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PÁGINA 32
Diário Oficial do Distrito Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2015.
Processo: 080.001708/2015; Edital de Convite nº 01/2015 – SEDF; Partes: SEDF X CIVIL ENGENHARIA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção com adequação nas instalações físicas do imóvel ocupado pelo Centro de Ensino Fundamental
05, situado na Quadra 25, Lotes 03, 04, 18, 19 - Paranoá; Unidade Orçamentária: 18101; Programa de
Trabalho: 12.361.6221.2389.0001; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fontes de Recursos: 100; Nota
de Empenho nº 2015NE03158–SEDF, Valor R$ 148.309,12 (cento e quarenta e oito mil, trezentos
e nove reais e doze centavos), Data: 27/04/2015, sob o evento nº 400091, na modalidade Global;
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir da assinatura; Valor: R$ 148.309,12 (cento e
quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e doze centavos); Assinatura: 08/05/2015; Assinantes: P/
SEDF: Júlio Gregório Filho. P/CIVIL: Tereza Christina Coelho Cavalcanti.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo: 080.008.408/2014. Em face da competência delegada através do art. 5º da Portaria
nº 121, de 24 de março de 2009, com fulcro no artigo 87, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e item 24.3.1, inciso IV, do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2014 – SUAG/SEDF,
RESOLVE APLICAR MULTA em desfavor da empresa METAÇO METALÚRGICA LTDA,
CNPJ 06.861.538/0001-77, no valor de R$ 4.891,50 (quatro mil oitocentos e noventa e um reais
e cinquenta centavos), conforme memória de cálculo nº 22/2015 – referente à inexecução total
na entrega dos produtos especificados na Nota de Empenho nº 6296/2014, constante nos autos
080.008.408/2014. ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES NETO.
SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS
Processo: 090.001.505/2015. Interessado: Fast Security Tecnologia da Informática Ltda. Assunto:
Reconhecimento de Dívida. Com fulcro no artigo 86, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro
de 2010, alterado pelo artigo 1º, do Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014, que estabelece
Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal,
no artigo 7º da Lei nº 3.163, de 03 de julho de 2003 e consoante as informações e justificativas
contidas nos autos do processo em epígrafe, reconheço a dívida oriunda de regular contratação,
bem como determino a emissão de nota de empenho e autorizo a liquidação e o pagamento da
despesa no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil), em favor da empresa Security Tecnologia
da Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.647.012/0001-66, referente à aquisição software
de solução de segurança para endpoints e solução para análise de vulnerabilidade, celebrado entre
a empresa acima citada e a Secretaria de Estado de Mobilidade do DF. A despesa correrá à conta
do Programa de Trabalho: 26.126.6010.1471.2544 – Modernização de Sistema de Informação –
Secretaria de Mobilidade – Plano Piloto; Natureza de Despesa: 449092 – Despesas de Exercícios
Anteriores; Fonte: 100 – Tesouro, que apresenta saldo orçamentário e financeiro disponível, conforme consignado nos autos. Publique-se e encaminhe-se à COAFOR/SUAG/SEMOB para as demais
providências cabíveis. Em 08 de junho de 2015. Gildato Dourado Santos, Ordenador de Despesas.
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0098.002.294/2014. Interessado: Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS Assunto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção,
reparos e assistência mecânica, com fornecimento de componentes e peças de reposição/acessórios
(novas – primeiro uso) e quaisquer componentes necessários, para o veículo automotor (caminhão)
de placa JFO-9502 do Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS. RATIFICO, nos termos
do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para assegurar a eficácia da contratação direta por dispensa
de licitação que trata o presente processo, conforme justificativa constante nos autos em epígrafe.
Processo: 0098.000.171/2015. Interessado: Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS
Assunto: contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de confecção de carimbos. RATIFICO, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, para assegurar a eficácia da
contratação direta por dispensa de licitação que trata o presente processo, conforme justificativa
constante nos autos em epígrafe.
