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Marcia Nina Bernardes
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Última atualização do currículo em 18/10/2013
Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro (2000), mestrado na New York University (2001) e doutorado na New York
University (2006). Professora do Programa de Mestrado e Doutorado do Departamento de Direito da Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, além de coordenadoraa cademica do Nucleo de Direitos Humanos da
mesma instituicao. Membro do Comitê Executivo da Rede de Acadêmicos/as Latino-americanos em Gênero,
Sexualidade e Direito (Red ALAS). Suas areas de interesse e de pesquisa sao: direito internacional dos direitos
humanos, gênero e direito, globalização e democracia deliberativa. (Texto informado pelo autor)
Identificação
Nome
Marcia Nina Bernardes
Nome em citações bibliográficas
BERNARDES, M. N.
Endereço
Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito.
Rua Marques de São Vicente, 225
Gávea
22453900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 35271104
Fax: (21) 35271107
URL da Homepage: http://www.puc-rio.br/
Formação acadêmica/titulação
2001 - 2006
Doutorado em Juridical Science Doctor.
New York University, NYU, Estados Unidos.
Título: Globalization and Political Inclusion in Brazil: Domestic Implications of Transnational Public Spheres, Ano de
obtenção: 2007.
Orientador: Liam Murphy.
Bolsista do(a): NYU School of Law (bolsa nos anos de residência na universidade).
Palavras-chave: democracia deliberativa; globalização; esfera publica; democratização brasileira; sistema
interamericano de direitos humanos; sociedade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do
Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito
Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do
Estado.
Setores de atividade: Educação; Outros Setores.
2000 - 2001
Mestrado em Master Of Laws.
New York University, NYU, Estados Unidos.
Título: Não há tese,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Não há orientador.
Bolsista do(a): NYU Hauser Global Schorlarship Program in Law.
Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito
Internacional Público.
Estado.
Setores de atividade: Educação.
1998 - 2000
Mestrado em Direito (Conceito CAPES 5).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Título: uma visao do cosmopoliismo: o projeto kantiano de paz perpétua e suas implicações contemporâneas,Ano de
Obtenção: 2000.
Orientador:
Jose Maria Gómez.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: globalização; democracia deliberativa; cidadania cosmopolita; kant.
Direito.
Estado.
Setores de atividade: Educação.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Formação Complementar
2007 - 2007
curso sobre Direito dos Refugiados. (Carga horária: 30h).
Caritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro.
Atuação Profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente do Quadro Principal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação
exclusiva.
Outras informações
Ministra cursos de Direitos Humanos, Direito Internacional Publico e Introduçãoo ao Direito na Graduacao. Ministra
cursos de Epistemologia do Direito, Direito e genero, Direito e globalizacao e Topicos especiais em Teoria Politica.
2003 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10
A minha carga horária ao longo desse perído variou entre 06- horas aula a 12 horas-aula. Registrei acima a situação
mais recente.
2000 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino e Pesquisa 1, Carga horária: 12
Professora dos Cursos de Introdução à Ciência do Direito e de Filosofia do Direito
Atividades
08/2011 - Atual
Direção e administração, Departamento de Direito, .
Cargo ou função
Coordenadora de Acervo Bibliográfico do Departamento de Direito.
08/2007 - Atual
Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.
03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito, .
Linhas de pesquisa
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL
TEORIA DO DIREITO, ÉTICA E CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE
03/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação
Disciplinas ministradas
Direito e Gênero
Epistemologia do Direito (co-ministrada com Gisele Cittadino)
Estudo de autores
Metodologia (co-minstrada com Noel Struchner)
Sociologia Jurídica (co-ministrada com João Ricardo Dornelles)
Seminários de Pesquisa
08/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização
Contexto Internacional Contemporâneo
Igualdade e Diferença: Gênero e Sexualidade
Metodologia da Pesquisa
03/2003 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação
Direito Internacional Público II
Direitos Humanos
Introduçao ao direito II
O Direito nas Relações Internacionais
Cidadania e Globalização
3/2000 - Atual
Ensino,
Filosofia do Direito
Introdução à Ciência do Direito
03/2008 - 08/2011
Cargo ou função
Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação.
02/2006 - 08/2007
Cargo ou função
Coordenadora Executiva do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.
09/2003 - 02/2006
Cargo ou função
Coordenadora Acadêmica do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito.
Tulane University Law School, TULAW, Estados Unidos.
2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 4
Ministrou o curso "Law, Human Rights and Social Change in the Americas", correspondente a um crédito regular,
para alunos da Faculdade de Direito da Universidade Tulane, em Nova Orleans, Estados Unidos.
Atividades
01/2013 - 02/2013
Ensino, Law, Nível: Pós-Graduação
Law, Human Rights and Social Change in the Americas
University of Florida Levin College of Law, UF LAW, Estados Unidos.
2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 3
Ministrou o curso "Race, Class and Gender in a Comparative Perspective", correspondente a um crédito regular, para
alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Florida.
Atividades
01/2012 - 02/2012
Ensino, Law, Nível: Pós-Graduação
Race, Class and Gender in a Comparative Perspective
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2004 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Análise e Desenvolvimento, Carga horária: 20
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2000 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 6
Atividades
3/2000 - 7/2000
Ensino,
Filosofia do Direito
Retorica e Teorica da Argumentação
Linhas de pesquisa
1.
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL
Objetivo: A linha de pesquisa dedica-se ao tema dos direitos humanos em sua configuração integral, de modo a
abranger os chamados direitos civis, os direitos políticos e os direitos sócio-econômico-culturais, problematizando,
assim, a natureza política em sentido amplo dos direitos humanos. De outra parte, a reflexão jurídica é assumida em
um quadro pós-positivista, conectada com a filosofia moral e política. A partir desta perspectiva, põe-se a discussão
em torno de saber se a existência e o exercício dos direitos humanos implicam uma forma determinada do Estado de
Direito e do regime democrático-representativo e um modus vivendi da sociedade em geral, bem como o debate
sobre o processo de constituição de direitos para além do Estado. Seus objetivos de reflexão e análise são os
seguintes: 1. Os direitos humanos como acesso à cidadania: processos de reivindicação de direitos ainda não
reconhecidos pelo Estado e suas instituições. O tema dos direitos humanos enseja o exame da problemática da
formação de novos sujeitos políticos e de novas e diversas formas de participação política. Insere-se nesta
perspectiva o estudo dos movimentos das denominadas minorias (racial, feminista, ecológica, consumidores,
profissionais etc.), de sua atuação política em favor do reconhecimento de novos direitos, bem como a discussão em
torno do direito aos direitos; 2. Os direitos humanos como lógica de democratização do Estado e da sociedade civil e
sua incompatibilidade com as formas autoritárias e totalitárias de dominação política, abrangendo a análise de
formas concretas de Estado (democrático, autoritário, populista, oligárquico, etc.), de sua organização jurídicopolítica, de suas relações com a lógica de democratização que é própria à vigência e expansão dos direitos humanos
e de seu devir, face ao processo de constituição de autonomias que desafiam e interpelam as instituições
constituídas; 3. A fundamentação e a operacionalização dos direitos humanos através da identificação de pri.
2.
TEORIA DO DIREITO, ÉTICA E CONSTRUÇÃO DA SUBJETIVIDADE
Objetivo: Tão imprescindível quanto a explicitação dos modelos do pensamento jurídico, tem-se afigurado a análise
sobre o que tais modelos têm a oferecer às diversas disciplinas jurídicas. Nesse contexto, o estudo das relações
entre Direito e Estado deve privilegiar o exame dos aspectos teóricos do nosso sistema, em conexão com os
institutos e referências estrangeiros. De outra parte, a crítica do paradigma da modernidade representa uma crítica
do individualismo, realizada desde diversas perspectivas teóricas e disciplinares (filosofia, sociologia, antropologia,
psicanálise), o que permitiu ultrapassar a concepção do indivíduo como um dado natural, tornando possível pensar a
subjetividade como uma construção histórica. Abriu-se assim espaço para uma multifacetada reflexão, para a qual
convergem as mais importantes questões relativas à crise do paradigma moderno e às características do modelo
emergente (natureza/cultura, sujeito/objeto, corpo/psiquismo, razão/paixão). Esta perspectiva, por sua vez, abre
horizontes novos, distantes tanto do determinismo quanto do relativismo, para pensar a questão ética. Esta linha de
pesquisa visa criticar tais pressupostos, ao mesmo tempo em que busca constituir-se no arcabouço da reflexão
contemporânea sobre este tema e sobre suas consequências para as teorias jurídicas e políticas. Seus objetivos de
reflexão e análise são os seguintes: 1. A descrição e a crítica das distintas perspectivas sobre o fundamento e o
conceito do direito, compreendendo o exame das metodologias do direito e dos modelos de racionalidade jurídica,
com vistas a possibilitar a compreensão do fenômeno normativo levando em conta as abordagens dogmáticas
(direito como norma) e pragmáticas (direito como decisão); 2. A análise das construções jurídicas, das exigências
normativas calcadas em afirmações morais com pretensões de universalidade e dos problemas de conhecimento que
essas formulações suscitam no debate jurídico atual; 3. A problematização dos pressupostos d.
