7. emprego e formacao
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7. emprego e formacao
Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Capítulo 7 Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 135 136 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 137 Sumário O capítulo 7 patenteia o estado em que se encontra o concelho ao nível do emprego e da formação profissional. Nele é efectuada uma abordagem da realidade regional (Vale do Ave), por um lado, e concelhia, por outro. Através da análise torna-se claro que o desemprego atinge sobretudo as mulheres e as pessoas com idade superior a 50 anos. A evidência do predomínio de operários (da indústria têxtil) explica a subida em flecha do número de desempregados nos últimos dois anos, acompanhando, aliás, o sentido do desemprego em Portugal. A existência de entidades voltadas para a formação profissional afigura-se como um contributo positivo mas nem sempre existem as respostas mais adequadas. A excessiva preponderância da indústria têxtil e de vestuário, associada às baixas qualificações profissionais dos tirsenses e à concomitante dependência face ao Porto e a Braga no que respeita a quadros superiores, médios e a profissionais altamente qualificados, é outra das conclusões a que se pode chegar nas páginas seguintes. 138 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 139 A vertente analítica sobre a qual nos debruçamos de seguida pode ser o reflexo do nível cultural e educativo dos cidadãos, cujas características serão apresentadas no capítulo 8. Paralelamente, o quadro regional, marcado por determinadas especificidades em termos produtivos e empresariais, influencia, também, o mercado de emprego e formação concelhio. Com efeito, o emprego e o modelo de formação presente na região e no concelho são determinantes para uma aferição mais clara das condições de vulnerabilidade das populações à exclusão social. Este capítulo será, pois, orientado por uma inserção do concelho numa dinâmica regional mais vasta, já que consideramos que o concelho partilha das características do Ave em termos de emprego e formação. As chamadas vivências de exclusão social têm, frequentemente, na sua génese, situações de falta e/ou de precariedade de emprego, na medida em que na nossa sociedade o emprego se assume como despoletador de um conjunto de benefícios para os indivíduos, pois permite-lhes suprir as suas necessidades de consumo, reforça a sua valorização social e identitária, disciplina o quotidiano e fornece uma vivência de sociabilidade e partilha de experiências. Paralelamente, a clara percepção destes “benefícios” que se associam à experiência de um emprego, possibilita um entendimento mais completo e abarcante do que é vivenciado nas situações de desemprego, pois que, os efeitos desse ultrapassam largamente a ausência pura e simples de rendimentos, mas conjuntamente geram inúmeras perturbações ao nível do bem-estar social, mental e psíquico dos desempregados, ocasionando formas complexas de desinserção social. Os seus efeitos podem, mesmo, trazer consequências hereditárias, na medida em que se pode tornar insustentável a continuidade do futuro escolar dos filhos daqueles que experienciam o desemprego, mormente daqueles que pretendem ingressar ou já ingressaram no ensino superior e que, dessa forma, visam garantir uma situação de mobilidade social ascendente, já que em Santo Tirso, como veremos no capítulo seguinte, predominam sobremaneira as pessoas com fracas habilitações literárias. 140 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 7.1. Abordagem prévia do mercado de emprego no Vale do Ave O Vale do Ave, território demográfico e economicamente dinâmico, constitui uma das regiões mais jovens do País e da Europa e apresenta, simultaneamente, baixos níveis de escolarização da população residente e activa e uma expressão particularmente significativa de desemprego de longa duração. Industrialmente especializado na fileira têxtil-vestuário, o Vale do Ave associa, a uma capacidade empregadora significativa, no contexto da região do Norte e do País, défices importantes de qualificação do tecido empresarial e dos activos e tendências de segmentação do mercado de emprego, resultante da crescente tensão entre dois modelos produtivos: um predominante e tradicional, organizado em torno de factores competitividade-preço; e um outro, emergente, organizado segundo lógicas que privilegiam a inovação e a qualidade dos produtos1. A evolução do tecido socio-económico do Vale do Ave é caracterizada pela tensão entre dois modelos produtivos, como deixamos antever. Por um lado, um modelo de crescimento intensivo, que marcou o processo de crescimento económico da região ao longo das últimas décadas, em torno da fileira produtiva têxtil-vestuário, assente, sobretudo, na competitividade de preço, explorando as diferenças de custo da mão-de-obra e com insuficientes participações na cadeia de valor dos produtos fabricados. Por outro lado, um modelo emergente e mais exigente, do ponto de vista da organização produtiva e empresarial, do posicionamento no mercado e do controlo da cadeia de valor, protagonizado por um conjunto crescente de empresas, de pequena, média e grande dimensão, da fileira têxtil-vestuário e de outros sectores industriais e de serviços, que se 1 Estas reflexões decorrem do Estudo de Avaliação das Intervenções Operacionais ocorridas no Vale do Ave, nos domínios do emprego e da formação, entre 1994 e 1996, elaborado pela Quaternaire Portugal para a Direcção Geral do Emprego e da Formação Profissional, entre Julho e Outubro de 1997. Este Estudo foi realizado por uma equipa técnica composta por António Figueiredo, Carmen Cavaco, Clara Correia, Lurdes Cunha e Rui Azevedo, e contou com a assessoria de António Oliveira das Neves. Dado o Diagnóstico Social do Concelho, no presente, também ser objecto de uma assessoria técnica da Quaternaire Portugal, estas considerações mantêm-se válidas e são assumidas pela equipa local e da assessoria no conjunto. Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 141 desenvolvem com base em estratégias que se afirmam pela inovação, pela qualidade e pela diferenciação dos seus produtos e serviços. Mais exigentes do ponto de vista da qualificação geral, técnica e comportamental dos recursos humanos, a inserção territorial deste tipo de organizações no Vale do Ave, bem como a sua expressão e consolidação em torno de um novo modelo produtivo, ainda não se encontra devidamente avaliada. Poderá falar-se, assim, de uma dualidade do tecido produtivo2 que marca hoje o Vale do Ave e que tem reflexos em matéria de organização e de funcionamento do mercado de emprego, acentuando a sua segmentação. Assim, e no tocante ao (des)emprego como condição de vulnerabilidade à exclusão social, podemos dizer que o modelo de crescimento extensivo originou, por um lado, uma dinâmica "predatória" do mercado de emprego local, o qual favoreceu estratégias de recrutamento de emprego pouco qualificado e mal remunerado e dinâmicas de inserção precoce no mercado de trabalho, hipotecando o futuro próximo de gerações e, por outro lado, uma excessiva dependência do Ave da fileira têxtil-vestuário que, em situação de crise, se traduz numa falta de alternativas de emprego a nível regional. Concomitantemente, o modelo extensivo não propiciou a emergência e o desenvolvimento do sector terciário superior na zona. Os serviços às empresas foram limitados pelo défice de procura e os mais qualificados (auditoria, sector financeiro, informática, design, consultadoria) seguem uma lógica de aglomeração na metrópole mais próxima. A dinâmica de criação de emprego a que se assistiu até inícios da década de 90 ficou, assim, sobretudo a partir de 1993, comprometida. A resolução da crise do Vale do Ave não pode já fazer-se pelo recurso a mão-deobra indiferenciada, barata e em grande quantidade. A falência de empresas em paralelo com o processo de modernização de outras introduziu fortes descontinuidades no mercado de trabalho com o consequente crescimento do desemprego3. 2 Vd. nota de rodapé anterior. 3 Vd. nota de rodapé n.º 1 deste capítulo. 142 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores As novas condições de competitividade (diferenciação pela qualidade e pela inovação, de produtos e processos, flexibilidade tecnológica e organizacional, capacidade de produção para mercados segmentados, etc.), em ambiente de forte instabilidade e concorrencialidade internacionais, exigem um forte aumento de produtividade, uma maior intensidade tecnológica, uma maior capacidade de resposta das empresas, só possíveis de alcançar através da mobilização de mãode-obra mais competente, associando, em simultâneo, especialização técnica e capacidade de adaptação à mudança e de aprendizagem permanentes. Um segmento do mercado local, com forte expressão no Ave, do ponto de vista do número de empresas e de activos a ele associados, é representado por actividades e empregos directa e indirectamente associados aos sectores industriais tradicionais cuja dinamização ocorreu pela via dos apoios à contratação, da criação do próprio emprego e da manutenção do desemprego subsidiado. Assim, mantém-se no Ave uma dinâmica de procura de emprego, pouco qualificada, adulta e desmotivada profissionalmente, oriunda, sobretudo, do sector têxtil, que encontra nos incentivos à criação do próprio emprego ou no sector informal da economia (na maior parte das vezes numa situação de desemprego subsidiado) uma oportunidade de recriação de actividades associadas às competências adquiridas ao longo da sua vida profissional. Trata-se, particularmente, do caso das unidades de confecção a feitio mantidas por mão-de-obra feminina desempregada que alimentam redes de subcontratação existentes, reproduzindo as características do modelo produtivo ainda dominante neste tipo de sectores – insuficiente participação na cadeia de valor do produto, baixos salários, baixa qualidade da produção, reduzido grau de inovação. Neste contexto, os factores de evolução deste mercado estão