Processo: 0098.000.727/2015. Interessado: Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS
Assunto: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviço de Vigilância, Segurança Patrimonial e controle de circulação de pessoas, com fornecimento de todos
os materiais e equipamentos necessários, de modo a obter adequadas condições de segurança e
trabalho nas edificações do DFTRANS, e unidades sob sua gestão, RATIFICO, nos termos do
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para assegurar a eficácia da contratação direta por dispensa
de licitação que trata o presente processo, conforme justificativa constante nos autos em epígrafe.
CLOVIS ANTONIO BARBARA JACOB
Diretor Geral
Nº 109, terça-feira, 9 de junho de 2015
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2014
PROCESSO: 113.007877/2012 - PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL e TRIER ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: paralisa o contrato
por 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 31/05/2015 a 30/07/2015. – DATA DA
ASSINATURA: 28/05/2015. JULIO CÉSAR MOTA - Chefe da Procuradoria Jurídica.
AVISO DE RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2015
PROCESSO: 113.006.052/2015
A Pregoeira torna público resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
conforme supracitado, do tipo menor preço, para aquisição de material de consumo, Empresa vencedora: SINARCON SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, ITEM 01 – GARRAFA TÉRMICA,
Capacidade 5000ml no valor de R$ 498,00 e ITEM 02 – GARRAFA TÉRMICA, Capacidade 20
litros no valor de R$ 3.363,00 (três mil, trezentos e sessenta e três reais), valor total dos itens R$
3.861,00 (três mil, oitocentos e sessenta e um reais). Demais especificações conforme edital. Maiores
informações podem ser encontradas no sistema eletrônico, site www. Licitações-e.com.br.
Brasília/DF, 08 de junho de 2015.
MARTA SANTOS DE OLIVEIRA
RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015
PROCESSO: 113.004.171/2014
O Pregoeiro torna público o resultado da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2015,
do Tipo Menor Preço, para a aquisição de material de consumo – fitas de backup, conforme
especificado no anexo I do Edital. EMPRESA: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PEÇAS LTDA. - LOTE 1: Fita de Backup, demais especificações conforme Edital. Valor
arrematado pela empresa: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VALOR GERAL DO PROCESSO
= R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Maiores informações podem ser encontradas no sistema
eletrônico, no site www.licitacões-e.com.br, sob o número de pesquisa 582629.
Brasília/DF, 05 de junho de 2015.
CAIO GUIMARÃES OLIVEIRA
DIRETORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de desinsetização e
desratização no controle de pragas urbanas em todas as dependências do Edifício Sede, Parque
Rodoviário, Distritos e Postos da BPRv, tudo conforme especificado no anexo I do edital, processo nº 113.008582/2014. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h00min do dia
02 de junho de 2015, com valor estimado de R$ 204.950,00.
Os respectivos editais poderão ser retirados exclusivamente nos endereços eletrônicos www.der.
df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Demais informações no próprio edital.
Comunicamos aos interessados que está adiada “SINE DIE” a abertura do Pregão acima.
Brasília/DF, 05 de junho de 2015.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Diretora
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2015.
O METRÔ-DF, através do Pregoeiro, torna pública a licitação para aquisição de copos descartáveis, através do processo 097.000.600/2015, no valor estimado de R$ 58.392,00. PT
26.122.6010.8517.6137, ND 33.90.30, Fonte 220. Data e horário para recebimento das propostas:
até 9:00 do dia 19 de junho de 2015. O respectivo Edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos www.metro.df.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, mediante pré-cadastro realizado neste
último para participação da licitação. Os interessados deverão dispor de chave de identificação e
senha pessoal, obtidas junto às agências do Banco do Brasil S.A., sediadas no país.
DIEGO MONDINI DE SOUZA
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo: 111.001.569/2009; ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo nº 01/2015 ao Contrato nº 106/2010,
Publicado em 07/05/2010; CONTRATANTES: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
- TERRACAP x CAESB - CIA DE SANEAMENTO AMBIENT DO DIST. FEDERAL; OBJE-