diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

Transcrição

DIOGRANDE
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Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3,
ou=(EM BRANCO), ou=AR NAPTON,
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Date: 2014.07.25 17:15:33 -04'00'
DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS
Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10
4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul
ANO XVII n. 4.070 - segunda-feira, 28 de julho de 2014
PARTE I
P O D E R
10 páginas
E X E C U T I V O
DESPACHOS
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25 III da Lei Federal n. 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo n. 56.096/2014-30– PPS n. 455 e
456/2014- FUNDAC, em favor de FLÁBIO RIBEIRO DE ARAUJO.
DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 17/07/2014, foi Ratificada por
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25 I da Lei Federal nº 8666/93 e
legislação complementar, a despesa do processo nº 53.007/2014-01 – PPS nº 946/2014FMS, em favor de SEMINA PRODUTOS EDUCATIVOS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
GILMAR ANTUNES OLARTE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 17/07/2014,foi Ratificada por
e legislação complementar, a despesa do processo n. 54.735/2014-96 – PPS n. 441 e
442/2014- FUNDAC, em favor de JULIANA DEPIERI SGOLA.
Prefeito Municipal
442/2014- FUNDAC, em favor de JULIANA DEPIERI SGOLA.
Prefeito Municipal
481/2014- FUNDAC, em favor de MARINA RABELO PERALTA.
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25 III da Lei Federal n. 8666/93 e
legislação complementar, a despesa do processo n. 54.258/2014-69 – PPS n. 114/2014FUNESP, em favor de SINDICATO DOS ARBITROS PROFISSIONAIS DE MS.
Prefeito Municipal
PREFEITO....................................................................................... Gilmar Antunes Olarte
Vice-Prefeito.............................................................................................................................
Chefe do Gabinete do Prefeito ..................................................... Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. de Gov. e Relações Institucionais ........Rodrigo Gonçalves Pimentel
Secretário Munic. de Administração............................................Valtemir Alves de Brito
Secretário Munic. da Receita...............................................................Ricardo Vieira Dias
Secretário Munic. de Planejamento, Finanças e Controle ....................Andre Luiz Scaff
Secretária Munic. de Políticas e Ações Sociais e Cidadania ...... Janete Belini D’Oliveira
Secretária Munic. de Educação.......................................................Angela Maria de Brito
Secretário Munic. de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do
Agronegócio.................................................................................Edil Afonso Albuquerque
Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano...................................
.............................................................................................João Alberto Borges dos Santos
Secretário Munic. de Infraestrutura, Transporte e Habitação ...........Semy Alves Ferraz
Secretário Munic. de Saúde Pública..............................................Jamal Mohamed Salem
Secretária Munic. de Políticas para as Mulheres ...............................................................
...............................................................Liz Danielle Derzi Wasilewski de Matos Oliveira
Secretária Municipal da Juventude ................................Marineuza de Jesus Nascimento
Procurador-Geral do Município.......................................................Fabio Castro Leandro
Prefeito Municipal
488/2014- FUNDAC, em favor de PAULO CESAR SILVA.
Prefeito Municipal
Diretora-Presidente da Ag. Munic.de Habitação de Campo Grande ................................
................................................................................................Marta Lucia da Silva Martinez
Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano........................... .....
.........................................................................................Marcos Antonio Moura Cristaldo
Diretor-Presidente da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude...................
.............................................................................................................Jamal Mohamed Salem
Diretor-Presidente da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...................Jean Saliba
Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de
Campo Grande..............................................................Rudel Espindola Trindade Junior
Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Cultura ...................Juliana Zorzo Silva
Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Esporte .....................................................
............................................................................................José Eduardo Amancio da Mota
Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande.......................
.......................................................................................Lilliam Maria Maksoud Gonçalves
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande.........................
...............................................................................................................Cícero Avila de Lima
Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação......................
................................................................................................Alessandro Menezes de Souza
PÁGINA 2 - segunda-feira, 28 de julho de 2014
DIOGRANDE n. 4.070
494/2014- FUNDAC, em favor de EVERALDO SILVA OLIVEIRA.
inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo art. 25, III da Lei Federal nº 8666/93
e legislação complementar, a despesa do processo nº 56.101/2014-78 – PPS nº 465 e
466/2014 - FUNDAC, em favor de AMÉLIA ROCHA MOREIRA DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
e legislação complementar, a despesa do processo n. 58.260/2014-52– PPS n. 491
e 492/2014- FUNDAC, em favor de TAMARA PRANTL MANGIERI FIGUEIREDO
RIBEIRO.
460/2014 - FUNDAC, em favor de FABRÍCIO ALEXANDRE SCHLACHTA.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
496/2014- FUNDAC, em favor de EDSON SILVA DE OLIVEIRA.
490/2014 - FUNDAC, em favor de MICHELA MARGARIDA DA SILVA DUTRA.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
438/2014 - FUNDAC, em favor de JOSIANE RODRIGUES MARIANO SOARES.
475/2014 - FUNDAC, em favor de BRUNO HENRIQUE ALVES DE PAULA.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
500/2014 - FUNDAC, em favor de HELDER KOHAGURA DA SILVA.
358/2014 - FUNDAC, em favor de TABAJARA DUARTE DA SILVA.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
498/2014 - FUNDAC, em favor de PETTERSON BARBIER DA SILVA.
363/2014 - FUNDAC, em favor de BRENNER ROZALES.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDE
Estado de Mato Grosso do Sul
Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de Administração
Av. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone/Fax (067) 3314-9869
CEP 79002-942- Campo Grande-MS
356/2014- FUNDAC, em favor de PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO MARTINS.
Prefeito Municipal
www.capital.ms.gov.br/DIOGRANDE - [email protected]
Publicação de Matéria por centímetro linear de coluna R$ 3,95
SECRETARIAS
SUMÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHOS ............................................................................................. 01
SECRETARIAS ........................................................................................... 02
ATOS DE PESSOAL ................................................................................... 05
ATOS DE LICITAÇÃO ................................................................................ 09
ÓRGÃOS COLEGIADOS ............................................................................ 09
PUBLICAÇÕES A PEDIDO ......................................................................... 10
ERRATA ao item 11.1 do Edital n. 002/2014-01 - Credenciamento de Colaboradores
para o Projeto “Campo Grande Capital do Trabalho”, publicado no DIOGRANDE n. 4.069,
de 25 de julho de 2014.
ONDE SE LÊ: “11.1. Serão credenciados os candidatos considerados aptos pelo
atendimento dos requisitos do item 9 e apresentação da documentação exigida no item
13.”
LEIA-SE: “11.1. Serão credenciados os candidatos considerados aptos pelo atendimento
dos requisitos do item 9 e apresentação da documentação exigida no item 07.”
DIOGRANDE n. 4.070
SECRETARIA MUNICIPAL DA RECEITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO 021 /2014
O Município de Campo Grande, através da Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal
da Receita-SEMRE, com fulcro no art. 15, § 2º da Lei Complementar n. 02, de 15/12/1992,
e considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação pessoal ou por via
postal, faz publicar o presente Edital.
Ficam os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS e INTIMADOS a recolher à
Fazenda Pública Municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste, no DIOGRANDE, o crédito tributário exigido nas notificações, referente a ISS e
TAXAS de construção civil com base no art. 58, parágrafo único e 59, §§ 1º e 2º da Lei
Complementar 59, de 02/10/2003 e artigos 7º e 8º do Decreto 8481, de 14/06/2002 c/c
Decreto 7499/97, ou, interpor impugnação à Coordenadoria de Julgamento e Consultas,
sito à Rua Marechal Cândido Mariano Rondon nº. 2655.
Decorrido o prazo legal sem cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á Certidão
de Decurso de Prazo.
1992, e considerando terem resultado improfícuos os outros meios de intimação, faz
publicar o presente EDITAL.
