- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 28
Poder Executivo
Recife, terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Mata Norte ganhará dois
refúgios de vida silvestre
Os refúgios serão na Mata dos Siriji e Mata dos Mascarenhas, localizadas na Mata Norte
pernambucana. A reunião que marcou o acordo entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)
e representantes dos fornecedores de cana de Pernambuco ocorreu, ontem, na sede da Secretaria
erão mais de quatro mil hectares de
área de proteção
integral, numa região onde não existe nenhuma
unidade de conservação
estadual. “A negociação
foi participativa e contou
com a presença dos representantes envolvidos.
Será a maior área de
proteção integral de Mata
Atlântica em Pernambuco, numa região rica de
nascentes e biodiversidade”, explicou o secretário executivo.
Hoje serão realizadas
duas consultas públicas
para fechar o cronograma de negociação até a
aprovação final do Conselho Estadual de Meio
F OTO : A DRIANA C AVALCANTE /S EMAS
S
MUSEU
REUNIÃO
foi coordenada pelo secretário executivo da Semas, Hélvio Polito. Consultas públicas serão realizadas está semana
DO
FREVO
F OTOS : R AUL B UARQUE /SEI
Ambiente (Consema),
que acontece nesta quintafeira (13). As consultas
públicas serão nos municípios de São Vicente
Ferrer, às 9h, no Salão
Paroquial; e em Limoeiro, às 15h, na sede da
CDL, no centro da cidade.
Em se tratando da fauna, somente na diversidade de pássaros são
mais de 160 espécies. E
de nascentes são mais de
42, somente na Serra dos
Mascarenhas. Um detalhe histórico e importante é que parte dessas
áreas foi comprada pelo
município de Limoeiro,
há anos atrás, para garantir à cidade o pleno
abastecimento d’água.
Bike PE chega
a 70 estações
(Página 20)
O governador Eduardo Campos
prestigiou, no domingo (9), a inauguração do Paço do Frevo, no
Bairro do Recife Antigo. O equipamento, que fica em frente à
Praça do Arsenal, foi criado com o
objetivo de preservar e difundir o
ritmo. A data também marcou o
aniversário de 107 anos do frevo.
10/02/2014
21:50:37
91049501139723
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
Eletrônico
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil por:
Certificado ICP-Brasil - AC SERASA RFB v2: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO N° de Série do Certificado: 8649795073296518468
Hora Legal Brasileira: 10/02/2014 21:50 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 11 de fevereiro de 2014
Obra evita inundações e
melhora tráfego na Mata
F OTO : D IVULGAÇÃO /IPA
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara),
por meio do Instituto
Agronômico de Pernambuco (IPA), anunciou
em Joaquim Nabuco, na
Zona da Mata Sul, as
obras de alargamento e
aprofundamento de um
riacho, o que evitará
inundações na estrada e
vai melhorar condições
de trafegabilidade na
área. Haverá ainda o
desvio da estrada, aproveitando o bueiro existente, permitindo, assim,
o escoamento das águas
do riacho.
O secretário de Agricultura, Aldo Santos, informou que a ação vai
beneficiar, diretamente,
os fornecedores de cana
da região, situados no
entorno da Usina Pedrosa e moradores. “A persistência do povo que
mantém com o governo
de Eduardo Campos um
diálogo, através da Sara,
tem sido de fundamental
importância para realização dessas obras, que
irão proporcionar me-
A
ASSINATURA de ordem de serviço que beneficia a população e produtores de cana do município de Joaquim Nabuco
lhores condições de mobilidade a todos. Quem
vive no campo tem os
mesmos direitos daqueles que residem nas
grandes metrópoles”,
destacou Santos.
Além do secretário, a
solenidade contou também com a presença do
prefeito de Joaquim Nabuco, João Nascimento;
do presidente do IPA, Genil Gomes; do diretor de
Infraestrutura Hídrica,
Albérico Rocha, além de
representantes da Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho
Estrela do Norte (Apagre).
De acordo com Genil Go-
mes, a obra vai garantir
aos produtores de cana e
a população da região
uma melhor infraestrutura, por viabilizar o escoamento da produção e
o deslocamento humano.
OLINDA SANEADA
F OTO : D IVULGAÇÃO /C OMPESA
cidade de Olinda está
sendo beneficiada com a
execução de mais uma obra de
saneamento básico. Para que
isto ocorra, um trecho da Rua
Benjamin Constant, no bairro
de Sítio Novo, ficará interditado ao tráfego de veículos por conta de uma intervenção na rede de esgotamento sanitário da área. Até o próximo dia 17, a Compesa vai
substituir um trecho da tubulação da rede coletora que foi
rompida. Uma das principais
do bairro, essa tubulação leva
os dejetos coletados na região
para a estação elevatória de
esgoto e, de lá, para a Estação
de Tratamento de Esgoto (ETE)
de Peixinhos, garantindo aos
moradores os benefícios de viver numa área saneada.
A
ITEP
LANÇA
EDITAL PARA
INCUBAÇÃO
EM
PETROLINA
O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) promove até
o dia o 31 de março
processo seletivo para
o Programa de Incubação da Invasf, a Incubadora de Empresas de
Base Tecnológica do
Vale do São Francisco,
em Petrolina. Serão
disponibilizadas seis
vagas para projetos
inovadores, em áreas
como Tecnologia Ambiental, Metal-Mecânica, Engenharia Civil,
Tecnologias da Informação e Comunicação
e Energias Alternativas.
Os interessados devem acessar o site do
Itep (www.itep.br/in
cubatepsis) para o preenchimento dos formulários e orientações
sobre envio do projeto.
O processo seletivo
contará com a análise
preliminar dos projetos
pela comissão avaliadora e posterior apresentação oral dos trabalhos pré-selecionados.
A Invasf busca apoiar
emp r e e n d e d o r e s no
desenvolvimento de
inovações e estimular a
evolução do empreendimento convencional,
fazendo com que absorva um diferencial tecnológico que o eleve
em relação à concorrência. Os seis projetos selecionados terão espaço
físico localizado na Faculdade de Ciências
Aplicadas e Sociais de
Petrolina (Facape), parceira do Itep na Invasf.
Os empreendedores
aprovados também vão
receber assessorias técnicas de projetos, planejamento, negócios,
comunicação, comercialização, design, marcas e patentes, além de
cursos de capacitação;
consultorias específicas; participação em
eventos; e material
promocional.
3
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de saldo do exercício
de 2013, apurado na posição financeira do Tesouro, em 31.12.2013, na fonte “0135 - Recursos do Proinveste/FINISA - Caixa Econômica
Federal”, no valor de R$ 5.849.340,66 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e seis
centavos).
Governo do Estado
Governador: Eduardo Henrique Accioly Campos
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
DECRETO Nº 40.364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 9.119.950,00
em favor do Gabinete do Governador.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de fevereiro do ano de 2014, 197º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente,
uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do GABINETE DO GOVERNADOR,
crédito suplementar no valor de R$ 9.119.950,00 (nove milhões, cento e dezenove mil e novecentos e cinquenta reais), destinado ao
reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
25d$0(172),6&$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(672
6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR
,QYHVWLPHQWRV
727$/
RENATO XAVIER THIÉBAUT
em favor do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM-PE.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
25d$0(172),6&$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
(63(&,),&$d2
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
*29(51$'25,$'2(67$'2
*DELQHWHGR*RYHUQDGRU$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
5HFXSHUDomRH$GHTXDomRGRV3UpGLRVGD*RYHUQDGRULD
,QYHVWLPHQWRV
727$/
DECRETA:
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e investimento do Órgão,
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
6(&5(7$5,$'$)$=(1'$
6HFUHWDULDGD)D]HQGD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,PSODQWDomRGR352),6&2
,QYHVWLPHQWRV
6(&5(7$5,$'(3/$1(-$0(172(*(672
6HFUHWDULDGH3ODQHMDPHQWRH*HVWmR$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
'HVHQYROYLPHQWRGH$o}HV,QWHULQVWLWXFLRQDLVGR*RYHUQR
,QYHVWLPHQWRV
$JrQFLD(VWDGXDOGH3ODQHMDPHQWRH3HVTXLVDVGH3HUQDPEXFR&21'(3(),'(0
3URMHWR
(ODERUDomRGH(VWXGRV3ODQRVH3URMHWRVSDUD&DSWDomRGH
,QYHVWLPHQWRV(VWUDWpJLFRVH$UWLFXODomR,QWHULQVWLWXFLRQDO
,QYHVWLPHQWRV
727$/
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Instituto de Pesos e Medidas
do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, crédito suplementar no valor de R$ 1.462.709,44 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois
mil, setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de superávit financeiro
do exercício de 2013, no valor de R$ 1.462.709,44 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, setecentos e nove reais e quarenta
e quatro centavos), apurado no Balanço Patrimonial do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM-PE, na fonte de
recursos “0241 - Recursos Próprios”.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
em favor da Secretaria de Planejamento e Gestão.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do órgão,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, crédito suplementar no valor de R$ 5.849.340,66, (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil,
trezentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2
,QVWLWXWRGH3HVRVH0HGLGDVGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR,3(03(
$WLYLGDGH
6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGR,QVWLWXWRGH3HVRVH0HGLGDVGR
(VWDGRGH3HUQDPEXFR,3(03(
2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
$GHTXDomRGDV,QVWDODo}HV)tVLFDVGR,QVWLWXWRGH3HVRVH0HGLGDV
GR(VWDGRGH3HUQDPEXFR,3(03(
,QYHVWLPHQWRV
727$/
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Eduardo Henrique Accioly Campos
VICE-GOVERNADOR
João Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE ASSESSORIA DO GOVERNADOR
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DO GOVERNO
Milton Coelho da Silva Neto
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
José Evaldo Costa
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luís de Carvalho Xavier
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
TEXTO
Secretaria de Imprensa
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
EDIÇÃO
Angélica Renepont / Fernando Buarque
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIO DE SAÚDE
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CASA MILITAR
Mário Cavalcanti de Albuquerque
SECRETÁRIA DOS ESPORTES
Ana Cristina Valadão Cavalcanti Ferreira
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TURISMO
Adailton Feitosa Filho
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Paulo Henrique Saraiva Câmara
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
PUBLICAÇ›ES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
em favor da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 –
SECOPA.
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 10/02/2014
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 36.618, de 08 de
junho de 2011,
RESOLVE:
I - Dispensar, MANOEL ANTÔNIO DE FARIAS, matrícula nº 60.260-1, da Função Gratificada de Supervisão 3 - FGS-3, do Gabinete do
Governador, a partir de 07/01/2014.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe de Gabinete do Governador
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DA COPA DE 2014 - SECOPA, crédito suplementar no valor de R$ 5.751.709,96 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e um mil,
setecentos e nove reais e noventa e seis centavos), destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I.
Secretarias de Estado
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
ADMINISTRAÇ‹O
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIAS SAD DO DIA 10.02.2014
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 12 DE 10 DE 02 DE 2014.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, resolvem homologar o resultado final do Concurso
Público regido pela Portaria Conjunta nº 45, de 14 de agosto de 2006, bem como edital publicado no Diário Oficial do Estado publicado
no dia 11 de setembro de 1993 e Termo Aditivo publicado no Diário Oficial do Estado do dia 25 de setembro de 1993, que visam
à contratação de Soldado do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, relativamente aos candidatos convocados no curso de
formação pelas Portarias SDS nº 120 e 121, de 11 de setembro de 2013, e em cumprimento à determinações judiciais, conforme
Anexo Único abaixo.
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$(;75$25',1$5,$'$&23$'(
6HFUHWDULD([WUDRUGLQiULDGD&RSDGH$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
,QVWDODomRGH(VWUXWXUDV&RPSOHPHQWDUHVSDUDD&RSDGR0XQGR
GH
727$/
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Secretário de Administração
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
ANEXO ÚNICO
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
6(&5(7$5,$'$6&,'$'(6
6HFUHWDULDGDV&LGDGHV$GPLQLVWUDomR'LUHWD
3URMHWR
$SRLRj,PSODQWDomRGH3URMHWRV,QWHJUDGRVGH,QWHUYHQomR
8UEDQtVWLFDH6RFLDO
,QYHVWLPHQWRV
727$/
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
I – LISTA GERAL DE CANDIDATOS APROVADOS
NOME
GLAUBER HENRIQUE TOSSETTO
PAULA SILVA DE SOUZA
GIVALDO DE QUEIROZ PEREIRA
JOSÉ SOTÉRO
ADNAN GALDINO DA SILVA
ODILON GONÇALVES GUERRA JÚNIOR
MARCOS JOSÉ DA SILVA
OSCAR HENRIQUE LOPES MENDONÇA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
PONTUAÇÃO
08,80
08,75
08,59
08,39
08,22
08,19
07,54
07,39
DEFICIÊNCIA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
Nº 361-Fazer retornar à SEE, a servidora Elaine Cristina Nunes, matrícula nº 256.342-8, cedida à SES, a partir de 22.10.2013.
Nº 362-Fazer retornar à PERPART, a servidora Selma Arteiro Filgueira Bezerra, matrícula nº 4434-2, cedida à SEFAZ, a partir de 01.03.2014.
Nº 363-Fazer retornar à SEINFRA, o servidor Antônio de Pádua Souza Mendes da Cruz, matrícula nº 130.655-3, cedido à Prefeitura
do Recife, a partir de 01.02.2014.
em favor do Ministério Público.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com investimentos do Ministério Público, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
Nº 364-Colocar à disposição da FUNDARPE, a servidora Selma Arteiro Filgueira Bezerra, matrícula nº 4434-2, da PERPART, com ônus
para o órgão de origem, a partir de 01.03.2014 até 31.12.2014.
Nº 365-Colocar à disposição da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Ines Maria de Oliveira Paes, matrícula nº
137.980-1, da SAD, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2014.
Nº 366-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício em SUAPE, do servidor José Roberto Carvalho Zaponi, da Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, no exercício 2013.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do MINISTÉRIO PÚBLICO, crédito
suplementar no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias
especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes da anulação, em igual
importância, da dotação especificada no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 2 de janeiro de 2014.
25d$0(172),6&$/
0,1,67e5,23Ò%/,&2
3URFXUDGRULD*HUDOGH-XVWLoD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
$WLYLGDGH
2SHUDomRH0DQXWHQomRGDV$WLYLGDGHVGH,QIRUPiWLFDQD
3URFXUDGRULD*HUDOGH-XVWLoD
,QYHVWLPHQWRV
3URMHWR
&RQVWUXomR0HOKRULDH$SDUHOKDPHQWRGRVÏUJmRVGH([HFXomRGR
033(
,QYHVWLPHQWRV
727$/
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
$1(;2,,
$18/$&2'('27$d2
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
25d$0(172),6&$/
(63(&,),&$d2
0,1,67e5,23Ò%/,&2
3URFXUDGRULD*HUDOGH-XVWLoD$GPLQLVWUDomR'LUHWD
2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[tOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV
GR0LQLVWpULR3~EOLFR
727$/
Nº 368 - Dispensar, a pedido, a servidora MARTHA MARIA WANDERLEY CAMPOS, matrícula nº 10021-8, da função de membro e
integrante da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, a
partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 369 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL/X GERES/Afogados da
Ingazeira, Nível II, da Secretaria Estadual de Saúde/SES:
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
224.644-9
227.488-4
940.227-6
227.480-9
VIGÊNCIA
03/01/2014
a
02/01/2015
Nº 370 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Pronto Socorro Cardiológico
de Pernambuco Professor Luiz Tavares – CPL/PROCAPE, Nível I, da Universidade de Pernambuco - UPE:
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
(63(&,),&$d2
Nº 367 - Dispensar, a pedido, o servidor HUGO ASTRINHO DA ROCHA BRANCO, matrícula nº 98.908-8, da função de Pregoeiro da
Comissão Permanente de Licitação da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – CPL/FUNDARPE, a partir de 30
de janeiro de 2014.
NOME
Josefa Aparecida da Silva Almeida
José Arlindo Silva Guimarães
Maria Ivanilda da Silva Lopes Oliveira
Vanusa Iolanda Veras de Morais
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º do Decreto nº 39.218, de 22 de
março de 2013, RESOLVE:
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
NOME
Ana Maria Batista de Oliveira
Adriana Barbosa Simões Dias
João Ernandes Gomes de Morais
Marcos Antônio Viana de Melo
Thomas Dias Barbosa de Lima
FUNÇÃO
MATRÍCULA
3147-0
9287-8
9944-9
9989-9
10938-0
VIGÊNCIA
01/02/2014
a
31/01/2015
Nº 371 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CPL/CEDCA, Nível II:
NOME
Ana Elisabeth Harle de Castro
José Clemente da Silva Neto
Ana Paula Araújo de Souza Leão
Walter Alberto Maimarão Bandeira
FUNÇÃO
MATRÍCULA
279.589-2
191.008-6
344.485-6
212.796-2
VIGÊNCIA
07/01/2014
a
06/01/2015
Nº 372 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado - SCGE, Nível I:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Expedito Andrade Frazão
326.867-5
Solon Luiz de Castro Costa
Isaias Isidro da Silva
Maria Betânia Almeida
Thiali Naiani Menezes Gomes de Oliveira
329.062-0
335.833-0
296.663-8
320.015-9
VIGÊNCIA
01/01/2014
a
31/12/2014
Nº 373 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Setorial Permanente de Licitação da Faculdade de
Odontologia de Pernambuco – CPL/FOP, Nível II, da Universidade de Pernambuco:
NOME
Maria Aparecida Oliveira
Acenildo Neves da Silva
Edimilson Aquino Vera Cruz
Rosemar Almeida Palmeira
FUNÇÃO
MATRÍCULA
960.023-0
798.129-5
23123-1
950.445-1
VIGÊNCIA
03/02/2014
A
02/02/2015
Nº 374 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL/CAMan, do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, Nível II, da Secretaria de Defesa Social:
NOME
Homero Barros da Costa
Fabiano de Góes Morais
Nilson José de Lima
Clóvis Lins Rodrigues
FUNÇÃO
MATRÍCULA
960.023-0
798.129-5
23123-1
930.820-2
VIGÊNCIA
01/01/2014
A
31/12/2014
Nº 375 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria da Criança
e da Juventude – SCJ, Nível I:
NOME
Polyana Carina de Almeida Avelar Diniz
Ignácia Queiroz de Oliveira Leite
Ana Isabel Alves Frazão de Carvalho
Maria de Fátima Lúcio da Silva
FUNÇÃO
MATRÍCULA
329.087-5
336.317-1
353.719-6
329.065-4
VIGÊNCIA
01/02/2014
a
31/01/2015
Nº 376 - Considerar designado o servidor CLAUDENOR SILVA, matrícula nº 950.995-0, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, da Secretaria de Defesa Social - SDS, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
5
RESOLVE:
Art. 1º Designar RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, matrícula nº 318.892-2, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento
no âmbito desta Secretaria, em substituição a ANA PATRÍCIA PASTICK ROLIM, matrícula nº 299.670-7, com efeitos retroativos a
05/02/2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, conforme o Decreto nº 25.261, de 28.02.03 e alterações, resolve
Nº 398-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 329 DOE de 08.02.2013, referente a servidora Andrea Santana de Vasconcelos, matrícula
nº 275.944-6, da SEE, por haver saído em duplicidade.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro
de 2013, RESOLVE:
Nº 399-Autorizar o afastamento da servidora da Secretaria de Saúde, Josilene Maria Felix Ferreira, matrícula nº. 329.074-3, para
participar do V Encontro Nacional das Comissões Intergestores, em Brasília/DF, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2014, sendo as
despesas com inscrição, diárias, transportes e passagens custeadas pelo Ministério da Saúde.
Nº 400-Autorizar o afastamento do servidor da Secretaria de Defesa Social, Cap PM André Ferreira Leite de Oliveira, matrícula nº.
980009-3, para ministrar aulas no Curso de Operações de Inteligência para Grandes Eventos, na cidade de Curitiba/PR, no período de
26 de novembro de 2013 a 01 de dezembro de 2013, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 401-Autorizar o afastamento da servidora da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, Jacy Rodrigues Caetano da S.
Sampaio, matrícula nº. 3212, para ministrar o curso AFS – Auditoria Fiscal do SEF, em Caruaru/PE, no período de 03 a 05 de dezembro
de 2013, bem como o custeio com as respectivas diárias.
Nº 377 - Considerar designada a servidora CAMILA PIMENTEL RODRIGUES PITANGA, matrícula nº 317.710-6, para compor a
Comissão Especial de Licitação da Secretaria da Casa Civil – CEL/SCC, na qualidade de membro, em substituição a Marcos André
Couto Santos, matrícula nº 240.530-0, a partir de 13 de janeiro de 2014.
ERRATA
Nº 378 - Considerar designada a servidora ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA, matrícula nº 338.138-2, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL/SESP, da Secretaria de Educação e Esportes, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, em substituição a
Iraíde Cabral Calado, matrícula nº 337.712-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Na portaria SAD Nº 2252 DOE 13.11.2012 referente a servidora Maria Mazarelo de Sena Dias, matrícula nº 108.207-8, da SEE.
Onde se lê: a partir de 01.01.2012
Leia-se: a partir de 25.08.2012
Nº 379 - Considerar designado o servidor RAUL JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 354.047-2, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL/SEART, da Secretaria do Governo, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Felipe
Bernardo do Nascimento, matrícula nº 354.046-4, a partir de 01 de janeiro de 2014.
ERRATA:
Nº 380 - Considerar dispensado o servidor PAULINO JOSÉ DA SILVA ALBUQUERQUE, matrícula nº 334.283-2, da Comissão Especial
de Licitação – CEL, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo - STQE, na qualidade de membro e integrante da
equipe de apoio, a partir de 01 de novembro de 2013.
Onde se lê: “Silva da Luz”.
Nº 381 - Considerar designada a servidora ÂNGELA MOCHEL DE SOUZA NETTO, matrícula nº 262.441-9, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo – STQE, na qualidade de membro e integrante
da equipe de apoio, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 382 - Considerar designado o servidor JOSÉ RINALDO DE ANDRADE, matrícula nº 6.279-0, para compor a Comissão Especial de
Licitação – CEL, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, na qualidade de membro e integrante da
equipe de apoio, no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2014, durante a ausência do titular, Jorge José Miranda Lins, matrícula
nº 3.377-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 383 - Considerar designada a servidora MIRELLA CEZAR DUARTE GOMES, matrícula nº 9149-9, para compor a Comissão
Permanente de Licitação do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - CPL/HUOC, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de
02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência da titular, Marina Guerra Brandão Alheiros, matrícula nº 10283-0, em gozo de férias
regulamentares.
Nº 384 - Considerar designada a servidora, CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, matrícula nº 151.317-6, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, na qualidade de Presidente/
Pregoeiro, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência da titular, Lúcia de Fátima da Granja dos Santos, matrícula nº
320.693-9, em gozo de férias regulamentares.
Nº 385 - Considerar designada a servidora TEREZA NELMA BURGOS DA ROCHA LEÃO, matrícula nº 118.974-3, para compor a
Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 06 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014, durante a ausência da titular, Lúcia de
Fátima Pimentel Bezerra, matrícula nº 338.140-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 386 - Considerar designada a servidora JOCINAR IMACULADA DA SILVA, matrícula nº 253.615-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, na qualidade de membro
e integrante da equipe de apoio, no período 02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência da titular, Lilizete Fernandes de Oliveira,
matrícula nº 330.256-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 387 - Considerar designada a servidora VASTI SILVANO DA SILVA, matrícula nº 97.267-3, para compor a Comissão Permanente
de Licitação – CPL, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, na qualidade de membro e integrante da
equipe de apoio, no período 02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência da titular, Maria das Graças Botelho de Melo, matrícula nº
238.975-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 388 - Considerar designada a servidora MARIA JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 111.738-6, para compor a Comissão
Especial de Licitação – CEL, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSDH, na qualidade de membro e
integrante da equipe de apoio, no período 02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência da titular, Giselda Maria de Lima Pereira,
matrícula nº 159.222-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 389 - Considerar designado o servidor ROBERTO HATZLHOFER, matrícula nº 491-0, para compor a Comissão Especial de Licitação
– CEL, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, na qualidade Presidente/Pregoeiro, no período de 01 a
30 de janeiro de 2014, durante a ausência do titular, Carlos Alberto Jorge de Lima, matrícula nº 365-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 390 - Considerar designada a servidora ADRIANA BARBOSA SIMÕES DIAS, matrícula nº 9287-8, para compor a Comissão
Permanente de Licitação do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares - CPL/PROCAPE, na qualidade de
Presidente/Pregoeiro, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2014, durante a ausência da titular, Ana Maria Batista de Oliveira,
matrícula nº 3147-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 391 - Considerar designada a servidora GLAYCEANE MARIA GOUVEIA LIMA, matrícula nº 9724-1, para compor a Comissão
Permanente de Licitação do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares - CPL/PROCAPE, na qualidade de
membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência do titular, Paulo Cesar Lopes
Prado, matrícula nº 9407-2, em gozo de férias regulamentares.
Nº 392 - Considerar designado o servidor REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula nº 3016-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação II – CPL II , do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, na qualidade de membro e integrante da equipe de
apoio, no período de 13 de janeiro a 12 de fevereiro de 2014, durante a ausência do titular, Maria Helena Bezerra, matrícula nº 3.015-5,
em gozo de férias regulamentares.
Nº 393 - Considerar designado o servidor LUIZ HENRIQUE PRESBÍTERO GUIMARÃES, matrícula nº 1.999-3, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de
02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência da titular, Abigail Barros Silveira, matrícula nº 1.316-1, em gozo de férias regulamentares.
Nº 394 - Considerar designada a servidora CINTHIA NEVES BAPTISTA CAVALCANTI, matrícula nº 1426, da Companhia Estadual de
Habitação e Obras - CEHAB, para compor a Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, na
qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2014, durante a ausência do titular, Davison
Soares de Moura, matrícula nº 1328, em gozo de férias regulamentares.
N° 395 – Prorrogar, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 02 de fevereiro de 2014, o prazo de vigência da Comissão Especial
de Licitação – CEL, da Secretaria da Criança e da Juventude - SCJ, designando JOSÉ MARIA RIBAS JÚNIOR, matrícula n° 337.560-9,
como Presidente, e na qualidade de membro, IVANISE BRAGA SOUZA, matrícula n° 329.088-3, KILMA DE SÁ CAVALCANTI, matrícula
nº 355.624-7 e LÚCIA CÂMARA ALVES FILHA FERRAZ GOMINHO, matrícula nº 349.332-6.
Nº 396 - Considerar designado o servidor DAVISON SOARES DE MOURA, matrícula nº 1328, para compor a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, da Secretaria das Cidades – SECID, na qualidade de membro e integrante da equipe de apoio, em substituição a Cinthia
Neves Baptista Cavalcanti, matrícula nº 320.639-4, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
PORTARIA SAD Nº 397 DE 10 DE 02 DE 2014
- Na Portaria SAD nº 359, publicada no DOE de 08/02/2014, no item 52:
Leia-se: “Milze Silva da Luz”.
DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DO DIA 10 / 02 / 2014
O Secretário de Administração, no uso da competência que lhe é conferida pelo Decreto nº 36.951, de 10 de agosto de 2011, resolve
deferir o pedido do servidor abaixo relacionado, nos termos da Cota nº 01 da Gerência Geral de Gestão de Folha e Movimentação de
Pessoal, desta Secretaria.
PROCESSO SAD Nº
0072504-0/2012
SERVIDOR
Wesley Will Ramos Barreto
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
CASA CIVIL
Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar
PORTARIAS DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 154 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CRISTINA MARIA DO
NASCIMENTO, da referida Secretaria, para, em Delmiro Gouvêa – AL, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2013, tratar de assuntos de
interesse da sobredita Secretaria.
Nº 155 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MONIQUE
LEITE LIMA PARENTE CABRAL, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 11 a 13 de fevereiro de 2014, realizar
cobertura jornalística da participação do Secretário em reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário - MDA e Desenvolvimento
Social e Combate a Fome – MDS.
Nº 156 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de MONIQUE
LEITE LIMA PARENTE CABRAL, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2014, participar
de reuniões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Nº 157 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Infraestrutura, de JULIANA BATISTA DE
LACERDA BEZERRA, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília - DF, no dia
12 de fevereiro de 2014, participar de reunião junto ao DNIT.
Nº 158 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
JOÃO PEDRO DA SILVA NETO e ANDRÉ LUIZ MELO DA COSTA, e dos Agentes de Polícia FERNANDO MORAIS CAMPOS,
LEÔNCIO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO e RUY TERR-BRAN MILHOMEM MOREIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em
Maragogi - AL, no dia 14 de janeiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 159 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Comissário de Polícia Civil
IVALDO ANTÔNIO DA SILVA, e dos Agentes de Polícia SIDNEY HEITOR DA SILVA e TIAGO MATIAS DA SILVA, da referida Secretaria,
para, em Joaquim Gomes - AL, nos dias 14 e 15 de janeiro de 2014, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 160 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO
CERQUINHO MONTEIRO e DANIELLE CÁSSIA DOS SANTOS, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2014, participarem de Reunião na Secretaria Especial de Portos
- SEP, para tratar da aplicação das exigências contidas no “Plano de Contingências de Emergências de Saúde Pública”, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 161 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PEDRO
ALMEIDA VALADARES NETO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF,
no período de 10 a 12 de fevereiro de 2014, para, em São Paulo – SP, no dia 12 e 13 de fevereiro de 2014, participar de reunião com
empresários para tratar de assuntos de interesse da referida Empresa, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 162 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de LUIS ILMAR BEZERRA
CAVALCANTI, da referida Procuradoria, para, em Salvador – BA, no período de 12 a 15 de fevereiro de 2014, participar do IV Encontro
do Fórum de Informatização das Pges.
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 128, de 6 de Fevereiro de 2014:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013;
Onde se lê: ...no período de 09 a 12 de janeiro de 2014...
CONSIDERANDO o disposto no artigo 44 do Decreto nº 38.787, de 30 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 14.804, de 29 de
outubro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações, no âmbito do Poder Executivo Estadual,
Leia-se: ...no período de 09 a 12 de fevereiro de 2014...
6
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Djalmo de Oliveira Leão
ERRATA
Na Portaria SCGE n.º 006, de 05 de fevereiro de 2014, ONDE SE
LÊ: no período de 23 de janeiro a 06 de fevereiro de 2013, LEIASE: no período de 23 de janeiro a 06 de fevereiro de 2014.
Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelo Canuto Mendes
CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO
CARNAVALESCO 2014.
PROJETOS DE CULTURA POPULAR HABILITADOS
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE, através do seu secretário e seu diretor presidente,
respectivamente, no uso de suas atribuições legais, tornam público,
que se encontra à disposição dos interessados, na sede da
FUNDARPE, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, no horário de 09h
às 12h e 13h às 17h e no site www.fundarpe.pe.gov.br a relação
dos projetos de cultura popular habilitados, para o ciclo
carnavalesco de 2014. Recife, 07de fevereiro de 2014. Marcelo
Canuto Mendes. SECRETÁRIO DE CULTURA. Severino Pessoa
dos Santos. DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 541, DE 10/02/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL.
II, FS-a, PATRÍCIA RAMOS CHAGAS BESSONE, matrícula n°
221156-4, para a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA3, pelo exercício na Secretaria, da Unidade de Administração,
Planejamento e Logística, do CORE/SUBCP/GAB-PCPE, com
efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Financeira/SDS, durante o afastamento da 3º Sargento PM
SILVANIA MARQUES NERYS, matrícula nº 22775-7, titular
da função, em gozo de Licença Prêmio, no período de 01/02 a
02/08/2014.
Nº 551, DE 10/02/2014 – Dispensar o Cabo BM SEBASTIÃO
BEZERRA FERREIRA, matricula 31978-3, do encargo de Membro
de equipe do GTAC, ficando dispensado da Gratificação de
Atividade Correicional, com efeito retroativo ao dia 09 janeiro de 2014.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em
obediência às disposições contidas no §1º, Art. 5º, do Decreto nº
36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 552, DE 10/02/2014 – Transferir o Cabo BM SEBASTIÃO
BEZERRA FERREIRA, matricula 31978-3, da Corregedoria Geral/
SDS para a DGP/CBMPE.
Nº 553, DE 10/02/2014 – Transferir a 1º Sargento PM SANDRA
LÚCIA VIANA DA COSTA, matrícula nº 930118-6, da Corregedoria
Geral/SDS para a DGP/PMPE.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, em
obediência às disposições contidas no §2º, Art. 5º, do Decreto nº
36.849, de 22 de julho de 2011, resolve:
Nº 554, DE 10/02/2014 – Transferir o Capitão PM MANOEL
AUGUSTO DO REGO BARROS DE LIMA, matrícula nº 9300554, do 6º BPM para o 19º BPM, e desse para aquele o Capitão PM
ANDERSON BARRETO DA SILVA, matrícula nº 940252-7.
