Relatório e Contas Consolidadas 2014

Transcrição

Destaques
> Volume de negócios atingiu €2,4 mil milhões, dos quais 45% na região de África
> EBITDA aumentou 13% para €409 milhões, traduzindo-se numa margem de 17,3%
> Resultado líquido de €51 milhões em linha com 2013
> Carteira de encomendas atingiu €4,4 mil milhões, dos quais 45% e 32% na América Latina
e em África, respetivamente
> Dívida líquida de €1.159 milhões correspondendo a um rácio dívida líquida/EBITDA de 2,8x
> Admissão à cotação da subsidiária Mota-Engil Africa em Novembro de 2014
EBITDA
Grupo
Vendas e prestação de serviços
Grupo
3.000
2.243
2.314
409
600
2.000
1.500
363
287
2.368
2.500
450
1.043
1.435
Atividade Externa
1.599
300
500
0
1.201
2012
879
Milhões de euros
Milhões de euros
1.000
769
2013
150
0
2014
Atividade Europa
311
170
280
118
83
98
2012
2013
2014
mi l ha res euros
2014
% VPS
∆
2013
(auditado)
Vendas e Prestações de Serviços
Europa
África
América Latina
Outros & Intragrupo
% VPS
(auditado)
4T14
% VPS
∆
4T13
(não auditado)
(não auditado)
2.368.155
2,4%
2.313.702
578.687
(11,1%)
931.483
2,2%
911.142
282.185
52,9%
184.611
1.061.673
5,2%
1.008.918
221.409
(26,9%)
302.896
537.492
26,1%
426.105
162.059
31,2%
123.539
(32.463)
(86.966)
(162.492)
% VPS
650.925
39.879
EBITDA
409.238
17,3%
12,8%
362.839
15,7%
95.910
16,6%
(1,1%)
96.985
14,9%
EBIT
272.647
11,5%
12,3%
242.876
10,5%
77.551
13,4%
16,7%
66.446
10,2%
Resultados financeiros
(131.222)
(5,5%)
(23,5%)
(106.243)
(4,6%)
(46.393)
(8,0%)
(63,0%)
(28.468)
(4,4%)
Ganhos/perdas em empresas associadas
(18.693)
(0,8%)
-
(1.451)
(0,1%)
(7.184)
(1,2%)
-
(210)
(0,0%)
Resultados antes de impostos
122.732
5,2%
(9,2%)
135.182
5,8%
23.974
4,1%
(36,5%)
37.768
5,8%
83.089
3,5%
(6,1%)
88.468
3,8%
10.163
1,8%
(47,9%)
19.500
3,0%
a interesses que não controlam
32.538
1,4%
(14,3%)
37.964
1,6%
9.356
1,6%
35,4%
ao Grupo
50.550
2,1%
0,1%
50.505
2,2%
807
0,1%
(93,6%)
Resultado líquido consolidado
Atribuível:
6.911
1,1%
12.589
1,9%
EBITDA = Resultado operacional + amortizações + provisões e perdas de imparidade; Endividamento líquido = Endividamento – caixa e seus
equivalentes.
2
Índice
Destaques
2
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
4
Mensagem do Presidente da Comissão Executiva
6
Relatório de Gestão Consolidado
Enquadramento macroeconómico
Análise da performance económico-financeira
Análise por áreas de negócio
Mota-Engil na bolsa
Gestão de Risco
Gestão do capital humano do Grupo
Atividade desenvolvida pelos membros não-executivos do Conselho de Administração
Proposta de aplicação de resultados
Perspetivas para 2015
Factos relevantes após o termo do exercício
Nota final
Informação Financeira Consolidada
Demonstrações Consolidadas dos Resultados
Demonstrações Consolidadas dos Resultados e do Outro Rendimento Integral
Demonstrações da Posição Financeira Consolidada
Demonstrações das Alterações no Capital Próprio
Demonstrações dos Fluxos de Caixa Consolidados
Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas
Apêndice A
9
10
14
20
34
36
44
45
45
46
47
48
51
53
54
55
56
58
59
154
Relatório sobre as Práticas de Governo Societário
165
Anexos
221
Relatórios de Fiscalização
241
Declaração nos termos do artigo 245.º do CVM
Artigo 324º do CSC
Artigo 447.º do CSC
Artigo 448.º do CSC
Decreto-Lei n.º 411/91
Artigo 66.º nº 5 alínea g) do CSC
Participações Qualificadas
Declaração sobre políticas de remuneração aplicáveis aos dirigentes
Certificação Legal das Contas
Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Relatório de Auditoria
221
224
224
225
225
225
227
228
242
244
246
3
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
Exmos. Senhores,
Procedemos hoje à aprovação pelos Senhores Acionistas das contas do exercício de 2014 que, apesar da crise de preços
das commodities, têm de ser consideradas como boas já que tivemos crescimento, mantivemos os níveis de
rentabilidade e conseguimos salvaguardar a nossa carteira de encomendas em níveis aceitáveis.
A crise portuguesa provocada pela derrocada do Grupo BES, fez-nos perder os timings de colocação em bolsa da MotaEngil África em Junho de 2014.
Posteriormente, a crise dos preços das commodities, não permitiu ainda o reforço do free-float.
Esperávamos uma empresa cotada numa bolsa europeia, mas com um free-float significativo, o que até agora não foi
possível.
Temos neste aspeto de estar atentos às soluções que o mercado venha a oferecer, porquanto a situação atual não é
possível manter-se.
Como disse anteriormente, os níveis de resultados que obtivemos e que considero muito aceitáveis, são fruto:
a)
De uma estratégia de diversificação regional e de atividades, que tem sido paulatinamente implantada.
b) A nossa resiliência no mercado Africano, onde a nossa tradição de muitas dezenas de anos e a elevada
performance técnica que demonstrámos recentemente, nos permite hoje atuar ao nível de grandes projetos,
sem perder a característica de atender às necessidades nacionais em cada país onde atuamos (obras de menor
dimensão).
c)
A expansão da nossa atividade na América Latina, um mercado que confirmou o elevado potencial que
prevíamos, como é o caso do México.
d) A capacidade para melhorar a atividade em Portugal e na Polónia, aguardando uma potencial retoma futura.
Mas muito mais do que tudo isto, porque somos um Grupo coeso, com estratégias bem definidas, com capacidade de
adaptação às vicissitudes momentâneas e que não hesita em tomar as medidas que julga necessárias.
É essa UNIÃO de um GRUPO, que faz da Mota-Engil uma empresa forte, mas com respeito pelos seus acionistas, quer
sejam parceiros locais, quer sejam acionistas de empresas cotadas em bolsa.
Não hesitaremos nunca na defesa desses princípios de união e de respeito pelos que acreditam em nós.
4
Não posso terminar sem referir a importância de termos sido ganhadores da privatização da EGF e esperamos
sinceramente que o processo seja concluído rapidamente.
Agradeço à administração executiva e aos colaboradores, o excelente trabalho desenvolvido. Agradeço também aos
nossos clientes e fornecedores, às entidades financeiras e a todos os acionistas, o apoio que sempre sentimos.
Estamos em 3 Continentes, em 21 Países, somos 23.000 colaboradores, mas somos só 1, o GRUPO MOTA-ENGIL.
António Mota
Presidente do Conselho de Administração
5
Mensagem do Presidente da Comissão Executiva
Exmos. Senhores Acionistas,
No final de mais um exercício económico, e no cumprimento das obrigações legais e estatutárias, venho ao vosso
contacto para, através do presente Relatório, apresentar os Resultados Consolidados Anuais de 2014.
Num exercício de reflexão e balanço, classifico 2014 como um ano marcante pela concretização de um conjunto de
objetivos de dimensão estratégica, operacional e financeira com significativa relevância para o presente e futuro do
Grupo.
Alicerçados nos valores fundacionais de quase 70 anos de história, mas conscientes das exigências que os tempos
actuais nos colocam pela crescente dimensão e dispersão da organização multinacional que hoje somos, o ano de 2014
fica marcado pelo aprofundamento do Modelo de Governance, matéria em que reforçámos os níveis de autonomia
operacional das regiões e consequentemente os seus níveis de responsabilidade.
Implementámos igualmente um reforço significativo das políticas corporativas para assegurar transversalmente uma
maior uniformidade de atuação e os mesmos standards de qualidade operacional e de reporte aos órgãos de gestão.
Foi igualmente um ano que fica marcado pelo reforço de um portfolio já extenso mas a que acrescentámos em 2014 a
conclusão das seções 3 e 5 do Corredor de Nacala, a maior obra ferroviária em África nos últimos 50 anos, cumprida
com um nível de qualidade e segurança reconhecido com uma das melhores classificações a nível mundial, assim como
o Porto de Paita e o contrato de Las Bambas no Peru, a obra em Portugal na região do Alqueva, entre outras obras
muito relevantes.
Concluímos assim em 2014 o maior contrato até hoje realizado pela Mota-Engil, reforçando o reconhecimento e a
posição ímpar que temos no continente africano, sendo hoje líder na região da SADC e em alguns mercados em que
marcamos presença.
Conscientes desta evolução, concretizámos em devido tempo a cotação da Mota-Engil Africa na bolsa de Amesterdão,
processo que permitiu cumprir com a estratégia proposta e aprovada por unanimidade pelos Senhores Acionistas, e que
permitirá, estamos certos, que a Mota-Engil África inicie um novo ciclo da sua história.
O cumprimento do objetivo de cotar a Mota-Engil Africa na Bolsa de Amesterdão, que recordo, é a segunda praça
financeira europeia e quinta maior do mundo, foi exigente para toda a estrutura, mas representou mais um marco para
uma empresa que se tem afirmado de forma crescente no continente africano.
No entanto, o projeto de cotação da Mota-Engil Africa não retirou o foco do que são as metas operacionais da empresa
e do cumprimento dos compromissos estabelecidos em cada um dos clientes para quem trabalhamos nos 21 países em
que marcamos presença.
6
A comprovar o superior desempenho operacional do Grupo, destaco em seguida indicadores que fizeram de 2014 o
melhor ano de sempre em termos operacionais:
•
•
•
•
Crescimento de 2,4% no Volume de Negócios para 2.368 milhões de euros;
EBITDA de 409 milhões, um crescimento de 13% face a 2013;
Resultado Líquido atribuível ao Grupo de 50,6 milhões de euros;
Carteira a um nível inédito de 4.413 milhões de euros.
O conjunto destes indicadores permite-nos fazer um balanço positivo, olhando para o futuro com uma ainda maior
confiança.
Confiança nas nossas capacidades, e que o ano de 2014 permitiu reforçar, e no potencial que o Grupo continua a
evidenciar na sua capacidade transformacional de saber antecipar cenários e adaptar a sua estratégia em função das
diferentes dinâmicas de desenvolvimento nas regiões prioritárias em que atuamos. Só desta forma, e apesar do difícil
cenário que continuamos a verificar no contexto europeu, foi possível crescer em 2014 em todas as regiões,
contribuindo assim para uma afirmação crescente de um grupo multinacional e com um nível de atividade cada vez mais
equilibrado em cada região.
Com um crescimento como o que alcançámos em 2014, estamos a capacitar o Grupo de um maior nível de
competências técnicas e de capacidade de execução em cada região, merecendo a América Latina uma referência
especial pelo desenvolvimento exponencial que temos conseguido atingir.
Temos assim sabido construir operações de maior dimensão e mais rentáveis em cada região, tornando o Grupo com
uma maior capacidade de resposta e com uma estratégia de gestão de risco mais consistente.
Para a concretização destes objetivos, merecem uma especial referência os nossos parceiros, fornecedores, clientes, e o
sistema financeiro que através da sua confiança, têm apoiado o crescimento da nossa atividade. A todos, uma palavra
de profundo agradecimento.
Por último, gostaria de deixar uma mensagem de reconhecimento ao empenho coletivo de todos que hoje fazem parte
da Mota-Engil, e que contribuíram, com o seu talento e de forma decisiva para o Resultado apresentado, e para fazer da
empresa uma organização empresarial cada vez mais coesa, geradora de oportunidades, empreendedora, solidária e
promotora do desenvolvimento económico e social dos países em que se insere.
Gonçalo Moura Martins
Presidente da Comissão Executiva
7
8
9
1. Enquadramento macroeconómico
O ano de 2014 foi caraterizado por um crescimento da economia mundial de 3,3%, impulsionado não só pelos países
emergentes, cujas economias apresentaram um crescimento de 4,4%, mas também pelos países de economias
avançadas, cujo crescimento acelerou em 2014 face a 2013, atingindo os 1,8%. Já para 2015 estima-se, por um lado,
uma aceleração da atividade dos países avançados com um crescimento estimado em 2,4%, e, por outro lado, uma
ligeira desaceleração dos países emergentes, onde se estima que o crescimento da economia abrande para 4,3%.
Na China o crescimento da economia em 2014 situou-se nos 7,4%, o que representa um ligeiro abrandamento face aos
7,8% de 2013, mas, ainda assim, atingiu um nível que permitiu amainar os receios de um maior abrandamento daquele
país, o que poderia conduzir a um impacto de contágio às restantes economias, tanto ao nível do investimento como
das exportações. Para 2015, é estimado que prossiga o abrandamento do crescimento da economia chinesa mas, ainda
assim, estimado em 6,8%.
A economia dos Estados Unidos da América (EUA) apresentou um crescimento de 2,4% em 2014, prosseguindo a
recuperação já evidenciada em 2013, beneficiando de uma política monetária expansionista e de estímulo de liquidez
por parte da Reserva Federal Americana com impactos positivos no investimento, no consumo interno e na taxa de
desemprego. É expectável que a tendência se acentue em 2015, quando é esperada uma expansão da economia em
3,6%.
Já a economia do Japão continuou débil e desacelerou em 2014 com um crescimento de 0,1%, tendo mesmo entrado
em recessão técnica no final do ano, na sequência da implementação do aumento dos impostos sobre o consumo.
Estima-se que em 2015, beneficiando das políticas monetárias do Banco Central do Japão, a economia japonesa
apresente um crescimento acima do registado em 2014, ainda que moderado, de 0,6%.
Na Zona Euro, as economias saíram da recessão em 2014, a qual persistia desde 2012, com um crescimento de 0,8%,
sendo de destacar pela positiva o comportamento das economias da Alemanha e de Espanha, que expandiram 1,5%, e
1,4%, respetivamente. Já a França e Portugal apresentaram um crescimento mais tímido de 0,4% e 1,0%,
respetivamente. O crescimento ainda frágil continua a refletir a recente crise económico-financeira, bem como as
elevadas taxas de endividamento e de desemprego, que ainda permanecem em alguns países e que limita o
investimento e condiciona a evolução da procura interna. Ainda assim, a recuperação teve o contributo positivo das
ações do Banco Central Europeu (BCE), que atuou no sentido de estimular a economia através de uma política de taxas
diretoras a níveis mínimos e de compra de ativos financeiros. A recuperação iniciada em 2014 deverá acentuar a
tendência positiva, sendo estimado um crescimento na Zona Euro de 1,2%.
Em 2014, também Portugal saiu do contexto recessivo que caraterizava a sua economia desde 2011, com um
crescimento estimado em 1,0%. Ainda assim, a atividade continuou a ser afetada pela implementação de medidas de
austeridade no contexto do processo de consolidação orçamental, pelo alto endividamento público e privado e
respetivo resgaste financeiro do país. O regresso ao crescimento, ainda que moderado, foi acompanhado em 2014 por
uma descida de 3,4 pontos percentuais das yields das obrigações a dez anos da República Portuguesa e resultou da
recuperação, nomeadamente da procura interna e das exportações. A par da tendência esperada para a Zona Euro,
espera-se que em Portugal, em 2015, se acentue a tendência de recuperação, com um crescimento estimado em 1,5%.
Na Polónia assistiu-se a uma aceleração do crescimento da economia em 2014, sendo estimada uma expansão da
atividade em 3,2%, o dobro da registada em 2013, na sequência do aumento do investimento e do aumento da procura
interna, aliados a uma política monetária expansionista por parte do Banco Central Polaco. Para 2015 o crescimento da
economia polaca está estimado em 3,3%.
10
O crescimento da economia na região da África Subsariana foi de 4,8% em 2014, com o crescimento em Angola,
Moçambique, Malawi e Angola estimados em 7,5%, 5,7% e 3,9%, respetivamente. O crescimento naquela região foi
suportado por procura interna, exportações de commodities, nomeadamente petróleo e metais industriais, produção
agrícola e investimento em projetos de infraestruturas. De salientar que, em 2014, alguns países, como a Guiné e a
Libéria, foram negativamente afetados pelo surto de ébola que alarmou a região. Em 2015 o crescimento da região da
África Subsariana deverá acelerar ligeiramente para 4,9%, podendo ainda assim ser negativamente influenciado pelas
economias exportadoras de algumas commodities nomeadamente de petróleo, cujo preço tem apresentado uma
tendência negativa, que se acentuou desde o início do quarto trimestre de 2014 e pela desaceleração do crescimento da
economia chinesa.
Na região da América Latina e do Caribe, o crescimento da economia em 2014 foi de 1,2%, negativamente afetado pela
desaceleração do crescimento no Brasil, bem como por menores exportações e menor procura interna em alguns
países.
É de destacar o abrandamento do crescimento da economia no Peru para 3,6%, na sequência do menor investimento,
não obstante a política de redução de taxas de juro que caraterizou o país. Em 2015, espera-se uma recuperação
económica, estimando-se um crescimento de 5,1%, na sequência do retomar e aumento de produção de metais
industriais, bem como dos efeitos da política monetária expansionista.
No México a política monetária em 2014 também foi no sentido da diminuição de taxas de juro de modo a mitigar o
efeito da menor procura externa e do abrandamento da atividade de construção que caraterizou a primeira metade do
ano. Ainda assim, o crescimento da economia mexicana conseguiu acelerar para 2,1% em 2014. Em 2015, espera-se
uma aceleração do crescimento para 3,2%, refletindo os efeitos das reformas estruturais do país, nomeadamente no
setor da construção.
Já no Brasil, em 2014 a política de aumento de taxas de juro para controlar as pressões inflacionistas contribuiu para um
abrandamento do investimento e do consumo, tendo mesmo a economia entrado em recessão técnica no primeiro e
segundo trimestres de 2014 depois de ter crescido 2,5% em 2013. Assim, o crescimento da economia brasileira foi de
0,1%, estimando-se em 2015 uma recuperação modesta, com um crescimento de 0,3%.
Na Colômbia o crescimento da economia de 4,8% em 2014 foi impulsionado pelo investimento nos setores de
construção e infraestruturas, que se estima que continue em 2015, quando é esperado um crescimento da economia de
4,5%.
É de salientar que a segunda metade de 2014 foi caraterizada pela descida de preço de algumas commodities, sendo de
destacar o petróleo, cujo preço desceu 50% para 55,8 dólares americanos por barril, na sequência do excesso de oferta
e de capacidade instalada, tendo essa tendência continuado já no início de 2015.
Em termos cambiais destaca-se a valorização do dólar, principalmente face ao euro, refletindo a divergência de
crescimento das economias de cada uma das regiões e também a expetativa da política de atuação futura dos bancos
centrais de cada região. Assim, em 2014 o dólar valorizou-se 14% face ao euro, com a taxa de câmbio USD/EUR nos 0,83
no final de 2014.
Enquadramento setorial
Europa
De acordo com os dados da Euroconstruct, após sete anos em queda, o setor de construção na Europa apresentou uma
recuperação de 1,0% em 2014, no seguimento principalmente de uma expansão da atividade dos países do Leste da
Europa, onde o setor apresentou um crescimento de 4,8%, muito devido à contribuição dos fundos estruturais
provenientes da União Europeia e principalmente investidos na construção de infraestruturas. É também de destacar o
crescimento robusto verificado em alguns países do Norte da Europa, como o Reino Unido. O ano de 2015 será
11
caraterizado por uma aceleração da atividade do setor, com um crescimento estimado em 2,1% e fomentado
nomeadamente pela Polónia e pela Irlanda. É, no entanto, de salientar que a recuperação continuará a ser afetada pelo
endividamento e fragilidade das contas públicas, pela restrição de acesso a crédito e por taxas de desemprego altas que
ainda caraterizam alguns países europeus.
De facto, o setor da construção na Europa foi afetado significativamente pela crise económica e financeira, o que
conduziu a políticas adicionais para fomentar o crescimento das economias. Neste contexto, destaca-se o Fundo
Europeu promovido pela União Europeia que conduzirá a um investimento estimado de €240 mil milhões em projetos
estratégicos, nomeadamente nas áreas de infraestrutura de energia, transportes e telecomunicações, durante três anos
a ter início em meados de 2015. O montante recentemente anunciado acresce aos €450 mil milhões de fundos
estruturais já disponíveis pela União Europeia para o período entre 2014 e 2020.
Em Portugal o setor da construção e obras públicas continuou em queda. Embora em menor escala do que em anos
anteriores, assistiu-se a uma contração de 5,0% em 2014, esperando-se que o ciclo recessivo seja interrompido em
2015, quando é estimada uma recuperação de 2,0%. Destaque-se que foi anunciado pelo Governo Português um
programa para o desenvolvimento de infraestruturas, nomeadamente rodoviárias, ferroviárias e marítimo-portuárias,
no montante de cerca de €5 mil milhões, o qual poderá dinamizar o setor durante os próximos anos.
Na Polónia, após dois anos de retração, a atividade no setor da construção recuperou em 2014 com um crescimento
estimado em 3,3%, beneficiado pela construção de edifícios e por investimento em infraestruturas. Para 2015 as
perspetivas continuam positivas, esperando-se a continuação da recuperação iniciada em 2013 com um crescimento
estimado de 6,8% e fomentado nomeadamente pelos fundos estruturais europeus no montante de €83 mil milhões
para o período entre 2014 e 2020, dos quais €24 mil milhões a serem investidos em projetos de infraestruturas.
África
O setor de construção na África Subsariana continua a ser fomentado por projetos de infraestruturas que permitam
fazer face ao aumento da população e do respetivo poder de compra, ao nível de urbanização e ao dinamismo de
relações comerciais, e que conduzam ao crescimento e diversificação das respetivas economias. É de destacar a
necessidade premente de investimento em infraestruturas ferroviárias e rodoviárias, sendo que estas últimas são
responsáveis pela maioria do transporte de mercadorias e passageiros em África – 80% e 90%, respetivamente –, sendo
que naquela região apenas cerca de 25% da rede rodoviária é alcatroada. Com o intuito de fazer face à necessidade de
infraestruturas foi criado o Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de África (PIDA), o qual prevê um
investimento de 68 mil milhões de dólares em projetos específicos, nomeadamente nos setores de energia e transporte,
até 2020, bem como 360 mil milhões de dólares no desenvolvimento de infraestruturas entre 2010 e 2040. É de
salientar a evolução do financiamento destes projetos, nomeadamente no que respeita à contribuição positiva da
existência de novas fontes de financiamento ao setor público, como sejam empréstimos por parte de instituições
multilaterais e a emissão de empréstimos obrigacionistas.
América Latina
O crescimento do setor de construção no Peru continuou a abrandar em 2014, face ao pico registado no ano de 2012
quando o crescimento atingiu os 15,1%. Assim, o crescimento estimado para 2014 é de 8,1%, sendo estimado um
crescimento de 7,1% em 2015, positivamente influenciado pelo investimento em projetos de infraestrutura. É de
destacar que o país prevê um investimento de cerca de 20 mil milhões de dólares em projetos rodoviários e ferroviários
entre 2012 e 2021.
No México, após uma contração de 4,5% em 2013, na sequência de adiamento de investimentos por parte do Governo,
é expectável que, em 2014, o setor de construção entre numa fase de crescimento, o qual é estimado em 3,0%. Já para
2015, o investimento no setor está estimado em 4,1%, suportado pelo Plano de Infraestrutura Nacional, que prevê
12
investimentos num montante acima de 600 mil milhões de dólares, entre 2014 e 2018, contemplando mais de 700
projetos.
Na Colômbia, o investimento em construção em 2014 é estimado em 15,0%, esperando-se que esta tendência prossiga
em 2015 com um crescimento do setor estimado em 9,6%, na sequência dos projetos de infraestrutura de transportes,
nomeadamente rodoviários. É de destacar que o país tem um plano de investimento em infraestruturas, Quarta
Geração (4 G), no montante de 26 mil milhões de dólares que se destina a projetos de infraestruturas rodoviárias,
ferroviárias e marítimo-portuárias. Destaque-se a importância do estádio de desenvolvimento das parcerias público
privadas (PPP) no país no desenvolvimento daqueles projetos.
Em 2014, o setor da construção no Brasil foi caraterizado por uma contração estimada em 3,0%, devido,
nomeadamente, ao abrandamento da construção residencial e ao efeito do evento Mundial de Futebol. É de destacar o
efeito negativo no setor dos custos elevados e das condições de crédito mais restritivas. Já para 2015, espera-se um
crescimento acima de 2,5%, com o setor a beneficiar do programa de concessões, nomeadamente daquelas que foram
atribuídas nos anos de 2013 e 2014 e que começarão a ser construídas em 2015.
13
2. Análise da performance económico-financeira
Vendas e Prestação de Serviços
Grupo
2014 | por Regi ões
3.000
2.500
2.243
2.314
2.368
Europa E&C
18%
de euros
Milhões
2.000
1.500
500
Europa A&S
14%
1.000
0
América
Latina
23%
2012
2013
África
45%
2014
No ano de 2014 as vendas e prestação de serviços registaram um aumento de 2,4% face ao ano de 2013, tendo atingido
€2.368 milhões. Este aumento deveu-se essencialmente à aceleração das atividades nas regiões de África e da América
Latina. De facto, em 2014 as vendas e prestação de serviços aumentaram em África 5,2% para €1.062 milhões e na
América Latina 26,1% para €537 milhões, enquanto na Europa aumentaram apenas 2,2% para €931 milhões.
mercado externo
mercado interno
613
597
1.453
1,800
1,800
1,500
1,500
1,200
1,200
900
900
Milhões de Euros
Milhões de euros
790
600
300
0
2012
2013
2014
1.701
1.772
2013
2014
600
300
0
2012
De destacar que as regiões de África e da América Latina contribuíram para 68% do total das vendas e prestação de
serviços em 2014, acima dos 62% registados em 2013, uma tendência em linha com a estratégia delineada pelo Grupo
no sentido da diversificação e do balanceamento geográficos da atividade, tendo também em consideração o objetivo
de alocação de capital a mercados com oportunidades de crescimento com maior potencial de criação de valor. Assim,
em 2014 o volume da atividade externa, ou seja, fora de Portugal, foi de €1.772 milhões, representando um peso de
74,8% do total das vendas e prestação de serviços, face a 73,5% em 2013.
14
EBITDA
Grupo
EBITDA
2014| por Regiões
600
Milhões de euros
450
287
363
409
Europa - E&C
10%
300
150
0
Europa - A&S
14%
África
67%
América
Latina
9%
2012
2013
2014
Em 2014 o EBITDA registou um aumento de 12,8% face ao ano de 2013 para €409 milhões, na sequência do melhor
desempenho de todas as regiões, tendo a região de África sido a maior contribuidora para aquele indicador com 67% do
total. A margem EBITDA em 2014 foi de 17,3%, face a 15,7% em 2013, positivamente influenciada pela melhor
performance operacional de todas as regiões. Na Europa, o EBITDA aumentou 13,2% para €97 milhões, tendo a margem
EBITDA atingindo 10,4%, acima da margem de 9,4% registada no ano de 2013, na sequência da melhor performance do
negócio de Engenharia e Construção (E&C). Em África, o EBITDA aumentou 12,5% de €244 milhões em 2013 para €275
milhões em 2014, tendo a margem EBITDA aumentado ligeiramente de 24,2% para 25,9% entre os períodos. Na América
Latina o EBITDA aumentou 2,9% para €37 milhões em 2014. Já a margem EBITDA diminuiu de 8,3% em 2013 para 6,8%
em 2014, devido a um efeito não recorrente.
O EBIT em 2014 foi de €273 milhões, dos quais 64,6% na região de África, apresentando um crescimento de 12,3% face a
2013 devido ao melhor desempenho das regiões da Europa e da América Latina. De destacar que o EBIT foi
negativamente afetado por um aumento nas amortizações e depreciações em €27 milhões, devido essencialmente à
região de África no seguimento da amortização de ativos relacionados com o projeto do Corredor de Nacala no Malawi.
Ainda assim, a margem EBIT do Grupo registou uma subida para 11,5% em 2014 face a 10,5% em 2013.
15
Evolução Investimento
Investimento
2014
América
Latina
25%
220
166
250
EuropaE&C Europa 6% A&S
10%
13
21
200
Europa - E&C
Europa - A&S
31
17
Milhões de euros
150
África
59%
África e América Latina
100
186
119
50
0
2013
2014
Em 2014 o investimento foi de €220 milhões, um aumento de €54 milhões face a 2013, na sequência da intensificação
da atividade nas regiões de África e da América Latina, as quais contribuíram com 82,9% do investimento total no
período. Pela sua natureza, salienta-se que o investimento de expansão representou 51,4% do total, tendo sido
maioritariamente alocado a projetos nas mesmas duas regiões. Já o investimento de manutenção atingiu €107 milhões,
dos quais 66,1% em África e relativos principalmente à reposição de equipamento devido ao contexto de intensa
atividade na região.
O investimento na Europa foi de €34 milhões, dos quais €13 milhões alocados ao negócio de E&C e concentrados em
atividades de manutenção. A região de África foi responsável por 59% do investimento total, ou seja, €128 milhões, e
maioritariamente orientados para Angola, Malawi e Zâmbia. De destacar que 55,4% do investimento em África foi
relativo a operações de manutenção, na sequência da intensa atividade que tem caraterizado aquela região e que
obrigou à substituição de equipamentos, nomeadamente em Angola e no Malawi. O investimento alocado às atividades
de expansão em África atingiu os €57 milhões e foi destinado principalmente às operações em Angola, Malawi e Zâmbia.
Já na América Latina o investimento foi de €55 milhões, um aumento de €35 milhões face ao ano de 2013, tendo 82,9%
do total sido alocado a atividades de expansão, na sequência da aceleração e intensidade da atividade naquela região.
Evolução Dívida Líquida Total
Evolução Maturidade Dívida Líquida
Total
2012
2013
750
2014
1,200
1,000
500
277 276
Milhões de euros
800
Milhões de euros
Dez-13
487
600
400
1T
2T
3T
4T
559
Dez-14
182 401
250
0
29% 14%
19% 33%
50% 52%
25
3%
a 1 ano
a 2 anos
entre 3 e 5
anos
a mais de 5
anos
10
2%
Maturidade a 1 ano inclui dedução da rubrica “Caixa e seus equivalentes – Não corrente” e “Caixa e seus equivalentes – Corrente”
16
A dívida líquida a 31 de dezembro de 2014 era de €1.159 milhões, mais €187 milhões do que no período homólogo de
2013. A dívida líquida incluindo leasing e factoring era de €1.410 milhões, dos quais €173 milhões correspondentes a
leasing.
De facto, apesar da melhor performance operacional, a dívida líquida em 2014 foi negativamente influenciada,
essencialmente pelo investimento em fundo de maneio e em ativo fixo. De destacar que o investimento em fundo de
maneio no segundo trimestre do ano foi influenciado por um efeito extraordinário relativo à atividade de E&C na Europa
e no segundo e terceiro trimestres do ano pelo início de vários projetos, nomeadamente na Polónia, Moçambique e
México. Já no quarto trimestre do ano, e não obstante o início de vários projetos neste período, nomeadamente no
México, Brasil, Angola e Polónia, assistiu-se a um desinvestimento em fundo de maneio no montante de €157 milhões,
fruto da sazonalidade que carateriza o setor e de uma eficiente gestão dos principais saldos, que contribuiu para a
redução da dívida líquida em €88 milhões face a setembro de 2014.
De destacar que, do total da dívida líquida, €341 milhões não estão alocados à atividade operacional do Grupo, ou seja,
são relativos a investimentos realizados em empresas que consolidaram pelo método de equivalência patrimonial (que,
como tal, não contribuem para o EBITDA) e a ativos não estratégicos.
A dívida bruta no final de dezembro de 2014 era de €1.549 milhões, estando 81% contratada a taxa variável. O custo
médio da dívida baixou de 6,6% a 31 de dezembro de 2013 para 6,2% no final de 2014 mas, ainda assim, influenciada
pela dívida contratada fora da Europa, nomeadamente em África e na América Latina. Salienta-se que a estratégia
financeira do Grupo tem como objetivo alinhar a alocação da dívida às três regiões de acordo com as respetivas
necessidades, permitindo assim uma cobertura natural em termos de moeda funcional e de geração de cash-flow. Ainda
assim, a 31 de dezembro de 2014, 74,5% do total da dívida bruta estava denominada em euros.
Evolução
Dívida Líquida Total / EBITDA
Evolução
Dívida Líquida Total / EBITDA
2011
2012
2013
5,0
5,0
2014
4,0
4,0
3,0
3,0
set-14
dez-14
jun-14
mar-14
set-13
dez-13
jun-13
mar-13
set-12
dez-12
jun-12
mar-12
4T
set-11
3T
dez-11
2T
jun-11
1T
mar-11
2,0
2,0
A 31 de dezembro de 2014 a vida média da dívida era de 2,6 anos, acima dos 2,3 anos no mesmo período de 2013,
refletindo a estratégia financeira do Grupo no sentido do aumento da maturidade média da dívida, de modo a alinhá-la
melhor com a geração de cash-flow. Assim, do total da dívida líquida, 86% tinha maturidade a mais de um ano. De facto,
durante o ano de 2014 foi dada continuidade a esta estratégia, nomeadamente através de emissões obrigacionistas e de
papel comercial, com impacte também no custo da dívida, destacando-se uma emissão obrigacionista no montante de
€110 milhões com prazo a cinco anos, a qual foi colocada junto de investidores internacionais. É intenção do Grupo
17
continuar em 2015 a estender a maturidade da dívida, beneficiando também do contexto das baixas taxas de juro que
caraterizam a Europa com potencial impacto positivo no re-pricing de dívida e no custo de novas emissões.
O rácio dívida líquida/EBITDA no final de dezembro de 2014 era de 2,8x, ligeiramente superior a 2,7x em 2013.
No final de dezembro de 2014, o Grupo tinha linhas de crédito contratadas e disponíveis de €357 milhões conduzindo a
um montante de liquidez efetiva total de €636 milhões.
Resultado Líquido
Grupo
Resultado Financeiro
Grupo
80
-210
-175
-82
-131
-106
60
40,7
50,5
50,6
2012
2013
2014
de euros
-140
Milhões de euros
-105
Milhões
-70
-35
-0
2012
2013
2014
40
20
0
Os resultados financeiros em 2014 foram negativos em €131 milhões, o que representou um agravamento de €25
milhões face ao ano de 2013, essencialmente na sequência de mais-valias realizadas em 2013, relativamente à venda de
participações financeiras, e do efeito de alteração do método de contabilização de diferenças cambiais (anteriormente
registadas na sua totalidade em resultados financeiros e agora segregadas entre resultados financeiros e resultados
operacionais). De salientar que, não obstante o aumento da dívida entre períodos, os juros suportados aumentaram
apenas €3 milhões, na sequência da diminuição da taxa de juro média da dívida em 2014.
MEP
IRC
financeiros
45
RL
RL
0
90
IM
IM
45
Milhões de euros
135
EBIT
180
IRC
Milhões de euros
90
Composição Resultado Líquido
2013 | Grupo
225
EBIT
180
135
270
financeiros
225
MEP
270
Composição Resultado Líquido
2014 | Grupo
0
A contribuição das empresas associadas e conjuntamente controladas foi negativa em €19 milhões, na sequência da
contribuição negativa de €42 milhões relativos à participação do Grupo no Grupo Martifer, fruto maioritariamente de
write downs de ativos. Já a Ascendi contribuiu com €19 milhões para os resultados do Grupo, um valor semelhante ao
verificado em 2013, uma vez que o impacte dos novos pressupostos resultantes da renegociação de algumas concessões
em Portugal contabilizado no ano foi compensado pela melhoria da performance das restantes concessionárias.
18
A taxa efetiva de imposto, excluindo ganhos de empresas associadas, foi de 28% em 2014 face a 34% em 2013. O
resultado líquido atribuível ao Grupo em 2014 manteve-se estável face ao ano de 2013 em €50,6 milhões.
Evolução da Carteira de Encomendas
Carteira de Encomendas
31 dezembro 2014
6.000
3.797
3.357
3.870
4.413
Europa E&C
17%
4.500
3.000
Milhões de euros
Europa A&S
6%
América
Latina
45%
1.500
África
32%
0
2011
2012
2013
2014
A carteira de encomendas a 31 de dezembro de 2014 era de €4.413 milhões, o que corresponde a um rácio carteira de
encomendas/Vendas e prestação de serviços de 1,9 anos, e com África e a América Latina a contribuíram para 77,2% do
montante total. De salientar que o aumento de €543 milhões na carteira de encomendas deveu-se sobretudo à
evolução positiva na América Latina de €641 milhões, onde o México e o Brasil contribuíram para 85,1% da carteira total
desta região. Já em África, a carteira de encomendas foi de €1.423 milhões, com um perfil diversificado englobando
projetos em países como Angola, Moçambique, Malawi, Zimbabwe e Zâmbia.
Na Europa, a carteira de encomendas aumentou €100 milhões face a 2013, atingindo €1.005 milhões, dos quais 73,7%
no negócio de E&C, na sequência principalmente da retoma da atividade no mercado polaco. O negócio de A&S
(Ambiente & Serviços) contribuiu com €264 milhões para a carteira de encomendas, sendo de destacar que este
montante não inclui as receitas previsíveis decorrentes dos contratos da exploração de terminais portuários.
Convém também salientar que o Grupo apenas contabiliza na carteira de encomendas projetos cujo contrato esteja
assinado e o respetivo financiamento esteja concluído e garantido.
19
3. Análise por áreas de negócio
Europa
EBITDA
E&C
E&C
A&S
1.232
A&S
150
931
911
1.200
120
900
90
600
927
Milhões de euros
Milhões de euros
1.500
588
599
316
328
338
2012
2013
2014
300
0
60
120
85
97
66
26
38
54
60
59
2012
2013
2014
30
0
A região da Europa inclui os segmentos de E&C e de A&S que o Grupo tem em Portugal e na Europa Central, ou que são
geridos pela estrutura de gestão desta região. No negócio de A&S são desenvolvidas atividades nos setores da Logística,
dos Resíduos, da Água (contabilizada pelo método de equivalência patrimonial) e de Energia & Manutenção (E&M).
As vendas e prestação de serviços registaram uma subida de 2,2% para €931 milhões, que inclui também um
comportamento idêntico no segmento de E&C com uma subida de 1,8% para €599 milhões. Já o segmento de A&S
apresentou um crescimento de 2,9% para €338 milhões, dos quais 61,4% correspondentes ao negócio de Logística, que
registou um crescimento de 3,6% para €207 milhões. O negócio de Resíduos manteve-se relativamente estável face a
2013, apresentando um volume de negócios de €82 milhões. Já o negócio de E&M apresentou um crescimento de
19,8% para €48 milhões.
720
588 599
80
82
200 207
EBITDA
40
48
40
540
0
E&C
A&S
Resí duos
A&S
Logística
A&S
Energia &
Man.
18
21
37
33
4
4
2013
2014
20
Milhões de euros
Milhões de euros
2014
180
38
30
2013
360
26
10
0
E&C
A&S
Resí duos
A&S
Logística
A&S
Energia &
Man.
O EBITDA na Europa subiu 13,2% face ao ano de 2013 para €97 milhões, devido ao melhor desempenho do segmento de
E&C, o qual apresentou um EBITDA de €38 milhões. A margem EBITDA na Europa foi de 10,4% em 2014, acima de 9,4%
20
no período homólogo, na sequência da melhor performance operacional do segmento de E&C, o qual registou uma
margem de 6,0% face a 4,4% em 2013. Esta evolução reflete a capacidade do Grupo em ajustar a sua estrutura de
custos, beneficiar da posição de liderança em Portugal e da excelência na execução e avaliação de risco dos projetos,
não obstante o contexto negativo que tem vindo a caraterizar o setor, tanto no segmento de obras públicas, como nas
privadas.
Em 2014, o segmento de A&S apresentou um EBITDA de €59 milhões, correspondendo a uma margem de 17,3%, face a
18,2% em 2013. O EBITDA do negócio de Resíduos aumentou 15,6% para €21 milhões tendo a margem aumentado de
23,0% em 2013 para 25,8% em 2014. O negócio de Logística continuou a apresentar o maior peso no EBITDA do
segmento de A&S, representando 57,2% do total. De destacar que a margem EBITDA deste negócio desceu para 16,1%
em 2014 face a 18,7% em 2013, devido às instabilidades que caraterizaram o setor no princípio do ano, nomeadamente
no porto de Lisboa. De salientar que este impacte, como esperado, foi sendo atenuado ao longo do ano, tendo a
margem EBITDA atingido os 19,3% no quarto trimestre de 2014. No negócio de E&M o EBITDA foi de €4 milhões
representando uma margem de 8,3%.
Engenharia e Construção
O Grupo concentra a sua atividade do segmento de E&C na Europa, em Portugal e na Polónia, estando no entanto
atualmente também presente em atividades na República Checa e na Irlanda.
O Grupo é líder no setor de E&C em Portugal, mas ainda assim a evolução da sua atividade tem vindo a ser afetada nos
últimos anos pelo contexto económico adverso que caraterizou o país e pela implementação de medidas de austeridade
por parte do governo português. O ano de 2014 não foi exceção e, como tal, a atividade de E&C continuou a não dar
sinais de retoma, tanto ao nível do segmento privado como ao nível do segmento de obras públicas, o que se refletiu na
evolução negativa da carteira de encomendas durante o ano. Ainda assim, convém destacar que no início do ano de
2014 foi apresentado pelo governo português o estudo sobre as “Infraestruturas de Elevado Valor Acrescentado”, tendo
sido identificado um plano de investimentos em infraestruturas consideradas prioritárias para o desenvolvimento
económico e social do país. O estudo propõe a execução, até 2020, de projetos com um investimento global estimado
em €5,1 mil milhões, dos quais cerca de 55% alocados a infraestruturas ferroviárias e 30% a infraestruturas portuárias,
atividades nas quais o Grupo detém uma posição de liderança no país. É expectável que, após as eleições legislativas, a
terem lugar no mês de outubro, se dê início aos concursos referentes a estes projetos, o que poderá concretizar-se na
retoma do setor no país e consequentemente no ponto de viragem da carteira de encomendas do negócio de E&C em
Portugal. Adicionalmente, para 2015 perspetiva-se a retoma do setor no segmento privado, na sequência da expectável
continuidade da recuperação do crescimento económico do país que teve início em 2014.
Não obstante a diminuição da atividade do Grupo na região da Europa Central em 2014, na sequência do reduzido
número de concursos públicos lançados no período de 2012 e 2013, assistiu-se a uma inversão da tendência no segundo
semestre de 2014, em particular, na Polónia. Esta inversão veio na sequência da conclusão, com sucesso, das
negociações relativas aos fundos da União Europeia para o período de 2014 a 2020, que se traduziu num aumento de
projetos a concurso. Assim, durante a segunda metade do ano assistiu-se à retoma da carteira de encomendas do
Grupo, para a qual também contribuíram uma maior eficiência no processo de concurso e a diminuição significativa do
número de concorrentes presentes em cada concurso. Neste contexto, convém salientar a aposta do Grupo na melhoria
e desenvolvimento das competências da divisão técnica, nomeadamente competências de desenho de projetos, já que a
maioria dos concursos é formulada com base em “desenho e construção”. Em 2014 o Grupo ganhou, entre outros, cinco
projetos rodoviários na Polónia, de montante superior a €25 milhões, tendo também ganhado um projeto rodoviário de
grande dimensão na República Checa no montante de €62 milhões, o primeiro daquela dimensão naquele país.
Adicionalmente, durante o ano de 2014 foram concluídos e entregues ao cliente, de acordo com as condições
contratuais estabelecidas, seis projetos relevantes, maioritariamente relacionados com infraestruturas rodoviárias.
21
É expectável que em 2015 se continue a assistir à tendência positiva iniciada no segundo semestre de 2014, dada a
conjuntura favorável no contexto do quadro comunitário de apoio da União Europeia que prevê que a Polónia tenha
acesso a €83 mil milhões, a serem investidos no período entre 2014 e 2020, nomeadamente no desenvolvimento de
infraestruturas. De salientar que durante o ano de 2015 o Grupo continuará a reforçar o seu compromisso com o
desenvolvimento do capital humano, uma vantagem competitiva crítica para ser bem-sucedido no contexto do novo
ciclo de investimentos que carateriza a região.
Logística
O segmento de negócio da Logística compreende as atividades de operação de terminais portuários, rodoferroviários,
de logística integrada e de transporte ferroviário de mercadorias. O Grupo ocupa uma posição de liderança e de
referência na operação de terminais portuários, designadamente através das operações nos terminais de Leixões,
Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa e Setúbal. O Grupo fornece serviços integrados de carga, transporte rodoviário e
ferroviário, instalações logísticas intermodais, distribuição, transitários e outros serviços relacionados, destacando-se
como primeiro operador privado português a entrar no setor do transporte ferroviário de mercadorias. A expansão
internacional deu-se pela via da gestão de concessões portuárias no Peru (através da participação no consórcio
Terminales Portuarios Euroandinos) e em Espanha (Terminal de Contenedores de Ferrol), e pela via da TRANSITEX,
empresa transitária de cargas, que movimenta contentores, incluindo o porta-a-porta, e que está presente com
estrutura própria em países como Espanha, Moçambique, México, Brasil, Colômbia, Chile, África do Sul e Peru.
É ainda de referir a presença do Grupo como operador ferroviário de transporte de mercadorias, desenvolvendo a
atividade em Portugal e em Espanha através das suas associadas TAKARGO e IBERCARGO, confirmando-se em 2014 a
consolidação desta área de negócio.
A estratégia do Grupo na vertente de diversificação tem assentado na procura de parcerias que potenciem a capacidade
de investimento e expansão da sua atividade, principalmente replicando nos mercados externos as experiências de
diversificação do mercado nacional. Destaca-se, pela sua importância estratégica, a apresentação de propostas, em
parceria com players internacionais, para a construção e exploração de terminais portuários na Bulgária (projeto Varna)
e em Timor-Leste (Tibar Bay Port), tendo a Tertir, nesta última, ficado pré-qualificada em conjunto com mais três
concorrentes, num total de oito concorrentes inicialmente a concurso.
A atividade nos terminais portuários nacionais caraterizou-se por um ligeiro decréscimo de cerca de 0,8% em termos de
movimentação de carga contentorizada, passando de um movimento anual de cerca de 759 mil contentores em 2013
para cerca de 753 mil contentores em 2014. Em termos de carga geral, o crescimento foi considerável, tendo atingido
8,33%, ou seja, de 3,9 milhões de toneladas em 2013 para 4,3 milhões de toneladas em 2014.
A instabilidade verificada no início de 2014, relativa à negociação com o Sindicato dos Estivadores de Lisboa, afetou a
competitividade do terminal de Alcântara, em Lisboa, o que conduziu a uma diminuição na movimentação de
contentores, com impacte negativo nas operações das concessões portuárias do negócio de Logística do Grupo, sendo
expectável a sua estabilização em 2015.
No início de 2014, o Tribunal Constitucional veio dar razão à LISCONT no caso do contrato de prolongamento da
concessão do terminal de contentores de Alcântara, confirmando e assegurando a prorrogação do prazo desta
concessão até dezembro de 2042.
22
Resíduos
Durante o ano de 2014, o Grupo reafirmou-se como líder na atividade de gestão de resíduos em Portugal, fruto da visão
estratégica de prossecução de uma política de crescimento sustentado, aliado a um sólido investimento na otimização
dos serviços prestados e ao compromisso com a sustentabilidade.
De destacar, no ano de 2014, a proposta vencedora da Suma, subsidiária do Grupo no negócio de resíduos,
relativamente ao concurso público de privatização de 95% do capital social da empresa portuguesa Empresa Geral do
Fomento (EGF). Esta aquisição está em linha com a estratégia de diversificação do Grupo, e de balanceamento da
contribuição dos negócios entre regiões. A EGF é a empresa líder do mercado português do segmento de tratamento e
reciclagem de resíduos, estando presente em 174 municípios e servindo 6,4 milhões de habitantes, o que representa
68% do negócio de tratamento de resíduos sólidos municipais. A aquisição, no montante de €147 milhões, estará
concluída após a obtenção da declaração de não oposição da Autoridade da Concorrência, prevista para o primeiro
semestre de 2015. De destacar que esta aquisição, com negócios complementares aos já existentes, permitirá à Suma
deter uma base de ativos na gestão de resíduos durante todo o seu ciclo de vida e potenciar a experiência e
conhecimento técnico em Portugal para reforçar o processo de internacionalização.
Em 2014 a carteira de contratos nacionais era composta por 41 municípios num total de prestação de serviços a dois
milhões de habitantes. Durante o ano de 2014 foram adjudicados novos contratos num montante de cerca de €8
milhões, relativos nomeadamente à assinatura de contratos com 13 novos concelhos. De salientar que a taxa média de
renovação de contratos nos últimos cinco anos foi de cerca de 80%.
Adicionalmente, durante o ano de 2014 deu-se continuidade à estratégia de internacionalização, tendo a Suma
atualmente atividade em cinco países servindo um total de 2,5 milhões de habitantes, nomeadamente em Angola, Cabo
Verde, Moçambique, Brasil e Omã.
De destacar que no Brasil foi adquirida a empresa Consita, com mais de 40 anos de atividade e pioneira na prestação de
serviços privados de limpeza urbana em cinco municípios. Já em Omã, a Suma passou à segunda fase de avaliação das
propostas para operações de gestão de resíduos, em Al Sharqiya Sul, entre outras propostas a diversos concursos para
recolha e tratamento de resíduos, com expectativa de anúncio de resultados em 2015.
Por último, o ano de 2014 foi também marcado pela inauguração da primeira unidade de regeneração de óleos usados
em Portugal com capacidade de tratamento de 20 mil toneladas por ano, transformando-os em bases lubrificantes e
contribuindo assim para o cumprimento da meta comunitária no âmbito da regeneração de óleos usados fixada em
50%.
No âmbito da Educação e Sensibilização Ambiental, durante o ano de 2014 deu-se continuidade a atividades que visam
a mobilização comportamental e pedagógica no contexto de educação ambiental no sentido da sensibilização para o
exercício da cidadania ativa e do ambiente, focada nas questões da limpeza urbana, consumo sustentável, valorização
por reciclagem e reutilização.
Água
O negócio da Água inclui as concessões de abastecimento de água e saneamento dos concelhos de Fafe, Santo Tirso,
Trofa, Santa Maria da Feira, Matosinhos, Vila do Conde e Oliveira de Azeméis, através da empresa conjuntamente
controlada Indaqua, a qual é consolidada pelo Grupo através do método de equivalência patrimonial. O negócio inclui
também uma parceria público-privada com o município de São João da Madeira para a gestão do serviço público
municipal de abastecimento de água e recolha de águas residuais e pluviais neste concelho. Estas concessões têm
prazos que variam entre os 25 e os 50 anos, envolvendo a gestão de cerca de 216 mil clientes, uma população servida
23
de 650 mil habitantes, 5.050 quilómetros de redes de abastecimento de água e saneamento e 20,5 milhões de metros
cúbicos de água vendida.
No ano de 2014 destaca-se o início da atividade da concessão de Oliveira de Azeméis e o início da operação e
manutenção da ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) de Matosinhos. Durante o ano deu-se também
continuidade à política de otimização de recursos e redução de custos que permitiu manter a tendência de diminuição,
iniciada em 2011, do volume de água adquirida aos sistemas em alta e capturar economias de escala e sinergias entre as
concessões. Durante o ano de 2014 concluíram-se em todas as concessionárias, à exceção da concessão de Oliveira de
Azeméis, os trabalhos constantes dos respetivos planos de investimento. Assim, a gestão das concessionárias passou a
estar focada na sua atividade principal, ou seja, na prestação de serviços no âmbito do fornecimento e distribuição de
água e da recolha e tratamento das águas residuais.
De salientar no ano de 2014 a reestruturação acionista da Indaqua, na sequência da venda das participações acionistas
detidas pela Soares da Costa e Hidrante, a um novo acionista, a Talanx, grupo segurador alemão. A transação deverá
estar concluída no primeiro semestre de 2015 devido à necessidade de notificação das autoridades da concorrência em
Portugal e em Bruxelas. A transação permitirá à Indaqua ter uma estrutura acionista sólida e focada num projeto de
crescimento da empresa a longo prazo, bem como na avaliação de oportunidades que permitam o desenvolvimento
internacional de novos negócios, beneficiando da experiência de vinte anos da Indaqua no setor em Portugal. Após o
fecho da transação, a estrutura acionista da Indaqua será composta pelo Grupo Mota-Engil e pelo Grupo Talanx, com
participações de 50,06% e 49,94%, respetivamente, sendo a empresa conjuntamente controlada.
De destacar por último que, no futuro, a Indaqua poderá beneficiar da futura reorganização do setor das águas em
Portugal e das oportunidades que irão decorrer a médio prazo da implementação do plano delineado pelo governo
português para o Grupo Águas de Portugal. Perspetiva-se igualmente, num horizonte de médio prazo, o lançamento de
novos concursos de concessões de água e saneamento por parte de alguns municípios, decorrente das limitações
impostas ao financiamento dos investimentos necessários para atingirem os objetivos do novo plano estratégico para o
setor das águas e saneamento, o PENSAAR 2020 (Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de
Águas Residuais).
24
África
EBITDA
729
1.009
350
1.062
1.000
280
750
210
500
140
Milhões de euros
Milhões
de euros
1.250
250
0
2012
2013
2014
136
244
275
2012
2013
2014
70
0
Atualmente a Mota-Engil está presente em dez países, tendo durante o ano de 2014 continuado a reforçar a sua
presença na região de África subsariana e iniciado atividade em novos países, nomeadamente no Zimbabwe, Zâmbia e
Uganda, em linha com a estratégia de diversificação geográfica.
As vendas e prestação de serviços em África apresentaram um crescimento de 5% face ao ano de 2013 para €1.062
milhões, na sequência principalmente do aumento da atividade na região da SADC (Southern African Development
Community), nomeadamente em Moçambique e no Malawi, países que representaram 50,4% do total do volume de
negócios em África e que mais do que compensaram a desaceleração verificada na atividade em Angola. De destacar
que o volume de negócios no quarto trimestre de 2014 apresentou uma descida de 27% face ao quarto trimestre de
2013 para €221 milhões, na sequência principalmente da conclusão do projeto do Corredor de Nacala no Malawi. O
EBITDA em 2014 aumentou 12,5% para €275 milhões tendo a margem atingido 25,9%, na sequência dos melhores
desempenhos de Angola e da região da SADC. De destacar o contributo positivo para a margem EBITDA do projeto do
Corredor de Nacala no Malawi, dada a sua dimensão e a sua eficiente execução.
A carteira de encomendas em dezembro de 2014 atingiu os €1.423 milhões, dos quais 49,8% na região da SADC e com
os países de África Ocidental e Oriental a representarem 10,1% do total face a 5,5% em 2013, refletindo a estratégia de
diversificação delineada pelo Grupo. Do total da carteira de encomendas no negócio de E&C, 50,9% corresponde a
clientes públicos. Relativamente à exposição por indústria, salienta-se que 33,4%, 23,2%, 14,9% e 10,8% correspondem
a projetos de infraestruturas rodoviárias, construção civil, serviços de mineração e infraestruturas ferroviárias,
respetivamente. Entre os principais projetos que contribuem para a carteira de encomendas encontram-se o projeto
relativo à mina Hwange Colliery no Zimbabwe, a barragem de Calueque em Angola, projetos de infraestrutura
ferroviária em Moçambique e de infraestrutura rodoviária em Angola, Moçambique, Zâmbia, Uganda e Malawi.
Adicionalmente, o pipeline atual de projetos em África ascende a US$10 mil milhões, dos quais 55% são públicos e 45%
de clientes privados. Os projetos de maior dimensão encontram-se nos novos países, como os Camarões, o Ruanda, o
Quénia e o Gabão, e em países onde o Grupo tem atualmente atividade, como Moçambique, Zâmbia, Zimbabwe e
Uganda. Em termos geográfico, 31% do pipeline corresponde a projetos em países da África Ocidental, 51% em países da
África Oriental, 17% na região SADC e 1% em Angola. Deve ser realçado que a maioria dos projetos são grandes
empreendimentos relacionados com infraestruturas e construção civil, que representam 58% e 7% do pipeline total,
respetivamente.
25
De destacar que o montante do pipeline inclui o projeto Mbalam-Nabeba nos Camarões, anunciado em junho de 2014,
no valor de US$3,5 mil milhões e que não se encontra incluído na carteira de encomendas.
Assim, a estratégia do Grupo para a região de África subsariana tem como objetivo desenvolver um pipeline de projetos
robusto, expandindo-o para novos setores e países e procurando oportunidades nos setores de atividade de maior
potencial, nomeadamente energia, oil&gas, mineração, logística e agro-business, que permitam potenciar o
desenvolvimento e construção de infraestruturas.
Angola, onde o Grupo tem atividade desde 1946, é um mercado crucial para o Grupo. Em 2014 deu-se continuidade à
execução de projetos significativos, como a barragem de Calueque, e concluiu-se, entre outros, o desenvolvimento da
segunda zona da Zona Económica Especial em Luanda, trabalhos de reabilitação e reordenamento urbano na baía de
Luanda e a estrada Lobito-Hanha. Durante o ano de 2014 o Grupo ganhou vários concursos no país relativos
principalmente a obras de construção civil, nomeadamente a primeira fase do edifício Muxima e infraestruturas urbanas
na baía de Luanda, ambos em Luanda, e infraestruturas rodoviárias, como seja a construção das estradas
Cacolo/Cocumbi/Xassengue e Dala/Luma Cassai, numa extensão total de 160 quilómetros. Assim, continuam a ser
executados projetos importantes, sendo que do montante total dos projetos atualmente em execução, cerca de 57%
está contratualizado com empresas privadas e não relacionadas com o governo. Apesar do excelente desempenho do
país, tendo em conta o perfil geográfico do pipeline atual e a estratégia de diversificação, é expectável que a
contribuição de Angola para a atividade do Grupo venha a descer já em 2015.
A região de SADC é atualmente a região de maior peso tanto ao nível de volume de negócios, como ao nível da carteira
de encomendas, sendo de destacar neste último as contribuições de Moçambique, Zimbabwe, Zâmbia e Uganda, sendo
expectável um aumento da contribuição destes países para a atividade da região em 2015. No Malawi a atividade em
2014 esteve maioritariamente relacionada com projetos rodoviários e ferroviários no contexto do objetivo do governo
do país em melhorar e em manter uma eficiente rede logística para transporte de mercadorias. De destacar que em
2014 foi concluído com sucesso e em linha com os prazos definidos pelo cliente, a empresa brasileira Vale, o projeto do
Corredor de Nacala. Este foi o maior contrato realizado pelo Grupo até à data, num montante final de US$820 milhões,
tendo representado um grande desafio, mais do que superado, em termos de execução e logística para garantir o
fornecimento de todos os materiais necessários aos equipamentos e fábricas que foram construídas para o efeito. Já em
Moçambique, a atividade tem-se revelado um grande sucesso, tendo o Grupo fortalecido a sua posição em 2014,
passando a deter a posição de liderança no setor de engenharia e construção no país. Atualmente o Grupo está
envolvido em cerca de cinquenta projetos relativos a várias áreas de construção e em quase todas as províncias do país,
refletindo a forma transversal de gestão do mercado. De salientar que o Grupo está envolvido na construção do maior
edifício de Maputo e se dará início à construção do maior hotel na província de Nampula. Em 2014, vários projetos
foram concluídos em Moçambique, incluindo, entre outros, o Ponte Base Kassuende e a melhoria das infraestruturas
rodoviárias de Milange Mocuba Fase I, Chimoio Espungabera. Novos contratos foram atribuídos ao Grupo que se
relacionam sobretudo com estradas e infraestrutura ferroviária, bem como construção civil. Perspetiva-se que o ano de
2015 se traduza na aceleração da atividade no país.
As regiões de África Ocidental e África Oriental, apesar de ainda terem uma menor importância relativa para a região de
África, apresentam indicadores que potenciam a intensificação da atividade tanto ao nível da atual carteira de
encomendas, nomeadamente no Uganda, como ao nível de projetos no pipeline. De destacar as elevadas perspetivas
para projetos em pipeline, nomeadamente nos Camarões, Uganda, Quénia, Gabão e Ruanda, e maioritariamente
focados em grandes projetos de infraestruturas e de construção civil. De salientar que o projeto anunciado em junho de
2014 nos Camarões no valor de US$3,5 mil milhões, não incluído na carteira de encomendas, se encontra na fase de
obtenção de financiamento, sendo expectável um adiamento na conclusão desse processo, dado o contexto de queda
do preço do ferro nos mercados internacionais. De destacar que o Grupo ganhou um contrato no Uganda de €65
milhões para aumentar a capacidade do bypass Kampala Norte.
26
De salientar por último que, no dia 24 de novembro se deu início à cotação da Mota-Engil Africa NV, subsidiária do
Grupo para os negócios na região África, na Euronext Amsterdam, cumprindo-se assim a deliberação da Assembleia
Geral de Acionistas de dezembro de 2013. Como consequência imediata, o Grupo passou a deter cerca de 82% daquela
subsidiária. O Grupo reitera o objetivo de prosseguir com a operação de dispersão do capital da Mota-Engil Africa NV e
consequente aumento do free-float da empresa, como forma de evidenciar o seu valor e potenciar o crescimento
sustentado do negócio na região.
27
América Latina
600
314
426
EBITDA
537
60
450
37
2013
2014
30
Milhões de euros
Milhões de euros
35
45
300
150
0
33
2012
2013
2014
15
0
2012
As vendas e prestação de serviços na América Latina apresentaram um crescimento de 26,1% para €537 milhões, dos
quais €297 milhões no México e no Brasil, países que mais do que duplicaram o volume de negócio face ao ano de 2013,
com especial destaque para a evolução no México. O EBITDA aumentou 2,9% face ao período homólogo de 2013 para
€37 milhões. Não obstante, a margem EBITDA diminuiu de 8,3% para 6,8% face a 2013, devido a uma pior performance
no Peru a qual tem, no entanto, uma natureza não recorrente.
A carteira de encomendas atingiu €1.984 milhões, mais €641 milhões do que em igual período de 2013, refletindo o
sucesso que o Grupo está a ter na região e o reconhecimento das suas competências técnicas e comercias. De destacar
que o México, com uma carteira de €1.260 milhões, é atualmente o país com maior carteira de encomendas, com
projetos maioritariamente relativos a infraestruturas rodoviárias, mas também ferroviárias. De salientar também a
aceleração da atividade no Brasil, onde a carteira atingiu os €430 milhões, não obstante a estratégia atual da empresa
em focar-se em determinados projetos, clientes e regiões do país. Apesar da desaceleração da atividade no Peru, este
país contribuiu em €239 milhões para a carteira de encomendas. Já na Colômbia, o país com menos peso na atividade
da região, foi possível duplicar o montante da carteira face ao ano de 2013.
De facto, o ano de 2014 foi muito relevante na concretização do objetivo estratégico de consolidar o crescimento do
Grupo na América Latina, quer em temos de diversificação geográfica quer em termos de segmentos de negócio,
assente nas competências técnicas e comerciais do Grupo e na promoção de alianças estratégicas com empresas locais.
No Peru, o ano de 2014 foi um ano de consolidação de operações depois de um ciclo de crescimento nos últimos seis
anos. Ao nível dos principais projetos executados em 2014, destacam-se a conclusão da construção do porto de Paita,
fortalecendo o posicionamento do Grupo como operador portuário, e a execução de trabalhos marítimos. Foi também
concluído o projeto Las Bambas, que envolveu a construção de uma estrada e principais acessos à respetiva mina, numa
extensão total de 180 quilómetros. Em 2015 o Grupo dará continuidade à identificação de oportunidades de
crescimento da atividade e à preparação para um novo ciclo de crescimento no país com o objetivo de reforçar a
posição entre as cinco maiores empresas do setor e aumentar a rendibilidade das operações. Adicionalmente, tendo em
conta o programa de investimento do governo do Peru, o Grupo continuará a prosseguir uma estratégia de crescimento
e de diversificação, ainda que essencialmente focada nos negócios de construção de infraestruturas mineiras, obras
públicas, portos e centrais hidroelétricas.
28
O ano de 2014 foi um ano de excelência no México, tendo sido adjudicados ao Grupo vários projetos que se traduziram
num portfólio diversificado de projetos rodoviários, ferroviários e de construção civil, e que se refletirão no aumento da
atividade no ano de 2015. O sucesso alcançado no México deriva não só da excelência de execução e competências já
demonstradas em outras regiões, mas também da estratégia do Grupo em estabelecer alianças com empresas locais
reconhecidas no setor. Durante o ano de 2014 o Grupo ganhou adjudicações em obras federais e obras de concessão,
nomeadamente as obras do metro ligeiro de Guadalajara e as concessões da Autopista Urbana Siervo da la Nación,
Cardel – Poza Rica e Tuxpan – Tampico. Foram também dados os primeiros passos na área do ambiente com o início da
concessão de recolha de resíduos urbanos na cidade de León no estado de Guanajuato e com uma operação no estado
de Baixa Califórnia do Sul, no município de Los Cabos. A área de ambiente no México é considerada uma oportunidade
de crescimento atrativa, onde a experiência do Grupo no setor confere competências elevadas ao mercado. De destacar
que, não obstante a carteira de encomendas já alcançada neste país, o elevado número de obras que o governo
mexicano planeia fomentar, ainda que podendo ser influenciado pelo efeito negativo do preço do petróleo, continuará a
potenciar elevadas oportunidades de crescimento na atividade do país.
No Brasil e, apesar da persecução de uma estratégia de precaução seguida pelo Grupo, o ano de 2014 revelou-se
também um grande sucesso. De facto, as operações do Grupo neste país estiveram em contraciclo em relação ao setor,
tendo obtido um assinalável crescimento das suas atividades, nomeadamente relacionadas com infraestruturas
rodoviárias e construção civil. De salientar que na área do ambiente, no final de 2014, o Grupo, através da sua
subsidiária Suma, concretizou a aquisição de 70% da empresa Consita, que opera na área de recolha e tratamento de
resíduos sólidos urbanos. O Grupo concretizou, também no final de 2014, uma parceria que lhe permitirá alcançar um
posicionamento privilegiado no contexto da expectável abertura à iniciativa privada de concessões de operação
portuária no país. Para 2015 e apesar da desaceleração de investimento prevista para o país, dado o contexto
económico e social adverso, o Grupo mantém uma perspetiva otimista para a sua atividade, fruto de um significativo
programa de obras públicas que poderá vir a impulsionar o setor a médio prazo. Adicionalmente, é expectável a
angariação de obras no setor privado, não só para clientes que já fazem parte da carteira, mas também para novos
clientes.
Na Colômbia, a atividade é focada essencialmente na construção e concessão rodoviárias no contexto do programa de
concessões rodoviárias 4G (Quarta Geração) promovido pelo governo colombiano. Em 2014 o Grupo concretizou a sua
participação neste programa com a vitória da licitação Autopista Conexión Pacifico 2 e com a formação do consórcio La
Pintada com a maior concessionária colombiana, Odinsa, e algumas das maiores construtoras do país. Adicionalmente,
em 2014, o Grupo tinha em execução três projetos, nomeadamente relativos a construção civil, à reabilitação de uma
estrada no estado de Antioquia e à ampliação do terminal de contentores do porto marítimo de Buenaventura. De
destacar também o início da construção do laboratório químico da refinaria de Cartagena, potenciando assim a entrada
no setor oil&gas. Em 2015 a atividade neste país será focada na execução dos atuais projetos e na análise de potenciais
oportunidades resultantes da implementação de medidas por parte do governo colombiano com vista à melhoria das
infraestruturas de modo a reduzir uma das maiores condicionantes do desenvolvimento económico do país.
29
ASCENDI GROUP
Concessionárias Ascendi Group
Concessionária
Participação
Atual (1)
Participação
Prevista (1)
km
Termo
Portugal
Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo
38,02%
38,02%
19,5
2030
Ascendi – Auto-Estradas do Norte
74,87%
74,87%
175,0
2029
Scutvias – Auto-Estradas da Beira Interior
22,23%
22,23%
178,0
2029
Ascendi – Auto-Estradas da Costa de Prata
80,20%
80,20%
109,6
2030
Ascendi – Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta
80,20%
80,20%
172,5
2031
Ascendi – Auto-Estradas do Grande Porto
80,20%
80,20%
55,5
2032
Vialitoral – Concessões Rodoviárias da Madeira
4,75%
4,75%
44,2
2025
Ascendi – Auto-Estradas da Grande Lisboa
65,97%
65,97%
23,0
2036
Ascendi – Estradas do Douro Interior
80,75%
80,75%
242,3
2038
Ascendi – Estradas do Pinhal Interior
8,09%
79,99%
520,3
2040
Total Portugal
Espanha
Auvisa – Autovía de Los Viñedos
Autopista Madrid-Toledo
1.540,0
-
50,00%
75,0
2033
15,00%
15,00%
81,0
2040
Total Espanha
América Latina
156,0
México – Concesionaria Autopista Perote-Xalapa
50,00%
50,00%
60,0
2038
Brasil – Concessionária Rodovias do Tietê
50,00%
50,00%
415,0
2039
Total América Latina
475,0
África
Estradas do Zambeze – Moçambique
40,00%
40,00%
Total África
701,0
2039
701,0
Concessões Ferroviárias
MTS – Metro, Transportes do Sul
18,09 %
24,89%
20,0
2032
TOTAL
2.892,0
(1) Participações detidas (ou a deter) diretamente pela Ascendi Group, SGPS, SA, ou por qualquer outra empresa pertencente ao seu perímetro
de consolidação.
