europeaid - centro de documentación del programa urbal

ISSN 1725-0447
EUROPEAID
17
SERVIÇO DE COOPERAÇÃO
info
N°
1.° SEMESTRE
2003
EDITORIAL
Esta décima sétima edição da publicação periódica « URB-AL Info » é uma edição
rica em cores, que dá um lugar de relevo às REDES TEMÁTICAS da segunda fase
do programa.
Com efeito, como sabem, com base no convite à apresentação de propostas
publicado a 16.1.2002, foram seleccionadas cinco autarquias locais PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO,
DIPUTACIÓN PROVINCIAL DE BARCELONA, FREIE HANSESTADT BREMEN
e MUNICIPALIDAD DE VALPARAISO.
Estes NOVOS COORDENADORES convidam-vos a descobrirem quem são e as
razões que os levaram a lançarem-se nesta formidável experiência!
Gostariam de se JUNTAREM a eles? Nada mais simples, a seguir encontrarão todas
as informações necessárias.
Este número representa igualmente a oportunidade de destacar os dois primeiros
PROJECTOS COMUNS DO TIPO B aprovados, que abriram as portas, estamos
perfeitamente convencidos, a muitos outros. Serão coordenados, respectivamente,
pela PROVÍNCIA DE VICENZA e pelo AYUNTAMIENTO DE MADRID. Serão
também apresentadas as principais características desses projectos, bem como
algumas das realizações previstas.
Além disso, desde a publicação do número 16 desta gazeta, foram seleccionados
12 PROJECTOS COMUNS, elevando a 85 o número de projectos já
seleccionados desde o lançamento do programa.
Boa leitura,
Denis SALORD
Serviço de Cooperação EuropeAid - Chefe de Unidade AIDCO/E3
CARTA DE INFORMAÇÃO
DO PROGRAMA URB-AL,
programa horizontal de
cooperação descentralizada da
Comissão Europeia, destinado
às cidades, aglomerações
e regiões da União Europeia
e da América Latina
COMISSÃO EUROPEIA
Serviço de Cooperação
EuropeAid
Direcção América Latina
A baía de Valparaiso, coordenador da rede n°14.
PROJECTOS COMUNS SELECCIONADOS
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS 2002- DATA-LIMITE: 31 OUTUBRO DE 2002 (REFERÊNCIA EUROPEAID/113113/C/G)
Coordenação dos projectos comuns
PROJECTOS COMUNS DO TIPO A
Entidade coordenadora seleccionada País
Ayuntamiento de San Boi de Llobregat
ES
Gobierno de México Distrito Federal
MEX
Comune di Ariccia
IT
Municipalidad de Bahia Blanca
ARG
La Habana
CUB
Ayuntamiento de Lleida
Mairie de Marseille
ES
FR
Regione Toscana
IT
Stadt Graz
OS
Verban Region Stuttgart
DE
Título do projecto
N° do projecto
Recurso – residuo - recurso: entre todos es posible un ciclo
sostenible (R QUE R)
Modelo rector de capacitación ambiental para tomadores de
decisiones locales
Améliorer l’environnement urbain : identification des actions à mettre
en œuvre en vue de la valorisation des espaces verts et de la
revitalisation des centres historiques des zones urbaines
Impacto del crecimiento del sector industrial químico y
petroquímico en la gestión urbana de ciudades portuarias
Ambitos intercomunales para el ordenamiento territorial en
pequeñas y medianas localidades
Instrumentos de redistribución de la renta urbana
Stratégies de transformation des sites portuaires délaissés, interfaces
et intermédiaires entre la ville et le port
Identificación de instrumentos de planificación de la urbanización:
el enfoque multidisciplinar e integrado
The design of a new mobility culture through mobility management,
awareness measures and campaigns
Training for bus drivers using new technology for safe,
economic and environmentally friendly driving
R6-P1-02
R6-P2-02
R6-P3-02
R7-P1-02
R7-P4-02
R7-P7-02
R7-P8-02
R7-P10-02
R8-P2-02
R8-P3-02
PROJECTOS COMUNS DO TIPO B
Entidade coordenadora seleccionada País
Consell Comarcal de l’Alt Empordà
ES
Intendencia Municipal de Montevideo
UR
Título do projecto
N° do projecto
Incorporación de buenas prácticas en las políticas locales
de drogodependencias
Políticas sociales urbanas : una propuesta para la integración social
en áreas centrales
B1-P1-02
B5-P1-02
AGENDA
Reuniões anuais 2003 : datas provisórias
REDE N° – COORDENADOR
N° 6 Ayuntamiento de Málaga
N° 7 Intendencia Municipal de Rosario
N° 8 Landeshauptstadt Stuttgart
N°9 Prefeitura de Porto Alegre
N° 10 Prefeitura de São Paulo
N°12 Diputación Provincial de Barcelona
N° 13 Freie Hansestadt Bremen
N° 14 Valparaiso
2
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
LOCAL
Málaga- Espanha
Barcelona –Espanha
Stuttgart- Alemanha
Porto Alegre –Brasil
San Salvador – El Salvador
Barcelona –Espanha
Bremen –Alemanha
Valparaiso –Chile
DATAS
9-10 de Maio de 2003
27-28 de Março de 2003
6-8 de Fevereiro de 2003
Julho de 2003
14-16 de Abril de 2003
28-30 de Abril de 2003
Setembro de 2003
Setembro de 2003
REDE 9
COORDENADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Financiamento local e orçamento participativo
Em Agosto de 2002, a Comissão Europeia seleccionou
a Prefeitura de Porto Alegre (Brasil) para assegurar
a coordenação da rede n° 9 do programa URB-AL,
« Financiamento local e orçamento participativo »,
no âmbito do lançamento da segunda fase deste.
A longa trajectória de Porto Alegre nas práticas
inovadoras do financiamento local, em especial na
do orçamento participativo, constituirão um trunfo
importante para os trabalhos da rede.
definidas pelo governo local, de acordo com as prioridades estabelecidas no orçamento participativo.
O reconhecimento pelo Programa HABITAT das Nações Unidas da
experiência surgida do orçamento participativo acelerou a difusão
dessa prática a nível mundial. Esta consagração internacional
contribuiu para a escolha de Porto Alegre como sede do Fórum
Social Mundial, que terá a sua terceira edição em 2003. Porto
Alegre é igualmente um protagonista importante do Fórum das
autarquias locais para a inclusão social.
