Serpa Comunidade Sustentável

Transcrição

Serpa
Comunidade Sustentável
Serpa Comunidade Sustentável - Relatório Final
“Serpa Comunidade Sustentável”
Relatório Final
Agosto 2009
1
Índice
Preâmbulo ............................................................................................................................. 3
Sumário Executivo ................................................................................................................. 4
1 - Introdução ........................................................................................................................ 7
2 - Serpa e o seu território .................................................................................................... 8
3 - Documentos e conceitos orientadores ............................................................................ 10
4 - Estratégia: as três dimensões, os dez princípios orientadores e os seis projectos
para o desenvolvimento de uma Comunidade Sustentável ............................................ 14
5 - Programa de concretização da Comunidade Sustentável ............................................... 20
5.1 - Primeira fase: acções preparatórias ........................................................................ 23
5.2 - Segunda fase: os projectos ...................................................................................... 27
5.3 - Hipótese de Calendarização ..................................................................................... 56
6 - Acompanhamento e monitorização................................................................................. 59
Anexos
A. Exemplo de um Regulamento para Água, Energia, Telecomunicações e Resíduos.......... 60
B. World Birding Center Rio Grande Valley, Texas ................................................................ 79
2
“Continuar a criar uma cidade onde
as pessoas queiram viver e trabalhar”
Preâmbulo
O presente Relatório Final é o resultado de um esforço concertado, tendo em vista articular e
dar corpo a um conjunto de actividades realizadas no intuito de capacitar e afirmar Serpa,
enquanto referência incontornável no âmbito da Sustentabilidade. Ao mesmo tempo visa,
potenciar o seu desenvolvimento como comunidade atenta às questões ambientais, sociais e
da economia verde, capaz de alavancar oportunidades e de materializar as mais-valias
endógenas - território, gentes, tradições e cultura - em factores competitivos, efectivos
promotores de um desenvolvimento equilibrado e equitativo.
O trabalho realizado, e que agora apresentamos, foi desenvolvido com o intuito de delinear
um quadro operativo, de cariz macro, articulando as diversas actividades entre si. Criou-se,
para tal, uma estruturação lógica e o encadeamento necessário para a sua compreensão e
respectiva operacionalização. Tal operacionalização deverá ser, antes da sua efectivação, alvo
de uma análise criteriosa, a fim de validar a sua exequibilidade técnica, económica e
financeira, mas também procurar enunciar as potenciais parcerias estratégicas, bem como
mecanismos e fontes de financiamento nacionais e comunitárias, aspectos que o actual
documento, dada a sua natureza, não abarca.
Assim, e tendo em conta as preocupações e expectativas manifestadas pela Câmara Municipal
de Serpa, a IPI, contando com a participação da rede internacional de empresas de que faz
parte e com as diferentes parcerias que estabeleceu com centros de investigação,
universidades e empresas de consultoria, disponibiliza-se para assessorar na efectiva
implementação da estratégia aqui delineada, de modo a avaliar e operacionalizar:
- Os projectos agora propostos e a eventual pertinência de outros que contribuam para a
sustentação daqueles;
- A sua exequibilidade técnica, económica e financeira, bem como o impacte económico,
directo, indirecto e induzido das diferentes iniciativas;
- A Identificação de parcerias estratégicas, quer a nível nacional, quer a nível internacional,
imprescindíveis para a afirmação e criação de massa crítica;
- Os mecanismos ou fontes de financiamento nacionais ou comunitários, necessários durante e
após a fase de arranque.
3
Sumário Executivo
O modelo conceptual subjacente ao Programa Serpa Comunidade Sustentável desenvolve-se
ao longo de um conjunto de Dimensões, Princípios e Projectos, interligados numa abordagem
coerente que faz com que as sinergias criadas produzam, no conjunto, impactes muito
superiores aos que resultariam da soma dos impactes dos projectos isolados.
Modelo Conceptual
Incrementar a eficiência
energética e a valorização
do capital natural
Desenvolver a
atractividade e a
competitividade
Melhorar a
coesão social
e territorial
PRINCÍPIOS
Utilização das energias renováveis
e promoção da eficiência
energética
Construção Sustentável – uso de
materiais locais, reutilizáveis e
recicláveis e minimização das
deslocações
Contribuição para o
desenvolvimento económico nas
pequenas e médias empresas da
região
Produção de bens e serviços de
carácter inovador
Promoção da solidariedade, da
convivência e assegurar a
participação da comunidade nas
tomadas de decisão a vários níveis
Disseminação das boas práticas da
comunidade, para que tenha
impactes positivos em outras
comunidades – redes de partilha
Mobilidade Sustentável - uso
eficiente de diferentes meios de
transporte e criação de caminhos
pedestres e de ciclovias
Consolidação da importância da
Cultura e Património – dar novos
usos ao património construído,
preservar e dinamizar valores
históricos e culturais, com
destaque para a Musibéria e a
Casa do Cante
Reforço da identidade local e do
equilíbrio territorial
Criação e qualificação de emprego
e formação profissional
PROJECTOS
Laboratório/Observatório de
Construção Sustentável –
Cluster de Energias Renováveis
Ecoquarteirão – Reabilitação
cultural e funcional do Centro
Histórico
A Cultura como vector da
criatividade e inovação
Potenciar o Ambiente e
Sustentabilidade como novas
vertentes de Turismo
Apoiar e fomentar uma futura
fileira de Agricultura Biológica
e Orgânica
Plano de Comunicação e de
Informação
Agricultura / Construção Sustentável / Cultura / Artes e Ofícios / Energias Renováveis / Turismo
Agricultura / Construção Sustentável / Cultura / Artes e Ofícios / Energias Renováveis / Turismo
DIMENSÕES
4
Este modelo conceptual está estruturado em três Grandes Etapas ou Metas Temporais. Uma
vez que se reconhece que a implementação de grande parte destas acções está dependente
da capacidade do Município encontrar as fontes de financiamento e as parcerias mais
adequadas, a estruturação que se propõe não é rígida.
Os prazos definidos constituem as metas temporais para o arranque das acções ou para a sua
entrada em “velocidade de cruzeiro”. Por outras palavras, quando se sugerem as acções de
sensibilização para o curto prazo, não significa que se defenda que estas só devam acontecer
nesse primeiro ano. Mas findo este prazo de um ano, os programas e as estruturas de
sensibilização devem estar perfeitamente “montados”, por forma a serem replicadas ano após
ano.
Fase das acções preparatórias e de arranque de alguns projectos
Curto Prazo
1 ANO
•Analisar a exequibilidade técnica dos projectos, bem como realizar estudos de
impacte e de viabilidade económica, sempre que a sua dimensão e impactes o
justifiquem;
•Identificar potenciais parcerias publico-privadas, bem como mecanismos e
fontes de financiamento;
•Definir regras e boas práticas no domínio da sustentabilidade, no intuído de
promover comportamentos e hábitos sustentáveis;
•Implementar uma estratégia de compras ecológicas, que privilegie a aquisição
de bens e produtos sustentáveis;
•Sensibilizar a população para as questões da sustentabilidade.
Fase de concretização dos projectos
Médio Prazo
5 ANOS
•Alargar o âmbito do quadro anterior aos agentes económicos e à população
em geral;
•Aprovar de forma mais célere os projectos que cumpram as directrizes da
construção sustentável;
•Permitir índices de construção, volumetria e densidades de implantação
“ligeiramente” superiores, no casos dos projectos com as características atrás
assinaladas;
•Concessão de ajudas de custo para a implementação de medidas que
promovam a eficiência energética e a micro geração.
Fase de disseminação das boas práticas
•Consolidar as práticas anteriores e pensar em novas soluções;
•Rever a metodologia inicial, por forma a corrigir eventuais desfasamentos;
•Fortalecer a cultura, nomeadamente através do Cante e de outras linguagens
musicais, como actor decisivo no desenvolvimento económico e social
sustentado de Serpa.
Longo Prazo
•Afirmar Serpa como pólo de Cluster de Construção Sustentável e Energias
Renováveis no contexto nacional e internacional.
10 ANOS
5
Os Projectos Âncora do Programa Serpa Comunidade Sustentável encontram-se agrupados
segundo a sua natureza. Apresentamos aqui a síntese dos objectivos gerais de cada um deles.
PROJECTOS DE COMPONENTE MAIS PRÁTICA
Laboratório/Observatório de Construção Sustentável Cluster de Energias Renováveis
Plano de Comunicação e
de Informação
 Afirmar Serpa na área das energias renováveis;
 Criação de emprego;
 Dinamização populacional e empresarial;
 Internacionalização.
Ecoquarteirão – Reabilitação cultural e funcional do
Centro Histórico
 Reabilitação do Centro Histórico;
 Experimentação e demonstração das técnicas de
construção sustentável;
 Dinamização cultural e funcional do Centro Histórico;
 Criação de emprego.
PROJECTOS SECTORIAIS
Apoiar e fomentar uma futura fileira de Agricultura
Biológica e Orgânica
 Incentivar as produções para o mercado e o uso de
técnicas agrícolas “amigas” do ambiente;
 Consciencializar os produtores para as vantagens das
culturas sustentáveis e da oferta de qualidade;
 Promover Serpa como um pólo de excelência no âmbito da
Agricultura Biológica e Orgânica;
 Recuperar lagares e certificar o azeite proveniente de
árvores milenares.
PROJECTO TRANSVERSAL, A JUSANTE DOS ANTERIORES
Potenciar o Ambiente e Sustentabilidade como novas
vertentes de Turismo
 Utilizar o potencial turístico local para gerar riqueza, a par
da preservação e valorização das qualidades ambientais;
 Privilegiar uma oferta turística de qualidade, assente nos
princípios da sustentabilidade;
 Avançar com o Projecto Da Cidade até ao Rio;
 Cruzar as medidas para a capacitação da oferta turística,
com as acções propostas no PDT.
ACÇÃO TRANSVERSAL
A Cultura como vector de Criatividade e Inovação
 Criar e requalificar as estruturas vocacionadas para a
cultura e as artes e ofícios tradicionais;
 Dotar o Município de espaços de convergência criativa
entre produção e fruição das actividades culturais;
 Promover as indústrias criativas, potenciando o envolvimento entre o mundo empresarial e comunidade criativa;
 Potenciar a articulação e interacção entre os diversos
equipamentos e os espaços do Núcleo Museológico;
 Avançar com o Projecto Musibérica / Casa do Cante.
 Estimular a participação e
o interesse dos colaboradores do Município;
 Manter os naturais do
Concelho e os agentes
locais informados sobre as
actividades do Município;
 Promover uma programação cultural que abarque
todos os eventos de índole
cultural e desportiva;
 Dar a conhecer o
Concelho, enquanto
território de excelência;
 Atrair investimento.
Actuando em estreita ligação
com as seguintes estruturas:
 Laboratório/ Observatório
de Construção Sustentável
- Cluster de Energias
Renováveis;
 Observatório de Energias
Renováveis;
 Gabinete de Apoio à
Produção Distribuída ou
micro geração, Eficiência
Energética e aplicações
das energias renováveis às
actividades agrícolas;
 Bolsa de Terras de
produção biológica;
 Gabinete Municipal de
Apoio ao Agricultor;
 Incubadora de Artes e
Ofícios Tradicionais;
 Outras entidades e
programas parceiros do
Programa Serpa
Comunidade Sustentável.
6
1 - Introdução
As Comunidades Sustentáveis são aquelas que tomaram medidas para se manterem saudáveis
por um longo período de tempo. São comunidades dotadas de uma visão, partilhada por todos
os actores que, partindo dos recursos endógenos, do capital humano, institucional, cultural e
económico e dos factores de identidade e diferenciação, têm capacidade para inovar e para se
afirmarem competitivamente em novos espaços e mercados. Neste sentido, a vitalidade das
comunidades depende do seu relacionamento espacial com a exploração do ambiente e
recursos naturais.
A mutação constante das comunidades exige uma permanente adequação das soluções
energéticas, dado que a variabilidade do consumo de energia está associada não só a aspectos
climáticos e a padrões culturais, mas também à eficiência energética. Paralelamente, tem
vindo a assumir relevância crescente a preocupação com a edificação sustentável, a qual pode
ser atingida pelo cumprimento de uma panóplia de objectivos, nomeadamente a exploração
das tecnologias energéticas a vários níveis, desde materiais, passando por fontes de energia
alternativas, utilização de tecnologias avançadas com redução das emissões de CO 2,
salientando-se o papel crescente da cogeração e do aquecimento central.
É no caminho para uma Comunidade Sustentável que surge o presente documento, o qual
pretende delinear a abordagem a adoptar por parte da Câmara Municipal de Serpa no que
respeita ao enquadramento de todos os seus projectos no contexto de Comunidade
Sustentável e nos conceitos que lhe estão subjacentes.
A evolução das comunidades é resultado das decisões tomadas ao longo do tempo, pelo que
apesar de algumas dessas decisões, pela sua transversalidade e/ou importância, terem
impactes muito significativos, estas geralmente não determinam mudanças imediatas. Este
documento pretende contribuir para o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no Concelho
ao construir uma matriz de linhas directoras e orientadoras do enquadramento dos futuros
projectos nos princípios do Desenvolvimento Sustentável.
O planeamento da Comunidade Sustentável deverá seguir uma abordagem holística e muito
mais abrangente que outras formas de planeamento. Este processo, sendo mais complexo,
implica uma contínua recolha de informação, a análise das opções tomadas, a sua
monitorização e ajustamento, pelo que o horizonte temporal de execução é também mais
alargado.
Num ambiente de globalização e de centralização do fornecimento dos serviços públicos,
muitas das comunidades vivem perante significativos desafios económicos, ambientais e
sociais. Estas rápidas mudanças fomentaram novas preocupações e trouxeram para o centro
do debate a importância dos bens não tangíveis como o conhecimento e as redes que as
comunidades podem aproveitar e desenvolver.
As Comunidades Sustentáveis são aquelas que, confrontadas com os novos desafios ambientais, sociais e económicos - vão desbravando caminhos que assegurem qualidade de
vida aos seus habitantes e, simultaneamente, preservem o futuro das próximas gerações.
Serpa tem orientado as suas opções segundo esses princípios (a aposta nas energias
7
renováveis, na arquitectura em terra, na cultura e na recuperação do património construído
são disso exemplo) e prepara-se para continuar esse rumo com criatividade e inovação.
Para a Câmara Municipal de Serpa, a defesa dos princípios da sustentabilidade não começou
ontem e não terminará amanhã. Muito se tem trabalhado ao longo dos últimos anos para que,
no presente, os cidadãos tenham uma boa qualidade de vida e, no futuro, esta possa ser ainda
melhor.
Portugal, assim como o resto do Mundo, atravessam actualmente uma grande crise de valores,
de esperança e sobretudo do Modelo Económico seguido. Uma das respostas que um
território pode dar para ultrapassar a crise que hoje se vive é a de reformular a sua gestão
pelos princípios da sustentabilidade. O conjunto de melhorias a nível energético, coesão social,
gestão de recursos e expansão económica em novas áreas que o território pode desenvolver
com esta abordagem permite-lhe enfrentar esta fase complicada com um leque de novas
soluções, uma dinâmica de inovação e uma maior competitividade.
A Câmara Municipal de Serpa perspectiva o desenvolvimento do seu Concelho baseado na
criatividade, tornando-o pioneiro em áreas como a especialização em técnicas construtivas
sustentáveis e energias renováveis, apoiadas pela criação de redes de partilha de
conhecimento, inovação e de ensino e formação.
Serpa continuará a afirmação da identidade cultural e o desenvolvimento da recuperação do
património, de modo a que os seus habitantes se reconheçam na história do seu Concelho e se
envolvam na construção do seu futuro.
Serpa sabe que a economia segue a criatividade e que a criatividade é, em todas as situações,
uma sólida razão para continuar a acreditar.
Acreditar é a melhor forma de crescimento e de sucesso de um concelho.
2 - Serpa e o seu território
A realidade do Concelho
A localização geográfica tem hoje uma importância diferente da de outros tempos. A maior
velocidade de troca de informação aproxima os povos e as regiões no sentido do
conhecimento que cada um tem do outro, encurtando distâncias. A distância de Serpa ao
mundo será tanto mais pequena quanto maior for a sua capacidade de partilhar informação e
conhecimento.
Embora do ponto de vista de disseminação da informação e da partilha do conhecimento as
distâncias se tenham diluído, a importância da localização geográfica continua a ser
preponderante para o desenvolvimento de algumas actividades. Serpa beneficia de uma boa
localização geográfica para duas das vertentes que pretende desenvolver. Do ponto de vista
do aproveitamento da energia solar, esta é uma das regiões da Europa com maior potencial.
Por outro lado, a aplicação dos projectos que pretende desenvolver no Laboratório/
8
Observatório de Construção Sustentável – Cluster de Energias Renováveis tem aqui, também,
um terreno fértil através dos saberes e da ancestralidade das técnicas de edificação locais
associadas à construção em terra, assim como do seu interesse enquanto tema susceptível de
ser explorado no âmbito do turismo cultural e cientifico. Salienta-se ainda o facto de existir um
interesse crescente por tais métodos na vizinha Espanha e além-Pirinéus, no resto da Europa.
Serpa apresenta hoje uma população envelhecida. Contudo, o seu capital humano mantém a
sensibilidade e a consciência de que a cultura, o património construído e a história são bens
que ao serem protegidos e dinamizados constituem uma afirmação de identidade e asseguram
a transição do legado de geração em geração.
Um outro aspecto onde se regista uma particular sensibilidade, e que demonstra uma vez mais
o caminho continuado no sentido da construção de uma Comunidade Sustentável, foi a criação
da Escola Artes e Ofícios Tradicionais de Serpa, em 1991 e, em particular, o Curso de
Construção Civil Tradicional - Arquitectura em Terra, leccionado desde 1993. Este foi o
primeiro a formar técnicos de nível médio, nesta área, a nível mundial.
A análise dos recursos do território, características económicas e demográficas, tendo em
conta o objectivo do documento, encontra-se condensada na seguinte matriz SWOT (Forças Strengths, Fraquezas - Weaknesses, Oportunidades - Opportunities e Ameaças - Threats).
Pontos Fortes
- Produtos de qualidade: queijo, vinho,
olival, cortiça, enchidos, …
- Rio Guadiana
- Património cultural rico e diversificado
- Oferta cultural
- Disponibilidades de recursos para energias
renováveis
- Número elevado de horas de sol/ano, que
favorece o seu aproveitamento energético
Potencialidades
- Instalação de indústrias no sector das
energias alternativas
- Reorganização e dinamização de novas
áreas no sector da construção
- Reabilitação do Centro Histórico de Serpa
- Interesse turístico
- Agricultura de regadio e aumento das áreas
irrigáveis
- Crescimento de novas unidades turísticas
com preocupações ambientais no Alentejo
Pontos Fracos
- Baixos índices de empreendedorismo
- Níveis de desemprego merecedores de
atenção
- Qualificação da população abaixo do
desejável
- Insuficiente dimensão do alojamento
turístico
- Dificuldade na fixação da população
Ameaças
- Diminuição e envelhecimento da população
do Concelho
- Conjuntura económica nacional e
