1 introdução

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
ESCOLA MARECHAL CASTELLO BRANCO
Maj Inf EDUARDO DA SILVA RUY
A experiência adquirida pela 1ª Divisão de Exército
nas operações interagências nos grandes eventos
nos anos de 2012 e 2013
Rio de Janeiro
2015
Maj Inf EDUARDO DA SILVA RUY
A experiência adquirida pela 1ª Divisão de Exército nas
operações interagências nos grandes eventos nos anos de
2012 e 2013
Projeto de pesquisa apresentado à Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército, como
pré-requisito para matrícula em programa de
pós-graduação lato sensu em Ciências
Militares.
Orientador: TC Inf JOÃO LUIZ DE ARAÚJO LAMPERT
Rio de Janeiro
2015
R 985e RUY, EDUARDO DA SILVA.
A experiência adquirida pela 1ª Divisão de Exército nas
operações interagências nos grandes eventos nos anos de
2012 e 2013. / EDUARDO DA SILVA RUY. 2015.
61 f.: il ; 30cm.
Trabalho de Conclusão de Curso - Escola de Comando e EstadoMaior do Exército, Rio de Janeiro, 2015.
Bibliografia: f. 60 - 61.
1. Operações Interagências. 2. Grandes Eventos. 3. Lições
Aprendidas. 4. Ensinamentos Colhidos. I. Título.
CDD 355.4
Maj Inf EDUARDO DA SILVA RUY
A experiência adquirida pela 1ª Divisão de Exército nas
operações interagências nos grandes eventos nos anos de
2012 e 2013
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
à Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército, como requisito parcial para a
obtenção do título de Especialista em Ciências
Militares.
Aprovado em........., de ....................., de .................
COMISSÃO AVALIADORA
_________________________________________________________
JOÃO LUIZ DE ARAÚJO LAMPERT – TC Inf QEMA – Presidente
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
_________________________________________________________
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO – TC Art QEMA – Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
___________________________________________________
LEONARDO DE SOUZA FRANKLIN – Maj Cav – Membro
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército
À minha esposa Renata Ruy, meus filhos
Maria Eduarda e Guilherme e meus pais
Ana
Maria
memoriam),
exemplo.
e
Claudinei
fontes
de
Ruy
inspiração
(in
e
AGRADECIMENTOS
À Deus, pelo dom da vida, felicidade, tranquilidade e saúde a todos meus entes
queridos, principalmente ao meu filho Guilherme Teixeira da Silva Ruy.
À minha família, Renata, Maria Eduarda e Guilherme pelo apoio, incentivo, carinho e
compreensão em todos os momentos, sendo fundamentais no sucesso da
conclusão deste trabalho.
Aos meus pais, Ana Maria e Claudinei Ruy (in memoriam), pela minha educação e
formação, me mostrando a importância da dedicação, do trabalho árduo e da
disciplina, como fontes prementes do sucesso pessoal.
Ao meu irmão, Roberto, amigo, camarada, homem íntegro e excelente profissional,
servindo de exemplo para realização deste trabalho.
Ao Exército Brasileiro, pela oportunidade em realizar um trabalho monográfico, de
modo a ampliar o conhecimento profissional.
Ao meu orientador, o TC Lampert, não apenas pela orientação, como também pelo
incentivo e confiança demonstrados em várias oportunidades.
RESUMO
No mundo contemporâneo, o uso exclusivo da força já não garante a solução de
conflitos. Um novo espectro de ameaças fez com que surgisse um novo ambiente
operacional: o interagência, que busca a unidade de esforços e cooperação no
gerenciamento de conflitos de guerra e não guerra, envolvendo, não só as Forças
Armadas,
como
as
Forças
de
Segurança
Pública,
organizações
não
governamentais, organizações voluntárias e agentes da administração pública em
diferentes níveis de governo, nacionais ou estrangeiros. Nesse contexto, os Grandes
Eventos de repercussão nacional e internacional ressaltam de importância pela
capacidade do Brasil em conduzir tais eventos e de projetar força no cenário
internacional. O capítulo três desse trabalho buscou conceituar as Operações
Interagências, observando as terminologias brasileiras e a americana e sua
aplicabilidade no cenário nacional; e abordou três grandes eventos ocorridos na
cidade do
Rio de Janeiro, a
Conferência das Nações Unidas para o
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a Copa das Confederações e a Jornada
Mundial da Juventude (JMJ), sempre com um olhar crítico, destacando os
ensinamentos e as lições aprendidas pela 1ª Divisão de Exército (G Cmdo que
coordenou as ações) para a Força Terrestre.
Palavras-chave: operações interagências, grandes eventos, lições aprendidas,
ensinamentos colhidos
ABSTRACT
In the contemporary world, the exclusive use of force no longer guarantees conflict
resolution. A new range of threats made arise a new operating environment: the
interagency, which seeks the unity of efforts and cooperation in managing conflicts of
war and not war, involving not only the military, but the Public Security Forces, nongovernmental
organizations,
volunteering
organizations
and
public
service
employees at different levels of the national or foreign government. In this context,
the Major Events of national and international repercussions highlight of the
importance for Brazil's capability to conduct such events and to project force in the
international arena. Chapter three of this study aimed to conceptualize the
Interagency Operations, watching the Brazilian terminology and the US and its
applicability on the national scenario; and addressed three major events in the city of
Rio de Janeiro, the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio +
20), the Confederations Cup and the World Youth Day (WYD), always with a critical
view, highlighting the teachings and lessons learned by the 1st Army Division (G
CMDO who coordinated actions) to the Land Force.
Keywords: Interagency Operations, Major Events, Lessons Learned, Teachings.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
PROFORÇA
Projeto de Força do Exército Brasileiro
FTC
Força Terrestre Componente
FNC
Força Naval Componente
FAC
Força Aérea Componente
GU
Grande Unidade
OMDS
Organização Militar Diretamente Subordinada
JMJ
Jornada Mundial da Juventude
PND
Política Nacional de Defesa
OSP
Órgão de Segurança Pública
CML
Comando Militar do Leste
MD
Ministério da Defesa
MJ
Ministério da Justiça
HE
Hipótese de Emprego
CNUDS
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável
CSA
Coordenador de Segurança de Área
CES
Coordenador Executivo de Segurança
CCOpTer
PDC
CAvEx
Centro de Coordenação de Operações Terrestre
Palácio Duque de Caxias
Comando de Aviação do Exército
MB
Marinha do Brasil
FAB
Força Aérea Brasileira
SESEG/RJ
CBMERJ
GM/RJ
IRD
SEDEC/RJ
Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Guarda Municipal do Rio de Janeiro
Instituto de Radioproteção e Dosimetria
Secretaria de Estado e Defesa Civil do Rio de Janeiro
SECONSERV Secretaria Municipal de Conservação
A/RJ
SMSDC/RJ Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil
SMTR/RJ
Secretaria Municipal de Transportes
ANATEL
Agência Nacional de Telecomunicações
INFRAERO
EMCFA
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
OCD
Operação de Controle de Distúrbio
BPE
Batalhão de Polícia do Exército
BG
Batalhão de Guardas
PCERJ
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
PMERJ
Polícia Militar Estado do Rio de Janeiro
PF
PFR
Polícia Federal
Polícia Rodoviária Federal
DAIRJ
Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro
DEAT
Delegacia Especial de Apoio ao Turismo
CCDA
Centro de Coordenação e Defesa de Área
CCTI
Centro de Coordenação Tático Integrado
OSOP
Órgão de Segurança e Ordem Pública
CICCR/RJ
CCOA
COL-FIFA
Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Rio de Janeiro
Centro de Controle de Operações Aéreas
Comitê Organizador Local da Federação Internacional de Futebol
ABIN
Agência Brasileira de Inteligência
C3M
Cooperação Civil-Militar
COAC
Centro de Operações de Assuntos Civis
COMDABRA
Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro
DECEA
Departamento de Controle do Espaço Aéreo
EMCj
Estado-Maior Conjunto
DPJM
Delegacia de Polícia Judiciária Militar
BGE
Batalhão de Guerra Eletrônica
CI
Coordenadoria de Inteligência
MRE
RM
Ministério das Relações Exteriores
Região Militar
APH
Atendimento pré-hospitalar
BPM
Batalhão de Polícia Militar
O Lig
Oficial de Ligação
E Lig
Elemento de Ligação
CCOL
Centro de Coordenação de Operações Logísticas
C Com SEx
Comunicação Social do Exército
C Com SAer
Comunicação Social da Aeronáutica
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------- 12
2
METODOLOGIA -----------------------------------------------------------------------
2.1
TIPO DE PESQUISA------------------------------------------------------------------- 18
2.2
UNIVERSO E AMOSTRA------------------------------------------------------------- 19
2.3
COLETA DE DADOS------------------------------------------------------------------- 19
2.4
TRATAMENTO DOS DADOS-------------------------------------------------------- 19
2.5
LIMITAÇÕES DO MÉTODO---------------------------------------------------------- 20
3
AS OPERAÇÕES EM AMBIENTE INTERAGÊNCIA ------------------------- 21
3.1
Conceito------------------------------------------------------------------------------------ 21
3.2
As Forças Armadas e as Agências em Ações Coordenadas---------------- 21
3.3
O Ambiente Organizacional Interagências---------------------------------------
22
3.4
Os níveis de colaboração interagências------------------------------------------
23
3.5
A Abrangência das Operações em Ambiente Interagências----------------- 25
3.6
Níveis de Coordenação no Ambiente Interagências---------------------------- 26
4
A
PARTICIPAÇÃO
DA
1ª
DIVISÃO
DE
EXÉRCITO
18
NA
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS RIO+20----------------------------- 27
4.1
A Conferência das Nações Unidas Rio+20--------------------------------------- 27
4.2
As Missões da 1ª Divisão de Exército---------------------------------------------- 28
4.3
Órgãos e Agências integrantes da operação------------------------------------- 28
4.4
Planejamento e execução da Operação Rio+20-------------------------------- 30
4.5
Lições Aprendidas e ensinamentos colhidos pela 1ª DE---------------------- 34
5
5.1
A PARTICIPAÇÃO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO NA COPA DAS
CONFEDERAÇÕES (2013) ---------------------------------------------------------- 36
A Copa das Confederações----------------------------------------------------------
36
5.2
As Missões do Coordenador de Defesa de Área (CDA)----------------------- 37
5.3
Órgãos e Agências participantes da Copa das Confederações------------- 37
5.4
Planejamento e execução da COPA DAS CONFEDERAÇÕES/2013----- 39
5.5
Lições Aprendidas e ensinamentos colhidos pela 1ª DE---------------------- 42
6
A PARTICIPAÇÃO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO NA JORNADA
MUNDIAL DA JUVENTUDE--------------------------------------------------------- 46
6.1
A Jornada Mundial da Juventude (JMJ)------------------------------------------- 46
6.2
As Missões da 1ª Divisão de Exército---------------------------------------------- 46
6.3
Órgãos e Agências participantes da JMJ----------------------------------------- 47
6.4
Planejamento e execução da Operação PAPA---------------------------------- 48
6.5
Lições Aprendidas e ensinamentos colhidos pela 1ª DE---------------------- 51
7
CONCLUSÃO---------------------------------------------------------------------------- 57
REFERÊNCIAS-------------------------------------------------------------------------- 60
ANEXO – REGRAS DE ENGAJAMENTO DA 1ª DE
12
1 INTRODUÇÃO
A participação da 1ª Divisão de Exército (1ª DE) nos grandes eventos, em
operações interagências, contribuiu para a liderança do Exército Brasileiro no
cenário nacional em operações de não guerra, frente aos demais instrumentos do
Poder Nacional – que inclui forças militares, organizações governamentais
(nacionais e estrangeiras) e agências civis (governamental ou não governamentais).