Em 14 anos, os intervenientes no orçamento participativo tiveram
de gerir cerca de 500 milhões de dólares para prioridades de
infra-estruturas urbanas e de serviços públicos.
A rede n° 9 pretende promover um processo permanente de troca
de experiências entre governos locais latino-americanos e europeus
através da socialização, da sistematização e da implantação
das melhores práticas no domínio do financiamento local e do
orçamento participativo. Pretende-se que seja uma rede de
governos locais e de grupos da sociedade civil para a democracia
participativa, aberta em especial aos quadros dos governos locais
e a outros grupos da sociedade civil.
■
Célula de coordenação da rede n° 9
Porto Alegre. Porto.
D
esde 1989, Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do
Sul - o Estado mais meridional do Brasil - utiliza a participação
popular para definir os programas e os projectos decorrentes das
políticas públicas locais. O orçamento participativo consagra este
objectivo e permite promover o controlo pela população da utilização dos recursos públicos. A transparência obtida através da
abertura das finanças públicas traduziu-se num reconhecimento
internacional enquanto prática inibidora de corrupção.
No domínio do financiamento local, a Prefeitura de Porto Alegre
esteve na origem, nomeadamente, da criação na sua estrutura
administrativa, de um órgão especificamente encarregado da
procura de financiamento externo: a Secretaria Extraordinária
de Captação de Recursos (SECAR). Este organismo apoia a apresentação de projectos de financiamento que, em colaboração
com os recursos locais, permitem realizar as políticas públicas
Reunião de debate do orçamento participativo.
@
http://www.portoalegre.rs.gov.br
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1.° SEMESTRE 2003
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REDE 10
COORDENADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Luta contra a pobreza urbana
A cidade de São Paulo é, pela sua
população, a quarta aglomeração
urbana do mundo.Apesar do
dinamismo económico, defronta-se
com grandes desigualdades sociais.
A luta contra a pobreza urbana
Em 1996, São Paulo gerava 13,7% do PIB
nacional e 36% do PIB do Estado homónimo. São Paulo constitui o pólo fundamental de organização de uma imensa
rede de serviços, de distribuição de mercadorias e de produção industrial. Dessa
forma, a cidade assegura 28% da produção
industrial do país.
constitui um dos eixos fundamentais
das políticas locais aplicadas nessa
megalópole brasileira.A Prefeitura
Municipal de São Paulo foi
seleccionada pela Comissão
Europeia para coordenar a rede
n° 10 (« Luta contra a pobreza
urbana ») do programa URB-AL.
A
cidade de São Paulo, capital do
Estado do mesmo nome, estende-se
por 1500 km2 e compreende uma população
de 10,7 milhões de habitantes, dos quais
94% são residentes urbanos, que representam por si sós 6,1% da população do
Brasil. A região metropolitana na qual se
insere a cidade agrupa cerca de 18 milhões
de habitantes.
A essa riqueza, opõe-se uma difícil situação
social. Para além da má distribuição do
habitat, da educação, da saúde e da
inserção no mercado de trabalho, as diferenças de rendimentos são consideráveis.
Na região metropolitana, o rendimento
médio dos 10% mais ricos é cerca de
40 vezes superior ao rendimento médio
dos 10% mais pobres.
Em 2002, a taxa de desemprego atingia
18% da população activa da cidade, ou
seja cerca de 1,7 milhões de desempregados.
Entre estes, os mais atingidos são os
jovens (na classe etária de 16 a 20 anos)
com uma taxa de desemprego de 42% em
Março de 2002 e as pessoas com idade
superior a 40 anos. Cerca de 600 000
chefes de família (ou seja 19,7%) foram
identificados como encontrando-se em
situação de pobreza.
52% da população com mais de 10 anos
de idade é analfabeta ou não terminará o
ensino primário. No plano do habitat,
28% da população vive em « favelas » ou
em terrenos irregulares, que em 2000
ascendiam a 612.
Face a esta realidade, a Prefeitura
Municipal de São Paulo lançou-se num
vasto programa de luta contra a pobreza
urbana destinado a romper o ciclo estrutural, através de dois grandes eixos de
intervenção pública. O primeiro centra-se
na distribuição directa de rendimentos, o
segundo em acções de promoção e de
criação de postos de trabalho.
A coordenação da rede n°10 do programa
URB-AL por São Paulo participa, assim,
num esforço de modernização do sector
público que favorece o desenvolvimento
de novas políticas locais, pelo recurso a
estruturas descentralizadas de poder, a
sistemas de consulta popular, a conselhos
de representantes regionalizados, etc. ■
Célula de coordenação da rede n° 10.
@
http://www.urbal10.sp.gov.br
São Paulo, vista panorâmica da metrópole.
4
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
CATALUNYA
Barcelona
ESPANYA
REDE 12
COORDENADA PELA DIPUTACIÓN PROVINCIAL DE BARCELONA
Promoção das mulheres nos organismos de decisão locais
A Diputación de Barcelona possui
uma experiência importante tanto
em cooperação descentralizada
como nas questões de igualdade
entre homens e mulheres, que
partilhará com os membros da rede
n°12 do programa URB-AL, do qual
assegura a coordenação.
A « Província de Barcelona », situada no
arco mediterrâneo da União Europeia é a
zona industrial e de serviços mais importante da Catalunha. Estende-se por uma
superfície de 7,718 km2 e conta com
uma população superior a 4,7 milhões de
habitantes.
Além do seu papel de « locomotiva » da
região, Barcelona constitui um pólo histórico e económico fundamental da Europa
mediterrânea. Devido à situação geográfica
privilegiada e às suas excelentes infraestruturas, é um dos centros de comunicação
mais importantes da Europa do Sul.
Na estrutura do Estado espanhol, existem
três níveis de administração: central, autonómica e local. A nível local, o domínio
territorial de competência da Diputación
de Barcelona é a Província de Barcelona,
formada por 311 municípios.
A função essencial da Diputación de
Barcelona é garantir a prestação integral
das competências municipais.
