ata da posse - Conselho da Criança e do Adolescente

Transcrição

Maceio - Terça-feira
13 de Maio de 2014
Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012
Assinado digitalmente pela
COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS,
INTERMEDIAÇÃO E PARCERIAS DE
ALAGOAS - CEPAL
Data: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 às 0:00:00
Ano 102 - Número 90
Poder Executivo
DECRETO Nº 33.169, DE 12 DE MAIO DE 2014.
RECONDUZ OS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – CONEDES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS, CREDITÍCIO E LOCACIONAL À lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, considerando o
ART PLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA – EPP, E disposto no art. 3°, inciso XVI, da Lei Estadual nº 6.897, de 18 de dezembro
de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1101DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
947/2014,
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições DECRETA:
que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, obedecendo ao disposto na Lei Estadual nº 5.671, de 1º de fevereiro de 1995 e sua Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Social - CONEDES, como representantes de
alteração na Lei Estadual nº 5.901, de 2 de janeiro de 1997, e tendo em vista
entidades não governamentais, os seguintes membros:
o que consta no Processo Administrativo nº 1900-146/2014,
I – representando a Assembleia Legislativa Estadual:
a) Inácio Loiola Damasceno Freitas – Titular; e
DECRETA:
II – representando a Câmara dos Vereadores:
a) Francisco Holanda Costa Filho – Titular; e
Art. 1º Ficam concedidos Incentivos Fiscais, Creditício e Locacional à
b) José Márcio de Medeiros Maia – Suplente.
empresa ART PLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA III – representando a Câmara dos Vereadores:
– EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº a) Francisco Holanda Costa Filho – Titular; e
18.046.681/0001-94 e registro no CACEAL sob o nº 242.84406-5, conforme b) José Márcio de Medeiros Maia – Suplente.
IV – representando a Universidade Federal de Alagoas:
o disposto na RESOLUÇÃO CONEDES nº 10/2014.
Art. 2º A empresa perderá os benefícios concedidos neste Decreto, caso a) Eurico de Barros Lôbo Filho – Titular; e
b) Francisco de Assis Monteiro – Suplente.
venha a infringir as normas estabelecidas na legislação que rege a matéria.
V – representando a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas - FIEA:
Art. 3º A Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento a) José Carlos Lyra de Andrade – Titular; e
Econômico – SEPLANDE e a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ b) Alberto Cabús – Suplente.
adotarão os procedimentos operacionais necessários à execução deste VI – representando Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Decreto, conforme determina a Lei do Programa de Desenvolvimento Alagoas - FAEAL:
a) Álvaro Arthur Lopes de Almeida – Titular; e
Integrado do Estado de Alagoas – PRODESIN.
b) Noel Montenegro Loureiro – Suplente.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
VII – representando a Federação das Associações Comerciais do Estado de
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Alagoas - FEDERALAGOAS:
a) Kennedy Davidson Pinaud Calheiros Calheiros – Titular; e
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de b) Sérgio Papini de Mendonça Uchoa – Suplente.
VIII – representando a Federação do Comércio do Estado de Alagoas 2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
FECOMÉRCIO:
a) Wilton Malta de Almeida – Titular; e
TEOTONIO VILELA FILHO
b) José Gilton Pereira – Suplente.
Governador
IX – representando a Associação dos Municípios Alagoanos - AMA:
.
.
ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
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13 de Maio de 2014
a) Marcelo Beltrão Siqueira – Titular; e
b) Jaime Messias Silva – Suplente.
X – representando o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas - SEBRAE:
a) Marcos Antônio da Rocha Vieira – Titular; e
b) Ronaldo de Moraes e Silva – Suplente.
XI – representando a Sociedade Civil - ADEMI:
a) Guilherme Machado Melro – Titular; e
b) José Joaquim da Cunha Santana – Suplente.
XII – representando a Sociedade Civil/OCB SESCOP:
a) Klécio José dos Santos – Titular; e
b) Márcia Túlia Pessoa – Suplente.
XIII – representando a Sociedade Civil:
a) Emerson de Melo Tenório – Titular; e
b) Edilson Maia da Costa – Suplente.
XIV – representando a Sociedade Civil:
a) Jorge Bastos – Suplente;
XV – representando a Sociedade Civil:
a) Ênio Lis de Oliveira – Titular;
XVI – representando a Sociedade Civil:
a) Solange Berard Lages Chalita – Titular; e
b) Enaura Quixabeira Rosa e Silva – Suplente.
XVII – representando a Sociedade Civil:
a) Pedro Robério Nogueira – Titular; e
b) Alfredo Cortez – Suplente.
XVIII – representando a Sociedade Civil:
a) Cristina Suruagy Nogueira – Titular; e
b) Vilmar Pinto da Silva – Suplente.
XIX – representando a Sociedade Civil:
a) Milton Ênio Netto de Gouvea – Titular; e
b) Marcos Davi Lemos Melo – Suplente.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de
2014, 198º da Emancipação Política e 126º da República.
Governador
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR TEOTONIO VILELA FILHO,
GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2014,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.1900-146/14, da SEPLANDE = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em
seguida, remetam-se os autos à SEPLANDE para as providências a
seu cargo.
PROC.1101-3523/13, da UNCISAL = De acordo. Lavre-se o Decreto.
Em seguida, remetam-se os autos à UNCISAL para as providências
ulteriores, devendo ser dado ciência à Secretaria de Estado da Saúde –
SESAU sobre a redistribuição.
PROC.1101-947/14, do CONEDES = Como propõe. Lavrem-se os
decretos. Em seguida, remetam-se os autos ao Conselho Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Social - CONEDES, para as demais
providências a seu cargo.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC.1101-3528/13 (apenso 1500-1092/2014), da SUDENE = De acordo.
Oficie-se à Bancada Federal de Alagoas no Congresso Nacional,
arquivando-se em seguida.
PROC.1101-1203/14, PGE/AL = Autorizo a lavratura do Decreto de
nomeação, em caráter precário, de ADAIL ROCHA OMENA FILHO,
ANDRÉ CARVALHO MOURA e LUANA ANDRADE SANTOS
para exercerem o cargo de Agente de Polícia e MICHELINE GOMES
ALVES para exercer o cargo de Escrivão de Polícia, todos da Policia
Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social,
à vista da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº
0710110-95.2014.8.02.0001, da 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda
Estadual. Remetam-se os autos à PGE para fins de comprovação,
perante ao Juízo processante, da efetivação da providência e adoção
das demais medidas legais a seu cargo Ato contínuo, remeta-se o
processo à Secretaria de Estado da Defesa Social, para adoção das
providências no âmbito de sua competência.
PROC.1700-1645/14, da PGE/AL = Autorizo a lavratura dos decretos de
nomeação, em caráter precário, de ALIÚCHA LUZ MENEZES,
AMANDA NASCIMENTO SILVA E ESDRAS CARLOS CARDOSO
SILVA, para exercerem o cargo de Escrivão de Polícia, da Policia Civil
do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, à vista
da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 070812239.2014.8.02.0001, da 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual.
Remetam-se os autos à douta PGE, para fins de comprovação perante
ao Juízo processante, da efetivação da providência e adoção das
demais medidas legais a seu cargo. Ato contínuo, remetam-se os autos
à Secretaria de Estado da Defesa Social, para as demais providências
a seu cargo.
PROC.1800-11238/13, da SEE = Reconheço a situação de inexigibilidade
de licitação nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, tendo em vista o Despacho PGE/
PLIC/CD nº 561/2014, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº
289/2014, às fls. 213/216, ambos da Procuradoria Geral do Estado,
para contratação direta, pelo Estado de Alagoas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEE, da empresa
ENSINART EDITORIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.676.258/0001-14, cujo objeto é a aquisição de kit’s didáticos, de
que trata o Processo Administrativo nº 1800-11238/2013. Deve a SEE,
antes da celebração do acordo, juntar ao processo os documentos de
habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista da empresa a ser
contratada, devidamente atualizados. Remetam-se os autos à SEE,
ficando a Secretária de Estado da Educação e do Esporte, autorizada a
representar o Estado de Alagoas na celebração do Contrato.
PROC.1700-1644/14, da PGE/AL = Autorizo a lavratura do decreto de
nomeação, em caráter precário, de ADJAILSON PAZ DA SILVA,
para exercer o cargo de Escrivão de Polícia, da Policia Civil do Estado
de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, à vista da
decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 071702597.2013.8.02.0001, da 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual.
a seu cargo.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
Estado de Alagoas
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ÍNDICE
GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
TEOTONIO BRANDÃO VILELA FILHO
VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS
JOSÉ THOMAZ DA SILVA NONÔ NETTO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO
SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE MILITAR
JOSÉ BERNARDO DA SILVA – Ten Cel PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR
HERBERT MOTTA DE ALMEIDA
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE
CONTROLADORA GERAL DO ESTADO
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
PODER EXECUTIVO
Atos e Despachos do Governador.......................................................... 01
Gabinete Civil ......................................................................................... 04
Procuradoria Geral do Estado ................................................................ 05
Defensoria Pública Geral do Estado ..................................................... 05
Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ..................06
Sec. de Estado da Defesa Social ..........................................................07
Sec. de Estado da Educação e do Esporte ........................................... 07
Sec. de Estado da Fazenda ...................................................................08
Sec. de Estado da Gestão Pública ........................................................10
Sec. de Estado da Infraestrutura ............................................................11
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA
Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ................. 12
SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
JOSÉ MARINHO JUNIOR
Sec. de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.....13
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA
FÁBIO RODRIGUES DE LIMA
Sec. de Estado da Saúde .....................................................................14
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ARTICULAÇÃO SOCIAL
CLAUDIONOR CORREIA DE ARAÚJO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CELIANY ROCHA APPELT
Sec. de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Dir. Humanos ...............12
Sec. de Estado da Promoção da Paz.....................................................13
Sec. de Estado do Turismo .................................................................... 18
Superintendência Geral de Administração Penitenciaria - SGAP ........ 19
Comando Geral da Polícia Militar ..........................................................19
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ................................................................20
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA
E DA INOVAÇÃO
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA
PODER LEGISLATIVO .........................................................................28
SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO
KEYLLE ANDRÉ BIDA DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .......................................................30
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA
OSVALDO VIÉGAS
PREFEITURAS DO INTERIOR ...............................................................41
SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
DIÓGENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
EDITAIS E AVISOS ................................................................44
EVENTOS FUNCIONAIS .......................................................46
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
MAURICIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
ALEXANDRE LAGES CAVALCANTE
SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI VITAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO
SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E
DOS DIREITOS HUMANOS
KÁTIA BORN RIBEIRO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA
ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DE BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA
PREÇO
Pagamento à vista por cm²
Para faturamento por cm²
Processo de Diárias
R$ 5,60
R$ 6,53
R$ 10,00
PUBLICAÇÃOES
Os textos para publicações deverão ser digitados em
Word (normal), em fonte Times New Roman, tamanho
8 e largura de 12 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n,
Km 7, Gruta de Lourdes, - Maceió/AL, no horário das
08h às 15h pelo e-mail: [email protected].
SECRETÁRIO DE ESTADO DA PROMOÇÃO DA PAZ
ADALBERON NONATO SÁ JUNIOR
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE
JORGE DE SOUZA VILLAS BÔAS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
STELLA LIMA DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS
Companhia de Edição, Impressão
e Publicação de Alagoas
Moises de Aguiar
DIRETOR PRESIDENTE
José Roberto Gomes Pedrosa
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
DIÁ
RIO OFICIA
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DE AL G OAS
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Acessibilidade Municipal
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Secretaria de Estado
do Planejamento e do
Desenvolvimento Econômico
13 de Maio de 2014
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nomeação, em caráter precário, de OSCAR DELFINO DE CARVALHO
NETO, para exercer o cargo de Escrivão de Polícia, da Policia Civil do
Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, à vista
da decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 071648719.8.02.0001, da 17ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual.
a seu cargo.
PROC.1101-1205/14, da PGE/AL = Autorizo a lavratura do Decreto de
nomeação, em caráter precário, de HEBEL JOSÉ DO NASCIMENTO
COSTA SARMENTO, para exercer o cargo de Agente de Polícia, da
Policia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 0708843-88.2014.8.02.0001, da 18ª Vara Cível da
Capital/Fazenda Pública Estadual. Remetam-se os autos à PGE para
fins de comprovação, perante ao Juízo processante, da efetivação da
providência e adoção das demais medidas legais a seu cargo. Ato
contínuo, remeta-se o processo à Secretaria de Estado da Defesa
Social, para adoção das providências no âmbito de sua competência.
1700-1728/14, da PGE/A/L = Autorizo a lavratura do decreto de nomeação,
em caráter precário, de ALUIZIO BARBOSA NASCIMENTO e
PAULO JOSÉ TORRES MENINO, para exercerem o cargo de Agente
de Polícia, da Policia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, à vista da decisão judicial proferida na
Ação Ordinária nº 0708404-77.2014.8.02.0001, da 16ª Vara Cível
da Capital/Fazenda Estadual. Remetam-se os autos à PGE para fins
de comprovação, perante ao Juízo processante, da efetivação da
providência e adoção das demais medidas legais a seu cargo. Ato
contínuo, que o processo seja encaminhado à Secretaria de Estado
da Defesa Social, para adoção das providências no âmbito de sua
competência.
PROC.3300-365/13, da SEINFRA = Com fundamento no Despacho PGE/
PLIC/CD nº 1093/2014, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB
nº 1826/2014, às fls. 145/146, ambos da Procuradoria Geral do
Estado, autorizo a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 31/2012 – CPL/AL, firmado entre o Estado de Alagoas, por
intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINFRA, e
a CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 05.541.344/0001-21, cujo objeto é a readequação da
planilha orçamentária, de que trata o Processo Administrativo nº
3300-365/2013. Deve a SEINFRA, antes da celebração do ajuste,
juntar ao processo os documentos de regularidade fiscal e trabalhista
da empresa contratada, devidamente atualizados. Tornem os autos
à SEINFRA para as providências cabíveis, ficando o Secretário de
Estado da Infraestrutura autorizado a representar o Estado de Alagoas
na celebração do Termo Aditivo.
nomeação, em caráter precário, de DANIEL THOMÉ DA SILVA
JÚNIOR, para exercer o cargo de Agente de Polícia, da Policia Civil
do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa Social, à
vista da decisão judicial proferida no Mandado de Segurança nº
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13 de Maio de 2014
0046414-42.2011.8.02.0001, d Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas. Remetam-se os autos à PGE para fins de comprovação,
perante ao Juízo processante, da efetivação da providência e adoção
das demais medidas legais a seu cargo. Ato contínuo, que o processo
seja encaminhado à Secretaria de Estado da Defesa Social, para adoção
das providências no âmbito de sua competência.
=====================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY/
Diretor de Publicação, Documentação e Arquivo
.
.
.
.
Gabinete Civil
O SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL, ÁLVARO ANTÔNIO
MACHADO, EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2014, DESPACHOU O
SEGUINTE PROCESSO:
PROC.1101-223/14 da RESULTA INVESTIMENTOS = Na forma
solicitada pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, mediante
o DESPACHO GSEF Nº 834/2014 de fls. 17, sigam os autos à douta
Procuradoria Geral do Estado – PGE para, em obediência à Lei
Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, análise e parecer acerca
da matéria.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN
ADRIANO CARDOSO DE BARROS, EM DATA DE 12 DE MAIO DE
2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROCs.1101-1236/14 do GC;
1101-1237/14 do GC;
1101-1238/14 do GC;
1101-1239/14 do GC;
1101-1216/14 da SEGG;
1101-1215/14 da SEGG;
1101-1186/14 da SEGG;
1101-1185/14 da SEGG;
1101-1183/14 da SEGG; e
1101-1184/14 da SEGG.
DESPACHO: Autorizo. Lavre-se a portaria e, em seguida, vão os autos à
SILD para as providências cabíveis.
PROC.3300-2356/13, da SEAGRI = Tendo em vista o disposto no Parecer
PGE/ASS nº 64/2014, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 592/2014
(fls. 76/79), ambos da Procuradoria Geral do Estado, remetam-se os
autos à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário – SEAGRI para o atendimento da condicionante apontada.
Após, retornem para superior consideração governamental.
PROCs.4104-443/13 da UNEAL;
1800-895/12 da SEE;
1800-5174/11 da SEE;
1800-11861/12 da SEE;
1800-6738/10 da SEE; e
1800-2985/12 da SEE.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DESPACHO: Remetam-se os autos à SEGESP e ao AL Previdência para
informar a existência de débito, voltando.
=====================================================
A SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÃO LOGÍSTICA E
DOCUMENTAÇÃO,
CONTADORA ELESJANDELY CORREIA
CALHEIROS MARQUES, EM DATA DE 12 DE MAIO DE 2014,
POR FORÇA DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
CONFERIDA PELA PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2012,
DA LAVRA DO SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL,
DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. 1101.1076/2014, do GC = Considerando as justificativas que embasam
o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que
atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quanto à existência
de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o
Despacho do Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fls. 55,
AUTORIZO, por delegação, o pagamento à empresa CONEXÃO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.806.111/0001-40, decorrente
do Contrato nº AMGESP 15/2012, relativo ao mês de abril de 2014, de
que trata o processo administrativo nº 1101.1076/2014. Encaminhemse os autos à Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento,
Finanças e Contabilidade para adoção das providências de estilo.
PROC.1101.1090/2014, do GC = Considerando as justificativas que embasam
o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos que
atestam a efetiva prestação dos serviços inclusive quanto à existência
de dotação orçamentária para custear a despesa, e tendo em vista o
Despacho do Núcleo Especial da PGE no Gabinete Civil, de fls. 39,
AUTORIZO, por delegação, o pagamento à empresa CONSERG –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TERCEIRIZAÇÃO E OBRAS DE
ENGENHARIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.297.645/0001-63,
decorrente do Contrato nº AMGESP 26/2010, relativo ao mês de abril
de 2014, de que trata o processo administrativo nº 1101.1090/2014.
Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Especial do Planejamento,
Orçamento, Finanças e Contabilidade para adoção das providências
de estilo.
PROC. 1101.776/2014, do GC = Considerando as justificativas que embasam
o pedido contido na solicitação inicial, bem como os documentos
que atestam a existência de dotação orçamentária para custear a
despesa, e tendo em vista o Despacho do Núcleo Especial da PGE no
Gabinete Civil, de fls. 48, AUTORIZO, por delegação, o pagamento à
empresa ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 05.232.382/0001-00, decorrente da demanda
da Ata de Registro de Preços nº AMGESP 277/2013, de que trata o
processo administrativo nº 1101.776/2014. Encaminhem-se os autos
à Coordenadoria Especial do Planejamento, Orçamento, Finanças e
Contabilidade para adoção das providências de estilo.
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
.
.
Procuradoria Geral do Estado
PROCURADOR GERAL DO ESTADO, MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE, DESPACHOU EM
DATA DE 12 DE MAIO DE 2014 O SEGUINTE PROCESSO:
PROC: 1204.8318/2013 - INT: ADRIANO JOSÉ DE ALBUQUERQUE PRAZERES.
- ASS:
CANCELAMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 852/2014 - Em
face das razões expostas no Parecer PGE/ASS nº 069/2014, emanado da Douta Assessoria Especial
da Procuradoria Geral do Estado, acato-o, entendendo pelo arquivamento dos autos. À SEGESP para
conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis, voltando para o devido arquivamento.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió, 12 de maio de 2014.
MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela resenha
O COORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, ARNALDO PAIVA, DESPACHOU
EM DATA DE 12/05/2014, OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 20105-0787/2014 - INT: MÁRIO JORGE DA SILVA - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
LICENÇA ESPECIAL – 1º QUINQUÊNIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–897/2014 - Nos
termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o DESPACHO JURÍDICO
PGE/PA-00-337/2014, de fls. 20/21, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEDS.
PROC: 1500-40283/2013 - INT: SINDAF-AL - ASS: LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE
MANDATO CLASSISTA DE SERVIDORES DA SEFAZ - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00883/2014 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE N° 011/2011, conheço e aprovo o
Parecer PGE/PA-00-1223/2014. AO GCG.
PROC: 1800-1697/2014 - INT: MARIA DE LOURDES PORTO ARAÚJO - ASS: LICENÇA PRÊMIO
– GOZO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-882/2014 - Nos termos da delegação conferida pela
PORTARIA PGE N° 011/2011, conheço e aprovo o Parecer PGE/PA-00-1225/2014. À SEE.
PROC: 2000-5793/2014 - INT: HEBERT GUTENBERG DE SOUSA ALVES - ASS: PROGRESSÃO
FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-880/2014 - Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo o Parecer PGE/
PA-00-1191/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para a
classe “B” da respectiva Carreira. À SESAU.
PROC: 2000-13319/2010
- INT: MARIA MADALENA DA SILVA GRIMALDI - ASS:
PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-881/2014 - Nos termos da
delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011,
aprovo o Parecer PGE/PA-00-1205/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do
servidor requerente para a classe “D” da respectiva Carreira. À SESAU.
PROC: 2000-3358/2014 - INT: NAZILMA BARBOSA DO NASCIMENTO - ASS: PROGRESSÃO
PA-00-1216/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora requerente para a
PROC: 2000-8973/2013 - INT: CARLOS EUGÊNIO ROCHA - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–893/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-00-1215/2014, conclusivo pelo
deferimento do pleito. À SESAU.
PROC: 1800-0032/2014 - INT: TÂNIA MARIA DA SILVA LOPES - ASS: LICENÇA ESPECIAL DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-894/2014 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA
PGE N° 011/2011, conheço e aprovo o Parecer PGE/PA-00-1217/2014. À SEE.
PROC: 2000-3748/2014 - INT: HELVIA NASCIMENTO SANTOS - ASS: PROGRESSÃO
PROC: 1800-0793/2014
- INT: CLEOMAR MARIA VIEIRA GOMES - ASS: PROGRESSÃO
classe “B” da respectiva Carreira. À SEE.
PROC: 2000-3411/2014 - INT: MÉRCIA CRISTINA BARBOSA CHAVES - ASS: PROGRESSÃO
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, alterada pela PORTARIA PGE Nº 358/2011, aprovo a conclusão
do Parecer PGE/PA-00-1184/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional da servidora
requerente para a classe “B” da respectiva Carreira. À SESAU.
PROC: 20105-789/2014 - INT: DÁRCIO PACHECO CAVALCANTE - ASS: AVERBAÇÃO DE
LICENÇA ESPECIAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-875/2014 - Nos termos da delegação
conferida pela PORTARIA PGE N° 011/2011, conheço e aprovo o Parecer PGE/PA-00-1164/2014. À
SEDS.
13 de Maio de 2014
5
PROC: 1800-444/2014 - INT: ELENILZA CORREIA DE OLIVEIRA CALHEIROS - ASS:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–868/2014 Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o Parecer PGE/PA-001127/2014, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEE.
PROC: 20105-2258/2014 - INT: SILVIO DA FONSECA BARBOSA - ASS: PROGRESSÃO
do Parecer PGE/PA-00-1174/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor
requerente para a classe “C” da respectiva Carreira. À SEDS.
PROC: 20105-2341/2014 - INT: MARCOS ANTÔNIO DE LIMA FREITAS - ASS: PROGRESSÃO
PROC: 2000-2683/2014 - INT: JOÃO REINALDO OMENA BARBOSA - ASS: LICENÇA ESPECIAL –
AVERBAÇÃO DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-874/2014 - Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE N° 011/2011, conheço e aprovo o Parecer PGE/PA-00-1163/2014. À SESAU.
PROC: 2000-2642/2010 - INT: FERNANDA LEILA VIEIRA DE ALMEIDA - ASS: PROGRESSÃO
do Despacho PGE/PA-00-332/2014, conclusivo pelo indeferimento da progressão funcional do servidor
PROC: 2101-53/2014 - INT: WILLIAM JOSÉ DE ARAÚJO SANTOS - ASS: PROGRESSÃO
PA-00-1181/2014, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do servidor requerente para a
Classe “B” da respectiva Carreira. À SEDS.
PROC: 2000-15450/2013 - INT: SANDRA RODRIGUES DE SOUZA - ASS: PROGRESSÃO
PROC: 20105-713/2014 - INT: ALEXANDRE BARBOSA SANTANA SANTOS - ASS: PROGRESSÃO
PROC: 1800-14060/2013 - INT: ZULEIDE DOS SANTOS LIMA - ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–853/2014 - Nos termos da delegação conferida
pela PORTARIA PGE Nº 011/2011, aprovo o DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-00-323/2014, conclusivo
pelo deferimento do pleito. À SEE.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió/AL,de 12 de Maio de 2014.
IGOR DMITRI DE SENA BITAR
Responsável pela Resenha
.
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Defensoria Pública Geral do Estado
PORTARIA DPE N° 172, DE 08 DE MAIO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, especificamente no parágrafo único do artigo 28,
RESOLVE designar a Defensora Pública LÍVIA TELLES RISSO para exercer a função de Coordenadora
da 5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensor Público Geral do Estado
PORTARIA DPE N° 175, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública Josicleia
Lima Moreira para atuar na defesa do réu Moysés da Silva Santos (proc. nº 0000562-24.2009.8.02.0014),
na sessão do Tribunal do Júri agendada para o dia 28 de maio de 2014, às 9h, na Comarca de Igreja Nova.
6
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
PORTARIA DPE Nº 176, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Complementar Estadual n.º 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE designar a Defensora Pública
Josicleia Lima Moreira para atuar, de forma excepcional e sem prejuízo das suas demais funções, no
Núcleo de Conciliação Extrajudicial e Ações Itinerantes – Seção de Ações Itinerantes, no dia 28 de maio
de 2014, com o fim de realizar júri na Comarca de Igreja Nova.
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-411/2014,
RESOLVE conceder em favor de CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO, Defensor Público,
matrícula 142424, CPF/MF sob nº 034.477.594-10, RG nº 1.591.558 – SP/AL, o pagamento de 08 (oito)
meias diárias referente aos deslocamentos realizados nos dias 01, 03, 08, 10, 15, 22, 24 e 29 de abril de
2014, ao Município de Murici/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na referida
Comarca, totalizando o valor de R$ 726,88 (setecentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos)
para cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno
002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011 e ainda no que consta no Processo nº 12070-412/2014,
RESOLVE conceder em favor de CARLOS EDUARDO DE PAULA MONTEIRO, Defensor Público,
matrícula 142424, CPF/MF sob nº 034.477.594-10, RG nº 1.591.558 – SP/AL, o pagamento de 08 (oito)
meias diárias referente aos deslocamentos realizados nos dias 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de março
de 2014, ao Município de Murici/AL, com objetivo de exercer suas atribuições institucionais na referida
Comarca, totalizando o valor de R$ 722,16 (setecentos e vinte e dois reais e dezesseis centavos) para
cobrir despesas com locomoção e hospedagem, vinculadas ao elemento 3.3.90.14, ao Plano Interno
002246, à fonte de recursos 0100, do Orçamento vigente.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA,
EM 12 DE MAIO DE 2014, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc. nº 12070-413/2014. Int.: Thaís da Silva Cruz Moreira. Ass.: solicitação de férias. DESP: Tendo
em vista o despacho da Coordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 03, autorizo a substituição de férias
anteriormente deferidas de 05 de maio a 03 de junho de 2014 para o período de 08 de maio a 06 de junho
de 2014 . Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.
Proc. nº 12070-419/2014. Int.: Chefe do Almoxarifado – DPE/AL. Ass.: aquisição de material de limpeza
pela ata de registro de preços nº 279/2013 – AMGESP. DESP: Considerando as justificativas apresentadas
às fls. 02, autorizo a abertura de processo administrativo com vistas à aquisição de material de limpeza
pela ata de registro de preços nº 279/2013 – AMGESP. Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento
e Orçamento para manifestação acerca da existência de dotação orçamentária e, em seguida, à Diretoria
Administrativa Financeira para adoção das providências necessárias.
Proc. nº 12070-420/2014. Int.: Chefe do Almoxarifado – DPE/AL. Ass.: aquisição de materiais de
limpeza. DESP: De acordo com a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido e aprovo o projeto básico/
termo de referência apresentado às fls. 03/05. Vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para
realizar a cotação de preços.
Estado de Alagoas
Proc. nº 12070-422/2014. Int.: Henry Hudson Amaral Lima. Ass.: solicitação de pagamento de diária.
DESP: Vão os autos à Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento para manifestação acerca da
existência de dotação orçamentária, voltando.
Proc. nº 12070-421/2014. Int.: Henry Hudson Amaral Lima. Ass.: solicitação de pagamento de diária.
Proc. nº 12070-424/2014. Int.: Isaac Vinícius Costa Souto. Ass.: solicitação de pagamento de diária.
Proc. nº 12070-411/2014. Int.: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Financeira para tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. nº 12070-412/2014. Int.: Carlos Eduardo de Paula Monteiro. Ass.: solicitação de pagamento de
diária. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento. Lavre-se a portaria.
Proc. nº 12070-346/2014. Int.: Daniel Coêlho Alcoforado Costa. Ass.: solicitação de passagem aérea.
DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a
existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Proc. nº 12070-340/2014. Int.: Mariana Soares Braga. Ass.: solicitação de passagem aérea. DESP: Tendo
em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de
dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para
tomar ciência do deferimento e, logo após, para o Setor de Contabilidade e Finanças desta Instituição,
para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Proc. nº 12070-397/2014. Int.: Cayenne Freitas de Carvalho Belarmino. Ass.: solicitação de passagem
aérea. DESP: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando
Instituição, para que sejam tomadas as medidas pertinentes para efetuar o pagamento.
Maceió, 12 de maio de 2014.
Mariana Soares Braga
Chefe de Gabinete
(Responsável pela Resenha)
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Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
Aviso de Adjudicação
Pregão SEADES/011/2014
A Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, por meio de sua Presidente da Comissão
Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n° 287/2013, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico de n° 011/2014, Processo Administrativo n° 13020.100/2011, que tem como objeto a aquisição
de equipamentos industriais em aço inox para atender as necessidades do I Restaurante Popular “Prato
Cheio”, conforme justificativa no sitio do licitações-e.
Lote 01
Valor do Lote: R$ 2.960,00 (dois mil novecentos e sessenta reais)
Lote 02
Valor do Lote: R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais)
Lote 03
Valor do Lote: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais)
Lote 04
Valor do Lote: R$ 1.408,00 (um mil e quatrocentos e oito reais)
Lote 05
Valor do Lote: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais)
Lote 06
Valor do Lote: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais)
Lote 07
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Valor do Lote: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Lote 08
Valor do Lote: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais)
Lote 09
Valor do Lote: R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais)
Lote 10
Valor do Lote: R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais)
Lote 11
Valor do Lote: R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais)
Lote 12
Valor do Lote: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)
Lote 13
Valor do Lote: R$ 7.530,00 (sete mil quinhentos e tres reais)
Lote 14
Valor do Lote: R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais)
Lote 16
Valor do Lote: R$ 2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquenta reais)
Empresa: REVIFRIO COM. DE REFRIGERAÇÃO LTDA ME
CNPJ: 04.419.837/0001-20
13 de Maio de 2014
PROC.: 2100 – 978/2014 da Costa Dourada Rent a Car.. Encaminhe-se o Processo à Polícia Militar de
Alagoas para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 1001/2014 da OK Locadora Ltda. Encaminhe-se o Processo à Polícia Militar de Alagoas
para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 998/2014 da OK Locadora Ltda. Encaminhe-se o Processo à 17ª Vara Criminal da Capital
para
providências
subsequentes.
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Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEE Nº 1.202/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada nº 44 de 08 de abril de 2011,
Art. 1° Dispensar a pedido, CLAUDILEUZA DANIEL DOS SANTOS, CPF: 027.742.154-39, como
Coordenadora, do COMITÊ EXECUTIVO Bolsa - Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora, ESCOLA ESTADUAL
MARIA DAS GRAÇAS DE SÁ TEIXEIRA, localizado em Maceió.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lote 15
Valor do Lote: R$ 5.940,00 (cinco mil novecentos e quarenta reais)
Lote 20
Valor do Lote: R$ 1.420,00 (um mil quatrocentos e vinte reais)
Empresa: DAX COM. E SERV. EIRELI ME
CNPJ: 18.883.205/0001-28
Maceió, 12 de maio 2014
Os Lotes 17, 18, 19, 21, 22 e 23 foram declarados FRACASSADOS, tendo em vista a desclassificação de
todas as propostas, conforme justificativa no sitio do licitações-e.
VALOR TOTAL ADJUDICADO NA LICITAÇÃO: R$ 52.018,00 (cinquenta e dois mil e dezoito reais).
Meliana Moreira Martin
Presidente Comissão Permanente de Licitações
*Replublicado
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7
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Secretaria de Estado da Defesa Social
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO
MAUX LESSA, DESPACHOU NOS DIAS 22, 24, 28, 29, 30/04/2014 e 02, 05/05/2014 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC.: 2100 – 1026/2014 da Procuradoria Geral do Estado. Encaminhe-se o Processo ao Gabinete Civil
para providências quanto ao pleito.
PROC.: 2100 – 718/2014 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Delegacia
Geral da Polícia Civil para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 1005/2014 da J.B Santos L de Veículos ME. Encaminhe-se o Processo ao Comandante da
Operação Jaraguá - Força Nacional/AL, para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 003/2014 da Locadora de Veículos São Sebastião. Encaminhe-se o Processo à Polícia
Militar de Alagoas para providências subsequentes.
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, HERLÍ CARLOS
SOARES DO NASCIMENTO, DESPACHOU NOS DIAS 02 e 05.2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC.: 2100 – 1026/2014 da Procuradoria Geral do Estado. Encaminhe-se o Processo ao Gabinete Civil
para providências quanto ao pleito.
PROC.: 2100 – 718/2014 da Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhe-se o Processo à Delegacia
Geral da Polícia Civil para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 1005/2014 da J.B Santos L de Veículos ME. Encaminhe-se o Processo ao Comandante da
Operação Jaraguá - Força Nacional/AL, para providências subsequentes.
PROC.: 2100 – 1003/2014 da Locadora de Veículos São Sebastião. Encaminhe-se o Processo à Polícia
Militar de Alagoas para providências subsequentes.
Art. 1° Dispensar a pedido, GENIVAL LEÃO DOS SANTOS CPF: 241.436.427-00, como Apoio
Administrativo, do COMITÊ EXECUTIVO Bolsa - Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora, ESCOLA ESTADUAL Profª.
JULIETA RAMOS, localizado em Paripueira.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a pedido, I- THIAGO COSTA DO NASCIMENTO, CPF Nº 068.236.974-82,como
Apoio Administrativo, do COMITÊ EXECUTIVO da Bolsa – Formação do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC/SEE, da Unidade Remota, Escola Estadual Batista
Acioli, localizada em Maragogi.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Maceió/AL, 12 de maio de 2014.
Art. 1° Dispensar a pedido, KARLA CARDOSO LOBO RIBEIRO, CPF: 816.356.644-20, como
Coordenadora, do COMITÊ EXECUTIVO Bolsa - Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora, ESCOLA ESTADUAL
MIRAN MARROQUIM Q. CAVALCANTE, localizado em Maceió.
8
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
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Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado da Fazenda
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, CARLOS ADRIANO DÓRIA, CPF nº 956.936.704-06, do encargo de
Supervisor de Cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação do COMITÊ EXECUTIVO da
Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, da
Unidade Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL JOSÉ
APRÍGIO BRANDÃO VILELA, localizada em Teotônio Vilela.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, em Maceió (AL), 12 de maio de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, DANIEL SÁVIO DA SILVA LIMA, CPF nº 038.232.384-00, do encargo
de Supervisor de Cursos do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios do COMITÊ EXECUTIVO da BolsaFormação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, da Unidade
Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL JOSÉ APRÍGIO
BRANDÃO VILELA, localizada em Teotônio Vilela.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, LIDIANE MARIA DE LIMA, CPF nº 045.583.584-58, do encargo de
Orientador Pedagógico do COMITÊ EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL JOSÉ APRÍGIO BRANDÃO VILELA, localizada em
Teotônio Vilela.
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, profissionais do COMITÊ EXECUTIVO da Bolsa-Formação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, da Unidade Remota Gestora ESCOLA
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL JOSÉ APRÍGIO BRANDÃO VILELA,
localizada em Teotônio Vilela:
I- ELENILDO ISÍDIO DOS SANTOS, CPF nº 057.826.114-64, do encargo de Supervisor de Cursos do
Eixo Tecnológico Desenvolvimento Educacional e Social de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/
SEE-AL;
II- ISABELLA FERNANDA DE MELO VASCO, CPF nº 074.201.404-56, do encargo de Orientador
Pedagógico de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL;
III- CYNTHIA TUANY FERNANDES DA SILVA, CPF nº 088.567.914-80, do encargo de Apoio
Administrativo Técnico em Informática de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL;
IV- ELENILSON RICARDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 073.965.694-51, do encargo de Apoio
Administrativo Técnico em Informática de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL;
V- MIRASMAR SIQUEIRA DA SILVA, CPF nº 114.917.964-30, do encargo de Apoio Administrativo
Técnico em Informática de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL;
VI- MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 097.816.364-83, do encargo de Apoio
de Serviços Diversos de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL;
VII- POLIANE DA SILVA SANTOS, CPF nº 052.494.884-47, do encargo de Apoio de Serviços Diversos/
Merendeira de Unidade Remota Gestora do PRONATEC/SEE-AL.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 15 de abril de
2014.
SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEE, EM MACEIÓ(AL) 12 DE MAIO DE 2014.
ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS
DIRETORIA DE CADASTRO
EDITAL DICAD Nº 188/2014
O DIRETOR DO CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que
consta no Memorando GT Combustíveis nº 07/2014.
RESOLVE:
Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado,
o contribuinte identificado por ter sanado as causas que ensejaram a sua inaptidão no Cadastro de
Contribuintes do Estado de Alagoas:
EDITAL DICAD: 157/2014
RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO KILTER LTDA - ME
CACEAL: 24212566-2
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO
Diretor de Cadastro
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 09 DE MAIO
DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-010380/2014 – TRIBUANAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – À
Procuradoruia Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-01220/2014 – DIRETORIA ESPECIAL DE CONTABILIDADE - SEFAZ/AL – Autorizo
a participação do servidor Ricardo André de Holanda – Gerente de Gestão Fiscal e Tranasparência,
matrícula nº. 1.863.525-3 – À Escola Fazendária.
PROC. Nº. 1500-014221/2014 – DIRETORIA ESPECIAL DE CONTABILIDADE - SEFAZ/AL –
Autorizo a participação dos servidores Adriano Pereira Nunes - Gerente de Sistema de Administração
Financira, matrícula nº. 82.179-9,Josileide Machado da Silva, Agente Administrativo, matrícula nº.99031, Luiz Cládio Silva de Souza – Técnico em finanças, matrícula nº. 81.831-1 e Maria Teresa Gomes de
Souza Mendes – Diretora Especial de Finanças, amtrícula nº. 81.863-1 – À Escola Fazendária.
PROC. Nº. 1500-014019/2014 – SINDICATO DO FISCO DE ALAGOAS – SINDIFISCO – À Secretaria
de Estado da Defesa Social.
PROC. Nº. 1900-001143/2014 – SEPLANDE – ASSESSORIA ESPECIAL – Ao Gabinete Civil.
PROC. Nº. 1500-011924/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO – SEFAZ/AL – À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-010198/2014 - CRPP / ESCOLA SUPERIOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS ESURP
– Idem.
GSEF, em Maceió, 12 de maio de 2014.
Publique-se.
ANA MARIA BORBA LESSA
Chefe de Gabinete
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 12
DE MAIO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1500-013031/2014 – DIRETORIA DE CADASTRO – SEFAZ/AL – Autorizo o deslocamento
da servidora Telma Maria de Lima Lôbo – Fiscal de Tributos Esstaduais, matrícula nº. 82.162-4 – À
Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-013228/2014 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTDUAL/DIRETORIA
ESPECIAL DE CONTABILIDADE – SEFAZ/AL – Autorizo a participação dos servidores Euzébio
Francisco dos Santos – Gerente de Patrimônio, matrícula nº. 600.347-8 e Silvio Ribeiro Dias – Gerente
de Patrimônio, matrícula nº. 186.359-5 – À Escola Fazendária.
PROC. Nº. 1500-013897/2014 – UNUS ENGENHARIA LTDA – Ao Serviço de Enganharia do Estado
de Alagoas.
Diário Oficial
PROC. Nº. 1500-0028880/2014 – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Secretaria de Estado
da Infraestrutura.
PROC. Nº. 1500-013638/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE FGESTÃO ADMINISTRATAIVA
– SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-013853/2014 – BANCO DO BRASIL – À Secretaria de Estado da Saúde.
PROC. Nº. 1500-010941/2014 – CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Idem.
PROC. Nº. 1500-013763/2014 – BANCO DO BRASIL – Idem.
PROC. Nº. 1500-013874/2014 – BANCO DO BRASIL – À Procuradoria Geral do Estado.
PROC. Nº. 1500-013981/2014 – BANCO DO BRASIL – À Procuradoria Geral do Estado- À Secretaria
de Estado da Saúde.
PROC. Nº. 1500-013875/2014 – BANACO DO BRASIL – Idem.
PROC. Nº. 1500-013845/2014 – BANCO DO BRASIL – À Secretaria de Estado da Saúde.
PROC. Nº. 4701-002723/2013 – CALSON TORRES ASSMPÇÃO – Ao Instituto de Assistência à Saúde
dos Servidores do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1500-013381/2014 – COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
– SEFAZ/AL – Ao Serviço de Engenharia do Estado de Alagoas.
PROC. Nº. 1101-001056/2014 – AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DE
ALAGOAS – ADEAL – Ao Gabinete Civil.
PROC. Nº. 1700-004351/2012 – GLAUBER ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA – À Secretaria de
Estado da Gestão Pública.
PROC. Nº. 1500-0013708/2014 – ALEXANDRE CAMPOS RULL – Idem.
PROC. Nº. 1500-006957/2010 – LOURDES MARIA DE MORAIS PEDROSA ARAÚJO – Idem.
PROC. Nº. 1500-004906/2010 – ROSICLEIDE COSTA LIMA – Idem.
PROC. Nº. 1500-001859/2014 – ANTÔNIO DE PÁDUA MOREIRA SANTOS JUNIOR – Idem.
PROC. Nº. 1500-011757/2014 – MARIA JOSÉ PEREIRA – Idem.
PROC. Nº. 1500-043313/2013 – MARIA RITA WALDOMIRO SILVA DE ALMEIDA – Idem.
PROC. Nº. 1500-013084/2014 – MARIA DA GUIA BELARMINA SOARES DE OLIVEIRA – Idem.
PROC. Nº. 1500-001529/2014 – JOSÉ DE MATOS MOTA – Idem.
PROC. Nº. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – À Supeerintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1700-001083/2014 – SECRETARIA DE ESTDO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP – Ao
Gabinete Civil.
GSEF, em Maceió, 12 de maio de 2014.
Publique-se.
Chefe de Gabinete
A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA
09 DE MAIO DE 2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC. Nº. 1301-000255/2014 – INSTITUTO FEDERAL DE ALGOAS – IFAL – À Superintendência
do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-046293/2014 – COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA –
SEFAZ/AL – À Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa.
PROC. Nº. 1500-014365/2014 – ESCOLA FAZENDÁRIA – SEFAZ/AL – À Coordendoria Setorial de
Desenvolvimento Institucional.
PROC. Nº. 1500-002158/2014 – SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO ESTADUAL – SEFAZ/AL –
À Superintendência do Tesouro Estadual.
PROC. Nº. 1500-014377/2014 – AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –
AMGESP – Idem.
GSEF, em Maceió, 12 de maio 2014.
Publique-se.
13 de Maio de 2014
Estado de Alagoas
Chefe de Gabinete
9
EDITAL CJ N.º 278/2014
O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,
resolve expedir o seguinte,
EDITAL
Fica COMERCIAL SOBERANA LTDA, Caceal nº 241.05016-2, de acordo com os artigos 32 da Lei
Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º
19.609/2014, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto
de Infração n.º 90.10568-001, de 30/06/2011, para querendo, no prazo de 15 dias, contados a partir do
Aviso de Recebimento – AR – da correspondência referente a este Edital, pagar o débito ou interpor
Recurso Ordinário ao Conselho Tributário Estadual, nos termos dos artigos 45 e 46 da citada Lei.
PROCESSO PRINCIPAL: SF 1500-019659/2011; CJ 23788/2012
PROCESSOS ANEXOS: SF 039208/2011; SF 022411/2012; SF 028971/2012
AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 90.10568-001, PROTOCOLIZADO EM 30/06/2011
SUJEITO PASSIVO: “COMERCIAL SOBERANA LTDA”
INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.05016-2
INSCRIÇÃO FEDERAL: 07.262.067/0001-43
SERVIDORA FISCAL (AUTUANTE): UBIRACILDA SÁ CAVALCANTE
JULGADOR SINGULAR: MARCELO J. FERREIRA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO
COORDENADOR DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS
DECISÃO Nº 19.609/2014
EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. Falta de recolhimento
do imposto, na qualidade de contribuinte substituído, relativamente às operações subsequentes com
mercadorias recebidas sem que tenha sido feita a retenção total na operação anterior. 2. Fato incontroverso.
3. Ilícito fiscal comprovado. 4. PROCEDÊNCIA DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
1. Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, considerando o estatuído nos arts. 28 e 29 da
Lei Estadual nº 6.771/06, DECIDE este juízo administrativo singular: a) julgar pela PROCEDÊNCIA
DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto de Infração nº
90.10568-001, protocolizado em 30/06/2011, por ter a autuada infringido os arts. 1º, parágrafo único,
III, “c” e 2º, XV, 23, I, 26, parágrafo único, e o antecedente do art. 90-A, da Lei Estadual 5.900/96; b)
sancionando a autuada com a multa prevista no art. 90-A da Lei Estadual 5.900/96; e c) condenando-a
a recolher à Fazenda Pública Estadual o crédito tributário cujo valor originário totaliza R$ 44.423,50
(quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), sendo R$ 22.211,75 (vinte
e vinte mil, duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos) correspondentes ao imposto, e R$ 22.211,75
(vinte e vinte mil, duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos) relativos à multa do art. 90-A da
Lei Estadual nº 5.900/96, conforme demonstrado nesta Decisão, mais respectivos juros, atualização
monetária e acréscimos legais cabíveis.