O Exército Brasileiro já tem demonstrado interesse no desenvolvimento deste
assunto, quer por meio de pesquisas e fomento de trabalhos acadêmicos, quer por
intermédio de simpósios sobre o assunto. O Projeto de Força do Exército Brasileiro
(PROFORÇA)
determina
que
qualificado/habilitado/capacitado
o
a,
profissional
dentre
do
outros
futuro
aspectos,
deverá
estar
participar
de
operações conjuntas, multinacionais e interagências (PROFORÇA, 2012).
A 1ª DE participou com protagonismo e destaque de várias operações
interagências, principalmente a partir dos Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro
(2007). Serão analisados os ensinamentos colhidos das operações planejadas para
o Rio+20, a Copa das Confederações e para a JMJ.
O Estado Maior da Força Terrestre Componente (FTC) deve possuir, de modo
muito claro, experiência e doutrina para decidir sobre o emprego da Força Terrestre
em operações interagências nos grandes eventos nacionais. Para tanto, analisar-seão os ensinamentos colhidos em cada operação interagência, destacando os de
maior relevância para a base doutrinária da FTC.
As operações interagências são as interações das Forças Armadas com outras
agências, com a finalidade de conciliar interesses e coordenar esforços para
consecução de objetivos ou propósitos convergentes que atendam ao bem comum,
evitando a duplicidade de ações, dispersão de recursos e a divergência de soluções
com eficiência, eficácia, efetividade em menores custos (EB 20-MC-10.201 – 2013).
O termo “Grandes Eventos” são aqueles originados por iniciativa do Poder
público ou por Organizações Não-Governamentais que se caracterizam pela
importância e pela diversidade das entidades e autoridades nacionais e
internacionais participantes. Em geral, promovem expressiva concentração de
pessoas em ambientes fechados ou em espaços públicos abertos, com repercussão
nas mídias nacional e internacional. Em virtude da visibilidade e exposição da
imagem do país no âmbito nacional e internacional, tais eventos requerem
13
operações de segurança complexas, envolvendo vetores civis e, muitas vezes,
militares (EB 20-MC-10.201 – 2013).
A Segurança de grande evento é uma operação interagência e requer um
planejamento multidisciplinar, aproveitamento das atribuições legais de cada órgão
público e forte integração a ser levantada, definida e organizada desde a concepção
do evento, as diretrizes estratégicas e a matriz de responsabilidades. Será
fundamental para o sucesso que todas as atividades e eventos passem por uma
análise prévia da segurança integrada visando a orientação de medidas preventivas
e a mitigação de riscos.
Nesse contexto, a 1ª DE foi a principal coordenadora de segurança dos
trabalhos desenvolvidos nos grandes eventos atuais da cidade do Rio de Janeiro,
tais como: Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável –
Rio+20 (2012); Copa das Confederações (2013) e; Jornada Mundial da Juventude –
JMJ (2013).
Além disso, essa situação oferece espaços para as oportunidades de melhoria
no planejamento, no preparo e na execução das atividades voltadas para as
operações interagências, bem como ampliação da base doutrinária do Exército no
mencionado assunto.
Sob essa ótica, abre-se espaço para que os ensinamentos colhidos pela 1ª DE
no trabalho desenvolvido com os Órgãos de Segurança Pública (OSP) e demais
agências governamentais e não governamentais, sirvam de referência para que os
Comandos Militares de Área operem de modo consistente, atendendo aos
interesses políticos, econômicos e psicossociais do país, com ênfase na segurança
pública.
Ademais, efetivamente, durante o comando de uma OMDS dessa Divisão de
Exército, este pesquisador pôde inferir que os integrantes da 1ª DE, participando de
operações interagências em grandes eventos, desempenharam suas funções com
bom nível de inserção no campo do planejamento, da coordenação e da execução,
gerando ensinamentos e contribuindo sobremaneira para o sucesso das missões.
É no contexto descrito, pois, que emerge a problemática da pesquisa que ora
se delineia. A participação da 1ª Divisão de Exército (1ª DE), nos grandes eventos,
teria gerado ensinamentos e contribuído para a base doutrinária do Exército em
operações interagências?
14
Sob esse prisma, a pesquisa apresenta relevância, uma vez que as Forças
Armadas vêm atuando com Órgãos de Segurança Pública (OSP) e agências
governamentais e não governamentais com grande frequência nos últimos anos.
Dentre essas atuações destacam-se: Jogos Panamericanos do Rio de Janeiro
(2007); Jogos Mundiais Militares (2011); Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (2012); Copa das Confederações (2013);
Jornada Mundial da Juventude – JMJ (2013); exercício de vazamento de material
radioativo das Usinas nucleares, em Angra dos Reis (2013); Copa do Mundo 2014;
dentre outras. Ressalta-se, também, a realização do Seminário de Operações
Interagências do Ministério da Defesa, realizado em julho de 2013, que teve como
finalidade de analisar e consolidar experiências relacionadas às operações
interagências, integrar conhecimentos de interesse da doutrina dessas operações e
a confecção do manual de operações em ambiente interagências - EB20-MC10.201.
No âmbito nacional, a Política Nacional de Defesa (PND) define segurança
como a condição que permite ao Estado brasileiro a preservação da soberania e da
integridade territorial, a promoção dos seus interesses nacionais, livre de pressão e
ameaças e garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e dos deveres
constitucionais. Nesse contexto, foram criados vários organismos governamentais e
não governamentais para atuarem nas atividades de Segurança Pública, Defesa
Civil, dentre outras, que podem ser chamados à atuação individual ou coletiva,
sempre dentro do interesse da sociedade. Na atuação coletiva, com a participação
das Forças Armadas, torna-se necessária a coordenação entre os diversos atores,
para alcançar resultados efetivos e que permitam o cumprimento da missão, dentro
da realidade exigida dos organismos públicos.
As lições apreendidas da 1ª DE nos principais grandes eventos com reflexos
dentro e fora do país, em operações interagências, vão ao encontro das diretrizes do
Exército brasileiro e da PND, contribuindo para o aperfeiçoamento das bases
doutrinárias da Força Terrestre.
Este pesquisador analisou trabalhos que apontam para o tema em questão, tais
como GUILHERME (2012) e PORTO (2013) e diversos arquivos junto à 1ª DE, bem
como seus relatórios e militares que participaram dos grandes eventos citados neste
trabalho que auxiliarão sobremaneira esta pesquisa. Foram realizadas pesquisas
bibliográficas na literatura (manuais, revistas especializadas, internet, documentos
15
oficiais e relatórios), com dados pertinentes ao assunto. Nessa oportunidade, foram
levantados os fundamentos e características da doutrina militar.
Assim, o presente projeto tem por finalidade apresentar, por meio de pesquisa
qualitativa (ALVES-MAZZOTII & GEWANDSZNAJDER, 2001), as experiências
adquiridas pela 1ª DE nas operações interagências nos grandes eventos nos anos
de 2012 e 2013, bem como colher reflexões e novas ideias para a base doutrinária
do Exército.
Ressalta-se que este projeto de pesquisa não tem a pretensão de esgotar o
assunto, mas, de servir de instrumento inicial para sua discussão e ampliação do
assunto em questão. Com isso, destaca-se o Objetivo elencado pelo autor:
- Levantar as contribuições da 1ª Divisão de Exército (1ª DE) para a base
doutrinária do Exército, em operações interagências. Desse objetivo geral, surgiram
outros objetivos específicos:
- Apresentar a teoria sobre as operações interagências.
- Analisar a participação da 1ª DE – planejamento, coordenação,
acompanhamento e lições aprendidas na Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (2012).
- Analisar a participação da 1ª DE – planejamento, coordenação,
acompanhamento e lições aprendidas na Copa das Confederações (2013).
- Analisar a participação da 1ª DE – planejamento, coordenação,
acompanhamento e lições aprendidas na Jornada Mundial da Juventude (2013).
- Concluir sobre a contribuição da 1ª DE para a base doutrinária do Exército.
Os objetivos apresentados suscitam a hipótese do estudo - a participação da 1ª
DE, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável –
Rio+20 (2012), na Copa das Confederações (2013) e na Jornada Mundial da
Juventude (2013), contribuiu para o aperfeiçoamento da base doutrinária do Exército
atuando em operações interagências?
Considerando o tema “A experiência adquirida pela 1ª DE nas operações
interagências nos grandes eventos nos anos de 2012 e 2013”, as circunstâncias
passíveis de medição e que poderão influenciar a pesquisa serão as seguintes:
- Variável dependente: experiência adquirida
Definição constitutiva: conhecimento adquirido ao longo da vida e pode ser
empregado em diversas situações.
16
Definição operacional: lições colhidas ao final de uma operação interagência e
exploradas entre seus participantes.
- Variável independente: operações interagências
Definição constitutiva: interação das Forças Armadas com outras agências com
a finalidade de conciliar interesses e coordenar esforços para a consecução de
objetivos ou propósitos convergentes que atendam ao bem comum, evitando a
duplicidade de ações, dispersão de recursos e a divergência de soluções com
eficiência, eficácia, efetividade e menores custos.
Definição operacional: operações coordenadas pelo Exército quando há
necessidade de reunir OSP, Agências governamentais e não governamentais,
dentre outros elementos civis.
- Variável independente: grandes eventos
Definição
constitutiva:
são
grandes
acontecimentos;
deslocamento
e
concentração de pessoas para reuniões, jogos, festas, concertos, congressos,
desfiles, etc.
Definição
operacional:
são
os
grandes
acontecimentos
no
Brasil,
particularmente na cidade do Rio de Janeiro, de natureza esportiva, religiosa e de
proteção ao meio ambiente, sob a segurança das Forças Armadas e das diversas
Agências.
Esse projeto de pesquisa destina-se, num primeiro momento, a estudar a
participação da 1ª Divisão de Exército (1ª DE) nas operações interagências nos
grandes eventos nos anos de 2012 e 2013, explorando autores nacionais e
estrangeiros que já se dedicaram ao assunto.
Em seguida, levantar-se-ão as experiências adquiridas que emergem desse
referencial teórico e que favorecem a posição de liderança assumida pela 1ª DE em
operações interagências. Para esse enfoque serão considerados militares das
Forças Armadas, elementos dos OSP e das agências, que atuaram ou já atuaram
em operações interagências.
Numa terceira fase, as experiências adquiridas pela 1ª DE levantadas durante o
estudo serão impactadas com a doutrina militar terrestre em vigor, para que sejam
propostas reflexões estratégicas e novas ideias à base doutrinária do Exército, no
que tange a participação desse G Cmdo nos seguintes eventos: Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (2012); Copa das
Confederações (2013) e Jornada Mundial da Juventude – JMJ (2013).
17
A pesquisa se justifica, a medida em que, do estado da arte, pode-se extrair o
embasamento conceitual teórico, por meio de documentação, relatórios e autores,
que já se dedicaram ao estudo das operações interagências nos grandes eventos,
para, a partir daí, levantar-se as experiências adquiridas pela 1ª DE nas operações
interagências nos grandes eventos anteriormente mencionados.
Desse modo, enfatiza-se que o problema levantado poderá trazer benefícios
para a Força Terrestre, uma vez que apresentará reflexões e novas ideias com
vistas ao incremento da participação do Exército Brasileiro em operações
interagências em todo território nacional, especialmente, num contexto político, em
que o Exército tem elevado sua participação em operações de não guerra em
território brasileiro.
18
2 METODOLOGIA
Esta seção tem o objetivo de definir o tipo de pesquisa a ser realizada, bem
como os meios empregados para a coleta de dados, além do instrumento utilizado
para o tratamento dos dados adquiridos. Tal metodologia será realizada utilizandose as taxonomias definidas por Gil (2002) e Vergara (2009), evidenciando-se os
seguintes tópicos: tipo de pesquisa, universo e amostra, coleta de dados, tratamento
de dados e limitações do método.