cada vez mais comprometidos por várias ordens de razões: em primeiro lugar, porque é cada vez menos significativo o número de ofertas de empregos indiferenciados, mesmo no tocante aos sectores industriais tradicionais; em segundo lugar, porque os baixos níveis salariais praticados na maioria das empresas, que contratam predominantemente mão-de-obra pouco qualificada, não compensam a saída da situação de inactividade ou desemprego para a empregabilidade; em terceiro Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 143 lugar, porque os pedidos de emprego registados nos Centros de Emprego para integração em profissões pouco qualificadas e mal remuneradas dos sectores industriais, não correspondem, em grande parte dos casos, a uma procura efectiva e interessada, mas tão-somente a uma via de obtenção de rendimentos através do subsídio (esta procura é, em grande parte, protagonizada por activos cansados e desmotivados para uma reinserção profissional, mesmo nos poucos casos em que esta reinserção não coloca necessidades de reconversão); por fim, a evolução deste mercado de trabalho indiferenciado está também algo comprometida devido à evolução das expectativas profissionais da grande maioria dos jovens que, associando a actividade industrial a baixos salários, horários rígidos e, fundamentalmente, contextos de trabalho desfavoráveis (organização, relações laborais, higiene e segurança), procuram a sua integração profissional nas actividades terciárias. Não nos podemos esquecer ainda que tem vindo a afirmar-se uma procura de empregos mais qualificados, sobretudo por parte dos jovens e que se dirige maioritariamente ao sector dos serviços que, no Ave, não tem revelado capacidade de resposta. Então, persiste a insuficiência de profissionais disponíveis, ou de procura de emprego, para o desempenho de funções técnicas, e qualificadas, nos processos produtivos das empresas industriais, apesar das necessidades evidenciadas pelas empresas e do aumento de produção de competências, da responsabilidade, sobretudo, do ensino profissional, tecnológico e politécnico. Aquando dos Trabalhos Preparatórios do Congresso e do Plano Estratégico do Vale do Vale (1998), foi já possível identificar alguns pontos e eixos críticos ao nível das dinâmicas de emprego da zona, os quais tentaremos enunciar seguidamente, pois parecem-nos ainda actuais e têm, obviamente, repercussões no concelho que está a ser objecto de estudo. Um primeiro eixo de abordagem diz respeito às crescentes dificuldades de inserção no mercado de trabalho, 144 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores constatando-se essa situação sobretudo nas pessoas com 50 ou mais anos de idade (30,2%) e nos jovens à procura do primeiro emprego (7,1%)4. Aquela situação tem consequências extremamente penosas na medida em que a obtenção de um novo emprego é difícil e a possibilidade de reconversão da actividade é restrita ou mesmo inviável. Para além dos reflexos económicos, os psicológicos são particularmente difíceis de ultrapassar. Estas consequências são tão mais graves quanto mais durarem no tempo. O facto de as mulheres serem as mais numerosas no desemprego e o seu desemprego durar mais no tempo também nos deverá merecer particular atenção, pois denotam uma sociedade ainda muito alicerçada a valores tradicionais, onde as desigualdades da mulher perante o trabalho tenderão a ser perpetuadas. Outro eixo analítico fundamental liga-se directamente à chamada precariedade do emprego. Podemos mesmo asseverar que as situações de exclusão são parcialmente contidas enquanto se verifica a existência de uma fonte de rendimento. Mas a vulnerabilidade destas situações de precariedade afecta, particularmente, aquelas pessoas que aliam ao trabalho precário fracas qualificações profissionais, baixa escolaridade e obtenção de baixos salários. Os contratos de trabalho de curta duração, as situações provisórias, tornam mais frequentes as passagens entre períodos de actividade e inactividade, não havendo qualquer garantia de continuidade nas fontes de rendimento, o que se traduz numa crescente e constante instabilidade. Por outro lado, parte das pessoas nesta situação encontram-se à margem dos esquemas de protecção social, o que despoleta, quase de imediato, e numa situação de ruptura, o deslocamento para uma situação de privação material e, consequentemente, de pobreza económica e de exclusão social. Outro eixo analítico situa-se no quadro da crescente flexibilidade das leis laborais. Esta flexibilidade e o reforço da economia subterrânea implicam uma crescente instabilidade e precariedade do trabalho. Não havendo qualquer 4 Cfr. Quaternaire Portugal, S.A. (1998) – Trabalhos preparatórios do congresso e do plano estratégico do Vale do Ave. Texto de apoio ao grupo de trabalho sobre “dinâmicas de inserção social”. 19 de Novembro de 1998. Porto: Quaternaire Portugal, S.A.. Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 145 garantia de continuidade nas fontes de rendimento cresce a instabilidade. Podemos constatar que se tem assistido, sobretudo a partir de 1996, a um reforço das acções de informação, sensibilização e orientação promovidas pelos Centros de Emprego, no âmbito dos programas de apoio existentes, sendo, no entanto, manifestamente reduzido o número de pessoas apoiadas, até ao momento, por este tipo de intervenções. Embora se desconheça a evolução, quantitativa e qualitativa, destas iniciativas, é partilhada, pela maioria dos agentes do Ave, a necessidade de reforçar as acções, individuais e colectivas, de informação, aconselhamento, orientação e acompanhamento profissional, valorizando as novas condições e estratégias que devem presidir ao desenvolvimento destas funções. 7.2. Políticas e instrumentos de políticas de emprego e formação no Vale do Ave Retomando algumas das questões avançadas no quadro da elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Vale do Ave 2000-20075, podemos considerar que é possível individualizar três segmentos de emprego relevantes para a intervenção em matéria das políticas de emprego e de formação. Um primeiro segmento é proveniente da expansão quantitativa e qualitativa de programas ocupacionais, que tem dinamizado o domínio dos serviços de proximidade, sobretudo de natureza social. Segue-se um segmento constituído por actividades e empregos directa e indirectamente associados aos sectores industriais tradicionais, e que emergiu a partir de processos de contratação, de criação do próprio emprego e de manutenção de desemprego subsidiado. Finalmente, um segmento emergente, com níveis mais exigentes de qualidade na oferta e também na procura de emprego, alimentado por dois tipos de correntes: iniciativas de criação de auto-emprego em sectores de serviços a partir de activos 5 Cfr. Quaternaire Portugal, S.A. (1999) – Plano Estratégico de Desenvolvimento do Vale do Ave 2000- 2007. Versão Preliminar. Porto: Quaternaire Portugal, S.A.. 146 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores com níveis de instrução e qualificação mais elevados à partida e consequências lógicas dos processos de modernização produtiva e tecnológica pontualmente observável em empresas da fileira dominante do têxtil-vestuário e de investimentos de diversificação entretanto observados. Numa perspectiva de condução territorializada da política de emprego e de formação, o desafio que se abre a estas políticas é o de encarar o mercado de emprego e de formação não como uma realidade homogénea, determinada pela permanência de tendências estruturais conhecidas, mas, pelo contrário, de integrar coerentemente na acção os três segmentos atrás identificados. Os problemas e as necessidades de intervenção são, de facto, diversos. Assim, no segmento ocupacional, colocam-se sobretudo necessidades de qualificação de funções, de empregos e de recursos humanos e de profissionalização, num mercado que, embora promissor pela tipologia de empregos que anuncia, continua fortemente dependente da presença dos programas ocupacionais. No segmento de desqualificação, assiste-se a uma situação complexa e contraditória. Por um lado, porque a tendência dominante será de, a nível geral, diminuir a oferta de empregos indiferenciados e os salários médios oferecidos não estimularem o abandono da situação de desemprego subsidiado; por outro lado, continuam a verificar-se fenómenos de não preenchimento total de ofertas em empregos específicos como, por exemplo, as costureiras, para além de serem visíveis fenómenos de desajustamento entre a procura de emprego e as novas características tecnológicas dos empregos oferecidos. No segmento emergente, o problema principal é o de equilibrar a incidência do fenómeno na indústria e nos serviços, verificando-se que, neste último domínio, as expectativas e as estratégias de procura de emprego são mais fortes. Ora, uma outra debilidade estrutural que tem vindo a manter-se no Ave é a de uma oferta de serviços truncada e estruturalmente limitada por um baixo e pouco diversificado nível de procura de serviços por parte das empresas. Neste caso, a grande interrogação decorre de não ser ainda possível avaliar se a emergência Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 147 dos novos modelos empresariais atrás referidos vai restringir-se a um conjunto de empresas de maior dimensão ou se, pelo contrário, se estenderá ao tecido de pequenas e médias empresas que constituem o Ave industrial e profundo. 