ATA DO II ECOPET
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ATA DO II ECOPET
II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril ATA DA ASSEMBLEIA FINAL II ECOPET No vigésimo dia do mês de abril de 2015, às quinze horas (15h), no Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidade de Brasília (UnB), foi iniciada a Assembleia Geral do Segundo Encontro Regional dos grupos PET do Centro-Oeste (II ECOPET), na cidade de Brasília, Distrito Federal. A Assembleia foi presidida pelas(os) discentes Camila Cavalcanti (PET – Conexões de Saberes), Gabriella Brasil (PET – Serviço Social), Isabela Fontes (PET – Química), Luiza Carvalho (PET – Serviço Social), Naiara Martins (PET – Conexões de Saberes), Victor Simões (PET – Física) e Yuri Mello (PET – Conexões de Saberes); e como relatoras estavam as discentes Débora Pontes (PET – Conexões de Saberes) e Marianna Brandão (PET – Química). Dadas as boas-vindas aos presentes, a Assembleia teve início com a leitura da pauta: Sumário 1 ESCOLHA DA PRÓXIMA SEDE .......................................................................... 2 2 ELEIÇÃO DOS REPRESNTANTES DISCENTE E TUTOR PARA CENAPET ..... 2 3 REPASSE DA ASSEMBLEIA DE TUTORES ....................................................... 2 4 REPASSE DA ASSEMBLEIA DE DISCENTES .................................................... 2 Encaminhamentos ....................................................................................................... 3 5 CARTA ABERTA ADVINDA DO SUDESTE PET ................................................. 4 6 REPASSE GDT’s.................................................................................................. 4 6.1 GDT 1 – Filosofia da Educação (O que é o programa?) .................................... 4 6.2 GDT 2 - Estratégias Políticas (Avaliação, Legislação, CLAA, Financiamento) .. 5 6.3 GDT 3 - Ensino, Pesquisa e Extensão no PET: O que fazemos? Como fazemos? ................................................................................................................. 6 6.4 GDT 4 - PET frente aos desafios do século XXI (gênese e papel de tutores e petianos) .................................................................................................................. 8 7 ANEXOS ............................................................................................................. 13 CARTA DE OURO PRETO .................................................................................... 13 CARTA ABERTA DOS DISCENTES ..................................................................... 15 1 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril CARTA ABERTA DE BRASÍLIA – TUTORES PRESENTES ................................. 18 1 ESCOLHA DA PRÓXIMA SEDE A sede do III ECOPET, que será realizado em 2016, será a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) no Mato Grosso do Sul. 2 ELEIÇÃO DOS REPRESNTANTES DISCENTE E TUTOR PARA CENAPET Foram eleitos como representante e suplente dos tutores na CENAPET, respectivamente: Prof. Mario Brasil PET – Conexões de Saberes – Música do Oprimido (Universidade de Brasília – UnB) e Profa. Edima Aranha PET – Geografia (Universidade Federal de Grande Dourados – UFGD); e como representante e suplente dos discentes, respectivamente: Nudson Santos PET – Química (Universidade Federal de Mato Grosso – UFMS) e Lucimar D’arc PET – Engenharia de Alimentos (Universidade Federal de Goiás – UFG). 3 REPASSE DA ASSEMBLEIA DE TUTORES Institucionalizar o InterPET; Ter reuniões mensais, convocadas pela Pró-reitoria, para aumentar a legitimidade do programa na Instituição, com presença obrigatória do tutor, estando este sujeito a desligamento; O Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) deve ter poder de avaliação se os tutores estão cumprindo as portarias; Solicitar ao Ministério da Educação (MEC) as estatísticas do PET para saber números de grupos PET e petianos; Decisão do envio da Carta Aberta de Brasília – Tutores Presentes; Solicitado maior envolvimento do grupo de Brasília por ser um local estratégico para a legitimação do Programa; A concordância com a decisão da Comissão Executiva Nacional do PET (CENAPET) em relação a manter o tutor mediante avaliação; Foi discutida a questão da permanência dos tutores. 