Ficam, os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS do julgamento dos recursos
impetrados e de suas respectivas Decisões relacionados neste Edital.
Ficam também, INTIMADOS a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, contados
a partir do dia seguinte à publicação deste, a recolherem o CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU
NÃO-TRIBUTÁRIO decorrente das decisões em que lhes foram desfavoráveis.
Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da presente intimação, o crédito será inscrito
em dívida ativa, para posterior cobrança judicial.
ACÓRDÃO
PROCESSO
CONTRIBUINTE
INSCRIÇÃO
0264/2013
8523200-2
Improvido
0241/2013
48530/2010-75
11348000-9
Improvido
0160/2013
7586/2010-89
1154003016-4
0309/2013
0242/2013
76183/2011-42
26947/2004-78
N
ã
Conhecido
Improvido
Improvido
0162/2013
66907/2009-80
0213/2013
0053/2011
101948/201072
43368/2009-38
0238/2013
81793/2010-31
0208/2013
34576/2009-64
0251/2013
41503/2009-19
0235/2013
21693/2010-29
0341/2011
1134/2008-60
0025/2013
27587/2009-61
0041/2011
1143/2008-51
0260/2013
70625/2008-51
Banco
Bradesco
S/A
Marcia Christina
de Lima Felix da
Silva/Edir Insabral
L
o
c
a
l
Comunicação
e
Marketing Ltda
José
Alves
Barbosa
Lucia Pereira Neto
Ângulo Corretora
e Serviços Ltda
Ellite Celular Ltda
EPP
Cesar
Pedro
Martins da Silva
Julio Cesar Pereira
Cabral
J & G Construções
Ltda Me
Jose Silvestre de
Souza Neto
Mario
Gonzalo
Alberto
Araoz
Siles
Covel
Comercio
de
Veículos
e
Motos Ltda
Auto Posto Fenix
Ltda
Noely
Gimenez
Teodoro
Suzana
Araujo
Maciel/
Manoel
Elidio
Rafael Nunes
0239518-5
0311/2013
107110/201056
47044/2010-11
DECISÃO
RECURSO
Improvido
0179/2013
31855/2010-55
0272/2013
11752/2010-60
0285/2013
88160/2007-68
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO “IPTU DÁ PRÊMIOS”, em conformidade
com que estabelecem os arts. 1º ao 20º do Anexo Único do Decreto n. 12.292 de 24 de
fevereiro de 2014, em conformidade com o Decreto n. 12.306 de 26 de março de 2014.
0189/2013
61633/2010-11
0302/2013
40398/2010-26
1 – O primeiro sorteio será:
0196/2013
72745/2011-89
a) DATA: 01/08/2014.
b) LOCAL: Central de Atendimento ao Cidadão Willian Maksoud Filho, sito à Rua Marechal
Cândido Rondon, 2655.
c) HORÁRIO: A partir das 11h00m.
0180/2013
98675/2010-90
0277/2013
13441/2009-47
Genival da Silva
Ramalho
Wilson
Prates
Santana
H F Engenharia
Ltda
Marco
Antonio
Brandão Maya
Adelia Alves da
Silva
Hilda
Silveira
Nantes
Cozinha Industrial
Delicias e Delicias
Antonio de Souza
2 – Serão sorteados os seguintes prêmios:
0200/2013
42859/2010-78
a) 1° prêmio: 1 (um) Automóvel 0km;
0176/2013
b) 2º ao 6º prêmio: 05 (cinco) Notebooks;
0287/2013
103773/201000
33277/2007-96
João
Claudio
Moura Rodrigues
Marcelo de Moura
Bluma
Osmar Kalaf
0262/2013
2773/2010-49
Paulo Rabelo Dias
0261/2013
13902/2010-51
0061/2014
71783/2009-18
0006/2014
23083/2011-50
0067/2014
68397/2010-18
0025/2014
67100/2008-29
João
Fernandes
de Oliveira
Claudia
Marly
Paulo Correa
A n t a t i d a
Engenharia
e
Empreendimentos
Ary
Cavalieri
Brandão
Josete
Gargioni
Adames
5 – Os prêmios serão entregues no prazo máximo de 30 dias, a contar da data do
sorteio, e o resultado final será divulgado através da imprensa e de correspondência aos
ganhadores.
0013/2014
46836/2009-81
6 – As dúvidas que surgirem durante a realização do sorteio serão solucionadas pela
Comissão Organizadora do Concurso do “IPTU DÁ PRÊMIOS”.
0048/2014
48991/2009-12
0044/2014
43373/2009-78
0040/2014
41384/2009-13
0068/2014
16675/2010-06
0069/2014
38505/2008-87
0070/2014
49065/2008-48
NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUINTE
11655/2014-65
7027/2001-04
ANDRE LUIS GUIMARAES
OLIVEIRA
ROZENO DE SOUZA FILHO
36429/2008-20
29200/2010-53
46569/2006-53
JOSE HEVALDO MARTINS CHAGAS 736028112-9
637,00
46639/2006-37
DIRCEU PRATES DOS REIS
277014018-0
2.158,57
46639/2006-37
DIRCEU PRATES DOS REIS
277014018-0
96,54
53660/2006-43
ANTONIO BANDEIRA DA SILVA
798022024-3
1.327,74
53660/2006-43
ANTONIO BADEIRA DA SILVA
798022024-3
32,18
50384/2005-81
REGINALDO DA SILVA PAULINO
388005009-4
1.065,52
101024/2007-06
MAGALI SETUBAL DE LIMA
248010012-6
350,98
108996/2008-59
MARIO AUGUSTO COBERTTA
331232021-4
1.027,84
65737/2008-35
ELIAS NASSER NETO
2310130101-1
2.332,27
100756/2007-71
SONIA BEATRIZ ARAUJO
744002017-2
1.654,65
100756/2007-71
SONIA BEATRIZ ARAUJO
744002017-2
128,72
60221/1998-41
JOSE JAILSON DE ARAUJO LIMA
620020017-7
880,76
36941/2003-43
MARISE ELIANA PEREIRA
1158003035-3
369,91
36941/2003-43
MARISE ELIANE PEREIRA
1158003035-3
32,18
21129/2013-78
OLIVIO BARBOSA
407011005-4
2.362,61
21129/2013-78
OLIVIO BARBOSA
407011005-4
32,18
57312/2003-66
CELINA
CANDIDA
GOMES DA SILVA
NAIR MINA KINOSHITA
27344/2002-92
INSCRIÇÃO
VALOR
794012004-1
121,17
660022024-0
166,24
RODRIGO SCHOSSLER
775007026-9
1.365,06
ADAIR RODRIGUES BRITES
426004011-7
1.342,53
DE
RONDON 567014019-0
808020005-7
475,92
1.805,54
JOSE DA SILVA SANTANA
Chefe da Divisão de Fiscalização
EDITAL 001/2014
c) 7º ao 11º prêmio: 05 (cinco) TVs LCD;
d) 12º ao 16º prêmio: 05 (cinco) Microondas;
e) 17º ao 21º prêmio: 05 (cinco) Aparelhos de Ar Condicionado.
3 – Os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento do IPTU/2014, até a data
do sorteio, 20/05/2014, deverão depositar o cupom na urna para participar do 1º sorteio.
4 – No sorteio dos 21 (vinte e um) prêmios, serão divulgados “incontinente” os nomes
dos contribuintes contemplados. Os respectivos cupons pagos serão auditados “in-loco”
via sistema informatizado/PMCG, e se o contemplado estiver inadimplente, haverá tantos
sorteios quantos necessários até que se completem os 21 (vinte e um) contemplados
adimplentes.
Campo Grande, 25 de julho de 2014.
