De Coleções de Culturas a CRB
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De Coleções de Culturas a CRB
De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Plano de Acreditação das Atividades dos Centros de Recursos Biológicos no Brasil Elizabeth Cavalcanti, Waldemar Souza, Renata Almeida Inmetro/Cgcre/Dconf Petrópolis 16,17,18 set 2013 De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Elementos Principais da Rede Global Requisitos Boas Práticas/OCDE Memorando de Entendimento Coleções de Culturas Biológicas classificadas como CRB Rede de Informações Gestão da Rede Global De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Elementos Principais da Rede Global Requisitos Boas Práticas/OCDE Memorando de Entendimento Coleções de Culturas Biológicas classificadas como CRB Rede de Informações Gestão da Rede Global De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Rede Brasileira de CRB - Suporte Político • Comitê Nacional de Biotecnologia • Conmetro e Inmetro Política de Política de Desenv. da Acreditação Biotecnologia (Decreto 6041/2007) (Lei 5966/1973 e Lei 9933/1999) PDP e demais políticas Programas de Governo • Ministérios: Saúde; Agricultura; Ciência, Tecnologia; Indústria e Comércio • Brasil Maior • Prog. Nac. de Biotecnologia De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Suporte Político - Política de Acreditação Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade CONMETRO Plenária (8 Ministérios, CNI, ABNT e IDEC) Lei 5966/1973 e Lei 9933/1999 Políticas 6 Comitês participação da sociedade Assessores INMETRO Secretaria Executiva Org. Acreditação Gestor de Programas De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Suporte Político – Organismo de Acreditação COORDENAÇÃO GERAL DE ACREDITAÇÃO DO INMETRO (Cgcre) Organismo de Acreditação reconhecido pelo Governo Brasileiro → Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007 Autoridade Brasileira de Monitoramento da Conformidade aos Princípios das Boas Práticas OCDE → Portaria Inmetro nº 220, de 23 julho de 2009 De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Rede Brasileira de CRB - Histórico Missão à OCDE – MCT edita o Livro Verde concepção da Rede Brasileira de CRB – abordagem para ISO 17025 2001/2 Projeto FINEP / SICOL 3 – Fundos para as Coleções de Culturas se estruturarem e se adequarem à ISO 17025 2005 Participação brasileira nas reuniões de discussão dos Guias da OCDE 2006 Emissão dos Guias para CRB e conceitos da Rede Global OCDE Projeto FINEP / SICOL 4 – Fundos para as Coleções de Culturas implementarem Boas Práticas para CRB da OCDE 2007 2008 Brasil se representa no Projeto Demonstração da GBRCN OCDE 2009 Inmetro cria a CT-CRB que discute o Programa de Acreditação; define os programas( ISO17025 e Guia 34+ISO17025); analisa e propõe adoção de requisitos complementares da OCDE Aprovação da Nit- Dicla 061 Requisitos sobre a acreditação dos 2010 2011 De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Atividades do CRB segundo a OCDE Preservação e provisão de recursos biológicos para aplicações científicas, industriais, ambientais, na agricultura e na pesquisa médica Desempenho de atividades de P&D nesses recursos biológicos Conservação da biodiversidade Repositórios de Materiais de Referência Biológicos Repositórios de recursos biológicos para proteção da propriedade intelectual Fonte de informação pública e de formulação de políticas De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação O que a Cgcre pode oferecer aos CRB? Um organismo de acreditação, acredita atividades de Avaliação da Conformidade ( segundo a ISO/IEC 17011) Quais atividades executadas pelos CRB são consideradas como de Avaliação da Conformidade? ensaios para a determinação ou confirmação de características de materiais biológicos provisão de recursos biológicos para aplicações científicas, industriais, ambientais, na agricultura e pesquisa médica repositórios de Materiais de Referência Biológicos Realizar ensaios e produzir materiais de referência são consideradas atividades de avaliação da conformidade , que podem ser acreditadas de acordo com o ISO/IEC 17025 (ensaios) e com o ISO Guia 34 em combinação com ISO/IEC 17025 (produção de materiais de referência) De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Laboratórios Calibração e Boas Práticas Ensaios de Laboratórios ISO/IEC 17025 PRINCÍPIOS DE BPL/ OCDE Produtores de Materiais de Referência Clínicos ISO 15189 Organismos de Inspeção Provedores de Ensaios de Proficiência ISO Guia 34 + ISO 17043 ISO/IEC 17025 disponível a partir de disponível a partir de outubro de 2011 outubro de 2011 Organismos de Certificação Inspeção Sistemas de Gestão Pessoas Produtos ISO/IEC 17020 ISO/IEC 17021 ISO/IEC 17024 ISO/IEC Guia 65 De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação O que a Cgcre pode oferecer Reconhecimento Internacional aos CRB? IAF (International Accreditation Forum): SGQ, SGA, Produto ILAC (International Laboratory Accreditation Cooperation) EA (European Accreditation) IAAC (InterAmerican Accreditation Cooperation) PEFC (Program for the Endorsement of Forest Certification Schemes) De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação A Comissão Técnica(CT-CRB) foi criada em 2010 pela Cgcre/Inmetro, como um grupo assessor para auxiliar na decisão sobre o tipo de acreditação das atividades dos CRB e para propor os requisitos A CT-CRB foi composta por representantes da Cgcre, do INPI, MCT, CRIA, TECPAR e de 4 Coleções de Culturas com potencial para CRB As Coleções de Culturas