Projetos de pesquisa
2012 - Atual
Violência Doméstica e discriminação baseada em gênero: uma análise interdisciplinar da aplicação da normativa
nacional e internacional no Brasil
Descrição: Violência doméstica é um tipo dentre outros de violência contra mulheres. Da mesma forma, mulheres
não são as vítimas exclusivas desse tipo de abuso e outros grupos sociais também podem sofrer violência doméstica,
tais como crianças e idosos. No entanto, a violência doméstica afeta desproporcionalmente as mulheres, e impede a
sua participação social em condições de paridade com os homens. Afinal, o que há de tão específico na violência
doméstica em relação a outras formas de violência? O que a define? Por que é tão grave? O primeiro objetivo da
pesquisa, portanto, é discutir a natureza da discriminação contra a mulher e também o relacionamento entre a
questão de gênero e outras formas de tratamento desigual em sociedades democráticas. (i) como pensar a relação
entre público e privado na questão de gênero, (ii) como pensar a autonomia individual da mulher em uma estrutura
patriarcal, (iii) como definir mulher para fins de formulação das normas jurídicas e das políticas públicas,
considerando-se a crítica à identidade pós-estruturalista, e finalmente (v) qual o papel do direito e da política na
definição das fronteiras entre público e privado e na proteção das minorias. O segundo objetivo dessa pesquisa
reside no tratamento dessas questões no que se refere às politicas de enfrentamento da violência contra mulher, em
especial na aplicação da Lei Maria da Penha vis-a-vis a normativa internacional sobre o tema. O objetivo aqui é
identificar os standards desenvolvidos com relação (i) à definição de violência contra mulher (ii) ao perfil de mulher
protegida, (iii) aos protocolos de acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência, definidos de acordo com esse
perfil; (iv) métodos de prova admitidos em função da especificidade desse tipo de violência (basta o testemunho da
suposta vítima?) e (v) à amplitude da interferência do Estado na privacidade e na autonomia de vítimas de violência
doméstica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Adriana Vidal de Oliveira - Integrante / Canto, Vanessa do Integrante / Rafaela Araujo Rodrigues - Integrante / Debora Cheskys - Integrante / Ana Carolina Pereira da Silva Integrante / Mariana Imbelloni Braga Albuquerque - Integrante / Daniella Fernandes Ferrari - Integrante / Carolina
Câmara Pires dos Santos - Integrante / Maria Fernanda Souto Barreto Rezende - Integrante / José Vaughan Jennings
Holanda Licinio - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 5
2008 - 2009
Acesso à Justiça dos Grupos Sociais Vulneráveis do IBSA: um diagnóstico
Descrição: O tema central deste projeto é o acesso à justiça, partindo do suposto de que este é um direito
fundamental, que funciona como instrumento de salvaguarda aos demais direitos. Seu objetivo é proceder a uma
análise comparada do acesso à justiça de populações socialmente vulneráveis no Brasil, África do Sul e Índia, com
base em uma abordagem multidimensional e multidisciplinar. O objeto da pesquisa pode ser definido como o
investimento analítico-teórico sobre o lugar de mediação ocupado pelos serviços advocatícios gratuitos (públicos ou
não) na constituição de um Estado de Direito e de Políticas Públicas eficazes, em contextos marcados pela presença
de grandes parcelas de populações vulneráveis. Para a realização deste objetivo e a análise deste objeto será
necessário realizar um mapeamento das formas de acesso à justiça em cada um dos países citados, assim como a
atuação dos advogados de interesse público e sua relação com a formulação ou modificação da atuação do Estado,
em especial no que diz respeito à elaboração e aplicação de políticas públicas relativas a tais populações
vulneráveis.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Marcia Nina Bernardes - Integrante / Florian Fabian Hoffmann - Integrante / Ana Lúcia de Lyra Tavares
- Integrante / Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Pereirea - Coordenador / José Maurício Arruti - Integrante / Manoela
Carneiro Roland Gava - Integrante / Rodolfo Noronha - Integrante / Rulian Emmerick - Integrante.
Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro / Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - Auxílio
financeiro.
Número de produções C, T & A: 4
2008 - Atual
Gênero, Democracia e Direito
Descrição: Esta pesquisa tem como objetivo examinar temas relacionados à questão de gênero no Brasil, no
contexto do processo de redemocratização do país, bem como de dinâmicas que se tornaram possíveis graças a
processos genericamente chamados de globalização política: transformações do Direito Internacional - criando uma
espécie de legalidade (rule of law) supracional - a consolidação do regime internacional de direitos humanos e a
emergência de uma sociedade civil transnacional. Trata-se de, por um lado, abordar a discussão epistemológica
sobre gênero e desigualdade e, por outro lado, discutir questões político-jurídicas relacionadas às implicações da
agenda política internacional e do Direito Internacional para o movimento de mulheres no Brasil. A discussão
epistemológica tem uma relevância fundamental para se avaliar políticas públicas relativas à discriminação de
gênero. Temas diversos como violência doméstica e familiar, educação, direitos trabalhistas, prostituição,
pornografia, direitos reprodutivos, sexualidade e etc. têm relações importantes com discriminação de gênero e
assumem contornos distintos dependo da visão que se tem do patriarcado. Aqui, interessa mormente as
possibilidades de articulação entre perspectivas pós-estruturalistas de crítica à identidade e ao patriarcado, e a visão
de justiça de gênero associada ao modelo discursivo de democracia deliberativa. As autoras referenciais serão Judith
Butler e Nancy Fraser, mas outros teóricos e teóricas serão importantes, tais como Jurgen Habermas, Michel
Foucault, Seyla Benhabib, Iris Young, Carole Pateman, Kimberle Crenshaw e Patricia Collins. Interessa também
analisar os reflexos dessa discussão na teoria do direito e na hermenêutica jurídica: podemos falar de uma teoria
feminista do direito? As relações entre Direito e Gênero correspondem a enormes dificuldades políticas e jurídicas
relativas à formulação, implementação e interpretação judicial de normas jurídicas e de políticas públicas.
Partilhamos da visão pragmática de que respostas as essas perguntas serão sempre falíveis e, alguma medida,
provisórias, e que elas só podem encontradas no debate democrático. Os consensos existentes em torno dos direitos
das mulheres foram construídos na esfera pública, onde processos políticos internacionais e domésticos se cruzam.
Foi na luta política e no debate democrático que se nomeou formas de injustiça até então naturalizadas, como
violência doméstica, estupro conjugal, assedio sexual e dupla jornada. O alcance e as consequências dessas formas
de violência continuam sendo disputados na esfera pública transnacional, com repercussões para o direito
internacional e interno. .
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Marina Basso Lacerda - Integrante / Adriana Vidal de Oliveira Integrante / Joanna Vieira Noronha - Integrante / Maria Justino de Negreiros - Integrante / Rafaela Araujo Rodrigues
- Integrante / Debora Cheskys - Integrante / Ana Carolina Pereira da Silva - Integrante / Mariana Imbelloni Braga
Albuquerque - Integrante / Daniella Fernandes Ferrari - Integrante / Carolina Câmara Pires dos Santos - Integrante /
Maria Fernanda Souto Barreto Rezende - Integrante / Maria Fernandes Moreira Marques de Oliveira - Integrante /
Vanessa Santos do Canto - Integrante / José Vaughan Jennings Holanda Licinio - Integrante / Rita Alexandra
Barreira da Mota de Souza - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2002 - Atual
Simulações e Realidade: Acompanhamento da Jurisprudência da Corte IDH
Descrição: Trata-se de grupo permanente de estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH),
que acompanha e discute a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O grupo tem
os seguintes produtos regulares: (i) fichamento, seguindo metodologia desenvolvida ao longo da pesquisa, dos
precedentes da Corte IDH; o que permite o acesso às decisões e opiniões consultivas daquele órgão, a maioria em
língua estrangeira, e possibilita a sua utilização como um recurso em sala de aula (ii) producão de amici curiae para
a Corte IDH sobre temas de interesse dos docentes envolvidos, (iii) selecão e treinamento de equipes que participam
de competicões de julgamento simulado sobre Direito Internacional de Direitos Humanos (DIDH), em especial a
Competição organizada anualmente pela Human Rights Academy da American University, em Washington, D.C., que
já consagrou-se como uma das competições mais importantes do mundo no gênero, e (iv) organizacão da etapa oral
do Premio Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
Republica. O objetivo dessa atividade é disseminar o estudo sobre o SIDH e DIDH em geral. Ressalta-se que, para
essa última atividade, a PUC-Rio celebrou convênio com a American University, que permite a utilização do caso
hipotético sobre SIDH por eles formulado anualmente, para fins de promoção de competição nacional similar..