Em 1993, a Diputación de Barcelona criou
o Gabinete de Relações Internacionais
a fim tanto de reforçar a presença dos
intervenientes locais da Província de
Barcelona no processo de construção
europeia, de sensibilizar os órgãos de
decisão da União Europeia, como de facilitar o acesso aos mecanismos de financiamento comunitário.
Desde 1995, seguindo as recomendações
das Nações Unidas, a Diputación de
Barcelona consagra 0,7% do seu orçamento ao conjunto das acções de solidariedade integradas no Programa de
Solidariedade (i.e., articulação de estratégias de apoio à cooperação a partir do
nível municipal).
Um parte importante do orçamento da
Diputación para a cooperação para o
desenvolvimento é destinada à promoção
da educação para a solidariedade, procurando facilitar a compreensão das causas
das desigualdades dos países em desenvolvimento e favorecer atitudes solidárias
activas dos cidadãos.
Pelas suas acções, o « Gabinete de
Relações Internacionais » fomenta a consolidação dos governos locais nos países
em desenvolvimento.
A Diputación de Barcelona apostou na
promoção dos direitos das mulheres e no
apoio às políticas de igualdade entre os
homens e as mulheres. Para o efeito, criou
o Gabinete Técnico do Plano de Igualdade
(OTPI), que constitui um instrumento
impulsionador e de execução de programas
e projectos nesse domínio. A OTPI trabalha
no sentido da promoção dos direitos e das
oportunidades das mulheres, através dos
projectos de apoio e de acessória das
acções municipais, formação, investigação
e avaliação em matéria de género.
Trata-se de sensibilizar e de informar a fim
de integrar a dimensão "género". Desse
modo, são organizadas acções de formação
de representantes políticos e técnicos
da Província de Barcelona no domínio
das políticas municipais de igualdade
das oportunidades e das questões de
género.
■
Célula de coordenação da rede n° 12
@
http://www.diba.es
Barcelona. Plaza España.
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
5
REDE 13
COORDENADA PELA FREIE HANSESTADT BREMEN
Cidade e sociedade da informação
Porto internacional e centro comercial próximo do mar do Norte,
a cidade hanseática livre de Bremen empreendeu esforços importantes
para modernizar a administração pública e implantar práticas de
e-governo, e-aprendizagem e e-inclusão ao nível local nos últimos anos.
Desenvolveu igualmente sinergias com outras redes como a Global Cities
Dialogue e a Telecities. Bremen foi seleccionada pela Comissão Europeia
para assegurar a coordenação da rede n°13 do programa URB-AL.
desenvolvimento de projectos comuns
entre governos locais e outros participantes
da sociedade da informação.
Nos próximos três anos, serão identificadas
e difundidas pela rede as acções destinadas a gerar um impacto positivo sensível
na boa governação das autarquias locais.
Os resultados obtidos serão publicados,
através nomeadamente de um banco de
boas práticas sobre a sociedade da informação na cidade.
Bremen concentrará um máximo de esforços ao apoio dos projectos que surgirão
da rede. A interacção e a demonstração
das vantagens mútuas obtidas permitirão
construir novas formas de colaboração e
estabelecer uma relação sustentável entre
os protagonistas da sociedade da informação.
■
Célula de coordenação da rede n° 13
@
www.bremen.de/urb-al
Bremen. Universum.
C
ompreendendo as cidades de Bremen
e Bremerhafen, a cidade-estado de
Bremen é igualmente a menor dos dezasseis Länder alemães. A sua população
total ascende a 660 225 habitantes.
Neste contexto, a rede n°13 propõe-se ser
um quadro de referência que permite
melhorar os desempenhos técnicos e
de gestão pela troca de experiências, a
promoção da interacção social e o
Bremen. Praça do mercado.
Bremen tem vindo a reforçar desde 1999
a sua presença a nível internacional através
do apoio, como cidade vice-presidente, à
Global Cities Dialogue on the Information
Society, que fornece um quadro de acção
a todas as autarquias locais desejosas de
cooperar para a realização de uma sociedade da informação livre da exclusão
social e baseada no desenvolvimento
sustentável.
No domínio da administração pública e do
trabalho em rede, a cidade de Bremen
lançou em 1999 a Iniciativa de Bremen
que constitui uma plataforma de intercâmbios destinada a promover as associações entre os municípios e as empresas.
Esta plataforma lança a primeira campanha global neste domínio, surgida por
instigação das próprias cidades.
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urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
REDE 14
COORDENADA PELA MUNICIPALIDAD DE VALPARAISO
Segurança dos cidadãos na cidade
Desde 1995, a segurança dos
cidadãos representa um dos eixos
prioritários da equipa municipal
de Valparaiso, cujo programa
de Segurança dos Cidadãos
implementado em 2001 se centra na
construção social e comunitária da
segurança.A Comissão seleccionou
o município de Valparaiso para a
coordenação da rede n° 14 do
programa URB-AL.
Em 1995, a cidade de Valparaiso (Chile)
incorporou no seu Plano de Desenvolvimento
municipal objectivos estratégicos com o
objectivo de melhorar os níveis de segurança dos cidadãos. Se bem que esses
objectivos tenham vindo a constituir,
desde há bastante tempo, uma fonte de
preocupação das autoridades locais, essa
preocupação converteu-se num dos eixos
do desenvolvimento e do planeamento da
cidade.
Os principais vectores das políticas destinadas ao melhoramento da segurança dos
cidadãos em Valparaiso são os seguintes:
Para as autoridades locais de Valparaiso,
uma política concebida para o conjunto
dos cidadãos deve incorporar a superação
de qualquer atitude discriminatória ou
violenta de todos os sectores da população
relativamente aos outros sectores. Essa
política não adquire, portanto, um carácter
democrático pelo simples facto de ser
aplicada por uma autoridade democrática,
mas porque a sua concepção e execução
se articulam de forma permanente com a
cidadania.
Esta vontade municipal traduziu-se em
inúmeros projectos e acções, cuja realização
envolveu os cidadãos. O Município executou
com o apoio do Ministério do Interior, no
período 2001-2005, um programa de
Segurança dos Cidadãos baseado na
construção social e comunitária da segurança.
Foi a partir da sua experiência no programa
do Conselho Comunal de Segurança que
a cidade de Valparaiso decidiu candidatarse à coordenação da rede « Segurança dos
Cidadãos na Cidade » do programa URB-AL.