2.1 TIPO DE PESQUISA
Quanto aos objetivos a serem atingidos nessa pesquisa, pretende-se realizar
trabalho explicativo, pois se busca responder quais serão as contribuições para a
base doutrinária do Exército sobre a participação da 1ª Divisão de Exército (1ª DE),
em operações interagências, nos grandes eventos nacionais.
Essa classificação marca a abordagem do estado da arte atual. Todavia, para
confrontar a realidade com o ponto de vista teórico, é necessário delinear a pesquisa
em termos de procedimentos. Nesse particular, a presente pesquisa realizará uma
pesquisa bibliográfica e pesquisa documental.
Segundo Gil, 2002, A principal vantagem da pesquisa bibliográfica reside no
fato de permitir ao investigador a cobertura de uma gama de fenômenos muito mais
ampla do que aquela que poderia pesquisar diretamente.
Seguindo
Vergara
(2009),
esta
pesquisa
será
descritiva,
explicativa,
bibliográfica e documental. Descritiva porque descreverá as características das
operações interagências da 1ª Divisão de Exército (1ª DE), sob a ótica da gestão do
conhecimento. Explicativa porque tenderá esclarecer as lições aprendidas e as
incompatibilidades do referido desenvolvimento doutrinário com a base doutrinária
do Exército. Bibliográfica porque terá sua fundamentação teórico-metodológica na
investigação sobre assuntos de gestão do conhecimento, criação do conhecimento e
de desenvolvimento de doutrina militar disponíveis em livros, manuais e artigos de
acesso livre ao público em geral. Por fim documental, porque se utilizará de
documentos e relatórios do Exército Brasileiro, particularmente da 1ª DE.
19
2.2 UNIVERSO E AMOSTRA
O universo deste trabalho foi a 1ª DE e o Comando Militar do Leste (CML),
além das agências governamentais e associações privadas que cooperam em
operações interagências nos grandes eventos nacionais na cidade do Rio de
Janeiro/RJ. A amostra terá como elemento a 1ª DE, por ser Grande Comando
escolhido pelo Exército Brasileiro coordenar os trabalhos de segurança integrada
nos anos de 2012 e 2013.
2.3 COLETA DE DADOS
A pesquisa bibliográfica será realizada por meio de consultas à biblioteca da
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), aos sites oficiais do
Exército Brasileiro e aos relatórios do Comando da 1ª DE. O objetivo principal será
levantar o que se tem registrado sobre a atuação da 1ª DE, em operações
interagências, nos grandes eventos nacionais.
Publicações oficiais desse grande comando serão analisadas pela pesquisa
para que sirvam de balizamento para o trabalho em questão. Além disso, a pesquisa
a monografias acerca do tema e ao manual EB20-MC-10.201 – operações em
ambiente interagências, irão enriquecer e servir de comparação aos dados que
serão tratados e coletados neste trabalho.
Quanto à coleta documental, as operações Conferência das Nações Unidas
sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 (2012); a Copa das Confederações
(2013) e; a Jornada Mundial da Juventude – JMJ (2013), serão estudas para que se
possa comparar os planejamentos de empregos visualizados pelos seus Estados
Maiores.
2.4 TRATAMENTO DOS DADOS
Como resultado do tipo de pesquisa e dos meios de coleta de dados
apresentados anteriormente, será confeccionado um trabalho de interpretação dos
dados levantados, realizando, após o trabalho de confronto das metodologias, a
comparação com os resultados das pesquisas bibliográfica e documental com a
doutrina militar terrestre.
20
Após isso, será realizada a análise das lições aprendidas pela 1ª DE, em
operações interagências, nos grandes eventos nacionais na cidade do Rio de
Janeiro/RJ,
proporcionando
respostas
aos
questionamentos
do
problema
anteriormente citado.
2.5 LIMITAÇÕES DO MÉTODO
Em relação ao método, a pesquisa apresenta a limitação de que a revisão
bibliográfica e a documental não contemplam a pesquisa de campo que, no caso em
questão, seria de difícil aplicação, uma vez que os mencionados eventos já
ocorreram.
Pretende-se construir conhecimento para subsídios teóricos de trabalhos
futuros no setor, principalmente para as olimpíadas 2016, de modo que a nova
concepção de emprego da Força Terrestre Componente seja aplicada na sua
plenitude
21
3. AS OPERAÇÕES EM AMBIENTE INTERAGÊNCIA
3.1 Conceito
O manual do Ministério da Defesa (MD), EB20-MC-10.201 – Operações em
Ambiente Interagências (2013), traz a seguinte definição acerca do tema:
Interação das Forças Armadas com outras agências com a finalidade de
conciliar interesses e coordenar esforços para a consecução de objetivos ou
propósitos convergentes que atendam ao bem comum, evitando a
duplicidade de ações, dispersão de recursos e a divergência de soluções
com eficiência, eficácia (a obtenção de um efeito desejado), efetividade (a
capacidade de manter eficácia ao longo do tempo) e menores custos.
É importante destacar que, de acordo com o manual acima, os termos
Operações Interagências e Operações em Ambiente Interagências têm o mesmo
significado e não serão tratados de forma distinta neste trabalho.
O
Estado-Maior
Conjunto
americano
elaborou
o
JP3-08
(2011),
“Interorganizational Coordination During Joint Operations”, com a finalidade de
normatizar os procedimentos das Forças Armadas Americanas no ambiente
interagências.
Utiliza
o
termo
coordenação
interagências
como
sendo
a
coordenação que ocorre entre elementos do Departamento de Defesa e outros
órgãos governamentais, forjando a ligação entre os militares e outros instrumentos
do Poder Nacional.
3.2 As Forças Armadas e as Agências em Ações Coordenadas
Para lidar com a complexidade dos desafios impostos pelas operações
desencadeadas no atual ambiente operacional, é necessário um esforço de todos os
instrumentos do Poder Nacional – o que inclui forças militares, organizações
governamentais (nacionais e estrangeiras) e agências civis (de governo ou não).
Essa integração entre o vetor militar e as estruturas civis é essencial para o êxito
das operações.
Nesse contexto, cada categoria envolvida em operações interagências traz sua
própria
cultura
organizacional,
filosofia,
linguagem,
missões,
práticas,
22
conhecimentos e habilidades para planejamento, coordenação e execução (EB20MC-10.201).
Figura 01 - Níveis de Planejamento das estruturas organizacionais das FA e agências no País
Fonte: Brasil, EB20-MC-10.201, 2013, p 19
3.3 O Ambiente Organizacional Interagências
No ambiente interagências, em função da cultura organizacional de cada
agência, o compromisso com a missão por parte dos vetores participantes
normalmente apresenta-se em graus diferentes. No entanto, a unidade de esforços,
colaboração e integração entre as agências são condições essenciais para o
desenvolvimento das Operações em ambiente interagências.
Segundo o manual de campanha EB20-MC-10.201, quanto a integração e
coordenação, as operações combinadas, conjuntas e singulares das Forças
Armadas devem ser integradas no nível político-estratégico e coordenadas
operacional e taticamente com as atividades das agências participantes – e
iniciativas do setor privado, quando aplicáveis – para atingirem objetivos comuns de
Segurança do Estado.
23
Para entender melhor qual o ambiente organizacional em que o Exército
Brasileiro
pode
operar,
a
Figura
2
ilustra
os
atores
de
um
universo
interorganizacional.
Figura 02 - O ambiente organizacional interagências
Fonte: Brasil, EB20-MC-10.201, 2013, p 26
O Ministério da Defesa é o responsável pela definição do papel da expressão
militar na consecução dos objetivos nacionais – não apenas no desenvolvimento das
políticas e hipótese de emprego (HE), mas também na busca da interoperabilidade
entre as forças singulares.
No âmbito da Força Terrestre, é importante que todos os comandantes de seus
escalões busquem a interação com as agências atuantes em suas áreas de
responsabilidade, como parte da rotina de suas ações e atividades diárias.
3.4 Os níveis de colaboração interagências
Nesse ambiente de cooperação e coordenação entre as Forças Armadas e as
agências envolvidas em operações interagências, os comandantes militares de
todos os níveis e os chefes das agências envolvidas devem levar em consideração
06 (seis) ações, denominadas de Ações 6 C, que norteiam a unidade de esforços e
o relacionamento entre todos os envolvidos, são elas: compreender, coordenar,
24
cooperar, fazer concessões, buscar o consenso e comunicar-se (EB20-MC10.201).
EUA
(2008,
II-11)
alerta
que
o
ponto
nevrálgico
da
coordenação
interorganizacional é o entendimento que o relacionamento civil-militar é muito mais
colaborativo do que competitivo. Define-se no mesmo documento que devem ser
seguidos alguns passos para sistematizar a aproximação e a manutenção da
coordenação e da colaboração. Dentre eles, destacam-se: forjar uma definição
reunida do problema e clarificar termos que não sejam de mútuo conhecimento;
entender os objetivos, o estado final desejado, a transição e o critério de
envolvimento de cada agência; estabelecer um quadro comum de referência;
capitalizar
experiência;
apoiar
uma
abordagem
global;
estabelecer
responsabilidades; estabelecer um escritório de coordenação interorganizacional,
com estado-maior (civis e militares), adaptando processos à missão imposta e à
situação encontrada.
Em operações em ambiente interagências, após atingirmos as Ações 6 C,
definiremos os níveis de colaboração interagências.
Sobre esse tema, o manual do MD - EB20-MC-10.201 (2013), por sua vez,
assim define o termo colaboração interagências:
Atividade integrada de duas ou mais organizações cujo objetivo é
incrementar os valores e as competências de cada uma por meio do
trabalho conjunto, ou seja, é a cooperação e coordenação na dinâmica de
interação entre as agências, colocando a primeira como uma condição para
a segunda. Para que a coordenação produza seus efeitos, é necessário que
exista um grau mínimo de cooperação entre todos os vetores envolvidos.
Para atingirmos a definição acima, esse manual adota 04 (quatro) níveis de
colaboração:
- Minimização de conflitos – nível mais elementar. Os planejamentos entre os
vetores envolvidos são separados e só se reúnem para que suas atividades não
interfiram umas nas outras.
- Coordenação – nível mais comumente utilizado. Os planejamentos entre os
vetores envolvidos são separados, mas são organizadas reuniões de coordenação
entre as agências interessadas para compartilhar informações e evitar a omissão de
alguma ação importante.
25
- Integração – as ações civis e militares são planejadas para se apoiar
mutuamente. Surge a figura do coordenador das ações. Pressupõe-se a
estruturação de um Centro de Coordenação de Operações (CCOp).
- Parceria genuína – é o mais alto nível de colaboração interagências. Envolve
alto grau de coesão entre os envolvidos. Todos os vetores planejam de forma
conjunta.
No ambiente interagências, deve-se buscar os níveis mais altos de colaboração
entre os órgãos envolvidos.
3.5 A Abrangência das Operações em Ambiente Interagências
As operações no amplo espectro dos conflitos incluem desde a defesa da
soberania e da integridade do patrimônio nacional a ações subsidiárias de apoio às
políticas governamentais, passando pelas ações de cunho humanitário e de
atendimento a emergências e catástrofes, pelo apoio no restabelecimento de
infraestruturas básicas e de governança, o atendimento a compromissos
internacionais e a atuação contra delitos transnacionais e ambientais.
No momento de diminuição das hostilidades entre os beligerantes, há uma
tendência de evidenciar ainda mais o ambiente interagências, em atividades
abrangidas pelas ações de Proteção Integrada, Ações Subsidiárias; de Segurança;
de Respaldo à Política Externa; de Prevenção e de Combate ao Terrorismo.
