Mostra científica de 2011

Transcrição

Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha
Faculdade Inedi
Vª Mostra Científica do Cesuca
Faculdade Inedi
Coordenação Geral:
Loysa Farjado Peixoto da Silva, Vice- Diretora
Letícia Martins de Martins, Diretora de Pesquisa
Coordenação Cultural
Eloá Costa
Comitê Científico
Ricardo Muniz Muccillo da Silva, MSc
Guilherme Pressi, MSc
Beatriz Petrella dos Santos, MSc
Patricia Beatriz de Macedo Vianna, MSc
Evanisa Helena Maio de Brum, Dr.
Evaldo Reis Furtado Júnior, MSc
Ângela Kretschmann, Dr.
Marcelo Almeida Sant'Anna, MSc
Lucas Nunes Ogliari, MSc
Tatiana Gomes Rosa, Dr
Paula Grazziotin Silveira Rava, MSc
Luiz Lentz Junior, MSc
Funcionária Responsável:
Franciele Araujo
Bolsistas
Guilherme Yung Canuto, Acadêmico do Curso de Direito
Guilherme, Acadêmico do Curso de Direito
Rosângela, Acadêmica do Curso de Psicologia
Faculdade Inedi
Diretor Geral
Antonio Carlos Peixoto da Silva
Vice Direção
Loysa Farjado Peixoto da Silva
Faculdade Inedi
SUMÁRIO
DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL: COMBATE AO PLÁGIO E
PIRATARIA OU ACESSO À CULTURA?
DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL: COMBATE AO PLÁGIO E
PIRATARIA OU ACESSO À CULTURA?
DA GESTAÇÃO AO PUERPÉRIO: DO BEBÊ IMAGINÁRIO AO
BEBÊ REAL.
A DOR EXISTENCIAL DISCUTIDA PSICANALITICAMENTE
OBESIDADE E SUPERAÇÃO: UM DESAFIO À ÓTICA
PSICANALÍTICA
DEMOCRACIA & EXCEÇÃO: PARADOXOS DA ATUALIDADE?
LOGISTICA E INTERNACIONALIZAÇÃO:
UTILIZAÇÃO NO CENÁRIO ATUAL
BARREIRAS
LOGÍSTICAS
NO
INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS
ESTRATÉGIAS
PROCESSO
E
DE
SISTEMA GKO DE FRETES
LOGÍSTICA REVERSA E ECOLOGIA DAS OPERAÇÕES DA
COCA COLA
A CRISE DA ECONOMIA GAÚCHA E A DEFASAGEM DA
INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO (1955 – 1965)
INTERLOCUÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS ENTRE DIDÁTICA E
TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS
ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM EMPRESAS
DISCRIMINAÇÃO AINDA
GENÊRO E SEXUALIDADE
EXISTE?
REFLEXÕES
SOBRE
A Educação Inclusiva no contexto de uma escola municipal do
município de Cachoeirinha: espaço físico, prática pedagógica e a
perspectiva da gestão
O BARROCO MINEIRO: EDIFICAÇÕES RELIGIOSAS
“NUNCA SE DEIXE ATRAIR PARA UMA ARMADILHA1”: A
IMAGEM
AMÉRICA
1
DOS
SUPER-HERÓIS
COMO
SUPERMAN
FERRAMENTA
Frase retirada da revista Marvel 2002, pag 23.
E
CAPITÃO
IDEOLÓGICA
NORTE-
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AMERICANA
RESUMOS
Princípios da Legalidade
PLANO SUSTENTABILIDADE VERDE - CIA DAS CADEIRAS
Plano de Marketing da Empresa Cadeiras Modular
Pesquisa de Estatística
A copa... É nossa?
PROPOSTA DE REDUÇÃO DE SETUPS
Como utilizar o sistema de incentivo na organização?
A COLETA SELETIVA NO AMBIENTE DE TRABALHO
O posicionamento de mercado e suas estratégias como principal
diferencial para o crescimento das empresas.
ANÁLISE DA NECESSIDADE DE AUMENTO DE CAPACIDADE X
GARGALO PRODUTIVO.
UM ESTUDO SOBRE COMO AS EMPRESAS REALIZAM AÇÕES
DE MARKETING NAS REDES SOCIAIS
Bolsa de Valores
Processo de Internacionalização de Empresas
ANÁLISE DOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE
NA CATINA DO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE
CACHOEIRINHA
PRINCIPIO DA PUBLICIDADE
POSICIONAMENTO: UM ESTUDO A PARTIR DA PERCEPÇÃO
DO GESTOR DE MARKETING DE UMA LOJA E DOS CLIENTES
SOBRE POSICIONAMENTO
Plano de marketing empresa Cademad
Melhoria Continua através de um Kaizen
Empowerment. Fracasso ou Sucesso de Uma Organização?
Plano de Marketing
GM Brasil - Segmentação do mercado automobilístico
Estudo do processo de lançamento da linha de fotoprotetores No
Red
Faculdade Inedi
Planejamento de Negócios
PLANO DE MARKETING DA EMPRESA CADEIRART: UM
MODELO PARA AS PEQUENAS EMPRESAS
CADEIRART
–
UMA
EMPRESA
COM
PENSAMENTO
SUSTENTAVEL: UM MODELO PARA PEQUENAS EMPRESAS
Consumo de Bebida Energética entre Alunos de Administração e
Comércio Exterior
Redes Associativas e sua segmentação de mercado
WAREHOUSE MANAGEMENT SYSTEM (WMS)
Alianças Estratégicas - Case Marcopolo
Lucro Presumido e Lucro Real
Fusão Itaú e Unibanco
AVP - Ajuste a Valor Presente
Empresas Holding
Substituição Tributária
Não existe minuto grátis
Vantagens e desvantagens dos principais Métodos de Custeio
Gestão estratégica de custo
Despesa com Pessoal de Acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal
COR DO BOTIJÃO DE GÁS PARA RESIDÊNCIA “P13”
NAF - Núcleo de Apoio Fiscal
O impacto da mensuração dos custos através dos principais
Métodos de custeio
International Financial Reporting Satandards (IFRS)
A Origem da Substituição Tributária
ENQUADRAMENTO TRIBUTARIO
Consolidação Patrimonial
A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS HUMANOS
A CONTURBADA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
O direito de propriedade no império romano e na sociedade
comtemporânea
Faculdade Inedi
A Indignidade da Pessoa Humana nas Origens do Nosso Sistema
Jurídico.
HISTORIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL
Medida Provisória e Separação de Poderes
A filosofia Grega ainda hoje reflete no nosso direito?
Relações Jurídicas
Direito Romano
CODIGO DE HAMMURABI
PRINCÍPIO DA MORALIDADE
LIMITAR A PRIVACIDADE OU LIMITAR O DISCURSO: DILEMAS
DO EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
LEGALISMOS E LEGALIDADE: A LIBERDADE, E A PRISÃO DA
LEI
A Primeira Constituição
O melhor lugar do cinema
Protagonistas do sucesso: Um olhar da Pedagogia Social
MÉTODOS DE ALFABETIZAÇÃO: O QUE EMBASA A PRÁTICA
DAS PROFESSORAS ALFABETIZADORAS ATUALMENTE
A Obesidade Infantil e O Cálculo do IMC
Caminhos da profissionalidade docente.
Contação de Histórias na Educação Infantil: O que pensam os
professores?
Temas Transversais e a Matemática
ASPECTOS REFERENTES À METODOLOGIA E PRÁTICA DA
PRODUÇÃO CULTURAL OBSERVADOS EM UMA ESCOLA
ESTADUAL DE CACHOEIRINHA (RS)
A importância do conhecimento sobre calorias dos alimentos.
Consumo Consciente
Identidade e Cotidiano da Educação Infantil
Planejamento: Um caminho para a ação pedagógica diária.
Planejamento de ensino:teoria ou prática?
USO CONSCIENTE DE SACOLAS PLÁSTICAS ENVOLVENDO
Faculdade Inedi
FRAÇÕES
Fatores determinantes da escolha profissional na adolescência
Contemporaneidade e a Psicopatia na adolescência
O DILEMA VOCACIONAL DO ADOLESCENTE: UMA VISÃO
COMPREENSIVA DO FENÔMENO
Síndrome ou Doença de Machado Joseph SMJ/DMJ
A doença de Alzheimer do ponto de vista do cuidador
Fatores que influenciam a escolha profissional dos adolescentes.
Asilo Santa Bárbara: Idosos institucionalizados e auto-estima.
ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM EMERGÊNCIAS E DESATRES
TRANSTORNOS MENTAIS: ESTIGMA E PRECONCEITO
ESTUDANDO A INFÂNCIA:RELATOS DA TRAJETÓRIA DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM PSICOLOGIA
Consumo de álcool e outras drogas entre os estudantes
COMPREENDENDO
GRUPOTERAPIA
OS
ASPECTOS
PSICOLÓGICOS
DA
Faculdade Inedi
O JARDIM DO CURSO DE DIREITO – E SUAS “FLORES”:
“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS”
Paula Pinhal de Carlos 2
Marcelo Almeida Sant´anna3
Darcy Paulo Gonzalez de Moraes4
Emerson de Lima Pinto5
Mario Antônio Taddei Sá6
Rogério Pastl7
Ângela Kretschmann (org.)8
Resumo:
O propósito de chamar de Jardim o momento em que os professores do
Curso de Direito se encontram para conversar e debater uma obra literária
representa o desejo de encontro e diálogo de experiências, vivência
transdisciplinar, e partilha, convívio e aprendizagem. Além disso, o Jardim
merece ser, na proposta dos filósofos gregos do epicurismo, um lugar muito
privilegiado, e raro, de liberdade, ou, na proposta dos estóicos, que ensinavam
nos “pórticos” de Atenas, uma busca de serenidade. Entende-se que retomar a
questão da necessária construção de um espaço verdadeiramente livre não é
senão reconhecer que o mundo atual não é tão distinto das agruras do
passado, dos temores e das prisões da época antiga, já que hoje elas apenas
se apresentam com novas aparências e feições. A violência das cidades, a
corrupção política, a ausência de condições de vida verdadeiramente humanas,
que o Estado pretende privilegiar aos seus cidadãos, só isso já demonstra o
quanto estamos antes presos a uma falsa liberdade. E o jardim peripatético
antigo mostra-se então atual, mais do que interessante, uma proposta de viver
a liberdade, ainda que restrita a seus limites.
O Curso de Direito, que inicia suas atividades no ano de 2011, vem
propor, através de um diálogo singular que começa com os professores,
aproximar o direito e a literatura na vida de cada um de nós e de nossos
alunos. Como os alunos iniciam o curso basicamente com as disciplinas
propedêuticas, o primeiro livro escolhido para discussão foi o célebre texto de
Lon Fuller, “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, que foi originalmente
2
Doutora em Ciências Humanas, Professora das disciplinas de Sociologia Jurídica e Antropologia e
Direitos Humanos, na FACENSA e CESUCA
3
Advogado. Mestre em Direito, Professor das disciplinas de Direito Penal e História do Direito, no
CESUCA.
4
Advogado. Mestre em Direito, Professor das disciplinas de Direito Civil I – Parte Geral, e Direito Civil
II, no UNILASALLE e no CESUCA.
5
Advogado. Mestre em Direito, Professor da disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado e
Direito Constitucional I, na UNISINOS, UNILASALLE e CESUCA.
6
Mestre em Direito, Professor de Filosofia Geral e Filosofia do Direito.
7
Advogado. Mestre em Direito, Professor das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria
Geral do Processo.
8
Advogada. Doutora em Direito, Coordenadora do Curso de Direito do CESUCA, Professora de
Introdução ao Estudo do Direito e Inovação e Propriedade Intelectual, UNISINOS e CESUCA.
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escrito e publicado pelaFaculdade de Direito de Harvard e, a seguir, traduzido
por Plauto Faraco de Azevedo.
Palavras-chaves: Exploradores de cavernas, diálogo, direito e literatura
Introdução
O Jardim é hoje qualquer lugar onde é possível dialogar livremente. O
Jardim é uma sala de aula, é uma reunião de amigos, é um lugar imaginário ou
construído, onde se pode pretender falar e ser ouvido, aprender e ensinar e,
nesse processo múltiplo, promover o conhecimento e divulgá-lo. Isso é
liberdade, dentro de um contexto pouco otimista para os tempos de hoje e, por
isso mesmo, com mais razão para existir. E essa recuperação é importante
para uma época que também, assim como na Grécia destruída,9 apresenta-se
fragmentada e caótica e, portanto, uma época em que o espaço especial de
liberdade está bastante reduzido. Ainda que o discurso oficial e a internet
tragam uma aparência de liberdade, o Jardim real, onde as pessoas editam e
promovem suas ideias e visam seu esclarecimento, só existe onde é proposto
voluntariamente, conscientemente e de forma comprometida com o saber.
A obra escolhida para dar o início a esse percurso, “O Caso dos
Exploradores de Cavernas”, de Lon Fuller, visa propor uma reflexão do Direito,
e sendo assim, não se limita a representar uma análise do direito através da
literatura, como se estivéssemos assistindo um filme e tentando compreender
seu enredo. É muito mais do que isso, pois visa questionar o próprio jurídico
em situações limites, buscando razões que se encontram em última análise na
própria razão de viver de cada um de nós.
Como refere o tradutor Plauto Faraco de Azevedo,10 no seu prefácio à
obra traduzida, nenhuma disciplina é tão suscetível de abordagens tão diversas
9
O Mestre do Jardim escreveu a Meneceu que “o maior Bem consiste em saber bastar-se a si mesmo. A
Sabedoria é o maior dos bens: ela ensina a quem quer ser feliz que é necessário ser sábio, honesto e justo,
e ensina-nos também que não se pode ser sábio, honesto e justo sem conhecer simultaneamente a
felicidade” (DUMONT, Jean-Paul. A filosofia antiga. Trad. de Luís Carvalho. Lisboa: Edições 70, 1962.,
p. 88).
10
Nos termos de sua introdução ao livro que traduziu, e lembra que o conteúdo do livro é tão profundo
que não se revela numa primeira leitura, mesmo que feita com muito cuidado (FULLER, L. Lon. O caso
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quanto a disciplina de Introdução à Ciência do Direito (que em geral é chamada
hoje de Introdução ao Estudo do Direito) e, ao mesmo tempo, tão fecunda. O
livro vem, então, como uma semente que se quer plantar, para fazer crescer,
no Jardim, a curiosidade, e ordenar o espírito sedento do aluno, preparando-o
para observar, estudar e viver um Direito que não se reduz à dogmática pura e
simples, mas que pretende tornar possível a comunicação da própria
dogmática com a Filosofia, a Sociologia Jurídica, a História do Direito, a
Ciência Política, e também com as mais variadas áreas, de modo a restar, por
fim, re(valorizada) a própria dogmática.
A proposta de diálogo pretende servir de instrumento de diálogo
transdisciplinar, para que nós professores possamos nos aproximar e também
para que possamos nos aproximar de nossos alunos com uma metodologia
diferente. Pretende-se constituir numa experiência nova e sempre aberta e,
através dos textos selecionados, poderão também ser desenvolvidas outras
atividades adicionais em sala de aula. Naturalmente, cada obra escolhida,
como o próprio “O Caso dos Exploradores de Cavernas” bem o demonstra,
pode ser percebida, analisada e trabalhada sob inúmeras perspectivas, tanto
dogmáticas, quanto filosóficas, linguísticas, políticas, religiosas, antropológicas,
sociológicas, econômicas etc. Aqui, até em função dos limites do presente
artigo, a análise será limitada a pequenas questões que têm por fim antes
suscitar o debate futuro: a questão inicial ilustrativa da diferença entre o direito
natural e o direito positivo, do próprio conceito de Direito e da Justiça; o
significado do estado de necessidade, no Direito Penal; o significado atual do
Estado de exceção, na área da Teoria Geral do Estado; a função e validade
dos contratos entre particulares, no Direito Civil.
Em resumo, estamos diante de quatro acusados, membros da
Sociedade Espeleológica, conhecida como organização amadorística de
exploração de cavernas, que, no início de maio do ano de 4299, ingressaram
junto com Roger Wethmore, também membro da Sociedade, no interior de uma
caverna de rocha calcária. Aconteceu então um desmoronamento e eles
ficaram lá presos por muito tempo. Foi feito um enorme esforço de salvamento,
dos exploradores de cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor,
1976. p. X).
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efetuados gastos enormes11 e perdidas diversas vidas (10 operários morreram
com novo desabamento), ocorrendo o salvamento no trigésimo segundo dia.
Nesse meio tempo, entretanto, as provisões alimentares e de água terminaram.
Um médico, consultado através de rádio, disse-lhes que dificilmente
sobreviveriam mais de 10 dias, tempo que se estimava necessário para o
salvamento. Foi então que Whetmore sugeriu que a sorte fosse lançada
através de um par de dados que ele trazia consigo, escolhendo-se aquele que
serviria de alimento aos demais. Assim foi feito, mas o próprio Whetmore
acabou desistindo do jogo, antes de lançar os dados, mas não se opôs ao fato
de que alguém os lançasse por ele. O resultado foi que Whetmore perdeu e,
assim, foi morto pelos demais. Após serem salvos, submetidos a tratamento de
saúde e psicológico, foram denunciados pelo homicídio de Roger Whetmore.12
Os tópicos que se pretendem desenvolver têm, como refere Godoy, 13 a
proposta de possibilitar que a Literatura se constitua em um veículo do Direito
e, na presente caminhada de um curso de direito que principia, a proposta é de
um veículo bastante simples, não uma carruagem de uma época lendária,
movida por cavalos mágicos e voadores, ou uma máquina de última geração,
movida por energia solar e com 1000 cavalos, mas simplesmente como um
instrumento primeiro de aproximação e, logo, de diálogo. Um veículo,
obviamente, que leve a algum lugar, e esse lugar é o conhecimento do Direito –
no espaço de um Jardim que se apresenta como o locus da racionalidade e da
liberdade.14
11
Em outubro de 2010 o mundo assistiu assombrado o desmoronamento de uma mina no Chile e o
emocionante salvamento de 33 mineiros. Também no Chile lembramos que o presidente Pinera chegou a
mencionar que o gasto para salvar os mineiros presos ultrapassou a soma de 10 milhões de dólares.
12
FULLER, L. Lon. O caso dos exploradores de cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto
Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1976, p. 7-8.
13
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito e literatura: os pais fundadores: John Henry Wigmore,
Benjamin
Nathan
Cardozo
e
Lon
Fuller.
Disponível
em:
<http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/direito-e-literatura-os-pais-fundadores-john-henry-wigmorebenjamin-nathan-cardozo-e-lon-fu>. Acesso em: 19 ago. 2011, p. 3-4.
14
O Jardim que pode se dispersar pelos corredores e “pórticos” da sala de aula, da faculdade, da própria
cidade, como queriam os estóicos: num caso onde os nervos afloram à pele, nada como recorrer aos
estóicos para buscar o ideal da serenidade perfeita – seria isso possível em uma situação extrema? Para os
estóicos, como refere Arnaldo Schüler, a plena impassibilidade (apatheia) é alcançada pelo sábio com a
extirpação de toda e qualquer paixão (pathe) ideal que não pode ser confundido com uma ética do
orgulho, da insensibilidade ou do fatalismo (SHÜLER, Arnaldo. Dicionário enciclopédico de teologia.
Canoas: Ulbra, 2002, p. 187).
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1. O Direito Natural e o Direito Positivo, Profa. Paula Pinhal de Carlos
“O Caso dos Exploradores de Cavernas” consiste numa referência de
grande utilidade para tratar de uma das questões básicas estudadas pelos
iniciantes no Direito, que é a da diferenciação entre Direito Natural e Direito
Positivo. Essa diferenciação é também geradora de um conflito, o qual está
presente nos votos efetuados pelos juízes no livro, o que nos leva a um
questionamento sobre a obrigatoriedade e o fundamento do Direito.
Em outras palavras, o que é questionado é por que o Direito é obrigatório.
Por que devemos obedecer às normas? Além disso, questiona-se também o
que fundamenta o Direito. Seria a razão? A justiça? O acordo feito entre os
seres humanos em torno de alguns valores fundamentais?
Para Paulo Dourado de Gusmão, o Direito Positivo “é o direito vigente
aplicado coercitivamente pelas autoridades do Estado”.15 O Direito positivo
caracteriza-se, portanto, por ser aquele criado pelos seres humanos. Não há
necessidade de identificação com o conceito de justo, nem com a moral, por
exemplo. O Direito consiste nas normas criadas pelos seres humanos, dentro
das regras que o próprio Direito prevê para a sua criação. Logo, não há nada
além do Direito positivado. Se a norma é vigente e pode ser aplicada pelas
autoridades de maneira coercitiva, assim deve ser feito.
Já o Direito Natural postula que há leis superiores àquelas criadas pelos
seres humanos. Segundo a teoria do Direito Natural, conforme Silvio de Salvo
Venosa, “existe um direito superior e antecedente a toda lei positiva humana”.16
Se o Direito Positivo ignora a existência do Direito Natural, o contrário não é
verdadeiro: para o Direito Natural há leis criadas pelos seres humanos, mas
estas são antecedidas pelo Direito Natural. Esse Direito, por sua vez, vinculase ao conceito de justo e é baseado na natureza humana. Segundo tal teoria,
mesmo diante da ausência do Estado, há um Direito justo.
No livro “O caso dos exploradores de cavernas”, alguns espeleólogos
vêem-se presos no interior de uma caverna, sem previsão de resgate. Diante
da escassez de alimentos, que se agrava dia após dia, decidem que um deles
15
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 44.ed. atual. Rio de Janeiro: Forense,
2011, p. 53.
16
VENOSA, Silvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2010, p. 39.
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será morto para servir de alimento aos outros. Estaríamos diante de um caso
de homicídio, motivo pelo qual o Direito Positivo, que prevê que “qualquer um
que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a
morte”, deve ser aplicado? Ou, pelo contrário, cabe aqui a aplicação da razão,
do Direito Natural, vinculado ao conceito de justo?
Entendo que é o Direito Natural quem pode melhor dar resposta à difícil
questão proposta pelo livro. É possível afirmar que talvez não haja um Estado
dentro daquela caverna. Os exploradores, embora tivessem contato com o
mundo exterior, não poderiam fazer valer suas regras, sob pena de sacrificar a
própria vida. Ademais, mesmo quando buscaram que a solução sobre a
controvérsia instaurada frente à escassez de alimento viesse do Estado (juiz,
médico etc.), este se absteve de tal decisão. Logo, se algum Direito existia ali
na caverna, era apenas o Direito Natural. Para os espeleólogos, matar alguém
violava o Direito Natural. Se não fosse assim, vários já teriam sido mortos, pois
a fome passou a fazer parte dos dias de todos eles. O homicídio só passou a
ser visto como opção frente às adversidades impostas por aquela situação
excepcional, de estarem presos, sem alimentos ou previsão de resgate.
Além disso, realizaram um procedimento para decidir quem deveria ser
morto. Discutiram sobre qual o critério a ser utilizado e, por fim, entenderam
que a sorte deveria decidir qual seria sacrificado. Compreenderam, portanto,
que ali estava a decisão ou pela morte de todos por fome, ou pela morte de um
deles que pudesse servir de alimento aos outros. Logo, a partir da razão
humana, que fundamenta o Direito Natural, seria possível exigir conduta
diferente dos exploradores? Entendo que não. Talvez seja possível, contudo,
questionar o fato de Whetmore ter desistido do pacto pouco antes de serem
jogados os dados, mas isso diz respeito aos contratos, tema a ser abordado
adiante, em especial pelo Prof. Darcy Paulo.
2. A compreensão do “estado de necessidade”, Prof. Marcelo Almeida
Sant´Anna
É interessante perceber como vida e morte despertam paixões nos
juristas, principalmente quando a morte decorre de atos violentos, ainda que se
verifique a indiferença em relação a diversos aspectos da vida, os quais –
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apesar de triviais – são capazes de colocar o homem exposto a situações
degradantes e mortíferas. Esse interesse e essa indiferença, certamente,
constituem um paradoxo, que flui na sociedade pós-moderna, tal como
Bauman refere em suas obras.17 Deixando essa discussão um pouco mais de
lado, diversas abordagens e reflexões surgem no contexto da obra e
prosseguem fora dela através da pena dos juristas comentadores, cada uma
com a prepotência – peculiar à violência intrínseca ao Direito – de se achar
mais técnica e “justa”. Nossa visão, com a devida vênia dos colegas, não será
diferente.
Os debates sobre o Estado, sobre a Justiça, sobre o Contrato, são
todos muito produtivos e interessantes, mas somente isso. O infortúnio desses
exploradores revela ao mundo um caso clássico de direito penal, de aplicação
direta do direito positivo penal. As questões cíveis e de Estado são muito úteis
no crescimento intelectual e na quantificação de eventuais indenizações a
serem pagas ou não aos envolvidos. Contudo, o núcleo, o conflito humano
principal, o agir no limite entre homens e animais se resolve pelos institutos da
teoria geral do delito.18
Determina nosso código penal:
Art. 24. Considera-se em estado de necessidade
quem pratica fato para salvar de perigo atual, que
não provocou por sua vontade, nem podia de outro
modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício,
nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Importante refletir. A morte de um dos homens para que os demais se
alimentassem de seu corpo constitui o fato que salva do perigo, sendo esse
perigo o próprio soterramento e o isolamento sem alimentos.19 Os exploradores
não deram causam ao desmoronamento, já que esse ocorreu por forças
naturais e imprevisíveis. Assim, o grupo não poderia evitá-lo. Cabe – todavia –
17
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; BAUMAN, Zygmunt.
Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999; BAUMAN, Zygmunt. O
mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar; BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas.
Rio de Janeiro : Zahar, 2005.
18
Trata-se de uma saudável provocação, chamando os colegas ao debate.
19
Sobre o estado de necessidade ver BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito
Penal.ParteGeral.v. 1. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 308 e seguintes.
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questionar se não havia outra forma de evitar o perigo, (por exemplo, não
entrando na caverna ou entrando com provisões suficientes). Com relação à
primeira questão, verifica-se que a exploração é uma atividade lícita e
incentivada pelo Estado, seja do ponto de vista turístico, seja por questões
científicas. Nesse caso, não se pode admitir que ora se incentive uma conduta,
ora essa mesma conduta não seja desejada pelo direito. Já as provisões, entre
elas os alimentos, devem ser avaliadas diante de circunstâncias normais. Se
para o percurso de uma rota conhecida de uma hora são necessários
determinados
tipos
de
equipamentos,
se
esses
equipamentos foram
providenciados, então o grupo atendeu ao dever de cuidado de evitar
imprevistos normais. Não se pode exigir a previsibilidade de algo fora das
expectativas hodiernas. Nesse aspecto, observa-se que os exploradores
levaram consigo provisões. Entretanto, o imprevisto mostrou-se muito mais
intenso do que a previsão.
A morte de um dos membros do grupo para alimentação, ainda que
constitua ato repulsivo a nossa cultura,20 foi absolutamente necessária à
sobrevivência dos demais. Uma vez constatada a possibilidade concreta de
morte de todos, ao Estado não é permitido exigir que o indivíduo sacrifique sua
vida pela vida de outro ou de outros, afirmação que - sob ponto de vista dos
bens jurídicos envolvidos – revela uma igualdade entre bem jurídico preservado
e bem jurídico sacrificado. Tais assertivas, então, permitem dizer que não há
crime, não há ilicitude, na medida em que o próprio ordenamento jurídico
justifica essa medida extrema. De sorte que, se de um lado a lei proíbe, de
outro a mesma lei consagra a exceção necessária para a harmonia do sistema
jurídico.
3. Contratualismo e Teoria Geral dos Contratos Privados, Prof. Darcy Paulo
Gonzales de Moraes
20
Não podemos olvidar que, antes da colonização lusitana, vários povos indígenas praticavam o
canibalismo, o que consistia em grande honra à vítima.
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Ante certas peculiaridades do texto, poder existir certa dificuldade em
distinguir o que seja a noção contratualista da sociedade, e suas
consequências, e a teoria dos contratos na ordem jurídica privada.
Conforme esclarece Norberto Bobbio, o Contratualismo compreende
variadas e complexas definições, podendo sê-lo por perspectivas diversas. Em
um amplo sentido, compreende todas as teorias políticas que visualizam a
origem da sociedade e o fundamento do poder político, do Governo, da
soberania e do Estado a partir de um Pacto Social, expresso ou tácito, havido
entre a maioria dos indivíduos, cuja ocorrência encerra o Estado Natural
(correspondente aos indivíduos antes desse pacto), inaugurando o Estado
Social e Político. Em um sentido mais delimitado, compreende a escola
filosófica que surgiu na Europa entre o século XVII, até o século XVIII, entre os
quais destacaram-se J. Althusius, T. Hobbes, B. Spinoza, S. Pufendorf, J.
Locke, J.-J. Rousseau, I. Kant21.
Ainda segundo Bobbio22:
“É igualmente necessário fazer uma distinção
analítica entre três possíveis níveis explicativos: há
aqueles pensadores que sustentam que a passagem
do estado de natureza ao estado de sociedade é um
fato histórico realmente ocorrido, isto é, estão
dominados pelo problema antropológico da origem do
homem civilizado; outros, pelo contrário, fazem do
estado de natureza mera hipótese lógica, a fim de
ressaltar a idéia racional ou jurídica do Estado, do
Estado tal qual deve ser, e de colocar assim o
fundamento da obrigação política no consenso
expresso ou tácito dos indivíduos a uma autoridade
que os representa e encarna; outros ainda,
prescindindo totalmente do problema antropológico da
origem do homem civilizado e do problema filosófico e
jurídico do Estado racional, vêem no contrato um
instrumento de ação política capaz de impor limites a
quem detém o poder.”
Observe-se que o Contratualismo, em princípio, parece opor-se à teoria
do Direito Natural, que assevera ter a sociedade formado-se a partir de um
natural instinto do homem. Todavia, nele se assentam seus princípios básicos,
21
22
BOBBIO, Noberto. (Orgs.). Dicionário de Política, 11ª ed. Brasília: UNB, 1997. f. 272-275.
BOBBIO, Noberto. Op. e loc. Cits.
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evoluindo apenas em suas formulações. Basta verificar a síntese do
pensamento dos seus principais filósofos, fundamentada em que a propriedade
é um direito natural do homem. O Estado de Natureza é um estado de
liberdade perfeita, organizado por uma lei natural que a todos obriga; portanto,
quando a razão humana estabelece que todos são iguais, independentes,
nenhum deve criar conflitos para os outros em suas vidas, suas liberdades e,
principalmente, relativamente aos seus bens, pois só assim cumpre-se aquela
lei natural obrigatória a todos.
Modifica-se um pouco esse entendimento, quando Rosseau propõe, no
seu livro O Contrato Social, que o povo é soberano, pois ele é, ao mesmo
tempo, parte ativa no processo de elaboração das leis, e parte passiva, pois as
obedece dentro da sociedade. Esse pensamento, influencia a revolução
francesa, pois visava a retirada do poder da monarquia. O Estado
Convencional é resultado de uma vontade geral, manifestada pela maioria dos
indivíduos. A nação (o povo organizado) é superior ao rei, pois não existe
direito divino ao poder da realeza. O Direito é decorrência legislativa da
Soberania Popular. O Governo é instituído para promover o bem comum, e só
é suportável enquanto justo, pois se assim não ocorrer, o povo tem o direito de
substituí-lo, refazendo o Contrato Social.
Noutro recorte histórico, Bobbio verifica que no século XIX, o
Contratualismo parece sair de cena, porque a origem de um Estado de
Natureza, do qual os homens teriam saído mediante um contrato, mostra-se
abstrata e irreal, após a realização de estudos antropológicos, retirando do
Contratualismo possibilidades teóricas para explicar a ordem orgânica e a
mudança social, resultante dos conflitos.
Porém, partindo do Pacto Social
(regras de jogo que devem ser estabelecidas antes do seu início), os teóricos
do Contratualismo buscam justificar um fundamento para a obrigação política e
para o cumprimento da lei: John Rawls visa a uma maximização da igualdade;
James Buchanan, a readequar os princípios liberal-democráticos ao Welfare
State (Estado de Bem-estar Social); Robert Nozick, a reapresentar de modo tão
radical a liberdade individual que acaba por defender a anarquia; todos
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traduzindo diferentes soluções de maior ou menor interferência do Estado na
vida social e econômica23.
A visão dos contratos privados não é necessariamente uma oposição ao
denominado Contrato Social, mas é totalmente diferente quanto aos seus fins.
Enquanto o pensamento contratualista busca explicar o mundo e as relações
de poder nele estabelecidas, na relação contratual privada tem-se a tentativa
de resolução de conflitos entre indivíduos, revelando grande importância social,
haja vista constituir instrumento jurídico fundamental nas relações da
sociedade contemporânea.
Etimologicamente, contrato refere-se ao vínculo jurídico estabelecidos
entre vontades diversas, com um determinado objeto específico, criador de
direitos e obrigações. A expressão contractus,
tem significado de unir, de
ajuste, de pacto ou de convenção. Pacto origina-se de pacis si, estar de
acordo. De sua vez, convenção, provém de conventio, de cum venire, vir junto.
Constitui, portanto, o concerto estabelecido entre duas ou mais pessoas, que
assumem certas obrigações ou regulam entre si direitos24.
Com efeito, na teoria clássica, Contrato é o acordo de vontades, entre
duas ou mais pessoas, com conteúdo patrimonial, para adquirir, modificar,
conservar ou extinguir direitos. Trata-se espécie de Negócio Jurídico, isto é, ato
humano que atende aos elementos da ordem jurídica, que a vontade humana
declara para a produção de efeitos esperados pelas partes.
O Contrato, por sua vez, possui uma dupla função: a econômica, dado o
seu conteúdo patrimonialístico, fazendo circular a riqueza, dentro do sistema
em que é privilegiado o Direito de Propriedade; e a social, porque ele possibilita
as relações equilibradas dos indivíduos em sociedade, pela exigência de
respeito aos pactos assumidos.
Os contratos exigem elementos (pressupostos) necessários para sua
existência, validade e eficácia. Os elementos subjetivos são a existência de
duas ou mais pessoas para a sua formação; a aptidão específica para
contratar; a capacidade para a prática da vida civil e consentimento das partes
contratantes. Os elementos objetivos são a licitude do objeto; a possibilidade
23
BOBBIO, Noberto. Op. e loc. Cits.
LARROUSE. Grande Enciclopédia Larousse Cultural, vol. 7, São Paulo: Nova Cultural, 2004. f.
1598.
24
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física e jurídica do objeto; a determinação do objeto (certo, determinado ou
determinável); a economicidade do objeto. Além disso, podem existir requisitos
formais, isto é, pertinentes a formula do contrato de acordo com as disposições
legais sobre o assunto.
Norteia-se a Teoria Geral dos Contratos clássica em três princípios
básicos: 1) Autonomia da Vontade: significando a liberdade das partes de
contratar, de escolher com quem contratar, o tipo e o objeto do contrato e de
dispor do seu conteúdo, de suas cláusulas, conforme os interesses que
pretendem auto-regulados; 2) Obrigatoriedade do Pacto: significando que o
contrato faz lei entre as partes (Pacta Sunt Servanda); 3) Relatividade dos
Efeitos do Contrato: os efeitos do contrato só se realizam entre as partes que
nele intervém manifestando a sua vontade, vinculando-os e não afetando a
terceiro nem a seu patrimônio.
Contemporaneamente, a Teoria Geral dos Contratos Privados tem-se
modificado, pois o contrato não interessa mais apenas às partes contratantes,
deixando de ostentar uma característica essencialmente privada. Seu
fundamento primeiro não está mais no Direito Privado, mas no Direito
Constitucional (Direito Público). Daí, o surgimento de novos princípios a
orientar a matéria com máxima amplitude.
Destaquem-se da Constituição Federal brasileira de 1988, o Princípio da
Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º, III, CF), o Princípio da Solidariedade
Social (art. 3º, I, CF), o Princípio da Igualdade (art. 5º, CF), o Princípio da
Proteção de Direitos da Personalidade (art. 5º, V, X, CF), e os Princípios da
Propriedade Privada e da Função Social da Propriedade (art. 5º, XXII e XXIII e
170, III, da CF).
Esses princípios constitucionais incidem diretamente sobre o Direito
Privado, sobre os Contratos gerando efeitos que atenuam a perspectiva
individualista clássica da matéria, para torná-la ética, social e eficiente,
acrescentando nova base principiológica à Teoria dos Contratos, concorrentes
com os demais princípios individuais tradicionais.
Assim, tem-se o Princípio da Função Social do Contrato, estabelecendo
que a “liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função
social do contrato”, como dispõe o art. 421, do Código Civil brasileiro,
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significando que qualquer contrato deve ter utilidade social, deve conter justiça,
não deve se prestar para abuso econômico e deve respeitar as normas de
ordem pública e os bons costumes. Exige o respeito ao principio da dignidade
da pessoa humana, relativização do principio da igualdade das partes
contratantes, consagração da cláusula implícita de boa fé objetiva, respeito ao
meio ambiente e ao valor social do trabalho.
Outro princípio é o da Boa Fé Objetiva, impondo às partes contratantes
agir com lealdade, honestidade, honradez, probidade e confiança recíproca,
objetivamente significando o modo concreto de agir das pessoas, de modo
adequado e conforme a lei, e subjetivamente, a intenção da pessoa ao
contratar, devendo prevalecer sua intenção verdadeira e não as fórmulas
contratuais adotadas. Esse princípio exerce a função de interpretação dos
contratos, conforme a real intenção das partes, visando a manter o equilíbrio do
contrato, como consta, exemplificativamente, do art. 113 do Código Civil
brasileiro; também, impõe limitação do direito subjetivo dessas, permitindo
revisar o abuso de direito (art. 187 do mesmo Código Civil) e, por fim, visa a
atender aos deveres acessórios ao contrato, como a proteção, a informação e
a lealdade entre todos os pactuantes (art. 422 do CC).
Enfim, o Princípio da Equivalência Material, implicitamente deduzido de
diversos dispositivos normativos, cuida do atendimento à igualdade ou
isonomia constitucionais (tratando os iguais de modo igual e os diferentes de
modo diferente). Segundo este, no contrato entre as partes, deve existir
equivalência de obrigações, reciprocamente. Se esse equilíbrio é abalado,
deve ser permitido revisar o pacto, inclusive judicialmente, para seu
restabelecimento ou sua rescisão sem ônus. Dele derivam, no Código Civil
brasileiro a proteção do aderente em contrato de adesão (arts. 423 e 424), na
possibilidade da resolução por onerosidade excessiva (cláusula “rebus sic
stantibus” implícita em todos os contratos, arts. 478/480) e na anulabilidade da
convenção pelo vício da lesão (art. 157).
Retomando o texto O Caso dos Exploradores de Cavernas, verifica-se
da brevíssima análise das matérias discutidas, como antes expostas, que a
solução para o caso é de extrema complexidade e, em qualquer visão
doutrinária, não se poderá ter um verdadeiro sentido de justiça.
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De um lado, é muito improvável a ideia de considerá-los em Estado de
Natureza, pois se nessa situação fosse possível criar regras particulares, por
que não o seria em outras tantas, em que os limites humanos são testados. O
risco de se cair no descumprimento contumaz da lei, por sempre ser possível
(ao menos em tese) sustentar circunstâncias em que o Direito regular não
poderia (ou não deveria) alcançar as pessoas, tornando-as legisladores, juízes
e executores individuais de normas particulares, é inevitável. A insegurança
jurídica, então, é consequência óbvia.
Noutro norte, a aplicação sem qualquer medida da lei, sem consideração
aos fatores humanos envolvidos, igualmente levaria a outras dificuldades. Se
assim pudesse ocorrer, não seriam necessários juízes, nem Poder judiciário,
bastariam rotinas de leitura das leis e aplicação incontinenti de seus efeitos
(contemporaneamente, qualquer programa de informática resolveria de modo
muito eficiente todos os julgamentos). Ora, nem os mais prosaicos e rotineiros
contratos privados podem renunciar à eventual interpretação de suas
cláusulas. Menos ainda, tratando-se de vidas humanas. Igualmente, não
haveria segurança jurídica nessas rotinas, sem contar a necessidade de que o
ordenamento jurídico pudesse prever todas as situações da vida, de modo a
disciplinar integralmente todas as relações. Isso é impossível.
Igualmente, não se pode admitir que possam as pessoas contratar
visando objetos ilícitos, imorais, com flagrante violação dos princípios
fundamentais que norteiam uma sociedade (v. g. Princípio da Dignidade da
Pessoa Humana). Menos ainda, poder-se-ia admitir a imposição desse contrato
a qualquer das partes, com base em qualquer doutrina jurídica, pois o simples
conhecimento basilar dos conteúdos principiológicos, que devem nortear essa
matéria, afasta por inteiro essa pretensão. Admitir-se essa situação de máximo
privilégio ao Contrato, tornando-o absolutamente intangível, também geraria
circunstâncias de extrema insegurança jurídica. Basta imaginar situações como
comercialização de órgãos humanos, ou o contrato de trabalho escravo ou
absolutamente subserviente.
Então, verifica-se que o Direito exige constante adequação e atualização
permanente pela sociedade, a fim de conseguir dar conta da resolução de
conflitos cada vez mais complexos. Por isso, a adoção de qualquer sistema
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fechado, para aplicação do Direito à vida, esbarrará na insuficiência de
argumentos para uma solução justa.
Daí, a necessidade de migração do Direito para novos horizontes de
fundamentação,
assentados
intransigentemente
nos
Direito
Humanos
Universais e em suas consequências lógicas para qualquer ordenamento
jurídico, como única forma de busca de sentido de justiça.
4. O Estado de Exceção, a legalidade e a legitimidade, pressionados pela
opinião pública: Prof. Emerson de Lima Pinto
Em “O Caso dos Exploradores de Cavernas” o debate sobre a
legalidade e legitimidade do Estado, pressionados pela opinião pública, vem à
superfície e destaca diversos problemas teóricos que, se no ano 4.300 ainda
não estão resolvidos, imagine o leitor como se processa em nossa realidade
debutante do século XXI. Ainda direito natural e direito positivo apresentam
uma tensão presente na cátedra do direito que, no entanto, tem sido permeada
por diversos filósofos (Habermas/Heidegger/Gadamer) que tem contribuído
neste debate.
A situação em análise apresenta uma espécie de suspensão do direito,
o Estado de Exceção e, para pensarmos sobre tal condição torna-se
fundamental abordarmos a legalidade e legitimidade. Para tanto, Cadermatori 25
diferencia os conceitos de legitimidade e legitimação. Ele considera o
significado de legitimidade como “quotidianamente, dizer que um poder é
legítimo equivale a assegurar que é justo e; que é merecedor de aceitação, isto
é, significa atribuir-lhe valoração positiva”. Por outro lado, ele diz que para o
poder ser legitimado “significa que de fato suscita consenso”.
O princípio da legalidade tem por finalidade a concretização de um dos
objetivos maiores do Estado de Direito, ou seja, “do Estado que deve respeitar
as próprias leis que edita”.26 Em outras palavras, significa a submissão da
25
Cadermatori, 1999, p. 93.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 4.ed.rev.ampl.atual. com
EC nº 19/98 (Reforma Administrativa) e EC nº 20/98 (Reforma da Previdência). Rio de Janeiro: Editora
Lúmen Juris Ltda, 1999. p. 12.
26
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Administração Pública à legislação. Denota, também, o sentido de garantia, em
que existe a certeza jurídica de limitação do poder das autoridades estatais,
tornando o poder objetivado aos ditames legais.
27
O caso em tela inicialmente suscita eventual situação de legitimidade
para os espeleólogos28, mas, também, os problemas decorrentes do princípio
democrático. A legitimidade só se dá nas democracias pelo critério numérico,
diante da vontade da maioria, sob a expressão da soberania popular, pois
surge do livre debate e da discussão racional. O governo mostra-se afastado
do processo decisório e após ávido por uma resposta simbólica e exemplar
para a sociedade. Nesse âmbito, o governo legítimo (pela narrativa do texto,
após o holocausto futurista, com rígida separação de poderes) é aquele que
radica a vontade das maiorias e se afirma de modo perverso (violação das
minorias). E aí passamos a (re)lembrar alguns dos dilemas enfrentados por
nossos fictícios magistrados e, em especial, o magistrado Foster J. O
formalismo atuante no pensamento dos magistrados (Foster) de nosso caso
aparece na seguinte assertiva:
“Se os trágicos acontecimentos deste caso tivessem
tido lugar a uma milha dos nossos limites territoriais,
ninguém pretenderia que nossa lei lhes fosse
aplicada. Reconhecemos que a jurisdição tem base
territorial. As razões desse princípio não são de
nenhum modo óbvias e raramente são examinadas.
Penso que esse princípio baseia-se na suposição de
que só é possível impor-se uma única ordem jurídica
a um grupo de homens”29 (grifo nosso)
Nessa linha de pensamento, José Afonso da Silva leciona:
“O princípio da legalidade é nota essencial do Estado
de Direito. É, também, por conseguinte, um princípio
basilar do Estado Democrático de Direito, como
vimos, porquanto é da essência de seu conceito
subordinar-se à Constituição e fundar-se na
27
MEDAUAR, Odete. Direito administrativo. 9.ed.rev.ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais,
2005. p. 141.
28
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Trad. de Plauto Faraco de Azevedo. Porto
Alegre, Fabris, 1976, p.1.
29
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Tradução original do inglês e introdução por
Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976. pág.13.
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legalidade democrática. [...] É nesse sentido que se
deve entender a assertiva de que o Estado, ou o
Poder Público, ou os administradores não podem
exigir qualquer ação, nem impor qualquer abstenção,
nem
mandar
tampouco
proibir
nada
aos
30
administrados, senão em virtude da lei. (grifo nosso)
Portanto, entendendo o significado dos termos, a diferença é que o
significado de legitimidade é considerado para o resultado de um processo de
consenso ou adesão chamado de legitimação e, nesse sentido, parece-nos
contra-senso sustentar a tese do contrato firmado entre os homens presos. É
legítimo o que se faz de acordo com a lei. Por outro lado, Bonavides 31 entende
que, de acordo com o conhecimento filosófico, a legitimidade “repousa no plano
das crenças pessoais, no terreno das convicções individuais de sabor
ideológico, das valorações subjetivas, dos critérios axiológicos variáveis
segundo as pessoas.” Neste âmbito, ela não responde aos fatos, à ordem
estabelecida, mas inquire acerca dos preceitos fundamentais que justificam ou
invalidam a existência do título e do exercício do poder e da regra moral, em
que o poder dos governantes deve ser modificado para receber a aceitação
dos governados.
Com a sociedade de massas do século XX, a opinião pública tem
uma configuração inteiramente distinta, tendo em vista o desenvolvimento da
tecnologia de informação: ela pode ser “criada”, “influenciada” ou formada,
porém nunca “ignorada”. Bonavides (ano, p. X) adverte que “alguns publicistas
a vêem enfraquecida. Nós a vemos materialmente forte, abalada apenas do
ponto de vista ético, pois as esperanças nela depositadas como guardiãs da
pureza e da legitimidade dos governos democráticos se desmancharam. Tão
forte materialmente que a Ciência Política não pode ignorá-la, depois de haver
entrado nos segredos de sua manipulação”, o que fica claramente
demonstrado nas preocupações do juiz Handy J.
O magistrado Handy J. analisa os argumentos e identifica as escolas
filosóficas de seus colegas com adequação e, em sua fundamentação, de
30
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 20.ed.rev.atual. São Paulo:
Malheiros Editores, 2002, p. 419.
31
Bonavides, 1995-1999, p. 115.
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modo solar e didático, com cinismo e pragmatismo traz ao debate o tema
referente à opinião pública e seu peso no momento de decidir o caso.
Demonstra sincera preocupação com a repercussão da decisão que será
adotada e inclina-se de modo populista a asseverar com tranqiilidade o que
demonstra o desejo de uma opinião publica pré-formada.32
A opinião pública, deixando de ser espontânea (ou livre) e racional, para
a ser artificial e irracional. Assinala assim em seu curso histórico duas distintas
fases de “politização” intensiva: a do Estado liberal e a do Estado social
(democrático-ocidental ou autocrático-oriental, de cunho marxista - num e
noutro sempre o Estado da sociedade de massas).
O equilíbrio dos poderes e a legalidade são lembrados pelo magistrado
Keen J. e sua decisão racional, que possui o lugar da fala do pensamento
dogmático e positivista nesse julgamento: “esta é, porém, segundo o nosso
sistema constitucional, uma questão da competência do chefe do Poder
Executivo e não nossa”.33
32
“Portanto, é perfeitamente claro o sentimento da opinião pública frente ao caso. Aliás, poderíamos
tê-lo sabido sem a sondagem, com base no senso comum ou mesmo observando que neste Tribunal há
manifestamente quatro homens e meio, ou seja noventa por cento, que partilham da opinião
comum.(...) Isto torna obvio não somente o que deveríamos, mas o que devemos fazer, se desejamos
preservar entre nós e a opinião pública uma harmonia razoável e decente. O fato de declararmos
estes homens inocentes não nos envolve em nenhum subterfúgio ou ardil pouco digno. Tampouco é
necessário qualquer princípio de interpretação legal que não esteja de acordo com o modo de proceder
deste Tribunal. Certamente nenhuma pessoa leiga pensaria que, absolvendo estes homens, nós
tivéssemos desvirtuado a lei mais do que nossos predecessores o fizeram quando criaram a
excludente da legítima defesa”. (grifo nosso) – (FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna.
Tradução original do inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976.
pág.61-2).
33
FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de caverna. Tradução original do inglês e introdução por
Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre, Fabris, 1976. pág.40-1
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Os direitos de justiça abrangem direitos sociais de desenvolvimento que
numa escala evolutiva introduzem os direitos da segunda e terceira geração.
Justiça e liberdade são o binômio dos direitos fundamentais. Até aqui a
legitimidade se submetia à legalidade e isso fica claro na visão do magistrado
Keen J. Entretanto, com a nova visão do Estado Constitucional a legalidade
passou a ocupar um lugar secundário, inferior, subordinando-se a uma nova
legitimidade, em ascensão que logo tomou a primazia e, traduzida em
princípios, subiu ao cume da hierarquia normativa nos ordenamentos
constitucionais.
“Quando prevaleciam por única constante na
caracterização do Estado Moderno os direitos da
primeira geração, a lei era tudo. Quando se
inaugurou, porém, a nova idade constitucional dos
direitos sociais, como direitos da segunda geração, a
legitimidade – e não a lei – se fez paradigma do
Estatutos
Fundamentais.
No
Constitucionalismo
contemporâneo a Teoria da Norma Constitucional
passou as ter, a nosso ver, a legitimidade por
fundamento. A legitimidade é o direito fundamental, o
direito fundamental é o princípio, e o princípio é a
Constituição
na
essência;
é,
sobretudo,
sua
normatividade. Ou, colocado em outros termos; a
legalidade é a observância dos valores e dos
princípios. Ambas se integram na jurisdicidade e
eficácia do sistema.”34
Essa distinção é importante, sobretudo, porque, como assevera o
pensamento de Ferrajoli, pode acontecer que uma norma seja vigente e eficaz
mesmo sendo inválida, como pode acontecer que uma norma seja válida, mas
nem por isso eficaz, o que é absolutamente incompatível com um Estado de
34
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 4.ed., Local: editora, 2003, p. 32.
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Exceção, uma vez que a ordem jurídica encontra-se numa espécie de
suspensão. E, sobre o Estado de Exceção e a anormalidade da lei, Castor
destaca:
“não podem ser apreendidas nem, compreendidas
plenamente no plano do direito por sua própria
condição de excepcionalidade, caso contrário não
seriam excepcionais. Por isso o estado de exceção
criou-se como forma legal daquilo que não pode
ser Legal. Tenta legitimar aquilo que não tem
legitimidade, jurídica, ou seja, a exceção, e como
conseqüência a arbitrariedade de quem decide a
exceção. [...] Na base da exceção encontra-se
sempre uma vontade soberana que tem o poder de
decretá-la, de forma mais ou menos arbitrária,
suspendendo total’ ou parcialmente a ordem. A
exceção revela o soberano. Ao decretar a exceção,
o soberano sai das penumbras do direito como
aquele que tem o poder de suspender o direito e
impor uma ordem a partir de sua vontade
soberana.”35 (grifo nosso)
O Estado de Exceção apresentou-se na caverna. Ao invés do povo
exercendo seu poder soberano representado pelo Estado por meio dos seus
poderes constituintes, foi improvisado em ambiente natural (caverna). O
elemento artificial foi a soberania exercida por todo povo da pólis por meio de
uma distorcida realidade democrática. Não houve proclamação de guerra
contra outro Estado soberano, mas sim legalizou-se uma espécie de nova
ordem na qual o direito (existente no Estado exterior) acabou dando lugar à
faticidade que impôs uma nova normatividade de legitimidade discutível. Dessa
forma, o princípio da legalidade pode ser considerado um dos mais importantes
na atuação do Estado e da Administração Pública, não exclusivamente por ser
um princípio constitucional e expresso, mas também porque “nasceu com o
Estado de Direito e constitui uma das principais garantias de respeito aos
direito individuais”.36 Em linhas gerais, “significa que o administrador público
está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às
35
CASTOR, Ruiz. O estado de exceção como paradigma de governo. Revista IHU On-Line. Disponívle
em: <...>. Acesso em: ..., p.39-40.
36
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2000, p. 67.
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exigências do bem comum”,37 que autoriza ao Chefe do Poder Executivo a
proceder com o perdão caso os exploradores fossem condenados à morte.
Ou seja, o princípio da legalidade impõe que a Administração Pública só faça o
que a lei permitir, sendo que “qualquer ação estatal sem o correspondente
calço legal, ou que exceda ao âmbito demarcado pela lei, é injurídica e expõese à anulação”.38 Portanto, pode-se mencionar que uma das formas dessa
diretriz se expressar é através da fiscalização da atividade discricionária
sempre contida pela lei no Estado legítimo, mas ausente no Estado de
exceção. Agamben sinaliza que, “entre os elementos que tornam difícil uma
definição de Estado de Exceção, encontra-se, certamente, sua estreita relação
com a guerra civil, a insurreição e a resistência. Dado o que é oposto ao estado
normal, a guerra civil se situa numa zona de indecibilidade quanto ao estado de
exceção, que é reposta imediata do poder estatal aos conflitos internos mais
extremos.”39
O princípio da legalidade é princípio essencial e formador do Estado
Democrático de Direito, ou seja, é o que o qualifica e lhe dá identidade. Assim,
o Poder Público, em todos os atos, deve estar submetidos às disposições
legais, não podendo existir, para a ação do agente público, outra fonte que não
a lei em nossa doutrina dominante. Por essa razão, o magistrado Keen J. é tão
servo da lei quanto da concepção de vida (a sua) e de morte (dos
espeleologistas) em razão do crime produzido no Estado de Direito que, é bem
verdade, naquele momento estava distante dos infelizes.
Todavia, por fim, convém destacar que o princípio da legalidade pode sofrer
restrições na sua aplicabilidade diante de circunstâncias excepcionais
expressas na Constituição Federal. Para tais casos, o Presidente da República
está autorizado a adotar providências incomuns para enfrentar a ocorrência
atípica; é o caso, por exemplo, das medidas provisórias, da decretação do
“Estado de defesa” e do “Estado de sítio”40 mesmo em nossa sociedade
contemporânea.
Portanto, diante das ações exercidas pelo Estado, há que ser sempre levado
em consideração que, até que se prove o contrário, o ato administrativo é
válido, devendo ser cumprido e respeitado pelos seus destinatários até a
declaração de sua invalidade pelo Judiciário ou pela própria Administração. E
quanto ao caso? A quem assiste razão? No holocausto nazista convivemos
com os Sonderkommando?41 A queda do avião nos Andes? A sobrevivência
37
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo arasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2001, p.
82.
38
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. 6.ed.rev.atual.ampl. São Paulo: Saraiva, 2001, p. 7.
39
AGANBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004, p. 12.
40
MELLO, Celso Antônio Bandeira da. Curso de direito administrativo. 13.ed.rev.atual.ampl. São
Paulo: Malheiros Editores, 2001, p. 76.
41
AGAMBEN, Giorgio. O que resta de Auschwitz: o arquivo e a testemunha (Homo Sacer III). São
Paulo: Boitempo, 2008, p. 34. A figura extrema da “zona cinzenta” é o sonderkommando. As SS
recorriam a esse eufemismo – Esquadrão Especial – para nomear o grupo de deportados a quem era chefia
da à gestão das câmaras de gás e dos fornos crematórios.
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nesse caso se impõe! Mesmo que ela provoque marcas tão profundas que
melhor talvez tenha sido a morte na morte, e não a morte em vida. No século
XXI estamos mais perto de Hobbes do que de Rousseau? Pelo visto, no século
XLIII também estaremos mais perto da barbárie, mas vivos!
5. A questão da Justiça e do Direito, Profa. Ângela Kretschmann
Aqui podemos começar lembrando as diferenças entre Direito e Moral,
para logo discutir a questão da Justiça. Lembramos que nem tudo o que é legal
é moral, assim como, nem tudo o que é legal é justo. E é assim que,
observando o caso, a sentença que aplica a condenação em função da prática
de ato ilícito, como homicídio, na época e na lei previsto como crime (“quem
quer que prive intencionalmente a outrem da vida será punido com a morte”),
está portanto, respeitando a Llegalidade. Por outro lado, ficaria bem fácil julgar
o caso, aplicando-se a lei então vigente e caso encerrado. Contudo, não é
assim que ocorre na teoria jurídica e mais ainda na aplicação prática. É isso
que vem fazer no caso o Juiz Forster, criticando o simplismo adotado pelos
demais julgadores, argumentando que a própria ei, no caso, deveria ser
julgada. Seria, portanto, uma questão de Justiça a ser levada em conta, e
aplicada à Lei, para verificar se deveria a Lei valer no caso analisado.
O caso que é colocado em discussão tem o condão de alertar
sobretudo para a questão da aplicação da Justiça, quando respeitada a
Legalidade. Ou, em outras palavras, o caso demonstra o quanto não é possível
simplesmente invocar a aplicação da Lei sem uma análise da situação
concreta, merecendo compreender se, na situação em análise, nas condições
existentes, seria possível exigir das pessoas envolvidas, outra ação ou
atividade, ou se seria razoável que, numa situação de desespero, tomassem
uma atitude que, ainda trazia ou vinha revestida de razoável racionalidade,
visto que a morte de um deles foi resultado de uma combinação de vontades:
participar de um jogo – mortal.
Talvez mais do que propor uma reflexão, a obra visa trazer a lume uma
questão jurídica fundamental para os iniciantes do curso de Direito: entre os
fins do Direito, que se aprende desde o início da faculdade, estão a Justiça e a
segurança jurídica, que vistos como valores tornam-se difíceis de equilibrar, e
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estende-se a mão à antiga idéia de aequitas (equidade) romana para tentar a
melhor solução, a mais justa, e segura – em termos legais.
Na realidade, quando o Juiz Forster argumenta que o próprio tribunal
estaria para ser julgado, caso condenasse os sobreviventes, estava buscando
explicar o quanto a aplicação da letra fria da lei pode gerar outra injustiça,
talvez maior do que aquela causada pelo que estavam sendo julgados os réus,
uma vez que, ao tentarem sobreviver, aceitando proposta feita pela própria
vítima, restariam condenados à forca quando fossem libertados. Na verdade, o
caso, que parece tão hipotético e, ao mesmo tempo, tão distante de nossa
realidade, mostra-se bastante próximo e real. Basta lembrar que outros casos
já ocorreram na história42 e que há também os casos reais que inspiraram a
própria história escrita por Lon Fuller.43
O principal argumento vincula-se ao estado de natureza em que se
encontravam, onde não se poderia exigir a aplicação das leis do Estado, pois
estavam os espeleólogos em estado natural, numa caverna isolada onde as
leis não poderiam valer, onde o que valiam eram seus instintos de
sobrevivência e seria, portanto, injusto condenar à morte aquele que tentasse
se salvar, estando num estado de natureza, tentando, portanto, salvar o bem
que lhe é mais importante, a vida.
Aqui, relevante apontar a justiça reexaminada, nas palavras de
Perelmann, que expõe que qualquer análise da justiça deveria começar com a
questão: “será a justiça a única virtude referente às nossas relações com
outrem ou será apenas uma das virtudes, em competição com outras, tis como
a equidade, a misericórdia, a generosidade?” O autor pondera que Platão
escolheu a primeira opção, enquanto Aristóteles, e ele próprio, Perelman,
escolheu a segunda. São filosofias distintas, ainda que ambas idealistas.
42
...em 1972, um avião da Força Aérea do Uruguai, com atletas de rúgbi, caiu nos Andes, entre o Chile e
a Argentina. Muitos passageiros morreram. Outros, após longos dias de sofrimento, resolveram
canibalizar os mortos, para garantir a sobrevivência. Dezesseis, ao final, foram salvos. O episódio está
em vários livros e filmes, dentre os quais a película Vivos, de Frank Marshall e o texto Os
Sobreviventes — A Tragédia dos Andes, de Piers Paul Reed, além do recente A Sociedade da Neve,
de Pablo Vierci(LEITE NETO, José Rollemberg. O Dia. Direito não cogita censurar resgate de
mineiros. Aracajú, SE, 17/10/2010).
43
...Queen v. Dudley e Stephens (L. R. 14 Q. B. Div. 273; 1884) e United States v. Holmes (1 Wall. 1;
1842) - os mais atraentes e importantes temas da teoria jurídica, mostrando, paralelamente, que os
mesmos problemas que preocupavam os homens da época de Péricles continuam a afligir-nos nos dias
que correm... (AZEVEDO, Plauto Farraco, na introdução a do livro de FULLER, L. Lon. O caso dos
exploradores de cavernas., cit. p. 4)
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Contra uma justiça absolutista, inspirada no espírito das matemáticas,
Aristóteles traz o ideal da prudência, inspirado longamente na experiência da
práxis humana e funcionamento das instituições humanas, e responde:
Quando a situação, saindo do trivial, não tiver sido
prevista pelo legislador, o juiz deverá procurar,
inspirando-se na equidade, uma solução mais justa
do que a da lei, mais adequada ao problema.44
Talvez poderíamos perguntar aqui se o que mais teria levado os
sobreviventes à condenação não teria sido o modo como friamente decidiram
tudo através de um jogo de dados, enquanto que se, ao contrário, tivessem se
engalfinhado, lutando pela vida, com unhas e dentes, talvez se pudesse
perceber que efetivamente não apenas estavam, mas se sentiam em um
estado de natureza, pois afinal, sendo tudo resultado planejado, parece
também que o estado de natureza alegado acaba desaparecendo, e o uso dos
instintos desaparece ainda mais. Então o julgamento atenta para a frieza com
que, mesmo numa situação desesperadora, enfrentam de modo racionalíssimo
a questão.
Há ali uma grande contradição, portanto, que observo, e que, apesar
de fundamentar a tese da imoralidade da aplicação da Lei, no caso concreto,
antes serve para condená-los ainda mais. Uma demonstração de desequilíbrio
psicológico, de uso dos instintos, sim, parece que os levaria a um verdadeiro
estado de necessidade, e o uso dos instintos teria se feito ouvir. No entanto, o
que se ouviu? Um jogo, racionalmente proposto, racionalmente jogado, uma
vida posta por dados. E uma morte planejada. É então de se admitir que
assumiram o ato e só nos restaria falar em perdão, porque o crime foi
cometido.45 E a questão do perdão, do apagamento da memória, tanto a nível
social quanto pessoal, merece considerações filosóficas mais aprofundadas, o
que deixo, adiante, para o Prof. Mário Taddei Sá.
6. Liberdade e responsabilidade na ação, Prof. Mário Antônio Taddei Sá
44
45
PERELMAN, Chaïm. Ética e direito. São Paulo: Martins Fontes, 1996, p. 248-249.
RICOUER, Paul. A memória, a história, o esquecimento. São Paulo: Unicamp, 2007, p. 505.
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Na introdução do texto, encontro elementos que não me permitem
mais ficar calado. O filósofo quer participar do encontro neste Jardim colorido
de idéias, mas aberto aos diálogos, reflexões, conflitos, construções e
descontruções.
Busco no Existencialismo o espaço propício para este passeio, no
encontro com Heidegger, Sartre, Husserl, Nietzsche e outros. Portanto, a
iniciativa do diálogo é uma dialética que nos proporciona a oportunidade de
alcançarmos os objetivos acadêmicos necessários para não estagnarmos na
técnica e colocarmos nossos olhares na essência do Direito com uma visão
mais holocêntrica.
O ponto de partida pode ser a Fenomenologia (método elaborado por
Husserl) que nos leva à “Filosofia da Vivência”, proporcionando a teoria
filosófica transformar-se numa prática cotidiana. Husserl parte do pressuposto
de que “para se conhecer a verdadeira natureza do fenômeno é necessário
aproximar-se dele com consciência pura, abstendo-se de pensar dele qualquer
coisa que possa ter sido dita pela filosofia, história, literatura ou até mesmo
pelo bom senso”.46 Seu discípulo principal, Martin Heidegger, parte da
fenomenologia defendendo a idéia da intencionalidade da consciência. Nesse
sentido, Ser Humano significa tornar-se humano. Ao nascer sou apenas “filho
de humanos”, pois, segundo o filósofo, cheguei ao mundo de forma passiva,
que ele chama de facticidade. Não pedi para nascer e, agora, encontro-me
diante desse universo que não criei mas nele eclodi! O homem é um ser no
mundo, ou seja,um ser-aí. A partir do ser-aí surge a especificidade do SER: a
existência. Assim, posso escolher sair da passividade e participar ativamente
de meus atos.
Numa segunda fase, esse homem pode tomar a iniciativa de descobrir o
sentido da existência e orientar as suas ações através da transcendência (o
prefixo “trans” significa “ir além de”)”.47 Ele é o único responsável por suas
ações e desenvolvimento de sua individualidade. Assim, “os homens não são
iguais. Nosso desejo é não possuir nada em comum. A natureza odeia a
46
47
BATTISTA, Mondin. Curso de filosofia. V. 3. São Paulo: Paulinas, 1983, p. 185.
ARANHA, Maria Lúcia, et al. Introdução à filosofia. São Paulo: Moderna,1993, p. 304.
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igualdade, ela ama a diferenciação do indivíduo, das classes, das espécies
(Nietzsche).”48
Nessa dimensão, tenho a liberdade de partilhar, conviver e participar
do processo de aprendizagem neste Jardim, com pessoas de diferentes
pensamentos, conhecimentos e atitudes. Como foi citado, o Jardim é
peripatético (perípatos, significa “caminhando entre colunas”, nome da Escola
de Aristóteles, que funcionava no canto esquerdo no fundo do Liceu). Também
eu
caminho
nele,
nos
vários
ambientes.
Jean-Paul
Sartre,
filósofo
existencialista francês, nos ajuda a pensar na liberdade como possibilidade
humana. Ele defende a ideia que a liberdade não tem limites. Na
responsabilidade de gerenciar a liberdade, engaja-se não somente o indivíduo,
mas também a humanidade, pois é ela o grande projeto de convivência das
diversas liberdades.
“O homem está condenado a ser livre, bem como a
humanidade está condenada a fazer conviverem estas liberdades. Significa
que não existe nada que a impeça a não ser ela mesma, ou que não temos a
liberdade de deixarmos de ser livres. Para ela todas as atividades são
equivalentes”.49 É aqui que o filósofo não admite mais a omissão de calar e
busca na liberdade o seu processo de libertação, de contemplação à ação
criadora, desafiando seus próprios limites, encontrando no seu interior as
próprias potencialidades de superação e propiciando aos demais uma
discussão sobre o problema.
No “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, talvez o filósofo seja morto
pelos demais, devido ao seu posicionamento diante de uma situação que se
refere
à
essência
e
sobrevivência,
provocando
um
processo
de
desacomodação do grupo. Quando nos encontramos na caverna estamos
acomodados no processo da facticidade, dirigidos pelas “sombras”, pelas
ilusões, presos às correntes dos preconceitos e das aparências, às vezes
vencidos pelo próprio individualismo ou vaidade daqueles que se acham
superiores. O filósofo não iria se oferecer ao sacrifício, mas provocaria, pela
sua atitude, uma indignação perante os demais, levando-os ao desejo calar-lhe
para sempre, transformando-o em alimento para os outros. “A dúvida é a dona
48
BATTISTA. Op. Cit., p. 75.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo:
Atlas, 2001, p. 348.
49
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do desespero existencial. É essa dúvida que martiriza o homem, e é dela que
se vive, e é nela que mora a chave da responsabilidade existencialista; entre
múltiplas escolhas de liberdade, a que mais convenha àquele sujeito”. 50
Sartre afirma que essa liberdade sofre o condicionamento absoluto, pois
o homem isolado, separado da sociedade, não existe: ele existe junto com os
outros e cercado das coisas materiais. Por isso não temos a liberdade absoluta
sem condicionamento. “Tudo o que acontece no mundo remonta à liberdade e
à responsabilidade da escolha originária”.51 “Assim, ao compreender o seu ser,
o homem dá sentido ao passado e projeta o futuro (pró-jeto - ser lançado
adiante). “As pessoas fortes não precisam disfarçar o desejo sob o manto da
razão, seu argumento é simplesmente: ‘EU QUERO’. Ao superar a facticidade,
atingem um estágio superior, que é a EXISTÊNCIA, a pura essência do ser” .52
Aí, o homem tende a recusar o seu próprio ser, que ainda se acha
oculto. Essa dificuldade chama-se angústia (processo desconfortável de
superação):
“Ela surge da tensão entre o que o homem é e
aquilo que virá-a-ser, como dono do seu próprio
destino. Na sua obra o Ser e o Nada, Sartre cita a
consequência desta postura: - Inautenticidade: é a
despersonalização que faz o homem mergulhar no
anonimato. Anula qualquer originalidade. A
aparência pertence também à realidade: ela é uma
das formas de sua essência. Inautenticidade é
impessoalidade: come-se, bebe-se, vive-se’’.53
Ao contrário, então, a autenticidade será o homem que se pro-jeta no
tempo, em direção ao futuro. Existir é lançar-se continuamente a possibilidades
sempre renovadas. E, na linha de Heidegger, “a melhor coisa no homem é a
força de vontade, o poder e a permanência da paixão. Sem paixão somos
incapazes da ação”.54
Se quisermos definir o homem numa perspectiva existencialista, só se
poderá dizer o que ele é pelo que efetivamente faz, pois “a conduta do homem
50
BITTAR; ALMEIDA. Op. cit., p. 348.
SARTRE, Jean-Paul. Crítica da razão dialética. São Paulo: DP&A Editora, 2002.
52
ARANHA, Maria Lúcia, et alii. Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna,1993. p. 306.
53
54
51
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medíocre é ditada pelo medo”.55 No existencialismo camusiano, citado por
Bittar e Almeida, “focaliza-se o homem nos momentos que ele é mais homem,
ou seja, na própria vivência das situações. Então, há nisso preocupação de
identificar no homem não algo diferente do que realmente é, mas como se
comporta de fato”.56 Com isso, é possível concluir que “não importa o que
fazem no homem, mas sim o que ele faz do que fizeram dele”.57
7. Direito e interpretação – a solução justa no caso dos Exploradores de
Caverna, Prof. Rogério Lins Pastl
O Caso dos Exploradores de Cavernas é uma obra clássica que auxilia a
todo estudante – incluindo-se os professores de Direito – a conhecer e a cada
vez mais exercitar a argumentação jurídica e as diversas formas de
interpretação jurídica, face aos mais diversos legítimos entendimentos que
possam ser lançados em virtude da morte Roger Whetmore.
Um dos desafios que o texto impõe ao leitor diz respeito à interpretação
do direito. Qual técnica interpretativa deve ser utilizada a fim de apresentar
uma boa solução à problemática trazida pelo autor. Qual decisão deve “reinar”
ante as demais?
Entre tantas alternativas existentes e que, em tese, poderiam ser
utilizadas pelo operador do direito no processo de interpretação – todas
legítimas e válidas – deve ser destacada a possibilidade de ser empregada a
interpretação literal, a qual, como se sabe, limita sua análise às palavras da lei,
procurando determinar o sentido da norma a partir da significação das palavras
e da relação entre elas. De outra banda, igualmente a interpretação sociológica
poderia ser lançada, buscando adaptar o sentido da lei às realidades do caso
concreto e às necessidades sociais.
No caso da obra em comento, vige o princípio in claris cessat
interpretatio?
55
BATTISTA, Mondin. Curso de Filosofia. São Paulo: Paulinas, 1983. v. 3, pág. 74.
BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de., cit. P. 345.
57
Com Sartre, cfe . ARANHA, Maria Lúcia, et alii. Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna,1993. p.
304.
56
Faculdade Inedi
Com todo respeito aos entendimentos contrários, tem-se que mesmo a
norma jurídica mais clara a ser aplicada ao caso concreto carece, sim, de um
exercício de interpretação, até para que o operador defina-se acerca da
utilização do método gramatical (literal).
Particularmente, vejo que o operador do direito deve se permitir formular
exercícios interpretativos que sejam mais próximos da concretização do direito
em virtude da realidade social e fática, procurando fazer do direito um
instrumento da justiça58. Esta posição, entretanto, não induz ao rápido e
equivocado raciocínio de que o operador do direito – em especial o magistrado
– pode se afastar da lei, no sentido de direito positivo, e dar guarida a decisões
arbitrárias e desarrazoadas, movidas pelo sentimento de paixão referido por
Reis Friede59.
Perelman60 afirma que o julgador deve ser suprido de elementos e
argumentos sólidos que venham a robustecer sua decisão, optando, assim,
entre as várias possibilidades de decidir que as partes lhe ofereceram.
O julgamento dos espeólogos sobreviventes coloca em choque dois
valores fundamentais: a vida de Whetmore ou a sobrevivência dos demais.
Lembre-se que Roger Whetmore, vítima do homicídio, foi quem teve a ideia de
que um dos aventureiros deveria servir como alimento aos demais.
A obra, por outro lado, reproduz a posição válida e legítima, como já foi
dito, de juízes que representam diversas correntes jurídicas: o direito natural é
representado por Foster; o positivismo de Hans Kelsen por Keen; Handy, o
moderado, e Tatting, que não encontra uma resposta jurídica para fazer o
julgamento, abstendo-se de julgar.
58
“A melhor interpretação da lei é que se preocupa com a solução justa, não podendo o seu aplicador
esquecer que o rigorismo da exegese dos textos legais pode levar a injustiças” (RESP299, RSTJ 4/1355,
Min. Athos Gusmão Carneiro no RESP 2447/RS, ADV 92/201-203)
59
“A correta aplicação dos critérios de interpretação da norma jurídica, mais do que qualquer outro fator,
é que torna verdadeiramente seguro o ordenamento social, impedindo, em última instância, a subversão à
ordem legal (geradora de instabilidade social) e afastando a indevida imposição da “justiça social
abstrata” (ou de outras essências da paixão) sobre a própria concepção normativa inafastável das regras de
Direito, particularmente do denominado Direito Positivo”. FRIEDE, Reis. Ciência do direito, norma,
interpretação e hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2011,p. 159.
60
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. Traduzido por Vergínia K. Pupi. São Paulo: Martins Fontes,
2000.
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Filio-me, com todo respeito e acatamento a entendimentos diversos, à
solução engendrada pelo magistrado Handy, a qual busca a aplicação da
justiça ao caso concreto. Lembre-se de suas palavras inseridas na obra:
“o mundo não parece mudar muito, mas desta vez
não se trata de um julgamento por quinhentos ou
seiscentos frelares e sim da vida ou morte de quatro
homens que já sofreram mais tormento e humilhação
do que a maioria de nós suportaria em mil anos”61.
Há um diálogo claro entre o direito natural e o positivismo, sendo que o
juiz Handy decide com amparo no bom senso e, em última análise, na lei.
O mestre gaúcho, Professor Ovídio Baptista, de saudosa memória, afirma
neste sentir, que o texto frio da lei não diz nada, se as necessidades sociais e o
trabalho dos especialistas sobre o texto não o revelarem para as suas
necessidades e funções62. Neste espaço, vem o tempero do magistrado, fruto
de sua experiência, de sua condição-de-ser-no-mundo63.
Para regular a situação fática, determinada lei necessita que seus
intérpretes, retirem-lhe do anonimato, colocando-a na vida, na realidade social
e particular do caso concreto. Como sobreviver naquele contexto?
O Direito não tem outra alternativa: tem de ser efetivo. Necessita, para
tanto, libertar-se das amarras que lhe prendem a momentos históricos
importantes, mas superados em face da atualidade extremamente dinâmica.
Não se desconhece posições contrárias e que rejeitam a atualidade ou a
permanente necessidade de atualização do Direito. Digno de registro o
magistério de Savigny64 ao referir que a análise caso a caso pelo Direito seja
61
FULLER, Lon L. O caso dos Exploradores de Cavernas. Trad. Plauto Faraco de Azevedo. Porto
Alegre: Fabris, p. 72.
62
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. As Ações Cautelares e o Novo Processo Civil. 2. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1976, p. 63.
63
HEIDEGGER, Martin. Ser e Tempo, vol. I e II, Trad. de Marcia de Sá Cavalcante. Petrópolis, Vozes,
4ª ed., 1993.
64
Pero quien haya observado con atención casos litigiosos se dará cuenta fácilmente de que esta empresa
ha de ser infructuosa, porque los casos reales presentan diversidades más allá de lo imaginable.
Precisamente en los códigos más modernos se ha abandonado por completo todo esfuerzo por aparentar
esta integridad material, sin que se haya sustituido por ninguna otra cosa. Y evidentemente tal integridad
puede conseguirse de otra manera, que puede explicarse mediante una expresión técnica de geometría. En
efecto, en cada triángulo hay datos conocidos, de cuya combinación se infiere necesariamente todos los
demás: por ejemplo, mediante la combinación de los lados y el ángulo comprendido entre los mismos,
está dado el triángulo. De modo análogo, cada parte de nuestro Derecho tiene fragmentos tales que de
ellos se derivan los demás: podemos llamarlos de los principios rectores.
SAVIGNY, Friederich Karl von. De la Vocación de Nuestra Epoca para la Legislación. Madri:
Aguilar,1970, p. 64.
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muito trabalhosa e difícil, sendo por isso que a ciência do Direito deve ser
pensada à semelhança das ciências exatas.
Rejeita-se, entretanto, esta formulação.
O Direito deve deixar de ser pensado como ciência generalizante,
livrando-se
do
dogmatismo,
e
buscar
aproximação
com
a
História,
compreendendo os fatos que são versados nos litígios como fragmentos da
história das partes, que devem sim, ao contrário do professado por Savigny,
ser analisados de forma individual, levando-se em consideração todas as
peculiaridades do caso concreto.
Ou seja, a interpretação da lei tem de levar em consideração não só seu
texto, mas também as condições de seu intérprete para desenvolver essa
tarefa. Dessa maneira, busca-se conciliar o texto da lei com os fatores sociais,
criando-se jurisprudencialmente o direito, o que representa uma grande
diferença com o que é defendido pelo positivismo. Vale lembrar as palavras de
Engisch65:
O resultado a que chegamos com referência à tão
discutida discricionariedade é, portanto, este: que
pelo menos é possível admitir na minha opinião é
mesmo de admitir
a existência de
discricionariedade no seio da nossa ordem jurídica
conformada pelo princípio do Estado de Direito. De
discricionariedade, note-se, neste sentido: no sentido
de que, no domínio da administração ou no da
jurisdição, a convicção pessoal (particularmente, a
valoração) de quem quer que seja chamado a decidir,
é elemento decisivo para determinar qual das várias
alternativas que se oferecem como possíveis dentro
de certo 'espaço de jogo' será havida como sendo a
melhor e a 'justa'. É problema da hermenêutica
jurídica indagar onde e com que latitude tal
discricionariedade existe.
Isso, entretanto, não quer dizer que o uso da discricionariedade e a
interpretação da norma jurídica devam ser exercitada livremente, sem a devida
fundamentação. Não se pretende com as palavras acima conceder um
mandato, um salvo-conduto aos magistrados, aos operadores do direito. O
assunto, aliás, recebeu a devida atenção de Agnes Heller:
65
ENGISCH, Karl. Introdução ao Pensamento Jurídico. 5. ed. Traduzido por J. Baptista Machado.
Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1965, p. 227-28.