4 REPASSE DA ASSEMBLEIA DE DISCENTES Foi discutido sobre a elaboração de uma carta (Carta Aberta dos Discentes) em que se busque apontar a não participação e mobilização de alguns grupos 2 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril PET (tanto por parte de tutores como de discentes) da UnB na organização e participação do II ECOPET; Foi discutido a importância de aproximar os petianos e petianas, recém ingressos, no Programa de Educação Tutorial a partir de discussões de documentos como o Manual de Orientações Básicas (MOB) e demais documentos que regem e orientam o PET; Obs.: Foram citados exemplos de como fazer essa aproximação dos documentos com os recém ingressos em grupos PET de diferentes Instituições de Ensino Superior (IES); Foi discutido sobre a questão de desligamento no PET após reprovações consecutivas e outras motivações, sendo colocadas como justificativas para o desligamento de integrantes do grupo PET; Obs.: Avaliação interna e contínua do grupo e remissão ao CLAA quando houver pautas pertinentes, pautando também a obrigatoriedade de saída dos tutores; Sobre o InterPET foi levantado à importância de ter presente esse espaço ativo e articulado com os grupos PET das IESs, sendo que as reuniões devem seguir a dinâmica e necessidade dessas; Foi levantada a falta de repasse de informações por parte do MEC para as IESs, sobre diversos assuntos. Encaminhamentos Em Assembleia foi acordada a elaboração de uma nota em que fale dos atrasos das bolsas; Com relação ao ponto anterior, precisamos tirar representantes para a elaboração dessa nota; A organização do II ECOPET de 2015 se coloca responsável por acompanhar a próxima comissão organizadora, que se responsabilizará pelo III ECOPET em 2016, no sentido de repassar os documentos necessários e atas. O apoio torna-se necessário considerando os desafios enfrentados durante as etapas de consolidação do II ECOPET. 3 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril 5 CARTA ABERTA ADVINDA DO SUDESTE PET Foi lida a Carta de Ouro Preto (carta construída no encontro SUDESTEPET a ser enviada para o Ministro da Educação com questões relacionadas ao Programa) e debatida pela plenária se o II ECOPET deveria apoiar a Carta. Após votação, foi decidido apoiar a Carta de Ouro Preto. 6 REPASSE GDTs 6.1 GDT 1 – Filosofia da Educação (O que é o programa?) Nesse GDT surgiram discussões que não estavam no âmbito da filosofia, mas que refletem muitas indignações. O GDT discutiu a filosofia do Programa e mais ainda sua execução, que está baseada em horizontalidade na relação discente-tutor e na construção coletiva. Subtema 1 – Horizontalidade na execução da tomada de decisões 1 – Proposta de modificação de texto da terceira proposta do XIX ENAPET feita pelo grupo todo: Alterar “A Educação Tutorial (EdT) pressupõe um processo de aprendizagem e produção de conhecimento participativo, colaborativo e dialógico com relações tutoriais horizontalizadas e diversificadas.” por “A Educação Tutorial (EdT) pressupõe um processo de construção coletiva, aqui entendida como aprendizagem e produção de conhecimento participativo, colaborativo e dialógico com relações tutoriais horizontalizadas e diversificadas.” Situação da proposta: APROVADA POR CONTRASTE 2 – Proposta de sintetização das propostas 4, 5 e 6 do XIX ENAPET com adição: Alterar “Proposta 4: A Educação Tutorial (EdT) é efetivada a partir de ações que se desenvolvem no âmbito de atividades coletivamente organizadas.”, “Proposta 5: Promover o desenvolvimento da autonomia sem desrespeitar os valores de cooperação, por meio da realização de atividades que valorizem a produção inovadora de conhecimentos teóricos e práticos na área de atuação.” e “Proposta 6: A atuação coletiva deve respeitar as características 4 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril individuais de seus membros desde que cumpridas as diretrizes do programa.” por “A construção coletiva na Educação tutorial deve ser interna e externa: (1) Nas relações internas deve-se buscar um equilíbrio entre a autonomia dos membros, em sua individualidade e os interesses comuns do grupo, determinados coletivamente. (2) Externamente, a construção coletiva ocorre na troca de saberes entre o grupo PET e o ambiente social. Nessa relação devem ser valorizados os saberes científicos, bem como os conhecimentos locais e populares. Ademais, as necessidades da sociedade devem servir como inspiração para a inovação.” Situação da proposta: APROVADA