Valparaiso é uma cidade relativamente
pequena (cerca de 500 000 habitantes)
em comparação com as grandes metrópoles latino-americanas. Durante muito
tempo porto incontornável para o desenvolvimento do Chile e do Pacífico Sul e
cidade aberta, Valparaiso recebeu contribuições de inúmeras culturas e nacionalidades, que lhe deram um carácter próprio
e singular do qual se destacam os valores
da liberdade, da capacidade empresarial e
da tolerância. Esta história e a vontade de
progresso de Valparaiso constituirão uma
contribuição essencial para o processo de
troca de experiências na rede n° 14.
■
Célula de coordenação da rede n° 14
@
http://www.urbalvalparaiso.cl
Valparaiso. Os cerros e a baía.
✓ Apoio aos processos institucionais e
sociais que estabelecem relações de
confiança entre as polícias e a comunidade;
✓ Apoio aos projectos destinados a
reforçar as relações de solidariedade
entre vizinhos;
✓ Promoção da autogestão de projectos
de recuperação do espaço público ao
nível dos bairros;
✓ Criação de organismos de participação
dos cidadãos para a definição de projectos e de acções sociais tendo em
vista melhorar a segurança nos bairros;
✓ Concepção integral da segurança dos
cidadãos que não se limite à constatação
da evolução da delinquência visível mas
incorpore os efeitos menos perceptíveis
(i.e., violência intrafamiliar);
✓ Articulação e concertação dos intervenientes públicos e privados e tomada
em consideração da dimensão transversal
da segurança dos cidadãos;
✓ Definição de programas de formação
dos funcionários municipais.
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
7
REDES
Junte-se às novas redes temáticas
O programa URB-AL organiza-se em torno de redes
de cooperação, constituídas numa base temática
e destinadas a resolver problemas concretos de
DESENVOLVIMENTO LOCAL URBANO.
Cada uma das 5 novas redes temáticas poderá agrupar, no máximo,
200 autarquias locais (não foi fixado nenhum limite para os
membros associados). Para o efeito, privilegiar-se-á uma composição de 60% de membros latino-americanos e 40% de membros
europeus, originários do maior número de países possível.
As REDES TEMÁTICAS têm por objectivo permitir a troca de
experiências, a identificação de problemáticas comuns, a articulação de mecanismos e de instrumentos de acção, a difusão
de boas práticas e o acompanhamento dos projectos comuns
seleccionados.
Para se tornar membro de UMA OU VÁRIAS
das novas redes temáticas (a adesão é GRATUITA),
BASTA contactar o respectivo coordenador,
CUJAS COORDENADAS PODERÁ ENCONTRAR
NA PRESENTE BROCHURA.
Na ocasião, ser-vos-ão pedidas algumas informações
indispensáveis.
Existem DUAS CATEGORIAS DE MEMBROS:
❑ Os « MEMBROS DE PLENO DIREITO », quer dizer, as
autarquias locais (nomeadamente as cidades, aglomerações
urbanas, províncias ou regiões) pertencentes geograficamente
a um dos países elegíveis (1);
❑ Os « MEMBROS ASSOCIADOS », quer dizer, outras entidades,
que apesar de não serem autarquias locais, trabalham no ou
com o sector urbano (nomeadamente as associações, fundações,
universidades, empresas, sindicatos, ONG e outros organismos
que intervêm a nível local).
Para mais informações? Consulte o « Guia do programa URBAL - II fase »
@
http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/urbal/index_en.htm
EUROPEAID
Relatório anual 2001
Em Setembro último, a Comissão apresentou o Relatório
anual 2001 sobre a política de desenvolvimento da CE
e a execução da ajuda externa.
Este relatório apresenta uma síntese do primeiro ano de execução
das actividades de ajuda externa da CE pelo Serviço de
Cooperação EuropeAid. Abrange uma vasta gama de assuntos,
desde os projectos globais realizados tendo em vista os objectivos
de desenvolvimento do Milénio até exemplos da utilização das
ajudas financeiras da CE e dos resultados atingidos. A União
Europeia é o principal doador mundial de ajuda externa e as
despesas da CE representam cerca de 10% do volume total da
ajuda pública ao desenvolvimento no mundo. O relatório dá
conta dos 9,7 mil milhões de € autorizados e dos 7,7 mil milhões
de € pagos a esse título pela CE em 2001.
Quanto às actividades do programa URB-AL, o Relatório sublinha
os resultados obtidos no âmbito da coordenação da rede n° 5
«Políticas sociais urbanas» coordenada pela Intendencia
Municipal de Montevideo. Entre os 14 projectos comuns surgidos
nessa rede, é dado relevo ao projecto coordenado pela Prefeitura
de Rio Claro (Brasil) «Economia solidária: um sector em desenvolvimento».
O texto integral encontra-se disponível, em várias línguas, no
sítio web do Serviço de Cooperação EuropeAid:
■
@
http://europa.eu.int/comm/europeaid/reports/index_en.htm
1
8
UNIÃO EUROPEIA: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia. AMÉRICA LATINA: Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
PROJECTOS B
Os projectos comuns de tipo B …manual de utilização
A segunda fase do programa URB-AL oferece uma nova modalidade dos projectos comuns: os projectos B. Dotados
de recursos claramente superiores aos projectos tradicionais de troca de experiências, visam facilitar a execução e
a aplicação das melhores práticas definidas previamente pelos participantes. O que é que distingue um projecto B
de um projecto A? Como participar? Quais são as actividades elegíveis? Eis algumas pistas.
Princípios
As redes temáticas das duas fases do programa URB-AL oferecem
uma estrutura de apoio que permite aos membros apresentar
à Comissão Europeia PROJECTOS COMUNS DE TROCA DE
EXPERIÊNCIAS a fim de beneficiar de uma subvenção.
Estes projectos, denominados agora « PROJECTOS COMUNS DO
TIPO A », correspondem, hoje, aos projectos seleccionados na
primeira fase do programa URB-AL. Evidentemente, as actividades
das cinco redes temáticas da segunda fase aumentarão progressivamente o seu número.