Ricardo Vieira Dias
Presidente da Comissão Organizadora do Concurso
IPTU DÁ PREMIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 0005/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Junta de Recursos Fiscais/SEMRE,
com base no inciso I do artigo 88 da Lei Complementar nº 02, de 15 de Dezembro de
Fraternidade
Espirita Ramatis
–Fer
Nelida
Fatima
Dornas Gonçalves
Marcelo Rodrigues
Zaupa
Erick
Yoshinobu
Iwaki
Maria José Pires
de Farias
Sirlene Sifuentes
Cristiane
dos
Santos e Outros
8191300-5
11552300-7
11843701-2
2670030060
1680200145
11732400-1
o
N
ã
o
Conhecido
Provimento
Improvido
Provido
1490200068
3830060137
Provido
3034200-3
Provido
4480040525
8000110087
2470530726
Improvido
4260100012
Improvido
7432330040-5
Provido
2190040073
5460020389
7730020036
2840150103
8230100056
12169400-0
Provido
8790040113
2840150251
7760170652
8950921332
7180020130
3450110190
5800060046
7340130094
Provido
N
ã
Conhecido
Improvido
o
4200120120
6410220324
N
ã
Conhecido
Improvido
o
5900180200
Improvido
10404700-9
Improvido
1680180098
1580080134
N
ã
Conhecido
N
ã
Conhecido
N
ã
Conhecido
N
ã
Conhecido
N
ã
Conhecido
1228004016-7
8090320212
7870180149
N
ã
Conhecido
N
ã
Conhecido
Improvido
o
o
N
ã
Conhecido
Provido
o
N
ã
Conhecido
Provido
o
Improvido
Provido
N
ã
Conhecido
Provido
o
Improvido
Improvido
o
o
o
o
o
0005/2014
57740/2009-75
0051/2014
26108/2008-90
0069/2013
55745/2009-18
0134/2012
76281/2009-47
0086/2013
63916/2009-64
0082/2013
92609/2010-42
0325/2012
6395/2010-45
0183/2011
188/2008-53
0410/2012
17967/2007-43
0129/2012
110256/200855
0064/2013
22633/2009-07
0068/2012
50559/2009-56
0414/2012
54266/2007-68
0322/2010
67215/2008-41
0119/2013
82477/2008-62
0054/2011
53333/2007-18
0090/2011
10674/2007-17
0079/2011
10605/2009-66
Diocese de Campo
Grande/Marilia da
Costa
Adalberto
José
Bachi e Outra
Comercial Pereira
de Alimentos Ltda
Faria & Pereira
Ltda
Auto
Posto
Querencia Ltda
Ivete
Daria
Ribeiro
Malgarina Ferreira
do Carmo
Delucia
Ferreira
Costa – Me
Jose Carlos de
Moraes
Casa
das
P a n q u e c a s
Comercio
de
Alimentos Ltda –
ME
Q u a l i t a s
Assessoria,
Marketing
e
Comunicações
Ltda
R.M Comercio de
Frutas Ltda Me
Rubens Garcia da
Silva
Luiz Claudio dos
Santos – ME
Ruth
Quaresma
de Azevedo
Miriam
Marques
de Carvalho
MS Industria de
Plastico Reforçado
Ltda – EPP
Alice
Venturim
Miglioranza
DIOGRANDE n. 4.070
1149008028-9
Improvido
4240050019
5619100-3
Improvido
11032600-9
Improvido
8657300-8
Improvido
6770040211
7950230058
10267400-6
Improvido
N
ã
o
Conhecimento
Improvido
1630010011-6
N
ã
Conhecido
Improvido
12950100-6
Improvido
8665900-0
o
N
ã
Conhecido
13633100-0
Improvido
1532005007-0
N
ã
Conhecido
Improvido
10317100-8
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 030/2014
5760070043
1920150019
9540400-6
Improvido
12844100-0
Improvido
o
o
Improvido
Improvido
Campo Grande.MS, 24 de Julho de 2014
JORGE TAKESHI OTUBO
Presidente JURFIS/SEMRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 07/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR constatou irregularidades nos edifícios
abertos ao público ou propriedades urbanas relacionados no anexo único deste edital.
Pelo presente EDITAL, ficam os respectivos proprietários intimados para no prazo
de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, sanar tais irregularidades, sob
pena de lançamento das seguintes multas ou para apresentar Defesa junto a Supervisões
de Atendimento, sito à Rua Marechal Rondon, 2655 – Centro – Central de Atendimento
ao Cidadão.
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Coordenadoria Jurídica e de
Julgamento/SEMADUR, com base nos artigos 12 e 58 da Lei Complementar n. 02/92, e
considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente
EDITAL.
Ficam, os contribuintes abaixo identificados; NOTIFICADOS do julgamento a
revelia e, procedente os Autos de Infração e de suas respectivas Decisões relacionados
neste Edital.
Ficam, além disso, INTIMADOS a comparecerem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir do dia seguinte à publicação deste, a recolherem o CRÉDITO
ORIGINÁRIO DA MULTA, atualizado monetariamente, ou interpor recurso à Junta de
Recursos Fiscais do Município de Campo Grande/MS – JURFIS, sito à Rua Cândido
Mariano Rondon n. 2.655, 4° andar, sala 07 – centro, nesta.
Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á
Certidão de Decurso de Prazo, e inscrição do débito em Divida Ativa, para posterior
cobrança judicial nos termos do Contencioso Administrativo Fiscal (LC 02/92).
DECISÃO
PROCESSO
CONTRIBUINTE
INSCRIÇÃO
1153/2014
1196/2014
42972/14-12
41404/14-96
138996000
3120020012
1082/2014
22988/14-91
2960230119
385803
1047/2014
19096/14-31
8923820516
385361
1073/2014
1111/2014
73774/11-12
8786/14-37
3730150309
11550030472
11169
382445
1077/2014
8797/14-53
2650110075
385377
1224/2014
78187/13-36
15000100045
13277
1087/2014
1232/2014
8806/14-42
36234/14-19
2650090104
9450220202
385388
14022
1205/2014
61544/12-46
5090170050
12138
1209/2014
36235/14-81
3040060200
14073
1078/2014
8825/14-97
2620020144
384844
1088/2014
8824/14-24
2620020136
384843
1017/2014
1008/2014
33815/14-35
97926/12-44
21910130010
20940050015
14000
357719
1227/2014
0957/2014
36243/14-18
13767/14-31
3302040396
8930030040
14085
384941
0979/2014
0947/2014
16461/14-28
16467/14-122
9110140107
91101400158
386089
386091
1106/2014
1045/2014
23084/14-65
23086/14-91
11550030138
8923820419
382438
385360
0960/2014
1446/14-21
8000070131
382930
1229/2014
36240/14-11
3400180120
14081
1201/2014
1200/2014
1202/2014
43319/14-90
43318/14-27
79738/13-33
Banco BMG S/A
Construplano
Construções Ltda
Elenir
Nogueira
Barbosa
Fabio
do
Carmo
Luciano
Flavio Campeão
Humberto dos Santos
Silva
Instituto de Educação
Harmonia Ltda
Jose
Antonio
de
Carvalho
Jose Benedito Martins
Katilene
Pinheiro
Fonseca
Katsumi
Nelson
Sakuma
Kosma Lucia de Lima
Nogueira
Leonor Rodrigues dos
Santos
Leonor Rodrigues dos
Santos
Liel Trindade Vargas
Luiz
Roosevelt
Barbosa
Manoel Robson Amaro
Nelson
Tomoyiki
Nagamati
Oscar Peixoto Ennes
Pache A Const e Emp
Imob Ltda
Paulo Ferreira Padilha
Regiane
Rodrigues
Alves
Regina
Meireles
Benitez
Ronaldo Albuquerque
Leite
Semi Salomão Saigali
Semi Salomão Saigali
Solange Muzzi Basso
AUTO/
NAIM
392279
14098
5230050297
5230050300
20950610019
14108
14109
364123
Campo Grande, 25 de julho de 2014.
Tabela de Infrações e Multas: A)
Art.
