Global Purchasing Terms for Goods and Services / Termos Globais

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Global Purchasing Terms for Goods and Services /
Termos Globais para Compra de Bens e Serviços
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TABLE OF CONTENT
ÍNDICE
1
DEFINITIONS
1
DEFINIÇÕES
2
AGREEMENT DOCUMENTS
2
DOCUMENTOS DO CONTRATO
3
OBLIGATIONS OF SUPPLIER
3
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
4
COMPLIANCE WITH LAWS AND REGULATIONS
4
OBSERVÂNCIA DAS LEIS E REGULAMENTOS
5
AUTHORITY REQUIREMENTS AND
5
AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS
6
ITENS E DOCUMENTOS FORNECIDOS PELA
PERMITS
6
FMCTI PROVIDED DOCUMENTS AND ITEMS
FMCTI
7
SUBCONTRACT AGREEMENTS
7
ACORDOS DE SUBCONTRATAÇÃO
8
QUALITY AND HSE MANAGEMENT;
8
GERENCIAMENTO DE QUALIDADE E SSMA;
PERFORMANCE AUDITS; INSPECTION AND
AUDITORIAS DE DESEMPENHO; INSPEÇÃO E
TESTING
TESTE
9
9
DIREITO A MUDANÇAS
RIGHT TO VARY
10
EFFECTS OF VARIATIONS
10
EFEITOS DAS MUDANÇAS
11
DISPUTES REGARDING VARIATIONS
11
DIVERGÊNCIAS COM RELAÇÃO AS
MUDANÇAS
12
TERMINATION FOR CONVENIENCE
12
RESCISÃO POR CONVENIÊNCIA
13
TERMINATION FOR CAUSE
13
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA
14
RIGHT TO TEMPORARILY SUSPEND WORK
14
DIREITO À SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO
TRABALHO
15
DELIVERY, COMPLETION AND RISK
15
ENTREGA, FINALIZAÇÃO E TRANSFERÊNCIA
TRANSFER
DE RISCO
16
16
PAYMENT, INVOICING, TAXES, CUSTOMS
PAGAMENTO, FATURAMENTO, TRIBUTOS,
AND DUTIES
TAXAS ALFÂNDEGÁRIAS E ENCARGOS
17
AUDIT OF FINANCIAL RECORDS
17
AUDITORIA DOS REGISTROS FINANCEIROS
18
BANK AND/OR PARENT COMPANY
18
GARANTIA BANCÁRIA E/OU DA EMPRESA
GUARANTEE
CONTROLADORA
19
19
TITLE AND LIENS
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E
CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS
20
DELAY
20
ATRASO
21
WARRANTY
21
GARANTIA
22
DEFECT AND WARRANTY LIABILITY
22
DEFEITOS E RESPONSABILIDADE PELA
GARANTIA
23
FORCE MAJEURE
23
FORÇA MAIOR
24
LOSS OF OR DAMAGE TO DELIVERABLES, FM
24
PERDA OU DANO DO ENTREGAS COM ITENS
FMCTI PROVIDED ITEMS OR MATERIALS
OU MATERIAIS FORNECIDOS PELA FMCTI
25
25
EXCLUSION OF LIABILITY –
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE –
INDEMNIFICATION
INDENIZAÇÃO
26
INSURANCE
26
SEGUROS
27
INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS
27
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
28
CONFIDENTIAL INFORMATION
28
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
29
ASSIGNMENT
29
CESSÃO
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30
BUSINESS PRACTICES POLICY
30
POLÍTICA DE PRÁTICAS NEGOCIAIS
31
CHOICE OF LAW AND DISPUTE
31
LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE
RESOLUTION
CONFLITOS
32
PROVISIONS SURVIVING AGREEMENT
32
33
INVALIDITY AND SEVERABILITY
33
INVALIDADE E INDIVISIBILIDADE
34
CONTRACTS (RIGHTS OF THIRD PARTIES)
34
LEI DE CONTRATOS (DIREITOS DE
CLÁUSULAS COM EFICÁCIA PÓS-
CONTRATUAL
ACT
35
TERCEIROS)
LANGUAGE OF THE AGREEMENT
35
IDIOMA DO CONTRATO
ATTACHMENTS
ANEXOS
A - CORE VALUES
A - VALORES FUNDAMENTAIS
B - STANDARD BANK GUARANTEE
B - GARANTIA BANCÁRIA
C - PARENT COMPANY GUARANTEE
C - GARANTIA DA EMPRESA CONTROLADORA
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DEFINITIONS
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DEFINIÇÕES
Affiliates shall mean any corporation, partnership, or
Afiliadas
deve
other business entity controlled by, or controlling, or
sociedade
ou
under common control with any Party or signatory to
controlada ou controladora, ou sob controle
this Agreement, with "control" meaning direct or
comum
por
significar
outra
qualquer
entidade
qualquer
uma
empresa,
de
das
negócios,
Partes
ou
indirect ownership of more than fifty percent (50%) of
signatários do presente Contrato, com "controle"
the voting power, or of the interest in the income of
significando participação direta ou indireta em
such corporation, partnership or other entity, or
mais de cinquenta por cento (50%) do poder de
having the power to appoint the majority of its
voto, ou no resultado de tal empresa, sociedade
directors or otherwise having the power to direct its
ou outra entidade, ou de ter o poder de nomear a
business activities.
maioria dos seus diretores ou, senão, aquelas que
tenham o poder de direcionar tais atividades
empresariais.
Agreement shall mean a written document such as
Contrato deve significar o documento escrito, tal
a Purchase Order, or any form of written supply
como a Ordem de Compra ou qualquer forma de
document between the FMCTI and Supplier of
documento escrito referente a fornecimento entre
which these purchasing terms form part.
a FMCTI e o Fornecedor, do qual os presentes
termos de compra fazem parte.
Agreement Documents means all documents as
Documentos do Contrato são os documentos
specified in Article 2.1
especificados na Cláusula 2.1.
Agreement Price means the total sum payable to
Preço do Contrato significa o valor total a ser
Supplier in accordance with the Agreement, or
pago ao Fornecedor conforme o Contrato ou,
compensated at a unit rate/day/hourly rates based
ainda, compensado a uma taxa unitária/ diária/ por
on actual performance in contrast to a lump sum.
hora com base na execução real, em contraste
com o valor único previsto em Contrato.
Agreement Price Book means the pricing protocol,
Catálogo de Preços do Contrato é a lista de
including price breakdown, connected with and in
preços - incluindo o seu detalhamento, anexado e
support of an Agreement.
em suporte ao Contrato.
Agreement
Schedule
means
the
delivery
Cronograma do Contrato são os eventos e datas
milestones and dates as set out in the Agreement
de entrega conforme estabelecido no Contrato.
Applicable Law means any constitutional provision,
Lei Aplicável são as normas constitucionais, leis,
statute, act, code, regulation, rule, law, ordinance,
atos, códigos, regulamentos, portarias, decretos,
order,
proclamation,
resoluções,
resolution, regulatory act, provisional measure,
provisórias,
judgement,
official
súmulas e pareceres normativos oriundos de
by
autoridade governamental competente do local
decree,
interpretation
directive,
decision,
or
ruling,
declaration
application
or
thereof
a
atos
decisões
administrativos,
judiciais,
e
medidas
respectivas
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governmental authority having jurisdiction at any
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onde o Trabalho é realizado.
location at which the Work is performed.
Background Intellectual Property shall mean all
Propriedade Intelectual Anterior deve significar
Intellectual Property owned by or licensed to a
toda Propriedade Intelectual de propriedade de
Party:
(a) developed prior to entering into the
uma Parte ou a ela licenciada: (a) desenvolvida
Agreement; or, (b) developed outside the scope of
anteriormente à celebração do Contrato, ou, (b)
any Work performed pursuant the Agreement.
desenvolvida
fora
do
escopo
de
qualquer
Trabalho executado sob o Contrato.
Business Day means any Day (other than Saturday
Dia Útil é todo e qualquer Dia (exceto sábados,
and Sunday and any public holiday) on which FMCTI
domingos e feriados) em que a FMCTI tem
is open for business.
expediente.
Company means the ultimate customer of FMCTI.
Cliente é o cliente final da FMCTI.
Company Group means Company, the field-
Grupo do Cliente é o Cliente, o operador do
operator, the group of licensees under the relevant
campo, o grupo de concessionários da concessão
production license, production sharing agreement or
em causa, do acordo de partilha de produção ou
equivalents, each of the participants therein, their
equivalentes, cada um dos participantes destes,
Affiliates, contractors (other than FMCTI Group and
suas Afiliadas, contratados (exceto Grupo FMCTI
Supplier
e
Group)
including
subcontractors,
Grupo
do
Fornecedor),
incluindo
participating in the project for which Work is
subcontratados envolvidos com o projeto para o
intended and in as much as they are involved in the
qual o Trabalho é pretendido, na medida em que
relevant project, and the directors, consultants,
participem do projeto em questão, e os diretores,
agents and employees of the aforementioned
administradores,
companies.
empregados do Cliente acima mencionado.
Consequential Loss means any indirect loss or
Dano Indireto é qualquer dano ou perda indireta
damage under Applicable Law, and/or loss of
nos termos da Lei Aplicável, e/ou perda de
production, loss of product, loss of use, loss of
produção, perda de produto, perda de uso, perda
business, business interruption, loss of revenue and
da atividade comercial, interrupção da atividade
profit or anticipated profit; whether arising directly or
comercial, perda de receita e lucro ou do lucro
indirectly from or related to the performance of the
previsto, resultante direta ou indiretamente ou
Agreement and whether or not such loss was
relacionado com o cumprimento do Contrato, quer
foreseeable at the time of entering into the
se trate de perda previsível ou não à época da
Agreement.
celebração do Contrato.
Contract means all documents together with any
Contrato Principal são todos os documentos
variation that represents the FMCTI’s contract with
juntos,
Company.
representam o contrato da FMCTI com o Cliente.
Day(s) shall mean consecutive calendar days
Dia(s) são dias consecutivos do calendário, de
according to the Gregorian calendar.
acordo com o calendário gregoriano.
aliados
consultores,
a
qualquer
agentes
mudança,
e
que
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Deliverables means the object(s) and/or Service(s)
Produtos significa o(s) objeto(s) e/ou serviço(s)
which Supplier, according to the Agreement, shall
que o Fornecedor, de acordo com o Contrato,
deliver, together with Final Documentation and all
deverá
parts thereof, except for FMCTI Provided Items
Documentação Final e todas as suas partes,
before their incorporation into Deliverables.
exceto Itens Fornecidos pela FMCTI antes da
entregar,
juntamente
com
a
sua incorporação aos Produtos.
Delivery Date means the date of delivery of
Data de Entrega é a data de entrega dos
Deliverables as set out in the Agreement, or as
Produtos conforme prevista no Contrato, ou
varied in accordance with the provisions of Articles 9,
como
10 and 11.
disposições das Cláusulas 9, 10 e 11.
Delivery Terms shall, be Incoterms FCA (“Free
Termos e Condições de Entrega deve ser
Carrier”) at a named place of delivery to be specified
Incoterms FCA ("Free Carrier") em local de
in the Agreement. Unless expressly stated in the
entrega a ser especificado no Contrato. Exceto se
Agreement, specified delivery terms shall be applied
expressamente
pursuant to “Incoterms 2010”, or the latest revision
condições específicas de entrega serão aplicadas
alterada
em
conformidade
previstas
em
com
as
Contrato,
as
thereof published by the International Chamber of
conforme definido no “Incoterms 2010”, ou em sua
Commerce.
última
revisão,
publicada
pela
Câmara
Internacional de Comércio.
Effective Date means the date of the issue of the
Data Efetiva é a data da emissão do Contrato,
Agreement,
the
aceitação do Contrato pelo Fornecedor no Portal
Agreement in the FMCTI Supplier Portal indicated
do Fornecedor da FMCTI, indicado como “SRM”
as “SRM” (an SAP format for communicating with
(formato
Suppliers), or when the Agreement is signed,
Fornecedores)
whichever occurs earlier.
assinado, o que primeiro se verificar.
Final
acceptance
Documentation
by
Supplier
means,
all
of
printed
SAP
para
ou
Documentação
comunicação
quando
Final
o
com
Contrato
significa
todos
for
os
documentation and data on electronic, optical and
documentos impressos e dados salvos em mídias
magnetic media as stipulated in the Agreement
eletrônicas,
Documents
estipulado
nos
documentation and data related to the design,
incluindo,
porém
detailed engineering, equipment and Materials
documentação e dados relacionados com o
supply, construction, interface, commissioning start
projeto, a engenharia detalhada, o fornecimento
up, operations and maintenance, such as "as-built"
de equipamentos e Materiais, a construção, a
drawings, certificates of inspecting and/or certifying
interface, o início do comissionamento, operação e
entities (whether official or not), descriptive and
manutenção, como por exemplo, os desenhos do
operating manuals and instructions, maintenance
projeto “as-built” (como construído), os certificados
and safety manuals and instructions, documentation
de inspeção e/ou de entidades certificadoras
(with the necessary information and data to start up,
(oficiais
operate
equipment
descritivos
e
including spare parts and special tools identification)
instruções
de
and including such documentation, obtained from
documentação (com as informações necessárias e
Subcontractors.
dados
and
to
include
maintain
but
the
not
related
limited
to
óticas
e
Documentos
não
ou não), os
para
magnéticas,
de
se
manutenção
operar
a,
e instruções
os
e
Contrato,
limitando
manuais
operação,
iniciar,
do
conforme
manuais
e
segurança,
a
e
manter
o
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equipamento, inclusive a identificação das peças
sobressalentes e das ferramentas especiais), e a
documentação obtida dos Subcontratados.
FMCTI means the legal entity within the FMC
FMCTI é a entidade legal do grupo FMC
Technologies system, as stated in the Agreement
Technologies referida no documento de Contrato
document or the Special Conditions, which holds
ou nas Condições Especiais, que integra o
the Agreement with Supplier, as well as its
Contrato com o Fornecedor, assim como seus
successors and assignees.
sucessores e cessionários.
FMCTI Group means FMCTI and its Affiliates
Grupo FMCTI significa a FMCTI e suas Afiliadas
participating in the project for which the Work is
envolvidas com o projeto para o qual o Trabalho é
intended, its other suppliers and their subcontractors
pretendido, seus fornecedores e subcontratados
in as much as they are involved in the relevant
na medida em que estejam envolvidos no projeto
project for which the Work is intended, except for
relevante para o qual o Trabalho se destina -
any member of Supplier Group, participating
exceto
companies in an enterprise established for the
Fornecedor,
performance of the project for which the Work is
empreendimento para o fornecimento do projeto -
intended, and the directors, consultants, agents and
e os administradores, consultores, agentes e
employees of the aforementioned companies.
empregados das empresas acima mencionadas.
FMCTI Provided Documents mean all documents
Documentos Fornecidos pela FMCTI são todos
provided to Supplier by FMCTI and/or Company.
os documentos entregues ao Fornecedor pela
quaisquer
ou
integrantes
empresas
do
Grupo
do
participantes
no
FMCTI e/ou Cliente.
FMCTI Provided Items mean all items, other than
Itens Fornecidos pela FMCTI são todos os itens,
Materials, to be incorporated into Deliverables
que não os Materiais, a serem incorporados aos
provided to Supplier by FMCTI and/or Company.
Produtos do Fornecedor pela FMCTI e/ou
Cliente.
Force Majeure means an occurrence beyond the
Força Maior é uma ocorrência fora do controle da
control of the Party affected, effectively preventing
Parte
contractual
performance,
occurrence
could
efetivamente
impede
o
such
cumprimento das obrigações contratuais, desde
que tal ocorrência não pudesse ser razoavelmente
foreseen by him at the time of Effective Date and
prevista na Data Efetiva e nem evitada, ou suas
that the occurrence could not reasonably have been
consequências superadas. A Força Maior inclui,
have
that
que
reasonably
not
provided
afetada,
been
avoided or its consequences or so overcome. Force
mas não está limitada, aos Atos de Deus (tais
Majeure includes but is not limited to Acts of God
como
(such
lightening,
terremotos, furacões), hostilidades ou atos de
earthquake, hurricane), hostilities or acts of war
guerra (declarada ou não), atos de terrorismo,
(whether
sabotagem, distúrbios (que não envolvam os
as
epidemic,
declared
or
tidal
not),
wave,
acts
of
terrorism,
epidemias,
do
ondas
Cliente,
gigantes,
da
FMCTI,
raios,
sabotage, riots (other than among employees of
empregados
do
Company, FMCTI, Supplier or Subcontractor),
Fornecedor ou da Subcontratada), perturbações
civil or military disturbances, national strikes or
militares ou civis, greves nacionais ou greves
regional strikes (excluding strikes, lock outs and
regionais (excluídas as greves, bloqueios, e outros
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other industrial disputes or actions by, between or
litígios ou ações industriais por empregados do
originated among employees of Company, FMCTI,
Cliente, da FMCTI, do Fornecedor ou das
Supplier or Subcontractors) and acts of any
Subcontratadas) e atos de qualquer governo ou
government or public authority or any representative
autoridade, ou de um representante seu, quer
thereof whether or not legally valid. Force Majeure
sejam legalmente válidos ou não. A Força Maior
does not include events such as insolvency of any
não inclui eventos tais como insolvência de uma
Party.
das Partes.
Intellectual Property means all commercial and
Propriedade
technical
informações técnicas e comerciais, incluindo todos
information,
including
all
kinds
of
technology, ideas, concepts, drawings, inventions,
os
formulas,
desenhos,
processes,
procedures,
designs,
tipos
Intelectual
de
procedimentos,
patent
programas
applications,
applications,
trademarks,
copyrights,
and
trademark
documentation
tecnologia,
invenções,
specifications computer programs, data, patents,
de
são
todas
ideias,
fórmulas,
projetos,
as
conceitos,
processos,
especificações
computador,
dados,
de
patentes,
or
pedidos de patentes, marcas registradas, pedidos
information together with copies of same irrespective
de marcas, direitos autorais e documentação ou
of means of storage.
informações juntadas às cópias dos mesmos,
independente da forma de armazenamento.
Key Personnel means key personnel resources of
Pontos Focais são os colaboradores designados
Supplier
como
and/or Subcontractors specified in the
“pontos
focais”
do
Fornecedor
e/ou
Agreement, which shall be fully qualified and
Subcontratados, especificados neste Contrato,
experienced in field and position which they occupy
que
devem
ser
totalmente
qualificados
e
experientes na área e cargo que ocupam ou
or as specified in the Agreement.
conforme especificado no Contrato.
Mark-up means the percentage to be added to the
Margem é o percentual a ser adicionado ao total
net amount of invoices in respect of Reimbursable
líquido
Items, and shall include for all obligations under the
Reembolsáveis, e que remunerará, para todos os
Agreement,
supervision,
fins do Contrato, os serviços de compra, a
administration, financing, overheads, profit, and all
supervisão, administração, financiamento, custos,
other costs associated with such purchase.
lucro, e todas as demais despesas vinculadas a
procurement
services,
das
faturas
relativas
a
Itens
essa compra.
Materials mean all items required for and/or to be
Materiais são todos os itens necessários para
incorporated into Deliverables, other than FMCTI
e/ou a serem incorporados aos Produtos, que não
Provided Items.
os Itens Fornecidos pela FMCTI.
Party (pl. Parties) means FMCTI or Supplier
Parte (ou Partes) significa a FMCTI ou o
individually/FMCTI and Supplier collectively.
Fornecedor, quando designados individualmente;
e a FMCTI e o Fornecedor, quando designados
em conjunto.
Purchase Order (Syn. P.O. or PO) means a
Ordem de Compra (Sin. O.C. ou OC) significa
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documento
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document signed/issued by an authorized FMCTI
um
employee and addressed to a Supplier requesting
funcionário autorizado da FMCTI e endereçado a
the delivery of supplies, equipment, or material, or
um
the performance of services in accordance with
Produto,
these terms in exchange for a promise by FMCTI to
materiais, bem como a execução de serviços, de
pay a stated price.
acordo com estes termos, em troca de uma
Fornecedor,
de
assinado/emitido
solicitando
suprimentos,
a
por
um
entrega
do
equipamentos
ou
promessa, pela FMCTI, de pagar um preço
previamente estabelecido entre as Partes.
Reimbursable Items means items of the Work to be
Itens Reembolsáveis são os itens do Trabalho a
compensated based on the net amount of invoices
serem pagos ao Fornecedor com base no valor
plus a Mark-up as applicable.
líquido
das
faturas,
acrescido
da
Margem,
conforme aplicável.
Service(s) mean(s) work performed, which is a
Serviço(s) significa o trabalho realizado, que é
performance, act or deed, rather than a physical
uma execução, ato ou ação, ao invés de um
object, including but not limited to all services,
objeto físico, incluindo, porém não se limitando, a
personnel, consumables and equipment to be
todos os serviços, pessoas, consumíveis e
rendered in accordance with the Agreement.
equipamentos
a
serem
disponibilizados
em
conformidade com o Contrato.
Site means a place where the Work is performed
Local deve ser entendido como o lugar onde o
Trabalho é realizado.
modifications to these Global Purchasing Terms.
Condições Especiais é o documento onde
constam os termos e condições complementares
e/ou modificações a estes Termos Globais para
Compra de Bens e Serviços.
Subcontract means a separate agreement entered
Subcontrato
into between Supplier and a Subcontractor for the
separado entre o Fornecedor e o Subcontratado
supply of goods and/or services in connection with
para o fornecimento de bens e/ou serviços
the Work.
relativos ao Trabalho.
