2206 - Riemma

Transcrição

2206 - Riemma

BOLETIM
DO MUNICJPIO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
ANO XLVI
N° 2206
22 DE AGOSTO DE 2014
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail dOBoletimdoMunicípio:[email protected]
- 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
leis
Decretos
Em atendimento a Lei n.o 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1°, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE
SNA
SNA
SNA
SNA
PAC 1 ABRIGOS
SNA
FUNDEB
DATA
13/08/2014
14/08/2014
15/08/2014
18/08/2014
18/08/2014
19/08/2014
19/08/2014
VALOR DO CRÉDITO
R$
23.59521
R$
42.527,92
R$
32.24035
R$
28.789,75
R$
9.000,00
R$
33.666,89
R$ 2.112.615,23
IIza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
LEI COMPLEMENTAR N. 550, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Desafeta a área de domínio público municipal que especifica, classifica-a como bem
dominical, e autoriza a Prefeitura Municipal a doá-Ia ao Govemo do Estado de São
Paulo para implantação da sede do Núcleo de Perícias Criminalisticas e do setor
administrativo do Núcleo de Perícias Médico Legais da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica de São Paulo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe sãoconferidas pelo inciso VII do artigo 93, da Lei Orgilnica do Município, de 5 de
abril de 19.\30,faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei Complementar:
I
Art. 1° Fica desafetada a área de dominio público municipal, com as medidas,
limites e confrontações abaixo eapecífícadas, que passa a ser classificada como bem
dominical e fica a Prefeitura Municipal autorizada a doá-lá ao Governo do Estado de
São paulo,.~~ra implantação da sede do Núcleo de Perícias Criminalísticas e do setor
administrativo do Núcleo de Perícías Médico Legáls da Superintendência da Polícia
Técnico-Científica de São Paulo,
1 - Imóvel: área de terra.
2 - Propriedade: domínio publico municipal.
3 - Localização: Avenida Cidade Jardim - Bosque dos Eucaliptos,
4 - Situação: a área de terra está situada entre a Avenida Cidade Jardim, área de
domínio público municipal, Lotes 18 e 36 da Quadra 99, Rua Wladimir Herzog, Lotes
18 e 39 da Quadra 94 e Rua José Friggi.
5 - Características do terreno: formato regular, com pouca declividade, vegetação
rasteira e sem benfettorlas.
6 • Medidas e confrontações: mede de frente 30,OOm (trinta metros) de extensão
confrontando com a Avenida Cidade Jardim; nos fundos mede 30,QOm (trinta metros)
de extensão confrontando-se com a área de Domínio Público Municipal; do lado direito
de quem do imóvel olha a rua de situação, mede 65,OOm (sessenta e cinco metros) de
extensão confrontando com o lote 18 da Quadra 99 numa extensão de 25,OOm (vinte
e cinco metros), com o lote 36 da Quadra 99 numa extensão de 22,OOm (vinte e dois
metros) e com a Rua Wladimir Herzog numa extensão de 18,OOm (dezoito metros); e
do esquerdo mede 65,OOm (sessenta e cinco metros) de extensão confrontando com o
Lote 18 da Quadra 94 numa extensão de 25,OOm (vinte e cinco metros), com o Lote 36
da Quadra 94 numa extensão de 22,OOm(vinte e dois metros) e com a Rua José Friggi
numa extensão de 18,OOm(dezoito metros); fechando assim o perimetro.
7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 1.950,OOm2 (um mil, novecentos
e cinquenta metros quadrados).
Parágrafo único. Aárea acima descrita está mais bem caracterizada no mernoríal descritivo,
planta e laudo de avaliação inclusos, que são partes integrantes desta Lei Complementar.
Art, 2° Aárea objeto da doação autorizada no artigo 1° desta Lei Complementar deverá
ser utilizada pela donatária para implantação do Núcleo de Perícias Criminalísticas e
setor administrativo do Núcleo de Perícias Médico Legais no Município.
Art. 3° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de. sua publicação, revoqadaa
as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 18 de agosto de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Wagner Ocirnar Balieiro
Secretário de Governo
Miguel Sampaio Júnior
Secretário de Planejamento Urbano em exercício
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Juridicos
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezoito
dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Lagislativa
(Projeto de Lei Complementar n. 23/14, de autoria do Poder Executivo)
Mensagem n, 35/ATL./14
Obs: Os anexos desta Lei Complementar encontram-se na parte Anexos deste Boletim
do Município.
DECRETO N. 16.046, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre permissão de uso de vestiário e apoio localizado no Centro Poliesportivo
FernandoAvelino Lopes áAssociação Esportiva Rugby Clube, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abríl de 1990;
Considerando o que dispõe a alínea "a" do inciso "I" do § 4° do artigo 157 da Lei
Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda Lei Orgâníca do Municípío
n. 58, de 23 de agosto de 2001;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 77 .911/13;
DECRETA:
Art. 1° Fica permitida a Associação Esportiva Rugby Clube, com sede no município
de São José dos Campos, na Rua Dr. Ricardo Edwards, n. 97, Vila Industrial, a titulo
precário e gratuito e por tempo determinado, o uso do vestiário e apoio localizado no
Centro Poliesportivo Fernando Avelino Lopes, na Rua Walter Dellu st«; Campo dos
Alemães, São José dos Campos - SP, mais bem descrito e caracterizado no memorial
descritivo e planta constantes do Processo Administrativo n, 77.911/13.
Art. 2° A presente permissão de uso será a trlulo precário, gratuito e pelo prazo
determinado de doze meses para o desenvolvimento das atividades dos atletas da
modalidade esportiva rugby.
Art. 3° É vedada a transferência desta permissão a terceiros.
Art.4° Fica sob a responsabilidade da Administração Pública Municipal a contratação
de pessoal destinado ao serviço de segurança, bem como todas as despesas com a
manutenção, limpeza, água, luz e gás do bem público municipal permissionado.
Art. 5° O uso do referido imóvel, objeto da presente permissão, não poderá ter
destinação diversa daquela prevista no artigo 1° deste Decreto, sob pena de sua
revogação.
Art. 6° Após o término do uso em questão, obriga-se a Associação Esportiva Rugby
Clube a deixar o bem público municipal desimpedido de todas e quaisquer instalações
utilizadas.
Art. r Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campas, 14 de agosto de 2014.
Cartinhos Almeida
Prefeito Municipal
José Luís Nunes do Couto
Secretário de Esportes em exercício
Dalton Ferracioli de Assis
Secretário de Obras
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos quatorze
Assessora Técnico-Legislativa
à
DECREfO N. 16.049, DE 14 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre permissão de uso de área de terra e edificaçóes do Hospital de Clinicas
Norte ao Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - PróVisão -, e
dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo lnclso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Munícípio,
de 5 de abril de 1990;
Considerando o previsto na cláusula terceira, item 3.3 do Contrato n, 26.468, de 27 de
abril de 2012, relativo à disponibilização do imóvel concernente ao Hospital de" Clínicas
Norte ao Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiência da Visão - PróVisáo;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 48.512/12;
DECRETA:
Art. 1° Fica permitido ao Centro de Prevenção e ReabilHação de Deficiência da Visão
_ PróVisão -, já qualificado nos termos do Contrato n. 26.468, de 27 de abril de 2012,
o uso de área de terra e edificações do Hospital de Clínicas Norte e suas instalações,
com as medidas, limites e confrontações abaixo descritas, bem como dos bens móveis
necessários à gestão do Hospital:
1 - Imóvel: área de terra e ectificações em alvenaria,
2 - Propriedade: domfQio público municipal.
3 - Localização: Rua Alziro Lebrão, 176, Alto da Ponte.
4 - Situação: a área está situada entre a Rua Alziro Lebrão, área de Maria Benedita
Gonçalves, área de Geraldo Moreira dos Santos, área de Benedito Silva Neto, área
remanescente de domínio público municipal, área de Ciro Pereira Santos e área
remanescente de domínio público municipal.
5 - Características do terreno: formato irregular, pouca declividade e com benfeitorias,
ou seja, Fdificaçâo em alvenaria com 1.017,92m' e áreas cobertas com 148,11m',
~22::de::ag:.o:.s:tO:d:e=2=0=1=4=-~P~á9~i~na~2~~~~~~
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"
6 - Medidas e confrontações: iniciando no ponto 1, alinhamento da Rua Alziro Lebrão,
segue com azimute de 104°07'58" e O,42m de extensão até o ponto 2: neste detlete
à esquerda e .se.gue com azimute de 95°18'11" e 2,78m de extensão até o ponto 3;
neste detlete a direita e segue com azimute de 97"31'21" e 18,84m de extensão até o
ponto 4; neste deflete à direita e segue com azimute de 99°17'40" e 8 89m de extensão
até o ponto 5; neste detlete à esquerda e segue com azimute de 98°50'21" e 921m
de extensão até o ponto 6; neste deflete à direita e segue com azimute de 98°5;1'41"
e 10,86m de extensão até o ponto 7; neste detlete à direita e segue com azimute de
10.1°08'54" e 6,51m de extensão até o ponto 6; neste deflete à direita e segue com
azmute de 135°57'29" e 0,92m de extensão até o ponto S; neste áenetea esquerda
e segue com azimute de 66°55'52" e 5,72m de extensão até o ponto 10; neste deflete
à esquerda e segue com azimute de 86°36'19" e 8,59m de extensão até o ponto 11;
neste detlete à esquerda e segue com azimute de 63°56'55" e 9,75m de extensão
até o ponto 12; neste deflete à direita e segue com azimute de 64°35'17" e 8,31m de
extensão até o ponto 13; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 61°19'20"
e 5,64m de extensão até o ponto 14; neste detlete à esquerda. e segue com azlmute
de 39°22'41" e 11,69m de extensão até o ponto 15; neste detlete à direita e segue
com azimute de 39°26'12" e a,37m de extensão até o ponto 16; neste deflete à direita
e segue com azlmute de 77009'09" e 8,91m de extensão até o ponto 17; neste detlele
àesquerda e segue com azimute de 76°21'03" e 14,24m de extensão até o ponto 18;
neste detlete à direita e segue com azimute de 76°51'37" e 4,12m de extensão até o
ponto 19, confrontando do ponto inicial 1 ao ponto 19 com área de Maria Benedita
Gonçalves, área de Geraldo Moreira dos Santos e área de Benedito Silva Neto; neste
detlete à direita e segue com azimute de 146°21'04" e 11,43m de extensão até o
ponto 20; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 144°43'16" e 48,25m de
extensão até o ponto 21; neste detlete à direita e segue com azimute de 235°44'22" e
4,26m de extensão até o ponto 22; neste detlete à esquerda e segue com azimute de
235°27'46" e 45,57m de extensão até o ponto 23; neste detlete à direita e segue com
azimute de 235°56'44" e 16,28m de extensão até o ponto 24; neste deflete à direita e
segue com azimute de 237"06'31" e 8,52m de extensão até o ponto 25; neste detlete à
direita e segue com azimute de 279°19'04" e 15,28m de extensão até o ponto 26; neste
deflete à direita e segue com azimute de 279°36'03" e 8,39m de extensão até o ponto
21; neste deflete à direita e segue com azimute de 279°54'20" e 11,43m de extensão
até o ponto 28; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 279°49'10" e 5,08m
de extensão até o ponto 29; neste deflete à direita e segue com azimute de 280°13'29"
e 10,86m de extensão até o ponto 30; neste deflete à direita e segue com azimute de
280°37'46" e 9,56m de extensão até o ponto 31, confrontando do ponto 19 ao ponto
31. com área remanescente de domínio público municipal; neste deflete à direita e
seçue com azimute de 10°22'36" e 5,95m de extensão até o ponto 32; neste deflete
à esquerda e segue com azimute de 292°40'44" e 6, 17m de extensão até o ponto 33;
neste detlete à direita e segue com azimute de 293°13'55" e 7,36m de extensão até
o ponto 34; neste detlete à esquerda e segue com azimute de 292°52'08" e 17,40m
de extensão até o ponto 35, confrontando do ponto 31 ao ponto 35 com área de Ciro
Pereira Santos; neste detlete à direita e segue com azimute de 10°44'24" e 26,92m de
extensão até o ponto 36; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 280°02'03"
e 13,86m de extensão até o ponto 37; neste detlete à esquerda e segue com azimute
de 278°36'01" e 8,26m de extensão até o ponto 38, confrontando do ponto 35 ao ponto
38 com área remanescente de domínio público municipal; neste deflete à direita e
segue com azimute de 03°27'22" e 9,68m de extensão, confrontando com a Rua Alziro
Lebrão até o ponto inicial 1, fechando o perímetro.
