O Oceano Esquecido: as incursões chinesas no Pacífico Sul
Transcrição
O Oceano Esquecido: as incursões chinesas no Pacífico Sul
INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br O Oceano Esquecido: as incursões chinesas no Pacífico Sul Paulo Afonso Brardo Duarte Resumo Este artigo visa contribuir para aumentar o conhecimento sobre a importância do Pacífico Sul no quadro da Nova Rota da Seda marítima da China. O principal argumento reside no facto de que existem vários aspetos logísticos, políticos, económicos e militares/navais, que explicam o interesse de Pequim nesta região, menos estudada em comparação com outras áreas onde a Nova Rota da Seda chinesa se revela mais ativa. A região tem vindo a reganhar paulatinamente uma importância geopolítica e geoeconómica num contexto de securitização das linhas marítimas de comunicação e de acesso aos recursos minerais e energéticos. Por outro lado, o Pacífico Sul é um laboratório extraordinário de afirmação e projeção do poder naval de potências como a China, que se esforçam por ampliar quantitativamente a sua marinha de guerra, dotando-a, ao mesmo tempo, de um grau de sofisticação suscetível de lhe permitir operar em águas cada vez mais distantes. O método qualitativo, através da análise hermenêutica, é, indiscutivelmente, a metodologia em que assenta a presente investigação. Ao invés da ideia de um jogo de soma nula para a região, preconizamos uma via média, mais ao jeito do construtivismo, que não reduz a realidade a um determinismo de vencedores vs vencidos, prevendo um certo espaço para a cooperação entre os vários atores interessados no Pacífico Sul. No final, tecemos algumas recomendações geoestratégicas à China e aos Estados do Pacífico Sul. Palavras-chave: China, Nova Rota da Seda, Pacífico Sul, Geoestratégia, Poder Naval. Abstract This paper aims to contribute to increase knowledge about the importance of the South Pacific within the framework of China’s New Silk Road. The central argument is that there are several logistic, political, economic and military/naval issues which explain Beijing’s interests in this region, less studied in comparison to other areas where China’s New Silk Road is more active. The region has been gradually regaining a geopolitical and geo-economic importance in a context of securitisation of communication maritime lines and of access to mineral and energy resources. Besides, the South Pacific is an extraordinary laboratory of affirmation and projection of naval power of powers such as China, which strive to expand quantitatively their Navy, giving it, at the same time, a degree of sophistication susceptible of allowing it to operate in increasingly distant waters. The qualitative method, through the hermeneutic analysis, is the methodology supporting this investigation. Instead of the idea of a zero-sum game for the region, we advocate a via media, more like in Constructivism, which does not reduce reality to the determinism of winners vs. losers, foreseeing a certain space for cooperation among the various actors interested in the South Pacific. In the end, we address several geostrategic recommendations to China and the South Pacific States. Keywords: China, New Silk Road, South Pacific, Geostrategy, Naval Power. 111 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br 1. Notas introdutórias A o longo do presente artigo analisaremos os contornos da presença chinesa nas ilhas do Pacífico Sul, uma das regiões mais descuradas pelos media internacionais (daí o título ‘o Oceano Esquecido’), { exceç~o, eventualmente, da evocaç~o do car|ter exótico dos seus corais e praias paradisíacas que figuram nos pacotes das agências de viagem e no imaginário de grande parte das pessoas. Todavia, o Pacífico Sul não se restringe a um mero aglomerado de ilhas remotas dotadas de paisagens fora do comum. Com efeito, e embora não sejam, por ora, um alvo prioritário da atenção das grandes potências, estas ilhas e respetivas zonas económicas exclusivas, têm vindo a reganhar paulatinamente uma importância geopolítica e geoeconómica num contexto de securitização das linhas marítimas de comunicação e de acesso aos recursos minerais e energéticos. Por outro lado, e no que à geoestratégia marítima diz respeito, o Pacífico Sul é um laboratório extraordinário de afirmação e projeção do poder naval de potências como a China, que se esforçam por ampliar quantitativamente a sua marinha de guerra, dotando-a, ao mesmo tempo, de um grau de sofisticação suscetível de lhe permitir operar em águas cada vez mais distantes, numa inegável e inédita operação de hard power e soft power. Ao nível político, os Estados do Pacífico – embora de reduzida dimensão territorial – dispõem de uma voz e votos em vários fora internacionais, como é o caso das Nações Unidas, sendo, por conseguinte, importantes peças no xadrez do reconhecimento diplomático ora da República da China (dita Taiwan), ora da República Popular da China. Importa, desde já, clarificar que a mais-valia deste artigo, ou, por outras palavras, o seu principal contributo para o avanço da ciência, reside na interseção entre os aspetos económicos (onde estão incluídos os recursos minerais e energéticos), políticos e militares (mais propriamente de afirmação da China enquanto poder naval), mas também o esforço de securitização das linhas marítimas, enquanto artérias de circulação da maior parte do comércio mundial. É da convergência de todos estes factores, juntamente com o facto de não haver, por ora, uma literatura suficientemente desenvolvida sobre a temática, que resulta a premissa subjacente à construção do presente artigo, ou seja, que o remoto e pouco estudado Pacífico Sul é relevante no seio da Nova Rota da Seda marítima chinesa, enquanto elo de ligação, escala e fonte de aprovisionamento em minérios e energia. Além disso, o Pacífico Sul constitui uma espécie de espaço vital de que uma potência com ambições marítimas necessita para se desenvolver e projetar. Em jeito de antecipação das principais conclusões, este artigo pretende, entre outros aspetos, demonstrar que a China não possui uma política/tratamento uniforme face à região, já que nem todos os Estados do Pacífico Sul são igualmente importantes para Pequim. Por conseguinte, optámos por focar a nossa atenção nas Fiji e na Papua-Nova Guiné já que a maior parte das infraestruturas, projetos e assistência económica chinesa na região priorizam estes dois países. Por outro lado, é, a nosso ver, infundada a tese de que as incursões chinesas no Pacífico Sul constituem uma qualquer ‘ameaça’ face aos interesses da superpotência norte-americana, ou mesmo da Austrália, enquanto hegemon regional. Embora as manobras de poder e influência no Pacífico Sul estejam imbuídas de várias marcas típicas da escola realista, não subscrevemos, contudo, a ideia de um jogo de soma nula na região. Ao invés, preconizamos uma via média, mais ao jeito do construtivismo, que não reduz a realidade a um determinismo de vencedores vs vencidos, prevendo um espaço para o meio-termo, que 112 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br pode, por exemplo, admitir uma certa cooperação entre os vários atores interessados no Pacífico Sul. Em termos de estruturação da análise, começaremos por fazer uma breve contextualização da lógica e alavancas subjacentes às incursões chinesas no Pacífico Sul. Como tal, não poderemos deixar de aludir às temáticas da securitização energética, da Nova Rota da Seda marítima chinesa, bem como da mutação do pensamento naval chinês. Afinal de contas, este artigo comunga do postulado de que o caminho marítimo rumo ao Pacífico Sul poderá criar novos e promissores horizontes económicos, comerciais, científicos, logísticos, militares, e, inclusive, políticos (já que a manutenção do Partido Comunista no poder dependerá da capacidade de a China continuar a garantir, entre outros aspetos, a sua segurança energética e alimentar num mundo altamente competitivo e onde os recursos tenderão a escassear). De seguida, entraremos propriamente na análise dos contornos do envolvimento e interesses chineses no Pacífico Sul, destacando, em particular, a importância das Fiji e da Papua-Nova Guiné, bem como os efeitos colaterais negativos da presença chinesa na região. Sublinharemos, depois, as questões que nos parecem mais relevantes ao nível da geoestratégia naval chinesa no Pacífico Sul, tecendo, por fim, breves recomendações às ambições e interesses chineses na região, convictos de que a China é, inegavelmente, uma potência marítima em devir, sendo que os próximos anos vão continuar a atestar a expansão do dinamismo naval chinês, deixando, por conseguinte, entrever a natureza benigna, revisionista, ou outra, que tenderá a revestir a possível hegemonia naval chinesa face à dos Estados Unidos. Convictos de que o comportamento dos Estados, o poder ou a influência não são suscetíveis de se traduzir em realidades tangíveis, fórmulas matemáticas, ou meras estatísticas, assumimos, desde já, que o recurso ao método qualitativo, através da análise hermenêutica, é, indiscutivelmente, a metodologia em que assenta a presente investigação. Neste sentido, é imperativo penetrar na esfera da subjetividade, isto é, da compreensão da causalidade inerente à ação dos diversos atores, que nos chega através da análise de toda uma panóplia de artigos científicos, monografias, teses, entre outras fontes disponíveis face à temática em estudo, de forma a procurar entender o que leva a China a agir desta ou daquela maneira. 