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Schettini, Andrea Bandeira de Melo - Integrante / Carolina de
Campos Melo - Integrante / Leticia da Costa Paes - Integrante / Fernanda Ferreira Pradal - Integrante.
Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Bolsa.
Outros Projetos
2004 - 2006
Comércio Internacional, Desenvolvimento e Direitos Humanos: articulações internacionais, perspectivas do sul e o
contexto brasileiro
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Marcia Nina Bernardes - Integrante / Florian Fabian Hoffmann - Coordenador.
Financiador(es): Facultés Universitaires Saint-Louis - Cooperação / Fundação Ford - Auxílio financeiro.
2003 - 2003
Relatores da ONU e a sociedade Brasileira
Descrição: Diante da relevância dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos e com o objetivo
de colaborar com a Relatora da ONU para Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Sra. Asma Jahangir, que
visita o país em setembro, o Núcleo de Direitos Humanos do departamento de Direito da PUC-Rio elaborou o Projeto
Relatores da ONU e a sociedade brasileira . A iniciativa associa a reflexão acadêmica aos esforços empreendidos pela
sociedade civil e Estado acerca de temas candentes como proteção de direitos humanos e violência . De acordo com
a resolução 2001/45 da ONU que lhe prorrogou o mandato, a relatora Asma Jahangir deve examinar a situação em
que se encontram diversos grupos sociais, dentre estes destacamos mulheres, crianças, minorias (raciais e culturais),
presidiários e refugiados. Com relação a todos estes grupos, a relatora buscará identificar (a) casos urgentes em que
a violação ao direito à vida é iminente, (b) casos em que os autores de execuções sumárias, extrajudiciais e
arbitrárias estão impunes e (c) casos de inobservância ao direito à indenização dos familiares de vítimas de
execução. Diante de violações aos padrões internacionais de proteção ao direito à vida, atuação da relatora pode se
dar de três maneiras: intervindo pessoalmente junto às autoridades locais para resolver casos concretos; fornecendo
assistência ao pais no sentido de se estabelecer uma rede eficaz de proteção aos direitos humanos; e, por fim,
informando a comunidade internacional, através de relatório para a Comissão de Direitos Humanos e para a
Assembléia Geral da ONU, da situação que encontrou no país visitado, bem como dos esforços já dispendidos no
pais no sentido de implementar os padrões internacionais. Desta maneira, a formação deste grupo provisório tem
como objetivos: (a) possibilitar o estudo deste tema por alunos da PUC-Rio e incentivar o trabalho na área de
direitos humanos; (b) preparar membros da sociedade civil, operadores do direito, parlamentare.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marcia Nina Bernardes - Coordenador / Paulo Jorge da Silva Ribeiro - Integrante.
Membro de corpo editorial
2005 - Atual
Periódico: Boletim NDH
Revisor de projeto de fomento
2010 - Atual
Projeto: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ
Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do
Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional
Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Prêmios e títulos
2013
Dintinguished Coleman Professor, Tulane University Law School - Nova Orleans, EUA.
2011
Destaque de Iniciação Cientírica de 2011, pela orientação ao melhor trabalho de Iniciação Científica, Categoria CNPq,
apresentado no XIX Seminarío de Iniciação Científica da PUC-Rio, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2001
Hauser Global Scholar, New York University.
2000
Gammon H Fellows, Harvard Law School.
Produções
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
Ordenar por
1.
BERNARDES, M. N. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos como Esfera Pública Transnacional:
Aspectos Jurídicos e Políticos da Implementação de Decisões Internacionais. Sur. Revista Internacional de Direitos
Humanos (Impresso), v. 15, p. 15, 2012.
2.
BERNARDES, M. N. . Direito Internacional e Direito Cosmopolita na Concepção de Kant. Apos Revista do Centro de
Ciências Sociais da Puc Rio, Rio de Janeiro, v. 2, p. 111-1, 2000.
Capítulos de livros publicados
1.
BERNARDES, M. N. . Amicus curiae: Juia Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) v.Brasil Caso 11.552. In:
Bethania Assy; Carolina de Campos Melo; João Ricardo Dornelles; José Maria Gómez. (Org.). Direitos Humanos:
Justiça, Verdade e Memória. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 489-522.
2.
BERNARDES, M. N. . La violencia doméstica, la discriminación de género y la paridad de participación en Brasil. In:
Yamila González Ferrer. (Org.). La discriminación de género en el derecho y sus expresiones en la legislación y en la
práctica juridica. 1ed.Havana: Editora Molinos Trade, 2012, v. , p. 01-.
3.
BERNARDES, M. N. . Democracia Deliberativa. In: Vicente de Paula Barretto; Alfredo Culleton. (Org.). Dicionário de
Filosofia Política. São Leopoldo: Unisinos, 2010, v. , p. -.
4.
BERNARDES, M. N. ; CASTRO, A. L. M. . Construindo uma nova Defensoria Publica. In: José Augusto Garcia de
Sousa. (Org.). A Defensoria Pública e a Tutela Coletiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. -.
5.
BERNARDES, M. N. . Slave Labor in Brazil: is globalization recreating old problems or making possible new
forms of responsibiity?. In: Christoph Eberhard. (Org.). Trauire notre responsabilité planétaire Recomposer nos
paysages juridiques. Paris: Bruylant, 2008, v. , p. -.
6.
BERNARDES, M. N. . Educação em Direitos Humanos e a Consolidação de uma Cultura Democrática. In: Eduardo
C. Bittar; Giuseppe Tosi. (Org.). Democracia e educação em direitos humanos numa época de insegurança. Brasília:
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 2008, v. , p. 201-208.
7.
BERNARDES, M. N. . Globalização. In: Vicente de Paulo Barreto. (Org.). Dicionário de Filosofia do Direito. 2ed.Rio
de Janeiro/ São Leopoldo: Renovar/ Editora Unisinos, 2006, v. , p. 380-387.
8.
BERNARDES, M. N. . Globalization, Political Inclusion and Development in Brazil: a tentative approach. In:
Erberhard, Christoph. (Org.). Droit, gouvernance et développment durable. Paris.: Édition Karthala, 2005, v. , p. 323341.
9.
BERNARDES, M. N. . Esferas públicas transnacionais e inclusão política: implicações domésticas de novas
configurações internacionais. In: Antonio Cavalcanti Maia; Carolina de Campos Melo; Giselle Cittadino; Thamy
Pogrebinschi. (Org.). Perspectivas Atuais da Filosofia do Direito. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005, v. , p.
213-230.
10.
BERNARDES, M. N. . Entre Ordem Interestatal e Ordem Cosmopolita: sobre a possibilidade de um Direito da
Humanidade. In: Nadia de Araujo; Guliherme de Almeida. (Org.). Direito Internacional dos Refugiados: uma
perspectiva Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. , p. -.
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BERNARDES, M. N. . Entrevista: Direito dos Refugiados. Carta Forense, São Paulo, p. B16 - B17, 01 maio 2010.
2.
BERNARDES, M. N. ; VIEIRA, L. . Pinochet e a Encruzilhada dos Direitos. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 7, 18
fev. 1999.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BERNARDES, M. N. . Globalization, Development and Political Inclusion in Brazil:a tentative approach. In: Droit,
Gouvernance et Developpment Durable, 2004. Droit, Gouvernance et Developpment Durable, 2004.
Resumos publicados em anais de congressos
1.
BERNARDES, M. N. . Globalização and Political Inclusion: Transnational Public Spheres and Democratization in
Brazil. In: 23rd Wrold IVR Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2007, Cracóvia. Law and Legal
Cultures in teh 21st Century: Diversity and Unity. Cracóvia: Jagiellonian University Press, 2007. p. 20-20.
Apresentações de Trabalho
1.
BERNARDES, M. N. . Domestic Violence as Gender Discrimination: focus in the Brazilian Case. 2013. (Apresentação
de Trabalho/Congresso).
2.