7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 8.298,90m2 (oito mil duzentos e
noventa e oito metros e noventa decímetros quadrados).
Paràgrafo único. Os bens permissionados estão mais bem descritos e caracterizados
na planta e memorial descritivo, bem como na relação de patrimônio físico constantes
do Processo Administrativo n. 48.512/12.
Art. 2° A permissão de uso destina-se ao uso exclusivo pelo permissionário para
gestão do Hospital de Clínicas Norte, nos termos do Contrato n. 26.468, de 27 de abril
de 2012, firmado com a permitente.
Art, 3° A presente permissão de uso é a título precário, gratuito e com prazo de 26
de abril de 2013 a 26 de abril de 2015, podendo, porém, ser revogada a qualquer
momento, na ocorrência de interesse público ou se aos bens, no todo ou em parte, for
dada destinação diversa da prevista neste Decreto.
Art. 4° Cabe ao permissionário manter os bens em bom estado de conservação
enquanto durar a presente permissão, procedendo às medidas necessárias para tal,
independentemente de notificação da Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Todas as despesas para a conservação dos bens, incluída a
manutenção elétrica e hidráulica, e dos equipamentos mobiliários e da rede de dados
'(telefonia e computação) ficam sob a responsabilidade do permissionário.
;"rt. 5° O permissionário é responsável por todas e quaisquer despesas decorrentes
pela utilização do imóvel, inclusive pelas tarifas de água, energia elétrica e telefônicas.
Art. 6° São de responsabilidade exclusiva do Centro de Prevenção e Reabilitação
de Deficiência da Visão - PróVisão - todos os encargos trabalhistas, previdenciários,
securítárlos,
fiscais e quaisquer outros advindos de atividades exercidas sobre o
imóvel perrnisslonados.
Art, 7° Todos e quaisquer danos ocorridos nos bens objetos desta permissão são
de responsabilidade exclusiva do permissionário, ficando este Obrigado a ressarcir a
Prefeitura Municipal de eventuais prejuízos.
Art, 8~ É vedada a transferência desta permissão a terceiros, sob pena de sua
rsvoçação.
Art, 9° O permissionário obriga-se, sob pena de revogação e mediante termo de
permissão de uso lavrado em livro próprio da Prefeitura Municipal, a observar as
disposições deste Decreto.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 26 de abril de 2013.
Art. 11. Ficam revogadas as disposições em contrárto.
Carlinhos Almeida
P:refeito Municipal
César Godoy BertaZZoni
P!3ulo ~oberto Roitberg
Si;>cretáriOde Saúde
~~~~~~~~.~~~~~
BOLETIM DO MUNICIPIO
N"
2206
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quatorze
dias do mês de agosto cio ano de dois mil e quatorze.
ASsessora Técnico-Legislativa
Dispõe sobre permissão de uso de área de terra e edificações do Hospital Municipal
Or. José de Carvalho Florence à Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina, e dá outras providências.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do. Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando o previsto na cláusula terceira, item 3.4 do Contrato n. 24.900, de 25 de
julho de 2011, relativo à disponibilização do imóvel concemente ao Hospital Municipal
Dr, José de Carvalho Florence à Associação Paulista para o Desenvolvimento da
Medicina - SPOM;
Considerando a renovação de gestão do Hospital por doze meses, conforme Contrato
n. 27.016, de 24 de julho de 2012;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 65.897-1/11;
DECRETA:
Art. 1° Fica permitido à Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
- SPOM -, já qualificada nos termos do Contrato n. 24,900, de 25 de julho de 2011,
o uso de área de terra e edificações ocupados pelo Hospital Municipal Or. José de
Carvalho Florence e suas instalações, com as medidas, limites e confrontações abaixo
descritas, bem como dos bens móveis necessários à gestão do Hospital:
1 - Imóvel: área de terra e edificações em alvenaria.
2 - Propriedade: Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
3 - Localização: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira - Vila Industrial.
4 - Situação: está situada entre a área de dominio público municipal (atual Urbam Urbanizadora Municipal SAl, Rua Saigiro Nakamura e Avenida Presidente Juscelino
Kubilschek de Oliveira.
5 - Características do terreno: formato irregular, plano e com benfeitorias, ou seja,
edificaÇÕ9s em alvenaria com 16.530,51m2 e áreas cobertas com 650,13m2•
6 - Medidas e confrontações: inicia-se no ponto A (coordenadas N= 7.436.114,9218
e E= 412.485,6532), localizado no alinhamento da Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, divisa com área ocupada pelo Instituto Médico Legal - IML.
Deste, segue no sentido horário com azimute de 341°13'01" e 35,18m até o ponto B;
neste deflete à esquerda e segue com azimute de 250°56'09" e 38,11 m até o ponto
C, confrontando do ponto inicial A ao ponto C com área do IML; neste deflete à direita
e segue com azimute de 341 °17'25" e 110,41m confrontando com a área de domínio
público municipal (atual Urbam - Urbanizadora Municipal S. A.) até o ponto O; neste
deflete à direita e segue com azimute de 71°09'37" e 41, 13m até o ponto E; neste
detlete à esquerda e segue em curva à direita com R: 15,30m; AC: 17°47'23" e O:
4,75m até o ponto F; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 340°25'55"
e 5,37 m até o ponto G; neste deflete à direita e segue com azimute de 70057'51" e
6,72m até o ponto H; neste deflete à esquerda e segue com azimute de 341 °01'06"
e 52,32m até o ponto I, confrontando do ponto O ao ponto I com a área do Centro de
Referência em Reabilitação Lucy Montoro; deste deftete à direita e segue com azimute
de 84°01'29" e 86,52m até o ponto J; deste segue em CUrva à direita com R: 50,OOm;
AC: 10°40'36" e O: 9,32m até o ponto K; deste segue com azlmute de 94°42'07" e
56,64m até o ponto L; neste detlete à direita e segue com azimute de 163°39'09" e
1,12m até o ponto M; neste detlete à esquerda e segue com azimute de 95°11'16"
e 134,54m até o ponto N, confrontando do ponto I ao ponto N com a Rua Saigiro
Nakamura e Praça Aida M. C. Veloso; deste segue em curva à direita de R: 15,39m;
AC: 53°37'33" e O: 14,41m até o ponto O; deste segue em curva de R: 16,75m; AC:
67°56'18" e O: 19,86m até o ponto P; deste segue em curva à direita com R: 41,78m;
AC: 22°48'12" e O: 16,63m até o ponto Q; deste segue em curva à direita com R:
99,92m; AC: 09°02'44" e O: 15,78m até o ponto R, confrontando do ponto N ao ponto
R com a confluência da Praça Aida M. C. Veloso com a Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira; deste segue com azírnute de 238°01'07" e 49,06m até o ponto
S; neste detlete à direita e segue com azímute de 238°26'20" e 51 ,31 m até o ponto T;
neste detlete à esquerda e segue com azimute de 161°38'25" e 0,75m até o ponto U;
neste deflete à direita e segue com azimute de 237°40'44" e 134,02m até o ponto V;
neste defíete à direita e segue com azimute de 237°59'25" e 30,DOm até o ponto inicial
A, confrontando do ponto R ao ponto inicial A com a Avenida Presidente Juscelino
Kubitschek de Oliveira, fechando o perímetro.
7 - Área total: o perímetro descrito perfaz uma área de 40.675,67m2 (quarenta mil
seiscentos e setenta e cinco metros e sessenta e sete decímetros quadrados).
Parágrafo único. Os bens permissionados estão mais bem descritos e caracterizados
na planta e memorial descritivo, bem como na relação de patrimônio físico constantes
do Processo Administrativo n. 65.897-1/11.
Art. 2° A permissâo de uso destina-se ao uso exclusivo pela permlsslonária
para
gestão do Hospital Municipal Dr, José de Carvalho Florence, nos termos do Contrato
n. 24.900, de 25 de julho de 2011, firmado com a permifente.
Art. 3° A presente permissão de uso é a título precário. gratuito e com prazo
determinado, podendo, porém, ser revogada a qualquer momento, na ocorrência de
interesse público ou se aos bens for dada destinação diversa da prevista neste Decreto.
Art. 4° Cabe à permissionária manter os bens em bom estado de conservação
enquanto durar a presente permissão, procedendo às medidas necessárias para tal,
independentemente de notíttcação da Prefeitura Municipal.
Parágrafo único. Todas as despesas para a conservação dos bens, incluída a
manutenção elétrica e hidráulica, e dos equipamentos mobiliários e da rede de dados
(telefonia e computação) ficam sob a responsabilidade da permissionária.
Art. 5° A permisslonéria é responsável por todas e quaisquer despesas decorrentes
pela utilização do imóvel, inclusive pelas tarifas de água, energia elétrica e telefônicas.
Art, 6°
São de responsabilidade
exclusiva da Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina todos os encargos trabalhistas, previdenciários,
..••....
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BOLETIM DO MUNiCíPIO N° 2206
22 de agosto de 2014 - página 3
securitários, fiscais relativos aos seus contratados e quaisquer outros advindos de
atividades exercidas sobre o imóvel permissionado.
Art. 7" Todos e quaisquer danos ocorridos nos bens objetos desta permissão são
de responsabilidade exclusiva da permlsslonárta, ficando esta obrigada a ressarcir a
Prefeitura Municipal de eventuais prejuízos.