11,
3670/1999.
da
RUI NUNES DA SILVA JUNIOR
Coordenador/COJUR/SEMADUR
Lei “Os edifícios abertos ao público existentes deverão
adaptar seus espaços para facilitar o acesso de pessoas
deficientes” (Art. 13, II, Lei 3670/1999).
Multa: R$ 1.195,95.
sábado, 25 de julho de 2014
Arqt. Edno Bogalho de Oliveira Junior
Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle Urbanístico
SEMADUR
ANEXO ÚNICO AO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº. 07/2014
Proprietário
Parcelamento
Qd.
Lt. Notif. nº.
Inf
Aparecida Martins
Vila Santerio
S/N°
5A 396051
A
08
B
395087
A
Escola Técnica Federal de Mato
Vila Santos Gomes
Grosso do Sul
João Bosco de Barros Wanderley
Desmembramento
S/N°
Hugo Zapata Alvizurri
00 396056
A
Quality Empreendimentos Ltda
Royal Park
04
4B 396031
A
Raia Drogasil S.A
Vila Suburbano
-
-
396071
A
Robson Kalil Pinheiro – ME
Jardim Vila Cidade
-
-
392786
A
São
Bento
Comércio
de
Jardim Vitrine
Medicamentos e Perfumaria Ltda
-
-
396029
A
Silvio Alves Fialho
Jardim Vila Cidade
00
B
395546
A
T&W Gestão de Imóveis Ltda
Fazenda
Denominação
00
A
396046
A
Sem
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO N. 031/2014
A Prefeitura Municipal de Campo Grande, através da Coordenadoria Jurídica e de
Julgamento/SEMADUR, com base nos artigos 12 e 58 da Lei Complementar n. 02/92, e
considerando terem resultado improfícuos os meios de intimação, faz publicar o presente
EDITAL.
Ficam, os contribuintes abaixo identificados, NOTIFICADOS que foram julgados
TOTALMENTE ou PARCIALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados
relacionados neste Edital.
Ficam também, INTIMADOS a comparecerem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados a partir do dia seguinte à publicação deste, a recolherem o CRÉDITO
ORIGINÁRIO DA MULTA, atualizado monetariamente, ou interpor recurso à Junta de
Recursos Fiscais do Município de Campo Grande – JURFIS, sito à Rua Candido Mariano
Rondon n. 2.655, 4° andar – centro, nesta.
Decorrido o prazo legal sem o cumprimento da presente intimação, lavrar-se-á
Certidão de Decurso de Prazo, e inscrição do débito em Divida Ativa, para posterior
cobrança judicial nos termos do Contencioso Administrativo Fiscal (LC 02/92).
DECISÃO
PROCESSO
CONTRIBUINTE
INSCRIÇÃO
1156/2014
1157/2014
1158/2014
1131/2014
1202/14-66
1201/14-01
1203/14-29
74739/13-19
4160160166
4160160158
4160160174
3000030103
1125/2014
5061/10-54
Elisio Gomes Ascenco
Graciela
Schupp
Lescano
Walter Alves Filho
AUTO/
NAIM
383930
383931
383929
13537
06800060018
7615
Campo Grande-MS, 25 de julho de 2014.
RUI NUNES DA SILVA JUNIOR
Coordenador/COJUR/SEMADUR
DIOGRANDE n. 4.070
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
ATOS DE PESSOAL
EDITAL n. 73/2014
ATOS DO PREFEITO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e, tendo em vista o disposto no §2º, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, torna públicos
os preços mantidos junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública para as compras a
serem efetivadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo Único do
presente Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 01 DE JUNHO DE 2014.
DECRETO “PE” n. 2.735, DE 25 DE JULHO DE 2014.
GILMAR ANTUNES OLARTE, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR MICHELE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n. 391028/04, do cargo
em comissão de Chefe do Núcleo de Informação, símbolo DCA-6, da Agência Municipal de
Transporte e Transito, a contar de 24 de julho de 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
Secretário Municipal de Saúde Pública
CAMPO GRANDE-MS, 25 DE JULHO DE 2014.
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 73/2014
Ata de Registro de Preços n. 34/2014, Pregão Presencial n. 227/2013
Produto
Unid
Qtde
Empresa
Marca
Preço
Unit
Esmalte sintético azul
frança 3.600ml
GL
500
ANDREIA DE
PAULA DIASEPP
VELUTEX
29,49
14.745,00
Esmalte sintético laranja
pantone 3.600ml
GL
100
SANTOS
&
BARBOSA DE
SOUZA LTDA
VELUTEX
32,35
3.235,00
GL
100
COMERCIAL
T & C LTDA
VELUCOR
32,38
3.238,00
GL
500
SANTOS
&
BARBOSA DE
SOUZA LTDA
VELUTEX
30,50
15.250,00
Tinta latex acrílica 18
litros – branco
LATA
500
COMERCIAL
T & C LTDA
RIOPLAST
55,85
27.925,00
litros – marfim
LATA
300
COMERCIAL
T & C LTDA
RIOPLAST
55,85
16.755,00
litros – palha
LATA
300
COMERCIAL
T & C LTDA
RIOPLAST
55,85
16.755,00
LATA
500
ANDREIA DE
PAULA DIASEPP
VELUTEX
53,45
26.725,00
Esmalte
vermelho
3.600ml
sintético
pantone
Esmalte sintético branco
gelo 3.600ml
litros - azul profundo
Preço
Total
EDITAL n. 74/2014
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,
e, tendo em vista o disposto no §2º, do art. 15, da Lei Federal n. 8.666/93, torna públicos
os preços mantidos junto à Secretaria Municipal de Saúde Pública para as compras a
serem efetivadas através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo Único do
presente Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 01 DE JUNHO DE 2014.
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 74/2014
Ata de Registro de Preços n. 35/2014, Pregão Presencial n. 252/2013
Unid
VALTEMIR ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.099, DE 25 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Resolução “PE” SEMAD n. 51, de 8 de janeiro de 2008,
publicada no DIOGRANDE n. 2.458, de 10 de janeiro 2008, que autorizou a averbação
tempo de serviço/contribuição da servidora ELCI MATOS DE SOUZA GOMES, matrícula
n. 350079/02 (Processo n. 102852/2007-35).
RESOLUÇÃO “PE” SEMAD n. 2.100, DE 25 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso IV, do Decreto n. 11.247, de 24 de junho de
2010, resolve:
RELOTAR, a servidora MICHELE DOS SANTOS FERREIRA, matrícula n. 391028/04,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, Referência 09, Classe “A”, lotada na
Agência Municipal de Transporte e Trânsito, na Secretaria Municipal de Políticas para as
Mulheres, com fulcro no art. 5º, parágrafo único, inciso II, do Decreto n. 11.846, de 29 de
maio de 2012, a contar de 24 de julho de 2014 (Ofício n. 1.527/DRH/AGETRAN/2014).
JAMAL MOHAMED SALEM
Produto
Prefeito Municipal
Marca
Preço
Unit
Preço
Total
Qtde
Empresa
JOANENSE
2,65
1.855,00
0,81
567,00
APOSTILA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
No Decreto “PE” n. 2.429, de 3 de julho de 2014, republicado no DIOGRANDE n. 4.056,
de 9 de julho de 2014, que designou os servidores abaixo relacionados, para comporem
a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, foi feita a seguinte apostila:
ONDE CONSTOU:
Pano de chão alvejado
UND
700
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
Esponja dupla face
UND
700
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
BRILHOS
MAX BRIO
28,59
4.460,04
IV - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação - IMTI
Titular: Paula Monteiro Padilha
Suplente: Wellinton Paes Lopes
PASSE A CONSTAR:
Alcalino clorado, galão
de 5 litros
GL
156
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
Limpador
geral
concentrado
diluição
1:400, com registro ms,
fraco d 1 litro
FRC
156
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
MAX BRIO
21,63
3,374,28
Vassoura de fibra de
coco com cabo
UND
30
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
DRAGÃO
33,33
999,90
Balde oval capacidade
15 litros
UND
30
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
ARQPLAST
21,17
635,10
Detegente liquido frasco
com 500ml
FRC
96
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
FLORA
1,82
174,72
MAX BRIO
23,49
234,90
DA ILHA
8,57
5.999,00
Sabonete liquido para
higienização das mãos
galão de 5 litros
GL
10
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
Álcool Etílico hidratado
em gel para as mãos
fraco com 480 gr
FRC
700
G . T . R .