Nº 555, DE 10/02/2014 – Transferir o Soldado PM CLAYTON
FREIRE NUNES, matrícula nº 111095-0, do 16º BPM para o 1º
BPM, e desse para aquele o Soldado PM MÁRCIO CAVALCANTI
TAVARES, matrícula nº 110527-1.
Nº 556, DE 10/02/2014 – Transferir o Soldado PM ALEXANDRE
GIANCIPOLI DA SILVA, matrícula nº 110378-4, do 1º BPM
para o 20º BPM, e desse para aquele o Soldado PM DJALMA
FERNANDES DA ROCHA, matrícula nº 920399-0.
Nº 542, DE 10/02/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC,
CL. II, FS-a, WILLIAN REINOSO DE MORAES, matrícula nº
208602-6, para a Função Gratificada, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia de Polícia
de Atos Infracionais, da UNIPRAI/DPCA/GCOE/DIRESP, ficando
dispensado o Agente de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, DAVID
RAMSÉS ESPERIA E SILVA, matrícula n° 297040-6, com efeito
retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 559, DE 10/02/2014 – Transferir o Cabo PM SÉRGIO
ANTÔNIO DE SANTANA, matrícula nº 26438-5, da 6ª CIPM
para o 24º BPM, e desse para aquela o Soldado PM RAFAEL
RODRIGO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 112967-8.
Nº 543, DE 10/02/2014 – Designar o Agente de Polícia, QPC, CL. I,
FS-d, GILDO SEVERINO MONTEIRO, matrícula n° 319932-0, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensada a Agente de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, SILVANIA MARIA GODOI CÉZAR, matrícula nº 3198537, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 561, DE 10/02/2014 – Transferir o Soldado PM NAILSON
FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 106688-9, da 6ª CIPM para
o 24º BPM, e desse para aquela a Soldado PM KENYA RÉGIA
FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 115198-3.
Nº 544, DE 10/02/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC, CL. I,
FS-d, SILVANIA MARIA GODOI CÉZAR, matrícula nº 319853-7, para
a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no
Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 40ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho, da 10ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Agente de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, GILDO SEVERINO MONTEIRO, matrícula n° 319932-0,
com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 545, DE 10/02/2014 - Designar a Agente de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, NATALIA MARIA LEMOS DE ARAÚJO, matrícula
nº 273055-3, para a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, pelo exercício na Chefia da Divisão de Análise
e Estatística, do DHPP/GCOE/DIRESP, ficando dispensada a
Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, MANUELA MACÁRIO
PINTO FORNELLOS, matrícula nº 319888-0, com efeito retroativo
ao dia 01/02/2014.
Nº 546, DE 10/02/2014 - Designar a Escrivã de Polícia, QPC, CL.
I, FS-a, SUZIANE SOARES MAURÍCIO, matrícula nº 350956-7,
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, pelo exercício na Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia
de Roubos e Furtos de Cargas, do DEPATRO/GCOE/DIRESP,
durante o afastamento por motivo de Licença Maternidade de sua
Titular, a Escrivã de Polícia, QPC, CL. I, FS-d, ANNA CAROLINA
LAPENDA MOURA BRAGA , matrícula n° 272855-9, no período
de 21/01 a 19/07/2014.
Nº 547, DE 10/02/2014 - Designar o Agente de Polícia, QPC,
CL. I, FS-a, ODAIR JOSÉ JAEGER, matrícula nº 350756-4,
para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição - Varadouro, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 548, DE 10/02/2014 - Designar o Escrivão de Polícia, QPC,
CL. I, FS-d, FELIPE GOMES FRAGA, matrícula nº 2736543, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
pelo exercício na Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da
Delegacia de Polícia da 24ª Circunscrição - Varadouro, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o Escrivão Especial de
Polícia, QPC, CL. IV, FS-a, JOEL ALVES BEZERRA, matrícula nº
179720-4, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 549, DE 10/02/2014 – Designar o Comissário de Polícia Civil
DIMAS GUERRA DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 161574-2,
para responder pela Função Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA1, da Unidade de Coordenação Técnico-Científica e Administrativa
da GGPOC/SDS, no período de 01/02/2014 a 31/03/2014, durante
o afastamento do Comissário de Polícia Civil EMMANUEL KENIO
FREIRE CAVALCANTI, matrícula nº 143058-0, titular da função,
em gozo de Licença Prêmio e férias regulamentares.
Nº 550, DE 10/02/2014 – Designar o Soldado PM EDUARDO
PAULO MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 105389-2,
para responder pela Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Unidade Financeira da Superintendência Administrativa
Nº 572, DE 10/02/2014 - Designar o Cap PM Jailson Ferreira
da Silva, matrícula nº 930351-0 para exercer a função de
Comandante da 2ª CPM/20º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o 1º Ten PM
Diana Elisa Marques de Almeida, matrícula nº 102524-4, com
Nº 573, DE 10/02/2014 - Designar o Cap PM Joseval Sandoval
da Silva, matrícula nº 930070-8 para exercer a função de
Comandante da 3ª CPM/20º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Cap PM Ivaldo
Bezerra da Silva, matrícula nº 910530-1, com efeito retroativo ao
dia 01/02/2014.
PORTARIAS DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições e
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE através do
Ofício n° 003/GEC-DGP-2, resolve:
Nº 574, DE 10/02/2014 - Dispensar o 2º Ten PM Edigles Bezerra
Guedes, matrícula nº 940193-8, da função de Comandante do 3°
Pelotão da 2ª CPM do 8° BPM (Verdejante), símbolo GEC-3, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia
01/02/2014.
Nº 560, DE 10/02/2014 – Transferir o Soldado PM LAMARTINE
DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 106803-2, da 6ª CIPM para
o 24º BPM, e desse para aquela o Soldado PM MARCELO
ANACLETO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 114024-8.
Nº 562, DE 10/02/2014 – Transferir o Soldado PM SÉRGIO
JHONNS FELIPE SANTIAGO, matrícula nº 113381-0, do 1º BPM
para o 19º BPM, e desse para aquele o Soldado PM WALDEMIR
JOSÉ DA SILVA LOBO FILHO, matrícula nº 113960-6.
Nº 563, DE 10/02/2014 – Transferir o Soldado PM ERONALDO
LOPES LIMA JÚNIOR, matrícula nº 106964-0, do 7º BPM para a
4ª CIPM, e dessa para aquele o Soldado PM DANIEL LEITE DE
ARAÚJO, matrícula nº 113640-2.
Nº 565, DE 10/02/2014 - Designar o Cap PM Demétrius Adriano
Almeida da Fonseca, Mat. 940223-3, para exercer a função de
Comandante da 3ª CPM/9º BPM (Bom Conselho), símbolo GEC-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Cap
PM Carlos André Lins dos Santos, Mat. nº 950686-1, com efeito
retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 566, DE 10/02/2014 - Designar o Cap PM Carlos André Lins
dos Santos, Mat. 950686-1, para exercer a função de Comandante
da 4ª CPM/9º BPM (Águas Belas), símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Cap PM
Demétrius Adriano de Almeida da Fonseca, Mat. nº 940223-3, com
Nº 567, DE 10/02/2014 - Dispensar o 2º Ten PM Samuel Amâncio
Pereira Neto, Mat. 106237 da função de Comandante do 5º Pelotão
do 24º BPM (Brejo da Madre de Deus), símbolo GEC-3, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01/12/2013.
Nº 568, DE 10/02/2014 - Designar o Cap PM Davidson Michel
Ramos da Cunha, Mat. 970041-2, para exercer a função de
Comandante da 4ª CPM/12º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia Militar
de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 569, DE 10/02/2014 - Atribuir ao Sd PM Williams Nunes de
Jesus Berenguer, Mat. 113573-2, a gratificação de Apoio tático
Itinerante (GATI) do 16º BPM, símbolo GEC-4, da Polícia Militar de
Pernambuco/SDS, dispensado o 3º Sgt PM Carlos Alberto Barbosa
de Melo, Mat. nº 106988-8, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Ofício n° 002/GEC-DGP-2, resolve:
Nº 570, DE 10/02/2014 - Designar o Cap PM Ivaldo Bezerra
da Silva, matrícula nº 910530-1, para exercer a função de
Comandante da 1ª CPM do 20º BPM, símbolo GEC-2, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, ficando dispensado o Cap PM Jailson
Ferreira da Silva, matrícula nº 930351-0 com efeito retroativo ao
dia 01/02/2014.
Nº 578, DE 10/02/2014 - Atribuir ao Sd PM Diego Alves Siqueira,
Mat. 113526-0, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante (GATI) do
11º BPM, ficando dispensado o Sd PM Dorival Alves Cabral, Mat.
113463-9, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
Nº 579, DE 10/02/2014 - Atribuir ao Sd PM Dione Manso de
Oliveira, Mat. 109198-0 a Gratificação de Apoio Tático Itinerante
(GATI) do 20º BPM, ficando dispensado o Sd PM Miguel Antônio
dos Santos Júnior, Mat. 107818-6, com efeito retroativo ao dia
01/02/2014.
Nº 580, DE 10/02/2014 - Atribuir ao Sd PM Albérico Nunes de
Melo Neto, Mat. 109439-4, a Gratificação de Apoio Tático Itinerante
(GATI) do 20º BPM, ficando dispensado o Sd PM Kleber da Silva
Trindade, Mat. 108439-9, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Gratificação de Motorista
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe
são conferidas de acordo com o Art. 25, b, da Lei nº 10.426, de
27ABR1990, alterada pelas Leis Complementares nº 13, de
30JAN1995, nº 018, de 17OUT1997 e nº 032, de 27ABR2001,
resolve:
Nº 581, DE 10/02/2014 – Atribuir a Gratificação de Motorista,
Motociclista e Piloto de Embarcações da PMPE e CBMPE, ao
Cabo PM EDSON JACOB DE MOURA, matrícula nº 32110-9,
da Corregedoria Geral/SDS, ficando dispensado o Cabo PM
SEBASTIÃO BEZERRA FERREIRA, matrícula nº 31978-3, com
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 576, DE 10/02/2014 - Atribuir ao Sd PM Josevan Augusto
Sales, Mat. 109949-3 a Gratificação de Apoio Tático Itinerante
(GATI) do 11º BPM, ficando dispensado o 2º Sgt PM Milton Inácio
da Silva, Mat. Nº 28684-2, com efeito retroativo ao dia 01/02/2014.
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 057, de 08/01/2014, referente a Soldado
PM MICHELLE ANDRESSA DA SILVA VENTURA; onde se lê:
“... matrícula nº 116210-1.”, leia-se: “... matrícula nº 115741-8...”.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 026, de 31.01.14: Conceder o Auxílio Invalidez ao Soldado PM Mat. 910127-6/Paulo Henrique da Silva Oliveira, nos termos do Art. 92,
Inciso II da Lei nº 10.426/90, modificado pelo art. 4º, da Lei nº 12.731/04, c/c o Parecer nº 327/02/PGE, de 27 AGO 2002, a contar de JAN
2014. Condicionar a continuidade da concessão do sobredito direito a realização anual de inspeção de saúde de controle, nos termos do
Art. 92, § 2º da Lei nº 10.426, de 27 ABR 1990. Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado e Boletim Geral.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 032, de 05.02.14: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 25 de setembro de 2013, por haver atingido o tempo de
permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo
90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/2008, o militar estadual abaixo
discriminado:
POSTO
Major PM
MATRÍCULA
22322-0
NOME
Edson de Azeredo Coutinho
Nº 034, de 06.02.14: Desligar do serviço ativo da Corporação, o militar estadual abaixo discriminado, em virtude de haver atingido a
respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74 e a modificação introduzida pela
Lei nº 15.049/13:
POSTO
Major PM
Major PM
MATRÍCULA
13448-5
14232-8
NOME
Valci Lima de Souza
Antônio Fernando da Silva
A/C
28.09.13
04.07.13
JOSÉ CARLOS DA SILVA
Coronel PM - Comandante Geral
Por Delegação:
MANOEL MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR
Ten Cel PM – Diretor Interino de Gestão de Pessoas
Nº 564, DE 10/02/2014 – Transferir o Soldado PM SÉRGIO
SANTOS DE BARROS, matrícula nº 113617-8, do 6º BPM para o
17º BPM, e desse para aquele o Soldado PM LESLLY LEVYSON
ANTÔNIO ALVES DA COSTA, matrícula nº 107140-8.
Ofício n° 001/2014, resolve:
Nº 577, DE 10/02/2014 - Atribuir ao Sd PM Ramiro Rufino
da Silva, Mat. 113252-0, a Gratificação de Apoio Tático
Itinerante (GATI) do 11º BPM, ficando dispensado o Sd
Wilfred Andrade Coelho, Mat. 115902-0, com efeito retroativo
ao dia 01/02/2014.
Nº 575, DE 10/02/2014 - Designar o 2º Ten PM Edigles Bezerra
Guedes, matrícula nº 940193-8, para exercer a função de
Comandante do 2° Pelotão da 2ª CPM do 8° BPM (Mirandiba),
símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o 1º Ten PM Wesley Sávio de Sá Alves, 101069-7,
Nº 557, DE 10/02/2014 – Transferir a Soldado PM MICHELLE
ADRIANE DE SIQUEIRA, matrícula nº 105069-9, do 16º BPM
para o 19º BPM, e desse para aquele o Soldado PM CARLOS
ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 114023-0.
Nº 558, DE 10/02/2014 – Transferir o Cabo PM EZEQUIEL
JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 30357-7, da 6ª CIPM para o 24º
BPM, e desse para aquela o Soldado PM WANDERSON JÚNIOR
PESSOA SILVA, matrícula nº 112862-0.
Nº 571, DE 10/02/2014 - Designar o 1º Ten PM Diana Elisa
Marques de Almeida, matrícula nº 102524-4 para exercer a
função de Comandante do 2ª Pelotão da 1ª CPM do 20º BPM,
símbolo GEC-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o 1º Ten PM Irla Alves da Silva, matrícula nº 106252-2,
PORTARIA DO COMANDO GERAL DA PMPE
Nº 035, de 06.02.14: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares abaixo discriminados:
À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
01
02
1º Sargento
1º Sargento
20130-8
21139-7
Edson Anacleto da Silva
Edijalma Alves de Lima
18547-7
José Altamiro Pereira de Mendonça
24844-4
Evandro Carneiro dos Santos
À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
01
3º Sargento
À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
01
Cabo
II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do
ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência para a Reserva Remunerada ou
Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a
partir da publicação do ato aposentatório.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Coronel PM – Comandante Geral
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 017/PMPE/DGP-DGP-2, DE 10/02/2014.
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990, c/c o Inciso III, § 1º, do Art. 75, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o
que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006.
R E S O L V E:I – Agregar o Soldado PM Mat. 921081-4/Yulo Eugênio Quixabá de Araújo, tendo em vista encontrar-se de Licença
para tratamento de saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterruptos, conforme informado através do Ofício nº 914/2013 - 1ª
Seção/18º BPM, de 24 de maio de 2013;II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 24 de maio de 2013.José Carlos Pereira – Cel
PM Comandante Geral.Por delegação:Manoel Martins dos Santos Júnior – Ten Cel PM - Diretoria Interino de Gestão de Pessoas.
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA GAB. COR. GER/SDS Nº 808/2013.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições. Resolve: Nomear para compor o Grupo de Trabalho encarregado de planejar o projeto
do Curso de Polícia Judiciária Militar, com o prazo de trinta dias, a contar da data de publicação, para a conclusão dos trabalhos, os
Militares do Estado: Ney Rodrigo Lima Ribeiro, Major PM, Mat. 2009-5; Manoel de Jesus Santos Filho, Maj PM, Mat. 910598-0; Arthur
Cézar Belo dos Santos, Capitão PM, Mat. 950749-3; Allan Denizard de Castro, Capitão PM, Mat. 960028-0; Demétrios Wagner Cavalcanti
da Silva, Capitão PM, Mat. 980015-8; José Edivaldo Cavalcanti de Lira Júnior, Capitão PM, Mat. 950708-6; Walker de Melo Campos,
Cap PM, Mat. 980010-7; Antônio Alves Bezerra Filho, Capitão PM, Mat. 970019-0; Roberto José dos Santos, 1º Ten PM, Mat. 930518-1 e
Clarissa Martins Mamede, 1º Ten PM, Mat. 940776-6, sob a presidência do primeiro. Recife-PE, 28 de novembro de 2013. JOSÉ SIDNEY
VERAS LEMOS, Corregedor Geral/SDS. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL).
ERRATA: Da Portaria do Comando do 11º BPM/PMPE nº 001/14 – PL – Sec., de 28JAN14, publicada no DOE nº 022, de 01FEV14, por
haver saído com incorreção. Onde se lê: ...Código Penal Brasileiro...Leia-se: ...Código Penal Militar Brasileiro... REGINALDO PEREIRA
DE OLIVEIRA FILHO - Maj PM Comandante Interino do 11º BPM.
CORPO DE BOMBEIRO DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL nº 001/14-CP, de 03/02/2014.
EMENTA: Exonera e Designa Gerenciador do Sistema SAGRES no Módulo LICON.
O Comandante Geral no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no Caput e § 1º do Art. 9º da Resolução T.C. nº 18/2012,
combinado com o Parágrafo único do Art. 3º da Resolução T.C. nº 19/2012, e considerando as necessidades de ordem administrativa,
visando os trabalhos a serem desenvolvidos através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade - SAGRES,
no Módulo Licitações e Contratos – LICON. RESOLVE: Art. 1.º - Exonerar do encargo de Gerenciador do Sistema SAGRES, Módulo
LICON, da Unidade Gestora do CBMPE, o 2º Tenente Bombeiro Militar Matrícula 707438-7 BRUNO ANDERSON SILVA DE ASSIS, CPF
nº: 051.740.834-10, residente e domiciliado à Rua “H” nº 18, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes-PE. Art. 2.º - Designar para o encargo
de Gerenciador do Sistema SAGRES, Módulo LICON, da Unidade Gestora do CBMPE, o 2º Tenente Bombeiro Militar Matrícula 707436-0
HUGO SOUZA DE MEDEIROS, CPF nº: 051.588.374-30, residente e domiciliado à Rua Capitão Salgueiro nº 208, Porto da Madeira,
Recife-PE. Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Recife-PE em 03 de fevereiro de 2014. MANOEL FRANCISCO
DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM Comandante Geral em Exercício do CBMPE.
EDUCAÇ‹O
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SE Nº 856 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de
11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de
27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir
descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 02 ) dois 3 - FUNÇÃO. Analista de Obras
4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
0005/14
Laurenice Silva Freire
0006/14
Sérgio Henrique Braga de Souza
VIGÊNCIA
10/02/2014
10/02/2016
11/02/2014
11/02/2016
MUNICÍPIO
Recife
Recife
PROJETO
ANALISTA DE OBRAS
ANALISTA DE OBRAS
PORTARIA SE Nº 859 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de
01MAR2011, D.O.E./PE de 02 MAR 2011 em consonância com as
solicitações realizadas pelos servidores abaixo relacionados e de
acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO
DE PERMANÊNCIA à:
1. ADAUTO QUIRINO DE SÁ, mat. nº 107.441-5, SIGEPE nº
0471778-7/2013. 2. ELIZABETH REGINA DE MEDEIROS,
mat. nº 105.867-4, SIGEPE nº 0404650-1/2014. 3. EVERALDO
MENDES CRUZ, mat. nº 127.346-9, SIGEPE nº 0520297-7/2013.
4. LUZINETE RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 155.221-0,
SIGEPE nº 0474781-4/2013. 5. MAGDA MARIZ CABRAL, mat.
nº 152.632-4, SIGEPE nº 0542228-5/2013. 6. MAGALI MARIA
DA SILVA, mat. nº 106.871-7, SIGEPE nº 0494756-8/2013.
7. MARGARIDA MARIA DA SILVA SANTOS, mat. 97.476-5,
SIGEPE nº 0478225-1/2012. 8. MARIA AMÉLIA DO AMARAL
SANTOS, mat. nº 129.127-0, SIGEPE nº 0499223-2/2013. 9.
MARIA EUGÊNIA ARAÚJO, mat. nº 162.514-4, SIGEPE Nº
0465558-6/2013. 10. MARIA JOSÉ JULIÃO ALVES SILVA, mat.
82.238-8, SIGEPE Nº 0495812-2/2013. 11. MARIA DE LOURDES
CUNHA DA SILVA, mat. 106.524-6, SIGEPE nº 0510424-7/2013.
12. MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
MELO, mat. 103.490-1, SIGEPE n 0411606-0/2014. 13. MONICA
MARIA SIMOES DA SILVA, mat. nº 105.882-7. SIGEPE nº
0404652-3/2014. 14. NORMA MARIA BEZERRA GUEIROS, mat.
nº 132.590-6, SIGEPE nº 0494241-6/2013. 15. SELMA MARIA
GOMES DUARTE, mat. nº 112.275-4, SIGEPE nº 04871992/2013. 16. TELMA LÚCIA DA SILVA COSTA, mat. nº 114.4731, SIGEPE Nº 0485233-7/2012. 17. ULYSSEA CURVELO
CAVALCANTI DE AQUINO, mat. nº 113.918-5, SIGEPE nº
0485009-8/2013. 18. VALDENICE MARTINS MONTEIRO, mat.
149.162-8, SIGEPE nº 0403644-3/2014. 19. VÂNIA DE FÁTIMA
ARAÚJO VASCONCELOS, mat. 130.167-5, SIGEPE nº 05077361/2013. 20. ZÉLIA RODRIGUES DA SILVA, mat. 124.144-3,
SIGEPE nº 0535078-1/2013.
PORTARIA SE Nº 857 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
PORTARIA SE Nº 860 DE 10 DE 02 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07,
Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012
e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE ( 57 ) cinquenta e sete 3 - FUNÇÃO. Professor e Coordenador
4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº
239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga
horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura
NME/EM1/IIIA, para NM4/EM1/IIIA de LAURINETE GOUVEIA
DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº
142.008-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
Nº CONTRATO
0001/14
0002/14
0003/14
0004/14
0005/14
0006/14
0007/14
0008/14
0009/14
0010/14
0011/14
0012/14
0013/14
0014/14
0015/14
0016/14
0017/14
0018/14
0019/14
0020/14
0021/14
0022/14
0023/4
0024/4
0025/14
0026/14
0027/14
0028/14
0029/14
0030/14
0031/14
0032/14
0033/14
0034/14
0035/14
0036/14
0037/14
0038/14
0039/14
0040/14
0041/14
0042/14
0043/14
0044/14
0045/14
0046/14
0047/13
0048/14
0049/14
0050/14
0051/14
0052/14
0053/14
0054/14
0055/14
0056/14
0057/14
NOME
ANDERSON HENRIQUE DE LIMA
ANDRÉA KARLA TRAVASSOS DE LIMA
BRUNA NOLASCO SIQUEIRA SILVA
CELIA VICENTE DE OLIVEIRA
CLÓVIS DOS SANTOS ARAÚJO
CONCEIÇÃO CRISTINA ARRUDA DE OLIVEIRA
DENISSON PAULO DE ALBUQUERQUE
ELIZABETH CRISTINY DE SÁ NOVAES
FAGNER SILVA DE LIMA
GEORGE ARTHUR SILVA
GLICIA MARIA DE BARROS ALVES
JANDUIR JOÃO DOS SANTOS
JULIA IDALICE GOIS DO NASCIMENTO
KARINA TEIXEIRA DIAS
MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO
MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA
MARIA INEZ BARBOSA MACIEL
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
RICARDO DE OLIVEIRA SOARES
RICARDO SINESIO DOS SANTOS
RONALDO FLORENCIO DE SOUZA
VLAIRTON ANTÔNIO DE VASCONCELOS VIEIRA
IRAN SERGIO ARRUDA RODRIGUES DE LIMA
MARCIA MARIA SILVESTRE P DOS SANTOS
ROSEANE TAVARES DE FREITAS
GERVSON CLENES DO N FERREIRA
JOSE MARCOS MESSIAS F SOBRINHO
JOSE CORREIA DE AMORIM JUNIOR
ANA NERY FERNANDES DA SILVA
CLAUDIANA MARIA DA SILVA LIMA
JACIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA
TACIANA JOSEFA DA SILVA
ALMIR AUGUSTINHO GONCALVES
EFIGENIA ROBERTA OLIVEIRA DE A SILVA
FABIANA MORAIS RITO
DANIELE BEZERRA DA SILVA
ROSENILDA DE ARAUJO SILVA
LUSINETE MARIA DA SILVA
GILSON BEZERRA DA SILVA
ALINE DA SILVA DE MOURA
RAYRA MILLENA DE ARAUJO MANDU
DAIANA ALVES DOS SANTOS
NATALIA DOS SANTOS ALVES
EDILMA GONÇALVES DE OLIVEIRA
EDUARDO FEITOZA DA SILVA
GEOVANE DE LIMA FEITOZA
POLYANA PEREIRA DA SILVA
EDEILTON JULIÃO DE SOUZA
JANSEN AVILA FRANCO SOBRINHO
KATIA DANIELA DE OLIVEIRA SILVA
MARIA ROSILDA DA SILVA
RICARDO VENANCIO RODRIGUES DO
NASCIMENTO
RITA DE CÁSSIA SANT’ ANA DE FARIAS ALVES
GUSTAVO PEREIRA DA SILVA
FILIPE FRAGOSO MENDES
MARIA ROSILDA DA SILVA
JESSICA TAMILES DAS CHAGAS SILVA
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
03/02/2014 03/02/2015 JABOATÃO
03/02/2014 03/02/2015 LIMOEIRO
03/02/2014 03/02/2015
RECIFE
03/02/2014 03/02/2015
RECIFE
03/02/2014 03/02/2015
PAULISTA
03/02/2014 03/02/2015
RECIFE
03/02/2014 03/02/2015
GRAVATÁ
03/02/2014 03/02/2015 JABOATÃO
03/02/2014 03/02/2015
GOIANA
03/02/2014 03/02/2015
CABO
03/02/2014 03/02/2015
RECIFE
03/02/2014 03/02/2015
GRAVATÁ
05/02/2014 05/02/2015
RECIFE
03/02/2014 03/02/2015 JABOATÃO
03/02/2014 03/02/2015
GOIANA
03/02/2014 03/02/2015 LIMOEIRO
03/02/2014 03/02/2015
CABO
03/02/2014 30/07/2014 MIRANDIBA
03/02/2014 03/02/2015
RECIFE
03/02/2014 03/02/2015
PAULISTA
03/02/2014 03/02/2015 LIMOEIRO
03/02/2014 03/02/2015
GOIANA
03/02/14
31/12/14 VERTENTES
03/02/14
31/12/14
SURUBIM
03/02/14
31/12/14
MACHADOS
03/02/14
31/12/14
LIMOEIRO
03/02/14
31/12/14
LIMOEIRO
03/02/14
31/12/14
LIMOEIRO
03/02/14
31/12/14
J ALFREDO
03/02/14
31/12/14
V DO LERIO
03/02/14
31/12/14
SURUBIM
03/02/14
31/12/14
L DE ITAENGA
03/02/14
31/12/14
L DE ITAENGA
03/02/14
31/12/14
F MIGUELINHO
03/02/14
31/12/14
F MIGUELINHO
03/02/14
31/12/14
PASSIRA
03/02/2014 03/06/2014
BUIQUE
03/02/2014 31/12/2014
BUIQUE
03/02/2014 31/12/2014
IBIMIRIM
03/02/2014 03/06/2014
IBIMIRIM
04/02/2014 31/12/2014 PESQUEIRA
04/02/2014 31/12/2014 PESQUEIRA
04/02/2014 31/12/2014 PESQUEIRA
04/02/2014 31/12/2014 PESQUEIRA
04/02/2014 31/12/2014 PESQUEIRA
04/02/2014 31/12/2014 PESQUEIRA
06/02/2014 31/12/2014
INAJÁ
03/02/2014 03/02/2015
JANGA
05/02/2014 05/02/2015
RECIFE
05/02/2014 05/02/2015 BEZERROS
04/02/2014 04/02/2015
BONITO
05/02/2014 05/02/2015
PROJETO
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
MÃE CORUJA
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
EDUCAÇÃO INDÍGENA
BEZERROS
06/02/2014 06/02/2015
RECIFE
03/02/14
31/12/14
LIMOEIRO
03/02/14
31/12/14
FEIRA NOVA
03/02/14
31/12/14
PASSIRA
03/02/14
31/12/14
LIMOEIRO
REGULAR
REGULAR
REGULAR
REGULAR
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar MESSIAS LUIZ DO NASCIMENTO, Professor LPM, Classe I, FS-A,
matrícula nº 250.874-5, em regência de classe, na Escola Nossa Senhora de Fátima, no bairro de Afogados, na GRE Recife Sul, com 150
horas aulas mensais, na disciplina de Geografia e História, a partir de 31.01.13. SIGEPE nº 0414832-4/14.
01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº
239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga
horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura
NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de MARIA JOSÉ DOS SANTOS
FERREIRA, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº
132.514-0. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 862 DE 10 FEVEREIRO DE 2014.
01 de março de 2011, RESOLVE tornar sem efeito a concessão
de Abono de Permanência, publicada na Portaria SE nº 082/2010,
publicada no D.O.E em 06 de janeiro de 2010, referente à
servidora: CREUSA GLAUCE COSTA L. DE ARAUJO, matrícula
n° 162.441-5, SIGEPE Nº 0543001-4/2013, conforme despacho
da UACF, datado de 30 de janeiro de 2014.
7
REEXAME NECESSÁRIO REFERENTE AO DESPACHO
ICMS Nº336/2013 PEDIDO DE RESTITUIÇÃO SF Nº
2013.000004977745-18. TATE 00.778/13-3 REQUERENTE: BOM
TOM COMÉRCIO DE CALÇADOS E BOLSAS LTDA. CACEPE:
0506897-54. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA.
ACÓRDÃO PLENO Nº0002/2014(06). EMENTA: 1.REEXAME
NECESSÁRIO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS:
CONHECIDO. 2. ENCONTRANDO-SE NESTE PROCESSO
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O INDÉBITO, INCLUSIVE
COM A CONSULTA DO MOVIMENTO DE ARRECADA ÇÃO
SEFAZ, FLS. 18, RESTANDO, TAMBÉM EVIDENTE QUE NÃO
HOUVE REPERCUSSÃO DO REFERIDO VALOR EM TERMOS
DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITO FISCAL, ACORDAM os
membros do Pleno-TATE negar provimento ao RN para confirmar
a decisão recorrida, no sentido de restituir ao requerente o valor de
R$34.968,73, nos termos do artigo 165 CTN c/c artigo 45/49 da lei
estadual n. 10.654/91. (dj. 18.12.2013).
2013.000004940066-68. TATE 00.520/13-6 REQUERENTE:
FIPEL – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL PERNAMBUCANO LTDA.
CACEPE: 0234036-40. RELATORA: JULGADORA TEREZINHA
FONSECA. ACÓRDÃO PLENO Nº0003/2014(06). EMENTA: 1.
REEXAME NECESSÁRIO QUE PREENCHE OS REQUISITOS
LEGAIS: CONHECIDO. 2. CONSOANTE VÊ-SE NO EXTRATO
DE DÉBITOS DE FLS. 09/10 RESTOU COMPROVADO NESTE
PROCESSO QUE O REQUERENTE TEM A SEU FAVOR UM
SALDO CREDOR NO VALOR DE R$26.925,72. 3. RESTANDO
DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O INDÉBITO, ACORDAM
os Membros do Pleno-TATE negar provimento ao RN para confirmar
a decisão recorrida, no sentido de restituir ao requerente o valor de
R$29.394,81(vinte e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais
e oitenta e um centavos), consoante dispõe o artigo 165 CTN c/c
artigo 45/49 da lei estadual n. 10.654/91.(dj. 18.12.2013).
Recife,10 de fevereiro de 2014.
MARCO ANTONIO MAZZONI
Presidente do TATE.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - DAS
PROCESSO DE RESTITUIÇÃO COM REEXAME NECESSÁRIO
DEFERIDO PELO TATE
DEFINIÇÃO DA FORMA DE RESTITUIÇÃO
Conforme Despacho ICMS DAS nº 355/2013 e TATE nº 00.800/139 Acórdão Pleno 0001/2014(06), o pedido de restituição
nº 2012.000001673809-46, em nome de JOSÉ RAMOS
NASCIMENTO & CIA LTDA, foi deferido no valor original de
R$77.102,77 e corrigido pelo TATE para R$92.437,33. Restituição
em forma de CRÉDITO FISCAL.
Conforme Despacho ICMS DAS nº 210/2013 e TATE nº 00.520/136 Acórdão Pleno 0003/2014(06), o pedido de restituição nº
2013.000004940066-68, em nome de FIPEL - FRIGORÍFICO
INDUSTRIAL PERNAMBUCANO LTDA, foi deferido no valor
original de R$26.925,72 e corrigido pelo TATE para R$29.394,81.