Art, 8° É vedada a transferência desta permissão a terceiros, sob pena de sua
revogação.
Art. 9° A permissionária se obriga, sob pena de revogação deste e mediante termo
de permissão de uso lavrado em livro próprio da Prefeitura Municipal, a observar as
disposições deste Decreto.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 26 de julho de 2013.
Art. 11. Ficam revogadas as disposições em contrário,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos quatorze
DECRETO N.16.057, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Altera o Decreto n. 15.778, de 5 de fevereiro de 2014, que "Nomeia os membros do
Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Desporto Não Profissional referente ao biênio
2014/2015, e dá outras providências.".
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 199();
Considerando a necessidade de alteração de um dos membros nomeados;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 12.608/14;
DECRETA:
Art,1° Fica alterado o inciso I do artigo 1° do Decreto n. 15.778, de 5 de fevereiro de
2014, com a designação de José Luís Nunes do Couto como secretário da Secretaria
de Esportes em substituição a João Bosco da Silva.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
José Luís Nunes do Couto
Secretário de Esportes em exercício
Registrado na Assessoria T écnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos dezoito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.811.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são contendas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelos artigos 7" e 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.811.000,00 (dois milhões,
oitocentos e onze mil reais) destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento
vigente:
SECRETARIA DE SAÚDE
.
60,50
Departamento de Atenção Básica
"""""."""".""".""
"
60.50-103010041,2,075 Atividades da Rede de Atenção Básica " "
" .."."""".""".
60.50-3.3.90.30 - PABA Material de Consumo
"
1.170.000,00
60.50-3.3.90.30 - SUS
Material de Consumo .."".""""""
"
"
1.500.000,00
60.50-3.3.90.30
Material de Consumo
"
""
""" .."" .." ..".141.000,00
Art,2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
60.10
60.10-103010040.2.010
60,10-3,3.90.92
Fundo Municipal de Saúde
Locação de Imóveis
"
Despesas de Exercicios Anteriores
60.50
60.50-103010041.2.075
60.50-3.3.90.32 - PABA
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
.
Atividades da Rede de Atenção Básica " ..........................•.......
Material de Distribuição Gratuita
300.000,00
60.50-3.3,90.36
60.50-3.3.90.37
60,50-3,3.90.93
60.50-4.4.90.52
60.50-3.3.90.32
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física" .." 80,000,00
Locação de Mão de Obra .."
" " .." ..•......••....100..000,OO
Indenizações e Restituições ................•. ,...•..........••. 10.000,00
Equipamentos e Material Permanente ........•.......... 600.000.00
"
1.500.000,00
-PABA
- PABA
- PA8A
- PABA
- SUS
"
"
" ..............•
.
" .
7.000,00
60.50-3.3.90.33
60.50-3.3.90.35
60.50-3.3.90.36
60.50-3.3.90.92
60.50-3.3.90.92 - PABA
Passagens e Despesas com Locomoção
Serviços de Consultoria
"
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Exercícios Anteriores
"
6.000,00
10.000,00
40.000,00
78.000,00
80.000,00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josmar Nunes de Souza
Secretário da Fazenda
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultaria Legislativa, aos vinte e
um dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.200.000,00,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e
duzentos mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
40.10
40.10-123610022.2.046
40.10-3.3.90.36
40.10-123650024.2.039
40.10-3.3.90.36
40.10-123650025.2.041
40.10-3.3.90.36
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
40.10-3.3.90.36
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
.
Secretaria Geral
.
Manutenção dos Serviços Administrativos
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica .." 100.000,00
Manutenção do Ensino Pré-Escolar
" ..,
100.000,00
Manutenção de Creches
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
100.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental
.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.665.879,00
234.121 ,00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação no orçamento vigente:
40.10
40.10-123650024.1.016
40.10-4.4.90.51
40.10-123650025.1.018
40.10-4.4.90.51
40.10-123610027.1.020
40.10-4.4.90.51
Art. 3°
Secretaria Geral
Construção de Pré-Escolas"
Obras e Instalações .."."
Construção de Creches ..............•........•.. "
Obras e Instalações .."
Construção de Escolas
"
" ,
Obras e Inslalações
.
" ..
.
900.000,00
",
"
.
830.000,00
.
470.000,OO
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
disposições
revogadas as
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 418.000,00.
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7° e 8° da Leí n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
DECRETA:
Ar!. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 418.000,00 (quatrocentos
e dezoito mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento
vigente:
10.10
10.10-041220006.2.002
10.10-3.3,90.36
SECRETARIA DE GOVERNO
Secretaria Geral
"
Manutenção dos Serviços
35.10
35.10-041220019.2.002
SECRETARIA DE OBRAS " " , "
.
Secretaria Geral
.
Manutenção dos Serviços ........................•................................
,
.
.
.
38.000,00
35.10-3.3.90.39
35.10-3.3.90.36
35.10-4.4.90.52
35.10-3.3.90.30
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
135.950.00
100.050.00
Equipamentps e Material Permanente
14.000.00
Material de Consumo
,.
,.,. 10.000.00
DECRETA:
Ar!. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 11.100.000.00 (onze milhões e
cem mil reais). destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:
45.30
45.30-278120032.2.052
45.30-3.3.90.39
SECRETARIA DE ESPORTES
,......•....................
Departamento de Atividades Comunitárias .............•........•••.....
Atividades do Esporte Comunitário ................•..•.......................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica .... 120.000.00
50.10
50.10-082440035.2.061
50.10-3.3.90.32
50.10-3.3.90.48
50.20
50.20-082440034.2.054
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das
seguintes dotações no orçamento vigente:
50.20-3.3.50.43
10.10
10.10-041220006.2.002
10.10-3.3.90.39
10.10-041220006.2.003
10.10-3.3.90.39
10.10-041220006.2.011
10.10-3.3.90.39
35.10
35.10-154510021.1.015
35.10-3.3.90.39
35.20
35.20-175120020.1.013
35.20-4.4.90.51
SECRETARIA DE GOVERNO ..........•....•.....•....................•.•..••.
Secretaria Geral ...................................................................•.•.•.
Manutenção dos Serviços ........................................•............. ,..
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ...•.. 15.000,00
Adiantamentos .••...•..•.....••.........•.......•.......................••...........•...
10.000.00
Serviços Contratados ...........•.•..................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
13.000.00
SECRETARIA DE OBRAS ........•.............•.................................
Secretaria Geral ......................................•.................................•
Projetos e Obras Públicas - Padronização Arquitetônica dos
Equipamentos Públicos ...•.........................................................
10.000.00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLlCAS ............•.................
Obras e Serviços de InfraestruturalMacrodrenagem
.
Obras e Instalações .....................................•...•...... 370.000.00
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. 21 de agosto de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultorla Legislativa. aos vinte e
Assessora Técnico-Legislatlva
DECRETO N. 16.061. DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.500.00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artíqo 93 da Lei Orgânica do Município.
de 5 de abril de 1990. pela artigo 13 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8° da Lei n. 9.071. de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 6.500.00 (seis mil e reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
05.20
05.20-041220002.2.005
05.20-3.3.90.93
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria de Eventos Oficiais
Manutenção dos Eventos Oficiais
lndenizações e Restituições
,.
.
.
.
6.500.00
Art.2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
05.20
05.20-041220002.2.005
05.20-4.4.90.93
GABINETE DO PREFEITO
Assessoria de Eventos Oficiais
Manutençao dos Eventos Oficiais
Indenizações e Restituições
.
.
.
6.500.00
Ar!. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislaliva. aos vinte e
DECRETO N. 16.062. DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.100.000.00.
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município.
de 5 de abril de 1990. e pelo artigo 7° da Lei n, 9.071. de 16 de dezembro de 4013;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
.
Secretaria Geral ..................................................•......................
Incentivo à Qualificação - Lei 8943/13 de 28/05/13
.
500.000.00
Outros Aux",os Financeiros a Pessoa Física
2.600.000.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
.
Operacionalizar o Cofinanciamento da Proteção Social Básica
e Especial.. ..................................•........•.....................................
Subvenções Sociais •........................................... 8.000.000.00
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcíal das
seguintes dotações no orçamento vigente:
20.40-041220008.2.022
20.40-4.4.90.51
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .....................•.............••.
Secretaria Geral
.
Manutenção dos Serviços .•.•...................•.................................
100.000.00
Equipamentos e Material Permanente
450.000.00
Adiantamentos ........................................•......•...........................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
20.000.00
Diárias - Pessoal Civil. .......•........................................ 3.000.00
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
.
Desenvolvimento e Valorização do Servidor
.
Equipamentos e Material Permanente ....•................ 15.891.00
DEPARTAMENTO DE SERViÇOS GERAIS
.
Manutenção Predial. ...............................•....................•.............
1.200.000.00
30.10
30.10-151270015.2.002
30.10-4.4.90.52
30.10-3.3.90.39
30.10-151270015.2.003
30.10-3.3.90.39
30.10-3.3.90.14
30.10-151270015.2.010
30.10-3.3.90.39
30.10-151270015.2.024
30.10-3.3.90.39
30.10-151270018.1.009
30.10-3.3.90.39
30.10-3.3.90.30
30.20
30.20-151270018.1.007
30.20-3.3.90.30
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
.
Secretaria Geral
.
Manutenção dos Serviços ....•........................•............•.....•........
Equipamentos e Material Permanente
38.000.00
84.000.00
Adiantamentos .............................................•.............................
25.000.00
Diárias - Pessoal Civil
10.000.00
Locação de Imóveis .............•.•••.......•...•.....................................
50.000.00
Serviços de Assessoria ......•....................................................•.
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 109.000.00
Lei de Zoneamento .............................•......•..•.........••...........•.....
90.000.00
Material de Consumo .........................................•..... 10.000.00
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
.
Operação Urbana 1.............................................................•......
Material de Consumo ...........................•................... 55.000.00
20.10
20.10-041220008.2.002
20.10-3.3.90.39
20.10-4.4.90.52
20.10-041220008.2.003
20.10-3.3.90.39
20.10-3.3.90.14
20.20
20.20-041220009.2.016
20.20-4.4.90.52
20.40
35.10
35.10-154510021.2.035
35.10-4.4.90.51
35.20
35.20-175120020.1.012
35.20-4.4.90.51
35.20-175120020.1.013
35.20-4.4.90.51
SECRETARIA DE OBRAS ..•.......•...................••........................
Secretaria Geral ..................•...............•................ '" ............•......
Implantação e Manutenção da Iluminação Pública
no Município ..•.....•......................................................................
Obras e Instalaç6es ..........................••..........•...... 1.000.000.00
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLlCAS
.
Construção de Rede de Abastecimento de Água e Coletora
de Esgoto .........................................•.......••..........•.....................
57.185.00
Obras e Serviços de Infraestrutura/Macrodrenagem ......•........