2. O crédito tributário deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta
Decisão, ressalvando-se à autuada o direito de interpor recurso ordinário ao Conselho Tributário Estadual,
conforme arts. 45 e 46 da Lei nº 6.771/06, considerada a conversão do procedimento especial em ordinário
(art. 36, § 3º, da Lei Estadual nº 6.771/06).
3. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes.
SÓCIO RESPONSÁVEL
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): IVANILDO VENTURA RODRIGUES
CPF/MF Nº 040.309.724-03
ENDEREÇO: R. ESTUDANTE MARTHA RÉGIA BISPO
199
ELDORADO
MUNICÍPIO: ARAPIRACA/AL
CEP: 57.306-190
SÓCIO
REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS): FABIANA CANDIDO DOS SANTOS
CPF/MF Nº 073.558.644-67
ENDEREÇO: ANTÔNIA JOVELINA DOS SANTOS
498
BAIXA GRANDE
MUNICÍPIO: ARAPIRACA/AL
CEP: 57.307-180
Coordenadoria de Julgamento, Maceió, 12 de maio de 2014.
Gustavo Melo Pinto Botelho
Secretário
10
13 de Maio de 2014
.
.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA – SEGESP
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
PÚBLICA, DRA. RICARDA PONTUAL CALHEIROS, exarou em data de 09 de maio de 2014,
os seguintes despachos:
PROC. 1700-1584/14 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Diante do exposto, encaminhemse os autos à Procuradoria Geral do Estado para ciência.
PROC. 1800-8183/13 - MARIA DAS DORES MEDEIROS DE ALMEIDA - Elaborada e assinada
a competente Portaria, retornem os autos ao ATGAB para a devida publicação, e, ato contínuo, ao
órgão de origem para providências ulteriores.
PROC. 20105-1051/14 - URÂNIO VELOSO DOS SANTOS - Elaborada e assinada a competente
Portaria, retornem os autos ao ATGAB para a devida publicação, e, ato contínuo, à Secretaria de
Estado da Defesa Social - SEDS para providências ulteriores.
PROC. 2000-30606/13, 2000-33335/13, Os Despachos dos Processos acima relacionados contêm, em
suas partes dispositivas, o seguinte texto: Elaborada e assinada a competente Portaria, retornem
os autos ao ATGAB para a devida publicação, e, ato continuo, à Secretaria de Estado da Saúde
para providências ulteriores.
PROC. 20106-352/14 - CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE / SEMCDH - Assim, retornem os autos ao IPASEAL SAÚDE para ciência e
adoção das medidas cabíveis.
PROC. 1700-421/14 - INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DELEGADO MÁRIO PEDRO DOS
SANTOS - Ao compulsar os autos, constata-se o equívoco na Tramitação do feito, devendo
o processo ser remetido ao Instituto de Identificação Delegado Mário Pedro dos Santos para
atendimento do Despacho SUB PGE/GAB nº 2158/2014, da lavra do Douto Subprocurador Geral
do Estado.
PROC. 1800-4737/10, 1800-10473/12, 1800-8465/13, 1800-10228/12, Os Despachos dos Processos
acima relacionados contêm, em suas partes dispositivas, o seguinte texto: Elaborada e assinada
a competente Portaria, retornem os autos ao ATGAB para a devida publicação, e, ato continuo, à
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEEE, para providências ulteriores.
PROC. 5101-15942/13 - DETRAN/AL - APENSO: VOL. I, VOL. II - Considerando as informações
prestadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento nas fls. 382, retornem os presentes
autos ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AL para ciência e providências que
entender cabível.
PROC. 4101-11231/10 - MARIA ANTÔNIA DE ALMEIDA SOUZA - APENSO: 4101-7222/2010
- Ciente das informações prestadas pela Diretoria de Operação da Folha de Pagamento na
Superintendência de Administração de Pessoas, retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado
para ciência e pronunciamento, conforme sugestão despacho fls. 84/85.
PROC. 1204-1681/13 - SEGESP - Tendo em vista Despacho da Coordenadoria Setorial da Gestão
e Desenvolvimento de Pessoas fls. 17, informando não ter interesse no prosseguimento do pleito,
remetam-se os autos à Procuradoria Geral do Estado para arquivamento, em face da perda da
matéria.
PROC. 1700-1408/14 - CSGA/SEGESP - Considerando as informações da Coordenadoria Especial
às fls. 23, remetam-se os autos à AMGESP para ciência e adoção das providências a seu cargo.
PROC. 4406-959/13 - PODER JUDICIÁRIO - Diante do exposto, encaminhem-se os autos à
Procuradoria Geral do Estado para ciência e manifestação.
PROC. 4406-882/13 - PODER JUDICIÁRIO - Diante do exposto, encaminhem-se os autos à
Procuradoria Geral do Estado para ciência e manifestação.
ALINE BOTELHO ALVES
Responsável p/ Resenha
Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar- CPAD/ SEGESP
A Presidenta da Segunda Câmara Isolada da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar-CPAD/SEGESP, Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios, constituída pela portaria do Senhor
Secretário de Estado da Gestão Pública, nº 290/2012, designou em 09 de maio de 2014, Audiência para
interrogatório e produção de provas, a ser realizada no dia 27 de maio de 2014, a partir das 09 horas, na
Sala de Audiência da referida Comissão, na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública – SEGESP,
localizada na Rua Barão de Penedo Nº 293 - Centro, nesta cidade, referente ao Processo Administrativo
Disciplinar, nº 1800.9298/2009, instaurado pela Portaria SEGESP/GS Nº 3058/2014 publicada no DOE
de 24/03/2014.
Servidora depoente: Márcia Angélica Cerqueira Silva, RG: 1.232.543 SSP/AL, CPF: 894.102.464-15,
Cargo: Professora à época da Escola Estadual Noel Nutels;
Servidora depoente: Fabrícia Alves Cerqueira, RG: 1.232.519 SSP/AL, CPF: 926.550.844-20, Cargo:
Professora à época da Escola Estadual Fernandes Lima;
Servidor indiciado sob matrícula nº: 824.763-3 lotado na Secretaria de Estado da Educação e do Esporte;
Proceda-se as intimações necessárias.
Maceió, 09 de maio de 2014
Eu, Lucia Fernanda Nepomuceno Graça Freire
Membro Titular - Secretária
Fabíola Andréa Delmoni Silva Rios
Presidenta da Segunda Câmara Isolada – CPAD
Mônica Coutinho Nunes
Membro Titular
Diário Oficial
Estado de Alagoas
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO ESTADO DE ALAGOAS – CAC
A Comissão Acumulação de Cargos do Estado de Alagoas, constituída por força do Decreto Estadual nº.
4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: 1700.5165/2012 apenso 1700.3931/2013, interessado:
CAC/SEGESP, servidor: Maria Silvia da Costa com a seguinte Ementa:
EMENTA: INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO. SERVIDOR OCUPANTE DE DOIS CARGOS
PÚBLICOS ACUMULÁVEIS UM NO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ALAGOAS,
OUTRO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MACEIÓ. ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA
“B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARQUIVAMENTO.
.
Eu, Sérgio Pinheiro Quintella Cavalcanti, Secretário Executivo, digitei.
Karla Maria Macêdo Aderne Martins
Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos
4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: 1700.4782/2006, interessado: Ouvidoria Geral do Estado,
servidor: Cláudio Luiz Menezes de Oliveira; com a seguinte Ementa:
EMENTA: INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO. SERVIDOR OCUPANTE APENAS DE UM
CARGO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ALAGOAS.
EXONERADO DO CARGO DE PROFESSOR NA COOPERATIVA EDUCACIONAL XINGÓ
(COOPEX). ARQUIVAMENTO.
Maceió/AL, 08 de Maio de 2014.
4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: 1700.835/2005, interessado: Gabinete do Governador,
servidor: Maria Cícera da silva; com a seguinte Ementa:
EMENTA: SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E SERVIDORA APOSENTADA NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DO CARGO
DE ARQUIVISTA (NÃO É TÉCNICO NEM CIENTÍFICO). ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B”
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EM FACE DE ACUMULAÇÃO ILICITA FOI DEMITIDA DO
CARGO INATIVO (ARQUIVISTA), TENDO, POSTERIORMENTE, SOLICITADO REATIVAÇÃO
DA APOSENTADORIA. ASSIM SENDO ESTARÁ ACUMULANDO DE FORMA ILICITA
NOVAMENTE. REMETER OS AUTOS AO GABINETE DO GOVERNADOR PARA CIÊNCIA,
EVOLUINDO A AL PREVIDENCIA, VOLTANDO PARA ARQUIVAMENTO NA CAC.
4.013 de 21 de maio de 2008 julgou os processos: 1700.3896/2012 apenso 1700.31297/2010, interessado:
Diretoria de operação da Folha de Pagamento/segesp , servidor: Valdenice dos Santos; 1700.16743/2010,
interessado: CAC/SEGESP, servidor: Luhenilda Maria Bittencourt, com a seguinte Ementa:
EMENTA: INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO. SERVIDOR OCUPANTE DE DOIS CARGOS
PÚBLICOS ACUMULÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE ALAGOAS.
ARTIGO 37, INCISO XVI, ALÍNEA “B” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ARQUIVAMENTO.
Diário Oficial
13 de Maio de 2014
Estado de Alagoas
4.013 de 21 de maio de 2008 julgou o processo: 1700.8269/2007 apenso 1700.273/2014, interessado:
CAC/SEGESP, servidor: Michael Douglas da Silva; com a seguinte Ementa:
EMENTA: INEXISTÊNCIA DE ACUMULAÇÃO. SERVIDOR OCUPANTE APENAS DO CARGO
DE SOLDADO BOMBEIRO MILITAR DE ALAGOAS. EXONERADO DO CARGO DE AUXILIAR
DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. ARQUIVAMENTO.
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA
SUPERINTENDÊNCIA DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
CLÁUSULA OITAVA - DA EXTINÇÃO – O presente Termo será extinto se o ÓRGÃO AFETADO, após
comunicação expressa ao ÓRGÃO GESTOR, desistir do imóvel referido da CLÁUSULA PRIMEIRA.
CLÁUSULA NONA – DA AFETAÇÃO COMPARTILHADA – Por conveniência e ainda pelo princípio
da economicidade da Administração, o imóvel poderá ser compartilhado por órgãos da Administração
Direta ou Indireta, sendo neste ato, alterada apenas a dimensão do espaço utilizado pelo ÓRGÃO
AFETADO, passando a ser compartilhada com a anuência expressa do ÓRGÃO GESTOR.
CLÁUSULA DÉCIMA – DA PUBLICAÇÃO – A eficácia do TERMO fica condicionada à publicação
do instrumento pela SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, na Imprensa Oficial, até o
quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS – O ÓRGÃO AFETADO declara
receber o imóvel objeto dessa AFETAÇÃO, livre, delimitado e desimpedido, e na mesma forma, restituílo no caso de devolução.
E por estarem de acordo com o acima acordado, assinam o presente instrumento em (04) vias de um só
teor e forma, na presença de testemunhas.
Maceió/AL, 13
Por este instrumento, o ESTADO DE ALAGOAS, ora representado pela SECRETARIA
DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, detentora da gestão do controle de afetação, conforme Lei
Delegada Nº 43 de 28 de junho de 2007, doravante denominado ÓRGÃO GESTOR, representado por seu
Secretário, Sr. Alexandre Lages Cavalcante, e do outro lado, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas,
doravante denominada simplesmente ÓRGÃO AFETADO, representado por seu Comandante, CEL
BM GLAUCIO LUIZ DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA, concordam com o presente Termo de
Entrega e Responsabilidade de Bem Imóvel, tendo em vista o que consta no processo administrativo
n°1203.0589/2014, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Constitui objeto do presente Termo, o controle da afetação
de um Terreno urbano, Lote 2 da Quadra B, S/N, Delmiro Gouveia/AL, pertencente ao Patrimônio
Imobiliário do Estado de Alagoas, com as seguintes características: TERRENO: Forma - regular;
CONFRONTANTES: Frente: limitando-se com estrada sentido Delmiro Gouveia; Lateral Direita:
limitando-se com o Lote n° 03 da referida Quadra B; Lateral Esquerda: limitando-se com o Lote 01
referida Quadra B; Fundos: limitando-se com o Outorgante doador – Prefeitura de Delmiro Gouveia.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE - O imóvel objeto deste Termo destina-se a sediar as
instalações do 9° Grupamento de Bombeiro Militar – Delmiro Gouveia/AL.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – O direito à afetação limita-se ao uso do imóvel, não sendo admitindo
qualquer forma de disposição do mesmo.
maio de 2014.
CEL BM GLAUCIO LUIZ DO ESPIRITO SANTO ALCANTARA
COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS
imóvel 000
Proc. 1203.0589/2014
AOGMN/ELSF
AVISO DE COTAÇÃO
A Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa/ SEGESP, através do Núcleo de Compras
– CSGA/SEGESP informa que está recebendo cotações para o processo e objeto abaixo descritos:
Processo nº: 1700-879/2014.
Prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal: 05 (cinco) dias úteis, a partir desta
publicação.
Objeto: Aquisição de Serviços de Terceiros/ PJ – Empresa especializada em serviços de engenharia
elétrica, sendo incluso o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e EPI’S, em
conformidade com as especificações do Projeto Básico, fls. 10/20, anexo aos autos do Proc. 1700879/2014, Cotação de Preços nº. 41/2014, fls. 21/22, e Legislação pertinente vigente, visando atender à
demanda da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO / SEGESP.
Mais informações: [email protected], tel. (82) 3221-6911, pessoalmente no Núcleo de
Compras/ SEGESP, localizado na sede da Secretaria de Estado da Gestão Pública/ SEGESP, à Rua Barão
de Penedo, 293, Centro, CEP. 57020-340, Maceió/AL, das 08:00 às 17:00 horas.
Maceió, 12 de Maio de 2014.
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS BENFEITORIAS – Fica VEDADO ao ÓRGÃO AFETADO realizar
qualquer modificação ou alteração do imóvel, sem a prévia anuência do ÓRGÃO GESTOR por escrito.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DESPESAS - As despesas com taxas, emolumentos, multas e quaisquer
outras, correrão por conta do ÓRGÃO AFETADO, que fornecerá os respectivos comprovantes ao
ÓRGÃO GESTOR, sempre que for solicitado.
de
TERMO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE DE BEM IMÓVEL
TERMO DE ENTREGA E RESPONSABILIDADE DE BEM IMÓVEL, QUE ENTRE SI, CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ALAGOAS, COMO TUDO
ABAIXO MELHOR EXPRESSA E DECLARA.
11
JOYCE NOBRE ARISTIDES
Coordenadora Setorial de Gestão Administrativa
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Secretaria de Estado da Infra Estrutura
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO ÓRGÃO AFETADO
O ÓRGÃO AFETADO se obriga:
I – a utilizar o imóvel para a finalidade prevista na cláusula segunda;
II – a cobrir toda e qualquer despesa relativa à manutenção e à conservação do objeto desta afetação, bem
como os danos porventura causados por seus agentes;
III – No caso de desistência do Imóvel, o ÓRGÃO AFETADO deverá comunicar ao ÓRGÃO GESTOR,
com antecedência mínima de 15 (Quinze) dias, sob pena de responsabilidade por toda e qualquer despesa
relativa à manutenção e à conservação do objeto desta afetação, bem como os danos porventura causados
por seus agentes e terceiros, até que tal comunicação seja oficializada.
CLÁUSULA SEXTA – DA VISTORIA – O ÓRGÃO GESTOR poderá a qualquer tempo, proceder
vistoria no imóvel afetado, a fim de constatar o cumprimento pelo ÓRGÃO AFETADO, das obrigações
assumidas neste Termo em relação ao imóvel.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA - Este Termo terá vigência por prazo indeterminado,
a partir da assinatura e da publicação deste instrumento.
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-4015/2013
O Secretário de Estado da Infraestrutura no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o
julgamento da Comissão Permanente de Licitações – CPL/AL, instituída pelo Decreto n° 29.897 de
10.01.2014, na conformidade do Decreto nº 37.984 de 28.01.1999, Despacho PGE/PLIC/CD nº 1412/2014
e Despacho PGE/GAB nº 828/2014, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à
Concorrência nº 09/2014 – T2 – CPL/AL, classificando vencedora do certame seletivo a empresa L.
Pereira & Cia. Ltda., com preço global no valor de R$ 10.850.408,46 (dez milhões oitocentos e cinquenta
mil quatrocentos e oito reais e quarenta e seis centavos).
Gabinete do Secretário, 12 de maio de 2014.
Marcos Antônio Cavalcanti Vital
SECRETÁRIO DE ESTADO
12
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Estado de Alagoas
SEGUNDO TERMO DE APOSTILA
CONTRATO Nº 33/2011 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-1949/2013
52, estabelecida na Rua da Saudade, 580A, Boa Vista, Recife/PE, representada pelo Sr. JOSÉ ALBERTO
NOVAIS DA SILVA BARBOSA, inscrito no CPF sob o nº 127.110.554-34, RG nº 1.060.732 SSP/PE.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência do Contrato SEMARH nº 009/2013 por mais
53 (cinqüenta e três) dias, a partir de 03 de Junho de 2014 até 25 de Julho de 2014.
GESTOR CONTRATUAL: Engenheiro MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA.
DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO: 12/05/2014.
APOSTILA DE MODIFICAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO Nº 33/2011 - CPL/AL,
CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA E A EMPRESA ENENGI - EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA., PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
- ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESCOAMENTO DE ESGOTO TRATADO, EXTERNO
AO EMPREENDIMENTO CONJUNTO RESIDENCIAL GERALDO PASSOS LIMA, EM
QUEBRANGULO/AL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 06.182.0210.4101.0000 – Reconstrução e Recuperação do
Patrimônio Pós-Desastre; PI:003526; Natureza da Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações; Fonte de
Recursos: 0123000000 – Transferência Obrigatória da União.
SIGNATÁRIOS:
LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO E MAURÍCIO JOSÉ PEDROSA MALTA, PELO
ESTADO DE ALAGOAS E ALBERTO NOVAIS DA SILVA BARBOSA, PELA CONTRATADA.
Maceió (AL), 12 de Maio de 2014.
Em atendimento aos pronunciamentos do Superintendente de Planejamento e Acompanhamento de
Obras / SEINFRA, Eng.º José Railton da Silva, e devidamente autorizado pelo Secretário de Estado
da Infraestrutura, em exercício, Eng.º Jamerson Cavalcante de Lima, tudo de conformidade com as
instruções que integram o Processo Administrativo nº 3300-1949/2013, fica, por força deste instrumento,
alterado a Cláusula Décima Quinta do contrato em referência, passando a ter a seguinte redação:
Secretário de Estado
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA ‑ DO GESTOR: A CONTRATANTE nomeia e constitui neste ato o
Eng.º Bruno José Pimentel Souza, Diretor de Gestão de Contratos / SEINFRA, CPF: 029.057.914-70 e
Matrícula nº 2072-9, Gestor deste contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO: O Gestor deste contrato terá, entre outras, as seguintes atribuições: expedir
Ordens de Inicio, Paralisação e Retomada de Serviço; acompanhar a fiscalização técnica feita pelo
Fiscal dos Serviços; comunicar a CONTRATADA sobre o descumprimento do contrato e indicar
os procedimentos necessários ao seu correto cumprimento; solicitar à Administração a aplicação de
penalidades por descumprimento de cláusula contratual; fornecer atestados de capacidade técnica quando
solicitados, desde que atendidas as obrigações contratuais; atestar as Notas Fiscais dos serviços para
efeito de pagamentos, após o acatamento do visto da fiscalização nas respectivas Folhas de Medição.
E, por estarem justos e acordes, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença das
testemunhas, que igualmente o subscreve.
Maceió, 22 de abril de 2014.
Jamerson Cavalcante de Lima
Marcos Antônio Costa B. de Holanda
SECRETÁRIO DE ESTADO, em exercício
ENENGI - EMP. NAC. DE ENG. LTDA.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
PORTARIA Nº 114 / 2014 – SEMARH/SRH
EXTRATO
OUTORGANTE: SEMARH – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Estado de Alagoas. OUTORGADO: André Gomes de Barros Omena, CPF- 044.648.594-92. A SEMARH
concede a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos na modalidade Autorização de Uso, para
captar água por meio de um poço tubular profundo, denominado Poço PT-02, com captação no Aqüífero
Barreiras, localizado na ACQUA-Distribuidora de Água Potável, à Av. Pierre Shalita (MAC-204), S/N,
bairro Jacarecica, município de Maceió, Estado de Alagoas, sob as Coordenadas UTM 25L: 8.936.595m
Norte e 203.734m Leste, para uma vazão de explotação de 10,00 m3/h, durante um regime de uso diário de
16 h/dia, totalizando um volume 160,00m3/dia, nos meses de janeiro a dezembro, devendo o interessado
manter equipamento de medição de vazão e informar a SEMARH em caso de alteração. FINALIDADE:
Abastecimento Humano. PRAZO: 04 (quatro) anos, podendo ser suspensa parcial ou totalmente, caso
sejam descumpridas as condições estabelecidas na Portaria n.° 114/2014. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei
Estadual n.º 5.965/1997, Decreto Estadual n.° 06/2001, Decreto Estadual n.º 170/2001, Lei Delegada n.º
44/2011. PROCESSO nº: 23010 – 00447/2014 – SEMARH.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS
Em 06 de maio 2014.
Luciano Braga Quirino Lima
Superintendente de Recursos Hídricos
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, E A EMPRESA ACQUAPURA LTDA- EPP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMARH Nº 23010-0242/2013.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH, inscrita no CNPJ sob o nº 03.626.198/000101, situada à Av. General Luiz de França Albuquerque, s/n, bairro Jacarecica, Maceió/AL, CEP Nº 57038640, neste ato representada por seu Secretário, Sr. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO,
brasileiro, casado, Engenheiro Agrônomo, RG no 281.224 - AL, CPF/MF no 239.274.374-68, residente à
rua Valdo Omena, 237 - Aptº 801 - Ponta Verde - Maceió/AL, nomeado pelo Decreto nº 20.896 de 03 de
julho de 2012, publicado no DOE/AL em 04/07/2012.
CONTRATADO: A empresa ACQUAPURA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.205.589/0001-
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Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DA CIDADANIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, E A EMPRESA AKANE VEÍCULOS LTDA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106-753/2013.
CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania
e dos Direitos Humanos - SEMCDH, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, com sede na Rua
Cincinato Pinto, nº 503, Centro, Maceió-AL, representado, neste ato, por sua Secretária, Sra. Katia Born
Ribeiro, portadora do RG nº 149.597-SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº 164.391.804-44.
CONTRATADA: Empresa Akane Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 41.183.930/0001-05, e
estabelecida na Avenida Fernandes Lima, nº 3.204-A, Gruta de Lourdes, Maceió - AL, CEP: 57.052400, Fone/Fax: (82) 3217-7200, E-mail: [email protected], representada pelos seus
procuradores, Sra. Samara Nunes de Santiago Lima, inscrita no CPF sob o nº 018.718.944-76, e Sr.
Verinaldo Chicuta, inscrito no CPF sob o nº 871.409.344-87, de acordo com a representação legal que
lhes é outorgada por procuração.
GESTOR DO CONTRATO: Sr. Carlos Alberto de França Romeiro, Chefe do Núcleo de Patrimônio,
matrícula nº 30-2.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo
Único do contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato decorrente de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
AMGESP-12.203/2013, conforme o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº
1.424/2003; na Lei Complementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual
nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº 4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual
nº 5.237/1991; e na Lei Federal nº 8.078/1990; e o consubstanciado no Despacho PGE-PLIC-CD nº
1.190/2014, aprovado pelo Despacho SUB/PGE/GAB. nº 1.805/2014, ambos da Procuradoria Geral do
Estado – PGE/AL, exarados nos autos do Processo Administrativo nº 20106-753/2013.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de maio de 2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2014, contado da data de publicação
do extrato contratual no Diário Oficial do Estado.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14122030019070000; PTRES 240003; PI
003835; Elemento de Despesa 44.90.52.52; Fonte de Recursos 0152000000 (PROINVESTE).
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALAGOAS
ATA DA POSSE DOS CONSELHEIROS ESTADUAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - GESTÃO 2014-2016.
Aos três dias do mês de abril de dois mil e quatorze, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Alagoas reuniu-se em Assembleia Ordinária e de Posse, às 09h, no auditório da Secretaria
de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande) unidade Jaraguá, localizado na
Avenida da Paz, 1108, Jaraguá, na cidade de Maceió - Alagoas, com a presença dos seguintes conselheiros
do novo mandato, gestão 2014/2016: Representantes Governamentais: Cláudio Fernando Rodrigues
Soriano e Nelma Nunes da Silva, representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e
dos Direitos Humanos - SEMCDH, Thaísa Christine de Oliveira Costa, representante da Secretaria de
Estado de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, Célia Viana de Oliveira Silva e Maria
de Jesus Machado, representantes da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte - SEE, Valdenize
Ferreira Lima e Dálila Marinho Simões Galdino da Silva, representantes da Policia Militar de Alagoas
- PM, Andréa Carla Tonin, representante da Defensoria Publica do Estado de Alagoas. Justificativa
de ausência: a representante titular da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico - SEPLANDE, Sra. Terezinha Oliveira Lages informou que se encontrava hospitalizada. Não
compareceram> As representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Defesa
Social. Representantes Não Governamentais: Rickelane Maria dos Santos Gouveia e Risolene Nobrega de
Diário Oficial
Alencar, representantes da Aldeias Infantis SOS Brasil polo Alagoas, Rosa Augusta Oliveira Rodrigues de
Melo e Maria Alcina Ramos de Freitas, representantes da Associação Alagoana de Prevenção às Drogas,
Atenção à Saúde Mental e Ecologia Humana (ACORDE), Antônio Buarque de Lima Junior e Nathália
Bêtania Buarque Wanderley, representantes da Associação Rádio Comunitária Campestre FM (ARCCFM),
Wéliton Nunes Vasconcelos e Fabio Pereira dos Santos, representantes da Associação Renascer (AR),
Cosmo Luiz Soares de Souza e José de Souza Dias, representantes do Movimento de Adolescentes e
Crianças (MAC), Maria dos Prazeres Batista Silva e Marta Maria Queiroz de Moura, representantes
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (SINTEAL), Marluce Barbosa Abreu Pinto
e Marco Geraldo de Paula, representantes da Sociedade Alagoana de Pediatria (SAP) e Elísio Gomes e
Joselita Alves, representantes da Visão Mundial Brasil (VMB). Foi promovida a abertura da solenidade
de Posse chamando as autoridades para comporem a mesa. Esta ficou assim composta: Sra. Kátia Born
Ribeiro, Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Dr. Cláudio Luiz Galvão
Malta, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Mediação de Conflitos do Ministério Público
Comunitário, Sr. Atila Vieira, Assessor Parlamentar do gabinete da Vereadora Heloísa Helena, presidenta
da Comissão da Criança da Câmara Municipal de Maceió e Sr. Luiz Inácio Ferreira Junior, Conselheiro
Tutelar do Distrito de Luziápolis em Campo Alegre, a coordenação da mesa ficou por conta de Claudio
Soriano, Superintendente da Criança e do Adolescente. A palavra foi facultada a secretária Katia Born,
que destacou a importância do espaço dos conselhos de direitos, evidenciou a necessidade de um olhar
diferenciado para educação. Enfocou que é através dela que muitas mudanças podem ser concretizadas,
relembrou o período que esteve à frente da prefeitura de Maceió onde investiu 32% de recursos ordinários
para pasta. Ainda citou a figura feminina como essencial na dinâmica social, comentou sobre o trabalho
que realiza no presidio feminino Santa Luzia, onde em um ano a população carcerária saiu de 82 para 160,
ou seja, por muito pouco dobrou, a mulher tem assumindo papeis tanto positivos quanto negativos e esse é
um quadro que precisa ser revertido urgente. Claudio Malta, promotor de justiça responsável por questões
referentes às crianças e adolescentes no estado, destacou a importância e a legitimidade do Conselho de
direito instituído a muito custo pela constituição de 1988, evocou que os conselheiros possam cobrar e fazer
valer o papel critico democrático que estavam assumindo. O promotor informou a todos que estavam ali
presentes da retirada de R$16.000,000.00 (dezesseis milhões) do orçamento do Ministério Público e que
em breve serias consequências atingiriam aquela casa, informou ainda que se ausentaria antecipadamente
para participar da coletiva e explicações dada a sociedade alagoana pelo Ministério Público. Luiz Inácio
(Junior), conselheiro presidente do Conselho Tutelar de Luziápolis destacou a importância da gestão do
CEDCA que teve a frente Claudio Soriano enquanto presidente e Nelma Nunes enquanto conselheira
e secretaria executiva. Informou sobre o funcionamento do SIPIA no município do qual é conselheiro,
agradeceu a oportunidade e reconheceu a importância dos CT enquanto porta de entrada do sistema de
garantia de direito, e ainda relembrou que os conselhos de direitos são espaços de expressões politicas,
portanto legitimas para avançarmos enquanto agente de transformações neste sistema. Atila Vieira foi
o último a dirigir a palavra informando da impossibilidade da presença da vereadora Heloísa Helena
que também estava em outro evento relacionado aos direitos da criança e adolescente. Atila mencionou
a omissão de alguns “poderosos”, ou governantes que não assumem seus papeis e que diante este fato
os conselhos de direitos devem fazer valer sua força e legitimidade. Fez menção ao passado quando
sentiu na pela a violência por defender crianças e adolescentes em situação de rua, que há muito eram
massacrados e exterminados. Chamou a todos pra refletir sobre Dante: O melhores e mais quentes lugares
do inferno estão reservados aos covardes, e ele não quer ser merecedor destes lugares. Claudio Soriano
finalizou as falas colaborando com os demais e acrescentou que é preciso somar nestas questões ficar
atentos aos acontecimentos, demonstrou sua indignação quanto ao projeto encaminhado a Assembleia
Legislativa do Estado, onde coloca adolescentes infratores na mesma secretaria de ressocialização com
adultos. Convocou a todos para juntos manifestar a indignação popular frente às situações descritas por
ele e pelo Promotor de Justiça Claudio Malta. Convidou os participantes ali presentes para prestar apoio
e solidariedade ao movimento do Ministério Público. Prestigiaram a posse representantes do CEDECA,
PRF, Comitê Estadual do Pacto do Semiárido e Fórum Estadual DCA. Por fim, deu-se inicio ao processo
de entrega e assinatura do termo de posse da nova gestão biênio 2014/2016 e em seguida a nova eleição
para a presidência do CEDCA. Através de chapa única, a Sra. Rickelane Maria dos Santos Gouveia foi
eleita presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, e a Sra. Andréa Carla
Tonin assume a vice-presidência. A Secretaria Executiva ficou com a Conselheira Nelma Nunes. Nada
mais havendo a tratar, o evento foi encerrado. E para constar, eu Nelma Nunes, lavrei a presente ata, que
depois de lida e aprovada pelo Colegiado será assinada pelo Presidente do CEDCA.
HOMOLOGAÇÃO
Com fundamento no parecer Despacho PGE-PLIC-CD Nº 1.339/2014, ratificados pelo Despacho SUB/
PGE/GAB. Nº 2183/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, HOMOLOGO o procedimento
licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº SEMCDH-010/2014, para aquisição de
material eletroeletrônico destinados à Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos
Humanos – SEMCDH/SPDPM,que obteve como vencedora a empresa DEISE CARDOSO GONDIM
CARVALHO-ME, CNPJ nº 13.752.496/0001-00, para o item 02, perfazendo valor global adjudicado para
a proposta de R$ 1.020,00(um mil e vinte reais) e a empresa LFF CARRARA MÓVEIS- ME, CNPJ nº
15.320.415/0001-10, para o item 01, perfazendo o valor global adjudicado para a proposta de R$ 2.991,90
(dois mil, novecentos e noventa e um reais e noventa centavos), perfazendo o valor global adjudicado para
o certame de R$ 4.011,90 (quatro mil e onze reais e noventa centavos).
PUBLIQUE-SE.
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13 de Maio de 2014
Estado de Alagoas
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Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 02/2014 – DEPLANDE/AL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE E FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE ALAGOAS - FIEA.
PROCESSO SEPLANDE N.º 1900.1126/2014.
CONCEDENTE: O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob
nº 12.200.267/0001-01, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEPLANDE, inscrita no CNPJ sob nº 12.301.845/0001-42,
com sede na Rua Cincinato Pinto, nº 403, Centro, Maceió-AL, CEP 57.020-050, neste ato representado
por sua Secretária, Sra. IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA, brasileira, casada, portadora do
documento de identidade nº 347.116 SSP/AL e CPF nº 300.721.744-04.
CONVENENTE: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS - FIEA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12316295/0001-99, com sede na Av. Fernandes
Lima, nº. 385, Ed. Casa da Indústria Napoleão Barbosa, Farol, CEP 57.055-902, Maceió, Alagoas, neste
ato representada por seu Presidente JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o n.º
038.849.024-15 e portador do RG sob o nº. 114.175 SSP/AL, doravante designado PROPONENTE
EXECUTOR, firmam o presente Convênio mediante autorização governamental datado de 09/05/2014.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros da CONCEDENTE ao
PROPONENTE com a finalidade de convergirem para realização do “IX SEMINÁRIO DE PROMOÇÃO
AS EXPORTAÇÕES – SEMPEX”, durante os dias 21 a 23 de maio de 2014, no Centro Cultural e de
Exposições Ruth Cardoso – Centro de Convenções, situado na Rua Celso Piatti, s/n, Jaraguá, Maceió/AL,
conforme as diretrizes do Plano de Trabalho.
Objeto: O presente convênio tem por objeto promover o fortalecimento da atividade de extrativismo
artesanal de granito em Alagoas.
Valor Global do Convênio: R$ 193.470,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e setenta reais)
Vigência do Convênio: 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do
Estado de Alagoas.
Dotação Orçamentária: A despesa de que trata o presente convênio corre à conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico – SEPLANDE/AL: constantes da Unidade Orçamentária – 250016 – Programa de Trabalho
- 04661023111570000 – Fortalecimento Empresarial; Plano Interno 2912; Elemento de Despesa 335041
– Contribuições; Fonte de Recursos 0100 – Recursos do Tesouro.
SIGNATÁRIOS: os mesmo já mencionados.
Maceió – 12 de maio de 2014.
THIAGO DE FARIAS CUNHA SEIXAS
Assessor Especial
ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Federal n°. 8.934, de 18 de novembro de 1994, o art.25, XVII do Decreto nº.
1.800 de 30 de janeiro de 1996, e em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº
AMGESP 10.008/2014, o qual teve como vencedora a empresa GLOBAL POWER IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º
08.363.515/0001-68, considerando, com base nos pareceres emitidos pela Procuradoria Geral do Estado
de Alagoas, sua plena regularidade.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
Presidente
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Secretaria de Estado da Promoção da Paz
EXTRATO DE CONTRATO
Em seguida, remetam-se os autos ao setor competente, para formalização do Termo de Contrato, nos
termos da Lei.
Maceió, 12 de maiol de 2014.
Katia Born Ribeiro
Secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 30004-486/2012
TERMO DE CONTRATO 020/2014
CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Promoção da Paz- SEPAZ
CONTRATADA: CEZÁRIOS MÓVEIS & COMÉRCIO LTDA ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
03.016.072/0001-15
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13 de Maio de 2014
DO OBJETO: Aquisição de maquinários para cumprimento das ações contidas no Convênio Federal
SICONV nº 744775/2010, destinados a Secretaria de Estado da Promoção da Paz.
Vigência: O prazo de vigência deste contrato será contado da data de sua publicação no Diário Oficial do
Estado até 31 de dezembro de 2014.
Data da Assinatura: 12 de maio de 2014.
Valor Global: R$ 67.624,98 (sessenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).
Dotação Orçamentária: A despesa que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito
orçamentário, constante do orçamento da SEPAZ para o exercício financeiro de 2014: Elemento de
Despesa: 44.90.30 e 33.90.30, no Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000, PTRES 300006, PI
002688 e Fonte de Recursos 0110.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2013, Parecer PGE-PLIC n° 045/2014, aprovado pelos
Despachos PGE-PLIC CD n° 246/2014, bem como ao Despacho SUB/PGE/GAB n° 344/2014.
SIGNATÁRIOS: Adalberon Nonato Sá Júnior, pela SEPAZ e Juliana Cezários Fortes, pela CEZÁRIOS
MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA ME
Adalberon Nonato Sá Júnior
Secretário da Promoção da Paz
CONTRATADA: TEMPERATURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 12.693.828/0001-51
DO OBJETO: Aquisição de maquinários para cumprimento das ações contidas no Convênio Federal
Valor Global: R16.628,60 (dezesseis mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).
Despesa: 44.90.30 e 33.90.30, no Programa de Trabalho nº 08.244.0225.4045.0000, PTRES 300006, PI
002688 e Fonte de Recursos 0110.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 013/2013, Parecer PGE-PLIC n° 045/2014, aprovado pelos
Despachos PGE-PLIC CD n° 246/2014, bem como ao Despacho SUB/PGE/GAB n° 344/2014.
SIGNATÁRIOS: Adalberon Nonato Sá Júnior, pela SEPAZ e Adelmo Raffael Ribeiro Buffone, pela
TEMPERATURA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: BARBOSA & MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.080.240/0001-30
DO OBJETO: Aquisição de matéria didático para cumprimento das ações contidas no Convênio Federal
Valor Global: R$ 11.136,00 (onze mil cento e trinta e seis reais).
Despesa: 33.090.30, no Programa de Trabalho nº 08.126.0229.1215.0000, PTRES 300003, PI 002654 e
Fonte de Recursos 0110.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2014, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC CD n°
803/2014, bem como ao DespachoPGE/GAB n° 431/2014.
SIGNATÁRIOS: Adalberon Nonato Sá Júnior, pela SEPAZ e Mariluce Martins Marques, pela BARBOSA
& MARQUES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
Estado de Alagoas
CONTRATADA: MERKATUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EPP, inscrita no CNPJ (MF)
sob o nº 13.286.340/0001-72
DO OBJETO: Aquisição de matéria didático para cumprimento das ações contidas no Convênio Federal
Valor Global: R$ 5.099,00 (cinco mil e noventa e nove reais).
Despesa: 44.90.52, no Programa de Trabalho nº 08.126.0229.1215.0000, PTRES 300003, PI 002654 e
Fonte de Recursos 0110.
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 002/2014, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC CD n°
803/2014, bem como ao Despacho PGE/GAB n° 431/2014.
SIGNATÁRIOS: Adalberon Nonato Sá Júnior, pela SEPAZ e Diego José de Lima, pela MERKATUS
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EPP
EXTRATO DE CONTRATO
Diário Oficial
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA SESAU Nº.318/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Processo
411/2014,
RESOLVE:
Designar os servidores PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo, matrícula nº. 2.056-7,
portador do CPF nº. 679.353.114/04, JEOVANI DE BARROS COSTA, Técnico em Recursos Humanos,
matrícula nº. 6.632-0, portador do CPF nº. 111.275.204/82, BRUNO RONALD DA ROCHA TRINDADE
SOUZA DANTAS, Assessor Técnico, matrícula nº. 59.672-8, portador do CPF nº. 048.299.494/04, e
MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS COSTA, Assistente de Administração, matrícula nº. 5.018-0,
portador do CPF nº. 164.729.694/34, para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, comporem a COMISSÃO
DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, observando as recomendações, conforme Art.
150 da Lei Estadual nº. 5.247 de 26 de Julho de 1991, para apurar possíveis irregularidades no prazo
improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser prorrogado excepcionalmente por igual período quando
as circunstâncias exigirem, a contar da instalação dos trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU, em Maceió, 08 de Maio de 2014.
Secretário de Estado da Saúde
PORTARIA SESAU Nº. 319/2014
2000-4667/2013,
RESOLVE:
Designar os servidores PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo, matrícula nº. 2.0567, portador do CPF nº. 679.353.114/04, MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS COSTA, Assistente de
Administração, matrícula nº. 5.018-0, portador (a) do CPF nº. 164729.694/34, BRUNO RONALD DA
ROCHA TRINDADE SOUZA DANTAS, Assessor Técnico, matrícula nº. 59.672-8, portador do CPF
nº. 048.299.494/04, e JEOVANI DE BARROS COSTA, Técnico em Recursos Humanos, matrícula nº.
6.632-0, portador (a) do CPF nº. 111.275.204/82, para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, comporem a
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, observando as recomendações,
conforme Art. 150 da Lei estadual nº. 5.247 de 26 de Julho de 1991, para apurar possíveis irregularidades
cometidas, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser prorrogado excepcionalmente por
igual período quando as circunstâncias exigirem, a contar da instalação dos trabalhos.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
13 de Maio de 2014
15
2000-252//2014,
2000-14218/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
Designar os servidores JEOVANI DE BARROS COSTA, Técnico em Recursos Humanos, matrícula
nº. 6.632-0, portador (a) do CPF nº. 111.275.204/82, PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente
Administrativo, matrícula nº. 2.056-7, portador (a) do CPF nº. 679.353.144/04, MARIA DAS GRAÇAS
DE BARROS COSTA, Assistente de Administração, matrícula nº. 5.018-0, portador (a) do CPF nº.
164.729.694/34 e BRUNO RONALD DA ROCHA TRINDADE SOUZA DANTAS, Assessor Técnico,
matrícula nº. 59.672-8, portador(a) do CPF nº. 048.299.494/04, para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro,
comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, observando as recomendações,
conforme o Art. 150 da Lei nº. 5.247 de 26 de Julho de 1991, para apurar possíveis irregularidades, no
prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser prorrogado excepcionalmente por igual período
quando as circunstâncias exigirem.
Designar os servidores JEOVANI DE BARROS COSTA, Técnico em Recursos Humanos, matrícula
nº. 6.632-0, portador (a) do CPF nº. 111.275.204/82, PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente
Administrativo, matrícula nº. 2.056-7, portador (a) do CPF nº. 679.353.144/04, MARIA DAS GRAÇAS
DE BARROS COSTA, Assistente de Administração, matrícula nº. 5.018-0, portador (a) do CPF nº.
164.729.694/34 e BRUNO RONALD DA ROCHA TRINDADE SOUZA DANTAS, Assessor Técnico,
matrícula nº. 59.672-8, portador (a) do CPF nº. 048.299.494/04, para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro,
comporem a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, observando as recomendações,
conforme o Art. 150 da Lei nº. 5.247 de 26 de Julho de 1991 e no que consta no Despacho PGE das
fls. 90, para apurar possíveis irregularidades, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser
prorrogado excepcionalmente por igual período quando as circunstâncias exigirem.
(*) COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
RESOLUÇÃO Nº. 023 de 07 de abril de 2014
PORTARIA SESAU Nº.314/2014
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 2ª Reunião Ordinária do
ano de 2014, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do
Sistema Único de Saúde – SUS e,
2000-8471/2013, Anexo: 2000-13311/2013,
CONSIDERANDO:
RESOLVE:
Designar os servidores JEOVANI DE BARROS COSTA, Técnico em Recursos Humanos, matrícula nº
6.632-0, portador (a) do CPF nº 111.275.204/82, PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo,
matrícula nº 2.056-7, portador (a) do CPF nº 679.353.144/04, MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS
COSTA, Assistente de Administração, matrícula nº 5.018-0, portador(a) do CPF nº 164.729.694/34 e
BRUNO RONALDO DA ROCHA TRINDADE DE SOUZA DANTAS, Assessor Técnico, matrícula
nº 59.672-8, portador do CPF nº 048.199.494/06, para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, comporem a
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, observando as recomendações, conforme Art.
150 da Lei estadual nº 5.247 de 26 de Julho de 1991, para apurar possíveis irregularidades cometidas,
no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser prorrogado excepcionalmente por igual período
quando as circunstâncias exigirem, a contar da instalação os trabalhos.
2000-1841/2014,
RESOLVE:
A Portaria nº. 2.048/GM, de 05/11/02, que dispõe sobre os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;
A Portaria nº. 1.863/GM, de 29/09/03, que institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser
implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão;
A Portaria GM/MS nº. 1864, de 29/09/03, que institui o componente pré-hospitalar móvel da Política
Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel
de Urgência do componente fundamental no processo de regulação dos serviços de atenção à urgência;
A Portaria GM/MS Nº. 1.020, de 13/05/09, que estabelece diretrizes para implantação do componente
pré-hospitalar fixo para organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em
conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências;
A Resolução CIB/AL Nº. 90, de 27/10/10, que aprovou Ad Referendum a implantação de Unidades de
Pronto Atendimento – UPA na modalidade Porte I – do componente Pré-Hospitalar, nos municípios de
Boca da Mata, Campo Alegre, Coruripe, Pilar, Porto Real do Colégio e Rio Largo conforme critérios
definidos na Portaria GM/MS nº. 1020 de 13/05/09 e deu outras providências;
A Portaria GM/MS Nº. 2.820, de 28/11/11, que dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para
o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas
da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências;
A Portaria GM/MS Nº. 342, de 04/03/13, que redefine as diretrizes para implantação do Componente
Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do conjunto de serviços de urgência 24 (vinte e quatro)
horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), em conformidade com
a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para
novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de
custeio mensal;
Designar os servidores PAULO JOSÉ CASTRO LISBOA, Agente Administrativo, matrícula nº. 2.0567, portador do CPF nº. 679.353.114/04, MARIA DAS GRAÇAS DE BARROS COSTA, Assistente de
Administração, matrícula nº. 5.018-0, portador (a) do CPF nº. 164729.694/34, BRUNO RONALD DA
ROCHA TRINDADE SOUZA DANTAS, Assessor Técnico, matrícula nº. 59.672-8, portador do CPF
nº. 048.299.494/04, e JEOVANI DE BARROS COSTA, Técnico em Recursos Humanos, matrícula nº.