informaram suas principais atividades, considerando o descrito nos Guias de Boas Práticas para BRC da OCDE Em exercícios realizados para o desenvolvimento as atividades foram então comparadas com as avaliadas nos programas de acreditação já existentes na Cgcre De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Exercício ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005 (+ OCDE Guia) ISO Guia 34 em combinação com ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005 (+ OCDE Guia) - Sorotipagem de protozoários por -MR Biológico eletroforese de enzimas ou PCR protozoários seguida de RFLP ou PCR seguida de seqüenciamento de DNA Atividades relativas aos dois tipos de acreditação -Depósito de amostras - Manuseio, estocagem, manutenção e preservação de culturas de células De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Exercício ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005 (+ OCDE Guia) - Isolação e contagem de microorganismos -Identificação, caracterização taxonômica e sorotipagem de microorganismos industriais e de meio ambiente ISO Guia 34 em combinação com ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005 (+ OCDE Guia) - MR Biológicos - bactérias - fungos filamentosos - leveduras - clones Atividades relativas aos dois tipos de acreditação -Depósito e preservação de material microbiológico. De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Exercício ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005 (+ OCDE Guia) ISO Guia 34 em combinação com ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005 (+ OCDE Guia) - Identificação contaminantes microbiológicos; - MR - PCR e análise por fluorescência para avaliação - Linhagens de Células da presença de microplasmas; - Hibridomas - Testes de citotoxicidade; - Testes de genotoxicidade; - “In vivo” e “in vitro” testes de incompatibilidade; - Caracterização de linhagens de células; - Imortalização de células. Atividades relativas aos dois tipos de acreditação - Depósito e preservação de linhagens de células - Desenvolvimento de culturas primárias De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Exercício ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005 (+ OCDE Guia) - Caracterização microorganismos de cepas ISO Guia 34 em combinação com a ABNT NBR ISO/IEC 17025: 2005 (+ OCDE Guia) de - Material de Referência Cepas de microorganismos De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Desenvolvimento As atividades de manuseio, estocagem e transporte, são requisitos comuns das duas normas e devem ser avaliadas durante os processos de acreditação As atividades de P&D e consultoria técnica científica não se enquadram como atividades de avaliação da conformidade e não serão, à princípio, objeto de avaliação no processo de acreditação, mas será necessário verificar se há conflito de interesse com as atividades acreditadas Foram realizadas 4 reuniões da CT-CRB para o desenvolvimento do programa e a avaliação dos requisitos dos Guias da OCDE, que compoem o conjunto de requisitos adicionais para serem aplicados na acreditação De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Proposições da CT-CRB Baseado nos resultados do trabalho desenvolvido, a Cgcre deve oferecer 2 tipos de programas de acreditação para avaliar as atividades dos CRB como laboratórios de ensaios , usando os critérios da norma ISO/IEC 17025 e como Produtores de MR , usando os critérios do ISO Guia 34 em combinação com ISO/IEC 17025 Nos dois casos, será avaliada a conformidade com os Guias de Boas Práticas para BRC da OECD, critérios adicionais O documento aprovado na CT pode ser encaminhado para a correspondente área da Cgcre De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Considerações da Cgcre Os critérios dos programas de acreditação para CRB abrangerão a ISO/IEC 17025 e o ISO Guia 34 + ISO/IEC 17025, sendo complementados com os requisitos dos Guias de Boas Práticas para CRB da OCDE A Cgcre já realiza acreditação para a ISO/IEC 17025 e o programa para ISO Guia 34 + ISO/IEC 17025 está sendo disponibilizado A disponibilização dos programas para os CRB, nos moldes da OCDE e como propostos pela CT-CRB, se dará em duas etapas, com previsão para: •ISO/IEC 17025 , a partir de abril/2012 •ISO Guia 34 + ISO/IEC 17025, até final de 2012 A Cgcre deve atuar, de forma sistemática, nos foros nacionais e internacionais de normalização sobre produção e certificação de MR, inclusive de MR Biológicos De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Desenvolvimento dos Programas de Acreditação Etapas realizadas Identificação de avaliadores e especialistas (17) / qualificação(12) Aprovação da NIT-Dicla, com o objetivo de estabelecer requisitos para a acreditação das atividades de ensaios e de produção de materiais de referência executadas por CRB Realização de treinamentos e workshops I - abril/2012 (requisitos da Nit-Dicla-061) II - setembro/2012 ( requisitos de bioproteção e biosegurança) + relato da experiência de implantação da Clioc pela Rosane Temporal Disponibilização da NIT-Dicla-061 em dezembro 2012 com o título “Requisitos sobre a acreditação dos laboratórios de ensaio e dos produtores de materiais de referência dos Centros de Recursos Biológicos” De Coleções de Culturas a CRB: Implantação e consolidação da Rede CRB-Br Obrigado Elizabeth Cavalcanti [email protected] 55-21-2563.5533 Waldemar da Silva Souza [email protected] 55-21-2563.5503 Renata Almeida de Souza [email protected] 55-21-3216.1084
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