Ascendi Norte, Costa da Prata, Beiras Litoral e Alta, Grande Porto e Grande Lisboa
São cinco as concessionárias que desenvolvem a sua atividade em Portugal sob a marca Ascendi, concretamente as
sociedades Ascendi Norte, Ascendi Costa de Prata, Ascendi Beiras Litoral e Alta, Ascendi Grande Porto e Ascendi Grande
Lisboa, todas elas sociedades contrapartes do Estado Português nas concessões rodoviárias com os mesmos nomes. A
participação societária da Ascendi Group nestas cinco sociedades é maioritária.
Conforme consta do relatório do ano passado, o governo português obrigou-se perante os seus credores internacionais
a desenvolver um processo de renegociação dos termos e condições estabelecidos nos contratos de PPP do setor
rodoviário. O processo de renegociação iniciou-se formalmente em 2013, tendo por objeto a revisão de aspetos do
perfil dos contratos de concessão com vista à captação pelo Estado de diversas economias, introduzindo,
designadamente, no caso destas cinco concessões, alterações no regime de financiamento das grandes reparações, nos
modelos operacionais da infraestrutura, na definição do prazo da concessão, no modelo de garantia dos pagamentos a
realizar à concessionária (assumindo o seu reforço) e, consequentemente, no perfil dos pagamentos por disponibilidade.
Tendo sido possível alcançar um acordo de princípio entre o Estado e as concessionárias, foram os seus termos
30
submetidos à apreciação das entidades financiadoras. Este processo encontra-se ainda em fase de conclusão,
estimando-se que possa ser concluído com a assinatura dos aditamentos aos contratos ainda no primeiro semestre de
2015.
Ascendi Douro Interior e Ascendi Pinhal Interior
São duas as subconcessionárias que desenvolvem a sua atividade em Portugal sob a marca Ascendi, concretamente as
sociedades Ascendi Douro (detida em cerca de 80% pela Ascendi Group) e Ascendi Pinhal Interior (com participações
ainda em processo de transferência, sendo que no final a Ascendi Group deterá também cerca de 80%), sociedades
estas que são contrapartes da Estradas de Portugal – entidade detida a 100% pelo Estado Português – nas
subconcessões rodoviárias do Douro Interior e do Pinhal Interior.
Na Ascendi Douro, concluído o período de cinco anos após a adjudicação, iniciou-se em 2014 a faturação e recebimento
da remuneração contratual, processada segundo um modelo de duas componentes, concretamente remuneração por
disponibilidade das vias e remuneração por serviço prestado, sendo esta última componente proporcional ao tráfego
registado.
Na subconcessão do Pinhal Interior, em 2014 concluíram-se as atividades de construção com a abertura dos últimos
sublanços da autoestrada A13, designadamente o sublanço Condeixa-Coimbra, com a extensão de cerca de 8
quilómetros. Concluída a construção, a atividade desta subconcessionária concentra-se agora na gestão de ativos, na
prestação de serviços aos utentes, na operação e manutenção da infraestrutura e ainda na cobrança de taxas de
portagem, cujas receitas, nos termos contratuais, são entregues à Estradas de Portugal. Por não se terem completado
cinco anos após a data de adjudicação, o que apenas sucederá em abril de 2015, a subconcessionária ainda não auferiu
em 2014 quaisquer pagamentos do concedente a título de remuneração por disponibilidade ou por serviço.
Entretanto, e na sequência da assinatura, ainda em 2012, de um memorando de entendimento entre a
subconcessionária e a EP − Estradas de Portugal, SA que consagrou um acordo entre as partes para uma significativa
redução do objeto do contrato de subconcessão, continuaram a desenvolver-se negociações durante todo o ano de
2014, contudo ainda não concluídas, visando a pormenorização e formalização do subsequente aditamento contratual.
Não obstante estar ainda pendente a obtenção da necessária concordância das entidades financiadoras, a expectativa é
de que o processo possa vir a ficar concluído antes do final do terceiro trimestre de 2015.
Lusoponte
Na vertente operacional, e quer em consequência da conjuntura macroeconómica vivida em Portugal quer pela
acentuada descida dos preços dos combustíveis verificada no segundo semestre de 2014, verificaram-se valores de
crescimento do tráfego algo díspares entre o primeiro semestre, com um acréscimo de 0,02%, e o segundo, com um
crescimento de 0,22%. Globalmente, o tráfego da concessão registou um crescimento de 0,12%, embora aqui com uma
grande dualidade entre as duas travessias, com uma descida de 0,5% na ponte 25 de Abril e um crescimento de 1,7% na
ponte Vasco da Gama, o que originou um crescimento da receita de 2,4%.
Vialitoral
A evolução da atividade geral da Vialitoral na Região Autónoma da Madeira (RAM) desenvolveu-se num quadro muito
difícil, decorrente da manutenção de uma dívida vencida da concedente àquela concessionária num patamar
excessivamente elevado (90,5 milhões de euros), toda ela referente a pagamentos que deveriam ter ocorrido até 31
dezembro 2011.
No ano findo, tomando por referência o montante de dívida vencida no final de 2013, a RAM reduziu essa dívida vencida
em apenas 7,9 milhões de euros.
31
Via Verde Portugal
O ano 2014 foi marcado por uma reorganização interna que originou a integração da área de sistemas na Brisa, criando
assim uma área única de suporte técnico e informático, transversal às diferentes unidades de negócio do Grupo Brisa.
Assim, a conceção, o desenvolvimento e a gestão de uma complexa infraestrutura tecnológica e de comunicações que
suportam o sistema central da Via Verde, bem como as aplicações informáticas de suporte à atividade, passaram a estar
integradas na Brisa, de modo a maximizar as economias de escala resultantes do aumento e abrangência do sistema,
com o objetivo de garantir a qualidade e níveis de serviço a um custo mais baixo para as concessionárias e a Via Verde.
Também o website da Via Verde se mantém como uma aposta da organização, na procura constante de promover e
incentivar os seus clientes a optarem por este canal. Outro fator relevante, comum quer em novas adesões quer em
contratos já existentes, é a penetração do extrato eletrónico, que já atingiu os 45%. Presentemente, encontram-se
registados no portal de clientes, o Via Verde On-line, aproximadamente 714 mil clientes, 18% dos quais consulta o seu
extrato eletrónico diretamente nesta área reservada.
Brasil – Concessão Rodovias do Tietê (CRT)
Em 2014, a empresa concessionária concentrou-se na otimização operacional, tendo concluído os estudos para
internalização de atividades que se encontram contratadas a terceiros, como topografia, limpeza e serviços de operação
e apoio ao utilizador, manutenção da sinalização horizontal e sinalização vertical, e por último, manutenção de
pavimentos. Já em dezembro, e em resultado das análises internas efetuadas, foram internalizados os serviços de
topografia, limpeza e sistema de autoatendimento eletrónico nos doze SAU (Sistema de Ajuda ao Usuário), dos quais
resultarão, já para 2015, poupanças operacionais estimadas em cerca de 1,5 milhões de reais.
No primeiro semestre de 2014, a empresa concessionária manteve um acompanhamento muito próximo da evolução
das investigações relacionadas com o lamentável acidente da ponte de Piracicaba ocorrido em julho de 2013. A
concessionária, ainda em 2013, contratou os serviços do IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, órgão público e
idóneo, para apuramento das causas que deram lugar ao mesmo. Os trabalhos do IPT, bem como do Instituto de
Criminalística (dado terem havido vítimas mortais), foram concluídos em junho e apontaram como principal razão erro
de execução pela empresa contratada para o efeito.
O segundo semestre de 2014 teve como primeiro marco a abertura ao tráfego, no final de agosto, de 20 quilómetros
das obras na rodovia SP-308. Até ao final do ano de 2014, os restantes 6 quilómetros dessa obra (1.ª Fase da Duplicação
da SP-308) estavam praticamente concluídos e em fase final de implantação de sinalização, sistemas de segurança,
postos SOS, etc. A sua abertura total ao tráfego está prevista para final de fevereiro de 2015, dois meses antes da data
prevista no contrato de concessão.
México – Concessionaria Autopista Perote-Xalapa (Copexa)
Em 2014, a Copexa cumpriu o segundo ano completo em operação. As atividades da empresa concessionária centraramse na otimização de custos de operação, na melhoria da operação e na gestão da sinistralidade. Neste campo é de
salientar a implementação de vias 100% automáticas na praça de portagem de Miradores, a implementação de um
plano de redução de custos que permitiu, por exemplo, a redução dos custos de seguros em mais de 35%, e a entrada
em funcionamento da segunda rampa de emergência e do sistema de alerta/redução de velocidade na aproximação à
zona de acidentes motivados por nevoeiro intenso e/ou excesso de velocidade. Estas medidas permitiram reduzir os
acidentes com veículos pesados em 90% e os acidentes na aproximação à praça de portagem de Las Vigas em 75%.
Adicionalmente, é de realçar que as fortes chuvas que afetaram a área de implantação da autoestrada provocaram
desmoronamentos de taludes em cinco pontos. Os taludes foram totalmente regularizados sem consequências de maior
para o tráfico ou quaisquer penalizações para a concessionária.
32
Em termos de tráfego, o lanço Perote-Banderilla registou durante 2014 um TMDA (Tráfego Médio Diário Anual) de 5.592
veículos, sendo 76,74% ligeiros e 23,26% pesados, gerando receitas na ordem dos 206,14 milhões de pesos. O lanço do
Libramiento de Xalapa registou um TMDA de 2.355 veículos, sendo 57,17% ligeiros e 42,83% pesados, gerando receitas
145,74 milhões de pesos. O TMDA em 2014 cresceu cerca de 10% e as receitas cresceram 17%.
Moçambique – Estradas do Zambeze
Em 2014 a receita líquida mínima garantida (RLMG) esteve em linha com o modelo financeiro. A cobrança de portagens
de plena via nas pontes Kassuende e Samora Machel (com taxas atualizadas) tem início previsto para fevereiro de 2015.
Num quadro de grandes constrangimentos, nomeadamente por falta de expropriações e de remoção de serviços
afetados, registou-se o grande esforço final por parte da concessionária e do seu consórcio construtor, que num curto
período de tempo se mobilizaram, num esforço de aceleração significativo, tendo concluído, em outubro de 2014, as
obras da nova ponte de Tete e seus acessos, o centro de assistência e manutenção e as portagens.
A nova ponte (e seus acessos) foi inaugurada no dia 11 de novembro de 2014, com o nome ponte Kassuende e aberta ao
trânsito a 14 do mesmo mês.
33
4. Mota-Engil na bolsa
ME
PSI20
SXOP
ME
VINCI
HOCHTIEF
FCC
OHL
Sacyr
dez-14
nov-14
out-14
set-14
jul-14
ago-14
jun-14
mai-14
abr-14
mar-14
fev-14
jan-14
150%
140%
130%
120%
110%
100%
90%
80%
70%
60%
50%
dez-13
dez-14
nov-14
out-14
set-14
jul-14
ago-14
jun-14
mai-14
abr-14
mar-14
fev-14
jan-14
150%
140%
130%
120%
110%
100%
90%
80%
70%
60%
50%
dez-13
A evolução da performance da cotação em 2014 pode ser analisada nos gráficos seguintes:
FERROVIAL
O capital social da MOTA-ENGIL é composto por 204.635.695 ações, todas admitidas à cotação na Euronext Lisbon. A
cotação da MOTA-ENGIL a 31 de dezembro de 2014 foi de 2,66 euros, o que correspondeu a uma capitalização bolsista de
€ 544 milhões.
Durante o ano de 2014, a cotação da Mota-Engil desvalorizou 38,4%, tendo o índice acionista português, PSI 20,
desvalorizado 26,8% e o índice setorial Europeu, SXOP, valorizado 4,7%. Não obstante a excelente performance da ação
na primeira metade do ano, o seu comportamento foi penalizado na segunda metade do ano por uma maior aversão ao
risco por parte dos investidores do mercado de ações, nomeadamente o português, na sequência da crise bancária
ocorrida no país, a qual, inclusivamente, levou o Estado português a intervir num dos bancos. É também de destacar
que, em termos relativos, a ação foi penalizada pelos receios dos investidores relativamente ao nível de endividamento
de algumas empresas, nomeadamente no setor da construção, da Península Ibérica. A exposição da atividade da MOTAENGIL ao continente africano acabou também por influenciar negativamente a evolução da cotação, principalmente no
último trimestre de 2014, na sequência da descida verificada no preço das commodities, designadamente do petróleo.
Assim, durante o quarto trimestre de 2014 a ação da MOTA-ENGIL apresentou uma desvalorização de 48,0%, face a uma
desvalorização do PSI 20 de 16,4% no mesmo período.
34
90
Quantidade de ações transacionadas
por ano
Quantidade de ações transacionadas
por trimestre
240
200
60
160
Milhões de ações
Milhões de ações
120
30
0
1T
2T
2012
3T
2013
4T
80
40
0
2011
2012
2013
2014
2014
Durante o ano de 2014 foram transacionadas na Euronext Lisbon 218 milhões de ações da MOTA-ENGIL, correspondendo
a cerca de 2,4 vezes o free-float atual e a um volume médio diário de 854 mil ações. Já no quarto trimestre de 2014, o
qual foi caraterizado por uma volatilidade elevada, foram transacionadas 79 milhões de ações na Euronext Lisbon, uma
média diária de 1,2 milhões de ações. De destacar que em 26 de fevereiro de 2014 foram alienadas 34,3 milhões de
ações da MOTA-ENGIL, correspondentes a 11.101.379 ações próprias e a 23.198.621 ações alienadas pelo acionista
fundador, Mota Gestão e Participações, SGPS, SA e colocadas junto de investidores institucionais. Esta operação
contribuiu para o aumento da liquidez da ação e da visibilidade do Grupo no mercado de capitais. A 31 de dezembro de
2014, o GRUPO não era detentor de ações próprias.
Em consonância com as deliberações da assembleia geral extraordinária de acionistas de 27 de dezembro de 2013,
procedeu-se, no dia 24 de novembro de 2014, à operação da cotação das ações da subsidiária MOTA-ENGIL AFRICA na
Euronext Amsterdam. Assim, deu-se seguimento aos pontos aprovados nessa assembleia geral de acionistas, a qual
deliberou a distribuição condicional gratuita de um dividendo extraordinário, correspondente a 20% do capital social da
Mota-Engil Africa NV aos seus acionistas e a cotação desta empresa num mercado regulamentado de um estadomembro da União Europeia. É de destacar que a operação de cotação das ações da MOTA-ENGIL AFRICA na Euronext
Amsterdam ocorreu na sequência do adiamento do IPO (Initial Public Offering) que estivera previsto para ocorrer na
London Stock Exchange, em julho de 2014, e que, atendendo à súbita deterioração das condições de mercado, não pôde
ser realizada. É importante salientar que, uma vez que não se procedeu ao aumento de capital, nem à oferta
institucional inicialmente planeados, o free-float da nova empresa cotada apenas diz respeito às ações referentes aos
direitos atribuídos, ou seja, cerca de 5%, cumprindo, ainda assim, os requisitos mínimos de free-float estabelecidos pela
Euronext Amsterdam. Assim, a operação evitou a expiração dos direitos da MOTA-ENGIL AFRICA, os quais tinham sido
distribuídos aos acionistas da MOTA-ENGIL SGPS a 22 de janeiro de 2014. Importa salientar que se mantém o objetivo de
realização, num futuro próximo, de um aumento de capital na subsidiária africana e respetiva oferta de ações
institucional, sujeitos, não obstante, às condições de mercado.
Em 2014, a assembleia geral anual da Mota-Engil decorreu no dia 30 de abril, tendo sido aprovados todos os pontos,
nomeadamente o relatório e contas relativo ao exercício do ano de 2013 e a proposta de aplicação de resultados. Neste
contexto, e em conformidade com a proposta do Conselho de Administração, foi aprovada a distribuição de um
dividendo por ação de 0,1235 euros, o qual foi pago em 30 de maio de 2014.
O Conselho de Administração apresenta neste relatório uma proposta de aplicação de resultados, na qual consta o
pagamento de um dividendo de 0,12 euros por ação. É de salientar que a política de distribuição de dividendos da MotaEngil define um rácio de payout entre 50% e 75% do resultado líquido recorrente.
35
5. Gestão de Risco
A Gestão de Risco no Grupo Mota-Engil assenta na permanente identificação e análise da exposição dos diferentes tipos
de riscos inerentes à sua atividade, nas várias geografias em que está presente – riscos de conjuntura, riscos financeiros,
riscos de taxa de juro, riscos cambiais, risco de liquidez, riscos de crédito, e riscos legais e regulatórios, entre outros – e
na adoção de estratégias de mitigação de riscos para a maximização da criação de valor.
Para tal, e em função do potencial impacto na atividade nas suas diversas dimensões, o Grupo Mota-Engil sistematiza
medidas de mitigação de riscos, criando cenários de sensibilidade para o efeito.
No presente capítulo apresentamos a estrutura responsável pela análise e acompanhamento do processo de gestão de
riscos, identificando de seguida os principais riscos a que o Grupo está exposto de forma transversal no exercício da sua
atividade.
Organização
A gestão global de riscos do Grupo Mota-Engil é da competência da Comissão Executiva e dos órgãos de administração e
fiscalização. Ao nível da Comissão Executiva, a área de responsabilidade da função de risco corporativo é atribuída a um
administrador executivo.
Existe ainda uma comissão especializada, a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, que tem como principal função
apreciar políticas de investimento e risco de negócios e projetos do Grupo, examinar e emitir pareceres sobre projetos
de investimento ou desinvestimento, emitir pareceres sobre a entrada e saída em novas áreas de negócio e novos
mercados, e monitorar operações financeiras e societárias relevantes.
Assim, os principais riscos a que o Grupo está exposto e que em seguida se abordam são acompanhados pelos reportes
internos dos responsáveis das áreas de negócio e pelos relatórios, pareceres e recomendações desta comissão, em
conjugação com as informações elaboradas pelos titulares das funções corporativas, com destaque para a Unidade de
Engenharia, Planeamento Estratégico, Controlo de Negócios, Risco Corporativo, Finanças Corporativas, Assuntos
Jurídicos e Recursos Humanos.
No domínio específico dos riscos transversais a que o Grupo está exposto, compete à função de risco corporativo
assegurar uma análise independente dos vários riscos, tendo por suporte uma matriz de risco aprovada pela Comissão
Executiva, revista periodicamente, e monitorizar através de vários parâmetros de risco e de modelos especificamente
produzidos em função do perfil de atuação do Grupo.
A função de auditoria e compliance abrange todas as áreas, processos e atividades das empresas que constituem o
Grupo e tem como principal missão contribuir para a concretização dos objetivos estratégicos, avaliando a
conformidade e melhoria contínua da eficácia e controlo interno dos processos de gestão do Grupo e também apoiar na
prevenção e mitigação tanto de riscos de controlo como de riscos de compliance, que se traduzem no risco de sanções
legais ou regulatórias, de perda financeira ou de reputação do Grupo, promovendo o respeito dos colaboradores do
Grupo por todo o normativo aplicável através de uma intervenção independente, em conjunto com todas as unidades
orgânicas do Grupo.
36
Riscos conjunturais
O risco-país, aferido sobre as diferentes dimensões para cada um dos mercados onde o Grupo marca presença,
encontra-se associado a alterações ou perturbações específicas de natureza política, económica ou financeira, podendo
impedir o cumprimento dos objetivos estratégicos e das obrigações assumidas pelo Grupo.
Com uma exposição geográfica diversificada e com profunda maturidade na maioria dos mercados, o Grupo tem ainda
assim procurado, ao longo dos últimos anos, promover uma expansão em países integrados nas regiões em que se
encontra, colocando na Comissão Executiva e no Conselho de Administração a responsabilidade final de conceder a
necessária validação de todo e qualquer projeto de investimento em novos mercados, constituindo, por si só, e ainda
que complementada com níveis de análise técnica e económico-financeira, uma premissa organizacional promotora de
um efetivo sistema de controlo interno, mitigadora de riscos e promotora de um alinhamento estratégico a todos os
níveis da organização.
Quanto à avaliação do risco-país, e iniciando a análise pela economia portuguesa, o ano de 2014 fica marcado pela saída
de Portugal do Programa de Assistência Financeira Externa no mês de maio, tendo o Governo Português optado pelo
não recebimento da última tranche agendada, que ascendia a cerca de 2,6 mil milhões de euros, regressando
entretanto, e com sucesso, ao mercado primário internacional de dívida pública de médio e longo prazo.
Num contexto de crescimento económico frágil da Europa, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou em junho várias
medidas de política monetária no sentido de reanimar a atividade económica, sendo a redução da taxa diretora para
0,15% (-10 pontos base) um exemplo evidente desse objetivo, entretanto aprofundado com medidas de maior impacto
na Zona Euro, procurando inverter a tendência de deflação e de reduzido crescimento económico.
Efetivamente, o anúncio pelo Banco Central Europeu de um programa, designado Quantitative Easing – que se propõe
no essencial a comprar dívida pública dos países da zona euro no mercado secundário num valor médio mensal de 60
mil milhões de euros, e que deverá atingir, entre março de 2015 e setembro de 2016, um valor total de intervenção de
cerca de 1,1 biliões de euros (o equivalente a 10% do PIB da Zona Euro) –, trará eventualmente um impacto cuja
amplitude será nesta fase difícil de avaliar num cenário só testado pela Reserva Federal Americana (Fed) após a crise de
2008 e ainda em fase de redução do seu efeito na economia norte-americana, mas que permitiu que esta regressasse a
níveis de crescimento superiores aos patamares europeus.
Numa avaliação de conjuntura periódica, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou no final de janeiro de 2015 as
suas previsões para 2015 e 2016 através do World Economic Outlook (WEO), no qual anunciou que o crescimento
mundial previsto para 2015 é de 3,5%, esperando-se para 2016 uma ligeira melhoria para 3,7%. Prevê-se que a
economia mundial continue a crescer embora a queda do preço do petróleo tenha impactos eventualmente desiguais
ao nível dos países, nomeadamente em alguns mercados emergentes onde o Grupo tem uma presença relevante.
Analisando em termos setoriais, com a redução dos níveis de investimento público na Europa verificada nos últimos
anos, o setor da construção sofreu em 2014, a nível europeu, uma redução dos níveis de produção, com destaque para
Portugal, onde o setor reduz o seu nível de atividade há 13 anos consecutivos, facto compensado no Grupo Mota-Engil
pela crescente presença nas regiões de África e América Latina, e dentro destas com uma presença cada vez mais
diversificada e equilibrada na relevância dos seus diferentes mercados.
Dentro da avaliação do contexto macroeconómico e integrada a avaliação estratégica na matriz de risco, o Grupo MotaEngil continua a ter como eixo central da sua estratégia a diversificação geográfica crescente, definida no Plano
Estratégico “Ambição 2.0”, publicado em 2012 e em vigor até 2015, o qual prevê que as regiões de Europa, África e
América Latina tenham um relevância similar em 2015, o que representa uma menor exposição do Grupo aos riscos
conjunturais dos diferentes mercados geográficos onde opera.
37
Gestão do Risco Financeiro
O Grupo Mota-Engil está exposto a uma variedade de riscos financeiros, merecendo especial enfoque os riscos de taxa
de juro, cambial de transação e translação, de liquidez e de crédito.
Este conjunto de riscos financeiros resulta do desenrolar da sua atividade e induz incertezas quanto à capacidade de
geração de fluxos de caixa e de retornos adequados à remuneração dos capitais próprios.
A política de gestão dos riscos financeiros do Grupo visa minimizar impactos e efeitos adversos decorrentes da incerteza
caraterística dos mercados financeiros. Esta incerteza, que se reflete em diversas vertentes, exige especial atenção e
medidas concretas e efetivas de gestão.
A atividade de gestão de risco financeiro é liderada pela função de finanças corporativas, a qual coordena e monitoriza a
gestão de tesouraria e da carteira de dívida, com o apoio e suporte da função corporativa de controlo de negócios, de
acordo e em conformidade com as orientações aprovadas pelo Conselho de Administração, com intervenção consultiva
da Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, não deixando de ser uma responsabilidade das administrações de cada
uma das unidades de negócio do Grupo.
A postura do Grupo relativamente à gestão dos riscos financeiros é conservadora, recorrendo, quando aconselhável, a
instrumentos derivados para cobertura de riscos, sempre na perspetiva de que estes se relacionem com a atividade
normal e corrente, não assumindo nunca posições em derivados ou outros instrumentos financeiros que se revistam de
caráter especulativo.
Os diversos tipos de risco financeiro estão interrelacionados e as diversas medidas de gestão, ainda que específicas de
cada um deles, encontram-se em larga medida ligadas, contribuindo essa integração para a prossecução do mesmo
objetivo, isto é, a diminuição da volatilidade dos fluxos de caixa e das rentabilidades esperadas.
Risco de taxa de juro
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objetivo a otimização do custo da dívida e a obtenção de um
reduzido nível de volatilidade nos encargos financeiros, ou seja, pretende controlar e mitigar o risco de se incorrer em
perdas resultantes de variações das taxas de juro a que se encontra indexada a dívida financeira do Grupo,
maioritariamente denominada em euros. Refira-se a este nível que a estratégia de alocação da dívida aos mercados
locais, próxima da geração de fluxos de caixa, tem contribuído para uma diversificação de moedas em termos de
tomada de dívida.
Até 2008, foram realizadas, por várias áreas de negócio, diversas operações de fixação ou limitação de variação nas
taxas de juro em empréstimos, sobretudo indexadas à Euribor, por contratação de swaps ou realização de outras
operações estruturadas sobre derivados, a custo zero, que contribuíram (e que podem futuramente voltar a contribuir)
para a redução da sensibilidade dos custos financeiros a eventuais movimentos ascendentes nas taxas de juro.
A contratação destas operações teve como racional subjacente a prossecução do objetivo de realização e/ou
manutenção da cobertura em cerca de 30% da dívida corporativa do Grupo, emitida normalmente em regime de taxa
indexada ou variável.
Face à estagnação a que têm estado votadas as taxas de juro de curto e médio/longo prazo, estáveis em mínimos
históricos, têm sido realizadas poucas operações de cobertura deste risco. No entanto, nos casos em que as
maturidades dos empréstimos são longas, o Grupo continua a analisar e a contratar níveis de cobertura que assegurem
38
possíveis alterações futuras das taxas de juro, mantendo-se a função de finanças corporativas atenta à inversão de
tendência que certamente acompanhará a inevitável retoma das economias nos anos que se avizinham.
Risco de taxa de câmbio
O Grupo Mota-Engil operacionaliza os seus negócios a nível internacional, contando com diversas empresas e em
diferentes jurisdições, estando por isso exposto ao risco de taxa de câmbio.
A exposição do Grupo Mota-Engil ao risco cambial resulta sobretudo da crescente presença de várias das suas
participadas em mercados externos, em África (Angola, Malawi e Moçambique), Europa Central e América Latina (Peru,
México e Brasil), que trazem novos desafios, com a exposição a novas moedas e novas realidades económicofinanceiras.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio tem por objetivo a redução da volatilidade em investimentos e
operações expressas em moeda externa (moedas que não o euro), contribuindo para uma menor sensibilidade dos
resultados a flutuações cambiais.
O risco de taxa de câmbio no Grupo sintetiza-se de duas formas:
•
Risco de transação – riscos cambiais relativos aos fluxos de caixa e aos valores dos instrumentos registados na
demonstração da posição financeira, em que mudanças nas taxas de câmbio têm impacto sobre os resultados
e os fluxos de caixa
• Risco de translação – riscos cambiais relativos a flutuações do valor do capital investido nas empresas
estrangeiras do Grupo, devido a alterações de taxas de câmbio
Em termos de gestão de risco cambial, procura-se, sempre que possível ou aconselhável, realizar coberturas naturais de
valores em exposição pelo recurso a dívida financeira denominada na moeda externa em que se expressam os valores
em risco. Sempre que tal não se revele possível ou adequado, promove-se a contratação ou realização de outras
operações baseadas em instrumentos derivados, estruturadas, numa lógica de minimização do seu custo,
nomeadamente para cobertura de riscos em transações cambiais futuras, com grande grau de certeza quanto a
montante e data de realização. Salienta-se, por outro lado, que, principalmente nos mercados africanos, uma parte
significativa dos contratos é denominada em euros ou em dólares norte-americanos.
Acresce o facto de a antecipação da queda do euro face ao dólar no final do ano ter permitido ao Grupo posicionar-se
no mercado cambial de forma a encerrar o exercício com a devida adequação e equilíbrio dos mecanismos disponíveis.
Refira-se que ao nível da análise dos riscos cambiais, existe um acompanhamento contínuo e sistemático das variações a
que o Grupo está sujeito. Este exercício é elaborado pelas funções de finanças corporativas e de controlo de negócios,
consolidando a informação de todas as empresas presentes nas diversas geografias, quer ao nível de fluxos, de saldos
ou de dívida.
Risco de liquidez
A gestão de risco de liquidez passa pela manutenção de um adequado nível de disponibilidades, assim como pela
negociação de limites de crédito que permitam assegurar os meios financeiros necessários para solver compromissos no
momento em que estes se tornam exigíveis.
39
A política de gestão de risco de liquidez do Grupo Mota-Engil tem por objetivo garantir que existem fundos disponíveis
(saldos e fluxos financeiros de entrada) a cada momento no Grupo e nas suas participadas, suficientes para que estas
possam fazer face, em devido tempo, a todos os compromissos financeiros assumidos (fluxos financeiros de saída).
A obtenção de elevados níveis de flexibilidade financeira, fundamental para a gestão deste risco, tem vindo a ser
prosseguida pelo recurso às seguintes medidas de gestão:
− Estabelecimento de relações de parceria com as entidades financiadoras, assegurando o seu apoio financeiro ao
Grupo numa ótica de longo prazo, independentemente do contexto que possa condicionar os negócios
− Contratação e manutenção de linhas de crédito excedentárias de curto prazo, que se constituem como reservas de
liquidez, disponíveis para utilização a todo o momento
−
Realização de um rigoroso planeamento financeiro por empresa, concretizado na elaboração e revisão periódica de
orçamentos de tesouraria, possibilitando a previsão antecipada de excedentes e défices futuros de tesouraria, e a
otimização e gestão integrada de fluxos financeiros entre participadas do Grupo
− Financiamento dos investimentos no médio/longo prazo, adequando as maturidades da dívida e o plano de
pagamento das responsabilidades resultantes do financiamento à capacidade de geração de fluxos de caixa de
cada projeto ou empresa
− Início do processo de negociação do refinanciamento de empréstimos de médio e longo prazo a vencer no ano,
com pelo menos um ano de antecedência sobre a respetiva maturidade
− Manutenção de uma estrutura de dívida nas empresas com níveis de financiamento no médio/longo prazo
situados entre os 60% e os 70%, reduzindo assim a sua dependência de fundos mais voláteis de curto prazo,
criando-se alguma imunização a fatores conjunturais dos mercados financeiros
−
Escalonamento do vencimento da dívida financeira ao longo do tempo, procurando estender a maturidade média
da dívida para a tornar mais coincidente com o ciclo de libertação de meios e do grau de permanência de alguns
ativos de longo prazo detidos pelo Grupo
−
Procura de novas fontes de financiamento e de novos financiadores, com o objetivo de:
•
Diversificação geográfica – captação de recursos nos diversos mercados em que o Grupo desenvolve atividade;
• Diversificação de instrumentos de dívida – captação de fundos junto de fontes alternativas, reforçando o
objetivo estratégico de uma maior desintermediação bancária.
Relativamente aos instrumentos de dívida, o Grupo conseguiu em 2014 alargar, em termos globais, as suas fontes de
financiamento na banca comercial nos mais diversos países de atuação, para além de manter a sua capacidade de
atração de investidores para a contratação de instrumentos de financiamento alternativos, destacando-se a emissão de
Obrigações Séniores Mota-Engil 2014/2018, no valor de 25 milhões de dólares norte-americanos, e de Obrigações
Séniores Mota-Engil 2014/2019, no valor global de 110 milhões euros, assim como uma linha de financiamento junto da
CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina, no valor de 50 milhões de dólares, conferindo ao Grupo a
capacidade de promover a expansão das suas atividades, gerar o rollover da dívida, assegurar uma disponibilidade
financeira adequada e um controlo efetivo e otimizado da estrutura de financiamento do Grupo.
40
A gestão eficaz do risco de liquidez está intimamente relacionada com a adequada gestão dos restantes riscos
financeiros, que contribuem complementarmente para a prossecução deste objetivo, assegurando a realização dos
fluxos de caixa nos momentos e nos montantes previstos.
Risco de crédito
A política de gestão de risco de crédito tem por objetivo garantir que as participadas do Grupo promovem a efetiva
cobrança e recebimento dos seus créditos sobre terceiros nos prazos estabelecidos e/ou negociados para o efeito.
A exposição do Grupo ao risco de crédito prende-se sobretudo com as contas a receber decorrentes do desenrolar
normal das suas diversas atividades, merecendo especial atenção nas atividades de prestação de serviços de construção.
A mitigação deste risco é conseguida preventivamente, antes da exposição ao risco pelo recurso a entidades
fornecedoras de informação e perfis de risco de crédito que permitam fundamentar a decisão de concessão de crédito.
Posteriormente, depois de concedido o crédito, é promovida pela organização a manutenção de estruturas de controlo
de crédito e cobrança, implementada ao nível de cada mercado, e, nalguns casos mais particulares, promove-se o
recurso à contratação de seguros de crédito junto de reputadas companhias de seguros especializadas. Estas medidas
contribuem para a manutenção dos créditos sobre clientes dentro de níveis não suscetíveis de afetar a saúde financeira
das participadas do Grupo.
O desenvolvimento significativo da atividade do Grupo em África e na América Latina foi, em parte, promovido pelo
desenvolvimento de uma estratégia comercial próxima e dirigida a um elevado e crescente número de clientes,
espalhados por diversas áreas de negócio e polos geográficos, o que mitiga o risco.
Adicionalmente regista-se o facto de alguns dos maiores projetos que o Grupo tem em curso terem como promotores
alguns dos maiores conglomerados privados a nível mundial, o que confere uma segurança acrescida ao nível da solidez
financeira e de cobertura de crédito, existindo ainda de forma crescente o apoio de entidades multilaterais em África e
na América Latina como financiadoras de projetos de infraestruturas promotoras de desenvolvimento económico e
social em áreas como o ambiente, a energia e a logística, o que assegura um conforto adicional ao nível do risco de
crédito.
Apesar da tendência reforçada nos últimos anos para o desenvolvimento de projetos de dimensão superior, o Grupo
tem uma dispersão muito significativa do seu relacionamento comercial, contando nestes projetos com o pagamento de
adiantamentos que permitem reduzir de forma significativa o risco de crédito.
A política de gestão de risco de crédito seguida pela Mota-Engil assegura que o Grupo não se encontra exposto a um
risco de crédito significativo com nenhum cliente em particular.
Riscos Legais
Os riscos legais são essencialmente os decorrentes do exercício da própria atividade do Grupo, da assunção de
obrigações jurídicas cujo risco não tenha sido devidamente avaliado e/ou minimizado, podendo gerar impactos
financeiros ou aumento da litigância, e ainda os riscos jurídicos emergentes da diversidade dos ordenamentos jurídicos,
nos quais o Grupo está representado.
A política de gestão dos riscos legais tem por objetivo garantir que as sociedades do Grupo, no exercício da sua
atividade, cumprem as normas e regulamentos aplicáveis, e que ao nível das negociações e contratação, e de operações
41
de fusão e aquisição, são assessoradas por advogados, internos e/ou externos, com vista a ser feita uma prévia
avaliação do risco jurídico inerente ao projeto em causa, e bem assim, a serem encontradas soluções legalmente
admissíveis de limitar o risco a níveis aceitáveis.
O Grupo exerce atividade em diversos países, com sistemas jurídicos distintos e com caraterísticas locais próprias, pelo
que o acompanhamento por advogados locais, conhecedores e habilitados nos sistemas jurídicos em causa, com vista a
ser dado cumprimento a todas as normas e regulamentos aplicáveis, é fundamental para a mitigação destes riscos.
Todo o Grupo é monitorizado do ponto de vista jurídico e do respetivo risco. Existe um acompanhamento especial para
a execução dos projetos de maior dimensão e complexidade técnica e financeira, bem como o contencioso de maior
valor e/ou de maior risco, através da prestação de informação trimestral, reportada à holding do Grupo pelos mercados
e regiões, procurando-se desta forma ter sempre informação atualizada, e bem assim, poderem ser atempadamente
identificadas situações jurídicas que careçam de maior intervenção e acompanhamento, com vista a minimizar os seus
efeitos.
Para minimizar o risco de o Grupo atingir níveis de litigância elevados, é feita a gestão pré-contenciosa dos litígios, com
vista, sempre que possível, a obter a sua resolução extrajudicial.
Riscos Regulatórios
Considerando a presença em diferentes mercados, o Grupo assegura ao nível técnico e operacional que cada empresa e
cada unidade de negócio dá cumprimento às normas legais estabelecidas em cada mercado, assegurando a sua devida
habilitação técnica e legal para os projetos a que se propõe no âmbito das negociações decorrentes de cada projeto.
A Mota-Engil SGPS, sociedade holding do Grupo, está cotada na bolsa de valores portuguesa, no principal índice, o
PSI20, pelo que inerentemente se encontra ao abrigo da supervisão da Comissão de Mercados e Valores Mobiliários
(CMVM).
A Mota-Engil Africa NV, empresa participada da Mota-Engil SGPS, SA, é também uma sociedade cotada mas na bolsa de
valores de Amesterdão, cuja supervisão é da responsabilidade da Netherlands Authority for the Financial Markets
(AFM).
Ainda no âmbito da supervisão de mercados financeiros, existem também obrigações/notes da Mota-Engil SGPS, SA,
que estão cotadas na bolsa do Luxemburgo, cuja supervisão está ao abrigo da Commission de Surveillance du Secteur
Financier.
O Grupo, através das suas participadas, cumpre nas suas diversas áreas de negócios com as exigências normativas e
regulações próprias, sendo objeto de acompanhamento permanente e não tendo sido alvo de qualquer processo nem
admoestação por parte das entidades de supervisão.
A função de auditoria e compliance tem um papel preponderante na perseguição do cumprimento dos diversos
normativos e regras que o Grupo tem obrigação de cumprir. A avaliação da conformidade das políticas e procedimentos,
da eficácia dos controlos internos e do apoio na prevenção e mitigação tanto de riscos de controlo como de riscos de
compliance, implementados pela gestão do Grupo, são objeto de verificação, o que se traduz numa análise de risco das
sanções legais ou regulatórias, de perda financeira ou de reputação em consequência da falha no cumprimento da
aplicação de leis, regulamentos, código de conduta e das boas práticas.
Para além do cumprimento legal e regulatório das atividades exercidas em cada mercado por parte das empresas
participadas do Grupo, cada colaborador deverá intuir e praticar as normas estabelecidas no Código de Ética e de
42
Conduta cuja última versão foi aprovada em 2013 e cujo modelo foi elaborado de acordo com as Normas Portuguesas
NP 4460-1 (2007) Parte 1 – Linhas de orientação para o processo de elaboração e implementação de códigos de ética
nas organizações e NP 4460-2 (2010) Parte 2 – Guia de orientação para a elaboração, implementação e
operacionalização de códigos de ética nas organizações, ambas elaboradas pela Comissão Técnica 165 da Associação
Portuguesa de Ética Empresarial.
Risco de Sistemas de Informação
Empresas globais como o Grupo Mota-Engil dependem fortemente da área de tecnologias de informação (TI) para
executar os seus processos e operações, nos diversos negócios e geografias onde atua. O Grupo trabalha
constantemente para a uniformização de plataformas e processos de forma a aumentar o grau de confiança da
utilização das TI.
Atendendo à crescente complexidade da infraestrutura de tecnologias no Grupo, presente em diferentes geografias, a
segurança da informação tornou-se uma função essencial da missão das TI.
Como ação mitigadora, o Grupo desenvolveu um modelo de governo articulado entre as diferentes áreas de negócio,
liderado pela área de TI corporativa que define, implementa e supervisiona um modelo de governação que garante que
os sistemas de informação e os processos são desenvolvidos de forma transversal ao Grupo, assegurando que a
informação é rastreável e tem mecanismos adequados de controlo de segurança da informação.
A segurança da informação tem diferentes especificidades e um conjunto próprio de requisitos. Neste sentido, o Grupo
definiu uma política de governo ao nível da gestão dos dados, acessos, identificação de perfis, políticas de supervisão e
monitorização dos mesmos.
43
6. Gestão do capital humano do Grupo
O forte crescimento internacional do Grupo Mota-Engil, reforçado e reconfirmado em 2014, acompanhado da profunda
alteração da organização e do perfil do Grupo, com foco na sua dimensão internacional, tema que se revelou central no
decurso deste ano, trouxe desafios relevantes à gestão do capital humano da Mota-Engil.
Neste contexto de reorganização e regionalização do Grupo em três polos geográficos de atuação – África, América
Latina e Europa –, um dos citados desafios prende-se com a otimização das estruturas dos países e com o
desenvolvimento das suas competências, de modo a que possam eficazmente responder às necessidades do negócio e
suportar a descentralização operada ao nível da gestão do negócio e das pessoas. Pela dimensão internacional cada vez
mais relevante da Mota-Engil, tal otimização passa, necessariamente, pelo crescimento das estruturas dos países,
materializado através de várias vertentes da gestão dos recursos humanos do Grupo:

Aumento das competências técnicas e de gestão dos países com base na mobilização internacional dos
colaboradores, pelo que a contínua promoção da mobilidade dos colaboradores desempenha um papel central
no Grupo Mota-Engil, em face do duplo desafio de resposta às necessidades dos países/negócios e de retenção
do talento e know-how técnico

Maior aposta do Grupo na dotação das estruturas dos países com a captação local de recursos humanos
qualificados e identificados entre os maiores players e concorrentes locais, bem como na aposta do
desenvolvimento dos quadros locais, sendo crítico proporcionar oportunidades para o seu enquadramento em
cargos de gestão e técnicos e promover iniciativas de identificação de talento local, de desenvolvimento e
transferência de know-how e de retenção do mesmo

Investimento contínuo na «base da pirâmide» e dotação do Grupo de jovens recém-licenciados de elevado
potencial, com espírito de liderança e motivação para abraçar desafios, procurando assim promover a
preparação do futuro e assegurar o rejuvenescimento do Grupo. Neste sentido, em 2014 a Mota-Engil lançou
duas novas edições do seu Programa Corporativo de Acolhimento de Trainees – o Programa start@ME. Estas
novas edições do programa – uma com base em Portugal, no âmbito da qual foram acolhidos 33 trainees, e a
outra sediada na Europa Central e acolhendo 24 trainees –, têm como objetivo desenvolver nestes novos
quadros uma visão e conhecimento de Grupo capazes de estimular as sinergias e de impulsionar a mobilização
dos quadros com elevado potencial, dando igualmente resposta às necessidades de quadros qualificados nos
mercados externos.
O crescimento e a dinâmica internacionais do Grupo trouxeram consigo igualmente o desafio de investir em processos e
plataformas que permitissem a consolidação da informação de RH e a análise transversal de informação crítica relativa à
gestão de recursos humanos, independentemente da geografia, negócio e estrutura de enquadramento dos
colaboradores.
Neste sentido, o Grupo progrediu durante 2014 para o investimento num projeto central de reporting corporativo de
RH, com vista a promover uma visão integrada e coesa do conjunto dos indicadores de capital humano, bem como a
definição de uma abordagem estruturada de adequação dos processos e sistemas de suporte à atividade, de forma a
permitir de igual modo a autonomização das diferentes regiões na obtenção consolidada de informação de RH nos
países sob a sua alçada, favorecendo a análise regular de um conjunto de indicadores de RH e a disponibilização
imediata de informação atualizada dos seus colaboradores.
44
Por fim, e num ano em que a alteração da organização e do modelo de governance do Grupo foi, efetivamente, um
tema central, a gestão do capital humano da Mota-Engil enfrentou o desafio de preparar a estrutura para um novo ciclo,
o que se traduziu na definição de um novo modelo de articulação entre as estruturas de RH centrais e as estruturas de
RH regionais e locais, bem como no início de um trabalho de adequação das políticas e modelos corporativos de RH de
modo a permitir, simultaneamente, definir regras aplicáveis transversalmente aos segmentos-chave de RH e determinar
linhas-mestras genéricas para os processos RH a implementar localmente.
Também neste contexto de regionalização e descentralização da gestão dos recursos humanos do Grupo se torna crítico
assegurar o investimento central e continuado nos colaboradores integrados nos segmentos-chave – os quadros de topo
e os jovens de elevado potencial –, garantindo o seu acompanhamento transversal, promoção do seu desenvolvimento
e de definição e implementação de políticas de RH integradas e equitativas para os mesmos.
Constitui ainda um desafio da gestão do capital humano do Grupo a promoção da Cultura e dos Valores Mota-Engil,
favorecendo o conhecimento do Grupo, o engagement dos colaboradores e a assimilação da Cultura e dos Valores da
organização, fatores cada vez mais relevantes num contexto de dispersão e dimensão internacional como o que
caracteriza atualmente o Grupo Mota-Engil.
7. Atividade desenvolvida pelos membros não-executivos do Conselho de
Administração
Durante o ano, os administradores não-executivos participaram regularmente nas reuniões do Conselho de
Administração, sendo que discutiram as matérias em análise e manifestaram as suas opiniões relativamente a diretrizes
estratégicas e a áreas de negócio específicas. Sempre que necessário, mantiveram um contacto estreito com os
diretores corporativos e gestores de negócio.
8. Proposta de aplicação de resultados
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta: O Conselho de Administração propõe à assembleia geral
anual a cobertura dos resultados transitados negativos no montante de 223 834 682 euros e 78 cêntimos, por
transferência da rubrica de “Outras Reservas”, e a seguinte distribuição dos resultados líquidos do exercício, no valor de
54.534.480 euros e 58 cêntimos, o qual já inclui os montantes de 700.000 euros e 300.000 euros afetos à distribuição de
lucros, respetivamente, pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 27º, nº 3 dos Estatutos, e pelos
trabalhadores:
a)
Para distribuição aos acionistas, 0,12 euros por ação, cativos de impostos, no valor global de 24.556.283 euros
e 40 cêntimos;
b) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 29.978.197 euros e 18 cêntimos.
45
9. Perspetivas para 2015
A estratégia do GRUPO, centrada nos pilares da diversificação e da internacionalização, foi reforçada em 2014 pela
adoção do novo modelo organizacional baseado no desenvolvimento equilibrado das três regiões onde operamos.
Durante o ano de 2014, este processo de organização em torno dos polos regionais teve uma nova etapa com a
operação de cotação da MOTA-ENGIL ÁFRICA e a conclusão dos ajustes societários que permitiram terminar o ano com as
diversas sociedades do GRUPO enquadradas nas três sub-holdings:
•
•
•
MOTA-ENGIL EUROPA, SA;
MOTA-ENGIL AFRICA, NV;
MOTA-ENGIL LATIN AMERICA, BV.
Desta forma, é possível apresentar as seguintes perspetivas para os negócios do GRUPO em 2015:
•
Crescimento do Volume de Negócios Consolidado, suportado na carteira de encomendas e no esforço de
internacionalização e de diversificação;
•
Melhoria das margens na Europa, com contribuição de todos os países para esta performance;
•
Ano de transição em África, com performance assente em margens estáveis nos mercados tradicionais e
impacte da abertura de novos mercados;
•
Forte crescimento de volume de negócios suportado em carteira de encomendas na América Latina, com a
consolidação dos principais mercados, estudo de projetos pontuais em novas geografias e expansão de
negócios na área de ambiente e serviços;
•
Redução do contributo para o Resultado do Grupo da ASCENDI GROUP;
•
Carteira de encomendas acima de quatro mil milhões de euros, suportada na atividade internacional.
Salienta-se que estas perspetivas não correspondem a um compromisso quanto à performance futura do GRUPO, mas
tão-somente à melhor capacidade de previsão, nesta data, quanto à atividade futura das suas empresas. Assim sendo, a
performance que poderá ser efetivamente alcançada em 2015 poderá diferir substancialmente destas previsões.
Adicionalmente, a MOTA-ENGIL não se compromete a fazer atualizações ou correções desta informação por alteração de
qualquer fator endógeno ou exógeno que venha a alterar o desempenho do GRUPO.
46
10. Factos relevantes após o termo do exercício
Em 2015, até à emissão do presente relatório, ocorreram os seguintes factos relevantes, cujos detalhes se encontram
adequadamente divulgados, a título de divulgação privilegiada, nos sítios da MOTA-ENGIL e da CMVM:
MOTA-ENGIL VENCE NOVOS CONTRATOS NO VALOR DE €713 MILHÕES
“A Mota-Engil S.G.P.S., S.A. (“Mota-Engil”) informa sobre adjudicação de vários contratos em África, América Latina e
Portugal num valor global €713 milhões, dos quais cerca de 68% contratados com clientes privados, incluindo a
empresa brasileira Vale, com a qual foram celebrados contratos num montante de €333 milhões.
Em África, a Mota-Engil assegurou adjudicações, em seis diferentes mercados e em diferentes valências técnicas do
segmento de infraestruturas, num valor total de cerca de €565 milhões, reforçando a carteira em mercados de maior
dimensão como Angola, Moçambique e Malawi, e consolidando a sua posição em outros mercados como a África do
Sul, São Tomé e Príncipe e o Ruanda, constituindo este último um novo mercado de actuação para o Grupo, no
seguimento da sua estratégia de expansão e diversificação no mercado africano.
Assim, os contratos foram adjudicados nos seguintes países:






Angola: obras rodoviárias e de construção civil no montante global de €115 milhões;
Malawi: obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária no montante global de no valor de €109 milhões;
Moçambique: obras de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e de apoio à exploração mineira, e trabalhos
de manutenção e socorro ferroviário do Corredor de Nacala, que decorre igualmente em território
malauiano, no montante global de €233 milhões;
São Tomé e Príncipe: construção de um empreendimento turístico e estruturas de abastecimento de água no
montante global de €13 milhões;
África do Sul: obras de construção civil, incluindo a construção de um hospital e apartamentos, no montante
global de €69 milhões;
Ruanda: obra de expansão do Aeroporto Internacional de Kigali, no montante de €26 milhões.
Adicionalmente, na América Latina a Mota-Engil, através da sua participada no Brasil, a Empresa Construtora Brasil
(“ECB”), assegurou a adjudicação de uma obra no valor de $R380 milhões (€117 milhões). A obra consiste na
execução da infraestrutura e das obras de arte especiais da duplicação da ferrovia Ferro de Carajás, numa extensão
de 40 quilómetros no Estado do Maranhão, para a empresa brasileira Vale, num projecto com um prazo de 21 meses.
Também em Portugal, a Mota-Engil ganhou contratos, relativos principalmente a uma infraestrutura rodoviária e de
construção civil, no montante de cerca de €30 milhões.
Desta forma, o Grupo adicionou à sua carteira de encomendas cerca de €713 milhões.”
47
11. Nota final
Resta agradecer o empenhamento pessoal e profissional de todos os colaboradores do GRUPO MOTA-ENGIL, dos membros
dos órgãos sociais, dos clientes e de todos quantos se relacionaram com as suas diversas empresas.
Porto, 30 de abril de 2015
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins
Vice-Presidente do Conselho de Administração e
Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Vice-Presidente do Conselho de Administração
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
Vogal do Conselho de Administração
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos
Vogal do Conselho de Administração e
Membro da Comissão Executiva
Ismael Antunes Hernandez Gaspar
48
José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas
Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
António Martinho Ferreira de Oliveira
Gilberto Silveira Rodrigues
João Pedro dos Santos Dinis Parreira
Luís Filipe Cardoso da Silva
Luís Valente de Oliveira
Vogal não-executivo e independente do
Conselho de Administração
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier
António Manuel da Silva Vila Cova
49
50
26.
Demonstrações consolidadas dos resultados
para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Ano
2014
€ '000
Notas
Vendas e prestações de serviços
Outros rendimentos
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, variação da produção e Subcontratos
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com pessoal
Outros rendimentos / (gastos) operacionais
Amortizações
Provisões e perdas de imparidade
Rendimentos e ganhos financeiros
Gastos e perdas financeiras
Ganhos / (perdas) em empresas associadas e conjuntamente controladas
Resultado antes de imposto
Imposto sobre o rendimento
3
4
5
6
7
8
9, 17 e 18
10
11
11
12
13
13
Resultado líquido consolidado do exercício
Atribuível:
ao Grupo
Resultado por ação:
básico
diluído
Trimestral
2013
€ '000
2014
€ '000
2013
€ '000
(auditado)
(auditado)
(não auditado)
(não auditado)
2.368.155
16.548
(1.053.194)
(430.801)
(466.241)
(25.229)
(129.361)
(7.230)
30.894
(162.116)
(18.693)
122.732
(39.643)
2.313.702
61.401
(1.063.745)
(502.325)
(446.769)
574
(102.727)
(17.236)
49.639
(155.882)
(1.451)
135.182
(46.714)
578.687
(54.606)
(261.022)
(36.687)
(127.865)
(2.597)
(25.634)
7.275
10.305
(56.698)
(7.184)
23.974
(13.812)
650.925
26.249
(319.444)
(151.677)
(113.594)
4.526
(25.259)
(5.280)
27.652
(56.120)
(210)
37.768
(18.268)
19.500
83.089
88.468
10.163
34
32.538
37.964
9.356
6.911
15
50.550
50.505
807
12.589
15
0,25 €
15
0,25 €
Para ser lido com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
0,26 €
0,26 €
0,05 €
0,05 €
0,07 €
0,07 €
53
Demonstrações consolidadas dos resultados e do outro rendimento integral
Ano
2014
€ '000
Notas
4º Trimestre
2013
€ '000
2014
€ '000
2013
€ '000
(auditado)
(auditado)
(não auditado)
(não auditado)
83.089
88.468
10.163
19.500
30.025
261
(60.550)
(3.984)
(21.484)
498
35.047
(1.019)
150
(133)
(34.074)
(263)
Itens de outro rendimento integral que poderão vir a ser reclassificados para a demonstração dos resultados
Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira
Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados
Outro rendimento integral de investimentos financeiros em equivalência patrimonial
19
Outro rendimento integral
Itens de outro rendimento integral que não poderão vir a ser reclassificados para a demonstração dos resultados
Variação, líquida de impostos, no justo valor dos ativos fixos tangíveis
18
-
(7.337)
Total do rendimento integral consolidado do exercício
41.504
101.510
(31.495)
15.525
Atribuível:
ao Grupo
42.382
(878)
34.574
66.936
14.470
(45.965)
5.598
9.927
54
(7.337)
(9.819)
95
4.982
766
-
Demonstrações da posição financeira consolidada
em 31 de dezembro de 2014 e 2013
Notas
Ativo
Não corrente
Goodwill
Ativos intangíveis
Ativos tangíveis
Investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas
Ativos financeiros disponíveis para venda
Propriedades de investimento
Clientes e outros devedores
Outros ativos não correntes
Instrumentos financeiros derivados
Ativos por impostos diferidos
Caixa e seus equivalentes a prazo
16
17
18
19
20
21
23
23
26
13
23
Corrente
Inventários
Clientes
Outros devedores
Estado e outros entes públicos
Outros ativos correntes
Caixa e seus equivalentes à vista
22
23
23
23
23
23
23
Ativos não correntes detidos para venda
38
Total do Ativo
Passivo
Não corrente
Empréstimos
Fornecedores e Credores diversos
Provisões
Outros passivos não correntes
Passivos por impostos diferidos
Corrente
Empréstimos
Fornecedores
Instrumentos financeiros derivados
Credores diversos
Outros passivos correntes
25
27
28
29
13
25
27
26
27
27
29
Total do Passivo
Capital Próprio
Capital
Reservas
24
24
Capital próprio atribuível ao Grupo
Interesses que não controlam
34
Total do Capital próprio
Total do Capital próprio e Passivo
2014
€ '000
2013
€ '000
(auditado)
(auditado)
136.677
127.668
771.662
161.697
51.026
69.106
215.093
13.017
4.214
56.052
68.067
133.611
133.164
690.603
218.169
49.792
55.304
213.059
52.158
53.552
1.674.279
1.599.410
301.421
975.740
253.942
40.372
363.488
317.349
5.190
311.152
978.484
231.265
51.738
264.889
270.961
35.219
2.257.503
2.143.708
29.980
30.311
3.961.761
3.773.429
996.857
157.832
125.120
4.181
40.456
747.503
185.141
99.312
3.034
31.478
1.324.445
1.066.469
552.260
431.792
313
526.575
56.748
491.639
583.844
488.113
674
446.015
77.768
551.321
2.059.328
2.147.734
3.383.773
3.214.203
204.636
58.665
50.550
204.636
102.355
50.505
313.851
357.495
264.137
201.731
577.988
559.226
3.961.761
3.773.429
55
Demonstrações das
exercícios findos em 31 de
Reservas de justo valor
Capital
Saldo em 1 de janeiro de 2013
Ações próprias
204.636
Distribuição de dividendos
Outras distribuições de resultados
Transferências para outras reservas
Alterações no perímetro de consolidação e no interesse de
subsidiárias
-
Prémio de emissão
(22.749)
-
Invest. disponíveis Terrenos de ativos
minerais e outros
para venda
87.256
-
4.983
-
-
(996)
498
-
-
-
5.323
Saldo em 31 de dezembro de 2013
204.636
(22.749)
87.256
27.702
10.306
(499)
Saldo em 1 de janeiro de 2014
204.636
(22.749)
87.256
27.702
10.306
(499)
22.749
-
(42.821)
-
(7.337)
-
261
-
Outras distribuições de resultados
Alienação de ações próprias
Transferências para outras reservas
Alterações no perímetro de consolidação e no interesse de
subsidiárias
Saldo em 31 de dezembro de 2014
-
-
-
-
-
-
-
204.636
-
44.435
27.702
2.968
56
27.702
Derivados
-
(238)
alterações no capital próprio
para os dezembro de 2014 e 2013
Reserva de
conversão cambial
Outras reservas
Resultado líquido
do exercício
(34.537)
17.081
40.746
(18.464)
-
34.398
(21.289)
(226)
40.746
50.505
(40.746)
(53.001)
(17.370)
53.341
-
111.860
435.981
66.936
(21.289)
(226)
-
34.574
(27.837)
(97)
-
101.510
(49.126)
(322)
-
83.230
71.183
559.226
357.495
201.731
559.226
(878)
(90.157)
(117)
47.927
-
42.382
(23.194)
(113)
-
53.341
50.505
50.550
(50.505)
(419)
324.121
201.731
(65.221)
(47.336)
(117)
25.178
50.505
15.929
Total do capital
próprio
357.495
20.870
-
Capital próprio
atribuível a int.
que não controlam
50.505
(53.001)
(32.131)
Capital próprio
atribuível a
acionistas
50.550
(12.047)
(419)
313.851
41.504
(113.350)
(230)
47.927
-
43.332
42.912
264.137
577.988
57
Demonstrações dos fluxos de caixa consolidados
Notas
Atividades operacionais
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
Pagamentos ao pessoal
(auditado)
2.461.687
(1.840.528)
(387.854)
Fluxos gerados pelas operações
Pagamento/Recebimento de imposto sobre o rendimento
Outros recebimentos/pagamentos de atividades operacionais
Fluxos das atividades operacionais (1)
Atividades de investimento
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros
Ativos tangíveis
Subsídios de investimento
Juros e proveitos similares
Dividendos
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros
Ativos intangíveis
Ativos tangíveis
37
37
Fluxos das atividades de investimento (2)
Atividades de financiamento
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos
Venda de acções/quotas próprias
Pagamentos respeitantes a:
Amortizações de contratos de locação financeira
Juros e custos similares
Dividendos
Fluxos das atividades de financiamento (3)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)
Variações decorrentes de alterações de perímetro
Efeito das diferenças de câmbio
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício (1)
2014
€ '000
2013
€ '000
(auditado)
2.271.724
(1.725.111)
(415.975)
233.305
130.637
(78.412)
10.882
(39.340)
17.772
165.776
109.069
1.530
12.012
43.228
2.005
130.813
8.407
1.212
28.305
7.248
58.775
175.985
(52.718)
(8.045)
(223.687)
(20.426)
(18.838)
(156.781)
(284.450)
(196.045)
(225.675)
(20.060)
290.068
49.251
277.002
-
339.319
277.002
(72.298)
(50.759)
(104.748)
(55.485)
(67.887)
(57.630)
(134.020)
(21.289)
(283.290)
(280.826)
56.029
(3.824)
23
(3.870)
329
34.414
359.733
85.185
22.386
(19.617)
271.779
23
390.606
359.733
Para ser lido em conjunto com o anexo às demonstrações financeiras consolidadas
(1) Inclui os montantes de 68.067 milhares de euros e 53.552 milhares de euros registados em não corrente em 2014 e 2013, respetivamente.
58
0. Nota Introdutória
A MOTA-ENGIL, SGPS, SA, com sede no Edifício Mota, Rua do Rego Lameiro, nº38 4300-454 Porto (MOTA-ENGIL SGPS ou
EMPRESA), e empresas participadas (GRUPO), têm como atividade principal as empreitadas de obras públicas e privadas e
atividades com elas conexas. As presentes demonstrações financeiras são consolidadas nas demonstrações financeiras da
entidade Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A.
Todos os montantes explicitados nestas notas são apresentados em milhares de euros, salvo se expressamente referido em
contrário.
1. Políticas Contabilísticas
1.1. Bases de Apresentação e Principais Políticas Contabilísticas
As demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO MOTA-ENGIL foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas que constituem o GRUPO ajustados no processo de
consolidação. Estas demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de
Relato Financeiro (IAS/IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e as interpretações emitidas pelo
International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) ou pelo anterior Standards Interpretation Committee
(SIC), tal como adotadas pela União Europeia à data de 31 de dezembro de 2014. No que se refere às empresas do Grupo que
utilizam normativos contabilísticos diferentes, são efetuados ajustamentos de conversão para as IAS/IFRS.
As demonstrações financeiras consolidadas intercalares foram apresentadas trimestralmente, de acordo com a norma IAS 34
- Relato Financeiro Intercalar.
59
1.1.1
Normas, interpretações, emendas e revisões que entraram em vigor no exercício
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões adotadas pela União Europeia foram aplicadas pela primeira vez no
exercício findo em 31 de Dezembro de 2014:
Norma / Interpretação
IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas
Regulamento (UE) nº 1254/2012
Aplicável nos exercícios
iniciados em ou após
1-jan-14
Esta norma vem estabelecer os requisitos relativos à apresentação de
demonstrações financeiras consolidadas por parte da empresa-mãe,
substituindo, quanto a estes aspetos, a norma IAS 27 - Demonstrações
Financeiras Consolidadas e Separadas e a SIC 12 - Consolidação Entidades com Finalidade Especial. Esta norma introduz ainda novas
regras no que diz respeito à definição de controlo e à determinação do
perímetro de consolidação.
IFRS 11 – Acordos Conjuntos
1-jan-14
Esta norma substitui a IAS 31 - Empreendimentos Conjuntos e a SIC 13 Entidades Controladas Conjuntamente - Contribuições Não Monetárias
por Empreendedores e vem eliminar a possibilidade de utilização do
método de consolidação proporcional na contabilização de interesses
em empreendimentos conjuntos.
IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras Entidades
1-jan-14
Esta norma vem estabelecer um novo conjunto de divulgações relativas a
participações em subsidiárias, acordos conjuntos, associadas e
entidades não consolidadas.
IAS 27 – Demonstrações Financeiras Separadas (2011)
1-jan-14
Esta emenda vem restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às
demonstrações financeiras separadas.
IAS 28 – Investimentos em Associadas e Entidades Conjuntamente
Controladas (2011)
1-jan-14
Esta emenda vem garantir a consistência entre a IAS 28 – Investimentos
em Associadas e as novas normas adoptadas, em particular a IFRS 11 –
Acordos Conjuntos.
Emenda às normas:
• IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas;
• IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras Entidades
(Entidades de investimento)
1-jan-14
Esta emenda vem introduzir uma dispensa de consolidação para
determinadas entidades que se enquadrem na definição de entidade de
investimento. Estabelece ainda as regras de mensuração dos
investimentos detidos por essas entidades de investimento.
Emenda à norma IAS 32 – Compensação entre activos e passivos
financeiros
1-jan-14
Esta emenda vem clarificar determinados aspetos da norma relacionados
com a aplicação dos requisitos de compensação entre activos e passivos
financeiros
Emenda à norma IAS 36 – Imparidade
(Divulgações sobre a quantia recuperável de activos não
financeiros)
1-jan-14
Esta emenda elimina os requisitos de divulgação da quantia recuperável
de uma unidade geradora de caixa com goodwill ou intangíveis com vida
útil indefinida alocados nos períodos em que não foi registada qualquer
perda por imparidade ou reversão de imparidade. Vem introduzir
requisitos adicionais de divulgação para os ativos relativamente aos
quais foi registada uma perda por imparidade ou reversão de imparidade
e a quantia recuperável dos mesmos tenha sida determinada com base
no justo valor menos custos para vender.
Emenda à norma IAS 39 – Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração
(Reformulação de derivados e continuação da contabilidade de
cobertura)
1-jan-14
Esta emenda vem permitir, em determinadas circunstâncias, a
continuação da contabilidade de cobertura quando um derivado
designado como instrumento de cobertura é reformulado.
IFRIC 21 – Pagamentos ao Estado
1-jan-14
Esta interpretação vem estabelecer as condições quanto à tempestividade
do reconhecimento de uma responsabilidade relacionada com o
pagamento ao Estado de uma contribuição por parte de uma entidade em
resultado de determinado evento (por exemplo, a participação num
determinado mercado), sem que o pagamento tenha por contrapartida
bens ou serviços especificados.
Os efeitos da adoção das normas, interpretações, alterações e revisões supra-referidas não foram significativos.
Relativamente à IFRS 11 em particular, o GRUPO já usava o método da equivalência patrimonial na contabilização das
entidades conjuntamente controladas previstas na anterior IAS 31, razão pela qual o efeito da adoção da norma IFRS 11 não
teve impactos materiais. Adicionalmente, os conceitos de operações conjuntas e empreendimentos conjuntos da IFRS 11 não
60
introduziram alterações significativas de tratamento face à realidade já existente. Por último, a definição de controlo
introduzida pela IFRS 10 não deu origem a alterações no perímetro de consolidação do GRUPO.
1.1.2
Normas, interpretações, emendas e revisões que irão entrar em vigor em exercícios futuros
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros,
foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas pela União Europeia:
Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro
(ciclo 2011-2013)
Aplicável nos exercícios
iniciados em ou após
1-jan-15
Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspetos relacionados
com as normas IFRS 1 – Adoção pela Primeira Vez das Normas
Internacionais de Relato Financeiro, IFRS 3 – Concentração de
Actividades Empresariais, IFRS 13 – Mensuração ao Justo Valor e IAS 40 –
Propriedades de Investimento.
Emenda à norma IAS 19 – Benefícios dos empregados
1-jul-14
Esta emenda vem clarificar em que circunstâncias as contribuições dos
empregados para planos de benefícios pós-emprego constituem uma
redução do custo com benefícios de curto prazo.
(ciclo 2010-2012)
1-jul-14
Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas.
O Grupo não procedeu à adoção antecipada das normas, interpretações, emendas e revisões atrás referidas. Não são
esperados efeitos relevantes nas demonstrações financeiras consolidadas decorrentes da sua aplicação em exercícios
futuros.
61
1.1.3
Normas, interpretações, emendas e revisões ainda não adotadas pela União Europeia
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não
foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas pela União Europeia:
IFRS 9 – Instrumentos Financeiros (2009) e emendas posteriores
Esta norma insere-se no projecto de revisão da IAS 39 e estabelece os
requisitos para a classificação e mensuração de activos e passivos
financeiros e para a aplicação das regras de contabilidade de
cobertura.
IFRS 14 – Activos regulados
Esta norma vem estabelecer os requisitos de relato, por parte de
entidades que adoptem pela primeira vez as IFRS/IAS, aplicáveis a
activos regulados.
IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes
Esta norma vem introduzir uma estrutura de reconhecimento do rédito
baseada em princípios e assente num modelo a aplicar a todos os
contratos celebrados com clientes.
)
Emenda à norma IFRS 11 – Acordos( Conjuntos
Esta emenda vem clarificar a IFRS 3 ser aplicada quando um investidor
adquire um interesse numa entidade conjuntamente controlada quando
a mesma consiste num negócio conforme definido pela referida norma.
A aplicação da IFRS 3 é requerida na aquisição do interesse inicial e na
aquisição subsequente de interesses.
Emendas às normas IAS 16 – Activos Fixos Tangíveis e
IAS 38 – Activos Intangíveis
Estas emendas vêm clarificar quais os métodos de amortização de
activos fixos tangíveis e de activos intangíveis que são permitidos.
Emendas às normas IAS 16 – Activos Fixos Tangíveis e
IAS 40 – Agricultura
Estas emendas vêm estabelecer que os activos biológicos que se
enquadram na definição de plantas portadoras devem ser
contabilizados como activos fixos tangíveis.