6.632-0, portador (a) do CPF nº. 111.275.204/82, para sob a PRESIDÊNCIA do primeiro, comporem a
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, observando as recomendações,
conforme Art. 150 da Lei estadual nº. 5.247 de 26 de Julho de 1991, para apurar possíveis irregularidades
cometidas, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias; poderá ser prorrogado excepcionalmente por
igual período quando as circunstâncias exigirem, a contar da instalação dos trabalhos.
A Portaria GM/MS Nº. 616, de 16/04/13, que informa os Municípios elegíveis, (Atalaia, Coruripe, Pilar,
São Luiz de Quitunde e União dos Palmares), para o processo de seleção em 2013, de construção ou
ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no âmbito do Programa de Aceleração do
Crescimento ficando estabelecido o prazo de 18 de abril a 8 de maio de 2013 para que os Municípios
finalizem suas propostas de UPA nova e/ou ampliada em sistema específico disponível no sítio www.fns.
saude.gov.br, e realizem a postagem de toda a documentação conforme estabelecido na Portaria nº. 342/
GM/MS, de 4/03/13;
A Resolução CIB/AL Nº. 022, de 29/04/2013, que aprovou Ad referendum as propostas de construção de
01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova, Tipo 1 para os municípios de Atalaia, Coruripe,
São Luiz de Quitunde e União dos Palmares e 01 (uma) UPA Ampliada Tipo 1 para o município de Pilar;
Que foi construída e equipada no Hospital Carvalho Beltrão uma UPA Tipo III, com recursos do próprio
Hospital e que a mesma está sendo repassada, por comodato, para o município de Coruripe, através de sua
Secretaria Municipal de Saúde que será responsável pela gestão, gerência e manutenção da referida UPA;
A ampliação da população com a futura instalação de um Estaleiro no município de Coruripe/AL;
As negociações ocorridas entre a SESAU e o Ministério da Saúde, através de reuniões entre o Secretário
de Estado da Saúde e o Secretário de Atenção à Saúde – SAS/MS, para a implantação de 01 (uma)
Unidade de Pronto Atendimento – UPA Tipo III no município de Coruripe/AL;
16
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
ANEXO I
Art. 1° Homologar a Resolução CIB/AL Nº. 022, de 03/04/2014, que aprovou Ad referendum a habilitação/
implantação de 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo III para o município de
Coruripe/AL, desde que atendidas no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta
resolução, as seguintes condicionalidades:
PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS NO
ESTADO DE ALAGOAS
Que a Secretaria Municipal de Saúde de Coruripe apresente à CIB/AL a documentação legal que
comprove a transferência das instalações físicas e dos equipamentos da UPA para o município (Termo de
Comodato ou equivalente e CNES público);
Que a SESAU apresente relatório de suas áreas técnicas (DAPH e DAHU/SUAS, Auditoria/SURAUD e
Vigilância Sanitária/SUVISA) comprovando que a referida UPA se enquadra nas normatizações vigentes.
Art. 2° Aprovar que o não cumprimento das condicionalidades descritas no Artigo 1º tornará nulos os
efeitos desta resolução.
Art. 3º Aprovar que o município de Coruripe/AL sediará a UPA Tipo III, como referência para a população
da 6ª Região de Saúde, composta de 08 (oito) municípios, totalizando 205.291 habitantes, sendo 55.648
de Coruripe, 4.678 de Feliz Deserto, 24.388 de Igreja Nova, 11.969 de Jequiá da Praia, 63.595 de Penedo,
17.941 de Piaçabuçu, 20.066 de Porto Real do Colégio e 7.006 de São Brás.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Coordenador da CIB/AL
NORMANDA DA SILVA SANTIAGO
Presidente do COSEMS/AL
Vice Coordenadora da CIB/AL
(*) Republicada.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE – CIB
RESOLUÇÃO Nº. 031 de 07 de abril de 2014.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE do Estado de Alagoas, em sua 2ª Reunião Ordinária do
ano de 2014, no uso das atribuições regimentais que lhes foram conferidas, com base na Legislação do
Sistema Único de Saúde – SUS e,
1 - Serão incluídos no Protocolo para recebimento de fraldas geriátricas descartáveis os usuários
portadores de:
Doenças Crônico-degenerativas;
Patologias que necessitem de cuidados especiais;
Incapacidade funcional provisória ou permanente;
2 - Serão atendidos os usuários provenientes de Serviços Públicos Municipais de Saúde ou no caso de
serem atendidos inicialmente por Unidade Privada de Saúde, deverão procurar a Unidade de Saúde ou
Programa de Referência no Município para acompanhamento;
3 - A solicitação inicial deverá ser pelo médico do ESF/MELHOR EM CASA/NASF/AB, após avaliação
e diagnóstico médico, sendo renovada pelo enfermeiro no prazo máximo de 90 (noventa) dias;
4 - Para efeito de programação e acompanhamento pela Diretoria de Assistência Farmacêutica/SESAU,
será considerado inicialmente para cadastramento, o quantitativo limite de 0,25% da população (IBGE
2011) de cada município, não sendo contemplados usuários que estejam internados em Unidade Hospitalar
ou similares e sim aqueles que estejam em cuidados domiciliares;
5 - Serão fornecidas no máximo 120 (cento e vinte) unidades de fraldas geriátricas descartáveis
mensalmente, para cada usuário cadastrado, suficientes para 04 (quatro) trocas diárias;
6 - O médico ou enfermeira da equipe do ESF/MELHOR EM CASA/NASF/AB de referência do
usuário deverá realizar a reavaliação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, com o objetivo de definir a
necessidade de continuidade ou suspensão do fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis.
7 – As Secretarias Municipais de Saúde deverão realizar o pedido diretamente à Diretoria de Assistência
Farmacêutica – DAF/SUAS/SESAU através do sistema HÓRUS, onde o quantitativo solicitado,
respeitando as diretrizes estabelecidas neste protocolo, será enviado através das rotas já existentes e
utilizadas;
8 – As Secretarias Municipais de Saúde, se achar necessário poderão elaborar um protocolo próprio para
orientar o fluxo de dispensação de fraldas de acordo com a realidade vivenciada, e aprovar em Comissão
de Farmácia Terapêutica – CFT e/ou Conselho Municipal de Saúde.
ANEXO II
CONSIDERANDO:
FLUXO PARA ENTREGA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS
As transformações políticas, econômicas e demográficas ocorridas no Brasil, gerando mudanças
significativas no perfil epidemiológico da população e que se traduzem em um aumento das doenças
crônico-degenerativas;
1 - O paciente que necessite utilizar fraldas geriátricas descartáveis, deverá ser atendido por profissional
médico do ESF/MELHOR EM CASA/NASF/AB, Unidade de Saúde ou Programa de Saúde Municipal
pelo qual venha sendo acompanhado, após avaliação e diagnóstico médico, sendo reavaliada pelo
enfermeiro no prazo máximo de 90 (noventa) dias através do FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE
FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS - modelo em ANEXO;
Que os usuários portadores de necessidades especiais ou de incapacidade funcional, necessitam utilizar
fraldas geriátricas descartáveis;
Que a Ação Civil Pública nº. 0003240-57.2012.4.05.8000, determinou à UNIÃO FEDERAL, o ESTADO
DE ALAGOAS e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ obrigação de fazer consistente na aquisição e no
fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis aos usuários do Sistema Único de Saúde de Alagoas, que
possuam prescrição médica para usá-las;
A necessidade de definição de critérios técnicos e do fluxo administrativo para distribuição deste produto
aos usuários do SUS;
As discussões e pactuações ocorridas na 2ª Reunião Ordinária da CIB/AL, em 07/04/2014;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a criação e implantação do Protocolo para Distribuição de Fraldas Geriátricas Descartáveis
no Estado de Alagoas, conforme os critérios estabelecidos no ANEXO I e no fluxo constante no ANEXO
II, desta Resolução.
Art. 2º Aprovar que durante o ano de 2014, a Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/AL, através da
Diretoria de Assistência Farmacêutica, realizará o fornecimento de 50% da demanda de fraldas geriátricas
descartáveis aos municípios que cumprirem o estabelecido no referido Protocolo.
2 – O FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS
devidamente preenchido deverá ser encaminhado para o setor competente, designado por cada Secretaria
Municipal de Saúde, juntamente com cópias do cartão SUS, comprovante de residência, documentos
pessoais e prescrição médica e/ou de enfermagem, discriminando o tempo de tratamento, não excedendo
o quantitativo para 03 (três) meses;
3 - A análise do cadastro inicial por parte dos técnicos do setor designado não deverá exceder o prazo de
05 (cinco) dias úteis, devendo ser emitido PARECER TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE FRALDAS
GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS - modelo em ANEXO;
Parágrafo Único: A documentação e o PARECER TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE FRALDAS
GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS deverão ser encaminhados e arquivados na CAF ou Unidade Local
de Dispensação Municipal, devendo ser efetuado o cadastro dos usuários habilitados no sistema HÓRUS,
sendo esta uma das condicionantes ao recebimento de fraldas geriátricas descartáveis;
4 – Poderá ser realizado, a critério da Unidade dispensadora (DAF), visitas e/ou requisição dos documentos
arquivados nas CAF´s ou Unidades Locais de Dispensação Municipais.
Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
5 - A Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF municipal receberá mensalmente a relação dos
pacientes cadastrados pelas Unidades de Saúde ou Programa e avaliará o quantitativo disponível para
distribuição de acordo com o prazo de atendimento dos MAPAS MENSAIS;
Coordenador da CIB/AL
Parágrafo Único: Não serão distribuídas fraldas geriátricas descartáveis para usuários que não se
enquadrem nas doenças ou situações elencadas neste protocolo, considerando os Programas Sociais
existentes com financiamentos próprios.
NORMANDA DA SILVA SANTIAGO
Presidente do COSEMS/AL
Vice Coordenadora da CIB/AL
6 - O início para recebimento das fraldas geriátricas descartáveis dependerá da análise da CAF municipal
quanto ao estoque disponível no momento da solicitação inicial, devendo enviar à equipe de avaliação
Diário Oficial
Estado de Alagoas
mensalmente o relatório emitido pelo HÓRUS para acompanhamento e monitoramento por parte da
Equipe de Supervisão e demais técnicos da Diretoria;
Parágrafo Único – Em caso de inclusão de novo paciente no período fora do envio dos MAPAS MENSAIS
ou ocorrência de aumento da quantidade inicialmente cadastrada de fraldas geriátricas descartáveis, a
Unidade poderá realizar pedido extra com a devida JUSTIFICATIVA MÉDICA – modelo em ANEXO.
Nome (Carimbo e Assinatura)
( ) Prescrição médica
8 - As fraldas geriátricas descartáveis deverão ser fornecidas enquanto perdurar a necessidade, atestada
por profissional competente, cabendo ao interessado comunicar à Unidade dispensadora das fraldas
geriátricas descartáveis a suspensão do uso ou intolerância do produto, bem como mudança de endereço
ou óbito do(a) paciente.
( ) Cópia do Comprovante de Residência
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS
IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE
Nome:
Data de Nascimento:
Idade:
CS:
Sexo:
Endereço:
CEP:
Telefone:
Bairro:
Cidade:
Estado:
DADOS DA UNIDADE DE REFERÊNCIA
Unidade Básica de Saúde:
Diretor da Unidade de Saúde:
Médico Responsável:
Enfermeiro Responsável:
Agente Comunitário de Saúde:
DIAGNÓSTICO (OBRIGATÓRIO ASSINALAR O CID -10 DA PATOLOGIA)
PATOLOGIAS ASSOCIADAS
Demência na Doença de Alzheimer
F00
F01
F2.3
F72
G82
T83
T90
T91
( ) Cópia de Cartão SUS
( ) Cópia do RG
( ) Cópia do CPF
PARECER TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS
DADOS DO PACIENTE
Nome do Usuário:
Data de Nascimento:
Endereço Completo:
( ) DEFERIDO
( ) INDEFERIDO
JUSTIFICATIVA:
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
___________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL
Nome (Carimbo e Assinatura)
Data: ______/______/_____
Demência na Doença de Parkinson
Retardo Mental Grave
Paraplegia e Tetraplegia
G93.1 Síndrome Paralítica, não especificada
Lesão Encefálica Anóxia
I61
R19.4
R39
Data: ______/______/_____
Demência vascular
G83.4 Síndrome de Cauda Eqüina
G83.8 Outras Síndromes Paralíticas Especificadas
I64
I69
17
ANEXOS
7 – A dispensação das fraldas geriátricas descartáveis, por parte das CAF´s ou Unidades Locais de
Dispensação Municipais, aos pacientes devidamente avaliados e cadastrados no sistema HÓRUS, deverá
ocorrer exclusivamente através do sistema HÓRUS;
9 – Ocorrendo os casos descritos no item anterior, ou seja, suspensão do uso ou intolerância do produto
(fraldas geriátricas descartáveis), mudança de endereço ou óbito do(a) paciente, deverá haver a devolução
do quantitativo não utilizado em sua integralidade à Unidade dispensadora.
13 de Maio de 2014
Hemorragia Intracerebral
Acidente Vascular Cerebral não especificado como hemorrágico ou isquêmico
Seqüelas de Doenças Cerebrovasculares
Alteração do hábito intestinal
Outros sintomas e sinais relativos ao aparelho urinário
Complicações de dispositivos protéticos, implantes e enxertos geniturinários
Seqüelas de Traumatismos do pescoço e do tronco
TAMANHO DA FRALDA (ASSINALAR O TAMANHO)
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA P
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G
FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA EG
QUANTIDADE NECESSÁRIA (MÁXIMO DE QUATRO FRALDAS/DIA): ___________
FRALDAS/DIA.
PROFISSIONAL SOLICITANTE
JUSTIFICATIVA PARA SOLICITAÇÃO EXTRA DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS
DADOS DO PACIENTE
Nome do Usuário:
Data de Nascimento:
Endereço Completo:
QUAL O MOTIVO DE INCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FRALDAS
GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS CONCEDIDAS AO USUÁRIO?
___________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
ESSE USUÁRIO É ATENDIDO COM AVALIAÇÃO MÉDICA/ENFERMAGEM POR PARTE DA
UNIDADE, COM QUE FREQÜÊNCIA?
___________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
___________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________
18
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
AVISO DE COTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde, através do Setor de Compras – SEC –, informa que está recebendo
cotações para o processo abaixo descrito:
Processo nº. 2000/ 11104/2014;
Prazo para envio da proposta: 5 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação;
Objeto: Aquisição de Medicamentos: BEVACIZUMABE 100 MG/16 ML
Maiores informações no endereço: Avenida da Paz, 978 – Jaraguá – Maceió/AL, Fone/Fax: (82) 33153295.
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas MERCK S/A, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.069.212/0012-37, no valor de R$ 71.013,76 (setenta e um mil, treze reais e setenta e seis centavos);
e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº.
33.009.945/0002-04, no valor de R$ 43.526,18 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e
dezoito centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento a decisão proferida nos autos
das Ações Ordinárias com Pedido de Tutela Antecipada nº. 0800047-27.2014.4.05.80001 e 070811292.2014.8.02.0001, concedida ao Sr. JOSÉ SOARES DA SILVA e Sr. MAXWELL FAUSTINO ROCHA,
respectivamente, conforme processo administrativo nº. 2000-9193/2014, fundamentado com base no
Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
ETIENE MALTA MOREIRA
Chefe do Setor de Compras – SEC
AVISO DE COTAÇÃO
Processo nº. 2000/ 11106/2014;
AVISO DE COTAÇÃO
Processo nº. 2000/ 11107/2014;
AVISO DE COTAÇÃO
Processo nº. 2000/ 11384/2014;
Objeto: Aquisição de Medicamentos: ELETROMBOPAG OLAMNA CX. COM 14 COMPS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação em favor das empresas HOSPFAR INDÚSTRIA DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.921.908/0001-21, no valor de R$ 2.076,00
(dois mil e setenta e seis reais); e PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.009.945/0002-04, no valor de R$ 76.142,42 (setenta e seis mil, cento e
quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), visando à aquisição de medicamentos, em atendimento
a decisão proferida nos autos das Ações Ordinárias com Pedido de Tutela Antecipada nº. 000903959.2013.8.02.0058 e 0000999-32.2013.8.02.0012, concedida ao Sr. JACSON CUNHA DA SILVA e Sr.
MANOEL CABRAL FILHO, respectivamente, conforme processo administrativo nº. 2000-5360/2014,
fundamentado com base no Artigo 24, Inciso IV, da Lei nº.8.666/93.
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Secretaria de Estado do Turismo
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR/AL, vem por meio do Setor de Compras, com
vistas ao que consta no Processo de n.º 2900-231/2014, comunicar às EMPRESAS NO RAMO DE
ESTUDOS E PESQUISAS, que a partir do dia 13 de maio de 2014, estará fazendo cotação de preços para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE ESTUDO E PESQUISA,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TI, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE TRATAMENTO
DE DADOS PARA CONSOLIDAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESTINADOS AO OBSERVATÓRIO
DO TURISMO. Faz saber que a partir desta data, serão contados 5 (cinco) dias úteis para apresentação
das propostas.
O Termo de Referência encontra-se a disposição na sede da Secretaria de Estado do Turismo, Rua Boa
Vista, n.º 453 – Centro, CEP.: 57.020-110, Maceió/Alagoas, das 8h às 14h.
As propostas de preços deverão ser enviadas para o email: [email protected] ou
diretamente no setor de compras da SETUR/AL.
Maceió/AL, em 12 de maio de 2014.
Responsável pela resenha: Plácido Antonio de Bacco Junior.
Danielle Novis
Secretária de Estado do Turismo
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR/AL, vem por meio do Setor de Compras, no que
consta no Processo de n.º 2900-12/2014, comunicar as EMPRESAS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA,
que a partir do dia 13 de maio de 2014, estará fazendo cotação de preços para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA,
que a partir desta data, serão contados 5 (cinco) dias úteis para apresentação das propostas. Para
atendimento à Diligência PGE/PLIC nº 259/2014 da Douta Procuradoria Geral do Estado.
O Termo de Referência encontra-se a disposição na sede da Secretaria de Estado do Turismo, Rua Boa
Vista, n.º 453 – Centro, CEP.: 57.020-110, Maceió/Alagoas, das 8h às 14h.
As propostas de preços deverão ser enviadas para o email: [email protected] ou
diretamente no setor de compras da SETUR/AL.
Maceió/AL, em 12 de maio de 2014.
Responsável pela resenha: Plácido Antonio de Bacco Junior.
Danielle Novis
TERMO DE RESPONSABILIDADE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, em conformidade com o processo administrativo
SETUR n.º 2900-222/2014, coloca à disposição do servidor José Valdiron Tavares de Lira, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico AS-3, portador do CPF 133.977.534-49 e RG
317.436 SSP/AL, matrícula: 042-6 lotação: SETUR/AL, o veículo GOL, placa OHC 2551, tendo em vista
o deslocamento para os municípios de Japaratinga e Maragogi/Al, no período de 19 a 21 de maio de 2014,
onde irá realizar visitas técnicas para conscientização e orientação quanto a renovação e o cadastro dos
prestadores de serviços turísticos no CADASTUR.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, em 12 de maio de 2014.
Responsável pela Resenha: Plácido Antônio de Bacco Júnior.
PUBLIQUE-SE
DANIELLE NOVIS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SGAP – 15/2014
Tipo: Menor preço por item.
13 de Maio de 2014
19
JUSTIFICATIVA
O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da Polícia Militar de Alagoas, necessitará
no decorrer do prazo presente no contrato, locar o imóvel situado na Rua do Comércio, nº 67, Centro,
Ouro Branco/AL, para comportar as instalações da sede da 2ª Cia do 7º BPM da Polícia Militar de
Alagoas, a disposição dos órgãos de controle interno e externo no Comando Geral da PMAL.
O Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, dispõe acerca da dispensa de licitação quando a necessidade de instalação
e localização condicione a escolha:
Considerando:
Que o contratado apresentou o melhor valor ante as pesquisas de mercado, conforme documentos
constantes nos autos do processo; e
Processo n.º 2101-1338/2013
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.sgap.al.gov.br
Que atende as necessidades da Polícia Militar de Alagoas de acordo com o Laudo de Avaliação do
SERVEAL, datado de 28 de Janeiro de 2014.
Licitação n.°: 537528
Objeto: Aquisição de uniformes para agentes penitenciários, destinados à Superintendência Geral de
Administração Penitenciária - SGAP.
Data de realização: 29 de maio de 2014, às 08hs (horário de Brasília).
Assim sendo, cumprindo o disposto no Art. 26 da Lei nº 8.666/93, apresentamos a presente Justificativa
para ratificação do Excelentíssimo Sr Coronel QOC PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE ALAGOAS.
Informações: Fone/Fax: (82) 3315-1744 ramais 2018 e 2019
adelino tenório sirqueira – Maj QOC Pm
Presidente da CPL/PMAL
Patrick Azevedo Cavalcante
Pregoeiro
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Comando Geral da Polícia Militar
Ratifico a presente Justificativa de Dispensa de Licitação.
MARCUS AURÉLIO PINHEIRO - CEL QOC PM
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS
COMANDO GERAL
PORTARIA Nº 158/14-CG/DP
COMANDANTE GERAL DA PMAL
*Shirley Elienai Nascimento de Lima Licetti - SD PM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
O Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas em face da autorização governamental de incorporação
dos candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo de Oficial Combatente, considerando o
disposto no Edital nº 1/2012-PMAL, de 26/06/2012, que instituiu o concurso público para preenchimento
de vagas para o cargo de Oficial Combatente da PMAL, no Edital nº 22/2013–PMAL de 09/05/2013, que
homologou o resultado final do concurso para o cargo de Oficial Combatente e na Portaria nº 184/13-CG/
DP de 23/07/2013 que tornou público a formação do Cadastro Reserva para o Curso de Formação de
Oficiais da Polícia Militar de Alagoas, RESOLVE:
EXTRATO Nº 034/2014-CPL/PMAL DO CONTRATO N° 031/2014- CPL/PMAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1206-1659/2014.
1. Convocar os candidatos do concurso público para preenchimento de 40 (quarenta) vagas para o Curso
de Formação de Oficiais Combatentes do cadastro reserva para autorizar a investigação social, decorrente
dos licenciamentos a pedido dos voluntários matriculados, obedecendo todas as condições estabelecidas
no item 12 do Edital nº 1/2012, de 26/06/12, mediante comparecimento pessoal à Diretoria de Pessoal da
Polícia Militar de Alagoas, localizada na Praça da Independência, nº 67, Centro, Maceió, Alagoas, no dia
13 de maio de 2014, às 09 horas (horário local), e portar seu documento de identidade oficial com foto.
Candidato listado por número de inscrição, nome e ordem de classificação: 10038840, Mauricio Araujo
Almeida, 31,07, 90º lugar / 10035976, Bryan Henrique de Lima, 31.07, 90º-A lugar, Candidato Subjudice,
processo judicial, Mandado de Segurança nº MS 0703396-56.2013.8.02.0001.
CONTRATADA: FORMOSO AGROÉCUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 18.817.578/000109 e estabelecida na Fazenda Campo Formoso, s/nº, Cajueiro/AL – Cep: 57.770-000, representada pela
sua representante legal Sra. Bruna Cansanção, inscrita no CPF sob o nº 051.744.334-11.
2. Determinar à Diretoria de Pessoal que adote as providências necessárias visando à realização das
atividades pertinentes à fase do concurso e seus desdobramentos.
VALOR GLOBAL: R$ 249.879,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2014.
Publique-se e cumpra-se.
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos são provenientes do orçamento da PMAL, para o exercício
de 2014.
Maceió, AL, 12 de maio de 2014
MARCUS AURÉLIO PINHEIRO – CEL QOC PM
Comandante Geral da PMAL
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1206- 5096/2013.
CONTRATADA: Carmelita Rodrigues Limeira.
CPF/CNPJ: 060.130.584-15.
OBJETO: Contratação de Locação de Imóvel para a Polícia Militar de Alagoas.
BASE LEGAL: Art. 24, X da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93.
VALOR MENSAL: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais).
VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais).
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Participação de Ata de Registro de Preço AMGESP nº 83/2014.
CONTRATANTE: O Estado de Alagoas por intermédio da Polícia Militar, situada na Praça da
Independência, nº 67, Centro, Maceió/AL. CNPJ nº 12.442.570/0001-10, representada pelo Cel QOC PM
Marcus Aurélio Pinheiro, portador do CPF n.º 524.736.604-25.
GESTOR DO CONTRATO: Maj QOC PM Jaime Muniz de Araujo, Comandante do RPMon da PMAL.
OBJETO: Fornecimento de Ração Animal destinada à atender as necessidades da PMAL.
VIGÊNCIA: Até dia 31/12/14 sendo os efeitos de sua eficácia válidos a partir da data da publicação do
seu extrato no Diário Oficial do Estado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 06.181.0004.2116.0000; PTRES 190029; PI 000655; Elemento de
Despesa 3.3.90.30; Fonte de Recursos 0100, do orçamento vigente.
SIGNATÁRIOS: Os mesmos acima citados.
Quartel em Maceió/AL, 08 de maio de 2014.
Adelino Tenório Sirqueira – Maj QOC PM
Presidente da CPL/PMAL
Shirley Elienai Nascimento de Lima Licetti - Sd PM
20
13 de Maio de 2014
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ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
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Portaria N° 405, de 07 de Maio de 2014.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas
atribuições, considerando o que estabelece o Art. 31 da Lei 5247 de 26 de julho de 1991 e tendo em vista
o cumprimento das metas desta autarquia,
RESOLVE:
Suspender o registro do SIE (Serviço de Inspeção Estadual) dos estabelecimentos:
Alimentos Palmeira dos Índios LTDA – Laticínio ALPI – SIE 0153;
Maria Aparecida dos Santos Silva – Laticínio Ki-Paladar – SIE 0101;
Ailton Tomaz de Albuquerque Laticínio – ME – Laticínio Confiança – SIE 0170;
G. O. Gaudereto – Laticínio Alimentos Carinho – SIE 0128;
A referida suspensão se dá em virtude do não cumprimento da Portaria nº 078, de 20 de setembro
de 2012, no que diz respeito a não renovação anual da licença de funcionamento, da não comunicação
de ampliação/reforma, da não atualização cadastral, do não funcionamento da empresa por espaço de 01
(um) ano ou interrupção do comércio intermunicipal pelo mesmo prazo.
A suspensão perdurará até que o estabelecimento se adeque à legislação vigente, constatada após nova
vistoria do Serviço de Inspeção Estadual desta Agência, enquanto isso ficam proibidas a produção e a
comercialização de produtos, sob pena de infringir a legislação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima
Diretor Presidente - ADEAL
Portaria N° 406, de 07 de Maio de 2014.
O Diretor Presidente da Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas no uso de suas
atribuições, considerando o que estabelece o Art. 31 da Lei 5247 de 26 de julho de 1991 e tendo em vista
o cumprimento das metas desta autarquia,
RESOLVE:
Suspender o registro do SIE (Serviço de Inspeção Estadual) dos estabelecimentos:
Matadouro Público da Prefeitura Municipal de Igreja Nova – SIE 0183;
Laticínio Góis – SIE 0068;
A referida suspensão se dá em virtude da grave deficiência da estrutura física aliada à ausência de
condições higiênico-sanitárias, já constatadas em outras inspeções realizadas por fiscais desta Agência de
defesa e Inspeção Agropecuária, momentos esses em que foram dados prazos para as devidas adequações
e, contudo, nenhuma melhoria foi realizada.
A suspensão perdurará até que o estabelecimento se adeque à legislação vigente, constatada após nova
vistoria do Serviço de Inspeção Estadual desta Agência, enquanto isso ficam proibidas a produção e a
comercialização de produtos, sob pena de infringir a legislação.
DÊ-SE CIÊNCIA,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima
Diretor Presidente - ADEAL
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Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP)
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP
AVISO DE ADIAMENTO
Processo: 2102-568/2013
Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP- 10.324/2013
Tipo: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Veículos.
Data de realização: 26 de maio de 2014 às 09:00 h (horário de Brasília).
*A licitação acima fica adiada para o dia 26 de maio, em virtude de problemas técnicos quanto a
disponibilização do edital no portal do www.comprasnet.gov.br .
.Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
Diário Oficial
Estado de Alagoas
A AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS –AMGESP
Processo: 4105-144/2014
Modalidade: Pregão eletrônico n.º AMGESP- 11.048/2014
Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Hospitalar destinado a
Administração Publica do Estado de Alagoas.
Data de realização: 27 de maio de 2014 às 14:00 hrs.
Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF
Informações: Fone: 82 3315-3477, Fax: 82 3315-7246/7241/3491
Luciana Lima de Omena Morais
Diretora Técnica de Logística
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.311 /2013
Processo nº 1900-2117/2013
OBJETO: Serviço de Dedetização, destinado a Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento
Econômico.
PROPOSTA VENCEDORA
ITEM 01.
EMPRESA
O.E. DIAS – PREVINE SAUDE AMBIENTAL E MONITORAMENTODE SEGURANÇA - ME
CNPJ n º 05.142.255/0001-02
Valor Total do item
ITEM 01: VALOR TOTAL R$ 301.779,95 (trezentos e um mil setecentos e setenta e nove reais e
noventa e cinco centavos)
Valor total do item adjudicado R$ 301.779,95 (trezentos e um mil setecentos e setenta e nove reais e
noventa e cinco centavos).
Beroaldo Menezes Nobre
Pregoeiro
* Republicado por incorreção.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-12.112/2013
Processo nº 4105-429/2013
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de s material para escritório, destinados a
Administração do Estado de Alagoas.
PROPOSTAS VENCEDORAS
ITENS 16,17,20,21,22 e 23.
EMPRESA
MAX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP
CNPJ n º 10.901.265/0001-14
Valor Total do item
ITEM 16: VALOR TOTAL R$ 6.342,60 (seis mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos)
ITEM 17: VALOR TOTAL R$ 13.966,65 (treze mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e
cinco centavos)
ITEM 20: VALOR TOTAL R$ 25.315,20 (vinte e cinco mil trezentos e quinze reais e vinte centavos)
ITEM 21: VALOR TOTAL R$ 7.739,68 (sete mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito
centavos)
ITEM 22: VALOR TOTAL R$ 8.084,94 (oito mil oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)
ITEM 23: VALOR TOTAL R$ 4.916,31 (quatro mil novecentos e dezesseis reais e trinta e um
centavos)
VALOR TOTAL: R$ 66.364,38
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ITEM 15.
EMPRESA
M L PIMENTA DA CUNHA
CNPJ n º 09.377.850/0001-88
Valor Total do item
ITEM 15: R$ 436.975,26 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e vinte e
seis centavos)
ITENS 01,02,03,04,06,09,11,12,13 e 19
EMPRESA
MACHADO ARMARINHOS LTDA - ME
CNPJ n º 24.174.062/0001-88
Valor Total do item
ITEM 01: R$ 62.352,80 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos)
ITEM 02: R$ 89.116,35 (oitenta e nove mil cento e dezesseis reais e trinta e cinco centavos)
ITEM 03: R$ 214.651,35 (duzentos e quatorze mil seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e cinco
centavos)
ITEM 04: R$ 8.234,46 (oito mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos)
ITEM 06: R$ 359.956,08 (trezentos e cinqüenta e nove mil novecentos e cinqüenta e seis reais e oito
centavos)
ITEM 09: R$ 33.292,00 (trinta e três mil duzentos e noventa e dois reais)
ITEM 11: R$ 4.824,36 (quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos)
ITEM 12: R$ 9.873,65 (nove mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos)
ITEM 13: R$ 60.926,56 (sessenta mil novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos)
ITEM 19: R$ 8.045,19 (oito mil quarenta e cinco reais e dezenove centavos)
13 de Maio de 2014
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ITEM 14
EMPRESA
DANIELE FURIATO DO NASCIMENTO EIRELI - EPP
CNPJ n º 10.727.045/0001-16
Valor Total do item
ITEM 14: R$ 749.824,95 (setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa
e cinco centavos)
ITENS 07 e 08
EMPRESA
SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ n º 09.105.910/0001-03
Valor Total do item
ITEM 07: R$ 10.480,59 (dez mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos)
ITEM 08: R$ 17.970,89 (dezessete mil novecentos e setenta reais e oitenta e nove centavos)
Valor total dos itens adjudicados R$ 2.132.888,86 (Dois milhões cento e trinta e dois mil oitocentos e
oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Beroaldo Menezes Nobre
Pregoeiro
Processo nº 52530-1308/2013
OBJETO: Prestação de serviço de Consultoria Jurídica Tributaria.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Itens 01:
EMPRESA
ANDRADE E COSTA ADVOGADOS E ASSOCIADOS
CNPJ: 18.240.251/0001-09
ITEM 01: Valor global: R$ 66.999,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 66.999,00 (sessenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais).
Jonathan Soares de Araujo
Pregoeiro
OBJETO: Registro de preços de materiais descartáveis.
PROPOSTAS VENCEDORAS:
Itens 01, 03, 04, 05, 06, 12 e 15:
EMPRESA
UP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME
CNPJ: 17.318.988/0001-34
ITEM 01: Valor unitário: R$ 1,80 (Um real e oitenta centavos);
Valor global: R$ 28.900,80 (Vinte e oito mil e novecentos reais e oitenta centavos).
ITEM 03: Valor unitário: R$ 3,09 (Três reais e nove centavos);
Valor global: R$ 23.375,85 (Vinte e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
ITEM 04: Valor unitário: R$ 51,52 (Cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos);
Valor global: R$ 1.333.646,72 (Um milhão, trezentos e trinta e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos).
ITEM 05: Valor unitário: R$ 49,16 (Quarenta e nove reais e dezesseis centavos);
Valor global: R$ 2.947.535,28 (Dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
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13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ITEM 06: Valor unitário: R$ 59,38 (Cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos);
Valor global: R$ 997.405,86 (Novecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos).
ITEM 12: Valor unitário: R$ 4,24 (Quatro reais e vinte e quatro centavos);
Valor global: R$ 49.900,56 (Quarenta e nove mil, novecentos reais e cinquenta e seis centavos).
ITEM 15: Valor unitário: R$ 1,51 (Um real e cinquenta e um centavos);
Valor global: R$ 86.107,75 (Oitenta e seis mil, cento e sete reais e setenta e cinco centavos).
Itens 02, 08, 09, 10, 11 e 14:
EMPRESA
NEWTON LEONARDO ALMEIDA DE HOLANDA - ME CNPJ: 05.454.311/0001-44
ITEM 02: Valor unitário: R$ 1,50 (Um real e cinquenta centavos);
Valor global: R$ 19.524,00 (Dezenove mil e quinhentos e vinte e quatro reais).
ITEM 08: Valor unitário: R$ 2,34 (Dois reais e trinta e quatro centavos);
Valor global: R$ 55.331,64 (Cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e um reais).
ITEM 09: Valor unitário: R$ 1,57 (Um real e cinquenta e sete centavos);
Valor global: R$ 47.619,67 (Quarenta e sete mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).
ITEM 10: Valor unitário: R$ 2,31 (Dois reais e trinta e um centavos);
Valor global: R$ 53.351,76 (Cinquenta e três mil, Trezentos e cinquenta e um e setenta e seis centavos).
ITEM 11: Valor unitário: R$ 1,45 (Um real e quarenta e cinco centavos);
Valor global: R$ 22.865,05 (Vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinco centavos).
ITEM 14: Valor unitário: R$ 0,54 (Cinquenta e quatro centavos);
Valor global: R$ 20.838,60 (Vinte mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Itens 07 e 13:
EMPRESA
ALQUIMIA COMERCIO LTDA-ME
CNPJ: 05.350.777/0001-08
ITEM 07: Valor unitário: R$ 56,61 (Cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos);
Valor global: R$ 369.946,35 (Trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos).
ITEM 13: Valor unitário: R$ 0,60 (Sessenta centavos);
Valor global: R$ 35.571,00 (Trinta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais).
Valor total dos itens adjudicados: R$ 6.091.920,89
(Seis milhões, noventa e um mil, novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).
Gabrielle Tibúrcio dos Santos
Pregoeira
AVISO 024/2014-DTA/AMGESP
SOLICITAÇÃO DE DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DIRETA E INDIRETA, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL
N.º 3.744/07, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 4163/2009
Considerando as disposições do Decreto Estadual n.º 3.744/2007, alterado pelo Decreto Estadual n.º 4.163/2009 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, e em conformidade com o artigo 1º, § 2º c/c artigo
4º, o qual estabelece a competência desta Agência de Modernização da Gestão de Processos na condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata de Registro de
Preços dele decorrente;
Solicitamos dos Órgãos e Entidades que compõem a Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, na qualidade de órgão participante, a demanda estimada de
Preços – 2014 dos Grupos relacionados na tabela abaixo. Os Planos de Suprimentos contendo os itens a serem registrados serão encaminhados via e-mail.
consumo para participação dos Registros de
Ressaltamos que os referidos Planos de Suprimentos deverão ser impressos, assinados pelo Ordenador de Despesas, encaminhados à Diretoria Técnica de Atendimento desta Agência nos prazos determinados
conforme cronograma definido abaixo. O NÃO ENVIO da demanda ou de um ofício informando da NÃO UTILIZAÇÃO dos grupos de itens que serão registrados, no prazo solicitado, acarretará A NÃO
UTILIZAÇÃO das Atas de Registro de Preços bem como possíveis auditorias conjuntas da AMGESP e CGE ao órgão ou entidade citados no item anterior.
A Diretoria Técnica de Atendimento está à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessária, pelos telefones 3315 7240/ 8833-2909- 8867-6405 e no seguinte endereço eletrônico atendimento.
[email protected]/[email protected]
GRUPO DE DESPESA
PLS -088/2014 UNIFORME GOLFINHO- CBM
PLS -089/2014 COLCHÃO SOLTEIRO- CBM
PRAZO DE ENCAMINHAMENTO DO PLANO DE SUPRIMENTO
16/05/2014
16/05/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas
(ARSAL)
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Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL
O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas-ARSAL, no
uso de suas atribuições previstas na lei nº 6.267, de 20 de setembro de 2001, e considerando o disposto
do Decreto nº 37.120 de 19 de março de 1997, e alterações do Decreto nº 37.639 de 10 de julho de 1998,
e ainda o que consta da Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar a seguinte portaria
concedendo diárias:
Portaria Nº003/2014 Processo: Nº 49070-7672/2013
Beneficiário: Fernando Antônio dos Anjos Pinto
Mat. 2028
Cargo: Agente de Regulação
CPF: 367.504.764-49
Quantidade de Diárias: 8,5 (oito e meia)
Valor unitário: R$ 60,00
Valor total: R$ 510,00
Períodos: 02 a 03/01/2014; 06 a 10/01/2014 e 13 a 15/01/2014
Objetivo: Viagens ao município de Arapiraca/AL, para realizar atendimento aos usuários e autorizados do
sistema intermunicipal de passageiros do Estado de Alagoas. As despesas correrão por conta do elemento
de despesa 339014-14, PTRES 250028 e PI 002844, fonte de recursos 0291.
Maceió, 10 de fevereiro de 2014
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Mat. 2028
CPF: 367.504.764-49
Quantidade de Diárias: 9,5 (nove e meia)
Períodos: 16 a 17/01/2014; 20 a 24/01/2014 e 27 a 30/01/2014
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
e ainda o que consta da Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar as seguintes portarias
Beneficiário: Igor West de Oliveira
Mat. 2566
Cargo: Assistente de Regulação
CPF: 056.406.414-95
Quantidade de Diárias: 1,0 (uma)
Períodos: 13 a 14/02/2014
Objetivo: Viagem ao município de Arapiraca/AL, para realizar levantamento dos itinerários e pontos de
parada do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, como também realizar reunião com os
agentes de fiscalização e PM à disposição da Arsal na fiscalização de transporte na região do agreste. As
despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14, PTRES 250028 e PI 002844, fonte de
recursos 0291.
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
13 de Maio de 2014
23
Mat. 2028
CPF: 367.504.764-49
Quantidade de Diárias: 9,0 (nove)
Períodos: 03 a 07/02/2014 e 10 a 14/02/2014
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Mat. 2028
CPF: 367.504.764-49
Quantidade de Diárias: 9,0 (nove)
Períodos: 17 a 21/02/2014 e 24 a 28/02/2014
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Mat. 2028
CPF: 367.504.764-49
Quantidade de Diárias: 6,0 (seis)
Períodos: 06 a 07/03/2014 e 10 a 14/03/2014
Maceió, 13 de março de 2014
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
24
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Beneficiário: José dos Santos Silva
Mat. 383
Cargo: Motorista
CPF: 239.926.384-72
Quantidade de Diárias: 0,5 (meia)
Períodos: 10/03/2014
Objetivo: Transportar o Diretor Presidente até o município de Arapiraca/AL, para participar de reunião
com o Superintendente da SMTT/Arapiraca. As despesas correrão por conta do elemento de despesa
339014-14, PTRES 250028 e PI 002844, fonte de recursos 0291.
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
e ainda o que consta da Norma 01/03 expedida por este órgão, RESOLVE baixar as seguintes portarias
Beneficiário: Alana Christina Ferreira Leite
Mat. 2556
Cargo: Assistente de Regulação
CPF: 071.410.944-40
Quantidade de Diárias: 1,0 (uma)
Períodos: 13 a 14/02/2013
Objetivo: Viagem ao município de Arapiraca/AL, para realizar levantamento dos itinerários e pontos de
parada do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, dentro do município, com o objetivo de
realizar um estudo técnico junto a SMTT. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 33901414, PTRES 250028 e PI 002844, fonte de recursos 0291.
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Beneficiário: Diógenes Correia Silva
Mat. 3432
Cargo: Técnico em Transporte
CPF: 088.681.714-57
Quantidade de Diárias: 11,0 (onze) meias
Períodos: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13 e 14/02/2014
Objetivo: Viagens ao município de Rio Largo/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte
intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14,
PTRES 250028 e PI 002844, fonte de recursos 0291.
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Beneficiário: Kleber Aislan Batista Vieira
Mat. 3436
Cargo: Técnico em Transporte
CPF: 051.194.494-25
Quantidade de Diárias: 11,0 (onze) meias
Períodos: 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14/02/2014
Objetivo: Viagens ao município de Rio Largo/AL, para realizar ação de fiscalização do transporte
intermunicipal de passageiros. As despesas correrão por conta do elemento de despesa 339014-14,
PTRES 250028 e PI 002844, fonte de recursos 0291.
Waldo Wanderley
Diretor Presidente
Estado de Alagoas
Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas
(CEPAL)
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EXTRATO CONTRATO DE COMODAT0 Nº 26/2014
PROC. ADM. N° 1231/2013/CEPAL
COMODANTE: COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL, sociedade de economia mista estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede
na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Moisés de Aguiar, brasileiro, economista, casado, portador do CPF nº 087.202.31415, Diretor Presidente da CEPAL com endereço na Rua Pedrinhas, nº. 12, Piranhas – AL, CEP. 57.460000 e seu Diretor Administrativo e Financeiro José Roberto Gomes Pedrosa, brasileiro, casado, portador
do CPF nº 368.770.854-34, com endereço na Av. Prof. Vidal Barbosa, 1207, Edf. Key West, Aptº. 101,
Ponta Verde, Maceió – AL.
COMODATÁRIA: O LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS S/A –
LIFAL, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.343.158/0001-43, Inscrição Estadual nº 24052820-4, situado no
Distrito Industrial Governador Luiz Cavalcanti, Tabuleiro dos Martins, Maceió – AL.
REPRESENTANTES: Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, brasileira, casada, residente e domiciliada
R. dos Bandeirantes nº 529, Farol, CEP. 57.051-120, Maceió/AL, portadora do CPF nº 575.788.504-1,
Diretora Presidente e Karine de Andrade Lopes Cavalcante, brasileira, casada, residente e domiciliada R.
Deputado José Lages nº 125, Ed. Antilhas, Apto. 203, Ponta Verde, CEP 57.035-330, Maceió/AL Diretora
de Administração, Finanças e Comercialização, portadora do CPF nº 024.719.284-80
OBJETO: o empréstimo, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo do
equipamento de 01 computador de mesa (desktop) patrimônio nº 392 com as seguintes características:
AMD Senprom 2200+, 1024 DDRI 400, CD/DVD Rom IDE HL-DJ-ST GCE-8526B LG, HD IDE
Sansung S90411N 40 GB, Disquete, e Gabinete torre branco 4 baias com Fonte horizontal ATX 135W;
01 monitor CRT patrimônio nº 099, teclado PS2, mouse óptico, cabos de energia e softwares básicos
essenciais de expediente e segurança.
VALOR: Este contrato não envolve repasse de valores.
GESTOR DO CONTRATO: Gabriel José Pessoa Xavier.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2014.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
DATA DE INÍCIO: a partir da assinatura e publicação do extrato.
SIGNATÁRIOS: Moisés de Aguiar e José Roberto Gomes Pedrosa, pelo comodante e Esvalda Amorim
Bittencourt de Araújo e Karine de Andrade Lopes Cavalcante, pela comodatária.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 024/2014
PROC. ADM. N° 37/2014/CEPAL
CONTRATANTE: COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS CEPAL, sociedade de economia mista estadual, inscrita no CNPJ/MF nº 04.308.836/0001-09, com sede
na Av. Fernandes Lima, s/nº, CEPAL, Gruta de Lourdes – Maceió – Alagoas – CEP: 57052-000.