Obras e Instalações
300.000.00
55.10-4.4.90.51
SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS
.
Secretaria Geral
'
.
Manutenção dos Serviços ......................................•..................
Outros Serviços de terceiros - Pessoa Juridica.1.000.000.00
Construção. Reforma e Ampliação das Unidades Regionais
para Descentrallzação dos Serviços
.
500.000.00
55.10-185410038.2.068
55.10-3.3.90.30
55.10-3.3.90.39
55.10-154520038.2.069
55.10-3.3.90.30
55.10-3.3.90.39
55.10-4.4.90.51
55.10-154510038.2.071
55.10-3.3.90.30
55.10-3.3.90.39
Bairro Limpo. Bairro Suslentável..
.
Material de Consumo
19.000.00
264.000.00
Entrada Amíga
.
Material de Consumo
19.000.00
38.000.00
Obras e lnstalações
214.000.00
Trecho Bom ...................................•.............................•.............
Material de Consumo
55.000.00
358.000.00
55.10
55.10-044520037.2.002
55.10-3.3.90.39
55.10-154520038.1 .026
65.30
65.30-154530049.1.038
65.30-4.4.90.51
SECRETARIA DE TRANSPORTES
.
Departamento de Serviços de Trânsito
.
Reestruturação do Sistema de Transporte e da Mobilidade
Urbana
.
5.015.924.00
Art, 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Oarllnhos Almeida
Prefeito Municipal
revogadas
as
BOLETIM DO MUNICíPIO N° 2206
DECRETO N.16.063, DE 22 DE AGOSTO DE 2014.
DECRETA:
Art.1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 398.051,00 (trezentos e noventa
e oito mil e cinquenta e um reais), destinado a suplementar as seguintes dotações no
orçamento vigente:
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS .........................•..
15.10
Secretaria Geral..
.
15,10-Q41220007 .2.002 Manutenção dos Serviços ...................•..........•......•.•..•.........•....
15.10-3.3.90.36
204.000,00
20.10
20.10-041220008.2.002
20.10-3.3.90.36
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ...................•.•.........,
.
Secretaria Geral ..........•..............................................................
Manutenção dos Serviços
.
194.051,00
Art.2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações no orçamento vigente:
20.40
20.40-041220008.2.022
20.40-4.4.90.51
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ................................•.....
Departamento de Serviços Gerais ........•...................................
Manutenção Predial
.
194.051,00
SECRETARIA DA FAZENDA ...............••...................................
25.10
Secretaria Geral.. ........•....................................•.........................
25.10-041220011 .2.002 Manutenção dos Serviços
.
25.10-3.1.90.11
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 204.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luis Henrique Homem Alves
dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.183,000,00.
de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 8.965, de 17 de julho de 2013, e pelo
artigo 8° da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
DECRETA:
Art.1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.183.000,00 (cinco milhões,
cento e oitenta e três mil reais), destinado a suplementar
orçamento
40.10-3.1.91.13
40.10-3.1.90.04
40.10-123650025.2.037
40.10-3.3.90.46
61.000,00
Manutenção de Creches
,
.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
146.000,00
Indenizações Trabalhistas
86.000,00
Manutenção do Ensino Supletivo
.
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil. ....•.......... 1.000,00
Obrigações Patronais
5.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental ...•.......................•...........
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.
38.000,00
Obrigações Patronais - Intraorçamentário
91.000,00
Obrigações Patronais e Contributivas
20.000,00
Benefícios Concedidos
.
Auxfiio Alimentação ............................................•..... 19.000,00
Ar!. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da
seguinte dotação no orçamento vigente:
.
Secretaria Geral
.
Confissão de Dividas (INSS, PASEP, FGTS e IPSM)
.
Principal da Dívida Contralual Resgatada
635.000,00
.
Outros Serviços de Tenceiros - Pessoa Juridica
100.000,00
.
Obrigações Patronais - Intraorçamentário
100.000,00
.
100.000,00
Manutenção do Ensino Supletivo
.
87.000,00
.
AuxOioAlimentação
500.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental
.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 3.511.000,00
50.000,00
100.000,00
40.10
40.10-123610022.0.004
40.10-4.6.90.71
40.10-123610022.2.037
40.10-3.3.90.39
40.10-123610022.2.046
40.10-3.1.91.13
40.10-123650024.2.039
40.10-3.1.90.94
40.10-123660026.2.043
40.10-3.1.90.94
40.10-123610027.2.037
40.10-3.3.90.46
40.10-123610027.2.045
40.10-3.1.90.11
40.10-3.1.90.94
40.10-3.1.90.13
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Luis Henrique HomemAlves
Assessora T écnico-Legislativa
legais que lhe são contendas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e
sessenta mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação no orçamento vigente:
.
;
.
Atividades da Rede de Atenção Básica
.
Indenizações e Restituições ......................•............ 860.000,00
60.50
60.50-103010041.2.075
60.50-3.3.90.93
Art. 2° O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
a seguinte dotação no
vigente:
40.10
40.10-123610022.2.037
40.10-3.3.90.46
40.10-123610022.2.046
40.10-3.1.90.11
40.10-3.1.90.16
40.10-3.1.90.09
40.10-3.1.90.13
40.10-123650024.2.037
40.10-3.3.90.46
40.10-123650024.2.039
40.10-3.1.90.11
40.10-3.3.90.39
40.10-123650025.2.041
40.10-3.1.90.11
40.10-3.1.90.94
40.10-123660026.2.043
40.10-3.1.90.16
40.10-3.1.90.13
40.10-123610027.2.045
40.10-3.1.90.16
40.10-3.1.91.13
40.10-3.3.90.47
40.10-123630029.2.037
40.10-3.3.90.46
.
Secretaria Geral
.
.
Auxílio Alimentação
178.000,00
.
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil. 1.537.000,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil.
587.000,00
Salário Família
2.000,00
41.000,00
Beneficios Concedidos
.
Auxilio Alimentação
596.000,00
.
Vencimentos e Vantagens Fixas· Pessoal Civil 275.000,00
Obrigações Patronais - lníraorçamentário
21.000,00
Contratação por Tempo Determinado
182.000,00
,
.
Auxilio Alimentação .................................•........... 1.297.000,00
Serviços Contratados
60.50
60.50-103010042.2.011
60.50-3.3.90.39
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Josmar
Nunes
.
.
.
860.000,00
revoqadas as
de Souza
Luís Henrique
Homem
Alves
Registrado na Assessoria T écnico-Legislativa
da Consultaria Legislativa, aos vinte e
Assessora Técnico-Leqislatlva
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N ° 19412014
Edital de Concurso: 0112013
Homologação: 2910512013
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO 20H - OTORRINOLARINGOLOGISTA, Processo
Interno n° 34678113, para se apresentar dia 26108/2014. às 13:30h na Secretaria
Municipal de Saúde. sito à Rua Óbidos n° 140 - Parque Industrial. munido desta
convocação e dos documentos relacionados abaixo. para se submeter a escolha de
vaga e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia. horário e local acima mencionado. bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso. implicará na
desclassificação automática no concurso prestado. não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais. dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
03 - Bruno Barros Pinto Borges
São José dos Campos. 19 de agosto de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão 1DRH-Saúde
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/0912010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas
aprovadas no concurso de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I Processo
Interno n° 63769-6110. para se apresentarem dia 26108/2014. às 14:00h na Secretaria
Municipal de Saúde. sito à Rua Óbidos nO 140 - Parque Industrial. munidas desta
convocação e dos documentos relacionados abaixo. para se submeterem a escolha
de vagas
e posterior
exame
médico
para ingresso
no quadro de servidores
municipais ..
O não comparecimento no dia. horário e local acima mencionado. bem como a não
(X) PislPasep (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN-SP (original e
1 cópia)
candidato nos últimos 05 (cinco) anos
352 - Isabel de Carvalho
353 - Clarice Martins Floriano
354 - Jumara de Souza Rodrigues Cabral
355 - Bronislava Cassiano
356 - Ivana Aparecida de Brlto Moraes
São José dos Campos. 19 de agosto de 2014.
Márcia dos Santos Telxelra
Edital de Concurso: 0112010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de ENFERMEIRO(A). Processo Interno nO63769-6110. para
se apresentar dia 26/0812014 às 16:30h na Secretaria Municipal de Saúde. sito à
Rua Óbidos nO140 - Parque Industrial. munida desta convocação e dos documentos
relacionados abaixo. para se submeter a escolha de vaga e posterior exame médico
para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia.
horário e local acima mencionado. bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso. implicará na desclassificação automática no
concurso prestado. não cabendo recurso.
(X) PislPasep (orlqinaj e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Enfermagem e carteira de registro no COREN-SP (original
e 1 cópia)
candidato nos últimos 05 (cinco) anos
113 - Gisela Dei Rio Duarle Cordeiro
São José dos Campos. 19 de agosto de 2014
AndréaAlmeida Yokoyama
Chefe de Divisão / DRH·Saúde
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Municipio
de São José dos Campos. segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Eletrônico nO 059/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 521/13 - Fornecimento de
Protetor Solar.
Item Especificação
Un
Vir un
1
Protetor solar de uso profissional na forma de loção cremosa. com dióxido de
titânio como filtro, com indicação para pessoas com tipos de pele branca a negra. Fator
de proteção solar 30. proteção contra radiação UVA e UVB. formulação sem óleo.
resistente a água. formulação cosmética não ocluslva, com hidratante. com emollente,
com ph entre 5.5 e 6.5. com filtros físicos e químicos. Avaliação de FPS de acordo
com as exigências da Vigilância Sanitária. com Registro no Ministério da Saúde Embalagem: bisnaga contendo 120g - Marca: Skybody ...........••..... bg
6.18
2.•...... Protetor solar de uso profissional na forma de loção cremosa, com repelente de
insetos (pernllonqos, carapanãs, borrachudos, mosquitos. muriçocas e outros tipos)
com dióxido de tltânlo como filtro. com indicação para pessoas com tipos de pele branca
a negra. Fator de proteção solar 30. proteção contra radiação UVA e UVB. formulação
sem óleo. resistente a água. formulação cosmética não ocluslva, com hldratante, com
ernollente, com ph entre 5.5 e 6.5. com filtros físicos e quimicos. Avaliação de FPS de
acordo com as exigências da Vigilância Sanitária. com Registro no Ministério da Saúde
- Embalagem: bisnaga contendo 120g - Marca: Luvex UV FPS 30 com repelente de
insetos
bg
4.00
Em cumprimento a Lei 8666193. art. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257197 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
Presencia I n° 078/SLI/13- Ata de Registro de Preços 522/13 para fornecimento de
material para pintura.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO
UN ...•..... PREÇO
.....................................................................................................................
UNITÁRIO
...............................................................................................................
REGISTRADO
1
Aguarraz mineral/vegetal - 900 rnl, nbr 11702/1992- tipo 4.5.10 - Marca: Itaqua
..........•................................................................................................