7.3. A problemática do emprego e da formação no concelho de Santo Tirso Não sendo possível destacar a realidade tirsense do Vale do Ave em geral, iremos, agora, situarmo-nos, concretamente, nessa realidade. É extremamente importante analisarmos, por isso, o emprego em termos comparativos, quer no que reporta ao género das pessoas, quer no que diz respeito à evolução que o fenómeno apresenta ao longo dos últimos anos, mais especificamente no espaço intercensitário, sem descurar a variação observada ao longo dos últimos dois anos. Representam pouco mais de metade da população do concelho de Santo Tirso (38 252 sujeitos) aqueles que se encontram em situação economicamente activa, sendo a sua maior parte do sexo masculino. Este não deixa de ser um dado importante a considerar, já que a população do concelho é maioritariamente feminina. Curiosamente, são as mulheres as mais afectadas pelo desemprego (a exemplo, aliás, do que acontece em quase metade dos Centros de Emprego da Região Norte), tal como podemos constatar na figura 7.1.. Saliente-se, todavia, que os dados apresentados na figura se reportam ao Recenseamento de 2001; dois anos passados, a situação sofreu um agravamento significativo e o peso dos desempregados assume uma maior importância face à população activa. Dentre os desempregados registados em 2001 (2 548 pessoas), constata-se ainda que o predomínio vai para aqueles que estão à procura de novo emprego (2 261 pessoas – 88,7%), em detrimento dos que estão à procura de primeiro emprego (287 pessoas – 11,3%), indiciando, já em 2001, o cenário negro de encerramento de diversas indústrias – especialmente no sector têxtil – a que se tem assistido nos últimos dois anos e que teremos oportunidade de analisar mais adiante. De acordo 148 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores com o relatório do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), respeitante ao terceiro trimestre de 2003, os Centros de Emprego de Santo Tirso, Guimarães e Vila Nova de Famalicão (todos eles do Vale do Ave) são, na Região Norte, os que mais acumulam população desempregada por um período de tempo que supera os doze meses e que, normalmente, são pessoas com baixas habilitações escolares e com mais de 50 anos de idade. Santo Tirso regista mesmo a maior percentagem de desempregados de longa duração da Região Norte (50,8%). Esta situação é tanto mais problemática quando analisada à luz das consequências que o desemprego prolongado pode trazer para as famílias pelo qual são atingidas, levando-as a cair no limiar da pobreza e da exclusão social e fazendo com que nessas famílias os ideais da democracia possam deixar de fazer sentido. Figura 7.1.: População economicamente activa e empregada e população desempregada no concelho de Santo Tirso, em 2001 (n.º) 25000 20156 20000 18096 19097 16607 15000 10000 5000 1059 1489 121 166 938 1323 Sexo masculino População desempregada à procura de novo emprego População desempregada à procura de 1º emprego População desempregada População economicamente activa e empregada População economicamente activa 0 Sexo feminino Fonte: INE – Recenseamento Geral da População, 2001. Segundo a informação prestada pelo INE, as pessoas desempregadas têm, maioritariamente, dois meios de vida: ou se encontram a receber subsídio de desemprego (1584 indivíduos – 62,2% – que procuram um novo emprego) ou vivem a cargo da família (688 indivíduos – 27%). Há, portanto, uma considerável fatia da população activa desempregada cuja sobrevivência depende de outras pessoas. Indo mais longe, conseguimos apurar que a grande maioria dos desempregados Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 149 que procuram o seu primeiro emprego vive a cargo da família (243 pessoas – 84,7%), enquanto que entre os que procuram um novo emprego, para além dos 1 584 desempregados (70,1%) que auferem o subsídio de desemprego, há também 445 (19,7%) que se encontram a cargo da família. Destaque ainda para o facto de, neste último caso, 64,3% das pessoas serem mulheres. Com o predomínio de pessoas residentes no concelho do sexo feminino, coadjuvado por um sector de actividades que, tradicionalmente, emprega mais mulheres que homens, este panorama permite-nos sustentar a hipótese segundo a qual se apresentam, mais uma vez, as desigualdades das mulheres perante o trabalho, ao mesmo tempo que poderá revelar, eventualmente, uma situação de empregabilidade que encubra contextos de precariedade perante o quadro de emprego de referência. Quanto ao principal meio de vida da população residente e empregada no concelho com 15 ou mais anos de idade, parece-nos relevante informar que existem três grandes grupos de pessoas que, pelo peso da sua representação numérica no quadro global, merecem destaque. Falamos, concretamente, daqueles que vivem de uma actividade profissional (58,4%), dos que vivem da sua reforma (20,8%) e dos que se encontram a cargo da família (12,7%). Se, por um lado, podemos considerar «normal» o facto da maior parte das pessoas viver do seu trabalho (situação que confirma a maior debilidade das mulheres face ao emprego), por outro lado, julgamos ser oportuno reiterar alguns dados mencionados no capítulo 3. Por outras palavras, pode dizer-se que o significativo número de pessoas que vive essencialmente da sua reforma vai de encontro ao duplo envelhecimento populacional que se observa em Santo Tirso. 150 Diagnóstico Social – Santo Tirso População residente e empregada com 15 ou mais anos de idade, segundo o principal meio de vida, no concelho de Santo Tirso, em 2001 7193 5323 4892 2753 Sexo masculino A cargo da família Outra situação 285 545 59 66 Apoio Social 77 183 Pensão/Reforma 34 84 RMG Subsídio temporário por acidente de Subsídio de desemprego Rendimentos da propriedade Trabalho 20000 18854 16289 18000 16000 14000 12000 10000 8000 6000 4000 11751727 2000 178 172 151 163 0 Outros subsídios temporários Figura 7.2.: Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Sexo faminino Fonte: INE – XIV Recenseamento Geral da População, 2001. Volvendo a atenção para a população residente sem actividade económica, não surpreende que a maior parcela (11 933 – 54,4%) corresponda aos reformados/aposentados, dado o envelhecimento populacional decalcado anteriormente. Do mesmo modo, não causa surpresa o facto de a estas pessoas se seguirem os estudantes (4 220 – 19,2%), fazendo justiça à afirmação segundo a qual Santo Tirso, em particular, e o Vale do Ave, em geral, são potenciais reservas de população jovem, que nos permitem encarar o futuro com algum optimismo. Importa, contudo, aprofundar um pouco mais a análise. O principal meio de vida da maior parte da população sem actividade económica recai, fundamentalmente, na pensão/reforma (12 409 – 56,5%), como seria de esperar, sendo este seguido pelas pessoas que estão a cargo da família (6 701 – 30,5%), corroborando, também, o parágrafo anterior. Se tentarmos estabelecer uma relação entre o principal meio de vida destas pessoas e a sua condição perante a inactividade, concluímos que existem duas grandes tendências: os estudantes (4 107 – 97,3%) e as domésticas (1 743 – 80,8%), por um lado, vivem a cargo da família; os reformados, aposentados ou pessoas que estão na reserva (11 862 – 99,4%) e os Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 151 incapacitados permanentes perante o trabalho (535 – 58,4%), por outro, têm como principal fonte de rendimentos a pensão/reforma. Tabela 7.1: População residente, com 15 ou mais anos de idade, sem actividade económica, segundo o principal meio de vida, no concelho de Santo Tirso, em 2001a Estudante Principal meio de vida Trabalho............................................................................ N Reformada, aposentada ou na reserva Doméstica % N % N % Incapacitada permanente para o trabalho N % Outra situação N % 11 0,3 25 1,2 8 0,1 0 - 202 Rendimentos da propriedade e da empresa.............. 1 0,02 78 3,6 17 0,1 9 1,0 77 7,4 2,8 Subsídio de desemprego................................................ 0 - 39 1,8 0 - 0 - 1222 44,9 Subs. temporário (acidente trabalho/ doença prof.) 0 - 1 0,04 0 - 85 9,3 18 0,7 Outros subsídios temporários.......................................... 6 0,1 31 1,4 0 - 0 - 38 1,4 Rendimento Mínimo Garantido..................................... 10 0,2 32 1,5 24 0,2 56 6,1 96 3,5 Pensão/Reforma.............................................................. 0 - 0 - 11862 99,4 535 58,4 12 0,4 Apoio social...................................................................... 16 0,4 6 0,3 1 0,01 47 5,1 40 1,5 A cargo da família........................................................... 4107 97,3 1743 80,8 15 0,1 147 16,0 689 25,3 Outra situação................................................................. 69 1,6 203 9,4 6 0,1 37 4,0 330 12,1 Total................................................................................... 4220 100,0 2158 100,0 11933 100,0 916 100,0 2724 100,0 a Os totais percentuais podem não perfazer 100% devido a questões de arredondamento. Fonte: INE – XIV Recenseamento Geral da População, 2001. Seguindo a nomenclatura da Classificação Nacional de Profissões (1994), confirma-se a preponderância em Santo Tirso dos «operários, artífices e trabalhadores similares», pela influência que o sector têxtil tem no concelho, já que neste grupo de profissionais incluem-se aqueles que fabricam matérias têxteis6. Este grupo corresponde a 29,8% do número total de pessoas residentes empregadas em Santo Tirso no ano de 2001 mas em todos os concelhos do Vale do Ave, como, aliás, se pode observar na figura 7.3., são estes os profissionais mais representados. No que toca aos restantes grupos de profissões, o concelho de Santo Tirso também se enquadra nos valores médios do Ave mas se abordarmos apenas a realidade local, denotamos ainda a presença de 7 832 pessoas (21,9%) que se agrupam nos «operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da 6 Para uma melhor e mais pormenorizada leitura sobre as funções que cada um dos grandes grupos de profissões agrega, cfr. http://www.ine.pt/prodserv/nomenclaturas/cnp1994.asp . 