força de gendarmerie europeia brochura de apresentação da

FORÇA DE GENDARMERIE EUROPEIA
BROCHURA DE APRESENTAÇÃO DA EUROGENDFOR
INDÍCE
1. INTRODUÇÃO
2. BOAS VINDAS DO COMANDANTE DA EUROGENDFOR
3. ACERCA DA EUROGENDFOR
4. OPERAÇÕES DA EUROGENDFOR (anteriores e atuais)
INTRODUÇÃO
Bem-vindo à Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR). Esta brochura tem como objetivo
fornecer-lhe uma breve introdução à realidade da EUROGENDFOR. Aqui encontrará alguma informação básica acerca da EUROGENDFOR (história, missões atuais e contactos) para o fazer sentir-se
“em casa”.
Para informação mais detalhada, por favor visite o nosso website:
www.eurogendfor.org ou www.eurogendfor.eu.
European Gendarmerie Force
Permanent Headquarters
Via Medici, 87
36100 Vicenza (Italy)
Tel. +39 0444 935201
+39 0444 935297
Bem-vindo à Força de Gendarmerie Europeia
É um prazer para mim, em nome de todos os elementos da EUROGENDFOR, dar-lhe as
boas-vindas. Esperamos que se sinta entre amigos. Precisamos de trabalhar em conjunto
para alcançar os nossos objetivos. Partilhando as nossas experiências, certamente a
missão será cumprida de forma exemplar. Existirão periodos de maior exigência, em que
será necessário que dê o seu melhor. Não tenho dúvidas de que terá sucesso.
A EUROGENDFOR é uma organização multinacional, o que implica que trabalhará e
viverá com pessoas com diferentes experiências e culturas. Mútua compreensão e
trabalho em equipa são, por isso, muito importantes para fazer da EUROGENDFOR
uma organização de sucesso.
Desejamos-lhe uma transição segura e bem sucedida para o seu novo ambiente de
trabalho.
Mais uma vez, seja bem-vindo à EUROGENDFOR.
O Comandante da Força de Gendarmerie Europeia
Coronel Cornelis P.C. (Kees) Kuijs LLD
ACERCA DA EUROGENDFOR
LOCALIZAÇÃO
O Quartel-General Permanente da Força de Gendarmerie Europeia, desde a
sua criação, está localizado em Vicenza, nas instalações do Quartel da Arma
dei Carabinieri “Caserma General Chinotto”. O Tenente-General António Chinotto foi um herói da 1ª Guerra Mundial.
Vicenza fica aproximadamente a 50 km de Veneza, e está bem servida de ligações rodoviárias e ferroviárias, possuindo igualmente um pequeno aeroporto. A
cidade foi construída no sopé do monte Bérico e é conhecida como uma cidade
de arte, graças aos trabalhos do famoso arquiteto Andrea Palladio (séc. XVI),
que projetou a catedral, os paços do concelho e muitos palacetes clássicos.
A INSÍGNIA DA EUROGENDFOR
Sobre um fundo azul, a espada cruciforme simboliza a força, a coroa de louros a vitória, e a granada flamejante as raízes militares comuns das várias Forças.
O LEMA DA EUROGENDFOR
O lema da EUROGENDFOR é “Lex paciferat”, cujo significado (a Lei trará a paz) sublinha o
princípio da ligação estreita entre a aplicação da lei e o restabelecimento da segurança, pedra
angular da ação da EUROGENDFOR.
A Força de Gendarmerie Europeia é uma Força Multinacional de Polícia, operacional, préestruturada (modular), robusta e com capacidade de reação rápida, constituída apenas por
efetivos de Forças de Polícia com estatuto militar, apta a realizar todas as tarefas policiais no
âmbito das operações de gestão de crises.
Capaz de projetar 800 efetivos no prazo de 30 dias, os objetivos da EUROGENDFOR são:

Cumprir missões de polícia no âmbito das Operações de Gestão de Crises;

Disponibilizar um instrumento operacional, principalmente à União Europeia, em conformidade
com as conclusões dos Conselhos Europeus de Santa Maria da Feira (Junho de 2000) e de
Nice (Dezembro de 2000), bem como a outras Organizações Internacionais (ONU, OSCE,
OTAN), ou coligações “ad hoc” ;

