Preçário - Banco Privado Atlantico

Transcrição

Preçário
BANCO MILLENNIUM ATLÂNTICO, S.A.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA
TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
Data de Entrada em vigor: 17 de Junho 2016
TABELA DE TAXAS DE JURO
Data de Entrada em vigor: 17 de Junho 2016
O Preçário pode ser consultado nos balcões e locais de atendimento ao público do Banco Millennium Atlântico e
em www.atlantico.ao
A Tabela de Comissões e Despesas pode ainda ser consultada no Portal do Consumidor de Produtos e Serviços
Financeiros em www.bna.ao
O presente Preçário contém 52 páginas
Banco Millennium Atlântico
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Entrada em vigor: 17 deJunho 2016
TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
ÍNDICE - TABELA DE COMISSÕES E DESPESAS
Clientes Particulares
1
CONTAS DE DEPÓSITO
Outros Clientes
9
1.1. Depósitos à ordem
2
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.1. Crédito à habitação
2.2. Crédito ao consumo
2.3. Crédito automóvel
2.4. Descobertos bancários
2.5. Outros créditos a particulares
3
4
5
CHEQUES
4.1. Requisição e entrega de módulos de cheque
10.1. Linhas de crédito e contas correntes
10.3. Outros Créditos
11
CARTÕES
3.1. Cartões de crédito
3.2. Cartões de débito
3.3. Operações com cartões
3.4. Outros serviços com cartões
12
CHEQUES
12.1. Requisição e entrega de módulos de cheque
12.2. Outros serviços com cheques
13
TRANSFERÊNCIAS
TRANSFERÊNCIAS
5.1 Transferência em Kwanzas
13.1. Transferência em Kwanzas
13.2 Transferências em Moeda Estrangeira
13.3 Outros serviços com transferências
15
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
15.1. Compra e Venda de Notas Estrangeiras
15.2. Garantias prestadas
15.3. Outros serviços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
8
10
5.2 Transferências em Moeda Estrangeira
7
CARTÕES
CONTAS DE DEPÓSITO
16
7.3. Outros serviços
OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO
OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO
8.1. Garantias prestadas sobre o estrangeiro
16.1. Remessas documentárias
16.2. Créditos documentários
16.3. Garantias prestadas sobre o estrangeiro
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1. CONTAS DE DEPÓSITO - PARTICULARES
ÍNDICE
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Valor Anual
Imposto
Observações
Conta Global; Conta Futuro Empresário (ENI)
Contas de Depósito à Ordem com possibilidade de movimentação por numerário, ordens de pagamento, cartões e cheques. Disponível em AOA, USD, EUR e Outras Moedas
Estrangeiras. Mínimo de abertura de 20.000 AOA ou o equivalente em ME.
1. Despesas de manutenção de conta
Não aplicável
1.500 AOA
Não aplicável
6.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (1), (2), (3)
Conta Private Global
Contas de Depósito à Ordem com possibilidade de movimentação por numerário, ordens de pagamento, cartões e cheques. Disponível em AOA, USD, EUR e Outras Moedas
Estrangeiras. Mínimo de abertura de 20.000 AOA ou o equivalente em ME.
Não aplicável
3.000 AOA
Não aplicável
12.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (1), (2)
Conta Private Mais
Conta de Depósito à Ordem exclusiva para depósitos e levantamentos em numerário. Disponível em USD. Mínimo de abertura de 20.000 AOA ou o equivalente em ME.
Não aplicável
3.000 AOA
Não aplicável
12.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (1), (2)
Conta Mulher
Contas de Depósito à Ordem com possibilidade de movimentação por numerário, ordens de pagamento, cartões e cheques. Disponível em AOA e USD. Mínimo de abertura de
20.000 AOA ou o equivalente em ME.
Não aplicável
Isento
Não aplicável
Isento
Não aplicável
-
Conta Salário
Contas de Depósito à Ordem com possibilidade de movimentação por numerário, ordens de pagamento, cartões e cheques. Disponível em AOA. Mínimo de abertura de 20.000
AOA ou o equivalente em ME.
Não aplicável
Isento
Não aplicável
Isento
Não aplicável
-
Conta Funcionário Público; Conta Universitário
Contas de Depósito à Ordem com possibilidade de movimentação por numerário, ordens de pagamento, cartões e cheques. Disponível em AOA e USD. Sem montante mínimo
de abertura de conta.
Não aplicável
Isento
Não aplicável
Isento
Não aplicável
-
Conta Júnior
Contas de Depósito à Ordem com possibilidade de movimentação por numerário e ordens de pagamento. Disponível em AOA e USD. Sem montante mínimo de abertura de
conta.
Não aplicável
Isento
Não aplicável
Isento
Não aplicável
-
Conta Mais
Não aplicável
750 AOA
Não aplicável
3.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (1), (2)
Conta Global; Conta Private Global; Conta Mulher; Conta Universitário; Conta Funcionário Público; Conta Júnior; Conta Salário; Conta
Futuro Empresário (ENI)
1. Comissão de levantamento de numerário ao balcão sem cheque
1.1 Levantamentos em MN
Não aplicável
200 AOA
Não aplicável
Não aplicável
- Montantes até 15.000 USD
(ou equivalente em outra ME)
3,00%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
- Montantes entre 15.001 e 100.000 USD
4,00%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
- Montantes superiores a 100.000 USD
5,00%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Máx.8.000 AOA
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
-
1.2 Levantamentos em ME
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
Conta Mais; Conta Private Mais
0,50%
I.S. 0,7%
Nota (2)
Outras despesas associadas
As despesas com correspondentes em caso de ordens de pagamento para o exterior são suportadas pelo Cliente.
Nota:
Nota (1)
Regime fiscal aplicável:
As comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Caso se verique a conversão de moeda nacional em moeda estrangeira, a favor de pessoas singulares, será devido Imposto do Selo à taxa de 0,1%.
O presente Periodicidade de cobrança trimestral.
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em moeda estrangeira, a comissão
cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Nota (3)
Se o saldo médio da conta no último trimestre for superior a 15.000 AOA a despesa de manutenção de conta é reduzida em 50%.
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ÍNDICE
2. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - PARTICULARES
2.1. Crédito à Habitação
Comissões
Em %
MN
USD
Valor Anual
-
Imposto
Observações
Crédito Habitação
Financiamento de médio e longo prazo destinado à compra de habitação.
Comissões iniciais
1. Comissão de Abertura de Crédito
2. Comissão de Organização
1,50%
-
-
-
50.000 AOA
-
Isento
Nota (1)
Nota (2)
Comissões durante a vigência do contrato
3. Comissão de liquidação antecipada parcial
1,00%
-
-
-
4. Comissão de reestruturação
0,50%
-
-
-
-
10.000 AOA
-
-
-
-
-
5. Comissão de alterações contratuais
6. Comissão de aumento de valor
1,50%
Nota (3)
Isento
Nota (1)
Nota (2), (4)
Nota (3)
Comissões no termo do contrato
7. Comissão de liquidação antecipada total
1,00%
-
-
-
8. Comissão de cancelamento de hipoteca
-
20.000 AOA
-
-
Isento
Nota (3)
Nota (2)
Crédito Rendas; Crédito Obras
Financiamento de curto prazo destinado ao pagamento de rendas ou realização de obras em habitação.
Comissões iniciais
1,50%
-
-
-
-
7.500 AKZ
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (2)
-
10.000 AOA
-
-
0,50%
-
-
-
1,50%
-
-
-
1,50%
-
-
-
Nota (2), (4)
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (3)
Nota (3)
1,50%
-
-
-
-
20.000 AOA
-
-
Em %
MN
USD
Valor Anual
I.S. 0,7%
Nota (3)
Nota (2)
Não aplicável
2.2. Crédito ao Consumo
Comissões
Imposto
Observações
Crédito High Tech; Crédito Casa Recheada; Crédito Trabalhador Estudante
Financiamento de curto prazo destinado à aquisição de bens de consumo ou pagamento de propinas escolares
Comissões iniciais
1,50%
-
-
-
-
7.500 AKZ
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (2)
-
10.000 AOA
-
-
0,50%
-
-
-
1,50%
-
-
-
1,50%
-
-
-
-
-
Nota (2), (4)
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (3)
Nota (3)
1,50%
-
I.S. 0,7%
Nota (3)
Não aplicável
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ÍNDICE
2.3. Crédito Automóvel
Comissões
Em %
MN
USD
Valor Anual
Imposto
Outras condições
Crédito Automóvel
Financiamento de curto ou médio prazo destinado à aquisição de automóveis.
Comissões iniciais
1,50%
-
-
-
-
25.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (2)
0,25% (a.t.)
-
-
-
Nota (1), (5)
-
10.000 AOA
-
-
Nota (2), (4)
0,50%
Min.5.000 AOA
-
-
1,50%
-
-
-
Nota (3)
1,50%
-
-
-
Nota (3)
1,50%
-
-
3. Comissão de gestão
I.S. 0,7%
Nota (1)
-
I.S. 0,7%
Nota (3)
Crédito Automóvel Expresso
Financiamento de curto prazo destinado à aquisição de automóveis.
Comissões iniciais
1,50%
-
-
-
-
7.500 AKZ
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (2)
-
10.000 AOA
-
-
0,50%
-
-
-
1,50%
-
-
-
1,50%
-
-
-
-
-
USD
Valor Anual
Nota (2), (4)
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (3)
Nota (3)
1,50%
-
Em %
MN
I.S. 0,7%
Nota (3)
Imposto
Observações
Não aplicável
Comissões
Facilidade de Descoberto Autorizado
Limite de utilização de saldo a crédito em contas de depósito à ordem.
1. Comissões associadas a facilidade de descoberto
1.1. Comissão de Abertura
1,00%
-
-
1.2. Comissão de gestão
Isento
Isento
Isento
Isento
I.S. 0,7%
Nota (1)
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
Nota (1)
Não aplicável
ATLANTICO 200%; Vantagem Salário; Vantagem Salário Mulher; Vantagem Salário Funcionário Público
Adiantamento de salário até 200% do rendimento líquido mensal declarado.
1. Comissões associadas a facilidade de descoberto
1.1. Comissão de Abertura
1.2. Comissão de gestão
1,00%
Isento
Isento
Isento
Isento
Não aplicável
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ÍNDICE
Comissões
Em %
MN
USD
Valor Anual
Imposto
Outras condições
Crédito Pessoal
Financiamento de curto e médio prazo destinado a multifinalidades.
Comissões iniciais
1,50%
-
-
-
-
25.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (2)
0,25% (a.t.)
-
-
-
Nota (1), (5)
-
10.000 AOA
-
-
Nota (2), (4)
0,50%
-
-
-
1,50%
-
-
-
Nota (3)
1,50%
-
-
-
Nota (3)
1,50%
-
-
I.S. 0,7%
Nota (3)
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Isento
Isento
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (1)
-
Crédito Pessoal Ágil
Financiamento de curto prazo destinado a multifinalidades.
Comissões iniciais
1,50%
-
Isento
Isento
-
20.000 AOA
-
-
-
40.000 AOA
-
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Isento
Isento
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (3)
Crédito Pessoal Super Ágil
Financiamento de curto prazo destinado a multifinalidades.
Comissões iniciais
1,50%
-
Isento
Isento
-
20.000 AOA
-
-
-
15.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (3)
Leasing
Produto financeiro, consubstanciado num contrato que permite ao Cliente usufruir de um bem, mediante o pagamento periódico de uma renda por
determinado periodo de tempo, dispondo da opção de compra do bem no final do contrato pelo valor residual.
Comissões iniciais
1. Comissão de dossier
0,10%
Min.85.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1), (6)
-
36.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (2)
2. Comissão mensal de gestão de contrato
-
3.000 AOA
3. Comissão de termo de contrato
4. Comissão por reembolso parcial/total
-
35.000 AOA
-
-
Nota (2)
5,00%
Min.35.000 AOA
-
-
Nota (3)
5. Pedidos de Autorização de Sublocação
-
60.000 AOA
-
-
6. Cessão de Posição Contratual
-
60.000 AOA
-
-
7. Comissão de Reestruturação
0,50%
Min.35.000 AOA
-
-
Nota (1)
8. 2ª Via de Documentos de Viatura
-
10.000 AOA
-
-
Nota (2)
9. 2ª Via de Modelos Diversos
-
10.000 AOA
-
-
Nota (2)
Nota (2)
I.S. 0,7%
Nota (2)
Não aplicável
Nota:
As comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%. Contudo, ressalva-se que
os juros, comissões e contraprestações devidos no âmbito dos contratos de financiamento destinados ao crédito à habitação estão isentos de
Imposto do Selo.
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ÍNDICE
2.5. Outros créditos a particulares (Continuação)
Nota (1)
Comissão incide sobre o capital mutuado.