internacional difícil
- Conjuntura territorial – fraca coesão
regional
Fonte: Plano Estratégico de Serpa, 2008
9
A análise da matriz SWOT apoia a opção de desenvolver Serpa através da sua reorganização
em torno de uma Comunidade Sustentável.
A chave do sucesso passará por fazer uma transição de uma região vulnerável com centros
urbanos pouco dinâmicos, para uma outra onde se sinta uma dinâmica de progresso, de
evolução positiva, de criatividade, onde fervilhem novas ideias e se torne atractiva para viver e
trabalhar. Esta Reorganização em nenhum momento poderá descorar a protecção da sua
vincada identidade, as suas tradições e as suas origens.
Outro dos aspectos determinantes é a necessidade de reorganização do sector primário. A
importância do sector primário na região implica que se imprima uma dinâmica diferente, para
encarar a renovada importância da agricultura, num mundo com novos paradigmas. A
agricultura em Serpa não tem conseguido alcançar o desenvolvimento desejado face às suas
reais potencialidades e, para contrariar este fenómeno, é necessário criar novas organizações
e desenvolver outros produtos, aproveitando as novas áreas de regadio.
Estas mudanças deverão ser apoiadas por uma geração mais vocacionada para as novas
tecnologias e as suas aplicações na protecção do ambiente, para a eficiência energética e para
a mobilização e interacção da comunidade local.
O Plano Estratégico de Serpa, revisto em 2008, contempla já alguns dos projectos que deverão
estruturar a abordagem proposta neste documento. As linhas estratégicas propostas para o
desenvolvimento e articulação entre projectos seguem já os critérios de sustentabilidade. Nas
grandes linhas de orientação salientam-se 3 ideias que são também fundamentais para o
sucesso de uma Comunidade Sustentável: utilização sustentada dos recursos; Serpa como
centro de pro-actividade e dinamismo; espaço urbano de qualidade e de amigável
acolhimento.
3 - Documentos e conceitos orientadores
O que são Comunidades Sustentáveis? Qual a sua importância? Como se enquadram
na Estratégia Territorial Europeia e nas Redes Urbanas para a Competitividade e
Inovação (RUCI) e na Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)?
As Comunidades Sustentáveis são aglomerados populacionais (urbanos ou não) que tomaram
medidas para se manterem “saudáveis” por um longo período de tempo, ao promoverem
modelos de desenvolvimento sustentável.
São comunidades dotadas de novas abordagens de "governância", nomeadamente nos
processos de decisão e no uso mais eficiente dos recursos endógenos, na valorização do
património cultural e de identidade local.
Procuram, igualmente, potenciar a actividade económica através dos “saber-fazer”
tradicionais, convergentes com as prioridades do Desenvolvimento Sustentável e práticas
inovadoras.
10
As Comunidades Sustentáveis promovem activamente a equidade social e a inclusão
económica das populações, alicerçadas no aprofundamento da compreensão dos mecanismos
naturais e de renovação dos ecossistemas.
A busca de formas alternativas de exploração dos recursos energéticos, transporte,
mobilidade, construção e reutilização são, ainda, características indissociáveis do
Desenvolvimento Sustentável, pois a capitalização dos mesmos só é possível através de uma
gestão cuidada, permitindo assim alcançar índices de bem-estar e desenvolvimento desejáveis.
Importa ainda enquadrar a definição acima referida face a documentos estruturantes, tais
como a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS), a Estratégia Europeia de
Desenvolvimento Sustentável (EDS), complementar à Estratégia de Lisboa e à Agenda
Territorial da União Europeia.
Como tal, optou-se por se destacar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável
(ENDS) e a Agenda Territorial da União Europeia, dada a sua pertinência para a
operacionalização dos projectos em curso ou a implementar, a natureza dos mesmos e a
realidade socioeconómico do território.
ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ENDS)
A Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) entende-se como um conjunto
coordenado de actuações que, partindo das fragilidades e potencialidades do país, permitam
assegurar o crescimento económico, a coesão social e um elevado nível de protecção do
ambiente.
A ENDS procura consolidar a articulação das diferentes estratégias sectoriais, numa visão de
sustentabilidade, ao dar-lhes maior coerência e sentido de futuro.
A ENDS está pois organizada em torno de sete objectivos, dos quais se destacam os seguintes
cinco pela sua relevância neste documento:
- Preparar Portugal para a "Sociedade do Conhecimento"
Melhorar qualificações e criar competências adequadas para um novo modelo de
desenvolvimento, suportado no conhecimento científico e tecnológico como base para a
inovação.
- Crescimento Sustentado, Competitividade à Escala Global e Eficiência Energética
Mudar o padrão de actividades do País, aproveitando e estimulando as suas
possibilidades endógenas, através do aumento da produtividade associado a um
investimento nos sectores de bens e serviços transaccionáveis.
- Melhor Ambiente e Valorização do Património Natural
Assegurar um modelo de desenvolvimento que integre, por um lado, a conservação e
gestão sustentável dos recursos naturais, para que o património natural seja evidenciado
11
como factor de diferenciação positiva e, por outro, o combate às alterações climáticas,
como uma oportunidade para a sustentabilidade.
- Mais Equidade, Igualdade de Oportunidades e Coesão Social
Reiterar a importância de questões como a solidariedade intra e intergeracional e a
melhoria das condições de vida e da coesão social.
- Melhor Conectividade Internacional do País e Valorização Equilibrada do Território
Valorizar o papel das cidades, tornando-as mais atractivas e sustentáveis, através do
reforço do sistema urbano nacional como dinamizador do conjunto do território.
Neste quadro, pode-se descortinar uma correlação directa entre estes objectivos e a noção de
Comunidades Sustentáveis, pois o desenvolvimento sustentável pressupõe um crescimento
económico amigo do ambiente, o incremento da coesão social e da equidade, garantindo a
qualidade de vida das gerações presentes e futuras.
Tendo em conta o seu carácter transversal, a articulação a nível comunitário garante a
coerência entre as diversas políticas públicas.
A prática demonstra, em particular a nível micro, a necessidade de se completar as respostas
aos desafios das alterações climáticas e da conservação dos recursos naturais, com acções
destinadas a aumentar a competitividade, o crescimento económico e a criação de empregos
no âmbito das energias limpas, dos transportes sustentáveis, da saúde pública e da inclusão
social.
Salienta-se ainda o papel preponderante da aplicação de indicadores de desenvolvimento
sustentável. Estes permitem fazer a avaliação dos resultados, por referência às metas da ENDS,
garantindo deste modo a integração de novas situações, ao incorporar sucessos e corrigir os
insucessos verificados.
AGENDA TERRITORIAL DA UNIÃO EUROPEIA
A Agenda Territorial da UE, adoptada pelos Ministros responsáveis pelo ordenamento do
território reunidos em Leipzig em Maio de 2007, é um quadro de referência para a acção
política, orientado para contribuir para o desenvolvimento económico sustentável e para a
criação de emprego, bem como para o desenvolvimento social e ambiental das regiões da UE,
em apoio à implementação das Estratégias de Lisboa e de Gotemburgo.
A Agenda Territorial procura promover um desenvolvimento territorial policêntrico da UE,
tendo em vista uma melhor utilização dos recursos disponíveis nas regiões europeias. Um
aspecto importante é a integração territorial dos lugares onde vivem as pessoas, a sua história,
cultura e quadro institucional de cada Estado Membro.
Só um diálogo activo e permanente entre todas as partes interessadas no desenvolvimento
territorial, a governância territorial, possibilitará alcançar a coesão territorial. O sector privado
12
(particularmente o empreendedorismo local e regional), a comunidade científica, o sector
público (local e regional) e as organizações não governamentais, entre outros, necessitam agir
em conjunto para conseguirem utilizar melhor os investimentos essenciais nas regiões
europeias, contribuindo deste modo para o incremento da eficácia do combate às alterações
climáticas.
Dos diversos pontos e vectores mencionados na Agenda Territorial da UE, destacam-se os
seguintes dada a sua importância para o enquadramento e contextualização da definição de
Comunidades Sustentáveis:
- Reforçar as Identidades Regionais, Tirar Melhor Partido da Diversidade Territorial,
incluindo:
o Os impactes das alterações climáticas regionalmente diversificados no território da UE
e dos seus vizinhos, particularmente do ponto de vista do desenvolvimento
sustentável;
o Os aumentos dos preços da energia, a ineficiência energética e as diferentes
oportunidades territoriais para novas formas de fornecimento de energia;
o A aceleração da integração das regiões, incluindo das áreas transfronteiriças, na
competição económica global e, simultaneamente, crescentes dependências de
estados e regiões no mundo;
o Mobilizar e identificar as diferentes potencialidades territoriais das regiões para o
crescimento económico sustentável e para a criação de emprego. Todas as regiões e
cidades podem contribuir para a poupança de energia e para o seu fornecimento
descentralizado, apoiando o desenvolvimento de aglomerados com emissões baixas ou
nulas, desenvolvendo potenciais novas fontes de fornecimento de energias renováveis
e promovendo a eficiência energética, particularmente do parque imobiliário.
- Promover Clusters Regionais de Competitividade e Inovação na Europa
o Cooperar no estabelecimento de uma política de redes e parcerias, através da criação
de clusters inovadores em que os sectores empresariais, científico e público trabalhem
em conjunto, a nível local, regional e internacional;
o Reforçar a identidade e especialização das regiões metropolitanas, das cidades de
pequena e média dimensão, bem como das áreas rurais no contexto internacional,
como forma de se tornarem mais atractivas para o investimento, ao colocar o enfoque
sobre os centros de inovação existentes e a cooperação com outras autoridades, de
outros países.
- Apoiar o Reforço e Alargamento das Redes Transeuropeias
o Criar ainda mais oportunidades para a produção de energia renovável (ainda
subutilizada), de forma descentralizada, eficiente, segura e respeitadora do ambiente.
Para uma melhor utilização dos potenciais regionais neste domínio, propõe-se um
13
maior reforço das redes e a harmonização das condições do sector energético, que
poderá gerar oportunidades, especialmente nas áreas rurais.
Da análise da Agenda Territorial da UE, conclui-se a existência de uma diversidade de vertentes
que consubstanciam o primado das Comunidades Sustentáveis como meio privilegiado para a
afirmação de uma abordagem integradora de sustentabilidade.
As iniciativas propostas têm um carácter eminentemente público e “glocal”, embora a
presença significativa dos actores do “sector económico” e das “parcerias público privadas”
confirmam a ideia de que as cidades sustentáveis só são possíveis através da participação de
todos os actores, no planeamento urbano e no ordenamento das áreas urbanas.
O facto de haver uma coincidência entre a abordagem proposta e, consequentemente, os seus
projectos, e as directrizes presentes na Agenda Territorial da UE, pode potenciar a captação de
fundos comunitários ou o apoio de algumas iniciativas.
4 - Estratégia: as três dimensões, os dez princípios orientadores e os seis
projectos para o desenvolvimento de uma Comunidade Sustentável
Neste capítulo apresenta-se e fundamenta-se o conjunto de dimensões e princípios que
orientam o rumo traçado para Concelho de Serpa, assim como um conjunto de compromissos,
cuja estrutura e tradução em termos de responsabilidades governativas permitirá concretizar
esse rumo.
Esta estrutura de implementação não é um plano fechado, devendo estar aberto,
necessariamente, aos contributos da comunidade local e às adaptações inevitáveis face ao
período de vigência da estratégia.
Existem várias estratégias para o Desenvolvimento Sustentável – a da União Europeia, a das
Nações Unidas, a de Portugal, entre muitas outras de diferentes entidades e instituições – e,
embora distintas na sua complexidade, horizonte temporal, carácter estratégico de
implementação e prioridades de actuação, todas elas se baseiam na integração harmoniosa
dos pilares economia, sociedade e ambiente.
Uma Comunidade Sustentável tem na palavra equilíbrio a sua maior força e uma fonte
mobilizadora. Os pilares economia, sociedade e ambiente não podem ser dissociados uns dos
outros. Em cada planificação, projecto, actividade ou acção, deve ser sempre objectivo último
alcançar o equilíbrio entre os três pilares.
Tendo como ponto de partida esse conjunto de premissas universais, às quais se deve
acrescentar a vertente institucional – governação, flexibilidade, transparência, democracia – e
a participação da população e instituições, conclui-se que o Desenvolvimento Sustentável de
uma comunidade pode ser consubstanciado ou baseado em três dimensões que, interagindo,
lhe dão corpo, coerência e estrutura.
14
AS DIMENSÕES
As dimensões identificadas emergem de uma análise sistemática da realidade da Comunidade
de Serpa e das perspectivas que lhe são inerentes:
 Incrementar a eficiência energética e a valorização do capital natural
Construção sustentável, privilegiando o uso de materiais ecológicos; utilização de fontes
de energia renováveis; gestão ecológica dos resíduos das construções; eficiência
energética.
 Desenvolver a atractividade e a competitividade
Crescente valor da sustentabilidade no mercado – o consumidor valoriza-a cada vez
mais, quer na aquisição de produtos, quer no turismo. Promover um desenvolvimento
equilibrado das actividades económicas e, simultaneamente, a sua responsabilidade
ambiental e social; desenvolvimento da cultura através de novos espaços e actividades;
turismo industrial/profissional para dar visibilidade aos exemplos de boas práticas (p.e.
Central Solar); disseminação dos resultados/boas práticas.
 Melhorar a coesão social e territorial
Organização do espaço público; definição das áreas privadas e dos espaços comuns;
formação especializada/capacitação de pessoal; organização da mobilidade e novas
formas de transportes; definir a metodologia das tomadas de decisão; prever a gestão
de conflitos; definir relacionamento com comunidades vizinhas.
OS PRINCÍPIOS
A estas 3 dimensões juntam-se 10 princípios entendidos como fundamentais:
10 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
P1 - Utilização das energias renováveis e promoção da eficiência energética
P2 - Construção Sustentável – uso de materiais locais, reutilizáveis e recicláveis e minimização das
deslocações
P3 - Contribuição para o desenvolvimento económico nas pequenas e médias empresas da região
P4 - Produção de bens e serviços de carácter inovador
P5 - Promoção da solidariedade, da convivência e assegurar a participação da comunidade nas
P6 - Consolidação da importância da Cultura e Património – dar novos usos ao património construído,
preservar e dinamizar valores históricos e culturais, com destaque para a Musibéria e para a Casa
do Cante
P7 - Disseminação das boas práticas da comunidade, para que tenha impactes positivos em outras
P8 - Mobilidade Sustentável - uso eficiente de diferentes meios de transporte e criação de caminhos
P9 - Criação e qualificação de emprego e formação profissional
P10 - Reforço da identidade local e do equilíbrio territorial
15
Toda esta arquitectura de desenvolvimento do território, de forma harmonizada, passa para a
prática, ou seja, torna-se realidade através de projectos concretos de diversos graus de
complexidade ou formatação, mas sempre concebidos e implementados com vista à
concretização da política de desenvolvimento do Concelho e que se considera ser a mais
adequada para a população deste território.
Assim, é fundamental pensar e definir de que forma é que estes projectos podem servir e dar
corpo às opções tomadas pelo Executivo e à estratégia definida neste trabalho.
Os projectos desenvolvidos no passado tiveram já em linha de conta alguns dos conceitos
agora definidos. É fundamental que os futuros projectos, para que mantenham e consolidem
esta lógica, sigam a mesma abordagem e criem um corpo conceptual e metodológico para que
as gerações futuras possam incorporar novas ideias e criar novas soluções.
A abordagem de cada projecto deverá ser organizada da seguinte forma:
- Os seus objectivos finais deverão ser orientados pelas dimensões da Comunidade
Sustentável;
- O seu conteúdo ou as suas linhas de acção deverão dar resposta ao maior número de
princípios possível.
Devem
obedecer às
3 dimensões
Objectivos
Conteúdo
Deve
obedecer aos
10 princípios
6 Projectos
Factores determinantes para o sucesso da estratégia
- Adesão da comunidade local e consequente participação activa nas tomadas de decisão
ao longo do processo;
- Regulamentação favorável e desburocratizada para criar condições propícias à
implantação de novas empresas;
- Viabilidade técnica, económica e financeira;
- Impacte económico positivo;
- Tempo para planear e desenvolver;
16
- Capital humano com qualificações para desenvolvimento e formação de novas equipas;
- Estrutura de apoio técnico que coordene as várias áreas com base nas dimensões e
princípios;
- Suporte político sólido e coerente;
- Autonomia financeira para apoiar novas actividades, projectos e parcerias;
- Gestão das expectativas da comunidade;
- Plano de comunicação - utilizar as Tecnologias de Informação ao longo de todas as fases
do projecto (p.e. blogs e twitter);
- Monitorização e avaliação - avaliar e melhorar continuamente a “sustentabilidade” da
comunidade.
Um dos factores mais importantes e sem o qual este programa não terá sucesso é a criação de
emprego.
O desemprego, hoje, não é somente um problema de integração e reconversão de pessoas
para novas profissões. É um problema estrutural das sociedades modernas e a primeira
manifestação de uma sociedade onde o trabalho directamente produtivo ocupará um lugar
cada vez menos importante.
Concomitantemente, surgem oportunidades para recriar um equilíbrio com a natureza, através
da criação de novas actividades a nível local, essencialmente, nos sectores imateriais. É neste
sentido que se colocam em paralelo projectos concretos de criação de novas actividades com
dinâmicas empresariais e de empregabilidade, com outros de natureza e preocupação social,
cultural e de lazer.
Esta concepção visa, antes de mais, a formação de uma Comunidade Sustentável. Os projectos,
por serem integrados e interligados entre si, correspondem a múltiplas vertentes e têm, em
alguns casos, um enquadramento em mais do que um dos princípios, bem como, em mais do
que uma dimensão.
Contudo, dentro de cada um dos projectos poderá existir uma actividade que dê resposta a um
princípio e outra actividade que dê resposta a outro princípio. Ou actividades que dão resposta
fundamentalmente a um princípio e só muito superficialmente a outro. Poderá, ainda, haver
projectos cujos objectivos se sobreponham ou se cruzem. A complexidade dos projectos e das
actividades que lhe dão corpo (ou que o constituem) bem como a interacção entre elas, são a
causa e a consequência desta sobreposição.
A sustentabilidade, qualidade de vida e o futuro viável são as forças motrizes de uma política
de longo prazo e de desenvolvimento com qualidade. Mas a sustentabilidade não é apenas
uma exigência ambiental e de preocupação com as alterações climáticas, é também um
conjunto de outras áreas igualmente fundamentais e que estes projectos tentam abarcar.
Os projectos reflectem e representam um conjunto de ideias que se complementam umas às
outras e se alinham e potenciam mutuamente, numa mesma direcção. Numa Comunidade
17
Sustentável, a ciência e a indústria terão que andar de “mãos dadas” com a inovação técnica, a