BERNARDES, M. N. . La violencia doméstica, la discriminación de género y la paridad de participación en Brasil.
2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3.
BERNARDES, M. N. . Parity of Participation and Domestic Violence in Brazil. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Congresso).
4.
BERNARDES, M. N. . Lei Maria da Penha como exemplo de direito transnacional. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).
5.
BERNARDES, M. N. . Amicus curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso Araguaia. 2011.
(Apresentação de Trabalho/Seminário).
6.
BERNARDES, M. N. . Violence Against Women and Parity of Participation in Brazil. 2011. (Apresentação de
Trabalho/Seminário).
7.
BERNARDES, M. N. . Domestic Violence, Gender Equality and the Brazilian Constitution. 2009. (Apresentação de
Trabalho/Congresso).
Outras produções bibliográficas
1.
BERNARDES, M. N. . Violência doméstica no Brasil: polêmicas jurídicas. Red Alas, 2012 (Comentário em Blog).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BERNARDES, M. N. . Revista Sur. 2013.
2.
BERNARDES, M. N. . Revista Cadernos de Direito - UNIMEP. 2013.
3.
BERNARDES, M. N. . Revista Mestrado em Direito/UNIFIEO. 2013.
4.
BERNARDES, M. N. . Revista de Ciências Sociais - Departamento de Sociologia e Política da PUC-Rio. 2012.
5.
BERNARDES, M. N. ; ATHAYDE, Luisa ; Schettini, Andrea Bandeira de Melo . Amicus Curiae para Corte
Interamericana de Direitos Humanos - Caso Karen Atala-Riffo. 2011.
6.
BERNARDES, M. N. . Uma arqueologia dos direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro: regimes de verdade e
legitimação discursiva, no programa IC - Bolsa de Iniciação Científica - 2011/2. 2011.
7.
BERNARDES, M. N. . Observatório do Parlamento do MERCOSUL: aporte para a integração regional. 2011.
8.
BERNARDES, M. N. . ACESSO À JUSTIÇA. 2011.
9.
BERNARDES, M. N. . JUSTIÇA TRANSNACIONAL.. 2011.
10.
BERNARDES, M. N. . DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2011.
11.
BERNARDES, M. N. ; Frickmann, N. C. ; Labrunie, Teresa ; D'Angelo, P. ; Damázio, Natalia ; Marques, M.F. .
Amicus Curiae para a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Caso Araguaia. 2010.
12.
BERNARDES, M. N. ; Cascardo, F. ; Mello. A. B. ; Borda, G.L. ; Panza, T. . Amicus Curiae para a Corte
Interamericana de Direitos Humanos - Caso Sétimo Garibaldi. 2009.
13.
BERNARDES, M. N. . Revista Mestrado em Direito/Unifieo. 2009.
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BERNARDES, M. N. ; BIZONI, A. M. . Voto Feminino: 80 anos de busca pela cidadania plena no Brasil. 2012.
(Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Redes sociais, websites e blogs
1.
BERNARDES, M. N. ; OLIVEIRA, Adriana Vidal de . Gênero, Democracia e Direito. 2011. (Blog).
Demais tipos de produção técnica
1.
BERNARDES, M. N. . Social Equality and the Law: A Comparative Consideration of Race. Ethnicity and Class. 2012.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
BERNARDES, M. N. . Género y Derechos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
BERNARDES, M. N. . Social Equality and the Law: A Comparative Consideration of Race. Ethnicity and Class. 2011.
(Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
BERNARDES, M. N. . Journal of International Law and Politics. 2011. (Editoração/Outra).
5.
BERNARDES, M. N. ; OLIVEIRA, Adriana Vidal de ; LACERDA, M. B. ; NORONHA, Joanna Vieira Noronha ;
NEGREIROS, Maria Justino de ; SANTOS, C. C. P. ; Oliveira, M.F.M.M. . Gênero, democracia e direito: aspectos
transnacionais da Lei Maria da Penha. 2011. (Relatório de pesquisa).
6.
Cleaver, K. ; Crawford, C. ; BERNARDES, M. N. . Curso de Verão no Brasil sobre Direitos Humanos. 2007. (Curso
de curta duração ministrado/Outra).
7.
LUCAS, P. ; HOFFMANN, F. F. ; BERNARDES, M. N. . Curso de Verão sobre Comunicação e Direitos Humanos.
2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
8.
BERNARDES, M. N. ; FARIAS, Bianca ; SUSSEKIND, M.L. . Manual para Pesquisadores. 2004. (Desenvolvimento de
material didático ou instrucional - Manual para Pesquisadores da Pós-GRaduação da FGV Direito Rio).
9.
BERNARDES, M. N. ; FARIAS, Bianca ; SUSSEKIND, M.L. . Manual para Elaboração de TCC. 2004.
(Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual para Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso
de Especialização (FGV Direito Rio)).
Bancas
Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães; CUNHA, J.R.F.. Participação em banca de Ana Carolina Pereira
Silva. Estudo sobre o modelo de justiça global de Nancy Fraser: o surgimento de um espeçao transnacional de
discussão e o seu refelxo na COmissão sobre o Status da Mulher da ONU. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2.
BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães; PESSANHA, R. B.V.. Participação em banca de Shandor Torok
Moreira. O Elitismo Democrático e Discursos do STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro.
3.
VIEIRA, J. R.; BERNARDES, M. N.; TAVARES. Ana Lúcia de Lyra; SILVA, C. de A.. Participação em banca de
Etéocles Brito Mendonça Dias Junior. SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS
INSTITUCIONAIS: DO ISOLAMENTO DECISIONISTA À ATIVIDADE COLABORATIVA ENTRE OS PODERES NA
APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
4.
BERNARDES, M. N.; CARVALHO, M. A. R.; ESTEBAN, Carlos Alberto Plastino. Participação em banca de Marina
Basso Lacerda. Colonizaçao dos Corpos: Ensaio sobre o público e o privado, patriarcalimso, patrimonialismo,
personalismo e violência contra as mulheres na formação do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
5.
BERNARDES, M. N.; ASSY, Bethânia de Albuquerque; ESTEBAN, Carlos Alberto Plastino; CUNHA, Pedro Cláudio
Cunca Brando Bocayuva. Participação em banca de Alexandre de Oliveira Demidoff. Globalizaçao, Globalismo, e
subordinação política do Estado nacional no pensamento de Ulrich Beck. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
6.
BERNARDES, M. N.; GOMEZ, J.M.; ASSY, Bethânia de Albuquerque; CARRARA, Sérgio Luis. Participação em banca
de Joanna Vieira Noronha. De Desdêmona a Alice: gênero, ação política, violência doméstica e direito. 2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
7.
BERNARDES, M. N.; GOMEZ, J.M.; RAPOSO, Eduardo de Vasconcelos. Participação em banca de Julia Cadaval
Martins. Políticas de descentralização e a busca pelo desenvolvimento:. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
8.
BERNARDES, M. N.; GOMEZ, J.M.; RAPOSO, Eduardo de Vasconcelos. Participação em banca de Julia Cadaval
Martins. A ORGANIZAÇÃO DO PODER ESTATAL E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: A HIPÓTESE DA
DESCENTRALIZAÇÃO DIANTE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia
9.
CITTADINO, Gisele Guimarães; BERNARDES, M. N.; ASSY, Bethânia de Albuquerque. Participação em banca de
Ivana Coutinho Leitão. A formação da identidade no espaço público deliberativo: Uma análise a partir da teoria do
discurso de Jurgen Habermas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
10.
MULHOLLAND, Caitlin Sampaio; MORAES, Maria Celina Bodin de; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de
Iana Soares de Oliveira Penna. Dignidade da pessoa humana e direito à identidade na redesignação sexual. 2010.
11.
CITTADINO, Gisele Guimarães; BERNARDES, M. N.; LEITE, Fábio Carvalho. Participação em banca de Oscar
Alexandre Teixeira Moreira. Iniciativa popular de lei: Democracia participativa e legitimidade do direito. 2010.
12.
BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães; NETTO, Menelick de Carvalho. Participação em banca de
Helena Colodetti Gonçalves Siqueira. Jurisdição constitucional e déficits democráticos: uma crítica comunicativa às
distorções modernas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
13.
HOFFMANN, F. F.; BERNARDES, M. N.; CUNHA, J.R.F.. Participação em banca de juraciara vieira cardoso.
Ortonásia: o tempo certo da morte digna. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro.
14.
HOFFMANN, F. F.; BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães. Participação em banca de Carla Silene
Cardoso Lisboa B. Gomez. Lévinas e o outro: a Justiça como espaço de realização da alteridade. 2008. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
15.