Nota (2)
A comissão é debitada na conta onde foi creditado o capital mutuado. Nos casos em que a natureza da conta seja em moeda estrangeira, a
comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Nota (3)
A comissão incide sobre o montante acrescido/liquidado ao capital mutuado.
Nota (4)
Aplicável a todas as tipologias de crédito, sempre que ocorram alterações contratuais com impacto financeiro, a pedido dos Clientes, tais
como: prorrogação do prazo da operação; alteração do spread; substituição de garantias.
Nota (5)
Cobrança trimestral na conta onde foi creditado o capital mutuado.
Nota (6)
Comissão paga antecipadamente no início do contrato.
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ÍNDICE
3. CARTÕES - PARTICULARES
2. Emissão de cartão
3. Substituição de cartão
4. Cancelamento do
cartão
5. Atraso no pagamento
6. Excesso de limite de
utilização
7. Inibição do cartão
Comissões (MN)
5.000 AOA
10.000 AOA
2.000 AOA
3.000 AOA
1.500 AOA
Isento
Não
aplicável
Cartão Crédito Visa
15.000 AOA 15.000 AOA 15.000 AOA
Gold
15.000 AOA
5.000 AOA
10.000 AOA
2.000 AOA
3.000 AOA
1.500 AOA
Isento
Não
aplicável
40.000 AOA 40.000 AOA 40.000 AOA
Platinum
40.000 AOA
5.000 AOA
10.000 AOA
2.000 AOA
3.000 AOA
1.500 AOA
Isento
Não
aplicável
1. Anuidades
Designação
do cartão
[Anos
seguintes]
7.500 AOA
Classic
1.º ano
Rede Visa
[Outros Titulares]
[Anos
seguintes]
1.º ano
1.º Titular
7.500 AOA
7.500 AOA
7.500 AOA
Condições
de isenção
Imposto
Ver '3.4. Outros serviços com cartões'
Comissões (MN)
1.º ano
[Anos
seguintes]
1.º ano
[Anos
seguintes]
3. Substituição do
cartão
4. Cancelamento do
cartão
5. Pedido de
emergência
7. Colocação na lista
negra
D
at
Cartão de Débito
Multicaixa
Personalizado
2.500 AOA
2.500 AOA
2.000 AOA
2.000 AOA
Isento
3.000 AOA
3.000 AOA
3.000 AOA
200 AOA
200 AOA
Cartão de Débito
Multicaixa Não
Personalizado
Isento
500 AOA
Isento
500 AOA
Isento
750 AOA
3.000 AOA
-
200 AOA
200 AOA
Cartão de Débito
Mulher Não
Personalizado
Isento
500 AOA
Isento
500 AOA
Isento
750 AOA
3.000 AOA
-
200 AOA
200 AOA
Cartão de Débito
Mulher
Personalizado
Isento
2.500 AOA
Isento
2.500 AOA
Isento
3.000 AOA
3.000 AOA
3.000 AOA
200 AOA
200 AOA
Cartão de Débito
Universitário
Isento
2.500 AOA
Isento
2.500 AOA
Isento
3.000 AOA
3.000 AOA
3.000 AOA
200 AOA
200 AOA
Cartão de Débito
Salário
Isento
Isento
Isento
Isento
Isento
Isento
3.000 AOA
3.000 AOA
200 AOA
200 AOA
Cartão de Débito
Visa Classic
4.000 AOA
4.000 AOA
4.000 AOA
4.000 AOA
2.000 AOA
10.000 AOA
2.000 AOA
-
200 AOA
200 AOA
Cartão de Débito
Visa Gold
7.500 AOA
7.500 AOA
7.500 AOA
7.500 AOA
3.000 AOA
10.000 AOA
2.000 AOA
-
200 AOA
200 AOA
Cartão de Débito
Visa Platinum
15.000 AOA 15.000 AOA 15.000 AOA
15.000 AOA
4.000 AOA
10.000 AOA
2.000 AOA
-
200 AOA
200 AOA
Imposto
1. Anuidades
1.º Titular
Designação do
cartão
[Outros Titulares]
Condições
de isenção
Rede Multicaixa
Cartão
associado a
conta com
salário
domiciliado
Rede Visa
Não
aplicável
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ÍNDICE
3. CARTÕES - PARTICULARES
Tipo de cartão
Designação do cartão
Débito /Crédito
Débito
Multicaixa
Crédito Visa
Classic
Crédito Visa
Gold
Crédito Visa
Platinum
Isento
-
-
-
-
Débito Visa Débito Visa
Classic
Gold
Débito
Visa
Planitum
Observações
1. Levantamentos à débito
Em Angola
Fora de Angola
Balcão
ATM
Balcão
ATM
3,50%
4,50%
3,50%
4,50%
3,50%
4,50%
Não aplicável
2. Levantamentos a crédito - "Cash advance"
Balcão
-
-
-
-
-
-
-
ATM
-
300 AOA + 4%
300 AOA + 4%
300 AOA + 4%
-
-
-
Balcão
-
-
-
-
ATM
-
500 AOA + 10%
500 AOA + 10%
500 AOA + 10%
-
-
-
Em Angola
TPA
Isento
1,00%
1,00%
1,00%
1,00%
1,00%
1,00%
No Resto do
Mundo
TPA
-
4,00%
4,00%
4,00%
4,00%
4,00%
4,00%
Em Angola
Fora de Angola
1.000 AOA + 20% 1.000 AOA + 20% 1.000 AOA + 20%
Não aplicável
3. Compras
Não aplicável
Imposto
Legenda:
ATM - Caixa Automático [Automated Teller Machine ].
TPA - Terminal de Pagamento Automático [Point of Sale].
Comissões
Em %
MN / ME
Imposto
Observações
Designação do serviço
1. Inclusão em Ficheiro SPI (Sistema Pagamentos Internacional)
Cartão Crédito Visa Classic / Visa Gold / Visa Platinum
-
Cartão Débito Visa Classic / Visa Gold / Visa Platinum
-
10.000 AOA
I.S. 0,7%
10.000 AOA
I.S. 0,7%
2.000 AOA
I.S. 0,7%
-
2. "Cash-Advance" de emergência
-
-
-
3. Pedido de Cópia de Talão (em Angola)
Cartão Débito Multicaixa
-
-
-
-
4. Pedido de Cópia de Talão (fora Angola)
-
-
3.000 AOA
I.S. 0,7%
1.500 AOA
I.S. 0,7%
-
5. Cópia de Facturas
Cartão Débito Multicaixa
-
-
-
-
6. Pedido de Extrato (ao Balcão)
-
1.000 AOA
I.S. 0,7%
-
-
10.000 AOA
I.S. 0,7%
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
7. Copia de Extrato
8. Comissão Temporária de disponibilidade Cambial
10,00%
9. Seguro de Acidentes Pessoais
Cartão de Débito Visa Classic
-
2.500 AOA
I.S. 0,7%
-
Cartão de Débito Visa Gold
-
5.000 AOA
I.S. 0,7%
-
Cartão de Débito Visa Platinum
-
7.500 AOA
I.S. 0,7%
-
-
5.000 AOA
I.S. 0,7%
-
10. Seguro de Viagens
Cartão de Débito Visa Classic / Cartão de Débito Visa Gold / Cartão de Débito
Visa Platinum
Nota:
Nota (1)
Aplicável sobre transações internacionais.
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4. CHEQUES - PARTICULARES
ÍNDICE
4.1. Requisição de módulos de cheque
REQUISIÇÃO
Módulos de: 24 e 29 Cheques
Balcão
Internet
Observações
60 AOA
56 AOA
Nota (1)
Acresce também Imposto do Selo por cada cheque emitido no valor de 10 AOA.
Imposto
Não aplicável
Comissões
Imposto
Observações
Em %
MN
(Min/Máx)
1. Emissão de Cheque Bancário MN
-
3.500 AOA
-
2. Emissão de Cheque Visado
-
500 AOA
Nota (1)
3. Compra de Cheques em ME
3.1 Com desconto
1,50%
4.000 AOA
Não aplicável
3.2 À cobrança
0,50%
3.000 AOA
Não aplicável
-
4.000 AOA
4. Devolução de Cheque - Internos
3.3 Despesa de Expediente
-
2.000 AOA
-
5. Devolução de Cheque - À compensação
-
4.000 AOA
-
6. Devolução de Cheque - Da compensação
-
4.000 AOA
-
7. Cancelamento de Cheques a pedido do Cliente (anulação ou stop
payment)
-
3.500 AOA
Nota (2)
8. Cópia de Cheques
-
500 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (3)
Imposto
Não aplicável
Nota:
Nota (1)
Nota (2)
Valor por cheque emitido.
Nota (3)
Incide sobre as comissões de compra de cheques em moeda estrangeira.
Valor cobrado por operação, independentemente do número de cheques a cancelar/ anular.
Página 10/ 52
ÍNDICE
5. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - PARTICULARES
5.1. Transferências em Kwanzas
Canal de recepção da ordem de Transferência
Telefone
Internet
ATM
N/A
500 AOA
Isento
-
Isento
Isento
Não aplicável
N/A
500 AOA
Isento
-
Isento
Isento
Não aplicável
Balcão
S/ Operador
Observações
C/ operador
Escalões
1. Transferências Intrabancárias
1.1 - Para conta domiciliada na própria Instituição financeira
Com o mesmo titular:
Tipo de transferência:
Pontuais/Permanentes
Titulares diferentes:
Imposto
2 -Transferências Interbancárias
2.1 - Para conta domiciliada noutra Instituição financeira
Normais:
Com / Sem indicação do IBAN
N/A
1.000 AOA
360 AOA
-
360 AOA
Isento
Notas (1), (2) e (3)
N/A
1.000 AOA
360 AOA
-
360 AOA
Isento
Notas (1), (2) e (3)
Comissão de Emissão
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
Despesas Operacionais
N/A
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
Normais:
2.2 - Transferências Internacionais
Normais:
Com / Sem indicação de BIC e IBAN
Imposto
10.000 AOA
3 - Ordens de pagamento
3.1 - Ordens de pagamento emitidas
N/A
N/A
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
3.500 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
0,75%
3.2 - Ordens de pagamento recebidas
Imposto
N/A
Não aplicável
Página 11/ 52
ÍNDICE
5.2. Transferências em Moeda Estrangeira
Telefone
Internet
ATM
N/A
600 AOA
Isento
-
Isento
Isento
Nota (5)
N/A
600 AOA
Isento
-
Isento
Isento
Nota (5)
Balcão
S/ Operador
Observações
C/ operador
Escalões
Normais:
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
Normais:
Normais:
Imposto
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
-
3.500 AOA
-
Nota (5)
Imposto
N/A
3.500 AOA
Não aplicável
Página 12/ 52
ÍNDICE
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
ME
(Min/Máx)
Imposto
Observações
-
95 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (4) , (5)
1. Outras comissões com transferências emitidas/recebidas
1. Emissão de cópias de documentos
Emissão de extractos por Swift
2. Despesas de investigação - Alteração de dados/ Cancelamento da transferência/ Despesas de confirmação de crédito
Até 6 meses
-
2.000 AOA
-
Nota (5)
Entre 6 meses e 1 ano
-
4.000 AOA
-
Nota (5)
Mais de 1 ano
-
12.000 AOA
-
Nota (5)
3. Comissão de devolução de fundos sobre transferências
emitidas
-
1.500 AOA
-
Nota (5)
recebidas
-
3.000 AOA
-
Nota (5)
5. Despesa de correspondente OUR
(cobradas antecipadamente)
-
4.000 AOA
-
Nota (5)
I.S. 0,7%
6.Ordens de Pagamento emitidas
Cancelamento
-
8.000 AOA
-
Despesas de Expediente
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (5)
Nota (5)
7.Ordens de Pagamento recebidas
Cancelamento
-
8.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (5)
Nota (5) e (6)
2. Serviço de Transferências Western Union - Despesas de envio por transferências
2.1 Montante a transferir:
Entre 1 e 10.000
-
1.500 AOA
-
Entre 10.001 e 20.000
-
2.200 AOA
-
Entre 20.001 e 30.000
-
2.900 AOA
-
Entre 30.001 e 40.000
-
3.400 AOA
-
Entre 40.001 e 50.000
-
4.730 AOA
-
Entre 50.001 e 62.500
-
5.500 AOA
-
Entre 62.501 e 75.000
-
6.270 AOA
-
Entre 75.001 e 87.500
-
7.150 AOA
-
Entre 87.501 e 100.000
-
8.250 AOA
-
Entre 100.001 e 125.000
-
9.350 AOA
-
Entre 125.001 e 150.000
-
10.450 AOA
-
Entre 150.001 e 175.000
-
11.550 AOA
-
Entre 175.001 e 200.000
-
12.650 AOA
-
Entre 200.001 e 250.000
-
13.750 AOA
-
Entre 250.001 e 300.000
-
14.850 AOA
-
Entre 300.001 e 350.000
-
17.600 AOA
-
Entre 350.001 e 400.000
-
19.800 AOA
-
Entre 400.001 e 450.000
-
22.000 AOA
-
Entre 450.001 e 500.000
-
24.200 AOA
-
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
Legenda:
IBAN - Número Internacional de conta Bancária.