criatividade, a qualificação e o emprego.
Considera-se indispensável que toda a estratégia, agora fundamentada, seja passada para a
prática de uma forma concreta, estruturada, sistematizada e organizada em torno de projectos
que a poderão tornar viável.
Assim, propõe-se o desenvolvimento de uma primeira fase, que irá fazer um diagnóstico
pormenorizado do Concelho e das suas realidades ambientais, desde os consumos energéticos
até às actividades económicas e os seus impactes no meio envolvente, de modo a validar as
acções propostas, o seu encadeamento e a transposição das mesmas, não só pela Autarquia,
bem como pelos Serpenses e os demais agentes e instituições locais.
Logo, para se atingir os propósitos acima mencionados, sugere-se que seja desencadeado um
conjunto de tarefas, enunciadas com maior detalhe em capítulos subsequentes, tais como a
Matriz Energética do Concelho ou o Regulamento que incorpore as regras para o
Desenvolvimento Sustentável que, após a sua efectiva execução, irão estruturar o desenrolar
da fase posterior e os diversos projectos que a compõe.
A segunda fase será então caracterizada pelos diversos projectos âncora, em tempos e
momentos distintos, no intuito de procurar potenciar sinergias entre os mesmos e criar
competências e saberes-fazer junto dos Serpenses, incrementando os seus efeitos induzidos e
alavancar um desenvolvimento sustentado.
Os 6 PROJECTOS para a segunda fase são:
Projecto 1 – Laboratório/Observatório de Construção Sustentável – Cluster de Energias
Renováveis
Projecto 2 – Ecoquarteirão – Reabilitação cultural e funcional do Centro Histórico
Projecto 3 – A Cultura como vector da criatividade e inovação
Projecto 4 – Potenciar o Ambiente e Sustentabilidade como novas vertentes de Turismo
Projecto 5 – Apoiar e fomentar uma futura fileira de Agricultura Biológica e Orgânica
Projecto 6 – Plano de Comunicação e de Informação
Os quais se distribuem pelas seguintes áreas de intervenção prioritárias:
 Agricultura
 Construção Sustentável
 Cultura / Artes e Ofícios
 Energias Renováveis
 Turismo
A ligação destes Projectos com as Dimensões e os Princípios pode ser analisada no quadro
seguinte. No entanto, importa chamar a atenção para o facto do Plano de Comunicação e de
Informação ser transversal à estratégia proposta, pelo que não é referenciado no quadro.
18
DIMENSÕES
Eficiência Energética
e protecção do
Capital Natural
Atractividade e
Competitividade
Coesão Territorial
e Social
Utilização das energias renováveis
e promoção da eficiência
energética
1, 2, 4, 5
1, 2, 4, 5
2
Construção Sustentável – uso de
materiais locais, reutilizáveis e
recicláveis e minimização do
transporte
1, 2
1, 2, 4
2
Contribuição para o
desenvolvimento económico nas
pequenas e médias empresas da
região
1, 2 e 5
1, 2, 4
1, 2
Produção de bens e serviços de
carácter inovador
1, 2, 5
1, 2, 3, 4, 5
1, 3, 4
Promoção da solidariedade, da
convivência e assegurar a
participação da comunidade nas
2
2, 3
2, 3
Consolidação da importância da
Cultura e Património – dar novos
usos ao património construído,
preservar e dinamizar valores
históricos e culturais, com
destaque para a Musibéria e a Casa
do Cante
2, 4
2, 3, 4
2, 3, 4
Disseminação das boas práticas da
comunidade, para que tenha
impactes positivos em outras
1, 5
1, 2, 5
1, 2
Mobilidade Sustentável - uso
eficiente de diferentes meios de
transporte e criação de caminhos
1, 2, 4
1, 4
1, 2, 4
Criação e qualificação de emprego
e formação profissional
1, 5
1, 2, 3, 4, 5
Reforço da identidade local e do
equilíbrio territorial
2
2, 3, 4
PRINCÍPIOS
1, 2, 3, 4
2, 3, 4
PROJECTOS
Matriz de ligação dos Projectos
às Dimensões e aos Princípios da Comunidade Sustentável
19
5 - Programa de concretização da Comunidade Sustentável
Todos os projectos devem ser um compromisso assumido pelo Município em prol da melhoria
da qualidade de vida da comunidade. O Programa que agora se apresenta consiste na
sistematização dos 6 projectos propostos, de forma a poderem vir a ser viabilizados e
implementados.
A promoção de um ambiente sustentável, assente nas energias renováveis e nas técnicas de
construção sustentável, constitui uma vantagem importante que Serpa deverá dinamizar para
se tornar competitiva internacionalmente e impulsionar a atractividade com qualidade de vida.
A inovação nestas áreas, aliada a um envolvimento dos Serpenses e a uma cidade onde se
gosta de viver e se respira cultura, é o suficiente para atrair estudantes, mentes criativas e
investidores.
Este ciclo de crescimento populacional, uma vez iniciado, cria as bases para o conhecimento,
para o equilíbrio social e para uma dinâmica económica de sucesso para a Cidade.
Os “mercados verdes” são hoje uma realidade e um importante factor económico. Os centros
de investigação (privados ou públicos) de fontes de energia renovável funcionam como centros
de gravidade, atraindo a formação de novas empresas, fornecedores de serviços e
organizações, mas também investigadores, arquitectos, agricultores, produtores florestais,
entre outros.
Um das principais estratégias passa pela correcta definição da forma de organização do espaço
e do modelo de soluções técnicas integradas. A ideia é que o conjunto de projectos possa ser
reproduzido e transcrito para o vocabulário social, urbano e arquitectónico. As soluções
adoptadas deverão permitir um elevado grau de auto-suficiência, como espaços verdes no
interior dos quarteirões, coberturas verdes, combinação de sistemas fotovoltaicos com
sistemas eólicos de micro geração, que fornecem a totalidade da energia necessária e, ainda,
sistemas de construção usando predominantemente materiais locais.
O objectivo final deste projecto vai além da mera (re)construção de estruturas físicas, na
medida em que implica, acima de tudo, proporcionar conforto às pessoas e criar os meios para
que uma comunidade possa habitar um determinado espaço.
O programa de concretização contempla a implementação de 6 projectos integrados que
visam dinamizar as grandes áreas de intervenção já referidas (Agricultura, Construção
Sustentável, Cultura / Artes e Ofícios, Energias Renováveis e o Turismo). A abordagem a estes
projectos é de, paralelamente à da produção e utilização de energias de fontes alternativas e
do incentivo à construção sustentável, Serpa ser capaz de criar emprego, ter um
desenvolvimento económico e uma dinâmica cultural crescentes.
20
A dinâmica da implementação dos projectos será de articulação entre todos, onde os outputs
das actividades relacionadas com um projecto são passíveis de ser incorporados em outros
projectos, ou como inputs de outras actividades, e vice-versa. Pretende-se que cada projecto
permita atingir o maior número de objectivos e áreas essenciais para o desenvolvimento de
Serpa.
Cultura
Internacionalização
Inovação e
criatividade
Turismo
Pese embora existam acções prioritárias dentro de cada projecto, a ordem que se propõe para
o desenvolvimento dos projectos, que integram a segunda fase, deverá apresentar a seguinte
sequência:
i) Plano de Comunicação e de Informação (transversal)
ii) Dois projectos com uma componente mais prática
- Laboratório/Observatório de Construção Sustentável – Cluster de Energias Renováveis
- Ecoquarteirão - Reabilitação cultural e funcional do Centro Histórico
iii) Dois projectos sectoriais
- A Cultura como vector da criatividade e inovação
- Apoiar e fomentar uma futura fileira de Agricultura Biológica e Orgânica
iv) Outro projecto que, embora transversal, não poderá arrancar logo de início
- Potenciar o Ambiente e Sustentabilidade como novas vertentes de Turismo
21
Na delineação de cada um dos projectos estão definidos objectivos gerais e específicos, são
descritas as tarefas e é feita a sua calendarização.
Foram também definidas metas temporais, com um carácter abrangente, que apontam para
objectivos amplos, passíveis de serem ajustados e afinados com o decorrer da implementação
dos diversos projectos.
Assim, estruturaram-se as seguintes metas temporais:
Curto Prazo - 1 Ano
Fase das acções preparatórias e de arranque de alguns projectos chave
 Analisar a exequibilidade técnica dos projectos, bem como realizar estudos de impacte e
de viabilidade económica, sempre que a sua dimensão e impactes o justifiquem;
 Procurar identificar potenciais parcerias público-privadas, bem como mecanismos e
fontes de financiamento (nacionais e comunitárias) e, ainda, empresas de capital de
risco que queiram investir nestes projectos;
 Definir regras e boas práticas no domínio da sustentabilidade, no intuído de promover
comportamentos e hábitos sustentáveis, potenciadores da redução do consumo
energético e de água, entre outros.
 Implementar uma estratégia de compras ecológicas, que privilegie a aquisição de bens e
produtos sustentáveis, bem como, os fornecedores locais, a fim de incutir boas práticas
e potenciar o desenvolvimento do tecido económico local.
 Sensibilizar a população para as questões da sustentabilidade, para que sejam capazes
de tirar proveito da terra através de novas ideias, sempre com o respeito pelas relações
sociais e preservação da identidade local.
Numa primeira fase, o Regulamento para o Centro Histórico e Novas Construções (em anexo)
deverá ser implementado pela Câmara Municipal. Posteriormente, deverá ser alargado, com
as necessárias adaptações, ao resto do Concelho.
Médio Prazo – 5 Anos
Fase de concretização dos projectos
 Alargar o âmbito do quadro anterior aos agentes económicos e à população em geral,
após validar a mais-valias inerentes à metodologia aplicada, decorrentes da sua
implementação em todo o Concelho.
A Câmara Municipal deverá ter um papel de charneira no desenvolvimento daqueles esforços,
no intuito de instituir práticas construtivas amigas do ambiente, capazes de gerar massa
crítica, quer ao nível da procura, quer ao nível da sustentação de novos projectos empresariais
que venham a surgir neste domínio, ou a reconversão de outros projectos já implementados.
22
Assim, a Câmara Municipal poderá propor as seguintes medidas, a fim de incentivar a adesão
dos privados:
 Aprovação mais célere de projectos que cumpram as directrizes da construção
sustentável;
 Permitir índices de construção, volumetria e densidades de implantação “ligeiramente”
superiores nos projectos com as características atrás assinaladas;
 Concessão de ajudas de custo para a implementação de medidas que promovam a
eficiência energética e a micro geração, ajudas essas que seriam associados aos imóveis
em questão. O seu valor seria diluído ao longo do tempo, o qual poderia ser recuperado
através de prestações a pagar na factura da água, por exemplo;
 Conceder isenção do IMI durante “x” anos.
Longo Prazo – 10 Anos
Fase de disseminação das boas práticas
 Consolidar as práticas anteriores e pensar em novas soluções;
 Rever a metodologia;
 Fortalecer a cultura, nomeadamente através do Cante e de outras linguagens musicais,
como actor decisivo no desenvolvimento económico e social sustentado de Serpa;
 Afirmar Serpa como pólo de Cluster de Construção Sustentável e Energias Renováveis no
contexto nacional e internacional.
5.1 - Primeira fase: acções preparatórias
A montante da efectiva implementação dos diferentes projectos, defende-se que sejam feitos
esforços no sentido criar as condições necessárias para a boa execução dos mesmos, através
de um conjunto de acções preparatórias que visem dotar o Município de um leque de
instrumentos, metodologias e conhecimentos propiciadores da validação das acções a
desenvolver, da potenciação dos seus impactes e da correcção de eventuais aspectos que não
propiciem os resultados esperados.
Assim, dado o seu carácter complementar e a necessidade de haver sincronia no arranque das
acções, advoga-se que, de um modo concertado, se desenvolvam as acções abaixo
mencionadas:
a) Matriz Energética do Concelho, documento que irá permitir escalpelizar e diagnosticar
os fluxos energéticos do Concelho, de uma forma pormenorizada e desagregada e, ainda,
fazer a inventariação dos consumos de água.
23
A Matriz Energética do Concelho é um estudo de diagnóstico com o qual se pretende
caracterizar os consumos energéticos do Município, identificar os sectores de maior consumo
e os impactes ambientais e macroeconómicos associados. Pretende-se igualmente determinar
as emissões de dióxido de carbono (CO2), que é o principal gás com efeito de estufa (GEE),
responsável pelas alterações climáticas.
Os municípios, directa ou indirectamente, controlam ou influenciam uma parte significativa
das emissões de GEEs em todos os sectores económicos, na medida em que são responsáveis
pelo planeamento, licenciamento e fiscalização de muitas actividades económicas. Assim, para
o objectivo de redução de GEEs, os municípios são agentes preferenciais para uma intervenção
orientada, quer a um nível directo, na operacionalização das suas actividades enquanto
entidade administradora do território, quer a um nível indirecto, por influência junto dos
diferentes agentes económicos.
Para definir uma estratégia que garanta que os recursos disponíveis são utilizados da forma
mais adequada e que as emissões de GEEs são minimizadas ao máximo, é necessário começar
por realizar um diagnóstico. A Matriz Energética servirá de base a uma segunda fase do
trabalho, onde serão avaliadas as oportunidades para a eficiência energética e energias
renováveis.
A determinação das emissões de GEEs poderá ser efectuada com base no Protocolo CCP (Cities
for Climate Protection) do ICLEI (International Council for Local Environmental Initiatives).
http://www.iclei-europe.org/index.php?id=ccpeurope
Os principais objectivos da Matriz Energética são:
- Inventariar de forma minuciosa e desagregada os fluxos de energia primária e final, assim
como as emissões de CO2 associadas;
- Identificar soluções para controlar as emissões de carbono e reduzir os impactes ambientais e
económicos associados à utilização de energia;
- Caminhar para um saldo positivo entre as emissões de carbono e sua captação pela floresta.
Pretende-se ainda que esta iniciativa, com o apoio da Agência Regional de Energia (ARECBA),
permita realizar o Cálculo da Pegada de Carbono, a análise de custos e benefícios associados a
cada cenário provável de evolução de consumos, o desenvolvimento de normativos locais que
obriguem ao cumprimento de normas energéticas, nomeadamente a certificação energética
dos edifícios.
Apresentam-se dois exemplos de estratégias locais, demonstrativos do que deverá ser
implementado após o diagnóstico. Uma nacional com enfoque nas emissões de GEEs e a sua
24
influência para as alterações climáticas. A segunda, espanhola, é sobretudo dedicada à
eficiência energética.
http://prod.cmav2.acd.pt/ngt_server/
attachfileu.jsp?look_parentBoui=1289
9505&att_display=n&att_download=y
http://www.barcelonaenergia.cat/document
/PMBE_resumen_cas.pdf
b) A criação de um Regulamento que incorpore as regras para o desenvolvimento
sustentável, com particular enfoque no urbanismo e na construção e reabilitação do
património edificado, de modo a minimizar os impactes no ambiente. Este documento não
deverá por em causa o que já existe construído, nem assumir como determinante a
aplicação dos princípios ecológicos. Deve, pois, privilegiar um equilíbrio entre estes e a
preservação do património.
Este Regulamento poderá ser baseado nos seguintes instrumentos:
- LIDERA (http://www.lidera.info/)
- LEED-ND (http://www.usgbc.org/DisplayPage.aspx?CMSPageID=148)
- BREEAM (http://www.breeam.org/)
25
http://www.atlantaregional.com/
documents/env_greenComm_ma
nual.pdf
c) Implementar uma Estratégia de Compras Ecológicas, que privilegie a aquisição de bens
e produtos sustentáveis, bem como, os fornecedores locais, a fim de incutir boas práticas e
potenciar o desenvolvimento do tecido económico local. Tais práticas deverão fazer parte
de um futuro Manual Municipal de Contratos Públicos e Compras Ecológicas.
Com vista a estimular a melhoria das práticas de contratação e de aquisição de bens e serviços,
com respeito pelos valores ambientais, o Governo Português estabeleceu como prioridade
para o Desenvolvimento Sustentável a inclusão de critérios ambientais nos acordos quadro em
preparação pela Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), consubstanciada na Estratégia
Nacional para as Compras Públicas Ecológicas. A prioridade foi colocada no combate às
alterações climáticas, abrindo-se, desse modo, caminho para tornar a actividade do Estado
cada vez mais neutra quanto às emissões de gases com efeito de estufa (GEE).
http://www.ancp.gov.pt/Legislacao
/Documents/RCM_65_2007.pdf
http://ec.europa.eu/
environment/gpp/pd
f/handbook_pt.pdf
26
d) Normativo Interno, onde sejam plasmadas regras e boas práticas no domínio da
sustentabilidade, no intuito de promover comportamentos e hábitos sustentáveis,
potenciadores da redução do consumo energético e de água, gestão de resíduos, entre
outros.
A título de exemplo apresenta-se o site da Câmara Municipal da Maia, que obteve, pelo
segundo ano consecutivo o Galardão Eco XXI, atribuído pela Associação Bandeira Azul da
Europa (ABAE) aos municípios portugueses que se destacaram pelas boas práticas de
sustentabilidade ao nível do Município. Outro é o da Empresa Municipal de Ambiente da
Câmara Municipal de Cascais, que apresenta um conjunto de boas práticas ambientais em
várias temáticas.
http://ambiente.maiadigital.pt/
http://www.emac-em.pt/listagem.aspx?sid=e975dc7f-fb394155-bca5-08d8822d5032&cntx=EZXOFWZpyeNggHax
73GMfgbxLpG1ZKjUWTZkcJzUcwoZhca3kAgn6TrqigrDQdKi
5.2 - Segunda fase: os projectos
Projecto 1
Laboratório/Observatório de Construção Sustentável - Cluster de Energias Renováveis
Uma cidade mais sustentável ambientalmente e mais eficiente do ponto de vista energético
deverá consumir menos energia eléctrica, menos água, menos combustíveis fósseis, assim
como reduzir a sua produção de resíduos sólidos urbanos e emitir menos gases poluentes e
menos ruído. Para isso, a intervenção prioritária deverá ser ao nível de dois sectores - os
edifícios e os transportes - uma vez que são eles os principais responsáveis pela esmagadora
maioria dos consumos de energia e pelas emissões de poluentes atmosféricos.
Relativamente aos edifícios é necessária uma intervenção essencialmente ao nível estrutural.
Sabendo que a vida útil dos edifícios é de várias décadas, Serpa deverá apostar não apenas na
definição de regras futuras de construção e da promoção das novas fontes de energia
renovável, mas também na revitalização do núcleo histórico (preocupação reflectida no
Projecto 2 - Ecoquarteirão - Reabilitação cultural e funcional do Centro Histórico) e devolver
aos residentes o espaço urbano mais nobre do Concelho.
Este projecto visa criar estruturas e competências que permitam tornar Serpa um Concelho na
vanguarda da investigação da construção sustentável, em paralelo com a dinâmica da área das
energias renováveis.
27
Objectivos gerais:
 Afirmar Serpa na área das energias renováveis;
 Criação de emprego;
 Dinamização populacional e empresarial;
 Internacionalização.
Objectivos específicos:
 Antecipar as grandes orientações em matéria de investigação e experimentação;
 Investigação técnico-científica (laboratorial e prática) e desenvolvimento em materiais e
tecnologias aplicáveis à construção sustentável, com enfoque na utilização de matériasprimas locais, designadamente a terra;
 Ligação científica e tecnológica da área do ensino especializado (escolas profissionais) e
superior;
 Formação de recursos humanos e atracção e fixação de profissionais qualificados,
contribuindo para o aumento da massa crítica local em termos de inovação e
desenvolvimento;
 Capacitação do tecido empresarial local, tanto do ponto de vista técnico, como
científico, para a intervenção no edificado numa óptica sustentável e na implementação
de novas soluções e tecnologias;
 Apoio técnico à criação de novas empresas;
 Contribuição para a afirmação de Serpa como futura exportadora de serviços e bens
inovadores na área da construção sustentável, com impactes positivos na projecção
internacional do município.
Tarefas:

Formar um grupo de trabalho com participação de membros da Autarquia e de
empresas já existentes no Concelho;

Quantificar os custos associados à implementação e operacionalização do Projecto;

Aferir e mensurar qual o real potencial da construção em terra, quer como técnica de
construção, quer o real interesse do mercado (incluindo a sua viabilidade económica);

Procurar apoios/patrocínios para a construção e para a dinamização do
Laboratório/Observatório.
28
Como exemplo apresenta-se o “Plano b”, um ateliê de arquitectura com experiência nacional e
internacional em construção em terra e outros materiais ambientalmente responsáveis.
“Plano b” significa uma alternativa ao plano principal e é nessa perspectiva que o Laboratório
de Construção Sustentável se propõe tratar a construção em terra. Desenvolver e investigar
para que possa ser cada vez mais uma solução alternativa. Os responsáveis do “plano b” têm
também a valência de formação. E desenvolvem a maioria dos seus projectos com o auxílio
dos seus formandos.
http://www.planob.com/
Ao nível da formação de activos, defende-se uma oferta formativa de cariz técnico-profissional
(12º Ano), bem como uma oposta clara na reconversão de actuais quadros no activo no sector
da construção civil, energias renováveis, entre outros. Esta oferta deverá estar enquadrada
com as necessidades reais do mercado, no intuito de potenciar a empregabilidade dos
formandos e, simultaneamente, contribuir para o aumento da massa crítica local em termos
de inovação e desenvolvimento.
A formação deverá incidir em competências associadas à eficiência energética dos novos
edifícios, bem como na reconversão de edifícios já construídos, quer através de uma visão de
conjunto, de modo a que o formando possa compreender a importância da sustentabilidade
ao longo de todos os estágios do processo construtivo, quer nas especificidades de cada
interveniente, associando as suas competências profissionais a práticas inovadoras no domínio
da construção sustentável.
 Apoio laboratorial a técnicos, a empresas de construção civil e a instituições de ensino
superior, profissional, secundário e básico. Recepção e envio de material – ligação a
instituições de investigação como o INETI, o ICIST-8 (Núcleo de Investigação de
Arquitectura do IST) e o LNEC;
 Processo de certificação e homologação de materiais endógenos;
 Avaliação do ciclo de vida dos materiais (14040:2006).
Um dos actuais desafios da construção civil é encontrar formas de crescimento e de
desenvolvimento que conservem e façam o melhor uso possível dos recursos materiais e
energéticos disponíveis. Através deste processo é possível contabilizar os custos e os impactes
ambientais ao longo do ciclo de vida dos edifícios e dos materiais e energia que os incorpora. O
“SimaPro” é o software mais utilizado para a avaliação do ciclo de vida de diferentes materiais
e poderá ser utilizado para desenvolver as melhores soluções.
http://www.pre.nl
/simapro/
29
 Criar um Cluster de Construção Sustentável com as seguintes valências: Ninho de
empresas, clínicas de gestão, banco de ideias, estágios, seminários, concursos de ideias
e central de compras (compras agregadas);
 Gabinete de apoio à produção descentralizada ou micro geração, eficiência energética e
aplicações das energias renováveis às actividades agrícolas (ARECBA);
Um exemplo que tem tido grande sucesso ao nível europeu é o projecto francês de “PEREN
Energies Nouvelles”. Este projecto deu origem a um observatório de sinergias entre energias
renováveis e a sua aplicação directa na agricultura e estabelecer condições para desenvolver
novas actividades industriais e agrícolas, novos produtos e serviços, novos modelos de
organização dos diferentes actores e agentes, a utilização de plataformas colaborativas e bases
de dado de conhecimento para as novas tecnologias energéticas e mercados associados,
formação e treino de empresários e técnicos, e promoção e divulgação das actividades que
utilizam a energia renovável.
http://www.peren.org/
 Aproveitamento de desperdícios agrícolas com potencial energético (ARECBA);
 Realizar um inventário semestral das instalações com soluções energéticas alternativas e
efectuar um estudo comparativo para avaliar o seu desempenho;
 Efectuar reflexões periódicas entre a comunidade científica e todos os participantes do
Observatório;
 Investigação técnico-científica (laboratorial e prática) e desenvolvimento em materiais e
tecnologias aplicáveis à construção sustentável, com enfoque na utilização de matériasprimas locais, designadamente a terra;
 Elaboração de Manual (e/ou outros documentos) de bem construir em/com terra;
 Desenvolvimento e aplicação de soluções de Micro geração;
 Prestar informação ao munícipe, tendo em vista, por um lado, melhorar a eficiência
energética e promover o uso racional da energia e, por outro, o esclarecimento dos
potenciais interessado em investir em micro geração (produção descentralizada de
energia em pequenas potências).
30
Projecto 2
Ecoquarteirão – Reabilitação cultural e funcional do Centro Histórico
A sustentabilidade energética e ambiental de Serpa poderá ser alcançada recorrendo a uma
nova forma de encarar o espaço público, incluindo na sua interacção com as pessoas, sendo
que as tecnologias inovadoras deverão surgir apenas numa óptica de complementaridade e
não como a solução do problema.
É necessário delinear uma estratégia a médio/longo prazo para a implementação de medidas
de gestão da mobilidade que encorajem a vida de bairro, a utilização de transportes colectivos
nas viagens de curta duração e a restrição ao uso do transporte individual no Centro Histórico.
A juntar a estas medidas, a curto/médio prazo, é primordial o investimento em sensibilização,
educação e formação, em especial da geração mais nova, que conduzirá o futuro da Cidade.
Naturalmente que sistemas de optimização energética, a utilização de energias renováveis, a
construção com materiais amigos do ambiente e os veículos mais limpos deverão servir como
reforços a uma solução que assenta numa alteração comportamental quer pelos cidadãos,
quer pelos decisores políticos, da forma de gestão do espaço público e, sobretudo, pela
alteração do edificado.
Par além da reabilitação e reestruturação do parque habitacional, também a construção de
novos edifícios deve estar dependente de normas rígidas. O município tem aqui um papel
crucial, enquanto entidade que aprova e monitoriza os projectos.
Objectivos gerais:
 Reabilitação do Centro Histórico;
 Experimentação e demonstração das técnicas de construção sustentável;
 Dinamização cultural e funcional do Centro Histórico;
 Criação de emprego.
Objectivos específicos e Tarefas a desenvolver:
 Contactar entidades relevantes - proprietários, empresas de construção sustentável,
IGESPAR, ADENE e ARECBA;
 Desenvolver um planeamento urbano que privilegie a recuperação do património
edificado, potencie novos usos, a eficiência energética e a mobilidade, numa perspectiva
holística e sustentável;
 Promover uma política habitacional inclusiva e o rejuvenescimento do Centro Histórico;
31
 Criar uma comunidade inclusiva, coesa e participativa, com amplo acesso às artes e à
educação, assente nos primados da sustentabilidade e da subsidiariedade;
 Desenvolver um modelo de mobilidade sustentável: preferencialmente pedonal e
ciclável e através do car-sharing, em complementaridade com meios de transporte não
poluentes, de modo a atingir as metas de redução carbono. Implica restrições à
circulação no Centro histórico, a introdução de veículos eléctricos e a gás natural para
transporte público, …;
 Reduzir os consumos e incrementar a eficiência energética, sobretudo ao nível dos
edifícios e das infra-estruturas colectivas;
 Racionalizar o consumo de água e promover a sua reutilização;
 Reutilização das águas (pluviais e cinzentas), compostagem e aproveitamento do biogás;
 Incentivos à produção de energia de fontes renováveis dos privados - aplicados aos
edifícios e não aos proprietários;
 Produção de micro geração nos edifícios do Câmara Municipal (projectos piloto),
nomeadamente para aquecimento e arrefecimento do ar e da água;
 Promover a utilização de materiais e técnicas construtivas sustentáveis, promotoras da
eficiência energética e em consonância com análise do ciclo de vida de produtos;
 Aplicar o conceito de “taxas zero” a quem desenvolver projectos de construção de
edifícios livres de emissões de CO2;
 Aplicar os conhecimentos, materiais, técnicas e a mão-de-obra desenvolvidos no
Laboratório de Construção Sustentável;
 Aumentar o número de espécies arbóreas e espaços verdes através da introdução de
plantas autóctones (p.e. oliveiras);
 Criação de uma imagem de marca diferenciadora para a promoção das actividades
económicas locais.
Por ser um projecto pioneiro em Portugal, não existe ainda informação consolidada, pelo que
se recorreu a casos de sucesso internacionais. A Cidade de Freiburg, na Alemanha, para além
de ser considerada a Cidade mais “verde” daquele país, destaca-se por ter criado um cluster de
energia solar reconhecido internacionalmente. Os principais institutos de investigação e
empresas privadas a nível mundial estão, de algum modo, associados à rede criada na Cidade,
que faz mover a economia local através de mais de 1.000 empregos, consultores especialistas,
infra-estruturas, associações, organizações ambientais, seminários, entre outras componentes
da rede. Outro exemplo semelhante é o da Cidade de Denver.
32
http://www.greenprintdenver.org/
docs/greenprint_report.pdf
http://www.freiburg.de/servlet/PB
/show/1199617_l2/GreenCity.pdf
O Projecto Ecocasa apresenta, igualmente, algumas pistas para às temáticas Energia,
Mobilidade e Construção Sustentável, como elementos transversais ao conceito de eficiência.
http://www.ecocasa.org
/construcao.php
Projecto 3
A Cultura como vector de Criatividade e Inovação
Nos nossos dias é reconhecida a importância que a Cultura representa enquanto actor decisivo
no desenvolvimento económico e social sustentado, ao potenciar a relação entre os lugares e
a cultura e, consequentemente, o incremento da criatividade das suas gentes, da inovação dos
processos e das actividades económicas.
Logo, o futuro do Município de Serpa passa, pois, pela criação de estratégias que mobilizem
diferentes actores na constituição e implementação de projectos inovadores, económica e
33
financeiramente viáveis, que promovam o trabalho qualificado na área da cultura e das artes e
ofícios tradicionais.
Objectivos gerais:
 Incentivar e promover actividades de cariz cultural, em particular de génese local, entre
os Serpenses e outros públicos potenciais;
 Criar, ampliar, requalificar ou equipar estruturas vocacionadas para o desenvolvimento
da cultura e das artes e ofícios tradicionais;
 Apoiar o desenvolvimento de estruturas e serviços de suporte à criação ou consolidação
de iniciativas empresariais no âmbito da cultura e das artes e ofícios tradicionais;
 Dotar o Município de espaços de convergência criativa entre produção e fruição, de
promoção e exibição de conteúdos criativos e de formação de públicos para as
actividades culturais;
 Promover e acompanhar a concretização de projectos na área das indústrias criativas,
potenciando o envolvimento entre o mundo empresarial e comunidade criativa, de
modo a captar os protagonistas das novas tendências do mundo das artes e dos ofícios
tradicionais, bem como, parcerias público-privadas que visem a sustentação económica
de tais iniciativas;
 Actuar em estreita ligação com o Laboratório/Observatório de Construção Sustentável Cluster de Energias Renováveis / Observatório de Energias Renováveis, Gabinete de
Apoio à Produção Distribuída ou micro geração, Eficiência Energética e aplicações das
energias renováveis às actividades agrícolas; Bolsa de Terras de produção biológica /
Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor; Incubadora de Artes e Ofícios Tradicionais e
outras entidades e programas parceiros da estratégia proposta.
Objectivo específico A:

Constituir uma incubadora de artes e ofícios tradicionais no Centro Histórico /
Ecoquarteirão, com um especial enfoque nas artes em cerâmica, cortiça, gastronomia
e ferro forjado.
Tarefas:
 Efectuar o levantamento e a respectiva inventariação de potenciais fontes de
informação (artesãos ainda no activo, associações sectoriais, escolas profissionais e
centros de formação, consulta de livros que versem sobre esta temática, ...);
 Aferir a possibilidade de associar às técnicas e às artes atrás mencionadas, abordagens
sustentáveis no âmbito do design, bem como privilegiar o uso de matérias-primas
provenientes de origens sustentáveis, a fim de as diferenciar e criar valor (ver exemplos
“Corquedesign” e “The Designers Accord”. O “Designers Accord” é um acordo que visa
34
dar um novo caminho ao design, à produção e à economia no sentido de um futuro mais
ecológico. O documento procura, ainda, reduzir a pegada ecológica ambiental, através
de metodologias que enquadrem os métodos de design e produção, avaliando o ciclo de
vida dos produtos e respectivos impactes);
 Após a constituição da incubadora e a sediação da mesma no Centro Histórico /
Ecoquarteirão, propõe-se que esta disponha dos seguintes serviços, entre outros (ver
exemplo “Le Pôle Bijou”):
o Clínica de Gestão, com o intuito de contribuir para a melhoria das competências de
gestão, de modo integrado e multidisciplinar;
o Banco de Ideias, de forma a permitir a identificação e o registo de projectos
inovadores, susceptíveis de gerar interesse por parte de possíveis investidores;
o Banco de Tempo Voluntário, visando a troca de experiencias e saberes entre
cidadãos, aposentados ou não, e empreendedores/empresas, de modo a conseguir
criar negócios sustentáveis;
o Central de Compras, através da adopção (ou não) de ferramentas electrónicas de
compras, com funcionalidades de catálogos e encomendas automatizadas, baseadas
na acção de negociadores e especialistas, com o objectivo de reduzir custos para o
comprador.
 Estimular a criatividade e a inovação através de concursos de ideias, estágios,
seminários, conferências, visitas de estudo e outras actividades similares, a nível
nacional e internacional (ver exemplo “Le Pôle Bijou”).
http://www.polebijou.com/
http://www.corquedesig
n.com/catalogue_09.pdf
http://www.designersaccord.org/index.php?title
=Environmental_Standards_for_Products
35
Objectivo específico B:
 Potenciar a articulação e interacção entre os diversos equipamentos e os espaços do
Núcleo Museológico.
Tarefas:
 Entre as diversas abordagens possíveis, sugere-se as seguintes:
o Conceber percursos pedestres ou de bicicleta entre os diversos pontos do Núcleo
Museológico, destacando a estrutura ecológica e cultural da Cidade e a área
edificada, bem como as vantagens inerentes em termos da redução das emissões de
carbono. (ver exemplo “Denver Hike and Bike”);
o Publicitar os diversos equipamentos e os espaços museológicos através de um
esforço comunicacional que cruze a data de realização de eventos e a programação
de todos e de cada um, nos locais acima referidos, com recurso a meios digitais e em
formato impresso. Tal esforço irá permitir criar massa crítica e incrementar o número
de visitantes (ver exemplo “Braga Digital”);
o Dar o devido destaque na Agenda de Eventos ao Núcleo Museológico.
http://www.greenprintdenver.org/wpcontent/uploads/2009/04/legacy_hike_
and_bike.pdf
http://www.bragadigital.pt
/projectos.php?id=12
Objectivo específico C:
 Criar a Casa dos Artistas / Degustação de produtos do Concelho
Tarefas:
 Desenvolver os contactos e as parcerias necessárias, de modo a tornar o espaço acima
referido numa vitrina dos produtos locais: vinhos, enchidos, carnes, queijos, compotas e
doçaria, procurando potenciar um novo modelo de desenvolvimento rural, assente na
36
valorização dos produtos endógenos de qualidade e métodos produtivos associados à
agricultura biológica;
 Criar condições para que os visitantes se sintam motivados a regressar, podendo
apreciar os produtos no local ou efectuar encomendas;
 Implantar este equipamento num edifício de interesse arquitectónico e cultural,
preferencialmente no Centro Histórico com o objectivo de incrementar a sua
atractividade;
 Complementar a oferta gastronómica com uma oferta de âmbito cultural, onde se
privilegie as artes performativas de artistas locais.
http://www.portugalrural.
com.pt/
Objectivo específico D:
 Promover a realização de um Festival/Bienal das Artes e Ofícios Tradicionais, associando
a cultura à sustentabilidade.
Tarefas:
 Aproveitando a notoriedade e a experiência conseguida após a organização da Feira
“Serpa Energias - I Feira das Energias Renováveis, Construção e Ambiente Sustentáveis”,
bem como a relevância granjeada em eventos de outra índole, tais como os Encontros
de Culturas de Serpa e o DOC'S KINGDOM - Seminário Internacional sobre Cinema
Documental, defende-se que o Município, em parceria com outras entidades recreativas
e culturais, desenvolva esforços no intuito de proporcionar uma oferta cultural
diferenciada e complementar à existente, no âmbito da sustentabilidade;
 Potenciar a expressão artística enquanto veículo privilegiado para a consciência
ambiental e a participação cívica, associada às actividades entretanto desenvolvidas na
incubadora de artes e ofícios tradicionais, na Musibéria e na Casa do Cante;
37
 Como possíveis temáticas a tratar, menção para as seguintes dada a sua novidade e
potencial interesse: eco design e eco moda.
http://cineeco.org/home.asp?lang=pt
http://www.ist.utl.pt/pt/eventos/2009
/4/II_Festival_Arte_Ambiente___Mostr
ar_o_Ambiente_atraves_da_Arte
Objectivo específico E:
 Avançar com os Projectos Musibérica e Casa do Cante
Tarefas:
 Avançar com os Projectos Musibéria e Casa do Cante, promovendo a sua articulação
com os Encontros de Culturas de Serpa, entidades recreativas e culturais (nacionais e
internacionais), de modo a abranger as vertentes pedagógica, científica, social e cultural;
 O objectivo acima mencionado deverá ter um pendor eminentemente etnomusicológico, bem como de animação sociocultural e educativa, procurando destacar no
decorrer das suas actividades, o Cante e outras linguagens musicais, em particular a
música étnica;
 Promover residências artísticas e bolsas de workshops, a decorrer no Centro Histórico /
Ecoquarteirão, potenciando a sustentabilidade e o turismo cultural, associado a eventos
da mesma natureza, a dinamizar pela incubadora de Artes e Ofícios Tradicionais.
38
Projecto 4
Potenciar o Ambiente e Sustentabilidade como novas vertentes de Turismo
Este projecto deverá ser encarado como um complemento ao Plano de Desenvolvimento
Turístico de Serpa, ao dar destaque a novas vertentes de turismo, através das quais o
Município poderá desenvolver novos produtos, que associem o ambiente, a sustentabilidade,
a cultura, o lazer, a ciência e a investigação.
Serpa estará, assim, em condições de responder a uma procura crescente que busca produtos,
que aliem a defesa do ambiente a questões de âmbito científico. Associado à actual oferta,
que compreende ambientes faunísticos e florísticos diversos, o Município poderá promover
projectos inovadores e, consequentemente, produtos turísticos diferenciadores.
O ambiente, se associado à agricultura e à hotelaria, pode ser um produto turístico compósito,
que inclua unidades de alojamento em espaço rural, inseridas em explorações em modo de
produção biológica, passíveis de serem visitadas pelos hóspedes ou fornecer refeições
confeccionadas a partir de produtos biológicos. Estas unidades terão ainda que cumprir
determinados requisitos de boa eficiência ambiental e onde se possam realizar visitas.
O Concelho poderá ainda beneficiar e ser beneficiado pelo desenvolvimento das artes da
construção em terra, da promoção imobiliária sustentável e das boas práticas em termos da
gestão do território, materializados em projectos emblemáticos, como a reabilitação cultural e
funcional do Centro Histórico: Ecoquarteirão, entre outros. Estes exemplos funcionarão como
montras de excelência, ao publicitar os métodos e as práticas aí desenvolvidas, a públicos
nacionais e estrangeiros.
Objectivos gerais:
 Utilizar o potencial turístico local para gerar riqueza, a par da preservação e valorização
das qualidades ambientais do Concelho;
 Privilegiar uma oferta turística de qualidade, assente nos princípios da sustentabilidade,
em detrimento do turismo de massas;
 Informar e disseminar as boas práticas ambientais;
 Cruzar eventuais medidas de desenvolvimento de capacitação da oferta turística, com as
acções propostas no Plano de Desenvolvimento Turístico de Serpa.
 Propor, fomentar e acompanhar projectos de desenvolvimento turístico, associados a
produtos inovadores e diferenciados: ecoturismo, turismo de natureza e sustentável.
39
Tarefas:
 Colaborar com organismos regionais, nacionais e entidades privadas, na promoção e
divulgação da oferta turística do Concelho no âmbito do ecoturismo, turismo de
natureza e sustentável;
 Assegurar o acompanhamento e apoio aos empresários e entidades com projectos de
investimento;
 Apoiar os agentes locais envolvidos neste processo, nomeadamente os proprietários de
infra-estruturas de pequena dimensão, através de acções promocionais ou por
intermédio da disponibilização de informação útil e atempada sobre apoios financeiros,
entre outros.
 Propor, fomentar e acompanhar projectos de desenvolvimento turístico, associadas ao
queijo e ao azeite.
Tarefas:
 Promover um conjunto de actividades articuladas com vários actores locais, capazes de
proporcionar ao visitante um produto turístico especializado em torno do azeite, dando
oportunidade de percorrer percursos predefinidos: dos lagares, das árvores milenares e
outras árvores de interesse municipal e da oleoterapia;
 Publicitar a culinária local e, em particular, os pratos que utilizam na sua confecção
azeite;
 Valorizar a vertente histórica e sociocultural da oliveira, do azeite e da azeitona, tanto
no Município propriamente dito, como nas tradições locais.
http://www.terra-olea.org/index-lang-pt.html
40
 Delinear percursos turísticos interactivos no interior do casco velho da Cidade.
Tarefas:
 Coligir pontos de interesse, destacando a estrutura ecológica e cultural do Centro
Histórico e a sua área edificada para, posteriormente, gizar percursos entre os diversos
locais identificados;

Após a conclusão da tarefa anterior, disponibilizar tais percursos em meios tecnológicos
interactivos.
http://www.bragadigital.pt/projectos.
php?id=7
http://www.portalinsitu.com/2294
/enquadramento.htm
 Publicitar e desenvolver estadias temáticas de degustação de produtos locais biológicos.
Tarefas:
 Organizar visitas a adegas, queijarias e lagares do Concelho, com provas de vinho, de
queijo e de azeite, assim como programas de degustação de produtos biológicos
produzidos localmente.