POR CONTRASTE 3 – Proposta de adição: Feita por Pedro Henrique Barboza Rossetto do PET – Física – UnB “Deve-se pensar a relação horizontal interna do PET como meio promotor da construção coletiva e como desenvolvedora tanto dos tutores e PETianos, como do grupo em si.” Situação da proposta: RETIRADA 6.2 GDT 2 – Estratégias Políticas (Avaliação, Legislação, CLAA, Financiamento) Nesse GDT foram avaliados os documentos mais importantes que norteiam o programa (Estatuto da CENAPET, Documento de Avaliação e MOB). Proposta 1 – Formação de uma comissão constituída por cada estado para analisar os documentos citados. Proposta 2 - Leitura de todos os documentos feita pela plenária. Situação da proposta: APROVADA POR CONTRASTE a Proposta 1 Comissão foi dividida por documentos: o MOB: formado pelo tutor Mário Brasil (PET – Conexão de Saberes UnB) e o discente Victor Simões (PET – Física UnB) e os discentes do PET – Conexão de Saberes UnB; 5 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril o Estatuto da CENAPET: formado pela tutora Ruth Simões (PET – Letras UFGD) e o discente Murillo Nunes Pereira (PET – Materiais UFMS); o Documentos de Avaliação: formado pela tutora Edima Aranha (PET – Geografia UFMS) juntamente com os discentes do seu grupo PET. Prazo definido foi de 30 (trinta) dias do término do evento, assim, 21 de maio de 2015. Nessa data, cada Comissão deve encaminhar os documentos para a Comissão Organizadora do II ECOPET. Após isso, A Comissão Organizadora disponibilizará os documentos para todos os presentes no evento, abrindo o prazo de 10 (dez) dias para possíveis modificações do texto. Ademais, a Comissão Organizadora do II ECOPET deve enviar as decisões do GDT2 à comissão organizadora do XX ENAPET. 6.3 GDT 3 – Ensino, Pesquisa e Extensão no PET: O que fazemos? Como fazemos? Nesse GDT foram discutidas as dificuldades e também os desafios para arrecadação e utilização de recursos. Propostas: 1. Preservação e reinvidicação de espaço físico de qualidade a fim de proporcionar a realização dos trabalhos - APROVADA POR CONTRASTE; 2. “Engajar e atribuir responsabilidades às pró-reitorias de Pesquisa e Extensão às ações dos grupos PET: apoio financeiro e logístico.” – APROVADA POR CONTRASTE; 3. Criação de um programa de mobilidade PET a fim de promover a movimentação de petianos dentre universidades incentivando a indissociabilidade – APROVADA POR CONTRASTE; 4. Revisão a fim de oficializar e homogeneizar a lista de produtos permanentes e de consumo – APROVADA POR CONTRASTE; 5. Inclusão de campo específico na plataforma Lattes que caracterizem atividades exclusivas do PET – APROVADA POR CONTRASTE. 6 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril Sugestões: 1. Possibilidade de inclusão das atividades do grupo PET como carga horária e créditos no histórico escolar com caráter de atividade complementar; 2. Pontuação para estudantes petianos para a pós-graduação; 3. Fiscalização do CLAA do cumprimento de atividades; 4. Valoração do programa. Proposta 1 - “Que as Instituições de Ensino Superior façam cumprir o que consta no MOB referente à dedicação de espaço exclusivo e adequado para os grupos PET considerando a realização dos trabalhos do grupo. Espaço físico, mobiliário e equipamentos de informática”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE Proposta 2 - “Engajar e atribuir responsabilidades às pró-reitorias de Pesquisa e Extensão às ações dos grupos PET: apoio financeiro e logístico”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE Proposta 3 - “Criação de um Programa de Mobilidade PET, onde petianos, docentes e discentes, se movimentam entre os grupos PET de ação similar, em universidades do Brasil, para incentivar a indissociabilidade Ensino, Pesquisa e Extensão por meio da troca de experiências”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE Proposta 4 - “Flexibilidade na aplicação dos recursos de custeio. Que as aplicações sejam feitas conforme a necessidade de cada grupo. Oficialização da lista de produtos que se constituem em material permanente e de consumo no uso dos recursos de custeio”. Situação da Proposta: SUPRIMIDA Sugestão 1 - “Que se faça uma revisão a fim de se oficializar e homogeneizar a lista de produtos que se constituem em material permanente e de consumo no uso dos recursos de custeio, levando em conta as especificidades e necessidades de cada grupo”. 