152 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores montagem» e a presença de 4 096 (11,5%) «trabalhadores não qualificados». Tal equivale a dizer que estamos perante 63,2% de população empregada em ramos de actividade que tradicionalmente não são bem remunerados e podem propiciar mais facilmente situações de pobreza dentro das famílias atingidas, até porque se tratam de profissões que se arrastam por famílias inteiras e não apenas por um ou outro membro de uma determinada família. Os «quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa» e os «especialistas de profissões intelectuais e científicas» não têm, por seu lado, um peso muito significativo no cenário concelhio global. Com 2 421 pessoas (6,8%) no primeiro caso e 1 645 (4,6%) no segundo, estes grupo comprovam que Santo Tirso é ainda um concelho que depende em grande número da indústria têxtil e com muito pouca gente qualificada. Esta é, como veremos no capítulo seguinte, uma realidade que urge modificar, mesmo considerando que se trata de esforço que pode levar muito tempo até surtir o efeito desejado. Como seria de esperar, o recenseamento de 2001 informa-nos ainda que a grande maioria (85,4%) da população empregada em Santo Tirso trabalha por conta de outrem, sem que se denotem diferenças significativas de sexo (52,4% são homens e 47,6% são mulheres). Desta forma, nenhuma das outras situações na profissão que podemos observar na figura 7.4. merecem lugar de destaque, ainda que, dentre elas, os empregadores (8,9%) adquiram algum relevo. Diagnóstico Social – Santo Tirso Figura 7.3.: Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 153 População residente empregada, segundo os grupos de profissões, no concelho de Santo Tirso, em 2001a Fafe Guimarães Póvoa de Lanhoso Santo Tirso Trofa Vieira do Minho V. N. Famalicão Vizela Vale do Ave 0% 20% 40% 60% 80% 100% Membros das forças armadas Quadros superiores da administração pública, dirigentes e quadros superiores de empresa Especialistas das profissões intelectuais e científicas Técnicos e profissionais de nível intermédio Pessoal administrativo e similares Pessoal dos serviços e vendedores Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e pescas Operários, artífices e trabalhadores similares Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da montagem Trabalhadores não qualificados a De acordo com a Classificação Nacional de Profissões, 1994. Fonte: INE – Recenseamento Geral da População, 2001. Tal como já se havia mostrado aquando da análise da população economicamente activa empregada e desempregada (figura 7.1.), o predomínio daqueles que se encontram a exercer uma profissão vai para os homens. Essa diferença expressa-se nas situações na profissão que permitem um melhor posicionamento no mercado de trabalho, senão vejamos: os que trabalham por conta de outrem, os que trabalham por conta própria e os empregadores são, maioritariamente, do sexo masculino; os trabalhadores familiares não remunerados, os membros activos de cooperativa e todos os que trabalham noutras situações não contempladas pelo INE são, sobretudo, do sexo feminino. Por um lado, as discrepâncias observadas são mais amplas do que aquelas que separam homens e mulheres quando o ascendente recai sobre os primeiros. Por outro lado, elas 154 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores ganham maior visibilidade quando se tratam de trabalhadores familiares não remunerados e de membros activos de cooperativa (69,7% e 64,7%, respectivamente, são do sexo feminino). O facto de serem situações cujos vencimentos são ínfimos ou inexistentes agudiza ainda mais as diferenças entre sexos no contexto da empregabilidade. Figura 7.4.: População residente empregada, segundo a situação na profissão, no concelho de Santo Tirso, em 2001 17 - 0,04% 237 - 0,7% 3181- 8,9% 1670 - 4,7% 30480 - 85,4% 119 - 0,3% Empregador Trabalhador por conta própria Trabalhador familiar não remunerado Trabalhador por conta de outrem Membro activo de cooperativa Outra situação Fonte: INE – XIV Recenseamento Geral da População, 2001. Um dos indicadores que nos poderá dar conta da precariedade do emprego em Santo Tirso remete-nos para o número de horas semanais trabalhadas. As tabelas 7.2. e 7.3., referentes aos dados que o INE apurou nos dois últimos recenseamentos gerais da população, mostram a tendência da população activa deste mesmo indicador. No tocante à população empregada remunerada – que em dez anos aumentou 1,7% –, destaca-se, em primeiro lugar, o aumento do número de pessoas que trabalham 4 ou menos horas por semana mas que é anulado pela redução daqueles que trabalham entre 5 a 14 horas semanais. Se considerarmos que estamos a falar dos chamados biscates, podemos afirmar que entre 1991 e 2001 e Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 155 tendência seria a de diminuir o trabalho precário da economia informal em prol de melhores condições de empregabilidade. Este panorama, porém, tem vindo a sofrer alterações desde os Censos de 2001. Tabela 7.2.: População residente activa – empregado remunerado – no concelho de Santo Tirso, segundo o número de horas semanais trabalhadas, em 1991 e 2001 1991 Sexo masculino N % N.º de horas trabalhadas Sexo feminino N % 2001 Total N % Sexo masculino N % Sexo feminino N % Variação (1991-2001) Total N % N +14 % 1 a 4 horas semanais............ 25 40,3 37 59,7 62 100,0 37 48,7 39 51,3 76 100,0 5 a 14 horas semanais.......... 429 52,1 395 47,9 824 100,0 367 47,7 402 52,3 769 100,0 -55 -6,7 15 a 29 horas semanais........ 235 30,8 527 69,2 762 100,0 289 30,7 651 69,3 940 100,0 +178 23,4 30 a 34 horas semanais........ 162 45,3 196 54,7 358 100,0 229 38,9 360 61,1 589 100,0 +231 64,5 35 a 39 horas semanais........ 933 50,5 916 49,5 1849 100,0 1639 44,4 2049 55,6 3688 100,0 +1839 99,5 40 a 44 horas semanais........ 13269 52,5 12018 47,5 25287 100,0 11993 52,1 11021 47,9 23014 100,0 -2273 -9,0 45 ou mais horas semanais.. 4013 68,7 1825 31,3 5838 100,0 4488 69,2 2002 30,8 6490 100,0 +652 11,2 Fonte: INE (2003) – Recenseamentos gerais da população e da habitação: dados comparativos 1991-2001. CD ROM. Lisboa: INE. O trabalho em part-time (15 a 29 horas semanais), pelo contrário, aumentou 23,4%, assim como o número da população empregada que trabalham entre 30 a 34 horas por semana (+64,5%) e entre 35 a 39 horas semanais (+99,5%). O acréscimo significativo observado neste último caso poderá estar directamente ligado à redução do número de pessoas que trabalha entre 40 a 44 horas semanais (-9%) mas é também interessante verificar que há mais 652 pessoas (+11,2%) que exercem a sua actividade profissional durante mais de 45 horas por semana. Tal facto pode espelhar uma política empresarial de sobrecarga dos seus trabalhadores, em oposição a uma política de redução de horários e contratação de novos colaboradores e, concomitantemente, geradora de novos postos de trabalho. Esta pode ser encarada como uma das possíveis causas para o insucesso das indústrias que se tem verificado nos últimos anos no concelho de Santo Tirso, na medida em que a sobrecarga de horários pode gerar insatisfação nos trabalhadores e consequentes baixos índices de produtividade e de qualidade do produto final. Aliás, uma análise mais atenta mostra precisamente que quatro das seis freguesias que mais influência exercem sobre a tendência observada correspondem à zona geográfica do concelho onde predomina o sector 22,6 156 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores secundário (S. Martinho do Campo, S. Salvador do Campo, S. Tomé de Negrelos e Vilarinho, com aumentos de 28,1%, 190,9%, 33,1% e 29,7%, respectivamente, face à população que, em 1991, trabalhava mais de 45 horas semanais). Uma política antagónica poderia, portanto, inverter a situação e criar novos postos de trabalho. Não se observam alterações significativas no que diz respeito ao sexo dos trabalhadores. Pode, pois, dizer-se que continua a prevalecer entre os tirsenses a mentalidade segundo a qual as mulheres deverão dedicar-se mais atentamente às tarefas do lar, ao passo que os homens são quem mais trabalha em ordem à sobrevivência das respectivas famílias. As diferenças de que falamos ganham sentido quando analisamos as pessoas que trabalham entre 15 a 34 horas semanais e as que trabalham 45 ou mais horas por semana, conforme ilucida a tabela 7.2.. O caso dos familiares activos não remunerados é oposto. Desde logo, a variação entre os dois recenseamentos indica-nos que em 2001 há menos 64,7% de activos do que havia em 1991. Outra das diferenças observadas remete-nos para o número de horas trabalhadas, já que não há ninguém que trabalhe menos de 15 horas por semana. Aliás, é mesmo entre aqueles que trabalham de 15 a 29 horas semanais que mais se fez sentir a redução percentual (-84,4%). Por último, atente-se no facto de em todos as situações prevalecer o sexo feminino, reiterando aquilo que dissemos em cima. Tabela 7.3.: População residente activa – familiar activo não remunerado – no concelho de Santo Tirso, segundo o número de horas semanais trabalhadas, em 1991 e 2001 1991 N.º de horas trabalhadas Sexo masculino N % 2001 Sexo feminino N % N Total % Sexo masculino N % Sexo feminino N % Total N % Variação (1991-2001) N % 15 a 29 horas semanais....... 9 28,1 23 71,9 32 100,0 2 40,0 3 60,0 5 100,0 -27 30 a 34 horas semanais....... 2 28,6 5 71,4 7 100,0 0 - 5 100,0 5 100,0 -2 -28,6 35 a 39 horas semanais....... 4 33,3 8 66,7 12 100,0 1 14,3 6 85,7 7 100,0 -5 -41,7 40 a 44 horas semanais....... 57 58,2 41 41,8 98 100,0 8 20,5 31 79,5 39 100,0 -59 -60,2 45 ou mais horas semanais. 82 43,6 106 56,4 188 100,0 25 39,7 38 60,3 63 100,0 -125 -66,5 Fonte: INE (2003) – Recenseamentos gerais da população e da habitação: dados comparativos 1991-2001. CD ROM. Lisboa: INE. -84,4 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 157 Uma análise micro dos indicadores sobre o emprego permite-nos certificar as freguesias de Santo Tirso (18,8%), Vila das Aves (11,4%), Monte Córdova, St.