema
de recolha meiisal de infoma@es d e s c r i t o no docuntento em ane:co* Esta l i s t a deve s e r acomp~~nhada
por m113 nota inclicxido
a percentagem dos comerciantes ciue comparece 5s reuniGcs, e
se b s que ngo participam sgo OS grandes ou OS pequenos come&
ciantes, A recolha meiisal de iiiformag5es deve prosseguir. a t 6
Dezeili~ro,para i n c l u i r OS n h e r o s referentes 2 comercialiaaQ ~ O
da mandioca,
"3%
:,,
CEA-
Uma li sta, tani1,Qm t5o complets quarto p o s s i v e l , d c s vendas
dos comerciantes :?rimdos a o s p r i n c i p a i s compradores ( O S meE
mos q,xe foram r e f e r i d o s a t r $ s , e nind.c OS compndores i n t e r -dis-tri-Lais como a Agriconi) e a ou-'cros comj?radores d i scriin&
nados por sectore S s o c i a i s , Es-l;?, li sta d e v e s e r acompaiiliada
p o r w a nota scrnelhante h descri-ta no ponto a n t e r i o r , A s v e z
dzs dos p r o d r ~ t o sdo, ngicul-tura p r i m d a devem s e r r e g i s t a d a s
jmi-l;cunenJ~ecom a s veiidas dos cornercizn-bes privados,
,
7 Uina l i s - t a h s c o ~ ~ ~ f~e ir taa s p e l a s grancies ernpresas d i r e c t a mente no s e c t o r fan~iliar,'ilaseab em in.fomaSijes ob-ticlc?,~
junt o a o s compradores*
.-+
,
Toda e s t a i n f o r m a ~ a o fi~mlmen-te,deve d i s t i n g u i r e n t r e O S
produtos process?,,dos e ngo processado S, na meclicia do posclvel,
porque grwnde p a r t e do processamento 8 f e i t o a o n l v e l d i s l r i t a l .
A informagzo nzo sefi n e c e s s & r i ~ ~ m e ncompleta
te
em nerillu~~
Cos
pontos referidos. Nas s e r 3 -.muito melhor clue a actualmellte d-ispon f v e l p a r a a p l a n i f i c a ~ Z o , e se& i n J c e q ~ r e t d v e l ,ou se ja, t o r 1 2
r A possfvel avaliar as -Len?~Bnciasnrevalecente S em cada nioinen-i;~,
Para ~ n e l h o m ro grau de interpre-tabilidacte d.a i l i f o m a g ~ o ,8 em
nossa ojpinigo i m p o r t a t e
OS clis-bri-iios yue admitam e x i s t i r e m
lacu-ads na informr,qSo cpIe fornecem, e ayontem e s s a s 1acu~-GS,S%
jam felicitcsdos e ngo ~ ~ u n i d o sE,s t e t i p 0 de informaqgo, s e r e c z
Uiicla ao longo dos anos perrniLir5 L V p~ l a n i f i c a @ o mui-l;o mais
coerente da ac-tividede e s t a t a l na comerciali zaqzo, asSeg+mrznd-o
depois do primeiro ano uma base para a preparaqzo do doc~unento
de planificagzo e permitindo wna c r f t i c a concre-ta do documento,
nLmz base mais firme, clegois de .l;ermiilada a campadla.
,
0 objective imedia-to do processo de g1anificag"a ao n2vel
p r o v i n c i a l deve s e r p l a n i f i c a r as relagijes e n t r e as eriipresas e z
- b , t a i s no processo de comercializagZo agr$ria, e a s comprns fe&
tas p e l a s mesmas empresas no mercado privado. I s t o comegsr2i,
a t r a v e s de uma pla;i?ificaGZo i n a i s ef&caz, a e l i m i n a r a conq3etiqzo
e n t r e O S consuniddres e s - t a t a i s , A nossa proposta Q q i e a e j z elaborado a n t e S de csda cainyanha urn docul-flen-ko p r o v i n c i a l de q l a n i f i i
caqgo, contendo as p r e v i s z e s d a s necessidades dos p r i n c i p n i s c o s
pradore S e s t a t a i s , A r e sponsa'oilidacte pelo s fornecimen'ios a estas empresas e estm1.-bras deve entzo s e r par-tilhacla p e l o s aclini-
-
CEA-
n i s l n d o r e s -dis-britais, 1x1 m a qlalidade de respons&veis das
Comisszes D i s t r i t a i s de Cornercializag~oAgr$ria, A s razges poryue e s t e sistema :>ode fuicionar, e represents uma melhoris em
rela@o ao actu8lmente em vigor, sgo e x ~ o s t a snesta subsecc;Zo e
na se-inte,
0 processo de planificaggo deve i n i c i a r - s e pela elc,%orag%o
de uma l i s t a das nccessidades previs-bs dos consumidores estah i s s , Uma t n l lis-k, j& e x i s t e , a t & wn cer-LO onto, m ZamlsBzia:
as nece ssidades do's cons~vnidorese s-ktais f oran1 grandemen-te sube s t i m .dadsno i n f c i o
camparha, de I 980/81, e mai s tarclc revistas par& nfveis superiores, mais renlis-ks (ver urn docurhento n k
clatado nem re9erenci at!-o , p r e ~ ~ a r a dpela
o
Agricorn provincial aparentesnel~teem Setem1mo de l981 : a s previsijes nele coli-tidas fazem
parbe do ayQndice a e s t e relatbrio*) ,As previsEes devem a5mnger
a s t d s c u l t u r a s alimentcres basicas (milho, mancliaca e nrroz)
e s e r calculac?as ern cola,'borap%ocorn as empresas; devem -bamb6in
i n c l u i r o f e i j g o , que s o tornou em muitas plantagSes praticamez
t e a finica fonte de : ~ m t e f n a s ,
&.
,
OS consumidores e s t a k i s devem k ~ c l u i r :plan-ta@es, f65rica.s
(pop exemplo em ~locuba), empresas mineiras e de c o n s t m g ~ ocle
e s t r a d a s a s diversas es-brutvVmsmili-bareS , p o l i c i a i S e da educaggo do Es-tado (deve s e r desenvolvido um esforqo pdr'cicular para i n c l u i r a s necessiclcdes do s e c t o r m i l i t a r , m e actunlmente
parecem s e r -to-balrnel?Le ignoradas pela ylanificag50 es-ba-tal apg
s a r de terem u n f o r t e impact0 no lilercad'o3, e a i d - a a Cogrona e
a s quotas dos &aaenistas d i s t r i t a i s , Nestes d-ois dl-timos casos,
t n l como nos restzn-tes, as previszes devem Srzsear-se em discussEes r e a l i s t a s com OS respolisSveis, Por exemplo, se a Co.li;ropa
G o Liver a i n t e n G ~ o
de i n t e r v i r no merczd-o do inilho da AI-bs e
l g d i a ZambBzia, nem a capacidade para i s s o , entgo a s qxotas ref e r e n t e s a e s t a s &reas nzo devem s e r incluidas na planificaq%oo
Se O S a m a s e n i s t a s $0 'civerem a intengzo e a capacidlade de receber a s quotas de milho do A l t o Molocue e d i s t r i b u i - l a s em Lugela ou em Namarr6i, entgo e s t a si-i;uaq$o deve s e r reconhecida e
e l e s $0 devem receber essas quotas, 0 contr&rio corresponde a
desacredi'car o processo de planificaqZo, e a t o r n a r cop~^lisaa
planifica9go dos foniecimentos de farinha de milho dos d i s t r i t o s
excedent6rio S,
,
,
I n c l u i r a Cogropa e OS a m a z e n i s t n s d i s t r i t a i s nesta fase
corresponde a reconhecer que a " p l a n i f i c a g ~ deve
o
s e r fei-ta em
termos de p ~ d u t o salimentares agrfcolas G o processados e tamb6rn
processados; a tendencia a c t u a l para planific'ar como se o mercado e s t i v e s s e essencialmente virado para O S produtos ngo process2
dos, enqua,nto que O S pregos do mercado i n c e n t i v m uma moagem r6-
rPROJECT0
pida,
Q
DE CONSULTA
completamente i r r e a l i s t a ,
Podem s e r acrescentadas 3 l i s t a Feferida at&s a s ~ i e c e s s i d g
des de conswno dos dois maiores consmidores privados: Ch& Ladal
e Companhia da ZambQzia, I s t o faz sentido, porque e s t a s companhias se encontram nma t a l posicZo estrut-ural que podem s e r
pressionadas para se comportarem, em graylde medida, coino a s grandes empresas e s t a t a i s , no que r e s p e i t a & comercielizaggo de produtos alimentares, 0 documen-to de planificaggo 60deve, porem,
conker quaisquer e s t i ~ n a t i v a sreferentes 3s necessidades do come^
c i o privado, 0 t i p o de estimativas sobre o 9 P ~ o m 6 r ~ i ocontidas
PB,
no documento repmduzido no apendice a e s t e r e l a t b s i o , ngo tem
qualquer base evidente, e apenas contribui para a produg% de .
mais um grupo de to-i;ais n% interpretgveis, 0 docunento de planificaggo deve concentrar-se no s e c t o r e s t a t a l , sendo as Gnicas
excepq6es as jB r e f e r i d a s , Influenciar ou apoiar o comercio pr&
vado c o n s t i t u i u n a questbo bastan-be diferente,
OS ~bastecimentosnecess&rios a e s ta s empre sas e e s t m t u r a s
do Estado podem, depois, s e r r e - p r t i d o s . e n t r e O S diversos d i s t r 2
t o s produ-tores, IsLo G o 6 f & c i l actualmente, devido aos problemas de f a l t a de informaq5es, Uma das razzes para se escolher o
d i s t r i t o como entidade respons3vel pelos a'aastecimentos f o i tent a r u l t r a p a s s a r a s implicagijes para o sistema de p l a n i f i c a ~ & da
actual tendencia crbnica para sobreestimnr a capacidade clad Agricam e das midades agrfcolas e s t a t a i s ( v e r a Tabela 2 no ApB~ldice), Nestc memento, basear o sisJcema de planificagzo nos fornecg
mentos destas ertidades e s t a t a i s , nma situapZo em qi7.e OS consumidores s o confiam nos n h e r o s do plano r e f e r e n t e s aos fornecimentos, correq3ond.e a encomjar o comportamen-t;~an8rquico dos .
col?swr~idorese s t a t a i s que descrevemos, A responsabilizap60 dos
d i s t r i t o s pelos fornecimento S pe mi-ti r i a wna maior f l e x i b i l i d a d e
no relacionamen-to e n t r e O S fornecimentos e s t a t a i s e p r i m d o s , d e z
c r i t o mais adiante, e ajudaria a resolver e s t e problems e l i m i ' n s
a l' S & 0do alguns do S incentivos que levam O S consmidores e s t c2tcultarem as s u a s ac-bividades, A melhor base pam* elabora,,r o docmento de planifficagZo no primeiro ano c o n s i s t i r i a , em nossa
opinigo, em r e p a d i r as necessidades de abastecimento entre OS
Agricom,
d i s t r i t o s , com base no conhecimen-to gem1 e x i s t e n t e
ao nfvel provincial, sobre a capacidade de vends dos d-iversos
d i s t r i t o s , Constc7,tamos p e e s t e conheciinento g e r a l k.5em mais .
r e e l i s t a w e O S ndvneros o f i c i a i s ,
Este documento de planificag%o deve s e r enviad-o na fntegra
Jpara todos
OS
disJ6ritos, 1 s t ~
6 , em nossa o g i n i ~ o ,muit0 inyor-
. .
CEA-
DE CONSULTA
-PROJECT0
tante. S i g - f i c a que c a b d i s t r i t o t e d como suas metas o ferns
oimento de quantidades definidas de produtos alimentares, e con%
midores tamb6m defiaidos, Consideramos c s t a a l t e r a ~ 5 0como.,$en&
f i c a e m ~lcm$o ao siskema corrente, no grn'oito do quaal, qmndo
sgo definidas orientq&s para o escoarnen-to e l a s sgo essentialmente de ordem geogrgfica: assim, o Al-bo Nolocu6 recebe il~dicagges para enviar cer-ttas quzntidades de milho para c e r t o s outros
d i s t r i t o s , indicapzes e s t a s q7.e nos parecein mais mistificadoras
que positivas. 0 s d i stri-bos Go constituem unidades de constuno
A s empresas e ins-tituipges 6 que conpram para consumo. Desk. f o s
ma, s e r i a muito meis 6til parn 3. p l a n i f i c a ~ g oao d v e l d i s t r i t a l
que a s i138tmg~ea fossem concretizadas: t a r t a s toneladas da
milho, mandioca ou f e i j z o para a Einoch& ou p a n a Sena Sugz.r Ez
taates. A s autori&ades -tanto distri-l-ais como provinciais cbiicordam
que, quando e s t e -ti.oo de o ~ l c u l o sQ f e i t o ao nfvel da p r o d n c i a ,
OS r e m l t a d o s nunca SRO comunicados aos d i s t r i l o s , que & t8m
por i s s o o r i e n t a ~ z e scoizcretas para a sua actividade, 0 docwnez
t o de planiflcapao
cpe, t a l como o propornos & ' devez-6 s e r m%
t o extenso
proporciomfi a cada ComisGo Goordenadora ~~~~~~it a l de Comercializap50 A g d r i a (CCEA) infortnag50 6 t i l $0 ape*
nas sobre as suas prdprias responsabilidad-es, mas tambQm so'bre
a posic$o do seu d i s t r i t o no esquema global de comercializaGfio
do Estado m, p r o d n c i a *
,
.
#"
--
-
Propomos w e , embora a planificaggo das quantidades a serem
fornecidas aos consumidores e s t a t a i s dew. s e r f e i t a so d v e l
provincial, . os d i s t r i t o s tenham a l w a influencia sobre o gape;
dos fornecedores es-batais na venda a esses consumidores. EsCa 6,
de facto, a principal alterag30 proposta m sistema de planific;z@o, e necessita de s e r explicada e justificada. Esta a l t e r a $go tem dois ob jectivos. Eh primeiro lugar, v i s a assegurar a
flexibilidade no r e l a ~ i o n ~ m e n tentre
o
a s f ~ r n e c e d o r e ses%%tais
e priuad*,
para responder &S necessidades"de c o f i m & b sector
estakal. Por outro Iado, visa t i r a r o rndximo partido h ' a c t w l
concentraqgo &as responsabilidades pela c o m e r c i a l i z a ~ ~nss
o P~OS
dos administradores d i s t r i t a i s * Como O S administradores tern uma'
capacidade considemvelmente maior que, por exemplo, OS represeg
t a n t e s d i s t r i t a i s da Agricorn, pamce razo&vel atri'auir-lhes urn
poder de decisgo bas-tante maior, para pexrnitir o cumprimento dos
plan0 S.
1st.o B particulannent,e impo rtante para OS d i s t r i f OS com
maiores nfveis excedentSrios de produpgo agrfcola. Actualmente,
.
'
.
.
. ,..
. . CEA-
r
PROJECT0 DE CONSULTA
a principal responsn5ilid.ade a t r i b u i d a aos administradores Q a12
rnentar em primeiro lugar OS seus pr6prios d i s t r i t o s , an-Les de
fornecer O S outros. L S ~ Opode s e r r a z o ~ v e lpara OS d i s t r i t o s de
f i c i t 8 r i o s em produqgo alimentar; nos d i s t r i t o s excedent&rios,
como o A l t o MolocuE e aparentementc lililsnge e s t a sit~mgZo1%
vou, em 1981, 3 re'cenggo desnecessBria de quaatidades de prod-utos
nos d i s t r i t o s , o que permitiu e chegou mesmo a apoiar uma ac-tivii
dade privada de e ~ e c u l a g g o Plano S concre-bos de f ornecimeli-bo de
ernpresas definidas, e x t e r i o r e s a e s t e s d i s t r i t o s poderiam assegurar urn conjunto 'de metas bern mais adequado 5 .sus realidade,
'
,
,
,
.
I
A reorganizaggo da estrat8gi.a de c o m e r c i a l i z a ~ ~yo~ . zpropomos,
corn base no estudo do caso do Alto Nolocu&, irnplica clue, logo
que se jan defini&,s qmis as ernpre szs que s o s e r abastecidas
por urn c e r t o d i s t r i t o , e l a s v e n h , ~ao d i s t r i t o no i n f c i o &is Eps
ca e f q a m as Suas compms aos comerciantes privados. A s einpres a s devem s e r pressionadas no sentido de fornocerern infoonmpaes
detalhadas sobre e s t a s actividades, infoma@es e ssas do t i p o
das que a Ednochd comegou recentemente a fornecer: compras de produto s alimentares agrfcolas, processado s e & procesSaao s , e
quais OS coinerciaiiles a quem essas compn.s fmam f e i t a s , Se ez'.
b s actividades Go forem proibidas, mas pelo contr5,rio e n c o m j s
&S,
GOh3 qualquer razzo
a s empresas nZo .fornecerem as
inforrnac;Zes n e c e s d r i a s , 0 objectivo do d i s t r i t o , ao colabomr
com as empresas, Q encoraja-las a c o o p e n r e 60a competir, no
que r e s p e i t a aos fornecimentos e .aos pregos. Por outras pnlavras,
coorden8ndo a sua actividade de a q x i s i ~ 5 0 ,d Estado pode ~ - ~ i l i z a r
o seu peso colectivo no mercado para, l i m i t a r o poder dos comerciante S privados, e reduzir a extensgo do mercado parc7,lelo
-
-,
Des%a fonna
e e s t a k a, p r i n c i p a l alteraqiZo propas-i;a
o
escoamento para e s t a s empresas, e eventua1,nente pan- _otitros s e e
t o r e s , pelos fornecedores e s t a t a i s , a Agricom e outros, pode'ser
u t i l i z a d o pelas C C E A para assegurar o cumprimento do plnno, camp
plementando a s comn?ms f e i t a s no Sector privado. A s s i n t , a s vendas
do s e c t o r estcttal devem s e r encaradas como uma reserva cpe >ode
s e r manipulada com f l e x i b i l i d a d e pam assegurar o cumprinien-to do
plano de fornecimen-i;~aos consumidores e s t a t a i s , I s t o $0 inlpl&
ca que G o devam s e r fei-tos plaiios pam, o escoamento da produggo
das unidades agr$colss e s t a t a i s , mas esses planos devein s e r £12
d v e i s , e a s CCDGA devein ' t e r a responsabilidade de OS rever se
i s s o f o r tornado necess2rio p e l a s activid-adeS dos comerciantes
privados. Esta e s t r a t g g i a tern como ob jec :ivo reconhecer km-to
a dependhcia p a r c i a l dos consumidores e s t a t a i s em rela.950 nos
comerciantes privngos, como a s a c t u a i s limitagzes da ~ a g a c i d a d e
do Estado para inclicar a esses comerciantes como deveq proceder*
7
CEA-
-PROJEC.TO
DE CONSULTA
A
I m p l i c a ~ A q i c o e&e _ _ o u . ~ e 6 ! o rees tsa t a i s
d
m
Esta alterngzo do sistema o r g a n i m c i o m l tem implica~ijesevii.
dentes pam a orgznizqso dd Agricom e de outros fomecedores esl8;tais. Neste momezito OS representwtes da Agricom ao n f G l dist r i t a l &To tern aparenternente qurtisquer r e sponsabilidde S pelas
decisEes sobre o escoaiiento. Eles 1irnitc.m-se a cumprir ?,S ins-l;%
gzes que l h e s sgo transmitidas pela Agricom provincial ou n a c i ~
n ~ l ,e a lransmitir outros pedidos pars OS administrcdores dist r i t a i s , que ou O S r e jeitam ou O S enviam para serem considcrados
ao nfvel da p r o d n c i a . I s l o pode mriar do d i s t r i t o para distr;
t o , confornle a s persondlidades, mas em geral as delega$es distritais da Agricom parecem t e r pouca a~~tonomia.