2. O Contexto O interesse pelo Pacífico Sul não pode ser dissociado do contexto que pauta a política externa chinesa da atualidade, a saber a importância do aprovisionamento energético, a emergência do conceito de Nova Rota da Seda marítima e a evolução do pensamento marítimo chinês. Começando pela temática da segurança energética, esta pode ser considerada uma questão, ao mesmo tempo, de segurança internacional e nacional. Tal como sugere Waco Worley, “um país deve ter acesso aos recursos energéticos de forma permanente, correndo um risco mínimo de que estes se esgotem” (2006: 2). Ora, tal leva a que muitos Estados procurem explorar melhor as suas reservas domésticas de energia. Contudo, estas nem sempre são suficientes para assegurar as necessidades energéticas de um país, o que representa, naturalmente, uma fonte de insegurança para o próprio. Segundo W. Worley, “a insegurança energética diminui o poder e a influência de um Estado no sistema internacional”, sendo que “sem os recursos energéticos 113 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br apropriados (domésticos ou não), os Estados não se podem tornar potências regionais e, muito menos, mundiais” (2006: 2). No caso da China, país emergente que abriga cerca de um quinto da população mundial, a questão da segurança energética é, ainda, mais premente à medida que o Governo caminha rumo à concretização dos seus objetivos de modernização e de prosperidade coletiva. Voltando a Worley, “uma vez que os países necessitam de energia para sobreviver”, tendem, de forma “agressiva”, a “procurar os recursos energéticos que se encontram na posse de outros Estados”, buscando para o efeito, “tantos parceiros quanto possível”, de modo a “diversificar as suas fontes de energia” (2006: 2). No seu esforço de securitização energética, a China de Xi Jinping possui uma visão de caráter universal, alicerçada na promoção do comércio enquanto fonte de paz entre os povos, bem como na revitalização de vários elos logísticos ao nível terrestre e marítimo. As incursões chinesas no Pacifico Sul, e em sentido lato, a própria afirmação da China enquanto potência marítima, deve ser analisada no contexto da Nova Rota da Seda chinesa, esta última entendida como um instrumento ao serviço de uma ‘Grande estratégia’, que se baseia, por sua vez, na defesa do interesse nacional chinês e na busca de acessos estratégicos, entre outros, a recursos naturais, a mercados e vias de escoamento e de transporte. A par da aposta nas ligações rodo e ferroviárias ao longo da Nova Rota da Seda terrestre, a China tem vindo a investir consideravelmente na modernização dos seus portos, apetrechando-os de ligações intermodais e da mais sofisticada tecnologia. Este esforço não tem sido em vão, já que os portos chineses são hoje altamente competitivos, tendo vindo a ser adaptados para fazer face ao aumento do volume de tráfego de contentores, uma das prioridades, aliás, do 11º Plano Quinquenal, que reflete a importância do desenvolvimento portuário. É interessante constatar que embora a proposta inicial da Nova Rota da Seda marítima chinesa ignorasse por completo o Pacífico Sul, Pequim recuou, quiçá consciente da gravidade de tal facto, tendo decidido incluir a região “no mais recente mapa oficial de demonstração da One Belt One Road chinesa” (China Daily, 2015: para. 2). 114 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br 1. A Nova Rota da Seda expandida Fonte:www.chinadialogue.net/article/show/single/en/7849-China-s-new-silk-roads-tietogether-3-continents Assistimos hoje em dia a uma mudança física (no sentido de uma crescente modernização dos meios militares), acompanhada por uma evolução do pensamento estratégico. Ambas estão, no entanto, em interaç~o. [ medida que a China se torna mais forte militarmente, ousar| ‘arriscar’ mais, pois sabe que poderá contar com os seus recursos para tal. Desta forma, ela será capaz de se afastar gradualmente das suas zonas costeiras para conduzir e/ ou apoiar operações militares em mar aberto. Os acontecimentos atuais dão conta de uma China cada vez mais pragmática, segura e confiante em si mesma. Além disso, a estratégia militar chinesa mudou o seu pensamento operacional em relação aos submarinos de ataque, porque se estes outrora patrulhavam perto da costa para evitar uma invasão, atualmente são mobilizados para águas mais distantes no sentido de proteger a soberania e os interesses marítimos da nação. Esta China mais ousada também beneficiou – à semelhança da Rússia, Índia, Irão, Estados Unidos, Japão e União Europeia – com o envio dos seus navios-patrulha para as águas assoladas pela pirataria marítima no Oceano Índico. Mas, como Struye salienta, “tal presença oculta, no entanto, outra questão que vai muito além da luta contra a pirataria: o domínio das linhas de comunicação, porque através dessa movimentação, nota-se que há uma disputa tácita entre as grandes potências pelo controlo das rotas marítimas que vão desde o Estreito de Bab el Mandeb ao Estreito de Malaca, artérias do comércio mundial” (2010: 8). Pequim parece ter entendido a necessidade de uma força naval pujante para proteger o país; que uma potência 115 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br que não compreende a importância dos oceanos é uma potência sem futuro; e que uma potência incapaz de defender os seus direitos marítimos nunca será uma potência marítima por muito tempo. O discurso oficial chinês, extrovertido, pragm|tico, de uma potência em evoluç~o ‘pacífica’ e ‘harmoniosa’, procura abrir a China ao mundo e, em particular, o mundo à China. Não surpreende, portanto, que o soft power chinês também percorra o caminho do mar. Neste contexto, o ano de 2007 simbolizou o início de uma nova ‘diplomacia naval’. Na verdade, diversos navios chineses efetuaram visitas oficiais a portos singapurenses, australianos, japoneses, russos, norte-americanos, franceses e espanhóis, tendo participado, além disso, em manobras internacionais na luta contra a pirataria marítima (Medeiros, 2007). Como forma de recuperar o atraso tecnológico da sua marinha em relação às de países como o Japão ou os Estados Unidos, a China tem vindo a substituir gradualmente as velhas unidades costeiras por navios mais modernos. Como Jean-Marie Holtzinger sublinha, “a marinha do Exército de Libertação do Povo (do inglês PLAN1) constitui um instrumento militar que permite à China cumprir as suas ambições regionais e, ao mesmo tempo, posicionar o país entre as grandes potências navais na regi~o” (2008: 2). A estratégia de Pequim visa, na prática, fazer da China “uma potência naval no leste asi|tico” (Holtzinger, 2008: 3). Além disso, o quinto Livro Branco de defesa nacional da China (publicado no final de 2006) destaca a prioridade de modernizar a armada chinesa. Tendo isso em mente, o então Presidente Hu Jintao afirmou, no final de 2006, que “a marinha chinesa deve ser fortalecida e modernizada [...] para melhor servir a pátria-m~e e o povo” (Courmont, 2007: 18). Um aspeto que não podemos negligenciar quando analisamos o comportamento naval da China neste novo século, é estreitamente influenciado pelas teses do norte-americano Alfred Thayer Mahan. Segundo este, “o domínio dos mares deve ser uma prioridade devido { liberdade dos mares e à exploração das rotas marítimas comerciais: o comércio subentende uma marinha mercante e uma marinha de guerra para o proteger, bem como pontos de apoio (abastecimento e reparaç~o) nas vias marítimas” (Cit. por Struye, 2010: 12). Ora, se as teses de Mahan não são desconhecidas das doutrinas navais de países como a Índia ou os Estados Unidos, por que é que chamam, cada vez mais, a atenção de Pequim? Como já vimos, a China tornou-se mais pragmática e confiante em si própria, ousando arriscar mais (Wanli, 2010). Isto quer dizer, em termos operacionais, que Pequim investe cada vez mais numa estratégia de sea denial2, afastando-se gradualmente, por conseguinte, da simples defesa das costas chinesas. A longo prazo – dentro de cerca de vinte anos – a China estará em condições de constituir uma bluewater navy.3 Importa notar que a estratégia chinesa neste novo século não se limita, de modo algum, a defender as suas fronteiras terrestres. Pelo contrário, as fronteiras chinesas do século XXI englobam, doravante, também as ‘fronteiras’ dos interesses económicos, vitais para o desenvolvimento harmonioso de uma superpotência em formação. A este respeito, vale a pena People's Liberation Army Navy. Sea denial é um termo militar que designa as tentativas de negar a um inimigo a capacidade de utilizar o mar (geralmente através de bloqueios navais e/ou portuários). Trata-se de uma estratégia muito mais fácil de executar do que a do sea control, uma vez que requer a simples existência de uma marinha. 3A expressão blue-water navy designa uma força naval capaz de operar nas águas profundas dos oceanos abertos. Ou seja, trata-se da capacidade de uma marinha operar em alto mar. 1 2 116 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br citar o jornalista H. Kulun (num artigo do Liberation Army Daily de 4 de dezembro de 2008), que confirma esta ideia: "As nossas forças armadas necessitam de defender n~o apenas ‘os limites territoriais’, mas também ‘os limites dos interesses nacionais’... Precisamos de salvaguardar não apenas os interesses de segurança nacional, mas também os interesses relacionados com o desenvolvimento nacional futuro" (Cit. por Struye, 2009: 11). É neste contexto que podemos compreender a natural preocupação de Pequim em proteger as linhas marítimas comerciais. 4 De facto, o governo chinês tem perfeita consciência de que, para se desenvolver, a China necessita de “novos mercados para exportar os seus produtos e importar matérias-primas”, porque, como explica Walter Raleigh, “Quem tem o mar, possui o comércio mundial, dispõe da riqueza do mundo; e quem tem a riqueza do mundo, tem o próprio mundo” (Cit. por Struye, 2009: 12-13). 3. As incursões chinesas no Pacífico Sul Seria no mínimo insensato, abordar-se os interesses chineses no Pacífico Sul, sem primeiro se proceder a uma breve caraterização geográfica desta vasta região. Clive Schofield oferece, a este respeito, uma descrição exímia: “Os Estados insulares do Pacífico abrangem doze Estados independentes localizados no Oceano Pacífico Ocidental e Central: os Estados Federados da Micronésia (EFM), Fiji, Kiribati, as Ilhas Marshall, Nauru, Palau, Papua-Nova Guiné (PNG), Samoa, as Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu. Além disso, dois Estados, as Ilhas Cook e Niue, estão livremente associadas à Nova Zelândia enquanto outro território, Tokelau, depende da Nova Zelândia. Além disso, há alguns territórios dependentes ou em livre associação com potências metropolitanas extra-regionais, como a França (Polinésia francesa, Nova Caledónia, Wallis e Futuna), o Reino Unido (Ilhas Pitcairn) e os Estados Unidos (Samoa Americana, Guam e Ilhas Marianas do Norte)” (2010: 157). 4 Cerca de 90% do comércio da China passa pelo mar, sendo 22% deste destinado à União Europeia e à Índia. 117 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br 2. Mapa do Pacífico Sul Fonte: www.pacsafe.com/blog/a-beginners-guide-to-the-pacific-island-nations/ Ocupando um total de 550 000 km2 de terra5, “os países insulares do Pacífico abrangem 25 países e territórios espalhados por mais de 25 000 ilhas e ilhotas do Oceano Pacífico Ocidental e Central” (Costa e Sharp, 2011 : 2). Estas ilhas são passíveis, do ponto de vista cultural, de ser agrupadas em três tegiões : Micronésia6 (do grego, significa ‘pequenas ilhas’), Polinésia 7 (do grego, significa ‘muitas ilhas’) e Melanésia8 (do grego, significa ‘ilhas pretas’). Em matéria de influência política, Pequim tem priorizado, entre outros aspetos, o isolamento de Taiwan no Pacífico Sul. A adoção, por parte da China, de uma política externa mais agressiva, a partir de 1999, face ao Pacífico Sul, deve-se, segundo Anne-Marie Brady, ao facto de “seis (em catorze9) Estados do Fórum das Ilhas do Pacífico [reconhecerem] a República da China: Kiribati, as Ilhas Marshall, Nauru, Palau, Tuvalu, e as Ilhas Salomão” (2015: para. 7). Para Taiwan estes países são fundamentais ao nível da sua política externa – já que s~o “pequenos, subdesenvolvidos e recentemente independentes” – mais concretamente, no âmbito da chamada “diplomacia do livro de cheques”, que engloba o fornecimento de auxílio económico em troca de reconhecimento diplomático (Chang Sen, 2015 : 13). Pese embora a República Popular da China (RPC) beneficie de um maior dinamismo e expressão que Taiwan, ao nível 84% dos quais são disponibilizados pela Papua-Nova Guiné. As ilhas da Micronésia incluem "as Marianas, Guam, Ilha Wake, Palau, as Ilhas Marshall, Kiribati, Nauru e os Estados Federados da Micronésia" (Costa e Sharp, 2011: 2). 