Emendas às normas IFRS 10 – Demonstrações Financeiras
Consolidadas e IAS 28 – Investimentos em Associadas e Entidades
Conjuntamente Controladas (2011)
Estas emendas vêm eliminar um conflito existente entre as referidas
normas, relacionado com a venda ou com a contribuição de activos
entre o investidor e a associada ou a entidade conjuntamente
controlada.
Emenda à norma IAS 27 – Demonstrações Financeiras Separadas
(2011)
Esta emenda vem introduzir a possibilidade de aplicação do método de
equivalência patrimonial, na valorização de investimentos em
subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas, nas
demonstrações financeiras separadas de uma entidade que apresenta
demonstrações financeiras consolidadas.
Emendas às normas IFRS 10 – Demonstrações Financeiras
Consolidadas, IFRS 12 – Divulgações Sobre Participações Noutras
Entidades e IAS 28 – Investimentos em Associadas e Entidades
Conjuntamente Controladas (2011)
Estas emendas contemplam a clarificação de diversos aspectos
relacionados com a aplicação da excepção de consolidação por parte
de entidades de investimento.
Emenda à norma IAS 1 – Apresentação de Demonstrações
Financeiras
(Divulgações)
Esta emenda vem introduzir um conjunto de indicações e orientações
que visam melhorar e simplificar as divulgações no contexto dos
actuais requisitos de relato das IFRS.
(ciclo 2012-2014)
Estas melhorias envolvem a revisão de diversas normas.
Estas normas não foram ainda adotadas pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pelo GRUPO no exercício findo
em 31 de Dezembro de 2014.
As demonstrações financeiras consolidadas são apresentadas em Euro (milhares) por esta ser a moeda principal das
operações do GRUPO. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas em
Euro de acordo com as políticas contabilísticas descritas na alínea xiii) dos principais critérios valorimétricos desta Nota.
62
Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração tiveram por base o seu conhecimento à data de
aprovação das demonstrações financeiras, dos eventos e transações em curso.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com as IAS/IFRS, o Conselho de Administração
do GRUPO adotou certos pressupostos e estimativas que afetam os ativos e passivos reportados, bem como os rendimentos e
gastos incorridos relativos aos períodos reportados, os quais estão descritos na alínea xxi) dos principais critérios
valorimétricos desta Nota.
As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas para apreciação e aprovação em Assembleia Geral de
Acionistas. O Conselho de Administração do GRUPO entende que as mesmas serão aprovadas sem alterações.
1.2. Bases de consolidação
a)
Empresas controladas
Estas demonstrações financeiras consolidadas incorporam as demonstrações financeiras da Empresa e das entidades
controladas por si e pelas suas subsidiárias. Entende-se que existe controlo quando a Empresa (i) tem poder sobre a
participada; (ii) está exposto a e/ou tem direito a retornos variáveis em resultado do seu envolvimento com a participada;
(iii) tem a capacidade de utilizar o poder atrás referido para influenciar os retornos da participada. Sempre que se verificam
alterações em algum destes três elementos relativamente a uma participada, a Empresa reavalia a existência de controlo
sobre a mesma.
A Empresa controla uma participada mesmo que não detenha a maioria dos seus direitos de voto quando, em virtude dos
direitos de voto detidos e/ou de eventuais acordos celebrados, tenha a capacidade prática de dirigir as atividades relevantes
da participada de forma unilateral.
As participações financeiras em entidades controladas (incluindo entidades estruturadas ou SPV) são incluídas nas
demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação integral a partir do momento em que é adquirido
controlo por parte da Empresa. Consequentemente, os resultados das entidades cujo controlo foi adquirido ou perdido
durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados, respetivamente, desde a data de obtenção de
controlo ou até à data em que o mesmo foi cedido.
O resultado líquido e os demais elementos do outro rendimento integral e do capital próprio das entidades controladas
correspondente à participação de terceiros nas mesmas (interesses que não controlam) são apresentados na demonstração
da posição financeira consolidada e na demonstração consolidada dos resultados e do outro rendimento integral em rubricas
específicas de interesses que não controlam.
O rendimento integral das entidades controladas é atribuído aos proprietários do GRUPO e aos interesses que não controlam,
mesmo que a situação resulte num saldo deficitário destes últimos.
Quando necessário, são feitos ajustamentos às demonstrações financeiras das entidades controladas, de modo a que as suas
políticas contabilísticas sejam coincidentes com as do GRUPO. As transações (incluindo dividendos) e os saldos entre empresas
do GRUPO são eliminados no processo de consolidação.
As entidades controladas (incluídas nestas demonstrações financeiras pelo método de consolidação integral) encontram-se
detalhadas no Apêndice A ao presente anexo.
63
b)
Empresas associadas
Os investimentos em empresas associadas (empresas onde o GRUPO exerce uma influência significativa mas não detém o
controlo das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional da associada - geralmente investimentos
representando entre 20% e 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial,
estando incluídos na rubrica “Investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas”.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são inicialmente registadas pelo seu custo
de aquisição, sendo este ajustado posteriormente:
• Pelo valor correspondente à participação do GRUPO no rendimento integral (incluindo o resultado líquido do
exercício) das associadas - por contrapartida de outro rendimento integral do Grupo ou de ganhos ou perdas do
exercício, conforme aplicável
• Pelos dividendos recebidos – por contrapartida de uma conta a receber ou de disponibilidades
É efetuada uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em
imparidade, sendo registada uma perda na demonstração dos resultados sempre que tal se confirme. A quantia recuperável
dos investimentos em associadas é, para este fim, determinada de acordo com o disposto na IAS 36. Quando as perdas por
imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixarem de existir, estas são objeto de reversão (com registo do
correspondente ganho na demonstração dos resultados). As perdas por imparidade são registadas como uma dedução à
quantia escriturada dos investimentos.
Quando a proporção do GRUPO nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra
registado, o investimento é relatado por valor nulo enquanto o capital próprio da associada não for positivo, exceto quando
o GRUPO tenha assumido compromissos para com a associada, registando, nesses casos uma responsabilidade, para fazer
face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transações com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do GRUPO na
associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas,
mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o ativo transferido esteja em situação de imparidade.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas
políticas contabilísticas às utilizadas pelo GRUPO.
Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se detalhados no Apêndice A ao presente anexo.
c)
Empreendimentos conjuntos
Empreendimentos conjuntos são acordos conjuntos em que as partes que têm o controlo conjunto do acordo têm direitos
sobre os ativos líquidos do mesmo. Controlo conjunto é a partilha contratualmente acordada de controlo, que existe apenas
quando as decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o
controlo. Os interesses financeiros em empreendimentos conjuntos são incorporados nas demonstrações financeiras
consolidadas através do método da equivalência patrimonial descrito na alínea b) atrás. Os investimentos financeiros em
entidades conjuntamente controladas encontram-se detalhados no Apêndice A.
d)
Operações conjuntas
Operações conjuntas são acordos conjuntos em que as partes que têm o controlo conjunto têm direitos sobre os ativos e
obrigações perante os passivos, relativos ao acordo. Controlo conjunto é a partilha contratualmente acordada de controlo,
que existe apenas quando as decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que
compartilham o controlo.
64
Quando uma entidade do Grupo desenvolve as suas atividades no âmbito de operações conjuntas, o Grupo como um
operador conjunto reconhece em relação ao seu interesse numa operação conjunta:
−
−
−
−
e)
Os seus ativos, incluindo a sua parte de quaisquer ativos detidos conjuntamente;
Os seus passivos, incluindo a sua parte de quaisquer passivos incorridos conjuntamente;
A sua quota de receitas provenientes da venda da produção pela ação conjunta;
As suas despesas, incluindo a sua parte de quaisquer gastos incorridos em conjunto.
Concentrações de atividades empresariais
As concentrações de atividades empresariais são registadas de acordo com o método da compra. O custo da concentração é
apurado ao justo valor, consistindo na soma, na data da aquisição do controlo, de: (i) justo valor dos ativos transferidos pelo
Grupo; (ii) justo valor das responsabilidades assumidas pelo Grupo em resultado da aquisição do controlo; e (iii) justo valor
dos instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo em troca da aquisição de controlo. Os gastos relacionados com
concentrações de atividades empresariais são registados em resultados quando são incorridos.
Na data da aquisição do controlo, os ativos e passivos identificáveis adquiridos são mensurados ao seu justo valor, podendo
tal mensuração ser concluída no prazo de doze meses após a referida data. O excesso do custo da concentração acrescido do
justo valor de eventuais interesses previamente detidos na entidade adquirida e do valor atribuído aos interesses sem
controlo relativamente ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis adquiridos é reconhecido como goodwill. Caso o
referido diferencial seja negativo, o mesmo é reconhecido como rendimento do exercício na rubrica “Outros rendimentos”
após reconfirmação do justo valor atribuído aos ativos e passivos identificáveis adquiridos. O Grupo opta, numa base
casuística, pelo cálculo do valor dos interesses sem controlo (i) de acordo com a sua proporção no justo valor dos ativos,
passivos e passivos contingentes adquiridos, ou (ii) de pelo seu justo valor. Até 1 de janeiro de 2012, os interesses sem
controlo eram valorizados exclusivamente de acordo com a correspondente proporção no justo valor dos ativos e passivos
adquiridos.
O valor dos pagamentos contingentes futuros, caso existam, é reconhecido como passivo no momento da aquisição do
controlo pelo seu justo valor, sendo que qualquer alteração ao valor reconhecido inicialmente é registada por contrapartida
da quantia escriturada do goodwill, desde que ocorra dentro do período de remensuração (12 meses após a data da
aquisição) e se estiver relacionada com eventos anteriores à data de aquisição. Caso contrário será registada por
contrapartida de resultados.
De igual forma, a aquisição de participações em empresas associadas é registada pelo método da compra. Qualquer
excesso/défice do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis das associadas na data de
aquisição é reconhecido, respetivamente, como goodwill (sendo adicionada ao valor do investimento), ou como um
rendimento na demonstração dos resultados do exercício na rubrica “Ganhos/(perdas) em empresas associadas e
conjuntamente controladas” (neste último caso, após a devida reconfirmação do justo valor dos ativos e passivos
identificáveis).
f)
Outras alterações em interesses em entidades controladas
A aquisição de interesses em entidades já controladas é considerada uma transação entre detentores do capital que,
consequentemente, não dá origem ao reconhecimento de qualquer goodwill nem de resultados. Qualquer diferença entre o
respetivo custo e a quantia escriturada dos correspondentes interesses sem controlo adquiridos é registada em reservas no
capital próprio. De igual forma, na alienação de interesses em entidades controladas que não resulta na perda de controlo, as
eventuais diferenças entre a quantia transferida para interesses que não controlam e o preço da transação são registadas em
reservas no capital próprio.
65
Quando uma alienação de interesses numa entidade resulta na perda de controlo por parte do GRUPO, é reconhecido um
ganho ou uma perda em resultados correspondente à diferença entre: (i) o justo valor dos ativos recebidos pelo grupo e o
justo valor de eventuais interesses mantidos na entidade e (ii) a quantia escriturada dos ativos e passivos da entidade nas
demonstrações financeiras consolidadas do grupo e eventuais interesses sem controlo relacionados.
g)
Goodwill
O goodwill encontra-se registado pelo custo (apurado conforme descrito na alínea e) da presente nota) deduzido de perdas
por imparidade acumuladas. Até 1 de janeiro de 2004, o goodwill era amortizado durante o período estimado de
recuperação do investimento, sendo as amortizações correspondentes registadas na demonstração de resultados na rubrica
de “Amortizações” do exercício. A partir de 1 de janeiro de 2004, o goodwill deixou de ser amortizado, sendo sujeito a testes
de imparidade anuais ou sempre que existem indícios de imparidade.
No caso do goodwill gerado antes da data de transição para as IFRS, o respetivo custo considerado corresponde ao valor
líquido contabilístico apurado de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade, tendo o mesmo sido objeto de testes de
imparidade na data da transição. Adicionalmente, e de acordo com a alternativa prevista no IFRS1 – Adoção pela Primeira vez
das Normas Internacionais de Relato Financeiro, a MOTA-ENGIL SGPS não aplicou retrospetivamente as disposições da IAS 21 –
Efeitos de Alteração de taxas de câmbio ao goodwill gerado antes da data de transição para as IFRS.
O goodwill relacionado com investimentos em subsidiárias sediadas no estrangeiro cuja moeda funcional não é o Euro
encontra-se registado na moeda funcional dessas subsidiárias, sendo convertido para a moeda funcional e de relato do
GRUPO (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data da demonstração da posição financeira. As diferenças cambiais geradas
nessa conversão são registadas na rubrica do capital próprio “Reserva de conversão cambial”.
Conforme referido, anualmente e com referência à data da demonstração da posição financeira consolidada, o GRUPO
procede à realização de testes de imparidade ao goodwill. Sempre que o montante pelo qual o goodwill se encontra
registado seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos
resultados na rubrica “Provisões e perdas por imparidade”. A quantia recuperável é a mais alta de entre o seu justo valor
deduzido de custos para vender e o seu valor de uso. O justo valor é o montante que seria obtido com a alienação do ativo
numa transação ao alcance das partes envolvidas. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados
que é esperado que resultem do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. Para o goodwill a
quantia recuperável é sempre estimada para a unidade geradora de caixa (UGC) à qual o mesmo foi imputado.
De uma forma geral, as UGC correspondem às próprias subsidiárias individuais, exceto nos casos do negócio das concessões
(logística) e do negócio de ambiente e serviços (resíduos), cujas UGC correspondem aos respetivos grupos de empresas.
As perdas por imparidade registadas no goodwill não podem ser revertidas.
h)
Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para Euro utilizando as taxas
de câmbio à data da demostração da posição financeira. Os rendimentos e os gastos, bem como os fluxos de caixa, são
convertidos para Euro utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial resultante, gerada após
1 de janeiro de 2004, é registada no capital próprio na subrubrica “Reserva de conversão” (incluída na rubrica “Reservas”). As
diferenças cambiais geradas até 1 de janeiro 2004 (data de transição para IFRS) foram anuladas por contrapartida de
“Resultados transitados”.
O goodwill e os ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e
passivos dessa entidade e transpostos para Euro de acordo com a taxa de câmbio em vigor no final do exercício.
Sempre que uma entidade estrangeira é alienada (total ou parcialmente), a quota-parte correspondente da diferença
66
cambial acumulada é reconhecida na demonstração dos resultados como um ganho ou perda na alienação, no caso de existir
perda de controlo, ou transferida para interesses sem controlo no caso de não haver perda de controlo.
As moedas funcionais (moeda localmente utilizada) das principais subsidiárias do Grupo foram as seguintes:
Segmento de
Negócio
País/Moeda
Moeda Funcional
Holding
Europa
Europa
Europa
Europa
Europa
Europa
África
África
África
África
América Latina
América Latina
América Latina
América Latina
América Latina
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Zloty (PLN)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Kwanza (AOA)
Kwanza (AOA)
Euro (EUR)
Nuevo Sol Peruano
Peso Mexicano
Peso Colombiano
Real (BRL)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Zloty (PLN)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Euro (EUR)
Dólar (USD)
Kwanza (AOA)
Euro (EUR)
Dólar (USD)
Peso Mexicano
Peso Colombiano
Real (BRL)
Subsidiária
Mota-Engil SGPS
Mota-Engil Ambiente e Serviços
Mota-Engil Engenharia
Mota-Engil Central Europe SGPS
Mota-Engil Central Europe Polónia
Suma
Tertir
ME África NV
MEEC África
Mota-Engil Angola
Vista Waste
ME Latin America
Mota-Engil Peru
Mota-Engil México
Mota-Engil Colômbia
Empresa Contrutora Brasil
As cotações utilizadas na conversão para euros das contas das filiais, empresas conjuntamente controladas e empresas
associadas estrangeiras foram as seguintes:
Câmbios
Fecho
2014
Coroas Checas
Dinares Argelinos
Dobra de S. Tomé e Príncipe
Dólares dos Estados Unidos
Escudos Cabo Verdianos
Forints Húngaros
Kwanza de Angola
Kwachas do Malawi
Meticais Moçambicanos
Novo Leu da Roménia
Nuevos Soles Peruanos
Pesos Colombianos
Pesos Mexicanos
Rands da África do Sul
Real do Brasil
Zlotys Polacos
EUR / CZK
EUR / DZD
EUR / STD
EUR / USD
EUR / CVE
EUR / HUF
EUR / AOK
EUR / MWK
EUR / MZN
EUR / RON
EUR /PEN
EUR / COP
EUR / MXN
EUR / ZAR
EUR / BRL
EUR / PLN
27,74
106,74
24.500,00
1,21
110,27
315,54
125,11
570,66
38,44
4,47
3,61
2.899,88
17,87
14,04
3,22
4,27
Médio
2013
27,43
108,10
24.500,00
1,38
110,27
297,04
134,59
593,01
41,24
4,47
3,86
2.661,66
18,07
14,57
3,26
4,15
2014
27,55
105,93
24.500,00
1,32
110,27
309,98
129,99
552,96
40,67
4,44
3,76
2.658,98
17,65
14,34
3,11
4,19
2013
26,03
105,93
24.500,00
1,33
110,27
297,93
128,16
491,70
39,67
4,41
3,62
2.502,15
17,13
13,01
2,89
4,21
1.3. Principais critérios valorimétricos
Os principais critérios valorimétricos, julgamentos e estimativas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
consolidadas do GRUPO nos períodos apresentados são os seguintes:
i)
Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas por
imparidade acumuladas, sendo apenas reconhecidos se for provável que venham a gerar benefícios económicos futuros para
o GRUPO, se for possível medir razoavelmente o seu custo e se o GRUPO possuir o controlo sobre os mesmos.
Os ativos intangíveis são constituídos basicamente pelos direitos de exploração de concessões (decorrentes da adoção da
IFRIC 12), pelos intangíveis reconhecidos no âmbito do processo de imputação de justo valor aos ativos e passivos adquiridos
em concentrações de atividades empresariais e por software. Os ativos intangíveis relacionados com direitos de exploração
de concessões, são amortizadas pelo método das quotas constantes durante o período de vigência das mesmas. Os
intangíveis reconhecidos na sequência de concentrações de atividades empresariais são amortizados pelo método das
quotas constantes durante o período estimado de recuperação dos mesmos. O software é amortizado pelo método das
67
quotas constantes durante um período que varia entre três e seis anos.
Os direitos de exploração resultantes da adoção da IFRIC 12 referem-se aos contratos de concessão do segmento Europa
Ambiente e Serviços nas áreas da Logística e da Água, em que o GRUPO:
a)
Não tem o controlo sobre as infraestruturas que construiu (ou irá construir) e que atualmente explora, na medida
em que os concedentes controlam o uso das infraestruturas e as condições em que os serviços são prestados, e pelo
facto de as infraestruturas reverterem para os concedentes no final do período de concessão;
b) Recebe um direito (licença) de cobrar aos utilizadores como contrapartida dos serviços de construção, exploração e
conservação das infraestruturas para a prestação do serviço público, o qual está dependente do volume de
utilização das infraestruturas por parte dos utentes.
Consequentemente, e de acordo com o previsto na IFRIC 12, as concessões das empresas do GRUPO enquadram-se no
modelo do ativo intangível, tendo o GRUPO adotado as seguintes políticas contabilísticas nesta matéria:
a)
O rédito e os gastos relativos ao serviço de construção são tratados de acordo com a IAS 11 – Contratos de
construção. Desta forma, todos os encargos incorridos com a construção das infraestruturas exploradas pelo GRUPO
são registados como gastos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam. A retribuição a receber
como contrapartida dos serviços de construção prestados é registada como rendimento no exercício a que respeita,
de acordo com o método da percentagem de acabamento, calculado pelo rácio entre os custos de construção
incorridos face aos custos totais de construção estimados, por contrapartida do registo de um Ativo Intangível
(“Licenças de Exploração de Concessões”).
b) As “Licenças de Exploração de Concessões” são amortizadas a partir do momento em que estão disponíveis para uso
e numa base sistemática ao longo da concessão, utilizando o método da linha reta ou o método da unidade de
produção, conforme mais apropriado.
c)
O rédito e os outros proveitos relativos ao serviço de exploração e conservação são tratados de acordo com a IAS 18
– Rédito. Os encargos incorridos anualmente com a exploração e conservação das infraestruturas são registados
como encargos no exercício a que respeitam. As obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em
determinados níveis de capacidade para a prestação do serviço público (nomeadamente grandes reparações) são
registadas de acordo com a IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, ou seja, anualmente é
constituído um passivo de acordo com o valor atual da melhor estimativa do dispêndio necessário para liquidar
aquela obrigação por contrapartida do registo de um encargo na demonstração dos resultados separada.
d) Os custos de empréstimos obtidos que sejam atribuíveis ao acordo (contrato de concessão) são capitalizados
durante a fase de construção do mesmo, em conformidade com a IAS 23 - Custos de Empréstimos Obtidos.
68
e)
Nos casos em que os acordos, por um lado, prevejam, para além dos serviços de construção iniciais, a prestação de
serviços de construção de melhoria (upgrade), como contrapartida da licença recebida, e, por outro, cujos
benefícios económicos futuros não possam ser diretamente relacionados com os próprios serviços de melhoria, é
reconhecido um único ativo intangível para ambos os serviços de construção (inicial e de melhoria). Nesse caso, na
medida em que existe uma obrigação incondicional de prestar serviços de construção de melhoria da infraestrutura,
é reconhecida no momento da construção inicial a totalidade do ativo intangível, de acordo com a IAS 11 e IAS 18,
incluindo o justo valor do serviços de construção de melhoria a serem prestados no futuro.
f)
Todos os custos relacionados com o acordo e que dele não possam ser dissociados devem ser adicionados ao ativo
intangível (“Licenças de Exploração de Concessões”) ao seu justo valor.
ii)
Imóveis para uso próprio
Os imóveis (terrenos e edifícios) para uso próprio são registados inicialmente ao custo de aquisição ou produção. O GRUPO
adotou o modelo da revalorização (valor revalorizado deduzido de amortizações acumuladas) como política contabilística
para a mensuração subsequente dos mesmos. A respetiva quantia revalorizada corresponde ao seu justo valor à data da
revalorização. As revalorizações são efetuadas regularmente, por avaliadores imobiliários independentes, para que o
montante revalorizado não difira materialmente do justo valor do respetivo imóvel. Nas situações em que o justo valor
apurado nas avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada na demonstração da posição financeira, o GRUPO, por
uma questão de prudência, não procede à atualização para o justo valor dos ativos objeto de avaliação.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efetuadas aos imóveis para uso próprio são registados por contrapartida de
capital próprio. Quando um ativo tangível que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes se encontra
sujeito a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao montante
correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores, deduzido da quantia realizada
através das depreciações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida do resultado líquido
do exercício.
As depreciações são imputadas numa base sistemática durante a vida útil estimada dos edifícios, atualmente variando entre
20 e 50 anos, enquanto os terrenos não são depreciáveis.
iii)
Terrenos afetos à exploração de pedreiras
Os terrenos afetos à exploração de pedreiras, bem como alguns custos relacionados (despesas suportadas com o
licenciamento e arranque das pedreiras e os custos a incorrer com a recuperação paisagística das mesmas), são registados
inicialmente ao custo de aquisição ou produção. O GRUPO adotou como política contabilística para a mensuração
subsequente dos mesmos o modelo da revalorização (valor revalorizado deduzido de amortizações acumuladas). A quantia
revalorizada corresponde ao seu justo valor na data da revalorização. Nas situações em que o justo valor apurado nas
avaliações é ligeiramente superior à quantia escriturada na demonstração da posição financeira, o GRUPO, por uma questão
de prudência, não procede à atualização para o justo valor dos ativos objeto de avaliação. As avaliações são efetuadas
regularmente, por peritos externos especializados, para que o montante revalorizado não difira materialmente do justo valor
da respetiva pedreira. A depreciação destes ativos é feita de acordo com a quantidade de pedra extraída anualmente, tendo
em conta o valor residual da pedreira no final da extração.
Os ajustamentos resultantes das revalorizações efetuadas aos terrenos afetos à exploração de pedreiras são registados por
contrapartida de capital próprio. Quando a pedreira que foi alvo de uma revalorização positiva em exercícios subsequentes
se encontra sujeita a uma revalorização negativa, o ajustamento é registado por contrapartida de capital próprio até ao
montante correspondente ao acréscimo no capital próprio resultante das revalorizações anteriores, deduzido da quantia
realizada através das depreciações, sendo o seu excedente registado como custo do exercício por contrapartida do resultado
líquido do exercício.
iv)
Outros ativos tangíveis
Os outros ativos tangíveis adquiridos até 31 de dezembro de 2003 encontram-se registados ao seu custo considerado
(“deemed cost”), o qual corresponde ao custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios
contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas por
imparidade acumuladas.
Os outros ativos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido das
depreciações e perdas por imparidade acumuladas.
69
Os ativos tangíveis em curso representam ativos ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se registados
ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade acumuladas.
As depreciações são calculadas após os bens estarem em condições de serem utilizados, ou seja, quando os ativos
subjacentes se encontrarem disponíveis para uso e nas condições necessárias, em termos de qualidade e fiabilidade técnica,
para operar de acordo com o pretendido pelo Conselho de Administração do GRUPO, e são imputadas numa base sistemática
durante a sua vida útil, que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pelo GRUPO, o desgaste natural
esperado, a sujeição a uma previsível obsolescência técnica e o valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao
bem é estimado com base no valor residual prevalecente à data da estimativa de ativos semelhantes que tenham atingido o
fim das suas vidas úteis e funcionado sob condições semelhantes àquelas em que o ativo será usado.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos períodos de vida útil estimada que se seguem (em anos):
Equipamentos:
Equipamento básico (excluindo o afeto a concessões)
Equipamento administrativo
Equipamento de transporte
Ferramentas e utensílios
3 a 10
4 a 10
3 a 10
3a6
3 a 10
As despesas subsequentes de substituição de componentes de ativos tangíveis incorridas pelo GRUPO são adicionadas aos
respetivos ativos tangíveis, sendo o valor líquido das componentes substituídas desses ativos abatido e registado como um
custo na rubrica “Outros gastos operacionais”.
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil nem resultem em benfeitorias ou melhorias
significativas nos elementos dos ativos tangíveis são registadas como gasto do exercício em que ocorrem.
As depreciações e amortizações dos ativos tangíveis e intangíveis são registadas por duodécimos na rubrica “Amortizações”,
na demonstração dos resultados. Eventuais alterações ao período de vida útil estimada dos ativos tangíveis são efetuadas de
forma prospetiva.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do ativo fixo tangível são determinadas como a diferença entre o
preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados
na rubrica “Outros rendimentos / (gastos) operacionais”.
v)
Imparidade de ativos fixos tangíveis e intangíveis
Em cada data do relato é efetuada uma revisão das quantias escrituradas dos ativos fixos tangíveis e intangíveis do GRUPO
com vista a determinar se existe algum indicador de que os mesmos possam estar em imparidade. Se existir algum indicador,
é estimada a quantia recuperável dos respetivos ativos (ou da unidade geradora de caixa) a fim de determinar a extensão da
perda por imparidade (se for o caso).
A quantia recuperável do ativo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre (i) o justo valor deduzido de
custos para vender e (ii) o valor de uso. Na determinação do valor de uso, os fluxos de caixa futuros estimados são
descontados usando uma taxa de desconto que reflita as expectativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e
quanto aos riscos específicos do ativo ou da unidade geradora de caixa relativamente aos quais as estimativas de fluxo de
caixa futuros não tenham sido ajustadas.
70
Sempre que a quantia escriturada do ativo (ou da unidade geradora de caixa) for superior à sua quantia recuperável, é
reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato na demonstração dos resultados na
rubrica de “Perdas por imparidade”, salvo se tal perda compensar um excedente de revalorização registado no capital
próprio. Neste último caso, tal perda será tratada como um decréscimo daquela revalorização.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem evidências de que as
perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é
reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica de “Reversões de perdas por imparidade”. A reversão da perda por
imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortizações) caso a perda por
imparidade anterior não tivesse sido registada.
A perda por imparidade é imputada à quantia escriturada dos ativos da UGC na seguinte ordem: em primeiro lugar ao
goodwill alocado à UGC e depois aos outros ativos da UGC numa base pro-rata atendendo às respetivas quantias
escrituradas.
vi)
Locações
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se, através deles, forem transferidos
substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação; e como (ii) locações operacionais se,
através deles, não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do ativo sob locação.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
a)
Locações em que o Grupo age como locatário
Os ativos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades,
são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo os ativos tangíveis e as depreciações acumuladas
correspondentes, conforme definido nas alíneas iii) e iv) acima, e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano
financeiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos ativos tangíveis são
reconhecidos como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
b) Locações em que o Grupo age como locador
Nas locações em que o Grupo age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, o valor dos bens afetos são
mantidos na demonstração da posição financeira e os rendimentos são reconhecidos de forma linear durante o período do
contrato de locação.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos
resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
vii)
Propriedades de investimento
As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios cuja finalidade é a obtenção de rendas e/ou a
valorização do capital investido e não o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para fins administrativos, ou
para venda no decurso da atividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento, incluindo as que se encontram em fase de construção, são registadas pelo seu justo valor,
determinado pela avaliação anual efetuada por entidades especializadas independentes ou de acordo com preços correntes
observáveis no mercado em questão.
71
As variações no justo valor das propriedades de investimento são reconhecidas diretamente na demonstração dos resultados
do exercício, na rubrica de variação de valor nas propriedades de investimento.
Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e
impostos sobre propriedades (Imposto Municipal sobre Imóveis), são reconhecidos na demonstração dos resultados do
exercício a que se referem.
viii)
Os ativos não correntes são classificados como detidos para venda se é expectável que o seu valor contabilístico venha a ser
recuperado através de uma alienação e não através do uso continuado dos mesmos. Para que tais ativos sejam objeto de tal
classificação, os mesmos têm de estar disponíveis para venda imediata nas suas condições atuais, a venda tem de ser
altamente provável, o Conselho de Administração tem de estar comprometido a executar tal venda e a alienação ocorrer
previsivelmente num período de 12 meses, conforme estabelecido na IFRS 5 – Ativos Não Correntes Detidos para Venda e
Unidades Operacionais Descontinuadas.
Os ativos não correntes classificados como detidos para venda são registados pelo mais baixo entre a sua quantia escriturada
e o seu justo valor deduzido dos custos estimados com a sua venda. A sua eventual amortização cessa a partir do momento
da classificação como ativos não correntes detidos para venda.
ix)
Ativos e passivos financeiros
Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos na demonstração da posição financeira quando o GRUPO se torna parte
integrante das correspondentes disposições contratuais.
a)
Ativos financeiros
Os ativos financeiros são classificados nas seguintes categorias: “Registados ao justo valor através de resultados”,
“Empréstimos e contas a receber”, “Investimentos detidos até à maturidade” e “Ativos disponíveis para venda”. A
classificação, definida no momento do reconhecimento inicial, depende da intenção subjacente à aquisição do investimento
e das características dos instrumentos financeiros.
Registados ao justo valor através de resultados: esta categoria divide-se em duas subcategorias, “Ativos financeiros
detidos para negociação” e “Investimentos registados ao justo valor através de resultados”. Um ativo financeiro é
classificado nesta categoria, nomeadamente, se adquirido com o propósito de ser vendido no curto prazo ou se a adoção da
valorização através deste método eliminar ou reduzir significativamente um desfasamento contabilístico. Os instrumentos
derivados são também classificados como ativos financeiros detidos para negociação, exceto se tiverem sido designados
como instrumentos de cobertura no âmbito da aplicação das regras de contabilidade de cobertura. Os ativos desta categoria
são classificados como ativos correntes no caso de serem detidos para negociação ou se for expetável que se realizem num
período inferior a 12 meses após a data da demonstração da posição financeira.
Investimentos detidos até à maturidade: são ativos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis e
com maturidade definida, que a entidade tenciona manter até ao vencimento (e tem capacidade para isso). Estes ativos são
classificados como ativos correntes, exceto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data da demonstração
da posição financeira, os quais se classificam como ativos não correntes. Em 31 de Dezembro de 2014 não existiam ativos
financeiros nesta subcategoria.
Empréstimos e contas a receber: são ativos financeiros não derivados, com reembolsos fixos ou variáveis e com a
maturidade definida ou à vista, que não se encontram cotados em mercados ativos/líquidos. Estes investimentos financeiros
surgem quando o GRUPO fornece dinheiro, bens ou serviços diretamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida. Os
72
“empréstimos e contas a receber” são classificados como ativos correntes, exceto nos casos em que a maturidade é superior
a 12 meses da data da demonstração da posição financeira, os quais se classificam como ativos não correntes. Em ambos os
casos, esta categoria aparece na demonstração da posição financeira, nas rubricas de “Clientes” e de “Outros devedores”.
Investimentos disponíveis para venda: incluem-se aqui os ativos financeiros, não derivados, que são designados
como disponíveis para venda ou aqueles que não se enquadrem nas categorias anteriores. Esta categoria é incluída nos
ativos não correntes, exceto se o Conselho de Administração tiver a intenção de alienar o investimento num período inferior
a 12 meses da data da demonstração da posição financeira.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respetivos contratos de compra
e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os ativos financeiros são inicialmente registados pelo seu justo valor (que normalmente é o valor pago na data da aquisição),
acrescido de custos de transação (exceto os que são registados ao justo valor por resultados, situação em que os
correspondentes custos de transação são registados como gastos do período).
Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros registados a justo valor através de resultados e os investimentos
disponíveis para venda são mensurados ao justo valor, sem qualquer dedução relativa a custos da transação que possam vir a
ocorrer até à sua venda.
Os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados na
demonstração consolidada do rendimento integral, na rubrica “Reservas de justo valor – investimentos disponíveis para
venda” até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou nas situações em que o justo valor do
investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e tal situação seja considerada uma perda de imparidade significativa
ou permanente, momento em que o ganho ou a perda acumulada é registado(a) separadamente na demonstração dos
resultados.
No caso de investimentos em partes de capital classificados como disponíveis para venda, considera-se que um investimento
se encontra em imparidade quando ocorre um declínio significativo ou prolongado do seu justo valor abaixo do seu custo de
aquisição.
Os ganhos ou perdas provenientes de alterações no justo valor dos investimentos detidos para negociação ou, de outra
forma, mensurados ao justo valor por resultados são registados na demonstração dos resultados do exercício.
O justo valor dos ativos financeiros é baseado nos preços correntes de mercado. Se o mercado em que os investimentos
estão inseridos não for um mercado ativo/líquido (investimentos não cotados), o GRUPO procede ao seu registo pelo custo de
aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas. O justo valor dos investimentos cotados é calculado com
base na cotação de fecho do respetivo mercado à data da demonstração da posição financeira.
Todos os investimentos em instrumentos de capital próprio não cotados classificados como disponíveis para venda
encontram-se registados pelo seu custo de aquisição (justo valor na data do reconhecimento inicial), considerando sempre
eventuais perdas por imparidade no caso de existirem provas objetivas das mesmas. É convicção do Conselho de
Administração do GRUPO que o justo valor desses investimentos não difere significativamente do seu custo de aquisição.
Os dividendos recebidos relativos a instrumentos de capital próprio que estão classificados como disponíveis para venda são
reconhecidos na demonstração dos resultados no exercício em que o direito a receber os mesmos foi estabelecido.
Os ativos financeiros correspondentes a empréstimos e contas a receber e a investimentos detidos atá à maturidade são,
subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, mensurados ao custo amortizado através do método da taxa de juro
efetiva.
73
Os ativos financeiros (exceto os mensurados a justo valor por resultados) são sujeitos a análises de imparidade na data de
cada demonstração da posição financeira. Os ativos financeiros correspondentes a investimentos em instrumentos de capital
próprio ou que sejam individualmente significativos são sujeitos a análises de imparidade individuais. Os restantes ativos
financeiros são agrupados em grupos com caraterísticas de risco de crédito similares para efeitos de análise de imparidade.
No caso dos investimentos em instrumentos de capital próprio classificados como disponíveis para venda, uma queda
significativa ou prolongada do seu justo valor para níveis inferiores ao seu custo é indicativa de que o ativo se encontra em
situação de imparidade. Para os restantes ativos, o GRUPO considera que como indícios objetivos de imparidade mais
relevantes os seguintes:
- dificuldades financeiras significativas por parte da contraparte para liquidar as suas dívidas;
- não cumprimento atempado por parte da contraparte dos créditos concedidos pelo GRUPO;
- probabilidade elevada de que a contraparte entre num processo de falência ou de reestruturação de dívida.
Para os ativos financeiros reconhecidos pelo custo amortizado, o montante da imparidade resulta da diferença entre o seu
valor contabilístico e o valor atual dos fluxos de caixa futuros contratuais estimados descontados à taxa de juro efetiva inicial.
A quantia escriturada dos ativos financeiros apresentada na demonstração da posição financeira consolidada é reduzida
diretamente pelas perdas por imparidade detetadas. Quando uma conta a receber de clientes ou de outros devedores é
considerada como incobrável, a mesma (juntamente com eventuais perdas por imparidade associadas) é anulada por
contrapartida de resultados. Recebimentos posteriores de contas a receber de clientes e de outros devedores já
desreconhecidas são registados como um rendimento na demonstração dos resultados do exercício. As variações nas perdas
por imparidade são registadas na demonstração dos resultados do exercício.
Com exceção dos investimentos em instrumentos de capital próprio classificados como disponíveis para venda, as
diminuições subsequentes em perdas por imparidade acumuladas que, objetivamente, sejam devidas a um evento posterior
à data de reconhecimento da imparidade, são registadas através da demonstração dos resultados do exercício até ao limite
da perda de imparidade acumulada existente. As perdas por imparidade em investimentos em instrumentos de capital
próprio que são classificados como disponíveis para venda não são revertidas.
b)
Os empréstimos obtidos são inicialmente registados no passivo pelo seu justo valor. Eventuais despesas com a emissão e
contratação desses empréstimos são registadas como uma dedução ao passivo sendo reconhecidas em resultados, ao longo
do período de vida desses empréstimos, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.
Os empréstimos obtidos são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado.
Os financiamentos sob a forma de papel comercial são classificados como não correntes quando têm garantia de colocação
por um período superior a um ano e é intenção do GRUPO manter a realização desta forma de financiamento por um período
superior a um ano.
c)
Fornecedores e credores diversos
As contas a pagar incluídas nas rubricas de “Fornecedores” e de “Credores diversos” são inicialmente registadas pelo seu
justo valor. Estes passivos financeiros são, subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, mensurados pelo custo
amortizado, através do método da taxa de juro efetiva.
74
d)
Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros são inicialmente registadas pelo seu justo valor. Estes passivos financeiros são,
subsequentemente ao seu reconhecimento inicial, mensurados pelo custo amortizado, através do método da taxa de juro
efetiva.
e)
Distinção entre passivos financeiros e instrumentos de capital próprio
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da
transação. São considerados pelo GRUPO instrumentos de capital próprio aqueles em que o suporte contratual da transação
evidencie que o GRUPO detém um interesse residual num conjunto de ativos após dedução de um conjunto de passivos.
f)
Instrumentos derivados
O GRUPO utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura
desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objetivo de especulação. A utilização de instrumentos
financeiros derivados encontra-se devidamente aprovada pelo Conselho de Administração do GRUPO.
Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo GRUPO definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa
respeitam exclusivamente a instrumentos de cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio de empréstimos obtidos. O
montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos
instrumentos de cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio são semelhantes às condições estabelecidas para os
empréstimos contratados, pelo que, normalmente, a cobertura é altamente eficaz.
Os critérios utilizados pelo GRUPO para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de
caixa são os seguintes:
-
Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa
atribuíveis ao risco coberto;
A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
Existe adequada documentação sobre a transação a ser coberta no início da cobertura;
A transação objeto de cobertura é altamente provável.
Os instrumentos derivados de cobertura de taxa de juro e de taxa de câmbio são inicialmente registados pelo seu justo valor.
As alterações de justo valor destes instrumentos, associadas à parcela de cobertura efetiva, são reconhecidas na
demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica “Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos
financeiros derivados”, sendo transferidas para resultados no mesmo período em que o instrumento objeto de cobertura
afeta os resultados. As eventuais ineficácias de cobertura existentes são registadas nas rubricas de “Rendimentos e ganhos
financeiros” e “Gastos e perdas financeiras” da demonstração consolidada dos resultados do período.
A contabilização de cobertura dos instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido.
Nas situações em que o instrumento financeiro derivado deixa de se qualificar como instrumento de cobertura, as diferenças
de justo valor acumuladas e diferidas na demonstração consolidada do rendimento integral na rubrica “Variação, líquida de
impostos, no justo valor de instrumentos financeiros derivados” são transferidas para resultados do exercício ou adicionadas
ao valor do ativo a que as transações objeto de cobertura deram origem, sendo as reavaliações subsequentes registadas
diretamente nas rubricas da demonstração dos resultados.
Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica, não
cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à
possibilidade de qualificação para aplicação das regras de contabilidade de cobertura, as respetivas variações no justo valor
75
são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
g)
Ações próprias
As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma dedução ao capital próprio. Os ganhos ou perdas
inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica “Outras reservas”.
h)
Letras descontadas e contas a receber cedidas em “factoring”
O GRUPO desreconhece ativos financeiros das suas demonstrações financeiras unicamente quando o direito contratual aos
fluxos de caixa inerentes a tais ativos expiraram ou quando o GRUPO transfere substancialmente todos os riscos e benefícios
inerentes à posse de tais ativos para uma terceira entidade.
Consequentemente, os saldos de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas e as contas a receber cedidas em
“factoring” à data de cada demonstração da posição financeira, com exceção das operações de “factoring” sem recurso, são
reconhecidas nas demonstrações financeiras do GRUPO por contrapartida da rubrica “Credores diversos” até ao momento do
recebimento das mesmas. Em 31 de dezembro de 2014 não existiam montantes significativos cedidos em regime de
factoring sem recurso.
x)
Caixa e seus equivalentes
a)
Caixa e seus equivalentes à vista
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes à vista” correspondem aos valores de caixa, depósitos
bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria vencíveis a menos de três meses e que possam ser
imediatamente mobilizáveis e com um risco de alteração de valor não significativo.
b)
Os montantes incluídos na rubrica “Caixa e seus equivalentes a prazo” correspondem aos valores de caixa, depósitos
bancários à ordem e a prazo e outras aplicações de tesouraria não imediatamente disponíveis, pelo facto de terem sido
dados em garantia ou estarem cativos.
xi)
Inventários
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo médio de aquisição ou do
respetivo valor realizável líquido (estimativa do seu preço de venda deduzido dos custos a incorrer com a sua alienação). Os
produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao custo de
produção, o qual é inferior ao valor de mercado. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mãode-obra direta e gastos gerais de fabrico.
É registado um ajustamento para refletir a diferença entre a quantia escriturada dos inventários e o correspondente valor
líquido de realização, nos casos em que este seja inferior na data de relato.
No caso dos inventários, quaisquer reduções para o seu valor realizável líquido são calculadas com base nos valores de
mercado e em diversos indicadores de rotação dos inventários.
O custeio das mercadorias vendidas e das matérias consumidas segue as seguintes regras:
• Imóveis – custo específico
• Materiais e restantes inventários – custo médio
76
xii)
Rédito
O rédito é registado pelo justo valor dos ativos recebidos ou a receber, líquido de descontos e das devoluções estimadas.
a)
Contratos de construção
O GRUPO reconhece os resultados das obras, contrato a contrato, de acordo com o método da percentagem de acabamento,
o qual é entendido como a relação entre os gastos incorridos em cada obra até uma determinada data e a soma desses
gastos com os gastos estimados para completar a obra. As diferenças obtidas entre os valores resultantes da aplicação do
grau de acabamento aos proveitos estimados e os valores faturados são contabilizadas nas sub-rubricas "Produção não
faturada" ou "Faturação antecipada", incluídas nas rubricas “Outros ativos correntes” e “Outros passivos correntes”.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é
provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de gastos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as
negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que seja provável que o cliente aceite a reclamação e que seja
possível mensurá-la com fiabilidade.
Para fazer face aos gastos a incorrer durante o período de garantia das obras, o GRUPO reconhece anualmente um passivo
para fazer face a tal obrigação legal, a qual é apurada tendo em conta o volume de produção anual e o historial de gastos
incorridos no passado com as obras em período de garantia.
Quando é provável que os gastos totais previstos no contrato de construção excedam os rendimentos definidos no mesmo, a
perda esperada é reconhecida imediatamente na demonstração dos resultados do período.
Os gastos relacionados com a preparação de propostas para concursos são reconhecidos na demonstração dos resultados do
exercício em que são incorridos, uma vez que o desfecho da proposta não é controlável.
b)
Atividade imobiliária
Os gastos relevantes com os empreendimentos imobiliários são apurados tendo em conta os gastos diretos de construção,
assim como todos os gastos associados à elaboração de projetos e licenciamento das obras. Os gastos imputáveis ao
financiamento, à supervisão e à fiscalização do empreendimento são também adicionados ao gasto dos empreendimentos
imobiliários, desde que estes se encontrem em curso.
Considera-se, para efeito de capitalização de encargos financeiros e encargos com a supervisão e fiscalização do
empreendimento, que o mesmo está em curso se aguardar decisão das autoridades envolvidas ou se se encontrar em
construção. Caso o empreendimento não se encontre nestas fases, o mesmo é considerado parado e as capitalizações acima
referidas são suspensas.
De acordo com a IFRIC 15, as vendas da atividade imobiliária são reconhecidas quando são transferidos substancialmente
todos os riscos associados ao ativo para o comprador (ou seja, no momento da celebração da escritura do imóvel).
c)
Restantes atividades
O rédito proveniente das vendas e prestações de serviços em geral é reconhecido com a sua realização ou com referência à
fase de acabamento da transação à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas: i) o montante
do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; ii) é provável que benefícios económicos futuros associados à transação
77
fluam para o Grupo; iii) os gastos incorridos ou a incorrer com a transação podem ser mensurados com fiabilidade; iv) a fase
de acabamento da transação à data de relato pode ser mensurada com fiabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método da taxa de juro efetiva, desde que seja provável que benefícios
económicos fluam para o GRUPO e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.
O rédito proveniente de dividendos é reconhecido quando for estabelecido o direito do GRUPO a receber o correspondente
montante.
xiii)
Ativos, passivos e transações em moeda estrangeira
Todas as transações em moeda estrangeira devem ser registadas na moeda funcional no momento do reconhecimento inicial
pela aplicação à quantia em moeda estrangeira da taxa de câmbio à vista entre a moeda funcional e a moeda estrangeira à
data da transação.
No fim de cada período de relato: a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso da taxa de
fecho; b) os itens não monetários que sejam mensurados em termos de custo histórico numa moeda estrangeira devem ser
transpostos pelo uso da taxa de câmbio à data da transação; e c) os itens não monetários que sejam mensurados pelo justo
valor numa moeda estrangeira devem ser transpostos pelo uso de taxas de câmbio à data em que o justo valor foi
determinado.
As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de itens monetários ou da transposição de itens monetários a taxas
diferentes daquelas a que foram transpostos no reconhecimento inicial durante o período ou em demonstrações financeiras
anteriores devem ser reconhecidas nos resultados do período em que ocorram, exceto se resultarem de um item monetário
que faça parte do investimento líquido numa unidade operacional estrangeira. Neste caso, essas diferenças de câmbio são
reconhecidas inicialmente em outro rendimento integral e reclassificadas do capital próprio para os lucros ou prejuízos
aquando da alienação do investimento líquido.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os resultados, os fluxos de caixa e a posição financeira das
entidades pertencentes ao perímetro de consolidação, cujas moedas funcionais não sejam a moeda de uma economia
hiperinflacionária, são transpostos para Euro usando os procedimentos descritos na Nota 1.2.
Câmbios
Fecho
2014
Coroas Checas
Dinares Argelinos
Dobra de S. Tomé e Príncipe
Forints Húngaros
Kwanza de Angola
Kwachas do Malawi
Novo Leu da Roménia
Pesos Colombianos
Pesos Mexicanos
Real do Brasil
Zlotys Polacos
xiv)
EUR / CZK
EUR / DZD
EUR / STD
EUR / USD
EUR / CVE
EUR / HUF
EUR / AOK
EUR / MWK
EUR / MZN
EUR / RON
EUR /PEN
EUR / COP
EUR / MXN
EUR / ZAR
EUR / BRL
EUR / PLN
27,74
106,74
24.500,00
1,21
110,27
315,54
125,11
570,66
38,44
4,47
3,61
2.899,88
17,87
14,04
3,22
4,27
Médio
2013
27,43
108,10
24.500,00
1,38
110,27
297,04
134,59
593,01
41,24
4,47
3,86
2.661,66
18,07
14,57
3,26
4,15
2014
27,55
105,93
24.500,00
1,32
110,27
309,98
129,99
552,96
40,67
4,44
3,76
2.658,98
17,65
14,34
3,11
4,19
2013
26,03
105,93
24.500,00
1,33
110,27
297,93
128,16
491,70
39,67
4,41
3,62
2.502,15
17,13
13,01
2,89
4,21
Impostos sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na
consolidação e considera a tributação diferida.
78
O imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação, de acordo com
as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira e
referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os
seus respetivos montantes para efeitos de tributação.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor,
ou anunciadas para estarem em vigor, à data da reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros
suficientes para os utilizar. Na data de cada demonstração da posição financeira é efetuada uma reapreciação das diferenças
subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados
anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante dos impostos
diferidos ativos registados em função da expectativa atual da sua recuperação futura.
O montante de imposto a incluir, quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transações ou eventos
reconhecidos em reservas, é registado diretamente nessas mesmas rubricas, não afetando o resultado do exercício.
xv)
Encargos financeiros com empréstimos obtidos
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como gastos através do
método da taxa de juro efetiva.
Os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de
ativos fixos, ou associados a projetos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do
ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento
do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final de produção ou construção do ativo, ou quando o projeto em
causa se encontra suspenso.
Quaisquer rendimentos gerados por empréstimos obtidos diretamente relacionados com o investimento específico são
deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.
xvi)
Provisões
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, o GRUPO tem uma obrigação presente (legal ou implícita)
resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o
montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da
posição financeira e ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e
incertezas inerentes a tais estimativas. Quando uma provisão é apurada tendo em consideração os fluxos de caixa futuros
necessários para liquidar tal obrigação, a mesma é registada pelo valor atual dos mesmos.
As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo GRUPO sempre que exista um plano formal e detalhado de
reestruturação e o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.
xvii)
Pensões
As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos, atribuídos a alguns ex-funcionários e atuais
administradores do GRUPO, são apuradas de acordo com o método da unidade de crédito projetada (“Projected Unit Credit
79
Method”), sendo as respetivas avaliações atuariais efetuadas em cada data de relato, utilizando os pressupostos atuariais e
financeiros mais adequados ao plano estabelecido.
Os ganhos e perdas atuariais são reconhecidos no outro rendimento integral. O custo dos serviços passados é reconhecido
em resultados numa base de linha reta durante o período até que os correspondentes benefícios se tornem adquiridos. São
reconhecidos imediatamente na medida em que os benefícios já tenham sido totalmente adquiridos.
A responsabilidade associada aos benefícios garantidos reconhecida na demonstração da posição financeira consolidada
representa o valor presente da correspondente obrigação, ajustado por ganhos e perdas atuariais e pelo custo dos serviços
passados não reconhecidos e deduzido do justo valor dos ativos do plano.
xviii)
Subsídios atribuídos pelo Estado
Os subsídios atribuídos para financiar ações de formação de pessoal são reconhecidos como rendimentos durante o período
de tempo durante o qual o GRUPO incorre nos respetivos gastos de formação e são apresentados na demonstração dos
resultados a deduzir a esses mesmos gastos.
Os subsídios atribuídos para financiar investimentos em ativos tangíveis são diferidos e registados como responsabilidades.
Estas são reconhecidas na demonstração dos resultados durante o período de vida útil estimado para os bens subsidiados.
xix)
Ativos e passivos contingentes
As responsabilidades contingentes não são reconhecidas nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo as mesmas
divulgadas no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja
remota.
Um ativo contingente não é reconhecido nas demonstrações financeiras, mas divulgado no anexo quando é provável a
existência de um benefício económico futuro.
xx)
Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação adicional sobre
condições que existiam à data da demonstração da posição financeira (“adjusting events”) são refletidos nas demonstrações
financeiras consolidadas. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem informação
sobre condições que ocorram após a data da demonstração da posição financeira (“non adjusting events”), se materiais, são
divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
xxi)
Julgamentos e estimativas
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, o Conselho de Administração do GRUPO baseou-se no melhor
conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes, considerando determinados pressupostos relativos a
eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos
em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (e correspondentes fontes de incerteza) incluem:
Justo valor dos ativos tangíveis e das propriedades de investimento e valor de realização dos imóveis classificados em
inventários
Alguns ativos tangíveis do Grupo (nomeadamente terrenos, edifícios e pedreiras) são mensurados através do modelo da
80
revalorização (ou modelo do justo valor, no caso de propriedades de investimento), o qual implica a determinação do
respetivo justo valor. Adicionalmente, os imóveis que apresentam indícios de imparidade são sujeitos a testes que assentam
na determinação do valor de realização líquido dos mesmos. O justo valor e o valor de realização destes ativos imobiliários é
frequentemente determinado com recurso a avaliações, as quais têm inevitavelmente subjacentes incertezas associadas a
diversos fatores, tais como preços de mercado, yields, procura, … Para atenuar o efeito destas incertezas o Conselho de
Administração tem por política, sempre que tal for praticável, o recurso a peritos credenciados e independentes para a
realização das avaliações. Quando as avaliações são efetuadas por técnicos internos, existe o requisito de as mesmas
utilizarem a máxima quantidade possível de dados de mercado observáveis.
Vidas úteis dos ativos tangíveis
Conforme referido, o Grupo revê as vidas úteis estimadas dos seus ativos tangíveis e intangíveis em cada data de relato. As
vidas úteis dos ativos dependem de diversos fatores relacionados, quer com a utilização dos mesmos, quer com decisões
estratégicas do Grupo, quer ainda com a envolvente económica das várias empresas incluídas no perímetro de consolidação.
Desta forma, o Grupo implementou um processo rigoroso de revisão das vidas úteis estimadas que contempla os fatores
atrás descritos e ainda outros que sejam considerados relevantes para o efeito.
Análises de imparidade de goodwill, de investimentos em associadas e entidades conjuntamente controladas, de ativos
tangíveis e de ativos intangíveis
As análises de imparidade referidas requerem a determinação do justo valor e do valor de uso dos ativos em questão (ou das
UGC as que os mesmos foram imputados). Este processo requer um elevado número de julgamentos, nomeadamente a
estimação de fluxos de caixa futuros associados aos ativos ou às respetivas UGC e a determinação de uma taxa de desconto
apropriada para o apuramento do valor presente dos referidos fluxos de caixa. Neste particular, o Grupo, mais uma vez,
estabeleceu o requisito de ser utilizada a máxima quantidade possível de dados de mercado observáveis. Estabeleceu ainda
mecanismos de monitorização dos cálculos assentes no questionamento crítico da razoabilidade dos pressupostos utilizados,
da sua coerência e consistência (em situações similares).
Determinação de perdas por imparidade em contas a receber
As perdas por imparidade em contas a receber são calculadas conforme indicado na Nota 1 ix a). Deste modo, a
determinação da imparidade através da análise individual corresponde ao julgamento do Grupo quanto à situação
económica e financeira dos seus clientes e à sua estimativa do valor a atribuir a eventuais garantias existentes, com o
consequente impacto nos fluxos de caixa futuros esperados.
Reconhecimento de rendimentos em obras em curso
Os rendimentos de obras em curso são reconhecidos com base na fase de acabamento das obras. A fase de acabamento
traduz-se numa estimativa muito relevante que assenta na previsão dos gastos ainda a incorrer até à conclusão das obras.
Este processo baseia-se, em grande medida, no input dos técnicos envolvidos nas obras, em virtude do seu conhecimento
detalhado das mesmas, da sua experiência e competência técnica.
Valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos
Na valorização de instrumentos financeiros não transacionados em mercados ativos (em particular de instrumentos
financeiros derivados contratados pela entidade: forwards de taxa de câmbio e swaps de taxa de juro), são utilizadas técnicas
de valorização assentes em métodos de fluxos de caixa descontados. A determinação do justo valor destes instrumentos é
geralmente efetuada pelas entidades com as quais os mesmos foram contratados (contrapartes). O Conselho de
Administração do Grupo reconhece competência e objetividade às contrapartes. O GRUPO tem ainda acesso aos principais
81
pressupostos e metodologias utilizados na determinação do justo valor destes instrumentos, os quais são considerados
apropriados.
Determinação do desfecho dos processos judiciais em curso
O desfecho dos processos judiciais em curso, bem como a respetiva necessidade de constituição de provisões, é estimado
tendo por base a opinião dos advogados/consultores legais do GRUPO. Os consultores legais do grupo possuem as
competências técnicas e o conhecimento detalhado dos processos que lhes permitem fazer face à incerteza inerente ao
desfecho de processo desta natureza.
Mensuração de impostos diferidos e avaliação da recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos
O reconhecimento de ativos por impostos diferidos pressupõe a existência de resultados e de matéria coletável futura.
Adicionalmente, os ativos e os passivos por impostos diferidos são determinados com base na interpretação da legislação
fiscal em vigor nas várias jurisdições onde o Grupo opera. Deste modo, alterações na legislação fiscal ou na sua interpretação
por parte das autoridades competentes podem ter impacto no valor dos impostos diferidos. Por último, a recuperação dos
ativos por impostos diferidos depende ainda do desempenho das operações das várias entidades incluídas no perímetro de
consolidação, circunstância que o Grupo não controla por inteiro. De modo a atenuar o grau de incerteza associado a estas
estimativas, em particular no tocante à interpretação da legislação fiscal aplicável, o GRUPO e as várias empresas incluídas no
seu perímetro de consolidação recorre aos serviços de consultores fiscais.
Benefícios pós-emprego dos colaboradores
As responsabilidades com pensões de reforma referidas atrás são estimadas tendo por base avaliações atuariais efetuadas
por peritos externos certificados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Estas estimativas
incorporam um conjunto de pressupostos financeiros e atuariais, nomeadamente a taxa de desconto, tábuas de mortalidade,
invalidez, crescimento das pensões e dos salários, entre outros. Os pressupostos adotados na determinação das
responsabilidades com pensões correspondem à melhor estimativa do Conselho de Administração do GRUPO quanto ao
comportamento futuro das variáveis acima referidas.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação histórica disponível à data de preparação das
demonstrações financeiras consolidadas. Os julgamentos subjacentes a estas estimativas têm em consideração a envolvente
económica global do setor e da geografia em que operam as várias empresas incluídas no perímetro de consolidação do
Grupo, os seus desenvolvimentos futuros esperados. Atendendo à sua natureza, estes julgamentos encontram-se sujeitos a
um razoável grau de incerteza. Consequentemente, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo
previsíveis à data, não foram consideradas nas estimativas e que podem levar a que os desfechos observados difiram
materialmente dos previstos. Alterações a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações
financeiras serão corrigidas em resultados de forma prospetiva, conforme disposto pelo IAS 8.
Na data de preparação das presentes demonstrações financeiras não são antecipadas alterações relevantes às estimativas
efetuadas e, consequentemente, não são esperadas variações materiais nos ativos e passivos registados com base nas
estimativas.
xxii)
Demonstração dos fluxos de caixa
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com a IAS 7, através do método direto. O GRUPO
classifica na rubrica “Caixa e seus equivalentes” os investimentos com vencimento a menos de três meses e para os quais o
risco de alteração de valor é insignificante, incluindo os valores cativos de depósitos a prazo das empresas concessionárias
afetos ao serviço da dívida, bem como, depósitos dados em garantia ao abrigo de clausulas contratuais.
82
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em atividades operacionais, de financiamento e de
investimento. As atividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, pagamentos a
pessoal e outros relacionados com a atividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de investimento
incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas participadas e recebimentos e pagamentos
decorrentes da compra e da venda de ativos fixos.
Os fluxos de caixa abrangidos nas atividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos
referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira e pagamento de dividendos.
xxiii)
Gestão dos riscos financeiros
O Grupo Mota-Engil está exposto a uma variedade de riscos financeiros, merecendo especial enfoque os riscos de taxa de
juro, cambial de transação e translação, de liquidez e de crédito.
Este conjunto de riscos financeiros resulta do desenrolar da sua atividade e induz incertezas quanto à capacidade de geração
de fluxos de caixa e de retornos adequados à remuneração dos capitais próprios.
A política de gestão dos riscos financeiros do GRUPO visa minimizar impactos e efeitos adversos decorrentes da incerteza
caraterística dos mercados financeiros. Esta incerteza, que se reflete em diversas vertentes, exige especial atenção e medidas
concretas e efetivas de gestão.
A atividade de gestão de risco financeiro é liderada pela função de finanças corporativas, a qual coordena e monitoriza a
gestão de tesouraria e da carteira de dívida, com o apoio e suporte da função corporativa de controlo de negócios, de acordo
e em conformidade com as orientações aprovadas pelo Conselho de Administração, com intervenção consultiva da Comissão
de Auditoria, Investimento e Risco, não deixando de ser uma responsabilidade das administrações de cada uma das unidades
de negócio do Grupo.
A postura do GRUPO relativamente à gestão dos riscos financeiros é conservadora, recorrendo, quando aconselhável, a
instrumentos derivados para cobertura de riscos, sempre na perspetiva de que estes se relacionem com a atividade normal e
corrente, não assumindo nunca posições em derivados ou outros instrumentos financeiros que se revistam de caráter
especulativo.
Os diversos tipos de risco financeiro estão interrelacionados e as diversas medidas de gestão, ainda que específicas de cada
um deles, encontram-se em larga medida ligadas, contribuindo essa integração para a prossecução do mesmo objetivo, isto
é, a diminuição da volatilidade dos fluxos de caixa e das rentabilidades esperadas.
Risco de taxa de juro
A política de gestão de risco de taxa de juro tem por objetivo a otimização do custo da dívida e a obtenção de um reduzido
nível de volatilidade nos encargos financeiros, ou seja, pretende controlar e mitigar o risco de se incorrer em perdas
resultantes de variações das taxas de juro a que se encontra indexada a dívida financeira do GRUPO, maioritariamente
denominada em euros. Refira-se a este nível que a estratégia de alocação da dívida aos mercados locais, próxima da geração
de fluxos de caixa, tem contribuído para uma diversificação de moedas em termos de tomada de dívida.
Até 2008, foram realizadas, por várias áreas de negócio, diversas operações de fixação ou limitação de variação nas taxas de
juro em empréstimos, sobretudo indexadas à Euribor, por contratação de swaps ou realização de outras operações
estruturadas sobre derivados, a custo zero, que contribuíram (e que podem futuramente voltar a contribuir) para a redução
da sensibilidade dos custos financeiros a eventuais movimentos ascendentes nas taxas de juro.
A contratação destas operações teve como racional subjacente a prossecução do objetivo de realização e/ou manutenção da
cobertura em cerca de 30% da dívida corporativa do GRUPO, emitida normalmente em regime de taxa indexada ou variável.
83
Face à estagnação a que têm estado votadas as taxas de juro de curto e médio/longo prazo, estáveis em mínimos históricos,
têm sido realizadas poucas operações de cobertura deste risco. No entanto, nos casos em que as maturidades dos
empréstimos são longas, o GRUPO continua a analisar e a contratar níveis de cobertura que assegurem possíveis alterações
futuras das taxas de juro, mantendo-se a função de finanças corporativas atenta à inversão de tendência que certamente
acompanhará a inevitável retoma das economias nos anos que se avizinham.
Risco de taxa de câmbio
O Grupo Mota-Engil operacionaliza os seus negócios a nível internacional, contando com diversas empresas e em diferentes
jurisdições, estando por isso exposto ao risco de taxa de câmbio.
A exposição do Grupo Mota-Engil ao risco cambial resulta sobretudo da crescente presença de várias das suas participadas
em mercados externos, em África (Angola, Malawi e Moçambique), Europa Central e América Latina (Peru, México e Brasil),
que trazem novos desafios, com a exposição a novas moedas e novas realidades económico-financeiras.
A política de gestão de risco de taxa de câmbio tem por objetivo a redução da volatilidade em investimentos e operações
expressas em moeda externa (moedas que não o euro), contribuindo para uma menor sensibilidade dos resultados a
flutuações cambiais.
O risco de taxa de câmbio no Grupo sintetiza-se de duas formas:
•
Risco de transação – riscos cambiais relativos aos fluxos de caixa e aos valores dos instrumentos registados na
demonstração da posição financeira, em que mudanças nas taxas de câmbio têm impacto sobre os resultados e
os fluxos de caixa
•
Risco de translação – riscos cambiais relativos a flutuações do valor do capital investido nas empresas
estrangeiras do Grupo, devido a alterações de taxas de câmbio
Em termos de gestão de risco cambial, procura-se, sempre que possível ou aconselhável, realizar coberturas naturais de
valores em exposição pelo recurso a dívida financeira denominada na moeda externa em que se expressam os valores em
risco. Sempre que tal não se revele possível ou adequado, promove-se a contratação ou realização de outras operações
baseadas em instrumentos derivados, estruturadas, numa lógica de minimização do seu custo, nomeadamente para
cobertura de riscos em transações cambiais futuras, com grande grau de certeza quanto a montante e data de realização.
Salienta-se, por outro lado, que, principalmente nos mercados africanos, uma parte significativa dos contratos é denominada
em euros ou em dólares norte-americanos.
Acresce o facto de a antecipação da queda do euro face ao dólar no final do ano ter permitido ao GRUPO posicionar-se no
mercado cambial de forma a encerrar o exercício com a devida adequação e equilíbrio dos mecanismos disponíveis.
Refira-se que ao nível da análise dos riscos cambiais, existe um acompanhamento contínuo e sistemático das variações a que
o Grupo está sujeito. Este exercício é elaborado pelas funções de finanças corporativas e de controlo de negócios,
consolidando a informação de todas as empresas presentes nas diversas geografias, quer ao nível de fluxos, de saldos ou de
dívida.
Risco de liquidez
A gestão de risco de liquidez passa pela manutenção de um adequado nível de disponibilidades, assim como pela negociação
de limites de crédito que permitam assegurar os meios financeiros necessários para solver compromissos no momento em
que estes se tornam exigíveis.
84
A política de gestão de risco de liquidez do Grupo Mota-Engil tem por objetivo garantir que existem fundos disponíveis
(saldos e fluxos financeiros de entrada) a cada momento no Grupo e nas suas participadas, suficientes para que estas possam
fazer face, em devido tempo, a todos os compromissos financeiros assumidos (fluxos financeiros de saída).
A obtenção de elevados níveis de flexibilidade financeira, fundamental para a gestão deste risco, tem vindo a ser prosseguida
pelo recurso às seguintes medidas de gestão:
•
Estabelecimento de relações de parceria com as entidades financiadoras, assegurando o seu apoio financeiro ao
Grupo numa ótica de longo prazo, independentemente do contexto que possa condicionar os negócios
•
Contratação e manutenção de linhas de crédito excedentárias de curto prazo, que se constituem como reservas de
liquidez, disponíveis para utilização a todo o momento
•
Realização de um rigoroso planeamento financeiro por empresa, concretizado na elaboração e revisão periódica de
orçamentos de tesouraria, possibilitando a previsão antecipada de excedentes e défices futuros de tesouraria, e a
otimização e gestão integrada de fluxos financeiros entre participadas do Grupo
•
Financiamento dos investimentos no médio/longo prazo, adequando as maturidades da dívida e o plano de
pagamento das responsabilidades resultantes do financiamento à capacidade de geração de fluxos de caixa de cada
projeto ou empresa
•
Início do processo de negociação do refinanciamento de empréstimos de médio e longo prazo a vencer no ano, com
pelo menos um ano de antecedência sobre a respetiva maturidade
•
Manutenção de uma estrutura de dívida nas empresas com níveis de financiamento no médio/longo prazo situados
entre os 60% e os 70%, reduzindo assim a sua dependência de fundos mais voláteis de curto prazo, criando-se
alguma imunização a fatores conjunturais dos mercados financeiros
•
Escalonamento do vencimento da dívida financeira ao longo do tempo, procurando estender a maturidade média da
dívida para a tornar mais coincidente com o ciclo de libertação de meios e do grau de permanência de alguns ativos
de longo prazo detidos pelo GRUPO
•
Procura de novas fontes de financiamento e de novos financiadores, com o objetivo de:
•
Diversificação geográfica – captação de recursos nos diversos mercados em que o Grupo desenvolve
atividade;
•
Diversificação de instrumentos de dívida – captação de fundos junto de fontes alternativas, reforçando o
objetivo estratégico de uma maior desintermediação bancária.
Relativamente aos instrumentos de dívida, o Grupo conseguiu em 2014 alargar, em termos globais, as suas fontes de
financiamento na banca comercial nos mais diversos países de atuação, para além de manter a sua capacidade de atração de
investidores para a contratação de instrumentos de financiamento alternativos, destacando-se a emissão de Obrigações
Séniores Mota-Engil 2014/2018, no valor de 25 milhões de dólares norte-americanos, e de Obrigações Séniores Mota-Engil
2014/2019, no valor global de 110 milhões euros, assim como uma linha de financiamento junto da CAF, Banco de
Desenvolvimento da América Latina, no valor de 50 milhões de dólares, conferindo ao Grupo a capacidade de promover a
expansão das suas atividades, gerar o rollover da dívida, assegurar uma disponibilidade financeira adequada e um controlo
efetivo e otimizado da estrutura de financiamento do GRUPO.