Promover as actividades anteriores em conjunto com diversos actores locais;
 Publicitar a culinária local e, em particular, os pratos que utilizam na sua confecção os
produtos biológicos;
 Actuar em estreita ligação com a Casa dos Artistas / Degustação dos produtos do
Concelho, tanto no apoio à implementação, como no bom desenrolar das actividades a
propor e na sua promoção.
41
 Avançar com o Projecto Da Cidade até ao Rio
Tarefas:
 Tornar o Projecto Da Cidade até ao Rio um espaço privilegiado de informação,
divulgação e sensibilização ambientais, contribuindo, assim, para dar continuidade a um
importante pressuposto da presente estratégia: a melhoria do ambiente urbano e rural
do e da qualidade do Concelho;
 Potenciar este Projecto enquanto local de aprendizagem e experimentação de diversas
matérias in situ, em particular a valorização das espécies autóctones e da paisagem
natural.
http://www.cmia-viladoconde.net/index.htm “World Birding Center Rio Grande Valley, Texas”
Apresenta-se em anexo (pois o mesmo não se
encontra disponível em linha) um documento que
descreve uma das infraestruturas desta entidade.
Para mais informação, consultar
http://www.worldbirdingcenter.org/
Projecto 5
Apoiar e fomentar uma futura fileira de Agricultura Biológica e Orgânica
As actividades agrícolas que promovam a reintegração das actividades humanas na capacidade
de carga dos ecossistemas, sem o recurso a produtos de síntese química, como os fertilizantes
e pesticidas sintéticos, privilegiando a manutenção da fertilidade do solo - Agricultura Biológica
e Orgânica - são actualmente um factor preponderante no desenvolvimento sustentado de
regiões ou localidades agrárias e não só.
42
Assim, verifica-se uma cada vez maior apetência por parte dos consumidores em adquirirem
produtos agrícolas biológicos, ou produtos transformados que utilizem na sua composição os
anteriores, bem como um crescente interesse por parte de empresários, investidores e
entidades oficiais em apadrinharem projectos desta natureza.
Como tal, entende-se que o Município de Serpa deve apoiar e fomentar uma futura fileira de
Agricultura Biológica e Orgânica, numa perspectiva holística, valorizando a actividade agrícola,
como uma das chaves mestras para o Desenvolvimento Sustentável do Concelho e a
importância da mesma para o bom desenrolar dos demais projectos citados.
Objectivos gerais:
 Incentivar a orientação das produções para o mercado e, consequentemente, para o uso
de técnicas agrícolas “amigas” do ambiente;
 Consciencializar os produtores agrícolas locais para as vantagens competitivas
associadas aos métodos produtivos e a culturas sustentáveis, bem como a uma oferta de
qualidade;
 Promover uma actuação que vise a articulação entre os sectores público e privado,
tendo como objectivo último o reforço da competitividade e a revitalização económica
do tecido agrícola e, concludentemente, a ideia de Serpa como um pólo de excelência
no âmbito da Agricultura Biológica e Orgânica;
 Actuar em estreita ligação com o Laboratório de Construção Sustentável / Cluster /
Observatório de Energias Renováveis, Gabinete de Apoio à Produção distribuída ou
micro geração, Eficiência Energética e aplicações das energias renováveis às actividades
agrícolas, Bolsa de Terras de produção biológica / Gabinete Municipal de Apoio ao
Agricultor, Incubadora de Artes e Ofícios Tradicionais e outras entidades e programas
parceiros da estratégia proposta.
 Criação da Bolsa de terras de produção biológica / Gabinete municipal de apoio ao
agricultor.
Tarefas:
 Criar uma Bolsa de Terras, onde os proprietários das terras não cultivadas as
disponibilizam em regime de arrendamento àqueles que as pretendam arrendar para
produção biológica;
 Constituir um Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor, que deverá congregar num só
espaço toda a informação relacionada com a agricultura biológica. Neste local, o
eventual interessado poderá obter ajuda para se tornar num produtor biológico,
43
encontrar a legislação do sector e os apoios técnicos e financeiros para a sua situação,
bem como informação em linha no futuro sítio na Internet da Estratégia de
Desenvolvimento Sustentável, entre outras funcionalidades (ver exemplos da “Fundação
Biologic@” e “Landshare – How it works”).
http://www.biologicaonline
.net/pt/index.php?option=c
om_content&view=frontpa
ge&Itemid=1
http://landshare.channel4.com/
 Dinamizar e fomentar a produção de cortiça de produção biológica.
Tarefas:
 Promover a agricultura biológica, como forma de abordar o desafio de explorar o
Montado de forma eficiente e sustentável, enquanto elemento integrante e dinâmico do
ecossistema local;
 Certificar a cortiça proveniente de Montado onde esteja garantida a não utilização de
quaisquer produtos químicos de síntese;
 Privilegiar o uso da cortiça com tais características, pela futura Incubadora de Artes e
Ofícios Tradicionais;
 Actuar em estreita ligação com a Bolsa de Terras de produção biológica / Gabinete
Municipal de Apoio ao Agricultor e a Incubadora de Artes e Ofícios Tradicionais, no
apoio à implementação, no bom desenrolar das actividades a propor e na sua
promoção.
 Introdução e plantio do cânhamo industrial.
44
Tarefas:
 Solicitar informações ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das
Pescas sobre como o Município e eventuais particulares devem proceder legal e
administrativamente, quer para poder iniciar o cultivo do cânhamo para fins industriais,
quer para recorrer a subsídios;
 Fazer diligências semelhantes às anteriores junto das autoridades judiciais,
nomeadamente a Polícia Judiciária;
 Coligir uma lista de transformadores na Península Ibérica e fornecedores de sementes
certificadas;
 Actuar em estreita ligação com o Laboratório de Construção Sustentável / Cluster /
Observatório de Energias Renováveis e a Bolsa de Terras de produção biológica /
Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor, na promoção e difusão do plantio do
cânhamo industrial, de boas práticas, dos benefícios e do seu potencial económico.
http://www.eiha.org/index.php?PHPSESSID
=6ae62614c3bbea6bec98346d9803d00a
http://repositorium.sd
um.uminho.pt/bitstrea
m/1822/7569/1/Art.%2
0Rute2.pdf
http://www.eiha.org/attach/357/09-0504_EIHA.pdf?PHPSESSID=6ae62614c3bbe
a6bec98346d9803d00a
 Recuperar lagares e certificar o azeite proveniente de árvores milenares
Tarefas:
 Realizar um inventário das oliveiras milenares e dos lagares existentes no Concelho e
seus proprietários (ver exemplo “Olisur”) e aferir qual o seu interesse em participar
numa iniciativa desta natureza;
 Avaliar os custos inerentes à recuperação dos lagares inactivos e à implementação de
um sistema de certificação segundo métodos de produção biológica;
45
 Alinhar o objectivo acima mencionado com as outras iniciativas propostas, tais como os
percursos dos lagares, das árvores milenares (ver exemplo “nudo”) e outras árvores de
interesse municipal e oleoterapia com azeite;
Municipal de Apoio ao Agricultor a Casa dos Artistas / Degustação dos produtos do
Concelho, no apoio à implementação, no bom desenrolar das actividades a propor e na
sua promoção.
http://www.nudo-italia.com/
http://www.olisur.com/
http://www.dezeen.com/2009/02/04/ol
isur-olive-oil-factory-by-gh-a-architects/
 Promover e potenciar as hortas urbanas e a agricultura urbana.
Tarefas:
 Promover as hortas urbanas como um aspecto importante do Desenvolvimento
Sustentável, bem como as suas vertentes comunitárias, de lazer ou mesmo de suporte
ao rendimento familiar;
46
 Avaliar as condições ambientais dos solos das futuras hortas urbanas, a fim de aferir a
viabilidade ambiental das mesmas, sobretudo, como espaços de alimentação, sem riscos
para a saúde pública e para o ambiente da Cidade;
Municipal de Apoio ao Agricultor a Casa dos Artistas / Degustação dos produtos do
Concelho, no apoio à implementação, no bom desenrolar das actividades a propor e na
sua promoção.
http://repositorium.sdum.uminho
.pt/bitstream/1822/7988/1/DISS_
MESTRADO_RUTE%20PINTO_VER
SAO_FINAL.pdf
http://www.hortadaformiga.com/main.cfm
Projecto 6
Plano de Comunicação e de Informação
A estratégia de informação e comunicação, ocupando um papel central na mobilização,
diálogo, transparência e partilha da informação, é um factor crítico de sucesso. É necessário,
por isso, desenvolver esforços no sentido de coordenar e integrar o esforço comunicacional
como um todo contínuo, de modo a maximizar o seu impacte junto dos públicos-alvo e criar
níveis de identificação com as acções desenvolvidas.
Neste quadro, e de forma a responder aos objectivos de sensibilização, divulgação e promoção
de Serpa enquanto Comunidade Sustentável, sugere-se o desenvolvido de um plano de
comunicação subjacente à visão estratégica definida e aos públicos-alvo identificados.
Logo, há que, em primeiro lugar, perceber o papel da sustentabilidade no âmbito da
comunicação municipal, a fim de poder optimizar e potenciar acções futuras:
47
Que fontes?
Quem diz?
Quais as fontes que influenciamos?
Quais são as fontes que não influenciamos?
Qual é imagem das fontes e o seu impacte na comunicação?
Quais são os alvos?
A comunicação está suficientemente dirigida?
A Quem?
Quem são os lideres?
É possível identificá-los?
Que efeitos produz a comunicação fora do alvo?
O Quê?
Que mensagem queremos transmitir?
Qual a mensagem que foi apreendida?
Através de que canais?
Através de que Canal?
Estes canais transportam bem a mensagem até aos alvos?
Valorizam a mensagem?
Os objectivos da comunicação foram alcançados?
Com que Efeito?
Como podemos explicar os desvios?
O que é preciso modificar para se ser mais eficaz?
Objectivos gerais:
 Estimular a participação e o interesse dos colaboradores do Município;
 Manter os naturais do Concelho e os agentes locais informados sobre o âmbito das
actividades da Comunidade Sustentável de Serpa, contribuindo para o seu
envolvimento;
 Promover uma programação cultural que abarque todos os eventos de índole cultural e
desportiva, correlacionados com actividades lúdicas promotoras da cultural local e da
sustentabilidade (festivais, eco design, eco moda, ...);
 Dar a conhecer o Concelho, enquanto território de excelência no domínio da
sustentabilidade;
 Melhorar a eficiência energética, promovendo o uso racional da energia e os
comportamentos ambientalmente responsáveis e sustentáveis;
48
 Actuar em estreita ligação com o Laboratório/Observatório de Construção Sustentável Cluster de Energias Renováveis / Observatório de Energias Renováveis, Gabinete de
Apoio à Produção Distribuída ou micro geração, Eficiência Energética e aplicações das
energias renováveis às actividades agrícolas; Bolsa de Terras de produção biológica /
Gabinete Municipal de Apoio ao Agricultor; Incubadora de Artes e Ofícios Tradicionais e
outras entidades e programas parceiros da estratégia proposta;
 Atrair investimento.
 Analisar a comunicação.
Tarefas:
 Avaliar o meio externo e a envolvente, segundo o seguinte quadro:
Crescimento ou diminuição das populações
Envolvente Demográfica,
Económica e Social
Nível de emprego
Evolução dos níveis de preços
Administração central e outras instituições
Envolvente Institucional
Entidades supranacionais, p.e. União Europeia
Banca
Associações sectoriais
Envolvente Tecnológica
Tecnologias emergentes e investigações em curso cujos
resultados possam ter implicações na implementação das
acções delineadas
Padrões de comportamento
Envolvente Cultural
Hábitos
Modas
Munícipes
Sociedade Civil
Sindicatos
Associações sectoriais, locais, recreativas, ...
Imprensa
Media
Rádio
Televisão
Meios em linha
49
 Avaliar o meio interno, de acordo com os parâmetros abaixo mencionados:
Organização funcional
Município
Recursos humanos
Serviços prestados e sua caracterização
Envolvente Institucional
Clientes / Utentes
Entidades que prestem serviços similares / complementares
Qual a imagem do Município e dos seus colaboradores
Como é visto pelos seus públicos internos e externos?
Imagem e Notoriedade
Foram realizadas campanhas de imagem?
Com que meios?
Foram aferidos resultados?
 Após a avaliação do meio externo e a envolvente, bem como o meio interno, deverá ser
realizado um diagnóstico: análise SWOT com o objectivo de calibrar e afinar todas as
actividades a desenvolver no âmbito da comunicação, tal como o quadro abaixo
mencionado sugere:
Análise SWOT
Forças
Detectadas na Análise Interna
Fraquezas
Detectadas na Análise Interna
Oportunidades
Detectadas na Análise Externa
Ameaças
Detectadas na Análise Externa
 Estabelecer os objectivos da comunicação.
Tarefas:
 Ao definir os objectivos da comunicação, há que garantir que os mesmos tenham os
seguintes atributos:
o Específicos;
o Exequíveis;
o Consequentes;
o Mensuráveis;
o Calendarizáveis.
50
Logo, os objectivos da comunicação coincidem com os objectivos gerais pois estes devem ser
coerentes com a estratégia definida; compreendidos e aceites por todos aqueles que têm
como a missão executa-la.
 Determinar o orçamento da comunicação
Tarefas:
 Como é compreensível, a operacionalização do plano de comunicação e informação tem
como pressuposto a afectação de recursos. Para orçamentar correctamente uma
estratégia de comunicação é importante levar em conta, não só os custos dos vários
suportes de comunicação (p.e. o custo de inserção dos anúncios televisivos ou na
imprensa), mas também os custos de produção e administrativos que, por vezes, não
são contabilizados.
 Delinear as estratégias de comunicação.
Tarefas:
 Ao gizar as estratégias de comunicação, importa enquadra-las num figurino geral que
abarque todas as acções e programas a desenvolver. Deve, também, assegurar a sua
concordância com as conclusões da análise SWOT e a coerência com a imagem,
mensagem e temas definidos.
Saliente-se ainda que as acções a empreender deverão ser calendarizadas de uma forma
sequencial e complementar, de modo a incrementar a sua eficácia e futura mensurabilidade
por períodos de tempo não inferiores a um ano. É de notar que as mesmas terão que ser
flexíveis a eventuais alterações que se julguem necessárias, tais como a realização de eventos
com elevado grau de notoriedade, de modo a poder associa-las aos mesmos.
 Implementar tácticas de acordo com a estratégia definida.
Tarefas:
 Dinamizar acções que envolvam uma ou mais variáveis definidas no ponto anterior, no
sentido de obter resultados de acordo com a estratégia definida ou procurando
responder a evoluções verificadas junto dos públicos-alvo, em termos de preocupações,
interesses, ...
51
A título de exemplo sugere-se as seguintes tácticas, entre muitas outras:
o Desenvolver acções de e-Marketing, com o objectivo de dar notoriedade à estratégia,
publicitar os eventos a implementar, as oportunidades criadas e as políticas de
incentivos existentes ou a praticar no âmbito da sustentabilidade entre outras,
valorizando acima de tudo, o que o diferencia e distingue a Estratégia do Município
de Serpa face a iniciativas similares.
 Sítio na Internet da Estratégia de Desenvolvimento Sustentável
Características Potenciadoras de Diferenciação
Proposta Única
de Valor
Sublinhar o que é singular em termos da oferta/conteúdo, i.e., tudo o que possa
fazer a diferença pela positiva, face a outros sítios homólogos.
Logótipo
O logótipo a criar terá que ter em conta as condicionantes inerentes à sua
aplicação na Internet, tais como densidade, profundidade, entre outras.
Missão
Mencionar de forma objectiva a sua natureza e o seu propósito, assim como a
entidade que lhe está associada.
Domínio
memorável
Escolher um endereço electrónico de fácil memorizarão, relacionado com a
entidade ou os assuntos abordados.
Clareza na Escrita
Utilizar um estilo de escrita escorreita, simples e directa. Evitar uma excessiva
adjectivação ou frase demasiado extensas.
Design leve e
agradável
Desenvolver um sítio que tenha em mente os perfis dos utilizadores e as
condições de acesso, sem demasiados artifícios, tais como, aplicações em
tecnologia Flash em excesso.
Testemunhos
Disponibilizar testemunhos pessoais em formato vídeo, áudio ou texto, para
corroborar a pertinência dos conteúdos.
Utilização de
Fotografia
Usar fotografias para ilustrar conteúdos ou para destacar ideias chave.
Funcionalidades
Mapa geral do sítio na
Internet
Disponibilizar o mapa geral do sítio para que possa visualizar a sua
estrutura e facilitar o acesso expedito a todos os conteúdos.
Indicação permanente
de localização
Sinalizar em cada página do sítio da Internet, o ponto em que se encontra
o utilizador, tanto a nível horizontal como em profundidade.
Serviço de pesquisa
Permitir a detecção de determinada particularidade ou conteúdo através
de um serviço local de pesquisa.
Caixa de questões,
sugestões e livro de
visitas
Possibilitar a recolha de comentários ou sugestões.
Wiki
Construir e disponibilizar uma wiki de modo a que vários utilizadores
possam construir documentos em conjunto e de forma colaborativa. O
utilizador poderá criar um documento ou editar um já existente. Para tal, o
potencial utilizador deverá registar-se.
52
Funcionalidades (cont.)
Serviço de partilha de
vídeos
Associar ao sítio a criar um serviço de disponibilização de conteúdos em
formato vídeo que possam ser actualizados e adicionados pelos
utilizadores, mediante registo.
Ex.: YouTube utiliza o formato Macromedia Flash para disponibilizar
conteúdos audiovisuais. Os vídeos disponíveis no sítio do YouTube podem
ser visualizados em blogues, bem como outros sítios na internet através de
mecanismos APIs (mecanismos de replicação).
Twitter
Enviar actualizações sobre as acções a desenvolver a todos os utilizadores
interessados.
RSS (Really Simple
Syndication)
Possibilitar a subscrição de conteúdo informativo / promocional de modo a
que um eventual leitor possa acompanhar as novidades / actualizações
usando um agregador.
Fóruns em linha
Implementar fóruns em linha, que abarquem temáticas diversas, de
acordo com os interesses dos públicos-alvo e de âmbito local.
Conteúdos
Conteúdos em mais do
que um idioma
 Disponibilizar os conteúdos em mais do que um idioma (português,
castelhano e inglês).
Estratégia de
Desenvolvimento
Sustentável
 Estado de Arte:
o Indicadores genéricos, demográficos, económicos e sociais do
Concelho;
o Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (p.e. SIDS), a fim de
possibilitar a avaliação do progresso do Concelho em matéria de
sustentabilidade, bem como estabelecer a ligação com a estratégia
proposta.
 Calendário genérico das actividades a desenvolver no decurso da
estratégia.
 Possibilidade de se poder descarregar uma versão documento original
em formato electrónico ou uma versão pública do mesmo.
 Fóruns em linha ou outro tipo de funcionalidades que potencie o
envolvimento dos públicos-alvo / utilizadores.
(ver quadro das funcionalidades)
Informação a
disponibilizar aos
colaboradores do
Município
(Apenas acessível aos
funcionários da C.M.)
 Disponibilizar uma wiki de acesso geral aos conteúdos relativos à
sustentabilidade de forma a facilitar a comunicação interna.
 Difundir apresentações multimédia e desenvolver acções de e-learning,
com o objectivo de complementar as demais actividades.
 Manual Municipal de Contractos Públicos e Compras Ecológicas em
formato electrónico, ...
Bolsa de competências
 Implementar e publicitar uma bolsa de competências, no sentido de dar
resposta às necessidades da procura de recursos humanos, de forma
selectiva e organizada, em estreita parceria com
Laboratório/Observatório de Construção Sustentável - Cluster de
Energias Renováveis / Observatório de Energias Renováveis, Gabinete
de Apoio à Produção Distribuída ou micro geração.
Directório de empresas
e associações sectoriais
 Criar um directório de empresas e associações sectoriais do Concelho
que prestem serviços no âmbito da economia verde.
53
Conteúdos (cont.)
Informação económica e
técnica especializada
 Promover o Concelho enquanto território de excelência no domínio da
sustentabilidade, favorável à fixação de actividades empresariais e
procedimentos administrativos, que visem facilitar o relacionamento
dos investidores com as mais diversas entidades camarárias.
 Publicitar e explicitar a natureza de cada um dos projectos a
desenvolver: Laboratório/Observatório de Construção Sustentável Cluster de Energias Renováveis / Observatório de Energias Renováveis,
Gabinete de Apoio à Produção Distribuída ou micro geração, Eficiência
Energética e aplicações das energias renováveis às actividades
agrícolas; Bolsa de Terras de produção biológica / Gabinete Municipal
de Apoio ao Agricultor e a Incubadora de Artes e Ofícios Tradicionais.
 Difundir informação técnica especializada, referente à legislação em
vigor existente para cada actividade (energias renováveis, artes e
ofícios, construção e agricultura sustentáveis), formalidades, programas
financeiros e entidades Financiadoras.
 Prestar informação sobre as condições de sediação e arrendamento no
futuro Cluster, Incubadora de Artes e Ofícios Tradicionais e Bolsa de
Terras, bem como sobre a organização e apresentação das
candidaturas.
 Oferta formativa.
 Facilidades e incentivos dados pelo Município, ...
Oferta turística
 Disponibilizar informação sobre a oferta turística: gastronomia, hotéis,
residenciais, restaurantes, bares e discotecas, que tenham em
consideração critérios de sustentabilidade no decurso da sua actividade
ou associados a produtos inovadores e diferenciados: ecoturismo,
turismo de natureza e outras formas de turismo sustentável.
 Oleoterapia com azeite.
Circuitos turísticos
Informação útil sobre
eficiência energética e o
uso racional de energia
Agenda de eventos
Destaques, notas de
imprensa, boletins, …
Ligações
 Promover circuitos turísticos que possibilitem explorar os respectivos
patrimónios históricos (interactivos no interior do casco velho da
Cidade), culturais e naturais (dos lagares e das oliveiras milenares),
numa óptica sustentável.
 Fomentar a eficiência energética, promover o uso racional da energia e
os comportamentos ambientalmente responsáveis e sustentáveis, por
intermédio de conteúdos com um cariz lúdico, pedagógico e
informativo.
 Fóruns em linha ou outro tipo de funcionalidades, que potencie o
envolvimento dos públicos-alvo / utilizadores.
 Promoção de outras fontes de energia renovável cujo potencial mereça
ser explorado através da micro geração, em estreita colaboração com
Gabinete de Apoio à Produção distribuída ou micro geração, Eficiência
Energética e aplicações das energias renováveis às actividades
agrícolas.
 Elaborar uma agenda de eventos que abarque todos os eventos de
índole cultural e desportiva, correlacionados com actividades lúdicas
promotoras da cultural local e da sustentabilidade (festivais, eco
design, eco moda, ...).
 Destacar toda a matéria relevante relacionada com a sustentabilidade,
em particular a informação de âmbito local.
 Hiperligações para outras entidades relevantes.
54
http://www.greenprintdenver.org/
 Motores de Pesquisa
Realizar campanhas e acções promocionais em linha, tendo em vista a divulgação do
futuro sítio na Internet e em particular, no motor de pesquisa Google através das
ferramentas Google Adwords e Google Analytics.
O Google Adwords é um serviço de publicidade disponibilizado pelo Google, que permite
desenvolver campanhas de publicidade por intermédio de anúncios de texto, imagem