Estas propostas
implicaii que deve h m e r uma maior interacqgo na planificLy50
das vendas da Agricorn, sendo a s propostas da Agricom provincial
s
e a s propostas deg
discutidas corn OS a d r n i n i s t ~ ~ d o r edistri-hais
k s s tpor seu turno, discutidas com a Agricom provincial. A s re&
nibs mensais da Agricom provincial, que jd S o realizadas, poderiam c o n s t i t u i r uma boa ocasizo p a n e s t a s consultas. -0s
"s.GocksC1re la-hiwmcnte baixo S da A g r i corn podem, desla forina ,serconsiderados como una reserva para apoiar o cumprimento do plc7.noJ
mas G o como a base ~3.aplanificag50,
Da mesma manein, Q necessdria uma cer-ba flexibilidade ao
d e t e m i n a r a s wndas das u ~ i i ~ d agrfcolas
es
e das moagelis estatais, Para a s unidades agrfcolas esJcatais, parte da produgk de
culturns alimentares pode talvez s e r -Lambgm u t i l i z a d a como reservao Xo que respei-ba hs moagens, a inoagem do Alto Molocut5, por
exemplo, produz wn grande excedente de faririha em relac50 Qs
ac-buais quotas dos armazenistas d i s l r i t a i s , Este excadente d-eve
s e r incluido nos planos, pelas autoridc?.des d l i s t r i t a i s ern consuL
ta GQm a Agricom, como parte do esco~amentodo d i s t r i l o , Actualmen-t;e, a a c t i v i d ~ d e22as morzgevls parece
s e r praticcwen-i;e p15
nificada, e e l a s su-~ordinasn-se, em teinos t$cnicos, ao IdinislQr i b da Ind-tlstria e Energia. As moagens ee-tatais devem s e r encarahs como fornececlores p r i o r i t s r i o s de consumidores esGa-tais
exteriores ao dislri-bo que necessit .n de farinha, e nzo de milho
em grgo ou de nio.ndioca seca, e. podem -tcmbBm s e r consideraclas
parcialmenle como p r o d u t o n s de reservas para serem vend-ic2aS com
flexibilidade, conforme as opera@es das moagens privadas,
C-EA
A
DE CONSULTA
-PROJECT0
escoahento dos d i s t r i t o s
W
-
Uin clos problemos ?-ctuais dos dis-kri-Los coin n f v e i s excedentg
r i o s d-e produggo alimentar 5 estarem sv-jeitos R c e r t n s d e c i s z e s
imprevisfveis e p o r vezes c ~ n t ~ d i t b r i a sclos
, Governos proviiic i n i s . Dumnte n ~ ~ O CdeR 1980/81, surgimm c r i s e s do abastecimento alimen-tar em algzmas empresas e s t a t e i S, por exemglo ~ I ~ I A
d.0 a Emoch& sc ~ ~ p e r c e b e ude cpe Lioiiia
podia assegurar OS
fornecimentos espem,dos, e quando a Sena Sugar f o i afectcsdr, pelas implica@es dos d w i s extremarnente baixos da vemla de mandioca em 1981, A r e n c ~ s oclo Governo provilicial f o i d a r b Eanocht-2
e ao Sr, Coelho, u n comerciaiite privado que a c t m corno intermediEirio p a m a Sem Sv.gar, g u i a s pcra adqv-irirem produtos alime&
t z r e s no Alto MolocuB, 0 memo aconteceu corn cer-kas estru-bums
em Hampula, m e foram a Quelinla-ne 'auscar g u i a s p a m comyrnrem
no AIJco l.Tolocu6. E s t a s &as, ao que parece forarn passadas sem
qualquer consulta com o d i s t r i t o o Este t i p o de actuagzo elimina
a capacidcde de degisgo ao n l v e l d i s t r i J c a l , l e m c que a ca2ac.idade de planificeg$o e cle decisgo &o s e d-esenvolva nos d i s 8 r i -tos, que Se V&ri sem c>i-?,lquer controlo sobre o processo, e encomjn OS admin.strndore S ,doS d i s t r i t o s corn ixiveis excedenlArios
a re-terem OS pro$-U-Los-I;mto tempo yualito p o s s f v e l , pars ~oclererd
responder a e s t e S gedidos imjj~revisfveis
, Un melhor s i stema de
p l n n i f icaqzo implica cpe a s a ~ ~ - t o r i c bSd ep r o v i n c i a i s deixem de
tomar e s t a s d-eciszes ad-hoc e inal-L~r&veise , em vez d i s s o , re&
jam 2,s c r i s e s impor-Lxies surgidas a meio &a, campanha a t r a v e s
de umz. consul-ta col11 b s distri-Los, A iin91emen"z~80 das ~ i o s s a s
propostas para melhorw o sisteqm de p 1 ~ ; i i f i c a q ~ o
l e v s r i a a que
o d i s t r i t o e a provfncia t i v e ssem clisponfvei S informs$e S inuito
mais completas, pnrn ~ A i l i z a r e mcorno base p a r a a resposta a e s t e
t i p o de c r i s e s ,
,
-
N
,
Unl bl-tirno pan-L0 T a l coma vilnos, algumas decisges ad-:hottbmadas no lano p a ~ s ? ~ ddoi z i m respei-to S s necessidade .de Nzfilpule,
D a mema fomna, q~ancioa PJanu-ben~Zol i l i l i t a r . de Nanipula f o i proL
bid-?, de cofitinuzr EL comprr~rno Alto &lolocub, devido d s p r i o r i d %
des i n t e r - p r o v i n c i p i s d e ' escoarilento, garcce t e r c o n t i n ~ a d oa fzS
zg-10 cland.estillia,rnei~$ea Alprns des-kes poblernas rcsultar2m da
s i t ~ w ~ q gcav-sada
o
pelt secap PorBrn, nos cnsos em que g r a n d c 0 2
,nunidores e s t a t a i s sediados do ou-tro lado d a f r o n t e i r a , n o u t n
p r o d n c i a estgo acosJcwnados a depender, y o r exemplo do mercado
da Zami2bzia, pode s e r p o s i t i v o tendo em conta O S a c t u a i s l i d - L e s
da capadidade de coiltrolar a s ii~ovimen"~r?,(;Ees,
inclui-10s e s r l i c i t m e n t e no plano o r o v i n c i a l da Zm'oEzirz, em vez de OS dei::zr p e z
t x r b a r o inercado
,
,
,
.
-
-.
CEA-
DE CONSULTA
POLTTICA DE PHEFOS, ELIPR~SAS ESTATAIS E fN!!XRVEN@O
.
H0 MERCBW
No i r d c i o d e s t e r e l a t b r i o , fizemos a d i s t i n ~ z oen-itre p l a n i f k
c a r o s e c t o r e s t a b l e i n t e r v i r 110 lilercado priuado. A primeim
secqzo d i z i a r e s p e i t o ao melhoramento do pmcesso de p l ~ l i i f i c a
go do s e c t o r e s t a t a l . Aqui, discutimos o instrumento mais pods'
sua
l disposiqZo pare. i n t e r v i r no mercaroso w e o Estado tem ?
do privado e influencia-10: a p o l i t i c a de prepos, o estabelecimenb e a l e n t n t i v a de imposiq%o p d t i c a de p r e ~ o so f i c i a i s ,
A p o l l t i c a de preGos cons-l;itui seinpre urn meio para a t i n g i r
outros f i n s . 0 objecLivo irnedlia-l;~do esla3elecimento de pregos
o f i c i a i s Q t e n t a r i n f l u e n c i a r OS preqos r e a i s , OS preqos pagos
pelos compmdores ?,OS fornecedores nos mercados de produtos alirnentares, 0 objectivo de influeiiciar OS ? r e p s r e a i s 6 , por seu
-turno, produzir ceri-os r e sultados concreto S pretend-icto S , ern
termos de produgGo, conswno e relaqzes eociaix. OS pon-Los se@n-Les parecem-nos c o n s t i t u i r exemplos dos resultados pretend&
dos:
inanter baixo o prego dos prcdltos alimen-l;ares para OS coy?,
sumidores, de forma a p r e s e r w r OS dveis r e a i s cte vida;
encorajar a m e n t o s dos t o t a i s produzidos;
.
estimular a socializaq&o do cainpo ;
deixar l u c m s de~nasiadogra~idesnas mgos dos capital i s t a s primdos;
$0
.dutos
awnen-li3r a actividade t o t a l do Estado nos mercados Ce p r z
alimentares,
A s s i m , a p o l f l i c a o f i c i a l de pregos deve s e r avaliada c o n f o ~
me a sua e f i c d c i a e m assegurai o curflprimento de ob jectivos deste
tipo
.
Nesta secqgo, argun~entaanosgue a a c t u a l p o l l t i c a o f i c i a l de
pregos G o e s t & a assegurar OS objectivos pretendidos nos merca-
t
.."
..
'C EA-
r
PROJECT0 DE CONSULTA
dos de produtos alimentares e , em algwls aspec-Los, impede mesnlo
que e s s e s o b j e c t i v o s s e jam a t i n g i d o s , Par2 a p o i a r e s t e ponJ60 de
v i s t a , analisamos :?.go 86 OS n f v e i s dos preqos dos proclutores,
mas toda a e s t r u t u r : , o f i c i a l de prepos, incluindo OS preGos de
revenda na f a s e g r o s s i s t a e O S grepos f i m i s , para OS c o n m i i d o
res, dos produtos P ~ Oprocessados e tambEin d a farinha,- E&~&II,~ASOS aspectos, esLa es-tm-turn de preqos covltri3ui activc?rnente pars a criapzo do mercado p a r a l e l o , em vez de a ~ u d a ra control&-10,
Ub
Eh primeiro l u g ~ r ,O S pregos baixos e e s t d t i c o s pagos a o s
produtores de rnilho e mand-iocn ( a t 6 a o s aumentos de J8,neiro de
1982) constituirain, no ano passado, o o b j e c t i v o centr21 dos esf o r ~ So administm-tivo S p a r a assegurar o c~unprimentod z s -te%elas
o f i c i a i s de preqos, P a m e l d m dos seus e f e i t o s adversos no que
r e s p e i t a no e n c o m j m e n t o da produpZo pelo secCor f a m i l i a r (que
discutiremos m a i x t a r d o , n s secggo 3) ' i s t o tamb6m reforqou OS
padrzes de cornpas &o o f i c i a i s p o r consurnidores e s t s t a i s , que
j6 descrevernos, Por ou-tro l s d o , n"a c o n t r i b u i u par2 ccn-trolar o
mercado paralelo: como mostm. o estudo do Alto ~llolocuE,o f~;c-i;o
de s e -terem mal~tidolsaixos OS pFeqos pages ao S produtores G o
a f e c t o u a e s p e c u l c g ~ onos prepos em f a s e s posl;eriores do c i r c u i i
t o comeroial,
,
Bn'segundo l u g a r , a e s t m - t ~ ~ dos
r a prepos o f i c i a i s m f a s e
g r o s s i s t a do mercado do niilho baseia-se num m5 compreensEo do
papel da Agricoin no rnercado, e cons-titui a razgo p r i n c i p a l
a Bgri.com e s t a r a s c r a f a s - t a b do liiercado g r o s s i s t a pelo com6rcio
privado,
Flm t e r c e i m lugnr, as aJterapEes dos preGos o f i c i a i s da fz
r i n h a , e o consewenJce aurnento d s lacuna e n t r e o s prepos pagos
a o s produtores e O S prepos gedidos a o s c o n m i d o r e s p e l a farinha,,
sido tuna das p r i i i c i p a i s causas dos preqos elevados dn f a r i rdia no. mercado p a r a l e l o Por o u t m lado encora jaram a acunulagZo
de c a p i t a l primdo ao n f v e l do com6rcio g r o s s i s t a e do processamento (]?onto es-be q3.e s e r 6 r?esenvolvido ixz seoijgo 41, 8 c u s t a
dos produtores do s e c t o r f a i l i a r , 3 c u s t a da acumulapZo e s t a t a l
e 5 c u s t a dos consmiGores fim.iss
ttm
.
,
,
finalmente o m a t e r i a l apre sentado ne s t a secgzo c o n s t i t u i a
base pars. elms afirmaqGes de c a r a c t e r g e r a l sobre o e s t a b e l e c i mento dos precos o f i c i a i s , Pririeiro demonstra que tma i n v e s t i e ~$0 dos preqos do mercado p a m l e l o assegura i n f o n n a q ~ e sessenck
ais para a formu1ar;Zo de vrna p o l f t i c a de prepos nlais ~,d-equada.
IS'GO
GOs i g n i f i c a que OS pregos o f i c i ~ i sdev3.m' seguir: OS p r e ~ o s
ao rnercado p a r a l e l o . Pelo contrfirio o 05j e c t i v o pretendido E u t &
l i z a r O S pregos o f i c i a i s para a j u d a r a c o n t r o l a r O S prepos praticsdos n s realidade, Mas .pam -so nm,liarem o s ei'eitos dos prepos
'
,
,
CEA-
o f i c i a i s , 6 necesshrio inve s t i g a r o mercado existente. I n s i s t i - S
mos neste ponto porcfue deparamos corn alguna incompreens~oquanto
a o s nossos ohjectivos, e coin o ponto dc v i s t a de q ~ l eo dnico
objective de se descobrirem OS n f v e i s dos p ~ p o sdo mercado paresl e l o d puilir casos i n d i d d u a i s de e speculagZo , Por bltimo a s pesquisas f e i t a s demonstrrm, em nossa opinizo, que a a c t u a l e z
truhra n a c i o m l unificada de pregos o f i c i a i s para OS produ-tos
alimentares a g r f c o l s s Go pode s e r nlantida, eln termos dos objeg
t i v o s de intervenqzo no mercado gre acal~anosd-e exp8r. Ela
baseia-se numa m 5 conceppzo fundamental da e s t m t u m a c - h a 1 dos
circui'cos coqerciais para a s colhei-bas alimenJcaresl m a rnb cop
ceppgo,
3 prim$ira, do papel d-a Agri.com nesses circuitog,
e na premiss falsa de yue podem s e r es-b+belecidos pregos ao n&
v e l n a c i o m l pam, OS produtos alimentares, sein q u a l m e r r e f e r e g
c i a aos cus-kos de transporte. C o n ~ i d e ~ ~
que
o s para o Es-hado
a v a n p r para o seu oh jectivo de, a longo praao, assegzrar uma
p r e S e n ~ ae s t s t a i doininante nos mercados g r o s ~ i s t a sde p r o d ~ ~ t o s
alirnen-tares, e consequentemente aumen-kitr a sua c a p c i d a d e de ~ 1 %
nificarMrzdistrilisuigZ~rlesses produtos, a e s t r u t u m ns.ciona1 de
pregos o f i c i a i s dos produtos alimentares deve s e r repensada e m
premissas diferentes.
,
limb
,
a
0 s preqos o f i c i a i s pagos aos produtores das d m s p r i n c i p a i s
cu1-kum.s discutidas agui, o milho e a rnandioca, mantivem,m-se
invariZveis d ~ ~ m ~ -vtlrios
i;e
2wiloS, sendo de 4,OO
para o
milho e 3,00 14~/quilop a m a mandioca, 0 s prepos o f i c i a i s apenas foram aumentedos para 6,00 ~ f ~ / q u i l(inilho)
o
e 4,50 ~ ~ / ~ u i l o
(mandioca) em Janeiro de 1982, depois d-e terminada a campanha de
comercializag~ode 1981. PorBm, durante O S a ~ i o sem que OS pregos
o f i c i a i s se mntivemm e s t 6 t i c o s , O S preqos yagos na realidade
aos produtores do sector f a m i l i a r variaram consideravelmente,
conforine OS
as Breas e OS compradores. OS comercialites
pagaram no Alto Molocu6 pelo milho, %urante OS dltimos dois anos,
pregos compreendidos e n t r e 4,OO e 5,00 MT, e alguns dos maiores
produtores familiares chegaram a receber 6,00 MT por quilo, pago s por grandes compradores (normalmente e s t a t a i s) que lhe s .adquirialn directamente o milho
No ano passado, comerciantes
que se encontravam a caminho de Bainyula yagaram a alguns produt o r e s prepos especulativos consideravelmente mais elevados, no
extremo n o d e do d i s t r i t o o Ainda no Alto Holocud, alguns comerciante~'~agaran
nol ano passado 4,00 I T por quilo de mandioca,
~~l~i.10
aces,
.
CONSULTA
A s mciores d-iferenqas entre OS ~ I F ~ Q O oS f i c i a i s e O S , p r e ~ o s
pagos na p d t i c o aos produtores G o se verificaxam, porem, no
d i s t r i t o ' do Alto TdolocuE com nfveis .for-iiclilellte excedent&rios
de produc$o, mas antex nos dis-Lritos em que, durante OS 61-timos
anos, se %&m' regis-i;odo kend$ncias par2 d e f i c e s alimentares, como
Nocub e fiugela, Nestes d i s t r i t o s , a s com-pr?,s f e i t a s direclament e por grandes empresas ao s e c t o r f a m i l i a r foram muito mais
extensivas, e OS preqos subiam % medida yue as empresas competiam entre si pelos f o r n e c i m e n t ~ sTodos
~
confirmarm que OS comes
c i a n t e s pagaram pela mandioca, durante a campanha de cornercialL
za@o de 1980 e a primeira p c r t e da campanha de 1981, preqos 02
cilando entre OS 3,50 MT e OS 4,5O MTI fvlui-tos comercf antes pens s r a m que o preGo o f i c i s l , em '1980,em de 3 950 I4~/quilo. Ao c 0 2
p r a r a mandioca aos cornerciantes, a s plantaq'2;es pagaram e n t r e
cinco e s e t e meticais por q-uiloo i%o dispomos de quaisquer informzgzes d i r e c t a s sobre OS p r e ~ o spagos pelas plantap8es directamente aos produtores familiares, mas e l e s eram sem dfividn bem
superiores aos o f i c i a i s , 0 p r q o do milho adq-uirido directament e pelas planta@es no Cfrculo de Z?Ji.de, em 1981 akingiu OS
T t 5 0 ~ ~ / q u i lEstas
o ~ cliferengas maiores em relaqso nos p r e ~ o s
ss5e S
o f i c i a i s r e s u l t a r a n , provnvelmente ngo sb de nlaiores
no que m s p e i t a B ofer-ta pelos produtores, mas tamb6m cle m1 grau
de coeszo entre O S comerciantes da Pli6dia Zambk z i a menor yue o
existente n a comunidade estreitamente unida dos co'mercian-tes de
Xauela, muitos dos quais, a t 6 Julho de 1981, conseguimm de f a g
t o pagax menos que 11,,00 MT por qtxilo de milho,
,
,
,
,
A meio da campanhc de 1981 a Agricoin e OS administradlores
distritais desenvolveram em ambas a s Sreas u n esforco determinado com vista a f2,zer baixar para O S r d v e i s o f i c i a i s OS preGos
pagos aos produtores, proibindo cpe a s plantagEes compm,sseiil
direclamente aos proclukores e instruindo OS comerciantes no se&
-bid0 de G o pagareii greqos superiores aos sstabelecidos oficialmente* Ean ambas a s &reas$m a s especialmente n s MQdia Zmb&zia,
registaram-se, ao qu.e garece, alguns wcessos aa -tentatim de
f a z e r 'mirar OS p r e ~ o spara OS nfveis o f i c i a i s , OS e f e i l o s , no
entanto, foram baskante d i f e r e n t e s nas d u ~ sSireas, No Alto I.lol&
cu6, a proi'aipgo d-e a s plantaqzes comprarem directamente aos
produtores levou ~1,msdos produtores f a m i l i a r e s a re-herem a s
Suss c o l h e i t a s , m. esperancp de a proibiqgo s e r levantada mais
tarde ou de obterem m a i s dinheiro dos comerciantes, 0 grosso dos
produtores familiares nEo f o i promvelmente a f ectado Ha 1.IQd.j.a
ZambEzia, por exeinplo em Lugela, o produtor f a m i l i a r mEdio park
ce t e r experimenlado m?, baixa r e a l dos rendimentos mono-b&rios
da Sus p r i n c i p a l c u l t u r a de rendimento
.
L
4,-
CEA-
--PROJECT0
DE CONSULTA
OS e f e i t o s adversos d e s t e s esforqos p a m impbr OS pregos of&
c i a i s , no que r e s p e i t n aos nfveis de pmduqZo e comercializag~o
do sector f a m i l i a r , sgo cliscutidos m secgzo 3. Nesta secggo,tr&
taremos de algumas ou-kras implicag&s, Em primeiro lugar, lia fg
se dos pregos pagos aos produtores, O S pregos o f i c i a i s tarn de
facto urn e f e i t o sobre OS pregos pralicados na realidadet e f e i t o
esse cuja f o r p depende, ngo sb da d e t e r ~ n i n & odo aQinis-brador
para OS iinpbr na, prs'cica, inas tamdem da Porpa e do grau de coesgo do grupo de comerciantes que opera na zom. Uma 2rea fortemente excedentdria,.como o Alto MolocuB, gerou comerciantes cpe,
confome analisamos
secggo 4, constituem uma f o r t e classe de
comerc&antes com wna base de produggo e de processamento. NRS
&reas em que OS n f v e i s de produggo agrfcola sgo neste moment0
mais baixos, OS comerciantes S& mais f r a c o s , e a colaboraggo
e u t r e e l e s menos e f i c a z , Desta forma, O S pregos podem elevar-se
mais facilmen'ce. No seu conjunto OS comerciantes, .enquanto c l a g
se, alegram-se por deixar 3s administra~ijesd i s - t r i t a i s o rape1
impopular de man-ber baixos OS pregos pagos aos produtores, desde
que o nfvel dos pregos G o leve a uma redupgo d r a s t i c a dos fornecimen-Los d-ispodvcis. A s s i m , O S comerciantes do Alto l~Ioloou8
se mostravam, de uma f o m a g e r a l , muito c r f t i c o s em relagzo
aos esforpos adminislrativos p a m imp8r OS prego S o f i c i a i s , em232
r a sentissem q u e toda a e s t r u t u r a dos pregos deveria s u b i r e s t e
ano, enquan'co em L ~ ~ g e lca l!ocuba o ponto de v i s t a de w e a s
administraq8es -binham ido longe demais ,era generalizado
Para al6m disso
,
OS
mercados d-e Lugela e de Mocu3a demons-
tram que, ml.s Breas e m qye o prego o f i o i a l para OS prodlutore-S
C! i n f e r i o r ao que e s t e s estzo dispostos a a c e i t a r , e ao we OS
comeroiantes estgo dispostos a pagar, a situaG% leva E? coinpras
descontroladas no mercado paralelo pelas empresas esta-hais, cog
forme j3 descrevemos. A s empresas eram forpadas a depen6-ercm do
mercado p r i m d o para OS fornecimentos de produtos alimentares,
na medida em que virtualmente toda a mandioca Q produzida pelo
s e c t o r f a m i l i a r e n Agricom, por razses a m l i s a d a s mais adiante,
compram quantidades muito pequems deste produtoo Ao memo Leg
po pedia-se-lhes que p~agassernpregos i r r c a l i sticanente Saixos,
0 movimento ern d i r e c g G a m mercado paralelo gerado pelo E s t z
do, nos ciis-britos em c1ue e s t a s emyresas eram OS 'compmdores .
p r i n c i p a i s , e r a zssim inevitdvel,
rnedida em que o primciro
objectivo das plantagses e s t a t a i s 6 alimentar a sua f o r p de
trabalho, com vis-bz, a a s s e g w a r a m a prbpria proditg~o.