CITTADINO, Gisele Guimarães; BERNARDES, M. N.; PAIVA, A.M.R.. Participação em banca de Teresa Cristina
Tschepokaitis Olsen. Da Invisibilidade ao Reconhecimento: demandas do movimento negro e sua repercussão na
esfera legislativa brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
16.
HOFFMANN, F. F.; BERNARDES, M. N.; DORNELLES, J. R.W.. Participação em banca de Valdênia Geralda de
Carvalho. A lei de tortura e o sistema de justiça criminal: desafios à efetividade do princípio da dignidade humano e
do estado democrático de direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro.
Teses de doutorado
1.
STRUCHINER, Noel; BERNARDES, M. N.; LEITE, Fábio Carvalho; FRIAS, L. T. G.; SHECAIRA, F. P.. Participação em
banca de Rodrigo de Souza Tavares. Direito e Sensibilidade: uma abordagem sentimentalista das relações entre
direito e moral. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2.
CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de.; FELIX, Loussia Penha Musse; BERNARDES, M. N.; DINIZ, G. R. S.; MACHADO,
L. Z.. Participação em banca de SORAIA DA ROSA MENDES. (RE)PENSANDO A CRIMINOLOGIA: Reflexões sobre um
novo Paradigma desde a Epistemologia Feminista.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
3.
Pilatti, A.; LEITE, Fábio Carvalho; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de.; FERREIRA, G.S.T.; SOUZA FILHO, Danilo
Marcondes de.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Adriana Vidal de Oliveira. A CONSTITUIÇÃO DA
MULHER BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DOS ESTEREÓTIPOS DE GÊNERO NA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DE 19871988 E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO TEXTO CONSTITUCIONAL.. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia
4.
BERNARDES, M. N.; GOMEZ, J.M.; CUNHA, J.R.F.; JUNQUEIRA, Eliane Botelho; COMIM, Flávio Vasconcellos.
Participação em banca de Ivanilda Figueiredo. Entre intocáveis, bugres e garotos: o sistema de justiça na
consolidação do paradigma de direitos fundamentais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro.
Qualificações de Doutorado
1.
CITTADINO, Gisele Guimarães; GOMEZ, J.M.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de DEO CAMPOS DUTRA.
A Constituição Multicultural: Direito, Multiculturalismo e Imigração no Brasil e na França. 2013. Exame de
qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2.
CITTADINO, Gisele Guimarães; PAIVA, A.M.R.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Ilzver de Matos
Oliveira. Calem os tambores e parem as palmas: impressões das comunidades de terreiro sobre a judicialização da
religiosidade de matriz africana em Sergipe. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia
3.
POGREBINSCHI, T.; BERNARDES, M. N.; FERES JR., J.. Participação em banca de Adriana Marques Aidar. Conselho
Nacional LGBT: Possibilidades de Representação e Deliberação. 2012 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
4.
POGREBINSCHI, T.; BERNARDES, M. N.; FERES JR., J.. Participação em banca de Natalia Pacheco Junior.
Representação, participação e presença feminina nas conferências nacionais de mulheres. 2012 - Universidade do
Estado do Rio de Janeiro.
5.
BERNARDES, M. N.; Pilatti, A.; GUIMARAENS, Francisco de. Participação em banca de Adriana Vidal de Oliveira. A
mulher a partir da Constituição de 1988: atos performativos e expansão dos direitos. 2010. Exame de qualificação
(Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Qualificações de Mestrado
1.
BERNARDES, M. N.; COSTA, R. S.. Participação em banca de Débora Cheskys. Aprisionando mulheres: uma análise
da influência dos estereótipos de gênero na execução de políticas públicas para mulheres encarceradas. 2013.
Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2.
BERNARDES, M. N.; Oliveira, A.V.. Participação em banca de Marco Antonio Rediniz. Patriarcado Brasileiro e
Empregadas domésticas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro.
3.
BERNARDES, M. N.; GOMEZ, J.M.. Participação em banca de Ana Carolina Pereira da SIlva. Nancy Fraser:
Questões sobre representação e justiça de gênero. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia
4.
BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães. Participação em banca de Shandor Torok Moreira. A Função
legislativa estadual e a implementação da democracia e da República no Estado do Mato Grosso do Sul. 2011. Exame
de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
5.
BERNARDES, M. N.; VIEIRA, J. R.; TAVARES. Ana Lúcia de Lyra. Participação em banca de Etéocles Brito
Mendonça Dias Junior. Diálogos Institucionais como mecanismos de redução do déficit democrático da jurisdição
constitucional. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
6.
STRUCHINER, Noel; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Mariana Fontoura Marques. Língua França
Moral? Os problemas e implicações de uma teoria da gramática moral universal. 2011. Exame de qualificação
(Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BERNARDES, M. N.; MELO, C. C.; Paes, Leticia. Participação em banca de KAREN REGINA SILVA DE
OLIVEIRA.Uma Análise da Responsabilidade Internacional do Estado pelo Tráfico de Pessoas à Luz das Diretrizes
Definidas pelo Protocolo de Palermo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia
2.
BERNARDES, M. N.; MELO, C. C.; Oliveira, A.V.. Participação em banca de MARINA DE CARVALHO
CARNEIRO.Transexualidade e os direitos inerentes à alteração de gênero. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
3.
BERNARDES, M. N.; MELO, C. C.; Oliveira, A.V.. Participação em banca de GABRIEL LOMBARDO BORDA.A
Evolução no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão
de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
4.
BERNARDES, M. N.; ASSY, B.; Paes, Leticia. Participação em banca de LARISSA ZILBERMAN.Direitos Humanos: O
Direito a ter direitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro.
5.
SILVA, Kátia Regina da Costa; BERNARDES, M. N.; PUPO, D.M.R.. Participação em banca de PRISCILA TEIXEIRA
MORAES DOS SANTOS.Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia
6.
SILVA, Kátia Regina da Costa; BERNARDES, M. N.; PUPO, D.M.R.. Participação em banca de GUSTAVO LOSCHI
CRISAFULLI.Alienação Parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia
7.
PERECMANIS, A.; BERNARDES, M. N.; Oliveira, A.V.. Participação em banca de CLARISSA LEAO MONTORFANO.A
Lei Maria da Penha e a Análise do Conceito de Mulher nos Dias Atuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso
(Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
8.
LEITE, Fábio Carvalho; BERNARDES, M. N.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de
CAROLINE MOREIRA DE ALMEIDA SILVA.Ativismo judicial e reconhecimento da união estável homoafetiva. 2011.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
9.
ROCUMBACK, Inês Alegria; BERNARDES, M. N.; MARTEL, Letícia de Campos Velho. Participação em banca de
BERNARDO MATTOSO DE ALMEIDA SERRANO.Mudanças na união homoafetiva após o julgamento da ADPF 132.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
10.
SILVA, Kátia Regina da Costa; CARVALHO, Bruno Vaz; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de CINYRA
NOVAES DE MEIRELLES MONTEIRO.Conflito de paternidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
11.
SILVA, Kátia Regina da Costa; CARVALHO, Bruno Vaz; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de ELISA
BARROS DIAS.Adoção Homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia
12.
BERNARDES, M. N.; FRANCISCO, Rachal Herdy de Barros; SOUZA, Sávia Cordeiro. Participação em banca de
Andrea Bandeira de Mello Schettini.Os Padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre
Liberdade de Expressão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade
13.
BERNARDES, M. N.; Oliveira, A.V.; NIGRO, R.B.. Participação em banca de MARIA JUSTINO DE NEGREIROS.MARIA
JUSTINO DE NEGREIROS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade
14.
BERNARDES, M. N.; FRANCISCO, Rachal Herdy de Barros; MELO, Carolina de Campos. Participação em banca de
Fábio Cascardo.Justiça Transicional e Lei de Anistia: o Julgamento do Caso Araguaia pela Corte Interamericana de
Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro.
15.
BERNARDES, M. N.; BRAVO, O.A.C.; MELO, Carolina de Campos. Participação em banca de Fernando Fernandes
Xavier.Recepção de Tratados e o Caso da Entrada de Angola na OPEP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso
16.
BERNARDES, M. N.; FRANCISCO, Rachal Herdy de Barros; MELO, Carolina de Campos. Participação em banca de
Lais Rodrigues de Oliveira.Considerações Acerca do Diálogo Intercultural e o Instituto da Kafalah. 2009. Trabalho de
Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
17.
GAVA, Manoela Carneiro Roland; GOFFREDO, G. S.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Bruna Barboza
Ribeiro Caravellas.Estatuto do Refugiado: Um panorama Histórico e a atual Situação dos Refugiados na Cidade do
Rio de Janeiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro.