7 As ilhas da Polinésia incluem "a Nova Zelândia, as ilhas do Havai, Rotuma, as Ilhas Midway, Samoa, Samoa Americana, Tonga, Tuvalu, as Ilhas Cook, a Polinésia francesa e a ilha da Páscoa" (Costa e Sharp, 2011: 2). 8 As ilhas da Melanésia incluem "a Papua Nova Guiné, a Nova Caledónia, as Ilhas do Estreito de Torres, Vanuatu, Fiji e as Ilhas Salomão" (Costa e Sharp, 2011: 2). 9 Oito Estados insulares do Pacífico, incluindo as Fiji e a Papua Nova Guiné, dispõem de laços diplomáticos com Pequim. 5 6 118 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br económico-político, no Pacífico Sul – e não obstante a emergência em 2008 de uma trégua diplomática entre Taipei e Pequim na sua mútua contenção – tal não impede que ambos desconfiem dos avanços um do outro na região. A RPC mostra-se particularmente atenta quanto ao facto de “a diplomacia do livro de cheques e a diplomacia dos valores democráticos de Taiwan [permanecerem] atrativas na regi~o do Pacífico Sul” (Chang Sen, 2015 : 16). Até porque os países do Pacífico Sul, embora remotos e, muitas vezes pouco alvo de mediatização internacional, não deixam de pesar, em termos de votos, para uma “ades~o formal [de Taiwan] {s Nações Unidas e a outras organizações internacionais” (Chang Sen, 2015 : 16). 3.1. O caso das Fiji e da Papua-Nova Guiné Na tentativa de envolver as remotas ilhas do Pacífico Sul no quadro da Nova Rota da Seda marítima chinesa, Xi Jinping tem-se esforçado por promover uma maior aproximação entre a China e os países do Pacífico Sul. Neste sentido, e reconhecendo as limitações de uma Nova Rota da Seda “que chegou a países como a Indonésia e depois se dirigiu para o Oceano Índico”, Pequim faz questão de expandir a rota de modo a que esta englobe também “as ilhas do Pacífico Sul e [chegue à] Papua-Nova Guiné” (Asian Review, 2015: para. 7). Por outro lado, o facto de a China considerar ainda “estender o seu alcance ainda mais para leste e para além das Fiji”, atesta a relevância que as ilhas do Pacífico Sul possuem no âmbito da política externa chinesa, mais concretamente, a chamada política do ‘going abroad’ neste novo século (Asian Review, 2015: para. 7). Como mencionado na introdução, optámos por focar a nossa atenção nas Fiji e Papua-Nova Guiné, já que a maior parte das infraestruturas, projetos e assistência económica chinesa na região priorizam estes dois países. Enquanto hub político-económico do Pacífico Sul, beneficiando, por conseguinte, de uma particular importância na política e economia regionais, as Fiji têm, desde dezembro de 2006 vindo a ser alvo de um crescente interesse chinês (Yang, 2011). Ao invés de se juntar ao coro dos países que defendiam o isolamento do regime militar das Fiji, depois do golpe de Estado de 2006, a China aproveitou a ocasião para se aproximar das Fiji, convidando curiosamente Bainimarama à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim. Por sua vez, como informa Wallis, “o regime fijiano respondeu através da adoç~o de uma política explícita de ‘look north’ e procurou um relacionamento mais próximo face à China, o que foi seguido por outros Estados regionais” (2012: para. 3). Não surpreende, pois, que Bainimarama tenha expressado a sua gratid~o a Pequim, afirmando que “as Fiji n~o esquecer~o que quando outros países se apressaram a condenar-nos na sequência dos acontecimentos de 1987, 2000 e 2006, a China e outros amigos na Ásia demonstraram uma abordagem mais compreensiva e sensível aos eventos nas Fiji” (Yang, 2011: 75). Conscientes de que as sanções aplicadas às Fiji, na sequência do Golpe de Estado de 2006, [“ofereceram ocasi~o para a China aumentar a sua presença na regi~o \sia-Pacífico”], em detrimento das chamadas democracias inspiradas no modelo ocidental, assiste-se atualmente a um (re)posicionamento estratégico de vários países, como os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia face às Fiji (Craymer, 2014: para. 6). Os investimentos chineses nas Fiji têm assumido contornos de crescente importância, especialmente após o já mencionado golpe de Estado de 2006, e a isenção de visto à chegada para os cidadãos chineses, decretada pelo 119 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br Governo fijiano. A título ilustrativo, o Fiji Sun Online informa que “empresas de v|rios milhões de dólares sedeadas na China adquiriram participações na maior mina de ouro do país, Vatukoula Gold Mines, enquanto a Xinfa Aurum Exploration Fiji [gerida pelos chineses] tem investido em bauxite no norte” (2015: para. 5). O investimento chinês tem contemplado áreas tão diversas como a exploração da cana do açucar, o turismo, o setor imobiliário – como é o caso dos apartamentos de luxo –, a construção de infraestruturas várias, entre outros. Ilustrativo do interesse que as Fiji despertam nos investidores chineses, é o caso dos terrenos agrícolas: “Em meados de maio, o gerente de uma agência de turismo fijiana recebeu um telefonema de um empresário em Guangzhou, na China, que queria comprar 600 hectares de terras agrícolas. O gerente disse: “recebo telefonemas todos os dias de chineses que querem comprar terras ou até mesmo ilhas. Nas cidades, abriram-se hotéis para servir os visitantes chineses, e uma segunda Chinatown está agora em construç~o” (Asian Review, 2015: para. 13). De acordo com Craymer, “muitos habitantes locais têm acolhido bem o investimento chinês, dizendo que este ajudou a manter a economia a n~o se inclinar para a recess~o” (2014: para. 24).10 Nesta parceria, que Pequim apelida de win win, as Fiji beneficiam de uma série de infraestruturas – desde estradas, hospitais, escolas, etc – além de extraordinários empréstimos, bolsas de estudo, entre outros, sendo que, em contrapartida, “a China recebe um forte apoio fijiano para as suas políticas relacionadas com o Tibete e Taiwan e tornou as Fiji num importante porto para os navios de comunicaç~o por satélite” (The Sydney Morning Herald, 2012: para. 8). De acordo com o Lowy Institute for International Policy, “a China tornou-se o maior doador para as Fiji entre 2006 e 2013” (Cit. por Asian Review, 2015: para. 10). Mas quão eficaz é o auxílio chinês ? Lyu Guixia argumenta que "[a parceria China-Fiji] visa não só melhorar o ambiente económico, mas também reforçar a capacidade de ser independente e de reduzir a sua dependência relativamente {s importações” (2014: 12).11 Em segundo lugar, Guixia sublinha que o auxílio chinês contribui para a melhoria das condições de vida dos habitantes locais. Guixia aponta aqui como exemplo os “projetos de habitaç~o de baixo custo”, os quais “permitem construir casas boas e seguras em |reas rurais e bairros ilegais nas Fiji, enquanto os projetos de construção de baixo custo dão início à fábrica que produzirá blocos de construç~o a partir de serradura e outros resíduos”, e, “além disso, criam empregos” (2014: 13). É, igualmente, pertinente mencionar que “a ajuda da China {s Fiji também est| a melhorar o estatuto e a taxa de emprego das mulheres, o que aumenta a confiança destas” (Guixia, 2014: 13).12 Craymer refere, a título ilutrativo, o caso bem-sucedido "[de] um dos primeiros projetos chineses, o estádio da Vodafone de 4 000 lugares em Suva, [que] foi construído em 2002, mas continua a ser fundamental para a vida de Suva e foi usado para a contagem dos votos nas últimas eleições” (2014: para. 24). 11 Guixia aponta aqui como exemplo "a central hidroelétrica de Somosomo, em Taveuni, um projeto de 10,8 milhões de dólares financiado pela China [que] resolveu os problemas de alimentação energética de Taveuni na ilha que tinha estado fortemente dependente de geradores movidos a diesel” (2014: 12). 12 Segundo Guixia, “a partir de 2012-2013, a Federação das Mulheres de Toda a China doou 1700 máquinas de costura ao Ministério das Mulheres e com elas o governo das Fiji construiu um Centro de Costura de que muitas 10 120 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br Refiramo-nos agora aos contornos da presença chinesa na Papua-Nova Guiné. Willem van den Berg não deixa de ter razão quando, num comentário interessante, refere que “quando a maioria dos ocidentais pensa na Papua-Nova Guiné (PNG), o que vem à mente é frequentemente uma combinação de fotos exóticas da National Geographic, passagens do livro Guns, Germs, and Steel, de Jared Diamond, e algo parecido com a imagem criada por Boris Johnson quando comparou o Partido Conservador, às orgias de canibalismo e de morte do chefe ao estilo da Papua-Nova Guiné. Não há muitas pessoas que considerem esta nação insular do Pacífico como desempenhando um papel nas maquinações das grandes potências. No entanto, é exatamente o que a PNG tem feito ao longo do século XX e continua a fazer cada vez mais no século XXI” (2015: para.1). A Papua-Nova Guiné é o maior Estado das ilhas do Pacífico Sul e, simultaneamente, o que recebe a maior fatia do auxílio económico chinês na região (cerca de 440.3 milhões de dólares entre 2006 a 2013, conforme indica a figura n.º3). 3. Ajuda Económica Chinesa ao Pacífico Sul de 2006 a 2013 (milhões de dólares) Fonte: Lowy Institute for International Policy, 2015 mulheres das Fiji beneficiam. Não só lhes deu a oportunidade de ir do bem-estar ao trabalhar para receber, mas também aumentou a sua autoconfiança e ajudou-as a fazer melhores escolhas na vida através da independência financeira” (2014 : 13). 121 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br Num contexto em que a economia do país depende consideravelmente da extração de recursos, a presença chinesa tem-se manifestado essencialmente “através de investimentos no setor mineiro, de infraestruturas e de propriedade, atraídos pela riqueza mineral relativamente inexplorada do país” (Oxford Business Group, 2015: para. 2). Note-se a este respeito, que em maio de 2015, “Barrick Gold do Canad|, o produtor n.