Subcontractor means a party who has entered into
Subcontratado é um terceiro que celebrou um
a separate agreement with Supplier for the supply of
contrato em separado com o Fornecedor para o
goods and/or services in connection with the Work.
fornecimento de bens e/ou serviços relativos ao
Special Conditions means the document stating
any complementary terms and conditions and/or
é
um
contrato
celebrado
em
Trabalho.
Supplier means the legal entity responsible for
Fornecedor
significa
a
pessoa
jurídica
performing the Work and supplying Deliverables to
responsável pela realização do Trabalho
FMCTI under the Agreement.
fornecimento dos Produtos à FMCTI sob o
e
Contrato.
Supplier Group means Supplier, its
Affiliates
Grupo do Fornecedor significa o Fornecedor,
participating in the Work, its Subcontractors and
suas Afiliadas envolvidas com o Trabalho, seus
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their subcontractors in as much as they are involved
Subcontratados e os subcontratados destes, na
in the relevant project, participating companies in an
medida em que estejam envolvidos no projeto em
enterprise established for the performance of the
causa,
Work, and the directors, consultants, agents and
empreendimento para a execução do Trabalho, e
employees of the aforementioned companies.
os
empresas
administradores,
participantes
consultores,
do
agentes
e
empregados das empresas acima mencionadas.
Third Party means any party not a member of
Terceiro é qualquer parte que não seja um
FMCTI Group, Supplier Group, and Company
membro
Group.
Fornecedor e Grupo do Cliente.
Variation means a change to the Work that has
Mudança
been ordered of the Supplier to perform in
solicitada ao Fornecedor conforme a Cláusula 9.
do
é
Grupo
uma
da
FMCTI,
modificação
Grupo
do
do
Trabalho
accordance with Article 9.
Variation Order means instructions of Variation in
Ordem de Mudança são as instruções de
Mudança conforme a Cláusula 9.
Variation
Order
Request
means
a
request
Pedido de Mudança é o pedido de mudança feito
submitted by Supplier in accordance with Article 9.
pelo Fornecedor, conforme a Cláusula 9.
Work means all work, including Services, which
Trabalho significa todo o trabalho, incluindo
Supplier shall perform or cause to be performed in
Serviços, que o Fornecedor deverá realizar ou
accordance with the Agreement.
fazer com que seja feito, conforme o Contrato.
2
2
DOCUMENTOS DO CONTRATO
2.1 The Agreement consists of the following
2.1
O
documents:
documentos:
AGREEMENT DOCUMENTS
Contrato
consiste
dos
seguintes
Special Conditions (if applicable)
Condições Especiais (se aplicáveis)
These Global Purchasing Terms
Termos Globais para Compra
Scope of Work or specification of Work otherwise
Escopo do Trabalho ou a especificação do
described in the Agreement
Trabalho constante no Contrato
Agreement Price Book and Agreement Schedule
Catálogo de Preços e Cronograma do Contrato
FMCTI Administration Requirements
Requisitos Administrativos Padrão da FMCTI
Purchase Order document
Documento da Ordem de Compra
2.2
2.2
In the event of any conflict between the
No caso de qualquer conflito entre as
provisions of the Agreement Documents, they shall
cláusulas
be given priority in the order as listed above.
observar-se-á a ordem de precedência acima, com
However, all FMCTI and Company documents shall
a ressalva que todos os documentos da FMCTI e
supersede Supplier’s documents. The Agreement
do Cliente se antepõem aos documentos do
dos
Documentos
do
Contrato
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
01
C
Os
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Documents contemplated in this Article 2 together
Fornecedor.
with any Variation constitutes the entire Agreement
referidos nesta Cláusula 2, juntamente com
Documentos
do
Contrato
between the Parties.
qualquer Mudança, constituem o Contrato, por
inteiro, entre as Partes.
2.3 The Agreement shall be accepted by Supplier
2.3
either by the signature on and return of an
aceito pelo Fornecedor, nas seguintes hipóteses:
acknowledgment
of
(i) se assinado e entregue uma via do formulário
Deliverables; or the rendering of any Work pursuant
de confirmação; (ii) pelo envio de qualquer
hereto.
Produto; ou (iii) através da prestação de qualquer
form;
shipment
of
any
O Contrato será considerado igualmente
Trabalho de acordo com o presente instrumento.
2.4 No modification of or release from the Global
2.4 Nenhuma modificação ou edição destes
Purchasing Terms (PRD-0000030203) shall be
Termos Globais de Compra (PRD-0000030203)
binding on FMCTI unless agreed to in writing and
será vinculativa com relação à FMCTI, a menos
specifically labeled as a modification or Special
que acordado por escrito e especificamente
Conditions. The terms and conditions of this
indicado como uma modificação ou Condições
document shall be the only terms and conditions
Especiais.
applicable hereto and FMCTI hereby rejects any
documento serão os únicos termos e condições
terms and conditions submitted by Supplier in any
aplicáveis a este instrumento e a FMCTI, por meio
acceptance, proposal or acknowledgment.
Os
termos
e
condições
deste
deste instrumento, rejeita quaisquer termos e
condições apresentados pelo Fornecedor em
qualquer aceitação, proposta ou reconhecimento.
3
OBLIGATIONS OF SUPPLIER
3.1
Supplier represents that it
3
is fully
3.1
OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O Fornecedor declara ter a experiência
experienced, properly qualified, financed, organized,
suficiente, assim como a qualificação, capacidade
equipped and technically competent to supply all of
financeira
the Work described in the Agreement Documents.
competência técnica necessários para fornecer
Supplier shall manage, control and direct Work as
integralmente
an independent Supplier and shall perform all
Documentos do Contrato. O Fornecedor deverá
e
organizacional,
o
Trabalho
equipamentos
descrito
e
nos
obligations and duties of the Agreement at his own
administrar, controlar e dirigir o Trabalho como um
cost, risk and responsibility, in due compliance with
fornecedor independente e deverá cumprir com
the Agreement Schedule and with the provisions of
todas as obrigações pactuadas no Contrato, por
the Agreement. FMCTI shall be entitled to ascertain
sua conta e risco, com a devida observância do
that the Service(s), Materials and Deliverables will
Cronograma do Contrato e das cláusulas do
satisfy the Agreement requirements and shall have
Contrato. A FMCTI deverá certificar-se que os
the right to inspect the Work at all stages of
Serviços, os Materiais e os Produtos irão
execution in order to verify that these results are
satisfazer os requisitos do Contrato, assim como
being obtained to the extent defined in the
de inspecionar o Trabalho, em todas as etapas de
Agreement
to
produção, a fim de verificar a obtenção do
perform any obligations shall always be at his sole
resultado conforme definido nos Documentos do
cost and risk. Omissions or actions of FMCTI and/or
Contrato. O Fornecedor, exclusivamente, arcará
inspecting
com as consequências do inadimplemento de
Documents.
authorities
or
Supplier’s
certifying
failure
agencies,
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
including
any
01
comments
or
absence
C
12 of 58
thereof,
suas obrigações. Omissões ou atos da FMCTI
presence or absence of representatives at any time
e/ou de autoridades de fiscalização ou empresas
including during tests and inspections, issuance of
certificadoras, incluindo quaisquer comentários
certificates, payments, approval and the like, shall
feitos ou omitidos, a presença ou a ausência de
not release Supplier in any way from any of his
seus representantes em qualquer época, inclusive
obligations and liabilities under the Agreement or at
durante
law, nor imply acceptance of defective Work.
certificados, pagamentos, aprovações e outros,
testes
e
inspeções,
emissão
de
não libera o Fornecedor, de forma alguma, de
suas obrigações sob o Contrato ou perante a lei,
e
nem
implica
na
aceitação
do
Trabalho
defeituoso.
3.2
Work shall be performed according to the
3.2
O Trabalho deve ser executado de acordo
and
com as normas técnicas e padrões aplicáveis ou,
applicable codes within the industry, or if higher, to
se superiores, com as normas ou especificações
the standards specified within the Agreement. As
previstas no Contrato. Quando da execução do
part of such performance, Supplier shall give priority
Contrato, o Fornecedor deverá priorizar
to safety in order to protect life, health, property and
segurança, a fim de preservar a vida, a saúde, os
environment, and cooperate with any representative
bens e o meio-ambiente, e cooperar com qualquer
appointed by FMCTI.
representante nomeado pela FMCTI.
3.3
3.3
generally
accepted
industry
standards
Supplier shall take good care of Deliverables,
a
O Fornecedor deverá zelar pelos Produtos,
FMCTI Provided Items and Materials and shall
pelos Materiais e Itens Fornecidos pela FMCTI e
ensure that they are kept safely and securely, and in
deverá garantir
good order and condition.
segurança e em boa ordem.
3.4
3.4
Supplier shall perform Work in accordance
with the Agreement Schedule. If Supplier should
que sejam
guardados, com
O Fornecedor deverá executar o Trabalho
de acordo com o Cronograma do Contrato. Se o
have cause to believe that Work cannot be carried
Fornecedor tiver motivo para acreditar que o
out in accordance with the dates set out in the
Trabalho não poderá ser executado nas datas
Agreement
shall
estabelecidas no Cronograma do Contrato, o
immediately inform FMCTI and, at Supplier’s own
Fornecedor deverá imediatamente informar à
Schedule,
then
Supplier
cost, carry out the necessary measures to avoid,
FMCTI e, às custas do próprio Fornecedor,
recover
such
executar as medidas necessárias para evitar,
anticipated non-conformance with the Agreement
recuperar ou limitar as consequências de tais não
Schedule. If Supplier fails to give notice, FMCTI
conformidades
shall be entitled to compensation for any additional
Cronograma do Contrato. Caso o Fornecedor
costs which it incurs and which it could have avoided
deixe de informar sobre a não conformidade, a
had it received such notice. FMCTI may instruct
FMCTI deverá ser ressarcida por quaisquer custos
Supplier to, or itself take, any reasonable measures
adicionais em que venha a incorrer e que
considered necessary to recover any anticipated
poderiam ter sido evitados se tivesse sido avisada.
delay at Supplier’s cost.
A FMCTI poderá adotar ou determinar que o
or
limit
the
consequences
of
Fornecedor
antecipadas,
adote
toda
referente
e qualquer
ao
medida
razoável necessária para recuperar o atraso
previsto por conta do Fornecedor.
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
01
C
13 of 58
3.5 Supplier shall, at his own cost, ensure proper
3.5
O Fornecedor deverá providenciar, às suas
storage, adequate protection and maintenance of
custas, o armazenamento e proteção adequados,
any and all FMCTI Provided Items, Materials and
e a manutenção, de todo e qualquer Item
Deliverables when in care, custody and control of
Fornecido pela FMCTI, dos Materiais e dos
Supplier Group.
Produtos, quando sob o cuidado, guarda e
controle do Grupo do Fornecedor.
3.6 Supplier undertakes to provide competent and
3.6
suitably qualified personnel in sufficient numbers at
pessoal competente e adequadamente qualificado,
O Fornecedor se obriga a sempre mobilizar
all times to ensure performance and completion of
em número suficiente para assegurar a produção
the Work, Services and Deliverables in accordance
e conclusão do Trabalho, Serviços e Produtos
with the provisions of the Agreement and generally
em conformidade com as cláusulas do Contrato e
accepted industry practice. Supplier shall verify all
as práticas geralmente aceitas na indústria. O
relevant qualifications of such personnel upon the
Fornecedor
request of FMCTI. FMCTI shall not be deemed to be
qualificações relevantes de seu pessoal, quando
the employer of Supplier’s personnel, even if such
solicitado pela FMCTI. A FMCTI não será
personnel are to perform all or parts of the Work in
considerada
cooperation with FMCTI or at FMCTI`s facilities.
Fornecedor, mesmo se tal pessoal tiver que
deverá
comprovar
empregadora
do
todas
pessoal
as
do
realizar todo ou parte do Trabalho em cooperação
com a FMCTI ou nas instalações da FMCTI.
3.7 FMCTI may instruct Supplier to replace, at
3.7
A FMCTI poderá instruir o Fornecedor a
Supplier’s cost, any personnel engaged in Work
substituir, às custas do Fornecedor, qualquer
who conduct themselves in an improper manner or
pessoa envolvida no Trabalho que se comporte
are considered unsuitable to perform their tasks. In
de forma imprópria ou que seja considerada
the event of any industrial dispute, or indication of a
inadequada para executar suas tarefas. No caso
potential dispute involving personnel, Supplier shall
de um litígio, efetivo ou potencial, envolvendo seu
forthwith give details thereof to FMCTI and shall
pessoal, o Fornecedor deverá, de imediato,
consult FMCTI before taking remedial action. If
informar detalhadamente a FMCTI, e deverá
required by FMCTI, Supplier shall meet regularly
consultar a FMCTI antes de tomar uma medida
with FMCTI and Company to review industrial
corretiva. Se solicitado pela FMCTI, o Fornecedor
relation matters (whether as part of a general
deverá se reunir regularmente com a FMCTI e o
progress meeting or otherwise). Subcontractors
Cliente para rever questões trabalhistas (seja
shall attend these meetings as may from time to time
como parte de uma reunião de avaliação geral, ou
be required by FMCTI.
não). Os Subcontratados deverão participar
dessas reuniões, de tempos em tempos, quando
solicitado pela FMCTI.
3.8 Prior to the commencement of Work, each Party
3.8
Antes do início do Trabalho, cada Parte
shall appoint a representative with authority to act for
deverá indicar um representante com autoridade
and on behalf of the respective Party. Supplier’s
para atuar em seu nome. O representante do
representative and other Key Personnel within
Fornecedor e o seu Ponto Focal dentro da
Supplier’s organization shall not be replaced without
organização do Fornecedor não poderão ser
FMCTI’s prior written approval, which shall not be
substituídos sem a prévia aprovação por escrito
Doc.no.: PRD-0000030203
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unreasonably withheld. Supplier shall ensure that
da FMCTI, a que não será negada sem justa
the replaced Key Personnel and its replacement
causa. O Fornecedor deve garantir que o Ponto
have a sufficient hand-over period to collaborate on
Focal substituído e o seu respectivo substituto
transferring the replaced responsibilities under the
tenham um período de hand-over suficiente para a
Agreement. The additional cost due to such hand-
colaboração em transferir as responsabilidades
over period is to be carried by Supplier.
referentes
ao
Contrato.
O
custo
adicional
relacionado a esse período de hand-over deve ser
de responsabilidade do Fornecedor.
4 COMPLIANCE WITH LAWS AND
4
REGULATIONS
REGULAMENTOS
4.1
4.1
FMCTI may, from time to time, provide
OBSERVÂNCIA DAS LEIS E
A FMCTI poderá, de tempos em tempos, dar
Supplier selected information as to the legal,
ao Fornecedor determinadas informações sobre
regulatory,
other
exigências legais, regulatórias, administrativas,
the
judiciais e outras que possam ser aplicáveis à
performance of the Work. However, FMCTI relies
execução do Trabalho. No entanto, a FMCTI
on the Supplier to:
espera que o Fornecedor esteja:
administrative,
requirements
a) Be
fully
that
may
judicial
be
knowledgeable
and
applicable
as
to
to
all
legal,
a) Plenamente
ciente
das
exigências
legais,
regulatory, administrative, judicial and other
regulatórias, administrativas, judiciais e outras,
requirements
aplicáveis à execução do Trabalho pelo Grupo do
applicable
to the Supplier’s
Group’s performance of the Work;
Fornecedor;
b) Be fully knowledgeable of FMCTI’s business
b) Plenamente
ciente
da
política
de
práticas
practices policy as are defined in Article 30 and
comerciais da FMCTI, conforme definido na
FMCTI’s Core Values (see Attachment A);
Cláusula 30, e dos Valores Fundamentais da
FMCTI (vide anexo A);
c) Fully develop Supplier’s own sources of
de informações;
information;
d) Stay current in all respects with regard to any
d) Atualizado sobre todos os aspectos relativos a
governmental,
mudanças nas leis, regras, códigos, regulamentos,
administrative and judicial laws, rules, codes,
diretivas e ordens judiciais, administrativas e
regulations, directives and orders;
governamentais, aplicáveis;
changes
in
applicable
safety,
e) A manter padrões de saúde, segurança e meio-
environmental and security requirements that is
ambiente em conformidade com os padrões da
in accord with FMCTI standards and commit to
FMCTI e comprometer-se com o estabelecimento
establishing a recognized HSE management
de um sistema de gestão de HSE reconhecido
system comparable to ISO 14001/18001;
comparável a ISO 14001/18001;
e) To
f)
c) A desenvolver plenamente as suas próprias fontes
maintain
standards
of
health,
Be able to demonstrate quality control and
f) Ser capaz de demonstrar controle de qualidade e
maintain standards of quality system that are in
manter os padrões do sistema de qualidade que
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
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accordance with FMCTI standards and commit
estejam em conformidade com as normas FMCTI
to
quality
e se comprometem a estabelecer um sistema de
management system comparable to ISO-9001
gestão de qualidade reconhecida comparável ao
or American Petroleum Institute (“API”);
ISO-9001 ou American Petroleum Institute ("API");
establishing
a
recognized
personnel
g) A assegurar que o pessoal do Subcontratado
engaged in the performance of Work are legally
empregado na execução do Trabalho esteja
employed or otherwise retained and fully
contratado ou de outro modo empregado na forma
comply with the laws and regulations as
da lei, conforme estipulado nesta Cláusula; e
g) Ensure
that
Subcontractor’s
stipulated in this Article, and;
h) Independently verify any legal, regulatory,
h) A verificar de maneira independente as questões
administrative, judicial or other matter involving
legais, reguladoras, administrativas e jurídicas ou
Work.
outras questões relativas ao Trabalho.
5
AUTHORITY REQUIREMENTS AND PERMITS
5
AUTORIZAÇÕES E LICENÇAS
5.1 Supplier shall, in its best efforts and in due time,
5.1
O
obtain and maintain such authority approvals,
melhores esforços e, tempestivamente, obter e
permits
manter
and other
information as
is
deemed
Fornecedor
as
deverá
aprovações,
envidar
licenças
e
seus
outras
necessary for the performance of Work at the Site,
informações necessárias para a execução do
and which have to or may be obtained in the name of
Trabalho no Local, que devam ou possam ser
Supplier. FMCTI may provide any necessary
obtidas em nome do Fornecedor. A FMCTI
assistance in this connection.
poderá providenciar a assistência necessária
neste sentido.
5.2 FMCTI will, in its best efforts and in due course,
5.2
A FMCTI irá envidar seus melhores esforços
obtain and maintain all other required approvals and
e, na época apropriada, obter e manter as demais
permits. When so requested by FMCTI, Supplier
aprovações e licenças exigidas. Quando solicitado
shall at his own cost assist in obtaining approvals,
pela FMCTI, o Fornecedor deverá, às suas
permits and information concerning Work.
custas, assistir
a FMCTI na obtenção das
aprovações, licenças e informações relativas ao
Trabalho.
5.3 If so requested by FMCTI, Supplier shall provide
5.3
Se solicitado pela FMCTI, o Fornecedor
FMCTI with, and request his Subcontractor to
deverá fornecer – e requerer ao Subcontratado
provide, any kind of information related to the Work,
que forneça - à FMCTI, todas e quaisquer
as FMCTI or Company is obliged to disclose to
informações relativas ao Trabalho, que a FMCTI
public authorities.
ou o Cliente estejam obrigadas a dar às
autoridades públicas.
6
FMCTI PROVIDED DOCUMENTS AND ITEMS
6
ITENS E DOCUMENTOS FORNECIDOS
PELA FMCTI
6.1 Upon receipt, Supplier shall review all FMCTI
6.1
No recebimento, o Fornecedor deverá
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
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C
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Provided Documents and items relative to the
analisar todos os Documentos Fornecidos pela
Supplier’s scope of work for defects, errors,
FMCTI e itens relativos ao escopo de trabalho do
inconsistencies
Fornecedor
and
non-conformances
(below
para
verificar
defeitos,
erros,
referred to as "Errors"). Supplier shall without undue
inconsistências ou não conformidades (a seguir,
delay notify FMCTI of any such Errors discovered.
referidos como “Erro(s)”). O Fornecedor deverá,
Upon receipt of notice from Supplier, FMCTI shall
prontamente, notificar a FMCTI sobre qualquer
without undue delay make the necessary corrections
Erro descoberto. Ao receber a notificação do
and if required instruct Supplier as to the further
Fornecedor, a FMCTI deverá, desde logo, fazer
progress of the Work. FMCTI shall promptly advise
as correções devidas e, se necessário, instruir o
Supplier if FMCTI
becomes aware of any
Fornecedor sobre o andamento do Trabalho. A
inaccuracy contained within the documentation
FMCTI deverá avisar prontamente o Fornecedor
provided to Supplier, or any error in Supplier’s
caso fique ciente de qualquer imprecisão na
interpretation of FMCTI Provided Documentation.
documentação entregue ao Fornecedor ou de
qualquer erro na interpretação pelo Fornecedor,
dos Documentos Fornecidos pela FMCTI.
6.2 Supplier shall notify FMCTI of errors in FMCTI
6.2
Provided Documents relating to the Supplier’s
respeito de eventuais erros identificados nos
O Fornecedor deverá notificar a FMCTI a
scope of Work, that would be identifiable by
Documentos Fornecidos pela FMCTI relativos
Supplier acting in its capacity as a subject matter
ao escopo de Trabalho do Fornecedor, que
expert in its field of operation and that should be
seriam identificáveis pelo Fornecedor, na sua
discovered in a document review in accordance with
qualidade de especialista no assunto e em sua
ISO 9001. If Supplier fails to notify FMCTI of such
área de atuação e que deveria ter sido descoberto
errors which he discovered or ought to have
em uma revisão do documento, de acordo com
discovered, then all direct extra cost resulting there
ISO 9001. Se o Fornecedor falhar em notificar a
from shall be borne by Supplier.