18.
BERNARDES, M. N.; NIGRO, R.B.; LACERDA, M. B.. Participação em banca de Celina Beatriz Mendes de Almeida.o
Caso Almonacid e o "efeito bumerangue" no Chile. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
19.
BERNARDES, M. N.; NIGRO, R.B.; LACERDA, M. B.. Participação em banca de Diogo Abdon Moura Bahia Silva.O
conceito de Liberdade na Teoria Política de Kant. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
20.
NIGRO, R.B.; BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães. Participação em banca de Cristiana Cavalcanti de
A. Cunha.Direito e Filosofia da Linguagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia
21.
LAGE, Telma da Graça de Lima; BERNARDES, M. N.; SOARES, Regina Coeli Lisboa. Participação em banca de
Alessandra de Almeida Braga.Pela Visibilidade das Pessoas com Deficência (Perfil Jurídico). 2008. Trabalho de
22.
FERREIRA, F.G.A.; BERNARDES, M. N.; DELL'ORTO,. Participação em banca de Natalia Ribeiro de
SOuza.Judicialização da Poítica e das Relações Sociais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
23.
NIGRO, R.B.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Julia Matteotti.A descriminalização do aborto. 2006.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
24.
BERNARDES, M. N.; HOFFMANN, F. F.; MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti de Souza. Participação em banca de
Francisco Augusto do Amaral.Discursos de Ódio: o conflito entre a liberdade de Expressão e Direitos da
Personalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro.
25.
FRANCISCO, Rachal Herdy de Barros; BERNARDES, M. N.; GUIMARAENS, Francisco de. Participação em banca de
Simone Souto Pitta.O erro na conta da democracia: Contribuições de Jacques Ranciere e de Jurgen Habermas sobre
a democracia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro.
26.
HOFFMANN, F. F.; BERNARDES, M. N.; FRANCISCO, Rachal Herdy de Barros. Participação em banca de Henrique
Rabello de Carvalho.Direitos Humanos e Direitos dos Povos Indígenas no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
27.
BERNARDES, M. N.; FRANCISCO, Rachal Herdy de Barros; GUIMARAENS, Francisco de. Participação em banca de
Mariana Fontoura Marques.Leis injustas e obediência em Santo Tomás de Aquino. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
28.
BERNARDES, M. N.; HOFFMANN, F. F.; SUSSEKIND, Elizabeth da Cunha. Participação em banca de Alice Pessoa
Aires Barbosa.Tráfico Internacional de Mulheres Brasileiras para Fins Sexuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso
29.
VIEIRA, L.; BERNARDES, M. N.; NIGRO, R.B.. Participação em banca de Fábio Jorge Dantas de Souza.Abuso de
Poder: um entrave à cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia
30.
ESTEBAN, Carlos Alberto Plastino; BERNARDES, M. N.; NIGRO, R.B.. Participação em banca de Deborah Oliveira da
Luz.O Homem: da ordem à desordem na concepção rousseauniana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso
31.
NIGRO, R.B.; BERNARDES, M. N.; DANTAS, M. E.C.. Participação em banca de Luiz Eduardo de Mello Portella.Do
positivismo ao Pós-positivimso: o novo papel dos princípios no direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso
32.
DORNELLES, J. R.W.; BERNARDES, M. N.; HOFFMANN, F. F.. Participação em banca de Maria de Andrada Uchoa
Santa Cruz.Neoliberalismo, Globalização e Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
33.
CITTADINO, G.; BERNARDES, M. N.; HOFFMANN, F. F.. Participação em banca de Pablo Waldemar
Renteria.Legitimidade Democrática das Associações Civis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em
34.
DORNELLES, J. R.W.; BERNARDES, M. N.; HOFFMANN, F. F.. Participação em banca de Barbara Passarelli da Costa
e Silva.Força Normativa dos Princípios Constitucionais Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso
35.
CUNHA, J.R.F.; BERNARDES, M. N.; NIGRO, R.B.. Participação em banca de Giovanna Maria Pinto Luz
Dornelles.Reflexões sobre a homossexualidade: o amor que não ousa dizer o seu nome. 2003. Trabalho de
36.
CUNHA, J.R.F.; BERNARDES, M. N.; NIGRO, R.B.. Participação em banca de Janise Regis de Rezende.União Estável
entre pessoas do mesmo sexo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia
37.
CUNHA, J.R.F.; BERNARDES, M. N.; NIGRO, R.B.. Participação em banca de Christiana Lamaziére.A questão da
universalidade dos direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia
38.
CUNHA, J.R.F.; BERNARDES, M. N.; NIGRO, R.B.. Participação em banca de Bruno Lintz dos Santos.Póspositivismo e a concretização de valçores nas decisões judiciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação
em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
39.
MARTINS, A.L.N. B.; BERNARDES, M. N.; HOFFMANN, F. F.. Participação em banca de Erika de Mendonça Lacerda
Guimaraes.Imunidade Diplomática. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia
40.
MARTINS, A.L.N. B.; BERNARDES, M. N.; HOFFMANN, F. F.. Participação em banca de Antonio Augusto Francia
Assumpção.O Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os sistemas de resolução de conflitos nos EUA e
no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
41.
HOFFMANN, F. F.; BERNARDES, M. N.; MARTINS, A.L.N. B.. Participação em banca de Luiz Claudio Gomes de
Freitas.A efetividade e a aplicabilidade do direito à alimentação no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso
42.
BERNARDES, M. N.; HOFFMANN, F. F.; MARTINS, A.L.N. B.. Participação em banca de Josie Coelho de Barros.A
universalização dos direitos humanos a partir do cosmopolitismo kantiano. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso
43.
MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti de Souza; CUNHA, J.R.F.; BERNARDES, M. N.. Participação em banca de Luiz
Paulo Marques Ferreira.Justiça, ètica e mudanças sociais: uma abordagem da Filosofia do Direito. 2000. Trabalho de
44.
MAIA, Antonio Carlos Cavalcanti de Souza; BERNARDES, M. N.; OLIVEIRA, M.L.P.. Participação em banca de
Alexandre Freitas de Albuquerque.O problema das punições à luz de do Trabalho de Foucault. 2000. Trabalho de
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
BERNARDES, M. N.. Comissao julgadora da Moot Court Competition. 2012. Tulane University.
2.
BERNARDES, M. N.; Pilatti, A.; GUIMARAENS, Francisco de. Banca de seleção de doutorado. 2012. Pontifícia
3.
BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães; Pilatti, A.; GUIMARAENS, Francisco de; STRUCHINER, Noel;
GOMEZ, J.M.; LEITE, Fábio Carvalho. Processo de seleção para o concurso de Mestrado em Direito da PUC-Rio.
2012. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
4.
BERNARDES, M. N.. Comissão Julgadora da etapa oral do Premio Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2011. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
5.
BERNARDES, M. N.. Comissao Julgadora da Moot court Competition. 2011. Fundação Getúlio Vargas.
6.
BERNARDES, M. N.; DORNELLES, J. R.W.; GOMEZ, J.M.; VIEIRA, J. R.; VARGAS, D. T.; ASSY, Bethânia de
Albuquerque; CITTADINO, Gisele Guimarães; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli; GUIMARAENS, Francisco de. Banca
de Seleção de Alunos para o Programa de Doutorado em Direito. 2010. Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro.
7.
BERNARDES, M. N.; NAGADO, Batira Meira Ramos; SPIELER, Paula Bartolini. Prêmio Celso Mello de Monografia em
Direitos Humanos. 2009. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
8.
BERNARDES, M. N.; GUIMARAENS, Francisco de; ESTEBAN, Carlos Alberto Plastino; DORNELLES, J. R.W.; GOMEZ,
J.M.; GOFFREDO, G. S.; Pilatti, A.; VARGAS, D. T.; VIEIRA, J. R.; ASSY, Bethânia de Albuquerque; CITTADINO,
Gisele Guimarães. Banca de Seleção de Alunos para o Programa de Mestrado em Direito. 2009. Pontifícia
9.
BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães; ESTEBAN, Carlos Alberto Plastino; GUIMARAENS, Francisco
de; CAVALAZZI, R.; DORNELLES, J. R.W.; GOFFREDO, G. S.; GOMEZ, J.M.; VIEIRA, J. R.; VARGAS, D. T.; Pilatti, A.;
ASSY, Bethânia de Albuquerque. Banca de Seleção de Alunos para o Programa de Doutorado em Direito. 2009.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
10.