BIC - Bank Identifier Code (Código internacional de identificação de instituição financeira bancária).
Nota:
Página 13/ 52
ÍNDICE
5.3 Outros serviços com transferências (Continuação)
Nota (1)
STC (Sistema de Transferências a Crédito) aplicável a transferências interbancárias inferiores a 5.000.000 AOA.
Nota (2)
SPTR (Sistema de Pagamentos Angolano em Tempo Real) aplicável a transferências interbancárias iguais ou superiores a 5.000.000 AOA.
Nota (3)
Os limites máximos diários aplicáveis às transferências para Clientes particulares via internet (ATLANTICO Net), Mobile, Tablet ou Centro de contacto
(operador ou IVR) são de 1.500.000 AOA (ou equivalente noutra divisa). Os limites máximos diários aplicáveis às transferências através da internet
(ATLANTICO Net) para Clientes empresa são de 10.000.000 AOA (ou equivalente noutra divisa).
Nota (4)
Comissão única cobrada na data da emissão do extracto, após pedido por parte do Cliente.
Nota (5)
Página 14/ 52
7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PARTICULARES
ÍNDICE
Comissões
MN
(Min/Máx)
Em %
Imposto
Outras
condições
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
Imposto
Outras
condições
Compra de Notas Estrangeiras
1. Movimentação de conta
-
-
2. Por caixa
-
-
4,00%
-
Venda de Notas Estrangeiras
As despesas com correspondentes são suportadas pelo cliente, sempre que aplicável.
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
1.1 Garantias com validade
1,50% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1.2 Garantias sem validade
1,50% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
Garantias Bancárias
1. Comissão de garantia MN
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
2. Comissão de garantia ME
1,00% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1,00% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
3. Comissão de garantia de concurso MN
1,00% (a.t.)
-
-
4. Comissão de garantia de concurso ME
0,50% (a.t.)
-
-
5. Confirmação de garantias prestadas a
outros bancos
-
10.000 AOA
-
6. Pedido de pagamentos
-
10.000 AOA
-
7.1 Garantia com validade
-
10.000 AOA
-
7.2 Garantia sem validade
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
Não aplicável
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (2)
7. Comissão de alteração/ prorrogação
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (2)
8. Comissão de cancelamento
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (2)
9. Comissão de alteração com aumento de valor
1,50% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1,00% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
-
35.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
10. Comissão de emergência
10.1 Comissão de processamento
I.S. 0,5%
Nota (1) e (2)
Legenda:
a.t. - ao trimestre.
Página 15/ 52
ÍNDICE
7.3. Outros Serviços
Comissões
ME
(Min/Máx)
Em %
MN
(Min/Máx)
1.1 Swift por páginas
-
1.000 AOA
-
1.2 Fax por páginas
-
1.000 AOA
-
2.1 Documentos emitidos há menos de um mês
-
110 AOA
-
2.2 Documentos emitidos há mais de um mês
-
220 AOA
-
2.3 Documentos emitidos há mais de um ano
-
550 AOA
-
3.1 Serviço urgente até 2 horas
-
2.000 AOA
-
-
1.000 AOA
-
1.1 Capacidade Financeira/ Idoneidade
-
20.000 AOA
-
1.2 Confirmação de dados/ Circularização
-
15.000 AOA
-
1.3 Pedido de extracto ao balcão
-
1.000 AOA
1.4 Restantes Declarações
-
5.000 AOA
-
-
Isento
Isento
Imposto
Observações
1. Serviços diversos de telecomunicação
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
2. Serviços diversos de Cópias de documentos
I.S. 0,7%
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
3. Serviços Expresso
4. Emissão de Declarações
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
5. Serviço ATLANTICO Directo
5.1 Mensalidade
-
Não aplicável
6. Serviço de Custódia de Títulos
6.1 Abertura da carteira de títulos
-
5.000 AOA
-
Não aplicável
6.2 Guarda de títulos
-
10.000 AOA
-
Nota (3)
6.3 Juros recebidos
2,50%
Min. 2.500 AOA
6.4 Reembolso de títulos
0,25%
Min. 2.500 AOA
-
Nota (6)
6.5 Compra / Venda de Títulos (contraparte)
0,30%
Min. 2.500 AOA
-
Não aplicável
6.6 Compra / Venda de Títulos
0,50%
Min. 2.500 AOA
-
6.7 Compra directa de títulos ao BNA
0,35%
Min. 2.500 AOA
-
6.8 Transferências IFB sem alterações de titularidade
0,50%
-
-
Não aplicável
6.9 Transferências IFB com alterações de titularidade
0,35%
-
-
Não aplicável
-
1.000 AOA
-
Não aplicável
6.10 Envio de Extracto de Carteira
Nota (4)
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
7. Serviço de Apoio Jurídico
7.1 Análise da documentação
-
5.000 AOA
-
7.2 Parecer
-
Sob consulta
Sob consulta
I.S. 0,7%
Nota (2)
I.S. 0,7%
Nota (2)
8. Apoio a formalização de operações
8.1 Apoio e acompanhamento
-
10.000 AOA
-
8.2 Tratamento completo
-
Sob consulta
Sob consulta
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ÍNDICE
7.3. Outros Serviços (Continuação)
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
ME
(Min/Máx)
-
96.000 AOA
-
C. 7,5 (A) x 25,4(L) x 44,45 (P)
-
240.000 AOA
-
D. 12,7 (A) x 25,4(L) x 44,45 (P)
-
272.000 AOA
-
Imposto
Observações
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
Nota (3)
9. Serviço de Aluguer de Cofres
9.1 Caução
9.2 Comissão de Aluguer - Anuidade: medidas internas (A x L x P)
D(CF). 45(A) x 30(L) x 47(P)
-
272.000 AOA
E. 25,4 (A) x 25,4(L) x 44,45 (P)
-
320.000 AOA
-
E(CF). 30(A) x 30(L) x 47(P)
-
320.000 AOA
-
F. 38,1 (A) x 25,A(L) x 44,45 (P)
-
400.000 AOA
-
-
400.000 AOA
-
-
88.000 AOA
-
-
4.500 AOA
-
10.1 Time Management Pure
-
Sob consulta
-
10.2 Time Management Lifestyle
-
Sob consulta
-
F(CF). 15(A) x 30(L) x 47(P)
9.3 Comissão de Arrombamento e Substituição da
fechadura
9.4 Comissão de Acesso
10. Serviço de Time Management
As despesas dos correspondentes são suportadas pelo cliente.
Nota:
Caso se verique a conversão de moeda nacional em moeda estrangeira, a favor de pessoas singulares, será devido Imposto do Selo à
taxa de 0,1%.
As comissões por garantias prestadas encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,5%.
Sobre o valor das garantias (excepto quando materialmente acessórias) incide Imposto do Selo, nos seguintes termos:
- Prazo inferior a um ano: 0,3%;
- Prazo igual ou superior a um ano: 0,2%;
- Sem prazo ou de prazo igual ou superior a cinco anos: 0,1%.
Os títulos negociáveis vendidos estão sujeitos a Imposto do Selo à taxa de 1% sobre o respectivo valor. No entanto, se os títulos forem
negociados em mercado regulamentado, os mesmos estarão isentos de Imposto do Selo.
Os juros, os prémios de amortização ou reembolso e as outras formas de remuneração de títulos encontram-se sujeitos a IAC à taxa de
10%. Contudo, nos casos em que os rendimentos associados respeitem a títulos que se encontrem admitidos à negociação em
mercado regulamentado e a sua emissão apresente uma maturidade igual ou superior a 3 anos, a taxa de imposto é de 5%.
Nota (1)
Comissão de processamento cobrada por operação.
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em moeda
estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Nota (3)
Comissão anual.
Nota (4)
Comissão cobrada sobre os eventos de pagamento de juros (cupões).
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8. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO - PARTICULARES
ÍNDICE
8.1 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
Imposto
Outras
condições
1,50% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
1,50% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
1,00% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
1,00% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
1,00% (a.t.)
-
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
5. Confirmação de garantias prestadas a
outros bancos
0,50% (a.t.)
-
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
1,50% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
1,00% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
-
35.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1) e (2)
Comissão de processamento
Legenda:
Nota:
Nota (1)
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em
moeda estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Página 18/ 52
9. CONTAS DE DEPÓSITO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Valor Anual
Regime Fiscal
Observações
Conta Global
Contas de Depósito à Ordem com possibilidade de movimentação por numerário, ordens de pagamento, cartões e cheques. Disponível em AOA, USD, EUR e Outras
Moedas Estrangeiras. Mínimo de abertura de 20.000 AOA ou o equivalente em ME.
-
4.000 AOA
-
16.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (1), (2), (3)
Conta PME; Conta Empresário ("ENI")
Contas de Depósito à Ordem com possibilidade de movimentação por numerário, ordens de pagamento, cartões e cheques. Disponível em AOA, USD, EUR e Outras
Moedas Estrangeiras. Mínimo de abertura de 20.000 AOA ou o equivalente em ME.
-
2.000 AOA
-
8.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (1), (2), (3)
Conta Mais
2.000 AOA
-
8.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (1), (2)
-
200 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Não aplicável
- Montantes até 15.000 USD
3,00%
-
-
-
- Montantes entre 15.000 e 100.000 USD
4,00%
-
-
-
- Montantes superiores a 100.000 USD
5,00%
-
-
-
Máx.
8.000 AOA
-
-
Não aplicável
Conta Global; Conta PME; Conta Standard Empresário ("ENI")
1.1 Levantamentos em MN
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
Conta Mais
0,50%
I.S. 0,7%
Nota (2)
As despesas com correspondentes em caso de ordens de pagamento para o exterior são suportadas pelo cliente.
Nota:
Nota (1)
Nota (2)
Nota (3)
Comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,7%.
Periodicidade de cobrança trimestral.
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em moeda estrangeira, a
Se o saldo médio da conta no último trimestre for superior a 15.000 AOA a despesa de manutenção de conta é reduzida em 50%.
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10. OPERAÇÕES DE CRÉDITO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
Comissões
MN
(Mín/Máx)
Em %
USD
(Mín/Máx)
Valor Anual
Imposto
Observações
Conta Empréstimo Caucionada (CEC); Crédito ao Investimento
Financiamento de médio e longo prazo destinado ao investimento empresarial.
Comissões iniciais
1. Comissão de abertura de crédito
2. Comissão de organização
2,00%
-
-
-
-
50.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (2)
0,50%
-
-
-
-
-
Nota (2), (4)
Nota (1), (5)
Nota (1)
-
10.000 AOA
0,25% a.t.
-
-
-
6. Comissão de liquidação antecipada
parcial
1,50%
-
-
-
Nota (3)
2,00%
-
-
-
Nota (3)
I.S. 0,7%
total
1,50%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (3)
Conta Corrente Caucionada (CCC)
Financiamento de curto prazo destinado à cobertura de despesas correntes.
Comissões iniciais
2. Comissão de organização
1,50%
-
-
-
-
50.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (2)
3. Comissão de imobilização
2,00%
-
-
-
4. Comissão de renovação
1,00%
-
-
-
Nota (1)
5.Comissão de reestruturação
1,50%
-
-
-
Nota (1)
1,00% a.t.
-
-
-
-
10.000 AOA
-
-
Nota (2), (4)
1,50%
-
-
-
Nota (3)
Nota (1), (6)
I.S. 0,7%
Nota (1), (5)
Linha de Crédito Bonificada - Angola Investe
Programa de financiamento do Ministério da Economia para Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME)
Comissões iniciais
1,00%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Não aplicável
Não aplicável
Isento
Isento
Isento
Isento
3. Comissão de imobilização
2,00%
-
-
-
(parcial ou total)
Nota (1), (6)
I.S. 0,7%
1,00%
-
-
-
Isento
Isento
Isento
Isento
Não aplicável
Não aplicável
6.Comissão de Garantia Pública
2,00%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (7)
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (3)
7. Comissão de Renovação
1,00%
-
-
Não aplicável.
Legenda:
a.a. - ao ano.