85
A gestão eficaz do risco de liquidez está intimamente relacionada com a adequada gestão dos restantes riscos financeiros,
que contribuem complementarmente para a prossecução deste objetivo, assegurando a realização dos fluxos de caixa nos
momentos e nos montantes previstos.
Risco de crédito
A política de gestão de risco de crédito tem por objetivo garantir que as participadas do GRUPO promovem a efetiva cobrança
e recebimento dos seus créditos sobre terceiros nos prazos estabelecidos e/ou negociados para o efeito.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito prende-se sobretudo com as contas a receber decorrentes do desenrolar normal
das suas diversas atividades, merecendo especial atenção nas atividades de prestação de serviços de construção.
A mitigação deste risco é conseguida preventivamente, antes da exposição ao risco pelo recurso a entidades fornecedoras de
informação e perfis de risco de crédito que permitam fundamentar a decisão de concessão de crédito.
Posteriormente, depois de concedido o crédito, é promovida pela organização a manutenção de estruturas de controlo de
crédito e cobrança, implementada ao nível de cada mercado, e, nalguns casos mais particulares, promove-se o recurso à
contratação de seguros de crédito junto de reputadas companhias de seguros especializadas. Estas medidas contribuem para
a manutenção dos créditos sobre clientes dentro de níveis não suscetíveis de afetar a saúde financeira das participadas do
Grupo.
O desenvolvimento significativo da atividade do GRUPO em África e na América Latina foi, em parte, promovido pelo
desenvolvimento de uma estratégia comercial próxima e dirigida a um elevado e crescente número de clientes, espalhados
por diversas áreas de negócio e polos geográficos, o que mitiga o risco.
Adicionalmente regista-se o facto de alguns dos maiores projetos que o Grupo tem em curso terem como promotores alguns
dos maiores conglomerados privados a nível mundial, o que confere uma segurança acrescida ao nível da solidez financeira e
de cobertura de crédito, existindo ainda de forma crescente o apoio de entidades multilaterais em África e na América Latina
como financiadoras de projetos de infraestruturas promotoras de desenvolvimento económico e social em áreas como o
ambiente, a energia e a logística, o que assegura um conforto adicional ao nível do risco de crédito.
Apesar da tendência reforçada nos últimos anos para o desenvolvimento de projetos de dimensão superior, o GRUPO tem
uma dispersão muito significativa do seu relacionamento comercial, contando nestes projetos com o pagamento de
adiantamentos que permitem reduzir de forma significativa o risco de crédito.
A política de gestão de risco de crédito seguida pela Mota-Engil assegura que o GRUPO não se encontra exposto a um risco de
crédito significativo com nenhum cliente em particular.
86
2. Empresas incluídas na consolidação
Em 31 de dezembro de 2014, as empresas incluídas na consolidação e respetivos métodos de consolidação, sedes,
percentagem efetiva de participação, atividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são tal
como se apresenta no Apêndice A.
As principais alterações ocorridas no perímetro da consolidação durante o exercício de 2014 encontram-se referidas na Nota
35. Alterações de perímetro.
3. Vendas e prestações de serviços
As vendas e prestações de serviços dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 têm a seguinte composição:
2014
Vendas de mercadorias
Vendas de produtos
Prestações de serviços
2013
8.060
87.095
2.273.000
6.643
58.234
2.248.826
2.368.155
2.313.702
Durante os exercícios de 2014 e 2013 não se verificou qualquer descontinuação significativa nas atividades do GRUPO.
As vendas e prestações de serviços por segmento de negócio são tal como se segue:
2014
Europa Engenharia e Construção
Europa Ambiente e Serviços
África
América Latina
Outros e eliminações
2013
598.563
337.694
1.061.673
537.492
(167.266)
588.258
328.236
1.008.918
426.105
(37.815)
2.368.155
2.313.702
Em 31 de dezembro de 2014 existe apenas um cliente que, individualmente, representa mais de 10% da rubrica “Vendas e
prestações de serviços” (Segmento África).
A rubrica “Outros e eliminações” inclui essencialmente vendas e prestações de serviços do segmento Europa Engenharia e
Construção para o segmento de África (Nota 23).
Em 31 de dezembro de 2014, a carteira de encomendas do GRUPO tem a seguinte composição:
2014
Europa
Europa Engenharia & Contrução
África
América Latina
1.005.425
741.295
264.131
1.423.368
1.984.370
4.413.164
87
4. Outros rendimentos
No exercício findo em 31 de dezembro de 2013, a rubrica “Outros rendimentos”, no montante de 61.401 milhares de euros
referia-se, essencialmente, à variação de produção/inventários, a débitos decorrentes do equilíbrio de consórcios e a
refaturação de custos para empresas fora do GRUPO. Na sequência da alteração de apresentação ocorrida em 2014, as
referidas naturezas passaram a ser registadas em “Vendas e prestações de serviços” e “Custo das mercadorias vendidas e das
matérias consumidas e Subcontratos”, razão pela qual esta rubrica passou a ter um valor residual no exercício findo em 31 de
dezembro de 2014 (16.548 milhares de euros).
5. Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, variação da produção e
subcontratos
O custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, variação da produção e subcontratos dos exercícios findos em
31 de dezembro de 2014 e 2013 pode ser analisado como se segue:
2014
Inventário inicial
Transferências
Regularizações
Variação de perímetro
Compras
Inventário final (Nota 22)
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
38.735
4.844
3.151
71.471
(42.737)
75.673
6.204
(5.407)
(362)
402.624
(68.256)
114.408
11.048
(2.255)
(362)
474.095
(110.993)
75.464
410.477
485.941
Variação da Produção
Subcontratos
4.198
563.055
Custo das mercadorias e dos subcontratos
2013
Inventário inicial
Transferências
Regularizações
Compras
Inventário final (Nota 22)
Subcontratos
88
Total
1.053.194
Mercadorias
Matérias-primas,
subsidiárias e de
consumo
Total
40.501
(743)
552
(6.141)
92.715
(38.735)
62.073
(2.287)
(8.728)
(1.644)
360.384
(75.673)
102.573
(3.030)
(8.176)
(7.785)
453.099
(114.408)
88.148
334.125
422.273
641.472
1.063.745
6. Fornecimentos e serviços externos
Os fornecimentos e serviços externos dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 podem ser analisados como
se segue:
2014
Rendas e alugueres
Trabalhos especializados
Transportes, deslocações e estadias
Combustíveis
Conservação e reparação
Seguros
Água e eletricidade
Vigilância e segurança
Comunicações
Comissões e honorários
Utensílios e material de escritório
Publicidade e propaganda
Outros fornecimentos e serviços
2013
178.440
57.263
54.790
28.573
28.995
13.853
8.226
12.727
7.750
8.561
5.927
1.731
23.965
233.914
65.324
54.531
37.622
28.285
11.656
8.405
7.699
7.313
6.510
5.904
1.727
33.434
430.801
502.325
A rubrica “Rendas e alugueres” respeita, essencialmente, a rendas de aluguer de equipamentos, máquinas, viaturas e rendas
de instalações. Incluído nesta rubrica encontra-se em 31 de dezembro de 2014 o montante de 111.593 milhares de euros
(120.793 milhares de euros em 31 de dezembro de 2013) relativo a rendas de operações de locação operacional,
essencialmente relativos ao aluguer de viaturas e equipamento informático.
Em 31 de dezembro de 2014, o valor das “Rendas e alugueres” diminuiu face a 2013 essencialmente devido à redução da
atividade no Peru e no Malawi no final de 2014.
As rendas de locação operacional vincendas para as quais existe contrato são como se segue:
Ano de vencimento
2014
1 ano
Entre 2 e 5 anos
2013
9.067
5.898
11.800
7.879
14.965
19.679
Os principais contratos de locação operacional do GRUPO acima incluídos respeitam, essencialmente, ao aluguer de viaturas e
equipamento.
A rubrica “Trabalhos especializados” respeita, essencialmente, a trabalhos de assistência técnica, auditoria e consultoria.
7. Gastos com pessoal
Os gastos com colaboradores nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 podem ser analisados como se segue:
2014
Remunerações
Encargos sociais:
Pensões e outros benefícios concedidos
Outros
2013
378.896
353.985
244
87.101
209
92.575
466.241
446.769
As responsabilidades com Planos de Pensões e Reforma encontram-se detalhadas na Nota 31.
89
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Outros” inclui, essencialmente, os gastos suportados com a Segurança Social
e outros regimes de contribuição social similares em cada país, subsídios de refeição e doença, seguros de acidentes de
trabalho e indemnizações.
Os gastos com pessoal por segmento de negócio são como se segue:
2014
África
América Latina
2013
101.141
66.697
168.251
113.234
16.920
108.914
67.035
148.662
105.600
16.558
466.241
446.769
O aumento dos gastos com o pessoal face a 2013 resulta, essencialmente, do aumento evidenciado nas regiões de África e da
América Latina, que mais que compensaram a redução no segmento Europa.
Número de colaboradores
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o número de colaboradores ao serviço do GRUPO pode ser analisado como se segue:
2013
2014
Administradores
Pessoal do quadro
Pessoal não do quadro
Europa
África
América Latina
Holding e outros
115
8.921
13.772
95
8.888
19.362
22.808
28.345
7.035
11.590
3.665
518
7.550
14.359
6.007
429
22.808
28.345
A redução no número de pessoal face a 2013 resulta, essencialmente, do contributo evidenciado pela redução da atividade
no Malawi no final de 2014, relacionado com o término da obra de Nacala, e também no Peru.
8. Outros rendimentos / (gastos) operacionais
Os outros rendimentos e gastos operacionais dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 são como se segue:
2014
Donativos
Ganhos / (perdas) na alienação de ativo tangível
Impostos
Subsídios à exploração
Trabalhos para a própria empresa
Outros rendimentos / (gastos)
(2.416)
2.323
(18.611)
406
14.784
(21.713)
(25.229)
2013
(1.672)
5.738
(15.987)
211
19.538
(7.254)
574
Nos exercícios de 2014 e 2013 a rubrica “Trabalhos para a própria empresa” inclui, essencialmente, os valores relativos à
construção de projetos imobiliários desenvolvidos pelo GRUPO na República Checa e na Polónia, trabalhos em Angola
relacionados com obras no estaleiro central e trabalhos em Portugal relacionados com obras de reabilitação da sede e
reparação de equipamento.
90
No exercício de 2014 a rubrica “Ganhos / (perdas) na alienação de ativo tangível” inclui essencialmente valores relacionados
com ganhos na venda de equipamento de construção em Portugal e no Peru. No exercício de 2013 refere-se essencialmente
a ganhos com a venda de equipamento de construção em Portugal.
A rubrica “Outros rendimentos / (gastos)” inclui um ganho cambial operacional líquido de 12.190 milhares de euros, correção
de estimativas de impostos relativas a exercícios anteriores de -9.902 milhares de euros, bem como outros custos
operacionais decorrentes da atividade. Durante 2014, o Grupo procedeu à alteração do método de contabilização de
diferenças cambiais. Estas eram anteriormente registadas na sua totalidade em resultados financeiros, sendo agora as
mesmas segregadas entre operacionais e financeiras (Nota 11).
A rubrica “Impostos” refere-se essencialmente ao imposto do Selo em Angola.
9. Amortizações
As amortizações dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 são como se segue:
2013
2014
Amortizações do exercício em ativo intangível (Nota 17):
Despesas de desenvolvimento
Software e outros direitos
Licenças de exploração de concessões
Outros ativos fixos intangíveis
Amortizações do exercício em ativo tangível (Nota 18):
Terrenos e edifícios
Equipamentos
África
América Latina
108
1.868
6.556
25
110
1.333
6.488
20
8.557
7.951
21.821
8.366
21.070
11.187
56.309
8.390
(592)
2.619
22.429
11.308
44.062
5.366
(45)
3.290
120.804
94.776
129.361
102.727
Durante o exercício de 2014 assistiu-se a um aumento da atividade em África e na América Latina, o que justifica o aumento
verificado nas amortizações do ano. O aumento no segmento de África é explicado também pelas amortizações dos ativos
relacionados com o projeto do Corredor de Nacala no Malawi.
91
10. Provisões e perdas por imparidade
As provisões e as perdas por imparidade dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 são como se segue:
2014
Provisões (Nota 28. Provisões)
África
América Latina
Ajustamentos e perdas de imparidade:
Em inventários (Nota 22. Inventários)
África
Em goodwill (Nota 16. Goodwill)
Em ativo fixo tangível
África
Em clientes e outros devedores (Nota 23. Outros ativos)
África
América Latina
Reversão de provisões e perdas de imparidade (Notas 22, 23 e 28)
África
América Latina
Total de provisões e perdas de imparidade
2013
2.875
1.368
3.881
203
12.637
425
341
5.300
125
8.327
18.828
2.183
122
3.157
2.304
3.157
196
524
1.197
720
1.197
24
8.000
-
8.024
-
11.048
4.354
1.737
1.972
25.706
416
-
5.368
1.113
517
90
29.830
7.087
(20.945)
(638)
(13.082)
(7.310)
(8.008)
(1.177)
(2.242)
(1.608)
-
(41.975)
(13.034)
7.230
17.236
O aumento em 2013 da rubrica “Provisões” no segmento Europa Engenharia e Construção deveu-se essencialmente ao
reconhecimento dos custos estimados com operações em processo de encerramento e contingências fiscais e na América
Latina deveu-se à necessidade de constituir provisões nesta região para fazer face a contingências diversas.
O aumento registado na rubrica “Ajustamentos e perdas de imparidade - Em clientes e outros devedores” em 2014 no
segmento África, no montante de 25.706 milhares de euros, inclui 7.152 milhares de euros relativos ao aumento de perdas
de imparidade na Vista Waste. Este efeito foi mais que compensado por um efeito contrário, no mesmo segmento e na
mesma empresa, na rubrica “Reversão de provisões e perdas de imparidade”, no valor de 10.146 milhares de euros. O
aumento registado na rubrica “Ajustamentos e perdas de imparidade - Em clientes e outros devedores”, no montante
remanescente de 18.554 milhares de euros, deveu-se ao incremento do risco de cobrabilidade de saldos a receber em alguns
mercados do segmento África.
A rubrica de “Ajustamentos e perdas de imparidade – Em ativo fixo tangível”, no montante de 8.000 milhares de euros,
refere-se à imparidade de uma unidade industrial em Angola na sequência de uma análise de imparidade efetuada com
referência a 31 de dezembro de 2014.
A rubrica “Reversão de provisões e perdas de imparidade” inclui os seguintes montantes de reversão de provisões: 19.541
milhares de euros no segmento Europa Engenharia e Construção, 2.932 milhares de euros no segmento de Africa, 117
92
milhares de euros no segmento Europa Ambiente e Serviços e 7.304 milhares de euros de outros. O montante total de
reversões de provisões ascende a 29.894 milhares de euros (Nota 28).
A reversão de provisões registada em 2014 no segmento Europa Engenharia e Construção deveu-se à extinção dos factos
para os quais as provisões haviam sido constituídas em anos anteriores.
11. Resultados financeiros
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 podem ser analisados como se segue:
2014
Rendimentos e ganhos financeiros
Empréstimos e contas a receber:
Juros obtidos
Descontos de pronto pagamento obtidos
Diferenças de câmbio favoráveis
Mais-valias na alienação de participações financeiras
Outros ativos e passivos financeiros:
Rendimentos de imóveis (Nota 21)
Ganhos em concentrações empresariais
Rendimentos de participações de capital
Ganhos de justo valor - Instrumentos financeiros derivados
Outros rendimentos e ganhos financeiros
2013
20.439
398
-
24.278
803
2.224
-
12.887
950
1.762
4.222
649
5.855
-
3.123
2.943
30.894
49.639
106.766
376
12.090
104.251
1.384
-
Menos-valias na alienação de participações financeiras
-
8.761
Outros ativos e passivos financeiros:
Outras perdas - Investimentos financeiros
-
2.235
Gastos e perdas financeiras
Empréstimos e contas a pagar:
Juros suportados
Descontos de pronto pagamento concedidos
Diferenças de câmbio desfavoráveis
Outros gastos e perdas financeiros
42.884
39.250
162.116
155.882
(131.222)
(106.243)
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica “Mais-valias na alienação de participações financeiras” respeita, essencialmente, aos
ganhos obtidos na alienação das participações nas seguintes empresas: Vortal, Cimertex & Companhia, Cimertex África,
EMSA, BERD, Probigalp e Auto-Sueco. De referir que relativamente à Auto-Sueco Angola o GRUPO não vendeu a totalidade da
participação, tendo ficado com uma participação de capital de 5,13% (Nota 20).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Rendimentos de imóveis” inclui, essencialmente, rendas de imóveis
localizados em Portugal.
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica de “Ganhos em concentrações empresariais” respeita aos ganhos gerados com a
tomada de controlo de SOLTYSOWSKA e da VISTA WATER, resultante da remensuração ao justo valor dos interesses financeiros
anteriormente detidos nas mesmas (alínea i) da Nota 1.3 Principais critérios valorimétricos.
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Rendimentos de participações de capital” respeita, essencialmente, a dividendos
recebidos do BAI – Banco Angolano de Investimentos (792 milhares de euros) e da Auto-Sueco Angola (887 milhares de
euros).
93
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Ganhos de justo valor – Instrumentos financeiros derivados” respeita à valorização
de um Forward Cambial contratado pela MOTA-ENGIL, SGPS durante o exercício de 2014, a qual compensa o efeito negativo
de apreciação do USD verificado sobre a atualização cambial de um empréstimo contratado pela Mota-Engil, SGPS em USD.
Durante 2014, o Grupo procedeu à alteração do método de contabilização de diferenças cambiais, em que anteriormente
eram registadas na sua totalidade em resultados financeiros e agora as mesmas são segregadas entre operacionais e
financeiras. O montante registado em resultados operacionais em 2014 ascendeu a 12.190 milhares de euros (Nota 8).
Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica “Menos-valias na alienação de participações financeiras” respeita, essencialmente, à
perda registada na alienação da Planinova e Cimertex Angola.
Em 31 de dezembro de 2013 a rubrica “Outras perdas - Investimentos financeiros” respeita à perda com a venda de uma
nota promissória do Governo Malawiano.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 a rubrica “Outros gastos e perdas financeiras” inclui, essencialmente, os gastos com
garantias bancárias, com a montagem de empréstimos e diversas comissões e custos debitados por instituições financeiras.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a composição da rubrica “Juros suportados” pode ser analisada como se segue:
2014
Empréstimos por obrigações não convertíveis
Dívidas a instituições de crédito:
Empréstimos bancários
Descobertos bancários
Contas caucionadas
Outros empréstimos obtidos:
Emissões de papel comercial
Outros
Outros juros suportados (factoring , leasing e outros)
2013
28.402
19.543
23.459
6.502
22.501
19.766
9.709
29.931
8.632
899
8.621
1.562
90.397
89.133
16.369
15.118
106.766
104.251
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os encargos financeiros capitalizados podem ser analisados como se segue:
2014
2013
Ativos fixos
464
573
Inventários
2.143
1.746
2.607
2.319
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, para efeito de capitalização de encargos financeiros ao custo de aquisição dos ativos em
construção acima referidos, foi utilizada uma taxa média de 5,36% e 6,15%, respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a sensibilidade do GRUPO a alterações no indexante da taxa de juro pode ser analisada
como se segue:
Impacto estimado
2014
Variação nos juros suportados pela alteração de 1 p.p. na taxa de juro aplicada à totalidade do endividamento (excluíndo leasing e factoring )
Blindagem por taxa fixa
Blindagem por instrumentos derivados de taxa de juro
Sensibilidade do resultado financeiro a variações da taxa de juro
94
2013
11.585
(3.589)
(550)
9.716
(2.173)
(600)
7.446
6.943
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os ativos e passivos registados de acordo com a moeda funcional do país em que cada
empresa do Grupo opera são como segue:
2013
2014
Moeda de registo
Euro (EUR)
Coroa Checa (CZK)
Dinar Argelino (DZD)
Dobra de S. Tomé e Príncipe (STD)
Dólar dos Estados Unidos (USD)
Escudo de Cabo Verde (CVE)
Forint Húngaro (HUF)
Kwanza de Angola (AOK)
Metical de Moçambique (MZM)
Novo Leu da Roménia (RON)
Peso Mexicano (MXN)
Rand da África do Sul (ZAR)
Real do Brasil (BRL)
Zloti Polaco (PLN)
Peso Colombiano (COP)
Novo Sol Peruano (PEN)
Malawi Kwacha (MWK)
Outras
Ativos
Passivos
Ativos
Passivos
1.867.974
11.471
1.970
2.619
1.150.589
13.745
27.360
52.943
224.310
200.158
9.541
122.353
204.673
15.830
45.348
10.746
130
1.981.776
12.903
369
535
710.672
11.167
5.215
31.920
191.226
293
126.486
7.583
82.199
136.597
14.473
69.055
1.212
91
2.020.749
10.947
2.209
1.716
1.002.728
12.791
33.489
44.119
185.487
93.991
14.097
73.238
182.686
7.376
70.206
17.602
1.967.039
13.619
270
748
740.617
9.123
6.060
29.681
164.808
345
37.295
13.614
29.418
137.017
6.176
55.168
3.206
3.961.761
3.383.773
3.773.429
3.214.203
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a sensibilidade do GRUPO à variação cambial do dólar norte-americano (USD) e do novo
zloty polaco (PLN) pode ser analisada como se segue:
2014
Resultado líquido
Impactos estimados pela apreciação em 1%:
do Dólar Norte Americano (USD) face ao Euro (EUR)
do Novo Zloty Polaco (PLN) face ao Euro (EUR)
2013
Capital próprio
927
(139)
Resultado líquido
Impactos estimados pela apreciação em 1%:
do Dólar Norte Americano (USD) face ao Euro (EUR)
do Novo Zloty Polaco (PLN) face ao Euro (EUR)
1.907
809
Capital próprio
1.085
(45)
1.236
516
12. Ganhos / (perdas) em empresas associadas e conjuntamente controladas
Os ganhos em empresas associadas e conjuntamente controladas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
podem ser analisados como se segue:
Ganhos em empresas associadas e conjuntamente controladas
Grupo Ascendi
Grupo SLPP
Grupo Suma associadas
HL - Sociedade Gestora do Edifício
TPE Paita
Outras
2014
2013
18.500
367
307
965
4.571
1.311
19.835
71
342
953
2.074
1.538
26.021
24.813
95
As perdas em empresas associadas e conjuntamente controladas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
podem ser analisadas como se segue:
Perdas em empresas associadas e conjuntamente controladas
2014
Grupo Indaqua
215
42.165
2.334
98
25.075
1.092
44.714
26.264
(18.693)
(1.451)
Grupo Martifer (1)
Outras
Ganhos / (perdas) em empresas associadas e conjuntamente controladas
1)
2013
Os valores de 2013 foram apurados com base em informação financeira provisória e estimativas da Administração.
13. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 pode ser analisado como segue:
2014
Imposto corrente
Imposto diferido
2013
38.451
1.192
51.956
(5.243)
39.643
46.714
O detalhe e o movimento dos ativos e passivos por impostos diferidos, em 31 de dezembro de 2014 e 2013, de acordo com
as diferenças temporárias que os originaram, é o seguinte:
Ativos por Impostos diferidos 2014
Provisões e perdas de imparidade não aceites fiscalmente
Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente
Prejuízos fiscais
Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente
Justo valor de instrumentos derivados (Nota 26)
Outros
Ativos por Impostos diferidos 2013
Reavaliação de ativos fixos
Diferimento de tributação de mais valias
Amortizações não aceites fiscalmente
Imputação de justo valor em concentrações empresariais
Acréscimos de rendimentos não tributados
Outros
96
Efeito em
resultados
Efeito em reservas
2014
25.455
3.768
13.171
2.932
175
6.657
1.985
(612)
(18)
4.430
(5.505)
(7)
8.160
(5.541)
(66)
(750)
(100)
1.918
19.896
8.131
8.902
2.925
75
16.123
52.158
1.374
7.060
(4.539)
56.052
Alteração de
perímetro
2012
Provisões e perdas de imparidade não aceites fiscalmente
Acréscimos de gastos não aceites fiscalmente
Prejuízos fiscais
Reduções de amortizações não consideradas fiscalmente
Justo valor de instrumentos derivados (Nota 26)
Outros
Passivos por Impostos diferidos 2014
Alteração de
perímetro
2013
Efeito em
resultados
Efeito em reservas
2013
22.657
3.527
14.200
2.250
397
7.313
(98)
248
2.789
241
(1.550)
681
(222)
(83)
9
619
(821)
25.455
3.768
13.171
2.932
175
6.657
50.345
150
1.856
(193)
52.158
Alteração de
perímetro
2013
Efeito em
resultados
Efeito em reservas
2014
9.163
653
6.057
8.051
2.975
4.580
-
(860)
(7)
(3.659)
(423)
10.975
2.226
632
(763)
856
8.935
646
2.398
6.865
13.949
7.662
31.478
-
8.252
725
40.456
Passivos por Impostos diferidos 2013
Reavaliação de ativos fixos
Diferimento de tributação de mais valias
Amortizações não aceites fiscalmente
Imputação de justo valor em concentrações empresariais
Acréscimos de rendimentos não tributados
Outros
Alteração de
perímetro
2012
Efeito em
resultados
Efeito em reservas
2013
9.867
669
4.656
7.711
1.842
6.868
(52)
(704)
(16)
1.401
(423)
1.132
(4.776)
763
2.540
9.163
653
6.057
8.051
2.975
4.580
31.614
(52)
(3.386)
3.303
31.478
Os ativos por impostos diferidos a 31 de dezembro de 2014, incluem na rubrica "Outros", com efeito em resultados, os
montantes de 6.806 milhares de euros e 1.216 milhares de euros relativos a adiantamentos de clientes não tributados da
Mota-Engil México e a diferenças temporárias decorrentes de diferenças cambiais no Malawi tributados apenas aquando da
sua efetivação, respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2014, a rubrica de “Provisões e perdas de imparidade não aceites fiscalmente”, em ativos por
impostos diferidos, reflete na coluna “Efeito em reservas” a reversão de imposto diferido, o qual foi compensado por um
movimento simétrico em provisões, gerando um impacto nulo em resultados transitados (Nota 28).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o efeito na demonstração dos resultados pelo registo de ativos e passivos por impostos
diferidos foi negativo em 1.192 milhares de euros e positivo em 5.243 milhares de euros, respetivamente, sendo o efeito em
capital próprio negativo de 5.264 milhares de euros e 3.496 milhares de euros, respetivamente.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, de acordo com as declarações fiscais das empresas que registaram ativos por impostos
diferidos por prejuízos fiscais, utilizando para o efeito as taxas de câmbio naquela data, os mesmos eram reportáveis como se
segue:
2014
Ano do registo:
até 2010 (inclusive)
2011
2012
2013
2014
2014
Data de caducidade:
2015
2016
2017
2018
após 2018
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
11.949
1.294
11.821
1.396
5.714
3.576
284
2.954
319
1.769
32.174
8.902
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
3.019
280
4.048
7.724
17.103
609
53
780
2.110
5.350
32.174
8.902
97
2013
Ano do registo:
2010
2011
2012
2013
2013
Data de caducidade:
2014
2015
2016
2017
após 2017
Prejuízo fiscal
Ativos por impostos
diferidos
45.204
4.853
711
9.892
1.791
9.199
1.414
279
1.998
282
62.451
13.171
Prejuízo fiscal
Ativos por
impostos diferidos
6.009
2.064
285
9.264
44.829
1.455
577
63
1.830
9.246
62.451
13.171
Em 31 de dezembro de 2014, foram avaliados os ativos por impostos diferidos a reconhecer resultantes de prejuízos fiscais.
Nos casos que deram origem a ativos por impostos diferidos, os mesmos só foram registados na medida em que fosse
provável que ocorressem lucros tributáveis no futuro e que os mesmos pudessem ser utilizados para recuperar as perdas
fiscais ou diferenças tributáveis dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do GRUPO,
periodicamente revistos e atualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, existem os seguintes prejuízos fiscais reportáveis no montante de 56.506 milhares de
euros e 47.038 milhares de euros, respetivamente, cujos ativos por impostos diferidos, numa ótica de prudência, não se
encontram registados.
2014
Ano do registo:
2011
2012
2013
2014
2014
Data de caducidade:
2015
2016
2017
2018
após 2018
98
Prejuízo fiscal
Ativos por
impostos diferidos
17.639
7.543
13.268
5.235
12.821
2.557
1.361
2.259
1.104
2.627
56.506
9.907
Prejuízo fiscal
Ativos por
impostos diferidos
12.322
3.337
11.493
3.230
26.125
2.590
774
2.470
610
3.463
56.506
9.907
2013
Prejuízo fiscal
Ano do registo:
2010
2011
2012
2013
2013
24.304
7.091
8.099
4.091
3.454
4.950
1.176
1.605
716
733
47.038
9.179
Prejuízo fiscal
Data de caducidade:
2014
2015
2016
2017
após 2017
Ativos por
impostos diferidos
Ativos por
impostos diferidos
13.348
15.419
2.452
2.722
13.098
3.149
3.681
570
588
1.190
47.038
9.179
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a reconciliação do imposto do exercício e do imposto corrente
pode ser analisada como se segue:
2014
2013
Imposto corrente
Imposto diferido
Reversão líquida do reporte de prejuízos
Impostos diferidos relativos à amortização da reserva de reavaliação de ativos tangíveis
Reversão dos impostos diferidos com origem em diferenças temporárias
Impostos diferidos relativos à alteração das taxas de tributação, ou lançamento ou abolição de impostos
Outras diferenças não reconhecidas anteriormente como impostos diferidos
38.451
51.956
5.505
(503)
(4.352)
453
89
1.550
(523)
(1.048)
1.019
(6.240)
Imposto do exercício
39.643
1.192
Taxa de imposto efetiva
32,3%
(5.243)
46.714
34,6%
A MOTA-ENGIL SGPS é abrangida, desde janeiro de 2010, pelo Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades
(RETGS), pelo que o imposto corrente é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na
consolidação e no referido regime, de acordo com as regras do mesmo.
O RETGS engloba todas as empresas participadas direta ou indiretamente em, pelo menos, 90% do capital social e que sejam
residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas.
Para as empresas não abrangidas pelo regime, o imposto corrente é calculado com base nos respetivos resultados
tributáveis, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa.
A partir de 1 de janeiro de 2007, os municípios passaram a poder deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5%
sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, a MOTA-ENGIL e as
suas empresas participadas foram tributadas em sede de IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas à taxa de
23%, acrescida de Derrama à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, atingindo desta forma uma taxa agregada de
cerca de 24,5%.
Com a lei do OE para 2014 foram introduzidas as seguintes alterações: o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
foi alterado para 23% e adicionado um escalão à Derrama estadual em que a taxa é elevada em 7% sobre a parte do lucro
tributável de cada empresa que seja superior a 35.000 milhares de euros.
Com a lei do OE para 2015 foram introduzidas as seguintes alterações: o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
foi alterado para 21%.
99
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a reconciliação entre as taxas nominal e efetiva de imposto sobre o rendimento pode
ser apresentada como se segue:
2014
Taxa
Taxa e imposto nominal sobre o rendimento
Resultados em associadas em equivalência patrimonial
Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilísticas
Prejuízos fiscais gerados no ano para os quais não foi reconhecido imposto diferido ativo
Reversão de reporte de prejuízos
Taxas de imposto diferenciadas
Tributação autónoma
Outros ajustamentos
4,8%
-0,8%
9,4%
8,6%
-19,4%
1,7%
-3,6%
Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento
2013
Taxa e imposto nominal sobre o rendimento
Base fiscal
31,5%
122.732
18.693
(3.268)
36.805
33.679
(62.692)
6.661
(14.023)
32,3%
Taxa
Resultados em associadas em equivalência patrimonial
Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilísticas
Prejuízos fiscais gerados no ano para os quais não foi reconhecido imposto diferido ativo
Reversão de reporte de prejuízos
Taxas de imposto diferenciadas
Ganhos em instrumentos derivados
Tributação autónoma
Outros ajustamentos
0,3%
1,2%
4,4%
1,1%
-6,5%
0,0%
2,1%
0,4%
Taxa e imposto efetivo sobre o rendimento
34,6%
38.661
5.888
(1.030)
11.594
10.609
(23.759)
2.098
(4.417)
39.643
Base fiscal
31,50%
Imposto
Imposto
135.182
42.582
1.451
5.111
18.804
4.921
(28.028)
9.135
1.721
457
1.610
5.923
1.550
(8.829)
2.877
542
46.714
O valor registado na rubrica “Taxas de imposto diferenciadas” justifica-se, essencialmente, pelo facto das seguintes empresas
beneficiarem de isenção de imposto: MOTA-ENGIL ANGOLA (isenção pelo período de 8 anos com início no ano fiscal de 2011
e término no ano fiscal de 2018), sucursal MEEC Africa Angola (isenção pelo período de 8 anos, com início no ano fiscal de
2007 e término no ano fiscal de 2014) e na Vista Waste (isenção pelo período de 4 anos, com início no ano fiscal de 2011 e
término no ano fiscal de 2014).
Adicionalmente, por alteração de legislação, a partir de 2014 a Mota & Companhia Maurícias deixou de ser tributada em
Portugal. Também, as sucursais do Malawi, de Moçambique, da Zâmbia e de Cabo Verde deixaram de ser tributados em
Portugal, passando a ser tributadas autonomamente nos países.
De acordo com a legislação nacional em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das
autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenham ocorrido
prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações,
casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são prolongados ou suspensos. Desta forma, as declarações
fiscais relativas aos anos de 2011 a 2014 poderão ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração do GRUPO entende que
eventuais correções, resultantes de diferentes interpretações da legislação vigente, por parte das autoridades fiscais, não
poderão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Não foi criada qualquer provisão para fazer face a eventuais riscos relacionados com os eventos/diferendos para os quais
existem processos em curso e/ou foram prestadas garantias por ser entendimento do Conselho de Administração que da
resolução dos referidos eventos/diferendos não resultarão quaisquer passivos para o GRUPO.
Conforme corroborado pelos nossos advogados e consultores fiscais, não existem ativos ou passivos materiais associados a
contingências fiscais prováveis ou possíveis que devessem ser alvo de divulgação no Anexo às demonstrações financeiras
consolidadas em 31 de dezembro de 2014.
100
14. Dividendos
Do Relatório de Gestão Individual consta a seguinte proposta:
O Conselho de Administração propõe à assembleia geral anual a cobertura dos resultados transitados negativos no montante
de 223 834 682 euros e 78 cêntimos, por transferência da rubrica de Reservas Livres, e a seguinte distribuição dos resultados
líquidos do exercício, no valor de 54.534.480 euros e 58 cêntimos, o qual já inclui os montantes de 700.000 euros e 300.000
euros afetos à distribuição de lucros, respetivamente, pelo Conselho de Administração, nos termos do artigo 27º, nº 3 dos
Estatutos, e pelos trabalhadores:
a)
Para distribuição aos acionistas, 0,12 euros por ação, cativos de impostos, no valor global de 24.556.283 euros e 40
cêntimos;
b) Para reservas livres, o remanescente, no valor de 29.978.197 euros e 18 cêntimos.
No dia 30 de maio de 2014, foi colocado a pagamento o dividendo de 0,1235 euros por ação relativo ao exercício de 2013,
tendo sido pago um total de 25.272.508 euros e 33 cêntimos.
procedeu-se, no dia 24 de novembro de 2014, à distribuição gratuita de um dividendo extraordinário, correspondente a
18,08% (20% inicialmente previstos deduzidos de 1,92% relativos ao valor de imposto retido) do capital social da Mota-Engil
Africa NV aos acionistas da Mota-Engil SGPS, S.A.
101
15. Resultados por ação
A empresa emitiu apenas ações ordinárias, pelo que não existem direitos especiais de dividendo ou voto.
Não se verifica no GRUPO qualquer situação que possa representar uma redução dos resultados por ação com origem em
opções, “warrants”, obrigações convertíveis ou outros direitos associados a ações ordinárias.
Assim, não existe dissemelhança entre o cálculo do resultado por ação básico e o cálculo do resultado por ação diluído.
Durante os exercícios de 2014 e 2013, não foram emitidas quaisquer ações ordinárias.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014, tal como aprovado na Assembleia Geral de Acionistas realizada em 27
de dezembro de 2013, o GRUPO procedeu à alienação da totalidade das suas ações próprias (11.101.379 ações) num
processo de oferta particular (fora de bolsa) ao preço de 4,65€ por ação. Em consequência da referida alienação, a MOTAENGIL SGPS, S.A. deixou de deter ações próprias.
O número médio de ações ordinárias nestes exercícios foi apenas afetado pelas variações ocorridas no número de ações
próprias, as quais se encontram apresentadas em pormenor na Nota 24. Capital e reservas.
Para os exercícios de 2014 e 2013, o apuramento dos resultados por ação pode ser demonstrado como se segue:
2014
Resultado líquido consolidado do exercício atribuível ao Grupo
Número total de ações ordinárias
Número de ações próprias no final do exercício
Número médio ponderado de ações próprias
Número de ações em circulação
Resultado por ação:
básico
diluído
102
(I)
2013
50.550
50.505
(II)
(III)
(IV)
204.635.695
0
0
204.635.695
11.101.379
11.101.379
(II - IV)
204.635.695
193.534.316
0,25 €
0,25 €
0,26 €
0,26 €
(I) / (II - IV)
(I) / (II - IV)
16. Goodwill
A informação relativa ao goodwill, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 pode ser
analisada como se segue:
2014
Goodwill
bruto
Eltor
Mota-Engil Central Europe Republica Checa
Outros
Grupo Suma
Grupo Tertir
Outros
Imparidades do
exercício (Nota 10)
2.792
6.708
1.139
2.025
(196)
12.663
(196)
14.307
100.856
1.239
(524)
-
116.402
(524)
África
Cecot
Mota-Engil S.Tomé
Vista Water
ME Construction South Africa
América Latina
Empresa Construtora Brasil
Consita
2013
Variação de
perímetro e
tranferências
Imparidades de
exercícios
anteriores
(2.792)
2.792
-
Goodwill
líquido
(929)
(41)
8.571
1.139
1.787
2.792
6.025
1.142
1.989
(970)
11.497
11.948
(30)
(4.229)
(75)
9.555
100.856
1.134
10.109
100.856
1.134
(30)
(4.304)
111.544
112.098
-
1.440
143
1.841
3.341
-
-
-
1.440
143
1.841
3.341
1.440
143
1.841
-
6.765
-
-
-
6.765
3.424
6.211
660
-
-
-
6.211
660
6.141
-
6.871
142.701
-
-
(720)
(30)
(5.274)
6.871
6.141
136.677
133.611
2012
2013
Imparidades do
exercício (Nota 10.)
Goodwill
bruto
Cecot
Eltor
Grossiman
Mota-Engil Central Europe Republica Checa
Outros
Grupo Suma
Grupo Tertir
Outros
África
Cecot
Mota-Engil S.Tomé
Vista Water
América Latina
Goodwill
líquido
Imparidades de
exercícios
anteriores
Variação de
perímetro
Goodwill
líquido
Goodwill
líquido
1.440
2.792
1.989
6.954
1.142
2.973
2.041
-
(1.440)
(10)
(1.989)
(929)
(2.973)
(41)
2.792
6.025
1.142
1.989
1.440
2.847
6.144
1.171
2.003
19.330
-
(1.450)
(5.932)
11.948
13.605
14.338
100.856
1.208
(1.197)
-
-
(3.032)
(75)
10.109
100.856
1.134
10.905
100.681
1.708
116.402
(1.197)
-
(3.107)
112.098
113.295
132
1.841
-
1.440
10
-
-
1.440
143
1.841
132
-
1.974
-
1.450
-
3.424
132
6.141
-
-
-
6.141
-
6.141
-
-
-
6.141
-
133.611
127.032
143.847
(1.197)
-
(9.039)
103
Os movimentos ocorridos no goodwill durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013 são como se segue:
% de aquisição
Goodwill no início do exercício
Aumentos no goodwill
Vista Water
ME Construction South Africa
Consita
2014
2013
133.611
127.032
3.341
660
6.141
1.841
-
4.000
7.982
50%
7%
100%
70%
Perdas de Imparidade (Nota 10.)
Grupo Suma
Ekosrodowisko (Pol)
(524)
(196)
(720)
Alterações no goodwill por variação de perímetro
Sol-S Internacional
Alterações no goodwill por atualização cambial
Eltor
Ekosrodowisko
Mota-Engil Central Europe República Checa
Outros
(1.197)
(1.197)
(30)
-
(30)
-
(245)
(4)
70
(6)
(55)
(4)
(119)
(29)
-
(184)
Goodwill no final do exercício
136.677
% de aquisição
Goodwill no início do exercício
Aumentos no goodwill
Vista Water
Perdas de Imparidade (Nota 10.)
Grupo Suma
Alterações no goodwill por variação de perímetro
Grupo Indaqua
Alterações no goodwill por atualização cambial
Eltor
Ekosrodowisko
Mota-Engil Central Europe República Checa
50%
7%
2013
2012
127.032
135.373
6.141
1.841
-
7.982
-
(1.197)
-
(971)
(2.552)
(1.197)
(3.523)
-
(5.618)
-
(5.618)
(55)
(4)
(119)
(29)
(207)
Goodwill no final do exercício
(207)
133.611
133.611
245
18
529
9
801
127.032
As aquisições acima referidas nos exercícios de 2014 e 2013 foram contabilizadas pelo método da compra e tiveram
numerário como contrapartida da sua aquisição. Como resultado destas aquisições, o GRUPO não alienou qualquer das
operações desenvolvidas pelas empresas adquiridas.
As diferenças entre o preço de aquisição dos investimentos financeiros em empresas do GRUPO (subsidiárias), acrescido do
valor dos interesses que não controlam, e o montante atribuído ao justo valor dos ativos e passivos identificáveis dessas
empresas à data da sua aquisição, quando, positivas são registadas na rubrica “Goodwill” e, quando negativas, após uma
reavaliação do seu apuramento, são registadas diretamente na demonstração dos resultados. Durante 2013, e em resultado
do processo de alocação do preço de compra ao justo valor dos ativos e passivos adquiridos, foram registados os montantes
de “Goodwill” de 6.141 milhares de euros e 1.841 milhares de euros relativamente à EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL e VISTA
WATER, respetivamente. Em abril de 2014, o Grupo adquiriu a empresa ME Construction South Africa, sendo que a diferença
entre o preço de aquisição e o valor dos respetivos capitais próprios adquiridos ascendeu a 3.341 milhares de euros. A 31 de
dezembro de 2014, o GRUPO ainda se encontrava em processo de estimar a alocação do preço de aquisição relativamente a
esta participação, sendo que o mesmo será finalizado durante o ano de 2015.
104
O GRUPO MOTA-ENGIL efetua testes anuais de imparidade do goodwill, tal como referido na secção dos principais critérios
valorimétricos da Nota 1. Políticas Contabilísticas. Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os métodos e pressupostos utilizados
na aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores de goodwill registados nas demonstrações
financeiras anexas foram como se segue:
2014
Pressuposto
Método utilizado
Base utilizada
Período utilizado
Taxas de crescimento do cash-flows
Ano n+1
Ano n+3
Taxas de crescimento dos cash-flows na perpetuidade
Taxa de desconto utilizada
Mota-Engil Central
Europe Polónia
ECB
Valor de uso
Projeções
6 anos
69%
14%
4%
9,9%
Valor de uso
Projeções
5 anos
42%
20%
5%
6,8%
Grupo Suma
Valor de uso
Projeções
5 anos
3%
3%
2%
5,7%
Grupo Tertir
Valor de uso
Business Plans
Vida útil
n.a.
n.a.
n.a.
4,9% - 6,5%
2013
Pressuposto
Método utilizado
Base utilizada
Período utilizado
Taxas de crescimento do cash-flows
Ano n+1
Ano n+3
Mota-Engil Central
Europe Polónia
Valor de uso
Projeções
3 anos
-14%
5%
3%
9,1%
Grupo Suma
Valor de uso
Projeções
5 anos
3%
3%
2%
5,7%
Grupo Tertir
Valor de uso
Business Plans
Vida útil
n.a.
n.a.
n.a.
5,3% - 7,9%
No exercício findo em 31 de dezembro de 2010, o GRUPO passou a registar as diferenças de aquisição de acordo com as
alterações introduzidas pela nova IFRS 3.
O valor de uso corresponde à estimativa do valor presente dos fluxos de caixas futuros, tendo os mesmos sido apurados com
base em orçamentos e “business plans” devidamente aprovados pelo Conselho de Administração do GRUPO, os quais, com
exceção dos relativos a projetos de concessões, abrangem, em média, um período de cinco anos. As projeções de “cashflows” para além dos cinco anos foram extrapoladas aplicando uma taxa de crescimento fixa à perpetuidade, a qual não
excede a taxa média de crescimento futura das receitas do setor em que a empresa opera.
Os principais pressupostos utilizados no apuramento do valor de uso incluíram essencialmente: (i) a quota de mercado da
participada; (ii) as perspetivas de crescimento do mercado onde a participada opera; (iii) as alterações regulamentares que
possam vir a influenciar a atividade da participada; (iv) o nível de investimento necessário, etc. A quantificação dos
pressupostos acima referidos foi efetuada tendo por base dados históricos, bem como a experiência do Conselho de
Administração do Grupo. Contudo, tais pressupostos poderão ser afetados por fenómenos de natureza política, económica
ou legal que neste momento são imprevisíveis.
Transações de compra de interesses em entidades já controladas e transações de venda de interesses em entidades, sem
que tal resulte em perda de controlo, são tratadas como transações entre detentores de capital afetando apenas as rubricas
de capital próprio, sem que exista impacto na rubrica “Goodwill” ou em resultados.
As aquisições de participações financeiras ocorridas no exercício de 2014, consolidadas pelo método integral, não
representaram um impacto material nos ativos, passivos, custos e proveitos do GRUPO, pelo que não foram divulgadas.
No final de 2014, foi conhecida a decisão que considerou a SUMA vencedora no concurso público de privatização de 95% do
capital social da Empresa Geral do Fomento (EGF), a sub-holding do Grupo Águas de Portugal, que representa o organismo
que gere as empresas concessionárias dos sistemas multimunicipais para o tratamento e valorização dos resíduos sólidos
urbanos em Portugal. Este processo estará concluído após a obtenção da declaração de não oposição da Autoridade da
Concorrência, prevista para o primeiro semestre de 2015.
105
O GRUPO MOTA-ENGIL não adquiriu qualquer participação financeira com significado material entre 31 de dezembro de 2014 e
a data de aprovação destas demonstrações financeiras.
17. Ativos intangíveis
A informação relativa aos valores líquidos de ativos intangíveis por segmento, com referência aos exercícios de 2014 e 2013
pode ser analisada como se segue:
Europa Engenharia e
Construção
2014
Ativos em curso
Outros ativos fixos intangíveis
2013
Ativos em curso
Outros ativos intangíveis
Europa Ambiente e
Serviços
África
América Latina
Outros, eliminações
e intragrupo
Grupo Mota-Engil
5
20.349
5.072
-
240
743
91.398
20.584
30
129
1.694
958
110
238
6
2.515
-
(19.292)
2.889
0
381
6.009
97.428
23.583
267
25.425
112.995
3.129
2.521
(16.403)
127.668
6
20.468
5.363
-
303
788
97.883
18.428
8
98
1.355
1.219
201
6
1.949
4.360
69
-
13
(19.438)
(0)
87
-
425
5.121
107.606
19.803
209
25.837
117.408
2.873
6.384
(19.338)
133.164
A informação relativa aos valores brutos de ativos intangíveis, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de
2014 e 2013, pode ser analisada como se segue:
Despesas de
desenvolvimento
2014
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Diferenças cambiais
Transferências e outros movimentos
2013
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Software e outros
direitos
Licenças de
exploração de
concessões
Ativos em curso
Outros ativos
intangíveis
Total
3.622
76
(13)
(68)
(130)
144
19.512
2.215
(99)
(1.079)
365
42
962
163.467
1.090
(41)
(354)
99
(4.601)
19.803
4.464
57
(69)
(671)
1.082
0
(15)
2
115
207.485
7.845
(167)
(1.501)
392
(27)
(4.051)
3.631
21.917
159.659
23.583
1.184
209.976
3.615
18
(1)
(4)
22
(29)
19.512
569
(0)
(82)
(167)
(1)
(319)
163.467
5.466
(1.109)
(230)
1.032
(5.158)
19.803
9.260
(9.260)
1.082
8
(1)
10
(17)
207.485
15.321
(0)
(1.192)
(402)
1.062
(14.789)
3.622
19.512
163.467
19.803
1.082
207.485
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Licenças de exploração de concessões” refere-se, essencialmente, à
contabilização de acordo com a IFRIC 12 dos direitos de exploração das concessões portuárias.
A rubrica “Software e outros direitos” na Europa Engenharia e Construção refere-se essencialmente ao valor da marca
“Mota-Engil Central Europe”. Para efeitos de reporte por segmentos a referida marca foi registada naquele segmento, mas
ao nível do GRUPO a mesma encontra-se anulada, razão pela qual se justifica o montante elevado incluído na coluna “Outros,
eliminações e intragrupo”.
Em 31 de dezembro de 2014, o valor registado em “Transferências e outros movimentos” justifica-se, essencialmente, pela
transferência para ativo tangível em curso do valor de uma licença para o fornecimento de energia no Peru.
106
A informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas dos ativos intangíveis, com
referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, pode ser analisada como se segue:
Despesas de
desenvolvimento
2014
Saldo inicial
Aumentos (Nota 9)
Alienações
Abates
2013
Saldo inicial
Aumentos (Nota 9)
Alienações
Abates
Software e outros
direitos
Licenças de
exploração de
concessões
Outros ativos
intangíveis
Ativos em curso
Total
(3.196)
(108)
81
(15)
(21)
10
(14.390)
(1.868)
332
284
(61)
(206)
(55.861)
(6.556)
218
(3)
(31)
-
(873)
(25)
(5)
(14)
(74.321)
(8.557)
332
583
(84)
(21)
(240)
(3.250)
(15.909)
(62.231)
-
(917)
(82.308)
(3.120)
(110)
1
(4)
(19)
56
(13.010)
(1.333)
0
77
73
(181)
(19)
(50.568)
(6.488)
576
0
610
8
-
(849)
(20)
1
(5)
(0)
(67.546)
(7.951)
0
654
71
405
45
(3.196)
(14.390)
(55.861)
-
(873)
(74.321)
Valor líquido
2014
381
6.009
97.428
23.583
267
127.668
2013
425
5.121
107.606
19.803
209
133.164
A informação relativa aos valores líquidos de ativos intangíveis incluídos na rubrica “Licenças de exploração de concessões“
afetos a cada concessão é como se segue:
2014
Grupo Tertir
Outras
2013
91.400
6.028
97.883
9.723
97.428
107.606
Os valores mais significativos incluídos na rubrica “Ativos intangíveis em curso” em 31 de dezembro de 2014 e 2013 referemse aos seguintes projetos:
Descrição
2014
Equipamento de movimentação vertical (Ferrol)
Obras de alargamento (Ferrol)
10.367
8.270
18.637
Descrição
Equipamento de movimentação vertical (Ferrol)
Obras de alargamento (Ferrol)
2013
10.085
6.893
16.978
Em 2010 a aplicação da IFRIC 12 veio introduzir algumas alterações face às disposições e interpretações das normas que
estavam em vigor, cujo impacto nas demonstrações financeiras das empresas concessionárias do GRUPO ocorreram
maioritariamente na reclassificação para a rubrica de ativos intangíveis de parte dos ativos concessionados em que as
empresas concessionárias do GRUPO MOTA-ENGIL possuíam e possuem um direito de exploração dos mesmos e em que as
mesmas assumem o risco de procura da operação (modelo intangível): concessões portuárias, concessões de parques de
estacionamento e de produção de energia elétrica.
As licenças de exploração de concessões estão a ser amortizadas durante o respetivo período de vigência da concessão.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores dos ativos intangíveis é efetuada através da
107
utilização dos “business plans” das respetivas empresas, tal como mencionado na Nota 16. Goodwill relativamente aos testes
de imparidade ao goodwill.
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização destes ativos intangíveis estão referidos na alínea i) dos
Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas Contabilísticas.
As principais concessões portuárias em funcionamento das subsidiárias do GRUPO, consolidadas pelo método da integração
global, suas principais caraterísticas e duração encontram-se elencadas abaixo:
•
Liscont
−
−
−
−
−
−
−
•
Socarpor Aveiro
−
−
−
−
−
108
Concedente: APL – Administração do Porto de Lisboa, SA.
Objeto do contrato: Concessão do direito de exploração em regime de serviço público, do terminal portuário
de contentores de Alcântara Sul.
Duração sem prorrogações: 2042.
Preços: A Liscont tem o direito a cobrar um preço aos utentes por cada operação ou serviço prestados, sendo
que o tarifário comercial da Concessionária é sujeito a aprovação pela Concedente.
Reversão dos equipamentos: No final do período da concessão reverterão gratuitamente para a APL todas as
instalações e equipamentos fixos que nessa data constituam o terminal e tenham sido custeados pela
Concessionária. A Concessionária terá o direito de ser indemnizada relativamente a investimentos não
previstos no plano geral do terminal inicial, que tenham sido efetuados para melhorar o seu funcionamento e
que tenham sido previamente autorizados, caso a caso, pela APL com aprovação do respetivo custo e período
de amortização.
Encargos inerentes à concessão: A Liscont suporta mensalmente rendas fixas pela utilização das superfícies e
instalações cobertas, terraplenos e linha de cais e rendas variáveis em função das operações.
Em julho de 2010, foi revogado pela Assembleia da República o Aditamento ao Contrato de Concessão do
Direito de Exploração em Regime de Serviço Público do Terminal de Contentores de Alcântara, o qual previa a
prorrogação do contrato de concessão até 2042. A referida revogação foi analisada pelo Centro de Arbitragem
Comercial o qual, em 14 de outubro de 2011, julgou improcedente o pedido de anulação do referido
Aditamento, efetuado pela APL – Administração do Porto de Lisboa, S.A., com o fundamento de
inconstitucionalidade da Lei n.º 14/2010, de 23 de julho, a qual revogou aquele Aditamento. Após recurso pela
APL para o Tribunal Constitucional, em 3 de março de 2014, foi proferido por este tribunal o Acórdão nº
202/2014 o qual negou provimento ao recurso interposto pela APL. A LISCONT encontra-se a amortizar a
licença de concessão, registada na rubrica “Ativos intangíveis”, bem como os custos inerentes ao processo de
preparação do Aditamento acima referido, até 2042, prazo coerente com as decisões do Centro de Arbitragem
Comercial e Tribunal Constitucional acima referido. Parte dos investimentos previstos no projeto de
prorrogação do contrato de concessão não teve, em exercícios anteriores, o parecer favorável do Ministério do
Ambiente.
Concedente: APA – Administração do Porto de Aveiro, SA.
Objeto do contrato: Concessão do direito de exploração comercial da operação portuária, em regime de serviço
público, do Terminal Sul de Aveiro.
Preços: A Socarpor tem o direito a cobrar um preço aos utentes pelos serviços prestados, sendo que o tarifário
comercial da Concessionária está balizado por um tarifário máximo controlado pela Concedente.
Reversão dos equipamentos: No final do período de concessão, os bens afetos a esta reverterão de forma
gratuita para a Concedente, exceção feita aos investimentos em equipamentos de substituição ou de
atualização tecnológica efetuados pela Socarpor nos últimos 10 anos de vigência do contrato e que não se
−
•
Sotagus
−
−
−
−
−
−
•
encontrem previstos no plano de investimento inicial acordado com a Concedente. Relativamente a tais
investimentos a Socarpor terá o direito a ser indemnizado pelo valor bruto contabilístico dos bens, líquido das
amortizações realizadas às taxas máximas permitidas por lei.
Encargos inerentes à concessão: A Socarpor encontra-se obrigada, de acordo com o contrato de concessão, a
pagar uma renda fixa anual e uma renda variável (por tonelada de carga embarcada ou desembarcada).
Concedente: APL – Administração do Porto de Lisboa, SA.
Objeto do contrato: Concessão do direito de exploração comercial, em regime de serviço público, da atividade
de movimentação de cargas no Terminal de Contentores de Santa Apolónia.
Preços: A Sotagus tem o direito a cobrar um preço aos utentes pelos serviços prestados, sendo que o tarifário
comercial da Concessionária está balizado por um tarifário máximo aprovado pela Concedente.
Reversão dos equipamentos: No final do período da concessão, todos os bens afetos à mesma reverterão
gratuitamente para a Concedente, com exceção dos investimentos realizados nos últimos 10 anos de vigência
do contrato e que se encontrem aprovados pela Concedente e em que esta se tenha comprometido a
indemnizar a Concessionária pelo valor líquido contabilístico de tais bens.
Encargos inerentes à concessão: A Sotagus suporta mensalmente rendas fixas pela utilização do muro cais, do
terrapleno e dos edifícios incluídos na concessão e rendas variáveis em função das operações realizadas.
TCL
−
−
−
−
−
−
Concedente: APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA.
Objeto do contrato: Concessão do direito de exploração comercial, em regime de serviço público, da atividade
de movimentação de cargas contentorizadas nos terminais de contentores do porto de Leixões.
Preços: A TCL tem o direito a cobrar um preço aos utentes pelos serviços prestados, sendo que o tarifário
comercial da Concessionária está balizado por um tarifário máximo controlado pela Concedente.
Reversão dos equipamentos: No final do período de concessão, os bens afetos a esta reverterão de forma
gratuita para a Concedente, exceção feita aos investimentos em equipamentos de substituição ou de
atualização tecnológica efetuados pela TCL nos últimos 10 anos de vigência do contrato e que não se
encontrem previstos no plano de investimento inicial acordado com a Concedente. Relativamente a tais
investimentos a TCL terá o direito a ser indemnizada pelo valor bruto contabilístico dos bens, líquido das
amortizações realizadas às taxas máximas permitidas por lei.
Encargos inerentes à concessão: A TCL suporta mensalmente rendas fixas pela utilização dos terraplenos e da
linha de cais e rendas variáveis em função dos TEU’s movimentados.
O Grupo não tem quaisquer ativos intangíveis cuja titularidade esteja restringida nem ativos intangíveis dados como garantia
de passivos. De igual modo, também não existem compromissos contratuais para a aquisição de ativos intangíveis.
109
18. Ativos tangíveis
A informação relativa aos valores líquidos dos ativos tangíveis por segmento de negócio, com referência aos exercícios de
2014 e 2013 pode ser analisada como se segue:
Europa Engenharia e Europa Ambiente e
Construção
Serviços
2014
Equipamentos
Ativos tangíveis em curso
2013
Equipamentos
África
América Latina
Outros, eliminações
e intragrupo
Grupo Mota-Engil
108.456
101.356
6.265
51
15.966
72.113
14.087
622
104.679
203.277
14.721
1.481
22.966
65.940
7.610
11.457
17.831
126
2.658
1
269.897
442.813
45.341
13.612
216.128
102.788
324.157
107.972
20.616
771.662
123.747
108.058
11.177
106
15.146
73.443
8.161
749
85.233
157.689
21.394
624
18.377
34.977
7.562
4.924
18.299
845
91
1
260.802
375.012
48.386
6.403
243.088
97.500
264.940
65.840
19.236
690.603
A informação relativa aos valores brutos dos ativos tangíveis para os exercícios findos em 2014 e 2013 pode ser analisada
como se segue:
2014
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Reavaliações
2013
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Equipamentos
Ativos tangíveis em
curso
Outros ativos
Total
336.798
35.273
(1.704)
(2.927)
(9.222)
8.654
1.840
6.356
1.039.805
151.642
(22.638)
(31.977)
20.979
4.323
23.702
48.386
30.356
(478)
(275)
5.144
(6.142)
(31.650)
18.251
4.543
(58)
(407)
1.156
(4)
4.635
1.443.240
221.813
(24.878)
(35.587)
(9.222)
35.934
17
3.042
375.068
1.185.835
45.341
28.115
1.634.358
18.764
37.555
(109)
(17)
(116)
2.915
(10.607)
19.700
1.728
(244)
(582)
(407)
36
(1.981)
1.288.780
177.739
(47.777)
(7.619)
(11.611)
42.504
1.224
48.386
18.251
1.443.240
314.617
21.564
(2.614)
(568)
(1.761)
4.160
1.400
336.798
935.698
116.892
(44.811)
(6.452)
(9.327)
35.393
12.412
1.039.805
Em 31 de dezembro de 2014, a linha de “Aumentos” justifica-se pelo aumento da atividade em África e na América Latina
durante o ano 2014.
Em 31 de dezembro de 2014, o valor registado em “Transferências e outros movimentos” justifica-se, essencialmente, pela
transferência para ativo tangível em curso do valor de uma licença para o fornecimento de energia no Peru (Tarucani).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o valor registado em ativos tangíveis na coluna “ Outros, eliminações e intragrupo”
refere-se, essencialmente, aos ativos registados pelas empresas da área do turismo.
Em 31 de dezembro de 2013, o valor registado em “Variação de perímetro” respeita, na quase totalidade, às sociedades
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL (valor positivo de aproximadamente 30.000 milhares de euros), MALAWI SHIPPING COMPANY (valor
positivo de aproximadamente 7.000 milhares de euros) e MARTINOX (valor positivo de aproximadamente 4.000 milhares de
euros), que no exercício findo em 31 de dezembro de 2013 foram consolidadas pela primeira vez pelo método de integração
global.
110
Os testes de imparidade são efetuados numa base anual tal como definido na nota 1. Políticas Contabilísticas e em 31 de
dezembro de 2014 o GRUPO registou uma perda de imparidade numa unidade industrial no valor de 8.000 milhares de euros.
Os pressupostos base usados no cálculo do valor de uso são como se seguem: os fluxos de caixa foram projetados com base
nos resultados operacionais históricos, conhecimento do negócio, análises de mercado, quer em termos de crescimento quer
em termos de quota de mercado; a margem operacional foi projetada com base em dados históricos e experiência e
conhecimento da gestão; os fluxos de caixa após o primeiro período de 7 anos foram extrapolados utilizando uma taxa de
crescimento perpétuo igual à taxa de crescimento a preços constantes de longo prazo do PIB esperado para cada mercado;
os fluxos de caixa estimados antes de impostos são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de custo médio
ponderado de capital. As taxas de desconto foram determinadas para cada unidade de negócio e variam entre 10,7% e
12,4%.
Pressuposto
Método utilizado
Base utilizada
Período utilizado
Taxas de crescimento
Ano n+1
Taxa composta anual de crescimento próximos 6 anos
Novicer
Valor de uso
Projeções
7 anos
Análise de sensibilidade
Taxa de crescimento na perpetuidade
Novicer
6,4%
19,7%
6,8%
10,7%
[ -1%]
Taxa de crescimento na perpetuidade impacto análise de sensibilidade
3.020
Taxa de desconto utilizada [+1%]
Taxa de desconto impacto análise de sensibilidade
[ +1%]
3.937
Em 31 de dezembro, a informação relativa aos valores das amortizações e perdas de imparidade acumuladas em ativos
tangíveis para os exercícios findos em 2014 e 2013 pode ser analisada como se segue:
2014
Saldo inicial
Aumentos (Nota 9)
Perdas de imparidade
Alienações
Abates
2013
Saldo inicial
Aumentos
Alienações
Abates
Equipamentos
Ativos tangíveis em
curso
Outros ativos
Total
(75.996)
(21.821)
(8.000)
937
934
(1.206)
(19)
(664.793)
(96.364)
15.151
19.946
(8.651)
(3.901)
(4.412)
-
(11.848)
(2.619)
97
281
(481)
2
64
(752.637)
(120.804)
(8.000)
16.186
21.161
(10.338)
(3.899)
(4.366)
(105.171)
(743.022)
-
(14.503)
(862.697)
(66.570)
(8.366)
1.950
151
191
(345)
(3.008)
(597.496)
(83.120)
34.166
4.040
6.280
(27.164)
(1.498)
-
(11.283)
(3.290)
244
16
140
(13)
2.338
(675.349)
(94.776)
36.360
4.207
6.611
(27.522)
(2.168)
(75.996)
(664.793)
-
(11.848)
(752.637)
Valor líquido
2014
269.897
442.813
45.341
13.612
771.662
2013
260.802
375.012
48.386
6.403
690.603
111
Os valores mais significativos incluídos na rubrica “Ativos tangíveis em curso”, para os exercícios de 2014 e 2013, referem-se
aos seguintes projetos:
Descrição
2014
Aquisição de ativos fixos tangíveis (Biscske Plaza)
Aquisição de ativos fixos tangíveis (Mota-Engil Engenharia)
Terreno Dry Port Liwond (Malawi)
Barco da Damen (Malawi)
Base operacional do Morro Bento (Vista Waste Angola)
Central hidroelétrica (Tarucani)
Construção de fábrica para regeneração e valorização de óleos usados (Enviroil II)
Edificio Work Shop (Malawi)
Aquisição de ativos fixos tangíveis (Tratofoz)
1.305
703
2.243
5.280
3.453
6.086
9.447
837
687
30.042
Descrição
Aquisição de ativo fixo tangível (Biscske Plaza)
Aquisição de ativo fixo tangível (Mota-Engil
Central de asfalto (MEEC África)
Central de britagem (MECC África)
Central hidroelétrica (Hidroeletrica Marañon)
Central hidroelétrica (Tarucani)
Construção de fábrica para regeneração e valorização de óleos usados ( Enviroil II)
Fabrica de travessas (Mota-Engil Engenharia)
Instalação da central de britagem móvel (MEEC Africa)
Terrenos para construção de aterro (Citrave)
2013
1.365
6.938
1.795
1.244
6.142
1.156
4.111
3.504
2.586
1.073
29.912
Os critérios valorimétricos adotados e as taxas de amortização utilizadas, bem como os valores residuais definidos, estão
referidos nas alíneas iii), iv) e v) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas contabilísticas.
112
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, encontram-se registados na rubrica “Terrenos e edifícios” os montantes, líquidos de
amortizações, de 23.954 milhares de euros e 43.673 milhares de euros, respetivamente, afetos à exploração de pedreiras.
Para a obtenção do justo valor das pedreiras são tidos em consideração vários fatores, nomeadamente a área licenciada, a
capacidade de exploração, os custos de recuperação paisagística e o valor residual do terreno após encerramento da
pedreira. Informação complementar sobre a exploração dos ativos minerais do GRUPO pode ser encontrada na Nota 33.
Exploração de ativos minerais. Em 31 de dezembro de 2014, o valor reconhecido na linha “Reavaliações”, no movimento de
“Terrenos e edifícios”, no montante de 9.222 milhares de euros, refere-se essencialmente à atualização do justo valor das
pedreiras localizadas em Portugal. Este efeito deveu-se essencialmente à atualização de pressupostos de avaliação,
nomeadamente ao nível das taxas de atualização utilizadas. A “Variação, líquida de impostos, no justo valor dos ativos fixos
tangíveis” da demonstração do rendimento integral, no montante negativo de 7.337 milhares de euros, inclui aquele valor.
Os terrenos e edifícios estão registados ao seu custo revalorizado. O método de avaliação utilizado pelos avaliadores
imobiliários para valorizar ao justo valor os imóveis do GRUPO foi o método do custo de reposição depreciado, tendo as
avaliações sido efetuadas de acordo com os padrões internacionais de avaliação.
O justo valor dos imóveis não inclui qualquer imposto ou custos em que o comprador tenha de vir a incorrer com a compra
do imóvel e foi apurado, no caso dos terrenos, tendo em conta os preços praticados no mercado em ativos semelhantes e,
no caso das edificações, o custo atual de proceder à construção dos mesmos. A localização, acessos, tamanho e forma dos
imóveis também foram tidos em conta no apuramento do justo valor dos mesmos.
A quantia escriturada que teria sido reconhecida se os ativos tivessem sido escriturados de acordo com o modelo de custo
seria como se segue:
Custos históricos
2014
Equipamentos
2013
Equipamentos
Revalorização
Total
243.183
442.524
45.341
13.609
26.714
289
3
269.897
442.813
45.341
13.612
744.656
27.005
771.662
224.866
374.723
48.386
6.400
35.936
289
3
260.802
375.012
48.386
6.403
654.375
36.227
690.603
Durante o exercício de 2014, o GRUPO procedeu à avaliação dos seus principais terrenos e edifícios, resultando na
revalorização dos ativos das pedreiras, da Novicer e de outros terrenos e edifícios.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, exceto para os bens adquiridos em regime de locação financeira e para os ativos
tangíveis afetos a concessões, não existem outros ativos tangíveis que se encontrem penhorados ou hipotecados a
instituições financeiras como garantia de empréstimos obtidos.
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores do ativo tangível é efetuada através da utilização
dos “business plans” das respetivas empresas, tal como mencionado na Nota 16. Goodwill relativamente aos testes de
imparidade ao goodwill.