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... quando e onde a norma deve ser aplicada, a quem
e como, assim como se ela se aplica ou não ao caso
em questão são assuntos que podem ser respondidos
apenas se o julgamento levar em consideração
motivações, necessidades e caracteres quanto a
essas condições serem relevantes à aplicação da
norma.66
A interpretação gramatical da norma jurídica está sujeita a percalços. O
manejo da linguagem é capaz de produzir algumas armadilhas. Uma palavra
pode ter vários sentidos, vários significados. Se ao juiz, segundo a lógica
formal, cabe a missão de revelar o sentido da lei e se o artigo de lei que se
prestar, em tese, a solucionar o caso concreto, contiver uma ambigüidade,
como deverá proceder o magistrado? Como resolver as antinomias?67
Lembre-se a lição de Perelman relativa aos elementos que devem chegar
às mãos do juiz e que ajudarão a formar sua convicção. Ademais, uma língua,
elaborada para um outro fim, é freqüentemente inapta para outro: a língua dos
cálculos não é a língua dos poetas ou dos diplomatas, nem a dos juristas 68.
Outra não é a posição de nosso maior jurista, Rui Barbosa69, em relação a
atuação do magistrado, frente ao caso concreto:
Outro ponto dos maiores na educação do magistrado:
corar menos de ter errado que de se não emendar.
Melhor será que a sentença não erre. Mas, se cair em
erro, o pior é que se não corrija. E, se o próprio autor
do erro o remediar, tanto melhor; porque tanto mais
cresce, com a confissão, em crédito de justo, o
magistrado, e tanto mais se soleniza a reparação
dada ao ofendido.
Muitas vezes, ainda, teria eu de vos dizer: Não façais,
não façais. Mas já é tempo de caçar as velas ao
discurso. Pouco agora vos direi.
Não anteponhais o draconianismo à equidade. Dados
a tão cruel mania, ganharíeis, com razão, conceito de
maus, e não de retos.
Demonstra-se, assim, o apego à posição de um dos julgadores. Não se
trata de optar entre o certo ou o errado. Trata-se, apenas, de demonstrar uma
66
HELLER, Agnes. Além da Justiça. Traduzido por Savannah Hartmann. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1998, p. 356-57.
67
Ver o Capítulo III de BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Editora UNB,
1999, 10ª. ed. p.71-110.
68
PERELMAN, Chaïm. Op. cit., p. 155.
69
Barbosa, Rui. Oração aos moços. Rio de Janeiro: Organizações Simões,1951, p. 67/8.
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maior receptividade a uma ou outra forma de encarar o fato contido na ficção
literária. Demonstra-se, pois, uma maior simpatia pela forma de coadunar a
norma jurídica ao caso concreto, com auxílio da interpretação técnica. O
magistrado, na condição de operador do direito, estará sempre frente a um
dilema ao decidir uma causa de maior complexidade ou de interesse popular,
como no caso da aludida obra literária, devendo estar atento às necessidades
e reclamos da sociedade, buscando aplicar a norma jurídica no sentido de
buscar a decisão que seja o mais justa possível. O magistrado, outrossim, deve
fugir do estereótipo proposto por Montesquieu, a quem em geral toca a missão
de ser a boca que pronuncia a vontade da lei 70, reproduzindo apenas o que os
textos legais positivam, sendo, assim, seres inanimados, desprovidos de
pensamento ou vontade própria, imbuídos única e exclusivamente de
reproduzir, tal como um molde perfeito e acabado, aquilo que o “perfeito” texto
da lei, mediunicamente, previra.
Considerações Finais:
A proposta do diálogo produziu uma saudável troca de visões acerca do
modo como o Direito é percebido e aplicado. Destaca-se efetivamente como
verdadeiro espaço não apenas de liberdade, mas propriamente libertário, para
a difusão e desenvolvimento do conhecimento do Direito. O que aconteceu
com o projeto de diálogo foi além do que se poderia imaginar. É o que
acontece
quando
algumas pessoas resolvem
de
boa
vontade
viver
intensamente o Direito. E viver a possibilidade de aproximação uns com os
outros e com nossos alunos.
Os texto é pensado e dedicado à primeira turma ingressante do Curso
de Direito do CESUCA. É o resultado de uma proposta de diálogo que visa
estabelecer bases para o conhecimento uns dos outros, e do desejo de
construir juntamente com o Curso de Direito uma memória, para que mais tarde
possamos olhar para trás e ver nossas pegadas pelo caminho. É uma
expressão de desejo no sentido de um convite, para que possamos por muitas
70
MONTESQUIEU, C. de Secondant. Do Espírito das Leis. Traduzido por Gabriela de Andrada Dias
Barbosa. Rio de Janeiro: Ediouro, 1967.
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outras oportunidades que nos são oferecidas, expor e aprender. Os
professores estão continuamente aprendendo e ao partilhar, tornam possível a
multiplicação do próprio aprendizado, para os demais, mas também para si
mesmos. Suas ideias e conclusões são ouvidas e ponderadas, sendo ainda
um modo pelo qual os estudantes podem conhecer melhor seus mestres. E
claro, com isso, todos são convidados a participar.
Certamente o diálogo não termina aqui, pelo contrário, ele aqui começa.
Os projetos seguem e novos diálogos se estabelecerão em torno de outras
obras que nos auxiliam a pensar o Direito. Certamente este primeiro passo tem
um valor próprio, pois vem vinculado às leituras e debates do semestre, e
ainda, tornou possível um excelente diálogo entre todos os professores das
disciplinas. É possível imaginar que o que aqui se escreveu, nem de longe
espelha o que se viu nos corredores, nas salas de aula, nos jardins, é apenas
uma mostra, perfumada, do quanto o Direito envolveu a todos nós. Que os
frutos sejam colhidos por todos, e novas sementes plantadas.
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DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL: COMBATE AO PLÁGIO E PIRATARIA
OU ACESSO À CULTURA? 71
Ângela Kretschmann72
Resumo
Antes da chamada “era digital” pouco se falava em direito autoral, e a
pesquisa seguia um curso lento mas tranquilo. Com a chegada da internet,
intensificou-se a produção científica, pois o tempo e o espaço ficaram
reduzidos, o acesso ampliou-se, e a produção da pesquisa teve um
desenvolvimento rápido, mas nada tranquilo. Ocorre que repentinamente
parece que surgiu, junto com a internet, o temido “direito autoral”. Entretanto, o
Direito Autoral é direito até mesmo de razoável antiguidade, pelo menos, ainda
que leis próprias só tenham surgido a partir do século XVIII, é certo que o
plágio já era condenado mesmo na época da Roma Antiga.
O presente artigo busca demonstrar que tanto a pesquisa, quanto o
direito autoral, possuem papéis importantes no desenvolvimento e difusão do
conhecimento. Os desafios, entretanto, para provar isso, por parte do direito
autoral, são grandes. Atualmente é acusado de inibir o desenvolvimento
científico, pois suas normas estão sendo utilizadas muitas vezes para impedir o
acesso a artigos, livros, e demais obras que compõe a produção cultural da
humanidade.
A Constituição Federal, lei maior de nosso Estado Democrático de
Direito, garante, como direito fundamental dos cidadãos brasileiros, o acesso à
informação, à cultura e à educação. Também o direito autoral constitui um
direito fundamental dos cidadãos brasileiros. Na prática, o que tem acontecido
muito, é o direito à educação e à informação e mesmo à cultura, restarem
limitados pelo direito do autor, uma vez que o autor poderá não autorizar a
difusão de sua obra pela internet, por exemplo.
Depois de resolver-se a questão básica de “quem pode o quê”, na seara
dos direitos e garantias, no uso de suas prerrogativas, o presente artigo se
propõe enfrentar outro aspecto relevante para a pesquisa científica: a questão
da originalidade das publicações. E é ali que se pode observar a importância
que o direito autoral reserva para o crescimento da pesquisa e do
71
Texto desenvolvido especialmente para a Mostra Científica do Cesuca, 2011.
Coordenadora do Curso de Direito do CESUCA. Pós-doutoranda pela Universidade de Münster,
Alemanha. Doutora em Direito (UNISINOS, 2006); Mestre em Direito (PUC/RS, 1999), Professora de
Direito da Propriedade Intelectual, Unisinos, desde 1992. Membro da CEPI (Comissão Especial da
Propriedade Intelectual da OAB/RS), integrante da ABAPI (Associação Brasileira de Agentes da
Propriedade Industrial).
72
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desenvolvimento científico. Sem uma previsão legal contra fraudes, como
plágio, por exemplo, não é possível pretender uma pesquisa científica séria e
comprometida com o desenvolvimento do saber. Além disso, pesquisadores
podem se sentir frágeis caso não tenham garantidos direitos importantes como
o reconhecimento de sua autoria, e mesmo, direitos que garantam o exercício
de prerrogativas ligadas à produção intelectual.
Por tudo isso, entende-se fundamental enfrentar aqui as questões da
importância do direito de autor, ao lado do acesso à cultura, educação e
informação, todos direitos fundamentais que não se opõe nem se contradizem,
antes, têm por escopo promover a criação segura, além de valorizá-la, e o
desenvolvimento científico.
Palavras-chave: direito autoral, direito à cultura, produção científica.
DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL: COMBATE AO PLÁGIO E PIRATARIA
OU ACESSO À CULTURA?
1. Introdução – os grandes desafios ao direito autoral
É necessário desde logo deixar claro que é possível encontrar, em uma
grande variedade de livros sobre direito autoral, a indicação de que o mesmo
veio ao mundo para promover a cultura, as artes, o ensino, a pesquisa. Com
base nisso também organizações internacionais foram nascendo e defendendo
o direito autoral, que é parte do ramo mais amplo do direito, conhecido como
Direito da Propriedade Intelectual, que engloba por um lado o direito de autor
(Lei 9.610/98), e por outro a propriedade industrial (Lei 9.279/96). São as
previsões da Lei Autoral que interessam aqui, pois é a legislação que definirá o
que constitui reprodução não autorizada, bem como as prerrogativas que do
autor que devem ser respeitadas e que, não o sendo, podem levar à acusação
de prática de plágio.
Se o direito autoral realmente nasceu para promover a cultural é algo
que hoje está sendo colocado em questão. Afinal, historicamente o direito
autoral surgiu como “copyright”, nos países de tradição anglo-saxônica. Esse
“copy” somado ao “right”, obviamente não significa direito do autor, mas direito
de reproduzir, ou melhor entendido à época, um direito concedido pelo rei ao
editor para que ele, com exclusividade, pudesse reproduzir as obras de certos
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autores.73 O direito só foi efetivamente direcionado aos autores a partir das
revoluções liberais, e mais especialmente, dos ideais de igualdade e liberdade
da Revolução Francesa, com o apoio à teoria dos direitos da personalidade e
da propriedade. Todos deveriam ter direitos inalienáveis aos frutos do próprio
trabalho. E assim é que propriamente nasce o direito autoral.
Esse direito autoral com o tempo vai se fortalecendo, ganhando poder,
envolvendo-se com empresas produtoras de bens culturais, e que vão
buscando aprimorar cada vez mais o controle sobre os bens intelectuais que
são produzidos. Assim que surge por exemplo, a contra gosto de muitos
teóricos do direito autoral, a proteção autoral para o software, comparado a
uma obra literária ou artística, o que, obviamente, é no mínimo teórica,
científica e inclusive artisticamente questionável, entretanto, politicamente foi
assim que restou decidido. Entendeu-se, lá pelos idos de 1998, que a lei
autoral seria a lei que mais proteção traria aos interesses dos grandes
produtores de software, e assim foi feito. O software consta então como um dos
objetos protegidos pela lei autoral, ao lado da música, da pintura, da escultura,
dos livros, e dos próprios trabalhos escolares. Esse é um pequeno exemplo de
como a legislação de direitos autorais veio, com o tempo, sofrendo interferência
de interesses comerciais, e trazendo tanto poder aos detentores das
prerrogativas do autor (que em geral cedem a grandes empresas) que
começou a ser visto como um mal (desnecessário) que está antes impedindo o
progresso das artes e das letras do que promovendo-o, contrariando, portanto,
suas promessas indiciais e o que diz a maior parte dos livros sobre direito
autoral.
Se o paradigma de proteção autoral efetivamente se estabeleceu como
um instrumento de proteção e promoção do desenvolvimento cultural, fatos
novos trazidos pelo desenvolvimento tecnológico ligando usuários a novas
mídias que gravam e reproduzem obras intelectuais estão contestando essa
“razão de ser” do direito autoral, e colocando em cheque seu verdadeiro
73
ROSE, Mark. Nine-tenths of the law: The English Copyright debates and the Rhetoric of the Public
Domain. Disponível em Law and COntemporary Problems, Duke University, acesso em 17/07/10,
http://www.law.duke.edu/shell/cite.pl?66+Law+&+Contemp.+Probs.+75+%28WinterSpring+2003%29,
p. 75, 77 e 86.
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significado para os dias atuais. O que temos visto nos jornais são grandes
empresas, corporações ou companhias multimilionárias ganharem os jornais
promovendo o combate à pirataria de obras intelectuais, e comparando a
pessoa que faz o download de uma música, ou de partes de uma obra
intelectual protegida, com aquelas pessoas efetivamente criminosas que
reproduzem de modo ilícito produtos de marcas famosas, falsificando-os e
colocando em risco até a saúde do público consumidor.
Outras questões, entretanto, têm chamado mais atenção dos críticos ao
direito autoral: em uma época em que a tecnologia permite o acesso
praticamente sem limites, o direito autoral têm servido para “atrapalhar” o
acesso livre de pesquisadores em geral que desejam simplesmente ter acesso
a bens culturais para desenvolvimento de suas pesquisas. É assim que se
observa o desabafo honesto do professor Ladislau Dowbor, destacando
inicialmente que a “geração de ideias é um processo colaborativo”, e a própria
internet surgiu desse esforço colaborativo. Ele fez uma publicação, para,
inclusive, enriquecer seu currículo, mas qual não foi sua surpresa quando, ao
pedir cópia de sua própria publicação, foi solicitado que pagasse a soma de
$25,00 (vinte e cinco dólares) pelo exemplar:
Em maio de 2011 foi publicado um artigo meu na
revista Latin American Perspectives, da Califórnia.
Sou obrigado a publicar, pois sem isto o programa
da PUC-SP onde sou professor não terá os pontos
necessários ao seu credenciamento. Publicar um
artigo normalmente significa disponibilizar uma
pesquisa para que outros dela possam aproveitar, e
para assegurar justamente o processo colaborativo
onde uns aprendem com os outros e colocam a
ciência sempre alguns passos mais à frente. Em
termos acadêmicos, a revista mencionada é
classificada como “internacional A” pelo Qualis, e
isto soma muitos pontos no currículo. A
universidade funciona assim: quem não publica se
trumbica, para resgatar o Chacrinha. A versão do
mesmo ditado em Harvard apareceu sob forma de
um pequeno cartaz que puseram em baixo de um
crucifixo na parede: “Foi um grande mestre, mas
não publicou nada”. Com justa razão foi crucificado.
Publicar é preciso. Mas alguém vai ler? No século
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XXI, os atos de publicar e de disponibilizar se
dissociaram. Não constituem mais o mesmo
processo. Quando me comunicaram que o artigo foi
publicado, fiquei contente, e solicitei cópia.
Enviaram-me o link da Sage Publications, empresa
com fins lucrativos que me informa que posso ver o
artigo que eu escrevi, com as minhas ideias, artigo
aliás sobre a nova geração de intelectuais no Brasil,
pagando 25 dólares.74
Bem, esse exemplo pode ilustrar muito bem a situação atual do direito
autoral no Brasil – e no mundo – pois as Convenções Internacionais, e no caso
do Brasil, a Convenção de Berna, originária de 1886, e ratificada pelo Brasil
inicialmente em 1922 (na semana da Arte Moderna) estabelecem que o autor
pode ceder seu direito. O que temos então é basicamente o seguinte: uma Lei
Autoral que tem servido para grandes empresas que comercializam bens
intelectuais, e ao mesmo tempo, impedido o acesso de pesquisadores a
conteúdo fundamental para aprofundar suas pesquisas, tornando esse acesso
impossível porque é efetivamente caro.
Vive-se então uma mudança profunda no modo de produção, e como
ressalta Yochai Benkler, não se trata de um retorno ao modo pré-industrial,
mas é a possibilidade prática que resulta de nossa compreensão da informação
e da cultura como objetos de produção.75 Como se estivéssemos criando uma
espécie de feudalismo informacional. Pior ainda, o autor pode ser impedido de
acessar, pelo caso relatado, o resultado de sua própria pesquisa. Dessa forma,
efetivamente, não seria o próprio e poderoso “Direito Autoral” que estaria, no
lugar de promovendo o desenvolvimento cultural, representando verdadeiro
bloqueio a ela, cobrando uma espécie de pedágio dos próprios colaboradores?
E com isso, diante do dilema que vive o direito autoral, não estaria ele
provocando, então, a própria pirataria, às vezes, espantosamente, com o apoio
dos próprios autores? Seria cômico, se não fosse trágico, mas a situação é tão
absurda que é praticamente inacreditável.
74
DOWBOR, Ladislau. O professor frente a propriedade intelectual. Disponível no blog do
autor, na data de 18/08/11: http://dowbor.org/wp/index.php/artigos/3088/, acesso em 04 de
setembro de 2011.
75
BENKLER, Yochai. The wealth of Networks: how social production transforms Markets and Freedom.
Yale University Pressa, New Haven and London, 2006. p. 34.
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2. Mas o que é o pirata? E o que é o plagiário?
São agentes distintos, mas podem estar vinculados a uma mesma ação
ilícita. O pirata é aquele que reproduz obra intelectual sem autorização, e o
plagiador é aquele que tenta se passar por autor de algo que não criou. O
pirata está geralmente vinculada a obras famosas que se reproduzidas trazem
ganho econômico. Por isso tem músico que já chegou a se orgulhar de ser
objeto de plágio (principalmente os que cederam todos seus direitos às
gravadoras e já não ganham mais nada, nem perdem, com o plágio). Para
muitos músicos o direito autoral parece ter se virado contra eles, pois a
legislação que permitiu que cedesse todas as suas prerrogativas patrimoniais
acabou autorizando que o novo titular da obra – a gravadora – o impedisse até
mesmo de cantar a própria música. Já temos casos assim nos tribunais
brasileiros.76
Não é difícil constatar o plágio nos dias de hoje, e pode-se dizer que é
tão fácil encontrá-lo quanto o plagiador encontra formas de plagiar. Se o autor
de um plágio não reproduz o que plagiou em vários exemplares, teremos que
não haverá pirataria, mas apenas plágio. É o que geralmente acontece com
trabalhos de conclusão, dissertações e teses. Por isso as instituições de ensino
têm se aparelhado, inclusive tecnologicamente, para combater esse modo
como alguns estão fazendo uso (mau) da própria tecnologia. Afinal, com tantos
textos disponibilizados na internet, o recorta e cola tornou-se quase o exercício
mental por excelência, no lugar da reflexão e criação originais.
Considerando as notícias de professores demitidos de instituições de
ensino por praticarem plágio em teses e dissertações, considerando que a
76
“Os artistas Zé Ramalho, Roberto e Erasmo Carlos estão no meio de uma briga entre editoras musicais
e gravadoras. O conflito começou em 1999, quando um grupo de 28 editoras musicais que detêm
direitos sobre parte das canções nacionais tentou aumentar as taxas cobradas das gravadoras para usar
as músicas em CDs e DVDs. Segundo reportagem do jornal O Globo, o reajuste não foi aceito e foi parar
na Justiça.” (Cfe. CONJUR. Zé Ramalho e Roberto Carlos brigam por direitos sobre suas músicas, em
12/07/2008,
disponível
em
http://www.conjur.com.br/2008-jul12/ze_ramalho_roberto_erasmo_carlos_brigam_direitos).
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própria União já foi condenada por plágio em livro publicado pelo MEC,77
observa-se que o plágio não se restringe a uma camada específica da
sociedade, ele se espalha sem rumo, entre os que não questionam
verdadeiramente os motivos pelos quais estão estudando ou trabalhando com
o ensino, isso significa, em última instância, ausência de um perfil ou
preocupação ética, e ausência mesmo de uma preocupação pessoal e mesmo
descaso consigo próprio. Pode acontecer, entretanto, que a última geração de
jovens já não tenha condições de fazer uma análise crítica a esse respeito, e
venha realmente a agir sem dolo em alguns casos, pois é uma geração que
nasceu num sistema que já “recorta” e “cola”, já reproduz incessantemente,
sem questionar, numa época em que se passou a valorizar mais a rapidez da
informação do que conteúdo em si e o respeito à eventual autoridade ou não
de seu emissor (autor).
Para evitar o plágio, e demonstrar a seriedade científica, o autor de um
trabalho que se pretende científico – e mesmo que não se pretenda científico –
deve fazer a adequada citação do texto, com sua fonte completa, desde
Em algumas instituições de ensino a questão do plágio já é verificada de
modo mais técnico, com uso de instrumentos tecnológicos que detectam o
plágio no lugar do professor precisar analisar se o aluno demonstrou alteração
inédita de forma de expressão ou de ter que submeter partes do texto em
alguns “sites de busca” a fim de identificar a origem real do texto. A
Universidade americana de Harvard teria sido uma das primeiras a adotar um
programa que submete todos os trabalhos a análise preliminar, antes de o
mesmo ser encaminhado a uma banca ou mesmo ao orientador. No Brasil, os
casos de instituições de ensino que buscam um instrumento de apoio para
evitar a pesquisa com fraude também se intensifica. A UNESP (Universidade
Estadual Paulista) teria sido uma das primeiras a adquirir o programa –
chamado “Turnitin”, que é capaz de detectar a existência ou sugerir a possível
77
O juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara Federal em Salvador, condenou a União ao pagamento de R$ 41,4
mil a professora por danos morais e materiais. Um dos três autores do livro do MEC, professor da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi condenado a pagar R$ 20,7 mil. A ação tramitava desde 2007
(Cfe. GUIMARÃES, Thiago. Bahia: Estadão, em 19/10/11,
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/uniao+e+condenada+por+plagio+em+livro+do+mec/n15969
61174604.html).
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existência de diversos graus de plágio, que são apontados através de cores no
texto.78 O objetivo é manter a ética e integridade das pesquisas evitando
cópias, o que pode inclusive, não apenas prejudicar o candidato à uma
formatura, mas seu diploma, seu bom nome e o bom nome da própria
instituição.
3. Qualquer coisa está protegida pelo direito autoral?
Não é qualquer coisa, mas quase tudo. O objeto da lei autoral são obras
artísticas e literárias, mas com o tempo o lobby político se estabeleceu também
em relação à legislação autoral e atualmente até mesmo banco de dados são
protegidos pela lei, expressamente, além do software. Obviamente, nem um,
nem outro, revestem-se de obras literárias, muito menos artísticas. Fato é que
isso decorre da enorme proteção que a lei concede, tornando-a interessante
como instrumento para interesses de grandes corporações, como já
mencionamos. No caso, ficam protegidos os interesses de grande empresas
produtoras de software, como Microsoft, e de outro, empresas que começam a
deter grande conteúdo formador de imensos bancos de dados, como o Google.
O artigo 7º., da Lei 9.610 é o que faz a previsão do objeto, e ali estão
tanto a fotografia, os textos, as cartas, os desenhos, as músicas, esculturas,
etc. Salienta-se que o artigo refere de modo genérico que:
Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do
espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em
qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou
que se invente no futuro, tais como:
I - os textos de obras literárias, artísticas ou
científicas;
II - as conferências, alocuções, sermões e outras
obras da mesma natureza;
III - as obras dramáticas e dramático-musicais;
78
Junto com a notícia do Estadão da aquisição do software, vêm também as notícias de que “Professor é
demitido da USP por plágio”:
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/unesp+adota+software+para+evitar+plagios/n15969730978
44.html, Agência Estado, acesso em 22 de outubro de 2011.
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IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja
execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer
forma;
V - as composições musicais, tenham ou não letra;
VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não,
inclusive as cinematográficas;
VII - as obras fotográficas e as produzidas por
qualquer processo análogo ao da fotografia;
VIII - as obras de desenho, pintura, gravura,
escultura, litografia e arte cinética;
IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras
da mesma natureza;
X - os projetos, esboços e obras plásticas
concernentes à geografia, engenharia, topografia,
arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;
XI - as adaptações, traduções e outras
transformações de obras originais, apresentadas como
criação intelectual nova;
XII - os programas de computador;
XIII - as coletâneas ou compilações, antologias,
enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras
obras, que, por sua seleção, organização ou disposição
de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.
Nesse sentido, observe-se que como critério para o nascimento do
direito de autor sobre uma obra está apenas a exteriorização da mesma, o que
pode ser feito de forma oral ou não, fixada em suporte material ou não, de
modo que uma conferência, ou uma música cantada numa roda de samba,
inventada ali mesmo, assim como também costumam ser muitas vezes as
aulas dos professores, estão protegidas pelo direito autoral, e não é por outra
razão que o aluno, apesar de poder anotar as questões da aula, deve pedir
autorização para utilizar publicamente o conteúdo da mesma.
O registro da obra é claramente facultativo, portanto, não há por que se
preocupar em registrar a obra para possuir direito. É apenas necessário que a
mesma seja exteriorizada de forma original, pois, por outro lado, ideias
igualmente não são protegidas pelo direito, nos termos do artigo 8º. As ideias
são livres – pelo menos por enquanto (!) – e com base nelas muitas obras são
escritas. Discute-se se isso também não irá se restringir, uma vez que um
banco de dados não constitui obra, mas reunião de muitas informações, e
informações, a princípio, também nunca foi objeto do direito de autor, até
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porque, a informação é de interesse público, deve ser livre porque é o acesso a
informações é um direito fundamental de cada um de nós.
Os direitos que o autor possui dividem-se em prerrogativas de natureza
moral e pecuniárias. As prerrogativas morais são aquelas que possuem vínculo
personalíssimo com o autor, ou seja, são consideradas uma emanação de sua
personalidade, e por isso mesmo, o autor não pode se desfazer delas ou
transferir a outra pessoa. Estão nesse rol as prerrogativas do artigo 24 da Lei
9.610/98: o direito de paternidade (de ser reconhecido autor da obra); o direito
de nominação (o direito de ter seu nome indicado quando da utilização da
obra); o direito ao inédito (o direito de manter a obra inédita, de não torná-la
pública, se não o desejar)79; o direito de manter a integridade da obra80; o
direito de modificar a obra, antes ou após sua publicação; o direito de retirar a
obra de circulação (é o exercício do que se chama direito de arrependimento,
ou seja, o autor pode se arrepender de ter tornado a obra pública e pede ou
exige sua retirada.81 Finalmente, há ainda o direito de acesso, ou seja, o direito
de fazer cópia de uma obra cujo exemplar seja único e esteja em vias de ser
destruído por quem for o proprietário do exemplar.
Já prerrogativas patrimoniais ou pecuniárias abrangem aquelas formas
de exploração da obra intelectual. Estas prerrogativas são transferidas
integralmente aos herdeiros do autor, e mesmo o autor está livre para negociálas, estabelecendo contratos de autorização, licença ou cessão da obra para
terceiros. A legislação autoral é bastante extensiva em relação às prerrogativas
patrimoniais. Aliás, pode-se dizer que a lei abrange com sua redação, toda e
qualquer possibilidade de exploração econômica de uma obra, afirmando
categoricamente que todo e qualquer uso depende sempre de prévia e
expressa autorização do autor ou titular dos direitos. Observe-se, no inciso X
do artigo 29, a parte sublinhada, que concede amplos poderes ao autor ou
79
No caso de morte do autor, os herdeiros, que recebem pela Lei as prerrogativas de defesa da
paternidade, nominação, direito ao inédito e de manter a integridade, poderão decidir se publicam a
obra ou não, considerada então, uma obra póstuma, que possui toda proteção como qualquer outra
obra que ele tenha publicado em vida, com a diferença que os herdeiros é que irão exercer o direito,
explorando a obra economicamente.
80
Veja-se o caso da Igreja em Santo Ângelo, em nossa comunidade.
81
Observe-se, na comunidade, o caso da obra “E que tudo mais vá para o inferno”, de Roberto Carlos.
OU ainda, a obra do Tim Maia, que enquanto vivo pediu a retirada da obra “”Universo em Desencanto”.
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titular, sobre usos que inclusive sequer se tem conhecimento que possam
existir no momento, mas que já dependem de autorização. Esse é um dos
motivos pelos quais a lei é muito criticada, fazendo entender que foi criada para
grandes corporações que exploram as obras intelectuais comercialmente
apenas, sem a menor preocupação com a difusão da cultura.
4. Qual a solução, então? Onde encontrar a liberdade?
Em função do pouco espaço dado pela lei para a recriação, para a
realização de obras a partir de outras existentes, algumas soluções foram
buscadas por interessados em se libertar da política prisional da lei autoral.
Assim surgiu, por exemplo, o creative commons.
Como dizem os autores Ronaldo Lemos e Sérgio Branco, a estrutura da
proteção autoral é secular e insatisfatória.
82
Estamos aqui com o copyleft e o
creative commons, por exemplo. O creative commons surgiu na esteira dos
desenvolvimentos do software livre, e vem com os mesmos princípios. Use e
deixe usar. É de ser observado, entretanto, que o copyleft não pode ser visto
como o oposto do copyright, “porque usa as regras deste para que todos
recebam uma versão da obra e possam reproduzi-la, modificá-la e distribui-la.83
Afinal, se o copyleft usa as regras do copyright não pode então estar sendo seu
oposto, mas antes seu discípulo. Até porque, o Copyleft reserva o direito
autoral, não libera a obra para o domínio público, mas exige que no caso de
derivação ou redistribuição, o produto derivado mantenha a mesma licença (o
82
LEMOS, Ronaldo & VIEIRA JÚNIOR, Sérgio. Copyleft, Software Livre e Creative Commons: a nova feição
dos
direitos
autorais
e
as
obras
colaborativas.
Disponível
em:
http://virtualbib.fgv.br/dspace/handle/10438/2796, P. 2.
83
LEMOS, Ronaldo & VIEIRA JÚNIOR, Sérgio. Copyleft, Software Livre e Creative Commons: a nova feição
dos
direitos
autorais
e
as
obras
colaborativas.
Disponível
em:
http://virtualbib.fgv.br/dspace/handle/10438/2796, P. 3. Isso principalmente levando em conta a
afirmação de Pedro de Paranaguá Muniz e Pedro de Camargo Cerdeira de que “os contratos copyleft
visam, entre outros detalhes, criar justamente o conceito de direito moral de paternidade dentro do
instituto copyright, já presente no ordenamento jurídico brasileiro como direito cogente” (MONIZ, Pedro
de Paranaguá e CERDEIRA, Pablo de Camargo. Copyleft e Software Livre: Uma Opção pela Razão –
Eficiências Tecnológica, Econômica e Social – II. Revista da ABPI, n. 72. p. 21).
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produto derivado de obra caída em domínio público receberá proteção,
enquanto no copyleft forma-se uma cadeia de derivações livres).84
O creative commons traz a proposta de licença antecipada. O autor
entra no site e lá deposita sua obra dizendo que ela pode ser utilizada
livremente por outros. A licença mais comum é a que autoriza o uso não
comercial da obra. Ou seja, na prática se pretende apenas separar o uso com
intuito lucrativo, do uso meramente privado. Na prática é como se
retornássemos à época do registro, pois o interessado em disponibilizar sua
obra depositam a mesma, e assim, isso pode valer como um registro. Um
registro que indica que a obra está parcialmente livre ou totalmente livre (no
sentido das prerrogativas patrimoniais).
Outra proposta é a do Coloriuris, que se apresenta como um “terceiro”
entre as partes que resolvem contratar o uso de uma obra intelectual protegida.
Trata-se, como explica Pedro Canut, de uma ferramenta jurídica vinculada às
facilidades da rede digital que trabalha os contratos tipo de cessão de direitos
conforme as legislações de direitos autorais dos países. Visa, portanto, tornar
válidas as contratações, mormente através do consentimento do titular dos
direitos e do usuário dos conteúdos, de modo que cada um tenha a cópia do
contrato de cessão e cópia do documento jurídico (url) que envolve a cessão,
com a garantia de que a manifestação de vontade está depositada em um
servidor seguro escolhido pelo titular da obra.85
Pelo menos o ColorIuris está livre das críticas enfrentadas pelos
problemas trazidos por outras espécies de licenças “públicas”, como o creative
commons, de acusações de violação das normativas autorais, ineficiência e
ineficácia do sistema.
84
SIMON, Imre & VIEIRA, Miguel Said. A Propriedade Intelectual diante da emergência da produção
social. IN VILLARES, Fábio (org). Propriedade Intelectual: tensões entre o capital e a sociedade. Paz e
Terra: São Paulo, 2007. p. 61-62 e 77).
85
CANUT. Pedro. Coloriuris: uma aportación independiente a la cultura libre. Mira Editores: Zaragoza,
2008. p. 24-30. E ainda: “ColorIURIS cumple los requisitos de CAUSA, OBJETO u CONSENTIMIENTO, así
como las directivas comunitarias en materia de contratación electrónica, derecho de consumidores y
usuarios y protección de datos (y sus transposiciones al ordenamiento jurídico español), que es la
normativa que nos afecta atendido el domicilio social de ColorIURIS, AIE, entidad sin ánimo de lucro para
si misma titular del sistema” (p. 135).
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A criatividade pode ser motivada por outros instrumentos além da
propriedade intelectual, mas é evidente que a propriedade intelectual continua
sendo um importante instrumento de proteção a legítimos interesses e direitos
de autores, sendo, aliás, ainda, um importante instrumento de proteção do
autor contra as os próprios interesses de conglomerados internacionais que
estão fazendo dos bens culturais verdadeiros “poços de petróleo” do século
XXI. É também, um importante instrumento da pesquisa científica, que usa a lei
autoral para sedimentar e dar confiança aos resultados das produções
intelectuais. O plágio, assim, não encontra suporte na Lei, e merece ser
veementemente combatido, pois representa um verdadeiro e antigo mal
presente nas sociedades. Permiti-lo seria avalizar, privilegiar e premiar, não
apenas a preguiça intelectual, mas também a má-fé e o abuso, o furto
intelectual, tão odioso na época da Roma Antiga que a palavra plagiarius era
consagrada para o ladrão que assaltava caravanas para pegar pessoas e
escravizá-las.
Precisamos é saber utilizar de modo adequado as leis de propriedade
intelectual, e muitas vezes, o próprio sistema jurídico dá conta de soluções
contra abusos de poder e de concorrência desleal, basta boa vontade e
coragem para denunciar. Ou então, basta coragem para ir contra a Lei, quando
ela é evidentemente injusta, e criada para privilegiar interesses privados de
grandes corporações, e denunciar o impedimento de acesso à cultura,
educação e informação.
Referências bibliográficas
BENKLER, Yochai. The wealth of Networks: how social production
transforms Markets and Freedom. Yale University Pressa, New Haven and
London, 2006.
CANUT. Pedro. Coloriuris: uma aportación independiente a la cultura
libre. Mira Editores: Zaragoza, 2008.
DOWBOR, Ladislau. O professor frente a propriedade intelectual.
Disponível
no
blog
do
autor,
na
data
de
18/08/11:
Faculdade Inedi
http://dowbor.org/wp/index.php/artigos/3088/, acesso em 04 de setembro de
2011.
LEMOS, Ronaldo & VIEIRA JÚNIOR, Sérgio. Copyleft, Software Livre e
Creative Commons: a nova feição dos direitos autorais e as obras
colaborativas. Disponível em: http://virtualbib.fgv.br/dspace/handle/10438/2796.
MONIZ, Pedro de Paranaguá e CERDEIRA, Pablo de Camargo. Copyleft
e Software Livre: Uma Opção pela Razão – Eficiências Tecnológica,
Econômica e Social – II. Revista da ABPI, n. 72. p. 21).
VILLARES, Fábio (org). Propriedade Intelectual: tensões entre o capital
e a sociedade. Paz e Terra: São Paulo, 2007.
ROSE, Mark. Nine-tenths of the law: The English Copyright debates and
the Rhetoric of the Public Domain. Disponível em Law and COntemporary
Problems,
Duke
University,
acesso
em
17/07/10,
http://www.law.duke.edu/shell/cite.pl?66+Law+&+Contemp.+Probs.+75+%28Wi
nterSpring+2003%29,
Faculdade Inedi
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DA GESTAÇÃO AO PUERPÉRIO: DO BEBÊ IMAGINÁRIO AO BEBÊ REAL. ¹
Geni Rebelatto²
[email protected]
Lisiane Fortuna2
[email protected]
Roberta Marques Medeiros2, 3
[email protected]
Silvia Letícia Kraemer2
[email protected]
Tatiana Gomes Rosa2, 4
[email protected]
Vera Machado2
[email protected]
Viviana Rodrigues2
[email protected]
Evanisa Helena Maio de Brum87
[email protected]
Resumo
Tornar-se mãe é sem dúvida um momento marcante na vida de uma mulher.
Muito além de aspectos físicos que estão naturalmente ligados a gravidez e ao
nascimento de um filho, há um mundo de emoções e sentimentos que são
aflorados neste período e que devem ser observados atentamente. Paralelo
aos sentimentos de alegria, felicidade e satisfação em poder vivenciar a
maternidade, seguem sentimentos de dúvida e incertezas em relação ao bebê
que irá nascer. Desta forma, a mãe nutre durante a gestação expectativas
quanto ao seu filho, como por exemplo, em relação às características físicas e
1. Artigo apresentado à disciplina de Desenvolvimento Humano I do curso de Psicologia da Faculdade
Cesuca, sob a orientação da Profª Draª Evanisa Helena Maio de Brum
2. Acadêmica do Curso de Psicologia do CESUCA
3. Graduada em Pedagogia, Especialista em Psicopedagogia Institucional
4. Graduada em Biologia, Mestre em Bioquímica, Doutora em Fisiologia
5. Doutora em Psicologia, Professora do Curso de Psicologia do CESUCA
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emocionais; tendo também, na maioria dos casos, preferência quanto ao sexo.
Posteriormente, com o nascimento da criança, ela irá se deparar com a
realidade, que poderá ou não estar de acordo com tais expectativas. Foi neste
sentido que o presente estudo foi realizado, objetivando investigar a relação
existente entre o bebê imaginado pela mãe durante a gravidez com o bebê real
que surge com o nascimento, e de que forma a mãe lida emocionalmente com
a transição do bebê imaginário para o bebê real. Para tanto, foram
entrevistadas 25 puérperas, com idade entre 16 e 41 anos, primíparas e
multíparas. O questionário continha perguntas semi estruturadas. Com a
análise de dados, foi possível verificar que mesmo de forma inconsciente as
mães criaram um bebê imaginário, e passaram por sentimentos de luto e
algumas frustrações, mas lidaram de maneira relativamente bem com a
transição do bebê imaginário para o real, apegando-se sempre a ideia principal
que é intrínseca a maternidade: um filho saudável é o que mais importa.
Palavras-chaves: bebê imaginário, bebê real, luto.
Introdução
A gravidez é um período no qual acontecem mudanças significativas na
vida de uma mulher. “Além do corpo da gestante encarregar-se do crescimento
físico do feto, acontece, no seu psiquismo, a formação da ideia de ser mãe e a
construção de uma imagem mental do bebê” (STERN apud FERRARI,
PICCININI, LOPES, 2007, p. 306). Para Aulagnier (apud FERRARI, PICCININI,
LOPES, 2007, p. 306):
A gestação deveria ser considerada em dois
níveis – o biológico e o da relação de objeto. O plano
biológico refere-se à lenta transformação da célula
em ser humano. Quanto à relação de objeto, essa
célula é representada, desde o seu princípio, pelo
corpo imaginado que precede e acompanha a
criança. Assim, na medida em que a gestação se
desenvolve, vai se processando, no psiquismo da
mãe, uma preparação para entrar em relação com a
criança que está para nascer.
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Corroborando o que afirma Aulagnier, “F. Tustin, fala de “gestação
psíquica” como sequência da gestação anatômica, e isso nos parece
compreender a posição particular da criança recém-nascida como objeto
externo-ainda-internalizado [...]” (TUSTIN apud BYDLOWSKI, GOLSE, 2002, p.
216). Segundo Maldonado (1997) a percepção da gravidez pode ocorrer bem
antes da confirmação pelo exame clínico e mesmo antes da data em que
deveria ocorrer a menstruação. Algumas vezes a mulher percebe de forma
inconsciente as transformações em seu corpo que assinalam a presença da
gravidez e expressam essa percepção através de sonhos ou intuições.
A partir da confirmação de uma gestação dá-se início uma reviravolta no
psiquismo da mulher. “A gestante vive nesse período um estado psíquico
particular o qual Gilles Lortie denominou de “inconsciente à flor da pele”
(ANDRADE, 2002, p.170)”. Raphael-Leff (apud ANDRADE, 2002, p. 171)
também descreve,
...um estado psíquico particular no período
gestacional,
ao
qual
ele
denominou
de
“permeabilidade das fronteiras” entre diferentes
níveis de consciência, o que significa que a
consciência está inundada de fantasias e
pensamentos que antes eram inconscientes.
Dentro desta instância de estado psíquico particular encontra-se o bebê
imaginado pela mãe, e segundo Melgaço (apud SUASSUNA, 2008, p. 12):
A concepção de um filho inicia-se bem antes
de ele ser gerado, porquanto ele já está presente
nas fantasias inconscientes de uma mãe e de um
pai, antes mesmo de se encontrarem. Na gravidez,
essas fantasias vão se modulando na imagem que
vão construindo daquele bebê. Esse bebê
imaginário, cuja existência é fundamental, vai sendo
investido de desejo, e essa imagem será
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confrontada e organizada, posteriormente, com o
bebê da realidade.
“Diferentemente de qualquer outra relação de intimidade, nesta os
indivíduos são quase que invisíveis um para o outro e, por isso, as expectativas
formam a base da relação” (RAPHAEL LEFF, apud PICCININI et al, 2004, p.
1). A mãe estabelece uma relação imaginária com o feto desde a descoberta
da gravidez, sendo que ela não faz dele a representação de um corpo em
desenvolvimento, mas sim de um corpo imaginado já plenamente desenvolvido
(PICCININI et al, 2003). “O bebê imaginário seria construído durante a
gestação, sendo o bebê dos sonhos diurnos e das expectativas, o produto do
desejo de maternidade” (PICCININI et al, 2003, p. 83). A mãe pode imaginar
que seu filho será menino, ou que será menina; que terá olhos azuis iguais aos
do pai, ou esverdeados iguais aos seus; que será calmo e tranquilo ou que
será agitado. Todas estas expectativas fazem parte da gestação, e revelam
muito das predileções da mãe. Estas preferências podem estar relacionadas
com sua história familiar, seu vínculo afetivo e emocional com o marido, pois
conforme Andrade: “A mãe engaja-se na maternidade com sua personalidade,
com sua história pessoal (incluindo os fatores transgeracionais), sua história de
cônjuge, bem como em função de eventos atuais” (2002, p. 168). Todos estes
fatores irão participar da formação de um bebê imaginário, único e exclusivo da
mãe. O imaginar é uma experiência particular e repleta da subjetividade, que
vai dando vida a este bebê. Sobre isto Soussan afirma:
O imaginário, imaginar, é uma experiência
radicalmente subjetiva, ela exprime o Homem e sua
condição. Mas ela se afirma também no registro
marcado da intersubjetividade, da relação com o
outro e da comunicação. O imaginário, como o
inconsciente, é estruturado como uma linguagem e
se organiza em palavras na nossa psique: nesse
sentido, ele nos fala. Ele convoca todos os nossos
sentidos, nossas emoções, nossa soma de
experiências interiorizadas desde a infância,
vivências, compartilhamentos, segundo os usos da
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época, os modos e as representações (SOUSSAN
apud SUASSUNA, 2008, p.12).
Em relação ao bebê real, este surge a partir do nascimento. De acordo
com Serge Lebovici (apud ANDRADE, 2002) com a maternidade surge o bebê
real, que é aquele que a mãe toma em seus braços no momento do
nascimento, e ele pode vir a confirmar as expectativas e fantasias dela ou ser
extremamente diferente de tudo que foi imaginado durante a gestação. Desta
forma, o parto torna-se o momento de separação entre estes dois bebês, que
até então viviam juntos, um dentro do outro, o imaginário e o real, e é nessa
hora que há a perda de um estado e passagem a outro. No nascimento a
imagem do bebê real será confrontada e organizada, posteriormente, com o
bebê imaginado, fazendo com que gradualmente a distância entre o bebê
sonhado na gravidez e o bebê real venha a ser diminuída, e as decepções
naturais sejam aceitas sem muito sofrimento. Neste momento também é
fundamental que haja um processo de luto, para que a mãe possa se relacionar
de forma apropriada com seu filho, possibilitando-lhe um desenvolvimento
normal; pois ainda que lenta e gradual a aceitação da realidade é fundamental
para o desenvolvimento saudável da criança. Conforme nos ensina Maldonado
(1997, p. 90):
Outro aspecto importante é que, para a mãe,
a realidade do feto in útero não é a mesma realidade
do bebê recém-nascido e para muitas mulheres é
difícil fazer essa transição; em especial as que
apresentam forte dependência infantil em relação à
própria mãe ou ao marido podem facilmente gostar
do filho enquanto ainda está dentro delas e amar
uma imagem idealizada do bebê, mas não a
realidade do recém-nascido.
Porém, fazer o processo de luto entre a criança que se esperava e
aquela que de fato nasceu realmente exige muito de uma mãe no aspecto
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psicológico e emocional. Lebovici (apud ANDRADE, 2002, p. 168) afirma que
“a distinção entre a criança imaginária e a criança real permite que
compreendamos, em parte, a angústia inicial e a ambivalência das parturientes
[...]”.
Quanto à existência de um bebê antes e outro após o nascimento, dois
conceitos esclarecem e afirmam que a mulher está conectada a uma imagem
imaginária e que posteriormente ocorre a passagem daquela para a imagem
real. Tais conceitos são a “transparência psíquica” de Bydlowski e a
“preocupação materna primária” de Winnicott. Faz-se necessária breve
explicação sobre eles: Segundo Bydlowski (apud BYDLOWSKI, GOLSE, 2002,
p. 217):
O período de transparência psíquica
corresponde inicialmente a um período em que o
bebê ou o futuro bebê possui já certa concretude
(ele foi concebido e se desenvolve no ventre da
mãe), mas não tem ainda para esta a figura de um
objeto externo perceptível, que não se instalará
senão com o acontecimento do parto; essa criança
real tem o seu correspondente imaginário,
fantasmático, narcísico e mítico.
Por sua vez, Winnicott descreve o período pré-natal do último mês de
gravidez como a preocupação materna primária, momento em que a mãe
começa a se voltar para o bebê real. Ele assim define: “o feto (não ainda, mas
já quase recém-nascido) começa a apresentar um status exterior, embora
ainda esteja no corpo de sua mãe [...]” (WINNICOTT apud BYDLOWSKI,
GOLSE, 2002, p. 218). E continua: “a atenção psíquica da mãe, que até esse
momento se dirigia principalmente para ela mesma como continente, dirige-se
progressivamente para o seu conteúdo, o feto, futuro recém-nascido [...]”. Para
Bydlowski e Golse (2002) os dois processos citados apontam que a atenção
psíquica da mãe vai gradativamente focar o recém-nascido, o bebê real, mas
somente mais tarde o bebê será investido como um verdadeiro “objeto
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externo”, ou seja, não mais como puro representante do objeto interno, mas
como um interlocutor externo [...].
1 Objetivo
Este estudo buscou investigar a relação existente entre o bebê
imaginado pela mãe durante a gravidez com o bebê real que surge com o
nascimento, e de que forma a mãe lida emocionalmente com a transição do
bebê imaginário para o bebê real, verificando especificamente três categorias
temáticas: 1) Escolha do nome do bebê; 2) Aparência física e perfil emocional;
3) sentimentos em relação ao bebê após o nascimento.
2 Metodologia
O delineamento de Estudo de Casos Coletivos (Stake, 1994) foi
utilizado para investigar as impressões e sentimentos maternos em relação à
transição do bebê imaginário para o bebê real. Com este delineamento,
objetivou-se examinar tanto as semelhanças quanto às particularidades entre
os casos, visando uma compreensão aprofundada do fenômeno estudado.
Participaram do estudo 25 puérperas com idade entre 16 e 41 anos.
Destas 11 eram primíparas e 14 eram multíparas, residentes na região
metropolitana de Porto Alegre, com níveis sócios econômicos variados, sendo
que 21 mães viviam com seus companheiros e 4 não residiam com o pai do
bebê. Em relação ao grau de escolaridade 7 possuíam o ensino fundamental,
sendo 4 incompleto (16%) e 3 completo (12%); 10 possuíam ensino médio
completo (40%); e 8 possuíam ensino superior, sendo 6 superior completo
(24%) e 2 superior incompleto (8%). O convite para participação ocorreu por
intermédio da Secretaria de Saúde do município de Cachoeirinha/RS, que
forneceu o endereço do posto de saúde no qual foram contatadas as
entrevistadas. Não priorizamos a participação apenas de mulheres primíparas
na pesquisa por considerarmos existente a relação do bebê imaginário e o
bebê real na maternidade em todas as gestações. Conforme Martine Lamour e
Marthe Barraco (apud ANDRADE, 2002, p. 168) “o processo de maternal idade
é contínuo, dura a vida toda e cada novo filho vai reavivá-lo”.
Faculdade Inedi
As entrevistas aconteceram nas residências das puérperas. Após
contato inicial por telefone lhes era explicado o objetivo do estudo, e assim elas
declaravam interesse ou não em participar da pesquisa. O contato inicial foi
realizado com 27 puérperas, destas, 25 aceitaram participar. No primeiro
contato pessoal as puérperas assinaram termo de Consentimento Livre e
Esclarecido, e somente após a assinatura do termo participaram da pesquisa.
3 Resultados
Utilizou-se análise de conteúdo qualitativo-quantitativa para investigar os
sentimentos das puérperas em relação ao bebê imaginário e ao bebê real. Para
fins de análise e com base na literatura científica a cerca do tema foram criadas
três categorias temáticas: 1) Escolha do nome do bebê; 2) Aparência física e
perfil emocional; 3) sentimentos em relação ao bebê após o nascimento. A
seguir apresentam-se os resultados e as respectivas tabelas para cada uma
das categorias temáticas exemplificadas com verbalizações das próprias mães.
Em relação à escolha do nome antes do parto observou-se que a
maioria dos bebês já possuía um nome antes mesmo de nascer, evidenciando
a ideia de um bebê que foi imaginado durante a gestação. Segundo Melgaço
(apud SUASSUNA, 2008, p. 12) “a concepção de um filho inicia-se bem antes
de ele ser gerado, porquanto ele já está presente nas fantasias inconscientes
de uma mãe e de um pai antes mesmo de se encontrarem”. As falas das mães
confirmam a ideia do autor – “O nome foi escolhido antes do parto, por ser um
nome forte e ter essa ligação com o Rei Arthur”.
Verificou-se uma maior prevalência da vontade da mãe na escolha do
nome (68%). O índice de 32% corresponde à escolha de outras pessoas da
família, incluindo o pai. O que talvez justifique uma maior incidência da mãe e
menor participação do pai na escolha do nome é que “a formação do vínculo
entre pai e filho costuma ser mais lenta, consolidando-se gradualmente após o
nascimento e no decorrer do desenvolvimento da criança” (MALDONADO,
DICKSTEIN, NAHOUM apud PICCININI et al, 2004, p. 303). Diferentemente da
mãe que sente o filho crescer dentro de si favorecendo um maior vínculo antes
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do nascimento. Verificamos que 92% dos casos o nome escolhido
correspondeu ao bebê real, sendo este um dos aspectos que devem ser
analisados face à transição do bebê imaginário para o bebê real.
Em relação aos desejos das mães quanto ao sexo do bebê, as mesmas
manifestaram uma clara preferência por um determinado sexo (72%), também
evidenciando a presença de idealizações. –“Tínhamos preferência por menina
porque já tínhamos um menino e quando se confirmou foi só felicidade.”; “Sim,
nós gostaríamos que fosse um menino porque já temos um casal, uma guria de
22 e um guri de 23 anos”; “Sempre desejei uma menina, porque na minha
família tem muitos meninos”. Observamos que há uma preferência pelo sexo
do bebê, pois quando o contrário acontece, nota-se uma frustração por parte
da mãe, conforme o relato a seguir – “Tenho uma tristeza por ter sido menino
durou uns três dias, quando ganhei não caiu à ficha que era mãe... passo a
mão na barriga e ainda procuro... depois quero tentar uma menina”.
Tabela 1: Porcentagem de Respostas para a categoria “Escolha do nome do
bebê” (N=25)
Sim
Não
Total de
Respostas
Escolha do nome antes do parto
Mãe escolheu o nome
25
O bebê condiz com o nome escolhido
Preferência pelo sexo
24(96%)
1(4%)
17(68%)
23(92%)
18(72%)
25
8(32%)
2(8%)
7(28%)
25
25
Fonte: A pesquisa
Quanto à aparência física do bebê as mães apresentaram grande
tendência, antes do nascimento, para que esta fosse identificada com o pai
(60%), o que de fato na amostra da pesquisa veio a se confirmar; pois de
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acordo com a percepção materna 64% dos bebês se assemelhavam
fisicamente ao pai ao nascer. É possível que esta tendência diga respeito à
vontade que a mãe possui de presentear e satisfazer o companheiro de alguma
forma. “As falas das entrevistadas confirmam - “com meu marido, porque ele é
loiro de olhos azuis, bonito, queria muito que ele se parecesse com o pai” – “
com o pai, é a cara do pai, até o corte de cabelo”. Em contra partida os dados
revelam uma forte preferência, antes do nascimento, pelo perfil emocional
atrelado ao da mãe (52%), o que também se confirmou, após o nascimento do
bebê, pois na percepção das puérperas 44% dos bebês se assemelharam a
mãe ao nascer. As falas corroboram as preferências das parturientes – “Eu
esperava que ela fosse como eu, tranquila e calma”.
Informação relevante é que no aspecto predileção pelo perfil emocional
o segundo lugar na preferência das mães não condiz com a figura paterna. Um
percentual de apenas 16% para o pai e 32% para outros familiares (o que inclui
irmãos do recém-nascido e avós). Ambas as informações confirmam a
existência de uma criança previamente imaginada e idealizada.
Tabela 2: Porcentagem de Respostas para a categoria “Aparência física e perfil
emocional”
Antes do nascimento
Após o
nascimento
Pai
Mãe
Outros
Pai
Mãe
outros
Aparência física
4(16%)
15(60%)
7(30%) 3(10%)
16(64%)
5(20%)
Perfil emocional
6(24%)
4(16%) 13(52%) 8(32%)
8(32%)
11(44%)
Fonte: A pesquisa
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Os dados encontrados mostram um equilíbrio entre sentimentos
positivos (52%) e negativos (48%), porém os sentimentos negativos foram
identificados após o parto, com a constituição da maternidade. Estes
sentimentos negativos em relação ao bebê referem-se ao medo e a ansiedade
das parturientes de como vão encenar o papel de mãe, que para boa parte
delas (44% primíparas) era uma experiência totalmente nova. As mães temem
não conseguir se adaptar a todas as atividades relativas à maternidade e
sentem-se inseguras com a ideia de não conseguir identificar as necessidades
do bebê – “Tenho muito medo de não conseguir dar conta de cuidar, muita
insegurança de não saber o que ela precisa”. Salientamos também que o bebê
que nasce não é necessariamente aquele que foi imaginado pela mãe, tendo
sua própria personalidade, cabendo à mãe adaptar-se a ele e prover suas
necessidades físicas, emocionais e psíquicas. “Com o nascimento, vem o
confronto entre o filho imaginário, idealizado, e o filho real que se impõe com a
sua existência” (SANTOS et al, apud SUASSUNA, 2008, p. 17). O bebê, ao
nascer, se constitui num enigma, pois pode representar esperança de auto
realização para os pais e, ao mesmo tempo, ameaça expor as dificuldades ou
deficiência dos mesmos (MALDONADO, 1997). Contudo, como pontua Stern
(1997), estes medos e ansiedades são normais no processo de constituição da
maternidade.
Tabela 3: Porcentagem de Respostas para a categoria “Sentimentos em
relação ao bebê após o nascimento”
Medo e ansiedade
Tranquilidade e
segurança
Sentimentos Positivos
13(52%)
Sentimentos Negativos
Fonte: A pesquisa
-
12(48%)
-
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4 Considerações finais
Como visto acima foi possível verificar que mesmo de forma
inconsciente as mães criaram um bebê imaginário, isso foi verificado através
das respostas das puérperas, em relação à expectativa quanto ao sexo, perfil
físico e emocional e a escolha do nome anterior ao parto, confirmando o que
diz Soussan (apud SUASSUNA, 2008, p. 14): “todo bebê é imaginário. Antes
que nasça de um corpo, ele nasce de um psiquismo: toda vida nova é pensada
antes de se ‘ser’. O bebê não tem escolha: ele deve nascer na identidade do
imaginário”. As mães realizaram projeções para os filhos, esperando que eles
nascessem
com
determinadas
características,
sejam
elas
físicas
ou
emocionais, concordando com o que afirma Lebovici (apud SUASSUNA, 2008,
p. 13):
A criança imaginada é, portanto, o fruto do
desejo de gravidez que permite à sua mãe desenhar
seu perfil, expor os receios e as ambições que seu
futuro suscita em sua vida pré-consciente: a criança
é tardia e rara em nossa civilização e é também
objeto de conteúdos fantasmáticos; desse modo, as
interações fantasmáticas organizam-se onde a
criança imaginada pela mãe confronta-se com as
proto-representações do bebê.
Sentimentos em relação ao bebê antes e após o nascimento “parecem
estar a serviço, na representação materna, “de dar mais identidade” ao bebê
durante a gestação” (PICCININI et al, 2004, p. 229). Conforme a literatura, isso
se mostra saudável, pois o vínculo é formado na relação materno-filial.
Pode-se pensar que imaginar, interagir,
acreditar, preocupar-se são atitudes que revelam a
existência de um vínculo com o bebê, o que permite
nomeá-lo e torná-lo mais real. Desde o início da
gravidez é estabelecida uma relação imaginária da
mãe com o bebê, a qual fica representada por um
corpo
imaginado
possuidor
de
todas
as
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caracterizações necessárias para a completude de
um corpo (AULAGNIER apud PICCININI et al, 2004,
p. 229).
Em relação ao período de luto, as entrevistadas demonstraram ter
passado por ele, na maior parte dos casos, tranquilamente, somente duas
puérperas ainda não haviam conseguido se adequar ao bebê real,
demonstrando claramente sua insatisfação por não ter nascido o bebê
imaginado. As mães passaram por sentimentos de luto e algumas frustrações,
mas lidaram de maneira relativamente bem com a transição do bebê imaginário
para o real, apegando-se sempre a ideia principal que é intrínseca a
maternidade: um filho saudável é o que mais importa.
“Um bebê não é jamais o bebê que nós cremos. Os pais não são jamais
os pais que nós cremos” (SOUSSAN apud SUASSUNA, 2008, p. 1).
Referências
ANDRADE,
M.A.G.
Tornar-se
Pai,
Tornar-se
Mãe:
O
processo
de
parentificação. In: Corrêa Filho, L.; Corrêa, M.E.G.; França. P.S (orgs). Novos
Olhares sobre a Gestação e a Criança até os 3 anos: Saúde Perinatal,
Educação e Desenvolvimento do Bebê. 1. ed. Brasília: L. G. E., 2002.
BYDLOWSKI, M.; GOLSE, B. Da Transparência Psíquica à Preocupação
Materna Primária: uma Via de Objetalização. In: Corrêa Filho, L.; Corrêa,
M.E.G.; França. P.S (orgs). Novos Olhares sobre a Gestação e a Criança até
os 3 anos: Saúde Perinatal, Educação e Desenvolvimento do Bebê. 1. ed.
Brasília: L. G. E., 2002.
Faculdade Inedi
FERRARI, A.G.; PICCININI, C.A.; LOPES, R.S. O Bebê Imaginado na
Gestação: Aspectos Teóricos e Empíricos. Psicologia em Estudo, Maringá,
v.12, n. 2, p. 305-313, mai./ago.2007.
MALDONADO, M.T. Psicologia da Gravidez: parto e puerpério. 14. ed. São
Paulo: Saraiva, 1997.
PICCININI, C.A. et al. O Bebê imaginário e as expectativas quanto ao futuro do
filho em gestantes adolescentes e adultas. Interações, [ S.l.]. v. 8. n.16, p. 81108, Jul./Dez. 2003.
PICCININI, C.A. et al. Expectativas e sentimentos da gestante em relação ao
seu bebê. Psicologia: Teoria e Pesquisa. [on-line]. 2004, vol.20, n.3, pp. 223232.
ISSN
0102-3772.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/pdf/ptp/v20n3/a03v20n3.pdf >. Acesso em: 10 set. 2011.
PICCININI, C.A. et al. O Envolvimento Paterno Durante a Gestação. Psicologia:
Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 17, n. 3, p. 303-314, 2004.
STERN, D. A constelação da maternidade: o panorama da psicoterapia
pais/bebê. Porto Alegre: Artes Médicas. (1997).
SUASSUNA, A.M.V. Os Bebês do Imaginário parental. 2008. Disponível em: <
site > Acesso em: 10 set. 2011.
Faculdade Inedi
A DOR EXISTENCIAL DISCUTIDA PSICANALITICAMENTE
Carina Labres 1
Meique Emília 1
Rosane Castro1
Paula Rava2
Resumo
Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a dor psíquica, princípio do prazer,
Narcisismo, Pulsão de morte e os métodos de enfrentamento que o paciente
encontra para lidar com os fatos duros da vida, os dados da existência. O
presente texto baseou-se em pesquisa bibliográfica sobre a teoria da técnica
Psicanalítica e um caso clinico de Irvin D. Yalom analisados com base na teoria
psicanalítica. Os resultados revelaram que o vínculo criado no setting
terapêutico definirá a resolução dos conflitos internos do paciente e,
consequentemente, da dor existencial, desde que o terapeuta possa servir de
continente tendo suas próprias questões elaboradas.
Palavras Chaves: Dor Psíquica- Princípio do prazer- Narcisismo.
1 – Acadêmicas do Curso de Psicologia do CESUCA
2 – Professora do Curso de Psicologia do CESUCA
Introdução
Ter consciência de si mesmo é o que muitos desejam, isto é, conhecer a
sua própria essência; o que vai ao fundo da alma, curar as feridas e encontrar
a energia da vida. Quer-se sofrer menos nesta existência. Mas, para isso,
temos que reconhecer o medo da morte. Todos sabemos que vamos crescer,
desenvolver-nos e, inevitavelmente vamos morrer.
Faculdade Inedi
O ser humano esforça-se para lidar com os fatos duros da vida. Esforçase para enfrentar suas dores, suas angústias da maneira que aprendeu no
decorrer de sua vida. Seguimos exemplos dos que estão próximos, buscamos
compensações em algo que nos alivie, pelo menos por algum tempo até a
angústia bater a nossa porta novamente. Muitos adquirem a crença na
qualidade pessoal; outros vão em busca do prazer sexual, ou ainda na crença
de um eterno salvador. São essas estratégias que cada pessoa encontra para
aliviar suas dores da alma (Yalom, 2008).
Para abordar essas questões, no presente artigo fazemos uma análise de
um caso literário através de pesquisa bibliográfica, na tentativa de
compreender as dores existenciais da alma humana. Começamos contando
parte do caso clínico do psicoterapeuta Yalom (1996), ‘Não seja gentil’, do Livro
o Executor do amor. Seu paciente Dave, um homem de 69 anos de idade, o
procura por estar impotente sexualmente. Ele o surpreende ao solicitar que
seja o guardião de suas cartas de amor, um amor por Soraya sua amante que
estava morta há trinta anos.
Objetivo
Identificar a teoria psicanalítica sobre a dor psiquíca, princípio do prazer,
narcisismo, pulsões e os métodos de enfrentamento que o paciente encontra
para lidar com os fatos da sua história de vida no caso clinico do autor e
psiquiatra Irvin D.Yalon.
Metodologia
Análise de um caso literário através de pesquisa bibliográfica (Gil, 1999)
sobre Psicanálise.
Discussão e Resultados
Faculdade Inedi
Irvin, na sua análise, vê que o eixo da personalidade de Dave é o
segredo em torno do qual giravam todas as outras coisas; casara-se quatro
vezes e não compartilhava sua vida com as ex-esposas e nem com a atual.
Sentia-se numa prisão. Ele aguçara a curiosidade da esposa por recusar-se a
compartilhar até mesmo inocentes migalhas de informação sobre sua vida. No
início, a visão do terapeuta era crítica sobre o comportamento de seu paciente,
e concluiu que Dave era ridículo, patético, um homem velho que caminhava em
direção à morte, conformado com um maço de cartas que era a prova que ele
amara e havia sido amado. A partir dessas observações, Yalom se auto avaliou
e percebeu que julgou de forma arrogante e inadequada seu paciente;
Considerou-se hipócrita, pois também guardava suas cartas de amor, embora
não as lesse há quinze anos, por causar sofrimentos, e não conforto, porém
não conseguia destruí-las. Fez a seguinte reflexão: ”Jamais tire qualquer coisa,
se você não tiver nada melhor para oferecer em troca”.
Desde o início, o terapeuta sentiu-se atraído por Dave, mas o paciente
não permitia empatia completa. Irvin surpreende-se em uma sessão quando
Dave respondeu que o que mais o incomodava era a impotência sexual que
havia sido a razão para Dave procurar terapia. No decorrer das sessões, Dave
demonstrava melhora na sua qualidade de vida. Segundo Yalom, a raiva
diminuiu, seu desempenho sexual melhorou, e a convivência com a esposa
estava mais branda.
Mas, o que alimentava sua paixão pelo segredo? Aceitar a proposta de
guardar as cartas seria formar uma aliança com a patologia? Com receio, o
terapeuta sugeriu que seu paciente fizesse parte de um grupo terapêutico, ele
aceitou. No quarto encontro, Dave revelou que contava os dias para a próxima
sessão, mas esse entusiasmo infelizmente não era pela auto descoberta, mas
sim por causa de quatro mulheres atraentes que faziam parte do grupo. No
encontro seguinte, Dave relatou um sonho forte que tivera na noite seguinte à
sessão anterior. O sonho:
‘A morte me cerca completamente. Posso Cheirá-la. Tenho um pacote com um
envelope dentro dele, e o envelope contém alguma coisa que é imune à morte,
à decomposição ou à deterioração. Eu o mantenho em segredo. Vou pegá-lo e
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senti-lo e, subitamente, vejo que ele está vazio. Fico muito angustiado com isso
e percebo que ele foi aberto. Mais tarde, descubro na rua aquilo que pensava
estar dentro do envelope, um sapato velho e sujo com a sola caindo.’
O sonho era revelador, o mistério sobre o inconsciente de Dave ganhou
luz; o significado de suas cartas de amor estava ali representado pelo
envelope, a negação à morte. Elas afastavam o envelhecimento e mantinham a
paixão de Dave congelada no tempo. O sapato velho e sujo, a representação
da imagem que ele tinha de si próprio. Um velho sujo cuja alma estava prestes
a abandoná-lo. Dave ficou chocado com o material que foi revelado através do
sonho, por ser muito doloroso, revelou ao grupo que precisaria de um tempo
para digerir todo o conteúdo que havia sido trabalhado na sessão, despediu-se
e não retornou mais; a terapia havia terminado para ele.
Por fim, Yalom declarou ter sentido pena de Dave, por seu isolamento,
seu apego à ilusão, sua falta de coragem, sua falta de disposição para
enfrentar os fatos duros da vida. E pensou que teria que examinar
suas
próprias cartas algum dia. Assim, como Dave, muitos pacientes fazem essa
escolha de não olhar para o conteúdo interno que os faz sofrer; optam por
simplesmente ir levando a vida sempre da mesma forma, mas há muitos
também que se permitem, que colocam toda a sua esperança em encontrar
algo dentro de si que os liberte do terror da morte, e essa é a nossa função
enquanto terapeutas, encontar dentro de cada um de nossos pacientes a
energia da vida, a alegria de viver. Mas, para possibilitarmos isso aos nossos
pacientes temos que servir de continente, termos nossas próprias questões
elaboradas.
Partimos da história de Dave para refletir sobre a dor psíquica, as
noções do Eu, o princípio do prazer, a angústia da morte e os métodos de
enfrentamento. E perguntamos qual abordagem terapêutica deve ser utilizada
nesses casos e como aliviar , a dor de não existir?
Paulo José Carvalho da Silva, (2007) em seu artigo Uma história da
noção de dor em Freud, comenta que Freud
em sua obra fez muitas
considerações à dor; a psicanálise permite concluir que a dor é uma
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manifestação da vida da espécie humana e refere-se a um excesso próprio da
pulsão. A ideia da dor que Freud fala em sua obra foi desenvolvida com a
clínica da histeria, em que a noção de dor vem como efeito das pulsões. O
valor afetivo que damos aos objetos corresponde ao tamanho da dor que
sentimos. Dessa forma, a dor aponta a impossibilidade de descarga da tensão
pulsional, pede a escuta de sua história. No caso de Dave, como não houve
essa descarga da pulsão, ela foi representada com a somatização no físico,
originando sua impotência sexual.
Ainda para Freud (1905), a pulsão representa o conceito de algo que é o
limite entre o somático e o psíquico, uma fonte de excitação que estimula o
organismo a partir de necessidades vitais interiores e o impele a executar a
descarga dessa excitação para um determinado alvo. A natureza dessa força
energética só pode ser conhecida por meio dos seus representantes psíquicos.
Assim transformando o somático em psíquico, com as respectivas sensações
das experiências emocionais primitivas, o indivíduo vai construindo o seu
mundo interno de representações, colocando seus sentimentos em palavras.
No decorrer do tratamento, Dave apresentou melhoras na sua qualidade de
vida, ao ser acolhido pelo terapeuta, que na escuta de sua história,
ressignificando alguns aspectos da sua
foi
vida, e os sintomas físicos foram
diminuindo.
Toda pulsão implica a existência de quatro fatores: uma fonte, uma
força, uma finalidade e um objeto. Ainda se pode caracterizar dos trabalhos de
Freud, o deslocamento da pulsão de uma zona corporal para outra, o
intercâmbio entre as distintas pulsões, a compulsão à repetição e as
transformações das pulsões. Dave, ao procurar novos relacionamentos
amorosos, estava numa tentativa de reencontrar as experiências de satisfação
que lhe dessem esta descarga da tensão interna oriunda das excitações do
corpo. Essa descarga lhe proporcionaria o equilíbrio psíquico. Que a fonte
provém
das
excitações
corporais,
ditadas
pelas
necessidades
de
sobrevivência. A força determina o aspecto quantitativo da energia pulsional,
ou seja, representa o importante aspecto “econômico” do psiquismo. A
finalidade é a descarga da excitação para conseguir o retorno a um estado de
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equilíbrio psíquico. Objeto é aquele que seja capaz de satisfazer e de
apaziguar o estado de tensão das excitações do corpo, ou que he sirva como
depósito de descarga (ZIMERMANN, 1999). Ao guardar as cartas e não
destruí-las Dave tinha uma representação, a prova de que amou e foi amado, e
isso o mantinha vivo, pois representava o desejo, o prazer corporal, a energia
da vida.
Para Freud, as pulsões não estariam localizadas no corpo e nem no
psiquismo, mas na fronteira entre os dois e teriam como fonte o ID. A pulsão de
vida seria representada pelas ligações amorosas que estabelecemos com o
mundo, com as outras pessoas e com nós mesmos, enquanto a pulsão de
morte seria manifestada pela agressividade que poderá estar voltada para si
mesmo e para o outro. O princípio do prazer e as pulsões eróticas são outras
características
da
pulsão
de
vida
(RÊGO,1995).
Dave
ao
procurar
relacionamentos com amantes, estaria buscando essa pulsão de vida existente
nas ligações amorosas, uma forma de sofrer menos por algum tempo .
Já a pulsão de morte, além de ser caracterizada pela agressividade, traz a
marca da compulsão à repetição, do movimento do retorno à inércia pela morte
também (ZIMERMANN, 1999). Embora pareçam concepções opostas, a pulsão
de vida e a pulsão de morte estão conectadas, fundidas e onde há pulsão de
vida, encontramos também a pulsão de morte. A conexão só seria acabada
com a morte física do sujeito. Isso ficou explícito no sonho de Dave, havia o
envelope representando o amor, a pulsão de vida, a energia que dá prazer , a
satisfação em viver. Assim sentia-se bem consigo mesmo e pleno com sua
existência, mas, quando vê que está vazio, o seu vazio interno, a pulsão de
morte. O vazio que essa perda deixou em seu coração, representava a perda
do objeto que lhe dava o sentimento de plenitude, ou seja, de simplesmente
existir.
Podemos constatar o enlaçamento existente entre as duas pulsões na
dinâmica da neurose da angústia. A pulsão de morte no sujeito será a
responsável pela elevação da tensão ou excitação libidinal que será escoada
pela pulsão de vida que levará o indivíduo, impulsionado pelo princípio do
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prazer, a procurar objetos que venham a minimizar os impactos da angústia,
que era o que Dave buscava ao procurar novos relacionamentos amorosos.
A pulsão sexual situa-se no limite somatopsíquico, sendo que a parte
psíquica, Freud denominou libido, que alude a “todas as pulsões responsáveis
por tudo o que compreendemos sobre o nome de amor”. Todo o prazer
corporal que não era devido à satisfação direta das pulsões do ego, como a
fome, a sede e a necessidades fisiológicas, ele considerou sendo sexuais ou
eróticas (ZIMERMANN, 1999).
Em sua obra Freud (1930), descreve como se desenvolve o Eu em um ser
humano. Quando a criança é recém-nascida, essa ainda é incapaz de distinguir
o seu Eu do mundo externo; esse mundo como fonte de sensações que fluem
sobre ela. O primeiro momento em que o Eu é contrastado com um objeto é
quando este descobre que uma fonte vital de prazer lhe é subtraída, só
reaparecendo quando grita. Essa fonte é o seio da mãe; na realidade, o
primeiro objeto que diz existir algo externo a ele. A outra função importante que
forja o Eu, forçando-o a separar-se das sensações, é o confronto movido pelo
“princípio do prazer”, uma das forças motrizes de todo o desenvolvimento
humano, com as inevitáveis sensações de sofrimento e de desprazer. Surge,
então, uma tendência a isolar do Eu tudo o que pode tornar-se fonte de tal
desprazer, a lançá-lo para fora e criar um puro Eu em busca do prazer, que
sofre o confronto com um exterior estranho e ameaçador (Rêgo, 1995). O que
é possível verificar no caso de Dave, que tendia a se isolar das pessoas.
Rêgo (1995) fala que é através desta luta do homem com o seu mundo
exterior que começa a se diferenciar o Eu do mundo externo, começando o ser
humano a introduzir o “princípio da realidade”, que estrutura todo o seu
desenvolvimento posterior. A finalidade do “principio da realidade” é, no seu
confronto com o “princípio do prazer”, capacitar o ser humano a construir
defesas que o protejam dos desprazeres de que o mundo externo o ameaça.
Ao não compartilhar a sua vida nem com a esposa, Dave estava se
defendendo de possíveis críticas por parte dela. Ele foi evitando uma
proximidade maior, para não se sentir invadido e, assim, poder sentir-se livre,
livre do desprazer. Mantendo-se em segredo, sentia-se menos ameaçado pelo
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mundo externo. Descrevendo a estruturação do Eu do ser humano, Freud
(1930), identificou nesta relação do Eu com os objetos existentes no mundo
externo, principalmente com sensações que estes objetos causam no interior
do ser, um importante ponto de partida de distúrbios patológicos.
Ainda Rêgo (1995) concluiu que algumas coisas difíceis de serem
abandonadas, por proporcionarem prazer são não EU, mas objeto, e certos
sofrimentos que se procura extirpar mostram-se inseparáveis do Eu, por causa
de sua origem interna, a fim de desviar certas excitações desagradáveis que
surgem do interior, o Eu não pode utilizar senão os métodos que utiliza contra o
desprazer oriundo do exterior.
No auge do sentimento de amor, a fronteira entre Eu e objeto ameaça
desaparecer. Dave quando enamorado de Soraya, o “EU” e o “Tu” eram um só,
não existia a demarcação de um ego autônomo e unitário, ficando evidente a
sua posição narcisista, a sua unidade simbiótica com a mãe (ZIMERMANN,
1999). As suas cartas de amor expressavam a representação inconsciente
dessa fusão com a mãe e, ao destruí-las, estaria o seu ego exposto às pulsões
destrutivas e o pavor de aniquilamento decorrentes da pulsão de morte.
O princípio geral, que mostra ser o propósito de todo ser humano diante
da vida, de buscar intensamente o prazer e evitar o sofrimento é o “Princípio do
Prazer” (FREUD, 1930). Manter-se em segredo foi à maneira que Dave
encontrou para dizer não às regras impostas pelo mundo exterior e, assim, não
sofrer. O mais penoso sofrimento do ser humano é decorrente do
relacionamento com outros seres humanos, então se vê obrigado, como uma
forma de defesa, a moderar as suas expectativas, domesticando o princípio do
prazer, reduzindo-o ao princípio da realidade, assim, colocando, em primeiro
lugar, a tarefa de evitar o sofrimento. No caso de Dave, podemos levantar a
hipótese que seu isolamento era defensivo pelo receio de sofrer com a
proximidade afetiva.
O ser humano tenta de diversas formas buscar o prazer, sem com isso ter a
garantia de sucesso; identifica-se com intoxicação química, com religião, e
com fruição das obras de artes como formas legítimas de conseguir prazer,
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colocando em primeiro plano uma importante técnica, a arte de viver, que é o
“amor”. Esse conjunto de processos mentais internos dirigem a sua libido para
um objeto para extrair satisfação dele (RÊGO, 1995). Freud (1930) colocou
que, mesmo essa arte, é frágil em garantir uma perene realização do princípio
do prazer, uma vez que o ser apaixonado demonstra uma grande
vulnerabilidade diante do objeto. Nunca nos achamos tão indefesos contra o
sofrimento como quando amamos; nunca tão desamparadamente infelizes
como quando perdemos o nosso objeto amado ou o seu amor. Isso, porém,
não liquida com a técnica de viver. Exatamente por defender-se dessa
proximidade, Dave teve tantos casamentos e amantes. Desenvolveu essa
defesa, pois ter muitas mulheres fazia com que não construísse intimidade com
nenhuma.
Em condições normais, a criança reconhece a presença e a necessidade do
outro, de modo a constituir o seu mundo desde esse outro, o qual será
constitutivo e fundante do seu self. Em caso contrário, como acontece nos
transtornos narcisistas, o indivíduo tanto pode apresentar uma demanda
excessiva em obter o reconhecimento dos outros, como ele pode negar e fugir
dessa vital necessidade, refugiando-se em sua própria subjetividade, muitas
vezes, em um estado de isolamento, solidão, encastelado em uma autarquia
narcísica e em uma constante declaração de guerra aos demais (ZIMERMANN,
1999). Esse último é o caso de Dave.
Pacientes como Dave estão em busca de alguém que lhes reconheça a
fragilidade, nesta busca de reconhecimento eles podem deslocar essa
necessidade que não foi satisfeita para a construção de fetiches (ZIMERMANN,
1999), Como no caso de Dave que desenvolveu a necessidade de ter muitas
mulheres, o que servia defensivamente para que ele não conseguisse
desenvolver a intimidade com sua esposa. Desta forma, parece que Dave
utilizou-se da sedução como uma forma de defender-se originando um falso
self, não expressando seus desejos e necessidades. Na sua relação com a
mãe, que não foi suficientemente boa, passou a criar objetos idealizados para
si, sem se preocupar com os desejos dos outros.
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A necessidade de ser reconhecido como alguém especial pode levar o
paciente a não compreender os outros. Para estes pacientes compreender os
outros seria nivelar-se aos demais, o que ele poderia não suportar, e uma das
consequências poderia ser a transgressão dos costumes habituais da família e
da sociedade, inclusive os sexuais (RÊGO,1995).
Dave não conseguia
entender a esposa, bem como o motivo que a levava a ter tanta curiosidade
pela vida dele e por não compreendê-la foi cada vez mais se afastando dela.
Ele não conseguia se colocar no lugar do outro para fazer as mudanças
necessárias para melhorar seu relacionamento conjugal. Sentia-se superior a
ela, não fornecendo informações da sua vida que a fizesse sentir-se segura no
relacionamento dos dois.