REPRESENTANTES: Moisés de Aguiar, brasileiro, economista, casado, portador do CPF nº 087.202.31415, Diretor Presidente da CEPAL com endereço na Rua Pedrinhas, nº. 12, Piranhas – AL, CEP. 57.460000 e seu Diretor Administrativo e Financeiro José Roberto Gomes Pedrosa, brasileiro, casado, portador
do CPF nº 368.770.854-34, com endereço na Av. Prof. Vidal Barbosa, 1207, Edf. Key West, Aptº. 101,
Ponta Verde, Maceió – AL.
CONTRATADA: ZÊNITE SISTEMAS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 00.219.676/0001-70, com
sede na Rua Itaguai, 866, Caiçara, Belo Horizonte – MG, CEP 30.775-110.
REPRESENTANTE: Walter Guimarães Junior, casado, Diretor Comercial, inscrito no CPF sob nº
695.802.866-04, com endereço na Rua Professor Manoel Casassanta, 483 – Ouro Preto – Belo Horizonte
– Minas Gerais.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada em sistema de gestão de produção e
planejamento de serviços gráficos, voltado para as necessidades de segmento gráfico da CEPAL, para
um período de 12 (doze) meses, com periodicidade, e informações a serem prestadas e controles a serem
adotados.
VALOR GLOBAL R$ 12.624,00 (doze mil seiscentos e vinte e quatro reais).
GESTOR DO CONTRATO: Sr. André de Morais Melo.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do presente contrato no D.O/AL.
DATA DE INÍCIO: a partir da assinatura e publicação do extrato.
ORIGEM DOS RECURSOS: Recursos Próprios, conforme orçamento anual de custeio da CEPAL
2014, UO: 25530, Grupo de Despesa: 3.3.02 – Despesa Operacional e Administrativa, Sub-Grupo de
Despesa: 3.3.02.07 – Despesas com Terceirização de mão de obra, Elemento de Despesa: 3.3.02.07.0002
– Serviços prestados Pessoa Jurídica - Gráfica, Fonte de Recursos: 4.1 – Recursos Próprios, elaborado em
consonância com o plano de contas próprio, regido pela Lei 6.404/76.
SIGNATÁRIOS: Moisés de Aguiar e José Roberto Gomes Pedrosa, pelo contratante e, Walter Guimarães
Junior, pelo contratado.
Moisés de Aguiar
Diretor Presidente
Diário Oficial
Estado de Alagoas
COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRSSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS - CEPAL
AVISO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE
EXTINTORES.
Maiores informações sobre a cotação encontram-se a disposição na CEPAL.
As propostas de preços deverão ser enviadas através de e-mail, [email protected], por fax (082)
3315 8316 ou entregue ao Departamento de Suprimentos, na sede da CEPAL situada à Av. Fernandes
Lima S/N, Farol – Maceió – Alagoas CEP: 57.052.000 – das 08:00 às 17h.
José Flavio Beserra Brandão
Chefe do Departamento de Suprimentos
.
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A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de
abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Médicos FRANKLIN PEDROSA DE CARVALHO e IARA SANTOS
ALBUQUERQUE, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as
condições exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de: Antônio Carlos
Alves Silva, Antônio Cavalcante Ferro, Arnaldo Gomes de Almeida, Ascânio Casado de Araújo Lima
Junio, Berenice Ferreira de Araújo, Clenio Lima de Souza, Edja Lessa dos Santos Ferreira Rocha, Ednilda
Cibelle Pereira Malheiros, Elzir Correia Alves, Genivaldo Gomes da Silva, Islaisa da Silva Pereira, José
Cícero de Lima, Josival de Carvalho Benício, Josmário Silva de Oliveira, Justino Porfírio Soares, José
Madson Almeida dos Santos com FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº.425/2012 do
CONTRAN, no dia 20/05/2014, das 14:00 às 17:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e
Psicológicas deste Órgão.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 12 de maio de 2014.
ANDRESSA CATERINE DE MELO LEMOS LYRA
DIRETORA PRESIDENTE
Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL)
PORTARIA Nº 811/2014-GDP
EDITAL DE ADIAMENTO E NOVA
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
DA CASAL
O Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL,
no uso de suas atribuições estatutárias, comunica aos Senhores Acionistas que por motivo de ordem
administrativa não foi realizada a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, marcada para o dia 12
de Maio de 2014, às 10:00 horas, e convoca os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária e
Extraordinária que será realizada no dia 30 de maio de 2014 na sede social desta Companhia, situada na
Rua Barão de Atalaia, 200, Centro, nesta cidade, a fim de deliberar a seguinte Ordem do Dia:
1- Apreciação, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Relatório da Diretoria, referente
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013.
2- Recondução de Membros do Conselho Fiscal
3- Eleição e posse de Membros do Conselho de Administração.
4- Outros assuntos.
A DIRETORA PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de
abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os Médicos FRANKLIN PEDROSA DE CARVALHO e VOLIA DA SOLEDADE
BRANDÃO, para compor a JUNTA MÉDICA ESPECIAL que tem como objetivo avaliar as condições
exigíveis para a CONCESSÃO/RENOVAÇÃO de C.N.H das pessoas de Divanise Matos de Oliveira,
Edilson Alves Vieira, Eliene silva de Queiroz, Irapuan Viana Costa, Jonatas Max Santos do Nascimento,
José Edson Soares de Oliveira, José Erasmo de Pádua Walfrido, José Wellington Caldas Costa, Ledson
Livio Lopes da Silva, Louise Cristiane de Vasconcelos Silva, Lúcia de Fátima Caldas, Lucimar Ferreira
da Silva, Luiz Carlos Moreira de Bulhões, Maristela Honorário de Oliveira, Antônio Tenório Neto com
FUNDAMENTO LEGAL: Anexo I da Resolução Nº.425/2012 do CONTRAN, no dia 21/05/2014, das
14:00 às 17:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 12 de abril de 2014.
DIRETORA PRESIDENTE
Roberto Barbosa Fernandes
Presidente em exercício do Conselho de Administração da
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25
PORTARIA Nº 810/2014-GDP
A Companhia de Edição, Impressão e Publicação de Alagoas - CEPAL, por meio do Departamento de
Suprimentos, avisa a EMPRESAS DO RAMO DE EXTINTORES, que a partir da data desta publicação,
serão contados 5 dias úteis para apresentação de propostas:
.
13 de Maio de 2014
CASAL
.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
PORTARIA Nº797/2014-GDP
A Diretora Presidente do DETRAN-AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais previstas no
Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE:
Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão do direito de dirigir do infrator abaixo, a contar da data da
entrega da C.N.H. na Coordenadoria de Controle de Infrações (C.C.I.). Será aberto prazo para recurso a
partir do recebimento da notificação informando a imposição da penalidade a ser cumprida ao final do
processo.
I – JOSE DE OLIVEIRA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 2 (dois)
meses, nos termos do Art. 244,I e II c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/2005 do
CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101- 4471/2010.
II – JOSE CLAUDIO DA SILVA, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução 182/2005 do
CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-12045/2012.
III – GERALDO ROCHA FORTES FILHO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo
de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução
182/2005 do CONTRAN, em função da abertura do Processo Administrativo nº. 5101-013457/2013.
IV - VANDRE SANTOS RAMALHO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo de 12
(doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução
V – ADRIANO JOSÉ VIANA LOUREIRO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo prazo
de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução
VI – VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO, para cumprir a suspensão do direito de dirigir pelo
prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Art. 165, c/c Art. 256, III e 261 do CTB e Art. 16, I, da Resolução
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Diretora Presidente, em Maceió, 09 de maio de 2014.
DIRETORA PRESIDENTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DETRAN/AL - 024/2013
Processo nº 5101-012660/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Treinamento para Examinadores e Instrutores de
Trânsito, destinados ao DETRAN/AL.
EMPRESA VENCEDORA: MASTER CONSULTORIA EDUCACIONAL
CNPJ: 08.492.350/0001-24
Valor Global – R$ 153.500,00 (cento e cinqüenta e três mil e quinhentos reais)
Hugo Nunes Moretz Sohn
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DETRAN/AL - 003/2014
Processo nº 5101-010684/2013
OBJETO: TALONÁRIOS E BLOCOS DE SOLICITAÇÃO DE MATERIAL
EMPRESAVENCEDORA:
Item 01- S.B. Gráfica e Editora Ltda CNPJ:19.322.451/0001-73
Item 02- Padrão Gráfica Editora Ltda-ME CNPJ:01.496.690/0001-84
Valor Global - R$11.235,00 (onze mil duzentos e trinta e cinco reais)
Valor Global - R$ 1.560,00 (um mil quinhentos e sessenta reais)
Maceió, 12 de Maio de 2014
Lourenço Leirias Júnior
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS
CETRAN/AL
O Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no
inciso V, alíneas a e b do art. 14, da lei n.º 9.503 de 23 de setembro de 1997 que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro e ao decreto n.º 3775 de 24 de outubro de 2007 – Regimento Interno do CETRAN
resolve tornar público o julgamento dos seguintes processos administrativos:
26
13 de Maio de 2014
PROCESSO: 1593/2014
REQUERENTE: MANOEL ALFREDO LIMA DOS SANTOS
ÓRGÃO: SMTT-MACEIÓ
PARECER: INTEMPESTIVO
PROCESSO: 5101-3445/2014
REQUERENTE: FRANCISCO SANTOS TIMOTEO
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-001597/2014
REQUERENTE: JOSÉ OSVALDO MARTINS PINTO
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-004291/2014
REQUERENTE: JOSÉ ALBIRAN FERREIRA NUNES
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-001920/2014
REQUERENTE: CLEMISSON GONÇALVES DE SANTANA
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-004579/2014
REQUERENTE: SAMUEL ALVES DA SILVA
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-3127/2014
REQUERENTE: HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES
ÓRGÃO: DETRAN/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROCESSO: 5101-004831/2013
REQUERENTE: JOVÊNCIO JOSÉ DOS SANTOS
ÓRGÃO: DER/AL
PARECER: INDEFERIDO
PROC: 1101-000478/2014 – INT: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ASS: RENOVAÇÃO
DA CESSÃO DE SERVIDOR (FABIANA PAZ ROCHA DE MORAES) - DESP: Acolho o entendimento
posto no Parecer-CJ/UNCISAL nº. 029/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-12850/2013 – INT: CEARQ/UNCISAL – ASS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA EM GRUPOS GERADORES A DIESEL - DESP: Acolho o entendimento posto no
Despacho-CJ/UNCISAL nº. 701/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-3249/2014 – INT: VANESSA GOMES FERREIRA ALMEIDA – ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO- DESP: Acolho o entendimento posto no Parecer-CJ/UNCISAL nº. 030/2014,
pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-1292/2014 – INT: JACKELINE LIMA DA SILVA – ASS: SOLICITAÇÃO SALÁRIO
FAMÍLIA - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 709/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-399/2014 APENSO 41010-11809/2013 – INT: MÁRCIA MONIQUE FÉLIX XAVIER –
ASS: MUDANÇA DE CLASSE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº.
704/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-577/2014 APENSO 41010-9135/2013 – INT: CARLOS EDUARDO DE MIRANDA
VASCONCELOS – ASS: RETROATIVO DE MUDANÇA DE CLASSE - DESP: Acolho o entendimento
posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 702/2014, pelas razões nele contidas
PROC: 41010-2587/2014 APENSOS 41010-3870/1996, 41010-7733/2013, 41010-1209/1987 E 410101374/1990 – INT: ERILENE AZEVEDO BATISTA DOS SANTOS – ASS: APOSENTADORIA - DESP:
Acolho o entendimento posto no Parecer-CJ/UNCISAL nº. 026/2014, pelas razões nele contidas
PROC: 41010-9520/2012 – INT: PROEG/UNCISAL – ASS: SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO E
IMPRESSÃO - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº.707/2014, pelas
razões nele contidas.
UNCISAL, em Maceió (AL), 09 de maio de 2014.
Profa. Dra. Maria do Carmo Borges Teixeira
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no Exercício da Reitoria/UNCISAL
José Bastos Barroso
Presidente
Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas
(UNCISAL)
.
.
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
.
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORA DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU
EM DATA DE 09/05/2014 OS SEGUINTES PROCESSOS:
PROC: 41010-4093/2014 – INT: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ESTADO DE ALAGOAS – ASS: DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 673/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-3165/2014 – INT: SANDRA HELENA RIOS DE ARAÚJO – ASS: PROGRESSÃO
FUNCIONAL DE PROFESSOR AUXILIAR PARA PROFESSOR ASSISTENTE - DESP: Acolho o
entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 669/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-4438/2014 – INT: SIMONE MARIA DE LIMA DUARTE – ASS: AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO - DESP: Acolho o entendimento posto no Parecer-CJ/UNCISAL nº. 031/2014,
PROC: 41010-11401/2013 – INT: HELENA DE MACEDO BITTENCOURT – ASS: MUDANÇA DE
CLASSE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 699/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-14670/2013 – INT: SANDRA MARIA DE SOUZA MORAES – ASS: RETROATIVO DE
13º SALÁRIO - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 700/2014, pelas
PROC: 41010-10611/2013 – INT: ADEMAR SOUZA – ASS: PAGAMENTO RETROATIVO 13º
SALÁRIO - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 706/2014, pelas razões
nele contidas.
PROC: 41010-5332/2014 – INT: MARIA JOSÉ GOMES DOS SANTOS – ASS: ABERTURA DE
CONTRATO NA CTPS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 708/2014,
PROC: 41010-1831/2014 – INT: GABINETE DA REITORA/UNCISAL – ASS: AUTORIZAÇÃO DE
REFORMA DA NUTRIÇÃO DIETÉTICA/HEHA - DESP: Acolho o entendimento posto no DespachoCJ/UNCISAL nº. 711/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-3517/2014 – INT: APARECIDA GOMES DOS SANTOS – ASS: APOSENTADORIA
- DESP: Acolho o entendimento posto no PARECER-CJ/UNCISAL nº. 027/2014, pelas razões nele
contidas.
PROC: 1700-1440/2014 – INT: DANIEL DA ROCHA BASTOS – ASS: APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - DESP: Acolho o entendimento posto no Parecer-CJ/UNCISAL nº. 028/2014, pelas razões
nele contidas.
A MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 12/05/2014 OS SEGUINTES
PROCESSOS:
PROC: 41010-16370/2009 – INT: EDBERTO LESSA WANDERLEY – ASS: ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 707/2014,
PROC: 41010-12186/2013 – INT: MESM/UNCISAL – ASS: AQUISIÇÃO DE ILUMINÁRIAS DE
EMERGÊNCIA - DESP: Acolho o entendimento posto no DESPACHO-CJ/UNCISAL nº. 713/2014,
PROC: 41010-1434/2014 – INT: EVELYNE DA ROCHA SILVA – ASS: MUDANÇA DE CLASSE DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 714/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-14211/2013 – INT: GLEIDE SANTOS BEZERRA – ASS: PAGAMENTO RETROATIVO
DE FÉRIAS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 719/2014, pelas
PROC: 41010-13767/2013 – INT: SILVANA DE HOLANDA DA SILVA – ASS: PAGAMENTO
RETROATIVO DE FÉRIAS - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº.
PROC: 41010-17125/2013 – INT: ADRIANA REIS BRANCO – ASS: DÉCIMO TERCEIRO
PROPORCIONAL - DESP: Acolho o entendimento posto no Parecer-CJ/UNCISAL nº. 032/2014, pelas
PROC: 41010-5922/2014 – INT: RITA LEITE DA SILVA GOMES – ASS: AVERBAÇÃO DE TEMPO
DE SERVIÇO - DESP: Acolho o entendimento posto no Parecer-CJ/UNCISAL nº. 034/2014, pelas
PROC: 41010-14115/2013 – INT: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO – ASS: PAGAMENTO
PROC: 41010-14113/2013 – INT: CICERA MARIA DA SILVA VASCONCELOS – ASS: PAGAMENTO
PROC: 41010-14116/2013 – INT: MARIA DE FÁTIMA SOARES DOS SANTOS – ASS: PAGAMENTO
PROC: 2000-29410/2013 – INT: MARIA LÚCIA DA SILVA – ASS: MUDANÇA DE FAIXA
SALARIAL - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 715/2014, pelas
PROC: 41010-3520/2014 – INT: MAGNUCIA DE LIMA LEITE – ASS: PROGRESSAO FUNCIONAL
- DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 712/2014, pelas razões nele
contidas.
PROC: 2000-21756/2013 – INT: NEDJA ORMINDO BARROS – ASS: MUDANÇA DE FAIXA
SALARIAL - DESP: Acolho o entendimento posto no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 716/2014, pelas
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PROC: 41010-4925/2014 – INT: CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO/CONSU – ASS:
APRECIAÇÃO DE NORMA DA MOBILIDADE ACADÊMICA - DESP: Acolho o entendimento posto
no Despacho-CJ/UNCISAL nº. 723/2014, pelas razões nele contidas.
PROC: 41010-7512/2013 – INT: CGAB/UNCISAL – ASS: REFORMA DA CASA DA AMBIÊNCIAMESM/UNCISAL - DESP: Acolho o entendimento posto no Parecer-CJ/UNCISAL nº. 035/2014, pelas
UNCISAL, em Maceió (AL), 12 de maio de 2014.
Profa. Dra. Rozangela Maria de Almeida Fernandes Wyszomirska
Reitora/UNCISAL
CONTRATO RP Nº 002/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) E A EMPRESA PLANALTO – INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, PARA O FORNECIMENTO DE BENS.
Processo: 4101.16740/2013
Pregão Eletrônico: nº 10.100/2013 Extrato RP N° 002/2014
CONTRATANTE: A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS –
UNCISAL, pessoa jurídica de direito público, órgão da Administração Indireta, inscrita no CNPJ n°
12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP:
57.010-382, neste ato representada por sua Reitora Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes
Wyszomirska, portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.
CONTRATADA: A empresa PLANALTO – INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.338.838/0001-64 e estabelecida no
ST SER/SUL Comercio Local Bl. 4, LOT 05, LOJA 89, CEP: 70.640-515, Cruzeiro Velho, Brasília/DF,
Telefone: (061) 3963-4288/3963-2288/8420-0034, representada por seu representante legal, Sra. Luciana
Freitas Dias, inscrita no CPF sob o nº 770.008.621-49, RG N° 1.531.990, de acordo com a representação
legal que lhe é outorgada por contrato social.
Objeto do contrato: Aquisição de ar condicionado
Gestores: Sra. Keila de Lima Nunes Teófilo, Coordenadora do Núcleo de Nutrição e Dietética do HEHA,
matrícula nº 1668-3, designada Gestora.
Data de Assinatura: 12/05/2014.
Valor global: R$ 20.569,60 (vinte mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 09 meses, limitado a 31 de dezembro de 2014, contados
da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Dotação Orçamentária: O presente processo devera ser empenhado no Programa de Trabalho:
10.302.0004.2.413.0000 – Manutenção do HEHA, no Elemento despesa: 4.4.90.52, PTRES: 270022, PI:
003797, fonte: 0120, do orçamento vigente.
Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar nº
123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; O Decreto Estadual nº
4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990. O
presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 4105.393/2013 e 4101.16740/2013 especialmente:
Do edital do Pregão Eletrônico nº 10.100/2013; Aprovado pelos despachos PGE-PLIC-CD nº 3.349/2013
e PGE-GAB nº 2195/2013; à proposta vencedora da CONTRATADA.
CONTRATO N.º 041/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL, E A EMPRESA INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;
Processo: 41010 – 0659/2014 Processo: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato UNCISAL nº. 041/2014
Extrato Nº. 041/2014;
12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP57000-000, neste ato representado, por sua Reitora Professora Dra., Sra. Rozangela Maria de Almeida
Fernandes Wyszomirska, portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL;
CONTRATADA INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95 e estabelecida na Rua
Lourenço Pinto, 196, 3º andar, Centro – Curitiba/PR, CEP 80.010-160, representada pelo seu Diretor/
Presidente, o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, inscrito no CPF sob o nº 574.460.249-68;
13 de Maio de 2014
27
Objeto do contrato: Prestação de serviços para utilização de consulta da ferramenta Banco de Preços,
objetivando a consulta de valores estimados praticados no mercado para correta instrução dos processos
licitatórios da competência da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL;
Gestora: Sra. Denise de Queiroz Pereira Alves, Matrícula Nº. 1685, CPF nº. 008.087.224-76, lotada na
função de Gestora do Serviço de Cotação/UNCISAL;
Data de Assinatura: 12/05/2014
Valor global: R$ 7.990,00 (Sete mil, novecentos e noventa reais);
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados da data da publicação do seu
extrato no Diário Oficial do Estado;
Dotação Orçamentária: O presente processo devera ser empenhado nos Programas de Trabalho
10.302.0004.2.414.0000, (Manutenção das Atividades das Unidades Assistenciais), no Elemento de
Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos 0120 do orçamento vigente;
Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Federal 10.520/2002, Decreto
Estadual 4.054/2008, Do Parecer COJUR-UNCISAL nº 015/2014;
CONTRATO RP Nº 018/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) E A EMPRESA BANDEIRANTES NEGOCIOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, PARA O FORNECIMENTO DE BENS.
Processo: 4101.2519/2014
Pregão Eletrônico: nº 10.097/2013
Extrato RP N° 018/2014
12.517.793/0001-08, com sede à Rua Jorge de Lima, n° 113, Trapiche da Barra, Maceió, Alagoas, CEP:
57.010-382, neste ato representada por sua Reitora Profª Drª Rozangela Maria de Almeida Fernandes
Wyszomirska, portadora do CPF nº 309.846.294-91 e RG n.º 217900 SSP/AL.
CONTRATADA: A empresa BANDEIRANTES NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.242.148/0001-44, e estabelecida na Rua 250, nº 856, Qd. 36, Lt. 19 Coimbra, Goiânia/GO, CEP: 74.535-140, Telefone/Fax: (62) 3224-7829/3093-3315, representada por seu
representante legal, Sr. Fernando Silva Ferreira, inscrito sob o CPF nº 007.623.651-02, portador do RG
n° 4.526.904 DGPC/GO, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.
Objeto do contrato: Aquisição de Alimentos
Gestores: Sra. Keila de Lima Nunes Teófilo, nutricionista do HOSPITAL ESCOLA DR. HÉLVIO
AUTO, matrícula nº 1668-3. Maria da Conceição Martiniano dos Santos, nutricionista MATERNIDADE
ESCOLA SANTA MÔNICA, matrícula nº 159069-3, designadas Gestoras.
Data de Assinatura: 12/05/2014.
Valor global: R$ 36.978,89 (trinta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 08 (oito) meses, limitado a 31 de dezembro de 2014,
contados da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas.
Dotação Orçamentária: O presente processo devera ser empenhado no Programa de Trabalho:
10.302.0004.2.411.0000 – Manutenção da MESM, Elemento de Despesa: 3.3.90.30, PTRES: 270020,
PI: 003795, Fonte: 0120. Programa de Trabalho: 10.302.0004.2.413.0000 – Manutenção do HEHA,
Elemento de Despesa: 3.3.90.30, PTRES: 270022, PI: 003797, Fonte: 0120, do orçamento vigente.
Base legal: Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; A Lei Complementar nº
123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; A Lei Estadual nº 6.539/2004; O Decreto Estadual nº
4.054/2008; Na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; Lei Federal nº 8.078/1990. O
presente contrato vincula-se aos termos do Processo nº 4105.390/2013 e 4101.2519/2014 especialmente:
Do edital do Pregão Eletrônico nº 10.097/2013; Ao parecer PGE-PLIC nº 754/2013, aprovado pelos
despachos PGE-PLIC-CD nº 3.573/2013 e PGE-GAB nº 6105/2013; à proposta vencedora da
CONTRATADA.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ante o que consta e foi proposto no Processo Administrativo Nº.41010-3802/13, ACOLHO o entendimento
posto no DESPACHO – CJ/UNCISAL Nº.652/2014, fundamentado no Inciso V, Art. 24 da Lei nº.8.666/93
e RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da empresa MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.069.729/0002-81, totalizando R$ 57.000,00
(cinqüenta e sete mil reais), cujo objeto é a Aquisição de Reagentes para Gasometria com cessão de
Analisador de Gases em Regime de Comodato destinados ao Hospital Dr. Hélvio Auto– HEHA.
Gabinete da Reitora, 08 de maio de 2014.
Profª. Drª. Maria do Carmo Borges Teixeira
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação no exercício da Reitoria
13 de Maio de 2014
Poder Legislativo
ATO DA MESA Nº.207/2014
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE nomear, KELLY CRISTINA DA ROCHA PANTALEÃO, portadora
do CPF/MF Nº. 052.130.124-69, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR,
Nível SP -14, do Quadro de Pessoal da Secretaria da Assembleia Legislativa Estadual.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió,
02 de maio de 2014.
Presidente
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
Fernando Toledo (PSDB) - Presidente
Antonio Albuquerque (PT do B) - 1º Vice-Presidente
Sérgio Toledo (PDT) - 2º Vice-Presidente
Jota Cavalcante (PDT) - 3º Vice-Presidente
PARECER Nº 0931/14
DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Processo nº - 000683/13
Relator: Deputado Joãozinho Pereira
Maurício Tavares (PTB) - 1º Secretário
Marcelo Victor (PTB) - 2º Secretário
Marcos Barbosa (PPS) - 3º Secretário
Dudu Holanda (PMN) - 4º Secretário
Flávia Cavalcante (PMDB) - 1ª Suplente
Severino Pessoa (PPS) - 2º Suplente
.
.
.
Poder Legislativo
ATO DA MESA Nº. 206/2014
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE exonerar VALTER ALBUQUERQUE DIAS, portador do CPF/MF nº. 787.504.824-91, do
cargo em comissão de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, Nível SP-14, do Quadro de Pessoal da Secretaria
da Assembleia Legislativa Estadual.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, de maio de 2014.
Presidente
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
3º Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
02
De autoria do nobre Deputado Ronaldo Medeiros, o Projeto de Lei nº 456/2013 pretende Instituir o dia
Estadual de erradicação do Trabalho infantil, a ser comemorado no dia 12 de junho de cada ano.
A proposta legislativa trata de um tema muito combatido nos últimos anos.
A Organização Internacional do Trabalho - OIT instituiu o dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao
Trabalho Infantil. A data foi definida para marcar o 12 de junho de 2001, quando foi feita a leitura sobre
o tema na Conferência do Trabalho que ocorre todos os anos em Genebra, na Suíça. No Brasil, a data foi
instituída seis anos depois com a sanção da lei 11.542, de 12 de novembro de 2007.
Em sua justificativa o nobre parlamentar enfatiza que: “apesar da expressa proibição, infelizmente, o
trabalho infantil no Brasil ainda é uma triste realidade e grande problema social. Milhares de crianças
ainda deixam de ir à escola e ter seus direitos garantidos, e trabalham desde a mais tenra idade na lavoura,
campo, fábrica ou casas de família, muitos deles sem receber remuneração alguma. Hoje em dia, em torno
de 4,8 milhões de crianças de adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil, segundo PNAD
2007. Desse total, 1,2 milhão estão na faixa entre 5 e 13 anos”.
Quanto ao mérito que compete a esta Comissão examinar, somos pela aprovação do presente projeto.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 29 de abril
de 2014.
___________________________
PRESIDENTE
___________________________
RELATOR
*Republicado por incorreção
PARECER Nº 0940/14
DA 5a COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
Relator: Deputado Inácio Loiola
De autoria do Senhor Deputado Edival Gaia Filho chega a esta Comissão para emitir parecer o Projeto de
Lei nº 636/2014 que dispõe sobre o processo de produção de queijos artesanal e dá outras providências.
O Projeto de Lei recebeu Parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Em sua justificativa cita o autor da proposição, que a produção do queijo coalho artesanal deve ser feita
em queijaria núcleo sobre o controle da Vigilância Sanitária e demais órgãos competentes e resultando
num produto de boa qualidade e próprio para o consumo humano.
Quanto ao mérito que compete a esta Comissão examinar, verificamos que não existe óbice na tramitação
normal do presente projeto, logo, somos de parecer favorável a sua aprovação.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
É o parecer.
LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 06 de maio
de 2014.
___________________________
PRESIDENTE
___________________________
RELATOR
De autoria do Senhor Deputado Eduardo Holanda chega a esta Comissão para emitir parecer o Projeto
de Lei nº 666/2014 que dispõe sobre o horário de transmissão obrigatória das sessões ordinárias da
Assembleia Legislativa Estadual pela Emissora Oficial Estadual de Radiodifusão Sonora.
O Projeto de Lei recebeu Parecer favorável da 2ª Comissão de Constituição Justiça e Redação.
Em sua justificativa cita o autor da proposição, que o cidadão alagoano terá mais um importante canal de
comunicação, ampliando assim o alcance das opções do parlamento, já que o rádio segue como o mais
dinâmico veículo de que se tem notícia.
Quanto ao mérito que compete a esta Comissão examinar, verificamos que não existe óbice na tramitação
normal do presente projeto, logo, somos de parecer favorável a sua aprovação.
É o parecer.
LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 06 de maio
de 2014.
___________________________
PRESIDENTE
___________________________
RELATOR
PARECER Nº 938/14
DA 3a COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ECONOMIA
Relator: Deputado Jota Cavalcante
Encontra-se nesta Comissão, para análise e parecer, a Prestação de Contas da Mesa Diretora da Assembléia
Legislativa do Estado de Alagoas, referente ao exercício de 2006.
Analisando o relatório e os demonstrativos contábeis acostados ao ofício ALE 01/2007 - Diretoria
Financeira, observamos que a movimentação orçamentário-financeira relativo ao exercício em exame
atende às normas de finanças públicas em vigor.
Assim, examinando a matéria no âmbito da competência regimental desta Comissão, concluímos nosso
parecer com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo em anexo, que aprova as Contas da Mesa
Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas relativas ao exercício financeiro de 2006, o qual
levamos à consideração da Assembléia Legislativa.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES, em Maceió, 29
abril
de 2014.
de
___________________________
PRESIDENTE
___________________________
RELATOR
PARECER Nº. 933/14
DA 2a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Processo nº 000634/14
Relator: Deputado Ronaldo Medeiros
Através da Mensagem Governamental nº 26/14, chega a esta Comissão o VETO TOTAL
ao Projeto de Lei nº 532/13, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de despachante/
documentalistas e demais providências”.
Nas razões do Veto, justifica o Chefe do Poder Executivo, que o referido projeto,
invade área de competência privativa da União, uma vez que pretende estabelecer condições para o
exercício de profissões. Alem disso, não há nenhuma lei em nosso ordenamento jurídico delegando esta
29
competência aos Estados, portanto, verifica-se uma inconstitucionalidade formal na presente iniciativa.
Por não concordarmos com as razões alinhadas na Mensagem Governamental
pelo Chefe do Poder Executivo, nosso parecer é pela rejeição do Veto, o qual levamos à consideração dos
nossos dignos Pares.
É o parecer.
SALA DAS COMISSÕES DEPUTADO JOSÉ DE MEDEIROS TAVARES DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL, em Maceió, 29 de abril
de 2014.
PARECER Nº 0941/14
DA 6a COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Relator: Deputado Ronaldo Medeiros
13 de Maio de 2014
___________________________
PRESIDENTE
___________________________
RELATOR
13 de Maio de 2014
Ministério Público
.
.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-iNSTITUCIONAL
WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA
SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL
ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA
CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
SUBCORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VICENTE FELIX CORREIA
OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
LUIZ BARBOSA CARNAÚBA
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ
LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO
DILMAR LOPES CAMERINO
DENNIS LIMA CALHEIROS
ARTRAN DE PEREIRA MONTE
JOSÉ ARTUR MELO
EDUARDO TAVARES MENDES
AFRÂNIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
MARCOS BARROS MÉRO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ - PRESIDENTE
MARCOS BARROS MÉRO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ANTÔNIO JORGE SODRÉ VALENTIM DE SOUZA
SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR
LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO
DIRETOR DO 1º CAO
DIRETOR DO 2º CAO
DIRETORA DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
STELA VALÉRIA SOARES DE FARIAS CAVALCANTI
CHEFE DE GABINETE
ALMIR JOSÉ CRESCÊNCIO
DIRETOR GERAL
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO
IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO
DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO
JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS
DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL
DIRETOR DE PESSOAL
DILMA ALVES DE QUEIROZ
DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS
CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA
ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA
DIRETORA DE COMUNICAÇÃO
JANAINA RIBEIRO SOARES
DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA
MARCUS ROBSON NASCIMENTO COSTA
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR.
SÉRGIO JUCÁ, DESPACHOU, NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE
ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS:
Proc: 2522/2007.
Interessado: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Em face da manifestação do Conselho Superior do Ministério
Público, remetam-se os autos à douta Assessoria Técnica.
Proc: 456/2013.
Interessado: Dr. George Sarmento Lins Júnior, Promotor de Justiça.
Assunto: Encaminhamento de informações.
Despacho: Em face das medidas adotadas no Proc. PGJ nº 456/2013,
especialmente a publicação do despacho de fl. 07, bem como da expedição
do Ofício nº 669/CG/PGJ, arquive-se.
Proc: 472/2014.
Interessado: Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado de
Alagoas - ASSEMPEAL.
Assunto: Requerimento de providências.
Despacho: Em face da edição do Ato PGJ nº 4/2014, arquive-se.
Proc: 540/2014.
Interessado: Procuradoria Geral da República.
Assunto: Requerimento de informações.
Despacho: Em face da expedição do ofício nº 286/2014-GAB/PGJ/MPE/AL,
arquive-se.
Proc: 581/2014.
Interessado: Dr. Humberto Pimentel Costa, Promotor de Justiça.
Despacho: Remeta-se à DG para indicar os servidores que formarão o Grupo
de Trabalho sugerido pela Consultoria Jurídica (fl. 10).
Proc: 923/2014.
Interessado: Diretoria de Pessoal da Procuradoria Geral de Justiça.
Assunto: Provimento de cargo público.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte
ementa:“Administrativo. Servidor Público. Pedido de Provimento de cargos
públicos. Nomeação. Cargo vago, criado pela Lei Estadual nº 7.245/2011.
Existência de concurso público com prazo de validade vigente. Obedecida à
ordem de classificação. Pela possibilidade jurídica de edição do ato de
provimento originário pretendido, sugerindo o retorno dos autos à Diretoria
de Pessoal para adoção das medidas necessárias ao cumprimento dos
requisitos necessários à posse, insertos nos itens 09 e 10 do Edital de nº
01/2011 do 2º Concurso Público de Servidores do Ministério Público de
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Alagoas”.
Proc: 1192/2014.
Interessado: Superior Tribunal de Justiça.
arquive-se.
Proc: 1289/2014.
Interessado: Dr. Maurício Amaral Wanderley, Promotor de Justiça.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte
ementa:“Administrativo. Licitações. Compras. Aquisição de uma central
telefônica (PABX), para atender às necessidades da Promotoria de Justiça de
Palmeira dos Índios. Termo de Referência. Regularidade. Justificada a
necessidade de aquisição. Orçamento nº 33/2014, elaborado pelo setor de
compras contendo três (03) cotações de preços no mercado local.
Contratação direta pelo menor preço, apresentado pela empresa “AG
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA”, no valor total de R$ 600,00
(seiscentos reais). Aplicação do art. 24, inciso II c/c art. 23, inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/93. Pelo deferimento.”
Proc: 1588/2014.
Interessado: Ministério Público do Estado de Rondônia.
Assunto: Encaminhamento de documentos.
Despacho: Arquive-se.
Proc: 1624/2014.
Interessado: Dra. Maria Cecília Pondes Carnaúba, Promotora de Justiça.
Despacho: Acolho o parecer da Assessoria Técnica, determinando o
arquivamento do feito.
Proc: 1678/2014.
Interessado: Dr. Fábio Vasconcelos Barbosa, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de diárias.
Despacho: Defere-se à vista da informação da DCF anexa. Lavre-se a
portaria respectiva, em seguida, arquive-se.
13 de Maio de 2014
31
arquive-se.
Proc: 1728/2014.
Interessado: Dr. Luiz Tenório Oliveira de Almeida, Promotor de Justiça.
Proc: 1729/2014.
Interessado: Dra. Gilcele Dâmaso de Almeida Lima, Promotora de Justiça.
Assunto: Requerimento de licença médica.
Despacho: Retornem os autos à DP para as medidas sugeridas na
manifestação de fl. 05.
Proc: 1777/2014.
Interessado: Dr. Cláudio Pereira Pinheiro, Promotor de Justiça.
Proc: 1798/2014.
Interessado: Dr. Delfino Costa Neto, Promotor de Justiça.
Proc: 1802/2014.
Interessado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Anadia.
Assunto:
Encaminhamento
de
documentos
(Processo
0000327-33.2013.8.02.0203).
Despacho: À douta Assessoria Técnica para análise e parecer.
nº
Proc: 1692/2014.
Interessado: Sindvigilantes/AL.
Despacho: Oficie-se à Polícia Militar do Estado de Alagoas e à Polícia Civil
do Estado de Alagoas, para as medidas cabíveis.
Proc: 1809/2014.
Interessado: Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Assunto: Requerimento de cessão de servidora.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Cessão de servidor. Previsão expressa no inciso I do art.
96 da Lei nº 5.247/91, com a redação dada pela Lei Estadual nº 5.700/95,
aplicada subsidiariamente aos servidores do quadro efetivo do Ministério
Público do Estado de Alagoas. Ônus para o cessionário. Necessidade de
informações complementares para ulterior análise jurídica.”
Proc: 1717/2014.
Interessado: Procuradoria Geral de Justiça de Sergipe.
Proc: 1821/2014.
Interessado: Dr. Humberto Pimentel Costa, Promotor de Justiça.
32
13 de Maio de 2014
Proc: 1824/2014.
Interessado: Secretaria Administrativa do CNPG.
Despacho: Remeta-se à Assessoria Militar desta PGJ, com traslado, via
e-mail, para os membros do Ministério Público, para ciência.
Proc: 1836/2014.
Interessado: Ministério da Fazenda.
Assunto: Encaminhamento de documentos (RIF nº 12356).
Proc: 1840/2014.
Interessado: Aylton Flávio Vechi, Corregedor-Geral Geral do Ministério
Público do Estado de Goiás.
Despacho: Remeta-se cópia ao setor de protocolo e ao Núcleo de Inquéritos,
para informar.
Proc:1845/2014.
Interessado: José Aílton da Silva Júnior, Técnico do Ministério Público.
Assunto: Requerimento de férias.
Despacho: Defiro o pedido de suspensão de férias referentes ao exercício
de 2014, bem como o usufruto das férias correspondentes ao período
aquisitivo de 2011. À DP para as providências cabíveis. Após, arquive-se.
Proc: 1851/2014.
Interessado: Dr. Hermann Brito de Araújo Lima, Promotor de Justiça.
Proc: 1857/2014.
Interessado: Dr. Sóstenes de Araújo Gaia, Promotor de Justiça.
Proc: 1858/2014.
Interessado: Conselho Nacional dos Procuradores–Gerais – CNPG.
Despacho: Arquive-se.
Proc: 1903/2014.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Interessado: Andressa Loureiro de Mendonça Alves, funcionária desta PGJ.
Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa:
“Administrativo. Agentes Públicos. Cargo de Assessor do Gabinete do
Procurador-Geral de Justiça – símbolo AS-1. Lei Estadual nº 6.306/2002.
Substituição gratificada. Possibilidade. Ato de designação. Portaria PGJ nº
365/2013. Remuneração. Concessão de remuneração a servidor do
Ministério Público Estadual, por exercício em substituição, do cargo em
comissão de “Assessor do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça –
símbolo AS-1”. Possibilidade. Exegese do art. 43 da Lei Estadual 5.247/91.
A concessão da remuneração adicional de gratificação a servidor efetivo
pelo exercício em substituição, de cargo de provimento em comissão,
constante do plano de cargos institucional, pressupõe ao efetivo exercício
das atividades a ele inerentes, pelo interregno superior a trinta (30) dias.
Direito de opção remuneratório. Previsão insculpida no art. 11 da Lei
Estadual nº 7373/2012. O servidor efetivo civil, ainda que cedido, que
nomeado a cargo de provimento em comissão, constante do plano de cargos
institucional, fará jus à opção remuneratória: seja a do cargo de provimento
em comissão ou do cargo efetivo, sendo, neste caso, com o adicional
previsto na lei regente. Pelo deferimento, sugerindo a evolução dos autos à
Diretoria de Pessoal, para as providências cabíveis.”.
Proc: 1907/2014.
Interessado: Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Assunto: Denúncia de irregularidades.
Despacho: À Promotoria de Justiça de Igreja Nova.
Proc: 1917/2014.
Interessado: Secretaria de Estado da Defesa Social.
Assunto: Encaminhamento de Termo de Cooperação.
Despacho: À Consultoria Jurídica.
Proc: 1923/2014.
Interessado: Dr. Sérgio Eduardo Simões, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de designação.
Despacho: Ao Dr. Edelzito Santos Andrade, Assessor Especial da
Procuradoria-Geral de Justiça.
Proc: 1924/2014.
Interessado: Dr. Sérgio Eduardo Simões, Promotor de Justiça.
Assunto: Requerimento de designação.
Proc: 1926/2014.
Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Assunto:
Encaminhamento de cópia de peças do
02003.000443/2012-48-IBAMA/SUPES/AL.
Proc.
nº
Proc: 1928/2014.
Interessado: Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas.
Proc: 1931/2014.
Interessado: Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.
Proc: 1949/2014.
Interessado: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.
Assunto: Requerimento de publicação no Diário Oficial.
Despacho: À DG para as medidas cabíveis.
Proc: 1952/2014.
Interessado: Priscila Silva Leite de Almeida.
Proc: 1953/2014.
Interessado: Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Assunto:
Encaminhamento
de
documentos
(processo
001314.2012.19.000/9).
nº
PORTARIA PGJ nº 419, DE 12 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de
novembro de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA,
Promotor de Justiça de São José da Tapera, de 1ª entrância, portador do CPF nº 239.509.864-72, matrícula
nº 69132, 5 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 176,21 (cento e setenta e seis reais e vinte e
um centavos), perfazendo um total de R$ 881,05 (oitocentos e oitenta e um reais e cinco centavos), em
face do seu deslocamento à cidade de Maceió, nos dias 6, 13, 17, 20 e 26 de março do corrente ano, para
desempenhar suas funções institucionais no GECOC, em razão da designação contida na Portaria PGJ
nº 139, de 07 de fevereiro de 2013, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no
Programa de Trabalho 03.091.0003.2363.0000 – Manutenção dos Serviços de Inteligência do Ministério
Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SÉRGIO JUCÁ
Procurador-Geral de Justiça
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de 22 de novembro
de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. FÁBIO VASCONCELOS BARBOSA, 4º Promotor de
Justiça de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, portador do CPF nº 208.853.934-49, matrícula nº 74261,
3 (três) meias diárias, no valor unitário de R$ 195,79 (cento e noventa e cinco reais e setenta e nove
centavos), perfazendo um total de R$ 587,37 (quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos),
em face do seu deslocamento à cidade de Maravilha, nos dias 24 de março e 4 e 7 de abril do corrente
ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Maravilha, em razão
da designação contida na Portaria PGJ nº 436, de 07 de maio de 2013, correndo a despesa por conta
da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das
Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
novembro de 1996, RESOLVE conceder em favor da Dra. ILDA REGINA REIS PLÁCIDO, Promotora
de Justiça de Messias, de 1ª entrância, portadora do CPF nº 564.379.514-00, matrícula nº 69206, 2
(duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 176,21 (cento e setenta e seis reais e vinte e um centavos),
perfazendo um total de R$ 352,42 (trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos), em
face do seu deslocamento à cidade de Porto Real do Colégio, nos dias 14 e 21 de janeiro do corrente
ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Porto Real do Colégio, em
razão da designação contida na Portaria PGJ nº 1.183, de 30 de setembro de 2013, correndo a despesa por
conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção
das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
Carlos Henrique Cavalcanti Lima
SÉRGIO JUCÁ
Analista do Ministério Público
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
novembro de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. ELÁDIO PACHECO ESTRELA, 3º Promotor
de Justiça de Penedo, de 3ª entrância, portador do CPF nº 083.624.405-20, matrícula nº 69124, ½ (meia)
diária, no valor de R$ 217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), em face do
seu deslocamento à cidade de Maceió, no dia 21 de março do corrente ano, para participar da Semana
Nacional do Tribunal do Júri, em razão da designação contida na Convocação nº 3/2014, correndo a
despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 –
Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
ATO DE NOMEAÇÃO Nº 21/2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 15, de 22 de novembro
de 1996, e tendo em vista o contido no Proc. PGJ nº 923/2014, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em
virtude de aprovação em concurso público, THAÍSA ELLANE DE JESUS CAVALCANTE LAMENHA,
portadora do CPF nº 043.909.024-58, para exercer o cargo de Analista do Ministério Público – Área
Jurídica, código AE-109-PGJ, Região 01 – Maceió, do Quadro de Serviços Auxiliares de Apoio Técnico
e Administrativo do Ministério Público, criado pela Lei nº 7.245/2011.
33
SÉRGIO JUCÁ
Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 12 de maio de 2014.
13 de Maio de 2014
Procuradoria-Geral de Justiça, em Maceió, 12 de maio de 2014.
