ONA_3 História da Acreditação

Transcrição

Preparatório de Avaliadores SBA/ONA
1/72 História da Acreditação
HISTÓRIA DA ACREDITAÇÃO
.
Apresentação
Olá, Caro Aluno,
Neste texto complementar veremos os seguintes aspectos históricos:
História Mundial
Pág. 04
História da Espanha e da América Latina
Pág. 38
História Brasileira
Pág. 50
O conhecimento dos marcos históricos do desenvolvimento da Qualidade, da Avaliação e da
Acreditação, objetiva:
Entender todo o contexto de criação dos processos de avaliação;
Observar as dificuldades encontradas em cada fase histórica;
Discutir sobre termos aparentemente tão novos, mas que na realidade vêm sendo utilizados de longa data,
que norteiam a estrutura e organização das instituições de saúde hoje, com destaque no que se refere à
acreditação.
Responsabilidades
Coordenação ONA Educare
 Ione Fuhrmeister Roessleri
Desenvolvimento do Projeto Pedagógico
Comissão Técnica ONA
 Autoria:
 Ione Fuhrmeister Roessler

Ione Fuhrmeister Roessler
 Gestão de Ambiente:


Renata Gomes Wotterii

Rossano Diniziii
 Jaqueline Knabach Gonçalvesiv
 Maria Carolina de Toledo Sivieri Morenov
 Péricles Góes da Cruzvi
Execução do Projeto Pedagógico:
 Equipe Tutorial


Renata Gomes Wotter

Rossano Diniz
HISTÓRIA MUNDIAL
Introdução
Olá,
Iniciaremos a abordando a história da Qualidade e da Avaliação, relevantes temas que
embasam toda e qualquer proposta de melhoria continuada do Setor Saúde realizando uma
breve revisão histórica. Sendo:
Avaliação:
o
O exame sistemático do grau em que um produto, processo ou serviço atende
aos requisitos especificados.
Qualidade:
o
A propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas capaz de
distingui-las das outras e de lhes determinar a natureza. Numa escala de
valores, a qualidade é que permite avaliar e, consequentemente, aprovar,
aceitar ou recusar, qualquer coisa.
Melhoria:
o
O processo para produzir com níveis superiores e inéditos de execução. Visa elevar a qualidade a todos os
níveis de desempenho, seja ele incremental (melhoria contínua) ou inovador (melhoria radical).
Qualidade e Avaliação
Qualidade
Propriedade que determina a essência ou a natureza de um ser ou coisa. Adm.
Estratégia de gestão em que se procura otimizar a produção e reduzir custos
(financeiros, humanos, etc.). (HOUAISS, 2009)
Propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas capaz de distinguí-las das
outras e de lhes determinar a natureza. Filos. Na perspectiva dialética, categoria
fundamental que designa a diversidade de relações pelas quais cada coisa, a cada
momento, vem a ser tal como é. (AURÉLIO, 1999).
Avaliação
Apreciação ou conjectura sobre condições, extensão, intensidade, qualidade etc. de
algo; verificação que objetiva determinar a competência, o progresso etc. de um profissional, aluno, etc. (HOUAISS,
2009).
Das escolhas iniciais à Qualidade
Considerando esta concepção semântica podemos afirmar que a avaliação e a percepção de qualidade surgiram com o
homo sapiens sapiens, pelo menos. No momento em que este foi capaz de realizar opções, necessariamente este
processo passou pela comparação de qualidades e pela avaliação de alternativas; quando foi capaz de criar qualquer
método para auxiliá-lo em sua manifestação, e este processo tornou-se repetitivo e agregado à ou formador de
cultura, estabeleceu-se (ou iniciou-se) sua habilidade técnica.
Portanto, desde os primeiros passos tanto no sentido ontológico como no sentido individual, o ser humano é capaz de
discernir e a avaliação torna-se um princípio intrínseco aos seus parâmetros culturais e sociais. Desde as opções mais
simples, como a escolha de um alimento, até as mais complexas, como a
preferência por uma vertente filosófica ou religiosa, terá que utilizar
sistemas de análise e comparação entre as ofertas para realizar seu juízo.
Juntamente à evolução individual e grupal, construíram-se os padrões de
valores, desenvolveram-se as relações sociais e as organizações produtivas.
Desta forma, foram se estabelecendo os sistemas de avaliação de
desempenho do próprio ser humano, dos instrumentos e dos processos. A
avaliação torna-se, passo a passo, um poderoso dispositivo de controle da
qualidade.
Os primórdios
A história mundial desde os primórdios relaciona qualidadevii com resultadosviii, direcionando inicialmente
responsabilidades apenas a alguns membros destacáveis do processoix. Com o transcorrer dos anos, percebe-se
x
notável mudança nesta relação competência /responsabilidade
vinculando a busca de qualidade não só apenas a um pequeno
grupo selecionado, mas a todos componentes do sistemaxi de
atenção à saúde.
Na Antiga Mesopotâmiaxii, Ur-Nammuxiii de Ur (2050/2032 A.C.,
ao lado), deixa textos legais à posteridade, conhecidos como As
Leis de Ur-Nammu. Posteriormente, Lippit-Ishtarxiv (2º milênio
xv
xvi
a.C.) de Isin, Urukagina de Lagash, Eshnunna , fazem suas
reformas legislativas.
Século XVIII – XVII a.C.
No século XVIII – XVII a.C., identifica-se alguma noção de responsabilidade médica e
qualidade em saúde, assinalada pela abordagem da má-prática:
Consolidam-se as leis babilônicasxvii com o célebre monarca Hamurabixviii (17281688 a.C.), que se tornou famoso por preconizar a lei do talião, princípio
sintetizado na expressão “olho por olho, dente por dente”, e pelo qual se aplica
ao faltoso, um castigo rigorosamente proporcional ao dano que causou. (Fig.:
Estela de Hamurabi1)
Também os Hindusxix estabelecem seu código, de Manuxx (Manusrti - Código de Manu).
Veja o vídeo sobre o Código de Hammurabi em:
http://br.youtube.com/watch?v=JIqKikEAaoA.
1
Fig.: Estela de Hamurabi: Disponível em: http://www.hofesh.org.il/freeclass/parashat_hashavua/04/05_masey/astela-hamurabi.jpg
Século IV a.C.
No século IV a.C., Hipócratesxxi cria seu juramento2 e o conceito de primun
non nocere (primeiro não lesar), fundamentais até os dias atuais.
Na Roma antiga exige-se licença e estabelece-se regulamentação para o
exercício profissional, além de fixar-se a proporção de médicos necessários
para o atendimento à população.
Desenvolve-se conceitos de higiene e de preservação da saúde
estreitamente relacionados com o contexto cultural, filosófico e místico de
cada povo. Há registros muito antigos (variadamente expressos em
gravuras, estátuas, descrições), sobre:
Os cuidados com a saúde individual e coletiva,
A descrição de morbidades e suas prováveis causas,
As possíveis terapêuticas a serem empregadas,
Além das transformações do meio ambiente para a proteção
contra os agravos existentes.
2
Fig. Juramento de Hipócrates disponível em http://www.monossabios.com/02_Maestro_Hipocrates_Grecia_500_anios_antes_de_Cristo.html
Idade Média
Com a crescente complexidade técnico-científica e a transformação da atenção à saúde em um processo multifatorial
e multiprofissional, revisa-se e altera-se a compreensão e o entendimento de ser o médico o único responsável pelos
resultados da atividade médica (aqui no sentido amplo que engloba todo e qualquer atendimento realizado em
relação à saúde do ser humano).
Na Europa, durante a Idade Médiaxxii, grassam ideias
confusas sobre as causas das morbidades, as condições
de higiene individual e coletiva, e as possíveis
terapêuticas. No final deste período surge a percepção
da necessidade do controle do ambiente, da higiene.
As Américas são descobertas e ocupadas ao final do
século XV, sendo sua colonização efetivada sob o reflexo
desta cultura, apesar de, em 1348, em Venezaxxiii, já
serem estabelecidas medidas de vigilância dos portos
para impedir a entrada de epidemiasxxiv na cidade,
caracterizando preocupação no sentido de preservação
da saúde coletiva.
Ao lado: atendimento aos enfermos na Idade Média.
Século XIX e Florence Nightingale
Progressivamente percebe-se a necessidade de estabelecer paradigmas
adequados de qualidade, eficiênciaxxv e eficáciaxxvi, deixando de apenas avaliar o
ato da atenção à saúde para incorporar à análise, o seguimento, os resultados,
procurando estabelecer os possíveis nexos causais com evoluções insatisfatórias.
Os primeiros modelos direcionados à gestão da qualidade da assistência médica
(relação com a acreditaçãoxxvii de hospitais) iniciam em 1855 durante a Guerra da
Criméiaxxviii, com Florence Nightingalexxix (1820 - 1910). Esta observadora
enfermeira desenvolve métodos de coleta de dados, de registros de
arquivamento, além de medidas higiênicas relacionadas a todo o processo de
atenção aos feridos de guerra. A consequência de seu sistema é a melhora da
qualidade de atendimento e a diminuição da mortalidade. Verifica-se em seu
trabalho, a tentativa de estabelecer modelos de atendimento semelhantes aos
processos de acreditação hoje em desenvolvimento.
Veja os vídeos:
- “Florence Nightingale Statue – London”
(http://br.youtube.com/watch?v=6gJ0s15IV8U&feature=related), e
- “The life of Florence Nightingale”
(http://br.youtube.com/watch?v=h3v85iBnOwU&feature=related).
Os Primeiros Passos
As grandes construções e os grandes impérios da antiguidade foram forjados a partir de princípios de administração
fundamentados naqueles da avaliação e da qualidade.
Os códigos morais e éticos são recursos norteadores objetivos destes preceitos. Hipócrates já manifestava atenção a
estas questões em relação ao setor saúde.
Inicialmente havia, nas organizações produtivas, mais uma preocupação com os objetos que com o ser humano,
surgindo já algum interesse neste no período da Revolução Industrial, principalmente na Inglaterra, onde a atenção à
saúde do trabalhador tinha o objetivo de manter a produção.
Nos Estados Unidos, ainda na primeira metade do século XIX, o Serviço
Público Federal (em 1842) cria e introduz um sistema de controle anual
através de relatórios de desempenho dos funcionários. Na segunda
metade, em 1880, o exército daquele país também implanta um
sistema de qualidade.
É no Século XX que progressivamente percebe-se que a
ênfase na eficiênciaxxx da máquina não basta como
método para intensificar a produtividadexxxi, vendo-se a
necessidade de analisar os processos, educar o ser
humano e gerenciar de forma sistêmica para aumentar a
eficiência das organizações, sem descuidar do meio
ambiente e objetivando um desenvolvimento sustentável.
Século XX
No início do século XX, os modelos e teorias desenvolvidos para a compreensão, análise e melhoria da produção
industrial, passam a fundamentar a atividade do setor saúde a partir das propostas de Codmanxxxii, como veremos
adiante.
No século XX, os fatos relevantes na gestão da qualidade foram:
1900 - Fordismo (Fordxxxiii, ao lado; Taylorxxxiv e Fayolxxxv nos anos 20);
1930 - Controle Estatísticoxxxvi;
1940 - Segunda Guerra Mundial;
xxxvii
1950 - O pós-guerra no Japão (Deming
xxxviii
e Juran
);
1960 - O Sistemismo (Bertalanffyxxxix);
1970 - A consolidação da Teoria Geral de Sistemasxl;
1980 - Descoberta do Fator Humano (Maslowxli);
1990 - A Teoria de Qualidade como integrador.
Henry Ford
O Fordismo caracteriza-se como um conjunto de métodos de
racionalização da produção elaborados por Ford (1863–1947, EUA),
baseado no princípio da especialização, ou seja, tanto o trabalhador como a
empresa devem dedicar-se a realizar apenas uma determinada tarefa
operacional e a produzir um tipo de produto, respectivamente. A empresa
deve adotar a verticalização, dominando desde as fontes das matériasprimas até o transporte de distribuição dos seus produtos. E para redução
dos custos, a produção deve ser em grande volume e dotada de tecnologia
que permita o máximo de produtividade por posto de trabalho, com
trabalhadores especializados bem remunerados e com jornada laborativa
não muito extensa.
Henry Ford estabelece seus Três Princípios de Administração:
Princípio da intensificação: redução no tempo de produção pelo emprego imediato dos equipamentos e
matérias-primas, e a rápida distribuição ao mercado;
Princípio da economicidade: redução ao mínimo os estoques de matérias-primas em transformação, de tal
forma a atingir a comercialização do produto antes mesmo dos vencimentos dos pagamentos daquelas e dos
empregados (Just in time);
Princípio da produtividade: aumento da produtividade por trabalhador, por unidade de tempo, criando
linhas de produção com postos laborativos especializados. Foi amplamente utilizado nos Estados Unidos e no
resto do mundo, sendo ainda empregado por alguns países e empresas. (Ford: "My Life and Work”)
Frederick Winslow Taylor
Taylor, engenheiro e economista norte-americano (1856-1915, EUA), desenvolve um sistema de exploração industrial
baseado nos princípios da psicotécnica e de organização racional do trabalho, com o qual se procura alcançar o
máximo de rendimento com o mínimo de tempo e de atividade, denominado de Taylorismo.
A organização racional do trabalho obtida a partir da aplicação de metodologia sistemática de análise do processo de
trabalho em todos os postos, em todos os níveis, inclusive de caracterização e solução de problemas. Apoia-se em
normasxlii voltadas para o controlexliii dos movimentos do ser humano e da máquina no processo produtivo, além de
pagamento da produtividade.
Muito utilizado para o desenvolvimento de sistemas de racionalização e controle do trabalho fabril, sendo a empresa
vista como um sistema fechado (os indivíduos não recebem influências externas), mecânico, previsível e
determinístico.
A empresa era vista como um sistema fechado (os indivíduos não recebiam influências externas), mecânico, previsível
e determinístico.
Principais Aspectos da Organização Racional do Trabalho:
Análise do trabalho e estudo dos tempos e movimentos: objetivava a isenção de movimentos inúteis, para que o
operário executasse de forma mais simples e rápida a sua função, estabelecendo um tempo médio.
Estudo da fadiga humana: a fadiga predispõe o trabalhador à diminuição da produtividade e perda de qualidade,
acidentes, doenças e aumento da rotação de operários.