Do projecto A ao projecto B:
da troca à aplicação
Os projectos A levaram a resultados significativos que os
«PROJECTOS COMUNS DO TIPO B (1)» visam agora concretizar.
Trata-se, assim, de aplicar esses RESULTADOS, numa cidade ou
num conjunto de cidades.
Para tal, os projectos B ligam-se aos resultados de um projecto A
do programa URB-AL, cujas actividades (não necessariamente o
contrato (2)) tenham TERMINADO. Dessa forma, um projecto B só
terá início no fim, ou mesmo depois, das actividades da rede
temática correspondente, da qual procedem os resultados do
projecto A de origem. É deixada uma grande AUTONOMIA aos
participantes, quer se trate das realizações desejadas como da
composição dos membros do projecto B.
Os participantes
NÃO É NECESSÁRIO que os participantes do projecto B sejam
os mesmos que os do projecto A a cujo resultado está ligado.
Basta simplesmente que tenham participado num projecto A,
QUALQUER QUE SEJA, cujas actividades tenham terminado.
SE É ESSE O SEU CASO, pode portanto também participar num
projecto B, mesmo se ligar a um projecto A originário de uma
rede diferente da que é membro!
❑ Os projectos B transmitem-se DIRECTAMENTE, na maioria
dos casos, à Comissão Européia.
❑ Podem ser apresentados à escolha, durante toda a segunda
fase do programa, a 30 de Abril ou a 31 de Outubro de cada
ano.
Alguns exemplos de projectos
comuns do tipo B :
✜ Lançamento de serviços e de equipamentos colectivos
(escola de formação, serviço social especializado em
actividades de consultoria e assistência às famílias marginalizadas, etc.).
✜ Realização de um projecto-piloto que possa ser reproduzido
em outras cidades que participam no projecto comum.
✜ Reabilitação de bens culturais com um valor patrimonial
comum, através da realização de actividades conjuntas
(participação sob a forma de assistência técnica ou de trocas
de peritos dos participantes do projecto).
✜ Transferência e ajustamento de sistemas de gestão aberta
das autarquias locais (exemplo: registo civil, cadastro,
manutenção urbana, finanças locais, etc.).
O que não deve ser feito!
❑ Um projecto de transferência de tecnologias.
❑ Actividades locais realizadas em benefício exclusivo de uma
única autarquia local.
❑ Apresentar/participar num projecto B sem ter sido membro de
um projecto A.
❑ Propor um projecto B « desligado » dos resultados de um
projecto A.
Para mais informações:
Consulte o « Guia do candidato » no website do programa
Dados práticos
❑ Cada projecto B beneficia de uma subvenção comunitária de
um máximo de 800 000 EUROS e limitada a 70% do total dos
custos elegíveis.
❑ A sua duração não pode exceder 24 meses.
@
http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/urbal/index_fr.cfm
1
2
O caso dos projectos comuns do tipo B ligados às actividades da coordenação de uma rede temática não é abordado no presente artigo.
A duração do contrato é, com efeito, superior à duração de realização das actividades.
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
9
PROJECTOS B
Província de Vicenza : consolidar os resultados
Depois de ter coordenado a rede n° 2 do programa URB-AL sobre a « Conservação dos contextos históricos urbanos »,
a Província de Vicenza apresentou à Comissão Europeia um projecto do tipo B intitulado « Centro internacional
de formação para a valorização e a conservação dos contextos históricos urbanos ». O projecto foi
seleccionado pelos serviços da Comissão e as suas actividades tiveram início em Janeiro de 2003.
O objectivo do projecto é reforçar as capacidades de acção das
autarquias locais no domínio da valorização e da conservação dos
contextos históricos urbanos. Com efeito, ao longo da realização
das actividades da rede n° 2, verificou-se que muitas autarquias
locais se confrontam diariamente com a degradação dos centros
históricos e com problemas recorrentes de gestão desses centros.
Esses problemas decorrem, em grande parte, das lacunas das
entidades locais em termos de capacidade para valorizar, conservar
e gerir os centros históricos. Essas lacunas situam-se não apenas
ao nível financeiro, mas também, e sobretudo, ao nível técnico e
humano.
Este objectivo deve ser atingido pelo lançamento de acções específicas de formação através da criação de um « Centro internacional de formação », que dispensará dois tipos de cursos.
O primeiro, destinado aos funcionários públicos responsáveis
pela gestão dessa temática nos municípios que participam no
projecto, fornecerá os princípios directores sobre a valorização e
a conservação dos contextos históricos urbanos. O segundo, que
se dirige aos jovens universitários diplomados com uma ligação
directa com as autarquias locais membros dos projecto, porá
a tónica, nomeadamente, no conceito da reabilitação urbana
integrada.
O projecto apoiar-se-á durante o período da sua execução numa
Célula de coordenação. Esta estrutura garantirá o bom desenrolar
das actividades do projecto e assegurará a sua gestão técnica e
financeira. A visibilidade do projecto será assegurada pela criação
de um sítio web, bem como através de publicações periódicas
(manual do projecto, boletins trimestrais e cadernos técnicos
anuais).
■
@
http://www.urb-al.net/rete2
Coordenação:
Provincia de Vicenza
Contrà Gazzolle, 1
36100 Vicenza
tel. +39 (0)444 399376
fax.+39 (0) 444 323574
Vicenza. Villa Cordellina, sede do Centro de Formação.
10
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
PROJECTOS B
Madrid : a formação ao serviço do desenvolvimento local
Ao longo dos três anos de coordenação da rede n° 4
do programa URB-AL « A cidade como promotor do
desenvolvimento económico », o Ayuntamiento de
Madrid pôde avaliar a importância que têm os
investimentos na formação dos recursos humanos para
o desenvolvimento local. Um serviço público atento às
expectativas dos cidadãos significa que é necessário
levar a cabo acções de formação adaptadas.
Partindo desta observação, o Ayuntamiento de Madrid tomou a
iniciativa de elaborar, com alguns membros da rede n° 4 (como
Bidasoa Activa, Comune di Roma, Cabildo Metropolitano de
Caracas, Municipalidad de San Salvador de Jujuy e Gobierno del
Estado de Jalisco), um projecto fruto dos conhecimentos e da
experiência adquirida conjuntamente: uma « Escola internacional
de formação em desenvolvimento local ».