SÉRGIO JUCÁ
SÉRGIO JUCÁ
de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. CLÁUDIO PEREIRA PINHEIRO, 5º Promotor de
Justiça da Capital, de 3ª entrância, portador do CPF nº 058.627.955-53, matrícula nº 27649, 5 (cinco)
meias diárias, no valor unitário de R$ 217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos),
perfazendo um total de R$ 1.087,75 (hum mil e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em
face do seu deslocamento à cidade de São Sebastião, nos dias 3, 10, 22, 25 e 29 de abril do corrente
ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de São Sebastião, em razão
34
13 de Maio de 2014
da designação contida na Portaria PGJ nº 311, de 09 de abril de 2013, correndo a despesa por conta
da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das
Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. HERMANN BRITO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, 5º
Promotor de Justiça de São Miguel dos Campos, de 2ª entrância, portador do CPF nº 460.023.404-91,
matrícula nº 69141, 5 (cinco) meias diárias, no valor unitário de R$ 195,79 (cento e noventa e cinco
reais e setenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 978,95 (novecentos e setenta e oito reais e
noventa e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de Teotônio Vilela, nos dias 1, 8, 15, 22
e 29 de abril do corrente ano, para desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de
Teotônio Vilela, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº 736, de 2 de julho de 2013, correndo
a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 –
Manutenção das Atividades do Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. SÓSTENES DE ARAÚJO GAIA, Promotor de Justiça de
Atalaia, de 2ª entrância, portador do CPF nº 042.071.224-00, matrícula nº 14249, 5 (cinco) meias diárias,
no valor unitário de R$ 195,79 (cento e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), perfazendo
um total de R$ 978,95 (novecentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), em face do seu
deslocamento à cidade de Santa Luzia do Norte, nos dias 3, 7, 11, 14 e 25 de abril do corrente ano, para
desempenhar suas funções institucionais na Promotoria de Justiça de Satuba, em razão da designação
contida na Portaria PGJ nº 26, de 7 de janeiro de 2013, correndo a despesa por conta da dotação
orçamentária inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do
Ministério Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 9º, inciso V, da Lei Complementar nº 15, de
22 de novembro de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. HUMBERTO PIMENTEL COSTA,
33º Promotor de Justiça da Capital, portador do CPF nº 802.943.244-53, matrícula nº 76582, ½ (meia)
diária, no valor de R$ 217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), em face do
seu deslocamento à cidade de Traipu, no dia 30 abril do corrente ano, para desempenhar suas funções
institucionais na Promotoria de Justiça de Traipu, em razão da designação contida na Portaria PGJ nº
1.198, de 30 de setembro de 2013, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária inclusa no
Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério Público,
Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
de 1996, RESOLVE conceder em favor do Dr. DELFINO COSTA NETO, 41º Promotor de Justiça da
Capital, portador do CPF nº 145.127.934-53, matrícula nº 70552, 5 (cinco) meias diárias, no valor unitário
de R$ 217,55 (duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$
1.087,75 (mil e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), em face do seu deslocamento à cidade de
Colônia Leopoldina, nos dias 8, 10, 15, 22 e 29 de abril do corrente ano, para desempenhar suas funções
institucionais na Promotoria de Justiça de Colônia Leopoldina, em razão da designação contida na
Portaria PGJ nº 1041, de 20 de setembro de 2011, correndo a despesa por conta da dotação orçamentária
inclusa no Programa de Trabalho 03.122.0003.2107.0000 – Manutenção das Atividades do Ministério
Público, Natureza de despesa: 339014 – Diária, pessoal civil.
SÉRGIO JUCÁ
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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> > > > > > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < < < < <
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AO(S) ‘12’ DIA(S) DO MÊS DE MAIO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DO SETOR DE
PROTOCOLO, ENCAMINHOU ATÉ
AS 13:30, OS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO
RELACIONADOS:
Proc. 1968/2014
Interessado:
ANSELMO ROBERTO DE ALMEIDA BRITO, CONSELHEIRO
Natureza:
PEDIDO DE PROVIDENCIAS
Assunto:
DESCUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/00
Remetido para:
GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
Proc. 1969/2014
Interessado:
ELETROBRAS DISTRIBUICAO ALAGOAS
Natureza:
Assunto:
REAVISO DOS DEBITOS VENCIDOS DE FATURAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELETRICA
DO CLIENTE PGJ
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 1970/2014
Interessado:
ASSESSORIA MILITAR DESTA PGJ
Natureza:
Assunto:
REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO
Remetido para:
Proc. 1958/2014
Interessado:
MARCIANA COSTA DE LIMA
Natureza:
DENUNCIA
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS.
Remetido para:
OUVIDORIA
Proc. 1959/2014
Interessado:
SIGILOSO
Natureza:
DENUNCIA
Assunto:
SOLICITANDO PROVIDENCIAS. CONCURSO DA PREFEITURA DE ARAPIRACA.
Remetido para:
OUVIDORIA
Proc. 1961/2014
Interessado:
SIGILOSO
Natureza:
DENUNCIA
Assunto:
DENUNCIA
Remetido para:
OUVIDORIA
Proc. 1962/2014
Interessado:
CARINE DE OLIVEIRA E SILVA
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
OUVIDORIA
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Proc. 1963/2014
Interessado:
SIGILOSO
Natureza:
DENUNCIA
Assunto:
DENUNCIA. CONCURSO PÚBLICO DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
Remetido para:
OUVIDORIA
Proc. 1960/2014
Interessado:
MONICA ARAUJO DA SILVA, JORGE MARTINS DE ARAUJO, JANE CLECIA LOPES
CAVALCANTE, MARCOS ANTONIO BRANDAO VAZ.
Natureza:
REMETENDO INFORMACOES
Assunto:
COMUNICANDO SUPOSTA PRÁTICA CRIMINOSA
Remetido para:
Proc. 1964/2014
Interessado:
THIAGO PARRINI FARKATT DE OLIVEIRA
Natureza:
DENUNCIA
Assunto:
DENUNCIA
Remetido para:
OUVIDORIA
Proc. 1936/2014
Interessado:
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVAVEIS
Natureza:
Assunto:
COMUNICAÇÃO DE CRIME
Remetido para:
Proc. 1944/2014
Interessado:
RENOVAVEIS
Natureza:
Assunto:
COMUNICAÇÃO DE CRIME REF. AO PROC. N° 02003.000571/2012-91 - IBAMA/SUPES/AL
Remetido para:
Proc. 1943/2014
Interessado:
RENOVAVEIS
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 1940/2014
Interessado:
RENOVAVEIS
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 1937/2014
Interessado:
13 de Maio de 2014
35
RENOVAVEIS
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 1938/2014
Interessado:
RENOVAVEIS
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 1939/2014
Interessado:
RENOVAVEIS
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 1971/2014
Interessado:
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DESTA PGJ
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 1975/2014
Interessado:
JOAO ALCIDES DE SA CERQUEIRA, TECNICO DO MP
Natureza:
REQUERENDO ANTECIPACAO DE FERIAS
Assunto:
ANTECIPAÇÃO DAS FERIAS
Remetido para:
Proc. 1972/2014
Interessado:
EVELINE SOARES DE MELO , ANALISTA DO MP, AREA JURIDICA
Natureza:
REQ. LICENÇA MATRIMONIO
Assunto:
LICENÇA MATRIMONIO
Remetido para:
Proc. 1973/2014
Interessado:
DR. ADIVALDO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 1974/2014
Interessado:
DRA. MICHELINE LAURINDO TENÓRIO SILVEIRA DOS ANJOS, PROMOTORA DE
JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
SOLICITAÇÃO DE CARIMBOS.
36
13 de Maio de 2014
Remetido para:
DIRETORIA GERAL
Proc. 1976/2014
Interessado:
DR.GIVALDO DE BARROS LESSA,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
Proc. 1918/2014
Interessado:
JUIZO DE DIREITO - 25 VARA CIVEL DA CAPITAL/FAMILIA
Natureza:
Assunto:
Remetido para:
NÚCLEO DE INQUÉRITOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Proc. 1977/2014
Interessado:
DR. JOSE ANTONIO MALTA MARQUES,PROMOTOR DE JUSTIÇA
Natureza:
REQUERENDO DIARIA(S)
Assunto:
DIARIAS
Remetido para:
RANULFO PAES ARAUJO
ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
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> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
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AO(S) ‘12’ DIA(S) DO MÊS DE MAIO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROCEDEU A DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA,ATÉ AS DEZESSEIS E TRINTA,
DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
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2ª CÂMARA CÍVEL
========================================================================
0800993-10.2014.8.02.0900
AGRAVO DE INSTRUMENTO
TAQUARANA
AGRATE :
MARIA NIVALDO ROSA E SILVA
AGRADO :
JOSE OLIVEIRA DA SILVA
Entrada :12/05/2014 Retirada :
Devolução :
Saidap/ TJ :
Diário Oficial
Estado de Alagoas
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3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0000738-85.2009.8.02.0019
APELAçãO CIVEL
MARAGOGI
APETE :
ESTADO DE ALAGOAS
APEDO :
PAULO ANTONIO DA SILVA
Devolução :
Saidap/ TJ :
(DISTRIBUIÇÃO ATUAL)
Data: 12/05/2014
Tipo: DISTRIBUIÇÃO
Procurador de Justiça:
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
=======================================================================
3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0010158-71.2009.8.02.000
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ZULEIDE INACIO CAVALCANTE
APEDO :
MUNICIPIO DE MACEIO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
PAULO ROBERTO MARQUES DOS ANJOS
=======================================================================
3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0711107-49.2012.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL-FAZENDA ESTADUAL
PARTE :
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
AFRANIO ROBERTO PEREIRA DE QUEIROZ
Data: 12/05/2014
VALTER JOSE OMENA ACIOLI
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
======================================================================== =
0039573-31.2011.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO
PARTE :
JANUSIA GOMES DA SILVA TAVARES
Devolução :
Saidap/ TJ :
=======================================================================
3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0701364-49.2011.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO DE DIREITO DA 17ª VARA CIVEL DA COMARCA DA
CAPITAL-FAZENDA ESTADUAL
PARTE :
EMELSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR
Data: 12/05/2014
MARCOS BARROS MERO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
=======================================================================
3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0007020-62.2010.8.02.0001
REEXAME NECESSARIO
CAPITAL
REMETENTE :
JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA CAPITALFAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PARTE :
MARINEIDE DE ALMEIDA DA SILVA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
VALTER JOSE O. ACIOLI
=======================================================================
3ª CAMARA CIVEL
=======================================================================
0001507-77.2012.8.02.0055
REEXAME NECESSARIO
SANTANA DO IPANEMA
REMETENTE :
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL E
CRIMINAL(EXECUçOES PENAIS)
PARTE :
KELVANILE BABOSA DA SILVA
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
GEORGE SARMENTO LINS JR.
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0008105-20.2009.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
EDVALDO DA SILVA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICIO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
LEAN ANTONIO F.DE ARAUJO
13 de Maio de 2014
37
=======================================================================
TRIBUNAL PLENO CÍVEL
=======================================================================
0500204-34.2007.8.02.0026
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
PIACABUCU
RECORRTE :
AGNALDO COELHO DE AZEVEDO E OUTRO
RECORRDO :
MARIA NELY DOS SANTOS E OUTROS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
ANTIOGENES MARQUES DE LIRA
=======================================================================
=======================================================================
0079637-25.2007.8.02.0001
RECURSO ESPECIAL (APELAçãO CIVEL)
CAPITAL
RECORRTE :
PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS
RECORRDO :
PETRUCIO LEOPOLDINO DE ASSIS JUNIOR E OUTROS
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
=======================================================================
TRIBUNAL PLENO CRIMINAL
=======================================================================
0028444-97.2009.8.02.0001
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAçAO
CAPITAL
AGRAVANTE :
NATALAIA ALVES
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
=======================================================================
=======================================================================
0002699-16.2012.8.02.0000
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
PENEDO
EMBARGANTE:
ADALBERTO VASCONCELOS SANTOS
EMBARGADO :
MINISERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
=======================================================================
=======================================================================
0032080-03.2011.8.02.0001
CAPITAL
AGRAVANTE :
CICERO JEFFERSON LUNA MARINHO
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
Data: 12/05/2014
38
13 de Maio de 2014
=======================================================================
=======================================================================
0000828-85.2009.8.02.0054
SAO LUIZ DO QUITUNDE
AGRAVANTE :
JOSE SEVERINO LIMA DOS SANTOS
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
=======================================================================
=======================================================================
0003076-80.2007.8.02.0058
ARAPIRACA
AGRAVANTE :
ALEX ALVES DOS SANTOS
AGRAVADO :
MINISTERIO PUBLICO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
=======================================================================
=======================================================================
0500147-84.2013.8.02.0000
DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
MURICI
REQUERENTE:
MINISTERIO PUBLICO
REQUIRIDO :
FAUSTO CARDOSO BATISTA NETO
Devolução :
Saidap/ TJ :
Data: 12/05/2014
Tania
ASSESSORA TÉCNICA
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> > > > > PROTOCOLO GERAL < < < < < <
=====================================================================
AO(S) ‘12’ DIA(S) DO MÊS DE MAIO O FUNCIONÁRIO COMPETENTE DESTE SETOR DE
PROTOCOLO,PROMOVEU A DEVOLUÇÃO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,ATÉ AS DEZESSEIS
E TRINTA, DOS SEGUINTES PROCESSOS ABAIXO RELACIONADO(S):
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0021099-12.2011.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
ALEX SANDRO DOS SANTOS
APEDO :
ESTADO DE ALAGOAS
Entrada :02/05/2014 Retirada :02/05/2014
Devolução :12/05/2014 Saidap/ TJ 12/05/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Data: 02/05/2014
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0057361-92.2010.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
BENILDA SOUZA SILVA
Data: 02/05/2014
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0012287-49.2009.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
MARIA HELITA MESQUITA DA SILVA
Data: 06/05/2014
=======================================================================
2ª CÂMARA CÍVEL
=======================================================================
0075766-79.2010.8.02.0001
APELAçãO CIVEL
CAPITAL
APETE :
MUNICIPIO DE MACEIO
APEDO :
LINDINALVA VIEIRA BARBOSA
Data: 06/05/2014
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0000206-36.2009.8.02.0044
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
MARECHAL DEODORO
RECORRENTE:
RICARDO RODRIGUES DE MOURA
RECORRIDO :
MINISTERIO PUBLICO
Data: 09/04/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
MAURICIO ANDRE B. PITTA
HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do
Estado de Alagoas, visando ao provimento de cargos de Promotor de Justiça de 1ª entrância.
SÉRGIO JUCÁ
ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO
Procurador de Justiça
Data: 05/05/2014
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0010433-20.2009.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
JOAO JORGE DE MEDEIROS FILHO
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
DENNIS LIMA CALHEIROS
VICENTE FÉLIX CORREIA
Data: 07/05/2014
GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUA
JOSÉ ARTUR MELO
Procurador de Justiça.
Tania
ASSESSORA TÉCNICA
.
39
RESOLVE:
=======================================================================
CÂMARA CRIMINAL
=======================================================================
0047615-35.2012.8.02.0001
APELAçãO CRIMINAL
CAPITAL
APETE :
DIOGO COSTA
APEDO :
MINISTERIO PUBLICO
.
13 de Maio de 2014
.
.
.
Escola Superior do Ministério Público
PORTARIA ESMP/AL nº 21 DE 12 DE MAIO DE 2014
O VICE-DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e na forma do parágrafo 3º, do artigo 6º, do Ato PGJ
nº 03/12, resolve incluir no programa “Voluntariado do Ministério Público de Alagoas” o prestador
de serviço voluntário ALAN DAVID DAS NEVES HOLANDA, a partir de 12.05.2014, bem como
estabelecer sua lotação na 19ª Promotoria de Justiça da Capital.
CLÁUDIO JOSÉ BRANDÃO SÁ
Promotor de Justiça
Vice-Diretor de Planejamento da ESMP-AL
.
.
Colégio de Procuradores de Justiça
RESOLUÇÃO Nº 1/2014
Homologa o resultado final do Concurso Público para Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado
de Alagoas, visando ao provimento de cargos de Promotor de Justiça de 1ª entrância.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições institucionais,
tendo em vista o contido no Processo PGJ nº 555/2012, e com fundamento no § 3º, do art. 31, da Lei nº
15, de 22 de novembro de 1996,
MARCOS DE BARROS MÉRO
PAULO ROBERTO MARQUES DOS ANJOS
.
.
Conselho Superior do Ministério Público
ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DA ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Aos 05 (cinco) dias do mês de maio do ano de 2014 (dois mil e catorze), na sala dos Órgãos Colegiados,
no 4º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, compareceram, para realização da 10ª
reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, os Conselheiros Sérgio Jucá, Vicente Felix
Correia, Dilmar Lopes Camerino, Afrânio Roberto Pereira de Queiroz e Marcos Méro, sob a presidência
do primeiro, ausentes, justificadamente, os Conselheiros Geraldo Magela Barbosa Pirauá, Lean Antônio
Ferreira de Araújo e Márcio Roberto Tenório de Albuquerque. Havendo quorum, foi declarada aberta a
sessão pelo Presidente. Ato contínuo, foi posta à apreciação a ata da 9ª reunião ordinária de 2014, a qual,
após retificações, resultou aprovada por unanimidade, abstendo-se o Conselheiro Vicente Felix Correia.
Em continuidade, foram postos em apreciação os seguintes processos para conhecimento. 1º Processo:
Ofício nº 55/2014 – 17ª PJC (PGJ/AL-521/2014). Origem: 17ª Promotoria de Justiça da Capital.
Interessado: Polícia Civil do Estado de Alagoas. Assunto: Comu-nicação de encaminhamento de
40
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Procedimento Administrativo à Promotoria com atribuição criminal, em razão da prescrição da
responsabilidade por eventual ato de improbidade administrativa, por parte de servidora da Polícia Civil
que teria promovido a inclusão irregular de nomes de candidatos na lista final dos aprovados em concurso
público de escrivão e agente de Polícia Civil em Alagoas. 2º Processo: Ofício NDEMA nº 106/2014 (PGJ/
AL-528/2014). Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado: Anônimo. Assunto: Comunicação
de instauração de Procedimento Preparatório, em razão de suposta supressão irregular de vegetação
nativa na área entre os Condomínios “Bosque das Bromélias” e “Vista do Vale”. 3º Processo: Ofício 1º
CPMA nº 039/2014 (PGJ/AL-544/2014). Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado:
Condomínio do Edifício Atmosphera. Assunto: Comunicação de instauração de Inquérito Civil , em razão
de suposta irregularidades ambientais e urbanísticas no estabelecimento “Restaurante e Pizzaria Disk
Filé”. 4º Processo: Ofício nº 56/2014 – 17ª PJC (PGJ/AL-518/2014). Origem: 17ª Promotoria de Justiça
da Capital. Interessado: Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (SINDPOL). Assunto: Comunicação de
instauração de Procedimento Preparatório para investigar suposta precariedade do ambiente de trabalho
da Polícia Civil na cidade de Maceió.
5º Processo: Processo nº PGJ/AL-1614/2014. Origem:
Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto: Encaminhamento de cópia de Relatório de Inspeção
Ordinária no 9º Cargo da Procuradoria de Justiça da Cível. 6º Processo: Processo nº PGJ/AL-1591/2014.
Origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Assunto: Encaminhamento de cópia de Relatório de
Inspeção Ordinária no 6º Cargo da Procuradoria de Justiça da Cível. Não houve manifestação dos
Conselheiros presentes acerca dos processos listados, com ressalva do 1º Processo, esclarecido o
Conselheiro Marcos Méro. Ato contínuo, foram postos em apreciação os seguintes processos para
deliberação em reexame de promoção de arquivamento. 1º Processo: Procedimento Preparatório nº
144/2013 (PGJ/AL-1652/2013). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Interessado:
Ministério Público do Estado de Alagoas (Diretoria Administrativa). Assunto: Irregularidade na prestação
de serviços pela STEMAC S/A Grupos Geradores. Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de
Queiroz. Proclamado o resultado: Conhecida e homologada a promoção de arquivamento. 2º Processo:
Processo nº PGJ/AL-188/2014. Origem: 4ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessados: Milton José
Mendonça e outros. Assunto: Denúncia de poluição sonora em face da Assembleia de Deus – Ministério
Ituiutaba. Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. Proclamado o resultado: Conhecida
e homologada a promoção de arquivamento. 3º Processo: Procedimento Administrativo nº 007/2014.
Origem: 23ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessados: Juan Ricardo Gomes Gonzalez e outros.
Assunto: Representação de suposta falsidade ideológica de síndico do Loteamento “Park Rio Sauaçuhy”.
Relator: Afrânio Roberto Pereira de Queiroz. Proclamado o resultado: Retirado de pauta. 4º Processo:
Notícia de Fato nº 322/2013 (PGJ/AL-4333/2013). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do
Consumidor. Interessado: Antônio Olegario de Lima Sobrinho. Assunto: Reclamação de irregularidades
na assistência técnica em face da Nokia. Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de Queiroz.
Proclamado o resultado: Conhecida e homologada a promoção de arquivamento. 5º Processo: Processo nº
PGJ/AL-5372/2013. Origem: 16ª Promotoria de Justiça da Capital. Procedimento Administrativo nº
066/2013 (PGJ/AL-174/2013). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Interessado:
Associação de Moradores dos Conj. Salvador Lyra, José Maria de Melo, e Jardim Tropical. Assunto:
Denúncia de irregularidade nos serviços de transporte público. Relator: Conselheiro Afrânio Roberto
Pereira de Queiroz. Proclamado o resultado: Conhecida e homologada a promoção de arquivamento. 6º
Processo: Procedimento Preparatório nº 176/2012 (PGJ/AL-3713/2012). Origem: Promotoria de Justiça
de Defesa do Consumidor. Interessada: Rosangela Ferreira. Assunto: Denúncia de cobrança irregular de
taxa de reserva de imóvel em face da Zampiere Imóveis. Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de
Queiroz. Proclamado o resultado: Conhecida e homologada a promoção de arquivamento. 7º Processo:
Procedimento Administrativo nº 03/2013. Origem: 2ª Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos.
Interessados: Vereadores do Município de São Miguel dos Campos. Assunto: Supostas irregularidades na
administração municipal de São Miguel dos Campos. Relator: Conselheiro Afrânio Roberto Pereira de
Queiroz. 8º Processo: Notícia de Fato nº 199/2013 (Anexo 01 – Procedimento Administrativo nº
235/2012). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Interessado: Sococo S.A. Indústrias
Alimentícias. Assunto: Recomendações para cumprimento da Lei Estadual nº 7.410/2012. Relator:
Conselheiro Marcos Méro. Proclamado o resultado: Proclamado o resultado: Não se tomou o conhecimento
da promoção, com a devolução dos autos à Promotoria de origem, nos termos dos precedentes deste
Conselho Superior. 9º Processo: Notícia de Fato nº 220/2013 (Anexo 15 – Procedimento Administrativo
nº 235/2012). Origem: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Interessado: Carajás Material de
Construções. Assunto: Recomendações para cumprimento da Lei Estadual nº 7.410/2012. Relator:
Conselheiro Marcos Méro. Proclamado o resultado: Não se tomou o conhecimento da promoção, com a
devolução dos autos à Promotoria de origem, nos termos dos precedentes deste Conselho Superior. 10º
Processo: Notícia de Fato nº 224/2013 (Anexo 16 – Procedimento Administrativo nº 235/2012). Origem:
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor. Interessado: Atacadão Distribuidor Comércio e Indústria.
Assunto: Recomendações para cumprimento da Lei Estadual nº 7.410/2012. Relator: Conselheiro Marcos
Méro. Proclamado o resultado: Não se tomou o conhecimento da promoção, com a devolução dos autos
à Promotoria de origem, nos termos dos precedentes deste Conselho Superior. Em sequência, o Sr.
Presidente passou para a fase de comunicações. Não havendo comunicações da Presidência, foi concedida a palavra ao Conselheiro Dilmar Lopes Camerino que, na oportunidade, propôs voto de cumprimentos
pela assunção ao cargo de Secretário de Estado da Defesa Social ao Dr. Diógenes Tenório. Ressaltou a
grande conquista do governo de Alagoas, em razão de sua vasta experiência como magistrado, de sua
grande cultura jurídica, razão pela qual, nesse momento difícil, empresta sua inteligência e coragem
Estado de Alagoas
cívica à Segurança Pública do Estado de Alagoas. Aprovada a proposta por unanimidade, nada mais
havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou a reunião, e, para constar, eu, Luiz de Albuquerque Medeiros
Filho, Secretário deste Conselho, lavrei a presente ata, que vai assinada, nos termos do art. 30, § 5º do
regimento interno, por mim, pelo Presidente e pelos demais Conselheiros presentes.
SÉRGIO JUCÁ
Presidente
Corregedor-Geral Substituto
Conselheiro
MARCOS MÉRO
Conselheiro
Conselheiro
Promotor de Justiça/Secretário do CSMP
A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público torna pública, conforme o artigo 172 do
Regimento Interno do r. Conselho, a promoção de arquivamento dos seguintes procedimentos:
- Procedimento Administrativo nº 07/13. Origem: 20ª Promotoria de Justiça da Capital. Interessado:
Eleonora Santos de Oliveira. Assunto: Denúncia de possíveis irregularidades em processo seletivo,
realizado pela Uncisal, para contratação de servidores. Despacho: Arquivado em razão de ajuizamento
de Ação Civil Pública.
- Procedimento Administrativo nº 26/13. Origem: 20ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Notícia
de suposta prática de atos de improbidade administrativa por funcionários de serventia cartorária em
Maceió. Despacho: Arquivado em razão de ajuizamento de Ação Civil Pública.
- Procedimento Administrativo nº 29/13. Origem: 20ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto:
Apuração de responsabilidade por morte de paciente em razão de suposta falta de atendimento médico nos
estabelecimentos Denilma Bulhões e Assis Chateubriand. Despacho: Arquivado em razão de ajuizamento
de Ação Civil Pública.
- Procedimento Administrativo nº 101/13. Origem: 20ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto: Notícia
de suposta apropriação, por agente penitenciário, de valores pertencentes a reeducandos. Despacho:
Arquivado em razão de ajuizamento de Ação Civil Pública.
- Procedimento Administrativo nº 187/13. Origem: 20ª Promotoria de Justiça da Capital. Assunto:
Apuração de responsabilidade por ato de improbidade administrativa praticado por agente penitenciário
condenado criminalmente. Despacho: Arquivado em razão de ajuizamento de Ação Civil Pública.
Cumpre informar que os autos dos procedimentos acima listados estão à disposição dos interessados para,
querendo, ofertar impugnação, no prazo de 10 dias, apresentando razões escritas ou documentos.
VICTOR ANDRÉ CARNEIRO MAGALHÃES
Técnico do MP/Chefe da Secretaria do CSMP
ESTADO DE ALAGOAS
A Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas, nos termos do artigo 84,
§1º do Regimento Interno do CSMP, torna público o pedido de remoção, por permuta, formulado pelos
Promotores de Justiça Dr. Alberto Tenório Vieira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Arapiraca e Dr.
Valter José Omena Acioli, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, ambas de 3ª entrância, com
fundamento no artigo 46 e parágrafos da Lei Complementar nº 15/96.
Cumpre informar, ainda, que os interessados possuem o prazo de 03 (três) dias para eventuais impugnações,
conforme preceitua o § 1º do artigo 84 do mencionado Regimento Interno.
* Republicado.
VICTOR ANDRÉ CARNEIRO MAGALHÃES
Técnico do MP/Chefe da Secretaria do CSMP
13 de Maio de 2014
Diário dos Municípios
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Prefeitura de Atalaia
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO – 3ª CHAMADA
Pregão Presencial 002/2014 - Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha - Data de realização:
27/05/2014, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL.
Atalaia, 12 de maio de 2014.
Davison Gomes da Silva
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CHAMADA
Pregão Presencial nº 008/2014 - Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias. DATA: 27/05/2014, às 11h00min.
Edital Disponível na Rua Fernando Gondim nº 114 Centro, Atalaia/AL, na sala da Central de Licitações
das 08:00 às 13:00hs.
Atalaia/AL, 12 de maio de 2014.
Davison Gomes da Silva
Pregoeiro
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Prefeitura de Barra de São Miguel
MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CP01/2013 – Processo nº 910.023.2013 – Chamada Pública nº 01/2013 – Fundamentação
Legal: Lei nº 11.947, de 16/07/2009 – Contratado(a): COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS
DA ZONA DA MATA ALAGOANA – COOPMATA (CNPJ nº 14.326.182/0001-08) – Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural – Valor global: R$
115.077,00 (cento e quinze mil e setenta e sete reais) – Vigência: 31.12.2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 910.023.2013
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013
Face ao constante nos autos do procedimento administrativo CHAMADA PÚBLICA nº 001/2013, referente
ao Processo nº 910.023.2013, ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor, o objeto da Chamada
Pública ao licitante vencedor de todos os itens, a empresas: COOPERATIVA DOS PRODUTORES
RURAIS DA ZONA DA MATA ALAGOANA – COOPMATA (CNPJ nº 14.326.182/0001-08), pelo
valor global de R$ 115.077,00 (cento e quinze mil e setenta e sete reais). Ato contínuo, HOMOLOGO,
o procedimento administrativo CHAMADA PÚBLICA nº 001/2013, destinado a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
JOSÉ MEDEIROS NICOLAU
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 1113.019.2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2013-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 09/2013-SRP, do Tipo
Menor Preço, referente ao Processo nº 1113.019.2013, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º,
Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, o procedimento licitatório para que a Adjudicação nele
contida produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ MEDEIROS NICOLAU
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PP09/2013 – Processo nº 1113.019.2013 – Pregão Presencial nº 09/2013SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal
nº 03/2013 – Fornecedor Registrado: PANIFICAÇÃO PARAÍSO DA BARRA LTDA - ME (CNPJ nº
07.105.613/0001-32) – Objeto: Lanches Diversos – Valor global: R$ 151.134,00 (cento e cinquenta e um
mil cento e trinta e quatro reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
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Prefeitura de Boca da Mata
MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Presencial nº 028/2013-SRP
Face ao constante nos autos do processo nº 1002-020/2013, referente ao Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 028/2013-SRP, do tipo menor preço, REVOGO o procedimento licitatório, com fundamento no
Art. 49 da Lei nº 8.666/93, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, pertinente e suficiente.
GUSTAVO DANTAS FEIJÓ
Prefeito
Prefeito
Prefeito
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Prefeitura de Canapí
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPI (AL) comunica aos Licitantes que o certame em referência:
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2014. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Materiais
Hidráulicos, Materiais Elétricos, Equipamentos, Ferragens, Material de Pintura e Acabamento e Madeiras
e Afins, para Efetuar Serviços de Construção, Reforma, Pintura e outros Serviços não Especificados,
Conforme as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Demais Secretarias do Município de
Canapi, Estado de Alagoas, com Aviso de Licitação publicado em Diário Oficial no dia 25 de Março de
2014, foi homologado pelo Chefe do Poder Executivo desta Municipalidade em 28 de Abril de 2014,
42
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
tendo sido adjudicado seu objeto, aos Licitantes: SS COMERCIAL LTDA – ME (DAKOMBY), inscrita
no CNPJ/MF nº 11.693.650/0001-86, com sede na Rua João Lins Calheiros, nº 481, Sala 03, Quadra 14,
Tabuleiro dos Martins, Maceió (AL) - CEP 57.082.570, no Valor Total de R$ 1.983.596,42 (Um Milhão
e Novecentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos) e F
M NOBRE – ME (ELETRO NOBRE), inscrita no CNPJ/MF nº 03.156.233/0001-76, com sede na Praça
Manoel Rodrigues da Rocha, nº 111, Centro, Santana do Ipanema (AL) - CEP 57.500-000, no Valor Total
de R$ 400.986,25 (Quatrocentos Mil e Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos),
consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, em conformidade com as especificações
e condições exaradas na Ata de Registro de Preços. Canapi (AL), 28 de Abril de 2014. CELSO LUÍZ
TENÓRIO BRANDÃO - Prefeito
SUMULA DE REGISTRO DE PREÇOS
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANAPI (AL), no uso de suas atribuições legais e o que consta
no processo administrativo nº. 0000000425/2014. MODALIDADE: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº
005/2014 – SRP. OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais
Elétricos, Equipamentos, Ferragens, Material de Pintura e Acabamento e Madeiras e Afins, para
Efetuar Serviços de Construção, Reforma, Pintura e outros Serviços não Especificados, Conforme as
Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Demais Secretarias do Município de Canapi, Estado de
Alagoas. RESOLVE: Registrar os Preços das Empresas: SS COMERCIAL LTDA – ME (DAKOMBY),
inscrita no CNPJ/MF nº 11.693.650/0001-86, com sede na Rua João Lins Calheiros, nº 481, Sala 03,
Quadra 14, Tabuleiro dos Martins, Maceió (AL) - CEP 57.082.570, que apresentou o menor preço para
todos os ITENS constantes dos LOTES: 01, 02, 04, 05, 06 e 07, no Valor Total de R$ 1.983.596,42
(Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e
Dois Centavos) e F M NOBRE – ME (ELETRO NOBRE), inscrita no CNPJ/MF nº 03.156.233/000176, com sede na Praça Manoel Rodrigues da Rocha, nº 111, Centro, Santana do Ipanema (AL) - CEP
57.500-000, que apresentou o menor preço para todos os ITENS constantes do LOTE: 03, no Valor Total
de R$ 400.986,25 (Quatrocentos Mil e Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua assinatura, com efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2014. OBSERVAÇÕES:
o teor completo do documento, as tabelas dos valores e qualquer esclarecimento em face do disposto
em tela poderão ser obtidos através de o endereço a seguir: Sala de Reuniões da Prefeitura, Situada na
Avenida Joaquim Tetê, s/n - Centro, Canapi (AL). Fone: (0xx82) 3646-1529. E-Mail: licitacao.canapial@
gmail.com. Canapi (AL), 30 de Abril de 2014. CELSO LUÍZ TENÓRIO BRANDÃO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 005/2014. OBJETO: Aquisição de Materiais de
Construção, Materiais Hidráulicos, Materiais Elétricos, Equipamentos, Ferragens, Material de Pintura
e Acabamento e Madeiras e Afins, para Efetuar Serviços de Construção, Reforma, Pintura e outros
Serviços não Especificados, Conforme as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Demais
Secretarias do Município de Canapi, Estado de Alagoas. CONTRANATE: Prefeitura Municipal de
Canapi (AL), inscrita no CNPJ sob n.º 12.367.892/0001-42, com sede na Av. Joaquim Tetê, s/nº, Centro,
Canapi (AL). CONTRATADA: SS COMERCIAL LTDA – ME (DAKOMBY), inscrita no CNPJ/MF nº
11.693.650/0001-86, com sede na Rua João Lins Calheiros, nº 481, Sala 03, Quadra 14, Tabuleiro dos
Martins, Maceió (AL) - CEP 57.082.570, que apresentou o menor preço para todos os ITENS constantes
dos LOTES: 01, 02, 04, 05, 06 e 07, no Valor Total Global de R$ 1.983.596,42 (Um Milhão e Novecentos e
Oitenta e Três Mil e Quinhentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta e Dois Centavos) e F M NOBRE – ME
(ELETRO NOBRE), inscrita no CNPJ/MF nº 03.156.233/0001-76, com sede na Praça Manoel Rodrigues
da Rocha, nº 111, Centro, Santana do Ipanema (AL) - CEP 57.500-000, que apresentou o menor preço
para todos os ITENS constantes do LOTE: 03, no Valor Total Global de R$ 400.986,25 (Quatrocentos
Mil e Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DE ASSINATURA: 30 DE
ABRIL DE 2014. Canapi (AL), 30 de Abril de 2014. CELSO LUÍZ TENÓRIO BRANDÃO - Prefeito
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Prefeitura de Dois Riachos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-2ª CHAMADA
Na Publicação do Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 12/05/2014, pagina 75. Onde – se lê:
ABERTURA: 22/05/2014 - 08h00min. Leia – se: ABERTURA: 26/05/2014 - 08h00min
Dois Riachos (AL), 08 de Abril de 2014.
ALESSANDRO LOPES BARROS
Pregoeiro Oficial
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014 - 2ª CHAMADA
Na Publicação do Diário Oficial do Estado de Alagoas do dia 12/05/2014, pagina 75. Onde – se- lê:
Dois Riachos (AL), 08 de Abril de 2014.
ALESSANDRO LOPES BARROS
Pregoeiro Oficial
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Estado de Alagoas
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Prefeitura de Igaci
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 484/2013.
DAS PARTES: Município de IGACI, CNPJ No 12.228.375/0001 – 92 - OB DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP,
CNPJ 12.064.073/0001-26, o OBJETO: constitui objeto do termo aditivo prorrogar a vigência do contrato
que firmaram em 29/05.2013, por 03 (TRÊS) meses. da ratificação das demais cláusulas e condições:
ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que CELEBRARAM não alteradas pelo
primeiro termo aditivo. DA DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO
TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE - CAIO VICTOR ACIOLI CAVALCANTE – P/CONTRATADA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 660/2013.
DAS PARTES: Município de IGACI, CNPJ 12.228.375/0001 – 92, e a CONSTRUTORA COLIBRIR
LTDA-EPP, CNPJ 04.918.243/0001-64. do OBJETO: constitui objeto do termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato que firmaram em 23.08.2013 por 08 (oito) meses. Da Data: 12/12/2014. da ratificação
das demais cláusulas e condições: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que
celebraram, não alteradas pelo PRIMEIRO termo aditivo. DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES
PIANCÓ p/contratante - EMERSON PEREIRA DA SILVA P/ CONTRATADO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 676.1/2013.
DAS PARTES: Município de IGACI, CNPJ no 12.228.375/0001 – 92 - UNIDIESEL LTDA, cnpj
10.821.031/0001-67. do OBJETO: constitui objeto do termo aditivo prorrogar a vigência do contrato que
firmaram em 12.09.2013, poR 06 (SEIS) meses. da ratificação das demais cláusulas e condições: ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que CELEBRARAM, não alteradas pelo primeiro
termo aditivo. DA DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES
PIANCÓ P/CONTRATANTE - ELTON DE MELO ARAÚJO DA ROCHA – P/CONTRATADO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 681/2013.
DAS PARTES: Município de IGACI, CNPJ no 12.228.375/0001 – 92 - OKLA COMERCIAL LTDA,
CNPJ 08.072.648/0001-85. do OBJETO: constitui objeto do termo aditivo prorrogar a vigência do contrato
que firmaram em 30.09.2013, poR 03 (TRÊS) meses. da ratificação das demais cláusulas e condições:
ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que CELEBRARAM, não alteradas pelo
primeiro termo aditivo. DA DATA: 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - DOS SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO
TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE - JOSEFA SINEIDE GOMES DA SILVA – P/CONTRATADA
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 400/2013.
DAS PARTES: Município de IGACI, CNPJ No 12.228.375/0001 – 92 - EMPRESA POSTO IGACI
LTDA – EPP, CNPJ Nº 06.209.130/0001-15. DO OBJETO: constitui objeto do termo aditivo prorrogar
a vigência do contrato que firmaram em 26/03/2013, poR 01 (UM) mÊs. da ratificação das demais
cláusulas e condições: ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato que CELEBRARAM
não alteradas pelo SEGUNDO termo aditivo. DA DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - DOS
SIGNATÁRIOS: OLIVEIRO TORRES PIANCÓ P/CONTRATANTE – CIRO ANTÔNIO DE SOUZA
– P/CONTRATADA.
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Prefeitura de Jaramataia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2014. Objeto: Aquisição de Veículos 0 KM. Data da Realização:
26/05/2014, às 10h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014. Objeto: Aquisição de Combustíveis. Data da Realização:
26/05/2013, às 14h00min. Disponibilidade dos editais na Rua Prof. Deraldo Campos, nº 209 Centro,
Jaramataia/AL, das 08h00min às 12h00min.
Jaramataia, 13 de maio de 2015.
JEAN FÁBIO SOARES SANTOS
Pregoeiro
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Prefeitura de Limoeiro de Anadia
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
No Pregão Presencial nº 021/2014 publicado em 12 de Maio de 2014, no DOE pag 76, onde se lê:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014: leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 – PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2014. As demais informações permanecem inalteradas. Limoeiro de
Anadia, 12 de Maio de 2014. ANDREIA DA SILVA PEREIRA - PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2014 - REPUBLICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção destinado ao
atendimento da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Obras e Viação. ABERTURA: 23 de Maio de
2014, às 08:00 horas (Horário Local).
Diário Oficial
PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014 - 2º CHAMADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de fogos de artifícios. ABERTURA: 23 de Maio de 2014, às 10:00 horas (Horário Local).
INFORMAÇÕES: informações disponíveis na sala de licitações, localizado na sede administrativa do
Município, localizada na Rua Major Luiz Carlos, 109, Centro, Limoeiro de Anadia – AL, de segunda a
sexta das 9h ás 13h. Limoeiro de Anadia, 12 de Maio de 2014. Andréia da Silva Pereira
Pregoeira
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Prefeitura de Passo de Camaragibe
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
TOMADA DE PREÇOS N° 05/2014
O Município de Passo de Camaragibe, torna público a todos os interessados que estará realizando
licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 05/2014, tipo menor preço por item, sob o critério de
empreitada por preço unitário, para fins de contratação de empresa especializada para executar obras de
engenharia pertinentes a Construção de (uma) UBS porte 1 no município, conforme o Anexo 1 do Edital.
LOCAL/DATA: Sala de Reuniões da Prefeitura, situada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo
de Camaragibe/AL, dia 29 de maio de 2014 às 09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Complementar nº 123/06, Lei n° 8.666/93 e demais alterações. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Passo de Camaragibe.
Passo de Camaragibe/AL, 09 de março de 2014.
Erivan Inácio dos Santos
Presidente da CPL
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Prefeitura de Pilar
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
(2º CHAMADA)
TOMADA DE PREÇO N° 03/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de engenharia conforme
especificações aduzidas no Anexo I do Edital. LOCAL/DATA: Sala de Licitações da Prefeitura, situada à
Praça Floriano Peixoto, s/n, Centro, Pilar/AL, dia 02 de junho de 2014 às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei
n.° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados
das 09:00 às 13:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Pilar.
Pilar/AL, 12 de maio de 2014.
Manoel Messias de Oliveira Lopes
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
CONTRATO Nº TP 02/2014
Ref. Proc. I-1068 Objeto: Obras de engenharia, visando a ampliação da drenagem do conjunto Edith
França, Rua Tavares Bastos e Rua Benjamim Sá Cavalcante. Contratada: Construtora e Incorporadora
FJ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n°12.888.886/0001-30 Vigência: 07/04/2014 a 07/04/2015; Valor
Global: R$ 327.143,68 (Trezentos e Vinte e Sete Mil Cento e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Oito
Centavos).
ESTADO DE ALAGOAS
PERFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Proc. Nº I-1068 Objeto: Obras de engenharia,visando a ampliação da drenagem do conjunto Edith
França,Rua Tavares Bastos e Rua Benjamim Sá Cavalcante. O Prefeito Municipal de Pilar/AL, no uso
de suas atribuições legais, em cumprimento ao artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93, resolve
HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Tomada de Preços sob o nº 02/2014, considerando,
com base nas informações contidas nos autos, a sua plena regularidade.
Pilar/AL 30 de abril de 2014.
CARLOS ALBERTO CANUTO
Prefeito
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43
13 de Maio de 2014
Estado de Alagoas
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Prefeitura de Piranhas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
P.M.P CONTRATO Nº 04/2014 – T.P
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Conservação e Manutenção das Vias Publicas
do município de Piranhas/AL; CONTRATADA: MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.153.367/0001-00; Prazo de Execução: 8 (oito) meses a
partir da assinatura da Ordem de Serviço; VALOR GLOBAL: R$ 644.837,70 (seiscentos e quarenta e
quatro mil e oitocentos e trinta e sete reais e setenta centavos); SIGNATÁRIOS: DANTE ALIGHIERI
SALATIEL DE ALENCAR BEZERRA DE MENEZES, pelo Contratante e JOSE MACHADO FEITOSA
NETO, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
Diante das conclusões da Comissão Permanente de Licitação, O PREFEITO MUNICIPAL DE
PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Tomada de Preços
sob o nº 04/2014, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade.
Ato contínuo ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa MACHADO & BARBOSA
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.153.367/0001-00, conforme proposta
de preço ofertada na ordem de R$ 644.837,70 (seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e trinta e
sete reais e setenta centavos). Piranhas/AL, 18 de fevereiro de 2014. DANTE ALIGHIERI SALATIEL
DE ALENCAR BEZERRA DE MENEZES - PREFEITO
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Prefeitura de Rio Largo
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
O Município de Rio Largo, através da Comissão Permanente de Licitação, avisa que realizará licitação
conforme resumo abaixo: MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. DATA E HORA: 28de maio de 2014 às 9:00 hs. LOCAL: Av. Fernando Collor
de Melo, s/n – Antonio Lins de Souza – Rio Largo/AL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS.
Os interessados poderão retirar o Edital, bem como seus anexos, no endereço acima citado ou através
do email: [email protected]. Rio Largo (AL), 12 de maio de 2014. Amanda Fabíola Bezerra de
Albuquerque - Pregoeira
SÚMULA DO CONTRATO
PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO LARGO e a EMPRESA SANSA CONSTRUÇÕES LTDA - ME,CNP
Jsobonº07.958.686/0001-77. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO. VALOR: O valor do presente CONTRATO é de R$ 1.063.756,94 (um milhão
sessenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: O prazo de
vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2014, contados da data da sua assinatura.
RECURSOS: As despesas resultantes correrão por conta da FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
15.451.5.1.016 – CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E/OU PAV. ASFÁLTICA.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. Rio Largo, 12 de maio de 2014.
Antonio Lins de Souza Filho - Prefeito
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
SMTT- Superintendência municipal de transporte e trânsito Portaria N° 02 de 06 de maio de 2014
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA CIDADE DE RIO
LARGO,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria08/2014, datada do dia dois (02) de
janeiro de 2014, considerando o que definiu o conselho municipal de transportes e trânsitos , sobre tarifa
de (taxi) e também nomeado presidente do conselho municipal de transporte e trânsito através da portaria
n° 378 datada 27 de fevereiro. E conforme a lei 12.486 de 26 de agosto de 2001 onde regulamenta a
profissão de taxista e altera a lei n° 6.094, de 30 de agosto de 1974, sancionada pela presidenta Dilma
Rousseff. Art 8° Em município commais de 50000 (cinquenta mil) habitantes é obrigatório o uso de
taxímetro, anualmente aferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor.