FMCTI a respeito dos erros que descobriu, ou que
deveria ter descoberto, todo o custo direto
adicional
resultante
de
tal
falha
será
de
responsabilidade do Fornecedor.
6.3 Supplier may only use FMCTI Provided
6.3
O Fornecedor somente poderá usar os
Documents in accordance with Articles 27 and 28.
Documentos
At the request of FMCTI, Supplier shall after the
conformidade com as Cláusulas 27 e 28. Quando
completion of the Work, at FMCTI’s option, return,
solicitado pela FMCTI, o Fornecedor deverá, após
destroy, or secure FMCTI Provided Documents in
a conclusão do Trabalho, por opção da FMCTI,
such a manner that the documents are not
devolver, destruir ou guardar os documentos
inadvertently utilized after the Work for which they
Fornecidos pela FMCTI de tal forma que os
were specifically issued.
documentos não sejam utilizados de maneira
Fornecidos
pela
FMCTI
em
inadvertida, após o Trabalho para o qual eles
foram especificamente emitidos.
6.4 Upon receipt of FMCTI Provided Items,
6.4
Ao receber os Itens Fornecidos pela
Supplier shall make an immediate visual inspection.
FMCTI, o Fornecedor deverá, imediatamente,
In case of apparent depreciation or damage,
fazer uma inspeção visual. No caso de aparente
Supplier shall issue notice of loss or damage in
depreciação ou dano, o Fornecedor emitirá
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
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writing to the freight forwarder. Supplier shall
notificação de perda ou dano, por escrito, para o
immediately give notice to FMCTI of any Errors
agente de carga. O Fornecedor irá imediatamente
discovered.
notificar a FMCTI a respeito de quaisquer Erros
constatados nos Itens Fornecidos.
6.5 If Supplier does not notify FMCTI of any Errors
6.5
in FMCTI Provided Items that it discovered or ought
de quaisquer Erros nos Itens Fornecidos pela
to have discovered by such examinations performed
FMCTI, que tenha encontrado ou que poderia ter
Caso o Fornecedor não notifique a FMCTI
in accordance with ISO 9001 requirements and as a
encontrado
result FMCTI incurs direct extra costs in connection
conformidade com requisitos da ISO 9001 e, se
with the Work, then all such direct extra costs shall
em decorrência de tal omissão, a FMCTI vier a
be borne by Supplier.
incorrer em despesas adicionais relativas ao
Trabalho,
em
o
tal
inspeção,
Fornecedor
realizada
arcará
em
com
tais
despesas.
6.6
FMCTI’s property shall be removed upon
6.6
Os bens de propriedade da FMCTI deverão
FMCTI’s instructions, shall be for FMCTI’s exclusive
ser removidos conforme as instruções da FMCTI e
use, shall be held at Supplier’s risk, and shall be
serão de seu uso exclusivo; quando tais bens
kept insured by Supplier and at Supplier’s expense
estiverem sob a guarda, cuidado ou controle do
while being either in Supplier’s care, or custody or
Fornecedor,
control in an amount equal to the replacement cost
Fornecedor deverá mantê-los segurados, às suas
with loss payable to FMCTI.
expensas, pelo respectivo valor de reposição,
por
conta
e
risco
deste,
o
figurando a FMCTI como beneficiária.
7 SUBCONTRACT AGREEMENTS
7
ACORDOS DE SUBCONTRATAÇÃO
7.1 Supplier shall not enter into any Subcontract
7.1
O
without the prior written consent of FMCTI. However,
Subcontrato sem antes obter o consentimento
such consent is neither required for deliveries of
prévio, por escrito, da FMCTI. Tal consentimento
work by Subcontractors which are specifically
não será exigido para a produção do Trabalho por
approved in writing by FMCTI prior to the Effective
Subcontratados
Fornecedor
não
que
celebrará
nenhum
tenham
sido
Date, nor for materials that do not impact Supplier’s
especificamente aprovados, por escrito, pela
final product or product realization, nor for or limited
FMCTI, antes da Data Efetiva, nem para materiais
use of hired labor.
que não afetem a realização do produto final do
Fornecedor, nem para o uso limitado de mão de
obra terceirizada.
7.2 Supplier is acting independently and not as an
7.2 O Fornecedor age de forma independente e
agent for FMCTI, and shall be responsible according
não como agente da FMCTI, e é responsável, nos
to
the
Agreement
for
the
fulfillment
of
termos do Contrato Principal, pelo cumprimento
Subcontracts.
dos Subcontratos.
7.3 Subcontracts shall state that:
7.3
Os
Subcontratos
seguintes disposições:
deverão
conter
as
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
01
C
18 of 58
a) The Subcontract may be assigned to FMCTI
a) o Subcontrato pode ser cedido para a FMCTI
and/or Company,
e/ou Cliente;
b) Subcontractor is included in Supplier’s Group
b) o Subcontratado será considerado parte
with regard to the provisions of Article 25,
integrante do Grupo do Fornecedor para fins do
disposto na Cláusula 25;
c) Article 19 shall apply in the relationship between
c) Aplicar-se-á a Cláusula 19 à relação entre o
Supplier and the Subcontractor,
Fornecedor e o Subcontratado;
d) FMCTI
d) A FMCTI deverá ter direito às informações,
shall have the rights to information,
documents, inventions and computer programs as
documentos,
invenções
e
programas
de
stated in Article 27,
computador, conforme pactuado na Cláusula 27;
e) Articles 8 and 17 regarding audit rights shall
e) Tratando-se de direitos de auditoria, as
apply in the relationship between Supplier and
Cláusulas 8 e 17, aplicar-se-ão, no que couber, à
Subcontractors,
relação entre o Fornecedor e Subcontratados;
f)
Any provisions of the Agreement which are
f) Qualquer cláusula, do Contrato Principal,
necessary to enable Supplier to fulfill his obligations
necessária para permitir que o Fornecedor
in accordance with the Agreement shall apply
cumpra com as suas obrigações sob o Contrato;
accordingly between Supplier and Subcontractor,
será aplicável em conformidade entre Fornecedor
e Subcontratado.
g)
Supplier, when requested by FMCTI, shall
provide
un-priced
deverá entregar cópias de todos os documentos
documents provided that the Subcontract concerns
do Subcontrato, excluídos os preços, desde que
an important part of Supplier’s delivery. However,
o Subcontrato
diga
FMCTI
importante
fornecimento
only
of
request
all
g) Fornecedor, quando solicitado pela FMCTI,
Subcontract
may
copies
priced
copies
of
do
respeito
a
uma parte
a
cargo
do
Subcontract when FMCTI shall compensate the
Fornecedor. A FMCTI, somente, poderá solicitar
Supplier on a Reimbursable Items basis.
cópia dos preços constantes no Subcontrato
quando a FMCTI remunerar o Fornecedor com
base em Itens Reembolsáveis.
8
QUALITY
AND
PERFORMANCE
HSE
AUDITS;
MANAGEMENT;
INSPECTION
AND
8
GERENCIAMENTO
SSMA;
AUDITORIAS
TESTING
INSPEÇÃO E TESTE
8.1 Supplier and any Subcontractor shall have an
8.1
implemented and documented system for quality
deverão
management
implementado
(QM)
and
health,
safety
and
DE
QUALIDADE
E
DE
DESEMPENHO;
O Fornecedor e seus Subcontratados
ter
um
e
sistema
documentado
devidamente
para
o
environment (HSE) in accordance with applicable
gerenciamento de qualidade (GQ), assim como de
FMCTI QM and HSE standards and other QM and
saúde, segurança e meio ambiente (SSMA), em
HSE
Agreement.
conformidade com os padrões aplicáveis de GQ e
Supplier shall plan and carry out QM and HSE
SSMA da FMCTI, assim como outros padrões de
requirements
stated
in
the
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
audits
in
his
01
own
organization
and
in
his
Subcontractor’s organization.
C
19 of 58
GQ e SSMA acordados no Contrato.
O
Fornecedor deverá planejar e executar auditorias
de GQ e SSMA dentro de sua própria organização
assim como na de seu Subcontratado.
8.2 Supplier acknowledges and agrees that the QM
8.2
and
requisitos de GQ e SSMA são essenciais para o
HSE
requirements
are
essential
to
the
O Fornecedor reconhece e concorda que os
performance of the Agreement. In the event that
cumprimento do Contrato.
such requirements are not met, and should Supplier
deixem de ser atendidos, e o Fornecedor não
have failed to correct such improper performance of
consiga corrigir a deficiência em um período de
Work within a reasonable period of time, FMCTI
tempo razoável, a FMCTI deverá adotar as
shall be entitled, without any discharge of Supplier’s
medidas necessárias com tal finalidade, sem
obligations, to enforce such corrective actions
prejuízo da responsabilidade do Fornecedor.
Caso tais requisitos
necessary to meet said requirements.
8.3
FMCTI’s
representative
and
personnel
8.3
O representante da FMCTI, e o pessoal por
authorized by him, shall have the right to undertake
ela autorizado, terão o direito de realizar auditorias
quality audits and verifications of Supplier’s and any
de qualidade e verificações dos procedimentos de
Subcontractor’s quality management procedures.
gerenciamento de qualidade do Fornecedor e de
qualquer Subcontratado.
8.4 During the performance of the Work, FMCTI
8.4 Durante a execução do Trabalho, a FMCTI
may effect, or have effected by any designated Third
poderá realizar, por si ou por Terceiro designado,
Party, any safety and technical audits of all aspects
auditorias técnicas e de segurança de todos os
of
the
Work
detail
aspectos do Trabalho relativos ao desenho,
service,
engenharia detalhada, equipamento, Materiais,
construction, commissioning, start up, operations
serviço, construção, comissionamento, início de
and maintenance. Supplier shall provide his full co-
operação, operação e manutenção. O Fornecedor
operation to the audit team and shall make available
deverá cooperar de forma ampla com a equipe de
all necessary documents, services and facilities to
auditores, colocando à sua disposição todos os
enable the proper performance of such audits. After
documentos, serviços e instalações necessários
reviewing the reports prepared by the audit team,
para a correta realização da auditoria. Com base
engineering,
with
respect
equipment,
to
design,
Materials,
FMCTI shall be entitled to instruct Supplier to
nos
perform modifications identified as required by the
auditores, a FMCTI deverá instruir o Fornecedor a
audit team. Supplier shall perform at his own cost
realizar as modificações nele apontadas como
such modifications as are requested in order to
necessárias. O Fornecedor deverá realizar, às
relatórios
preparados
pela
equipe
de
comply with the requirements of the Agreement.
suas expensas, as modificações requeridas para
Notwithstanding the results of such audits, Supplier
atender às exigências do Contrato. Não obstante
shall remain liable for all of his obligations under the
os resultados de tais auditorias, o Fornecedor
Agreement.
será responsável por todas as suas obrigações
sob o Contrato.
8.5 Supplier shall perform all reviews, inspections
8.5
and tests as requested by FMCTI for the purpose of
revisões, inspeções e testes solicitados pela
ascertaining
FMCTI com o objetivo de verificar que os
that
Deliverables
meet
the
O Fornecedor deverá realizar todas as
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requirements as is set out in the Agreement and/or
Produtos cumpram os requisitos estabelecidos no
to ensure that any construction equipment used for
Contrato,
the manufacturing of Deliverables shall be fit for the
equipamento usado em sua fabricação seja
use it is intended for and maintained at all times in
apropriado para o fim a que se destina, e mantido,
good operating condition with appropriate and
sempre, em boa condição de operação, e com
uninterrupted valid certification in accordance with
certificação válida de acordo com a Lei Aplicável
Applicable Laws and Agreement requirements.
e com os requisitos do Contrato.
8.6 Company and FMCTI’s representatives and
8.6
personnel authorized by FMCTI and/or Company
Cliente,
may witness, collect evidence and report with
autorizado, poderão acompanhar, coletar provas,
respect to all and any such review, inspections and
e reportar acerca de toda e qualquer revisão,
tests. Supplier shall in due time notify FMCTI
e/ou
de
assegurar
Os representantes
assim
como
que
todo
da FMCTI e/ou do
o
pessoal
por
eles
in
inspeção ou teste. O Fornecedor deverá, com a
writing of any tests as prescribed for in the
devida antecedência, notificar a FMCTI por escrito,
Agreement for the purpose of permitting Company
a respeito da realização de qualquer teste
and FMCTI to be represented at the tests. Any such
conforme previsto no Contrato, a fim de permitir
inspection or attendance by FMCTI’s representative
que o Cliente e a FMCTI estejam presentes. Tais
or personnel authorized by him, shall not relieve
inspeções
Supplier of his obligations under the Agreement.
representantes da FMCTI - ou de pessoal por eles
ou
comparecimentos
por
autorizado - não libera o Fornecedor de suas
obrigações sob o Contrato.
8.7 If Supplier fails to duly notify FMCTI of any test
8.7
Caso o Fornecedor deixe de notificar a
as described in this Article, and if so requested by
FMCTI sobre qualquer teste, conforme previsto
FMCTI, Supplier shall at its own cost uncover any
nesta Cláusula, a FMCTI poderá requerer ao
part of Deliverables and re-perform any such test as
Fornecedor que, às custas deste, desmonte
prescribed for in the Agreement. If Deliverables are
qualquer parte dos Produtos e repita o teste, tal
found to be non-compliant, Supplier shall promptly
como estabelecido no Contrato. Se os Produtos
remedy such non-compliance at his own cost and
forem considerados não conforme, o Fornecedor
risk.
deverá prontamente e, às suas próprias custas,
solucionar a não conformidade.
9
RIGHT TO VARY
9
DIREITO A MUDANÇAS
9.1 FMCTI has the right to instruct any Variation to
9.1
A FMCTI tem o direito de determinar
the Work that in FMCTI’s opinion is desirable.
quaisquer Mudanças no Trabalho que, em sua
Variations may include a change in Agreement
opinião,
Documents, an increase or decrease in the quantity,
podem consistir em alterações nos Documentos
character, quality, kind or execution of the Work, as
do
well as changes to the Agreement Schedule.
quantidade,
Nevertheless, FMCTI has no right to order Variation
execução do Trabalho, assim como mudanças no
Work which cumulatively exceeds that which the
Cronograma do Contrato. No entanto, a FMCTI
Parties could reasonably have expected when the
não poderá solicitar uma Mudança que exceda,
Agreement was entered into.
por si só ou somada a outras, àquilo que as
sejam
Contrato,
convenientes.
aumento
natureza,
ou
As
Mudanças
diminuição
qualidade,
tipo,
da
ou
Partes podiam prever razoavelmente quando da
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celebração do Contrato.
9.2
When FMCTI orders a Variation to be
9.2
Quando a FMCTI solicitar a realização de
performed, Supplier shall without undue delay
uma
Mudança,
o
Fornecedor
deverá,
submit an estimate to FMCTI, unless otherwise
prontamente, apresentar uma estimativa de custo,
agreed by the Parties. FMCTI may require the
exceto se acordado diferentemente pelas Partes.
submission of such estimate prior to ordering the
A FMCTI poderá pedir a apresentação da
performance of a Variation. The estimate shall
estimativa antes de solicitar a realização da
contain (i) a description of Work in question under
Mudança. A estimativa deverá conter (i) uma
the Variation, (ii) a detailed schedule for the
descrição do Trabalho inerente à Mudança, (ii) a
execution of Work under the Variation showing the
programação detalhada da execução do Trabalho
required resources and significant milestones, (iii)
para
the effect on the Agreement Price, if any, and
necessários e os eventos relevantes, (iii) o
showing the rates used when preparing the estimate,
impacto sobre o Preço do Contrato, se houver,
and (iv) the effect on the Agreement Schedule, if
incluindo os preços unitários usados para elaborar
any, with documentation demonstrating such effect.
a estimativa, e (iv) o impacto no Cronograma do
a
Mudança,
incluindo
os
recursos
Contrato, se houver, devidamente documentado.
9.3 Upon occurrence of an event affecting the
9.3
Caso
ocorra
um
evento
que
afete
o
Agreement Schedule, scope of Work, or cost, to
Cronograma do Contrato, o escopo do Trabalho,
the extent such an event is attributable to FMCTI,
ou custo, na medida em que tal evento seja
Supplier may request a Variation. Supplier shall
atribuível exclusivamente a FMCTI, o Fornecedor
request a Variation from FMCTI without
undue
deverá requerer uma Mudança. O Fornecedor
delay, never to exceed a maximum of 14 Days, after
deverá solicitar a Mudança à FMCTI sem atraso
the occurrence of any such event. Supplier shall
injustificado, não excedendo o máximo de 14
prepare at its own cost without undue delay submit
(quatorze) Dias após a verificação de tal evento. O
to FMCTI an estimate as described in this Article 9.
Fornecedor deverá preparar, às suas expensas e
Supplier shall not be entitled to any Variation if it
sem atraso injustificado, uma estimativa conforme
fails to meet said time limits unless otherwise agreed
descrita na Cláusula 9, e apresentá-la à FMCTI. O
to by FMCTI in writing.
Fornecedor não terá direito a pleitear qualquer
Mudança após os prazos estipulados nesta
Cláusula, a menos que de outra forma tenha
acordado junto à FMCTI, por escrito.
9.4 Supplier may propose a Variation through a
9.4
Variation
Mudança por meio de um Pedido de Mudança.
Order
Request.
If
FMCTI
accepts
O
Fornecedor
poderá
requerer
uma
Supplier’s proposal, FMCTI will issue a Variation
Caso aceite a proposta do Fornecedor, a FMCTI
Order.
emitirá um Ordem de Mudança.
10
10
10.1
EFFECTS OF VARIATIONS
Upon receipt of an instruction for a Variation,
EFEITOS DAS MUDANÇAS
10.1 Quando
receber
uma
instrução
para
Supplier shall implement it without undue delay,
Mudança o Fornecedor deverá implementá-la
even if the effects of the Variation on the
prontamente, ainda que o efeito da Mudança
Agreement Price, the Agreement Schedule or
sobre Preço, Cronograma ou outras disposições
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other provisions of the Agreement have not yet
do Contrato, não tenha sido acordado. Todas as
been agreed. All of Supplier’s obligations under the
obrigações do Fornecedor sob o Contrato
Agreement
aplicam-se as Mudanças, exceto se acordado
shall
apply
to
Variations,
unless
otherwise agreed in writing between the Parties.
pelas Partes, por escrito, de forma diferente.
10.2 Supplier shall only be entitled to compensation
10.2 O
for changes which affect the Agreement Price
remuneração por mudanças que afetem o Preço
and/or change in the Agreement Schedule. Unless
do Contrato e/ou por mudança no Cronograma
Fornecedor somente
terá
direito
a
otherwise agreed between the Parties, the price for
do Contrato. Exceto quando acordado de forma
Variations shall be determined by FMCTI according
diferente,
to the following principles:
Mudanças será determinado, pela FMCTI, de
pelas
Partes,
o
preço
para
as
acordo com os seguintes princípios:
a) If the Agreement contains prices and rates
a) Se o Contrato prever preços aplicáveis à
applicable for the Variation Work, such rates shall
Mudança, serão usados esses preços.
apply.
b) If the Agreement does not contain prices and
b) Se o Contrato não prever preços aplicáveis à
rates applicable for the Variation Work, prices and
Mudança, tais preços aplicáveis serão definidos
rates for Variation Work shall be prepared reflecting
em linha com os níveis dos preços previstos no
the general level of pricing prescribed in the
Contrato. Se as Partes não chegarem a um
Agreement. If the Parties do not reach an
acordo sobre o preço para a Mudança, o
Agreement on the price for Variation Work, such
respectivo Trabalho
Work shall be compensated as Reimbursable
Reembolsáveis.
será pago como Itens
Items,
c) If
FMCTI
instructs
Supplier
purchase
c) Se a FMCTI instruir o Fornecedor a comprar
additional equipment, Materials or Services as
equipamento adicional, Materiais ou a fornecer
Reimbursable Items, Supplier shall be reimbursed
serviços,
according to the following:
Fornecedor deverá ser reembolsado como segue:
Cost of Reimbursable Item
to
Cost + Mark-up (%)
como
Itens
Reembolsáveis,
Custo do Item Reembolsável
o
Custo +
Margem (%)
(USD equivalent)
(em
dólares
norte-americanos
ou
o
seu
equivalente em Reais)
0 –250 000
> 250 000
10%
To be mutually agreed
0 – 250.000
> 250 000
10%
A ser mutuamente acordado
10.3 Hourly rates in the Agreement shall include
10.3 Os preços por hora previstos no Contrato,
normal working hours, overtime hours, and hours
incluem as horas de trabalho regulares, as horas
worked during weekends and public holidays, and
extras, e as horas trabalhadas nos finais de
during any periods of shift working. The hourly rates
semana e feriados e durante qualquer período do
are deemed to be fully inclusive of but not limited to
turno de trabalho. Os preços por hora remuneram
necessary tools and equipment, all travel time and
também despesas, tais como as ferramentas e
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costs to and from the normal work location of the
equipamentos necessários, o custo e tempo
personnel, together with all accommodation and
incorridos com transporte de pessoal para ida e
subsistence costs at the normal work location of the
volta do seu local habitual de trabalho, despesas
personnel.
de acomodação e ajuda de custo do pessoal em
seu local habitual de trabalho.