ou vídeo na rede Google (pesquisa mais conteúdo).
Estes anúncios são visualizados como "hiperligações patrocinadas", associados a
pesquisas específicas dos utilizadores, previamente seleccionadas pelos anunciantes na
sua conta Adwords.
A importância a desembolsar é calculada com base num sistema de pagamento por
clique (pay per click ou PPC): o anunciante só paga, se o anúncio for seleccionado. Os
valores a despender são apuradas através de uma regra de leilão, ou seja, quanto maior
for procura de uma palavra maior será o seu valor.
O Google Analytics é uma funcionalidade estatística do Google, associada ao Google
Adwords, que possibilita a optimização de campanhas de marketing, ao disponibilizar
informação diversa, tal como o número de visitantes e a sua origem geográfica.
 Outras fontes de informação:
o Google AdWords (https://adwords.google.pt/select/Login?)
o Por Dentro do AdWords (http://adwords-br.blogspot.com/)
o Google Analytics (http://www.google.com/analytics/pt-PT/)
o Google Analytics Blog (http://analytics.blogspot.com/)
Note-se que a táctica acima mencionada é um exemplo, entre muitos, e que pode e deve ser
complementado por outras acções no domínio da comunicação oral ou escrita, tais como
boletins informativos, sessões públicas de esclarecimento.
55
Por último, a implementação da estratégia de informação e comunicação é um processo que
se relaciona directamente com a difusão das actividades da estratégia de sustentabilidade do
Concelho de Serpa.
Logo, sugere-se que uma equipa de pelo menos dois elementos possa estar adstrita à
operacionalização e consequente implementação da estratégia acima mencionada: um,
responsável pelas actividades relativas à planificação e à avaliação da comunicação e outro,
que dominará os procedimentos relativos à produção, redacção, visual e audiovisual das
mensagens, incluindo as relativas à assessoria de imprensa e à produção de eventos.
Se o Município não tiver possibilidades para tal, advoga-se, em alternativa, que o Gabinete de
Informação e Relações Públicas seja responsável por desempenhar todas as actividades
mencionadas, estando, porém, consciente da sua dimensão sequencial e sistemática.
Por vezes é necessária a intervenção de uma entidade externa, nomeadamente de uma
agência de publicidade ou agências de meios, na eventualidade de se pretender comprar
espaços publicitários nos mais diversos suportes.
5.3 - Hipótese de Calendarização
A hipótese de calendarização que a seguir se apresenta contempla, quer a sequência, quer as
principais interligações entre os vários projectos que são preconizadas neste documento. Ao
mesmo tempo, aponta os períodos que, previsivelmente, serão necessários à concretização de
cada projecto.
Dado não ser possível, nesta data, ter acesso às disponibilidades financeiras para implementar
os diferentes projectos nem, para alguns deles, as opções políticas para a sua efectiva
execução, optou-se por calendarizar os projectos integrados nos grandes grupos em que cada
um se insere.
Tendo em conta o princípio da racional afectação de meios humanos e materiais, não se
concentram excessivamente os projectos no tempo. Por outro lado, o arranque de algumas
acções depende da concretização prévia de outras.
Porém, sendo uma programação a 10 anos, e não havendo garantias de que se venham a obter
nos momentos apontados os meios financeiros, nem a efectivar as parcerias necessárias ao
desenvolvimento da maioria dos projectos, admite-se que a gestão dos mesmos possa sofrer
ajustamentos ao longo do tempo.
A necessidade de flexibilização justifica-se, também, porque havendo um processo de
acompanhamento e monitorização do programa (cf. Capítulo 6), será imprescindível que se
procedam aos ajustamentos que se venham a revelar importantes.
Finalmente, referir que a fase de disseminação das boas práticas, componente principal no
longo prazo, deve ser encarada como um processo contínuo no tempo, até porque é
indispensável que se vão integrando eventuais inovações que vierem a surgir.
56
Hipótese de Calendarização
ID
Nome da Tarefa
4
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
1
Ano 1
2 3
4
1
Ano 2
2 3
4
1
Ano 3
2 3
4
1
Ano 4
2 3
SERPA - COMUNIDADE SUSTENTÁVEL
Curto Prazo
Médio Prazo
Longo Prazo
1ª FASE - Acções Preparatórias
Matriz Energética do Concelho
Criação de um Regulamento
Estratégia de Compras Ecológicas
Normativo Interno
2ª FASE - Projectos
Acção Transversal
Plano de Comunicação e de Informação
Projectos de Componente mais Prática
Laboratório/Observatório de Construção Sustentável - Cluster de Energias Renováveis
Ecoquarteirão - Reabilitação Cultural e Funcional do Centro Histórico
Projectos Sectoriais
A Cultura como Vector de Criatividade e Inovação (inclui a Musibéria e a Casa do Cante)
Apoiar e Fomentar uma Futura Fileira de Agricultura Biológica e Orgânica
Projecto Transversal
Potenciar o Ambiente e Sustentabilidade como Novas Vertentes de Turismo
Concretização do projecto
Disseminação e Sensibilização
4
1
Ano 5
2 3
4
1
Ano 6
2 3
4
1
Ano 7
2 3
4
1
Ano 8
2 3
4
1
Ano 9
2 3
4
1
Ano 10
2 3
4
1
Matriz de interligações entre os Projectos
Contribui para…
1ª FASE
Acções Preparatórias
Matriz Energética do Concelho
Criação de um Regulamento
 Plano de Comunicação e de
Informação
 Laboratório/Observatório de
Construção Sustentável Cluster de Energias
Renováveis
 Apoiar e Fomentar uma
Futura Fileira de Agricultura
Biológica e Orgânica
Informação
Construção Sustentável Cluster de Energias
Renováveis
 Ecoquarteirão - Reabilitação
Cultural e Funcional do
Centro Histórico
-
-
Estratégia de Compras
Ecológicas
Todos os Projectos da 2ª Fase
-
Normativo Interno
Todos os Projectos da 2ª fase
-
Plano de Comunicação e de
Informação
Todos os Projectos da 2ª Fase
Laboratório/Observatório de
Informação
Construção Sustentável  Ecoquarteirão - Reabilitação
Cluster de Energias Renováveis Cultural e Funcional do
Centro Histórico
Ecoquarteirão - Reabilitação
Cultural e Funcional do Centro
Histórico
2ª FASE - Projectos
Recebe contributos de…
A Cultura como Vector de
Criatividade e Inovação (inclui
a Musibéria e a Casa do Cante)
Apoiar e Fomentar uma Futura
Fileira de Agricultura Biológica
e Orgânica
Potenciar o Ambiente e
Sustentabilidade como Novas
Vertentes de Turismo
Informação
 A Cultura como Vector de
Criatividade e Inovação
(inclui a Musibéria e a Casa
do Cante)
Informação
Cultural e Funcional do
Centro Histórico
 Potenciar o Ambiente e
Sustentabilidade como
Novas Vertentes de Turismo
Informação
 Potenciar o Ambiente e
Sustentabilidade como
Novas Vertentes de Turismo
Informação
 Matriz Energética do Concelho
 Criação de um Regulamento
 Estratégia de Compras Ecológicas
 Normativo Interno
 Criação de um Regulamento
Construção Sustentável - Cluster
de Energias Renováveis
Criatividade e Inovação (inclui a
Musibéria e a Casa do Cante)
Cultural e Funcional do Centro
Histórico
 Matriz Energética do Concelho
Criatividade e Inovação (inclui a
Musibéria e a Casa do Cante)
 Apoiar e Fomentar uma Futura
Fileira de Agricultura Biológica e
Orgânica
58
6 - Acompanhamento e Monitorização do Programa
Considerando que se trata de um programa com um horizonte temporal alargado, importa que
sejam definidos mecanismos eficazes para o seu acompanhamento.
Depois de concebido o programa com os seus diversos projectos definidos e detalhados, é
fundamental ter em atenção:
 As actividades de planeamento dos projectos devem definir a frequência, tipo e
localização de todas as actividades de monitorização e de avaliação dos resultados;
 Definir indicadores de desenvolvimento sustentável associados aos projectos;
 Definir uma metodologia de monitorização respeitante à execução de cada um deles;
 Elaborar relatórios intercalares de análise de evolução dos programas, com
periodicidade a definir, para observar os resultados alcançados, os desvios encontrados
e introduzir as necessárias alterações para um cabal cumprimento dos objectivos gerais
do programa.
59
ANEXO A
Exemplo de um Regulamento para
Água, Energia, Telecomunicações e Resíduos
60
ÍNDICE
Câmara Municipal de Serpa ................................................................................................. 62
Concepção Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos.......................................................... 62
Dados de base ..................................................................................................................... 62
Áreas e população ............................................................................................................... 62
1 Água Potável .................................................................................................................. 63
1.1
1.2
1.3
Enquadramento ............................................................................................... 63
Consumos......................................................................................................... 63
Origem da Água ............................................................................................... 64
2 Água Bruta ..................................................................................................................... 64
2.1 Enquadramento ............................................................................................... 64
2.2 Necessidades Hídricas...................................................................................... 64
2.3 Origens da água ............................................................................................... 65
2.3.1 Origens Possíveis ...................................................................................... 65
2.3.2 Águas das Cisternas .................................................................................. 65
2.3.3 Efluentes Domésticos Tratados ................................................................ 66
2.3.4 Águas Subterrâneas .................................................................................. 66
2.4 Sistemas de Adução, Armazenamento e Distribuição ..................................... 66
3 Águas Residuais Domésticas ........................................................................................... 67
3.1
3.2
3.3
Características Básicas ..................................................................................... 67
Produção de Efluentes ..................................................................................... 67
Sistemas de Recolha e Adução ........................................................................ 67
4 Águas Residuais Pluviais ................................................................................................. 68
5 Energia ........................................................................................................................... 68
5.1 Enquadramento ............................................................................................... 68
5.2 Consumos Energéticos ..................................................................................... 69
5.3 Origens da Energia ........................................................................................... 69
5.3.1 Origens Possíveis ...................................................................................... 69
5.3.2 Colectores Solares Térmicos..................................................................... 70
5.3.3 Painéis Fotovoltaicos ................................................................................ 70
5.3.4 Biomassa ................................................................................................... 71
5.3.5 Geotermia ................................................................................................. 71
5.3.6 Gás ............................................................................................................ 72
5.3.7 Electricidade ............................................................................................. 72
5.3.8 Somatório das Origens Energéticas .......................................................... 72
5.4 Sistemas de Alimentação e Distribuição de Electricidade ............................... 73
6 Iluminação Pública ......................................................................................................... 73
6.1
6.2
Conceito de Iluminação ................................................................................... 73
Sistema de Iluminação ..................................................................................... 74
7 Telecomunicações .......................................................................................................... 75
7.1
7.2
Solução Conceptual ......................................................................................... 75
Sistema de Tratamento e Transporte de Informação ..................................... 76
8 Resíduos ......................................................................................................................... 76
8.1
8.2
8.3
8.4
Resíduos Sólidos Urbanos ................................................................................ 76
Resíduos Verdes ............................................................................................... 77
Sistema de Acondicionamento e Recolha dos Resíduos ................................. 77
Destino Final .................................................................................................... 78
61
Câmara Municipal de Serpa
Regulamento para Água, Energia, Telecomunicações e Resíduos
no Centro Histórico e Novas Construções
Concepção Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
O conceito de sustentabilidade e as preocupações ambientais a ele associadas que se pretende
desenvolver ao nível do Centro Histórico e de Novas Construções, leva a considerar que se
deverá concretizar um Regulamento que sintetize um conjunto de boas práticas, a desenvolver
em infra-estruturas e equipamentos nos domínios da gestão da água, da energia, das
telecomunicações e dos resíduos.
Nesta perspectiva, considera-se que as soluções a desenvolver não deverão ser apenas
ambientalmente correctas, mas evoluírem para soluções ambientalmente exemplares,
promovendo activamente a poupança de recursos, a utilização de energias renováveis e de
recursos endógenos.
Nos pontos seguintes procede-se à descrição geral das soluções a adoptar para as diferentes
infra-estruturas previstas.
Importa referir que neste documento não são mencionados elementos fundamentais, como os
materiais de construção ou as técnicas de construção, uma vez que estas soluções serão
desenvolvidas e fundamentadas através do Laboratório de Construção Sustentável. Nem tão
pouco as características da população ou das actividades que irão ocupar os espaços criados e
reabilitados.
Sugere-se, ainda, no âmbito da construção sustentável, seguir um dos três instrumentos para a
avaliação do Centro Histórico e de Novas Construções: LEED ND, LIDERA ou BREEAM.
Dados de base
Áreas e população
O dimensionamento das infra-estruturas gerais implica o conhecimento prévio, por um lado,
das áreas, tipologias e tipo de ocupação previstas para o Centro Histórico e de Novas
Construções e, por outro lado, da população total expectável e da respectiva perspectiva de
variação ao longo do ano.
62
Esta informação é relevante, não apenas para a implementação das soluções técnicas, como,
sobretudo, para a promoção da sustentabilidade social e o conjunto das actividades que se
irão desenrolar nos novos espaços.
1 Água Potável
1.1 Enquadramento
A boa política ambiental leva, necessariamente, à procura de soluções de minimização dos
consumos hídricos e de adequação desses consumos à qualidade dos recursos. Esta
preocupação traduz-se na aplicação de um conjunto de medidas que permitam alcançar estes
propósitos, sendo que a primeira respeita à necessidade de adequação dos consumos à
disponibilidade dos recursos.
Assim, a utilização de água potável será reduzida às necessidades indispensáveis,
nomeadamente aquelas em que há contacto humano directo (banhos, cozinha) ou indirecto
(máquinas de lavar roupa e louça). Para os restantes consumos, incluindo os gastos nos
autoclismos dos sanitários e os consumos exteriores, nomeadamente abastecimento de
piscinas, lavagem de pavimentos, rega de jardins, entre outros, recorrer-se-á, sempre que
possível, ao reaproveitamento de água.
No que se refere à utilização de água potável, deve ser adoptado um conjunto de medidas
minimizadoras dos consumos, das quais se destacam as seguintes:
 Utilização de torneiras misturadoras e oxigenadoras de baixo débito, que permitem uma
redução significativa dos consumos, sem colocar em causa a qualidade do serviço
prestado;
 Opção por máquinas de lavagem de roupa e louça e outros equipamentos utilizadores
de água, de eficiência máxima;
 Controle em tempo real da pressão da rede, mantendo a pressão de conforto, mas não
permitindo a sua elevação, fruto de redução do caudal total pedido, que leva a
acréscimos significativos de caudal nos equipamentos em funcionamento.
1.2 Consumos
A capitação de água potável, a consumir no interior da habitação, aproxima-se, em geral, dos
250 l/dia/hab.
As medidas minimizadoras de consumos anteriormente enunciadas permitem, desde que
correctamente aplicadas, uma redução nos consumos da ordem dos 20%. Só o não
enchimento dos autoclismos com água potável representa uma redução de 16% nos usos
internos.
63
1.3 Origem da Água
O fornecimento de água potável para consumo doméstico, comercial, industrial, público ou
outro é da competência exclusiva da Câmara Municipal.
A associação AMALGA é responsável pelas actividades de captação, tratamento e distribuição
de água em “alta” do Concelho, designadamente através de:
- Promoção directa ou indirecta de concepção, construção e exploração de unidades
integrantes dos sistemas de captação, tratamento e distribuição de água em “alta”;
- Prestação de serviços de gestão, fiscalização, assessoria técnica e administrativa a entidades
públicas ou privadas que prossigam, total ou parcialmente, actividades do mesmo ramo;
- Promoção directa ou indirecta da concepção, construção e exploração de sistemas de
tratamento e destino final de águas residuais;
- Monitorização dos sistemas de água e saneamento.
A AMALGA (Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente) é sócia da
Águas do Alentejo Sul, E.I.M., empresa regional da Águas de Portugal.
2 Água Bruta
2.1 Enquadramento
O abastecimento dos designados consumos exteriores, ou seja, a rega dos espaços verdes, a
lavagem de pavimentos e o abastecimento de piscinas e lagos, sejam privados ou públicos, é
efectuado com o recurso a água bruta, não potável.
Acresce ainda, ao nível da utilização deste recurso, o abastecimento dos autoclismos das
habitações, consumo que, pelo facto de não induzir contacto humano directo ou indirecto,
pode ser também garantido por água não potável.
2.2 Necessidades Hídricas
Os autoclismos deverão ser eficientes e de baixo consumo, admitindo-se uma capitação da
ordem dos 30 l/dia/habitante. Este consumo diário unitário traduz-se num volume total anual
inferior em cerca de 25%.
Quanto à lavagem de pavimentos, incluindo vias e arruamentos, pavimentos secos, zonas
semi-permeáveis e outras, admitiu-se que o consumo unitário anual rondará “x” mm/ano.
Deverá, também, prever-se a rega dos espaços verdes, cuja área inclui os jardins privados dos
lotes, os espaços ajardinados exteriores e faixas verdes das vias de comunicação.
64
Sendo esta uma actividade grande consumidora de água, o primeiro aspecto a ter em
consideração respeita ao tipo de plantas a instalar, no sentido de definir ocupações verdes que
minimizem os consumos.
Assim, deverá evitar-se a existência de grandes extensões de relvados e apostar-se mais nas
áreas ocupadas por plantas herbáceas, arbustivas e arbóreas, solução que apresenta ainda a
vantagem de permitir a rega localizada, com maior eficiência de aplicação do que a aspersão,
inerente às relvas. Por outro lado, implica menores consumos energéticos, dado o sistema de
rega necessitar de menores pressões de serviço.
Para uma ocupação verde, baseada no tipo de plantas anteriormente referido, aponta-se para
consumos unitários anuais da ordem de “x” l/m2/ano.
Daquele total de água destinada à rega, uma parte abastecerá espaços verdes públicos, e a
restante servirá para a rega dos jardins privados dos lotes.
No total do Centro Histórico e de Novas Construções, chega-se a um volume total anual médio
de água não potável necessária de “x” m3/ano, distribuída pelos autoclismos, piscinas,
lavagens de pavimentos, rega dos espaços verdes públicos e rega dos espaços verdes privados.
Naturalmente que a variação do caudal será muito superior nos meses de Verão, face ao
mesmo período durante o Inverno.
2.3 Origens da água
2.3.1 Origens Possíveis
Para fazer face aos consumos anteriormente calculados, o Município dispõe das seguintes
origens de água não potável potenciais, alternativas e/ou complementares:
 Águas pluviais recolhidas em cisternas a instalar localmente, no interior dos quarteirões;
 Efluentes domésticos tratados, derivados da ETAR;
 Águas subterrâneas, derivadas de captações existentes e/ou a abrir;
 Águas superficiais próprias recolhidas nos lagos e albufeiras.
2.3.2 Águas das Cisternas
Uma origem de água possível para alimentação de águas brutas ao nível dos quarteirões,
poderão ser as cisternas a instalar nestes. Considera-se que a área de captação corresponderá
à área das coberturas dos edifícios e que cerca de 80% da precipitação poderá ser recolhida
nas cisternas. Sendo a precipitação média anual na zona da ordem dos 50 mm, a precipitação
armazenável será de 40 mm.
65
Os volumes que venham a ser recolhidos nas cisternas serão usados na rega e noutras
actividades consumidoras nos próprios quarteirões, nomeadamente lavagem de pavimentos,
piscinas e autoclismos, podendo corresponder a perto de 30% dos consumos totais de água
bruta do quarteirão.
2.3.3 Efluentes Domésticos Tratados
Uma outra alternativa para a rega e consumos afins será a utilização de efluentes domésticos
tratados produzidos nas ETARs.
Admitindo perdas globais no sistema da ordem dos 20% a 25%, a ETAR tratará as águas
residuais, ficando ainda um grande volume passível de ser utilizado. Este tipo de recurso é, em
geral, imputado à rega dos espaços verdes. Poder-se-á, assim, afirmar que os efluentes
tratados produzidos localmente durante o período de rega serão reaproveitados na rega, o
que se traduz numa interessante mais-valia ambiental.
A utilização deste recurso implica, entretanto, a existência de infra-estruturas de adução e
armazenamento próprias, com controlo da qualidade em tempo real, para que, em caso de má
qualidade do efluente, o mesmo possa ser substituído por outra origem de água.
De referir, finalmente, que no âmbito de uma política ambientalmente responsável e de
integração com as populações locais, se poderá colocar a hipótese de receber os efluentes
tratados de todas as ETARs.
2.3.4 Águas Subterrâneas
O Município deve testar e ensaiar os caudais e analisar detalhadamente as formações
geológicas atravessadas pelas captações subterrâneas, de modo a identificar as suas
capacidades de abastecimento.
De referir, finalmente, que os estudos detalhados efectuados sobre estas águas subterrâneas
