FETRACOM JORNAL Nº40
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FETRACOM JORNAL Nº40
JORNAL DA PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA - Nº 40 Junho 2012 - FILIADO À Abertura: 8º Congresso da FETRACOM reuniu dirigentes sindicais do ramo da construção do Brasil, América Latina e Europa De 29 a 31 de maio, Salvador sediou o maior evento do setor da construção e do mobiliário realizado no estado: o VIII Congresso Estadual da FETRACOM-BA (Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia), realizado no Hotel Sol Barra, no Porto da Barra. O evento reuniu 111 delegados e delegadas representantes dos 19 sindicatos filiados a Federação. Na oportunidade, foram discutidos temas como: as conjunturas políticas e econômicas nas esferas internacional, nacional e estadual; novo perfil da mulher trabalhadora; balanço político e organizativo; o ramo da construção; a saúde e segurança do trabalho, a aprovação da reforma estatutária e do plano de lutas, bem como a eleição da nova diretoria. A mesa de abertura do evento contou com as participações de José Nivalto Souza Lima e Ednalva Bispo, presidente e secretária da mulher da FETRACOM-BA, respectivamente; Moacir Martins, coordenação nacional do ramo da construção da CTB; Raimunda Gomes, secretária da mulher trabalhadora da CTB; a companheira Izelda Oro, secretária para assuntos sociais da mulher, criança, adolescente e do idoso da CONTRICOM – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário; Pedro Milheiro, diretor da UITBB - União Internacional dos Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais para a Construção e dirigente da Feviccom – Federação Portuguesa de Sindicatos da Construção Cerâ- REFORMA ESTATUTÁRIA AUMENTA NÚMERO DE SECRETARIAS E DE DIRETORES Pág. 02 CHAPA ÚNICA É ELEITA POR UNANIMIDADE Pág. 03 mica e Vidro de Portugal; Xóse Xoan Melon, representante do sindicato dos trabalhadores da construção da Galícia; Lúcia Maia, presidente da Flemacon – Federação Latino Americana dos Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais para a Construção; Antônio Lopes, presidente do Sindicato dos Oficiais Marceneiros de São Paulo; os companheiros Everaldo Augusto, representando o PCdoB e Marilene Betros dirigente da APLB Sindicato. Também participaram do evento o vice-presidente da Fetraconspar - Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliár io do Estado da Paraná Carlos Cunha e presidente do Sindicato dos Eletricitários do Pará – Adamor Nunes. CONGRESSO AVALIA RAMO DA CONSTRUÇÃO E PLANO DE LUTAS É APROVADO Pág. 05 2 E D I T O R I A Reforma Estatutária amplia número de secretarias e mandato L Discurso de Posse “Em primeiro lugar, gostaria de saudar as delegações internacionais do Uruguai, Portugal, Galícia e Venezuela e as entidades do ramo da construção: CONTRICOM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do MobiEdson Cruz liário, a FLEMACON - Federação LatinoPresidente americana dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Materiais de Construção e a UITBB - União Internacional dos Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais para a Construção. Quero saudar, também, as delegações dos Sindicatos dos Oficiais Marceneiros de São Paulo, dos Eletricitários do Pará, da FETRACONSPAR - Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná- e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Chapecó/SC. Saudar de forma especial os delegados e delegadas dos 19 sindicatos filiados a nossa Federação que participaram ativamente desse 8º Congresso; Não posso deixar de registrar que o companheiro José Nivalto deu uma grande contribuição para o crescimento da FETRACOMBA e para o fortalecimento das lutas dos trabalhadores (as), a exemplo da unificação dos salários do interior com a capital. Companheiros e companheiras, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira de Itabuna, do qual fui presidente e atualmente sou tesoureiro, filiou-se a esta Federação em 1996 e de lá para cá vem sempre participando da diretoria, inclusive assumindo cargos importantes, como a secretaria geral e, a partir de agora, assumindo o cargo mais importante da entidade: a presidência. Após 21 anos, um companheiro oriundo de um Sindicato do interior chega à presidência dessa grande entidade de luta classista. Assumo a presidência consciente da minha responsabilidade de manter o respeito que sempre tivemos pelos companheiros (as) e pelas