ª Cristina do Couto, Roriz, S. Martinho do Campo, S. Tomé de Negrelos e Vilarinho (com valores que vão desde os 5% até aos 6,1%) como aquelas que mais contribuem para o total da população empregada do concelho. Pelo contrário, são as freguesias de Guimarei, Lamelas, S. Tiago da Carreira, Palmeira, Refojos, S. Salvador do Campo e S. Miguel do Couto (com valores que vão desde 0,9% até 1,7%) aquelas que menos peso têm na empregabilidade concelhia. Independente de qualquer dado estatístico surge a opinião dos agentes sociais que mais de perto podem observar as suas comunidades locais, que indica o desemprego como causa e consequência da situação precária em que vivem muitas famílias. Das vinte e quatro freguesias que compõem o concelho, foram dezoito aquelas cujos agentes sociais entrevistados (Presidentes de Junta de Freguesia e Párocos) apontaram o desemprego como um dos principais problemas locais; nalguns casos (Areias e Palmeira) foi mesmo referido o desemprego de pessoas com 40-50 anos de idade e em Vilarinho foi igualmente apontado o emprego precário, indo, assim, de encontro à realidade descrita anteriormente. O destaque no concelho de Santo Tirso vai para o sector secundário, já que é neste sector que trabalham 63,6% da população residente empregada. Em termos territoriais, a freguesia de Santo Tirso afigura-se como protagonista em todos os sectores de actividade, com especial referência para a diferença que a separa das outras freguesias no concernente ao sector terciário. Conclui-se, daqui, uma concentração do comércio no principal centro urbano do concelho. Vila das Aves surge com a segunda freguesia mais empregadora, mas, desta feita, apenas no tocante aos sectores secundário e terciário, já que se observa uma subrepresentação da actividade agrícola por comparação com outras freguesias. No sector primário, vale ainda a pena mencionar as freguesias da Reguenga (9,7%), Refojos (8,2%), Água Longa (7,7%) e Monte Córdova (7,1%). Não sendo preponderante o peso destes valores percentuais na empregabilidade geral do concelho, na medida em que o próprio sector representa somente 1,3% dessa 158 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores empregabilidade, eles indiciam os locais onde a agricultura ainda se assume como principal fonte de rendimentos para algumas famílias. A indústria, a par de Santo Tirso e de Vila das Aves – que entretanto referimos –, tem ainda um papel preponderante nas freguesias de Vilarinho (8,1%), S. Tomé de Negrelos (7%), Roriz (6,8%) e S. Martinho do Campo (6,6%), tal como podemos observar na tabela 7.4.. Relembre-se que este é, por tradição, o sector de actividade que mais gente emprega não só no concelho de Santo Tirso – onde existem bons modelos de referência –, mas também em toda a região do Vale do Ave. Segundo alguns dos nossos entrevistados, o sector terciário tem vindo a assumir cada vez mais importância no concelho, ao longo dos últimos anos. Os valores apresentados na tabela 7.4. mostram, no entanto, que o comércio é a actividade onde se verifica um maior fosso entre a freguesia com maior peso percentual (Santo Tirso – 28,9%) e a freguesia com menor peso percentual (S. Salvador do Campo – 0,9%). O crescimento de que falam os agentes sociais que colaboraram no nosso estudo é, por isso, bastante mais notório na cidade do que nas restantes freguesias. Os dados do IEFP apontam para a existência de uma relação de causalidade entre este crescimento e a criação de algumas pequenas empresas e micro-empresas, sobretudo ligadas ao comércio a retalho. Mas se, por um lado, Santo Tirso se apresenta como a freguesia com mais importância no panorama do emprego concelhio, por outro lado, é também a freguesia que mais contribui para as estatísticas do desemprego. Isto é válido tanto para os indivíduos que se encontram desempregados à procura de primeiro emprego – onde se destaca, ainda, a freguesia de St.ª Cristina do Couto (9,1%) –, como para aqueles que procuram um novo emprego. Este último grupo de desempregados constitui-se como o principal aglomerado de desempregados do concelho, sendo ainda de considerar as freguesias de Vila das Aves (14,2%), S. Tomé de Negrelos (6,5%) e Rebordões (5,4%). Uma nota ainda para realçar o facto de, em 2001, Guimarei não ter qualquer pessoa desempregada à procura de primeiro emprego, denunciando um sucesso total na busca de uma actividade Diagnóstico Social – Santo Tirso profissional inicial ou, Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores numa outra perspectiva, a 159 falta de mão-de-obra rejuvenescida. No que toca à população residente sem actividade económica, 19,8% dos 34 144 indivíduos são da freguesia de Santo Tirso, que também aqui se assume como protagonista. A exemplo do que temos vindo a frisar, Vila das Aves surge como a segunda mais representada (12%) e não são de descurar as freguesias de S. Tomé de Negrelos, St.ª Cristina do Couto, Monte Córdova, Vilarinho e Rebordões, todas com mais de 5% de pessoas sem actividade económica. Tabela 7.4.: Indicadores sobre o emprego no concelho de Santo Tirso, por freguesia, em 2001 (n.º)a Indivíduos residentes empregados N % Indivíduos residentes empregados no sector primário N % Indivíduos residentes empregados no sector secundário N Indivíduos residentes empregados no sector terciário % N % Indivíduos residentes desempregados à procura do primeiro emprego N % Indivíduos residentes desempregados à procura de novo emprego N % Indivíduos residentes sem actividade económica N % Agrela...................................... 820 2,3 8 1,7 463 2,0 349 2,8 11 3,8 34 1,5 739 2,2 Água Longa............................ 1041 2,9 36 7,7 617 2,7 388 3,1 12 4,2 59 2,6 1022 3,0 Areias....................................... 1243 3,5 10 2,1 727 3,2 506 4,0 11 3,8 103 4,6 1242 3,6 Burgães.................................... 1052 2,9 25 5,4 667 2,9 360 2,9 3 1,0 71 3,1 1118 3,3 Guimarei.................................. 331 0,9 13 2,8 183 0,8 135 1,1 0 - 13 0,6 392 1,4 Lama........................................ 713 2,0 17 3,6 404 1,8 292 2,3 11 3,8 62 2,7 729 2,1 Lamelas................................... 422 1,2 16 3,4 223 1,0 193 1,5 8 2,8 26 1,1 497 1,5 Monte Córdova...................... 1784 5,0 33 7,1 1196 5,3 555 4,4 9 3,1 107 4,7 1769 5,2 Palmeira.................................. 500 1,4 12 2,6 321 1,4 167 1,3 6 2,1 64 2,8 534 1,7 Rebordões............................... 1731 4,8 9 1,9 1226 5,4 496 4,0 14 4,9 123 5,4 1691 5,0 Refojos..................................... 520 1,5 38 8,2 339 1,5 143 1,1 4 1,4 38 1,7 544 1,6 Reguenga............................... 766 2,1 45 9,7 476 2,1 245 2,0 2 0,7 36 1,6 791 2,3 Roriz.......................................... 1983 5,6 26 5,6 1542 6,8 415 3,3 8 2,8 76 3,4 1657 4,9 St.ª Cristina do Couto............. 1894 5,3 25 5,4 1060 4,7 809 6,5 26 9,1 183 8,1 1820 5,3 Santo Tirso................................ 6697 18,8 46 9,9 3033 13,4 3618 28,9 78 27,2 423 18,7 6763 19,8 S. Mamede de Negrelos....... 1240 3,5 15 3,2 1018 4,5 207 1,7 8 2,8 36 1,6 1004 2,9 S. Martinho do Campo.......... 2028 5,7 8 1,7 1493 6,6 527 4,2 7 2,4 72 3,2 1629 4,8 S. Miguel do Couto................ 656 1,8 6 1,3 386 1,7 264 2,1 10 3,5 62 2,7 564 1,7 S. Salvador do Campo.......... 623 1,7 3 0,6 504 2,2 116 0,9 4 1,4 28 1,2 479 1,4 S. Tiago da Carreira............... 482 1,3 19 4,1 287 1,3 176 1,4 1 0,3 17 0,8 482 1,4 S. Tomé de Negrelos.............. 2174 6,1 20 4,3 1585 7,0 569 4,5 10 3,5 146 6,5 1911 5,6 Sequeirô ................................. 783 2,2 11 2,4 554 2,4 218 1,7 7 2,4 79 3,5 900 2,6 Vila das Aves........................... 4055 11,4 18 3,9 2558 11,3 1479 11,8 21 7,3 320 14,2 4096 12,0 Vilarinho................................... 2166 6,1 17 3,6 1840 8,1 309 2,5 16 5,6 83 3,7 1771 5,2 Total......................................... 35704 100,0 466 100,0 22702 100,0 12536 100,0 287 100,0 2261 100,0 34144 100,0 a Os totais percentuais podem não perfazer 100% devido a questões de arredondamento. Fonte: INE – Recenseamento Geral da População, 2001. 160 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Ao panorama apresentado acresce o facto de estarmos perante uma evolução desfavorável. Senão, vejamos. Apurados os valores totais em 2002 pelo Centro de Emprego de Santo Tirso, encaramos um cenário relativamente desfavorável: no espaço de um ano a população desempregada (5 035 pessoas) quase duplicou e no terceiro trimestre de 2003 tinha já uma variação homóloga positiva (mas de sentido contrário ao desejado) de 23,9%, segundo dados do IEFP. O que aumentou também em 106,7% foi a diferença entre as mulheres desempregadas (que passaram a ser 2 962, subindo 98,9%) e os homens desempregados (que passaram a ser 2 073, subindo 95,7%). A enorme diferença constatada entre o desemprego feminino e o desemprego masculino pode estar directamente relacionada com a indústria têxtilvestuário, que no concelho de Santo Tirso emprega maioritariamente mulheres e que, em 2002, seguia a tendência nacional dos despedimentos, numa onda que já não atravessava o país de norte a sul há largos anos, onde a precariedade laboral continua a ser predominantemente feminina. Aliás, essa pode também ser a causa do aumento do número de desempregados à procura de novo emprego (95,5% – 4811 pessoas), em prol de uma ligeira diminuição dos que ainda não conseguiram entrar no mercado de trabalho pela primeira vez (4,5% – 224 pessoas). Esta prospectiva extravasa a realidade tirsense. Os resultados do Inquérito ao Emprego (realizado trimestralmente pelo INE) informam, entre outras variações, que em Portugal se assistiu, de 2002 para 2003, a um aumento da taxa de desemprego em 1,3 pontos percentuais, chegando, assim, aos 6,4% (no 1º trimestre de 2003). No 3º trimestre de 2004 a taxa de desemprego em Portugal atinge, já, os 6,8%, meio ponto percentual acima do período homólogo de 2003 e correspondente ao valor mais alto dos últimos 6 anos. Não se antevê, face ao exposto, um futuro muito promissório para os desempregados, para os trabalhadores cujos vínculos contratuais não garantem a devida estabilidade e, porque não dizê-lo, para os recém-licenciados, que se deparam com um mercado de trabalho que não lhes permite optimizar o seu futuro próximo. E isto é válido tanto para o país, de uma forma geral (como, de resto, se pode observar na figura 7.5.), como para o concelho de Santo Tirso, em particular. Diagnóstico Social – Santo Tirso Figura 7.5.: Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 161 Taxa de desemprego em Portugal (valores trimestrais) 7 6,5 6 6,4 6,8 6,6 6,4 6,3 5,8 5,5 5 4,5 4,7 4,3 4 4,5 4,2 3,5 1998 1998 1998 1998 1999 1999 1999 1999 2000 2000 2000 2000 2001 2001 2001 2001 2002 2002 2002 2002 2003 2003 2003 2003 2004 2004 2004 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 T4 T1 T2 T3 Fonte: INE – Inquérito ao Emprego. Os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) apontam para um total de 6 613 desempregados no concelho de Santo Tirso, no final do 2º trimestre de 2004, pondo em causa a melhor das previsões e revelando bem a constante incerteza em que se vive, especificamente, no Vale do Ave, onde o encerramento das empresas é cada vez mais constante. Atente-se também na variação negativa que este cenário sofreu entre o último trimestre de 2002 e o período homólogo de 2003, em que o número de desempregados aumentou 22,1%7. Considerando as estimativas da população residente em Santo Tirso efectuadas pelo INE, no final de 2003 – em que o número de pessoas em idade activa é de 50 356 –, podemos, ainda, referir que os 6 152 desempregados apurados no final do mesmo ano correspondem a 12,2% da população activa. 