,
F'imlmente, o con-km10 dos pregos pagos aos pmdu-toms G o
assegura, por s i 6 6 , o controlo dos pregos do mercado paralelo
em f a s e s postcriores do c i r c u i t 0 comercial. Como demonstraremos', t ~ ~ n lit?
t o A l t a como na BQdia ZmSEzia OS preqos r e a i s dos
. .. ..
'
.
.
"
.
i
I-'
CEA-
PROJECT0 DE CONSULTA
U
produtos por grosso e processados afastavan-se inisis dos ~xfveis
o f i c i a i s do que se e f a s t a v m dos pregos r e a i s pagos aos produtores. E i s t o apesnr das d i f e r e n t o s experii?ncias das duas fireas
1x0 que r e s y e i t a aos greqos pagos aos produ-'cores,
~
s
s
i
s
t
3
, E s ts
~
A es-knthzrn o f i c i a l dos pre$os do milho, feijgo e mandioca
i n c l u i OS seguintes preqos opcrativos: pregos ao produtor, prec;o S pagos pela A.g5.com, 5 p o r k dos amag6ns, aos comerciantes
privados ( e , na p d t i c z , a todos C S que a l i s e dirigem, i n c l ~ ~ i ~
do a g r i c u l t o r e s privados e a l p n s dos maiores produtores do sect o r fainiliar), preGos de venda g r o s s i s t a p e l ~ sarmazgns clis-britsis d a Agricom (que correspondem aos rreqos pagos p e l a s moagens
e outros grandes coinpmdores) e preqos par8 O S consLunic?ores,
Existe tambEm umn estru-turn o f i c i s l de preqos para a s f~7~rin12as
de riilho e de mndioca, a que nos referiremos mais 'carde, (%o
consideramos OS pregos pagos pela Agricoin cho recolher O S prods
*OS.j m t o dos comercinntes, por nzo termos conseguido encontrar
qualquer indicng50 de que algumas vez te1fia.m sido operatives,
apesar de alguns dos comercian"cs mais bem informados se referirem a e l c s nas discussijes).
A evoluq~odz es-krv'mra d-OS preqos do milho e do f e i jgo mant e i g s , desde 1979, parece -ber sido a seguinte:
P r e ~ oao produtor
4-,00
$,00
1Ir50
15,00
Preqodevenda!i,A.gricom
B p o r t s do armazEn
4,55
4,55
12,80
16~75
Preqo de venda g r o s s i s t a
pe3-a Agricom (preCo pago
pelas moageiis)
4,55
6?25
I4,SO
18,90
7,00
16,50
21 t50
Preqo de venda ao p k ~ l i c o 5,00
produtos p&
processados
Fbn-be: BoleJcim d s Rep53lica, 17 de R ~ r i l1979 e 26 Setem'aro 1979;
dados de
Dele'g,qgo Proviiicial 1981 Ql-elimme
(exi~.teil~
~ v l p c diferenqas'
s
e n t r e OS dois coiljuntos de pre90s d-e 1581 ps,rc~o feijEo, estabelecidon 20 nfvel provinci
cl), Tod-os c s t e s preqos sF.0 ~ p l i c $ , v e i se nor-te do Save.
,
,
,
-PROJECT0
DE CONSULTA
,
N"ao f o i posskvel ob-ter yualquer consenso ao n f v e l dos ar.mazgns d i s t r i - t a i s c?a Agricom, sobre a es%ruturn dos pregos da
mandioca, I s t o cons-titui mais urn i n d f c i o da confuszo no mercado da mandioca. OS repre s e n t a n t e s da A.grioom em N O C U ~ E Lsi-tv-arain
o prego pago p e l a s moageiis em 3 ,TO NT. Porgm,
circular prg
v i n c i a l dafada de Jaineim de 1981, e x i s t e n t e no AIJco lolocu6,
indicava d.,OO MT como prego de compra p e l a [email protected], 4,7O NT
como prego de revend-a grossis-ta p e l a Agricom, e 5,50 PYT como
prcGo de venda do produto s o processado a o s conmunidores.
.l
0 pro'alema fundanlen'cal d e s t a e s t r u t t ~ r ade prepos, consiCe%
da como uin meio p a r a i n f l u e n c i a r a a c t i v i d a d e dos comerciaii-tes
privados e a m e n t a r a presenga da Agricom no mercado g r o s s i s t a ,
6 o f a c t 0 de e x i s t i r e m d o i s preqos d i f e r e n t e s de vends, g r o s s i s t a
p r a t i c a d o s m mesnla.'Srea e ao mesnlo tempo, ~ a r alein
a
disso esies
d o i s pregos, cfue szo acoinparmliados com a-tcnr;Zo pox cada coi-nerciant e p r i m d o , t 8 m moslrac2o s o longo dos bltimos znos una -tenfi$iiciz'
c l a r a para s e a f a s t ~ e mcada vez mais e n t r e s i ,
OS d o i s pregos de venda grossisJca szo o orego pago p e l a
@icori a o s comerciaiiJ~ese o prepo de revenda p e l a Agricom, cof
respondendo e s t e bl-timo ao prego pago p e l a s moagens no rnosmo *.
d i s t r i t o E s t a es-trutura de pregos parece basear-se
premi sea
de que a Agricom s e encontm j& numa situa@o dominan-Le na comp r a dos produtos aos comerciantes privados, Esquematicamen-Le
e s t a e s t m t u r a de preGos f a z senliido s e o . m e ~ ~ a &c o n s i s t i r
em produtores f a m i l i a r e s que vendem a s c o l h e i t a s s um nanero elevado de comercian-tes privados, OS quais, por seu -I;v.rno, as
revendem na t o t a l i d a d e & Agricom, a qual, finalmente, as reve&
de &S moagens ou 30s consumidores.
-
,
Porern,esta premissa ngo 6 d l i d a : o mercado n& funciona
d e s t a maneira. Pc10 c o n t d r i o , a Agricom Q apenas m dos d.r i o s compelidores que procuram comprar o produto por grosso a o s
comercian-tes p r i m d o s Consideremos, por exemplo a si-tuagzo
dos camerciantes
. . . . . , . privados no-A-ico Molocu6. E s t e s .com~rcian-tes..
adquirem o grosso &zp&od-u$io com&rcializada, do s e c t o r f a m i l i a r
(OS postos f i x o s da lgricorn
..
apenns coin:orasam en-tre 650 e 700.
toneladas d a s c e r c a de 8,500
10,500 toneladas de milho vendid a s g e l o s e c t o r ) , Depois procuram revender. Pars, i s s o , -ten1 d i v e r s a s oppEes, Ex primeiro l u g a r , no grupo dos comercixites e:rig
tem alguns, mais impor-tantes, mnuito s dos w i ~
possueln nloagens,
que ac-tuam nzo oficizlmente como g r o s s i s t a s comnprando O S prod u t o s a o u t r o s comercian-tes mais pecuenos, yue ngo dispbem de
meios do transporte ou de condigEes de cmazenmen-tau E h s e w =
do lugar, podem vender h Agricom, l3-n t e r c e i r o l u g e r , podern ven-
.
,
-
,
-PRO
JECTO DE CONSULTA
d e r direct9mente o inilho
-
moagem i n d u s t r i a l ' ( e intervencionada)
m v i l a do Alto MolocuQr Por bltimo, poclern vender a comerciantes
de fora do d i s t r i t o que vein procurnr produtos alimentares agr$cg
las, normalmente com O S seus prdprios meios de -bransporte: o
Alto Molocu6 E m mercado onde a procura Q maior que a o f e r t a ,
e por i s s o O S comyradores -tendem a es-'car equipados para urn escomento imedrFa"co, Estc conjun'co de op$es de revendn c r i a um
mercado: O S comerciantes -tendern a optar num ou nou-Lro sentido
de acordo com O S pregos oferecidos, e O S compradores tendem a
t e r de pagar preGos sernelhantes, dependerdo de queln faz o l;mTT,ng
p o r t e , do seu poder no mercado e de possuirem ou nzo uma moagem
gem, Dest,a forma, o ~ 1 r o p r i e t 5 r i ode uma grande moagem p r i m d a
pagou pelo milho aos
. ouetras cornercian-tes e n t r e 5 050 e
6,00 PIT, conforme a s suas relag5es corn o comerciante a cpxem com
comjram, a'a.lturz da, gpoca de comercializag~o( O S pmgos sub2
ran durante a Qpoca) c a s cfuantidtades pant venda; mais tarde,na
mesma camrjanha., pagou jS 6,25 ldT4 Comerciantes grossis-'cas de . ,
f o r a do d i s t r i t o pagarm ttcunb6l-n 6,2T liIT pelo milho 5 ?or-!;a dos
revendedores, t a l coma ernpresas e s t a t a i s de f o r a do d i s t r i t o
A moagem intervencionada pagou 6,25 RIT pelo mill10 trazido nJcQ
&S s u a s instalng$es, c adquiriu 835 Loneladas de milho a comeg
cia.ii"ces p r i m d o s , En rcsumo o p r q o dominante de vend3 g r o s s i g
%a no mercado comportou-se como s e r i a de esperar num d i s - t r i t o
produtoor de exceden-Les com uma ofer-ta m i t o m p e d o r h. p r o c m
looid.: subiu em diwcg"ao ao mais elevado dos dois pregos o f i c i a s de venda grossista.
,
,
.
,
A s implicagges sgo imediatas. A Agricom, que pagava o mais
baixo dos d o i s preeos o f i c i a i s estabelecidos para o d i s t r i t o ' ,
p r a t i c m e n t e ngo comprou qualquer rnilho aos comercialiCes durant e a maior pitrte da c;3inpanha de 1981 A s compms da k r i c o m
em Mugema evoluircl-in da f o r m seguinte', dunn'ce o bltimos -tres
an0 S :
.
w r a s de milho Leitas-pela A
e
m em PIsema (tone1
Comprado a
m
m
Comerciaiite S privado s
~ o s t o sf i x o s
Unidade Agricole Esta"l;-l
3045,7
3395t2
138v3
14.2~4
1106,8
.
m
284
639,9
14.34.,5
Fonte: r e g i s t o s d-OS armaz6ns de Mugema
CEA
-PROJECT0
DE CONSULTA
I
A s quantidades mzis elevadas adcpiridas nos postos f i x o s
r e f l e c t e em 'nos& -o?ini%o, tanto a n h e r o de novos pos-tos instaledos, como o f a c J ~ ode o ano ngrl.cola Ler ~~parent%medte
sido
bom no d i s t r i t o , em todas as c o l h e i t n s o Todos O S outros revendedores - comerciantes, a g r i c u l t o r e s privados, cooperatixms e
a unidede agrfcola e s t a t a l
preferiram O S pmgos mais ele~i-r~dos.
A Agricom f o i afastnda do mercado g r o s s i s t a essencialmente den;
do B sua prdpria e s t r a t 8 g i a de pregos,
,
-
,
0 memo padrgo parece ter-se repetido mais p a r s o s u l embg
r a n%o disponhamos de i l ~ a ~ t e r i apla r s uma zn&lise detalhacla. Le%
do O S r e l a t d r i o s (confusos) da Agricom, sobre a zona de comerc i a l i z a ~ ~deo Nocu'oa, nenhwn observador e x t e r i o r concluiria que
a c u l t u r a dominante nesJca Brea Q a manclioca, No conjunto dos
que.tro d i s t r i t o s , a Agricom parece t e r comprado wn t o t a l de
784 toneladas de maiidioca, do qual nenhwna p a r t e f o i adquirida
em L u g e l a p n m s zona em que s6 o I l e produz habi-tualmente muit o s milhares de toneladas,
'
0 mercado privado con'cinuar6, durante o s prdximos anos, a
c o n s l i t u i r uma forga poderosa na comercializag~ode produ-Los
alimentares na ZambBzia; se a Agricom pre-ten& es'cabelecer a
sua p o s i q k como g r o s s i s t a ngo conseguirg a t i n g i r e s t e o b j e ~ ~
"cvo apenas atravgs de decretos, e necessita de u t i l i z a r a arms. da polf-tica de pregos. OS pontos di scutidos a t r s s implicam
que, t a l ocomo acontece com O S preqos pagos aos produtores, OS
n f v e i s o f i c i a i s d-OS preqos de venda g r o s s i s t a tgm urn imjjac-to
considergvel nos. preqo S r e a i s praticados, Porkm, e x i still60 d o i s
prepos o f i c i a i s , apenas o mais elem,do tem e s t e - e f e i t o , DesLa
f o m a , se a Agricoill pretende. a d p i r i r quantidades razoc2vcis de
produ-tos nSo processadlos no Alto 12olocu&, nSo tern oulra c l t e r n 2
t i v a sengo pra'cicar prepos sensivelmente id$i;ticos aos pagos
g e l a s moagens e ouLros compradores por grosso, Ou s e j a , a &r&
corn tern, nwn c e r t o senlido, que c o ~ n p e t i r ~
No caso p a r t i c u l a r do A l t o l\lolocu8, a Agricom reconheceu
e s t e problema, E h Agos-to de 1981 p a ,AgYicom de IIugema col~tinuava a t e r O S seus artnazkns vazios, Por i s s o , e com autorisa$o
do Director Gem1 da Agricom, elevou. o preGo de compra de milho
5 porta do armazdm para 6,25 PIT, o memo preqo pago pelas moagens, A s 284. tonela&as yue finalmente foram adquiridas incluem
o milho comprado 2 q 6 s o awnento do p r e ~ o .R s s i m , o problema f o i
identificado neste caso p a r t i c u l a r , mas nzo resolvido ern -te~ilos
g e r a i s , A nova e s t m t u r a de pregos, introduzida em Janeiro d-e
1982, k a seguinte:
-
--~
CEA
p o r t e , mesmo de m e f o m a simplificzda, t o r n a r i a b a s t a t e mais
comalexa a e s t r u t u r e d-e pregos, E a Agricom tem de f a c t o s e p i
do o sentido oposto, shnplificando a e s t n ~ t u r ade precos d-evido, pelo menos em pm-te, a dificuldades administrativas, $.hS%
gundo lugar, ume grande r e d u ~ s odc, margem de revenda no i n t e r L
o r do d i s t r i t o c r i n e possibilida.de de a emyresa n e c e s s i t a r de
maiores subsfdios. I s t o , ne entanto, nzx, acontecer& s e o e f e i t o
de m a estru$re re?blis-l;ade pregos f o r p e m i t i r ?a hgricoin
a d q u i r i r quanticla&es m i t o aiziores dos produtos das c o l h e i t a s ,
P
J
k vemos, porem, qualcper ouLra alternative,, no que res-p e i t a a t e n t e r i n v e r t e r o process0 de afas-tmento da ~gricorn
dos mercados %r$rios da Zmbdziz, senZo i n t r o d u z i r m a estrut-ura de prepos m c i s r e n l i s t a , H Agricom k uma empres& cujes
@ e s principzis sZo o amazenamento e o t r z n s p o r t e , e cpe dispGe apenes de WE. pecpena base nas compras m s prod-utores, Tez
do em conta e f o r ~ ado c a p i t a l privado no comercio da Zm%gzia,
e o movimeii-to c d a vez mais r$.pido desse c a p i t a l em direcqZo a
,anactividades g r o s s i s t a s e de transporte ( v e r seog5o 4 mais *
t e ) , a Agricom deve corqoelir corn OS c a p i t a l i s t a s oomerciais p r k
vados, utilixando evidentemente as vantagens inereiites
sua
posigzo como empresa e s t a t a l * Para i s s o , t e r 5 de a c t u a r de mna
forma mais semelhzn-he Z. dos seus competiciores,i e c o n t a b i l i z a r
s e p a r ~ d ~ m e n tOSe preGos d-as suas actividades de armazeiimento
e transporte. D e o u k a f o m a o cpe acontecerg
o que e s t Q a
6 yue a Agricom s e r & afkGstadadas actividzdes de
acontecer
amazenanento nos dis-i;ritos com nfveis excedent&rios de produg&3, corno e s t a a suceder no Alto lolocu6, p a r as suas margens
nesses d i s t r i t o s serem demasieedo elevadas, DesBa forma, a em-presa encontrar-se-8 sem produtos nos seus amazQns, e n& PO-der6 em oonsequQncia b e n e f i a i a r dos baixos p r e ~ o sde rgvenda
em l o c a i s e x t e r i o r e s aos p r i n c i p a i s d i s t r i t o s excedent8rios,
0 seu nfvel de a.ctivid8.de baixarz2, e OS grandes conswnic?ores
procurar% outros meios dpara s a t i s f a z e r a s w a s necessidzdes,
~-
-
-
I
Este argmento parece implicar que a ~ g r i c o mn"a deve basear-se nwna 6nica s e r i e de preqos, definida ao nfvel national,
pzra "codas as fnses do c i r c u i t o comerciol. Uina tenta%ivc, ccleste
t i p o produzir6 necess&riamente contradip"os bastante zgudas no
seu relacionmento com OS prepos mais flexdveis d-o merc2&o yrivado,
sugerimos, e ~ i d e n t e n i e n t eque
~ s e sigan OS ~ i f v e i sde
f1exibili.d-ade do s e c t o r privado, Psopomos, em primeiro lugzr,
que a e s t m t u r e de p r e ~ o spraticada g e l a Agricom s e j a calcv.l&
da r e a l i s t i c m e n t e , tenclo em conta OS custos de transporte dos
principais sectores produ-Livos gara as d i f e r e n t e s &re S , de
forma a que, por e:cemplo, o *milho do Alto P4olocue' cus-he mzis em
Quelirnane b e no pr6prio Alto MolocuB, Ein segundo lugar (-i;rats
JECTO DE CONSULTA
-PRO
remos e s t e ponto meis adiante, depois de discutirmos OS preqos
da farinha), considersnos F e , para t o r n s r vigvel uma reorgznizaqgo da estru-turc!. de pregos, o n h e r o dos preqos definiclo
ao n l v e l nacional pelo 1.1inis-LQriodo Comercio Interno, er11 coils u l t a com OS outros ministdrios i n t e r e s s ~ d o s ,deve s e r red~1.zido. A z t e n g k Clestm e s l r u t u r a s deve concentrar-se na fi::aq;i.o
dos pregos pagos aos produtores, e nwna e s t r u t u r a de preqos dos
produtos processados par2 OS conswnidores, deixando-se OS preqos intermddios 3s delegaqzes provincia+is da Agricom, yue OS
definirzo conforme a e s t r u t u r a do mercad-o ne respectiva p r o d 2
cin,
Pre cos f i n a i S da f ar-n*
.mmre&
No mercado do milho, o produto f i n a l vendido a retalho aos
consumidores 6 a.,farinha, e nso o milho em gr5,0D I s t o e.coli-'cece
tambgm, frequentemente com a mczndioca, rao dispomos de i n d i c g
c$es finnes, mz.s o produto oferecido parece s e r cada vez m a i s a
farildie, na medid-a ern que OS -comerciantes procuram r e t e r o lucro adicional assegurcdo pelo processmento e E! prccura do p r g
duto processado E substantial. Esta procura de fzriiiha
de
milho ou de mandioce, conforme a &rea n% ocorre zpenns nns
cidades e .em certSs dl-eas corn produg% d e f i c i t ~ , r i a ,em que existern graulaes nfimeros de assalrtrizdos qre u t i l i z m p a t e dos seus
rendimentos para com9rcr f s r i n h a , Ela verifica-se tamb6m nE: 5,r e a corn excedentes c,limentares do Alto MolocuB, A e x t c n s ~ odest e merc~adol 6 c c l dc. ffcrinha surpreendeu-nos, La1 cdmo o f a t o
desse merccdo nzo -her sido sufocado p e l o grande lacuna r e g i s t g
da nos bltimos d o i s znos e n t r e o prego pzgo aos pro6utores p e l o
milho em grEo e o preqo dc vendz n retclho de fari&e, OS prop r i e t 5 r i o s dss mca.i.ores moagens .da Erea forternente exckdent8,~is
do norte do d i s t r i t o n f i m a r m que, entre Dezembro e !.Ierqo, v e z
diam di&ri~men-te
k p o r t a das l o j a s e n t r e 3 e 5 t o n e l d - a s de f 2
rinha, clgumz e r e b l h i s t a s l o c z i s rnzs c m ~ i o p
r a r t e directzmente ao pU"0lico. W 3 0 pudemos comprovar e s t e s niimeros, inas as
descriqijes d-o mercado -iiinl.Lan uma cer-brt consist^encia, OS comez
c i a n t e s afirmarzm clue a p o p u l q : ~ prefere vender todo o rnilho
nos meses m e se sewem imedi~tamente8 c o l h e i t a , e depois cog
p r a r f a r i n h a como suplemen-lo do p r i n c i p a l cereal a.limenJ~nr, a
mzpira, .durcnte OS pedodos em chle o tr&elho agrfcola 6 m c i s
pesado, Es-ta p r s t i c a verifica-se hE vBrios anos na 5rec d-e i\Sc~
e l a , em colitraste com a $rea de Lugela, o d e n procura de fa@
r i n h a apenas surgiu h& pouco tempo, devido aos mzus resultados
das c o l h e i t e s rccentes (ver Jc~mh6sna s e c g h 3 ) ,
CI
,
'
-
-
CEA
PROJECT0 DE CONSULTA
P
l? nossa opiniZo w e a evolug5.0 dz e s l r u t u r a dos pregos do
milho e da mmdioc?., iios dltimos tres a ~ ~ teve
s , um e f e i t o o p o ~
t o ao desejrdo no cpe r e s p e i t z ms pregos f i n a i s da f z r i n h c p 2
re OS consumidores, Ou se>a, a cornbinqZo ode t r g s f a c t o r e s
pregos aos produtores baixos e estg-Licos, m e estrz-l;&giade
p o s i ~ &prEbtica dos preqos que se concen-t;m nos pregos o f i c i c i s
aos produtores, e c subida pronunci~clados preGos o f i c i a i s da
farinha
tei?deu c desencorajar 2* produg50 e as vendas, n f a z e r
s u b i r OS pregos r e c i s sari?. OS constmic?ores e a encorajzr vin meg
cad0 parale10 dc?.fzrinhc,
-
-
-
OS n f v e i s m c d s elevados cle especulaq?io cpe d-escobrimos nc
Zdo6zia, em relaq% 2.0s pregos o f i c i c i s , registaran-se nos p r g
90s d a farinha, Meste panto do mercdo, n competig50 e r a , gr,mde
e o controlo e r a menos e f i c a z , No merccdo de Na~puli:, prdxirno
do Alto Moldcue e onde o mercado ptiralelo estava a s e r aliment2
do p e l a fome e por ccrt3nci.a~de mLwdiocn, zs fzrinhas de rnilho
e d-e mzlidioca e r m object0 deumaprocrrraiBnfioa,, e por i s s o OS
seus preqos n& d i v e r g i m grcndemen-te. OS preqos corren'ces
farinhas de milho e de mzuldiocc7, cornegr;vcm em 11-1 2 ~ r ~ ~ / ~ u ei l o ,
em c e r t o s c m o s ~ t i n g i a ns e m d6vidz n f v e i s bc?.s"c-ke mzis elevzdos, Bc 3rea de T~Jocubc, zs vendas de fzrinhz de mmdioca c
g,00 ~ ~ / q u i lparecem
o
t e r sido comuns , 0 p m p r i e t ? . ~ i ode uma m 2
%em t i n h w e deslocxlo XI Alto Noldcue p a r a comprar mcundiocc a
5,50 ~ ~ / q u i l oe, outros comerciaites -biYLZzam trczido maiidioca
at6 'B moagem por 6,50 l l ~ / c ~ i l oSegulido
.