O reconhecimento do outro como fonte de vida, de amor, de verdade e de
segurança representa um sentimento catastrófico diante da possibilidade de
depender e de vir a ser frustrado em seus anseios. Tais pessoas fogem de um
vínculo de dependência afetiva por meio de uma autossuficiência onipotente,
ou diante de frustrações, como as separações, por exemplo. Eles costumam
projetar-se no analista, como uma tentativa de restabelecer a fantasia de estar
fundido com ele. Essa última possibilidade apresenta-se comumente
mascarada por uma configuração de aparência edípica, que apresenta uma
situação de “pseudogenitalidade”, na qual esses indivíduos “amam” aqueles
que os fazem sentirem-se amados, ou seja, a intensa atividade aparentemente
genital, que exige uma contínua e ininterrupta troca de parceiros, obedece a
uma irrefreável e vital necessidade primitiva de serem reconhecidos como
capazes de serem amados e desejados (ZIMERMANN, 1999). Ao pedir que o
terapeuta guardasse suas cartas de amor, Dave estava buscando esta fusão,
este reconhecimento.
A angústia, gerada ao entrar em contato com a fatalidade da morte faz
com que o ser humano mobilize-se a vencê-la, acionando diversos
mecanismos de defesa, expressos através de fantasias inconscientes sobre a
morte. Muito comum é a fantasia de existir vida após a morte; de existir um
mundo paradisíaco, regado pelo princípio do prazer onde não existe
sofrimento. Ao contrário dessas fantasias prazerosas, existem aquelas que
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provocam temor, com um ser aterrorizante, com face de caveira, interligado a
pavores de aniquilamento. O indivíduo pode relacionar à morte com o inferno.
São fantasias persecutórias que tem a ver com sentimentos de culpa e de
remorso. Além disso, existem identificações projetivas com figuras diabólicas,
relacionando à morte, à desintegração e à dissolução (ANGELA FONSECA,
2006). Dave não suportou olhar a realidade, a sua terapia foi um sucesso, seus
segredos foram desnudados, mas ele morreu, continuando uma pessoa viva,
mas, morta por dentro. Optou por não mexer em suas feridas, preferiu
continuar a sua vida da mesma forma, uma vida sem sentido. Aqui fica uma
reflexão sobre a intervenção do terapeuta; como ele também não tinha
solucionado a sua relação com suas próprias cartas de amor, e ele reconheceu
que precisaria fazer isso algum dia, como poderia ser o continente que Dave
necessitava para sentir-se compelido a resolver as suas?
Considerações Finais
Falar sobre a morte provoca certo desconforto, pois damos de cara com o
inevitável, com a certeza de que um dia a vida chega ao fim. Nós, Terapeutas,
ao iniciarmos uma caminhada com cada paciente que venham em busca de
acolhimento, temos que estar conscientes que vamos, muitas vezes, nos
deparar com histórias que nos levarão a refletir sobre nossas próprias vidas e
também com a dor de não existir. A empatia construída no setting terapêutico
criará a possibilidade de transformar a vida das pessoas que nos procuram e a
nossa também, ao estarmos abertos às nossas questões internas, pois
possibilitaremos àqueles que nos procuram a se permitirem ter um olhar mais
profundo para as suas dores. Os pacientes que buscam terapia compartilham
seus mais profundos segredos, seus abandonos e seus sofrimentos. Muitos
desses sofrimentos são transformados quando paciente e terapeuta constroem
um vínculo afetivo que possa lhe dar suporte à resolução de questões
dolorosas.
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Enquanto terapeutas, somos responsáveis por trazer vida, alegria a nossos
pacientes e fazermos com que ressignifiquem suas vidas, isso é o que nos fará
sentir e ter reconhecimento pelo outro, a satisfação
do dever cumprido
enquanto profissional e como ser humano.
Todos nós passamos por crises existenciais durante o desenvolvimento do
ciclo de vida; algumas pessoas as enfrentam com muita determinação e
coragem, conseguindo ultrapassá-las sem entrarem no sofrimento psíquico.
Em contrapartida, existem as que a dor psíquica é tão intensa que acabam por
isolar-se do resto do mundo, pois perdem o contato com a realidade que as
rodeia, morrendo para a vida.
No caso Clínico que acabamos de ver, podemos observar o quão intensa
é essa dor e como o paciente organizou sua vida para evitar o sofrimento. Ele
isolou-se de um mundo real, deixando que suas fantasias internas fossem
representadas através de suas fantasias de satisfação real, apoderando-se do
princípio do prazer sem deixar que o princípio da realidade desse o equilíbrio
psíquico necessário à sua vida. Em nome do sofrer menos, deixou de viver
uma vida real.
O paciente repetia suas experiências na busca de uma satisfação real e
usava a sua sexualidade como descarga da pulsão de morte sem transformála.
A intervenção do terapeuta em casos como o de Dave deve ter cuidados
metodológicos, para que, no seu devido tempo e dentro do seu limite psíquico,
os pacientes possam com a ajuda do analista, ir reconstruindo a sua ligação
com a vida.
Pessoas que não estão plenamente vivas sentem uma dor
contínua e podem mascará-las com drogas, com sexo e com vícios. Através da
empatia, da valorização dos aspectos positivos do paciente, o terapeuta poderá
levar o paciente ao encontro de si mesmo, possibilitando a cura dessa dor e,
consequentemente, a transformação desta pulsão de morte em uma existência
plena, consciente. Ficam aqui algumas lacunas a serem pesquisadas nesse
sentido. Quais métodos os terapeutas devem utilizar para religar pacientes
como Dave, pacientes de difícil acesso? Quais teorias devemos usar? A
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cultura, a criatividade, a confiança poderão ser a chave para esses pacientes?
Temos ainda que fazer muitas pesquisas, relacionar casos, para melhor
compreender essas questões que se abatem sobre o ser humano e podermos
trazer à vida para preencher os vazios da existência.
Referências
YALOM, Irvin. O Executor do amor. Porto Alegre: Artmed, 1996.
YALOM, Irvin. De Frente para o sol. Rio de Janeiro: Agir, 2008.
ZIMERMANN, David. Fundamentos Psicanalíticos Teoria, Técnica e Clínica.
Porto Alegre: Artmed, 1999.
ANGELA, FONSECA. Disponível in:
Um
estudo
teórico
sobre
a
morte.
http://www.zemoleza.com.br/carreiras/28088.html#
RÊGO, JOÃO. disponível in:
/www.fuhtndaj.gov.br/docs/inpso/cpoli/JRego/TextosCPolitica/Hobfreud/hbintr.ht
m
LATIN AMERICAN JOURNAL OF FUNDAMENTAL PSYCHOPATHOLOGY ON
LINE. Ano VII. N.1, MAIO/2007. Silva, Paulo Jose Carvalho da. Uma história da
noção de dor em Freud.
OBESIDADE E SUPERAÇÃO: UM DESAFIO À ÓTICA PSICANALÍTICA
Jessica Rodrigues Fernandes1
Claudia da Silva Vargas de Bortoli1
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Paula Rava2
RESUMO
Através dos textos literários é possível observar sentimentos e pensamentos
humanos, o que auxilia a compreensão do funcionamento psíquico do ser
humano. Freud também utilizou esse método, extraiu as características
psicológicas de personagens da literatura, formulando sua própria teoria. O
objetivo deste trabalho é analisar um caso clínico da literatura à luz da teoria
psicanalítica. Para tanto realizamos a análise do caso através de pesquisa
bibliográfica. Os resultados revelaram que a paciente do caso viveu muitos
traumas, sacrifícios e preconceitos por sua condição de obesidade, para
proteger-se e sobreviver desenvolveu um falso self. Após reviver situações
transferenciais com o analista pode repetir e elaborar seus traumas, sendo um
exemplo de superação. Por fim, acabou revelando facetas do seu verdadeiro
“self”.
Palavras-chave: psicanálise, obesidade, personalidade, transferência.
1 – Acadêmicas do Curso de Psicologia do CESUCA
2 – Professoras do Curso de Psicologia do CESUCA
INTRODUÇÃO
Através dos Textos literários é possível observar sentimentos humanos,
pois nele encontramos uma transcrição dos mesmos. Assim os literários
proporcionam um instrumento que ajuda para compreensão do pensamento e
dos sentimentos humanos. A análise de casos descritos na literatura pode
contribuir para que se compreenda a personalidade humana. Freud também
utilizou esse método, extraiu as características psicológicas de personagem
literárias, formulando a própria teoria.
Neste trabalho abordaremos alguns
conceitos psicanalíticos como falso e verdadeiro self, transferência compulsão
à repetição.
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Numa acepção geral, entende-se por self aquilo que define a pessoa na
sua individualidade e subjetividade, isto é, a sua essência. O termo self em
português pode ser traduzido por "si" ou por "eu", mas em termos psicanalíticos
entende se por personalidade. Este termo foi utilizado inicialmente por vários
psicanalistas ingleses, entre eles Donald Winnicott, para designar a pessoa
enquanto lugar de atividade psíquica, ou seja, o self seria o produto de
processos dinâmicos que asseguram a unidade e a totalidade do sujeito.
O conceito de transferência é o deslocamento do sentido atribuído a
pessoas do passado para pessoas do nosso presente, transferência executada
pelo inconsciente. Para a teoria freudiana, esse fenômeno é fundamental para
o processo de cura. Na Psicanálise, a transferência é um fenômeno que ocorre
na relação entre o paciente e o terapeuta, quando o desejo do paciente irá se
apresentar atualizado, com uma repetição dos modelos infantis, as figuras
parentais e seus substitutos serão transpostos para o analista, e assim
sentimentos, desejos, impressões dos primeiros vínculos afetivos serão
vivenciadas e sentidos na atualidade. O manuseio da transferência é muito
importante na técnica de análise. Desta forma, este estudo aborda conceitos
psicanalíticos de falso e verdadeiro self, transferência e a concepção freudiana
sobre a compulsão à repetição.
Objetivo
Analisar um caso clínico da literatura à luz da teoria psicanalítica.
Metodologia
A metodologia utilizada foi análise de um caso clínico da literatura de
autoria de Irvin Yalom (1996) através de pesquisa bibliográfica (GIL, 1999).
O CASO CLÍNICO A LUZ DA TEORIA PSICANALÍTICA
Na ocasião em que procurou o atendimento psicológico, Betty, 27 anos,
filha única, solteira e que trabalhava como relação pública em uma instituição
varejista.
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Ela pesava 115 quilos e media, apenas, 1m e 55 cm. Betty cresceu em
um pequeno rancho no estado americano do Texas e, aos 12 anos de idade
ficou órfã de pai. De acordo com o relato de Betty, desde que tinha 21 anos,
salvo breves períodos, ela engordou. Para o terapeuta do caso “Ela falou todas
essas coisas num tom alegre de conversa, como se estivesse falando sobre
outra pessoa, ou como se ela e o analista fossem estudantes da faculdade
trocando histórias no dormitório”. A incapacidade de se relevar e a sua
necessidade de se “divertir” “[...] em nossa conversa face a face Betty jamais
era real, era toda simulação e falsa alegria” (YALOM, 1989, p.86).
Podemos constatar através deste trecho que Betty desenvolveu um falso
self. De acordo com Winnicoltt (1960), o que pode ser observado quando uma
pessoa não expressa naturalidade em seu modo de agir, vivendo como se ela
interpretasse um personagem e consequentemente ocultando seu verdadeiro
self. Outra forma de identificação é quando constatamos a presença de
sensação de vazio, como pode ser visto no trecho abaixo, no qual o terapeuta
revela seus pensamentos quanto ao caso:
“Mas Betty disse que não sabia como ser de outro jeito:
eu estava lhe pedindo para ela livrar-se de todo seu
repertório social”. Revelar-se? Se ela fosse se revelar o
que mostraria? Não havia nada lá dentro. Ela estava vazia
(YALOM 1989, p. 94).
“O primeiro passo em qualquer mudança terapêutica é a assunção da
responsabilidade” (YALOM 1989p.90). Yalom percebeu que para a terapia ter
efeito era preciso que a paciente se sentisse de alguma maneira responsável
pelas próprias dificuldades, se não como então ela poderia mudar a situação?
Betty externalizava seus sentimentos colocando a culpa em tudo que era
externo a ela.
Yalom nos fala sobre o caminho a seguir para trabalhar as questões
centrais na psicoterapia. Segundo ele, esse percurso só seria aberto quando o
paciente
começasse
a
desenvolver
sentimentos
com
relação
ao
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relacionamento paciente e psicoterapeuta. No relacionamento com o terapeuta
é possível identificar, trazer os conceitos de transferência, fundados por Freud
(1938) e amplamente discutido por Bollas (1992), bem como os conceitos de
contratransferência (ZIMERMAN, 1999). Para Yalom (1996, p.83) os processos
contratransferências fazem parte de um currículo de autodesenvolvimento do
terapeuta, em que ninguém se gradua, e revelam sentimentos irracionais que o
terapeuta tem em relação ao paciente. Enquanto a transferência se refere aos
sentimentos que o paciente transfere ao terapeuta, mas que de fato se
originam de relacionamentos anteriores, O trecho abaixo ilustra o quanto o
terapeuta teve que superar seu preconceito com pessoas gordas para
conseguir “conectar-se” com Betty, portanto, revelando seus sentimentos
contratransferênciais:
Eu sempre me senti reprimido por mulheres gordas. Eu
as acho desagradáveis: seu absurdo andar bamboleante
para os lados sua ausência de contornos corporais-seios,
colo, nadegas, ombros, maxilar, ossos do rosto, tudo, tudo
aquilo que gosto de ver numa mulher, oculto por uma
avalanche de carne. E eu odeio suas roupas, os vestidos
desformes, folgados ou, pior, os blue jeans apertados,
elefantinos, com as cochas em forma de barriu. Como
elas ousam impor seu corpo a todos nós? (YALOM, 1996,
p.83-84).
Mesmo diante destes sentimentos contratransferências Yalom estava
disposto a tratar Betty, pois após 25 anos de prática decidiu que era hora de
mudar. Era hora de se permitir viver e “re-significar” a sua relação com
mulheres obesas, o que no principio, era uma tarefa inconcebível.
Após algumas sessões, Betty teve seu primeiro grande insight. O
analista conseguiu mostrar para Betty a tendência à repetição dela, pois
achava que sempre seria abandonada assim como o pai fez ao falecer e ela só
tinha 12anos e se sentiu muito desamparada tendo inclusive que tomar conta
da própria mãe. Então ela pensou que não poderia apegar-se a ninguém, pois
certamente o perderia. A partir desta lógica inconsciente Betty passou a não se
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apegar a nada e a ninguém. O analista complementa essa ideia ao afirmar: “O
problema é que com essa atitude é que você acaba com uma vida
despovoada. Talvez isso seja parte da razão pela qual você se sente vazia por
dentro. De uma maneira ou de outra os relacionamentos terminam. Não existe
isso de garantia vitalícia. É como se recusar a ver o nascer do sol porque você
odeia vê-lo se pôr”.
Betty respondeu: “Soa maluco quando você coloca assim, mas é o que
eu faço. Quando conheço uma pessoa de que gosto, começo imediatamente a
imaginar como será despedir-me dela”. Betty que havia tido uma breve
depressão, apresentou melhoras; estabeleceu uma vida social; começou a
participar de um grupo de autoajuda e tomou a iniciativa de cuidar de seu
corpo. Mas, todo esse movimento levou-a a ter sintomas físicos (dores na
cabeça e nas costas, dificuldades respiratórias), pois, ela associou a sua
redução de peso com a perda de peso que seu pai tivera em decorrência do
câncer. Sendo assim, ela pensou que poderia ficar propensa a desenvolver a
mesma
moléstia.
Conforme
Yalom
(1996,
p.97),
esses
sentimentos
perturbadores compunham em grande parte os problemas de peso de Betty.
Não apenas a comida representava a sua única forma de gratificação, não
apenas era uma maneira de amenizar seu sentimento de vazio, não apenas a
magreza evocava a dor da morte do pai, como ela também sentia,
inconscientemente, que perder peso resultaria na sua morte. Diante desse
quadro Betty começa a recordar traumas e se desestabiliza emocionalmente. O
fato de Betty estar recordando traumas é muito importante para seu tratamento,
pois esse seria o primeiro passo para a dinâmica apontada por Freud (1914)
em seu trabalho intitulado: Recordar, Repetir e elaborar. Para o autor os
sintomas psíquicos são originários de conflitos inconscientes e para que os
sintomas sejam esbatidos é necessário, como um primeiro passo no
tratamento, que o paciente possa recordá-los.
Dando continuidade ao processo psicanalítico, Betty seguia com suas
atividades e reduzindo de peso. Ela começou a ter experiências que, até então,
eram desconhecidas. Ela notou que alguns homens passaram a conversar com
ela, sendo que, um deles, acompanhou-a até o carro; o seu cabeleireiro lhe
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ofertou uma massagem capilar sem ônus e, seu chefe fortuitamente lhe olhava
os seios. Mas, apesar de ter fantasias sexuais, ela jamais tivera qualquer
contato físico com um homem isso lhe remetia um trauma sexual. Além disto,
ela percebeu a repulsa do terapeuta pelo seu corpo, pois ele nem mesmo tocou
a sua mão durante todo o tratamento e isso a fazia repetir concretamente o
trauma sexual, estar gorda para ela era estar viva, pois seu pai morreu muito
magro.
Podemos agora perguntar o que é que ele [o paciente; no
caso Betty] de fato repete ou atua (acts out). A resposta é
que repete tudo o que já avançou a partir das fontes do
reprimido para sua personalidade manifesta: suas
inibições, suas atitudes inúteis e seus traços patológicos
de caráter. Repete também todos os seus sintomas, no
decurso do tratamento. E podemos agora ver que, ao
chamar atenção para compulsão à repetição, não
obtivemos um fato novo, mas apenas uma visão mais
ampla. Só esclarecemos a nós mesmos que o estado de
enfermidade do paciente não pode cessar com o início de
sua análise, e que devemos tratar sua doença não como
um acontecimento do passado, mas como uma força
atual. (FREUD, 1914).
Yalom conta sobre o tratamento: “Nós logo estávamos passando
sessões inteiras falando a respeito de seu pai. Chegara o momento de
desenterrar tudo. Eu a arrastei a reminiscências e a encorajei a expressar tudo
o que ela podia lembrar sobre a enfermidade, a morte, a aparência de seu pai
no hospital quando ela o viu pela última vez, os detalhes do funeral, as roupas
que ela usava o discurso do ministro, as pessoas que compareceram”. Isso a
fez
perceber
a
relação
inconsciente
construída
em
relação
a
sua
compulsividade por comer, o medo de emagrecer e morrer como seu pai que
definhou de câncer estando muito magro e, portanto, a magreza simbolizava
isso para ela: a morte, e para evitá-la comia compulsivamente.
Nesse estágio, a psicoterapia passou a ocorrer três vezes por semana .
Foi possível explorar com profundidade e intensidade as lembranças de Betty
com o seu pai. O imprescindível dentro do tratamento foi à conscientização
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dela de ter construído uma imagem do pai dentro dos modelos de sucesso
social que, até então, ela conhecia. Destruir essa imagem e construir uma
representação do pai como ser humano com defeitos e qualidades
independente de sua interferência enquanto filha, foi o começo da construção
dela por si própria.
O analista simplesmente ao dar à resistência um nome
poderia não resultar em sua cessão imediata. Deve-se dar
ao paciente tempo para conhecer melhor esta resistência
com a qual acabou de se familiarizar, para elaborá-la,
para superá-la, pela continuação, em desafio a ela, do
trabalho analítico segundo a regra fundamental da
análise. Só quando a resistência está em seu auge é que
pode o analista, trabalhando em comum com o paciente,
descobrir os impulsos instintuais reprimidos que estão
alimentando a resistência; e é este tipo de experiência
que convence o paciente da existência e do poder de tais
impulsos (FREUD, 1914).
Com o tratamento Betty conseguiu elaborar seus traumas e assumir seu
verdadeiro self, mas para isso ela passou pelo processo de recordar, repetir
para então elaborar o trauma através da transferência com o terapeuta para em
fim conseguir superar seus problemas, o parágrafo seguinte ilustra a questão:
[...] Elaboração das resistências pode, na prática, revelarse uma tarefa árdua para o sujeito da análise e é uma
prova de paciência para o analista. Todavia, trata-se da
parte do trabalho que efetua as maiores mudanças no
paciente e que distingue o tratamento analítico de
qualquer tipo de tratamento por sugestão. (FREUD, 1914)
CONCLUSÃO
Através do caso de Betty foi possível perceber a presença de um falso
self (WINNICOTT,1983), a importância dos processos transferenciais e
contratransferenciais para o andamento do tratamento (ZIMERMAN, 1999),
bem como a necessidade de que o paciente repita seus conflitos na
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transferência com o terapeuta para que possa recordá-los e elaborá-los
(FREUD, 1914). Desta forma, foi possível através da análise do caso “sentir se
dentro do sentir de Yalom” e tomar Betty como nossa paciente, nos permitindo
pensar as teorias psicanalíticas à luz do caso.
Yalom demostrou assim como Betty ser um exemplo de superação, pois
durante o tratamento desta paciente ele conseguiu superar seu próprio
preconceito com pessoas gordas e assim doar-se inteiramente ao caso e
produzir um processo de transferência com a paciente, “conectar se a ela”,
buscando entendê-la e ajudá-la. Ele fez uma combinação com ela para fazê-la
falar de coisas mais pessoais já que de inicio ela só falava coisas superficiais.
Combinou que daria uma nota de 1á 10 para ao grau de revelação das coisas
ditas por ela na sessão terapêutica e assim se fez, mas Betty continuava a falar
coisas superficiais e se dava nota 10, Yalom decidiu confrontá-la pela primeira
vez dizendo assim: “Betty você se dá um 10, mas eu não senti dessa maneira.
[...]”. Esse confronto entre paciente e terapeuta foi muito importante para que
Betty
fizesse
importantes
revelações
e
iniciasse
o
processo
contratransferêncial. Betty voltou a pesar 67k e conseguiu manter laços
afetivos mais fortes com as pessoas. Yalom a estimulou a revelar facetas de
sua verdadeira personalidade, de seu verdadeiro self.
Este estudo tem como uma possível limitação o fato de tratar-se da
análise de um único caso. Pode-se pensar que uma sugestão para estudos
futuros seja que esse tipo de análise seja estendido para outros casos, tendose inclusive a possibilidade de se estabelecer comparações entre eles.
Também destacamos como limitação do estudo o fato de analisarmos o caso
através do relato literário, o que com certeza não permite que seja realizada
uma análise ampla e aprofundada da paciente em questão.
REFERÊNCIA
BOLLAS, C. (1992). O conhecido não-pensado: primeiras considerações (p.
335 – 342). In: Bollas, C. (1992). A sombra do objeto, Rio de Janeiro, Imago.
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BRUM, E. (2004) Patologias do Vazio: Um Desafio à Prática Clínica
Contemporânea. Psicologia Ciência e Profissão, 24 (2), 48-53.
FREUD, S. (1914). Recordar, Repetir e elaborar. In: Edição Standart Brasileira
das Obras Psicológicas Completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago,
1980. V. XII.
Freud (1938) A técnica da psicanálise. In: Obras psicológicas completas de
Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1980. V. XXIII.
WINNICOTT, D. (1983) . Distorções do ego em termos de falso e verdadeiro
self. In: O ambiente e os processos de maturação. Porto Alegre, Artmed.
WINNICOTT, D. (1983). Da dependência à independência no desenvolvimento
do indivíduo. In: O ambiente e os processos de maturação. Porto Alegre,
Artmed.
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Preocupação Materna Primária. In Winnicott, D.
Textos Selecionados da Pediatria à Psicanálise. RJ: Imago.
ZIMERMAN, D. (1999). Fundamentos Psicanalíticos: teoria, técnica e clínica.
Porto Alegre: Artes Médicas.
YALOM, I. (1996). O Executor do Amor e outras histórias sobre psicoterapia.
Porto Alegre: Artmed.
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Marcelo Almeida Sant’Anna
Resumo
A Constituição Federal de 1988, aparentemente, superou o período de
Exceção Militar, inaugurando uma nova etapa da história nacional. No entanto,
as experiências pretéritas demonstram que os diversos períodos de Exceção
marcaram profundamente o país e não se restringiram ao Regime Militar de
1964. Tal fato exige reflexão. A doutrina constitucionalista em geral manifestase no sentido de que houve a superação do Estado de Exceção, todavia, há
posições mais críticas que visualizam a atualidade em perspectivas mais
complexas. Essa posição defende a idéia de que a atualidade não apresenta a
superação do Estado de Exceção, mas sim sua indistinção com a normalidade.
A divergência entre essas concepções, além das opções acadêmicas, tem por
base uma diferença metodológica, na medida em que o atual Estado de
Exceção é mais facilmente percebido através de uma abordagem complexa e
interdisciplinar. Nesse sentido, a história nacional, a criminologia, a sociologia e
a teoria política são disciplinas que, ao lado do direito, irão justificar a afirmação
de que vivemos ainda em um Estado de Exceção.
Palavras-chave: Estado de Exceção. Democracia. História do Brasil.
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Introdução
A atualidade indica a continuidade de um processo de amadurecimento
econômico e jurídico do país. As instituições de Estado têm funcionado
buscando implantar e obedecer as diretrizes traçadas na Constituição de 1988,
ainda que se verifique desvios e violações. Essa “ordem” jurídica, que
representa determinada estabilidade, autoriza a afirmação de que o Brasil é um
Estado Democrático de Direito e que o período de Exceção88 restou superado.
Tal assertiva, bem representada por boa parte dos teóricos constitucionalistas,
entende a atualidade nacional como democrática e constitucional, na qual os
direitos fundamentais encontram-se em pleno vigor89.
Posição muito mais crítica é aquela que não aceita a completa
superação da Exceção pelas atuais democracias, ao contrário, sustenta a
projeção do fenômeno através da indistinção entre Estado Democrático e
Estado de Exceção. Nesse sentido, posiciona-se AGAMBEN90, um dos teóricos
que mais estudou a tema e cujas análises são indispensáveis para a
compreensão do Direito na atualidade.
Diante dessas diferentes perspectivas, esse artigo pretende contribuir
para o debate abordando os aspectos principais da teoria de AGAMBEN – sem
contudo aprofundá-la - e relacionando-a a temas sensíveis no plano nacional.
Sustenta-se, a título de hipótese principal, a indistinção entre Exceção e norma;
88
Iremos utilizar a expressão Exceção com a inicial maiúscula para indicar os fenômenos relacionados ao
Estado de Exceção.
89
Sem olvidar as pequenas diferenças, o entendimento teórico predominante dessa corrente pode ser
expresso pela assertiva que formulamos. Nesse sentido: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito
Constitucional Positivo. 16.ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1999. p. 90; MENDES, Gilmar
Ferreira [et. al]. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 148; CHIMENTI,
Ricardo Cunha [et. al]. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p. 32-33;
DALLARI, Dalmo de Abreu. Constituição Resistente. In Os 10 Anos da Constituição Federal: temas
diversos. MORAES, Alexandre [coordenador]. São Paulo: Atlas, 1999. p .45-63; MORAES, Alexandre
de. Direito Constitucional. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. 32.
90
AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: O poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo.
Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002; AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Homo sacer II.
Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004; AGAMBEN, Giorgio. O que resta de
Auschwitz: o arquivo e a testemunha (Homo Sacer III). Tradução de Selvino J. Assmann. São Paulo:
Boitempo, 2008.
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o que se verifica com mais facilidade nas relações de direito penal, ou melhor,
na submissão do indivíduo ao poder de polícia de Estado.
Utilizando uma abordagem complexa e buscando colocar em diálogo
mais de uma disciplina, nosso método tem por base o pensamento complexo
de MORIN91. A própria escolha metodológica já um indicativo de nossa
posição, na medida em que não se pode conceber os fenômenos Excepcionais
atuais pela disjunção de saberes, sob pena de reduzirmos nossa visão 92, bem
como incorrer em indesejável simplificação93. Ademais, não se ignora que o
atual Estado de Exceção modificou-se; suas características estão adaptadas à
contemporaneidade, o que exige esforço redobrado para seu entendimento.
1 A democracia desejada
É curioso observar a história nacional e os movimentos que lutaram
pela modificação dos regimes e governos. Há uma violência institucional ao
longo de nossa linha do tempo, a qual surge nos mais variados períodos e com
características distintas. A fundação de nosso Estado-Nação, por exemplo,
apresenta – claramente – o paradoxo de nosso surgimento e a violência
institucional daquele momento, mesmo diante do mito do povo pacífico que se
buscava forjar94. Assim, apenas para situar nossos argumentos, algumas
palavras sobre as transições constitucionais podem ser úteis.
O processo de independência do Brasil, ou seja, a emancipação
política nacional deveria ter, considerando uma idéia lúdica de projeção de
heróis genuinamente nacionais, uma figura brasileira. No entanto, nosso
primeiro grande líder foi um português, responsável pelos rumos iniciais de
nossa nação e, conforme diziam os textos jurídicos da época, “Defensor
91
MORIN, Edgar. Método 1: a natureza da natureza. Tradução Ilana Heineberg. 2. ed. Porto Alegre:
Sulina, 2008.
92
MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Tradução de Eliane Lisboa. 3. ed. Porto Alegre:
Sulina, 2007. p. 59.
93
MORIN, Edgar.op. cit. p. 11.
94
GAUER, Ruth Maria Chittó. Medo e violência na fundação do Estado-Nação. Civitas - Revista de
Ciências Sociais. Ano 1, n. 2, dezembro de 2001. p. 80-81.
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Perpétuo do Brazil”95. Nesse primeiro momento, havia o propósito de realizar
uma assembleia constituinte e promulgar a primeira carta magna. Entretanto,
logo após o início dos trabalhos da assembleia96, ficaram nítidas as diferenças
entre os grupos políticos97 e, principalmente, o propósito de reduzir os poderes
de Dom Pedro. Tal conflito irá determinar o fim do primeiro processo
constituinte brasileiro.
O processo constituinte envolve discussão e confronto de idéias; há
ganhos e perdas, conforme as maiorias e minorias interagem ao longo do
processo; situação que caracteriza uma assembleia e a própria atividade
legislativa. Contudo, o Poder tinha mais “argumentos” a oferecer e, em pleno
processo constituinte, se pode observar a Exceção98 que fundou nosso Estado,
pois a resposta oferecida por Dom Pedro foi a dissolução da Assembleia
Constituinte de 1823. Desse modo, mediante um decreto, soldados,
baionetas99 e com o Imperador à frente da tropa100, dissolveu-se o corpo
constituinte e pavimentou-se o caminho para a imposição de um texto
constitucional que preservasse todo o poder de Dom Pedro101, anunciando a
introdução do já extinto “Poder Moderador”102.
95
Collecção das Leis do Imperio do Brazil, a qual está digitalizada e disponível no seguinte endereço:
<http://www.camara.gov.br/Internet/InfDoc/conteudo/colecoes/Legislacao/Legimp-F_106.pdf> Acesso
em 28/09/2011.
96
A Assembléia Constituinte de 1823 representava a elite intelectual e econômica do Brasil: “19
eclesiásticos, 22 desembargadores, 23 bacharéis, 7 militares” Representavam o Rio Grande do Sul:
Marechal Chagas Santos, Antônio Martins Bastos, Joaquim Bernardino de Sena Ribeiro da Costa e José
Feliciano Fernandes Pinheiro (CALMON, Pedro. História do Brasil. v. V. Rio de Janeiro: Livraria José
Olympio Editora, 1959. p. 1520).
97
CALMON, Pedro.op. cit. p. 1520.
98
. Nosso “estado-nação foi construído sob a égide da exceção, na medida em que a emancipação política
foi coordenada por um monarca português que cancelou a Assembléia Constituinte de 1823” (ROSA,
Susel Oliveira da. Estado de exceção e vida nua: violência policial em Porto Alegre entre os anos 1960 e
1990. 2007. Tese (Doutorado em História)–Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, UNICAMP,
Campinas, 2007. p. 39). Ainda, “O golpe de Estado de 12 de novembro de 1823 resultou na dissolução da
primeira Constituinte. É um dos episódios políticos mais controvertidos de toda a história do País. Ao
nosso ver, sua raiz assenta na contradição com que se fez a independência: sem ruptura revolucionária
que em outras colônias da América assinalou tal processo, separando o elemento colonizador das
correntes nativistas” (BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. 4.
ed. Brasília: OAB Editora, 2002. p. 54).
99
CALMON, Pedro. História do Brasil.op. cit. p. 1525.
100
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de.op. cit. p. 79.
101
O Imperador presidiu um Conselho que redigiu o projeto da nova constituição “que a 11 de dezembro
estava pronto para ser aprovado pelas municipalidades. Preparou-lhes o espírito o govêrno, destacando
para presidir as províncias homens respeitáveis, nelas relacionados, e recomendando a seus adeptos que
demonstrassem a vantagem da Carta assim feita, sobre as tumultuárias idéias da Constituinte dissolvida.
A Câmara do Rio de Janeiro tomou a iniciativa de adotar o projeto (9 de janeiro de 1824) e pediu às
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Os ideais constitucionais republicanos de parte da elite nacional
restaram frustrados; subjugados pelo poder de fato – que passou a ser
“jurídico” –, aos opositores restou a adaptação e o desejo de no futuro obter um
pacto constitucional democrático. No entanto, o que a história seguinte
apresenta são sucessivas e Excepcionais intervenções. A primeira república103,
que inicia com o propósito de romper com o Regime Imperial, foi marcada por
sucessivas decretações de Estado de Sítio104, sendo que poucos presidentes
republicanos não se socorreram desse instrumento105. As experiências futuras
também não se afastaram muito desse modelo, conforme bem observou
SUSEL:
Analisando a história republicana do país podemos dizer
que
os
intervalos
democráticos,
quando
não
acompanhados de decretos de “estado de sítio”, foram
sucedidos por ditaduras: poucos anos separam o governo
de Washington Luís da ditadura do “Estado Novo” (que
vigorou de 1937 até 1945). No curto ”intervalo
democrático”, entre os anos de 1945 a 1964, as investidas
militares com intenções golpistas foram constantes: em
1945, Getúlio Vargas retirou-se do poder sob ameaça de
ser deposto; em 1954, o mesmo Vargas recebeu um
comunicado do Exército para renunciar sob ameaça de
intervenção militar – seu suicídio adiou a intervenção. A
renúncia de Jânio Quadros em 1961 propiciou outra
tentativa militar, só dissuadida pela influência da
campanha pela “Legalidade” e com a concordância de
João Goulart em assumir a Presidência da República sob
a forma parlamentarista. Nesse caso, o ordenamento
demais fizessem o mesmo. Quase num plebiscito. Não tardaram as mensagens solicitadas.” (CALMON,
Pedro. op. cit. p. 1527-1528).
102
SILVA, José Afonso da.op. cit. p. 78.
103
“A república finalmente instituída no final do século XIX, foi instaurada pelos militares que trataram
de impor a ordem republicana, usando e abusando da força.”(ROSA, Susel Oliveira da.op. cit. p. 39).
104
Uma das formas de Exceção.
105
“durante o período que se inicia com a proclamação da república e termina com a revolução de 30,
somente os governos presididos por Campos Sales, Moreira Pena, Nilo Peçanha, Delfim Moreira e
Washington Luís não vivenciaram a decretação de tal instituto.” (PIVATTO, Priscila Maddalozzo. A
elaboração dos trabalhos constituintes sobre o estado de sítio e a redação dos arts. 34, n. 21; 48, n. 15 e
80. <http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Priscila%20Maddalozzo%20Pivatto.pdf> Acesso
em 07.10.2009. p. 1. Texto não mais disponível.)
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jurídico foi alterado para garantir a manutenção desse
mesmo ordenamento.106
E, como bem investigada por outros estudos - em passado recente observa-se a Exceção Militar; a qual, ainda que criticada por vários segmentos
da sociedade, gozou de certo respaldo (ou indiferença) popular107.
Como se percebe, nas raízes de nossa história há sucessivos e
diferentes momentos de Exceção, nos quais a violência de Estado contra
opositores políticos foi utilizada como instrumento de manutenção do poder; o
desejo de democracia, mais de uma vez, veio acompanhado de medidas
Excepcionais. Ainda que não existam estudos profundos que avaliem os
reflexos desses momentos nas respostas sociais aos eventos políticos 108, há
pesquisas consistentes sobre a violência atual praticada pelas polícias, o que
nos permitirá fazer a conexão com a teoria de AGAMBEN. Esses aspectos
apresentam a dimensão do desafio de 1988, qual seja, uma constituição que
assegure o estatuto jurídico fundamental do indivíduo, limitando os poderes do
Estado e tutelando as liberdades civis. Todavia, a Constituição Imperial
também trazia consigo direitos fundamentais109, os quais estavam – de certa
forma
–
submetidos
a
instrumentos
de
Exceção
constitucionalmente
fundamentados; de modo que o simples fato de existir constitucionalmente não
significa que determinada garantia tenha “vida real”. A questão que se coloca
diz respeito a atualidade, na medida em que depois de 1988 não houve a
declaração formal da Exceção, contudo, da mesma forma como nossa história
já apresentou, isso não determina sua inexistência.
106
ROSA, Susel Oliveira da.op. cit. p. 42.
COUTO, Ronaldo Costa. História indiscreta da ditadura e da abertura: Brasil: 1964-1985. 2. ed. Rio
de Janeiro: Redord, 1999. p. 48. Ver também: TOLEDO, Caio Navarro. 1964: O golpe contra as
reformas e a democracia. In: REIS, Daniel Aarão e outros (orgs.). O golpe e a ditadura militar: quarenta
anos depois (1964-2004). Bauru: Edusc, 2004. p. 68 e 71.
108
Com a devida vênia, se esses estudo existem, não fomos capazes de localizar.
109
“Art. 179. A inviolabilidade dos Direitos Civis, e Politicos dos Cidadãos Brazileiros, que tem por base
a liberdade, a segurança individual, e a propriedade, é garantida pela Constituição do Imperio, pela
maneira seguinte [...] XXXIV. Os Poderes Constitucionaes não podem suspender a Constituição, no que
diz respeito aos direitos individuaes, salvo nos casos, e circumstancias especificadas no paragrapho
seguinte. XXXV. [...]” (CAMPANHOLE, Hilton Lobo; CAMPANHOLE, Adriano. Constituições do
Brasil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. 810-812.)
107
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Certamente, a doutrina constitucionalista clássica não compartilha
desse entendimento, mas a divergência
tem origem
na abordagem
metodológica do problema. O recorte unicamente jurídico do tema indicará
somente uma resposta: a de que se superou o Estado de Exceção, aceitandose o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Neste cenário, os abusos,
as violações e as diversas formas de supressão de direitos civis não são
fenômenos de Estado, mas desvios individuais e como tais devem ser
enfrentados de acordo com as soluções democrático-constitucionais. Por outro
lado, uma abordagem complexa que examine a teoria política, a história, a
criminologia e os dados empíricos que essas disciplinas oferecem permite
outra constatação, com pretensões acadêmicas mais profundas. Não basta a
vigência da constituição no plano formal, é indispensável verificar se a Carta
Magna se constituiu enquanto instrumento verdadeiro de proteção individual; é
preciso analisar os limites reais a que estão submetidas as instituições de
controle social, em especial as polícias, pois a Exceção se utiliza da força
policial, sempre justificando sua intervenção jurídica e politicamente. 110.
2 Estado de exceção
Carl Schmitt foi um importante teórico que se dedicou a analisar o tema
da Exceção, em que pese vários fatos de sua vida o conectem ao nazismo, sua
teoria não deixa de ser um referencial importante. O pensamento schmittiano
sobre a Exceção observa dois tempos;111 em La Dictadura (1921)112, SCHMITT
apresenta o Estado de Exceção através da figura da ditadura, a qual
compreende o estado de sítio, mas essencialmente é Estado de Exceção.113 Já
na obra Teologia Política (1922) as expressões ditadura e estado de sítio
110
Foi justamente o que os militares fizeram em 1964 ao editar os atos institucionais, os quais - além da
suspensão de direitos fundamentais - exteriorizavam as justificativas daquele movimento que pretendia
chamar-se de revolucionário, mesmo que isso representasse uma falsa afirmação.
111
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. Homo sacer II. Tradução de Iraci D. Poleti. São Paulo:
Boitempo, 2004. p. 54.
112
Utilizamos uma tradução publicada em espanhol do original em alemão Die Diktatur. (SCHMITT,
Carl. La Dictadura. Desde los comienzos del pensamiento moderno de la soberanía hasta la lucha de
clases proletaria. Tradução de José Díaz García.Madrid: Alianza, 1999.)
113
AGAMBEN, Giorgio.op. cit. p. 53.
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“podem desaparecer, sendo substituídos por estado de exceção”.114 Esse é –
podemos dizer – o ponto de partida para a compreensão do problema.
SCHMITT tem como fundamento a suspensão do ordenamento jurídico através
da figura do soberano, sendo que a suspensão caracterizaria a própria
Exceção. Cabe ao soberano declarar a Exceção ou, nas palavras de
SCHMITT, “Soberano é aquele que decide sobre o estado de exceção.”115
Nota-se que tal entendimento apresenta uma noção “clara” e bem definida
entre Exceção e norma e a decisão soberana é aquela que suspende ou não o
Direito, é aquela que declara ou não o Estado de Exceção. As diversas
disputas internas, quando intensas o suficiente para elevar os antagonismos às
últimas consequências, exigem – segundo SCHMITT – uma resposta soberana
capaz de encerrar as contendas116. Nessa perspectiva, o Estado de Exceção é
um instrumento de manutenção da ordem, é um exercício de soberania, é uma
forma de eliminar as disputas internas de um Estado através da suspensão do
ordenamento jurídico. O vazio que se estabelece pela suspensão do
ordenamento não é implica em um vazio completo, subsiste uma ordem, ainda
que não seja seja uma ordem jurídica, subsiste uma ordem soberana,
desprendida de qualquer mandamento jurídico, na medida em que há a
suspensão do Direito.117 A análise da história do Brasil facilita a compreensão
da teoria de SCHMITT. Tomemos como exemplo a dissolução da primeira
Assembleia Constituinte. As tropas de D. Pedro que tomaram o prédio da
Assembléia na dissolução do corpo constituinte são a expressão concreta do
Estado de Exceção instaurado. Não se tratava de uma situação anárquica ou
de caos, pois “subsistia, em sentido jurídico, uma ordem, mesmo que não uma
ordem jurídica”118. A decisão de D. Pedro não estava presa a nenhum vínculo
normativo, sendo que do ponto de vista real é livre e absoluta, não há direito
que pudesse condicionar ou limitar as ações do Imperador, pois a ordem
114
AGAMBEN, Giorgio.op. cit. p. 55.
SCHMITT, Carl. Tradução de Elisete Antoniuk e Luiz Moreira. Teologia Política. Belo Horizonte:
Del Rey, 2006. p. 7.
116
SCHMITT explica que: “Todos concordam que, quando surgem contradições dentro de um Estado,
cada partido quer, evidentemente, somente o bem geral – nisso consiste, pois, o bellum omnium contra
omnes -, mas concorda que a soberania também, portanto, o próprio Estado, consiste em dirimir essa
discussão e determinar definitivamente o que seja ordem e segurança pública quando estas são
perturbadas etc. (...) pois toda ordem repousa em uma decisão” (SCHMITT, Carl. op. cit. p. 10.).
117
SCHMITT, Carl. op. cit. p. 13.
118
Ibidem.
115
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jurídica estava suspensa por força da decisão. Nesse aspecto, o exercício da
autoridade durante a Exceção não envolve ponderações jurídico-científicas,
pois não se trata de uma lacuna na lei, mas de uma lacuna no próprio direito119.
A ordem jurídica, segundo SCHMITT120, necessita de uma normalidade
fática que não constitui mero pressuposto passível de esquecimento, pelo
contrário, a situação normal assegura a validade da norma jurídica, sendo que
o soberano é aquele que decide sobre a existência dessa normalidade. “O
soberano cria e garante a situação como um todo na sua completude. Ele tem
o monopólio da última decisão.”121 Assim, não há como não visualizar nas
ações de D. Pedro o pleno exercício da soberania. O Imperador frente às
discussões parlamentares “decidiu” que o Estado corria risco e, instaurando um
Estado de Exceção, dissolveu a Assembléia Constituinte, prendeu opositores,
usou a polícia para reprimir os adversários políticos e, finalmente, criou uma
nova ordem jurídica, outorgando a Constituição de 1824. Assim, a decisão de
D. Pedro não se confunde com nenhuma norma jurídica, pois o soberano pode
criar o direito sem auxílio do direito ou da razão.122
AGAMBEN, por sua vez, não despreza as idéias de SCHMITT, no
entanto, faz consideráveis avanços, aprofundando as idéias sobre o Estado de
Exceção. Nota-se que na visão de SCHMITT é possível identificar – claramente
– a decisão que declara a Exceção, contudo, essa é uma das grandes
diferenças entre esses autores. Para AGAMBEN, a atualidade apresenta a
indistinção entre Exceção e norma; e issoé o que se pretende abordar a seguir.
Após 1988 não se verificou atos ou leis que suspendessem – às claras
– garantias fundamentais, no mesmo sentido, não houve decretação de Estado
de Sítio ou Estado de Emergência, contudo, isso não significa que a
Excepcionalidade foi retirada do sistema, muito pelo contrário. Nesse aspecto,
a teoria schmittiana sobre o Estado de Exceção é suficiente para explicar esse
fenômeno quando se pode visualizar uma decisão que suspende o
ordenamento, tal como ocorreu no Império, na maioria dos governos da
119
121
SCHMITT, Carl.op. cit. p. 14.
122
Ibidem.
120
Faculdade Inedi
Primeira República e no Regime Militar de 1964. Entretanto, no período que se
inicia com a Constituição de 1988, a doutrina de SCHMITT é insuficiente, de
modo que será através do trabalho do AGAMBEN que poderemos entender os
problemas que envolvem o atual Estado de Exceção. Não desconhecemos a
discussão que envolve essa posição, uma vez que nem toda doutrina
constitucional aceita a idéia de que vivemos um Estado de Exceção 123. Em que
pese essas opiniões mereçam nosso respeito, entendemos que as idéias de
AGAMBEN são fundamentais para a compreensão de temas sensíveis que se
situam entre Direito, Sociologia, História e Criminologia; e - como já dissemos –
parte das divergências envolvem opções metodológicas de pesquisa.
O Poder Instituído, em diversos momentos de nossa história, utilizou de
violência para reprimir as oposições internas; significa dizer que houve a
utilização de forças de repressão (polícias e forças armadas) para o combate
político interno. As polícias, em especial durante o Regime Militar de 1964,
articularam mecanismos eficientes de combate aos “inimigos” do Poder e,
mesmo após a Carta de 1988, suas técnicas continuaram a ser utilizadas,
elegendo novos “inimigos”. Assim, se na Ditadura Militar de 1964 o inimigo era
o militante de esquerda, encerrado Regime Militar, a violência policial continuou
a ser praticada, sendo que a população pobre ficou mais vulnerável a essas
técnicas. Não houve a simples desarticulação do aparato repressivo do Estado,
da mesma forma como a Constituição de 1988 não modificou profundamente a
estrutura policial, essas estruturas continuaram a operar, reinventando novas
técnicas e – de certa forma – adaptando-se ao novo regime. Nesse sentido,
CHOUKR destaca que
A superação formal do regime militar alterou muito pouco
a essência da organização e funcionamento das
estruturas policiais e, ao contrário do que se poderia
imaginar na superação de um regime fortemente
militarizado e policialesco para um de face democrática,
deu-se no seio do texto constitucional124 guarida a todas
123
124
Conforme autores já citados anteriormente.
O autor se refere ao artigo 144 e parágrafos da CF.
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as estruturas policiais já existentes, indo além,
acrescentando estruturas policiais de âmbito municipal.125
Diversos trabalhos e pesquisas expõem essa violência, demonstrando
como as polícias mantiveram técnicas violentas de combate ao crime,
operando ainda dentro dos padrões de Exceção.126 No entanto, após 1988 o
Brasil inaugurou um novo ciclo político-institucional, com claros contornos
democráticos, com o restabelecimento do estatuto jurídico do indivíduo... As
garantias constitucionais não foram – em nenhum momento – formalmente
suspensas, todavia, o Estado, através de determinados mecanismos de
controle social, continua a praticar violações Excepcionais.
Essa violência que se desdobra até os dias de hoje, nos remete aos
estudos de AGAMBEN sobre o sintagma “força-de-lei”. Com raízes no direito
romano e no direito medieval – cujo conteúdo era de eficácia ou capacidade de
obrigar -, a expressão, a partir da revolução francesa, passa a indicar “o valor
supremo dos atos estatais expressos pelas assembléias do povo”127, os quais
não poderiam ser anulados nem pelo soberano. Diante disso, entende-se a
distinção realizada pela doutrina moderna entre eficácia da lei e força de lei. A
primeira consiste na produção de efeitos jurídicos de todo ato legislativo válido,
já a segunda relaciona-se com “a posição da lei ou dos atos a ela assimilados
em relação aos outros atos do ordenamento jurídico, dotados de força superior
à lei (como é o caso da constituição) ou de força inferior a ela (os decretos e
regulamentos)”128. Tanto na concepção antiga quanto na moderna, o sintagma
não se refere à lei propriamente dita, mas àqueles decretos editados pelo
125
CHOUKR, Fauzi Hassan e AMBOS, Kai (org.). Polícia e Estado de Direito na América Latina. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2004. p. 3.
126
ZALUAR, Alba. Democratização inacabada: fracasso da segurança pública. Revista de Estudos
Avançados. Instituto de Estudos Avançados da USP. v. 21 n° 61. São Paulo: USP, 2007; BAUER,
Caroline Silveira. Avenida João Pessoa, 2050 – 3° andar: terrorismo de estado e ação de polícia política
no Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (1964-1982). 2006. Dissertação
(Mestrado em História)-Faculdade de História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
2006; ROSA, Susel Oliveira da. op. cit.; ATHAYDE, Celso, BILL, MV e SOARES, Luis Eduardo.
Cabeça de Porco. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005; SOARES, Luiz Eduardo. Elite da tropa. Rio de Janeiro:
Objetiva, 2006; BICUDO, Hélio Pereira. Do Esquadrão da Morte aos Justiceiros. São Paulo: Editora
Paulinas, 1988 e BICUDO, Hélio Pereira. Meu depoimento sobre o esquadrão da morte. 10. ed. São
Paulo: Martins Fontes, 2002.
127
AGAMBEN, Giorgio. op. cit. p. 60.
128
Ibidem.
Faculdade Inedi
Poder Executivo que possuem força de lei. Há, dessa forma, uma clara
distinção entre a aplicabilidade da norma e sua essência formal (lei, decreto,
ato e etc.). Apesar de ser uma das características do Estado de Exceção a
concentração dos poderes legislativos no Poder Executivo 129, o Estado de
Exceção também se apresenta como um “‘estado da lei’ em que, de um lado, a
norma está em vigor, mas não se aplica (não tem ‘força’) e em que, de outro
lado, atos que não têm valor de lei adquirem sua ‘força’”130.
Dito isso, é essencial que se visualize novamente a questão das
práticas policiais. Conforme demonstramos, há elementos que indicam que as
técnicas da polícia política de 1964 mantêm-se até os dias de hoje, em especial
nas relações entre forças policiais e as camadas mais pobres da sociedade. O
policial que invade uma residência durante a noite sob pretexto de “combater o
crime”, levando consigo o “alvo de sua investigação”, conduzindo-o até a
delegacia para “prestar esclarecimentos” e exercendo outras técnicas violentas
situa-se no limiar onde termina o ordenamento e inicia a Exceção. Essas
práticas policiais reivindicam a “força-de-lei” que surge na anomia do atual
Estado de Exceção. A “força-de-lei”, conforme explica AGAMBEN, “flutua como
elemento indeterminado”131 na anomia do Estado de Exceção, razão pela qual
o autor prefere escrevê-la como “força-de-lei”. Ao reivindicar esses poderes de
Exceção, a autoridade policial coloca-se na posição de soberano132, decidindo
sobre vida e morte, já que as garantias constitucionais de 1988 - apesar de
estarem em vigor - não se aplicam, pois não têm “força”; entretanto, a decisão
soberana do policial – apesar de não ser lei – aplica-se, pois adquiriu “força”.
Assim, a remodelagem das Instituições de Estado e a introdução de todo um
sistema de garantias constitucionais foram insuficientes para eliminar
completamente essas práticas.
O atual Estado de Exceção manifesta-se através de medidas
Excepcionais de controle social, as quais guardam simetria às técnicas
129
AGAMBEN, Giorgio. op. cit.p. 32.
AGAMBEN, Giorgio. op. cit. p. 61.
131
Ibidem.
132
“Na biopolítica moderna, soberano é aquele que decide sobre o valor ou sobre o desvalor da vida
enquanto tal” (AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer:O poder soberano e a vida nua I. Tradução de
Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. p. 149).
130
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utilizadas durante o Regime Militar, o que - além de demonstrar que as idéias
de AGAMBEN são adequadas à realidade brasileira – comprova as extensas
raízes da Exceção Militar. Todavia, para que se identifique o atual Estado de
Exceção, é necessário que se utilize uma abordagem complexa e que se
busque visualizar a adaptação dessas técnicas à nova ordem constitucional,
conforme já dissemos.
A primeira questão que surge na análise da atual Exceção, diz respeito
à atuação das forças policiais. Braço armado do Estado e responsável pelo
exercício direto de técnicas invasivas de controle social sobre a sociedade civil,
a polícia pode ser uma instituição empregada dentro de limites constitucionais mediante freios no exercício desse poder que preservem a vida de todos - ou
utilizada como instrumento de força no combate de inimigos previamente
selecionados pelo Poder – o que leva a proteção da vida de alguns e a
eliminação da vida de outros. No Regime Militar de 1964, criou-se um
intrincado aparato repressivo político, o qual ficou responsável pelo combate
aos inimigos internos. Esse combate travou-se dentro de um Estado de
Exceção, razão pela qual os agentes policiais tornaram-se verdadeiros
soberanos, reivindicando a força-de-lei e dispondo sobre vida e morte. As
técnicas utilizadas por esse aparato iam desde a simples intimidação a
complexas torturas físicas e psicológicas, passando pelo seqüestro e chegando
ao extermínio. A Constituição de 1988 alterou esse cenário e as forças de
Exceção ocultaram-se, ou melhor, buscaram a indistinção entre Exceção e
normalidade, acomodando-se nas fendas da democracia. O ordenamento
jurídico e o próprio sistema se encarregaram de manter oculta essa força,
mesmo que isso não tenha surgido da vontade expressa do constituinte de
1988.
Trata-se, certamente, de uma das contradições atuais, na medida em
que se buscou a estabilidade democrática também para eliminar a Exceção,
mas o modelo adotado preservou os mesmos mecanismos Excepcionais já
utilizados anteriormente.Ainda, o modelo democrático “tradicional” nega a atual
Exceção, a qual não observa mais a clara distinção schmittiana, nesse aspecto,
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somos incapazes de perceber que o soberano poderá ser até o guarda de
nossa esquina.
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n° 61. São Paulo: USP, 2007.
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LOGISTICA E INTERNACIONALIZAÇÃO: ESTRATÉGIAS E UTILIZAÇÃO NO
CENÁRIO ATUAL
Idegar Santos Nunes
Rodrigo Pessoa
Sandro de Deus
Letícia Martins de Martins
RESUMO
No mundo globalizado, a interação entre estruturas alternadas do
mercado, os vários fluxos de produtos, as diferentes e recentes tecnologias, o
curso internacional do processo produtivo (tendência de migração para países
emergentes), obtenção de benefícios estratégicos nas empresas e outras
novas oportunidades de negócios que surgem a cada dia, obrigam as
empresas a se internacionalizarem para se manterem em atividade e
competitivas.
Neste processo de transformação são utilizados diferentes meios para
alcançar a internacionalização e conseqüentemente a logística também se
transforma com a finalidade de atender aos pedidos nesse novo cenário.
O presente trabalho analisa a proximidade e a importância da logística
no processo de internacionalização das empresas, trazendo os meios mais
populares, segundo a literatura da área, de internacionalização e analisando de
que forma a logística tem, ou pode ter, influencia nestes meios.
Palavras-chave: Logística. Globalização. Tecnologia. Produção. Internacional.
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LOGISTICA E INTERNACIONALIZAÇÃO: ESTRATÉGIAS E UTILIZAÇÃO NO
CENÁRIO ATUAL
1 INTRODUÇÃO
Dificuldades de vendas no mercado interno, consolidação e defesa da
posição de mercado, possibilidade de preços mais rentáveis, prolongamento do
ciclo de vida dos produtos e diversificação de riscos são algumas das questões
de ordem com que as empresas precisam lidar em um mundo globalizado.
(BALLOU, 1993)
Sacramento et Al (2003) colaboram afirmando que é preciso que as
empresas evoluam sua participação internacional por meio da aquisição
crescente de conhecimento, de controle e de exposição a risco.
Todas estas questões precisam de ação imediata, cuja resposta
encontra-se no processo de internacionalização.
A internacionalização de empresas prevê que uma empresa pode
desenvolver atividades no mercado internacional através de exportação,
licenciamento, estabelecimento de subsidiárias, desenvolvimento de alianças
estratégicas, aquisição ou fusão com empresas locais. (Fleury, 2004)
Todos estes processos de internacionalização, em maior ou menor grau,
farão uso da logística, que, em linhas gerais, é o processo que vai tratar das
atividades de movimentação e armazenagem, com vistas a facilitar o fluxo de
produtos.
Assim sendo, por exemplo, se for selecionado o processo de exportação
para a internacionalização, que é normalmente o processo que as empresas
iniciantes utilizam pois esta alternativa não demanda investimentos volumosos,
serão trazidas à tona, em termos de logística, questões como: transportes,
manutenção dos estoques, armazenagem, manuseio, entre outros.
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Portanto o presente artigo explora como a logística se integra aos
principais meios de internacionalização de empresas, considerando a
internacionalização como um caminho para a sobrevivência das empresas no
mercado atual.
Utilizou-se de metodologia exploratória com base em artigos e obras de
autores da área.
2 REVISÃO DE LITERATURA
A literatura referente à internacionalização é ampla, passando pelos
campos da administração, negócios e economia (Iglesias e Veiga, 2002),
abordando o tema sob diferentes aspectos.
Na área de administração, a principal corrente é a comportamentalista,
que explicam a internacionalização por um processo gradual ou evolutivo. Por
exemplo, para Lee e Caves (1998), a expansão internacional de empresas se
dá em bases incrementais, de forma que os passos iniciais servem como
investimentos em informação e ajudam a identificar o custo e o grau de certeza
dos passos seguintes.
Pelo campo econômico, a internacionalização representa mercados
consumidores e fornecedores em escala global, o que pode entre outros
pontos:
Aumentar significativamente a receita da empresa;
Diminuir custos de operação;
Para Melin (1992), a internacionalização é a maior dimensão do
processo contínuo de estratégia em grande parte das empresas. Ela determina
o desenvolvimento corrente e as mudanças em termos de escopo, idéias de
negócios, orientação das ações, organização de princípios, natureza do
trabalho gerencial, dominação de valores e convergência de normas.
Entendo então que a internacionalização é um processo evolutivo,
segundo a administração, e que pelo campo econômico proporciona vantagens
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para a empresa, é preciso estar preparado para esta etapa tão importante não
trajetória de uma empresa.
Um
aspecto
fundamental
discutido
na
literatura
de
negócios
internacionais é a distinção entre exportação, licenciamento ou investimento
direto, que constituem as três formas gerais pelas quais uma empresa pode
participar de negócios em mercados estrangeiros. (ABRAHÃO, 2008)
Entende-se por exportação a venda de produtos a um país no exterior
sem que sejam necessários investimentos produtivos na nação onde serão
comercializados os produtos (HITT et al, 1999).
O licenciamento, em certos casos, pode ser uma maneira efetiva de
iniciar operações internacionais, especialmente para as empresas detentoras
de tecnologia avançada.
As alianças estratégicas têm sido utilizadas pela virtude da maior
facilidade em obter experiência em mercados externos, com a vantagem de
menor exposição ao risco da atividade internacional da corporação. A maioria
das empresas inicia suas práticas internacionais por meio da exportação.
(AVBEURG, 2003)
Abaixo em maiores detalhes verifica-se como estes três meios de
internacionalização se utilizam da logística.
2.1 Exportação
Na exportação, em primeiro lugar, a empresa transfere produtos,
serviços ou recursos através das fronteiras nacionais, o que implica em
selecionar que país ou países as transações vão ocorrer. Em segundo lugar,
empresa tem que selecionar a modalidade de troca da transação, ou seja, uma
estratégia de entrada para o mercado externo.
Considera-se então o envio do produto, na forma de consumo final ou de
manufatura para o país de atuação, o que deverá ser feito utilizando-se dos
diversos modais de transportes existentes.
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Wanke (1996) considera a exportação como multimodal visto que podem
se dar por ferrovias, rodovias, e hidrovias.
Dependendo das condições de infra-estrutura logística do país de
destino, este processo pode se tornar trabalhoso. Por exemplo, no caso do
Brasil, nos diz Abrahão e Eiras (2008), que a nota média dos usuários atribuida
aos transportes marítimo e ferroviário foi de 6,3 e 6,6 respectivamente, numa
escala que varia de 0 a 10.
Ou seja, a falta de estrutura, os custos elevados, e outras questões que
influenciam diretamente no uso dos modais pode vir a comprometer uma
estratégia de exportação.
Ainda deve ser considerada a adaptação do produto nas normas do país
importador como por exemplo, defesa do consumidor, segurança, saúde, e
proteção ao meio ambiente. Certamente, isto também irá envolver questões
logísticas como embalagem, armazenagem, programação de envio dos
produtos e embalagem de proteção para acondicioná-lo de forma adequada
para que não sofra danos durante o processo de transporte e para que chegue
ao destino com segurança (HAPPI, 2002).
2.2 Licenciamento
Na estratégia de licenciamento a empresa licenciadora oferece alguns
ativos a uma empresa estrangeira licenciada, recebendo em contrapartida,
royalties pela sua utilização.
Trata-se, segundo os autores, de uma das formas mais rentáveis de
penetração nos mercados estrangeiros, uma vez que não exige muitos
recursos das empresas e permite contornar as barreiras à importação.
O licenciamento é uma maneira simples de entrar no mercado
internacional. Segundo Kotler (2006), o licenciador concede a uma empresa
estrangeira o uso do processo de fabricação, da marca, da patente, dos
segredos comerciais ou de outros itens de valor em troca do pagamento de
uma taxa ou de royalties. O licenciador consegue entrar no país com pouco
risco, enquanto o licenciado passa a dominar um processo específico de
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produção, ou desfruta a popularidade de um produto ou marca muito
conhecidos. Como desvantagem do licenciamento, pode-se evidenciar que o
licenciador tem menos controle sobre o licenciado do que poderia ter em suas
próprias instalações de produção e venda. E corre o risco de, caso o licenciado
obtenha sucesso no empreendimento, pode tornar-se um concorrente.
Podemos citar a franquia como a forma mais completa de licenciamento.
Nestes termos, entende-se que a logística não representa um item de
grande importância ao licenciamento. Porém se analisarmos pelo viés da
internacionalização, o licenciamento constitui uma importante maneira de se
internacionalizar sem se preocupar com barreiras à importação.
Barreiras a importação são políticas que restringem o fluxo de consumo
de bens importados em determinado país. (MORINI, SIMÕES, DAINEZ; 2006)
Alguns exemplos de barreiras a importação são: tarifas de importação,
imposição de cotas de importação e barreiras não tarifárias.
As tarifas de importação são impostos cobrados no momento em que o
produto entra no país. Se as tarifas forem altas o suficiente, podem tornar os
produtos importados com preços mais elevados que os nacionais, o que por si
só inviabiliza o consumo. (MORINI, SIMÕES, DAINEZ; 2006)
A imposição de cotas caracteriza-se pela restrição direta à quantidade
de um bem que pode ser importada. (MORINI, SIMÕES, DAINEZ; 2006)
Por fim, as barreiras não tarifárias são impostas pelo funcionamento da
burocracia estatal, ou seja, são regulamentos sanitários, normas técnicas,
padrões de segurança, documentações entre outros, que visam dificultar o
comercio internacional. (MORINI, SIMÕES, DAINEZ; 2006)
Ao visualizar estes exemplos e o conceito de licenciamento não fica
difícil perceber o quão prático se torna este processo tanto em termos de
logística, pois seu uso se torna extremamente baixo, se não nulo, e em termos
de internacionalização, com a maior possibilidade de desvio à entrada do
produto no país, pois basicamente o produto da internacionalização via
licenciamento é a informação, que não pode ser barrada.
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2.3 Aliança Estratégica
Na aliança estratégia ocorre quando duas ou mais organizações
decidem conjugar esforços para perseguir um objetivo comum. Por conjugar
esforços entenda-se tecnologias, trabalho, custos, investimentos, entre outros.
(GARRIDO, LARENTIS & ROSSI. 2006)
Podem-se encontrar dois tipos de alianças estratégicas: a Contratual,
na qual duas ou mais empresas, mediante contratos, sem a criação de uma
nova empresa para planejar, desenvolver, produzir e vender produtos ou
serviços, e as Joint Ventures, que são, o oposto, uma associação cooperativa
de duas ou mais empresas, com os mesmos propósitos da Contratual, porém
há a criação de uma nova empresa para gerenciar essa relação (CAMELO,
COELHO E BORGES. 2010).
O alerta aqui é que por muitas vezes isto podem haver alianças que são
constituídas com objetivos estratégicos e que acabam por se revelar menos
importantes do que o previsto. No sentido oposto, há também alianças
operacionais, por exemplo para gerir problemas logísticos, que com o evoluir
do tempo e com a sedimentação da relação entre empresas, acabam por
adquirir uma dimensão estratégia. Em outras palavras, quando os parceiros
não comunicam claramente entre si os propósitos e objetivos que os motivam,
para alguns uma aliança pode ser estratégica, enquanto que para os seus
parceiros a mesma aliança pode ter um papel meramente operacional.
(FLEURY, FLEURY; 2004)
Todavia, voltando ao papel da logística, verifica-se o quão abrangente e
necessário torna-se o uso da logística nesta forma de internacionalização.
A junção de recursos, anteriormente mencionada, para atingir um
objetivo comum, nos remete ao conceito de supply chain, que trata da
integração de processos industriais e comerciais, partindo do consumidor final
até os fornecedores iniciais, para, justamente, prover produtos, serviços e
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informações que agreguem valor ao cliente. Indo diretamente de encontro ao
objetivo da aliança estratégica.
Portanto na aliança estratégica iremos utilizar não somente conceitos
básicos de logística como modais de transporte, mas sim conceitos mais
avançados como integração, agregação de valor ao consumidor final e usar a
logística de forma a ganhar competitividade para induzir novos negócios.
3 MÉTODO
A metodologia utilizada neste artigo foi de um resgate literário entre o
papel e as potencialidades da logística e da internacionalização de empresas,
estabelecendo pontos de convergência entre os mesmos e as principais
estratégias utilizadas.
Segundo Yin (2001) esta metodologia será caracterizada como
exploratória de caráter qualitativo e descritivo, dada a sua natureza de buscar
os pontos em comum e dissertar sobre as estratégias utilizadas entre os dois.
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4 RESULTADOS
A revisão de literatura mostrou em diversos pontos as ligações,
cruzamentos e estratégias possíveis de logística para os principais processos
de internacionalização de empresas.
No caso da exportação, por exemplo, deve-se dar atenção aos modais
de transporte. Calcular seu uso e sua viabilidade no país para onde pretende
se exportar é fator de sucesso para esta estratégia.
No caso do licenciamento, o que se usa em menos intensidade de
logística, foi possível notar a importância das barreiras comerciais.
Na aliança estratégica utilizou-se da logística em seu conceito mais
abrangente quanto trata-se da união de uma série de recursos que precisam
ser orquestrados de forma estratégica para garantir o sucesso da iniciativa, e
não só aspectos relacionais ao produto final.
5 CONCLUSÃO
Através do presente estudo pôde-se reafirmar a sinergia que existe entre
logística e internacionalização de empresas, e que hoje já não é mais possível
falar de internacionalização sem um profundo conhecimento das técnicas e
atividades logísticas que as acompanham.
Verificou-se também que lacunas em termos de operações logísticas
como a infra-estrutura dos modais de transporte podem por em risco um
processo de internacionalização.
Por fim, cada vez mais internacionalização e logística deverão evoluir
em conjunto para o sucesso das empresas e mercados em que estão
inseridas.
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Barretto, Antônio. A Internacionalização Da Firma Sob O Enfoque Dos Custos
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GARRIDO. Ivan Lapuente. Fabiano Larentis & Carlos Alberto Vargas Rossi.
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BALLOU. Ronald H. Logística empresarial: transportes, administração de
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Morini, Cristiano. Simões, Regina Celia Faria. Dainez, Valdir Yusif. Manual de
Comério Exterior. São Paulo. Alínea. 2006
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BARREIRAS LOGÍSTICAS NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE
EMPRESAS
Cristina De Borba Silva
Eliane Imperatori
Gisele Brites
Roberta Rodrigues
Resumo: Nos últimos tempos a globalização vem crescendo de forma
constante e acelerada, isso faz com que as empresas busquem cada vez mais
estratégias referentes aos processos de internacionalização, de forma que as
metas da organização sejam viáveis à acirrada competitividade, tornando um
ponto forte na concorrência internacional. A logística tem assumido uma
importante interligação no setor de fornecimento, informação e agilidade de
transporte, tendo uma resposta imediata aos desafios do mercado.
A finalidade deste trabalho busca através de uma pesquisa de estudos
fazer um levantamento das principais barreiras logísticas que podem diferir ou
mesmo impedir a internacionalização das empresas.
Concluímos que as principais barreiras citadas no estudo estão
relacionadas
com
a
dificuldade
em
várias
fases
do
processo
de
internacionalização, quanto à qualidade e cumprimento de prazos da parte dos
fornecedores e em alguns casos dificuldades nos transportes locais.
Palavras-chave: Barreiras. Internacionalização. Logística.
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BARREIRAS LOGÍSTICAS NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DE
EMPRESAS
1. INTRODUÇÃO
A Logística é uma área onde a cadeia de fornecimento é planejada,
controlada e armazenada de forma eficiente as matérias-primas, materiais
semi-acabados e produtos acabados, bem como todas as informações
referente desde o ponto de origem até o ponto de consumo, com finalidade de
atender às exigências dos clientes. (CARVALHO, 2002, apud HENRIQUES,
2010, p.1).
Conforme Carter (ET. AL., 1997, apud HENRIQUES, 2010, p.1) a
internacionalização
organizações,
tem
tendo
assumido
interferido
um
importante
diretamente
no
papel
dentro
das
desenvolvimento
das
estratégias de integração das cadeias de fornecimento de mercados globais,
pelos seus gestores. É a logística que aproxima geograficamente todos os
mercados que estão separados, minimizando o lead-time e satisfazendo aos
clientes pelo mínimo custo possível. A internacionalização é um diferencial
competitivo entre as organizações, pois cada vez mais o mercado cobra
exigências de estratégias sofisticadas para ganhar vantagens nos canais de
distribuição e informação.
Portanto, existem enormes assimetrias no ambientes de negócios
internacionais como o impacto na gestão de operações internacionais ele
torna-se mais complicado e de difícil controle do que quando se compara com
os mercados internos. Fatores como a indisponibilidade de infra-estruturas de
transportes, diferentes níveis de disponibilidades locais de serviços logísticos,
diferenças culturais sociais e organizacionais.
Para que o sistema logístico seja efetuado de forma eficaz, é
necessário que a empresa conheça quais são as principais barreira e
obstáculos a serem enfrentados.
Este artigo tem como objetivo demonstrar as principais barreiras
enfrentadas pelas empresas no seu processo de internacionalização.
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2. REFERENCIAL TEÓRICO
Neste capítulo falaremos sobre conceitos e teorias sobre logística e
internacionalização, além de descrever algumas barreiras logísticas no
processo de internacionalização de empresas.
2.1 Conceitos de logística
Para Ballou (1993, p.24), a logística empresarial reúne todas as
atividades de movimentação e armazenagem que facilitam o fluxo de produtos
e os fluxos de informação desde a compra de matéria-prima até o consumidor
final, prestando bons serviços aos clientes a um custo aceitável. O serviço
logístico tem como meta fornecer bens e serviços adequados, no lugar e hora
certos com o menor custo.
De acordo com Moura (1998, apud VENTORINI, 2004, p. 25), “a
logística consiste em fazer chegar a quantidade certa das mercadorias certas
ao ponto certo, no tempo certo, nas condições certas e ao mínimo custo”.
A logística é o processo de planejar, implementar e
controlar a eficiência, o fluxo e armazenagem de
mercadorias, serviços e informações correlatas, do ponto
de origem ao ponto de consumo, com o objetivo de
atender às exigências dos clientes (COUNCIL OF
LOGISTIC MANAGEMENT, 1996, apud BEZERRA E
MONTEIRO, 2003, p. 2)
2.2 Internacionalização de Empresas
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Conforme Barreto e Rocha (2003, apud VALENTE, 2008, p. 3) a
internacionalização refere-se ao processo de envolvimento da empresa com o
exterior, para dentro (inward) pela importação, ou para fora (outward) pela
exportação, juntamente com licenças de fabricação, contratos de franquia ou
tecnologia ou até mesmo investimento direto no exterior.
Para Silva e Seifert (2004, apud CANCELLIER E SHMITT NETO, 2006,
p.2) a internacionalização pode ser entendida, “como o conjunto de respostas
estratégicas que promove o envolvimento em negócios internacionais”.
Segundo Kraus (2000, apud CANCELLIER E SCHMITT NETO, 2006,
p. 2) internacionalização é um processo ocorrido com o passar do tempo, no
qual a empresa produtora exportadora aumenta o seu envolvimento e
comprometimento em operações internacionais.
Uma empresa pode se internacionalizar das seguintes
formas:
• Através de seus esforços em organizar e ampliar a sua
estrutura de comércio exterior seja na exportação ou na
importação, através de um planejamento adequado de
sua área comercial e logística;
• Pelo estabelecimento de uma representação comercial
ou uma filial de distribuição de produtos no exterior, com o
objetivo de ampliar mercados, prestar assistência técnica,
viabilizar a logística de transporte ou para até para fixação
da marca da empresa;
• Pela constituição de ativos no exterior, através de
construção ou compra de uma planta industrial com o
intuito de ampliar sua produção ou de diversificar os seus
negócios;
• Através da fusão ou aquisição de empresa para que
ocorra a associação ou incorporação a concorrentes no
exterior, o que é uma estratégia de aumento de
participação e eliminação de concorrência. (ALLAIN e
LOHBAUER, 2005, apud VALENTE, 2008, p. 3).
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2.3 Teorias de Internacionalização
Existem dois grandes enfoques teóricos sobre internacionalização de
empresas: as Teorias Econômicas, que conforme Carneiro, Dib e Hemais
(2005, apud Almeida da Silva, 2011, p. 16), procuram analisar o processo de
internacionalização e se referem a decisões baseadas em pesquisas de
mercado e no contexto de atuação das empresas, com o objetivo da otimização
via mercado e as Teorias Comportamentais que, segundo os mesmos autores,
se baseiam nas percepções, comportamentos e atitudes dos dirigentes e
estariam ligadas à redução dos riscos na condução das decisões de onde e
como expandir.
2.4 Escolha dos Canais de Distribuição
Na atuação do comércio internacional, torna-se essencial na estratégia
de
exportação
das
empresas
o
papel
dos
intermediários
(agentes/distribuidores), que desempenham a função de conduzir o produto ao
consumidor final (RIBEIRO, 2010, p. 27).
As
empresas
começam
a
exportar
através
de
um
agente,
estabelecendo depois uma subsidiária externa e em alguns casos passam a
produzir no exterior (JOHANSON E VAHLNE, apud RIBEIRO, 2010, 27).
A escolha do canal de distribuição, a ser utilizado no mercado externo
deve ter relação com o desempenho de exportação da empresa, sendo
decisiva para a administração (AULAKH e KOTABE, 1997, apud RIBEIRO,
2010, p. 28).
Os responsáveis pela gestão do canal de
distribuição devem avaliar continuamente a relação entre
os resultados alcançados e a disponibilidade de recursos
(TELLES E STREHLAU, 2006, apud RIBEIRO, 2010, p.
28)
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Figura 1
Fonte: Carina Pasqualoto (2006, p. 61)
A figura 1 demonstra os tipos de canais de distribuição comuns para a
internacionalização, relacionando o grau de controle que os fabricantes
possuem sobre os mesmos.
2.5 Formas de Ingresso no Mercado Internacional
As organizações optar em entrar no mercado internacional de diversas
formas, como exportação direta ou indireta, joint ventures, franchising e
licenciamento.
Exportação Direta: nesta categoria, a empresa estabelece seu próprio
departamento de exportação e vende os produtos por meio de um intermediário
localizado no mercado estrangeiro.
Exportação Indireta: a empresa tem um baixo envolvimento com a operação,
pois a exportação é realizada através de um intermediário localizado no país de
origem.
Licenciamento: o licenciamento se dá através de um contrato através da
licenciadora, oferece alguns ativos, como marcas e patentes, tecnologias e
processos de produção, e uma empresa do mercado externo, a licenciada, em
troca do pagamento de royalties.
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Joint Ventures: é a criação de uma nova empresa no país-alvo, através de uma
parceria entre organizações locais e empresas estrangeiras, podendo também
ter o envolvimento do governo. Esta modalidade traz vantagens como o acesso
à rede de distribuição e o compartilhamento de experiência cultural e política.
Franchising: é um acordo entre o franqueador que fornece ao franqueado o
direito de uso da marca registrada do produto ou serviço e do conceito do
negócio em troca de royalties. O franqueado gerencia o negócio e entra com o
capital necessário. Esta é a forma mais rápida de entrar no mercado
internacional.
2.6 Análise das Barreiras à Internacionalização
Existem vários estudos que abordam quais são os fatores que
dificultam as empresas, na decisão de exportar para um determinado mercado.
Um
dos
estudos que
tentou
unir
todas
as
potenciais barreiras
à
internacionalização e as sua respectiva hierarquização foi realizado por
Klassen e Whybark.
Categorias das Barreiras à Gestão das Operações Internacionais, segundo
Klassen e Whybark (1994, apud HENRIQUES, 2010, p. 4)
Social/Cultural/Legal
Cultura/Idiomas diferentes
Leis locais
Padrões ambientais
Ética local
Pressões políticas locais
Gestão de Pessoas
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Caminhos da carreira de gestão
Fornecimento de gestão local
Suporte profissional local
Nível de qualificação dos trabalhadores
Atividades sindicais
Consideração monetária
Questões comerciais locais
Taxas e tarifas
Remessa de lucro
Divisas
Riscos e incertezas
Investimentos na produção
Gerência
Estrutura organizacional
Alianças Estratégicas
Estratégia de manufatura
Falta de visão global
Informação / Controle
Comunicação internacional
Medidas de desempenho
Descentralização das decisões
Previsão e Planejamento
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Marketing
Padrões internacionais de qualidade
Competição Global
Identificação de Mercados
Adaptação de produtos
Distribuição / armazenagem
Serviço pós-venda
Logística / Suporte
Gestão de Logística Global
Fornecimento de matérias-primas
Infra-estrutura local
Tecnologia
Transferência de tecnologia
Acesso à tecnologia estrangeira
Gestão da tecnologia
Um estudo realizado por Alexandrides (1971, apud HENRIQUES, 2010,
p. 6) demonstrou que uma das grandes dificuldades para iniciar um processo
de exportação está na falta de informações, concorrência acirrada e dificuldade
de encontrar bons mercados externos.
Conforme Cancellier e Schmitt Neto (2006, p. 12 e 13) foi realizada
uma pesquisa, no ano de 2005, sobre o processo de internacionalização na
empresa Cerâmica Portobello, uma das maiores empresas de revestimento
cerâmico da América Latina, revelando algumas barreiras enfrentadas desde o
início do processo até os dias atuais, conforme segue abaixo:
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Barreiras internas:
Falta de conhecimento em produção;
Falta de mão-de-obra especializada;
Barreiras externas:
Incerteza no câmbio;
Custos altos de transportes;
Concorrência agressiva;
Restrições Governamentais às importações;
Burocracia em órgãos do governo;
Legislação complexa de comércio exterior;
Juros altos no Brasil
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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para não depender somente do mercado interno, que pode apresentar
dificuldades econômicas e crescimento da concorrência, as empresas devem
investir no mercado externo.
A logística pode garantir vantagem competitiva, uma vez, que qualifica
a resposta para atender com maior rapidez a necessidade do cliente.
Com
a
existência
de
barreiras
diante
do
processo
de
internacionalização, é importante que as organizações possuam a capacidade
de identificá-las, desenvolvendo primeiramente um conhecimento sobre o
mercado alvo e fazendo uma análise interna sobre a sua capacidade de
atuação no mercado externo.