7 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE Proposta 5 - “Inclusão de campo específico na Plataforma Lattes que permita a inserção de atividades realizadas no PET como sendo exclusivas do PET, como acontece com PIBIC e PIBEX”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE Sugestão 1 - “Que os Colegiados de Graduação avaliem a possibilidade de inclusão das ações dos grupos PET como carga horária e créditos no histórico escolar dos estudantes como atividade complementar, na graduação”. Situação da Proposta: INCLUIR NA ATA Sugestão 2 - “Na pós-graduação, que os programas incluam nos processos seletivos, pontuação para os discentes do PET, assim como acontece para os candidatos que possuam PIBIC”. Situação da Proposta: INCLUIR NA ATA Sugestão 3 - “Fiscalizações junto ao CLAA para que as Instituições cumpram com suas obrigações internas no que se refere à contrapartida da Universidade ao programa PET”. Situação da Proposta: INCLUIR NA ATA Sugestão 4 - “Ações de valorização do programa junto aos professores e docentes dos cursos de graduação”. Situação da Proposta: INCLUIR NA ATA 6.4 GDT 4 – PET frente aos desafios do século XXI (gênese e papel de tutores e petianos) Nesse GDT foi feita uma análise do programa PET do século XX para que se discutissem as conquistas e as perdas em relação ao presente século. 8 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril Subtema 1 – Papel do grupo PET como um todo 1 – Proposta de modificação: Feita por Jonathan Lucas Neia Nascimento do PET – Física – UnB “Os grupos PET tenham sites atualizados, em contato e conteúdo, a fim de facilitar a promoção da comunicação e de eventos; além de possibilitar a divulgação local, regional e nacional dos seus trabalhos”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE 2 – Proposta de inclusão: Feita por Fernando Pereira de Souza do PET – Matemática – UFMS/CPTL “Inclusão de atividades de lazer, tais como jogos (esportes, de tabuleiro ou eletrônicos) e oficinas gastronômicas dentro do ECOPET. Essas atividades viriam para integrar pessoas de diferentes grupos PET do Centro Oeste. Sugere-se que haja uma mistura de participantes de grupos diferentes, a fim de promover a interação”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE 3 – Proposta de projeto: Feita por Fernando Pereira de Souza do PET – Matemática – UFMS/CPTL, conjuntamente com Sâmella Leite Cunha do PET – Engenharia de Alimentos – UFG e Willian Célio Alves Figueiredo do PET – Química – UFMS “Os grupos PET desenvolvam atividades de integração com os demais em suas IESs, tais como: abertura para participação dos demais grupos PET em atividades específicas de um grupo; atividades lúdicas, esportivas, culturais a fim de consolidar a construção coletiva e melhorar a compreensão filosófica e legal do PET; projetos de extensão entre grupos PET e comunidade”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE 4 – Proposta de projeto: Feita por Irani Cardoso de Barros do PET – Educação do Campo – UnB “Realização de encontros locais com exposição dos trabalhos ou projetos que foram consolidados com sucesso”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE 9 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril 5 – Proposta de inclusão: Feita por Diogo Boaventura do PET – Fronteira – UFMS “Que os grupos PET similares troquem experiências entre si, por meio de eventos ou subeventos em eventos; e que nessas reuniões sejam discutidas as necessidades de cada área de atuação, além de que áreas diferentes trabalhem para solucionar essas necessidades”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE Subtema 2 – Problemas do Século XXI 6 – Proposta de modificação: Feita por Lucas Ribeiro de Souza Tenani do PET – Matemática – UFMS/CPTL, conjuntamente com Sâmella Leite Cunha do PET – Engenharia de Alimentos – UFG “A troca de tutor após seis anos deixe de ser obrigatória”. Situação da Proposta: SUPRIMIDA 7 – Proposta de modificação: Feita por Lucas Ribeiro de Souza Tenani do PET – Conexões Matemática – UFMS/CPTL, conjuntamente com Sâmella Leite Cunha do PET – Engenharia de Alimentos – UFG “A permanência ou não do tutor seja discutida e decidida junto ao CLAA, ao tutor e aos discentes a qualquer momento.” Proposta da mesa: alterar para “A qualquer tempo, que a permanência ou não do tutor possa ser discutida e decidida junto ao CLAA, ao