Promoção Namorados 2016 - Regulamento

PROMOÇÃO DIA DOS NAMORADOS
COMPLEXO TATUAPÉ
SHOPPING METRÔ BOULEVARD TATUAPÉ
SHOPPING METRÔ TATUAPÉ
I - DA CAMPANHA PROMOCIONAL
1.1. Durante o período compreendido entre os dias 24 de maio de 2016 a 12 de Junho de 2016, ou até o término dos
estoques, será realizada a promoção “Dia dos Namorados” pelo Complexo Tatuapé, compreendendo o Shopping Metrô
Boulevard Tatuapé, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.254.617/0001-97, localizado na Rua Gonçalves Crespo, 78,
Tatuapé, CEP: 03.066-030, São Paulo/SP e o Shopping Metrô Tatuapé, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.248.827/000144, localizado na Rua Dr. Mello Freire, S/N, Tatuapé, CEP: 03.314-030, São Paulo/SP, para fins deste Regulamento,
ambos representados pela AD SHOPPING - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE SHOPPING CENTERS
LTDA., sociedade limitada, com sede na cidade de Paraibuna, Estado de São Paulo, na Av. Major João Elias de Calazans,
83 - sala 06 - Centro, CEP: 12.260-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.040.727/0001-48.
1.2. Qualquer pessoa física interessada poderá participar da promoção “Dia dos Namorados”, salvo àquelas previstas no
item 4.3 do presente regulamento e desde que cumpra as condições estabelecidas no presente instrumento e apresentem os
documentos exigidos pelo mesmo.
II - DA MECÂNICA E DAS CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DOS BRINDES
2.1. A cada R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) em notas fiscais e/ou cupons fiscais em compras realizadas nas lojas
e/ou quiosque do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e/ou “Shopping Metrô Tatuapé”, o consumidor terá direito a
ganhar 01 (uma) almofada com tema “eu amo você”. As notas fiscais e/ou cupons fiscais de diferentes lojas poderão ser
somados, para fins da promoção “Dia dos Namorados” mencionada em 1.1, para a aquisição do brinde, limitados a 02
(duas) almofadas por número de CPF.
2.2. Somente serão aceitas como válidas as notas fiscais e/ou cupons fiscais emitidos e validados no período de 24 de
maio de 2016 a 12 de junho de 2016, sendo certo que as trocas somente serão realizadas durante o horário de
funcionamento do “Balcão de trocas” do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé”, “Shopping Metrô Tatuapé”.
2.2.1. As notas fiscais e/ou cupons fiscais deverão ser apresentados no “Balcão de trocas” desta Promoção, localizados no
Piso Térreo, do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e no Piso Tatuapé, do “Shopping Metrô Tatuapé, e funcionará de
segunda a sábado, das 10h00min às 22h00min e aos domingos e feriados, das 12h00min às 20h00min, durante o período
de realização desta promoção ou enquanto durarem os estoques das almofadas, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
2.3. Para ter direito à aquisição das almofadas, o consumidor deverá comparecer ao “Balcão de trocas” e apresentar suas
notas fiscais e/ou cupons fiscais, juntamente com seu CPF e documento de identidade original para cadastramento
eletrônico, onde serão registrados seus dados pessoais (nome, sexo, número do documento de identidade, data de
nascimento, número do CPF, endereço completo, CEP, Cidade, Estado e e-mail). O preenchimento do cadastro e a
apresentação do CPF e documento de identidade original aqui mencionado é condição indispensável para a participação
na promoção “Dia dos Namorados” e aquisição das almofadas.
2.3.1. Fica desde já definido que o fornecimento dos dados pessoais pelos participantes da promoção no “Balcão de
trocas” será suficiente para formalizar a inscrição e importará automaticamente na adesão e concordância do participante
com o disposto em todas as cláusulas deste regulamento.
2.3.2. Não serão permitidas entregas das almofadas em nome de terceiros, mesmo se o representante apresentar os
documentos originais do titular.
2.3.3. Não será permitido o cadastro de terceiros, mesmo que o representante apresente os documentos originais do titular.
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2.3.4. Em casos de falha e/ou interrupção do funcionamento dos computadores e/ou sistemas utilizados para realização do
cadastro eletrônico, o “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e/ou “Shopping Metrô Tatuapé” realizará o cadastro de
forma manual.
2.3.5. Este cadastro será preenchido uma única vez e poderá ser utilizado para outras promoções do Complexo Tatuapé.
2.3.6. Caso o participante seja menor de idade, este deverá estar acompanhado de seus pais e/ou responsável legal para o
cadastramento na promoção e recebimento das almofadas.
2.4. As notas fiscais e/ou cupons fiscais apresentados no “Balcão de trocas” para cadastro eletrônico serão identificados
e/ou carimbados para que não sejam reapresentados.
2.5. Notas fiscais e/ou cupons fiscais em número igual ou superior a 03 (três), sequenciais e/ou de mesma data, emitidos
pelo mesmo estabelecimento serão passíveis de conferência no estabelecimento que efetuou a venda, podendo ser
desconsiderados, caso se comprove fraude, ocasião em que serão rubricados e/ou carimbados, não podendo os mesmos
serem aproveitados para a promoção.