º 1 mundial desse metal precioso, vendeu 50% da sua filial que administra a mina de ouro de Porgera na Papua-Nova Guiné à Zijin Mining Group Co13 da China num negócio de 298 milhões de dólares em dinheiro” (Jamasmie, 2015: para. 1). Refira-se também que como consequência de, em maio de 2015, “[a] empresa mineira australiana PanAust [ter aceitado] uma OPA revista de cerca de 923 milhões de dólares da Guangdong Rising Assets Management Company”, resulta que “a empresa estatal chinesa ganha o controlo de um empreendimento de ouro e cobre de grande escala na Frieda River, Papua-Nova Guiné, consolidando a sua participaç~o de 22,5% na empresa” (HotCopper, 2015: para. 3). A China é, pois, um ator-chave na indústria mineira da Papua-Nova Guiné, onde é possível encontrar-se, entre outros, níquel, cobre e ouro. Segundo Oxford Business Group, “a mina de Ramu, de 2 mil milhões de dólares, foi a primeira incursão em grande escala por parte da China no setor da extração de minérios da Papua-Nova Guiné”, sendo que “em 2014, a mina produziu 21 000 toneladas de níquel”, embora as previsões apontem para que a produç~o aumente para “31 000 toneladas por ano, quando as instalações atingirem a sua capacidade total depois de uma vida útil de 40 anos” (2015: para. 9). Além de minérios que despertam o interesse dos investidores estrangeiros, estima-se que a Papua-Nova Guiné contenha cerca de “26 biliões de pés cúbicos de g|s natural – aproximadamente equivalente ao consumo anual de combustível pelos Estados Unidos”, o que explica que além das companhias chinesas, outros atores, como “Total SA da França e Mitsubishi Corp do Jap~o”, tenham “[adquirido] participações em descobertas de g|s natural ou blocos de exploração” (The Wall Street Journal, 2013: para. 15-16).14 Tais descobertas viriam a culminar, em maio de 2014, num feito de extraordinária importância, ao marcarem o início das exportações de gás natural liquefeito (GNL) a partir da Papua-Nova Guiné para o Japão. O Projeto GNL de 19 mil milhões de dólares da ExxonMobil na Papua-Nova Guiné – “com capacidade para produzir cerca de 6,9 milhões de toneladas de gás por ano e mais de 9 biliões de pés cúbicos ao longo da sua existência” – é “o maior investimento privado na Papua-Nova Guiné e a primeira incurs~o do país no mercado global de GNL” (The Diplomat, 2014: para. 23). Este é um projeto altamente promissor para a Papua-Nova Guiné já que os seus principais clientes de gás natural liquefeito, o Japão (Osaka Gas and Tokyo Electric), Taiwan (CPC Corporation) e China (China Petroleum and Chemical Corporation, geralmente conhecida por SINOPEC), além de serem todos asiáticos e fortemente dependentes desta commodity, celebraram contratos de longo prazo (trinta ou mais anos) com a Papua-Nova Guiné, o que proporciona uma certa previsibilidade e segurança ao fornecedor. Por outro lado, como Segundo Jamasmie, “Zijin é o principal produtor de ouro da China e o segundo maior produtor de cobre, juntamente com uma carteira de ativos de produção e desenvolvimento no seu país de origem, Tajiquistão, Mongólia, Rússia, Austr|lia e Quirguist~o” (2015: para. 8). 14 De acordo com ChinaMining.org, “com mais de 60% da massa continental na Papua-Nova Guiné ainda por explorar, particularmente no setor do petróleo e do gás, não surpreende que o país atraia tanto interesse internacional... [a Papua-Nova Guiné] possui quatro bacias de petróleo: a Bacia do Planalto, a Bacia de Papua, a Bacia de Momase e a Bacia das Ilhas” (2015: para 1&3). 13 122 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br sublinha o The Diplomat, “as tendências de longo prazo parecem favor|veis: Jap~o e Coreia do Sul têm sido os maiores compradores mundiais de GNL nos últimos anos [...], com a China a ganhar rapidamente em terceiro lugar, tendo visto as suas importações subirem 23% desde o ano passado, e juntando três novos terminais de GNL para aumentar a sua capacidade de importações total para 9,2 milhões de toneladas por ano” (2014: para.8). De acordo William Duma, um antigo ministro do Petróleo e Energia, agora Ministro dos Transportes da PapuaNova Guiné, “os acordos [e comércio] de g|s a longo prazo com a Sinopec aumentar~o ainda mais”, j| que, segundo Duma, o regime fiscal da Papua-Nova Guiné é apelativo15, embora “as empresas chinesas só possam beneficiar se entrarem e se envolverem desde o início em vez de ficarem à espera que alguém entre e construa os alicerces e depois tentarem embarcar nesse projeto” (Cit. por ChinaMining.org, 2015, para. 14). 3.2. Os efeitos colaterais da China no Pacífico Sul Embora vários Estados do Pacífico Sul se regozijem da presença chinesa na região, o impacto desta não é consensual. Existe, efetivamente, um clima de incerteza e, inclusive, suspeição, quanto aos reais benefícios que, a médio ou longo prazo, os países do Pacífico Sul poderão colher face à investida chinesa em matéria de investimentos, hard power e soft power na região. De entre os argumentos que dão conta de uma China potencialmente nefasta para o Pacífico Sul – como, aliás, para o resto do mundo em que as empresas chinesas operam – é relativamente frequente e generalizado, por exemplo, o descontentamento dos fabricantes locais face à incapacidade de competirem com os produtos chineses. Outros como Kabutaulaka, destacam a tradicional crítica ocidental, fundada na tese da ameaça, que concebe a política externa chinesa como “[uma tentativa] para aceder e controlar os recursos de modo a alimentar o seu crescimento económico e a estabelecer-se como um poder político e estratégico a nível mundial” (2015 : para. 6). Uma tal visão pessimista acusa ainda a China de ser a principal responsável pelo chamado processo de desindustrialização – o qual “provoca a revers~o do crescimento e da participaç~o da indústria na produç~o e geraç~o de empregos” – que tem vindo a ocorrer na região (DIEESE, 2011: 2). Um outro aspeto negativo consiste na assimetria inerente às relações económicas entre a China e os países do Pacífico Sul, que muito se assemelha a um modelo de comércio Norte-Sul. A perceção negativa do impacto da China na região é ainda reforçada pelo descontentamento local face a certas práticas – nomeadamente ao nível ambiental e ético – das companhias chinesas que operam no Pacífico Sul. Especialistas como Roland Seib acusam a China de não possuir "uma estratégia coerente face ao seu programa de auxílio económico à região", além de que “a lógica [chinesa] inerente { seleção dos projetos não é óbvia, procurando alcançar apenas objetivos de curto prazo” (2009 : 15A este respeito, W. Duma refere que “Oferecemos um dos melhores mecanismos fiscais na regi~o – ainda melhor do que a Austrália – na medida em que damos concessões fiscais generosas, e não procuramos impor impostos adicionais sobre os lucros. Temos o que é conhecido como o mecanismo de concessão, onde é permitido que o investidor corra o risco, gaste o dinheiro e procure petróleo e gás. Se ele o encontrar, fica com tudo – nós só compramos – em 22,5% e cobramos impostos, enquanto que outros países da região têm um mecanismo de partilha de produção, onde o governo anfitrião permite que o investidor encontre petróleo, e quando ele o encontra, o governo negociar| o preço, ou uma mistura dos dois” (Cit. por ChinaMining.org, 2015, para.5). 123 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br 17). Seib nota ainda algo curioso: “os projetos [chineses] s~o muitas vezes inadequados {s condições locais nos Estados pequenos e não têm em consideração os custos operacionais, de manutenção e de reparação, tornando, por conseguinte, a sua sustentabilidade duvidosa” (2009 : 17). Seib dá, como exemplo, o caso de Samoa "[que] recebeu um complexo de piscinas no valor de 12,9 milhões de dólares, cujos custos operacionais e de manutenção [...] teriam sido um desafio financeiro até para a Nova Zel}ndia, membro da OCDE” (2009 : 17). Em outras situações, é frequente a China desligar-se de determinado projeto, sempre que dá por concluída a construção da infraestrutura a este subjacente, o que muitas vezes dificulta uma transição bem-sucedida entre a fase de término de construção e as operações de experimentação, manutenção e acompanhamento de determinado projeto. Esta tarefa é frequentemente relegada para os locais, que, por sua vez, carecem muitas vezes de experiência a esse nível. De resto, autores como David Volodzko tecem recomendações não só ao comportamento da China no Pacífico Sul, mas extensíveis, na prática, ao modo como o Império do Meio opera um pouco por todo o mundo. Com efeito, Volodzko defende que a China deve contribuir (mais) para o desenvolvimento das economias locais, por exemplo, “trazendo os seus próprios trabalhadores, utilizando o seu próprio equipamento, mantendo esses trabalhadores a viver e a comer no local” (Cit. por The Diplomat, 2015 : para. 26). No caso concreto do Pacífico Sul, Seib cita um relatório originário do Tonga, que afirma que “os verdadeiros benefici|rios s~o na verdade os chineses”, além de que “a ajuda boomerang é um tema recorrente de discussão pública [na região]" (2009 : 17). De facto, eu próprio, embora dirigindo-me em outro artigo, ao caso particular da China em Angola, reconheço que existe no Pacífico Sul um modus operandi semelhante : "a China não dá nada que depois não regresse à sua mão", já que o dinheiro pago, em conta controlada pelos chineses, a outros chineses 16 no terreno não é mais que um boomerang que se lança e regressa passado pouco tempo ao ponto de origem" (Duarte, 2015 : para. 8). Um outro aspeto a realçar tem que ver com o facto de a China ter uma especial predileção pela construção de infraestruturas de grande escala, que servem essencialmente determinadas elites locais ou orgãos de prestígio, como Parlamentos, Tribunais, esquadras de polícia, entre outros. Refira-se ainda o facto de as concessões de avultados empréstimos a juros baixos que Pequim atribui aos Estados do Pacífico Sul (à semelhança do que faz também em África ou na América Latina) não tomarem em conta nem estabelecerem qualquer relação com a performance económica desses países. Em alguns casos, como o das Cook Islands, onde a população é reduzida, tais empréstimos chegaram mesmo a conduzir a uma "larga acumulação de dívida" (Seib, 2009 : 18). Uma outra crítica a realçar diz respeito aos impactos negativos resultantes da competição entre Taipei e Pequim por influência na região. A chamada “diplomacia do dólar” – com a qual a República da China e a República Popular da China procuram captar a simpatia e reconhecimento dos Estados do Pacífico Sul – tem, paradoxalmente, sido nefasta para os países e instituições da região na medida em que se revela “um potencial catalisador da instabilidade política nas Ilhas Salomão, Papua-Nova Guiné e Vanuatu” (Hill, 2010 : 54). Por outro lado, e também aqui se trata de um paradoxo, a política chinesa de não-interferência nos assuntos internos de cada Estado não está a ser, na prática, respeitada, na medida em que a pressão exercida pela República Popular da China para que determinado país deixe de reconhecer 16 Frequentemente empreiteiros/ empresas de construção. 