O seu objectivo consiste em organizar acções de formação de
alto nível sobre os ciclos do desenvolvimento local: Diagnóstico;
Planeamento; Instrumentação; Gestão e qualidade. O programa
dos cursos integrará, por conseguinte, uma importante componente prática que permitirá não só aplicar este ensino nas instâncias de decisão locais interessadas, como também promover a
aquisição contínua de conhecimentos entre os municípios e os
outros protagonistas locais do desenvolvimento sustentável.
O projecto incluirá três fases operacionais:
• Na sua fase inicial, trata-se principalmente de especificar os
temas de interesse prioritários, elaborar a página web da escola
e criar um simulador virtual de actividades de desenvolvimento
local.
• Na segunda fase, organizar-se-ão três sessões de cursos intensivos de duas semanas. Estas sessões serão dirigidas por personalidades do mundo académico, empresarial e da política local
e incluirão deslocações in loco para observar em directo alguns
programas de desenvolvimento local em curso de execução.
• A terceira fase proporá formação em linha acessível ao exterior.
Os beneficiários não serão apenas os 6 membros do projecto, já
que, se bem que inicialmente os cursos estejam reservados aos
seus funcionários, os funcionários de autarquias locais europeias
e latino-americanas também poderão aproveitá-los através da
Internet.
■
Madrid. Sede da Escola de Formação.
Coordenação:
Ayuntamiento de Madrid
Contacto:
Endereço:
Nuria Fron
C/ Bailén, 41
28005 Madrid. España
(34) 91 588 47 60
(34) 91 588 47 88
[email protected]
Tel:
Fax:
E-mail:
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
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ECOS DOS PROJECTOS
«Os centros históricos, um património habitável» : um projecto
comum coordenado pelo município de Guadalajara, México
Em Junho de 2002, teve lugar na
cidade coordenadora, Guadalajara,
México, o primeiro seminário do
projecto comum «Os centros históricos,
um património habitável», em
curso de execução no âmbito da
rede 2 « Conservação dos contextos
históricos urbanos ».
De 10 a 14 de Junho, os representantes
de 12 cidades participantes da América
Latina e da União Europeia expuseram
as características dos centros históricos
respectivos, bem como os planos e as
estratégias propostos para a sua reabilitação e conservação. Estes encontros permitiram ressaltar numerosas convergências
entre todos os participantes.
Do seminário surgiram 4 linhas directrizes
que guiarão o trabalho até ao final do
projecto:
✓ A comparação dos quadro jurídicos que
regulam os centros
✓ Os meios de consolidação do uso residencial e sua compatibilidade com as
outras funções
✓ A análise comparativa de projectospiloto inovadores na gestão dos centros
históricos
Calle Coronilla. Antes e depois da intervenção.
✓ A difusão dos resultados do projecto
através do uso intensivo das novas
tecnologias da informação.
Neste âmbito, o Municipio de Guadalajara
editou já dois CD-ROM com as comunicações do seminário. O seminário final terá
lugar em Sevilha em 2003.
■
Guadalajara: projecto-piloto de restauro do centro histórico.
R2-P6-99 "Os centros históricos, um património habitável "
Coordenador:
Membros:
Municipalidad de Guadalajara (MÉX)
San Juan de Pasto Nadiño, Santa Fé de Bogotá (COL), Quito (ECU), Queretaro (MÉX), Montevideo (UR), Palma,
Sevilla, Girona, L’Escala, Besalú, Santa Pau (ES), Pisa, Provincia di Treviso (IT)
« Gestão da urbanização nas cidades turísticas »
coordenado pela Prefeitura de Florianópolis:
um projecto que avança a bom passo
No âmbito do projecto comum coordenado pela
Prefeitura de Florianópolis, de 5 a 8 de Dezembro de
2002 teve lugar nessa cidade um segundo seminário
durante o qual os participantes apresentaram e
discutiram os diagnósticos locais, elaborados sob a
supervisão metodológica do perito.
Em Junho de 2002, teve lugar com êxito um primeiro seminário
em Calviá, Espanha. Cada membro apresentou a problemática
do processo de urbanização da sua cidade. Sobre essa base, o
perito do projecto, Carlos Alberto Abaleron, apresentou aos
membros um diagnóstico de síntese, uma estrutura de diagnóstico local e uma metodologia comum.
À margem da reunião de Florianópolis, o coordenador do projecto, Carlos Alberto Riederer, e os representantes do projecto
comum e da Célula de coordenação da rede n° 7 participaram
numa mesa redonda no âmbito do IV Congresso Internacional de
Planeamento e Gestão do Ambiente nos centros urbanos
(ECOURBS 2002). A coordenadora da rede n° 7, María del
Huerto Romero, apresentou uma análise do programa URB-AL
que incorpora elementos de avaliação da primeira fase (este texto
está disponível na página « Canto dos leitores » do website do
programa).
O terceiro seminário terá lugar em Junho de 2003 em Rathenow
(Alemanha) e em Roterdão. Será tratado o tema das boas práticas
seleccionadas, que permitirão solucionar os problemas detectados
na realização das tarefas.
■
R7-P4-01 "Gestão da urbanização nas cidades turísticas"
Coordenador:
Membros:
12
urb-al info n° 17 /
Prefeitura Municipal de Florianópolis (BRA)
Bariloche, Mar del Plata, Mendoza (ARG), Viña del Mar (CHI), Montevideo (URU), Calviá, Huelva, Málaga (E)
Rathenow (D), Institute of Housing Studies, Rotterdam (NL)
1.° SEMESTRE 2003
INFORMAÇÃO SOBRE OS PROJECTOS
Viña del Mar – Chile : a aprendizagem da cooperação
internacional através de URB-AL
Durante os anos 90, a cidade de Viña del Mar (Chile), tal como numerosas cidades da região, fez grandes progressos
para se integrar de maneira activa e dinâmica no campo da cooperação internacional e nas redes e alianças
entre cidades. Durante a primeira parte deste percurso esteve acompanhada pelo programa URB-AL.