10.4 Unless otherwise agreed between the Parties,
10.4 Exceto quando acordado de forma diferente
items
entre as Partes, considerar-se-ão incluídas no
such
as
administration,
management,
organization, facilities, financing, profits and other
Preço
overhead
gerenciamento,
related
costs
are
included
in
the
do
Contrato
a
administração,
organização,
instalações,
Agreement Price and shall not be compensated in
financiamento, lucro e outras despesas gerais,
Variations to Work.
pelo que não serão consideradas para fins de
Mudanças no Trabalho.
10.5 The effects of Work under the Variation on the
10.5 Os efeitos do Trabalho decorrente de
overall Agreement Schedule shall be agreed upon
Mudança sobre o Cronograma do Contrato
in the particular Variation for such Work on the
serão acordados na respectiva Mudança do
basis of the accumulated net effect of the Variation,
Trabalho, com base no impacto final efetivo da
with
Mudança
full
consideration
being
given
to
the
accumulated delay resulting from previous Variation
considerando
o
atraso
acumulado
resultante de Mudança anterior.
Work.
10.6 A Variation caused by circumstances for which
10.6 A Mudança causada por circunstâncias
Supplier is responsible, or which could have been
pelas quais o Fornecedor é a Parte responsável,
reasonably foreseen by an experienced Supplier,
ou
shall not result in any Variation to the Agreement
antecipadas por um fornecedor experiente, não
Price or to the Agreement Schedule in favor of
resultarão em qualquer Mudança no Preço do
Supplier.
Contrato ou no Cronograma do Contrato, a
que
poderiam
ter
sido
razoavelmente
favor do Fornecedor.
11 DISPUTES REGARDING VARIATIONS
11 DIVERGÊNCIAS
COM
RELAÇÃO
AS
MUDANÇAS
11.1 If the Parties agree that there is a Variation,
11.1 Se as Partes concordarem que há uma
but disagree as to the Variation's effect on the
Mudança, mas discordarem com relação ao efeito
Agreement Price, FMCTI shall pay to Supplier a
da Mudança no Preço do Contrato, a FMCTI
provisional compensation as calculated by FMCTI in
pagará
accordance with Article 10. Payment shall be made
provisória calculada pela FMCTI de acordo com a
in accordance with the provisions of Article 16. If the
Cláusula 10. O pagamento será feito conforme as
Parties disagree as to the effect on the Agreement
disposições da Cláusula 16. Se as Partes
Schedule, FMCTI may reasonably determine such
discordarem com relação ao efeito sobre o
effect. The views of both Parties may be recorded in
Cronograma do Contrato, a FMCTI poderá, de
the Variation.
forma razoável, decidir qual o efeito. As posições
de
ao
ambas
Mudança.
Fornecedor
as
Partes
uma
poderão
remuneração
constar
na
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11.2 The compensation paid for the Variation and/or
11.2 A remuneração paga pela Mudança e/ou o
its determined effect on the Agreement Schedule
seu efeito sobre o Cronograma do Contrato será
shall be considered final unless the Parties within
considerada definitiva, exceto se as Partes, dentro
sixty (60) Days from the issue of the Variation
de (60) dias após a emissão da Ordem de
Order by FMCTI, have agreed to proceed to a
Mudança pela FMCTI, acordarem em proceder
review by each Party’s General Management.
com a revisão pelo Gerente Geral de cada parte.
Should the General
an
Se os Gerentes Gerais não chegarem a um
Managers
not
reach
agreement within ninety (90) Days from the issue of
acordo no prazo de noventa (90) Dias a partir da
the Variation Order by FMCTI then dispute
emissão da Ordem de Mudança pela FMCTI, em
resolution in accordance with Article 31 shall be
seguida a resolução de litígios nos termos do
sought concerning the effect of the Variation.
artigo 31 deve ser solicitada sobre o efeito da
Mudança.
11.3 If FMCTI is of the opinion that the requested
11.3 Se a FMCTI considerar que a Mudança
Variation is part of the Work, it shall be recorded
solicitada é parte do Trabalho, ficará registrado
that the Variation is disputed. A disputed Variation
que a Mudança está impugnada. Uma Mudança
shall be expressly identified as disputed and shall
impugnada será expressamente identificada como
identify the Variation Work in dispute between the
impugnada e identificará o Trabalho de Mudança
Parties. Upon receiving a disputed Variation,
em divergência entre as Partes. Ao receber uma
Supplier shall implement it without delay.
Mudança impugnada, o Fornecedor deverá
executá-la sem atraso.
11.4
The Parties recognize that the amicable
11.4 As Partes reconhecem que a resolução
settlement of disputes is in their mutual best interests
amigável de divergências é de seu interesse
and as such both Parties agree to follow up the
mútuo e, ambas as Partes concordam em
dispute resolution as defined in Article 31.2 for
acompanhar a resolução da divergência, conforme
disputed Variations. If one of the Parties has not
definido
submitted
the
decision
to
the
courts
na
cláusula
31.2,
para
Mudanças
after
impugnadas. Se uma das Partes não tiver
unsuccessful review by each Party’s General
submetido à decisão para os tribunais após a
Management, the Variation work in dispute will be
revisão sem sucesso pelo Gerente Geral de cada
deemed to be part of the Work, and Supplier will
Parte, o trabalho de Mudança sob divergência
not be entitled to any corresponding Variation.
será
considerado
parte
do
Trabalho
e
o
Fornecedor não terá direito a qualquer Mudança
correspondente.
12
TERMINATION FOR CONVENIENCE
12
RESCISÃO POR CONVENIÊNCIA
12.1 FMCTI may, by notice to Supplier, terminate
12.1 A FMCTI poderá por meio de aviso escrito
the Agreement wholly or partially for any reason. By
dado ao Fornecedor, extinguir todo ou parte do
such termination for convenience, the performance
Contrato por qualquer razão. Através de tal
of the Work shall cease immediately. The same shall
rescisão
also apply in respect of any partial termination for
Trabalho cessará imediatamente. O mesmo será
convenience
partial
aplicável com relação a qualquer rescisão parcial
termination for convenience, Supplier shall, in
por conveniência do Contrato. Na rescisão parcial
of
the
Agreement.
Upon
por
conveniência,
a
execução
do
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accordance with the Agreement, continue the
por conveniência, o Fornecedor deverá, na forma
execution of that part of the remaining Work which is
do Contrato, continuar a execução da parte
not terminated.
remanescente do Trabalho que não foi cancelada.
12.2 Following termination for convenience, FMCTI
12.2 Na hipótese de rescisão por conveniência, a
shall pay the necessary and documented costs
FMCTI pagará todos os custos necessários e
directly attributable to, and irrevocably incurred by
documentados,
the termination for convenience. Payment shall be
irreversivelmente incorridos como resultado da
made in accordance with the provisions of Article 17.
rescisão por conveniência. O pagamento será feito
Such payment shall constitute the full and final
conforme as disposições da Cláusula 17, e
amount payable by FMCTI under the Agreement
representará à integralidade do valor devido pela
diretamente
atribuíveis
e
FMCTI sob o Contrato.
12.3 In the event of termination for convenience,
12.3 No caso de rescisão por conveniência, o
Supplier
FMCTI’s
Fornecedor, de acordo com as instruções da
instructions immediately cease all terminated Work.
FMCTI, cessará imediatamente todo o Trabalho
shall
in
accordance
with
Supplier shall not issue any further Subcontracts or
rescindido. O Fornecedor não emitirá qualquer
purchase orders relevant to the Work. In accordance
Subcontrato ou ordem de compra adicional
with
shall
relevante para o Trabalho. De acordo com as
immediately assign to FMCTI any Subcontracts
instruções da FMCTI, o Fornecedor cederá
and/or purchase orders relevant to the termination
imediatamente
for convenience, or make its best efforts to cancel
Subcontrato e/ou ordem de compra relevante
such Subcontracts and purchase orders in the most
para a rescisão por conveniência, ou envidará
cost-effective manner and on terms acceptable to
seus
FMCTI.
Subcontratos e ordens de compra da maneira
FMCTI’s
instructions,
Supplier
para
melhores
a
FMCTI
esforços
para
qualquer
cancelar
tais
mais econômica e em termos aceitáveis para a
FMCTI.
12.4 Upon request by FMCTI, the Parties shall
12.4 Por
conclude
concluirão
delivery
documentation
stating
each
solicitação
a
da
FMCTI,
documentação
estabelecendo
the Work delivered, completed and calculated in
percentual dos Produtos e do Trabalho entregue,
accordance
concluído e calculado de acordo com os princípios
with
the
stated
principles
in
the
of
progress
Agreement.
The
provisions of Article 16 shall apply accordingly.
visão
de
cada
Partes
entrega,
Party's view of the percentage of Deliverables and
measurement
a
as
de
Parte
do
de medição de andamento definido no Contrato.
As disposições da Cláusula 16 serão aplicáveis de
maneira condizente.
12.5 Upon termination for convenience, Supplier
12.5
Na
rescisão
por
conveniência,
o
shall, if so requested by FMCTI, promptly deliver
Fornecedor, se assim solicitado pela FMCTI,
Deliverables to FMCTI together with copies of the
prontamente entregará os Produtos para a
engineering work performed up to the date of
FMCTI juntamente com cópias do trabalho de
termination for convenience, including incomplete
engenharia realizado até a data da rescisão por
documents. Supplier shall similarly deliver one set
conveniência, incluindo documentos incompletos.
of drawings marked up to show the actual as-built
O Fornecedor similarmente deverá entregar um
status for Deliverables at the time of termination for
conjunto de desenhos marcados para mostrar o
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convenience. Furthermore, Supplier shall deliver to
status as-built real dos Produtos por ocasião da
FMCTI copies of all plans, drawings, specifications
rescisão
and other documents and rights which FMCTI owns
Fornecedor entregará para a FMCTI, cópias de
or is entitled to use in accordance with the
todos os planos, desenhos, especificações e
Agreement.
por
conveniência.
Além
disso,
o
outros documentos e direitos que a FMCTI possui
ou foi intitulada a usar, de acordo com o
Contrato.
13. TERMINATION FOR CAUSE
13. RESCISÃO POR JUSTA CAUSA
13.1 FMCTI is entitled to terminate for cause the
13.1 A FMCTI tem o direito de rescindir o
whole or parts of the Agreement with immediate
Contrato ou parte dele por justa causa, com efeito
effect by notifying Supplier when:
imediato, por meio de notificação ao Fornecedor,
quando:
a) FMCTI has become entitled to be paid maximum
a) FMCTI tenha direito a exigir o pagamento do
liquidated damages in accordance with Article 20, or;
máximo de multa previsto na Cláusula 20, ou;
b) it is evident that completion or delivery of any part
b) for evidente que a finalização ou a entrega de
of the Agreement will be delayed by more than
qualquer parte do Contrato sofrerá atraso superior
fifteen percent (15%) of the time from start of the
a quinze por cento (15%) do período de tempo
Work until the corresponding completion/delivery
entre
date, or by ninety (90) days - whichever is the
finalização/data de entrega, ou noventa (90) dias,
shorter period, or;
o período que for menor, ou;
c)
Supplier is, or is reasonably anticipated to
c) o Fornecedor esteja efetiva ou previsivelmente
become, in breach of his obligations under the
inadimplente com relação às suas obrigações sob
Agreement, or;
o Contrato, ou;
d)
Supplier
becomes
insolvent,
makes
o
início
do
Trabalho
até
a
sua
an
d) o Fornecedor se torne insolvente, faça
arrangement with his creditors, goes into liquidation,
renegociação com seus credores, entre em
has an execution/restraining order levied on his
liquidação, tenha seus bens penhorados ou de
goods, stops his payments, the ownership structure
outra forma onerados por determinação judicial,
of Supplier or that of its parent company is changed,
deixe de efetuar pagamentos, sofra – o próprio
a significant part of Supplier’s assets is sold or
Fornecedor ou seu controlador - mudança de
transferred to any other party.
controle, ou uma parcela significativa dos bens do
Fornecedor seja vendida ou transferida para
qualquer outra parte.
13.2
Upon termination for cause, FMCTI is, at its
13.2 Na rescisão por justa causa, a FMCTI, a seu
discretion, entitled to take over from Supplier any
critério, tem direito de retomar do Fornecedor
part of Deliverables, Materials, FMCTI Provided
qualquer parte do Produto, dos Materiais, Itens
Items, Subcontracts, documents and other rights
Fornecidos
necessary
complete
documentos e outros direitos necessários para
Deliverables, either by itself or with the help of
permitir que a FMCTI conclua os Produtos,
to
enable
FMCTI
to
pela
FMCTI,
Subcontratos,
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ou
com
a
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others. The delivery documentation shall be signed
sozinha
for Deliverables in accordance with Article 15.
documentação de entrega será assinada para os
ajuda
de
outros.
A
Produtos de acordo com a Cláusula 15.
13.3 FMCTI is entitled either by itself or with the
13.3 A FMCTI tem o direito de, por si mesma ou
assistance of any other party, to use Supplier’s
com a ajuda de um terceiro, usar, conforme
Site(s),
necessário,
equipment,
tools,
drawings,
etc.
as
o
Local(is),
assim
como
os
necessary to complete Deliverables. This only
equipamentos, ferramentas, desenhos, etc., do
applies when such use is compensated for and is of
Fornecedor, para completar os Produtos. Esta
a limited duration, and provided further that business
hipótese só será aplicável mediante remuneração
secrets, know-how and other information which
e prazo determinado, não podendo a FMCTI ou o
FMCTI or such party acquire shall be used only for
referido terceiro usar os segredos de negócio,
completion of Deliverables.
know-how e outras informações a que tenham
acesso, para outro fim que não a finalização dos
Produtos.
13.4
regarding
13.4 Os direitos e recursos jurídicos da FMCTI
termination for cause under this Agreement shall not
FMCTI’s
rights
and
remedies
referentes à rescisão por justa causa sob este
be exclusive and are in addition to any other rights
Contrato não excluem quaisquer outros direitos e
and remedies provided by law.
recursos jurídicos previstos em lei.
14 RIGHT TO TEMPORARILY SUSPEND WORK
14
DIREITO À SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DO TRABALHO
14.1
FMCTI
may
temporarily
suspend
the
14.1 A
FMCTI
poderá
suspender
performance of the Work or parts thereof by giving
temporariamente a execução do Trabalho ou
notice to Supplier. The notice shall specify which
parte dele, por meio de aviso ao Fornecedor. O
part of the Work shall be suspended, which items
aviso deverá especificar a parte do Trabalho que
and services shall be held on standby to enable
deverá ser suspensa, quais os itens e serviços
resumption of Work without undue delay, the
que deverão ser mantidos em disponibilidade a fim
effective date of the suspension and the expected
de permitir o reinício do Trabalho sem demora, a
date for the resumption of Work.
data efetiva de início da suspensão, e a data
prevista para o reinício do Trabalho.
14.2 Supplier shall resume Work after notification
14.2 O Fornecedor deverá reiniciar o Trabalho
by FMCTI.
após notificação enviada pela FMCTI. A data de
The date for resumption of Work shall
take into consideration the measures adopted during
reinício
the suspension period.
consideração as medidas adotadas durante o
do
Trabalho
deverá
levar
em
período de suspensão.
14.3
FMCTI
shall compensate Supplier for all
14.3 A FMCTI deverá ressarcir o Fornecedor por
reasonable expenses arising from:
todos os gastos razoáveis advindos de:
a) demobilization of personnel,
a) desmobilização de pessoal;
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b) safeguarding the Work, including Deliverables,
b) guarda do Trabalho, incluindo os Produtos e
and related Materials and FMCTI Provided Items,
os Materiais da FMCTI relacionados e a itens
fornecidos pela FMCTI;
c) personnel, Subcontractors and equipment which
c) pessoal, Subcontratados, e equipamentos que
must be kept available in accordance with the
devam ser mantidos à disposição, de acordo com
mobilization plan,
o plano de mobilização;
d) moving the Work and Deliverables, if necessary,
d) remoção do Trabalho e dos Produtos, se
so that it does not interfere unreasonably with
necessário, de sorte a não interferir indevidamente
Supplier’s other activities,
com as outras atividades do Fornecedor;
e) other expenses incurred by Supplier as a result
e) outras despesas incorridas pelo Fornecedor
of the suspension of Work.
como resultado da suspensão do Trabalho.
14.4
14.4 O
Supplier’s claim for compensation under this
pedido
de
ressarcimento,
pelo
Article 14 and for any effect of the suspension on the
Fornecedor, conforme esta Cláusula 14, ou em
Agreement
in
virtude do efeito da suspensão no Cronograma
accordance with the provisions of Articles 9, 10 and
do Contrato, deverá ser apresentado de acordo
11.
com as disposições das Cláusulas 9, 10 e 11.
14.5 If the Work or parts thereof have been
14.5 Se o Trabalho, ou parte dele, for suspenso,
suspended continuously for a period exceeding 120
sem solução de continuidade, por um período que
Days, then Supplier may cancel the Agreement for
exceda 120 Dias, o Fornecedor poderá cancelar
Schedule
shall
be
submitted
that part of the Work which is suspended by giving
o
fourteen (14) Days written notice. If FMCTI has not
Trabalho que foi suspensa, por meio de aviso por
ordered a resumption of Work within fourteen (14)
escrito
Days after receiving the notice, then the provisions
antecedência. Se a FMCTI não ordenar o reinício
of Article 12 shall apply accordingly.
Contrato
dado
relativamente
com
àquela
quatorze
parte
(14)
Dias
do
de
do Trabalho dentro de quatorze (14) Dias após o
recebimento
do
aviso,
aplicar-se-ão
as
disposições da Cláusula 12.
15 DELIVERY, COMPLETION AND RISK
15
TRANSFER
TRANSFERÊNCIA DE RISCO
ENTREGA,
FINALIZAÇÃO
E
15.1 Delivery of Deliverables occurs in accordance
15.1 As Entregas dos Produtos devem seguir o
with the agreed Delivery Terms as specified in the
que foi acordado nos Termos e Condições das
Agreement. Notwithstanding the Delivery Term,
Entregas especificadas no Contrato. Salvo se de
delivery will not be deemed accomplished unless
outra forma especificados pelas Partes, não
Deliverables: (i) has been satisfactorily completed
obstante o disposto nos Termos e Condições de
and passed the tests as specified in the Agreement,
Entrega, a entrega somente será considerada
(ii) is accepted by FMCTI, (iii) is accompanied with
completa se o Produto: (i) foi acabado de forma
all necessary
documentation as defined in the
satisfatória e aprovado nos testes realizados,
Agreement, (iv) is properly packed and secured in
conforme previsto no Contrato; (ii) for aceito pela
such a manner that it will safely reach its destination
FMCTI; (iii) esteja acompanhado de toda a
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under adequate conditions of transportation for items
documentação necessária, conforme previsto no
of its nature.
Contrato; (iv) seja embalado e acomodado
adequadamente, de forma a chegar ao seu
destino
em
segurança,
nas
condições
de
transporte apropriadas para itens de sua natureza.
15.2 At FMCTI’s discretion, delivery may take place
15.2 A critério da FMCTI, a entrega poderá ser
even
realizada
if
minor
parts
of
Deliverables
remain
mesmo
se
partes
menores
dos
incomplete, provided that such remaining parts do
Produtos estiverem incompletas, contanto que
not have any practical significance for the use of
tais partes não sejam relevantes para o uso dos
Deliverables in question. Upon such deliveries, the
Produtos. Quando da entrega nessa condição, a
delivery documentation shall contain a list of any
documentação de entrega deverá conter uma lista
outstanding
items
of
the
Work
to
dos itens incompletos do Trabalho ligados aos
Deliverables in question, and information of when
Produtos em questão, e a informação sobre
such items shall be complete.
quando esses itens deverão ser completados.
15.3 The delivery shall be concluded when the
15.3 A
conditions set forth above in this Article 15 have
condições estabelecidas nesta Cláusula 15 forem
been met, provided that Supplier has so requested
atendidas,
by minimum twenty one (21) Days` notice. The
solicitado por aviso dado com no mínimo, vinte e
related
entrega
desde
será
que
concluída
o
quando
Fornecedor
as
tenha
delivery documentation shall be dated and signed by
um (21) Dias de antecedência. A documentação
both Parties.
Supplier shall not under any
de entrega deverá ser datada e assinada por
circumstance refuse to deliver Deliverables even if
ambas as Partes. O Fornecedor não poderá, sob
Supplier disputes that Deliverables is fully paid for.
nenhuma circunstância, recusar-se a fazer a
entrega dos Produtos, mesmo que alegue falta de
pagamento.
15.4 FMCTI may, upon Supplier’s request, issue a
15.4 A FMCTI poderá, a pedido do Fornecedor,
completion certificate when all Work, with the
emitir um certificado de conclusão quando todo o
exception of any warranty work, has been completed
Trabalho, à exceção da garantia, tenha sido
in accordance with the Agreement. The issue of
concluído de acordo com o Contrato. A emissão
such completion certificate does not relieve Supplier
do certificado de conclusão não liberará o
from its obligations or liabilities pursuant to the
Fornecedor de suas obrigações sob o Contrato.
Agreement.
15.5 When Supplier considers the Services as
15.5
Quando
o
Fornecedor
considerar
os
completed, the Supplier shall notify FMCTI in writing
Serviços concluídos, o Fornecedor notificará a
without delay. Within a reasonable time after
FMCTI por escrito sem atraso. Dentro de um
receiving such notice, FMCTI shall in writing either
período de tempo razoável após o recebimento de
accept the Services as completed, or declare that the
tal notificação, a FMCTI aceitará, por escrito, os
Service is not accepted as completed and the
Serviços
reason for this determination Services shall be
declaração afirmando que o Serviço não é aceito
deemed delivered when FMCTI declares acceptance.
como concluído, bem como a razão para tal
como
concluídos,
ou
fará
uma
determinação. Os Serviços serão considerados
entregues quando a FMCTI declarar aceitação.