124 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br Taiwan (ao nível diplomático) vai exatamente contra tal política que Pequim tanto preconiza (Seib, 2009). A insegurança é mais um fator que contribui para agravar a perceção negativa que a China causa nos Estados do Pacífico Sul. Muita dessa insegurança, e acrescente-se conflitualidade e controvérsia, resulta da extração de recursos que a China opera na região. Willem van den Berg, informa a este respeito, que “um sentimento anti-China está disseminado por toda a Papua-Nova Guiné, tendo havido numerosas manifestações contra os chineses na última década” (2015 : para. 6).17 Em 2009, por exemplo, "[num motim] provocado por uma briga numa refinaria de níquel do projeto Ramu, dezenas de milhares de manifestantes incendiaram lojas chinesas em algumas das principais cidades, e quatro chineses foram esfaqueados até à morte” (van den Berg, 2015 : para. 6). Também Matthews se refere ao caso da Papua-Nova Guiné, realçando a existência de “v|rias acusações de que as empresas mineiras chinesas maltrataram os seus trabalhadores, desrespeitaram o ambiente e se apropriaram indevidamente de diversas terras” (2013: 7). Lintner menciona mesmo a existência de casos de escravatura, ao referir-se à forma como os chineses da Ramu NiCo tratavam os trabalhadores desta empresa (até o caso vir a público), pagando-lhes "menos de três dólares por dia", ou dando-lhes “peixe em compensaç~o pelas horas-extra de trabalho realizado”, ou chegando ainda ao ponto de proibir os trabalhadores católicos de ir à missa ao domingo, e caso estes ainda assim o fizessem, "descontando-lhes um dia de salário" (2010 : 5).18 Kapkora e Bolkin oferecem um retrato condensado de alguns dos aspetos mais nefastos da insegurança que ora é desencadeada por, ora vitima vários chineses na Papua-Nova Guiné : “Apesar do consider|vel civismo dos chineses pioneiros, é evidente que os recémchegados têm pouco respeito pelos habitantes locais que empregam. Pior ainda, parecem não ter nenhum respeito pelas leis da Papua-Nova Guiné. Os chineses recrutam e empregam vagabundos das terras altas e armam-nos com facas de mato, barras de ferro e armas para bater em qualquer pessoa, inclusive às crianças e às suas mães, por qualquer pequeno sarilho nas suas lojas. Sabe-se que subornam polícias para os apoiarem e perseguem as pessoas que a polícia jurou proteger. Além disso, em quase todos os casos, os políticos e os ricaços protegem os chineses face ao sistema de justiça criminal. Quando se observa a situação mais de perto, os habitantes lesados da Papua-Nova Guiné não podem prosseguir a justiça porque o sistema é corrupto, tendendo a proteger os criminosos chineses. Em consequência, é provável que os habitantes façam justiça pelas próprias mãos, o que pode resultar em homicídio” (2013, para. 6-10). Sue Windybank avança duas principais razões para a intensificação da onda de crimes contra os chineses na região : “Em primeiro lugar, algumas ilhas do Pacífico receiam estar a tornar-se cidadãos de segunda classe, uma vez que os emigrantes chineses ficam com os empregos e competem nos negócios [...]. Os jornais locais estão cheios de cartas angustiadas: ‘Os asi|ticos est~o a tirar-nos a nossa terra’ é uma queixa comum. Em segundo lugar, muitos migrantes recém-chegados são vistos como pessoas que corrompem funcionários e políticos e extraem riquezas sem pagar impostos ou direitos. Alguns estão provavelmente apenas a poupar, mas outros estão ligados ao crime” (2008 : 36). 18 Lintner acrescenta também que “a cantina onde os trabalhadores comiam n~o era sequer própria para porcos”, e que “as casas de banho estavam imundas” (2010: 5). 17 125 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br Riegl, Landovský e Valko informam que o "discurso [dos media regionais] generosamente regala o público com histórias e relatos sobre as redes étnicas criminosas chinesas, a máfia chinesa e os gangues” (2014 : 131). Por conseguinte, “relatos de assassinatos, negócios de prostituição, contrabando de drogas e de pessoas, imigração ilegal 19, lavagem de dinheiro20, fraudes com passaportes e outras atividades ilícitas s~o abundantes” (Riegl, Landovský e Valko, 2014 : 131). Vale a pena um acrescento aqui para referir que a posição estratégica 21 das ilhas do Pacífico Sul são para estas uma mais-valia ao nível da logística e das ligações interoceãnicas, mas simultaneamente um desafio no que à sua segurança diz respeito. Com efeito, como nota Sue Windybank, “as ilhas do Pacífico s~o usadas enquanto ponto de tr}nsito entre os países de origem – o Sudeste Asiático para o ice (ou metanfetamina cristal) e heroína, e a América do Sul para a cocaína – e os mercados nos Estados Unidos, Canad|, Austr|lia e Nova Zel}ndia” (2008 : 33). Do ponto de vista geográfico e estratégico, aos narcotraficantes chineses (entre outras mafias), uma rota via Pacífico Sul afigura-se pertinente, na medida em que “disfarça a origem dos carregamentos”, já que como explica Windybank, “como as rotas de transporte noutras partes do mundo estão sob uma vigilância cada vez maior, a região torna-se uma rota alternativa mais atrativa” (2008 : 33). A questão da pesca ilegal também gera duras críticas ao comportamento da China na região, embora, em bom rigor, também esta não seja uma situação que se confina ao Pacífico Sul, já que os navios de pesca chineses têm sido avistados em outras partes do Pacífico, como inclusive do Atlântico e Índico. Num contexto em que como informa Junjie Zhang, “o crescente apetite da China por pescado e frutos do mar é desafiado pela sua falta de recursos haliêuticos”, os navios pesqueiros chineses têm-se aventurado por águas distantes (2011 : para. 3). Ora, sendo o Pacífico Sul rico em recursos haliêuticos, entre os quais atum, Matthews (2013) refere que à data de 2013 existiam cerca de 1300 navios pesqueiros chineses operando no Pacífico Sul. Sem entrarmos sequer na questão da legalidade ou não de tais atividades, Matthews enfatiza tão-somente aqui o facto desses 1300 navios receberem subsídios do governo chinês para poderem operar, o que já de si induz a "[uma] competição que está a levar as empresas de pesca locais { falência” (2013: 7). Além da pesca ilegal, também o envolvimento da China no tráfico ilícito de madeira, no Pacífico Sul, se revela problemático. Note-se que “a procura, na China, de produtos de madeira e seus derivados para consumo doméstico ou para reexportação – enquanto madeira transformada e produtos de papel – aumentou durante os últimos 15 anos”, sendo que a China é atualmente “o maior importador, consumidor e exportador mundial de madeira e produtos derivados da Sue Windybank informa que “alguns migrantes ilegais operam no mercado de trabalho clandestino, principalmente na prostituiç~o e no jogo ilegal”, enquanto “outros estabelecem pequenos negócios, que muitas vezes servem de fachada para o crime […]. O sul da China é a principal fonte de migrantes ilegais” (2008 : 34). 20 Windybank explica que “o crime organizado chinês investe em empresas legais para disfarçar atividades ilegais e para lavagem de dinheiro”, sendo que “os negócios típicos s~o casinos, restaurantes e hotéis” (2008 : 36). Por sua vez, “os banqueiros chineses clandestinos fornecem o capital inicial a taxas de juros extorsionárias, não deixando nenhum vestígio” (Windybank, 2008 : 36). 21Com efeito, as ilhas do Pacífico Sul est~o “localizadas no meio da \sia, da Austr|lia, da América do Norte e do Sul e ligadas ao Oceano Pacífico e ao Oceano Índico”, sendo que “muitos cabos submarinos internacionais passam por essa regi~o, e tanto as linhas de transporte marítimas como as aéreas também se cruzam aí” (Chang Sen, 2015: 5). 19 126 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br madeira” (EIA, 2012 : 4). Por outro lado, a constação de Elizabeth Ralph não deixa de ser interessante : “Ouvimos falar muito de drogas e diamantes de sangue; mas o mercado negro internacional da madeira [...] é alvo de muito menos atenç~o” (2013: para. 1). No caso da Papua-Nova Guiné e Ilhas Salomão – ambas dotadas de floresta tropical nas Ilhas do Sudoeste do Pacífico – estas têm sido alvo dos “impactos ambientais e sociais resultantes do abate ilegal de |rvores”, os quais “[têm] agravado as dificuldades, a insegurança humana e o conflito em comunidades rurais” (Wilson, 2014 : para. 1&2). O assunto é complexo na medida em que mistura sentimentos de indígenas cujos antepassados estão ligados ao cultivo e propriedade das terras, mas também muito dinheiro, corrupção e cumplicidade entre políticos e empresas estrangeiras de abate de árvores.22 Como refere Wilson, “ouvimos regularmente histórias de políticos que usam o seu poder para proteger os madeireiros, para influenciar a polícia e conceder isenções fiscais às empresas estrangeiras. Em troca, os madeireiros financiam os políticos” (2014 : para. 22). Esta economia paralela/ilegal, tem sido, por exemplo, no caso das Ilhas Salomão, “a principal fonte de receitas do governo durante quase 20 anos, com o crescimento do PIB a atingir os 10% em 2011” (Wilson, 2014 : para. 31). De acordo com Jeremy Hance, “em 2011, a China importou no mínimo 11,8 milhões de metros cúbicos de madeira bruta ilegal”, dos quais “5,6 milhões de metros cúbicos provieram da Rússia, enquanto 2,5 milhões de metros cúbicos vieram da Papua-Nova Guiné” (2012 : para. 5). Daqui resulta a perigosa conclusão, enunciada por Hance, de que “ao ritmo atual, as florestas comerciais [na Papua-Nova Guiné] poderão esgotar-se dentro de uma década” (2012 : para. 5). Face a um tal diagnóstico pessimista acima apresentado, dificilmente a China pode ser tida como um modelo atrativo para a região. Por outro lado, como explica Seib, “a língua inglesa, a religião cristã, uma atitude anticomunista e a educação ocidental como padrões de orientação predominante, garantem uma forma europeia de conceber a realidade nas próximas décadas” (2009: 33). Não dispondo, por ora, de um soft power capaz de destronar o do Ocidente, Seib acrescenta que também no que respeita ao hard power, é de prever com segurança que a China n~o constituir|, nas próximas décadas, “nenhuma ameaça realista para a arquitetura de segurança da regi~o do Pacífico”, ou até mesmo “um desafio militar para a hegemonia dos Estados Unidos” (2009: 33). Em síntese, para Seib, “a China est| assim longe de reestruturar a ordem regional” (2009: 33). Na prática, a pegada chinesa na região carateriza-se, segundo esta conceção, por uma espécie de ‘neocolonizador’, ou “um explorador com pouca ou nenhuma preocupaç~o face às sensibilidades locais” (Seib, 2009: 13). Este cenário em construção é potencialmente perigoso para os países da região, em resultado do modelo de desenvolvimento neoextractivista, da monoprodução e escassa diversificação económica, com efeitos colaterais graves ao nível da desestruturação das economias e ecossistemas regionais, fruto de um processo de exploração intensiva dos recursos minerais e energéticos por parte das companhias chinesas. Além da pesada fatura económica e ambiental que fustigará, a médio e longo prazo, a região, não é de excluir também as consequências sociológicas, já que a expropriação de terrenos a habitantes locais, com vista à extração de recursos, tenderá a gerar tensões e conflitos entre capital e trabalho, assim como lutas sociais concentradas na defesa do território e dos bens comuns. Não De acordo com Wilson, “mais de 80% do comércio de derivados de madeira da Papua-Nova Guiné e das Ilhas Salomão provém das exportações resultantes do abate ilegal de árvores dos dois Estados insulares, valor que alcançou os 800 milhões de dólares em 2010” (2014: para. 19). 22 127 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br obstante todos estes sinais e possíveis tendências, voltemos a Seib, que conclui que “a perceç~o atual da China, que se encontra entre o entusiasmo motivado economicamente e o pânico, bem como a tese da ameaça de uma superpotência militar em ascensão, deve ser ponderada face a considerações realistas” (2009: 34). 