COMERCIAL
LTDA
IV - Instituto Municipal de Tecnologia da Informação - IMTI
Titular: Silvio Mendonza Junior
Suplente: Wellinton Paes Lopes
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
RESOLUÇÃO “PE” SEGOV n. 30, DE 25 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, no período de
1º/07/2014 a 31/10/2014, ao servidor JULIO FLAVIO ANFFE SCARAMUZI, matrícula n.
381600/01, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, referência 09, classe “C”,
lotado na Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, com fulcro no art.
169, da Lei Complementar n. 190, e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n.
DIOGRANDE n. 4.070
191, ambas de 22 de dezembro de 2011. (Processo n. 57612/2014-52).
RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
340456/06
A d r i a n a
Figueiredo de
Araújo Franco
Médico
60
10/4
8/6/2014
a
170313/05
Alice Rachid
Enfermeiro
4
24
27/4/2014
a
Anderson Ari
da Silva
Andréa Maria
Paiva Moret de
Jesus
Andressa
Pereira Benitt
de Brito
Ary
Ferreira
Motti
A r y a n e
Aparecida
Brites da Silva
Carla Liliana
Gonçalves
Claudimar
Guimarães
dos Santos
Daiane Cristina
Borgaro
Eliane de Jesus
Borges
Eloíza Gomes
de Lima
Érica
Maria
Ferreira Pereira
Érica Stedile
Silva Dias
Francisco
Marculino da
Silva Júnior
Gilmara
da
Costa Nigre
Gislaine
Maura Gomes
Ferreira
Helton Máximo
Rabelo
Ivo Alves de
Freitas
Técnico
de
Enfermagem
30
1° a 30/4/2014
Não
Enfermeiro
10
8 a 17/4/2014
Não
Técnico
de
Enfermagem
60
17/4
15/6/2014
a
Não
Assistente
Administrativo II
30
10/4
9/5/2014
a
Técnico
de
Enfermagem
30
19/4
18/5/2014
a
Técnico
de
Enfermagem
15
4 a 18/4/2014
Não
Assistente
Administrativo II
30
8/4 a 7/5/2014
Não
396325/01
RESOLUÇÃO “PE” SEGOV n. 31, DE 25 DE JULHO DE 2014.
383540/01
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “f”, do Decreto n.
11.247, de 24 de junho de 2010, resolve:
381959/02
CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus, no período de
1º/07/2014 a 31/10/2014, ao servidor ISRAEL BALTHAZAR, matrícula n. 311995/01,
ocupante do cargo de Motorista, referência 05, classe “C”, lotado na Secretaria
Municipal de Governo e Relações Institucionais, com fulcro no art. 169, da Lei Complementar
n. 190, e art. 6º e seus parágrafos da Lei Complementar n. 191, ambas de 22 de dezembro de 2011. (Processo n. 57611/2014-90).
386293/02
77038/03
RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
390515/01
391774/01
381958/02
384084/01
378271/01
344745/01
RESOLUÇÃO “PE” SESAU N. 1436, DE 25 DE JULHO DE 2014.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor MAURÍCIO AGAPITO ORTIZ OCARIZ, matrícula n.
377710/36, ocupante do cargo de Médico, para desempenhar suas funções no Programa
de Saúde da Família - PSF, Equipe n. 69, da UBSF “Dr. Fernando de Arruda Torres” –
Conjunto Habitacional José Tavares do Couto, Distrito Sanitário Norte, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º, I, “a”, do Decreto n. 11.506, de 16 de
maio de 2011, com a redação que lhe foi dada pelo Decreto n. 12.185, de 28 de agosto
de 2013, em prorrogação, no período de 31 de julho de 2014 a 25 de janeiro de 2015.
(Sol. Pub. n. 35/2014 – DSN).
384096/01
287962/01
390512/01
378749/01
376458/01
355208/03
JAMAL MOHAMED SALEM
254339/01
392554/01
legais, resolve:
190225/02
DESIGNAR o servidor JORCINEI ALVARENGA DA SILVA, matrícula n. 389744/01,
ocupante do cargo de Enfermeiro, para desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr.
Judson Tadeu Ribas” – Vila Moreninha III, Tipologia III, do Distrito Sanitário Leste,
da Secretaria Municipal de Saúde Pública, acumulando com as funções assistenciais
inerentes a seu cargo, com fulcro no inciso II, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de
abril de 2004, e XII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação
que lhe foi dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 10 de
junho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.474, de 19 de dezembro
de 2012, em substituição ao servidor Rogério Torres Barbosa, matrícula n. 380368/03.
(Sol. Publ. n. 22/2014 – DSL).
389275/01
319457/04
273708/02
334731/02
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRÉ ÂNGELO FERRAZ, matrícula n. 376953/01, para
desempenhar a função de Gerente da UBS “Dr. Antônio Pereira” – Bairro Tiradentes,
Distrito Sanitário Leste, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º,
XII, “c”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi dada
pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, em substituição ao titular Lino de
Arruda Viegas Neto, matrícula n. 392833/01, durante suas férias regulamentares, no
período de 1° a 15 de julho de 2014. (Sol. Pub. n. 22/2014 – DSL).
JAMAL MOHAMED SALEM
Julio Paulo da
Silva
Laura Antônia
Arguelho Lima
Lorentz
da
Costa
Leidiane dos
Reis Santos
Lucinéia Brito
da Silva
Márcia Cristina
Lorensseti
Gonçalves
Mauro Antônio
Silveira
da
Silva
a
Enfermeiro
30
23/4
22/5/2014
a
Técnico
de
Enfermagem
4
4 a 7/4/2014
Assistente
Administrativo II
30
Médico
15
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
21/4
20/5/2014
27/3
10/4/2014
a
60
19/4
17/6/2014
a
30
28/4
27/5/2014
a
30
30/4
29/5/2014
a
7
4 a 10/4/2014
Não
60
21/4
19/6/2014
Sim
Enfermeiro
10
7 a 16/4/2014
Não
Técnico
de
Enfermagem
30
3/4 a 2/5/2014
Sim
Auxiliar
de
Conservação e
Manutenção
Técnico
de
Enfermagem
Programador de
Sistemas
Técnico
de
Enfermagem
Técnico
de
Enfermagem
a
a
90
20/4
18/7/2014
a
30
5/4 a 4/5/2014
4
Técnico
de
Enfermagem
Farmacêutico –
Bioquímico
a
17
24/3/2014
25
28/3/2014
8
Assistente Social
378861/01
a
a
Auxiliar
de
Conservação e
Manutenção
294934/01
a
14
27/4/2014
Miguel Correa
dos Santos
38962/03
60
a
14
265314/01
391087/01
60
a
Médico
Médico
Miriam Regina
Goellner
Nayhara
Avalos Braga
Nilce Barbosa
do Egito
Olga Candido
de
Almeida
Marques
Vandreia
Rogéria Rovati
do Nascimento
Vânia Duarte
Germano de
Amorim
60
16
25/4/2014
12/3
10/5/2014
14/4
12/6/2014
11/4
9/6/2014
22/4
6/5/2014
15
Melina Silveira
384067/01
10
Odontólogo
392557/04
391210/01
José Reinaldo
Cavalcante
Técnico
de
Enfermagem
Técnico
de
Enfermagem
Técnico
de
Enfermagem
Assistente
Administrativo II
Sim
60
10
19/4
17/6/2014
10
19/3/2014
a
a
a
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Sim
Sim
Não
Auxiliar Social II
10
9 a 18/4/2014
Não
Enfermeiro
15
23/4
7/5/2014
a
Não
30
11/4
10/5/2014
a
Ajudante
Operação
de
Sim
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade
com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
Matrícula
219487/04
Servidor
Adnir
Alves
Guimarães
Cargo
Dias
Professor
30
Período
27/3
25/4/2014
Prorrogação
a
Não
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCÍLIO FERNANDES LEITE, matrícula n. 293733/01, para
desempenhar a função de Assistente Técnico, no Centro Especialidades Odontológicas
“Dr. Nasri Siufi” – CEO III/ CEM, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro
no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar da data
DIOGRANDE n. 4.070
da publicação.