Página 20/ 52
ÍNDICE
Em %
Comissões
MN
USD
Valor Anual
(Mín/Máx) (Mín/Máx)
Imposto
Observações
Vantagem PME; Vantagem TPA
1.1 Comissão de abertura de crédito
1,00%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
1.2. Comissão de Gestão
Isento
Isento
Isento
Isento
Não aplicável
Não aplicável
-
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Imposto
Observações
Descobertos Bancários Associados a Contas de Depósitos
1.1 Comissão de abertura de crédito
1,00%
-
Não aplicável
10.3. Outros Créditos
Em %
Comissões
MN
USD
Valor Anual
Leasing Automóvel e Equipamentos
Produto financeiro, consubstanciado num contrato que permite ao Cliente usufruir de um bem mediante o pagamento periódico de uma renda por
determinado período de tempo, dispondo da opção de compra do bem no final do contrato pelo valor residual.
Comissões iniciais
1. Comissão de Dossier
0,10%
Min 85.000
AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1), (10)
36.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (2), (8)
-
2. Comissão de Gestão de Contrato
-
3.000 AOA
-
-
35.000 AOA
-
-
Nota (2), (9)
4. Comissão por Reembolso Parcial/Total
5,00%
Min 35.000
AOA
-
-
Nota (3)
5. Pedidos de Autorização de Sublocação
-
60.000 AOA
-
-
3. Comissão de Termo de Contrato
6. Cessão de Posição Contratual
7. Comissão de Reestruturação de
Contratos / Alterações
-
60.000 AOA
-
-
0,50%
Min. 35.000
AOA
-
-
Nota (2)
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (1), (4)
8. 2ª Via de Documentos de Viatura
-
10.000 AOA
-
-
Nota (2)
9. 2ª Via de Modelos Diversos
-
10.000 AOA
-
-
Nota (2)
Valor mínimo acresce consoante o número de bens sujeitos a registo; Caso a legalização do bem seja tratada pelo Banco, acrescem as despesas
efectivas de legalização.
Página 21/ 52
ÍNDICE
10.3. Outros Créditos (Continuação)
Comissões
MN
USD
Valor Anual
Em %
Imposto
Observações
Factoring Completo
Cessão regular e continuada ao BANCO MILLENNIUM ATLÂNTICO de créditos de curto prazo (até 1 ano) que uma Empresa (Aderente) detém sobre
os seus Clientes (Devedores) para gestão e cobrança dos créditos cedido e eventual antecipação de fundos.
Comissões iniciais
1.Comissão de Dossier
-
60.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (2)
Até 80%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (11)
3.1. Até 50 milhões AOA de facturação
anual contratada
3,00%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (12)
anual contratada
2,00%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (12)
anual contratada
1,50%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (12)
3.4. Mais de 250 milhões AOA de
facturação anual contratada
1,00%
-
-
-
I.S. 0,7%
Nota (12)
-
30.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (2)
50,00%
-
-
-
I.S. 0,7%
Não aplicável
12.500 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (2)
Isento
Não aplicável
Não aplicável
2. Comissão Mínima Anual
3.Comissão de Cessão de Crédito
4. Emissão de Adenda
5. Recomissão
6. Desnotificação de Devedores
-
7. Rescisão de Contratos
Isento
Isento
Isento
Factoring Pontual
Cessão ao BANCO MILLENNIUM ATLÂNTICO de créditos de curto prazo (até 1 ano) que uma Empresa (Aderente) detém sobre os seus Clientes
(Devedores) para antecipação de fundos.
Comissões iniciais
1. Comissão de Dossier
-
30.000 AOA
-
-
I.S. 0,7%
Nota (2)
2. Comissão de Cessão de Crédito
anual contratada
3,00%
-
-
-
Nota (12)
anual contratada
2,00%
-
-
-
Nota (12)
anual contratada
1,50%
-
-
-
2.4. Mais de 125 milhões AOA de
facturação anual contratada
1,00%
-
-
-
Nota (12)
3. Recomissão
50,00%
-
-
-
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (12)
4. Rescisão de Contratos
Isento
Isento
Isento
Isento
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável.
Página 22/ 52
ÍNDICE
10.3. Outros Créditos (Continuação)
Nota:
Nota (1)
Nota (2)
Comissão incide sobre o capital mutuado.
A comissão é debitada na conta onde foi creditado o capital mutuado. Nos casos em que a natureza da conta seja em moeda
estrangeira, a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Nota (3)
A comissão incide sobre o montante acrescido/liquidado ao capital mutuado.
Nota (4)
Aplicável a todas as tipologias de crédito, sempre que ocorram alterações contratuais com impacto financeiro, a pedido dos clientes,
tais como: prorrogação do prazo da operação; alteração do spread; substituição de garantias.
Nota (5)
Cobrança trimestral na conta onde foi creditado o capital mutuado.
Nota (6)
Comissão recaí sobre o montante disponibilizado e não utilizado na data de vencimento.
Nota (7)
Taxa anual que incide sobre o valor médio do saldo mensal do financiamento. Comissão cobrada aos Beneficiários, com a mesma
periodicidade da amortização do financiamento, que posteriormente será entregue ao fundo de garantia de crédito (EGC).
Nota (8)
Comissão a cobrar juntamente com o valor de cada renda, ao longo da vida do contrato.
Nota (9)
Comissão cobrada no final do contrato relativamente a todos os bens sujeitos a registo, pela preparação e tratamento dos
documentos. Acrescem as despesas efectivas de legalização.
Nota (10)
Comissão paga antecipadamente no início do contrato.
Nota (11)
Até 80% da comissão do factoring aplicado à facturação anual contratada.
Nota (12)
Mínimo por documento cedido AOA 1.500,00.
Nota (13)
A Recomissão é aplicada sobre a facturação cedida e só no caso de ser ultrapassada a respectiva data de vencimento das faturas.
Caso não exista Dias Após Vencimento (DAV) contratado, entende-se que é zero.
Página 23/ 52
11. CARTÕES - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
6. Excesso de limite de
utilização
5. Atraso no pagamento
[Anos
seguintes]
7.500 AOA
7.500 AOA
5.000 AOA 10.000 AOA 2.000 AOA 3.000 AOA 1.500 AOA
Isento
Não aplicável
15.000 AOA 15.000 AOA
15.000 AOA
5.000 AOA 10.000 AOA 2.000 AOA 3.000 AOA 1.500 AOA
Isento
Não aplicável
1.º ano
7.500 AOA
Classic Empresa
7.500 AOA
Gold Empresa
15.000 AOA
Imposto
Rede Visa
Condições de
isenção
1.º ano
[Outros Titulares]
[Anos
seguintes]
1.º Titular
1. Anuidades
Designação
do cartão
4. Cancelamento do
cartão
3. Substituição de cartão
Comissões (MN)
7. Colocação na lista
negra
2.500 AOA
2.500 AOA
2.000 AOA
2.000 AOA
Cartão de Débito Visa
Business
4.000 AOA
4.000 AOA
4.000 AOA
4.000 AOA
2.000 AOA 10.000 AOA 2.000 AOA
Cartão de Débito Visa
Corporate
7.500 AOA
7.500 AOA
7.500 AOA
7.500 AOA
3.000 AOA 10.000 AOA 2.000 AOA
Designação do
cartão
200 AOA
200 AOA
Não aplicável
-
200 AOA
200 AOA
Não aplicável
-
200 AOA
200 AOA
Não aplicável
5. Pedido de
emergência
4. Cancelamento do
cartão
3. Substituição do
cartão
[Anos
seguintes]
3.000 AOA
1.º ano
Isento
[Anos
seguintes]
[Outros Titulares]
1.º ano
1.º Titular
Comissões (MN)
1. Anuidades
Condições de
isenção
Rede Multicaixa
Cartão de Débito
Multicaixa
Personalizado
3.000 AOA 3.000 AOA
Rede VISA
Imposto
Ver ' 11.4. Outros serviços com cartões'
Tipo de cartão
Débito /Crédito
Débito
Multicaixa
Crédito Visa
Classic
Empresa
Crédito Visa Gold
Empresa
Balcão
ATM
Balcão
Fora de Angola
ATM
2. Levantamentos a crédito - "Cash advance"
Balcão
Em Angola
ATM
Balcão
Fora de Angola
ATM
2. Compras
Isento
-
-
-
3,50%
4,50%
3,50%
4,50%
Não aplicável
-
300 AOA + 4%
-
-
Não aplicável
500 AOA + 10%
300 AOA + 4%
1.000 AOA + 20%
500 AOA + 10%
Em Angola
TPA
Isento
1,00%
1,00%
1,00%
1,00%
No Resto do Mundo
TPA
Isento
4,00%
4,00%
4,00%
4,00%
Designação do cartão
Débito Visa Business Débito Visa Corporate
Observações
1. Levantamentos à débito
Em Angola
Imposto
1.000 AOA + 20%
Não aplicável
Página 24/ 52
11. CARTÕES - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
Comissões
Em %
MN / ME
Imposto
Observações
Designação do serviço
1. Inclusão em Ficheiro SPI (Sistema Pagamentos Internacional)
Cartão Crédito Visa Classic Empresa / Visa Gold Empresa
-
Cartão Débito Visa Business / Visa Corporate
-
10.000 AOA
I.S. 0,7%
10.000 AOA
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
2. "Cash-Advance" de emergência
-
-
Não aplicável
Não aplicável
3. Pedido de Cópia de Talão (em Angola)
Cartão Débito Multicaixa Personalizado
-
-
-
-
Não aplicável
2.000 AOA
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
4. Pedido de Cópia de Talão (fora Angola)
-
-
3.000 AOA
I.S. 0,7%
1.500 AOA
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
5. Cópia de Facturas
-
-
-
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
6. Pedido de Extrato (ao balcão)
-
1.000 AOA
I.S. 0,7%
Não aplicável
-
10.000 AOA
I.S. 0,7%
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
7. Copia de Extrato
8. Comissão Temporária de disponibilidade Cambial
10,00%
-
9. Seguro de Acidentes Pessoais
Cartão Débito Visa Business
-
2.500 AOA
Cartão de Débito Visa Corporate
-
5.000 AOA
-
5.000 AOA
10. Seguro de Viagens
Cartão Débito Visa Business / Cartão de Débito Visa Corporate
Legenda:
ATM - Caixa Automático [Automated Teller Machine ].
Nota:
TPA - Terminal de Pagamento Automático [Point of Sale].
Nota (1)
Aplicável sobre transações internacionais.
Página 25/ 52
12. CHEQUES - Outros Clientes
ÍNDICE
12.1. Requisição de módulos de cheque
REQUISIÇÃO
Módulos de: 26 e 99 Cheques
Balcão
Internet
Observações
60 AOA
56 AOA
Nota (1)
As comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa
de 0,7%.
Imposto
Não aplicável
Comissões
Imposto
Observações
Em %
MN
(Min/Máx)
1. Emissão de Cheque Bancário MN
-
3.500 AOA
Não aplicável
2. Emissão de Cheque Visado
-
500 AOA
Nota (1)
1,50%
4.000 AOA
Não aplicável
3.2 À cobrança
-
20.000 AOA
Não aplicável
3.3 Despesa de Expediente
-
4.000 AOA
4. Devolução de Cheque - Internos
-
2.000 AOA
5. Devolução de Cheque - À compensação
-
4.000 AOA
Não aplicável
6. Devolução de Cheque - Da compensação
-
3. Compra de Cheques em ME
3.1 Com desconto
I.S. 0,7%
Nota (3)
Não aplicável
4.000 AOA
Não aplicável
7. Cancelamento de Cheques a pedido do Cliente (anulação
ou stop payment)
3.500 AOA
Nota (2)
8. Cópia de Cheques
1.500 AOA
Não aplicável
As comissões e contraprestações por serviços financeiros encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa
de 0,7%.
Imposto
Acrescem despesas com correspondentes e DHL sempre que aplicável.
Nota:
Nota (1)
Valor por cheque emitido.
Nota (2)
Valor cobrado por operação, independentemente do número de cheques a cancelar/ anular.
Nota (3)
Incide sobre as comissões de compra de cheques em moeda estrangeira.