forças políticas que compõem a Fetracom. Sei da grande responsabilidade que estou assumindo como presidente, e o que me deixa tranquilo e confiante para enfrentar e realizar as grandes tarefas da Federação é saber que posso contar com uma diretoria das mais qualificadas, tanto os veteranos que continuam, como os novatos que tomam posse hoje. A FETRACOM-BA é uma entidade madura que tem democracia interna, e daremos continuidade a este trabalho e esforço que sempre nortearam a Federação, fortalecendo cada vez mais as lutas dos trabalhadores (as) através dos sindicatos filiados, empunhando bandeiras de lutas pela unicidade sindical, pela defesa da Contribuição Sindical, pelo banimento do amianto no Brasil, pelo fortalecimento da CONTRICOM, da FSM, da UITBB e da FLEMACON e respeitando as demais decisões tiradas deste congresso. Fortalecer a FETRACOM e nossos dirigentes nas entidades nacionais e internacionais serão nossas metas. Quero agradecer as diversas e sábias intervenções feitas neste congresso, que muito contribuíram para chegarmos a um plano de luta capaz de ser implantado. De forma que também quero agradecer ao corpo de funcionárias que trabalharam na organização do nosso Congresso. Quero agradecer de forma muito especial a minha esposa Jaqueline, que se encontra presente neste Congresso e aos meus dois filhos maravilhosos que não puderam vir. Por fim, reafirmo o compromisso de continuar lutando pelo crescimento da FETRACOM/BA e de seus sindicatos filiados e comprometo-me, ainda, a respeitar cada artigo e parágrafo do estatuto aprovado neste 8º Congresso, que por sinal é o mais democrático estatuto que já vi. Muito obrigado a todos e todas”. Viva a FETRACOM, viva aos trabalhadores (as)! Um forte abraço a todos (as). Fundada em setembro de 1991, a FETRACOM/BA - Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia nasceu com o objetivo principal de organizar os sindicatos, unificar e fortalecer a luta classista no estado e avançar nas conquistas. Na criação éramos apenas 07 sindicatos, hoje já são 19 sindicatos filiados com representação em todas as regiões da Bahia. Para atender esta demanda foi necessário ampliar o nosso quadro de diretores para expandir ainda mais a nossa luta. Neste sentido, o 8º Congresso ampliou de 15 para 19 os cargos da Diretoria Executiva, modificou a nomenclatura dos suplentes que antes era Diretoria Plena e agora passa a se chamar Adjuntos, como também foi ampliado de nove para onze o número de secretarias. O Congresso aprovou, ainda, a ampliação do mandato de três para quatro anos, pois entende que dessa forma a diretoria poderá desenvolver melhor a política sindical e classista da categoria no Estado. O 8º Congresso legalizou o que já se praticava na FETRACOM/BA desde sua fundação: os diretores da Executiva não poderão se perpetuar no poder, poderão se eleger e se reeleger por apenas um mandato, podendo concorrer a qualquer outro cargo, menos ao que se reelegeu. E não é só. Com o aumento do número de diretores foram criadas quatro novas secretarias, são elas: Aposentado, Assuntos Institucionais, Esporte Cultura e Lazer e Políticas para a Juventude. 8º Congresso debate as questões de gênero, raça e etnia Os debates sobre gênero, raça e etnia esquentaram o segundo dia do Congresso (30), e contaram com as participações de Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora de CTB/Nacional e de Valdir Estrela, militante e ativista do movimento negro e do diretor da UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade, além de Izelda Oro - secretária para assuntos sociais da mulher, criança, adolescente e do idoso da CONTRICOM - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário e presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó. Em sua palestra Doquinha falou sobre o novo perfil da mulher trabalhadora, a luta das mulheres por direitos universais e sobre a importância da representação feminina nas mesas de negociações salariais. E X P E D I E N T E JORNAL DA FETRACOM-BA - Publicação da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia - Nº 40 -JUNHO/2012 - End: Av. Sete de Setembro, 71, Edf. Executivo, Sala 614 - Centro, Salvador/BA - Tel.: (71) 3321- 3909/Fax: 32434075 - Correio Eletrônico: [email protected] e Sítio: www.fetracom-ba.org.br - Presidente: Edson Cruz dos Santos. Secretário de imprensa e comunicação: Miraldo Vieira da Silva. Jornalista responsável: Camila J. França (MTE/BA: 4087) - Editoração eletrônica e arte final: Lívia Marinho. Impresso na Gráfica Falcão - Edição fechada em 12/06/2012. 