255904/02
JAMAL MOHAMED SALEM
396337/01
381596/01
legais, resolve:
211001/02
DESIGNAR o servidor JOSÉ RIBAMAR DE PAULA PEREIRA, matrícula n.
386186/01, para desempenhar a função de Assistente Técnico, no Centro Especialidades
Odontológicas “Dr. Nasri Siufi” – CEO III/ CEM, da Secretaria Municipal de Saúde Pública,
com fulcro no inciso VI, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, a contar
da data da publicação.
389399/01
377893/01
389021/01
JAMAL MOHAMED SALEM
393893/01
312657/01
legais, resolve:
383383/01
DESIGNAR a servidora GINA ELIZA BRAGA MEDEIROS, matrícula n. 384531/01,
para desempenhar a função de Supervisora Geral, na Coordenadoria de Regulação dos
Serviços de Saúde, da Diretoria de Relações Institucionais em Saúde, com fulcro no inciso
III, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de 23 de abril de 2004, em substituição à titular
Evenen Campos Amador, matrícula n. 384478/01, durante suas férias regulamentares,
no período de 1º a 15 de agosto de 2014 (CI N. 3900/2014/DRIS/SESAU).
384794/02
211060/04
381796/01
JAMAL MOHAMED SALEM
380790/01
38962/03
legais, resolve:
388646/02
DESIGNAR a servidora ÉRIKA MIDORI NAGAYA TAKASE, matrícula n. 361887/01,
para desempenhar a função de Gerente da Policlínica Odontológica “Dr. Hélio Yashiaki
Ikeziri” - Universitário, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com fulcro no art. 4º,
XVIII, “b”, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, com a redação que lhe foi
dada pelo Decreto n. 11.700, de 21 de dezembro de 2011, a contar de 1º de julho de
2014, ficando revogada a Resolução “PE” SESAU n. 1.335, de 12 de novembro de 2012,
na parte referente à servidora, em substituição ao servidor Fernando César Vinholi,
matrícula n. 383692/01 (Ci CIRC. n. 1167/SEODONTO/SESAU).
379463/02
272370/02
363367/01
360627/01
JAMAL MOHAMED SALEM
374940/05
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO CÉSAR VINHOLI, matrícula n. 383692/01,
ocupante do cargo de Odontólogo, para desempenhar função gerencial em tempo
integral, no Serviço de Odontologia, da Diretoria de Assistência à Saúde, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso I, do art. 4º, do Decreto n. 8.930, de
23 de abril de 2004, a contar de 1º de julho de 2014, ficando revogada a Resolução “PE”
SESAU n. 158, de 4 de março de 2013 (CI CIRC. N. 1167/2014/SEODONTO/SESAU).
381331/01
389294/01
201006/04
377251/02
218154/01
386205/04
JAMAL MOHAMED SALEM
Gisele Maria
Brandão
de
Freitas
J a n a i n a
Ferreira
F u r t a d o
Pelissaro
Jean
Leon
Denis Dias
João Pereira da
Silva
J o r d a n a
Coelho Ramos
K á t i a
Ravagnani
Ribeiro
de
Campos
Larissa Alves
da Silva
Leidinaura
Pereira
dos
Santos Martins
Leila Moreira
S o u z a
Waideman
Licia Luciane
de Carvalho e
Carvalho
Luzia Lucimar
Costa Mello
M a r i a
Aparecida
N u n e s
Campozano
Maria
do
Carmo Coelho
Barba
Milton José de
Oliveira
Nilce Barbosa
do Egito
Pa t r i c i a
Machado de
Oliveira
Priscylla
de
Souza
Rodrigues
R e g i s
Alexander
Macerou
Rosangela da
Silva Moutinho
Rose
Mary
Helena Garcia
Feitosa
Roseany
Albaneze
Carretoni
S a n d r a
Aparecida
Leite Nogueira
Sandra Maria
Leite da Silva
Sérgio Romeu
Salomão
Viviane Souza
de Lira Coelho
Waldirene da
Silva
Wanessa Cyles
da Silva
Médico
180
2/3
28/8/2014
a
Odontólogo
15
31/3
14/4/2014
a
14
17/4/2014
31/3
14/4/2014
10/4
9/5/2014
a
Agente de Saúde
Pública
Técnico
de
Enfermagem
Técnico
de
Enfermagem
4
15
30
a
a
Sim
Sim
Sim
Não
Sim
Odontólogo
32
25/3
25/4/2014
a
Odontólogo
7
10
16/3/2014
a
Técnico
de
Enfermagem
14
13
26/3/2014
a
Agente de Saúde
Pública
60
1°/4
30/5/2014
a
Odontólogo
4
25
28/3/2014
a
Técnico
de
Enfermagem
15
21/3
4/4/2014
a
Auxiliar
de
Enfermagem
15
22/3
5/4/2014
a
Agente de Saúde
Pública
20
23/4
12/5/2014
a
Odontólogo
60
a
Farmacêutico–
Bioquímico
30
3/3
1°/5/2014
20/3
18/4/2014
Técnico
de
Enfermagem
60
9/3 a 7/5/2014
Sim
Agente de Saúde
Pública
120
5/3 a 2/7/2014
Sim
Médico
90
10/3
7/6/2014
a
Não
Enfermeiro
10
22/4
1°/5/2014
a
Técnico
de
Enfermagem
30
8/3 a 6/4/2014
Sim
Médico
60
16/4
14/6/2014
Sim
Assistente
Administrativo II
60
11/ a 9/5/2014
Sim
15
5 a 19/3/2014
Sim
Agente de Saúde
Pública
Técnico
em
Radiologia
Técnico
de
Enfermagem
Auxiliar
em
Saúde Bucal
Assistente
de
Serviços
de
Saúde
14
15
15
7
a
a
10
23/3/2014
17/2
3/3/2014
31/3
14/4/2014
a
13
19/3/2014
a
a
a
Não
Não
Não
Sim
Não
Não
Sim
Sim
Não
Sim
Sim
Não
Não
Não
Não
JAMAL MOHAMED SALEM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, usando da competência
que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “a”, do Decreto n. 11.247, de 24 de
junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR o registro da licença para tratamento de saúde dos servidores
abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde Pública, em conformidade
com o art. 144, da Lei Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
legais, e tendo em vista o disposto no art. 246, da Lei Complementar n. 190, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Matrícula
393432/01
382571/01
384607/04
396492/01
377509/02
65790/03
Servidor
Ana Carolina
T i n o c o
Santana
Beatriz
de
Souza Campos
Carolina Vieira
Mello Nantes
Cargo
Dias
Período
Técnico
de
Enfermagem
15
25/4
9/5/2014
a
Agente de Saúde
Pública
15
a
Médico Auditor
15
Daiane
da
Gama Lima
Auxiliar
em
Saúde Bucal
20/3
3/4/2014
11
25/3/2014
19
25/3/2014
26/3
14/4/2014
Dayanna
X e n x e n
Ferreira
Edmundo José
de Souza
7
20
Agente de Saúde
Pública
8
2 a 9/4/2014
Médico
15
17/4
1°/5/2014
Prorrogação
a
Sim
Não
Não
a
a
Sim
DESIGNAR os servidores CACILDA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula n.