Dentre as diversas modalidades das operações interagências, esse trabalho
destaca a segurança dos Grandes Eventos. Segundo o manual do MD - EB20-MC10.201 (2013), os Grandes Eventos são aqueles originados por iniciativa do Poder
público ou por Organizações Não-Governamentais que se caracterizam pela
importância e pela diversidade das entidades e autoridades nacionais e
internacionais participantes. Em geral, promovem expressiva concentração de
pessoas em ambientes fechados ou em espaços públicos abertos, com repercussão
nas mídias nacional e internacional.
Em virtude da visibilidade e exposição da imagem do país no âmbito nacional e
internacional, tais eventos requerem operações de
envolvendo vetores civis e, muitas vezes, militares.
segurança
complexas,
26
3.6 Níveis de Coordenação no Ambiente Interagências
Na atuação em ambiente interagências, alcançar a Unidade de Esforços pode
ser uma tarefa complexa, devido, particularmente, aos diferentes processos e
culturas organizacionais das agências envolvidas.
As ligações entre as forças militares e as agências envolvidas são
fundamentais, em todos os níveis. A delegação de autoridade facilita tais ligações e
a tomada de decisão nos respectivos níveis de competência.
Figura 03 – Coordenação entre o estamento militar e agências civis no ambiente interagências
Fonte: Brasil, EB20-MC-10.201, 2013, p 26
27
4. A PARTICIPAÇÃO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO NA CONFERÊNCIA DAS
NAÇÕES UNIDAS RIO+20
4.1 A Conferência das Nações Unidas Rio+20
A Conferência
das
Nações
Unidas
sobre
Desenvolvimento
Sustentável (CNUDS), conhecida também como Rio+20, foi uma conferência
realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, cujo
objetivo
foi
discutir sobre
a
renovação
do
compromisso
político
com
o desenvolvimento sustentável.
Considerado o maior evento de desenvolvimento sustentável já realizado
pelas Nações Unidas, o Rio+20 contou com a participação de chefes de estados e
representantes de cento e noventa nações que propuseram mudanças, sobretudo,
no modo como estão sendo usados os recursos naturais do planeta. Além de
questões ambientais, foram discutidos, durante a CNUDS, aspectos relacionados
a questões sociais como a falta de moradia e outros.
O evento ocorreu em dez locais, tendo o Riocentro como principal local de
debates e discussões; entre os outros locais, figuram o Aterro do Flamengo e
o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
Segundo a Diretriz para o planejamento da segurança para a conferência das
Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável (2012) – Rio+20, Nr 03/12SPEC/CML, de 15 de março de 2012, o Coordenador de Segurança de Área (CSA)
foi Comandante Militar do Leste, ao qual coube o planejamento e a execução de
medidas de segurança das delegações e dos chefes de estado e de governo em
seus locais de hospedagem, durante os deslocamentos e nos locais onde ocorreram
os eventos, no período de 06 a 29 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro.
Nesse mesmo documento, o Cmt Mil L nomeou o Cmt 1ª DE como
Coordenador Executivo de Segurança de Área Terrestre da Operação (CES).
O Evento ocorreu de forma centralizada entre o componente militar, os OSP e
as agências civis, sendo alvo de elogios por parte de quase todos seus integrantes e
gerando ensinamentos no ambiente interagências.
28
4.2 As Missões da 1ª Divisão de Exército
- Coordenar e executar as atividades de segurança terrestre durante os
deslocamentos, nos itinerários, nos locais de hospedagem e nos eventos - dos
meios adjudicados do Exército, das demais Forças Armadas e dos órgãos
encarregados da segurança e da ordem pública para emprego na Operação Rio+20.
- Instalar e operar o Centro de Coordenação de Operações Terrestre (CCOp
Ter), contando com as instalações e meios existentes no Palácio Duque de Caxias
(PDC).
- Planejar e coordenar o emprego de helicópteros, contando para isso com os
meios do CAvEx, MB, FAB, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Órgãos de
Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, em proveito da segurança dos
comboios e das instalações utilizadas no evento.
4.3 Órgãos e Agências integrantes da operação
A Diretriz Nr 03/12-SPEC/CML, de 15 de março de 2012, definiu, ainda, que a
segurança das delegações, dos Chefes de Estado e de Governo, durante os
deslocamentos, era de responsabilidade dos órgãos designados para a missão nos
locais de hospedagem e nos locais dos eventos, sempre sob a coordenação e
integração do CES.
Órgão
CML e tropas do
EB
1º DN e FFE
III COMAR
DPF
PRF
SESEG/RJ
PMERJ
PCERJ
Competências / atribuições
- Coordenação geral da segurança;
- Coordenação e execução da segurança terrestre, do
contraterrorismo, da defesa cibernética e das atividades de defesa
química, biológica, nuclear, radiológica;
- Segurança do Riocentro, em cooperação com o UNDSS.
- Coordenação e execução da segurança marítima;
- Participação no contraterrorismo e na segurança terrestre.
- Coordenação e execução da segurança dos aeroportos;
- Participação no contraterrorismo.
- Execução da segurança aproximada de autoridades;
- Participação no contraterrorismo e na defesa cibernética.
- Execução de patrulhamento ostensivo nas rodovias federais;
- Participação na segurança terrestre e EVAM.
- Emprego da PMERJ e PCERJ.
- Participação na segurança terrestre e execução de segurança
pública;
- Participação no contraterrorismo.
- Execução de segurança pública;
- Participação no contraterrorismo.
29
Órgão
CBMERJ
GM/RJ
UNDSS
INFRAERO
IRD
SESTRANS/RJ
SEDEC/RJ
SECONSERVA/RJ
SMSDC/RJ
SMTR/RJ
CET-Rio
Receita Federal
ANATEL
Competências / atribuições
- Planejamento e execução da segurança contra incêndios, apoio
de saúde e EVAM.
- Execução de controle de trânsito em itinerários e locais de
eventos
- Cessão de equipes de batedores para escoltas.
- Execução da segurança do Riocentro, em cooperação com o EB.
- Participação no controle de chegadas e partidas e de
infraestrutura aeroportuária.
- Participação na defesa radiológica.
- Apoio à coordenação dos movimentos em estradas estaduais.
- Planejamento de medidas para atendimento a calamidades
públicas e desastres nucleares.
- Disponibilização dos recursos do Centro de Operações Rio
(COR) e preparação de vias para os eventos.
- Apoio às atividades de inspeção sanitária e apoio de saúde no
interior do Riocentro.
- Planejamento da compatibilização do transporte público
municipal.
- Planejamento e Execução das atividades de controle de tráfego
em apoio ao transporte e à segurança.
- Execução do desembaraço alfandegário.
- Monitoramento do uso de frequências.
Quadro 01 – Quadro de atribuições dos órgãos empenhados na Conferência das Nações Unidas
Fonte: Relatório da Operação Rio+20 do CML
O componente militar do Centro de Coordenação de Operações Terrestres
(CCOpTer) para a operação Rio+20 foi estruturado conforme o quadro abaixo:
Figura 04 – composição do CCOpTer
Fonte: Ordem de Operações para Op Rio+20-SPEC/1ª DE
30
4.4 Planejamento e execução da Operação Rio+20
O planejamento militar foi realizado por um Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas (EMCFA), constituídos por militares do Exército, da Marinha e da
Aeronáutica, estruturado para a missão. Centralizados no CML, os órgãos
apoiadores realizaram seus planejamentos, conforme as áreas de atuações listadas
no Quadro Nr 01 deste trabalho.
- Composição dos meios (componente militar):
4ª Bda Inf Mtz
- 4ª Bda Inf Mtz
- 2º RCG
Bda Inf Pqdt
- Bda Inf Pqdt
- 15º R C Mec
Elm 2º BAvEx
Ba Ap Log Ex (por
coordenação)
AD/1
- AD 1
- FT BI Mtz/9ª Bda Inf
Mtz
Tr 1ª DE
- 1ª Cia PE
- Cia C 1ªDE
- Cia DQBN
- Elm GE
Quadro 02 – Composição dos meios do componente militar para Op Rio+20
Fonte: Ordem de Operações Rio+20 do CML
Figura 05 – Área de emprego da 1ª DE
Fonte: Ordem de Operações para Op Rio+20-SPEC/1ª DE
Gp Op Fuz Nav (por
coordenação)
Reserva
- 38º BI (-)
- 1º BG
- 1º BPE
31
- Composição dos meios (componente das demais Agências):
INTEGRAÇÃO COM OS OSOP
Competência dos Órgãos
Competência
Órgão
Policiamento ostensivo
PMERJ
Polícia Judiciária
Polícia Civil - RJ
Crimes Federais
Polícia Federal
Crimes Militares
Polícia do Exército
Controle de Tráfego
GM/RJ e CET Rio
Proteção de Bens
GM/RJ
Ações Contra-Terror
Bda Op Esp e Polícia
Observação
1º BPE
Federal
Seg interna nos hotéis
PF, outras agências e Seg
Privada
Escoltas
1º BG/EB
OCD
Tr Chq
PE e PMERJ
Seg Ext hotel e Itn
Tr EB
8º GAC Pqdt
Quadro 03 – Integração das FA com os OSOP
Fonte: Relatório da Op Rio+20-SPEC/1ª DE
- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMRJ)
Empregando o efetivo de 1453 policiais, distribuídos em 400 viaturas, 89
policiais a cavalo, 58 batedores, 10 sinófilos e dois helicópteros, a PMRJ atuou em
alguns pontos da cidade do Rio de Janeiro/RJ, dentre eles: Riocentro, Aterro do
Flamengo, Quinta da Boa Vista e Píer Mauá.
Figura 06 – Área de emprego da PMERJ - Riocentro
Fonte: Ordem de Operações para Op Rio+20-SPEC/1ª DE
32
- POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro foi fundamental
para o sucesso da operação. Tal destaque se deve ao efetivo empregado, conforme
os dados abaixo - Relatório da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro/RJ (PCERJ)
- 1.344 (um mil, trezentos e quarenta e quatro) policiais atuando,
extraordinariamente, ao longo do evento para reforço das Unidades de Polícia
Judiciária inseridas no planejamento;
- 2.480 (dois mil, quatrocentos e oitenta) policiais atuando ordinariamente
nas Unidades de Polícia Judiciária inseridas no planejamento ao longo do evento;
- 325 (trezentos e vinte e cinco) policiais empenhados na execução de
patrulhamento ostensivo em áreas de interesse turístico da Cidade no período de 08
à 12 de Junho que antecedeu a realização do evento Rio+20, de forma a garantir a
manutenção da ordem e segurança dos cidadãos;
- 44 Delegacias envolvidas, sendo 18 componentes de um ‘’cinturão de
segurança’’ (5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 32ª, 37ª, 41ª, 42ª,
DAIRJ e DEAT) reforçadas por delegados e agentes em seus efetivos;
Também foram instaladas projeções da PCERJ com atribuições de execução
de atos de polícia judiciária situadas no Parque dos Atletas e Aterro do Flamengo,
locais importantes para o Evento.
Figura 07: Cabine móvel da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
Fonte: Relatório da Operação Rio+20 da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
33
Em estreita ligação com o CCopTer, em especial com o 2º BAvEx, o Serviço
aéreo da PCERJ foi acionado e teve participação ativa em voos pela cidade, para
execução da missão "olho da águia", contribuindo para as tomadas de decisão em
tempo real durante toda a missão.
- GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO e agentes da CET/Rio
A Guarda Municipal (GM) atuou, principalmente, no controle de trânsito e na
operação de postos de bloqueio de trânsito, em efetivos que variaram de 5 a 10 GM.