3 Posse: chapa classista para continuar avançando! Eleita por unanimidade Pontualmente, às onze horas do dia 31 de maio de 2012, último dia do Congresso, os membros da Mesa Diretora do VIII Congresso declararam aberto o processo eleitoral para eleger a nova diretoria da FETRACOM/ BA e abriram o prazo para apresentação e defesa da única chapa inscrita para concorrer ao pleito. Logo após a defesa da Chapa Classista para Continuar Avançando, procedeu-se a eleição do Sistema Diretivo da FETRACOM/BA. Depois de contabilizar os votos, sendo 111 para a chapa única, nenhum voto nulo e nenhuma abstenção, os membros da Mesa Diretora declararam eleita a nova diretoria da Federação dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia, para o mandato de 2012/2016. Já a cerimônia de posse foi coordenada pelo presidente estadual da CTB, Adilson Araújo, que destacou a importância do momento e lembrou a responsabilidade dos empossados continuarem um trabalho que já dura 21 anos e vem dado certo. Em seguida declarou empossada a nova di- retoria da FETRACOM/BA e convidou o presidente eleito para proferir seu discurso de posse. Sob um discurso emocionado, que comoveu a todos e todas no salão principal do Hotel Sol Barra, ao meio dia de 31 de maio de 2012, no qual agradecia a família e filhos por tê-lo ajudado nessa caminhada, Edson Cruz fez um breve balanço de sua trajetória no movimento sindical, agradeceu a todos e to0das e reafirmou seu compromisso de cumprir e fazer cumprir as deliberações do congresso e os estatutos da entidade. Confira esses momentos marcantes nas fotos abaixo. Preocupados com o alto índice de acidentes ocorridos nos canteiros de obras, o VIII Congresso da FETRACOM/BA dedicou uma mesa exclusiva para debater o tema. Os debates sobre saúde e segurança no trabalho giraram em torno da prevenção de acidentes, pois segundo dados do Ministério do Trabalho a falta de segurança, um dos males do setor da construção, vitimou, em 2011, 58 trabalhadores em todo o estado. No âmbito nacional estes dados são mais alarmantes. O setor da construção lidera o ranking de acidentes de trabalho com vítimas. No país, de acordo com dados da Previdência Social, há uma morte a cada três horas de jornada diária. Isso representa 1,3 milhões de acidentes por ano com 2,5 mil mortes. Os delegados (as) constataram, ainda, que 98% das mortes na construção civil são por motivo de queda e, preocupados com estes dados, pediram mais segurança no ambiente de trabalho e reafirmou o apoio ao banimento do uso do amianto no Brasil, por entender que o minério utilizado na fabricação de caixas d’água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagem, mangueiras, papéis e papelões é cancerígeno para os seres humanos. 4 Diretoria da Fetracom/Ba- Mandato 2012/2016 PRESIDENTE Edson Cruz dos Santos (SINTRACOM ITABUNA) DELEGADO REPRESENTANTE JUNTO A CONFEDERAÇÃO:Valdemir Souza (SINTRACOMSAJ) SECRETÁRIO DE FORMAÇÃO: Ernando Vieira Silva Santos (SINTRACOMVC) VICE-PRESIDENTE Ednalva Bispo dos Santos (SINTRACOM/BA) SECRETÁRIO GERAL José Nivalto Souza Lima (SINTRACOM/BA) SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA: Maria Cecília Ferreira da Silva (SINTRACOM SUDOESTE) SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Raimundo Ferreira Brito (SINTRACOM/BA) SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANCIAS: Arnaldo Borges de Santana (SINTRACOMA SERRINHA) SECRETÁRIA DA MULHER: Sônia Maria Francisca da Silva (FETRACOM) SECRETÁRIO DE APOSENTADO: Edvaldo Barbosa da Silva (STCC FEIRA SANTANA) SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS: Nelson Santos Souza (SINDLADRILHO) SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS: Lúcia Costa Maia (SINTRACOM/BA) SECRETÁRIO DE ESPORTE, CULTURA E LAZER: Silvany Braga de Jesus (FETRACOM) SECRETÁRION DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO: Miraldo Vieira da Silva (FETRACOM) SECRETÁRIO DE PATRIMÔNIO: Hélio da Silva Costa (SINDIOESTE BARREIRAS) SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE: Joel Oliveira de Souza (SINDCESB TEIXEIRA DE FREITAS) SECRETÁRIO DE POLÍTICAS SINDICAIS: Edmilson Gomes Rodrigues (SINTRACOM/BA) SECRETÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS: José Nilson de Menezes Leão (SINDTICCC) DIRETORIA ADJUNTA: Lilian Marcia Boaventura