permitirão, ainda, indicar se é possível a abertura de mais algumas captações.
2.4 Sistemas de Adução, Armazenamento e Distribuição
O fornecimento de água bruta às zonas urbanas, rega dos espaços verdes, lavagem de
pavimentos, piscinas, autoclismos, entre outros, é garantido através da instalação de uma rede
de distribuição paralela à rede de água potável.
Entretanto, e conforme se referiu anteriormente, poderão existir cisternas ao nível dos
quarteirões privados, que não só receberão a água da chuva local, mas também a água aduzida
através da rede de distribuição, quando a primeira se esgotar. Esta solução de entrega nas
cisternas permite que a distribuição seja de baixa pressão.
66
A rede de água bruta funcionará, também, como rede de incêndios, com a vantagem de, por
um lado, usar água não potável e, por outro, ser uma rede de baixa pressão. Para tal, a rede
apresenta os diâmetros mínimos compatíveis com esta actividade e o reservatório de
regularização detém, no mínimo, a reserva contra incêndios estabelecida na lei.
As águas subterrâneas serão entregues nos pontos de distribuição anteriormente referidos, ou
no lago ou no reservatório urbano de água bruta anteriormente referido.
Os efluentes domésticos tratados serão entregues em reservatório próprio. De facto,
considera-se não ser conveniente a introdução directa dos efluentes tratados no lago, pois
qualquer avaria na ETAR, mesmo que momentânea, poderia por em causa toda a água
armazenada no lago.
3 Águas Residuais Domésticas
3.1 Características Básicas
No Centro Histórico e de Novas Construções será adoptada a solução de instalação de duas
redes separativas, uma para águas residuais domésticas, adiante descrita, e outra para águas
residuais pluviais, posteriormente referida.
3.2 Produção de Efluentes
Tendo em conta a água potável anualmente consumida, 160 l/hab/dia, após minimização dos
consumos, e os acréscimos resultantes na entrada no circuito de rejeitados da água bruta que
alimentará os autoclismos, 30 l/hab/dia, a produção unitária de efluente doméstico deverá
rondar os 190 l/hab/dia.
Em período de ponta, no Verão, é previsível que o caudal diário suba, tendo em conta a
população expectável, devendo ser este o caudal de dimensionamento do sistema de
tratamento.
3.3 Sistemas de Recolha e Adução
As águas residuais domésticas serão tratadas nas ETAR, que estão sob a responsabilidade das
Águas do Alentejo Sul, empresa regional subsidiária da Águas de Portugal, que exerce o seu
direito de exclusividade de tratamento dos efluentes domésticos.
67
4 Águas Residuais Pluviais
Nas zonas urbanas deverão existir, sempre que necessário, colectores pluviais longitudinais ao
longo dos arruamentos, que receberão os caudais recolhidos pelos sumidouros a instalar ao
longo das bermas dos arruamentos.
Sempre que possível, esses colectores esgotarão para o exterior da zona edificada, de modo a
encurtar o seu comprimento e a não concentrar excessivamente os caudais, que serão
entregues nas linhas de água existentes no espaço exterior.
No entanto, estes colectores só deverão ser instalados nos troços onde tal venha a ser
considerado absolutamente necessário, em arruamentos ladeados por passeios sobrelevados
com lancis, marginando zonas edificadas.
Nas vias que se desenvolvam sem marginar edifícios, deverá apontar-se para a instalação de
valetas laterais que esgotarão para os pontos baixos, sempre que necessário revestidas,
nomeadamente quando o declive excessivo assim o aconselhar, constituindo o designado
sistema de drenagem longitudinal.
A drenagem transversal será consubstanciada em aquedutos a instalar nos pontos baixos do
perfil longitudinal da via, estruturando-a numa lógica similar ao caminho rural.
5 Energia
5.1 Enquadramento
A energia, nomeadamente a electricidade, surge a seguir à água, como a componente onde se
poderá e deverá intervir fortemente, no sentido de majorar a mais-valia ambiental do
Município. O primeiro aspecto a considerar respeita à utilização de técnicas construtivas,
materiais e equipamentos que permitam a sua efectiva poupança.
Dentro desta componente estrutural, ressaltam os consumos energéticos inerentes à
climatização (aquecimento/arrefecimento) como aqueles onde se deve intervir,
nomeadamente ao nível das soluções passivas.
De facto, a escolha criteriosa dos materiais e dos processos construtivos das futuras
edificações permite poupanças na climatização superiores a 50% da energia usualmente gasta
naquela actividade.
Outra área onde a capacidade de poupança é potencialmente significativa é a iluminação,
nomeadamente ao nível dos espaços e edifícios públicos de uso colectivo, onde a utilização,
por exemplo, de leds, tem provado permitir poupanças energéticas superiores a 80%.
Também a nível das habitações esta poupança é possível, substituindo os diversos tipos de
lâmpadas por outras de menor consumo, com poupanças da ordem dos 30% a 40%.
68
Uma terceira área em que se irá intervir refere-se aos diferentes equipamentos,
nomeadamente máquinas de lavar, equipamentos de frio, audiovisuais, entre outros, onde a
opção por equipamentos de maior eficiência permite poupanças energéticas superiores a 25%
em relação ao cenário tradicional.
No conjunto de todas estas intervenções, considera-se que se conseguirá uma poupança
energética da ordem dos 30% em relação ao cenário habitual.
5.2 Consumos Energéticos
O consumo energético do Concelho ronda, em média, os 42.000.000 kWh/ano, tendo em
conta a normal variação de ocupação ao longo do ano, com um pico no período de Verão.
Quanto à distribuição estimada destes consumos, por equipamento/actividade, cerca de 24%
destina-se ao aquecimento de águas (AQS), 22% à climatização, 13% aos equipamentos de frio,
10% para o processamento de alimentos, 6% na iluminação, 10% para outros consumos
interiores, 5% para consumos exteriores dos quarteirões (jardim, piscina, iluminação exterior)
e, finalmente, 10% para consumos dos espaços públicos.
Este consumo energético total anual distribui-se de forma distinta pelos diversos meses do
ano, tendo em conta a variação prevista para a população ao longo do ano e o tipo de gastos,
bem como as necessidades de rega e outras actividades consumidoras de energia.
Quanto ao tipo de energia em causa, 60% do quantitativo total anual corresponderá, em
princípio, a energia eléctrica gasta na iluminação, refrigeração, equipamentos audiovisuais,
entre outros, cobertos pela electricidade da rede pública ou, eventualmente, de produção
local, nomeadamente através de painéis fotovoltaicos.
Os restantes 40% são gastos em energia térmica (aquecimento de águas e climatização
(aquecimento ambiente)), tendo como fonte energética o gás ou, eventualmente, por outras
fontes de energia renovável, como sejam a energia solar térmica e a biomassa.
5.3 Origens da Energia
5.3.1 Origens Possíveis
Uma vez minimizados os consumos energéticos, no seguimento do exposto inicialmente,
devem ser equacionadas as diferentes origens de energia possíveis, tendo em consideração as
características específicas dos diferentes consumos.
Destas origens, umas são actualmente de uso legalmente obrigatório, como acontece com os
painéis solares térmicos ou sistemas equivalentes nas moradias, enquanto outras permitem
optimizar o balanço energético do Município.
69
Destas últimas, considera-se que, se poderá avançar com a utilização da biomassa no
aquecimento ambiente, com a produção de lenha a partir dos resíduos de poda e manutenção
da mata existente.
A utilização de painéis fotovoltaicos poderá, também, ser equacionada para suprir parte das
necessidades eléctricas.
Poderá ainda haver lugar à instalação de equipamentos de geotermia em parte dos edifícios,
nomeadamente moradias (bomba da calor água-água), permitindo reduzir os consumos
energéticos em aquecimento de águas e ambiente e funcionando, ainda, como solução de
arrefecimento ambiente em substituição do tradicional ar condicionado (bomba de calor
ar-ar).
Para além da utilização destas fontes de energia alternativa, haverá sempre que recorrer à
utilização de energias provenientes de fontes não renováveis, seja a electricidade, seja o gás.
5.3.2 Colectores Solares Térmicos
Os colectores solares térmicos, actualmente obrigatórios por lei em determinadas situações,
como sejam os novos edifícios, estão destinados ao aquecimento de águas sanitárias (AQS) e,
eventualmente, da água das máquinas de lavagem (louça e roupa). Poderão, também, ser
usados no aquecimento ambiente, mas esta função não é muito utilizada, dada a baixa
eficiência inerente.
A legislação actual impõe, no caso duma moradia unifamiliar, uma área mínima de colector
solar de (1m2+1m2/quarto). No entanto, e dada a vantagem da utilização destes
equipamentos, considera-se que se deverá ir mais além, admitindo a instalação de uma área
de painéis correspondente a 1m2 por pessoa, ou seja, 2 m2/quarto, em média, extensível a
todo o parque habitacional.
5.3.3 Painéis Fotovoltaicos
No que se refere à componente eléctrica, aponta-se para a possibilidade de instalação de
painéis fotovoltaicos, equipamentos cujo custo tem vindo a reduzir-se nos últimos anos, ao
mesmo tempo que aumenta a sua eficiência. Actualmente, começam a ser considerados como
uma fonte alternativa de energia eléctrica bastante interessante e economicamente viável.
Estes equipamentos não irão substituir integralmente a energia eléctrica produzida a partir de
fontes não renováveis, mas podem responder a uma importante fracção dos consumos
eléctricos em período de ponta, altura do dia em que a energia é mais cara.
Admite-se que estes painéis possam ocupar uma área semelhante à dos colectores solares
térmicos, o que se traduz num fornecimento de uma parte significativa dos consumos
energéticos totais.
70
Quanto à localização, aponta-se para a instalação destes painéis ao nível das diferentes
edificações, tal como acontecerá para os painéis solares térmicos, podendo, no entanto, ser
colocados a maior distância dos pontos de consumo, o que possibilita a utilização de telheiros
ou outros locais mais afastados da habitação e com menores impactes visuais.
De realçar que estes equipamentos apresentam como vantagem, relativamente aos painéis
solares térmicos, a possibilidade de transferência da energia produzida para outros locais de
consumo no interior dos quarteirões, quando a mesma não esteja a ser consumida no local de
produção.
Consegue-se, assim, um aproveitamento integral da energia produzida, com a consequente
poupança de energia importada.
5.3.4 Biomassa
O Concelho possui uma área florestal e áreas de espaços verdes, comuns e privadas, cuja
gestão e manutenção anual poderá gerar uma quantidade significativa de biomassa.
Deste modo haverá disponibilidade de lenha local para alimentação de lareiras. Para tal, e ao
nível das moradias e apartamentos, deverá ser prevista a instalação de lareiras equipadas com
recuperadores de calor de alta eficiência. O uso de lenha local pode garantir cerca de 5% do
consumo energético global.
De referir que esta lenha pode ser considerada uma energia de Carbono Zero, uma vez que
deriva da poda das árvores e não do seu abate definitivo.
5.3.5 Geotermia
A utilização de bombas de calor água-água do tipo geotérmico conduz a uma redução
significativa dos consumos energéticos globais, mas implica algum investimento na bomba de
calor, na “pesca”, horizontal ou vertical, e nos equipamentos de distribuição no interior da
habitação.
Dada a especificidade deste equipamento e a, ainda, pouca utilização e experiência a nível
nacional, optou-se por não considerar, a nível de balanço energético, os benefícios inerentes à
sua utilização.
No entanto, considera-se importante referir o potencial de poupança deste equipamento, pois
o mesmo consegue substituir, com vantagem, o vulgar “ar condicionado” (bomba de calor
ar-ar), os equipamentos de aquecimento ambiente e a caldeira a gás, por vezes associada ao
aquecimento de água.
Assim, a instalação da bomba de calor, associada, por exemplo, a uma “pesca” de tipo vertical,
permite cobrir os consumos energéticos associados ao aquecimento de água e aquecimento
ambiente, com gastos energéticos correspondentes a cerca de 25% dos alternativos. Permite,
71
também, reduzir em 20% a 30% os consumos energéticos inerentes ao arrefecimento por
bomba de calor ar-ar (ar condicionado).
No cômputo global, a instalação do equipamento geotérmico, complementando os colectores
solares na AQS, e garantindo grande parte do aquecimento ambiente e a totalidade do
arrefecimento, poderá reduzir em cerca de 15% o consumo energético total.
Tendo em conta o interesse desta solução de poupança energética, considera-se que deverá
haver uma política de promoção à instalação destes equipamentos (que poderão ser
utilizados, por exemplo, em alternativa aos painéis fotovoltaicos).
No caso da opção por este tipo de equipamento, é aceitável reduzir a área de colectores
solares térmicos para valores próximos do legalmente obrigatório, de modo a manter o
investimento em energias alternativas e renováveis em valores aceitáveis.
5.3.6 Gás
Os consumos de energia térmica que não forem cobertos pelas origens anteriores poderão ser
garantidos por gás, que será utilizado nos consumos usuais, como seja o fogão de cozinha e,
eventualmente, o aquecimento de águas sanitárias, em complemento aos colectores solares
térmicos e ao aquecimento ambiente.
5.3.7 Electricidade
Finalmente, a energia eléctrica a fornecer a partir do exterior, que equivale ainda a cerca de
45% do consumo energético total, será derivada da rede pública.
5.3.8 Somatório das Origens Energéticas
Salienta-se a complementaridade das diversas fontes de energia renovável, contrariamente à
aposta em uma só solução, como factor determinante para a redução dos custos de consumo
energético.
Resumindo o exposto anteriormente, verificar se os colectores solares térmicos, destinados ao
aquecimento de águas e, eventualmente, ao aquecimento ambiente, poderão cobrir cerca de
18% das necessidades energéticas totais.
Os painéis fotovoltaicos, com uma área semelhante à dos colectores solares térmicos, mas
destinados à produção de electricidade, poderão cobrir perto de 15% das necessidades
energéticas.
A biomassa, ou seja, a lenha derivada da manutenção da mata e demais espaços verdes,
responderá por cerca de 5% dos consumos energéticos totais.
72
Assim sendo, poder-se-á afirmar que cerca de 38% das necessidades energéticas poderão ser
garantidas com o recurso a energias renováveis de produção local, com reduzida produção de
carbono.
Entretanto, o gás, importado, será responsável pela cobertura de 17% das necessidades totais
de energia.
Finalmente, a energia eléctrica a fornecer a partir do exterior, cobrirá os restantes 45% do
consumo energético total.
5.4 Sistemas de Alimentação e Distribuição de Electricidade
Para a distribuição da energia eléctrica deveria ser pensada uma rede subterrânea de média
tensão em todo o Centro Histórico, sendo equipada, no início, com um posto de
seccionamento e posteriormente, e sempre que necessário, com transformadores com a
potência inerente às respectivas necessidades.
6 Iluminação Pública
6.1 Conceito de Iluminação
No âmbito das infra-estruturas deverá, também, ser equacionada uma rede de iluminação
pública com as características posteriormente referidas, nomeadamente com a possibilidade
de utilização de luminárias baseadas em leds, de modo a reduzir os consumos energéticos.
De facto, a Iluminação Exterior é uma componente à qual se poderão aplicar um conjunto de
conceitos básicos com objectivos de várias ordens:
 Segurança na circulação pedonal de pessoas e a na deslocação de veículos;
 Economia de energia, redução de potência contratada e diminuição dos custos fixos;
 Ergonomia: melhoria das condições de habitabilidade, enquanto factor potenciador da
fruição dos espaços, de sensação de conforto e de amenidade do lugar;
 Ecologia, nomeadamente a contribuição para a redução do efeito de estufa e para uma
melhoria ambiental sustentada.
A concretização destes objectivos deverá ter por base o programa europeu GREENLIGHT,
devendo-se usar as melhores tecnologias disponíveis:
 Lâmpadas tipo “COSMO-WHITE CPO-T-60W” com TC - 3000ºK;
 Reflectores ópticos de alto rendimento e conforto visual tipo “HIGH REFLECT”;
 Balastros electrónicos de alta-frequência, com DIMMING;
73
 LEDS, eventualmente com alimentação através de sistemas fotovoltaicos.
Assim, e no que se refere às Redes de Iluminação Pública a instalar ou a adaptar nos diversos
espaços públicos, os principais objectivos a atingir deverão ser os seguintes:
 Iluminar as vias e arruamentos, caminhos pedonais, ciclovias e zonas verdes;
 Balizar as passagens de peões;
 Garantir segurança e conforto aos utilizadores;
 Integrar-se harmoniosamente na estética dos locais iluminados.
Nesta lógica, a iluminação a considerar não se deverá destinar apenas a iluminar, durante a
noite, o conjunto dos elementos, mas sim, e numa perspectiva mais alargada, possibilitar a
utilização do espaço público como área de lazer.
Assim, depois de uma análise crítica dos valores em presença, a proposta luminotécnica
deverá ter como suporte conceptual, os seguintes parâmetros:
 Contraste de luz e sombra;
 Formas predominantes;
 Arquitectura paisagística;
 Materiais constituintes das superfícies;
 Localização das luminárias.
6.2 Sistema de Iluminação
No que se refere ao tipo de lâmpadas a utilizar no exterior, e tendo em conta os aspectos
referidos, considera-se que a iluminação a colocar na maioria dos espaços públicos, de
circulação pedonal, ciclovias, arruamentos e vias, poderá ser conseguida através de LEDS de
12V, com uma potência variável entre 1,2W e 10W.
Sempre que se considere vantajoso, nomeadamente em locais onde não exista energia de
baixa tensão nas proximidades, estes LEDS poderão ser alimentados por painéis fotovoltaicos
locais, associados a pequenas baterias de longa duração.
Nesta situação, o sistema será, então, verdadeiramente sustentável, quer na forma de
alimentação, por energia renovável local, quer pela tecnologia usada, LEDS, com 100.000 horas
de vida.
Quanto às luminárias, as mesmas deverão permitir acessórios electrónicos do tipo GREENFLAG
e os reflectores deverão ser de elevado rendimento do tipo HIGH REFLECT, com sistema de
manutenção e conservação fácil.
74
Estes equipamentos de iluminação serão alimentados sempre que possível por meio de uma
rede eléctrica subterrânea, instalada ao longo das vias e arruamentos e alimentada a partir da
rede de baixa tensão.
7 Telecomunicações
7.1 Solução Conceptual
A Rede de Telecomunicações é considerada uma componente fundamental nas infraestruturas a instalar, tendo em conta que se pretende um nível de serviços de excelência.
Assim sendo, aponta-se para a instalação de uma rede multi-serviços em fibra óptica, que deve
assegurar as seguintes funcionalidades:
 Sistema de comunicação e de informação em banda larga (voz, imagem e dados);
 Sistema para gestão técnica de edifícios e de infra-estruturas.
No que se refere ao sistema de comunicações e de informação, o mesmo deve disponibilizar
serviços de telefonia IP, redes sem fios (Wireless LAN, WI-FI), acesso à Internet, Corporate TV,
CATV IP, Vídeo-on-Demand, som, entre outros.
É através da mesma rede que se processa a ligação aos sistemas locais de Domótica dos
edifícios. Esta ligação refere-se, em primeiro lugar, às componentes que devem poder ser
controladas remotamente, a partir de um “Centro de Gestão”, como sejam os alarmes contra
incêndios e o controle dos níveis das cisternas locais, que recebem caudais da rede comum de
distribuição de águas brutas.
Complementarmente, o Centro de Gestão pode controlar remotamente outras componentes
da Domótica, caso os respectivos proprietários assim o pretendam. Estão nesta situação quer
as componentes internas do sistema, como seja o controlo da climatização, quer as
componentes externas, nomeadamente a rega e a iluminação.
Finalmente, uma componente essencial do sistema que usa a mesma infra-estrutura de
telecomunicações é a Gestão Técnica ou a Telegestão em tempo real das diferentes infraestruturas gerais exteriores, permitindo a optimização dos recursos disponíveis, a minimização
de custos de gestão e intervenção imediata em caso de falha ou rotura.
Estão nesta situação, por exemplo, a Gestão dos Recursos Hídricos, com transferência de água
bruta desde as diferentes origens possíveis até aos pontos de consumo, consoante as
necessidades e aproveitando períodos de vazio a nível da energia eléctrica.
Ao nível da distribuição de água potável, a telegestão permite o controlo, em tempo real, da
pressão nas redes, reduzindo a elevação na estação de bombagem quando a pressão é
superior à necessária e poupando, deste modo, energia eléctrica na bombagem.
75
Também ao nível dos Resíduos Sólidos Urbanos, adiante referidos, a telegestão pode intervir,
mediante a instalação de sensores nos ecopontos, que permitam verificar, em tempo real, se
os mesmos se encontram cheios, evitando deslocações desnecessárias de meios pesados de
recolha.
7.2 Sistema de Tratamento e Transporte de Informação
A rede de Telecomunicações e Telegestão deverá ser constituída por um conjunto de condutas
subterrâneas, com caixas de visita a espaços regulares, por onde passará a Fibra Óptica.
Estender-se-á por toda as vias e arruamentos, acedendo a todas as zonas urbanas e outros
locais onde seja necessário, concentrando a informação no Centro de Gestão.
As telecomunicações deverão ser negociadas, se possível, com os diferentes operadores do
sector.
8 Resíduos
8.1 Resíduos Sólidos Urbanos
A nível dos resíduos, tendo em conta a população actual e expectável, aponta-se para a
produção anual de resíduos sólidos urbanos (RSU) da ordem dos 1,3 kg/hab/dia.
Existem Ecopontos espalhados por todo o Concelho, com locais próprios de recolha separativa,
destinados às fracções usuais dos Resíduos Sólidos Urbanos. Ali são objecto de recolha em
separado:
 Resíduos Orgânicos;
 Papel e Cartão;
 Metais e Plásticos;
 Vidro;
 Indiferenciados.
Estes resíduos serão periodicamente recolhidos por equipamentos próprios montados em
camiões, que os transportarão para o exterior e os entregarão nos respectivos Ecocentros,
para reciclagem e valorização, seguindo os restantes para aterro.
Admite-se ser possível conseguir uma percentagem de reciclagem e valorização da ordem dos
50%, o que se considera positivo, sendo os restantes 50% destinados a aterro:
Implementação de uma taxa de resíduos mais justa, como o princípio do poluidor-pagador, ao
nível do fogo. Esta mudança do comportamento dos munícipes na produção e destino dos seus
resíduos contribui para uma menor quantidade de resíduos depositados em aterro.
76
Implementação de um sistema de recolha de óleos alimentares usados produzidos no
Concelho, seguido de encaminhamento para uma unidade de produção de biodisel e posterior
incorporação na frota municipal, se for essa a opção, face às viaturas eléctricas.
8.2 Resíduos Verdes
Para além dos RSU, serão também objecto de intervenção os Resíduos Verdes, resultantes da
gestão e manutenção dos espaços naturais, das áreas ajardinadas públicas e privadas e das
limpezas das matas.
Admite-se, entretanto, a separação destes resíduos em duas fracções distintas, com posterior
aproveitamento diferenciado:

Material lenhoso pesado;

Material lenhoso ligeiro;

Material herbáceo-arbustivo.
O material lenhoso pesado poderá ser escolhido, cortado e acondicionado, constituindo a
biomassa para posterior aproveitamento nas lareiras. Estas lareiras deverão ser equipadas
com recuperadores de calor de eficiência máxima, permitindo minimizar a utilização de outras
energias no aquecimento ambiente, nomeadamente as importadas, como a electricidade ou o
gás.
Com esta actividade cobrir-se-á uma percentagem maior das necessidades totais de
aquecimento ambiente, conforme se referiu anteriormente.
De referir, entretanto, que o aproveitamento deste material lenhoso, derivado de podas de
manutenção e não de abate, traduz-se em energia de Carbono Zero, aspecto importante a
realçar, no âmbito duma correcta política ambiental que se pretende seguir.
Quanto ao material herbáceo-arbustivo e lenhoso ligeiro, deverá seguir com os RSU para os
diferentes destinos.
8.3 Sistema de Acondicionamento e Recolha dos Resíduos
O tipo de acondicionamento a adoptar ao nível das unidades produtoras de resíduos sólidos
urbanos deverá permitir e incentivar a segregação na origem e facilitar, dentro do possível, as
tarefas dos utilizadores do sistema.
Existem diferentes possibilidades de recolha selectiva das 5 fracções de resíduos produzidos,
apontando-se, no caso presente, pela recolha em ecopontos, que apresenta vantagens ao
nível dos custos de investimento e de gestão do sistema.
77
A recolha nos ecopontos e o encaminhamento dos resíduos para o destino final será efectuado
com os meios da Câmara Municipal, responsável por esta actividade no Município.
8.4 Destino Final
Os destinos finais preconizados para cada tipo de resíduo considerado são os seguintes:
DESTINO FINAL DOS RSU
TIPO DE
RESÍDUO
DESTINO FINAL
OPERAÇÃO
Papel / Cartão
RESIALENTEJO
Reciclagem
Metal / Plástico
RESIALENTEJO
Reciclagem
Vidro
RESIALENTEJO
Reciclagem
Resíduos
Orgânicos
Unidade Valorização de Matéria
Orgânica
Compostagem
Indiferenciados
Aterro - RESIALENTEJO
Deposição em Aterro
Unidade Valorização de Matéria
Orgânica
Compostagem
Unidade Produção Combustível
Alternativo
Valorização Energética
Empresa licenciada para tratamento de
Resíduos Perigosos
Tratamento prévio,
Reciclagem, Deposição em
aterro de Resíduos Perigosos
Resíduos Verdes
Resíduos
Perigosos
78
ANEXO B
World Birding Center Rio Grande Valley, Texas
(Apresenta-se o documento em anexo, pois o
mesmo não se encontra disponível em linha)
79
! "
#$%%
)
&
+ , -$.-#
'
() #%*#
#
#
/
0
#%%1
2 3'
3/
/
0
5
7
/
2
42
/
6
8
*&
%%
2
9%%%
):
5
62 <
2
/
;
#
3
2/
.
62 <
$.
2/
52 0
=
52 0
!0
2/
!0
#
/
>9+
.%%+
%%%
9
?
1%
?
/
5 7
5 /
2
'
/
4 ?
=
2 3 2<2 <
3 /
5
3
&
3
5
5
/
5
22
/ 5
3.A
<
!
< 5
B
3
+
5< &
&
&
C
&) 3
5
/&
5
5
2
+
8
2<
<
5 25
<
5
5
5
5<
1
/
)
2
3
/
D2
2 2 /2 /
5<
5
5
5
5<
5
+2
/
5
3 2
25
5
&@
5
2<5 <
2
5
< 55
2 +
5
/
5
2<
5
< 5
<
5
+
2
5 5
&
25
&5
9% 3
<
<
//
!
5<
5
2/
/
5<
/
2
2
5
/
&
5
-%%
&5
5
5
/
)
2
2
< '
/
2
E3
"
2
5 25 5 /
#%+
%%% D2
+
3
B 5
5
2 2 : 5
<3
5
5
4
5
F
8
2
C
+ 5 <2
9+
%%%&:
&
5
2
5
5
/
/
5
:1-+
%%%
288 +
&
@ 5
3+
5
2
/
)
4
0
2
# 4
2 3'
<
5
/
5
/
/ 5 5
2
0
3
/
2
2 3'
5 <2
3
5
2
5
5
5 30
/ /
D2/
&@ 5
5 !3
/
5
/ &7
5
G
5
5
5
5
/
/
I
5
!
/
/
/
/
/
2
3
<
5 2 5&:
25
8 / <
2 8
3 5
3
&
<
2 &
/
&
5 5
<
3&7
5
3
/
/
1$A
5
/ /
5 <2
&
5
3
5
2
2
5
5
5
//
55
&
2 8
+
2
&5
5
5
9 3
/
5<
5 5
5
&:
&7
2 2
5<
2
5
2//35
5
/
8 5<
"
&
F
3/
2 539.A
/
5<
<2
5
/
< 5 5
!
/
/
5 2 5 2 D2
&5
!
5
2 3/
8
5 5!
5 /
5
/
22
&5
+
2 + 5 5
5
3G
3 2
<2
/2 2
5
3
/ 3/
3
5
&5 =
!
&2
2
<
5
5
2
2&
22
<!
5<
!
5 2
5 <
5
/
5<
2/
288
< 5
<
2
5
5
!
5
!
2
+5
2 3
/
2 32 &
&:
&:
<
2
&
5< 5
5
5 /
&:
&
<
&
H
2 2
/
)
2
9 7
I
"
3
J
3
5 5 D2
= 3& 5
/
+
/
&
5
5
5
+/
5
<
&:/
/&
3
2
5<
5
5
5
5
)
2
1
2
0
2
<2
5<
3
5
5
&
/
5
+
5
5
/ /
2 3
2
5
5
5
&
5
2//
3&:
2 8
/
5
&
25
/
&7
5 252
5<
7
55
2
5
J
2 2
. 7 5 ":
5/ 2
5
5
2
&' //
5
25+
/
<2
< &
< !/
5
2
5
8
/
/
&
5
5
5
/ <
5
5
5
&5
+
&
&5
5
3< !
/
5
5
5
5 !3& 5
5
<
5
:" &
<2
J
/ 5
/
5
: 5
22
2
288 +
<
<2
&
5<
5
5 <2
<
&
2 &J
2//
)
2
4
'
5
2 2
< ! 2
/
<
5
/
+ 5<
/
&
4 ?
+ 5 5
2
2 3
/
+
5
&5
<
5
/
2
/
/
5
5 5
// 2 3
5
'
:
52
+<
5
5
5<
4
2
/
5 25
+<
2
5
2
5
1$A
5
5
/
2
5 5 5
/
/
3& 25
< 5<
5
5 !3&
2<
!
5<
2
/
25
+
/
+
<
23 5
3 3 &J
/ !
5
5<
52
3 &
2
32
+
5
5
+
/
/
7 5 ":
:/
/
3
&5
5
5
/
+
&@ 5
5
/
2 3
0
2/
&
<
5 5
3 5/
<
/
&?
<
5 5
5
5 5
5
5
2
I ?
7JJ'
<2
5
<2
5 /
/
)
2
5
<
*
!/
+
2/
/
&' // 5
/
2
5 <2
2/
2/3/
/
5
5
53
<
5
5
/
5 <2
&?
3
5 5
5
<
5
9%
5 5 5 5 5
/ 2
5
/
5
&'2 / 3
5
5 5
2// /
/
3 5
!
3
&J 5
5 <2
3 5 /
&
3
=
3
5
2
5
5
5
5 2 5 2&
K.A
<
3
3
5
&5
5 /
5 5
5 /
5
/
+
35
5
/
/
5
23
3<
/2
3
2
/
5
#1A
2
2
.#%%
0
3
%1%%%
0
3
1-A
8
8
/
< &$
5
&5
8
/ 3 52
&
5
/&
5<
2
5
< 5
/
9% 3
/
&:/
3
5< &
!
3
!
!
/
3
/
2
&
2 5 2 8
288 + 2 /
5
5
/
+< +
<2
3 /
&
/2 <
2
2 8 5 252 5
3&
!
2
<3 2
5
5
<
52
2
5
&
/
2
/
/
5 4
/
2
*%
5 < &7
2 3
5< 5
25
1-+
%%%
2
2
5
/2
5
2
3 5
5
5&
?
<
7
8
+
2
2
2 /
/
)
2
%A
<
2
- J
3(
*&
K
"J
00
3
3(22
Energy description:
5
!
/ //
5
/
5
3 /
5
/
3/
5 <2
D2
5 1+
%%% D2
/
&' //
/
5
/
5 J
&
5
5 5 53 2
5 5
* *%A
5 !) 5
@ 5
8
5
<
/
<
5
3 5
D2
&
52
5
5
5 5 2
2 &@ 5/
5
JJ4 L % +
/
5 2 8
5
/
3 2
3
K.A
5< /
5
/
5
5
&
/
2
8
/
3
/
/
5
5
2
& 2
2
/
& 5 <2
0
< ! 2
2 &J
5
+
5
5
5 !3&
5
<
5 5
2
/
J
3
+
5 !J
/
D2
/
2
2
5
2
&
2/ 3
52
5
3 JJ4 *
< /
5
2 / 3
5
A <
5
5
D2
2
6
A <
+
+
3
@ 5
2 &I
5
/
&5
<
5
5
/
/
3 5
25+
5
5
6
5B 5 8 C 5 <2
&5 25
2
<39.A
5
/
2
/
&
/
8
5
8 2
5
3&)2 2
!/
+
/
5
J
3
&
52
5
D2
J
5
3&
/
<2
JJ4
3
8
+
<2
5
5
&:
5
5
&
2
5
3
Performance Rating
EPA
HERS
Percent total energy savings
Base Case
Design Case
Total energy (Btu/sf/yr)
Electricity (Btu/sf/yr)
Natural gas (Btu/sf/yr)
Other: (Btu/sf/yr)
Heating (Btu/sf/yr)
Cooling (Btu/sf/yr)
Lighting load connected (W/sf)
+
/
2 8
5
2//
5
2 &
5 25
<2
<
/ 3 5/
&5
5 !7 5
/
&
&
Cooling capacity (sf/ton)
2
5
5<
+
3
2 8
/
3 5
5 <2
5
&5
/
5
1$&
#.$
#&
1*.
3
Lighting load after controls (W/sf)
Plug load (W/sf)
#&
%.1
Peak electricity demand (W/sf)
1K&
#K#
Percent on-site renewable energy (%)
%
Percent grid-supplied renewable energy (%)
%
Supplemental Narrative
/
)
2
)
$ )
"
/
2
5
/
5
/
25
!& 5
// /
<
J
5 2 8
5
5
5
2
2
5
5 5
3/
5<
/
7
)
+
2
K 7
7 +7
2
5 /2<
5
2//
+
2<
5
2 2
2 &5
/
5
<
3
3
&
/
2
/
/
5
3
5
/
: 5
2 2
5
5
35
2 < 3 // /
/
/
5
D2
< &5
G
+
2
5/
5
5
<
/
< 3
5
!
8
5 2 5 2&
3/
/
<
/
5 3/
2 5
8
<
//
&
5
&
2
3
&I/
&7 5
!
/
!/
&
2
3
2 &
(
@ 53
52
2
3/
& 5 25 5
//
+
/ /
2 <
5
5
2
2 8
5 53 3
3 <
+5 : 5
<3
5 5
2
3
&5
2
5
5
<
3
5 / 2
5
/ 2
//
5
/
3
&
2
&
1$A
D2
&
3
2 2
5 5 53 2 <
+
< !/
<
5
3
2 2
2
5 /
/
/
5
2
/
5
8
2 2
&5
&
2//
/
2 2
2
+1$A
/
/
3
5
&:
+ /
+ 22
5 3/
/
5<
/
< /
2 8
5
+< !/
+
5
+
2
&
<
3<
&
!+
3
3
&
J
/
/
)
2
/
/
2
+
+
3+
/
5 +
5
%
8
&
/
3+
5 3
5
5
H+ 2
2 &
<
5
+5
+/
5
/
2
<
< 5
2
/
/
!5 /
5
/
<3 5
5<
/
!
5
<
<
&5
5<
5
3
2
&
3
/
5
2 2 &5
2 2
5
3
2//
<3<2
2
<2
<3 <
//
2
3
<2
& 5
5
5
5 5
3
2
5 5 3 5
3
5
3 5
2
/
3&
&
2
/
<2
/2
)
2
5
5
&
2
5<
2
<
2 3& 5
5
5
< 5
2
/
5
5 25
.
2
5<
2 +
< !7 /
5
< !7 /
5 +<
/
"(
"(
/
2
2
2
5
< !
2
5
2
3
5
2 D2
5
5
5
52
/
<
5
2
5
5
&
J
(
5 /
5
2
5
2
!
2
+/
2
=
5
2 D2 /
5/<
5 4 ?
= 3&
5
5 K
2
2 /
3
+
2//
5
!
5
2
+/
22
3
/
5
/
5
2&
<3 5
&5
5 3
/
2// +
/
5 4 ?
2 /
2 5
5
= 3 5
22
2
&
/ 3< !
3
5
/
2
/ 5
3+ 5
+
:
/
5
5<
<3<2
D2
2 2
5/
+
&
5 <2
<
/
3
8
5
/
&5
2 3&
2 2
>#1%+
%%%
&
3
2
/
3
//
5
<
2 2
> %-+
%%%
5
5
2 2
$
2
!& 5
+5
3
2
5
&
2
!
5
2
*
<
3
2 3&
5 /
2
52
/
3 5 // /
+5
/
/
+
3 /
:
5
< / 2
2
5 / &
5 25
:
2
5 /
2
2
2<
/
<
'
2
/
5
B 5 8 C 5 <2
9.A
2
//
/
<2
2
2
/
0
3
60
:
2
2/
4
3
"
3
2
6
4
'
- = 2
J 5< :
M
/
J 5<
0
60
:
60
:
=
'
5
D2
2
5 2
/<
3
//
&
+5
3 %1+
%%%
4 2
'
)
/
!
&/
)
5
5
5 /
<
3
3/
3 &(
3
<2
5
/
2
2
/
+/
+
! 5 5
&
<
&J
&5
5 !3
2
5 /
+
/
D2
! /
/
/
5
&
2 3
5
2 < &
/
&5 25 5 /
3 &
1)
/ /
5
3
4 !
!
55
5 <2
5
/
D2
2
<3
5
5
2//
2
&5
/
2 2
5
/3
/&
M
'
/
&/
J
J 5<
M%*&/
'
/
J
!
30
J 5< '
M%$&/
'
/
<
J 5< J
M%K&/
'
/
J 5< (
M &/
'
/
J 5< ?
J
5<
5
M #&/
'
/
=
J 5< @
M 9&/
'
/
=
!
The overall design approach was to “do
more with less”. The architecture minimized
disturbance, responded to the harsh climate,
and learned from the regional vernacular.
and enhance the connection between the
indoors and outdoors. The narrow building
plate allows for effective cross ventilation,
excellent daylighting, and views for all the
building occupants.
Reduction of Building Program: The
original 20,000-square-foot program was
“right sized” to 13,000 square feet, resulting
in about 35% savings in materials, energy,
and maintenance. Breezeways and arbors
link buildings together, saving more than
4,000 square feet of interior and corridor
space, along with the associated material
and operation cost.
Efficient Structural System: Structural arch
panels enclose the maximum space while
using 48% less steel by weight, as compared
to traditional steel framing. The panels serve
as both structure and roofing. The free span
structure also provides open and flexible
interior space.
Water Conservation and Re-Use: A 47,000gallon rainwater collection system is used
for irrigation. A series of rainwater guzzlers,
natural pools, and water seeps provide
water for birds and butterflies. Water efficient
fixtures and waterless urinals minimize
potable water use.
Building Layout: The structures run east
to west, parallel with the canal, to catch
the prevailing summer breeze. Deep
porches face south, east, and west to block
the summer sun. Exterior trellises shade
windows from direct solar gain. Buildings
are clustered to create shady garden spaces
Efficient Building Systems: High efficiency,
variable speed mechanical equipment cools
interior spaces. On demand water heaters
supply hot water. High efficiency lighting is
combined with shielded exterior lighting to
eliminate night sky pollution in this important
migration flyway. Low-level, red-light, fullcut-off pathway lights also minimize impact
to habitats.
Landscape: The flooded habitat
demonstration garden, which exhibits the
characteristics of the historic Resaca
environment, was the focal point of the
design. Dense vegetation provides cover
for birds and screens pedestrian activity.
Plantings were limited to those native to
this particular eco-region. While the land
surrounding the buildings is being restored
to its native state, it will exhibit the various
stages of restoration.
1
13
6
8
12
2
7
13
3
4
5
9
11
10
1. Butterfly Garden 2. Breezeway / Entry 3. Flooded Habitat Garden 4. T
Texas Ebony Court 5. Event Court 6. Gift Shop
7. Shade Porches 8. Cafe 9. Shade Arbors 10. Exhibits 11. Multi-purpose 12. Administration 13. Water Cisterns
TEXAS PARKS & WILDLIFE
WORLD BIRDING CENTER
RIO GRANDE VALLEY, TEXAS
lake
flato
ARCHITECTS
The Lower Rio Grande Valley is one of the richest bird habitats
in the world. On the major migratory pathway for most North
American species, the area has become a major destination
for nature enthusiasts. The new World Birding Center
headquarters and visitor center in Mission, Texas,
creates a gateway between disturbed agricultural land
and a 1700-acre native habitat preserve.
TEXAS PARKS & WILDLIFE
WORLD BIRDING CENTER
RIO GRANDE VALLEY, TEXAS
lake
flato
ARCHITECTS

Serpa Comunidade Sustentável

Transcrição

Documentos relacionados

TOMÉ ALEXANDRE MARTINS PIRES, VICE

“Ruína”, de Carlos Santiago Espetáculo comédia entre o

PDF Impressão - Brahma Kumaris

Encontro de Culturas 2008 – Serpa

Programação cultural de Agosto

O Entertainer

Programação - Câmara Municipal de Serpa

As inscrições podem ser feitas até dia 15 de março! Mais

Agenda Cultural e Desportiva de Serpa para o mês de

Agenda Cultural e Desportiva Maio de 2011 Mais