Restituição em forma de COMPENSAÇÃO a ser lançado em
processo fiscal.
Conforme Despacho ICMS DAS nº 336/2013 e TATE nº 00.778/133 Acórdão Pleno 0002/2014(06), o pedido de restituição nº
2013.000004977745-18, em nome de BOM TOM COMÉRCIO DE
CALÇADOS E BOLSAS LTDA, foi deferido no valor original de
R$32.339,53 e corrigido pelo TATE para R$ 34.968,73. Restituição
em forma de CRÉDITO FISCAL.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL
PORTARIA SE Nº 863 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495,
de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da IV
Comissão de Inquérito Administrativo, RESOLVE: Conceder 20
(vinte) dias em prorrogação, contados a partir do término do
prazo anteriormente concedido, para conclusão dos trabalhos
no Processo Administrativo Disciplinar nº 025.2012.04,
instaurado pela Portaria SE nº 7079 de 14.11.2012, DOE PE
de 15.11.2012.
FAZENDA
Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara
ERRATA:
Portaria SF nº 005, DE 09.01.14, DOE de 10.01.14, referente à
servidora SARA AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 187.9375; onde se lê: no período de 02 a 31.01.2014; leia-se: 02.01 a
17.01.2014.
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO TRIBUNAL PLENO REUNIÃO DIA 05.02.2014.
2012.000001673809-46. TATE 00.800/13-9 REQUERENTE: JOSÉ
RAMOS NASCIMENTO & CIA LTDA. CACEPE: 0218440-03.
RELATORA: JULGADORA TEREZINHA FONSECA. ACÓRDÃO
PLENO Nº0001/2014(06). EMENTA: 1. REEXAME NECESSÁRIO
QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS: CONHECIDO. 2.
ENCONTRANDO-SE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO
EM PARTE O INDÉBITO CONSOANTE DEMONSTRADO NO
PARECER DE FLS. 22, DO AUDITOR TRIBUTÁRIO EDUARDO
JORGE DOS SANTOS VIEIRA, ACORDAM os Membros do
PLENO-TATE negar provimento ao RN para confirmar a decisão
recorrida, no sentido de restituir ao requerente o valor de
R$92.437,33 (noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais
e trinta e três centavos), nos termos do artigo 165 CTN c/c artigo
45/49 da lei estadual n. 10.654/91.(dj.18.12.13).
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 006/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97,
no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e
respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no
CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos
previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos
os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes
constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), devendo o
contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos,
proceder de acordo com o disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-006_11022014.pdf
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2014
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº
11.514/97, no art. 77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na
internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando
o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda
Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da
data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO
DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-006_11022014
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS
8
Nº.25 – Dispensar NATÉRCIO FERREIRA ALVES , matrícula
128.032-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio I,
atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGA-1, com efeito retroativo
a 02 janeiro de 2014.
Nº.49 – Dispensar GETÚLIO VARGAS O. G. DOS SANTOS,
matrícula 300.947-5, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão II, atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGS-2, com
efeito retroativo a 02 janeiro de 2014.
Nº.73 – Dispensar RENATO DA SILVA MARQUES FILHO,
matrícula 45350-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão III, atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGS-3, com
Nº.26 – Designar NATÉRCIO FERREIRA ALVES , matrícula
Nº.50 – Designar GETÚLIO VARGAS O. G. DOS SANTOS,
Nº.74 – Designar RENATO DA SILVA MARQUES FILHO,
Nº.27 – Dispensar CÉLIO BRAZ DA SILVA, matrícula 166.2147, para exercer a Função Gratificada de Apoio I, atribuindo-lhe a
gratificação símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 02 janeiro de
2014.
Nº.51 – Dispensar MÁRCIA CRISTINA LEMOS COSTA, matrícula
319.451-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão II,
atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGS-2, com efeito retroativo
Nº.75 – Dispensar MARLEIDE CLEMENTINO DE LIMA, matrícula
125.487-1, para exercer a Função Gratificada de Supervisão III,
Nº.28 – Designar CÉLIO BRAZ DA SILVA, matrícula 166.214-7,
para exercer a Função Gratificada de Apoio I, atribuindo-lhe a
gratificação símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 02 janeiro de
2014.
Nº.52 – Designar MÁRCIA CRISTINA LEMOS COSTA, matrícula
Nº.76 – Designar MARLEIDE CLEMENTINO DE LIMA, matrícula
Nº.29 – Dispensar MOACIR LUIZ GOMES FILHO , matrícula
Nº.53 – Dispensar ROSA MARIA CARVALHO DIDIER, matrícula
88983-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão II,
Nº.77 – Dispensar RICARDO EDSON ALVARES KLAUS,
Nº.30 – Designar MOACIR LUIZ GOMES FILHO , matrícula
Nº.54 – Designar ROSA MARIA CARVALHO DIDIER, matrícula
Nº.78 – Designar RICARDO EDSON ALVARES KLAUS, matrícula
Nº.31 – Dispensar CARMEM LÚCIA ARAÚJO SANTO, matrícula
108,325-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio I,
Nº.55 – Dispensar MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS
SANTOS, matrícula 177.693-2, para exercer a Função Gratificada
de Supervisão II, atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGS-2, com
Nº 79 - Dispensar ALBINO FERREIRA FERRO FILHO, matrícula
nº 240.860-0, da função gratificada de Supervisão – 1 símbolo
FGS-1, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
Nº.32 – Designar CARMEM LÚCIA ARAÚJO SANTO, matrícula
108,325-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio I,
Nº.56 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS,
Nº.33 – Dispensar ADEMILTON LUNA DA SILVA JÚNIOR,
Apoio II, atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGA-2, com efeito
retroativo a 02 janeiro de 2014.
Nº.57 – Dispensar SELMA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula
Nº.34 – Designar ADEMILTON LUNA DA SILVA JÚNIOR,
Nº.58 – Designar SELMA CORDEIRO DOS SANTOS, matrícula
Nº.35 – Dispensar ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA
ANDRADE, matrícula 136.096-5, para exercer a Função
Gratificada de Apoio II, atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGA2, com efeito retroativo a 02 janeiro de 2014.
Nº.59 – Dispensar MARINALDA ROCHA ALMEIDA, matrícula
Nº.36 – Designar ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE,
Nº.60 – Designar MARINALDA ROCHA ALMEIDA, matrícula
Nº.37 – Dispensar ERNANDI SILVA DOS SANTOS, matrícula
347.323-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio II,
Nº.61 – Dispensar ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula
Nº.38 – Designar ERNANDI SILVA DOS SANTOS, matrícula
347.323-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio II,
Nº.62 – Designar ANTÔNIO LUIZ DOS SANTOS, matrícula
Nº.39 – Dispensar HÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS BACKÔ,
Nº.63 – Dispensar DOROTÉA FERREIRA DA SILVA LIMA,
Nº.40 – Designar HÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS BACKÔ,
Nº.64 – Designar DOROTÉA FERREIRA DA SILVA LIMA,
Nº.41 – Dispensar LUIZA MARIA BARBOSA, matrícula 177.2732, para exercer a Função Gratificada de Apoio III, atribuindo-lhe
a gratificação símbolo FGA-3, com efeito retroativo a 02 janeiro
de 2014.
Nº.65 – Dispensar PEDRO ROGÉRIO GOMES BRAGA, matrícula
Nº.18 – Designar DJALMA BERNARDO DE MOURA, matrícula
Nº.42 – Designar LUIZA MARIA BARBOSA, matrícula 177.2732, para exercer a Função Gratificada de Apoio III, atribuindo-lhe
a gratificação símbolo FGA-3, com efeito retroativo a 02 janeiro
de 2014.
Nº.66 – Designar PEDRO ROGÉRIO GOMES BRAGA, matrícula
Nº19 – Dispensar MARIA ANTONIETA VASCONCELOS
C. MARQUES, matrícula 174.882-3, para exercer a Função
Gratificada de Apoio I, atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGA1, com efeito retroativo a 02 janeiro de 2014.
Nº.43 – Dispensar ZULEIDE FERREIRA DE SOUZA, matrícula
113.682-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio III,
Nº.67 – Dispensar LEÔNCIO RUFINO GOMES BRAGA, matrícula
40048-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão III,
Nº.20 – Designar MARIA ANTONIETA VASCONCELOS C.
MARQUES, matrícula 174.882-3, para exercer a Função
Gratificada de Apoio I, atribuindo-lhe a gratificação símbolo FGA1, com efeito retroativo a 02 janeiro de 2014.
Nº.44 – Designar ZULEIDE FERREIRA DE SOUZA, matrícula
113.682-8, para exercer a Função Gratificada de Apoio III,
Nº.68 – Designar LEÔNCIO RUFINO GOMES BRAGA, matrícula
Nº.21 – Dispensar ROSSANA LÚCIA CAMPOS MOTA, matrícula
Nº.45 – Dispensar ALDICÉA MENEZES DE ASSIS, matrícula
Nº.69 – Dispensar JOÃO JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula
Nº.22 – Designar ROSSANA LÚCIA CAMPOS MOTA, matrícula
Nº.46 – Designar ALDICÉA MENEZES DE ASSIS, matrícula
Nº.70 – Designar JOÃO JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula
Nº.23 – Dispensar PAULO SOARES DO NASCIMENTO,
matrícula 98706-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio I,
Nº.47 – Dispensar CRISTINA MARIA BRANDÃO SIMAS,
Nº.71 – Dispensar MARIA MADALENA DE ASSIS, matrícula
Nº.24 – Designar PAULO SOARES DO NASCIMENTO, matrícula
98706-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio I, atribuindolhe a gratificação símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 02 janeiro
de 2014.
Nº.48 – Designar CRISTINA MARIA BRANDÃO SIMAS, matrícula
Nº.72 – Designar MARIA MADALENA DE ASSIS, matrícula
INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
PORTARIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O Secretário de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Estadual nº 15.225, de 30 de dezembro
de 2013, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.2003,
RESOLVE:
Nº.03 – Dispensar ISMAEL DO NASCIMENTO RIBEIRO,
matrícula 280.243-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio I,
Nº.04 – Designar ISMAEL DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula
Nº.05 – Dispensar FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL, matrícula
Nº.06 – Designar FRANCISCO DE ASSIS SOBRAL, matrícula
Nº.07 – Dispensar PAULO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA ,
Nº.08 – Designar PAULO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA ,
Nº.09 – Dispensar LAFAETE DE ANDRADE FILHO, matrícula
Nº.10 – Designar LAFAETE DE ANDRADE FILHO, matrícula
Nº.11 – Dispensar RONILDO ALEXANDRE DE LIMA , matrícula
Nº.12 – Designar RONILDO ALEXANDRE DE LIMA , matrícula
Nº.13 – Dispensar EUDORIO RODRIGUES COELHO NETO,
Nº.14 – Designar EUDORIO RODRIGUES COELHO NETO,
Nº.15 – Dispensar JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula 351.884-1, para
exercer a Função Gratificada de Apoio I, atribuindo-lhe a gratificação
símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 02 janeiro de 2014.
Nº.16 – Designar JOSÉ ALVES DA SILVA, matrícula 351.884-1, para
exercer a Função Gratificada de Apoio I, atribuindo-lhe a gratificação
símbolo FGA-1, com efeito retroativo a 02 janeiro de 2014.
Nº.17 – Dispensar DJALMA BERNARDO DE MOURA, matrícula
Nº 80 - Designar ALBINO FERREIRA FERRO FILHO, matrícula
nº 240.860-0,da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo
Nº 81 - Dispensar MARIA DO SOCORRO F. DOS SANTOS,
matrícula nº 262.194-0, da Função Gratificada Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
Nº 82 - Designar MARIA DO SOCORRO F. DOS SANTOS,
Nº 83 - Dispensar FRANCISCA ANÁLIA ARNAUD, matrícula nº
160.392-2, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1,
com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
Nº 84 - Designar FRANCISCA ANÁLIA ARNAUD, matrícula nº
Nº 85 - Dispensar ROSANGELA V. DOS SANTOS, matrícula nº
Nº 86 - Designar ROSANGELA V. DOS SANTOS, matrícula nº
Nº 87 - Dispensar DAVID JOSÉ SIMÕES, matrícula nº 270.267-3,
da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2014.
Nº 88 - Designar DAVID JOSÉ SIMÕES, matrícula nº 270.267-3,
da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com efeito
Nº 89 - Dispensar, MARIA LADY DE OLIVEIRA, matrícula nº
Nº 100 - Designar MARIA LADY DE OLIVEIRA, matrícula nº
Nº 101 - Dispensar ALBANIRA CAVALCANTI DA SILVA,
Nº 102 - Designar ALBANIRA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula
nº 243.888-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo
Nº 103 - Dispensar MARTA GOMES DE LIMA, matrícula nº
Nº 104 - Designar MARTA GOMES DE LIMA, matrícula nº
Nº 105 - Dispensar JOSÉ EDSON DE LUCENA CISNEIROS,
Nº 106- Designar JOSÉ EDSON DE LUCENA CISNEIROS,
Nº 107 - Dispensar JOSÉ SEVERINO NÓBREGA, matrícula nº
Nº 108 - Designar JOSÉ SEVERINO NÓBREGA, matrícula nº
186.300-2, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo
FGS-1, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Nº 109 - Dispensar EDILENE DE MORAIS SOBRAL BELZ,
Nº 110 - Designar EDILENE DE MORAIS SOBRAL BELZ,
Nº 111 - Dispensar CLÁUDIO JOÃO DA SILVA, matrícula nº
Nº 112 - Designar CLÁUDIO JOÃO DA SILVA, matrícula nº 357.361-3, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com efeito
Nº 112- Dispensar KARLA EVELINE SABURIDO MOURA, matrícula nº 354.340-4, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS1, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
Nº 113 - Designar KARLA EVELINE SABURIDO MOURA, matrícula nº 354.340-4, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1,
9
Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a
ampliação e regionalização do SAMU 192 no Estado de Pernambuco, implantação de mais uma Central de Regulação Médica do SAMU
192 e nova forma de repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde – FES aos Fundos Municipais de Saúde – FMS;
Considerando a Resolução da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/PE nº 2.507 de 28 de janeiro de 2014, que aprova ad referendum o
repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e mobiliários da Central de Regulação Médica das Urgências do SAMU 192
do Vale do São Francisco, IV Macrorregião do Estado de Pernambuco, sediada no município de Petrolina.
RESOLVE:
Nº 124 - Dispensar LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 259.170-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1,
Art. 1º. Ficam destinados recursos financeiros para aquisição de materiais e mobiliários da Central de Regulação Médica das Urgências do
SAMU 192 do Vale do São Francisco, IV Macrorregião do Estado de Pernambuco, sediado no município de Petrolina, conforme tabela abaixo:
Nº 125- Designar LUIZ PEREIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 259.170-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
Nº 126 - Dispensar JOÃO AMARO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 328.780-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS1, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2014.
Nº 127 - Designar JOÃO AMARO MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 328.780-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1,
Nº 128- Dispensar JOSÉ MAXIMINO DA SILVA, matrícula nº 168.674-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com
Nº 129 - Designar JOSÉ MAXIMINO DA SILVA, matrícula nº 168.674-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com efeito
Município de repasse
Petrolina (PE)
População coberta pela Central
917.864 habitantes
Art. 2º O Fundo Estadual de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, correspondente a parcela única do valor
descrito, para o Fundo Municipal de Saúde de Petrolina.
Art. 3º Fica estabelecido, no anexo a esta Portaria, os Municípios que compõem o território de abrangência da Central de Regulação Médica
das Urgências do SAMU 192 do Vale do São Francisco, IV Macrorregião do Estado de Pernambuco, sediada no município de Petrolina.
Art. 4º. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde, Fonte 101
– Tesouro Estadual, Ação 2178 - Ampliação da Cobertura Estadual de Assistência Pré-hospitalar Móvel/ SAMU.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Nº 130 - Dispensar PEDRO DE ALCÂNTARA PEREIRA BORBA, matrícula nº 130.654-5, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo
Nº 131 - Designar PEDRO DE ALCÂNTARA PEREIRA BORBA, matrícula nº 130.654-5, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo
Nº 132 - Dispensar MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, matrícula nº 202.003-3, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1,
Nº 133 - Designar MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, matrícula nº 202.003-3, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1,
Nº 134 - Dispensar MARIA VERÔNICA DA C. LUCENA FÉLIX, matrícula nº 173.098-3, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo
Nº 135- Designar MARIA VERÔNICA DA C. LUCENA FÉLIX, matrícula nº 173.098-3, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo
Nº 136 - Dispensar CLÁUDIA FONSECA ARAGONE, matrícula nº 357.354-0, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1,
Nº 137 - Designar CLÁUDIA FONSECA ARAGONE, matrícula nº 357.354-0, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com
Nº 138 - Dispensar LUCIANA MARIA LUSTOSA DE ATAÍDE ARAÚJO, matrícula nº 126.456-7, da Função Gratificada Supervisão – 1,
Nº 139 - Designar LUCIANA MARIA LUSTOSA DE ATAÍDE ARAÚJO, matrícula nº 126.456-7, da Função Gratificada Supervisão – 1,
Nº 140 - Dispensar MARIA TEREZA SENEVIVA, matrícula nº 345.093-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com
Nº 141- Designar MARIA TEREZA SENEVIVA, matrícula nº 345.093-7, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, com efeito
Nº 142 - Dispensar RUBEM DE MOURA E SILVA JÚNIOR, matrícula nº 314.336-8, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS1, a partir de 01 de fevereiro.
Nº 143 - Dispensar, EDRIANE ALVES DA SILVA, matrícula nº 347.571-9, da Função Gratificada Supervisão – 1, símbolo FGS-1, a partir
de 01 de fevereiro.
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
Secretário
Valor
R$ 262.936,84
ANEXO
MUNICIPIOS QUE COMPÕEM O TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DA CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS
DO SAMU 192 DO VALE DO SÃO FRANCISCO - PETROLINA (PE), NO TOTAL DE 917.864HABITANTES.
Municípios
População (DATASUS, 2012)
Petrolina
Belém de São Francisco
Cedro
Mirandiba
Salgueiro
Serrita
Terra Nova
Verdejante
Afrânio
Cabrobó
Dormentes
Lagoa Grande
Orocó
Santa Maria da Boa Vista
Araripina
Bodocó
Exu
Ipubi
Moreilândia
Ouricuri
Parnamirim
Santa Cruz
Santa Filomena
Trindade
Granito
TOTAL
307.133
11.519
11.016
14.563
57.667
18.613
9.579
9.228
18.069
31.670
17.385
23.432
13.606
40.037
78.717
35.873
31.693
29.045
11.073
65.882
20.531
14.017
13.627
26.894
6.995
917.864
EM, 10/02/2014
PORTARIA Nº 070 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.518, publicado no
D.O.E. de 19/06/2013.
RESOLVE:
PORTARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
PORTARIA SEINFRA Nº 170, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014.
O Secretário de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 15.225, de 30 de dezembro de 2013,
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 534/13 publicada no D.O.E. de 10/08/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
NOME
LUIZ ALBÉRICO ARAÚJO MONTENEGRO
ADMISSAO
04/02/2014
CARGO
COORDENADOR DE ÁREA ESTRATÉGICA II
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art 1º - CONSTITUIR uma Comissão de Avaliação dos resultados obtidos com a execução do Contrato de Gestão firmado entre o Estado
de Pernambuco, através da Secretaria de Infraestrutura, e a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco, com interveniência da
Secretaria de Administração e da Secretaria da Fazenda.
Art 2º - DESIGNAR para compor a referida Comissão os seguintes servidores: Débora Vieira Chaves Mendes, matrícula nº 348.523-4,
Celso Luiz Agra de Sá, matrícula nº 341.603-8, Mauro Roberto De Souza Lacerda, matrícula nº 313.676-0, Fátima Maria Lima Batista,
matrícula nº 352.414-0, Glória Ruth De Araújo, matrícula nº 325.086-5 e Edilene de Morais Sobral Belz, matrícula nº 347.572-7, todos da
Secretaria de Infraestrutura.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor Celso Luiz Agra de Sá, gestor do Contrato de Gestão a que se refere o artigo 1º desta Portaria, sem
prejuízo de suas atribuições na Comissão de Avaliação do referido contrato.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria SRHE nº 05, de 25 de janeiro de 2013.
Art 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Secretaria de Infraestrutura
Secretário
SAÐDE
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
D.O.E. de 09/10/2013.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 829/13 publicada no D.O.E. de 07/12/2013, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
NOME
MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA
NOVAES
ADMISSAO
06/02/2014
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE COLETIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
D.O.E. de 10/10/2013.
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
RESOLVE:
EM, 10/02/2014
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros para aquisição de materiais e mobiliários da Central de Regulação Médica
das Urgências do SAMU 192 do Vale do São Francisco, IV Macrorregião do Estado de Pernambuco, sediada no município de
Petrolina.
PORTARIA Nº 085 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental nº 188/2011,
publicado no D.O.E. de 19/01/2011, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei Estadual nº 13.377, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde – FES;
Considerando a Portaria GM/MS 1.010 de 21 de maio de 2012, que redefine as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação das Urgências, componentes da Rede de Atenção às Urgências;
I – Incluir na Portaria SES nº 828/13 publicada no D.O.E. de 06/12/2013 referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
NOME
PATRICIA NUNES DOS SANTOS
BARBARA MARCELA BERINGUEL
WALTER GOMES DE OLIVEIRA FILHO
ADMISSAO
03/02/2014
03/02/2014
10/02/2014
CARGO
TECNICO EM LABORATORIO
SANITARISTA
TÉCNICO EM LABORATÓRIO
10
PORTARIA N° 073 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo
Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONTRATO
1112/2010
254/2012
235/2009
439/2012
MATRICULA
3146316
3419894
2773619
3453880
626/2008
2693976
1012/2010
3177416
208/2013
11082690
621/2010
571/2010
1011/2010
3124304
3097234
3177807
NOME
VALDILENE BATISTA DE OLIVEIRA
MARINEIDE MARTINS SANTOS DA SILVA
ELISABETE MARIA DA SILVA
GITA SOARES DE ALENCAR RAMALHO
JULIANA CRISTINA DE LIMA
CAVALCANTE
ANTONIA ELIVANIA LIMA FREITAS
CAROLINE SOARES CAVALCANTI
GALINDO
EDUARDO LUCAS DA SILVA
MARIA LUCIA ACIOLI BELTRAO
GERMSON SANTOS DA SILVA
CARGO
TECNICO DE ENFERMAGEM
MEDICO GINECOLOGISTA
RESCISÃO
01/11/2013
08/12/2013
13/12/2013
14/12/2013
ENFERMEIRO
28/12/2013
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAUDE COLETIVA
TECNICO DE RADIOLOGIA
ASSISTENTE SOCIAL
31/12/2013
15/01/2014
24/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
PORTARIA N° 074 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, RESOLVE: Rescindir, por término da vigência contratual,
os Contratos por Tempo Determinado dos servidores abaixo relacionados, a partir da data respectivamente indicada:
Nº CONT
032/2012
168/2011
169/2011
178/2011
179/2011
028/2008
MATRICULA
3376630
11080094
11080108
11080191
11080205
2633299
NOME
RAUDINEIA MENDES DE SOUZA
JACQUELINE MARIA AQUINO CORIOLANO
JULIANA MAGALHAES BERNARDINO
MARIA DULCINEIDE GUILHERME DA ROCHA
NARA LUCIA SARAIVA DOS SANTOS
MARIA DAS DORES DOS S ANGELIM
CARGO
ENFERMEIRO SANITARISTA
ENFERMEIRO SANITARISTA
SANITARISTA
SANITARISTA
RESCISÃO
24/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
01/02/2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 075 - Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor PAULO VELOSO MONTEIRO,
Médico Anestesiologista, matrícula nº 224.972-3/SES, do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/XII GERES/Goiana para a Secretaria
Municipal de Saúde de Camutanga.
Nº. 076- Remanejar, força do convênio SUS, com concordância das Unidades envolvidas, a servidora ANA MARIA FILIZOLA
FRIEDHEIM, Analista em Saúde/Técnica de Laboratório, matrícula nº 234.398-3/SES, da Secretaria Municipal de Saúde de Gravatá para
a Secretaria Municipal de Saúde de Garanhuns.
item 2 do Capítulo III dos Requisitos para Admissão do Edital de
Concurso público COPERGÁS 2011, estão desclassificados os
candidatos relacionados a seguir:
CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL – MECÂNICO
28º MARCO AURELIO DA SILVA CAPOZZOLI
Recife (PE), 10 de fevereiro de 2014.
Dr. Aldo Guedes Alvaro
Diretor - Presidente da Companhia Pernambucana de Gás
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DE
PERNAMBUCO - ARPE
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
Homologa o Reajuste Anual da Tarifa Média praticada pela
Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE PERNAMBUCO
- ARPE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com
deliberação da Diretoria, com fundamento na Lei no 12.524, de 30
de dezembro de 2003 e alterações, regulamentada pelo Decreto
no 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, com base nos autos do
Processo ARPE nº 7200031-4/2014 de 17 de janeiro de 2014, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso V, da Lei Federal
nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, o qual dispõe que incumbe
ao Poder Concedente homologar reajustes e proceder à revisão
das tarifas na forma da referida Lei, das normas pertinentes e do
contrato;
CONSIDERANDO o disposto no Contrato de Concessão firmado,
em 05 de novembro de 1992, entre o Governo do Estado de
Pernambuco e a COPERGÁS;
CONSIDERANDO, ainda, as análises técnicas do setor competente
desta Agência de Regulação, que reconhecem a necessidade de
Reajuste Tarifário, buscando o equilíbrio econômico-financeiro dos
serviços prestados pela COPERGÁS;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a aplicação do percentual de reajuste médio
equivalente a 2,89% (dois inteiros e oitenta e nove centésimos
por cento) sobre as tarifas médias praticadas pela COPERGÁS
para todos os segmentos de mercado.
Art. 2º Homologar a Tabela Tarifária apresentada pela COPERGÁS
decorrente da aplicação da variação do IGP-DI/FGV acumulado
no período de janeiro a dezembro de 2013, no percentual de
5,5278% (cinco inteiros e cinco mil e duzentos e setenta e oito
décimos de milésimos por cento) para a recomposição da sua
Margem Operacional Média Bruta de Distribuição, bem como da
variação de 0,86% (oitenta e seis centésimos por cento) sobre
o preço de aquisição do gás natural à Petrobras.
Art. 3º Autorizar a COPERGÁS a implantar o Reajuste Tarifário,
previsto no artigo 1º desta Resolução, a partir de 1º de fevereiro
de 2014.
Art. 4º A COPERGÁS deverá apresentar à ARPE Relatório
Mensal de Comercialização, em até 10 (dez) dias após o
encerramento de cada mês.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
N°. 077 – Determinar o exercício da servidora SAYONARA DIAS DE SOUSA MARQUES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 254.932-8/SES, no Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 10/01/2014.
Recife, 10 de fevereiro de 2014.
N°. 078 – Remover, a pedido, a servidora LEILA VIVIANA NUNES DE MORAES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 255.978-1/SES, do Hospital Agamenon Magalhães/Recife para o Sanatório Padre Antonio Manuel/I GERES/Recife.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente
N°. 079 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 032 publicada no D.O. E. de 22/01/2014 referente a Remoção por permuta das servidores:
SAYONARA DIAS DE SOUSA MARQUES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 254.932-8/SES e LEILA VIVIANA
NUNES DE MORAES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 255.978-1/SES, por ter sido publicada com incorreções.
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
No exercício da Diretoria de Regulação Técnico-Operacional
Romero Neves Silveira Souza Filho
Diretor Administrativo Financeiro em exercício
(F)
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, convoca o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado
para a sessão extraordinária a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2014, às 10h00, na Sala do Conselho desta Procuradoria,
localizada no 1° andar do Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Sol, n° 143, Santo Antônio, Recife-PE, com
a finalidade de deliberar sobre:
1. Promoção de Procuradores para as vagas existentes em 15/01/2014 (São 07 vagas, sendo 04 vagas para PE-II, 01 vaga para PE-III
e 02 vagas para PE-IV);
2. Discussão sobre as Súmulas Vinculantes da Procuradoria Consultiva;
3. Regulamentação de novo Programa de Estágio da PGE.
Á
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Desclassificação 003/2014
Concurso público COPERGÁS 2011
DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS - COPERGÁS, torna público que, por haver descumprido o
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 011, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014
CONSIDERANDO
o
Processo
Administrativo
nº
8.2014.01.01651.4, relativo ao servidor VANDERLA DANIEL
DE ALMEIDA, lotado nesta Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco/ADAGRO, que requereu
benefício de aposentadoria.
CONSIDERANDO que a Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco/ PGE exarou posicionamento através do Parecer
nº 105/2011 e Encaminhamento nº 539/2013, no sentido que a
vinculação da renumeração de servidores estatutários ao salário
mínimo carece de amparo legal.
CONSIDERANDO que o Parecer GEJUR nº 330/2013, da lavra da
Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal – GEJUR/
Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco colabora
com esse entendimento, entendendo que a sentença trabalhista
em tela se tornou ineficaz a partir do momento que o servidor
optou pelo regime estatutário.
CONSIDERANDO o Parecer ASSJUR/ADAGRO nº 049/2013,
da lavra da Assessoria Jurídica desta Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, que
entendeu sobre a irredutibilidade dos vencimentos, e opina que
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Convocação 004/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, convoca os concursados abaixo
relacionados, aprovados no concurso público 2011, para que
apresentem documentação relacionada a seguir, visando a
comprovação dos dados pessoais e requisitos para investidura
no cargo exigidos no edital. Os documentos deverão ser
apresentados em original e cópia, no Setor de Recursos Humanos
da COPERGÁS, localizado na Av. Mal. Mascarenhas de Morais,
533, até o dia 14/02/2014 no horário de 08:30h às 11:30h e 13:30h
às 17:00h.
Documentos Necessários: Identidade, CPF, Título de Eleitor,
Reservista (sexo masculino), Cartão do PIS, Comprovante de
Residência, Certidão de Casamento ou de Nascimento, Certidão
de Nascimento dos filhos, Cartão de Vacinação dos filhos até
05 (cinco) anos, CTPS, Certificado de conclusão de curso /
Diploma, 02 fotos 3x4, currículo atualizado e assinado, folhas de
antecedentes da Polícia Federal e da Polícia dos Estados onde
tenha residido nos últimos cinco anos, expedidas, no máximo,
há seis meses. Para comprovação da experiência profissional
dos cargos de Auxiliar Técnico Administrativo e Auxiliar Técnico
Operacional, será exigido quando da admissão apresentação
da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou
declaração em papel timbrado da empresa, com carimbo do
CNPJ e assinatura do responsável legal da empresa, com firma
reconhecida, podendo a Copergás diligenciar para averiguar a
veracidade das informações.
No ato de entrega dos documentos citados anteriormente, os
concursados receberão guia de encaminhamento para realização
dos laudos médicos de sanidade física e mental.
CARGO: TÉCNICO OPERACIONAL – MECÂNICO
30º MARCOS ELIAS DOMINGOS DA SILVA
(F)
Á
CNPJ – 41.025.313/0001-81
Edital de Retificação 001/2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS COPERGÁS, torna público que, em cumprimento ao
subitem 2.1 do item V do edital de Concurso Público 001/2011,
fica retificado o edital de convocação Nº 002/2013, publicado em
29/01/2014, sendo alterada a numeração de Nº 002/2013 para Nº
003/2013.
(F)
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
Á
o servidor deva ser enquadrado na faixa salarial imediatamente
superior à conversão dos direitos trazidos pela decisão trabalhista.
CONSIDERANDO o Despacho do Núcleo de Processos
Administrativos estratégicos, vinculado a Procuradoria Geral
do Estado de Pernambuco/PGE, que discorreu sob a forma
de adequação da renumeração do servidor, aos ditames da
legislação que criou o Plano de Cargos desta Agência, com
respeito à irredutibilidade renumeratória, que corrobora com o
Parecer ASSJUR/ADAGRO nº 049/2013.
CONSIDERANDO por último, a determinação para abertura
do competente processo administrativo destinado à oitiva dos
servidores sobre a mudança de vinculação e consequente aceite
ou rejeição, pelo servidor.
A GERENTE GERAL da Agência de Defesa Agropecuária do
Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, RESOLVE:
I. INSTAURAR Processo Administrativo destinado a convocar o
servidor VANDERLA DANIEL DE ALMEIDA, matriculado sob o nº
87.181-8, com vistas a cientificá-lo da opção pelo enquadramento
ao quadro funcional desta Agência, trazido pela Lei Complementar
nº 242, de 08 de outubro de 2013, ocasião em que poderá
concordar ou discordar, podendo vir acompanhado do seu
respectivo advogado ou não, produzindo ao final a opção pelo
enquadramento devido.”
