PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA SECRETARIA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
EDIÇÃO Nº 2671 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016 PAG. 5
ONDE SE LÊ:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
O Prefeito do Município de Ubaíra-BA, no uso de suas atribuições legais torna público o ato de homologação e
Adjudicação do processo número 003/2016, cuja essência é de inexigibilidade de licitação, e, cumpridas as
formalidades legais exigidas na Lei 8.666/93, Resolve autorizar a contratação da empresa BRITO & SAMPAIO
CONSULTORIA E ADVOCACIA-ME, inscrita no CJNP Nº 17.325.393/0001-06, na forma e condições estabelecidas e,
logo após, autorizar a abertura do competente processo de pagamento junto ao setor contábil da Secretaria de
Administração e Finanças.
Ubaíra-BA, em 04 de Janeiro 2016
Fabio Cristiano Rocha Pinheiro
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: S.M.A. 104/2015
CONTRATO: S.M.A. 003/2016
OBJETO: Contrato a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de
Direito Administrativo, Trabalhista e Tributário
VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 07.01.000- Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura;
Atividade/Projeto: 2.134 – Gestão da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Infra-Estrutura;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte: 00 – Recursos Próprios.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016
CONTRATADO: BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA E ADVOCACIA - ME, sociedade simples limitada, de
prestação de serviços advocatícios inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.325.393/0001-06
ASSINA PELO CONTRATADO: HALISSON SILVA DE BRITO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA – CNPJ 13.910.690/0001-68
ASSINA PELO CONTRATANTE: Fabio Cristiano Rocha Pinheiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
LEIA-SE:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016
O Prefeito do Município de Ubaíra-BA, no uso de suas atribuições legais torna público o ato de homologação e
Adjudicação do processo número 003/2016, cuja essência é de inexigibilidade de licitação, e, cumpridas as
formalidades legais exigidas na Lei 8.666/93, Resolve autorizar a contratação da empresa BRITO & SAMPAIO
CONSULTORIA E ADVOCACIA-ME, inscrita no CJNP Nº 17.325.393/0001-06, na forma e condições estabelecidas e,
logo após, autorizar a abertura do competente processo de pagamento junto ao setor contábil da Secretaria de
Administração e Finanças.
Ubaíra-BA, em 04 de Janeiro 2016
Fabio Cristiano Rocha Pinheiro
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: S.M.A. 104/2015
CONTRATO: S.M.A. 003/2016
OBJETO: Contrato a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica nas áreas de
Direito Administrativo, Trabalhista e Tributário
VALOR GLOBAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 31/12/2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 07.01.000- Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura;
Atividade/Projeto: 2.134 – Gestão da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Infra-Estrutura;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte: 00 – Recursos Próprios.
DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016
CONTRATADO: BRITO & SAMPAIO CONSULTORIA E ADVOCACIA - ME, sociedade simples limitada, de
prestação de serviços advocatícios inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 17.325.393/0001-06
ASSINA PELO CONTRATADO: HALISSON SILVA DE BRITO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA – CNPJ 13.910.690/0001-68
ASSINA PELO CONTRATANTE: Fabio Cristiano Rocha Pinheiro.
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