CV_AlfredodosSantosSoares

CURRICULUM VITAE
Alfredo dos Santos Soares
Local e data de nascimento: Huambo, 1974
Nacionalidade: portuguesa e angolana
E-mail: [email protected]
Tel.: 914841031
I. Habilitações académicas e formação complementar
- Doutor em Migrações Internacionais Contemporâneas pela Universidade
Pontifícia Comillas, sita em Madrid, com uma dissertação inscrita no
departamento do Direito Público, completada sob a orientação dos Professores
Doutores Cristina J. Gortázar Rotaeche e Nuno José Cardoso Piçarra, e
apresentada a provas públicas em 7 de Setembro de 2012, tendo sido aprovada
com louvor e distinção (cum laude), por unanimidade, e obtido a menção de Doutor
Internacional. Júri: Professores Doutores Fernando Mariño Menéndez (presidente),
Pablo Antonio Fernández Sánchez, María Teresa Ponte Iglesias, Maria Constança
Dias Urbano de Sousa (arguentes) e Irene Claro Quintans (secretária). Título da
dissertação: Migraciones forzosas y nuevas ‘categorías’ de desplazados internos –
desplazados medioambientales y del desarrollo: problemas y desafíos para el sistema
internacional de protección. El modelo de respuesta regional de la Unión Africana desde la
soberanía como ‘responsabilidad de proteger’ y su posible pertinencia global.
- Mestre em Direito Internacional e Relações Exteriores e Internacionais
pelo Instituto Europeo Campus Stellae, Santiago de Compostela, em 30 de Julho
de 2013. Título da dissertação: La cuestión de los “desplazados medioambientales” en
Derecho Internacional: desafíos y perspectivas.
- Obteve o Diploma de Estudos Avançados (DEA) em Políticas de
Imigração e Comunidade Europeia pelo Instituto Universitário de Estudos sobre
as Migrações da Universidade Pontifícia Comillas, Madrid, em 9 de Setembro de
2009. Título da dissertação: Desplazados internos y retornados: asignaturas pendientes
en la protección internacional de los refugiados.
- Licenciado em Direito Canónico pela Universidade Pontifícia de
Salamanca, em 24 de Outubro de 2006.
- Obteve o grau de Bacharelato em Filosofia pela Universidade Agostinho
Neto, Angola, em 30 de Agosto de 1996.
- Realizou o curso de Pós-Graduação em Igualdade de género e de
oportunidades: aplicação prática no âmbito jurídico, no Instituto da Mulher e
para a Igualdade de Oportunidades, Ministerio de Sanidad, Servicios Sociales e
Igualdad, Madrid, em 30 de Abril de 2015.
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- Efetuou o curso de Pós-Graduação em Ação Humanitária: fundamentos,
quadro jurídico e atores, no Instituto de Estudos sobre Conflitos e Ação
Humanitária – IECAH, Madrid, em 30 de Novembro de 2011.
II. Ocupação académica atual e principais interesses de investigação
- Presentemente trabalha como investigador e consultor independente sobre
aspetos jurídicos e sociopolíticos do fenómeno migratório. Tem como principais
áreas de investigação: o Direito Migratório Internacional, o Direito Internacional
dos Refugiados e o Direito Internacional Público.
- O seu atual labor investigativo gira à volta das migrações forçosas, que
transcorrem em contextos de conflitos armados (incluído o terrorismo jihadista), de
mudança climática e de projetos de desenvolvimento de grande escala (incluído o
fenómeno do açambarcamento das terras), propugnando a emergente figura da
“Responsabilidade
de
Proteger”
como
paradigma
jurídico-político-ético
incontornável de resposta de cada Estado e do conjunto da comunidade
internacional a esta crescente realidade.
III. Publicações
- Migrantes forzosos. Contextos y desafíos de “Responsabilidad de Proteger” en el siglo
XXI, Madrid: Universidad Pontificia Comillas, 2015.
- La cuestión de los desplazados medioambientales en Derecho Internacional: desafíos y
perspectivas, Santiago de Compostela: Biblioteca Virtual del Instituto Europeo
Campus Stellae, 2013.
- “La ‘responsabilidad de proteger’ a las personas desplazadas internamente.
Avances desde la Unión Africana: la Convención de Kampala”, Revista
ICADE, nº85 (2012), pp.129-152.
- “El desafío global de la ‘responsabilidad de proteger’ a los desplazados
medioambientales”, in Giles Carnero, R. (Coord.), Cambio climático, energía y
derecho internacional: perspectivas de futuro, Pamplona: Editorial Aranzadi,
2012, pp.237-255.
- “El desvalimiento de los desplazados internos en el sistema internacional de
protección de los refugiados”, Revista ICADE, nº81 (2010), pp.167-190.
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