BERNARDES, M. N.; CITTADINO, Gisele Guimarães; ASSY, Bethânia de Albuquerque; ESTEBAN, Carlos Alberto
Plastino; CAVALLAZZI, Rosangela Lunardelli; GOFFREDO, G. S.; GOMEZ, J.M.; HOFFMANN, F. F.; Pilatti, A.; VARGAS,
D. T.; VIEIRA, J. R.; JUNQUEIRA, Eliane Botelho; GUIMARAENS, Francisco de. Banca de Seleção de Alunos para o
Programa de Mestrado em Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
11.
BERNARDES, M. N.; DORNELLES, J. R.W.; GOMEZ, J.M.; Pilatti, A.; VARGAS, D. T.; VIEIRA, J. R.; ASSY, Bethânia
de Albuquerque; CITTADINO, Gisele Guimarães; GUIMARAENS, Francisco de. Banca de Seleção de Alunos para o
Programa de Doutorado em Direito. 2008. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
12.
BERNARDES, M. N.. Banca Examinadora das Pesquisas de Iniciação científica do Centro de Ciências Sociais. 2007.
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Eventos
Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. Domestic Violence and gender discrimination in
democratic societies. 2013. (Congresso).
2.
Fazendo Genero 10.Sobre as possibilidades de um feminismo interseccional. 2013. (Seminário).
3.
Tulane Law School Faculty Lunch Series.Transnational Public Spheres: between Realism and Cosmopolitanism. 2013.
(Simpósio).
4.
Seminario e Oficina: Métodos Feministas em Direito.métodos feministas em Direito. 2013. (Oficina).
5.
IV Congresso de Bioética do Estado do Rio de Janeiro. Justiça social: Cosmopolitismo e Direitos fundamentais. 2012.
(Congresso).
6.
Direitos Humanos e Política Internacional.Justiça de Transição no Brasil e na América Latina. 2012. (Seminário).
7.
Encontro da rede de acadêmicos(as) Latinoamericanos(as) feministas (Red ALAS) ).Encontro da rede de
acadêmicos(as) Latinoamericanos(as) feministas (Red ALAS). 2012. (Encontro).
8.
Brazil's Domestic Violence Statute: an Example of Effective Transnational Law.Brazil's Domestic Violence Statute: an
Example of Effective Transnational Law. 2012. (Outra).
9.
Domestic Violence in Brazil.Domestic Violence in Brazil. 2012. (Outra).
10.
Public Lecture on Transitional Justice in Brazil.Public Lecture on Transitional Justice in Brazil. 2012. (Outra).
11.
Public Lecture on Contemporary Slavery in Brazil.Public lecture on Contemporary Slavery in Brazil. 2012. (Outra).
12.
Roudtable discussion on International Human Rights and gender: The Brazilian Case.Roudtable discussion on
International Human Rights and gender: The Brazilian Case. 2012. (Outra).
13.
Conferencia Internacional sobre Violência contra Mulher. Movimentos Feministas, Estratégias Transnacionais e
Violência contra a Mulher. 2011. (Congresso).
14.
International litigation as an empowerment tool: the case of the 1979.International litigation as an Empowerment
tool: the case of the 1979. 2011. (Seminário).
15.
A sentença do caso Araguaia - Impacto nos direitos humanos no Brasil.Exposição dos Amici Curiae do Caso Araguaia.
2011. (Seminário).
16.
Mesa de Direito Constitucional Internacional do I Seminário do PPGDC/UFF.Direito Constitucional Internacional.
2011. (Seminário).
17.
Seminário de Reflexão e Memória da Cultura Afrobrasileira.Gênero, Raça e Sexualidade. 2011. (Seminário).
18.
Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema das Nações Unidas.Proteção Internacional dos Direitos
Humanos: o Sistema das Nações Unidas. 2011. (Outra).
19.
Grupo de Pesquisa Institucional Direitos Humanos Poder Judiciário e Sociedade.A Proteção dos Direitos Humanos e o
Sistema de Justiça. 2010. (Seminário).
20.
III Seminário Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos e Defensoria Pública - A Jurisprudência da
Corte Interamericana de Direitos Humanos.Criterios de selecao de casos a serem encaminhados ao SIDH. 2010.
(Seminário).
21.
Palestra sobre Ronald Dworkin na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.Palestra sobre Ronald Dworkin na
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Outra).
22.
ABRI- ISAJoint International Meeting: Diversity and Inequality in World Politics. civil society and inequality in world
politics. 2009. (Congresso).
23.
IALS Conference on Constitutional Law. Violence against women, gender equality and the Brazilian Constitution.
2009. (Congresso).
24.
Law and Policy in the Americas. Building a culture of rights: acess to justice and democracy in Brazil. 2008.
(Congresso).
25.
Teorias Contemporâneas do Direito. Positivismo e Não-Positivismo. 2008. (Congresso).
26.
Ciclo de palestras - Abertura do Núcleo de Inclusão Social da UFRJ.Inclusão/ Exclusão Social no Brasil. 2008.
(Encontro).
27.
Droit, Gouvernance et Development Durable: les nouveau chémins de la responsabilité. Slave labor in Brazil: is
Globalization re-creating old problems or making possible new forms of accountability?. 2007. (Congresso).
28.
3 Encontro Nacional da Associação Nacional (ANDHEP).Cultura e Educação em Direitos Humanos. 2007. (Encontro).
29.
Law and Policy in the Americas.Human Rights in Brazil. 2007. (Encontro).
30.
Seminário Final do Programa Alfa - Human Rights Facing Security/III Encontro Anual da ANDHEP/IV Seminário
Internacional de Direitos Humanos da UFPB.Democracia e educação em Direitos Humanos em época de insegurança.
2007. (Outra).
31.
Palestra para magistrados em processo de vitaliciamento.Hermenêutica. 2006. (Seminário).
32.
Academic Council of the United Nations System (ACUNS) Annual Meeting.The Inter-American System Of Rights
Protection and Domestic Change in Brazil. 2006. (Encontro).
33.
Audiência Pública no Congresso Nacional sobre a Proposta de Emenda Constitucional.Acesso à Justiça como Direito
Humano. 2006. (Outra).
34.
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o Brasil.A Uilização do Sistema Interamericano de
Proteção pela Sociedade Civil. 2005. (Seminário).
35.
Droit, Gouvernance et Developpment Durable.Droit, Gouvernance et Developpment Durable. 2004. (Seminário).
36.
Segunda Semana de Relações Internacionais.Direito ao Desenvolvimento. 2004. (Seminário).
37.
Hauser Global Seminar.Access to Justice in Brazil. 2000. (Outra).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BERNARDES, M. N. ; GUIMARAES, F. ; Oliveira, A.V. ; DALSENTER, T. ; MULHOLLAND, Caitlin Sampaio . IV
Encontro da Associação Sui Juris. 2013. (Outro).
2.
ASSY, Bethânia de Albuquerque ; BERNARDES, M. N. ; CITTADINO, Gisele Guimarães . Mini-curso com Chantal
Mouffe sobre democracia agonística e política radical. 2013. (Outro).
3.
BERNARDES, M. N. ; ASSY, Bethânia de Albuquerque ; CITTADINO, Gisele Guimarães . Palestra com Chantal
Mouffe e Ernesto Laclau: Democracia e Representaçao: desafios para os movimentos sociais. 2013. (Outro).
4.
BERNARDES, M. N. ; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. ; RABENHORST, E. R. . Seminario e Oficina: Metodos
Feministas em Direito. 2013. (Outro).
5.
BERNARDES, M. N. ; MELO, Carolina de Campos ; Paes, Leticia . Premio Sistema Interamericano de Direitos
Humanos. 2012. (Concurso).
6.
BERNARDES, M. N. ; MELO, C. C. ; Paes, Leticia . Reforma do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012.
(Outro).
7.
BERNARDES, M. N. ; Paes, Leticia ; MELO, C. C. . Sistema ONU de Proteção aos Direitos Humanos: avanços e
desafios. 2012. (Outro).
8.
BERNARDES, M. N. . A sentença do caso Araguaia - Impacto nos direitos humanos no Brasil. 2011. (Congresso).
9.
BERNARDES, M. N. ; GOFFREDO, G. S. . Direitos Humanos na Baia de Guantânamo. 2011. (Outro).
10.
BERNARDES, M. N. . Oficina temas de Direito e Gênero e Conferência Violência contra a Mulher no Direito
Internacional e Comparado. 2011. (Outro).
11.
BERNARDES, M. N. ; CUNHA, J.R.F. ; PERLINGEIRO, Cecilia . Premio Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
2011. (Concurso).
12.