Ribeiro (SINTACOM/BA) DIRETORIA ADJUNTA: Carlos Alberto da Conceição Vale (FETRACOM) SECRETÁRIO DE SAÚDE E SEGURANÇA: Edílson Luís da Silva Almeida (SITICCAN) DIRETORIA ADJUNTA: Joilson Santos de Souza (SINTRACOM ITABUNA) DIRETORIA ADJUNTA: Lázaro Santos Ferreira (SITICCAN) DIRETORIA ADJUNTA: Washington Luiz Santos de Aragão (SINTRICOM ILHÉUS) DIRETORIA ADJUNTA: Ademir dos Santos Almeida (STCC FEIRA SANTANA) CONSELHO FISCAL – TITULAR: Luiz Carlos Cruz dos Santos (SINTRACOM/BA) CONSELHO FISCAL - TITULAR: Carlos Jose dos Santos (SIND’RIO IPIAÚ) CONSELHO FISCAL - TITULAR: Gilson Pereira dos Santos (SINTRACOMVC) DIRETORIA ADJUNTA: Ednilson Souza Silva (SINDIOESTE BARREIRAS) DIRETORIA ADJUNTA: João Ildevan Soares Rodrigues (SINDTICCC) DIRETORIA ADJUNTA: Adelino Antônio Lima (SITTICOM EUNAPÓLIS) DIRETORIA ADJUNTA: Luciene de Jesus Santos Carvalho (STICC JUAZEIRO) DIRETORIA ADJUNTA: Florisvaldo Pereira da Silva (SINDPEDRA) CONSELHO FISCAL - ADJUNTA: Suzana da Silva Santos (SINTICESB TEIXEIRA DE FREITAS) CONSELHO FISCAL - ADJUNTA: Cesar Carvalho de Castro (STCC CANAVIEIRAS) CONSELHO FISCAL - ADJUNTA: Manoel Jesus dos Santos (SINTRACISA SANTO AMARO) 5 Congresso Estadual da Fetracom/Ba avalia o ramo da construção e aprova plano de lutas Os intensos debates do VIII Congresso Estadual da FETRACOM-BA aconteceram em um momento importante para o setor da construção e do mobiliário, que segundo dados do Ministério do Trabalho, encabeçam a lista de geração de empregos no país, sendo responsável por mais de três milhões de vagas formais. Destas, 77 mil foram garantidas por baianos, e com os projetos do governo federal de modernização das cidades e infraestrutura, esse número pode dobrar, chegando a seis milhões de vagas de emprego até 2016. Os delegados e delegadas constataram que com o crescimento aparecem as dificuldades, uma delas é o surgimento de micros e pequenas empresas, as chamadas “gatas”, que significa aumento da terceirização e da precarização do trabalho. Os delegados e delegadas apontaram, ainda, o aumento de mulheres no ramo da construção e a necessidade das entidades debaterem a qualificação da mão de obra feminina, que de 2006 para 2010 aumentou 91,73% nas obras. No entanto, ainda significa apenas 7,7% no Brasil e 7,24% no estado. Já o plano de luta, que também teve um caloroso debate, foi aprovado por unanimidade pelos delegados e delegadas, e passou a ser uma das resoluções do 8º Congresso, que teve como destaques: a luta pelo socialismo; a ampliação da unidade interna; reforço a solidariedade de classe; ampliação da Lei Maria da Penha; continuação do desenvolvimento de ações no combate à violência contra a mulher, combatendo, ainda, o assédio sexual e moral no local de trabalho; fortalecimento dos coletivos de meio ambiente das centrais sindicais no estado; fortalecimento da ação intersindical em âmbito nacional e internacional. Outros pontos também foram relevantes para a discussão como: Defender a unicidade sindical com o objetivo de fortalecer as entidades sindicais; Defender a contribuição sindical levando em conta que o setor da construção é rotativo e há uma incerteza quanto ao sustento das entidades; Lutar pelo banimento do amianto no Brasil, pois se trata de uma fibra cancerígena que mata trabalhadores; Fortalecer os sindicatos filiados à Fetracom; Fortalecer a CONTRICOM, a FSM, a UITBB e FLEMACON; Atualizar a pesquisa sobre o perfil do trabalhador (a) da construção na Bahia; Acompanhar as mudanças no mundo do trabalho no que diz respeito aos aspectos técnicos, políticos, formação profissional e nas mudanças tecnológicas entre outras; Lutar para ampliar a participação das mulheres, negros e jovens nas entidades sindicais do ramo da construção, na perspectiva de se construir a igualdade de gênero no mundo do trabalho; Ampliar a unidade dos trabalhadores e condenar as atitudes divisionistas; Crescer a distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno; Valorizar o trabalho decente com igualdade e inclusão social; Democratizar a efetiva participação popular; Lutar pelos direitos sindicais e pela negociação coletiva; Unificar as convenções coletivas de trabalho entre categorias. Delegações internacionais marcam presença no 8º Congresso O VIII Congresso contou com a participação de 4 delegações internacionais: Galícia (Europa Central), Portugal, Venezuela e Uruguai. Tudo isso, fruto da política internacionalista desenvolvida pela FETRACOM-BA , que tem como objetivo ampliar o campo de articulação com o sindicalismo classista na América Latina, Caribe e países da Europa. Os companheiros : Xosé Xoan Melon , dirigente sindical galego; Pedro Milheiro, dirigente sindical da UITBB União Internacional dos Trabalhadores da Construção, Madeira e Materiais para a Construção; Robert Campos, dirigente sindical venezuelano e os companheiros Daniel Diverio e Ivan Hafliger, ambos da executiva nacional do sindicato dos trabalhadores da construção de Sunca, no Uruguai, enriqueceram os debates com suas experiências na luta pelos direitos dos trabalhadores (as). 