Divisão do trabalho e especialização do operário.
Desenho de cargos e tarefas: desenhar cargos é especificar o conteúdo de tarefas
de uma função, como executar e as relações com os demais cargos existentes.
Incentivos salariais e prêmios de produção.
Condições de trabalho.
Padronização: aplicação de métodos científicos para obter a uniformidade e
reduzir os custos.
Supervisão funcional: os operários são supervisionados por supervisores
especializados, e não por uma autoridade centralizada.
Homem econômico: o homem é motivado por recompensas salariais, econômicas
e materiais.
Jules Henri Fayol
Fayol, engenheiro de minas francês (Istambul, 1841- Paris, 1925), considerado o
Pioneiro da Teoria Clássica da Administração:
Dividia a empresa em seis grupos de funções: técnicas, comerciais,
financeiras, de segurançaxliv, contábeis e administrativas.
Definia o ato administrativo como sendo o conjunto de cinco ações: previsão,
organização, comando, coordenação e controle.
Diferenciava claramente as funções administrativas da direçãoxlv, que
compreendia a condução da empresa, com base em seus objetivos e metas,
com otimização e dinamização de seus recursos.
Ordenação3.
Sentenciava que deve haver um lugar para cada coisa e que cada coisa deve estar em
seu lugar, hoje reforçado pelo Sistema dos “S” de Organização: Seiton - Senso de
As críticas ao modelo de Fayol residem no enfoque de sistema fechado, organização formal, divisão e especialização
do trabalho, atenção fiel a processos e rotinas preestabelecidos, necessidade de perfeita coordenação e harmonia
entre os diversos setores de um mesmo nível hierárquico e de níveis diversos.
3
Veja no portal da ONA o curso “5 S e os Benefícios para os Serviços de Saúde”.
Quatorze Princípios Administrativos de Fayol:
Divisão do trabalho - especialização de todos os funcionários favorecendo a eficiência e a produtividade;
Autoridade e responsabilidade - autoridade das chefias em estabelecer ordens de serviço, e sua
responsabilidade em contrapartida;
Disciplina - estabelecimento de regras de conduta e de trabalho válidas para todos os funcionários;
Unidade de comando - para cada trabalhador ordens de serviço emitidas apenas por um chefe, evitando
contra-ordens;
Unidade de direção - o controle único é possibilitado com a aplicação de um plano para grupo de atividades
com os mesmos objetivos;
Subordinação - prevalência dos interesses gerais da organização sobre os individuais;
Remuneração - suficiente para garantir a satisfação dos funcionários e da própria organização;
Centralização - atividades vitais da organização e sua autoridade devem ser centralizadas;
Hierarquia - defesa incondicional da estrutura hierárquica (cadeia escalar de comando);
Ordem - mantida em todos os níveis da organização;
Equidade - justiça em toda organização, justificando a lealdade e a devoção de cada funcionário à empresa;
Estabilidade dos funcionários - atua positivamente sobre desempenho da empresa e o moral dos
funcionários;
Iniciativa - capacidade de estabelecer um plano e cumpri-lo;
Espírito de Equipe - trabalho conjunto, facilitado pela comunicação dentro da equipe com consciência de
classe.
Walter Andrew Shewhart
Dr. Shewhartxlvi (1891-1967, EUA), é considerado o “Pai do Controle Estatístico da Qualidade”, sendo o fundador do
movimento moderno de qualidade com sua aplicação dos métodos estatísticos para a produção em massa na década
de 1920.
Cria a “Carta de Controle” em 1924 e introduz o conceito de causas comunsxlvii e assinaláveis de variação. Sua
contribuição nunca teve o reconhecimento merecido, principalmente devido a seu trabalho ser desenvolvido por
outros, na reconstrução japonesa pós-segunda guerra mundial. (Veja o Glossário Shewhartxlviii)
Diagrama de Shewhart ao lado:
Deming, Juran, Ishikawaxlix, e muitos outros
em sua esteira, tomaram as ideias de
Shewart e criaram o movimento moderno
de qualidade, que cresceu pelo século vinte.
Veja na biblioteca um exemplo de aplicação
desta técnica de avaliação para Laboratório
l
Clínico .
Melhoria Contínua
A ideia de melhoria contínuali pode ser rastreada até as publicações de W.A.Shewhart em 1931 e 19394. Nos trabalhos
sobre o Plan-Do-Check-Act - PDCA de Deming sempre há citação do Ciclo Shewart e as contribuições deste notável
pesquisador, primeiro membro honorário da “American Society for Quality Control” (ASQC).
Com a implementação do Controle Estatístico - CE (1930) inicia-se a análise dos processos e produção em série com a
verificação dos sistemas sequênciais, consistindo nas bases conceituais para os modelos atuais de gestão – Modelo da
Melhoria Contínua, sendo muito utilizado para o desenvolvimento de sistemas de racionalização e controle do
trabalho fabril.
O Ciclo PDCA tem por princípio tornar mais claros e ágeis os
processos envolvidos na execução da gestão. Começa pelo
planejamento definindo metas e métodos; em seguida a ação
ou conjunto de ações planejadas é executado, educando e
treinando colaboradores, executando e coletando dados;
checa-se o que foi feito e compara-se com o que foi
planejado constante e repetidamente; e toma-se uma ação
corretiva para eliminar ou ao menos reduzir defeitos, ou
preventiva, objetivando melhoria contínua no produto ou no
processo.
4
1931 e 1939: “Statistical Method from the View of Quality Control” (onde discute os conceitos do ciclo PDCA) e “Economic Control of Quality of Manufactured
Product”.
II Guerra Mundial
Com a II Guerra Mundial percebe-se as limitações do modelo fordista, e os cientistas do controle estatístico
transformam o modelo de produção massiva e de baixa qualidade, naquele em que se estabelece o compromisso do
trabalhador com a qualidade dos processos e da produção, e realizam sua avaliação através de métodos estatísticos
voltados para a melhoria contínua.
Neste momento, ocorre nos EUA o chamado efeitolii paradigmaliii, que nada mais é que um retrocesso nos modelos de
produção retornando-se as bases do taylorismo, o que reflete o valor cultural arraigado que gera desinteresse e
descaso com as novidades.
Enquanto isto, Deming em seu livro “Qualidade: a
revolução da administração”, estabelece quatorze
pontos básicos (princípios) da prática administrativa.
Introduziu os conceitos de controle de qualidade no
Japão, a partir da década de cinquenta do século
passado, com grande resultadoliv na produtividade da
economia japonesa.
Quatorze Pontos Básicos de Deming:
1. Criar constância de propósitos na melhoria contínua de produtos e serviços.
2. Adoção da nova filosofia.
3. Não depender da inspeção em massa, que somente detecta falhas após a sua ocorrência.
4. Cessar a prática de avaliar as transações apenas com base nos preços.
5. Melhorar continuamente o sistema de produção e serviços.
6. Instituir o treinamento profissional do pessoal.
7. Instituir a liderança.
8. Eliminar o medo, para que todos trabalhem de forma eficaz e tranquila.
9. Trabalhar de forma conjunta, rompendo as barreiras entre os departamentos.
10. Eliminar "slogans" e exortações para o pessoal.
11. Eliminar quotas numéricas.
12. Remover barreiras ao orgulho do trabalho bem realizado.
13. Instituir um vigoroso programa de educação e reciclagens nos novos métodos.
14. Planos de ação: todos devem agir no sentido de concretizar a transformação desejada.
Karl Ludwig Von Bertalanffy
O Sistemismo, concepção do biólogo alemão Bertalanffy (1901-1972), tem como base a elaboração de princípios
gerais e modelos de desenvolvimento gerais (totalizadores) na física, na biologia e nas ciências sociais. Preconiza que
exista uma tendência para a integração das ciências naturais ou sociais, através da Teoria Geral dos Sistemas.
Fornece importantes elementos para a compreensão da dinâmica de funcionamento das empresas, por intermédio de
conceitos como totalidade, entropialv, homeostaselvi (estado - preservação) e homeorrese (processo - transformação,
mudança), teleologialvii e finalidade. Daí surgem estudos, em particular o teorema (inequaçãolviii) de Bell, que conclui
que eventos espacialmente distantes estão constantemente
interconectados e são interdependentes. Nas organizações
envolve vários aspectos:
Transformações físicas necessárias à fabricação dos
produtos e prestação dos serviços;
Comunicação entre os agentes e colaboradores para
desenvolver, produzir e entregar o produto ou serviço
atendendo as expectativas e necessidades do cliente;
Envolvimento das pessoas para que elas se
empenhem no processo cooperativo;
Desenvolvimento de competências, habilidades e
conhecimentos, para que as pessoas tenham
condições de realizar o trabalho da maneira esperada.
Abraham Harold Maslow
Maslow desenvolve em 1943 a Teoria das
Necessidades, que é uma classificação
hierarquizada das necessidades humanas,
partindo do princípio de que, uma vez
satisfeita uma necessidade de um pessoa ou
grupamento social, emerge imediatamente
outra de nível mais elevado, que se situa
justamente acima, e que por sua vez, passa
a ser motivadora das ações. Preconiza que
existem conco níveis de necessidades
humanas:
lix
1. Necessidades fisiológicas básicas;
2. Necessidades de segurança;
3. Necessidade de pertencer a um
grupo;
4. Autoestima e prestígio;
5. Autorrealização e sentimento de ter
alcançado objetivos.
Século XX e Ernest Codman
Ernest Amory Codmanlx, de Boston, um dos fundadores do American College of Surgeons/1913 – ACS, realiza a
primeira iniciativa de avaliação dos serviços em saúde em 1910, formulando a proposta The End Result System
Standardization para um sistema de gerenciamento de resultados. Este sistema determina que o hospital deve
acompanhar cada paciente o tempo suficiente para determinar se o tratamento alcança os objetivos propostos. Caso
contrário, o hospital deve procurar determinar o motivo do resultado insatisfatório, buscar corrigir as falhas
encontradas e com isto, elevar a chance de sucesso no futuro.
Codman implementa este projeto em seus pacientes, obtendo bons resultados, mas tem dificuldade para realizar suas
análises nos pacientes de seus colegas. Este fato culmina com sua expulsão do hospital onde até o momento
trabalhara, levando-o a criar uma unidade hospitalar própria para aplicar seu método de avaliaçãolxi.
O ACS (do qual o Canadá é membro ativo), em sua declaração de propósitos original, estabelece como um de seus
objetivos, o aperfeiçoamento da qualidade no cuidado dos pacientes
cirúrgicos e o estabelecimento de padrões para os hospitais.
Este colégio, em 1917, desenvolve o Minimum Standard for Hospitals, que
define um conjunto de padrões para que os cirurgiões avaliem como os
hospitais se adequam a eles.
1917 – Minimum Standard for Hospitals
Alguns preceitos:
Organização do corpo clínico nos hospitais;
Graduação em medicina e licenciatura legal dos membros do corpo clínico;
Adoção, pelo corpo clínico e com aprovação do conselho diretor do hospital,
de regras, regulamentos e políticas que governem o trabalho profissional do
hospital;
Organização e guarda de prontuários, precisos e corretos, para todos os
pacientes atendidos no hospital, com ênfase na padronização do conteúdo,
incluindo "os de identificação, história da doença atual, o exame físico, os
exames especiais (como consultas, laboratório clínicolxii, raios X, etc.),
tratamento médico ou cirúrgico, achados patológicos macro ou
microscópicos, anotações da evolução e, em caso de morte, os achados da
necropsia";
Disponibilidade de equipamentos para diagnóstico e terapêutica, incluindo
pelo menos, laboratório de patologia clínica e serviço de radiologia. (Mallon5)
5
Mallon: Disponível em http://www.aaos.org/news/bulletin/janfeb07/research1.asp. Acesso em 05.04.2008.
1918 – American College of Surgeon
Na primeira auditoria realizada em hospitais nos Estados Unidos pela ACS, em 1918, apenas 89 de 692 hospitais
(CCHSA/CCASS6), com 200 leitos ou mais, cumprem os “padrões mínimos” propostos. Em virtude destes números
lxiii
constrangedores, opta-se pela divulgação confidencial dos resultados
específicos a cada instituição, evitando-se a veiculação pública.
Fica estabelecido que o objetivo da auditoria deva ser o autoaperfeiçoamento de cada instituição, ou seja, proporcionar informações
para que gestores hospitalares o usem como substrato de programas de
metas e projetos de melhorialxiv dos padrões de assistência médica.
O American College of Surgeons dá continuidade ao programa de
padronização de hospitais, desenvolvido por Codman, no período de 1917
a 1951, chegando a 3.290 hospitais aprovados em 1950.
6
CCHSA/CCASS: Disponível em http://www.cchsa.ca/default.aspx?page=33&cat=2. Fig.: ACS: Disponível em: http://www.facs.org/chapters/washington/. Acesso em
05.04.2008.
Década de 50 – Joint Commission – EUA e o Canadá
O programa de acreditação torna-se muito grande e complexo para uma organização administrar, formando-se em
1951, a Joint Commission on Accreditation of Hospitals - JCAH, mais tarde (1987) renomeada como Joint Commission
on Accreditation of Healthcare Organizations - JCAHO: uma organização independente, sem fins lucrativos, cujo
objetivo era proporcionar a acreditação voluntária.
A responsabilidade do programa de estandardização hospitalar é formalmente transferida para JCAH em dezembro de
1952. As instituições que participam de sua formação são: Colégio Americano de Cirurgiões (ACS), Colégio Americano
de Médicos (ACP), Associação Médica Americana (AMA), Associação Americana de Hospitais (AMH) e a Associação
Médica Canadense (CMA). Com o rápido crescimento do número de hospitais norte-americanos, após a Segunda
Guerra Mundial, dissemina-se o conceito de qualidade para as outras associações da categoria profissional.
No Canadá:
1953: A Canadian Hospital Association (agora como Canadian Health Care Association), a Canadian Medical
Association, o Royal College of Physicians and Surgeons, e a Association des médecins de langue française du
Canada, estabelecem o Canadian Commission on Hospital Accreditation. O propósito da comissão é criar um
programa canadense (CCHSA/CCASS) para a acreditação hospitalar.
1958: A comissão realiza seu objetivo com a incorporação do Canadian Council on Hospital Accreditation. Seu
propósito é estabelecer estandares para os hospitais canadenses e avaliar sua adesão. A agregação ao
programa é voluntária, livre de intervenção governamental, nacional, bilingue e sem fins lucrativos.