It
5.65
Andréa Almeida Yokoyama
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
EDITAl DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N ° 19612014
Edital de Concurso: 02/2013
Homologação: 1110412014
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de MÉDICO 20h - CLíNICO GERAL. Processo Interno n°
64350113, para se apresentarem dia 26/08/2014. às 15:30h na Secretaria Municipal
de Saúde. sito à Rua Óbidos n° 140 - Parque Industrial. munidos desta convocação
e dos documentos relacionados abaixo. para se submeterem a escolha de vagas
e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O
não comparecimento no dia. horário e local acima mencionado. bem como a não
(X) PislPasep (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP (original e 1 cópia)
(X)
Certidão
negativa
dos distribuidores
criminais,
dos lugares
de
residência
Corante para colorir tinta latex - castanho - 60 ml - Marca: Xadrez
...........................................................................................................
9
Trincha para pintura - 1". com cerdas 100% naturais - Marca: Atlas
.............................................................•...........................................•.
10
.
14 - Norma Vargas Grigio
15 - Vicente Paulo Garcia de Rezende
16 - Helien de Rosa Lima
.
tb ......•......... 1.90
.
pç
1.62
Trincha para pintura - 112". com cerdas 100% naturais - Marca: Allas
pç
11
Trincha para pintura - 2". com cerdas 100% naturais - Marca: Atlas
.............................•.............................................................................
pç
.
0.94
.
2.15
do
13
Verniz sintético brilhante, 91 com 3.600 ml - abnt nbr 11702/1992
Marca: Eucatex ............................•........................................
,
gl
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
São José dos Campos, 19 de agosto de 2014.
7..
tipo: 4.4.3 43.90
15, ..... Selador para madeira. galão com 3.600 ml, nbr 1170211992 - tipo 4.1.8 - Marca:
Eucatex
,
,...•...•,
,.••...•..•.................•.......... gl
39,40
Andréa Almeida YQkoyama
Chefe de Divisão I DRH-Saúde
17,...•.. Lixa d'água em folha 225 x 275 mm.qrão :320 - Marca: Alcarfl .........•....... 0.60
18
Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 mm, nO60 - Marca: Alcar
.
...........................................................................................................
fl
1.72
08
Leite em pó integral instantãneo - lata ou pacote de plástico metalizado ou filme
aluminizado com 500 a 1.000 9 - Marca: Danky
kg
12.37
21
Tinta esmalte sintético amarelo ouro - gl com 3.600 rnl, nbr 11702/1992- tipo
4.2.1 - Marca: Universo
gl •............. 39.90
09
Seleta de legumes - embalagem plástica a vácuo com 500 a 2.500 9 - Marca:
Vapza .......................................................................................•.........
kg
9,60
22
Tinta esmalte sintético brilhante vermelho - 91 com 3.600 ml, nbr 11702/1992tipo 4.2.1 - Marca: Universo ............•................................................. 91
39.90
10.....• Atum em óleo comestível, ralago - peso liquido de 500 a 1.000 g - peso drenado
de 475 a 950g - Marca: 88
kg ............• 16.87
24
Tinta esmalte sintético brilhante - azul dei rey - gl com 3.600 mí, nbr 11702/1992~
tipo 4.2.1 - Marca: Universo ......................................•.....•................. gl .........•.... 39.90
11...•.. Mistura para torta salgada - embalagem de 350 a 1.000g - Marca: Prativita ...•
....................................................................................................•......
kg
11.60
25 .....• Trincha para pintura 4" com cerdas 100% naturais - Marca: Alias ............•.•.....
...............•...........................................................................................
pç
6.00
27
Lixa para ferro e metais em folha de 225 x 275 rnrn, n° 220 - Marca: Alcar.
..............................................................
28
.
:
Cal para pintura - branco - sc com 08 kg - Marca: Votoran
.
fl
1,44
so
5.89
30
Rolo de lã de carneiro. para pintura. 23 em, com cabo, altura minima da lã 19
mm - 100% natural- Marca: Redam
pç ............•.. 5.80
32
Tinta para piso - azul - gl com 3.600 ml, nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 - Marca:
Luckscolor ..............•.............•......•.....................................................
gl
33.47
33
Tinta para piso - amarela -91 com 3.600 ml, nbr 11702/1992 -tlpo 4.2.5 - Marca:
Praiasol.
gl ..•........... 24.90
34
Tinta para piso - cor branca - gl com 3.600 ml. nbr 11702/1992 - tipo 4.2.5 Marca: Luckscolor ..........................................................................•..
gl
33,47
39
Verniz filtro solar para madeira (uso externo). galão com 3.600 rní, nbr 11702/1992
tipo 4.4.1 - Marca: Eucatex ................•.•.......................•..................... gl
42.85
40
Óleo de linhaça. lata com 900 ml- Marca: Natrielli
It
7.80
42
Thinner para pintura e acabamentos - lata com 900 ml- nbr 11702/1992- tipo
4.5.8 - Marca: Itaqua ..................•......................................................
It
5.24
12.....• Carne bovina em cubos cozida com sal - embalagem de 01 a 02 kg - Marca:
Bertin ..................................................................................•..............
kg
21,45
13.....• Molho de tomate refogado elou tradicional - embalagem de 300 a 400g - Marca:
Saúde ..........................................................................•.....................
kg .•............. 2.69
14
Peito de frango cozido, desfiado e com sal - embalagem com 400g a 3kg Marca: Vapza .............•.......................................................................
kg
20,48
Em cumprimento a Lei 8666/93. arl. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Presencial nO 254/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 061/13 para prestação de
serviços de manutenção em relógio de ponto.
item ESPECIFICAÇAo ..............................•................................•...
unido
Valor
...............................................................................................•.................••..
Registrado
01.. .... Prestação de serviços de manutenção em relógio de ponto ..sv ..... 153.500.00
Em cumprimento a Lei 8666/93. arl. 15°. § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
Presencial n° 052/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 100/14 para fornecimento de
utensílios domésticos.
Item Especificação
Unid.Valor unitário
1..
Frigideira de alumínio, com revestimento anti-aderente. 26 em, com tampa e
cabo anti-térmico - Marca: Marana Dia a Dia .•.....•...................•...•...• pç
35.00
2.......• Panela de pressão 12 litros - Marca: Fulgor 1201-12
44
Lixa para parede - 60 - Marca: Alcar
fl ............•..••
3
45
Verniz maritimo, galão com 3.600 ml, brilhante - abnt nbr 11702/1992-tipo 4.2.10
- Marca: Eucatex .....................................•....................•....................
gl
42.00
47
Fundo para galvanizados tipo galvite - gl com 3.600 ml, nbr 11702/1992- tipo
4.2.9 - Marca: Eucatex
gl ....•......... 59,90
52
Tinta esmalte sintelico acetinado, cor amarelo - galao com 3.600 ml - abnt nbr
11702l1992-tipo 4.2.1 - Marca: Universo •......•.................•................ gl
39.95
Panela de pressão 20 litros - Marca: Fulgor 1201-20 ..•.•........ pç ...•...•... 218.00
4
Colher para sobremesa. toda em ínox, com 2 mm de espessura, medindo 15 cm
de comprimento (poderá ter variação de +1- 03 em) - Marca: Tramontina unid .... 1.07
5 ...•.... Garfo para mesa. todo em inox, com 2 mm de espessura, medindo 20 cm
(poderá ter variação de +/- 02 cm) - Marca: Tramontina
pç
1.24
6
Garfo para sobremesa. todo em inox, medidas: 162 x 18 x 16 mm (comprimento
x largura x altura) (poderá ter variação de +/- 0,4 mm). Espessura de 2 mm - Marca:
Best K907f ...•.......•..•.......................................................................•..
53 ....•. Corante para colorir tinta latex - violeta - 50 mí, abnt nbr 11702/1992-tipo 4.5.11
- Marca: Xadrez ...............................................................................•.
tb
1.90
54
fl
56
Tinta esmalte sintético brilhante. cor verde folha - gl com 3.600 rnl, nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 - Marca: Nova Tinta ................•••................... gl ....•......... 27.00
fi
60
Escova de aco manual. cabo de madeira 4 fi - Marca: Compel . pç
0.46.
2.69
61.. .... Máscara semifacial tipo concha, face interna e externa na cor branca - Marca:
Renox ............................................................................•...................
pç
1.20
7
Faca para mesa. 20 em, toda em inox, com 2 mm de espessura. e extremidade
arredondada (poderá ter variação de +/- 03 cm) - Marca: Bes! K901 .pç
1,73
8
Colher para sopa. toda em inox, com 2 mm de espessura. medindo 18 em de
comprimento (poderá ter variação de +/- 03 cm) - Marca: Tramontina .. pç
1.21
9
Caçarola de alumínio. com alças laterais e com tampa - capacidade 31.5 litros - n°
45.Acapaeidade poderá variar +/- 02 litros - Marca: Marana Dia a Dia pç .........•..... 98.00
10
Caçarola de alumínlo, com alças laterais e com tampa - capacidade 17 litros _n"
36 - Marca: Marana Dia a Dia
pç .........•... 51.00
11
Prato de polipropileno azul escuro, com borda. 3 cm de altura x 22 cm de
diâmetro. resistente a 130" - Marca: Maralar-Merenda
unid
1.60
12...•.. Tigela em polipropileno - capacidade 350 ml. 6 cm de altura
cor azul escuro. resistente a 130
Marca: Maralar-Merenda
0
-
Em cumprimento a Lei 8666/93, art.15°, § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Presencia I nO 142/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 060/13 para fornecimento de
gêneros alimentícios.
item ESPECIFICAÇAo
unido
Valor
.....................................................................................................................
Registrado
01
Vinagre de vinho tinto. frasco com 750 ml - Marca: Toscano. fr
pç .•.....•...•... 1.00
0.29
55
Tinta esmalte sintetico brilhante. cor amarela - galao com 3.600 rnl- abnt nbr
11702/1992-tipo 4.2.1 - Marca: Nova Tinta
gl ....•......... 27.00
59
pç ...•...•... 186,00
0,45
2.96
x 11 cm de diâmetro.
pç
1,35
13
Tábua para carne. em polipropileno. lnquebrável, de fácil higienização e que não
permita a proliferação de fungos, bactérias e odores - espessura 1.5 cm - medidas: 25 x
37 cm (poderá ter variação de +/- 5 cm) - Marca: Maralar PL 10
pç
23.00
14
Escorredor de pratos em aço ínox, capacidade 16 pratos. altura: 28 em. largura:
28 em, comprimento 42 em - Marca: Dinox-Nepm003 ...•......•........•.. pç
53.18
15.•.... Caneca plástica em protipropüeno, capacidade para 330 ml - cor azul escuro
- medida: 83mm x 83mm x 105mm (altura x largura x comprimento) - Marca: MaralarMerenda .......................................•.....................•...•.•........................
pç
1.13
02
Chocolate em pó ou chocolate em pó solúvel - embalagem de 500 9 a 2 kg Marca: Sustentare
kg
6.89
03
Feijão classe cores, tipo i. cultivar: carioca, saco com 01 kg - Marca: Nutrivip.