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internacionalização: um estudo em empresas gaúchas no setor de máquinas e
equipamentos.
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<http://www.ufsm.br/adm/
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Informação.
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http://1alog.vilabol.uol.com.br/competitiva_log.pdf
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Disponível
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Faculdade Inedi
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processo de internacionalização de empresas gaúchas no setor moveleiro.
2006.
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http://tede.pucrs.br/tde_arquivos/2/TDE-2006-10-
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3%A1gioCurricular_MestradoGest%C3%A3o_.pdf>
VALENTE, EDNA. A Logística como Estratégia de Internacionalização: o Caso
da Companhia Nitro Química. 2008. Disponível em: <Erro! A referência de
hiperlink não é válida.>
VENTORINI, Paulo. Determinação das variáveis intervenientes num processo
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distribuição:
O
caso
da
Eletrônica
Selenium.
2004.
Disponível
<http://www.producao.ufrgs.br/arquivos/publicacoes/paulo_r_ ventorini.pdf>
em:
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Gilson Anflor
Bruna Hofstatter
Camila Machado
Oraci Cardoso
Resumo
O presente artigo tem como objetivo mostrar a importância do sistema
de TI integrado ao ERP da empresa na gestão do negócio logístico, bem como
as funcionalidades do sistema GKO de fretes que permitem informações mais
ágeis, ganho de tempo, maior controle das cargas com trocas de informações
(EDI's).
Com a aplicação do mesmo, as empresas diminuem custos e ganham em
qualidade de serviços, além de manter-se competitiva no mercado de trabalho
cada vez mais acirrado.
Palavras-chaves: fretes, logística, tecnologia da informação.
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1. Introdução
Tendo como principal modalidade de transporte o rodoviário, as
empresas Brasileiras buscam alternativas para tornarem-se mais eficientes e
consequentemente mais competitivas. Neste sentido, a TI apresenta-se como
uma poderosa ferramenta de apoio que, numa visão ampla, busca otimizar
espaço/tempo e por conseqüência a redução de custos. O artigo propõe uma
explanação do assunto “gestão do transporte” utilizando o sistema GKO como
uma parte da solução corporativa para o gerenciamento eletrônico do
transporte.
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2. Sistema GKO de Fretes
A GKO é uma empresa que trabalha com um sistema informatizado de
controle de fretes, com atuação de vinte anos no mercado logístico, com
ênfase na gestão de fretes. Além do desenvolvimento GKO fretes, a GKO
oferece serviços de consultoria apoio na contratação e gestão de fretes
terceirizados. Este sistema pode ter ganho de até 60% das rotinas logísticas,
em matéria de conferência dos fretes, alocação por linha de negócio, utilizando
um tempo menor para conferir as faturas.
Percebe-se
hoje,
com
o
aumento
contínuo
de
tecnologias,
a
necessidade de otimizar os dados e transforma-los em informações com o
objetivo de agilizar os processos dentro de uma organização.
Segundo Nicolosi (2000, p.04), dados são normalmente compreendidos
em números e textos. Armazenados e manipulados são transformados em
informações. Reiterando que para ser transformado um dado em informação é
necessário um sistema, software que traduza e represente-os em forma de
informação.
Para O’Brien (2006, p.12), dados são mais que insumos para um
sistema de informação. Esse recurso tem sido ampliado pelas empresas de
sistema de informação.Cada vez mais a utilização de recursos de dados tem
aumentado extremamente no conceito dos gestores, executivos e profissionais
relacionados a sistema de informação.
De acordo com O’Brien (2004, p. 133), os dados de uma empresa
precisam ser administrado como outros importantes ativos da empresa.
Conforme Turban (2004, p. 44) o crescente uso de multimídia e de
sistemas orientados para objetos torna o gerenciamento eletrônico de
documentos um dos tópicos mais importantes da tecnologia da informação.
O mesmo autor afirma que na era digital, uma entrega de produto ou
serviço precisa ser ágil (Turban 2004, p. 234).
A seguir, seguem os benefícios que podem ser colhidos através desse
sistema:
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eliminação das perdas por cobranças indevidas;
redução de custos a partir das simulações;
maior controle desde a coleta até a entrega;
melhoria da qualidade do serviço de transporte;
liberação de pessoal para tarefas de maior valor agregado;
conferência >> reduz pelo menos 2% valor do frete geral;
simulação >> pode reduzir entre 5% e 10% do frete;
qualidade >> entregas no prazo, redução de reentregas,
devoluções, extravios.
Com o aumento da demanda por serviços de rapidez e qualidade, abrese espaço para que empresas invistam em tecnologias da informação visando
agilizar todos os processos que proporcionem satisfação completa à seus
clientes.
Segundo Fleury (2000, p. 287), os sistemas de informação atuam como
elos que ligam as atividades logísticas em processo integrado.
Para Cruz (2000, p. 34), “sistema de informação é um conjunto de
tecnologias que disponibiliza os meios necessários a operação do processo
decisório em qualquer organização por meio do processamento dos dados
disponíveis.
O sistema GKO de fretes utiliza diversos recursos da tecnologia da
informação que permite ao cliente rastrear seu pedido onde quer que ele
esteja, obtendo maior controle desde a coleta até a entrega da mercadoria.
Conforme Turban (2004, p. 233), o atendimento de pedidos trata-se não
apenas da entrega do pedido exato dentro do prazo determinado, mas também
todos os serviços relacionados a esse pedido.
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GKO
GKOInformática
Informática
Fluxo
Fluxo da
da Informação
Informação
1)
1)Notas
NotasFiscais
Fiscais
3)
3)Notas
NotasFiscais
Fiscais
4)
4)Provisão
Provisão
3.1)
3.1)Pré-Fatura
Pré-Fatura
5)
5)Conhecimentos
Conhecimentos
6)
6)Faturas
Faturas
8)
8)Pagamento
Pagamento
9)
9)Escrituração
EscrituraçãoFiscal
Fiscal
Cliente
Cliente
GKO
GKOFrete
Frete
10)
10)Ocorrências
Ocorrênciasde
deEntrega
Entrega
Rotinas
RotinasGKO
GKOFrete
Frete
(exemplos):
(exemplos ):
2)
2)Cálculo
CálculoValor
ValorFrete
Frete
7)
7)Conferência
Conferência
Relatórios
Relatórios(exemlpos):
(exemlpos ):
Performance
Performancede
deEntrega
Entrega
Avaliação
Avaliaçãode
deTransportadoras
Transportadoras
Custo
Custodo
doFrete
Frete
Lançamentos
LançamentosContábeis
Contábeis
Simulação
Simulaçãode
deFretes
Fretes
Fonte: informações da empresa GKO
Transportadoras
Transportadoras
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Dados de Embarque
Embarcado
Provisões, rateios, etc GKO
Transportado
FRETE
O sistema permite o cadastramento de qualquer tabela para qualquer
tipo de carga, de qualquer transportadora para qualquer modal. A partir de um
conjunto de notas fiscais embarcadas ou a embarcar, o GKO frete identifica o
valor do frete.
O pré-cálculo é a base para todos os resultados que dependem de
calcular corretamente o valor a ser pago pelo transporte.
O GKO fretes possui uma série de relatórios gerenciais, cada um com
várias alternativas de critérios de seleção e apresentação dos dados,
permitindo aos usuários alcançar suas metas no que tange à contratação e
controle dos fretes.
Abaixo segue um modelo de um arquivo gerencial, relacionado a
performance de entrega dos fretes:
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GKO Informática
De acordo com Rebouças (2007, p. 31), existem vários benefícios em
um sistema de informações gerenciais, tais como:
redução dos custos das operações;
melhor interação com os fornecedores;
entre outros.
A conferência do valor cobrado pelas transportadoras (ou a emissão de
pré-faturas pelo embarcador) é a forma mais rápida de gerar retorno para o
usuário
do
GKOfrete.
Os erros de cobrança, originados das mais diversas formas e que são
eliminados com o uso do sistema, correspondem usualmente, a pelo menos 2,0
% do valor do frete.
A conferência dos valores associados a reentregas, devoluções, etc., também
é realizada via GKO frete.
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Contudo, comprova-se a eficácia do sistema GKO de fretes em relação a
agilidade nos processos logísticos, aumentando o índice de acertividades e
consequentemente diminuindo custos. Também é constatado que não basta
apenas melhorar a qualidade do transporte de mercadorias e sim gerenciar
todos os processos desde a implantação de pedidos até a entrega final ao
cliente.
Para Ballou (1993, p. 113), o transporte representa a maior parcela dos
custos logísticos na maioria das empresas. Entretanto, este autor ratifica a
importância do gerenciamento nos procedimentos e serviços destinados a
rapidez e automação tanto na movimentação das cargas, quanto no
acompanhamento das informações e documentos.
3. Considerações finais
A tecnologia da informação (TI) é, sem dúvida, um dos fatores mais
relevantes à vantagem competitiva empresarial. Os aplicativos disponíveis no
mercado, oferecem inúmeras ferramentas para a gestão da cadeia logística.
GKO fretes, ocupa uma fração do ERP organizacional e, neste sentido,
corrobora para sucesso competitivo da organização tendo sempre em face a
consciência do enfoque nos negócios e não na tecnologia. Servindo esta, como
suporte a tomada de decisões de forma mais adequada e eficiente.
Referências
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distribuição física. São Paulo: Atlas, 1993.
CRUZ, Tadeu. Sistemas de informações gerenciais: tecnologias da informação
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Faculdade Inedi
FLEURY, Paulo Fernando. Logística empresarial: A Perspectiva Brasileira. São
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OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas de informações
gerenciais: estratégicas, táticas, operacionais . São Paulo: Atlas, 2007.
O’BRIEN, James A. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era
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Bookman, 2004.
Faculdade Inedi
LOGÍSTICA REVERSA E ECOLOGIA DAS OPERAÇÕES DA COCA COLA
Gerson André Czycza
Juliana Correa Markowski
Andreza Martins
Alexandre Dias
RESUMO
O artigo aborda os aspectos da Logística que só agora começa a ser
olhado mais atentamente pelas empresas. Enquanto a logística tradicional trata
do fluxo de saída dos produtos, a Logística Reversa tem que se preocupar com
o retorno de produtos, materiais e peças ao processo de produção da
empresa.Devido a legislações ambientais mais severas e maior consciência
por parte dos consumidores, as empresas estão não só utilizando uma maior
quantidade de materiais reciclados como também tendo que se preocupar com
o descarteecologicamente correto de seus produtos ao final de seu ciclo de
vida. Além disto, várias empresas têm feito da Logística Reversa uma arma
estratégica em seu planejamento de negócios.Estaremos analisando os
resultados das pesquisas realizadas com as empresas produtoras dos
refrigerantes Coca Cola. Com foco na gestão ambiental, inicia-se com o
processo de substituição das embalagens retornáveis de vidro, por embalagens
feitas de PET, passando por projetos sociais de reciclagem e beneficiamento
dessas embalagens usadas, chegando ao atual sistema de uso de embalagens
retornáveis de vidro para produtos de consumo doméstico. Através de
entrevistas direcionadas, os dados foram analisados sobre a ótica de
processos de logística reversa voltados para operações industriais que
promovem atividades varejistas mais sustentáveis favorecendo, tanto a
reciclagem, como o uso adequado de recursos que possam favorecer
empresas, funcionários, população. Os resultados são apresentados em virtude
de um direcionamento de ações da indústria em relação à sua cadeia de
consumo em favor de sistemas inteligentes de distribuição e comercialização.
Palavras-chave: Logísticareversa - reaproveitamento
Faculdade Inedi
Faculdade Inedi
LOGÍSTICA REVERSA E ECOLOGIA DAS OPERAÇÕES DA COCA COLA
INTRODUÇÃO
Nos últimos tempos muito se temavançado em relação a conceitos e
aspectos mercadológicos relativos às embalagens dos produtos que são
comercializados aos consumidores, principalmente os que são classificados
como produtosalimentícios
A competitividade empresarial de setores que atendem o mercado de
produtos alimentícios pode ser definida por vários aspectos, porém, parte-se do
pressuposto quase pode definir essa mesma competitividade empresarial a
partir dos elementos do Composto de Marketing. (McCARTHY, 1989)
Mais precisamente, os elementos desse composto de marketing que
teriam estreita relação a componentes de sustentabilidade ambiental seriam os
que se referem a produtos e distribuição, pelo próprio impacto acerca de
insumos produtivos e demais recursos energéticos para logística. O que não se
percebe quando da orientação para preços e comunicação, salvo aquela em
meio impresso.
Grandes
organizações,
com
sua
complexidade
e
dinamismo
empresarial, sugerem maior impacto ambiental, em se considerando a
abrangência e a amplitude das suas atividades empresariais, que se
expressam até em níveis globais. Como no caso da The Coca Cola Company,
que em Minas Gerais é representada atualmente por uma indústria
engarrafadora local KOFMG, de origem mexicana. (KOTABE; HELSEN, 2000)
Essa organização, acima citada, garantindo sua estreita relação com as
diretrizes da matriz norte-americana, sobretudo considerando a sua política de
gestão ambiental que incorpora toda a legislação brasileira e avança em alguns
casos, para a construção de uma imagem positiva aos seus stakeholders
globais e locais, possui, dentro de suas operações, sinais consistentes de
sustentabilidade.
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Através dos seus exemplos expostos nesse artigo, pode-se evidenciar uma
constante preocupação com adequação, competitividade e imagem dentro das
operações comerciais dessa empresa com o seu mercado, desde a década de
1990 com a antiga REMIL até os dias de hoje. Numa constante evolução, o que
se pretende demonstrar aqui, essas operações poderiam se transformar em
tônicas para outros setores empresariais que também se baseiam em produtos
não-duráveis para o varejo alimentício.
1CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA
Atua no Brasil sob o comando de uma empresa de capital
predominantemente norte-americano desde a década de 1940. A The CocaCola Company fabrica e distribui bebidas não alcoólicas, trabalhando com
marcas que são comercializadas por todo o planeta. A divisão brasileira está
entre as cinco maiores do mundo, e a cadeia de suprimentos é composta por
uma fábrica de insumos, dezenas de fabricantes independentes de produtos
finais, além de um centro produtor de novos produtos. Essas unidades
elaboram os produtos em suas 41 unidades industriais e realizam a distribuição
aos pontos de venda.
O projeto Reciclou, Ganhou foi criado m 1996, com o objetivo de
promover a educação ambiental e estimular a reciclagem minimizando os
impactos no meio ambiente. Este projeto tem como frentes de atuação a
educação ambiental e o incentivo à coleta seletiva e à reciclagem de materiais,
principalmente embalagens utilizadas na indústria de bebidas. O projeto
também reconhecido como fonte geradora de renda às instituições parceiras
(ONGs, hospitais, cooperativas, catadores de lixo etc). A meta do programa é
estar presente em todos os estados Brasileiros em 2008, além de promover a
reciclagem de 10% do PET pós-consumo produzido pelo Sistema Coca-Cola
até 2010.
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A forma de atuação do Reciclou, Ganhou é a realização de parcerias
com
escolas
públicas
e
privadas,
hospitais,
entidades
filantrópicas,
estabelecimentos comerciais e comunidades – por meio das associações de
moradores –, cooperativas de reciclagem e também catadores autônomos, que
tornam possível a coleta nas ruas. Assim, o material reciclável é recolhido nos
postos de coleta e revertido, em sua maioria, em equipamentos necessários
aos parceiros, como computadores, materiais esportivos e móveis para as
escolas, além de recursos em dinheiro e brindes variados.
A coleta e reciclagem do Reciclou, Ganhou é feita atualmente por 30
cooperativas associadas em todo Brasil, abrangendo 23 estados brasileiros, o
que contribui para posicionar o Brasil na liderança da reciclagem de alguns
materiais. Em 2006, o país reciclou 96,2% das latas de alumínio colocadas no
mercado (127,6 mil toneladas) e apresenta um dos mais altos índices do
mundo. Na reciclagem do PET, 48% das embalagens pós-consumo são
recicladas. Isso representou o equivalente a 174 mil toneladas em 2005. Vale
ressaltar que a legislação brasileira proíbe a utilização do PET reciclado na
embalagem de bebidas e demais produtos alimentícios, o que restringe as
possibilidades de reutilização do material para embalagens de alimentos.
Ciente disso, a Coca-Cola Brasil implementa novos usos e aplicações para o
PET pós-consumo, como o uso de fibras sintéticas para a confecção de roupas
para funcionários de suas fábricas, e peças para pontos-de-venda da marca
como banners, porta-canudos, racks para produtos, porta-guardanapos e
outras peças de merchandising.
O programa Reciclou, Ganhou provoca grande mobilização e a CocaCola Brasil entende que as parcerias são fundamentais para o seu sucesso. A
cada parceiro institucional cabe uma tarefa: a Tetra Pak apóia as cooperativas
doando prensas e facilitando o contato com as indústrias que processam a
embalagem longa vida; os governos locais, através das suas secretarias de
meio ambiente e de educação, apóiam o projeto nas escolas e nos eventos
como o Dia Mundial do Meio Ambiente e Limpeza de Rios e Praias; o CEMPRE
desenvolve materiais educativos para escolas e cooperativas, além de divulgar
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os preços dos materiais reciclados; a ABIPET prepara materiais educativos e
premia os melhores projetos socioambientais.
Quando o Programa Reciclou, Ganhou foi lançado, limitava-se à troca de
embalagens de vidro e de alumínio, já que não existiam as embalagens de
PET. Rapidamente, a Coca-Cola Brasil assumiu forte liderança nas atividades
de reciclagem em todo o País, estabelecendo um padrão de destaque em nível
internacional. Em 1992, a empresa foi uma das fundadoras do CEMPRE –
Compromisso Empresarial para Reciclagem, associação mantida por algumas
das maiores empresas do País em vários setores e dedicada à conscientização
da sociedade sobre a importância da redução, reutilização e reciclagem de lixo,
através de banco de dados, pesquisas, seminários e publicações.
2. LOGÍSTICA
Christopher (2008. p.3) define logística desta forma:
(...) é o processo de gerenciamento estratégico da
compra, do transporte e da armazenagem de matériasprimas, partes e produtos acabados(além dos fluxos de
informação relacionados) por parte da organização e de
seus canais de marketing, de tal modo que a lucratividade
atual e futura seja maximizada mediante a entrega de
encomendas com o menor custo associado.
Entende-se então que a logística trata-se de todo o planejamento para
que o produto chegue ao cliente no dia certo, no local certo e na hora certa,
entendendo esse conceito, veremos a seguir a logística reversa que pode-se
afirmar que funciona de uma maneira contrária a logística convencional.
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2.1LOGÍSTICA REVERSA
Segundo Mueller (2005, p.1) O ciclo comercial das empresas não
termina quando os produtos são vendidos, consumidos e descartados pelos
consumidores, existe uma grande preocupação com o que acontece com os
restos desses produtos quando são descartados. A logística reversa surge com
um objetivo de preservar a ecologia e também como uma estratégia de
mercado causando mais confiança para os consumidores.
Conforme Mueller (2005, p.1)
A Logística Reversa pode ser classificada como
sendo apenas uma versão contrária da Logística como a
conhecemos. O fato é que um planejamento reverso
utiliza os mesmos processos que um planejamento
convencional. Ambos tratam de nível de serviço,
armazenagem, transporte, nível de estoque, fluxo de
materiais e sistema de informação. No entanto a Logística
Reversa deve ser vista como um novo recurso para a
lucratividade.
Entendemos então a logística reversa como o contrário da logística
convencional, ela serve para o aproveitamento dos refugos dos produtos, e
para que haja um reaproveitamento, o ciclo de vida do produto não termina
após a utilização pelos consumidores, muitos precisam retornar ao fabricante,
esses materiais são utilizados para repor o conteúdo e retornar ao consumidor.
A logística reversa serve tanto para a ecologia como para a competitividade da
empresa, as empresas que visam o futuro estão adotando esse processo.
A logística de pós consumo pode ocorrer com produtos em condições de
uso que podem ser reutilizados, em produtos que estão no fim de sua vida útil
que
normalmente
serão
desmanchados
e
reutilizados,
em
produtos
descartáveis após o consumo podem ser utilizados através de reciclagem
industrial podendo ser utilizado como matéria prima para a fabricação de outros
produtos.
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Um dos produtos muito debatidos na questão de reciclagem e
reaproveitamento são as garrafas Pet. Nos últimos tempos, as bebidas neste
tipo de embalagem aumentaram circunstancialmente. A tentativa de inserir
novamente as garrafas de vidro no mercado, não tem tido muito sucesso.
Segundo Leite (2003), os custos são semelhantes, pois a garrafa retornável
exige um longo de processo de esterilização, no entanto no caso das Pet, além
de fabricação existe também a preocupação com o meio ambiente, tendo os
fabricantes, hoje em dia, que se preocuparem o processo reverso das mesmas.
Leite acredita que as garrafas retornáveis ainda possuem algumas vantagens
sobre as descartáveis, como exemplo a qualidade e proteção do produto.
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2.2 LOGÍSTICA REVERSA COCA COLA
As operações da antiga REMIL – Refrigerantes Minas Gerais Ltda,
cresciam assim como o próprio crescimento do consumo do refrigerante no
Brasil durante o final do século passado. As então chamadas “embalagens
tamanho família” ampliam sua capacidade de um litro para um litro e duzentos
e cinqüenta ml. O que representa um crescimento de disponibilidade de 25% e
ao mesmo tempo uma redução de embalagem na mesma proporção. Quatro e
não cinco. (MACHADO; ALVES, 2007)
Mas ainda assim, a competitividade entre as empresas do setor e os
novos hábitos de consumo conduziram a viabilidade de ampliação dessa
disponibilidade. Sem a orientação de “Tamanho Família”, houve a introdução
das embalagens PET de dois litros na década de 1990. Uma revolução em
termos de logística, pois poderia ampliar a otimização da frota em função de
um peso menor com embalagens descartáveis e um aproveitamento melhor da
carga útil da frota.
Dentro dos anos 2000, precisamente com a troca do controle das
operações da The Coca Cola Company em Minas Gerais, que passou para o
grupo mexicano FEMSA, houve a reintrodução das embalagens de vidro em
função ainda do aumento de consumo, competição com outras empresas e
viabilidade operacional das embalagens.
A Coca-Cola fez as contas e também chegou à essa
conclusão. No passado, ela incentivou a adoção do
plástico tipo PET e alimentou um inimigo: as “tubaínas”,
que conseguiram vender, numa garrafa igual, um
refrigerante mais barato. Resultado: hoje elas têm mais de
30% do mercado. Agora, a Coca descobriu que o vidro
pode ser uma solução econômica para vencer a guerra de
preço contra as rivais de marca secundária. Não é por
acaso que seus últimos lançamentos, dirigidos às classes
C
e
D,
foram
feitos
em
vidro.
Fonte:
www.istoedinheiro.com.br/noticias/11801_A+REVANCHE
+DO+VIDRO.
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Estas questões operacionais, são apenas um reflexo de uma
mentalidade empresarial que sustenta o interesse em busca de soluções
comerciais viáveis e ao mesmo tempo integradas com um preocupação
ambiental.
De acordo com a diretora de Supply Chain – Engenharia & Meio Ambiente,
NellandaMoulin Rocha Lima em entrevista realizada em 18 de agosto de 2010
na Coca-Cola FEMSA-MG/ KOF. A Coca Cola tem sua Visão de
Sustentabilidade dentro do cenário e quadrantes apresentados na FIG.1,
englobando o econômico, social e ambiental com foco no Lucro, Pessoas,
Portfólio, Parceiros, e Planeta.
Figura.1: Visão de Sustentabilidade.
Fonte: cedido por Nellanda Lima(2010).
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Usa-se na empresa “um método científico denominado “análise de ciclo
de vida” (ACV) para determinar o impacto ambiental da embalagem, ajudando
a tomar decisões ambientalmente responsáveis.”. Elas deverão
- reduzir uso de materiais;
- possuir um desenho aproveitável;
- dispor de materiais sustentáveis.
Sobre o Dropsize (quantidade entregue por cliente) a KOFMG tem a
seguinte política e medição com uma ocupação dos veículos que é calculada
por meio da metodologia de cubagem. A ocupação média dos caminhões é de
85% e o Dropsize médio por cliente é de 40 cubos/cxs, sendo que para os
clientes de Key account (contas chave) o Dropsize é de 320 cubos/cxs.
Para perceber a importância desse aproveitamento de frota, tem-se o
comparativo entre a utilização de embalagens PET e de vidro retornável que
comprova a preocupação com a destinação final com as embalagens
descartáveis e ao mesmo tempo a sua importância para o aumento do
consumo.
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Gráfico1: Gráfico comparativo de utilização de embalagens em relação ao
volume vendido.
Fonte: Depto. De Marketing da KOFMG.
Sobre o retorno das embalagens de vidro retornável a Sra. Nellanda
Lima faz os seguintes comentários.
O retorno financeiro para as embalagens retornáveis
(vidros) para qualquer operação é mais interessante, em
função do processo de preparação e logística reversa do
ativo. Os custos recorrentes do uso de embalagens
descartáveis são maiores em função do processo de
aquisição, transporte e da ausência da logística reversa
para o processo de supply.
Fica claro que é de difícil dissociação da atual forme de pensamento
sustentável incorporado nos anos 2000, com as operações em si. Além disso,
há várias ações que compõe e servem de exemplo dentro da área de meio
ambiente da KOFMG: Reciclou, ganhou; brindes e embalagens sustentáveis;
Eko Feira estes projetos ambientais devem ter resultados produtivos, não só a
promoção da marca Coca-Cola.
3 METODOLOGIA
Este capítulo se destinará a detalhar os métodos de pesquisa que serão
utilizados neste trabalho para obter informações desejadas ao assunto
apresentado.
A modalidade escolhida para este trabalho foi o estudo de caso, posto
que a pesquisa sobre Logística reversa o será efetuada mediante análise da
atuação de uma empresa chamada COCA COLA COMPANY.
“O estudo de caso é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de
um ou de poucos objetos, de maneira a permitir o seu conhecimento amplo e
detalhado, tarefa praticamente impossível mediante os outros tipos de
delineamentos considerados.” Antônio Carlos Gil
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A partir das informações obtidas serão traçadas conclusões no intuito de
entender e exclarecer o objetivo declarado nesse projeto.
4 RESULTADOS
O Reciclou, Ganhou tornou-se o principal programa sócio-ambiental do
Sistema Coca-Cola Brasil. Prova disso é que os fabricantes da marca no país
passaram a investir compulsoriamente no Programa como parte do contrato
com a Corporação, exigência que não existe em nenhum outro país do mundo.
Hoje, no Sistema Coca-Cola Brasil, é tão importante investir no Reciclou,
Ganhou e nas questões sociais quanto na capacitação de pessoas e no
cumprimento da legislação.
O investimento médio de uma fábrica Coca-Cola no programa é de 150
mil reais/ ano,entre produção de folhetos, cartazes, compra de maquinário,
uniformes de trabalho, brindes para efetuar as trocas pelos materiais coletados
nas escolas e demais entidades parceiras, assim como o oferecimento de
transporte e treinamento às lideranças das cooperativas associadas.
Ao todo, aproximadamente 2 milhões de pessoas são beneficiadas
diretamente pelo projeto no país. No início, em 1996, o programa era voltado
apenas para alunos de escolas. A partir do lançamento do eKOsystem, em
1997, a Coca-Cola Brasil associou -se a instituições públicas, hospitais, ONGs
e cooperativas de catadores para aumentar a abrangência e capilaridade do
programa. Em 2006, o Reciclou, Ganhou encerrou o ano contabilizando
parceria com 4,7 mil instituições em todo Brasil. Uma destas instituições é o
Hospital Gafrée Guinle, no Rio de Janeiro. Parte dos recursos financeiros
gerados pelo Reciclou, Ganhou foi aplicada, em 2004, em obras e reformas
que resultaram na ampliação em 30% da capacidade de atendimento no
laboratório e no ambulatório do hospital, considerado referência nacional no
tratamento de portadores de HIV.
Os investimentos da Companhia no Reciclou, Ganhou ultrapassaram R$
4 milhões ao longo destes 10 anos. Só em 2006, foram R$ 1,2 milhão
investidos pelo Sistema no programa. Estes investimentos são alocados em
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treinamento de lideranças das cooperativas, transporte, compra de galpões
para armazenamento de materiais, treinamento para segurança do trabalho,
compra de prensas para o processamento de resíduos, pesquisas etc.
Recentemente, a Coca-Cola Brasil investiu R$ 300 mil no desenvolvimento de
um rack para exposição de produtos da marca, feito a partir de PET reciclado.
A partir de maio de 2007, o material será usado para abastecer os mais de um
milhão de pontos de venda no país.
Como empresa cidadã responsável a Coca-Cola Brasil e seus
fabricantes conduzem seus negócios visando ao desenvolvimento sustentável
e reafirmando, a cada momento, seu compromisso em fazer a diferença para
as comunidades em que atuam. Essas ações têm impacto direto tanto nos
negócios quanto nos resultados financeiros da Coca-Cola Brasil.
5 CONCLUSÃO
O que consiste a Logística Reversa é a atividade que busca integrar o
processo reverso à logística direta, se referindo dos produtos de seu ponto de
consumo até o seu ponto de origem. Recuperar valor de um produto logístico
que é devolvido se torna seu objetivo estratégico, desta maneira a empresa
fideliza seus clientes e acaba obtendo uma boa imagem corporativa devido às
suas práticas sustentáveis.
O canal reverso é essencial. Ocorre quando a quantidade de produtos
não consumidos retornada é grande frente a distribuição total. A logística
reversa não só contribui para o fortalecimento da imagem como também
recupera uma parcela significativa de valor, sendo parte fundamental da
operação da empresa.
A regularidade, pontualidade e qualidade do canal reverso são
importantes para o sucesso do negócio das empresas que aderiram esse
procedimento.
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LIMA ,Nellanda. Material cedido por e-mail em 01/09/2010.
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A CRISE DA ECONOMIA GAÚCHA E A DEFASAGEM DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO (1955 – 1965)
Ricardo Muniz Muccillo da Silva
Leticia Martins de Martins
Evaldo Reis Furtado Júnior
Resumo
O objetivo do estudo é aprofundar as transformações ocorridas no
desenvolvimento industrial gaúcho no período de 1955 a 1965. Nas décadas
anteriores, o Rio Grande do Sul se destacava por ter uma das indústrias mais
pujantes do país e gozava o status de “celeiro do país”, com uma ampla gama
de produtos de origem agropecuário, que atendia os mercados interno e
externo. Porém, em meados da década de 1950 a economia gaúcha sofreu
uma desaceleração no crescimento e em consequência endógenas e
exógenas.
Assim, a pesquisa procura explicar, os principais fatores da desaceleração
da economia gaúcha no período acima citado, classificando os possíveis
problemas e consequências da mudança de padrão industrial, pois, considerase o período o ponto de inflexão da indústria gaúcha, ou seja, o período de
mudança de perfil. Para isto, foi realizada uma revisão das principais obras
acerca do tema, e uma análise dos dados obtidos no Censo Industrial do Brasil.
O objetivo será o de descrever e localizar os determinantes da crise.
Palavras-chave: Indústria gaúcha – Crise Econômica – Indústria de
Transformação
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A CRISE DA ECONOMIA GAÚCHA E A DEFASAGEM DA INDÚSTRIA DE
TRANSFORMAÇÃO (1955 – 1965)
1. Introdução
Até a metade do século XX, a economia do Rio Grande do Sul atingiu
taxas consideráveis de crescimento, dentro de um padrão singular de
desenvolvimento. Porém, esse padrão começou a se romper à medida que a
maior integração regional do país começou a ganhar força. A base do
crescimento econômico regional permaneceu a mesma do inicio do século até
a década de 1950, ou seja, o crescimento foi determinado pelo papel do Rio
Grande do Sul como um estado exportador agropecuário e agroindustrial para
o mercado interno brasileiro e para a manutenção e ampliação do mercado
interno regional, ainda relativamente protegido. Entretanto, se, por um lado, a
manutenção dos empecilhos geográficos para importação permitiu a maturação
e o desenvolvimento da indústria gaúcha, por outro, fomentou, em alguns
aspectos, uma indústria defasada tecnologicamente, em relação à indústria
paulista, que contou com mercados de maior escala, maiores investimentos
públicos e aporte de capital estrangeiro em maior fluxo.
Entre os fatores determinantes da crise, estavam os fatores endógenos
referentes aos limites do padrão de acumulação da economia gaúcha:
deficiências da infra-estrutura regional, escalas de produção normalmente
insatisfatórias e processos técnicos ultrapassados. Esses aspectos puderam
ser identificados com mais clareza devido à maior integração rodoviária do
mercado nacional, pois, rompia-se a barreira geográfica e contemplava-se a
integração das regiões nacionais com a diminuição do custo logístico ou custo
de
transporte.
A
economia
brasileira
realizou
um
grande
salto
no
desenvolvimento industrial na década de 1950 e 1960, consequência do Plano
de Metas (1955-59), resultado da ação de um Estado desenvolvimentista sob o
Governo de Juscelino Kubitschek. Porém, o Plano de Metas direcionou, na sua
quase totalidade, os investimentos públicos e privados na região sudeste do
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Brasil, o que favoreceu o distanciamento da indústria gaúcha em relação à
indústria do centro do país.
Para Castro (1977), a hipótese de que as indústrias nascidas e crescidas
no Rio Grande do Sul, que contavam com um relativo isolamento e mercado
regional carente de manufaturas, dificilmente sobreviveriam aos impactos
derivados da integração. Possivelmente, grande parte da explicação da crise
na década de 1950, estaria no plano externo: as “exportações” gaúchas
(beneficiadas ou não) para o centro iam sendo substituídas por vendas de
outras áreas (Paraná, Goiás, Mato Grosso) recém incorporadas; o antigo
mercado cativo estadual ia sendo invadido pelas importações procedentes de
São Paulo e de outros estados.
O choque da concorrência prejudicou o setor primário da economia
gaúcha, por exemplo, na crise do trigo, gerada pelos acordos feitos pelo
Governo Federal com os EUA para importação a baixo preço dos excedentes
da produção de trigo daquele país. Ademais, a pecuária vivenciava uma longa
trajetória de relativa estagnação e já apresentava sinais de instabilidade no
final da década de 1930, enquanto o esgotamento das fronteiras agrícolas
provocava forte emigração de produtores gaúchos para oeste de Santa
Catarina, Paraná e Centro Oeste do Brasil. O excedente demográfico do Rio
Grande do Sul permitiu a criação de novas zonas de produção agrícolas e, por
consequência, novos concorrentes para os produtos primários do Rio Grande
Sul.
Na primeira metade do século, a indústria gaúcha havia construído um
perfil baseado nas indústrias tradicionais essencialmente elaboradoras de
produtos da agricultura, pecuária e silvicultura, pois o Rio Grande do Sul era
dotado de condições extremamente favoráveis para a competição desses
setores.
Outro ponto-chave da crise era que muitos gêneros das indústrias
tradicionais gaúchas tiveram um baixo, nulo e até mesmo negativo
crescimento, quando no mesmo período as indústrias tradicionais brasileiras
cresciam a taxas de, aproximadamente 7% (ACCURSO, CANDAL E VERAS,
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1965). Portanto, é necessário observar a ineficiência da evolução do setor
primário gaúcho, que lhe fornecia matérias-primas necessárias para a
expansão.
A falta de elasticidade de oferta das matérias-primas agrícolas e a
incapacidade dos empresários em inovar tecnológica e administrativamente, a
fim de obterem recursos de financiamento adicionais, foram as principais
causas mediatas do estancamento das indústrias tradicionais gaúchas, embora
outros fatores adicionais atuassem cumulativamente: o custo do transporte
para os principais centros consumidores e os custos da energia. A estrutura e a
evolução do produto e do emprego industrial brasileiro e gaúcho confirmaram a
direção geral do desenvolvimento industrial e salientaram a inferioridade da
estrutura industrial gaúcha em relação à brasileira, inferioridade que se agravou
na década de 1950 e 1960, com maior integração regional dos mercados.
2. Integração do Mercado Regional
A questão do transporte foi a principal barreira a ser removida para que
ocorresse a integração dos estanques mercados regionais do Brasil do final da
década de 1920 e na década de 1930. A solução para o problema dos
transportes permitiria a fácil circulação das mercadorias de produção nacional
(TARGA, RIBEIRO e HERRLEIN Jr., 1998). Assim, a importância dessa
questão é evidente, enquanto o sistema de transportes não estivesse articulado
no sentido de integrar as regiões, as economias regionais estariam a salvo da
concorrência das mercadorias produzidas em São Paulo, ou seja, manteriam
uma dinâmica própria de desenvolvimento. “A carência de meios de transportes
que integrassem as regiões constituía natural barreira à competição interregional” (TARGA, RIBEIRO e HERRLEIN Jr., 1998).
Targa, Ribeiro e Herrlein Jr. (1998) destacaram que, expansão da malha
rodoviária reforçou o aspecto integrador das regiões brasileiras. Mesmo
dispondo da cabotagem e das ferrovias, foi o transporte rodoviário que acabou
se expandindo ao ritmo da economia, primeiro regionalmente, depois interregionalmente até o estabelecimento das ligações rodoviárias do centro-sul, em
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meados dos anos 1950, e praticamente em todas as regiões em torno de
Brasília. Gradativamente, o transporte rodoviário ganhou força entre 1939 e
1960, dobrando a quilometragem global e acrescendo em oito vezes os
quilômetros pavimentados, mas é importante notar que esse maior incremento
foi a partir da década de 1950. Na Tabela 1, pode-se verificar a ascensão da
malha rodoviária.
Tabela 1
Extensão do sistema rodoviário no Brasil 1939 – 1970
DISCRIMINAÇÃO
1939
1952
1960
1965
1970
Rodovias pavimentadas (Km)
1500
2218
12500
25546
48577
Participação % na extensão total
2,8
3,5
11,5
18,9
26,9
Índice (1939 = 100)
100
147,9
833,3
1703,1
3238,5
Rodovias não pavimentadas (Km)
52831 61129 96112
109192 132333
Participação % na extensão total
97,2
96,5
88,5
81,1
73,1
Índice (1939 = 100)
100
115
181
206
250
Extensão total (federal e estadual) 54331 63347 108600 134738 180910
(Km)
Percentual total
100
100
100
100
100
Índice (1939 = 100)
100
117
200
248
333
Fonte: IBGE/ DNER apud Targa, Ribeiro e Herrlein Jr. , 1998 p.265.
A efetiva integração do mercado nacional dependeria da evolução do
sistema de transportes, ou seja, da remoção da “barreira” constituída pela
deficiência em transportes. O governo brasileiro, em diferentes momentos da
história, investiu nesse sentido, e o sistema rodoviário recebeu a maior parte
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desses investimentos. O privilegio dado às rodovias deveu-se ao fato de as
outras modalidades de transporte, ferroviário e cabotagem, exigiram o
investimento de um grande volume de capitais, e no sistema rodoviário os
maiores investimentos seriam na pavimentação de estradas e na construção de
pontes. O advento da indústria automobilística no Brasil e a criação da
Petrobrás para controlar a pesquisa, a extração e o refino de petróleo foram
fatores que contribuíram para a expansão da malha rodoviária.
Em conjunto, essas condições só seriam dadas a partir da década de
1950, quando passou a efetivar-se a integração do mercado nacional e as
economias regionais já não estavam mais a salvo da concorrência com os
produtos vindos do centro do País. A integração da malha rodoviária efetivou a
integração das regiões brasileiras, pois houve propósito explícito de integrar
espacialmente as regiões através do desenvolvimento tanto da infra-estrutura
quanto dos transportes e da comunicação133.
Assim, a indústria paulista estava mais preparada para concorrer no
mercado nacional, com um parque industrial mais desenvolvido e mais
complexo. Em São Paulo, já na metade do século XX, as indústrias do grupo
dinâmico já representavam boa parcela do total de indústrias. Esse ramo
industrial contava com alguns facilitadores para sua geminação, como a
obtenção de créditos especializados, do tipo outorgados pelo BNDE, a
capacidade de obtenção de “Know-how”134 estrangeiro e a existência de
economias de escala externa e de complementaridade, pois, os ramos
dinâmicos da indústria abririam um leque de opções de indústrias periféricas de
sustentação, vantagens que os grandes complexos industriais, como os de São
Paulo, estavam em melhores condições de oferecer. Contudo, em um primeiro
momento, a integração nacional trouxe para o estado o aumento da
concorrência e o maior assédio dos produtos produzidos no centro do Brasil.
Porém, isto não pode ser encarado como o fator causador da crise no Estado
gaúcho, mas sim, um dos fatores que expôs as deficiências do parque
industrial gaúcho e as desigualdades regionais do país.
133
134
Targa, Ribeiro e Herrlein Jr., 1998, p.268.
Know-how: Termo inglês que significa “Como fazer”.
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3. Fatores Geradores da Crise
Em meados da década de 1950, o Rio Grande do Sul chegou ao limite de
sua capacidade de desenvolvimento baseado na exportação para os demais
estados da Federação de produtos agrícolas e bens de consumo de origem
agropecuária. Assim, o Estado começou a sofrer uma desaceleração do
crescimento. O horizonte tornou-se nebuloso e alguns autores deflagraram
previsões nefastas para a economia do Rio Grande do Sul. Oliveira (1961), na
obra “Rio Grande do Sul: um novo nordeste, o desenvolvimento econômico e
as novas disparidades regionais”, chega a comparar a economia gaúcha com a
possibilidade de virar um “novo nordeste”. Apesar da previsão do autor não se
concretizar, os números destacam, no mínimo, uma crise na economia gaúcha
e uma aparente desaceleração do crescimento industrial. A questão é saber o
que teria provocado à estagnação da economia gaúcha por volta de 1956/57.
De que modo um ciclo de expansão que, superando problemas tão difíceis
como guerra, paz, falta de energia, etc., em apenas dois anos enfrentou uma
drástica desaceleração e, em consequência, ciclos de baixo crescimento135.
Para Muller (1998), enfatizando diferentes aspectos, as barreiras ao
desenvolvimento do Estado resumiram-se em quatro dificuldades distintas
relacionadas à distância geográfica e a problemas de infraestrutura. A primeira
é a dificuldade insuperável de distância em relação ao mercado consumidor
nacional, acentuado pela precariedade da infraestrutura de transportes que
tanto preocupara os governantes nos anos 1920. A segunda estava
relacionada à falta de uma indústria de base regional, em grande medida
inviável pelo porte do mercado estadual para os produtores desse segmento
(aço, cimento, derivados do petróleo, etc.). A terceira é parte da infraestrutura
precária do estado, ou seja, graves deficiências nos setores de energia e
comunicação. E a quarta, é a falta de escala na produção estadual para
enfrentar os concorrentes do Sudeste do país já beneficiado pelos fatores
acima mencionados.
135
O período que vai de 1930 a 1950, aproximadamente, pode ser entendido como uma fase na qual os
constituintes do modelo histórico de acumulação e dominação gaúcha eram explorados ao máximo e
sempre a favor das classes agropecuárias e industriais dominantes.
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A trajetória da questão energética era representativa da situação
econômica do Rio Grande do Sul na década de 1950. A produção agrícola e
industrial estava em alta e a urbanização avançava. Em parte por isso, o
Estado viu aumentarem as carências e as deficiências do sistema. O governo
reagiu com encampações, criação de órgãos especializados, planos de
investimentos, mas as ações empreendidas não foram suficientes, a produção
passou a ressentir-se, cada vez mais, do custo das falhas no abastecimento,
as receitas e os investimentos foram caindo, os custos financeiros aumentavam
e os recursos federais se tornavam cada vez mais escassos. A questão
energética era apenas um dos pontos cruciais do aspecto de investimentos
públicos em infraestrutura, tão reclamados pelos gaúchos, pois, o setor privado
nacional não tinha capital e muito menos interesse em investir nas áreas de
infraestrutura. Através do Plano de Metas, o governo Juscelino Kubitschek
priorizou os investimentos públicos na região sudeste do país, o que gerou um
aumento do desequilíbrio entre os estados brasileiros.
Accurso, Candal e Veras (1965) ainda destacam, em seu estudo 136,
problemas relacionados ao setor primário, e avaliam que as dificuldades do
Estado surgiram da inviabilidade da continuação de seu crescimento extensivo,
fato que ocorreu em meados da década de 1940 e que foi ocultado por um
movimento favorável de preços. Isso permitiu aos proprietários agrícolas um
volume absoluto de renda elevado, o que evitou uma tomada de consciência do
fenômeno.
Com maior intensidade aplica-se esta conclusão à pecuária que transferiu
via mecanismos de preços, as consequências do fenômeno. As causas deste
insatisfatório
crescimento
da
produção
agropecuária
gaúcha
estavam
intimamente ligadas ao problema da propriedade da terra, isto é, revestiam-se
de
características
estruturais
que
tornavam
inócuos
os
instrumentos
tradicionais de estímulo à produção (crédito, preço, etc).
136
Accurso, Candal e Veras. Análise do insuficiente desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.
Boletim da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Porto Alegre, Assembléia Legislativa, 1965.
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Considerando-se a elevada participação da agropecuária na renda e no
emprego, é óbvio que seu comportamento inadequado influiu em todo o
sistema econômico gaúcho. O outro setor importante, o industrial, possuía uma
estrutura que o tornava, dependente em grande medida, do setor agropecuário.
Isso, somado a outros fatores, explica o baixo crescimento quanto comparado
ao da indústria brasileira, com a característica mais trágica de ter fornecido
emprego apenas a uma parcela mínima da população. Assim, alguns autores
destacam que a crise na agricultura contaminou os setores industriais do Rio
Grande do Sul.
No Rio Grande do Sul, notava-se a estagnação do desenvolvimento da
lavoura mecanizada em decorrência de determinados fatores, e o êxodo do
homem rural sul-rio-grandense para outros estados, em busca de melhores
condições de vida, principalmente para região a centro-oeste.
Pode-se
definir que a estrutura agrária tornou-se arcaica, obsoleta, constituindo-se um
obstáculo quase intransponível à racionalização da produção rural gaúcha. Em
decorrência dessa não racionalização, a produção tornou-se antieconômica e
os produtos agropecuários perderam sua capacidade competitiva nos
mercados nacional e internacional.
Ainda sim, em meados da década de 1950, embora o setor primário ainda
obtivesse bons resultados, já havia sinais de queda. Accurso, Candal e Veras
(1965) calculam que, na primeira metade da década, a produção primária
cresceu 9,8% e, na segunda, recuou 3,0% (ambas, médias anuais), o que fez
com que a produção da pecuária e da agricultura chegasse a 1960 com níveis
de produção de, respectivamente, 20% e 7% menores que os de 1956. Os
mesmos autores atribuem a estagnação ao esgotamento da base física já que
“80% da área total se encontrava ocupada pelos estabelecimentos rurais e ao
aumento dos custos de produção a taxas superiores às do aumento da
produtividade”. A cultura do arroz, destacada no começo do século, como uma
das principais atividades econômicas do Estado, por exemplo, é um caso
típico. A passagem de irrigação natural para a irrigação mecânica – cada vez
mais necessária face à escassez de terras – eleva o custo unitário de 4,3%, e
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como a produtividade média aumentou tão-somente 4%, é fácil concluir pela
sua ineficácia econômica.
Accurso, Candal e Veras (1965) ainda destacam que, segundo registro
do setor industrial de 1965 (IBGE), os ramos tradicionais estavam diretamente
ligados ao setor primário, conforme já citado anteriormente. As estimativas da
formação da renda setorial apresentavam a seguinte distribuição: Setor
Primário 41%; Setor Secundário 15%; Setor Terciário 44%; e a distribuição da
população ativa setorial era de 58%, 14% e 28% respectivamente, reforçando a
idéia da importância do Setor Primário na base produtiva.
Na questão agrícola, o Rio Grande do Sul acompanhou o crescimento dos
centros urbanos, consumidores de seus produtos, embora não tenha merecido
uma posição de maior destaque na estratégia de desenvolvimento nacional,
entre os anos 1930 e 1940. Em meados dos anos 1950, a agricultura estaria
relacionada intensamente com os demais setores da economia, distinguindo-se
os produtos de base produtiva empresarial, como arroz, o trigo (após 1945), a
soja (nos anos 1960) e as culturas tradicionais componentes da cesta básica
alimentar dos assalariados. O desenvolvimento rural significou a geração
crescente do fluxo de alimentos e matérias-primas para o mercado
internacional, com a criação de um mercado para os produtos industriais na
própria agricultura, a liberação da mão-de-obra para indústria e centro urbanos,
e a geração de divisas pelas exportações e na poupança de divisas,
substituindo importações por produtos nacionais.
A dependência da economia gaúcha em relação ao desempenho do setor
agrícola, tanto no que diz respeito às safras agrícolas, quanto aos fatores que
garantem a renda no campo: concessão de crédito e nível de preços de
produtos agropecuários, internamente e vendas para fora do país. Desse
modo, a relação que se estabeleceria entre o setor primário gaúcho e sua
indústria dar-se-ia tanto à montante - aquisição de produtos do setor
agropecuário - quanto à jusante - venda de insumos e equipamentos à
agropecuária, tais como os fertilizantes, as máquinas e os implementos
agrícolas.
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Para Dalmazo (1992), o desempenho do Setor Primário ficava por conta
da produção de oito principais produtos agropecuários, com participação de
70,2% no setor (milho, arroz, trigo, lã, produção bovina, produção suína, feijão
e soja), que passaram por um período de estagnação a partir de 1956, com
tendência de queda de crescimento nos últimos anos (1958-59). Os principais
fatores do fraco desempenho sinalizavam os investimentos pouco significativos
de modernização agrícola que poderiam alterar o quadro, a política de preços
mínimos injusta, o contingenciamento e o ágio cambial sobre importações de
bens de capital e insumos agrícolas.
Em relação à indústria, os indicadores apontavam um baixo crescimento
entre 1956 e 1958, considerando que o Setor Secundário retirava 65% das
matérias-primas da agropecuária e empregava em torno de 10% da população
ativa. Essa estagnação não se verificou na indústria química, farmacêutica, na
de calçados, na de tecidos e na de vestuário.
Tabela 2
Taxas de crescimento da economia gaúcha por setor (Médias Anuais %).
Setores
1949/60
1949/53
1956/60
Primário
3,8
9,8
-3,0
Secundário
5,4
9,5
1,7
Terciário
5,2
7,2
2,8
Total
4,9
8,6
0,3
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Fonte: Accurso, Candal,
desenvolvimento
Veras (1965). Análise do insuficiente
econômico do Rio Grande do Sul. Boletim da Comissão de
Desenvolvimento Econômico,
Porto Alegre, Assembléia Legislativa, p.18.
O fraco desempenho do setor era atribuído à indústria de alimentação,
que se manteve estacionária desde o ano de 1953. As razões também
indicavam a falta de crédito para investimento, a política cambial que
penalizava os insumos e os bens de capital, além da falta de incentivos fiscais
e as condições de transporte.
Cabe ressaltar a importância da Alimentação, vestuários e calçados,
têxteis, fumo, bebidas, couro, peles e madeira, que representavam 67% do
total das vendas da indústria. Nessas condições, é natural que todo o setor
secundário
estivesse
fortemente
influenciado
pelo
comportamento
da
agropecuária. Portanto, na lógica pode-se concluir que a crise do setor primário
contagiou e afetou a maior parte da indústria gaúcha.
Essa influência ocorreu sob dois aspectos. Pelo lado da produção, o ritmo
lento ou nulo da oferta primária e, inclusive, com custos crescentes, impedia
um abastecimento adequado e diminuía sua capacidade competitiva; do lado
do mercado, à medida que o setor responsável pela maior parte da formação
de renda não se desenvolvia, bloqueava a capacidade de compra para os
demais.
As causas do insuficiente desenvolvimento da indústria passaram
diretamente pelos “elementos endógenos”, estes, por sua vez, impediram que o
setor realizasse as modificações necessárias para fazer frente à crescente
demanda. Essas modificações se constituíram basicamente no aumento do
capital fixo, na melhoria tecnológica aí implícita, e nas transformações na
estrutura e nos métodos administrativos, o que envolvia as atitudes dos
empresários e as formas de propriedade das empresas. A Tabela 5 destaca a
evolução da indústria gaúcha no período da crise. Na média geral, o Rio
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Grande do Sul obteve desempenho parecido com as demais regiões do país,
com exceção do estado de São Paulo que obteve um crescimento superior às
demais regiões do Brasil e do estado gaúcho.
Além dos problemas já mencionados no setor primário da economia
gaúcha, a FEE (1978) destaca que o insuficiente crescimento da indústria do
Rio Grande do Sul, na melhor das hipóteses, levantadas pela literatura do
período, que o ponto central da questão estava sendo mascarado. Caracterizar
uma situação desfavorável do Estado como sendo de crise decorrente da
“incapacidade empresarial”, como seguidamente era apregoado, reflete tão
somente a adoção de um enfoque micro para uma questão fundamentalmente
macroeconômica. Na realidade, os problemas com que se deparou a indústria
de transformação gaúcha no início da década de 1960 eram fruto de uma
inadequação do parque industrial do Estado a um novo perfil de demanda do
País. Portanto, provavelmente a indústria paulista estava mais preparada e
adaptada para atender este novo perfil, o que causou perda considerável e em
consequência, adequação do parque industrial gaúcho à realidade nacional e
internacional.
Dalmazo (1992) destaca, o estudo preparado pelo GAP especialmente
para o Conselho Nacional de Economia em junho de 1960 (RS. GAP, 1962),
que aborda os períodos onde a crise tornou-se mais aguda. Na visão global, o
estudo acusa indicadores de uma grande crise econômica a partir de 1957. A
evolução da economia gaúcha, após ter uma década de crescimento acelerado
do Produto Industrial, foi de, aproximadamente, 7,6% anual, entre 1947 e 1956,
seguida de um período com taxas anuais menores - 4,6%, entre 1956 e 1959,
passou a dar sinais de estagnação e retração das atividades produtivas,
principalmente no setor agrícola. A análise concentra sua atenção sobre as
causas e os efeitos da crise que atingiram a base produtiva e a sociedade sulrio-grandense.
Dalmazo (1992) destaca que o diagnóstico da crise da economia gaúcha
identificava quatro razões. A primeira, a perda nas relações de troca de
produtos agropastoris e da indústria de bens de consumo em relação às
manufaturas do Centro-Sul. A segunda, a desigualdade gerada pela política
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cambial, efeitos da Instrução nº 70 da SUMOC, que introduziu o regime de
ágios para importação. Todos os insumos, máquinas e equipamentos
importados da agropecuária estavam sujeitos a taxas de câmbio mais
elevadas, bem como as importações de insumos e máquinas da indústria de
bens de consumo. Para compensar a implantação do sistema de ágios, a
Instrução nº 70 previa a realização de investimentos federais compensatórios
no estado. O GAP estimou uma soma vultosa em torno de Cr$ 9,4 bilhões da
época, correspondentes às taxas diferenciais de câmbio cobradas sobre
importações do Rio Grande do Sul entre, 1953 e 1959. Entretanto, além de
sugar esses recursos, os investimentos federais não aconteceram e até
decresceram em termos reais no mesmo período. A terceira causa relaciona-se
com as perdas atribuídas pelo processo inflacionário na produção e nas
finanças públicas. Como quarta causa, é apontada a exclusão da economia
gaúcha do bloco de investimentos do Plano de Metas.
Essas considerações repõem no seu lugar por excelência a questão da
industrialização do Rio Grande do Sul no tempo, questionada a eficácia do
planejamento estadual nessa fase do capitalismo monopolista de Estado. Mais
do que isso, o diagnóstico da crise da economia gaúcha apontava para a
superação dos pontos de estrangulamento, das distorções política econômica,
dos possíveis pontos de germinação de riqueza, etc., todos centrados na
política e econômica do Governo Federal, na estratégia dos investimentos da
União e no planejamento nacional articulado ao planejamento estadual. Por
fim, a superação da crise parecia apontar desdobramentos políticos e, de
quebra, de paradigmas, ou seja, uma reformulação consistente das atividades
econômicas no Rio Grande do Sul. Para isto era necessária, a mobilização do
Governo regional e do empresariado gaúcho.
4. Conclusão
O insuficiente crescimento da economia gaúcha se colocava do lado da
oferta, não podendo ser a crise debitada a causas exógenas, portanto, a
relação cambial era importante até certo ponto, mas pouco afetaria o epicentro
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da crise, pois existiam efetivamente outros problemas a serem discutidos. As
causas da crise eram atribuídas ao esgotamento da base física, sem
modificações na produtividade do Setor Primário; à inflexibilidade da estrutura
de propriedade agrária; ao fato de que, em geral, nos investimentos realizados
não prevalecia o critério reprodutivo; à dependência estrutural da economia ao
Setor Primário; e à rigidez da indústria por estar excessivamente vinculada ao
setor primário.
Outro fator relevante, para estagnação da indústria gaúcha foram os
gargalos promovidos pela falta de investimento, principalmente, do governo
federal na melhoria da infraestrutura disponível. Era preciso melhorar as
condições para o aumento do investimento e dar novas condições para os
empresários da região.
Por fim, desenvolveram-se as principais dificuldades enfrentadas pela
indústria gaúcha entre anos de 1955 e 1965, as transformações que marcaram
o rompimento do padrão gaúcho de desenvolvimento baseado apenas na
produção de bens de consumo leves e de base agropecuária, a necessidade
de uma política voltada para o crescimento da indústria dinâmica e pesada, a
qual abriu o caminho para mudanças na estrutura industrial a partir da década
de 1960, e o desenvolvimento de um parque industrial mais completo e
preparado para competir com um mercado nacional mais integrado.
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INTERLOCUÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS ENTRE DIDÁTICA E TENDÊNCIAS
PEDAGÓGICAS
Patrícia Beatriz de Macedo Vianna
RESUMO
Este trabalho tem o objetivo de identificar e analisar as tendências pedagógicas
presentes na prática de um grupo de docentes da Educação Superior. O artigo
está estruturado a partir de uma revisão teórica sobre os principais conceitos
de didática, levando em consideração sua evolução histórica. Por meio da
técnica de interrogação, diferentes posicionamentos teórico-práticos de
docentes dos cursos de graduação em Matemática, Pedagogia, Administração
e Ciências Contábeis foram reconhecidos acerca das tendências pedagógicas
que fundamentam as suas ações. A análise qualitativa dos dados coletados
apontou transformações em relação à conduta inerente ao paradigma
dominante tradicionalmente, acompanhado de reflexões influenciadas pelas
tendências progressistas, sendo essas as principais conclusões deste estudo.
Palavras-chave: didática, tendências pedagógicas, educação superior.
INTERLOCUÇÕES TEÓRICO-PRÁTICAS ENTRE DIDÁTICA E TENDÊNCIAS
PEDAGÓGICAS
1 INTRODUÇÃO
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As pretensões deste artigo estão centradas na discussão sobre a
condução da prática docente. O objetivo do trabalho é contribuir para a
elucidação do tema através da identificação de perfis correspondentes à
pesquisa de campo realizada com professores universitários.
Procurando
oferecer um instrumento de análise para o professor poder avaliar sua prática
de sala de aula, Libâneo (2006) disponibiliza um levantamento sobre as
tendências pedagógicas, fornecendo uma explanação dos pressupostos
teóricos e metodológicos das mesmas. O autor classifica as diferentes
tendências pedagógicas em dois grandes grupos: liberais e progressista.
Dentro do primeiro grupo estão inclusas a tendência tradicional, a renovada
progressivista, a renovada não-diretiva e a tecnicista. Já no segundo grupo,
pode-se citar a tendência libertadora, a libertária e a crítico-social dos
conteúdos.
A partir dos objetivos propostos, a pesquisa realizada foi delineada por
meio da revisão bibliográfica da temática, bem como, orientada por um estudo
de campo. O intuito da investigação foi o aprofundamento das questões
propostas, por meio da análise qualitativa dos dados coletados, em contraste
com alguns aspectos da literatura estudada. Os dados foram coletados através
de um processo de interrogação, tendo como instrumento um questionário
auto-aplicado, de caráter semi-estruturado, o qual foi respondido por
professores
da
Educação
Superior
de
diferentes
curos:
Matemática,
Pedagogia, Administração, Ciências Contábeis. Quanto à sua estrutura, o
artigo está organizado em seis seções. A segunda apresenta o detalhamento
da metodologia utilizada para a pesquisa de campo. No decorrer, é
apresentada uma revisão bibliográfica acerca da história da didática, seguida
das discussões teóricas acerca das tendências pedagógicas. Por fim, a
próxima seção aborda a discussão dos resultados da pesquisa no campo da
Educação Superior. O trabalho é finalizado com as Considerações Finais e
Referências.
2 METODOLOGIA
Faculdade Inedi
A pesquisa, de cunho qualitativo, aconteceu por meio de um estudo de
campo. A partir dos objetivos delimitados, o artigo foi delineado através das
características inerentes à revisão bibliográfica da temática, bem como
orientada pela pesquisa de campo, com o intuito do aprofundamento das
questões propostas. O trabalho foi de cunho qualitativo, em relação à
abordagem do problema. Os dados foram coletados por meio de um
questionário auto-aplicado (semi-estruturado) para a obtenção de dados
primários. Os participantes foram professores universitários que atuam em uma
dada instituição de ensino superior na Região Metropolitana de Porto Alegre. A
seqüência das operações científicas, após a etapa de coleta, englobou a
realização da separação dos elementos ou partes componentes das respostas
reunidas. O agrupamento dos dados em categorias distintas propiciou a
exploração de significações à ordenação dos aspectos investigados. Isso se
traduz pela análise, a qual visa à organização dos componentes característicos
de tal forma que possibilite dar prosseguimento ao trabalho. No plano de
trabalho, o presente processo assumiu as seguintes etapas: estabelecimento
de categorias; codificação; tabulação; análise e interpretação. Esse formato
pode ser encontrado em outras pesquisas.
3 DIDÁTICA E TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS
Como área específica da Pedagogia, a didática tem apresentado
características peculiares em diferentes momentos históricos. Oriunda da
expressão grega tecnhé didatiké, a palavra didática remete à arte ou técnica de
ensinar, envolvendo elementos como o professor, o aluno, a disciplina ou o
conteúdo, os contextos dos processos de ensino e de aprendizagem, e as
estratégias metodológicas utilizadas pelos docentes. A partir de uma linha do
tempo, é possível identificar, em meados do século XVII, época em que a
burguesia era a classe emergente, o nascimento da Didática Magna, obra
escrita por Comênius, tendo como meta principal ensinar tudo a todos, com
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economia de tempo e de fadiga, com agrado e com solidez, colocando em
evidência o conceito de igualdade amplamente difundido pela revolução
francesa (COMÊNIUS, 1997).
Abordando um conceito de educação individual e em oposição à didática
de Comênius, no século XVIII, Rosseau defendeu a idéia de que a educação
deve nos dar tudo o que não temos ao nascer e iremos precisar quando
adultos. Tendo como cenário a atuação da burguesia como classe
revolucionária, difundiu princípios didáticos característicos do seu pensamento:
respeitar o desenvolvimento dos indivíduos, interferindo o mínimo possível,
sem impor conteúdos, mas apresentando situações que os levem a descobrir
por conta própria (VEIGA, 2008).
Na entrada do século XIX, o cenário era outro: a burguesia passava a
necessitar de uma escola eficiente, pois precisava preparar-se culturalmente
para o avanço científico e difundir suas ideologias às classes populares. É
quando surge Herbart, que toma a Pedagogia como ciência e fundamenta-a
com a ética e a psicologia, apresentando as seguintes etapas para o ensino:
preparação, apresentação, associação, generalização e aplicação. De acordo
com Giraldelli, (1986), a metodologia oriunda da proposta de Herbart instalouse com naturalidade nas redes públicas de ensino, as quais se expandiram a
partir desse período, sendo importante destacar que mesmo tratando-se de
educação pública o interesse das camadas populares era excluído.
Nesse cenário, surge a Escola Nova, tendo como principal representante
John Dewey e apresentando uma visão reacionária, contra o método
herbartiano. Trazendo uma proposta científica, adotava como metodologia
procedimentos de laboratório: atividade, problema, dados, hipóteses e
experimentação. Ou seja, o método didático defendido por Herbart foi
substituído pelo método da pesquisa, desestruturando o trabalho da sala de
aula, conforme destaca Giraldelli (1986). Para Saviani (1988), a proposta de
Dewey colocou em evidência “à voz” dos alunos, relegando ao segundo plano
os resultados da aprendizagem. Giraldelli (1986) aponta que o movimento
escolanovista introduziu a idéia da participação democrática dentro da sala de
aula, na medida em que “dava voz aos alunos”. Entretanto, não mostrava
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preocupação com uma possível democracia fora da escola, pois no
pensamento de Dewey a preparação dos alunos em uma proposta democrática
seria suficiente para que os mesmos a levassem à sociedade enquanto
cidadãos.
No Brasil, essa trajetória histórica não pode ser desconsiderada, tendo
influenciado de forma significativa o sistema educacional brasileiro como um
todo. Já no período colonial a didática aparecia na atuação dos jesuítas, que
difundiam
a
ideologia
da
coroa
portuguesa,
tendo
como
público,
fundamentalmente, os índios e os escravos. O plano de educação dos jesuítas,
o Ratio Studiorum, foi amplamente difundido nesse período, combinando
métodos de motivação, disciplina e instrução, sendo este último, baseado na
memorização dos conteúdos, os quais eram sistematicamente revisados pelo
professor. Com a expulsão dos jesuítas do Brasil no ano de 1759 por Marquês
do Pombal , o sistema educacional brasileiro passa por um período de
retrocesso. São implantadas as famosas aulas régias ou avulsas e o ensino
secundário deixa de ser organizado na forma de cursos (SAVIANI, 1988).
Durante o Império e a Primeira República, os sistemas educacionais
continuaram basicamente sob a égide da Igreja, reproduzindo a ideologia das
classes dominantes.
Já na entrada da década de trinta, a didática era uma área que
normatizava a educação, apresentando um conjunto de regras rígidas para
balizar o trabalho docente. Todavia, a teoria e a prática eram separadas. Ainda
nesse período, o Brasil passa a viver profundas transformações no contexto
educacional, período em que é lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação
Nova, defendendo o ensino público e gratuito. As publicações oriundas do
movimento abordavam a necessidade do processo de ensino valorizar e
acentuar a descoberta como metodologia experimental e o estudo do meio.
Nessa década, é possível destacar dois importantes marcos, a Constituição de
1934 e a de 1937, que absorve boa parte de sua antecessora, introduzindo o
ensino
profissionalizante,
fundamentalmente,
para
as
classes
menos
privilegiadas e a obrigatoriedade das disciplinas de educação moral e política.
A dualidade do sistema educacional brasileiro, já identificada nesse período,
Faculdade Inedi
permitia e assegurava a reprodução da estrutura de classes capitalistas em
consolidação (ARANHA, 1996).
O cenário de estagnação dos debates educacionais perdurou até 1945 e
em 1946 inicia-se as discussões acerca da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, que acabou sendo sancionada somente em 1961.
Entretanto, no final da década de 50, a didática passa a “dar voz” ao discurso
da Escola Nova, defendendo a valorização da criança e a superação do ensino
tradicional. Aqui se percebe o início da Psicologia aplicada à Educação, com os
discursos abordando aspectos como “aprender fazendo” e a necessidade do
professor atentar para as diferenças individuais dos sujeitos. Também são
difundidos diferentes métodos e técnicas de ensino, como os centros de
interesse, metodologia de projetos, estudo dirigido, unidades didáticas, etc.,
acentuando o caráter técnico (nas aplicações práticas de sala de aula) dos
processos de ensino e de aprendizagem (CANDAU, 1983). De acordo com a
mesma autora, a Escola Nova percebia somente aspectos internos do
funcionamento da educação ou da escola, sem fazer as necessárias relações
com os aspectos político, econômico e social.
No período pós-golpe militar de 1964 a Escola Nova entra em crise, e a
tendência tecnicista passa a ser o centro. Nesse momento, as palavras
produtividade, eficiência, racionalização, operacionalização e controle são
incluídos ao ideário da didática no Brasil, sendo permeada pela visão
empresarial, na qual as técnicas de ensino passam a ser a parte mais
importante dos processos de ensino e de aprendizagem, em detrimento do
aluno e do professor, quem passa a ter um papel de mero executor de
objetivos instrucionais e estratégias de ensino, formalizados por meio de um
plano de ensino “engessado” e sem relações com as necessidades
socioafetivas dos educandos. De acordo com Candau (1983), tanto a escola
nova, como a tendência tecnicista, silenciavam a dimensão política da
educação, contribuindo para a formação acrítica dos sujeitos.
De acordo com Saviani (1988), as teorias crítico-reprodutivistas
marcaram o cenário brasileiro a partir de 1974, apresentando argumentos para
elucidar as reais funções da política educacional do governo. Em oposição ao
Faculdade Inedi
que desejavam os professores, a didática passa a fortalecer um discurso
reprodutivista, ou seja, “por trás dos jogos de seu Aparelho Ideológico de
Estado político, que ocupava o primeiro plano do palco, a burguesia
estabeleceu como seu aparelho de Estado n° 1, e portanto dominante, o
aparelho escolar, que, na realidade, substitui o antigo aparelho ideológico de
Estado dominante, a Igreja, em suas funções. Pode-se acrescentar: o par
Escola–Família substitui o par Igreja–Família.” (ALTHUSSER, 1998
p. 78).
Com essa constatação, a negação da neutralidade do viés “técnico” deixa de
ter sentido, e um sentimento antitecnicista passa a contemplar a ideologia dos
professores. A este respeito, Libâneo (1994) destaca que a crítica antitécnica
emergente naquele momento dava ênfase à dimensão “saber ser” da docência,
a qual sem dúvida é fundamental para o posicionamento crítico do educador
frente ao processo de ensino. Entretanto, de acordo com o autor, as dimensões
“saber” e “saber fazer” não podem ser deixadas de lado, pois implicam
diretamente no domínio do conteúdo e na utilização de recursos de trabalho
pelo professor, pondo em risco as próprias finalidades políticas da sua prática.
Com o fim da ditadura militar na década de 80, várias lutas sociais
emergem no contexto nacional, dentre essas, a dos professores, que
buscavam o direito de participar da redefinição das políticas educacionais. Indo
adiante nessa proposta, Vera Candau organizou no ano de 1982 o Seminário
“A Didática em questão”. Como resultado das discussões, dentre outros
aspectos, foi possível identificar que a didática não possuía um conteúdo
próprio, unificado e homogêneo, que trazia argumentos a favor da ruptura entre
teoria e prática, estando reduzida a aspectos meramente instrucionais, sem a
devida preocupação com as dimensões humanas e políticas do ensino.
O contexto atual, balizado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº 9394/96), não faz referência a nenhuma abordagem
educacional específica, mas a uma educação de qualidade. Nessa perspectiva,
a função da didática está relacionada com a proposta de facilitar a
compreensão dos papéis sociopolíticos da escola, da educação e dos
processos que dela fazem parte, bem como, de ampliar a perspectiva dos
professores acerca do “como ensinar” e às finalidades da sua prática
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pedagógica. A ação docente precisa considerar os aspectos cognitivos e
socioafetivos, compreendendo as demandas dos sujeitos da educação e de
suas realidades sociais, em uma perspectiva de construção do conhecimento.
Em um mundo globalizado, com informações ao alcance dos alunos de forma
instantânea, também é pertinente que o professor reflita sobre a necessidade
de inovar, de ser criativo. Depositar informações fragmentadas no cotidiano dos
alunos não faz mais sentido. É preciso muito mais, é preciso ousar, transformar
a prática e aceitar que a formação do educador deva estar em constante
movimento, buscando novas estratégias que possam encantar e (re)encantar a
educação.
De acordo com Libâneo (2006), deve-se observar que há limitações
quanto à tentativa de classificação das tendências pedagógicas, pois nem
sempre são mutuamente exclusivas. De acordo com esse autor, temos dois
grandes blocos: Pedagogia: Liberal e Progressista.
4 PRÁTICA NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
A didática, uma disciplina eminentemente pedagógica, como assim
refere Libâneo (1994), pode ser percebida de diferentes formas com relação à
atuação dos sujeitos e instituições envolvidos nos processos de ensino e de
aprendizagem. A disposição dos componentes da didática, bem como o sentido
estritamente conceitual dos seus aspectos, foi heterogênea ao longo da
história, o que resultou em arcabouços distintos à educação. Logo, como uma
entidade, cuja finalidade pode ser sintetizada através das influências e interrelações convergentes para a formação da personalidade social e caráter dos
indivíduos inseridos na sociedade, a educação teve a sua forma modificada por
muitas vezes em determinados momentos por decorrência desse contexto.
Hoje, ainda, as mudanças ou reconstruções da teoria da didática, muitas vezes
discutidas por questões transdisciplinares, no mesmo sentido epistemológico
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tratado por Assmann137 (1998), a educação parece estar em uma via de
transição de paradigmas. Talvez seja apenas uma mescla de formatos,
conceitos, teorias; ou pode ser uma síntese das discussões desenvolvidas
entre os participantes de todo o enredo educacional. Com propriedade, esse
panorama merece um estudo mais acurado.
Efetivamente, restituindo o objeto deste trabalho, o qual teve uma
investigação de campo, instrumentalizado por questionário auto-aplicado a
professores
dos
cursos
de
graduação
em
Matemática,
Pedagogia,
Administração e Ciências Contábeis, muitos aspectos interessantes podem ser
ressaltados. Com relação aos participantes da pesquisa, os professores, a
qualificação de perfis distintos tornou-se perceptível. Alguns docentes
mostraram-se com características bem definidas quanto aos componentes
aparentes de uma tendência pedagógica em específico, destacando-se a
abordagem crítico-social dos conteúdos, assim como outros se declararam,
através das perguntas que lhes foram indagadas, um tanto quanto
abrangentes. Alguns trechos das respostas obtidas serão citados adiante, com
o intuito de analisar com profundidade algumas especificidades.
Sobre os aspectos que inspiraram a atuação dos profissionais
interrogados, entre as respostas, foi identificado que a postura de professores
dos participantes da pesquisa, em sua vida escolar e acadêmica, serviu de
influência à sua conduta própria como professor. Com efeito, pode-se despertar
a seguinte reflexão: os professores não contribuem apenas para a construção
de conhecimentos, competências e habilidades necessárias e inerentes a cada
instrução, mas, de fato, a sua conduta, no exercício da profissão, poderá gerar
certo legado através de resquícios de suas atitudes para seus alunos, talvez
futuros professores. Essa herança poderá vir de diversas maneiras, como
citado dentre as respostas, de que as experiências poderão formar um
educador diferente da experiência absorvida por esse indivíduo, caso tenha
sido traumática a relação entre professor e aluno. Nesse mesmo sentido, além
137
Ver capítulo 9: Transdisciplinaridade: por uma racionalidade transversal. In: ASSMAM, Hugo.
Reencantar a educação: rumo à sociedade aprendente. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
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dos momentos traumáticos, reconheceu-se a formação de um docente a partir
do estabelecimento de vínculo afetivo entre mediador e discente.
Segundo Carneiro (2010), em artigo que discute a didática e as
tendências pedagógicas, os diferentes traços das tendências não resistem
isoladamente no espaço didático-pedagógico atual. Entretanto, apesar de,
realmente, ter sido contextualizado, através das respostas dos professores,
que as características podem estar sendo colocadas em prática de forma
conjunta, obteve-se, também, resultado bem definido no que diz respeito à
aderência de uma tendência específica. Ainda, pareceu existir uma relação
entre o professor melhor situado perante as alternativas tratadas pelas
tendências e os elementos descritos para a formação de sua atuação como
docente. Dentre as respostas, o professor que demonstrou atuar com base em
inspirações reflexivas e pedagógicas específicas na sua prática docente,
expressou melhor sua inclinação por certo perfil. Outro aspecto destacado por
Carneiro (2010), é que essa mistura no cotidiano pedagógico está ocorrendo
de forma eclética, e não surgindo de maneira dialética, pois, segundo o autor,
não está acontecendo um avanço qualitativo, na medida em que cada
professor constrói sua conduta com parcelas daquilo que lhe é mais
interessante.
Como parte integrante das propriedades elementares pretendidas neste
trabalho, indagou-se sobre avaliação. Notadamente, a pesquisa exprimiu
destacada
utilização
de
diferentes
formas
de
tentar
diagnosticar
a
aprendizagem dos alunos. Embora as avaliações somativas tenham participado
de todas as respostas, apresentaram-se mecanismos diversos para analisar o
desempenho do aluno no seu curso de aprendizagem. Mesmo tendo sido
colocado como dispensável a avaliação através de provas, em particular, é
difícil desvencilhar-se
deste
tipo
de acompanhamento.
Uma
questão
importante: será que isso não pode ser um reflexo dos próprios alunos que se
habituaram a esse tipo de avaliação e possuem receio de acompanhamentos
alternativos? Parece que a nota ainda está muito presente nos processo de
ensino e de aprendizagem, e tanto professores quanto alunos, ainda sentem-se
“presos” a essa formalidade, até mesmo por questões institucionais. Por sua
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vez, em resposta dada, vislumbrou-se também que o professor utiliza esse
processo para acompanhar sua própria condução do fluxo a que está inserido,
como demonstra a resposta de um professor abaixo.
[...] Minhas avaliações são formativas, levando em
consideração o nível de desenvolvimento real e potencial
dos alunos no início do semestre. As avaliações também
possibilitam que eu possa avaliar meu próprio
desempenho como docente, redefinindo o planejamento,
caso seja necessário.
Sobre os conteúdos, as manifestações cercearam as significações
culturais perante a realidade social, porém, em particularidade, ressaltou-se a
iniciativa dos alunos como forma de estabelecer a constituição destes. Para os
métodos utilizados, semelhante à avaliação, alguns destacaram o uso de
diferentes formas, sem dispensar a exposição e demonstração verbal da
matéria, e prática de exercícios. Já em sentido contrário, obteve-se uma
resposta interessante, a qual associou o método com o processo de
aprendizagem, envolvendo a experiência e o saber, com a forma de como se
dá o aprendizado. Esse resultado desvia a atenção para um elemento
interessante. Dentre todos os métodos utilizados para os professores no
ambiente de ensino e aprendizagem, é preciso refletir sobre o método que
abranja, justamente, os componentes da didática, pois a didática que foca
somente a ação de ensinar pode vir a torna-se vazia. Nesse sentido, cita-se a
seguinte resposta expressada por um docente.
Utilizo diferentes metodologias de ensino. Ou seja,
conforme o tipo de conteúdo e nível de desenvolvimento
(aprendizagem) dos alunos em relação à temática, opto
por um ou outro método. Por exemplo: quando os alunos
não conhecem nada sobre o assunto, dificilmente opto por
uma aula expositiva, pois neste caso, minha fala ainda
não tem significado para os alunos (o que Ausubel chama
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de subsunçores). Neste caso, primeiramente, solicito uma
pesquisa na Internet e em livros, com questões chave
para a compreensão do conteúdo. Após esse primeiro
contato com a temática, parto para uma aula
expositiva/dialogada, aprofundando tópicos, discutindo,
tirando dúvidas. Na continuidade, são realizadas outras
atividades, como seminários, pesquisa de campo, etc.
Acredito que a teoria ilumina a prática e a prática
“alimenta” a teoria.
Seguindo, agora com a relação entre professor e aluno, demonstrou-se
o que, intuitivamente, vê-se no cotidiano. De maneira geral, entre as respostas,
o professor está sofrendo transformações, demonstrando não atuar somente
como autoridade máxima sala de
aula. O vínculo entre esses sujeitos
fortaleceu o papel do docente como mediador, ressaltado nas indicações do
questionário, que atua de modo a manter o respeito, estimular os alunos e
envidar esforços para consubstanciar o processo de aprendizagem, dentre
outras especificidades. Por fim, outro quesito intrigante foi os conceitos sobre o
papel da escola. Em suma, as declarações afirmaram a escola não mais como
um depósito ou armazém de informações e conhecimentos, mas um ambiente
de mediação, orientação e além de tudo, discussão da realidade social.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em observação, as tendências pedagógicas progressistas, as quais
colocam o professor em seu papel mais definitivo de mediador nos processos
de ensino e aprendizagem, podem estar revisitando as reflexões dos
profissionais de nosso sistema educacional, neste caso no espaço da
Educação Superior. Em contraste ao perfil predominante das tendências
liberais em geral, a postura de professor crítico-social dos conteúdos apareceu
para destacar as práticas docentes do diálogo, inserindo os sujeitos na
construção não somente de uma sociedade da informação, mas de indivíduos
sociais em sentido amplo. Todavia o ambiente de aprendizagem, como a sala
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de aula, ainda deve levar sobre si fluxos e refluxos que tornem difícil a
efetivação de um processo de educação melhor ajustado às necessidades
sociais atuais.