afirmou, Pqoprepo de re_
venda t i n h a dfe s e r i:proxim~dmen-t;e9,00 ~ v ~ ~ / q u i lX&
o ~ ~estamos
.
E agrovar e s t e s cf.lculosl mcs npenzs a, referi-10s como urn exem_
p10 de &rim il?dicq&s cge tivemos sobre as preqos correntes
d-c fa,rinha.
,
OS preqos o f i c i ~ ~ evoluirtm
is
dc s s p i n t e fonna:
, I~=T/Q)
-1
fflmdioc 2.
'
?
a
1991
i
Preqos de revenda p e l s s
moagens :
, .
a) cmc+.zenistas
il-t70
b) vendedores a r e t ~ l h o
5
2x2
22%
cilf*
7,95
?
4,50
6,50
at50
?
5,30
7 p30
Fonte: Boletim dn Rep~fblicaI11 Skrie No 98, 26 de Setembm de 1979,
C i r c u l a e s da Agri.com, DelegtqZa Provincial ccln ~mnb&zio,13 de
Janeiro de 1981 e 29 de Nzio de 1981,
CEA-
0 clue r e s s c l t i : no ccso do milBo E o f c c h de os preqos dc
f a r i n h a e do nlilho em gr% s e terem cfcstcd-o p r o g r e s s i v ~ i n e i ~ t e ~
No cDe respeif a aos preGos o f i c i c i s o Governo manteve em b d xo o prego pcgo aos produtores e permitiu wnc grcxtde subida clos
preqos p a r a OS conswnidores, OS produtores "cm consci&ncic d i z
t o , devido ao mercsdp $ 0 ~ 2 1
da f c r i n h z . P z r c &Em d-isso, a PO-l i t i c e de i m p o s i ~ 5 0p r 6 - ~ i c ados proqos o f i c i c i s realgou e s t e
e f e i t o OS comerci~"~1~tes
i n ~ n i f e s t muina 'ceild-&ncia inerenJie, que
pudemos c o n s t a t a r no Alto Molbcue p m o considerarem OS prepos
oficiais,,zos p r o d u t o r e ~colno OS m6.ximos que est50 d i s p o s t o s c
p ~ g a r ,e OS prepos o f i c i z i s dc f n r i n h a oomo OS mfnimos c p e es-'G%d i s p o s t o s p m c e b e r , 0 Governo reforqou e s t n tendencia,
forpmdo a b ~ i x ados p r e ~ o spcgos cos produtores durrx'ce a CL%
pznhc de 1981 sem c.c-I;~lc.rprcticcmci?te sobre OS preqos d c f c r 2
nha, e deixmclo ern c o n s e q u ~ i i c i cOS
~ l u c r o s r e s u l t a i t e s nzs mF.os
dos c o m e r c i ~ ~ i i t e s
,
,
.
Forme k yue OS esrorqos dc a h i n i s t r q ~ i ol o c a l tiverzm t?to
pou-co e f e i t o no c$-e r e s ~ e i - k ab imposip%.o prf,-i;ica dos preGos of i c i a i s dz farin%a? Umn dcs p r i n c i p a i s raz"oes r e s i d e , m a i s ~mic
vez, n c f c d t a de reclismo d c e s t r u t u r e dos prepos o f i c i x i s d 0
f ~ w t ode s e p e m i t i r , e mesmo encorojar, cixe z fcriizha s e j z
vendidn a e ~ t r e8,50 e 9,50 18~/quilo no d i s - t r i t o e x ~ e d c n t $ ~ r i o
do Alto T'Iolbcue, cssegurou jS l u c r o s i n e s p e r d o s cos coiilerc&
zntes qxe cli .oFer?xn. E s t e s tendem n m ~ n i f e s t ~
s ur r p r e s c em
r e l ~ p ka o s preqos o f i c i c d s f~.vor$,veis, cpe z s s e g u r m co prop r i e t S r i o cle wna mozgem , m e comprw d i r c c t a n e n t e co s e c t o r fg
miliar,m lucso l f ciuic7.0 cle ~11.~50
KTpor crdi: q u i l o de milho processado (o milho rende 97-98$ de f e r i n h a , e OS c u s t o s de processamenJ~ode cc~3-zcpulo szo z.proximc2clca~en-i;eI 5 1 ~ )OS~ corner-c i a n t e s c&e candle it& possuem moagens e s t : ~ essencialmente interesszdos em i n s t ~ ~ l ~ ~ . OS
l z spreGos
,
o f i c i c i s encorcjan, desnece~s~wiarflente,
a mopgem do riilho no prdprio d i s t r i t o de ?orL
gem, compenscndo OS c u s t o s e l e v ~ d o senvolvidos n a ins-talcup%
de 27~nc"~moce;em4
li?, d-fividn de que o preqo dc f a r i i i h a no me2
czdo do distri-i;o s e r i z m c i s bc7,ixo s e nZ.0 e s J ~ i v e s s ea s e r mci~-tL
doraun n f v e l elevz,clo pelos preCos ofici?,is, nn rnedidc., em que cs
pessocs tern c. p o s s i b i l i d a d e de mcCndZrmoer o seu prbprio milho
em gr&: de f a c t o , muitos comercir?n-tes/proPrieJ~~~rios
de mocgens
oferecem-se p a r 2 -&roomp r t e do inilho em gr5.0 dos cmpoaeses
]?or f a r i n h c , medicnttc o pagcmento de umn diferenqa de 1,00 ou
1,50 ~ ~ ( / ~ u i pl cor ,z calializarem n a sus. direc$a 2"s vc.ndcl;s cle
milho em. g r k e L?,ssegurcwremassim win cumellto cla nctivida3e dss
mo %ens,
Estes preqos o f i c i a i s elevados da f a r i n h a constituem depois
OS pregos &a f c r i n h a noutros locais. A m~wgeinof%
r e c i d s aos armazeiilistas d i s t r i t z i s pzra recolherem a f~ r i n h ae
distribuirem-na m s r e t a l h i s t a s 6 de apenas 0,55 ~ ~ / q u i l osen,
do b a t a n t e pep-ena se e l e s prdprios tiverem de organizar (e eE
peciclmente s e tiverein de alugar) meios de trznsporte, A s informqzes de que dispomos sobre c mocgem i n d u s t r i c l internre*
c i o n d a da v i l a do Alto Mol6cue mostmm que alguns dos ?.mazen i s t a s n k l e v m t ~ mE t o t a l i d a d e dzs suzs quotas, Um graide n&
mero de comercicates exterio&s m dis-brit0 comprc t a b g m c
rinhe de milho n 6,50 MT, pcrz depois z revender f o r c do d i s t r L
t o . &guns destes comercimtes podem e s t z r a especulcr, ou sejw,
a vender a preqos mais elevciios w e OS j ~ s t i f i c ~ a d opolos
s
cus-bos
de z y u i s i q ~ o ,t r ~ n s p o r t ee outros, mas o pre(;o e1evc"do no Alto
Moldcue faz corn que c especulaqZo comeqe a wn nfvel mais e l e v 2
do que o necessgrio.
wna base para
fs
Existem algwnas i n d i c q s e s de clue a de1egq"a pprovinciel
de Agrj.com na ZanbBzia e s t 5 e estudcr formas de &bordar e s t e :
pmblema, For exemplo uma c i r c u l a r recente, n% da-2,
d-iz
we OS preqos dc f c r i n h e de milho devem s e r aplic5veis zgexcept o em. B!Iilznge e , no Alto oIolbcuesf, mcs n& i n d i c c preqos cl$e;
nativos. E, como f o i demonstrdo panteriormente, OS preqos
propostos para c7, mc"yldioca incluian preCos contando e i l F ~contanto com OS custos de t r a n s p o d e , X?n existem, porem, indfcios
de que qgalquer destzs d i r e c t i v a s tenhc sido implementada nc pr&
ticn.
Porque s e permitiu que OS preqos da f z r i n h a se desenvolvessem de t a l mmeira em relq%c aos preqos P ~ O -aos
S
produtores,
na e s t r u t u r a o f i c i ~ ~
del preqos? EQ conhecemos a s rczses o f i c k
eis subjacen-tes 3 estru'cura oficic"1 de preGos, mas o f'uncion?.mento do sistema leva n c r e r que o S& objective p a r c i n l k perrnitir a Agricom c o m p r ~ ~por
r grosso num distri-to e depois reveg
d e r OS produtos, com lucros consider$veis, e moxens situaiir?,~
no mesmo distri-to. Es-be f o i o sisteme que a Agri.com de l!Iocubc
tentou implementar em 1981. Argumentando-se que a s mocgens estavcm a pagar aos comercic.ntes p e l a mza.dioce preqos superiores
aos o f i c i a i s . (o cue de f~bctoacontecia) as moagens foran pro&
bidas de comprm directzmente ms comerciarmtes, Ztn vez disso,
f o i definido que zs moagens deviam fnzer as s u s zquisig5es exclusivamente ne dgricom, e processar depois OS produtos pcra
revenda. OS resul-t;zvdosd-isto, segundo reconhece G pr6pri.e Par2
com, f o r m desastrosos. '!As moagens pcrcranPqrA Agricom n% '
di spunha nem aproxim?daiente das qucmtid&es de mandiocn necess$rias pcrz c b ~ s t e c e ra s moc?gens, devido a s bzixos pregos
que prcticavee, e estav3 a envicr par-be dc que t i n h a pera Queli-
,
CON
mwe; OS comerciantes v i r a r m - s e par2 o mercndo paralelo, f o r 2
d a v i l a , o abzs"ccimennbo de fnrinhn nc v i l e desceu ~ b r u p t m e n t e , e .?L medida w e , como vimds, O S pregos $.pc?gos20s produ-bores
bzixavam e s t e s dlJ~imosdeixzvam de vender. JQ crgwnentanos
no clue r e s p e i t a m C ~ S Odo Alto Molbcue, que E i d e i a de que c
Agricom pode p%c.r p r e ~ o smuito i n f e r i o r e s ms pcgos pelcs i n 0 2
gens l o c a i s , e depois revender OS produtos a essas mesmcs moagens s e b m e i c n m c mE compreensZ.o do mercdo
,
,
.
,
N& nos parece possfvel nem desej6vel i n t e r p a r c: Agricom
e n t r e OS comercimles e a s rnoagens d a mesma drea r u r a l * No ccg
po OS p r o p r i e t 6 r i o s das moage<s S , em g e r c l c o m e r c i ~ ~ t,e s
Eh clgumes v i l a s nes zonzs r u r a i s , tc"mb6m; noutms, a forme
mais bnrztn de produzir fnrinhs, em termos dos custos de come2
c i ~ l i z q 8 0 consiste
,
em p e r m i t i r 3s moqrens clue comprem OS p r 2
dutos em gr% d i r e c t m e n t e ms comercizates,
,
Apenas nos fornecimentos 3s moagens dzs zonas urbani~s, em
o transporte por longas d i s t k c i c s se torna a e c e ~ s $ ~ r i op,2
rece possfvel e necessKrio que a Apicom a s s m c m pc.pel de intermedisrio , I s t o iri~plicc,necessarianente preGos diferellcicdos para a farinha, mais bzixos nns zones produtiv2s, onde devem e s t a r ligados cos' p'regos peas ?!OS protiutbrei3,' e mzi's elev d o s nas z o n a urbcnes e nax zones n . r a i s com produc& defic i t A r i a , de forma .c7, kreflectirem O S custos de trxfisporte, Parsz
i s s o , o sistema de preqos d a farinhc! cleve fbncioncr como o
tema de preqos da f a r i n h c deve funcionar como OS sist'em8s de
p r e ~ o sde outros bens de conswno, E! excepG& dos produtos com
pregos u n i t b r i o s , como o q d c a r , a s p i l h n s , o S&& e OS c i g a z
ros. 4 c&ltern~.tiva,
c o n s i s t i r i c num subsfdio selective dos p r z
90s da f a r i n h a nss zonc,~urbanas, m e s u n -La1 sul3sfdio cpenas
poderiz f'uncionzr se fosse cw=liz2do d i r e c t m e n t e para ox c g
mercian-tes privados ou gara a bgricom, de forma a tornar--1hes
rent5vel o transporte da f a r i n h a para essas zonas,
we
siz
Convkm no-tar cpe is+o & implica necessariamen-be cpe OS
preqos da f a r i n h a lics zonas urbanas se jsm mais elevados, e m relqb aos preqos pagos aos produtores, do que sgo ac$ualmente.
Afirmamos que OS preGos corren-tes ncste momen-bo tendein a s u b i r
devido aos a l t o s pregos o f i c i a i s nos d i s t r i t o s produtores, 0
que propomos a q i szo pregos mais baixos nos d i s t r i t o s de or&
gem, rela~ionacloscorn OS preqos pagos aos' produtores, e il%
preqos mais elevados nzs zonas urbanas.
I s t o deixa ainda por resolver o problema de agsegurar o
control0 dos p r e ~ o sneste pon-bo do merca.doo OS preqos da far$*
nha S& d i f f c e i s de controlar
pelo menos tk d i f f c e i s como O S
-
CEA
-.-l
PROJECT0 DE CONSULTA
preCos de outros bens de consumo, e implicando em grmde p a r t e
OS mesmo problemas, Weste mornento, porem, nzo e s t 6 a s c r f e i t a
qualcper tentsJciva s k r i a nesse sentido, a.
Il'locu1napniG16rn par e c i a saber c l a r m e n t e quais eram O S pregos b f i c i a i s da farinha
de mandioca, nsm ciue %&as as moagens podiam oficialmente CO-b r a r pelo processmento dos produtos, A Agricorn parece ngo se
s e n t i r responssvel p e l a farinha, e frepen-tements nzo conhqce
a eslru-tura dos preqos des"c, ar,wen.dando nZo s e r resj~onsfivel
p e l a f a r i n h a por se trc7;i;a.r de wn proouto processado, produzido
sob OS auspfcios do ltIinist6rio da Indfistria e Energia e que cle
~ o i cs a i sob a ~ ~ l ~ j ado
i i aNinistErio do Coi-nEroio Inkerno, c nax,
da prdpria Rgricom Por6m, e confonne dernoiisJ~rmos o mercado
da f a r i n h a a f e c t a grandemen'te o mercado dos produtos 1150 ;proceE4
sados, e consequentemente a a k i v i d a d e cta Rgricom. A l p a e s t z
-tura deve a s a m i r a responsabilidade, La1 como j& afirmanos na
secqZo 1 , p e l a l i g q k e n t r e OS produtos n"a processaclos e a
f a r i n h a , e esse papel garece ne'cess&ria~len-tedestinsdo 3s est r u t u r a s l o c a i s d c Agricom,
m-
,
I m x , l i c a c X , % ~ d l e C o sdla a r i c o m
d
'
Resv~nimosa g u stt implice.qoes d e s t a ~ ~ l i s no
e ,gre respe2
t a a repensar-se a p o l f t i c a de preqos da Rgricom. Existem duas
grestEes d i s t i n t c i , embora estreitmlen-be relacionadas, ne, p012
t i c a de pregos dos produ-tos alimentares, Uma refere-se ~msp r g
qoS pagos p e l a Agricom pelos ~ ~ r o d u t ocomprados,
s
e aos preqos
cohrados p e l a Rgricoril nas vendas* A outra consiste no conjuillo
dos prepos fixado:: oficialmente, que devem s e r cobrados por
dos OS intervenientes em todas as f a s e s do c i r c u i t o cornercial,
incluindo . 08 prod-utos cpe a Agricom nzo manuseia, colno a fs
rinha,
Propomos
a estra-tggia. seguinte, corn base na nossa cornpreen-
S% do mercado de produ-kos alimentares na Zm'oQzia: em primeiro lugar, o conjun-to de greqos dos produtos alimen-kares, decxz
Lado ao nfvel nacionsd, deve deixar de zhranger todas as fzses
do c i r c u i t o coinercial, I s t o justifica--se pelo facto de a complexidade do c i r c u i t o comercial s e r muito maior do que c p r e v i s t a
p e l a e s t r u t u r a o f i c i c l dos preqos, o que far, corn que es-ba n"ax,
possa s e r imp1ementd.a globalmente A es-tru-hra nacional de p r g
90s definida pelo ComErcio Interno deve i n c i d i r nas fnses i n i c i a l e f i n a l , ou s e j a , nos pregos pzgos cos protiutores e nos
pregos f i n a i s pzra OS consumidores, deisando que OS comnercic7,ii-tes p r i v ~ d o sdispulen as margens intenn&dias.
i h s es-las mzrgens devcm s e r r e a l i s % a s , e -her em conta OS elev>dos custos c?e
transporte,
.
CEA-
Este filtirno pan-i;o iinplica cpe OS pregos d s f a r i n h a para OS
consumidores devem v a r i a r conforrne OS cus t o s de traiispor-be se
s e pretencler w e , corno referiinos, %go contribum paro a cria-E% de m mercdo pzrzlelo. Se s e julgar conveniente a t r i b u i r
subsfdios, e s t e s devein s e r cmaliaados para o -ikltimo vend-edor,
com v i s t a a permitir-lhe vender a pregos i n f e r i o r e s aos preqos
de compra.
,
Ern t e r c e i r o lugar, deve s e r a pr6pria Agricorn provincir,l a
f i x a r OS pregos o f i c i a i s d.e coinpra e venda g r o s s i s t a pratica-dos p e l a enlpresz, corn bese nos preqos pagos aos produtores e
nos preqos p a r 3 OS constrmidores, definidos ao nfvel nacionzl.
