Autor do Projecto de Condicionamento Acústico

TERMO DE RESPONSABILIDADE DO AUTOR DO PROJECTO DE CONDICIONAMENTO ACÚSTICO
a que se referem os nºs. 16-J); 20-s) e 22-x) da portaria 113/2015, de 22 de abril
da portaria nº. 113/2015, de 22 abril
No âmbito das alíneas suprareferidas, o respectivo modelo de Termo de Responsabilidade encontra-se
definido no anexo III da portaria, cuja estrutura é comum, às diversas especialidades.

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