O fato de os profissionais possuírem a instrução (conteúdo curricular)
sobre sua área de atuação não garante a formação de sua personalidade
pedagógica, nem mesmo ilumina seus anseios didáticos. Essas angústias
tornam-se presentes entre os sujeitos envolvidos nos processos de ensino e
aprendizagem, sendo sentidos por ambos os lados, por parte de professores e
alunos. Ainda que as experiências sejam relevantes para formação de
professores, é imprescindível que a formação didático-pedagógica alicerce
suas decisões docentes. Como se percebeu durante a pesquisa, os
professores de hoje podem absorver resquícios de suas experiências passadas
com seus professores durante a vida escolar e acadêmica, além da
interferência de outros fatores, obviamente. No entanto, mesmo considerando
todas as diferentes influências sobre a formação docente, a prática torna-se
mais esclarecida com a luz da teoria, o que pode oferecer alternativas aos
docentes sobre suas tendências.
Por fim, outro elemento incitador nesta pesquisa, porém passível de
descrédito por muitos, é o desenvolvimento de vínculo afetivo entre os sujeitos
nas instituições educacionais, quais sejam, professores e alunos. Afinal, a
escola,
como
instituição
estrutural
da
sociedade
em
suas
diversas
perspectivas, poderia se entrelaçar mais em outros aspectos sociais, e não
apenas no desenvolvimento de avanços cognitivos, mas também socioafetivo.
Parece ser instável o modelo de escola tradicional, com professores
tradicionais, em meio à sociedade transformada ou em transformação. Isso
porque os paradigmas tradicionais liberais pendem as relações mais verticais,
as quais não se adaptam a sociedade da informação e comunicação, que
dispõe de muitas informações rapidamente e converge para um paradigma
holístico que leva em consideração as diferentes esferas do ser humano.
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Faculdade Inedi
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Faculdade Inedi
ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM EMPRESAS
Aline Klein da Silva.
Andréa Silveira dos Passos.
Luciane Barbosa Comerlato.
1 INTRODUÇÃO
Este trabalho foi proposto na disciplina de Prática IV: Educação em
espaços não-escolares, do curso de Graduação em Pedagogia do Complexo
de Ensino Superior de Cachoeirinha (CESUCA), com o objetivo de levantar
questões acerca da atuação do pedagogo em espaços não-escolares, sendo
este um processo novo no mercado de trabalho, buscando compreender a
constituição docente através das experiências vinculadas.
Para essa
experimentação foi desenvolvido um projeto junto a profissionais da área
comercial, mais especificamente vendedores autônomos de uma empresa de
distribuição de alimentos de Porto Alegre.
Com a aplicação de dinâmicas na empresa, foi possível agregar
motivação ao grupo, priorizando seus relatos de vivências com uma avaliação
semi-estruturada do grupo aplicador. A partir de suas narrativas, procuramos
enfocar o significado de desafios, presente nas questões profissionais, pois,
nesta especificidade, o pedagogo prepara reflexões sobre suas práticas.
Os profissionais desta área vivem constantemente desafiados por novas
situações que exigem uma visão perceptiva e abrangente em relação aos
interesses e necessidades de seus clientes. Por isso, as atividades planejadas
objetivaram atenuar as práticas competitivas (visando o bem-estar dos
participantes) e reforçar o desenvolvimento de atividades que estimularam a
capacidade de interação com o seu grupo de atuação, de percepção de
situações e de superação dos desafios que permeiam essa modalidade
profissional.
2 DA PEDAGOGIA ESCOLAR À PEDAGOGIA EMPRESARIAL – UM BREVE
COMENTÁRIO
Faculdade Inedi
Durante muito tempo a escola era tida como o único lugar onde o
conhecimento era adquirido. Por meio da escola, o aluno era preparado para
tornar-se mão de obra qualificada, ou seja, esta instituição se configurava como
a chave que abre as portas para o mercado de trabalho. No final do século XIX
e início do século XX, surge o filósofo, psicólogo e educador americano, John
Dewey cujas ideias foram difundidas por todo o mundo, por defender a
educação como forma de progresso social. Segundo ele, a aprendizagem se
daria através de exercícios de participação, ou seja, quando experiências são
compartilhadas, todavia, isso só é possível onde não há barreiras para a livre
expressão do pensamento. A escola de sua época não possibilitava isso a seus
alunos.
Nos anos 60, outro educador e filósofo denominado Ivan Illich denunciou
a institucionalização da escola e sua reprodução dos modelos hierarquizados
da sociedade. Para ele, o professor, enquanto único detentor do saber, limita a
troca de ideias entre os alunos e o ensino torna-se monopolizado. Ao escrever
o livro “Sociedades sem escolas”, ele defende que o conhecimento deve ser
compartilhado por todos, e para que os caminhos do aprender fiquem mais
interessantes é preciso se chegar a uma educação menos escolar. Muitos
educadores não concordaram com suas ideias, mas é possível identificar que
seus ideais estão cada vez mais tomando conta da sociedade moderna. As
tecnologias têm favorecido de forma contínua a troca de experiências entre as
pessoas. As informações não são apenas colhidas nas escolas, mas os
espaços de interação e troca de conhecimentos têm sido favorecidos com o
avanço dos meios de comunicação.
Essas e outras ideias elucidam o caráter processual da educação e nos
remete ao pensamento de descentralização do ensino, ora focado unicamente
na instituição escolar. Segundo Souza (2009, p. 72), “a educação varia muito
de acordo com o lugar e o tempo em que é realizada. Ela existe em todos os
lugares e é exercida de modo diferente de acordo com os tipos de sujeito que
cada sociedade deseja formar” (grifo nosso).
Convergente a essas ideias é possível pensar nas múltiplas áreas de
atuação de um educador, possibilitadas por meio de sua formação profissional.
Com as transformações nos currículos dos cursos de Pedagogia abrem-se
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novas portas para que o especialista em educação atue na promoção do
ensino e dissemine os benefícios que este traz aos diversos segmentos
sociais: empresas, hospitais, orfanatos, asilos, casas de abrigo, etc. Enfim,
muitas são as áreas de atuação do pedagogo. Porém, neste artigo daremos um
enfoque maior para o trabalho do pedagogo nas empresas, ressaltando a
experiência vivenciada através da prática de aplicação de dinâmicas de grupo
neste ambiente e os resultados obtidos por meio dela.
3 A FINALIDADE DA ATUAÇÃO DO PEDAGOGO EM EMPRESAS
A nova roupagem da formação do pedagogo trouxe conflitos e
desconforto a muitos acadêmicos que ingressaram em cursos de formação
esperando estudar questões teóricas e práticas puramente no universo da
escola. Outro ponto a ser discutido e difundido é a falta de oportunidade que o
pedagogo ainda não dispõe nas empresas. Para isso é preciso que o
profissional que deseje espaço neste mercado tenha segurança quanto sua
atuação do âmbito empresarial. Estas competências se referem, além do
capital de conhecimento disponível, também aos recursos intelectuais de que
se dispõe com objetivo a ampliar este conhecimento, sua flexibilização e
profundidade. Ainda, envolvem a compreensão da forma como os contextos
interferem no exercício profissional de um pedagogo e a possibilidade de
intervenção durante o treinamento. Estão inseridos os modos como se criam e
se sustentam os vínculos pessoais, bem como, a intuição, a improvisação e a
orientação pertinente ao trabalho.
Nesse sentido, Amélia Escotto do Amaral Ribeiro, autora do livro
“Pedagogia Empresarial – atuação do pedagogo na empresa” comenta sobre a
prática pedagógica em empresas afirmando que:
Tem como finalidade principal provocar mudanças
no comportamento das pessoas de modo que estas
melhorem tanto a qualidade do seu desempenho
profissional quanto pessoal.
[...] existe, portanto, para dar suporte tanto em
relação à estruturação das mudanças quanto em relação
à ampliação e à aquisição de conhecimento no espaço
organizacional. (RIBEIRO, 2008, p. 11)
Faculdade Inedi
Assim, dá-se atenção a este profissional e ao seu delineamento docente,
através das experiências vivenciadas nos espaços educativos, com o intuito de
investir na formação profissional dos colaboradores da empresa, através de
treinamentos técnicos e autoformação.
A autoformação precisa ser considerada como um processo, que ocorre
a partir de uma relação do sujeito - não a partir de uma produção
individualizada -, de um ‘cuidado de si’ e da relação com outros, sejam
contextos institucionais, acontecimentos, outros sujeitos ou bibliografias. Pois,
ninguém se forma no vazio. Ir formando-se pressupõe troca, experiência,
interações sociais, aprendizagens. Acessar o modo como cada sujeito vai se
formando é considerar sua singularidade e sua história, atendo-se ao modo
peculiar como age, reage e interage. Consequentemente, percursos de vida e
de formação tornam-se sinônimos.
Empresa que investe em seus colaboradores, transforma historicamente
a sociedade, permanecendo no mercado por várias gerações, tornando-se uma
empresa sólida e estável. Portanto necessidades são estabelecidas pela
empresa e são repassadas para seus profissionais, através de metas. Isso faz
parte do mundo capitalista, visto que a competição está presente no mercado e
faz parte da natureza humana (LA ROSA, 2004), estressando colaboradores
que enfrentam desafios no seu dia-a-dia.
Optar pela atuação de pedagogos é adotar estratégicas para que estes
profissionais não percam o foco de sua função criando ou recriando outros
pontos para a discussão, buscando novas combinações e aprofundamento,
permitindo o uso descritivo, interpretativo, reflexivo, sistemático e crítico dos
desafios da vida, através do enfoque de momentos recompensadores com o
alcance de suas metas, põe em evidência a forma como cada pessoa, mobiliza
os conhecimentos, os valores, as energias, para ir se constituindo em
constante diálogo com os contextos envolvidos.
Para tratar dessas questões, o pedagogo precisa utilizar métodos de
ensino que privilegiem e tornem efetivas suas intervenções, favorecendo o
exercício de sua função e privilegiando seu papel dentro da empresa. Dessa
forma, é necessário que haja um planejamento prévio das ações e uma
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esquematização do que será proposto ao grupo de trabalho, bem como traçar
objetivos que encabecem os feitos pedagógicos. Desse pressuposto é que
advém a ideia de aplicação de projetos dentro das empresas.
Como em um projeto previsto para o ambiente escolar, é necessário que
se tenha conhecimento das pessoas com as quais a sequência didática será
aplicada, se faça um diagnóstico dos problemas do grupo, e um planejamento
de estratégias para alcançar determinado fim. Então, levando em consideração
a prática pedagógica em empresas, acima citada, Ribeiro sustenta que “a
motivação de cada elemento da organização é o ponto chave para a
efetivação/ operacionalização de programas, projetos, atividades (na área de
serviços, inclusive)” (RIBEIRO, 2008, p. 55).
Conforme afirma La Rosa,
As aprendizagens vão acontecer em função das
necessidades do indivíduo; estas tendem a gerar um
desequilíbrio, fazendo com que imediatamente surjam
motivos; por motivos entenda-se a energia impulsora,
tensional que dispõe o indivíduo ‘à busca de’.
[...] pode-se dizer que, para que ocorram as
aprendizagens é necessário um estado de alerta
(moderado), impulso, vontade e desejo de aprender, ou
seja, motivação. (La Rosa, 2004, p. 28)
Para promover essa motivação é preciso escolher atividades que
contemplem as necessidades e interesses do público, pois conforme afirma
Ribeiro: “quanto maior for o envolvimento do aprendiz nos processo de
aprendizagem, maior será a capacidade de retenção”. (RIBEIRO, 2008, p. 23).
Essas aprendizagens levam as pessoas a se adequarem e participarem dos
meios em que estão, pois a construção do conhecimento seja qual for a área à
que se remete, é indispensável para o exercício profissional e o acompanhará
por toda a vida, independente de sua carreira, pois “quanto mais se
desenvolve, mais o ser humano se torna completo” (LA ROSA, 2004).
Faculdade Inedi
Nestas
narrativas,
procuramos
indicativos
de
autonomia
para
pedagogos, tendo presente algumas colaborações extraídas dos estudos de
Skinner. No que se refere à motivação do profissional, observa que:
Algumas vezes os homens trabalham para atingir
objetivos distantes. Em um sentido muito real, plantam na
primavera para colherem no outono e estudam anos por
amor a carreira profissional. Mas faz tudo isso não porque
a cultura em que vivem construiu artifícios mediadores
sob forma de reforçadores condicionados: o estudante
estuda porque é admirado ao fazê-lo, porque ser instruído
é ‘uma coisa boa’, porque, assim, livra-se da condição
aversiva de não-saber. As culturas nunca são
particularmente bem sucedidas na construção de
reforçadores desta espécie, daí a importância do ataque
direto ao problema com uma tecnologia de ensino.
(SKINNER, 1972, p.147)
Efetivam-se, portanto, necessárias ao desenvolvimento do compromisso
ético e social, disponibilizando recursos intelectuais, capacitando, assim, o
pedagogo às responsabilidades de que exercite motivação em seus
colaboradores, desenvolvendo competências. Essas competências podem ser
desenvolvidas através da aplicação de estratégias que movimentem as
estruturas cognitivas, psicológicas e filosóficas de um indivíduo.
Um aspecto relevante da filosofia de vida é a questão dos valores.
Segundo La Rosa (2004, p. 17), “Os valores constituem os objetivos últimos da
vida humana, aquilo que buscamos em nossas ações. Existem valores
econômicos, intelectuais, morais, religiosos... A alegria e o sentimento da autorealização se ligam indissoluvelmente aos valores vividos”.Um meio bastante
indicado
para
desenvolver
as
questões
mencionadas
pelos
autores
anteriormente citados é as dinâmicas de grupo, por se caracterizarem como
atividades alegres e reflexivas em relação a hábitos e atitudes executadas.
4 A PRÁTICA NA EMPRESA
Em relação à formação atual do pedagogo, é importante ressaltar que os
espaços que oferecem esse tipo de curso devem proporcionar aos seus alunos
momentos de experiência prática em contextos não-escolares. Assim surgiu o
Faculdade Inedi
projeto “Desafios vencidos, metas alcançadas”. Os momentos de práticas
envolveram um total de 36 horas, alternadas entre dias em que se fizeram
discussões entre o grupo realizador da prática, conhecimento da área na qual
seria efetivada a prática, levantamento das necessidades do público,
delimitação de estratégias, elaboração do projeto. Após o planejamento das
ações, as acadêmicas apresentaram o projeto para a empresa, localizada na
zona norte da cidade de Porto Alegre/ RS.
Foram aplicadas três dinâmicas de grupo:
“Quem comanda?”;
“Desatando nós”; “Dinâmica do desafio”, cujo objetivo principal se destinou a
motivar os trabalhadores para o exercício efetivo de suas atividades. Ao final
das três aplicações, retomamos um grande círculo e abrimos espaço para que
os participantes expusessem suas hipóteses quando ao objetivo de cada
dinâmica. Dessa forma o grupo foi estimulado a refletir sobre suas ações e os
desafios constantemente enfrentados por eles, e a pensar que são capazes de
vencer as situações adversas, no momento em que se disporem a resolvê-las,
tendo
maior
êxito
quando
amparados
por
seus
colegas,
os
quais
desempenham as mesmas funções. Assim, quando um desafio é vencido,
uma meta é alcançada. E por mais difícil que possa parecer algum momento,
ele é passível de solução.
Após a realização das dinâmicas e das discussões, foi entregue ao
grupo de participantes uma ficha avaliativa (ANEXO 1), para apreciarem o
trabalho desenvolvido. Depois das atividades, as acadêmicas se reuniram em
uma sala reservada e analisaram os resultados das apreciações (ANEXO 2).
Com a realização dessas etapas foi possível obter maior interação com
as práticas pedagógicas em uma empresa e relacionar as bibliografias
estudadas às experiências vivenciadas.
5. DISCUSSÃO E CONCLUSÃO
É interessante ressaltar, no término dessas reflexões, a importância que
o pedagogo tem para a educação, seja ela estabelecida em espaços escolares
ou não-escolares. Sua vinculação intrínseca com a aprendizagem é inevitável,
visto que seu papel visa otimizar esses processos nos locais onde atua. Em
Faculdade Inedi
uma empresa, por exemplo, o especialista em educação trata, dentre outras
coisas, de questões acerca das relações pessoais e interpessoais, visando o
bem-estar dos profissionais. Dessa forma, a produtividade aumentará e a
empresa será favorecida.
Através dessa experiência, foi possível notar, na prática, que o
pedagogo em uma empresa tem um papel necessário, porém ainda não
conhecido e difundido entre os que podem desfrutar de seus benefícios. Isso
se tornou claro quando propomos as dinâmicas e notamos certa resistência por
parte do grupo; todavia, no decorrer das aplicações os participantes
demonstraram interesse e efetividade nas intervenções.
Então, para que haja uma valorização da função pedagógica na
empresa, é necessário que o educador tenha segurança quanto à realização
do seu trabalho e mostre clareza em relação aos objetivos delimitados,
produzindo um trabalho de qualidade e inovador, através da utilização de seu
conhecimento das áreas didáticas e psicológicas, que não são construídos, por
exemplo, em um curso de administração. Afinal, o desafio do “educador está
em criar formas de trabalho pedagógico” (Lane e Codo apud La Rosa, 2004, p.
33). Diante disso, seu trabalho será valorizado e começará a ser requisitado
em outras empresas. Assim, o mercado de trabalho para o pedagogo será tão
grande quanto suas áreas de atuação.
ANEXO 1
Projeto “ DESAFIOS VENCIDOS, METAS ALCANÇADAS”
01
Instrutoras Acadêmicas:
Data:
/2011
Instituição Organizadora:
Aline Klein, Andrea Passos, Luciane Barbosa. Cesuca Faculdade Inedi
Instituição Aplicada: XXX
0
1 – Os temas abordados foram compatíveis com suas necessidades:
/
Faculdade Inedi
2
(
) Satisfatório
(
) Parcial
(
) Insatisfeito
Gentileza comentar a opção escolhida:
____________________________________________________________
_________
____________________________________________________________
_________
____________________________________________________________
_________
2 – Você sabia o papel do pedagogo?
(
) Sim
(
) Não
(
) Soube hoje
3 – Você gostou do trabalho desenvolvido hoje.
(
) Gostei
(
) Não Gostei
(
) Tanto Faz
4 – Avalie o desempenho do orientador:
Parcial.
Foi
claro
e
apresentação.
objetivo
na
Esclareceu as dúvidas surgidas.
Foi
receptivo
participantes.
às
opiniões
Sim
Não
sua (
)
)
(
)
(
(
)
)
(
)
(
dos (
)
)
(
)
(
6 – Deixe sua opinião sobre esta parte do treinamento.
Faculdade Inedi
ANEXO 2
Os temas abordados foram compatíveis com suas necessidades?
25
20
15
Satisfatório
Parcial
10
Insatisfeito
5
0
Você sabia o papel do pedagogo?
20
15
Sim
10
Não
Soube hoje
5
0
Você gostou do trabalho desenvolvido hoje?
25
20
15
Gostei
Não gostei
10
5
0
Tanto faz
Faculdade Inedi
O desempenho do orientador:
Foi claro e objetivo na sua apresentação, esclareceu as dúvidas surgidas, foi
receptivo às opiniões dos participantes?
25
20
15
Sim
Não
10
Parcialmente
5
0
Comentários sobre os temas abordados:
- “Sempre existem novidades (se aprende algo)”
- “Ajuda muito com os problemas citados.”
- “Podendo aprender mais, pois cada dia é sempre uma experiência própria.”
-“Sim, aprendemos que em equipe tudo é possível e que devemos enfrentar
desafios.”
-“ Desatando”- resolver problemas do desconhecido é diário.”
- “Foi e vai ser muito aproveitável para mim no dia a dia, para realizações no
meu serviço.”
- “Desafio: importante para crescimento profissional e pessoal.”
- “Agregou no dia a dia.”
- “Bem interessante gostei faz parte do dia a dia.”
- “Aprendizado, lidar com dificuldades do dia a dia. Aprender situações
diversas.”
- “Porque muitas vezes devemos de fazer coisas básicas no dia a dia e foi que
comentamos hoje.”
Faculdade Inedi
- “Sim todos os temas vão de encontro ao dia a dia vividos na nossa profissão.”
- “Desenvolve capacidade de resolver problemas em conjunto.”
- “Descontraídos e relaxantes.”
- “A dinâmica escolhida foi muito, pois souberam adaptar a nossa realidade.”
- “Claro. Tudo mais claro com o trabalho em grupo é super importante.”
- “Foi muito divertido e emocionante.”
Comentários deixados no último item:
- “Proveitosa, pois sempre soma ao nosso conhecimento.”
- “Excelente.”
- “Achei bem legal ajuda a unir a equipe.”
- “Proveitosa. Espero por mais.”
- “Toda dinâmica serve para aproximar as pessoas e demonstrar habilidades
em equipe.”
- “Aprofundar.”
- “Muito bom, parabéns.”
- “Muito satisfatório.”
- “Bom.”
- “Como já comentei no item acima, agregou no dia a dia e foi bem
interessante.”
- “Importante a todos. Aproximação dos colegas e diferenças decorridas no dia
a dia.”
- “Muito interessante. Sempre temos coisas novas a aprender.”
- “Foi muito explicativo e direto de fácil entendimento.”
- “Foi uma atividade diferente, mas bem aplicável no dia a dia.”
- “Inovadora.”
- “Boa.”
- “Boa.”
Faculdade Inedi
- “Super proveitosa.”
- “Muito revigorante depois de um dia de trabalho.”
REFERÊNCIAS
GONÇALVES, Roseli. Atuação do pedagogo na empresa. WebArtigos.com,
2009. Disponível em < http://www.webartigos.com/articles/14896/1/APEDAGOGIA-EMPRESARIAL-E-AS-PRATICAS-PEDAGOGICAS-DENTRODA-EMPRESA/pagina1.html> Acesso em: 5 jun. 2011.
LA ROSA, Jorge (Org.). Psicologia e Educação: O significado do
aprender. 8ª ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004.
RIBEIRO, Amélia Escotto do Amaral. Pedagogia empresarial: atuação
do pedagogo na empresa: atuação do pedagogo na empresa. 5ª ed.
Rio de Janeiro: Wak, 2008.
SKINNER, Burrhus F. Tecnologia do ensino. São Paulo: Herder,
EDUSP. 1972.
SOUZA, João Valdir Alves de. Introdução à sociologia da educação. 2ª
ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.
UNIVESP.
John
Dewey.
Univesp
TV,
2010.
Disponível
em
<http://www.youtube.com/watch?v=XSFtv7DRSN4> Acesso em: 10 jun. 2011.
(vídeo)
UNIVESP. Sociedade Sem Escolas. Univesp TV, 2010. Disponível em
<http://www.youtube.com/watch?v=Stmz8aY682U> Acesso em: 13 jun. 2011.
(vídeo)
Faculdade Inedi
DISCRIMINAÇÃO AINDA EXISTE? REFLEXÕES SOBRE GENÊRO E
SEXUALIDADE
Leonardo Rocha de Almeida
Maria da Graça Souza Horn
Resumo
Este artigo, realizado para aprovação em disciplina do curso de Pedagogia,
tem como foco uma reflexão sobre as caracterizações de gênero e sexualidade
existentes na sociedade, com caráter quantitativo e uma amostra nãoprobabilística. Foram selecionados respondentes que estivessem cursando a
partir do Ensino Médio. Percebemos que o grupo pesquisado algumas vezes
indiferencia os termos de orientação e opção sexual. Também constatamos a
persistência do conceito arraigado do brincar masculino e feminino.
Palavras-chave: Gênero; sexualidade; orientação sexual; homossexualidade.
DISCRIMINAÇÃO
SEXUALIDADE
AINDA
EXISTE?
REFLEXÕES
SOBRE
GENÊRO
E
1. Introdução
Recentemente questionamos os parâmetros sociais existentes sobre
gênero. Entretanto é recorrente uma falta de conhecimento sobre a diferença
entre gênero e sexualidade. Neste ponto alguns são enfáticos, meninos e
meninas devem ter suas brincadeiras próprias, pois assim não haverá “erros de
conduta” na vida adulta.
Na
pesquisa
realizada,
criamos um
questionário
com
enfoque
quantitativo, buscando o maior número possível de respondentes (QUEIROZ,
2003), mas com as respostas provenientes deste instrumento, em grande parte
objetivo, acabamos por, a partir das justificativas, questionar se a formação
acadêmica influência a reflexão sobre a diferenciação de gênero e sexualidade,
Faculdade Inedi
de uma forma empírica, pois nenhum dos respondentes aparentemente tem
estudos sobre o tema. As informações têm o foco delimitado para pessoas
cursando a partir do Ensino Médio.
2. Primeiras informações
Lidar com o tema gênero e sexualidade não é tarefa fácil, e algumas
pessoas ficam receosas em responder perguntas nesta temática. Podemos
pensar se o temor nessas questões ocorre por uma perda de identidade ou
sensação de pertencer a um grupo social, como explica Hall: “As velhas
identidades, que por tanto tempo estabilizaram o mundo social, estão em
declínio, fazendo surgir novas identidades e fragmentando o indivíduo
moderno, até aqui visto como um sujeito unificado”. (2005, p.7)
Podemos perceber que o indivíduo hoje necessita lidar com a existência
de vários grupos em seu meio social, mas que às vezes não está apto a
exercer as devidas relações com eles, criando estigmas e “pré conceitos”.
Durante
a
realização
do
questionário,
alguns
respondentes
demonstraram desconforto ao perceber que uma das perguntas era a sua
orientação sexual. Diferente de textos antigos, que ainda definem como opção
sexual, consideramos esta denominação incoerente. Tal fato ocorre, pois se
buscarmos o termo em um dicionário encontraremos como primeira definição:
“Ato ou faculdade de optar; livre escolha” (FERREIRA, 2004, p. 1442). Neste
enfoque não compreendemos a sexualidade como uma escolha, que o
indivíduo usufrua de plenos poderes para escolher o que sente, ressaltamos
que há, sim, uma escolha, demonstrar ou não a orientação sexual.
Quando chegamos a esta reflexão entramos em um momento de
controvérsia social, pois ainda hoje a diferença no que determina o desejo
sexual causa um rótulo perante o grupo ao qual pertencemos. Então fica
recorrente a visão estereotipada do homossexual/bissexual. Fry e MacRae
realizaram pesquisas em 1983, e quase todo o estudo permanece muito atual.
Há uma passagem em que se referem ao que realmente choca a sociedade: o
relacionamento entre dois homens que não tem as características de gênero
masculino, mesmo que, a partir do referencial de Louro, “[...] Compreendemos
Faculdade Inedi
os sujeitos como tendo identidades plurais, múltiplas; identidades que se
transformam, que não são fixas ou permanentes, que podem, até mesmo, ser
contraditórias.” (1998 p. 24)
Quando citamos Louro (1998) e Fry e MacRae (1983), desejamos fazer
um comparativo, uma união destes dois pensamentos, quando a primeira fala
sobre a pluralidade do indivíduo, o segundo aplica a essa singularidade como
fato que irá causar estranhamento entre a sociedade. Quando nos referimos à
singularidade, não nos referimos simplesmente ter uma orientação diferente,
mas sim ao fato que ao agirmos de uma forma diferente do que é esperado
sentiremos o punho firme da sociedade perante nós. Esse fato é expresso por
Fry e MacRae (1983) ao expor que em um relacionamento em que exista um
dos parceiros que desenvolva as características femininas e outro as
características masculinas, nessa dicotomia de papéis, ocorre então um aceite
maior da sociedade, entretanto afirmam que a relação em que ambos
desempenham o mesmo papel, em especial ao homossexual que desempenha
o papel oposto ao seu sexo biológico, essa será repreendida pela sociedade.
3. Singularidades no grupo respondente
Dos quarenta respondentes analisados, obtivemos 22 homens e 19
mulheres (Tabela 1), este fato ocorreu, pois um dos respondentes classificouse em ambos os sexos.
A segunda questão gerou desconforto em alguns, pois questiona a
Tabela 2: Densidade dos respondentes
Sexo
f
Masculino
22
Feminino
19
Total críticas visto que 40
orientação sexual, ocorreram
outros não responderiam com
sinceridade esta questão. Todavia, consideramos que houve a sinceridade de
Tabela 1: Orientação sexual do grupo
Orientação
f
Heterossexual
27
Homossexual
6
Bissexual
6
Faculdade Inedi
alguns como demonstra (Tabela 2) uma heterogeneidade das respostas.
Percebemos que 13 pessoas diferem do que é visto como esperado na
sociedade, seguir o padrão heterossexual. Com isso podemos perceber, ao
contrário das críticas, que muitos aparentemente foram sinceros ao responder
o instrumento.
Os respondentes residem em Porto Alegre (Tabela 03). Podemos notar
que 68% habitam na Capital, importante ressaltar que este instrumento foi
aplicado, devido ao tempo determinado pela pesquisa, principalmente por meio
eletrônico, por tanto a existência da alternativa “N.D.A.138”.
Tabela 3: Localidade dos respondentes
Localidade
f
Porto Alegre
27
Grande Porto Alegre
9
Interior
2
N.D.A.
2
No estudo, sentimos a necessidade de classificar os respondentes em
Total Pois uma de nossas hipóteses
40 iniciais é que o grau
seu grau de escolaridade.
de escolaridade influência a visão do gênero e da sexualidade como
características independentes.
Nota-se que quase 50% dos respondentes têm nível de Pós-Graduação,
este englobando lato-sensu e stricto-sensu.
Tabela 4: Nível de Escolaridade
A
Escolaridade
f
Ensino Médio
8
Técnico
1
Graduação
12
Pós-Graduação
19
Total
40
partir destas informações podemos analisar que
dentre
os
respondentes, mesmo em uma amostra não-probabilística, obtivemos um
grupo heterogeneidade.
138
Nenhuma das anteriores
Faculdade Inedi
4. O círculo mágico da sexualidade
A primeira pergunta reflexiva do questionário, diz respeito à orientação
sexual, neste caso falamos do círculo mágico da sexualidade, fazendo
referencia ao “O” de orientação e opção. Ocorrendo por muitos trocarem
ambos os termos, por desconhecer a singularidade de cada palavra ou
compreender
que
a
sexualidade
é
uma
escolha,
como
explicamos
anteriormente não ser o nosso entendimento.
“Você considera que desde a infância a criança demonstra sua
orientação sexual?”, pergunta capciosa para alguns. Houve um respondente
que questionou se verdadeiramente seria o termo “orientação”. Acreditamos
que sim. Temos como definição do termo: “3. Fig. Impulso, tendência,
inclinação” (FERREIRA, 2004 p.1449). A partir da análise, nossa concepção é
a sexualidade como uma tendência que independe da escolha do indivíduo.
Retornamos a afirmar que há sim uma escolha, mas não a orientação sexual.
Demonstrar essa inclinação é a verdadeira opção.
Nos dados tabulados percebemos (Tabela 5) que 63% dos respondentes
Tabela 5: Respostas sobre a orientação sexual na infância
Questão 5
f
Sim
25
Não
13
Sem opinião sobre o assunto
1
Em branco
1
consideram que na infância a criança demonstra sua orientação sexual. Um
40
fato interessanteTotal
a ser citado, dentre os 25 respondentes,
oito diferem do
caráter considerado normal pela sociedade (heterossexualidade), sendo quatro
homossexuais e quatro bissexuais, constatamos que alguns destes ao
justificarem as respostas, tendem a expressar experiências pessoais. Talvez
em uma tentativa de afirmar sua orientação sexual.
5. Algumas perguntas são iguais?
Faculdade Inedi
Esse
questionamento
foi
explicitado
na
justificativa
de
alguns
respondentes, que consideraram as perguntas seis e sete equivalentes, pois
questionavam: “Você considera errado um menino brincar de boneca, casinha
e cabeleireiro?” (Tabela 6) e “Você considera errado uma menina brincar de
carrinho, luta e futebol?” (Tabela 7), respectivamente. Estas perguntas
Tabela 6: É errado meninos brincarem com jogos de menina?
Questão 6
f
Sim
4
Não
34
1
Em branco
1
finalizavam o questionário.
Total
40
Mesmo que pareça para alguns, elas são distintas, pois evidenciam a
discriminação por gênero existente ainda na sociedade. Apesar das mulheres
sofrerem discriminação quando adultas, tendo de lutar por seus direito
(LOURO, 1998), durante a infância elas desfrutam de uma liberdade quando
dizemos respeito ao brincar. Entendendo brincar a partir de Wajskop (1995
apud FORTUNA 2003 p. 7):
Brincar é uma atividade paradoxal: livre, imprevisível e
espontânea, porém, ao mesmo tempo, regulamentada;
meio de superação da infância, assim como modo de
constituição da infância; maneira de apropriação do
mundo da forma ativa e direta, mas também através da
representação, ou seja, da fantasia e da linguagem
Faculdade Inedi
Desse pensamento, entendemos que o brincar não discrimina as
crianças e faz restrições. Os limites aparecem a partir do grupo social em que
convivem, pois ele irá tanger o brincar de determinadas formas. Podendo
Tabela 7: É errado meninas brincarem com jogos de meninos?
Questão 7
f
Sim
2
Não
38
0
40
ocorrer variações Total
culturais do entendimento do que pertence
ao masculino e
feminino (FRY, 1983). Percebemos que uma de nossas hipóteses do mito da
homossexualidade continua presente. O brincar com certos jogos como
demonstração de feminilidade inconveniente. Entretanto, ainda vemos a
disparidade e controvérsia nas respostas, enquanto 10% acreditam ser “errado”
meninos brincarem de boneca e outros jogos, em uma visão de senso comum,
femininos, notamos que apenas metade desse percentual também considera
“errado” meninas participarem de jogos tipicamente masculinos. Notamos
então uma controvérsia que nos possibilita pensar que as meninas dispõem de
maior liberdade nas escolhas de suas brincadeiras, ficando clara uma
discriminação do brincar para os meninos, que é regulamentado por uma
questão que às vezes eles mesmos não entendem. Vale ressaltar, que esta
controvérsia, 5%, não partiu apenas do que nos era esperado, houve também
um respondente que se denomina “bissexual” que acredita serem inadequados
certos jogos para meninos.
Importante ressaltar que usamos o termo “errado”, pois consideramos de
fácil entendimento, já que não sabíamos a quem este questionário chegaria,
todavia houve alguns respondentes que consideraram a palavra inadequada.
6. Transformações existem?
Levar em conta a origem de grande parte dos respondentes é
importante, assim como o fator cultural influência e muito na sua visão,
trabalhamos aqui com grande parte de pesquisados provenientes do Rio
Faculdade Inedi
Grande do Sul. Local em que os costumes tendem a prevalecer perante a
razão.
Apesar de trabalharmos com uma amostra não-probabilística, podemos
notar que vários tabus parecem estar caindo por terra. Entretanto seria
interessante definir o que faz a rigidez do brincar de menino e menina estar
sendo destituído. Todavia essa dicotomia ainda existe, mesmo que em menor
escala, em alguns meios sociais.
Partindo do estudo de Fry e MacRae (1983), feito a mais de duas
décadas, evidenciamos que não ocorreram grandes mudanças quanto ao
estigma imposto nos homossexuais, masculinos e femininos. Ainda há uma
dicotomia neste ponto, em que devemos perceber sempre a existência de um
casal,
características
femininas
e
características
masculinas,
quando
pensamos assim caímos na falha de, em certo ponto, considerar homossexuais
apenas aqueles que apresentam características diferentes do que é esperado
por sua biologia. Talvez quando chegarmos a um hibridismo destes termos,
tanto perante aos outros quanto de nós mesmos, ao contrário de algumas
correntes no mundo que como afirma Hall: “[...] Existem também fortes
tentativas para se reconstruírem identidades purificadas, para se restaurar a
coesão, o “fechamento” e a Tradição, frente ao hibridismo e à diversidade.”
(2005, p. 92):
A esta vertente, somos totalmente contra, pois chegamos em um ponto
que retornar a uma identidade independente chega a ser utópico. A
humanidade, principalmente o Brasil, já demonstra uma transformação
incalculável. Tentar retornar e perder os conflitos intelectuais do encontro
cultural é extremamente prejudicial para o desenvolvimento da reflexão
individual.
Então pensemos, somos um aglomerado de várias vertentes culturais,
nossas tradições, experiências etc. Mas ressalvamos um fato quando lidamos
com a questão da sexualidade que talvez alguns ainda não percebam que vem
crescendo desde os estudos de Fry e MacRae, a criação e consolidação de
uma cultura homossexual que aos poucos ganha espaço em decisões
econômicas e sociais.
Faculdade Inedi
Referências
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio Século XXI: o dicionário
da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2004.
FORTUNA, Tânia Ramos. O Brincar na Educação Infantil. Revista Pátio
Educação Infantil. Porto Alegre, n. 3 Ano I, p.6-9, dez. 2003
FRY, Peter; MACRAE, Edward. O que é homossexualidade. 2. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1983.
LOURO, Guacira Lopes. Genero, sexualidade e educação: uma perspectiva
pos-estruturalista. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1998.
QUEIROZ, Tânia Dias (Org.). Dicionário prático de pedagogia. São Paulo:
Editora Rideel, 2003. 256 p.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 10. ed. Rio de Janeiro:
DP&A, 2005.
Faculdade Inedi
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA: ESPAÇO FÍSICO, PRÁTICA
PEDAGÓGICA E A PERSPECTIVA DA GESTÃO
Jacilene Telles Gomes
CESUCA – Faculdade Inedi
[email protected]
Karine Beatriz Arnhold Garcia
[email protected]
Evandro Alves (Or.)
[email protected]
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo apresentar observações realizadas numa
escola municipal de Cachoeirinha, a partir de aspectos que norteiam a
educação a respeito do tema Inclusão. Foram analisados aspectos como:
espaços físicos da escola, a forma como os ambientes são utilizados do ponto
de vista da inclusão, características do público que atende e de que modo a
escola, bem como a direção, equipe pedagógica e docentes veem a inclusão e
sua importância para a prática pedagógica. A análise feita a partir de
observações e entrevistas com a direção da escola, o corpo docente e discente
da escola, chegando a resultados sobre a forma diferenciada que a gestão
trata sobre o tema da inclusão e os professores. A partir disto pode-se concluir
questões sobre a importância do trabalho em conjunto da gestão e corpo
docente da escola para que se chegue a uma educação realmente inclusiva, e
não como acontece na escola observada, a gestão totalmente empenhada no
Faculdade Inedi
processo de inclusão de alunos, e os professores indiferentes quanto a esta
prática.
Palavras- chave: Educação – Inclusão - Gestão.
A EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA: ESPAÇO FÍSICO, PRÁTICA
PEDAGÓGICA E A PERSPECTIVA DA GESTÃO
1. Introdução
A inclusão já é uma realidade nas escolas brasileiras, a questão atual é
de que forma e em quais contextos a inclusão é trabalhada. Com o objetivo de
visualizar o panorama da inclusão no município de Cachoeirinha, uma escola
foi tomada como referência para nossa discussão a cerca da inclusão.
Pontuando aspectos físicos, prática pedagógica e a perspectiva da gestão no
ambiente escolar.
2. Princípios e contexto da educação inclusiva
A questão da inclusão é um tema que vem ganhando espaço, tanto no
meio acadêmico quanto no meio social, o “problema” é antigo, mas as ações
para favorecer a inclusão das Pessoas com Necessidades Educacionais
Especiais, – PNEE -, são muito recentes e carecem de atenção. Abrange a
necessidade de favorecer de forma pedagógica a aprendizagem de todos os
alunos em um mesmo contexto educacional.
No Art. 205 da Constituição Federal de 1988 consta a educação como
direito de todos, dever do Estado e da família, e o seu Art. 206, traz a igualdade
de condições para o acesso e permanência na escola. De acordo com a
Constituição, o atendimento educacional especializado aos portadores de
deficiência deve se dar preferencialmente na rede regular de ensino, desde a
educação infantil, como consta no Art. 208, que segue:
Faculdade Inedi
Art. 208. O dever do Estado com a Educação será
efetivado mediante a garantia de:
III - atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede
regular de ensino;
IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0
a 6 anos de idade.
Quando a integração do aluno especial não for possível na escola
regular, ele
tem
direito
ao
atendimento
educacional em instituições
especializadas, como está disposto no artigo 58 § 2º da LDBN/96. Define
inclusive a educação especial para o trabalho, visando à integração na vida em
sociedade, aborda igualmente o acesso aos benefícios dos programas sociais
disponíveis para o mesmo nível do ensino regular. Veja o Art. 58º:
Art. 58º. Entende-se por educação especial, para
os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar,
oferecida preferencialmente na rede regular de ensino,
para educandos portadores de necessidades especiais.
§ 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio
especializado, na escola regular, para atender às
peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º. O atendimento educacional será feito em classes,
escolas ou serviços especializados, sempre que, em
função das condições específicas dos alunos, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino
regular.
§ 3º. A oferta de educação especial, dever constitucional
do Estado tem início na faixa etária de zero a seis anos,
durante a educação infantil.
A escola deve estar preparada em sua estrutura arquitetônica,
pedagógica e principalmente poder contar com uma equipe de gestão que
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busque alternativas e recursos a fim de contemplar os objetivos da educação
inclusiva.
3. Aspectos observados na escola
3.1 ASPECTOS FÍSICOS
É muito importante lembrar que o termo
acessibilidade diz respeito não apenas à eliminação de
barreiras arquitetônicas, mas também ao acesso à rede
de informações, de comunicação, equipamentos e
programas adequados. (BRASIL, 2006, p.26)
A escola tem como público-alvo alunos do Ensino Fundamental do 1º
ao 9º ano, estando inserida em um bairro residencial onde a renda salarial é de
até um salário mínimo. Sendo assim, atende alunos de baixa renda, em
situação de vulnerabilidade social.
Frequentam a escola 430 alunos, divididos em dois turnos: manhã e
tarde. A escola tem nove salas de aula e as seguintes salas especializadas:
sala de vídeo (com TV, DVD e cadeiras plásticas), sala dos professores,
Biblioteca, SIR (Sala de Integração e Recursos), Laboratório de Informática
(com dez computadores), Laboratório de Aprendizagem, Secretaria, Sala da
Direção, Sala da Orientação e Sala da Supervisão, além do Refeitório.
Todas as salas possuem cortinas, janelas com vidros (alguns
quebrados), são pintadas de cores vibrantes, bem como as portas, tornando o
espaço colorido e alegre.
Na área externa, a escola conta com pracinha em espaço cercado,
horta e quadra esportiva coberta, além de espaços arborizados e é totalmente
cercada por muros.
A escola funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda à
sexta-feira. Sendo que no contra-turno escolar possui o Projeto Mais
Educação, que atende cerca de 150 alunos. Conversamos com a responsável
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da escola, o projeto é desenvolvido em atividades que acontecem no turno
inverso ao de aula, realizando trabalhos integrados com a sala de aula.
No pátio da escola em área central está localizado um palco de
madeira, obtido através de um projeto enviado a empresa Souza Cruz. Nesse
palco acontecem inúmeras apresentações de produções das turmas, como
também de convidados.
O Laboratório de informática é utilizado pelos alunos da escola por
meio de reserva, além dos alunos que participam do Projeto Mais Educação.
Há dez computadores, porém um não estava funcionando. As aulas são
programadas pelos professores, sendo que há acesso a Internet. O laboratório
é coordenado por um estagiário da prefeitura.
Na Biblioteca há um projeto de Hora do Conto, realizado uma vez por
mês com duração de 50 minutos para cada turma, na qual é realizada a
contação de uma história e uma atividade sobre a mesma. Além disso, os
alunos retiram livros uma vez por semana.
A escola desenvolve desde julho de 2009 o Projeto Criarte que tem
como objetivo promover uma opção diferente de férias durante as férias de
Julho. O projeto é coordenado pela Orientadora Educacional e pela Diretora,
que realizam o trabalho de forma voluntária. O projeto prevê a participação dos
alunos da escola, de suas famílias e de toda a comunidade escolar.
A escola conta ainda com um Educador Social, concursado, que
trabalha 40h semanais na escola, atendendo os alunos de Inclusão. Este
profissional é da área da saúde e trabalhou cerca de 10 (dez) anos no
Conselho Tutelar de Gravataí e em Postos de Saúde, o que lhe deu
experiências significativas com crianças. O “professor” atende os alunos,
auxilia a professora, retira da sala quando estão muito agitados, nervosos, faz
visitas domiciliares, encaminhamentos, etc.
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3.2 PRÁTICA PEDAGÓGICA
3.2.1 Na sala de AEE
Considera-se
atendimento
educacional
especializado o conjunto de atividades, recursos de
acessibilidade
e
pedagógicos
organizados
institucionalmente, prestado de forma complementar a
formação dos alunos no ensino regular (BRASIL, 2008).
A escola possui um SIR (Sala de Integração e Recursos), que está
sendo transformada em uma SAEE (Atendimento Educacional Especializado).
A responsável na escola é uma professora com 20 anos de experiência em
Educação Especial.
São atendidos na Sala de AEE dez alunos de inclusão e três alunos
que estão em avaliação. As crianças atendidas apresentam Deficiência Mental,
Transtorno de aprendizagem e de comportamento, Paralisia Cerebral e Atraso
no Desenvolvimento Neuropsicomotor.
O planejamento é realizado de forma individualizada, de acordo com as
necessidades de cada aluno, em conjunto com pais e professores, o
atendimento é feito no turno inverso da aula.
A sala utilizada é específica para este atendimento. É uma sala ampla,
arejada, com cortinas nas paredes, porta com grades. Conta com 2 (dois)
computadores, e mais 4 (quatro) que estão aguardando sua instalação para
uso pelos alunos. Tem dezenas de jogos, brinquedos, todos em bom estado.
Conta ainda com pia, espelho, quadro branco, estantes, tapetes e almofadas. É
um ambiente colorido e agradável. A responsável diz que há jogos motores,
porém estes não puderam ser montados devido a materiais de outros setores
que estão ocupando uma parte da sala.
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Imagem da sala de AEE
A escola presta serviço de apoio a outras escolas que ainda não
possuem a SAEE, além promover externamente formação de professores que
estão trabalhando com alunos de inclusão.
3.2.2 Na classe regular
A escola e sala de aula devem ser um espaço
inclusivo, acolhedor, um ambiente estimulante que reforça
os pontos fortes, reconhece as dificuldades e se adapta
às peculiaridades de cada aluno. (Brasil, 2005, p.15)
Foi observada uma sala de aula de 3º ano, com vinte e dois alunos. As
crianças apresentam idade entre oito e nove anos, sendo que quatro não estão
alfabetizados. Os alunos sentam-se uns atrás dos outros em fileiras.
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A sala de aula não é pintada e não parece interessante. A professora
tem uma mesa igual a dos alunos. Na sala há alguns cartazes como:
aniversariantes, ajudante do dia, alfabeto (na parede lateral da sala),
combinações e regras da escola. Não há nenhum trabalho dos alunos exposto
e aparentemente não há um lugar específico para isto. Não há armário na sala
(o armário fica na sala dos professores), há somente as classes, cadeiras e o
quadro verde.
A professora titular tem trinta anos, é formada no curso de Magistério e
está cursando Letras na PUCRS. Antes de trabalhar na escola, a professora
trabalhava em creches. Ao ser questionada sobre o aluno de inclusão, a
professora diz que até agora não sabe o motivo da inclusão do mesmo, sabe
que ele tem deficiência motora e de fala e que usa óculos.
O aluno observado tem Paralisia Cerebral e atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor e dificuldades com a fala. Ele senta-se na classe em frente a
professora, a qual realizava atividades diferenciadas para o mesmo. Ele é
atendido na sala de AEE e também faz acompanhamento para desenvolver a
psicomotricidade relacional de forma aquática, que é um projeto desenvolvido
pelo CAEB (Centro de Atendimento a Educação Básica).
Além dele, também há uma aluna que toma medicação, porém esta
não tem um diagnóstico preciso. A professora comenta que suspeita-se de
TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade).
A professora é interrompida várias vezes pelos alunos. Enquanto a
turma realiza as atividades do quadro, o aluno brinca com jogos de montagem.
Não há interação nenhuma entre o aluno de inclusão e os demais, mesmo que
a turma já o acompanhe desde o ano anterior.
Pelo observado, o trabalho realizado pela professora é individualizado,
solitário, monótono e sem perspectiva. Os alunos chamam a professora a todo
instante, talvez por um único instante de fala por parte deles. São passadas no
quadro atividades do tipo: formar frases com palavras soltas, separação
silábica, etc.
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O aluno observado recebe atividades diferenciadas que são escritas
pela professora em seu caderno. Para realização das mesmas é necessário
que a professora fique ao lado dele e o auxilie. Ela comenta que ele já está
conseguindo ler algumas palavras, mas que não consegue escrever por causa
de sua dificuldade na coordenação motora.
3.3 GESTÃO
Segundo a diretora, o PPP (Projeto Político Pedagógico) da escola não
contempla de maneira específica os alunos de inclusão, este PPP tem cinco
anos, e neste ano de 2011 está sendo discutido junto a comunidade escolar,
compreendendo pais, alunos e professores e funcionários da escola, para uma
nova sistematização e organização do PPP, contemplando inúmeras questões
que atualmente estão a cargo da escola, como questões relativas a
sexualidade, meio ambiente, separação de lixo, comemorações, e é claro, a
inclusão e todos as nuances do Multiculturalismo.
4. Análise do relato da observação
4.1 ASPECTOS ARQUITETÔNICOS
A escola possui rampas de acesso, há um local da escola com
desnível, e esta rampa tem corrimão, em outros locais, não há corrimãos. As
salas de aula apresentam desníveis para o corredor. Há banheiros adaptados
na escola.
A escola não tem estacionamento específico para carros, logo, não há
vagas preferenciais. Não há placas em braile, pisos de orientação, quinas
arredondadas, e brinquedos de específicos para os alunos de inclusão. Nos
corredores, espaços ao ar livre e salas de aula, não há faixas indicativas ou
orientações sobre acessibilidade.
Segundo a Diretora, essas “melhorias” demandam valor financeiro, que
a escola não dispõe para sua realização, já que não recebe verba específica
para tal fim, exatamente por isso o PPP está em fase de reformulação.
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Não há nesta escola alunos com deficiência visual, nem surdos, e
mesmo com rampas não há nenhum cadeirante nessa escola. Ao redor, do
lado externo da escola não há nenhum item adaptado.
Para atender aos alunos que lá estão, e que em sua maioria não
possuem deficiência física, algo que poderia ser utilizado é a horta suspensa e
brinquedos inclusivos na pracinha, que auxiliaria o maior envolvimento de
todos.
A escola já é referência no município por contar com 12 (doze) alunos
de inclusão, principalmente por ter profissional habilitado e a Sala de
Atendimento Educacional Especializado, o que com certeza auxilia os alunos
de Inclusão a se sentirem mais seguros e confiantes do espaço que ocupam.
4.2 PRÁTICA PEDAGÓGICA
Deve-se pensar na formulação de um currículo para os alunos com
necessidades especiais numa base comum aos demais alunos, pois a
educação inclusiva tem como objetivo oferecer condições gerais de progressão
escolar. O currículo não sofre alteração fundamental, mas as características de
aprendizagem dos alunos com necessidades especiais são levadas em conta.
O processo de identificação das necessidades educacionais especiais
é de extrema importância, se esse processo não ocorrer com o devido cuidado,
a seleção dos materiais educativos de apoio e a escolha das estratégias
metodológicas e didáticas podem não corresponder ao que realmente o aluno
requer. De acordo com Denari (2006, p.37):
A ênfase no desenvolvimento, na aprendizagem e
sua avaliação, bem como no processo de investigação
documental, aliada à prática docente, poderia constituir a
coluna vertebral de um plano de estudos que atenda à
diversidade e permita a realização das adequações
curriculares correspondentes para a atenção às
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necessidades educacionais
transitórias ou permanentes.
especiais,
sejam
estas
O docente e toda escola precisam compreender a realidade do aluno
para que a intervenção seja feita da melhor maneira possível.
O que se
observou em sala de aula foi, além do despreparo, a falta de dados sobre um
aluno que está em sala desde o início do ano e o professor não consegue
favorecer de forma significativa sua aprendizagem e tão pouco a interação no
grupo.
Segundo a professora, psicóloga e psicopedagoga responsável pelo
Laboratório de Aprendizagem da escola, “a inclusão é importante na escola
para criar bons cidadãos no futuro, que tenham conscientização sobre as
diferenças, sejam físicas, neurológicas, ou qualquer outra”. Revela a
dificuldade das famílias de entenderem os limites de seus filhos, que não há
perdedores, mas sim pessoas diferentes com capacidades diferentes. Ao
mesmo tempo, há famílias extremamente desleixadas com seus filhos, que não
levam ao médico, ao psicólogo, atrasando todo o trabalho.
A Orientadora da escola coloca que o trabalho com a Inclusão é
realizado de maneira conjunta entre os diferentes setores da escola, a
professora e a escola. Relata também a dificuldade ora cultural, ora familiar dos
pais/cuidadores de levarem adiante tratamentos, e até atendimentos feitos na
própria escola em turno inverso. Muitas vezes há intervenção do Conselho
Tutelar, para que a família realmente leve seu filho nas atividades solicitadas.
4.3 GESTÃO
A diretora que tem vinte e quatro anos de magistério em escolas
municipais destaca que há professores muito resistentes com a Inclusão, e
então o administrativo “pega junto”. A escola em questão, segundo a diretora,
não é uma escola classificatória e sim que acompanha a vida escolar e familiar
de seus alunos, busca “entender o verdadeiro sentido da educação”. A respeito
dos alunos de inclusão, ela coloca que é realizado um trabalho diferenciado
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não só com os alunos, mas também com os professores, percebendo-se um
amadurecimento ao longo da caminhada.
É preciso assumir que as diferenças são normais, e que cada indivíduo
tem seu tempo, seu ritmo, e o processo de aprendizagem deve ser repensado
e adaptado às necessidades do educando, cabe ao educador e à escola
acreditar que o aluno pode aprender, que ele pode crescer cognitivamente e
que a intencionalidade da ação educativa pode fazer algo para isso, mas o
sucesso da escola inclusiva vai além, como consta no documento de
Salamanca (1994; item 6):
O sucesso das escolas inclusivas que favorecem
um ambiente propício à igualdade de oportunidades e à
plena participação depende dum esforço concertado, não
só dos professores e do pessoal escolar, mas também
dos alunos, pais e voluntários. A reforma das instituições
sociais não é, somente, uma tarefa de ordem profissional;
depende, acima de tudo, da convicção, empenhamento e
boa vontade (grifo meu) dos indivíduos que constituem a
sociedade.
A realização efetiva da inclusão depende dos esforços de todos os
envolvidos no processo educativo, é preciso uma relação de apoio e de
cumplicidade entre: escola, família, alunos, professores, serviço de apoio,
comunidade, ou seja, é necessário um trabalho em conjunto.
5 Considerações Finais
A partir da observação realizada, é possível formar um grande mosaico
sobre a questão da Inclusão nas escolas. A escola observada não teve
qualquer ingerência sobre o processo de Inclusão de alunos, passou a recebêlos e adequaram-se às dificuldades e desafios que foram acontecendo ao
longo dos anos.
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Como era uma escola pequena, que a partir de 2005 iniciou o processo
para atender os alunos até a antiga 8ª série, recebeu também novos espaços
físicos, como novas salas de aula e outras benfeitorias, o que lhe permitiu
contemplar alguns itens de acessibilidade.
Nesta corrida contra o tempo, já que a escola passou a receber alunos
de diferentes tipos de inclusão, e assim junto com questões de acessibilidade,
aspectos urgentes quanto à formação de professores passaram também a
fazer parte do planejamento e organização da escola.
Devemos considerar ainda que a inclusão envolve além de
conhecimentos cognitivos, aspectos afetivos. Trata-se de fazer este aluno
sentir-se parte da escola. Os principais desafios quanto a Inclusão referem-se a
questões de valores, ética e responsabilidade que um professor deve ter com
sua profissão.
O que foi muito gratificante nesta observação é o empenho da equipe
gestora que, além buscar recursos financeiros, está aberta para receber
qualquer aluno, acredita no sucesso da inclusão e favorece a educação de
todos.
Em contrapartida, encontramos em sala de aula a parte docente
desacreditada no sucesso da inclusão, desmotivada, com uma aula
extremamente tradicional, com métodos que não abrangiam o aluno de
inclusão que estava em sala de aula.
É preciso reter o bom exemplo com que essa gestão tem tratado a
inclusão, sem deixar que o desânimo, o senso comum e as adversidades
bloqueiem o desenvolvimento do papel de educadores, independente da
necessidade do aluno. Sobretudo no que diz respeito à inclusão o professor é
o mediador e não pode se omitir desse papel.
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Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de
outubro de 1988. Brasília: Senado Federal 1988.
BRASIL. Decreto Nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o
atendimento
educacional
especializado.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm>
Acesso em: 08 abr. 2011.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBN 9.394, de 20
de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Brasília,
1996.
Disponível
em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm> Acesso em: 08 abr.
2011.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura, Secretaria de Educação Especial. A
inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais:
deficiência física. Brasília, 2006
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura, Secretaria de Educação Especial.
Saberes e Práticas da inclusão: Introdução. Brasília, 2005
DECLARAÇÃO de Salamanca. UNESCO. Sobre os Princípios, Políticas e
Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Espanha: [S.n.],
1994.
Disponível
<http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>Acesso
em:
em:
08
abr. 2011.
DENARI, Fátima. Um (novo) olhar sobre a formação do professor de educação
especial: da segregação à inclusão. In: RODRIGUES, Davi (org.). Inclusão e
educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus,
2006.
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Moacir Almeida de Oliveira
Faculdade Porto-Alegrense
[email protected]
Resumo
O presente artigo apresenta um breve panorama do contexto sociocultural
durante o período colonial no Brasil. A análise está centrada, em linhas gerais,
nas edificações religiosas de Minas Gerais e naqueles que participaram com
seu trabalho nas Igrejas do Barroco Mineiro (BOSCHI, 1988). A principal
problemática está em apresentar a não participação da população no
reconhecimento das edificações religiosas como patrimônio. E também, não
menos importantes, as questões voltadas ao Patrimônio, embasadas em Maria
Beatriz Pinheiro Machado e Katani Maria Nascimento Monteiro (2010), das
edificações religiosas.
Palavras-Chave: Barroco Mineiro no Brasil Colônia. Edificações religiosas.
Patrimônio Cultural.
1. Introdução
O Barroco Mineiro tem ampla relação com o desenvolvimento do Brasil
caracterizando o ciclo do ouro, além de responsável por passagens que se
destaca em nossa história, por exemplo, a Inconfidência Mineira.
Alguns anos depois da ocupação das terras brasileiras, os portugueses
ainda cultivavam novas maneiras de exploração e enriquecimento em território
brasileiro. A exploração do sertão (ou interior) do Brasil teve como objetivo
capturar indígenas para o trabalho escravo, mas no século XIII isso perdeu a
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importância. No final do século XVII uma expedição de bandeirantes139 partiu
de São Vicente-SP e foi dirigida por Fernão Dias que seguiu em direção da
região onde hoje é o estado de Minas Gerais.
Essa expedição acabou não encontrando nem ouro nem pedras
preciosas, entretanto, criou novas rotas para exploração do sertão e alguns
anos após, alguns integrantes dessa expedição encontraram ouro nessa
região, dando início ao chamado período Ciclo do Ouro no Brasil.
No tocante ao desenvolvimento de Minas Gerais estão os homens
criativos, por exemplos, artistas, artesões, e artífices. Estes por sua vez, se
destacavam “no interior do corpo social: se não chegavam a atingir a condição
de ‘homens de qualidade’, pelo menos não foram marginalizados socialmente.”
(BOSCHI, 1988, p. 14.). Uma característica destes homens era de serem livres
e assim poderiam vender seu trabalho. Estes trabalhadores, além de livre,
eram autônomos e, exceto os pintores, dedicavam-se a outras áreas, mas
voltadas ao campo artístico. (BOSCHI, 1988, p. 14.).
Há que se considerar ainda que a análise da
hierarquização e da estratificação social em Minas não se
faz tendo como referência a riqueza e a capacidade dos
indivíduos, mas sim, à luz da estima e da distinção que
aquela sociedade conferia às pessoas e às atividades por
elas envolvidas. (BOSCHI, 1988, p. 14.)
A região de Minas Gerais oferecia as condições necessárias pra o
trabalho de marceneiros e carpinteiros, que formavam o maior grupo de
artistas. Seus trabalhos em madeiras se destacavam nas construções dos
templos religiosos e elementos que compões o seu interior. Nas primeiras
edificações
o
papel
assim
mineiro.
não
Já
religiosas se apresenta
do
são
os
voltados mais “às
139
arquiteto,
muitos
mesmo
em
território
engenheiros
estavam
necessidades
dos
Os bandeirantes eram responsáveis pela procura de pedras preciosas e metais no interior
do Brasil. Também foram responsáveis pela expansão do território brasileiro.
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aparelhos burocráticos, militar e repressivo”. (BOSCHI, 1988, p. 14.).
Figura 1: Cidade de Tiradentes, matriz de Santo Antonio construída
em 1710.
Fonte:
http://www.revistadobotafogo.com.br/Tiradentes%20apresenta%E7
Não se pode esquecer outra profissão fundamental para a construção
das igrejas: pedreiros.
Pedreiro, segundo um dicionário da época, era o ‘oficial
que trabalha em obra de pedra e cal, em obras de
alvenaria ou cantaria’. Quase 400 desses oficiais
trabalharam em Minas Gerais, apenas no século XVIII. [...]
foram eles responsáveis tanto e tão expressivas
construções religiosas. (BOSCHI, 1988, p. 20.).
Dadas algumas profissões e seus posicionamentos nas sociedades, não
destacaremos obras específicas, mas discorremos um pouco sobre aqueles
que tiveram papel fundamental para o patrimônio cultural do Brasil, que
construíram igrejas é que pretendemos analisar o barroco mineiro, que
segundo Boschi é a “primeira grande cristalização artística de uma autêntica
cultura brasileira” (BOSCHI, 1988, p. 07.), e Mello complementa ao dizer que
“todas as obras religiosas mineiras foram construídas pelo próprio povo”
(MELLO, 1983, p. 107.), ou seja, a relação entre a edificação religiosa mineira
como patrimônio cultural para a população brasileira.
2. Patrimônio Cultural
Cada edificação construída por estes profissionais não tinham sido
objetivadas para uma análise futura da sua cultura. Segundo Pesez (2005, p.
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243) por muito tempo “as eras pré-históricas definiam-se excepcionalmente por
seus instrumentos de pedras, depois de bronze e de ferro.” Pouco ainda se
sabe sobre o modo de vida destes pré-históricos, pois as informações obtidas
são por meio da arqueologia. (PESEZ, 2005.) Toda construção está ligada ao
seu tempo e a sociedade em que está inserida. Entretanto, com o passar do
tempo a sobrevivência das edificações adquirem valor cultural e histórico como
aborda Rocha:
Se um prédio sobrevive a vários ciclos, ele passa também
a ter um valor de permanência e unicidade, mesmo que
não
apresente
ornamentação
ou
sofisticação
arquitetônica. O fato de ser um sobrevivente já faz dele
um bem de valor documental, tanto mais valioso quanto
longínqua sua origem no passado ou mais rara sua
ocorrência. (ROCHA, 2002. p. 231.).
Em seu desenvolvimento histórico, Minas Gerais configurou-se a partir
da busca pelo ouro. Porém, os que lá estavam, em sua maioria, eram negros e
pela falta de mulheres brancas ocorreu o crescimento de mulatos.
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Figura 2: Igreja de São Francisco de Assis – Ouro Preto.
Fonte: http://www.ayrtonmarcondes.com.br/blog/?p=657
Minas Gerais foi terra de exploração. Não houve grandes investimentos
para o desenvolvimento intelectual, o que levou a participação do povo, da
miscigenação brasileira, ou seja, daqueles que colocavam à disposição sua
mão-de-obra. Neste ponto as ordens religiosas se aproveitaram desta
disponibilidade, pois havia concorrência entre elas e sua forma de apresentar
suas grandezas foi através da arquitetura das capelas.
Para mostrar um aparente fervor religioso, o indivíduo não
media recursos. A sua vaidade e o exibicionismo de sua
generosidade faziam dele um contribuinte permanente
das receitas financeiras das irmandades. Com isso,
parece não ter havido limite para as encomendas de
construção, pintura e esculturas, [...] furto da própria
evolução social, criavam-se novos tipos dessas
associações, como as ordens terceiras, a partir da década
de 40. (BOSCHI, 1988, p. 36.).
Conforme Boschi, a prestação de serviço está ligada a religiosidade e
com isso o investimento das ordens religiosas para seu status. A
expressividade barroca no Brasil, em especial no estado de Minas Gerais,
ganhou visibilidade como bem a ser preservado à memória da cultura
artística/arquitetônica do Brasil Colônia ao ser resgatada por Mário Andrade em
1924. Na obra de Caio Boschi, O Barroco Mineiro: Artes e Trabalho, é
apresentado o envolvimento dos profissionais na edificação das igrejas,
esculturas e outros bens. Em todo trabalho prestado os artista, pedreiros e
outros eram contratados. Boschi não aborda, mas podemos supor que se não
houvesse contrato os trabalhadores não fariam nada para preservar aquilo que
outrora construíram.
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A herança da arte e da cultura barroca, fundamentalmente
baiana e mineira, foi o mote principal dos tombamentos,
as obras religiosas também representaram um filão muito
importante. O barroco representa a autêntica arte
brasileira. Cidades, casas e igrejas coloniais e barrocas
foram consideradas signos de um Brasil original e
esquecido, um exemplo de originalidade cultural.
(GIOVANAZ, 2002. p. 214).
Figura 3: Igreja matriz de Perdões – MG - Construída em 1870, em um estilo
barroco, ainda preserva alguns móveis e imagens que datam do século XIX.
Fonte: http://youngpeoplecalledtolive.blogspot.com/
Nesta perspectiva de preservação das edificações históricas no Brasil, o
brasileiro tem dificuldade de perceber que o bem material é seu, faz parte da
sua história cultural. Garbinato (2000. p.43) diz que “a igreja é a casa de Deus
– e por isso merece respeito”, e em um país dito cristão e pela sua lógica que
diz “todos são filhos de Deus” então a igreja é de todos, é patrimônio a ser
preservado.
A patrimonialização de um bem é um ato político por
excelência. Significa que elegemos algo para representarnos em detrimento de outras possibilidades. Todos os
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bens patrimonializados contribuem para a formação de
identidades de grupos e categorias sociais. (MACHADO e
MONTEIRO.2010, p. 26)
Esta distância entre a população e o bem aproxima a elite dos seus
interesses nas discussões do que deve ser preservado que “como ilustração,
temos os exemplos do Ciclo do Ouro e Barroco Mineiro, o patrimônio edificado
com a presença do Estado e das elites nacionais”. (GARBINATTO, 2000. p.
45).
A distância entre as autoridades e o povo é a mesma
daquela entre a sociedade civil e o passado, devido à falta
de informação, ainda que os habitantes das cidades
coloniais dependam do turismo para sua própria
sobrevivência. Quem são os maiores inimigos da
preservação dessas cidades coloniais? Em primeiro lugar,
a própria administração municipal, não afectada pelos
problemas sociais e ignorante das questões culturais em
geral mas, às vezes, os moradores também,
inconscientes da importância dos monumentos,
contribuem para a deformação do quadro urbano. Novas
janelas, antenas parabólicas, garagens, telhados e casas
inteiras bastam para transformar uma cidade colonial em
uma cidade moderna, uma mera sombra de uma antiga
cidade colonial, como é o caso de tantas delas.
(GARBINATTO, 2000. p. 45).
Estas edificações religiosas construídas pelo povo e para o povo é, pois,
sem dúvida alguma de grande valor histórico-cultural para nossa sociedade.
Sem escola artística e com a rica diversidade cultural entre índio, branco e
negro gerou o que chamamos de patrimônio popular.
3. Considerações Finais
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Percebemos que ainda há muito a se estudar sobre as edificações
religiosas do barroco mineiro e sobre aqueles que foram pivôs destas obras de
arte. Entretanto, a distância que há entre a população e sua historia e seu
passado ainda é muito grande. Não muito diferente ocorre com as igrejas de
Minas Gerais, que foram construídas no período da colônia com características
barroca. De Ouro Preto temos algumas informações:
As igrejas são muitas, uma perto da outra, às vezes não
mais de 100 metros de distância, porque havia rivalidades
entre as irmandades, por exemplo: os pretos não podiam
estar junto aos brancos e vice-versa. Então as
irmandades porfiavam em construir sua Igreja
independente, grandiosa, cheia de ouro e prata,
principalmente nas imagens e nos altares, sempre no seu
estilo barroco, em alto relevo e belíssimas obras de arte.
(ALVES, 1987. p, 34.).
Figura 4: Igreja matriz de congonhas (MG).
Fonte: http://www.sempretops.com/viagens/cidadeshistoricas-de-mg/
No caso de Minas Gerais a participação do povo na construção artística
foi significativa no que diz respeito à pluralidade cultural, porém quem trouxe à
luz estes elementos, infelizmente, não foram os que compunham a sociedade
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mineira. No Brasil sempre se destaca o que é interesse da elite e estes,
geralmente, sem consultar a população definem o que deve ser preservado e o
que não deve.
O envolvimento da população local na própria gestão dos
bens culturais constitui, assim, aspecto essencial para
que o turismo seja não apenas fonte de recursos
econômicos, como de satisfação cultural para a própria
população local. (FUNARI, 2004)
Outra questão histórica que vemos é a marginalização dos índios,
negros e pobres, mas através do entrelaçamento cultural Minas Gerais se
caracterizou pelo seu estilo artístico. Porém, devido essa marginalização as
edificações religiosas (e outras) são consideradas de responsabilidade da
Igreja e do Estado. Enquanto houver o pensamento de que “isso não é meu” a
elite continuará definindo o que melhor lhe agrade.
Referências
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Porto Alegre: Nova Dimensão, 1987.
BOSCHI, Caio C. O Barroco Mineiro: Artes e Trabalho. São Paulo:
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Faculdade Inedi
“NUNCA SE DEIXE ATRAIR PARA UMA ARMADILHA140”: A IMAGEM DOS
SUPER-HERÓIS SUPERMAN E CAPITÃO AMÉRICA COMO FERRAMENTA
IDEOLÓGICA NORTE-AMERICANA
Rodrigo Moraes Cunha
FAPA
[email protected]
RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise acerca das
representações ideológicas e culturais presentes em capas de histórias em
quadrinhos (HQs) estadunidenses. Pretende-se relacionar as imagens do
Capitão América e do Superman como uma produção atual, motivada pelos
atentados do “Onze de Setembro”. A análise das imagens possibilita averiguar
quais representações os “norte americanos” constituem de seus adversários
durante o esforço de guerra. O engajamento das editoras de HQs, como parte
do sistema propagandístico, na prestação de apoio ao estado de belicosidade,
também pode ser claramente identificado. A principal problemática está em
demonstrar como as editoras apresentam os conflitos armados ao seu publico
leitor (em sua grande maioria adolescente), tanto no período da Segunda
Guerra Mundial, como na atual “Luta ao Terror”. As capas de HQs foram
utilizadas para angariar fundos, vendendo títulos e selos de guerra e
atualmente continuam servindo como ferramenta para arregimentar o apoio
político da população em geral. A análise das imagens está fundamentada na
obra do autor John B. Thompson (2000), utilizando o conceito de hermenêutica
de profundidade. Busca-se uma explicação a partir do pensamento marxista da
história, tendo como principal teórico o pensamento de Eric Hobsbawm a partir
da obra Globalização, democracia e terrorismo em que apresenta uma
coletânea de conferencias onde faz um balanço dos principais temas dos
nossos dias, tais como: imperialismo, nacionalismo e hegemonia, guerra e paz,
ordem pública e disponibilidade de armas, o poder da mídia. (2007),
demonstrado como se utiliza estes símbolos como ferramenta de propaganda
ideológica.
140
Frase retirada da revista Marvel 2002, pag 23.
Faculdade Inedi
Palavras-chave: Capitão América; Superman; Ideologia;
“NUNCA SE DEIXE ATRAIR PARA UMA ARMADILHA”: A IMAGEM DOS
SUPER-HERÓIS SUPERMAN E CAPITÃO AMÉRICA COMO FERRAMENTA
IDEOLÓGICA NORTE-AMERICANA
1. Introdução
Com os atentados desferidos nas torres gêmeas, em New York, e no
pentágono, os editores das duas principais
editoras de histórias em quadrinhos do EUA não
perderam tempo e aproveitaram o espírito
patriótico, para lançar uma série de cartazes e
aventuras, tanto do Capitão América bem como
do Superman. As duas maiores expressões dos
quadrinhos representantes e defensores do
American way of life141.
Como diz Souza: “No caso do Capitão
América, foi decidido cancelar a revista regular
do herói e criar uma nova série, [...] publicações
mais “adultas” e mais “realistas”[...]. Para essa nova visão do personagem,
mais humanista e apresentando temas políticos.” (SOUZA, 2003). Sem tempo
Figura 1: Nós nunca nos
esqueceremos do 11 de
setembro
para perder os responsáveis pelo Capitão América
lançaram
uma
demonstrando
serie
seu
de
cartazes
(figura1)
apoio,
mediante
a
frase
informada no cartaz, e implicitamente, o que estava
por vir quando se presta atenção na figura em si. Na
figura seguinte não há frase, mas sim uma
compreensão bem simples que é a de reverencia
aos verdadeiros heróis do 11-09 (figura 2). As
141
Modo de vida americano. Tradução livre
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mensagens eram postas nestes cartazes e espalhados por toda a cidade.
Contudo, estes cartazes não tiveram apenas o Sentinela da Liberdade
como garoto propaganda. O ultimo kripitoniano, comumente chamado de
Superman, também se engajou nesta onda patriótica promovida pelas grandes
editoras de quadrinhos estadunidenses. Esta técnica utilizada pelos editores
responsáveis pelos respectivos heróis não é nova, ao contrario, ela é bem
antiga e amplamente trabalhada ao longo da história, principalmente a partir do
Figura 2: Superman
reverenciando bombeiros,
médicos e pessoas comuns.
século XX. No entanto, para a luta contra o terrorismo, inimigo
desconhecido, já que este não é um país, mas pessoas que diante
de um poderoso império, neste caso os EUA, e sua ganância optaram pelo uso
da violência.
2. Dois heróis uma história
Para que ficassem mais atuais, já que estes heróis já viveram muitas
guerras desde suas criações, tais como a própria segunda guerra, onde
ambos, Capitão América e Superman, participaram ativamente no esforço de
guerra, bem como durante toda a guerra fria e seus conflitos bélicos
secundários.
Neste caso Superman possui maior destaque já que o Capitão América
fora cancelado em meados de 1954, sendo resgatado posteriormente por volta
dos anos 1960. Assim, para que fosse à luta contra o terrorismo – anos 2000 –
e conseqüentemente adquirisse mais leitores, e gerasse lucro para as editoras
responsáveis pelos direitos autorais dos personagens, estes heróis tiveram que
passar por uma atualização, o capitão América fora reformulado ao ponto de
um leitor não precisar saber nada do que passara anteriormente na vida do
personagem para entender as histórias. Já, quanto ao Superman fora
necessário apenas descentralizar os ideais dele, isto é, diminuíram a carga dos
ditos “valores estadunidenses” que ele defendera e carregara por tanto tempo.
Logo, alcançando toda uma nova geração de leitores, pois estes heróis
estavam ativos historicamente o que os tornavam mais atrativos para estes
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jovens e também fazendo com que antigos leitores voltassem a ler as novas
aventuras destes ícones dos quadrinhos.
Tudo isto reflete no intrigado mundo das coleções, algo significativo na
sociedade estadunidense, histórias bem roteirizadas dentro de um contexto
histórico-social bem movimentado contribui para a valorização de uma
publicação. No mercado ianque de HQ, encontram-se revistas com valores
diferenciados dos seus preços originais, indiferentemente se for uma
antiguidade ou pela história em si ou mesmo por um fato marcante na vida da
personagem seja ela qual for. Então, neste mercado de alta liquidez de
produtos colecionáveis uma HQ pode vir a custar milhares de dólares, tento em
vista que seu valor de capa nunca passa de poucos dólares.
Estas novas gerações, de possíveis leitores, que a indústria de
quadrinhos tenta arregimentar, está inserida por completo em uma cultura
visual, isto é, utilizam-se de elementos visuais em uma tentativa de formação
de conceitos. Neste contexto encontram-se as histórias em quadrinhos (HQs).
3. Hq como objeto dês pesquisa
Contudo, HQs merecem ser vistas não apenas como uma forma
simplória de entretenimento de uma extensa gama de leitores, tampouco como
uma forma de expressão artística medíocre ou mesmo como um objeto que
merece o desprezo acadêmico. Mas deve que ser visto como um objeto que
esta, a cada ano, sendo pesquisado por historiadores desprovidos de
preconceitos acadêmicos.
Assim, a cada ano que se passa crescem as quantidades de trabalhos
acadêmicos, no âmbito nacional. Dessa forma, o HQ não deve ser visto como
objeto que não merece nenhuma consideração acadêmica, mas como uma
forma de retratar desejos, medos e vontades, tanto individuais quanto sociais,
sendo assim um objeto merecedor de continua analise histórica. Bem como a
busca pelo lucro, já que este produto é um elemento comercializado. Pode-se,
então, qualificar as HQs como sendo um instrumento da indústria cultura com o
objetivo comercial de alcançar essa massa popular por possuir grande
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capacidade de consumo, já que este produto é relativamente barato, portanto,
alcançável para todos. Assim sendo, parte constituinte do processo de
industrialização permanente da sociedade contemporânea.
Como nos é apresentado por Guareschi (2000, p. 19.) “A comunicação e
a informação passam a ser alavancas poderosas para expressar e
universalizar a própria vontade e os próprios interesses dos que detém os
meios de comunicação.” Ou seja, toda e qualquer forma de comunicação é
utilizada como propagadora de intenções dos que detêm o poder e, logo, as
HQs possuem um papel muito importante para tal iniciativa. E Thompson diz
(2002, p.15.) “Se levarmos a mídia a sério, descobriremos a profunda influência
que ela exerce na formação do pensamento político e social.” Desta forma,
devemos ver a mídia como formuladora de valores e conceitos, estes por sua
vez, são transmitidos pelos seus meios de comunicação e, conseqüentemente,
no presente caso das HQs.
4. Hq e a ralação com o consumidor
As histórias em quadrinhos com sua forma artístico-narrativa trabalham,
em sua essência, o entretenimento de massa, mas a sua finalidade, devido ao
seu grande alcance, é a de ser uma poderosa máquina de construir estigmas,
apresentado não só pela narrativa, mas sim em uma junção de expressões
psicológicas dos personagens aliadas à paisagem em que ele está inserido,
passando-nos muito mais do que simplesmente o texto isoladamente passaria.
A interpretação dos quadrinhos devem se basear na idéia de que as histórias
são significativas para os leitores e propõem um ‘contrato’ baseado nos
recursos compartilhados entre os quadrinhos e os leitores. Os quadrinhos
convidam os leitores a entrarem em sua própria ‘realidade’ referindo-se a
aspectos específicos de seu cotidiano. O poder exercido às massas com as
HQs é percebido quando Guareschi cita que:
A posse da comunicação e a informação tornam-se
instrumento privilegiado de dominação, pois criam a
possibilidade de dominar a partir da interioridade da
Faculdade Inedi
consciência do outro, criando evidências e adesões, que
interiorizam e introjetam nos grupos destituídos a verdade
a evidência do mundo do dominador, condenando e
estigmatizando a pratica e a verdade do oprimido como
pratica anti-social (GUARESCHI, 2000, p. 19).
Conseqüentemente, podemos dizer que os meios de comunicação agem
como um “quarto poder” na sociedade, considerando assim, que a mídia atua
como mecanismo hegemônico dos que estão no poder, onde são
desenvolvidos projetos de sociedade, articulando e direcionando o processo
político-ideológico destes.
Deste modo, vemos que os meios de comunicação influenciam na
formação da opinião pública, já que estes ao invés de dar informação pura, nos
repassam a opinião que estes possuem sobre tal informação, nos dando um
entendimento pré-determinado, ou melhor, pré-imposto pelos que estão no
poder, ou seja, dominação ideológica e hegemônica.
Visto que, a sociedade estadunidense se utiliza amplamente da imagem
como propagadora de conceitos e valores, este meio de comunicação deve,
por conseguinte, ser devidamente investigado, já que esta forma de
entretenimento atinge várias faixas etárias, tornando-se uma ferramenta útil
para a disseminação de valores ideológicos de legitimação ou de contestação
de uma determinada ordem social. Logo, tais preceitos são aplicados nas HQs
diante da sua grande importância na formação da opinião publica.