Os agentes da CET/Rio colaboraram com a GM/RJ no controle de trânsito, ambas
atuando nos seguintes locais:
- Riocentro
Figura 08: Região de atuação da GM/RJ e da CET/Rio - Riocentro
Fonte: Relatório da Operação Rio+20 da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
- HSBC/Arena
Figura 09: Região de atuação da GM e da CET/Rio – HSBC Arena
Fonte: Relatório da Operação Rio+20 da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
34
- Hotéis da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro
4.5 Lições Aprendidas e ensinamentos colhidos pela 1ª DE
Após meses de planejamento e execução conjunto entre as Forças Armadas e
as agências envolvidas na operação Rio + 20, diversos ensinamentos foram colhidos
no intuito de aperfeiçoar o emprego da 1ª DE e do Exército Brasileiro (EB) em
operações interagências. Tais ensinamentos foram divididos em durante a fase de
planejamento e durante a execução (Relatório Op Rio+20, Jul 12 – CML):
- Durante a fase de planejamento (DAMEPLAN - proposta):
- Elaboração do Planejamento Estratégico: A-2 (720 dias ou antes);
- Medidas Administrativas (licitações): A-2;
- Capacitação de recursos humanos: A-1;
- Análise e gestão de risco (Inteligência): A-1;
- Reuniões de Coordenação com todas as agências: mensal e quinzenal (a
partir de 6 meses antes);
- Reconhecimentos Operacionais: 3 meses antes;
- Duração da Operação de Segurança: 30 dias (média);
- Desmobilização de pessoal: 5 dias após o evento;
- Manutenção e Desmobilização de equipamentos/materiais: 3 meses;
- O planejamento desse grande evento requer o assessoramento constante
da estrutura permanente de segurança (Forças Armadas e Órgãos de Segurança
Pública), orientando as condicionantes e cooperando com os projetos específicos;
- Todas as atividades e eventos devem passar por uma análise prévia da
segurança integrada visando a orientação de medidas preventivas e a mitigação de
riscos;
- Atribuir ao CSA, designado para o grande evento, nível de coordenação que
permita orientar, avaliar e integrar os planejamentos e as ações de emprego das
instituições públicas e privadas envolvidas na segurança do evento;
- É necessário prever o emprego de motoristas e de agentes de segurança de
autoridades para atender a eventuais necessidades imediatas, particularmente em
situações de greve de instituições empregadas na operação de segurança.
35
- Durante a execução do Evento
- As medidas de segurança influenciam/direcionam as atividades de outras
áreas funcionais, como: chegadas/partidas; comando e controle; eventos paralelos;
transporte e mobilidade urbana; apoio de saúde; credenciamento; instalações;
alimentação; e seleção da força de trabalho;
- Automatização dos sistemas de geradores de energia e de no-breaks em
apoio ao CCOpSeg, em decorrência da dependência da maioria dos meios de
comando e controle do fornecimento contínuo de energia elétrica.
- O CCOpSeg e os demais centros de operações devem ser abertos com, no
mínimo, dez dias de antecedência, para proporcionar tempo necessário ao
treinamento do pessoal (militares, dos OSP e das agências governamentais ou não
governamentais) e aos ajustes de funcionamento.
- Participação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no
CCOpSeg, a fim de monitorar o uso indevido de faixas de frequência por comitivas
estrangeiras ou a difusão de rádios clandestinas que possam trazer risco à
operação.
- O funcionamento do CCOpSeg e do CCOpTer em uma mesma instalação
facilitou o controle da operação Rio + 20 e agilizou o acionamento dos diversos
órgãos quando necessário.
- Os órgãos e agências envolvidos no estabelecimento e na manutenção dos
sistemas de C2 e TI devem prever o congestionamento no tráfego de informações
pelas diversas redes, estabelecendo medidas para equacionar esta situação. Neste
sentido, devem ser previamente estabelecidas as prioridades de tráfego.
- A divisão da Central de Inteligência Operacional (CIOp) em 4 temas de
acompanhamento (Terrorismo, Estruturas Estratégicas, Grupos de Pressão e
Segurança Pública/Crime Organizado) permitiu uma melhor análise de Inteligência
seguindo os assuntos discutidos na CIR/ABIN. Cabe destaque também a inclusão
de elementos especializados em Guerra Eletrônica, Operações de Inteligência e
Forças Especiais (Contraterror) na CIOp.
- A definição de atribuições da Comunicação Social de cada órgão e agência
envolvidos na Operação, desde a fase de planejamento, facilitou a condução das
atividades possibilitando o compartilhamento das informações divulgadas pelos
diversos órgãos e a expedição de Boletins informativos, releases e outros produtos.
36
- Viabilidade plena de coordenação com respeito a autonomia das
Instituições;
- Sucesso da operação vinculado ao compromisso de atender a segurança
pública;
- Necessidade da participação de órgãos não necessariamente vinculados a
finalidade de segurança pública no Centro de Comando das Operações;
- Convivência diária entre integrantes das Instituições independente de
graduação ou patente.
5. A PARTICIPAÇÃO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO NA COPA DAS
CONFEDERAÇÕES (2013)
5.1 A Copa das Confederações
A Copa das Confederações ou Taça das Confederações de 2013 foi a nona
edição da competição realizada a cada quatro anos pela Federação Internacional de
Futebol (FIFA). Realizada no Brasil entre 15 e 30 de junho, o evento serviu como
teste para realização da Copa do Mundo de 2014.
Após
a
Conferência
das
Nações
Unidas
sobre
Desenvolvimento
Sustentável (CNUDS) – Rio+20, o Ministério da Justiça, para coordenar com o
Ministério da Defesa as ações de Segurança Pública e Defesa Civil, durante a
realização da Copa das Confederações e da Jornada Mundial da Juventude,
acionou a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos
(SESGE/MJ). A SESGE tem como principal escopo a coordenação da atuação dos
órgãos envolvidos na segurança pública e defesa civil das esferas de governo,
federal, estadual e municipal, sendo a interface do Estado Brasileiro com o Comitê
Organizador da Copa do Mundo FIFA BRASIL 2014 e da Rio 2016, no âmbito
privado.
No intuito de garantir a segurança do evento, coordenar os trabalhos do
componente militar e interagir com os órgãos gerenciados pela SESGE, na cidade
do Rio de Janeiro, coube a 1ª Divisão de Exército (1ª DE) a missão de Coordenação
de Defesa de Área da Sede do Rio de Janeiro (CDA-RJ), para a Operação COPA
DAS CONFEDERAÇÕES/2013.
37
5.2 As Missões do Coordenador de Defesa de Área (CDA)
- Planejar, coordenar e executar as ações de Defesa associadas aos eventos
da COPA DAS CONFEDERAÇÕES e ficar em condições de executar ações de
Garantia da Lei e da Ordem, quando necessário, nas áreas de interesse da cidadesede Rio de Janeiro, no período de 15 a 30 de junho de 2013.
- Proteger, em coordenação e integração com os demais Órgãos, as estruturas
estratégicas relacionadas à cidade-sede do Rio de Janeiro, cuja inoperância possa
comprometer os eventos relativos à COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013.
- Assumir a missão de Coordenador de Segurança de Área (CSA) do
mencionado evento.
5.3 Órgãos e Agências participantes da Copa das Confederações
Inicialmente será levantado um quadro geral dos efetivos empregados e
coordenados diretamente do CDA. Após isso, durante a continuação dos estudos,
serão delineadas suas áreas de atuação.
Efetivo Planejado
Efetivo Empregado
Marinha
5653
1101
4010
834
Força Aérea
604
487
Agências Cooperadoras
1100
1056
Total
8458
6387
Exército
Quadro 04 – Efetivos planejados e empregados na Op Copa das Confederações/RJ
Fonte: Ordem de Operações Copa das Confederações/RJ
A Organização para o Combate para a Copa das Confederações foi planejada
como organização por tarefas, assim representadas:
CDA
- EM Cj
- Oficiais da MB
- Oficiais do EB
- Oficiais da FAB
FTC
- 9ª Bda Inf Mtz
- AD/1 (+ 01 BI Pqdt)
FNC
- Gpt Nav SE
- GptOpFuzNav PORTO
- GptOpFuzNav FC
RESERVA
- Bda Inf Pqdt (-)
- 1º BG (-)
- 2º RCG
Quadro 05 – Composição dos meios do componente militar para Op Copa das Confederações/RJ
Fonte: Ordem de Operações Copa das Confederações/RJ
38
A participação das Agências Cooperadoras auxiliou diretamente em setores
estratégicos na condução desse Evento, conforme se observa nos quadros abaixo:
- Ligações para o emprego de helicópteros durante o Evento
C
Of Lig Av Ex /
CCDA
Figura 10 – Coordenação do emprego de helicópteros durante a Copa das Confederações/RJ
Fonte: Centro de Coordenação de Defesa de Área/RJ
- Ligações de Comando e Controle
Figura 11 – ligações de C² da Op Copa das Confederações
Fonte – Centro de Coordenação de Defesa de Área/RJ
39
Figura 12 – Sistema de Comando e Controle da Copa das Confederações
Fonte – Centro de Coordenação de Defesa de Área/RJ
5.4 Planejamento e execução da COPA DAS CONFEDERAÇÕES/2013
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO
DA DEFESA
CASA CIVIL
MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA
COL – FIFA
GSI/ABIN
EMCFA (MD)
Coordenador de Segurança
de Área
SESGE (MJ)
Comissão de Segurança
Pública e Defesa Civil
Quadro 06 – Coordenação da Op PAPA
Fonte: Planejamento Estratégico de Segurança Pública e de Defesa do MD
O planejamento para esse Evento foi dividido em duas fases distintas e
coordenadas: Planejamento geral (outubro a novembro de 2012) e Planejamento
detalhado e medidas preparatórias (dezembro de 2012 a junho de 2013).
Na primeira fase, foi ativado o Estado-Maior Conjunto (EMCj) e iniciado o
planejamento para a operação, nas instalações do Comando da 1ª DE. Durante o
planejamento, foram elencadas estruturas estratégicas e locais de interesse onde
seriam priorizadas as ações de Defesa.
40
Na fase seguinte, foi realizado o planejamento detalhado do emprego dos
meios disponíveis pelo EMCj, onde foram atingidos os seguintes resultados:
- Dimensionamento dos efetivos necessários.
- Estabelecimento dos níveis de defesa para as estruturas estratégicas
elencadas.
- Intensificação da coordenação e a integração com os OSOP/Agências
envolvidos na segurança e organização dos eventos.
- Foram definidas as áreas de atuação das Forças Componentes.
- Foram planejados e executados os exercícios preparatórios e simulações de
incidentes com a tropa participante, contando com órgãos de segurança pública e
defesa civil.
Figura Nr 13 - formatura de aprestamento da tropa e das agências envolvidas no Evento
Fonte: Álbum fotográfico da 1ª DE
Além das atividades acima citadas, em 02 JUN 2013, foi realizado o evento
teste no Estádio Mário Filho, Maracanã, com a realização do Jogo Brasil x Inglaterra,
momento em que foi testado o planejamento do CDA-RJ.
41
Figura Nr 14 - treinamento dos OSOP para o evento teste da Copa das Confederações/RJ
Fonte: Álbum fotográfico da 1ª DE
Neste jogo teste, foram destacadas as seguintes tarefas:
- O CCDA-RJ foi ativado em 27 MAI 2013, permanecendo guarnecido até o
fim do jogo.
- As estruturas estratégicas foram ocupadas por unidades da 9ª Bda Inf Mtz.
- As unidades da FNC realizaram patrulha naval no litoral da cidade do Rio de
Janeiro, bem como nas principais estruturas portuárias na Baía de Guanabara.
- As Unidades da Força de Contingência (AD/1) foram pré-posicionadas no
CMRJ e no 1º BG, permanecendo de prontidão.
- As Forças Especiais do CCTI (Dst Mec e GptOpeEspFN) permaneceram
em prontidão.
- Foram destacados OLig para o CICCR-RJ e para o CO-Rio.