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16
16 PAYMENT, INVOICING, TAXES, CUSTOMS
PAGAMENTO,
TRIBUTOS,
AND DUTIES
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FATURAMENTO,
TAXAS
ALFÂNDEGÁRIAS
E
ENCARGOS
16.1 Supplier shall be deemed to have satisfied
16.1 O Fornecedor declara-se ciente e em
himself as to all conditions and circumstances
concordância
affecting the Agreement Price and other matters,
circunstâncias relativas ao Preço do Contrato e
and to have fixed his prices according to his own
demais questões, e declara ter fixado seu preço
view of such conditions and circumstances. The
de acordo com o seu entendimento sobre tais
Agreement Price is thereby deemed to be all
condições
inclusive, firm and neither subject to escalation nor
considera-se que o Preço do Contrato é fixo e
currency
the
final, não sendo passível de correção ou variação
Agreement. No additional allowance or adjustment
cambial durante a vigência do Contrato. Não
will afterwards be made to the Agreement Price,
haverá nenhum acréscimo ou ajuste ao Preço do
except as otherwise expressly provided in the
Contrato, exceto quando expressamente previsto
Agreement.
no Contrato.
fluctuations
for
the
duration
of
com
e
todas
as
condições
circunstâncias.
Deste
e
modo,
16.2 For Purchase Orders the currency of purchase
16.2 Para as Ordens de Compra, a moeda de
shall be in the functional currency of the purchasing
compra deverá ser a moeda funcional da entidade
FMCTI
compradora
entity, or Supplier’s currency, as long as
da
FMCTI,
ou
a
moeda
do
said currencies are from one of the OECD countries
Fornecedor, desde que tal moeda faça parte de
(Organization
um dos países da OECD (Organização para
for
Economic
Cooperation
and
Development).
Cooperação Econômica e Desenvolvimento).
16.3 Unless otherwise agreed in this Agreement,
16.3 Exceto se de outra forma seja acordado
FMCTI shall not reimburse Supplier the Agreement
expressamente em Contrato, a FMCTI não
Price or any part of it before full delivery of
efetuará nenhum pagamento parcial ou total do
Deliverables and satisfactorily performance of same
Preço do Contrato, antes da entrega completa
in accord with Article 15. Notwithstanding the above,
dos Produtos, em perfeito funcionamento, de
FMCTI will have the right to withhold ten percent
acordo com a Cláusula 15. Não obstante o
(10%) of the Agreement Price until receipt of all
disposto acima, a FMCTI terá, ademais, o direito
Final Documentation. Payment shall neither be
de reter dez por cento (10%) do Preço do
construed as a waiver of any right under the
Contrato
Agreement, nor as acceptance of Deliverables.
Documentação Final. A realização do pagamento
FMCTI has no obligation to pay until Supplier has
não será interpretada como renúncia de qualquer
submitted a guarantee, if so required by FMCTI, in
direito sob o Contrato, nem como a aceitação dos
Produtos. A FMCTI não tem obrigação de efetuar
qualquer
até
o
recebimento
pagamento
antes
do
de
toda
a
Fornecedor
apresentar a garantia, se assim exigido pela
FMCTI, conforme os termos da Cláusula 18.
16.4 In the event Supplier does not correct non-
16.4 Na hipótese do Fornecedor não corrigir as
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conformances stated in implementation reviews,
não conformidades identificadas nas inspeções de
quality assurance audits or engineering technical
implementação, nas auditorias de garantia de
audits within the agreed due dates, then FMCTI
qualidade
shall have the right to withhold up to fifteen percent
engenharia, nos respectivos prazos acordados, a
(15%) of the total of each monthly invoiced value
FMCTI poderá reter até quinze por cento (15%) do
until FMCTI has verified that the specified corrective
total de cada valor faturado mensalmente, até que
actions have been carried out. The total withheld
a
value shall be paid in the first monthly payment after
corretivas
FMCTI has verified that the specified corrective
corrigidas. O valor total retido deverá ser pago no
actions have been carried out. Interest shall not be
primeiro pagamento mensal após a FMCTI ter
paid on such withheld money.
verificado que as ações corretivas acordadas
FMCTI
ou
nas
tenha
auditorias
constatado
especificadas
técnicas
que
foram
as
de
ações
devidamente
foram implementadas. Sobre os valores assim
retidos não serão devidos juros.
16.5 The invoice shall be prepared in accordance
16.5 As faturas deverão ser emitidas de acordo
with the provisions of the Agreement Documents
com
and Articles 9 to 11, if applicable, and all
Contrato, e das Cláusulas 9 a 11, se aplicáveis, e
documentation necessary for control of the invoiced
toda a documentação necessária para controle do
amount shall be appended.
valor faturado deverá ser anexada.
16.6 FMCTI shall, within fifty eight (58) Days after
16.6 A FMCTI deverá, em até 58 (cinquenta e
receipt of a correct, fully documented and approved
oito) dias do recebimento da fatura correta, com a
invoice which satisfies the requirements in this
documentação completa e devidamente aprovada,
Article, pay the amount due to Supplier according to
cumprindo todos os requisitos nesta Cláusula,
the invoice. The following deductions may be made
pagar o valor devido ao Fornecedor, de acordo
from the payment;
com a fatura. As seguintes deduções poderão ser
as
disposições
dos
Documentos
do
feitas do pagamento:
a) Any previous payments on account to Supplier
a) Pagamentos anteriores feitos ao Fornecedor
which relate to, or directly concern, the Work
que estejam relacionados ou diretamente ligados
covered by the invoice,
ao Trabalho faturado;
b) Such parts of the invoiced amount as are
b)
Valores
faturados
que
não
estejam
insufficiently documented or otherwise disputed,
suficientemente documentados ou que tenham
provided that FMCTI as soon as possible, and
sido contestados, contanto que a FMCTI, assim
no later than by payment, specifies what
que possível, ou no máximo até o pagamento,
documentation is considered insufficient and/or
especifique qual a documentação considerada
what the dispute concerns,
insuficiente e/ou o qual a objeção levantada;
c) All amounts due to FMCTI from Supplier, and
its Affiliates,
c) Todos os valores devidos à FMCTI pelo
Fornecedor e suas Afiliadas;
d) Any additional cost incurred by FMCTI for which
d) Qualquer despesa adicional incorrida pela
Supplier is liable according to the Agreement,
FMCTI, de responsabilidade do Fornecedor,
or
conforme o Contrato, ou;
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e) Any withholding or assessment of any nature
resulting
from
the
location
of
C
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e) Qualquer retenção ou imposição tributária
payment
decorrente da localização do pagamento, indicado
designated on Supplier’s invoice which shall be
na fatura do Fornecedor que deverá ser por conta
for the sole account of Supplier.
exclusiva do Fornecedor.
16.7 If FMCTI fails to pay by the stipulated date,
16.7 Caso a FMCTI deixe de pagar na data
Supplier shall as sole remedy for any delay in
pactuada um valor incontroverso, o Fornecedor
payment of any undisputed invoice be entitled to
terá direito, como única indenização, a juros
interest from the day on which payment was due.
moratórios, computados a partir da data em que o
The rate of interest shall be the rate of one year
pagamento deveria ter sido feito. A taxa dos juros
London Interbank Offered Rate (“LIBOR”) in force on
será aquela fixada no ano pelo Interbank de
the due date of payment.
Londres (“LIBOR”),
16.8 Within sixty (60) Days after all Work, with the
16.8 No prazo de sessenta (60) Dias após a
exception of warranty work, is completed, Supplier
conclusão integral do Trabalho - à exceção da
shall submit his proposal to the final account. Claims
garantia - o Fornecedor deverá apresentar o seu
not included in the proposed final account cannot be
pedido de pagamento final. O Fornecedor não
submitted later by Supplier, unless otherwise
poderá, posteriormente, apresentar pedidos não
agreed to by FMCTI in writing. Any proposal to final
formulados no pedido de pagamento final, a
account stating that monies are due by FMCTI which
menos que de outra forma acordado pela FMCTI
is submitted later than the mentioned sixty (60) Days
por escrito. Qualquer pedido de pagamento
will not be compensated by FMCTI. This does not
apresentado após os sessenta (60) Dias ora
apply to compensation for work performed by
estipulados, não será atendido pela FMCTI. Esta
Supplier as instructed by FMCTI after completion of
disposição não se aplica ao pagamento de
the Work.
trabalho realizado pelo Fornecedor conforme
pedido da FMCTI após a finalização do Trabalho.
16.9 Supplier shall be liable for and pay, and shall
16.9 O Fornecedor será responsável e pagará -
assure that Supplier Group shall pay, all taxes
e deverá fazer com que o Grupo do Fornecedor
(including withholding), any fees, levies, imposts,
pague - todos os tributos (incluindo retenção),
duties and charges and the like (with all direct and
quaisquer
taxas,
incidências,
impostos,
indirect expenses to discharge same and any and all
obrigações, encargos e similares (com todas as
penalties and fines pertaining to any of the
despesas diretas e indiretas para quitar os
preceding) assessed or imposed on Supplier Group
mesmos e quaisquer e todas as penalidades e
by
in
multas pertinentes a qualquer um dos itens acima)
any
public
or
governmental
authority
connection with the performance of the Work for
incidentes ou impostos sobre o Grupo do
which it is liable with no exception whatsoever.
Fornecedor, por qualquer autoridade pública ou
Supplier shall indemnify and hold harmless FMCTI
governamental, com relação à execução do
from and against any and all liabilities, claims and
Trabalho pelo qual é responsável, sem qualquer
charges under this Article.
exceção que seja. O Fornecedor deverá indenizar
e manter a FMCTI isenta contra quaisquer e todas
as responsabilidades, reclamações e encargos
sob esta Cláusula.
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16.10 Supplier shall in this connection fulfill all
16.10 O Fornecedor cumprirá todos os requisitos
administrative requirements, including but not limited
administrativos, incluindo, porém não limitado ao
to the registration and filing of documents.
registro e arquivamento de documentos.
16.11 If requested, Supplier shall in due time
provide FMCTI with any documents or information
required for compliance with applicable customs
laws, rules, and regulations. This includes but is not
limited to the required Import or Export documents in
support of any Free Trade Agreement (“FTA”) or
duty free claim. Similarly Supplier shall in due time
inform FMCTI of any errors or omissions contained
in
such
document
certifications
provided
by
Supplier, or of any non-compliance by Supplier with
the aforesaid regulations or FTA requirements.
16.11 O Fornecedor deverá, no devido tempo,
proporcionar a FMCTI quaisquer documentos ou
informações necessárias para o cumprimento das
leis aduaneiras aplicáveis, regras e regulamentos.
Isto inclui, mas não está limitado aos documentos
de importação ou de exportação exigidos em
apoio de qualquer Acordo de Livre Comércio
(Free Trade Agreement – “FTA") ou duty free
claim. Da mesma forma o Fornecedor deverá
informar em devido tempo à FMCTI de quaisquer
erros ou omissões contidos em tais certificações
de documentos fornecidos pelo Fornecedor, ou
de qualquer descumprimento pelo Fornecedor
com os referidos regulamentos ou requisitos do
FTA.
Supplier acknowledges that, notwithstanding any
other provision of this Agreement, FMCTI may
withhold payment on any Supplier’s invoice until the
documents or information required for compliance
with applicable customs laws, rules, and regulations
is provided.
17 AUDIT OF FINANCIAL RECORDS
O Fornecedor reconhece que, não obstante
qualquer outra disposição deste Contrato, a
FMCTI poderá reter o pagamento de qualquer
fatura do Fornecedor, até que os documentos ou
leis aduaneiras, normas e regulamentos seja
fornecida.
17
AUDITORIA DOS REGISTROS
FINANCEIROS
17.1 FMCTI’s representative and persons appointed
17.1 O representante da FMCTI assim como as
by him are entitled to audit at Supplier's and
pessoas por ela indicadas têm o direito de auditar
Subcontractor’s premises all payments to Supplier
nas
and Subcontractors. Such audit right does not
Subcontratados, todos os pagamentos a eles
entitle FMCTI to examine the composition of lump
feitos. O direito de auditar ora pactuado não dá a
sum prices.
FMCTI a possibilidade de examinar a composição
instalações
do
Fornecedor
e
dos
de preços fixos.
17.2 For the purpose of performing such audit,
17.2 Para fins da auditoria será concedido acesso
access shall be given during all office hours to all
em horário comercial, a todos os registros e
timesheets, records and other documents, including
documentos, assim como as faturas originais e
original invoices and supporting documentation from
documentação
Subcontractors together with all books of accounts
Subcontratados, junto com
comprobatória
dos
todos os livros
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incorporating such account details.
contábeis onde constem os referidos lançamentos.
17.3 Such audit right shall apply during the period of
17.3 O direito de auditar ora pactuado vigorará
the Agreement and up to five (5) years after the end
durante o prazo do Contrato e até cinco (5) anos
of the year when the Work with the exception of
após o final do ano em que o Trabalho foi
warranty work, is completed. If charges are proven
concluído -
incorrect, a new account shall be prepared.
conforme a garantia. Se for constatada alguma
excluído qualquer
trabalho feito
cobrança incorreta, será realizado um novo acerto
de contas.
18
BANK
AND/OR
PARENT
COMPANY
18
GARANTIA
BANCÁRIA
E/OU
DA
GUARANTEE
EMPRESA CONTROLADORA
Upon request by FMCTI, Supplier shall, at his own
Quando solicitado pela FMCTI, o Fornecedor
cost, provide a Bank Guarantee (as found in
deverá, no prazo de trinta (30) Dias contados da
Attachment B) acceptable to FMCTI within thirty (30)
Data Efetiva, providenciar, às suas custas, uma
Days after Effective Date, and such other guarantee
Garantia Bancária (conforme prevista no Anexo B)
as may be approved by FMCTI. If so requested, the
considerada
guarantee shall, in any event, be furnished to FMCTI
garantia que seja aprovada pela FMCTI. Se
prior to submission of the first invoice in accordance
efetivamente solicitada, a garantia deverá ser
with the provisions of Article 16. FMCTI will require a
prestada a FMCTI antes da apresentação da
Parent Company Guarantee or a Bank Guarantee
primeira
when advance payment milestones are included in
disposições da Cláusula 16. A FMCTI exigirá uma
the Agreement.
Garantia oferecida pela Empresa Controladora ou
aceitável
fatura,
em
pela
FMCTI,
conformidade
e
outra
com
as
uma Garantia Bancária quando existirem marcos
de pagamento adiantado no Contrato.
19 TITLE AND LIENS
19
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E
CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS
19.1 Unless otherwise advised in writing by FMCTI,
19.1 Exceto se por notificação escrita da FMCTI
full and unencumbered title to Deliverables shall
em sentido contrário, a propriedade plena e
pass to FMCTI
progressively as the Work is
desimpedida dos Produtos deverá passar para a
performed, and such title to Materials shall pass to
FMCTI, progressivamente, na medida em que o
FMCTI
Trabalho for produzido; e a propriedade dos
on arrival at Site, or when paid for by
FMCTI, if this occurs earlier.
Materiais passará para a FMCTI quando de sua
entrega no Local ou quando pagos pela FMCTI, o
que primeiro se verificar.
19.2 As soon as Materials and FMCTI Provided
19.2
Assim
que os
Materiais
e os
Itens
Items arrive at Site, Supplier shall mark them with
Fornecidos pela FMCTI chegarem ao Local, o
an identification number and FMCTI’s name, and as
Fornecedor deverá marcá-los com números de
far as possible keep them separate from other items.
identificação e nome da FMCTI, e, tanto quanto
possível, mantê-los separados de outros itens.
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19.3 During the performance of the Work and upon
19.3 Durante a produção e entrega do Trabalho,
delivery, Deliverables and Materials owned by
os Produtos e Materiais pertencentes à FMCTI
FMCTI shall be free of liens or retentions other than
deverão estar livres de quaisquer ônus ou
those for which FMCTI is responsible.
gravames,
exceto
aqueles
constituídos
pela
própria FMCTI.
19.4 Upon termination according to Articles 12 and
19.4 Na rescisão de acordo com as Cláusulas 12
13, title to Deliverables shall immediately re-transfer
e
to Supplier if FMCTI so requests.
imediatamente transferida para o Fornecedor se
13,
a
titularidade
aos
Produtos
será
a FMCTI assim solicitar.
20 DELAY
20
20.1 Delay occurs when any part of the Work has
20.1 Considera-se atraso quando qualquer parte
not
the
do Trabalho não for completada de acordo com
corresponding delivery or milestone dates prescribed
os marcos e as datas de entrega estabelecidos no
in the Agreement Schedule.
Cronograma do Contrato.
20.2 If the Work is delayed in relation to the delivery
20.2 Caso o Trabalho esteja atrasado com
or milestone dates set forth in the Agreement
relação à data de entrega ou aos marcos
been
completed
in
accordance
with
ATRASO
Schedule, Supplier shall, without any proof of loss,
acordados no Cronograma do Contrato, o
pay to FMCTI as liquidated damages one half of one
Fornecedor
percent (0,5%) of the Agreement Price per Day until
comprovação de qualquer prejuízo, pagar a
delivery takes place in accordance with Article 15.
FMCTI uma multa no valor de meio por cento
Supplier's
cumulative
liability
for
payment
deverá,
independente
da
of
(0.5%) do Preço do Contrato, por Dia até que se
liquidated damages under this Article is limited to
verifique a entrega em conformidade com a
fifteen percent (15%) of the Agreement Price. The
Cláusula 15. A responsabilidade cumulativa do
amount payable as liquidated damages becomes
Fornecedor pelo pagamento da multa diária está
due at FMCTI’s demand. FMCTI and Supplier
limitada a quinze por cento (15%) do Preço do
acknowledge that the assessment of liquidated
Contrato. O pagamento do valor da multa reputar-
damages is a genuine estimate of FMCTI’s loss
se-á devido quando exigido pela FMCTI. A FMCTI
arising from such failure.
Payment of liquidated
e o Fornecedor acordam que o valor da multa
damages is the sole financial remedy for losses
contratual é uma pré estimativa genuína da perda
caused by Supplier’s delay in completion of Work,
da FMCTI resultante de tal falha. O pagamento da
however, if this Article 20 is found for any reason to
multa é a única indenização financeira devida
be void, invalid or otherwise inoperative so as to
pelas perdas e danos resultantes do atraso pelo
disentitle FMCTI from recovering the full amount of
Fornecedor
liquidated damages, FMCTI shall be entitled to claim
entretanto, se esta Cláusula 20 for considerada
against Supplier in damages at law.
por qualquer razão nula, inválida ou de outra
na
conclusão
do
Trabalho,
forma inoperante de modo a tirar o direito da
FMCTI de recuperar o valor integral da multa, a
FMCTI terá direito de pleitear do Fornecedor,
indenização perante a lei.
20.3 If Deliverables are not ready for delivery on the
20.3 Caso os Produtos não estejam prontos para
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Delivery Date, then FMCTI is entitled to require the
a entrega na Data da Entrega, a FMCTI terá o
delivery of Deliverables for completion by another
direito de exigir que a entrega destes seja
Supplier.
concluída por outro Fornecedor.
20.4 If FMCTI is late in supplying FMCTI Provided
20.4 Caso a FMCTI atrase o suprimento dos Itens
Items or is late in performing any other of its
Fornecidos pela FMCTI ou o adimplemento de
obligations under the Agreement, then Supplier
quaisquer outras de suas obrigações sob o
shall be entitled to an adjustment of the Agreement
Contrato, o Fornecedor terá o direito a ajuste no
Price and/or Agreement Schedule. Supplier has a
Preço do Contrato e/ou no Cronograma do
corresponding
the
Contrato. O Fornecedor terá direito, também, a
Agreement Price and/or Agreement Schedule in
um ajuste no Preço do Contrato e/ou no
respect to
or
Cronograma do Contrato em virtude de qualquer
discrepancies in FMCTI’s Materials or FMCTI
atraso resultante de defeitos ou discrepâncias nos
Provided
Materiais
right
to
an
adjustment
any delay caused
Documents.
of
by defects
Nevertheless,
such
da
FMCTI
ou
nos
Documentos
adjustment shall not be made in so far as the delay
Fornecidos pela FMCTI. Tal ajuste não caberá
is due to Supplier not fulfilling its obligations. If the
quando o atraso decorrer de inadimplemento das
Supplier considers he is entitled to an adjustment to
obrigações pelo Fornecedor. Se o Fornecedor
the Agreement Price or Agreement Schedule,
entender que tem direito a um ajuste no Preço do
Supplier may request a Variation
Contrato ou no Cronograma do Contrato, o
Order
in
accordance with Articles 9, 10, and 11 which shall
Fornecedor
apply accordingly.
Mudança conforme previsto nas disposições das
poderá
fazer
um
Pedido
de
Cláusulas 9, 10 e 11.
21 WARRANTY
21
21.1 Supplier warrants the performance of the
21.1 O Fornecedor garante a execução do
Work, design and workmanship of Deliverables and
Trabalho, o projeto e a mão de obra dos
its suitability for its intended purpose according to the
Produtos bem como a sua adequação para o fim
Agreement. Supplier also warrants that Materials
a que se destina de acordo com o Contrato. O
delivered
into
Fornecedor garante, também, que os Materiais
the
entregues
by
Deliverables
Supplier
are
new
for
incorporation
and
conform
to
GARANTIA
pelo
Fornecedor
para
serem
Agreement requirements, and that all documents
incorporados aos Produtos serão novos e em
provided
conformidade com os requisitos do Contrato, e
by
Supplier
and
any
engineering
performed by Supplier will be free from any error
que
and suitable for the purpose and use for which it
Fornecedor
according to the Agreement is intended. Supplier
engenharia prestado pelo Fornecedor não terão
also warrants that Deliverables will conform to
vícios e serão adequados para os fins a que se
FMCTI
documents
destinam conforme o Contrato. O Fornecedor
provided by Supplier and the engineering performed
também garante que os Produtos estarão em
by Supplier.
conformidade com os Documentos Fornecidos
Provided
Documents,
all
todos
os
documentos
bem
fornecidos
como todo o
pelo
serviço de
pela FMCTI, os documentos fornecidos pelo
Fornecedor
e
os
serviços
de
engenharia
executados pelo Fornecedor.