7 Antes da conclusão deste Diagnóstico foi possível apurar, com base nos dados do IEFP, que o número de desempregados de Santo Tirso, no final de Agosto de 2004, corresponde a 5,5% do desemprego do Distrito do Porto, que atravessa um cenário de crise. Este valor diz respeito a 6 377 desempregados inscritos no Centro de Emprego de Santo Tirso – o que só agudiza o problema, na medida em que nem todos os desempregados estão inscritos – e indica uma variação homóloga de 16,8%. 162 Diagnóstico Social – Santo Tirso Figura 7.6.: Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Número de desempregados registados no Centro de Emprego de Santo Tirso, entre o 4º trimestre de 2002 e o 2º trimestre de 2004 7000 6000 6613 6152 5038 5000 4000 3000 2000 1000 0 Fim d o 4º trim e stre d e 2002 Fim d o 4º trim e stre d e 2003 Fim d o 2º trim e stre d e 2004 Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional. Sobre o problema do encerramento de empresas em Santo Tirso, e de acordo com a informação prestada pelo IEFP, podemos evidenciar que, no último trimestre de 2003, existiam 2 micro-empresas em expansão na área de confecção de artigos e acessórios de vestuário, registaram-se dificuldades na indústria têxtil, mormente na confecção de vestuário exterior em série e preparação e fiação de fibras de tipo algodão, e constatou-se o encerramento de 3 empresas com menos de cinco trabalhadores (uma na área do comércio, manutenção e reparação de veículos e motociclos e comércio de combustíveis; as outras duas na área de confecção de artigos e acessórios de vestuário). No 2º trimestre de 2004 o panorama é ainda mais desfavorável: 3 microempresas em expansão na área de confecção de artigos e acessórios de vestuário, 2 de actividades informáticas, 1 de comércio a retalho e 1 de reparação de bens pessoais e domésticos; dificuldades no mesmo sector da indústria têxtil; encerramento de 6 empresas – 1 empresa com 6 a 49 trabalhadores ligada à confecção de artigos e acessórios de vestuário e 5 empresas com menos de cinco trabalhadores ligadas à mesma actividade. Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 163 O perfil dos desempregados em nada abona à melhoria da situação que se vive no quotidiano de Santo Tirso. A informação estatística que atravessa o espaço temporal que vai desde o último trimestre de 2002 até ao 2º trimestre de 2004, no tocante à idade dos desempregados no ano de 2002, permite-nos asseverar que predominam os desempregados com mais de 25-49 anos e com mais de 50 anos, sendo de conhecimento geral a dificuldade existente em encontrar emprego com estas idades, sobretudo num concelho com mão-de-obra predominantemente desqualificada, como é o caso de Santo Tirso. Apenas no caso dos mais jovens é que a variação parece ser contrária ao restante cenário; nos dois outros escalões etários em análise, constata-se um acréscimo do número de desempregados, sendo cada vez maior o peso dos que têm idades compreendidas entre os 25 e os 49 anos (figura 7.7.). Figura 7.7.: Desempregados registados no Centro de Emprego de Santo Tirso, segundo o escalão etário, entre o 4º trimestre de 2002 e o 2º trimestre de 2004 3291 2967 3500 3000 2617 24112469 2500 2090 2000 1500 1000 537 716 705 500 0 Menos de 25 anos 25-49 anos Mais de 50 anos Fim do 4º trimestre de 2002 Fim do 4º trimestre de 2003 Fim do 2º trimestre de 2004 Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional. No que reporta ao sexo dos desempregados registados no Centro de Emprego de Santo Tirso, e considerando as mesmas três referências temporais, detectamos um panorama cada vez mais desfavorável às mulheres. As figuras que se seguem evidenciam bem o fenómeno da feminização do desemprego que atravessa o concelho de Santo Tirso. 164 Diagnóstico Social – Santo Tirso Figura 7.8.: Desempregados registados no Centro de Emprego de Santo Tirso, segundo o sexo, no fim do 4º trimestre de 2002 Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Figura 7.9.: Desempregados registados no Centro de Emprego de Santo Tirso, segundo o sexo, no fim do 4º trimestre de 2003 Figura 7.10.: Desempregados registados no Centro de Emprego de Santo Tirso, segundo o sexo, no fim do 2º trimestre de 2004 4047 2076 41,2% 58,8% 36,5% 63,5% 3733 27,9% 72,1% Masculino Feminino 2962 2149 1566 Masculino Feminino Masculino Feminino Fonte: Instituto do Emprego e Formação Fonte: Instituto do Emprego e Formação Fonte: Instituto do Emprego e Formação Profissional. Profissional. Profissional. Estamos, portanto, perante uma população desempregada envelhecida e num processo crescente de feminização que, por um lado, aproveita os dois anos de subsídio de desemprego a que têm direito para integrar uma situação de reforma antecipada, dada a idade avançada que caracteriza a maior parte, e que, por outro, não possui grandes habilitações literárias. Há empresas muito antigas, ligadas, sobretudo, ao sector têxtil, que estão a fechar, despedindo muitas pessoas com cerca de trinta anos de serviço, pessoas essas que, nalguns casos, nunca chegaram a ter qualquer grau de ensino, especialmente no que diz respeito às mulheres. O sector têxtil é pouco enriquecedor: não exige uma vasta aquisição de conhecimentos e, simultaneamente, gera pobreza económica (devido aos baixos salários que lhe estão inerentes), social e mental (devido, entre outros factores, ao trabalho monótono e rotineiro que os operários são forçados a desenvolver). Daí que tivéssemos tido a oportunidade de apurar, junto do Centro de Emprego, que se observam altas taxas de analfabetismo dentre os desempregados inscritos, ainda que, sublinhe-se, não existam dados concretos que permitam fundamentar tal afirmação. O panorama da empregabilidade torna-se ainda mais gravoso se avaliarmos a classificação das variações homólogas das ofertas por Centro de Emprego, no terceiro trimestre de 2003: Santo Tirso tem uma variação negativa de Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 165 32,6%, associada à contracção de emprego. No entanto, vislumbram-se algumas oportunidades na relação com alguns concelhos limítrofes, já que Guimarães e Vila Nova de Famalicão têm subidas acentuadas (68,7% e 45,3%, respectivamente). Na mesma linha, também as colocações dos desempregados sofreu variações idênticas: em Santo Tirso diminuem em 36%, ao passo que em Guimarães e Vila Nova de Famalicão aumentam, respectivamente, 66,1% e 28,2%. A retracção das ofertas, o desfasamento da procura à oferta e a falta de qualificação da procura são, segundo o IEFP, as três principais causas que levam à diminuição observada em Santo Tirso e noutras localidades do norte do país. Estes extremos são bem reveladores da instabilidade laboral que se faz sentir no Ave e da dimensão do problema, que atinge proporções significativamente ameaçadoras no concelho de Santo Tirso. O Centro de Emprego depara-se ainda com outro problema. Como vimos, as categorias sociais mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social pela via da empregabilidade no concelho de Santo Tirso são, essencialmente, as mulheres com idade superior a 50 anos (apesar das inscrições apontarem também para os recémlicenciados); todavia, gera-se um paradoxo com as costureiras: elas constituem uma boa parte das pessoas que têm ficado sem emprego pelo encerramento das fábricas mas são as que menos caem no risco da exclusão social, já que têm ao seu dispor um vasto leque de oferta de emprego, nomeadamente através das chamadas “empresas de garagem”. Ora, estas pessoas, não obstante o seu débil nível escolar e cultural, têm consciência da situação que se vive actualmente e sabem que quando quiserem trabalhar têm para onde ir, “dando-se ao luxo” de escolherem o seu local de trabalho, ainda que essa escolha possa passar pelos concelhos limítrofes a Santo Tirso. Os dados do IEFP corroboram esta realidade: a profissão de costureira é a mais procurada na Região Norte, representando 10,6% do total de ofertas. Uma das formas de combater o desemprego passa, obviamente, pela formação das pessoas. No caso particular das mulheres desempregadas cujas idades rondam os 50 anos emerge, porém, um problema: a praticamente nula 166 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores oferta de emprego que se verifica para estas pessoas leva-as à frequência de acções de formação. Essas acções de formação, no entanto, são dirigidas para diferentes áreas e que proporcionam diferentes níveis de qualificação mas que, de facto, não têm qualquer sustentabilidade. Geram-se ciclos formativos que vão dos três aos cinco anos mas que, quando terminam, não têm a devida sequência, quer porque a idade dessas pessoas cada vez é menos ajustada às exigência do mercado de trabalho, quer porque não existe a necessária diversidade de oferta que permitiria a sua inserção no mercado de trabalho. Olhando concretamente para os instrumentos de intervenção ao dispor do Centro de Emprego de Santo Tirso podemos verificar, e no seguimento dos trâmites e opções delineados pelo Município, a existência de vários cursos profissionais em algumas áreas de actividade/formação, a saber: «Conservação do