Possibilitando, de tal modo, uma maior disseminação da ideologia antiterrorista.
Conforme Pereira nos informa “É extremamente corriqueiro falar que
vivemos sobre o signo da imagem” Pereira (2010). Isto é, vivemos em uma
sociedade extremamente dependente da imagem. Onde o processo midiático
utiliza, amplamente, a imagem, tanto para informar, quanto para desinformar.
As histórias em quadrinhos (HQ’s), produto que utiliza amplamente a
combinação imagem e texto, podem ser utilizadas como mecanismo de
controle e manipulação da opinião publica. Isso ocorre em todos os países em
que aja esse tipo de publicações, onde a indústria das HQs é gigantesca, e no
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Brasil ela é presente de forma constante desde o ano de 1967. Esta indústria
age de forma, muitas vezes, ambígua. Ora criticando ações dos seus
respectivos Estados, ora omitindo ações dos mesmos.
Notamos que as HQs são amplamente utilizadas não somente como
mero mecanismo de lazer, mas sim como instrumento propagador de ideologia.
Como afirma Lopes Filho:
As histórias em quadrinhos, longe de ser apenas mero
entretenimento, estavam carregadas de ideologia,
respondendo a questões instigantes, como a de que
forma as histórias em quadrinhos poderiam intervir no
estilo de vida de seus leitores ou em suas decisões.
(Lopes Filho, 2006, p. 3)
Verificamos
que
este
produto
da
indústria
cultural
tem
duas
funcionalidades. A primeira é a de entretenimento, e a segunda, mais implícita
e sutil, que é a função ideológica. A sutileza, por vezes, é deixada de lado
quando se pretende que a massa popular tome um posicionamento, seja ele
favorável ou não, a cerca de um determinado fato. Thompson nos mostra:
De fato, em alguns casos, a ideologia pode operar através
do ocultamento e do mascaramento das relações sociais,
através do obscurecimento ou da falsa interpretação das
situações; mas essas são possibilidades contingentes, e
não características necessárias da ideologia como tal.
(THOMPSON, 2000, p. 76).
À ideologia, continua a ilustrar a idéia de que a indústria das histórias em
quadrinhos é um farto setor de propagação da mesma, já que, este meio de
comunicação de massa possui um amplo consumo. Dessa forma, segundo
Thompson (2000, p. 76) “Podemos compreender os fenômenos simbólicos
como ideológicos”. Logo vemos que ideologia e simbolismo estão intimamente
ligados, isto é, texto e imagem interagem de forma a transmitir a idéia que esta
querendo ser passada.
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5. Quadrinhos e a indústria da propaganda
Sabe-se que o Capitão América e o Superman são personagens, desde
o momento que foram criados, altamente propagandísticos e fontes de
transmissão de idéias, ou de ideologias, vêem que este sempre fora
vastamente utilizado para estender o alcance ideológico estadunidense
visando, claramente, angariar apoio popular para as suas ações, bem como
ampliar a disseminação dos “valores” americanos. Superman e o Capitão
América, são um símbolo norte-americano, assim como a estatua da liberdade,
estes por sua vez foram apresentados ao publico, a partir de 2002, sobre uma
nova roupagem, a luta contra o terror. Isto é, os personagens foram
redirecionados
ideologicamente
sobre
um
fenômeno
significativo.
Conseqüentemente, foram utilizados como elementos propagandísticos com o
fim de obter apoio popular para as retaliações realizadas pós 11 de setembro
por parte dos EUA.
Os personagens enquadram-se dentro do conceito de ideologia que é
apresentado por John B. Thompson (2000, p. 74): “Fenômenos ideológicos são
fenômenos simbólicos significativos, desde que eles sirvam em circunstâncias
sócio-históricas especificas para estabelecer e sustentar relações de
dominação”. Ambos os heróis são um fenômeno simbólico, pois são
claramente utilizados para sustentar relações de dominação, isto é, por meio
destes símbolos ocorre a transmissão ideológica.
Ideologia ou fenômenos ideológicos estão totalmente ligados a
construção simbólica. Ou seja, para ocorrer um fenômeno ideológico tem que
haver a construção de símbolos que estejam relacionados com o contexto
histórico-social no ato da sua criação. Logo, o Capitão América e o Superman
são construções simbólicas, ou seja, um fenômeno ideológico criado para levar
a todo o mundo os valores de liberdade e justiça monopolizados pelos
estadunidenses como unicamente seus.
Este fenômeno ideológico, estruturado nas figuras do Superman e do
Capitão América possui a intenção de manter e ampliar o poder e a dominação
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estadunidense frente à população seja ela norte-americana ou estrangeira, por
meio da fabricação de produtos com alto nível ideológico nos ‘meios’ de alta
circulação entre as massas populares - como as revistas em quadrinhos.
Ambos os heróis são elementos divulgadores da ideologia estadunidense no
mundo, incluindo no Brasil. Promovendo, assim, a compreensão que estes
possuem do momento histórico pelo qual essas aventuras percorrem.
Conseqüentemente, isto esta ligado ao poder.
Ao trabalharmos com personagens como o Capitão América e o
Superman, altamente carregados de símbolos, se estuda o poder e
conseqüentemente as relações que a partir dele surgem. Assim, o poder nos é
apresentado conforme Thompson apresenta:
Em um sentido mais geral, “Poder” é a capacidade de agir
na busca de seus próprios objetivos e interesses: um
individuo tem poder de agir, poder de intervir em uma
seqüência de eventos e alterar seu curso. Agindo dessa
forma, o individuo apóia-se e emprega os recursos que
lhe estão disponíveis. Assim, a capacidade de agir na
busca de seus próprios objetivos e interesses depende da
posição do individuo dentro de um grupo ou instituição.
(THOMPSON, 2000. p. 199).
As relações de poder e sua conseqüência, as formas de dominação só
ocorrem quando há relações estabelecidas entre pessoas ou grupos de
pessoas.
Portanto, só ocorre relação de dominação quando há uma
desigualdade entre pessoas ou grupo de pessoas, seja ela econômica ou
política.
Dominação é uma relação de poder econômico e ou político estruturada
verticalmente de cima para baixo. Partindo deste principio verificamos que ao
utilizarem esse mecanismo de divulgação ideológica, que podem ser as
histórias em quadrinhos, neste caso, tanto do Capitão América quanto do
Superman, os estadunidenses, caracterizados aqui pelas empresas de
entretenimento participam ativamente dos sucessivos governos, promovendo,
desta forma, a dominação ideológica.
Faculdade Inedi
De tal modo, dominação, no entendimento de Thompson é:
Podemos falar de “dominação” quando relações
estabelecidas
de
poder
são
“sistematicamente
assimétricas”, isto é quando grupos particulares de
agentes possuem poder de uma maneira permanente, e
em grau significativo, permanecendo inacessível a outros
agentes, ou a grupos de agentes, independentemente da
base sobre a qual tal exclusão é levada a efeito.
(THOMPSON, 2000, p. 78).
Para haver dominação de um grupo sobre outro, ou outros, é necessário
que aja, como disse Thompson (2000): “relações estabelecidas de poder”.
Desta forma, confirmamos que as HQs, principalmente as do Capitão América
e do Superman, são um mecanismo de dominação, por tratar-se de um
elemento presente em muitos países. Utilizável para o sistema propagandístico
pró-estadunidense, participando desta forma de um sistema de dominação
muito amplo, que atinge muitos países, incluindo o Brasil.
O termo formas simbólicas tem a ver com a ideologia o poder e a
dominação, verificamos os personagens, como elementos dos procedimentos,
como nos informa Thompson: “São constantemente valorizadas e avaliadas,
aplaudidas e contestadas pelos indivíduos que as produzem e recebem”.
(THOMPSON. 2000. p 193). Podemos dizer que o publico consumidor das HQs
tanto aplaudem como contestam as ações das personagens. Vemos que nas
histórias em quadrinhos o publico não é um mero recebedor de mensagens,
mas sim, também, um questionador das mensagens passadas por esta forma
simbólica. Conseqüentemente, afirmo que os personagens Capitão America e
Superman são uma forma simbólica conforme Thompson descreve:
Formas simbólicas são expressões de um sujeito (ou
sujeitos). Isto é, as formas simbólicas são produzidas,
construídas e empregadas por um sujeito que, ao produzir
e empregar tais formas, está buscando certos objetivos e
propósitos e tentando expressar aquilo que ele “quer
dizer” ou “tenciona” nas e pelas formas assim produzidas.
(THOMPSON. 2000. P. 183)
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Os objetivos e propósitos incrustados nas aventuras destes heróis, do
referido momento analisado, são o de transmissão de um determinado tipo de
informação, neste caso, a propaganda antiterrorista estadunidense, assim
sendo, vemos ambos os personagens como formas simbólicas, pois estes
podem ser a expressão de um sujeito, ou sujeitos neste caso.
Considerações finais
As histórias em quadrinhos são a ínfima parte de um complexo sistema
econômico, conhecido como indústria cultural, onde o lucro em cima das
atividades culturais é um negócio muito lucrativo. Os autores Adorno e
Horkheimer, parafraseados por Thompson, nos esclarecem o que é a industrial
cultural: “mercantilização das formas culturais” (Thompson, 2000. p 130). A
indústria cultural é um conglomerado de meios de comunicação como, o
cinema, o rádio, a televisão, os jornais e as revistas, que formam um sistema
com o objetivo de gerar lucros a partir da promoção econômica da cultura. A
produção de HQs faz parte deste filão econômico. Gerando lucro para seus
respectivos representante e ainda propagando a ideologia estadunidense onde
essas revistas sejam publicadas. Logo, vemos que em um país com 190
milhões de habitantes é um grande filão econômico, justificando assim a
penetração dessa mídia em solo tupiniquim. Propagando, a propaganda
estadunidense, por mais este meio de comunicação.
O período analisado nas aventuras tanto as do Capitão América quanto
as do Superman, nos mostra um alto nível propagandístico ideológico em que
se tenta nos transmitir certas mensagens de cunho político ideológico com a
finalidade de obter apoio popular, não somente estadunidense, mas pelo
mundo a fora. Construindo assim o conceito de antiterrorismo, que pretende
nos passar a idéia de nação em defesa de seu território, sem nenhum outro
tipo de intenção.
Assim, antiterrorismo é o desenvolvimento preventivo de políticas
publicas, e ações junto aos meios de comunicação, que visem o impedimento
de ações violentas que apontem objetivos políticos, religiosos e/ou ideológicos
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com o fim de angariar apoio junto à população. Não somente a população
estadunidense, mas, sim a opinião publica internacional.
As HQs destes ícones da cultura pop internacional são a ferramenta
apropriada para este feito, por tratar-se de personagens que carregam em si os
“valores” estadunidenses e conseqüentemente os propaga pelo mundo a fora,
por meio da publicação de suas revistas numa centena de países.
REFERENCIAS
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Petrópolis: Vozes, 1998.
THOMPSON, John B. Ideologia e cultura moderna: teoria social critica na era
dos meios de comunicação de massa. 5. Ed. Petrópolis: Vozes, 2000.
Faculdade Inedi
RESUMOS
Faculdade Inedi
ADMINISTRAÇÃO
Adm-1 | Princípios da Legalidade
Autor: Cristiane Soares Garcias
E-mail:
[email protected]
Co-autor: João Paulo de Oliveira Troxinski
Co-autor: Deise Joelma Barancelli
Co-autor: Juliana da Silva Justin
Co-autor: Cássio José Dapont Caye
Orientador: Marcelo Almeida Sant'Anna
Palavras-Chave: Copa do Mundo
Resumo: Copa do Mundo: Legalidade e Eficiência, difícil conciliação? É
possível conciliar o princípio da eficiência ao princípio da legalidade sem que
as formalidades administrativas representem obstáculos aos bons resultados
na Administração Pública, pois elas devem ocorrer simultânea e
conjuntamente, de modo peculiar nas obras referentes à Copa do Mundo que
o Brasil sediará. Nesse aspecto, a pesquisa desenvolve o tema através de
uma perspectiva interdisciplinar. Buscando contextualizar o tema proposto,
indispensável a lição de MEIRELLES(1990): legalidade significa que o
administrador público está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos
mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode
afastar ou desviar, sob a pena de praticar ato inválido e expor-se a
responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso.
MEDAUAR(2004), por sua vez, conceitua que eficiência é o princípio
norteador de toda a atuação da Administração Pública. As funções
administrativas devem atuar de modo rápido e preciso para produzir
resultados que satisfaçam as necessidades da população. A eficiência exige,
portanto, que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição
e rendimento funcional. A partir do que foi apresentado coloca-se um assunto
em evidência: a Copa do Mundo no Brasil em 2014. O ponto de discussão é o
que envolve o cumprimento de prazos para entrega de obras e reformas que
serão necessárias para tal evento e a gestão dos recursos investidos. Cita-se
algumas obras no setor de transportes e também reformas e ampliações nos
aeroportos das cidades-sede. É função do Administrador Público, pois,
Faculdade Inedi
acompanhar todo o processo desde a licitação até o último ato de conclusão
da obra. Não pode haver dúvidas ou desconfianças a respeito de onde foi
investido cada centavo do dinheiro público. O Administrador deve zelar e
contribuir para que todos os trâmites legais sejam cumpridos e executados
com a devida transparência, com orçamentos reais e sem desvios ou
superfaturamentos em benefícios particulares. Concomitantemente a isso,
exigir a eficiência de todo o processo de construção ou reforma, não perdendo
tempo com entraves burocráticos ou desnecessários. Afinal, três anos passam
depressa mediante a estrutura exigida pela entidade mundial organizadora da
Copa. É evidente que a Copa do Mundo será benéfica para o país, até porque
ela nos trará retornos econômicos consideráveis, assim como visibilidade
mundial e gerará diversos empregos. Então cabe aos Administradores
conciliar as formalidades administrativas e aliá-las a eficiência, pois é errôneo
afirmar que em nome de uma a outra seja sacrificada, cumprindo suas
funções e responsabilidades que a Administração lhe apresenta e sendo um
representante dos anseios públicos demonstrando toda a transparência e
eficiência que se espera de alguém
Adm-5 | PLANO SUSTENTABILIDADE VERDE - CIA DAS CADEIRAS
Autor: MOISES AVELHANEDA CARDOSO
Co-autor: EDUARDO ATAIDE
Co-autor: LISANDRA BERLOTTO
Co-autor: Thiago Borba
Orientador: RICARDO MUNIZ
Palavras-Chave: PLANO SUSTENTABILDADE CIA DAS CADEIRAS
Resumo: A preservação do meio ambiente está recebendo cada vez mais
relevância no âmbito mundial, pretendendo garantir qualidade de vida para
esta e futuras gerações. O reciclo mesmo parcial, de insumos e matériasprima é uma forma bastante significativa de reduzir, em alguns casos até
eliminar, o uso do meio ambiente como depósito de lixo. Organismos
internacionais criaram selos verdes de qualidade representando um fator de
competitividade dos produtos de países que respeitam o meio ambiente.
Todas as crises ecológicas ocorridas nas últimas décadas despertaram na
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maioria dos países a consciência ambiental que incentivou a criação de
agendas de governos e grupos não governamentais sobre a problemática da
necessidade de gestão ambiental. A ampla divulgação das crises ambientais
ocorridas e dos movimentos ecológicos tem contribuído para uma
conscientização cada vez mais presente na maioria da população e isso tem
exigido das empresas a preocupação com a qualidade dos seus produtos e
serviços que buscam a certificação dos sistemas de gestão ambiental.
Tachizawa (2002, p.24) esclarece que “a gestão ambiental e a
responsabilidade social, enfim, tornam-se importantes instrumentos gerenciais
para capacitação e criação de condições de competitividade para as
organizações, qualquer que seja seu segmento econômico” posteriormente
complementa com a afirmação de que “gestão ambiental é a resposta natural
das empresas ao novo cliente, o consumidor verde e ecologicamente correto”.
A CIA das Cadeiras S.A. atuante no ramo moveleiro e juramentando seu
respeito ao Meio Ambiente, vem apresentar seu “Plano de Sustentabilidade
Verde” com objetivo de contribuir com o setor em no qual está inserida. A CIA
das Cadeiras hoje promove o desenvolvimento econômico das regiões onde
opera, gerando, conjuntamente, ações de respeito ao meio ambiente e de
responsabilidade social.
Adm-6 | Plano de Marketing da Empresa Cadeiras Modular
Autor: Fernanda dos Santos Ferreira
Co-autor: Thaniê Xavier Ouriques
Co-autor: Mariana Kovara Jung
Co-autor: Valéria Muniz Joras
Co-autor: Fernanda Ferreira Pereira
Orientador: Ricardo Muniz Muccillo da Silva
Palavras-Chave: marketing; estratégias; clientes
Resumo: A Empresa Cadeiras Modular é um empreendimento que tem como
objetivo atingir a satisfação máxima do cliente oferecendo conforto e
comodidade. Dessa forma, a expectativa é distribuir no mercado o produto,
que alcance as necessidades dos clientes, promovendo a qualidade de vida e
construindo uma marca forte, através da utilização de novas tecnologias e
inovação de matérias-primas. As cadeiras Modular são fabricadas com
Faculdade Inedi
matéria-prima de primeira linha, possuindo o foco no produto, por isso aposta
na credibilidade da empresa perante seus clientes, e ao nicho de mercado em
atuação. O produto possui muito valor agregado, e seu preço de venda é
competitivo. Visto que o mercado solicita a cada dia mais qualidade, a
Empresa Cadeiras Modular apresenta tendência de crescimento no mercado.
Sendo assim, está sempre buscando aperfeiçoar o conhecimento de seus
profissionais, e ter uma visão de cenário competitivo, para manter-se
atualizada e inovando a cada novo dia. A principal fatia de mercado atingida
são os acadêmicos que residem em repúblicas, e necessitem de respostas
rápidas aos seus desejos. Se tratando de um público basicamente jovial,
considera-se que passeios e viagens sejam acontecimentos que necessitam
de transporte do nosso produto, e que o mesmo seja leve, prático e de fácil
acomodação. Apostando também num mercado mais maduro, a Empresa
Cadeiras Modular desenvolve produtos que se adéqüem a vida de
aposentados e pessoas idosas, apresentando designs confortáveis, leves e
resistentes, propiciando uma melhor qualidade de vida para esse público. A
Empresa Cadeiras Modular busca manter-se como uma das marcas mais
lembradas no ramo de cadeiras de madeira aplicando estratégias para tornarse líder de mercado, dentre estas o treinamento de seus funcionários e
divulgação nos canais de comunicação. O produto é composto de madeira
sustentável, que segue as especificações de padrões de qualidade de
produção, sendo dobrável e resistente, uma tendência de consumo no
mercado que contem selo sustentável e regida pela ISO 14001. A Modular
investe seus esforços em Pesquisa e Desenvolvimento procurando sempre
por aprimoramentos que agreguem valor aos produtos. Devido ao aluguel de
espaços comerciais para auxiliar na divulgação, as cadeiras de madeira
tornaram-se rotina na vida das pessoas justamente por seu design moderno,
leve e dobrável. A propaganda é outra forma de investimento, que busca
canais de mídia via internet, jornal e vendedores com demonstração de
produtos nos principais locais das regiões. Em suma, a Empresa Cadeiras
Modular busca atender as necessidades e as exigências do mercado para
tornar-se a marca top of mind, e apresentar bons resultados em relação às
demais empresas concorrentes.
Adm-10 | Pesquisa de Estatística
Autor: Maria Carolina Pinto da Silva
Co-autor: Samara Machado Weber
Orientador: Marecelo Becker
E-mail:
[email protected]
Faculdade Inedi
Palavras-Chave: Média carros alunos
Resumo: Através desta pesquisa temos a intenção de mensurar a quantidade
de carros por alunos que freqüentam a faculdade e se os espaços disponíveis
nos carros acomodam todos os alunos. Falar sobre o espaço disponível nos
carros dos alunos nos dias atuais é de extrema importância, pois nossa
sociedade vem enfrentando problemas como poluição do meio ambiente,
despesas extras principalmente com combustível, tempo para locomoção e
fluxo de trânsito, já que o mau aproveitamento desses espaços é evidente.
Saber a quantidade de espaço disponível para acomodar todos os alunos
diariamente e semanalmente nos permitirá criar um cadastro de caronas para
interferir positivamente nesses problemas. Esta investigação contou com uma
pesquisa de campo onde contamos de segunda-feira a sexta-feira os carros
estacionados em via pública e privada ao redor da instituição para que
pudéssemos fazer o levantamento de dados necessários para fazer uma
média de carros nos dias da semana, depois realizamos uma contagem de
todas as turmas da instituição durante os cinco dias da semana, fazendo uma
média de cinqüenta alunos por turma, levantando a média de alunos
frequentadores da faculdade nesses dias da semana. Através do cruzamento
de dados concluímos que não haveria espaço para todos os alunos
frequentadores da faculdade, apesar do grande volume de carros que
percebemos ao redor da instituição durante a semana; porém atitudes simples
para a otimização desses espaços melhorariam o trânsito ao redor da
instituição, diminuiriam a emissão de poluentes e as despesas dos alunos, que
organizados melhorariam o trânsito da cidade de Cachoeirinha. Teremos o
maior prazer de auxiliar nesses melhoramentos, com a criação de um
“Cadastro de Caronas”, onde os alunos poderão trocar informações para
fornecer caronas para seus colegas.
Adm-12 | A copa... É nossa?
Autor: Cristiane Dearmas Leite
Co-autor: Nathana Pires Righi
Co-autor: Mônica Lidiane Muller
Co-autor: Lidiane Almeida da Silva
Co-autor: Cristiane Regina Silva da Silva
E-mail:
[email protected]
Faculdade Inedi
Palavras-Chave: Impessoalidade, princípios, administração.
Resumo: Este trabalho busca analisar e entender um dos princípios
constitucionais da administração pública, especificamente o princípio da
impessoalidade. Nosso método de pesquisa tem por base a análise
bibliográfica e coleta de dados empíricos, nessa perspectiva, podemos definir
nosso método como interdisciplinar. Iniciamos definindo o que a Doutrina
entende sobre o Princípio da Impessoalidade que determina que atividade
administrativa deva ser voltada ao interesse público buscando as melhores
alternativas para a sociedade como um todo sem favoritismo próprio ou de um
conjunto de pessoas. Outra vertente desse mesmo princípio é a que prevê que
os atos não serão imputados a quem os pratica, mas a entidade a qual está
vinculado. Conforme o art. 37, §1, da CF/88, que representa a garantia de
observância deste principio:” A publicidade dos atos, programa, obras,
serviços e campanhas dos órgãos públicos dever ter caráter educativo,
informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes,
símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou
servidores públicos”. Esse conteúdo pode ser classificado em positivo e
negativo. Positivo quando se assegura que a neutralidade e a objetividade têm
que prevalecer em todos os comportamentos da administração pública.
Negativo, quando constitui indicativo de limites definidos à atuação
administrativa. Diante das obras a serem realizadas para a Copa do Mundo de
2014, considerando que parte dessas obras favorece entidades privadas,
interessa saber se a utilização de recursos públicos ofende ou não tal
princípio. No entanto, os benefícios concedidos a tais instituições privadas,
nada tendo a contribuir para a população que identifique como bem comum,
são a legitima violação deste princípio, onde essas obras serão privilegiadas,
com isenção de impostos ou ate mesmo com utilização de dinheiro público.
Tendo em vista que a população, após o evento, não terá a sua disposição
para uso comum por se tratar de bens privados, não teremos acesso livre a
estes lugares, até mesmo eventos públicos, precisarão efetuar a locação e
pagar pela utilização destes espaços, sendo assim, fica explicita a não
aplicação deste princípio. Em geral a população sabe disso, segundo pesquisa
realizada pelo Instituto Datafolha, divulgada pelo jornal Gazeta Esportiva em
agosto de 2010, 10.856 pessoas em 382 municípios, 57% rejeita o uso de
dinheiro público para este fim, já os que defendem o uso de verbas públicas
são somente 37%. O princípio da impessoalidade veda a prática de atos
administrativos desvinculados do interesse público. Seria interessante que o
poder executivo, neste caso, que vai fazer uso do dinheiro público para
colaborar com o projeto da copa, fosse demonstrando às claras para
Faculdade Inedi
população onde e como estão sendo investidos, e os benefícios que trarão ao
fim do evento, considerando que serão menos investimentos em obras
verdadeiramente para uso público, como hospitais, escolas, transporte,
estradas e outros.
Adm-13 | PROPOSTA DE REDUÇÃO DE SETUPS
Autor: Eliza Szupka
E-mail:
[email protected]
Orientador: Diego Augusto de Jesus Pacheco
Palavras-Chave: capacidade, setups, produtividade.
Resumo: Objetivando uma melhor performance e otimização na sua operação
de carregamento, a empresa Yara Brasil Fertilizantes realizou um
levantamento dos possíveis gaps nas unidades de Rio Grande e Porto Alegre
(maiores unidades da empresa no país), que poderiam estar prejudicando o
seu desempenho e assim, os resultados. Ao mensurar estes gaps, foi
diagnosticado uma necessidade de melhor aproveitamento da capacidade
produtiva de seus maquinários (os misturadores e ensacadores), pois perdiase muito tempo entre uma troca e outra das formulações processadas, temos
então os chamados SETUPS. Foram implementados planos de ação para
sanar o problema diagnosticado com base no sistema JIT (Just in time). Entre
os planos de ação implantados estão a redução do portfólio de formulações, o
agendamento prévio das fórmulas a serem carregadas diariamente por parte
dos clientes FOB (clientes que retiram na fábrica seus produtos) e a
programação de entrega para os clientes CIF (clientes que recebem o produto
na sua propriedade). Após 6 meses da implantação, a empresa observou uma
melhora na produtividade de 22 % nos seus misturadores, o que significa uma
boa margem para que se possa trabalhar agora com o aumento da
capacidade fabril, ou a redução de turnos de trabalho mantendo o mesmo
volume de entregas.
Adm-14 | Como utilizar o sistema de incentivo na organização?
Autor: Camila Vettorazzi Menegotto
Co-autor: Priscila de Carvalho Miranda
E-mail:
[email protected]
:
Faculdade Inedi
Palavras-Chave: Incentivo, Sistema e métodos.
Resumo: Este artigo irá discutir como utilizar o sistema de incentivo dentro da
empresa com foco na área de produção, utilizando como objeto de estudo
uma metalúrgica onde iremos observar por meio de entrevistas com os
gestores da produção quais os impactos causados na organização como um
todo através dos diferentes meios de incentivos motivacionais,onde iremos
questionar sobre como as recompensas em dinheiro tomam a forma de
bonificações,participação nos lucros e ganhos e sistemas de incentivos. Serão
analisados os métodos de incentivos individuais ou em grupos nos diferentes
setores da organização e com base nesta análise iremos propor um modelo
para aprimorar programas de motivação nas indústrias visando atingir as
metas em menor tempo hábil.
Adm-15 | A COLETA SELETIVA NO AMBIENTE DE TRABALHO
Autor: Renata Osdeberg
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Daniela Pinho
Orientador: Marcelo Becker
Palavras-Chave: lixo; coleta seletiva; reciclagem
Resumo: Identificar o grau de conhecimento dos colaboradores da empresa
Gerencial Auditoria e Consultoria sobre a utilização no ambiente de trabalho
da coleta seletiva e a importância deste procedimento adotado foi o principal
objetivo deste trabalho. O trabalho dos catadores nos lixões, a inserção destes
trabalhadores no circuito econômico dos resíduos recicláveis, marcado pela
informalidade, pela exploração de pequenos e grandes negociantes e pela
dominação dos que controlam o processo de industrialização. A presença do
poder público municipal na triagem e comercialização dos resíduos, através da
instalação das Centrais de Triagem, é mais um elemento importante. Partindo
do pressuposto de que os índices de recuperação dos resíduos e de
reciclagem de materiais no Brasil, são alcançados a partir da exploração e da
precarização do trabalho dos catadores, procuramos abordar também as
formas de organização coletiva que atualmente estão aparecendo:
cooperativas e associações. Neste sentido, apresentamos o processo que
vivenciamos dentro da organização da empresa. Com relação às questões
organizativas da coleta seletiva, discutimos e o seu processo, destacando o
cumprimento, as formas de organização e sua importância. As formas e as
Faculdade Inedi
dificuldades encontradas pelos trabalhadores na organização, a relação com
as informações e acessos locais de resíduos para futura reciclagem. Ainda
dentro da lógica de recuperação dos resíduos recicláveis, a valorização do
cumprimento desta lei. De maneira geral, procuramos discutir algumas
questões regidas por um sistema dentro desta empresa, que muitas vezes
apresenta a coleta seletiva como solução para os problemas decorrentes do
consumismo, pela crescente geração de resíduo.
Adm-17 | O posicionamento de mercado e suas estratégias como principal
diferencial para o crescimento das empresas.
Autor: Róger José dos Santos Marcos
Co-autor: Andréia Teixeira
Co-autor: Márcio Souza Ribeiro
Co-autor: Bianca Leal Lopes
Co-autor: Guilherme de Lima
Orientador: Alexandre Garcia
Palavras-Chave: Diferencial, reconhecimento e segmentação.
Resumo: As empresas sempre estão em busca da ampliação de seu público
alvo. De maneira eficaz, pensamentos e estudos fazem com que essas metas
se tornem mais próximas e alcançáveis. Uma grande estratégia de
posicionamento de mercado vem de uma excelente percepção das
necessidades encontradas pelo próprio cliente em potencial. Sendo assim,
para conseguir mostrar seus diferenciais e se destacar entre os demais
concorrentes, é necessário obter uma ampla leitura de mercado e promover
ações para desenvolver tais tarefas. Visto isso, buscou-se entender como a
empresa CBM Indústria Química, que atua no ramo de auxiliares de processos
para as indústrias tais como: desmoldantes, desengraxantes, protetivos para
matrizes, removedores de sujeiras para matrizes e outros está passando por
um processo mais lento de reconhecimento e fixação da marca. Sabemos que
a empresa atua em um mercado mais específico, técnico e competitivo, tal
como, das diferenças que os consumidores possuem no que diz respeito a
sua forma de comprar e aos produtos e serviços que costumam adquirir. Com
isso, o presente artigo tem como propósito analisar as ações estratégicas de
posicionamento de mercado, tipo de segmentação e, também, o
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reconhecimento da empresa perante sua atuação no mercado alvo. Em suma,
este estudo proporcionará à empresa uma visão atual sobre como superar tais
dificuldades e assim, identificando os pontos mais importantes a serem
atingidos.
Adm-18 | ANÁLISE DA NECESSIDADE DE AUMENTO DE CAPACIDADE X
GARGALO PRODUTIVO.
Autor: Silvia Regina de Almeida
E-mail:
[email protected]
Palavras-Chave: Demanda, Capacidade e Gargalo
Resumo: Este artigo analisa os pontos dentro de um sistema industrial que
limitam a capacidade final de produção, Onde impossibilita atender a demanda
do mercado em um determinado intervalo de tempo. Tendo como objetivo o
aumento da capacidade produtiva de um determinado recurso. Foi
desenvolvido um estudo do gargalo, onde identificamos a necessidade de
redução no tempo de Set Up e com isso a redução do tempo produtivo em
41,6% (de 60 min para 25 min o tempo de execução de uma peça). Além
disso, também foi necessário o aumento de um turno para esse recurso. Logo,
esse aumento de capacidade possibilitou a realização da programação de
produção e a entrega da demanda requerida.
Adm-19 | UM ESTUDO SOBRE COMO AS EMPRESAS REALIZAM AÇÕES
DE MARKETING NAS REDES SOCIAIS
Autor: Everton Rosa
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Jader Luiz Pereira Júnior
Co-autor: Leandro Santos
Palavras-Chave: Palavras-chave: beneficiar; stakeholders; comunicação.
Resumo: UM ESTUDO SOBRE COMO AS EMPRESAS REALIZAM AÇÕES
DE MARKETING NAS REDES SOCIAIS Autores: Everton Rosa, Jader Júnior
e Leandro Santos Orientador Prof. Alexandre Garcia RESUMO Percebe-se
que hoje em dia as redes sociais fazem parte das nossas vidas, mesmo que
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por acaso, elas nos permitem ficar conectados com o mundo inteiro, sem que
seja preciso sair de nossas casas ou escritórios. Portanto, o presente artigo
buscou compreender de que forma as empresas podem se beneficiar deste
canal de marketing proporcionado gratuitamente pela internet e principalmente
pelas redes sociais. Para que os resultados fossem atingidos, realizou-se
entrevistas de caráter exploratório com funcionários e gestores de 3 empresas
de ramos diferentes buscando avaliar como se utilizam das redes sociais
diariamente para trocar experiências, buscar contatos, aumentar seus canais
de acesso com toda a sua gama de stakeholders e por consequência melhorar
seus resultados no que diz respeito a comunicação, que é o principal recurso
utilizado nas redes sociais atualmente. Em marketing, sempre busca-se a
comunicação com os clientes, e a única maneira de fazer isso é estando onde
o cliente está. A decisão de utilizar as redes sociais via internet é um passo
natural, porque é ali que o público está. Após resultados da pesquisa, foi
possível perceber que a maioria das empresas ainda não utiliza as redes
sociais ou a internet corretamente, algumas, ainda tem o pensamento de que
enviar um email com propagandas é fazer marketing, mas isso por definição é
spam, mesmo nome dado a propagandas em páginas de redes sociais que na
maioria dos casos não atinge seu principal objetivo, que é divulgar o produto
ou a marca e fazer com que o público se interesse por ele. Ainda que seja em
menor escala, alguns gestores citaram o quão importante é esta nova vivência
com seus parceiros de negócios. Disseram também que as redes sociais
podem sim propiciar ganhos para ambos os lados e que se utilizada
corretamente podem trazer benefícios a curto prazo melhorando
principalmente a comunicação.
Adm-20 | Bolsa de Valores
Autor: Glaci Fátima de Jesus
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Marcel Fernandes
Co-autor: Marcelo Borges Fortes
Orientador: Guilherme Pressi
Palavras-Chave: Mercado de Capitais - Bolsa de Valores - Investimentos
Resumo: O mercado atual nos exige conhecimentos básicos sobre o mercado
de capitais. Diante disto, faremos uma breve exposição sobre a Bolsa de
Valores, relacionando os conceitos e teorias apresentados no livro “Mercado
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de Capitais: Fundamentos e Técnicas”, do autor Juliano Lima Pinheiro. Tendo
como objetivo apresentar conceitos básicos referente a Bolsa de Valores. O
estudo foi realizado através de pesquisa bibliográfica, onde foi consultado
material já elaborado, no caso o livro do Pinheiro. De acordo com Pinheiro, as
Bolsas de Valores são instituições de caráter econômico que tem como objeto
a negociação pública mercantil de títulos e valores mobiliários, é um local
onde se compra e vende ações. Nelas ocorre a canalização da oferta e
demanda dos investidores e a publicação oficial dos preços ou cotações
resultantes das operações realizadas. A Bolsa tem de cumprir os seguintes
requisitos: livre concorrência e pluralidade de participantes; evitando posições
dominantes no mercado; produto homogêneo; facilitação de contratação e
transparência na fixação de preços; geração de confiança. Sendo os principais
objetivos descritos na literatura: Facilitar a troca de fundos entre as entidades
que precisam de financiamentos e os investidores; Proporcionar liquidez aos
investidores da bolsa; Fixação do preço dos títulos através da lei de oferta e
demanda; Dar informações aos investidores sobre as empresas que negociam
em Bolsa e Proporcionar confiança aos investidores. Os participantes da Bolsa
podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Estes se destacam em três modelos
de atuação: Especuladores: utilizam esses mercados para obter lucros
financeiros a curto prazo, sem se preocuparem com as ações que estão
comprando; Investidores: utilizam esses mercados para obter rendimentos a
longo prazo; e os Gestores Financeiros: captar recursos a baixo custo e
investir recursos sem risco, com prazos adequados. A função de uma Bolsa
de Valores é de transferir os recursos da economia. Segundo a Federação
Mundial de Bolsas, durante as últimas décadas, as Bolsas de Valores
Mobiliários passaram a desempenhar um novo papel de grande importância
no sistema financeiro internacional. Os mercados que operam por meio de
Bolsas regulamentadas cresceram em uma escala nunca antes imaginada, o
que lhes atribui papel ativo e grande responsabilidade no centro da economia
mundial. No final dos anos 90, as Bolsas passaram a ser identificadas com o
espírito altamente comercial dessa época. As Bolsas tornaram-se o símbolo
do capitalismo e encontram-se no centro desse sistema. O nível de suas
atividades dá uma imagem imediata da situação socioeconômica de toda uma
Nação. Com a realização do presente estudo foi possível apresentar alguns
conceitos e teorias sobre a Bolsa de Valores que constam na bibliografia
utilizada, assim permitindo que os mesmos sejam expostos de maneira a
agregar conhecimento referente ao mercado de capitais.
Adm-21 | Processo de Internacionalização de Empresas
Faculdade Inedi
Autor: Sabrina Poletti
Co-autor: Ana Paola Poletti Garcia
Co-autor: Cristiane Alves dos Santos
Orientador: Letícia Martins de Martins
Palavras-Chave: Processo, internacionalização e logística.
Resumo: Diante das vantagens vindas do processo de globalização, a
internacionalização das empresas é uma maneira de se buscar novas
oportunidades e mercados consumidores para potencializar a competição
internacional. A forte concorrência no mercado local também justifica essa
expansão dos negócios para o exterior do país, estimulando a
competitividade, a globalização e a abertura dos mercados. A imagem da
empresa passa a ser uma referência nacional como internacional por questão
das exigências para exportação, também contribui para gerar mais renda e
emprego, colaborando para desenvolvimento econômico. Pontos fortes e
fracos devem ser considerados, questões como idiomas, hábitos, culturas e
leis. A importância deste estudo está, portanto, no fato de se fazer uma
pesquisa, analisando as necessidades, os fatores relevantes e as estratégias
para o início ou até mesmo a continuidade de negócios internacionais. Esta
pesquisa deve resultar claramente que esta atividade não será esporádica, a
empresa deverá estar em condições de atender sempre as demandas,
identificar importadores potenciais, características da demanda, tratamentos
tarifários e canal de distribuição. A internacionalização de uma empresa pode
ser entendida como um processo crescente e continuado de atuação desta em
outros países que não o de origem, de forma que parte de seu faturamento
seja proveniente do exterior. A partir de uma revisão da literatura, será
estudada a relação da logística no processo de exportação, desde a produção
até o consumidor final.
Adm-22 | ANÁLISE DOS PROCESSOS DE FORNECIMENTO DE LANCHE NA
CATINA DO COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA
Autor: Eduardo Cassiano Silva Galho
Co-autor: Róger José dos Santos Marcos
E-mail:
[email protected]
Faculdade Inedi
Co-autor: Paulo Roberto Wurzel
Palavras-Chave: Identificação JIC/JIT, Mudança de layout, melhoria no
atendimento.
Resumo: Este artigo analisa a relação de melhoria do atendimento da cantina
da no Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha. Por meio de um estudo
de caso e observações em campo, onde deverá contemplar os sistemas
utilizados na confecção, distribuição e cobranças dos lanches fornecidos pela
Entidade de Ensino, serão feitos propostas que propiciem agilidade no
atendimento, mudança de layout, identificação do JIC/JIT, reduzindo custos e
ampliando os lucros.
Adm-23 | PRINCIPIO DA PUBLICIDADE
Autor: CAMILA PACHECO FONSECA
E-mail:
[email protected]
Co-autor: THAYSE BARBOSA
Co-autor: BRUNE BARBOSA PACHECO
Co-autor: TIAGO COSTA
Orientador: MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
Palavras-Chave: Princípio da publicidade, Licitação e Copa do mundo
Resumo: O Princípio da Publicidade, nos leva a pensar em como esta sendo
feito os processos de licitação para Copa de 2014, que será sediada em nosso
país, um evento de proporção mundial com exposição global que vai exigir
investimentos vultuosos e fiscalização intensa, afinal a maior parte da verba
virá dos cofres públicos, ou seja, dinheiro do contribuinte, diante deste
contexto, passamos a estudar o Princípio da Publicidade, conforme a
Constituição Federal, publicidade visa a satisfação de determinado interesse
coletivo, que neste caso é a acessibilidade ao andamento dos processos de
licitações para construção das infra-estruturas para Copa de 2014, já a Lei de
Introdução ao Código Civil, art. 1º, descreve a publicidade como a divulgação
oficial do ato para conhecimento público e início de seus efeitos externos
obedecendo ao principio da publicidade, que segundo Meirelles, no caput do
Faculdade Inedi
art. 37 da Carta Magna, publicidade é o princípio da administração pública,
tendo este a abrangência de todos os atos concluídos, em formação,
pareceres, prestação de contas, dentre outros, sendo todos documentos
públicos que devem ser de fácil acesso a população, este princípio tem a
finalidade de dar transparência aos atos administrativo. Partindo da premissa,
transparência e acessibilidade das licitações perante a sociedade, logo se
trata de fiscalizar as nossas contribuições, ou seja, a situação problemática
esta em saber se a população brasileira esta tendo acesso e se atenta a
essas informações. Com o contexto do art. 37 da Constituição Federal, que
demonstra como deve ser feita a publicidade dos atos, ou seja, entendemos
por tornar público através da acessibilidade, onde podemos dizer que a
mesma, é o grau de dificuldade para acessar determinada informação e com a
compreensão necessária, através de um veículo que irá torna - lá publica,
portanto não basta o ato ser público se não é de fácil acesso a população. O
evento coloca o país em evidencia mundial e se verificou que há uma quebra
de paradigma, pois o Governo por sua vez disponibiliza o site
www.copa2014.gov.br, onde a população pode acompanhar o andamento de
todos os processos com clareza e transparência, sendo atualizado com
frequência e com descrições claras dos projetos que estão em andamento,
oportunizando a população algo inovador nunca feito em um evento deste
porte no país onde todos os atos sempre foram obscuros. A pesquisa foi
norteada pelo método bibliográfico e pelos direcionamentos do orientador que
trouxe o enriquecimento técnico.
Adm-25 | POSICIONAMENTO: UM ESTUDO A PARTIR DA PERCEPÇÃO DO
GESTOR DE MARKETING DE UMA LOJA E DOS CLIENTES SOBRE
POSICIONAMENTO
Autor: Daiane da Silva Schultz
E-mail: [email protected]
Co-autor: Jaqueline da Silva Bitencourt
Co-autor: Jeferson dos Santos Pedro
Co-autor: Itamar Gil de Quadros
Orientador: Alexandre dos Santos garcia
Palavras-Chave: Posicionamento – Mercado- Eletrodomésticos
Resumo: Este trabalho relata uma pesquisa realizada em uma loja de
eletrodomésticos sobre posicionamento no mercado. Mercado este que sofreu
Faculdade Inedi
muitas alterações nas ultimas décadas, devido à ascensão de classes no
Brasil, que provocou um aumento no consumo das populações da chamada
classe C, que segundo pesquisas do Instituto Data Popular, são os maiores
consumidores de eletrodomésticos no Brasil. Para entender este segmento
buscou-se através da aplicação de questionários com o gestor de marketing
da loja e com os clientes comparar qual o posicionamento que a loja acredita
que se encontra e qual a real percepção dos clientes. Nesse sentido, este
trabalho visa contribuir para uma maior compreensão sobre a real influência
do posicionamento na escolha do consumidor.
Adm-26 | Plano de marketing empresa Cademad
E-mail:
[email protected]
Autor: Cristiane Nery Lopes Fonseca
Co-autor: Daniela Justo Hahn
Co-autor: Cheila Mariane Fraga
Co-autor: Élton Lima dos Santos
Co-autor: Gilson Souza de Anflor
Orientador: Ricardo Mucillo
Palavras-Chave:
sustentável,
Cademad,
cadeiras
de
madeira,
desenvolvimento
Resumo: Este plano de negócios refere-se a uma empresa de transformações
de madeiras que fabrica cadeiras de qualidade e durabilidade desde 2005, a
empresa CADEMAD. Para ter certeza do segmento e regiões que pretendia
atuar, realizaram-se estudos de mercado e pesquisas ambientais, buscando
atingir um potencial de fidelidade com o público consumidor. Analisou-se o
mercado local, a melhor estrutura, os recursos necessários, os principais
concorrentes, os melhores fornecedores, criou-se um plano de negócios
desenvolvendo preços e estratégias, pontos fortes e fracos, possíveis
ameaças e oportunidades, missão, valores e uma visão que abrange todo o
negócio. A empresa localiza-se na cidade de Cachoeirinha (RS), onde é líder
e mercado, possui uma filial em Florianópolis (SC), e conta com uma rede de
fornecedores que armazenam, processam e comercializam os componentes a
serem adquiridos dentro das especificações exigidas do INMETRO e
qualidade pela ISO 9000, garantindo processo produtivo de qualidade. A
Faculdade Inedi
Cademad fabrica um modelo de cadeira feita com madeira maciça oriunda de
reflorestamento, que visa o desenvolvimento sustentável, promovendo a
importância da preservação ambiental. Esta cadeira é dobrável, fácil de
guardar e ótima para transportar, segura e resistente com capacidade para
suportar até 140 kg. A monitoração dos preços praticados pelos concorrentes
é de suma importância, pois o mercado de cadeiras de madeira é muito
sensível ao preço, para que não ocorra retração no consumo de demanda,
não se pode trabalhar com margem acima ou abaixo de 30% do preço médio
de mercado. Para promover a marca e o seu produto, participa de feiras e
eventos relacionados ao ramo moveleiro, distribui panfletos e coloca cartazes
em pontos estratégicos de atuação. Possui site e redes sociais que contempla
todas as informações da empresa. Atualmente, o mercado é dominado por
cadeiras plásticas, mas a tendência por produtos ecologicamente corretos
está mudando o comportamento de mercado, tornando-o atrativo e promissor.
A empresa está ciente que é uma linha de produto pouco versátil e muito
semelhante aos concorrentes, que necessita de diretrizes que simplifique seu
sistema produtivo e que possa dar respostas rápidas á crescente demanda
dos clientes. A empresa tem grande preocupação com a qualidade dos
produtos, desde a compra até a venda, um planejamento bem elaborado e
troca de informações mensuráveis entre os gestores serão preponderante
para o gerenciamento da empresa. Através da análise SWOT, percebeu-se se
que no ambiente externo da empresa há predominância de oportunidades
para o negócio em relação às ameaças, e pode obter muito sucesso se utilizar
da criatividade para inovar e conquistar os clientes, enquanto isso no ambiente
interno, os pontos fortes da empresa são mais relevantes do que os pontos
fracos, sendo assim, a Cademad encontra-se no estágio de Desenvolvimento,
com grande possibilidade de explorar o mercado e obter sucesso no
segmento. A Estratégia, Missão e Visão da empresa ressaltam a qualidade
dos produtos ecologicamente corretos, fazendo sua marca conhecida através
do desenvolvimento sustentável, sem agredir o meio ambiente.
Adm-27 | Melhoria Continua através de um Kaizen
Autor: Luana Katiele Silva de Azevedo
Co-autor: Tiago dos Santos
Orientador: Diego Pacheco
Palavras-Chave: Melhoria continua; Qualidade; Produtividade; Custo; entrega;
Resumo: Melhoria continua através do Kaizen Embora muitas práticas do
Faculdade Inedi
sistema Toyota já tenham sido adotada por muitas empresas, ainda é possível
notar a ausência de ferramentas como o Kaizen, além de diminuir os custos,
disponibiliza para os colaboradores um ambiente mais organizado e seguro,
em inúmeras organizações. O presente artigo demonstrará como a GESTAMP
CORPORATION, empresa sistemista que atua no complexo automotivo
General Motors, implementou em sua linha robotizada de produção o evento
Kaizen. A realização desta pratica tornou-se necessária para eliminar algumas
falhas encontradas no processo, tais como: a falta de Kanbans visuais,
otimização do espaço dentro da célula, excesso de embalagens, falta de
identificação dos materiais de processos, e ferramentas utilizadas na
manutenção dos Robôs e difícil acesso para realizar manutenção nos
equipamentos. Outro ponto a ser considerado foi a melhora da iluminação nos
postos de trabalho, agregando qualidade nos produtos produzidos com
inspeção no próprio posto. Durante uma semana gestores e colaboradores
mudaram seu foco para a melhoria continua, organizando o fluxo de materiais
na célula, redefinindo o tamanho dos lotes e componentes, eliminando o
transbordo de alguns componentes, transbordo este que ocorria antes de ser
encaminhados para solda. Como resultado deste projeto ficaram visíveis dois
principais pontos: 1° - o tempo desperdiçado com o embalamento,
identificação e transporte de materiais foram eliminados; 2°- ouve a redução
do led time no produto onde se pode obter ganho em produtividade.
Adm-28 | Empowerment. Fracasso ou Sucesso de Uma Organização?
Autor: Marcelo Souza da Silva
[email protected]
E-mail:
Co-autor: Fernanda da Silva Cunha
Co-autor: Luciani Coimbra Fagundes
Co-autor: Lisiane da Silva Ferreira
Palavras-Chave: Empowerment; Ferramenta de Gestão
Resumo: Muitas empresas assistem seu capital intelectual, desperdiçado,
migrar para o mercado e empresas concorrentes, devido a desmotivação do
colaborador. Para evitar estas desmotivações e perda de participação dos
colaboradores dentro da organização, foi criada uma ferramenta de gestão, o
"empowerment". Empowerment nada mais é do que dar a todos os seus
Faculdade Inedi
colaboradores o poder de decidir importantes questões da organização. Após
aplicação de um survey, com amostragem de 100% em uma empresa
multinacional, obteve-se os mais diversos resultados, conforme cada etapa de
implementação da ferramenta foi os resultados. O objetivo deste artigo é
apresentar as primordiais etapas de implementação da ferramenta
empowerment e mostrar onde estão os erros que a organização estudada
obteve, que desmotivou seus funcionários, gerou altos custos e perdas para a
empresa. Outro resultado foram as diversas situações constrangedoras para a
organização que poderiam ser evitadas se antes aplicada tal ferramenta de
gestão.
Adm-30 | Plano de Marketing
Autor: Carla Alves de Oliveira
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Sandro Wladimir Baumhardt
Co-autor: Claudia Bierhals
Co-autor: Izabel Haito
Co-autor: TATIANE LAWALL BERNARDES
Orientador: Ricardo Muniz
Palavras-Chave: Marketing - Análise de SWOT - Estratégia
Resumo: A área de marketing, juntamente com as áreas de Produção,
Financeiro e RH da empresa HHOBB Indústria Moveleira Ltda, vem por meio
desta, apresentar seu Plano de Marketing. O presente Plano pretende criar
subsídios que permitam o alcance de suas metas, de modo a superar as
expectativas de seus clientes. A empresa possui sede na região Sul e atua no
ramo moveleiro. Sua marca traz duas cadeiras simbolizando a letra “H” e as
demais insinuando assentos. Para a elaboração do presente plano foi
necessário realizar um estudo de campo nas regiões onde a organização
pretende atuar e os dados coletados apresentaram os seguintes cenários: a
região denominada como II apresenta um desenvolvimento tecnológico
grande, com hábitos de consumo que variam de acordo com a moda do
momento, composta por jovens e apresentando grande concentração de
instituições de ensino. Já a região denominada como III possui uma população
conservadora, que apresenta elevada e contínua expansão, onde observa-se
Faculdade Inedi
que o nível econômico é bastante elevado e o comércio é muito desenvolvido.
Com base nestes dois cenários, optou-se pela região II para direcionar as
ações que resultem em forte atuação e a região III para alcançar a liderança
de mercado. A empresa possui três módulos fabris (capacidade produtiva de
1380 unidades), possuindo uma expectativa de vender no mínimo 85% da
quantidade produzida e visando um aumento gradativo deste percentual de
modo a alcançar um patamar de vendas que a posicione entre as primeiras no
ranking de atuação, no que tange a fabricação de cadeiras de madeira. Sua
posição perante o mercado trata-se de “mais por mais”, apresentando
produtos que oferecem qualidade e durabilidade, além de estilo diferenciado.
O preço é determinado por três fatores: custo total da empresa, o quanto o
mercado está disposto a pagar e a forma como a concorrência trabalha. Com
base no Ciclo PDCA, na etapa relativa a controle da qualidade de seus
produtos, a HHOBB pretende implantar um plano de comunicação,
monitorando a satisfação de seus clientes. A análise SWOT, realizada com
base nos resultados obtidos, possibilitou a elaboração de um plano de
melhorias. As informações geradas pelo SIM (Sistema de Informação de
Marketing) são avaliadas e direcionadas ao responsável da área,
proporcionando condições seguras para tomada de decisão. Os benefícios
desse sistema podem ser evidenciados a partir do crescimento que
apresentam: valor agregado aos produtos, maior eficiência no atendimento e
uma administração mais segura, trazendo vantagens competitivas. Os
gestores de Marketing reconhecem a importância de elaborar um Plano,
gerindo ferramentas de apoio à tomada de decisão não medindo esforços no
que tange a confiabilidade dos dados coletados, analisados e apresentados no
presente Plano. É fato que, a presidência e seus diretores acreditam que a
partir da implantação deste plano, a HHOBB atingirá o retorno de seus
investimentos em curto prazo. Em suma, o presente artigo pretende servir de
base para outros trabalhos que objetivam a elaboração de um Plano de
Marketing, bem como, contribuir para o bom andamento dos negócios da
HHOBB.
Adm-31 | GM Brasil - Segmentação do mercado automobilístico
Autor: Jéssica Machado Pinto
Co-autor: Renato Souza Pinto
Co-autor: Douglas Souza da Silva
E-mail:
:
[email protected]
Faculdade Inedi
Co-autor: Bruna Rahde Teixeira
Co-autor: Juliana Gilgen Roliano
Co-autor: Carla Veridiana da Silva Pinto
Orientador: Alexandre dos Santos Garcia
Palavras-Chave: GM Brasil; Segmentação de mercado; inovação.
Resumo: Este artigo pretende, através de pesquisa em fontes secundárias,
evidenciar quais os benefícios e as formas de se segmentar mercado, usando
como exemplo o case de uma das maiores montadoras do mundo. Para tanto,
falará sobre a força da GM Brasil no cenário mundial onde esta atualmente em
3° lugar dentro da GM global, tendo como objetivo principal atender as
particularidades de cada consumidor através da inovação de seus produtos.
Atualmente seu portifólio conta com 20 modelos, cada veículo tem como
objetivo conquistar um público alvo, uma das estratégias visa posicionar sua
linha dentro de um faixa mais ampla e diversificada de clientes. A GM Brasil
possui diversas segmentações, pois além de sua variedade de produtos
consegue também, por exemplo, conquistar clientes pelo preço, conforto e
diversas diferenciações entre eles. Com um mercado cada vez mais
competitivo os clientes ficam mais informados e exigentes obrigando a GM a
lançar carros para atender grupos específicos, com isso a GM Brasil busca
entender seus clientes e trabalhar em diferentes áreas segundo seus valores.
Com 3,5 milhões de veículos vendidos por ano no cenário global, com
participação em 130 países esta em 4º lugar em seu segmento, com destaque
para a América Latina que levou a criação da GM América do Sul, que rendeu
com a estratégia de marketing mais bem sucedida do mundo inteiro. Não
basta ser líder no mercado, importa também o peso da marca e sua confiança.
Adm-32 | Estudo do processo de lançamento da linha de fotoprotetores No Red
Autor: Silvia Lucinda do Santos
Co-autor: Robson Terra Souza
Co-autor: Mariana de Souza Vieira
Co-autor: Ana Lucia Alves Madruga
E-mail:
[email protected]
Faculdade Inedi
Co-autor: Carolina Barcelos dos Santos Silva
Palavras-Chave: marketing, mercado, posicionamento.
Resumo: Este trabalho teve como estudo o processo para a implementação e
lançamento no mercado de novos produtos, na continuidade da linha de
fotoprotetores, marca própria de nome “No Red” da Ação Magistral, uma
associação de farmácias de manipulação. O artigo, baseado no processo do
projeto dos produtos, procurou abordar a segmentação, posicionamento de
mercado e composto de marketing, descritos conceitualmente. Por meio da
entrevista explicativa junto aos gestores na associação, procurou-se relacionar
a criação dos novos produtos através da necessidade de novos conceitos. O
consenso abordado nas opiniões relatadas na entrevista identifica a
necessidade de ampliação da linha de fotoprotetores baseados nos produtos
existentes e as expectativas de aceitação dos produtos no mercado. Para
atingir o resultado positivo deste novo conceito da linha, a associação trabalha
em paralelo com a comunicação visual (embalagens) dos produtos assim
como a estratégia de marketing a ser implantada para atingir o público alvo.
Seguindo assim as etapas para a conclusão do projeto.
Adm-34 | Planejamento de Negócios
Autor: Amanda Cristina dos Santos Morosini
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Juliana Torres Muller
Co-autor: Lisiane da Silva Ferreira
Orientador: Arno Uszacki
Palavras-Chave: Planejamento de Negocios
Resumo: A finalidade deste trabalho é demonstar como é elaborado um
planejamento de negócios, mostrando as empresas p melhor caminho ao
sucesso.
Adm-36 | PLANO DE MARKETING DA EMPRESA CADEIRART: UM MODELO
PARA AS PEQUENAS EMPRESAS
Faculdade Inedi
Autor: Marileia Silveira da Silva
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Ana Cristina de Souza Valnier
Co-autor: Mauro Luis Voltz
Co-autor: Marelino Alves Pereira
Co-autor: Mauricio Rafael
Palavras-Chave: Plano de marketing; Cenário Econômico; Diferencial
competitivo.
Resumo: No atual cenário econômico onde se encontra a empresa Cadeirart,
a concorrência exige a procura por cadeiras de melhor qualidade e que se
destacam no mercado, bem como a busca pelo desenvolvimento de novos
modelos. Foi pensando nisso, que a Cadeirart busca um mercado com
oportunidades de crescimento e de parcerias comerciais, pretendendo ser
líder de mercado de uma região com grande desenvolvimento tecnológico,
onde os hábitos de consumo variam conforme a moda e tem um público jovem
predominante, também onde se concentram as maiores instituições de ensino.
A empresa busca ter forte atuação em outra região conhecida pela sua
população “bairrista” e conservadora, que está em franca expansão e se
configura como a mais nova entre as regiões, ela também possui um nível
econômico bom e apresenta bastantes pontos de comércio. Com base na
pesquisa realizada através de Livros, Revistas e Artigos de Internet, a
Cadeirart vislumbrou uma grande oportunidade de se destacar dentre as
demais empresas do mesmo ramo de cadeiras de madeira, apesar de estar
em um mercado extremamente competitivo, a Cadeirart tem um bom
relacionamento com seus clientes e fornecedores, caracterizando-se por sua
variedade de modelos e cores. Este plano de marketing tem o objetivo de
orientar a empresa na elaboração de ações detalhadas e direcionadas ao seu
mercado de atuação que possibilita a captação de novos clientes, o aumento
das vendas e da lucratividade do negócio. Este plano de gestão será
regularmente utilizado e atualizado, pois permitirá analisar o mercado,
adaptando-se as suas constantes mudanças e identificando tendências. Por
meio dele, serão definidos os resultados a serem alcançados e a formulação
de ações para atingir a competitividade. Primeiramente, vamos conhecer a
empresa e o seu mercado de atuação, onde será traçado o perfil do
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consumidor, as decisões tomadas pelos dirigentes com relação aos objetivos
e metas, as ações de divulgação e comunicação, o preço, a distribuição, a
localização do ponto de venda, os produtos e serviços adequados ao seu
mercado, ou seja, todas as ações necessárias para o sucesso de seu negócio.
O produto chegará ao mercado com preços acessíveis, mas o que o tornará
mais competitivo será a sua qualidade, o seu conforto, o seu design moderno,
as suas cores diversas e a embalagem, já que a concorrência não possui
grandes investimentos nesses aspectos. A divulgação do produto será feita
através de propagandas veiculadas pela Internet, Revistas e Jornais com
grande circulação, utilizando a imagem de belíssimas cadeiras. Usando estas
estratégias será possível o atendimento da demanda, gerando um grande
diferencial competitivo, fazendo com que o produto chegue ao cliente com
qualidade e rapidez, satisfazendo as suas necessidades. O presente estudo
tem a finalidade de demonstrar como será realizada a inserção da empresa
Cadeirart no mercado de cadeiras de madeira, bem como sua aceitação pelo
consumidor. Como já existem nessas regiões grandes empresas neste
segmento, isso estimulará a busca por novas alternativas que destaque o
produto Cadeirart, tornando-o ainda mais competitivo.
Adm-37 | CADEIRART – UMA EMPRESA COM PENSAMENTO
SUSTENTAVEL: UM MODELO PARA PEQUENAS EMPRESAS
Autor: Marileia Silveira da Silva
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Ana Cristina de Souza Valnier
Co-autor: Mauro Luis Voltz
Co-autor: Marelino Alves Pereira
Co-autor: Mauricio Rafael
Palavras-Chave: Sustentabilidade; Preservação Ambiental; Aproveitamento de
Resíduos.
Resumo: A preservação do meio ambiente dentro das empresas está
recebendo cada vez mais relevância no âmbito mundial, pretendendo garantir
qualidade de vida para esta e futuras gerações. Foi pensando nisso, que a
empresa Cadeirart Indústria e Comércio de Cadeiras Ltda., já percebendo que
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precisaria melhorar o seu desempenho ambiental, através de modificações em
seus processos produtivos, com a adoção de tecnologias limpas, desenvolveu
um projeto de sustentabilidade que obedecesse aos quatro requisitos básicos:
ser ecologicamente correto; ser economicamente viável; ser socialmente justo
e ser culturalmente aceito. Desenvolveu novos produtos sustentáveis,
estudando o uso de resíduos da madeira utilizada na fabricação de suas
cadeiras para a composição de blocos de concretos na construção civil das
regiões onde atua. A serragem formada durante a fabricação das cadeiras é
aproveitada como matéria-prima para a concretagem em obras de alvenaria,
esse processo torna o concreto mais resistente às variações de temperatura e
reduz consideravelmente o peso dele, diminuindo os riscos decorridos de
excesso de pesagem. As lascas de madeira também são reutilizadas na
fabricação de pallets recicláveis. A empresa apresenta uma proposta
diferente, além de pensar na sustentabilidade ela está realizando a inclusão
social convidando membros da sociedade a participar de visitas internas a
fabrica e assim ter a oportunidade de conhecer os processos e conferirem a
destinação dada aos resíduos originados no processo fabril. Esses cidadãos
são parte de uma cooperativa que está construindo casas em convênio com a
prefeitura da cidade para a comunidade carente. A empresa acredita que
desta forma está agregando valor à sua marca. O relacionamento com seus
stakeholder’s são de extrema importância nesta fase de expansão pelo qual a
empresa está passando. Diante da diversidade de concorrentes de produtos
similares que sua região de instalação apresenta esta preocupação com o
meio-ambiente e com a sociedade torna-se uma grande vantagem competitiva
e um diferencial para a Cadeirart.
Adm-46 | Consumo de Bebida Energética entre Alunos de Administração e
Comércio Exterior
Autor: Tatiana Pain
Co-autor: Eduardo Lopes
Co-autor: Antonio Brittes
Co-autor: RICARDO FELIPE MULLER
Co-autor: Fernanda Majewski
Orientador: Evaldo Reis Furtado Júnior
E-mail:
[email protected]
Faculdade Inedi
Palavras-Chave: Bebidas Energéticas; Estudantes
Resumo: Foi realizada uma pesquisa para avaliar o consumo de bebidas
energéticas em uma amostra de alunos graduandos dos cursos de
Administração e Comércio Exterior da Faculdade Cesuca, localizada em
Cachoeirinha, região metropolitana, no estado do Rio Grande do Sul, dentre
estes 100 cursam administração e 100 cursam Comércio Exterior. Este estudo
descritivo objetivou caracterizar o padrão de consumo de bebidas energéticas
utilizando um questionário auto-aplicável (dados sócio-demográficos e
caracterização do consumo). Variáveis associadas ao consumo: curso, faixa
etária, sexo, por quer consume ou consumiu. Padrão de consumo: 87% já
consumiram algum tipo de bebida energética, os que responderam que nunca
consumiram foram orientados a não concluírem o preenchimento da pesquisa,
sendo assim apenas 175 alunos continuaram a preencher o questionário,
destes 45,71% possuem uma marca favorita, dentre elas destacam-se Red
Bull, Bali, Fuston, Nitrix, Monster e Fire Night, sendo que o energético
predileto de 56,25% dos que possuem uma marca preferida é o Red Bull.
Apenas 9,14% responderam que utilizam o energético para estudar, 10,86%
para realizar atividades físicas, 36% para amenizar o sono e 44% para
misturar com bebidas alcoólicas. Apenas 16,57% não sentiram nenhum efeito,
diferente de 83,43% que sentiram diferentes reações ao uso da bebida,
destacando-se 63,33% sentiram disposição, um dos efeitos prometidos por
todos os fabricantes. Apenas 2,86% não consumiriam o produto novamente e
71,43% raramente o consomem, 57,14% avaliam o preço na hora da compra e
para 42,86 este não é um requisito na hora da escolha. 100% dos que
consomem o produto não se consideram dependentes. CONCLUSÃO: o
consumo de energéticos parece estar ligado ao consumo de bebida alcoólica.
Adm-47 | Redes Associativas e sua segmentação de mercado
Autor: Daniela Krone Dominski
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Tainá Ferrari
Palavras-Chave: Público alvo; redes associativas; segmentação de mercado
Resumo: Através deste estudo viemos apresentar empresas que buscam
atuar de forma unida e associada, com o intuito de ganhar vantagens nas
negociações em conjunto com as demais empresas que tenham o mesmo
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objetivo, agregando valor aos produtos e serviços em benefício de seus
clientes. Desta forma as redes associativas atuam na segmentação de
mercado socioeconômico visando atender seu publico alvo que neste caso
são as classes C, D e E. As empresas ganham na competitividade e no
compartilhamento, pressuposto da união de pequenas e médias organizações
em rede, onde a união faz a força. Destaca-se, que as redes são formadas
com o intuito de obter força no mercado globalizado. Nesse sentido, este
artigo procurou discorrer sobre segmento de diferenciação tomando por base
a Rede Unimax de Supermercados, situada no Rio Grande do Sul. Assim,
observa-se que as organizações pesquisadas, pequenos e médios
supermercados, por meio da união em rede e da colaboração no
gerenciamento de suas atividades, obtiveram maiores ganhos organizacionais,
agregando valor às diferentes atividades efetuadas.
Adm-48 | WAREHOUSE MANAGEMENT SYSTEM (WMS)
Autor: Zeli Fernandes
Co-autor: Daiane da Silva Schultz
Co-autor: Gisele Luiz
Co-autor: Katiana Conceição
Orientador: Leticia Martins
Palavras-Chave: WMS, armazenagem, tecnologia
Resumo: Atualmente a área logística passa por modificações tecnológicas,
ferramnetas desenvolvidas exclusivamente para o controle de armazéns e
depósitos auxiliam no processo logístico de forma a alavancar o seu potencial
competitivo. As empresas que apresentam um diferencial no atendimento ao
cliente como rapidez e eficiência, absorvem uma fatia maior do mercado. Para
alcançar este patamar investem em sistemas que permitem um controle total
de seus processos. O WMS é um sistema desenvolvido para auxiliar este
controle, automatizando o gerenciamento de armazens e a movimentação de
mercadorias.
Adm-60 | Alianças Estratégicas - Case Marcopolo
Faculdade Inedi
Autor: Andre Henrrique Czupriniak
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Renata de Assis Bierhals
Orientador: Leticia Martins
Palavras-Chave: aliança estratégica, logística, comércio exterior
Resumo: Cada dia que passa, vem ascendendo as alianças estratégicas
(também conhecidas como parcerias) entre as organizações. A definição de
alianças estratégicas é a junção de duas ou mais empresas com um único
objetivo. Esta junção pode acontecer de diversos modos e também não tem
um tempo certo para que esta meta seja alcançada, porém, para que esta
aliança seja bem sucedida, é fundamental que ambas as partes possuam
intenções estratégicas harmonizáveis, declaradas explicitamente e
estabelecidas desde o início. As empresas brasileiras passam por uma
dificuldade muito grande na hora de aumentar as exportações dos produtos de
maior valor agregados. A Marcopolo empresa de sucesso no mercado mundial
é um raro caso que com base em pesquisas iremos entender o motivo pelo
qual é uma empresa de grande nome no mercado nacional e internacional. O
presente artigo tem como objetivo fazer uma analise teórica das alianças
estratégicas realizadas pela empresa Marcopolo, de Caxias do Sul/RS, tendo
por base alguns estudos já realizados anteriormente, buscando com isso a
demonstração de que a utilização de mecanismos comerciais para formação
de parcerias com outras empresas pode ser de fundamental importância na
conquista de novos mercados, através da sinergia das operações comerciais e
de logística integradas.
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CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CC-5 | Lucro Presumido e Lucro Real
Autor: Juliani Killes Jaques
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Nádia Dimer Ferreira
Co-autor: Nátila da Rosa Marchi
Co-autor: Francieli Brand
Co-autor: Bruna Bender Contino
Co-autor: Vanessa Svenson Barros
Co-autor: Karen Locateli Otazú
Palavras-Chave: Lucro
Resumo: Importante decisão tributária deve ser efetivada, anualmente, pelos
administradores empresariais, relativamente às opções: Lucro Real ou Lucro
Presumido. Como a legislação não permite mudança de sistemática no
mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a
decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo. A opção é definida no
primeiro pagamento do imposto (que normalmente é recolhido em fevereiro de
cada ano). Lucro real anual por estimativa: No lucro real anual por estimativa,
a empresa pode recolher os tributos mensalmente calculados com base no
faturamento, de acordo com percentuais sobre as atividades, aplicando-se a
alíquota do IRPJ e da CSLL, de forma semelhante ao Lucro Presumido. Nesta
opção, a vantagem é a possibilidade de levantar balanços ou balancetes
mensais, reduzindo ou suspendendo-se o valor do recolhimento, caso o lucro
real apurado for efetivamente menor que a base presumida. No final do ano, a
empresa levanta o balanço anual e apura o lucro real no exercício, ajustando o
valor dos tributos ao seu resultado real. Lucro real trimestral: No lucro real
trimestral, o IRPJ e a CSLL são calculados com base no balanço apurado no
final de cada trimestre civil. Nesta modalidade, o lucro real do trimestre não se
soma ao prejuízo fiscal de trimestres seguintes, ainda que dentro do mesmo
ano-calendário. O prejuízo fiscal de um trimestre só poderá deduzir até o limite
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de 30% do lucro real dos trimestres seguintes. Essa pode ser uma boa opção
para empresas com lucros lineares. Mas para as empresas com picos de
faturamento, durante o exercício, a opção pelo Lucro Real anual pode ser
mais vantajosa porque poderá suspender ou reduzir o pagamento do IRPJ e
da CSLL, quando os balancetes apontarem lucro real menor que o estimado.
Outra vantagem é que o prejuízo apurado no próprio ano pode ser
compensado integralmente com lucros do exercício. Lucro Presumido: O lucro
presumido é uma forma de tributação simplificada para determinação da base
de cálculo do imposto de renda e da CSLL das pessoas jurídicas que não
estiverem obrigadas, no ano-calendário, à apuração do lucro real. O IRPJ e
CSLL pelo Lucro Presumido são apurados trimestralmente. A alíquota de cada
tributo (15% IRPJ e 9% da CSLL) incide sobre receitas com base em
percentual de presunção variável (1,6% a 32% do faturamento, dependendo
da atividade). Há alguns tipos de receita que entram direto no resultado
tributável, como ganhos de capital. Mas nem todas as empresas podem optar
pelo lucro presumido, pois há restrições relativas ao objeto social e o
faturamento. O limite da receita bruta para poder optar pelo lucro presumido é
de até R$ 48 milhões da receita bruta total, no ano-calendário anterior. Esta
modalidade de tributação pode ser vantajosa para empresas com margens de
lucratividade superior
CC-6 | Fusão Itaú e Unibanco
Autor: Simone Santos Consul
E-mail:
:
[email protected]
Palavras-Chave: Fusão
Resumo: Fusão Itaú e Unibanco No Dia 03/11/2008 Os bancos brasileiros
Unibanco e Itaú anunciaram que se unirão para formar um conglomerado com
valor de mercado entre os 20 maiores do mundo. O novo banco deverá ser o
maior do hemisfério sul, segundo comunicado oficial do banco Itaú. Os
controladores da Itaúsa e Unibanco constituirão uma holding em modelo de
governança compartilhada. O Conselho de Administração será presidido por
Pedro Moreira Salles (atual Unibanco) e o presidente-executivo será Roberto
Egydio Setubal (atual Itaú). O anúncio foi feito com base em uma negociação
de mais de um ano. Segundo o Itaú e o Unibanco, com a fusão dos dois
bancos serão aproximadamente 4.800 agências e postos de atendimento
(representando 18% da rede bancária) e 14,5 milhões de clientes de conta
corrente (18% do mercado). Em volume de crédito, representará 19% do
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sistema brasileiro, e em total de depósitos, fundos e carteiras administradas
atingirá 21%. Mercado de ações As ações ordinárias do Unibanco e da
Unibanco Holdings serão substituídas por ações ordinárias da Itaú Unibanco
Holding. Cada 1,1797 ação das duas empresas virará 1 ação da Itaú Unibanco
Holding. Já cada 1,7391 ação Unit do Unibanco passará a valer 1 ação
preferencial. Por sua vez, cada 3,4782 ações preferenciais do Unibanco e da
Unibanco Holdings valerão 1 preferencial da nova empresa. Conforme
comunicado enviado à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), onde os
dois bancos têm ações negociadas, a associação contemplará reorganização
societária, que resultará na migração dos atuais acionistas do Unibanco
Holdings S.A. e Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A., mediante
incorporações de ações, para uma companhia aberta, a ser denominada Itaú
Unibanco Holding S.A., atual Banco Itaú Holding Financeira S.A., cujo controle
será compartilhado entre a Itaúsa – Investimentos Itaú S.A. e os controladores
da Unibanco. -Em 2010 a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) informou a
proposta para suspensão de processos administrativos contra executivos do
Itaú Unibanco. Os processos serão extintos após o cumprimento das
obrigações assumidas. Roberto Egydio Setúbal, diretor presidente e vicepresidente do Conselho de Administração do Itaú Holding Financeira,
apresentaram proposta de pagamento de R$ 267,6 mil à CVM, que equivale
ao dobro do ganho potencial obtido nas operações questionadas - aquisição
de 40 mil ações preferenciais do holding Itaúsa, antes da divulgação do fato
relevante da fusão do Itaú e Unibanco, em 3 de novembro de 2008. Os
administradores do Unibanco Pedro Moreira Salles, Israel Vainboim e Franciso
Eduardo de Almeida Pinto propuseram pagamento à CVM no valor de R$ 150
mil cada um. Os três aprovaram, em 24 de outubro de 2008, aumento de limite
de recompra de ações
CC-7 | AVP - Ajuste a Valor Presente
Autor: Nádia Dimer Ferreira
Co-autor: Christian Vieira da Rocha
Co-autor: Andressa Mello Otto
Co-autor: Renan Stangherlin
Co-autor: Vanessa Svenson Barros
Co-autor: Eliane Silva Imperatori
Faculdade Inedi
Orientador: Lindomar Junior Fonseca Alves
Palavras-Chave: Ajuste a Valor Presente
Resumo: Este trabalho objetiva trazer um enfoque ao (AVP) Ajuste a Valor
Presente, de forma a expor esclarecimentos para aplicabilidade do conceito na
prática contábil. A escolha do tema ocorreu devido a sua importância e
complexidade, especialmente no que tange o novo tratamento dispensado as
operações com juros implícitos, prática comum na esfera brasileira. A
pesquisa irá ser realizada pelo método descritivo, baseando-se na literatura
disponível e na legislação vigente do meio contábil. O surgimento do conceito
de AVP contribuiu significativamente para a melhoria na qualidade das
demonstrações contábeis e o advento da NBC T l9.4l estende a
obrigatoriedade a todas as empresas de pequeno e médio porte do país.
Dessa forma, difunde rapidamente a harmonização contábil aos padrões
internacionais e reforça o conceito adaptando-o a realidade atual do país.
CC-8 | Empresas Holding
Autor: MARCELLE THIESEN SANTANA
E-mail:
[email protected]
Co-autor: TIELLI THIESEN TIDRA
Palavras-Chave: Holding - grupos econômicos - sociedade
Resumo: O objetivo dessas empresas normalmente é evitar a concentração
de todo o capital em uma única empresa. Holding é uma empresa criada com
a finalidade de participar de outras empresas, passando a controlá-las. Para
ser considerada uma empresa Holding não basta estar escrito no seu contrato
social que ela pode participar de outras empresas, mas ela deverá controlar
um grupo de empresas se beneficiando de sua estrutura econômica para isso.
Podem ser constituídas sob a forma de Sociedade Limitada ou Sociedade por
Ações. A principal característica de uma holding é ter seu patrimônio investido
em ações de outras sociedades. Diferenciam-se das outras empresas por
investirem pelo caráter de permanência e não apenas em curto prazo que
visam lucros. Segundo o § 3º, do art. 2º da Lei da S.A, existem dois tipos de
empresas holding. A holding Pura, quando seu objetivo social consta somente
a participação no capital de outras sociedades. E a holding Mista, quando
além da participação, ela também explora alguma atividade empresarial.
Faculdade Inedi
Existem vantagens e desvantagens para se criar uma empresa holding. Podese dizer que quando uma holding é bem administrada, isso possibilita uma
gestão integrada e menos custosa para várias empresas simultaneamente. Já
como desvantagem, devido à regulamentação rígida quanto a este tipo de
empresa, há uma maior carga tributária incidente sobre os rendimentos
auferidos e as vendas de participações. As empresas holding não são a
solução para todos os problemas de controle empresarial de uma sociedade.
Se for mal administrada, pode ocasionar custos desnecessários, gerando
prejuízo para a organização. Para ser constituída uma empresa holding
deverá ser analisada a conveniência de cada caso. Cabe aos investidores da
empresa decidirem se será favorável ou não ao grupo. No mundo globalizado
em que vivemos hoje, surgem cada vez mais os grupos econômicos. Dentro
desses grupos estão as empresas holding, que são cada vez mais comuns
atualmente.
CC-10 | Substituição Tributária
Autor: Roger de Carvalho Ferreira Martins
Co-autor: Lucas Felipe Apollo Poletti
Co-autor: Bruno Vargas Machado
Co-autor: Ederson dos Santos Herbstrith
Orientador: Arno Uszack
Palavras-Chave: ICMS ST
Resumo: A pesquisa tem como objetivo principal conceituar e determinar a
finalidade e os motivos pelos quais foi criado este método de tributação,
enfatizando as vantagens de utiliza-lo, que tipo de empresa se utiliza deste
método desta forma identificando o substituído e o substituto da tributação. De
forma clara e objetiva para que possa ser facilmente assimilado por leitores de
outras áreas afins que tem dificuldade de assimilar a linguagem contábil,
procuramos através do apoio a literatura desenvolver está pesquisa de facil
manuseio, pois a substituição tributaria do ICMS está presente nas empresas
e precisa ser demonstrado pois pode afetar diretamente os resultados de uma
empresa.
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CC-13 | Não existe minuto grátis
Autor: Cleber Bittencourt Lacerda
E-mail:
[email protected]
Orientador: Beatriz Petrella
Palavras-Chave: Limitada = Ilimitada?
Resumo: Comerciais de TV de operadoras de telefonia celular são simples e
bonitos – fáceis de entender. Nas letrinhas miúdas do contrato, contudo, até a
palavra ‘‘ limitada’’ ganha conotações bem limitadas. Pouca gente consegue
avaliar seu perfil ao celular. Uns falam muito, mas acham que falam pouco.