149306/03, TIAGO SANTOS DUARTE, matrícula n. 377990/01 e MARIA LUIZA GRANCE
FAUSTINO, matrícula n. 314510/01, para, sob a presidência da primeira, comporem
Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar possível irregularidade constante no
Processo n. 87410/2013-36, estabelecendo o prazo de trinta dias para apresentação do
relatório conclusivo dos trabalhos.
JAMAL MOHAMED SALEM
Não
a
Sim
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO LACERDA LUNA, matrícula n. 379168/03,
ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, para desempenhar a função de
Motorista Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel à Urgência – SAMU, da Secretaria
Municipal de Saúde Pública, com fulcro no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de
16 de maio de 2011, a contar de 29 de maio de 2014 (Sol. Publ. n. 26/2014 – CURG).
JAMAL MOHAMED SALEM
DIOGRANDE n. 4.070
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula n. 383832/01,
ocupante do cargo de Motorista, para desempenhar a função de Motorista Socorrista do
Serviço de Atendimento Móvel à Urgência – SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011,
a contar de 29 de maio de 2014 (Sol. Publ. n. 26/2014 – CURG).
legais, resolve:
JAMAL MOHAMED SALEM
DESIGNAR o servidor EDEVANE DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula n. 391445/01,
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ROMILDO RODRIGUES, matrícula n. 191302/07, ocupante
do cargo de Motorista, para desempenhar a função de Motorista Socorrista do Serviço de
Atendimento Móvel à Urgência – SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde Pública, com
fulcro no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011, a contar de
29 de maio de 2014 (Sol. Publ. n. 26/2014 – CURG).
legais, resolve:
JAMAL MOHAMED SALEM
DESIGNAR o servidor EDINALDO ALVES RIBEIRO, matrícula n. 377668/03,
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor WALMIR CAVANHA FERREIRA, matrícula n. 391452/01,
legais, resolve:
JAMAL MOHAMED SALEM
DESIGNAR o servidor ARGEMIRO DE SOUZA, matrícula n. 393927/01, ocupante
do cargo de Motorista de Veículos Pesados, para desempenhar a função de Motorista
Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel à Urgência – SAMU, da Secretaria Municipal
de Saúde Pública, com fulcro no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de
maio de 2011, a contar de 29 de maio de 2014 (Sol. Publ. n. 26/2014 – CURG).
JAMAL MOHAMED SALEM
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor PEDRO LEANDRO PELZI CORREA, matrícula n. 392594/01,
ocupante do cargo de Motorista, para desempenhar a função de Motorista Socorrista do
Serviço de Atendimento Móvel à Urgência – SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde
Pública, com fulcro no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de maio de 2011,
a contar de 29 de maio de 2014 (Sol. Publ. n. 26/2014 – CURG).
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA “PE” FUNDAC n.34, DE 22 DE JULHO DE 2014.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”, do Decreto n. 11.247, de 24
de junho de 2010, resolve:
AUTORIZAR, o registro da licença para tratamento de saúde de JOÃO GARCIA DE SOUZA,
matrícula n. 128945/03, ocupante do cargo de Profissional de Promoção Cultural, referência 14, classe “F”, lotado na Fundação Municipal de Cultura, por 15 dias, no período
de 10 a 24 de junho de 2014, em conformidade com o art. 144, da lei Complementar n.
190, de 22 de dezembro de 2011.
JULIANA ZORZO SILVA
DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
PORTARIA “PE” FUNDAC n.35, DE 22 DE JULHO DE 2014.
JAMAL MOHAMED SALEM
A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo art. 4º, inciso X, alínea “d”, do Decreto n. 11.247, de 24
de junho de 2010, resolve:
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor KILVIO DE OLIVEIRA, matrícula n. 376231/02, ocupante
do cargo de Motorista de Veículos Pesados, para desempenhar a função de Motorista
Socorrista do Serviço de Atendimento Móvel à Urgência – SAMU, da Secretaria Municipal
de Saúde Pública, com fulcro no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 11.506, de 16 de
maio de 2011, a contar de 29 de maio de 2014 (Sol. Publ. n. 26/2014 – CURG).
AUTORIZAR, o registro da licença para tratamento de saúde de ANGINA SILVÉRIA DA
SILVA MENEZES, matrícula n. 378650/01, ocupante do cargo de Ajudante de Operação,
referência 01, classe “C”, lotada na Fundação Municipal de Cultura, por 30 dias, no período de 20 de julho a 18 de agosto de 2014, em conformidade com o art. 144, da lei
Complementar n. 190, de 22 de dezembro de 2011.
JULIANA ZORZO SILVA
DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA
JAMAL MOHAMED SALEM
FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
PORTARIA “PE” FUNSAT n. 19, DE 24 de JULHO DE 2014.
legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOCEIR CARVALHO MOREIRA, matrícula n. 391062/01,
JAMAL MOHAMED SALEM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SOCIAL DO TRABALHO DE CAMPO
GRANDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR ALTEMAR PEREIRA DE MORAES, matrícula 398731/1, para
Secretário Executivo do Conselho Deliberativo do Programa de Microcrédito
Produtivo e Solidário – CONDELI/CREDIGENTE – em conformidade com o que dispõe o Decreto n° 8.534, de 27 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto n° 8.727, de
14 de julho de 2003, com validade a partir de 08 de julho de 2014..
CÍCERO AVILA DE LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande
ATOS DE LICITAÇÃO
ADENDO N. 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 045/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55.499/2014-71.
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal
de Compras e Licitações - CECOM comunica aos interessados que fica retificado o
Edital em tela, sendo que os interessados deverão comparecer na CECOM para retirá-lo
devidamente corrigido.
Esclarecemos que se faz necessário reabrir novo prazo para apresentação de proposta e
documentação, uma vez que a modificação em tela afetará a formulação das propostas,
segundo dispõe o § 4º do artigo 21 da Lei 8.666/93. A data do recebimento da
documentação e propostas fica prorrogada para o dia 07 de agosto de 2014.
Campo Grande - MS, 25 de julho de 2014.
Veridiana Alves Fernandes Dias
Coordenadora Geral CECOM
Adriana Cardoso
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. 051/2014
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N. 49.332/2014-71; 49.335/2014-69;
49.326/2014-78; 50.355/2014-73.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de
2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 que se encontra
aberta à licitação acima referida, do tipo “MENOR VALOR GLOBAL”, tendo por objeto
a “Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Confecção de Brindes,
conforme especificações (Anexo VII e VIII), para atender ao Programa de
DST/AIDS, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública – SESAU”.
ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU.
DATA: 07 de AGOSTO de 2014.
HORÁRIO: 08:00 HORAS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo
Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS.
OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no
endereço supracitado.
TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07:30 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:30 horas.
DIOGRANDE n. 4.070
a empresa MGROUP Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda - ME
sendo adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 22.07.2014,
conforme Parecer.
Coordenadora Geral da CECOM
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 035/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro, torna
público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a empresa
MR Telecomunicações e Serviços Ltda - EPP sendo adjudicado pelo Pregoeiro e
homologado pelo Exmo. Sr. Prefeito em 22.07.2014, conforme Parecer.
Simone de Oliveira Ramires Castro
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 030/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 58.219/2014-59
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação
em epígrafe, do tipo “menor preço”, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE OBRAS,
VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA / PISTA DE CAMINHADA, NA AV.
GUAICURUS - LOTE 4 (TRECHO: ANEL RODOVIÁRIO / RUA EVELINA SELIGARD),
EM CAMPO GRANDE-MS.