- Cabe ressaltar que, durante o evento teste, o CCDA-RJ recebeu O Lig dos
órgãos de segurança e ordem pública (OSOP). Esta integração foi muito positiva,
pois pavimentou os alicerces para que o fluxo de informações entre estes órgãos e o
CCDA-RJ, durante a Copa das Confederações, fosse satisfatório.
Segundo o Relatório Final CCDA – RJ - Operação Copa das Confederações,
de 09 Out 13, a execução das ações de Defesa e complementares, ocorridas no
período maio a junho de 2013, destacaram os seguintes aspectos:
- Foram realizados três jogos da Copa das Confederações, na cidade do Rio
de Janeiro, sendo o mais importante o jogo entre Brasil x Espanha, em 30 JUN
2013, às 19:00h (Maracanã).
- Durante esta fase, foram executadas as seguintes atividades:
42
- O CCDA-RJ foi ativado e guarnecido, permanentemente, de 10 JUN 2013
até o final da operação. Os sistemas Pacificador e Olho de Águia operaram
satisfatoriamente.
- As estruturas estratégicas, foram guarnecidas, permanentemente, de 10
JUN 2013 até o final da operação, não havendo qualquer incidente.
- A Força de Contigência permaneceu pré-posicionada e não precisou ser
acionada.
- Quatro aeronaves do 1º BAVEx e aeronaves da Polícia Federal, do Corpo
de Bombeiros Militar/RJ, da Polícia Militar/RJ e da Polícia Civil/RJ atuaram no
período da Operação.
- Nas vésperas dos jogos, as unidades navais da FNC suspenderam e
realizaram patrulha na área marítima da cidade do Rio de Janeiro, atracando após
os finais dos jogos.
- Foi estabelecida uma Zona de Exclusão Aérea em torno do Maracanã.
Essa Zona foi ativada uma hora antes do início da partida, permanecendo ativa até
quatro horas após o início da mesma. A coordenação de vôo de unidade das FFAA
e dos OSOP foi realizada pelo Centro de Controle de Operações Aéreas (CCOA) do
CCDA-RJ, juntamente com o COMDABRA.
- Foram destacados O Lig para o CICCR-RJ, COL-FIFA e, durante os jogos
para o VOC Maracanã. O CCDA-RJ também recebeu Elementos de Ligação dos
seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro,
ABIN, Guarda Municipal do RJ, PMERJ, PCERJ, PF, PRF e Receita Federal. Esta
integração foi avaliada como fundamental para a manutenção da consciência
situacional em toda a Operação.
5.5 Lições Aprendidas e ensinamentos colhidos pela 1ª DE
Inicialmente foram grandes as dificuldades encontradas em coordenar as
Forças Armadas com as agências governamentais e não governamentais, bem
como os OSOP do estado do Rio de Janeiro, uma vez que o evento, embora de
grande relevância no cenário nacional e internacional, não teve a mesma projeção
como o Rio + 20 e, mais tarde, a Jornada Mundial da Juventude.
Após meses de planejamento e execução conjunto entre as Forças Armadas e
as agências envolvidas na operação Copa das Confederações, na cidade do Rio de
43
Janeiro, no ano de 2013, diversos ensinamentos foram colhidos no intuito de
aperfeiçoar o emprego da 1ª DE e do Exército Brasileiro (EB) em operações
interagências. Dentre eles podemos destacar (Relatório Final CCDA – RJ Operação Copa das Confederações, de 09 Out 13, da 1ª DE; APA da 1ª DE; e o
autor):
- Considerações Gerais:
- Estabelecer um Centro de Cooperação Civil-Militar (C3M) ou Centro de
Operações de Assuntos Civis (COAC), com vistas a melhorar a interação com os
atores civis.
- Estabelecer uma célula exclusiva para monitoramento das mídias sociais.
- Evitar que problemas de outras Instituições sejam “colados” nas Forças
Armadas.
- Centralizar o credenciamento no mais alto Escalão - CDA, estabelecendo
célula exclusiva para essa atividade, que deverá iniciar seus trabalhos com
antecedência mínima de seis semanas (fase da execução).
- Aprimorar, em conjunto com as agências e os OSP, a identificação de
Grupos que se utilizam das Redes Sociais para se articularem, estudando o Modus
Operandi e suas motivações.
- Intensificar a interação das células de Com Soc, Intlg, Op Psc e Ass Civ com
as células das agências e dos OSP, a fim de aprimorar a elaboração de produtos e
conhecimentos - consolidação da célula de Op Info – E8 (EB 20-MC-10.202 – Força
Terrestre Componente).
Figura Nr 15 célula funcional C²
Fonte: EB 20-MC-10.202 – Força Terrestre Componente
44
- Necessidade de link direto entre o CICCR e o CCDA, a fim de tomar
conhecimento das informações em tempo real (melhor integração). A ligação com o
COL-Rio foi excelente.
- Instalação de um sistema dedicado para utilização do Pacificador, evitando
a dependência de contratação de serviços de empresas particulares.
- Integração com os Órgãos de Segurança e Ordem Pública
- Boa integração bilateral (sem considerar a interveniência de outros órgãos)
com a maioria dos órgãos, principalmente, a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros
Militar, CET-Rio e Guarda Municipal.
- Realização da formatura de aprestamento para materializar o início das
operações interagências para os Grandes Eventos - Copa das Confederações e
JMJ.
- Ampliar as simulações conjuntas de aplicação de protocolos.
- Melhorar a divulgação e o conhecimento dos planos operacionais e táticos.
- Coordenação com a gerência local do COL-FIFA
- Objetivas e proveitosas reuniões 48 horas antes dos jogos, organizadas
pela Segurança do COL FIFA.
- Presença de um O Lig (CDA) no COL-FIFA para a obtenção de informações.
- O credenciamento do pessoal do MD deve ser realizado de forma
centralizada e independente da SESGE.
- Necessidade de ter-se um Agente de Ligação do COL FIFA dentro do
CCDA-RJ.
- Coordenação com a ABIN/GSI-PR
- Troca de O Lig entre as Instituições, tanto no CIR/ABIN como no CCDA.
- É de fundamental importância dinamizar a divulgação das análises de
Inteligência, a fim de atender ao princípio da oportunidade, particularmente na fase
de execução da operação.
- Coordenação com a CESPDC da SESGE/MJ
- Na coordenação com esse órgão, a presença de 1(um) O Lig do CDA no
CICCR, a fim de obtenção de informações foi o único aspecto positivo ao longo da
missão, deixando a desejar nas fases do planejamento e da execução, em diversos
quesitos.
- É desejável a realização de reuniões semanais entre o CDA e a SESGE,
que, apesar das tentativas do CDA, não ocorreram.
45
- A SESGE, ao que parece, vivenciou vultosos óbices na integração e
coordenação dos planejamentos dos OSOP, possivelmente uma de suas atribuições
mais importantes.
- Seria importante a participação efetiva de um Agente de Ligação, por parte
da SESGE, para o CCDA-RJ.
- Necessidade de um link para transmissão de dados entre o CICCR e o
CCDA, a fim de obter informações com maior rapidez.
- O plano operacional dos OSOP deve ser passado pela SESGE ao CDA essencial para a integração dos planos de Defesa e Segurança Pública.
- Realização de simulações conjuntas de aplicação de protocolo - não houve.
- Adoção de calendário conjunto e integrado de eventos-teste e demais
atividades.
Finalmente, a integração entre o CDA e a SESGE ficou muito aquém do
desejável. Os planejamentos de Defesa e de Segurança Pública são, em muitos
aspectos, fortemente inter-relacionados. A existência de cadeias de comando
distintas, uma pelo MD e outra pelo MJ, para que seja factível em um Grande
Evento, demanda inúmeros requisitos, cabendo destaque para: uma estreita
coordenação no nível operacional; troca de elementos de ligação de alto nível, com
conhecimento do planejamento de sua Instituição e fácil trânsito nos escalões mais
elevados; protocolos mutuamente acordados de atuação, com perfeito conhecimento
das fronteiras de responsabilidade de cada órgão envolvido; integração dos
planejamentos, e agilidade no intercâmbio de informações, se possível, apoiado por
sistemas computacionais.
Ainda assim, mesmo que se alcance a perfeição nesta integração, é desejável
uma reflexão sobre o futuro modelo de gestão dos próximos Grandes Eventos,
sobretudo porque não é bem acolhida, no ambiente militar, a inexistência de um
elemento central que possa assegurar a Unidade de Comando, um de nossos
princípios de guerra mais consolidados e aplicados, embora as operações
interagências, o que a Defesa/Segurança nos Grandes Eventos não deixa de ser,
venham impulsionando, em alguma medida, o relacionamento matricial entre os
órgãos envolvidos.
46
6 A PARTICIPAÇÃO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO NA JORNADA MUNDIAL DA
JUVENTUDE
6.1 A Jornada Mundial da Juventude (JMJ)
A Jornada Mundial da Juventude é um evento religioso instituído pelo Papa
João Paulo II, em 20 de dezembro de 1985, que reúne milhões de católicos de todo
o mundo, sobretudo jovens. Com duração de cerca de uma semana, promove
eventos da Igreja Católica para os jovens e com os jovens.
A XXVIII Jornada Mundial da Juventude (JMJ) foi realizada de 23 a 28 de julho
de 2013, na cidade do Rio de Janeiro e tem como lema “Ide e fazei discípulos entre
todas as nações” (Mt 28, 19).
Os sucessos obtidos na coordenação das ações militares, bem como os
ensinamentos colhidos de outros eventos, foram decisivos para que a JMJ fosse
uma grande operação interagência com a participação em massa dos Órgãos de
Segurança Pública (OSP) e das agências governamentais. Mais uma vez o Evento
esteve sob a integração estratégica de dois ministérios do Governo Federal, o
Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria
Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE).
Neste contexto, o Ministério da Defesa ratificou o Coordenador de Defesa de
Área do Rio de Janeiro (CDA/RJ), já designado para a Copa das Confederações,
para desempenhar as mesmas atribuições na JMJ, mantendo as mesmas estruturas
de Estado-Maior Conjunto e organizacional. Para os eventos onde a Presidente da
República esteve presente em Copacabana, o CDA também acumulou as funções
de Coordenador de Segurança de Área (CSA).
6.2 As Missões da 1ª Divisão de Exército
Coordenar e executar as ações de defesa relativas à Jornada Mundial da
Juventude (JMJ), entre os dias 22 e 28 de julho de 2013; coordenar e executar as
ações de defesa e segurança no evento em GUARATIBA, nos dias 27 e 28;
coordenar e executar as ações de defesa e segurança nos eventos com
participação da Presidenta da República, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de
contribuir para a realização da JMJ 2013.
47
Devido a ação de chuvas pesadas na cidade do Rio de Janeiro,
particularmente na região de Guaratiba, o Evento foi transferido para a praia de
Copacabana, exigindo flexibilidade e coordenação entre todas as agências
envolvidas – ponto alto da operação.
6.3 Órgãos e Agências participantes da JMJ
Inicialmente será levantado um quadro geral dos efetivos empregados durante
o mencionado evento. Após isso, durante a continuação deste trabalho, serão
delineadas suas áreas de atuação.
Efetivo Planejado
Efetivo Empregado
Marinha
6139
1969
7657
2268
Força Aérea
620
649
Agências Cooperadoras
1200
1090
Total
9928
11664
Exército
Quadro 07 – Efetivos planejados e empregados na Op PAPA
Fonte: Ordem de Operações PAPA
A SESGE e o CDA, contando com os componentes militares e civis, conforme
o quadro acima, coordenaram essa operação interagência por áreas de atuação. A
primeira, coube o planejamento dos OSP nas áreas sensíveis de segurança pública.
O CDA planejou o emprego do componente militar em áreas estratégicas de defesa.