113
19. Investimentos financeiros em empresas associadas e conjuntamente controladas
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a composição dos valores referentes a investimentos financeiros em equivalência
patrimonial é como se segue:
Área negócio
2014
Empresas associadas
Grupo Obol Invest
HEPP
Grupo SLPP
Ibercargo (Esp)
Manvia II Condutas
Tersado
Mota-Engil Opway Mexicana
Autopista Urbana Siervo de la Nacion
Concessionária Autopista Cardel
Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico
Grupo Martifer (1)
Outros
Empresas conjuntamente controladas
Grupo Ascendi
Grupo Indaqua
TPE Paita
2013
22.651
1.556
2.691
1.804
34
832
1.116
2.071
2.180
8.880
2.079
5.851
24.891
1.573
2.702
1.463
1.146
605
830
4.924
39.770
4.921
55.039
21.941
32.972
86.574
25.080
23.689
161.697
218.169
1) Em 31 de dezembro de 2014 inclui 37,5% da Sociedade Martifer SGPS, SA e 46,95% da Sociedade Vetor Diálogo SGPS, SA (sociedade constituída em 2014 pelos acionistas de
referência do Grupo Martifer para a aquisição de 25% da empresa Martifer Metallic Constructions, SGPS, SA).
Durante o exercício de 2014 e 2013, o movimento ocorrido no valor dos investimentos financeiros em equivalência
patrimonial foi o seguinte:
2014
Empresas associadas
Grupo Obol Invest
Grupo SLPP
HEPP
Manvia II Condutas
Grupo Martifer
Tersado
Outras (2)
Grupo Ascendi
Grupo Indaqua
TPE Paita
(1)
Saldo inicial
Efeito em resultado
do Exercício
Efeito em reservas
(1)
Transferências e
variações de
perímetro
Aquisições/
Alienações
Saldo final 2014
24.891
1.463
2.702
1.573
605
4.924
39.770
830
6.067
41
367
307
251
25
(42.165)
34
(409)
(2.281)
(26)
(318)
(267)
202
(4.924)
(2.592)
251
33.205
-
7.066
13.125
22.651
1.804
2.691
1.556
832
2.079
1.116
51.988
86.574
25.080
23.689
18.500
(215)
4.571
(50.035)
(5.505)
(28.259)
-
2.581
-
55.039
21.941
-
218.169
(18.693)
(60.550)
-
22.772
161.697
Inclui essencialmente variações cambiais, variações de justo valor de instrumentos financeiros derivados, variação no valor de prestações suplementares e distribuição de
dividendos.
(2)
As aquisições referem-se às seguintes concessões no México: Autopista Urbana Siervo de la Nacion, Concessionária Autopista Cardel e Concessionária Autopista TuxpanTampico
114
2013
Empresas associadas
Auto Sueco Angola
Berd
Cimertex & Companhia
Cimertex Angola
Grupo Martifer
Grupo Obol Invest
Grupo SLPP
Grupo Soltysowska
Grupo Vortal
Haçor
HEPP
Mamaia
Manvia II Condutas
Parquegil
Tersado
Outras
Grupo Ascendi
Grupo Indaqua
TPE Paita
Saldo inicial
13.527
1.737
13.870
5.166
66.975
23.620
-
Efeito em resultado
do Exercício
Efeito em reservas
(1)
(2.131)
368
42
(298)
565
(25)
(272)
6
(1.683)
362
5.196
418
996
5.934
(25.075)
44
71
342
(14)
268
(1)
105
1.816
33.605
23.500
20.319
19.835
(98)
2.074
33.135
1.599
1.296
218.905
(632)
32.603
2.658
1.022
Transferências e
variações de
perímetro
Aquisições/
Alienações
(2.724)
1.350
Saldo final 2013
(10.803)
(1.737)
(13.870)
(5.166)
859
-
-
-
-
-
(277)
79
(1.572)
(418)
(31.136)
39.770
24.891
1.463
2.702
1.573
605
4.924
830
6.067
86.574
25.080
23.689
218.169
(1)
Inclui essencialmente variações cambiais, variações de justo valor de instrumentos financeiros derivados, variação no valor de prestações suplementares e distribuição de
dividendos.
Para os investimentos financeiros com contributo negativo foi constituída uma provisão (Nota 28).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o investimento financeiro no GRUPO OBOL INVEST inclui 20.425 milhares de euros e 21.972
milhares de euros, respetivamente, de diferenças de consolidação afetas a ativos identificáveis (inventários).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o investimento financeiro no GRUPO ASCENDI inclui 19.831 milhares de euros de
“goodwill”, 141.716 milhares de euros (2013: 146.058 milhares de euros) de diferenças de consolidação afetas a ativos
identificáveis (conta a receber) e 21.258 milhares de euros de prestações suplementares, prestadas pela MOTA-ENGIL SGPS à
ASCENDI GROUP SGPS.
O valor registado na rubrica “Efeito em reservas” no GRUPO ASCENDI respeita, essencialmente, à variação do justo valor dos
instrumentos financeiros derivados, no montante negativo de 49.975 milhares de euros. O apuramento do justo valor dos
derivados contratados pelo ASCENDI GROUP foi efetuado pelas respetivas contrapartes, que são consideradas entidades
financeiras idóneas/independentes e de reconhecido mérito. Os modelos de avaliação utilizados baseiam-se no método dos
cash-flows descontados: utilizando par rates de swaps, cotadas no mercado interbancário, e disponíveis nas páginas da
Reuters e Bloomberg, para os prazos relevantes, sendo calculadas as respetivas taxas forwards e fatores de desconto, que
servem para descontar os cash-flows fixos (fixed leg) e os cash flows variáveis (floating leg). O somatório das duas legs apura
o VAL (valor atualizado líquido).
115
Em 31 de dezembro de 2014, a principal informação dos investimentos financeiros em equivalência patrimonial mais
relevantes é como se segue:
2014
Empresas associadas
Automatriz, SA
Icer
M&R de Occidente
Constructora M&R
Concessionária Autopista Cardel
Concessionaria Tuxpan- Tampico
Haçor
HL
Sadoport
SLPP
Logz
Tersado
Ibercargo
Ambilital
Ecolezíria
HEPP - Hidroenergia de Penacova e Poiares
Manvia II Condutas
Suc Manvia Condutas II Angola
Manvia Condutas Moçambique
Turalgo
M-Invest Mierova (Svk)
Bay 6.3 (Hun)
Bay Office (Hun)
Bay Park
Obol Invest
Obol XI
Grupo Martifer
Martifer SGPS SA
Martifer Metallic Constructions SGPS SA
Grupo Ascendi (1)
Indaqua
Indaqua St. Tirso
Indaqua Feira
Indaqua Matosinhos
Indaqua V. Conde
Aqualevel
Indaqua Oliveira de Azeméis
TPE Paita
116
% participação
Ativo
37%
21%
20%
20%
40%
33%
40%
50%
32%
32%
30%
16%
50%
30%
15%
50%
45%
45%
47%
51%
50%
32%
32%
32%
33%
32%
15.416
5.678
45.233
5.826
8.807
9.077
91.301
94.614
11.517
11.982
49.984
7.315
5.062
18.224
6.524
3.132
4.733
1.209
1.270
597
2.312
1.949
933
14.939
56.805
40.923
38%
47%
632.730
374.635
60%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
50%
4.763.515
73.971
25.320
107.077
69.128
64.559
3.538
3.812
162.576
Capital próprio
1.560
(1.057)
4.819
4.683
3
3
(2.380)
2.229
(7.269)
(3.142)
(3.175)
5.617
67
8.013
1.070
3.113
2.338
(496)
50
383
(599)
(69)
335
6.904
14.347
(717)
Vendas e
prestações de
serviços
Resultados líquidos
21.591
547
15.630
14.171
242
355
3.125
2.385
12.957
11.875
18.021
3.397
3.077
2.772
1.348
360
3.004
814
159
198
192
968
(121)
(5.095)
0
0
459
1.930
962
91
(1.620)
1.832
(807)
421
459
(33)
558
43
12
(13)
(98)
(18)
(23)
230
209
(297)
617.382
13.186
188.908
69.319
(136.702)
(66.263)
153.846
20.106
1.085
(9.812)
(4.354)
(3.930)
1.655
324
65.944
164.837
7.694
7.672
12.922
18.281
15.610
2.908
3.770
23.513
48.747
1.398
374
(825)
(803)
(390)
505
273
9.141
2013
Empresas associadas
Ambilital
Automatriz
Bay Park
Ecolezíria
Haçor
Ibercargo
Icer
Logz
Manvia II Condutas
Mierova
Mota-Engil-Opway Mexicana
Obol Invest
Obol XI
Santa Clara
Sadoport
Sampaio
Sangobiar
SLPP
Tersado
Grupo Martifer
Grupo Ascendi (1)
Indaqua
Indaqua Feira
Indaqua Matosinhos
Indaqua Sto. Tirso/ Trofa
Indaqua V. Conde
TPE Paita
% participação
Ativo
Capital Próprio
Vendas e
prestações de
serviços
Resultados líquidos
30%
45%
32%
15%
40%
50%
50%
26%
30%
45%
50%
50%
33%
32%
50%
32%
32%
30%
32%
16%
38%
18.497
11.677
15.315
6.348
90.037
96.062
5.956
6.618
50.261
5.187
4.786
9.903
53.951
41.427
6.981
12.016
4.190
1.265
12.557
8.387
787.773
7.763
1.358
7.396
915
3.846
6.018
574
(1.858)
(1.627)
1.780
(500)
9.848
15.022
1.838
3
(8.237)
930
661
(3.251)
3.806
139.692
3.504
9.695
710
3.143
2.898
2.379
16.731
1.304
4.482
3.557
179
236
11.650
175
387
10.134
272.632
727
1.101
126
406
65
1.907
358
(1.471)
(1.586)
1.075
63
(1)
225
(199)
(0)
115
108
15
22
666
(70.751)
60%
45%
45%
45%
45%
45%
50%
4.439.256
71.541
108.447
72.167
22.508
57.037
139.759
208.670
15.180
(4.957)
(1.924)
1.411
635
47.856
172.880
7.802
14.430
23.480
8.409
16.368
20.161
48.521
2.065
(907)
(942)
433
37
4.147
1) Valores da Ascendi não correspondem às contas estatutárias da Ascendi mas ao contributo das concessões para o GRUPO
A Ascendi Group, SGPS, SA, sociedade detida em 60% pela Mota-Engil, no entanto, é considerada um empreendimento
conjunto (entidade conjuntamente controlada) na medida em que existe um acordo parassocial com o grupo acionista que
detêm os restantes 40% para o controlo e gestão conjunta daquela entidade. A Ascendi Group, SGPS, SA agrega os negócios
das concessões rodoviárias dos dois grupos económicos. A informação sobre as concessões e empresas concessionárias deste
empreendimento conjunto, bem como factos relevantes ocorridos durante 2014, encontram-se detalhados no relatório de
gestão no capítulo “2. Análise da performance económico-financeira - Ascendi Group”.
A informação financeira complementar relativamente a este empreendimento conjunto para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 é como se segue:
2014
Ativos não correntes
Ativos correntes
Passivos não correntes
Passivos correntes
Rendimentos
Gastos
Dívida líquida
4.280.674
482.840
3.296.323
1.313.345
177.242
(128.495)
3.394.160
2013
3.966.531
472.725
3.169.793
1.060.793
206.758
(158.238)
3.225.054
As concessionárias Ascendi Grande Lisboa, Ascendi Norte, Ascendi Grande Porto, Ascendi Beira Litoral e Alta e Ascendi Costa
da Prata celebraram com o Estado Português Memorandos de Entendimento (MOU) os quais incluem diversas alterações nos
termos e condições dos Contratos de Concessão, que regem a atividade daquelas empresas, nomeadamente a redução dos
pagamentos por disponibilidade, das grandes reparações e da exploração e manutenção. Em substância os acordos
começaram a ser cumpridos no exercício de 2014 através de alteração efetiva dos pagamentos de disponibilidade por parte
do Concedente, pelo que as concessionárias já refletiram esses efeitos no resultado do exercício findo em 31 de Dezembro
de 2014.
117
A Ascendi Pinhal Interior celebrou com a EP – Estradas de Portugal, S.A. um Memorando de Entendimento no qual as partes
acordaram em renegociar os termos e condições do Contrato de Subconcessão, que rege a atividade daquela concessão,
levando à redução de investimento em construção, em grandes reparações e na exploração e manutenção. Até à data de
preparação destas demonstrações financeiras consolidadas a negociação das alterações no âmbito e nos termos do Contrato
de Subconcessão não foram concluídas, nem foram alvo de qualquer reflexo contabilístico.
O Grupo Indaqua agrega as concessões de captação dos serviços municipais de captação, tratamento e distribuição de água
em Fafe, Santo Tirso e Trofa, Feira, Matosinhos e Vila do Conde e participa na parceria público-privada da empresa municipal
de distribuição de água e recolha de água residual de S. João da Madeira. Durante o exercício de 2014, o Grupo Mota-Engil
readquiriu 5% do capital da Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, SA, passando a sua participação, por via desta aquisição,
para 50,06%. Na medida em que foi celebrado um acordo parassocial com o grupo acionista que atualmente detém (após
autorização da Autoridade da Concorrência) o restante capital para a gestão conjunta deste subgrupo. O subgrupo Indaqua
passou a ser considerado uma entidade conjuntamente controlada e, portanto, contabilizado usando o método de
equivalência patrimonial tal como vinha sendo feito.
A informação financeira complementar relativamente a este empreendimento conjunto para os exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 é como se segue:
2014
Ativos não correntes
Ativos correntes
Passivos não correntes
Passivos correntes
Rendimentos
Gastos
Dívida líquida
2013
249.504
31.935
232.059
63.403
63.292
(62.395)
160.751
245.802
27.887
230.125
47.548
69.387
(68.150)
163.347
A aferição da existência, ou não, de imparidade para os principais valores dos investimentos financeiros em equivalência
patrimonial é efetuada através da utilização dos “business plans” das respetivas empresas.
Não foram assumidos compromissos por conta das empresas associadas e conjuntamente controladas.
20. Ativos financeiros disponíveis para venda
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o detalhe dos ativos financeiros disponíveis para venda é como se segue:
2014
Partes de capital (registadas ao custo de aquisição)
Auto - Sueco Angola
BAI-Banco Angolano de Investimentos
Carbine Tungstene
Ecodetra
Ersuc
Tirtife
Outros
2013
2.724
39.904
1.704
1.153
554
901
2.269
2.724
39.904
1.704
1.153
554
901
2.735
49.208
49.675
2014
Títulos e outras aplicações
Outros
118
2013
11
95
11
95
2014
Adiantamentos e outros investimentos
Estradas do Zambeze
Outros
2013
1.800
7
Investimentos financeiros disponíveis para venda
22
1.807
22
51.026
49.792
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o montante relativo à AUTO-SUECO ANGOLA refere-se à parte não alienada pelo GRUPO
(5,13%) no processo de venda ocorrido em 2013, valorizado pelo montante resultante da aplicação do método da
equivalência patrimonial até à alienação dos remanescentes 21%.
Durante o exercício de 2013, o Grupo adquiriu uma participação financeira de 3% no BAI – Banco Angolano de Investimentos,
SA por 39.904 milhares de euros (Nota 27). De acordo com a política do Grupo, os ativos financeiros disponíveis para venda
representativos de partes de capital em empresas não cotadas são registadas pelo seu custo de aquisição, considerando
sempre eventuais perdas por imparidade em caso de evidência objetiva de imparidade. Com referência a 31 de dezembro de
2014, e ainda que não tivesse havido indícios de qualquer declínio significativo e prolongado do seu justo valor, o Grupo
solicitou a uma entidade idónea e independente a avaliação deste ativo. De acordo com aquela avaliação, que teve por base
os métodos do Dividend Discount Model (DDM) e dos múltiplos de mercado (Price-to-Book Value e Price to Earnings para
empresas e transações comparáveis), o ativo não se encontrava em imparidade.
Durante o exercício de 2014, a MEEC África efetuou um adiantamento para a futura aquisição de 40% das Estradas do
Zambeze.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o movimento ocorrido no valor dos ativos financeiros
disponíveis para venda foi o seguinte:
2014
Saldo em 1 de janeiro
Aquisições e adiantamentos durante o exercício
Alienações durante o exercício
Aumento / (diminuição) no justo valor
Transferências e variações de perímetro
2013
49.792
2.262
(1.028)
39.035
40.945
(10.901)
1
(19.288)
51.026
49.792
Dada a natureza da maior parte dos ativos financeiros acima referidos e a dificuldade de apuramento de forma fiável do justo
valor dos mesmos, o GRUPO registou tais ativos pelo seu custo de aquisição, deduzido, se necessário, das respetivas perdas de
imparidade identificadas.
A variação de perímetro em 2013 refere-se, essencialmente, à integração da participada EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL no
perímetro de consolidação.
119
21. Propriedades de investimento
A informação relativa às propriedades de investimento do Grupo, com referência a 31 de dezembro de 2014 e 2013 é como
se segue:
2014
África
América latina
2013
16.086
37.808
1.120
14.092
17.496
37.808
-
69.106
55.304
O movimento de propriedades de investimento durante o exercício de 2014 e 2013 é como se segue:
2014
Saldo inicial
Aumentos
Variação de justo valor
Alienações
Transferências
2013
55.304
2.627
3.311
7.864
(0)
66.185
1.836
(48.278)
35.561
69.106
55.304
Os critérios valorimétricos estabelecidos pelo GRUPO na valorização das suas propriedades de investimento estão referidos na
alínea vii) dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas contabilísticas.
As propriedades de investimento localizadas em Portugal estão registadas ao seu valor de mercado (justo valor), de acordo
com avaliações independentes baseadas na evidência de transações de mercado recentes de propriedades similares.
Em 31 de dezembro de 2014, esta rubrica inclui essencialmente propriedades de investimento localizadas em Portugal
destinadas ao arrendamento, todas no segmento Europa Engenharia e Construção – 15.571 milhares de euros (16.899
milhares de euros em 31 de dezembro de 2013) e a dois terrenos não operacionais no segmento Europa Ambiente e Serviços
(35.004 milhares de euros em 31 de dezembro de 2014 e 2013) e na América Latina (12.585 milhares de euros em 31 de
dezembro de 2014), ambos destinados a capitalização futura.
Em 2013, a rubrica “Alienações” inclui, essencialmente, o valor do Edifício Báltico (Planinova), alienado durante o exercício
de 2013 (Nota 11).
Em 2014, a rubrica “Variação de perímetro” inclui, essencialmente, o valor de um terreno não operacional (para capitalização
futura) localizado no Peru (segmento América Latina), que foi transferido da rubrica de investimentos financeiros em
empresas associadas e conjuntamente controladas. Na sequência da avaliação a justo valor deste terreno, foi registado um
ganho de 4.741 milhares de euros.
Os rendimentos obtidos pelo GRUPO relativos a rendas das suas propriedades de investimento ascenderam, em 2014, a 950
milhares de euros (2013: 649 milhares de euros) (Nota 11).
As avaliações efetuadas tiveram em conta a metodologia dos fluxos de caixa descontados consistindo o respetivo justo valor
no somatório dos fluxos de caixa estimados futuros e do valor residual no final do respetivo período, atualizados a uma taxa
de mercado para aplicações com perfil de risco semelhante. As receitas consideradas são estimadas com recurso ao Método
Comparativo de Mercado. As avaliações seguiram os padrões internacionais e europeus promovidos pelo IVSC (International
Valuation Standards Committee) e TEGoVA nos “Approved European Property Valuation Standards”.
120
22. Inventários
A informação relativa a inventários, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, pode ser
analisada como se segue:
2014
Valor bruto:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Produtos acabados
Mercadorias
Adiantamentos por conta de compras
Ajustamentos em inventários:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo
Produtos e trabalhos em curso
Produtos acabados
Mercadorias
2013
68.256
161.105
39.381
42.737
14.764
75.673
156.484
42.625
38.735
13.497
326.244
327.014
(3.699)
(13.864)
(3.153)
(4.107)
(39)
(102)
(9.821)
(5.899)
(24.822)
(15.862)
301.421
311.152
Os saldos das rubricas “Mercadorias” e “Produtos acabados” referem-se essencialmente a inventários imobiliários
localizados nomeadamente em Portugal e Angola cujo objeto é a comercialização. O saldo da rubrica “Produtos e trabalhos
em curso” refere-se, essencialmente, a projetos imobiliários em desenvolvimento na Europa Central, no Peru e em
Moçambique.
Em 31 de dezembro de 2014, os ajustamentos em inventários de “Matérias-primas, subsidiárias e de consumo” e “Produtos e
trabalhos em curso” referem-se essencialmente à adequação do valor contabilístico de inventários em Angola e em Portugal
ao seu valor realizável líquido.
O movimento nos ajustamentos acumulados de inventários, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de
2014 e 2013, é como se segue:
2014
Saldo inicial
Aumento (Nota 10)
Redução
Transferências e variação de perímetro
2013
15.862
2.304
(157)
6.813
12.640
3.157
(442)
506
24.822
15.862
Com exceção de alguns projetos imobiliários na Polónia, o GRUPO não tem outros inventários dados como penhor de garantia
a passivos.
121
23. Outros ativos
a) Empréstimos e contas a receber
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de clientes, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro
de 2014 e 2013, pode ser analisada como se segue:
Não correntes
Clientes
2014
Clientes, conta corrente
Valor Bruto
África
América Latina
Outros, eliminações e intragrupo
Perdas de imparidade acumuladas (Nota 10)
Clientes, títulos a receber
Correntes
2013
2014
2013
40.702
1.312
50
-
24.153
1.206
167
(0)
42.064
25.526
(1.621)
(1.794)
(111.776)
(91.561)
40.443
23.732
971.611
976.464
249.702
116.363
731.028
82.487
(96.192)
1.083.387
177.567
125.990
751.145
39.124
(25.802)
1.068.025
476
476
4.129
2.020
40.918
24.208
975.740
978.484
A informação relativa a empréstimos e contas a receber de outros devedores, com referência aos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013, pode ser analisada como se segue:
Não correntes
Outros devedores
Empresas associadas, participadas e participantes
Valor bruto
Perdas de imparidade acumuladas
Adiantamentos a fornecedores
Outros
Valor bruto
Perdas de imparidade acumuladas (Nota 10)
Clientes e outros devedores
2014
Correntes
2013
2014
2013
139.244
(6.405)
137.526
(5.983)
2.773
-
6.117
-
132.839
131.543
2.773
6.117
18.783
378
57.653
-
14.133
-
22.552
-
56.930
-
216.690
(23.173)
236.502
(25.487)
211.014
22.552
56.930
193.517
174.174
188.851
253.942
231.265
215.093
213.059
1.229.682
1.209.748
O aumento da rubrica “Clientes, conta corrente” no segmento “Europa Engenharia e Construção” e da linha “Outros,
eliminação e intragrupo” entre 2014 e 2013 está relacionado com um saldo intragrupo de 68 milhões de euros entre as
empresas MEEC e MEEC África devido a trabalhos efetuados no mercado africano, essencialmente relativos a Nacala e linha
do Sena.
Apesar de não terem sido ainda aprovados pelas autoridades locais, o Grupo tem a expectativa de recuperar o montante de
13.208 milhares de euros incluídos na rubrica de “Clientes, conta corrente” pelo recebimento de obrigações do tesouro
angolano.
Em 31 de dezembro de 2014, o valor registado na rubrica “Adiantamentos a fornecedores” inclui 14.240 milhares de euros
relativos a adiantamentos para compra da EGF.
Em 31 de dezembro de 2014, o valor registado na rubrica “ Estado e outros entes públicos” refere-se a retenção na fonte a
122
receber do Estado Angolano. A recuperabilidade desses saldos será feita pela compensação destes contra futuros
pagamentos a essas autoridades. A recuperação do montante referido depende de virem a ser assegurados certos requisitos,
os quais não foram ainda aprovados pelas autoridades.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o valor registado na rubrica “Outros devedores – Empresas associadas, participadas e
participantes” inclui saldos em dívida por empresas associadas e conjuntamente controladas, nomeadamente GRUPO ASCENDI,
GRUPO INDAQUA e GRUPO OBOL INVEST.
A rubrica "Outros devedores - Outros" inclui saldos relacionados com a integração de ACE, retenções de clientes, cedência de
materiais a consórcios e saldos a receber de empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial.
A exposição do GRUPO ao risco de crédito é atribuível, sobretudo, às contas a receber da sua atividade operacional. As perdas
acumuladas de imparidade foram estimadas pelo GRUPO, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da
conjuntura e envolventes económicas.
É convicção do Conselho de Administração de que o valor pelo qual estes ativos estão registados em balanço se aproxima do
seu justo valor.
O GRUPO não cobra qualquer encargo de juros enquanto os prazos de pagamento definidos estejam a ser respeitados. Findos
esses prazos, são cobrados os juros que estiverem definidos contratualmente, de acordo com a lei em vigor e aplicável a cada
situação.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a antiguidade dos saldos comerciais relativos aos ativos financeiros que não se
encontravam em imparidade, era como se segue:
Antiguidade no balanço 2014
Valores Vencidos
] 0 ; 3 ] meses
] 3 ; 12] meses
] 1 ; 3 ] anos
Mais de 3 anos
Valores não vencidos
Total
Antiguidade no balanço 2013
Valores Vencidos
] 0 ; 3 ] meses
] 3 ; 12] meses
] 1 ; 3 ] anos
Mais de 3 anos
Valores vão vencidos
Total
Clientes
Outros
72.192
295.832
176.411
246.061
63.640
40.483
68.387
27.550
790.496
200.060
226.163
16.009
1.016.659
216.069
Clientes
Outros
252.532
227.749
185.365
122.670
92.553
43.657
82.080
26.302
788.316
244.591
214.376
23.353
1.002.692
267.944
Em 31 de dezembro de 2014, a exposição do GRUPO a saldos com antiguidade superior a um ano, líquidos de perdas de
imparidade acumuladas, resulta, essencialmente, de dívidas confirmadas de organismos públicos (câmaras municipais,
governos regionais, organismos públicos angolanos, moçambicanos e malawianos, etc.), de retenções de garantias prestadas
a clientes e saldos de clientes com acordos de regularização de dívida, sendo entendimento do Conselho de Administração
do GRUPO que tais contas a receber não se encontram em imparidade.
São registados ajustamentos às contas a receber por perdas de imparidade quando existem indicadores objetivos de que o
GRUPO não irá receber integralmente os montantes a que tinha direito de acordo com os termos originais dos contratos
123
estabelecidos. Os ajustamentos são calculados considerando a análise da antiguidade das contas a receber, o perfil de risco
do devedor, bem como as condições financeiras dos devedores.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte composição:
2014
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Outros impostos
2013
9.728
27.482
3.162
11.910
34.218
5.610
40.372
51.738
O movimento das perdas de imparidade em empréstimos e contas a receber é como se segue:
2014
Clientes, conta corrente:
Saldo inicial
Aumento
Redução
Utilização
2013
93.355
29.320
(11.845)
(392)
2.959
68.563
6.229
(6.750)
(29)
25.342
113.397
93.355
Outros devedores:
Saldo inicial
Aumento
Redução
Utilização
31.471
510
(79)
(24)
(2.300)
28.188
858
(1.165)
3.589
29.578
31.471
b) Outros ativos não correntes
A rubrica “Outros ativos não correntes”, no montante de 13.017 milhares de euros, inclui essencialmente valores relativos a
acréscimos de rendimentos de projetos de construção no México.
c) Outros ativos correntes
A rubrica “Outros ativos correntes” pode ser analisada como se segue:
2014
Acréscimos de rendimentos
Produção e prestação de serviços não faturados
Juros a receber
Outros acréscimos de rendimentos
Gastos diferidos
Seguros
Outros gastos diferidos
2013
245.687
501
13.949
216.060
525
7.268
260.137
223.853
4.690
98.661
4.385
36.652
103.351
41.036
363.488
264.889
A 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Produção e prestação de serviços não faturados” tem o seguinte detalhe por
segmento de negócio: 84.807 milhares de euros no segmento África, 106.125 milhares de euros no segmento América Latina
e 54.755 milhares de euros no segmento Europa Engenharia e Construção.
124
A rubrica “Outros gastos diferidos” inclui essencialmente gastos diferidos relativos à Produção no segmento África (68.881
milhares de euros).
A informação relativa a contratos de construção em curso pode ser analisada como se segue:
2014
2013
Gastos de construção incorridos até à data
Gastos de construção incorridos no ano
6.210.882
1.753.801
7.462.674
1.653.822
Rendimentos reconhecidos até à data
Rendimentos reconhecidos no ano
7.062.324
2.047.691
8.864.934
1.984.607
Adiantamentos recebidos de clientes
Retenções feitas por clientes
Garantias dadas a clientes
249.202
95.816
671.718
200.224
92.222
455.850
Acréscimos de rendimentos - excesso de produção sobre faturação
Rendimentos diferidos - déficit de produção sobre faturação
211.580
23.626
211.583
35.135
d) Caixa e seus equivalentes
A rubrica “Caixa e seus equivalentes” em 31 de dezembro de 2014 e 2013 pode ser analisada como se segue:
A prazo (1)
à Vista
2014
Outras aplicações financeiras
Depósitos bancários e caixa
Depósitos bancários
Caixa
2013
2014
Total
2013
2014
2013
5.040
11.889
-
-
5.040
11.889
306.563
5.745
252.526
6.546
73.257
-
88.771
-
379.821
5.745
341.297
6.546
317.349
270.961
73.257
88.771
390.606
359.733
(1) Inclui o montante de 68.067 milhares de euros e 53.552 milhares de euros registado em não corrente em 2014 e 2013, respetivamente.
“Caixa e seus equivalentes” inclui o dinheiro detido pelo GRUPO e os depósitos bancários de curto prazo, com maturidades
originais iguais ou inferiores a três meses, para os quais o risco de alteração de valor não é significativo. O valor pelo qual
este conjunto de ativos está registado aproxima-se do seu justo valor.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, existem 73.257 milhares de euros e 88.771 milhares de euros, respetivamente,
registados em caixa e seus equivalentes não imediatamente disponíveis, pelo facto de terem sido dados em garantia ou
estarem cativos, ao abrigo de contratos assumidos com instituições financeiras.
125
24. Capital e reservas
Capital
O capital da MOTA-ENGIL SGPS, em 31 de dezembro de 2014 e 2013, ascende a 204.635.695 unidades de euro, totalmente
realizado e representado por 204.635.695 ações ao portador com valor nominal de 1 euro cada.
Ações próprias
Em 31 de dezembro de 2013, o GRUPO detinha 11.101.379 ações próprias. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de
2014, tal como aprovado na Assembleia Geral de Acionistas realizada em 27 de dezembro de 2013, o GRUPO procedeu à
alienação da totalidade das suas ações próprias (11.101.379 ações) num processo de oferta particular (fora de bolsa) ao
preço de 4,65€ por ação. Em consequência da referida alienação, a Mota-Engil SGPS, SA deixou de deter ações próprias. A
mais-valia obtida com esta operação ascendeu a 25.178 milhares de euros e foi registada em capitais próprios.
2013
Quantidade
Custo médio
Montante
Saldo inicial
11.101.379
2,05 €
22.749
Saldo final
11.101.379
2,05 €
22.749
Prémios de emissão
Os prémios de emissão correspondem a ágios obtidos com a emissão ou com aumentos de capital. De acordo com a
legislação comercial portuguesa, os valores incluídos nesta rubrica seguem o regime estabelecido para a “Reserva legal”, isto
é, os valores não são distribuíveis, a não ser em caso de liquidação, mas podem ser utilizados para absorver prejuízos, depois
de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
Reserva legal
A legislação comercial portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço
da “Reserva legal” até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em
caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para
incorporação no capital.
Reserva de justo valor – derivados
A “Reserva de justo valor – derivados” reflete as variações de justo valor dos instrumentos financeiros derivados de
cobertura de fluxos de caixa que se consideram eficazes (Nota 26. Instrumentos financeiros derivados) e não é passível de ser
distribuída ou utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de justo valor – ativos disponíveis para venda
A “Reserva de justo valor – investimentos disponíveis para venda” reflete as variações de justo valor dos instrumentos
financeiros detidos para venda e não é passível de ser distribuída ou utilizada para absorver prejuízos.
Reserva de conversão cambial
As reservas cambiais refletem as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em
moeda diferente do euro e não são passíveis de ser distribuídas ou utilizadas para absorver prejuízos.
126
Reservas de reavaliação
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos acionistas, exceto se se encontrarem totalmente amortizadas ou
se os respetivos bens objeto de reavaliação tiverem sido alienados.
Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações
financeiras individuais da empresa, apresentadas de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Em 31 de
dezembro de 2014, não existiam reservas passíveis de distribuição.
25. Empréstimos
Os montantes relativos a empréstimos, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, são como
se segue:
Corrente
( a 1 ano)
2014
Contas caucionadas
Outros empréstimos
2013
Contas caucionadas
Outros empréstimos
a 2 anos
entre 3 e 5 anos
a mais de 5 anos
Não corrente
Total
10.000
226.183
230.743
-
456.926
466.926
197.540
59.340
201.715
115.092
-
147.947
-
21.016
-
481.595
59.340
201.715
81.400
2.265
35.340
2.534
211.436
6.199
366
284.055
246.776
9.099
552.260
379.148
596.326
21.383
996.857
1.549.117
10.000
10.000
321.508
-
331.508
341.508
211.141
88.240
244.076
73.925
-
72.311
-
9.723
-
367.100
88.240
244.076
27.400
2.987
149.580
1.577
88.518
4.963
15.400
-
155.959
253.497
6.540
583.844
235.082
487.299
25.123
747.503
1.331.347
328.176
11.364
280.897
9.527
Parte das emissões de papel comercial, embora tenham o seu vencimento no prazo máximo de um ano, encontram-se
abrangidas por programas de médio e longo prazo que asseguram a sua renovação automática ao longo do tempo. Nestas
circunstâncias, e dado que o Conselho de Administração do GRUPO tem a capacidade e a intenção de continuar a utilizar as
referidas emissões por períodos superiores a 12 meses, tais dívidas foram registadas no passivo não corrente.
A 31 de dezembro de 2014 existiam operações de financiamento com compromissos de manutenção de covenants
relacionados com níveis de autonomia financeira e rácios de endividamento determinados com base nas demostrações
financeiras consolidadas do Grupo e outras, cujas condições se encontram negociadas de acordo com as práticas normais de
mercado. À data do reporte as empresas sujeitas a esses covenants não se encontram em incumprimento de nenhum dos
referidos compromissos e o Conselho de Administração considera improvável a ocorrência de tais incumprimentos.
127
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os montantes relativos aos empréstimos estão denominados nas seguintes moedas:
Obrigações
2014
Coroas Checas
Euros
Kwanza de Angola
Pesos Mexicanos
Real Brasileiro
Zlotys Polacos
Outras
2013
Coroas Checas
Euros
Kwanza de Angola
Kwachas do Malawi
Pesos Mexicanos
Real Brasileiro
Zlotys Polacos
Outras
Dívidas a
Instituições de
crédito
Papel comercial
Outros
empréstimos
Total
61.774
405.152
-
255
226.840
413.217
25.339
20.633
4.907
23.949
27.312
198
328.176
-
10.848
515
-
255
288.614
1.157.393
25.855
20.633
4.907
23.949
27.312
198
466.926
742.651
328.176
11.364
1.549.117
36.256
305.252
-
4.614
89.658
426.430
124.454
3.040
17.402
6.318
6.064
20.608
828
280.897
-
892
8.635
-
4.614
126.805
1.021.215
124.454
3.040
17.402
6.318
6.064
20.608
828
341.508
699.415
280.897
9.527
1.331.347
As taxas de juro médias suportadas nas principais rubricas de empréstimos durante os exercícios de 2014 e 2013 são como se
segue:
2014
Taxas médias
(%)
Contas caucionadas
128
2013
Intervalo de taxas
(%)
Taxas médias
(%)
Intervalo de taxas
(%)
6,86
[ 5,43 ; 7,1 ]
6,97
[ 5,62 ; 7,37 ]
6,03
6,44
9,27
3,85
3,27
[ 2,09 ; 39,5 ]
[ 4,18 ; 39 ]
[ 3,93 ; 17,38 ]
[ 0,26 ; 10 ]
[ 1,64 ; 4,88 ]
6,97
7,14
7,86
6,14
3,56
[ 1,93 ; 38,75 ]
[ 4,19 ; 38 ]
[ 4,31 ; 17,2 ]
[ 1 ; 19,54 ]
[ 1,62 ; 6,21 ]
Os principais empréstimos obrigacionistas e programas de papel comercial obtidos pelo GRUPO e em aberto em 31 de
dezembro de 2014, são como se segue:
2014
Tipo de emissão / Emitente
Data emissão inicial
Data
vencimento
Indexação
Condições de
reembolso
Montante nominal
atual
Prazos de
emissão
Empréstimos obrigacionistas:
dez-11
dez-16
Euribor 6M 360 +
5,5%
i)
10.000
Mota-Engil SGPS
dez-12
Euribor 6M 360 +
dez-17
6,75%
ii)
15.000
Mota-Engil SGPS
set-13
set-17
Euribor 6M 360 +
5,5%
ii)
20.000
Mota-Engil SGPS
mar-13
mar-16
Taxa Fixa
6,85%
ii)
175.000
Mota-Engil SGPS
abr-13
Taxa Fixa
abr-16
7,5%
ii)
37.175
Mota-Engil SGPS
abr-14
abr-19
Taxa Fixa
5,5%
ii)
110.000
Mota-Engil SGPS
jun-14
Taxa Fixa
jun-18
4,375%
ii)
20.591
Mota-Engil Engenharia e Construção África
dez-13
dez-18 EURIBOR 6M+6.75%
i)
70.000
out-13
Euribor 6M 360 +
out-18
5,25%
iiii)
10.000
Mota-Engil SGPS
nov-08
nov-15
Euribor do prazo +
2,475%
56.000
Col. Direta: de 7 a 364 dias/ Col Leilão:
de 1,2,3,4,5 ou 6 meses
Mota-Engil SGPS
nov-06
nov-16
Euribor do prazo +
3,5%
10.000
Col. Direta: de 7 a 360 dias
Mota-Engil SGPS
dez-12
dez-17 Euribor 3M 360 + 5%
14.050
Col. Direta: trimestral
Mota-Engil SGPS
dez-13
dez-15
Euribor do prazo +
4,3%
20.000
Col. Leilao de 7 a 365 dias
Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Ambiente e Serviços
jan-07
jan-19
Euribor do prazo +
1,5%
57.750
De 1, 3, 6 a 12 meses
Mota-Engil SGPS , ME Eng e ME Eng Africa
dez-10
dez-17
Euribor do prazo +
5,1%
50.000
Tomada actual 3M/Col. Directa:90 a 181
dias/Col. Leilão: de 3 , 4, 5 ou 6 Meses
jun-07
jun-16
Euribor do prazo +
2,0%
6.900
jan-13
jan-16
Euribor do prazo +
5,75%
30.000
Col. Direta: de 7 a 90 dias / Col. Leilão:
de 7 a 90 dias
ago-14
ago-18 Euribor do prazo +2%
25.000
de 7 a 90 dias
Mota-Engil Engenharia e ME Eng. Africa
jun-14
jun-19
Euribor do prazo +
4,7%
40.000
Direct placement: From 7 to 180 days
Tertir
jul-07
jul-17
Euribor do prazo +
2,0%
15.000
Col. Direta de 28 a 33 dias
Mota-Engil SGPS
Suma
Programas de papel comercial:
Colocaçao Directa De 7 a 360 dias
i) Juros e reembolsos pagos em 10 semestralidades.
ii) Juros semestrais com reembolso único no vencimento do contrato.
iii) Juros semestrais e reembolso em 9 prestações semestrais de 2.500 milhares de euros e última prestação de 52.500 milhares de euros.
iiii) Juros semestrais com reembolso único no vencimento do contrato.
129
2013
Tipo de emissão / Emitente
Data emissão inicial
Data
vencimento
Indexação
Condições de
reembolso
Prazos de
emissão
Montante nominal
atual
Empréstimos obrigacionistas:
30-dez-11
30-dez-16
Euribor 6M 360 +
5,5%
i)
15.000
Mota-Engil SGPS
17-dez-12
Euribor 6M 360 +
17-dez-17
6,75%
ii)
15.000
Mota-Engil SGPS
30-set-13
30-set-17
Euribor 6M 360 +
5,5%
ii)
20.000
Mota-Engil SGPS
18-mar-13
18-mar-16
Taxa Fixa
6,85%
ii)
175.000
Mota-Engil SGPS
4-abr-13
4-abr-16
Taxa Fixa
7,5%
ii)
36.256
MEEC África
17-dez-13
17-dez-18
Euribor 6M 360 +
6,75%
iii)
75.000
Suma
24-out-13
24-out-18
Euribor 6M 360 +
5,25%
iiii)
10.000
Mota-Engil SGPS
21-nov-08
25-nov-15
Euribor do prazo +
2,475%
56.000
Col. Direta: de 7 a 364 dias/ Col Leilão:
de 1,2,3,4,5 ou 6 meses
Mota-Engil SGPS
13-nov-06
13-nov-16
Euribor do prazo +
2,85%
10.000
Col. Direta: de 7 a 360 dias
Mota-Engil SGPS
28-dez-12
28-dez-17 Euribor 3M 360 + 5%
18.850
Col. Direta: trimestral
Mota-Engil SGPS
30-dez-13
18-dez-15
Euribor do prazo +
4,3%
20.000
Col. Leilao de 7 a 365 dias
Mota-Engil SGPS e Mota-Engil Ambiente e Serviços
15-jan-07
Euribor do prazo +
15-jan-19
1,5%
65.450
De 1, 3, 6 a 12 meses
26-jun-07
26-jun-15
Euribor do prazo +
2,0%
16.800
De 7 a 360 dias
16-dez-10
16-dez-15 Euribor 3M + 6,35%
1-jan-13
1-jan-16
MEEC África
1-dez-10
1-dez-15 Euribor 3M+6,35%
Tertir
3-jul-07
3-jul-17
Mota-Engil SGPS
Programas de papel comercial:
Euribor do prazo +
5,75%
Euribor do prazo +
2,0%
i) Juros e reembolsos pagos em 10 semestralidades.
ii) Juros semestrais com reembolso único no vencimento do contrato.
iii) Juros semestrais e reembolso em 9 prestações semestrais de 2.500 milhares de euros e última prestação de 52.500 milhares de euros.
iiii) Juros semestrais com reembolso único no vencimento do contrato.
130
Tomada actual de 3 meses / Col. Direta:
5.200 de 90 a 181 dias / Col. Leilão: de 3,4,5 ou
6 meses
25.000
de 7 a 90 dias
Tomada actual de 3 meses / Col. Direta:
44.800 de 90 a 181 dias / Col. Leilão: de 3,4,5 ou
6 meses
20.000
Col. Direta de 29 a 21 dias
A totalidade do montante em dívida contraído noutros contratos de empréstimo de montante superior a 10.000 milhares de
euros pode ser analisada como se segue:
2014
Devedor
Tipo Operação
Outras operações:
Mota-Engil, SGPS
Mota-Engil, SGPS
Montante do
empréstimo
Montante em dívida
Empréstimo de médio e longo prazo
Conta corrente caucionada
39.836
37.000
39.836
36.920
Descoberto bancario
75.957
30.000
41.800
75.957
20.117
10.864
10.703
10.703
Mota Internacional
-
-
Mota-Engil Angola
Mota-Engil Angola
Empréstimo de curto prazo
23.179
67.140
23.179
49.526
Descoberto bancário
10.000
19.695
15.000
10.000
19.695
5.229
Mota-Engil México
11.567
11.567
Mota-Engil Peru
35.417
35.417
MEBR Participações e Consultoria (Bra)
11.488
11.488
Suma
66.000
21.176
Tertir
39.869
39.869
2013
Emitente
Tipo de emissão
Outras operações:
Mota-Engil, SGPS
Mota-Engil, SGPS
Montante do
empréstimo
Montante em dívida
13.000
17.000
13.000
16.989
Descoberto bancario
70.909
17.000
81.401
31.800
70.909
17.000
77.277
23.803
13.000
13.000
Mota Internacional
23.204
21.391
Mota-Engil Angola
Mota-Engil Angola
29.462
62.411
29.462
47.200
Descoberto bancario
18.000
90.648
15.000
18.000
74.876
7.472
Mota-Engil México
17.402
17.402
Tertir
42.900
42.900
Mota-Engil
Mota-Engil
Mota-Engil
Mota-Engil
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Os montantes considerados em “Outros empréstimos” dizem sobretudo respeito a empréstimos obtidos junto da Agência
Portuguesa para o Investimento (AICEP) e do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI)
como apoio ao investimento. Estes empréstimos não vencem juros.
131
26. Instrumentos financeiros derivados
O GRUPO recorre a instrumentos financeiros derivados de taxa de juro no sentido de gerir a sua exposição a movimentos nas
taxas de juro vigentes nos seus contratos de financiamento, fixando taxas de juro variáveis.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, são os seguintes os instrumentos financeiros derivados contratados pelo GRUPO:
Participada
Tipo
Mota-Engil SGPS
Nocional
Taxas
contratadas
Contraparte
Início
Forward Cambial
Caixa Geral de
Depósitos
ago-14
1.401 EUR/USD1.3387000
abr-15
143
-
Mota-Engil SGPS
Forward Cambial
Caixa Geral de
Depósitos
ago-14
1.399 EUR/USD1.3405000
out-15
143
-
Mota-Engil SGPS
Forward Cambial
Caixa Geral de
Depósitos
ago-14
38.569 EUR/USD1.3450000
out-15
3.929
-
4.214
-
Vencimento
2014
2013
Collar
BNP Paribas Fortis
jul-07
30.000
CAP 5,17%; Floor
3,00%
jun-15
(131)
Swap
Santander Totta
ago-14
25.000
Taxa Variavel (Eur
3M/360 - Tx Fixa
0,41%)
ago-18
(183)
(313)
(674)
(674)
Os critérios de classificação e de valorização destes instrumentos encontram-se descritos na alínea ix) f) dos Principais
critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas contabilísticas.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pelo GRUPO foi efetuado pelas respetivas contrapartes, que são
consideradas entidades financeiras idóneas/independentes e de reconhecido mérito. Os modelos de avaliação utilizados
baseiam-se no método dos fluxos de caixa descontados, utilizando par rates de swaps, cotadas no mercado interbancário, e
disponíveis nas páginas da Reuters e Bloomberg, para os prazos relevantes, sendo calculadas as respetivas taxas forwards e
fatores de desconto, que servem para descontar os fluxos de caixa fixos (fixed leg) e os fluxos de caixa variáveis (floating leg).
O somatório das duas legs apura o VAL (valor atualizado líquido).
Durante o ano de 2014, o Grupo contratou um forward cambial, no valor de 50.000 milhares de dólares, com objetivo de
cobertura de fluxos de caixa de um empréstimo obrigacionista obtido nesta divisa. Embora este derivado não tenha sido
formalmente designado como um instrumento de cobertura, não tendo, consequentemente, recebido tratamento de acordo
com as regras de contabilidade de cobertura previstas na IAS 39, o mesmo permite mitigar, de forma muito significativa, o
efeito de variações cambiais do empréstimo referido. Por este facto, as variações de justo valor deste instrumento são
registadas diretamente em resultados financeiros da demonstração de resultados. O seu justo valor foi determinado pela
contraparte com recurso a modelos de avaliação próprios para o efeito.
Os restantes instrumentos financeiros derivados foram designados formalmente como instrumentos de cobertura e, sendo
verificadas as condições previstas para o efeito na IAS 39, os mesmos são tratados ao abrigo das regras de contabilidade de
cobertura.
132
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, são os seguintes os impactos nos capitais próprios dos instrumentos financeiros
derivados contratados pelas empresas do Grupo:
2014
Total de capital próprio antes de resultado líquido
Impacto do justo valor dos instrumentos financeiros derivados, de subsidiárias consolidadas pelo método de integração global
Impacto do justo valor dos instrumentos financeiros derivados, de associadas e empreendimentos conjuntos
(I)
(IV)=(I)-(II)-(III)
Total do capital próprio excluindo o impacto do justo valor dos instrumentos financeiros derivados
2013
494.900
(238)
(165.851)
361.974
(499)
(107.756)
660.989
470.229
O impacto do justo valor dos instrumentos financeiros derivados relativamente a associadas e empreendimentos conjuntos
refere-se à exposição do Grupo a instrumentos financeiros derivados essencialmente ao nível dos grupos INDAQUA (-11.480
milhares de euros) e ASCENDI (-140.135 milhares de euros), consolidados pelo método de equivalência patrimonial.
27. Passivos comerciais e outros passivos a pagar
A informação relativa a passivos comerciais e outros passivos a pagar, com referência aos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2014 e 2013 pode ser analisada como se segue:
Não correntes
2014
Fornecedores
Portugal Ambiente e Serviços
África
América Latina
Outros, eliminações e intragrupo
Fornecedores de ativo fixo
Empresas associadas e outros acionistas
Adiantamentos de clientes e por conta de vendas
Outros credores
Correntes
2013
10.785
2.049
(47)
2014
2013
16.789
25
4.165
8.873
(1.051)
204.247
78.348
242.579
75.798
(169.179)
258.659
75.621
148.761
55.587
(50.515)
12.787
28.801
431.792
488.113
117.818
148
21.060
6.020
112.557
10.029
26.126
7.628
77.764
25.945
236.508
186.359
69.936
24.996
179.816
171.266
145.046
156.340
526.575
446.015
157.832
185.141
958.367
934.127
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a rubrica “Fornecedores” inclui os montantes de, aproximadamente, 36.600 milhares de
euros e 50.000 milhares de euros, respetivamente, relativos a contratos de confirming. Estes montantes dizem sobretudo
respeito a dívidas com origem em subcontratação na realização de obras em curso adjudicadas ao GRUPO.
Em 31 de dezembro de 2014, o aumento registado em “Fornecedores” nos segmentos de África e América Latina justifica-se
essencialmente pelo aumento da atividade dessas regiões durante o exercício de 2014.
Em 31 de dezembro de 2014 o valor registado em “Outros, eliminações e intragrupo” inclui essencialmente saldos entre as
empresas do segmento de África e do segmento da Europa Engenharia e Construção (Nota 23).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 o valor registado na rubrica “Empresas associadas e outros acionistas” inclui saldos
devidos por empresas do GRUPO a empresas associadas e conjuntamente controladas e saldos devidos por empresas do
GRUPO aos acionistas parceiros do GRUPO, nomeadamente parceiros da MOTA-ENGIL ANGOLA e do GRUPO SUMA. Em 31 de
dezembro de 2014 e 2013, o saldo corrente refere-se essencialmente a dividendos não pagos pelas referidas empresas aos
respetivos acionistas parceiros.
133
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, estão incluídos na rubrica “Outros credores - Corrente” os montantes respeitantes a
“factoring” com recurso e a letras descontadas, nos montantes de 78.609 milhares de euros e 54.658 milhares de euros,
respetivamente, os quais, no caso do “factoring”, não têm uma maturidade contratual definida (Nota 23).
É convicção do Conselho de Administração de que o valor pelo qual estes passivos estão registados na demonstração da
posição financeira se aproxima do seu justo valor.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica “Fornecedores”
era como se segue:
2014
Maturidade contratual remanescente:
] 0 ; 1 ] mês
] 1 ; 3 ] meses
] 3 ; 12 ] meses
] 1 ; 3 ] anos
Mais de 3 anos
2013
317.480
74.036
40.276
9.820
2.966
323.991
114.238
49.884
19.111
9.691
444.579
516.914
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a maturidade contratual remanescente dos saldos registados na rubrica “Outros
credores” era como se segue:
2014
Maturidade contratual remanescente:
] 0 ; 1 ] mês
] 1 ; 3 ] meses
] 3 ; 12 ] meses
] 1 ; 3 ] anos
Mais de 3 anos
Factoring
2013
93.919
13.831
(0)
6.020
78.609
66.674
18.479
31.456
7.550
78
54.658
192.379
178.894
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o GRUPO mantinha responsabilidades com locatário, registadas na rubrica “Credores
diversos - Fornecedores de ativo fixo”, relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira nos montantes de
191.653 milhares de euros e 180.756 milhares de euros, respetivamente, com os seguintes prazos de vencimento:
Rendas vincendas
Contratos de leasing
1
2
3
4
ano
anos
anos
ou mais anos
2014
Valor atual das rendas
2013
2014
56.122
41.826
26.553
56.255
54.993
38.971
22.877
55.970
51.371
38.821
24.845
48.891
191.653
180.756
172.811
163.928
Juros incluídos nas rendas
(18.843)
(16.829)
Valor atual das rendas de contratos de leasing
172.811
163.928
134
2013
61.617
42.603
24.797
62.636
-
-
172.811
163.928
Em 31 de dezembro de 2014, os contratos de locação financeira mais significativos são como se segue:
2014
Contraente
Correia & Correia
ME-Central Europe Polónia
ME- Engenharia (sede)
PTT
Socarpor Aveiro
Socarpor Aveiro
Socarpor Aveiro
Sotagus
Sotagus
Takargo
Takargo
Montante
1.278
1.271
2.634
1.075
7.475
1.486
10.064
12.094
10.106
3.578
1.394
70.937
3.582
1.976
3.300
13.058
7.000
4.000
24.140
11.944
Ativo
Edificio
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Terrenos e Construção
Guindaste
Guindaste
Terminal Sograin
Pórtico de porto
Pórtico de porto
Locomotiva
Vagões
Período do leasing
Opção de compra
20 anos
4 anos
6 anos
10 anos
5 anos
7 anos
3 anos
4 anos
5 anos
7 anos
8 anos
4 anos
10 anos
8 anos
12 anos
12 anos
5 anos
7 anos
25 anos
25 anos
26
1
181
319
262
15
201
262
155
73
72
2.229
72
40
66
261
148
80
121
60
2013
Contraente
CH&P Anadia
CH&P Coja
Mota-Engil Angola
Mota-Engil Angola
PTT
Socarpor Aveiro
Socarpor Aveiro
Socarpor Aveiro
Sotagus
Sotagus
Takargo
Takargo
TCL
Montante
1.277
1.274
10.064
14.247
8.687
3.578
1.438
9.242
2.709
1.528
1.106
1.967
5.950
82.269
3.582
1.976
3.300
13.058
7.000
4.000
24.140
11.944
3.021
Ativo
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Equipamento diverso
Terrenos e construção
Guindaste
Guindaste
Terminal Sograin
Pórtico de porto
Pórtico de porto
Locomotiva
Vagões
Equipamento diverso
Período do leasing
5
5
3
4
5
7
8
5
6
7
10
4
5
4
10
8
12
12
5
7
25
25
4
Opção de
compra
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
anos
sim
sim
201
305
127
73
72
362
186
15
562
87
290
1.608
sim
40
66
261
148
80
3.018
1.493
60
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o valor líquido contabilístico dos bens objeto de contratos de locação financeira tinha o
seguinte detalhe:
2014
Equipamento básico
Equipamento de transporte
Outros ativos
Afetos a concessões
2013
4.760
148.218
30.744
1.130
17.242
6.990
128.479
19.992
7.469
24.316
202.093
187.246
A rubrica de "Equipamento básico" reflete essencialmente o aumento de bens objeto de locação financeira nas empresas
Empresa Construtora Brasil (13.061 milhares de euros) e MEEC África (8.092 milhares de euros).
135
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os saldos da rubrica “Estado e outros entes públicos” têm a seguinte composição:
2013
2014
Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas
Imposto sobre o valor acrescentado
Segurança social
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares
Outros impostos
3.301
35.862
4.612
2.590
10.383
26.547
36.280
4.385
3.505
7.051
56.748
77.768
28. Provisões
A informação relativa a provisões, com referência a 31 de dezembro de 2014 e 2013, pode ser resumida como se segue:
2014
Responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos (Nota 31. Benefícios de planos de reforma)
Outras pensões
Indemnizações por rescisão de contratos de trabalho a termo
Selagem e monitorização de aterro
Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência patrimonial
Processos judiciais
Provisão referente ao investimento previsto no âmbito da IFRIC 12
Provisões para garantias de obras
Outras contingências/ custo estimado com operações em processo de encerramento
2013
9.540
1.708
546
7.734
2.639
4.959
19.389
59.072
19.532
10.186
548
386
7.271
10.754
4.290
20.055
49
45.774
125.120
99.312
As provisões para a selagem e monitorização de aterro referem-se, essencialmente, ao GRUPO SUMA.
As provisões para outras contingências incluem custos estimados com operações em processo de encerramento e
contingências fiscais.
A provisão referente ao investimento previsto no âmbito da IFRIC 12 refere-se ao GRUPO TERTIR, e reflete a obrigação
contratual, por parte das concessionárias, de realizar investimentos durante o período das concessões e sobre os quais as
concessionárias têm o direito de uso até final das concessões.
A informação relativa ao movimento das provisões, com referência aos exercícios de 2014 e 2013, é como se segue:
2014
Responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos (Nota 31.
Benefícios de planos de reforma)
Outras pensões
Processos judiciais
Provisões para garantias de obras
Outras contingências/ custo estimado com operações em processo de
encerramento
Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência
patrimonial
136
Saldo inicial
Aumento
(Nota.10)
Reversão
(Nota.10)
10.186
-
(646)
548
386
7.271
4.290
20.055
49
19
190
470
1.064
407
5.621
(30)
(7)
(395)
(4.053)
45.774
555
(17.201)
88.559
8.327
(22.331)
10.754
1.649
(7.562)
99.312
9.976
(29.894)
Transferências,
variação de
perímetro e cambial
Utilização
(735)
(735)
(735)
-
Saldo final
9.540
1.141
(1)
(339)
57.456
1.708
546
7.734
4.959
19.389
59.072
(9.597)
19.532
48.661
(2.201)
46.460
122.480
2.639
125.120
2013
Saldo inicial
Aumento
(Nota.10)
Reversão
(Nota.10)
Transferências e
variação de
perímetro
Utilização
Saldo final
Responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos (Nota 31.
Benefícios de planos de reforma)
10.129
27
(4)
Outras pensões
Processos judiciais
538
993
7.115
10.310
20.277
453
253
385
(4.186)
-
(4.572)
(17)
11
(607)
(297)
2.485
(589)
548
386
7.271
4.290
20.055
Outras contingências/ custo estimado com operações em processo de
encerramento
34.954
17.712
(487)
(717)
(5.638)
45.823
84.315
18.828
(4.677)
(5.306)
(4.601)
88.559
15.311
819
(5.377)
10.754
99.626
19.648
(9.978)
99.312
Provisões para investimentos valorizados pelo método da equivalência
patrimonial
(4.677)
-
(5.306)
34
10.186
Durante 2014, o Grupo procedeu à alteração do método de apresentação das provisões para garantias de obras, em que
anteriormente eram apresentadas na rubrica “Outros passivos correntes” e agora são apresentadas na rubrica “Provisões”. O
montante de 57.456 milhares de euros na coluna “Transferências, variação de perímetro e cambial” refere-se a este efeito.
A reversão de provisões registada em 2014 na rubrica “Outras contingências/ custo estimado com operações em processo de
encerramento” ocorreu no segmento Europa Engenharia e Construção e deveu-se à extinção dos factos para os quais as
provisões haviam sido constituídas em anos anteriores.
Com exceção das provisões criadas para a selagem e monitorização de aterros, e para as da subsidiária TCL (relativas à
adoção da IFRIC 12), para todas as outras a data de utilização das mesmas não é passível de ser estimada, pelo que tais
provisões não foram alvo de atualização financeira.
Relativamente às provisões constituídas, não é possível divulgar os momentos esperados para a ocorrência dos respetivos
exfluxos futuros de recursos que incorporam benefícios económicos, na medida em que não são passíveis de estimação.
137
29. Outros passivos correntes e não correntes
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a informação relativa aos outros passivos não correntes é como se segue:
Outros passivos não correntes
2014
Rendimentos diferidos
Subsídios ao investimento
Trabalhos em curso não faturados por forncedores
Outros
2013
2.435
1.738
8
3.034
-
4.181
3.034
A informação relativa aos outros passivos correntes, com referência aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e
2013, é como se segue:
Outros passivos correntes
2014
Acréscimos de gastos
Encargos com férias e subsídio de férias
Juros a liquidar
Trabalhos em curso não faturados por fornecedores e provisões para garantias de obras
Outros acréscimos de gastos
Rendimentos diferidos
Faturação antecipada
Subsídios ao investimento
Outros rendimentos diferidos
2013
38.110
12.101
360.544
36.165
38.423
10.548
384.895
47.347
446.920
481.213
24.884
526
19.309
35.888
1.224
32.996
44.719
70.108
491.639
551.321
O valor registado na rubrica “Faturação antecipada” refere-se à aplicação da política descrita na Nota 1. Políticas
contabilísticas para reconhecimento de rédito em contratos de construção.
A 31 de dezembro de 2014, a rubrica “Trabalhos em curso não faturados por fornecedores e provisões para garantias de
obras” tem o seguinte detalhe por segmento de negócio: 238.119 milhares de euros no segmento África, 31.274 milhares de
euros no segmento América Latina e 91.151 milhares de euros no segmento Europa Engenharia e Construção.
Em 31 de dezembro de 2014 e de 2013, a rubrica “Outros rendimentos diferidos” inclui o montante de cerca de 13.000
milhares de euros e 19.000 milhares de euros, respetivamente, no segmento Europa Ambiente e Serviços.
A principal informação relativa a subsídios ao investimento atribuídos ao GRUPO é como se segue:
2014
Sociedade beneficiária
Correia & Correia
Enviroil II
ME- Engenharia
RTA
SGA
Outros
138
Reconhecimento de proveitos
Valor do ativo
3.158
44.598
7.620
1.604
Montante do
subsídio
463
763
6.314
3.108
1.377
314
Proveitos diferidos
Reconhecimento de Reconhecimento de
proveito em 2014
proveito em 2013
168
1.549
1.240
6
25
763
365
108
126
29
387
108
58
20
2.962
1.387
602
2013
Sociedade beneficiária
Correia & Correia
Enviroil II
ME- Engenharia
RTA
SGA
Outros
Reconhecimento de proveitos
Valor do ativo
3.158
2.446
44.598
7.620
467
Montante do
subsídio
463
763
6.314
3.108
1.377
203
Proveitos diferidos
Reconhecimento de Reconhecimento de
proveito em 2013 proveito em 2012
193
763
1.936
1.348
20
29
387
108
58
20
31
646
108
82
101
4.259
602
969
30. Ativos e Passivos Contingentes
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as garantias prestadas pelo GRUPO a terceiros referentes a garantias bancárias e a
seguros caução prestados a donos de obras cujas empreitadas estão a cargo das diversas empresas do GRUPO, discriminadas
por moeda, são como se segue:
2014
Coroas Checas
Euros
Forints Húngaros
Kwanza de Angola
Kwachas do Malawi
Pesos Mexicanos
Real do Brasil
Zlotys Polacos
Pesos Colombianos
Outras
2013
5.657
209.464
1.128
541.440
886
37.687
4.650
15.268
141.885
72.125
7.688
63.262
69.760
91.323
1.751
3.752
422.540
4.051
645.314
4.410
17.562
7.386
34.999
139.499
6.865
60.913
57.206
660
1.263.974
1.405.157
O detalhe por empresas do GRUPO é como se segue:
2014
Áreagolfe
Emocil
Ferrovias
Sucursal Mota Engil Engenharia Malawi
Grupo Suma
Grupo Tertir
Manvia
ME- Central Europe República Checa
MEEC África
Sucursal Mota Engil Engenharia Angola
Mota-Engil Angola
Sucursal Mota Engil Engenharia Colômbia
Mota-Engil Central Europe Hungria
Sotagus
Mota-Engil Peru
Mota-Engil Serviços Partilhados
Sucursal Mota Engil Engenharia Zambia
Vibeiras
Sucursal Mota Engil Engenharia Moçambique
Mota Engil Colômbia
Mota Engil México
Outras
1.015
2.297
63.262
2.869
83.526
160.684
19.068
2.427
4.540
11.805
16.603
4.113
59.170
52.031
75.109
306.876
6.968
187.418
500
47.438
7.342
17.694
39.292
72.125
19.803
1.263.974
2013
2.017
8.251
60.865
12.157
40.338
1.912
2.250
73.452
6.963
79.061
2.429
56.790
837.129
203.259
9.579
8.706
1.405.157
139
Em 31 de dezembro de dezembro de 2014, o valor das garantias prestadas pelo Grupo a favor da administração fiscal
portuguesa, por processos fiscais referentes a impostos sobre o rendimento das pessoas coletivas (exercícios de 1998, 1999,
2001, 2005, 2006 e 2009), ascendia a 43.062 milhares de euros, com a seguinte decomposição: 21.817 milhares de euros de
seguros de caução; 17.376 milhares de euros de fianças; 3.533 euros de garantias bancárias; 335 milhares de euros de
hipoteca de imóvel. O Grupo procedeu à impugnação judicial das respetivas liquidações adicionais, sendo entendimento do
Conselho de Administração, com base no parecer dos seus assessores, que as referidas impugnações judiciais serão
procedentes, razão pela qual não foram registadas quaisquer provisões.
31. Benefícios de planos de reforma
O GRUPO assumiu responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos atribuídos a alguns ex-funcionários e a
alguns atuais funcionários e administradores (os administradores acionistas fundadores são beneficiários de um plano de
pensões de benefícios definidos, que lhes permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na data da
reforma).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, estas responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos estavam todos
concentrados na MOTA-ENGIL ENGENHARIA e eram como se segue:
2014
2013
9.540
9.540
10.186
10.186
O valor reconhecido em resultado, referente ao plano de pensões, no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013, foi
de 646 milhares de euros e 23 milhares de euros, respetivamente (Nota 10, Nota 28).
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, a informação sobre as responsabilidades com pensionistas e as responsabilidades com
os colaboradores e administradores no ativo, bem como as respetivas coberturas, era como se segue:
2014
Responsabilidades com pensionistas
Responsabilidades com atuais ativos
Provisões constituídas (Nota 28. Provisões)
% de cobertura
2013
1.034
8.507
9.540
100%
1.099
9.087
10.186
100%
Os estudos atuariais disponíveis reportados a 31 de dezembro de 2014 e 2013 assumiram os seguintes pressupostos:
2014
Tabela de Mortalidade
tabela de Invalidez
Tabela de Turnover
Taxa de rendimento do Fundo
Taxa de crescimento salarial
Taxa de atualização das pensões
Taxa de crescimento das pensões
Idade de passagem à reforma
Número de pagamentos do benefício
TV 73/77
EKV80
PCRTurnOver
3,5%
0,5%
3,5%
0%
65
14
2013
TV 73/77
EKV80
PCRTurnOver
4,5%
2,0%
4,0%
0%
65
14
As políticas de contabilização destes planos adotadas pelo GRUPO estão descritas na alínea xvii) dos Principais critérios
valorimétricos na Nota 1. Políticas contabilísticas. As responsabilidades com planos de pensões de benefícios definidos são
apuradas de acordo com o “Projected Unit Credit Method”, utilizando os pressupostos atuariais e financeiros mais adequados
ao plano estabelecido. A taxa de retorno teve por base as taxas de desconto utilizadas no mercado para fundos de pensões
com populações de ativos e pensionistas. Com base no estudo atuarial, a melhor estimativa das contribuições a pagar no ano
140
de 2015 ascende a 260 milhares de euros.
A informação relativa ao movimento da provisão, com referência aos exercícios de 2014 e 2013, é como se segue:
2014
2013
10.129
(217)
278
456
(459)
10.186
10.186
(110)
287
458
(1.281)
9.540
Responsabilidades no início do exercício
Benefícios pagos
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
Perdas/(Ganhos) actuariais
O valor das responsabilidades com planos de reforma de benefícios definidos, bem como as respetivas provisões
constituídas, nos últimos quatro exercícios é como se segue:
2014
Valor das Responsabilidades
Provisões constituídas
Excedente/défice
2013
9.540
9.540
-
2012
10.186
10.186
-
2011
10.129
10.129
-
9.629
9.629
-
32. Partes relacionadas
Os saldos e transações com partes relacionadas correspondentes a associadas e a empresas conjuntamente controladas
(contabilizados pelo método da equivalência patrimonial) e, acionistas do GRUPO com participações qualificadas ou com
outras empresas por este detidas são como se segue:
2014
Contas a receber
Suprimentos
concedidos
Contas a pagar
Suprimentos obtidos
Partes relacionadas (MEP)
43.141
25.876
127.788
Empresas associadas
30.404
13.625
17.558
6
12.737
12.252
110.230
79
730
328
-
-
Empresas com acionistas comuns ao Grupo
2013
Contas a receber
Suprimentos
concedidos
Contas a pagar
85
Suprimentos obtidos
48.477
23.886
125.190
Empresas associadas
30.773
21.688
15.578
6
17.703
2.198
109.612
10.069
746
24.571
-
-
2014
Vendas e prestações
de serviços
Custos das
mercadorias e dos
subcontratos
Juros obtidos
10.075
Juros suportados
40.314
6.201
3.866
Empresas associadas
17.816
5.931
939
-
22.498
270
2.927
101
186
-
-
-
101
141
2013
de serviços
Custos das
mercadorias e dos
subcontratos
Juros obtidos
Juros suportados
55.547
9.053
3.880
Empresas associadas
25.420
9.053
823
31
30.128
-
3.058
305
318
-
-
-
336
A rubrica “Contas a pagar” a acionistas em 31 de dezembro de 2013 inclui, essencialmente, o remanescente do valor a pagar
na sequência da aquisição da participação financeira no BAI – Banco Angolano de Investimentos (Nota 20).