A Agrico1-n deve d e f i n i r um prego de cornpm por grosso, w.e coy
responds a o x pregos pra'cicados por outras entidhdes do EStado
(moagens, p l a ~ i t w ~ e sque
) cornpsam d i r e c t m e n t o aos cornerciznt e s r u r a i s , B rnsrgem de revenda dz, dgricom deve s e r peqlena,
se a revendz. Q f e i t a b p o r t a do amaz$m, e rnuito maior, para
c o b r i r OS custos cle transporte, s e OS produtos S& levzdos p%
ra Quelimme ou %z2calcl,e revenclidos ali fin?- ov-trs iinplicag20
6 we deve s e r e Bgricom provincial a clefinir OS preqos de
compre praticados por outras entidades e s t a t a i s nos d i s t r i % o s
corn nfveis e x ~ e d e n - t ~ r i ode
s produgso
H
Apenas corn e s t e tipo de r e f o m a se pode i n v e r t e r a ten cl&^
c i a do poder de compra dc?,0gricom pare d h i n u i r , e a einpresa
pode tmbdm comegar a aatuar de forma a coordenar o impmto
de todos OS outros compradores g r o s s i s t a s e s t a t a i s sobre OS
preCos, Da mesma forina, s6 e s t e t i p o d.e mforma c o n t r i b u i r 5
para reduzir e q u a n t i d d e do lucro comercial que neS-be moment0
vai para
r n ~ s p r i v ~ d a Onosso
s,
objective, ao apreseii"c,nnos
e s t a s propostas sobre O S pregos e a reorg?,iiiaag~odo sistemz.
de p l m i f i c q l k referidla ncL secgzo a n t e r i o r deste r e l a t b r i o ,Q
propor mudan~asi m e d i ~ t a sinerentes a una p o l f t i c a de tralisi-&o-, &e possam a l t e r a r a d i r e c q k da evolup"ao do presenga e z
t a t a l nos inercedos de yrodutos aliment?,res, Se, em resultado,
o papel ds Bgri.com corno grossisttz f o r reforgado, e a w t i v i d d e
e s t o t a l de comercializtq% corihecer wne rnelhor coordenz@o,
,.,
ent% al-terar-se-;a
tamb8rn as possibilidacles e a s perspectivas
d-e uma intervenggo ao nfvel dos pregos, il formulaqZo de uma
p o l f t i c a de preqos deve s e r baseada, corno demonstramos, na coinpreensgo das operqGes actuais dos mercados de produtos zlkne:~
t a r e s e do papel do Estaclo neles,
OS n h e r o s o f i c i a i s disponfveis a nfvel da p r o d n c i a , e
c i t a d o s , por exemplo, no r e l z t b r i o provincial ao Conselho CO$
s u l t i v o Alargado do m n i s t Q r i o do Comkrcio Interno (2-6 de D2
zembro de 1981), parecem subestimar em g r a d e medida o -total
de excedentes alimen-tzres comercializado nos d i s t r i t o s IsLo
deve-se essencialmente ao f a c t o de a c o m e r c i a l i z a ~ye10
~
s e c t o r f a m i l i a r t e r sido graiidemente su'uestimadl&, em resultado
t a t 0 da f a l t a de i n f o n n q 5 e s sobre as compras dos comerciant e s privados como, ern grznd-e p a r t e , da incapacidade de u t i l i zzr correctamenLe a i n f o m q % sobre acpele s e c t o r que f o i de
facto r e c ~ l h i d a ~
,
,
.
Para i l u s t r a r c%&cme ponto e s t e problema
grave, r e f e r &
mos aqui OS resultc2dos das pesqv-isas desenvolvidzs no A l t o 1110
l6cu6, respeitan-bes aos excedentes dz milho. A s cinco colunas
da t a b e l a szo as seguintes:
(1) Cb;lculos o f i c i a i s , contidos nas infonnqijes da Agricoiii em
Quelimane;
(2) OS nossos c&loulos, basealos ,exclusivamente em infom~qCies
e x i s t e n t e s no Conselho Errecutivo e nas delegqGes d i s t r i t a i s da.Agricom;
(3) OS nossos c&lculos, acrescentando aos n h e r o s o f i c i a i s as
quantidad-es ad-icionais adquiridas pelos comerciantes cpe
entrevistamos;
(4) Com base nas d e c l a r a ~ i j e sdos comerciantes que entrevistamos,
uma estimativa nlui'bo cautelosa dn cornercializqib de lnilho
no d i s t r i t o ;
(5) De forma i d h - b i c a , a estima-biva m a i s provavel sob= o t o t a l
de milho comerci~~lizado
no d i s l r i t o ,
DE CONSULTA
-PROJECT0
Exceden-ks de mil_hgoc
-3
rcializadosSS
n_oAJco 14olbcue
I-
(ton.)
Vendas do:
Sector e s t a t a l
Sector Cooperative
Sec-tor privado
2311,8
8722
231 1,i:
154,7
1803 ,O 4914 - 4 1803,O'
4981 ,S
4.981 ,g
Sector farniliar 5:
Agricom
Outro S
712q4..
1290,.6'3783,9
71 2,4
6564,l
8458,1 10551d
TOTAL
0 desaparecimento de pelo menos 7.500 toneladas de i n i lho
-
dos t o t a i s o f i c i a i s surpreendete, 'canto rnais que nzo eexi-kern
dbvjdas de m e a cornercializa@o es-L&inelhor o r g a n i z d z no Alto
Nol~cuQque noutros d i s t r i t o s , e as informqzes disponfveis szo
melhores gxe o nourncl, I s t o implica, em nossa opinizo, yue ..OS
t o t a i s c o i n e r c i a l i ~ ~ d oes-tZb
s
a s e r subestiinados nun gra,u. pelo
mnos sernelhar1-1;e noutros dislri-Los, e nun grzu inclubitc2velmente
muito maior nos dis-Lri-Los de c o m e r c i a l i z ~d~a mamdioca, onde
OS e s f o r ~ o sp a r s recolher informa9"ao S&
i n u i t o menos s k r i o s , OS
nossos c&lculos, devemos acrescentar, est$.o de acordo corn as
informqGes sobre a s vendas de milho do A l t o Moldcue ao 1 n s t i - b ~
t o dos Cereais de I.loc;;lmbique, nos a i o s we precederan a Inde:?ez
dencia; e s t e s dados, e uina d e s c r i q k detalhada dos nossos cc2lcu_
l o s , est% contidos no Es-Ludo de plzi1ificq50 do d i s t r i t o ,
Propomos tmb6m, no estudo sobre @ m i f i c a g g o e no docurilent o sobre o sistema d.e informaqso, urn rnktodo para melhorar greG
demente a recolha de clados sobre as comFras dos p r i v d o s aos
produtores fa@li2,res, baasido no sistema j B existente nc ZT*
b t h i a , que consider~mossensfvel e bem concebido, mktodo esse
w e n%o exige recursos adicionziso 0 documento sobre o sis-Lema
de infoma$.o p r o ~ 6 eu n conjunto mellior~adode fornlul5rios e
i n s t r u ~ i j e spara a s reu.-ni5ek mensais e uma melhor u t i l i z a g % dos
elementos recolhidos, incluindo formas de c l a s s i f i c a r a infor-
-
CEA
Q&
de mod0 a revelnr, e 1120 escond-er, as 5res.s sobre as ciuais
hd f a l t a de dados. Discutimos a divis% adequ~adado tra'oalho
e n t r e o pr6prio W i n i s - b r a d o r d i s t r i t a l e outros elementos, ,. ,.
oomo OS representm.Les 612" Agricom, corn visJca s assegLwar uma
melhor i n f o m a g ~ o .E deliloizstramos w e alguma infonnq50 bbcica
sobre OS comerciaiites '
W nfvel d i s t r i t a l , a qual em nlui-tos c 5
SOS k j3 do conhecimen-ko dos elementos da Agricom e d e edlministrw5.o d i s t r i % a l , corno por exemplo OS nomes dos comerciz~l?.les
que fazem rncaio=s coinpra ao s e c t o r f a n i l i a r , pode s e r ~.ti;ilizada de f o m a posi-bivz" pars m e l h o r ~ rOS
d o s recolhidos. Estas
reformas visam melhorzr a informa$o W nfvel distri-t3.1, na,
qual s e deve baseczr o process0 de planificcq50 25. discutido na
s e c p k l , e assegurzr a base necess&ria, m nfvel d i s t r i " c 1 ,
para urn melhor c o i ~ t m l oda c o m e r c i a l i z a ~ pelo
~ , ~ sector p r i v s
do d u r m t e OS prbximos mos
.
U mell~oriada i n f o m q F a sobre a s vendas do s e c t o r fiunilizr
OS vslores s~~besliiilados
tern h a s
consec~8nciassErizs. l311primeiro lugcr, fazem com que a plan&
fit?+% se baseic em nfhlzros incorrectos, e por outro lad0 l e van a uma s u b v a l o r i z q ~ om a i s g e r a l d a im->ort%ncia do sec-tor
f m i l i e r na c o m e r c i a , l i a q ~to-taj. de produtos alimen-tares ila
provfncia. Is-to, por seu "turno, pre juclica a p l a n i f i c q h ten-bo
d a mmdioca como do milho.
6 urgente, nz mediza em cpe
0 s e c t o r f a m i l i w 6 altamente produtivo no Alto Ivlolbcue, e
obtgm g r a d e s rnndiliien-bos com o milho regional. l311 meados da
decaila de '1 970, mc?.g r a d e par-te dos pmdutores familiares da ,
localidade de Nauela es-iiava habi-buada a aclyuirir inswios como
aflubos e h o r s de u t i l i z q & de t r a c t o r e s p a r z a p r e p s r q k c?e
%errs. Dos 109 produtores familiares que entrevistdmos em 1981
n a c 6 l u l a de I!'lugems, quase 2% tinhain pago horas de utiliza$;o
de t r a c t o r e s no a110 a n t e r i o r . Estas horss de aluger de tra-L2
r e s S% U-1;ilizadas eficien-temenle, parz- colmatar as cart3ncias
em termos de forqa de trabalho duran-te o nerfodo de preparwso
da -terra, e p e m i t i r assim que uma Brea consideraveLxente maior
de t e r r a s e j a cul-i;i~a2~a
por uma sb famflia. 0 sec-i;or Baniliar
enfrevlta uma grande c~.&ncia de insumos, incluindo wna s6ria
f al-ta de enxadas e cgalquer de scida pro;?orcional na ~ X O ~ L I C $ L O
-total do s e c t o r levcrfi. a uina descida &a disponibiliclacle de
p r o d u b s alimen"c,res ao n f w l provincial bas-Lcmte lnaior clue a
yue s e pode prever com base nas est8tfstica.s actuais.
,
Para alem d i s s o , OS produtores familiares de todas a s &reas
da ZasnbBzia S% sensfveis 3s a l t e r q z e s dos pregos, reflectindo-as na comercializq& das suas colheitas. Is-to 6 t a l v e z m c i s
nftido e n t r e OS cmponeses de Mauela, Alto Molocu6. Na nossa
-
-PROJECT0
DE CONSULTA
i n v e s t i g q h aqui constatamos casos de cmponeses que mudde,ran
do milho pzra o feij50 qumdo o preqo heste dltimo pro$-u:bo
b i u , e cpe plantavan mzis maidioca $ o r OS cornercian'ces estarem
d-ispostos a pzgar por e s t e prod-uto preqos a t 8 aos preqos ofi-c i a i s do milho, devido 5, ma safde mcis f h i l pera 3Tc7~1pu.ln]?or
existirem menos contmileis, OS cmpolieses ca,lcular~mimecli~~tamente que, nes-l;e c ~ s o , s e r i cp r e f e r f v e l para e l e s c u l t i v a r a
dioca, porqjae '?o pre(;o Q o mesmo e consegue-se wn nfifiero mcior
de s~acospor hectare, corn menos lrabsklhoF', Estes cai1poneses
esJcgo forlemente orientndos p w a o inercado, g o yue res17ei-b~,
a.
Lugela, a s informr7.q6es de que dispomos S& menos detzlha.das,
mas a mmdioca Q wna c u l t u r c cwe pocle s e r d e i x d a no solo dcuran_
-be bas"c1te tempo e c o n s t i t u i -i;amb&m a b,-,se para a subsist&lc i s dos produtores f m i l i a r e s (o cjue n& ccontece com o inilho
o
e exisJcem indfcios de que OS cmponeses r e no ~ 1 t ?Xolbcue),
*
cluziram abruptamen-i;e a c o i p e r c i a l i z a ~ kdevido a descidz, dos
pregos, ? X u i t s pessoas j8 n& plznJcarz:jn mandioce e s t e aio".
Desta forms, as u ~ u d a i q ados
~ preCos podem prod-uzir uma al'cers
9% muito maior w e a e s p e r a d ~na clisponibi1idzd.e r e a l de produtos alimentares &O nfvel da provf1icia.
ss
*
OS perigos ilierentes a e s l a s i t u a g ~ ~sZo
o i l u s t r a d o s pelt?,
actual c r i s e de comercializz,q~,oda mandioca na N6dia ZabBziao
Pr2"ti.czmente toda 2 ~ a i ~ d . i o cQa prociuzide pelo secJcor f smilf zr,
0 s i i h e r o s o f i c i z i s e x i s t e n t e s ao n f v e l d i s t r i t d , em h g e l a ,
indicam una beixz de 9% na c o m e r c i a l i z c ~ ~ddoa mandiocz e~i'tre
8s c m p d a s de 'l$73/80 e 7980/1981, de apro~irni?~d~cdnen-be
1,006
tonelad@ para cerca de 100. Menhum des-tes ndmems ,-,bsolu-toS
pode, porem, s e r c o n s i d e r d o seriamelite: aibos S& ex~.ger~,d.a-'
men-te b a i x o s , Ein 1 979/1980, m 6nico c o m e r c i ~ a l ed z ~v i l a de
Lugela comprou 420 -boneladas, e calculou cpe o -i;otcbld?,S compras f e i t a pelos comerciwtes privados d a v i l a s e deve t e r . < .
elevado z pelo rnaios 600 tonelzdas; as p l a n t a ~ z e scompr~x~rn
d i r e c t h e n t e sem fornecer qus.isquer ii~forma@es. Par&, ~ t l 6 r n
disso, ou-bras h ; . , s clo dis-t;riJ~o
procluzem mais memdioca csl..e z
6rea si-tusda em torno $a vilz* OS comercian-kes calculam w e o
d i s - t f i t o vendia pelo nielios de cpxzi3troa s e i s -'coneladas de malldioca ntz c7rgcada de 60 e nos jp5ineiros mos d a d&cada.cle 7 0 , .
dizer-se que
es"cal;lsticas c o l o n i s i s publicad~.s,
subestimavan OS n l v e i s r e d s de c ~ m e r c i a l i z a ~ zquas.e
o
L ~ n t o.
No entein-bo, e apes2.r de OS n.6-como ES e s t s $ f s t i c a s ,~"~~-t;uai.s
meros ~bsolu-tossereril 8emasiado ba,ixost o g r s a de descidn do
volume de vendas f o i coiifimr'do pelos comercisntex e n l ~ v i s t s
dos em Lugela, 0 coinerciaite que tiidia zclquirido 420, - b o i i e l ~ d ~ .
em 1980 d i s s e iter comgr~~do
espeiias 26 'coneladca3 em 1'981, e as '.
compras d-e W. outro bnixarm de 200 p~arc24.0 -konelildas
,
eve
-
CEA-
CONSULTA
~ e s c i d - a ssemelhantes dos nfveis de c o m e r c i a l i z ~ ~eos t a v m
a s e r discutidos em Nocube, no cpe respei+a aos trEs OLI'G~OS dist r i t o s da zona de c ~ r n e r c i a l i z a ~ ~I ~
l eo,: Mamarrbi e J!Iocub~,. A
quest& 6, evidentemente, d e f i n i r at6 cpe ponto a descidg dos
nfveis npzrenles de c o m e r c i a l i z a ~ ~roe s u l t a n de uliz Saixa d,as
vendm r e a i s e at& ciue ponto desiva de maio%es vendas no mercs
do p a r a l e l o , vendas e s t a n& abrmgidz+s pelas e s t a t l s t i c a s , Ss
gundo ~ s ~ ~ c o m e r c i ~ , ncfue
- t e se n t r e v i s t t h o s , mbos e s t e s e f e i t o s p%
recem e s t a r a r e g i s t a r - s e , m a s parece nzo e x i s t i r q u ~ l c p e rdfivii
da de que a ba;ixa dos nfveis reais de c o m e r c i z ~ i z q ~da
~ omandig
c a , por urn ou outro canal, Q sdri.-.
,
Eh nossa opinigo, existem duas razzes rundmentais pzxa a
c r i s e na. c o m e r c i ~ l i z a ~ %
da mandioca: a babxa imposta aos prepos
pagos correntemeale, a que j5 nos referimos, cpe pode em zlgumas
&reas t e r l e v d o OS preGos a descerem 5@, e o f a c t o de e s t a ba&
xs s e t e r registsdo apbs um longo period0 em que OS f i v e i s de
fornecimento de bans de consunlo e insumos para a a g r i c u l t u r a (S%
men-kes e enxadl232.l a e s t a s $ress f o r m b a s t m t e pobres. Existem
indicaq5es de que o fornecimento de bens de conswno a e s t a &rea
desceu d n d a rneis em 1981. As informq5es mais c o n c r e t ~ sde que
dispoinos sobre e s t a cyuebra dos fornecihentos em 1980/01 r e f e r e g
-se za d i s t r i t o do Alto Molbcu6, rnas indlicaqEes de ordem qualit a t i v a , F e trasparecem nas discuss;jes com OS armazenistas d i z
t r i t a i s e com OS comercimtes, sugercm que o mesmo aconteceu na
Qrea de NocufJa, 0 s n i v e i s de fornecimen-to de produ-tos bssicos,
nomedmente de -i;Qxteis, foran clarc~nen-temcis 'oaixos em 1981
que em 1980, E h p a r t i c u l a r , desde que a Cog~opzf o i responsa%il&
zcda pelos fornecimentos ~oosarmnzdns d i s t r i t a i s , em J~mho,OS
fornecimentos de produtos de alwnfnio e vidro, fac,as, prodCutos
e m plSstico enxadas e outros c e s s e r m virtutzlmente , A s descidzs
registadas ao nfvel d i s l r i t z l est5i.o em contraste n f t i d o corn as
afirma$!9es optimis"cs contidcs no r e l a t b r i o provincir.1 dn Zambg
z i a ao Conselho Coil~ultivoAIGrgadlo, w e reivind-iczm urn aumBtnto
de 16% nos nfveis t o t ~ ~ de
i s abastecirneli-to: trata-se nzo c p e n a
de wn exagero, rnas -kc?mbEin de uma afirmaqgo sem q~itlciuerbase
al. Se a s e s t ~ ! t f ~ t i cp~r o~vsi n c i d s sobre n comercid.iza~noagr&
ria S ~ Opobres, RS e s t a t f s t i c a s r e f e r e n t e s so fornecimento de
bens de consumo pzrecem n& t e r p a l q u e r findameratoo, A D i r e c g ? ~
P r o v i n c i d do Cora6rci.o Interno.n& f o i , de f a c t o , capaz de.nos
fornecer quaisquer e s t n t f s t i c a s sobre OS pianos de cbcstecimento
ao nfvel provincial, e sobre o grau. de iimplemenJc~~o
deeses p12
nos.
,
U
rs
s
de de~eiicoraj~mento
:2 b d x a
Estes d o i s ' f ~ ~ c t o r eadicio-mis
de prepos e qpebre dos fornecimen-hs de bens de consLmo
surgL
rcm na zom de c o m e r c i a l i z q ~ ode Mocuba nun
em cyae a prod%
.
-
PROJECT0 DE CONSULTA
1
I
go a g d c o l a do sec-tor f m i l i a r piirecia e s t a r j b em d e c l f n i o . ~ ~
vendas de milho ? o r esJ6e s e c t o r descercxn abrup-tmen-te (nzo t i v g
mos tempo para p e s q u i s ~ ~asr e s t a t i s l i c a s do ICM sobre a Area,
yue sem clbvidz existem), as vendas de amendoim, pelo menos em
Lugela, t i n h m descido p r ~ t i c m e n t epars zero, e as veru3z.s de
algod& desceran -tiinnfskm de f o m a d r & s t i c a c 0 efei-to dos moiltecimentos de 1981 f o i acrescentar a mandioca a e s t z listso Todos
OS oomerciavltes que entrevist&os tinhzm i d e i a s semelhanJi;es soBre o que estavz a zcontecer, Eles zfirmaram que OS cmpopeses
es.t;a.vam a p l ~ m t z rinenos mandioce e n& desbravzvam novs,s 4C X ~as
para c u l t i v o , o , clue s e r e f l e c t i a riiz Traca qua1ids.de dc?,meadiocc
colhida. A s f m f l i n s de cmponeses d e i x a m a mandioc~no solo
e utilizavam-nt., p a r s seu prdprio consumo, e h50 para veiicias, B
m i g r a ~ z opar2 f o r a das dreas r u r ~ ~ estava
is
a ~"~umentar,
e OS p r z
dutores familiares esl?*van a deixar beixar OS seus nfveis de %CC
tividade agrfcols, em vez de procurarem fat?-10s subir.