Viña del Mar começa a dar os seus primeiros passos no campo da cooperação e
das relações internacionais na segunda
metade dos anos 90. Com este fim, o
Município integra-se activamente no programa URB-AL, atraído pela importância
dada aos intercâmbios de experiências
entre cidades latino-americanas e europeias, e participa nas actividades de 6 das
8 redes temáticas da primeira fase. O
Município assegura a coordenação de
2 projectos comuns: « Gestão e comercialização de feiras e congressos. Impacto
sócio-económico do turismo de feiras e
congressos » na rede n° 4 e « Melhoria da
qualidade de vida nas cidades sem ruído »
no âmbito da rede n° 6.
O programa URB-AL foi a primeira experiência importante de Viña del Mar em
matéria de cooperação internacional. A
sua participação nas diferentes redes e
num grande número de projectos comuns
possibilitou a incorporação deste tema na
agenda municipal.
Por sua vez, o Município estabeleceu
novos contactos a fim de integrar a cidade
noutros tipos de colaboração, tanto bilaterais como multilaterais. Entre eles,
pode-se citar MERCOCIUDADES, CIDEU
(Centro Ibero-americano de Desenvolvimento
Estratégico Urbano) – Barcelona), ICLEI
(Conselho Internacional de Iniciativas
Locais para a América Latina), Global City
Dialogue, acordos de geminação com
várias cidades, CEPAL (Comissão Económica
para a América Latina) e, recentemente, a
Iniciativa de Cidades Sustentáveis do
Canadá.
a 31 de Outubro de 2002, foram inauguradas as novas instalações do Castillo
Wulf. Este edifício, recentemente renovado,
forma parte do património histórico de
Viña del Mar e está situado junto ao
Oceano Pacífico.
Este conjunto de iniciativas de cooperação
internacional, no início isoladas e dispersas
no Município, serviu de base para a criação
de um Gabinete de Assuntos Internacionais,
responsável pela elaboração de uma
política e de um programa de projecção
internacional da cidade e do Município.
Vicente Fraile Riveros
Director do Departamento de
Planeamento do Desenvolvimento
Municipalidad de Viña del Mar
Reflexo da importância de que se reveste
este Gabinete para o Município e a cidade,
O Gabinete de Assuntos Internacionais
partilhará a utilização deste edifício com a
CEPAL, a Corporación para el Desarrollo
Estratégico y Sostenible Viña 2010, o serviço
de ligação universitária e a Unidade de
património urbano da cidade.
■
@
http://www.municipalidaddevinadelmar.cl
Viña del Mar. Castillo Wulf (ao fundo), sede do Gabinete de
Assuntos Internacionais.
urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
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PROJECTOS
Resultados promissores
A 31 de Dezembro de 2002, terminaram as actividades 17 projectos comuns no âmbito das redes 1, 2, 4 e 5.
Cada vez são mais visíveis os resultados do trabalho de mais de 150 autarquias locais participantes nestes
projectos comuns. Para numerosos intervenientes, foi a ocasião de dar os primeiros passos no âmbito da
cooperação internacional. Os intercâmbios de experiências tomaram corpo e multiplicaram-se, enriquecendo
o debate sobre as políticas urbanas.As boas práticas, definidas como tais pelos próprios participantes,
transformaram-se em fundamento de novas práticas de políticas locais. Recordemos que todas as cidades
participantes num projecto cujas actividades tenham terminado têm o direito de participar nos projectos B,
que lhes permitirão pôr em prática os resultados destes projectos. Por outro lado, ao longo de 2003 terminarão
as suas actividades cerca de trinta projectos comuns.
Coordenador
País
Consell Comarcal de l’Alt Emporda
N° do projecto Título do projecto
Espanha
R1-P3-98
Municipalidad de Concepción
Chile
R1-P5-98
Municipalidad de Lota
Chile
R1-P7-98
Municipalidad de la Florida
Ayuntamiento de Arucas, Gran Canaria
Chile
R1-P10-98
R2-P3-98
Diputación Provincial de Jaen
Municipalidad de Valparaiso
Municipalidad de Viña del Mar
Chile
Chile
R2-P5-98
R2-P5-99
R4-P1-00
Argentina
Espanha
Brasil
Espanha
Itália
Itália
Peru
Dinamarca
R4-P3-00
R4-P9-00
R5-P3-99
R5-P8-99
R5-P10-99
R5-P11-99
R5-P4-00
R5-P5-00
Ayuntamiento de Cassà de la Selva, GironaEspanha
R5-P7-00
Municipalidad de Trelew
Ayuntamiento de Irún
Prefeitura Municipal de Rio Claro
Junta de Extremadura
Regione Emilia- Romagna
Comune di Torino
Municipalidad Distrital de Ate, Lima
Odense Kommune
Modificación de las Políticas Locales de Intervención en
Drogodependencia
Intercambio de experiencias entre ciudades y desarrollo de Modelos
de Intervención en materia de Prevención del Consumo Abusivo de
Drogas
Los y las jóvenes protagonistas de modelos preventivos comunitarios
locales en red
Proyecto de formación de redes intermunicipales de acción pertinentes
Manual para la gestión municipal del impacto del turismo en los
centros históricos
Cultura del olivo: recuperación de su arquitectura
Ciudades Puerto y Centro Histórico
Gestión y Marketing de Ferias y Congresos. Impacto socioeconómico
del turismo de Ferias y Congresos
Guía para el diseño y creación de viveros de empresas
La concertación público-privada en el ámbito local
Economía Solidaria: un sector en desarrollo
Descentralización y participación ciudadana
MEDIA-MENTE
Promoción de la salud: un instrumento de ciudadanía activa
PYMES – Participación de Gobiernos Locales
Municipal actions for gender equality and training of local
women/immigrants
Intercambio de experiencias entre ciudades sobre políticas sociales,
innovadoras -exitosas o no-, priorizando infancia y juventud en riesgo
Manual de apoio aos participantes: uma iniciativa da rede 7
Em Agosto de 2002, a Célula de coordenação da rede 7, coordenada pela Intendencia Municipal de Rosario, preparou um Manual
de recomendações como material de apoio aos participantes na fase de elaboração colectiva das propostas de projectos. Este documento
foi concebido como complemento prático das Orientações (disponível em http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/urbal/fr/
program/index_fr.htm)
Trata-se de um texto de síntese, de fácil leitura, que pretende responder às dúvidas mais frequentes relativas a questões de
procedimento e à dinâmica interna do programa. Esclarece também alguns aspectos metodológicos, em especial a utilização do
quadro lógico.