EUA e Outros Países
Na década de 60, os EUA introduzem o Medicarelxv e o Medicaidlxvi em seus modelos de assistência médica, sendo que
através de legislação específica, os hospitais acreditados pela Joint Commission foram habilitados a participar do
Medicare já que possuem a maior parte dos requisitos necessários para o seu funcionamento. Assim, os hospitais que
se certificam para o Medicare, tornam-se automaticamente aptos para participar do Medicaid.
Por volta de 1970, desenvolvem-se “padrões ótimos” para a
acreditação, visto que a maioria dos hospitais já alcançara os
“padrões mínimos” estabelecidos anteriormente.
Em 1974 a Austrália forma o seu Conselho de Padronização dos
Hospitais e a seguir a Nova Zelândia, todos de abrangência
nacional.
Outros locais com programas de acreditação em desenvolvimento
incluem-se: a África do Sul, Argentina, Bolíva, Colômbia, Coréia,
Espanha (especialmente a província da Catalunha), Finlândia,
França, Holanda, Hungria, Polônia, Reino Unido (por intermédio do
King’s Fund - figura7), República Checa, República Dominicana e
Taiwan.
Veja a evolução da acreditação no Canadá em:
http://www.accreditation.ca/about-us/history/
7
Figura disponível em: http://www.kingsfund.org.uk/images/secondarycontentwide/2170_The_King_s_Fund.jpg.
Exemplos de Políticas de Saúde na Europa
Country
Year
Title
DCQ des soins: proposition de
politique nationale
Belgium
1995
Denmark
National Strategy on
2002 quality, improvement
in health care
BosniaHerzegowina
2001
Reference
Ministry of public health and environment
National Council on QI in health care: common goals
and action plan 2002–2006
Policy on Health Care Quality and
Safety
MoH, Federation of BiH
Estonia
1998
Quality Policy for Estonian Health
Care
Quality policy working group: Ministry of Social
Affairs, Central Sick Fund, medical and nursing
associations;
clinical guidelines, (re) licensing of professionals and
institutions, certification of specialists, accreditation
of hospitals and polyclinics, patient and public
satisfaction studies
Czech
Republic
2000
National policy programme for
quality
Decree 458/2000 requires performance
measurement, casemix management, practice
guidelines, accreditation of facilities
Mais Exemplos de Políticas de Saúde na Europa
Country
Year
Title
Reference
Finland
National recommendations on
1995 quality management in health and
social care
STAKES: Quality to be part of everyday work, clientorientated, and mediated through information
Germany
1998
National recommendations on
quality management in health care
Quality policy working group: national and regional
ministries of health
Ireland
2001 National health strategy
Explicit goals for high performance include quality
systems and health service research into quality
improvement
Italy
2000 National Health Plan
Seven priorities for public health improvement;
national targets
Norway
National strategy for quality
1996
improvement in health care
Definitions of legal accountability through local
government and professional self-regulation; all
providers of health services to have effective quality
systems by 2000
Portugal
1998
National health strategy: quality
policy
Develop and implement CQI nationally using EFQM
Ainda os Exemplos de Políticas de Saúde na Europa
Country
Year
Title
Slovenia
1996 QHC: a proposed national policy
Sweden
1993
United
Kingdom
A First Class Service: quality in the
1998
new NHS
National strategy for quality
improvement
Reference
MoH, Republic of Slovenia, Committee for QHC
Defined responsibilities for QA; technology
assessment
Consultative document: government proposals for
clinical governance, lifelong learning and
professional self-regulation – and a statutory duty of
quality
Fonte: Shaw, Charles D., Kalo, Isuf. A background for national quality policies in health systems. EUR/02/5037153
(pag. 9). Disponível http://test.cp.euro.who.int/document/e77983.pdf. Acesso em 10.05.2010.
Atenção:
Leia mais sobre as políticas nacionais de qualidade nos sistemas de saúde, no artigo de
Shaw e Kalo, fonte da tabela apresentada acima.
A Qualidade e o Setor Saúde
No início do século XX, os modelos e teorias desenvolvidos para a compreensão, análise e melhoria da produção
industrial, passam a fundamentar a atividade do setor saúde com as propostas de Codman. Um amplo estudo das
condições do Ensino Médico nos EUA propiciou a produção de um documento que ficou conhecido como Relatório
Flexner, que desencadeou o fechamento de 76% das Escolas Médicas, propunha uma reorganização geral e o
estabelecimento de parâmetros funcionais.
Em 1920, o Colégio Americano de Cirurgiões define um conjunto de aspectos a serem controlados: direção e
administração, registro organizacional (prontuário), registro e análise de problemas, serviços auxiliares como
laboratórios clínicos e radiológicos, corpo de enfermagem, e outros.
Em 1950, no pós-segunda guerra, Donabedianlxvii , principal teórico na área de qualidade do setor saúde, desenvolve
as Teorias de Gestão de Qualidade.
Em 1960, são adotados modelos de planejamento
lxviii
do setor saúde pública, caracterizando o Sistemismo na Saúde.
Em 1980 acontece uma crise global nos sistemas de saúde, envolvendo o modelo liberal/empresarial norteamericano, o modelo estatizado/governamental da URSS/Cuba, e do modelo europeu do estado de bem estar. No
Brasil, surge um sistema fundamentado neste último modelo, que é o SUS, Sistema Único de Saúde.
Na década de 1990 ocorre a crise definitiva do Estado de Bem Estar8.
8
Veja alguns artigos na Biblioteca do curso.
Concluindo a História Mundial
Olá, Caro Aluno,
Neste primeiro capítulo revisamos a evolução histórica mundial relacionada à
qualidade, avaliação e acreditação, iniciando a construção do edifício de
conhecimentos sobre estes temas, e a importância do trabalho desenvolvido por:
Florence Nightingale que desenvolveu os primeiros modelos direcionados à
gestão da qualidade da assistência médica, e
Ernest Amory Codman, que passou a ser considerado o "Pai da Acreditação"
e ultimamente, o "Pai da Medicina Baseada em Evidências", influenciando
positivamente o Setor Saúde norte-americano e, posteriormente, mundial.
Convite
Olá,
Dando seguimento à pequena revisão histórica, acompanhe-me no próximo
capítulo sobre:
Espanha e
América Latina.
Mas antes, faça alguns exercícios físicos e descanse um pouco.
HISTÓRIA DA ESPANHA E AMÉRICA LATINA
.
Introdução
Olá, Caro Aluno,
Continuando nosso estudo da História da Acreditação, neste capítulo veremos:
Espanha e
América Latina: Argentina, Bolívia, Chile, Cuba, Colômbia, Equador, México, Peru e
outros.
Observamos então, que os conceitos de melhoria de qualidade estão amplamente
difundidos, fazendo com que diversos países tenham desenvolvido e aplicado métodos de
Acreditação.
Começaremos visitando a Espanha, depois os diversos países da América Latina.
Espanha
Em 1989, é criada a Fundação Avedis Donabedianlxix - FAD para a melhoria da Atenção à Saúde, em Barcelona,
Espanha, instituição referêncialxx para a Acreditação. A ENAC - Entidad Nacional de Acreditación desenvolveu um
processo que em muito se parece em diversos aspectos ao sistema brasileiro:
O processo inicia com o preenchimento de formulário pelos interessados no qual são informados os
documentos necessários para desencadear as atividades.
A documentação é analisada e estando adequada, a equipe de avaliadores é constituída por peritos em
atividades de avaliação (podem não ser aceitos pelo avaliado na hipótese de conflito de interesse).
A equipe de avaliadores realiza a auditoria e a exposição dos motivos pelos quais a acreditação foi solicitada.
Os resultados da avaliação são detalhadamente descritos em relatório que é encaminhado ao avaliado, que
tem o direito de replicar com ações corretivas sobre as não conformidades que julgar poder solucionar.
Leia mais sobre o FAD e a ENAC em:
- http://www.fadq.org/, e
- http://www.enac.es/web/enac/inicio.
América Latina
Em reunião extraordinária do Conselho Interamericano Econômico e Social, em 1961, elabora-se a Carta de Punta Del
Este, com a recomendação aos países assistentes de iniciar a elaboração de planos nacionais de desenvolvimento
social e econômico, tendo a saúde como elemento fundamental: “Uma población sana y activa es fundamental para
la economía y el progresso social. La salud es por tanto, compenente esencial del desarrollo y del nivel da vida”.
(OPAS/OMS, 19649)
Na América Latina, a recessão dos anos oitenta (século XX) resultou no deterioração dos setores sociais e,
consequentemente, dos hospitais. Para remediar esta situação e realizar um esforço para a obtenção de um nível
aceitável de qualidade o processo de qualificação hospitalar inicia com a Organização Pan-americana da Saúde - OPAS
(Pan American Health Organization - PAHO) elaborando projetos para mudança da abordagem da assistência em
todos os níveis, os Sistemas Locais de Saúde (SILOS).
No SILOS enfatiza-se a criação de Distritos de Saúde como via de descentralização do poder administrativo e técnico,
abordando a gerência, o planejamento e a programação, reafirmando ainda a territorialidade e a hierarquização como
marcadores do desenho organizacional dos SILOS. (TRIANA, 199410)
Em decorrência, nos anos 90 (século XX), muitos países latino-americanos começam a implementar os processos de
acreditação hospitalar, sendo criados padrões adequados às diferentes realidades regionais e locais, a partir de uma
ação conjunta da OPAS e a Federação Latino-Americana de Hospitais (FLH), estabelecendo-se inicialmente critérios
para Habilitação e depois para Acreditação: "Manual de Acreditación de Hospitales para América Latina e Caribe".
9
OPAS/OMS. 1964. Reunión de ministros de salud. Grupo de estudio. OPAS/OMS. Documento oficial 51:93:94.
TRIANA, Amarylis Zaldua. Sistemas Locais de Saúde: uma via para o sistema único de saúde? O caso de São Paulo 1989-1992. Tese de Mestrado – Titulação em Saúde
Coletiva. Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. 13.12.1994.
10
Anos 90 – OPAS (PAHO)
Conforme Alves (200811),
“Foram realizadas, sob o patrocínio da OPAS, seminários nacionais para todos os países da América do Sul,
América Central e Caribe. Além destes seminários nacionais foram organizadas reuniões com representantes
de países das sub-regiões (países da sub-região andina, por exemplo) e três grandes Conferências LatinoAmericanas. A acreditação passou a ser vista como elemento estratégico para desencadear e apoiar
iniciativas de qualidade nos serviços de saúde. (MS, 2000).”
“Pretendia-se assim, contribuir para uma progressiva mudança planejada de hábitos, de maneira a provocar
nos profissionais de todos os níveis e serviços um novo estímulo para avaliar as debilidades e forças da
instituição, com o estabelecimento de metas claras e mobilização constante para o aprimoramento dos
objetivos, a fim de se garantir a qualidade da atenção médica. (QUINTO, 2000) (MS, 2000).”
Leia mais sobre a construção da acreditação na América Latina no artigo:
NOVAES, Humberto M., NEUHAUSER, Duncan. Hospital Accreditation in Latin America. Rev Pana
Salud Publica, Vol. 7, n. 6, Washington June 2000.
11
ALVES, Daniela Moreira. Qualidade de atendimento em saúde. Trabalho de Conclusão de Curso Especialização – Escola de Saúde do Exército, Programa de PósGraduação em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Rio de Janeiro, 2008.
MS, Ministério da Saúde, 2000. Disponível em http://www.saude.gov.br/sps/sps/acredit.htm.
QUINTO NETO, A. Processo de acreditação: a busca da qualidade nas organizações de saúde. Porto Alegre: Editora Palmarinca, 2000.
América do Sul – Chile, Bolívia e Equador
Chile
Segundo Hugo Arcelxxi, o Ministério da Saúde desencadeia o processo destinado à
rede hospitalar pública. O modelo inicialmente empregado é da JCAHO, com
atenção à infecção hospitalarlxxii. Depois envolvem-se no processo os serviços de
remoção, emergências e intensivismo. (Arce, 200612)
Bolívia
A Secretaria Nacional da Saúde cria uma Comissão Nacional de Acreditação de
Hospitais que implementa em 1994 nos hospitais públicos, um Manual de
Acreditação com fundamentação metodológica da OPAS-FLH.
Equador
Em 1999 cria-se o "Programa Nacional para o Mejoramiento de la Calidad de los
Servicios de Salud" (PNMCSS) ligado ao Ministério da Saúde, patrocinado pela OPAS
e "Quality Assurance Project"(QAP) da USAID. Em 2003, com financiamento do
Banco Mundial, executa-se o "Proyecto de Modernización de los Servicios de Salud"
(MODERSA), com o objetivo de fortalecer o poder de fiscalização da autoridade
sanitária e desenvolver o "Sistema Integral de Monitoreo y Evaluación" (SIME).
12
ARCE, H. Los Programas de Acreditación en América Latina. Argentina: La Revista del ITAES, vol. 8, n. 1, 2006.
América do Sul – Colômbia, Peru e Venezuela
Colômbia
Em 1993 inicia-se o "Sistema General de Seguridad Social en Salud" (SGSSS), onde atuam as entidades
promotoras da saúde e as organizações prestadoras de saúde. Em 2002 estabelece-se o "Sistema Obligatorio
de Garantia de Calidad de la Atención de Salud" (SOGCAS13).
Em maio de 1999, ocorre em Bogotá, o "Foro Regional de Acreditación, Certificación y Licenciamiento en el
marco de la Garantia de Calidad y Programas de Mejoramiento en los países de las Américas y el Caribe",
organizado pelos "Proyetos de Garantia de Calidad de la OPS" e da "United State Agency for International
Development" (USAID), apoiado pela JCAHO e CCHSA. (Arce, H.)
Peru
Desde 1995 ocorrem ações incipientes com a intenção de estabelecer um "Programa de Acreditación".
Venezuela
Inicia o processo apoiado no modelo da JCAHO, porém em 2002 desenvolve um projeto piloto com base no
Manual da OPAS-FLH.
13
SOGCAS: Compreende quatro projetos de instalação progressiva: 1) Sistema Único de Habilitación; 2) Programa de Auditoria para mejorar la Calidad de Atención de
Salud; 3) Sistema Único de Acreditación; 4) Sistema de Información para la Calidad.