Os saldos e transações com acionistas minoritários da Mota-Engil Angola são como se segue:
2014
Partes relacionadas (Mota-Engil Angola)
2013
2014
2013
Contas a receber
111.206
Contas a receber
137.889
de serviços
92.127
de serviços
152.993
Contas a pagar
Accionistas
19.361
18.549
17.838
Prestações
suplementares
26.087
Custos das mercadorias
e dos subcontratos
7.201
Fornecimentos e
serviços externos
784
Custos das mercadorias
e dos subcontratos
8.500
Fornecimentos e
serviços externos
729
Contas a pagar
Accionistas
29.141
Outros rendimentos
264
Outros rendimentos
-
Prestações
suplementares
30.217
Os acionistas comuns ao GRUPO acima referidos são os seguintes:
António de Lago Cerqueira, SA
Cogera - Sociedade de Produção de Energia por Cogeração, Lda
Covelas - Energia, Lda
F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Mota Gestão e Participações, SGPS, SA
Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA
A relação dos acionistas do GRUPO com participações qualificadas e respetivos administradores e diretores gerais é como se
segue:
Eng. António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota
Dra. Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos
Dra. Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa
Eng. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Engº Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos
F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, S.A.
Mota Gestão e Participações, SGPS, S.A.
Os administradores da holding do GRUPO, considerados pessoal-chave da gerência, são os seguintes:
Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins
Eng. Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo
Eng. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
Eng. Ismael Antunes Hernandez Gaspar
Eng. Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos
Dr. José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas
Eng. António Martinho Ferreira de Oliveira
Eng. Gilberto Silveira Rodrigues
Dr. João Pedro dos Santos Dinis Parreira
Dr.Luís Filipe Cardoso da Silva
Professor Doutor Eng. Luís Valente de Oliveira
Dr. António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier
Dr. António Manuel da Silva Vila Cova
142
As remunerações atribuídas aos membros da Administração durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
ascenderam aos montantes de 4.788 milhares de euros (dos quais, 3.743 milhares de euros a título de remuneração fixa, 955
milhares de euros a título de remuneração variável e 90 milhares de euros a título de senhas de presença atribuídas aos
administradores não executivos) e de 3.831 milhares de euros (dos quais, 3.079 milhares de euros a título de remuneração
fixa, 671 milhares de euros a título de remuneração variável e 81 milhares de euros a título de senhas de presença atribuídas
aos administradores não executivos), respetivamente.
Estas compensações são determinadas pela Comissão de Vencimentos, tendo em conta o desempenho individual e a
evolução deste tipo de mercado de trabalho.
Os administradores acionistas fundadores são beneficiários de um plano de pensões de benefícios definidos, que lhes
permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na data da reforma:
−
−
−
−
Engª. Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles
A informação sobre estes planos está apresentada na Nota 31. Benefícios de planos de reforma, sendo que a
responsabilidade do Grupo para com os referidos administradores ascendia a 9.540 milhares de euros e 10.186 milhares de
euros, em 31 de dezembro de 2014 e 31 de dezembro de 2013, respetivamente.
33. Exploração de ativos minerais
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os principais ativos e passivos afetos à exploração dos ativos minerais do GRUPO são
como se segue:
2014
Ativo fixo:
Terrenos em exploração
Edifícios afetos à exploração
Equipamentos afetos à exploração
Inventário:
Stock de minério
Saldos a receber
Saldos a pagar
2013
23.954
1.113
6.653
43.673
1.372
10.711
4.602
10.896
6.676
6.696
13.053
8.085
A contabilização dos terrenos afetos à exploração de ativos minerais é feita de acordo com os critérios descritos na alínea iii)
dos Principais critérios valorimétricos na Nota 1. Políticas contabilísticas.
Durante o exercício de 2014 e 2013, os rendimentos e gastos operacionais do GRUPO relacionados com a exploração de ativos
minerais são como se apresenta abaixo:
2014
Rendimentos operacionais
Gastos operacionais
EBITDA
margem EBITDA
2013
35.823
34.300
31.372
30.602
1.523
770
4,3%
2,5%
143
Durante o exercício de 2014 e 2013, os fluxos de caixa da atividade de exploração de ativos minerais são como se segue:
2014
Recebimentos de clientes
Pagamentos a fornecedores
2013
37.979
(35.708)
Cash-flow operacional
31.591
(31.687)
2.272
Aquisição de ativo fixo
Alienação de ativo fixo
Cash-flow de investimento
(96)
(302)
449
(739)
771
147
32
34. Interesses que não controlam
Durante os exercícios de 2014 e 2013, o resultado atribuível a interesses que não controlam pode ser analisado como se
apresenta abaixo:
Resultado atribuível a interesses que não controlam
2014
Grupo Suma participadas
Grupo Tertir participadas
Empresas segmento África
Outros
2013
2.673
4.257
6.719
20.333
(1.444)
579
2.734
7.575
26.967
109
32.538
37.964
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o capital próprio atribuível a interesses que não controlam é como se apresenta abaixo:
Capital próprio atribuível a interesses que não controlam
Grupo Suma participadas
Grupo Tertir participadas
Empresas segmento África
Outros
2014
18.632
27.683
95.955
123.263
(1.395)
264.137
2013
14.049
25.763
94.126
69.100
(1.307)
201.731
Na sequência da estratégia que o Grupo tem nas áreas de diversificação, que passa pela procura de parcerias que potenciem
a capacidade de investimento e expansão da sua atividade, principalmente replicando nos mercados externos as
experiências de diversificação do mercado nacional, procedeu-se à alienação durante 2013 de uma participação minoritária
de 36,875% no capital da TTP (empresa aglutinadora das concessões de terminais portuários localizados na costa atlântica da
Península Ibérica) pelo montante de cerca de 59.000 milhares de euros. A referida empresa detém participações nas
seguintes concessões portuárias: LISCONT; TCL ; SOTAGUS; SOCARPOR AVEIRO; SADOPORT; TERSADO; SEALINE; FERROL. Esta operação
não alterou qualquer relação de controlo que o GRUPO detinha na referida empresa nem nas respetivas concessões. Em 2014,
e em consonância com as deliberações da assembleia geral extraordinária de acionistas de 27 de dezembro de 2013,
procedeu-se à distribuição gratuita de um dividendo extraordinário, correspondente a 18,08% (20% inicialmente previstos
deduzidos de 1,92% relativos ao valor de imposto retido) do capital social da Mota-Engil Africa NV aos acionistas da MotaEngil SGPS, SA. De acordo com as políticas contabilísticas do Grupo, que seguem a IFRS 3 – ”Concentrações de atividades
empresariais”, estas operações entre detentores de capital afetou apenas as rubricas de capital próprio.
144
Os movimentos ocorridos na rubrica interesses que não controlam durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 são
como se segue:
2014
Saldo inicial
Itens de outro rendimento integral que poderão vir a ser reclassificados para a demonstração dos resultados
Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações financeiras expressas em moeda estrangeira
Outras variações de rendimento integral
Alterações no perímetro de consolidação e no interesse de subsidiárias
ME Africa NV (18,08%)
Outros
Outros
201.731
32.538
9.155
688
(23.194)
42.821
511
(113)
264.137
35. Alterações de perímetro
procedeu-se, no dia 24 de novembro de 2014, à distribuição gratuita de um dividendo extraordinário, correspondente a
18,08% (20% inicialmente previstos deduzidos de 1,92% relativos ao valor de imposto retido) do capital social da Mota-Engil
Africa NV aos acionistas da Mota-Engil SGPS, SA. Esta distribuição teve um impacto negativo de 42.821 milhares de euros no
capital próprio atribuível ao grupo e um impacto simétrico de mesmo montante no capital próprio atribuível a interesses que
não controlam. A partir daquela data, as ações da Mota-Engil Africa NV passaram a ser cotadas na Euronext Amsterdam.
Com exceção do referido no parágrafo anterior, no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 não ocorreram alterações ao
perímetro materialmente relevantes, pelo que não são apresentados os seus efeitos nas principais rubricas da demonstração
da posição financeira e da demonstração dos resultados.
Durante o exercício de 2014, as alterações ocorridas no perímetro de consolidação, em termos de entradas e saídas de
empresas, foram como se segue:
Aquisição de empresas e aumento de percentagem de participação
Área de Negócio - Europa - Ambiente e Serviços
Aquisição de 5% da Indaqua pela Mota-Engil Ambiente e Serviços
Área de Negócio - África
Aquisição de 20% da Vista Multi Services pela Mota-Engil Angola
Mota-Engil Construction South Africa
Área de Negócio - América Latina
Aquisição de 100% da Opway México pela Mota-Engil México
Promotora Imobiliária Santa Clara por aquisição de 50%
Empresas consolidadas pela primeira vez
Área de Negócio - Europa Engenharia e Construção
ME Central Europe PPP Road
145
Suma Macau
Ecolife
Concessionária M&R
Autopista Siervo de la Nacion
Mota-Engil América Latina SAPI
Consita
Constituição de empresas
Empresa - Mãe do Grupo e Atividades Conexas
Riscos e Diâmetros Angola SGPS
SMGT Angola SGPS
Vitropor Moçambique SGPS
Grodkowska Project Development
ME Central Europe PPP 3
Transitex Itália
Porlis
Transitex Chile
SIGAMB
Suma Tratamento
Manvia Condutas Moçambique
ME África Finance BV
ME África GTS BV
Mota-Engil Investments South Africa
Área de Negócio - América
Mota-Engil Col
Consorcio Los Faisanes
Consorcio Los Castãnos
Consorcio ME Ojeda & Iju
Consorcio Fanning
Consorcio Porta
Consorcio La Ponciana
Constructora Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica
Constructora Gran Canal
Mota-Engil Prodi SAPI
Consorcio GDL Viaduto
Consorcio GDL Tunel
Concessionaria Autopista Cardel-Poza Rica
Concessionaria Autopista Tuxpan-Tampico
ECB Suma Participações
Opway Mexico
146
Fusão de empresas, reorganizações societárias e alterações de percentagem de participação
Eltor na Mota-Engil Central Europe Polónia
MECE EIP Energia na Mota-Engil Central Europe Polónia
ME Project na Mota-Engil Central Europe Polónia
ME Brasil na MEBR
Alteração das percentagens de participação das seguintes empresas do segmento de negócio África, decorrente da cotação
da Mota Engil África NV na bolsa de Amesterdão:
Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda. (“Mota Internacional”)
Mota-Engil África, SGPS, S.A. ("Mota-Engil África")
Mota-Engil Engenharia e Construção África, S.A. ("MEEC África")
Mota-Engil África, N.V. ("ME África NV")
Mota-Engil África Global Technical Services B.V. ("ME África GTS BV")
Mota-Engil África Finance B.V. ("ME África Finance BV")
Sonauta - Sociedade de Navegação, Lda. (“Sonauta”)
Automatriz, SA ("Automatriz")
Rentaco Angola - Equipamentos e Transportes, Lda. ("Rentaco Angola")
Tracevia Angola - Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda. ("Tracevia Angola")
Novicer-Cerâmicas de Angola, Lda. ("Novicer")
Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. (“Icer”)
Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. (“Prefal”)
Vista Multi Services, Lda ("Vista Multi Services")
Vista Water, Lda. ("Vista Water")
Vista Energy Environment & Services, S.A. ("Vista SA")
Vista Waste Management, Lda ("Vista Waste")
Fatra - Fábrica de Trefilaria de Angola, S.A. ("Fatra")
Mota-Engil Angola, S.A. ("Mota-Engil Angola")
Akwangola, S.A. ("Akwangola")
Martinox, SA ("Martinox")
Emocil – Empresa Moçambicana de Construção e Promoção Imobiliária, Lda. ("Emocil")
Fibreglass Sundlete (Moç), Lda. ("Fibreglass")
Indimo, Lda. ("Indimo")
Ecolife, S.A. ("Ecolife")
Cecot - Centro de Estudos e Consultas Técnicas, Lda. ("Cecot")
Mota & Companhia Maurícias, Lda. ("ME Maurícias")
Malawi Shipping Company Limited ("Malawi Shipping Company")
Malawi Ports Company Limited ("Malawi Ports Company")
Mota-Engil Investments (Malawi) Limited ("ME Investments Malawi")
Mota-Engil (Malawi) Limited ("ME Malawi")
Mota-Engil S.Tomé e Principe, Lda. ("Mota-Engil S.Tomé")
Penta - Engenharia e Construção, Lda. ("Penta")
Cosamo (Proprietary) Limited ("Cosamo")
Mota-Engil Investments South Africa, Pty Ltd ("Mota-Engil Investments South Africa")
Mota-Engil Construction South Africa, Pty Ltd (ME Construction South Africa")
Saída de empresas
Área de Negócio - Europa - Engenharia e Construção
Zsombor dissolvida em dezembro de 2013
Steinerova encontra-se em dissolução em 2014
M-Invest Devonska liquidada em março 2014
Mil e Sessenta liquidada em setembro 2014
SOL-S Internacional foi liquidada em abril 2014
Transitex Peru foi alienada em Novembro de 2014
Área de Negócio -África
Imolap encontra-se em dissolução em 2014
Área de Negócio - América
Hidroelectrica Marañon vendida em 2014
147
Alteração ao método de consolidação
Alteração do método de consolidação de equivalência patrimonial para o método da integração global das seguintes empresas da América Latina:
Mota-Engil-Opway Mexicana por aquisição de 50%
Promotora Inmobiliaria Santa Clara por aquisição de 50%
Alteração do método de consolidação proporcinal para o método de equivalência patrimonial das seguintes empresas da América Latina:
Constructora Perote Xalapa
Constructora M&R
36. Demonstrações financeiras dos últimos 5 exercícios
As principais grandezas das demonstrações financeiras consolidadas do GRUPO dos últimos 5 exercícios são as seguintes:
EBITDA
EBIT
Resultado financeiro
Resultado consolidado líquido atribuível:
2.368.155
409.238
272.647
(131.222)
ao Grupo
Passivo
Não corrente
Corrente
Capital próprio
atribuível ao Grupo
atribuível a interesses que não controlam
148
2.313.702
362.839
242.876
(106.243)
2011
2.243.167
287.455
171.180
(82.483)
2010
2.176.072
295.957
169.384
(79.714)
2.004.551
237.294
131.746
(50.928)
32.538
37.964
33.261
37.646
32.406
50.550
50.505
40.746
33.432
36.951
2014
Ativo
Não corrente
Corrente
2012
2013
2014
2013
2012
2011
2010
1.651.282
29.980
2.280.499
1.599.410
30.311
2.143.708
1.414.415
79.398
2.104.936
1.499.574
86.340
1.938.383
1.544.114
67.807
1.844.245
3.961.761
3.773.429
3.598.749
3.524.297
3.456.166
1.324.445
2.059.328
1.066.469
2.147.734
912.530
2.250.238
1.054.130
2.055.343
1.049.494
1.925.942
3.383.773
3.214.203
3.162.768
3.109.472
2.975.436
313.851
264.137
357.495
201.731
324.121
111.860
312.992
101.833
411.707
69.023
577.988
559.226
435.981
414.825
480.730
3.961.761
3.773.429
3.598.749
3.524.297
3.456.166
37. Anexo à Demonstração dos Fluxos de Caixa Consolidados
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os montantes pagos relacionados com a aquisição de
investimentos financeiros podem ser discriminados como se segue:
2014
Banco Angolano de Investimentos
Adiantamentos em Investimentos financeiros em empreendimentos conjuntos e associadas
Outros
2013
24.601
14.231
13.886
15.500
4.926
52.718
20.426
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os montantes recebidos associados a alienação de investimentos
financeiros podem ser discriminados como se segue:
2014
Auto- Sueco
Berd
Cimertex & Cª
Cimertex Angola
Emsa
Grupo Vortal
Mota-Engil Angola
Nota promissória do Governo Malawiano
TTP (36,88%) (Nota 34)
Outros
2013
1.530
14.191
2.500
8.641
3.539
5.102
6.500
17.856
10.956
59.000
2.528
1.530
130.813
Em dezembro de 2014 o valor em “Outros” respeita a prestações suplementares concedidas em exercícios anteriores às
empresas associadas HAÇOR E HL – SOCIEDADE GESTORA DO EDIFÍCIO.
149
38. Ativos não correntes detidos para venda
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os ativos não correntes detidos para venda, por segmento de negócio, são como se
seguem:
2014
2013
0
29.980
332
29.980
29.980
30.311
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica é composta, essencialmente, por um terreno não operacional, cujo valor irá
ser recuperado através de alienação e não através do uso continuado do mesmo. Embora, no segmento Europa Ambiente e
Serviços, o terreno já tivesse sido incluído nesta rubrica em 2013, no decurso do exercício de 2014 ainda não foi possível
proceder à concretização da sua alienação. No entanto, continua a ser vontade das partes (comprador e vendedor)
efetuarem tal negócio, o qual está apenas pendente de alguns procedimentos legais e administrativos. Adicionalmente, dado
que o justo valor do terreno deduzido dos custos expectáveis com a venda é superior ao custo de aquisição do mesmo, tal
imóvel encontra-se registado ao custo.
39. Segmentos de negócio
O GRUPO serve-se da sua organização interna para efeitos de gestão como base para o seu reporte da informação por
segmentos operacionais.
O GRUPO encontrava-se organizado por áreas geográficas EUROPA ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO, EUROPA AMBIENTE E SERVIÇOS, ÁFRICA
e AMÉRICA LATINA.
Tal como o procedimento anterior, os valores relativos à EMPRESA, à MESP e às sociedades do GRUPO da área do Turismo estão
incluídos na linha “Outros, eliminações e intragrupo”, a qual também inclui os montantes relativos aos fluxos e saldos entre
os segmentos operacionais.
A demonstração dos resultados operacionais consolidados por segmentos operacionais pode ser analisada como se segue:
2014
Outros proveitos
Resultado Bruto
Fornecimento e serviços externos
Custos com o pessoal
Outros proveitos / (custos) operacionais
EBITDA
Amortizações
Resultado operacional
150
Construção
Serviços
598.563
3.074
(357.510)
244.128
(119.755)
(101.141)
15.007
38.239
(24.497)
13.931
27.673
337.694
2.446
(132.318)
207.821
(82.925)
(66.697)
308
58.508
(19.632)
(3.226)
35.650
África
1.061.673
5.655
(367.505)
699.823
(222.604)
(168.251)
(34.297)
274.672
(73.817)
(24.626)
176.229
América Latina
537.492
5.925
(268.812)
274.604
(117.253)
(113.234)
(7.599)
36.519
(10.433)
(416)
25.761
Outros, Eliminações
e intragrupo
(167.266)
(551)
72.950
(94.867)
111.737
(16.920)
1.351
1.301
(981)
7.106
7.335
Grupo Mota-Engil
2.368.155
16.548
(1.053.194)
1.331.509
(430.801)
(466.241)
(25.229)
409.238
(129.361)
(7.230)
272.647
2013
Outros proveitos
Resultado Bruto
Fornecimento e serviços externos
Custos com o pessoal
Outros proveitos / (custos) operacionais
EBITDA
Amortizações
Resultado operacional
Construção
Serviços
588.258
67.494
(422.011)
233.741
(115.956)
(108.914)
16.844
25.714
(25.414)
(9.997)
(9.697)
328.236
11.377
(129.049)
210.565
(79.321)
(67.035)
(4.468)
59.741
(20.020)
(1.559)
38.163
África
América Latina
1.008.918
18.455
(409.791)
617.582
(216.887)
(148.662)
(7.883)
244.150
(49.595)
(1.773)
192.782
426.105
6.457
(152.798)
279.764
(136.801)
(105.600)
(1.873)
35.490
(6.741)
(3.692)
25.057
Outros, Eliminações
e intragrupo
Grupo Mota-Engil
(37.815)
(42.382)
49.904
(30.293)
46.640
(16.558)
(2.046)
(2.257)
(957)
(215)
(3.429)
2.313.702
61.401
(1.063.745)
1.311.359
(502.325)
(446.769)
574
362.839
(102.727)
(17.236)
242.876
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as vendas e prestações de serviços efetuadas entre segmentos de negócio estão
incluídas na coluna “Outros, Eliminações e intragrupo” e são imateriais.
Os ganhos/(perdas) em empresas associadas e conjuntamente controladas no exercício de 2014 justificam-se,
essencialmente, pelo efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial ao investimento financeiro detido na
MARTIFER e na ASCENDI GROUP (Nota 12).
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013, as vendas intragrupo foram efetuadas a preços
semelhantes aos praticados para as vendas a clientes externos.
As principais rubricas da posição financeira consolidada por segmentos operacionais podem ser analisadas como se segue:
Ativo
2014
África
América Latina
Outros, eliminações e Intragrupo
Grupo Mota-Engil
Passivo
2013
1.293.668
741.332
1.694.751
536.591
(304.581)
3.961.761
2014
1.161.100
740.213
1.575.045
365.058
(67.987)
3.773.429
931.318
578.250
1.287.013
464.973
2014
122.220
135.908
3.214.203
Outros, eliminações e Intragrupo
Grupo Mota-Engil
Amortizações
2013
13.027
21.075
127.551
54.523
976.009
571.603
1.249.797
280.886
3.383.773
Investimento
África
América Latina
2013
2014
30.836
16.538
98.950
19.592
2013
24.497
19.632
73.817
10.433
25.414
20.020
49.595
6.741
3.543
361
981
957
219.720
166.277
129.361
102.727
151
40. Classes de instrumentos financeiros
Os instrumentos financeiros, de acordo com as políticas descritas na Nota 1.3 ix), foram classificados como segue:
2014
2013
Ativos financeiros
Justo valor por resultados (JVPR)
Detidos para negociação (nota 26)
Caixa e depósitos bancários
Caixa à vista (nota 23)
Caixa a prazo - corrente (nota 23)
Caixa a prazo - não corrente (nota 23)
Empréstimos e contas a receber
Clientes - corrente (nota 23)
Outros devedores - corrente (nota 23)
Clientes e outros devedores - não corrente (nota 23)
Imparidade (nota 23)
Disponíveis para venda
Partes de capital (nota 20)
Títulos e outras aplicações (nota 20)
Outros (nota 20)
Quantia escriturada dos ativos financeiros
4.214
4.214
-
317.349
5.190
68.067
390.606
270.961
35.219
53.552
359.732
1.087.516
295.899
204.336
1.587.751
-142.975
1.444.776
1.070.045
256.752
220.836
1.547.633
-124.825
1.422.808
49.208
11
1.807
51.026
1.890.622
49.675
95
22
49.792
1.832.332
2014
2013
Passivos financeiros
Derivados de cobertura (nota 26)
Ao custo amortizado
Empréstimos - corrente (nota 25)
Empréstimos - não corrente (nota 25)
Fornecedores - corrente (nota 27)
Credores diversos - corrente (nota 27)
Fornecedores e credores diversos - não corrente (nota 27)
Quantia escriturada dos passivos financeiros
313
313
674
674
552.260
996.857
431.792
526.575
157.832
2.665.316
2.665.629
583.844
747.503
488.113
446.015
185.141
2.450.616
2.451.290
Os impactos na demonstração dos resultados e em outro rendimento integral dos instrumentos financeiros acima referidos
podem ser resumidos como se segue:
2014
2013
Outro rendimento
integral
Demonstração dos resultados
Ativos financeiros
Detidos até à maturidade
Disponíveis para venda
Passivos financeiros
Ao custo amortizado
152
Reserva de justo
valor
Outro rendimento
integral
Demonstração dos resultados
Gastos financeiros
(Nota 11)
Rendimentos
financeiros (Nota
11)
Gastos financeiros
(Nota 11)
Rendimentos
financeiros (Nota 11)
Reserva de justo
valor
-
4.222
20.349
24.571
-
-
24.278
24.278
-
106.766
106.766
-
361
361
-
-
720
720
41. Eventos subsequentes
Em 2015, até à emissão do presente relatório, ocorreram os seguintes factos relevantes, cujos detalhes se encontram
adequadamente divulgados, a título de divulgação privilegiada, nos sítios da MOTA-ENGIL e da CMVM:
MOTA-ENGIL VENCE NOVOS CONTRATOS NO VALOR DE €713 MILHÕES
“A Mota-Engil S.G.P.S., S.A. (“Mota-Engil”) informa sobre adjudicação de vários contratos em África, América Latina e
Portugal num valor global €713 milhões, dos quais cerca de 68% contratados com clientes privados, incluindo a empresa
brasileira Vale, com a qual foram celebrados contratos num montante de €333 milhões.
Em África, a Mota-Engil assegurou adjudicações, em seis diferentes mercados e em diferentes valências técnicas do
segmento de infraestruturas, num valor total de cerca de €565 milhões, reforçando a carteira em mercados de maior
dimensão como Angola, Moçambique e Malawi, e consolidando a sua posição em outros mercados como a África do Sul,
São Tomé e Príncipe e o Ruanda, constituindo este último um novo mercado de actuação para o Grupo, no seguimento da
sua estratégia de expansão e diversificação no mercado africano.
Assim, os contratos foram adjudicados nos seguintes países:
•
•
•
•
•
•
Angola: obras rodoviárias e de construção civil no montante global de €115 milhões;
Malawi: obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária no montante global de no valor de €109 milhões;
Moçambique: obras de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e de apoio à exploração mineira, e trabalhos de
manutenção e socorro ferroviário do Corredor de Nacala, que decorre igualmente em território malauiano, no
São Tomé e Príncipe: construção de um empreendimento turístico e estruturas de abastecimento de água no
África do Sul: obras de construção civil, incluindo a construção de um hospital e apartamentos, no montante global
de €69 milhões;
Ruanda: obra de expansão do Aeroporto Internacional de Kigali, no montante de €26 milhões.
Adicionalmente, na América Latina a Mota-Engil, através da sua participada no Brasil, a Empresa Construtora Brasil
(“ECB”), assegurou a adjudicação de uma obra no valor de $R380 milhões (€117 milhões). A obra consiste na execução da
infraestrutura e das obras de arte especiais da duplicação da ferrovia Ferro de Carajás, numa extensão de 40 quilómetros
no Estado do Maranhão, para a empresa brasileira Vale, num projecto com um prazo de 21 meses. Também em Portugal,
a Mota-Engil ganhou contratos, relativos principalmente a uma infraestrutura rodoviária e de construção civil, no
montante de cerca de €30 milhões.
Desta forma, o Grupo adicionou à sua carteira de encomendas cerca de €713 milhões.”
42. Aprovação das demonstrações financeiras
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração do GRUPO em 30 de abril de 2015.
Contudo, as mesmas ainda estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas sendo convicção do Conselho
de Administração do GRUPO que serão aprovadas sem alterações.
153
APÊNDICE A
Apêndice A. Empresas consolidadas
Empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Integral
As empresas incluídas na consolidação pelo Método da Consolidação Integral, respetivas sedes, proporção do capital detido,
atividade, data de constituição e data de aquisição das participações financeiras são as seguintes:
Designação
Sede
Percentagem
efetiva da
participação
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
-
Gestão de participações financeiras
ago-90
-
100,00
Promoção imobiliária
-
out-01
out-11
-
Serviços administrativos
dez-02
-
Promoção e desenvolvimento de marcas e
outra propriedade intelectual
dez-09
-
nov-10
-
mar-02
-
Assessoria e serviços a empresas
dez-12
-
abr-11
-
Comércio ou negócio de prospeção,
exploração e beneficiamento de minerais
mar-11
-
Comércio ou negócio de prospeção,
exploração e beneficiamento de minerais
mai-11
-
out-10
-
Imobiliário e turismo
-
mai-00
Prática e comercialização de golfe e
atividades relacionadas
dez-00
-
Empresa - Mãe do Grupo e Atividades Conexas
Mota-Engil, SGPS, S.A., Sociedade Aberta ("Mota-Engil SGPS")
Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda. ("Largo do
Paço")
Através da Mota-Engil SGPS
ME 3I, SGPS, S.A. ("ME 3I SGPS")
Através da Mota-Engil Indústria e Inovação
MESP - Mota Engil , Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, S.A.
("Mota-Engil Serviços Partilhados")
Mota-Engil, Brands Development Limited ("Mota-Engil Brands
Development")
Através da Mota-Engil, SGPS
Mota-Engil Indústria e Inovação, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Indústria e
Inovação")
MK Contractors, LLC ("MKC")
Através da Mota-Engil Engenharia
Mota-Engil Finance, B.V. ("ME Finance BV")
Mota-Engil Mining Management (Proprietary) Limited ("ME Mining
Management")
Através da Mota-Engil Minerals Mining Investment B.V.
Mota-Engil Minerals & Mining (Malawi) Limited ("ME Minerals & Mining
Malawi")
Mota-Engil Minerals & Mining (Zimbabwe) (Private) Limited ("ME Minerals
& Mining Zimbabwe")
Mota-Engil Minerals Mining Investment B.V. ("ME Minerals Mining
Investment BV")
RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S.A. ("RTA")
SGA – Sociedade de Golfe de Amarante, S.A. ("SGA")
Através da RTA
Portugal
(Porto)
Portugal
(Amarante)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Porto)
Irlanda
(Dublin)
Portugal
(Linda-a-Velha)
EUA
(Miami)
Holanda
(Amesterdão)
Africa do Sul
(Joanesburgo)
Malawi
(Lilongwe)
Zimbabwe
(Harare)
Holanda
(Amesterdão)
Portugal
(Amarante)
Portugal
(Amarante)
100,00
61,20
61,20
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
99,99
99,99
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
97,17
96,89
0,28
Gestão de recursos humanos na
mineração
Gestão de outras empresas
Europa
Engenharia e construção
Mota-Engil Engenharia e Construção, S.A. (“Mota-Engil Engenharia”)
Através da Mota-Engil Europa
Aurimove – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Aurimove”)
Através da Mota-Engil Real Estate Portugal
Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda. (“Calçadas do Douro”)
Carlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos S.A. ("Capsfil")
Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda. ("Corgimobil")
Edifício Mota Viso – Soc. Imobiliária, Lda. (“Mota Viso”)
Edipainel – Sociedade Imobiliária, Lda. (“Edipainel”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Glan Agua, Ltd (“Glanagua”)
Através da MEIS
Grossiman, S.L. ("Grossiman")
Mercado Urbano - Gestão Imobiliária, S.A. ("Mercado Urbano")
Motadómus - Sociedade Imobiliária, Lda. ("Motadómus")
Através da Aurimove
Mota-Engil Ireland Construction Limited (“Mota-Engil Irlanda”)
154
Portugal
(Amarante)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Vila Flor)
Portugal
(Cascais)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
Irlanda
(Ballinasloe)
Espanha
(Alcobendas)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
Irlanda
(Dublin)
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
97,25
71,79
25,46
100,00
100,00
100,00
70,00
30,00
70,00
70,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
95,00
5,00
60,00
60,00
Execução de obras e compra e venda de
imóveis
-
dez-00
dez-93
-
-
set-00
Extração de saibro, areia e pedra britada
mar-77
out-09
Construções, estudos e realizações
imobiliárias
-
nov-00
jun-94
-
mar-02
-
Tratamento de resíduos, exploração e
gestão de sistemas de água
Fundações especiais
jan-08
-
fev-96
dez-95
jul-09
mar-11
Execução de obras
jan-97
jan-01
Construção civil
out-07
-
APÊNDICE A
Designação
Mota-Engil Ireland Services Ltd. (“MEIS”)
ME Real Estate - Mota-Engil Real Estate Portugal, S.A. (“Mota-Engil Real
Estate Portugal”)
Nortedomus, Sociedade Imobiliária SA. (“Nortedomus”)
Através da Mota–Engil Engenharia
Sedengil – Sociedade Imobiliária, S.A. (“Sedengil”)
Mota-Engil Central Europe, SGPS, S.A. ("Mota-Engil Central Europe SGPS")
Bergamon, A.S. ("Bergamon")
Através da Mota-Engil Central Europe, SGPS
Bicske Plaza Kft. (“Bicske Plaza”)
Bohdalecká Project Development s.r.o. ("Bohdalecká")
Centralna Project Development Sp. z o.o. ("Centralna")
Devonská Project Development A.S. (“Devonská”)
Através da Mota-Engil Central Europe SGPS
Dmowskiego Project Development, Sp. z.o.o. ("Dmowskiego")
Através da Mota-Engil Central Europe Polónia
Ekosrodowisko Spólka z.o.o. ("Ekosrodowisko")
Através da MES
Hungária Hotel Kft. ("Hotel Achat Hungria")
Immo Park Gdańsk, Sp. z.o.o. ("Immo Park Gdańsk")
Immo Park Warszawa, Sp. z.o.o. ("Immo Park Warszawa")
Immo Park, Sp. z.o.o. ("Immo Park")
Jeremiasova Project Development, s.r.o. ("Jeremiasova")
Através da Mota-Engil Central Europe República Checa
Kilinskiego Project Development Sp. z.o.o. (“Kilinskiego”)
Kilinskiego Property Investment Sp. z.o.o. ("Kilinskiego PI")
Através da Kilinskiego
Kordylewskiego Project Development Sp. z o.o. ("Kordylewskiego")
Lanval Sp. z o.o. ("Lanval")
MES, Mota-Engil Srodowisko, Sp. z.o.o. ("MES")
Através da Suma
MESP Central Europe Sp. z o. o. ("MESP Central Europe")
Metroepszolg, Zrt (“Metroepszolg”)
Através da Mota-Engil Magyarország
M-Invest Bohdalec, A.S., v likvidaci ("M-Invest Bohdalec")
Sede
Irlanda
(Dublin)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Porto)
Eslováquia
(Bratislava)
Hungria
(Budapeste)
Rep. Checa
(Praga)
Polónia
(Cracóvia)
Rep. Checa
(Praga)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Bytom)
Hungria
(Budapeste)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Rep. Checa
(Praga)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Hungria
(Budapeste)
Rep. Checa
(Praga)
Percentagem
efetiva da
participação
70,00
70,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
61,50
61,50
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
88,00
47,00
40,00
1,00
100,00
99,00
1,00
100,00
100,00
100,00
99,99
0,01
100,00
100,00
100,00
100,00
61,50
61,50
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Data de
constituição
Data de aquisição
Tratamento de resíduos, exploração e
gestão de sistemas de água
jan-08
-
set-01
-
-
out-01
out-82
mai-95 / mai-97
dez-02
-
mai-04
-
jan-08
-
-
set-07
out-12
-
dez-06
-
ago-07
-
Resíduos sólidos urbanos
fev-05
dez-05
jun-08
-
Conceção, construção, gestão e
exploração de lugares de estacionamento
mar-13
-
out-12
-
jan-08
mar-11
jun-08
out-09
ago-07
-
set-11
-
fev-05
-
Execução de obras e compra e venda de
imóveis
Resíduos sólidos urbanos
-
dez-13
dez-05
-
Serviços administrativos
dez-09
-
Execução de obras públicas
dez-00
-
set-03
-
Atividade
155
APÊNDICE A
Designação
Sede
Mota-Engil Central Europe, S.A. ("Mota-Engil Central Europe Polónia")
Mota-Engil Central Europe Ceska Republika, AS ("Mota-Engil Central
Europe República Checa")
Mota-Engil Central Europe Hungary Beruházási és Építoipari Kft. ("ME
Central Europe Hungria")
Mota-Engil Central Europe Romania S.R.L. ("Mota-Engil Central Europe
Roménia")
Mota-Engil Central Europe Slovenská Republika, AS ("Mota-Engil Central
Europe Eslováquia")
Mota-Engil Brand Management B.V. ("Mota-Engil Brand Management")
Mota-Engil Investitii AV s.r.l. (“Mota-Engil Investitii”)
Mota-Engil Magyarország Zrt. (“Mota-Engil Magyarország”)
Mota-Engil Parking 2 Sp. z.o.o ("ME Parking 2")
Mota-Engil Central Europe PPP Sp. z.o.o ("ME Central Europe PPP")
Mota-Engil Central Europe PPP 2 Sp. z.o.o ("ME Central Europe PPP 2")
Mota-Engil Central Europe PPP Road Sp. z.o.o ("ME Central Europe PPP
Road")
Mota-Engil Central Europe PPP 3 Sp. Z.o.o (ME Central Europe PPP 3)
Grodkowska Project Development Sp. z.o.o ("Grodkowska Project
Development ")
Mota-Engil Project 1 Kft. ("ME Project 1")
Através da Mota-Engil Real Estate Hungria
Mota-Engil Real Estate Hungary Kft ("Mota-Engil Real Estate Hungria")
Mota-Engil Real Estate Management, sp. z.o.o. ("Mota-Engil Real Estate
Management")
Através da Mota–Engil Central Europe, SGPS
Balice Project Development Sp. z o.o. ("Balice")
Sikorki Project Development Sp. z o.o. ("Sikorki")
Através da Mota–Engil Central Europe, SGPS
Soltysowska Project Development Sp. z o.o. ("Soltysowska")
Száz - Invest Project Development Kft. ("Száz - Invest")
Tetenyi Project Development Kft ("Tetenyi")
Wilanow Project Development SP. z.o.o. ("Wilanow")
Wilenska Project Development Sp. z.o.o. (“Wilenska”)
Zöld-Project 2 Kft. ("Zold-Project 2")
Polónia
(Cracóvia)
Rep. Checa
(Praga)
156
Hungria
(Budapeste)
Roménia
(Bucareste)
Eslováquia
(Bratislava)
Holanda
(Amsterdão)
Roménia
(Bucareste)
Hungria
(Budapeste)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Hungria
(Budapeste)
Hungria
(Budapeste)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Hungria
(Budapeste)
Hungria
(Budapeste)
Polónia
(Cracóvia)
Polónia
(Cracóvia)
Hungria
(Budapeste)
Percentagem
efetiva da
participação
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Data de
constituição
Data de aquisição
Execução de obras
fev-53
mar-99
Construção civil e obras públicas
jan-97
-
fev-08
-
Construção de estradas
jul-09
-
Execução de obras
ago-04
-
Gestão de marcas e outra propriedade
intelectual
dez-09
-
-
set-07
jan-96
-
Conceção e construção de habitação
social
social
social
mar-12
-
mar-12
-
dez/13
-
-
nov-13
social
social
abr-14
-
mar-14
-
out-05
-
jul-05
-
jun-05
-
out-12
-
out-12
-
nov-05
-
ago-11
-
jan-05
-
jun-07
-
jan-05
-
jun-08
-
Atividade
APÊNDICE A
Designação
Ambiente e Serviços
Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, S.A. (“Mota-Engil Ambiente e
Serviços”)
AGIR - Ambiente e Gestão Integrada de Resíduos, Lda. ("Agir")
Através da Mota-Engil Ambiente e Serviços
Através da Suma
Áreagolfe - Gestão, Construção e Manutenção de Campos de Golfe, S.A.
("Áreagolfe")
Através da Vibeiras
CH&P – Combined Heat & Power Anadia, Sociedade Unipessoal, Lda
("CH&P Anadia")
Através da Manvia
CH&P – Combined Heat & Power Coja, Unipessoal, Lda ("CH&P Coja")
Através da Manvia
Citrave - Centro Integrado de Tratamento de Resíduos de Aveiro, S.A.
("Citrave")
Através da Suma
Através da Novaflex
Através da Suma Esposende
Correia & Correia, Lda. (“Correia & Correia”)
Através da Enviroil
Enviroil SGPS, Lda. (“Enviroil”)
Através da Suma
Enviroil II – Reciclagem de Óleos Usados, Lda. (“Enviroil II”)
FCT - Ferrol Container Terminals S.L.U ("Ferrol")
Através da TCL
InvestAmbiente - Recolha de Resíduos e Gestão de Sistemas de
Saneamento Básico, S.A. ("Investambiente")
Liscont - Operadores de Contentores, S.A. ("Liscont")
Através da TTP
Lokemark - Soluções de Marketing, S.A. ("Lokemark")
Manvia - Manutenção e Exploração de Instalações e Construção, S.A.
("Manvia")
Através da Mota–Engil Ambiente e Serviços
Mota-Engil Europa, S.A. ("Mota-Engil Europa")
Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, S.A.
("MEAS II")
Multiterminal - Soc. de Estiva e Tráfego, S.A. ("Multiterminal")
Através da Tertir
Nova Beira - Gestão de Resíduos, S.A. ("Nova Beira")
Através da Investambiente
Novaflex - Técnicas do Ambiente, S.A. ("Novaflex")
Através da Suma
Proempar - Promoção e Gestão de Parques Empresariais e Tecnológicos,
S.A. ("Proempar")
PTT - Parque Tecnológico do Tâmega, S.A. ("PTT")
Através da Proempar
Real Verde - Técnicas de Ambiente, S.A. ("Real Verde")
Resiges - Gestão de Resíduos Hospitalares, Lda. ("Resiges")
Resilei – Tratamento de Resíduos Industriais, S.A. ("Resilei")
Através da Suma
Rima – Resíduos Industriais e Meio Ambiente, S.A. (“Rima”)
Através da Suma
Sealine - Navegação e Afretamentos, Lda ("Sealine")
Através da Socarpor SGPS
Através da Socarpor Aveiro
SIGA - Serviço Integrado de Gestão Ambiental, S.A. ("Siga")
Através da Suma
Sede
Portugal
(Porto)
Cabo Verde
(Praia)
Portugal
(Torres Novas)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Sertã)
Portugal
(Torres Novas)
Portugal
(Torres Novas)
Espanha
(Ferrol)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Setúbal)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Felgueiras)
Portugal
(Vila Real)
Portugal
(Setúbal)
Portugal
(Leiria)
Portugal
(Lourosa)
Portugal
(Aveiro)
Portugal
(Ponta Delgada)
Percentagem
efetiva da
participação
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
100,00
jun-97
-
Recolha de resíduos sólidos urbanos
dez-07
-
Gestão, construção e manutenção de
campos de golfe
-
jul-07
Exploração de uma central de cogeração
destinada à produção de energia elétrica
e de energia térmica
mai-11
-
Exploração de uma central de cogeração
destinada à produção de energia elétrica
e de energia térmica
Tratamento e eliminação de outros
resíduos não perigosos
mai-11
-
dez-87
out-06
Comércio e recolha de óleos usados
set-88
fev-00
100,00
80,75
50,00
30,75
66,67
66,67
90,00
90,00
90,00
90,00
61,50
61,41
0,05
0,05
48,19
48,19
48,19
48,19
43,37
43,37
34,80
34,80
31,98
31,98
52,36
52,36
70,00
70,00
90,00
90,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
30,85
20,30
10,55
61,50
61,50
100,00
74,00
26,00
90,00
70,00
10,00
10,00
61,50
61,50
61,50
61,50
30,75
30,75
59,12
59,12
38,39
32,26
6,13
43,05
43,05
nov-97
-
Reciclagem de óleos, produção de
eletricidade e comércio por grosso de
combustíveis e produtos derivados
Manuseamento de carga
abr-11
-
mar-11
-
Recolha de resíduos não perigosos
fev-00
dez-07
Operações portuárias
nov-83
out-06
Prestação de serv., soluções de
marketing, construção e comerc. de bases
de dados, gestão e expl.das infraestruturas do serviço de correios
jun-03
set-07
Manutenção e exploração de instalações
jul-94
jun-98
Produção de eletricidade de origem
hídrica
Gestão de projetos
jun-10
-
dez-03
-
Exploração de terminais portuários
mai-79
out-06
-
dez-07
Recolha de outros resíduos não perigosos
-
dez-07
Promoção, gestão e exploração de
parques empresariais tecnológicos e
industriais
out-06
-
Promoção e gestão de acolhimento
empresarial tecnológico
dez-06
-
Recolha de resíduos perigosos
dez-07
-
mai-98
dez-07
-
jun-03
Tratamento de resíduos industriais
ago-01
-
Agentes de navegação
-
out-06
Tratamento e eliminação de resíduos não
perigosos
out-08
-
157
APÊNDICE A
Designação
Socarpor - Soc. Cargas Port. (Aveiro), S.A. ("Socarpor Aveiro")
Através da TTP
Através da Socarpor Aveiro (ações próprias)
Socarpor - Soc. Gestora de Participações Sociais (Douro/ Leixões), S.A.
("Socarpor SGPS")
Através da TTP e acções próprias
Sotagus - Terminal de Contentores de Santa Apolónia, S.A. ("Sotagus")
Através da TTP
SRI - Gestão de Resíduos, Lda (“SRI”)
Através da Correia & Correia
SIGAMB - Sistemas de GesT. Ambiental (Angola) ("SIGAMB")
STM - Sociedade de Terminais de Moçambique, Lda ("STM")
Através da Tertir
Suma (Douro) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. (“Suma Douro”)
Através da Suma
Suma (Esposende) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. (“Suma
Esposende”)
Através da Suma
Suma (Macau) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Lda. ("Suma Macau")
Através da Suma
Suma (Matosinhos) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. ("Suma
Matosinhos")
Através da Suma
Suma (Porto) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. (“Suma Porto”)
Através da Suma
Suma (Tratamento) - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. ("Suma
Tratamento")
Através da Suma
Através da Suma Esposende
Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A. (“Suma”)
Takargo-Trasporte de Mercadorias, S.A. (“Takargo”)
Através da ME Logística
TCL - Terminal de Contentores de Leixões, S.A. ("TCL")
Através da TTP
Através da TCL (acções próprias)
TCR – Tratamento Complementar de Resíduos, S.A. ("TCR")
Através da Suma
Mota-Engil Logística, SGPS, S.A. ("ME Logística")
Tertir - Concessões Portuárias, SGPS, S.A. ("Tertir SGPS")
Através da Tertir
Através da Multiterminal
Tertir - Terminais de Portugal, S.A. ("Tertir")
Tertir - Terminais Portuários, SGPS, S.A. ("TTP")
Porlis - Empresa de Trabalho Portuário, Lda ("Porlis")
Através da Liscont
Através da Sotagus
Através da Multiterminal
158
Sede
Portugal
(Aveiro)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Sertã)
Angola
(Luanda)
Moçambique
(Maputo)
Portugal
(Murça)
Portugal
(Esposende)
China
(Macau)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Lisboa)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Matosinhos)
Portugal
(Linda-a-Velha)
Portugal
(Lisboa)
Percentagem
efetiva da
participação
40,85
28,47
6,31
6,07
37,96
37,96
63,13
63,13
48,19
48,19
61,44
61,44
50,00
50,00
61,50
61,50
61,50
61,50
60,89
60,89
61,50
61,50
61,50
61,50
59,20
49,19
0,01
0,01
10,00
61,50
61,50
100,00
70,00
30,00
34,80
18,69
1,78
14,33
37,29
36,29
1,00
100,00
100,00
100,00
68,89
31,11
100,00
64,67
35,33
63,13
63,13
52,74
28,80
18,94
5,00
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
Serviços portuários
-
out-06
-
out-06
-
out-06
Recolha de resíduos perigosos
jul-08
-
Estudos técnicos, consultoria e formação
na área ambiental
fev-14
-
fev-94
fev-94
jul-00
-
dez-99
-
-
dez-13
dez-00
-
nov-08
-
out-14
-
jun-94
-
Transportes ferroviários de mercadorias
set-06
-
Manuseamento de carga
jan-96
-
Construção e exploração de aterro
sanitário
nov-12
-
abr-13
-
out-07
-
Exploração de terminais portuários
-
out-06
jun-13
-
Cedência temporária de trabalhadores
para o exercício de tarefas portuárias de
movimentação de cargas.
set-13
-
APÊNDICE A
Designação
Transitex do Brasil Serviços de Logística, Ltda. ("Transitex Brasil")
Através da Transitex Espanha
Através da Transitex Portugal
Transitex Colombia, S.A.S.("Transitex Colombia")
Transitex Moçambique, Lda ("Transitex Moçambique")
Transitex México, S.A. de C.V. ("Transitex México")
Transitex - Trânsitos de Extremadura, S.A. ("Transitex Portugal")
Transitex - Trânsitos de Extremadura, S.L. ("Transitex Espanha")
Através da Tertir SGPS
Transitex Itália S.R.L ("Transitex Itália")
Transitex Global Logistics Operations ("Transitex África do Sul")
Transitex Transitos Extremadura Chile ("Transitex Chile")
Através da Transitex Brasil
Tratofoz - Sociedade de Tratamento de Resíduos, S.A. ("Tratofoz")
Através da Suma
Triu - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, S.A. ("Triu")
Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A. (“Vibeiras”)
VBT - Projectos e Obras de Arquitectura Paisagística, Lda (“VBT”)
Através da Vibeiras
Sede
Brasil
(São Paulo)
Colômbia
(Bogotá)
Moçambique
(Maputo)
México
(Cidade do México)
Portugal
(Lisboa)
Espanha
(Badajoz)
Itália
(Milão)
África do Sul
(Isando)
Chile
(Santiago)
Portugal
(Porto)
Portugal
(Loures)
Portugal
(Torres Novas)
Angola
(Luanda)
Percentagem
efetiva da
participação
85,00
84,41
0,60
85,00
85,00
85,00
80,75
4,25
85,00
85,00
0,002
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
85,00
99,62
99,00
0,62
48,19
48,19
66,67
66,67
43,34
33,34
10,00
Data de
constituição
Data de aquisição
Atividades de organização do transporte,
por terra, mar ou ar
mai-10
-
dez-11
jan-12
nov-08
-
fev-09
-
mai-08
-
nov-02
-
Atividade
mar-14
-
jan-12
-
abr-14
-
out-02
-
Recolha de resíduos não perigosos
abr-91
set-08
Atividades de plantação e manutenção de
jardins
Atividades de plantação e manutenção de
jardins
jul-88
out-98
set-08
-
Execução de obras
ago-12
-
Gestão de administração das sociedades
out-12
-
mai-10
-
África
Mota-Engil Engenharia e Construção África, S.A. ("MEEC África")
Através da Mota-Engil África N.V.
Mota-Engil África, N.V. ("ME África NV")
Mota-Engil África, SGPS, S.A. ("Mota-Engil África")
Através da MEEC África
Mota-Engil África Finance B.V. ("ME África Finance BV")
Mota-Engil África Global Technical Services B.V. ("ME África GTS BV")
Mota Internacional – Comércio e Consultadoria Económica, Lda. (“Mota
Internacional”)
Através da Mota-Engil África
Akwangola, S.A. ("Akwangola")
Através Vista Water
Cecot - Centro de Estudos e Consultas Técnicas, Lda. ("Cecot")
Cosamo (Proprietary) Limited ("Cosamo")
Através da Mota Internacional
Fibreglass Sundlete (Moç), Lda. ("Fibreglass")
Através da ME Maurícias
Ecolife, S.A. ("Ecolife")
Através da Mota-Internacional
Através da Suma
Emocil – Empresa Moçambicana de Construção e Promoção Imobiliária, Lda.
("Emocil")
Através da Indimo
Fatra - Fábrica de Trefilaria de Angola, S.A. ("Fatra")
Através da Mota-Engil Angola
Mota-Engil Angola, S.A. ("Mota-Engil Angola")
Indimo, Lda. ("Indimo")
Através da Cecot
Malawi Ports Company Limited ("Malawi Ports Company")
Através da ME Malawi
Malawi Shipping Company Limited ("Malawi Shipping Company")
Através da ME Malawi
Portugal
(Porto)
Holanda
(Amesterdão)
Portugal
(Porto)
81,92
81,92
81,92
81,92
81,92
81,92
Holanda
(Amesterdão)
81,92
81,92
mai-14
Holanda
(Amesterdão)
81,92
81,92
mai-14
Portugal
(Funchal)
81,92
Comércio e gestão de participações
internacionais
set-97
dez-98
Exploração mercado água
dez-10
dez 13
Projetos e fiscalização em construção
civil
Comercial
set-98
abr-11
dez-76
-
Comercial
ago-62
mar-99
dez-13
-
jul-94
-
Fabricação de produtos derivados de
ferro
Construção civil e obras públicas e
privadas
-
nov-10
mai-10
-
-
out-04
Transportes marítimos
nov-10
-
Transportes marítimos
nov-10
-
Angola
(Luanda)
Moçambique
(Maputo)
África do Sul
(Joanesburgo)
Moçambique
(Maputo)
Moçambique
(Maputo)
Moçambique
(Maputo)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Moçambique
(Maputo)
Malawi
(Lilongwe)
Malawi
(Lilongwe)
81,92
45,47
45,47
81,92
81,92
81,92
81,92
81,92
81,92
51,22
32,77
18,45
81,92
40,96
40,96
29,25
29,25
41,78
41,78
81,92
40,96
40,96
81,92
72,09
9,83
81,92
72,09
9,83
159
APÊNDICE A
Designação
Sede
Martinox, SA ("Martinox")
Mota & Companhia Maurícias, Lda. ("ME Maurícias")
Mota-Engil Construction South Africa, Pty Ltd (ME Construction South
Africa")
Através da Mota-Engil Investments South Africa
Mota-Engil (Malawi) Limited ("ME Malawi")
Mota-Engil Investments (Malawi) Limited ("ME Investments Malawi")
Através da Mota-Engil Africa
Mota-Engil Investments South Africa, Pty Ltd ("Mota-Engil Investments
South Africa")
Mota-Engil S.Tomé e Principe, Lda. ("Mota-Engil S.Tomé")
Novicer-Cerâmicas de Angola, Lda. ("Novicer")
Prefal – Préfabricados de Luanda, Lda. (“Prefal”)
Penta - Engenharia e Construção, Lda. ("Penta")
Rentaco Angola - Equipamentos e Transportes, Lda. ("Rentaco Angola")
Sonauta - Sociedade de Navegação, Lda. (“Sonauta”)
Tracevia Angola - Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda.
("Tracevia Angola")
Vista Energy Environment & Services, S.A. ("Vista SA")
Vista Waste Management, Lda ("Vista Waste")
Através da Vista SA
Através da Suma
Vista Multi Services, Lda ("Vista Multi Services")
Vista Water, Lda. ("Vista Water")
Através da Indaqua
Angola
(Benguela)
Maurícias
(Ebene)
África do Sul
(Joanesburgo)
Malawi
(Lilongwe)
Malawi
(Lilongwe)
África do Sul
(Joanesburgo)
S. Tomé e Príncipe
(S. Tomé)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Cabo Verde
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Angola
(Luanda)
Percentagem
efetiva da
participação
39,69
39,69
81,92
81,92
81,92
81,92
81,91
81,91
81,10
81,10
81,92
81,92
81,92
77,82
4,10
41,78
41,78
37,60
37,60
81,92
78,64
3,28
41,78
41,78
81,92
81,92
33,42
33,42
41,78
41,78
51,44
4,18
17,13
30,14
41,78
33,42
8,36
45,51
5,22
17,76
22,53
Data de
constituição
Data de aquisição
Construção de aço inox
fev-08
dez-11
Construção civil
mai-10
-
mar-14
-
Atividade
Empreiteiro de obras públicas e/ou
construção civil
construção civil
construção civil
construção civil
jul-11
-
mar-11
-
-
mar-14
construção civil
dez-04
-
Fabrico e comércio de materiais de barro
set-07
-
Fabrico de materiais pré-esforçados
dez-93
-
Construção civil e obras públicas e
privadas
abr-07
-
Aluguer de equipamentos de construção
jan-08
-
Transportes marítimos c/exclusão dos
costeiros
Sinalização rodoviária
nov-94
-
-
set-07
jul-08
dez-13
Recolha de resíduos
dez-09
dez-13
Serviços urbanos
mai-09
dez-13
Exploração mercado água
mai-09
dez-13
nov-98
-
-
dez-14
jul-12
-
nov-14
-
jul-14
-
nov-12
-
dez-14
-
Geração e distribuição de energia elétrica
fev-13
-
mar-11
-
nov-13
mai-14
fev-11
-
América Latina
Mota-Engil Latin America BV ("ME Latin America")
Consita Tratamento de Resíduos, S.A. ("Consita")
Através da ECB Suma Participações
Construcciones dos Puertos S.A. de CV ("Construcciones dos Puertos")
Através da Mota-Engil México
Constructora Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica, S.A. de CV
("Constructora Cardel-Poza Rica")
Constructora Gran Canal SA de CV ("Constructora Gran Canal")
Empresa Construtora Brasil, SA ("Empresa Construtora Brasil")
Através da Mota-Engil Brasil Participações, Ltda
ECB Suma Participações, S.A. ("ECB Suma Participações")
Através da Empresa Construtora Brasil
Através da Suma
Rentaco Peru ("Rentaco Peru")
Através da Mota-Engil Peru
Através da Mota-Engil Energia Peru
MEBR Engenharia, Consultoria e Participações, Ltda. ("MEBR")
Através da Mota-Engil Latin America BV
Mota-Engil América Latina S.A.P.I. de C.V.("Mota-Engil América Latina")
Mota-Engil Colômbia, S.A.S ("Mota-Engil Colômbia")
Mota-Engil Col, S.A.S ("Mota-Engil Col")
160
Holanda
(Amesterdão)
Brasil
(Belo Horizonte)
México
(Xalapa)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
Brasil
(Belo Horizonte)
Brasil
(Belo Horizonte)
Peru
(Lima)
Brasil
(São Paulo)
México
(Cidade do México)
Colômbia
(Bogotá)
Colômbia
(Bogotá)
100,00
100,00
38,45
38,45
70,00
70,00
40,00
40,00
33,40
33,40
50,00
50,00
54,93
28,58
26,35
100,00
99,90
0,10
100,00
57,69
42,31
100,00
0,02
99,98
100,00
100,00
100,00
99,00
1,00
-
APÊNDICE A
Designação
Mota-Engil Energia Peru S.A. ("Mota-Engil Energia Peru")
Mota-Engil México, S.A. de C.V. ("Mota-Engil México")
Mota-Engil-Opway Mexicana, S.A. De C.V. ("Mota-Engil-Opway Mexicana")
Através da Opway Mexico
Mota-Engil Peru, S.A. (“Mota-Engil Peru”)
Mota-Engil Peru Ambiente e Serviços, S.A. (“MEAS Peru”)
Mota-Engil Prodi S.A.P.I. de C.V. ("Mota-Engil Prodi")
Opway México ("Opway Mexico")
Tarucani Generating Company S.A. ("Tarucani")
Através da Mota- Engil Energia Peru
Através da Mota- Engil Peru
Tertir Peru, S.A. ("Tertir Peru")
Através da Tertir
Tracevia do Brasil -Sistemas de Telemática Rodoviaria Ltda. ("Tracevia
Brasil")
Através MEBR Engenharia, Consultoria e Participações, Ltda.
Através de ME Brasil Participações
Promotora Inmobiliaria Santa Clara S.A. ("Santa Clara")
Consórcio Los Faisanes ("Consórcio Los Faisanes")
Consórcio Los Castãnos ("Consórcio Los Castãnos")
Consórcio Mota-Engil Ojeda & Iju Paracas ("Consorcio ME Ojeda & Iju")
Consórcio Fanning ("Consorcio Fanning")
Consórcio Porta ("Consorcio Porta")
Consórcio La Ponciana ("Consorcio La Ponciana")
Consórcio GDL Viaduto, S.A.P.I de CV ("Consórcio GDL Viaduto")
Consórcio Túnel Guadalajara ("Consórcio GDL Túnel")
Sede
Peru
(Lima)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Brasil
(São Paulo)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
Peru
(Lima)
México
(Cidade do México)
México
(Cidade do México)
Percentagem
efetiva da
participação
100,00
99,98
0,02
100,00
99,98
0,02
100,00
50,00
50,00
100,00
99,90
0,10
100,00
100,00
50,10
50,10
100,00
100,00
100,00
99,98
0,02
100,00
80,00
20,00
100,00
99,00
1,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
42,90
42,90
35,00
35,00
Atividade
Data de
constituição
Data de aquisição
Outras atividades empresarias
mai-11
-
jan-10
-
jan-10
-
set-86
jun-98
Outras atividades empresarias
out-11
-
fev-14
-
Geração e distribuição de energia elétrica
abr-00
-
Exploração de terminais
-
-
Conceção, instalação, desenvolvimento e
manutenção de ITS
mar-11
-
Prestação de serviços de promoção
imobiliária
mai-12
-
dez-11
-
dez-11
-
dez-11
-
dez-11
-
dez-11
-
dez-11
-
jun-14
-
jul-14
-
Construção de departamentos
161
APÊNDICE A
Empresas registadas pelo Método da Equivalência Patrimonial
As empresas do GRUPO e associadas incluídas na consolidação pela aplicação do Método da Equivalência Patrimonial, suas
respetivas sedes e proporção do capital detido em 31 de dezembro de 2014, são as seguintes:
Designação
Sede
Percentagem
efetiva da
participação
Portugal
Portugal
Portugal
Peru
Portugal
29,99
30,10
29,99
29,99
30,10
Portugal
Hungria
Hungria
Hungria
Hungria
Hungria
Hungria
Eslováquia
Hungria
Hungria
Hungria
Hungria
51,00
32,18
32,18
32,18
32,18
32,18
32,18
50,00
32,18
32,50
32,18
32,18
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Espanha
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
30,14
42,50
18,45
15,07
40,00
50,00
50,00
50,00
30,00
45,00
47,25
18,94
31,56
31,56
15,78
Angola
Angola
36,86
20,89
México
México
México
México
México
México
México
México
Portugal
20,00
40,00
33,40
50,00
20,00
35,00
50,00
33,34
37,50
Empresas associadas
Empresa-Mãe do Grupo e atividades conexas
Nortenha Angola, SGPS, S.A. ("Nortenha")
Riscos e Diâmetros Angola, SGPS ("Riscos e Diâmetros Angola")
SMGT Angola, SGPS, SA ("SMGT")
Sangobiar Perú, S.A. ("Sangobiar")
Vitropor Moçambique, SGPS ("Vitropor Moçambique")
Europa - Engenharia e Construção
Turalgo-Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, S.A. (“Turalgo”)
Bay 6.3 Kft. ("Bay 6.3") - Grupo Obol Invest
Bay Office Kft. ("Bay Office") - Grupo Obol Invest
Bay Park Kft. ("Bay Park") - Grupo Obol Invest
Bay Tower Kft. ("Bay Tower") - Grupo Obol Invest
Bay Wellness Kft. ("Bay Wellness") - Grupo Obol Invest
Engber Kft. ("Engber") - Grupo Obol Invest
M-Invest Slovakia Mierova , s.r.o. ("Mierova")
Nádor Öböl Kft. ("Nádor Obol") - Grupo Obol Invest
Öböl Invest Kft. ("Obol Invest") - Grupo Obol Invest
Öböl XI Kft. ("Obol XI") - Grupo Obol Invest
Sampaio Kft. ("Sampaio") - Grupo Obol Invest
Europa - Ambiente e Serviços
Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM. (“Ambilital”)
Chinalog - Serviços Logísticos e Consultadoria, Lda. ("Chinalog")
Citrup – Centro Integrado de Resíduos, Lda. (“Citrup”)
Ecolezíria - Empresa Intermunicipal para Tratamento de Resíduos Sólidos, E. I. M. ("Ecolezíria")
Haçor, Conc. Edifício do Hospital da Ilha Terceira, SA ("Haçor")
HL - Sociedade Gestora do Edifício, S.A. ("HL - Sociedade Gestora do Edifício")
HEPP - Hidroenergia de Penacova e Poiares, Lda. ("HEPP")
Ibercargo Rail, S.A. ("Ibercargo")
Logz - Atlantic Hub, S.A. ("Logz")
Manvia II Condutas, Lda. ("Manvia II Condutas")
Manvia Condutas Moçambique ("Manvia Condutas Moçambique")
Operestiva - Empresa de Trabalho Portuário de Setúbal, Lda. ("Operestiva") - Grupo SLPP
Sadoport - Terminal Marítimo do Sado, S.A. ("Sadoport") - Grupo SLPP
SLPP - Serviços Logísticos de Portos Portugueses, S.A. ("SLPP") - Grupo SLPP
Tersado - Terminais Portuários do Sado, S.A. ("Tersado")
África
Automatriz, SA ("Automatriz")
Icer – Indústria de Cerâmica, Lda. (“Icer”)
América Latina
Concessionária M&R de Occidente SAPI de CV ("Concessionária M&R")
Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica ("Concessionária Autopista Cardel")
Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico ("Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico")
Constructora Perote Xalapa ("Constructora Perote Xalapa")
Constructora M&R ("Constructora M&R")
Eco Innovacion Ambiental SAPI de CV ("Eco Innovacion")
Gestion e Innovacion en Servicios Ambientales SA de CV ("GISA")
Autopista Urbana Siervo de la Nacion ("Autopista Siervo de la Nacion")
Grupo Martifer
162
APÊNDICE A
Designação
Sede
Percentagem
efetiva da
participação
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
50,06
24,53
50,06
50,06
50,06
49,81
50,06
50,06
49,92
Peru
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
México
México
Brasil
Moçambique
Moçambique
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Holanda
Holanda
Portugal
Portugal
Brasil
México
Moçambique
Holanda
50,00
60,00
0,60
0,60
0,13
0,42
0,42
0,13
0,12
0,30
0,60
0,30
0,24
0,24
0,45
0,48
0,48
0,48
0,48
0,40
0,48
0,48
0,48
0,40
0,23
0,48
0,45
0,60
0,60
0,60
0,13
0,60
0,59
0,30
0,60
0,60
Europa - Ambiente e Serviços
Aqualevel - Gestão de Sistemas de informação, Soc. Unipessoal, Lda. (“Aqualevel”) - Grupo Indaqua
Águas de S. João, E.M., S.A. ("Águas de S. João") - Grupo Indaqua
Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, S.A. (“Indaqua”) - Grupo Indaqua
Indaqua Fafe – Gestão de Águas de Fafe, S.A. (“Indaqua Fafe”) - Grupo Indaqua
Indaqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S.A. - (“Indaqua Feira”) - Grupo Indaqua
Indaqua Matosinhos - Gestão de Águas de Matosinhos, S.A. (“Indaqua Matosinhos”) - Grupo Indaqua
Indaqua Oliveira de Azeméis - Gestão de Águas de Oliveira de Azeméis, S.A. (“Indaqua Oliveira de Azeméis”) - Grupo Indaqua
Indaqua Santo Tirso/ Trofa – Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A. (“Indaqua Sto. Tirso/ Trofa”) - Grupo Indaqua
Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A. (“Indaqua V. Conde”) - Grupo Indaqua
América Latina
Terminais Portuários Euroandinos Paita, S.A. ("TPE Paita")
Grupo Ascendi
Ascendi Group, SGPS
Ascendi SA
Scutvias–AE Beira Interior
Ascendi Pinhal Interior
Operadora Pinhal Interior
MRN - Manutenção de rodovias nacionais
Via Verde
Concessionária Perote Xalapa
Ascendi Mexico, S.A. C.V
Concessão rodovias do Tiete - CRT (Brasil)
Estradas do Zambeze
Operadora Estradas Zambeze
Ascendi Norte
Ascendi Douro
Ascendi B. Litoral e Alta
Ascendi Costa de Prata
Ascendi Grande Porto
Ascendi Grande Lisboa
Ascendi Operadora BLA
Ascendi Operadora CP
Ascendi Operadora GP
Ascendi Operadora GL
Lusoponte
Ascendi Operadora DI
Ascendi Operadora NT
Ascendi O&M
Ascendi International Holding, B.V.
Ascendi Financing, B.V.
Portvias
Ascendi IGI
Ascendi Brasil
Operadora Perote Xalapa
Suc Moçambique Ascendi
ESConcessions Latam Holding B.V.
163
APÊNDICE A
164
Índice
PARTE I − INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E GOVERNO DA SOCIEDADE
167
A. ESTRUTURA ACIONISTA
I. Estrutura de capital
II. Participações sociais e obrigações detidas
167
167
169
B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
I. Assembleia Geral
II. Administração e Supervisão
III. Fiscalização
IV. Revisor Oficial de Contas
V. Auditor Externo
171
171
172
185
190
191
C. ORGANIZAÇÃO INTERNA
I. Estatutos
II. Comunicação de irregularidades
III. Controlo interno e gestão de riscos
IV. Apoio ao investidor
V. Sítio de Internet
194
194
194
195
201
202
D. REMUNERAÇÕES
I. Competência para a determinação
II. Comissão de remunerações
III. Estrutura das remunerações
IV. Divulgação das remunerações
V. Acordos com implicações remuneratórias
VI. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (stock options)
204
204
204
205
211
213
214
E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
I. Mecanismos e procedimentos de controlo
II. Elementos relativos aos negócios
215
215
215
PARTE II − AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
216
1. Identificação do Código de Governo das Sociedades adotado
2. Análise de cumprimento do Código de Governo das Sociedades adotado
3. Outras informações
216
216
220
166
PARTE I − INFORMAÇÃO SOBRE ESTRUTURA ACIONISTA, ORGANIZAÇÃO E
GOVERNO DA SOCIEDADE
A. ESTRUTURA ACIONISTA
I. Estrutura de capital
1. Estrutura de capital (capital social, número de ações, distribuição do capital pelos acionistas, etc), incluindo
indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às
mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa (Art. 245º-A, nº 1, al. a)).
O capital social da Mota-Engil SGPS, SA é de 204.635.695 euros e é representado por 204.635.695 ações ordinárias,
nominativas e com um valor nominal de um euro por ação. Todas as ações estão cotadas na NYSE Euronext Lisbon.
Distribuição do capital pelos acionistas em 31 de dezembro de 2014:
Acionistas
Nº de ações
% Capital e direitos de
voto
Participações Qualificadas:
FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Amber Capital Management LP
Invesco Limited
Freefloat
116.116.797
56,74%
4.275.000
2,09%
4.113.421
2,01%
80.130.477
39,16%
204.635.695
100,00%
2. Restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à
titularidade de ações (Art. 245º-A, nº 1, al. b)).
Não existem restrições à transmissibilidade das ações.
3. Número de ações próprias, percentagem de capital social correspondente e percentagem de direitos de voto a que
corresponderiam as ações próprias (Art. 245º-A, nº 1, al. a)).
A 31 de dezembro de 2014, a Mota-Engil SGPS, SA não detinha ações próprias.
167
4. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de
mudança de controlo da sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, bem como os efeitos respetivos,
salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a
sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais (art.
245º-A, nº 1, al. j).
Não existem acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em
caso de mudança de controlo da Sociedade.
5. Regime a que se encontre sujeita a renovação ou revogação de medidas defensivas, em particular aquelas que
prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma
individual ou em concertação com outros acionistas.