Outros, vice-versa. Toda noite na TV, a dois ou três comercias de telefonia
celular em horário nobre, e às vezes até mais. Cada operadora de telefonia
celular oferece uma vantagem melhor que a outar, assim parece. Mas se uma
pessoa examinar os contratos com cuidado ficará surpreso ao descobrir: por
mais vantajoso que pareça a promoção, a operadora nunca perde. Mas, na
propaganda de TV e folhetos promocionais, a operado só destaca os aspectos
mais vantajosos do contrato. Quanto aos outros aspectos cabe ao cliente ler o
contrato com atenção, traduzir os termos técnicos e montar as fórmulas. Em
geral, se mesmo assim você gostou da promoção e comprou um celular a
prestação (para pagar em uma ano), talvez seis meses depois da compra
vocês seja obrigado a pegar mais do que espera porque a promoção acaba de
repente. Em razão da nova legislação brasileira as operadoras são obrigadas
a fornecer ao cliente um perfil detalhado do uso do celular, caso o cliente e
peça um, e insista. Todas as contas variam muito conforme o número de
torpedos e o tráfego de dados. Usa-se telefone celular para visitar a página
dos amigos no Facebook, por exemplo, transmite- se uns 500 quilobytes todas
a vez que se conectar ao Facebook – só para baixar as fotos com o rosto dos
amigos, além de outras fotos. Precisa-se tomar muito cuidado com o jeito
como as operadoras tarifam cada chamada Oi e TIM, por exemplo, cobram
uma taxa fixa por ligação, não importa a duração da ligação, caso o cliente
use uma celular Oi para ligar para outro celular Oi (ou de TIM para TIM). Visto
que esse esquema soa muito vantajoso, ele aparecem em tudo quanto é
comercial de TV, de rádio e de jornal. Você tem como fazer as contas de
vagar, usando seu próprio perfil como base de cálculo. É o único jeito. Os
cálculos variam conforme, por exemplo, o tipo de celular escolhido ou o
número de minutos ‘’grátis’’. A conta mensal de um plano com 2000 minutos
incluídos fica bem mais cara que a conta de um plano com 100 minutos,
embora o custo por minuto bem mais baixo no plano de 2000 minutos. (Se
uma pessoa fala 2000 minutos por mês mas tem uma plano de 100 minutos
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joga-se muito dinheiro fora). Os dois valores citados no artigo ficaram
próximos uma do outro, mas a diferença entre eles é de R$1680,00 em 30
anos.
CC-14 | Vantagens e desvantagens dos principais Métodos de Custeio
Autor: Andressa do Amaral Tomaz
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Danielle Schmidt da Conceição
Co-autor: Aline Rolin da Silva
Palavras-Chave: Métodos de Custeio
Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar as diferenças do
resultado da empresa com cada um dos métodos de custeio. Analisando as
vantagens e desvantagens de cada um concluindo qual o melhor método para
obter um maior lucro. Calcularemos estes métodos de custeio com base em
gastos da empresa Padaria MasterPan situada em Canoas. Esta possui dez
funcionários. Os produtos que serão utilizados para mensuração do custo
unitário são: Pão Francês e Doce, produzidos e comercializados pela mesma.
São vendidos por dia 3000 pães Francês e 800 pães doce, ambos são
vendidos por R$ 5,30 o kg (quilo). As matérias primas utilizadas para a
fabricação são: farinha, sal, açúcar, fermento, reforçador de massa, água e
gelo. Nossos cálculos serão baseados na produção mensal. Considerando
que o custeio por absorção consiste na apropriação de todos os custos
envolvidos na produção de bens ou serviços prestados sejam eles diretos,
indiretos, fixos e variáveis. Este método atende aos princípios fundamentais
da contabilidade aceitos no Brasil. Portanto a empresa que não adotar o
mesmo deverá obrigatoriamente no final do exercício fazer ajustes para o
enquadramento fiscal. O método de custeio por absorção tem como a principal
vantagem que não é preciso fazer nenhum ajuste, pois esta ao contrário do
método de custeio variável está enquadrada, pode ser menos custoso, pois
não necessita de separação dos custos fixo dos variáveis e através desse
método podemos obter um custo mais preciso. E a principal desvantagem
deste custo e que está na elaboração do preço de venda sem a real margem
de contribuição resultando num preço de venda menos eficiente. E o método
de custeio direto (variável), somente os gastos variáveis são apurados nos
custos das vendas e os custos fixos são considerados diretamente no
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resultado do exercício, este método é muito eficiente nas tomadas de decisões
gerenciais em curto prazo, mas a utilização deste custo implica na restrição
fiscal e legal. O custo variável se destaca, pois tem maior facilidade de
encontrar a margem de contribuição de cada produto e a geração de
informações para administração quando necessita saber quais produtos são
mais rentáveis. E a principal desvantagem é a exclusão dos custos fixos onde
ocasiona uma grande variação, assim impactando significativamente no
resultado de um período. De maneira geral o custeamento variável e utilizado
para tomadas de decisões em curto prazo que pode prejudicar a continuidade
da empresa em um projeto em longo prazo. No método de custeio ABC, são
considerados para apuração do custo unitário, os custos efetivos (fixos ou
variáveis), assim como as despesas incorridas durante o processo produtivo.
Este método tem como principal vantagem, a formação de um preço de venda
justo, pois são considerados todos os gastos do período. Analisando os
resultados apurados dos três métodos, o que demostrou maior lucro, foi o
método de custeio ABC, apesar de não ser aceito pela contabilidade, este
método nos possibilita cobrir todos os gastos que a empresa precisa para
produzir, vender e lucrar.
CC-15 | Gestão estratégica de custo
Autor: Roger de Carvalho Ferreira Martins
Co-autor: Henrique da Silveira Ferrão
Co-autor: Ederson dos Santos Herbstrith
Orientador: Arno Uszack
Palavras-Chave: custo
Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo a realização da gesão esrategica
de custos e a analise da cadeia de valor de uma psquisa de campo realizada
com apoio teorico em literaturas e orientação do professor. Visa demonstrar
atraéz de uma simples pesquisa os diferentes angulos que um unico custo
pode ter afetando o custo efetivo otal e a visão estrategica onde se compara
com o custo beneficio, para que possamos concluir qual o melhor custo de
acordo com o nivel de qualidade e o objetivo da instituição.
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CC-16 | Despesa com Pessoal de Acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal
Autor: Henrique da Silveira Ferrão
Orientador: Tarcísio Neves da Fontoura
Palavras-Chave: Receita, Responsabilidade, Fiscal.
Resumo: De acordo com o Artº 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal entendese como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da
Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos
eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de
Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e
vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas
e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens
pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições
recolhidas pelo ente às entidades de previdência. O gasto com pessoal é
quase a metade da Receita Líquida Corrente dos Órgãos governamentais, nos
Municípios e nos Estados passa da metade, isto representa que a
arrecadação dos órgãos tem que ser o suficiente o bastante para cobrir os
gastos nesta porcentagem para os Administradores Públicos conseguirem
cumprir com LRF. A porcentagem destinada da Receita Corrente Líquida para
cada Município é de 60%, como determina a LRF, sendo que destes, 54% é
destinado ao Executivo e 6% ao Legislativo. O gasto com pessoal é excessivo,
é de uma porcentagem muito grande, fazendo com que assim sobre menos
verba para a realização de benfeitorias para a população. Os gestores
públicos estão cientes de que existem determinados limites legais para essas
despesas e que tais limites podem impedir ou dificultar a expansão da força de
trabalho do setor público. Mas são poucos os gestores públicos que tem
dimensão da real despesa com pessoal no ente que atuam.
CC-17 | COR DO BOTIJÃO DE GÁS PARA RESIDÊNCIA “P13”
Autor: Michelly Fraga Neuhaus
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Cléo Augusto Marion de Souza
Palavras-Chave: botijão de gás, cores, pesquisa
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Resumo: Este estudo visa pesquisar qual o destaque que há em relação ao
botijão de gás utilizado em residências, o P13, pois o mesmo é disponível no
mercado sob cinco cores diferentes, sendo elas: prata, chumbo, dourado,
verde e azul. As quais, por vezes são desconhecidas das pessoas que
compram para utilização doméstica. Por isso, com essa pesquisa queremos
demonstrar o tamanho da população que conhece essas diversas cores e, se
a cor do botijão influencia na hora da compra deste produto que faz parte do
dia-a-dia das famílias no mundo todo.
CC-19 | NAF - Núcleo de Apoio Fiscal
Autor: Jaqueline Winkler
Co-autor: Bruno Vargas Machado
Co-autor: Cristiane da Silva Hoffmann
Orientador: Guilherme Pressi
Palavras-Chave: NAF
Resumo: Texto do Banner que seria o objetivo do NAF: Um trabalho
executado em parceria com a Receita Federal, no qual a medida que se
difunde o conhecimento, também é prestado atendimento comunitário com
serviços contábeis. A comunidade ganha atendimento em questões mais
básicas, os alunos recebem uma oportunidade de qualificação profissional e a
instituição melhora sua avaliação institucional.
CC-22 | O impacto da mensuração dos custos através dos principais Métodos
de custeio
Autor: Andressa do Amaral Tomaz
Co-autor: Danielle Schmidt da Conceição
Co-autor: Aline Rolin da Silva
E-mail:
:
[email protected]
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Palavras-Chave: Métodos de Custeio
Resumo: Este trabalho tem com o objetivo demonstrar as diferentes formas de
mensurar o custo unitário de um produto com base nos principais métodos de
custeio. Calcularemos estes com base em gastos da empresa Padaria
Masterpan situada em Canoas. Esta possui dez funcionários. Os produtos que
serão utilizados para mensuração do custo unitário são: Pão Francês e Doce,
produzidos e comercializados pela mesma. São vendidos por dia 3000 pães
Francês e 800 pães doce, ambos são vendidos por R$ 5,30 o kg (quilo). As
matérias primas utilizadas para a fabricação são: farinha, sal, açúcar,
fermento, reforçador de massa, água e gelo. Nossos cálculos serão baseados
na produção mensal. Considerando que o custeio por absorção consiste na
apropriação de todos os custos envolvidos na produção de bens ou serviços
prestados sejam eles diretos, indiretos, fixos e variáveis. Este método atende
aos princípios fundamentais da contabilidade. Portanto a empresa que não
adotar o mesmo deverá obrigatoriamente no final do exercício fazer ajustes
para o enquadramento fiscal. E o método de custeio direto (variável), somente
os custos variáveis são considerados, e os custos fixos e as despesas são
deduzidos diretamente no resultado do exercício, este método é muito
eficiente nas tomadas de decisões gerenciais em curto prazo, mas a utilização
deste custo implica na restrição fiscal e legal. O custo variável se destaca, pois
tem maior facilidade de obter-se a margem de contribuição de cada produto e
a geração de informações para administração quando necessita saber quais
produtos são mais rentáveis. E a principal desvantagem é a exclusão dos
custos fixos onde ocasiona uma grande variação, assim impactando
significativamente na formação do custo. De maneira geral o custeamento
variável é utilizado para tomadas de decisões em curto prazo que pode
prejudicar a continuidade da empresa em um projeto em longo prazo. No
método de custeio ABC, são considerados para apuração do custo unitário, os
custos efetivos (fixos ou variáveis), assim como as despesas incorridas
durante o processo produtivo. Este método tem como principal vantagem, a
formação de um preço de venda justo, pois são considerados todos os gastos
do período. Com base nos custos apurados, através dos três métodos, o que
demostrou ser mais adequado para a formação de um preço de venda justo foi
o Método ABC, pois considera todos os gastos utilizados no processo
produtivo, apesar de não ser aceito pelas normas brasileiras de contabilidade,
ele somente pode ser utilizado para tomadas de decisões.
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CC-24 | International Financial Reporting Satandards (IFRS)
Autor: Bruna Bender Contino
Co-autor: Edilaine Gomes de Brito
Co-autor: Ana Paula Wannmacher da silva
Co-autor: Daniela Wolfart
Co-autor: Yngryt Barbosa Lemes
Orientador: Lindomar Junior Fonseca Alves
Palavras-Chave: DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS IFRS
Resumo: Unificação dos padrões contábeis para empresas brasileiras. Todas
as companhias brasileiras de capital aberto começaram elaborar as suas
demonstrações financeiras consolidadas com base na International Financial
Reporting Satandards (IFRS), a partir de dezembro de 2010. Esta norma torna
a contabilidade brasileira conectada ao resto do mundo e é um grande passo
no caminho para a maior transparência das informações financeiras e
melhoria das práticas de Governança Corporativa que é um dos fatores
primordiais no momento da escolha do investidor, pois quanto maior a
transparência e comparabilidade das demonstrações financeiras, mais úteis
elas se tornam, facilitando o processo de tomada de decisão e aumentando a
confiança. Com base nisto, iremos demonstrar como estas normas estão
sendo utilizadas no Brasil, bem como as principais vantagens na emissão
destes relatórios através de exemplos, banners e pesquisas na área, uma vez
que há também uma tendência a adoção das normas pelas pequenas e
médias empresas.
CC-25 | A Origem da Substituição Tributária
Autor: Pricila Formolo Portinho
Co-autor: DAIANE FORMOLO PORTINHO
Orientador: Arno
Palavras-Chave: ICMS, Substituição Tributária, Tributo, Recolhimento
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Resumo: A Substituição Tributária é uma forma de tributação que implica na
transferência total ou parcial da responsabilidade pelo recolhimento do tributo
a um integrante determinado da cadeia produtiva que não o contribuinte direto.
A imposição desta obrigação de recolher o tributo por outrem é determinada
por lei e no caso do ICMS regulamentada por Decreto do Governo do Estado.
Este resumo tem como objetivo mostrar o início da Substituição Tributária,
onde surgiu para facilitar os controles de interesse da arrecadação tributária,
centrando-os em menor quantidade de sujeitos passivos, o que facilita a
fiscalização. Surgindo com o Protocolo do Confaz n.° 02 de 1972, firmado
pelos estados da região Norte e Nordeste, visando diminuir a elisão fiscal na
circulação de farinha de trigo, cerveja, refrigerante e cana-de-açúcar, uma vez
que na época, e até hoje, é complicada a tributação destes produtos no varejo,
ficando muito mais fácil atribuir à responsabilidade á indústria. Com esta
medida os estados aumentaram em muito a arrecadação do ICMS na
circulação destes produtos, comprovando que a imposição da tributação na
origem, ou seja, na fabricação ou importação dos produtos é muito mais eficaz
do que fiscalizar cada elo da cadeia produtiva A sistemática da ST foi
introduzida ao sistema tributário nacional através da Lei Kandir: Lei
complementar n°87 de 1996, que traz a ST expressamente em seu artigo 6°:
Lei estadual poderá atribuir a contribuinte do imposto ou a depositário a
qualquer título a responsabilidade pelo seu pagamento, hipótese em que
assumirá a condição de substituto tributário. A metodologia utilizada foi a de
pesquisa científica através de literatura específica no assunto em que está
sendo discutido. O resultado da sistemática Substituição Tributária visa conter
a elisão fiscal comum em mercadoria vendida em grandes quantidades em
que o poder de fiscalizar da Secretaria da Fazenda fica limitado, por exemplo:
combustível, autopeças, cosméticos, perfumaria, bebidas, ferramentas e entre
outros. A responsabilidade pelo recolhimento do imposto por substituição
tributária fica a cargo do primeiro elo da cadeia produtiva da indústria ou do
importador, salvo raras exceções. Isto significa que a indústria ou o importador
recolherá, por substituição tributária, o imposto devido pelo atacadista e pelo
varejista, ficando atribuída a responsabilidade a terceiros não vinculados ao
fato gerador, uma vez que o fato gerador será à saída do estabelecimento
atacadista ou varejista. Assim, a Substituição Tributária surge para diminuir
consideravelmente a elisão fiscal do ICMS no atacado e principalmente no
varejo. Com o sucesso da medida, os Estados passaram a adotar a
sistemática da Substituição Tributária cada vez mais, aumentando
consideravelmente a arrecadação do ICMS.
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CC-27 | ENQUADRAMENTO TRIBUTARIO
Autor: RAQUEL MACIEL
DE MEDEIROS
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Márcia Cristina Bilião da Gama
Co-autor: LUANA DE OLIVEIRA GALVÃO
Co-autor: Vilmara Vanessa Ribeiro da Silva
Co-autor: Ana Paula Campiol
Co-autor: MINGLAN CARINA CARDOSO
Orientador: ARNO USZACKI
Palavras-Chave: REAL PRESUMIDO SIMPLES
Resumo: ENQUADRAMENTO TRIBUTARIO É muito importante, ao se
constituir uma empresa, fazer uma análise, para serem definidos alguns
procedimentos e já iniciar sabendo os pontos fortes e fracos tributários. É
muito comum o futuro empresário ter uma boa idéia, ter dinheiro para os
investimentos necessários e depois descobrir que a atividade não dá o retorno
financeiro esperado, isto ocorre, porque quando da constituição da empresa,
não foi feito o enquadramento tributário correto. Atualmente há no Brasil três
regimes tributários, o Lucro Real, cuja expressão lucro real significa o próprio
lucro tributável, para fins da legislação do imposto de renda, distinto do lucro
líquido apurado contabilmente. O lucro Presumido onde os impostos são
calculados com base num percentual estabelecido sobre o valor das vendas
realizadas, independentemente da apuração do lucro. E também há o Simples
Nacional que é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido
previsto na Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, aplicável às
Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, a partir de 01.07.2007. O
presente estudo tem por objetivo realizar uma comparação entre os três
regimes tributários, verificando qual deles é o mais rentável, através de um
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quadro comparativo com dados de uma empresa fictícia que será utilizada na
pesquisa. Dados da empresa em valores estimados: • Faturamento médio: R$
65.000,00 por mês; • Compra aproximada: R$ 30.000,00 por mês; • Despesas
aproximadas: R$ 7.000,00 por mês; • Não possuirá estoque; • Irá adquirir a
mercadoria de seu estado
CC-30 | Consolidação Patrimonial
Autor: Camila Souza Athanasio
Palavras-Chave: Consolidação Patrimonial
Resumo: Com este resumo, poderemos entender de uma forma mais
simplificada e interessante de como podemos realizar consolidações dentro
das empresas. Entendemos que a consolidação baseia-se no controle de
capital volante, consideramos uma empresa consolidada quando a sua
relação com a Cia aberta, indicar que suas atividades são controladas, direta
ou indiretamente, individualmente ou em conjunto, onde esta norma é
aplicável somente as Companhias abertas. A participação minoritária é
registrada com base na parcela do capital social, reservas e resultados
pertencentes a acionistas ou sócios minoritários, já a consolidações de
controladas em conjunto deve ser feita de forma proporcional ou integral
respeitando o controle exercido pela investidora, as demonstrações
financeiras consolidadas devem incluir todas as controladas. As participações
societárias em EPEs incluídas na consolidação devem ser avaliadas pelo
método de equivalência patrimonial (Instrução CVM 408/04), dentre as
consolidações podemos ter exclusões, de acordo com as condições
estipuladas. Na consolidação temos alguns prazos, um deles é baseado nas
demonstrações das entidades controladas, onde que para fins, devem ser
levantadas na mesma data, ou até no Maximo 60 dias antes da data das
demonstrações financeiras da controlada, quando houver lançamentos em
datas diversificadas , as mesmas deverão será ajustadas, fazendo com que
reflitam efeitos de relevância de natureza econômico-contábil nas entidades o
que ocorrem dentro da data base das demonstrações consolidadas. O
destaque para as empresas que resolverem destacar as demonstrações em
seu balanço devem ser destacados em grupos isolados no bálano patrimonial
antes do patrimônio liquido, sabemos que estamos nos adequando as normas
da contabilidade internacional e que muitas destas regras mudaram, onde
deveremos nos adequar as novas formas de consolidação. Hoje, atualmente,
publicamos nossas consolidações de acordo coma lei 6404/76, onde é
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composto por vários tipos de linhas de demonstrações, que até o dado
momento são aceitas pelas normas brasileiras de contabilidade, estas, servem
para que possamos realmente conhecer a vida de uma empresa, pois além de
conhecermos a mesma fisicamente, devemos conhecê-la contabilmente.
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DIREITO
Dir-5 | A REVOLUÇÃO FRANCESA E OS DIREITOS HUMANOS
Autor: Ciro Mattos Noronha
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Juliana da Rosa
Co-autor: Ronaldo Augusto Pedroso Alves
Co-autor: Rosângela Silva do Nascimento
Co-autor: Vivian Lyrio da Silva Leite
Orientador: Marcelo Almeida Sant’Anna
Palavras-Chave: Direitos Humanos, Revolução Francesa, Iluminismo.
Resumo: O resumo tem como objetivo ressaltar a importância da Revolução
Francesa na construção dos Direitos Humanos. Pois ocorreu na França entre
5 de maio de 1789 e 9 de novembro de 1799, por causas sociais,
principalmente
econômicas,
sendo
influenciada
pelo
Iluminismo
(principalmente por Rousseau), dando início à Idade Contemporânea. A
França se dividia em Clero, Nobreza e o Povo. O povo era composto pela
burguesia, camponeses sem terra, proletários, artesãos, os quais pagavam
altos impostos ao tesouro real, impostos, dos quais o clero e a nobreza
estavam isentos. Com o declínio do feudalismo e da economia agrícola, a
população passou a concentrar-se nas cidades, passando a sofrer exploração
em seu trabalho nas fábricas, e vivendo em péssimas condições de moradia e
saúde, sem os mínimos direitos que possibilitassem uma vida digna. Neste
cenário totalmente absolutista a Revolução Francesa veio para mudar a
história humana, possibilitando a redução das desigualdades entre os homens
e a liberdade dos indivíduos, que até então se encontravam em situação de
opressão, miséria e fome, conforme já mencionado, culminando na
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Em 26 de agosto de 1789
foi aprovada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, marcando o
fim de uma época e o inicio de outra, tendo sido o preâmbulo e base para a
elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sintetizando em
dezessete artigos os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade da
Revolução Francesa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi
promulgada em 1948, pela ONU, (foi formada no período pós-guerra, na
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Conferência de Yalta, em 1945, a fim de estabelecer bases para promover a
paz e gerenciar conflitos, a fim de evitar guerras), retomando os ideais da
Revolução Francesa representando a manifestação histórica que formara em
âmbito universal; o reconhecimento dos valores supremos de igualdade,
liberdade e fraternidade. Conforme pesquisas realizadas, constatamos que
nesta época a preocupação da sociedade com os direitos humanos foi tão
notória que hoje percebe sua consolidação no preceito de diversas
constituições, inclusive a brasileira que garantiu plenamente a proteção aos
direitos fundamentais do homem. A Carta Magna trouxe os direitos
fundamentais de igualdade e liberdade, os quais constituem cláusulas pétreas,
fundamentais, e encontram-se regulados entre os artigos 5º e 17°. É no quinto
artigo que percebemos a clara influência dos ideais da Revolução Francesa,
quando diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade. Não fosse a Revolução Francesa ter
dado início à preocupação aos direitos do cidadão talvez hoje nossa
constituição não tratasse dos direitos fundamentais com tanta relevância.
Dir-6 | A CONTURBADA FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
Autor: MARIA DOLORES MARQUES LOPES
E-mail:
[email protected]
Orientador: MARCELO SANTANNA
Palavras-Chave: Estado Brasileiro; Direito Brasileiro
Resumo: Esta pesquisa científica tem como objetivo o questionamento acerca
das origens do Direito Brasileiro e da formação do Estado Brasileiro. Para
tanto, empreendeu-se uma análise histórica, do período colonial até as
primeiras transformações políticas que permitiram sua formação, destacando
as dificuldades enfrentadas para que o nosso país conquistasse sua
autonomia político-jurídica. O método-base utilizado foi uma abordagem
interdisciplinar entre Direito e História, instrumentalizado por uma pesquisa
bibliográfica. Quando pensamos em Direito Brasileiro, temos a concepção de
que foi originado com intuito de criar normas sociais para que os brasileiros
pudessem regular suas relações, promovendo a civilização social deste país.
Mas ao retrocedermos na linha do tempo, percebe-se que desde que se
instituiu os primeiros documentos no Brasil-Colônia, a pura intenção era o
favorecimento e enriquecimento das metrópoles, com um Direito voltado para
o exterior do Brasil. Toda a regulamentação social, política e jurídica eram
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ordenadas pelo Direito Português, a exemplo das Ordenações Filipinas. Nosso
Direito e autonomia políticas tiveram turbulenta formação, e não derivaram de
uma evolução gradativa, nem da construção natural no dia-a-dia das relações
sociais brasileiras. Em meio à tantas exaltações positivas sobre a
Independência do Brasil, em 1822, presume-se que a independência políticoadministrativa em relação a Portugal tenha proporcionado uma espécie de
emancipação na história jurídica do país e na formação do Estado Brasileiro.
Quando Dom Pedro I deixou a premissa de que “escolheu o Brasil e não
Portugal”, despertou o espírito patriótico dos brasileiros. Ao nomear uma
Assembléia Constituinte para promulgar a 1ª Constituição Brasileira, D.
representou o “bom monarca”, demonstrando interesse na evolução políticojurídica do país. Mas percebendo que a Constituição esboçada por Antonio
Carlos de Andrada e os liberais-democratas não sairia a contento porque
estava voltada para a soberania nacional e o liberalismo econômico,
dissolveu-a imediatamente e outorgou nova Constituição, onde tinha controle
sobre os quatro poderes da época: o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o
Moderador. Reanalisando essa cronologia, compreende-se em que
circunstâncias Direito e Estado Brasileiros foram formados. Basicamente, a
partir de interesses laterais, onde mesmo outorgada a Constituição, o jugo do
colonizador estrangeiro continuou latente, na forma de uma manipulação
intuitiva a anular a autonomia conquistada pelo Brasil. Somente através do Ato
Adicional de 1834, as províncias puderem ter relativa autonomia, começando
a dar ao Brasil o formato do Estado atual e uma legislação mais elaborada. A
partir desse feito e das tendências reformistas e descentralizadoras que
influenciaram o curso da história brasileira, foi instituído o Estado Nacional
brasileiro ao qual pertencemos hoje, com histórico de condicionamento por
forças e pressões externas à sua economia. Um Estado politicamente herdeiro
do absolutismo português, coroado pela formação de um sistema judiciário
favorável à classe dominante, limitativo da soberania do povo sobre as
grandes decisões. Esse histórico reflete diretamente na situação atual na
nação brasileira, e talvez possa explicar em grande parte o porquê da
distância da maioria de nossa população em relação à posições de cidadania
e
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Dir-7 | O direito de propriedade no império romano e na sociedade
comtemporânea
Autor: Beatriz Pereira
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Daniela C. Oliveira
Orientador: Marcelo Sant'Anna
Palavras-Chave: Direito, Evolução, Propriedade
Resumo: O objetivo deste resumo é apresentar o histórico do desenvolvimento
do direito de propriedade na Era Romana até a atualidade, para tanto, foi
utilizado o método de pesquisa bibliográfica buscando o conhecimento de
suas características no direito romano a luz do mundo globalizado. O direito
romano teve grande influencia em nosso direito atual. Na época seu objetivo
era resolver os conflitos, mediante aplicação prática da justiça, sendo um
conjunto de normas a serem seguidas pelos cidadãos romanos.O povo
romano foi o primeiro a conceber a autonomia da ciência jurídica.
Logicamente, os romanos não deixaram de conceber em termos jurídicos uma
das corporações mais duradoras e contestadas da civilização humana, “o
Direito de Propriedade”, que define a divisão da sociedade em classes,
determinando o poder econômico e político para quem detém o poder jurídico
sobre a propriedade, tendo sua definição pelos romanos como um poder
absoluto da pessoa sobre a coisa, tudo era permitido pois não cabia só o
direito de usar, usufruir, mas também o direito dê dispor da coisa como melhor
lhe conviesse. A propriedade, primeiramente, restringiu-se somente á casa e
ao campo que a cercava e também a sepultura familiar, sendo a primeira
forma de propriedade em Roma, exclusiva de cidadãos romanos, a
“Propriedade Quiritária”. No período clássico, o direito de propriedade
aumentou, coincidindo com a época de maior poder político dos romanos,
sendo necessário um avanço jurídico, com isso as terras conquistadas foram
reconhecidas como propriedade pretoriana ou bonitária, como já era a
quiritária. Teve ainda, mais dois tipos de propriedade; a provincial que eram
terras de poder pleno do Estado que este concedia a particulares, mediante
pagamento pelo seu uso, e ainda a propriedade peregrina concedida aos
estrangeiros, desaparecendo com a Constituição de Caracala onde foi
concedida cidadania romana a todos os habitantes do império, surgindo um
único conceito de propriedade. A evolução do Direito de Propriedade no Brasil
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passou por várias etapas; O Tratado de Tordesilhas em 1494, que foi o
primeiro marco divisório das terras brasileiras, chegando a Constituição de
1988, que estabelece, agora, como norma e principio, o atendimento a função
social da propriedade esclarecendo em seu artigo 5º igualdade de todos sem
distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito, entre
outros, o de propriedade, que deverá,também, atender sua função social. O
Novo Código Civil Brasileiro trouxe a inovação no §1º do artigo 1.228, o qual
enfatiza as finalidades econômicas e sociais do direito de propriedade,sendo
este, muito semelhante ao direito de propriedade romano,porém,traz em sua
redação o esclarecimento das finalidades deste direito, que deverá estar de
acordo com propósitos econômicos e sociais tendo um olhar ao equilíbrio
ecológico e ao patrimônio histórico.As transformações do Estado
contemporâneo deram à propriedade, além da função social, também a de
servir como instrumento de realização da igualdade social,porém,não
podemos esquecer que a propriedade continua sendo privada, portanto deve
ser respeitada. O que antes era um direito absoluto, hoje deve cumprir um
papel social, contribuindo para a erradicação da pobreza, e redução
Dir-8 | A Indignidade da Pessoa Humana nas Origens do Nosso Sistema
Jurídico.
Autor: Alessandra freitas
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Jade Santa Maria
Co-autor: Bárbara Rodrigues
Co-autor: Sandra Kolesny
Palavras-Chave: direito romano
Resumo: Desde o tempo romano a desigualdade acontece, ocorrendo a
violação ao princípio da dignidade da pessoa humana que encontra raízes na
fundamentação do nosso sistema jurídico, naquela época essas
desigualdades sociais e a indignidade não era vista como um problema ou
contraste social,e sim como um fato comum. Hoje em dia buscamos a
dignidade nos nossos direitos mais básicos mais básicos como economia
estável,planejamento familiar,saúde adequada. Na sociedade romana havia
desigualdades sociais, esta gerou várias intituições políticas e jurídicas, bem
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como muitos conflitos de classes, principalmente a classe dos Patrícios e
Plebeus. Os Patrícios eram beneficados pelo direito romano classe de
grandes propritários de terras, que promoviam as desigualdades sociais, entre
pobres, livres, plebeus e escravos.Este fato gerou as rebeliões plebéias
fortalecendo-as, e com isso elaborando um conjunto de leis que garantiam
mais igualdades entre classes sociais , a lei das Doze tabuas. Desde o tempo
romano vimos que existia diferenças de classes sociais, considerndo a
sociedade de hoje ainda existe? A dignidade humana foi passando por muitas
adaptações durante séculos, pode ser definida como o valor absoluto de cada
ser humano, que não sendo indispensável, é insubstituível. Esta independe
das circunstâncias concretas, já que é inerte a toda e qualquer pessoa, visto
que todos são iguais em dignidade, reconhecidos com pessoas, ainda que não
se portem igualmente digna na relação com seus semelhantes. Na contituíção
a dignidade esta assegurada uma ordem econômica para que todos tenham
uma existência digna, uma ordem social com planejamento familiar e da
pessoa humana com paternidade responsável além de assegurar também à
dignidade a criança e ao adolescente. Pode se afirmar que,na condição de
limite da atividade dos poderes públicos, a dignidade necessariamente é algo
que pertence a cada um e que não pode ser perdido ou alienado, porquanto,
deixando de existir, não haveria mais limite a ser respeitado(este sendo
considerado o elemento fixo e imutável). Como tarefa importa ao estado, a
dignidade da pessoa reclama que este guie as suas condições tanto no
sentido de preservar a dignidade existente, quando a promoção da
dignidade,especialmente criando condições que possibilitemos pleno exercício
e fruição da dignidade sendo portanto dependente (a dignidade) da ordem
comunitária, já que é de se perquirir até que ponto é possível o indivíduo
realizar, ele próprio, parcial ou totalmente , suas necessiades existenciais
básicas ou se necessita,para tanto, do concurso do estado ou da comunidade
( este seria, portanto, o elemento mutável da dignidade). Foi um trabalho muito
extenso, realizado através de muita leitura e têm necessidade de uma
pesquisa mais extensa, para termos uma conclusão mais específica.
Dir-9 | HISTORIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL
Autor: NAIR CAMBIM SCHILLING
Co-autor: GILBERTO BORGES
Co-autor: GELSON DIAS
E-mail:
[email protected]
Faculdade Inedi
Co-autor: LILIAN TATIANE WOLF
Orientador: MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
Palavras-Chave: HISTÓRIA, DIREITOS, CONSUMIDOR
Resumo: Este trabalho foi realizado através de pesquisa bibliográfica, versa
sobre os aspectos históricos que contribuíram para a formação do Direito do
Consumidor no Brasil. Para compreendermos a lei vigente precisamos
conhecer a história que antecedeu a sua criação, assim como entendermos a
necessidade de adequar à norma jurídica ao desenvolvimento econômico e
social contemporâneo. Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreu um grande
crescimento mundial em novas tecnologias e incentivo ao consumo, com a
liderança dos EUA, dominando a economia do planeta do ponto de vista
capitalista, modelo que hoje chamamos de globalização. Esta sociedade de
massa, dominada pelos EUA um século antes do CDC já possuía lei de
proteção ao consumidor, que é a Lei Antitruste americana. A consciência
social e cultural em defesa do consumidor teve uma trégua a partir dos anos
60 nos EUA, quando começou a surgir as Associações dos Consumidores. A
preocupação com as relações de consumo no Brasil surgiu a partir das
décadas de 1940 e 1960, com a criação de diversas leis regulando aspectos
de consumo Lei 12221/51, lei de economia popular, constituição de 1967,
emenda nº 1/1969 cita a defesa do consumidor. No Brasil o movimento em
defesa do consumidor se deu de forma diferente dos outros países. O Estado
tomou para si o dever de garantir e promover os direitos dos consumidores.
Na década de 1970 surge um POA uma Associação de defesa dos
Consumidores, que passa a publicar a Revistas do Consumidor. Na década
seguinte as associações são criadas em outros Estados, dando inicio as
discussões por entidades públicas e privadas em torno da preparação do
código de defesa do consumidor, a participação entre as entidades da
Comissão de defesa do consumidor da Assembléia Legislativa do RS e o
Conselho Nacional de defesa do consumidor ligado ao Ministério da Justiça.
Os planos de governo propiciaram ao consumidor maior conscientização na
luta por seus direitos, especialmente no plano cruzado, com o congelamento
de preços e seus agentes fiscalizadores do controle dos preços pelos
consumidores. Na Constituição de 1988, questões relativas ao consumo
ganharam destaque no art.48 do ADCT que dispõe: o Congresso Nacional
dentro de cento e vinte dias da promulgação da Constituição elaborará código
de defesa do consumidor. No entanto, só foi criado em 11 de setembro de
1990 com a Lei nº 8078. Antes do CDC a proteção do consumidor era
exercida por fundamentos de diplomas diversos, Código da Propriedade
Industrial, Lei sobre Crimes contra Economia Popular, Lei Antitruste, Código
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Penal etc. Evidenciando a dificuldade do consumidor em reclamar seus
direitos, não existindo norteadores de relação entre consumidores e
fornecedores. O CDC trouxe inovações para o universo jurídico, como
conceito de consumidor, fornecedor, adoção de responsabilidade objetiva,
inversão do ônus da prova, bem como no art.6º um rol de direitos básicos do
consumidor. Por fim, um Direito formalmente assegurado não significa sua
efetivação no cotidiano social, é necessário que a sociedade lute com vigor na
sua observância, para que atinja sua finalidade.
Dir-10 | Medida Provisória e Separação de Poderes
Autor: Bruna Saibro da Rocha
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Andieli Ritzel Sandim
Co-autor: Rosinéia Padilha Claudino
Co-autor: Marriê Malonn
Co-autor: Rodrigo Killes Jaques
Co-autor: Felipe Oliveira Rodrigues
Palavras-Chave: Medidas Provisórias, Poderes, Separação de Poderes
Resumo: O Brasil, como se sabe, é uma república federativa presidencialista
organizada mediante leis, decretos, regulamentos etc. E composta por três
poderes: o executivo, o legislativo, e o judiciário. Questiona-se, no entanto, se
as MPs (Medidas Provisórias) violam o princípio constitucional da separação
dos poderes, quando utilizadas fora dos critérios estabelecidos no artigo 62 da
CF. Busca-se responder tal indagação, através de uma abordagem complexa,
sem considerar um resultado fechado, mas aberto a novas perspectivas e
projeções. Inicialmente salienta-se que não há uma "separação" de poderes,
mas sim, de funções, sendo elas classificadas em típicas e atípicas. Tome a
exemplo o poder executivo, que adquire um meio de criar leis com as MPs. Da
mesma o poder judiciário e legislativo, os quais exercem funções executivas
em razão da autonomia orçamentária. As MPs brasileiras têm suas raízes
históricas baseadas na Constituição Italiana de 27 de dezembro de 1947.
Essa inspiração italianizada aplicada em nosso código civil sofreu algumas
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alterações com base na Emenda Constitucional nº 32. De acordo com o Art.
62 o Presidente da República poderá editar ou adotar MPs com força de lei,
apenas em caso de relevância ou urgência. Segundo as normas sitadas
anteriormente, o prazo de vigência da mesma se dá em 60 dias. No entanto,
se a medida não for apreciada ou convertida em lei no prazo estipulado pela
norma, a mesma se renovará por novos sessenta dias, podendo chegar então
aos 120 dias. Há, porém, algumas MPs que poderão passar o referido tempo,
pois, durante o recesso parlamentar o prazo das mesmas ficará suspenso, ou
seja, no período que está diante da sessão ordinária - 2 de fevereiro a 17 de
julho e 1º de agosto a 22 de dezembro - os dias de prazo não serão
contabilizados. A tramitação de uma MP se dá quando a mesma é apreciada
pelo Congresso Nacional e passa pelas duas casas, sendo a primeira a
câmara dos deputados e a segunda o senado (casa revisadora). Enquanto
isso ocorre algumas situações como a aprovação da mesma, convertendo-se
assim em lei, promulgando-a e publicando-a; ou a aprovação com emenda,
que deverá ser sancionada ou vetada pelo presidente; ou ainda a rejeição
expressa, ou tácita. Decorridos 45 dias, sem que haja uma apreciação pelas
casas, haverá o travamento da pauta no congresso nacional. A participação
do Poder Executivo tem sido ampliada, não apenas no que tange sua
iniciativa, mas também na edição de atos com força de lei, na forma de
medidas provisórias. O aumento das quantidades de medidas provisorias
criadas tem gerado grandes discussões sobre o abuso do poder executivo,
que acaba resultando na usurpação da função legislativa pelo executivo.
Considerando o que foi exposto para que uma MP possa respeitar o principio
da separação dos poderes, além das vedações constitucionais e das normas
citadas anteriormente, é necessário resgatar os requisitos técnicos que
permitem sua edição (urgência e relevância), os quais devem ser observados
tanto por parte do Poder Executivo quanto do Legislativo.
Dir-11 | A filosofia Grega ainda hoje reflete no nosso direito?
Autor: Mariana Daltoé
E-mail:
[email protected]
Orientador: Marcelo Santa'nna
Palavras-Chave: Historia, Justiça, Jusfilosófica
Resumo: A filosofia grega, desde milênios, vem influenciando a vida das
sociedades. Desde sempre, ela vem se relacionando com o conceito de
justiça, também é uma ciência na qual se usa o saber racional, empregando
métodos sistemáticos para aplicar a lógica. Nosso direito é baseado em
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princípios romanos, mas pensadores como Sócrates, Platão, Aristóteles, e os
Sofistas interferiram na história do nosso direito. Os gregos, não foram
grandes juristas, mais na área do direito, contribuíram criando a ciência
política, e destas premissas que desempenhamos esta pesquisa,
interdisciplinar na qual relaciona a historia com o direito. A Filosofia é um
trabalho intelectual, em que se despreza qualquer ação. Ela analisa os atos
das pessoas em sociedade, fazendo críticas baseadas na prática jurídica,
visando melhor a atuação desta. A Filosofia tem por objetivo melhorar a vida
social, e a Filosofia do Direito relaciona-se com a sociedade política, pois
preocupa-se com problemas universais; é um saber crítico a respeito dos
conceitos jurídicos e o seu compromisso é manter acesa e atenta as
modificações quotidianas do direito e dos fatos sociais, tem como finalidade o
próprio exercício do pensamento. Na Grécia antiga, começando por Sócrates,
um dos Filósofos que deu início a um pensamento mais complexo, no qual se
pode começar a entender gestos da sociedade, que por uso de métodos
discursivos em público, em um jogo de perguntas e respostas em que a
prudência era vista como virtude do caráter fundamental. Depois de Sócrates,
vieram Platão e Aristóteles, sendo que uma das teorias de ambos consistia em
que numa sociedade sempre haveria escravos, pois, sempre existiriam
pessoas inferiores e outros que eram dotados de qualidades. Platão tinha uma
concepção de idealismo: para ele existia uma realidade (divina) e outra
(humana) como uma justiça e para ele na justiça humana não existe certo ou
errado. Aristóteles tinha como teoria uma ciência prática; para este, justiça é
genericamente uma virtude e a ética que distingue o certo do errado. Os
sofistas nunca constituíram uma escola com base em outros estudos. No
máximo, eles constituíram um conjunto de pensadores contemporâneos que
possuíam algumas afinidades. Sócrates e Platão possuíam eventual desprezo
por este grupo. A evolução humana só ocorreria através de uma lei que iria
além das forças divinas, que deveria de existir uma lei humana, isto tudo por
conta de que a Grécia estava vivenciando uma época de expansão de
fronteiras onde a arte (escultura pintura e teatro) mitologia, filosofia, literatura,
história, política e a intensificação do comércio estavam em ascendência,
chamadas de Século de Péricles. Com estes pensadores que se pode dizer
que foi se fundamentando os conceitos jurídicos, que mais tarde foram
também objetos de estudo para os romanos. E hoje ser utilizado em algumas
fontes de estudo. Deve-se ressaltar, que o saber filosófico grego, continua
influenciando as historias das idéias jusfilosóficas.
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Dir-13 | Relações Jurídicas
Autor: Leonardo dos Anjos Corrêa
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Leonardo de Souza
Co-autor: Jacqueline de Melo Machado Mendes
Co-autor: Gustavo Mesquita de Vargas
Co-autor: Juliana da Rocha Martins
Co-autor: Itamar Gil de Quadros
Palavras-Chave: Relação Jurídica
Resumo: Relação jurídica A pesquisa realizada busca esclarecer o
entendimento relacionado ao termo “relação jurídica”, bem como apresentar
os seus sujeitos e suas aplicações no dia a dia. O método utilizado para
formular este conceito se deu através de pesquisa bibliográfica. Relação
jurídica é uma relação que se concretiza por meio de um vínculo de
atributividade, ou seja, aquilo que une as partes e que pode se dar por meio
legal ou por meio de acordo de vontades estabelecidas por seus agentes.
Podemos entender como agente um sujeito, pessoa, capacidade ou
competência. As Relações jurídicas fundamentais decorrem da lei e
estabelecem direitos fundamentais. Exemplo: Respeitando o direito do outro
em sociedade. Esta relação tem como objetivo garantir que se faça valer o
“facti species” (direito subjetivo) de um determinado sujeito respeitando as leis
e buscando a melhor resolução das responsabilidades que cabe a cada um
dos agentes. O Vínculo entre os sujeitos, cujo quais também podemos
denominar como pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas consiste na posição
que a parte ocupa na relação, seja ela titular de um direito ou titular de um
dever. Nestas relações é preciso saber quem é quem, que sabe ou não sabe,
quem tem razão ou quem não tem por isso as relações jurídicas buscam
detectar as formas de resolução de conflitos. Elas se estabelecem através de
três elementos. Sujeito Ativo: Aquele que é portador do direito de ver cumprida
uma determinada obrigação, ou seja, o credor, aquele que possui o direito
subjetivo; Exemplo: Um locador de Imóvel possui o direito subjetivo de receber
os honorários referentes à utilização do imóvel locado por um tempo pré-
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estabelecido entre as partes. Sujeito Passivo: Aquele que deve cumprir a
obrigação. É o devedor da prestação principal, titular do dever jurídico.
Exemplo: Locatário de Imóvel que tem como dever pagar ao locador uma
quantia pelo uso do imóvel, porém também possui o direito de fazer uso deste
em perfeitas condições. Objeto: Motivo/coisa/razão pelo qual a relação jurídica
existe, ou seja, o sujeito ativo (locador) aluga seu imóvel para obter lucro
enquanto o sujeito passivo (locatário) aluga o imóvel para ter onde morar ou
trabalhar. As relações jurídicas se fazem presente por meio de normas
técnicas, Kelsen vai nos dizer que as relações jurídicas não se dão por meio
de pessoas, mas sim por meio de normas que nos possibilitam alcançar a
resolução dos conflitos. As relações jurídicas se apresentam em fatos
relacionados à sociedade, através destas relações podemos alcançar aquilo
que chamamos de disciplina social, pois quando se faz presente à realização
dos direitos subjetivos, construímos uma sociedade mais justa e jurídica.
Dir-14 | Direito Romano
Autor: Mardoqueu Boesing Ramos
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Maico Zimmer
Co-autor: Sedenir Cardoso Medeiros
Orientador: Marcelo Santana
Palavras-Chave: Direito Romano, Realeza, Republica, Império, Fontes do
Direito e Sistemas Juridicos romano-germânico.
Resumo: Nos meados do século VIII e VII a. C, Roma era dominada pela
organização clânica das grandes famílias, cuja autoridade do chefe era quase
que ilimitada. O direito, era arcaico, consuetudinário, onde cada clã possuía
seu código. Direito e religião não estão diferenciados. A atividade legislativa
parece não ter havido, pois as leis reais que a tradição atribui a, são decisões
de caráter religioso tomadas pelo rei na qualidade de chefe religioso.
Conhece-se muito pouco do direito consuetudinário, não houveram registros
escritos deste período. Conforme Fustel de Colanges, em a Cidade Antiga
(pg.298), por durante longas gerações as leis eram apenas orais, transmitiamse de pai para filho, juntamente com a crença e as fórmulas da oração,
tradição sagrada que se perpetuava ao redor do lar da família ou do lar da
cidade. Passado esse período primitivo, Roma entra na sua primeira fase
constitutiva, onde o cenário político divide a história em três períodos,
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correspondente a três regimes diferentes: a Realeza (até 509 a. C, a
República (509 – 27 a. C) e o Império , também divido em : Alto Império (até a
época de Diocleciano em 284 d. C) e baixo Império(até a época de Justiniano,
morto em 566), ao qual sucedeu o Império Bizantino. Na fase da Realeza, o
Rei, escolhido pelos chefes das famílias , não ascende ao poder supremo
senão com a permissão das forças religiosas, políticas e populares. O poder
do rei é quase que ilimitado, é, antes de tudo um chefe, dispondo do seu
poder para governar seus súditos. Por volta do ano 470 a. C, temos o início da
República Romana , caracterizada por um regime de várias assembleias e
magistraturas. O Senado, composto apenas pelos chefes de família (patres) ,
via os seus membros designados cônsules. De um direito individualista,
somente os cidadãos romanos, gozavam do direito dos Romanos, do ius
civile. Os estrangeiros ficavam submetidos ao ius gentium, direito comum a
todos os homens, conforme a razão natural. O direito à cidadania, foi
concedido não só a pessoas, mas também à grupos, com a conquista dos
vastos territórios. NO período do Alto Império, época clássica do direito
romano (sec. II a. C até o fim do Sec. III d. C), aparece como um sistema
individualista. Houve uma diminuição da liberdade dos cidadãos , culminado
dessa forma na separação da política pública da política privada. As fontes do
direito romano clássico continuam a ser a lei e o costume. A lei no entanto
desempenha um papel cada vez mais importante, tendendo a suplantar o
costume. O Direito Romano do baixo império desenvolveu-se no século IV ao
VI da era cristã. Período de decadência política e intelectual, de regressão
econômica. Sob influência do cristianismo, transformará numerosos princípios
do direito privado. O centro do Império passa de Roma para Constantinopla,
em 476 d. C . De grande influência sobre os direitos europeus, perdura
atualmente, no sistemas jurídicos romano-germânico e latino-americanos .
Dir-16 | CODIGO DE HAMMURABI
Autor:
MICHAEL
DOS
SANTOS E-mail:
FAUSTINO,CRISTIANE BORGES,AXEL
[email protected]
Faculdade Inedi
Orientador: MARCELO SANTANA
Palavras-Chave: CODIGO DE HAMMURABI
Resumo: O CODIGO DE HAMMURABI O código de hammurabi :kammu-rabis
rei da babilônia no 18 seculo estendeu grandemente o seu império e governou
uma confederação de cidade estoergiu no final de seu reinado uma estela em
diorito,escrevendo 21 colunas,282 clausulas que ficaram conhecidas como
código de hammurabi.o que nos levou a escolher uma tema como este foi pelo
formato a quem era realmente dirigido esses códigos ,pra órfãos
,viúvos,escravos Como o código de Hamurabi influenciou os direitos civil e
penal,e os contratos? temos como objetivos demonstrar como o direito era
exercido naquela época ,os costumes daquele povo. O código de hamurabi e
um dos conjuntos de leis mais antigos escritos já encontrados um documento
da antiga mesopotâmia.a sociedade era dividida em três classes,que também
pesavam na aplicação do código. Awilum:homens livres proprietários de
terras,não
dependiam
do
palacio
,Muskenum:funcionários
públicos,Wardum:escravos comprandos ou vendidos ate conseguirem sua
liberdade. As leis que regulamentavam os direitos e deveres e deveres do
babilônicos eram transmitidas oralmente.quanto as leis criminais a pena de
morte era largamente aplicada seja na foqueira na forca. a multilaçao era
infligida de acordo com a natureza da ofensa.o código de hamurabi o texto
lesgila sobre materrias muitos variadas ,de alçada dos nossos códigos
comercias,penais,e civis.a ênfase era dada ao roubo,agricultura,criação de
gados,danos a propriedade,assim como assasinatos,morte e injurias que .a
punição ou pena e diferentes da clases sócias .as leis não toleram desculpas
ou explicações ou falhas todos teriam que cumplilas era exposto livremente a
todos.no entanto poucas pessoas sabiam ler naquela época.o código de
hamurabi fixam diferentes regras da vida cotidiana os preços :o honorário do
médicos varia de acordo com a classe social,os salários de acordo com a
natureza do trabalho.o código ainda e bastante seguido por outros paises com
pequenas alterações.por questões de invasões que se seguiram a morte de
hammurabi. essas lei o influenciou ao nosso direito hoje e a questão de ter
uma pena ou uma sanção insposta pelo estado se acaso alguém infligir a lei
pode ser preso ,condenado .claro que não são condenados a morte .mais a
questão de crime hoje matar alguém no código civil e crime assim como roubo
.,mais foi algo influiente pra nossos direitos hoje .a questão dos contratos
aonde os mesopotamicos praticavam a venda ,o arrendamento,(de instalações
agricolas,casas)o deposito ,o empréstimo a juros,a ordem (com clausula de
reembolso ao portador )o contrato social.eles faziam operações bancarias e
financeiras e tinha comandita de comerciantes graças o desenvolvimento da
economia e a troca de relações comercias . ALGUNS ARTIGOS DO CODIGO
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DE HAMURABI 1. Se alguém enganar a outrem, difamando esta pessoa, e
este outrem não puder provar, então que aquele que enganou deve ser
condenado à morte. 2. Se alguém fizer uma acusação a outrem, e o acusado
for ao rio e pular neste rio, se ele afundar, seu acusador deverá tomar posse
da casa do culpado, e se ele escapar sem ferimentos, o acusado não será
culpado, e então aquele que fez a acusação
Dir-19 | PRINCÍPIO DA MORALIDADE
Autor: PEDRO FABIANO DA SILVA FREITAS
E-mail:
[email protected]
Co-autor: DEBORA DIVIANE OLIVEIRA DA SILVA
Co-autor: DIOGO FRANKE KERBER
Co-autor: RAFAELA MARTINS MIRO
Co-autor: DOUGLAS LAZARO DE CARVALHO
Co-autor: JOÃO VITOR FRAGA MELLO
Orientador: MARCELO DE ALMEIDA SANT'ANNA
Palavras-Chave: Moralidade, Administração Pública e Nepotismo
Resumo: Para o desenvolvimento deste trabalho utilizou-se como instrumento
metodológico a pesquisa bibliográfica com a finalidade de apresentar um dos
princípios do Direito Administrativo, conforme preceitua a Constituição
Federal/88, através do artigo 37. Dentre os princípios, conceituaremos o da
moralidade, que trata dos deveres e do modo de proceder dos homens
perante a sociedade, traremos opiniões de alguns autores; como exemplo
será abordado um assunto polêmico: O nepotismo. O ato e a atividade da
Administração Pública devem obedecer não só a lei, mas à própria moral,
porque nem tudo que é legal é honesto, como já diziam os romanos.
HAURIOU [1926], cita que o princípio da moralidade pode ser definido como
um conjunto de regras que regulam a ação da Administração Pública, já o
pensamento de MEIRELLES [1993], é que todo ato Administrativo Público
deve ser conceituado como a boa-fé, a ética e a honestidade, todo
administrador deve separar o legal do ilegal, o justo do injusto e o honesto do
desonesto, por fim, para GASPARINI [1995], moralidade é um princípio
extremamente importante para o processo de licitação e da contratação.
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Gasparini também afirma que a violação da moralidade administrativa se dá,
inclusive quando a Administração Pública contraria a moral comum. Também
agrega que a probidade administrativa seria um aspecto da moralidade
administrativa e não um princípio diverso como pretende alguns autores. A
palavra nepotismo vem do latim “nepos”, que significa neto ou descendente, a
etimologia demonstra que a palavra surgiu na Itália, no sentido de indicar a
excessiva autoridade que os sobrinhos e outros parentes dos Papas
exerceram na administração eclesiástica. Para a grande maioria, é uma forma
de corrupção na qual um funcionário público utiliza-se de seu poder para
conceder cargos públicos às pessoas ligadas a ele por laços familiares,
salientamos que há hipóteses legais de contratação sem concurso, como
exemplo o cargo em comissão, porém torna-se ilegal a contratação de
parentes, apesar de tudo, é bom ressaltar que o nepotismo não é crime,
alguns poderosos o fazem, pois precisam da confiança de um familiar, mas
quando se comprova a intenção da prática, o agente público fica sujeito a
ação civil pública por ato de improbidade administrativa. A presente pesquisa
tem como finalidade ressaltar o princípio da moralidade na administração
pública, espera-se que os espaços sejam realmente preenchidos pelos que
efetivamente demonstrem maior capacidade técnica e psíquica, respeitadas
as restrições legais e constitucionais, apurados por processo seletivo amplo,
impessoal e moral. Em nosso estágio atual da democracia, é inconcebível
outra forma de acesso aos quadros públicos, desprezando-se as condições de
parentesco, amizade ou posições partidárias ou ideológicas.
Dir-21 | LIMITAR A PRIVACIDADE OU LIMITAR O DISCURSO: DILEMAS DO
EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autor: Angela Kretschmann
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Mariana Daltoé
Orientador: Angela Kretschmann
Palavras-Chave: liberdade de expressão, privacidade, direitos fundamentais
Resumo: Considerando que a liberdade de discurso e expressão em geral vai
atingir esferas da vida privada, convém esclarecer o significado da privacidade
e da intimidade nos dias contemporâneos, fortemente influenciada pela
civilização digital. As transformações que estamos vivendo em função da era
digital nos impõe a necessidade de reflexões relativas às formas de
institucionalização do exercício democrático das liberdades fundamentais, sob
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uma perspectiva transdisciplinar. A proteção da liberdade ao discurso diverge
nos países, e mesmo nos países sabidamente democráticos. Nos Estados
Unidos, por exemplo, críticas até mesmo exageradas ou abertamente
agressivas tendem a receber aceitação são toleradas, pela Emenda n. 1 da
Constituição Americana. Ela aparece prioritária diante de outros direitos,
quase como que uma base da própria dignidade, entendendo-se que só há
possibilidade de a dignidade se manifestar a partir da comunicação livre. No
Brasil, assim como na Alemanha, por outro lado, a personalidade tende a
prevalecer, antes da liberdade de expressão. Na realidade as garantias
fundamentais para o pleno desenvolvimento da personalidade estão no rol dos
direitos fundamentais, e a nível de Lei Ordinária, a própria tutela da
personalidade encontra-se no Código Civil. Recentemente, no Brasil a Lei de
Imprensa foi declarada inconstitucional, e de fato, os dispositivos
constitucionais são bastante claros buscando conceder a liberdade chamada
“negativa” de falar, de se expressar, de criar. Ao mesmo tempo, no mesmo
artigo que trata dos direitos fundamentais, vemos os dispositivos que
protegem a honra, a imagem, o nome, enfim, a própria dignidade. Também
resta protegida a intimidade e a privacidade das pessoas. Com tudo isso,
entretanto, e com tantas mudanças operadas pelo desenvolvimento
tecnológico, não é difícil de constatar que as mudanças que percebemos em
vários institutos jurídicos, como a família, o casamento, a propriedade, e
mesmo nos negócios jurídicos, não se perceba também mudanças que dizem
respeito à forma como a privacidade e a intimidade vêm sendo concebidas. A
abordagem ocorrerá através da coleta de dados históricos em relação ao
efetivo respeito à liberdade de expressão, bem como, ao direito à privacidade,
imagem e intimidade, sendo que a técnica de pesquisa também envolverá
fontes primárias, como legislação e fontes secundárias, bibliográficas a partir
da coleta de dados de livros, boletins, revistas, publicações avulsas e em
especial, decisões dos tribunais. Espera-se com esta pesquisa esclarecer a
efetiva extensão da liberdade de expressão e do discurso no Brasil e sua
convivência junto a outros direitos fundamentais como a honra, dignidade,
imagem das pessoas. Espera-se ainda, esclarecer as diferenças entre o
exercício da liberdade de expressão de outros Estados Democráticos com o
Brasil, onde entende-se, como nos Estados Unidos, que a liberdade é
prevalente em relação a outros direitos fundamentais, e analisar suas causas
e consequências para o efetivo exercício da cidadania.
Dir-22 | LEGALISMOS E LEGALIDADE: A LIBERDADE, E A PRISÃO DA LEI
Autor: Marília Dalmas de Oliveira
E-mail:
[email protected]
Faculdade Inedi
Co-autor: Caroline Fontoura Wertonge
Co-autor: Guilherme Möller
Co-autor: Guilherme Yung
Orientador: Angela Kretschmann
Palavras-Chave: Legalidade, Constituição Federal, desobediência civil
Resumo: No ano em que o Rio Grande do Sul lança a comemoração pelos 50
anos de luta pela legalidade, perguntas não faltam para questionar essa
mesma legalidade. Aquela luta pela legalidade, da década de 1960, era a luta
por uma legalidade específica. Foi uma época em que se desenhava no Brasil
uma nova legalidade. Isso leva a pensar nas diversas faces da legalidade e
que podemos falar de várias legalidades. Será que a legalidade deve ser
defendida a qualquer custo, como Sócrates fazia crer, a ponto de dar sua vida
por ela? Os critérios para que se obedeça a lei, mudaram? Há possibilidade
jurídica de desobediência legal? O artigo pretende demonstrar as mais
diversas relações históricas de amor e ódio das sociedades pela lei, ora na
luta por sua revogação, ora na luta por seu respeito incondicional. Objetiva
desmistificar e distinguir os legalismos de uma legalidade que se pretende
legítima, e que merece ser comemorada nos dias atuais, esclarecendo os
motivos pelos quais nos dia atuais a Constituição Federal pode e deve ser
defendida contra quaisquer tentativas de regimes totalitários ostensivos ou
mesmo políticas subliminares que possam visar fragilizar um sistema
democrático e os direitos humanos conquistados e expressos na Carta
Constitucional. A pesquisa seguirá o método hermenêutico, através da
apresentação e comparação de doutrinas e jurisprudência, segundo seu
próprio contexto histórico e sua autoridade emissora, abordagem através da
coleta de dados históricos em relação ao surgimento da legislação. Espera-se,
com a presente pesquisa, concluir acerca da efetiva aplicação da Lei, em
especial, a Carta Constitucional, e ao mesmo tempo, a influência que a política
exerce em sua aplicação. Se, afinal, a lei pode constituir uma liberdade, ou em
que situação, pode representar antes um limite à liberdade, a ponto de ser
instrumento de aprisionamento, e assim, em que caso se justificaria a
desobediência à lei.
Dir-23 | A Primeira Constituição
Autor: Willian de Paula Camargo
E-mail:
Faculdade Inedi
[email protected]
Orientador: Marcelo Santanna
Palavras-Chave: Constituição
Resumo: A Primeira Constituição Brasileira INTRODUÇÃO Este resumo versa
sobre a primeira constituição brasileira, datada de 25 de março de 1824. O
objetivo deste resumo, é relatar os pontos mais relevantes desta constituição,
a qual tinha como “rótulo” ser uma constituição feita para o povo. Contudo,
veremos adiante que não se tratava de uma constituição para o povo, e sim,
uma constituição excludente, e que nos faz perguntar se realmente era seu
objetivo tornar o Brasil uma nação independente, uma vez que, ela dava a
Don Pedro I o controle total do Estado, e que o mesmo ainda mantinha elos
estreitos com a corte portuguesa. DESENVOLVIMENTO Antes de analisar a
constituição de 1824, cabe salientar que em 1822 houve uma tentativa
frustrada de criar a primeira Constituição brasileira. Para a elaboração dessa
constituição de 1822 foram convocados oitenta deputados de catorze
províncias. Nessa constituinte, formaram-se dois grupos políticos: um liberal,
que defendia a limitação do Poder Imperial e que dava maior autonomia
política às províncias; e outro conservador (formado praticamente por
portugueses), que apoiava um regime político centralizado. Em novembro de
1823, o Imperador organizou o chamado Conselho de Estado. Esse conselho
tinha o objetivo de organizar uma constituição “digna” da aprovação imperial, e
Don Pedro I controlava a elaboração do texto constitucional. A constituição de
1824 estabeleceu um governo monárquico, hereditário, constitucional,
representativo e afirmava que “ o império é a associação política a todos os
cidadãos brasileiros”. “Cidadãos brasileiros” eram aqueles que, nascidos no
Brasil, fossem ingênuos (filhos escravos nascidos livres) ou libertos, além de
portugueses que residissem no Brasil na época da proclamação da
independência. O texto constitucional estabelecia a Igreja Católica como a
religião oficial do Brasil, mas permitia a prática das demais religiões em cultos
domésticos. Os membros do clero católico eram subordinados ao Estado, e
por este nomeados. O Sistema Eleitoral era totalmente excludente. As
eleições eram indiretas, somente homens maiores de 25 anos poderiam votar
e ainda deveriam possuir uma renda anual mínima de 100 mil réis. Os
deputados e senadores para elegerem-se deveriam ter renda anual mínima,
respectivamente, 400 mil réis e 800 mil réis. Certamente a principal
característica dessa constituição foi a criação de um quarto poder além do
executivo, legislativo e judiciário: era o poder moderador, o qual era exercido
exclusivamente pelo imperador. Com o poder moderador, Don Pedro tinha nas
mãos um poder superior aos demais, pois através deste poderia, inclusive,
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anular atos e decisões dos demais poderes. Além disso, a pessoa do
imperador era descrita como sagrada e inviolável, não estando sujeito a
nenhum tipo de responsabilidade. CONCLUSÃO Ante o exposto, nota-se que
nossa primeira constituição tinha por objetivo simplesmente manter a
concentração do poder e o autoritarismo político, o que motivou diversas
rebeliões separatistas pelo território nacional. Ainda assim, de todas as nossas
constituições, foi a que mais tempo vigeu, de 1824 até 1889. REFERÊNCIAS
A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL, Paulo Bonavids e Paes de
Andrade CONSTITUIÇÃO DE 1824, Site www.Planalto.gov.br
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EDUCAÇÃO
Edu-10 | O melhor lugar do cinema
Autor: Julio Cesar Da Silva Dias
E-mail:
[email protected]
Palavras-Chave: cálculo-cinema-matemática
Resumo: A proposta de trabalho para a realização da amostra científica
consta de um problema do cotidiano, um problema bem simples, onde
demonstraremos a importância e utilidade da matemática no dia-a-dia, com
um enfoque no curso superior. Utilizaremos uma situação bem comum: qual o
melhor lugar para sentar em uma sala de cinema??? A partir dessa situação,
buscaremos informações sobre estrutura da sala de cinema, como medidas de
tela, parede, inclinação de poltronas, etc..e através do uso do cálculo
matemático tentaremos encontrar a posição ideal para se ter a melhor visão
da tela de cinema. O objetivo principal dessa proposta é que o aluno
compreenda que a matemática faz parte da vida, podendo ser utilizada em
situações que nem sequer imaginamos .
Edu-11 | Protagonistas do sucesso: Um olhar da Pedagogia Social
Autor: Sabrina Boeira da Silva
Orientador: Terezinha Consul
Palavras-Chave: educação social; protagonismo; atuação pedagógica.
Resumo: O projeto foi desenvolvido a partir das perspectivas visadas na
disciplina de Prática IV: Educação em espaços não-escolares, abordando uma
ação pedagógica ampla, realizada junto as instituições que desenvolvam
projetos de caráter educacional não escolar com vistas ao desenvolvimento de
competências referentes à compreensão do papel da educação em diferentes
instâncias. “Protagonistas do sucesso” foi desenvolvido com crianças e
adolescentes com idades entre sete e quinze anos incompletos que se
encontram em situação de vulnerabilidade social, integrantes do Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos PETECA, promovido pela SMTCAS
– Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – da Prefeitura de
Gravataí. Desenvolver questões voltadas para autoestima, capacidade de
superação, carência, harmonia no ambiente. Conhecer suas potencialidades e
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limitações, entendendo que cada ser é único e possui qualidades e defeitos
através disso promover o respeito mútuo erradicando situações de bulling. A
execução desse projeto se deu através da realização de oficinas pedagógicas
que incluíam decoração expressiva, que objetivou criar um espaço de
socialização e interação ampliando a comunicação entre o grupo e dinâmicas
que desenvolvessem a percepção do eu e do trabalho em equipe. Percebeuse a importância da atuação do pedagogo em espaços sociais e não
escolares, devido à sua visão globalizada do que é necessário para formar o
indivíduo como um todo. Sendo que o pedagogo é um profissional munido
com o conhecimento didático, metodológico e humano. Constatou-se com a
realização deste projeto que esses conhecimentos são fundamentais, pois é
intrínseca no ser humano a priorização do individualismo e não da
coletividade, cabendo ao pedagogo a mediação das relações.
Edu-12 | MÉTODOS DE ALFABETIZAÇÃO: O QUE EMBASA A PRÁTICA DAS
PROFESSORAS ALFABETIZADORAS ATUALMENTE
Autor: ROSANE
SOUZA
MARTINS
DE E-mail:
[email protected]
Orientador: ZORAIA BITTENCOURT
Palavras-Chave: Alfabetização. Métodos. Atualidade.
Resumo: Vários pesquisadores contribuíram nos estudos sobre o processo de
alfabetização, pois suas obras influenciaram a forma de alfabetizar. Baseados
nessas pesquisas, foram criados métodos ao longo dos anos, que, muitas
vezes, foram tidos como uma receita dentro das escolas. O objetivo principal
deste trabalho é falar um pouco sobre esses pesquisadores e suas obras
publicadas, apresentando os métodos de alfabetização e o quanto
influenciaram e influenciam a educação. Através de uma pesquisa de campo,
foram entrevistados quatro alfabetizadores no intuito de se ter uma amostra de
como os métodos de alfabetização estão presentes na escola atual e em quais
autores estes docentes baseiam sua prática pedagógica. O trabalho constatou
que os professores conhecem os pesquisadores que contribuíram com a
alfabetização, mas não se detêm em somente um método, não vendo o
resultado dessas pesquisas como receita para alfabetizar.
Edu-13 | A Obesidade Infantil e O Cálculo do IMC
Autor: Iolanda Silva Duarte
E-mail:
[email protected]
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Co-autor: Liziane Duardes Braga
Orientador: Lucas Nunes Ogliari
Palavras-Chave: Temas Transversais – Saúde – Cálculo IMC
Resumo: As competências estão inseridas nas discussões pedagógicas
levando futuros professores a buscar elementos que propiciem o seu
entendimento e formas de incorporá-las aos projetos educativos. Elas
significam uma retomada de princípios pedagógicos, levando os alunos a
encontrarem um significado nos conteúdos escolares, preparando-os através
do aprendizado da metodologia de resolução de problemas, visando uma
construção que oriente e possibilite de fato a inserção destes como cidadãos
no mundo do trabalho, das relações sociais e da cultura . O hábito de omitir
refeições, especialmente o desjejum, juntamente com o consumo de refeições
rápidas, fazem parte do estilo de vida dos adolescentes, sendo considerados
comportamentos inadequados que podem contribuir para o desenvolvimento
da obesidade. A obesidade na adolescência é um fator preditivo da obesidade
no adulto. Segundo dados da Associação Brasileira de Estudo da Obesidade
(ABESO), a obesidade na infância colabora prejudicialmente da mesma forma,
pois uma criança obesa de dois anos de idade tem o dobro de chances de ser
um adulto obeso. A educação para saúde só pode ser efetiva se promover
mudança no comportamento da criança, tornando-a consciente do que é
necessário à conservação da saúde. Os objetivos a serem atingidos são no
sentido, não somente o de contribuir para que os alunos adquiram
conhecimentos relacionados à saúde, mas, principalmente, no sentido de que
eles sejam auxiliados a adquirirem, ou reforçarem hábitos, atitudes
relacionados com esta prática que levem para a vida adulta. Elaboramos,
portanto, um plano de aula para a 6ª série do ensino fundamental, que além
de focar no conteúdo de multiplicação e divisão de números racionais,
preocupa-se com a questão da obesidade infantil, enfocando assim o tema
transversal ligado a Saúde. Inicialmente, apresentaremos um texto informativo
sobre a obesidade infantil e o cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC).
Depois desta leitura, será apresentado um exemplo do cálculo do IMC e em
seguida, será solicitado que os alunos calculem o seu próprio IMC e
verifiquem os resultados na tabela. Importante ressaltar que os cálculos de
IMC, serão conferidos com o uso de calculadoras (trazidas de casa pelos
alunos); esta ação auxiliará os alunos também no aprendizado com
calculadoras. Após serão discutidas questões pertinentes a práticas
alimentares mais saudáveis , bem como da importância dos mesmos levarem
essas informações obtidas para seus lares e compartilhar com toda a família.
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Edu-15 | Caminhos da profissionalidade docente.
Autor: Zelia Teresinha Novakovski Nunes
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Tatiane dos Santos da Silva
Co-autor: Andréa Silveira dos Passos
Co-autor: Jandira Lucia Falkovski
Orientador: Marialva Linda Moog Pinto
Palavras-Chave: Professores-Formação-Profissionalidade.
Resumo: CAMINHOS DA PROFISSIONALIDADE DOCENTE. Resumo Este
estudo problematiza a realidade dos professores que no sentido positivo:
passa pela missão; responsabilidade sobre o trabalho desenvolvido; busca de
formação continuada; diminuição do recrutamento dos educadores semformação; aumento rápido dos anos de estudo; e uma tendência a
especializarem-se. Por outro lado existe a desprofissionalização que inclui
profissionais: que possuem a formação feita por um grupo de outro meio;
diminuindo a autonomia do grupo profissional; a diversidade das formações e
experiências de cada um; e a multiplicidade de vias de formação. A
remuneração considerada muito abaixo de sua qualificação e a
dessindicalização também contribuem para a desprofissionalização do
docente. A profissão passa por um processo de declínio da ocupação docente
devido a decadência do salário, das diferentes exigências de formação,
determinando diferenças e hierarquias, subordinação estrita a normas e
diretrizes emanadas do Ministério da Educação e o desprestígio da imagem
do professor. Esta pesquisa bibliográfica, realizada pelas alunas do curso de
Pedagogia na disciplina Educação e Trabalho em 2011/2, objetiva
compreender os caminhos da profissionalidade docente. Explorou-se o
posicionamento dos professores, que há 30 ou 40 anos atrás, sentiam-se mais
preparados, mais bem pagos, mais valorizados, mais profissionais. Como
resultado, percebemos que a precarização do trabalho docente pode estar
repercutindo sobre a construção da identidade de nossos professores, que em
outros países tem salários mais dignos e não apresentam disparidade entre os
níveis de ensino. Os resultados mostram ainda que há uma grande confusão
entre Profissionalidade, Profissionismo e Profissionalismo. A Profissionalidade
significa competência e qualificação. Profissionismo envolve estratégias e
retóricas coletivas que tentam transformar uma atividade em profissão e
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finalmente Profissionalismo nos fala de adesão individual à retórica e as
normas da corporação, e começa a socialização profissional. O resultado
apontou também para o fato de que vários fatores levam ao desprestígio
social e são eles: professores universitários assumiram a pesquisa e
professores da escola básica, a formação; relação moderna entre saber e
formação; aparecimento das ciências da educação; Instituições escolares
tratadas como questão pública; desconfiança dos grupos sociais sobre os
saberes transmitidos pela escola, pouca aplicação na sociedade atual. Mas os
achados nos mostram que não podemos esquecer a nossa missão
profissional que diz que o professor é mediador, herdeiro, crítico e intérprete
da cultura, onde no espaço escolar, o professor é o principal ator onde
passam as diferentes culturas. O professor é capaz de estabelecer elos entre
os diversos saberes do mundo, sendo o fiel depositário da cultura.
Edu-16 | Contação de Histórias na Educação Infantil: O que pensam os
professores?
Autor: Alyne Marmitt
E-mail:
[email protected]
Orientador: Cristine Lima Zancani
Palavras-Chave: Educação Infantil. Contação de histórias. Desenvolvimento
Infantil.
Resumo: A CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE
PENSAM OS PROFESSORES? A contação de histórias se faz presente nas
rotinas da educação infantil, porém a forma como vem sendo abordado este
momento é o que nos preocupa. Através da leitura ativamos a criatividade,
criamos um mundo imaginário que permite interagir melhor com a realidade
que nos rodeia, potencializamos a reflexão crítica e nos proporcionamos
descobertas. Para tanto, realizamos uma pesquisa com professores da
educação infantil da rede privada e pública dos municípios de Gravataí e Porto
Alegre, visando analisar como é realizada a contação de histórias por estes
professores, partindo então para uma reflexão de como deveria ser trabalhado
o momento da leitura nesta etapa do desenvolvimento da criança. Durante as
entrevistas, percebeu-se o distanciamento dos educadores para com o
momento da contação de histórias, onde muitos relataram que se preocupam
mais em atingir metas pré destinadas ao contar histórias pelo simples prazer
que esta ação proporciona. Por fim, concluímos a importância da contação de
histórias para o desenvolvimento integral da criança, possibilitando
aprendizagens significativas e prazerosas, mas que, infelizmente, os
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professores estão deixando passar despercebido este momento.
Edu-17 | Temas Transversais e a Matemática
Autor: Isabel Soares Martins
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Geraldo Carlos Teixeira Júnior
Palavras-Chave: Matemática - Temas Transversais - Educação
Resumo: O Banner traz uma proposta acerca dos temas transversais dos
PCN’s, focado no consumo que os alunos têm fora da sala de aula, consumo
estes que mudam a rotina dos alunos. Será feita uma análise dos valores que
eles gastam em supermercado ou numa determinada compra, passando estes
valores para uma função, ou seja, os produtos em função de seus valores. Ou
até mesmo para uma equação que mostre o índice de gastos e se os mesmos
forem contínuos e graduais. Além disto, serão feitos os cálculos proporcionais
a um gasto em uma loja no centro da cidade e o gasto feito no Shopping da
cidade, para checarmos se há diferença de valores ou não. O banner terá
como foco a junção do dia a dia com a sala de aula, provando que a
matemática não serve para se trabalhar apenas entre quatro paredes, numa
sala de aula, mas no ambiente dos alunos, na análise de seus gastos e de
suas economias.
Edu-18 | ASPECTOS REFERENTES À METODOLOGIA E PRÁTICA DA
PRODUÇÃO CULTURAL OBSERVADOS EM UMA ESCOLA ESTADUAL DE
CACHOEIRINHA (RS)
Autor:
ANDRESSA
UNGER
PISONI E-mail:
[email protected]
Co-autor: PRISCILA DE SOUZA PEDROSO
Orientador: EVANDRO ALVES
Palavras-Chave: escola, práticas pedagógicas e produção cultural.
Resumo: O presente trabalho consiste no relato de uma observação em uma
escola de educação básica do município de Cachoeirinha (RS). O objetivo
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deste trabalho é realizar um levantamento e análise inicial referentes à
utilização cultural no cotidiano das práticas pedagógicas. Foi realizada a
observação, enfatizando três aspectos: o espaço físico, as práticas
pedagógicas e a entrevista com a equipe diretiva. No espaço físico, realizouse observação para verificar a existência de projetos culturais e como eles se
articulavam no ambiente escolar. Foram observadas práticas pedagógicas no
contexto de um projeto de leitura e realizada entrevista com a professora que
conduzia o projeto em estudo. Foi realizada entrevista com integrante da
equipe diretiva. Os resultados preliminares apontam que, nesta observação,
do ponto de vista da gestão e dos espaços físicos para carências da
instituição escolar em utilizar elementos, processos e produtos da cultura de
forma mais consistente em suas atividades. Aponta também para a
positividade da prática pedagógica realizada como um passo importante para
qualificar a prática pedagógica e promover a aprendizagem significativa.
Palavras chaves: escola, práticas pedagógicas e produção cultural.
Edu-19 | A importância do conhecimento sobre calorias dos alimentos.
Autor: Edilaine Carvalho Fochezatto
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Thaise Barros Estigarriba
Palavras-Chave: saúde
Resumo: Com o intuito de tratar da matemática relacionando os conteúdos de
unidades de medidas (kg, g, m , cm...) e números racionais (envolvendo o
estudo dos sinais), a proposta que lançamos para o banner é a de
desenvolver competências e habilidades que propiciem aos alunos a
conscientização para se realizar uma alimentação adequada. Utilizando a
matemática podemos tornar esta conscientização possível. A atividade será
proposta a uma turma de 6ª série, de uma escola do município de
cachoeirinha. Primeiramente os alunos medirão sua altura e “peso” para saber
qual a quantidade de calorias que cada um pode ingerir por dia. Em um
segundo momento, os alunos serão solicitados a fazerem uma lista dos
alimentos que eles comem em um dia, para que se tenham dados para a
análise proposta. Os alunos terão a possibilidade, com esta proposta, de
manusear embalagens de alimentos, sabendo identificar e compreender a
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relação das calorias em nossas vidas.
Edu-22 | Consumo Consciente
Autor: Katiuscia Sarmento Lumertz
Co-autor: Joice Teixeira Lima
Orientador: Lucas O. Nunes
Palavras-Chave: Temas Transversais - Consumo - Cidadania
Resumo: O nosso trabalho está sendo aplicado na turma 61 (7º ano) da
Escola Municipal Parque dos Eucaliptos de Gravataí, durante a disciplina de
Estágio I. Tem como foco principal a relação da matemática com o consumo.
Uma das orientações presentes nos Parâmetros Curriculares Nacionais é de
abordar em sala de aula temas como ética, saúde, trabalho e consumo,
orientação sexual, pluralidade cultural e meio ambiente – temas transversais.
Buscamos contextualizar o conteúdo e ao mesmo tempo possibilitar a
construção de uma postura crítica e analítica dos alunos a respeito das
propagandas enganosas e estratégias de marketing a que os consumidores
são submetidos, fortalecendo assim sua cidadania, que é um dos objetivos
para o qual os temas transversais foram criados. Para isso realizamos um
trabalho em grupos, de 3 ou 4 componentes, em três etapas. Na primeira
etapa cada integrante do grupo ficou responsável de trazer um encarte de
propaganda de Supermercado, tendo o cuidado para não haver repetições de
encartes no mesmo grupo. Na segunda etapa o material solicitado foi utilizado
para a confecção em aula de um cartaz. O cartaz conteve a pesquisar de
preços, ou seja, os alunos compararam os preços de cinco tipos de produtos
encontrados nos encartes. Foi solicitado aos grupos que comparecem
produtos semelhantes, mas vendidos em quantidades diferentes (exemplo:
arroz 5 kg e arroz 1 kg), para que verificassem em qual estabelecimento seria
mais vantajoso à compra de determinado produto em grande quantidade. Para
a formulação dos cálculos foram utilizadas regras de três simples, como meio
de fixar o conteúdo trabalhado em aula. Na última etapa do trabalho os grupos
apresentaram à turma os seus cartazes, analisaram os resultados das
pesquisas e discutiram com a turma qual o melhor supermercado para fazer a
compra de cada produto. Esperamos que com esta proposta os alunos
realmente criem uma postura critica e analítica, exercitem assim sua
cidadania. E que obtenham também um aprendizado mais significativo, além
de ter ocorrido à fixação do conteúdo com uma maior facilidade. Mostrando
assim, a importância de trazer para a sala de aula, o cotidiano do aluno,
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através dos temas transversais.