21.2 This warranty does not apply to FMCTI
21.2 Esta garantia não se aplica aos Itens
Doc.no.: PRD-0000030203
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Provided Items unless the contrary follows from
Fornecidos pela FMCTI, a menos que o contrário
Article 6. Supplier’s liability for defects covered by
seja previsto na Cláusula 6. A responsabilidade do
the warranty is determined in accordance with the
Fornecedor por defeitos cobertos pela garantia é
provisions of Article 22.
determinada de acordo com as disposições da
Cláusula 22.
21.3
The
warranty
period
for
Deliverables
21.3 O prazo da garantia dos Produtos se inicia
commences when it is delivered in accordance with
quando de sua entrega em conformidade com a
Article 15. It expires sixty (60) months from the date
Cláusula 15. O prazo findará sessenta (60) meses
received by FMCTI or forty eight (48) months from
a partir da data de seu recebimento pela FMCTI
the date delivered to FMCTI’s customer whichever is
ou quarenta e oito (48) meses a partir da data de
earlier. In case Supplier performs rectification work
seu envio ao Cliente da FMCTI, o que primeiro se
during the warranty period, Supplier warrants those
verificar. Caso o Fornecedor execute o trabalho
parts of Deliverables affected by the rectification
corretivo
work. This warranty for rectification work applies for
Fornecedor
twenty four (24) months after the date of completion
Produtos objeto de correção. A garantia do
of the rectification work, unless the remaining part of
trabalho corretivo vigorará por 24 (vinte e quatro)
the initial warranty period is longer.
meses após a data de conclusão do trabalho
durante
o
prazo
garantirá
da
aquelas
garantia,
partes
o
dos
corretivo, exceto se o prazo remanescente da
garantia original for superior.
21.4 Upon written notice, FMCTI may assign the
21.4 Mediante notificação por escrito, a FMCTI
warranty granted by Supplier to Company.
pode
transferir
a
garantia
concedida
pelo
Fornecedor ao Cliente.
22 DEFECT AND WARRANTY LIABILITY
22
DEFEITOS E RESPONSABILIDADE PELA
GARANTIA
22.1 If Deliverables have a defect when delivered to
22.1 Caso os Produtos apresentem um defeito
FMCTI, whether stated in the delivery documentation
quando entregues a FMCTI, quer seja mencionado
or not, or if a defect or non-conformity arises for
na documentação de entrega ou não, ou caso se
which
constate um defeito ou não conformidade de
Supplier
is
liable
under
his
warranty
according to Article 21, Supplier is responsible for
responsabilidade do Fornecedor, o Fornecedor
such defect or non-conformity in accordance with the
será responsável pela reparação de tal defeito ou
provisions of this Article 22.
não conformidade conforme a garantia acordada
na Cláusula 21 e de acordo com as disposições
desta Cláusula 22.
22.2 When Supplier is responsible for a defect or
22.2 Quando for responsável por um defeito ou
non-conformity, Supplier shall, without undue delay,
não conformidade, o Fornecedor deverá, sem
rectify such defect or non-conformity at his own cost,
atrasos, corrigir o defeito ou não conformidade por
expense and risk. Such rectification work shall, at
sua própria conta e risco. À opção da FMCTI, o
FMCTI’s option, include all necessary repair or
trabalho de retificação incluirá todos os reparos e
replacement,
substituições
including
searching,
dismantling,
replacement, re-performance, re-installation and re-
necessários,
incluindo
busca,
desmonte, substituição, reexecução, reinstalação
Doc.no.: PRD-0000030203
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testing. However, except for services provided by
e novo teste. Exceto no caso de Fornecedor
Supplier offshore, Supplier will not be liable for
offshore, o Fornecedor não será responsável
offshore operations related to removal and re-
pelas operações offshore relativas à remoção e
installation of Deliverables.
reinstalação dos Produtos.
22.3 Supplier shall assume all costs and risks
22.3 O Fornecedor assumirá todos os custos e
related to care and custody for Deliverables during
riscos ligados ao cuidado e guarda dos Produtos
rectification, including any transportation between
durante os
the rectification Site and Company’s onshore base
transporte entre o Local onde serão realizados e a
in the country where Deliverables are located.
base onshore do Cliente, no país em que os
trabalhos
corretivos,
incluindo
o
Produtos estiverem localizados.
22.4 If FMCTI decides that rectification work for a
22.4 Caso a FMCTI decida que, o trabalho
defect which has been discovered during the
corretivo do defeito constatado no período de
warranty period cannot be performed during the said
garantia não pode ser realizado durante o referido
period, then Supplier’s obligation to remedy the
período, a obrigação de o Fornecedor consertar o
defect shall apply for a period of twenty-four (24)
defeito prolongar-se-á por um período de 24 (vinte
months from the expiry of the warranty period.
e quatro) meses a partir da expiração do prazo de
However, Supplier shall not be responsible for
garantia. O Fornecedor, contudo, não será
increased costs occurring as consequence of
responsável pelos custos adicionais decorrentes
expansion of defect after expiry of the warranty
da propagação do defeito após a expiração do
period due to the delayed rectification.
prazo de garantia, como resultado da postergação
do trabalho corretivo.
22.5 Supplier shall notify FMCTI of which measures
22.5 O Fornecedor deverá notificar a FMCTI
Supplier
to apply and the time for
sobre as medidas que pretende aplicar e o prazo
rectification. FMCTI shall notify Supplier of its views
para a retificação. A FMCTI deverá comunicar ao
on the rectification plans as soon as possible.
Fornecedor, assim que possível, a sua opinião
intends
sobre os planos de retificação.
22.6 If Deliverables contain any parts similar to a
22.6
Caso
os
Produtos
tenham
partes
defective item, Supplier shall, upon FMCTI’s written
semelhantes a um item defeituoso, o Fornecedor
request, inspect all such similar items and repair or
deverá, quando solicitado por escrito pela FMCTI,
replace them at its own cost if any defect or
inspecionar todos os itens semelhantes e repará-
deficiency is found during inspection.
los ou substituí-los, às suas próprias custas, caso
algum defeito ou deficiência seja constatado na
inspeção.
22.7 FMCTI shall be entitled to rectify the defect or
22.7 FMCTI terá direito de corrigir o defeito ou
re-perform the non-conformity itself or to engage a
reexecutar novamente a não conformidade, ou
another party to do so. In such case, Supplier shall
contratar um terceiro com tal finalidade.
reimburse all reasonable rectification costs.
caso, o Fornecedor deverá reembolsar todos os
custos razoáveis de retificação.
Nesse
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22.8 In addition, FMCTI may claim damages for
22.8 FMCTI poderá, ademais, exigir indenização
defects according to law, unless the contrary follows
pelos defeitos de acordo com a lei, exceto se o
from Article 22 or 25.
contrário decorrer das Cláusulas 22 ou 25.
23 FORCE MAJEURE
23
23.1 Neither of the Parties shall be considered as
23.1 Nenhuma das Partes será considerada
being in breach of his obligations under the
inadimplente sob o Contrato, na medida em que a
Agreement to the extent the Party can establish that
Parte possa provar que o cumprimento de
the fulfillment of certain Agreement obligations has
determinada
been prevented by Force Majeure.
impossibilitado por motivo de Força Maior.
FORÇA MAIOR
obrigação
contratual
foi
23.2 The Party invoking Force Majeure shall
23.2 A Parte que invocar Força Maior deverá
immediately notify the other Party of the Force
notificar imediatamente a outra Parte sobre a
Majeure situation.
situação de Força Maior.
23.3 In the case of Force Majeure, each Party shall
23.3 Na hipótese de Força Maior, cada Parte
cover its own costs resulting from the Force Majeure
arcará com as suas despesas decorrentes da
situation. Supplier is responsible for taking due care
situação de Força Maior. O Fornecedor será
of Deliverables, FMCTI Provided Items and FMCTI
responsável
Provided Documents as are in Supplier’s care,
Produtos e dos Itens e Documentos Fornecidos
custody and control.
pela FMCTI, caso estejam sob o seu cuidado,
por
cuidar
devidamente
dos
guarda e controle.
23.4 If the Force Majeure situation last without
23.4 Se a situação de Força Maior ultrapassar,
interruption for more than ninety (90) Days, both
sem interrupção, mais de 90 (noventa) dias,
Parties shall be entitled to terminate the Agreement.
ambas as Partes terão o direito de rescindir o
Contrato.
23.5 Within fourteen (14) Days after the Force
23.5 Em até 14 (quatorze) Dias após ter cessado
Majeure situation has ceased, Supplier shall
a situação de Força Maior, o Fornecedor deverá
present to FMCTI his proposed claim for adjustment
apresentar à FMCTI a sua proposta de ajuste do
of the Agreement Schedule in accordance with the
Cronograma do Contrato, de acordo com as
provisions of Articles 9, 10 and 11. Any adjustments
Cláusulas 9, 10 e 11. Quaisquer ajustes no
to the Agreement Schedule shall be made with due
Cronograma do Contrato deverão ser feitos
regard to the delay incurred by Supplier due to the
considerando o atraso causado pelo Fornecedor
Force Majeure situation.
devido a sua situação de Força Maior.
23.6 When a Delivery Date which would have
23.6 Se a causa de Força Maior persistir na Data
applied in the absence of Force Majeure is reached
de Entrega – sem considerar a ocorrência de
and Force Majeure still continues, or the Force
Força Maior - ou se prolongar ininterruptamente
Majeure situation last without interruption for more
por mais de 90 (noventa) Dias, a FMCTI terá o
than ninety (90) Days, FMCTI is entitled to demand
direito de requerer a entrega dos Produtos. Nesta
delivery of Deliverables. In such case the delivery
hipótese, a documentação de entrega deverá ser
documentation shall be issued in accordance with
emitida em conformidade com a Cláusula 15.
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Article 15.
24 LOSS OF OR DAMAGE TO DELIVERABLES,
24
FMCTI PROVIDED ITEMS OR MATERIALS
ITENS OU MATERIAIS FORNECIDOS PELA
PERDA OU
DANO
AOS
PRODUTOS,
FMCTI
If loss of or damage to Deliverables and/or related
No caso de perda ou dano aos Produtos e/ou de
documentation occurs between the start of the Work
sua respectiva documentação, verificada entre o
and the time the delivery has taken place in
início do Trabalho e a época de entrega -
accordance with Article 15, Supplier shall carry out
conforme a Cláusula 15 - o Fornecedor deverá
necessary measures to ensure that Deliverables are
tomar as medidas necessárias para garantir que
completed in accordance with the Agreement. The
os
Produtos
sejam
concluídos
conforme
costs of carrying out such measures shall be borne
estabelecido no Contrato. O custo de tais
by Supplier. The same applies if any loss of or
medidas correrá por conta do Fornecedor. A
damage to FMCTI Provided Items, Materials or
presente disposição se aplica igualmente a
Deliverables re-delivered to Supplier occurs whilst
qualquer dano ou perda de Itens Fornecidos pela
in the care and custody of Supplier Group.
FMCTI, Materiais ou de quaisquer Entregas
reenviado
ao
Fornecedor,
enquanto
sob
o
cuidado e guarda do Grupo do Fornecedor.
25 INDEMNITIES
25
INDENIZAÇÕES
25.1 Supplier shall defend, indemnify and hold
25.1 O Fornecedor irá defender, indenizar e
harmless FMCTI Group and Company Group from
manter o Grupo FMCTI
and against any claim concerning;
isentos contra qualquer reclamação referente a:
a) Personal injury to or loss of life of any employee
a) Lesão ou morte de qualquer empregado do
of Supplier Group, and;
Grupo do Fornecedor, ou;
b) Loss of or damage to any property of Supplier
b) Dano ou perda de qualquer bem do Grupo do
e Grupo do Cliente
Fornecedor;
Group;
arising out of or in connection with the Work or
resultante ou em função do Trabalho, ou causado
caused by Deliverables in its lifetime. This applies
pelos Produtos ao longo de sua vida útil. A
regardless of any form of liability, whether strict or by
presente obrigação vigorará independente de
negligence, in whatever form, on the part of FMCTI
Group or Company Group.
responsabilidade estrita ou por negligência, sob
qualquer forma, do Grupo FMCTI ou do Grupo do
Cliente.
25.2 Supplier shall, as far as practicable, ensure that
25.2 O Fornecedor deverá, tanto quanto possível,
other members of Supplier Group waive their right
obter a renúncia dos demais integrantes do Grupo
to make any claim against FMCTI Group or
do Fornecedor a qualquer pretensão em face do
Company Group when such claims are covered by
Grupo FMCTI ou do Grupo do Cliente, quando
Supplier's
tal pretensão for abrangida pela garantia própria
obligation
to
provisions of this Article 25.
indemnify
under
the
outorgada
pelo
Fornecedor
conforme
esta
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Cláusula 25.
25.3 FMCTI
shall defend, indemnify and hold
Supplier Group from and against any claim concerning
25.3 A FMCTI manterá indene o Grupo do
Fornecedor isento contra qualquer reclamação
referente a:
a) Personal injury to or loss of life of any employee
of FMCTI Group or Company Group, and;
b) Loss of or damage to any property of FMCTI
Group or Company Group;
a) Lesão ou morte de qualquer empregado do
Grupo FMCTI, ou do Grupo do Cliente, ou;
b) Dano ou perda de qualquer bem do Grupo
FMCTI ou Grupo do Cliente;
except as stated in Article 24, arising out of or in
com exceção do disposto na Cláusula 24,
connection with the Work or caused by Deliverables
resultante ou em função do Trabalho ou causados
in its lifetime. This applies regardless of any form of
pelos Produtos ao longo de sua vida útil.
liability whether strict or by negligence, in whatever
presente obrigação vigorará independente de
form, on the part of Supplier Group.
responsabilidade estrita ou por negligência, sob
A
qualquer forma, do Grupo do Fornecedor.
25.4 FMCTI shall, as far as practicable, ensure that
25.4 A FMCTI deverá, tanto quanto possível, obter
other members of FMCTI
Group and Company
a renúncia dos demais integrantes do Grupo
Group waive their right to make any claim against
FMCTI e Grupo do Cliente a qualquer pretensão
Supplier Group when such claims are covered by
em face do Grupo do Fornecedor quando tal
FMCTI’s obligation to indemnify under the provisions
pretensão for abrangida pela garantia própria
of this Article 25.
outorgada pela FMCTI conforme esta Cláusula 25.
25.5 Supplier shall defend, indemnify and hold
manter o Grupo FMCTI e o Grupo do Cliente
and against any claim from Third Parties arising out
isentos contra qualquer reclamação de Terceiro
of or in connection with the Work or Deliverables to
relacionada com o Trabalho ou os Produtos, e na
the extent Supplier Group has caused loss or
medida em que o Grupo do Fornecedor tenha
damage to Third Party property, or death or injury to
causado dano a bem de Terceiro, lesão ou morte
Third Party personnel, including product liability
a
according to law.
responsabilidade pelo produto, conforme previsto
preposto
de
Terceiro,
incluindo
em lei.
25.6 FMCTI shall defend, indemnify and hold
25.6 A FMCTI irá defender, indenizar e manter o
harmless Supplier Group from and against any
Grupo do Fornecedor isento contra qualquer
claim from Third Parties arising out of or in
reclamação de Terceiro relacionada com o
connection with the Work or Deliverables to the
Trabalho ou Produtos e na medida em que o
extent FMCTI Group has caused loss or damage to
Grupo FMCTI
Third Party property or death or injury to Third
Terceiro, lesão ou morte a preposto de Terceiro.
tenha causado dano a bem de
Party personnel.
25.7 Supplier must use all reasonable endeavours
25.7 O Fornecedor envidará todos os esforços
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to perform Work in a manner that will prevent
razoáveis para executar o Trabalho de forma a
pollution and shall be liable for Supplier Group’s
evitar
disposal of all pollutant substances, articles, gases
descarte dos poluentes, artigos, gases ou líquidos
or
envolvidos
liquids
under
the
performance
of
Work.
poluição,
na
e
se
responsabilizará
execução
do
pelo
Trabalho.
O
Furthermore, Supplier is liable for all costs of control
Fornecedor será responsável, igualmente, pelo
or removal of any and all debris caused by Supplier
custo do controle e remoção de todo e qualquer
Group and shall, subject to the provisions of Article
detrito deixado pelo Grupo do Fornecedor, e
25, defend, indemnify and hold harmless FMCTI
deverá, na forma da Cláusula 25, manter indene o
Group and Company Group in this respect,
Grupo FMCTI e o Grupo do Cliente nesse
provided that the debris is originating from above the
respeito, desde que o detrito se origine acima da
surface of the sea or arising from spills or discharges
superfície do mar ou resulte de derramamento ou
of fuels, lubricants, motor oils, paints, solvents,
descarga de combustíveis, lubrificantes, óleos
garbage and other like materials in Supplier
motores, tinta, solventes, lixo e outros materiais
Group's
directly
semelhantes, na posse e controle do Grupo do
associated with Supplier Group's equipment and
Fornecedor, e diretamente relacionados com o
facilities.
equipamento
possession
and
control
and
ou
instalações
do
Grupo
do
Fornecedor.
25.8 Subject to the provisions of Articles 25.1
25.8 Sem prejuízo ao disposto nas cláusulas 25.2
and 25.7, FMCTI shall defend, indemnify and hold
e 25.7, a FMCTI deverá defender, indenizar e
harmless Supplier Group from and against any
isentar o Grupo do Fornecedor contra qualquer
claim regarding damage to or loss of the hole or
reivindicação por dano ou perda de poço ou da
casing therein or of any reservoir or for any cost of
respectiva tubulação, do reservatório, ou pelo
regaining control of a wild well. Furthermore, FMCTI
custo de retomada de um poço descontrolado. A
shall defend, indemnify and hold harmless Supplier
FMCTI deverá defender, indenizar e isentar Grupo
Group from and against any claim regarding
de Fornecedor contra qualquer reivindicação em
pollution arising from subsurface behavior, blow-out
relação a poluição surgida debaixo da superfície,
or loss of control.
blow-out ou perda de controle.
25.9
Supplier shall defend, indemnify and hold
manter o Grupo FMCTI ou o Grupo do Cliente
claims resulting from infringement of patent or other
isento de ações judiciais resultantes de eventual
Intellectual Property rights in connection with
violação de patente ou de outro direito de
Work, or FMCTI
Propriedade
Group’s or Company Group's
Intelectual,
relativamente
ao
use of Deliverables. FMCTI shall, at Supplier’s
Trabalho, ou ao uso pelo Grupo FMCTI
expense, have the right to be represented by a
Grupo do Cliente, dos Produtos. A FMCTI, às
counsel of its own choice which shall cooperate fully
custas do Fornecedor, terá o direito de ser
in the defense of any such action, suit, claim or
representada por advogado de sua livre escolha, o
demand and shall provide all evidence in its control.
qual deverá cooperar plenamente na defesa da
However,
such
referida causa, ação judicial, pedido ou demanda e
infringement directly results from the use of FMCTI
providenciará toda a prova disponível sob o seu
Provided Items and FMCTI Provided Documents.
controle. No entanto, a presente disposição não se
this
does
not
apply
where
ou o
aplica quando a violação resultar do uso de Itens
ou Documentos Fornecidos pela FMCTI.
Doc.no.: PRD-0000030203
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C
Com
referência
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25.10 With reference to Article 16.11, Supplier shall
25.10
release, defend, indemnify, and hold harmless
Fornecedor deverá liberar, defender, indenizar e
FMCTI Group and Company Group, its Affiliates,
isentar o Grupo FMCTI e Grupo de Cliente, suas
and their employees, agents, officers, directors from
Afiliadas
e
seus
ao
artigo
funcionários,
16.11,
o
agentes,
and against any and all claims, losses, expenses
funcionários, diretores, contra a todas e quaisquer
(including without limitation all costs, demands,
reclamações, perdas, despesas (incluindo, sem
damages, suits, judgments, fines, penalties, liabilities
limitação, todos os custos, demandas, danos,
and attorneys’ fees) and causes of action that arise
ações judiciais, sentenças, multas, penalidades,
out of or relate to Supplier’s delay or failure to
passivos e honorários advocatícios) e causas de
furnish any documents or information required for
ação que surgem ou se relacionam com atraso ou
compliance with applicable customs laws, rules, and
omissão na apresentação de documentos ou
regulations, including but not limited to the required
Import or Export documents in support of any Free
leis aduaneiras aplicáveis ao Fornecedor, regras
Trade Agreement (“FTA”) or duty free claim or from
e regulamentos, incluindo mas não limitados aos
any errors or omissions contained in such document
documentos de importação ou de exportação
certifications provided by Supplier, or from any non-
exigidos em apoio a qualquer Acordo de Livre
compliance
by
Supplier
with
the
aforesaid
Comércio (Free Trade Agreement – “FTA") ou
reivindicação de quaisquer erros ou omissões
regulations or FTA requirements.
contidos em tais certificações de documentos
fornecidos pelo Fornecedor, ou a partir de
qualquer não cumprimento, pelo Fornecedor, dos
referidos regulamentos e/ou requisitos do FTA.