Página 26/ 52
ÍNDICE
13. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - Outros Clientes
13.1. Transferências em Kwanzas
Telefone
Internet
ATM
N/A
500 AOA
Isento
-
Isento
Isento
Não aplicável
N/A
500 AOA
Isento
-
Isento
Isento
Não aplicável
Balcão
S/ Operador
Observações
C/ operador
Escalões
Imposto
Normais:
N/A
1.000 AOA
360 AOA
-
360 AOA
Isento
Notas (1), (2) e (3)
N/A
1.000 AOA
360 AOA
-
360 AOA
Isento
Notas (1), (2) e (3)
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
N/A
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
Normais:
Normais:
Com / Sem indicação de BIC e IBAN
Imposto
10.000 AOA
N/A
N/A
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
3.500 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Não aplicável
0,75%
Imposto
N/A
Não aplicável
Página 27/ 52
ÍNDICE
13.2. Transferências em Moeda Estrangeira
Telefone
Internet
ATM
N/A
600 AOA
Isento
-
Isento
Isento
Nota (5)
N/A
600 AOA
Isento
-
Isento
Isento
Nota (5)
Balcão
S/ Operador
Observações
C/ operador
Escalões
Normais:
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
Normais:
Normais:
Imposto
Ordens de pagamento emitidas
N/A
0,75%
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
N/A
10.000 AOA
N/A
-
N/A
N/A
Nota (5)
-
3.500 AOA
-
Nota (5)
Ordens de pagamento recebidas
Imposto
N/A
3.500 AOA
Não aplicável
Página 28/ 52
ÍNDICE
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
ME
(Min/Máx)
Imposto
Observações
-
95 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (4) , (5)
Outras comissões com transferências emitidas/recebidas
1. Emissão de cópias de documentos
Emissão de extractos por Swift
2. Despesas de investigação - Alteração de dados/ Cancelamento da transferência/ Despesas de confirmação de crédito
Até 6 meses
-
2.000 AOA
-
Nota (5)
Entre 6 meses e 1 ano
-
4.000 AOA
-
Nota (5)
Mais de 1 ano
-
12.000 AOA
-
Nota (5)
emitidas
-
1.500 AOA
-
Nota (5)
recebidas
-
3.000 AOA
-
Nota (5)
5. Despesa de correspondente OUR
(cobradas antecipadamente)
-
4.000 AOA
-
Nota (5)
I.S. 0,7%
6.Ordens de Pagamento emitidas
Cancelamento
-
8.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (5)
Nota (5)
7.Ordens de Pagamento recebidas
Cancelamento
-
8.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (5)
Nota (5) e (6)
Não aplicável
Legenda:
IBAN - Número Internacional de conta Bancária.
BIC - Bank Identifier Code (Código internacional de identificação de instituição financeira bancária).
Nota:
Nota (1)
STC (Sistema de Transferências a Crédito) aplicável a transferências interbancárias inferiores a 5.000.000 AOA.
Nota (2)
SPTR (Sistema de Pagamentos Angolano em Tempo Real) aplicável a transferências interbancárias iguais ou superiores a 5.000.000 AOA.
Nota (3)
Os limites máximos diários aplicáveis às transferências para Clientes particulares via internet (ATLANTICO Net), Mobile, Tablet ou Centro de contacto
(operador ou IVR) são de 1.500.000 AOA (ou equivalente noutra divisa). Os limites máximos diários aplicáveis às transferências através da internet
(ATLANTICO Net) para Clientes empresa são de 10.000.000 AOA (ou equivalente noutra divisa).
Nota (4)
Comissão única cobrada na data da emissão do extracto, após pedido por parte do Cliente.
Nota (5)
Página 29/ 52
ÍNDICE
15. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - OUTROS CLIENTES
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
-
-
2. Por caixa
-
-
4,00%
-
Imposto
Outras
condições
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
Imposto
Outras
condições
Compra de Notas Estrangeiras
Venda de Notas Estrangeiras
15.2. Garantias Prestadas
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
1,50% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1,50% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
1,00% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1,00% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
1,00% (a.t.)
-
-
0,50% (a.t.)
-
-
5. Confirmação de garantias prestadas a outros bancos
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
Não aplicável
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (2)
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (2)
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (2)
1,50% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1,00% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
-
35.000 AOA
-
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (1) e (2)
Página 30/ 52
ÍNDICE
15.3. Outros Serviços
Comissões
Em %
MN (Min/Máx)
ME
(Min/Máx)
1.1 Swift por páginas
-
1.000 AOA
-
1.2 Fax por páginas
-
1.000 AOA
-
2.1 Documentos emitidos há menos de um mês
-
110 AOA
-
2.2 Documentos emitidos há mais de um mês
-
220 AOA
-
2.3 Documentos emitidos há mais de um ano
-
550 AOA
-
-
2.000 AOA
-
-
1.000 AOA
-
Imposto
Observações
I.S. 0,7%
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (2)
-
Não aplicável
1. Serviços diversos de telecomunicação
2. Serviços diversos de Cópias de documentos
3. Serviços Expresso
4. Emissão de Declarações
4.1 Capacidade Financeira/ Idoneidade
-
20.000 AOA
-
4.2 Confirmação de dados/ Circularização
-
15.000 AOA
-
4.3 Pedido de extracto ao balcão
-
1.000 AOA
-
4.4 Restantes Declarações
-
5.000 AOA
-
-
Isento
Isento
6.1 Comissão de adesão ao serviço
-
15.000 AOA
-
6.2 Comissão de Serviço (por transacção)
-
130 AOA
-
5. Serviço ATLANTICO Directo
5.1 Mensalidade
6. Pagamento de Serviços por Multicaixa
I.S. 0,7%
Não aplicável
Nota (1) e (2)
7. Serviço de Custódia de Títulos
7.1 Abertura da carteira de títulos
-
5.000 AOA
7.2 Guarda de títulos
-
10.000 AOA
7.3 Juros recebidos
2,50%
Min. 2.500 AOA
7.4 Reembolso de títulos
0,25%
Min. 2.500 AOA
7.5 Compra / Venda de Títulos (contraparte ATLANTICO)
0,30%
Min. 2.500 AOA
-
7.6 Compra / Venda de Títulos (Outras contraparte)
0,50%
Min. 2.500 AOA
-
7.7 Compra directa de títulos ao BNA
0,35%
Min. 2.500 AOA
-
Não aplicável
7.8 Transferências IFB sem alterações de titularidade
0,50%
-
-
Não aplicável
7.9 Transferências IFB com alterações de titularidade
0,35%
-
-
Não aplicável
-
1.000 AOA
-
Não aplicável
7.10 Envio de Extracto de Carteira
Não aplicável
Nota (3)
Nota (4)
-
Não aplicável
I.S. 0,7%
Não aplicável
Não aplicável
8. Serviço de Apoio Jurídico
8.1 Análise da documentação
-
5.000 AOA
-
8.2 Parecer
-
Sob consulta
Sob consulta
I.S. 0,7%
Nota (2)
I.S. 0,7%
Nota (2)
9. Apoio a formalização de operações
9.1 Apoio e acompanhamento
-
10.000 AOA
-
9.2 Tratamento completo
-
Sob consulta
Sob consulta
10. Serviço de Processamento de Salários
10.1 Comissão de processamento - Internet
-
Isento
Isento
Não aplicável
Não aplicável
10.2 Comissão de processamento - balcão
-
25.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (5)
11. Serviço de Terminais de Pagamento Automático (TPA ou POS)
11.1 Instalação e Activação
5.000 AOA
-
11.2 Tarifa Mensal de Funcionamento e Aluguer
4.000 AOA
-
Min. 50 AOA
-
Não aplicável
Nota (7)
I.S. 0,7%
Não aplicável
11.3 Comissão de Serviço a Comerciante (TSC) Multicaixa
1,00%
11.4 Comissão de Serviço a Comerciante (TSC) Visa
3,50%
-
-
Não aplicável
-
6 AOA
-
Não aplicável
11.5 Custo Fixo por Operação (TFO)
Página 31/ 52
ÍNDICE
15.3. Outros Serviços (Continuação)
Comissões
Imposto
Observações
Em %
MN (Min/Máx)
ME
(Min/Máx)
12.1 - Diária (2ª a Sabádo)
-
300.000 AOA
-
Nota (2)
12.2 - 5 vezes por semana
-
230.000 AOA
-
Nota (2)
-
185.000 AOA
-
Nota (2)
-
140.000 AOA
-
-
95.000 AOA
-
-
50.000 AOA
-
12.7 - Recolha Províncias
-
Sob consulta
-
-
30.000 AOA
-
Nota (2), (6)
12. Serviço de Recolha de Valores em Clientes
12.8 - Recolhas pontuais
I.S. 0,7%
Nota (2)
Nota (2)
Nota (2)
13. Serviço Cash Management
13.1 Activação
-
10.000 AOA
-
13.2 Comissão mensal de envio de extracto (MT940)
-
10.000 AOA
-
-
96.000 AOA
-
C. 7,5 (A) x 25,4(L) x 44,45 (P)
-
240.000 AOA
-
D. 12,7 (A) x 25,4(L) x 44,45 (P)
-
272.000 AOA
-
D(CF). 45(A) x 30(L) x 47(P)
-
272.000 AOA
-
E. 25,4 (A) x 25,4(L) x 44,45 (P)
-
320.000 AOA
-
E(CF). 30(A) x 30(L) x 47(P)
-
320.000 AOA
-
F. 38,1 (A) x 25,A(L) x 44,45 (P)
-
400.000 AOA
-
F(CF). 15(A) x 30(L) x 47(P)
-
400.000 AOA
-
14.3 Comissão de Arrombamento e Substituição da fechadura
-
88.000 AOA
-
14.4 Comissão de Acesso
-
4.500 AOA
-
I.S. 0,7%
Não aplicável
Nota (8)
14. Serviço de Aluguer de Cofres
14.1 Caução
14.2 Comissão de Aluguer - Anuidade: medidas internas (A x L x P)
I.S. 0,7%
Não aplicável
Nota:
Os títulos negociáveis vendidos estão sujeitos a Imposto do Selo à taxa de 1% sobre o respectivo valor. No entanto, se os títulos forem negociados
em mercado regulamentado, de acordo com a alínea r) do artigo 6.º do Código do Imposto do Selo, os mesmos estarão isentos de Imposto do Selo.
Os juros, os prémios de amortização ou reembolso e as outras formas de remuneração de títulos encontram-se sujeitos a IAC à taxa de 10%.
Contudo, nos casos em que os rendimentos associados respeitem a títulos que se encontrem admitidos à negociação em mercado regulamentado e
a sua emissão apresente uma maturidade igual ou superior a 3 anos, a taxa de imposto é de 5%.
Nota (1)
Nota (2)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em moeda estrangeira, a
Nota (3)
Comissão anual.
Nota (4)
Comissão cobrada sobre os eventos de pagamento de juros (cupões).
Nota (5)
Acrescem custos de transferência de acordo com o previsto no ponto 13. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) - Outros Clientes do presente preçário.
Nota (6)
Comissão cobrada por recolha.
Nota (7)
Comissão encontra-se sujeita a Imposto de Consumo de 5,00% nos termos da alínea h) n.º 1 do Artigo 1.º do Regulamento do Imposto de Selo e
respectiva Tabela do Imposto de Consumo de Serviços, Anexo III.
Nota (8)
Acrescem custos de transferência de acordo com o previsto no ponto 13. TRANSFERÊNCIAS (MN/ME) para as transacções efectuadas via
Internet- Outros Clientes do presente preçário.