.....................................................................•.................•...................
kg •...........•.. 4.06
06
Molho de tomate refogado e/ou tradicional - embalagem de 3 a 4,5 kg - Marca:
Predilecta ............•....•..••.•...............•......•..............•...........................••
kg·..•..•.......... 3,43
Em cumprimento a Lei 8666/93. arl. 15°. § 2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
Presencial n° 002/SLI/14- Ata de Registra de Preços 101/14 para fornecimento de
cesta básica de alimentos.
ITEM. ESPECIFICAÇÃO
Unid
Valor
................................................................................................•...•................
Reg istrado
01
Cesta básica de alimentos. contendo 16 itens:
•• 02 pacotes de Arroz beneficiado. polido. longo fino. tipo 1. pacote com 05 kg - Marca;
Click
•• 04 unidades de Óleo de soja. tipo 1. lata (ou "pet") com 900 ml - Marca: Granol
•• 04 sacos de Feijão. grupo 1. classe cores. tipo 1. carioca. saco com 01 kg - Marca:
Click
•• 02 pacotes de Macarrão com ovos tipo padre nosso (massa com sêmola com ovos).
pacote com 500 gramas cada - Marca: Orsl
•• 01 pacote de Fubá mimoso enriquecido com ferro e ácido fóllco, 01 embalagem com
01 kg ou 02 embalagens de 500 geada - Marca: Sinhá
•• 01 pacote de Sal refinado. pacote com 01 kg - Marca: Nobre
•• 01 embalagem de Extrato de tomate. lata ou sache (pouch) ou caxa tetra brik
contendo 300 a 400 g - Marca; Olé
•• 05 pacotes de Açúcar refinado. amorfo e microcrtstalíno, pacote com 01 kg - Marca:
Caravelas
•• 02 pacotes de Farinha de trigo. tipo 1. pacote com 01 kg cada - Marca: Marrakech
*. 02 embalagens de Leite em pó integral instantâneo. embalagem de 400 g cada Marca: Romano
•• 02 almofadas de Café torrado moído. tradicional. almofada com 500 geada - Marca:
Pacaembu
•• 01 pote de Tempero de alho e sal. pote com 300 g - Marca: Temperola
•• 01 embalagem de Sabão em pedra. embalagem contendo 05 unidades - Marca:
Zavaski
•• 01 embalagem de Lã de aço esponja para limpeza. embalagen contendo 08 unidades
- Marca: Qlustro
•• 01 unidade de Sabonete comum 90 g - Marca: Motivus
•• 01 unidade de Creme dental fluoretado. sabor rnenta, 90 g - Marca: Ice Fresh
.
...........................................................................................................
unid
73.11
Prorrogação de licitação com alteração de edital: Chamada Pública 001/2014 Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural. destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da
Secretaria Municipal de Educação. às unidades escolares da rede municipal de
ensino e conveniada. Informamos que a Licitação em referência. que aconteceria em
20/08/2014
às 14hOOfoi Prorrogada para: 14/09/2014 às 14hOO.
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1° andar - sala 02. das 08h15 às 17hOO.
Juliana Aparecida Pepato - Diretora do DRM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável. em especial do inciso I do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03. a Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para a demolição das obras clandestinas não
regularizáveis nestes mesmos imóveis verificadas ou para que apresentem defesa. no
prazo de 2 (dois) dias úteis. a ação fiscal relativa. Imóvel na Estrada Municipal José
Augusto Teixeira. nO245. (casa 11). Torrão de Ouro 11/Estrada Municipal José Augusto
Teixeira. nO245. (casa 16). Torrão de Ouro 11/Estrada Municipal JoséAugusto Teixeira,
nO3411. (casa 01), Torrão de Ouro 11/Estrada Municipal José Augusto Teixeira, nO245,
(casa 17). Torrão de Ouro 11/Estrada Municipal JoséAugusto Teixeira, nO4870, (casa
,06). Torrão de Ouro 11/Estrada Municipal José Augusto Teixeira, nO245. (casa 18).
Torrão de Ouro 111
Estrada Municipal José Augusto Teixeira, nO4870, (casa 04). Torrão
de Ouro 11/Estrada Municipal José Augusto Teixeira. n° 245. (casa 23). Torrão de Ouro
11/Estrada Municipal Jcsé Auqusto Telxelra, nO245, (casa 12), Torrão de Ouro 11/Estrada
'Municipal JoséAugusto Telxelra, nO245. (casa 19). Torrão de Ouro 11/Estrada Municipal
José Augusto Teixelra, nO4870. (casa 02). Torrão de Ouro 11/Estrada Municipal José
Augusto Teixeira. nO3411. (casa 11). Torrão de Ouro 11/R. Barroso, s/no, (em frente ao
nO437), Santa Lúcia. Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123Paço Municipal/Poupa Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas.170-Jd Satélite/R. Felício
Savastano,120-V.
Industrial/R. Schaia Feigenson,130-Jd.
TelesparkiR. Ezequiel
Alves Graciano,140-São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259-Eugênio de Meio.
Secretaria de Administração
Processo Interno: 76052/2014. Contrato Extemo: 482/DFAT/2014,Partes: Município de
São José dos Campos e o Banco do Brasil S.A. Objeto: Convênio para concessão de
empréstimos aos servidores municipais com pagamento, mediante consignação em
folha de pagamento. Prazo: 5 (cinco) anos. Data: 15/08/2014
Ratifico em contratação por dispensa de licitação, para envio de correspondências.
Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos.Fundamento Dispensa de Licitação. artigo 24,
inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.Processo: 88992/2014. Ratifico do Sr. Prefeito:
18/08/2014.
Secretaria de Transportes
Ratificação da contratação por Dispensa de Licitação. Contratante: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. Processo: "95797/14". Ratificação do Sr. Prefeito data:
"21/08/14". Contratada: M.1. Montreallnformática S.A. Objeto:" Prestação de serviços
de gerenciamento de multas de trânsito". Prazo 03 meses. Valor: R$ 166.242,24
Fundamento: Dispensa de Licitação (art. 24. VIII da Lei 8666/93).
Secretaria de Esportes e Lazer
Ratifico em contratação por dispensa de licitação para contratação de empresa
para prestação de serviço de organização e cronometragem eletrônica. Contratante:
Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 95787/2014,
Ratifico do
Prefeito em 21/08/2014. Empresa contratada: CHIPVALE CRONOMETRA<3EM
ESPORTIVA no valor R$ 12.900.00 (doze mil e novecentos reais). Fundamenfo
Dispensa de Licitação. artigo 24, IV da Lei Federal 8.666/93,
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 267/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo VIII. Abertura: 27/08/2014 às
09hOO.!/ PP 268/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos Antimicrobianos - Grupo B - 11.Abertura: 27/08/2014 às 14hOO.1I
PP 269/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Diversos - Grupo IX. Abertura: 28/08/2014 às 09hOO.1I PP 265/
SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa EspeCializada em Confecção de
Folder. Abertura: 28/08/2014 às 14hOO.1I PP 253/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro
de Preços para o Fornecimento de Medicamentos - Diversos Grupo DI. Abertura:
29/08/2014 às 09hOO.!/ PP 271/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos • Diversos Grupo BI. Abertura: 01/09/2014 às
09hOO.1I PP 273/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Medicamentos - Diversos Grupo CI. Abertura: 01/09/2014 às 14hOO.1I PP 272/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material
de Consumo Hospitalar - Grupo XIV. Abertura: 02/09/2014 às 09hOO.!/ PP 270/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Dispensados pelo CRMI, DRC e HCS. Abertura: 02/09/2014 às 14hOO.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 186/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Fórmulas
Infantis - Grupo I. Homologada em: 12/08/2014.11
PP 222/SMS/2014. Objeto:
Aquisição de Materiais Auxiliares - Cadeira de Rodas nos itens 5 a 9, 12, 14 a
18.
Homologada em: 13/08/2014.// PP 258/SMS/2014. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Diversos - GRUPO VII nos itens 1 a 5.7 a 17, 19,20.22.23.26.27
e
29. Homologada em: 14/08/2014.11 PP 239/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Material
de Consumo Hospitalar - Equipo para Soro. Homologada em: 14/08/2014.11 PF' 2101
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Diversos - Grupo 111nos itens 1.4 e 6. Homologada em: 18/08/2014.11 PP 242/
SMS/2014. Objeto: Aquisição de Curativos- Grupo I nos itens 2 e 4. Homologada
em: 19/08/2014.
Julgamento de habilitação: TP 004/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Reforma da Unidade Básica de Saúde - Vila
Maria. Empresas habilitadas: Décio Sanches Vi eira ME, Construtora e Incorporadora
Sirobaba Lida. Empresa inabilitada: R&B Construção e Manutenção Lida. no item
5.2.2 do edital.
Penalidade: A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, através do Secretário
de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg. decide aplicar à empresa HDI - Multi Imagem
e Injetora de Cartuchos Lida - ME, CNPJ 12.163.516/0001-36,
estabelecida à
Avenida Cidade Jardim, nO 419, Jardim Satélite. São José dos Campos - SP, de
acordo com o exposto no processo nO128.776/2013, a penalidade de multa no valor
R$ 3.690.60 (três mil seiscentos e noventa reais e sessenta centavos). conforme
disposto na Cláusula 35". alínea A. do contrato nO28.943/2013. devido a lnexecução
do objeto.// decidiu aplicar à empresa Net MD Automação Industrial e Informática
Lida EPP, CNPJ 09.245.816/0001-50, estabelecida à Rua Aleixo Mascarenhas, n°
22, Vila Maria, São José dos Campos - SP, de acordo com o exposto no processo
nO 109.111/2013, a penalidade de multa no valor R$ 255,36 (duzentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e seis centavos). conforme disposto na cláusula 35", alínea
A. do contrato nO 28.169/2013, devido a atrasos e pendências na entrega de
equipamentos.// decide aplicar à empresa LFB Hemoderivados e Biotecnologia
Lida., CNPJ 07.207.572/0001-95, estabelecida à Avenida das Américas, nO500. loja
101. bloco 11. Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. de acordo com O exposto no
processo nO 103.741/2012, a penalidade de multa no valor R$ 2.002.50 (doís mil
e dois reais e cinquenta centavos), conforme disposto na cláusula 35". alínea A,
do contrato n° 26.260/2012. devido a atraso na entrega do objeto.1I decide aplicar
à empresa Portal Lida, CNPJ 05.005.873/0001-00, estabeleclda à Rua Domingos
Simões, nO22, Vila Suzana, São Paulo - SP, de acordo com o exposto no processo
nO 143.007/2013. a penalidade de multa no valor R$ 1.271.25 (um mil duzentos e
setenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme disposto na cláusula 31" do
contrato n° 28.287/2013. devido a atraso na entrega do objeto.!/ decide aplicar à
empresa Expressa Distribuidora de Medicamentos LIda, CNPJ 05.598.984/0001-78,
estabelecida à BR 116 - Km 06 rnódulo 05.2555 - Cajazeiras - Fortaleza - CE, de
acordo com o exposto no processo nO104.633/2013, a penalidade de multa no valor
R$ 949,38 (novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), conforme
disposto na cláusula 35". alínea A, do contrato n° 27.514/2012. devido a atraso na
entrega do objeto.!/ decide aplicar à empresa Portal Ltda, CNPJ 05.005.873/000100. estabelecida à Rua Domingos Simões, nO22, Vila Suzana, São Paulo - SP, de
acordo com o exposto no processo nO 107.191/2013, a penalidade de multa no
valor R$ 801.32 (oitocentos e um reais e trinta e dois centavos), conforme disposto
nas cláusulas 31" e 35". alínea A dos contratos nO28.284/2013 e nO28.561/2013,
devido a atraso na entrega do objeto.!/ decide aplicar à empresa Moyses D. P.