Resolve: Art 1° Fixar os valores conforme a tabela abaixo relacionados para cobrança dos serviços
prestados pelos veículos de aluguel á taxímetro-taxi no município de Rio Largo
Art 2° Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando autorizada a cobrança das
novas tarifas somente após a aferição dos taxímetros dos veículos pelo Instituto Nacional de Metrologia;
Normatização e qualidade Industrial – INMETRO . Taxi Comum Bandeira R$ 6,00( seis reais)
Km rodada bandeira 1 R$ 2,70 (dois reais e setenta centavos). Km rodada bandeira 2 R$ 3,10 (três reais e
dez centavos).Hora parada R$ 16,20 ( dezesseis reais e vinte centavos). Taxi Especial, a bandeira será de
R$ 6,60 seis reais e sessenta centavos Km percorrido na bandeira 1 “Um” R$ 3,41 (três reais e quarenta e
um centavos) hora parada 17,82 (dezessete reais e oitenta e um centavos). Taxi Convencional
planilha igual a de Maceió. Sendo bandeira 4,00 (quatro reais) kmpercorrido bandeira 1 “Um” R$ 2,20
( dois reais e vinte centavos)km percorrido bandeira 2 “dois” 2,60 (dois reais e sessenta centavos) hora
parada R$ 13,20 ( treze reais e vinte centavos). Dêciência e cumpra-se. Ivaldo da Silva
Diretor Superintendente SMTT/RL
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13 de Maio de 2014
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Prefeitura de São Miguel dos Milagres
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014 - REPUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES torna público que se encontra a
disposição dos interessados Edital de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014, com reunião
inicial marcada para 29 de maio de 2014, às 08h30, na sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL,
localizada à Rua Vigário Belo, nº 111 - Centro, São Miguel dos Milagres. OBJETOS: Locação de
Veículos Tipo Popular e uma Camioneta Aberta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração. O presente Edital reger-se-á conforme a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, horário das 08h00 às 12h00 até
o dia 27 de maio de 2014.
São Miguel dos Milagres/AL, 12 de maio de 2014
Maryedja Priscilla Santos Lima
Presidente da CPL
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Prefeitura de Viçosa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2014 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para fornecimento de refeições (quentinhas),
destinadas aos servidores municipais que executam atividades de caráter contínuo e em regime integral,
nas quantidades e especificações aduzidas no Anexo I deste Edital.
LOCAL/DATA: Prefeitura, Rua do Centenário, 02, Centro, Viçosa/AL, dia 26 de maio de 2014 às
09:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e,
subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações.
INFORMAÇÕES: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 09:00 às 12:00 horas na sede da
Prefeitura Municipal de Viçosa. E-Mail: [email protected]
Viçosa/AL, 06 de maio de 2014.
Deise Francine de Oliveira Pereira
Pregoeira
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EDITAIS E AVISOS
Leão Empreendimentos S/A.
CNPJ 12.390.647/0001-56
AVISO
São convidados os senhores acionistas da Leão Empreendimentos S.A, para se
reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar em 16 de maio próximo, às 16:00h em sua sede
social na Av. Comendador Gustavo Paiva n° 2.789 –Edf. Norcon Empresarial – sala 914, Mangabeiras,
Maceió – Al., a fim de deliberar sobre as seguintes pautas:
A.G.O. –a) Tomar conhecimento do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstração do
Resultado do Exercício encerrado em 31/12/2013.
b) Outros assuntos de interesse social
José Luiz Ernesto Leão
Presidente
SINDICATO RURAL DE MATA GRANDE
ELEIÇÃO SINDICAL - AVISO
O Presidente do Sindicato Rural de Mata Grande, no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto
Social, avisa aos seus associados que no dia 14 (quatorze) de junho de 2014, na sede deste Sindicato,
na Av. Dom Antônio Brandão – S/N, – Centro – nesta cidade, será realizada Eleição para composição
da Diretoria Efetiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Alagoas e seus Suplentes – quadriênio 2014/2018, no horário das 8:00 às 14:00h,
em 1ª convocação, com a presença de mais de 2/3 (dois terços) dos associados e, em segunda convocação,
uma hora após, com a presença mínima de 10 (dez) associados, de acordo com o Artigo 65 do Estatuto
Social em vigor. O prazo para o registro de chapas é de 15 (quinze) dias úteis a contar da data de publicação
deste Edital, que encontra-se afixado na sede do sindicato, com maiores detalhes sobre o pleito. Mata
Grande (AL) 12 de maio de 2014. Manoel Iran Vilar Malta - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI
Pregão Presencial Nº 01/2014
OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustíveis, destinados a Manutenção
da Câmara Municipal de Maragogi/AL, DATA: 30/05/2014 HORA: 09:30 hs O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no horário das 7h às 12hs na sede da Câmara, na Praça Santo Antônio, s/n,
- Centro, Maragogi/AL, 13 de maio, Tales de Freitas da Silva, Pregoeiro.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Gases do Agreste Comércio e Transporte Ltda, com CNPJ 09.601.934/0001-53, localizado na Rua
Manoel Marcelino Albuquerque, nº 732 Itapoã – Arapiraca-AL, com atividade Transporte Rodoviário de
Produtos Perigosos (49.30-2.03), torna público que requereu do Instituto do Meio ambiente, a licença de
Regularização de Operação
CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHOA, brasileiro, casado, agrônomo, inscrito no CPF n°
495.374.154-49, e RG n° 696.684 SSP/AL, residente na rua Paulina Maria de Mendonça n° 308, Apto.
403 – Jatiúca, Maceió/AL, torna público que está requerendo ao Instituto do Meio Ambiente do Estado
de Alagoas – IMA/AL, a Licença Prévia – LP para Extração de Calcário em uma área de 3,91ha, no Sítio
Salgado, localizado na zona rural do município de Igaci/AL. Maceió, 12 de Maio de 2014.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
BRUNO JOSÉ LINS SANTOS, Oficial do Registro de Imóveis, Notas, Registro de Títulos e Documentos
e Pessoa Jurídica da Comarca de Porto de Pedras, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos
interessados, em cumprimento ao disposto na Lei 10.931/2004, que dispões sobre retificação extrajudicial
de imóvel, de Herdeiros de PEDRO AGNELO DOS SANTOS e DULCE DE VASCONCELLOS
SANTOS, na figura da inventariante herdeira ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA,
brasileira, Advogada, portadora da OAB n.º 73.938 – RJ, e C.P.F. n.º 398.447.577-20, esta neste ato
representada por seu bastante procurador Sr. Humberto de Carvalho Rêgo Júnior, brasileiro, casado,
Corretor de Imóveis, portador do RG n.º 639-CRECI/AL, e do C.P.F. n.º 008.567.107-09, residente e
domiciliado à Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, n.º 96, bairro de Cruz das Almas, Maceió/Al, conforme
Instrumento Público de Procuração lavrado no Cartório do 9.º Ofício do Rio de Janeiro, no Livro 2796,
Folha 198, ato 101 em 06 de janeiro de 2014,neste ato está sendo promovida RETIFICAÇÃO DE ÁREA
desmembrada do imóvel urbano denominado LOTE N.º 119, da Gleba denominada Santo Antônio da
Trindade, atual SITIO MOJOLO, situado no Povoado de Porto da Rua, município de São Miguel dos
Milagres, imóvel este registrado neste Registro competente de Imóveis, conforme planta e memorial
descritivo depositados neste Cartório, com Atualização da área de superfície e de seus confrontantes. Por
este edital ficam Notificados para possíveis impugnações, os confrontantes citados na referida planta,
quais sejam: NORTE: Sra. Marlene Frazão Soule e Sr. José dos Santos Verçosa, LESTE: Josinete Maria
da Silva Braga, OESTE: Mangue, SUL: Sr. Jadson Lessa dos Santos. As impugnações daqueles que
se julgarem prejudicados quanto ao conteúdo do referido memorial e planta, deverão ser Apresentadas
dentro do prazo de quinze(15) dias, a partir da data de segunda publicação. Findo o prazo e não havendo
reclamação, será feita a retificação Pleiteada proprietário, ficando planta e memorial descritivo à
disposição dos interessados, neste Cartório. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto de Pedras,
do Estado de Alagoas, aos 22 de abril de 2014. BRUNO JOSÉ LINS SANTOS, Oficial do Registro.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
BRUNO JOSÉ LINS SANTOS, Oficial do Registro de Imóveis, Notas, Registro de Títulos e Documentos
e Pessoa Jurídica da Comarca de Porto de Pedras, Estado de Alagoas, na forma da lei etc. FAZ SABER aos
interessados, em cumprimento ao disposto na Lei 10.931/2004, que dispões sobre retificação extrajudicial
de imóvel, de Herdeiros de PEDRO AGNELO DOS SANTOS e DULCE DE VASCONCELLOS
SANTOS, na figura da inventariante herdeira ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA,
brasileira, Advogada, portadora da OAB n.º 73.938 – RJ, e C.P.F. n.º 398.447.577-20, esta neste ato
representada por seu bastante procurador Sr. Humberto de Carvalho Rêgo Júnior, brasileiro, casado,
Corretor de Imóveis, portador do RG n.º 639-CRECI/AL, e do C.P.F. n.º 008.567.107-09, residente e
domiciliado à Rua Mal. Mascarenhas de Moraes, n.º 96, bairro de Cruz das Almas, Maceió/Al, conforme
Instrumento Público de Procuração lavrado no Cartório do 9.º Ofício do Rio de Janeiro, no Livro 2796,
Folha 198, ato 101 em 06 de janeiro de 2014,neste ato está sendo promovida RETIFICAÇÃO DE ÁREA
desmembrada do imóvel urbano denominado LOTE N.º 140, da Gleba denominada Santo Antônio da
Trindade, atual SITIO SOL & MAR, situado no Povoado de Porto da Rua, município de São Miguel dos
Milagres, imóvel este registrado neste Registro competente de Imóveis sob matrícula n.º 1255 conforme
planta e memorial descritivo depositados neste Cartório, com Atualização da área de superfície e de seus
confrontantes. Por este edital ficam Notificados para possíveis impugnações, os confrontante citados na
referida planta, quais sejam: NORTE: Rua das Velhas, LESTE: Luzia da Conceição Nascimento, OESTE:
Herdeiros de Dário Agnelo dos Santos, SUL: Travessa da Avenida Francisco Lima. As impugnações
daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao conteúdo do referido memorial e planta, deverão ser
Apresentadas dentro do prazo de quinze (15) dias, a partir da data de segunda publicação. Findo o prazo
e não havendo reclamação, será feita a retificação Pleiteada proprietário, ficando planta e memorial
descritivo à disposição dos interessados, neste Cartório. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto
de Pedras, do Estado de Alagoas, aos 22 de abril de 2014. BRUNO JOSÉ LINS SANTOS, Oficial do
Registro.
USINA CORURIPE S/A
EDITAL DE LEILÃO 001/2014.
Oldicéa S. e Silva de Albuquerque, Leiloeira Pública Oficial, matriculada na JUCEAL sob o nº 014, com
endereço à Rua Dr. Floriano Ivo, 174, sala 213, Farol, Maceió/AL, devidamente autorizada, faz saber a
quem interessar possa que no dia 27 de maio de 2014, as 10h00min horas, no Pátio da Garagem da Usina
Coruripe, Coruripe/AL, levará a venda através de LEILÃO PÚBLICO, bens móveis em desuso. OBS: O
texto integral do Edital e maiores informações ALBUQUERQUE LEILÕES (82) 3221-5312, (82) 99767401 ou site www.albuquerqueleiloes.com.br
Coruripe/AL 06 de maio de 2014.
OLDICÉA S. E SILVA DE ALBUQUERQUE
LEILOEIRA OFICIAL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
RUA DONA TEREZA DE AZEVEDO, Nº 1.526 – PINHEIRO –MACEIÓ/AL
CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2012
DIVULGAÇÃO DO GABARITO DEFINITIVO,
RESULTADO PRELIMINAR e CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS
O Coordenador da Comissão Organizadora do Concurso do Conselho Regional de Contabilidade de
Alagoas, torna público que o gabarito, o resultado preliminar e a classificação dos candidatos, por cargo,
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.fbc.org.br
Caberá recurso exclusivamente contra erros materiais no resultado das provas, no prazo de 3 dias úteis
contados da data desta publicação, por meio de formulário próprio, disponível no endereço http://www.
fbc.org.br.
13 de Maio de 2014
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Endereço para envio de recurso por correio para a Fundação Brasileira de Contabilidade, em um dos
seguintes endereços:
SIG - Quadra 01 Lotes 495/505/515, Salão 001, 4º andar, Ed. Barão do Rio Branco / Brasília-DF, CEP:
70.610-410
ou
SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC 4º andar, CEP 70.070-920.
Conselheiro José Alberto Viana Gaia
Coordenador da Comissão Organizadora do Concurso Público do CRCAL
Graciliano Ramos
13 de Maio de 2014
Eventos Funcionais
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ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR
*DECRETO Nº 31.755, DE 23 DE ABRIL DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe
outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-1004/2014,
Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação civil Pública tombada
sob nº 0701162-04.2013.8.02.0001, da lavra do Juízo de Direito da 17ª Vara Cível
da Capital – Fazenda Estadual,
Considerando o Edital nº 20-PC/AL, bem como o disposto nos artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, DEYSE
ALBUQUERQUE DE BARROS LIMA BORGES, portadora do CPF nº 007.917.66403, para exercer o cargo de Agente de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas,
da Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de abril de 2014, 198º
da Emancipação Política e 126º da República.
Governador
*DECRETO Nº 32.626, DE 5 DE MAIO DE 2014.
outorga o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo n.º 1800-3049/2014, considerando o conteúdo
do EDITAL nº 3-SEE, de 8 de novembro de 2013, e de acordo com o disposto nos
artigos 9º e 10 da Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2000 – Estatuto do Magistério
Público do Estado de Alagoas, e artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 5.247, de 26 de
julho de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado
de Alagoas, RESOLVE nomear, em caráter efetivo e em virtude de aprovação
em concurso público, LEONARDO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo de
Professor – Especialidade Filosofia, do Quadro do Magistério Público Estadual, da
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de maio de 2014, 198º
Governador
*Republicados.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a MARIA ALICE GOMES DE ATAYDE, portadora
do CPF nº 157.238.874-91, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor, Nível
GTR-5, da Diretoria de Planejamento Estratégico do SUS, da Secretaria de Estado
da Saúde, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
MARIA ALICE GOMES DE ATAYDE, portadora do CPF nº 157.238.874-91, para
exercer o cargo, de provimento em comissão, de Superintendente, Nível GTR-2, da
Superintendência de Gestão e Participação Social, da Secretaria de Estado da Saúde,
do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Júlia
Maria Fernandes Tenório Levino.
Governador
RESOLVE conceder exoneração a MARIA ZILMA TAVARES COSTA, portadora
do CPF n.º 563.311.934-72, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Especial da Mata Alagoana, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Agricultura e
do Desenvolvimento Agrário, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual, RESOLVE nomear
JULIANA HOLANDA VILELA FERNANDES, portadora do CPF n.º 009.065.72410, para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial da Mata
Alagoana, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Agrário, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Maria Zilma Tavares Costa.
Governador
RESOLVE conceder exoneração a MARIA MODESTA DE MIRANDA MOURA,
portadora do CPF n.º 021.837.314-78, do cargo, de provimento em comissão, de
Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria de Articulação e Gestão do Sistema Único de
Assistência Social, da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
considerando o disposto no art. 3° da Lei nº 6.897, de 18 de dezembro de 2007,
alterada pelo Decreto nº 30.144, de 28 de janeiro de 2014, e tendo em vista o
que consta do Processo Administrativo nº 1101-947/2014, RESOLVE reconduzir
IÁSNAIA POLIANA LEMOS SANTANA, portadora do CPF n.º 300.721.744-04,
para, na qualidade de Titular, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Econômico e Social do Estado de Alagoas – CONEDES, como representante da
Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico.
Governador
EDUARDO SETTON SAMPAIO DA SILVEIRA, portador do CPF nº 678.047.30497, para, na qualidade de Titular, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
Governador
13 de Maio de 2014
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JANESMAR CAMILO DE MENDONÇA CAVALCANTI, portadora do CPF nº
677.240.944-20, para, na qualidade de Suplente, compor o Conselho Estadual de
Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Alagoas – CONEDES, como
representante da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação.
Governador
MAURICIO ACIOLI TOLEDO, portador do CPF n.º 581.271.276-04, para, na
qualidade de Titular, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
e Social do Estado de Alagoas – CONEDES, como representante da Secretaria de
Estado da Fazenda.
Governador
ADAÍDA DIANA DO REGO BARROS, portadora do CPF n.º 418.007.294-72,
para, na qualidade de Suplente, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Secretaria de Estado da Fazenda.
Governador
CELIANY ROCHA APPELT, portadora do CPF n.º 044.688.794-32, para, na
qualidade de Titular, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
Estado da Assistência e Desenvolvimento Social.
Governador
48
13 de Maio de 2014
LAVYNE NOGUEIRA TEIXEIRA, portadora do CPF n.º 022.048.184-96, para, na
qualidade de Suplente, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
Estado da Assistência e Desenvolvimento Social.
Governador
considerando o disposto no art. 3° da Lei nº 6.897, de 18 de dezembro de 2007, alterada
pelo Decreto nº 30.144, de 28 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 1101-947/2014, RESOLVE reconduzir STELLA LIMA
DE ALBUQUERQUE, portadora do CPF nº 209.070.284-20, para, na qualidade de
Titular, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado de Alagoas – CONEDES, como representante da Secretaria de Estado do
Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional.
Governador
MARIA BETÂNIA JATOBÁ DE ALMEIDA, portadora do CPF nº 045.229.744-34,
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional.
Governador
alterada pelo Decreto nº 30.144, de 28 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-947/2014, RESOLVE reconduzir JOSÉ
MARINHO JÚNIOR, portador do CPF n.º 116.314.815-68, para, na qualidade de
Titular, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social do
Estado de Alagoas – CONEDES, como representante da Secretaria de Estado da
Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Governador
CARLOS HENRIQUE DE AMORIM SOARES, portador do CPF n.º 036.603.35495, para, na qualidade de Suplente, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.
Governador
DANIELLE GOVAS PIMENTA NOVIS, portadora do CPF n.º 545.198.705-00,
Secretaria de Estado do Turismo.
Governador
MARCOS DE LIMA PRADINES, portador do CPF n.º 786.952.014-49, para, na
qualidade de Suplente, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico
Estado do Turismo.
Governador
alterada pelo Decreto nº 30.144, de 28 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 1101-947/2014, RESOLVE reconduzir LUÍS
Diário Oficial
Estado de Alagoas
NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO, portador do CPF n.º 239.274.374-68,
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Governador
alterada pelo Decreto nº 30.144, de 28 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-947/2014, RESOLVE reconduzir DANIELA
SOARES AMORIM, portadora do CPF n.º 787.721.684-04, para, na qualidade de
Suplente, compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social
do Estado de Alagoas – CONEDES, como representante da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.
Governador
ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO, portador do CPF n.º 151.692.514-91,
Econômico e Social do Estado de Alagoas – CONEDES, como representante do
Gabinete Civil.
Governador
alterada pelo Decreto nº 30.144, de 28 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-947/2014, RESOLVE reconduzir FRANKLIN
ADRIANO CARDOSO DE BARROS, portador do CPF n.º 453.522.404-87,
Econômico e Social do Estado de Alagoas – CONEDES, como representante do
Gabinete Civil.
Governador
13 de Maio de 2014
49
Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
0046414-42.2011.8.02.0001, da lavra do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, e
Considerando o Edital nº 002/2001 - SDS, bem como o disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 – Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, DANIEL THOMÉ
DA SILVA JÚNIOR, portador do CPF/MF nº 382.388.964-87, para exercer o cargo
de Agente de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado
da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
Considerando a decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária com pedido
de Antecipação de Tutela nº 0708404-77.2014.8.02.0001, da lavra da 16ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Pública Estadual, e
10 da Lei n.º 5.247, de 26 de julho de 1991 – Regime Jurídico Único dos Servidores
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, ALUIZIO
BARBOSA NASCIMENTO, portador do CPF/MF nº 049.543.894-45, para exercer
o cargo de Agente de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
da Capital/Fazenda Pública Estadual, e
Considerando o Edital nº 01-PC/AL, de 24 de agosto de 2012, bem como o disposto
nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991 –
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas,
50
13 de Maio de 2014
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, PAULO JOSÉ
TORRES MENINO, portador do CPF/MF nº 052.818.134-39, para exercer o cargo
de Agente de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado
Governador
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, HEBEL JOSÉ DO
NASCIMENTO COSTA SARMENTO, portador do CPF/MF nº 048.247.314-29,
para exercer o cargo de Agente de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da
Secretaria de Estado da Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, ADAIL ROCHA
OMENA FILHO, portador do CPF/MF nº 048.302.304-36, para exercer o cargo de
Agente de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da
Defesa Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, ANDRÉ
CARVALHO MOURA, portador do CPF/MF nº 622.891.603-34, para exercer o
cargo de Agente de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Governador
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, LUANA
ANDRADE SANTOS, portadora do CPF/MF nº 074.940.724-70, para exercer o
cargo de Agente de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, MICHELINE
GOMES ALVES, portadora do CPF/MF nº 045.660.734-08, para exercer o cargo de
Escrivão de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado
Governador
de Antecipação de Tutela, tombada sob nº 0708122-39.2014.8.02.0001, da lavra do
Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Capital – Fazenda Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, ESDRAS
CARLOS CARDOSO SILVA, portador do CPF nº 051.703.144-26, para exercer o
cargo de Escrivão de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Governador
13 de Maio de 2014
51
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, AMANDA
NASCIMENTO SILVA , portadora do CPF nº 050.437.744-28, para exercer o cargo
de Escrivão de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Governador
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, ALIÚCHA LUZ
MENEZES, portadora do CPF nº 059.636.704-03, para exercer o cargo de Escrivão
de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa
Governador
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, ADJAILSON PAZ
DA SILVA, portador do CPF nº 520.231.844-87, para exercer o cargo de Escrivão
de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Defesa
52
13 de Maio de 2014
Governador
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, em caráter precário, por força de decisão judicial, OSCAR DELFINO
DE CARVALHO NETO, portador do CPF nº 069.956.474-32, para exercer o cargo
de Escrivão de Polícia, da Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de
Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no
artigo 36, §§ 1º e 2º, da Lei Estadual nº 5.247, de 26 de julho de 1991, e o que consta
do Processo Administrativo nº 1101-3523/2013, RESOLVE REDISTRIBUIR,
com o respectivo Cargo de Médico, da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU
para a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, o
servidor HERBETH JOSÉ TOLEDO SILVA, portador do CPF/MF nº 382.073.11487, matricula nº 2764-2, que passará a integrar a Carreira de Analista Superior em
Saúde, instituída pela Lei Estadual nº 6.436, de 29 de dezembro de 2003.
Governador
===========================================================
JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY
.
Gabinete do Vice Governador
PORTARIA/GVG Nº 140/2014
O VICE GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076,
e no Processo nº 1201 78/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
MARIA TERESA MACHADO PEREIRA
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO - ASC-1- nível ASC-1
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 049.258.694-26
RG: 000000002125119 SSP AL
Matrícula: 3
N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais)
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Maceió/ Arapiraca/ Maceió
OBJETIVO: Cobertura Jornalística.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, GABINETE DO VICE GOVERNADOR
- Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
GABINETE DO VICE GOVERNADOR, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
JOSÉ THOMÁZ DA SILVA NONÔ NETTO
VICE GOVERNADOR
CPF: 049.258.694-26
RG: 000000002125119 SSP AL
Matrícula: 3
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: Maceió/ Delmiro Gouveia/ Maceió
VICE GOVERNADOR
CPF: 049.258.694-26
RG: 000000002125119 SSP AL
Matrícula: 3
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
DESTINO: Maceió/ Penedo/ Maceió
VICE GOVERNADOR
CPF: 049.258.694-26
RG: 000000002125119 SSP AL
Matrícula: 3
PERÍODO: de 02/04/2014 até 02/04/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VICE GOVERNADOR
CPF: 049.258.694-26
RG: 000000002125119 SSP AL
Matrícula: 3
PERÍODO: de 03/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: Maceió / Traipu/ Maceió
VICE GOVERNADOR
ELOISA BRAINER DE MORAIS
Cargo: ASSESSOR TECNICO - AS-1- nível AS-1
CPF: 065.211.944-10
RG: 002001006023724 SSP AL
Matrícula: 143343
PERÍODO: de 04/04/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Maceió/ Atalaia/ Maceió
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO
PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
VICE GOVERNADOR
CPF: 049.258.694-26
RG: 000000002125119 SSP AL
Matrícula: 3
PERÍODO: de 04/04/2014 até 04/04/2014
DESTINO: Maceió/ Atalaia/ Maceió
13 de Maio de 2014
53
VICE GOVERNADOR
CPF: 065.211.944-10
RG: 002001006023724 SSP AL
Matrícula: 143343
PERÍODO: de 23/04/2014 até 23/04/2014
DESTINO: Maceió/ Craíbas /Maceió
VICE GOVERNADOR
CPF: 049.258.694-26
RG: 000000002125119 SSP AL
Matrícula: 3
PERÍODO: de 23/04/2014 até 23/04/2014
DESTINO: Maceió/ Craíbas /Maceió
VICE GOVERNADOR
O VICE GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076.,
CPF: 049.258.694-26
RG: 000000002125119 SSP AL
Matrícula: 3
PERÍODO: de 24/04/2014 até 24/04/2014
DESTINO: Maceió / Porto Calvo/ Maceió
VICE GOVERNADOR
54
13 de Maio de 2014
O VICE GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n° 4.076.,
CPF: 065.211.944-10
RG: 002001006023724 SSP AL
Matrícula: 143343
PERÍODO: de 24/04/2014 até 24/04/2014
DESTINO: Maceió / Porto Calvo/ Maceió
VICE GOVERNADOR
.
Gabinete Civil
PORTARIA Nº 221, DE12 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 14,
de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de
novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-1236/2014,
RESOLVE conceder ao servidor ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO,
Secretário-Chefe do Gabinete Civil, portador do CPF nº 151.692.514-91, matrícula
nº 114.688, ½ (meia) diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação, durante sua permanência na cidade
de Penedo/AL, no dia 9 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse
da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS
Secretário Adjunto
PORTARIA Nº 222, DE 12 DE MAIO DE 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições, e
RESOLVE conceder ao servidor JOSÉ VANDERLEY DA CONCEIÇÃO, portador
do CPF nº 955.290.204-53, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de
Assessor Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 14.268-6, ½ (meia) diária no valor de
R$ 30,00 (trinta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação,
durante sua permanência no município de Penedo/AL, no dia 9 de maio do corrente
ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a
despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de
despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
Secretário Adjunto
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE conceder à servidora ALLANA CAROLINE COSTA DE OLIVEIRA,
portadora do CPF nº 064.525.994-29, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula n° 142767-9, ½ (meia) diária no valor de
R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação durante
sua permanência no município de Penedo/AL, no dia 9 de maio do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa
3390.14, da vigente Lei de Meios.
Secretário Adjunto
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 11011239/2014, RESOLVE conceder à servidora GEYSA GABRIELLY OLIVEIRA DE
MIRANDA, portadora do CPF nº 066.194.274-05, ocupante do cargo, de provimento
em comissão, de Assessor de Comunicação, Nível ASC-1, matrícula n° 47-7, ½
(meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fazer face às despesas
com alimentação durante sua permanência no município de Penedo/AL, no dia 9 de
maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual,
correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000,
elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
Secretário Adjunto
tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 11011216/2014, RESOLVE conceder ao servidor EDVAL MENEZES LINS, portador do
CPF nº 889.314.474-34, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessor
Técnico, Nível AS-3, matrícula nº 15-9, ½ (meia) diária no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante
sua permanência na cidade de Arapiraca/AL, no dia 7 de abril do corrente ano,
para trato de assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa
por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa
3390.14, da vigente Lei de Meios.
Secretário Adjunto
Diário Oficial
Estado de Alagoas
13 de Maio de 2014
RESOLVE conceder à servidora JOSEILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Gerente, Nível GTR-6, matrícula
nº 142326-6, ½ (meia) diária no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e pousada, durante sua permanência
n cidade do São José da Tapera/AL, no dia 8 de abril do corrente ano, para trato de
assuntos de interesse da Administração Estadual, correndo a despesa por conta da
Unidade Orçamentária 04.122.0004.2050.0000, elemento de despesa 3390.14, da
vigente Lei de Meios.
Secretário Adjunto
e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
nº 14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 11011186/2014, RESOLVE conceder ao servidor RONALDO MIGUEL DA SILVA,
portador do CPF nº 000.949.145-75, ocupante do cargo, de provimento em
comissão, de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 692-0, 4 (quatro) diárias
no valor de R$ 70,00 (setenta reais) e 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 35,00
(trinta e cinco reais), perfazendo um total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais),
para fins de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua
permanência nos municípios de Delmiro Gouveia, Piranhas e Inhapi/AL, no período
de 28 de abril a 2 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da
Administração Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária
04.122.0004.2346.0000, elemento de despesa 3390.14, da vigente Lei de Meios.
Secretário Adjunto
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076, de
28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº 11011185/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, portador
Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 303-4, 4 (quatro) diárias no valor
unitário de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e
cinco reais), perfazendo um total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais), para fins
de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência
nos municípios de Delmiro Gouveia, Piranhas e Inhapi/AL, no período de 28 de abril
a 2 de maio do corrente ano, para trato de assuntos de interesse da Administração
Estadual, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária 04.122.0004
Secretário Adjunto
55
RESOLVE conceder ao servidor TÉRCIO ANTONIO CAPPELLO, portador
Assessor Especial, Nível ASE-2, matrícula nº 55567-3, 4 (quatro) diárias no valor
unitário de R$ 80,00 (oitenta reais) e ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta
reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para fins de
ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência
nos municípios de Delmiro Gouveia e, Piranhas /AL, no período de 28 de abril a 2 de
Secretário Adjunto
14, de 24 de abril de 2007, considerando o que estabelece o Decreto n° 4.076,
de 28 de novembro de 2008, e ainda o que consta do Processo Administrativo nº
1101-1184/2014, RESOLVE conceder ao servidor LUIZ JOÃO DA SILVA FILHO,
portador do CPF nº 077.696.584-03, ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Técnico, Nível AS-1, matrícula nº 2-7, 3 (três) diárias no valor unitário
de R$ 70,00 (setenta reais) e ½ (meia) diária, no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco
reais), perfazendo um total de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais), para fins
de ressarcimento das despesas com alimentação e pousada durante sua permanência
nos municípios de Delmiro Gouveia e, Piranhas /AL, no período de 29 de abril a 2 de
Secretário Adjunto
.
.
.
Secretaria de Estado da Articulação Social
PORTARIA/SEAS Nº 136/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
4.076/2008, e no Processo nº 1300-126/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SONIA MARIA ATANASOV ACIOLI
Cargo: TECNICO DE PLANEJAMENTO
CPF: 278.924.254-20
RG: 000000000284084 SSP AL
Matrícula: 5724
56
13 de Maio de 2014
VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais)
PERÍODO: de 15/05/2014 até 16/05/2014
DESTINO: Coité do Noiá/ Taquarana
OBJETIVO: Divulgação da Cartilha de Cidadania em Ação nas escolas da rede estadual de ensino..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002249 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULACAO SOCIAL Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ARTICULACAO SOCIAL, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
CLAUDIONOR ARAÚJO
SEYNE MENDONCA PUDNEY
Cargo: ADMINISTRADOR
CPF: 208.521.774-53
RG: 000000000342504 SSP AL
Matrícula: 135
PERÍODO: de 15/05/2014 até 16/05/2014
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 002249
- Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO DE RECURSOS
HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do
Orçamento Vigente.
CLAUDIONOR ARAÚJO
RITA DE CASSIA LIMA MAURICIO
Cargo: DIRETOR - GTR-5- nível GTR-5
CPF: 787.302.364-87
RG: 000000010940007 SSP AL
Matrícula: 5716
PERÍODO: de 15/05/2014 até 16/05/2014
CLAUDIONOR ARAÚJO
4.076/2008, e no Processo nº 1300-126/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
LEONARDO LIMA MOTA FILHO
CPF: 133.547.364-53
RG: 000000000245985 SSP AL
Matrícula: 500085
PERÍODO: de 15/05/2014 até 16/05/2014
DESTINO: Coité do Nóia/Taquarana
Diário Oficial
Estado de Alagoas
HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do
Orçamento Vigente.
CLAUDIONOR ARAÚJO
CPF: 278.924.254-20
RG: 000000000284084 SSP AL
Matrícula: 5724
PERÍODO: de 21/05/2014 até 22/05/2014
DESTINO: Limoeiro de Anadia/ Junqueiro
CLAUDIONOR ARAÚJO
CPF: 208.521.774-53
RG: 000000000342504 SSP AL
Matrícula: 135
PERÍODO: de 21/05/2014 até 22/05/2014
Orçamento Vigente.
CLAUDIONOR ARAÚJO
CPF: 787.302.364-87
RG: 000000010940007 SSP AL
Matrícula: 5716
PERÍODO: de 21/05/2014 até 22/05/2014
CLAUDIONOR ARAÚJO
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 133.547.364-53
RG: 000000000245985 SSP AL
Matrícula: 500085
PERÍODO: de 21/05/2014 até 22/05/2014
Orçamento Vigente.
CLAUDIONOR ARAÚJO
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto n°
4.76/2008, e no Processo nº 1300/128/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CPF: 278.924.254-20
RG: 000000000284084 SSP AL
Matrícula: 5724
PERÍODO: de 26/05/2014 até 27/05/2014
DESTINO: São Sebastião/ Teotônio Vilela
13 de Maio de 2014
57
PERÍODO: de 26/05/2014 até 27/05/2014
CLAUDIONOR ARAÚJO
CPF: 133.547.364-53
RG: 000000000245985 SSP AL
Matrícula: 500085
PERÍODO: de 26/05/2014 até 27/05/2014
Orçamento Vigente.
CLAUDIONOR ARAÚJO
.
.
Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social
CLAUDIONOR ARAÚJO
O SECRETÁRIO DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº
CPF: 208.521.774-53
RG: 000000000342504 SSP AL
Matrícula: 135
PERÍODO: de 26/05/2014 até 27/05/2014
Orçamento Vigente.
CLAUDIONOR ARAÚJO
CPF: 787.302.364-87
RG: 000000010940007 SSP AL
Matrícula: 5716
PORTARIA/SEADES Nº 135/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076
de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-461/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
DAMARIS MARIA BARBOSA DE MELO E SILVA
Cargo: GERENTE - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 050.295.144-30
RG: 000000001974913 SEDS PE
Matrícula: 49
PERÍODO: de 02/05/2014 até 03/05/2014
DESTINO: Maceió/Piranhas/Maceió
OBJETIVO: Participar do “Evento de entrega das cestas nutricionais”..
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Maceió/AL, 12
de Maio de 2014.
MARIA DE FÁTIMA MOREIRA CANUTO ROCHA
SECRETÁRIA ADJUNTA
da servidora:
MANUELA CATAO DE MATTOS
CPF: 061.276.164-92
RG: 002001001022541 SSP AL
Matrícula: 60
58
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 15/05/2014 até 16/05/2014
DESTINO: Maceió/Viçosa/Maceió
OBJETIVO: Participar de entrega de cestas nutricionais à gestantes..
PERÍODO: de 06/05/2014 até 07/05/2014
DESTINO: Maceió/São Miguel dos Campos/Maceió
OBJETIVO: Participar de entrega de cestas nutricionais à gestantes.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA ADJUNTA
SECRETÁRIA ADJUNTA
da servidora:
CPF: 061.276.164-92
RG: 002001001022541 SSP AL
Matrícula: 60
N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais)
PERÍODO: de 22/05/2014 até 22/05/2014
DESTINO: Maceió/Cajueiro/Maceió
OBJETIVO: Participar de entrega de cestas nutricionais à gestantes...
da servidora:
ANA PAULA QUINTELLA MELO FERREIRA
Cargo: SUPERINTENDENTE- nível GTR-2
CPF: 027.740.194-19
RG: 000000001478179 SSP AL
Matrícula: 30
PERÍODO: de 02/05/2014 até 02/05/2014
DESTINO: Maceió/Pilar/Maceió
OBJETIVO: Participar de entrega de cestas nutricionais à gestantes..
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA ADJUNTA
SECRETÁRIA ADJUNTA
A SECRETÁRIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4076 de 28 de
Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-466/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CPF: 027.740.194-19
RG: 000000001478179 SSP AL
Matrícula: 30
PERÍODO: de 22/05/2014 até 22/05/2014
DESTINO: Maceió/Cajueiro/Maceió
da servidora:
CPF: 061.276.164-92
RG: 002001001022541 SSP AL
Matrícula: 60
PERÍODO: de 08/05/2014 até 08/05/2014
DESTINO: Maceió/Arapiraca/Maceió
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA ADJUNTA
SECRETÁRIA ADJUNTA
da servidora:
CPF: 061.276.164-92
RG: 002001001022541 SSP AL
Matrícula: 60
A SECRETÁRIA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) 4076 de 28 de
Novembro de 2008, e no Processo nº 13020-471/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CPF: 027.740.194-19
RG: 000000001478179 SSP AL
Matrícula: 30
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 28/04/2014 até 28/04/2014
DESTINO: Maceió/Atalaia/Maceió
OBJETIVO: Participar de entrega de cestas nutricionais à gestante.
Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA ADJUNTA
da servidora:
CPF: 027.740.194-19
RG: 000000001478179 SSP AL
Matrícula: 30
PERÍODO: de 06/05/2014 até 07/05/2014
DESTINO: Maceió/São Miguel dos Campos/Maceió
Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA ADJUNTA
da servidora:
ANA PAULA VIEIRA DE MENDONCA SANTOS
CPF: 662.692.614-49
RG: 000000001088199 SSP AL
Matrícula: 23
PERÍODO: de 14/05/2014 até 14/05/2014
DESTINO: Maceió/Penedo/Maceió
OBJETIVO: Participar da reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional..
Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA ADJUNTA
da servidora:
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA WANDERLEY
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 185.386.224-04
13 de Maio de 2014
59
RG: 000000000233144 SSP AL
Matrícula: 5
N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais)
PERÍODO: de 26/05/2014 até 31/05/2014
DESTINO: Maceió/Brasília/Maceió
OBJETIVO: Participar no Curso de Execução Orçamentaria, Financeira e Contábil.
Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA ADJUNTA
da servidora:
CICERA ROMAO DOS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO
CPF: 331.625.064-68
RG: 000000000434026 SSP AL
Matrícula: 34277
PERÍODO: de 26/05/2014 até 31/05/2014
DESTINO: Maceió/Brasília/Maceió
OBJETIVO: Participar no Curso de Execução Orçamentaria, Financeira e Contábil..
Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA ADJUNTA
.
.
Secretaria de Estado da Defesa Social
PORTARIA/SEDS Nº 306/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2100 803/2014, e considerando Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regime
Interno da SEDS,
RESOLVE:
Designar a servidora VANIA CRISTINA DOS SANTOS GOMES, Matrícula nº 58462, portadora do CPF
nº 348.593.654-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada
de FG2, nível FG2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
DEFESA SOCIAL, a partir de 12/05/2014.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió /AL, 12 de Maio de 2014.
60
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Interno da SEDS,
RESOLVE:
Interno da SEDS,
Designar a servidora ALEXSANDRA LOPES DA SILVA, Matrícula nº 32627, portadora do CPF nº
040.260.244-74, ocupante do cargo de SOLDADO COMBATENTE, para desempenhar a função
gratificada de FG1, nível FG1 na unidade de SUPERINTENDENCIA DE INTELIGENCIA, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, a partir de 09/05/2014.
Designar o servidor EMILIO SIMOES VIEIRA NETO, Matrícula nº 80818, portador do CPF nº
048.215.164-11, ocupante do cargo de CAPITAO, para desempenhar a função gratificada de FG 2,
nível FG2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA
SOCIAL, a partir de 12/05/2014.
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0300/GS/2014
O Secretário de Estado Adjunto da Defesa Social, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 4º, Parágrafo Único, Inciso IX do Regimento Interno da SEDS, aprovado pelo Decreto nº 5.483, de 24 de março de 2012,
RESOLVE, tornar pública a escala dos Policiais Civis do Disque Denuncia, ora a disposição desta Secretaria, referente ao mês de MAIO/2014.
MATRÍCULA
300.694-8
301.266-2
-300.656-5
65.959-2
04-08-01.282-4
CPF
024534254-04
869609544-87
023268534-74
591173974-72
507644974-72
NOME
MARGARETH NUNES CORREIA
EDSON LIZ DA SILVA
ANDREA LUCIA LEPOLDINA DA SILVA
EDSON GILSON LINS DA SILVA
GINAH MARIA DE ASSIS WANDERLEY
DIAS
03-07-11-15-19-23-27-31
04-08-12-16-20-24-28
01-05-09-13-17-21-25-29
02-06-10-14-18-22-26-30
02-06-10-14-18-22-26-30
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário, em Maceió-AL, 06 de maio de 2014.
JOSÉ MAURÍCIO LAURINDO MAUX LESSA
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Social
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Decreto nº 5.483 de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2100 870/2014, e considerando Art. 4º, parágrafo único, inciso IX, do Regime Interno
da SEDS,
RESOLVE:
Dispensar o servidor GERSON MACHADO NOGUEIRA, Matrícula nº 4514, portador do CPF nº
445.405.314-68, ocupante do cargo de PRIMEIRO SARGENTO, na unidade SERVIDORES CEDIDOS,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, da função gratificada de FUNCAO
GRATIFICADA - FG-1, nível FG-1, na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) SECRETARIA DE
ESTADO DA DEFESA SOCIAL, a partir de 12/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
.
.
Secretaria de Estado da Educação e Esporte
PORTARIA/SEEE Nº 1175/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1800-004571/2014,
RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ACACIA MARIA LIMA DE FREITAS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 030.771.994-40
RG: 000000001729154 SSP AL
Matrícula: 9866668
N° DE DIÁRIAS: 4,0 (quatro) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
PERÍODO: de 02/05/2014 até 13/05/2014
DESTINO: Jaramataia, Palestina, Belo Monte, Jacaré dos Homens, Monteirópolis, São José da Tapera
e Batalha.
OBJETIVO: Realizar visitas in loco as escolas da rede estadual de ensino, pertencentes a 8ª CRE, para
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de maio e participar de
reuniões solicitadas pela SEE em Maceió..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 12.361.0034.2309.0000, PI 1309, Localização 208. - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE - Todo Estado - Fonte 0113, Elemento de Despesa
3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
LAUDIREGE FERNANDES LIMA
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA EDUCAÇÃO
ELIZABETE FERREIRA FONSECA GONCALVES
Cargo: PROFESSOR
CPF: 677.773.764-20
RG: 000000000877054 SSP AL
Matrícula: 82596
PERÍODO: de 02/05/2014 até 13/05/2014
e Batalha.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE DA SILVA SANTOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 022.967.624-33
RG: 000000001550924 SSP AL
Matrícula: 82836
PERÍODO: de 15/05/2014 até 26/05/2014
e Batalha.
LAUDIREGE FERNADES LIMA
MARIA SOUZA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 437.616.314-72
RG: 000000000698408 SSP AL
Matrícula: 48359
PERÍODO: de 02/05/2014 até 13/05/2014
e Batalha.
NADJA NAIRA LUZ BRITO SANTOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 287.241.944-68
RG: 000000000562234 SSP AL
Matrícula: 8256
13 de Maio de 2014
61
PERÍODO: de 02/05/2014 até 13/05/2014
e Batalha .
ROSA ALICE SOUZA DO NASCIMENTO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 494.113.144-49
RG: 000000000722677 SSP AL
Matrícula: 45925
PERÍODO: de 02/05/2014 até 13/05/2014
e Batalha.
ZULEIDE DE JESUS SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 028.379.124-17
RG: 000000001606225 SSP AL
Matrícula: 87166
PERÍODO: de 05/05/2014 até 14/05/2014
DESTINO: Inhapi, Pariconha, Mata Grande, Água Branca, Delmiro Gouveia e Canapi.
monitorar as atividades pedagógicas e administrativas desenvolvidas no mês de maio do ano em curso..
62
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
ROSEANE LOPES DE ARAUJO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 741.401.754-00
RG: 000000001057191 SSP AL
Matrícula: 17301
PERÍODO: de 05/05/2014 até 14/05/2014
SIDNEIDE VIEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 046.972.594-08
RG: 000000001439633 SSP SE
Matrícula: 49268
PERÍODO: de 05/05/2014 até 14/05/2014
SANDRO ROGENES NOBRE WANDERLEY
Cargo: PROFESSOR
CPF: 494.143.214-20
RG: 000000007371700 SSP AL
Matrícula: 87154
PERÍODO: de 05/05/2014 até 14/05/2014
MARIA DO ROSARIO MAFRA FERRAZ
Cargo: PROFESSOR
CPF: 445.744.604-15
RG: 000000000708839 SSP AL
Matrícula: 67680
PERÍODO: de 05/05/2014 até 14/05/2014
LSUDIREGE FERNANDES LIMA
JAUSENIA PEREIRA DE MIRANDA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 747.486.534-34
RG: 000000004235577 SSP PI
Matrícula: 49261
PERÍODO: de 05/05/2014 até 14/05/2014
MARGARIDA MARIA CAVALCANTE
Cargo: PROFESSOR
CPF: 644.995.104-49
RG: 000000000893978 SSP AL
Matrícula: 81313
N° DE DIÁRIAS: 5,0 (cinco) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
PERÍODO: de 19/05/2014 até 30/05/2014
DESTINO: Branquinhas, São José da Laje, Murici, Ibateguara, Santana do Mundaú e Colônia de
Leopoldino.
OBJETIVO: Visitas as escolas da rede estadual para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas
desenvolvidas no mês de maio..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
13 de Maio de 2014
63
ARTUR FERREIRA DA SILVA FILHO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 052.236.994-40
RG: 002000001055601 SSP AL
Matrícula: 9864763
PERÍODO: de 19/05/2014 até 30/05/2014
Leopoldino.