3.3. Questões de geoestratégia marítima Por ser de (geo)estratégia que as seguintes linhas tratam, não se afigura descabido iniciá-las com um excerto de Buchanan, ilustrativo e esclarecedor acerca da idiossincrasia e contornos do pensamento e tática militares da China da atualidade. “Os princípios da guerra chinesa baseiam-se na paciência, engano, desorientação, surpresa, infiltração, envolvimento furtivo e massa orientada durante um período de tempo prolongado. É realçado o enquadramento do ambiente de combate, de modo a dar vantagem à fluidez e evitar o atrito causado por vários confrontos de força, particularmente em situações de desvantagem qualitativa, tais como o que existe atualmente com os Estados Unidos. Aconselha o planeamento a longo prazo e a natureza tranquila e alargada de movimentações militares, o evitar de confrontos diretos até estar assegurada a superioridade tática, e o ênfase na manobra em operações dinâmicas. Além da defesa física do continente chinês, o objectivo estratégico é a dissuasão em primeiro lugar, seguida da projeção de poder no estrangeiro, para assegurar o fluxo de recursos e de mercadorias e, caso os conflitos ocorram, a negação da vitória aos adversários, ao invés da conquista militar decisiva. Compreender o elemento da vontade política na determinação de resultados militares, quando abordam as operações de combate, os estrategas chineses realçam táticas que servem para esgotar o adversário, enfraquecendo a sua vontade (ou a da sua população) de continuar a lutar (numa variante da morte pela estratégia de guerrilha dos mil cortes). Uma estratégia de guerra naval que envolve os EUA no Pacífico Sul pode fazer isso” (Buchanan, 2009: para. 23). Pese embora os interesses militares de Pequim estejam focados no Mar do Leste da China, mais concretamente em Taiwan e no vasto contencioso envolvendo as ilhas, ilhéus e zonas económicas exclusivas com os países vizinhos, o Pacífico Sul, ainda que remoto, não pode ser descurado. Com efeito, esta região é importante no quadro de uma tendência de médio e longo prazo, que envolve a modernização da marinha de guerra chinesa, e, no curto e médio prazo, a sempre premente securitização das linhas marítimas de comunicação, através das quais circula a maior parte do comércio chinês (incluindo as importações de petróleo e gás natural). Como nota Lintner, “a concretizaç~o da ambiç~o da China em desenvolver uma blue-water navy que, por ora, não possui, tenderá a aumentar ainda mais o seu interesse no Pacífico” (2006: para. 16). A relevância do Pacífico Sul para China não se restringe ao espaço estratégico necessário para uma marinha de guerra operar em alto-mar, projetando simultaneamente potência. De facto, como explica Brady, “para Pequim, o Pacífico Sul tornou-se uma base de monitorização para observar as atividades militares americanas e japonesas no Pacífico”, além de que a região desempenha um papel fundamental no âmbito do programa espacial chinês, mais concretamente “ao receber a reentrada de uma nave espacial na Terra” (2010: 120). As ilhas do 128 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br Pacífico Sul são também importantes para a China, na medida em que constituem “um mecanismo indispensável e uma estação de reabastecimento para a única via marítima nesta regi~o”, com tendência a desempenhar um papel (mais) preponderante, “como importantes estações de transferência e de abastecimento”, no quadro das expedições científicas chinesas (e, no futuro, associadas ao turismo polar) à Antártida (Chang Sen, 2015: 7) Mas, importa notar que ao contrário de outras regiões do mundo, como por exemplo a Ásia Central, onde a China tem sido extremamente cautelosa nos seus avanços – já que o espaço centro-asiático é, para todos os efeitos, o near abroad da Rússia – o Pacífico Sul, por sua vez, não coloca esse constrangimento. Em parte porque, como observa Matthews, existe em Pequim “uma perceç~o crescente de um vazio de influência [na regi~o]”, sendo que a superpotência norte-americana se encontra, no essencial, focada (ao nível securitário) noutras regiões do mundo, como o Médio Oriente (2013: 7). Num contexto em que a Marinha do Exército Popular de Libertação evoluiu de uma marinha de ‘|guas castanhas’23 (brown water navy), pouco capaz, para uma de ‘|guas verdes’ 24 (green water navy), com vista à sua transformação atual numa marinha de águas azuis (blue water navy), especialistas como Lamont Colluci consideram que “[a China] est| em vias de reavivar um navalismo do século XIX, percebendo que o caminho para o estatuto de grande potência, para a proteção do comércio internacional, e capacidade de intimidação passa pelo poder marítimo” (2015: para. 4). Como prova dessa assertividade naval, neste caso no Pacífico Sul, vale a pena recordar o episódio de fevereiro de 2014 e seus impactos geopolíticos: “ao fazer passar três pequenos navios de guerra pelo posto avançado da Austr|lia, na Ilha do Natal25, [...], a China estava a dizer-nos que a era da predominância marítima do Ocidente chegou ao fim. Estava a dizer-nos que a China está de volta como uma grande potência na Ásia, e a Austrália deve aprender a tratá-la com o respeito que as grandes potências exigem [...]. Militarmente, à medida que a preponderância naval dos EUA na Ásia desaparece, estamos a caminhar para uma nova era em que nenhum país terá a capacidade de projetar poder no mar se qualquer uma das grandes, ou mesmo médias potências da região, estiver determinada em deter isso. Esta é uma boa notícia para a Austrália e para o resto da \sia” (White, 2014: para. 2 & 13). Imediatamente se gerou uma onda de inquietação na vizinha Austrália sobre as reais motivações subjacentes a tão incomum incursão chinesa naquela região, a primeira, aliás, a chegar tão perto da Austrália. Especialistas como Karl Claxton afirmam que “O desenvolvimento da China e a expans~o dos portos em Tonga e Papua-Nova Guiné proporciona-lhe uma presença sem precedentes na nossa vizinhança. Essa preocupação parece refletir, em parte, uma visão, longe de ser geral, de que Pequim Ou seja, navegação fluvial e junto à costa. Por outras palavras, defesa costeira e águas regionais. 25 Trata-se de uma ilha cuja soberania é australiana. 23 24 129 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br quer estabelecer um segundo ‘colar de pérolas’, desta vez ao longo das ilhas do Pacífico, de forma a complementar a rede (aparentemente mais tangível) de instalações militares e comerciais ao longo das suas cruciais vias de comunicação marítimas e energéticas da região Indo-Pacífica” (2014: para. 2). Nada que, em verdade, seja estranho à tese, atrás citada, de Colucci, para quem estes avanços navais chineses conferem, na prática, mais legitimidade à tal ideia do ‘renascimento do navalismo do século XIX’ que o autor preconiza. Num contexto em que a PLAN se afasta gradualmente da mera proteção costeira “e constrói uma estrutura da força de combate naval combinada, multi-funcional e eficiente”, Colucci acrescenta que “pela primeira vez os submarinos nucleares chineses (classe JIN) patrulharão águas internacionais, dando assim a Pequim uma verdadeira capacidade de segunda ofensiva” (2015: para. 3). Todavia, como nota Colucci, “uma vez que os respons|veis em Pequim percebem que ainda n~o conseguem combater a força naval dos Estados Unidos de uma forma simétrica, estão a investir fortemente em guerra de informaç~o e guerra ‘sem contacto’, como estratégias de antiacesso e de negaç~o de |rea” (2015: para. 4). Tais iniciativas, juntamente com a projeção de poder em alto-mar, ganharam um novo ímpeto sob a presidência de Xi Jinping. De facto, como sublinha Jonathan Manthorpe, o novo Presidente chinês defende que “a China deve adquirir o hardware naval 26 para conseguir gerir estrategicamente os mares”, já que para Xi Jinping, “o poder marítimo é vital para o contínuo desenvolvimento do poder económico e diplomático da China, e para a sua conquista do estatuto de grande potência” (2015: para. 12). Num contexto em que “a marinha chinesa j| indicou a sua intenção de operar regularmente para além da chamada primeira cadeia de ilhas, que separa os mares do Sul da China, da China Oriental e Amarelo, do Oceano Pacífico”, as ilhas do Pacífico Sul desempenham um papel importante no quadro de uma segunda cadeia de ilhas (Sevastopulo, 2014: para. 6).27 Este é o entendimento de autores como Yu Chang Sen, para quem “as ilhas do Pacífico servem como uma segunda cadeia de ilhas, como lhe chamam os EUA, visando restringir a liberdade de manobra global da Marinha do Exército Popular de Libertaç~o chinesa” (2015: 1). Daqui resulta que para Chang Sen, a cooperação estratégica entre a China e os Estados do Pacífico Sul serve, entre outros aspetos, “para ajudar a minar o bloqueio dos Estados Unidos juntamente com o posterior desenvolvimento do projeto chinês da Marinha azul” (2015: 1). Os estrategas militares chineses estão conscientes de que é fundamental que a PLAN seja capaz de se Por ora, Manthorpe informa que a China dispõe de três frotas, “a Frota do Mar do Norte, a Frota do Mar do Leste e a Frota do Mar do Sul”, as quais possuem “205 navios de guerra, três vezes o tamanho da Marinha do Jap~o” (2015: para. 17). Segundo Manthorpe, “as três frotas têm cinco submarinos nucleares de ataque, 59 submarinos de ataque a diesel, quatro submarinos nucleares de mísseis balísticos, 26 destroyers, 52 fragatas, 86 embarcações de patrulha armadas com mísseis, 20 corvetas e 56 navios anfíbios utilizados para invasões por mar [...]. A marinha chinesa tem um porta-aviões que está a ser utilizado para a formação da nova força aérea naval e está em processo de construção de pelo menos mais dois porta-aviões” (2015: para. 17). 27 Buchanan informa a respeito das ambições navais chinesas que “por volta de 2025 [a China] propõe a criaç~o de uma presença permanente de águas azuis na segunda cadeia de ilhas que se estende desde as Aleutas, através das Ilhas Marianas, até à costa leste da Papua-Nova Guiné, e que inclui o Estreito de Malaca. Por volta de 2050, a meta abrangerá a terceira cadeia de ilhas, começando nas Aleutas e terminando na Antártida, para incluir águas ao largo da Nova Zel}ndia e da Austr|lia” (2009: para.21). 26 130 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br expandir além da segunda cadeia de ilhas, para que a China possa efetivamente construir uma verdadeira blue water navy. Mas como avisa Buchanan,“{ medida que a China se desloca do perímetro da primeira cadeia de ilhas para a segunda cadeia de ilhas, irá sobrepôr-se à principal área militar de operações dos EUA no Pacífico, e entrará em contato direto com a esfera de influência da Austr|lia e da Nova Zel}ndia” (2009: para. 25). Todavia, se a China souber gerir um bom relacionamento ao nível económico, político e de cooperação militar com os Estados do Pacífico, será alta a probabilidade de a PLAN garantir uma presença permamente nesta segunda cadeia de ilhas. Até porque, a par da crescente sofisticação da marinha de guerra chinesa, existe um vazio de poder naval no Pacífico Sul, que a China poderá aproveitar, para concretizar as suas ambições estratégicas. Se não, vejamos: “Os meios navais australianos est~o ocupados com tarefas de patrulhamento no Oceano Índico, no Mar de Coral e no apoio a operações de caráter multinacional no estrangeiro. A Nova Zelândia dispõe de uma capacidade limitada [para operar em] águas azuis, e não consegue defender completamente as suas próprias águas territoriais. A presença naval francesa está limitada à Polinésia francófona. Pequenos Estados insulares como as Fiji dispõem, na melhor das hipóteses, de unidades de patrulha costeira, sendo que os EUA e os seus vizinhos latinos preferiram colocar as suas forças navais ao serviço de outras operações. Em resultado, o ambiente geoestratégico do Pacífico Sul foi deixado em aberto, com vista à exploração por um ator aspirante ao estatuto de grande potência e dotado da capacidade de o alcançar. Esse ator é a China” (Buchanan, 2009: para. 16). 