II. Abrir o prazo do contraditório e da ampla defesa.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
PORTARIA AG/DEFN Nº 004/2014 - Recife, 04 de fevereiro de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento do contrato do contrato temporário
firmado entre o DEFN e a contratada, datado de 04 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato de Direito Administrativo firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com o exercício da função abaixo relacionada
com lotação na Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
Nº. CONT.
9197-9
182
NOME
POLIANA GUALBERTA
SOARES DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR GRADUAÇÃO PSICOLOGIA
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/04/2013
01/02/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 01
de abril de 2013.
PORTARIA AG/DEFN Nº 005/2014 - Recife, 10 de fevereiro de 2014.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de 1995, tendo em vista o contido na correspondência eletrônica do Setor de Cadastro da
Gestão de RH do DEFN, datado de 04/02/2014.
Considerando o que dispõe a Cláusula Terceira do contrato firmado entre as partes que faculta, dentre outros que, durante o
período de vigência, o contrato poderá ser objeto de rescisão por quaisquer das partes.
RESOLVE:
I – Rescindir, o contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado, contratado através de Contrato de Direito Administrativo para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público nas para as áreas da Administração do Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, com lotação na Escola de Referência em Ensino Médio Arquipélago Fernando de Noronha para o exercício da função de
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
Nº. CONT.
9190-1
175
NOME
RODRIGO CORDEIRO
LINO
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/09/2012
10/02/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 10
de fevereiro de 2014.
ROMEU NEVES BAPTISTA
Administrador Geral
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI
PORTARIA EPTI Nº 004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA PERNAMBUCANA
DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI, no uso de suas
atribuições; RESOLVE:
I – Designar o Diretor de Gestão BRUNO JOSÉ COELHO
BARROS para responder, nos dias de 11 e 12/02/2014, como
Diretor Presidente, em exercício, em função do afastamento
da titular que irá participar, em São Paulo, de Reunião com a
Fundação Getúlio Vargas– (FGV);
II – Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data.
LUCIANA NÓBREGA
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA-FUNAPE Nº 0253, de 7 de fevereiro de 2014.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve, indeferir os processos de
Manutenção de Benefícios de Pensão do mês de FEVEREIRO de 2014.
KATARINY
BEZERRA
CAMPOS
BRITO;
2013106481,
LUCIVALDSON PEREIRA DE ALMEIDA; 2012111167, MARIA
APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS; 2013107241, MARIA
CELESTE CARNEIRO BARBOSA DA SILVA MARIA CELESTE
CARNEIRO BARBOSA DA SILVA; 2013110115, MARIA DA
CONCEIÇÃO DA SILVA; 2014100046, MARIA DAS GRACAS
SANTOS FREIRE; 2013110687, MARIA DO SOCORRO DA
SILVA; 2013109437, MARIA JOSE DA SILVA; 2013106392, MARIA
JOSE FONSECA; 2013105794, MIGUEL VIRGILIO GONDIM
MOTTA; 2013111003, SELMA JOSE DA SILVA; 2013107056,
SEVERINO ARAUJO CAVALCANTI; 2013105142, TEREZA DE
MOURA SILVA; 2013107391, THERESINHA DE JESUS GAMA
SOARES; 2013110539, WANILZA ALVES DA SILVA; 2013109834,
ZILDA CARNEIRO DA CUNHA; ADMISSÃO DE PENSIONISTA
MAIOR CURATELADO 2013104169, ADRIANA SAMPAIO
BRITO; 2013109468, ANA AMELIA CORREIA; 2013106311,
JOSÉ OLIMPIO WANDERLEY DA SILVA; 2013108478,
PEDRO IVO DE SOUSA MASCENA VERAS; PAGAMENTO
ATRASADO 2013108115, MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA;
READMISSAO DE PENSIONISTA 2013111091, GABRIELA
PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA; 2013110921, NIVALDO
CANDIDO GONÇALVES FILHO; 2013111044, TIAGO GOMES
PEREIRA DOS SANTOS; RESTABELECIMENTO DE PENSÃO
- 5 ANOS 2013107785, MARIA STELAMARES PEIXOTO DE
MIRANDA; REVISAO DE PENSAO 2013110104, AUDICEA ANES
DE FIGUEIREDO; 2013109820, AURELIO FREIRE SEVERO;
2013108740, GRAZIELA DE SOUZA MEDRADO; 2013110103,
JOSEANE MACEDO MESQUITA DO NASCIMENTO; 2013110190,
LEDA FERREIRA CABRAL; 2013110280, SIDICLEYA DE
OLIVEIRA BARROS BEZERRA.
Processos Indeferidos de Pensão: ADMISSAO DE
PENSIONISTA 2013108728, DJAIR CAVALCANTI BEZERRA;
2013103244, EUNICE FERREIRA DA SILVA; 2013103918,
EZANDRA DANIELLY RIBEIRO DE ARAUJO; 2013108667,
EMMANUEL GOMES ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
(F)
CENTRO INTEGRADO DE
SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
O Diretor Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
Portaria nº 002/2014.
I - Designar, como Ordenadora de Despesas substituta MARIA
SIZENALDA DE SOUSA TIMÓTEO, matrícula nº 3236-0.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de fevereiro de 2014.
Recife, 10 de fevereiro de 2014. Luiz Cabral de Oliveira Filho
– Presidente.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
AGÊNCIA DE DEFESA E
FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos no mês FEVEREIRO/2013 - ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS
DEFERIDOS – FUNASE:
NOME
Lucia Maria de Araújo
Maria de Fátima Silva Carvalho
Maria das Neves de Lima
Sonia Correia da Silva
MATRÍCULA
2055-9
2187-3
2690-5
2266-7
A PARTIR DE
20/01/14
24/12/13
23/01/14
01/02/14
Publique-se e cumpra-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
MINUTA
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
EDITAL DE TOMBAMENTO
ACERVO DO INSTITUTO MIGUEL ARRAES - IMA
(PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNDARPE Nº 001/2013).
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, torna público que o Estado de Pernambuco por
intermédio do Exmo. Sr. Secretário de Cultura, Marcelo Canuto
Mendes, fundamentado na legislação estadual, CEP/1989, Lei
n° 7.970/1979, Lei n° 15.225/2013 e Decreto Nº 6.239/1980,
preceitos em consonância com a legislação federal pertinente à
matéria, CF/1988 e DL. Nº 25/1937, deferiu a proposta que inicia
o processo de Tombamento do Acervo do Instituto Miguel
Arraes - IMA. O conjunto de bens em questão, destaca-se
por ser possuidor de notável valor documental e museológico,
presentemente constituído por cerca de 270.000 (duzentos e
setenta mil) itens entre peças do exílio, documentos, livros,
jornais, revistas, manuscritos, correspondências, fotografias,
filmes, DVD’s, CD’s, teses, monografias, estudos, honrarias
entre outros. Presentemente instalado em seu edifício-sede,
situado à Rua Dona Olegarinha da Cunha, n° 288, Poço da
Panela, na Cidade do Recife-PE. A incidência desta medida
jurídica de proteção pelo Poder Público Estadual, se dá em
conformidade com os ditames das normas constitucionais e
infraconstitucionais acima citadas, atendendo assim, proposta
encaminhada pelo Instituto Miguel Arraes – IMA, sociedade
civil sem fins lucrativos, devidamente constituído e registrado
no 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos desta
Capital, sob o Nº 767192, cujo objetivo é coletar, conservar,
divulgar, promover estudos e pesquisas preservando assim
a memória, fatos e obras de um dos expoentes do cenário
político pernambucano e brasileiro, Miguel Arraes de Alencar
(1916-2005). Pelo exposto, salienta que a partir da abertura do
processo de tombamento, é assegurado ao referido bem em
exame, até a resolução final, o mesmo regime de preservação
dos bens efetivamente tombados, passando à condição de
protegido e integrado ao patrimônio histórico, bibliográfico e
artístico do Estado, ficando assim, a sua permanência em seu
lugar de origem.
Recife-PE, 10 de fevereiro de 2014.
Severino Pessoa dos Santos
diretor-presidente
(F)
Processo Nº: 024/2012
Espécie: Termo de Distrato
Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 014/2012
Partes: Antônio Nunes Barbosa e Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Distrato do CT ADAGRO Nº 052/2012.
Data da Assinatura: 02/01/2014
Espécie: Contrato Nº 085/2013
Modalidade de Licitação: Adesão a Registro de Preços Nº
003/2013
Partes: FJW da Cunha Filho Alimentos Ltda – ME e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 19.620,00 (dezenove mil seiscentos e vinte reais)
Objeto: Fornecimento de café superior torrado e moído.
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014
PARECER Nº
14/2014
15/2014
17/2014
16/2014
PORTARIA IPEM/PE/N° 06/2014 RECIFE, 10 DE FEVEREIRO
DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições e considerando a necessidade de se atender às
determinações contidas na Portaria INMETRO 319, de 29 de
julho de 2011, mais precisamente à contida no Item 4.3 do
Regulamento Administrativo para Tratamento e Destinação dos
Produtos Apreendidos pela Rede Brasileira de Metrologia Legal
e Qualidade Industrial INMETRO – RBMLQ-I, a qual determina
nomeação, através de portaria do dirigente máximo do Órgão
Delegado, de funcionário a ser responsável pelo depósito para
recebimento, armazenamento e conservação dos produtos
apreendidos cautelarmente,
RESOLVE:
01. NOMEAR para as funções previstas no Item 4.3 e 4.4 do
Regulamento Administrativo para Tratamento e Destinação dos
Produtos Apreendidos pela Rede Brasileira de Metrologia Legal,
Qualidade Industrial INMETRO – RBMLQ-I, constante na Portaria
INMETRO 319, de 29 de julho de 2011, a servidora CÉLIA DE
SOUZA LIMA, Mat. 12.142, a qual fica responsável pelos atos
inerentes a esta atividade a partir da data de sua nomeação.
02. Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura.
03. Revogam-se as disposições em contrário.
04. Publique-se e cumpra-se.
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE
Diretor Presidente
004/2013
Processo de Origem:
Partes: Tecnolach Industrial Ltda e a Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 82.540,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta
reais),
Objeto: Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes
mecânicos modulares.
Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014
002/2013
Partes: R V D Câmara Distribuição de Alimentos EPP e a Agência
de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 6.573,60 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais e
sessenta centavos)
Objeto: Fornecimento de açúcar cristal.
Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014
001/2013
Partes: Real Cereais Comércio Varejista Ltda e a Agência de
Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Valor: R$ 5.202,00 (cinco mil duzentos e dois reais)
Objeto: Fornecimento de água mineral.
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014
(F)
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/N° 07/2014 RECIFE, 10 DE FEVEREIRO
DE 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições e considerando a necessidade de se atender às
determinações contidas na Portaria INMETRO 319, de 29 de julho
de 2011, bem como o item 06 do Regulamento Administrativo para
Procedimento de Destruição dos Produtos Apreendidos pela Rede
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade Industrial INMETRO
– RBMLQ-I, anexo da Portaria INMETRO 319, de 29 de julho de
2011,
COMISSÃO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
AVISO DE EDITAL - COLETA DE PREÇOS Nº 002/2014
OBJETO: Aquisição e Instalação de Estufa e Viveiro agrícola para
o Sistema de Controle de controle de Cheias da Bacia do Rio Una.
Sessão Publica: 18/02/2014, 09:00, na Sala de Treinamento do
GRH - Bloco E da sede do ITEP/OS. O Edital completo encontrase disponível no site www.itep.br. Claudia Maria Cabral de Oliveira
Lima - Presidente da CSF/CEL.
(59530)
JUNTA COMERCIAL DO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 050/14
REQ. Nº
89.196
89.198
s/n
89.287
11
RESOLVE:
01. NOMEAR os servidores ECI ALVES DE MACEDO, Mat. 2020;
NELSON JOSÉ DE L´Armeé RATTACASO, Mat. 1856 e CÉLIA
DE SOUZA LIMA, Mat. 12.142, para Comissão de Destruição de
Produtos Apreendidos, respeitadas as regras e procedimentos
definidos anexo à Portaria INMETRO 319, de 29 de julho de 2011.
02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
03. Revogam-se as disposições em contrário.
Contrato Nº 031/2013, firmado em 06 de dezembro de 2013, com
a empresa FORMATTO DISTRIBUIDORA LTDA-ME; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
INTEGRAL DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA A UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA MATERNA DO CISAM Amparo: Pregão
Eletrônico Nº 056/2013; Processo: 056/2013; Vigência: 12 (doze)
meses. Cobertura Orçamentária: natureza de despesa: 3.3.90.30
e 4.4.90.52, programa de trabalho: 10.302.0061.0076, fonte:
0244000000; Valor:R$58.590,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e
noventa reais); Nota de Empenho: 2013NE000615 e 2013NE000620
Contrato Nº 032/2013, firmado em 06 de dezembro de 2013,
com a empresa J.M. BEZERRA COMERCIO-EPP; Objeto:
INTEGRAL DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA A UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA MATERNA DO CISAM Amparo:
Pregão Eletrônico Nº 056/2013; Processo: 056/2013;
Vigência: 12 (doze) meses. Cobertura Orçamentária:
natureza de despesa: 3.3.90.30 e 4.4.90.52, programa de
trabalho: 10.302.0061.0076, fonte: 0244000000; Valor:
R$54.452,30 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e
cinquenta e dois reais e trinta centavos); Nota de Empenho:
2013NE000619 e 2013NE000624
Contrato Nº 033/2013, firmado em 06 de dezembro de 2013, com
a empresa MOVEARTE COMERCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS
E AÇO E MADEIRA LTDA-ME; Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE
MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA A UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA MATERNA DO CISAM Amparo: Pregão Eletrônico
Nº 056/2013; Processo: 056/2013; Vigência: 12 (doze) meses.
Cobertura Orçamentária: natureza de despesa: 4.4.90.52,
programa de trabalho: 10.302.0061.0076, fonte: 0244000000;
Valor: R$14.665,00 (quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco
reais); Nota de Empenho: 2013NE000621
Contrato Nº 034/2013, firmado em 06 de dezembro de
2013, com a empresa METALTEC M.OLIVEIRA COMERCIO
LTDA-ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO INTEGRAL DE MOBILIÁRIOS EM GERAL
PARA A UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MATERNA
DO CISAM Amparo: Pregão Eletrônico Nº 056/2013;
Processo: 056/2013; Vigência: 12 (doze) meses. Cobertura
Orçamentária: natureza de despesa:4.4.90.52, programa
de trabalho: 10.302.0061.0076, fonte: 0244000000; Valor:
R$1.437,40 (um mil quatrocentos e trinta e sete reais); Nota
de Empenho: 2013NE000622
2013, com a empresa ESCRITORIO E ARTE INDÚSTRIA
E COMERCIO LTDA-ME; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO INTEGRAL DE
MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA A UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA MATERNA DO CISAM Amparo: Pregão
Eletrônico Nº 056/2013; Processo: 056/2013; Vigência:
12 (doze) meses. Cobertura Orçamentária: natureza de
despesa:4.4.90.52, programa de trabalho: 10.302.0061.0076,
fonte: 0244000000; Valor: R$12.090,00 (doze mil e noventa
reais); Nota de Empenho: 2013NE000623
2013, com a empresa M.M.P. SA BARRETO-ME; Objeto:
INTEGRAL DE MOBILIÁRIOS EM GERAL PARA A UNIDADE
DE TERAPIA INTENSIVA MATERNA DO CISAM Amparo:
Pregão Eletrônico Nº 056/2013; Processo: 056/2013;
Vigência: 12 (doze) meses. Cobertura Orçamentária:
natureza de despesa:4.4.90.52, programa de trabalho:
10.302.0061.0076, fonte: 0244000000; Valor: R$18.349,40
(dezoito mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta
centavos); Nota de Empenho: 2013NE000625
(F)
CENTRO INTEGRADO DE
SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
AGENCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
CONTRATO:
Contrato Nº 002/14, firmado entre a ATI e a CS BRASIL
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA; OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços
de locação de veículos para suprir a necessidade de transporte da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, através da
adesão a 01 (um) quantitativo do Lote 01 da Ata de Registro de
Preços Nº 002/2013 – SAD; VALOR TOTAL: R$ 14.030,40; Prazo:
12 meses a partir de 10/01/14;
Thiago Fernandes
Gerência Jurídica de Contratos
(F)
Contrato Nº 039/2013, assinado em 13 de dezembro de 2013, com
a empresa AGGREKO ENERGIA LOCAÇÃO DE GERADORES
LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM
GRUPO-GERADOR, BEM COMO A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA
FORNECIMENTO DE ENERGIA TEMPORÁRIO EM CARÁTER
DE EMERGÊNCIA para o Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros – CISAM/UPE, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
007/2013 do PROCESSO Nº 074/2013; Vigência de 90 (noventa)
dias, Natureza de despesa: 3.3.90.39, Programa de Trabalho:
10.122.0979.4451.0000Fonte:
0244000000;
Valor
Global:
R$40.300,02 (Quarenta mil, trezentos reais e dois centavos); Nota
de Empenho: Nº 2013NE000646 Profª. Fátima Maria Campos
Maia – Diretora do CISAM/UPE
(F)
12
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA n° 007/2013. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades
para apresentação de proposta de intervenção habitacional à
instituição Financeira, em terreno localizado no Bairro: Bongi,
Recife/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida –
Entidades / PMCMV – E, instituído pela Medida Provisória Nº
459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei Nº
11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada
pelos Decretos Nº s 6.820, de 13 de abril de 2009, e 7.499 de
16 de junho de 2011 e Portaria Nº 465 de 03 de outubro de 2011
e operado pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Abertura: 13/03/2014, às 10h:00min (horário local) no endereço
indicado a seguir. Aquisição do edital: A partir de 12/02/2014
das 09h:00min às 11h:30min., (horário local), mediante a entrega
de 01 (um) CD-ROM lacrado com capacidade mínima de
700 MB, apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento de formulário de protocolo, na sede da CEHAB,
situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Sala CPLMSG, 2.º andar,
Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. INFORMAÇÕES:
(81) 3182-7515 ou 3182-7516. Recife, 10 de fevereiro de 2014.
Mohema Rolim Rodrigues de Oliveira - Presidente da CECP
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13:30 às 16:00h, fone: 0813412.9130 ou através do site www.compesa.com.br. Resultado de
Habilitação: ETP Nº 024/2013 DRS/CSL – Empresas Habilitadas:
ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
e SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.
Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado de
Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 180/2013 COMPESA/CSL –
Empresa Vencedora: – EDNILSON PINHO DE MIRANDA - Lote 01
– no valor de R$ 30.609,00. Lote 04 – no valor de R$ 126.237,00.
Lote 10 = no valor de R$ 30.860,00. Lote 11 – no valor de R$
47.580,00. Lote 13 – no valor de R$ 29.770,00 e Lote 14 – no valor
de R$ 89.300,00. Lotes 02, 03, 05, 06, 07 e 08 – Fracassados.
Sueleuza Werneck M. Albuquerque – Pregoeira. Resultado de
Licitação: Pregão Eletrônico RP Nº 185/2013 COMPESA/CPL
– Empresa Vencedora: TOMUS SOLUÇÕES EM ELETRONICA
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – Lote 01 – no valor de R$
1.029.640,00. Lote 02 – no valor de R$ 664.800,00 e Lote 03 – no
valor de R$ 5.526.400,00. Luciano Saraiva de Melo – Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL No 003/2014
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO,
FORNECIMENTO DE DEFENSAS PARA O PIER DE GRÁNEIS
LÍQUIDOS (PGL-1) DE SUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO TERMO DE REFERENCIA. A Comissão de Pregão informa
que fica suspensa a data de abertura do certame, inicialmente
prevista para o dia 12/02/2014 às 15:00 horas, devendo a nova
data ser marcada posteriormente.
Ipojuca (PE), 10 de fevereiro de 2014
MANOEL CÍCERO RICARTE DE MOURA – Pregoeiro
(F)
AVISO DE REPETIÇÃO
Processo Licitatório Nº 003/2014 – Carta Convite Nº 001/2014.
Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para
elaboração de projetos executivos de arquitetura, cálculo
estrutural, instalações elétricas e de iluminação, hidrossanitário,
telefonia e de prevenção e combate à incêndio e drenagem
para 05 (cinco) praças públicas no município de Bezerros/PE.
Abertura do certame: Dia 19 de fevereiro de 2014 às 09h30min,
no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à
Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE – CEP:
52.031-080. Este edital e seus anexos poderão ser adquiridos na
sala da CPLOSE no horário das 08h00min às 12h00min, mediante
apresentação de um CD ou DVD virgens e apresentação de
carimbo com o CNPJ da empresa e preenchimento do formulário
de protocolo. Demais esclarecimentos através do Fone: (81)
3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail: cplose@cehab.
pe.gov.br.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS
Presidente da CPLOSE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRO DE MANUTENÇÃO/COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório Nº 001/14-CPL/CMan(Pregão Eletrônico SRP Nº
001/14-CPL/CMan), o qual tem por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO
TIPO CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA PARA CURSOS
NO GBSAT, considerando que o mesmo configurou-se numa
LICITAÇÃO FRACASSADA, por força do art. 49, Caput, da
Lei Federal Nº 8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM – Comandante Geral em Exercício.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recife, 11 de Fevereiro de 2014
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 018/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2014
REGISTRO DE PREÇO
Á
CNPJ – 41.025.313/0001-81
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14
Objeto:
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS, através do seu PREGOEIRO, torna público
que fará realizar, de acordo com a Lei Federal Nº 10.520, de
17/07/2002, Lei Estadual Nº 12.986, de 17/03/2006, Decreto
Estadual Nº 32.539, de 24/10/2008 e Decreto Estadual Nº 38.493
de 06/08/2012, aplicando-se subsidiariamente, as disposições da
Lei Federal 8.666, de 21/06/1993, Lei Complementar Nº 123, de
14/12/2006, o PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por
lote, sob a forma de fornecimento por preço unitário, para
Aquisição de Produtos de Informática (Hardware e Software),
cujos quantitativos e configurações encontram-se no Anexo Q4
Termo de Referencia.
Valor Máximo: R$ 64.006,15 (sessenta e quatro mil e seis reais
e quinze centavos), conforme lotes abaixo:
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à contratação de pessoa jurídica,
para locação de veículos, sem motorista e sem combustível,
para atender as necessidades desta Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco, através do Portal Eletrônico de Compras
Governamentais, no endereço www.redecompras.pe.gov.br, a ser
realizado as 11:00hrs (horário de Brasília), do dia 20/02/2014.
Recife, 10 de fevereiro de 2014. Armando Cesari Tomasi –
Pregoeiro. Marta Maria de Brito Alves Freire – Defensora Pública
Geral.
MARTA MARIA DE BRITO ALVES FREIRE
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE
LOTE 01 – com valor máximo de R$ 7.500,00.
LOTE 02 - com valor máximo de R$ 27.581,15.
LOTE 03 - com valor máximo de R$ 28.925,00.
Abertura das propostas: 21/02/2014 às 09h00min.
Início da disputa: 21/02/2014 às 10h00min.
Documentação: O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
sitewww.licitações-e.com.br, no link do Banco do Brasil.
Referência de tempo: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília/DF.
ERRATA
(PROCESSO Nº 2386/10 / CONCORRÊNCIAS Nº 016/10-CEL,
CONTRATO N° 025/12)
1º Termo Aditivo ao Contrato entre o DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCODER-PE e a SVC CONSTRUÇÕES LTDA. Onde se lê: “ prazo
de encerramento da vigência: 27/06/13 para 03/01/14 ,” “ leia-se:
22/11/2013 para 22/02/2014”.
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
(F)
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
POSITIVA LTDA - EPP, CNPJ sob o Nº 18.087.006/0001-03,
totalizando o valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais), pelo
período de 12 (DOZE) MESES. Recife, 07/02/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
onvênio Nº 013/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE GAMELEIRA.
Objeto: Cessão de uso e transferência da administração do
Terminal Rodoviário de Gameleira. Prazo de 05 (cinco) anos. Data
Assinatura: 21/10/2013.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 041/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRATICA
DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE CARUARU LTDA - ME, CNPJ sob o Nº 03.485.238/0002-23,
totalizando o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo
período de 12 (DOZE) MESES. Recife, 07/02/2014.
CAIO MÁRIO MELLO COSTA OLIVEIRA
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014 PROCESSO Nº 078
/2014 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de confecção de material promocional e material gráfico.
Recebimento de Proposta até 21.02.2014 as 09 h. Abertura das
Propostas 21.02.2014, as 09:05 h. Inicio da Disputa 21.02.2014
as 10 h. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser
s
retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação.
Olinda 10.02.2014. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
Convênio Nº 018/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE CABROBÓ.
Terminal Rodoviário de Cabrobó. Prazo de 05 (cinco) anos. Data
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
OBJETO: Contratação de empresa para realização dos serviços
de locação, instalação e manutenção de 16 (dezesseis) aparelhos
de ar condicionado do tipo Split, conforme especificações contidas
no Termo de Referência (Anexo I) e Especificações Técnicas
(Anexo II), do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
21/2/2014 às 10h, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
21/2/2014 às 10h10, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 21/2/2014 às 10h20, no site www.sad.pe.gov.br/seadm,
horário de Brasília. O Edital, na íntegra, será disponibilizado para
consulta e cópia na Sala da Comissão Permanente de Licitação
da Funape, na Rua Henrique Dias, s/n, 1° andar, Derby, RecifePE, no horário das 08h às 17h e na internet nos endereços: www.
funape.pe.gov.br, www.sad.pe.gov.br/seadm ou www.licitacoes.
pe.gov.br.
ROBSON DE CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro – FUNAPE
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
EMPRESA PERNAMBUCO DE
COMUNICAÇÕES S/A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL 0001/2014 – PROCESSO Nº 0001/2014
OBJETO: Contratação de produtora para produção do CARNAVAL
2014 para A TV PERNAMBUCO no período de 01 a 04 de março
de 2014, envolvendo montagens de cenários nos set de filmagens
e entrevistas, unidades móveis para transmissões ao vivo,
fornecimento de materiais de filmagens e equipe de produção (
jornalistas, produtores, cinegrafistas, fotógrafos, apresentadores,
etc), conforme especificações contidas no Termo de Referência
(Anexo I do Edital).
DATA E LOCAL DE ABERTURA: Dia 24 de fevereiro de 2014 às
09:30 horas na sede administrativa da EPC S/A, sita à Av. Conde
da Boa Vista Nº 1424–Bairro da Boa Vista–Recife–PE.
O Edital completo e demais Anexos encontram-se disponíveis no
local acima indicado, a partir de 12/02/2014. Informações poderão
ser obtidas através do fone: 081 3183 7326 – Fax: 081 3183 7325;
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Recife, 10 de FEVEREIRO de 2014.
Humberto Albanez de Souza Neto
Presidente da CPL
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI
Convênio Nº 002/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE AGRESTINA.
Terminal Rodoviário de Agrestina. Prazo de 05 (cinco) anos. Data
Convênio Nº 003/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE BARREIROS.
Terminal Rodoviário de Barreiros. Prazo de 05 (cinco) anos. Data
Convênio Nº 005/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE CARPINA.
Terminal Rodoviário de Carpina. Prazo de 05 (cinco) anos. Data
Convênio Nº 006/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE CATENDE.
Terminal Rodoviário de Catende. Prazo de 05 (cinco) anos. Data
Convênio Nº 008/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO
GOITÁ. Objeto: Cessão de uso e transferência da administração
do Terminal Rodoviário de Glória do Goitá. Prazo de 05 (cinco)
anos. Data Assinatura: 26/09/2013.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: CV Nº 003/2014 DRA/CSL - CONSTRUÇÃO
DE BASE DE CONCRETO PARA IMPLANTAÇÃO DE ETA
MÓVEL E IMPLANTAÇÃO DE FILTRO PARA ABASTECIMENTO
DOS CARROS-PIPA EM JUCAZINHO. Data: 20/02/2014 às 10h.
O edital estará disponível na integra e poderá ser retirado a partir
do dia 11/02/2014. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá,
DETRAN/PE
Convênio Nº 009/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE
MACAPARANA. Objeto: Cessão de uso e transferência da
administração do Terminal Rodoviário de Macaparana. Prazo de
05 (cinco) anos. Data Assinatura: 07/08/2013.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2014. INEXIGIBILIDADE
Nº 040/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRATICA
Convênio Nº 012/2013 – CJU. EPTI/MUNICÍPIO DE QUIPAPÁ.
Terminal Rodoviário de Quipapá. Prazo de 05 (cinco) anos. Data
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL torna público o
Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2013 - Código
Nº 15.426 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO E
ESTRUTURAL DAS ESCADAS DE EMERGÊNCIA A SEREM
CONSTRUÍDAS NOS BLOCOS “A” E “B” DO HEMOCENTRO
RECIFE – FUNDAÇÃO HEMOPE.
Lote Único - Empresa Vencedora: ADAS ENGENHARIA,
PROJETOS & - AVALIAÇÕES - CNPJ Nº 09.547.727/0001-68 Valor Arrematado: R$ 14.000,00(Quatorze mil reais).
O processo encontra-se à disposição nos dias úteis, das 09h00min
às 13h00min, na sede da Comissão, sita na Avenida Rui Barbosa,
375 – Graças – Recife/PE, CEP 52.011-040. Contatos: (81) 31824930/ 3182-4942 ou pelo e-mail: [email protected].
Carlos Alberto Jorge de Lima
Pregoeiro e Presidente da CEL
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA - 2
Ref. a Publicação no DOE do dia 18/01/2014, Página 25,
Contratação de Victor Assuncion, onde se lê: “Parecer Nº
1229/2013” leia-se: “Parecer Nº 1219/2013”.
Bruno César Abreu de Siqueira
Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 22/01/2014, Página 18,
Contratação do Grupo Amigos Sertanejos, onde se lê: “Parecer
Nº 1229/2013” leia-se: “Parecer Nº 1228/2013”.
(F)
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 08/02/2014, Página 12, Proc.
Financeiro n° 5809/2013 - Parecer CPL n° 1103/2013, onde se lê:
“Recife, 07 de fevereiro de 2014” leia-se: “Recife, 04 de outubro
de 2013”.
(F)
DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE torna público que reconhece a dispensa de licitação
para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 6764/2013 - Parecer CPL n° 038/2014.
Contratação da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE,
para serviços especializados de publicação de atos administrativos
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no valor de R$
663.000,00 (seiscentos e sessenta e três mil reais). Dispensa de
Licitação com fundamento legal no Art. 24, inciso VIII, da Lei n
8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 22 de Janeiro de 2014
Ernanda de Melo Nascimento
Presidente em exercício da CPL/FUNDARPE
Ratifico a dispensa de licitação supracitada, nos termos dos
pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
(F)
de 02/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: serviço de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas centrais
de ar de diversos setores e de splits de diversas capacidades e
marcas. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e ANTARTIDA
REFRIGERAÇÕES LTDA-ME.Origem: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2010 – PROCESSO Nº 027/2010.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013,
prorrogando sua vigência pelo período de 01/02/2014 a
31/12/2014. Objeto: serviço de manutenção preventiva, preditiva
e corretiva nos estabilizadores e nobreaks de grande porte,
incluindo reposição de peças originais. Partes: HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA e MAPROS LTDA.Origem: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 014/2012 – PROCESSO Nº 191/2012.
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2010,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses,
de 01/02/2014 a 31/12/2014. Objeto: contratação de empresa
especializada em assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva e realização de serviços técnicos na operação de
01 (um) sistema de osmose reversa - modelo ms 550 com prétratamento e pós-tratamento, 02 (dois) sistemas de osmose
reversa portátil – modelo fechado na uti, 01 (um) sistema de
abrandamento, com 2 (dois) tanques, da água do hbl e 08 (oito)
sistemas de osmose reversa das copas. Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e PANDRA CONSULTORES LTDA.
Origem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010 – PROCESSO
Nº 010/2010.
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
MODALIDADE: Pregão Nº 028/2013, na forma eletrônica.
Objeto: Aquisição de licenças Microsoft Windows Server.
Acolhimento de propostas até o dia 21/02/2014 às 16:00 horas,
início da sessão de disputa, dia 24/02/2014 às 10:00 horas (horário
de Brasília/DF). Edital a disposição dos interessados no site www.
licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil. Recife, 10/02/2014.
GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
PROCESSO Nº 003/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014.
Objeto: Registro de Preços por um período de 12(doze) meses
para eventual fornecimento de lixeira hospitalar e outros. Entrega
de propostas até 21/02/2014 às 09h00min. Início da Disputa em
21/02/2014 às 15h00min. O Edital na íntegra encontra-se no site
do www.redecompras.pe.gov.br e no painel de licitações. Maiores
informações pelos fones (81) 3184-6468/6469.