Figura 16 – Áreas de atuação do componente militar e dos OSP/outras agências
Fonte: Ordem de Operações PAPA
48
Nesse contexto, segundo a Ordem de Operações PAPA, de 04 de abril de
2013, da 1ª DE, as Forças Amigas para o cumprimento da missão foram:
- Comando Militar do Leste (CML).
- COMDABRA.
- DECEA.
- Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).
- Comando do 3º Comando Aéreo Regional (III COMAR).
- Força Aérea Numerada 101(FAN 101).
- Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP).
- Comitê Organizador Local da Cúria (COL- Cúria).
- Secretaria Especial de Segurança para Grandes Eventos – Rio de Janeiro
(SESGE/RJ).
O CCDA, ativado e guarnecido permanentemente de 10 de Junho de 2013 até
o final da operação, operou com a presença de Elementos de Ligação da FNC,
AD/1, 9ª Bda Inf Mtz, Bda Inf Pqdt, 1º BPE, 2º RCG, 1º BAVEX, CCTI, CD CIBER,
SFPC, CCOA, Polícia Federal, Guarda Municipal, PMERJ, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, Receita Federal e ABIN, em uma perfeita sincronização de coordenação
interagências.
6.4 Planejamento e execução da Operação PAPA
O Comandante da 1ª DE foi o Coordenador de Defesa de Área (nível
operacional) da Operação Papa e Cmt da Força Terrestre Componente (FTC) (nível
tático).
Este CDA coordenou e executou as ações de Defesa e complementares na
área do Rio de Janeiro, em particular, as ações de proteção de estruturas
estratégicas - controle de áreas terrestres, marítimas e fluviais e controle do espaço
aéreo. Para tal, um Estado-Maior Conjunto (EMCj) foi estabelecido, operando a
partir de um Centro de Coordenação de Defesa de Área (CCDA), visando coordenar
todas as ações de Defesa das Forças Componentes, por meio de Centros de
Comando e Controle.
49
Para melhor controle, o planejamento da operação foi dividido em quatro fases,
sendo que, durante toda a operação, foi priorizada a segurança das pessoas e a
proteção das estruturas estratégicas.
Com o intuito de cumprir a missão estabelecida, o CDA organizou seu trabalho
segundo as seguintes fases:
- 1ª Fase: Planejamento geral (outubro a novembro de 2012) – nesse
período foi ativado o EMCj; levantado as estruturas estratégicas e locais de
interesse priorizados nas ações de Defesa e; estreitado os canais de informações
com os órgãos de segurança pública dos estados e municípios.
- 2ª Fase: Planejamento detalhado e medidas preparatórias (dezembro de
2012 a maio de 2013) – nessa fase, foram planejados o emprego dos meios
disponíveis na área do Rio de Janeiro para prover as ações de Defesa e de
Segurança e dos locais de interesse que foram utilizados durante a JMJ;
dimensionado os efetivos necessários; estabelecido os níveis de defesa para as
estruturas estratégicas elencadas; intensificado a coordenação e a integração com
os OSOP/Agências envolvidos na segurança e organização dos eventos; definida as
áreas de atuação das Forças Componentes; e coordenado com as Forças
Componentes o detalhamento de seus planejamentos.
- 3ª Fase: Execução das ações de Defesa e complementares (julho de
2013) – por ocasião do mal tempo (chuva) predominante no período da JMJ, na
cidade do Rio de Janeiro/RJ, o citado Evento sofreu alteração em seu planejamento
inicial, a missa papal foi transferida da localidade de Guaratiba para o bairro de
Copacabana, exigindo grande flexibilidade, coordenação interagência e iniciativa
para efetivar tal mudança.
Figura 17 – visão geral das áreas de operações interagências da JMJ
Fonte: Álbum fotográfico da 1ª DE
50
Nesse período, foram abertos os Centros de Comando e Controle; realizados
treinamentos, simulações e exercícios previstos em cronograma pelo CDA; as
Estruturas Estratégicas elencadas foram protegidas pela FTC, FNC e pelos OSOP;
realizadas ações de Defesa (FTC, FNC, OSOP e outras agências) em todos os
locais onde o Papa Francisco se fez presente, principalmente em Copacabana, local
do maior evento; coordenação e a integração diária com os OSOP/Agências
envolvidos na segurança e organização dos eventos; e a coordenação e a execução
das ações de defesa e segurança nos eventos com participação da Presidente
da República, na Cidade do Rio de Janeiro (RELATÓRIO FINAL CCDA – RJ DA
OPERAÇÃO COPA DAS CONFEDERAÇÕES/ 2013; e Ordem de Operações PAPA,
do CDA, de 09 Abr 13)
Além disso, podemos especificar as ações acima, destacando algumas
missões específicas de tropas da FTC, FNC e dos OSOP, conforme os dados
abaixo
(RELATÓRIO
FINAL
CCDA
–
RJ
DA
OPERAÇÃO
COPA
DAS
CONFEDERAÇÕES/ 2013; e Análise Pós-Ação do CDA/RJ):
- 9ª Bda Inf Mtz – Essa GU operacional da 1ª DE, integrada a FTC para a
missão da JMJ, realizou as seguintes missões:
- A proteção, em coordenação com os demais OSOP/RJ e de acordo
com a análise de risco, das estruturas estratégicas terrestres (água, energia,
telecomunicações e transportes) relacionadas à cidade do Rio de Janeiro, cuja
inoperância poderia comprometer os eventos relativos à JMJ 2013.
Figura 18 – Atuação do componente militar na segurança de uma estrutura estratégica
Fonte: Memorial Fotográfica da APO (Autoridade Pública Olímpica)
- Bda Inf Pqdt
- Estabeleceu um Centro de Comando e Controle com ligações com o
CCDA.
51
- Coordenou e executou, de acordo com o decreto presidencial de GLO, as
ações de defesa e segurança no evento em Copacabana, durante a JMJ, exceto
na região do Altar.
- Estabeleceu uma DPJM, na região de Copacabana, além de pontos de
controle nas vias de acesso à região de Copacabana, esse em coordenação com a
Força Nacional de Segurança.
Figura 19 – Atuação dos OSOP no controle da via de acesso a Copacabana
Fonte: Memorial Fotográfica da APO (Autoridade Pública Olímpica)
- Comando de Operações Especiais (Cmdo Op Esp)
- Coordenou a execução das ações de contraterrorismo, de acordo com
planejamento específico, contando para isso com meios da Marinha, Exército, Força
Aérea, Polícia Federal (DPF), Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e
da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), compondo o CCTI da JMJ.
Toda a atividade de contraterrorismo ficou sob a coordenação do CCTI.
- 4ª Fase: Consolidação (julho e agosto de 2013) – a última fase marcou o
término da missão – Op PAPA, com a desmobilização dos efetivos empenhados,
com a consolidação e a informação dos dispêndios realizados, com a desativação
dos Centros de Comando e Controle, a realização da análise pós-ação e a
confecção dos relatórios.
6.5 Lições Aprendidas e ensinamentos colhidos pela 1ª DE
A participação da 1ª DE em operações interagências, em grandes eventos – 5º
Jogos Mundiais Militares, Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude
52
(JMJ), dentre outros, na cidade do Rio de Janeiro, todos de repercussão nacional e
alguns de projeção internacional, permitiu a consolidação mais ensinamentos e
foram fortalecidos os laços de cooperação e trabalho com as demais Forças
Armadas, com os OSOP e com as agências governamentais e não governamentais.
Dentre as lições aprendidas e os ensinamentos colhidos na Op PAPA, durante a
JMJ, destacam-se:
- A formatura de aprestamento foi uma importante ferramenta para iniciar a
integração entre o CDA e as agências civis.
- A coordenação dos treinamentos do CDA deve ser centralizada, mas as
execuções dos mesmos devem ser descentralizadas no âmbito das Forças e/ou GU.
- O emprego da DPJM dentro da delegacia da PC, facilitando e otimizando a
separação dos crimes militares dos crimes comuns.
- A instalação da Central de Inteligência integrada com OSOP, no Forte do
Leme, permitindo a consolidação dos dados de inteligência de forma rápida e
eficiente, evitando duplicidade de dados e, consequentemente, de meios para
solucionar uma ocorrência. Tal ação permitiu plena integração entre as Agências de
Inteligência das instituições envolvidas na JMJ.
- Assinatura dos Protocolos de entendimento CDA – OSOP e CDA – Órgãos
Civis, documento que normatiza responsabilidades e áreas de atuação entre as
Forças e Agências empregadas.
- Necessidade de maior aproximação, por intermédio dos Ministérios da Justiça
e da Defesa, das Forças Armadas (particularmente o Exército) com a Polícia
Federal.
- Os grandes benefícios do Disque Denúncia, antevendo problemas e evitando
delitos, garantindo um ambiente seguro e estável para o Grande Evento.
- Emprego do H Cmp – oportunidade de ACISO com a população da região.
Como oportunidade de melhoria, prever maior participação de agentes de saúde das
Forças Auxiliares, agências e órgãos civis a essa missão. Tal ensinamento tem por
finalidade fortalecer as operações interagências em todas as áreas de atuação.
- Centralizar todas as missões de escolta na Central dos Batedores. Tal ideia
permitirá a seleção das missões de escolta, bem como a tropa mais apta a cumprir
determinada tarefa.
- A participação da Força Nacional de Segurança Pública, em total cooperação
com as tropas das Forças Armadas, permitiu que a missão principal da JMJ, a missa
53
na praia de Copacabana, transcorresse de maneira segura para as autoridades,
bem como os acessos à população que assistiu o evento.
- No ambiente interagências, defesa e segurança pública são complementares,
no entanto, a preservação de uma unidade de comando é vital para o bom
andamento das atividades correntes.
- Elaboração e difusão com oportunidade, desde a fase do planejamento até a
execução, das Regras de Engajamento (Anexo 1).
- Necessidade do CCDA estar junto do CICCR (com briefing diário sobre o
andamento das operações) para uma melhor integração entre Ministério da Justiça e
Ministério da Defesa.
- Apoio do Batalhão de Guerra Eletrônica (BGE) e da Coordenadoria de
Inteligência (CI) da Polícia Militar disponibilizando Elm Lig na Central de
Inteligência/CDA.
- Integração das Forças Armadas e os OSOP com o MRE para chegada e
coordenações de escolta e segurança dos diversos Chefes de Estado.
- Dificuldade em apoio de saúde em função do déficit de Of Médicos e
graduados em APH - necessidade de ações de parte da 1ª RM no sentido de
convocar os profissionais de saúde previstos em QC e a realização de Estágio de
APH por parte das GU. Além disso, a colaboração de profissionais de saúde dos
OSOP e de agências civis, em coordenação com o CCDA, minimizaria o problema.
- Centralização das informações a serem prestadas para a mídia com o CCDA
- padronizar as informações e retirar o assédio da mídia no nível tático.
- O apoio prestado pela INFRAERO quando do desdobramento de meios
aéreos no pátio de estacionamento de aeronaves da circulação geral do aeródromo
do SANTOS DUMONT, após a mudança do local do evento principal para
COPACABANA, reduziu o tempo de respostas as demandas do CCDA.
- Subordinar o DOP ao mais alto escalão em presença na área de operações,
no caso da JMJ ao CDA, a fim de apoiar todos os escalões subordinados e
integrados ao CDA.
- Execução das palestras de Percepção de Ameaça Terrorista para Metrô,
Supervia, Barcas, Aeroporto Galeão, Aeroporto Santos Dumond, Rodoviária Novo
Rio, Disque-Denúncia do Rio de Janeiro, Empresa SUNSET, Empresa Dream
Factory, 1º BG, BP Choque/PM, BP Tur/PM, Polícia Civil/RJ, Empresas da JMJ.