LUCILENE ALVES LEAO
Cargo: PROFESSOR
CPF: 348.209.224-91
RG: 000000000525816 SSP AL
Matrícula: 48716
PERÍODO: de 19/05/2014 até 30/05/2014
Leopoldino.
OBJETIVO: visitas as escolas da rede estadual para monitorar as atividades pedagógicas e administrativas
LUCIMAR FERREIRA DA COSTA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 530.529.434-72
RG: 000000000757048 SSP AL
Matrícula: 82744
PERÍODO: de 19/05/2014 até 30/05/2014
Leopoldino.
JOSAFA FERREIRA CAMPOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 031.259.454-29
RG: 000000001677962 SSP AL
Matrícula: 9866683
PERÍODO: de 19/05/2014 até 30/05/2014
Leopoldino.
TANIA CRISTINA BARBOSA CALHEIROS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 029.616.424-00
RG: 000000001630370 SSP AL
Matrícula: 82970
PERÍODO: de 19/05/2014 até 30/05/2014
Leopoldino.
SANTINA VERAS DE LIMA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 346.835.004-00
RG: 000000000549891 SSP AL
Matrícula: 81299
PERÍODO: de 19/05/2014 até 30/05/2014
Leopoldino.
LAUDIREGE FERNANDES LIOMA
64
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JOSEFA DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 815.026.214-87
RG: 000000001121268 SSP AL
Matrícula: 82973
PERÍODO: de 05/05/2014 até 16/05/2014
Leopoldino.
JOSEANE RAMOS PIRES DE LIMA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 925.104.424-49
RG: 000000001367377 SSP AL
Matrícula: 83133
PERÍODO: de 05/05/2014 até 16/05/2014
Leopoldino.
LUCINEIDE SANTOS
Cargo: PROFESSOR
CPF: 543.745.614-04
RG: 000000000763451 SSP AL
Matrícula: 81286
PERÍODO: de 05/05/2014 até 16/05/2014
Leopoldino.
SUELEIDE BARBOSA DUARTE
Cargo: PROFESSOR
CPF: 648.041.274-53
RG: 000000000828871 SSP AL
Matrícula: 9866532
PERÍODO: de 05/05/2014 até 16/05/2014
Leopoldino.
MONICA MARIA DE ANDRADE LIMA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 699.910.904-44
RG: 000000001015353 SSP AL
Matrícula: 29721
PERÍODO: de 05/05/2014 até 16/05/2014
Leopoldino.
QUITERIA MORAES DA SILVA
Cargo: PROFESSOR
CPF: 543.750.024-68
RG: 000000000761177 SSP AL
Matrícula: 82732
PERÍODO: de 05/05/2014 até 16/05/2014
Leopoldino.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CARLOS ROBERTO DE MELO
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 3
CPF: 087.904.344-04
RG: 000000000184542 SSP AL
Matrícula: 34809
PERÍODO: de 26/05/2014 até 31/05/2014
DESTINO: Brasília/DF.
OBJETIVO: Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil..
MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF: 277.245.494-00
RG: 000000000584061 SSP AL
Matrícula: 41260
PERÍODO: de 26/05/2014 até 31/05/2014
DESTINO: Brasília/DF.
OBJETIVO: Curso de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil..
.
.
Secretaria de Estado da Fazenda
PORTARIA/SEFAZ Nº 117/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1500-012135/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor do servidor:
FRANCISCO JAECKSON MOREIRA DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE CONTROLADOR DE ARRECADACAO II- nível 2
CPF: 210.104.393-91
RG: 000940022507844 CRC CE
Matrícula: 19821
N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.225,00 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais)
PERÍODO: de 07/05/2014 até 10/05/2014
DESTINO: Belo Horizonte/MG
OBJETIVO: “para participar da Reunião do GT-05 - Combustíveis”..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 000997 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
MAURÍCIO ACIOLI TOLEDO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA
13 de Maio de 2014
65
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1500-013622/2014,
JOSE PEDRO FERRO FILHO
Cargo: TEC DE ESTATISTICA N-VI
CPF: 088.359.424-20
RG: 154296 SSP AL
Matrícula: 13092
N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais)
PERÍODO: de 08/05/2014 até 29/05/2014
DESTINO: Maceió/AL.
OBJETIVO: “para entrega de documentos da 8ª GRAF, nos dias 08, 15, 22 e 29 de maio de 2014”..
ADAÍDA DIANA DO REGO BARROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA FAZENDA
embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008., e no Processo nº 1500-011301
(MEMO DIFLAP Nº 310/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCIO MACIEL DE MORAES
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS III- nível 3
CPF: 170.609.028-56
RG: 000000224174587 SSP SP
Matrícula: 82067
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 12/05/2014 até 16/05/2014
DESTINO: Brasília/DF
OBJETIVO: “para participar da reunião do GT 38- Simples Nacional”..
(MEMO COCEF Nº 026)/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
AIDA KATIA BARROS GAMA
Cargo: COORDENADOR SETORIAL - COS-1- nível COS-1
CPF: 469.857.944-91
RG: 000000000540544 SSP AL
Matrícula: 38247
PERÍODO: de 12/05/2014 até 12/05/2014
DESTINO: Arapiraca/AL
OBJETIVO: “para efetuar palestra relativa a Formação em Educação Fiscal”..
66
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
(MEMORANDO DAMIF Nº 051)/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
PAULO ALBERTO MACEDO PINTO
CPF: 886.683.987-68
RG: 73746869 SSP RJ
Matrícula: 81877
PERÍODO: de 27/05/2014 até 30/05/2014
OBJETIVO: “para participar do Segundo Encontro Presencial Orientado, do Programa de Estudos ESAF
- Fórum dos Estados 2014”..
PORTARIA/SEGESP Nº 4437/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o(a) Artigos 7º § 1º e 8º, da Lei Estadual nº 6.276 de 11/10/2001, alterada pela Lei Estadual
nº 6.788/2006 e no Processo Administrativo nº 20105.1051/2014,
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - PTRES 210005
- FUNSEFAZ, PLANO INTERNO - 003126 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
RICARDA PONTUAL CALHEIROS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA
(MEMORANDO DT Nº 30 - SEFAZ/AL./2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JACQUE DAMASCENO PEREIRA JUNIOR
Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS II- nível 2
CPF: 007.898.294-44
RG: 000000001145940 24SSP AL
Matrícula: 82152
PERÍODO: de 27/05/2014 até 30/05/2014
OBJETIVO: “para participar do Segundo Encontro Presencial Orientado, do Programa de Estudos ESAF
- Fórum dos Estados 2014”..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - PTRES 210005
- FUNSEFAZ, Plano Interno - 003126 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE
ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 01 - Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor URANIO VELOSO DOS SANTOS, matricula nº 301728,
portador do CPF nº 862.645.674-34, classe B, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, no(a)
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, para classe C, com efeitos financeiros a partir de
11/02/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o(a) Artigo 9º, da Lei Estadual nº 6.253 de 20 de julho de 2001 e no Processo
Administrativo nº 1800.4737/2010,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora WALERIA FERREIRA DA SILVA, matricula nº 9864032,
portadora do CPF nº 025.744.314-21, classe A, ocupante do cargo de FONOAUDIOLOGO, no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, com efeitos financeiros
a partir de 07/10/2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Artigos 10º, da Lei Estadual nº 6.434/2003 e no Processo Administrativo nº
1800.8465/2013,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ANNA CRISTINA BROAD MOREIRA, matricula nº
9864033, portadora do CPF nº 725.068.734-49, classe A, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, no(a)
a partir de 08/08/2013.
.
Secretaria de Estado da Gestão Pública
de acordo com o(a) Art. 5º, XXXVI, da Constituição da República e Art. 2º da Lei Estadual nº 6.043, 03
de julho de 1998, e no Processo Administrativo nº 1800-8183/2013,
RESOLVE:
de acordo com o(a) Artigo 9º, da Lei Estadual nº 6.253 de 20 de julho de 2001 alterada pela Lei Estadual
nº 6.536/2004 e no Processo Administrativo nº 1800.10473/2012,
Conceder a averbação de Licença Especial - contando em dobro a servidora MARIA DAS DORES
MEDEIROS DE ALMEIDA, matrícula nº 45186, portadora do CPF nº 505.554.134-20, no cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED-ESC PROF MARIA J LOUREIRO,
do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, nos termos do Parecer da
Procuradoria Geral do Estado nº PGE/PA-00-683/2014 e Despacho Jurídico PGE/PA-00-600/2014,
referente ao 2º quinquênio, compreendido entre 10 de Abril de 1990 à 10 de Abril de 1995, equivalente
a 6 meses.
RESOLVE:
Conceder progressão funcional a servidora ADRIANA FERREIRA SERAFIM OMENA MORAES,
matricula nº 9864449, portadora do CPF nº 024.431.454-33, classe A, ocupante do cargo de SECRETARIO
ESCOLAR, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO ESPORTE, para classe B, com
efeitos financeiros a partir de 06/11/2012.
Diário Oficial
13 de Maio de 2014
Estado de Alagoas
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA GESTÃO PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o(a) Art.14, da Lei Estadual n.º6.197, de 26/09/2000 e no Processo Administrativo nº
1800.10228/2012,
RESOLVE:
Conceder progressão funcional ao servidor GENILTON JOSE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matricula
nº 9864725, portador do CPF nº 031.157.594-36, classe A, ocupante do cargo de PROFESSOR, no(a)
a partir de 13/12/2012.
VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (um mil, quatrocentos e setenta reais)
PERÍODO: de 19/05/2014 até 22/05/2014
DESTINO: RIO DE JANEIRO/RJ
OBJETIVO: PARTICIPAR DO 40º CONGRESSO DE GESTÃO DE PESSOAS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130014 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo
nº 1700-1671/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 4248 de 02/05/2014, que resolveu complemento de diárias,
ONDE SE LÊ:
“valor de diárias R$ 400,00 ( quatrocentos reais), “
LEIA-SE:
“valor de diárias R$ 550,00 ( quinhentos e cinquenta reais)”
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 1700-1466/2014, RESOLVE
conceder diárias em favor da servidora:
ANA RAPHAELA SOARES BARBOSA NOVAES
Cargo: ASSESSOR ESP RELACOES SINDICAIS- nível ASE-1
CPF: 045.715.084-09
RG: 000000001989830 SSP AL
Matrícula: 141845
PERÍODO: de 19/05/2014 até 22/05/2014
DESTINO: RIO DE JANEIRO/RJ
OBJETIVO: PARTICIPAR DO 40º CONGRESSO DE GESTÃO DE PESSOAS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 130014 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO PUBLICA - Todo
Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) DECRETO Nº 4.076, de 28 de Novembro de 2008 , e no Processo nº 1700-1466/2014,
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO- nível GTR-1
CPF: 564.800.675-68
RG: 000000005164706 SSP AL
Matrícula: 141842
67
.
.
Secretaria de Estado da Infra Estrutura
PORTARIA/SEINFRA Nº 00297/2014
O SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 33000993/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOAO PAULO PORTO MARCIAL SANTANA
CPF: 072.984.614-86
RG: 002001001233380 SSP AL
Matrícula: 86
VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
PERÍODO: de 14/05/2014 até 14/05/2014
DESTINO: União dos Palmares/Santana do Mundaú/AL
OBJETIVO: Fiscalizar as obras de infraestrutura de emergências nos referidos municípios..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA
ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T. DE MELO
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO
WEVANI SOUZA PAIS
CPF: 123.752.334-68
RG: 000000000126649 SSP AL
Matrícula: 41
PERÍODO: de 14/05/2014 até 14/05/2014
DESTINO: União dos Palmares/Santana do Mundaú/AL
OBJETIVO: Fiscalizar as obras de infraestrutura de emergências nos referidos municípios..
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 33000993/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS
CPF: 240.759.304-91
RG: 000000000375516 SSP AL
Matrícula: 62157
68
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 14/05/2014 até 14/05/2014
DESTINO: União dos Palmares/Santana do Mundau/AL
OBJETIVO: Acompanhar a fiscalização nas obras de infraestrutura de emergências nos referidos
municípios. .
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 13/05/2014 até 16/05/2014
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios - AL, Igaci-AL, Craibas-AL, Estrela de Alagoas-AL,
Quebrângulo -AL, Minador do Negrão-AL, Major Izídoro -AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados na Operação Água é Vida.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230029 Manutenção das Atividades do Órgão, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Todo Estado - Fonte 0114,
Elemento de Despesa 339014.14, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.HIDRICOS, Maceió/AL, 12 de Maio de
2014.
CLEVERTON RODRIGO M.T.DE MELO
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28/11/2008, e no Processo nº 330001015/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JULIANA MARIA GONÇALVES SILVA
CPF: 026.716.335-56
RG: 000000003049005 SSP SE
Matrícula: 292
N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 105,00 (cento e cinco reais)
PERÍODO: de 07/05/2014 até 08/05/2014
DESTINO: Girau do Ponciano/Arapiraca/Paulo Jacinto/AL
OBJETIVO: Visita de ordem Judicial aos Fóruns e Cartórios dos referidos municípios..
JOAO DE OMENA FIREMAN NETO
Cargo: COORDENADOR ESPECIAL - COE-2- nível COE-2
CPF: 020.721.974-57
RG: 000000001455608 SSP AL
Matrícula: 222
VALOR TOTAL: R$ 1.400,00 (um mil, quatrocentos reais)
PERÍODO: de 15/05/2014 até 19/05/2014
DESTINO: São Paulo/SP
OBJETIVO: Participar da continuidade do Curso”Treinamento e Formação em Coaching”, ministrado
pela empresa: SBCOACHING CORPORATE CONSULTORIA EM PERFORMANCE LTDA..
.
PORTARIA/SEMARH Nº 505/2014
4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 934/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do
servidor:
DOUGLAS JOSE DE OLIVEIRA GOMES BARROS
Cargo: PRIMEIRO TENENTE- nível 0
CPF: 055.580.284-16
RG: 002002005023364 SSP AL
Matrícula: 51405
VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 13/05/2014 até 16/05/2014
DESTINO: Maceió-AL, Palmeira dos Índios - AL, Igaci-AL, Craíbas-AL, Estrela de Alagoas-AL,
Quebrângulo-AL. Minador do Negrão-AL, Major Izidoro-AL, Maceió-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipa utilizados na Operação Água é Vida.
Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente.
2014.
servidor:
JOSE ROBERTO MENDONCA LIMA
Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0
CPF: 039.898.994-06
RG: 000099001246983 SSP AL
Matrícula: 80651
VALOR TOTAL: R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais)
PERÍODO: de 13/05/2014 até 16/05/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL /ARAPIRACA-AL /MACEIÓ-AL
OBJETIVO: Fiscalização dos carros pipas utilizados na Operação Água é Vida.
Elemento de Despesa 339014.14, do Orçamento Vigente.
2014.
.
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
servidor:
SERGIO RICARDO FREIRE DE OLIVEIRA
Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0
CPF: 495.264.134-15
RG: 000000007348520 SSP AL
Matrícula: 6462
servidor:
CARLOS ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIRO
CPF: 309.649.704-49
RG: 000000000428106 SSP AL
Matrícula: 151
Diário Oficial
Estado de Alagoas
VALOR TOTAL: R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais)
PERÍODO: de 19/05/2014 até 24/05/2014
DESTINO: MACEIÓ-AL/INHAPI -AL / ÁGUA BRANCA -AL /DELMIRO GOUVEIA -AL /MACEIÓAL
OBJETIVO: Acompanhamento das Ações no Canal do Sertão Alagoano.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 230020 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E REC.
HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
2014.
.
.
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Econômico
PORTARIA/SEPLANDE Nº 221/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS, no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo
nº 1900 - 1441/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
JOSE REINALDO DA SILVA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 376.731.574-20
RG: 000000000671109 SSP AL
Matrícula: 698
VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais)
PERÍODO: de 15/05/2014 até 15/05/2014
DESTINO: Pão de Açucar - Al
OBJETIVO: Conduzir técnica desta Pasta ao município mencionado.
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
RAFAELLE INGRID DE VASCONCELOS NOVAES
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DE METAS
13 de Maio de 2014
69
JOAO DOS SANTOS
Cargo: TECNICO DE CONTABILIDADE
CPF: 177.956.644-15
RG: 000000000248637 SSP AL
Matrícula: 22255
PERÍODO: de 14/05/2014 até 14/05/2014
DESTINO: Matriz de Camaragibe - Al
OBJETIVO: Conduzir servidores desta Pasta ao município mencionado.
Orçamento Vigente.
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE MOTAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 1900 1427/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
GLAUCO JOSE DE SA LEITAO ANGEIRAS
CPF: 005.946.794-00
RG: 000000000000536 CREA AL
Matrícula: 57913
PERÍODO: de 14/05/2014 até 14/05/2014
DESTINO: Matriz de Camaragibe-Al
OBJETIVO: Reunião com os empreendedores de extração artesanal de granito.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 010000, Elemento de Despesa 339014,
do Orçamento Vigente.
SECRETÁRIA ADJUNTA DE MODERNIZAÇÃO E CONTROLE MOTAS
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076 de 28 de novembro de 2008 , e no Processo
nº 1900 - 1441/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
ALEXSANDRA WALESCK COSTA BARRETO
CPF: 020.756.944-43
RG: 000098001214099 SSP AL
Matrícula: 179
PERÍODO: de 15/05/2014 até 15/05/2014
DESTINO: Pão de Açucar-Al
OBJETIVO: Fiscalizar a realização da construção de um banco de reserva de palma e sorgo que está
sendo implantado com o intuito de beneficiar os cooperados da CAFISA.
RICARDO JOSE QUEIROZ DOS SANTOS
CPF: 173.237.204-78
RG: 000000001241526 SSP PE
Matrícula: 48
PERÍODO: de 14/05/2014 até 14/05/2014
DESTINO: Matriz de Camaragibe- Al
OBJETIVO: Reunião com os empreendedores de extração artesanal de granito.
Orçamento Vigente.
Orçamento Vigente.
70
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
nº 1900 - 1459/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
GEANNE DANIELLA CLEMENTINO DA SILVA
CPF: 049.640.164-55
RG: 000000001967269 SSP AL
Matrícula: 153
PERÍODO: de 13/05/2014 até 13/05/2014
DESTINO: Arapiraca-Al
OBJETIVO: Participar do Fórum de APL da Mandioca.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 3390104,
do Orçamento Vigente.
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº
1900 - 1467/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANDRE TOLEDO PAFFER
Cargo: SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO- nível GTR-1
CPF: 026.979.314-30
RG: 000000001143518 SSP AL
Matrícula: 87
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
PERÍODO: de 12/05/2014 até 13/05/2014
DESTINO: Brasília- DF
OBJETIVO: Representar o Governador do Estado de Alagoas, em reunião com o Ministro do Esporte,
Aldo Rebelo .
Orçamento Vigente.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 52534224/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
CAROLINA PAES CAVALCANTE
CPF: 020.709.654-65
RG: 000000001424915 SSP AL
Matrícula: 136
N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 15/05/2014 até 17/05/2014
DESTINO: Vitória - ES
OBJETIVO: arbitrar diárias para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, na cidade
de Vitória - ES, para participar da XI Convenção Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos
Empreendedores Individuais.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 23122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - Todo Estado - Fonte 0100000000,
Elemento de Despesa 3.33.90.14.15, do Orçamento Vigente.
JOSÉ LAGES JÚNIOR
PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
.
.
Estado de Alagoas
.
.
Secretaria de Estado da Saúde
PORTARIA/SESAU Nº 317/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo
Administrativo nº 2000-411/2014, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 109, de 23/01/2014, que
resolveu Comissão de Sindicância Administrativa.
Esta portaria entre em vigor na data de 08/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que
lhe confere o(a) Art. 37 da Lei nº 5.247 de 26 de julho de 1991, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 2000-10598/2014, e considerando fluxo de trabalho,
RESOLVE:
Designar o servidor HUMBERTO DE LIMA FREIRE, Matrícula nº 500931, portador do CPF nº
998.907.045-87, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO, para desempenhar
a função gratificada de FUNÇÃO GRATIFICADA, nível FG-2 na unidade de GABINETE DO
SECRETARIO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 08/05/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió /AL, 12 de Maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art.
35 da Lei nº 5.247 de 26 de Julho de 1991 e no que consta no Processo nº 2000-20505/2012,
RESOLVE:
Remover o servidor DAMIAO SOARES, matrícula nº 864720, portador do CPF nº 445.591.784-53,
ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, da unidade UNIDADE DO AGRESTE DR
DANIEL HOULY - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE para a unidade UNIDADE DE
EMERGENCIA PENEDO - UE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, a partir de 02/04/2014.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014..
O COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Estadual nº
4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto a Lei Delegada nº. 44 de 08 de abril de
2011, e no Processo nº 9447/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
ANTONIO JOSE VEIGA DE MENEZES
Cargo: MOTORISTA
CPF: 210.861.094-49
RG: 000000000383836 SSP AL
Matrícula: 6877
PERÍODO: de 15/04/2014 até 15/04/2014
DESTINO: Mac/Branquinha/S.J.Laje/Mac
OBJETIVO: Levar técnicos para realizar fiscalização de obras..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0141, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
PEDRO ALBERTO BELLO DE LIMA
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: MOTORISTA
CPF: 210.861.094-49
RG: 000000000383836 SSP AL
Matrícula: 6877
PERÍODO: de 23/04/2014 até 23/04/2014
DESTINO: Mac/P.Jacinto/Mac
OBJETIVO: Levar técnicos para fiscalização de obras.
Cargo: MOTORISTA
CPF: 210.861.094-49
RG: 000000000383836 SSP AL
Matrícula: 6877
PERÍODO: de 24/04/2014 até 24/04/2014
DESTINO: Mac/Arap/Mac
Cargo: MOTORISTA
CPF: 210.861.094-49
RG: 000000000383836 SSP AL
Matrícula: 6877
PERÍODO: de 25/04/2014 até 25/04/2014
DESTINO: Mac/Maragogi/Mac
13 de Maio de 2014
71
Cargo: MOTORISTA
CPF: 210.861.094-49
RG: 000000000383836 SSP AL
Matrícula: 6877
PERÍODO: de 30/04/2014 até 30/04/2014
DESTINO: Mac/Arap/Mac
Cargo: MOTORISTA
CPF: 210.861.094-49
RG: 000000000383836 SSP AL
Matrícula: 6877
PERÍODO: de 16/04/2014 até 16/04/2014
DESTINO: Mac/Maragogi/Mac
OBJETIVO: Levar técnicos para levantamento topográfico..
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 10204/2014,
LUANA BARBOSA LAMENHA LINS
CPF: 054.889.814-62
RG: 000098001445287 SSP AL
Matrícula: 150
PERÍODO: de 12/05/2014 até 15/05/2014
DESTINO: Brasília-DF
OBJETIVO: Participar da Reunião da Câmara Técnica de Comunicação do CONASS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 10122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
JULIA MARIA FERNANDES TENÓRIO LEVINO
SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DA SAUDE
72
13 de Maio de 2014
A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e considerando o disposto na
Portaria nº 71, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2012, e no Processo
nº 8989/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
HENRIQUE DE PAUDA COSTA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 860.766.394-15
RG: 000000001214535 SSP AL
Matrícula: 865289
N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais)
PERÍODO: de 21/05/2014 até 23/05/2014
DESTINO: Aracajú-SE
OBJETIVO: Transportar membros de ONG’s para o I Encontro Estadual das Redes de PVHAS.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DENIS ANDRE DO CARMO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 025.926.434-27
RG: 000000001425120 SSP AL
Matrícula: 9863723
VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais)
PERÍODO: de 29/04/2014 até 30/04/2014
DESTINO: Craíbas
OBJETIVO: Transportar técnicos.
SANDRA TENÓRIO ACCIOLY CANUTO
SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
COORDENADOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 025.926.434-27
RG: 000000001425120 SSP AL
Matrícula: 9863723
PERÍODO: de 28/04/2014 até 28/04/2014
DESTINO: F.Deserto
Cargo: MOTORISTA
CPF: 025.926.434-27
RG: 000000001425120 SSP AL
Matrícula: 9863723
PERÍODO: de 02/05/2014 até 02/05/2014
DESTINO: Coruripe
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
Cargo: MOTORISTA
CPF: 025.926.434-27
RG: 000000001425120 SSP AL
Matrícula: 9863723
PERÍODO: de 24/04/2014 até 25/04/2014
DESTINO: S.J.Tapera
Cargo: MOTORISTA
CPF: 025.926.434-27
RG: 000000001425120 SSP AL
Matrícula: 9863723
PERÍODO: de 06/05/2014 até 06/05/2014
DESTINO: P.Pedras
Diário Oficial
Estado de Alagoas
Cargo: MOTORISTA
CPF: 025.926.434-27
RG: 000000001425120 SSP AL
Matrícula: 9863723
PERÍODO: de 05/05/2014 até 05/05/2014
DESTINO: Canapi
SILVANA MATOS MEIRA BASTOS
Cargo: GERENTE DE NUCLEO- nível GTR-8
CPF: 099.354.954-34
RG: 000000002077770 SSP AL
Matrícula: 2
PERÍODO: de 08/04/2014 até 08/04/2014
DESTINO: F.Deserto
OBJETIVO: Participar da reformulação do regimento interno do CMS.
MARIA CICERA ALVES PASTOR
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 208.116.594-53
RG: 000000000287021 SSP AL
Matrícula: 13478
PERÍODO: de 08/04/2014 até 08/04/2014
DESTINO: F.Deserto
13 de Maio de 2014
73
CPF: 099.354.954-34
RG: 000000002077770 SSP AL
Matrícula: 2
PERÍODO: de 10/04/2014 até 10/04/2014
DESTINO: B.Mata
OBJETIVO: Cooperação técnica.
MARIA LUCIA BRAZ BEZERRA
Cargo: TECNICO RECURSOS HUMANOS
CPF: 346.324.764-04
RG: 000000000353734 SSP AL
Matrícula: 4697
PERÍODO: de 11/04/2014 até 11/04/2014
DESTINO: Piaçabuçu
CPF: 099.354.954-34
RG: 000000002077770 SSP AL
Matrícula: 2
PERÍODO: de 16/04/2014 até 16/04/2014
DESTINO: F.Grande
OBJETIVO: Participar da organização da plenária de saúde.
MARIA LUCIA BRAZ BEZERRA
Cargo: TECNICO RECURSOS HUMANOS
CPF: 346.324.764-04
74
13 de Maio de 2014
RG: 000000000353734 SSP AL
Matrícula: 4697
PERÍODO: de 24/04/2014 até 24/04/2014
DESTINO: J.Gomes
CPF: 099.354.954-34
RG: 000000002077770 SSP AL
Matrícula: 2
PERÍODO: de 24/04/2014 até 24/04/2014
DESTINO: J.Gomes
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 29/04/2014 até 29/04/2014
DESTINO: Japaratinga
OBJETIVO: Participar da capacitação do CMS.
nº 9228/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
VANESSA HOLANDA CARNEIRO
CPF: 028.464.984-82
RG: 000000001589840 SSP AL
Matrícula: 55491
N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
VALOR TOTAL: R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 05/05/2014 até 09/05/2014
DESTINO: Brasília-DF
OBJETIVO: Participar do Curso de Vigilância de Violência e Acidentes.
CPF: 099.354.954-34
RG: 000000002077770 SSP AL
Matrícula: 2
PERÍODO: de 29/04/2014 até 29/04/2014
DESTINO: Japaratinga
OBJETIVO: Participar da capacitação do CMS.
MARIA BETANIA COTRIM CAMERINO
Cargo: ECONOMISTA
CPF: 259.151.694-49
RG: 000000003396690 SSP AL
Matrícula: 54230
PERÍODO: de 28/04/2014 até 28/04/2014
DESTINO: F.Deserto
OBJETIVO: Participar da reunião ordinária da VI CIR.
MARIA CICERA ALVES PASTOR
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
CPF: 208.116.594-53
RG: 000000000287021 SSP AL
Matrícula: 13478
MIGUEL DE QUEIROZ FILHO
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 16/04/2014 até 16/04/2014
DESTINO: M.Vermelho
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
PERÍODO: de 22/04/2014 até 22/04/2014
DESTINO: S.Sebastião
13 de Maio de 2014
75
PERÍODO: de 16/04/2014 até 16/04/2014
DESTINO: Mac/S.M.Campos/Mac
OBJETIVO: Cooperação Técnica ao Município..
SAUDE - Todo Estado - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE
A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com
ROSA ADELIA ARROXELAS PAREDES
Cargo: ASSISTENTE SOCIAL
CPF: 310.167.234-15
RG: 000000003716720 SSP AL
Matrícula: 55699
PERÍODO: de 30/04/2014 até 30/04/2014
DESTINO: Mac/T.Vilela/Mac
OBJETIVO: Realizar Assessoria Técnica nas Ações do Programa de Tuberculose.
VALDIR DOS SANTOS
Cargo: TECNICO DE SANEAMENTO
CPF: 060.592.874-68
RG: 000000000128535 SSP AL
Matrícula: 11792
PERÍODO: de 16/04/2014 até 16/04/2014
DESTINO: Mac/B.Mata/Mac
OBJETIVO: Inspeção para Liberação de Alvará Sanitário..
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
PERÍODO: de 23/04/2014 até 23/04/2014
DESTINO: M.Camaragibe
MARIA ELZA DE OLIVEIRA
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS
CPF: 291.811.434-00
RG: 000000000436576 SSP AL
Matrícula: 7078
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
76
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
PERÍODO: de 24/04/2014 até 24/04/2014
DESTINO: Maragogi
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
PERÍODO: de 25/04/2014 até 25/04/2014
DESTINO: E.Alagoas
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
PERÍODO: de 28/04/2014 até 28/04/2014
DESTINO: Coruripe
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 29/04/2014 até 29/04/2014
DESTINO: Atalaia
Cargo: MOTORISTA
CPF: 912.264.224-20
RG: 000000001008525 SSP AL
Matrícula: 9863982
PERÍODO: de 30/04/2014 até 30/04/2014
DESTINO: C.Leopoldina
.
.
.
Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional
PORTARIA/SETEQ Nº 098/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 13010
000280/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 084 de 29/04/2014, que resolveu conceder diárias em favor da servidora,
ONDE SE LÊ:
“VALOR UNITÁRIO: R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais) VALOR TOTAL: R$ 575,00 (quinhentos e
setenta reais)”
LEIA-SE:
“VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (Duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos
reais)”
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF, Maceió/AL, 12
de Maio de 2014.
SECRETÁRIA DE ESTADO
A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) ART. 1º DO
DECRETO 4.076 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, e no Processo nº 13010 000286/2014, RESOLVE
MARCUS HERBERT TENORIO VILELA
CPF: 843.196.824-91
RG: 000000000913555 SSP AL
Matrícula: 51
Diário Oficial
Estado de Alagoas
13 de Maio de 2014
VALOR TOTAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 04/05/2014 até 07/05/2014
DESTINO: Maceió/ Aracaju/ Maceió
OBJETIVO: Visita a Empresa Alma Viva, para conhecer a estrutura e o trabalho lá executado.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 11.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão. - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF - Todo Estado
- Fonte 0100- Tesouro do Estado, Elemento de Despesa 3.3.90.14 -Diária Pessoa Civil, do Orçamento
Vigente.
de Maio de 2014.
MARCUS HERBERT TENORIO VILELA
CPF: 843.196.824-91
RG: 000000000913555 SSP AL
Matrícula: 51
VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais)
PERÍODO: de 08/05/2014 até 10/05/2014
DESTINO: Maceió/ Pernambuco/ Maceió
OBJETIVO: Visita Técnica ao Porto de Suape para conhecer a estrutura do complexo industrial..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 11.122.0004.2001.0000- Manutenção das Atividades do Órgão. - Manutenção das Atividades do Órgão,
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICACAO PROF - Todo Estado
- Fonte 0100- Tesouro do Estado., Elemento de Despesa 3.3.90.14 - Diária Pessoa Civil, do Orçamento
Vigente.
de Maio de 2014.
VALDIRAN PIRES DA SILVA
CPF: 034.956.764-65
RG: 000000001416478 SSP SE
Matrícula: 33
VALOR TOTAL: R$ 140,00 (cento e quarenta reais)
PERÍODO: de 28/04/2014 até 30/04/2014
OBJETIVO: Visita técnica em favor, de serviços de informática no posto SINE de Arapiraca..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 11.333.0229.4009.0000 - Ampliação do Atendimento ao Empregador e Trabalhador nos Postos do Sine.
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO EMPREGO E
QUALIFICACAO PROF - Todo Estado - Fonte 0110- Recursos de Convênio., Elemento de Despesa
3.3.90.14 - Diária Pessoa Civil., do Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
.
.
77
.
Secretaria de Estado do Turismo
PORTARIA/SETUR Nº 74/2014
A SECRETÁRIA DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 1º,
Decreto n° 4.076/08., e no Processo nº 2900-224/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
NADJA MARIA CALADO SILVA
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL
CPF: 648.598.514-04
RG: 000000000590187 SSP AL
Matrícula: 620063
VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
VALOR TOTAL: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
PERÍODO: de 19/05/2014 até 21/05/2014
DESTINO: Japaratinga e Maragogi
OBJETIVO: Realização de visitas técnicas para conscientização e orientação quanto a renovação e
cadastro no CADASTUR. Convênio do MTur/SETUR nº 724092/2009..
HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0110002119, Elemento de Despesa 339014, do
Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
DANIELLE NOVIS
SECRETÁRIA DE TURISMO
PORTARIA/SETUR Nº 73/2014
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Art. 1º, Decreto nº 4.076/08., e no Processo nº 2900-224/2014, RESOLVE conceder diárias em
favor do servidor:
JOSE VALDIRON TAVARES DE LIRA
CPF: 133.977.534-49
RG: 000000000317436 SSP AL
Matrícula: 42
VALOR UNITÁRIO: R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais)
VALOR TOTAL: R$ 442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)
PERÍODO: de 19/05/2014 até 21/05/2014
DESTINO: Japaratinga e Maragogi
OBJETIVO: Realização de visitas técnicas para conscientização e orientação quanto a renovação e
cadastro no CADASTUR. Convênio do MTur/SETUR nº 724092/2009..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 290014 Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - Todo Estado Fonte 0110002119, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente.
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
DANIELLE NOVIS
SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO
.
.
Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL
PORTARIA/POAL Nº 1352/2014
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais
que lhe confere o(a) Lei delegada nº 44, de 8 de abril de 2011, Anexo I., e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 2102-342/2014, e considerando Necessidade e interesse público.,
RESOLVE:
Designar o servidor HELDER HENRIQUE R ANDRADE MANUELES, Matrícula nº 58416, portador
do CPF nº 724.949.804-53, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, para desempenhar a
função gratificada de Gratificada, nível FG-2 na unidade de SERVIDORES CEDIDOS, no(a) PERICIA
OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 12/05/2014.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 12 de Maio de 2014.
JOÃO ALFREDO TENÓRIO LINS GUIMARÃES
DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL
78
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a)
Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102-274/2014, RESOLVE
BELLA CLAUDIA LEITE DE OLIVEIRA
Cargo: AGENTE DE POLICIA
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local Morte Violenta, em atendimento a solicitação da
autoridade policial do referido município..
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
PERÍODO: de 15/03/2014 até 15/03/2014
DESTINO: Cajueiro
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14-14, do Orçamento Vigente.
PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
PERÍODO: de 23/03/2014 até 23/03/2014
DESTINO: Porto Real do Colégio
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Colisão, em atendimento a solicitação da autoridade
policial do referido município..
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
PERÍODO: de 08/03/2014 até 08/03/2014
DESTINO: Penedo
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
PERÍODO: de 19/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Penedo
CPF: 320.751.034-53
RG: 000000001748915 SSP AL
Matrícula: 74323
PERÍODO: de 04/03/2014 até 04/03/2014
DESTINO: Cajueiro
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NIVALDO GOMES CANTUARIA
Cargo: PERITO CRIMINAL
CPF: 208.551.504-59
RG: 000000000342477 SSP AL
Matrícula: 30520
PERÍODO: de 20/03/2014 até 20/03/2014
DESTINO: Paulo Jacinto
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Identificação Veicular, em atendimento a solicitação
da autoridade policial do referido município..
HYLNARD PEREIRA T JUNIOR
CPF: 223.838.164-34
RG: 000000002734879 SSP PE
Matrícula: 300635
PERÍODO: de 01/03/2014 até 01/03/2014
DESTINO: Maribondo
CPF: 208.551.504-59
RG: 000000000342477 SSP AL
Matrícula: 30520
PERÍODO: de 18/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: São José da Tapera
GLAUCO RODOLFO DE A M SOUZA
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
PERÍODO: de 31/03/2014 até 31/03/2014
DESTINO: Campo Alegre
CPF: 208.551.504-59
RG: 000000000342477 SSP AL
Matrícula: 30520
PERÍODO: de 11/03/2014 até 11/03/2014
DESTINO: Arapiraca
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
PERÍODO: de 16/03/2014 até 16/03/2014
DESTINO: Corurirpe
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13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 022.810.444-08
RG: 000098001082117 SSP AL
Matrícula: 301108
PERÍODO: de 07/03/2014 até 07/03/2014
DESTINO: Piaçabuçu
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Cadáver encontrado (possível homicídio), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
CARLOS ROBERIO DE V CERQUEIRA
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
DESTINO: Porto de Pedras
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
PERÍODO: de 31/03/2014 até 31/03/2014
DESTINO: São José da Laje
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Igaci
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
PERÍODO: de 30/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Anadia
CPF: 228.344.514-00
RG: 000000000353007 SSP AL
Matrícula: 300624
PERÍODO: de 07/03/2014 até 07/03/2014
DESTINO: São Sebastião
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Furto/Arrombamento (imóvel público), em atendimento
a solicitação da autoridade policial do referido município..
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13 de Maio de 2014
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EDMUNDO AFRANIO DE ANDRADE NETO
Cargo: PERITO POLICIAL DE LOCAL
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
PERÍODO: de 30/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Palmeira dos Índios
ALDO ARTEMIO DE B NASCIMENTO
CPF: 871.970.814-91
RG: 000000001211959 SSP AL
Matrícula: 826677
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Tanque D´ Arca
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
PERÍODO: de 12/03/2014 até 12/03/2014
DESTINO: Flexeiras
CPF: 871.970.814-91
RG: 000000001211959 SSP AL
Matrícula: 826677
PERÍODO: de 23/03/2014 até 23/03/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos
CPF: 163.728.404-72
RG: 000000000214166 SSP AL
Matrícula: 41395
PERÍODO: de 06/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Dois Riachos
CPF: 871.970.814-91
RG: 000000001211959 SSP AL
Matrícula: 826677
PERÍODO: de 18/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: Arapiraca
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13 de Maio de 2014
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Estado de Alagoas
CPF: 871.970.814-91
RG: 000000001211959 SSP AL
Matrícula: 826677
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
DESTINO: Ibateguara
JOSE CLAUDIO DOS SANTOS
CPF: 412.412.234-91
RG: 000000000444372 SSP AL
Matrícula: 58433
PERÍODO: de 30/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Santana do Ipanema
CPF: 871.970.814-91
RG: 000000001211959 SSP AL
Matrícula: 826677
PERÍODO: de 06/03/2014 até 06/03/2014
DESTINO: Coruripe
CPF: 412.412.234-91
RG: 000000000444372 SSP AL
Matrícula: 58433
PERÍODO: de 23/03/2014 até 23/03/2014
DESTINO: Penedo
CPF: 871.970.814-91
RG: 000000001211959 SSP AL
Matrícula: 826677
PERÍODO: de 05/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Joaquim Gomes
CPF: 412.412.234-91
RG: 000000000444372 SSP AL
Matrícula: 58433
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
DESTINO: Junqueiro
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CPF: 412.412.234-91
RG: 000000000444372 SSP AL
Matrícula: 58433
PERÍODO: de 11/03/2014 até 11/03/2014
DESTINO: Arapiraca
JORGEVAL FARIAS LINS
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
PERÍODO: de 24/03/2014 até 24/03/2014
DESTINO: Penedo
CPF: 412.412.234-91
RG: 000000000444372 SSP AL
Matrícula: 58433
PERÍODO: de 05/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Coruripe
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
PERÍODO: de 23/03/2014 até 23/03/2014
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
PERÍODO: de 30/03/2014 até 30/03/2014
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Atropelamento, em atendimento a solicitação da
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
DESTINO: Coruripe
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13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 208.248.824-15
RG: 000000000323204 SSP AL
Matrícula: 41409
PERÍODO: de 16/03/2014 até 16/03/2014
DESTINO: Capela
JAILSON AQUINO DA SILVA
CPF: 332.585.894-53
RG: 000000000491331 SSP AL
Matrícula: 41414
PERÍODO: de 05/03/2014 até 05/03/2014
DESTINO: Jequiá
CPF: 332.585.894-53
RG: 000000000491331 SSP AL
Matrícula: 41414
PERÍODO: de 29/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Junqueiro
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Furto/Arrombamento, em atendimento a solicitação da
MIRIAM REGINA BRAGA C ARAUJO
CPF: 104.485.248-80
RG: 000000115729434 SSP SP
Matrícula: 301113
PERÍODO: de 30/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: Junqueiro
CPF: 332.585.894-53
RG: 000000000491331 SSP AL
Matrícula: 41414
PERÍODO: de 23/03/2014 até 23/03/2014
DESTINO: Palmeira do Índios
OBJETIVO: Realizar Exame Pericial em Local de Danos (Veículo automotor), em atendimento a
solicitação da autoridade policial do referido município..
CPF: 104.485.248-80
RG: 000000115729434 SSP SP
Matrícula: 301113
PERÍODO: de 29/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Arapiraca
Diário Oficial
Estado de Alagoas
13 de Maio de 2014
CPF: 104.485.248-80
RG: 000000115729434 SSP SP
Matrícula: 301113
PERÍODO: de 28/03/2014 até 28/03/2014
ANDRYA AMORIM FERREIRA
CPF: 026.941.284-08
RG: 000000001055327 SSP AL
Matrícula: 301106
N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
PERÍODO: de 14/05/2014 até 17/05/2014
DESTINO: São Paulo
OBJETIVO: Participar do Treinamento com equipamento de Documentoscopia..
CPF: 104.485.248-80
RG: 000000115729434 SSP SP
Matrícula: 301113
PERÍODO: de 23/03/2014 até 23/03/2014
MILENA MARIA CAVALCANTE TESTA
CPF: 440.627.704-82
RG: 000000000627856 SSP AL
Matrícula: 301024
PERÍODO: de 14/05/2014 até 17/05/2014
DESTINO: São Paulo
OBJETIVO: Participar do Treinamento com Equipamento Vídeo Comparador Espectral - VSC do
Instituto de Criminalística de São Paulo - SP .
85
.
.
.
Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP)
PORTARIA/SGAP Nº 706/2014
O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas
atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, que regulamenta
a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no
Processo nº 2101-657/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL ADJ ADM PENITENC- nível GTR-1
CPF: 648.000.084-68
RG: 000000002212989 RPMAL AL
Matrícula: 8511
VALOR TOTAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 29/04/2014 até 01/05/2014
DESTINO: BRASILIA/DF
OBJETIVO: PARTICIPOU DA REUNIÃO DO DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONALDEPEN, BEM COMO PARTICIPOU DA SOLENIDADE DE FORMATURA DOS AGENTES
PENITENCIARIO DESTA PASTA DO 5º DE INTENVENÇÃO RAPIDA EM RECINTO
CARCERARIO-MODUDO AVANÇADO.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 190064-2290
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, Maceió/AL, 12 de Maio
de 2014.
CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS
SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Processo nº 2101-685/2014, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora:
JACIARA DOS SANTOS TENORIO
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL - ASE-2- nível ASE-2
CPF: 047.659.624-66
RG: 000000006846138 SSP PE
Matrícula: 46717
VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais)
PERÍODO: de 11/05/2014 até 13/05/2014
OBJETIVO: REALIZAR VISITA A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, A FIM
DE TRATA DE ASSUNTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE
MENORES..
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13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
- Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL - Todo
Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente.
PORTARIA/PC/AL Nº 141/2014
O DIRETOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada de 08/04/2011 e no
que consta no Processo nº 20105003382/2014,
de 2014.
RESOLVE:
Processo nº 2101-685/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL ADM PENITENCIARIA- nível SE
CPF: 679.717.504-63
RG: 000000009561660 SSP AL
Matrícula: 8934
PERÍODO: de 11/05/2014 até 13/05/2014
OBJETIVO: REALIZAR VISITA A SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, A FIM
DE TRATA DE ASSUNTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE
MENORES..
- Manutenção das Atividades do Órgão, SUPERINTENDENCIA GERAL DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA - Todo Estado - Fonte 01000000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento
Vigente.
de 2014.
Remover o servidor JOAO PAULO RAMOS DA SILVA, matrícula nº 301006, portador do CPF nº
029.440.274-84, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 90º DP MATRIZ DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA 96º DP - JAPARATINGA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 30/04/2014.
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014..
ROBERVALDO DAVINO DA SILVA
DIRETOR
RESOLVE:
Remover o servidor JONNY IUMA RODRIGUES, matrícula nº 301009, portador do CPF nº 029.504.22497, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 96º DP - JAPARATINGA,
do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 90º DP - MATRIZ
DE CAMARAGIBE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 30/04/2014.
DIRETOR
.
.
Delegacia Geral da Polícia Civil
RESOLVE:
Remover a servidora DANIELLE CHRISTINE N.M. DE OLIVEIRA, matrícula nº 249, portadora do
CPF nº 039.467.154-60, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, da unidade
DELEGACIA 115º DP - SAO JOSE DA LAJE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS
para a unidade DELEGACIA 108º DP - COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 25/04/2014.
PORTARIA/PC/AL Nº 155/2014/2014
A DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o(a) Lei Delegada n.º 44 de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-003894/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor FERNANDO LOURENCO CORREIA JUNIOR, matrícula nº 301345, portador
do CPF nº 008.635.904-54, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA
DO 48º DP - PAO DE ACUCAR, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DIRETORIA DE POLICIA JUDICIARIA - AREA 1, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, a partir de 09/05/2014.