Manoel Alves do Nascimento
Pregoeiro
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 224/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 197/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO, PELO SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA VASCULAR
- EMPRESAS VENCEDORAS: GOLDMEDIC PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 07, 13, 14 E 16), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 152.700,00 (CENTO E CINQUENTA E
DOIS MIL E SETECENTOS REAIS); HOSPTEC LTDA – EPP
(ITEM 17), AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.210,00 (SETE MIL,
DUZENTOS E DEZ REAIS) E MAQUET CARDIOPULMONARY
DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (ITENS 08, 09, 10,
11, 12 E 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 53.640,00 (CINQUENTA
E TRÊS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). OS ITENS 01,
02, 03, 04, 05 E 06, FORAM CANCELADOS.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 253/2013 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 226/2013 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - EMPRESAS
VENCEDORAS: AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (ITENS 01 E 02), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 552.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E
DOIS MIL REAIS); DIMACI MG MATERIAL CIRÚRGICO LTDA
(ITEM 04), AO VALOR GLOBAL DE R$ 55.200,00 (CINQUENTA E
CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) E MAJELA HOSPITALAR LTDA
(ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 213.120,00 (DUZENTOS
E TREZE MIL, CENTO E VINTE REAIS).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23/2013 – PROCESSO N° 000981-47/2013 - OBJETO: O
REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses
para prestação de serviços em exames de análises clínicas para
atender as necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas
até 20/02/2014 às 13:00 horas. Abertura das Propostas:20/02/2014
às 14:00 horas. Inicio da Disputa:20/02/2014 às 14:00 horas. O
Edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife,07/02/2014. Rosemary Leoncio de Lima –
Pregoeira.
(59507)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
135/2013, Processo Nº 160/2013 do HAM, que tem como objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR 12(DOZE) MESES.
Empresa vencedora: CHIESI FARMACEUTICA LTDA. Item: 01,
perfazendo o valor total de R$ 307.200,00 (Trezentos e sete mil
e duzentos reais).
(59519)
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de seringas e agulhas
com dispositivo de segurança
Entrega das Propostas até: ás 15:00h do dia 24/02/2014. Início
dos lances: 24/02/2014 às 15:30h no site www.redecompras.
pe.gov.br. Os editais, na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/
HGV, sito na Av. Gal. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro –
Recife – PE. Das 07:00 ás 13:00h, ou no site: www.redecompras.
pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.be
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2010,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses,
EXTRATO DE ATA
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, neste ato representado
pelo HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS, nos termos do que
dispõe as Leis Nº 8.666-93 e 10.520-02, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS por um período de 12(doze) meses, em face do
resultado obtido no processo licitatório abaixo especificados,
registra os seguintes preços:
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 069/2013
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Impressoras
Termicas compatíveis com as marcar Zebra e/ ou Bixolan, visto
o sistema SOULMV esta homologado com drives de impressão
para estas marcas e de acordo com as especificações técnicas
contidas no termo de referencia anexo l. Empresa. Compex
Tecnologia Ltda. Item: 01. R$ 759,00 (Setecentos e cinquenta
e nove reais) Recife, 10 de Fevereiro de 2014-Rozinete Pereira
Alves- Pregoeira.
(F)
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sessão extraordinária realizada em 28/01/2014, julgou
PROCEDENTE o pedido de desarquivamento da 13ª Alteração
Contratual protocolada sob o Nº 91/179740 e sucessivas
alterações da empresa INCORPORADORA SÃO SIMÃO LTDA
(NIRE 2620017974-0). Recife, 10 de fevereiro de 2014. Luiz
Cabral de Oliveira Filho – Presidente.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
5º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
039/10 - UNAJUR. Contratada: CONSTRUTORA MILÃO E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: prorrogação do prazo do
Contrato Mater por 140 (cento e quarenta) dias corridos. Prazo:
28.03.2012 a 14.08.2012.
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Osvaldo Almeida de Morais Júnior
Chefe de Polícia Civil
(F)
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
HOMOLOGACAO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório Nº 067/2013, Pregão Eletrônico Nº
054/2013, que tem por objeto o registro de preços para eventual
fornecimento de materiais e próteses para o serviço de urologia
por 12 meses, às empresas: Cotação Com Rep Imp Ltda que
ofertou o menor preço para o item 08, perfazendo o valor total de
R$ 10.320,00; Ecomed Comércio e Indústria Ltda que ofertou
o menor preço para os itens 04, 09 e 14, perfazendo o valor total
de R$ 34.620,00; Endo Medical Rio Comercial Ltda - ME que
ofertou o menor preço para os itens 01, 07, 16 e 21, perfazendo
o valor total de R$ 90.200,00; Euromed Comércio e Importação
Ltda que ofertou o menor preço para os itens 05 e 06 perfazendo
o valor total de R$ 12.640,00; Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda que ofertou o menor preço para os itens 11 e
12 perfazendo o valor total de R$ 45.539,00; Medical Nordeste
Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda
que ofertou o menor preço para o item 22 perfazendo o valor
total de R$ 20.376,00; MJB Comérico de Materiais Médico
Hospitalares Ltda que ofertou o menor preço para os itens 02 e
15 perfazendo o valor total de R$ 20.304,00; Russer Brasil Ltda
que ofertou o menor preço para os itens 03, 10 e 18 perfazendo
o valor total de R$ 68.960,00; Unit – Indústria, Comércio,
Imp e Exportação Ltda que ofertou o menor preço para o
item 13 perfazendo o valor total de R$ 28.080,00; totalizando
o valor total do processo de R$ 331.039,00. Informamos aos
interessados que as especificações, quantitativos e marcas
dos itens registrados encontram-se no site www.redecompras.
pe.gov.br e link da caixa econômica. Bento José Bezerra Neto,
Diretor. Recife, 10 de janeiro de 2013.
(F)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, contratos de
locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
CT IPA/NUJ Nº 001/2014, celebrado com POOL RECIFE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Ref. a contratação
de pessoa jurídica do ramo, habilitada na execução de
atividade correspondente a prestação de serviços de assistente
administrativo (técnico de nível médio I e II). Validade: 12 (doze)
meses. Vigência: 02/01/2014. VL TOTAL R$ 2.519.359,25 (dois
milhões quinhentos e dezenove mi, trezentos e cinquenta nove e
vinte e cinco centavos).
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Robson Zeferino da Silva
Presidente/Pregoeiro – CPL
(F)
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2011,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
02/01/2014 a 31/12/2014. Objeto: Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva em 171 (cento e setenta e
um) Ar condicionado de janela Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e ANTARTIDA REFRIGERAÇÕES LTDA-ME Origem:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010 – PROCESSO Nº 148/2011.
CT IPA/NUJ Nº 132/2013, celebrado com NORDESTE SEMEN
LTDA-ME.,ref. A prestação de serviços de locação de maquinas
de engenharia, incluindo operador e combustível. Validade: 90
(noventa) dias. Vigência: 31/10/2013. VL TOTAL R$ 4.986.900,00
(quatro milhões novecentos e oitenta e seis mil e novecentos
reais).
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS –SES.
ADITAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013,
prorrogando sua vigência pelo período de 01/02/2014 a
31/12/2014. Objeto: serviço de controle de pragas, desinsetização,
desratização, descupinização, desmorcegação e afugentamento
(desalojamento) de pombos. Partes: HOSPITAL BARÃO DE
LUCENA e SOCASA SAÚDE AMBIENTAL LTDA - EPP Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2012– PROCESSO Nº 138/2012.
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
OBJETO: VENTILADORES DE PAREDE. Entrega das
propostas até 19/02/2014 às 10:00h, início da disputa:
19/02/2014 às 10:20h, horário de Brasília. O edital na íntegra,
poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br e www.
licitacoes.gov.pe.br.
Recife/PE, 05 de fevereiro de 2014.
Luciene Anunciada da Silva Souza. Pregoeira.
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
JUNTA COMERCIAL DO
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico e Reconheço a Dispensa de Licitação Nº 002/14,
Processo Nº 007/14, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE GASTROSTOMIA, para diversos pacientes em favor da
empresa, ENDO MEDICAL NORDESTE COMERCIAL. Valor do
Contrato: de R$ 770,00(setecentos e setenta reais). Fato Gerador:
Caso de emergência comprometendo a segurança de pessoa.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Processo Nº 008/14, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
UROLOGIA, para o paciente ISMAEL MARQUES LINS, em
favor da empresa MEDICAL NORDESTE. Valor do Contrato: de
R$ 949,00(novecentos e quarenta e nove reais). Fato Gerador:
DE UROLOGIA, para o paciente MANOEL RODRIGUES DO
NASCIMENTO, em favor da empresa MEDICAL NORDESTE.
Valor do Contrato: de R$ 1.450,00(hum mil quatrocentos
e cinquenta reais). Fato Gerador: Caso de emergência
comprometendo a segurança de pessoa. Enquadramento: Inciso
IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93.
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
13
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
1º TA IPA/NUJ Nº 02/2014, celebrado com SOLL – SERVIÇOS,
OBRAS E LOCAÇÕES LTDA., ref. Ao reajuste e alteração do
gestor do CT IPA/NUJ Nº 012/2013. Vigência: 06/02/2014.
CONVÊNIOS
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2013
Com base no PARECER emitido pela Comissão de Licitação/
HGV, RECONHEÇO E RATIFICO nos termos do art. 26, da Lei Nº
8.666/93 e alterações e, em consonância com o “caput” do art. 25,
do mesmo diploma legal, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
05/2013, Processo Nº 81/2013, para Contratação de empresa para
AQUISIÇÃO E INSTALÇAO DE SOLFWARE DICON MODALYT
WORLIST PARA UTILIZAÇÃO NO TOMOGRAFO.Valor ano
Total: R$60.960,00(Sessenta mil, novecentos e sessenta reais).
Empresa: PHILIPS LTDA Dr. José Roberto Santos Cruz- Diretor
do Hospital Getúlio Vargas
(F)
CV IPA/NUJ Nº 03/2013, celebrado com INSTITUTO
NACIONAL DE INVESTIGACIONES DE LA CUÑA DE AZÚCAR
– INICA, Ref. Receber profissionais de ambas as entidades
para realização de trabalhos conjuntos de pesquisa, extensão
rural e de intercambio de germoplasma. Validade: 05 (cinco)
anos. Vigência: 12/08/2013
CV IPA/NUJ Nº 01/2014, celebrado com SOCIEDADE DE
ENSINO DE LINGUA INGLESA - ME, Ref. A aquisição de bens
e serviços regularmente oferecidos para concessão de melhores
condições aos seus colaboradores e seus dependentes. Validade:
12 (doze) meses. Vigência: 01/01/2014.
Júlio Zoé de Brito
Diretor Presidente
(F)
Processo Nº 010/14, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
PRÓTESE MAMÁRIA, para a paciente EDITE SEVERINA DA
C. FREITAS, em favor da empresa ARP MED SOLUÇÕES
INTELIGENTS. Valor do Contrato: de R$ 1.300,00(hum
mil trezentos reais). Fato Gerador: Caso de emergência
DE UROLOGIA, para a paciente SEVERINA VALDETE
NASCIMENTO, em favor da empresa MEDICAL NORDESTE.
Valor do Contrato: de R$ 5.000,00(cinco mil reais). Fato Gerador:
Processo Nº 008/14, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA ENDOSCÓPICA DA LESÃO
GÁSTRICA, para o paciente JOSÉ PAULO DA SILVA NETO,
em favor da empresa REAL IMAGEM. Valor do Contrato: de
R$ 2.000,00(dois mil reais). Fato Gerador: Caso de emergência
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Ratifico e Reconheço a INEXIGIBILIDADE Nº 001/14, Processo Nº
016/14, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
DE APARELHO DE ULTRASSOM COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para
a Chefia da Ultrassonografia, em favor da empresa SIEMENS
LTDA. Valor do Contrato: de R$ 13.750,91(treze mil, setecentos
e cinquenta reais e noventa e um centavos). Fato Gerador: Caso
de inviabilidade de competição. Enquadramento: Inciso I, do Art.
25, da Lei Federal Nº 8.666/93. Recife, PE, 10 de fevereiro de
2014. CARLOS ROBERTO VIEIRA DA CUNHA/TEN CEL PM
- DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE
SAÚDE.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
14
COMANDO GERAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 006/2013-CPL/Sertão – Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de baterias do transceptor
portátil (HT) digital de UHF para a PMPE. Vencedora: ECS
Empresa de Comunicação e Segurança Ltda-EPP. Obs:
Informações complementares disponíveis no www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br
Empresa: AKY SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ/MF Nº
07.213.360/0001-10; Lotes: 06, 07 e 08; Empresa: MMR
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME; CNPJ/MF
Nº 11.624.495/0001-46; Lotes: 01, 02, 03 e 05; Empresa:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURÍSTICO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA; CNPJ/MF
Nº 03.070.267/0001-43; Lote: 04.
Valor Global Da Licitação: R$2.114.577,00 (dois milhões cento e
quatorze mil quinhentos e setenta e sete reais); Prazo de Vigência
da Ata: de 10 de fevereiro de 2014 a 09 de fevereiro de 2015.
ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUSA
Secretário Executivo de Administração
Recife/PE, 10 de Fevereiro de 2014
IVAN JOSÉ DE MELO – Maj PM
Presidente da CPL/Central
(F)
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE / UPE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Diretor do PROCAPE, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio,designada pela portaria Nº 0085/2013, torna público para
o conhecimento dos interessados que o PROCESSO Nº 080/2013,
PE Nº 049/2013. Objeto: Contratação de empresas especializada
para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva de
Sistemas de Combate a Incêndios e Pânico. Que a mesma foi
considerada FRACASSADA. Recife, 10/02/2014. Sergio Tavares
Montenegro - Diretor.
(F)
EXTRATO DE ADITIVOS E TERMO DE CESSÃO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 062/12
Partes: Prorural e Loquipe – Locações de Equipamentos e Mão
de Obras Ltda
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato a contar de
27/10/2013 a 31/12/2013
Data de assinatura:25/10/13
Termo de Cessão Definitiva
Partes: Prorural e Cooperativa Agropecuária Mista dos
Caprinocultures Familiares do Território do Araripe e Regiões
Vizinhas -COOAMCFTA
Objeto:Constitui objeto do presente Termo a Cessão Definitiva
de um Caminhão Novo da Marca Ford/Cargo 1319Fabricação/
Modelo 2013.
Data de assinatura:17/09/13
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendente Técnica
(F)
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 011/2013 – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário
Executivo de Administração, o Senhor ANTÔNIO ANDRÉ
BEZERRA DE MELO SOUSA, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório Nº 067.2013.II.PE.026.SAD e Pregão
Eletrônico Nº 026/2013 – SAD resolve publicar os preços
registrados para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação eventual de ônibus e
caminhão, com motorista, para atender as demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sob o regime
de diárias, conforme descrição abaixo:
Empresa: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO
LTDA; CNPJ/MF Nº 03.776.266/0001-19; Lotes: 05, 07 e 09;
Empresa: SILTRAN LOGÍSTICA LTDA EPP; CNPJ/MF Nº
04.866.557/0001-60; Lotes: 06, 08 e 10.
Valor Global Da Licitação: R$15.128.547,00 (quinze milhões cento
e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais); Prazo de
Vigência da Ata: de 10 de fevereiro de 2014 a 09 de fevereiro de
2015.
CONTRATO Nº 14/2013. OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento de assinatura dos boletins mensais Boletim de
Direito Administrativo (BDA) e Boletim de Licitações e Contratos
(BLC), CONTRATADA: EDITORA NDJ LTDA. VALOR GLOBAL:
R$ 16.900,00. VIGÊNCIA: de 05/12/2013 até 04/12/2014.
Processo Licitatório n° 013/2013, Parecer de Inexigibilidade Nº
003/2013.
CONTRATO Nº 10/2013. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de Apoio Administrativo. CONTRATADA:
STAFF ASSESSORIA EMPRESARIAL,EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. VALOR ANUAL: R$ 104.427,84. VIGÊNCIA:
de 01/11/2013 a 30/10/2014.
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
CT N° 003/2014-SCJ. PL Nº 032.DL.009/2013. CONTRATADO:
LAROCERIE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. OBJETO:
Serviços de recuperação das instalações físicas da Unidade
de Acolhimento CGRAN. EMPENHO: 2014NE000101, de
02/01/2014. VALOR: R$329.635,38 (trezentos e vinte e nove mil
seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2013-CEL. ]
CONCORRÊNCIA Nº 011/2013-CEL.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de construção de acesso ao Bairro de Baeté, trecho:
entroncamento da PE-060 (Km 73,8), no Município de Barreiros,
no Estado de Pernambuco.
JULGAMENTO: A análise das propostas de preços referentes ao
processo em questão, realizada pela CEL/CAMIL, concluiu como
classificadas as propostas das empresas: Construtora Andrade
Guedes Ltda. Valor: R$ 4.008.468,29 e JEPAC Construções Ltda.
Valor: R$ 4.263.061,43, declarando vencedora a proposta da
empresa Construtora Andrade Guedes Ltda. Fica aberto o prazo
recursal previsto em lei. Leonardo Rodrigues dos Santos – Maj
BM - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2014 – SECID/
CONSÓRCIO POTTENCIAL - TRIUNFO. Objeto: readequação,
conforme alterações descritas no âmbito do 3° relatório de revisão,
em que se modifica os quantitativos de alguns itens originalmente
contratados, proporcionando um acréscimo de itens previstos
em tabela de 5,72%, e 9,41%, o que resultou em um aditivo com
acréscimo financeiro de 15,31% ao valor original do contrato.
Celebração: 19/11/2013.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 015/2012 – SECID/CARUSO
JR. ESTUDOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência e de execução contratual
por mais 120 dias, pelo período de 28/01/2014 até 28/05/2014;
Celebração: 28/01/2014.
EXTRATO DE CONTRATO
(F)
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
1º Aditivo ao Convênio 032/13
Partes: Prorural e Associação dos Moradores de Santana
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
12/01/2014 a 11/07/2014
Município: Salgueiro
Data de assinatura: 10/01/2014
ARP Nº 029.2013. SEE - 1ª Publicação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138.2013.V
P.E Nº 070.SEE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 138.2013.V, resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada em Fornecimento
de Material de Apoio, camisas, para atender as Formações
Iniciais e Continuadas; e demais eventos que a Secretaria
de Educação promove. Empresa vencedora, MALHAS RECIFE
LTDA. EPP, CNPJ Nº 09.377.894/0001-08. Lote. 3-A. Valor Total
da R$ 508.500,00. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
(F)
1º T.A. AO CT 066/13
FUNDESA
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 17.06.14
ASSINADO: 27.01.14.
CASA MILITAR
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA CONTROLADORIA
GERAL DO ESTADO
Edson Antônio de Araújo Brito
Superintendente de Gestão
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2012 – SECID/MAIA
MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: reajuste no valor de R$
92.178,37, conforme cálculo do Fator K, referente à 10° Medição
á 14° Medição, pelo período de 08 de fevereiro de 2013 até 30
de junho de 2013. Empenho: 2013NE001227; 2013NE001229;
2013NE1230; 2013NE1228; Celebração: 06/09/2013.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2011 – SECID/
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX. Objeto: adequação do
cronograma físico-financeiro, em que “o critério de medição a ser
adotado será o percentual de 60% para fornecimento do material
e de 40% quando da conclusão do mesmo” a apresentação de
documento que comprove a compra do material a ser medido e
de Termo de Fiel Depositário do respectivo material. Celebração:
27/09/2013.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2011 – SECID/
CONSÓRCIO MENDES JÚNIOR-SERVIX. Objeto: readequação,
conforme alterações descritas no 3º Relatório de Revisão, em
que se modifica os quantitativos de alguns itens originalmente
contratados, o que resultou em um aditivos sem quaisquer
acréscimo financeiro. Celebração: 01/11/2013.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2013-GAB/SDS –
OBJETO: O acréscimo do objeto inicialmente contratado, na
seguinte proporção: o item 1 passará de 10 (dez) unidades para 25
(vinte e cinco) unidades e o item 2 passará de 10 (dez) unidades
para 37 (trinta e sete) unidades, mantidos os valores primários
de R$ 1.599,00 (um mil quinhentos e noventa e nove reais)
respectivamente, redundando no acréscimo global aproximado
de 24,59% (vinte e quatro vírgula cinquenta e nove por cento)
do valor inicialmente contratado de R$ 273.036,00 (duzentos
e setenta e três mil e trinta e seis reais) para R$ 340.194,00
(trezentos e quarenta mil cento e noventa e quatro reais);
CONTRATADA: CONSUMA COMERCIAL LTDA-ME; EMPENHO:
2013NE001290, no valor de R$ 67.158,00 (sessenta e sete mil
cento e cinquenta e oito reais), datada de 06DEZ2013. ORIGEM:
PE Nº 007/2013 – CEL/SDS; Proc. Lic. Nº 008/2013-CEL/SDS.
Recife-PE, 10FEV2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2013 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 055/2013-CEL/SDS - Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de Transceptores móveis de
Radiocomunicação Troncalizados Digitais. A presente licitação
fica SUSPENSA, sine die para análise de questionamentos.
Recife-PE, 10 de fevereiro de 2014. Diogo Armando Rêgo
Duarte. Presidente e Pregoeiro da Comissão Especial de
Licitação/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o resultado do Processo Licitatório Nº 010/2013/CPLPregão Eletrônico Nº 004.2013, que tem por objeto: aquisição
de material de informática, para que produza seus efeitos legais,
autorizando a adjudicação em favor das Empresas: quanto ao
item 01,02 e 04, em favor da 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA; quanto ao item 03, em favor da S H
HABERLI TECNOLOGIA ME.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Administração, o Senhor ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA
DE MELO SOUSA, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 067.2013.II.PE.026.SAD e Pregão Eletrônico Nº
026/2013 – SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação eventual de veículos, para atender as demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sob o regime de
diárias, conforme descrição abaixo:
(F)
ARP Nº 027.2013. SEE - 1ª PUBLICAÇÃO
P.E Nº 070.SEE
Iniciais e Continuadas; e demais eventos que a Secretaria de
Educação promove. Empresa vencedora, MJS INDÚSTRIA DE
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ Nº 04.034.176/0001-15. Lote. 1-A.
Valor Total R$ 1.419.750,00. Lote. 1-B. Valor Total R$ 473.250,00.
Valor Total da ARP R$ 1.893.000,00. Vigência: 07/02/2014 a
06/02/2015.
(F)
P.E Nº 070.SEE
de Educação promove. Empresa vencedora, J&R BRASIL
MALHAS SERVIÇOS SERIGRÁFICOS LTDA - ME, CNPJ
Nº 10.379.932/0001-40. Lote. 3-B. Valor Total da ARP R$
171.500,00. Vigência: 07/02/2014 a 06/02/2015.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AVISO DE PREGÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 002/2014 – 1ª Publicação
ARP Nº 031.2013. SEE - 1ª Publicação
P.E Nº 070.SEE
Iniciais e Continuadas; e demais eventos que a Secretaria de
Educação promove. Empresa vencedora, F.N.G. CONFECÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 11.685.517/0001-88. Lote. 4. Valor Total R$
400.980,00. Lote. 6. Valor Total R$ 551.700,00. Lote. 7 Valor Total
R$ 631.800,00 Valor Total da ARP R$ 1.584.480,00. Vigência:
07/02/2014 a 06/02/2015.
(F)
(F)
Márcio Stefanni
Secretário de Desenvolvimento Econômico
(F)
ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUSA
Secretário Executivo de Administração
P.E Nº 070.SEE
de Educação promove. Empresa vencedora, MEGABAG
INDÚSTRIA DE BOLSAS LTDA ME, CNPJ Nº 11.907.846/000126. Lote. 5. Valor Total da ARP R$ 419.020,00. Vigência:
07/02/2014 a 06/02/2015.
PROCESSO CPL/SECTEC Nº 004/2014
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços eventuais de coffee break. Entrega das Propostas
até 24/02/2014 às 09:00h. Abertura das Propostas: 24/02/2014
às 09:30h, Início da Disputa: 24/02/2014 às 10:00h. Horário de
Brasília. O Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br ou no Portal de Licitações. Recife - PE,
07/02/2014.
EXTRATO – 1º TA ao Convênio Nº 052/2013. SEDSDH X
APAE/GARANHUNS. (CNPJ: 10.136.752/0001-38). Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência até 30.04.2014. 1º TA ao
Convênio Nº 012/2013. SEDSDH X APA/CARPINA. (CNPJ:
09.981.341/0001-60). Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
até 31.03.2014. Contrato Nº 037/2013. SEDSDH X CPTEC.
(CNPJ: 10.362.933/0001-82). Objeto: fornecimento de solução
integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e
antispyware, incluindo instalação. Valor: R$ 2.963,60. Vigência:
24 meses.
(F)
ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Fátima Mª Pereira de Lima
Pregoeira - SECTEC
(F)
CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
015/2011 - GJUR – 01° Termo Aditivo - Prazo. Objeto: Anulação
da publicação no dia 08/11/2013. D.O.E. N° 2013. Página: 15.
CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
015/2011 - GJUR – 02° Termo Aditivo – Permuta, no valor de
205.411,86. Objeto: Anulação da publicação no dia 08/11/2013.
D.O.E. N° 2013. Página: 15.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA MULHER
EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072014 – PL Nº 19/2014
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Registro de Preços, por lote, para eventual aquisição
de biscoitos destinados as capacitações promovidas pela
Escola Fazendária - ESAFAZ, conforme especificações e
condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Recebimento das Propostas até: 24/02/2014 às 08:30
hs. Abertura das Propostas: 24/02/2014 às 08:35 hs. Início
da Disputa: 24/02/2014 às 09:00 hs, horários de Brasília/DF. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/
seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o fornecimento de
um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da Fazenda, sito
à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar, sala 904,
Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às 13h.
(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081) 31836123. Recife, 10.02.2014. Ana Lúcia Gomes Wanderley Araújo
– Pregoeira.
(F)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2014-CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014, OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis, com entrega parcelada, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades das Casas abrigo da
Secretaria da Mulher de Pernambuco nos Municípios de Recife
e Salgueiro. Entrega das Propostas até 21/02/2014 às 09:30
horas. Início da Disputa 21/02/2014 às 10:00 horas. (horário de
Brasília). Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas
no link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, Recife, 10.02.2014. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)
EXTRATO
PROCESSO CPLL Nº 03/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014 OBJETO: Aquisição de
Vidraria, para Uso Laboratorial, para um período de 12 (doze)
meses, com entrega sob demanda. Entrega das Propostas: até
dia 20/02/2014 às 08:00h. Abertura das Propostas: dia 20/02/2014
às 08:15h. Início da Disputa: dia 20/02/2014 às 08:30h. Horário de
Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br Recife, 10 de fevereiro de 2014. Selma
Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Gerente de Planejamento e Controle em Exercício do
LACEN/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos
princípios inerentes à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei
Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decide REVOGAR
O PROCESSO CPLL Nº 177/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 85/2013. OBJETO: Aquisição de Formulários (laudos) PréImpressos Fechados para Emissão de Resultados do Diagnóstico
de HIV e Hepatites Virais, com entrega imediata. Recife, 10 de
fevereiro de 2014 – Gerente de Planejamento e Controle em
Exercício do LACEN/PE.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2014 – PL Nº 17/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição
com instalação de um Grupo Diesel Gerador de 180 KVA, no
Prédio da STI/SEFAZ, localizado na Rua Floriano Peixoto, Nº
780, lojas 1 e 1A, São José, Recife-PE, conforme condições
e especificações constantes do Projeto Básico composto de
Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma
Físico-Financeiro, parte integrante do Edital. Recebimento das
Propostas até: 26/02/2014 às 08:30 hs (horário de Brasília/DF).
Abertura das Propostas: 26/02/2014 às 08:35 hs (horário de
Brasília/DF). Início da Disputa: 26/02/2014 às 09:00 hs (horário
de Brasília/DF). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site
www.redecompras.pe.gov.br, no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da
Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala da CPL – 9º andar,
sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no horário das 08h às
13h.(Horário Recife/PE). Informações pelo fone (fax): (081)
3183-6123. Recife, 10.02.2014. Thereza Maria Corrêa Gondim
Rodrigues – Pregoeira.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL/SAFI
AVISO DE LICITAÇÃO (2 ª REPETIÇÃO)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2013 – PL Nº 41/2013
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de implantação do pátio do estacionamento e
construção do Posto Fiscal do Ibó, localizado na BR 116,
km 09, Ibó/PE, conforme especificações constantes do Projeto
Básico, composto de Memorial Descritivo (Termo de Referência
e seus anexos), Planilha Orçamentária, Projeto Arquitetônico e
Cronograma Físico-Financeiro, Anexo I, parte integrante deste
Edital. Data de abertura: 14.03.2014 às 10h (horário local).
local de realização do certame: Este certame será realizado
no Auditório do Prédio Sede da III RF da Secretaria da
Fazenda, sito na Av. Cardoso de Sá, Nº 05, Bairro Atrás da Banca,
Petrolina – Pernambuco, fone: (087) 3866-6405. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no Painel de Licitações pelo site
www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente na CPL, mediante o
fornecimento de um pen driver, no Edifício Sede da Secretaria da
Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, 9º andar, sala 904, Santo
Antônio – Recife/PE, no horário das 08h às 13h. Informações pelo
fone (fax): (0**81) 3183-6123. Recife, 10 de fevereiro de 2014.
Odacy Wellington da Silva – Presidente da CPL.
(F)
TCT Nº 026/2012- PARTES - Estado de Pernambuco/Secretaria
da Mulher CNPJ 09.601.781/0001-44 e Município de São José
do Egito/PE CNPJ Nº 11.354.180/0001-26. OBJETO: Apoiar a
implantação e implementação de Organismos Municipais de
Políticas para as Mulheres, nos moldes da Coordenadoria ou
Secretaria Especializada da Mulher. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos
a partir da assinatura. TCU Nº 026/2012- PARTES - Estado de
Pernambuco/Secretaria da Mulher e Município de São José do
Egito/PE CNPJ Nº 11.354.180/0001-26. OBJETO: Cessão de Uso
de bens móveis. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos a partir da assinatura.
Recife, 10 de fevereiro de 2014 - Cristina Maria Buarque Secretária da Mulher.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao Convênio de Cooperação
Financeira Nº 028/2010
CONCEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA CNPJ
Nº 10.404.184/0001-09
OBJETO: Constitui Objeto do presente instrumento, as alterações
do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Convênio Nº
028/2010, com a finalidade de incluir a necessidade de prestação
de contas parcial do município, bem como a retificação das
datas dos Termos Aditivos a seguir expostas nos termos da
Cota Nº 1909/13 proferida pela Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco.
O parágrafo primeiro da cláusula segunda passa a vigorar com a
seguinte redação:
PARÁGRAFO PRIMEIRO – PRESTAÇÃO DE CONTAS
Conforme o Cronograma de Desembolso, a liberação
dos recursos do convênio se dará em 02 (duas) parcelas,
devendo ser apresentada prestação de contas parcial e 90
(noventa) dias para apresentação da prestação de contas
final contados do término do convênio, devendo ser entregue
à SEPLAG, juntamente com os documentos necessários para
a comprovação das despesas, em conformidade com o art.
11 do Decreto Nº 24.120/02 e da Lei 7.741/78 e demais normas
que tratam da matéria.
Os Termos Aditivos passam a ter as retificações a seguir expostas:
A data da celebração do 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 028/10
passa a ser 29 de agosto de 2010
passa a ser 29 de fevereiro de 2011;
passa a ser 29 de agosto de 2011;
passa a ser 29 de fevereiro de 2012;
passa a ser 29 de agosto de 2012.
(REPUBLICADO POR HAVER SAIDO COM INCORREÇÃO NO
ORIGINAL DO DIA 06/02/2014)
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TERMO DE REVOGAÇÃO
Considerando os termos da Comunicação Interna n° 010/2014,
emitida pelo Secretário Executivo de Energia, REVOGO, com
fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o Processo Administrativo n°
007/2012, Tomada de Preços n° 001/2012, cujo objeto consiste
na Contratação de pessoa jurídica especializada para elaboração
de projeto básico da relocação da LT 230 Kv Recife II / Goianinha
(CHESF) e da LT 69 Kv CELPE Circuito Duplo VZA/SCMG J5 e
MRV/SPF J2, da Cidade da Copa.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Secretário de Infraestrutura
(F)
EXTRATO
CONTRATO Nº 01/2014 - CONTRATANTE – ESTADO
DE PERNAMBUCO/ SECRETARIA DA MULHER CNPJ
09.601.781/0001-44. CONTRATADO – CARLOS DIAS DE
ARAÚJO CPF Nº 070.702.334-34. Dispensa de Licitação Nº
48/2013, Processo Licitatório Nº 97/2013. Objeto: locação
de imóvel no município do Cabo de Santo Agostinho. Valor:
R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) mensais.Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir do dia 02/01/2014. Recife,
07 de fevereiro de 2014- Cristina Maria Buarque- Secretária
da Mulher.