Pereira Serralheria ME. CNPJ 01.792.543/0001-51, estabelecida à Avenida Alto do
Rio Doce, n? 636 - 636/634, Altos de Santa na - São José dos Campos « SP, de
acordo com o exposto no processo n? 87.995/2013, a penalidade de multa no valor
R$ 4.035,00 (quatro mil e trinta e cinco reais), conforme disposto nas cláusulas 32"
e 35". alínea A, das sanções administrativas referente a autorização de fornecimento
22.748/2013. devido a inexecução total do objeto.!/ decide aplicar à empresa Dupatri
Hospitalar Comércio, Importação e Exportação LIda, CNPJ 04.027.894/000326, estabelecida à Rua Geraldo Gentil Aires, nO 162, Jd. Paulista, Catalão - GO,
de acordo com o exposto no processo n° 82.722/2013, a penalidade de multa no
valor R$ 269.66 (duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos),
Conforme disposto na cláusula 31ado contrato nO28.215/2013, devido a atraso na
entrega do objeto.1I decide aplicar à empresa Geolab lndustria Farmacêutica S/A.,
CNF'J 03.465.572/0001-04.
estabelecida à Via Primaria 1B.quadra 08B. Modulo
1/8. Data, Anápolis - GO. de acordo com o exposto no processo n° 111.471/2012. a
22 de agosto de 2014· página 9
penalidade de multa no valor de R$ 2.139,94 (dois mil cento e trinta e nove reais e
noventa e quatro centavos), conforme disposto nas cláusulas 31", 32" e 35", alínea
A, dos contratos nO25.695/11, 26.286/12 e 26.646/12, devido a atraso na entrega
do objeto.1I decide aplicar à empresa Dimaci/MG Material Cirurgico Ltda., CNPJ
12.927.876/0001-67, estabelecida à Estrada Pedro Rosa da Silva, nO515, Residencial
Park - Extrema - MG, de acordo com o exposto no processo nO 28.239/2014. a
penalidade de multa no valor de R$ 2.279,91 (dois mil duzentos e setenta e nove
reais e noventa e um centavos), conforme disposto na cláusula 35·, alínea A, dos
contratos nO28.762/2013, 28.714/2013, 28.546/2013 e 28.946/2013, devido a atraso
na entrega do objeto.!1 decide aplicar à empresa HDI - Multi Imagem e Injetora de
Cartuchos LIda - ME, CNPJ 12.163.516/0001-36, estabelecida à Avenida Cidade
Jardim, nO419, Jardim Satélite, São José dos Campos - SP, de acordo com o exposto
no processo n° 115.127/2012, a penalidade de multa no valor R$ 7.710,08 (sete mil
setecentos e dez reais e oito centavos), conforme disposto nas cláusulas 31", 32",
35", alínea A, dos contratos nO24.884/11, 23.447110 e 25.897/12, devido a atraso
na entrega do objeto.1I decide aplicar à empresa DimacilMG Material Cirúrgico
LIda., CNPJ 12.927.876/0001-67, estabeleclda à Estrada Pedro Rosa da Silva, nO
515, Residencial Park - Extrema - MG, de acordo com o exposto no processo nO
10.003/2014, a penalidade de multa no valor de R$ 988,12 (novecentos e oitenta
e oito reais e doze centavos), conforme disposto na cláusula 35", alínea A, dos
contratos nO 28.556/2013, 28.762/2013, 28.764/2013, 28.714/2013 e 28.546/2013,
devido a atraso na entrega do objeto.!/ decide aplicar à empresa Portal Lida, CNPJ
05.005.873/0001-00, estabelecida à Rua Domingos Simões, n° 22, Vila Suzana, São
Paulo - SP, de acordo com o exposto no processo nO130.099/2013, a penalidade de
multa no valor R$ 1.991,63 (um mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e três
centavos), conforme disposto na cláusula 35", alínea A, do contrato nO28.772/2013,
devido a atraso na entrega do objeto.!1 decide aplicar à empresa Fresenius Kabi do
Brasil LIda, CNPJ 49.324.221/0001-04, estabelecida à Rua Marginal Projetada, 1652,
Galpões 1 à 6, Sitio Tamboré, Barueri - SP, de acordo com o exposto no processo
nO98.773/2013, a penalidade de multa no valor R$ 236,01 (duzentos e trinta e seis
reais e um centavo), conforme disposto nas cláusulas 38" e 41", alínea B, do contrato
nO28.042/2013, devido a atraso na entrega do objeto.
Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti Dir. Depto. Adm. Editais na integra: https:lIservicos.sjc.sp.gov.br/sallicitacoes/index.
aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, §2 e ao Decreto nO9257/97 que regulamenta
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nO035/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1416/13, para fornecimento
de medicamentos - anticoagulantes e trombolisticos.
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UN ..•........ CONSUMO
PREÇO
...........................•.................................................................
MENSAL
UNITÁRIO
2
VARFARINA SODICA 5 MG
CP
11000
0.0860
3
PENTOXIFILlNA 20 MG/ML - AMPOLA 5 ML ...•...................•...........................
........................................•.................................
AM
100
1,2119
1
ENOXAPARINA SODICA 20 MGI 0,2 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM
SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 321 PORTARIA 485 DE 11/11/2005
- ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA
INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDlO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E
PROFILAXIA DE TROMBOEMBOLlSMO
SG
90
7,8800
5
SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 321 PORTARIA485 DE 11/11/2005
- ADMINISTRACAO
SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA
INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E
SG
800
16,2460
6
SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 321 PORTARIA 485 DE 11/11/2005
- ADMINISTRACAO SUBCUTANEA E ENDOVENOSA - PARA USO EM ANGINA
INSTAVEL E INFARTO DO MIOCARDIO, TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E
SG ...•............. 130
21,8900
6
BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA
COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO
DE
ARERENCIAAPELE, COM FILTRO DE CARVAOATIVADO PARADESODORIZACAO
E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 45 A 48MM DE DIAMETRO, OPACA,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE
NA EMBALAGEM ...•..........•..............................
PC
583
6,7700
7
BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMINlLEOSTOMIA
COM BARREIRA
DE
ADERENCIAAPELE, COM FILTRO DE CARVAOATIVADO PARADESODORIZACAO
E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 32 A 35MM DE DIAMETRO, OPACA,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE VALIDADE
NA EMBALAGEM ..............•.•............................
PC .............•... 333 ......•........ 3,7400
8 ..•... BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMINlLEOSTOMIA
COM BARREIRA
DE
ADERENCIAA PELE, COM FILTRO DE CARVAO ATIVADO PARADESODORIZACAO
E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA,
DE 25 A 28MM DE DIAMETRO,
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA. LOTE E
DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM
PC
125 .•..........•.• 4,9300
18 .... BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA,
PEDIATRICA COM
BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO
MICROPOROSO HIPOALERGENICO, RECORTAVELDE 15A50MM DE DIAMETRO,
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA. LOTE E
PC
75
4,9800
24 .... CATETER EXTERNO MASCULINO
DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA
INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILlCONE, TAMANHO P (
30MMAPROXIMADAMENTE),
COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM
.
..........................................................................
PC
1000
7,3500
27 .... BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS
TRANSPARENTES
OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A
PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DA BOLSA E REVESTIDA DE POLlESTER
NAO-TECIDO, HIPOALERGENICO,
QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE.
FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM
PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE
27MM APROXIMADAMENTE,
COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDlATRICA,
RECORTAVEL ATE 27MM APROXIMADAMENTE,
SEM ORIFICIO
INICIAL
PRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE
2 BOCAS. COMPOSICAO:
GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E
CARBOXIMETlLCELULOSE
SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO
.
........................................................................•.
PC
25 •............. 42,5900
1
LENCO REMOVEDOR DE ADESIVO, COM DADOS DE IDENTlFICACAO,
PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO
E DE VALIDADE NA
EMBALAGEM
PC
167
2,2000
12.... BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA
COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTETlCA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO
DE
ADERENCIAAPELE, COM FILTRO DE CARVAOATIVADOPARADESODORIZACAO
E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 50 A 53MM DE DIAMETRO, OPACA.
NA EMBALAGEM
PC ......•.......... 333 .........•... 13,0000
15 .... BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA
COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTETICA E SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO
HIPOALERGENICO,
PRE-CORTADA, DE 38 A 41MM DE DIAMETRO, OPACA,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE
NA EMBALAGEM ...................•.................•.......
PC
75
4,3900
19 .... BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMINlLEOSTOMIA
COM BARREIRA
HIPOALERGENICO,
RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, OPACA, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA
EMBALAGEM
PC
333
4,1600
20 .... BOLSA
4
PENTOXIFILlNA400
MG ..................•......
CP
17000
0.2480
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15°, § 2 e ao Decreto n° 9257/97 que regulamenta
Presencial n° 152/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1413/13, para fornecimento
de material de ostomía.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ...................•................ UN
CONSUMO •...... PREÇO
.............................................................................................
MENSAL ..... UNITÁRIO
2
CINTO ELASTICO PARA BOLSA DE OSTOMIA
ADULTO, COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM .•........................ PC
17
11.0500
5
BOLSA
PROTETORA
FECHADA PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA
COM BARREIRA
DE RESINA SINTETICA, COM SISTEMA HIPOALERGENICO
DE
ADERENCIAAPELE, COM FILTRO DE CARVAOATIVADOPARADESODORIZACAO
E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 25 A 28MM DE DIAMETRO,OPACA,
NA EMBALAGEM .....•.............•....................•....
PC
, 317
3,5600
DRENAVEL
PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA
COM
BARREIRA
HIPOALERGENICO, RECORTAVEL, ATE 64MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE,
COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA. LOTE E DATA DE VALIDADE
NA EMBALAGEM ..•..........................................
PC
362
4,4200
3
FILTRO DE CARVAO ATIVADO AUTO ADESIVO A PROVA D'AGUA PARA
ELlMINACAO DE GASES E ODORES, COM REGULAGEM DA PRESSAO DOS
MESMOS PARA BOLSAS DRENAVEIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO
E DE VALIDADE
NA
EMBALAGEM ...............................................•..