Edu-23 | Identidade e Cotidiano da Educação Infantil
Autor: Janete Maia Mendes
Co-autor: Beatriz Tormes e Souza
Co-autor: Fernanda Ferrari Kolesny
Co-autor: Andressa Lopes Machado
Co-autor: Aline Ramos Jung
Co-autor: Jéssica Schardosim
Co-autor: Vanessa Deos
Orientador: Marialva Pinto
Palavras-Chave: Observação - Prática - Educação-Infantil
Resumo: Este estudo é resultado de uma pesquisa, realizada em escolas de
Educação Infantil com crianças de 0 à 6 anos, nos municípios de Cachoeirinha
e Gravataí, da rede privada e municipal. Nosso objetivo foi conhecer a
realidade dos alunos, a prática escolar e o trabalho dos funcionários presentes
nessas escolas. A metodologia utilizada foi a observação participante com
aplicação e contação de histórias infantis, destacando a capacidade de
atenção dos alunos, raciocínio, concentração, entre outros. As visitas nos
proporcionaram verificar alguns aspectos comuns e outros aspectos que
demonstram especificidades de cada Instituição de Educação Infantil. Foi
possível observar pontos como estrutura física, rotina dos alunos, organização
das salas de aula, quantidade de alunos por professor, qualificação e preparo
profissional. Com o resultado de nossa pesquisa, endossamos a idéia de que
os aspectos acima expostos, fundamentalmente trabalhados e exercidos,
produzem melhores resultados nos aprendizados de nossas crianças. Este
trabalho enriqueceu nossos conhecimentos e foi possível relacionar teoria com
a prática profissional.
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Edu-24 | Planejamento: Um caminho para a ação pedagógica diária.
Autor: Fabiana da Silveira Bernardo
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Tagiane
Co-autor: Sue Ellen da Silva Gonçalves
Co-autor: Juliana Jaines Costa
Co-autor: Catiele Schinoff da Silva
Co-autor: ANA CRISTINA KWIECINSKI
Orientador: Patrícia Beatriz de Macedo Vianna
Palavras-Chave: Planejamento de ensino- pensamento reflexivo- ação diária
Resumo: Planejamento: um caminho para a ação pedagógica diária O
trabalho apresenta dados relativos ao planejamento do ensino, levando em
consideração a abordagem do pensamento reflexivo na ação didática dos
professores da rede publica e privada. O objetivo principal foi identificar a
crença ou descrença no planejamento de ensino, assim como a sua utilização
diária por parte dos professores de escolas municipais, estaduais e
particulares do município de Cachoeirinha. O método utilizado foi o estudo de
caso, tendo como instrumento de coleta uma entrevista semi-estruturada e a
observação em campo empírico. Os dados foram analisados por meio de
analise textual interpretativa das entrevistas e observação. Os resultados
apontam para a necessidade do planejamento de ensino para direcionar a
pratica pedagógica docente, pois o mesmo contribui para a segurança do
educador, da mesma forma que se utiliza como acompanhamento da
construção do conhecimento do aluno, embora diversas vezes o planejamento
desenvolvido não seja colocado em ação, devido à crença de não ser
necessário aplica-lo, tendo em vista a experiência docente dos professores.
Entretanto, os mesmos reconhecem que o planejamento possibilita a
“iluminação” da pratica, pois oferece elementos que norteiam as ações
pedagógicas diárias. Palavras chaves Planejamento de ensino Pensamento
reflexivo Ação didática
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Edu-27 | Planejamento de ensino:teoria ou prática?
Autor: Zelia Teresinha Novakovski Nunes
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Suelen Parodi dos Santos
Co-autor: Rosângela Gomes de Gomes
Co-autor: Andréia Maria dos Santos Mayresse
Co-autor: Tatiane Marcolino Stanguerlin
Orientador: Patrícia Beatriz de Macedo Vianna
Palavras-Chave:
docente
Planejamento
de
ensino-pensamento
reflexivo-prática
Resumo: RESUMO Planejamento de ensino: teoria ou prática? Pensar no
planejamento pedagógico como crença para a pratica da educação é algo que
se faz há muito tempo, porém ainda é um assunto que diariamente é discutido
pelos profissionais da educação, mas apesar de muito ser discutido não existe
um consenso de sua real importância para o aperfeiçoamento da pratica como
processo de reflexão dos objetivos a serem alcançados no fazer pedagógico.
Primeiro é interessante se definir que o método utilizado para esta pesquisa foi
o estudo de caso, tendo como instrumento coleta de dados, sendo uma
entrevista semi-estruturada com observação em campo empírico de
professores da rede pública e privada do município de Cachoeirinha. Os
dados foram coletados e analisados por meio de texto interpretativo das
entrevistas e observações. A pesquisa se restringe ao município de
Cachoeirinha, mas sabe-se que ao serem questionados sobre este tema os
profissionais da área em geral apontam para a crença da necessidade do
planejamento para dar diretrizes à prática pedagógica docente. Ocorre que
muitas vezes este planejamento faz parte somente de uma exigência
burocrática, onde muitos profissionais admitem que não conseguem colocar
em pratica o que foi desenvolvido no planejamento, porque o que foi planejado
esta embasado no PPP da escola que geralmente não está de acordo com a
realidade dos alunos e o contexto onde a escola está inserida. O planejamento
deixa então de ser um instrumento de apoio ao trabalho para tornar-se mais
uma exigência burocrática a ser cumprida, do que propriamente uma visão
muitas vezes não assumida pela maioria dos entrevistados, mas que está
presente na realidade da maioria das escolas. O trabalho apresenta dados
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relativos ao Planejamento do Ensino, levando em consideração a abordagem
do Pensamento Reflexivo na ação didática.
Edu-30 | USO CONSCIENTE DE SACOLAS PLÁSTICAS ENVOLVENDO
FRAÇÕES
Autor: DOUGLAS EDSON SCHEREIBER
E-mail:
[email protected]
Co-autor: LUCIANO BERGMANN
Orientador: LUCAS NUNES OGLIARI
Palavras-Chave: CONSUMO, MEIO AMBIENTE, MATEMATICA
Resumo: O presente banner tem como objetivo relacionar a matemática com
um dos temas transversais, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais.
Desta forma, o tema em questão dá-se acerca do consumo e meio ambiente,
com o intuito de proporcionar a alunos do ensino fundamental a
conscientização a respeito da utilização de sacolas plásticas no cotidiano. Os
conteúdos de matemática envolvidos nesta proposta serão relacionados a
frações e proporções, visando uma integração com a família e envolvendo-a
na busca por um consumo e uso de sacolas plásticas de forma consciente.
Conseguindo conscientizar os alunos sobre o número de sacolas que são
utilizadas, e sobre outras maneiras de como podem ser realizadas suas
compras, através de sacolas reutilizais, dentre outras possibilidades. Esperase, com este trabalho, desenvolver habilidades e competências que levem o
aluno a se posicionar de forma crítica perante os malefícios que a produção de
lixo, e também a compreender importância da matemática com uma
ferramenta do cotidiano. Esta proposta está sendo desenvolvida em turmas de
5ª e 6ª séries, de escolas públicas, de forma que as atividades, a coleta dos
dados, bem como a sua análise estão expostos no trabalho final, ou seja, no
banner.
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PSICOLOGIA
Psi-1 | Fatores determinantes da escolha profissional na adolescência
Autor: Alexandre
Cardoso
de
Almeida E-mail:
[email protected]
Co-autor: Aline Vargas da Silva
Co-autor: Suhelen Dorneles Santos
Co-autor: Pâmella da Silva Brites
Orientador: Márcia Elisabete Wilke Franco
Palavras-Chave: Adolescência, escolha profissional, influências.
Faculdade Inedi
Resumo: Este estudo foi realizado por estudantes do curso de
Psicologia do segundo ao quarto semestre da disciplina de
Desenvolvimento Humano II – 2011/2 da Instituição Cesuca
Faculdade Inedi. O presente artigo tem como objetivo compreender
quais os fatores de influência determinantes da escolha profissional
dos adolescentes. Foi realizada uma pesquisa quantitativa e
qualitativa, através de aplicação de questionários com questões
objetivas e subjetivas em alunos de um curso pré-vestibular privado
na cidade de Cachoeirinha / RS. Para tanto, foram analisadas as
respostas dos estudantes através de um embasamento teórico de
Erik Erikson, Luiz Carlos Osório e alguns artigos relevantes da
categoria. Buscamos esclarecer o que é a escolha profissional do
adolescente, quando e como a mesma acontece e qual a função do
psicólogo nesta escolha.
Psi-2 | Contemporaneidade e a Psicopatia na adolescência
Autor: Susi Caron da Silva Ghisleni
E-mail:
[email protected]
Palavras-Chave: Psicopatia, comportamento, Adolescentes
Resumo: A Psicopatia, no sentido integro da palavra, além de um
constructo complexo, pode sintetizar tanto características de
personalidade quanto reações comportamentais (Dabvis &
Feldman, 1981), agressivas ou não, e inclui o comportamento, a
afetividade e as características interpessoais, como a
insensibilidade e a falta de empatia, tradicionalmente conhecida
como a essência do transtorno. O conceito atual de psicopatia
refere-se a um transtorno caracterizado por atos anti-sociais
contínuos (sem ser sinônimo de criminalidade) e principalmente por
uma inabilidade de seguir normas sociais em muitos aspectos do
desenvolvimento da adolescência e da vida adulta. Os portadores
deste transtorno não apresentam quaisquer sinais de anormalidade
mental (alucinações, delírios, ansiedade excessiva, etc.) o que
torna o reconhecimento desta condição muito difícil. A literatura
explica que aspectos sociais como a racionalidade, as
normatizações, a influência da ciência, a busca por incessante pela
identidade e legitimação e valorização das permanências culturais,
são conceitos arrogados na vida dos adolescentes e podem se mal
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conduzidos ou em excesso, influenciar no desenvolvimento da
psicopatia. Para sintetizar este contexto, usaremos neste artigo
recortes do livro "O psicopata americano", de Bret Easton Ellis, e
cases de psicopatas já diagnosticados, como ilustração e ponto de
partida refletindo acerca de alguns dos aspectos citados. Há um
verdadeiro círculo vicioso na formação de novos psicopatas. Uma
pessoa agredida e tratada com violência desde cedo na vida e
mais tarde desenvolvendo o transtorno de personalidade anti-social
será um agressor violento de seus filhos e reproduzirá o quadro
qual viveu a sua infância (Dabvis & Feldman, 1981).
Psi-3 | O DILEMA VOCACIONAL DO ADOLESCENTE: UMA VISÃO
COMPREENSIVA DO FENÔMENO
Autor: Josiane Guimarães dos Passos
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Ivana Beatriz Luz
Co-autor: Luiz Francisco dos Santos
Orientador: Márcia wilke Franco
Palavras-Chave: Adolescentes; escolha vocacional; intervenção
Resumo: Este trabalho é o relato da experiência de uma proposta
de intervenção, atividade do ESTÁGIO BÁSICO II- OBSERVAÇÃO
E INTERVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL, cadeira do quarto período
do curso de Psicologia da faculdade CESUCA, frequentada no
semestre 2011/2, onde foram observadas duas turmas do último
ano do ensino médio de uma escola estadual de Cachoeirinha, nas
quais via-se a necessidade de apoio aos alunos angustiados pela
difícil hora da escolha vocacional. O objetivo da intervenção não
visou soluções absolutas as dúvidas apontadas pelos
adolescentes, mas fomentar ferramentas psicológicas como
tranquilidade, otimismo e autonomia, que os ajudasse a lidar com
elas. Durante seis encontros, usando a técnica observacional
assistemática e levantamento quanti-qualitativo, foi possível
identificar o foco da intervenção. Utilizando o teste
L.I.P(Levantamento de Interesses Profissionais) de Carlos Del
Nero, pode-se verificar com qual ou quais áreas profissionais cada
um se familiariza e se estas estão de acordo com as disciplinas nas
Faculdade Inedi
quais apresentam melhor desempenho. O que se constatou com a
verificação dos testes, foi a confirmação da indecisão dos
adolescentes na escolha profissional, por apresentarem
percentuias de interesse muito próximos entre uma área e outra
bem distintas, o que não acontece com o mesmo teste aplicado a
pessoas já na fase adulta bem definida. O que se levou ao
conhecimento das turmas foi que a indecisão na escolha vocacinal
é extremamente comum nessa fase do desenvolvimento, que o ser
humano é dinâmico e mutável e asssim podem ser suas escolhas.
Que o mais importante é fazer uma opção o mais próximo possível
de suas aptidões, levando em conta anseios próprios de
realização, para aumentar sua garantia de sucesso.
Psi-5 | Síndrome ou Doença de Machado Joseph SMJ/DMJ
Autor: Débora Vieira da Silva Carpes
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Mirian Salgado de Oliveira
Orientador: Tatiana Gomes Rosa
Palavras-Chave: Doença de Machado Joseph; genética; ataxia.
Resumo: Resumo A DMJ é uma doença crônica que afeta
estruturas neurológicas responsáveis pela coordenação de
movimentos e equilíbrio. É uma doença genética e herdada de
forma autossômica dominante. Seu início é sutil, gradual,
aparecendo normalmente em adultos jovens. Afeta principalmente
o caminhar, produzindo oscilações e desvios para os lados, e com
o avanço da doença, até mesmo quedas. Este estudo tem por
objetivo apresentar e divulgar a Doença de Machado Joseph (DMJ)
apresentando sua origem histórica, seus principais sintomas, como
é herdada, como é diagnosticada e o que pode ser feito para
melhorar seus sintomas pois se trata de uma doença relativamente
nova e ainda pouco conhecida no Brasil. O método utilizado neste
estudo foi revisão bibliográfica, através de pesquisas em sites,
artigos científicos, teses de doutorado entre outros. Os artigos
científicos relatam que os primeiros registros da DMJ, datam 1972,
e foram descritos por dois grupos de investigadores Norte
Americanos. A primeira família descendia de William Machado, que
era habitante da ilha de São Miguel, no arquipélago dos Açores. A
Faculdade Inedi
segunda família, também descendia de açorianos provenientes
dessa mesma ilha. E em 1976, uma terceira família foi identificada,
também de origem açoriana (porém da ilha de Flores) e se
chamava “Joseph”. A partir deste ano, a comunidade de
investigadores clínicos concluiu que as três famílias deveriam ter a
mesma doença, que passou a ser chamada com o nome das
primeiras famílias conhecidas: “Machado Joseph”. A DMJ é uma
doença muito frequente em açorianos e seus descendentes, mas
hoje em dia sabemos que há doentes com a DMJ nas mais
variadas populações. Como os portugueses dominavam o
comércio marítimo 400-500 anos atrás, supõe-se que foi
justamente através das navegações dessa época que a DMJ se
difundiu. Os sintomas mais comuns da DMJ são os desequilíbrios,
fala mal articulada, dificuldade em realizar os movimentos finos das
mãos, ou seja, ataxia progressiva, além de manifestações oculares:
a visão dupla. A DMJ não causa deterioração mental. E por se
tratar de uma condição muito limitante, é comum os doentes
apresentarem depressão e isolamento social. Apenas em 1994 foi
descoberto o gene responsável pela DMJ. Este gene (MJD1) está
localizado no cromossomo 14. Apesar de ainda não haver
tratamento ou prevenção para a DMJ, alguns cuidados podem
melhorar a qualidade de vida dos portadores, como: fisioterapia e
fonoaudiologia. Ambas auxiliando nas funções motoras e
ensinando ao paciente a lidar com situações como os engasgos e
marcha desequilibrada, além de acompanhamento com psicólogos,
psiquiatras e terapeutas ocupacionais. Nossa expectativa com esse
trabalho é de que a DMJ seja, cada vez mais, de conhecimento de
profissionais da área da saúde para desta forma proporcionar uma
melhor qualidade de vida aos portadores desta síndrome.
Psi-6 | A doença de Alzheimer do ponto de vista do cuidador
Autor: Nádia Maria Viana Vazata
Co-autor: Kelly Ribeiro Aguiar
Co-autor: Aline Fontes de Freitas
Co-autor: Carina Renata Pellisoli
E-mail:
[email protected]
Faculdade Inedi
Co-autor: Amanda Passarela Ferreira
Orientador: Paula Grazziotin Silveira Rava
Palavras-Chave: Alzheimer; Cuidador; Privações.
Resumo: A doença de Alzheimer é a forma mais comum de
demência. Sabe-se que os neurônios morrem pelo acúmulo de
proteínas em formas que não são normalmente encontradas no
cérebro, tanto dentro como fora dos neurônios, mas ainda não se
sabe por que se inicia este processo. O fato é que as pessoas
portadoras de Alzheimer podem ter problemas de memória, perdas
de habilidades motoras, problemas de comportamento e confusão
mental. Como conseqüência da evolução da doença, pode haver
comprometimento de três áreas fundamentais: a cognição, as
atividades do dia-a-dia e o comportamento. Este comprometimento
faz com que a pessoa fique cada vez mais dependente,
necessitando de acompanhamento progressivamente intenso, o
que vai causando desgaste extremo em seus cuidadores. Este
trabalho teve como objetivo investigar as dificuldades, sofrimentos
e privações pelas quais passam os cuidadores de pacientes com
Alzheimer, bem como se eles conseguem desenvolver suas
próprias atividades, apesar de cuidarem de pacientes com esta
doença. Para tanto, realizou-se um estudo de caso único, com
análise de conteúdo qualitativa. Participou deste estudo uma
senhora de 50 anos de idade, que respondeu a uma entrevista
semi estruturada, contendo 14 questões. Os resultados revelaram
que a senhora já cuidou de três pacientes com esta doença e que
pelo fato de não ser parente conseguia tempo para desenvolver
suas atividades, principalmente quando a doença ainda se
encontrava numa fase intermediária, mas que se abalava muito,
emocionalmente, pelas dificuldades dos pacientes e pelo descaso
de familiares que continuavam suas rotinas normalmente,
limitando-se apenas a visitá-los. Também relatou que muitas vezes
tinha o sono interrompido como, por exemplo, pelo fato de uma das
pacientes levantar de madrugada e começar a fazer almoço e
esperar os filhos como se fosse meio dia ou acompanhá-la quando
saía à rua, pois aconteceu de a paciente sair e se perder, só
voltando com ajuda de um conhecido. Sofria bastante quando a
doença chegava numa fase mais adiantada e os pacientes
necessitavam ir para clínicas e, principalmente, quando, pela
convivência que tivera, percebia a proximidade da morte. Estas
Faculdade Inedi
questões são importantes e instigam a continuidade dos estudos
com relação ao desgaste dos cuidadores de doentes com
Alzheimer. Seria bom se pelo menos eles tivessem acesso às
orientações e dicas de como cuidar do idoso com Alzheimer e
também de como se cuidar. O trabalho seria menos áspero e mais
fácil de suportar. Aí está o papel do grupo de suporte ou de autoajuda (ABRAZ), que existe para servir de cooperação no trabalho
dos cuidadores/familiares.
Psi-7 | Fatores que influenciam a escolha profissional dos adolescentes.
Autor: Jéssica Fernandes
E-mail:
jessyfer
[email protected]
Co-autor: Débora Vieira da Silva Carpes
Palavras-Chave: Adolescência, profissão, influências.
Resumo: Resumo Este trabalho tem como base uma pesquisa
empírica com contextualização teórica, realizado na disciplina de
Desenvolvimento Humano II, a qual trata de questões próprias da
adolescência, durante o 2º Semestre de 2011 do curso de
Psicologia da Faculdade CESUCA – Complexo de Ensino Superior
de Cachoeirinha/RS, a pesquisa foi aplicada em um curso prévestibular na região metropolitana da grande Porto alegre. A
instituição que participa da pesquisa atende adolescentes que
buscam aprovação e inclusão universitária. Pretendemos através
desta investigação, destacar quem são as principais influências
durante a jornada na escolha profissional. Na contemporaneidade
podem ser os pais, amigos, escola ou mídia entre outros
abordados no questionário. A fundamentação teórica baseia-se nas
teorias de Freud e Erick Erikson, entre outros. A adolescência é
uma fase de intensas transformações e duvidas. Um período de
desestabilidade emocional onde o adolescente passa pela procura
da identificação pessoal e procura ocupacional que determinará a
profissão a seguir, o tipo de pessoas com quem vai trabalhar, quais
instrumentos vai manusear. Abrindo-se um “leque de opções” para
o adolescente e isso naturalmente gera muitas duvidas. Buscamos
saber o que o adolescente leva em conta na hora dessa importante
escolha. Diante disso é interessante saber quem ou oque mais
Faculdade Inedi
influência na hora da decisão. Utilizamos como instrumento da
pesquisa um questionário com dez questões objetivas, com intuito
de um levantamento de dados quantitativo e qualitativo. Quem
participou da pesquisa foi um grupo de adolescentes com idade de
14 a 25anos, estes estão cursando ou concluindo o ensino médio.
As interrogações do questionário destinam se diretamente aos
estudantes que responderam as perguntas, com isso teremos
resultados reais, extraídos diretamente do objeto de análise. O
resultado da pesquisa está em processo de avaliação e
conferência de dados para que sejam reveladas as maiores
influências na escolha profissional do adolescente. Nossa
expectativa com esse trabalho é a de trazer ao conhecimento de
pais, educadores e outros, qual o fator (ou os fatores) que mais
influenciam o jovem na sua escolha profissional.
Psi-15 | Asilo Santa Bárbara: Idosos institucionalizados e auto-estima.
Autor: Daniela de Candido Garcia
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Carina Renata PELLISOLI
Co-autor: Lucimara Oliveira BITTENCOURT
Palavras-Chave: Idosos, auto estima, intervenção.
Resumo: Este trabalho é resultado de uma intervenção com
contextualização teórica da disciplina de Estágio Básico II do curso
de Psicologia da Faculdade CESUCA – Complexo de Ensino
Superior de Cachoeirinha/RS, no asilo Santa Bárbara, que existe
há 21 anos, localizado na cidade de Gravataí/RS. A instituição que
participa da intervenção atende idosos, tanto de sexo masculino
quanto feminino, com idades entre 64 à 90 anos, num total de 17
asilado. Apesar de ser privada, o asilo recebe ajuda da
comunidade devida a cobrança de uma taxa simbólica mensal. A
investigação busca a valorização da auto estima de cada asilado
que nessas instituições são perdidas por serem vistos no grupo
como um todo. A auto-estima fortalece, dá energia e motivação.
Segundo Freud (1976), a instância psíquica denominada ego é a
parte do aparelho mental que está em contato com a realidade
Faculdade Inedi
externa e tem como finalidade garantir a segurança e o equilíbrio
do funcionamento mental. Por esta razão, ele seria em primeiro
lugar, um ego corporal, uma projeção mental da superfície corporal,
uma espécie de correlação intrínseca entre o nosso corpo e a
representação que temos dele na nossa mente. Utilizamos como
instrumento de pesquisa, em primeiro momento a observação feita
em quatro sessões, após uma atividade com música para os idosos
acompanhar o ritmo com palmas para trabalhar sua coordenação
motora, após realizamos pintura de unhas em todas as idosas. Os
resultados evidenciam a ausência do trabalho com a auto estima e
valorização dos idosos nessa instituição. Obtivemos um retorno
imediato e positivo das mesmas tendo em vista que as idosas
sentiram-se mais bonitas e felizes após a intervenção, que por sinal
vivem com o pensamento imposto pela sociedade que são
inválidos e de certa forma esperam pela morte. Com nossa
atividade pudemos trabalhar a auto estima e individualismo de
cada asilada.
Psi-22 | ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO EM EMERGÊNCIAS E DESATRES
Autor: Iara T. Rodrigues Monteiro
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Reasilva Elisangela Zanini Demetrio
Orientador: Jorge Luis Cruz de Vasconcellos
Palavras-Chave:
psicologia
das
emergências;
intervenção
Faculdade Inedi
psicológica; prevenção em saúde.
Resumo: INTRODUÇÃO O desastre pode ser entendido como
resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo
homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos
humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos
econômicos e sociais (Castro & Coimbra, 2007). A importância da
intervenção do psicólogo nas comunidades antes, durante e após
situações de emergências e desastres é fundamental para a
reconstrução de uma nova etapa de vida das vitimas atingidas
direta e indiretamente nas situações de desastre (Bock, A. M. B;
Oliveira, M. V. de; Duarte, Y. M.; Zamberlam, T.; Lopes, D. da C.,
2006). Apesar da maioria das pessoas serem resilientes a essas
situações, nem todos conseguem se recuperar precisando
tratamentos a longo prazo. É necessário desenvolver estratégias
para atender a população na educação, prevenção, pós-trauma e
na reestruturação para dar continuidade ao recomeço de vida após
calamidades. OBJETIVO Conhecer o papel e as estratégias
desenvolvidas pelo profissional de psicologia nas situações de
emergências e desastres. MÉTODO Foram realizadas quatro
entrevistas estruturadas e, aplicados quatro questionários, com 10
questões, com os seguintes focos: papel e atuação do psicólogo;
percepção de risco e emergências; culpabilização e criminalização
de pessoas que moram em áreas de risco; necessidades de
debates em locais de grande concetração de publico. A entrevista
pode ser definida como “uma conversa entre duas ou mais pessoas
com um propósito específico em mente” (Moreira, 2002). As
entrevistas estruturadas mediante questionário totalmente
estruturado, é aquela onde as perguntas são previamente
formuladas e tem-se o cuidado de não fugir a elas (Lakatos, 1996).
Os sujeitos desta pesquisa são profissionais atuantes nos
seguintes grupos: Grupo de Pesquisa em Psicologia Comunitária
(GPPC) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
CVBRS – Cruz Vermelha Brasileira do Rio grande do Sul; Centro
de Controle do Stress - Núcleo de Estudos e Atendimentos em
Psicoterapias
Cognitivas
(NEAPC).
RESULTADOS
São
apresentados, a seguir, os resultados referentes a cada categoria
pesquisada: atuação do psicologo: restabelecer funcionamento
psicólogico; papel do psicólogo momento pós-desastres: apoio
psicossocial, minimizar e prevenir as conseqüências imediatas dos
traumas sofridos; prevenção de emergências e desastres:
psicoeducação, sensibilização da comunidade para a presença de
Faculdade Inedi
risco; percepção de risco: auxiliar no processo comunicação do
risco para tomada de decisões, tomar providências preventivas
paliativas; responsabilidade social: tratar da responsabilidade social
do individuo através da conscientização e ações de prevenção;
debate do tema em locais de grande concetração de publico:
treinamento e orientação da população vulnerável para aumentar
as chances do grupo se ajudar, enquanto o socorro não chega;
organizar debates em locais de grande concentração de público,
iniciar conscientização; fomentar debates na sociedade:
campanhas públicas veiculudas em todas as mídias. Constatamos
ser de grande importância a inserção do psicólogo nas situações
de desastres e emergências. É necessário propor projetos de
prevenção para a população conseguir enfrentar esse tipo de
situação, possibilitando dar continuidade ao recomeço de vida após
calamidades.
Psi-23 | TRANSTORNOS MENTAIS: ESTIGMA E PRECONCEITO
Autor: Liege de Oliveira Araujo
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Ezequiel Lisboa
Co-autor: Franciele Araujo da Silva
Co-autor: Ricarda Sanches Minhos
Orientador: Jorge Luis Cruz de Vasconcellos
Palavras-Chave: transtornos mentais; estigmatização; processo de
inclusão.
Resumo: A Reforma da Saúde Mental oferece, no cuidado de
pessoas com transtornos mentais, estratégias para inclusão social,
tornando mais evidente uma questão que deve ser enfrentada na
nossa sociedade: o estigma por terem um problema mental
(Chiaverini, D.H., 2011). O estigma é uma relação entre atributo e
estereótipo, sendo o atributo profundamente depreciativo e
fundamentado nas representações sociais sobre determinados
Faculdade Inedi
fenômenos (Goffman, 1988). O estigma e a discriminação se
estendem aos familiares, amigos e profissionais de saúde mental,
atingindo tudo o que se relaciona com os transtornos mentais
(Chiaverini, D.H., 2011). Na sociedade ainda prevalece o medo e
antipatia, considerando os portadores de transtornos mentais
“imprevisíveis” e “perigosos”, marcados pelo distanciamento social,
tornando-os alvo de estigma e consequente discriminação social
(Link, 1987; Lai et al., 2000; Link; Phelan, 2001; Ribeiro, 2005).
Tanto o estigma quanto o autoestigma afetam a vida social,
ocupacional, relacional, tendo um impacto negativo nas
oportunidades de participação social, em sua recuperação e,
consequentemente, em sua qualidade de vida (Sartorius, N. &
Emsley, R.A., 2000; Thornicroft, G. & Maingay, S., 2002).
OBJETIVO Identificar a presença de preconceito/estigma e
percepção de causas do Transtorno Mental, em graduandos de
diferentes semestres do curso de psicologia. METODOLOGIA Foi
aplicado um questionário, com trinta questões relacionadas a duas
grandes categorias: preconceito/estigma e percepção de causas do
Transtorno Mental. Priorizou-se o uso de perguntas fechadas, em
forma de afirmações de múltipla escolha com escala tipo Likert,
utilizada como "forma de Levantamento" (Gil, 1991). Primeiramente
foi realizado um estudo Piloto, aplicado em 35 estudantes. Com o
objetivo de uma análise crítica para aperfeiçoar o instrumento de
coleta de dados da pesquisa. O Pré-teste foi realizado com o
questionário numa versão quase definitiva e formatação em seu
estado final (Marconi & Lakatos, 1996). Form aplicados no total 144
questionários válidos, distribuídos da seguinte forma: 20 no 10
semestre, 48 no 20 semestre, 17 no 30 semestre, 39 no 40
semestre e 20 no 50 semestre, sendo 119 do sexo feminino e, 25
do masculino. A aplicação foi realizada em sala de aula, com o
tempo médio de 10 minutos. Foram comparadas amostras
independentes de alunos que se encontram em diferentes
semestres do curso. CONCLUSÃO As diferenças encontradas em
relação à percepção de causa, preconceito/estigma dos
Transtornos Mentais, mostram que os estereótipos acerca da
doença mental diminuem dos semestres iniciais para os mais
avançados. Os estudantes do primeiro ano, que iniciam a sua
formação acadêmica, poderão estar mais próximos da opinião do
público em geral, por outro, os que estão mais avançados
apresentam opiniões acerca da doença mental condicionadas pela
própria formação. Apontamos a urgência de ações e intervenções
para combater o estigma e lidar com suas consequências. A
Faculdade Inedi
inclusão da visão do portador do transtorno mental no
planejamento de tais intervenções pode torná-las mais efetivas
(Thornicroft, 2009). Deve-se romper com os mecanismos de
segregação, já seculares, pelos quais os portadores de transtornos
mentais são apartados, discriminados e excluídos.
Psi-28 | ESTUDANDO A INFÂNCIA:RELATOS DA TRAJETÓRIA DE
INICIAÇÃO CIENTÍFICA EM PSICOLOGIA
Autor: Simone Brehm Wurzel
Co-autor: Felipe Pereira Assis
Co-autor: Camila Francisco Zanette
Co-autor: Josiane Guimarães dos Passos
Orientador: Marcia Elisabete Wilke Franco
Palavras-Chave: Infância; Pesquisa; Pesquisador
Resumo: A Psicologia tem como objeto de estudo o homem nas
suas relações sociais, seus pensamentos e sentimentos. Este
trabalho pretende mostrar no meio acadêmico a importância da
pesquisa na formação do profissional psicólogo, oportunidade que
lhe aproxima da realidade que irá atuar com seu conhecimento
específico. De acordo o Conselho Federal de Psicologia (1999,
p.21) o profissional deve ter “(...) uma postura científica frente ao
conhecimento da psicologia, com capacidade de identificar as
demandas sociais e responder a elas, mantendo um permanente
compromisso com a transformação da sociedade”. A pesquisa que
vem sendo realizada na Faculdade Inedi – CESUCA em um
programa de iniciação científica, tem como objetivo compreender
quais as possibilidades de viver infâncias na contemporaneidade,
sob a perspectiva das crianças. Neste momento, buscamos refletir
como na visão das crianças de 5 a 12 anos, alunas de cinco
escolas municipais de Cachoeirinha, articulam as possibilidades de
viver infâncias. Inicialmente, utilizamos os seus desenhos e os
relatos orais produzidos pelas crianças, a partir do desenho de um
dia livre. O método utilizado é quanti-qualitativo, buscando analisar
como aparecem para as crianças as possibilidades de infâncias
hoje.A partir da análise de seus desenhos e de suas falas podemos
Faculdade Inedi
perceber como elas vivem as infância, em que espaços e com
quem. Foi possível constatar que quando a criança está com a
palavra, ela evidencia que produz mudanças, configurando-se
assim como agente histórico e social. Trabalhos de pesquisa e
análise da produção científica, possibilitam ao acadêmico revelar
tendências da área, compreensão de temáticas abordadas e
entendimento nas produções de textos, analisar criticamente temas
e teorias da Psicologia. Essas reflexões possibilitam avanços e
superações para a profissão.
Psi-37 | Consumo de álcool e outras drogas entre os estudantes
Autor: Alessandra R. de Souza
E-mail:
[email protected]
Co-autor: Felipe Pereira Assis
Co-autor: Cassia Souza
Co-autor: Karine Moraes
Orientador: Jorge Luiz Cruz de Vasconcellos
Palavras-Chave: Álcool, Drogas, Estudante
Resumo: CONSUMO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS ENTRE
OS ESTUDANTES INTRODUÇÃO Uma das ferramentas
importantes para o planejamento de ações de prevenção em saúde
é a utilização de instrumentos de rastreamento, com o objetivo de
identificar pessoas que necessitem de níveis diferenciados de
intervenção (Babor TF, Higgins-Biddle JC, Saunders JB, Monteiro
MG). No Brasil, até há pouco tempo não existiam estudos a esse
respeito, o que constituía uma expressiva lacuna epidemiológica
que deve ser preenchida, uma vez que estratégias de controle e
prevenção do uso de álcool devem ser propostas com base em
dados que indiquem a dimensão do problema existente (Henrique
IFS, De Micheli D, Boerngen de Lacerda R, Lacerda LA, Formigoni
MLOS, 2004). Conforme dados do CEBRID, as drogas mais
consumidas entre adolescentes são álcool e tabaco. Um
levantamento realizado no ano de 2004, em 27 capitais brasileiras,
com estudantes entre 12 e 18 anos, indicou que no mês anterior à
pesquisa, 44,3% havia consumido algum tipo de bebida alcoólica e
Faculdade Inedi
9,9% havia fumado tabaco. O uso dessas drogas é bastante
tolerado pela sociedade e o contexto de uso favorece a
socialização dos adolescentes com seus pares (Galduróz JCF,
Noto AR, Fonseca AM, Carlini EA, 2004) OBJETIVO Conhecer o
consumo de álcool e outras drogas entre os estudantes. MÉTODO
A população foi composta por 44 estudantes. Aplicação do
questionário ASSIST (Alcohol, Smoking and Substance
Involvement Screening Test). Esse instrumento é um questionário
de triagem breve, constituído por oito questões referindo-se ao uso
do álcool, tabaco, maconha, cocaína, anfetaminas, inalantes,
hipnóticos e sedativos, alucinógenos, opiáceos e outras drogas,
assim como seus derivados. O ASSIST pode ajudar a identificar e
alertar as pessoas que podem estar sob-risco de desenvolver
problemas relacionados ao seu uso no futuro e também propicia o
início de uma discussão com o paciente sobre seu uso de drogas
atual (Humeniuk; Poznyak, 2004). RESULTADOS Conforme os
escores do ASSIST, o consumo regular de álcool, atingindo 89%
dos entrevistados, destes 31% faz uso de uma a duas vezes por
mês e 24% afirma utilizar semanalmente. Dos entrevistados 44%
afirma utilizar derivados do tabaco sendo que 10% utilizam
diariamente ou quase todos os dias. Para o uso de maconha 26%
dos entrevistados disseram já ter feito uso dessa substância,
porém 0,6% afirmam utilizar mensalmente, enquanto 95% não
utilizaram nesse mesmo período. No uso de cocaína/ Crack,
nenhum entrevistado confirma ter feito uso da substância nos
últimos três meses, porém 22% afirmam ter utilizado em algum
momento da vida. Segundo dados do CEBRID, as drogas mais
consumidas entre adolescentes são álcool e tabaco (Galduróz JCF,
Noto AR, Carlini EA., 1997; Galduróz JCF, Noto AR, Fonseca AM,
Carlini EA., 2004). O rastreamento indica a necessidade de um
trabalho preventivo na educação para a saúde. Esses dados
podem auxiliar no desenvolvimento de políticas nacionais para
reduzir os problemas de bebidas alcoólicas. O abuso de drogas
acarreta prejuízos sociais, psíquicos e biológicos. (Kessler, et al.,
2003; Tavares, Béria, & Lima, 2001).
COMPREENDENDO OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA GRUPOTERAPIA
Camila Francisco Zanette1
Faculdade Inedi
[email protected]
Fabiane Mohr Raffler1
[email protected]
Felipe Pereira Assis1
[email protected]
Fernanda Vaz Hartmann2
[email protected]
Resumo
A grupoterapia tem sido uma proposta de tratamento que vem ganhando
destaque nos dias atuais. Isto se dá não somente por sua aplicação nos
serviços públicos de saúde, mas também por ser uma abordagem que
congrega uma série de teorias, enriquecendo as ferramentas terapêuticas.
Procurando compreender a aplicação prática dos conceitos da grupoterapia,
este trabalho tem o objetivo de realizar a análise de um caso clínico sob a luz
dos conceitos trazidos na revisão bibliográfica. Os resultados mostram como os
fenômenos grupais ocorrem e a relevância dos mesmos na compreensão das
redes relacionais e dos mecanismos despertados pela interação dos membros
do grupo.
Palavras-chaves: grupoterapia, interação. fenômenos grupais
_______________________________________________________________
_________________
1
- Graduandos do curso de Psicologia do Complexo de Ensino Superior de
Cachoeirinha - CESUCA
Faculdade Inedi
2
- Mestre em Psicologia do Desenvolvimento, Especialista em Terapia de Casal
e Família, Professora do CESUCA.
1. Introdução
O mundo está em constantes modificações, há transformações
biológicas, psicológicas, sociais, econômicas e culturais. Estas transformações
irão interferir diretamente na família e como consequência no desenvolvimento
do individuo alterando os seus padrões de funcionamento, interferindo na
formação de sua personalidade, propiciando ou não o surgimento dos
transtornos mentais. Com o aparecimento dessas grandes modificações, a
psicologia passou a ser mais especializada para dar conta desta nova
demanda.
O primeiro movimento histórico que transformou a aplicabilidade da
Psicologia foi o surgimento da industrialização. A psicologia dos grupos
apareceu pela primeira vez através desse grande processo de transição para
uma sociedade industrial e capitalista, buscando dar conta do grupo e não
somente do individuo isolado.
Outro marco para o surgimento de novas demandas para a Psicologia foi
a Desinstitucionalização, que surgiu para diminuir o número de pacientes em
hospitais psiquiátricos, fazendo com que exista uma superação do modelo
arcaico centrado no conceito de doença para um que visa tratar o sujeito em
sua existência e em relação com suas condições concretas de vida
(AMARANTE, 1995). A Reforma Psiquiátrica busca retirar os pacientes das
instituições asilares, e reinserir os indivíduos acometidos por transtornos
mentais na sociedade de forma humanizada e receptiva, dando assistência
integral a estes sujeitos, diminuindo o estigma e aumentando a adesão ao
tratamento, através do acompanhamento oferecido pelos órgão substitutivos,
como por exemplo, os Centros de Atenção Psicossocial (BRASIL, 2005).
Faculdade Inedi
Segundo o Ministério da Saúde a modalidade de atendimento grupal é
preconizada pela reforma psiquiátrica, servindo como método e estratégia de
atendimento para portadores de transtornos mentais, facilitando novos modelos
de vinculação (OSÓRIO, 2007).
A Psicologia Grupal tem como objeto de seu estudo os micro grupos
humanos, compreendendo este como sendo aqueles nos quais os indivíduos
podem reconhecer-se em sua singularidade (ou perceberem uns aos outros
como seres distintos e com suas respectivas identidades psicológicas),
mantendo ações interativas na busca de objetivos compartilhados. O grupo
psicológico, por assim dizer, é um ser provisório, formado por elementos
heterogêneos que por um momento se combinam exatamente como as células
que constituem um corpo vivo formam, por sua reunião, um novo ser que
apresenta características muito diferentes daquelas possuídas por cada uma
das células isoladamente (OSÓRIO, 2003).
A grupoterapia é um método que abrange diversas modalidades, e desta
forma, consegue atender uma gama de indivíduos em seus diversos aspectos,
facilitando o manejo através da troca de experiências. Bion (1970) fala que o
grupo possui dois níveis de funcionamento (um consciente e outro
inconsciente) e que estes níveis oscilam ao longo do processo terapêutico.
Portanto, o grupo não é somente produto inconsciente, e sim, um ser ativo e
continente. É dentro deste movimento grupal que surgem os aspectos
psicológicos,
que deverão
ser trabalhados através da condução do
grupoterapeuta.
A montagem de um grupo terapêutico é feita a partir de características
pré-determinadas pelo responsável (equipe e/ou terapeuta), ou seja, eles
podem ser compostos por indivíduos do mesmo gênero, de mesma faixa etária,
de família, de casais ou tipo de transtorno. Outro fator importante e que deve
ser considerado nesse processo é o tipo de abordagem teórica que o terapeuta
poderá utilizar na condução do grupo. Por exemplo, um grupo de pacientes
Faculdade Inedi
vítimas de abuso sexual pode ter uma condução cognitivo-comportamental ou
sistêmica.
Os grupos são divididos em dois, grupos operativos e grupos
terapêuticos. Os operativos são aqueles de ensino aprendizagem. Já os grupos
terapêuticos são os grupos psicoterápicos propriamente ditos, que são dirigidos
ao insight e às mudanças na estruturação psíquica. Segundo Zimerman (2000).
Os dois tipos de grupos – tanto os com finalidade essencialmente psicoterápica
e aqueles que não – tem por finalidade a prevenção da saúde mental.
Durante o desenvolvimento da terapia em grupo, podemos perceber
diversos fenômenos do campo grupal.
Entre eles estão a transferência, a
contratransferência, a formação de lideres, o porta voz, os papéis, a
resistência, entre outros. Dentre os mecanismos, aquele que funciona como o
“gatilho” de todo o processo é o de identificação projetiva, que consiste no
processo psicológico pelo qual o indivíduo assimila um aspecto, propriedade ou
atributo de outrem e se transforma segundo o modelo introjetado (Osório,
2003).
Outro conceito importante é o de transferência, considerado o
mecanismo pelo qual deslocamos sentimentos originalmente experimentados
em relação a figuras significativas de nossa infância (mãe, pai e seus subrogados) para outras pessoas, e que no caso da grupoterapia pode se fazer
presente tanto na figura do terapeuta como nos demais integrantes do grupo.
Neste casos recebem uma segunda identificação, ou seja, chama-se de
Transferência Cruzada as transferências de membros do grupo uns em relação
aos outros e de Transferência Múltipla a transferência primária vivenciada em
relação a outro paciente do grupo (ZIMERMANN, 2000).
Pensando nos conceitos de transferência, podemos analisar a Psicologia
dos Grupos como uma abordagem com ênfase principal nas relações, ou seja,
os vínculos que se estabelecem entre os membros do grupo são os condutores
do processo terapêutico. Segundo Zimerman (2000):
O termo vínculo tem sua origem no latino vinculum, o
qual significa uma união, com as características de
Faculdade Inedi
uma ligadura, uma atadura de características
duradouras. Da mesma forma, vínculo provém da
mesma raiz que a palavra “vinco” (com o mesmo
significado que aparece, por exemplo, em “vinco” das
calças, ou de rugas, etc), ou seja, ela alude a alguma
forma de ligação entre as partes que estão unidas e
inseparadas, embora claramente delimitadas entre si.
Trata-se portanto, de um estado mental que pode ser
expresso por meio de distintos modelos e com variados
vértices de abordagem. (ZIMERMAN, 2000, p. 124).
O vinculo é uma ligação tanto emocional quanto física, que ocorre entre
os membros participantes, e entre estes com o grupoterapeuta. O vinculo é a
base da transferência, fenômeno essencial para o processo terapêutico.
Segundo Bion (1970) existem dois tipos de vínculos, o do amor, do ódio. O
enfoque do trabalho psicanalítico priorizava o conflito resultante da oposição
destas duas forças. Contudo, através do vínculo do conhecimento, postulado
por Bion, passou então a haver uma mudança na compreensão do conflito
psíquico, onde o indivíduo se vincula com as verdades que estão contidas nas
relações amorosas e agressivas, isto é através de uma tomada de
conhecimento ou de um desconhecimento. (ZIMERMAN, 2000).
Além d contribuição sobre vínculo, Bion contribui com os pressupostos
básicos de funcionamento grupal. Segundo ele, existem
quatro tipos de
funcionamento do grupo, quais sejam: dependência, onde o grupo se comporta
como se esperasse a liderança de alguém; luta-fuga, onde há um evitamento
de situações que podem vir a causar ansiedade, causando um enfrentamento
ou afastamento das lideranças emergentes no grupo; acasalamento, onde
existe uma expectativa de que alguém - que está para nascer - viesse para
liderar o grupo, e por último a modalidade trabalho onde predomina a o espírito
de colaboração dos indivíduos para a realização de uma tarefa, o seja, apenas
nesta ultima modalidade o grupo possui maturidade emocional para se focar na
tarefa de forma simétrica e coesa.
Outros fenômenos do campo grupal parecem importantes de ser
pontuados neste artigo. São o fenômeno de
Resistência, onde forças
inconscientes se opõe ao processo terapêutico, obstruindo o seu progresso, ou
Faculdade Inedi
seja, o indivíduo evita um sofrimento psíquico que seria insuportável naquele
momento. A Associação Reativa
que são provocadas sob forma de um
protesto contra o estado de ânimo, através das verbalizações ou as ações
físicas de outro membro do grupo ou do grupo como um todo. A Ressonância,
uma possibilidade de que uma certa manifestação de um dos membros possa
encontrar equivalência afetiva e despertar emoções similares em outro
participante. E por fim, os Actings que representam uma forma de atuação nãoverbal, muito primitiva, anterior a possibilidade de expressão verbal das
emoções. (OSÓRIO, 2003).
Em razão das múltiplas abordagens teórica que subsidiam a proposta de
grupoterapia, e que cada uma desta abordagens propõe uma maneira de ver e
compreender o homem e, consequentemente, de ver os fenômenos grupais,
parece importante que a figura do terapeuta consiga transitar por esta
pluralidade sem perder o eixo de referência.
Após esta breve revisão sobre a grupoterapia, apresentaremos um caso
clínico a fim de fazer uma aproximação entre a teoria e a prática, oportunizando
a compreensão do processo e fenômenos grupais que ali se instalou..
2. Objetivo
Este trabalho objetiva compreender os aspectos teóricos da grupoterapia
a partir do entendimento de um caso clínico.
3. Métodos
Foi selecionado uma das sessões de grupoterapia que ocorreu em um
dos grupos já constituídos na Unidade de Saúde Mental Adulto de
Cachoeirinha. Trata-se de um grupo de 10 mulheres, com diferentes faixas
etárias, composto após triagem da terapeuta e que foram encaminhadas pelas
Unidades Básicas de Saúde por apresentarem transtorno de ansiedade,
Faculdade Inedi
transtorno depressivo e dificuldades nas relações interpessoais. Os encontros
ocorrem semanalmente, com uma hora e meia de duração.
A presente pesquisa utilizou o delineamento de estudo de caso coletivo
(Stake, 1994). O objeto da pesquisa é compreender o material fornecido no
entendimento do fenômeno estudado, isto é, os fenômenos grupais que
ocorrem em uma grupoterapia.
A seleção da sessão se deu por acreditar que esta apresenta um
material rico na compreensão dos fenômenos grupais, tendo em vista que o
grupo tem que enfrentar uma situação de mudança, a partir da inserção de
duas novas integrantes do grupo.
4. Discussão e Resultados
O grupo iniciou em março de 2011. A proposta de trabalho é de grupo
fechado, sendo que desde o início da grupoterapia duas pacientes
abandonaram o grupo. Em junho de 2011 a terapeuta comunica ao grupo que
duas novas integrantes entrarão nas vagas que estão em aberto e o grupo não
revela qualquer objeção.
.
Na semana seguinte, chegam as duas novas pacientes. A paciente “A”
apresenta-se ao grande grupo e imediatamente começa a explanar suas
dificuldades, ficando um bom tempo com a palavra. A entrada ou saída de
membros pode quebrar a homeostase do grupo. Segundo Osório (2003) em
todo o grupo acontece um fenômeno chamado “busca de homeostase”, ou
seja, o grupo procura atingir um equilíbrio entre as ansiedades de seus
diferentes membros e alcançar um estado de mínima perturbação.
Neste momento, parte do grupo começa a demonstrar sinais de
inquietação, muitos se mexem nas cadeiras, e, revelam com expressões faciais
o seu desconforto. Esse fenômeno chama-se Actings (atuações) que é a
manifestação de sentimentos não elaborados pelo indivíduo através da
conduta. Analisando de forma mais abrangente, o Acting representaria,
segundo Osório (2003), uma forma de comunicação não-verbal, muito primitiva,
Faculdade Inedi
anterior à possibilidade de expressão verbal das emoções. Quando o paciente
não consegue traduzir sua dificuldade em fala, então atua, utilizando o corpo
para manifestar-se.
A terapeuta interrompe a fala da paciente “A” e passa a palavra. Alguns
membros falam sobre a sua semana. A paciente “C” diz que não falaria nada
na sessão que se segue, pois sente-se desconfortável. A presença da nova
integrante fez com que a paciente “C” reagisse desta maneira. Osório (2003)
entende este fenômeno como sendo uma associação reativa, provocada sob
forma de um protesto contra o estado de ânimo, contra as verbalizações ou até
contra as ações físicas de outro membro do grupo ou do grupo todo. A
terapeuta segue a sessão e pede para que ela fale sobre seu desconforto. A
paciente "C" fala não estar se sentindo bem na presença da nova integrante do
grupo, que não é nada pessoal, mas que não está disposta a revelar sua vida
na frente de quem não conhece. Expõe também que com as demais
integrantes é diferente, pois, estão desde o inicio do grupo juntas. A paciente
“C” encontra-se nesse momento com uma ansiedade paranóide, um estado
que denuncia um medo ao ataque por parte da nova integrante. Este
pensamento surgiu através de uma nova situação deixando-a vulnerável,
demonstrando que ela ainda não possui condições para lidar com este
momento. A associação reativa é um tipo de resistência à mudança e a iniciar a
tarefa grupal.
A paciente “B” se alia a paciente “A”, dizendo também não estar se
sentindo confortável. A possibilidade da manifestação de um membro do grupo
participante do mesmo grupo, chama-se “ressonância” (OSÓRIO, 2003).
Portanto, a paciente "A" fez com que o mesmo sentimento (ou um parecido)
fosse despertado na paciente "B".
Em seguida, formou uma aliança entre alguns membros do grupo, com
finalidade defensiva. A paciente “C” retoma a palavra e diz estar disposta a
deixar a grupoterapia. A paciente “A”, recém-chegada, pede a palavra e diz que
se alguém deve sair é ela, pois não parece justo que as mais antigas
abandonem o grupo por sua causa. A ansiedade depressiva da paciente “A”
Faculdade Inedi
revela um medo à perda, pois, a perda do conhecimento advinda do “ofício” de
doentes seria a inércia que se opõe à cura e freia a mudança (OSÓRIO, 2003).
Segundo Bion (1970), o grupo está sujeito ao surgimento de certos estado
mentais compartilhados que se opõem ao cumprimento da tarefa, chamados
supostos básicos. Até aqui o grupo estava no suposto básico de “luta-fuga”, em
que há um movimento de confronto ou evitamento das situações ansiogênicas,
bem como de enfrentamento ou afastamento das lideranças emergentes no
grupo (OSÓRIO, 2003).
A paciente “D” intervém e pede à terapeuta que decida quem deve sair.
Com esta declaração, surge o suposto básico de “dependência”, que acontece
quando o grupo se comporta como se estivesse à espera dos cuidados e da
liderança de alguém (geralmente o grupoterapeuta) para desenvolver a tarefa.
(OSÓRIO, 2003). A terapeuta diz que não irá decidir por ninguém, pois percebe
a dificuldade que o grupo está mostrando em lidar com a mudança, com
situações novas e desconhecidas. Também apresentam dificuldade de
entender que aqueles que chegam recebem mais atenção da terapeuta. Mas
ela acredita que o grupo saberá administrar estas ansiedades e conflitos.
A paciente “A” diz que mesmo que aquelas que ameaçaram sair
decidam ficar no grupo, não pretende ficar mais, pois foi muito ruim se sentir
não aceita (começa a chorar). Refere que no grupo se reproduziu o que muitas
vezes ocorre em casa, quando ela se sente criticada e não compreendida e,
consequentemente,
excluída.
Esse
relato
mostra
o
fenômeno
de
espelhamento, que corresponde metaforicamente ao que ocorre em uma
galeria de espelhos, onde podemos perceber, pela imagem refletida sob
distintos ângulos, aspectos nosso que ignorávamos (ou negávamos) existir.
Esse efeito é obtido no grupo pelas múltiplas e recíprocas identificações
projetivas e introjetivas que nele ocorrem. A outra paciente nova, paciente “B”,
diz que ela vai ficar no grupo, independente das colegas, pois sabe o quanto
precisa e que não pretende se abandonar em nome dos outros como sempre
fez.
A terapeuta assume a palavra, dizendo que fica muito satisfeita de
saber que “B” prioriza a si e seu tratamento. Refere que todas chegaram ali por
Faculdade Inedi
questões que antecedem ao grupo, conflitos pessoais, problemas de
relacionamento, sintomas psíquicos, etc. Desta forma, nenhuma optou por
estar no grupo pelo grupo e sim por elas mesmas. ”O trabalho em grupo reativa
algumas questões vividas em nossa família, nossas relações, assim, é aqui
que temos a oportunidade de enfrentar estas situações de forma diferente. E
que forma é esta? A forma que consiga não se auto-abandonar, que consiga
estabelecer uma coexistência entre o eu e o outro. Que permita falar de
sentimentos ruins sem pensar que isto irá gerar uma desintegração das
pessoas e do grupo. Aqui no grupo nos propomos a ser verdadeiros, inteiros, e
aprender a estabelecer um diálogo e negociação com as diferenças apontadas
pelo outro. Fico satisfeita ao saber que à medida que houve uma inquietação,
um desconforto de alguns membros do grupo, este foi dito para que
pudéssemos ver aqui, na relação em que este desconforto foi produzido, o que
houve e porque houve. Os sentimentos hostis existem e devemos aprender a
lidar com eles. Eles surgem no dia a dia, e aqui surgiram em função de um
sentimento de abandono de alguns do grupo e da preferência que eu estaria
dando a alguém recém-chegado. Aceito estes sentimentos e afirmo que em
nada mudou a minha relação com qualquer uma de vocês. Espero então, que
vocês reflitam sobre o que conversamos hoje e que, se decidirem retornar na
próxima semana, serão muito bem-vindas. Por hoje é isto, já estamos na nossa
hora.” Neste momento a terapeuta exerce uma função continente, onde dará
sustentação e continência ao grupo que poderá evoluir de um mero estado de
afiliações individuais para uma situação de integração, pertencência e de
pertinência
(ZIMERMAN,
2000).
Da
mesma
forma
que
uma
mãe
adequadamente boa exerce o papel auxiliador na organização dessas
sensações dispersas contendo as angústias do filho, fazendo com que a
criança consiga atingir uma plena integração psíquico-corporal.
Apesar do conflito ocasionado pela entrada das novas integrantes no
grupo, o mesmo conseguiu se reorganizar e voltar as atividades. Na semana
seguinte todas as pacientes retornaram e seguiram com o tratamento,
nenhuma desistiu de acompanhar o grupo.
Faculdade Inedi
A proposta de grupoterapia, dentro da grande pluralidade de escolas
teóricas da Psicologia, talvez seja a de maior aplicabilidade nos dias atuais,
pois seus preceitos podem ser utilizados na saúde, no ambiente educacional e
também nas instituições. O que permite esta "mobilidade" é justamente a
amplitude de seus recursos teóricos, que utilizam-se desde os conceitos da
Psicanálise, passa pelos pressupostos de Bion, de Pichón-Riviere, de Kurt
Lewin, do Psicodrama, da Teoria Sistêmica e, finalmente, da escola da
Comunicação.
No que diz respeito à clínica, esta bagagem teórica oferece a figura do
terapeuta uma riqueza enorme de possibilidades de intervenção, criando um
processo paradoxal dentro do setting terapêutico: ao mesmo tempo que facilita
por oferecer vários recursos, deixa o trabalho do terapeuta mais complexo e
exigente, na medida que tem que dominar diferentes propostas de leitura do
contexto com diversas possibilidades de intervenção.
Esta riqueza parece encantar os profissionais da área da psicologia, que
cada vez mais tem se mostrado simpáticos a esta abordagem teórica. Além da
"sedução" da riqueza teórica também existe o fator da aplicabilidade. Sabe-se
que com a criação e paulatino crescimento dos espaços formais da ação do
psicólogo nas esferas públicas, principalmente por intermédio dos CAPS e dos
CRAS, os profissionais da psicologia precisam lançar mão de propostas de
intervenção que tenham como objeto de estudo o coletivo. Acredita-se
que
esta abordagem tenha ainda muito a contribuir no desenvolvimento da
Psicologia enquanto ciência que visa compreender o comportamento humano.
6. Referências
AMARANTE, P. Novos Sujeitos, Novos Direitos: O Debate em Torno da
Reforma Psiquiátrica. Caderno de Saúde Pública: n. 11, n. 3, 1995, 491-494 p.
BION, W. R. Experiência com grupos: Os fundamentos da psicoterapia de
grupo. Tradução de OLIVEIRA, W. I. Rio de Janeiro: Imago, 1970.
Faculdade Inedi
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de
saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de
Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS.
Brasília: novembro de 2005.
OSÓRIO, L. C. Grupoterapias: Abordagens atuais. Porto Alegre: Artmed, 2007.
OSÓRIO, L. C. Psicoterapia Grupal: uma nova disciplina para o advento de
uma era. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.
STAKE, R.. Case Studies. Em N. Denzin & Y. Lincoln (Orgs.). Anais do I
Handbook of Qualitative research. Londres: Sage, 1994.
ZIMERMAN, D. Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artes
Médicas, Ed. 2, 2000.
Faculdade Inedi
BANNER
Camila Francisco Zanette1
[email protected]
Fabiane Mohr Raffler1
[email protected]
Felipe Pereira Assis1
[email protected]
Fernanda Vaz Hartmann2
[email protected]
Resumo
A grupoterapia tem sido uma proposta de tratamento que vem ganhando
destaque nos dias atuais. Isto se dá não somente por sua aplicação nos
serviços públicos de saúde, mas também por ser uma abordagem que
congrega uma série de teorias, enriquecendo as ferramentas terapêuticas.
Procurando compreender a aplicação prática dos conceitos da grupoterapia,
este trabalho tem o objetivo de realizar a análise de um caso clínico sob a luz
dos conceitos trazidos na revisão bibliográfica. Os resultados mostram como os
fenômenos grupais ocorrem e a relevância dos mesmos na compreensão das
redes relacionais e dos mecanismos despertados pela interação dos membros
do grupo.
Palavras-chaves: grupoterapia, interação. fenômenos grupais
Faculdade Inedi
_______________________________________________________________
_________________
1
- Graduandos do curso de Psicologia do Complexo de Ensino Superior de
Cachoeirinha - CESUCA
2
- Mestre em Psicologia do Desenvolvimento, Especialista em Terapia de Casal
e Família, Professora do CESUCA.
1. Introdução
O mundo está em constantes modificações, há transformações
biológicas, psicológicas, sociais, econômicas e culturais. Estas transformações
irão interferir diretamente na família e como consequência no desenvolvimento
do individuo alterando os seus padrões de funcionamento, interferindo na
formação de sua personalidade, propiciando ou não o surgimento dos
transtornos mentais. Com o aparecimento dessas grandes modificações, a
psicologia passou a ser mais especializada para dar conta desta nova
demanda.
O primeiro movimento histórico que transformou a aplicabilidade da
Psicologia foi o surgimento da industrialização. A psicologia dos grupos
Faculdade Inedi
apareceu pela primeira vez através desse grande processo de transição para
uma sociedade industrial e capitalista, buscando dar conta do grupo e não
somente do individuo isolado.
Outro marco para o surgimento de novas demandas para a Psicologia foi
a Desinstitucionalização, que surgiu para diminuir o número de pacientes em
hospitais psiquiátricos, fazendo com que exista uma superação do modelo
arcaico centrado no conceito de doença para um que visa tratar o sujeito em
sua existência e em relação com suas condições concretas de vida
(AMARANTE, 1995). A Reforma Psiquiátrica busca retirar os pacientes das
instituições asilares, e reinserir os indivíduos acometidos por transtornos
mentais na sociedade de forma humanizada e receptiva, dando assistência
integral a estes sujeitos, diminuindo o estigma e aumentando a adesão ao
tratamento, através do acompanhamento oferecido pelos órgão substitutivos,
como por exemplo, os Centros de Atenção Psicossocial (BRASIL, 2005).
Segundo o Ministério da Saúde a modalidade de atendimento grupal é
preconizada pela reforma psiquiátrica, servindo como método e estratégia de
atendimento para portadores de transtornos mentais, facilitando novos modelos
de vinculação (OSÓRIO, 2007).
A Psicologia Grupal tem como objeto de seu estudo os micro grupos
humanos, compreendendo este como sendo aqueles nos quais os indivíduos
podem reconhecer-se em sua singularidade (ou perceberem uns aos outros
como seres distintos e com suas respectivas identidades psicológicas),
mantendo ações interativas na busca de objetivos compartilhados. O grupo
psicológico, por assim dizer, é um ser provisório, formado por elementos
heterogêneos que por um momento se combinam exatamente como as células
que constituem um corpo vivo formam, por sua reunião, um novo ser que
apresenta características muito diferentes daquelas possuídas por cada uma
das células isoladamente (OSÓRIO, 2003).
A grupoterapia é um método que abrange diversas modalidades, e desta
forma, consegue atender uma gama de indivíduos em seus diversos aspectos,
Faculdade Inedi
facilitando o manejo através da troca de experiências. Bion (1970) fala que o
grupo possui dois níveis de funcionamento (um consciente e outro
inconsciente) e que estes níveis oscilam ao longo do processo terapêutico.
Portanto, o grupo não é somente produto inconsciente, e sim, um ser ativo e
continente. É dentro deste movimento grupal que surgem os aspectos
psicológicos,
que deverão
ser trabalhados através da condução do
grupoterapeuta.
A montagem de um grupo terapêutico é feita a partir de características
pré-determinadas pelo responsável (equipe e/ou terapeuta), ou seja, eles
podem ser compostos por indivíduos do mesmo gênero, de mesma faixa etária,
de família, de casais ou tipo de transtorno. Outro fator importante e que deve
ser considerado nesse processo é o tipo de abordagem teórica que o terapeuta
poderá utilizar na condução do grupo. Por exemplo, um grupo de pacientes
vítimas de abuso sexual pode ter uma condução cognitivo-comportamental ou
sistêmica.
Os grupos são divididos em dois, grupos operativos e grupos
terapêuticos. Os operativos são aqueles de ensino aprendizagem. Já os grupos
terapêuticos são os grupos psicoterápicos propriamente ditos, que são dirigidos
ao insight e às mudanças na estruturação psíquica. Segundo Zimerman (2000).
Os dois tipos de grupos – tanto os com finalidade essencialmente psicoterápica
e aqueles que não – tem por finalidade a prevenção da saúde mental.
Durante o desenvolvimento da terapia em grupo, podemos perceber
diversos fenômenos do campo grupal.
Entre eles estão a transferência, a
contratransferência, a formação de lideres, o porta voz, os papéis, a
resistência, entre outros. Dentre os mecanismos, aquele que funciona como o
“gatilho” de todo o processo é o de identificação projetiva, que consiste no
processo psicológico pelo qual o indivíduo assimila um aspecto, propriedade ou
atributo de outrem e se transforma segundo o modelo introjetado (Osório,
2003).
Outro conceito importante é o de transferência, considerado o
mecanismo pelo qual deslocamos sentimentos originalmente experimentados
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em relação a figuras significativas de nossa infância (mãe, pai e seus subrogados) para outras pessoas, e que no caso da grupoterapia pode se fazer
presente tanto na figura do terapeuta como nos demais integrantes do grupo.
Neste casos recebem uma segunda identificação, ou seja, chama-se de
Transferência Cruzada as transferências de membros do grupo uns em relação
aos outros e de Transferência Múltipla a transferência primária vivenciada em
relação a outro paciente do grupo (ZIMERMANN, 2000).
Pensando nos conceitos de transferência, podemos analisar a Psicologia
dos Grupos como uma abordagem com ênfase principal nas relações, ou seja,
os vínculos que se estabelecem entre os membros do grupo são os condutores
do processo terapêutico. Segundo Zimerman (2000):
O termo vínculo tem sua origem no latino vinculum, o
qual significa uma união, com as características de
uma ligadura, uma atadura de características
duradouras. Da mesma forma, vínculo provém da
mesma raiz que a palavra “vinco” (com o mesmo
significado que aparece, por exemplo, em “vinco” das
calças, ou de rugas, etc), ou seja, ela alude a alguma
forma de ligação entre as partes que estão unidas e
inseparadas, embora claramente delimitadas entre si.
Trata-se portanto, de um estado mental que pode ser
expresso por meio de distintos modelos e com variados
vértices de abordagem. (ZIMERMAN, 2000, p. 124).
O vinculo é uma ligação tanto emocional quanto física, que ocorre entre
os membros participantes, e entre estes com o grupoterapeuta. O vinculo é a
base da transferência, fenômeno essencial para o processo terapêutico.
Segundo Bion (1970) existem dois tipos de vínculos, o do amor, do ódio. O
enfoque do trabalho psicanalítico priorizava o conflito resultante da oposição
destas duas forças. Contudo, através do vínculo do conhecimento, postulado
por Bion, passou então a haver uma mudança na compreensão do conflito
psíquico, onde o indivíduo se vincula com as verdades que estão contidas nas
relações amorosas e agressivas, isto é através de uma tomada de
conhecimento ou de um desconhecimento. (ZIMERMAN, 2000).
Faculdade Inedi
Além d contribuição sobre vínculo, Bion contribui com os pressupostos
básicos de funcionamento grupal. Segundo ele, existem
quatro tipos de
funcionamento do grupo, quais sejam: dependência, onde o grupo se comporta
como se esperasse a liderança de alguém; luta-fuga, onde há um evitamento
de situações que podem vir a causar ansiedade, causando um enfrentamento
ou afastamento das lideranças emergentes no grupo; acasalamento, onde
existe uma expectativa de que alguém - que está para nascer - viesse para
liderar o grupo, e por último a modalidade trabalho onde predomina a o espírito
de colaboração dos indivíduos para a realização de uma tarefa, o seja, apenas
nesta ultima modalidade o grupo possui maturidade emocional para se focar na
tarefa de forma simétrica e coesa.
Outros fenômenos do campo grupal parecem importantes de ser
pontuados neste artigo. São o fenômeno de
Resistência, onde forças
inconscientes se opõe ao processo terapêutico, obstruindo o seu progresso, ou
seja, o indivíduo evita um sofrimento psíquico que seria insuportável naquele
momento. A Associação Reativa
que são provocadas sob forma de um
protesto contra o estado de ânimo, através das verbalizações ou as ações
físicas de outro membro do grupo ou do grupo como um todo. A Ressonância,
uma possibilidade de que uma certa manifestação de um dos membros possa
participante. E por fim, os Actings que representam uma forma de atuação nãoverbal, muito primitiva, anterior a possibilidade de expressão verbal das
emoções. (OSÓRIO, 2003).
Em razão das múltiplas abordagens teórica que subsidiam a proposta de
grupoterapia, e que cada uma desta abordagens propõe uma maneira de ver e
compreender o homem e, consequentemente, de ver os fenômenos grupais,
parece importante que a figura do terapeuta consiga transitar por esta
pluralidade sem perder o eixo de referência.
Após esta breve revisão sobre a grupoterapia, apresentaremos um caso
clínico a fim de fazer uma aproximação entre a teoria e a prática, oportunizando
a compreensão do processo e fenômenos grupais que ali se instalou..
Faculdade Inedi
2. Objetivo
Este trabalho objetiva compreender os aspectos teóricos da grupoterapia
a partir do entendimento de um caso clínico.
3. Métodos
Foi selecionado uma das sessões de grupoterapia que ocorreu em um
dos grupos já constituídos na Unidade de Saúde Mental Adulto de
Cachoeirinha. Trata-se de um grupo de 10 mulheres, com diferentes faixas
etárias, composto após triagem da terapeuta e que foram encaminhadas pelas
Unidades Básicas de Saúde por apresentarem transtorno de ansiedade,
transtorno depressivo e dificuldades nas relações interpessoais. Os encontros
ocorrem semanalmente, com uma hora e meia de duração.
A presente pesquisa utilizou o delineamento de estudo de caso coletivo
(Stake, 1994). O objeto da pesquisa é compreender o material fornecido no
entendimento do fenômeno estudado, isto é, os fenômenos grupais que
ocorrem em uma grupoterapia.
A seleção da sessão se deu por acreditar que esta apresenta um
material rico na compreensão dos fenômenos grupais, tendo em vista que o
grupo tem que enfrentar uma situação de mudança, a partir da inserção de
duas novas integrantes do grupo.
4. Discussão e Resultados
O grupo iniciou em março de 2011. A proposta de trabalho é de grupo
fechado, sendo que desde o início da grupoterapia duas pacientes
abandonaram o grupo. Em junho de 2011 a terapeuta comunica ao grupo que
duas novas integrantes entrarão nas vagas que estão em aberto e o grupo não
revela qualquer objeção.
Faculdade Inedi
.
Na semana seguinte, chegam as duas novas pacientes. A paciente “A”
apresenta-se ao grande grupo e imediatamente começa a explanar suas
dificuldades, ficando um bom tempo com a palavra. A entrada ou saída de
membros pode quebrar a homeostase do grupo. Segundo Osório (2003) em
todo o grupo acontece um fenômeno chamado “busca de homeostase”, ou
seja, o grupo procura atingir um equilíbrio entre as ansiedades de seus
diferentes membros e alcançar um estado de mínima perturbação.
Neste momento, parte do grupo começa a demonstrar sinais de
inquietação, muitos se mexem nas cadeiras, e, revelam com expressões faciais
o seu desconforto. Esse fenômeno chama-se Actings (atuações) que é a
manifestação de sentimentos não elaborados pelo indivíduo através da
conduta. Analisando de forma mais abrangente, o Acting representaria,
segundo Osório (2003), uma forma de comunicação não-verbal, muito primitiva,
anterior à possibilidade de expressão verbal das emoções. Quando o paciente
não consegue traduzir sua dificuldade em fala, então atua, utilizando o corpo
para manifestar-se.
A terapeuta interrompe a fala da paciente “A” e passa a palavra. Alguns
membros falam sobre a sua semana. A paciente “C” diz que não falaria nada
na sessão que se segue, pois sente-se desconfortável. A presença da nova
integrante fez com que a paciente “C” reagisse desta maneira. Osório (2003)
entende este fenômeno como sendo uma associação reativa, provocada sob
forma de um protesto contra o estado de ânimo, contra as verbalizações ou até
contra as ações físicas de outro membro do grupo ou do grupo todo. A
terapeuta segue a sessão e pede para que ela fale sobre seu desconforto. A
paciente "C" fala não estar se sentindo bem na presença da nova integrante do
grupo, que não é nada pessoal, mas que não está disposta a revelar sua vida
na frente de quem não conhece. Expõe também que com as demais
integrantes é diferente, pois, estão desde o inicio do grupo juntas. A paciente
“C” encontra-se nesse momento com uma ansiedade paranóide, um estado
que denuncia um medo ao ataque por parte da nova integrante. Este
pensamento surgiu através de uma nova situação deixando-a vulnerável,
demonstrando que ela ainda não possui condições para lidar com este
Faculdade Inedi
momento. A associação reativa é um tipo de resistência à mudança e a iniciar a
tarefa grupal.
A paciente “B” se alia a paciente “A”, dizendo também não estar se
sentindo confortável. A possibilidade da manifestação de um membro do grupo
participante do mesmo grupo, chama-se “ressonância” (OSÓRIO, 2003).
Portanto, a paciente "A" fez com que o mesmo sentimento (ou um parecido)
fosse despertado na paciente "B".
Em seguida, formou uma aliança entre alguns membros do grupo, com
finalidade defensiva. A paciente “C” retoma a palavra e diz estar disposta a
deixar a grupoterapia. A paciente “A”, recém-chegada, pede a palavra e diz que
se alguém deve sair é ela, pois não parece justo que as mais antigas
abandonem o grupo por sua causa. A ansiedade depressiva da paciente “A”
revela um medo à perda, pois, a perda do conhecimento advinda do “ofício” de
doentes seria a inércia que se opõe à cura e freia a mudança (OSÓRIO, 2003).
Segundo Bion (1970), o grupo está sujeito ao surgimento de certos estado
mentais compartilhados que se opõem ao cumprimento da tarefa, chamados
supostos básicos. Até aqui o grupo estava no suposto básico de “luta-fuga”, em
que há um movimento de confronto ou evitamento das situações ansiogênicas,
bem como de enfrentamento ou afastamento das lideranças emergentes no
grupo (OSÓRIO, 2003).
A paciente “D” intervém e pede à terapeuta que decida quem deve sair.
Com esta declaração, surge o suposto básico de “dependência”, que acontece
quando o grupo se comporta como se estivesse à espera dos cuidados e da
liderança de alguém (geralmente o grupoterapeuta) para desenvolver a tarefa.
(OSÓRIO, 2003). A terapeuta diz que não irá decidir por ninguém, pois percebe
a dificuldade que o grupo está mostrando em lidar com a mudança, com
situações novas e desconhecidas. Também apresentam dificuldade de
entender que aqueles que chegam recebem mais atenção da terapeuta. Mas
ela acredita que o grupo saberá administrar estas ansiedades e conflitos.
Faculdade Inedi
A paciente “A” diz que mesmo que aquelas que ameaçaram sair
decidam ficar no grupo, não pretende ficar mais, pois foi muito ruim se sentir
não aceita (começa a chorar). Refere que no grupo se reproduziu o que muitas
vezes ocorre em casa, quando ela se sente criticada e não compreendida e,
consequentemente,
excluída.
Esse
relato
mostra
o
fenômeno
de
espelhamento, que corresponde metaforicamente ao que ocorre em uma
galeria de espelhos, onde podemos perceber, pela imagem refletida sob
distintos ângulos, aspectos nosso que ignorávamos (ou negávamos) existir.
Esse efeito é obtido no grupo pelas múltiplas e recíprocas identificações
projetivas e introjetivas que nele ocorrem. A outra paciente nova, paciente “B”,
diz que ela vai ficar no grupo, independente das colegas, pois sabe o quanto
precisa e que não pretende se abandonar em nome dos outros como sempre
fez.
A terapeuta assume a palavra, dizendo que fica muito satisfeita de
saber que “B” prioriza a si e seu tratamento. Refere que todas chegaram ali por
questões que antecedem ao grupo, conflitos pessoais, problemas de
relacionamento, sintomas psíquicos, etc. Desta forma, nenhuma optou por
estar no grupo pelo grupo e sim por elas mesmas. ”O trabalho em grupo reativa
algumas questões vividas em nossa família, nossas relações, assim, é aqui
que temos a oportunidade de enfrentar estas situações de forma diferente. E
que forma é esta? A forma que consiga não se auto-abandonar, que consiga
estabelecer uma coexistência entre o eu e o outro. Que permita falar de
sentimentos ruins sem pensar que isto irá gerar uma desintegração das
pessoas e do grupo. Aqui no grupo nos propomos a ser verdadeiros, inteiros, e
aprender a estabelecer um diálogo e negociação com as diferenças apontadas
pelo outro. Fico satisfeita ao saber que à medida que houve uma inquietação,
um desconforto de alguns membros do grupo, este foi dito para que
pudéssemos ver aqui, na relação em que este desconforto foi produzido, o que
houve e porque houve. Os sentimentos hostis existem e devemos aprender a
lidar com eles. Eles surgem no dia a dia, e aqui surgiram em função de um
sentimento de abandono de alguns do grupo e da preferência que eu estaria
dando a alguém recém-chegado. Aceito estes sentimentos e afirmo que em
Faculdade Inedi
nada mudou a minha relação com qualquer uma de vocês. Espero então, que
vocês reflitam sobre o que conversamos hoje e que, se decidirem retornar na
próxima semana, serão muito bem-vindas. Por hoje é isto, já estamos na nossa
hora.” Neste momento a terapeuta exerce uma função continente, onde dará
sustentação e continência ao grupo que poderá evoluir de um mero estado de
afiliações individuais para uma situação de integração, pertencência e de
pertinência
(ZIMERMAN,
2000).
Da
mesma
forma
que
uma
mãe
adequadamente boa exerce o papel auxiliador na organização dessas
sensações dispersas contendo as angústias do filho, fazendo com que a
criança consiga atingir uma plena integração psíquico-corporal.
Apesar do conflito ocasionado pela entrada das novas integrantes no
grupo, o mesmo conseguiu se reorganizar e voltar as atividades. Na semana
seguinte todas as pacientes retornaram e seguiram com o tratamento,
nenhuma desistiu de acompanhar o grupo.
A proposta de grupoterapia, dentro da grande pluralidade de escolas
teóricas da Psicologia, talvez seja a de maior aplicabilidade nos dias atuais,
pois seus preceitos podem ser utilizados na saúde, no ambiente educacional e
também nas instituições. O que permite esta "mobilidade" é justamente a
amplitude de seus recursos teóricos, que utilizam-se desde os conceitos da
Psicanálise, passa pelos pressupostos de Bion, de Pichón-Riviere, de Kurt
Lewin, do Psicodrama, da Teoria Sistêmica e, finalmente, da escola da
Comunicação.
No que diz respeito à clínica, esta bagagem teórica oferece a figura do
terapeuta uma riqueza enorme de possibilidades de intervenção, criando um
processo paradoxal dentro do setting terapêutico: ao mesmo tempo que facilita
por oferecer vários recursos, deixa o trabalho do terapeuta mais complexo e
exigente, na medida que tem que dominar diferentes propostas de leitura do
contexto com diversas possibilidades de intervenção.
Faculdade Inedi
Esta riqueza parece encantar os profissionais da área da psicologia, que
cada vez mais tem se mostrado simpáticos a esta abordagem teórica. Além da
"sedução" da riqueza teórica também existe o fator da aplicabilidade. Sabe-se
que com a criação e paulatino crescimento dos espaços formais da ação do
psicólogo nas esferas públicas, principalmente por intermédio dos CAPS e dos
CRAS, os profissionais da psicologia precisam lançar mão de propostas de
intervenção que tenham como objeto de estudo o coletivo. Acredita-se
que
esta abordagem tenha ainda muito a contribuir no desenvolvimento da
Psicologia enquanto ciência que visa compreender o comportamento humano.
6. Referências
AMARANTE, P. Novos Sujeitos, Novos Direitos: O Debate em Torno da
Reforma Psiquiátrica. Caderno de Saúde Pública: n. 11, n. 3, 1995, 491-494 p.
BION, W. R. Experiência com grupos: Os fundamentos da psicoterapia de
grupo. Tradução de OLIVEIRA, W. I. Rio de Janeiro: Imago, 1970.
BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETÁRIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de
saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de
Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS.
Brasília: novembro de 2005.
OSÓRIO, L. C. Grupoterapias: Abordagens atuais. Porto Alegre: Artmed, 2007.
OSÓRIO, L. C. Psicoterapia Grupal: uma nova disciplina para o advento de
uma era. Porto Alegre: Artes Médicas, 2003.
STAKE, R.. Case Studies. Em N. Denzin & Y. Lincoln (Orgs.). Anais do I
Handbook of Qualitative research. Londres: Sage, 1994.
ZIMERMAN, D. Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artes
Médicas, Ed. 2, 2000.

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