2.6. Não será admitida a apresentação isolada de faturas de cartão de crédito e/ou débito sem que haja a apresentação das
notas fiscais e/ou cupons fiscais, comprovando que a compra foi realizada no “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e/ou
“Shopping Metrô Tatuapé”.
2.7. Não serão aceitos para participação na promoção, notas fiscais e/ou cupons fiscais ilegíveis, rasurados ou que tenham
qualquer indicio de modificações. O “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e o “Shopping Metrô Tatuapé” poderão a
qualquer tempo efetuar a prévia validação e/ou verificação das notas fiscais e/ou cupons fiscais junto às lojas emissoras
dos mesmos. Caso o “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e o “Shopping Metrô Tatuapé” considerem as notas fiscais
e/ou cupons fiscais inválidos, os mesmos serão carimbados como tal, não podendo ser aproveitados para a promoção.
2.8. Na hipótese de a soma dos valores das notas fiscais e/ou cupons fiscais apresentarem um número que não seja
múltiplo de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), o saldo ou diferença poderá ser utilizado durante a promoção “Dia
dos Namorados” para novas trocas, observado o limite de 02 (duas) almofadas por CPF, apenas durante o período da
promoção ou até o fim do estoque, porém, em hipótese alguma, poderá ser transferido e/ou dividido com outro
participante, independente do grau de parentesco e/ou amizade. A nota fiscal não poderá de forma alguma ser
desmembrada para utilização em mais de um CPF.
2.9. Somente será válida a participação das lojas regularmente estabelecidas no “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé”
tanto do ponto de vista fiscal como jurídico, com CNPJ/MF e notas fiscais e/ou cupons fiscais registrados em São
Paulo/SP, na Rua Gonçalves Crespo, 78, Tatuapé, CEP 03066-030, e no “Shopping Metrô Tatuapé” tanto do ponto de
vista fiscal como jurídico, com CNPJ/MF e notas fiscais e/ou cupons fiscais registrados em São Paulo/SP, Rua Dr. Mello
Freire, S/N, Tatuapé, CEP: 03.314-030, não sendo aceitas aquelas emitidas por outras filiais ou pela sede quando
estabelecidas em outros endereços.
2.10. A promoção “Dia dos Namorados” será realizada em caráter comemorativo ao Dia dos Namorados, contemplando
os consumidores que efetuarem compras nos estabelecimentos comerciais participantes, obrigatoriamente localizados no
interior do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”.
2.11. Cada pessoa, identificada pelo CPF e documento de identidade, poderá efetuar o cadastro de notas fiscais e/ou
cupons fiscais e retirar o brinde, até o limite de 02 (duas) almofadas por CPF, durante todo o período da promoção “Dia
dos Namorados”, durante o horário de funcionamento do “Balcão de trocas”, ou até o final do estoque dos brindes.
2.12. A distribuição dos brindes objeto desta promoção está limitado ao período estimado para a promoção “Dia dos
Namorados”, descrita em 1.1, ou a duração do estoque, o que ocorrer primeiro. As almofadas serão entregues por ordem
de comparecimento dos consumidores que, atendendo aos requisitos exigidos por este regulamento, se dirigirem ao
“Balcão de trocas” para retirada dos brindes.
2.13. Depois de efetuada a entrega ao participante do brinde escolhido, da promoção, não será permitida a troca por outra
almofada. Exceto em casos de defeito de fabricação.
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2.14. Em hipótese alguma o consumidor poderá solicitar:
a)
b)
c)
O valor da almofada em dinheiro;
A troca das notas fiscais e/ou cupons fiscais em dinheiro;
A troca da almofada ou das notas fiscais e/ou cupons fiscais por outras mercadorias em quaisquer lojas e/ou
quiosques do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”;
2.15. Os participantes da promoção Dia dos Namorados autorizam, desde já, a utilização de seus nomes, imagens e sons
de voz, pelo “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”, ou por quem este indicar, em qualquer
um dos meios por este escolhido para divulgação desta, pelo período de 01 (um) ano, sem quaisquer ônus.
III - DO ESTOQUE E DO PRÊMIO
3.1. Para esta promoção Dia dos Namorados haverá um estoque total de 20.000 (vinte mil) almofadas.
3.2. Na hipótese de término do estoque total descrito no item 3.1 acima antes do dia 12 de junho de 2016, a promoção Dia
dos Namorados será imediatamente encerrada.
3.3. Findo o prazo da promoção ou esgotado o número de brindes disponíveis, as compras efetuadas pelos consumidores,
mesmo que atendendo aos demais requisitos deste regulamento, não ensejarão direito ao recebimento das almofadas.
3.3.1. O disposto no subitem precedente aplica-se também aos consumidores que tenham realizado as compras dentro do
prazo da promoção e estejam na fila do “Balcão de trocas” para realizar o cadastro para participar da promoção Dia dos
Namorados, quando do esgotamento das almofadas.