tutor e aos discentes”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE 8 – Proposta de inclusão: Feita por Waleska Priscylla Florencio de Medeiros do PET – Física – UnB “Os candidatos a tutor apresentem suas propostas de trabalho aos PETianos discentes, com espaço para questionamento, para que os alunos possam 10 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril discutir entre si sua escolha e apresentá-la junto ao CLAA, para ser levado em consideração no processo seletivo”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE 9 – Proposta de modificação: Feita por Daniela Bezerra Motta do PET – Física – UnB “Orienta-se uma avaliação sensata do peso do Índice de Rendimento Acadêmico para entrada de novos alunos, visto existirem discentes com perfil para PETiano que virão a melhorar seu Rendimento após serem inseridos no grupo”. Situação da Proposta: SUPRIMIDA 10 – Proposta de projeto: Feita por Vanessa Carvalho de Andrade do PET – Física - UnB “A decisão final de desligamento de algum membro seja feita pelo tutor levando em conta o posicionamento dos demais membros, sendo apresentada, no relatório de seleção/substituição, a motivação para o desligamento”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE 11 – Proposta de encaminhamento: Feita por Jhenifer Aline do Nascimento Moreno do PET – Enfermagem – UFMS/CPTL “Visando à saída de tutores: identificar e convidar professores da graduação com potencial de tutoria para participar das atividades do PET, a fim de que os professores conheçam os grupos e desenvolvam, de fato, esse perfil”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE 12 – Proposta de modificação: Feita por Vanessa Carvalho de Andrade do PET – Física – UnB “A liberação dos recursos do custeio do PET atenda às demandas do calendário dos eventos regionais e ENAPET”. Situação da Proposta: APROVAÇÃO POR CONTRASTE 11 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril Subtema 3 – Uso do Custeio 13 – Proposta de inclusão: Feita por Fernando Pereira de Souza do PET – Matemática – UFMS/CPTL “Possibilidade de que parte da verba liberada para o PET possa ser usada para adquirir materiais permanentes, mas de uso necessário para atividades do PET”. Situação da Proposta: SUPRIMIDA Subtema 4 – Interação dos grupos PET 14 – Proposta de inclusão: Feita por Alexandre Campos do PET – Engenharia Elétrica – UFSM “O INTERPET seja fortalecido a fim de trabalhar não tão somente os aspectos profissionais, mas também os pessoais, através de sua realização em locais fora da Universidade, como, por exemplo, acampamentos, trilhas, desafios, jogos e afins”. Situação da Proposta: APROVADA POR CONTRASTE Agradecimentos e encerramento às 19h05 do dia 20 de abril de 2015. 12 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril 7 ANEXOS CARTA DE OURO PRETO Ouro Preto, 12 de abril de 2015. C AR T A D E O U R O PR ET O Ao Exmo. Sr. Renato Janine Ribeiro, Digno Ministro de Educação, Nós, Tutores e Alunos dos Grupos PET - Programa de Educação Tutorial, vimos por meio desta CARTA DE OURO PRETO, saudar a posse de Vossa excelência à frente do Ministério da Educação, desejar uma gestão plena de êxito, pautada no diálogo que sempre destacou Vossa Excelência enquanto pessoa pública, em cuja carreira sobressai a defesa da melhoria da formação educacional dos brasileiros de todos os pontos do país. Aproveitamos o ensejo para externar nossa gratidão pela acolhida hospitaleira proporcionada pela Reitoria da Universidade Federal de Ouro Preto e pela atuação dos Grupos PET locais na organização do XV Encontro de Grupos PET da Região Sudeste - SUDESTEPET, que contou com a presença de 800 participantes entre alunos e tutores do programa. O PET é um programa de educação tutorial que existe desde 1979, expandiu-se e adquiriu- tal relevância na formação de alunos do ensino superior que foi instituído oficialmente a partir da Lei Número 11.180 de 23 de setembro de 2005. Trata-se de um programa desenvolvido por grupos de estudantes sob a tutoria de um docente, voltado ao fortalecimento do percurso de formação acadêmica em cursos de graduação. Abrange 842 grupos distribuídos em 121 IES - Instituições de Ensino Superior, atingindo diretamente cerca de 15.000 alunos e tem por princípio fomentar formação que integra ensino, pesquisa e extensão. Em face do exposto e das dificuldades enfrentadas no momento atual da