NZo hb
dbvidz de qge OS comerciantes poclem e s t a z a exogerar
"
a s i t u a ~ a,
oEXes tivlham rczzes pars mentir sobre CS sucn compra na
medidc em que tiilhasn sido, em y r i n c l p i o , pmibidos de venclerem
&OS preqos an-terioms &S mo=ens c a s g r o s s i s t a s dcs zoms urbcaas. Como nZo s e r i a desejdvel para e l e s presLar conJczs sobre
as vendas, tinhan todzs a s rrzzzes para subvalorizax as suas corn_
prm, No elitc;n-bo, e mesmo tencio em con-tz es%e f a c t o r , OS n f v e i s
t o t a i s de c o m e r c i a l i z s ~ ~parecern
o
d-e f a c t o t e r descid-o tbruptamente, e praticamente ninguem j u s t i f i c o u e s t a descida com as cog
di$es c l i m z t 6 r i c ~ s .
a g r i c u t l u r c f a m i l i a p r e c i s a de mcis e z
tfmulosq9,era urn comentEtr5.0 tfpico. OS comercic^ates es-tavm genuL
namente preocupzdos, na medida em que dependem d?, comercf ~ ~ l i z c s 0% a g r g r i a p a z OS seus lucros, e a opinizo de todos e r a w e a
s o l u q h c o n s i s t i c em assegurar m s i s assistt?ncia, insumos e i n c e ~
tivos m sector fcmiliar,
,
0 efei-to d e s t a c r i s e da comercidizcq50 dn mandioce? nwna &
rea e m cpe t m t o OS zssalariodos como OS canponeses es-l;zbohzbit u d o s a u t i l i z a r a mzndioca como slimellto base, -tem s i c ~ oz m e 2
tar a fome t a p t o nas Erezs r u r a i s oomo nas urbznas* 1.ui-tas das
pessoas yue entrevistc?mos i n s i s t i r a n na fame ncs aress r u m i s ;
muitas r e f e r i r m - s e B procura crescente das fzrinhzs de milho e
de m,mdioca ms $reas r u r a i s , procura e s t a que, segundo f fir mar
ram, s6 comeqou a r e g i s t m - s e nos bltimos,dois anos. Diversos
comerciantes de Lugela disseran que j5, e x i s t e uma s i t u 2 , ~ %defome em v s r i a s &re,-,s do d i s t r i - t o , e opinzrm q e e s t t z s i l ~ l a g z o
tende a ~ r s v z r - s e e Tambem a v i l e de Iflocuba a s i t u a ~ z oclimentm
parecic, mmb, n5,o s6 devido E quebra dns vendas nas Areas r u s z i s
mas taib6m em resultc,do de quebra dos c i r c u i t o s exisJcentes (embora se t i v e s s e trco,tzdo de c i r c u i t o s ~ 9 ~ a r a l e l opsw
~ a) o rL"b2ste-
CEA
DE CONSUlTA
rPRDJECT0
1
cimento 'de madioca seca e de f c r i n h ~5 v i l e , que s e seguiu as
a c t i v i d d e s jS re f e r i d a s de i m p o s i ~ ~por g t i c n dos pregos o f i c i &S.
Verificou-se utn Emmento do comErcio nzo autorizado
indivfduos n& r e g i s t ~ d o scomo comercian-kes que v50 ws d i s t r i t o s
e cli zdquirem cpm-kidades r e l z t i v m e n t e reduzidas de mad-iocco,,
que depois revendem nc. v i l n . Provtwelmente, regislov.--se ' ~ d k m
um zmento do n h e r o de comercimtes que vendem CL Quelimene em
lugzr de venderem a Nocuba, atrzvv6s de g r o s s i s t c s que v6m da
c a p i t a l p m v i n c i d f a z e r coinpras devido 5s cargncias alknen-'cae
r e s que a l i existeino Porgm, como a r e a c ~ $ ~dos
o admiliistrdores
aos problemcs a,limentcres tem sido p r o i b i r yue produ-tos climent a r e s saim de ccdc ciis-brit0 (incluiiido &lila.nge), nzo temos
quslquer possibiliclade cte avc"*liara, extenszo d e s t e corn6rcio nzo
~u-torizado.
-
B c r i s e dc comercializcq& d~ mmdioca pode s e r , de f ~ m t o ,
e n c a r ~ d scomo uin e:cemplo dos e f e i t o s desastrosos l e pode t e r
uma i n t e r v e q i b ~ d m i n i s t r z t i v a ,i ~ e p t z ,seguindo-se s wna s i t u ? ~
C& de neglig8nci.a e de f e l t e de inoentivos, num sisJcemewde comercidizaq& in-beiramente dominado pelos produtos f a n i l i a r e s e
pelos comercimtes p r i v d o s A l i m i t n g k d ~ movimentc?~~es,
s
e a
declcrac$o de moiopblios d e rigricom, nZ,o cssegur~mum meior cont m l o pelo Estzd-o, e -t&mpelo c o n t r s r i o um e f e i t o desorganizc,dor
s e n% estiverem l i g a c k s a wnn melhoria dz e s t r u t u r c de incentivos econ6micos of erecidz aos diversos p a r t i c i p m t e s I r a t e - s e
do melhor exemplo da noss; conclus5a, j E expressa ~ " ~ i t e r i o m e n t e
neste relpt6ri.0, de w e OS merccdos podem s e r influencicdos,
m a s ngo H p l c m i f i ~ d o sno
g r sentido de serem d i r i g i d o s por meios
administra-tivos
.
.
Tendo-se a situec;Zo torncdc de t c l mod0 grave, Q p r ~ v $ ~ v e. l
~IOVOS pregos r n r 7 . i ~ elevados go^ produtores p2ra s melhorrvr. 0 novo prego o f i c i a l quase
nEo aai;inge o n f v e l d-e p r e ~ o sque m t e s eran p r ~ ~ t i c ~ dcorrenos
temente, e pode s e r necesshrio wn zyoio ~ n z t e r i i ~ml s e c t o r familiar, em t e m o s dc insurnos c de bens de consumo, pnrc O S segurar novos incentives, Destn fomn, parece provfivel cme em
1981/l 982 as carencics do mandioca provoquem novzs ,?ressEes
sobre i~ procura, do milho.
cpe haja necessitlrzdc de inc?,is do que
,
AS nossas inves-i;ig~&5es t o r ~ c r mc l z m m e , em 1981 uma
das raz8es g r i n c i p z i s para a g a d - e procurz do milho, em relngao h o f e r t z , no ~ l t o
MolocuE, derivou dn frci.ca o f e r k , : cle
mmdioca nas zonns mcis 20. s u l o Desde p r i n c i p i o s d c dQczdi..
,
.
,
de 1970, tem-se veri-ficaiio urn2 g r a d e clterzqco na direcg2.o
do p d r Z o de proourc de produtos alimentares na p r o d ~ c i cda
Zmb8zia. Nos primeiros ~anosdessa dbc;da, cs plmtsr;ijes de
chb da A l t Zambezi3
~
eram ,~,parentemel?'sealimentcdas pelos disLI
-PROJECT0
DE CONSULTA
t r i t o s do GuNk e de l(T;Iil?age, enquznto que a l e d i s ~ a 1 3 & z i a
u-tilizava essencialmen-te a m d i o c a p a r s alimentar OS "uxbalhadores das plz.rt-ta.$es, complement~o-=e, com OS r e s t o s dos excedentes cle milho do N i l m g e , H Baixc?, Zcmbkzia dependia tmb8rn
da mandioca, e ainda d.o a r r o z , Exis-tem indicaqzes c l a r c s de que,
n e s t e - perfodo, OS excedentes crescentes de milho do Alto Molocue ultrapassavam largcxnente a s necessidades d~ Zcmb&zic, 0
milho comprado pelo I C M e r a c ~ c i l i z a d oa t r z v 6 s de Nampula ( ~ a cala), ou parz o s u l do Save ou d i r e c t m e n t e p a r a eq,or-tag%,
0 r e s t o do milho, em grande parbe j& trGmsformado ern f c r i n h a ,
e r a vendido em Mmpula e , de r.corc?o com OS tm2bz.lhadores da
moagem de milho, -LEO
Norte como no B i s s s a e eri Co050 Delgado.
A procura do milho no Alto Molocuk por N~mpulanFbo Q , p o r i s s o ,
nova, o que B novo 6 a p m c u r c desse inilho p e l o r e s t o d a Zamb k z i a e p e l a plm"cg5es de ch& pr6ximaso E s t a procura nzo resul-ta 3nicmeni;e, ou mesmo principalmente de m sis-temn de
p1mificc"qGo bbase9do 1 1 ~autosuficiBncia
~
alimen-bnr dcs p r o d n c i z s
na medida do p o s s f v e l ; e l s r e s u l t z , fund~mentalmen-te, dos problemas w e afec-ixnl CS duas 0u-tra.s p r i n c i p a i s cul-turas zliment a r e s da Zambkzino Se o m o agrfoolc n2,o t i v e s s e sido r e l a t i vamente bom no que r e s p e i t a d p r n d ~ ~ de
~ &milho pelo sec-i;or
f a m i l i a r da dl-te Z~inbBzis, a situGaq% s e r i e w o r n consider&velmente e z i s grave.
,
,
Podemos c o n c l u i r w e , emborc r2 p l a n i f i c q i i o do milho deva
s e r melhorzd.a, o repenBar d a ~ s c t i v i d c d ee s t c t a l no sen-tido de
i n f l u e n c i c ~ ra comerciolizzz(;~od a m.md.ioce deve s e r .p srirneirn
prioridLalee B si-tuag50 g e r a l da c o m e r c i a l i z z ~ ~ o-B
' , o nfvek de
oonfisk no plmeanento d a acti.vids.de e s t n t a l na cornercidiz q w , S% .bas"cte p i o r e s n a MQdia ZambBziz que na Hl-La Zamb k z i a , e o impccto do Esta.do nos m e r c ~ d o sdeve s e r vxgentemen* e p e n s z d o e inelhorzdo,
W
CEA-
C O I ~ R C I OPRIVUDO E PLJBTIFIC~~O
ESTATAL
OS proprietdrios de estabeleciinentos comerciais no nlto
Molocue
especizlmen-ke no norte e 1% sede do distri-to, mas
tamb&rn, cada vez m a i s , no s u l -Gp_
S& pequenos lojis-tas, S%
c a p i t a l i s t a s comercico.is. Urn pequeno l o j i s t a Q ume pessoa que
aluga a s instala,p"os de mia 10j a numc: %rea rur0.1 e s e abzstece
para o corn6rcio no armaz6m d i s t r i t a l
acrescentando, t d v e z ,
alguns ou-kros prdu-kos
e mcult&m, igualmente, wn cernpo de
c u l t i v o familier, No nosso incp8rito em cerca de um Geqo das
l o j a s do d i s t r i J ~ onzo encontr6mos i~ingugmque correspondesse a
e s f a d e s c r i p b o No Alto lolocu6 h$. mais l o j a s do que propriet a r i o s : muitas dolas, com e f e i t o , sgo d i r i g i d s s por f a n i l i n r e s
ou empregados do proprie'cbrio? e na mzior partc dos ccsos es-te
encontra-e msenfe das instslagZes do es-tabelecimento, PCwa
al6m disso, wn n h e r o cade vez liiaior de co~nercizn-tespossui
m d s do que uma l o j a , 0 deseiivolvimen-Lo da rede comercial do
Alto ~ ~ o l o cten1
u ~um significado que ul-t;~apzssao nfvel do
d i s t r i t o , na medlida em cme, apescr das c a r e c l e r f s t i c a s espeoff i c a s deste, r e f l e c t e t,mnb6m tendt3ncias mais gerais dos &ist r i t o s corn g r a d e s d v e i s excedentc5,rios de produp50 cagrfcola.
0 pe;dr"ao de a,cwnulzq& comercial no Alto 14olocuO, cme restunimos
aqui, r e s u l t s do rifvel de excedentes produzido pelos xectores
f m i l i a r e privziio no d i s t r i - t o e
mais wna vez
de e s t r u t u r ~
dos pregos oficic"is,
-
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-,
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-
Eh primeiro lugcr, a rede comercial encontr~-se nmz f ~ s e
de expans%: em 1977 exis-bian menos de 20 l o j a s no Alto r4010cuk,
quatro das quzis na sede do d i s t r i t o , e z t u s l m e n t e h& 42 l o j a s
e urns rede cle postos i'ixos privados. &born o com8rci0,n u c n
tenhz colapsado "Eta,lmente, q o r n e s t b a expmdir-se rb,pid*
mente, Ean segundo lugar, a explorz,p% de umz l o j o ou &gw prejuizo ou 'lucros rel~.tivcmentebaixos; o objective dos proprie"cbrios ao mcmterem as 10jas 6 c r i a r a s condip5es prxiS tuiia a c t i videde de comercializcq& tigri5ri.a al-tmcnte l ~ c r a t i v a ~
-PROJECT0
DE CONSULTA
A s cpmtidades de prodlutos fornecidos pelos armaz6'ns dis-Lritczis,
revendidas a s p r e ~ o soficicais, nao garm-bein lucros suficient e s p a n c o b r i r os custos de o p e r z ~ mdo esta3elecimeiz-to (segundo elementos con-Lidos no estudo de p l a n i f i c ~ i &do 111-L0
~ o l 6 o u 6 ) Mesmo cpe q.w.n.tidades consid.er&veis de ouJ~rnsproduLos, colno rougz e enlatildos, forem obtidos de outras fonLes, Q
pauco prov6vel clue OS lucros s e jail elevados tendo em contzb OS
cus-tos de dcpirir c Lrmsportsr esses produtos, No e n t m t o , OS
bens de consuno con~tilueina mat&xi;?, prima parn o mcesso na
c o m e r c i c d i z q & agrLcolz, e poucas p e s s o s tentcun desenvolver
umn m-tividade comercial sem venderem, tamb&m, egses bcils, OS
s e i s p r i n c i p a i s c o m e r c i a t e s do A l t o P4olocu6
cad2 m1 delex
negoois corn mais Ile 500 '~onelzdas do inilho
possuenl -todos 10jas
ou redes dte l o j a s e "Gdos venciem fz.riliha de mill10 nc zl'cura em
que cornpr~mo milho" em g&.
Urn d e l e s 6 o armaaenista clistrit a l , we u % i l i z c a l g ~ w&OS produtos cpe lhe passam pelas lnZvos
p a r s vends nos s e i s , postos f i x o s cjye mcat&ril,, e oferece ~)r&mios,
como ' o i c i c l e t a s e r m o s , LOS produtoms fznliliaree cp.e l h e
vendem g r a d e s quan'tid~desde miiho em g r k . ~ e s i t e ss e i s comcrcim-kes, Ciois dos t r 8 s ineiores (incluindo o arm~eeni.staclistrital) vieran para o distri-ko q$%sn Indeyendencia
pates desenw
volverzsn ac3civid&es comercicLis em Bmpula
e est2,o a awnentzr
inais r%pidcrfien.te as sucs compras de milho p o r terem tun zcesso
mais fkil 20 fosnecimenlo cle Bens de coi~sumo.
J
.,
W
.
,
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0 cornbrcio em gmdutos ~ g r f c o l a s4 a l t w e n t e lucrcCtivo no
distri-to. Por razzes jd e q o s t a s m secp& r e f e r e n t e s 810s
px?gos, o sistemn de comercializq% agr5ri.a actual cle s f zworece
t a n t o O S consumidores como O S produ-bores do s e c t o r Emiliar,
e czssegura lucros elevaios aos comercianles, Estes eatzo e
i n v e s t i r esses lucros ein meios de produq"ao: ineios de -trLu?sporte,
meios para a, ~ g r i c u l t u r ap r i v d a , mozgens, etc. Uni deles tenoione d i v e r s i f i c a r a sua ac-kividad-e dedivmdo-se E pesca do
c amark. IT3 &l-Lura de Independencia, :: m d o r i a dos corflercim.tes
we p e m m e c e r m no d i s t r i - t o e r c c o n s t i t u i d a por agricultores
privados, A es-Lrukrs dos incentives Q La1 yLie Titme toc?os OS
comercicm-tes chegxlos q 6 s a Indepenclencin que eYICrevistc?unos,
% excepc$,o do ~,mlezenistad - i s t r i t z l e wn outro, ou jd se cledicam "cxillb8rn ?L ~ ~ i c u l t u privadz
ra
ou Lencionan p l w t a r p e l s
primeira vez em 1982. A sgricul-bura ~ r i v a d aim2lics c; pox-sibilidc~cicde aquisiG% de neios de trznsporte, garc7~iteo
ecesso h ad-ni-nisJi;rcq%, ~ u edesejc v e r e l e v z r OS nfveis 2e
produg% do dis-i;riJco, e s e o coriercimte 1150 f o r ~ ~ o c ; r n b i c ~ ~ o ,
assegzirc a p o s s i b i l i d d e de wna trasisf erencia,
,
CEA-
Por outro lc?do, 2 produg50 privcda de milho c,judc a mzn-ter em
f'uncionmen-ko as moagens d-OS cornercizn-kes . Est as, como j 5 demonstr$rnos, SE,O a l t m e n t e l u c r a t i v a s , e OS rendimentos cssegural,os
p e l c posse de meios de t r r a s p o r t e s5.0 tzo elevados que o m i z e s
de s e t s tonelc.das em segunda m&, corn cinco m o s de uso, estzo
a s e r vend-idos por m i l e cyuinhentos contos, A posse d-e meios de
t rzrtsporte por coinercimte S p r i v d o s awentou rnpidmente durann
t e OS dltimos ,uos no d i s t r i t o , haveiido c m i s e s e;ro.ndes e p e w 2
nos pz~ranluguer. N a sun mnior pzzte, e s t e s nFbo e s t h registados
no Conselho ~xecu'c5.voe a Agricom n& e s t j zio corrente da sua
exist€!ncia, c.fimcndo cpe q s n 5hdeJ
~ mcios privados de -trc:nsporte
parrt, alugue r
.
D e s k f o m c , OS lucros do comQrcio privc"do tern urn c e r t o
ndmero de implicqEes em termos de classee Num d i s t r i t o corn ast ~ cnracterf
s
s t i c a s , o c o m ~ r c i oprivzdo Q a hese pmc? a expanS ~ Ade umc c l z s s e c c p i t a l i s t a , e a z g r i c u l t u r c priv?,dc e s t d em
e:cp~ns$o, enquzn-to que mcsmo o s produtores f m i l i a r e s com i n e i s
sucesso &m z SLIC produg% bcixar devido 8 f a l t i ? de inswnos e
de crgdito. 6 iinpossfvel supor que EL diferenqa e n t r e OS rendimeg
t o s mkdios dos ogricultores privados e dos fcmiliares aumentou
desde a Independeiicia. Por outro lcdo, verifies-se uma concent r q z o de ce.pi-tzl cornercial, 5 rnedida w e OS c o m e ~ i a n t e scom
m a i s sucesso r=umentan o n h e r o das suas l o j a s e a percentagein
de excedentes a g r f c o l ~ sque negoceima
Esta estru-tura econ6mica do com8rci0, muitos aspectos dc
q n l podemos esperar encontrcr noutr'as &ecs com excedentes 2.grfcolas, SLI~S-i;,u.icicis
e t e r r a disponfvel parG G zgricul-tura p r g
vadcb, tem cert,.s irnplic~$&s no que r e s p e i t z ao planemento d;:
intervenqzo co nfvel do mercado priv=do de produ'cos agrfcolas.
J b referimos c, necessidctde de se f a z e r wnc d i s t i n ~ z on f t i d c ont r e a plxtific2qEo (do s e c t o r e s t u t a l ) e a intervenq50 (no sect o r privrt,do), P ~ r ase preverem OS e f e i t o s dc i n t e r v e n ~ ? ~6, necess6ri.o un conhecimento de bcse sobre c, e s t r u t u r c actual do
mercdo.
A primeirn destcs implicag5es d i z r e s p e i t o 3s forinzs de int e r v e n q k a Parece-=nos .ser un e r r o t e n t z r organizzr e s t e t i p 0
de rede privada atribuindo t a r e f o s ou breas de iscq2.0 em condiqges de exclusividade, a um comercicnte em particular: por
exemp*, d a r a unl determindo c o i n e r c i ~ t ed i r e i t o s de exclusividcde no que r e s g e i t c 3s compras numa zonn especffica do dist r i t o . Qualquer comercicnte privado explorard qualquer monopdlio que consign obter, e qucznto m a i s i m p o r t ~ ~ n mo5.s
te
prom
v j v e l s e r d e s t e e f e i t o . Uina das pro"ccq5es dos peWenos p r ~
du+iores 6 o possibilidade de venderem e v6rios comercimtesa
,
wwmm
CEA
E s t z y o s s i b i l i c ' L ~ d enzo cleve d e s a p n r e c e r a n?,o s e r que o Estzd-o
teldia s cc.;p?,cidair.e de OS p r o t e g e r u t i l i z c a d o o ~ t r o smeios, OS
l q o s de dependBncia dos produ-bores f z m i l i a r e s em r c l a g k ;>;OS
coille r c i a - L e s/~;.gricv.l-toreS prive.dos s"n j 5 f o r t e S , i n ~ 1 r ~ s i v r n e l 1 . i ; ~
no F e r e s y e i t n c",os i~is~rn10s
p a r z 2" ~ q i c u l t u r nfE;milit?,r, X?,o
devem, . p o r i s s o , s e r c g r t z v ~ d o sctril.vEs dz-c r i q 2 . o p e l o Es-kdo
de inonopblios privz2-OS dr; ou-tros t i p o s Nos c p s o s em cpe a
ocei-bap50 p e l o EsL2do de inonopdlios p r i v a d o s Q coilsicler~?ds
. i n e v i - t h e 1 coino ~ ~ c o n t e c ep,o r exelilplo, con1 OS s~nnszeliis-bas
.dis-l;ri"ccis, que Ern p r i i i c i p i o devcfii e q l o r s r at6 cer-Lo . poll-'m a
suz .posigz.o
&even s e r co1isidcrz,c7_,-s meis c ~ i d a d o s m s ~ l - tcs
e
formes d-e c o n - t r o l c r , clx, n f v e l d i s t r i - ' c d , 2,s s u m c,c-Lividades,
Neste momento, o s ~ n n a z e n i s t a sd i s - t r i - h i s est5,o s u j e i t o s a
~ l g ~ m ap rse s s z e s 1 0 c ? ~ i sdos eomercizn-tes p r i v c 2 0 s , cpe deye~iclem
d e l e s mcs nZ,o e x i s l e ao n i v e l do d i s t r i - t o clual q u e r elernelit o
d-o Com6rcio I n t e r n o r & s ~ o n s $ , v e2l o r ' c o n t r o l c r as s u a s ~ c t i x i dales,
D
.