Página 32/ 52
16. OPERAÇÕES COM O ESTRANGEIRO - OUTROS CLIENTES
ÍNDICE
16.1. Remessas Documentárias
Comissões
USD
(Min/Máx)
Imposto
Observações
Em %
MN
(Min/Máx)
Remessas contra aceite
1,00%
Min. 25.000 AOA
-
Nota (1), (3)
Remessas contra pagamento
1,00%
Min. 25.000 AOA
-
Nota (1), (3)
Alteração / Prorrogação / Devolução
-
16.500 AOA
-
Despesas de Comunicação
-
16.500 AOA
-
Cancelamento
-
16.500 AOA
-
Nota (1), (3)
Despesas de Liquidação
1,00%
Min. 33.000 AOA
-
Nota (3)
Despesas de Expedição
-
16.500 AOA
-
Nota (3)
Remessas Documentárias de Importação
Comissão de Abertura
Nota (1), (3)
I.S. 0,7%
Nota (3)
Remessas Documentárias de Exportação
Comissão de Abertura
Custo por abertura
1,00%
Min. 25.000 AOA
-
Nota (1), (3) e (4)
Envio por correio especial
1,00%
Min. 25.000 AOA
-
Nota (3) , (4)
-
25.000 AOA
-
Nota (3) , (4)
Alteração / Devolução
-
25.000 AOA
-
Nota (1), (3) e (4)
Prorrogação
-
25.000 AOA
-
-
16.500 AOA
-
Nota (3) , (4)
1,00%
-
-
Não aplicável
-
16.500 AOA
-
Nota (3) , (4)
Despesas de ComData de Entrada em vigor: 17 de Ju
Cancelamento
Data de Entrada em vigor: 17 de Ju
Liquidação / cobrança
Despesas de Expedição
I.S. 0,7%
Nota (3) , (4)
16.2 Créditos Documentários
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Imposto
Observações
Créditos Documentários de Importação
Comissões Iniciais
1. Pré-aviso
-
16.000 AOA
-
Nota (1)
2.1.1 Cobertura igual ou superior a 100%
3,00%
Min. 15.000 AOA
-
Nota (1)
2.1.2 Cobertura inferior a 100%
6,00%
Min. 15.000 AOA
-
2. 1 Abertura - Por Trimestre ou fracção
I.S. 0,7%
Nota (1)
2. 2 Abertura - Meses Seguintes ou Fracção
1,00%
Min. 7.500 AOA
-
Nota (1)
2,00%
Min. 7.500 AOA
-
Nota (1)
3. Prorrogação validade de carta de crédito
3.1 Cobertura igual ou superior a 100%
3,50%
Min. 7.500 AOA
-
3.2 Cobertura inferior a 100%
6,50%
Min. 7.500 AOA
-
3,00%
Min. 15.000 AOA
-
6,00%
Min. 15.000 AOA
-
I.S. 0,7%
4. 1 Aumento de Valor - Por Trimestre ou fraccção
Nota (1)
Nota (1)
Nota (1)
Nota (1)
I.S. 0,7%
4. 2 Aumento de Valor - Meses seguintes
1,00%
Min. 7.500 AOA
-
Nota (1)
2,00%
Min. 7.500 AOA
-
Nota (1)
Página 33/ 52
ÍNDICE
16.2 Créditos Documentários de Importação (Continuação)
Comissões
Em %
MN
(Mín/Máx)
USD
(Mín/Máx)
Imposto
Observações
Créditos Documentários de Importação
5. Alteração Simples
-
10.000 AOA
-
6. Pagamento créditos à vista
1,00%
-
-
Nota (1)
7.Negociação a Prazo
0,80%
-
-
Nota (1)
8. Pagamentos de créditos a prazo
1,00%
-
-
-
5.000 AOA
-
Nota (1), (3)
10.000 AOA
-
Não aplicável
Comissão de Processamento
9. Despesas levantamento de divergências
10.Despesas de expediente
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (1)
11. Aceite ou pagamento Diferido
0,50%
-
-
1,00%
Min. 16.500 AOA /
Max. 82.500 AOA
-
-
20.000 AOA
-
Nota (1)
Nota (1) , (4)
I.S. 0,7%
Não aplicável
12. Liquidação
Comissão
13.Cancelamento
I.S. 0,7%
Nota (1), (3)
Créditos Documentários de Exportação
Comissões Iniciais
-
1. Pré-aviso
-
5.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
0,50%
Mín. 25.000 AOA /
Máx. 50.000 AOA
-
Nota (1) , (4)
Entre 0,5% a 3%
Min. 25.000 AOA
-
Nota (1), (2) e (4)
-
2. Abertura (por trimestre)
2.1 Crédito Notificado
2.2 Crédito Domiciliado
2.3 Crédito Confirmado
I.S. 0,7%
Nota (1) , (4)
-
3. Comissão de Alteração
10.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (4)
4. Aumento de Valor ou prorrogação do Crédito (por trimestre)
4.1 Crédito Confirmado
Entre 0,50% a 3%
Nota (1), (2)
Min. 25.000 AOA
-
Nota (1)
Mín. 25.000 AOA /
Máx. 50.000 AOA
-
Nota (1) , (4)
4.2 Crédito não Confirmado/ Notificado
0,50%
Mín. 25.000 AOA /
Máx. 50.000 AOA
4.3 Créditos não Confirmado/ Domiciliado
0,50%
Mín. 25.000 AOA /
Máx. 50.000 AOA
I.S. 0,7%
Nota (1)
5. Liquidação
5.1 Crédito à Vista
0,50%
5.2 Crédito à Prazo
0,25%
-
-
6. Despesas de Expediente
-
10.000 AOA
-
-
7. Cancelamento
-
10.000 AOA
-
-
-
29.500 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1) , (4)
8. Crédito Domiciliado e Confirmado
8.1 Com divergências
Nota (1), (3) e (4)
I.S. 0,7%
8.2 Sem divergências
-
19.250 AOA
-
Nota (1), (3) e (4)
Despesas de Correspondente - a cargo do cliente, se acordado nos termos e condições da carta de crédito, ou se recusadas pelo beneficiário, conforme as
Regras e Usos Uniformes da CCI para Créditos Documentários (UCP 600).
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ÍNDICE
16.3 Garantias prestadas sobre o estrangeiro
Comissões
Em %
MN
(Min/Máx)
USD
(Min/Máx)
1,50% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1,50% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
Imposto
Observações
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
1,00% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1,00% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
1,00% (a.t.)
-
-
0,50% (a.t.)
-
-
5. Confirmação de garantias prestadas a outros
bancos
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
Não aplicável
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (1)
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
-
10.000 AOA
-
1,50% (a.t.)
Min. 10.000 AOA
-
1,00% (a.t.)
Min. 12.000 AOA
-
-
35.000 AOA
-
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (1)
I.S. 0,7%
Nota (1)
Nota (1)
I.S. 0,5%
Não aplicável
Não aplicável
I.S. 0,7%
Nota (3) e (5)
Legenda:
Nota:
As comissões por garantias prestadas estão sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,5%.
Se o crédito documentário ou remessa documentária à exportação tiver um financiamento subjacente e a operação se encontre
devidamente documentada, pelos respectivos despachos aduaneiros, as referidas comissões estarão isentas de Imposto do Selo.
Nota (1)
Acresce Despesas de Expediente.
Nota (2)
Varia consoante o risco de país e o risco de banco emitente.
Nota (3)
A comissão incide sobre a conta onde serão debitados os montantes. Nos casos em que a natureza da conta seja em moeda estrangeira,
a comissão cobrada terá o valor equivalente em moeda estrangeira.
Nota (4)
Se o crédito documentário ou remessa documentária à exportação tiver um financiamento subjacente e a operação se encontre
devidamente documentada, pelos respectivos despachos aduaneiros, as referidas comissões estarão isentas de Imposto do Selo.
Nota (5)
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Entrada em vigor: 17 de Junho 2016
TABELA DE TAXAS DE JURO
ÍNDICE - TABELA DE TAXAS DE JURO
Clientes Particulares
Outros clientes
1
CONTAS DE DEPÓSITO
1.2. Depósitos a prazo
3
CONTAS DE DEPÓSITO
2
2.1. Crédito Habitação
2.3. Crédito Pessoal
2.4. Crédito Automóvel
2.5. Descoberto Bancário
2.6. Cartões de Crédito
4
4.3. Cartões de Crédito
4.4. Outros créditos
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ÍNDICE
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
Depósitos em Moeda Nacional
Conta Global
-
Não aplicável
Conta Mulher
-
Conta Universitário
-
-
Conta Funcionário Público
-
Conta Júnior
-
Conta Salário
-
Conta Standard - Futuro Empresário
-
Não aplicável
Conta Global
-
Não aplicável
Conta Mulher
-
Conta Universitário
-
Conta Mais
-
-
Conta Private Mais
-
Conta Standard - Futuro Empresário
-
Imposto do Selo:
Descoberto bancário (se
aplicável):
▪ Sobre a utilização do crédito:
0,1%
▪ Sobre os juros: 0,2%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Depósitos em Moeda Estrangeira
Nota:
Imposto do Selo:
Descoberto bancário (se
aplicável):
▪ Sobre a utilização do crédito:
0,1%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Taxas de descoberto bancário: Consulte Subsecção 2.5. Descobertos bancários.
Cálculo de juros: Os juros são calculados diariamente sobre o capital aplicado e não mobilizado em cada momento. A
base de cálculo dos juros é de actual/360 para ME ou actual/365 para MN. Arredondamento da taxa de juro a 4 casas
decimais.
A utilização de crédito através de descoberto bancário (ainda que autorizado) encontra-se sujeita a Imposto do Selo à
taxa de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês
dividido por 30.
Os juros devedores cobrados encontram-se sujeitos a Imposto do Selo à taxa de 0,2%.
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ÍNDICE
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
Depósitos - Taxa fixa
Depósito a prazo ATLANTICO: Depósito a prazo em AOA, USD ou EUR, pelo prazo de 15 a 365 dias, com renovação automática.
Pagamento de juros no vencimento. Mínimo de constituição/manutenção: 100.000 AOA, 1.000 USD ou 1.000 EUR. Montante máximo do
depósito: não aplicável. Permite reforços pontuais de capital.
Depósito a prazo ATLANTICO - Kwanzas
15 dias
-
30 dias
Milhares AOA:
Até 999 – 3,000%
1.000 a 9.999 – 3,250%
10.000 a 19.999 – 3,500%
60 dias
-
90 dias
Milhares AOA:
Até 999 – 3,375%
1.000 a 9.999 – 3,625%
10.000 a 19.999 – 3,875%
180 dias
Milhares AOA:
Até 999 – 3,750%
1.000 a 9.999 – 4,000%
10.000 a 19.999 – 4,250%
365 dias
Milhares AOA:
Até 999 – 3,875%
1.000 a 9.999 – 4,125%
10.000 a 19.999 – 4,375%
IAC: 10%
Nota (1)
IAC: 10%
Nota (1)
IAC: 10%
Nota (1)
Depósito a prazo ATLANTICO - USD (Dólares americanos)
7 dias
0,75%
15 dias
1,00%
30 dias
1,25%
60 dias
1,50%
90 dias
2,00%
180 dias
2,50%
360 dias
3,00%
Depósito a prazo ATLANTICO - EUR
7 dias
0,50%
15 dias
0,75%
30 dias
1,00%
60 dias
1,25%
90 dias
1,50%
180 dias
1,75%
360 dias
2,00%
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ÍNDICE
1.2. Depósitos a prazo (Continuação)
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
DP ATLANTICO NET: Depósito a prazo em AOA, USD ou EUR pelo prazo de 15, 30, 90, 180 dias ou 365 dias, não renovável.
Pagamento de juros no vencimento. Mínimo de constituição/manutenção: 100.000 AOA, 1.000 USD ou 1.000 EUR. Montante máximo do
depósito: Não aplicável. Não permite reforços.
DP ATLANTICO NET - Kwanzas
15 Dias
1,850%
30 Dias
3,600%
90 Dias
3,975%
180 Dias
4,350%
365 Dias
4,475%
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
DP ATLANTICO NET - USD (Dólares americanos)
15 Dias
1,00%
30 Dias
1,25%
90 Dias
2,00%
180 Dias
2,50%
360 Dias
3,00%
DP ATLANTICO NET - Euros
15 Dias
0,75%
30 Dias
1,00%
90 Dias
1,50%
180 Dias
1,75%
Depósito a Prazo Valor Crescente: Depósito a prazo em AOA ou USD com taxas crescentes pelo prazo de até 365 dias, não renovável.
Pagamento de juros trimestral, não sujeitos a capitalização. Mínimo de constituição/manutenção: 100.000 AOA ou 1.000 USD. Montante
máximo do depósito: não aplicável. Não permite reforços.
Depósito a Prazo Valor Crescente - Kwanzas
1º Trimestre
3,25%
2º Trimestre
4,25%
3º Trimestre
5,50%
4º Trimestre
10,00%
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
Depósito a Prazo Valor Crescente - USD (Dólares americanos)
1º Trimestre
2,00%
2º Trimestre
3,00%
3º Trimestre
4,00%
4º Trimestre
7,00%
Depósito a Prazo Lançamento Triplo: Depósito a Prazo destinado em exclusivo para novos recursos, disponível em AOA ou USD pelo
prazo de até 1 ano, sem possibilidade de renovação. Pagamento de Juros na maturidade, não sujeitos a capitalização. Minimo de
constituição/ manutenção 100.000 AOA ou 1.000 USD. Montante máximo do depósito: Não aplicável. Permite reforços.
DP Lançamento Triplo - Kwanzas
90 Dias
4,625%
180 Dias
5,00%
365 Dias
5,125%
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
DP Lançamento Triplo - USD (Dólares americanos)
90 Dias
2,25%
180 dias
2,75%
360 Dias
3,25%
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ÍNDICE
1.2. Depósitos a prazo (continuação)
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
Depósito a Prazo Smash: Depósito a Prazo que rentabiliza os fundos excedentários da conta à ordem, através do investimento
automático numa conta a prazo (e vice -versa), disponível em AOA pelo prazo de 30 dias, com possibilidade de renovação automática.
Pagamento de Juros mensal, não sujeitos a capitalização. Minimo de constituição/ manutenção de acordo com os limites de saldo
estabelecidos pelo cliente. Montante máximo do depósito: Não aplicável. Permite reforços.
DP Smash - Kwanzas
30 Dias
1,50%
IAC: 10%
Nota (3)
Depósito a Prazo Mais Valor ATLANTICO: Depósito a Prazo com dois escalões de investimento em AOA ou USD pelo prazo de 180,
270 ou 365 dias, sem possibilidade de renovação. Pagamento de Juros na maturidade, não sujeitos a capitalização. Minimo de
constituição/ manutenção 250.000 AOA ou 2.500 USD. Montante máximo do depósito: Não aplicável. Não admite reforços.