25.11 Save for Supplier’s liability to pay Liquidated
25.11 Excetuada
Damages in accordance with Article
a
responsabilidade
do
20, FMCTI
Fornecedor de pagamento de indenização de
shall defend, indemnify and hold harmless Supplier
acordo com a Cláusula 20, a FMCTI renuncia à
Group from FMCTI
Group's and Company
pretensão de reclamar, do Grupo do Fornecedor,
Group´s own Consequential Loss, and Supplier
a indenização de Dano Indireto sofrido pelo
shall defend, indemnify and hold harmless FMCTI
Grupo
Group
Supplier
Fornecedor renuncia à pretensão de reclamar, do
Group's own Consequential Loss. This applies
Grupo FMCTI ou do Grupo do Cliente, a
regardless of any liability, whether strict or by
indenização de Dano Indireto sofrido pelo Grupo
and
Company
Group
from
FMCTI
e
Grupo
do
Cliente,
e
o
negligence, in whatever form, on the part of any
do Fornecedor. A presente renúncia de direito é
member of either Groups and regardless of any
válida independentemente de responsabilidade
other provisions of the Agreement.
objetiva ou subjetiva das Partes, e se sobrepõe a
quaisquer outras disposições do Contrato.
25.12 The limitations of liabilities in Articles 13,
20,
25.12 As limitações de responsabilidade previstas
21, 22 and 37, and indemnities given by FMCTI
nas Cláusulas 13, 20, 21, 22 e 37, e as
under this Article will solely apply to the extent any
indenizações oferecidas pela FMCTI sob esta
breach of Agreement or loss, damage and injury are
Cláusula somente serão aplicáveis na medida em
not caused by the gross negligence or willful
que qualquer violação do Contrato ou perda, dano
misconduct of Supplier Group.
ou lesão não são causados por culpa grave ou
dolo pelo Grupo do Fornecedor.
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26 INSURANCE
26
SEGUROS
26.1 Supplier shall at his own expense provide and
26.1 O Fornecedor deverá contratar, às suas
maintain, and cause his Subcontractors to provide
expensas,
and maintain the following insurances to the extent
Subcontratados também contratem, os seguintes
applicable under the Agreement and/or required by
seguros, na medida aplicável sob o Contrato e/ou
Applicable Law;
exigido pela Lei Aplicável:
e
fazer
com
que
os
seus
a) Workers’s Compensation Insurance in the amount
a) Seguro de Acidente de Trabalho, no valor
required by applicable state or local law and
exigido pelo estado aplicável ou lei local e
Employers
Responsabilidade do Empregador, com limite não
Liability
with
limits
no
less
than
$1,000,000;
b) General Liability and Product Liability with
minimum limits commensurate with $ 3,000,000 per
occurrence;
inferior a USD 1.000.000 (um milhão de dólares);
b)
Responsabilidade
Civil
Geral
e
Responsabilidade do Produto com limites mínimos
compatíveis com o risco máximo de exposição
assumido pelo Fornecedor através do Contrato;
c) All risk replacement cost Property Insurance for
c) Todos os custos de reposição de risco de
FMCTI’s property while under Supplier’s care,
Seguro Patrimonial da FMCTI, enquanto sob os
custody and control or not specifically covered by
cuidados, custódia e controle do Fornecedor ou
FMCTI’s insurance policies to the extent of the
não especificamente cobertos por apólices de
liabilities assumed;
seguro da FMCTI para a extensão das obrigações
assumidas.
d) If applicable to the Work, Supplier Group shall
d) Se aplicável ao Trabalho, o Grupo de
also provide the following insurance:
Fornecedores também deverá apresentar os
seguintes seguros:
1) Auto Liability;
1) Responsabilidade automotiva;
2) Watercraft Liability;
2) Responsabilidade marítima;
3) Aircraft Liability;
3) Responsabilidade aérea;
4) Professional Liability.
4) Responsabilidade profissional.
26.2 Subject to the extent of the indemnities and
26.2 Sujeito à extensão das indenizações e
liabilities assumed, such insurance coverage(s) shall:
responsabilidades
assumidas,
tais
seguros
deverão:
a) Name FMCTI as an additional insured or
a) Ter o nome da FMCTI como segurada adicional
equivalent (i.e., “indemnity to principal”);
ou
equivalente
(ou
seja,
"indenização
ao
principal");
b) Contain a waiver of subrogation in favour of
b) Conter uma renúncia de sub-rogação em favor
FMCTI;
da FMCTI;
Doc.no.: PRD-0000030203
Version / Versão:
01
C
Ser
primários,
não
45 of 58
c) Be primary, non-contributory and not excess
c)
coverage;
apresentar
contributivos
d) Be issued by a company with a minimum AM Best
d) Ser emitido por uma empresa reconhecida no
Financial Strength Rating of A-VII or equivalent;
mercado
e) Upon request, a complete copy of the policy must
e) A pedido da FMCTI, ser submetida uma cópia
be provided to FMCTI;
completa da apólice de seguros do Fornecedor.
26.3 The insurance requirements set forth in this
26.3 Os requisitos de seguro previstos no presente
Agreement may be met by a combination of primary
Contrato,
and umbrella insurance policies.
The provisions
combinação de políticas de seguro primárias e
stated herein shall under no circumstances limit
guarda-chuva. As disposições aqui estabelecidas
Supplier’s indemnities or other liabilities under the
não devem, sob qualquer circunstância, limitar as
Agreement.
Supplier’s failure to obtain and
indenizações devidas pelo Fornecedor ou outras
maintain any insurance required by his Agreement
obrigações previstas em Contrato. Em caso de
shall constitute a material breach of this Agreement.
falha do Fornecedor em obter e manter qualquer
excesso
de
de
podem
ser
e
não
cobertura.;
seguros;
atendidos
por
uma
seguro exigido em Contrato constituirá uma
violação material do presente Contrato.
26.4 Prior to beginning the Work, the Supplier shall
26.4 Antes de iniciar o trabalho, o Fornecedor
produce the appropriate insurance certificates in
deverá
accordance with this article and containing the
adequadas, de acordo com este artigo e que
requirements outlined in 26.2.
contenham os requisitos descritos em 26.2.
26.5 If Supplier fails to take out insurance according
26.5 Se o Fornecedor deixar de fazer um seguro
to his obligations under this article, FMCTI may at its
de acordo com as suas obrigações nos termos
sole option either take out such insurance and claim
deste artigo, a FMCTI poderá, a seu exclusivo
the costs thereof from Supplier or deduct the costs
critério, contratar tais seguros e reivindicar os
from any sums due to FMCTI by Supplier.
respectivos custos do Fornecedor ou deduzir os
produzir
os
certificados
de
seguro
custos de quaisquer quantias devidas à FMCTI
pelo Fornecedor.
26.6 Supplier shall immediately notify FMCTI of any
26.6 O Fornecedor notificará imediatamente
occurrence that may give rise to an insurance claim
FMCTI a respeito de qualquer ocorrência que
and shall endeavour to notify FMCTI thirty (30) days
possa dar origem a uma reivindicação de seguro,
before the insurance is cancelled or lapses for any
bem como notificará a FMCTI em até 30 (trinta)
material reason.
dias antes do cancelamento do seguro ou lapsos,
por qualquer motivo material.
27 INTELLECTUAL PROPERTY RIGHTS
27
DIREITOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL
27.1 FMCTI and Supplier shall retain any right, title
27.1 A FMCTI e o Fornecedor manterão os seus
or
direitos sobre a sua respectiva Propriedade
interest
in
their
respective
Background
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Intellectual Property.
Intelectual Anterior.
27.2 Right to, or title or interest in Intellectual
27.2 Os direitos, titularidade ou interesse em
Property developed during the performance of Work
Propriedade Intelectual desenvolvida durante a
that is specifically identified as a line item on a
execução do Trabalho, que seja especificamente
Purchase Order and for which FMCTI provides
identificado como um item de uma Ordem de
specific funding shall vest in FMCTI. Right to, or title
Compra
or interest in, Intellectual Property developed
financiamento específico será de propriedade da
during the performance of Work that is not
FMCTI. Os direitos, titularidades ou interesse, em
specifically identified and for which specific funding is
Propriedade Intelectual desenvolvida durante a
not provided by FMCTI shall vest in Supplier.
execução
e
para
do
o
qual
Trabalho
FMCTI
que
fornece
não
seja
especificamente identificada e para a qual o
financiamento específico não seja fornecido pela
FMCTI será de propriedade do Fornecedor.
27.3 Supplier shall grant to FMCTI
Group and
27.3 O Fornecedor outorgará ao Grupo FMCTI e
Company Group an irrevocable, royalty-free, non-
ao Grupo do Cliente uma licença de uso
exclusive and worldwide license to use Intellectual
irrevogável, gratuita, não exclusiva, de alcance
Property under this Agreement vesting in Supplier
nacional
Group to the extent necessary for FMCTI’s to test,
Intelectual pertencente ao Grupo do Fornecedor
operate, maintain, repair, modify, extend or rebuild
conforme os termos do Contrato, na medida
the Deliverables.
necessária para a atividade empresarial da FMCTI
e
internacional,
da
Propriedade
para testar, operar, manter, reparar, modificar,
ampliar ou reconstruir os Produtos.
27.4 Supplier shall notify FMCTI of such developed
27.4 O Fornecedor deverá notificar a FMCTI do
Intellectual Property which shall vest in FMCTI, and
desenvolvimento de Propriedade Intelectual que,
Supplier shall provide the necessary assistance to
nos termos do Contrato, deva ser de titularidade
enable FMCTI
da FMCTI, e, igualmente, dará a assistência
Intellectual
to acquire and register such
Property.
reimburse
necessária para permitir que a FMCTI se torne
Supplier all reasonable costs in connection with
titular e registre tal Propriedade Intelectual. A
such
to
FMCTI deverá reembolsar o Fornecedor, de todos
Supplier's employees or others, in accordance with
os gastos razoáveis incorridos com tal assistência,
Applicable Law or general agreements concerning
inclusive a remuneração de empregados e outros
compensation for Intellectual Property.
prepostos do Fornecedor, de acordo com a Lei
assistance,
FMCTI
including
shall
compensation
Aplicável ou os acordos gerais para o pagamento
de Propriedade Intelectual.
27.5
Background
and
developed
Intellectual
27.5 A Propriedade Intelectual Anterior, assim
Property vesting in FMCTI according to this Article
como a desenvolvida sob o Contrato e de
27, shall not be used by Supplier for any other
titularidade da FMCTI, conforme esta Cláusula 27,
purpose than to perform Work. All documentation,
não poderá ser usada pelo Fornecedor para
computer programs and copies of the same shall be
nenhum propósito que não a execução do
provided to FMCTI at the date of delivery, unless
Trabalho. Toda a documentação, programas de
explicitly agreed otherwise.
computador, e as cópias destes, deverão ser
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entregues a FMCTI na data de entrega, exceto se
houver acordo expresso em contrário.
28 CONFIDENTIAL INFORMATION
28
28.1 All information exchanged between the Parties
28.1 Todas as informações trocadas entre as
shall be treated as confidential and shall not be
Partes deverão ser tratadas como confidenciais e
disclosed to any other than FMCTI, Supplier and
não podem ser divulgadas, exceto para a FMCTI,
Company
without
the
other
Party's
written
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
Fornecedor e Cliente, sem prévia autorização por
permission, unless such information:
escrito da outra Parte, salvo se tais informações:
a)
a)
May be disclosed in accordance with Article 27,
Possam
ser
comunicadas,
conforme
a
or
Cláusula 27, ou;
b) Is already known to the Party in question at the
b)
time the information was received, or becomes part
esta as recebeu, seja ou venha a se tornar de
Já eram do conhecimento da Parte quando
of the public domain other than through the fault of
domínio
any member of Supplier Group or FMCTI Group, or
Fornecedor ou do Grupo FMCTI, ou;
c) Is rightfully received from another party than
c)
FMCTI, without an obligation of confidentiality, or
que não a FMCTI, não vinculada à obrigação de
público,
sem
culpa
do
Grupo
do
Seja legitimamente recebida de outra parte
confidencialidade, ou;
d) Is lawfully required to be divulged by law, public
d)
Deva ser divulgada por força de lei, a pedido
authority or a commonly recognized stock exchange.
de autoridade ou de uma bolsa de valores de
renome.
28.2 Each of the Parties may, however, use or
28.2 Qualquer uma das Partes pode, no entanto,
disclose confidential information to another party
usar ou divulgar informações confidenciais a outra
than FMCTI, Supplier and Company, to the extent
parte que não a FMCTI, Fornecedor e Cliente, na
necessary for the performance and control of the
extensão necessária para o desempenho e
Work and use of Deliverables. In such cases, the
controle do Trabalho e uso dos Produtos.
Parties shall ensure that such party signs a written
Nesses casos, as Partes deverão assegurar que a
confidentiality
referida
agreement
containing
provisions
similar to the provisions of this Article 28.
parte
assinou
um
termo
de
confidencialidade com condições semelhantes às
desta Cláusula 28.
28.3
Supplier
shall
not
publish
information
28.3 O
Fornecedor
Contrato, sem autorização por escrito da FMCTI.
29 ASSIGNMENT
29
FMCTI may upon prior written notice freely assign its
A FMCTI poderá, mediante aviso prévio por
rights
escrito, ceder seus direitos e obrigações sob o
Supplier
may
not
under
assign
the
or
Agreement.
mortgage
the
Trabalho
publicar
FMCTI’s written approval.
obligations
ao
poderá
informações
and
relativas
não
concerning the Work or the Agreement without
ou
ao
CESSÃO
Contrato.
O Fornecedor não poderá ceder ou
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Agreement or a part or interest in it without FMCTI’s
onerar, total ou parcialmente, seus direitos sob o
written approval. Such approval is not required for an
Contrato, sem o consentimento por escrito da
assignment or mortgage to a bank or other financial
FMCTI. Este consentimento não será necessário
enterprise.
para uma cessão ou caução em favor de um
banco ou outra instituição financeira.
30 BUSINESS PRACTICES POLICY
30
POLÍTICA DE PRÁTICAS NEGOCIAIS
30.1 Supplier acknowledges principles enshrined in
30.1 O Fornecedor reconhece os princípios
the pertinent international and regional conventions
consagrados
estabelecidos
on combating corruption and to ensure compliance
internacionais
e
with the anti-corruption laws applicable to the
combate à corrupção e garante o cumprimento
activities under the Agreement and any other anti-
das leis anticorrupção aplicáveis às atividades sob
corruption laws otherwise applicable to the Parties, if
o Contrato, e qualquer outra lei anticorrupção de
any, or their ultimate parent companies, including but
outra forma aplicável às Partes, caso existam, ou
not limited to the Foreign Corrupt Practices Act
às suas controladoras, incluindo, porém não se
regionais
nas
convenções
pertinentes
sobre
limitando à Foreign Corrupt Practices Act (EUA) e
(USA) and the UK Bribery Act 2010 (UK).
à UK Bribery Act 2010 (Reino Unido).
Supplier, in respect of the Agreement and the
O Fornecedor, com relação ao Contrato e às
matters that are the subject of the Agreement,
questões que são objeto do Contrato, garante
warrants that neither it nor to its knowledge anyone
que nem ele, nem qualquer um em seu nome, no
on its behalf, has made or offered nor will make or
seu entendimento, fez ou ofereceu, nem fará ou
offer any payment, gift, or promise or give any
oferecerá, qualquer pagamento, presente ou
advantage,
promessa
whether
directly
or
through
an
ou
dará
qualquer
vantagem,
intermediary, to or for the use of any person,
diretamente ou através de um intermediário, para
organization or company, where such payment, gift,
o uso de qualquer pessoa, organização ou
promise or advantage would be for purposes of:
empresa,
onde
tal
pagamento,
presente,
promessa ou vantagem seja para os propósitos
de:
(i) influencing any act or decision of such person,
(i) influenciar qualquer ato ou decisão de tal
organization or company;
pessoa, organização ou empresa;
(ii) inducing an act of a public official to do or omit to
(ii) induzir um ato de um funcionário público para
do any act in violation of his or her lawful duties;
fazer ou deixar de fazer qualquer ato em violação
às suas obrigações;
(iii) securing any improper advantage; or
(iii) conseguir qualquer vantagem inadequada; ou
(iv) inducing a public official to use his or her
(iv) induzir um funcionário público a usar sua
influence to affect any act or decision of any
influência para afetar qualquer ato ou decisão de
department,
qualquer departamento, agência ou repartição de
agency
or
instrumentality
government or public enterprise.
of
any
qualquer governo ou empresa pública.
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30.2 Supplier represents and agrees that it has not
30.2 O Fornecedor declara não ter feito nenhum
made and will not make any payments to, or provide
pagamento, nem dado nada de valor a qualquer
anything of value to, any employee, consultant or
empregado, consultor, ou agente do Grupo
agent of FMCTI Group or Company Group, or any
FMCTI ou do Grupo do Cliente, ou a qualquer
of their family members, or to any other person, in
parente deste, para fins relacionados com as suas
connection with its activities under the Agreement.
atividades sob o Contrato.
30.3
and
30.3 O Fornecedor deve estabelecer processos e
procedures to comply with the requirements of this
procedimentos em conformidade com os requisitos
Article 30. FMCTI’s representative and personnel
do presente artigo 30. Os Representantes e o
authorized by it shall have the right to undertake
pessoal autorizado da FMCTI terão o direito de
audits and verifications of such processes and
realizar auditorias e verificações de tais processos
procedures.
e procedimentos.
30.4 Supplier shall agree to provide an annual
30.4 O Fornecedor deverá providenciar
certification of compliance with this Article.
certificado anual de cumprimento das obrigações
Supplier
shall
establish
processes
um
previstas nesta Cláusula.
30.5 Supplier consents to the written disclosure (if
30.5 O Fornecedor autoriza a FMCTI a (se
required or compelled by operation of Applicable
necessário ou ordenado em virtude da Lei
Law, regulation or court order) by FMCTI
of
Aplicável ou de ordem judicial) divulgar a
Supplier’s identity and the amounts paid or to be
identidade do Fornecedor e os valores pagos ou
paid to Supplier under this Agreement
a serem pagos ao Fornecedor sob o presente
Contrato.
30.6 Supplier declares that all payments due by
30.6 O Fornecedor declara que, todos os
Supplier under this Agreement shall be made by
pagamentos devidos pelo Fornecedor sob este
bank wire transfer to the bank account of Supplier at
Contrato serão feitos por transferência bancária
a designated bank in the country where Supplier
para a conta bancária do Fornecedor em um
performs Work under this Agreement.
banco designado no país onde o Fornecedor
realizar o Trabalho sob este Contrato.
30.7 Supplier further declares, represents and
30.7 O Fornecedor declara, representa e garante
agrees that it or any Subcontractor will not utilize
que
child labor or forced labor in violation of the OECD
Subcontratado não utilizará, mão de obra infantil
Guidelines for Multinational Enterprises, including
ou escrava em violação às Diretrizes da OECD
ILO Conventions on child labor and forced labor.
para
(OECD
Convenções da ILO sobre mão de obra infantil e
is
the
Organization
for
Economic
não
utilizará,
Empresas
(OECD
bem
como
Multinacionais,
é
a
qualquer
incluindo
Organização
as
Cooperation and Development and ILO is the
escrava.
para
International Labor Organization (UN).
Cooperação Econômica e Desenvolvimento e ILO
é a Organização Internacional de Trabalho (UN)).
30.8 In case of any potential and/or possible breach
30.8 No caso de qualquer violação potencial e/ou
of the obligations set forth in this Article, FMCTI
possível das obrigações estabelecidas nesta
shall immediately be notified in writing by Supplier
Cláusula, a FMCTI deverá ser imediatamente
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thereof, and FMCTI
shall be given access to
sufficient
documentation
and
information
to
determine whether such a breach has occurred.
C
notificada
por
escrito
50 of 58
pelo
Fornecedor,
e
receberá acesso à documentação suficiente e as
informações para determinar se tal violação
ocorreu.
30.9 In the event FMCTI has reason to believe that
30.9 Caso a FMCTI tenha razões para acreditar
a breach of any of the representations and
na efetiva ou possível violação de alguma das
warranties in this Article has occurred or may occur,
declarações
FMCTI
e
obrigações
referidas
nesta
may withhold further payments until such
Cláusula, a FMCTI poderá reter pagamentos até
time as it has received confirmation to its satisfaction
ter suficiente confirmação da não ocorrência de tal
that no breach has occurred or will occur. FMCTI
violação. A FMCTI não responderá perante o
shall not be liable to Supplier for any claim, losses
Fornecedor, por perdas e danos de qualquer
or damages whatsoever related to its decision to
forma relacionados com a sua decisão de
withhold payments under this provision.
suspender os pagamentos, conforme previsto
nesta cláusula.
30.10 Supplier represents and warrants that it, its
30.10 O Fornecedor declara e garante que nem
subsidiaries and Affiliates, neither has taken nor will
ele,
take any direct or indirect action inconsistent with
praticaram,
this Article. In the event of any breach of the
indiretamente, nenhum ato incompatível com o
representations and warranties in this Article, the
pactuado na presente Cláusula. Na hipótese de
Agreement shall be void and invalid from the outset
violação de qualquer declaração ou obrigação
without the requirement of any written notice of
pactuada
cancellation.
payment by the
considerado nulo e inválido desde o início, sem
Supplier, including claims for services previously
necessidade de qualquer aviso por escrito de
rendered shall be automatically terminated and
cancelamento.
cancelled and all payments previously made shall be
por parte do Fornecedor, inclusive por serviços já
forthwith refunded to FMCTI. Supplier shall further
prestados, será automaticamente cancelado, e
indemnify and hold FMCTI
quaisquer pagamentos feitos anteriormente serão
Any claims for
harmless against any
nem
suas
subsidiárias
nem
nesta
praticarão,
Cláusula,
o
ou
Afiliadas,
direta
Contrato
ou
será
Qualquer pedido de pagamento,
and all claims, losses or damages arising from or
devolvidos
related to such breach or the cancellation of this
Fornecedor deverá, ademais, isentar a FMCTI de
Agreement, or both.
qualquer responsabilidade por perdas e danos que
a
FMCTI
imediatamente.