BERNARDES, M. N. ; VARGAS, D. T. ; CAMBIAGHI, C. ; MELO, Carolina de Campos ; FRANCISCO, Rachal Herdy de
Barros ; NAGADO, Batira Meira Ramos . Premio SIstema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. (Concurso).
13.
BERNARDES, M. N. ; VARGAS, D. T. ; MELO, Carolina de Campos ; CAMBIAGHI, C. ; NAGADO, Batira Meira Ramos
. Premio SIstema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. (Concurso).
14.
BERNARDES, M. N. ; NORONHA, Joanna Vieira Noronha . Domestic Violence in International Law - Palestra com
Bonita Mayersfeld. 2009. (Outro).
15.
BERNARDES, M. N. . Ciclo de palestras sobre Direitos Humanos para Defensores Públicos. 2007. (Outro).
16.
BERNARDES, M. N. ; MURPHY, Liam . Palestra de Liam Murphy (NYU Law). 2007. (Outro).
17.
BERNARDES, M. N. ; Miranda, M. J. ; MELO, Carolina de Campos ; FRANCISCO, Rachal Herdy de Barros ; CASTRO,
A. L. M. . Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a Defensoria Pública. 2006. (Congresso).
18.
BERNARDES, M. N. ; HOFFMANN, F. F. . Workshop Internacional "Comércio Internacional, Desenvolvimento e
Direitos Humanos". 2006. (Congresso).
19.
BERNARDES, M. N. . Palestra sobre o Estatuto do Desarmamento. 2005. (Outro).
20.
BERNARDES, M. N. ; CALAZANS, Paulo Murillo ; MELO, Carolina de Campos ; PINHEIRO, Regina Vitória Quaresma
. Viena + 10. 2003. (Congresso).
21.
BERNARDES, M. N. ; HOFFMANN, F. F. . Encontro da sociedade civil com Irene Khan, Secretaria Executiva da
Anistia Internacional. 2003. (Outro).
22.
BERNARDES, M. N. . Encontro com a Relatora da ONU para Execução Sumária. 2003. (Outro).
23.
BERNARDES, M. N. . Audiência Públcia sobre Execução Sumária com a presença da Relatora da ONU. 2003.
(Outro).
Orientações
Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rita Alexandra Barreira da Mota de Sousa.. A subordinação da mulher pelo direito: estudo das teorias feministas do
direito. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).
2.
Juliana Ervilha Teixeira Pereira. Refugiados Ambientais: A face humana das mudanças climáticas. Início: 2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. (Co-orientador).
3.
Elisa Mara Coimbra. Sistema interamericano de Direitos Humanos: desafios à recepção das decisões da corte. Início:
2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
4.
Débora Cheskys. Aprisionando mulheres: uma análise da influência dos estereótipos de gênero na execução de
políticas públicas para mulheres encarceradas. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia
Universidade Católica do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ.
(Orientador).
5.
Rafaela Araujo Rodrigues. A autonomia da mulher: um mito, um direito, ou uma obrigação? Uma análise nos casos
de violência doméstica no Brasil. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do
Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
6.
Eduardo José Guedes Magrani. A esfera publica conectada: internet como ferramenta de engajamento políticodemocrático. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).
7.
Marco Antonio Redinz. Direito das Mulheres e Relações Trabalhistas. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Direito)
- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).
8.
José Vaughan Jennings Holanda Licinio. A teoria queer e o direito brasileiro: uma proposta crítica. Início: 2012.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade
Católica do Rio de Janeiro. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Carolina Câmara Pires dos Santos. Os caminhos do Estradinha: a questão de gênero no movimento pela moradia.
Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro. (Orientador).
Iniciação científica
1.
Mariana Imbelloni Braga Albuquerque. Direito, Democracia e Discriminação baseada em gênero. Início: 2012.
Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).
2.
Daniella Fernandes Ferrari. Direito, Democracia e Discriminação Baseada em Gênero. Início: 2012. Iniciação científica
(Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico. (Orientador).
Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ana Carolina Pereira Silva. Estudo sobre o modelo de justiça global de Nancy Fraser: o surgimento de um
espeçao transnacional de discussão e o seu reflexo na Comissão sobre o Status da Mulher da ONU. 2013.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcia Nina Bernardes.
2.
Shandro Torok Moreira. O elitismo democrático e discursos do STF. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcia Nina Bernardes.
3.
Julia Cadaval Martins. Políticas de descentralização e a busca pelo desenvolvimento:. 2010. Dissertação
(Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcia Nina Bernardes.
4.
Joanna Vieira Noronha. De Desdêmona a Alice: gênero, ação política, direito. 2010. Dissertação (Mestrado em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico. Co-Orientador: Marcia Nina Bernardes.
5.
Eduardo Sá Freire de Werneck. A força normativa dos princípios constitucionais e as razões do pós-positivismo
na conclusão da ADI - 3.510. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, . Orientador: Marcia Nina Bernardes.
6.
Etéocles Brito Mendonça Dias Junior. SOBERANIA PARLAMENTAR, JUDICIAL REVIEW E DIÁLOGOS
INSTITUCIONAIS: DO ISOLAMENTO DECISIONISTA À ATIVIDADE COLABORATIVA ENTRE OS PODERES NA
APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro, . Co-Orientador: Marcia Nina Bernardes.
7.
Alexandre Demidoff. A crise democrática na sociedade de risco: um estudo do projeto da CSA para a Baia de
Sepetiba. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . CoOrientador: Marcia Nina Bernardes.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Karen Regina Silva de Oliveira. Uma análise da Responsabilidade Internacional do Estado pelo Tráfico de Pessoas à
luz das Diretrizes definidas pelo Protocolo de Palermo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em
Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcia Nina Bernardes.
2.
Marina de Carvalho Carneiro. A transexualidade e os direitos inerentes à alteração de gênero. 2012. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcia
Nina Bernardes.
3.
Gabriel Lombardo Borda. A Evolução no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil no Brasil.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Orientador: Marcia Nina Bernardes.
4.
Maria Negreiros. Padrões Interamericanos acesso à justiça e a luta contra a discriminação contra a mulher. 2010.
Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Orientador: Marcia Nina Bernardes.
5.
Andrea Bandeira de Mello Schettini. Os Padrões estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre
Liberdade de Expressão e o Caso Rios vs. Venezuela. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito)
- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcia Nina Bernardes.
6.
Celina Beatriz Mendes de Almeida. O caso Almonacid e o "efeito bumerangue" no Chile. 2008. Trabalho de Conclusão
de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcia Nina
Bernardes.
7.
Diogo Abdon Moura Bahia SIlva. O conceito de Liberdade na Teoria do Estado Kantiana. 2008. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcia
Nina Bernardes.
8.
Mariana Fontoura Marques. Leis injustas e obediência em Santo Tomás de Aquino. 2006. Trabalho de Conclusão de
Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcia Nina
Bernardes.
9.
Alice Pessoa Aires Barbosa. Tráfrico Internacional de Mulheres Brasileiras para Fins Sexuais. 2006. Trabalho de
Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Marcia
Nina Bernardes.
10.
Josie Coelho de Barros. a universalização dos direitos humanos a partir do cosmopolitismo kantiano. 2003. Trabalho
de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador:
Marcia Nina Bernardes.
Iniciação científica
1.
Maria Fernanda Moreira Marques de Oliveira. a luta contra a discriminaçao de gënero, direito internacional e
democratização brasileira. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio
de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcia Nina Bernardes.
2.
Leonardo Matoso Ribeiro G. Brandão. O papel do Direito na luta contra a discriminação baseada em gênero. 2011.
Iniciação Científica. (Graduando em direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Marcia Nina Bernardes.
3.
Carolina Câmara Pires dos Santos. Discriminaçao baseada em gênero, democratização brasileira e direito
internacional.. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Marcia Nina Bernardes.
4.
Maria Justino Negreiros. a luta contra a discriminação de gênero e o direito internacional. 2007. Iniciação Científica.
(Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico. Orientador: Marcia Nina Bernardes.
Educação e Popularização de C & T
Apresentações de Trabalho
1.
BERNARDES, M. N. . La violencia doméstica, la discriminación de género y la paridad de participación en Brasil.
2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BERNARDES, M. N. ; CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de. ; RABENHORST, E. R. . Seminario e Oficina: Metodos
Feministas em Direito. 2013. (Outro).
Outras informações relevantes
Membro da Red Alas - Rede latino-americana de academicos feministas desde 2010
Membro do Comitê Executivo 2012
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/10/2013 às 21:36:06
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CNPq | Uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

+ Marcia Nina Bernardes • Endereço para acessar este CV: http

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