(F)
PROCESSO CPLL Nº 186/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2013 OBJETO: Aquisição
e Instalação de Equipamentos (Autoclaves Verticais, Estufas
Bacteriológicas e Estufas de Esterilização) para um período de
12 (doze) meses. Item 03 – REVOGADO. Empresa vencedora
do Item 01 – PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Valor unitário do Item 01
– R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); Empresa vencedora
do Item 02 – URQ LABOR COMÉRCIO LTDA. Valor unitário do
Item 02 – R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valor global
dessa licitação: R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e
duzentos reais). Recife, 10 de fevereiro de 2014. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2013. OBJETO: Aquisição
de Dióxido de Carbono em Estado Sólido (Gelo Seco), para
um período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora do Item
01 – RIBEIRO E FEITOSA LTDA. – ME Valor unitário do Item
01 – R$ 17,10 (dezessete reais e dez centavos). Valor global
dessa licitação: R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais).
Recife, 10 de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
15
(cento e vinte) unidades, valor unitário de R$ 240,00 (duzentos
e quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 28.800,00
(vinte e oito mil e oitocentos reais), para atender a demanda
judicial em nome do paciente ENZO EMANUEL CORDEIRO DA
SILVA, em cumprimento a decisão exarada nos autos do Processo
Nº 0004731-59.2013.8.17.0220, da Promotoria de Justiça de
Arcoverde/PE, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife, 10/02/2014. Antônio
Carlos dos santos Figueira – Secretário de Saúde/SES.
(F)
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 794/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013 –
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO
E FORNECIMENTO DE GRUPO MOTOR GERADOR 625KVA,
PARA ATENDER O HOSPITAL JOÃO MURILO DE OLIVEIRA
EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE. Homologo nos termos
do art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 794/2013, TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2013
e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço global a
empresa: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA, com
valor de R$ 368.777,61 (trezentos e sessenta e oito mil,
setecentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos).
Recife, 10 de fevereiro de 2014. ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE.
(F)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2013 OBJETO: Aquisição
e Instalação de Equipamentos (Autoclaves Verticais, Estufas
Bacteriológicas e Estufas de Esterilização) para um período de
12 (doze) meses. Item 03 – REVOGADO. Empresa vencedora
do Item 01 – PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Valor unitário do Item 01
– R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); Empresa vencedora
do Item 02 – URQ LABOR COMÉRCIO LTDA. Valor unitário do
Item 02 – R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Valor global
dessa licitação: R$ 166.200,00 (cento e sessenta e seis mil e
duzentos reais). Recife, 10 de fevereiro de 2014. Selma Maria
Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2013. OBJETO: Aquisição
de Dióxido de Carbono em Estado Sólido (Gelo Seco), para
um período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora do Item
01 – RIBEIRO E FEITOSA LTDA. – ME Valor unitário do Item
01 – R$ 17,10 (dezessete reais e dez centavos). Valor global
dessa licitação: R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais).
Recife, 10 de fevereiro de 2014. Selma Maria Marques da Silva –
Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO CPLL Nº 03/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014 OBJETO: Aquisição de
Vidraria, para Uso Laboratorial, para um período de 12 (doze)
meses, com entrega sob demanda. Entrega das Propostas: até
dia 20/02/2014 às 08:00h. Abertura das Propostas: dia 20/02/2014
às 08:15h. Início da Disputa: dia 20/02/2014 às 08:30h. Horário de
Brasília/DF. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
redecompras.pe.gov.br Recife, 10 de fevereiro de 2014. Selma
Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Gerente de Planejamento e Controle em Exercício do
LACEN/PE, Mércio Murilo Siqueira Barbosa, torna público,
para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos
princípios inerentes à Administração, nos termos do Art. 49 da Lei
Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decide REVOGAR
O PROCESSO CPLL Nº 177/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 85/2013. OBJETO: Aquisição de Formulários (laudos) PréImpressos Fechados para Emissão de Resultados do Diagnóstico
de HIV e Hepatites Virais, com entrega imediata. Recife, 10 de
fevereiro de 2014 – Gerente de Planejamento e Controle em
Exercício do LACEN/PE.
(F)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 005/2014,
Processo CPLME Nº 025/2014, referente à contratação direta da
empresa: UNO HEALTHCARE CONSULTORIA EM COMÉRCIO
EXTERIOR LTDA, para o fornecimento imediato e integral do
medicamento IDURSULFASE 2MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO-AMPOLA, no quantitativo de 60 (sessenta) unidades,
valor unitário de R$ 5.163,48 (cinco mil, cento e sessenta e
três reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor
total de R$ 309.808,80 (trezentos e nove mil, oitocentos e oito
reais e oitenta centavos), para atender aos pacientes ou autores
de determinação judicial contra o Estado de Pernambuco, por
um período de aproximadamente 120 (cento e vinte) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife, 10/02/2014. Antônio Carlos dos santos
Figueira – Secretário de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 006/2014,
Processo CPLME Nº 028/2013, referente à contratação direta da
empresa: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para o fornecimento
imediato e integral de LEITE EM PO – FORMULA INFANTIL – A
BASE DE AMINOACIDOS, NÃO ALERGENICA, ENRIQUECIDA
COM FERRO, PARA LACTANTES, COM ISOTONICA, COM
ISSO OSMOLAR, DE MILHO, SORO DE LEITE, CITRATO DE
POTASSIO, ETC. FONTE PROTEICA 100% AMINOACIDOS
LIVRES, 100% MALTODEXTRINA, ISENTO DE LACTOSE,
SACAROSE, GALACTOSE E GLUTEN, EMBALAGEM
APROPRIADA PARA O PRODUTO, no quantitativo de 120
VII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
VII GERES-SALGUEIRO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 15/2013 – TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013
– OBJETO: MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL REGIONAL
INÁCIO DE SÁ,SALGUEIRO-PE. Homologo nos termos do
art. 43, inc. VI da Lei Nº 8.666/93, o presente PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 15/2013, TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2013
e adjudico seu objeto, por ter proposto o menor preço as
empresas: DROGAFONTE LTDA, com valor de R$ 16.051,20
(dezesseis mil,cinqüenta e um reais e vinte centavos),
JOSÉ NERGINO SOBREIRA ME, com valor de R$ 54.123,00
(cinqüenta e quatro mil,cento e vinte e três reais), CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARM LTDA, com valor de R$ 37.295,80
(trinta e sete mil,duzentos e noventa e cinco reais e oitenta
centavos),PHARMAPLUS DISTRIBUIDORA LTDA, com valor
de R$ 38.813,50 (trinta e oito mil,oitocentos e treze reais e
cinqüenta centavos). Salgueiro,10 de fevereiro de 2014. MARIA
AUXILIADORA ALVES V VERAS-GERENTE VII GERES.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório Nº 001/14 – Licitação Pública Nacional
(L.P.N.) Nº 001/14. OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES, DE
UM RETORNO PRÓXIMO AO VIADUTO DA LINHA FÉRREA NA
RODOVIA PE - 060, DO VIADUTO SOBRE A LINHA FÉRREA
NA RODOVIA PE - 060 E DUAS OBRAS D’ARTES ESPECIAIS
(VIADUTOS) E DA FUNDAÇÃO DE ATERRO DOS ENCONTROS,
A SEREM CONSTRUÍDOS NA CIDADE DO CABO DE SANTO
AGOSTINHO - PE. Em razão de fato superveniente fica adiado o
recebimento das propostas para o dia 12/03/2014 às 10:00 horas.
Olinda, 10 de fevereiro de 2014. Ana Maria Godoy de Oliveira
- Presidente da CEL.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO
PRODETUR NACIONAL/PE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
Processo Licitatório Nº 002/14 – Licitação Pública Nacional
(L.P.N.) Nº 002/14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO DO FORTE ORANGE NO MUNICÍPIO
DE ITAMARACÁ – PE. Conforme especificações contidas no
respectivo Termo de Referência e Anexos do Edital. Recebimento
das propostas será no dia 17/03/14, às 10h. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente
na CEL, mediante a troca por um CD novo, a partir do dia 12/02/14,
no Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n Salgadinho – Olinda – PE – BR. Informações
pelo fone: (0**81) 3182-8347. Olinda, 10 de fevereiro de 2014.
Ana Maria Godoy de Oliveira - Presidente da CEL.
(F)
Receita
Federal
146
16
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Comissão Permanente de Licitação
ERRATA
Pregão Presencial n° 001/2014, na data de abertura do certame
onde se lê: “Abertura em 12/02/2014 às 08:00horas”. Leia-se:
“Abertura em 19/02/2014 às 08:00horas”.
Pregão Presencial N° 001/2014, na data de abertura do certame
onde se lê: Abertura em 13/02/2014 às 08:00horas. Leia-se:
“Abertura em 20/02/2014 às 08:00horas”. Aliança, 06 de fevereiro
de 2014. Maria Edna U. Lopes Araújo – Pregoeira.
Pregão Presencial n° 002/2014 - a contratação de Empresa para
o FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, para entrega
parcelada (com fornecimento de cilindros em regime de comodato),
para utilização da Secretaria de Saúde, de acordo com as normas,
especificações e quantidades estimadas previstas no Termo de
Referência – Anexo I deste edital. Abertura – 21/02/2014 às 8:30.
Informações na sala da CPL- Rua Domingos Braga, s/n – Centro –
Aliança/PE – Maria Edna U. Lopes Araújo. –Pregoeira.
(59525)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINHO
Extrato de Contrato. TP 001/2014 que tem como o objeto
a contratação de empresa de engenharia para ampliação,
manutenção e reformas das escolas Municipais com material e
mão de obra por conta da contratada, conforme projeto básico,
planilha orçamentária, plantas e especificações técnicas. Foi
vencedor a empresa: Construtora Alto do Moura Ltda CNPJ
11.539.332/0001-65 com valor de R$ 432.038,50 (quatrocentos e
trinta e dois mil, trinta e oito reais e cinquenta centavos). Altinho
11/02/2014. José Ailson de Oliveira. Prefeito. Pregão 004/2014
que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para execução das ações de implementação do centro de inclusão
produtiva CIP para execução do programa Pernambuco no
batente. Foi vencedor a empresa Vinci Consultoria e Comércio de
Equipamentos de Escritório Ltda CNPJ 17.706.817/0001-82 com
valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Altinho,
11/02/2014. Jacqueline Maria Castro. Encontra-se à disposição
dos interessados o Edital do Pregão Presencial SRP 005/2014,
na sede da Prefeitura Municipal das 08:00 às 12:00 de segunda à
sexta, que tem como objeto: O Registro de Preços de Combustível
e derivados para a Prefeitura, Secretarias, Fundos e Autarquias,
terá início a sessão Pública de recebimento e abertura dos
envelopes de proposta de preços e habilitação às 08:30h no dia
24/02/2014. Encontra-se também à disposição o Edital do Pregão
Presencial SRP nº 006/2014, na sede da Prefeitura das 08:00 às
12:00h, da segunda à sexta-feira, para o Registro de Preços para
prestação de serviços de digitalização, terá início a sessão Pública
de recebimento e abertura dos envelopes habilitação e proposta
de preços, no dia 24.02.2014,às 10:30h, Pregoeira. Renata
Maffisa A. da Cruz. Em, 11.02.2014.
(59532)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 - OBJETO: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de
Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2014 - FMS - OBJETO: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal
de Saúde. Data e hora de abertura: 21/02/2014 às 09:30 e 11:30
horas, respectivamente. Informações na sala da CPL, sita à
Rua Miguel Teixeira, s/n, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 08:00 às 12:00 horas. Barra de Guabiraba, 10 de
fevereiro de 2014. Alexandre Martins da Silva - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2014 - OBJETO: Credenciamento de
pessoas físicas para prestação de serviços de locação de veículos
com disponibilização de motorista para atender as necessidades
das diversas secretarias do município de Barra de Guabiraba/PE.
As inscrições deverão ser realizadas até 21/02/2014 das 08:00
às 12:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua Miguel
Teixeira, s/n, Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00
às 12:00 horas. Barra de Guabiraba, 10 de fevereiro de 2014.
Josileide Gérsica Bento da Silva – Presidente da CPL.
(59517)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - OBJETO: Aquisição
de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro (sem uso
anterior), adaptados para ambulância de simples remoção
com equipamentos avançados destinados ao Fundo Municipal
de Saúde do Bonito. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
– OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento
parcelado de Medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde do
Bonito. Data e hora de abertura: 24/02/2014 às 08:00 e 11:00hs,
respectivamente. Informações na sala da CPL, sito à Rua
Cônego Cavalcanti, 40, Centro, nesta cidade, local em que os
interessados poderão ler e obter os textos integrais dos Editais,
no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação
através do e-mail:[email protected]. Caso o interessado
opte por solicitar os Editais e seus anexos via e-mail e não
recepcioná-los no prazo de 24hs, deverá comparecer a sala da
CPL, no endereço retro. Bonito, 10 de fevereiro de 2014. Leandro
Diogo Monteiro - Pregoeiro.
(59523)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
AVISO
Modalidade: PREGÃO PRESIDENCIAL Nº 04/2014, Abertura:
24/02/2014 – 09:00 horas, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE BANDAS E LOCAÇÃO
DE ESTRUTURA. Os Editais e maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Buenos
Aires, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Buenos
Aires, 10 de fevereiro de 2014. Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Buenos Aires PE.
(59505)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CASINHAS torna público o resultado da Tomada
de Preços nº. 001/2013, cujo objeto fora Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedos, pavimentação asfáltica e sinalização em diversas
ruas do Município de Casinhas, tendo como vencedor a licitante:
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA sob CNPJ 03.608.944/0001-34,
com o valor global de R$ 804.247,76. HOMOLOGO o presente
processo nos termos da Lei 8.666/93. Casinhas, 07 de fevereiro
de 2014. Maria Rosineide A. Barbosa – Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAL
Tomada de Preços Nº 001/2014. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para Construção de duas
(02) Unidades Básicas de Saúde neste Município. Data e hora de
abertura: 27/02/2014 às 10:00 horas. Informações e retirada do
Edital na sala da CPL, sito à Rua Severino Augusto de Miranda,
s/n, Centro, no horário das 08:00 às 12:00hs. Casinhas, 07 de
fevereiro de 2014. Marcos de S. Cabral – Presidente da CPL.
(59518)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE
ALEGRIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014
A Comissão Permanente de Licitação torna público, que realizará
no dia 21 de fevereiro de 2014 as 08:00 hs, o Pregão 001/2014
para contratação de empresa para prestação de serviços na
locação de estrutura de festas (palco, Som, iluminação, banheiros
químicos, segurança, arquibancada, barracas, geradores e
disciplinadores), visando a comemoração das festividades a
serem realizadas em 2014. Os interessados poderão adquirir o
Edital das 08:00 as 12:00 hs, na Sede da Prefeitura, localizada
a Rua Siqueira Campos, nº. 109 Centro. FRANCISCO DE ASSIS
GOMES DA SILVA– Presidente.
(59502)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORES–
PE
CNPJ Nº 10.392.023/0001-42
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2013 – CONTRATADA: ODONTO
HOSPITALAR LTDA ME - CNPJ Nº 03.284.928/0001-33 –
OBJETO: Aquisição de Material e Utensílios de Limpeza, por item
para as Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de
Flores, Valor R$ 75.426,00 – Fonte: 10.302.1602.2068.3.3.90.30,
10.301.1603.2069.3.3.90.30; CONTRATO Nº 005/2013 –
CONTRATADA: JN TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº
11.667.283/0001-46 – OBJETO: Prestação de serviço de provedor
de internet, acesso dedicado a internet com velocidade de 3
MB (MEGABYTES), para atendimento a todas as Unidades
de Saúde do Município de Flores, incluindo-se a assistência
técnica e manutenção dos equipamentos, Valor R$ 60.000,00
– Fonte: 10.122.1601.2.000067.3.3.90.39; CONTRATO Nº
006/2013 – CONTRATADA: S.M. GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
- ME - CNPJ Nº 08.826.744/0001-71 – OBJETO: Prestação de
Serviços de Consultoria na Elaboração e Acompanhamento
de Projetos de Captação de Recursos Financeiros junto ao
Ministério da Saúde, FUNASA, Governo Estadual e Instituições
Internacionais para a Secretaria Municipal de Saúde deste
Município, Valor R$ 36.000,00 – Fonte: 10.122.1601.2.000067.
3.3.3.9.0.35; CONTRATO Nº 007/2013 – CIRURGICA RECIFE
COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 00.236.193/0001-84 – OBJETO:
Aquisição parcelada de medicamentos para as Unidades
Básicas de Saúde e Hospital deste Município de Flores PE,
Valor R$ 404.621,96 – Fonte: 10.301.1603.2.071.3.3.3.90.32, 10
.122.1601.2.000067.1.3.33.90.30,
10.301.1602.2.000135.1.33
.90.30, 10.301.1603.2.000136.1.3.33.90.32; – CONTRATO Nº
008/2013 - CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA EPP - CNPJ
Nº 03.817.043/0001-52 – OBJETO: Aquisição parcelada de
medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde e Hospital
deste Município de Flores PE, Valor R$ 38.045,00 – Fonte:
10.301.1603.2.071.3.3.3.90.32,
10.122.1601.2.000067.1.3.33
.90.30, 10.301.1602.2.000135.1.33.90.30, 10.301.1603.2.000
136.1.3.33.90.32; CONTRATO Nº 009/2013 – CONTRATADA:
DROGA FONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 – OBJETO:
Aquisição parcelada de medicamentos para as Unidades Básicas
de Saúde e Hospital deste Município de Flores PE, Valor R$
67.573,60 – Fonte: 10.301.1603.2.071.3.3.3.90.32, 10.122.160
1.2.000067.1.3.33.90.30, 10.301.1602.2.000135.1.33.90.30, 10
.301.1603.2.000136.1.3.33.90.32; CONTRATO Nº 010/2013 –
CONTRATADA: CIRURGICA RECIFE COMERCIO LTDA - CNPJ
Materiais Penso, Odontológico e de Laboratório destinados ao
Fundo Municipal de Saúde de Flores PE, Valor R$ 435.690,45
– Fonte: 10.301.1603.2.000076.3.3.3.90.32, 10.122.1601.2.000
067.3.33.90.30, 10.301.1602.2.000135.3.33.90.30; CONTRATO
Nº 011/2013 – CONTRATADA: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ
Materiais Penso, Odontológico e de Laboratório destinados ao
Fundo Municipal de Saúde de Flores PE, Valor R$ 39.861,06 –
Fonte: 10.301.1603.2.000076.3.3.3.90.32, 10.122.1601.2.00006
7.3.33.90.30, 10.301.1602.2.000135.3.33.90.30; CONTRATO Nº
012/2013 – CONTRATADA: APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - ME
- CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 – OBJETO: Aquisição parcelada
de Materiais Penso, Odontológico e de Laboratório destinados ao
Fundo Municipal de Saúde de Flores PE, Valor R$ 158.362,30 –
Fonte: 10.301.1603.2.000076.3.3.3.90.32, 10.122.1601.2.00006
7.3.33.90.30, 10.301.1602.2.000135.3.33.90.30; CONTRATO Nº
013/2013 – CONTRATADA: BPM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
04.494.106/0001-40 – OBJETO: Locação de veículos destinados
ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Valor R$
737.862,00 – Fonte: 10.122.1601.2.067.3.3.90.39; CONTRATO Nº
014/2013 – CONTRATADA: MAURICIANA PEREIRA FERREIRA
- EPP - CNPJ Nº 05.774.196/0001-95 – OBJETO: Fornecimento
parcelado de combustíveis e lubrificantes destinados à frota de
veículos do Fundo Municipal de Saúde de Flores PE, Valor R$
371.525,60 – Fonte: 10.122.1601.2067.3.3.90.30; CONTRATO
Nº 015/2013 – CONTRATADA: ELIONE JAIRO RODRIGUES
DE SOUZA - ME - CNPJ Nº 13.465.834/0001-14 – OBJETO:
Confecção e impressão de material gráfico, para atendimento
a todas as Unidades de Saúde do Município de Flores, Valor
R$ 74.473,00 – Fonte: 04.122.1302.2.000013.3.3.3.90.30
; CONTRATO Nº 016/2013 – CONTRATADA: MAIA GOIS &
FREITAS LTDA - ME - CNPJ Nº 05.665.934/0001-66 – OBJETO:
Aquisição de materiais de expediente para atendimento as
Unidades de Saúde do Município de Flores, Valor R$ 73.347,90 –
Fonte: 10.122.1601.2067.3.3.90.30, 10.301.1602.2135.3.3.90.30,
10.301.1603.2069.3.3.90.30,
10.301.1603.2070.3.3.90.30,
10.301.1603.2076.3.3.90.30,
10.301.1603.2136.3.3.90.30,
10.302.1602.2068.3.3.90.30,
10.305.1603.2073.3.3.90.30;
CONTRATO Nº 017/2013 – CONTRATADA: CESPAM –
CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CNPJ Nº 69.908.994/000145 – OBJETO: Prestação de serviços profissionais técnicos
especializados em consultoria e assessoria administrativa
e gerencial na área contábil e financeira, incluindo sistema
informatizado de contabilidade e orçamento publico com software
em interface gráfica, com o plano de contas estabelecidos pela
União e adotados pelos órgãos da administração indireta do
Município de Flores PE, para o Fundo Municipal de Saúde, Valor
R$ 42.000,00 – Fonte: 10.122.1601.2067.3.3.90.35; CONTRATO
Nº 018/2013 – KME CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº
15.176.656/0001-37 – OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia objetivando à execução da reforma na Unidade Mista
Genésio Francisco Xavier, localizado no Bairro Vila Nova, Valor
R$ 69.999,26 – Fonte: 10.122.1603.1014.4.4.90.51; CONTRATO
Nº 020/2013 – J ANCHIETA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA
- CNPJ Nº 03.332.651/0001-77 – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia objetivando à execução de ampliação
do PSF, localizado no Povoado de São João dos Leites, Valor R$
144.172,46 – Fonte: 10.122.1603.1015.3.4.4.9.51.00; CONTRATO
Nº 021/2013 – VILANOVA MARANHÃO ADVOGADOS - CNPJ
Nº 07.179.661/0001-75 – OBJETO: Contratação de sociedade
de advogados (pessoa jurídica) com especialização em Direito
Administrativo, para prestação de serviços advocatícios em Direito
Administrativo e orientação técnica relativa Contratos e Convênios
de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Flores, Valor R$
96.000,00 – Fonte: 10.266.1601.2013.3.3.3.9.0.39; CONTRATO
Nº 022/2013 – SERVEL SERRA TALHADA VEÍCULOS LTDA CNPJ 69.923.621/0001-43 – OBJETO: Aquisição de um veículo
tipo Furgão para transporte de pacientes e profissionais de saúde
a serviço da Unidade Mista Genésio Francisco Xavier, localizado
no Bairro Vila Nova, Flores PE, Valor R$ 65.000,00 – Fonte: 10.6
01.1603.1.000018.3.4.4.9.0.52; Valéria Rodrigues de Medeiros –
Secretária Municipal de Saúde.
(59497)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE FLORES– PE
CNPJ Nº 14.041.035/0001-83
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 001/2013 – CONTRATADA: JN TECNOLOGIA
LTDA - ME - CNPJ Nº 11.667.283/0001-46 – OBJETO: Prestação
de serviço de provedor de internet, acesso dedicado a internet
com velocidade de 3 MB (MEGABYTES), para atendimento à
Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, com
todas as Unidades a ela vinculadas, incluindo-se a assistência
técnica e manutenção dos equipamentos, Valor R$ 24.000,00
– Fonte: 08.122.0499.2.000125.3.3.90.39; CONTRATO Nº
002/2013 – CONTRATADA: BPM SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
04.494.106/0001-40 – OBJETO: Locação de veículos destinados
ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Valor
R$ 211.842,96 – Fonte: 08.243.0539.2118.3.3.90.39; CONTRATO
Nº 003/2013 – CONTRATADA: MAURICIANA PEREIRA FERREIRA
- EPP - CNPJ Nº 05.774.196/0001-95 – OBJETO: Fornecimento
parcelado de combustíveis e lubrificantes destinados à frota do
Fundo Municipal de Assistência Social de Flores PE, Valor R$
45.381,00 – Fonte: 08.122.2001.2105.3.390.30; CONTRATO Nº
004/2013 – CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO
DE CIDADES IGC - CNPJ Nº 10.620.066/0001-38 – OBJETO:
Contratação de empresa para serviços especializados no
planejamento, monitoramento e capacitação das equipes técnicas
da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município,
Valor R$ 60.000,00 – Fonte: 08.122.2001.2.000105.3.3.3.90.39;
CONTRATO Nº 005/2013 – CONTRATADA: MAIA GOIS & FREITAS
LTDA - CNPJ Nº 05.665.934/0001-66 – OBJETO: Aquisição de
materiais de expediente para atendimento à Secretaria Municipal
de Assistência Social deste Município, Valor R$ 69.392,20 –
Fonte: 08.122.2001.2105.3.3.90.30, 08.243.0109.2122.3.3.90.30,
08.243.0539.2117.3.3.90.30,
08.243.0539.2106.3.3.90.30,
08.243.0539.2107.3.3.90.30,
08.243.0539.2108.3.3.90.30,
08.243.0109.1040.3.3.90.30,
08.243.0539.2119.3.3.90.30,
08.244.0109.2124.3.3.90.30; CONTRATO Nº 006/2013 –
CONTRATADA: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA
E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - CNPJ
Nº 69.908.994/0001-45 – OBJETO: Prestação de serviços
profissionais técnicos especializados em consultoria e assessoria
administrativa e gerencial na área contábil e financeira, incluindo
sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com
software em interface gráfica, com o plano de contas estabelecidos
pela União e adotados pelos órgãos da administração indireta
do Município de Flores PE, Valor R$ 14.000,00 – Fonte:
08.122.2001.1041.3.3.90.39; CONTRATO Nº 007/2013 –
CONTRATADA: MARLON DAVID MELO - CPF Nº 764.241.62453 – OBJETO: Prestação de Serviços Jurídicos às pessoas
carentes do Município, através do Centro de Referência Especial
da Assistência Social – CREAS, incluindo patrocínio ou defesa de
causas judiciais, em qualquer Instância, Foro ou Tribunal, Valor
R$ 52.798,08 – Fonte: 122.2001.2105.3.33.90.36; CONTRATO Nº
008/2013 – CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO
DE CIDADES IGC - CNPJ Nº 10.620.066/0001-38 – OBJETO:
Executar ações socioeducativas para os beneficiários do CREAS,
com orientação, proteção e acompanhamento psicossocial e
pedagógico individualizado e sistemático a crianças, adolescentes
e familiares em situação de risco e violação de direitos e
adolescentes em conflito com a Lei, Valor R$ 49.050,00 – Fonte:
08.243.0539.2117.3..3.3.9.0.39; CONTRATO Nº 009/2013
– CONTRATADA: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO DE
CIDADES IGC - CNPJ Nº 10.620.066/0001-38 – OBJETO:
Executar Projeto de Leitura destinado a crianças, jovens e
idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos,
beneficiários do Bolsa Família, Valor R$ 67.070,00 – Fonte:
08.243.0539.2118,
08.122.2001.2105,
08.243.0539.2107,
08.243.0539.2117.3.3.3.9.0.39; Soraya Defensora Rodrigues de
Medeiros – Prefeita Municipal.