3.4. As almofadas não poderão, em hipótese alguma, serem convertidos em dinheiro, trocados e/ou substituídos por
quaisquer outros produtos, bem como comercializados.
3.5. As almofadas são fabricadas pela empresa Artigus Indústria de plásticos e metais Ltda. com sede na Av. Gov. Mario
Covas Junior, 4.500 – Arujá/SP, CEP: 07412-000, inscrita no CNPJ sob o nº: 04.740.335/0001-05, e IE 118094985110
sendo esta a única responsável pelo produto.
3.5.1. A responsabilidade do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”, em relação ao
consumidor, cessarão com a entrega do brinde. O consumidor deverá receber a almofada e verificar sua integridade no ato
do recebimento. Qualquer problema decorrente de qualidade deverá ser informado no momento da entrega e a
substituição será feita no ato da troca, cabendo reclamação posterior apenas ao fabricante do produto mencionado em 3.5.
IV - DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A participação na promoção Dia dos Namorados não gerará aos consumidores nenhum outro direito ou vantagem que
não esteja expressamente previsto neste Regulamento.
4.2. A promoção Dia dos Namorados, assim como seu Regulamento poderá ser alterado, suspenso e/ou cancelado pelo
“Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé” mediante aviso publicado no interior dos
empreendimentos e nos sites www.shoppingboulevardtatuape.com.br e www.shoppingtatuape.com.br, por motivos
de força maior e/ou caso fortuito e/ou qualquer outro motivo que comprometa o regular andamento da promoção.
4.3. Não poderão participar da promoção Dia dos Namorados as pessoas listadas abaixo, bem como seus familiares até o
1º grau e cônjuge:
a)
b)
c)
d)
Diretores, gerentes e empregados do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”.
Proprietários das lojas e quiosques do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”.
Empregados das lojas do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”.
Sócios e empregados de estandes de merchandising.
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e)
f)
g)
h)
i)
Diretores e empregados de empresas terceirizadas que trabalhem no “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé”
e “Shopping Metrô Tatuapé”.
Empregados temporários e freelancers, que trabalhem nas dependências do “Shopping Metrô Boulevard
Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”, mesmo que não registrados.
Proprietários e empregados das Agências de Propaganda e Promoção do “Shopping Metrô Boulevard
Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”.
Empregados da Assessoria de Imprensa do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô
Tatuapé”.
Demais empresas que de alguma forma elaborem, participem, apoiem e/ou executem esta “Campanha
Promocional”.
4.4. As pessoas mencionadas acima, quando identificadas e que de alguma maneira manipularam, violaram ou fraudaram
este regulamento para participar desta promoção, não terão direito ao brinde. Da mesma maneira, os participantes que
manipularem, violarem ou fraudarem este regulamento para participar desta promoção, não terão direito ao brinde, sem
prejuízo das medidas judiciais cabíveis que o caso comporta.
4.5. Em cumprimento ao artigo 10 do Decreto 70.951/72, não serão válidas para fins da promoção Dia dos Namorados
notas fiscais e/ou cupons fiscais relativos à compra de (i) medicamentos, (ii) armas e munições, (iii) explosivos, (iv) fogos
de artifícios ou de estampido, (v) bebidas alcoólicas e/ou (vi) fumos e seus derivados.
4.5.1. Não obstante à relação de produtos acima, se algum item não constar destes “exemplos” que foram colocados como
forma de elucidar e orientar o consumidor, o mesmo não poderá alegar, sob qualquer pretexto, que não foi alertado dos
impedimentos à participação na promoção em razão da aquisição de determinados produtos.
4.6. Esse regulamento está disponível, na íntegra, no “Balcão de trocas” do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e
“Shopping Metrô Tatuapé” e nos sites www.shoppingboulevardtatuape.com.br e www.shoppingtatuape.com.br.
4.7. Caso promoção Dia dos Namorados não se efetive ou se interrompa por motivos de força maior, tais como enchentes,
terremotos, calamidades, segurança pública, greves, luto oficial etc, o “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping
Metrô Tatuapé”, reservam-se o direito de modificar o critério de contemplação, bem como fazer eventuais alterações que
venham a ser necessárias à execução da presente promoção, mantendo-se os direitos adquiridos pelos consumidores até
então.
4.8. Os casos omissos não previstos neste Regulamento serão analisados e decididos por uma comissão composta por 03
(três) representantes do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé”.
4.9. A participação nesta campanha promocional implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições
previstas neste Regulamento e serve como declaração de que o participante não tem qualquer impedimento para aderir a
esta promoção Dia dos Namorados.
4.10. Esta promoção não implica qualquer tipo de concurso, sorteio e/ou operação assemelhada, bem como independe de
qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia, conforme previsto na Lei
5.768/71.
4.11. A Administração do “Shopping Metrô Boulevard Tatuapé” e “Shopping Metrô Tatuapé” irão decidir sobre os casos
omissos no presente Regulamento, não sendo aceitos recursos de qualquer natureza contra suas decisões.
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