6 Um congresso democrático, participativo e de muita unidade * Miraldo Vieira O VIII Congresso da FETRACOM/ BA, realizado entre os dias 29 e 31 de maio de 2012, foi uma verdadeira demonstração de amadurecimento dos dirigentes classistas que sempre estiveram à frente de nossa principal entidade do ramo da construção no estado da Bahia. No início, especificamente em 1991 quando fundamos a nossa Federação, contávamos com apenas sete sindicatos, no II Congresso saltamos para 12 sindicatos filiados, e a partir do III fomos crescendo e realizamos o VIII Congresso com 19 sindicatos filiados. De forma democrática todos os sindicatos filiados à FETRACOM/BA puderam participar do nosso Congresso, escrevendo seus delegados e delegadas, debatendo o documento escrito pelos cetebistas no ramo da construção e, diga-se de passagem, sem nenhuma alteração do ponto de vista político. Sob a orientação da Corrente Sindical Classista, os companheiros (as) que estiveram à frente de nossa entidade, sempre buscaram fortalecer o ramo da construção no Estado, respeitando as forças políticas, construindo uma entidade forte, promovendo campanhas salariais em conjunto, e aos poucos os resultados foram aparecendo. O VIII Congresso sem sombra de dúvidas foi um dos mais participativos já realizado pela FETRACOM/BA. Durante os três dias, presenciamos os delegados (as) dos 19 sindicatos filiados defendendo seus pontos de vista e apresentando suas propostas para o engrandecimento de sua entidade. Queria pedir desculpas devido às diversas intervenções feitas para destacar o anúncio feito pelo companheiro Nelson Souza, presidente do SINDLADRILHOS, de não mais assinar o Acordo Nacional do Amianto. Essa atitude revela o salto de amadurecimento da Direção deste Sindicato. Outro ponto bastante positivo foi a participação da delegação estrangeira em nosso Congresso, as expe- riências dos companheiros, dirigentes sindicais da Galícia, de Portugal, da Venezuela e do Uruguai, bem como a delegação nacional, companheiros Joel Batista dir igente do ramo metalúrgico, Marilene Betros dirigente do sindicato dos professores da Bahia, Everaldo Augusto bancário e professor, Raimunda Gomes, do coletivo de mulheres da CTB, contribuíram em muito o nosso debate. A unidade foi o ponto alto e a chave do VIII Congresso. A chapa apresentada foi eleita por unanimidade entre os 111 delegados e delegadas aptos a votar. A tese apresentada pelos classistas cuidou de defender suas bandeiras históricas, fazendo concessões sem perder de vista seus princípios, de forma que não houve nenhuma proposta de mudança do ponto de vista político, pelo contrário, tivemos várias intervenções que contribuíram expressivamente para o enriquecimento do nosso documento. A proposta de alteração estatutária apresentada pelos classistas foi aprovada também por unanimidade, sem nenhuma alteração, e o principal foi a construção de uma chapa de consenso que contemplou todas as forças políticas que compõem o ramo da Construção no Estado da Bahia e, mais uma vez, a FETRACOM/ BA sai fortalecida para enfrentar os próximos desafios. Pela primeira vez, assume a presidência um companheiro oriundo de um sindicato do interior do nosso Estado. Edson Cruz dos Santos foi presidente e atualmente é o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira de Itabuna. Esse é o fruto do trabalho de uma direção classista e de luta, construída ao longo de 21 anos de existência de nossa Federação que muito embora seja hegemônica no ramo da construção no Estado, sempre buscou a unidade das forças que compõem a nossa FETRACOM/BA. Viva a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do ramo da construção!! Viva a FETRACOM/BA * Miraldo Vieira é Secretário de Imprensa e Comunicação da FETRACOM/BA e Secretário Geral da CONTRICOM