Não foram adotadas quaisquer medidas defensivas nem existem quaisquer limitações estatutárias relativas ao número
de votos que podem ser exercidos por um único acionista.
6. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de
transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto (art. 245º-A, nº 1, al. g).
A Sociedade não tem conhecimento de quaisquer acordos parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de
transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
168
II. Participações sociais e obrigações detidas
7. Identificação das pessoas singulares ou coletivas que, direta ou indiretamente, são titulares de participações
qualificadas (art. 245º-A, nº 1, als. c) e d) e art. 16º), com indicação detalhada da percentagem de capital e de votos
imputável e da fonte e causas de imputação.
Em 31 de dezembro de 2014 e de acordo com as notificações recebidas pela Sociedade, os acionistas que, de acordo
com o artigo 20º do Código das Sociedades Comerciais, têm uma participação qualificada representativa de, pelo
menos, 2% do capital social da Mota-Engil SGPS, SA são os seguintes:
Acionistas
Nº de ações
% Capital e
direitos de
voto
98.886.325
48,32%
5.352.359
2,62%
3.675.066
1,80%
3.676.836
1,80%
4.484.211
2,19%
42.000
0,02%
116.116.797
56,75%
4.275.000
2,09%
Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Amber Capital UK LLP
Atribuível à Amber Capital Management LP
4.275.000
2,09%
Invesco Perpetual European Sm Cos
1.715.052
0,8381%
Invesco Perpetual European Opportunities Fund
1.414.606
0,6913%
933.180
0,4560%
Invesco Global Europe Mid Mother Fund
19.604
0,0096%
Invesco Europe Equity Fund
17.599
0,0086%
Powershares FTSE Rafi Dev Markets
9.004
0,0044%
Powershares FTSE Rafi Eur Small-Mid Fund
4.376
0,0021%
4.113.421
2,0101%
Invesco Pan European Small Cap Equity Fund
Atribuível à Invesco Limited
Não existem acionistas, ou categoria de acionistas, titulares de direitos especiais.
8. Indicação sobre o número de ações e obrigações detidas por membros dos órgãos de administração e de
fiscalização. [NOTA: a informação deve ser prestada de forma a dar cumprimento ao disposto no nº 5 do art. 447º
CSC]
As ações detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização na Sociedade encontram-se divulgadas em
anexo ao relatório anual de gestão nos termos exigidos pelo artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e pelo
número 7 do artigo 14º do Regulamento da CMVM nº 5/2008.
169
Os membros de administração e fiscalização que detinham obrigações a 31 de dezembro de 2014 são os seguintes:
Nome
nº obrigações
36
19
10
36
2
Nenhum dos membros dos órgãos de fiscalização detinha obrigações a 31 de dezembro de 2014.
9. Poderes especiais do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento do
capital (art. 245º-A, nº 1, al. i), com indicação, quanto a estas, da data em que lhe foram atribuídos, prazo até ao qual
aquela competência pode ser exercida, limite quantitativo máximo do aumento do capital social, montante já emitido
ao abrigo da atribuição de poderes e modo de concretização dos poderes atribuídos.
Tal como deliberado na Assembleia Geral de 24 de abril de 2013, pelo aditamento do nº 7 do artigo 6º dos estatutos da
Sociedade, o Conselho de Administração da Mota-Engil SGPS, SA poderá deliberar o aumento do capital social, por
entradas em dinheiro, da sociedade, por uma ou mais vezes, no valor máximo de oitenta milhões de euros, com o
exclusivo propósito de entregar novas ações aos titulares, que tenham solicitado a conversão, de valores mobiliários
representativos de dívida convertíveis (convertible bonds) em ações ordinárias da sociedade. Em 31 de dezembro de
2014, a sociedade não era emitente de quaisquer valores mobiliários representativos de dívida convertíveis (convertible
bonds).
10. Informação sobre a existência de relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações
qualificadas e a sociedade.
Não existem relações significativas de natureza comercial entre os titulares de participações qualificadas e a sociedade.
170
B. ÓRGÃOS SOCIAIS E COMISSÕES
I. Assembleia Geral
11. Identificação e cargos dos membros da Mesa da Assembleia Geral e respetivo mandato
A 31 de dezembro de 2014, a Mesa da Assembleia Geral era composta pelos seguintes membros, mandatados para o
período 2014-2017:
Presidente: Dr. Luís Neiva Santos
Secretário: Dr. Rodrigo Neiva Santos
12. Eventuais restrições em matéria de direito de voto
De acordo com os estatutos da Mota-Engil SGPS, SA, a cada ação corresponde um voto, estando assegurada, deste
modo, a necessária proporcionalidade entre detenção de capital e direito de voto.
Ainda que o contrato social da Mota-Engil SGPS, SA preveja a possibilidade de a Sociedade emitir ações preferenciais
sem voto, não existe atualmente esta categoria de ações.
De acordo com o artigo 23º dos estatutos da Sociedade, para que a Assembleia Geral possa reunir e deliberar em
primeira convocação, é indispensável a presença ou representação de acionistas que detenham ações correspondentes
a mais de 50% do capital social.
As regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência estão previstas no artigo 22º dos
estatutos da Sociedade. De acordo com aquele artigo, os acionistas poderão votar por correspondência relativamente a
todo e qualquer tema, não estando prevista qualquer restrição a este nível.
A Sociedade disponibiliza um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência. Este modelo pode ser
obtido através dos serviços da Direção de Relações com o Mercado de Capitais (Dr. João Vermelho – e-mail:
[email protected]).
Só serão considerados os votos por correspondência desde que as declarações de voto por correspondência sejam
recebidas na sede da Sociedade com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da assembleia geral.
Não é ainda possível o exercício do direito de voto por meios eletrónicos. Até à presente data, a Sociedade não teve
qualquer solicitação ou manifestação de interesse por parte de acionistas ou investidores na disponibilização desta
funcionalidade.
Os acionistas da Sociedade podem aceder, no sítio da Internet (www.mota-engil.pt) aos extratos das atas das reuniões
das assembleias gerais, sendo as mesmas divulgadas dentro do prazo de cinco dias após a sua realização.
A Sociedade disponibiliza, no seu sítio da Internet (www.mota-engil.pt), informação relativa às deliberações tomadas
nas reuniões das assembleias gerais da Sociedade referentes aos três últimos exercícios, bem como o capital social
representado e os resultados das votações.
171
A sociedade não adotou qualquer mecanismo que provoque o desfasamento entre o direito ao recebimento de
dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de cada ação.
13. Percentagem máxima dos direitos de voto que podem ser exercidos por um único acionista ou por acionistas que
com aquela se encontrem em alguma das relações do nº1 do Artigo 20º
O Contrato de Sociedade não prevê a limitação de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista
de forma individual ou em concertação com outros acionistas.
14. Deliberações acionistas que, por imposição estatutária, só podem ser tomadas com maioria qualificada
De acordo com o estabelecido nos estatutos da Sociedade, as deliberações da Assembleia Geral deverão ser tomadas
por maioria simples, exceto se a lei exigir diversamente.
II. Administração e Supervisão
15. Identificação do modelo de governo adotado
A Mota-Engil SGPS, SA adota um modelo de governo «latino»/clássico reforçado, composto por Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas, não fazendo o último parte do Conselho Fiscal. O Conselho
de Administração é o órgão responsável por praticar todos os atos de administração relativos ao objeto social,
determinar a orientação estratégica e proceder à designação e supervisão geral da atuação da Comissão Executiva e das
comissões especializadas por si constituídas. Os restantes dois órgãos têm a responsabilidade de fiscalização.
Os detalhes da estrutura adotada, os órgãos que a compõem e correspondentes funções e responsabilidades são
apresentados a seguir.
16. Regras estatutárias sobre requisitos procedimentais e materiais aplicáveis à nomeação e substituição dos
membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do
Conselho Geral e de Supervisão e do (art. 245º-A, nº 1, al. h)
Os membros do Conselho de Administração são eleitos, de acordo com a lei e estatutos, nos termos constantes de
proposta aprovada em Assembleia Geral de Acionistas. Adicionalmente, e tal como previsto na lei e nos estatutos, o
Conselho de Administração elegeu uma Comissão Executiva. Os estatutos não preveem qualquer regime específico
relativo à substituição de membros do Conselho de Administração, pelo que esta se processa nos termos previstos no nº
3 do artigo 393º do Código das Sociedades Comerciais.
17. Composição, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho de Administração Executivo e do
Conselho Geral e de Supervisão, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros, duração
estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação e data do termo de mandato de
cada membro
172
De acordo com os estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração é composto por um número mínimo de três
membros e um máximo de 16 membros, que poderão ser, ou não, acionistas, eleitos em assembleia geral. O mandato
do Conselho de Administração é de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição nos termos legais. O atual mandato do
Conselho de Administração corresponde ao quadriénio 2014-2017. A Assembleia procede à designação, de entre os
administradores eleitos, do presidente e de até três vice-presidentes.
Em 31 de dezembro de 2014, a Mota-Engil tinha um Conselho de Administração composto por 16 membros: um
presidente, dois vice-presidentes e 13 vogais. Na mesma data, sete dos seus membros exerciam funções executivas e
formavam uma Comissão Executiva, e outros nove exerciam funções não executivas.
Administrador
Primeira designação
Termo do mandato em curso
31 de março de 2000
31 de dezembro de 2017
26 de maio de 2008
Gonçalo Nuno Gomes de A. Moura Martins
Maria Manuela Queirós V. Mota dos Santos
Maria Teresa Queirós V. Mota Neves da Costa
Maria Paula Queirós V. Mota de Meireles
17 de abril de 2012
(1)
7 de janeiro de 2013
24 de abril de 2013(2)
30 de abril de 2014
30 de abril de 2014
30 de abril de 2014
António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier
15 de abril de 2009
(1)
(2)
Cooptação pelo Conselho de Administração
Ratificação da cooptação em Assembleia Geral
18. Distinção dos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e, relativamente aos membros
não executivos, identificação dos membros que podem ser considerados independentes, ou, se aplicável,
identificação dos membros independentes do Conselho Geral e de Supervisão
Executivo / Não-executivo (1)
Independente / Não-independente (2)
Não-executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Administrador
173
Executivo / Não-executivo (1)
Independente / Não-independente (2)
Não-executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Executivo
Não-independente
Não-executivo
Não-independente
Não-executivo
Independente
Não-executivo
Independente
Não-executivo
Independente
Administrador
(1)
(2)
Executivo: membro da Comissão Executiva; não-executivo: não-membro da Comissão Executiva;
Considerados independentes de acordo com o critério de independência estabelecido no ponto 18.1 do Anexo I do Regulamento
CMVM nº 4/2013 da CMVM e da recomendação II.1.7 do Código do Governo das Sociedades da CMVM (2013).
Entende-se que as retribuições anuais de 20.000 euros, 35.000 euros e 35.000 euros (ver ponto 77) dos administradores
Luís Valente de Oliveira, António Bernardo A. da Gama Lobo Xavier e António Manuel da Silva Vila Cova,
respetivamente, não lhes retira a sua independência.
Sendo o número de independentes de acordo com os critérios supraexplanados de três, de entre um total de nove
administradores não executivos, considera-se haver uma proporção adequada de independentes entre os
administradores não executivos.
19. Qualificações profissionais e outros elementos curriculares relevantes de cada um dos membros, consoante
aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração
Executivo.
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente)
Qualificações profissionais
- Licenciatura em Engenharia Civil (Vias de Comunicação) pela Faculdade de Engenharia Civil da Universidade do Porto
Percurso profissional nos últimos cinco anos
- Atualmente, e desde há nove anos, para além de ser presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil,
SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
174
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vice-presidente)
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Desde março de 2006 que exerce a presidência do Conselho de Administração da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Desde janeiro de 2009 que exerce a presidência do Conselho de Administração da Ascendi Group, SGPS, SA
- Em 31 de dezembro de 2014, para além de Vice-presidente do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exercia
funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo Mota-Engil
Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo (Vice-presidente)
- Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente do Conselho de Administração da MEITS - Mota-Engil, Imobiliária e Turismo, SA
- Gerente da Mota Internacional, Lda.
- Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA
- Atualmente, para além de Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais de empresas do
Grupo
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
- Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
- Atualmente, e desde há sete anos, para além de membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais
de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (Vogal)
- Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
- Atualmente, e desde há sete anos, para além de ser membro do Conselho de Administração e da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce
funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
175
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (Vogal)
- Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP)
- Em 31 de dezembro de 2014, desde há seis anos, para além de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA,
exercia funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Vogal)
- Licenciatura em Engenharia Civil (ISEL)
- Vice-presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA (com o pelouro da Europa Central)
- Atualmente, e desde há sete anos, para além de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções
em vários órgãos sociais de empresas do Grupo e de empresas fora do Grupo
Luís Filipe Cardoso da Silva (Vogal)
- Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto
- Administrador da MESP, Mota-Engil Serviços Partilhados Administrativos e de Gestão SA
- Administrador da MESP Central Europe Sp. z.o.o.
- Administrador da Mota-Engil Brand Management B.V.;
- Membro do Conselho Geral e de Supervisão da Vortal - Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, SA
- Membro do Conselho Superior da Ascendi Group, SGPS, SA
- Administrador da Martifer, SGPS, SA
- Foi membro do conselho Fiscal de várias sociedades do Grupo Ascendi
- Atualmente, para além de membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais de empresas do Grupo
Mota-Engil
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
- Licenciatura em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
- Master in Business Administration pela Universidade do Porto
- Administrador – Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA (de março de 2008 a 2012)
- Vogal do Conselho Superior e de Supervisão da Mota-Engil Angola, SA (de 2011 a 2012)
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA (de 2012 a 2013)
- Administrador – Mota-Gestão e Participações, SGPS, SA (desde agosto de 2009)
- Atualmente, para além de membro do Conselho de Administração da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais
de empresas do Grupo Mota-Engil
176
José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas (Vogal)
- Licenciatura em Economia pela Universidade Católica Portuguesa – Porto
- Administrador Financeiro (CFO) no Grupo Mota-Engil
- Administrador não executivo no Grupo Sunviauto
- Diretor-geral na empresa Mota Gestão e Participações, SGPS, SA (2011-2012)
- Responsável do Serviço Financeiro no Grupo Empresarial Ascendi (2009-2011)
- Atualmente, para além de membro do Conselho de Administração da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos sociais
de empresas do Grupo Mota-Engil
Gilberto Silveira Rodrigues (Vogal)
- Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto
- Coordenador dos Mercados Externos na Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA para a região de África (2008 a 2009)
- Membro do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA (2009 a 2012)
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Angola, SA (2010 a 2012)
- Atualmente, para além de vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários orgãos
sociais de empresas do Grupo
João Pedro dos Santos Dinis Parreira (Vogal)
- Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- General Manager da Ascendi Group para os mercados da Colômbia, Peru e México
- Presidente da Mota-Engil México
- Membro do Conselho de Administração da Mota-Engil Latin America B.V.
- Atualmente, para além de vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários orgãos
António Martinho Ferreira Oliveira (Vogal)
- Bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
- Pós-Graduação em Gestão pela Universidade Nova de Lisboa
- Administrador da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA - Península Ibérica na Área da Produção e Comercial
- Presidente da Comissão Executiva da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA - Península Ibérica
- Presidente da Comissão Executiva da Área da Construção para a Região Europa
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Serviços Partilhados, SA
- Atualmente, para além de vogal do Conselho de Administração e membro da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA, exerce funções em vários órgãos
177
Luís Valente de Oliveira (Vogal independente)
- Licenciatura em Engenharia Civil (UP)
- Doutoramento em Engenharia Civil (UP)
- Professor catedrático aposentado da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
- Administrador da Associação Empresarial de Portugal
- Coordenador Europeu das Auto-Estradas do Mar
- Administrador da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD)
- Vogal e Presidente da Comissão de Auditoria e Risco do Millennium BCP
- Presidente do Conselho Fiscal da EFACEC
- Desde 2006, vogal independente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal independente)
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Mestre em Ciências Jurídico-Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Desde 1999 e até à presente data, é consultor da comissão executiva da SonaeCom, encontrando-se encarregado de dirigir os departamentos legal, fiscal,
de relações públicas e o de regulação
- Desde 1985, tem exercido de forma independente funções de jurisconsulto nas áreas do Direito Financeiro e do Direito Fiscal
- Desde 2006, vogal independente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA
António Manuel da Silva Vila Cova (Vogal independente)
- Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto
- De junho a novembro de 2008, membro do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios
- De junho de 2008 a julho de 2009, membro do Conselho de Administração da Sociedade Lusa de Negócios
- Atualmente, vogal não-executivo independente do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA e vogal do Conselho Fiscal do Banco Finantia
20. Relações familiares, profissionais ou comerciais, habituais e significativas, dos membros, consoante aplicável, do
Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo com
acionistas a quem seja imputável participação qualificada superior a 2% dos direitos de voto.
Os membros do Conselho de Administração António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota, Maria Manuela Queirós
Vasconcelos Mota dos Santos, Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa e Maria Paula Queirós
Vasconcelos Mota de Meireles são irmãos e são titulares de 99% do capital social da FM – Sociedade de Controlo, SGPS,
SA, sociedade a que é imputado o domínio do capital social e respetivos direitos de voto da Mota-Engil.
O membro do Conselho de Administração Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos é filho de Maria Manuela
Queirós Vasconcelos Mota dos Santos e o membro José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas é genro de Maria
Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles.
178
21. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais,
comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre delegações de competências, em particular
no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade.
Órgãos de administração
Em 31 de dezembro de 2014, a Mota-Engil tinha um Conselho de Administração composto por 16 membros: um
presidente, dois vice-presidentes e 13 vogais. Na mesma data, sete dos seus membros exerciam funções executivas e
formavam uma Comissão Executiva, e outros nove exerciam funções não-executivas.
A Comissão Executiva foi eleita pelo Conselho de Administração, tendo-lhe sido delegados todos os poderes
relacionados com a gestão das atividades da Mota-Engil e de todas as suas participadas, na sua aceção mais estrita de
tomada de opções táticas e controlo das linhas concretas de desenvolvimento das várias atividades, assumindo as
responsabilidades de gestão executiva dos negócios do Grupo em linha com as orientações e políticas definidas pelo
Conselho de Administração. A Comissão Executiva pode discutir todos os assuntos da competência do Conselho de
Administração, sem prejuízo de só poder deliberar nas matérias que lhe estão delegadas. Todos os assuntos tratados na
Comissão Executiva, mesmo que incluídos na sua competência delegada, são dados a conhecer aos administradores
não-executivos, que têm acesso às respetivas atas e documentos de suporte.
As reuniões da Comissão Executiva realizam-se com uma periodicidade quinzenal, sendo, no início de cada exercício
económico, calendarizadas as reuniões a realizar ao longo desse mesmo exercício. O presidente da Comissão Executiva,
179
através da área corporativa de Relações Institucionais e Comunicação, remete ao presidente do Conselho de
Administração e ao presidente do Conselho Fiscal, com a antecedência necessária, as convocatórias e as atas das
respetivas reuniões. Os membros executivos prestam aos membros não-executivos, bem como aos demais membros
dos órgãos sociais, todos os esclarecimentos necessários ao exercício das competências destes, quer por sua iniciativa,
quer a solicitação dos mesmos.
Para além das funções que lhe estão cometidas por lei, ao Conselho de Administração é cometida, essencialmente, a
definição e controlo das linhas de desenvolvimento estratégico do Grupo e de cada um dos seus negócios e a tomada de
decisões sobre matérias de superior importância. Neste âmbito, não foram delegadas competências no domínio da
definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade, da estrutura empresarial do Grupo e das decisões que devam
ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas caraterísticas especiais.
O presidente do Conselho de Administração tem as competências que lhe são atribuídas por lei e pelos estatutos.
No que concerne à distribuição de pelouros entre os titulares do Conselho de Administração, nomeadamente no âmbito
da Comissão Executiva, destaca-se o seguinte:
−
- Coordenação da Comissão Executiva
- Estratégia de recursos humanos e sustentabilidade
- Planeamento estratégico corporativo
- Assuntos jurídicos
- Comunicação e relações institucionais
- Chairman e CEO da Ascendi Group
- Chairman da Mota-Engil África
−
- Chief Financial Officer (CFO)
- Chief Information Officer (CIO)
- Controlo de negócios
- Finanças corporativas
- Risco corporativo
- Tecnologias e sistemas de informação
- Relação com investidores
−
- Unidade de engenharia especializada
180
−
- Coordenação da diversificação
- Chairman da Mota-Engil Ambiente e Serviços
- Chairman da Mota-Engil Europa
- Chairman da Mota-Engil América Latina
−
- CEO da Mota-Engil Europa (engenharia e construção)
−
- CEO da Mota-Engil África
−
- CEO da Mota-Engil América Latina
Em 31 de dezembro de 2014, o Dr. Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins, na qualidade de presidente da
Comissão Executiva, era considerado o Chief Executive Officer (CEO) da Mota-Engil. O Dr. José Pedro Matos Marques
Sampaio de Freitas, na qualidade de responsável pelas áreas financeiras da Mota-Engil, era considerado o Chief Financial
Officer (CFO).
Os administradores não-executivos acompanham a atividade desenvolvida pela Sociedade, garantindo-se a efetiva
capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade, nomeadamente através das reuniões periódicas do
Conselho de Administração, sem prejuízo do acesso a qualquer informação ou documentação que venha a ser solicitada
a qualquer momento. No exercício das suas funções não-executivas, os administradores não se depararam, no exercício
de 2014, com quaisquer constrangimentos. O relatório anual de gestão inclui uma descrição sobre a atividade
desenvolvida pelos administradores não-executivos.
Órgãos de fiscalização
A fiscalização da Sociedade é exercida por um Conselho Fiscal e por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, os
quais exercem as funções que resultam da legislação aplicável e dos estatutos.
Compete à Assembleia Geral eleger o Conselho Fiscal, bem como designar, sob proposta do Conselho Fiscal, o Revisor
Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
O Conselho Fiscal da Mota-Engil é composto por quatro membros, um presidente, dois membros efetivos e um
suplente.
Comissões especializadas
Comissão de Vencimentos
De acordo com os estatutos, a Comissão de Vencimentos, eleita pelos acionistas reunidos em assembleia geral, tem por
função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis, tendo em
consideração as funções exercidas, o desempenho verificado e a situação económica da Sociedade. Neste contexto, a
Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante, o desempenho dos administradores, verificando
em que medida foram atingidos os objetivos propostos, e reúne sempre que for necessário. A remuneração dos
administradores integra uma componente baseada no desempenho.
A comissão eleita para o quadriénio 2014-2017 é composta pelos seguintes membros: António Manuel Queirós
Vasconcelos da Mota, Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de
administração, e Manuel Teixeira Mendes. São elaboradas atas de todas as reuniões realizadas.
181
Comissão de Auditoria, Investimento e Risco
A Comissão de Auditoria, Investimento e Risco é composta, normalmente, por três membros permanentes (três
administradores não-executivos, sendo um deles administrador independente), e poderá convidar outros responsáveis
do Grupo ligados aos projetos em avaliação. Esta comissão tem como principais funções e responsabilidades apreciar e
sugerir políticas de investimento e risco de negócios e projetos ao Conselho de Administração, examinar e emitir
parecer sobre projetos de investimento ou desinvestimento, emitir parecer sobre a entrada e saída em novas áreas de
negócio e monitorizar operações financeiras e societárias relevantes. São elaboradas atas de todas as reuniões
realizadas. Em 31 de dezembro de 2014, eram membros desta comissão: Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves
da Costa, Luís Filipe Cardoso da Silva e António Manuel da Silva Vila Cova, este último administrador independente nãoexecutivo.
Não foram criadas as outras comissões no seio do Conselho de Administração, nomeadamente as de avaliação de
desempenho dos administradores executivos e de reflexão sobre sistema estrutura e as práticas de governo adotado,
uma vez que não se revelaram necessárias.
Conselho Consultivo Estratégico
O Conselho Consultivo Estratégico é um órgão consultivo, resultante de nomeação do Conselho de Administração da
Mota-Engil SGPS, SA e sob proposta do seu presidente, tendo por funções deliberar, sem carácter vinculativo sobre as
matérias estabelecidas no âmbito do seu regulamento e outras que sejam mandatadas pelo Conselho de Administração
para sua análise e eventual emissão de pareceres e recomendações, ainda que sem carácter vinculativo para a
sociedade.
Compete ao Conselho Consultivo Estratégico acompanhar e, por sua iniciativa, emitir recomendações dirigidas ao
Conselho de Administração, nas seguintes matérias: conceção e implementação do plano estratégico; estratégia do
Grupo para cada área geográfica e sua implementação.
Cabe ainda ao Conselho Consultivo Estratégico dar parecer obrigatório e não vinculativo sobre matérias como
orçamento anual de contas, resultados semestrais e anuais e operações de investimento, desinvestimento ou para
entrada em novos mercados e estabelecimento de parcerias de relevância estratégica.
22. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do
Conselho de Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo.
Os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade têm regulamentos internos de funcionamento que não se
encontram publicados no sítio de Internet da Sociedade e que não se encontram disponíveis para consulta. A Mota-Engil
entende que os regulamentos vão para além dos aspetos de mero funcionamento dos órgãos, contendo um conteúdo
reservado, razão pela qual não os disponibiliza ao público.
23. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade de cada membro, consoante aplicável, do Conselho de
Administração, do Conselho Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, às reuniões realizadas.
Durante o ano de 2014, tiveram lugar 27 reuniões do Conselho de Administração e 17 reuniões da Comissão Executiva,
com a seguinte assiduidade:
182
Administrador
CADM
COMEX
96%
n.a.
44%
n.a.
81%
100%
96%
n.a.
93%
n.a.
85%
n.a.
56%
94%
93%
94%
85%
94%
41%
94%
18%
100%
12%
100%
100%
n.a.
15%
n.a.
15%
n.a.
15%
n.a.
24. Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores
executivos.
A Comissão de Vencimentos é o órgão responsável pela avaliação de desempenho e aprovação das remunerações dos
membros do Conselho de Administração, em representação dos acionistas, de acordo com a política de remuneração
aprovada pelos acionistas na Assembleia Geral.
25. Critérios predeterminados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos.
A componente quantitativa da avaliação do desempenho compreende um conjunto de KPI, indexados ao Plano
Estratégico “Ambição 2.0”, de acordo com a metodologia Balanced Scorecard, orientando a performance em quatro
perspetivas de valor: a sustentabilidade financeira do Grupo e criação de valor para os acionistas; a satisfação das
necessidades dos clientes; a eficiência e inovação ao nível dos processos internos; e o desenvolvimento e capacitação do
capital humano.
Apresentamos seguidamente uma síntese exemplificativa da matriz de KPI adotada na ferramenta Balanced Scorecard
em vigor no Grupo.
Perspetiva Financeira
· ROCE
· EBITDA
· Volume de negócios
Clientes
· % do VN internacional gerado em mercados selecionados
Processos Internos
· Peso do investimento na geração de VN futuro
Aprendizagem e Crescimento
· Participação de Quadros na ME Active School
ROCE = Resultado Operacional / Capital investido
EBITDA = Resultado operacional + amortizações + provisões e perdas de imparidade
A avaliação quantitativa é, posteriormente, ponderada com a avaliação qualitativa individual, de natureza discricionária,
podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, predefinidos.
183
26. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho Geral
e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, com indicação dos cargos exercidos em simultâneo em
outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros daqueles órgãos no
decurso do exercício.
Os cargos exercidos pelos administradores em outras empresas (maioritariamente em empresas do Grupo ou em
representação do Grupo) e outras atividades relevantes dos mesmos encontram-se discriminados no Anexo “Lista de
cargos exercidos pelos administradores”, resultando evidenciada pelos cargos que exercem mas também pela
assiduidade e participação ativa dos administradores quer nas reuniões da Comissão Executiva, no caso dos
administradores executivos, quer nas reuniões do Conselho de Administração, relativamente a todos os seus membros
(conforme ponto 23 supra), a disponibilidade de cada um dos membros para o exercício das suas funções.
184
27. Identificação das comissões criadas no seio, consoante aplicável, do Conselho de Administração, do Conselho
Geral e de Supervisão e do Conselho de Administração Executivo, e local onde podem ser consultados os
regulamentos de funcionamento.
Para além da Comissão Executiva, o Conselho de Administração criou a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco
(conforme ponto 21 supra). O respetivo regulamento interno de funcionamento não se encontra disponível para
consulta.
28. Composição, se aplicável, da comissão executiva e/ou identificação de administrador(es) delegado(s).
Administrador
Cargo
Vice-presidente do Conselho de Administração e
Presidente da Comissão Executiva
Vogal
Vogal
Chief Financial Officer (CFO) e
Chief Information Officer (CIO)
Vogal
Vogal
Vogal
29. Indicação das competências de cada uma das comissões criadas e síntese das atividades desenvolvidas no
exercício dessas competências.
No que respeita a esta matéria, remete-se para os pontos 21 e 27 supra.
III. Fiscalização
30. Identificação do órgão de fiscalização (Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria ou Conselho Geral e de Supervisão)
correspondente ao modelo adotado.
O Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas são, no modelo de governo adotado, os órgãos de fiscalização da
Sociedade.
31. Composição, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão
ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação do número estatutário mínimo e máximo de membros,
duração estatutária do mandato, número de membros efetivos, data da primeira designação, e data do termo de
mandato de cada membro, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do
disposto no nº 18.
De acordo com os estatutos da Sociedade, o Conselho Fiscal deve ser composto por um número mínimo de três
membros efetivos, sendo este número fixado pela Assembleia Geral. O Conselho Fiscal terá ainda um ou dois membros
suplentes, se for constituído por três ou mais membros efetivos, respetivamente. O Conselho Fiscal designa o seu
185
Presidente se a Assembleia Geral o não fizer. O mandato dos membros do Conselho Fiscal tem a duração de quatro
anos.
Os membros designados para o mandato em curso (quadriénio 2011-2014) e que se encontram em funções são:
Membro
Alberto João Coraceiro de Castro
José Rodrigues de Jesus
Horácio Fernando Reis e Sá
Pedro Manuel Seara Cardoso Perez
Cargo
Primeira designação
Termo do mandato em
Presidente
Efetivo
Efetivo
14 de abril de 2011
Suplente
32. Identificação, consoante aplicável, dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do Conselho Geral
e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras que se considerem independentes, nos termos do art.
414º, nº 5 CSC, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no
nº 19.
Todos os membros do Conselho Fiscal, efetivos e suplente, cumprem os critérios de independência previstos no nº 5 do
artigo 414º, bem como as regras de incompatibilidade previstas no nº 1 do artigo 414º-A e ambos do Código das
Sociedades Comerciais.
33. Qualificações profissionais, consoante aplicável, de cada um dos membros do Conselho Fiscal, da Comissão de
Auditoria, do Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras e outros elementos
curriculares relevantes, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do
disposto no nº 21.
Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente)
- Doutor em Economia pela Universidade da Carolina do Sul
- Professor na Universidade Católica Portuguesa (Porto)
- Vice-presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP (desde 2006)
- Presidente do Conselho Fiscal da Unicer (desde 2007)
- Provedor do Cliente do Porto de Leixões
186
José Rodrigues de Jesus (Efetivo)
- Revisor Oficial de Contas (ROC)
- Docente universitário
- Revisor Oficial de Contas
- Membro do Conselho Fiscal da Mota-Engil, SGPS, SA
Horácio Fernando Reis e Sá (Efetivo)
- Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
- Advogado
34. Existência e local onde podem ser consultados os regulamentos de funcionamento, consoante aplicável, do
Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras,
podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº 24.
O Conselho Fiscal da Mota-Engil, SGPS, SA tem regulamento interno de funcionamento. No entanto, não se encontra
publicado no sítio de internet da Sociedade e não se encontra disponível para consulta. A Mota-Engil entende que o
regulamento vai para além dos aspetos de mero funcionamento do órgão, contendo um conteúdo reservado, razão pela
qual não o disponibiliza ao público.
35. Número de reuniões realizadas e grau de assiduidade às reuniões realizadas, consoante aplicável, de cada
membro do Conselho Fiscal, Comissão de Auditoria, Conselho Geral e de Supervisão e da Comissão para as Matérias
Financeiras, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa informação por força do disposto no nº
25.
Durante o ano de 2014 realizaram-se quatro reuniões do Conselho Fiscal, com a presença da totalidade dos membros
em exercício.
36. Disponibilidade de cada um dos membros, consoante aplicável, do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria, do
Conselho Geral e de Supervisão ou da Comissão para as Matérias Financeiras, com indicação dos cargos exercidos em
simultâneo em outras empresas, dentro e fora do grupo, e outras atividades relevantes exercidas pelos membros
daqueles órgãos no decurso do exercício, podendo remeter-se para ponto do relatório onde já conste essa
informação por força do disposto no nº 26.
187
Alberto João Coraceiro de Castro (Presidente)
Funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil em 31 de dezembro de 2014
- Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
Funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil em 31 de dezembro de 2014
- Presidente do Conselho de Administração da Instituição Financeira de Desenvolvimento, SA
- Membro do Conselho de Administração da Mystic Invest, SA
- Membro do Conselho Geral e de Supervisão da EDP – Electricidade de Portugal, SA
- Presidente dos Conselho Fiscal da Unicer – Bebidas, SA
- Vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro do Porto, SA
- Presidente do Conselho Fiscal da Cruz Vermelha Portuguesa
- Membro do Investment Committee da Portuguese Venture Capital
José Rodrigues de Jesus (Efectivo)
- Membro do Conselho Fiscal das seguintes sociedades:
- Millenniumbcp Fortis, Grupo Segurador, SGPS, SA
- Germen – Moagem de Cereais, SA
- Grupo Segurador, SGPS, SA
- Labesfal – Laboratórios Almiro, SA
- Fiscal Único das seguintes sociedades:
- Calfor – Indústrias Metálicas, SA
- Edemi Gardens – Promoção Imobiliária, SA
- Arsopi – Holding, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S. A.
- Arsopi – Indústrias Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, SA
- Arlindo Soares de Pinho, Lda.
- Imoágueda, SA
- Camilo dos Santos Mota, SA
- Oliveira Dias, SA
- Vacatio, SA
- Divinvest – Promoção Imobiliária, SA
- DIMO – Desenvolvimento Imobiliário e Construção, SA
- Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P.
- Vice-presidente da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
- Administrador não-executivo integrando, igualmente, a Comissão de Auditoria, do Banco Comercial Português, SA
- Membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
- Membro do Conselho Geral da Comissão de Normaização Contabilística
Horácio Fernando Reis e Sá (Efectivo)
- Não exerce funções em outras sociedades fora do Grupo Mota-Engil
188
37. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos de
contratação de serviços adicionais ao auditor externo.
O Conselho Fiscal recebe anualmente, nos termos do artigo 62º‐B do Decreto‐Lei nº 487/99, de 16 de novembro
(alterado pelo Decreto‐Lei nº 224/2008, de 20 de novembro), a declaração de independência do auditor, na qual são
descritos os serviços prestados por este e por outras entidades da mesma rede, respetivos honorários pagos, eventuais
ameaças à sua independência e as medidas de salvaguarda para fazer face às mesmas. Todas as ameaças à
independência do auditor são avaliadas e discutidas com este, assim como as respetivas medidas de salvaguarda.
Adicionalmente, e tal como previsto no respetivo regulamento de funcionamento, compete ao Conselho Fiscal apreciar
e decidir, ouvida a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, sobre a prestação pelo Auditor Externo de serviços
adicionais à sociedade e sociedades do seu Grupo, bem como sobre as respetivas condições. No caso de o valor
agregado de serviços que não de auditoria ou relacionados com auditoria ultrapassar o montante de 300 mil euros por
ano, deverá o Conselho Fiscal remeter parecer à Comissão Executiva para apreciação.
38. Outras funções dos órgãos de fiscalização e, se aplicável, da Comissão para as Matérias Financeiras.
Ao Conselho Fiscal compete, nos termos da lei e do respetivo Regulamento de Funcionamento:
-
Verificar a observância da lei e regulamentos, dos estatutos e das normas emitidas pelas autoridades de
supervisão, bem como das políticas gerais, normas e práticas instituídas no Grupo.
-
Verificar, nas empresas do Grupo, sujeitas a supervisão em base consolidada, a prossecução dos objetivos
fundamentais fixados em matéria de controlo interno e gestão de riscos pela Comissão do Mercado dos Valores
Mobiliários.
-
Avaliar da fiabilidade dos reportes respeitantes ao Grupo e empresas do Grupo sujeitas a esta obrigação.
-
Verificar a adequação e supervisionar o cumprimento das políticas, dos critérios e das práticas contabilísticas
adotadas e a regularidade dos documentos que lhes servem de suporte.
-
Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte.
-
Verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a extensão da caixa e as
existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade ou por ela recebidos em
garantia, depósito ou outro título.
-
Convocar a assembleia geral, quando o presidente da respetiva mesa o não faça, devendo fazê-lo.
-
Verificar a exatidão dos documentos de prestação de contas.
-
Dar parecer sobre o relatório, as contas e as propostas apresentados pelo Conselho de Administração,
atestando se o relatório sobre a estrutura e práticas de governo societário divulgado inclui os elementos
referidos no artigo 245º-A do Código dos Valores Mobiliários.
-
Elaborar anualmente relatório sobre a sua ação fiscalizadora.
-
Fiscalizar o processo de preparação e divulgação da informação financeira pela sociedade.
189
-
Tomar conhecimento das comunicações de irregularidades detetadas ou apresentadas por colaboradores,
acionistas ou outrem.
-
Contratar a prestação de serviços de peritos que coadjuvem um ou vários dos seus membros no exercício das
suas funções, devendo a contratação e a remuneração dos peritos ter em conta a importância dos assuntos a
ele cometidos e a situação económica da sociedade.
-
Com respeito ao Revisor Oficial de Contas: propor à Assembleia Geral a sua nomeação; fiscalizar a revisão de
contas aos documentos de prestação de contas da sociedade; fiscalizar a independência do Revisor Oficial de
Contas e, nesse quadro, apreciar e decidir, ouvida a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, sobre a
prestação pelo Revisor Oficial de Contas de serviços adicionais à sociedade e sociedades do seu Grupo, bem
como sobre as respetivas condições.
-
Com respeito ao Auditor Externo da sociedade: apresentar à Comissão Executiva proposta relativa ao Auditor
Externo a contratar pela sociedade, incluindo não só a proposta sobre quem deva prestar esses serviços, como
a proposta relativa à respetiva remuneração; representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do Auditor
Externo, sendo, designadamente, o primeiro interlocutor da sociedade junto dele e o primeiro destinatário dos
respetivos relatórios; zelar para que sejam asseguradas ao Auditor Externo, pela sociedade, condições
adequadas para a prestação dos seus serviços; fiscalizar a independência do Auditor Externo e, nesse quadro,
apreciar e decidir, ouvida a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, sobre a prestação pelo Auditor
Externo de serviços adicionais à sociedade e sociedades do seu Grupo, bem como sobre as respetivas
condições; no caso de o valor agregado de serviços que não de auditoria ou relacionados com auditoria
ultrapassar o montante de 300 mil euros por ano, deverá o Conselho Fiscal remeter parecer à Comissão
Executiva para apreciação; avaliar, anualmente, a atividade desempenhada pelo Auditor Externo; dar parecer
sobre a manutenção do Auditor Externo para além de um período de oito anos, ponderando as condições de
independência e vantagens e custos da sua substituição.
-
Acompanhar as ações fiscalizadoras da CMVM, da Direção-Geral dos Impostos e da Inspeção-Geral de Finanças
realizadas às empresas do Grupo.
-
Certificar a eficácia dos sistemas de controlo interno, de auditoria interna e de gestão de riscos.
-
Dar parecer sobre as transações realizadas com titulares de participação qualificada ou com entidades com eles
relacionadas nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, ou respetivas renovações, cujo valor
agregado por entidade seja superior a 500 mil euros por ano.
Adicionalmente, e no âmbito da respetiva função fiscalizadora, o Conselho Fiscal acompanha os planos de trabalho e os
recursos afetos à Função de Auditoria Interna e Compliance do Grupo, sendo destinatário de relatórios periódicos
realizados por estes serviços, assim como de informações sobre matérias relacionadas com a prestação de contas, a
identificação ou resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais ilegalidades.
IV. Revisor Oficial de Contas
39. Identificação do revisor oficial de contas e do sócio revisor oficial de contas que o representa.
O cargo de Revisor Oficial de Contas efetivo da sociedade é desempenhado pela sociedade de revisores oficiais de
contas António Magalhães e Carlos Santos, SROC, representada pelo Dr. António Monteiro de Magalhães, ROC.
190
40. Indicação do número de anos em que o revisor oficial de contas exerce funções consecutivamente junto da
sociedade e/ou grupo.
O cargo de Revisor Oficial de Contas é exercido pela António Magalhães e Carlos Santos, SROC desde 2007, isto é, há
oito anos, tendo procedido em 2013 à rotatividade do sócio responsável.
41. Descrição de outros serviços prestados pelo ROC à sociedade.
Durante o ano de 2014 a António Magalhães e Carlos Santos, SROC não prestou quaisquer outros serviços para além dos
de auditoria ou com eles relacionados, à sociedade e/ ou a sociedades por ela participadas.
V. Auditor Externo
42. Identificação do auditor externo designado para os efeitos do art. 8º e do sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções, bem como o respetivo número de registo na CMVM.
O Auditor Externo da sociedade é a Deloitte & Associados, SROC, SA, representada pelo Dr. Jorge Manuel Araújo de Beja
Neves e registada na CMVM sob o número 231.
43. Indicação do número de anos em que o auditor externo e o respetivo sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções exercem funções consecutivamente junto da sociedade e/ou do grupo.
A Deloitte & Associados, SROC, SA presta serviços de auditoria externa à sociedade desde 2002, portanto há 13 anos.
Em 2009 foi designado um novo sócio responsável pela orientação ou execução direta dos referidos serviços (sete anos
após a última substituição).
44. Política e periodicidade da rotação do auditor externo e do respetivo sócio revisor oficial de contas que o
representa no cumprimento dessas funções.
A política da sociedade em termos de rotação do Auditor Externo consiste na realização de um processo de consulta
para escolha do Auditor Externo de quatro em quatro anos. Em 2013, e no âmbito das suas funções, o Conselho Fiscal
promoveu o lançamento de um processo de consulta para o período de 2013 a 2016, tendo convidado quatro empresas
de auditoria de reputação internacional a apresentar uma proposta para a prestação de serviços de auditoria ao Grupo
Mota-Engil. Em resultado do referido concurso, e ponderadas as condições de independência para a sua manutenção no
cargo, bem como as vantagens e custos da sua substituição, o Conselho Fiscal emitiu parecer favorável à sua
recondução.
45. Indicação do órgão responsável pela avaliação do auditor externo e periodicidade com que essa avaliação é feita.
O Conselho Fiscal avalia anualmente o Auditor Externo, tendo a responsabilidade de fiscalização das suas habilitações e
da sua independência, bem como de zelar para que lhe sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas
à prestação dos seus serviços, sendo o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios.
191
Apesar de não constituir competência específica ou exclusiva da Assembleia Geral, nada impede que a mesma seja
chamada a pronunciar-se, em caso de interpelação pelo Conselho Fiscal, para a destituição do Auditor Externo, sempre
que se verifique justa causa para o efeito. Em todo o caso, e até à presente data, o Conselho Fiscal da Mota-Engil não
encontrou quaisquer razões para ponderar a tomada de diligências no sentido de destituir com justa causa uma
entidade que tenha desempenhado as funções de Auditor Externo da sociedade.
46. Identificação de trabalhos, distintos dos de auditoria, realizados pelo auditor externo para a sociedade e/ou para
sociedades que com ela se encontrem em relação de domínio, bem como indicação dos procedimentos internos para
efeitos de aprovação da contratação de tais serviços e indicação das razões para a sua contratação.
Os trabalhos distintos dos de auditoria prestados pelo Auditor Externo compreenderam essencialmente a serviços de
consultoria fiscal e o seu custo total ascendeu a cerca de 262 mil euros (cerca de 8% do total faturado pelo Auditor
Externo ao Grupo).
Os serviços de consultoria fiscal e os outros serviços são prestados por técnicos diferentes dos que estão envolvidos no
processo de auditoria, pelo que se considera que a independência do auditor é reforçada. O sistema de qualidade do
Auditor Externo controla e monitoriza os riscos potenciais de perda de independência ou de eventuais conflitos de
interesse existentes com a Mota-Engil. Adicionalmente, é obtida uma “Carta de Independência”, na qual a Deloitte
garante o cumprimento com as orientações internacionais do IFAC (International Federation of Accountants) em
matéria de independência do auditor.
Tal como referido no ponto 38, e de acordo com o regulamento do Conselho Fiscal, compete a este órgão fiscalizar a
independência do Auditor Externo e, nesse quadro, apreciar e decidir, ouvida a Comissão de Auditoria, Investimento e
Risco, sobre a prestação pelo Auditor Externo de serviços adicionais à sociedade e sociedades do seu Grupo, bem como
sobre as respetivas condições. No caso de o valor agregado de serviços que não de auditoria ou relacionados com
auditoria ultrapassar o montante de 300 mil euros por ano, deverá o Conselho Fiscal remeter parecer à Comissão
Executiva para apreciação. Adicionalmente, o Conselho Fiscal recebe anualmente, nos termos do artigo 62º‐B do
Decreto‐Lei nº 487/99, de 16 de novembro (alterado pelo Decreto‐Lei nº 224/2008, de 20 de novembro), a declaração
de independência do auditor, na qual são descritos os serviços prestados por este e por outras entidades da mesma
rede, respetivos honorários pagos, eventuais ameaças à sua independência e as medidas de salvaguarda para fazer face
às mesmas. Todas as ameaças à independência do auditor são avaliadas e discutidas com este, assim como as respetivas
medidas de salvaguarda.
O Auditor Externo verifica a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, bem como a eficácia e funcionamento
dos mecanismos de controlo interno. No caso de encontrar qualquer deficiência ou irregularidade esta será reportada
ao Conselho Fiscal.
192
47. Indicação do montante da remuneração anual paga pela sociedade e/ou por pessoas coletivas em relação de
domínio ou de grupo ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede e
discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços (Para efeitos desta informação, o conceito de rede é
o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia nº C (2002) 1873, de 16 de Maio)
Durante o exercício de 2014, a remuneração anual suportada pela sociedade, e por outras sociedades em relação de
domínio ou de grupo, com os auditores externos da sociedade (Deloitte & Associados, SROC, SA), incluindo outras
entidades pertencentes à mesma rede, foi de 3.141.909 euros, tendo esse pagamento sido repartido pela prestação dos
seguintes serviços:
Pela Sociedade
Natureza do Serviço
Valor
(€)
Auditoria e revisão legal de contas
%
Por entidades que
integram o grupo
TOTAL
Valor
(€)
%
Valor
(€)
%
39.700
100%
1.691.710
49%
1.731.410
49%
Outros serviços de garantia de fiabilidade
-
0%
1.508.486
44%
1.508.486
43%
Consultoria fiscal
-
0%
224.088
6%
224.088
6%
Outros serviços de consultoria
-
0%
37.500
1%
37.500
1%
39.700
100%
3.461.783
100%
3.501.483
100%
TOTAL
Os Outros serviços de garantia de fiabilidade correspondem essencialmente a serviços prestados no âmbito do processo
de Initial Public Ofering (“IPO”) do Grupo Mota Engil Africa NV realizado em 2014.
193
C. ORGANIZAÇÃO INTERNA
I. Estatutos
48. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade (art. 245º-A, nº 1, al. h).
As alterações dos Estatutos seguem os termos do Código das Sociedades Comerciais, exigindo a maioria de dois terços
dos votos emitidos para aprovação dessa deliberação.
II. Comunicação de irregularidades
49. Meios e política de comunicação de irregularidades ocorridas na sociedade.
A Mota-Engil tem em vigor um regulamento interno sobre procedimentos a adotar em matéria de comunicação de
irregularidades. O regulamento considera que constituem prática irregular todos os atos ou omissões, dolosos ou
negligentes, praticados no âmbito da atividade das sociedades do Grupo Mota-Engil, que possam ter reflexo nas
demonstrações financeiras, ou outras, e que causem dano ao património e ao bom nome do Grupo, nomeadamente
violação de qualquer lei, norma ou regulamento, prática de fraudes, abuso de autoridade, má gestão, desperdício de
fundos, danos para a saúde, segurança dos trabalhadores e danos para o ambiente.
É garantida pelo Conselho Fiscal a confidencialidade das participações, assim como o anonimato da sua autoria, a quem
comunique indícios da prática de irregularidades, sem prejuízo do conhecimento por parte do Conselho de
Administração da Mota-Engil. Quando os indícios de irregularidades forem comunicados por trabalhadores de empresas
do Grupo Mota-Engil, estes nunca poderão ser prejudicados nos seus direitos por aquele facto. A quem denuncie
indícios de práticas irregulares com manifesta falsidade ou má-fé, assim como àqueles que infrinjam o dever de
confidencialidade, poderão ser instaurados processos penais, bem como processos disciplinares no caso de se tratar de
trabalhadores de sociedades do Grupo Mota-Engil.
As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades, da responsabilidade do Conselho Fiscal, são as
seguintes:
a) Receção e registo;
b) Análise preliminar e avaliação da consistência da comunicação recebida;
c) Investigação;
d) Relatório final, com comunicação ao presidente do Conselho de Administração.
O processo de investigação é promovido pelo Conselho Fiscal, sendo assistido pela Comissão de Auditoria, Investimento
e Risco, que terá competência para se ocupar das questões não-decisórias. A Comissão de Auditoria, Investimento e
Risco poderá propor a contratação de auditores externos ou outros peritos para auxiliarem na investigação, quando a
especialidade das matérias em causa assim o justificarem.
Até ao dia 31 de janeiro de cada ano, o Conselho Fiscal avalia a atividade desenvolvida no ano imediatamente anterior e
propõe as alterações que considera necessárias para a melhoria e aperfeiçoamento do sistema de comunicação de
práticas irregulares.
194
III. Controlo interno e gestão de riscos
50. Pessoas, órgãos ou comissões responsáveis pela auditoria interna e/ou pela implementação de sistemas de
controlo interno.
Compete à Comissão Executiva e, em última instância, ao Conselho de Administração assegurar a criação e o
funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos.
As matérias relativas ao controlo interno constituem funções integradas no Centro Corporativo, o qual reúne todas as
funções corporativas e que representam no seu conjunto um pilar estruturante de apoio à Comissão Executiva da MotaEngil no âmbito da definição e controlo da execução de estratégias, políticas e objetivos do grupo.
Com o crescimento significativo da atividade internacional do Grupo e da sua consequente diversificação geográfica e de
negócio, a estrutura organizacional do Grupo tem hoje uma dimensão superior e mais complexa.
Assegurando a devida autonomia operacional aos negócios, a holding, com a sua vertente estratégico-financeira,
desenvolveu ao longo de 2014 uma evolução do seu modelo de governance, dotando a estrutura do Centro Corporativo,
figura organizacional onde se encontram todas as funções corporativas de suporte à Comissão Executiva, de
instrumentos de controlo da performance do negócio e de uma gestão de risco mais robusta e estruturada.
Dessa forma foi efetuada a autonomização da atividade de gestão de risco e a criação de uma área específica, a Função
de Risco Corporativo, que teve a sua origem em 2014, ficando sob a responsabilidade de um administrador executivo,
procurando assim reforçar a avaliação de risco de uma forma mais sistematizada, eficiente e com o devido interface
comunicacional com as diversas áreas de negócio.
Como órgão máximo e independente para a salvaguarda do cumprimento dos processos e procedimentos, e em reporte
ao Conselho de Administração, a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, criada em 2008, tem como missão apoiar
a gestão do Grupo Mota-Engil, no reforço dos meios e métodos de atuação ao nível do controlo interno e de
antecipação do risco de negócio. Compete também a esta Comissão o acompanhamento da evolução dos níveis globais
de risco e avaliar em conjunto com a Comissão Executiva as medidas de monitorização e controlo dos riscos.
A Comissão de Auditoria, Investimento e Risco tem como órgão sob a sua dependência hierárquica a Função de
Auditoria e Compliance, cuja missão é apoiar a consecução dos objetivos estratégicos, a avaliação, a conformidade e a
melhoria contínua da eficácia e controlo interno dos processos de gestão do Grupo.
A Função de Auditoria e Compliance dispõe de uma estrutura de recursos especificamente alocada ao desempenho das
seguintes funções:
• Realização de auditorias de gestão, financeiras, operacionais e tecnológicas nas diversas regiões e empresas do
Grupo;
• Auditar o bom funcionamento dos processos, boas práticas e políticas definidas;
• Verificação da conformidade dos procedimentos internos, leis, regulamentos e contratos;
• Verificação do cumprimento dos procedimentos de controlo interno face às recomendações das entidades
reguladoras dos mercados, assim como legislação aplicável nas diferentes regiões em que o Grupo atua;
• Assegurar o follow-up apropriado das recomendações emitidas nos relatórios da Comissão de Auditoria,
Investimento e Risco;
• Pareceres prévios à Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, sobre iniciativas de aquisições ou alienações
definidas pelo Grupo Mota-Engil;
• Facilitar, promover e orientar a definição de políticas de Compliance transversais ao Grupo e monitorizar a sua
implementação e cumprimento;
195
•
•
Analisar o processo de comunicação e o cumprimento do código de conduta do Grupo;
Apoiar o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e a Comissão de Auditoria, Investimento e Risco nas
vertentes relacionadas com processos e procedimentos de gestão.
Nas funções da área de Auditoria e Compliance, e enquadrado numa política de melhoria contínua de desenvolvimento
das boas práticas na avaliação e gestão de risco, a função corporativa reforçou o seu processo na abordagem e análise
da vertente de Compliance, integrada nos temas relacionados com a sua missão, de modo a assegurar consistência de
normas e processos aos diferentes níveis da organização.
Ao Conselho Fiscal é atribuída, entre outras, a responsabilidade pela avaliação do funcionamento do sistema de controlo
interno e de propor o respetivo ajustamento às necessidades do Grupo. Sobre esta matéria, convém ainda referir que,
tal como estipulado na alínea i) do nº 1 do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, é da competência do
Conselho Fiscal verificar a eficácia do sistema de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema de
auditoria interna.
O Conselho Fiscal acede aos relatórios e pareceres emitidos pela Comissão de Auditoria, Investimento e Risco,
supervisiona a adoção dos princípios e das políticas de identificação e gestão dos principais riscos financeiros e
operacionais e acompanha as medidas destinadas a monitorizar, controlar e divulgar os riscos.
O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reconhecem a importância que têm para a organização os sistemas de
gestão de riscos e de controlo interno, promovendo as condições humanas e tecnológicas suscetíveis de propiciar um
ambiente de controlo proporcional e adequado aos riscos da atividade.
196
51. Explicitação, ainda que por inclusão de organograma, das relações de dependência hierárquica e/ou funcional
face a outros órgãos ou comissões da sociedade.
O modelo societário e de gestão da Mota-Engil tem por base a implementação das melhores práticas internacionais ao
nível de Corporate Governance, assegurando uma transparência de processos e procedimentos e uma autonomia e
independência de atuação consignada no chamado modelo das “três linhas de defesa”, perseguindo as orientações da
declaração de posicionamento do “Institute of Internal Auditors” para uma gestão eficaz de riscos e controlos de uma
organização.
Conselho de
Administração
Comissão
Auditoria
e Risco
Conselho
Fiscal
Comissão
Executiva
Auditoria Externa
Auditoria e Compliance
2ª Linha Defesa
Risco Corporativo
Outras áreas Corporativas
Outras áreas Corporativas*
Risco Corporativo
1ª Linha Defesa
Gestão Operacional
Mota-Engil
Mota-Engil
Mota-Engil
África
Europa
América Latina
Entidade de Supervisão - C.M.V.M.
3ª Linha Defesa
Auditoria Interna
* Outras Funções do Centro Corporativo:
Unidade de Engenharia; Estratégia de Recursos Humanos e Sustentabilidade; Assuntos Jurídicos; Relações Institucionais e Comunicação; Relação com Investidores;
Planeamento Corporativo; Controlo de Negócios; Finanças Corporativas; e Tecnologias e Sistemas de Informação
•
A primeira linha de defesa é constituída pelas unidades de gestão de negócio, que são responsáveis por
desempenhar as suas atividades operacionais integradas nas orientações estratégicas definidas pela
Administração, assegurando o cumprimento das normas e procedimentos do grupo, os quais procuram assegurar
uma transversalidade de atuação em conformidade com uma identidade cultural própria, assente em princípios
éticos e de conduta materializados nas políticas transversais a seguir.
As unidades de gestão de negócio têm responsabilidade na identificação, avaliação, notificação e mitigação dos
riscos, de forma a facilitar, padronizar e tornar mais eficaz o processo de gestão de riscos. Na gestão operacional
estão definidos gestores do risco, designados por risk owners, que são responsáveis pela identificação dos riscos na
sua área de negócio e que funcionam como focal points no relacionamento com a Função de Risco Corporativo.
•
A segunda linha de defesa é representada pelas Funções do Centro Corporativo, as quais reportam à Comissão
Executiva e das quais destacamos a Unidade de Engenharia; Controlo de Negócios; Planeamento Estratégico;
Finanças Corporativas; Risco Corporativo; Recursos Humanos e Sustentabilidade; Relação com Investidores;
Assuntos Jurídicos; Relação com Investidores e IT Corporativo. Todas estas áreas contribuem, no âmbito da sua
197
área funcional e de forma complementar, para a disseminação das políticas transversais de risco propostas pela
Função de Risco Corporativo e aprovadas pela Comissão Executiva.
•
A terceira linha de defesa é representada pela Função de Auditoria e Compliance, que tem como principal função
verificar de forma independente e sistemática as atividades realizadas pelas primeira e segunda linhas, em
conformidade com as normas e regulamentos instituídos.
A Função de Auditoria e Compliance reporta hierarquicamente à Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, a
qual por sua vez reporta diretamente ao Conselho de Administração e é composta por três membros permanentes.
Os três membros são administradores não-executivos, sendo que um administrador é independente.
Com a presença de um administrador não-executivo independente neste órgão colegial, consideramos garantida a
independência desta Comissão face ao órgão de administração executivo.
Assegurando a implementação na sociedade do modelo das “três linhas de defesa”, reforçadas em 2014 pela
autonomização e reforço da relevância institucional da área corporativa de risco corporativo, associado em temas
multidisciplinares com outras áreas do centro corporativo, propõe-se a sociedade a assegurar a implementação de
métodos de melhoria contínua de processos, na medida do desenvolvimento da organização e do seu negócio(s),
procedimento saudável na medida em que se propõe raciocinar estrategicamente sobre a temática dos seus sistemas de
controlo interno e gestão que se pretende o mais eficaz possível para a mitigação de riscos associados ao negócio.
Os auditores externos, a entidade reguladora, CMVM, e o Conselho Fiscal estão fora da estrutura da organização, mas
desempenham um papel importante na estrutura geral de governance e controlo, sendo que:
−
Os auditores externos, a entidade reguladora e o Conselho Fiscal podem ser considerados como linhas
adicionais de defesa, que fornecem avaliações às partes interessadas da organização, incluindo os órgãos de
governance e a Administração;
−
Os reguladores estabelecem requisitos com a intenção de fortalecer os controlos e têm uma função
independente e objetiva, para avaliar o todo ou parte da primeira, segunda ou terceira linha de defesa no que
tange a esses requisitos, procurando atuar de forma cooperante e em diálogo permanente com a sociedade.
52. Existência de outras áreas funcionais com competências no controlo de riscos.
A gestão de riscos da Mota-Engil é um elemento integrador de todos os processos e decisões organizativos e não uma
atividade isolada, afastada das principais atividades do Grupo.
A gestão e controlo do risco são acompanhados pelo Conselho de Administração, pelos responsáveis das áreas de
negócio e pelas funções Corporativas da Empresa, com destaque para as seguintes: Unidade de Engenharia; Controlo de
Negócios; Planeamento Estratégico; Finanças Corporativas; Risco Corporativo; Recursos Humanos; Assuntos Jurídicos;
Relação com Investidores e IT Corporativo.
A Função de Risco Corporativo cuja missão é promover a definição e implementação de uma política transversal de
gestão de risco, identificar e analisar, mediante parâmetros previamente estabelecidos, os riscos que poderão afetar a
sustentabilidade do negócio / mercado, a criação de valor e o nível reputacional do Grupo.
Esta função reporta diretamente à Comissão Executiva e dispõe de autonomia na identificação, avaliação, monitorização
e mitigação de riscos.
198
O Risco Corporativo tem definido no seu âmbito a execução das seguintes principais atividades:
• Mapear riscos transversais, assente numa matriz de risco;
• Verificar os níveis de risco através da recolha e análise de informação crítica para monitorização dos riscos
transversais;
• Definir modelos e linhas da atuação para mitigação de riscos transversais;
• Desenvolver e implementar planos de ação de risco e respetiva integração na gestão dos negócios;
• Monitorizar e reportar a evolução dos riscos e respetivo cumprimento das ações desencadeadas para mitigação
dos mesmos;
• Promover a dinamização e implementação das políticas transversais de risco nas regiões/áreas de negócio
devidamente customizadas ao mercado;
• Indicar ao Planeamento Estratégico, ao Controlo de Negócio e às Finanças Corporativas as linhas de atuação ao
nível do risco a serem incorporadas no exercício de planeamento estratégico do Grupo;
• Sistematizar as políticas e sistemas de gestão de risco, a serem incorporados nos Relatórios e Contas do Grupo.
53. Identificação e descrição dos principais tipos de riscos (económicos, financeiros e jurídicos) a que a sociedade se
expõe no exercício da atividade.
A gestão de riscos no Grupo Mota-Engil assenta na permanente identificação e análise da exposição dos diferentes tipos
de riscos inerentes à sua atividade, nas várias geografias em que está presente, e que são transversais a toda a empresa
– riscos de conjuntura, riscos financeiros, riscos de taxa de juro, riscos de taxa de câmbio, riscos de liquidez, riscos de
crédito, riscos legais entre outros – e na adopção de estratégias de maximização da rendibilidade.
Em capítulo autónomo do Relatório de Gestão, que se considera parte integrante deste relatório por referência, são
descritos em pormenor os principais riscos a que o Grupo está exposto na condução do negócio (capítulo 5 do Relatório
de Gestão).
54. Descrição do processo de identificação, avaliação, acompanhamento, controlo e gestão de riscos.
A Gestão de Riscos está incorporada em toda a organização e o principal objetivo é identificar, avaliar e gerir as
oportunidades e ameaças que os diferentes negócios, em diferentes localizações, enfrentam na persecução dos
objetivos de criação de valor.
O Grupo Mota-Engil persegue as melhores práticas instituídas para o Controlo Interno e Gestão de Riscos. Neste
sentido, está incorporado na sua gestão o sistema de controlo interno com base nas orientações internacionais do COSO
(The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), nomeadamente quanto à avaliação e
atribuição de graus de criticidade e prioridade aos riscos em função dos impactes nos objetivos dos negócios e
probabilidade de ocorrência.
Descrevemos de seguida o processo de gestão dos riscos no Grupo:
• Identificação do risco − corresponde à determinação dos riscos, pelos risk owners, a que a organização está
exposta e do nível de tolerância de exposição a esses mesmos riscos.
Para a identificação e acompanhamento dos riscos, o Grupo dispõe também de uma matriz de risco, que é objeto
de revisão periódica e que incorpora diferentes dimensões, das quais salientamos as seguintes: país; mercado;
comercial; operacional; económica; e tecnológica.
•
Mensuração do risco − quantificação das exposições ao risco e produção de relatórios de suporte à tomada de
decisão.
199
•
Controlo e gestão do risco − definição de ações a empreender para fazer face ao risco.
•
Implementação das medidas de gestão de risco definidas − agregação sistemática de informação do risco e
respetivo reporte à Comissão Executiva.
•
Monitorização − avaliação do processo de gestão de risco e, se necessário, realinhamento e redefinição de
estratégia.
São monitorizados os principais riscos a que o Grupo está sujeito, nomeadamente riscos definidos na matriz de
risco dos quais evidenciamos os de mercado; segmentos de atividade; riscos financeiros e outros riscos de negócio
(operacionais, de integridade, legais, de sistemas de informação e comunicação).
Anualmente, de acordo com um plano definido e aprovado pela Comissão de Auditoria, Investimento e Risco, são
realizadas auditorias operacionais de conformidade e financeiras que visam testar a eficácia dos controlos internos
implementados pelo Grupo.
Todos os investimentos ou novos negócios são analisados quanto aos riscos pelas diversas áreas corporativas, sendo
objeto de um parecer prévio da Comissão de Auditoria, Investimento e Risco antes de serem submetidos à aprovação
em Conselho de Administração.
A Função de Risco Corporativo assegura a aplicação efetiva da Gestão de Riscos através do acompanhamento contínuo
da respetiva adequação e eficácia, do acompanhamento de medidas de mitigação de eventuais deficiências de controlo
interno e da monitorização permanente dos níveis de risco e implementação de medidas de controlo.
A avaliação do sistema de controlo interno e de gestão de risco permitiu aferir sobre a sua eficácia, sem contudo deixar
de apontar medidas de melhoria a implementar a curto e médio prazo num processo que se pretende que seja de
evolução e melhoria contínua e adequado ao desenvolvimento da própria organização empresarial e dos seus respetivos
desafios estratégicos.
55. Principais elementos dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade
relativamente ao processo de divulgação de informação financeira (art. 245º-A, nº 1, al. m).
A existência de um ambiente de controlo interno eficaz, particularmente no processo de reporte financeiro, é um
compromisso dos órgãos de administração e de fiscalização, bem como das diferentes unidades de negócio e do Centro
Corporativo responsáveis pela produção de informação financeira.
O Conselho de Administração está continuamente empenhado em assegurar que são implementadas as políticas
adequadas que garantem que as demonstrações financeiras são reportadas de acordo com os princípios contabilísticos
adotados.
Os documentos de apresentação de informação financeira ao mercado são elaborados pelos responsáveis da Função de
Controlo de Negócios e de Relação com Investidores, com base na informação disponibilizada pelas unidades de
negócio, e apresentados ao mercado de capitais pelo representante para Relações com o Mercado.
Todos os documentos de informação financeira são enviados aos órgãos de administração e de fiscalização e apenas
divulgados após terem sido objeto de análise e respetiva aprovação pelos mesmos.
200
Informamos também que o processo de divulgação de informação financeira envolve um número restrito de
colaboradores da Mota-Engil, apenas os que estão envolvidos diretamente no processo de preparação, elaboração e
divulgação de informação financeira.
A este propósito, e por imposição legal (nº 6 do artigo 248º do Código dos Valores Mobiliários), a Mota-Engil elaborou
uma lista dos seus colaboradores, com ou sem vínculo laboral, que têm acesso, regular ou ocasional, a informação
privilegiada. Esta lista foi dada a conhecer a cada um dos colaboradores que a engloba, explicando-lhes: (i) os motivos
que originaram a inclusão do seu nome na referida lista; (ii) os deveres e obrigações previstos na lei; (iii) as
consequências decorrentes da divulgação ou utilização abusivas de informação privilegiada.
A lista de colaboradores que têm acesso a informação privilegiada é revista e atualizada anualmente em função dos
processos de mobilidade ocorridos no Grupo e respetivas sociedades relacionadas.
O Auditor Externo / Revisor Oficial de Contas emitiu uma opinião independente sobre a conformidade dos pontos
exigíveis nos termos do artigo 245º-A, da CMVM, para o Relatório sobre as práticas de Governo Societário. Neste
sentido, e tendo em conta a alínea m) do referido artigo, existe conformidade no cumprimento dos principais elementos
dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade relativamente ao processo de
divulgação de informação financeira.
IV. Apoio ao investidor
56. Serviço responsável pelo apoio ao investidor, composição, funções, informação disponibilizada por esses serviços
e elementos para contacto.
A Sociedade mantém um contacto permanente com investidores e analistas, através da Direção de Relações com o
Mercado, que disponibiliza informação atualizada relevante e fidedigna, para além de prestar esclarecimentos relativos
aos negócios do Grupo, com o objetivo de melhorar o conhecimento e a compreensão daqueles em relação ao Grupo.
A Direção de Relações com o Mercado de Capitais, em articulação com a Direção de Planeamento e Controlo de Gestão
Corporativo, prepara regularmente apresentações para a comunidade financeira, comunicações sobre resultados
trimestrais, semestrais e anuais, bem como comunicações relevantes ao mercado sempre que tal se revele necessário
para divulgar ou clarificar qualquer evento que possa influenciar a evolução da cotação das ações da Mota-Engil, SGPS,
SA. Adicionalmente, e quando solicitada, fornece esclarecimentos sobre as atividades do Grupo, respondendo às
questões colocadas através de e-mail ou por telefone.
Toda a informação divulgada é disponibilizada na página da internet da CMVM (www.cmvm.pt) e na da Mota-Engil
(www.mota-engil.pt).
O responsável pela Direção de Relações com o Mercado de Capitais é João Vermelho, cujos contactos são:
João Vermelho
Rua Mário Dionísio, 2
2796-957 Linda-a-Velha
Tel.: 351 214 158 200
Fax: +351 214 158 688
E-mail: [email protected]
201
57. Representante para as relações com o mercado.
O representante para as relações com o mercado de capitais é Luís Filipe Cardoso da Silva, cujos contactos são:
Luís Silva
Edifício Mota
Rua do Rego Lameiro, 38
4300-454 Porto
Tel.: +351 225 190 300
Fax: +351 225 190 303
E-mail: [email protected]
58. Informação sobre a proporção e o prazo de resposta aos pedidos de informação entrados no ano ou pendentes de
anos anteriores.