Preencher, nas referidas missões, o designado “vazio de segurança”.
ESTRUTURA
NÍVEL POLITICO/ESTRATÉGICO
NAÇÕES
CIMIN
Organizações
Internacionais
NÍVEL OPERACIONAL
QG Permanente
Parceiros
Exteriores
NÍVEL TACTICO
FORÇA
Estrutura
O órgão de decisão da EUROGENDFOR é o Comité Interministerial de Alto Nível, comummente designado
pela abreviatura de CIMIN. Como órgão de decisão, o Comité assegura a coordenação político-militar, o
controlo político e as orientações estratégicas da EUROGENDFOR.
Ao nível operacional, o Quartel-General Permanente, constítuido pelo Comandante e pelo seu estadomaior, representa a parte mais visível da EUROGENDFOR, já que é a única estrutura a trabalhar numa
base permanente. O Quartel-General Permanente tem um efetivo de 36 elementos, existindo a possibilidade, em caso de operações, de ser aumentado até um total de 50 ou de, temporariamente, enviar os
efetivos necessários para facilitar o estabelecimento do Quartel-General da Força na área de operações.
Ao nível tático, não existe uma Força permanente ou em “stand by” sob o comando da EUROGENDFOR,
dado que essa Força é gerada “ad-hoc”, dependendo do tipo de missão em causa. É possível projetar 800
efetivos no prazo de 30 dias, com a missão de substituir, reforçar, formar ou aconselhar as Forças Policiais
locais.
Adesão à EUROGENDFOR
Pode aderir à EUROGENDFOR, obtendo o estatuto de membro, qualquer Estado
que integre a União Europeia e possua uma Força de Polícia com natureza militar.
O estatuto de observador pode ser concedido a um Estado candidato a membro
da União Europeia e que possua uma Força de Polícia com natureza militar.
O estatuto de parceiro pode ser concedido a qualquer Estado membro ou
candidato a membro da União Europeia, que possua uma Força de Polícia com
natureza militar, mas com poderes/funções de polícia limitadas.
MEMBROS
Gendarmerie Nationale
(França)
Arma dei Carabinieri
(Italia)
Guarda Nacional Republicana
(Portugal)
Jandarmeria Română
(Roménia)
PARCEIROS
Żandarmeria Wojskowa
(Polónia)
Viesojo Saugumo Tarnyba
(Lituania)
Koninklijke Marechaussee
(Holanda)
Guardia Civil
(Espanha)
OBSERVADORES
Jandarma Genel Komutanlığı
(Turquia)
CARACTERÍSTICAS E CAPACIDADES
Uma das principais características da EUROGENDFOR é a sua flexibilidade, significando isto,
basicamente, que as suas Forças podem ser colocadas sob cadeia de comando militar, no
caso de um conflito de elevada intensidade, ou sob cadeia de comando civil, e que estão aptas
a agir autonomamente ou em conjunto com outras Forças. Consequentemente, a
EUROGENDFOR está em condições de gerir as várias fases de uma crise:

A fase inicial, levando a cabo ações de estabilização e garantindo a ordem e a
segurança, substituindo ou reforçando as frágeis ou inexistentes Forças de Polícia
locais;

Durante a fase de transição, continuando a desempenhar a sua missão, como parte da
Força militar, facilitando a coordenação e a cooperação com unidades locais ou
internacionais de polícia;

Durante a fase de retirada, facilitando a transferência de responsabilidades da cadeia
de comando militar para a cadeia de comando civil.
CENÁRIOS DE INTERVENÇÃO
Os possíveis cenários de intervenção para a EUROGENDFOR são principalmente os seguintes:

Substituição de Forças de Polícia locais, a ser realizada numa área onde o conflito tenha
conduzido a um desmantelamento significativo da administração central e em que a presença de
Forças internacionais de polícia seja apoiada por um mandato que lhes permita desempenhar o
espetro completo (ou parcial) das funções policiais, estando assim legitimada para realizar ações
policiais de natureza executiva e devendo, por isso, estar armada.