Património Cultural»; «Escolas Oficinas»; «Inserção/Emprego»; «Aprendizagem». Em 2002 frequentavam estes cursos 279 pessoas, sendo 153 (54,8%) do sexo feminino e 126 (45,2%) do sexo masculino. Os dados disponibilizados pelo Centro de Emprego não nos permitem cruzar as variáveis sexo e idade; contudo, a tabela 7.5. permite obter uma panorâmica da frequência de cursos de formação profissional por área, curso, sexo, escalão etário e nível de instrução. Excluindo a área da aprendizagem, relativamente à qual não possuímos dados, salientam-se a proeminência dos cursos de formação que permitem obter equivalência ao Primeiro Ciclo do Ensino Básico e ao Segundo Ciclo do Ensino Básico (91 pessoas – 58,7%)8, corroborando a análise de que ainda estamos perante uma população marcada por baixos índices de escolaridade. De acordo com a informação disponibilizada, são os jovens com menos de 25 anos de idade que mais apostam na formação (135 – 69,7%), ao passo que a maior categoria de desempregados (indivíduos com mais de 50 anos de idade, conforme já foi referido) talvez porque não perspective grandes alternativas profissionais, não investe tanto na qualificação das respectivas carreiras (4 pessoas – 2%), optando por cursos de formação direccionados para a (re)inserção no mercado de trabalho. Qualquer que seja a frequência da formação em termos de 8 O valor percentual apresentado foi calculado a partir de um total de 155 indivíduos, uma vez que não possuímos os dados respeitantes à área de formação «aprendizagem». Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 167 sexo e escalão etário, os formandos preferem, de uma forma geral, a área da aprendizagem (124 formandos – 62,6%). Um olhar mais atento permite-nos constatar, porém, uma maior afluência ao curso de cozinha/pastelaria (32 formandos – 16,2%), da área «Escolas-Oficinas», o que poderá estar relacionado com o facto desta ser uma área disciplinar algo enraizada na memória colectiva da população tirsense. Embora não seja certo que fazer formação nesta área equivalha à obtenção de emprego, apenas pelo facto da gastronomia ser uma tradição em Santo Tirso, é, pelo menos, um dado adquirido que esta mesma área passará um pouco indiferente à crise que se avista noutros sectores de actividade, como é o caso da indústria têxtil. Tabela 7.5.: Áreas e Cursos de Formação Profissional existentes no Centro de Emprego de Santo Tirso, segundo o sexo e escalão etário dos formandos e segundo o nível de instrução de cada curso, em 2002 Área/Curso de Formação (Total de formandos) Conservação do Património Cultural (6)....... Sexo Masc. 0 Escalão etário Fem. 6 < 25 6 25 a 49 0 > 50 0 Nível de instrução 11º/12º ano Escolas-Oficinas (59) Calceteiros (12)................................................. 12 0 0 12 0 4º/6º ano Cozinha/Pastelaria (32).................................... 2 30 0 32 0 4º/6º ano Design Papel (15).............................................. 2 13 2 13 0 9º/12º ano Total ................................................................... 16 43 2 57 0 2 13 3 8 4 Técnico de Informática III (17)........................ 14 3 17 0 0 a Operador de Frio e Climatização II (12)........ 12 0 12 0 0 a Técnico de Indústrias Gráficas III (19)............. 11 8 19 0 0 a Técnico de Agências de Viagens III (21)....... 4 17 21 0 0 a Técnico de Electrónica III (24)......................... 24 0 24 0 0 a Técnico de Contabilidade e Gestão III (13).. 6 7 13 0 0 a Oficial de Cabeleireiro II (18).......................... 2 16 18 0 0 a Total.................................................................... 73 51 124 0 0 Inserção/Emprego (15) Serviço de Apoio Social (15)........................... 4º/9º ano Aprendizagem (124) N = 198. a Informação indisponível. Fonte: Centro de Emprego de Santo Tirso. A realidade que expusemos acima mostra que uma possível estratégia para a empregabilidade concelhia passa pela descentralização das áreas em que se inscrevem as acções de formação profissional. Atente-se no seguinte exemplo. A Câmara Municipal de Santo Tirso, através do seu Gabinete de Emprego e 168 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Formação Profissional (antiga Unidade de Inserção na Vida Activa – UNIVA), e em parceria com o IEFP, apostou, durante um ano, na formação em cerâmica, que não é propriamente uma área típica do concelho; não obstante tal facto, a aposta tornou-se num sucesso. Refira-se, a propósito, que também aqui se observaram opções dirigidas para a construção de ateliers pelos próprios ex-formandos e que actualmente são as suas principais fontes de rendimento. Conscientes, porém, das limitações do mercado de trabalho nesta área, essa aposta não foi repetida no ano subsequente, sob pena de se estarem a formar pessoas em algo que não lhes permitiria uma efectiva inserção na vida activa. A Conservação do Património Cultural é outro dos exemplos que merecem aqui ser destacados. Neste caso, uma das formandas deste curso abriu uma empresa em nome individual e a maior parte dos restantes formandos encontra-se a exercer uma actividade enquadrada na área onde efectuaram a formação. As condições perante o trabalho poderão não ser as melhores mas o emprego para a vida tende, cada vez mais, a desaparecer e o facto de estarem a trabalhar na área base da sua formação constitui, por si só, um factor muito positivo. Conclui-se, por isso, que o aumento sucessivo do número de desempregados não se resolve considerando apenas aquelas que têm sido as características do Vale do Ave, de uma forma geral, sob pena dos concelhos que o enformam se encherem de consecutivas lamúrias reportadas à crise da têxtil no Ave. O desafio da formação em diferentes áreas, como se comprova, parece obter frutos: por um lado, proporciona a possibilidade da obtenção de um emprego; por outro, fixa as populações no seu meio de origem, evitando que Santo Tirso se transforme, a breve trecho, ou num concelho dormitório, com as pessoas a sentirem a necessidade de se deslocarem para outras localidades com o intuito de alcançar o emprego desejado, ou, pelo contrário, num concelho que cada vez mais depende de outros concelhos em termos de mão-de-obra semi-qualificada e qualificada. A emergência no concelho de novas empresas nas áreas ligadas às artes e ofícios tradicionais, hortofloricultura e jardinagem, e conservação e restauro de bens culturais afiguram-se, por isso, como um aspecto importante que devemos evidenciar. Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 169 As acessibilidades e a rede de transportes disponível, já abordadas anteriormente neste Diagnóstico, representam também um entrave ao desenvolvimento do emprego no concelho. A descentralização de que falávamos não passa apenas por uma injecção de zonas industriais não ligadas necessariamente ao sector têxtil; deve ter-se em conta a descentralização espacial ou então permitir que as redes viária e de transportes possibilitem o fácil acesso às diferentes freguesias do concelho e com a devida segurança9. A longevidade das ofertas existentes, quer em termos formativos, quer já falando do mercado de trabalho propriamente dito, é um problema real (sobretudo) para aquelas pessoas que comportam um elevado enraizamento cultural e que, em consonância, não perspectivam sair dos seus actuais locais de residência. Aliás, segundo o Gabinete de Emprego e Formação Profissional da Câmara Municipal de Santo Tirso, tem-se observado uma enorme resistência à mobilidade dos desempregados, quando o que está em causa é o preenchimento de ofertas de emprego localizadas fora do município e, mesmo, em concelhos limítrofes. Para além das acções de formação preconizadas pelas entidades já referidas, os munícipes têm ainda à sua disposição um conjunto de Escolas Profissionais/entidades formadoras que contemplam os cursos de formação que podemos observar na tabela 7.6. e que vem complementar a integração dos jovens na vida activa ou dar-lhes a oportunidade de prosseguirem os estudos numa modalidade de qualificação profissional. O cenário traçado apresenta uma vasta gama de oferta formativa, mesmo tendo em conta que a mesma tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos, quer quantitativa, quer qualitativamente. Todavia, conseguimos aclarar junto do Centro de Emprego de Santo Tirso que essa oferta não é direccionada para as reais necessidades do concelho, o que, aliás, foi já referido quando abordamos as causas da diminuição das ofertas e das colocações dos desempregados no concelho. Algumas pessoas não estão muito interessadas em manter as actividades que tinham anteriormente e os desempregados de menor idade não tencionam dar continuidade à profissão dos seus progenitores, optando por saídas profissionais 9 Sendo a segurança uma das matrizes fundamentais para o bem-estar das pessoas e, concomitantemente, para a sua qualidade de vida, iremos abordá-la com mais pormenor no capítulo 9. 