América Central e Caribe
Nicarágua
O Ministério da Saúde, com financiamento do BID, desenvolve o "Proyecto para el Establecimiento de una
Cultura de la Calidad en los Hospitales - 2002", liderado pelo Dr. Humberto Novaes.
Costa Rica
A "Caja Costarricense de Seguro Social" (CCSS) inicia o "Proceso de Acreditación de Hospitales" do "Proyecto
de Fortalacimiento y Modernización del Setor Salud - 2004". (Arce, H.)
El Salvador
O "Ministerio de Salud Pública y Asistencia Social" (MSPAS) formula um "Programa de Apoyo a la
Modernización del MSPAS - 2004", para fortalecer a vigilância sanitária e posteriormente implementar a
acreditação. (Arce, H.)
Cuba
O Ministério da Saúde cria em 1992 uma Comissão Honorária de
Médicos Notáveis que empregaram o Manual da OPAS-FLH
adaptado ao sistema político (todos os hospitais são públicos),
sendo um processo voluntário.
México
A atual política sanitária nacional tem como um dos eixos de atividade a qualidade dos serviços e a universalidade da
cobertura assistencial. Possui vários programas externos de avaliação dos serviços de atenção à saúde:
Programa de Certificação Institucional (fiscalização periódica estatal);
Programa de Acreditação (obrigatório para os prestadores de serviços do "Sistema de Protección Social en
Salud");
Programa de Certificação por pares (Academias e Sociedades Científicas);
Programa de Certificação em Medicina Geral, parte da campanha de formação de Médicos generalistas;
Programa de Acreditação de Escolas de Medicina.
Leia mais sobre a Acreditação no México e América Latina:
RUELAS, Enrique, POBLANO, Ofelia. Certificación y Acreditación en los Servicios de
Salud – Modelos, estrategias y logros en México y Latinoamérica. Colleción Estrategias
para Mejorar la Calidad. Secretaría de Salud, México, 2005
http://grupos.emagister.com/documento/certificacion_y_acreditacion_en_los_servicio
s_de_salud_/7296-356597
Argentina
Experiências pilotos são desenvolvidas na década de 80. Em 1991 elabora-se o rascunho do manual que vai à
discussão regional e, em seguida, publicado. (Arce, H.)
Em acordo subscrito entre as entidades prestadoras e financiadoras de serviços e o Sistema de Seguridade Social
argentino, cria-se a a "Comisión Mixta para el Desarrollo de la Calidad de la Atención Médica" (CONCAM), e adaptase o Manual da OPS à realidade local. Porém, ao final de 1992 a CONCAM é desativada sem o progresso da
acreditação. (Arce, H.)
Em 1993 constitui-se o "Instituto Técnico para la Acreditación de Establecimientos de Salud" (ITAES), sociedade civil
sem fins econômicos, que revisa os manuais anteriores. Em 1996 publica-se manual inicialmente com estandares para
39 serviços e atividades, destinados à serviços de internação. Em seguida, amplia-se o escopo, atingindo serviços
ambulatoriais, laboratoriais, de diagnóstico por imagem, dialíticos, psiquiátricos e odontológicos. Cria-se programas
complementares de avaliação. (Arce, H.)
Em 1994 cria-se em Buenos Aires, a Fundação Avedis Donabedian para melhoria da Atenção à Saúde.
Em 2002, o ITAES e a Sociedad Argentina para la Calidad em Atención de la Salud – SACAS criam o Programa de
Indicadores de Calidad de la Atención Médica – PICAM, baseados no Programa ORYX da JCAHO (hospitais) e o
Programa HEDIS (Health-Plan Employer Data and Information Set) do National Committee for Quality Assurance –
NSQA.
O PICAM formula 12 indicadores básicos, normas de procedimentos e uma prova piloto para 12 hospitais. Atualmente
na fase de adesão de todas as OPSS. (Arce, H.)
Argentina - Acreditação
Em 2004, o Ministério da Saúde e Ambiente Argentino e os Ministérios provinciais estabelecem o "PLan Federal de
Salud"lxxiii.
Em 2005 cria-se um consenso de critérios e normas para a Acreditação, envolvendo as autoridades sanitárias, o ITAES,
o "Centro Especializado para la normalización y Acreditación de Establecimientos" (CENAS) e a "Fundación
Bioquímica". (Arce, H.) (Fig.: Hospitais de Buenos Aires14: Francês, Italiano e Espanhol)
Veja os manuais publicados pelo ITAES no link:
http://www.mednet2004.com.ar/itaes.org.ar/publicaciones/publicaciones.htm
14
Fig.: Hospitais de Buenos Aires: Disponível em: http://www.aadhhos.org.ar/HistHospit/HospComun/HospCom01.htm. Acesso em 05.04.2008
Concluindo a História da Acreditação nos Países de Língua Espanhola
Olá, Caro Aluno,
Depois deste passeio pelos países de idioma espanhol, percebe-se que a
Acreditação está se desenvolvendo em praticamente todos os países, com ações
governamentais consistentes e o apoio da OPAS e da OMS.
Também vimos alguns nomes relevantes na área de qualidade da saúde, como:
Avedis Donabedian,
Hugo Arce e
Humberto Novaes.
Convite
Olá,
Dando seguimento à revisão da História da Acreditação, acompanhe-me no próximo
capítulo sobre:
Acreditação no Brasil.
Mas antes, olhe a natureza, mantenha a visão em
distância de descanso (mais de cinco metros), feche
as pálpebras. Quando ficamos lendo por muito
tempo, principalmente na telinha do computador,
tendemos a piscar menos. Não se esqueça disto,
proteja sua visão.
HISTÓRIA BRASILEIRA
.
Introdução
Olá, Caro Aluno,
Continuando nosso estudo da História da Acreditação, veremos que no Brasil a busca pela
qualidade nas Instituições de Saúde iniciou um pouco mais tarde em relação ao restante do
Mundo.
O processo inicia com a organização e padronização dos objetivos, baseando-se em
experiências externas e adequando-se a realidade brasileira.
A acreditação surge como uma forma de estabelecer parâmetros bem definidos de qualidade,
alinhados ao contexto nacional, baseada nos três níveis propostos por Donabedian, com o
objetivo de obter-se o melhor para o usuário, para a instituição e os demais envolvidos na
atenção à saúde.
As Determinações Iniciais
No Período Vargas, em 03 de janeiro de 1937, o Ministério de Educação e Saúde - MES reorganiza-se pela Lei nº 378,
instituindo no seu artigo 90, as Conferências Nacionais de Saúde e de Educação. Objetiva-se: "facilitar ao Governo
Federal o conhecimento das atividades concernentes à educação e à saúde realizadas no País e reorientá-lo na
execução dos serviços locais de educação e saúde, bem como na concessão de auxílio e subvenção federal".
Em 1941, o Departamento Nacional de Saúde – DNS, vinculado ao MES, incorpora vários serviços de combate às
endemias existentes, assume o controle de formação de técnicos em saúde pública e institucionaliza as campanhas de
saúde pública. Dentro do DNS cria-se a Divisão de Organização Hospitalar - DOH com o propósito de:
fornecer atenção aos doentes, deficientes físicos e desamparados;
organizar, normatizar, disciplinar e cadastrar todas as organizações prestadoras de serviços de saúde – OPSS;
incentivar melhorias de todas OPSS em busca de um modelo definido;
inspecionar as OPSS para a verificação da aplicação das subvenções federais; e
gerenciar sob todas as formas as instituições de assistência em todos os níveis.
O DOH intenciona o estabelecimento de uma rede nacional de modernos hospitais regionais, que atendam inclusive
aos doentes carentes. Neste ano acontece o primeiro censo hospitalar realizado apenas por médicos que visitam e
inspecionam 1.234 hospitais, elaborando uma ficha com seus dados gerais: estrutura física, equipamentos,
funcionamento, administração, financiamento e assistência. (QUINTO NETO, 200015)
15
QUINTO NETO, Antonio. Processo de Acreditação – A busca da qualidade nas organizações de Saúde. Porto Alegre: Dacasa Editora, 2000.
As Primeiras Classificações dos Hospitais
Em 10 - 15 de novembro de 1941, acontece a 1ª Conferência Nacional de Saúde, abrangendo discussões sobre:
organização sanitária estadual e municipal, ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra tuberculose e
hanseníase, e desenvolvimento de serviços básicos de saneamento e de atividades de proteção materno-infantil.
Preve-se na Lei nº 1982 de 1952, promulgada pelo Governo de São Paulo, a primeira classificação de hospitais por
padrões, em quatro classes com requisitos próprios a cada uma, e cria-se o Conselho Estadual de Assistência
Hospitalar. Esta lei tem objetivo distribuir racionalmente os recursos destinados pelo governo, assim como estimular
os hospitais a melhorarem suas instalações, os serviços oferecidos aos pacientes e sua gestão.
O padrão da classe “A”, por exemplo, pressupõe: edificações e instalações hospitalares modernas; regulamentos e
estatutos específicos sobre organograma funcional e serviços oferecidos; administração habilitada; regulamento do
corpo médico composto de residentes, clínicos gerais e especialistas; serviços diagnósticos e terapêuticos auxiliares;
arquivo médico. As demais classes sofrem exigências decrescentes (Dec. Lei nº 22.068, 1953). (SCHIESARI, 199916)
Em 1961, o IAPC17 desenvolve o "Credenciamento de Hospitais para Convênio com o IAPC", que institui itens
relacionados com organização, equipamento e planta física; o IAPI18 em 1962, estabelece seus "Padrões Mínimos
Exigíveis dos Hospitais para a Prestação de Assistência Cirúrgica aos Beneficiários do IAPI" com a descrição de 25 itens
determinados para dois tipos de hospitais.
16
SCHIESARI, Laura Maria César. Histórico da Acreditação Hospitalar. In Quinto Neto, Antonio. Processo de Acreditação – A Busca da Qualidade nas Organizações de
Saúde. Porto Alegre: Dacasa: Palmarinca, 2000. Pag. 43.
17
IAPC: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários.
18
IAPI: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários.
Os Institutos e o Reclar
Neste período o Hospital é o núcleo do atendimento à saúde.
Em 1966, com a unificação dos Institutos (IAPI, IAPC e IAPB19) cria-se o INPS20, sendo
estabelecida em 1968 uma "Tabela de Classificação de Hospitais" que vem anexa a uma
Resolução do Departamento Nacional de Previdência Social.
Em 1974, desenvolve-se um dos documentos de maior relação com os processos atuais de
avaliação de serviços de saúde, o "Relatório de Classificação Hospitalar", identificado pela
sigla Reclar. Seu princípio básico é a fixação das diárias hospitalares a partir da aplicação do percentual
correspondente à classificação do hospital sobre o valor da diária nacional para a especialidade.
Nesta mesma época criam-se o "Formulário de Classificação Hospitalar" e o "Comprovante de Classificação
Hospitalar". O preceito básico que norteia o desenvolvimento de tais documentos é a padronização de critérios de
avaliação com a sistematização das informações colhidas pelos auditores na época.
Ainda que de maneira geral, o instrumento tem um maior direcionamento para aspectos estruturais, planta física com
peso de 30% e equipamentos com 39%, já se observa a atenção para organização com 31% dos itens determinados,
com um entendimento de avaliação de processos.
É extinto o INPS e criado o IAPAS21 e o INAMPS22.
19
IAPB: Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários.
INPS: Instituto Nacional de Previdência Social.
IAPAS: Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social.
22
INAMPS: Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social.
20
21
A Década de 1980
Em 1981, o Plano CONASP – Conselho Consultivo da Administração de Saúde Previdenciária, normatiza a prestação
de serviços, a destinação de recursos públicos e as medidas de avaliação e controle, implantando as Autorizações de
Internação Hospitalar – AIH, por exemplo, para pagamento por unidade de serviço.
Em outubro de 1982, institui-se uma comissão com a participação do próprio INAMPS, da FBH23, da AMB24, da FNM25 e
da ABH26. Sua responsabilidade é o estudo necessário ao recadastramento e reclassificação de hospitais que
mantenham contrato ou convênio com o INAMPS.
Infelizmente, com o passar do tempo, a ligação entre a classificação com as formas diferenciadas de pagamentos é
desacreditada, sendo gradativamente substituída.
Criam-se no âmbito do Ministério da Previdência e do INAMPS, outros instrumentos além do Reclar identificados
como Resoluções, Portarias e Ordens de Serviço, relacionados à avaliação da qualidade em saúde, ao controle de
infecção hospitalar e às atividades de auditoria médica, entre outras.
Em 1985, estabelecem-se os percentuais diferenciados para Hospitais Universitários e de Ensino que os distinguia, em
função de indicadores de compromisso social, de apoio às redes regional e local de saúde, indicadores de excelência e
de volume de atendimento a procedimentos de alto custo.
Em 1986 cria-se o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde – SUDS e desestrutura-se o INAMPS.
23
FBH: Federação Brasileira de Hospitais.
AMB: Associação Médica Brasileira.
FNM: Federação Nacional de Médicos.
26
ABH: Associação Brasileira de Hospitais.
24
25
A Constituição Brasileira – 1988 e a Saúde
A Constituição de 1988 define a saúde como direito social universal, fazendo com que desta forma os hospitais deixem
de ser centros de modelo assistencial. Transfere aos municípios a gestão dos serviços de saúde e passa-se a observar a
importância do desenvolvimento de instrumentos gerenciais relacionados à avaliação dos serviços oferecidos à
população e, por consequência, ao pagamento da prestação de serviços.
Observe-se:
“que o direito à saúde não abrange apenas a assistência médico-hospitalar,
limitado aos pressupostos de oferta de procedimentos e medicamentos” ...
ou “apenas à ausência de enfermidade, mas consiste num estado de completo
bem-estar físico, mental e social, nos termos da definição construída pela OMS”.
O ...”que implica entender que ao Estado, ... não cabe apenas promover medidas
curativas, mas também as preventivas, políticas de saneamento básico,
vigilância sanitária, desenvolvimento de áreas de lazer, até mesmo segurança lxxiv
pública, no objetivo de cumprir o mandamento institucional”... (CARVALHO,
200827)
27
CARVALHO,
I.C.M.;
HENRIQUES,
J.M.
Judicialização
da
Saúde.
Acesso
em
20.07.2008.