Reforço de Forças de Polícia locais, a ser realizado em cenários caracterizados por elevado nível
de insegurança e de criminalidade devidos à ausência de um verdadeiro Estado de direito. Os
polícias internacionais levam a cabo ações de monitorização, tutoria e aconselhamento, bem como
a formação da Polícia local, de forma a elevar os seus padrões profissionais, contribuindo ainda
para a sua reestruturação através da condução de ações de recrutamento e seleção.

Operações de natureza humanitária, em caso de desastres naturais ou provocados pelo homem,
ambientes caracterizados por elevada insegurança, ausência de infraestruturas adequadas e
existência de transviados e/ou refugiados.
MAIS-VALIA
Planeamento e Projeção Rápida
As Forças Civis de Polícia não são, em geral, capazes de se projetar tão rapidamente quanto as Forças
militares. A EUROGENDFOR, pelo contrário, é capaz de se projetar juntamente com as Forças Armadas
na primeira fase de uma operação de gestão de crises, que é geralmente a mais crítica, preenchendo
assim o já referido “vazio de segurança”.
Possibilidade de atuar sob cadeia de comando militar ou civil
A possibilidade de atuar sob cadeia de comando militar ou civil, bem como, a possibilidade de assegurar a
transição da fase militar para a fase civil da gestão de crises, permite sinergias de esforço e maior
consistência na ação. Geralmente, as Forças de Polícia civil não estão autorizadas a atuar sob cadeia de
comando militar.
Capacidade para operar em ambientes não estabilizados
As Forças de Gendarmerie estão preparadas e equipadas para realizar algumas tarefas militares, o que
lhes permite atuar em ambientes desestabilizados, logo desde o início de uma crise.
OPERAÇÕES DA EUROGENDFOR
(Anteriores e Atuais)
Participação da EUROGENDFOR na missão da EUFOR "Althea" na Bósnia-Herzegovina
Desde 22 de novembro de 2007 até 28 de outubro de 2010, a EUROGENDFOR assumiu a
responsabilidade pelo comando da IPU, bem como a coordenação dos contributos em efetivos, por parte
dos países membros, para esta Força.
A participação na Missão “ALTHEA”, que constituiu a primeira missão da EUROGENDFOR desde a sua
criação em 2004, representou um momento decisivo no seu desenvolvimento como uma ferramenta
credível e válida, à disposição da UE e de outras organizações internacionais, no âmbito das operações de
gestão de crises.
Participação da EUROGENDFOR na MINUSTAH, no Haiti, em 2010
A participação na “MINUSTAH” constituiu a primeira missão da EUROGENDFOR sob a égide das Nações
Unidas. No seguimento da Resolução nº 1908 do Conselho de Segurança da ONU, a Força de
Gendarmerie Europeia projetou para o Haiti duas unidades de tipo FPU (Formed Police Units), sendo uma
francesa e outra italiana, a par de um Pelotão SWAT (Special Weapons and Tactics) espanhol, com a
missão de apoiar as ações da Polícia Civil das Nações Unidas, apoiar a Polícia Nacional Haitiana e as
Agências Humanitárias e outras organizações reconhecidas pelas Nações Unidas. A participação da
EUROGENDFOR terminou a 3 de dezembro de 2010.
Participação da EUROGENDFOR no Afeganistão
No seguimento da criação da Missão de Treino da OTAN no Afeganistão (NATO Training Mission in
Afghanistan, NTM-A), durante a cimeira da OTAN em Strasbourg-Kehl em abril de 2009, a
EUROGENDFOR iniciou a sua participação nas operações no teatro afegão em 8 de dezembro de 2009,
desempenhando um papel relevante na formação da Polícia Nacional Afegã. A EUROGENDFOR está
envolvida em três áreas de atividade:

especialistas da EUROGENDFOR na estrutura de comando da NTM-A;

tutoria e aconselhamento na área da formação, junto da Polícia Nacional Afegã;

tutoria junto da Afghan Uniformed Police, através da ação das suas PAT (Police Advisory TeamsEquipas de Aconselhamento Policial).
European Gendarmerie Force
Permanent Headquarters
Caserma Gen. CHINOTTO
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36100 VICENZA
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Tel: (+39) 0444/935201
Fax: (+39) 0444/935297
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www.eurogendfor.org