ANA LUÍZA NOGUEIRA DE ARAÚJO
DIRETORA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA ÁREA 1
DIRETOR
RESOLVE:
Remover o servidor MILTON JULIAO DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 301636, portador do CPF
nº 038.563.244-45, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA 108º DP
- COLONIA DE LEOPOLDIN, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA 115º DP - SAO JOSE DA LAJE, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a
partir de 25/04/2014.
DIRETOR
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei
Delegada nº 44 de 08.04.2011 e no que consta no Processo nº 20105-4005/2014,
RESOLVE:
Remover o servidor EUGENIO ALEXANDRE P DE O SOUZA, matrícula nº 65964, portador do CPF
nº 604.889.564-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade COORDENADORIA
ESPECIAL DE GESTAO PLANEJ, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DELEGACIA 84º DP - IGREJA NOVA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir
de 12/05/2014.
DEL. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Diário Oficial
Estado de Alagoas
RESOLVE:
Remover o servidor NAPOLEAO FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 71456, portador do CPF nº
146.064.104-34, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, da unidade DELEGACIA
ROUBOS E FURTOS DE VEIC E CARG, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para
a unidade DELEGACIA DO 14º DIST POL DE SATUBA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
RESOLVE:
Remover a servidora CHRISTIANE RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL, matrícula nº 659061, portadora
do CPF nº 495.152.684-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DIRETORIA DE
POLICIA JUDICIARIA - AREA 2, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade
DIRETORIA DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo
nº 20105-3224/2014,
RESOLVE retificar a Portaria nº 2856/2014 de 12/05/2014, que resolveu remover a servidora
CHRISTIANE RIBEIRO DA SILVA PIMENTEL, Agente de Polícia,
ONDE SE LÊ:
“Diretoria de Polícia Judiciária - Área 2 “
LEIA-SE:
“Delegacia do 4º Distrito Policial da Capital”
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 44 de 08.04.2011, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 20105-3478/2014, e considerando o teor do Ofício nº 004/14,
RESOLVE:
Dispensar o servidor GENIVAL DUARTE OLIVEIRA, Matrícula nº 50423, portador do CPF nº
310.241.064-20, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DELEGACIA 111º DP
- JUNDIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de CHEFE DE
CARTORIO, nível FGPC, na unidade de DELEGACIA 111º DP - JUNDIA, no(a) POLICIA CIVIL DO
ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 06/05/2014.
DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DE ALAGOAS
13 de Maio de 2014
87
PORTARIA/PC/AL N.º 2858/2014
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 20105-3384/2014, e considerando o teor do Ofício nº 195/2014:
RESOLVE
Dispensar o servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE MELO, Mat. 050.402, CPF 208.100.40468 ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, na POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS, da Função Gratificada de CHEFE DE OPERAÇÕES POLICIAIS, nível FGPC, na unidade
da 8ª DELEGACIA REGIONAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, a partir de 09/05/2014.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Delegado-Geral, em Maceió - AL, 12 de maio de 2014.
Del. CARLOS ALBERTO ROCHA FERNANDES REIS
Delegado-Geral de Polícia Civil
A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com
embasamento no(a) Decreto n° 4.076/2008, e no Processo nº 20105-2551/2014, RESOLVE conceder
diárias em favor do servidor:
JOSE CICERO SANTOS SAMPAIO
CPF: 368.894.664-20
RG: 000000000348901 SSP AL
Matrícula: 141890
VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais)
PERÍODO: de 28/03/2014 até 29/03/2014
DESTINO: Malhada dos Bois
OBJETIVO: Realizar diligências para localizar elementos envolvidos com roubo à bancos no agreste de
Alagoas e no interior de Sergipe..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE
ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33901415, do Orçamento Vigente.
KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO
DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL
embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-3021/2014, RESOLVE conceder
CYRO JOSE COSTA DE ARAUJO JORGE
CPF: 034.539.754-13
RG: 000098001227050 SSP AL
Matrícula: 300826
N° DE DIÁRIAS: 7 (sete) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 1.540,00 (um mil, quinhentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 29/03/2014 até 05/04/2014
DESTINO: Paulo Afonso/BA
OBJETIVO: Identificar membros de organizações criminosas que atuam no sertão alagoano.
GERSON DA SILVA
Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA
CPF: 496.745.604-91
RG: 000000000731409 SSP AL
Matrícula: 34765
88
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 28/03/2014 até 29/03/2014
PERÍODO: de 03/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: Anadia
OBJETIVO: Deslocamento à cidade de Anadia para cumprir diligências policiais..
CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS
CPF: 039.685.714-01
RG: 000000001950588 SSP AL
Matrícula: 300705
PERÍODO: de 29/03/2014 até 05/04/2014
JOSE MARIA DOS SANTOS BARROS
Cargo: GUARDA DE PRESIDIO
CPF: 276.211.704-68
RG: 000000000379733 SSP AL
Matrícula: 57200
PERÍODO: de 13/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Deslocamento até o Fórum da Comarca de Penedo/AL, onde fora requisitada ordem para
realização de exame de sanidade mental em Anderson da Silva Santos (Espinha), bem como receber
cópias do IP nº. 012/2012 7ª DRP Penedo/AL.
PAULO CERQUEIRA
CPF: 679.013.604-53
RG: 000000000906760 SSP AL
Matrícula: 826687
PERÍODO: de 28/03/2014 até 29/03/2014
RONALDO CESAR DE A PEREIRA
CPF: 049.097.713-87
RG: 000000004511855 SSP RJ
Matrícula: 66202
PERÍODO: de 03/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: Anadia
REINALDO JOSE DE LIMA RODRIGUES
CPF: 411.820.144-53
RG: 000000000491373 SSP AL
Matrícula: 50541
MARCOS ANDRE FIALHO DA SILVA
CPF: 815.231.654-72
RG: 000099001255249 SSP AL
Matrícula: 301185
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 13/03/2014 até 13/03/2014
DESTINO: Penedo/AL
OBJETIVO: Deslocamento até o Fórum da Comarca de Penedo/AL, onde fora requisitada ordem para
realização de exame de sanidade mental em Anderson da Silva Santos (Espinha), bem como receber
cópias do IP nº. 012/2012 7ª DRP Penedo/AL.
diárias em favor da servidora:
LEONOR TAVARES DE OLIVEIRA
CPF: 349.204.984-20
RG: 000000000726761 SSP AL
Matrícula: 300574
PERÍODO: de 03/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: Anadia
CARLOS JOSE DE SANTANA
CPF: 287.175.464-00
RG: 000000000380174 SSP AL
Matrícula: 15220
PERÍODO: de 18/03/2014 até 18/03/2014
DESTINO: União dos Palmares/AL
OBJETIVO: Participar, na condição de testemunha, da Audiência Criminal nº. 0000539-51.2011.8.02.0356.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
CPF: 469.858.914-20
RG: 000000000476384 SSP AL
Matrícula: 301186
13 de Maio de 2014
89
PERÍODO: de 03/04/2014 até 03/04/2014
DESTINO: Traipu
OBJETIVO: Deslocamento à cidade de Traipu para levar uma viatura..
GIANINI SANTOS SOUTO
CPF: 740.458.224-53
RG: 000000000981506 SSP AL
Matrícula: 301131
PERÍODO: de 03/03/2014 até 04/03/2014
OBJETIVO: Plantão referente ao período carnavalesco/2014.
JOSE ROBERTO ALVES BRANDÃO
Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0
CPF: 010.123.094-01
RG: 000000001727506 SSP AL
Matrícula: 229
PERÍODO: de 15/04/2014 até 15/04/2014
DESTINO: Penedo
OBJETIVO: Entregar laudos periciais e armamentos na Delegacia Regional de Penedo..
ADILSON DE ARAUJO GOES
CPF: 099.227.764-72
RG: 000000000117613 SSP AL
Matrícula: 19919
PERÍODO: de 15/04/2014 até 15/04/2014
DESTINO: Penedo
90
13 de Maio de 2014
JOSE AMARO WANDERLEY DA SILVA
CPF: 268.082.004-59
RG: 000000004587900 SSP AL
Matrícula: 41341
PERÍODO: de 15/04/2014 até 15/04/2014
DESTINO: Penedo
MARCOS BERNADES DOS SANTOS
CPF: 662.834.184-49
RG: 000000000885928 SSP AL
Matrícula: 301640
PERÍODO: de 20/03/2014 até 21/03/2014
DESTINO: Santo Agostinho/PE
OBJETIVO: Diligência para capturar foragido do Sistema Prisional Cyridião Durval.
BERENALDO DE SOUZA LESSA JUNIOR
CPF: 553.649.504-68
RG: 000000000715734 SSP AL
Matrícula: 301256
PERÍODO: de 20/03/2014 até 21/03/2014
OBJETIVO: Diligência para capturar foragido do Sistema Prisional Cyridião Durval.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
SAMARONE MENDES GONCALVES
CPF: 022.109.604-36
RG: 000000001365161 SSP AL
Matrícula: 301577
PERÍODO: de 20/03/2014 até 21/03/2014
OBJETIVO: Diligência para capturar foragido do Sistema Prisional Cyridião Durval. .
JOSINALDO DE ALMEIDA LIMA
CPF: 382.236.864-49
RG: 002002001129338 SSP AL
Matrícula: 301301
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
OBJETIVO: Entregar ofícios n° 230 e 233/2014 CPJA2A, na cidade de São Miguel dos Campos..
EDUARDO MOURA RAMALHO
CPF: 027.257.014-14
RG: 000000001533121 SSP AL
Matrícula: 301172
PERÍODO: de 25/03/2014 até 25/03/2014
OBJETIVO: Entregar ofícios n° 230 e 233/2014 CPJA2A, na cidade de São Miguel dos Campos..
Diário Oficial
Estado de Alagoas
HUMBERTO CORREIA DA SILVA
CPF: 240.311.944-04
RG: 000000000282430 SSP AL
Matrícula: 66255
PERÍODO: de 09/04/2014 até 09/04/2014
DESTINO: Cajueiro/AL
OBJETIVO: Acompanhamento da obra da Delegacia de Cajueiro/AL.
13 de Maio de 2014
91
ALEXANDRE CAVALCANTE SILVA
Cargo: ESCRIVAO DE POLICIA
CPF: 024.927.994-09
RG: 000000001208653 SSP AL
Matrícula: 300467
PERÍODO: de 15/04/2014 até 15/04/2014
DESTINO: Junqueiro/AL
OBJETIVO: Realizar correição extraordinária na Delegacia do 80º Distrito Policial - Junqueiro/AL, por
determinação do Delegado Geral de Polícia Civil.
PEDRO DE ALMEIDA
Cargo: SUBCHEFE DE NUCLEO- nível SCH-1
CPF: 218.448.298-63
RG: 000000027960743 SSP AL
Matrícula: 300813
PERÍODO: de 09/04/2014 até 09/04/2014
DESTINO: Cajueiro/AL
OBJETIVO: Acompanhamento da obra da Delegacia de Cajueiro/AL.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento
no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 20105-3299/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
da servidora:
EVALGLEIDE CARVALHO DE ARAUJO SOUSA
Cargo: ESCREVENTE POLICIAL
CPF: 635.683.304-15
RG: 000000000837142 SSP AL
Matrícula: 65829
PERÍODO: de 15/04/2014 até 15/04/2014
DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
MARCELO DECLERC FINK
CPF: 648.378.404-00
RG: 000000000879573 SSP AL
Matrícula: 301362
PERÍODO: de 15/04/2014 até 15/04/2014
MARIA DE FATIMA FERNANDES MENESES
Cargo: CORREGEDOR - GTR-7- nível GTR-7
CPF: 177.512.844-04
RG: 000000000385880 SSP PB
Matrícula: 58450
PERÍODO: de 15/04/2014 até 15/04/2014
determinação do Delegado Geral de Polícia Civil .
92
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
JACKSON DA SILVA DOS SANTOS
CPF: 596.714.405-68
RG: 000000001073015 SSP SE
Matrícula: 300986
PERÍODO: de 18/04/2014 até 19/04/2014
DESTINO: São Miguel dos Campos/AL
OBJETIVO: Manutenção corretiva em computadores da Delegacia Regional.
RAUL DE ALBUQUERQUE C NETO
CPF: 023.324.384-40
RG: 002002001336767 SSP AL
Matrícula: 301632
N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s)
PERÍODO: de 01/04/2014 até 05/04/2014
OBJETIVO: Realizar levantamento sobre quadrilhas de roubo a banco que atuam no interior de Alagoas.
embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 20105-3074/2014, RESOLVE conceder
HERMANO JOSE OLIVEIRA G DE MORAES
CPF: 539.954.064-91
RG: 000000000767447 SSP AL
Matrícula: 71436
PERÍODO: de 01/04/2014 até 05/04/2014
MARCOS BERNADES DOS SANTOS
CPF: 662.834.184-49
RG: 000000000885928 SSP AL
Matrícula: 301640
PERÍODO: de 01/04/2014 até 05/04/2014
JOSIVALDO FARIAS DOS SANTOS
Cargo: GUARDA DE PRESIDIO
CPF: 349.013.704-30
RG: 000000000464069 SSP AL
Matrícula: 57195
PERÍODO: de 01/04/2014 até 05/04/2014
ALFREDO MARCO ANTONIO PRESSER JUNIOR
CPF: 606.346.930-34
RG: 000009047408811 SSP RS
Matrícula: 301032
PERÍODO: de 01/04/2014 até 05/04/2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CICERO MORGAN DE FARIAS FRAGOSO
CPF: 022.592.774-89
RG: 000000001458964 SSP AL
Matrícula: 301533
PERÍODO: de 29/03/2014 até 05/04/2014
.
.
.
ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
(ADEAL)
.
PORTARIA/ADEAL Nº 418/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
4076/2008, e no Processo nº 52555.000856/2014, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor:
NELSON BEZERRA DA COSTA NETO
Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO
CPF: 210.334.714-53
RG: 000000001670145 SSP PE
Matrícula: 56195
PERÍODO: de 23/01/2014 até 23/01/2014
DESTINO: SANTANA DO IPANEMA
OBJETIVO: REUNIÃO COM A DIRETORIA TÉCNICA SOBRE PLANEJAMENTO ANUAL.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa
33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12
de Maio de 2014.
MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA
DIRETOR PRESIDENTE
O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO
IELITON RICHARLES BARBOSA DE ALBUQUERQUE
Cargo: AGENTE FISCAL AGROPECUARIO
CPF: 841.794.814-72
RG: 000000001239193 SSP AL
Matrícula: 42550
PERÍODO: de 05/02/2014 até 19/02/2014
DESTINO: DOIS RIACHOS
OBJETIVO: FISCALIZAR E CONFERIR GTA’S NA FEIRA DE ANIMAIS, NOS DIAS 05, 12 E
19/02/2014, RETORNANDO NO MESMO DIA.
13 de Maio de 2014
93
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
GERALDO OLIVEIRA DO AMARAL
Cargo: TECNICO AGRICOLA
CPF: 376.293.794-04
RG: 000000000565631 SSP AL
Matrícula: 200640
PERÍODO: de 27/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ANIMAIS NA AL 220,
CONFERIR GTA’S E DAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, COMPANHIA DE ADMINISTRACAO
DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAI - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de
Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS
Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO
CPF: 064.112.224-10
RG: 000000002070856 SSP AL
Matrícula: 159
PERÍODO: de 05/02/2014 até 26/02/2014
OBJETIVO: CONFERIR E EMITIR GTA’S NA FEIRA DE ANIMAIS, NOS DIAS 05, 12, 19 E
26/02/2014, RETORNANDO ON MESMO DIA.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
SAMUEL SILVESTRE LOPES DA COSTA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO AGROPECUARIO
CPF: 028.961.724-32
RG: 000000001713284 SSP AL
Matrícula: 60699
94
13 de Maio de 2014
VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais)
PERÍODO: de 19/02/2014 até 26/02/2014
OBJETIVO: CONFERIR E EMITIR GTA’S N FEIRA DE ANIMAIS, NOS DIAS 19 E 26/02/2014,
RETORNANDO NO MESO DIA.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
ROGERIO DUARTE MADEIROS
Cargo: MEDICO VETERINARIO
CPF: 286.997.264-49
RG: 000000000332896 SSP AL
Matrícula: 35611
PERÍODO: de 27/02/2014 até 27/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: FISCALIZAR VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE ANIMAIS, CONFERIR GTA’S E
PRESTAR ORIENTAÇÕES TÉCNICAS.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 376.293.794-04
RG: 000000000565631 SSP AL
Matrícula: 200640
N° DE DIÁRIAS: 6 (seis) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais)
PERÍODO: de 03/02/2014 até 26/02/2014
DESTINO: OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES, SÃO JOSÉ DA TAPERA E DOIS RIACHOS
OBJETIVO: FISCALIZAR E EMITIR GTA’S NAS FEIRAS DE ANIMAIS. SENDO 2,0 DIÁRIAS
PARA A CIDADE DE OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES, NOS DIAS 03, 10, 17 E 24/02/2014, 2,0
DIÁRIAS PAR A CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, NOS DIAS 04, 11, 18 E 25/02/2014 E 2,0
DIÁRIAS PARA A CIDADE DE DOIS RIACHOS, NOS DIAS 05, 12, 19 E 26/02/2014, RETORNANDO
MO MESO DIA.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PAULO HENRIQUE MARIZ DE MANEZES
CPF: 679.027.154-68
RG: 000000000876183 SEDS AL
Matrícula: 142
PERÍODO: de 06/02/2014 até 06/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ATUAÇÃO NAS FERIAS DE ANIMAIS.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 210.334.714-53
RG: 000000001670145 SSP PE
Matrícula: 56195
PERÍODO: de 06/02/2014 até 06/02/2014
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A DIRETORIA TÉCNICA E A GERÊNCIA
REGIONAL SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FEIRAS DE ANIMAIS DE DOIS RIACHOS E SÃO
JOSÉ DA TAPERA.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
O DIRETOR PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) decreto
WILLIAMS DUARTE DE MELO
CPF: 048.099.584-26
RG: 000000001982619 SSP AL
Matrícula: 56350
PERÍODO: de 10/03/2014 até 31/03/2014
OBJETIVO: Fiscalização e controle em eventos agropecuários no município de Palmeira dos Índios.
Sendo: 0,5 diária 10/03/2014, 0,5 diária 17/03/2014, 0,5 diária 24/03/2014 e 0,5 diária 31/03/2014 total
de 2,0 diárias..
33901421, do Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
WILLIAMS DUARTE DE MELO
CPF: 048.099.584-26
RG: 000000001982619 SSP AL
Matrícula: 56350
PERÍODO: de 03/02/2014 até 17/02/2014
OBJETIVO: Fiscalização e controle em eventos agropecuários no município de Palmeira dos Índios.
Sendo: 0,5 diária 03/02/2014, 0,5 diária 10/02/2014 e 0,5 diária 17/02/2014 total de 1,5 diária e meia..
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
13 de Maio de 2014
95
JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 305.789.574-34
RG: 000000000503541 SSP AL
Matrícula: 13193
PERÍODO: de 19/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Participar de Reunião no Escritório da EMATER em Arapiraca com A Diretoria Técnica e
com os Diretores Financeiro, Técnico e o Presidente da ADEAL para tratar de planos e metas para melhor
planejamento das atividades..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 20604021440600000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
JADSON SILVA DE ANDRADE
CPF: 082.986.224-21
RG: 000000031650929 SSP AL
Matrícula: 64645
PERÍODO: de 10/03/2014 até 31/03/2014
OBJETIVO: Fiscalização e controle e, feira de animais no Município de Palmeira dos Índios. Sendo:
0,5 diária 10/03/2014, 0,5 diária 17/03/2014, 0,5 diárias 24/03/2014 e 0,5 diárias 31/03/2014 total de 2,0
diárias..
HELI CLAUDIO SANTOS
CPF: 356.812.334-72
RG: 000000000044984 SSP AL
Matrícula: 13409
PERÍODO: de 19/03/2014 até 19/03/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Participar de Reunião no Escritório da EMATER em Arapiraca com A Diretoria Técnica e
com os Diretores Financeiro, Técnico e o Presidente da ADEAL para tratar de planos e metas para melhor
planejamento das atividades..
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
JADSON SILVA DE ANDRADE
CPF: 082.986.224-21
RG: 000000031650929 SSP AL
Matrícula: 64645
PERÍODO: de 03/02/2014 até 17/02/2014
OBJETIVO: Fiscalização e controle em feira de animais no município de Palmeira dos Índios. Sendo: 0,5
diária 03/02/2014, 0,5 diária 10/02/2014 e 0,5 diária 17/02/2014. total de 1,5 diária e meia..
JOSE FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
CPF: 305.789.574-34
RG: 000000000503541 SSP AL
Matrícula: 13193
PERÍODO: de 11/03/2014 até 11/03/2014
DESTINO: Arapiraca
OBJETIVO: Participar de Reunião Técnica da Caravana da Embrapa em Arapiraca no Auditório da
UNEAL sobre a Lagarta HELICOVERPA para tratar de planos e metas para melhor planejamento das
atividades .
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
96
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PAULO SERGIO COSTA NUNES
CPF: 009.817.574-21
RG: 000000001797015 SSP AL
Matrícula: 301355
VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 06/05/2014 até 28/05/2014
OBJETIVO: Fiscalização e controle em feira de animais no Município de Dois Riachos. Sendo: 1,0 diária
06/05 a 07/05/2014, 1,0 diária 13/05 a 14/05/2014, 1,0 diária 20/05 a 21/05/2014 e 1,0 diária 27/05 a
28/05/2014. Total de 4,0 diárias .
CPF: 841.794.814-72
RG: 000000001239193 SSP AL
Matrícula: 42550
PERÍODO: de 19/03/2014 até 26/03/2014
OBJETIVO: FISCALIZAR E CONFERIR GTA’S NA FEIRA DE ANIMAIS, NOS DIAS 19 E
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO
Cargo: GUARDE SANITARIO
CPF: 110.822.164-53
RG: 000000000243623 SSP AL
Matrícula: 320332
PERÍODO: de 06/05/2014 até 28/05/2014
OBJETIVO: Fiscalização e controle em feira de animais no Município de Dois Riachos. Sendo: 1,0 diária
06/05 a 07/05/2014, 1,0 diária 13/05 a 14/05/2014, 1,0 diária 20/05 a 21/05/2014 e 1,0 diária 27/05 a
28/05/2014. Total de 4,0 diárias.
CPF: 028.961.724-32
RG: 000000001713284 SSP AL
Matrícula: 60699
PERÍODO: de 19/03/2014 até 26/03/2014
OBJETIVO: CONFERIR E EMITIR GTA’S NAS FEIRAS DE ANIMAIS, NOS DIAS 19 E 26/03/2014,
RETORNANDO NO MESMO DIA.
Despesa 33901421, do Orçamento Vigente.
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
JOSE MATIAS BISPO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 209.066.094-53
RG: 000000000567070 SSP AL
Matrícula: 405074
PERÍODO: de 04/02/2014 até 26/02/2014
OBJETIVO: FISCALIZAR ANIMAIS E GTA’S NAS FEIRAS DE ANIMAIS. SENDO 2,0 DIÁRIAS
PARA A CIDADE DE OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES, NOS DIAS 04, 11, 18 E 25/02/2014, 2,0
DIÁRIAS PARA A CIDADE DE DOIS RIACHOS, NOS DIAS 05, 12, 19 E 26/02/2014, RETORNANDO
NO MESMO DIA .
TALLES ALEXANDRE LIMA
CPF: 047.660.284-06
RG: 000000001827746 SSP AL
Matrícula: 60245
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
OBJETIVO: REUNIÃO COM A DIRETORIA DA ADEAL SOBRE ATUAÇÃO NAS FEIRAS E
SOBRE DIÁRIAS.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
CPF: 028.961.724-32
RG: 000000001713284 SSP AL
Matrícula: 60699
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
OBJETIVO: REUNIÃO COM A DIRETORIA DA ADEAL SOBRE A ATUAÇÃO NAS FEIRAS E
SOBRE O PROCESO DE CORREÇÃO DE DIÁRIAS.
13 de Maio de 2014
97
GABRIEL FELIPE DUARTE LESSA DOS SANTOS
CPF: 064.112.224-10
RG: 000000002070856 SSP AL
Matrícula: 159
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
OBJETIVO: CONFERIR E EMITIR GTA’S NA FEIRA DE ANIMAIS DE DOIS RIACHOS.
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
PASCOAL MORAES LEITE
CPF: 385.176.044-15
RG: 000000000621152 SSP AL
Matrícula: 300809
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
OBJETIVO: REUNIÃO COM A DIRETORIA DA ADEAL SOBRE ATUAÇÃO NAS FEIRAS E
SOBRE O PROCESSO DE CORREÇÃO DE DIÁRIAS.
CPF: 210.334.714-53
RG: 000000001670145 SSP PE
Matrícula: 56195
PERÍODO: de 26/03/2014 até 26/03/2014
OBJETIVO: CONFERIR ANIMAIS E GTA’S NA FEIRA DE ANIMAIS DE DOIS RIACHOS.
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 841.794.814-72
RG: 000000001239193 SSP AL
Matrícula: 42550
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE DIÁRIAS E ATUAÇÃO NAS FEIRAS DE
ANIMAIS.
PAULO HENRIQUE MARIZ DE MANEZES
CPF: 679.027.154-68
RG: 000000000876183 SEDS AL
Matrícula: 142
PERÍODO: de 17/03/2014 até 17/03/2014
OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE DIÁRIAS E ATUAÇÃO NAS FEIRAS DE
ANIMAIS.
AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000 , Elemento de Despesa
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
98
13 de Maio de 2014
JOSE MATIAS BISPO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CPF: 209.066.094-53
RG: 000000000567070 SSP AL
Matrícula: 405074
PERÍODO: de 18/03/2014 até 26/03/2014
DESTINO: SÃO JOSÉ DA TAPERA E DOIS RIACHOS
OBJETIVO: FISCALIZAR ANIMAIS E GTA’S NAS FERIAS DE ANIMAIS. SENDO 1,0 DIÁRIA
PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, NOS DIAS 18 E 25/03/2014 E 1,0 DIÁRIA PARA
A CIDADE DE DOIS RIACHOS, NOS DIAS 19 E 26/03/2014, RETORNANDO NO MESMO DIA .
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
ANTONIO CARLOS TENORIO
CPF: 019.715.534-09
RG: 000000001449829 SSP AL
Matrícula: 56204
PERÍODO: de 24/03/2014 até 31/03/2014
OBJETIVO: CONFERIR E EMITIR GTA’S NAS FEIRAS DE ANIMAIS. SENDO 1,0 DIÁRIA PARA
A CIDADE DE OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES, NOS DIAS 24 E 31/03/2014, 0,5 DIÁRIA PARA A
CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, NO DIA 25/03/2014 E 0,5 DIÁRIA PARA A CIDADE DE DOIS
RIACHOS, NO DIA 26/03/2014, RETORNANDO NO MESMO DIA .
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 376.293.794-04
RG: 000000000565631 SSP AL
Matrícula: 200640
VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais)
PERÍODO: de 18/03/2014 até 31/03/2014
OBJETIVO: FISCALIZAR E EMITIR GTA’S NAS FEIRAS DE ANIMAIS. SENDO 1,0 DIÁRIA PARA
A CIDADE DE OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES, NOS DIAS 24 E 31/03/2014, 1,0 DIÁRIA PARA A
CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, NOS DIAS 18 E 25/03/2014 E 1,0 DIÁRIA PARA A CIDADE
DE DOIS RIACHOS, NOS DIAS 19 E 26/03/2014, RETORNANDO NO MESMO DIA.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
PASCOAL MORAES LEITE
CPF: 385.176.044-15
RG: 000000000621152 SSP AL
Matrícula: 300809
PERÍODO: de 18/03/2014 até 31/03/2014
OBJETIVO: FISCALIZA E E CONFERIR GTA’S NAS FEIRAS DE ANIMAIS. SENDO 1,0 DIÁRIA
PARA A CIDADE DE OLHO D’ ÁGUA DAS FLORES, NOS DIAS 24 E 31/03/2014, 1,0 DIÁRIA
PARA CIDADE DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, NOS DIAS 18 E 25/03/2014 E 1,0 DIÁRIA PARA A
CIDADE DE DOIS RIACHOS, NOS DIAS 19 E 26/03/2014, RETORNANDO NO MESMO DIA .
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
CPF: 210.334.714-53
RG: 000000001670145 SSP PE
Matrícula: 56195
PERÍODO: de 05/02/2014 até 19/02/2014
OBJETIVO: FISCALIZAR E CONFERIR OS ANIMAIS E GTA’S, DAR ORIENTAÇÕES A
PRODUTORES E FUNCIONÁRIOS NAS FEIRAS DE ANIMAIS, NOS DIAS 05/02/2014 E
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
FABIANO DE ARAUJO SILVA
CPF: 031.733.374-76
RG: 000000001727578 SSP AL
Matrícula: 56313
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 12/05/2014 até 17/05/2014
DESTINO: ARAPIRACA, TRAIPU, MARIBONDO
OBJETIVO: REALIZAR MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E ATIVIDADES AFINS, SENDO:
*** DIAS 12 A 13/05/2014 - ARAPIRACA - 1 DIÁRIA; *** DIAS 15 A 16/05/2014 - TRAIPU - 1
DIÁRIA; *** DIAS 16 A 17/05/2014 - MARIBONDO - 1 DIÁRIA.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
RONALDO INACIO DA SILVA JUNIOR
CPF: 047.053.294-73
RG: 000000001905115 SSP AL
Matrícula: 56441
PERÍODO: de 13/05/2014 até 16/05/2014
DESTINO: PENEDO, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, TRAIPU
***13 A 14/05/2014 - PENEDO - 1 DIÁRIA; *** 14 A 15/05/2014 - PALMEIRA DOS ÍNDIOS - 1
DIÁRIA; *** 15 A 16/05/2014 - TRAIPU - 1 DIÁRIA.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
GIBSON CAVALCANTI DIAS
CPF: 032.712.404-00
RG: 002000001122562 SSP AL
Matrícula: 151
PERÍODO: de 12/05/2014 até 17/05/2014
DESTINO: ARAPIRACA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, MARIBONDO
*** DIAS 12 A 13/05/2014 - ARAPIRACA - 1 DIÁRIA; *** DIAS 14 A 15/05/2014 - PALMEIRA DOS
ÍNDIOS - 1 DIÁRIA; ***DIAS 16 A 17/05/2014 - MARIBONDO - 1 DIÁRIA.
13 de Maio de 2014
99
FABIANO DE ARAUJO SILVA
CPF: 031.733.374-76
RG: 000000001727578 SSP AL
Matrícula: 56313
PERÍODO: de 14/04/2014 até 17/04/2014
DESTINO: ARAPIRACA, SÃO JOSÉ DA LAJE
***DIAS 14 A 15/04/2014 - ARAPIRACA -1 DIÁRIA; *** DIAS 16 A 17/04/2014 - SÃO JOSÉ DA
LAJE - 1 DIÁRIA.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
GIBSON CAVALCANTI DIAS
CPF: 032.712.404-00
RG: 002000001122562 SSP AL
Matrícula: 151
PERÍODO: de 14/04/2014 até 15/04/2014
DESTINO: ARAPIRACA
OBJETIVO: REALIZAR MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E ATIVIDADES AFINS.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
RONALDO INACIO DA SILVA JUNIOR
CPF: 047.053.294-73
RG: 000000001905115 SSP AL
Matrícula: 56441
PERÍODO: de 15/04/2014 até 16/04/2014
DESTINO: BATALHA
OBJETIVO: REALIZAR MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E ATIVIDADES AFINS..
de Maio de 2014.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
100
13 de Maio de 2014
JACKSON PALMEIRA MELO
CPF: 133.756.874-00
RG: 000000000241210 SSP AL
Matrícula: 30650
N° DE DIÁRIAS: 8 (oito) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais)
PERÍODO: de 10/03/2014 até 30/03/2014
DESTINO: VIÇOSA, ARAPIRACA, PALMEIRA DOS ÍNDIOS, SATUBA, SÃO LUIZ DO
QUITUNDE, MATRIZ DE CAMARAGIBE, PORTO CALVO, CAMPO GRANDE
OBJETIVO: *** DIA 10/03/2014 - Treinamento sobre Raiva - Viçosa - 0,5 Diária; ***Dia 11/03/2014 Palestra sobre a praga Helicoverpa - Arapiraca - 0,5 Diária; *** Dia 13/03/2014 - Reunião sobre questões
administrativas - Palmeira dos Índios - 0,5 Diária; *** Dias 14 a 16/03/2014 - Fiscalização de Vaquejada
- Satuba - 2,5 Diárias; *** Dia 18/03/2014 - Resolução de problemas administrativos - São Luiz do
Quitunde - 0,5 Diária; ***Dia 20/03/2014 - Vigilância ativa - Matriz de Camaragibe - 0,5 Diária; ***
Dia 26/03/2014 - Resolução de problemas administrativos - Porto Calvo - 0,5 Diária; *** Dias 28 a
30/03/2014 - Fiscalização de vaquejada - Campo Grande - 2,5 Diárias.
de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas
(ARSAL)
.
.
PORTARIA/ARSAL Nº 047/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei nº 6.267,
de 20 de setembro de 2001., e no Processo nº 49070-1136/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JOAO DE DEUS LIMA
CPF: 229.154.514-00
RG: 000000004183140 SSP AL
Matrícula: 2753
N° DE DIÁRIAS: 12,0 (doze) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 31/01/2014
DESTINO: Rio Largo/AL
OBJETIVO: Trata-se de pagamento de 12 (doze) meias diárias, no valor unitário de R$ 35,00 (Trinta e
cinco reais), compreendendo os dias 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31/01/2014, para realizar
ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do
Convênio nº 002/2002..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 250028 Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA MILITAR DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291,
Elemento de Despesa 33901514, do Orçamento Vigente.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL,
20 de Março de 2014.
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
JOSE HELIO DO NASCIMENTO AGUIAR
Cargo: CABO- nível 0
CPF: 516.958.984-00
RG: 000000009601992 PM AL
Matrícula: 10424
VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00 (trinta reais)
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PERÍODO: de 16/01/2014 até 31/01/2014
DESTINO: Satuba/AL
OBJETIVO: Trata-se de pagamento de 12 (doze) meias diárias, no valor unitário de R$ 30,00 (Trinta
reais), compreendendo os dias 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 30 e 31/01/2014, para realizar ação
de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio
nº 002/2002..
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
ELVIS RODRIGO AQUINO DE MELO
CPF: 047.203.564-94
RG: 000098001247841 SSP AL
Matrícula: 120553
PERÍODO: de 16/01/2014 até 31/01/2014
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL
nº 002/2002..
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
JOAO PAULO PINTO BRANDAO
Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0
CPF: 059.073.154-82
RG: 002002001052114 SSP AL
Matrícula: 34704
N° DE DIÁRIAS: 10,5 (dez e meia) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais)
PERÍODO: de 16/01/2014 até 31/01/2014
OBJETIVO: Trata-se de pagamento de 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta
reais), compreendendo os períodos: 16 a 17/01/2014; 20 a 24/01/2014 e 27 a 31/01/2014, para realizar
ação de fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do
Convênio nº 002/2002..
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
do servidor:
JOSE ROBERTO DA SILVA
CPF: 007.508.284-55
RG: 000000001259158 SSP AL
Matrícula: 32706
PERÍODO: de 16/01/2014 até 31/01/2014
nº 002/2002..
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
MARCOS EDUARDO BARBOSA MARINHO
CPF: 031.494.234-30
RG: 000000001673156 SSP AL
Matrícula: 120100
PERÍODO: de 16/01/2014 até 31/01/2014
OBJETIVO: Trata-se de pagamento de 12,0 (doze) meias diárias, no valor unitário de R$ 30,00 (Trinta
nº 002/2002..
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
AMARO ULISSES DOS SANTOS
CPF: 700.839.164-15
RG: 000000010864350 SSP AL
Matrícula: 10485
N° DE DIÁRIAS: 9,0 (nove) diária(s)
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)
VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Trata-se de pagamento de 9,0 (nove) meias diárias, no valor unitário de R$ 35,00 (Trinta
e cinco reais), compreendendo os dias 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13 e 14/02/2014, para realizar ação de
fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio
nº 002/2002..
13 de Maio de 2014
101
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
CARLOS HENRIQUE MARTINS DE SOUZA LESSA
CPF: 007.894.214-45
RG: 000000001711565 SSP AL
Matrícula: 30343
PERÍODO: de 16/01/2014 até 31/01/2014
DESTINO: Barra de Santo Antônio/AL
OBJETIVO: Trata-se de pagamento de 12,0 (doze) meias diárias, no valor unitário de R$ 30,00 (Trinta
nº 002/2002..
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
JOSE ROBERTO DA SILVA
CPF: 007.508.284-55
RG: 000000001259158 SSP AL
Matrícula: 32706
N° DE DIÁRIAS: 8,0 (oito) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 14/02/2014
OBJETIVO: Trata-se de pagamento de 8,0 (oito) diárias, no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais),
compreendendo os períodos: 04 a 07/02/2014 e 10 a 14/02/2014, para realizar ação de fiscalização do
transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2002..
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
MARCOS EDUARDO BARBOSA MARINHO
CPF: 031.494.234-30
RG: 000000001673156 SSP AL
Matrícula: 120100
102
13 de Maio de 2014
N° DE DIÁRIAS: 9,0 (nove) diária(s)
VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais)
PERÍODO: de 04/02/2014 até 14/02/2014
DESTINO: Marechal Deodoro/AL
OBJETIVO: Trata-se de pagamento de 9,0 (nove) meias diárias, no valor unitário de R$ 30,00 (Trinta
reais), compreendendo os dias 04; 05, 06; 07; 10; 11; 12; 13 e 14/02/2014, para realizar ação de fiscalização
do transporte intermunicipal de passageiros em parceria com a Arsal, através do Convênio nº 002/2002..
WALDO WANDERLEY
DIRETOR PRESIDENTE
.
Diário Oficial
Estado de Alagoas
PORTARIA/DETRAN Nº 1173/2013
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 2º. da Lei nº
6.300, de 04 de abril de 2002, e no Processo nº 5101 16702/2013, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
JAIR LEITE MARQUES
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO
CPF: 889.525.414-72
RG: 1301523 0 SSP AL
Matrícula: 18932
PERÍODO: de 04/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: arapiraca
OBJETIVO: Realizar provas práticas de direção veicular - 03½ no valor de R$ 30,00 cada, equivalente a
01 e ½ (uma e meia) diária.
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente.
.
Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (DETRAN)
do servidor:
LUCIANO MATEUS SANTOS
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 027.595.424-24
RG: 1609449 0 SSP AL
Matrícula: 8948
PERÍODO: de 04/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: arapiraca
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Maceió/AL, 09 de Dezembro de 2013.
LUÍS AUGUSTO SANTOS LÚCIO DE MELO
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
JOSE CICERO DOS SANTOS
Cargo: TEC DE SINALIZACAO
CPF: 540.181.884-04
RG: 000000000689119 SSP AL
Matrícula: 86304
PERÍODO: de 04/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: arairaca
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
ENOQUE DURVAL ROCHA BALBINO
CPF: 445.615.984-72
RG: 000000000618119 SSP AL
Matrícula: 863415
PERÍODO: de 04/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: arapiraca
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
DOUGLAS DE MELO
CPF: 407.484.804-04
RG: 000000000679372 SSP AL
Matrícula: 86290
PERÍODO: de 04/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: arapiraca
01 e ½ (uma e meia) diária. .
DIRETOR PRESIDENTE
DIRETOR PRESIDENTE
Diário Oficial
Estado de Alagoas
do servidor:
DANIEL FERNANDO TEOTONIO CELESTINO
CPF: 047.488.134-23
RG: 2000001144 0 SSP AL
Matrícula: 3152
PERÍODO: de 04/12/2013 até 18/12/2013
DESTINO: arapiraca
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
FABRICIO ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRA
Cargo: ASSISTENTE DE TRANSITO- nível 1
CPF: 604.890.654-49
RG: 803910 0 SSP AL
Matrícula: 20662
PERÍODO: de 29/11/2013 até 04/12/2013
DESTINO: coruripe
OBJETIVO: Acompanhar os trabalhos de prestador de serviços na reforma da estrutura metálica da
vistoria, dos portões de acesso ao mesmo e ao depósito de veículos, na CIRETRAN - 04½ no valor de R$
30,00 cada, equivalente a 2(duas) diárias.
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA
Cargo: DESENHISTA TECNICO- nível 1
CPF: 483.751.014-00
RG: 000000000732462 SSP AL
Matrícula: 862975
PERÍODO: de 29/11/2013 até 04/12/2013
DESTINO: CORURIPE
OBJETIVO: Acompanhar os trabalhos de prestador de serviços na reforma da estrutura metálica da
vistoria, dos portões de acesso ao mesmo e ao depósito de veículos, na CIRETRAN - 04½ no valor de R$
30,00 cada, equivalente a 2(duas) diárias.
DIRETOR PRESIDENTE
13 de Maio de 2014
.
103
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Fundação de Amparo àPesquisa de Alagoas (FAPEAL)
PORTARIA/FAPEAL Nº 54/2014
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo
Administrativo nº 60030456/2014, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 49, de 09/05/2014, que
resolveu Diárias.
Esta portaria entre em vigor na data de 12/05/2014.
FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de
2014.
JANESMAR CAVALCANTI
DIRETORA PRESIDENTE
.
.
Instituto Zumbi dos Palmares (IZP)
PORTARIA/IZP Nº 316/2014
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº
4.076 de Novembro de 2008., e no Processo nº 48040-486/2014, RESOLVE conceder diárias em favor
do servidor:
ALBERICO DE GOES MONTEIRO
Cargo: TECNICO DE MANUTENCAO - TV
CPF: 861.238.404-44
RG: 000000000915768 SSP AL
Matrícula: 300606
PERÍODO: de 08/08/2014 até 09/05/2014
DESTINO: Porto Calvo-AL
OBJETIVO: Realizar manutenção preventiva nos equipamentos da Rádio Educativa FM/Porto Calvo..
As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 24122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES
- Todo Estado - Fonte 0291, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.
INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
MARCELO SANDES XAVIER
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
BRAULIO SILVESTRE DA SILVA
CPF: 309.354.584-68
RG: 000000000495128 SSP AL
Matrícula: 57828
PERÍODO: de 11/05/2014 até 12/05/2014
DESTINO: Coruripe-AL
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva entre as equipes do CRB X CRAC, pelo Campeonato Brasileiro
da Série C 2014..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
ANTONIO COSTA CABRAL
Cargo: REPORTER
CPF: 112.530.454-53
104
13 de Maio de 2014
Diário Oficial
RG: 000000001700960 SSP AL
Matrícula: 35802
PERÍODO: de 11/05/2014 até 12/05/2014
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do CRB X CRAC, pelo Campeonato
Brasileiro da Série C 2014..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
CARLOS JOSE VASCONCELOS PEREIRA
Cargo: LOCUTOR APRESENTADOR ANIMADOR
CPF: 804.067.854-49
RG: 000000001108269 SSP AL
Matrícula: 300729
PERÍODO: de 11/05/2014 até 02/05/2014
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo entre CRB X CRAC, pelo Campeonato Brasileiro da Série
C 2014..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
JOSE ASSIS DE LIMA
Cargo: MOTORISTA
CPF: 038.717.618-77
RG: 000000001396879 SSP AL
Matrícula: 24953
PERÍODO: de 11/05/2014 até 12/05/2014
OBJETIVO: Conduzir equipe esportiva no jogo entre as equipes do CRB X CRAC, pelo Campeonato
Brasileiro da Série C de 2014..
Estado de Alagoas
do servidor:
JORGE AFRANIO MACHADO DA SILVA
Cargo: LOCUTOR ESPORTIVO
CPF: 287.340.684-49
RG: 000000000342981 SSP AL
Matrícula: 300596
PERÍODO: de 11/05/2014 até 12/05/2014
OBJETIVO: Fazer cobertura esportiva do jogo entre as equipes do CRB X CRAC, pelo Campeonato
Brasileiro da Série C de 2014..
DIRETOR PRESIDENTE
do servidor:
CESAR AUGUSTO DE ARAUJO PAIVA
Cargo: TECNICO MANUTENCAO RADIO
CPF: 574.235.984-53
RG: 000098001238303 SSP AL
Matrícula: 300740
PERÍODO: de 02/05/2014 até 03/05/2014
DESTINO: Delmiro Gouveia-AL
OBJETIVO: Dar suporte técnico a equipe de jornalismo em evento do Governo do Estado de Alagoas..
DIRETOR PRESIDENTE
.
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Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
PORTARIA/UNEAL Nº 74/2014
O REITOR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 6.785, de 21 de dezembro de 2006,
Decreto n°3.538 de 27 de dezembro de 2006 Regimento Geral da UNEAL, e no Processo Administrativo
nº 4104-000452/2014,
RESOLVE:
Deferir prorrogação da Licença para capacitação profissional concedida pela Portaria nº n° 67/2011 ,
publicada no Diário de 07/04/2011 a servidora CLAUDIA CSEKO NOLASCO DE CARVALHO,
matrícula nº 825822, portadora do CPF nº 274.047.655-87, ocupante do cargo de PROFESSOR
ASSISTENTE, lotada na unidade CAMPUS II - SANTANTA DO IPANEMA, do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE ALAGOAS, para cursar o Pós-Graduação em Ciência Tecnologia e Inovação , na
área de AGROPECUÁRIA, na instituição Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro- UFRRJ, pelo
período de 08/04/2014 a 08/04/2015.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 12 de Maio de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
JAIRO JOSÉ CAMPOS DA COSTA
REITOR

ata da posse - Conselho da Criança e do Adolescente

Transcrição

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