Disponível
em:
http://www.mp.ro.gov.br/c/portal/layout?p_l_id=PRI.2.1&p_p_id=20&p_p_action=1&p_p_state=exclusive&p_p_mode=view&p_p_col_id=&p_p_col_pos=0&p_p_col_c
ount=0&_20_struts_action=%2Fdocument_library%2Fget_file&_20_folderId=992&_20_name=Doutrina+-+Judicaliza%C3%A7%C3%A3o+da+Sa%C3%BAde.pdf.
A Década de 1990 – Os Primeiros Passos da Acreditação Hospitalar
Apesar de em 1986 ter sido criada a Comissão de Avaliação Hospitalar baseada na Joint Commission on Accreditation
oh Healthcare Organizations – JCAHO, pelo Colégio Brasileiro de Cirurgiões – CBC, é a partir da década de 1990 que
surgem iniciativas relacionadas diretamente com a acreditação hospitalar.
Em São Paulo, na Associação Paulista de Medicina – APM, desenvolvem-se
estudos visando à classificação de hospitais segundo critérios de qualidade, em
algo semelhante à classificação por estrelas dos hotéis.
Também inicia-se o uso de indicadores hospitalares como forma de avaliar a
qualidade da assistência fornecida. Posteriormente, a APM e o Conselho
Regional de Medicina de São Paulo desenvolvem o Programa de Controlelxxv de
28
Qualidade do Atendimento Médico-Hospitalar - CQH. (Fig.: APM )
Em 1992, a OPAS promove em Brasília o primeiro seminário nacional sobre
acreditação com a participação de diversas entidades nacionais das categorias
profissionais de médicos e enfermeiros, de prestadores e compradores de serviço, de órgãos reguladores e
representantes do governo no qual é apresentado o Manual para Acreditação de Hospitais da América Latina e Caribe
editado pela OPAS (Manual da OPAS).
28
Fig.: APM: Disponível em: http://www.apmlimeira.org.br/50anos/images/5apmsp.gif. Acesso em 05.04.2008.
A Década de 1990 – Os Programas
Ainda no ano 1992, o Ministério da Saúde elabora o projeto "Garantia da Qualidade em Saúde" encaminhado ao
Banco Mundial. Este documentolxxvi refere-se ao Desenvolvimento Gerencial, uma atividade contínua na obtenção da
lxxvii
qualidade e ao estabelecimento de mecanismos formais e programas de certificação .
No início de 1994, realiza-se o simpósio “Acreditação de hospitais e Melhoria de Qualifdade em Saúde” no Rio de
Janeiro, organizado pelo Instituto de Medicina Social da UERJ, Academia Nacional de Medicina - ANM e CBC, com
apoio da OPAS/OMS, Fenaseg29 e Instituto Nacional do Câncer/MS. Neste evento define-se três diretrizes:
“organização de um agência não governamental, desenvolvimento de padrões nacionais e procedimentos para a
acreditação de serviços de saúde, e a disseminação de métodos e procedimentos para o gerenciamento da qualidade
em saúde”. (QUINTO NETO, op cit.)
Em 1994, diversas instituições ligadas à saúde no país propõem o Programa de Avaliação e Certificação da Qualidade
em Serviços de Saúde - PACQS, com o objetivo de "implantar uma política de avaliação e certificação de qualidade em
estabelecimentos de saúde".
Em 1995, criam-se instrumentos de avaliação em diversos estados tais como o "Manual de Padronização de
Qualidade Hospitalar" desenvolvido no Ceará, o "Manual de Determinação de Padrões e Qualidade Hospitalar" do
Rio Grande do Sul, além de instrumentos de avaliação identificados como Manuais de Acreditação nos estados de São
Paulo pelo CQH e no Rio de Janeiro pelo PACQS.
29
Fenaseg: Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização.
A Década de 1990 – PBQP e o Instrumento de Avaliação
No Ministério da Saúde, em 1995, cria-se o Programa de Garantia e Aprimoramento da Qualidade em Saúde PGAQS, quando então o assunto acreditação passa a ser discutido com maior intensidade no âmbito do Ministério.
As diretrizes do programa embasam-se em cinco planos de ação sendo que para a acreditação de serviços de saúde
realiza-se um levantamento de Manuais de Acreditação utilizados no exterior - Estados Unidos, Canadá, Catalunha,
Inglaterra e outros, além dos manuais que começam a ser utilizados no Brasil pelos estados do Rio de Janeiro, São
Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná.
Após estas atividades, encaminha-se um projeto ao Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP, com
definição de metas para implantação de um processo de certificação de hospitais, a Acreditação Hospitalar.
Em “1997 - O Ano da Saúde no Brasil”, o projeto - processo de avaliação da qualidade da
assistência prestada aos usuários dos serviços de saúde, conhecido como Acreditação de
Hospitais - teve seu desenvolvimento iniciado com o auxilio do governo (Ministro da
Saúde, Dr. Carlos César Silva de Albuquerquelxxviii) e o apoio do Dr. Humberto de Moraes
Novaeslxxix.
O Surgimento do Manual Brasileiro de Acreditação
Em 1998, cria-se no Ministério da Saúde, um Grupo Executivo sob coordenação do Departamento de Avaliação de
Políticas de Saúde, encarregado de implantar um Programa Brasileiro de Acreditação a partir dos dados coletados nas
reuniões com os estados, o levantamento de padrões dos manuais analisados e as normas técnicas de diversas
instituições voltadas para a certificação para a qualidade.
Neste período desenvolve-se a primeira versão de um instrumento de avaliação para acreditação, a partir do Manual
da OPAS e de propostas dos Estados participantes, dentro de uma realidade brasileira, que é testado em 17
instituições hospitalares nas cinco regiões brasileiras, por profissionais (com experiência em processos de avaliação lxxx)
de cada uma das instituições que trabalhavam com acreditação (CQH30, CBA31, IAHCS32, IPASS33).
30
CQH: Programa de Controle de Qualidade do Atendimento Médico-Hospitalar no Estado de São Paulo, vinculado à Associação Paulista de Medicina – APM e ao
Conselho Regional de Medicina – CRM.
31
CBA: Consórcio Brasileiro de Acreditação (resultado da transformação do PACQS com a participação da Fundação Cesgranrio).
32
IAHCS: Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde / Rio Grande do Sul. O IAHCS tem a missão de promover o sistema de Acreditação Hospitalar, em
nível nacional, através do conhecimento e dos processos de avaliação, e como visão de negócio, “ser referência nacional para o Processo de Acreditação Hospitalar“. Os
produtos que desenvolve são: a. Conhecimento/Capacitação: Cursos de Multiplicadores e Avaliadores; b. Diagnóstico Organizacional (segundo critérios e padrões do
Manual da ONA); c. Avaliação para Certificação: através das visitas de avaliação para certificação, segundo os critérios e padrões do Manual da ONA. O IAHCS situa-se à
R. Cel. Corte Real, 75, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90630-080. Fone: (51) 3331.9555. Site: http://www.iachs.com.br. E-mail: [email protected].
33
O IPASS é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, criado em 16.12.1996 especialmente para difundir sistemas da Qualidade em Serviços de Saúde,
fruto da parceria de várias Instituições Compradoras e Prestadoras de Serviços de Saúde, representantes do Poder Público e a Universidade Federal do Paraná, sendo
que desde o início atuou em todo território Brasileiro. Em 02.1999 foi a primeira certificadora credenciada pela ONA e certificou as primeiras Instituições de Saúde do
Brasil neste processo. Sito à R. Augusto Stresser, 584 - Bairro Alto da Gloria, Curitiba/PR, CEP 80.030-340. Site: http://www.ipass.org.br. E-mail: [email protected].
Fones: (41) 3353.5770 e 3353.3725.
O Manual Brasileiro de Acreditação e a ONA
Os resultados do teste são analisados em reunião, em Curitiba/PR, originando-se a primeira versão do "Manual
Brasileiro de Acreditação Hospitalar" que tem seu texto final aprovado em reunião com estas Instituições e
representantes das Secretarias de Políticas de Saúde e de Assistência à Saúde no Ministério da Saúde, em junho de
1998.
Para participar da implantação e entendimento deste sistema são convidadas entidades representando:

prestadores de serviços de saúde,

compradores destes serviços e

instituições da área pública,
que concordam na importância do projeto e prontamente iniciam uma série de reuniões para a estruturação do
Sistema Brasileiro de Acreditação (SBA).
Verifica-se que o SBA deve ser coordenado por uma organização de direito privado, responsável também pelo
desenvolvimento, aplicação e acompanhamento de normas para o processo de acreditação.
Em agosto de 1999 é, então, constituída juridicamente a Organização Nacional de Acreditação - ONA, iniciando-se a
implantação das normas técnicas, o credenciamentolxxxi de instituições acreditadoras, o código de éticalxxxii e a
qualificação e a capacitação de avaliadores.
A ONA e a 1ª Instituição Acreditadora
Agregam-se à ONA representantes de entidades nacionais
compradoras de serviços de saúde, prestadoras de serviços de
saúde e da área governamental.
Em setembro constitui-se a área executiva da ONA e iniciamse palestras em todo o país, para apresentá-la à todas as
Secretarias de Saúde dos Estados, dando ênfase ao processo a
ser desenvolvido pela Organização em todo território nacional.
(SO 2/1)
Em 2000, ocorre a conclusão do ciclo de palestras em todos os
Estados da Federação, bem como a finalização da estruturação
das normas do Sistema Brasileiro de Acreditação - SBA.
A primeira Instituição Acreditadora é credenciada pela ONA e a 1ª Reunião do CTA-Dirigentes é realizada em São
Paulo/SP neste ano. Realiza-se a primeira avaliação para acreditação pelo SBA/ONA.
A Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) torna-se uma Entidade Associada e a Sociedade Brasileira de
Patologia Clínica firma convênio de cooperação técnica à ONA. Este mesmo tipo de convênio é firmado entre a ONA e
o PGQP (Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividadelxxxiii - Associação Qualidade RS). (SO 2/1)
A ONA e o 1º Hospital Certificado
Em 2001 ocorre a certificação, com a qualificação de Acreditada, da primeira Organização Prestadora de Serviços
Hospitalares (OPS Hospitalares) através da metodologia do SBA.
Publica-se a Portaria 538/GM, onde o Ministério da Saúde reconhece a ONA como instituição competente e
autorizada a operacionalizar o desenvolvimento do processo de Acreditação Hospitalar no Brasil. Publica-se também a
Portaria 1970/GM, onde o Ministério da Saúde aprova o Manual Brasileiro de Acreditação Hospitalar (3ª Edição).
O Conselho de Administração da ONA aprova neste ano o Manual das OPS Hemoterápicos. Inicia o desenvolvimento
do Manual Brasileiro de Acreditação de OPS de Laboratório Clínicolxxxiv.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e a ONA assinam o Convênio Anvisa/ONA no 026/2001.
Resultados do ano 2001:
1500 multiplicadores treinados, 76 avaliadores, 14 avaliações contratadas, 7
OPSS não acreditadas, 7 hospitais acreditados e 16.000 pessoas assistiram às
palestras e seminários da ONA iniciadas em 1999.
A ONA e a Anvisa
No ano de 2002 é publicada a Resolução RE Nº 921, onde a Anvisa reconhece a Organização Nacional de Acreditação ONA como instituição competente e autorizada a operacionalizar o desenvolvimento do processo de Acreditação de
Organizações de Serviços de Saúde no Brasil.
São realizadas pela Anvisa no contexto do convênio de cooperação ONA-Anvisa 026/2001:
Consulta Pública n° 52 de 14/06/2002 - Manual de Acreditação das OPS de Hemoterapia;
Consulta Pública n° 67 de 12/09/2002 - Manual de Acreditação das OPS de Laboratório Clínico;
Consulta Pública n° 75 de 12/09/2002 - Manual de Acreditação de OPS de Nefrologia e Terapia Renal
Substitutiva.
Desenvolve-se o conteúdo e detalha-se o projeto para implementação no ano seguinte do Curso
TALSA/Multiplicadoreslxxxv.
662 multiplicadores treinados, 110 avaliadores treinados, 33 diagnósticos
organizacionais, 24 avaliações contratadas, 16 OPSS não acreditadas, 8 hospitais
acreditados. O sistema atingiu neste ano 15 certificados válidos.
Os Novos Manuais e Curso TALSA
Em 2003 são publicadas pela Anvisa, dando continuidade ao processo de cooperação técnica com a ONA:
Resolução RDC34 n° 75 de 07/04/2003 que aprova o Manual de Acreditação das OPS de Hemoterapia;
Consulta Pública n° 09 de 07/04/2003 - Manual de Acreditação das OPS Hospitalares;
Resolução RDC n° 245 de 15/09/2003 que aprova o Manual de Acreditação das OPS de Laboratórios Clínicos;
Aprovação pela Diretoria Colegiada da Anvisa do 2° Convênio Anvisa-ONA
em 15/10/2003.
Em junho de 2003, durante a Feira Hospitalar em São Paulo são lançados o Manual
de Acreditação das OPS de Hemoterapia e o Programa on-line de Formação de
Multiplicadores, o Treinamento em Avaliação de Serviços, Licenciamento Sanitário e
Acreditação – TALSA/Multiplicadores (Fig. Hospitalar35)
1.786 multiplicadores treinados, 50 avaliadores treinados, 40 diagnósticos organizacionais, 26 avaliações
contratadas, 23 hospitais acreditados. O sistema atingiu neste ano 28 certificados válidos.
34
35
RDC: Resolução da Diretoria Colegiada.
Fig.: Hospitalar: Disponível em: http://www.fademac.com.br/upload/news/hosp.jpg.
A ONA completa 5 anos
Em 2004, no ano em que a ONA comemora os seus cinco anos de atividade, são publicadas pela Anvisa, dando
continuidade ao processo de cooperação técnica com a ONA:
Resolução RDC n° 11 de 26/01/2004 que aprova o Manual de Acreditação das OPS Hospitalares;
Resolução RDC n° 12 de 26/01/2004 que aprova o Manual de Acreditação das OPS de Nefrologia e Terapia
Renal Substitutiva.
Em junho, durante a Hospitalar 2004, são lançados os Manuais de Acreditação de OPS de Laboratório Clínico (1ª
Edição), de Hospitais (4ª Edição) e de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (1ª Edição).
Encerra-se o ciclo 2003 de Cursos TALSA/Multiplicadores atingindo 1882 multiplicadores treinados e no mesmo
evento abre-se o ciclo 2004/5 com a metalxxxvi de atingir 2500 pessoas.