--
-,
,
Eh segwido lv.g;;r, & cla-ro cpe, m s t e t i p o de recle c o n ~ e r c i a l ,
zblgxnS c o ~ n e r cei~ i - t e stcndem a a c t u e r coma g r o s s i s - t e s Oa coiner. c i ~ x ~ sZ,o
~ e s-bc"3i1b&,i a g r i c u l t o r e s privc.d-OS e p r o p r i e - t c r i o s ' d e
moEsgens, disp8ern dos grand-es nrmcz6ns iiecess$,rios a es-'cm ac-tiiridad-es, c proceden h veiida c?e f ~ ~ r i y l h niililho
,
eiil p% e OU-tros
pro?~u-l;osa p i c o l a s em grmcles cpajitidedes, OS arbqzlileii'~os referen-i;cs $, poli-!;icz de p r e g o s , . expostos cm-Leriomentc nes-be rel a t b r i o , h n s e i m - s c 1m prernissa de w e , nun1 dis-bri-to como o
Al-to PiIolocu6, i i h s e as-l;C42; -tri?,Lcr Goin 'knz, r e d e de gecpenoS
lojis-'ZZS disperses, rnss' m t e s com LUII g r u j ~ of l e x l v e l c!ce
-talistc7,s comerci::isl clue d i s p z e das f ~ b c i l i d ~ lde
e s tr2xtsport;e
*
e armazelimeliJ~ol~c",ri~
i3roceder c c o i ~ ~ r ?e . ve1id.a a g r o s s o 110s
merccdos de proci~l-LoszlimenJ$ares e que deselivb l v e r & e s t c zct.ividacie c o n f o m e OS incenLivos e x i ~ t e i i - ' Z eelil
~ t e m o s de g ~ q o s o
,
,
N
. A -'Zerceir?. il$plicngao 6 cpe e e s t r u - h r a de Tregos
-cicada, p a r 2 a18m C-e con-bribuir, coino de~nons-brailos,p , r n
...
'
cki2%
f~l-ba
de c o ~ t r o l odo Es-bad0 s o b r e OS mercados, e s t s r i s . c " l 1 - men-be , a q ~ o i a ruJn p r o c e s s o de ;ic~uiiu~lagc?,o
em m5os p r i v a d a s a
I s t o 8 , O S l u c r o s clue ~ $ 0g e r ~ d o ses-L50 a s e r inveskicli6s eiil
ineios de pr0d~11g50, Se e s t e resul"c,clo ; ~ c o8 d e s e j$vel, eiit50 a
estru-i;urn de i n o e i i t i v o s p a r 3 o comErcio ~rivx'1.0dzve s e r repe1is~d.a~ iaeciii~cem clue cgo~a-komzis o c ~ ~ i - cornercir?l
b ~ ~ l
Se
esto;r)elece, rnc,is.pod-er Lern s o b r e as r e d e s c o m e r c i c i s tm afvel
p o v i n c i n l p . E' z nova estrutv.rz, d-e p r e g o s cleve L e r ciil c o n J ~ ncb1.e
.
OS mciores come r c i ~ ~ i - S
i i. cp r i d o s possuen cz2.n ve z mz.is,
.
meios de " c a i s p o r t e , ITuito r e s v i l ~ i d a ~ ~ c n - corn
t e , s s:ctuc".l estmZ-..
t u r e de iilcen-'civos o sec-kor p r i v d o es-Ld. a, ncuiiiular corn 3nse
nos excedentes de inilho do Alto 2.iolocu6, encpan-bo c~ueo Es-Lcdo
iino es-LS,
W
d
,
"4
-PROJECT0
DE CONSULTA
11 qui-lxJc&
iiqlic?.@io respei-L?, ao forneci~ilentode bens dc coilsumo ;LOS d i s t r i l o s , 0 Capi-tc?J comercinl do t i p o referido cctua
em resposta n iiiccntivos. Des-ta fornla, -te.n.de a t r a z e r uctiq bens
de consumo
de -bodes OS t i p o s b c::cepc)c.o dacpeles csle o Estcdo
consegue rscio1w.r coill e f i c $ c i c
parc GS Ereas onde ?.S possibiliclndes de lucro s?,o mzia elevzdns ou s o ja, ils 5 , ~ em
~ cpe
s
OS
exceden-tes sgrfcolns c o i n e r c i ~ l i z ~ ~ vs$,o
e i s meiores, OS efei-tos
S% evidentes, c01110 pode const~"~tnr-se
coixparmdo OS pmc1uU.-tos
existen-tes nas l o j a s de Alto llolocu6 (sede) e Nzuela (secle)
corn OS p r o d ~ ~ t oedxpostos
s
nas p r s t e l e i r a s das l o j a s do s u l do
disJcrito ou c l c ledfa ZambBzia.. OS mesmos e f e i t o s podcm v e r b
ficar-se c~mp?~rc"~ndo
O S volumes de velidas das 10
jns si-kuadas nos
dlistritds cgrfcolas mcis r i c o s e OS dcs res-tantes: zs vend?,s
das prirneiras szo m c i s elevcl.,dos, e o f a c t o r n a bcse dis-bo E
a meior disponihiliclade dc bens de consu~no, e n% a eris-tbnci?,
de wna ~ n s i o rcp~ii'cidade de dinheiro W nfvel da p o p ~ l c ~ 5 , o .
Para al&m disso, OS comcrcic~i-besque l6in roais sucesso em -trazer
bens de coiiswno (ves-tucZrio e t e x t e i s , grod~~.-bos
durtiveis coino
prrAos, p m e l c s e cC",nc'~eeirose por vezes sobressnlen-tes ~ m r a
b i c i c l e t c s , e mesino a r t i g o s de lm:o coino c h o c o l ~ l e se pzsti1lic.s
e l 6 s t i c n s ) S% acpeles coin wna rede de l i g q 5 e s f m i l i 2 r e s ou
d-e iiegbcios corn ilanpxlo, o ffumb e &elin,we, e a i l d a 'Ire3resen-tm-i;esF911zBcira c em Fi~gu-b
o ?dluiJ~os
cleles emhora n a todos
S?-o OS cornercia~~ces
cme chegaram ap6s a Iiidependbncia, em
grmc'~epar-te viiidos dc fla~pula, 0 dileina
no gre res?ei-l;8 ?L
intervenqZo, 6 ant80 e s t e , 0 s cornercir"m-tes es-tzo a o p e r ~ ~
nos
r
liini-Les d s legc*,liC-r7dc, e pma el&n d e l e s , no cpc resgei-tz $3
foiites e aos preqos dos bens, fins est30, de f c s t o , a nssegurzr
inceiitivos pnrc EL grod~~q?b
p o l o - seoJcor f a n i l i a r (ou s e je, virLuclrnentc tocln a p ~ p ~ l ~ 4 nume,
% ) &re,: c r u c i d no cpe r e s p e i t a
aos exceden-tes alimen-tares dc grovfn.cic. PoncTo a cpes-Go clilrameiite: demoiis-br,mos que o nnlvel CLC excedcntes de rhilho no
Alto Flolocu8 se tern incn'cido elev8do nos &l-birios ~ m o s ,apesar
dn frA-ba apcrente de incenlivos; t6m sido OS comerci,m-bes zd
rn~nt@,-10 elevcdo, Qrazendo pcra e 5rez bens d e consumo p a r c
al6m d-acpeles f oriiecidos pelo armaz6n d i s t ri t2,l. Q ~ n l c ~ ~ ~ e r
decis& no sentido cle e v i t z r cpe e s t e s bens venhm !>cm a
6 r e c rteve ter em coiita a s consecp8ncias possfveis, em -bennos de
inceiitivos de proclu(;%, e deve basear-se nvmo $oJ.nlticq de corio
c ~ , l i z z esses
r
mesnos bens pcrz ou.-bras Srecs r u r ~ i s(dc outra
f o m n tender% a f i c c r iias cidzd-es, sendo
comercializaq,-,o
a g r d r i a o incen-bivo p2.ra a sue viiich g ~ r no cmpo).
-
N
-
,
.
,
,
N
,
N
,
N a reslidcde o sisteina e s t a t a l dc d i s t r i b u i ~ 5 . 0 , r,trcCvQs
dos c r m c z e i ~ i s t r ,dis-kri-bais
~
influ-eiiciz, m c s n&' dornina ~c-)LI*LLmen'ce l o sis-beina de z.basteciinei?'co fie isens de conswao 3s
heas mzis.
,
,
Declc.rar t r n monopblio mcds rfgiclo do EsJcado a-krsvgs de vsil
grossisLa es-'czLcl (a cogrop,-,), ncm rnelllorou o controlo: pelo
c o n t r a r i o n a Zm$Eziz -i;udo iiiC~ic?~
que o forneciinen-to cfz diversos produtos SAsicos aos s m ~ z b i i s.c?istrits,is desceu '13c~sto~i-.
-Le depois dc a -Cogroys o,cIcp~iriro rrr.ol;7-op61iode ~ l i s t r i b u i q ?das
~~
f $>aricas 0 : ~ d r ? ~ do:e ~ ~t e cirneii-Lo
b s
E forJcemeiite doin+nzbdop e l o
padr?o dz renta13ilids,de do colndrcio p r i v d o e , coino E j?ouco
prov5vel p e 2 C O i n p C aos ~.maz$ilsdis-i;ri-tais e r2 r e ~ e i ? c l ~~ , O S
preqos o f i c i ~ ~ i grodEzam
s,
cpclqycr lv-cro, szo necess5,rias ou-bras
formas de reiiJ~a.3ilic?~de
pcrn a-trzir as c o y e r c i ~ ~ i t e s0, groblema
p a r 8 o CornBrcio Iiiterno, n e s t a situz.p,o, 6 coiisiderar os 01, jec--tivos cia sun i i ~ i ; c ~ c n cnok sis-tema
ct3asteciment0, umn vez
w e s 6 depois de clefiiiidos OS objectives podern s e r decididcs as
f omlas. &e intervencpo. Q u ~ 1
6 o e q u i l f b r i o e n t r e 2" dis-tribuigso
m.5~wiifonne dos bens . d c consumo, c a. g a r m t i a de i n c e g t i v o s
pars i? produg$o? E coino s e pode org,mizar u n n f v e l rczo5,vel de
abstecLi~en.i;os!>era &recs sin que vina maior prod-v.qz.o de excedent e s E jotelicia& mns s i n d a n50 s e verificc?,, n2o e:.;istindo por'cq
t o a bzse p a r z o cornErcio privt.do? P a r a o Estaao, unla e s t r & Q g i a
i n z i s e f i c a z no scn-Lido de com'ainar es-tes d o i s problemas do con~1..
i:lo e dos incentives pode t z l v e z c o n s i s t i r em cosseqra,r unl c e r t o
n i v e l de &as-tecirnen-bo c fireas onde n produG%o deve s e r encorajade e o comErcio 6 f r x o , dcix,wd-o o R'Ito El[olocu8 e o u t r a s 5r e a s coin c a r a c t e r i s t i c a s id8n-i;icas inais ou inenos
inercfS do COmbrcio privc?,cloo Se i s t o s i g i i i f i c z r pyeqos rilz5-S elevzd-OSdos bens
de colisuno no ~ l t Eilolocub,
o
tra-ta-se de urn rcmlltrzdo w e , eriibora
n?,o d e s e j s v e l , s e podc acei-tcrQ
,
"
,
,
"
'
N
'
N
Nzo C S - ~ C ~ I O S nccessariancn-te c propar e s t c c l ' c e r n a t i v ~ ~0, noE
so objec-tivo 6 i1v.stra.r o t i p o de e s c o l h ~qIe
~ 5 necess&rio f a z e r .
corn base nz ~ b n 5 1 i s eeq2osta cqui. ii rede do coinErcio p r i v x l o
con-;iiiuzr$ e in-flueiicisr o G'J~S-Lecinleiito
de 3ens de Coiils'LUno, e
6 possfvcl prever ;mra onde sergo ~ r n ~ ~ l i z ~
e sdt eoss bens, A we&
t2,o r e l e v m t e &o B coin0 pode o E s t ~ d - oinonopolizar o aii~.stecimeg
'GO de toodos OS bens, o que nestc, fi:se
parece s e r irnpossfvcl, m a s
sir11 quajs sgo OS objectives prioriJcErios dn i n k e r v e n q z ~do Es~&
do, c coiilo cctuzr em f~xiiqZodesscs p r i o r i d , d e s ,
,
Fiiiclrneiite c iiif omilCGiio sobre 2s oricntcqirc S cla rede privada
de com6rcio E relev~1.n-i;epar,? OS pro'aleinas de P l a i i i ) i ~ a g 5 cdo CLbcsteciinen'co ~ ~ l i i i ~ e i l t aArs , i n v e s - t i g z ~ " o sindicaiil cpe n mcioric
dos comerciaites Go 81ko Plolocu6 s e orien-tan p a r a N~~apulrz:e s t e
c i c l d e represcn-tc c s u s base, a sut: f0il-h de zbcsteciincntos;
rnuitos possuenl c l i l o j a s onde revendern OS prod-utos aliineil-tzureSo
Nrnp~1.1~
n$.o s 6 e s t 5 rnzis per-to c s e Qv-elimciie, como represents
o i-nercd-o cpe OS colilcrcialz-tes rnelhor coiihecem. Xr"r"l~'Geia
pouc?S
l i g q 6 e s corn IIIOCLCDC. Uia d e l e s qumclo l h e pergllllt~.rc'ji~
porcpxe
,.,
n m f a z i a mcis veiidcs cm E~OCLI'X-L, respoildeu que l h e e r c d i f f c i l
peiietrar 11,-,cpele mercndo, por j5, e s t a r i70cu.prudoQ,q,
ou s e j z , dom&
,
CEA
-PRO
JECTO DE CONSULTA
naclo por o u t r z s redes comercieis, a dcscri$,o, na secQ%ocmterior
cles-te roli',tbrio, d2 orientrxgzo d-as rcdes cle c o m c r c i ~ ~ l i z a gde
~o
produ-tos zlimentnres clurante o pcrfod-o c o l o n i ~ Jinos-krz algLi.iins
das rzzZes his66ricz,s d e s t e f x t o , Destn f o m c o Govcrno provinc i a l , cyumdo tei?_-i;nreorien-tcr a c?irccg& das vend-as do produ-tos
climen"carcs da illLi7, Zi7nbEziz. pcrr: o sv.1, c o n t r r x i c c .tenc?tSiicia
das redes comcrcinis, Por i s s o , c p l m i f i c c g ? ~6~ corresponc?ei~tg
~i?eiltemzis d i f i c i l . n loiigo prczo, s e r i c b t i l r",tiiiiirwa n i v e l
consider,-;velmenJ~e
m z i s elevcdo de coorclenq,-,o c n t r e a Z a i l S 6 z i ~ ~
e Nanpul~,11:. g l ~ n i f i c c g &do ? b b a ~ t e ~ i i i l e i ?de
' t ~produ-tos z , l k n e i i t ~ ~
rest e p r o c u r m ela2orc.r uin plm-o i n t e r - p r o v i n c i l de esco?mell%o
c&xc permit,-, cpc w i z a iiz~iorpzr-ix dos e::.cedeli-kes .-,lir~leil-i;ilresclos
s e c t o r e s priva:-o e fc~ailic),rdti ~ U t c ? Zcjn;,bzin
,
s ej n c ~ " m . i ' ~ l i z d c
pcxz o s e u mercrd-o m,is f f ~ c i l ,
N
L)
DE CONSULTA
fi pes&s,o, 110 81-I;o h l o c u Q :?crece -her -tmziclo E 1v.z L u i l a S&r i e de i i r n p l i c ~ ~ ~
noe scpe r e s p e i t c 5 golft-ict1, de socic,liz~,g,-x,
do czli~po, 11 a g r i c u l t u r a fa-lilic,r no d i s t r i to gert, wn ~ f v e elel
v d o cle excedei~bescomerci~,lizcd~os,
m s s grciide par-ke dos ~UCI:OS
realizcldos a5I;rc-"v6sda vend:! desses excede-a-tes ~omercic~lizaCos,
mc2s graide par-i;e 60s lucros realizzdos a"cs.v8s cl= venda desses
excedentcs permaiece iics mEos fie Iuna c l c s s e comercizl f o r t e . Trg
"c-se de ma &er= cin ciue OS qricul'cores est?,o fori;e~~eii-te
orieg
tsdos para o m e r c ~ o ,e h&i-GUxlos 5 u-i;ilizp$,o de OU-~TOS recug
SOS cpe iiZo qenr.s CS e n x ~ ~ d z 3
OS
, camL>onesesestzo ~cos'CWI~~),~-OS
a c ~ l c u l c ~c rrenJc?.bilid&e relc,tivc das dive rsns colhei-bas, e c
mnudar de umc -p?,r?.oudmx; Nuitos deles rossueln uma e d u c z ~ ~b&s&
o
ca, Trzka-se tc~nbbfil,no eiltmto, de wi1cw6rea o d e exis 'ce mlc dL
v i s k ode c l a s s e velhn e coiikfliv.n, e n t r e c g r i c u l l o r e s do s e c t o r
fcmili,-,r e c o m e r c i ~ ~ ~ t Ee sQ, nns m&s da c l a s s e dos comercientes
/~gricul-bores-qrivild-OSw e i, ccunulzgco e s t s c. ocorrer,
N
N
N
Pcrc [email protected]?,r OS iiicen-tivos p2,rrn c socizlizaqco, pcrece ne
cesskrio desenvolver ~unasckuq5.o por per-Le c10 Es-taG-o que perm&
t z qxe gzrke dos lucros cornerciais coiiseguidos no dis-bri-ko percs c o o ~ ? c r c ~ c i v S
rnmegc, n2.S M ~ O S 6-as ~ o o ~ ~ e r ~ , t i vActuzlrneii-be,
i:s
tern problelnes de r e ~ i t d ~ i l i d a dporquc,
e
eli-tre ou-tras r?,z"os, o
prego do riilho -bein si&o ~ E , ~ X em
O r e l ~ x p o2.0s cus tos &a produg&
rneccinizadc de inilho ( i s t o s e tqprodug~o
mecanizzdeiP irnpliccx wna
u-tilizq?'.~ mcis extensivt. de trac-tores clue a necess&i5a h prep2
ragso Qa t e r m ) . Pzm: j5, ELS cooperativas exisken-tes ost% m-I;orizc",ddasa v~~?.cIcT
&S inozgens c,os grego S pra-Liczdos gelos s g r,-i
cul$ores p r i v ~ ~ dao NO
s entc?~1.'co e ' -knl como f o i dcmonslrLdo, OS
a g r i c u l t o r e s privi'd-OS estzo em condigze s de zbcumu.lzr dcvido ?;
r e l q Z o simbibtici; e:cis t a n t e e i ~ t r ec? cgricul-i;v.rt, o cola6rcio e
o Lrrznsporte. Se s e yretrilde cipe as coo~~eri:'tivc",s
SC C ? C S ~ ~ ~ V O ~ V L % + ~
6 lie ce sstrio cp-e :,l@unas i ~sJcp,s
e
~ ~ o s s i b i l i cSl de
~e,-,~VJ~ILI~O~~O
l h e s e s l c j iuin dispoiiivei S ,
N
CEA-
P s r a s e conseguir i s t o , a nctureza do a,soio prestedo pelo
Estcclo 5s coope r a t i v a s cleve lnu?~zr, NesJce mome~ito z s ~ > c o o j ? e r z , t ~
vas szo muitas vezes desf~,vorecidz,s, en t e m o s comercinis p devido 3,s su2.s ligzqoes corn o Estnclo, TGOsz.0 l i v r e s de e s c o l h e r
a c o l h e i t ~ ,rn3,is
~
ren-t$veis, e iizo ~ o d e mpr?,ticcr OS preqos COL
r e n t e s s e e s t e s forclii s u p e r i o r e s nos preqos fixed-OS oficizlment e , Para al6m d i s s o , e pelo menos no qy.e r e s 2 e i t a no Alto Mole+
CUE, z Agricofil e o u J ~ r ~e ssl r u t u r a s r e l e v z n t e s d o EsLz,c?o, coin0
p r exemplo E, l~fec~~ii:,po,
n2,o -t&ii~ t i d o cpr?,lq~erU C Q ~ O p o s i t i v a
de apoio 5s coopera-tivcss nc c o n i e r c i d i z q ~ ,e~, de fi?,c-Lo, 2s COo p e r ~ ~ t i v nvirc.m--se
s
colocrl,ddas depois dos comerciaites p r i v z ~ l o s
n e bicha 3zrz G-'cilizc,r os meios de trc2nsporte da Agricoino
,
N
gr~12opoderoso e
Nuna Srea COS!IO 5 do Alto J~!~o~ocuE,
corn
fimemente esJ~.$oeli;ciclo de comerciaites, urn2 cooperctiv2 c.pe p r s
tends dedicar-se b coinercializ;~g?top r e c i s a de coinpevtir Colii e s s e s
comercimtes, EJestc conipetiq% e l a tem s6rics d e s v ~ ~ ~ t s l g e iio-ns,
mezd,?il~lenteiio q l e r c s p e i t a B f o l t a . de ccesso c!. foiites cte cu3cStg
cimento de bens de. consuino e x t e r i o r s s cos ;~rmsz6iisd i s - t r i - t a i s , e
zilidi?, enfreli-tz pro3leni;s de trt?d1spor-i;eo C o i i t ~por&il COiil ahpmaS
v r ~ t ~ a g e n s-tomzclas
,
eviclei~tesp e l a s e i i t r e v i s t n s que recliz&nos,
nomeadmen-te com n -)on vontcde das f a n f l i z s l i g d a s ?L cooperat&
v z ou que resicten yrbxiino da sW sede, E, numa 5rea como e s t a ,
OS a g r i c u l t o r e s fa n i l a i r e s szo bem capazes
s e a,ssim decidirem,
de vender o seu prod-who a wna coo-perztivc?.e depois compr-C X ii Um
'comerciante O S a r t i g o s de que n e c e s s i J ~ m ,
,
0 ohjectivo dc, ac-LuqZo es-tu'cal, assim, c o n s i s t i r ern auxili-a
ar as cooper;.,-tivm lies-La sitxaqSo a t i r a x o provei-to m&cimo d e z
t a s vantsgens, ExL>oinosE s e g u i r alguns aspectos jsossfveis de uma
a c t u d q z ~nesse seii-Lido,
1) Uma, p o s s i b i l i d ? d e s e r i a l i g a r OS pos-tos f i x o s di>..ligricom ao
desenvolvimen-iio d-as cooperat i v c s , A l g p ~ i sdos po s t o s ds Agri.com
no Alto No locuk pzrecern ser desnecess9rios, ef ec-tuaulc~opoucas
compras e siturndo--se em &reas cobertas extensivamente :?elos G%
mercianJces, Uma al-Lerjnativa s e r i e i l i v e s l i r alwns des-LeS reouLs
SOS na formaqzo de mernbros da cooperativa parc: p r o c e d e m 2 coinercializzgZo, ins-balmdo o posto f i x 0 2x3 cooyerai;iva cl.clrc"~~te
um a o , con-Lribuiild-o com a s qxo-tas cie. bens de consulno fixad-as
para OS postos g a r a o t o t a l de bens c?e consmo d a cooperdciva,e
simultane anelite iiis 'cruindo oS meinbros da c o o p e r ~ t i v asobre OS
yrocessos de canpra. 0 o h j e c t i v o sericz remover o pessar,l c-$, JLg'rL
corn, t a l v e z ao f i m de un m o , e d e i x , ~que a c o o p e r a t i v a s e ocu_
passe do processb de c o r n e r c i a l i z ~ ~ q a ow.tilizando
,
a s ills-talagzes
construidas
.