4. Primeira e Segunda Cadeia de Ilhas Fonte: http://www.nippon.com/en/editor/f00021/ 131 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br De acordo com Wallis, “o interesse estratégico mais significativo da China no Pacífico Sul é o acesso militar, cujo aspeto mais importante consiste na monitorizaç~o da inteligência de sinais” (2012: para.4).28 Ora, com vista ao desenvolvimento de uma vasta rede de intelligence na região, a China serve-se de “meios humanos localizados no seio de di|sporas regionais chinesas recém-chegadas, bem como de meios eletrónicos terrestres e marítimos 29 (por exemplo, em missões diplomáticas e na pesquisa oceânica, ou em navios de pesca 30)” (Buchanan, 2009 : para 18). Não é descabido especular-se acerca da possível emergência de uma base militar chinesa no Pacífico Sul, uma vez que a China tem vindo a aumentar progressivamente a sua capacidade de conduzir uma guerra de mísseis balísticos anti-navio de longo alcance. É este o entendimento de Trevor Loudon, que defende que “uma base naval nas Fiji ajudaria a PLAN a flanquear a crescente presença militar dos Estados Unidos em Guam e a aproximar-se mais das cruciais instalações de apoio balístico e espacial dos EUA em Kwajelain” (2008 : para. 13). Loudon estima que “a crescente cobertura por radar que uma base Fijiana daria { PLAN comprometeria toda a região enquanto zona de tr}nsito segura para as forças navais dos EUA” (2008 : para. 14). Não é, portanto, por acaso que Kaori Takahashi considera que “as Fiji s~o de imensa importância estratégica para a China porque a sua localização permitirá à China controlar a Austr|lia, a Nova Zel}ndia e o Havai” (2015 : para. 7). 4. Notas finais e recomendações geoestratégicas Foquemos aqui a nossa atenção, não em repassar o que até então se analisou, mas, ao invés, em tecer alguns comentários de caráter geoestratégico. Em síntese, não obstante a existência de diversos pontos fracos ou suscetíveis de crítica, não seria correto concluir-se que os Estados do Pacífico Sul continuam a preferir indiscutivelmente o Consenso de Washington ao de Pequim. Uma conclusão prudente passa por admitir que estes pequenos países do Pacífico Sul se pautam, acima de tudo, pela lógica realista da maximização dos seus interesses, jogando em vários tabuleiros sem nunca excluir este ou aquele ator, na medida em que em virtude da competição entre as grandes potências neste canto remoto do mundo, os Estados da região podem retirar vários benefícios nos setores económico, político e militar. Afinal, mesmo no longínquo e frequentemente esquecido Pacífico Sul, há velhas máximas suscetíveis de superar quaisquer distâncias físicas e/ou temporais, como a de Lord Palmerston, quando este havia afirmado que “os Estados n~o dispõem de amigos ou aliados permanentes, apenas de interesses permanentes” (Cit. por Leigh, 2012: 68). Por outro lado, é interessante notar que os países do Pacífico Sul são, para todos os efeitos, Estados de reduzido poder mas que, nem por isso, deixam de ter influência no comportamento Wallis informa, a este respeito, que “a China construiu uma estaç~o de localizaç~o via satélite em Kiribati, em 1997, embora esta tivesse sido desmantelada após Kiribati ter mudado o reconhecimento diplomático [da República Popular da China] para Taiwan” (2012: para. 4). 29 Segundo Buchanan, “as estações de inteligência de sinais de Echelon, localizadas na Austrália e na Nova Zelândia, são de particular interesse para os chineses, assim como os equipamentos de comunicações militares na Micronésia” (2009 : para. 18). 30 A este propósito, Wallis refere que “a frota de pesca chinesa que opera fora das Fiji, dá cobertura à monitorização da inteligência de sinais, particularmente das bases dos Estados Unidos na Micronésia” (2012: para. 3). 28 132 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br do sistema internacional, alterando regras de jogo que eram dadas como imutáveis. Estamos aqui perante o que Políbio Valente de Almeida denomina de ‘Pequenos Estados’, os quais podem encontrar períodos de grande força e poder, seja pelo domínio de uma técnica, seja pela posse de algum recurso muito valioso, ou, ainda, pela sua posição geográfica em determinada conjuntura.31 Dito isto, é fundamental que os decisores políticos chineses nunca subestimem – no quadro da Grande Estratégia chinesa – o tal poder dos que aparente e erradamente são tidos por ‘fracos’. Por outras palavras, embora territorialmente insignificantes e geograficamente remotos, qualquer que seja a política chinesa face ao Pacífico Sul, ela deve ter em conta este poder funcional dos Estados da regi~o, dotados de uma capacidade de ‘chantagem’ e de maximização dos seus interesses face aos dos das grandes potências. Com efeito, em virtude dos seus recursos económicos e posição estratégica, os pequenos países do Pacífico Sul dispõem de um poder de escolha considerável, já que mesmo que uma grande potência se venha a desinteressar por eles, rapidamente, outra substituirá a anterior. Quer isto dizer que a China deve ter sempre presente os limites e dificuldades de uma relação assimérica entre uma grande potência que precisa de se expandir e afirmar, e várias pequenas potências que não pretendem necessariamente uma parceria exclusiva, mas, ao invés, uma panóplia de ferramentas provenientes de diversos atores, com vista à maximização dos seus interesses. Uma das críticas geralmente apontadas à diáspora chinesa mundo fora reside, justamente, na falta de transparência de algumas das suas práticas. A combinação de um hard power moderno, no qual tem apostado a nova China de Xi Jinping, com um soft power mais cuidadoso e responsável, pode contribuir para atenuar a imagem, muitas vezes negativa, de um parceiro que inunda os mercados de produtos low-cost e de fraca qualidade, ou que compete deslealmente ao nível económico, ou, ainda, como um gigante que não se interessa por outra coisa a não ser em forjar laços económicos com os Estados. A Nova Rota da Seda chinesa deve inspirar confiança e responsabilidade, repensando, por exemplo, certas práticas ambientais e éticas frequentemente imputadas às companhias e trabalhadores chineses um pouco por todo o mundo (e não só no Pacífico Sul). Não havendo uma perceção generalizada, mas um misto de perceções e sentimentos – que variam conforme cada país do Pacífico Sul – face à presença e envolvimento da China na região, não é sensato nem correto inferir-se, por exemplo, que o Império do Meio gera empatia no Pacífico Sul. O oposto – ou seja, que a China despoleta reações de descontentamento e/ou tensões na região – também carece de validade e fundamentos científicos suscetíveis de converter tal hipótese em facto generalizável aos vários Estados do Pacífico Sul. Recomendamos que os Estados do Pacífico Sul se empenhem ativamente em canalizar os proveitos económicos resultantes dos investimentos chineses – entre outros – nas suas riquezas energéticas e minerais, de modo a evitar os efeitos nefastos do conhecido síndrome da ‘maldiç~o dos recursos naturais’. Um país que n~o diversifique a sua economia e serviços, além da mera exportação de petróleo, gás e minérios, ou que não aposte em políticas industriais de longo prazo, acompanhadas de investimentos em educação, ciência, pesquisa e inovação, está, Segundo Políbio Valente de Almeida, “as pequenas potências s~o todas as que, para a prossecuç~o dos seus interesses, necessitam de associar-se a uma potência diretora, mesmo que conjunturalmente, enquanto o teatro operacional é dominado pela estratégia indireta, possam refugiar-se na neutralidade ou categorias afins. É a previs~o da subida aos extremos que determina a qualificaç~o” (2012: 29). 31 133 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br naturalmente, condenado a um futuro complicado, onde o spillover negativo da esfera económica tender| a minar, igualmente, a política, a estabilidade social, e por aí adiante… Seria interessante que outros investigadores e artigos explorassem os meandros, interesses e desafios inerentes ao envolvimento, não só da China, como também de outros atores no Pacífico Sul. E, em concreto, como poderá a agenda de cada ator sobrepor-se, divergir e/ou afetar os próprios interesses chineses e norte-americanos na região? Estas são apenas algumas das muitas pistas e caminhos que é certamente possível desbravar-se num espaço em devir, e que só desde há alguns anos tem vindo a captar um crescente interesse por parte da China. Face a este cenário em mutação, tal como o xadrez do poder mundial (ele próprio alvo de metamorfoses que o conduzem a uma multipolaridade cada vez mais evidente), será, igualmente, interessante e pertinente observar como é que os EUA (a superpotência mundial) e a Austrália (o hegemon regional) reagem a estas contínuas e expetáveis incursões de terceiros no Pacífico Sul. O futuro nos mostrará se a região será alvo de uma ou várias incursões de atores múltiplos e diversos, e até que ponto as lógicas de conflito tenderão a prevalecer ou, ao invés, a esmorecer face {s tendências de cooperaç~o entre as ‘equipas da casa’ e os ‘visitantes estrangeiros’, e entre estes últimos inclusive. Num espaço em devir, onde as regiões do Sul são atualmente protagonistas de uma reconfiguração geopolítica, a China pode e deve lançar a sua âncora num cenário geostratégico onde as potências Ocidentais estão a perder terreno, ou simplesmente têm como enfoque prioritário outras áreas do planeta. Acreditamos também que a China pode ter um papel ativo na construção de uma estratégia integrada para o Pacífico Sul, promovendo a cooperação em outras frentes que não apenas as vocacionadas para a economia, ou seja, para o business. Por muito discretos, subtis e pacíficos que sejam os contornos do going abroad chinês, a verdade é que a China de Xi Jinping é, simultaneamente, pragmática e assertiva. Seria inconcebível que uma potência tão grande do ponto de vista económico, demográfico, territorial, entre outros, não se preocupasse com desafios prementes quer do ponto de vista doméstico, quer externo. Temas como a segurança alimentar, a par da segurança energética, ou inclusive, da afirmação do poder naval, são desafios de natureza nacional, tal como o princípio de uma só China. Ignorar tais fatores é escamotear a realidade. Contudo, tal não justifica que as incursões chinesas no Pacífico Sul devam ser vistas como uma ‘ameaça’ quer para os Estados Unidos, quer para potências como a Austrália ou a Nova Zelândia. Até porque a literatura acerca desta temática aponta justamente para o contrário, na medida em que desvaloriza o potencial efeito ‘perturbador’ da China no quadro dos interesses geoestratégicos norte-americanos e australianos. Parece ser, por conseguinte, prematuro especular-se acerca da emergência de uma China revisionista e contestatária, que concebe o mar e a afirmação naval como um instrumento privilegiado para reverter o jogo do poder mundial em seu próprio benefício. Na verdade, este artigo comunga de uma visão moderada, cara ao construtivismo, que admite a possibilidade de cooperação entre a superpotência chinesa em gestação e a superpotência mundial de facto, os EUA. Ao nível geopolítico, esta visão de pendor mais construtivista que realista significa que a profecia de Chang Sen pode não estar longe da realidade, na medida em que se revela, quiçá, "contraproducente qualquer especulação acerca de uma potencial rivalidade entre grandes potências na região", ou inapropriado falar de um "jogo de soma nula", que obrigue os Estados do Pacífico a terem de optar irremediavelmente entre Pequim ou Washington (2015 : 12). Não 134 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br obstante, a única certeza de que comungamos é a de que em geopolítica o devir dos acontecimentos é incerto, inesperado, surpreendente e, por vezes, mais célere do que qualquer previsão, como atestam, entre outros, o colapso da Uni~o Soviética ou a ‘Primavera \rabe’. BIBLIOGRAFIA ALMEIDA, P. (2012). Do Poder do Pequeno Estado - 2.