4.231 multiplicadores treinados, 371 avaliadores treinados, 90 diagnósticos
organizacionais, 27 hospitais acreditados.
Portais ONA e ONA Educare
Em junho de 2005 são lançados os novos portais da ONA:
www.ona.org.br e www.onaeducare.org.br, com o objetivo de
lxxxvii
incrementar o Programa de Educação Continuada
/Permanente da
ONA, ampliando seus recursos técnicos para atender aos interessados no
processo de Acreditação, em seu aprendizado, aplicação e multiplicação
dos fundamentos teóricos.
Desta forma, com os novos portais, foram atingidas marcas inéditas, com os seguintes indicadores de abrangência:
7.196.988 page views ao ano, e 599.749 média de page views ao mês;
36.371 visitantes únicos ao ano;
2.729 contatos pelo Fale Conosco, o que representa um crescimento de 147% em relação ao ano de 2004;
18.425 cadastrados no banco de dados da ONA. (ONA)
4.975 multiplicadores treinados, 571 avaliadores treinados, 90 diagnósticos
organizacionais, 44 avaliações para a certificação realizadas, 39 hospitais acreditados.
1º Congresso Internacional da ONA e a Atualização dos Manuais
Neste mesmo ano, é realizado o 1º Congresso Internacional
Qualidade e Acreditação em Saúde em 16 e 17 de junho.
Este congresso tem a co-realização da Anvisa, Feira
Hospitalar e MBC36 e conta com a participação de trabalhos
científicos, sendo 33 trabalhos apresentados e 07
premiados.
O curso TALSA/Multiplicadores - Capacitação à Distância teve 44 CVs abertas com 2.175 pessoas
capacitadas em 2005. (ONA)
Em novembro de 2005, a ONA é Certificada na metodologia ISO 9001:2000 pelo Organismo
Certificador Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
Como realizado de rotina previamente ao lançamento de um novo manual ou a uma nova versão dos manuais já
existentes, em 2005 abre-se a Consulta pública dos instrumentos de avaliação: Serviços Hospitalares: CP No. 22, com
08 contribuições recebidas; Serviços de Hemoterapia: CP No. 19, com 02 contribuições recebidas; Serviços de
Laboratório Clínico: CP No. 21, com 01 contribuição recebida; Serviços de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva: CP
No. 20, com 02 contribuições recebidas; Serviços de Radiologia, Diagnóstico por Imagem, Radioterapia e Medicina
Nuclear: CP No. 23, com 06 contribuições recebidas. (ONA)
36
MBC: Movimento Brasil Competitivo.
2º Congresso Internacional de Qualidade e Acreditação em Saúde - 2006
O 2º Congresso Internacional de Qualidade e Acreditação em Saúde, ocorreu São Paulo/SP, Novotel Center Norte, de
21 a 23 de junho de 2006, com a Co-realização da Anvisa, CNS37 e FBH38. Apoio da ANS39, Ministério da Saúde,
Intermédica e MV Sistemas. Apoio Institucional de Feira Hospitalar e MBC.
O Mini Curso Manual Brasileiro de Acreditação - Versão 2006 - Atualização, objetivou apresentar:
A lógica do Manual Brasileiro de Acreditação - Versão 2006 e
As principais alterações realizadas nos instrumentos de avaliação de hospitais, hemoterapia, laboratório
clínico e dos serviços de nefrologia e terapia renal substitutiva.
Coordenação de Dr. Fábio Leite Gastal, Dr. Péricles Góes da Cruz e Jaqueline Gonçalves.
37
38
39
CNS: Confederação Nacional de Saúde.
FBH: Federação Brasileira de Hospitais.
ANS: Agência Nacional de Saúde Suplementar.
2006 - E-Learning e Outros Resultados
5.953.174 page views/ano no portal institucional e 2.306.590 no portal
educacional;
54.202 visitantes únicos ao ano no portal institucional e 12.468 no portal
educacional;
2.881 contatos pelo Fale Conosco, o que representa um crescimento de
5,56% em relação ao ano de 2005;
22.343 cadastrados no banco de dados da ONA.
4.167 multiplicadores treinados, 736 avaliadores treinados, 127 diagnósticos organizacionais, 73 avaliações
para a certificação realizadas, 66 hospitais acreditados.
São desenvolvidos e aplicados os cursos por E-Learning (WBL):
Introdução a Indicadores de Desempenho
Curso Preparatório de Avaliadores
Rumo a Acreditação
Compreenda o Manual Brasileiro de Acreditação
Trajetórias e Perspectivas da Avaliação e Qualidade
2007 e 2008 da ONA
Acontece o 1º Seminário Nacional de Indicadores Comparativos, Desempenho e Excelência, que lançou oficialmente o
RENAICDE (Rede Nacional de Indicadores Comparativos, Desempenho e Excelência), que reuniu 244 participantes.
Grandes mudanças organizacionais marcam o ano de 2007. A ONA inicia o processo de revisão e alteração de seu
Estatuto e passa, a partir de 21/01/2008, a ser administrada por uma Diretoria Executiva eleita em Assembléia Geral
Extraordinária.
599 multiplicadores treinados, 233 avaliadores treinados, 73 diagnósticos organizacionais,
73 hospitais acreditados. O sistema atingiu neste ano 147 certificados válidos.
Em 2008 foram realizadas a 1ª e 2ª Edição do Exame de Proficiência - Avaliador SBA/ONA:
1ª Edição: 41 participantes e 27 aprovados - 65,85%;
2ª Edição: 60 participantes e 23 aprovados – 38,34%.
Resultados de 2008:
709 pessoas em cursos presenciais e pela metodologia de ensino a distância, via Web; 102
Diagnósticos Organizacionais; 98 OPSS certificadas: 31 Acreditadas, 46 Acreditadas Plenas
e 21 Acreditadas com Excelência; 174 certificados válidos, abrangendo 66,6% dos Estados
Brasileiros.
2009 e 2010 da ONA
Em 2009 foram realizadas a 3ª e 4ª Edição do Exame de Proficiência - Avaliador SBA/ONA:
3ª Edição: 49 participantes e 32 aprovados – 65,31%;
4ª Edição: 39 participantes e 23 aprovados – 58,97%.
364 profissionais capacitados pelas Instituições Acreditadoras Credenciadas pelo
SBA/ONA.
117 Diagnósticos Organizacionais.
123 OPSS Acreditadas: sendo 68 OPS Hospitalares; 13 OPS de Hemoterapia; 19
OPS de Laboratório Clínico; 7 OPS de Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva; 9
OPS Ambulatoriais; 4 OPS de Radiologia, Diagnóstico por Imagem e Medicina
Nuclear; 2 OPS Assistência Domiciliar; 1 OPS de Farmácia.
Em 2010 foi atualizado o Manual Brasileiro de Acreditação das Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde com
reorganização das seções e subseções, e lançado o Manual dos Programas da Saúde & Prevenção de Riscos.
Mais dados sobre a ONA, veja no link:
https://www.ona.org.br/Pagina/23/Historico
Concluindo a História da Acreditação Brasileira
Bem, Caro Aluno,
Chegamos ao final da nossa viagem histórica, concluindo a História da Acreditação no
Brasil onde vimos:
A criação da ONA;
O desenvolvimento da série dos Manuais Brasileiros de Acreditação;
E a grande divulgação do Processo de Acreditação, por cursos presenciais e a
distância, eventos diversos e dois Congressos Internacionais de Qualidade e
Acreditação em Saúde, resultando na consolidação do SBA/ONA.
Leia mais sobre a história da ONA no link: https://www.ona.org.br/Pagina/23/Historico.
Notas:
i
Médica, Especialista em Medicina Interna, Medicina do Trabalho, Ensino Superior, Educação a Distância, Gestão Educacional; Mestre em Saúde e Comportamento. PósGraduanda em MBA em Auditoria em Saúde - Coordenação ONA Educare.
ii
Cientista da Computação. Pós-Graduanda em MBA em Administração e Marketing - Tutoria ONA Educare.
iii
Pedagogo, Especialista em Gestão da Educação - Supervisão e Orientação Escolar e Aluno Especial no Mestrado em Educação Física da ESEF / UFPEL - Tutoria ONA
Educare.
iv
Analista de Sistemas, Especialista em Gestão Empresarial - Consultoria ONA.
v
Médica, Especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Administração Hospitalar e Mestranda do curso de Mestrado Profissional em Saúde Coletiva do Departamento de
Medicina Social da FCM Santa Casa de São Paulo - Consultoria ONA.
vi
Médico, Especialista em Pediatria, Administração Hospitalar e em Gerência Hospitalar - Consultoria ONA.
vii
Qualidade: 1. Propriedade, atributo ou condição das coisas ou das pessoas capaz de distingui-las das outras e de lhes determinar a natureza. 2. Numa escala de
valores, qualidade (1) que permite avaliar e, consequentemente, aprovar, aceitar ou recusar, qualquer coisa... (Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 2ª. Edição,
Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1986).
viii
Resultado: Denota os efeitos e as consequências dos cuidados e intervenções do sistema de saúde (ou de sua falta) na saúde dos que a recebem (ou deixam de
recebê-la), na situação dos pacientes e da clientela, utilizando taxas, indicadores, parâmetros de saúde e de satisfação da clientela. (Donabedian, 1988).
ix
Processo: Conjunto de atividades inter-relacionadas ou interativas que transformam insumos (entradas) em produtos (saídas). Os insumos (entradas) para um processo
são geralmente produtos (saídas) de outro processo. Atém-se fundamentalmente à realização e ao "fazer" dos médicos e profissionais de saúde, do ponto de vista
técnico, na condução dos cuidados, do diagnóstico, da terapia e quanto a sua interação com os pacientes (elaboração dos registros clínicos, diagnóstico, tratamento,
evolução e transferência dos clientes).
x
Competência: Mobilização de conhecimento (saber), habilidades (fazer) e atitudes (querer) necessárias ao desempenho de atividades ou funções, alinhado aos padrões
de qualidade e produtividade requeridos pela natureza do trabalho.
xi
Sistema: Conjunto de elementos com uma finalidade comum, que se relacionam entre si, formando um todo dinâmico. (Critérios de Excelência, FNQ; 2006).
xii
Mesopotâmia: é uma estreita faixa de terra situada na Ásia Ocidental, ao longo dos rios Nilo (Egito) e Ganges (Índia), compreendendo os rios Tigre e Eufrates, entre as
mesetas do Irã, a Armênia, os desertos da Síria e da Arábia e o Golfo Pérsico. Foi o berço de grandes culturas, como a Suméria, Babilônia e Assíria.
xiii
Ur-Nammu: primeiro rei da terceira dinastia de Ur, da civilização Suméria, publicou o mais antigo código legal encontrado na Mesopotâmia.
xiv
Lippit-Ishtar: pastor e fazendeiro da Nippur, cidade-estado Suméria, tornou-se rei de Isin de 1868 a 1857 a.C., criando seu código de 38 leis conhecidas.
xv
Leis de Urukagina: rei de Lagash e Suméria, terceiro milênio a.C., tentou uma reforma legal e estabeleceu leis e preceitos.
xvi
Código de Eshununna (cerca de 1930 a.C.): do Rei Bilalama, reinou no século XIX a.C.
xvii
Babilônios: povo que habitava a região baixa da Mesopotâmia, reunificada em torno da cidade de Babilônia e de seu império. Tornou-se importante no IIº milênio a.C.
com Hamurabi (1793 a.C. - 1750 a.C.) que fez dela sua capital, mas seu império não lhe sobreviveu.
xviii
Hamurabi (Khamurabi): viveu entre 1728-1688 a.C., foi o sexto rei da Babilônia, valoroso e afortunado guerreiro, hábil político, recordado como legislador pelas 228
sentenças de lei elaboradas por ele, conhecidas universalmente por Código de Hamurabi. Esse, que chegou até nós na célebre estela de basalto negro conservada
atualmente no Museu Louvre de Paris, foi encontrado em Susa. Constitui um dos maiores monumentos jurídicos da Antigüidade oriental, testemunho vivo da
preocupação pela vida e pelos bens de seus súditos, sua legislação parece estar fundamentalmente baseada no princípio genérico do talião, temperado por atenuantes.
xix
Hindus: povo adepto do hinduísmo, corrente religiosa majoritária da Índia. Os hindus se intitulam tradicionalmente adeptos da Sanâtana Dharma, "lei cósmica
universal sem origem". O hinduísmo está organizado em torno de um corpo de textos sânscritos considerados como "a revelação" (sruti), que compreendem
principalmente os "Vedas" e os "Upanishads", compilados entre 2.000 e 600 a.C.
xx
Leis de Manu: importante código de leis do período clássico indiano. Escrito em versos, contém 2.685 estrofes em doze livros datados do IIº século antes, ao IIº depois
de Cristo. Expõem a doutrina da vida futura relacionada à prática do bem e do mal, com a doutrina da transformação das almas. Seu valor não é só jurídico, constituindo
notável obra literária e fonte de estudos da Antiguidade na Índia.
xxi
Hipócrates: considerado o maior médico da Antiguidade, nasceu na ilha de Cós 460 a.C. e morreu em Larissa, Tessália, em 377 a.C. Nasceu nesta ilha jônica, sendo
filho de um asclepíade de nome Heráclides, de quem recebeu a formação médica básica. Foi contemporâneo de Péricles, de Empédocles, Sócrates e Platão, entre muitas
outras figuras do florescimento intelectual ateniense. Sócrates e Aristóteles referiram-se elogiosamente a Hipócrates. É tradicionalmente atribuída a Hipócrates uma
vasta obra constituída por 53 livros, reunidos em Alexandria por Baccheio no século III a.C., constituindo o chamado Corpus Hippocraticum, mas sabe-se hoje que só uma
parte dessa obra foi escrita por Hipócrates, sendo os restantes livros oriundos das escolas de Knidos, Kos e Crotone, mas próximas dos seus ensinamentos.
xxii
Idade Média: período da história européia, que tem sido situada entre a data da queda do último imperador romano do Ocidente (476) e a descoberta da América
(1492). Outras datas são propostas, como a queda de Constantinopla em 1453, ou as Guerras de Religião. A sociedade medieval caracterizou-se pela economia
predominantemente agrícola, fechada entre a nobreza militar latifundiária e os camponeses em servidão, pelo parcelamento do estado e um sistema de pensamento
fundamentado na lei religiosa definido pela Igreja Católica.