(59512)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
CNPJ Nº 10.347.466/0001-11
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2013 – CONTRATADA: BARROS &
BARRETO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
10.553.823/0001-06 – OBJETO: Execução de pequenos reparos
em escolas da rede Municipal de Ensino, Valor R$ 46.866,84 –
Fonte: 12.361.1502.1010.4.4.90.51; CONTRATO Nº 010/2013 –
CONTRATADA: BARROS & BARRETO PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.553.823/0001-06 – OBJETO:
Pavimentação em paralelepípedo (tapa buraco) em diversas ruas
no Distrito de Sítio dos Nunes, no Distrito de Fátima e na Sede
deste Município, com as adequações às normas da resolução do
TCE
Nº
06/2013,
Valor
R$
14.826,84
–
Fonte:
12.361.152.1010.4.4.90.51; CONTRATO Nº 011/2013 –
CONTRATADA: @SSOFTCOM – ASSESSORIA, SOFTWARE E
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA - CNPJ Nº 12.975.966/0001-23
– OBJETO: Locação de software para automação de protocolo e
pregão da Prefeitura municipal de Flores, incluindo manutenção e
suporte técnico no aplicativo locado, Valor R$ 12.000,00 – Fonte:
04.122.1301.2014.33.90.39; CONTRATO Nº 012/2013 –
CONTRATADA: A.M. DA SILVA CARUARU - ME - CNPJ Nº
13.380.801/0001-71 – OBJETO: Aquisição de carteiras escolares
para os alunos vinculados a rede Municipal de Ensino do Município
de Flores, Valor R$ 72.000,00 – Fonte: 12.361.1501.1009.44.90.52
12.361.1502.2063.44.90.52
12.361.1502.2064.44.90.52;
CONTRATO Nº 013/2013 – CONTRATADA: JN TECNOLOGIA
LTDA - ME - CNPJ Nº 11.667.283/0001-46 – OBJETO: Prestação
de serviço de provedor de internet, acesso dedicado a internet
com velocidade de 3 MB (megabytes), para atendimento ao prédio
sede da Prefeitura e diversas Secretarias Municipais de Flores,
incluindo assistência técnica e manutenção dos equipamentos,
Valor R$ 60.000,00 – Fonte: 04.122.1301.2.000014.3.3.90.39;
CONTRATO Nº 014/2013 – CONTRATADA: PEREIRA FONSECA
EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 02.661.243/0001-04 – OBJETO:
Locação de infraestrutura de palco, camarote, grupo gerador, wc
químico, iluminação e som, para uso pelas atrações contratadas
para a Festa das Rosas de 2013, Valor R$ 79.080,00 – Fonte:
13.392.1504.1042.3.3.90.39; CONTRATO Nº 016/2013 –
CONTRATADA: CLEITON DOS SANTOS BARREIROS - ME CNPJ Nº 07.753.960/0001-71 – OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios, para composição da merenda, destinada aos alunos
matriculados na rede de ensino deste Município, Valor R$
950.247,60
–
Fonte:
13.361.1503.2008.3.3.90.30,
13.361.1501.2029.3.3.90.30,
13.361.1502.2034.3.3.90.30,
13.361.1501.2050.3.3.90.30,
13.361.1501.2053.3.3.90.30,
12.423.1501.2055.3.3.90.30,
13.361.1505.2062.3.3.90.30;
CONTRATO Nº 019/2013 – CONTRATADA: BPM SERVIÇOS
LTDA - CNPJ Nº 04.494.106/0001-40 – OBJETO: Locação de
veículos destinados ao atendimento de diversas Secretarias
Municipais,
Valor
R$
1.914.817,08
–
Fonte:
12.361.1502.2064.3.3.90.39,
12.361.1503.2028.3.3.90.39,
20.122.1803.2.089.3.3.90.39,
04.122.1201.2009.3.3.90.39,
04.122.1302.2013.3.3.90.39,
15.451.1701.2079.3.3.90.39;
CONTRATO Nº 020/2013 – CONTRATADA: LIDA SERVICE
CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº 14.160.515/0001-63 – OBJETO:
Contratação de serviços especializados de Consultoria
Administrativa no âmbito de elaboração e de acompanhamento de
Prestação de Contas proveniente de programas, Convênios e
Contratos de Repasse junto aos órgãos competentes, Valor R$
24.000,00 – Fonte: 04.122.1302.2013.3.3.3.9.0.39; CONTRATO
Nº 021/2013 – CONTRATADA: LIDA SERVICE CONSULTORIA
LTDA - CNPJ Nº 14.160.515/0001-63 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de Serviços de Capacitação
de 300 professores do Ensino Fundamental I e II rede Municipal de
Ensino, no período de 11 a 12 de julho de 2013, deste Município,
Valor R$ 59.990,00 – Fonte: 12.122.1503.2028.3.3.3.9.0.39;
CONTRATO Nº 022/2013 – CONTRATADA: MAURICIANA
PEREIRA FERREIRA - EPP - CNPJ Nº 05.774.196/0001-95 –
OBJETO: Fornecimento parcelado de combustível e lubrificantes
destinados à frota municipal de veículos de Flores – PE, Valor R$
460.892,24
–
Fonte:
04.122.1201.2009.3.3.90.30,
04.122.1302.2013.3.3.90.30,
12.361.1503.2028.3.3.90.30,
15.451.1701.2079.3.3.90.30,
20.122.1803.2089.3.3.90.30;
CONTRATO Nº 023/2013 – CONTRATADA: DARCIO F ARAUJO
- ME - CNPJ Nº 24.547.374/0001-90 – OBJETO: Elaboração de
projetos e pré-projetos, que visem à captação e viabilização de
recursos de convênios Estaduais e Federais, bem como de
entidades não governamentais, para execução de obras e serviços
vinculados às políticas públicas do Município de Flores, e
operacionalização dos sistemas e dos programas da educação
junto ao MEC/FNDE, Valor R$ 21.000,00 – Fonte:
12.122.1503.2.000028.3.3.90.39; CONTRATO Nº 024/2013 –
CONTRATO: PERDET PERNAMBUCO DEDETIZAÇÃO LTDA –
ME - CNPJ Nº 35.408.426/0001-63 – OBJETO: Prestação de
serviços de dedetização e controle de pragas urbanas (ratos,
formigas, baratas, escorpiões e cupins) nas áreas internas e
externas da rede Municipal de Ensino de Flores, Valor R$
25.660,00 – Fonte: 12.122.1503.2.000028.3.3.90.39; CONTRATO
Nº 025/2013 – CONTRATO: COLUMBIA SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA – ME - CNPJ Nº 04.196.262/0001-24 –
OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos, em Implantação e
Locação de Software para Sistema de Arrecadação de Tributos e
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica, deste Município, Valor R$
30.000,00
–
Fonte:
301.04.122.1301.2.000014.3.3.90.39;
CONTRATO Nº 026/2013 – CONTRATO: BARROS & BARRETO
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.553.823/000106 – OBJETO: Execução dos Serviços de Implantação, Ampliação
e melhoria do Sistema de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
Urbanos do Município de Flores, Valor R$ 1.703.474,64 – Fonte:
15.451.1701.2079.3.3.90.39; CONTRATO Nº 027/2013 –
CONTRATO: SANTANA BRINDES LTDA - ME - CNPJ Nº
08.833.812/0001-20 – OBJETO: Aquisição de Fardamento
Escolar, para atendimento aos alunos matriculados na rede
Municipal de Ensino deste Município Flores PE, Valor R$
79.488,00
–
Fonte:
01.12.1503.2000030.127.3.3.3.9.0.19.128.3.3.3.9.32;CONTRATO
Nº 028/2013 – CONTRATO: MAIA GOIS & FREITAS LTDA - ME CNPJ Nº 05.665.934/0001-66 – OBJETO: Aquisição de Materiais
de Expediente para atendimento a Prefeitura Municipal deste
Município, Valor R$ 76.322,65 – Fonte: 04.122.1401.2020.3.3.90.30,
12.361.1501.2050.3.3.90.30,
12.361.1502.2034.3.3.90.30,
12.361.1503.2028.3.3.90.30,
12.366.1505.2062.3.3.90.30,
12.361.1505.2060.3.3.90.30,
12.365.1505.2061.3.3.90.30,
12.361.1502.2063.3.3.90.30; CONTRATO Nº 029/2013 –
CONTRATO: MAIA GOIS & FREITAS LTDA - ME - CNPJ Nº
05.665.934/0001-66 – OBJETO: Aquisição de Materiais Didáticos
em atendimento a Secretária Municipal de Educação, deste
Município, Valor R$ 77.979,00 – Fonte: 04.122.1401.2020.3.3.90.30,
12.361.1501.2050.3.3.90.30,
12.361.1502.2034.3.3.90.30,
12.361.1503.2028.3.3.90.30,
12.366.1505.2062.3.3.90.30,
12.361.1505.2060.3.3.90.30,
12.365.1505.2061.3.3.90.30,
12.361.1502.2063.3.3.90.30; CONTRATO Nº 030/2013 –
CONTRATO: S.M. GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ME - CNPJ
Nº 08.826.744/0001-71 – OBJETO: Elaboração de Projeto Básico
padrão de arquitetura e complementos de engenharia para
construção de uma Praça em Sítio dos Nunes, pavimentação em
paralelepípedo no Distrito de Fátima e topografia, Valor R$
75.000,00 – Fonte: 15.451.1701.2.000079.3.3.90.39; CONTRATO
Nº 031/2013 – CONTRATO: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS,
PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÂO MUNICIPAL CNPJ Nº 69.908.994/0001-45– OBJETO: serviços profissionais
técnicos especializados em consultoria e assessoria administrativa
e gerencial na área contábil e financeira, incluindo sistema
informatizado de contabilidade e orçamento público com software
em interface gráfica, com o plano de contas estabelecido pela
União e adotado nos órgãos da administração direta do Município
de
Flores
PE,
Valor
R$
84.000,00
–
Fonte:
04.123.1401.2020.3.3.90.35; CONTRATO Nº 032/2013 –
CONTRATO: A.M.S MONTEIRO - ME - CNPJ Nº 13.204.708/000106– OBJETO: Aquisição de Material para realização do Desfile das
Escolas da Rede Municipal de Ensino em Comemoração da
Independência do Brasil – 07 de setembro, deste Município, Valor
R$
33.043,09
–
Fonte:
12.122.1503.2030.3.3.3.9.0.32;
CONTRATO Nº 034/2013 – CONTRATO: LIDA SERVICE
CONSULTORIA LTDA - CNPJ Nº14.160.515/0001-63 – OBJETO:
Prestação de serviços de organização, coordenação, execução,
administração e logística da Festa de Emancipação Política do
Município de Flores, a ser realizada no dia 11 de setembro de
2013. Valor R$ 68.018,00 – Fonte: 27.812.0501.2129/3.3.90.39;
CONTRATO Nº 035/2013 – CONTRATO: JI PEREIRA EVENTOS
LTDA – ME - CNPJ Nº 08.312.545/0001-45 – OBJETO: Locação
de estrutura destinada às festividades de Emancipação Política do
Município de Flores. Valor R$ 30.500,00 – Fonte:
13.392.1504.2126/3.3.90.39; CONTRATO Nº 036/2013 –
CONTRATO: REVENDEDORA OURO PNEUS LTDA - CNPJ Nº
35.356.369/0001-16 – OBJETO: Aquisição de pneus para
atendimento à frota de veículos da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias, deste Município. Valor R$ 78.500,00 – Fonte:
20.122.1803.2089/3.3.90.30,
12.361.1503.2028/3.3.90.30;
CONTRATO Nº 038/2013 – CONTRATO:JI PEREIRA EVENTOS
LTDA -ME - CNPJ Nº 08.312.545/0001-45 – OBJETO: Locação de
Estrutura destinada às festividades da Padroeira de Fátima, neste
Município de Flores PE. Valor R$ 44.895,00 – Fonte:
13.392.1504.2126/3.3.90.39; CONTRATO Nº 040/2013 –
CONTRATO: NAILDO CLARINDO DOS SANTOS – ME - CNPJ Nº
17.835.804/0001-03 – OBJETO: Aquisição de brinquedoteca
didático/pedagógica com 34 itens. Valor R$ 27.288,00 – Fonte: 50
4.12.361.1502.2063.3.4.4.9.0.52; CONTRATO Nº 041/2013 –
CONTRATO: AC FERRAZ CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA CNPJ Nº 17.786.316/0001-53 – OBJETO: Construção de praça no
Distrito Sítio dos Nunes no Município de Flores PE. Valor R$
346.652,61 – Fonte: 15.451.1701.1022/4.4.9.51;CONTRATO Nº
042/2013 - CONTRATO: AC FERRAZ CONSTRUÇÃO E
SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 17.786.316/0001-53 – OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para construção de
pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas do
Município de Flores PE. Valor R$ 488.513,23 – Fonte: 15.451.170
1.1.000100.562..3.4.4.9.0.51, 15.451.1701.1.000101.563.3.4.4.9.
0.51; CONTRATO Nº 044/2013 – CONTRATO: GELSON FREIRE
DOS SANTOS & CIA LTDA - CNPJ Nº 09.565.557/0001-44–
OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza a ser utilizado nas
escolas desta rede Municipal de Ensino, através da verba do
PDDE. Valor R$ 34.270,00 – Fonte: 504.12.361.1502.2065.3.3.3.9
.0.30; CONTRATO Nº 045/2013 – CONTRATO: KME
CONSTRUÇÕES LTDA – ME - CNPJ Nº 15.176.656/0001-37 –
OBJETO: Construção de sala de informática, na escola onze de
setembro, localizada na sede do Município de Flores PE. Valor R$
26.903,25
–
Fonte:
501.12.122.1502.1010/3.4.4.9.0.51;
CONTRATO Nº 046/2013 – CONTRATO: VILANOVA MARANHÃO
ADVOGADOS- CNPJ Nº 07.179.661/0001-75 – OBJETO:
Contratação de sociedade de advogados (pessoa jurídica) com
especialidade em Direito Administrativo, para patrocínio ou defesa
de causas judiciais, em qualquer instância, foro ou tribunal e
orientação técnica relativa a contratos e convênios de interesse do
Município. Valor R$ 96.000,00 – Fonte: 04.122.1302.2013/3.3.90.39;
CONTRATO Nº 047/2013 – CONTRATO: J.V.S CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 08.049.673/0001-48 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia
na reforma das escolas Municipais: Luiz José do Nascimento,
Princesa Isabel e Joaquim Fernandes de Lima, localizadas na
zona rural deste Município, com o fornecimento pela empresa
contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços.
Valor R$ 230.455,82 – Fonte: 12.122.1502.1010/3.4.4.90.51;
CONTRATO Nº 048/2013 – CONTRATO: JI PEREIRA EVENTOS
LTDA – ME - CNPJ Nº 08.312.545/0001-45 – OBJETO: Locação
de Infraestrutura de palco, som, gerador, toldos e wc químicos,
necessários a realização das festividades da Padroeira N S da
Conceição nos dias 05, 06 e 07 de dezembro neste Município de
Flores PE. Valor R$ 35.490,00 – Fonte: 13.392.1504.2126/3.3.90.39;
Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros – Prefeita Municipal.
(59510)
CÂMARA MUNICIPAL DE GARANHUNS
Casa Raimundo de Moraes
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº014/2013; Dispensa de Licitação
nº001/2013; Contrato nº 003/2014, Contratada: Instituto de Apoio
à Fundação Universidade de Pernambuco - IAUPE. Objeto:
Realização de concurso público de profissionais, envolvendo
planejamento, organização e execução do certame.
(59504)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
DISPENSA NO 006/2014
PROCESSO LICITATÓRIO NO 0015/2014
A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal
De Gravatá Torna Público Que Em Conformidade Com o
Artigo 24, Inciso XII, da Lei de Licitações, Realizou DISPENSA
DE LICITAÇÃO Para o Objeto: Contratação de Instituto
Para Execução do Programa de Formação Continuada de
Educadores da Rede Municipal de Ensino. Para Este Certame,
Foi Contratada A Empresa ADM&TEC – Instituto de Administração
e Tecnologia, CNPJ/MF 35.328.913/0001-16, Com Endereço
Comercial à Av. Sport Clube do Recife, 252, Madalena, Recife-PE;
Com O Valor De R$ 1.504.385,00 (Um milhão quinhentos e quatro
mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Gravatá-PE, 11 de fevereiro
de 2014. Sabrina R. Vieira da Silva – Presidente da CPL.
(F)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
PREFEITURA DE GRAVATÁ. SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÕES. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 016/2014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2014. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de instrumentais cirúrgicos destinados
ao Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa, conforme descrição no
edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E
DOCUMENTAÇÃO: 24/02/2014 às 10h:00min. LOCAL DOS
ATOS: Rua Rui Barbosa, 150, Centro, Gravatá/PE, Secretaria de
Finanças – Comissão Permanente de Licitação, Fone: (81) 35639008. O edital poderá ser retirado no mesmo endereço acima
mencionado no horário de 8h às 13h e pelo e mail cpl.gravata@
hotmail.com. Gravatá-PE, 10 de fevereiro de 2014. TÂNIA DE
PAULA SILVA FONSECA COSTA, Pregoeira Municipal.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo nº 095/2013, Pregão Presencial nº 012/2013, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas:
CLARIT COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 02.898.097/0001-27, com
valor global de R$ 1.114.998,00 (Hum milhão cento e quatorze
mil novecentos e noventa e oito reais), vencedora do LOTE I; L.O
SOARES DE MORAES ME, CNPJ: 08.576.285/0001-15, com o
valor o global de R$ 398.165,20 (trezentos e noventa e oito mil
cento e sessenta e cinco reais e vinte centavos), vencedora do
LOTE II. Valor Total do Processo R$ 1.513.163,20 (Hum milhão
quinhentos e treze mil cento e sessenta e três reais e vinte
centavos). Igarassu, 03 de Fevereiro de 2014. Mário Ricardo
Santos de Lima. Prefeito.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2013 SECGR
AVISO DE RESCISÃO
O Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca torna pública a
RESCISÃO do Contrato nº 010/2012 - Processo Licitatório nº
013/2012 – Pregão Presencial nº 007/2012, Objeto: Contratação
de Software de gestão de controle patrimonial e de estoque.
Nos termos do art. 109, e), da Lei Federal n° 8666/93, conforme
decisão proferida nos autos. Ipojuca, 27.12.2013. Olavo Aguiar
Sève – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2014
PREGÃO PRESENCIAL N ° 002/2014
OBJETO: Contratação para fornecimento de combustível
(gasolina comum e etanol) para veículo oficial, bem como
outros veículos oficiais que venham a ser utilizados em
atividades externas a fim de atender às necessidades da
Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2014.
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a declaração
de LICITAÇÃO FRACASSADA do Pregão Presencial referente
ao objeto acima identificado. Demais questionamentos poderão
ser dirimidos junto ao pregoeiro e à respectiva equipe de apoio,
os quais se encontram no Edifício Sede da Câmara Municipal
do Ipojuca, na Rua Coronel João de Souza Leão, s/n, Centro –
Ipojuca, das 07h30min às 13h00min ou via e-mail. Fone: (81)
3551.1103. Gutemberg Gomes de Freitas. Pregoeiro- CMI.
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
AVISO DE ADIAMENTO
O Município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e
por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público o adiamento SINE DIE do certame em epígrafe para
adequações no Termo de Referência parte integrante do Edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2014 EDITAL N°
011/2014 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2014 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para elaborar um PLANO
DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO-PDLI para a ZEIS
Socó-Salinas-Pantanal, situada no município de Ipojuca, estado
de Pernambuco; Ipojuca, 10 de fevereiro de 2014 – Ajax Lins
Pereira Neto – Diretor/Presidente.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
EXTRATO DE CONTRATO PMI N° 018/2014
CONTRATO PMI Nº 018/2014 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de organização
de eventos para Abertura do Ano Letivo 2014 que ocorrerá no
dia 04 de fevereiro com participação de professores e gestores.
CONTRATADA: CAVALCANTI & MENEZES SERVIÇOS LTDAME (P MAIS EVENTOS) - CNPJ/MF n° 10.586.111/0001-85.
VALOR DA COTA: R$ 172.086,67 (cento e setenta e dois mil,
oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: 60
(sessenta) dias, contados da assinatura do contrato. Fundamento
Legal: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e demais normas de
Direito Público aplicáveis. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de
Educação. Ipojuca, 31 de janeiro de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA –
CPL - REGISTRO DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 001/2014
PL 001/2014 objeto: Registro de preço por item, para eventual
aquisição de ração para peixes na criação de tilápia em tanques
redes nas fazes iniciais: Pré-engorda e engorda destinado ao
módulo de treinamento conforme Termo de Aceite dos Serviços
de Promoção Sócioprodutiva- Pernambuco no Batente/2013. Data
do recebimento das propostas, abertura e disputa: 24/02/2014,
ás 08h00min na sala da CPL. O edital e seus anexos podem ser
adquiridos mediante uma taxa de 15,00 reais a-1028-6 c- 1092-8
Banco do Brasil ou na sala da CPL, no edifício sede da Prefeitura
municipal, av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n centro,
Itacuruba /PE no horário das 08h ás 13h. Informações pelo fone
(087) 38931142, exarado pela comissão permanente de licitação.
Itacuruba, 30 de janeiro de 2014. Glauciane Santos-Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA CPL – REGISTRO
DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 002/2014 PL 002/2014 –
objeto: Registro de preço por item, para eventual aquisição de
combustível para as Secretarias Municipais de educação, saúde,
Obras e gabinete do prefeito da Prefeitura Mul. de Itacuruba,
conforme condições e especificações constantes do Termo
de Referência, Anexo I deste Edital. Data do recebimento das
propostas, abertura e disputa: 24/02/2014, ás 10h00min na sala
da CPL. O edital e seus anexos podem ser adquiridos mediante
uma taxa de 15,00 reais a-1028-6 c- 1092-8 Banco do Brasil ou na
sala da CPL, no edifício sede da Prefeitura municipal, av. Patriarca
Aníbal Alves Cantarelli, s/n centro, Itacuruba /PE no horário das
08h ás 13h. Informações pelo fone (087) 38931142, exarado pela
comissão permanente de licitação. Itacuruba, 05 de fevereiro de
2014. Glauciane Santos -Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA - CPL – REGISTRO
DE PREÇOS – Pregão Presencial nº 003/2014 PL 003/2014 –
objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios e
materiais de limpeza, para atender a necessidade das Secretarias
da rede municipal de Itacuruba-PE, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I deste
Edital. Data do recebimento das propostas, abertura e disputa:
25/02/2014, ás 10:00h na sala da CPL. O edital e seus anexos
podem ser adquiridos mediante uma taxa de 15,00 reais a-1028-6
c- 1092-8 Banco do Brasil ou na sala da CPL, no edifício sede
da Prefeitura municipal, av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n
centro, Itacuruba /PE no horário das 08h ás 13h. Informações
pelo fone (087) 38931142, exarado pela comissão permanente
de licitação. Itacuruba, 30 de janeiro de 2014. Glauciane Santos
-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA - CPL –Pregão
Presencial nº 004/2014 PL 004/2014 – objeto: Aquisição de
material de construção destinado à manutenção das Secretarias
Municipais da Prefeitura Mul. de Itacuruba-PE. Data do
recebimento das propostas, abertura e disputa: 25/02/2014, ás
10h00min na sala da CPL. O edital e seus anexos podem ser
adquiridos mediante uma taxa de 15,00 reais a-1028-6 c- 1092-8
Banco do Brasil ou na sala da CPL, no edifício sede da Prefeitura
municipal, av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n centro,
Itacuruba /PE no horário das 08h ás 13h. Informações pelo fone
(087) 38931142, exarado pela comissão permanente de licitação.
Itacuruba, 05 de fevereiro 2014. Glauciane Santos -Presidente da
CPL.
(59501)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 07/2013.
Extrato do contrato nº 004/14; objeto: contratação de empresa
especializada de engenharia, para construção de quadra
poliesportiva coberta com vestiário no loteamento novo Itambé
na rua projetada l, neste município, conforme descrições e
especificações contidas na planilha em anexo e com as condições
estabelecidas neste edita; partes: Prefeitura Municipal de
Itambé e Construtora e Serviços de Limpeza C.R.C. – LTDAME; valor global: R$ 507.921,03; prazo contratual: 09 meses;
fundamentação: art. 22, ii, § 2º, da lei nº 8.666/93, alterada;
signatários: Bruno Borba Ribeiro e Carlos Roberto Claudino de
Souza. Itambé, 24 de Janeiro de 2014. Bruno Borba Ribeiro,
Prefeito.
(59506)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa(s) para o fornecimento parcelado de combustíveis
destinados a frota do município de João Alfredo - PE. Data e hora
de abertura 24/02/2014 às 10h00min. Informações na sala da
CPL, sita à Av. Treze de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo – PE,
local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08h00min às 12h00min ou através de
solicitação por e-mail [email protected], João
Alfredo-PE, 10 de fevereiro de 2014. Maria Jaqueline dos Santos
Silva - Pregoeira.
(59524)
17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014: OBJETO: Aquisição
parcelada de materiais odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e hora de
abertura: 24.02.2014 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL
sita a Av. Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE no horário
das 07:00 às 13:00. Jupi, 10 de fevereiro de 2014. Thiago Cordeiro
Benassi - Pregoeiro.
(59503)
PREFEITA M. DA LAGOA DOS GATOS – PE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2014
A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, face à homologação do resultado
final do Concurso Público, em 23 de dezembro de 2013, resolve
CONVOCAR os candidatos, abaixo relacionados, aprovados
para os respectivos Cargos, pela ordem de classificação, para
realização do exame médico pré-admissional e apresentação
da documentação exigida, na Secretaria de Administração da
Prefeitura da Lagoa dos Gatos/PE, situada na Avenida Sete de
Setembro, n° 44, Centro, Lagoa dos Gatos, no período de 10 a
25 de fevereiro de 2014, no horário das 08:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira, nos termos do Edital de Concurso Público
nº 001/2013.
MÉDICO: Airllan Willames Matias Alves Silva
Os convocados deverão apresentar os documentos abaixo
relacionados: 1- Xerox autenticada dos documentos pessoais RG,
CPF; Título eleitoral acompanhado dos comprovantes de votação
nas ultimas eleições (02 turnos, se for o caso) ou Comprovante de
quitação das obrigações eleitorais emitido pelo TRE; do Certificado
de reservista, quando for o caso; do comprovante de residência
atualizado; da Certidão de nascimento ou de casamento, quando
for o caso; da Certidão de nascimento dos filhos menores de
14 anos, quando for o caso; Carteira de Trabalho e Previdência
Social-CTPS. 2 - Comprovante do grau de escolaridade exigida no
Edital para o exercício do cargo/função para o qual foi aprovado,
atestado através do diploma de conclusão ou histórico escolar
fornecido por Instituição de ensino oficial reconhecida pelo
Ministério da Educação e Cultura /MEC, e, se for o caso, o registro
no órgão de classe correspondente com a anuidade quitada. 3
- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se este provimento
for reemprego. 4 - 02 Fotos 3x4 recente 5 - Certidão negativa
de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças
Federal e Estadual; 6 - Declaração de acumulação ou não de
cargos, empregos e funções com horário especificado.
Lagoa dos Gatos, 10 de fevereiro de 2014.
Verônica de Oliveira Cunha Soares - Prefeita
CONCURSO PÚBLICO – 2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2014
A Prefeita Municipal da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições legais, resolve CONVOCAR a
candidata MARILEIDE SILVA para tomar POSSE no cargo de
Professor B - LÍNGUA PORTUGUESA, no dia 11 de fevereiro de
2014, na Secretaria de Administração da Prefeitura da Lagoa dos
Gatos, situada na Avenida Sete de Setembro, n º 44, Centro, no
horário das 08h00min h às 13h00minh. Lagoa dos Gatos, 07 de
fevereiro de 2014.
Verônica de Oliveira Cunha Soares
Prefeita Municipal
(59515)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DO OURO/PE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014
Objeto: Aquisição de material de laboratório, medicamentos
injetáveis, material penso e material odontológico para
manutenção dos serviços de saúde do Município de Lagoa do
Ouro-PE. Tipo: Menor Preço por Lote. Data da abertura: 24 de
fevereiro de 2014 às 09:00h.
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2014 - (REPETIÇÃO)
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar - PNAE, Programas Sociais: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos SCFV, PVMC, PETI, PROJOVEM,
PBVI, PAIF, PBF, PBVII, IDOSO E CRIANÇA, IGD-SUAS e
Hospital Municipal José Josy Duarte, do Município de Lagoa do
Ouro-PE. Tipo: Menor Preço por Item. Data da abertura: 25 de
fevereiro de 2014 às 09:00h. Informações e Edital: Junto à CPL de
segunda a sexta-feira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso,
38 - Centro - Lagoa do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo
Fone-fax: (87) 3785-1187, ou no site: www.lagoadoouro.pe.gov.br.
Lagoa do Ouro, 10 de fevereiro de 2014. Silvia de Oliveira Torres
Machado - Pregoeira.
(59528)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado
do julgamento referente a Licitação: Processo Licitatório
nº006/2014, Modalidade: Tomada de Preços nº001/2014,
Objeto: Locação de veículo para fins de prestação de serviços
junto a Secretaria Municipal de Infra- estrutura. Após análise
documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora
do certame a empresa: FÉLIX & CUNHA LTDA ME, com proposta
no valor total de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).
Karlla Barros – Presidente da CPL.
(59498)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM
NABUCO
PREFEITURA DE MACHADOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2014
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado
de combustíveis e lubrificantes, destinados ao abastecimento
e manutenção dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de
Joaquim Nabuco. Data da Abertura: 25/02/2014 às 10h00min.
O Edital e seus anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, 1º
andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco, situada na Pç
Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE, PABX: 36821156, Ramal 205. E-mail: [email protected]. Joaquim Nabuco/
PE, 07/02/14. Flávio Rocha de Moura Silva – Pregoeiro.
(59489)
Comissão de Licitações
TOMADA DE PREÇO 001/2014
A CPL da Prefeitura de Machados,resolve revogar o Processo
nº016/2014, Tomada de Preço 001/2014, por razões de interesses
público decorrentes de fato superviniente comprovado nos termos
do art. 49 da Lei 8.666/93,Machados - PE Bruna Ferreira da Silva
– Presidente da CPL
Acato a recomendação a CPL, revogo a presente Licitação.
Determino a abertura imediata de um novo certame para o mesmo
objeto. Machados, Pernambuco.
Argemiro Pimentel
Prefeito
(59522)
18
MUNICIPIO DE MIRANDIBA (PE.)
PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2014 – Objeto: Aquisição de
Material Permanente e de Consumo para Sec. de Saúde. Sessão
dia: 21/02/2014 08h30m. Editais/anexos na CPL Av. José da Silva
Torres Araquãn, s/n° Centro Mirandiba/PE das 8h30m ás 12h00m
dias úteis.
DISPENSA LICITAÇÃO N° 03/2014 – Objeto: Aquisição de
Medicamentos em caráter emergencial – atenção básica e
UMMAAC Contratada: Exclusive Farma Medicamentos LTDA –
Valor: R$ 27.582,00. João Batista G. Mariano - Presidente.
(59515)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
CEL/SEPAC
CONVOCAÇÃO PÚBLICA NO 001/2014
Objeto: PROCESSO SELETIVO PARA MONTAGEM DE
INFRAESTRUTURA E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DA
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO CARNAVAL DE OLINDA,
2014, ATRAVÉS DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA O CONSUMO HUMANO,
DURANTE A SEMANA PRÉ CARNVALESCA E O CARNAVAL
2014. Abertura: 21/02/2014 às 09:00 horas. Editais e anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
PENDRIVE ou CD-R. Maiores informações na Sede da COPAL,
sita à Avenida Santos Dumont, 177, Varadouro, Olinda/PE, da 08
às 13:00 horas.
Olinda, 10 de fevereiro de 2014.
17h00min. Inicio da sessão de disputa: 25/02/2014, às 17h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.paulistapregao.com.br. Marcos
Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 10 de fevereiro de
2014.
AVISOS DE REPUBLICAÇÃO
Processo nº 004/2014 - Pregão Eletrônico nº 002/2014. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE. Entrega de
Proposta até: 21/02/2014, às 09h00min. Abertura das Propostas:
21/02/2014, às 14h00min. Inicio da sessão de Disputa: 21/02/2014,
às 14h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos
interessados no endereço eletrônico: www.paulistapregao.com.br.
Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 10 de fevereiro
de 2014.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E CONSUMO, AÇÚCAR, CAFÉ E ÁGUA MINERAL.
Entrega de Proposta até: 24/02/2014, às 13h30min. Abertura
das Propostas: 25/02/2014, às 12h30min. Inicio da sessão de
Disputa: 25/02/2014, às 13h00min. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.
paulistapregao.com.br. Marcos Veríssimo de França - Pregoeiro.
Paulista, 10 de fevereiro de 2014.
Processo nº 216/2013 - Pregão Eletrônico nº 048/2013.
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. Entrega de Proposta até: 25/02/2014, às
13h30min. Abertura das Propostas: 26/02/2014, às 10h00min.
Início da sessão de Disputa: 26/02/2014, às 10h30min. O Edital
na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.paulistapregao.com.br. Marcos Veríssimo de
França - Pregoeiro. Paulista, 10 de fevereiro de 2014.
(59534)
Ricardo Antonio de Barros Leite
Presidente da CEL/SEPAC
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Pregoeiro Público Municipal torna público o resultado do
julgamento referente à Licitação: Processo Administrativo
nº003/2014, Modalidade: Pregão Presencial nº003/2014,
Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza, utensílios
domésticos, higiene pessoal e descartáveis, destinados a
provisão das secretarias municipais de Administração, Agricultura,
Educação, Finanças e Obras e Serviços Públicos, neste
município. Após análise quanto à aceitabilidade das propostas,
declaram-se classificadas para fase posterior de lances para o
Lote I, as empresas: J H DE AGUIAR e UP DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME; para o Lote II as
empresas: COMERCIAL LUAN LIMOEIRENSE LTDA; J H DE
AGUIAR e FORMATTO DISTRIBUIDORA – ME; para o Lote III
as empresas: UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA – ME; FORMATTO DISTRIBUIDORA – ME; J H DE AGUIAR
e COMERCIAL LUAN LIMOEIRENSE LTDA; para o Lote IV as
empresas: J H DE AGUIAR; COMERCIAL LUAN LIMOEIRENSE
LTDA e UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
– ME. Informamos ainda que a etapa de lances realizar-se á no
dia 12/02/2014 às 11:00h, no departamento de licitações, deste
município. Orobó, 07 de fevereiro de 2014. Ricardo José da Silva
– Pregoeiro Público Municipal.
(59488)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SER UTILIZADOS NO
PROGRAMA DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS
NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. Entrega de proposta até:
21/02/2014 às 13h30min. Abertura das propostas: 24/02/2014, às
10h00min. Inicio da sessão de disputa: 24/02/2014, às 10h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados
no endereço eletrônico: www.paulistapregao.com.br. Marcos
Veríssimo de França - Pregoeiro. Paulista, 10 de fevereiro de
2014.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA PROFISSIONAIS
DO SAMU E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS PROFISSIONAIS
DA MOTOLÂNCIA. Entrega de proposta até: 21/02/2014, às
13h30min. Abertura das propostas: 24/02/2014, às 15h00min.
Inicio da sessão de disputa: 24/02/2014, às 15h30min. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço
França - Pregoeiro. Paulista, 10 de fevereiro de 2014
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE. Entrega de Proposta até: 21/02/2014, às
13h30min. Abertura das Propostas: 24/02/2014, às 16h30min.
Inicio da sessão de Disputa: 24/02/2014, às 17h00min. O Edital na
íntegra encontra-se a disposição dos interessados no endereço
França - Pregoeiro. Paulista, 10 de fevereiro de 2014.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO
E INSTRUMENTAIS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE BUCAL.
Entrega de proposta até: 24/02/2014, às 13h30min. Abertura
das propostas: 25/02/2014, às 10h00min. Inicio da sessão de
disputa: 25/02/2014, às 10h30min. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR
SOLAR PARA OS AGENTES DE SAÚDE DE ENDEMIAS.
Entrega de proposta até: 24/02/2014, às 13h30min. Abertura
das propostas: 25/02/2014, às 15h00min. Inicio da sessão de
Disputa: 25/02/2014, às 15h30min. O Edital na íntegra encontrase a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES (MMH). Entrega de proposta até:
24/02/2014, às 13h30min. Abertura das propostas: 25/02/2014, às
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE PREGÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 195/2013 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2013.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de
serviços de gerenciamento e execução dos serviços pertinentes
à iluminação pública no Município do Paulista. Vencedora:
CONSÓRCIO ALCSERV, composta pelas empresas ALCLOG
SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 10.939.389/0001-99
e SERVLIGHT GESTÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,
CNPJ: 41.105.990/0001-00, no valor total de R$ 9.228.432,30
(nove milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e
trinta e dois reais e trinta centavos). Gilberto Gonçalves Feitosa
Júnior - Prefeito. Paulista, 10/02/2014.
(59534)
PREFEITURA DA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS
CONCORRÊNCIA Nº 010/2013
Processo nº 225/2013, Concorrência nº 010/2013, objeto:
a contratação de empresa para execução dos serviços de
pavimentação e drenagem de 06 (seis) ruas e construção de
01 (uma) praça no município do Paulista/PE, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a ser
realizada no dia 17/03/14, às 10:00h, na sala da CPL Obras,
situada na Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro, Paulista/
PE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
mencionado acima, nos dias úteis, no horário das 08:00h às
13:00h, mediante apresentação de um pen drive ou cd. Paulista,
05 de fevereiro de 2014. André Barbosa Rodrigues, Presidente da
CPL.
(59534)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA-PE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2014
A Prefeitura do Município de Pesqueira/PE, através da
Secretaria de Governo e Planejamento, TORNA PÚBLICO o
chamamento para manifestação de interesse na elaboração e
apresentação de projetos para aquisição de lotes com finalidade
de criação do Polo Moveleiro de Pesqueira, no período de 11 à 28
de fevereiro de 2014. Para maiores informações, os interessados
deverão comparecer a supracitada Secretaria até o dia 28 de
fevereiro de 2014. Evandro Mauro Maciel Chacon - Prefeito.