ª Edição. ISCSP, Lisboa ASIAN REVIEW (2015). "Everyone wants a piece of the South Pacific". May 28, http://asia.nikkei.com/magazine/20150528-TROUBLE-IN-PARADISE/On-theCover/Everyone-wants-a-piece-of-the-South-Pacific?page=1 BRADY, A. (2010). "Looking North, Looking South: China, Taiwan and South Pacific". Series on Contemporary China, v. 26, Singapore, 299p. BRADY, A. (2015). "China Matters in the South Pacific". The China Story, Australian Centre on China in the World, 27 February, https://www.thechinastory.org/2015/02/china-matters-inthe-south-pacific/ BUCHANAN, P. (2009). “China steps into Pacific Power Vacuum”. Pacific Islands Report, September 17, http://archives.pireport.org/archive/2009/September/09-18-cm.htm CHANG SEN, Y. (2015). "The Pacific Islands in Chinese Geo‐strategic Thinking". National Center of Oceania Studies, Paper presented to the conference on National University of Samoa, 25-27 February 2015, pp. 1-19. CHINA DAILY (2015). "'Belt and Road' takes new route". http://usa.chinadaily.com.cn/epaper/2015-04/15/content_20440553.htm April 15, CHINAMINING.ORG (2015). "Fueling growth across Papua New Guinea". June 30, http://en.chinamining.com.cn/News/2015-06-30/1435627190d72725.html CLAXTON, K. (2014). “China’s sea lines of communication—implications for the South Pacific?”. The Strategist, February 21, http://www.aspistrategist.org.au/chinas-sea-lines-ofcommunication-implications-for-the-south-pacific/ COLUCCI, L. (2015). "Beijing’s Drive to Become a World Naval Power". National Review, May 28, http://www.nationalreview.com/article/418959/beijings-drive-become-world-navalpower-lamont-colucci COSTA, M. & SHARP, R. (2011). "The Pacific Island Countries : Fiji, Papua New Guinea (PNG), Samoa, Solomon Islands, Vanuatu and Tuvalu". Gender Responsive Budgeting in the Asia Pacific Region, pp. 1-19. COURMONT, B. (2007). Le nouveau Livre blanc sur la défense de la Chine, Institut de Relations Internationales et Stratégiques-France, available at www.irisfrance.org/docs/pdf/regardtaiwan/2007-01-05.pdf 135 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br CRAYMER, L. (2014). “Fiji Attracts Old Friends as China’s Clout Grows”. China News, October 30, http://www.wsj.com/articles/fiji-attracts-old-friends-as-chinas-clout-grows-1414678386 DIEESE (2011). “Desindustrializaç~o: conceito e a situaç~o do Brasil”. Nota Técnica, n.º100, pp. 1-14. DUARTE, P. (2015). "A Primavera (‘n~o-|rabe’) de Angola", Revista Sociedade Militar, 12 dee junho, http://www.sociedademilitar.com.br/wp/2015/06/a-primavera-nao-arabe-de-angolapaulo-duarte.html EIA (2012). "Appetite for Destruction - China’s trade in illegal timber", November, 30p. FIJI SUN ONLINE (2015). “Fiji Can Cater For Chinese Investors, Says Koya”. January 5, http://fijisun.com.fj/2015/01/05/fiji-can-cater-for-chinese-investors-says-koya/ GUIXIA, L. (2014). “China’s development aid to Fiji: motive and method”. The Research Centre of the Pacific Island Countries, Liaocheng University, Shandong Province, China, pp. 1-15. HANCE, J. (2012). “Exporting deforestation': China is the kingpin of illegal logging”. Mongabay.com, November 29, http://news.mongabay.com/2012/1129-hance-china-illegallogging.html HILL, M. (2010). “Chessboard or ‘Political Bazaar’? Revisiting Beijing, Canberra and Wellington’s Engagement with the South Pacific”. Security Challenges, v.6, n.º3, pp. 41-58. HOLTZINGER, J. (2008). Escalade des tensions entre la Chine et les Etats-Unis en mer de Chine méridionale, Géostratégie, www.geostrategie.com/962/escalade-des-tensions-entre-la-chineet-les-etats-unis-en-mer-de-chine-meridionale HOTCOPPER (2015). “China looks to mine Papua New Guinea assets”, June 16, http://goo.gl/wXySDN Jamasmie, C. (2015). “Barrick sells 50% in Papua New Guinea unit to China's Zijin”. Mining.com, May 26, http://www.mining.com/barrick-sells-50-in-papua-new-guinea-unit-tochinas-zijin/ KAPKORA, K. & BOLKIN, S. (2013). "Murder perpetrators: frustrated locals or Chinese triads?". http://asopa.typepad.com/asopa_people/2013/07/murder-perpetrators-frustrated-locals-orchinese-triads.html KABUTAULAKA, T. (2015). “Feeding the Dragon : China and Natural Resource Developments in Oceania". Center for Pacific Islands Studies, February, pp. 1-22. LEIGH, E. (2012). Edward Leigh’s substantive speeches in the House of Commons: May 2010December 2012. Collected Parliamentary Speeches LINTNER, B. (2006). “Chinese Advance in the South Pacific: Entrepreneurs Undaunted by Papua New Guinea Dangers". The Asia-Pacific Journal: Japan Focus, http://www.japanfocus.org/-Bertil-Lintner/2288/article.html LINTNER, B. (2010). “Looking North, Looking South”. Series on Contemporary China, v.26, pp. 3-33. LOUDON, T. (2008). “ASIA-PACIFIC: China's power projection in Fiji”. News Weekly, October 11, http://newsweekly.com.au/article.php?id=3612 136 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br MANTHORPE, J. (2015). “China is now a Pacific naval power - and we’re not ready for it”. Ipolitics, April 17, http://ipolitics.ca/2015/04/17/china-is-now-a-pacific-naval-power-andwere-not-ready-for-it/ MATTHEWS, R. (2013). “China, Soft Power and the South Pacific", September 2, https://www.academia.edu/4375110/China_soft_power_and_the_South_Pacific MEDEIROS, R. (2007). Reflexões sobre as ambições marítimas da China na actualidade, Geoatlas, www.sagres.org.br/biblioteca/ambicoes_china_01.pdf OXFORD BUSINESS GROUP (2015). “China looks to mine Papua New Guinea assets”. June 30, http://www.oxfordbusinessgroup.com/news/china-looks-mine-papua-new-guinea-assets RALPH, E. (2013). "Is China fueling the illegal timber trade?". Foreign Policy, February 21, http://foreignpolicy.com/2013/02/21/is-china-fueling-the-illegal-timbertrade/?wp_login_redirect=0 RIEGL, M.; LANDOVSKÝ, J. & VALKO, I. (2014). Strategic Regions in 21st Century Power Politics: Zones of Consensus and Zones of Conflict. Cambridge Scholars Publishing, 290p. SCHOFIELD, C. (2010). "The Delimitation of Maritime Boundaries of the Pacific Island States". Paper presented at the Proceedings of International Seminar on Islands and Oceans 2010, Akasaka, Tokyo, 20-22 January, pp. 154-169. SEIB, R. (2009). "China in the South Pacific : no new hegemon in the horizon". PRIF Reports n. 90, 34p. SEVASTOPULO, D. (2014). "Chinese navy makes more waves in the Pacific". Financial Times, February 12, http://www.ft.com/intl/cms/s/0/7848ddfc-9396-11e3-8ea700144feab7de.html#axzz3glWm5Jyl STRUYE, T. (2008). China and World Politics, Dossier de Lecture, Louvain-la-Neuve : Diffusion universitaire CIACO. STRUYE, T. (2009). La Chine et le «Soft power»: une manière de défendre l’intérêt national de manière «douce»?, Chaire InBev Baillet – Latour Programme «Union Européenne – Chine». Louvain-la-Neuve: CIACO. STRUYE, T. (2010). La piraterie maritime: un nouveau rapport de force dans l’Océan indien ?, Chaire InBev Baillet – Latour Programme «Union Européenne – Chine». Louvain-la-Neuve: CIACO. TAKAHASHI, K. (2015). "Everyone wants a piece of the South Pacific". Nikkei Asian Review, May 28, http://asia.nikkei.com/magazine/20150528-TROUBLE-IN-PARADISE/On-theCover/Everyone-wants-a-piece-of-the-South-Pacific?page=2 THE DIPLOMAT (2014). "Papua New Guinea Begins LNG Exports". http://thediplomat.com/2014/05/papua-new-guinea-begins-lng-exports/ May 30, THE DIPLOMAT (2015). "Your Questions About China, Answered", http://thediplomat.com/2015/05/your-questions-about-china-answered/ May 27, 137 INTELLECTOR Ano XI Volume XII Nº 23 Julho/Dezembro 2015 Rio de Janeiro ISSN 1807-1260 www.revistaintellector.cenegri.org.br THE SYDNEY MORNING HERALD (2012). “China picks Fiji as venue for new geopolitical fight”. September 26, http://www.smh.com.au/world/china-picks-fiji-as-venue-for-new-geopoliticalfight-20120925-26jh8.html THE WALL STREET JOURNAL (2013). “Papua New Guinea Draws Interest in Energy Projects”, May 8, http://www.wsj.com/articles/SB10001424127887324059704578470644089554214 VAN DEN BERG, W. (2015). “Papua New Guinea: Balancing Beijing’s Economy and Washington’s Security”, Oxford International Relations Society. University of Oxford, http://www.oxirsoc.com/articles/2015/5/14/papua-new-guinea-balancing-beijingseconomy-and-washingtons-security WALLIS, J. (2012). “The dragon in our backyard: the strategic consequences of China’s increased presence in the South Pacific”. The Strategist, 30 August, http://www.aspistrategist.org.au/the-dragon-in-our-backyard-the-strategic-consequences-ofchinas-increased-presence-in-the-south-pacific/ WANLI, Y. (2010). “The American Factor in China’s Maritime Strategy”, in Erickson, Andrew, Lyle J. Goldstein and Li, Nan, China, the United States, and 21st Century Sea Power, Annapolis, Maryland Naval Institute Press. WHITE, H. (2014). “The West no longer rules the waves in Asia”. Camberra Times, February 18, http://www.canberratimes.com.au/comment/the-west-no-longer-rules-the-waves-in-asia20140217-32w6g.html#ixzz3ggHxHJth WILSON, C. (2014). “Illegal Logging Wreaking Havoc on Impoverished Rural Communities”. IPS News, December 1, http://www.ipsnews.net/2014/12/illegal-logging-wreaking-havoc-onimpoverished-rural-communities/ WINDYBANK, S. (2008). "The Illegal Pacific, Part 1: Organised Crime". Policy, v. 24, n.º1, Winter, pp. 32-38. WORLEY, W. (2006). “Building ties that bind? The role of Central Asia in Chinese oil security”, Paper presented at the annual meeting of the International Studies Association, Town & Country Resort and Convention Center, San Diego, California, USA, March 22, 2006. YANG, J. (2011). The Pacific Islands in China's grand strategy : small states, big games. New York: Palgrave Macmillan, 237p. ZHANG, J. (2011). "Averting China's http://asiasociety.org/averting-chinas-fishing-wars 138 Fishing Wars". Asia Society,