54
Figura 20 – palestras de Percepção de Ameaça Terrorista no CML
Fonte: Álbum fotográfico da 1ª DE
- Adoção de calendário conjunto e integrado de eventos-teste e demais
atividades.
- Necessidade do estabelecimento de laços técnicos com a área de
Comunicação Social de outros órgãos envolvidos na operação.
- Excelente integração com a maioria dos órgãos, principalmente, a Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros Militar, CET Rio e Guarda Municipal - Capacidade da 1ª
DE em realizar operações interagências.
Além disso, baseado na nova doutrina militar terrestre com seus novos
manuais e nas operações interagências mencionadas nesse trabalho de pesquisa, a
1ª DE concluiu a operação PAPA sugerindo uma proposta de Organização do
Estado-Maior Conjunto, empregado na Copa do Mundo 2014, e para ser empregado
nas Olimpíadas 2016 (Relatório da Operação PAPA, EB20-MC-10.202 – Força
Terrestre Componente e EB20-MC-10.301 – FTC nas Operações):
Marinha do Brasil
Exército Brasileiro
Força Aérea Brasileira
Adj/Asst/Aux
EMP
Qnt
1 Gen Div
1 TC
2
Ch EM Cj
1 CA (FN)
1 CC (FN)
2
S Ch EM Cj
1 Cel
1 Ten QAO
2
D1
1 CF (FN)
1 TC
D2
1 CF (FN)
1 TC
1 TC (FAB)
1 Maj
1 Maj
D3
1 Cel
1 CF (FN)
1 TC
1 CC
1 Maj Av
D4
1 CF (FN)
1 TC
1 TC
Seção
Chefe
CDA
Adj
Adj
Adj
Adj
2
5
1 Maj
6
3
55
D5
1 Cel
1 CF (FN)
2
D6
1 TC
1 CC (FN)
2
D7
1 TC
1 TC Av
1 Maj
1 CC
1 Ten
1 Ten
6
Quadro 08 – Proposta de um EMCj para as Olimpíadas 2016
Fonte: Relatório da Operação PAPA da 1ª DE
- Particularidades levantadas para as funções elencadas:
a) Habilitações
(1) Os Oficiais Superiores deverão ser possuidores do CAEM ECEME, EGN e
ECEMAR, pelo fato de exercerem o assessoramento no nível operacional e, em
algumas oportunidades, no nível estratégico.
(2) Todos os Oficiais do EM Cj deverão ter habilitação no idioma Inglês.
(3) Os Oficiais do D2 deverão possuir no mínimo Curso Intermediário de
Inteligência.
(4) Os Oficiais do D3 e do D5 deverão possuir o Curso de Estado-Maior
Conjunto no País ou no Exterior.
(5) O S Ch EM Cj e o D5 deverão ser possuidores do Curso de Política e
Estratégica e Alta Administração.
(6) Um dos Oficiais do D6 deverá ser da Arma ou Especialização em
Comunicações.
(7) Os Oficiais Superiores do D7 deverão possuir o Estágio de Comunicação
Social no Centro de Comunicação Social do Exército ou da Aeronáutica (C Com SEx
ou C Com SAer), bem como um dos oficiais deverá possuir conhecimento de
Operações Psicológicas. Preferencialmente, o CC e os 2 (dois) Ten Adj D7 deverão
ser do segmento feminino.
b) Atribuições principais
(1) No D1,
- o CF (FN) Ch D1 será o responsável pela consolidação de relações de
contatos dos Oficiais do CCDA, de Elementos de Ligação (E Lig) do CCDA e Oficiais
de Ligação (O Lig) dos Centros de C2 e elementos de apoio.
- o TC Adj D1 será o Supervisor de Credenciamento do CDA, bem como
será o coordenador de convocação de Recursos Humanos em proveito do CDA, de
acordo com a demanda e da Delegacia de Polícia Judiciária Militar (DPJM).
56
(2) No D2:
- o CF (FN) será o responsável pela consolidação e produção de
documentos de inteligência do CDA.
- o TC Adj D2 será o responsável pela Central de Inteligência e supervisor
Ações de Inteligência do CDA.
- o TC (FAB) Adj D2 será o supervisor das Ações de Contra inteligência
do CDA.
- os Maj serão Oficiais de Ligação da Central de Inteligência do CCDA
com Agências de Inteligência das Forças Componentes (F Cte), Orgãos de
Segurança e Ordem Pública (OSOP) e Agências Cooperadoras.
(3) No D3:
- o TC Adj D3 será o coordenador do emprego dos E Lig CCDA.
- o CC será o oficial supervisor do planejamento e emprego dos meios
navais da Marinha e coordenador do sistema Matriz de Sincronização.
- o Maj Av será o oficial supervisor do planejamento e emprego dos meios
aéreos das F Cte, OSOP e Agências Cooperadoras.
- o Maj será o coordenador dos sistemas C2 como Pacificador, C2 em
Combate, Mensagem Diária de Operações.
(4) No D4, 1 (um) TC Adj D4 será o Chefe do Centro de Coordenação de
Operações Logísticas (CCOL).
(5) No D5, um dos Oficiais será o Chefe do Centro de Coordenação CivilMilitar (C3 M), que será composto por 1 (um) Oficial de cada seção.
(6) No D6, o CC Adj D6 será o coordenador dos meios de C2 no CCDA, bem
como inserção de dados nos sistemas de C2.
(7) No D7:
- o TC Ch D7 será o responsável pelas visitas ao CCDA.
- o TC Av Adj D7 será o responsável pela Central de Comunicação Social.
- o Maj e o CC Adj D7 serão os responsáveis pela consolidação de
relações de contatos de autoridades civis e militares, que possuirão encargos
referentes ao evento, bem como convites e brindes.
- 1 (um) Ten deverá ser Jornalista e 1 (um) Ten deverá ser Relações
Públicas.
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7. CONCLUSÃO
Após o levantamento de dados sobre os ensinamentos colhidos pela 1ª DE em
operações interagências, Brasil (2013) expressa claramente que para que a
coordenação produza os efeitos necessários, é importante que exista um grau
mínimo de cooperação entre todos os vetores envolvidos no processo. EUA (2011)
define que é importante que se entenda que o processo interagência civil-militar
deve ser muito mais colaborativo do que competitivo.
Brasil (2013) apresenta a Integração como sendo uma forma de colaboração de
alto nível, onde as ordens partem do topo (estrutura top-down), com os
planejamentos civis e militares realizados para suportarem-se mutuamente, a fim de
alcançarem seus objetivos comuns. Nesse nível, visualiza-se o encontro regular dos
planejadores para que se identifiquem as metas e as trocas de informações.
Para a criação de um ambiente colaboracional, este trabalho elencou alguns
ensinamentos, desde a concepção da missão, seu planejamento, sua execução e,
principalmente, suas lições aprendidas, onde se evidenciou que o estabelecimento
de um quadro comum, o conhecimento mútuo (capitalizando as experiências e
capacidades) e o estabelecimento de um escritório comum (ou agência/órgão)
facilitarão o estabelecimento da Unidade de Esforços e o desenvolvimento de
estratégia de partilha de informações.
A obtenção de resultados no ambiente interagências se dá pela flexibilização e
respeito às idiossincrasias dos grupos, pela busca do atendimento às demandas
diversas e, sobretudo, pelo conhecimento organizacional da força oponente. Esse
fator de êxito deve ser buscado ainda em períodos fora de um grande evento, pelas
tropas que potencialmente irão operar. Esse esforço conjunto de agências e forças
militares permitiram criar um ambiente seguro e estável para toda população,
particularmente para as lideranças políticas, eclesiásticas e desportivas.
O modo de atuação da 1ª Divisão de Exército, buscando a não hierarquização
entre os órgãos e as Forças Componentes, trabalhando-se dentro de um espírito de
coordenação, ao invés das servidões do enquadramento e subordinação facilitou
sobremaneira a solução de problemas diversos e merece ser empregado em
operações futuras no ambiente interagências. Essa prática eliminou a possibilidade
de eventuais atritos e evidenciou o respeito à cultura institucional dos partícipes.
A 1ª DE tem buscado conhecer as culturas institucionais dos órgãos externos
em operações e exercícios de adestramento, demonstrando pró-atividade, e
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reforçando a afirmativa de que o processo interagências é característico da F Ter,
realizado com nova base doutrinária, o manual EB20-MC-10.201 – Operações em
Ambiente Interagências (2013), fruto da experiência e ensinamentos de diversas
operações interagências do Exército Brasileiro. Esse cabedal de conhecimentos
deve, em curto prazo, ser aproveitado por meio de requisitos básicos de
conhecimento nas escolas de aperfeiçoamento, de estado-maior e de política e alta
administração da Força Terrestre.
A participação da 1ª DE na operação Rio+20 proporcionou uma série de
ensinamentos, culminando com a proposta de um DAMEPLAN (sugestão) do
emprego da Força Terrestre em operações interagências. A nomeação do Cmt 1ª
DE como Coordenador Executivo de Segurança de Área Terrestre da Operação
(CES), permitiu que esse Oficial General promovesse grande integração com os
Órgãos de Segurança Pública e com as agências governamentais e não
governamentais no nível tático, deixando o nível operacional para o CML, CSA da
operação. Além disso, os ensinamentos colhidos foram fundamentais para a
condução da Copa das Confederações no ambiente interagências.
Na operação Copa das Confederações, a 1ª DE proporcionou uma série de
ensinamentos que serviram de base para o planejamento e a execução da JMJ. As
coordenações e as alianças formadas com os OSOP e com as agências
governamentais ou não governamentais, durante esse Evento, foram essenciais
para uma maior integração e uma melhor condução de todas as atividades da
Operação PAPA.
Nesse contexto, o evento teste para a Copa do Mundo proporcionou, ainda,
ampliação nos contatos firmados e garantiu que o planejamento, a execução
(coordenação) e a desmobilização de todos envolvidos na Copa do Mundo 2014, na
cidade do Rio de Janeiro, atingisse os mais altos níveis de excelência.
A participação da 1ª DE na operação PAPA, ou JMJ, proporcionou uma série de
ensinamentos, possibilitando a composição de um Estado-Maior Conjunto, bem
como suas atribuições, empregado na Copa do Mundo e com grande possibilidade
de emprego nas Olimpíadas 2016, na cidade do Rio de Janeiro.
Para os planejamentos prévios, conclui-se ser eficiente que as decisões sejam
tomadas por consenso, porém que tais reuniões sejam direcionadas pelo órgão
provedor dos recursos necessários às futuras operações e ações, a fim de que as
agências evitem a briga política pela alocação das verbas envolvidas.
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Conclui-se também que existe a necessidade de que, em operações, sejam
estabelecidas estruturas de mando que possibilitem rapidez na execução e na
tomada de decisões, o que implicará em designar um órgão coordenador – Unidade
de Comando.
Por fim, após analisar sob diversos aspectos levantados nesse trabalho, pode-se
concluir que as operações interagências - Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Copa das Confederações na cidade do Rio
de Janeiro e a Jornada Mundial da Juventude, foram fundamentais para a
excelência atingida pelo CML, por intermédio da 1ª DE, nos jogos da Copa do
Mundo realizados no Rio de Janeiro e serão a base para outro grande evento no ano
de 2016, as Olimpíadas.
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REFERÊNCIAS
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NBR 6024:2003). Rio de Janeiro: ABNT, 2003. 3 p.
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Janeiro, RJ, 2013.
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Operacional (DPO). Rio de Janeiro, RJ, 2012.
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______. Operação Copa das Confederações: relatório. Rio de Janeiro, RJ, 2013.
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97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização,
o preparo e o emprego das Forças Armadas”, para criar o Estado-Maior Conjunto
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Diário Oficial da União. Brasília, DF, 26 ago. 2010.
RAZA, Salvador. Cooperação interagências: porque e como funciona um estudo
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