política educacional brasileira, em relação a esse Programa, solicitamos e reivindicamos maior atenção desta pasta para : 1) Necessidade de adequação da estrutura administrativa deste Ministério voltada ao PET 13 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril 2) Indicação de um responsável comprometido com a dinâmica e funcionamento do programa; 3) Valorização da Educação Tutorial no âmbito do ensino superior brasileiro; 4) Retomada imediata dos trabalhos da Comissão Nacional de Avaliação do Programa PET e da rediscussão do Manual de Orientações Básicas, iniciados em 2014, com a vigência da Portaria Número 60 de 02 de dezembro de 2013; 5) Reunião de esforços para otimização do diálogo de carácter permanente entre a SESu/MEC e a Comissão Executiva Nacional do PET - CENAPET; 6) Garantia da regularidade e da tempestividade de verbas destinadas ao pagamento das bolsas e das transferências de recursos de custeio aos integrantes dos grupos PET e 7) Destinação de recursos financeiros para realização do Encontro Nacional dos Grupos PET - ENAPET, a se realizar de 27 a 31 de julho de 2015, na cidade de Belém/PA, cujo projeto foi enviado à SESu/MEC em dezembro de 2014. Na certeza de contarmos com sua colaboração e apoio, com vistas à melhoria da gestão do Programa de Educação Tutorial, reiteramos votos de sucesso. Carta aprovada pela Assembleia Geral do XV SUDESTEPET. Prof. Dr. Francisco Horácio Pereira de Oliveira Presidente da Comissão Organizadora do XV SUDESTEPET 14 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril CARTA ABERTA DOS DISCENTES Universidade de Brasília – UnB Encontro Regional dos Grupos PETs do Centro-Oeste – II ECOPET Carta Aberta dos Discentes Hoje em Assembleia discente dentre as pautas ocorreu uma discussão sobre a realização dos Encontros Regionais dos grupos PET no Centro-Oeste, nesse momento a organização do II ECOPET recebeu elogios da plenária pelo sucesso do evento. A Comissão Organizadora então confiou a plenária como se deu a construção do encontro, não deixando de citar a não participação de mais da metade dos grupos PET da Universidade de Brasília. Essa desmobilização acarretou na intensificação e sobrecarga de trabalho para os demais grupos PET que se desdobraram para realizar o evento, inclusive com colaboração de não petianos em momentos indispensáveis. Sendo assim, evidenciamos o pesar com os grupos PET em questão, abrindo espaço para uma justificativa que amenize a problemática citada. Sabemos que o Programa de Educação Tutorial é mais que um espaço que possibilita a mobilização e autonomia dos estudantes e tutores, porque ele garante a horizontalidade e a construção coletiva. Os pilares do ensino, extensão e pesquisa permitem e ampliam a formação profissional. Desta forma, acreditamos que a extensão universitária em sua concepção ideal acontece no encontro de petianos discentes e tutores da região centro-oeste (II ECOPET) e foi negligenciada por alguns grupos PET da Universidade de Brasília. Essa postura teve inúmeras reverberações e é denunciada em nossa carta cabendo um convite à mobilização política dos grupos PET em questão. O esvaziamento de espaços políticos precisa ser discutido, pois entendemos que o tema do encontro é justamente a construção coletiva pra solidificação deste principio. Diante desse fato, apontamos dificuldades e barreiras para a realização, autorização, mobilização bem como o custeio do evento, ressaltando a necessidade de uma comissão de grupos PET que se organizaram para a execução do encontro. A portaria 976/2010 da legislação do PET prevê (grifo nosso): 15 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril “Art. 18. São deveres do estudante bolsista: (...) III - participar durante a sua permanência no PET em atividades de ensino, pesquisa e extensão; (...) VI - publicar ou apresentar em evento de natureza cientifica um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo; Art. 25. A avaliação dos grupos PET será baseada nos seguintes aspectos: (...) III - participação dos estudantes do grupo em atividades, projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do PET; (...) VI - publicações e participações em eventos acadêmicos de professores tutores e estudantes bolsistas;” A não participação por si só é problemática, ao passo que parte da comunidade acadêmica PETiana se nega a participar de um evento de suma importância