As empresas interessadas poderão obter a pasta contendo as especificações e bases
da licitação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação –
Coordenadoria de Administração e Finanças, sito à BR 163 – KM 2,5 – saída para São
Paulo.
A documentação e a proposta deverão ser entregues às 08:00 horas do dia 29 de
agosto de 2014, na sala de reuniões da aludida Comissão Permanente de Licitação,
instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande – MS – Central Municipal de
Compras e Licitações, na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo
Coordenadora-Geral da CECOM
Fábio de Almeida Serra Souto
Pregoeiro
RESULTADO DE LICITAÇÃO
da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público o resultado da repetição
seguinte licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE DE TRAÇÃO 4X4
PROCESSO: 14552/2014-19
PREGÃO PRESENCIAL: 028/2014
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS E AÇÕES
SOCIAIS E CIDADANIA - SAS
RESULTADO: DESERTO
Campo Grande-MS, 25 de julho de 2014
Simone de O. Ramires Castro
Pregoeira
ÓRGÃOS COLEGIADOS
Campo Grande-MS, 25 de JULHO de 2014.
Mário Justiniano de Souza Filho
Pregoeiro
CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PAUTA DE JULGAMENTO n. 003/2014
Em atendimento ao disposto no art. 27, do Decreto n. 11.753, de 13 de fevereiro
de 2012, e por ordem da Sra. Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos
Servidores Municipais - CORAD, faço saber, a quem interessar possa e, especialmente a
Sra. MARIA HELENA DE OLIVIERA, que no dia 31 (trinta e um) de julho do corrente
ano, às 8h30min, este Conselho, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,
na Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Afonso Pena, n. 3.297, Paço
Municipal, o seguinte processo:
PROC. CORAD/SEMAD n.
PROC. ADMINISTRATIVO n.
INTERESSADA
ASSUNTO
CONSELHEIRA RELATORA
:
:
:
:
:
018/2013
86643/2013-49
MARIA HELENA DE OLIVEIRA
ACÚMULO DE CARGOS
MARCIA HELENA DOURADO FERREIRA DE MORAES
Obs.: A interessada, cujo processo encontra-se listado para julgamento, poderá
comparecer à sessão usando das prerrogativas previstas no artigo 39, do Decreto n.
11.753, de 13 de fevereiro de 2012.
João Dimas Martins Gomes
Presidente da CPL
AVISO DE RESULTADO
CONCORRÊNCIA N. 026/2014
PROCESSO N. 14.833/2014-08
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que na Licitação em epígrafe, tendo por objeto a
Execução de Obras, VISANDO CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTE
II, QUE CONSISTEM EM OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO TRECHO COMPREENDIDO
ENTRE AS RUAS EÇA DE QUEIROZ E PLUTÃO, REFERENTE AO PROJETO ORLA
MORENA 2ª ETAPA, EM CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer
Técnico/Jurídico Conclusivo devidamente homologado e adjudicado pelo Exmo. Sr.
Prefeito em 23.07.2014, a empresa GT Engenharia Ltda.
TATIANE MULLER FAGUNDES
Secretária-Geral - CORAD/SEMAD
CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO PRODUTIVO E SOLIDÁRIO
CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO E
SOLIDÁRIO
CONDELI/CREDIGENTE
Deliberação n° 09/CONDELI/CREDIGENTE/2014
João Dimas Martins Gomes
Presidente-CPL
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE
MICROCRÉDITO PRODUTIVO E SOLIDÁRIO – CREDIGENTE.
O Presidente do Conselho Deliberativo do Programa de Microcrédito Produtivo e Solidário,
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO PRESENCIAL N. 023/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Pregoeira,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto a
empresa Tavares & Soares Ltda - EPP, sendo adjudicado pela Pregoeira e homologado
pelo Exmo. Sr. Prefeito em 22.07.2014, conforme Parecer.
no uso de suas atribuições legais e considerando deliberação do Colegiado na 38ª Sessão
do Programa de Microcrédito Produtivo e Solidário – CONDELI/CREDIGENTE, para
Simone de Oliveira Ramires Castro
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 027/2014
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro,
torna público que no evento supracitado resultou vencedora para atender ao objeto
Plenária realizada em 03.06.2014.
DELIBERA:
Art. 1° - NOMEAR representantes das Instituições com assento no Conselho Deliberativo
compor o Comitê de Crédito do Programa de Microcrédito Produtivo e Solidário
– CREDIGENTE – em conformidade com o que dispõe o artigo 9° do Decreto n° 8.534,
de 27 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto n° 8.727, de 14 de julho de 2003.
Titular: ALTEMAR PEREIRA DE MORAES – FUNSAT, Presidente;
Suplente: MIGUEL ALVES BASTOS NETO – FUNSAT;
Titular: ROMILDA DE ANDRADE PEREIRA RIBEIRO – SAS;
DIOGRANDE n. 4.070
Suplente: EDIMARA CARDOSO BLOCH SOARES – SAS;
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
Titular: PAULO ROBERTO ROSA – SEDESC;
publicada no Diário Oficial de Campo Grande – MS.
Suplente: JONAS TOTOLA CARBAJAL – SEDESC;
Titular: JOSÉ ROBERTO GIULIANI – AMEMS;
Campo Grande – MS, em 08 de Julho de 2014.
Suplente: MARCELO HERRERO GIULIANI – AMEMS;
Titular: REGIANE DEDE DE OLIVEIRA – FECOMÉRCIO;
CÍCERO ÁVILA DE LIMA
Suplente: CRISTIANE MARQUES BARBOSA – FECOMÉRCIO.
Presidente do CONDELI/CREDIGENTE
PARTE IV
P U B L I C A Ç Õ E S
TEIXEIRA & FRANCO LTDA ME torna público que requereu à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade
Licença Prévia para atividade de ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTILPRÉ-ESCOLA, ENSINO MÉDIO, CURSOS PREPARATORIOS PARA CONCURSOS,
ENSINO DE IDIOMAS, ENSINO DE ARTE E CULTURA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE, OUTRAS ATIVIDADES DE ENSINO NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE. Localizada à RUA DOM AQUINO Nº 1848, CENTRO, CEP
79002181 município de Campo Grande-MS.
REQUERIMENTO
UNIVERSO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença Prévia para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS,
CONVENIENCIA(24 HORAS) Localizada à rua Ceará 1753 2ª secção – Vila Célia – Cep
79.020-360 - município de Campo Grande –MS.
A
P E D I D O
REQUERIMENTO
Conveniência Nipobrás Ltda, torna público que requereu da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença de modalidade Prévia
para atividade Comércio Varejista de Mercadorias em Loja de Conveniência, localizada
na Avenida Dom Antonio Barbosa, 3.460, Vila Oeste, município Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
VASCONCELOS & LANZARINI LTDA – ME, empresa inscrita no CNPJ NR.
19.061.627/0001-80, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental Modalidade Licença Prévia
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E
ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, ATIVIDADES VETERINARIAS.
Localizada à AV. AFONSO PENA NR. 2969 município de Campo Grande – MS.
REQUERIMENTO
RENATA PALÁCIO BEINTEZ MARCHESE torna público que requereu à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR a Licença Ambiental
Modalidade Licença de Instalação para atividade de CAMISETERIA E SERIGRAFIA.
Localizada à RUA DOM AQUINO 171 BAIRRO VILA OLGA município de Campo
Grande –MS.
O SERVIDOR
AJUDANDO A
SALVAR
VIDAS!
Dia 20/08 das 8h às 11h
Ônibus do HEMOSUL no PAÇO MUNICIPAL
CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE
DO SERVIDOR MUNICIPAL
Mais Informações:
Assistentes Sociais do Núcleo de Benefícios Sociais
Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos
Fone: (67) 3314-9893
SEMAD
Secretaria Municipal
de Administração
HEM SUL

diário oficial de campo grande-ms - Prefeitura Municipal de Campo

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