xxiii
Veneza: cidade italiana construída sobre centenas de ilhotas, situadas na laguna de Veneza e separadas por inúmeros canais, a 4 km da terra firme, à qual está ligada
por ponte ferroviária e rodoviária. Seu excepcional sítio urbano, aliado à sua história (seus monumentos antigos) e às atividades artísticas (vidraria, faiança e couro) e
culturais (artes cênicas) a tornaram um centro de interesse universal.
xxiv
Epidemia: desenvolvimento de moléstia infecciosa que afeta, durante um período de tempo determinado e num certo território, um grande número de pessoas.
xxv
Eficiência: Trata de “como” fazer; não do que fazer. Trata de fazer certo a “coisa” e não fazer a “coisa” certa. Quando se fala em eficiência, está se falando em
produtividade, em fazer mais com o melhor recurso possível. Segundo Doanbediam, Vuorie e Frenk: É a relação entre o benefício oferecido pelo sistema de saúde ou
assistência médica e seu custo econômico (benefício X custo), representada esquematicamente pela fração. É uma relação econômica. (Donabedian, 1990; Vuori, 1988;
Frenk, 1988).
xxvi
Eficácia: Trata do que fazer; de fazer a “coisa” certa; da decisão de que caminho seguir. A eficácia está relacionada a escolha e, depois de escolhido o que fazer, fazer
esta “coisa” de forma produtiva, leva a eficiência. Segundo Doanbediam, Vuorie e Frenk: É a habilidade da ciência e da arte da assistência médica em oferecer melhorias
na saúde e no bem estar. É um conceito tecnologicamente dependente, pois se baseia na oferta: "quanto mais melhor", ou seja, do mais moderno, do limite, da fronteira
tecnológica e da excelência médica. (Donabedian, 1990; Vuori, 1988; Frenk, 1988).
xxvii
Acreditação: É o mais difundido internacionalmente, dos métodos de avaliação externa por pares no campo da saúde. Define-se como um procedimento de avaliação
integral (sistêmico) da qualidade, que procura abranger os aspectos de estrutura, processo e resultados. É voluntário, confidencial, periódico, baseado em padrões
(standards) previamente conhecidos e executado por uma entidade independente do estabelecimento avaliado.
xxviii
Guerra da Criméia: Conflito da Rússia contra a coalizão franco-britânica, que abalou o sistema de equilíbrio de poder. De 1853 a 1856.
xxix
Florence Nightingale: enfermeira britânica nascida em Florença em 1820 e faleceu em Londres, em 1910. Ocupou-se dos problemas hospitalares durante a guerra da
Criméia e se dedicou posteriormente às melhorias das condições sanitárias do Exército e à formação de um contingente sanitarista feminino.
xxx
Eficiência: Trata de “como” fazer; não do que fazer. Trata de fazer certo a “coisa” e não fazer a “coisa” certa. Quando se fala em eficiência, está se falando em
produtividade, em fazer mais com o melhor recurso possível. Segundo Doanbediam, Vuorie e Frenk: É a relação entre o benefício oferecido pelo sistema de saúde ou
assistência médica e seu custo econômico (benefício X custo), representada esquematicamente pela fração. É uma relação econômica. (Donabedian, 1990; Vuori, 1988;
Frenk, 1988).
xxxi
Produtividade: Em termos gerais, a produtividade é a relação entre saídas e entradas, onde as entradas são o trabalho, material, capital e utilidades. A produtividade
e a qualidade estão interligadas até certo ponto. Os projetos para reduzir o custo da má qualidade, invariavelmente, aumentam também a produtividade. (Juran, JM &
Gryna, FM. Controle da Qualidade, Volume 1, Ed. Makron, McGraw-Hill, 1991, São Paulo).
xxxii
Ernest Amory Codman nasceu em Boston em 30.12.1869, e faleceu em 1940. Médico americano hoje lembrado pelo seu empenho em estabelecer padrões
hospitalares de qualidade, um zeloso esforço que lhe custou sua posição na Harvard Medical Faculty. Graduou-se médico em 1895 na Harvard Medical School e,
subsequentemente, completou sua formação como residente no Massachussets General Hospital. Juntou-se à equipe cirúrgica do hospital e tornou-se membro da
Harvard Medical Faculty, mas perdeu seus privilégios em 1914, quando o hospital rejeitou seu plano de avaliação de competência dos cirurgiões. As ideias defendidas
por Codman já haviam sido apresentadas na Inglaterra pelo médico britânico Sir Thomas Percival (1740 - 1804) em 1803.
xxxiii
Henry Ford, empresário norte-americano, pioneiro na indústria automobilística, inovou o processo de produção com a introdução da linha de montagem na
fabricação em série dos automóveis. Iniciou como mecânico aos 16 anos, com 30 anos montou um automóvel peça por peça (concluiu com 36 anos), em 1903 fundou a
Ford Motor Company com acionistas. Em 1919 tornou-se sócio majoritário da empresa, foi o primeiro fabricante a tornar o automóvel um produto de massa com o
barateamento dos custos de produção - o Modelo T foi o modelo mais popular dos EUA. Durante a 2ª guerra mundial construiu a maior linha de montagem para produzir
os bombardeiros B-54.
xxxiv
Frederick Winslow Taylor (1856-1915), engenheiro e economista norte-americano, propôs em seu livro “Scientific management” os Princípios da Administração
Científica, método que ele mesmo denominou de “revolução mental”. Trabalhou como operário em indústria metalúrgica, onde procurou compreender o processo
produtivo e a administração das organizações, desenvolvendo técnicas que permitiram a análise e a mensuração das atividades necessárias a cada posto de trabalho, e
consequentemente, a elaboração de uma prática racional, científica, mais produtiva e de melhor qualidade, objetivando o aproveitamento total da capacidade laborativa
e a máxima eficiência.
Taylorismo: Sistema de exploração industrial devido a Frederick W. Taylor, baseado nos princípios da psicotécnica e de organização racional do trabalho, e com o qual se
a
procura alcançar o máximo de rendimento com o mínimo de tempo e de atividade. (Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 2 Edição, Ed. Nova Fronteira, Rio de
Janeiro, 1986)
xxxv
Jules Henri Fayol (Istambul, 1841 - Paris, 1925) foi um engenheiro de minas francês e um dos teóricos clássicos da Ciência da Administração, sendo o fundador da
Teoria Clássica da Administração e autor de Administração Industrial e Geral (título original: Administration industrielle et générale - prévoyance organisation commandement, coordination – contrôle). Desenvolveu uma carreira paralela como teórico de gestão, sendo de certa forma, o primeiro pensador desta área, pois
enquanto outros estudaram o trabalho humano e a sua mecânica, centrou a atenção em: introduzir no conceito de gestão científica do trabalho o tema do papel dos
gestores como supervisores do trabalho dos subordinados e analisar como é que uma empresa poderia organizar-se de forma mais eficaz. Fayol foi o pai da ideia da
organização estrutural das empresas por funções, modelo que ainda hoje permanece válido. Criou o Centro de Estudos Administrativos, onde se reuniam semanalmente
pessoas interessadas na administração de negócios comerciais, industriais e governamentais, contribuindo para a difusão das doutrinas administrativas. Entre seus
seguidores estavam Luther Guilick, James D. Mooney, Oliver Sheldon e Lyndal F. Urwick. Também direcionou seu trabalho para a empresa como um todo, ou seja,
procurando cuidar da empresa de cima para baixo, ao contrário das ideias de Frederick Taylor e Henry Ford. Seus princípios seguiam dois critérios principais: 1. A
administração é o processo de planejar, organizar, comandar, coordenar e controlar; e 2. A administração é função distinta das demais (finanças, produção e
distribuição). Seus conceitos-chave são: Estrutura funcional e Princípios de gestão. Disponível em: http://www.centroatl.pt/edigest/edicoes/ed48dossier.html#9. Acesso
em: 28.01.2007.
xxxvi
Controle Estatístico: Walter Andrew Shewhart (1891-1967, EUA) desenvolveu um sistema de mensuração das variabilidades na produção de bens e serviços,
conhecido como Controle Estatístico de Processo. Criou também o Ciclo PDCA (Plan, Do, Check and Action), método essencial da gestão de qualidade que ficou
conhecido como Ciclo Deming da Qualidade, por ter sido difundido por Deming.
xxxvii
William Edward Deming (14/10/1900 - 20/12/1993) era engenheiro (U.Wyoiming) e matemático/estatístico (Yale) que ao longo de sua carreira desenvolveu
contribuições fundamentais para a Teoria da Administração. Publicou mais de duzentos trabalhos, dentre os quais: "Quality, Productivity and Competitive Position" e
"Out of the Crisis (Qualidade: A Revolução da Administração)", onde apresenta os "quatorze princípios" contendo os pontos básicos de sua filosofia: constância de
propósitos, mudança filosófica, não depender de inspeção somente, fornecedores = parceiros, melhorar continuamente, treinar sempre e em todos os níveis, incentivar
liderança, enfrentar e superar receios (bloqueios), quebrar barreiras entre áreas, eliminar slogans e exortações, eliminar cotas numéricas de trabalho e gerenciamento
por objetivos, tratar e eliminar as razões de insatisfação dos trabalhadores (baixa produtividade), instituir programas de melhoria pessoal, engajar todos na organização
no programa de transformação. Em seu último livro "The New Economics" apresenta o tema "conhecimento profundo".
xxxviii
Joseph Moses Juran nasceu na Romênia em 1904, licenciou-se em engenharia eletrônica, desenvolveu os princípios da “gestão da qualidade”, e ressaltou a
importância de que cada empregado de uma empresa deve ter como objetivo a qualidade. Em 1951, publicou seu clássico “Quality Control Handbook”, onde expôs os
pontos principais de suas ideias: planejamento da qualidade, melhoramento da qualidade e controle da qualidade. Em 1979, fundou o Instituto Juran destinado a
pesquisar e divulgar soluções para a gestão de qualidade. Um dos pontos de destaque de sua contribuição à gestão da qualidade foi introduzir a dimensão humana em
sua análise. Aplicou a fórmula matemática que Vilfredo Pareto criou para descrever a distribuição desigual de riqueza na Itália (20% das pessoas detinham 80% das
riquezas) para a qualidade, chamando de Lei ou Princípio de Pareto, onde 20% dos defeitos causam 80% dos problemas.
xxxix
Karl Ludwig Von Bertalanffy nasceu em 19.09.1901 em Viena, Áustria e faleceu em 12.06.1972 em Nova Iorque, EUA, Em 1918 iniciou seus estudos com história da
arte e filosofia, na Universidade de Innsbruck e terminou seu PhD com a tese "German physicist and philosopher Gustav Theodor Fechner" em 1926, e publicou seu
primeiro livro dois anos depois: "Modern Theories of Development". Um dos mais importantes biólogos teóricos do início do século XX realizou pesquisas em fisiologia
comparativa, biofísica, câncer, psicologia, ciência da filosofia, entre outras, e foi fundador da Teoria Geral dos Sistemas.
xl
Teoria Geral de Sistemas: Cada componente de um sistema interfere nas manifestações dos demais e resulta na alteração do todo. Por exemplo: cada elétron no
universo sabe exatamente o que cada outro elétron faz, de forma a compreender o seu próprio significado em todo e qualquer instante. Assim, cada minúscula parte do
nosso corpo sabe exatamente o que todas as outras partes desse "todo" universal estão fazendo e responde apropriadamente.
xli
Abraham Harold Maslow (1908-1970), filho de judeus imigrantes russos, psicólogo norte-americano, desenvolveu a teoria do comportamento motivacional baseada
na hierarquia das necessidades disposta em uma pirâmide: necessidades fisiológicas (alimentação, sono, repouso, abrigo etc.), necessidade de segurança (a busca de
proteção contra as situações de risco), necessidade sociais (associação, participação, aceitação etc.), necessidade de status e estima (autoapreciação, autoconfiança etc.)
e necessidade de autorrealização (realização de seu potencial e o autodesenvolvimento contínuo).
xlii
Norma: O que se estabelece como base ou medida para a realização ou a avaliação de alguma coisa: norma de serviço; normas jurídicas; normas diplomáticas.
Princípio, preceito, regra ou lei. Modelo, padrão: norma de conduta, de ação.
xliii
Controle: É o processo para assegurar o cumprimento dos objetivos da qualidade durante as operações. Consiste nos seguintes passos: avaliar o desempenho real;
comparar o desempenho real com as metas; e atuar a partir das diferenças.
xliv
Segurança: Ausência de exposição a perigo e proteção contra a ocorrência ou risco de lesão ou perda. Sugere precauções ideais e inclui segurança pessoal assim como
a segurança de propriedade.
xlv
Direção: Grupo de dirigentes responsável pelo desempenho da organização. (Critérios de Excelência, FNQ; 2006).
xlvi
Walter Andrew Shewhart (ou Shewart) (1891-1967, EUA) desenvolveu um sistema de mensuração das variabilidades na produção de bens e serviços, conhecido como
Controle Estatístico de Processo. Criou também o Ciclo PDCA (Plan, Do, Check and Action), método essencial da gestão de qualidade que ficou conhecido como Ciclo
Deming da Qualidade, por ter sido difundido por Deming.
xlvii
Causas comuns: (sinônimos: causas acidentais, causas aleatórias e causas naturais) Causa de variação em uma característica cuja ocorrência não é prognosticável,
mas que afeta a maioria dos parâmetros relativos ao resultado do processo (produto ou serviço). Pode haver inúmeras causas comuns interferindo em um processo,
porém cada uma, por si só, não tem muita importância. Para corrigi-las é necessário melhorar substancialmente o processo, por serem inerentes a ele. Juran referia-se
às causas comuns como causas crônicas.
xlviii
Glossário Shewhart: Carta de Controle (Gráfico de Controle de Shewhart, Quadro de Controle, Quadro de Shewhart): uma carta com dois eixos, usados para interligar
dados dos processos e dos produtos. Os dados assinalados na carta ilustram a variação do que está sendo medido, além de mostrar a média e os limites de controle
superiores e inferiores. Seu objetivo é mostrar a existência de causas especiais de variação. Podem ser utilizadas para Avaliação de uma série de resultados de processos,
e como Controle de Operação para manutenção de um processo em curso. Variação: A variação em um sistema é baseada na premissa de que não importa quão
corretamente tentamos fazer algo, que sempre haverá alguma variação no processo e no resultado. A variação é um resultado de causas comuns ou especiais. Causa da
possibilidade: É a descrição dada à variação em um processo estável. Pode também ser descrita enquanto a variação natural em um sistema, causas de variação não
prognosticável, mas que afeta a maioria dos parâmetros relativos ao resultado do processo (produto ou serviço) Causas Assinaláveis: Estas são as causas fora da variação
natural que fazem o processo instável. Na produção, pode ser algum material defeituoso, um empregado não treinado que erra, ou uma ferramenta de máquina gasta,
por exemplo. A carta do controle mostra a existência de causas especiais, as quais o operador ou o coordenador terão que encontrar, remover ou corrigir para estabilizar
o processo. Predição: A premissa é, que se um processo estiver em controle estatístico, seu comportamento é previsível em um futuro próximo. A noção da predição
vem da análise das cartas, que requer a interpretação dos dados para conhecer-se o que acontecerá em seguida. Os dados por si próprios, não fornecem uma predição.