(59533)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO - PE
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Presencial SRP 001/2014, na sede da Prefeitura Municipal das
08:00 às 12:00 de segunda à sexta, para o Registro de Preços
para os serviços de Publicidade dos atos oficiais e notas de
interesse público em jornais de grande circulação no estado e
na imprensa oficial do estado (DOE) e da união (DOU), início a
sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes proposta
de preços e documentação às 09:30 no dia 21/02/2014. Encontrase também a disposição o Edital do Pregão Presencial SRP nº
002/2014, na sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00h, da segunda
à sexta-feira, para eventual aquisição de gás GLP botijão de 13
Kg. Terá início a sessão pública de recebimento e abertura dos
envelopes proposta de preço e documentação no dia 21/02/2013
às 10:30h. Encontra-se também à disposição o Edital do Pregão
Presencial SRP nº 003/2014, na sede da Prefeitura das 08:00 às
12:00h, da segunda à sexta-feira, para o Registro de Preços para
fornecimento parcelado de combustível, lubrificantes e derivados,
início a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes
proposta de preços e documentação no dia 21/02/2013, às 11:00.
Encontra-se também à disposição o Edital do Pregão Presencial
SRP nº 004/2014, na sede da Prefeitura das 08:00 às 12:00 horas,
da segunda à sexta-feira, para o Registro de Preços de materiais
de expediente. Terá início a sessão pública de recebimento e
abertura dos envelopes proposta de preços e documentação no
dia 21/02/2014 às 13:00.
Pregoeira. Renata Maffisa Alves da Cruz. 07/02/2014.
(59531)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
TOMADA DE PREÇO N° 001/2014
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 023/2014 – Tomada de Preço n° 001/2014.
Tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime
de empreitada por preço unitário, tendo por finalidade a contratação
de empresa especializada de engenharia, para construção da
Unidade de Saúde da Família do Bairro Augusto Alencar Sampaio,
Localizado à Rua 05 Quadra 04, Loteamento Residencial Delta.
Data de Abertura: 27/02/2014 às 08h30. Informações e aquisição
de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio,
279 de 08h às 12h ou Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site www.
salgueiro.pe.gov.br. Salgueiro/PE, 10 de fevereiro de 2014. Raquel
Cardoso de Sá Sampaio - Presidente CPL.
(59509)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 001/2014- Pregão 001/2014 - Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza - Fracassado.
Proc. 03/14 Pregão Presencial Nº 03/14 - Objeto: Aquisição de
Combustível e Derivados do Petróleo - Vencedora: Lote I A Empresa
Terezinha de Almeida & Cia Ltda.; CNPJ: 07.055.887/0001-64, No
Valor de R$ 1.262.732,00; No Lote II Foi Vencedora a Empresa:
Jose Heraldo de Almeida Oliveira – ME; CNPJ: 09.223.335/000143; com Valor de: R$ 31.200,00.
Proc. 04/14 Pregão Presencial Nº 04/14 - Objeto: Aquisição de
Material de Expediente e Didático - Vencedor: Lote I – Vencendor:
Renata Catarina Souza Cintra, CNPJ: 13.285.594/0001-76, com
o Valor de R$ 52.600,55; Lote II – Vencendor: Maria do Carmo
Batista Leite ME; CNPJ: 14.841.058/0001-72, Com o Valor de R$
41.000,00; Lote III – Vencendor: Maria do Carmo Batista LeiteME; CNPJ: 14.841.058/0001-72, com Valor: R$ 72.030,00.
Teresa Maria Lopes De Brito - Pregoeira.
Aviso de Licitação: A Pregoeira Nomeada Pela Portaria Nº
004/2014, Torna público, que se encontram abertas as Licitações
sob as Modalidades: Proc. 04/14 Pregão Presencial Nº 04/14,
Cuja Abertura se Dará as 09:00h do dia 24/02/2014. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza.
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitação, no horário: 08:00 às 12:00h. Fone:
(87)3836-1156.
Teresa Maria Lopes de Brito– Pregoeira.
Remarcação: A Pregoeira Nomeada Pela Portaria Nº 004/2014,
Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados a Data da
Nova Para Recebimento dos Envelopes, do Proc. 02/14 Pregão
Presencial Nº 02/14, Cuja abertura se dará as 08:30h do dia:
18/02/2014, Objeto: Aquisição de Material de Construção. Teresa
Maria Lopes de Brito – Pregoeira.
(59515)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
001/2014
EMPRESAS HABILITADAS: Nutriforte Ltda e a Inaldo Barbosa
da Silva Frigorifico Me.
EMPRESA INABILITADA: Neomax Comercio e Serciços Ltda –
Me Caso não sejam impetrados recurso contra o julgamento da
habilitação fica marcado para o dia 19/02/2014, as 09h00min a
data e horário para abertura e julgamento da proposta.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS
001/2014
EMPRESAS HABILITADAS: Nutriforte Ltda e a Inaldo Barbosa da
Silva Frigorifico Me. Caso não sejam impetrados recurso contra o
julgamento da habilitação fica marcado para o dia 19/02/2014, as
11h00min a data e horário para abertura e julgamento da proposta.
Bruno de Almeida Queiroz
Presidente da CPL.
(59496)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
Tomada de Preço nº. 001/2014, abertura no dia 27/02/2014 às
09:00hs– Objeto: aquisição de materiais permanente para equipar
as residências do programa mais médicos ,maiores informações
quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo
endereço eletrônico [email protected] Marinalva da
Silva Santos - Pregoeira
(59495)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE S. JOSÉ
DO BELMONTE/PE
Tomada de Preço nº. 002/2014, abertura no dia 27/02/2014 às
12:00hs– Objeto: aquisição de materiais permanente para equipar
as residências do programa mais médicos ,maiores informações
quanto ao referido edital será no Prédio da Prefeitura Municipal,
na Sala da CPL ou pelo fone (0xx87) 3884 1156/38841336 ou pelo
endereço eletrônico [email protected] Marinalva da
Silva Santos - Pregoeira
(59494)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
BELMONTE
INEXIGIBILIDADE
Ratifico e reconheço a Inexigibilidade de nº001/2014,em favor
da empresa do meio artística C R CAMPOS DA FONSECA
PRODUÇÕES & EVENTOS ME , Rua Arnaldo Santana nº 15
–Centro -Flores -PE , CNPJ: nº 10.193.009/0001-32. , Objeto:
Contratação de Serviços Artísticos( banda) para abrilhantar nas
festividades Culturais alusiva a Padroeira Nossa Senhora de
Lourdes –Vila Fortuna , neste Município de São José do BelmontePE, no dia 08 /02/ 2014, valor global em R$ 6.000,00,conforme o
Art. 25 da lei 8666/93 –– Eugênio Marcelo Pereira Lins – Prefeito
-04/02/2014
(59513)
CÂMARA DE VEREADORES DE SERRA
TALHADA – PERNAMBUCO
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2013, Objeto:
prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, valor mensal
de R$ 724,00 pelo prazo de 12 meses a partir de 01.01.2014, com
a Srª Maria do Carmo Pereira de Lima.
prestação de serviços de Auxiliar de Serviços Gerais, valor mensal
de R$ 724,00 pelo prazo de 12 meses a partir de 01.01.2014, com
a Srª Maria José dos Santos Neta.
prestação de serviços de Vigilante, valor mensal de R$ 724,00
pelo prazo de 12 meses a partir de 01.01.2014, com o Sr. Ivanildo
Gomes da Silva.
pelo prazo de 12 meses a partir de 01.01.2014, com o Sr. João
Germar Novaes Nogueira.
pelo prazo de 12 meses a partir de 01.01.2014, com o Sr. Eraldo
Pereira de Lisboa.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2014 referente
ao Convite nº 004/2013 com o Sr. Luiz Carlos de Siqueira, valor
mensal de R$ 6.083,62, pelo prazo de 11 meses a partir de
02.01.2014.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2013
referente ao Convite n° 001/2013, com a empresa Tiburtino &
Magalhães Advogados Associados; valor mensal de 6.330,60;
pelo prazo de 12 meses a partir de 17.01.2014.
Extrato de Contrato nº 03/2014 referente ao Convite n° 001/2014,
com a empresa Pajeú Nordeste Ltda, Objeto: aquisição de
materiais para consumo (limpeza, copa, cozinha e água mineral)
para suprir as necessidades administrativas da Câmara Municipal
de Serra Talhada – PE, com valor global de R$ 24.290,10. Entra
em vigor dia 06.02.2014 até 31.12.2014. Responsáveis José
Raimundo Filho e Carlos Roberto B. A. da Silva.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 13/2013.
Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada – PE
e RICHARD TORRES PEREIRA. Objeto: serviços referente a
atualização das informações da Câmara de Vereadores de Serra
Talhada (PE), do Sistema Modulo Licitações e Contratos – LICON
e de lançamentos das informações sobre execução orçamentária
Licitações e Contratos no Portal da Transparência da Câmara.
Valor Global de R$ 8.688,00, Prazo de 12 meses a partir de 01
de janeiro de 2014.
Extrato de Contrato nº 001/2014. Partes: Câmara Municipal
de Vereadores do Município de Serra Talhada – PE e a Luana
Soyama da Silva Nascimento. Objeto: Prestação de serviços
de excepcional interesse público de telefonista. Valor global R$
8.688,00 (oito mil seiscentos e oitenta e oito reais) prazo de 12
meses a partir de 02/01/2014.
Termo de Recisão do Contrato nº 009/2013. Partes: Câmara
Municipal de Vereadores do Município de Serra Talhada – PE e a
Sra. Érica Danielle Pereira da Silva. Objeto: Recisão do Contrato
nº 009/2013 de Prestação Serviços de telefonista celebrado em
01.02.2013.
Extrato de Contrato nº 002/2014, referente ao Processo Licitatório
nº 001/2014, Pregão n° 001/2014. Partes: Câmara Municipal
de Vereadores de Serra Talhada – PE e a empresa Posto de
Combustível Bernardino e Silva LTDA. Objeto: aquisição de
Combustível para atender ao consumo dos veículos da Câmara
Municipal e as necessidades dos Gabinetes dos Vereadores do
Município de Serra Talhada, valor global R$ 169.170,00, 03 de
fevereiro de 2014. Responsável: José Raimundo Filho e Francisco
Bernardino da Silva
(59508)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRA TALHADA – PERNAMBUCO
EDITAL DE PROCESSO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Serra
Talhada, Estado de Pernambuco - torna público a abertura
das inscrições do processo seletivo para contratação temporária
de profissionais da Secretária de Saúde, neste Município.
Inscrições no período de 12 a 25/02/2014. Maiores informações
(Edital 009/2013), no Prédio da Prefeitura Municipal, da Câmara
de Vereadores, da Secretaria de Saúde e do Fórum, e no site:
www.serratalhada.pe.gov.br/. Serra Talhada, 10/02/2014. a) Luiz
Aureliano de Carvalho Filho.
(59516)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
O MUNICÍPIO DE SERTÂNIA, por meio de sua Pregoeira Oficial,
informa a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n.º 047/2013,
Pregão Presencial n.º 014/2013, por razões de interesse público
decorrentes do fato de que a melhor modalidade à ser aplicada
ao certame é o pregão, porém na forma eletrônica, tudo com
fundamento no art. 49 da Lei 8.666/1993. Maria Aliciane Barboza
da Silva – Pregoeira. Sertânia, 04 de fevereiro de 2014.
(59491)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÂNIA – PE
AVISO DE EDITAL
A PREFEITURA DE SERTÂNIA – PE informa aos interessados
que haverá licitação na modalidade Pregão Presencial PMS nº
002/2014, Processo PMS nº 007/2014, o edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sede da Comissão de
Licitações, sito à Praça João Pereira Vale, nº 20, 1º andar, centro,
Sertânia – PE. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
destinados às escolas da Rede Municipal de Ensino, com
recursos oriundos do PDDE. A sessão pública e abertura dos
envelopes de proposta de preços e documentação terão início no
dia 24/02/2014, às 09 horas. Maria Aliciane Barboza da Silva –
Pregoeira. Sertânia, 05 de fevereiro de 2014.
(59490)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA
DO NORTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014
REABERTURA DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
comunica aos interessados que devido a erros encontrados na
planilha do processo em epígrafe, razão pela qual, em observância
a legislação vigente os prazos serão reabertos. Fica designada
a data de 25 de fevereiro de 2014 às 10h00min horas, para
recebimento dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação.
O edital estará disponível na sede da PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARITINGA DO NORTE, podendo ser solicitado pelo
email: [email protected]. Maiores esclarecimentos
através do telefone (81) 3733-1156 / 3733-1247. José Roberto
Celestino Pedrosa, Pregoeiro, Taquaritinga do Norte, 10 de
fevereiro de 2014.
(59514)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014 - OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS para Locação, montagem e desmontagem de
palco, som, iluminação, banheiros químicos, trio elétrico e
geradores para as festividades do município no exercício 2014.
Data de abertura: 21 de fevereiro de 2014 às 9h. O edital e seus
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, no Edifício Sede
da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, no horário das 07h às 13h. Informações pelo Fone:
(81) 3631-3485. Timbaúba, 10.02.2014. Júlia Patrícia de Andrade
Melo – Pregoeira.
(59521)
MARINA RESIDENCE HOTEL S/A -
CNPJ Nº
08.034.944/0001-91. Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais
do Nordeste - FINOR. CAPITAL AUTORIZADO R$ 5.999.493,00.
CAPITAL SUBSCRITO E INTEGRALIZADO R$ 4.084.157,40.
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS.
LOCAL - Sede social, Rua Capitão Rebelinho, nº 734, bairro do
Pina, nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco. QUORUM Maioria do Conselho de Administração. MESA - HELOÍSA MOURA
DE MEIRA LINS, Presidente e JOSÉ OTÁVIO DE MEIRA LINS,
Secretário. DELIBERAÇÃO - Reeleição dos Diretores, para triênio
2013/2016, a saber: JOSÉ OTÁVIO DE MEIRA LINS, brasileiro,
casado, advogado, portador do CIC nº 102.511.384-53, residente
e domiciliado à Rua dos Navegantes, nº 2495 - aptº 701, bairro
de Boa Viagem, nesta cidade do Recife, Capital do Estado de
Pernambuco e MARIA EULÁLIA DE MOURA BEZERRA SALAMÉ,
brasileira, casada, advogada, portadora do CIC nº 326.472.124-49,
residente e domiciliada à Avenida Hélio Falcão, nº 515 - aptº 101,
Bairro da Boa Viagem, nesta cidade do Recife, Capital do Estado
de Pernambuco, ficando ratificados todos os atos anteriormente
praticados pela Diretoria. ARQUIVAMENTO: Na JUCEPE sob o
nº 20137560281 em 19.08.2013, Protocolo 13/756028-1. OBS.:
Aos interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta
Ata. Recife-PE., 07.02.2014. JOSÉ OTÁVIO DE MEIRA LINS Conselheiro de Administração.
(59492)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo/Ratifico o PL nº 014/2014 - Inexigibilidade nº
003/2014 – Objeto: Aquisição de livros didáticos destinados aos
alunos da Rede Municipal de Ensino. Empresa favorecida: Bagaço
Design Ltda, com endereço no Lot. Estrada de Tabatinga, 336 –
Tabatinga – Igarassu/PE CNPJ nº 04.320.640/0001-30. com valor
de R$ 258.000,00 Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, da Lei
8.666/93 e posteriores atualizações.. Elias Alves de Lira – Prefeito.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 003/2014 Fornecedor: L
Cordeiro Comércio e Serviços de Material de Construção Ltda ME
CNPJ Nº 12.558.114/0001-30 Objeto: Constitui objeto desta Ata o
Registro de Preços a Contratação de empresa para aquisição de
cimento, para o atendimento das necessidades deste município,
pelo período de 12 (doze) meses, constituídos de acordo com
o Termo de Referência. Modalidade: Processo Licitatório nº
006/2014, Pregão Presencial nº 001/2014. Prazo: de 12 (doze)
meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor
Total Registrado R$ 254.388,00. Os valores unitários encontramse publicados no quadro de avisos desta municipalidade. Elias
Alves de Lira - Prefeito. Vitória de Santo Antão, 10/02/2014.
(F)
Publicações Particulares
CONDE D’EU ENERGIA S/A
EXTRATO da ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO da sociedade anônima denominada CONDE
D’EU ENERGIA S/A, com CNPJ (MF) 11.766.683/0001-09, na
forma prevista no § 3º, do Art. 130, da Lei nº 6.404/76. DATA:
13.12.2013. HORA: 09h00. LOCAL: Sede Social na Rua Francisco
da Cunha, 178, Boa Viagem, Recife, Pernambuco. PRESENÇA:
Totalidade dos Membros do Conselho de Administração. MESA
DIRETORA: Presidente: Romero Costa de Albuquerque Maranhão
Filho e Secretário: Luiz Otávio de Meira Lins. DELIBERAÇÃO:
1) reeleição da diretoria, por um prazo de 2 anos, a contar da
presente ata. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES: Unanimidade
de votos. ARQUIVAMENTO: JUCEPE sob nº 20149921292, em
27/01/2014. Recife, 27/01/2014. Romero Costa de Albuquerque
Maranhão Filho - Conselheiro e Presidente da Mesa - Luiz Otávio
de Meira Lins - Conselheiro e Secretário da Mesa.
(59499)
INDÚSTRIAS REUNIDAS
RAYMUNDO DA FONTE S/A
CNPJ/MF n.º 11.507.415/0001-72 | NIRE 2630000126-8
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – CONVOCAÇÃO
Pelo presente, na forma do artigo 124, da Lei 6.404/1976, ficam
convocados os acionistas desta Companhia a se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sede da
Companhia, localizada no Município do Paulista, Estado de
Pernambuco, em terreno sem número no km 14 da Rodovia PE
15, bairro Torres Galvão, CEP 53403-810, às 09 (nove) horas
do dia 17/02/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do
dia: (i) a criação do Conselho de Administração da Companhia;
(ii) a eleição dos membros do Conselho de Administração; (iii)
a consequente alteração e consolidação do Estatuto Social da
Companhia; e (iv) outros assuntos de interesse da sociedade. Os
documentos pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à
disposição dos acionistas na sede da Companhia. Paulista/PE, 05
de fevereiro de 2014. Raymundo Luiz Cavalcanti da Fonte - Diretor
Presidente.
(59389)
MARINA RESIDENCE HOTEL S/A
- CNPJ - Nº
08.034.944/0001-91 - Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais
do Nordeste - FINOR - EXTRATO DA AGO, realizada às 09:00 horas
do dia 30.04.2013, na sede social da Companhia. CONVOCAÇÃO:
Na forma do Inciso I, Art, 294 da Lei das Sociedades Anônimas.
QUORUM: Mais de 2/3 dos acionistas com direito a voto. MESA:
HELOÍSA MOURA DE MEIRA LINS - Presidente, JOSÉ OTÁVIO
DE MEIRA LINS - Secretário. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade
foram aprovadas as seguintes matérias: Aprovação das Contas,
Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações
Financeiras e Parecer dos Auditores, referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2012; Não distribuição de dividendos;
Reeleição dos membros do Conselho de Administração com
mandato até março/2016 a saber: PRESIDENTE - HELOÍSA
MOURA DE MEIRA LINS, CIC nº 179.527.944-34; MEMBROS JOSÉ OTÁVIO DE MEIRA LINS, CIC nº 102.511.384-53 e PAULO
DE MEIRA LINS, CIC nº 025.512.814-23; Fixação dos honorários
dos Administradores. ARQUIVAMENTO: Na JUCEPE sob o nº
20137560486 em 09.08.2013, Protocolo 13/756048-6. OBS.: Aos
interessados serão fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata.
Recife-PE., 07.02.2014. Heloísa Moura de Meira Lins - Presidente.
(59492)
PRODEPE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE NÃO-CONCORRÊNCIA
A empresa POLOAR COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS
E SERVIÇOS LTDA, localizada provisoriamente na Rua
Viscondessa do Livramento, n° 113, Sala 06, Derby, Recife/
PE, CEP 52010-060 , CNPJ Nº 18.928.870/0002-35 e
Inscrição Estadual Nº 055781322, CNAE 47.13-0-01 (Lojas de
Departamento ou magazines), atendendo a exigência contida no
artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e no artigo
17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, faz saber
aos interessados que comercializa ou se propõe a comercializar
os Produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto a concessão
dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE
na modalidade de Central de Distribuição, e convoca a quem
produza bem similar a apresentar comprovação da fabricação
à Diretoria de Negócios da Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias
contados a partir da data de publicação deste edital.
PRODUTOS
Cortina aspirante para extração ou reciclagem
Cortina com micro ventilador incorporado
Condensadora tipo “split System”
Aparelho de ar condicionado tipo janela, com
capacidade < ou = a 30.000 frigorias/hora.
Aparelho de ar condicionado tipo janela, com
regulagem de umidade integrado.
Evaporadora portátil
Evaporadora com capacidade < ou = 30.000
frigorias/hora
Kit de partes para condensadora
Grupo frigorífico de compressão condensador
Trocador de calor
Aparelho de controle
NBM/SH
8414.30.99
8414.59.90
8415.10.11
8415.10.19
cidade na antiga Fazenda Angico, localizado as margens da BR
232, km 419, hoje perímetro urbano desta cidade, composta de
41 QUADRAS, 902 LOTES, limitando-se ao norte, com imóvel de
Joaquim Zome de Souza; ao Sul, com SW Construções Ltda; ao
Leste com a Rede Ferroviária; e, ao Oeste com a Faixa de domínio
da BR-232 e Imóvel de João Custódio de Lima e Alexandrino de
Souza Lima. Imóvel este que tem previsão para registro em 30
dias e para que chegue ao conhecimento de todos os interessados
e a quem interessar possa, é passado o presente edital para
publicação pela imprensa.
Dado e passado nesta comarca de Serra Talhada 05 de fevereiro
de 2014.
1ª. Substituta – Márcia Valéria Martins
(59433)
QUINTA VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL
DA CAPITAL
Expediente nº 2011.0168.004421 - Edital
O Doutor Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, Juiz de Direito da
Quinta Vara de Família e Registro Civil da Capital, em virtude de
lei, etc.., FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou
notícia tiverem, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria,
se processou a Ação de Interdição, sob o nº 001098276.2010.8.17.0001, de Bruno Cavalcanti de Faria, decretada
por sentença proferida em 04 de agosto de 2011, declarando-o
incapaz, em caráter absoluto e permanente, para o exercício dos
atos da vida civil, e em consequência, foi nomeada ISABELA
CAVALCANTI DE FARIA como CURADORA. DADO E PASSADO
na cidade de Recife, aos onze dias do mês de novembro do ano de
dois mil e onze (11.11.2011). E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, José Antônio Carvalho de
Azevedo, o digitei e submeti à conferência e subscrição da Chefia
de Secretaria.
José Antonio Carvalho de Azevedo
Chefe de Secretaria
Luiz Gustavo Mendonça de Araújo
Juiz de Direito
(59527)
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA I ENERGIAS
RENOVÁVEIS S.A. torna público que solicitou à Agência
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), Autorização
para Intervenção em Áreas de Preservação Permanente para o
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida I, a ser implantado no
município de Caetés, no Estado de Pernambuco.
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), Licença de
8415.10.90
Instalação para o Parque Eólico Ventos de Santa Brígida I, a ser
8415.81.10
implantado no município de Caetés, no Estado de Pernambuco.
19
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA IV ENERGIAS
de Supressão de Vegetação para Uso Alternativo do Solo para o
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida IV, a ser implantado nos
municípios de Caetés e Paranatama, no estado de Pernambuco.
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA V ENERGIAS
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), autorização
para Intervencão em Áreas de Preservação Permanente para o
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida V, a ser implantado no
município de Paranatama, no estado de Pernambuco.
Instalação para o Parque Eólico Ventos de Santa Brígida V, a ser
implantado no município de Paranatama, no estado de
Pernambuco.
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida V, a ser implantado no
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA VI ENERGIAS
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida VI, a ser implantado no
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida VI, a ser implantado no
8415.82.10
8415.90.00
8418.69.40
8419.50.90
8543.70.99
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD/DIPER
Av. Conselheiro Rosa e Silva, 347 – Espinheiro – CEP 52020220- Recife- PE.
(59520)
PROVIDÊNCIA ENERGIA S/A
EXTRATO da ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO da sociedade anônima denominada
PROVIDÊNCIA ENERGIA S/A, com CNPJ (MF) 11.773.518/000184, na forma prevista no § 3º, do Art. 130, da Lei nº 6.404/76.
DATA: 13.12.2013. HORA: 10h00. LOCAL: Sede Social na Rua
Francisco da Cunha, 178, Boa Viagem, Recife, Pernambuco.
PRESENÇA: Totalidade dos Membros do Conselho de
Administração. MESA DIRETORA: Presidente: Romero Costa de
Albuquerque Maranhão Filho e Secretário: Luiz Otávio de Meira
Lins. DELIBERAÇÃO: 1) reeleição da diretoria, por um prazo de 2
anos, a contar da presente ata. QUORUM DAS DELIBERAÇÕES:
Unanimidade de votos. ARQUIVAMENTO: JUCEPE sob nº
20149921284, em 27/01/2014. Recife, 27/01/2014. Romero Costa
de Albuquerque Maranhão Filho - Conselheiro e Presidente da
Mesa - Luiz Otávio de Meira Lins - Conselheiro e Secretário da
Mesa.
(59500)
REGISTRO DE IMÓVEL DE SERRA TALHADA
Márcia Valéria Martins 1ª. Substituta do Registro de Imóvel de
Serra Talhada em virtude da lei etc. e
Edital para Publicação de Loteamento
Faço saber a todos quanto o presente edital virem dele noticia
tiverem e a quem interessar possa, que da parte de SW
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº. 03.415.626/000157, empresa estabelecida nesta cidade, na Rua Inocêncio
Gomes de Andrade, nº 679, sala 01, Nossa Senhora da Penha,
representada neste ato por Carlos José Ferreira Rodrigues,
CPF nº. 832.067.954-00 e RG nº. 3.706.054 SSP/PE, brasileiro,
solteiro, maior, empresário, residente e domiciliado nesta cidade,
na Rua Inocêncio Gomes de Andrade, nº 679, Bairro Nossa
Senhora da Penha; foi apresentado para registro, do Loteamento
RESIDENCIAL VANETE ALMEIDA I, com uma Área Total da
Gleba de 247.433,15m² - 100% (duzentos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e trinta e três metros e quinze centímetros
quadrados); Área dos Lotes Residenciais: 125.028,68m² 50,53% (cento e vinte e cinco mil, vinte e oito metros e sessenta e
oito centímetros quadrados); Áreas Verdes: 14.096,45m² - 5,69%
(quatorze mil noventa e seis metros e quarenta e cinco centímetros
quadrados); Área Equipamentos Urbanos: 1.096,62m² - 0,44%
(mil e noventa e seis metros e sessenta e dois centímetros
quadrados); Áreas Comunitários: 13.860,00m² - 5,60% (treze
mil oitocentos e sessenta metros quadrados); Áreas Sistema:
37,74% - 93.350,35m² (noventa e três mil trezentos e cinquenta
metros e trinta e cinco centímetros quadrados) – situado nesta
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA II ENERGIAS
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida II, a ser implantado no
município de Caetés, no estado de Pernambuco.
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA III ENERGIAS
Instalação para o Parque Eólico Ventos de Santa Brígida III, a ser
implantado nos municípios de Pedra e Paranatama, no estado de
Pernambuco.
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida III, a ser implantado nos
municípios de Pedra e Paranatama, no estado de Pernambuco.
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida III, a ser implantado nos
municípios de Pedra e Paranatama, no estado de Pernambuco.
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida IV, a ser implantado nos
municípios de Caetés e Paranatama, no estado de Pernambuco.
Instalação para o Parque Eólico Ventos de Santa Brígida IV, a ser
implantado nos municípios de Caetés e Paranatama, no estado
de Pernambuco.
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), licença de
Instalação para o Parque Eólico Ventos de Santa Brígida VI,
a ser implantado no município de Paranatama, no estado
de Pernambuco.
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA VII ENERGIAS
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida VII, a ser implantado no
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), Licença
Prévia para a linha de Transmissão (LT) 230 kV SE Santa Brígida
- SE Garanhuns II, a ser implantada nos municípios de
Paranatama, Caetés, Capoeiras, Jucati, Garanhuns e São João,
todos no Estado de Pernambuco.
Parque Eólico Ventos de Santa Brígida I, a ser implantado no
Instalação para o Parque Eólico Ventos de Santa Brígida VII,
a ser implantado no município de Caetés, no estado de
Pernambuco.
VENTOS DE SANTA BRÍGIDA II ENERGIAS
Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH), licença de
Instalação para o Parque Eólico Ventos de Santa Brígida II, a ser
implantado no município de Caetés, no estado de Pernambuco.
(59493)
20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
MOBILIDADE URBANA
Bike PE chega a 70 estações
com novidades para usuário
Por Arthur Holanda
O projeto Bike PE, coordenado pela Secretaria das Cidades, concluiu a instalação de todas as 70 estações
previstas para as cidades do Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. O primeiro sistema intermunicipal
de compartilhamento de bicicletas do Brasil conta agora com 700 bicicletas disponíveis. Atualmente, o
programa possui 57 mil pessoas cadastradas como usuárias, com uma média de mais de 600 viagens por dia.
lém da conclusão das estações, o programa
também traz algumas novidades para o
usuário. Para aqueles que utilizam o VEM
(Vale Eletrônico Metropolitano) fica dispensado o pagamento da taxa anual de inscrição. Esse grupo
de 75 mil pessoas representa mais de 50% dos usuários
A
inscritos no Bike PE. Outra novidade é o tempo de viagem, que passou de 30 para 60 minutos ininterruptos de
segunda a sábado, assim como já ocorre aos domingos.
O programa é uma alternativa de transporte sustentável e não poluente, além de trazer benefícios para a
saúde dos usuários, como conta o estudante Yuri SeveF OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
ro. “O Bike PE ajuda bastante as pessoas que querem
se deslocar pela Capital, fugindo dos engarrafamentos.
É também uma forma de se manter em forma, deixando de lado o sedentarismo”, disse.
De acordo com o secretario das Cidades, Danilo
Cabral, o Bike PE tem conquistado a população:
“Cada vez mais pessoas têm se cadastrado no programa. Procuramos sempre inovar, disponibilizando a
gratuidade para os usuários do sistema de transporte e
aumentando o tempo de utilização. Nosso foco é facilitar a rotina dessas pessoas e colocamos em prática o
máximo de ideias positivas”.
Em oito meses de programa já foram feitos mais de
57 mil cadastros e cerca de 127 mil viagens, sendo
quase 75 mil com o VEM. As estações mais utilizadas
são as das ruas Eduardo Moraes e Alberto Lundgren,
em Olinda; Igrejinha de Piedade, em Jaboatão; e do
Parque 13 de Maio, no Recife.
As bikes estão disponíveis para a população nas 70
estações já instaladas - no Recife (60), Olinda (5) e
Jaboatão dos Guararapes (5). O horário de funcionamento é das 6 às 22h. A devolução das bicicletas pode
ser feita em qualquer uma das estações.
MOBILIDADE - Lançado em maio de 2013, o Bike
PE, é um programa coordenado pela Secretaria das
Cidades em parceira com as prefeituras do Recife,
Olinda e Jaboatão dos Guararapes, com a proposta de
contribuir com a mobilidade urbana. O programa é
operado pela Serttel/Samba e conta com o apoio do
Itaú Unibanco.
As bicicletas, desenvolvidas pela Samba Transportes
Sustentáveis, têm fabricação 100% nacional, pesam em
torno de 15 quilos, possuem quadro em alumínio com
design diferenciado, três e seis marchas, selins com
altura regulável, guidão emborrachado, acessórios de
sinalização, sistema de identificação e trava eletrônica.
As estações são mantidas por energia solar e possuem comunicação wireless. Cada bicicleta tem uma
apólice de seguro que prevê cobertura para o usuário
caso ele se acidente ou cause danos a terceiros. Além
disso, a pessoa recebe no momento do cadastro uma
cartilha com dicas de segurança.
Para utilizar as bicicletas do programa, os interessados devem se cadastrar no site www.bikepe.com
informando o número do VEM ou comprando um
passe diário no valor de R$ 5,00 ou mensal - no valor
de R$ 10,00. Para retirar as bikes, os usuários que
adquiriram o passe devem ligar para os números (81)
4062.9725 | 4003.6056 | 2626.1505; ou baixar o
aplicativo para Smartphone na página www.move
samba.com.br/appbikepe/. Os adeptos do VEM só
precisam encostar o seu cartão no leitor localizado nas
estações para retirar as bicicletas.

- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Documentos relacionados

Pensar bem antes de publicar informações

desgina equipe de transição para biênio 2013

matrículas - pré-escolar critérios ano lectivo 2011

BIBLIOTECA ISEAD UVA-PE MALOTE ENTRE BIBLIOTECA E

Regulamento de Atribuição de Matrícula a Máquinas Industriais

Criação do ciclo de matrícula

Ata de Proposta - Município de Bom Jesus

Acesse - Metro DF

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE SANTA

PROMOÇÃO INDIQUE UM AMIGO E GANHE PRÊMIOS PARA