170 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores que lhes permitam trabalhar noutras áreas e/ou fora do concelho. Por outro lado, a parca inovação ao nível do tecido empresarial e formativo pode ainda ter uma outra consequência: a inserção dos desempregados na economia informal, no trabalho precário, em prol da sua manutenção na residência actual. Tabela 7.6.: Escolas profissionais/Entidades formadoras no concelho de Santo Tirso e respectivos cursos de formação, em 2004 Escola Profissional/Entidade Formadora Cursos de formação administrados ACIST – Associação Comercial e Industrial de Santo Informática de Iniciação Tirso................................................................................... Informática Avançada Internet e Outlook Access Iniciado Business Técnicas de Acolhimento, Atendimento e Decoração Qualidade do Atendimento ao Público Higiene e Segurança Alimentar Sistemas de Auto-controlo Animação Turística Itinerários Turísticos Legislação do Trabalho CENATEX – Formação e Serviços.................................. Métodos e Tempos Modelagem Industrial Modista Controlo da Qualidade no Confecção Têxtil Vitrinismo Intensivo Introdução à Informática Word Excel Excel Avançado PowerPoint Access Internet/Outlook Express Microsoft Project Informática Avançada Web Designer Gestão da Qualidade Electricidade Básica Electricidade Electrónica Manutenção Industrial Domótica Robótica Autómatos Certificação e Gestão da Qualidade Segurança Rodoviária Vencer o Stress Implementação de Sistemas de Gestão Ambiental Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores Escola Profissional/Entidade Formadora 171 Cursos de formação administrados Socorrismo Socorrismo Avançado CITEX – Centro Formação Profissional Indústria Têxtil. Técnicas de Debuxo I Tear de Projéctil – Sulzer P7100 Tecnologia do Corte Colormetria II Técnicas de Estamparia Os Defeitos na Fileira Têxtil Tecidos Nomes e Propriedades Inglês Comercial I Marketing I Técnicas de Venda Técnicas de Chefia Escola Profissional Agrícola Conde S. Bento............... Profissional Técnico de Produção Vegetal Profissional Técnico de Produção Animal/Transformação Profissional Técnico de Gestão Agrícola Profissional Técnico de Turismo e Ambiente Rural Especialização Tecnológica de Gestão de Animação Turística Escola Profissional de Serviços CIDENAI....................... Técnico de Secretariado Especialização Tecnológica de Aplicações Informáticas Técnico de Sistemas de Informação Instituto de Santo Tirso.................................................... Contabilidade Geral Introdução à Fiscalidade Informática de Gestão Introdução ao Hardware Introdução à Informática Alemão Francês Inglês Formação Pedagógica de Formadores Oficina – Escola Profissional do Instituto Nun’Alvres... Técnico de Secretariado Técnico de Produção Audiovisual e Multimédia Técnico de Comunicação, Marketing, Rel. Públicas e Publicidade Torna-se difícil fixar as pessoas em Santo Tirso porque não existe uma grande diversidade de oferta cultural, desportiva, etc., pelo menos com uma distribuição territorial equitativa que evite a deslocação das pessoas residentes noutras freguesias à cidade. Mais à frente neste Diagnóstico iremos ter oportunidade de abordar a questão da qualidade de vida de forma mais pormenorizada; no entanto, parece-nos oportuno evidenciar, desde já, que os jovens tomam como dado adquirido a inexistência de locais para ocuparem os seus tempos livres, facto 172 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores que influencia as suas escolhas profissionais que orientam o seu futuro para uma realidade externa ao concelho. Não existe, ainda, qualquer estudo que nos permita delinear quais são as reais necessidades do concelho ao nível da empregabilidade. Sabemos, outrossim, que se encontra a desenrolar um trabalho pormenorizado sobre esta matéria no Centro de Emprego de Santo Tirso. Com efeito, esta será uma das estratégias a considerar num futuro próximo: analisar devidamente os resultados de tal estudo e decidir para onde direccionar a oferta formativa. Parece-nos óbvio que esta deverá ser uma das apostas para o desenvolvimento sustentado do concelho, na medida em que se sabe que quanto maior é a taxa de desemprego mais vulnerável se torna toda uma comunidade local, havendo lugar a uma situação degenerativa de pobreza e exclusão social. É tão importante saber quais os interesses da população e quais as vias que priorizam, como optimizar as acções de formação em prol dos reais interesses do tecido empresarial que vai permanecendo no concelho, na medida em que é esse tecido empresarial que sustenta uma grande parte do emprego em Santo Tirso. A redução da taxa de actividade desde 1991, que se situava nos 53,5%, pode ser uma consequência do envelhecimento populacional. Os dados dos Censos de 2001 permitem-nos concluir que a taxa de actividade em Santo Tirso é de 52,8% (correspondentes a 50 794 pessoas em idade activa), havendo uma variação negativa de 0,7%. Apesar sesta quebra, podemos dizer que ainda estamos perante um concelho com um forte contingente de activos, o que poderá constituir-se como uma potencialidade a considerar na análise às questões do emprego. Com a mesma referência temporal, uma contextualização mais ampla permite-nos verificar que o Vale do Ave tem uma taxa de actividade (51,8%) inferior à observada para o concelho de Santo Tirso, mas superior à da Região Norte (48,1%). Em Portugal, a população em idade activa (15-64 anos) aumentou de 6 552 000 para 7 006 022 pessoas, o que corresponde a um aumento de 6,9%. Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 173 Continuando no mesmo âmbito espacial, afigura-se importante indicar que o Vale do Ave é uma das três regiões no Norte do país que regista, em 2002, um acréscimo da população empregada. Note-se que a taxa de desemprego em 1991 era de 5,1%, enquanto que em 2001 é de 6,7%, quase o dobro da variação percentual alusiva ao crescimento da população do concelho. Neste ponto, não nos podemos esquecer de toda a heterogeneidade de situações que recobrem a situação “estar empregado”. Todo este cenário diagnosticado compele a uma aposta política e estratégica concertada através: Da sequência ao estudo que se encontra a ser efectuado pelo Centro de Emprego de Santo Tirso relativo à caracterização da empregabilidade em Santo Tirso, mormente no que toca às reais necessidades de formação profissional; De acções de qualificação inicial e de formação contínua; de acções formação-emprego; Do alargamento das políticas e acções de formação a empresas de pequena dimensão; na aposta nos promotores de formação contínua; do reforço de orientações estratégicas para as ofertas e procuras de emprego e de formação; Das necessidades de maior integração entre políticas sociais e políticas de emprego, facilitando o acesso a programas de apoio à criação de emprego por parte de grupos sociais mais vulneráveis e integrando nessa preocupação o mercado social de emprego e os programas ocupacionais; Do reforço técnicoprofissional e proposta de orientações estratégicas consequentes em matéria de inserção socioprofissional para a diversidade de estruturas de apoio à formação e ao emprego (Centros 174 Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores e Clubes de Emprego, Gabinetes de Emprego e Formação Profissional – UNIVA’s –, CACE e CRVCC); Da crescente necessidade de articulação dos projectos de intervenção com os estabelecimentos escolares e a oferta de formação. Em síntese, podemos afirmar que estamos perante uma realidade regional e concelhia pautada pelas características descritas na grelha que se segue. Síntese de avaliação estratégica: Potencialidades Estrangulamentos As empresas de pequena dimensão continuam Existência de uma feminização do desemprego e da a ser vitais para a dinamização da economia precariedade laboral. local. Existência de uma população activa importante, mas Bons modelos de referência do concelho ao pautada por baixas qualificações escolares e nível empresarial. profissionais. Terreno aberto para a aposta nos promotores de Grande resistência à mobilidade dos desempregados formação contínua, no reforço de orientações para preenchimento de ofertas de emprego localizadas estratégicas para as ofertas e procuras de fora do município e mesmo em concelhos limítrofes. emprego e de formação. Necessidade de uma aposta no concernente a acções Potencialidades de desenvolvimento de de qualificação inicial e de formação contínua e a estratégias de procura de emprego derivadas acções de formação-emprego, tendo em vista uma da economia social, facilitando o acesso a requalificação do quadro local de emprego. programas de apoio à criação de emprego por Necessidade crescente de articulação dos projectos de parte de grupos sociais mais vulneráveis e intervenção com os estabelecimentos escolares e a integrando nessa preocupação o mercado oferta de formação. social de emprego e os programas Premência do alargamento das políticas e acções de ocupacionais. formação a empresas de pequena dimensão, pois estas Existência de uma grande diversidade de continuam a ser vitais para a dinamização da estruturas de apoio à formação e ao emprego economia local. (Centros e Clubes de Emprego, Gabinete de Emergência de novas empresas nas áreas ligadas às Emprego e Formação Profissional – UNIVA’s –, artes e ofícios tradicionais, hortofloricultura e CACE e CRVCC), que reforçam a qualificação jardinagem, e conservação e restauro de bens culturais. de activos desempregados. Excessiva preponderância da indústria têxtil e de Crescente sensibilização de algumas entidades vestuário em termos da indústria transformadora, com empregadoras para o reforço das qualificações reduzidos níveis de produtividade. profissionais dos seus trabalhadores. Défice acentuado de actividades terciárias, Crescente necessidade de articulação dos designadamente em matéria de serviços de apoio à projectos de intervenção com os actividade económica (comércio por grosso, estabelecimentos escolares e a oferta de transportes/armazenagem e comunicações, formação, existindo já iniciativas pioneiras nesse actividades imobiliárias, alugueres e serviços às domínio. empresas, actividades financeiras). A estrutura de qualificações profissionais apresenta-se Diagnóstico Social – Santo Tirso Emprego e formação no concelho: estratégias, recursos e actores 175 francamente desfavorável em termos de quadros superiores, quadros médios e profissionais altamente qualificados, bem como em termos de predomínio de baixos níveis de habilitações escolares dos trabalhadores do concelho. Existência, por parte de alguns segmentos da população, de um relativo aproveitamento da oferta formativa existente, esvaziando o seu papel de instrumento de qualificação profissional. Oportunidades Ameaças Subidas acentuadas das ofertas de emprego Eventual tendência para a dependência de emprego dos Centros de Emprego de Guimarães e Vila qualificado (quadros superiores e intermédios) em Nova de Famalicão, que podem proporcionar relação às cidades de Guimarães, Braga e Porto, onde novas oportunidades às pessoas residentes em tendencialmente residem. Santo Tirso, dada a proximidade daqueles dois concelhos.