O Manual encontra-se disponível em inglês e em espanhol na página web da rede 7 www.rosario.gov.ar/urb-al. A versão francesa
pode ser solicitada directamente à célula de coordenação através do seguinte endereço electrónico: [email protected]
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urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
ENDEREÇOS
Interlocutores na Comissão
COMISSÃO EUROPEIA
Serviço de Cooperação EuropeAid
Direcção América Latina
Unidade "Integração Regional e Apoio Institucional"
Programa URB-AL
Endereço: B-1049 Bruxelas (Bélgica)
Tel.
(32 2) 298 66 38
Fax
(32 2) 299 36 22
EUROPEAID
SERVIÇO DE COOPERAÇÃO
@
http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/urbal/index_es.htm
DELEGAÇÃO
Argentina
Bolívia
ENDEREÇO
Constanza AJA ESPIL
Tel: (54-11) 4805.3759
e-mail principal: [email protected]
Angel GUTIERREZ HIDALGO
e-mail : [email protected]
Brasil
Maria Cristina ARAUJO
e-mail : [email protected]
Tel: (61) 248.3122 - Fax: (61)248.0700
Chile
(56-2) 335.24.50
e-mail principal: [email protected]
Colômbia & Equador
Tél: (571) 621.60.43 & 621.56.93
http://www.delco.cec.eu.int
Costa Rica - Panamá
Patricia ARTIMAÑA
Tel: (506) 283-29-59 - Fax : (506) 283-29-60/61
e-mail : [email protected]
e-mail : [email protected]
Guatemala
México - Cuba
Nicarágua - El Salvador - Honduras
Peru
Uruguai - Paraguai
Venezuela
Iciar RODRIGUEZ
Tel: : (502) 366 58 12 - Fax : (502) 366 58 16
e-mail: [email protected]
(5255) 55 40 33 45
e-mail: [email protected]
Tel: : (505) 270.44.99 - Fax: (505) 270.44.84
e-mail : [email protected]
Tel: 00-51-1-212-11-35
e-mail : [email protected]
(598-2) 400.75.80
e-mail: [email protected]
Jacqueline AIZPURUA
[email protected]
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1.° SEMESTRE 2003
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LISTA DE ENDEREÇOS
Os seus interlocutores nas redes
REDE N°6
Meio ambiente
Coordenação:
Contacto:
Endereço:
Tel:
Fax:
E-mail:
Internet
urbano
Ayuntamiento de Málaga
Pedro Marín Cots
Programa URB-AL Red n° 6
Plaza de la Alcazaba s/n
Edif. Aparcamientos
E-29012 Málaga
34- 952- 60. 27. 77
34- 952 –22. 30. 92
[email protected]
[email protected]
www.urbalmalaga.com
REDE N° 7
Gestão e controlo da urbanização
Coordenação:
Intendencia Municipal de Rosario
Contacto:
María del Huerto Romero
Endereço:
Programa URB-AL - Red n° 7
Av. Belgrano 328, Piso 4°
S 2000 APQ Rosario, Santa Fe - Argentina
Tel:
54- 341- 421. 37. 51
Tél/Fax:
54 –341- 449. 34. 00
E-mail:
[email protected]
[email protected]
Internet
www.rosario.gov.ar/urbal
REDE N° 8
Controlo da mobilidade urbana
Coordenação:
Landeshauptstadt Stuttgart
Contacto:
Ing. Wolfgang Forderer
Endereço:
URB-AL Programm - Netz nr. 8
Europahaus, Nadlerstraße 4
D-70173 Stuttgart
Tel:
49-711-216. 87. 99 / 98
Fax:
49 –711-216. 87. 97
E-mail:
[email protected]
Internet
www.stuttgart.de/europa/urb-al
REDE N° 9
Financiamento local e orçamento participativo
Coordenação:
Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Contacto:
Eduardo Mancuso
Endereço:
Programa URB-AL Rede 9
Rua Uruguai 155/14° andar
CEP 90010-140 Porto Alegre – RS - Brasil
Tel:
55-51- 3289.3628 / 3651
Fax:
55 51-3211.1265
E-mail:
[email protected]
[email protected]
Internet
www.portoalegre.rs.gov.br
SERVIÇO DAS PUBLICACÕES OFICIAIS
DAS COMUNIDADES EUROPEIAS
L-2985 Luxembourg
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urb-al info n° 17 /
1.° SEMESTRE 2003
REDE N° 10
Luta contra a pobreza urbana
Coordenação:
Prefeitura Municipal de São Paolo
Contacto:
Sinoel Batista
Endereço: Programa URB-AL Rede 10
Rua São Bento, 405 - Ed. Martinelli 10º andar - cj.102
São Paulo - SP - 01008-906 - Brasil
Tel:
55-11- 3104. 8338 / 3104.0723
Fax:
55-11- 3107. 0318
E-mail:
[email protected]
Internet
www.urbal10.sp.gov.br
REDE N° 12
Promoção das mulheres nas instâncias de decisão locais
Coordenação:
Diputación Provincial de Barcelona
Contacto:
Eva Mª Gispert
Gabinet de Relacions Internacionals
Endereço:
Còrcega 300, ppal. 1ª
E -08008 BARCELONA
Tel:
34-93-40.20.793
Fax:
34-93-40.22.473
E-mail:
[email protected]
Internet
www.diba.es
REDE N° 13
Cidade e sociedade da informação
Coordenação:
Freie Hansestadt Bremen
Contacto:
Claire Klindt
Endereço:
Office Network 13
Kreuzstrasse 72
D - 28203 Bremen
Tel:
49-421- 3695.40
Fax:
49- 421- 3695.425
E-mail:
[email protected]
Internet
www.bremen.de/urb-al
REDE N° 14
Seguridade do cidadão na cidade
Coordenação:
Municipalidad de Valparaiso
Contacto:
Gustavo Paulsen
Endereço:
Programa URB-AL Red 14
Blanco 1663 - Depto 1002
Valparaiso - Chile
Tel:
56- 32- 939.571
Fax:
56- 32- 939.572
E-mail:
[email protected]
Internet
www.urbalvalparaiso.cl
KQ-AB-02-017-PT-C