Tal como já referido, a Sociedade mantém o contacto permanente, através da Direção de Relações com o Mercado de
Capitais, com os seus acionistas e analistas através de informação sempre atualizada. Quando solicitada, presta
esclarecimentos sobre os factos relevantes das atividades da Sociedade, entretanto divulgados nos termos da lei. Todas
as informações solicitadas são analisadas e respondidas num prazo que não ultrapassa cinco dias úteis. A Sociedade
considera que a sua Direção de Relações com o Mercado de Capitais assegura um contacto permanente com os
investidores, mantendo um registo dos pedidos apresentados e do respetivo tratamento que lhes foi dado.
V. Sítio de Internet
59. Endereço(s).
O sítio institucional da Sociedade na Internet é disponibilizado em português e em inglês e pode ser acedido através do
seguinte endereço www.mota-engil.pt. Na área para investidores é proporcionada informação que permita o
conhecimento sobre a evolução da Sociedade e a sua realidade atual em termos económicos, financeiros e de governo.
60. Local onde se encontra informação sobre a firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e demais elementos
mencionados no artigo 171º do Código das Sociedades Comerciais.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Perfil-Corporativo
61. Local onde se encontram os estatutos e os regulamentos de funcionamento dos órgãos e/ou comissões.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Perfil-Corporativo
202
62. Local onde se disponibiliza informação sobre a identidade dos titulares dos órgãos sociais, do representante para
as relações com o mercado, do Gabinete de Apoio ao Investidor ou estrutura equivalente, respetivas funções e meios
de acesso.
http://www.mota-engil.pt/Institucional/Orgaos-Sociais
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Apoio-ao-Investidor
63. Local onde se disponibilizam os documentos de prestação de contas, que devem estar acessíveis pelo menos
durante cinco anos, bem como o calendário semestral de eventos societários, divulgado no início de cada semestre,
incluindo, entre outros, reuniões da assembleia geral, divulgação de contas anuais, semestrais e, caso aplicável,
trimestrais.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Informacoes-Financeiras
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Calendario-do-Investidor
64. Local onde são divulgados a convocatória para a reunião da assembleia geral e toda a informação preparatória e
subsequente com ela relacionada.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Assembleias-Gerais
65. Local onde se disponibiliza o acervo histórico com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da
sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.
http://www.mota-engil.pt/Investidores/Assembleias-Gerais
203
D. REMUNERAÇÕES
I. Competência para a determinação
66. Indicação quanto à competência para a determinação da remuneração dos órgãos sociais, dos membros da
comissão executiva ou administrador delegado e dos dirigentes da sociedade.
De acordo com os estatutos, a Comissão de Vencimentos, eleita pelos acionistas reunidos em assembleia geral, tem por
função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis, tendo em
consideração as funções exercidas, o desempenho verificado e a situação económica da Sociedade.
A remuneração dos dirigentes da Sociedade é determinada pela respetiva administração, obedecendo aos princípios da
política de remunerações submetida pela Comissão de Vencimentos à apreciação da Assembleia Geral, tal como
estabelecido no artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de junho.
II. Comissão de remunerações
67. Composição da comissão de remunerações, incluindo identificação das pessoas singulares ou coletivas
contratadas para lhe prestar apoio e declaração sobre a independência de cada um dos membros e assessores.
A comissão eleita para o quadriénio 2014-2017 é composta pelos seguintes membros: António Manuel Queirós
Vasconcelos da Mota, Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa, ambos membros do órgão de
administração, e Manuel Teixeira Mendes.
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente, membro não-executivo do Conselho de Administração e
parente de dois membros executivos) e Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (membro nãoexecutivo do Conselho de Administração e parente de dois membros executivos) integram a Comissão de Vencimentos,
tendo sido eleitos para essas funções pela Assembleia Geral, sob proposta da acionista maioritária Mota Gestão e
Participações, SGPS, SA. As suas participações na Comissão de Vencimentos correspondem exclusivamente à
representação do interesse acionista, ali intervindo nessa qualidade e não na de membros do órgão de administração.
Para garantia de independência no exercício das referidas funções, estes membros não tomam parte em qualquer
discussão ou deliberação em que exista ou possa existir conflito de interesses, designadamente no que se refere à
fixação das remunerações dos respetivos parentes enquanto membros executivos do órgão de administração.
Adicionalmente, é convicção geral, nomeadamente da Assembleia Geral de Acionistas que os elegeu para os respetivos
cargos, que os membros da Comissão de Vencimentos acumulam uma experiência, uma ponderação e uma ética que
lhes permite cabalmente zelar pelos interesses que lhes estão cometidos.
Não foi contratada qualquer empresa para apoiar a Comissão de Vencimentos nas suas funções.
68. Conhecimentos e experiência dos membros da comissão de remunerações em matéria de política de
remunerações.
Considera-se que, em virtude dos respetivos currículos e percursos profissionais, os três membros da Comissão de
Vencimentos possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração. Adicionalmente e quando
se revela necessário, a Comissão de Vencimentos é auxiliada por recursos especializados, internos ou externos à
empresa, para suportar as suas deliberações em matéria de política de remunerações.
204
III. Estrutura das remunerações
69. Descrição da política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere o artigo 2º da
Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
Tal como estipulado na Lei nº 28/2009, de 19 de junho, é submetida anualmente à apreciação da Assembleia Geral uma
declaração sobre política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização.
Os princípios gerais a observar na fixação das remunerações são, essencialmente, os seguintes:
a) Funções desempenhadas
Deverão ser tidas em conta as funções desempenhadas por cada um dos elementos, num sentido mais amplo da
atividade efetivamente exercida e das responsabilidades que lhes estão associadas e não apenas num sentido formal.
Não estarão na mesma posição todos os administradores entre si, nem mesmo os administradores executivos entre si,
ou os membros do Conselho Fiscal. A reflexão sobre as funções deve ser efetuada no seu sentido mais amplo, sendo
exigível que se levem em linha de conta critérios tão diversos como, por exemplo, a responsabilidade, o tempo de
dedicação ou o valor acrescentado para o Grupo que resulta de um determinado tipo de intervenção ou uma
representação institucional. Igualmente, não se poderá furtar a esta reflexão da existência de funções desempenhadas
noutras sociedades dominadas, significando isso tanto um aumento de responsabilidade como uma fonte cumulativa de
rendimento.
Em alinhamento com o princípio enunciado, o Grupo tem definida uma política retributiva cuja abrangência se estende,
de forma segmentada, aos membros dirigentes e colaboradores, baseando-se no modelo internacional Hay, para a
pontuação das funções.
De acordo com a metodologia em vigor, as funções são avaliadas com base no conhecimento, complexidade e
responsabilidade/autonomia exigidos, e enquadradas, posteriormente, em grupos funcionais predefinidos, constituindo
este o vetor para a determinação das condições em matéria retributiva.
b) A situação económica da Sociedade
Deve ser tida em consideração a situação económica da Sociedade, bem como os interesses desta numa perspetiva de
longo prazo e do real crescimento da empresa e da criação de valor para os seus acionistas.
Neste âmbito, o Grupo desenvolveu, em 2008, um plano estratégico a cinco anos – “Plano Ambição 2.0”, cuja execução
é alvo de avaliação periódica através de um conjunto de KPI (Key-Performance Indicators) integrados na metodologia
Balanced Scorecard, orientando a performance em torno de quatro perspetivas de valor: a sustentabilidade financeira
do Grupo e a criação de valor para os acionistas; a satisfação das necessidades dos clientes; a eficiência e inovação ao
nível dos processos internos; e o desenvolvimento e capacitação do capital humano.
Sendo o “Ambição 2.0” o instrumento orientador da estratégia para o Grupo, os KPI constituem um dos componenteschave para a avaliação dos membros dirigentes do Grupo e, respetivamente, para a determinação das suas
compensações em matéria retributiva, direcionando os mecanismos de incentivo para a efetiva criação de valor, num
horizonte de longo prazo.
205
c) Condições gerais de mercado para situações equivalentes
A definição de qualquer remuneração não pode fugir à lei da oferta e da procura, não sendo o caso dos titulares dos
órgãos sociais exceção. Apenas o respeito pelas práticas do mercado permite manter profissionais com um nível de
desempenho adequado à complexidade das funções e às responsabilidades. É importante que a remuneração esteja
alinhada com o mercado e seja estimulante, permitindo servir como meio para atingir um elevado desempenho
individual e coletivo, assegurando-se não só os interesses do próprio mas essencialmente os da Sociedade e a criação de
valor para todos os seus acionistas.
Tendo em consideração o princípio supracitado, é âmbito da política retributiva do Grupo, a auditoria periódica às
práticas de compensação, bem como a comparação das mesmas com o mercado. Para esse efeito, é adotada a
metodologia internacional de pontuação de funções Hay, bem como estudos salariais Hay direcionados para os grupos
funcionais de comparação, garantindo deste modo racionais de ajustamento competitivos à estratégia para o
desenvolvimento do capital humano e à evolução do mercado salarial.
As opções concretas de política de remuneração submetidas e aprovadas foram as seguintes:
1.
A remuneração dos membros executivos, bem como dos não-executivos não independentes, do Conselho de
Administração será composta por uma parte fixa e uma parte variável.
A política retributiva consagra dois aspetos fundamentais na compensação do universo de membros dirigentes
e colaboradores do Grupo: por um lado, a equidade/competitividade retributivas, salvaguardada através da
análise interna e comparação externa da proporção da retribuição fixa em relação com a função exercida pelos
titulares (utilizando como suporte a metodologia Hay); por outro, a meritocracia, complementando a
retribuição fixa com uma retribuição variável, dependente da avaliação do desempenho.
206
2.
A remuneração dos membros não-executivos independentes do Conselho de Administração, dos membros do
Conselho Fiscal e dos membros da Mesa da Assembleia Geral será composta apenas por uma parte fixa.
3.
A parte fixa da remuneração dos membros do Conselho de Administração com funções executivas, bem como
dos membros não-executivos não independentes, consistirá num valor mensal pagável 14 vezes por ano.
4.
A fixação do valor mensal para a parte fixa das remunerações dos membros do Conselho de Administração será
feita para todos os que sejam membros da Comissão Executiva e para aqueles que, embora não pertencentes a
esta comissão, não sejam considerados independentes.
5.
A fixação de valor predeterminado por cada participação em reunião aos membros do Conselho de
Administração será feita para aqueles que sejam considerados independentes e tenham funções
essencialmente não-executivas.
6.
As remunerações fixas dos membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral consistirão todas num
valor fixo, pagável 12 vezes por ano.
7.
O processo de atribuição de remunerações variáveis aos membros executivos do Conselho de Administração
deverá seguir os critérios propostos pela Comissão de Fixação de Vencimentos, atenta a avaliação de
desempenho efetuada, da sua posição hierárquica, de critérios de performance de longo prazo da Sociedade e
crescimento real da mesma, e das variáveis de desempenho escolhidas.
Ao abrigo da política retributiva definida para o Grupo, a retribuição variável está dependente da avaliação de
desempenho, cujos princípios gerais e respetivo modo de aplicação se encontram previstos no Modelo
Corporativo de Gestão de Desempenho.
A avaliação do desempenho no Grupo compreende dois componentes: a avaliação quantitativa, medida
através do cumprimento de KPI indexados ao plano estratégico “Ambição 2.0”, e que são declinados em metas
anuais, no início de cada ciclo de avaliação; e a avaliação qualitativa, que resulta de uma avaliação individual
incidindo sobre competências-chave para o Grupo (corporativas, de gestão e pessoais).
A determinação da retribuição variável no Grupo pressupõe a observância de duas condições cumulativas: o
atingimento das metas-barreira, definidas no início de cada ciclo de avaliação anual, desdobradas a partir do
plano estratégico de longo prazo; o atingimento médio de, pelo menos, 95% das metas quantitativas
ponderadas com a avaliação qualitativa individual, podendo resultar num valor de payout que varia entre um
percentual mínimo e máximo predefinidos.
Adicionalmente, estão estabelecidos mecanismos preventivos de inibição do pagamento de retribuição
variável, de modo a minimizar o incentivo de resultados desalinhados com uma perspetiva de criação de valor
sustentável, num horizonte de longo prazo.
Como tal, não haverá lugar à retribuição variável caso se verifique uma das seguintes condições:
8.
−
Uma das metas-barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o pagamento
de retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de cada ciclo de
avaliação anual;
−
O atingimento médio das metas definidas por KPI, ponderado com a avaliação qualitativa individual, ser
inferior a 95%.
Na fixação de todas as remunerações, designadamente na distribuição do valor global da remuneração variável
dos membros do Conselho de Administração, serão observados os princípios gerais acima consignados: funções
desempenhadas, situação da Sociedade e critérios de mercado.
A política retributiva do Grupo é extensível aos membros dirigentes e colaboradores, encontrando-se segmentada
em grupos funcionais predefinidos (inserindo-se os membros do Conselho de Administração em Top Executives),
utilizando como base o modelo internacional Hay para pontuação das funções. Salvaguarda-se na política
retributiva do Grupo que as retribuições fixadas a cada grupo funcional (quer se trate da componente fixa quer da
variável) tenham como racional a equidade interna e o benchmarking salarial relativo ao mercado de referência,
desenvolvido periodicamente.
Em relação aos grupos de sociedades cuja política e práticas recomendatórias foram tomadas como elemento
comparativo para fixação da remuneração, a Comissão de Vencimentos tem em consideração, nos limites da informação
acessível, todas as sociedades nacionais de dimensão equivalente, designadamente dentro do PSI-20, e também
sociedades de outros mercados internacionais com caraterísticas equivalentes ao Grupo.
Não se encontram fixados pela Comissão de Vencimentos quaisquer acordos quanto a pagamentos pelo Grupo relativos
à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.
Tal como já referido, a remuneração dos administradores não-executivos do órgão de administração integra
componentes variáveis. A Sociedade entende que, para além de dever premiar a estratégia de longo prazo levada a
207
cabo por todo o Conselho de Administração, incluindo os administradores não-executivos, esta situação não desvirtua a
sua função não-executiva.
Para além de os estatutos determinarem que, em termos totais, a remuneração variável do Conselho de Administração
não pode exceder 5% dos lucros do exercício, estão previstos mecanismos na política retributiva que visam, por um
lado, premiar a criação de valor efetiva, numa perspetiva de longo prazo, e, por outro, desincentivar a assunção de
riscos excessivos e de comportamentos desalinhados da estratégia preconizada para o Grupo.
Assim, a retribuição fixa e variável encontra-se balizada por posicionamentos retributivos que têm como racional a
função, o respetivo grupo funcional e o benchmarking no mercado de referência. A retribuição fixa tem subjacente um
valor mínimo e máximo predefinido por grupo funcional e a retribuição variável encontra-se indexada à avaliação de
desempenho, podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual mínimo e máximo, predefinidos. Em
termos agregados, o mix de retribuição fixa e variável encontra-se balanceado, através da fixação de limites mínimos e
máximos, previstos no âmbito da política retributiva.
A Comissão de Vencimentos considera que a forma como se encontra estruturada a remuneração dos administradores é
adequada, sendo que entende esta comissão ser desnecessária a fixação de limites máximos potenciais, agregados e/ou
individuais, da remuneração a pagar aos membros do órgão de administração, mais considerando que a Política de
Remunerações adotada está em linha com as práticas remuneratórias da generalidade das empresas congéneres do
PSI20, ponderadas as caraterísticas da Sociedade.
Os membros do órgão de administração não celebraram contratos, nem com a Sociedade, nem com terceiros, que
tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela Sociedade.
A remuneração dos administradores não-executivos do órgão de administração integra componentes variáveis. A
Sociedade entende que, para além de dever premiar a estratégia de longo prazo levada a cabo por todo o Conselho de
Administração, incluindo os administradores não-executivos, esta situação não desvirtua a sua função não-executiva.
70. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses
dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade, bem como sobre o modo
como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.
A atual política de remunerações do Grupo, tal como aprovada na última Assembleia Geral, procura promover, numa
perspetiva de médio e longo prazo, o alinhamento dos interesses dos administradores, demais órgãos sociais e
dirigentes com os interesses da Sociedade, e assenta sobretudo numa base fixa, com uma componente variável (quando
aplicável) em função dos resultados da atividade desenvolvida e da situação económica e financeira da Sociedade.
Conforme descrito no ponto 69, a política retributiva do Grupo tem subjacentes instrumentos de retribuição variável
estruturados de modo a promover o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os
interesses de longo prazo da Sociedade, desincentivando a assunção excessiva de riscos.
Para tal, estão definidos na política retributiva mecanismos de indexação da retribuição variável à avaliação de
desempenho, que, por seu turno, se baseia em KPI (Key-Performance Indicators) declinados a partir do plano estratégico
“Ambição 2.0”, definido para um horizonte de longo prazo.
Ao abrigo da componente quantitativa da avaliação de desempenho, são definidas, no início do ciclo de avaliação, as
metas a atingir para cada um dos KPI.
208
A determinação da retribuição variável no Grupo pressupõe um atingimento médio mínimo de 95% das metas fixadas,
ponderadas com a avaliação qualitativa individual (podendo resultar num valor de payout que varia entre um percentual
mínimo e máximo, predefinidos).
Adicionalmente, estão estabelecidos mecanismos preventivos de inibição do pagamento de retribuição variável, caso se
verifique uma das seguintes condições:
−
Uma das metas-barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o pagamento de
retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de cada ciclo de avaliação
anual;
−
O atingimento médio das metas definidas por KPI, ponderado com a avaliação qualitativa individual ser inferior a
95%.
71. Referência, se aplicável, à existência de uma componente variável da remuneração e informação sobre eventual
impacto da avaliação de desempenho nesta componente.
A política de remuneração e compensação dos membros executivos do Conselho de Administração da Sociedade
obedece a um plano composto por: (i) uma componente fixa definida de acordo com a função, respetivo
enquadramento nos grupos funcionais predefinidos para o Grupo e benchmarking de mercado (suportados na
metodologia internacional Hay de pontuação de funções) e que engloba a remuneração bruta base paga por referência
ao período de um ano; e (ii) uma componente variável paga a título de prémio de performance tendo em consideração a
evolução do seu desempenho, baseada em critérios definidos e revistos anualmente pela Comissão de Vencimentos.
Os critérios de atribuição da retribuição variável aos membros dos órgãos de administração do Grupo estão indexados à
avaliação de desempenho, da responsabilidade da Comissão de Vencimentos.
A avaliação do desempenho compreende dois componentes: a avaliação quantitativa, medida através do cumprimento
de KPI indexados ao plano estratégico “Ambição 2.0” e que são declinados em metas anuais, fixadas no início de cada
ciclo de avaliação; e a avaliação qualitativa, que resulta de uma avaliação individual discricionária.
A determinação da retribuição variável aplicável aos membros dirigentes do Grupo pressupõe a observância de duas
condições cumulativas: o atingimento das metas barreira, definidas no início de cada ciclo de avaliação anual,
desdobradas a partir do plano estratégico de longo prazo; o atingimento médio de, pelo menos, 95% das metas
quantitativas ponderadas com a avaliação qualitativa individual, podendo resultar num valor de payout que varia entre
um percentual mínimo e máximo, predefinidos.
72. Diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento.
Não existe qualquer diferimento no pagamento das referidas remunerações variáveis. Não obstante este facto, a
Comissão de Vencimentos estrutura a remuneração dos membros do órgão de administração de forma a poder haver
uma continuação do desempenho positivo da Sociedade no longo prazo. Ex ante, a monitorização do desempenho
positivo é realizada através da avaliação periódica dos KPI desdobrados do plano estratégico “Ambição 2.0” e integrados
na metodologia Balanced Scorecard, permitindo acompanhar a evolução do desempenho da Sociedade. Ex post,
encontram-se definidos mecanismos na política retributiva que visam prevenir o pagamento de retribuição variável caso
não seja verificada uma das seguintes condições:
209
-
Uma das metas-barreira (que corresponde ao valor mínimo a atingir por KPI, para ser elegível o
pagamento de retribuição variável) não ser atingida, de acordo com os parâmetros fixados no início de
cada ciclo de avaliação anual;
-
O atingimento médio das metas definidas por KPI ponderado com a avaliação qualitativa individual ser
inferior a 95%.
A Comissão de Vencimentos considera que a forma como se encontra estruturada a remuneração dos administradores,
nomeadamente a ausência de qualquer mecanismo de diferimento da componente variável, é adequada e permite o
alinhamento dos interesses destes com os interesses da Sociedade no longo prazo. Pelo mesmo motivo, entende a
Comissão de Vencimentos ser desnecessária a fixação de limites máximos potenciais, agregados e/ou individuais, da
remuneração a pagar aos membros dos órgãos sociais, mais considerando que a Política de Remunerações adoptada
está em linha com as práticas remuneratórias da generalidade das empresas congéneres do PSI-20, ponderadas as
caraterísticas da Sociedade.
73. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos
administradores executivos, dessas ações, sobre eventual celebração de contratos relativos a essas ações,
designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao
valor da remuneração total anual.
A Sociedade não tem em vigor, ou prevista, qualquer medida remuneratória em que haja lugar à atribuição de ações
e/ou qualquer outro sistema de incentivos com ações.
74. Critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento
e do preço de exercício.
A Sociedade não tem em vigor ou prevista qualquer medida remuneratória em que haja lugar a atribuição de direitos a
adquirir opções sobre ações.
75. Principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios
não pecuniários.
A Sociedade não tem qualquer sistema de prémios anuais ou outros benefícios não pecuniários.
76. Principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os
administradores e data em que foram aprovados em assembleia geral, em termos individuais.
Com exceção dos acionistas fundadores, a Sociedade não tem regimes complementares de pensões ou de reforma
antecipada para os administradores. Os administradores acionistas fundadores são beneficiários de um plano de
pensões de benefícios definidos, que lhes permitirá obter uma pensão correspondente a 80% do salário auferido na
data da reforma. O referido plano já se encontrava em vigor em data anterior à data de admissão à cotação da MotaEngil.
210
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, os montantes acumulados de responsabilidades com planos de reforma de
benefícios definidos relativamente aos referidos administradores eram como se segue:
Membros
2014
variação
2013
António Manuel Queirós V. da Mota
2.945.432
(259.204)
3.204.636
Maria Manuela Q. V. Mota dos Santos
2.256.657
93.329
2.163.328
Maria Teresa Q. V. Mota Neves da Costa
2.104.822
76.235
2.028.588
1.199.603
(129.258)
1.328.861
8.506.515
(218.899)
8.725.413
A variação ocorrida em 2014 nas responsabilidades acumuladas deveu-se à conjugação da alteração de pressupostos
atuariais, nomeadamente a alteração do critério da idade normal de reforma (passou de fixa para variável), a alteração
da taxa de crescimento salarial e a alteração da taxa de desconto.
211
IV. Divulgação das remunerações
77. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos
órgãos de administração da sociedade, proveniente da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e,
relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem.
Valores em euros
Membros
Empresa
Componente
Variável
Componente Fixa
(participaçã
o lucros)
Senhas de
Presença
Total
António Manuel Queirós V. da Mota
Mota-Engil SGPS
476.000
100.000
-
576.000
Mota-Engil SGPS
376.000
100.000
-
476.000
Mota-Engil SGPS
286.000
80.000
-
366.000
Maria Manuela Q. V. Mota dos Santos
Mota-Engil SGPS
251.000
50.000
-
301.000
Maria Teresa Q. V. Mota Neves da Costa
Mota-Engil SGPS
251.000
50.000
-
301.000
Mota-Engil SGPS
251.000
50.000
-
301.000
Mota-Engil SGPS
286.000
80.000
-
366.000
MESP
238.000
60.000
-
298.000
Carlos António Vasconcelos Mota Santos
Mota-Engil SGPS
242.377
60.000
-
302.377
José Pedro Matos Marques Sampaio Freitas
Mota-Engil SGPS
155.167
45.000
-
200.167
MEEC África
352.257
100.000
-
452.257
MEEC
276.667
80.000
-
356.667
ME Latin America BV
301.590
100.000
-
401.590
António Martinho Ferreira Oliveira
João Pedro Santos Dinis Parreira
Mota-Engil SGPS
-
-
20.000
20.000
Mota-Engil SGPS
-
-
35.000
35.000
Mota-Engil SGPS
-
-
35.000
35.000
4.788.058
Não existem quaisquer planos de atribuição de ações ou de direitos de adquirir opções sobre ações ou de qualquer
outro sistema de incentivos com ações, sendo que os critérios relativos às componentes variáveis da remuneração dos
órgãos de administração são aqueles que constam da política de remuneração descrita no ponto 69.
A informação sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho dos órgãos de administração é aquela que consta
da política de remunerações descrita no ponto 69.
A informação sobre os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais é aquela que
consta da política de remunerações descrita no ponto 69. Não existem outros benefícios não pecuniários.
Durante o ano de 2014, não foram pagos nem devidos quaisquer montantes a título de indemnização por cessação de
funções de ex-administradores executivos.
Não existem quaisquer outros montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de
grupo.
78. Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo ou que se
encontrem sujeitas a um domínio comum.
Os montantes pagos por outras sociedades do grupo encontram-se explicitados no quadro do ponto anterior.
212
79. Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que
tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos.
A componente variável da remuneração dos membros do Conselho de Administração corresponde a um prémio de
desempenho e está dependente da avaliação de desempenho, cujos princípios gerais e respetivo modo de aplicação se
encontram previstos no Modelo Corporativo de Gestão de Desempenho, tal como já explicado no ponto 69.
Os prémios pagos aos administradores executivos encontram-se explicitados no quadro constante do ponto 77.
80. Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções
durante o exercício.
Não foram pagas indemnizações a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o
exercício.
81. Indicação do montante anual da remuneração auferida, de forma agregada e individual, pelos membros dos
órgãos de fiscalização da sociedade, para efeitos da Lei nº 28/2009, de 19 de junho.
Valores em euros
Membros
Empresa
Total
Mota-Engil SGPS
30.000
José Rodrigues de Jesus
Mota-Engil SGPS
30.000
Horácio Fernando Reis Sá
Mota-Engil SGPS
6.000
66.000
A sociedade de revisores oficiais de contas António Magalhães e Carlos Santos, SROC auferiu o montante de 38.000
euros durante o ano de 2014.
82. Indicação da remuneração no ano de referência do presidente da mesa da assembleia geral.
Durante o ano de 2014, o presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu 6 mil euros.
V. Acordos com implicações remuneratórias
83. Limitações contratuais previstas para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e
sua relação com a componente variável da remuneração.
Não se encontram fixados contratualmente quaisquer limites para a compensação a pagar por destituição sem justa
causa de administrador para além do previsto na lei. A Sociedade recorre aos instrumentos jurídicos disponíveis na lei
adequados para esta situação, nomeadamente quando existe desempenho desadequado do administrador. Por outro
lado, não existe nenhum instrumento jurídico celebrado com administradores que obriguem a Sociedade, nos casos
previstos na recomendação III.8, ao pagamento de qualquer indemnização ou compensação além do que é legalmente
exigível.
213
84. Referência à existência e descrição, com indicação dos montantes envolvidos, de acordos entre a sociedade e os
titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores
Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da
relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade. (art. 245º-A, nº 1, al. l).
Não foram celebrados quaisquer acordos entre a sociedade e os administradores e dirigentes que prevejam
indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência
de uma mudança de controlo da sociedade.
VI. Planos de atribuição de ações ou opções sobre ações (stock options)
85. Identificação do plano e dos respetivos destinatários.
86. Caraterização do plano (condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao
preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas,
características das ações ou opções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de
opções).
87. Direitos de opção atribuídos para a aquisição de ações (‘stock options’) de que sejam beneficiários os
trabalhadores e colaboradores da empresa.
88. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida
em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes (art. 245º-A, nº 1, al. e)).
214
E. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
I. Mecanismos e procedimentos de controlo
89. Mecanismos implementados pela sociedade para efeitos de controlo de transações com partes relacionadas.
Todos os negócios realizados pela Sociedade com partes relacionadas respeitam o interesse da Sociedade e suas
participadas e são realizados em condições normais de mercado. Os mecanismos implementados para controlar tais
transações passam por procedimentos administrativos específicos que decorrem de imposições normativas,
nomeadamente as relativas às regras dos preços de transferência, e pela obrigatoriedade de aprovação pelo Conselho
Fiscal, mediante apreciação prévia do Conselho Fiscal, das transações realizadas com titulares de participação
qualificada ou com entidades com eles relacionadas, nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, ou
respetivas renovações, cujo valor agregado por entidade seja superior a 500 mil euros por ano.
90. Indicação das transações que foram sujeitas a controlo no ano de referência.
Durante o ano de 2014 não houve transações que tenham sido alvo de controlo.
91. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação
prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles
estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários.
Tal como previsto no Regulamento de Funcionamento do Conselho Fiscal, compete a este órgão apreciar previamente
as transações realizadas com titulares de participação qualificada ou com entidades com eles relacionadas, nos termos
do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, ou respetivas renovações, cujo valor agregado por entidade seja
superior a 500 mil euros por ano.
II. Elementos relativos aos negócios
92. Indicação do local dos documentos de prestação de contas onde está disponível informação sobre os negócios
com partes relacionadas, de acordo com a IAS 24, ou, alternativamente, reprodução dessa informação.
A informação sobre os negócios com partes relacionadas encontra-se descrita na Nota 32 às demonstrações financeiras
consolidadas constante do Relatório e Contas Consolidadas 2014.
215
PARTE II − AVALIAÇÃO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
1. Identificação do Código de Governo das Sociedades adotado
O presente relatório obedece ao modelo constante do anexo ao Regulamento CMVM nº 4/2013, de 1 de agosto, e tem
por referência o Código de Governo das Sociedades da CMVM de 2013 divulgado pela CMVM no seu endereço
eletrónico www.cmvm.pt.
2. Análise de cumprimento do Código de Governo das Sociedades adotado
Indicação discriminada das recomendações incluídas no Código de Governo das Sociedades da CMVM adotadas e não
adotadas pela Mota-Engil, SGPS, SA:
Recomendação/Capítulo
Cumprimento
Relatório
I.1. As sociedades devem incentivar os seus acionistas a participar e a votar nas assembleias gerais,
designadamente não fixando um número excessivamente elevado de ações necessárias para ter direito a um
voto e implementando os meios indispensáveis ao exercício do direito de voto por correspondência e por via
eletrónica.
Cumprida
12
I.2. As sociedades não devem adotar mecanismos que dificultem a tomada de deliberações pelos seus
acionistas, designadamente fixando um quórum deliberativo superior ao previsto por lei.
Cumprida
14
I.3. As sociedades não devem estabelecer mecanismos que tenham por efeito provocar o desfasamento entre
o direito ao recebimento de dividendos ou à subscrição de novos valores mobiliários e o direito de voto de
cada ação ordinária, salvo se devidamente fundamentados em função dos interesses de longo prazo dos
acionistas.
Cumprida
12
I.4. Os estatutos das sociedades que prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou
exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever
igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a
alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente
ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
Não aplicável
I.5. Não devem ser adotadas medidas que tenham por efeito exigir pagamentos ou a assunção de encargos
pela sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração e
que se afigurem suscetíveis de prejudicar a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos
acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
Cumprida
4
II.1.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o
conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências
delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
Cumprida
21
II.1.2. O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus
objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia
e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser
consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
Cumprida
21
II.1.3. O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão
cometidas, deve assumir plenas responsabilidades ao nível do governo da sociedade, pelo que, através de
previsão estatutária ou mediante via equivalente, deve ser consagrada a obrigatoriedade de este órgão se
Não aplicável
I. VOTAÇÃO E CONTROLO DA SOCIEDADE
II. SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
II.1. SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO
216
Cumprimento
Relatório
Não cumprida
21
II.1.5. O Conselho de Administração ou o Conselho Geral e de Supervisão, consoante o modelo aplicável,
devem fixar objetivos em matéria de assunção de riscos e criar sistemas para o seu controlo, com vista a
garantir que os riscos efetivamente incorridos são consistentes com aqueles objetivos.
Cumprida
50, 51, 52, 53,
54 e 55
II.1.6. O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva
capacidade de acompanhamento, supervisão e avaliação da atividade dos restantes membros do órgão de
administração.
Cumprida
17 e 18
Cumprida
18
II.1.8. Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos
órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles
requeridas.
Cumprida
21
II.1.9. O presidente do órgão de administração executivo ou da comissão executiva deve remeter, conforme
aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal, ao Presidente da
Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as
Matérias Financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.
Cumprida
21
II.1.10. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, este órgão deverá indicar, de
entre os seus membros, um administrador independente que assegure a coordenação dos trabalhos dos
demais membros não executivos e as condições para que estes possam decidir de forma independente e
informada ou encontrar outro mecanismo equivalente que assegure aquela coordenação.
Não aplicável
pronunciar sobre a estratégia e as principais políticas da sociedade, a definição da estrutura empresarial do
grupo e as decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante ou risco. Este órgão
deverá ainda avaliar o cumprimento do plano estratégico e a execução das principais políticas da sociedade.
II.1.4. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e
de Supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para:
a) Assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e do
seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes;
b) Refletir sobre sistema estrutura e as práticas de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos
órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
II.1.7 Entre os administradores não executivos deve contar-se uma proporção adequada de independentes,
tendo em conta o modelo de governação adotado, a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista e o
respetivo free float.
A independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão e dos membros da Comissão de Auditoria
afere-se nos termos da legislação vigente, e quanto aos demais membros do Conselho de Administração
considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na
sociedade nem se encontre em alguma circunstância suscetível de afetar a sua isenção de análise ou de
decisão, nomeadamente em virtude de:
a. Ter sido colaborador da sociedade ou de sociedade que com ela se encontre em relação de domínio ou de
grupo nos últimos três anos;
b. Ter, nos últimos três anos, prestado serviços ou estabelecido relação comercial significativa com a
sociedade ou com sociedade que com esta se encontre em relação de domínio ou de grupo, seja de forma
direta ou enquanto sócio, administrador, gerente ou dirigente de pessoa coletiva;
c. Ser beneficiário de remuneração paga pela sociedade ou por sociedade que com ela se encontre em relação
de domínio ou de grupo além da remuneração decorrente do exercício das funções de administrador;
d. Viver em união de facto ou ser cônjuge, parente ou afim na linha reta e até ao 3º grau, inclusive, na linha
colateral, de administradores ou de pessoas singulares titulares direta ou indiretamente de participação
qualificada;
e. Ser titular de participação qualificada ou representante de um acionista titular de participações
qualificadas.
II.2. FISCALIZAÇÃO
217
Cumprimento
Relatório
II.2.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da
Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente, de acordo com o critério legal aplicável, e
possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.
Cumprida
32
II.2.2. O órgão de fiscalização deve ser o interlocutor principal do auditor externo e o primeiro destinatário
dos respetivos relatórios, competindo-lhe, designadamente, propor a respetiva remuneração e zelar para que
sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços.
Cumprida
38 e 45
II.2.3. O órgão de fiscalização deve avaliar anualmente o auditor externo e propor ao órgão competente a sua
destituição ou a resolução do contrato de prestação dos seus serviços sempre que se verifique justa causa
para o efeito.
Cumprida
45
II.2.4. O órgão de fiscalização deve avaliar o funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de
riscos e propor os ajustamentos que se mostrem necessários.
Cumprida
50 e 51
II.2.5. A Comissão de Auditoria, o Conselho Geral e de Supervisão e o Conselho Fiscal devem pronunciar-se
sobre os planos de trabalho e os recursos afetos aos serviços de auditoria interna e aos serviços que velem
pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance), e devem ser destinatários dos
relatórios realizados por estes serviços pelo menos quando estejam em causa matérias relacionadas com a
prestação de contas a identificação ou a resolução de conflitos de interesses e a deteção de potenciais
ilegalidades.
Cumprida
38 e 50
II.3.1. Todos os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes
relativamente aos membros executivos do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com
conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.
Não cumprida
67
II.3.2. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções
qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer
estrutura na dependência do órgão de administração, ao próprio órgão de administração da sociedade ou que
tenha relação atual com a sociedade ou com consultora da sociedade. Esta recomendação é aplicável
igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de
trabalho ou prestação de serviços.
Cumprida
67
Cumprida
69
II.3. FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÕES
II.3.3. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se
refere o artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, deverá conter, adicionalmente:
a) Identificação e explicitação dos critérios para a determinação da remuneração a atribuir aos membros dos
órgãos sociais;
b) Informação quanto ao montante máximo potencial, em termos individuais, e ao montante máximo
potencial, em termos agregados, a pagar aos membros dos órgãos sociais, e identificação das circunstâncias
em que esses montantes máximos podem ser devidos;
d) Informação quanto à exigibilidade ou inexigibilidade de pagamentos relativos à destituição ou cessação de
funções de administradores.
II.3.4. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de
ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos
órgãos sociais. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano.
Não aplicável
II.3.5. Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de qualquer sistema de
benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos sociais. A proposta deve conter todos os
elementos necessários para uma avaliação correta do sistema.
Não aplicável
III. REMUNERAÇÕES
III.1. A remuneração dos membros executivos do órgão de administração deve basear-se no desempenho
efetivo e desincentivar a assunção excessiva de riscos.
Cumprida
69 e 70
III.2. A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração e a remuneração dos membros
do órgão de fiscalização não deve incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho da
sociedade ou do seu valor.
Não cumprida
69
218
Cumprimento
Relatório
III.3. A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da
remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes.
Não cumprida
69
III.4. Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três
anos, e o direito ao seu recebimento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da
sociedade ao longo desse período.
Não cumprida
72
III.5. Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com
terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada
pela sociedade.
Cumprida
69
III.6. Até ao termo do seu mandato devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que
tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da
remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de
impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações.
Não aplicável
III.7. Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício
deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.
Não aplicável
III.8. Quando a destituição de administrador não decorra de violação grave dos seus deveres nem da sua
inaptidão para o exercício normal das respetivas funções mas, ainda assim, seja reconduzível a um
inadequado desempenho, deverá a sociedade encontrar-se dotada dos instrumentos jurídicos adequados e
necessários para que qualquer indemnização ou compensação, além da legalmente devida, não seja exigível.
Cumprida
83
IV.1. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas
de remunerações dos órgãos sociais, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e
reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.
Cumprida
46
IV.2. A sociedade ou quaisquer entidades que com ela mantenham uma relação de domínio não devem
contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com ele se encontrem em relação de grupo ou
que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação
de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu Relatório Anual
sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços
prestados à sociedade.
Cumprida
46
IV.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam
respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num
parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do
auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.
Cumprida
44
IV. AUDITORIA
V. CONFLITOS DE INTERESSES E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
V.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com
eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser
realizados em condições normais de mercado.
Cumprida
89
V.2. O órgão de supervisão ou de fiscalização deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a
definição do nível relevante de significância dos negócios com acionistas titulares de participação qualificada –
ou com entidades que com eles estejam em qualquer uma das relações previstas no nº 1 do art. 20º do Código
dos Valores Mobiliários –, ficando a realização de negócios de relevância significativa dependente de parecer
prévio daquele órgão.
Cumprida
89 e 91
VI.1. As sociedades devem proporcionar, através do seu sítio na Internet, em português e inglês, acesso a
informações que permitam o conhecimento sobre a sua evolução e a sua realidade atual em termos
económicos, financeiros e de governo.
Não cumprida
22
VI.2. As sociedades devem assegurar a existência de um gabinete de apoio ao investidor e de contacto
permanente com o mercado, que responda às solicitações dos investidores em tempo útil, devendo ser
mantido um registo dos pedidos apresentados e do tratamento que lhe foi dado.
Cumprida
56 e 58
VI. INFORMAÇÃO
219
3. Outras informações
Não existem recomendações cuja não observância ou não aplicação necessitem de posteriores fundamentações.
220
Anexos
Declaração nos termos da alínea c) do nº 1 do Artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários
Nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de
Administração declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante deste relatório e contas foi
elaborada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (“IFRS”) tal como adotadas pela União
Europeia, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da
Mota-Engil, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o relatório de gestão expõe
fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Mota-Engil, SGPS, SA e das empresas incluídas no
perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Porto, 30 de abril de 2015
Vice-presidente do Conselho de Administração e
Presidente da Comissão Executiva (Chief Executive Officer)
Vice-presidente do Conselho de Administração
221
Membro da Comissão Executiva (Chief Financial Officer)
222
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier
223
Artigos 324º nº 2 e 66º nº 5 alínea c) do Código das Sociedades Comerciais
Em 26 de fevereiro de 2014, na sequência de um processo de colocação privada (accelerated bookbuild), a Mota-Engil
SGPS, SA alienou todas as ações próprias que detinha (11.101.379 ações).
Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e Artigo 14º nº 7 do Regulamento da CMVM nº 5/2008
Divulgação de ações e outros títulos detidos por membros do Conselho de Administração e por dirigentes, bem como
por pessoas com estes estreitamente relacionadas, nos termos do Artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, e de
transações sobre os mesmos efetuados no decurso do exercício.
Anexo a que se refere o Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e o nº 7 do Artigo 14º do Regulamento da
CMVM nº 5/2008:
Detendo ações de
MOTA-ENGIL, SGPS, SA
Data
Dirigentes
Qt.
António Manuel Queirós Vasconcelos
da Mota
Saldo inicial
Preço
Bolsa / Fora
Bolsa
Compra
Bolsa
5.292.359
3-dez-14
12-dez-14
15-dez-14
10.000
2,920
FM, SGPS, SA
MGP, SGPS, SA
Compra /
Venda
5.000
2,690
Compra
Bolsa
45.000
2,665
Compra
Bolsa
%
Qt.
%
Qt.
2,59%
0
0,0%
28.701
34,5%
Saldo Final
5.352.359
2,62%
0
0,0%
28.701
34,48%
Maria Manuela Queirós Vasconcelos
Mota dos Santos
Saldo Final
3.675.066
1,80%
0
0,0%
17.902
21,51%
Maria Teresa Queirós Vasconcelos
Mota Neves da Costa
Saldo Final
3.676.836
1,80%
0
0,0%
17.902
21,51%
2,07%
0
0,0%
17.902
21,5%
2,19%
0
0,0%
17.902
21,51%
6.337.640
100,0%
-
-
Maria Paula Queirós Vasconcelos
Mota de Meireles
Saldo inicial
4.231.630
3-dez-14
2,950
Compra
Bolsa
9-dez-14
45.000
2,917
Compra
Bolsa
12.757
2,415
Compra
Bolsa
190.000
2,645
Compra
Bolsa
22-dez-14
Carlos António Vasconcelos Mota dos
Santos
4.824
17-dez-14
Saldo Final
4.484.211
29.300
Saldo inicial
12-dez-14
17-dez-14
0,01%
7.200
2,735
Compra
Bolsa
5.500
2,376
Compra
Bolsa
Saldo Final
42.000
0,02%
Saldo Final
12.500
0,01%
Saldo Final
12.435
0,01%
Saldo Final
1.000
0,00%
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade
Moura Martins
José Pedro Matos Marques Sampaio
de Freitas
Saldo inicial
12.727
0,01%
7-ago-14
1.410
3,900
Compra
Bolsa
8-ago-14
1.550
3,885
Compra
Bolsa
Saldo Final
15.687
0,01%
Saldo Final
2.200
0,00%
Saldo Final
-
-
F.M. - Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Saldo Inicial
Saldo Final
224
%
121.724.196
59,48%
4,650
Venda
Fora Bolsa (1)
26-fev-14
-23.198.621
3-dez-14
100.000
2,916
Compra
Bolsa
9-dez-14
17.400
2,899
Compra
Bolsa
12-dez-14
100.000
2,715
Compra
Bolsa
15-dez-14
100.000
2,590
Compra
Bolsa
16-dez-14
31.000
2,438
Compra
Bolsa
31-dez-14
12.350
2,615
Compra
Bolsa
98.886.325
48,32%
Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais
Dando cumprimento ao estipulado no nº 4 do artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, apresenta-se de
seguida a lista dos acionistas que, em 31 de dezembro de 2014, eram titulares de, pelo menos, 10%, 33% ou 50% do
capital social da Mota-Engil, SGPS, SA:
Acionista
2013
2014
Nº de ações
98.886.325
% capital
48,32%
Nº de ações
121.724.196
% capital
59,48%
Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de outubro
Nos termos e para os efeitos do artigo 21º do Decreto-Lei nº 411/91, de 17 de outubro, declara-se que o Grupo MotaEngil não apresenta dívidas em mora à Segurança Social.
Artigo 66º nº 5 alínea g) do Código das Sociedades Comerciais
O Grupo Mota-Engil detém sucursais nos seguintes países:
Empresa
País
Argélia
Brasil
Cabo Verde
Colômbia
Eslováquia
Espanha
Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
EUA
França
Hungria
Irlanda
Peru
Polónia
Rep. Checa
Roménia
Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA
Angola
Cabo Verde
225
Empresa
País
Gana
Malawi
Moçambique
Uganda
Zâmbia
Zimbabwe
Manvia II Condutas , Lda.
Angola
Tránsitos de Extremadura, SL
Lituânia
Vibeiras − Sociedade Comercial de Plantas, SA
Marrocos
Quénia
Mota-Engil Africa, NV
Uganda
Zâmbia
Eslováquia
MESP Central Europe Sp. z.o.o.
Hungria
República Checa
226
Participações qualificadas
Dando cumprimento ao disposto no nº 4 do artigo 2º do Regulamento da CMVM nº 5/2008, apresenta-se de seguida
uma lista dos titulares de participações qualificadas, com indicação do número de ações detidas e percentagem de
direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Código dos Valores Mobiliários, em 31 de
dezembro de 2014:
Acionistas
Nº de ações
% Capital e
direitos de
voto
98.886.325
48,32%
5.352.359
2,62%
3.675.066
1,80%
3.676.836
1,80%
4.484.211
2,19%
Atribuível à FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
Amber Capital UK LLP
42.000
0,02%
116.116.797
56,75%
4.275.000
2,09%
Atribuível à Amber Capital Management LP
4.275.000
2,09%
Invesco Perpetual European Sm Cos
1.715.052
0,8381%
Invesco Perpetual European Opportunities Fund
1.414.606
0,6913%
933.180
0,4560%
Invesco Global Europe Mid Mother Fund
19.604
0,0096%
Invesco Europe Equity Fund
17.599
0,0086%
9.004
0,0044%
4.376
0,0021%
4.113.421
2,0101%
Invesco Pan European Small Cap Equity Fund
Powershares FTSE Rafi Dev Markets
Powershares FTSE Rafi Eur Small-Mid Fund
Atribuível à Invesco Limited
Freefloat
TOTAL
80.130.477
39,16%
204.635.695
100,00%
227
Declaração do Conselho de Administração sobre políticas de remuneração aplicáveis aos dirigentes do Grupo MotaEngil na aceção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários
1. INTRODUÇÃO
Em alinhamento com as recomendações efetuadas pela CMVM sobre a relevância de a política de remuneração
abranger os dirigentes na aceção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, apresentam-se
seguidamente os princípios e opções gerais vigentes, que são extensíveis ao universo de colaboradores da Mota-Engil,
no qual se incluem outros trabalhadores cuja atividade profissional possa ter um impacte relevante no perfil de risco da
empresa e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. Relativamente às opções em matéria
remuneratória aplicáveis aos membros do órgão de administração e fiscalização, cuja obrigatoriedade se encontra
prevista na Lei nº 28/2009, de 19 de junho, remete-se para a Declaração da Comissão de Vencimentos as respetivas
opções concretas.
2. PRINCÍPIOS GERAIS
A política de remuneração do Grupo Mota-Engil compreende um conjunto de princípios operativos que visam garantir o
seu contributo para a prossecução da visão estratégica e cultura preconizada para o Grupo, bem como o alinhamento
dos interesses dos dirigentes com os interesses de longo prazo do Grupo.
•
Capacidade de captação e retenção:
O Grupo Mota-Engil pretende, através da sua política de remuneração, garantir a atração e retenção do
talento, adotando um posicionamento competitivo face ao mercado, tendo em conta o grau de
responsabilidade e contributo dos colaboradores para a criação de valor.
•
Alinhamento das práticas de remuneração com o desempenho de curto e longo prazo:
A política de remuneração do Grupo Mota-Engil e respetivas regras de aplicação encontram-se indexadas ao
modelo de avaliação de desempenho em vigor, que, por seu turno, compreende a avaliação de indicadores e
metas de desempenho declinadas do plano estratégico do Grupo definido para um horizonte de longo prazo.
•
Equidade/competitividade:
A política de remuneração encontra-se segmentada em grupos funcionais que resultam de uma avaliação da
função, permitindo, por um lado, nivelar internamente as práticas retributivas segundo critérios de
responsabilidade, complexidade e autonomia e, por outro, assegurar a sua competitividade com as práticas do
mercado de referência.
•
Meritocracia:
Os critérios que estabelecem o incremento das componentes retributivas têm subjacente o sucesso atingido
pelo Grupo e pelos respetivos negócios, bem como a avaliação de desempenho individual dos colaboradores,
de modo a reconhecer e premiar o mérito e a excelência.
•
Transversalidade/verticalidade:
O Grupo Mota-Engil pretende associar ao seu modelo de gestão uma política comum para funções executivas e
de gestão, promovendo o alinhamento transversal e a convergência para a estratégia, cultura e objetivos do
Grupo. De modo a salvaguardar a especificidade dos diferentes negócios, a política de remuneração incorpora
228
ainda regras de aplicação vertical, empresa a empresa, de modo a adequar as suas práticas ao contexto do
respetivo setor de atividade e mercado de referência.
A política retributiva do Grupo está segmentada em grupos funcionais, que agregam funções de acordo com
parâmetros, tais como o grau de conhecimento, complexidade e responsabilidade/autonomia exigidos, aferidos
periodicamente através da metodologia internacional Hay, e que se encontram estruturados do seguinte modo:
•
•
•
•
•
•
Top Executives
Executives
Top Management
Management
Technicians
Administrative and Operational
Os grupos funcionais listados, constituem o suporte fundamental à definição das políticas de recursos humanos,
nomeadamente a política retributiva, que estabelece, para cada grupo funcional, as componentes e condições
retributivas, quer sejam de natureza fixa, variável e/ou benefícios, tendo em consideração a estratégia de
posicionamento preconizada e as práticas salariais dos mercados de referência determinados.
Os dirigentes do Grupo Mota-Engil encontram-se enquadrados nos grupos funcionais Top Executives, Executives e Top
Management.
3. OPÇÕES CONCRETAS
3.1 Arquitetura global da política de remuneração do Grupo
A política de remuneração do Grupo Mota-Engil compreende a existência de três componentes retributivas, que são
definidas tendo em conta a função desempenhada, o alinhamento com as práticas salariais do mercado e o
desempenho demonstrado pelos colaboradores:
•
Remuneração fixa, que é composta pela retribuição-base bruta paga por referência ao período de um ano.
Cada grupo funcional tem associada uma banda salarial, estabelecendo os valores mínimos, médios e máximos,
tendo em conta a função, o nível de experiência e desempenho do titular e as práticas salariais do mercado de
referência e da Mota-Engil.
•
Remuneração variável, que inclui um bónus de curto prazo, pago em função da consecução das metas de
desempenho definidas e, nos grupos funcionais de maior responsabilidade, contempla um bónus de médio e
longo prazo, diferido num horizonte de três anos. Cada grupo funcional estabelece um conjunto de target pays
baseados nas práticas salariais do mercado de referência para funções de nível de responsabilidade
equiparáveis, de acordo com o nível de desempenho atingido pelo Grupo e pelo colaborador.
•
Benefícios, que preconiza um portfólio de benefícios aplicáveis de acordo com a função desempenhada e
respetivo grupo funcional.
3.2 Indexação da política de remuneração ao desempenho do Grupo Mota-Engil
Com o objetivo de promover o alinhamento dos interesses de curto e longo prazo da Mota-Engil e prevenir a assunção
excessiva de riscos, o pagamento da componente variável encontra-se indexado à avaliação de desempenho, cujos
princípios gerais e respetivo modo de aplicação se encontram previstos no Modelo Corporativo de Gestão de
229
Desempenho.
A avaliação do desempenho no Grupo compreende duas componentes:
•
Avaliação quantitativa, que compreende um conjunto de Key Performance Indicators (KPI), indexados ao plano
estratégico “Ambição 2.0”, de acordo com a metodologia Balanced Scorecard, orientando a performance em
quatro perspetivas de valor: a sustentabilidade financeira do Grupo e criação de valor para os acionistas; a
satisfação das necessidades dos clientes; a eficiência e inovação ao nível dos processos internos e o
desenvolvimento e capacitação do capital humano.
Apresentamos seguidamente uma síntese exemplificativa da matriz de KPI adotada na ferramenta Balanced
Scorecard em vigor no Grupo.
Perspetiva financeira
•
Clientes




ROCE
EBITDA
Volume de negócios
% do VN internacional gerado em mercados selecionados
Processos internos

Peso do investimento na geração de VN futuro
Aprendizagem e crescimento

Participação de quadros na ME Active School
Avaliação qualitativa, que resulta de uma avaliação individual incidindo sobre competências-chave para o
Grupo (corporativas, de gestão e pessoais).
Estão igualmente estabelecidos mecanismos preventivos que visam promover a contenção da assunção e tomada de
riscos que possam ser prejudiciais para os interesses da Sociedade e inibir o pagamento de retribuição variável, de modo
a minimizar o incentivo de resultados desalinhados com uma perspetiva de criação de valor sustentável, num horizonte
de longo prazo. E na avaliação de desempenho são levados em consideração critérios como os riscos assumidos pelos
titulares na tomada de decisão, bem como o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da empresa.
3.3 Planos de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações
Não existem planos de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações relativamente aos membros dirigentes na
aceção do nº 3 do artigo 248º-B do Código dos Valores Mobiliários.
230
Lista de cargos exercidos pelos administradores
António Manuel Queirós Vasconcelos da Mota (Presidente)
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Tratofoz – Sociedade de Tratamento de Resíduos, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da ÁreaGolfe – Gestão, Construção e Manutenção de Campos de Golfe, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Aurimove, Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Manvia – Manutenção e Exploração de Instalações e Construções, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Martifer, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da ME Real Estate – Mota-Engil Real Estate Portugal, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da MESP – Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Europa, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Indústria e Inovação, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Nortedomus – Sociedade imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sedengil – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Suma Tratamento, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Takargo – Transporte de Mercadorias, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Concessões Portuárias, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Terminais de Portugal, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Teminais Portuários, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tratofoz – Sociedade de Tratamento de Resíduos, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Angola, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil Logística, SGPS, SA (antiga TERGEP)
- Vogal do Conselho Superior e de Supervisão da Mota-Engil, Angola, SA
- Presidente do Conselho Superior da Tertir – Terminais de Portugal, SA
- Presidente do Conselho de Administração da FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Sunviauto – Indústria de Componentes de Automóveis, SA
- Gerente da Sociedade Agrícola Moura Basto, Lda.
- Membro da Comissão de Vencimentos da António de Lago Cerqueira, SA
- Membro do Conselho de Curadores da Fundação Manuel António da Mota
- Membro do Conselho Consultivo da Escola de Engenharia da Universidade do Minho
- Membro do Conselho Geral da AEP, em representação da Mota-Engil, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Curadores da Fundação AIP
- Membro do Conselho de Curadores da Fundação AEP, em representação da Mota-Engil, SGPS, SA
- Membro do Conselho da EIC – European International Contractors
- Membro da Comissão Administrativa do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa
- Membro do Conselho Estratégico Empresarial da CM Sintra
231
Gonçalo Nuno Gomes de Andrade Moura Martins (Vice-presidente)
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil II, Gestão, Ambiente, Energia e Concessões de Serviços, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Tertir – Concessões Portuárias, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Group, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Norte, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Beiras Litoral e Alta, Auto Estradas das Beiras Litoral e Alta, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Costa de Prata, Auto Estradas da Costa de Prata, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Grande Porto - Auto Estradas do Grande Porto, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Grande Lisboa, Auto Estradas da Grande Lisboa, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Douro - Estradas do Douro Interior, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Pinhal Interior, Estradas do Pinhal Interior, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora NT - Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora BLA - Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora CP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora GP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora GL - Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora DI, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi Operadora PI, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi, Serviços de Assessoria, Gestão e Operação, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi O&M, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi IGI, Inovação e Gestão de Infra-Estruturas, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Ascendi México S.A. de C.V.
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Vista Energy, Enviroment and Services, SA (Angola)
- Vogal do Conselho de Administração da Concesionaria Autopista Perote-Xalapa, SA de C.V. (México)
- Vogal do Conselho de Administração da Lusoponte – Concessionária para a Travessia do Tejo SA
- Administrador da Ascendi Financing, B.V.
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Multiterminal – Sociedade de Estiva e Tráfego, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Lokemark - Soluções de Marketing, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Liscont – Operadores de Contentores, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Transitex – Transitos da Extremadura, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Multiterminal – sociedade de Estiva e tráfego, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sadoport- Terminal Marítimo do Sado, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da SLPP- serviços Logisticos de Portos Portugueses, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da SOL – S Internacional, Tecnologias de Informação, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Grande Lisboa, Auto Estradas da Grande Lisboa, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Norte, Auto-Estradas do Norte, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Beiras Litoral e Alta, Auto-Estradas das Beiras Litoral e Alta, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Costa de Prata, Auto Estradas da Costa da Prata, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Douro – Estradas do Douro Interior, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Grande Porto, Auto Estradas do Grande Porto, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Pinhal Interior, Estradas do Pinhal Interior, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora BLA – Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora CP, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora GP – Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora NT- Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora DI, Operação e Manutenção Rodoviária, S.A
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora GL – Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Ascendi Operadora PI, Operação e Manutenção Rodoviária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da LUSOPONTE – Concessionária para a Travessia do Tejo SA, em representação da Ascendi Group, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da ME Real Estate – Mota-Engil, Real Estate Portugal, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota- Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Presidente do Conselho Superior da Suma – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, SA
- Vogal do Conselho Superior da Tertir – Terminais de Portugal, SA
- Membro do Conselho de Curadores da Fundação Manuel António da Mota.
232
Arnaldo José Nunes da Costa Figueiredo (Vice-presidente)
- Presidente do Conselho de Administração da Martifer Metallic Constructions, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Indústria e Inovação, SGPS, SA
- Administrador não executivo da Martifer, SGPS, SA
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Mercado Urbano – Gestão Imobiliária, SA
- Membro do Conselho Geral da AEM – Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
- Membro do Conselho Geral da PROFORUM - Associação para o Desenvolvimento da Engenharia
- Membro do Conselho Geral da ELO - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação
Maria Manuela Queirós Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
- Gerente da Edifícios Galiza – Sociedade Imobiliária, Lda.
- Vogal do Conselho de Administração da Empresa Agrícola Florestal Portuguesa, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Indaqua – Indústria e Gestão de Águas, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Lokemark – Soluções de Marketing, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Martifer, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Nortedomus – Sociedade Imobiliária, SA;
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Concessões Portuárias, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Terminais de Portugal, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tratofoz – Sociedade de Sociedade de Tratamento de Resíduos, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Transitex- Transitos da Extremadura,SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Áreagolfe – Gestão Construção e Manutençãod e campos de Golf, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Europa,SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil Industria e Inovação , SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da RTA – Rio Tâmega, turismo e Recreio, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da SGA – Sociedade de Golf de Amarante, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Manvia – Manutenção e Exploração de Instalações e Construções, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sedengil – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Sadoport – Terminal Marítimo do Sado, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil Logística, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tertir – Terminais Portuários, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, SA
- Gerente da Casal Agrícola de Parada, Lda.
- Gerente da Mineira do Jarmelo, Lda.
- Gerente da Mineira de Pensalvos, Lda.
- Gerente da Serra Lisa, Sociedade de Empreendimentos Imobiliários, Lda.
- Vogal do Conselho de Administração da FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da António de Lago Cerqueira, SA
- Membro do Conselho de Curadores e Presidente do Conselho de Administração da Fundação Manuel António da Mota
233
Maria Teresa Queirós Vasconcelos Mota Neves da Costa (Vogal)
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Transitex – Trânsitos de Extremadura, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Tratofoz – Sociedade de Tratamento de Resíduos, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos SLPP – Serviços Logísticos de Portos Portugueses, SA
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Membro do Conselho de Administração da Navarras Supermercados, Lda.
- Gerente da Imobiliária Toca do Lobo, Lda.
- Gerente da Casal Agrícola de Parada, Lda.;
Maria Paula Queirós Vasconcelos Mota de Meireles (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, SA
- Membro não-executivo do Conselho de Administração da Mota-Engil África N.V.
- Gerente da Largo do Paço – Investimentos Turísticos e Imobiliários, Lda.
- Membro da Comissão de Vencimentos da RTA – Rio Tâmega, Turismo e Recreio, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da SGA – Sociedade do Golfe de Amarante, SA.
- Vogal do Conselho Superior e de Supervisão da Mota-Engil, Angola, S.A
- Membro do Conselho de Administração da FM – Sociedade de Controlo, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Gerente da Casal Agrícola de Parada, Lda.
- Gerente da Predimarão – Sociedade de Construções, Lda.
- Gerente da Verotâmega – Sociedade Imobiliárias, Lda.
- Membro da Comissão de Vencimentos da António de Lago Cerqueira, SA.
234
Ismael Antunes Hernandez Gaspar (Vogal)
- Vogal do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Mota-Engil Logística, SGPS, SA (antiga TERGEP)
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Membro da Comissão Executiva da Mota-Engil, SGPS, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Aurimove – Sociedade Imobiliária, SA
- Membro da Comissão de Vencimentos da Nortedomus – Sociedade Imobiliária, SA
- Gerente da Mota-Internacional, Comércio e Consultadoria Económica, Lda.
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SEDENGIL – Sociedade Imobiliária, SA.
- Administrador da Mota-Engil Minerals & Mining Investments, BV
- Administrador da Mota-Engil Mining Management (Proprietary) Limited
- Membro do “Supervisory Board” da Mota-Engil, Central Europe, SA
- Vogal do Conselho Fiscal do FUNDCIC – Fundo para o Desenvolvimento das Ciências da Construção
Luís Filipe Cardoso da Silva (Vogal)
- Membro do Conselho de Administração da MESP – Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, SA
- Membro do Conselho de Administração da Martifer, SGPS, SA
- Membro do Conselho de Administração da Martifer Metallic Constructions, SGPS, SA
- Administrador da Mota-Engil Brand Management, B.V.
Não exerce funções em sociedades fora do Grupo Mota-Engil
Carlos António Vasconcelos Mota dos Santos (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da ME REAL ESTATE – Mota-Engil, Real Estate Portugal, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Central Europe, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Logística, SGPS, SA (antiga TERGEP)
- Presidente do Conselho de Administração da Tertir – Terminais Portuários, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil America Latina, SAPI de CV (México)
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Europa, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Empresa Construtora do Brasil, SA
- Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da ME REAL ESTATE – Mota-Engil, Real Estate Portugal, SA
- Membro da Comissão de Fixação de Vencimentos da Mota-Engil, Ambiente e Serviços, SGPS, SA
- Administrador da Mota-Engil, Latin America, BV
- Membro do Conselho Superior e de Supervisão da Indaqua - Indústria e Gestão de Águas, SA
- Vogal do Conselho de Administração da Mota Gestão e Participações – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
235
José Pedro Matos Marques Sampaio de Freitas (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da MESP – Mota-Engil, Serviços Partilhados, Administrativos e de Gestão, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Sunviauto México, S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Administração da Mota-Engil, SGPS, SA
- Administrador da Mota-Engil, Finance, B.V.
- Gerente da Cerâmica de Boialvo, Lda.
- Vogal do Conselho de Administração da Sunviauto – Indústria de Componentes de Automóveis, SA
Gilberto Silveira Rodrigues (Efectivo)
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil África, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil, Engenharia e Construção África, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Fatra - Fábrica de Trefilaria de Angola, SA
- Vogal do Conselho de Aministração da Cosamo (Pty), Ltd
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Mining Management, Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Minerals & Mining Investments, B.V.
- Vogal do Conselho de Aministração da Malawi Shipping Company, Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil (Malawi), Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Investments (Malawi), Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Minerals & Mining, Limited
- Vogal do Conselho de Aministração da Minerals & Mining (Zimbabwe), Limited
- Vogal do Conselho de Administração da Empresa Agrícola Florestal Portuguesa, SA
- Membro Executivo do Conselho de Administração da Mota-Engil África, N.V.
- Gerente da Mota-internacional - Comércio e Consultadoria Económica, Lda.
- Gerente da Mota-Engil S. Tomé e Príncipe, Lda.
236
João Pedro dos Santos Dinis Parreira (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da Autopista Urbana Siervo de La Nácion, S.A.P.I. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Construcciones dos Puertos, S.A. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Constructora Gran Canal, S.A.P.I. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Mexico, S.A. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Opway Mexicana, S.A. de C.V.
- Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil Turismo, S.A. de C.V.
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da Mota-Engil América Latina S.A.P.I. de C.V.
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil, SGPS, SA
- Vogal do Conselho de Aministração da Ascendi Mexico, S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Aministração da Concessionária Autopista Perote-Xalapa, S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Aministração da Gestión e Innovación en Servicios Ambientales, S.A. de C.V.
- Vogal do Conselho de Aministração da Operadora Autopista Perote-Xalapa, S.A. de C.V.
- Vogal Suplente do Conselho de Aministração da Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica, S.A. de C.V.
- Vogal Suplente do Conselho de Aministração da Concessionária Autopista Tuxpan-Tampico, S.A. de C.V.
- Vogal Suplente do Conselho de Aministração da Constructora Concessionária Autopista Cardel-Poza Rica, S.A. de C.V.
- Vogal Suplente do Conselho de Aministração da Eco-Innovación Ambiental, S.A.P.I. de C.V.
- Secretário do Conselho de Administração da Constructora Autopista Perote-Xalapa, S.A. de C.V.
- Secretário do Conselho de Administração da M&R Occidente, S.A.P.I. de C.V.
- Secretário do Conselho de Administração da Constructora M&R, S.A. de C.V.
António Martinho Ferreira Oliveira (Vogal)
- Presidente do Conselho de Administração da Nortedomus - Sociedade Imobiliária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Aurimove - Sociedade Imobiliária, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Turalgo - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística do Algarve, SA
- Presidente do Conselho de Administração da Mercado Urbano - Gestão Imobiliária, SA
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil, Real Estate Portugal, SA
- Vogal do Conselho de Aministração da Sedengil - Sociedade Imobiliária, SA
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil Europa, SA
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil, Central Europe, SGPS, SA
- Vogal do Conselho de Aministração da Mota-Engil, Engenharia e Construção, SA
- Administrador da Glan Agua, Limited
- Administrador da Mota-Engil, Ireland Construction, Limited
- Administrador da Mota-Engil, Ireland Services, Limited
- Administrador da Mota-Engil, Central Europe, SA
- Gerente da Calçadas do Douro - Sociedade Imobiliária, Lda
- Gerente da Corgimobil - Empresa Imobiliária das Corgas, Lda
- Gerente da Edifícios Mota-Viso - Sociedade Imobiliária, Lda
- Gerente da Edipainel - Sociedade Imobiliária, Lda
- Gerente da Motadomus - Sociedade Imobiliária, Lda
- Membro do Supervisory Board Bergamos, a.s.
- Membro do Supervisory Board da Mota-Engil Central Europe Slovenská Republika, a.s.
- Membro do Supervisory Board da Mota-Engil Central Europe Hungary Beruházási És Épitoipari KFT
- Membro do Supervisory Board da Magyarország beruházási És Épitoipari KFT
- Membro do Supervisory Board da Obol Invest Befektetési Ès Uzletviteli Tanácsadó KFT
- Membro do Supervisory Board da Obol XI Ingatlahasznosítási Beruházo Ès Szolgáltató KFT
- Membro do Supervisory Board da Bohdalecká Project Development, s.r.o.
- Membro do Supervisory Board da Mota-Engil Central Europe Ceská Republika, a.s.
237
Luís Valente de Oliveira (Vogal Independente)
Não exerce funções em outras sociedades do Grupo Mota-Engil
- Vogal não-executivo da Mota-Engil, SGPS, SA
- Presidente do Conselho Fiscal da EFACEC, SGPS, S.A
- Presidente do Conselho de Fundadores da Casa da Música
- Membro do Conselho Consultivo das Fundações (Presidência do Conselho de Ministros)
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier (Vogal Independente)
- Partner e Membro do Conselho de Administração da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
- Membro executivo do Conselho de Administração da Sonaecom, SGPS, SA
-Membro do Conselho de Administração da Sonaecom Sistemas de Informação, SGPS, S.A
- Membro do Conselho de Administração da Sonaecom, Serviços Partilhados, SGPS, SA
- Membro não-executivo do Conselho de Administração do Banco BPI, SA
- Membro do Conselho de Administração da NOS, SGPS, SA;
- Membro não-executivo do Conselho de Administração da Riopele, SA
- Membro não-executivo do Conselho de Administração da Público Comunicação Social, SA;
- Membro não-executivo do Conselho de Administração da PCJ - Público, Comunicação e Jornalismo, SA
- Membro não-executivo do Conselho de Administração da Vallis Capital Partners
- Presidente da Assembleia Geral da Têxtil Manuel Gonçalves, SA
- Membro do Conselho Fiscal da Fundação Belmiro de Azevedo
António Manuel da Silva Vila Cova (Vogal Independente)
- Membro do Conselho Fiscal do Banco Finantia
238
239
240
241
239

Relatório e Contas Consolidadas 2014

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