W
-PRO
JECTO DE CORISULTA
2) Estes esforgos de comercializag% por p a d e das cooperativas
deveriam s e r m s i s apoiados p e l a kgricom e , yuando possivel, p e l a
Mecanagro. OS recursos da Xecanagro no A l t o Molocu8 s e r i a n de
uma g r a d e u t i l i d a d e no process0 de cornercializal;iio, na medida
em que OS t r a c t o r e s d e s t a empresa podem proceder ?recolha
i
de
produ-bos em &reas em que OS carnizes nzo conseguem p e n e t r a . Uctualmen-te, E h Mugema, OS t r a c t o r e s S& pouco ousados durante a
kpoca da comercializagZo, apesar da a Mecanagro e s t a r i n s t a l a d a
nas mesrnas i n s t a 1 ~ g " o scpe a Agricoino E i n t e r e s s a n t e notar w e ,
segundo O S r e g i s t o s do f n s t i t u t o de Cereczis de Mogambique em
Mugema, o aluguer de t r a c t o r e s para trznsporte, durante a camp2
nha de c o m e r c i a l i z a ~ ~ oe ,r a uma p r 5 t i c a comum* Us cooperativas
devein s e r p r i o r i t Q r i a s em relagzo aos comerciantes privaclos, no
que r e s p e i t a ao aluguer de meios de transporte,
-
3) A s actividades de comercializagZio das cooperativas n ? ~devem
s e r planificadas e controladas de uma forma muito rfgida. N&
es-bamos a s u g e r i r clqaese permita 3s cooperativas especularem.
DIas e l a s devem goz2,r de wna c e r t a l i b e r d a l e para venderem as
suas c o l h e i t a s entre as diversas a l t e r n a t i v a s l e g a i s , c deve
ser-lhes pedido que fornegam i n f o m a q ~ e ssobre as suas a c t i v i dades semelhmtes Bs exigidas m s comerciantes privados. E o
fact0 de uma cooperativa pagar 0,10 MT zdicionais por c p i l o , corn
o ob jectivo de vencer a concorrt3ncis de wn comerciante privado,
embora $0 s e j a desejgvel, n5o nos garece c o n s t i l u i r um desast r e no cpe r e s p e i t a 3s prioridades do controlo do mercacloe Este
coment&rio de cer6.c-ber g e r e l 6 particulamen-be per'cinente na
medida em que O S pregos o f i c i a i s estzbo completmente desfzzados
em relaq& aos pregos rea5.s: as cooperativas nzo devein s e r del&
beradmente forcadas a i n c o r r e r em dfvidas enquanto OS comerciant e s privaclos continurn a avangar.
,
,
,
4) A s cooperativas devem s e r ziutoriz~das e mesmo encoraj ad-as,
.
a pmcessarem a s suns c o l h e i t a s , e tabern OS p r o d ~ ~ t oczdquir&
s
dos, apesar de a z&ninistragZo prteender l i m i t a r a s ~ c t i v i d a d e s
de processamento por p a r t e dos comercimtes privados, I s t o pode
s e r tornc~dom a i s clnro com LW exemplo. No Alto Woloct16, o G o v e ~
no mantkm, corn r a z s , reservas granto ?L pro1iferac;Zo ile pequenas
moagens. Mas i s t o i1Z0 deve c o n s t i t u i r uin pretexto pars, impedir a
a s Gnicas ins-bi-Luig5es control$.veis, as cooperetivas, de v e n d ~ r e
rem farinha. Se as e s t r u t u r a s de incentives p a r a o processament o S%O incorrectcs ent5.o Q necessi'lrio mudsr essas es-i;ruturas
Entretanto por6m, B necess?.rio nZo sufocnr as poucas c o o p e r a t i
t a s em desenvolvimento. Pelo contr&io, convgm plailificnr e p r g
duggo das cooper~"~-i;ivrs
como p a r t e do sbastecimento d-e f i z r i n h ~do
d i s t r i t o , de form?, a yue s e possa o b t e r o rendimento mcximo das
culturas a t r ~ " ~ v da
6 s p r & t i c e de preFos de r e t a l h o , CO meslno tempo
,
m
,
CEA-
que se procura l e v m OS comerci~n-tesprivzdos a venclerem f o r c
do d i s t r i t o como g r o s s i s t a s ,
,
A s possibilida.des de acwnulw?b nzs cooper~?tivzs czptura.32,
do p a r t e dos lucros comerciais que actualmente vZo para as mZos
dos comerciantes privados, szo consider5veis com o apoio cdequg
do, Por outro lzdo, m gr,ude desenvolvimento da cornerci t:1'
~ziipelas cooperativc*~parece favorecer W,-, das poucas possibg
l i d d e s de, a longo prazo, l i m i t a r o poder dos comercimtes privzdos no d i s t r i l o , e transformar 3 c o m e r c i a l i z z g ~nun
~ v6fou;ho
para z transform^^^?^ da a g k i m l t u r a f c m i l i a r ,
so
,
Existe uma coiir"usZo evidente tGwto ao nfvel d i s t r i - t a l como
provincial, sobre yunl deve s e r o p~",pelda kgricom no processo
global da p l a n i f i c a ~ a oo controlo da comercializa@o zgrftria. A
conf'us50 surge e n t r e e Agricom enqucnto cgente tgcnico, cpe d&
r i g e uma em resi?, dedicc?.dz 3 comprz. e venda d-e pmdutos agrlcolas
e a Agricom encpanJ~oplenificador e cgen'ce do E s t d o , coin um
papel de responsd3ilidizde no processo global de plmificw?'-.o e
c o m e r c i z l i ~ cEl0
~~
princfpio
~
o Governo Provincicl ou d i s t r i t a l
nz pessoa do Governcador ou do Administredor, c' em c responsabilidade g l o b ~ ~
pelo
l
co'n'crolo d-a c o m e r c i c l i z ~ ~ &e, n lSgriconi Q m
9rinterveniente entre outros'vo I s t o , no entanto, nzo resolve S
conlfusijes,
LI
A i d e i z b5sica de yue o Agricom, sea10 uma empxesa de venda
por grosso e de t r m s p o r t e que tem de compe-l;ir com um grupo do
corflerci?ntes primedos, deve s e r geridz como ume empresn, parece
s e r posi-i;ivr,. B ~ i ~ ~ o como
r z , demonstrmos, o sistema de ~ r e q o s
dos produtos agrlcolas estabelecido pelo Comkrcio Interno n3o
r e f l e c t e cinde 2s necessidcdes da ~\gricomcomo empresc, a t e n t 2
t i v z de
c a l c u l a r sepizr~daneiiteOS cus-bos das z c t i ~ i d ~ a d ede
s
"neg6ciosEFpode c o n s t i t u i r mc par-i;e impor-l;zntc do processo de
reorgcniz'ag$,o Cia e s t n ~ t v ~ de
r z preqos,
OS problemzs surgem de f o n i c mais cguda ao d v e l do dis-br&
t o , ondz OS r e p r e s e n t a l e s dc Jgricom S& O S h i d o s ~ g e n t e sdo
Comercio Interno, Ou s e j c , S% OS dnicos represent?ntes do finico
Ministkrio estreitzmente liga.do 3s ~ c t i v i d a d e sdo sec-bor f m i l L
a r e Pzra asswnirem e s t e ifnportcnte p ~ , p e l ,devem e s t a s 1iga.i-OS
nzo sb 8s c0rnprc.s como tmbQm ao ?*bastecimento de bens de consumo, No entm-to, i1F.o sb e l e s n& tern quelqaer pzpel de controlo
sabre o s m a z e n i s t c d i s t r i t a l como, pelo coii-i;r$rio, tendem a d&
senvolver peyuenos negdcios fornecendo bens aos seus prdprios
postos 4 enxcdzs e outros incteriais CO s e c t o r familiar. PGo Q
clclro porque Q n ~ ~ i c os m
f & e r is-bo, e porque Q qac e s t a cct i v i d d e 6 sepzrr,da de outros nspec-hoe do abzstecimento de Sens
PROJECT0 DE CONSULTA
de consumob Por o u t r o lado, OS q e n t e s d-a Bgricom nzo enc2.rm CO
como p ~ x t edo seu -trzbclho deeenvolver o seu conhecimento t c n t o
do s e c t o r privado como do f m i l i a r ,
OS r e p r e s e n t m t e s l o c n i s d a Bgricom tern z i n d a d o i s chefes:
o z & n i n i ~ t r ? ~ d o ewe
r , "cm a bltima, p , d ~ v r c a d i z e r sobre todos OS
bens que saem do c l i s t r i t o , e o d e l e g c g k p r o v i l i c i a l dc Agricomc,
I s t o pode c a u s a r c o n f i s k , m z s o seu e f e i h mmds greve E Lirar
t o d a a respons~bi1icl~d.e
aos agelites d i s t r i t a i s d e Agricom, Estemos conscientes de clue o n f v e l de cc;occidade dos cgenLes d i s t r i t a i s da Agricom pode, n e s t e momento, s e r l i m i t z d o , m z s a c o ~
fhs%~existen-be nc hiercmquia d a planificeqZo, j& expressa na
primeira p a r t e d e s t e r e l ~ ~ t b r i on5.0
, z s s e g u r s q ~ a i s c p e rl i n h a s de
acg% firmes, e n% l e v a p o r i s s o ;XI dese~~oolvimei1"c
d-e c y ~ a l q u e ~
iniciztiva.
Pnrece i n e v i t s v e l clue n Agricom continue z assvmir o p a p 1
duplo de einpres~"de c o r n e r c i z l i z ? q ? ~e de w e n t e do Estzdo. Queremos s u g e r i r aqri cpe qualquer 'cend8iicic. p a r c r e d u z i r grcndemente o pcCpel tic kgr5.com, como ageiite 60 E s t d o , n a p l c ~ ~ i i f i c ~ ~ ~ o
g l o b a l da c o m e r c i c l i z a q ~ o e i i f r q u e c e r i n o s i s t e m a de ? l m i f i c g
gzo, -e t o r n c r i n 2s noss~aspropostzs d i f f c e i s de iin-plementzr.
.-d
,
Um dos fac-torss j d s i c o s pcri., melhorar o processo clc comerciq
l i z z q % 6 a informcquo p e r t i c u l ~ ~ y ~ a e nsobre
te
as ac-tivid~?clcs
privzdas e p 6 b l i c e s de compra~S6 c Agricom es-L5 em posiq% de
r e c o l h e r , s e l e c c i o n c r , c o n s i d e r m e resulnir e s t c infonna$a;
outros r e p r e s c n t z n t e s do Governo cpe p m - b i c i p ~ mem comissZes
t r a n s i t b r i a s no processo de comercializc@io ,?grfcolz7 nao podem
em tenlos d e continuidade e de cont2,c-Los, msumir e s t e pzc"pelo
Por outro lcdo, n5,o e n c o n t r m o s q u ~ i s c i u eiliilica@es
~
de yue o
Com6rcio In-terno nc Zr?~nb6ziat e n h c o t i p 0 de conhecimento sobro
."
a rede privada gl-e vimos embortl de forme nao elaborzd-a, nos
agentes dn Agricorn zJ'cE ao n f v e l provinci,-,l, i s - b p r e c i s ~ ~ n e n t e
poryue a Bgricom s e ded-ica a zctividi:des cle comprr; e vendz.
N
,
,
.-d
,
I s t o i m y l i c c que r e d u z i r bas-bcnte o pcpel d ~ iiigricom,
,
par8 o
o de urn interveiiien-Le e n t r e o u t r o s , corresnoiide a 11% v a l o r i z a r
wns c p a i t i d a d e crescente de conhecimento e experiencin do mercg
do privado m e k e s s e i i c i a l par?, n p l ~ i f i c r , q Z odc. c o m e r c i ~ l i z a gEo. Se f o r c c e i t e a nossn i d e i c S h s i c a do que Q necess$,rio dist i n g u i r a p l c " a i f i c a $ b do sec-tor estc.ti.,l dda in-tervenc;Eo no sect o r privcdo ent% c Agricom t e r & inevikvelmen-te de desempenher
urn papel importmJ'cc nz EornlulagZo d e s t e s d o i s t i p o s de p l m i f i CS$O.
Exis-Le unz, vaitegem c l c r a
mna e n t i d - d e w e s e dedica
5 p r $ t i c c do coinQrcio ex-tar t'cunb81n envolvide n a pl,anific~&,o
desse com8rci0, desde clue a s ducs fun$es s e j ~ mben1 c 1 i f e r e n c i ~ -
,
DE CONSULTA
N
d-2s. MGS, pcra t i r a r p w t i d o d e s t c vvi..n-tcgem, a informeqco sobre
o mfrczdo privvi,,do yue e12 cssearr. deve s e r e n c a r d a como impos
t c n t e par2 o processo de p l c n i f i c a q ~ ~r e, l e v m t e no gue r e s p e i l a
>* f i x s q ? , ~dos preqos, 5s n e g o c i ~ $ 5 c scom OS grendes comerciantes
e h o r g m i z ~ ? ,dns
~ trocas e n t r e as empresas e s t c t c i s , 0 Lipo
de re0rg~ulizq5.0do processo de p l d f c c i , q % que propomos, e s - t c ~
do ligado mcis estreitz;nen"c 5s rezlidcd-es dos mercdos l o c a i s ,
e:cige w e a Agriconi nssmc, urn pcpel de responscbilidcde n e s s s
planifi~aq~o,
Fin~~lrnente,
e td como jb incEc6mos, e x i s i e m?. confusiio
entre a &ricom e o ComErcio Inter110 no quc p r e s p e i t c 3# respons ~ b i l i d - a l ep e l a plc"~?ificaq%do ib3.s-kecimento dos procl~~tos
colas produzidos l o c ~ l m e n t e ,Pzrece-nos que e s t a p l ~ x i f i c c $ ' ~
cleve competir h Agricom, em consultc, corn o Com6rcio In-tcrno, na
medida, em que e s t b ligada B p l m i f i c q i i o do escoarnento das col h e i t a s . I s t o i n ~ y l i c a ,no e n t a t o , que a &ricom tenlia ~1,guna
responsz'oilidad-e no controlo da d i s ~ i b u . i q ~de
o p r o d ~ ' ~ t odsi m e s
-tares nos distri-Los, e ainde no escoanen-to dzs collieilas par0
f o r a dos dislri-'cos,
CEA
i
B%rITIhDE
N%CI!SSIDADE
141liO
-
MAMDIOCA
TOZ'AZ
a)-Ed. eCultura
310
90
400
bl- Companhia da ~ambgzia
200
100
300
700
7m
1.400
100
50
l
w
DES9INO
I
1.-QUELSMANE:
'
?
Madal
I
C)-
1
d)- Piaderno
3 ,
e)-
i
f
- --.
I' ,d..-
~om6rcio
1.200
1.060
2.260
Total
2.410
2.000
h.6I.E
N A P ~ ~ C J ~ a)- Boror
360
b)- ~om6rcio
330
Total
690
1
j
f ,_-
350
l
l
1
I
l
i
1
710
?To
1.080
1.1b
1.790
850
5%1
I
8
t
i
--m
?
'
?
-3. - MUCUU:
i
'
a)- Ceta
450
'KX7
b)- ~Gbrica~ 6 x t i ~
2-50
W)
C)-
E.
A&O&
d)- comhrcio
i
4.
- LUGLU:
I-
Total
M A D A L
o S.
1.800
500
800
-
2.6CX.J
500
3.000
l. fjoo
4.500
200
220
420
1
I
,
l
t
I
i
I
I
i
I
DESTINO
ENTIDADE
NECESSIIXDE
9.- MILANGE
b)- ~orn6rcio
l. 300
1.m
Total
-3
3 .a00
,
a)- Ceta
Total
I
.- YiPEIA:
~om6rcio
Total
-12.-
-
M. DA CObTh:
.h
1
400
-
l
q
400
l .760
. *--
.
- -- -
5GC
m0
900
j+ot,
b)- corndrfio
?m
L%O
TOTfiL
90G
Boror
200
b)- :'ladal.
W
.
%
1.50~1
300
1.400
1.000
900
1.100
a)- Marropinos
'7W
3 0
1.000
b)- ~omGrcio
100
-
~orn6rci.o
W
80~.
c 1- ~arn&cin
b ) ??adal
-
-<
I
1.000
1.lOQ
1.4~~3
4 . 2 ~
2.500
27 900
100
1.100
I
- 100,--
103
Total
TOTALGE;RAL:
I
-
11.580
l
1
l
I
j
2.100
300
3.000
a ) - ~ u o b o(SSE)
1
l. WC
1.000
100
100
a )-
Ttotaf
-
SOU
100
200.
Total
15. CHIIJDE:
960
460
260
1
rC
1
~ O O
a ) - Boror
c)-
14.- ~ 1 ~ 6 :
60
---
1
3.3.- PXBAIJE:
TOTAL.
2.
ERIOC~~
b)- corndrcio
11
MANDIOCA
-.. NILHO
2.300
a)-
10.- MORHUMBAM
1
4-
4.000
200
2.500
1
!
j
/
i
1
l
i
i
L7"i
39. G 8 0
-PRO
JECTO
Metes de come-8~8/~
m
$-.en*
LA!.to
Moloc
o
Met as
Estatal
Cooperztivo
Comercializa$io t o t a l
5 .OOO
150
Comercia1izqZ.o flgricom
3.000
1 50
Privado
1 .000
Familiar
I
Total
'j0471
11,621
2,350
I
5.500
Czunprirnento :
C o m e r c i a l i z a ~ ~Total:
.~
oficial
Nossas e s t i m a t i v n s
ComercidizaqZo Agricom
2 F e i j"ao Manteigs ( t o n e l a d z s )
Met as
Comercializq5,o T o t a l
Cumprimen-l;o
Comercializ&,o total:
oficial
44313
903 2
at
k
70795
1*154,5
at6
1 *850,2, 2.101 14
'---v
54,4
CEA
54 9-1-
-
CEA ~ e l a t 6 r i o82j4
K...
'I:iragem:
60
.,