para a região enquanto PET (dentro da própria cidade e Universidade), conta com a relevância da descrição dos incisos dos artigos 18 e 25 da portaria 976/2010, mas, para além disso, a omissão frente à Comissão Organizadora demonstra o desinteresse de construção do PET dos demais grupos na Universidade de Brasília. Mediante as posturas duvidosas, nós, membros dos grupos PET que compomos a Comissão Organizadora do II ECOPET, reafirmamos nosso compromisso de lutar pela garantia da indissociabilidade dos pilares da Universidade brasileira e da política que rege o Programa de Educação Tutorial que são o Ensino, a Pesquisa e a Extensão, primando por fortalecer a Construção Coletiva e a Troca de Saberes (Tema do nosso encontro), garantindo a horizontalidade da educação tutorial entre tutores e discentes e ainda fortalecendo o programa na região centrooeste e no Brasil por que acreditamos que seja um espaço único na formação profissional. Grupos PETs componentes da Comissão Organizadora do II ECOPET: PET Agronomia – PET AGRO PET Ciências Naturais – PET Ciências PET Conexões de Saberes – PET Música do Oprimido PET Ceilândia – PET CEI PET Educação – PET EDU 16 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril PET Física – PET FIS PET Matemática – PET MAT PET Química – PET QUI PET Serviço Social – PET SER PET Sociologia – PET SOL Brasília, 20 de Abril de 2015. 17 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril CARTA ABERTA DE BRASÍLIA – TUTORES PRESENTES Carta Aberta de Brasília - IIECOPET 2015 Posição dos Tutores Presentes Em reunião de Tutores do Programa de Educação Tutorial, realizada no dia 20 de abril de 2015, em Brasília, por ocasião do II ECOPET 2015, os tutores presentes e abaixo listados veem a público apresentar as seguintes considerações: 1. Elogiar e reconhecer o esforço dos tutores e acadêmicos do PET na organização e realização do II ECOPET 2015 (Região Centro-Oeste); 2. Manifestar a indignação e o descontentamento face à ausência de participação da maioria dos Grupos PET da Região Centro-Oeste e especialmente de Brasília, Locus da realização do evento, e que, lamentavelmente, contou com a participação de menos de 50% (cinquenta por cento) dos quadros de tutores e petianos(as); 3. Manifestar a preocupação face à maneira como a SESu-MEC trata o PET: Gestão autoritária do Programa que contrasta com a filosofia do mesmo de modo que os tutores e os CLAAs têm negado com frequência o acesso à SESu-MEC e aos dados concernindo o Programa em geral; ausência de informações consolidadas sobre o PET a nível nacional através de ambiente informatizado e público como forma de garantir a transparência e o caráter público do Programa; dificuldades tanto do ponto de vista da designação e capacitação dos recursos humanos para a gestão do Programa no âmbito da própria SESu-MEC, como nas IESs, onde normalmente a gestão do PET e dos CLAAs não são tratados com a devida prioridade e reconhecimento enquanto política pública de incentivo e fortalecimento da formação profissional no âmbito das IESs; 4. Resultado do quadro anteriormente exposto, manifestar o desejo e a reivindicação de que o PET se consolide como política pública de incentivo e fortalecimento da formação profissional no âmbito das IESs; 5. Solicitar posicionamento da SESu-MEC sobre o cumprimento do cronograma lançado em 2014 sobre a liberação dos recursos de custeio e pagamento das bolsas da Comunidade petiana assim como sobre as dotações orçamentárias e abertura de editais para consolidação e expansão do Programa para os anos 2015 em diante; 18 II Encontro dos grupos PET do Centro-Oeste Brasília - Distrito Federal | 17 a 21 de Abril 6. Manifestar apoio à CENAPET no sentido de construir estratégias de renovação e/ou substituição dos quadros de tutores de que trata a portaria 976 do MEC que limita a duração da tutoria a 3 anos renováveis por mais 3 anos; 7. Conclamar a comunidade petiana, no âmbito das IES para construir, juntamente com as respectivas Unidades Administrativas, o processo de transição e de sucessão de tutores de modo a assegurar a filosofia e as premissas do programa e evitar a vacância e/ou e o continuísmo do tutorado no âmbito do PET. 8. Solicitar urgência e celeridade na reformulação do Manual de Orientações Básicas de modo que este venha a contemplar a filosofia, as características e a operacionalização do Programa. 19