DP Mais Valor ATLANTICO - Kwanzas
A partir de 250.000 AOA
180 Dias
5,75%
270 Dias
6,25%
365 Dias
A partir de 1.000.000 AOA
180 Dias
6,50%
270 Dias
6,50%
365 Dias
6,75%
6,00%
DP Mais Valor ATLANTICO -USD (Dólares americanos)
A partir de 2.500 USD
3,25%
180 Dias
270 Dias
3,40%
360 Dias
180 Dias
3,65%
270 Dias
3,65%
360 Dias
4,15%
3,50%
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
Depósito a Prazo Mulher: Depósito a Prazo em AOA ou USD pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação. Pagamento de
juros na maturidade, não sujeitos a capitalização. Minimo de constituição/ manutenção 50.000 AOA ou 500 USD. Montante máximo do
depósito: Não aplicável. Permite reforços.
DP Mulher - Kwanzas
365 Dias
4,50%
IAC: 10%
Nota (4)
3,15%
IAC: 10%
Nota (4)
DP Mulher - USD (Dólares americanos)
360 Dias
Página 40/ 52
ÍNDICE
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
Depósito a Prazo Universitário: Depósito a Prazo em AOA ou USD pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação.
Pagamento de juros na maturidade, não sujeitos a capitalização. Minimo de constituição/ manutenção 20.000 AOA ou 200 USD.
Montante máximo do depósito: Não aplicável. Permite reforços.
DP Universitário - Kwanzas
365 Dias
4,50%
IAC: 10%
Nota (4)
3,15%
IAC: 10%
Nota (4)
DP Universitário - USD (Dólares americanos)
360 Dias
Depósito a Prazo Retorno Imediato: Depósito a Prazo em AOA ou USD pelo prazo de 15 dias, com possibilidade de renovação.
Pagamento de Juros na maturidade, não sujeitos a capitalização. Minimo de constituição/ manutenção 1.000.000 AOA ou 10.000 USD.
Montante máximo do depósito: Não aplicável. Não permite reforços.
DP Retorno Imediato - Kwanzas
15 Dias
2,00%
IAC: 10%
Nota (5)
1,25%
IAC: 10%
Nota (5)
DP Retorno Imediato - USD (Dólares americanos)
15 Dias
DP + Valor PHI: Depósito a Prazo em AOA ou USD pelo prazo de 180, 270 ou 365 dias, sem renovação. Pagamento de Juros na
maturidade, não sujeitos a capitalização. Minimo de constituição 10.000.000 AOA ou 100.000 USD. Montante máximo do depósito: Não
aplicável. Não permite reforços.
DP Mais Valor PHI - Kwanzas
180 Dias
5,650%
270 Dias
5,750%
365 Dias
5,975%
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
180 Dias
5,850%
270 Dias
6,000%
365 Dias
6,125%
180 Dias
6,000%
270 Dias
6,125%
365 Dias
180 Dias
6,375%
6,250%
270 Dias
6,500%
365 Dias
6,625%
Página 41/ 52
ÍNDICE
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
DP Mais Valor PHI - USD (Dólares americanos)
180 Dias
3,650%
270 Dias
3,875%
360 Dias
4,250%
180 Dias
3,850%
270 Dias
4,125%
360 Dias
4,500%
180 Dias
4,000%
270 Dias
4,375%
360 Dias
A partir de 1.000.000 USD
180 Dias
4,650%
4,250%
270 Dias
4,500%
360 Dias
4,800%
Renda Certa Especial; Renda Certa Prestige: Depósito a Prazo em AOA pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação.
Pagamento de juros mensal, com possibilidade de capizalização. Montante mínimo de constituição/ manutenção: AOA 2.500.000 ou USD
25.000. Montante máximo de constituição: AOA 50.000.000 ou USD 500.000. Permite reforços pontuais, com montante mínimo de AOA
1.000.000 ou USD 10.000. Depósito exclusivo para novos recursos (dinheiro recém-chegado).
Renda Certa Especial; Renda Certa Prestige - Kwanzas
365 Dias
6,00%
IAC: 10%
Nota (6)
IAC: 10%
Nota (6)
Renda Certa Especial - USD / Renda Certa Prestige - USD
365 Dias
3,25%
Plano Poupança + Mulher: Plano Poupança em AOA pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação. Pagamento de juros
mensal, com possibilidade de capitalização. Montante mínimo de constituição/ manutenção: Não aplicável. Montante máximo de
constituição: AOA 2.000.000,00. Permite reforços pontuais e / ou programados, no máximo de AOA 100.000,00.
Plano Poupança + Mulher - Kwanzas
365 Dias
4,375%
IAC: 10%
Nota (2)
Plano de Poupança Funcionário Público: Plano Poupança em AOA pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação.
Pagamento de juros mensal, com possibilidade de capitalização. Montante mínimo de constituição/ manutenção: Não aplicável. Montante
máximo de constituição: AOA 2.000.000,00. Permite reforços pontuais e / ou programados, no máximo de AOA 100.000,00.
Plano de Poupança Funcionário Público - Kwanzas
365 Dias
4,375%
IAC: 10%
Nota (2)
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ÍNDICE
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
Plano de Poupança Júnior: Plano Poupança em AOA pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação. Pagamento de juros
mensal, com possibilidade de capitalização. Montante mínimo de constituição/ manutenção: AOA 5.000. Montante máximo de
constituição: AOA 5.000.000. Permite reforços pontuais e /ou programados. no máximo de AOA 1.000.000,00 por ano.
Plano de Poupança Júnior - Kwanzas
365 Dias
4,375%
IAC: 10%
Nota (2)
Plano de Poupança Empresário: Plano Poupança em AOA pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação. Pagamento de
juros mensal, com possibilidade de capitalização. Montante mínimo de constituição/ manutenção: Não aplicável. Montante máximo de
constituição: Não aplicável. Permite reforços pontuais e / ou programados. Montante mínimo de reforço: AOA 5.000. Montante máximo
de reforço: AOA 5.000.000.
Plano Poupança Empresário - Kwanzas
365 Dias
4,375%
IAC: 10%
Nota (2)
Plano de Poupança Família: Plano Poupançao em AOA ou USD pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação. Pagamento
de juros mensal, com possibilidade de capitalização. Montante mínimo de constituição/ manutenção: Não aplicável. Montante máximo de
constituição: AOA 2.000.000. Permite reforços pontuais e / ou programados. Montante mínimo de reforço: Não aplicável. Montante
máximo de reforço: AOA 100.000.
Plano Poupança Família - Kwanzas
365 Dias
4,375%
IAC: 10%
Nota (2)
Libor 1 + 2,50%
IAC: 10%
Nota (2)
Plano Poupança Família - USD
360 Dias
Nota:
Nota (1)
Cálculo de juros: Os juros são calculados diariamente sobre o capital aplicado e não mobilizado em cada momento. A
base de cálculo dos juros é de actual/360 para ME ou actual/365 para MN. Arredondamento da taxa de juro a 4 casas
decimais.
Os juros pagos encontram-se sujeitos a Imposto sobre a Aplicação de Capitais à taxa de 10%, através do mecanismo
da retenção na fonte.
É permitida mobilização antecipada, parcial ou total, nas seguintes condições:
Até 50% do prazo – Penalização de 100% dos Juros;
Entre 51% e 75% do prazo – Penalização de 50% dos Juros;
Entre 76% e 100% do prazo - Penalização de 25% dos Juros.
Nota (2)
Nota (3)
Nota (4)
Nota (5)
Nota (6)
É permitida mobilização antecipada, parcial ou total, com penalização de 100% dos juros do período em curso.
É permitida mobilização antecipada, parcial ou total, sem penalização de juros.
1º Trimestre: Penalização de 100% dos juros;
4º Trimestre: Penalização de 25% dos juros.
Não é permitida a mobilização antecipada, parcial ou total.
O DP Renda Certa Especial apenas permite mobilização antecipada total, com penalização de 100% dos juros do
período em curso.
O DP Renda Certa Prestige, permite mobilização antecipada parcial ou total, com penalização de 100% dos juros do
período em curso. Montante máximo de subscrição não aplicável.
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ÍNDICE
2.1. Crédito à habitação
Taxa de Juro
Outras condições
Luíbor 1 M + Spread de 0% a 15,00%
Prazo máximo de 240 meses
Nota (1)
Luíbor 1 M +
Spread de 0% a 15,00%
Prazo máximo de 12 a 60 meses
Nota (1)
Taxa de Juro
Outras condições
Crédito High Tech
Prazo máximo 18 meses
Crédito Casa Recheada
Crédito Trabalhador Estudante
Taxa de Juro
Outras condições
Crédito Pessoal
1. Multifinalidade
Crédito Pessoal Ágil
Mínimo 6 meses/ Máximo 48 meses
Crédito Pessoal Super Ágil
Mínimo 6 meses/ Máximo 48 meses
Taxa de Juro
Outras condições
Crédito automóvel expresso
Crédito automóvel
Empréstimos a taxa variável
Crédito à habitação
Construção / Obras / Rendas
Crédito ao Consumo
2.3. Crédito pessoal
2.4. Crédito automóvel
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ÍNDICE
Taxa de Juro
Outras condições
Descoberto bancário associado a contas de depósito
Vantagem Salário
19,00%
Nota (2) , (5)
Vantagem Salário Mulher
19,00%
Nota (2) , (5)
19,00%
Nota (2) , (5)
27,00%
Nota (2) , (5)
Descoberto não Autorizado (TOD)
38,00%
Nota (2) , (5)
ATLANTICO 200%
19,00%
Nota (2) , (5)
Vantagem Salário Funcionário
Público
Facilidade de Descoberto/
Descoberto Autorizado (ACA)
Taxa de Juro
Taxa Anual de Encargos
Efectiva Global (TAEG)
Outras condições
Cartão Visa Classic
35,00%
39,10%
Nota (3)
Cartão Visa Gold
35,00%
43,50%
Nota (3)
Cartão Visa Platinum
35,00%
60,30%
Nota (3)
2.7. Outros Créditos a particulares
Taxa de Juro
Outras condições
Luíbor 1 M +
Spread de 0% a 15,00%
Prazo máximo de 48 meses.
Crédito concedido em AOA.
Nota (4)
Empréstimo a taxa variável
Leasing Automóvel e equipamento
Nota
A efectiva utilização do crédito é tributada de acordo com o prazo do crédito concedido, nos seguintes termos:
- Prazo igual ou inferior a um ano: 0,5%;
- Prazo superior a 1 ano: 0,4%;
- Prazo igual ou superior a 5 anos: 0,3%.
No caso de utilização de crédito em que o prazo não seja determinado ou determinável (e.g. através de conta corrente) é
aplicada a taxa de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em divida apurados diariamente,
durante o mês dividido por 30.
Aos juros cobrados acresce Imposto do Selo à taxa de 0,2%.
Contudo, encontram-se isentos de Imposto do Selo os juros e comissões cobrados no âmbito de créditos concedidos até
ao prazo máximo de 5 dias, o micro crédito, bem como os créditos concedidos no âmbito de "contas jovem" e "contas
terceira idade", e outras com diferente designação mas igual propósito, cujo montante não ultrapasse, em cada mês,
17.600 AKZ, podendo este valor ser ajustado, mediante Decreto Executivo do Ministro das Finanças.
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ÍNDICE
2.7. Outros Créditos a particulares (Continuação)
Nota (1)
Sobre o valor do crédito à habitação incide Imposto do Selo à taxa de 0,1%.
Os juros e comissões devidos no âmbito dos contratos de financimento destinados ao crédito habitação, encontram-se
isentos de Imposto do Selo.
Nota (2)
As taxas apresentadas são representativas.
Cálculo de juros: Os juros são calculados diariamente sobre o capital aplicado e não mobilizado em cada momento. A base
de cálculo dos juros é de actual/360 para ME ou actual/365 para MN.
Sobre o crédito utilizado sob a forma de descoberto bancário em que o prazo de utilização não seja determinado ou
deteminável, recai uma taxa de Imposto do Selo de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em
dívida apurados diariamente, durante o mês dividido por 30.
Nota (3)
A utilização de crédito através de cartões de crédito encontra-se isenta de Imposto do Selo desde que o reembolso do
respectivo crédito seja efectuado sem que haja lugar ao pagamento de juros, nos termos contratualmente definidos.
Contudo, sempre que da utilização de cartões de crédito decorram juros a favor do Banco, a utilização de crédito passa a
estar sujeita a Imposto do Selo à taxa de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida
apurados diariamente, durante o mês dividido por 30, encontrando-se os juros cobrados sujeitos a Imposto do Selo à taxa
de 0,2%.
As taxas apresentadas são representativas:
As TAEG são calculadas com todos os encargos incluidos, nomeadamente seguros obrigatórios.
TAEG - Cartão Classic: TAEG de 39,10% para um montante de crédito de 500.000 AKZ e de 58,50% para um montante de
crédito de 100.000 AKZ com reembolso no prazo de 12 meses, incluindo anuidade e impostos.