O
advenham ou tenham relação com a quebra de
contrato ou a extinção deste Contrato, ou ambos.
31 CHOICE OF LAW AND DISPUTE RESOLUTION
31
LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE
LITÍGIOS
31.1 This Agreement shall be governed by and
in accordance with the laws of England and Wales.
31.1 Este Contrato será regido e interpretado de
acordo com as leis da Inglaterra e País de Gales.
31.2 The Parties recognize that the amicable
31.2 As Partes declaram ser de seu mútuo
settlement of disputes is in their mutual best
interesse a resolução amigável de disputas.
interests. As such, the Parties agree to promptly
Consequentemente, as Partes concordam em
notify the other Party of any dispute and to engage
avisar imediatamente à outra, sobre qualquer
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in good faith in consultations to resolve such a
disputa, e a negociar de boa-fé a sua solução.
dispute. If such consultations do not resolve the
Caso não consigam solucionar a disputa dentro do
dispute within sixty (60) Days from notification
prazo de sessenta (60) Dias, contados a partir da
thereof, the Parties agree to submit any dispute to
sua
consultations between the General Managers of the
submeter o caso aos Administradores das Partes.
Parties. If such consultations fail to resolve the
Se estes não conseguirem resolver o conflito
dispute within sixty (60) Days from submission of the
dentro de sessenta (60) Dias da submissão do
dispute to the General Managers of the Parties, the
conflito aos Gerentes Gerais das Partes, o conflito
dispute shall refered to and be settled by English
deverá ser referido a e decidido pelos Tribunais
Courts.
Ingleses.
31.3 Parties agree to waive all rights under or
31.3 As Partes renunciam a todos os seus
applicable to the UN Convention on Contracts for the
direitos sob a Convenção das Nações Unidas
International
sobre Contratos de Compra e Venda Internacional
Sales
of
Goods
(aka:
Vienna
Convention or International Sale of Goods Act),
de
notificação,
as
Mercadorias
Convenção
de
Partes
(também
Viena
concordam
conhecida
ou
Lei
de
em
como
Venda
Internacional de Mercadorias).
32 PROVISIONS SURVIVING AGREEMENT
32
CLÁUSULAS COM EFICÁCIA PÓS-
CONTRATUAL
Termination of the Agreement and/or fulfillment of the
A extinção do Contrato e/ou o cumprimento das
Parties’ obligations under the Agreement shall not
obrigações das Partes nos termos do Contrato
release the Parties from obligations which expressly
não libera as Partes daquelas obrigações que,
or by their nature survive the Agreement or extend
expressamente ou por sua natureza, mantenham
beyond Agreement termination and acceptance of
eficácia após a extinção do Contrato e a
Deliverables.
aceitação dos Produtos.
33 INVALIDITY AND SEVERABILITY
33 INVALIDADE E INDIVISIBILIDADE
If any provision of this Agreement shall be found by
Se
any court or administrative body of competent
considerada por qualquer tribunal ou entidade
jurisdiction to be invalid or unenforceable, the invalidity
administrativa de jurisdição competente, inválida ou
or unenforceability shall not affect the other provisions
inexequível, a invalidade ou inexequibilidade não
of this Agreement and all provisions not affected by
afetarão as outras disposições deste Contrato e
such invalidity or unenforceability shall remain in full
todas
force and effect. FMCTI and the Supplier agree to
invalidade ou inexequibilidade permanecerão com
attempt to substitute, for any invalid or unenforceable
total força e vigor. A FMCTI e o Fornecedor
provision, a valid or enforceable provision which
concordam em tentar substituir qualquer disposição
achieves
the
inválida ou inexequível, por uma disposição válida
economic, legal and commercial objectives of the
ou exequível que alcance, na maior extensão
invalid or unenforceable provision.
possível, os objetivos econômicos, jurídicos e
to
the
greatest
possible
extent,
qualquer
as
disposição
disposições
deste
não
Contrato
afetadas
por
for
tal
comerciais da disposição inválida e inexequível.
34 CONTRACTS (RIGHTS OF THIRD PARTIES)
34
LEI
DE
CONTRATOS
(DIREITOS
DE
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ACT
TERCEIROS)
Subject to the express terms of Article 25 in so far as
Sujeito aos termos expressos no artigo 25, na
it applies to benefit members of the Company
medida em que se aplica a beneficiar os membros
Group and Supplier Groups, the Agreement is not
do
intended to confer rights on third parties and
Fornecedores, o Contrato não se destina a
accordingly the Contracts (Rights of Third Parties)
conferir direitos a terceiros, observado, também, o
Act 1999 (an Act of the Parliament of the United
disposto no Ato 1999 - Direitos de Terceiros - um
Kingdom) does not apply.
ato do Parlamento do Reino Unido.
35 LANGUAGE OF THE AGREEMENT
35
English shall be the governing language of the
O inglês deverá ser a língua regente do Contrato.
Agreement.
the
Todas as questões pertinentes ao Contrato
Agreement, including Agreement Documents and
incluindo os Documentos do Contrato e a
All
matters
pertaining
to
Grupo
da
Cliente
e
Grupos
dos
IDIOMA DO CONTRATO
written communication between the Parties, shall be
comunicação por escrito entre as Partes deverão
conducted in English.
ser feitas em inglês.
36
36AVISOS
NOTICES
Unless otherwise expressly prescribed elsewhere in
Salvo se expressamente previsto no Contrato,
the
todas
Agreement,
agreements,
all
instructions,
authorizations,
notifications,
approvals
as
instruções,
avisos,
acordos,
and
autorizações, aprovações e confirmações serão
acknowledgements shall be in writing. Electronic
feitas por escrito. A transmissão eletrônica da
transmission of said writing is permissible unless
referida escrita é permitida, a menos que o
otherwise is specified in the Agreement.
contrário seja especificado no Contrato.
37
37
LIMITATION OF LIABILITY
LIMITAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE
Supplier’s total liability for breach of the Agreement
A responsabilidade total do Fornecedor por
whether terminated or not, but excluding liability
violação
according to Articles 4, 16, 19, 24, 25, 26, 27, 28 and
responsabilidades previstas nas Cláusulas 4, 16,
30, shall not exceed the higher of two hundred percent
19, 24, 25, 26, 27, 28 e 30, não deverá exceder
(200 %) of Agreement Price or one (1) Million US
duzentos por cento (200%) do Preço do Contrato
Dollars.
ou um (1) Milhões de Dólares Americanos.
Attachment A: FMCTI – Core Values;
Anexo A: FMCTI – Valores Fundamentais;
Attachment B: Bank Guarantee;
Anexo B: Garantia Bancária;
Attachment C: Parent Company Guarantee.
Anexo C: Garantia da Empresa Controladora.
do
Contrato,
excluídas
as
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Version / Versão:
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ATTACHMENT A – CORE VALUES
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ANEXO A – VALORES FUNDAMENTAIS
Company of Integrity
Empresa de Integridade
Our standards, conduct and actions provide the
Nossos padrões, condutas e ações formam a base de
foundation of our reputation and are detailed in our
nossa reputação e estão detalhados em nossos
Principles of Integrity and company policies. We
Princípios de Integridade e políticas da empresa. Só
simply do what is right, inclusive of all compliance
fazemos apenas o que é certo, incluindo nossas
requirements. We respect and adhere to the laws,
exigências de conformidade. Nós respeitamos e
customs and cultures of our communities. Therefore,
aderimos às leis, tradições e culturas de todas as
our stakeholders can be assured that we will act in a
comunidades. Por esta razão, nossos investidores
professional, fair and ethical manner.
podem
assegurar-se
que
agiremos
de
forma
profissional, justa e ética.
Innovative Technologies
Tecnologias Inovadoras
Our customers face a variety of challenges, and by
Nossos clientes enfrentam uma gama de desafios e,
engineering innovative solutions, we add value and
por meio de soluções inovadoras de engenharia, nós
cultivate an environment of growth for all of our
adicionamos valores e cultivamos um ambiente de
stakeholders. We differentiate ourselves through our
crescimento para todos os nossos investidores. Nós
technologies and strive to advance the knowledge
nos diferenciamos devido a nossas tecnologias e
base of the industry.
nossos
esforços
em
avançar
a
base
de
conhecimentos da indústria.
Performance Excellence
Superior
performance
Excelência em Desempenho
the
Desempenho superior e integridade são as bases da
foundation of FMCTI, and these will continue to serve
and
integrity
are
FMCTI, e continuarão a servir como princípios
as guiding principles to our operations. We have
orientadores para nossas operações. Estabelecemos
established processes and procedures to ensure
processos
integrity in our products, our people and our results in
integridade de nossos produtos, nosso pessoal, e
order to set the standard for corporate responsibility
nossos resultados, a fim de definir o padrão de
and performance excellence.
responsabilidade
e
procedimentos
corporativa
para
e
garantir
excelência
a
em
desempenho.
Customer Focus
O Foco do Cliente
Our market leadership can only be sustained by
Nossa liderança no Mercado somente pode ser
maintaining
and
sustentada por mantermos um relacionamento sólido
working as collaborative business partners. Quality,
com nossos clientes e por trabalharmos como
reliability, on-time performance and service are
parceiros
synonymous with FMC Technologies and they are
confiança, pontualidade no desempenho e no serviço
achieved through a constant focus on operational
são
excellence.
alcançados por meio de um foco constante na
strong
customer
relationships
de negócios
sinônimos
da
colaborativos.
FMC
excelência operacional.
Great Place to Work
Ótimo Lugar para Trabalhar
Qualidade,
Technologies
e
são
Doc.no.: PRD-0000030203
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C
atraímos,
retemos
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We attract, retain and develop the most talented
Nós
professionals in the industry and collaborate with
profissionais
employees in all aspects of their career development.
colaboramos com nossos empregados em todos os
FMC Technologies values the uniqueness of every
aspectos do desenvolvimento de suas carreiras. A
individual employee and recognizes the many
FMC Technologies valoriza a singularidade de todos
benefits that result from possessing a diverse
os seus empregados individualmente, e reconhece os
workforce. We do not tolerate discrimination in any
diversos benefícios resultantes desta diversidade na
form and seek to foster an environment of trust and
força de trabalho. Não toleramos discriminações de
respect.
qualquer forma, e buscamos gerar um ambiente de
mais
e
desenvolvemos
talentosos
da
indústria,
os
e
confiança e respeito.
HSE focus in All We Do
SMS focado em Tudo Que Fazemos
A focus on health, safety and the environment
O foco na saúde, segurança e meio ambiente sustenta
supports our growth and success. The safety of our
nosso crescimento e nosso sucesso. A segurança de
employees and customers is paramount. We all
nossos empregados e clientes é de suma importância.
benefit by leading our industry in health and safety
Todos nós nos beneficiamos por conduzir nossa
performance, and by conducting our business in an
indústria com ações de segurança e saúde, bem como
environmentally friendly manner.
por
conduzir
nossos
negócios
de
de
melhorar
forma
ecologicamente correta.
Good Neighbors
Bons Vizinhos
We seek opportunities to enhance the communities
Buscamos
in which we operate. We all benefit by encouraging
comunidades
employees to engage in their communities and
beneficiamos por encorajar nossos empregados a
providing them with the support needed to make a
interagir com a comunidade e oferecer-lhe o apoio
difference. We especially seek to promote the
necessário que faça a diferença. Nós especialmente
enrichment
buscamos promover o enriquecimento dos jovens
of
young
lives
through
improved
education and opportunities to grow and develop.
oportunidades
onde
operamos.
Todos
nós
as
nos
através da melhoria na educação e das oportunidades
de crescimento e desenvolvimento.
Quality
Qualidade
We will excel in the markets we serve by providing
Objetivamos nos destacar no mercado em que
our customers the highest quality systems,
atuamos, proporcionando aos nossos clientes a
processes and services.
melhor qualidade nos sistemas, processos e serviços.
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C
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ATTACHMENT B
ANEXO B
Standard Bank Guarantee
Garantia Bancária
This bank guarantee (hereinafter the “Guarantee”) is
A presente fiança bancária (doravante denominada
given by...........................................…………………........
“Fiança”)
(hereinafter the "Guarantor") to FMC Technologies Inc.
.....................………………….................... (doravante
and its associated companies, its successors and
denominado
assignees (hereinafter “FMCTI").
Technologies
é
outorgada
“Fiador”)
e
em
suas
favor
empresas
por
da
FMC
associadas,
sucessores e cessionários (doravante denominados
“FMCTI”).
With reference to Agreement ……….
"the
Agreement")
regarding
(hereinafter the
the
provision
of
Com relação ao Contrato...................... (doravante
denominado “Contrato”) para o fornecimento de
………………………………………………….....…………..
...............................................................................,
entered into on the ………………… between FMCTI
celebrado em ....................... entre FMCTI
e
and ………………………...............……….. (hereinafter
........................................
the
“Fornecedor”), pela presente, o Fiador presta fiança
"Supplier"),
Guarantor
hereby
opens
an
bancária,
primary obligor for an amount of 10% of the Agreement
equivalente a 10% (dez por cento) do Preço do
Price,
AMOUNT]
Contrato: [PREENCHER COM O VALOR]..................
1. Guarantor will, upon FMCTI's first written demand
. 1. O Fiador irá após recebida comunicação por
stating that Supplier, its successors or assignees, is in
escrito pela FMCTI, afirmando que o Fornecedor,
default under the Agreement, pay to FMCTI an amount
seus sucessores ou cessionários, estão em mora
limited to the amount stated above. Guarantor waives
quanto às obrigações pactuadas no Contrato, pagar
any right to use any defence pleaded by Supplier
a FMCTI o valor constante acima. O Fiador renuncia
against FMCTI's claims.
ao benefício da ordem, assim como à invocação de
equals
[FILL
IN
principal
pagador,
denominado
unconditional and irrevocable bank guarantee as
which
como
(doravante
pelo
valor
…………..…………………...
qualquer alegação do Fornecedor contrária à
pretensão da FMCTI.
2. Guarantor waives any right to put forward any cross-
2.
claim towards FMCTI.
compensação ou reconvenção em face da FMCTI.
O
Fiador
renuncia
a
eventual
direito
a
3. This Guarantee becomes effective on the above
. 3. A Fiança vigora a partir da data de celebração do
stated Agreement entering date or upon FMCTI's first
Contrato ou do primeiro pagamento pela FMCTI ao
payment to Supplier according to the Agreement,
Fornecedor de acordo com as cláusulas do
whichever date comes first. The Guarantee expires in
Contrato, o que primeiro se verificar. A Fiança
accordance with the provisions of the Agreement, and
extinguir-se-á conforme as disposições do Contrato,
in any case no later than [FILL IN DATE OF EXPIRY].
e em qualquer caso, não mais que em [INSERIR A
DATA DE EXPIRAÇÃO].
4. If the Agreement provides gradual reduction of the
4. Se o Contrato previr a redução gradual da
bank guarantee stated therein, the amount in this
garantia bancária ora acordada, o valor afiançado
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Guarantee shall be reduced in accordance with the
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será reduzido em conformidade com o Contrato.
Agreement.
5. Guarantor will accept any Variation or modification
5.
to the Agreement without notice to or approval from
modificação do Contrato, independentemente de
Guarantor, and without affecting Guarantor's obligations
aviso ou aprovação por parte do Fiador, e sem afetar
in accordance with this Guarantee.
as obrigações do Fiador, nos termos da Fiança.
O
Fiador
aceitará
qualquer
Variação
ou
6. FMCTI will return this Guarantee within thirty (30)
6.
Days after it has expired.
dentro do prazo de trinta (30) Dias após a data de
A FMCTI devolverá o instrumento de Fiança
sua expiração.
7. This Guarantee shall be governed by the laws of
7. Esta Fiança será regida pelas Leis da Inglaterra.
England. Court proceedings arising in connection with
Processos judiciais que surjam em conexão com esta
this guarantee shall be brought before London City
Fiança devem ser propostos perante o Tribunal de
Court.
Londres.
Place and Date:………………………….
Data e Local:………………………….
Signature:……………………………….
Assinatura:……………………………….
Typed name:…………………………….
Nome:……………………………….
Position:…………………………………
Cargo:…………………………….
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ATTACHMENT C
ANEXO C
PARENT COMPANY GUARANTEE
GARANTIA DA EMPRESA CONTROLADORA
Dear Sirs:
Prezados Senhores:
We understand that FMC Technologies Inc. and its
Temos ciência que a FMC Technologies Inc. e suas
associated companies (hereafter the “FMCTI”) has
associadas
entered into an Agreement with FILL IN NAME AND
celebraram um Contrato com PREENCHER O
ADDRESS OF SUPPLIER (hereafter the “Supplier”), a
NOME
subsidiary
(doravante
of the undersigned FILL IN NAME AND
(doravante
E
denominadas
“FMCTI”)
ENDEREÇO
DO
FORNECEDOR
denominado
“Fornecedor”),
uma
ADDRESS OF PARENT COMPANY (hereafter the
subsidiária da abaixo assinada PREENCHER COM
“Guarantor”) dated FILL IN DATE (hereafter the
O
“Agreement”) for the supply of FILL IN SCOPE
CONTROLADORA
DESCRIPTION.
“Fiador”), em PREENCHER A DATA (doravante
NOME
E
O
ENDEREÇO
DA
EMPRESA
(doravante
denominada
denominado “Contrato”), para o fornecimento de
PREENCHER A DESCRIÇÃO DO ESCOPO.
The Guarantor hereby guarantees the full and faithful
Pelo presente, o Fiador presta fiança em garantia do
performance by the Supplier of all the terms,
integral e fiel cumprimento de todos os termos,
provisions, conditions and obligations to be made,
cláusulas, condições e obrigações aos que o
carried out, performed or observed as provided in the
Fornecedor se obrigou sob o Contrato.
Agreement.
This guarantee shall be valid until completion of
all
A presente fiança permanecerá em vigor até o
Agreement terms and the issuance of the final
integral cumprimento de todos os termos do
acceptance certificate, or FILL IN DATE (hereafter the
Contrato e a emissão do certificado de aceitação
“Expiration Date”), whichever shall first occur, unless
final,
extended by the Guarantor in writing, in the event that
denominada “Data de Expiração”), o que primeiro se
the
by mutual
verificar, exceto se prorrogada, por escrito, pelo
and Supplier.
Fiador, caso o Contrato venha a ser prorrogado por
Notwithstanding the Expiration Date, this guarantee
acordo mútuo entre a FMCTI e o Fornecedor. Sem
shall remain valid and shall cover any claims made by
prejuízo
FMCTI prior to the Expiration Date.
permanecerá em vigor relativamente a qualquer
Agreement
should
be
extended
agreement between the FMCTI
ou
PREENCHER
da
Data
de
A
DATA
Expiração,
(doravante
a
fiança
pretensão da FMCTI formulada antes da Data de
Expiração.
If the Supplier shall fail to perform any or part of its
Caso o Fornecedor deixe de cumprir, total ou
obligations under the Agreement, the Guarantor shall
parcialmente,
for itself perform or cause to be performed by another
Contrato, o Fiador, por si ou por terceiro, cumprirá a
party, the remaining portion of the Agreement. In the
parte remanescente do Contrato. Se o Fiador não
absence of performance by the Guarantor, FMCTI shall
cumprir a prestação devida, a FMCTI terá o direito
be entitled to hire an independent supplier, other than
de contratar um fornecedor independente, diferente
the original Supplier or the Guarantor, and Guarantor
do Fornecedor ou do Fiador original com tal
shall pay the cost of performance by such new supplier,
finalidade, e o Fiador arcará com o custo do
qualquer
obrigação
prevista
no
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without limitation to any increased cost.
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desempenho de tal novo fornecedor, sem limitação a
qualquer aumento de custo.
Any claim hereunder must be submitted to FILL IN
Qualquer
demanda
nos
termos
do
presente
NAME AND ADDRESS OF OFFICER at the address
instrumento será submetida a PREENCHER O
shown above or by fax number FILL IN FAX NO,
NOME E O ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL, no
together with your simple statement declaring that
endereço acima referido, ou por fax, ao número
Supplier has failed to perform its obligations under the
PREENCHER O NÚMERO DO FAX, incluindo a
terms of the Agreement and stating the nature of its
simples declaração de que o Fornecedor deixou de
breach.
cumprir suas obrigações nos termos do Contrato, e
descrevendo a natureza de seu inadimplemento.
This guarantee shall be governed by and interpreted in
Esta Fiança será regida e interpretada de acordo
accordance with the laws of England, and any dispute
com as Leis da Inglaterra, e qualquer litígio que não
which are not resolved by mutual agreement, shall be
seja resolvido por mútuo acordo, será resolvido por
settled by court proceedings unless the parties agree
processo judicial, a menos que as partes acordem
otherwise. Any court proceeding shall be brought before
em contrário. Qualquer processo judicial deve ser
the Courts of London, UK
proposto perante o Tribunal de Londres, Reino
Unido.
Very truly yours,
Atenciosamente,
For: NAME OF GUARANTOR
NOME DO FIADOR

Global Purchasing Terms for Goods and Services / Termos Globais

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