“O problema específico que nos concerne no momento atual é a informação em base científica para a predição, considerando o elemento “possibilidade” (chance): toda
a causa desconhecida de um fenômeno será denominada uma causa chance” (Shewhart, 1931:7). Controle: Aqui vemos a relação entre predição e controle: “Para nossa
finalidade atual um fenômeno estará controlado quando, com o uso da experiência passada, pudermos predizer, pelo menos dentro dos limites, como o fenômeno
poderá variar no futuro. Aqui se compreende que a predição dentro dos limites significa que podemos indicar, pelo menos aproximadamente, a probabilidade que o
fenômeno observado falhará dentro dos limites” (Shewhart, 1931:7)
xlix
Kaoru Ishikawa (1915-1989) nasceu, graduou-se e doutorou-se em engenharia em Tókio, obteve o prêmio Deming e reconhecimento da Associação Americana de
Qualidade, sendo o primeiro autor a destacar as diferenças entre os estilos americano e japonês de administração, além de ressaltar as diferenças culturais entre as
nações como fator importante para o sucesso e obter-se qualidade, chamando a atenção para a filosofia dos povos orientais. Fundador da JUSE e entre outras
atividades, criou o diagrama causa-efeito, a espinha de Ishikawa (diagrama em espinha de peixe), demonstrou a importância das sete ferramentas da qualidade,
trabalhou em círculos de qualidade.
l
Aprimorando controle de qualidade analítico no laboratório clínico: comparação entre cartas de controle de Shewhart, Levey-Jennings e tempo-ajustadas. BERLITZ F.
Weinmann Laboratório - Porto Alegre, RS. Disponível em: http://www.publicacoesweinmann.com.br/
li
Melhoria continua: É uma melhoria incremental, gradual em um processo ou produto, resultado da análise crítica.
lii
Efeito: É o resultado da aplicação de ações corretivas e/ou preventivas.
liii
Paradigma: Modelo, padrão, estalão (Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 2a Edição, Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1986); Segundo Thomas Samuel
Kuhn, o paradigma é um conjunto de valores e referências - "um esquema conceitual, referencial e operativo" (Pichon Riviére).
liv
Resultado: Denota os efeitos e as consequências dos cuidados e intervenções do sistema de saúde (ou de sua falta) na saúde dos que a recebem (ou deixam de recebêla), na situação dos pacientes e da clientela, utilizando taxas, indicadores, parâmetros de saúde e de satisfação da clientela. (Donabedian, 1988).
lv
Entropia: 1: num sistema termodinâmico bem definido e reversível, função de estado cuja variação infinitesimal é igual à razão entre o calor infinitesimal trocado com
meio externo e a temperatura absoluta do sistema. 2: num sistema físico, a medida da energia não disponível para a realização de trabalho 3: medida da variação ou
desordem em um sistema Homeostase ou Homeostasia: processo de regulação pelo qual um organismo mantém constante o seu equilíbrio [Termo criado pelo
fisiologista americano Walter Cannon (1871-1945).]. 4: medida da desordem ou da imprevisibilidade da informação. (Houaiss)
lvi
Homeostase ou Homeostasia: processo de regulação pelo qual um organismo mantém constante o seu equilíbrio [Termo criado pelo fisiologista americano Walter
Cannon (1871-1945).]
lvii
Teleologia: doutrina das causas finais, que estuda os fins últimos da sociedade, humanidade e natureza. Suas origens remontam a Aristóteles com a sua noção de que
todas as coisas servem a um propósito, ou seja, “Nada é em vão”. Os escolásticos afirmaram “quidquid fit, propter finem fit - tudo que se faz, se faz com um fim”. Santo
Tomás de Aquino: “se não houvesse um fim último, não tenderíamos nunca a nada”.
lviii
Inequação: é toda sentença matemática aberta por uma desigualdade, onde surgem uma ou mais variáveis. Resolver uma inequação é determinar seu conjunto
solução, determinar os valores que a transformaram numa desigualdade verdadeira.
lix
Necessidades: Conjunto de requisitos, expectativas e preferências dos clientes ou das partes interessadas. (Critérios de Excelência, FNQ; 2005)
lx
Ernest Amory Codman nasceu em Boston em 30.12.1869, e faleceu em 1940. Médico americano hoje lembrado pelo seu empenho em estabelecer padrões
hospitalares de qualidade, um zeloso esforço que lhe custou sua posição na Harvard Medical Faculty. Graduou-se médico em 1895 na Harvard Medical School e,
subsequentemente, completou sua formação como residente no Massachussets General Hospital. Juntou-se à equipe cirúrgica do hospital e tornou-se membro da
Harvard Medical Faculty, mas perdeu seus privilégios em 1914, quando o hospital rejeitou seu plano de avaliação de competência dos cirurgiões. As ideias defendidas
por Codman já haviam sido apresentadas na Inglaterra pelo médico britânico Sir Thomas Percival (1740 - 1804) em 1803.
lxi
Avaliação: Exame sistemático do grau em que um produto, processo ou serviço atende aos requisitos especificados.
lxii
Laboratório Clínico: Instalação destinada à realização de exames biológicos, microbiológicos, sorológicos, químicos, imunohematológicos, hematológicos, biofísicos,
citológicos, patológicos, ou outros exames, de material ou amostra de paciente, com a finalidade de fornecer informações para o diagnóstico, prevenção ou tratamento
de qualquer doença ou deficiência de seres humanos, ou para a avaliação da saúde dos mesmos.
lxiii
Divulgação: Este processo representa a estratégia de divulgação do Sistema Brasileiro de Acreditação.
lxiv
Melhoria: Processo para produzir com níveis superiores e inéditos de execução. Visa elevar a qualidade a todos os níveis de desempenho, seja ele incremental
(melhoria contínua) ou inovador (melhoria radical).
lxv
Medicare: Programa de seguro de saúde norte-americano para pessoas com 65 anos ou mais, deficientes menores de 65 anos e pacientes terminais de doença renal
(insuficiência renal) permanente tratados com diálise ou transplante.
lxvi
Medicaid: Programa de Atenção à Saúde do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, para as pessoas de baixa renda que se enquadrem em
determinadas características definidas.
lxvii
Avedis Donabedian (1919-2000), médico, filho de pais armênios que fugiram do genocídio através do deserto, nasceu no Líbano (Beirute) e se estabeleceu em
Jerusalém. Uma nova guerra o levou para os Estados Unidos em 1953, primeiro para Harvard e depois para Ann Arbor (Michigan) onde foi docente e fez carreira na
Escola de Saúde Pública. Desenvolveu o estudo da qualidade da atenção à saúde, introduziu os conceitos de Estrutura, Processo e Resultado, que hoje são os paradigmas
dominantes da avaliação de qualidade da atenção à saúde. Em 1999, recebeu a Medalha Sedgwick, maior condecoração outorgada pela Associação Norte-americana de
Saúde Pública. Seus trabalhos no campo da Saúde Pública são uma grande contribuição e no âmbito da Qualidade representaram um ponto de inflexão no
desenvolvimento de uma ciência incipiente. Revista de Calidad Asistencial, Sociedad Española de Calidad Asistencial, 16 (Sup. 1), 2001.
lxviii
Planejamento: É um conjunto de atividades que visam à obtenção dos objetivos desejados.
lxix
Avedis Donabedian (1919-2000), médico, filho de pais armênios que fugiram do genocídio através do deserto, nasceu no Líbano (Beirute) e se estabeleceu em
Jerusalém. Uma nova guerra o levou para os Estados Unidos em 1953, primeiro para Harvard e depois para Ann Arbor (Michigan) onde foi docente e fez carreira na
Escola de Saúde Pública. Desenvolveu o estudo da qualidade da atenção à saúde, introduziu os conceitos de Estrutura, Processo e Resultado, que hoje são os paradigmas
dominantes da avaliação de qualidade da atenção à saúde. Em 1999, recebeu a Medalha Sedgwick, maior condecoração outorgada pela Associação Norte-americana de
Saúde Pública. Seus trabalhos no campo da Saúde Pública são uma grande contribuição, e no âmbito da Qualidade representaram um ponto de inflexão no
desenvolvimento de uma ciência incipiente. Revista de Calidad Asistencial, Sociedad Española de Calidad Asistencial, 16 (Sup. 1), 2001.
lxx
Referência: Relação existente entre unidades de saúde com o objetivo de resolutividade do tratamento do paciente.
lxxi
Hugo Arce: Presidente do SACAS - Argentina, Diretor Geral do Instituto Técnico para la Acreditacion de Establecimientos de Salud, Argentina, Diretor do Depto de
Salud Pública - Universidad Fund. Barceló, Ex Membro do Executive Board de ISQua.
lxxii
Infecção hospitalar: Qualquer infecção adquirida a partir da internação do paciente, manifestada durante a internação, ou depois da alta, quando pode relacionar-se
com a internação ou procedimentos realizados durante sua estadia hospitalar. (ANVISA).
lxxiii
"PLan Federal de Salud": Onde é prevista a unificação dos processos de fiscalização por intermédio da "Habilitación Categorizante", e a promoção da Acreditação
pelas entidades não governamentais.
lxxiv
Segurança: Ausência de exposição a perigo e proteção contra a ocorrência ou risco de lesão ou perda. Sugere precauções ideais e inclui segurança pessoal assim
como a segurança de propriedade.
lxxv
Controle: É o processo para assegurar o cumprimento dos objetivos da qualidade durante as operações. Consiste nos seguintes passos: avaliar o desempenho real;
comparar o desempenho real com as metas; e atuar a partir das diferenças.
lxxvi
Documento: Consiste em um meio/instrumento para armazenamento ou transmissão de informação e/ou instruções e que pode ser recuperável a qualquer
momento.
lxxvii
Certificação: Este produto é resultado das avaliações realizadas nas Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde, pelas IACs, conforme as Normas da ONA. Cabe
ao Conselho de Administração da ONA, homologar os processos de certificação.
lxxviii
Dr. Carlos César Silva de Albuquerque (1940-2005), médico gaúcho, foi diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS por doze anos consecutivos (três
mandatos), foi prefeito de Barra do Ribeiro/RS e Ministro da Saúde entre 1996 e 1997.
lxxix
Dr. Humberto de Moraes Novaes, médico brasileiro, formado em Londrina/PR, conselheiro da OPAS/OMS para assuntos relacionados à acreditação hospitalar,
programas de qualificação, gestão e treinamento de recursos humanos e sistemas de Serviços de Atenção à Saúde. Dr. Novaes é um dos autores do Manual da OPAS, em
conjunto com o Coordenador Adjunto do Programa de Garantia e Aprimoramento da Qualidade em Saúde (PGAQS).
lxxx
Processos de Avaliação: Conjunto de atividades inter-relacionadas para realizar a verificação dos diversos processos da organização, em confronto com os níveis e
padrões estabelecidos no Manual Brasileiro de Acreditação - ONA. (Sistema de Informação e Documentação da ONA - NOs).
lxxxi
Credenciamento: A ONA é a responsável pelo processo de credenciamento e acompanhamento das instituições que realizarão atividades de capacitação e de
avaliação dos Serviços de Saúde para processo de certificação. Estas instituições credenciadas são denominadas Instituições Acreditadoras ou simplesmente IAC.
lxxxii
Ética: parte da Filosofia que investiga os princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo a respeito da essência
das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social.
lxxxiii
Produtividade: Em termos gerais, a produtividade é a relação entre saídas e entradas, onde as entradas são: trabalho, material, capital e utilidades. A produtividade
e a qualidade estão interligadas até certo ponto. Os projetos para reduzir o custo da má qualidade, invariavelmente, aumentam também a produtividade. (Juran, JM &
Gryna, FM. Controle da Qualidade, Volume 1, Ed. Makron, McGraw-Hill, 1991, São Paulo).
lxxxiv
Laboratório Clínico: Instalação destinada à realização de exames biológicos, microbiológicos, sorológicos, químicos, imunohematológicos, hematológicos, biofísicos,
citológicos, patológicos, ou outros exames, de material ou amostra de paciente, com a finalidade de fornecer informações para o diagnóstico, prevenção ou tratamento
de qualquer doença ou deficiência de seres humanos, ou para a avaliação da saúde dos mesmos.
lxxxv
TALSA/Multiplicadores: Treinamento em Avaliação de Serviços, Licenciamento Sanitário e Acreditação/Multiplicadores: com a finalidade maior de introdução,
revisão e/ou atualização profissional, dentro da perspectiva de Educação Continuada voltada para a apresentação, debate e compreensão de concepções relacionadas às
práticas de avaliação de serviços de saúde, utilizando um sistema de ensino-aprendizagem inovador, o Ensino à Distância via Web. Constituído por 5 módulos: História e
Saúde, Avaliação e Qualidade, Licenciamento Sanitário, Acreditação e Processo de Acreditação.
lxxxvi
Meta: Níveis de desempenho pretendidos para determinado período de tempo. (Critérios de Excelência, FNQ; 2006).
lxxxvii
Educação continuada: Programas educacionais destinados a informar os indivíduos sobre recentes avanços em seu campo particular de interesse. Eles não
conduzem a qualquer posição convencional avançada. Cursos formais ou informais para o avanço ou para por em dia os conhecimentos: não pode ser confundido com
educação de pós-graduação: preparação formal e treinamento especializado ou estudos avançados para a obtenção de um certificado oficial ou uma graduação; inclui
cursos de atualização. (Biblioteca Virtual em Saúde).

ONA_3 História da Acreditação

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