TAEG - Cartão Gold: TAEG de 43,50% para um montante de crédito de 500.000 AKZ e de 90,00% para um montante de
TAEG - Cartão Platinum: TAEG de 60,30% para um montante de crédito de 500.000 AKZ e de 327,30% para um montante
de crédito de 100.000 AKZ com reembolso no prazo de 12 meses, incluindo anuidade e impostos.
Nota (4)
Taxa de juro nominal corresponde ao Indexante acrescido do spread para o cliente/ operação, a qual será arredondada
para 1/4 de ponto percentual igual ou imediatamente superior. A primeira fixação do indexante ocorrerá na data do
vencimento da primeira renda.
As operações de locação financeira e operacional sobre bens móveis corpóreos, integrando a manutenção e a assistência
técnica, encontram-se sujeitas a Imposto do Selo à taxa de 0,4% sobre o montante da contraprestação.
Nota (5)
Facilidade de descoberto com reembolso mensal.
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ÍNDICE
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
Depósitos em Moeda Nacional
Conta Global
-
Conta PME - Comércio & Serviço
-
Não aplicável
Não aplicável
Conta PME - Agricultura & Pesca
-
Não aplicável
Conta PME - Restauração & Hotelaria
-
Conta PME - Saúde & Farmácia
-
Conta PME - Sector Educação
-
Imposto do Selo:
Descoberto bancário (se aplicável):
▪ Sobre a utilização do crédito: 0,1%
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Conta PME - Sector Indústria
-
Não aplicável
Conta Standard Empresário
-
Não aplicável
Conta Global
-
Não aplicável
Conta Mais
-
Não aplicável
Conta PME - Comércio & Serviço
-
Não aplicável
Depósitos em Moeda Estrangeira
Imposto do Selo:
Descoberto bancário (se aplicável):
▪ Sobre a utilização do crédito: 0,1%
Conta PME - Agricultura & Pesca
-
Conta PME - Restauração & Hotelaria
-
Conta PME - Saúde & Farmácia
-
Conta PME - Sector Educação
-
Conta PME - Sector Indústria
-
Não aplicável
Conta Standard Empresário
-
Não aplicável
Nota:
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Não aplicável
Taxas de descoberto bancário: Consulte Subsecção 2.5. Descobertos bancários
Cálculo de juros: Os juros são calculados diariamente sobre o capital aplicado e não mobilizado em cada momento. A base de cálculo dos
juros é de actual/360 para ME ou actual/365 para MN. Arredondamento da taxa de juro a 4 casas decimais.
A utilização de crédito através de descoberto bancário (ainda que autorizado) encontra-se sujeita a Imposto do Selo à taxa de 0,1% sobre a
média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês dividido por 30.
Os juros devedores cobrados encontram-se sujeitos a Imposto do Selo à taxa de 0,2%.
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
Depósitos - Taxa fixa
Depósito a prazo ATLANTICO: Depósito a prazo em AOA, USD ou EUR, pelo prazo de 15 a 365 dias, com renovação automática. Pagamento de juros no
vencimento. Mínimo de constituição/manutenção: 100.000 AOA, 1.000 USD ou 1.000 EUR. Montante máximo do depósito: não aplicável. Permite reforços
pontuais de capital.
Depósito a prazo ATLANTICO - Kwanzas
15 dias
-
30 dias
Milhares AOA:
Até 999 – 3,000%
1.000 a 9.999 – 3,250%
10.000 a 19.999 – 3,500%
60 dias
-
90 dias
Milhares AOA:
Até 999 – 3,375%
1.000 a 9.999 – 3,625%
10.000 a 19.999 – 3,875%
IAC: 10%
Nota (1)
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ÍNDICE
3.2. Depósitos a prazo ATLANTICO (Continuação)
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
IAC: 10%
Nota (1)
IAC: 10%
Nota (1)
Depósito a prazo ATLANTICO - USD (Dólares americanos)
15 dias
1,00%
30 dias
1,25%
60 dias
1,50%
90 dias
2,00%
180 dias
2,50%
360 dias
3,00%
Depósito a prazo ATLANTICO - EUR
7 dias
0,50%
15 dias
0,75%
30 dias
1,00%
60 dias
1,25%
90 dias
1,50%
180 dias
1,75%
360 dias
2,00%
Depósito a Prazo Rendimento Corporate: Depósito a Prazo em AOA ou USD pelo prazo de 30, 90, 180, ou 365 dias, sem possibilidade de renovação.
Pagamento de Juros na maturidade, não sujeitos a capitalização. Minimo de constituição/ manutenção 50.000.000 AOA ou 500.000 USD. Montante máximo do
depósito: Não aplicável. Não permite reforços.
DP Rendimento Corporate - Kwanzas
30 Dias
4,25%
90 Dias
4,375%
180 Dias
4,75%
365 Dias
4,875%
IAC: 10%
Nota (2)
DP Rendimento Corporate -USD (Dólares americanos)
30 Dias
1,50%
90 Dias
2,00%
180 Dias
2,50%
360 Dias
3,00%
IAC: 10%
Nota (2)
DP ATLANTICO NET: Depósito a prazo em AOA, USD ou EUR pelo prazo de 15, 30, 90 ou 180 dias, sem renovação automática. Pagamento de juros no
vencimento. Mínimo de constituição/manutenção: 100.000 AOA, 1.000 USD ou . Montante máximo do depósito: Não aplicável. Não permite reforços.
DP ATLANTICO NET - Kwanzas
15 Dias
1,85%
30 Dias
3,60%
90 Dias
3,975%
180 Dias
4,35%
365 Dias
4,475%
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
IAC: 10%
Nota (2)
DP ATLANTICO NET - USD (Dólares americanos)
15 Dias
1,00%
30 Dias
1,25%
90 Dias
2,00%
180 Dias
2,50%
360 Dias
3,00%
DP ATLANTICO NET - Euros
15 Dias
0,75%
30 Dias
1,00%
90 Dias
1,50%
180 Dias
1,75%
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ÍNDICE
3.2. Depósitos a prazo (Continuação)
Taxa de Juro
Regime Fiscal
Observações
Plano de Poupança Empresário: : Depósito a prazo em AOA pelo prazo de 365 dias, com possibilidade de renovação. Pagamento de juros mensal, com
possibilidade de capitalização. Montante mínimo de constituição/ manutenção: Não aplicável. Montante máximo de constituição: Não aplicável. Permite reforços
pontuais e / ou programados. Montante mínimo de reforço: AOA 5.000. Montante máximo de reforço: AOA 5.000.000.
Plano Poupança Empresário - Kwanzas
1 ano
4,375%
IAC: 10%
Nota (2)
Nota:
Cálculo de juros: Os juros são calculados diariamente sobre o capital aplicado e não mobilizado em cada momento. A base de cálculo dos
juros é de actual/360 para ME ou actual/365 para MN. Arredondamento da taxa de juro a 4 casas decimais.
Os juros pagos encontram-se sujeitos a Imposto sobre a Aplicação de Capitais à taxa de 10%, através do mecanismo da retenção na fonte.
Nota (1)
Até 50% do prazo – Penalização total dos Juros;
Entre 51% e 75% do prazo – Penalização de 50% dos Juros;
Entre 76% e 100% do prazo - Penalização de 25% dos Juros.
É permitida mobilização antecipada, parcial ou total, com penalização de 100% dos juros do período em curso.
Nota (2)
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4. OPERAÇÕES DE CRÉDITO (OUTROS CLIENTES)
ÍNDICE
Taxa de Juro
Outras condições
Conta Empréstimo Caucionada / Crédito ao Investimento
Com colateral de 100%
Sem colateral
Conta Corrente Caucionada
Prazo máximo: 60 meses
Nota (1)
Prazo máximo: 6 meses
Nota (1)
Linhas de crédito bonificadas
Conta Empréstimo e Conta Corrente Caucionada
Micro Empresas
Luíbor 6 M + Spread de 2,5% até 6,00%
Pequenas Empresas
Médias Empresas
Mecanismo de Garantia Pública
Nota (8)
Não aplicável
2,00%
Taxa de Juro
Outras condições
Vantagem PME
Clientes com conta aberta há mais de 6
meses
22,00%
Clientes com conta aberta há menos de 6
meses
23,25%
Vantagem TPA
19,00%
Nota (2)
Facilidade de Descoberto/ Descoberto
Autorizado (ACA)
27,00%
Não aplicável
Descoberto não autorizado (TOD)
38,00%
Não aplicável
Nota (3)
Taxa de Juro
Taxa Anual de Encargos
Efectiva Global (TAEG)
Outras condições
Cartão Visa Classic
35,00%
39,10%
Nota (4)
Cartão Visa Gold
35,00%
43,50%
Nota (4)
Página 50/ 52
ÍNDICE
4.4. Outros créditos
Taxa de Juro
Outras condições
Leasing Automóvel e Equipamento
Luíbor 1 M +
Spread 0,00% a 15,00%
Nota (6)
Factoring Completo
Luíbor 1 M +
Spread 0,00% a 15,00%
Não aplicável
Factoring Pontual
Luíbor 1 M +
Spread 0,00% a 15,00%
Não aplicável
Nota:
Cálculo de juros: Os juros são calculados diariamente sobre o capital aplicado e não mobilizado em cada momento. A base de
cálculo dos juros é de actual/360 para ME ou actual/365 para MN.
Taxa de juro é bonificada para que o cliente pague o menor de dois valores. Taxa anual fixa de 5% ou taxa anual igual a 30% da
taxa de juros anual acordada entre o Banco e o Beneficiário.
O crédito utilizado sobre a forma de conta corrente encontra-se sujeito a Imposto do Selo à taxa de 0,1% sobre a média mensal
obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês, dividido por 30.
Nota (1)
Spread indicativo, sujeito a alterações de mercado. O Spread é definido em função da vinculação e da taxa de esforço do
Cliente.
Nota (2)
Sobre o crédito utilizado sob a forma de descoberto bancário em que o prazo de utilização não seja determinado ou deteminável,
recai uma taxa de Imposto do Selo de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados
diariamente, durante o mês dividido por 30.
Aos juros acresce imposto do selo à taxa de 0,2%.
Nota (3)
Disponível apenas para contas em moeda nacional.
Nota (4)
A utilização de crédito através de cartões de crédito encontra-se isenta de Imposto do Selo desde que o reembolso do respectivo
crédito seja efectuado sem que haja lugar ao pagamento de juros, nos termos contratualmente definidos.
Contudo, sempre que da utilização de cartões de crédito decorram juros a favor do Banco, a utilização de crédito passa a estar
sujeita a Imposto do Selo à taxa de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados
diariamente, durante o mês dividido por 30, encontrando-se os juros cobrados sujeitos a Imposto do Selo à taxa de 0,2%.
As taxas apresentadas são representativas:
As TAEG são calculadas com todos os encargos incluidos, nomeadamente seguros obrigatórios.
TAEG - Cartão Classic: TAEG de 39,10% para um montante de crédito de 500.000 AKZ e de 58,50% para um montante de
TAEG - Cartão Gold: TAEG de 43,50% para um montante de crédito de 500.000 AKZ e de 90,00% para um montante de crédito
de 100.000 AKZ com reembolso no prazo de 12 meses, incluindo anuidade e impostos.
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ÍNDICE
4.4. Outros créditos (Continuação)
Nota (6)
As operações de locação financeira e operacional sobre bens móveis corpóreos, integrando a manutenção e a assistência
técnica, recai uma taxa de Imposto do Selo de 0,4% sobre o montante da contraprestação.
Sobre a utilização de crédito a qualquer título, incluindo o factoring, incide Imposto do Selo, nos seguintes termos:
- Prazo igual ou inferior a um ano: 0,5%;
- Prazo superior a um ano: 0,4%;
- Prazo igual ou superior a cinco anos: 0,3%.
No caso de utilização de crédito em que o prazo não seja determinado ou determinável é aplicada a taxa de 0,1% sobre a média
mensal obtida através da soma dos saldos em divida apurados diariamente, durante o mês dividido por 30.
Aos juros acresce Imposto do Selo à taxa de 0,2%.
Nota (7)
Taxa de juro nominal corresponde ao Indexante acrescido do spread para o cliente/ operação, a qual será arredondada para 1/4
de ponto percentual igual ou imediatamente superior. A primeira fixação do indexante ocorrerá na data do vencimento da primeira
renda.
Nota (8)
Aos juros cobrados acresce Imposto do Selo à Taxa de 0,2%, excepto para as Micro Empresas que estão isentas de acordo com
o Artigo 27, da Lei das Micro, Pequenas e Médias Empresas, Lei nº 30/11, de 13 de Setembro.
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Preçário - Banco Privado Atlantico

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