PC
58
1,8500
4
RESINA PROTETORA EM PASTA COM VEICULO ALCOOLlCO COM DAODS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE
VALIDADE NA EMBALAGEM
T8
67
15,9000
9
BOLSA
PROTETORA
FECHADA PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA
COM BARREIRA
DE RESINA SINTETICA, COCM SISTEMA HIPOALERGENICODE
E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA.
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO. PROCEDENCIA, LOTE E
DATA DE VALlDAOE NA EMBALAGEM
PC ..............•.. 500
6,5000
10 .... BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMINILEOSTOMIA
COM BARREIRA
DE
E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA, DE 50 A 53MM DE DIAMETRO,
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E
DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM .......•... PC
.417
6,5000
11 .... BOLSA FECHADA PARA COLOSTOMIAIILEOSTOMIA
COM BARREIRA
PROTETORA DE RESINA SINTETICA. COM SISTEMA HIPOALERGENICO
DE
E EVASAO DE GASES, PRE-CORTADA,
"tRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E
PC ................• 250
4,8500
13 .... BOLSA
DRENAVEL
PROTETORA
DE RESINA SINTETICA
PARA COLOSTOMIAlILEOSTOMIA
E SUPORTE ADESIVO
COM
BARREIRA
MICROPOROSO
HIPOALERGENICO.
NA EMBALAGEM .....••...................................•..
PC .....••........... 20
5,0000
COM BARREIRA
HIPOALERGENICO,
PRE-CORTADA, DE 25 A 28MM DE DlAMETRO, OPACA,
NA EMBALAGEM
PC
37
5,0000
COM BARREIRA
HIPOALERGENICO,
NA EMBALAGEM ....................................•........
PC
75
3,5400
COM BARREIRA
HIPOALERGENICO,
PRE-CORTADA, DE 50 A 53MM 01: DIAMETRO, OPACA,
NA EMBALAGEM
PC
75
3,5000
21 .... BOLSADE PERNANAO ESTERIL, PARACOLETADE URINA, COM CONECTOR
UNIVERSAL PARA ADAPTACAO AOS CATETERES, VALVULA ANTI-REFLUXO,
TORNEIRA DA DRENAGEM COM DIRECIONADOR DE JATO, CAPACIDADE DE
soo ML, TUBO LONGO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. PC
167
Em cumprimento a Lei 8666/93, art, 15', § 2 e ao Decreto n' 9257/97 que regulamenta
Presencia I n' 192/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 1458/13, para o fornecimento
de medicamentos anti-hiper!ensivos.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ......•...•....•.•.....•.•...•.•.•.. UN ....•...... CONSUMO ..•.... PREÇO
.....•........ ,.." •........•. " ..... ,..,.•."""" .... ,,,,, ........•.. ,..." .."" ....•.... MENSAL ,.... UNITÁRIO
2 ..•.•. ENALAPRIL, MALEATO 20 MG, •.•....•.•.•.. CP •...•.•..•.•.. 150000 ..••.•.•.•.. 0,0499
Em cumprimento a Lei 8666/93, ar!. 15', § 2 e ao Decreto n' 9257/97 que regulamenta
Presencia I n' 218/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 59113, para o fornecimento
de material de consumo hospitalar - grupo IX.
ITEM ESPECIFICAÇÃO ....•..••.•.•.•.•..•..•.•.•.•.•.•... UN ..•..•.•.•.CONSUMO •...... PREÇO
....•....•...•............•...•.•.........•........•....•.•....•.•...........•......•........
7•.•.•. COMPRESSA
DE GAZE ESTERIL,
PACOTE COM 10 UNIDADES,
CONFECCIONADA
EM TECIDOS 100% ALGODAO EM TRAMA SIMPLES E
UNIFORME COM 13 FIOS POR CM', DIMENSOES DA COMPRESSA ABERTA
NAO INFERIOR A 30eM X 13CM, DIMENSOES DA COMPRESSA DOBRADA
APROXIMADAMENTE
1,5CM X 7,5CM APRESENTANDO
5 DOBRAS E 8
CAMADAS, ISENTA DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (ALVEJANTE, GORDURA E
AMIDO) E BOA ABSORCAO PARA LlQUIDOS E FLUIDOS CORPOREOS, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE NA EMBALAGEM .. 0,27 ....•...•.•...•.. PT.. ....•.•.•..... 91667 •.•.•.•.•.•.. 0,3300
1..•.•. CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO,
TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTAARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS
NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE,
N' 3,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM
.....•.•.....•.....•...•.•..••...•.•.•.•...........•...•.....•.•...•.•.... pç ...........•.•...•. 5 •....•.•...•..••. 1,3704
6 ..•.•. MASCARA
PARA ISOLAMENTO
DE DOENCAS
INFECCIOSAS
E
RESPIRATORIAS TRANSMITIDAS PORAEROSSOIS - N-95 •.....•.•...•..•..•...•.•.•.•....
•...•....•...•.•....•.•.•.•....•..•..•.•.•....•.•......•........•.•.•.•.•. Pç •...•.....•.•.•.. 167 ••...•.....•.•. 2,2600
2
CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO,
TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTAARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS
NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMI:RO DO CALIBRE ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE,
N' 4,0, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E.VALIDADE NA EMBALAGEM
....•..................•.•.•.•.•....•...•.•...•......••. " ..••.....•...... Pç .•.......... " •.••.7 •." ...•.•...•... 2,3418
11,5800
22 .... CATETER EXTERNO MASCULINO DE PECA, AUTO ADESIVO, PARA
INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILlCONE, TAMANHO G (
LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM ...................•
..........................................................................
PC
85
7,3400
INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILlCONE, TAMANHO M (
LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM .....•..............
..........................................................................
PC
500 ............•.. 7,3400
INCONTINENCIA URINARIA, CONFECCIONADO EM SILlCONE, TAMANHO P (
LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE. NA EMBALAGEM
.
.,............•...........................................................
PC .•............... 225 ..........•.... 7,6600
26 .... BOLSA PEDIATRICA DE 2 PECAS, DRENAVEL, DISPONIVEL EM BOLSAS
TRANSPARENTES
OU COM DESENHOS, FEITA DE FILME EXTRUSADO, A
PROVA DE RUIDOS, FACE POSTERIOR DABOLSAE
RI:VESTIDADE
POLI ESTER
NAO"TECIDO, HIPOALERGENICO,
QUE PERMITE A RESPIRACAO DA PELE.
FECHAMENTO POR VELCRO. ACOPLAGEM A PLACA POR ADESIVO, SEM
PRESSIONAR O ABDOMEN. FILTRO INTEGRADO. BOLSA DE ACOPLAGEM DE
17MM APROXIMADAMENTE,
COMPATIVEL COM BASE ADESIVA PEDIATRICA,
RECORTAVEL ATE 17MM APROXIMADAMENTE,
SEM ORIFICIO
INICIAL
foRE-CORTADO, PARA MELHOR ADAPTACAO TAMBEM EM ESTOMAS DE
2 BOCAS. COMPOSICAO: GELATINA VEGETAL, DIOXIDO DE TITANEO, E
CARBOXIMETILCELULOSE
SODICA FEITA PARA PELE DE NEO NATO •••••••••.•••
.•........................................................................
PC
33
42,5800
Em cumprimento a Lei 8666/93, art, 15', § 2 e ao Decreto n? 9257/97 que regulamenta
O Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
Presencial n' 168/SMS/13
-Ata de Registro de Preços 1411/13, para o fornecimento
de guardanapo de papel.
ITEM ESPECIFICAÇÃO " •."""""""""""
•." •." •.UN •.•.•..•.•.CONSUMO ".""PREÇO
.•...........................•..................................•....................•.....•.
MENSAL •.... UNITÁRIO
1•...•. GUARDANAPO DE PAPEL - PT CI50 UNID. _ MED 33 CM X 33 CM FO.LHA
OUPLA" ..•.,.." .."" ..,,,, ..,,..,., .... ,,..,,,, ..•...,,,,, ..•,.., PT .." ..""", ..",500 """'"''''''
2,4400
Em cumprimento a Lei 8666/93, art, 15', § 2 e ao De.creto n' 9257/97 que regulamenta
Presencia I n' 220/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 58113, para o fornecimento
de material de consumo hospitalar - grupo X.
ITI:M ESPECIFICAÇÃO •.........•.•.•....•.•...•.•......•. UN .........•. CONSUMO .•..... PREÇO
... ,.........•........•....................•.•....•.•..................•...•.................•
9 ..•.•. FITA ADESIVA PARA AUTOCLAVE, EM PAPEL CREPADO, CONTENDO EM
UM DOS LADOS LISTRAS IMPRESSAS COM TINTA ESPECIAL NA COR BRANCA,
QUE EM CONTATO COM A TEMPERATURA EMPREGADA NA ESTERILlZACAO
EM AUTO CLAVE MUDA DE COR, TORNANDO-SE PRETAS, COMPROVANDO
QUE O MATERIAL FOI SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILlZACAO,
MEDINDO 19 MM X 30 M X 0,18 MM DE ESPESSURA, EMBALADO EM CAIXA
COM 72 ROLOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E
DATA DE FABRICACAO E VALlDADE •.•.•.•.•...•. RL. ............•.•.. 100 •.•.•.•.•....•. 2,5000
6 ...." COLAR CERVICAL, TAMANHO "P", CONFECCIONADO
EM ESPUMA DE
MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO,
RESISTENTE
E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE
VELCRO, COM DADOS DE IDEN"tIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM pç ..•.....•...•...•. 25 •.....•......... 4,5000
7 ....•. COLAR CERVICAL,
TAMANHO
"M", CONFECCIONADO
EM ESPUMA DE
MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO DE MALHA TUBULAR DE ALGODAO,
RESISTENTE
E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO, COM FECHO DE
VELCRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM pç ..•.•...•...•.•.•. 50 ....•.•.•...•.•. 4,5000
8 ....•. COLAR CERVICAL, TAMANHO "G", CONFECCIONADO
EM ESPUMA
DE MEDIA DENSIDADE, COM REVESTIMENTO
DE MALHA TUBULAR DE
ALGODAO, RESISTENTE E LAVAVEL, COM REFORCO INTERNO COM FECHO
DE VELCRO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA
DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM ..•....................•.....•.....•.•.•.•.•.•.•..
... ,
" ..,
,
,..,
pç
25
4,5000
Em cumprimento a Lei 8666/93, ar!. 15', § 2 e ao Decreto n' 9257/97 que regulamenta
Presencial n' 233/SMS/13 -Ata de Registro de Preços 57113, para o fornecimento
de medicamentos para uso do hospital de cllnicas sul e centro de referência de
moléstias infecciosas - CRMI- grupo 1.
ITEMESPECIFICAÇÃO .....•...............•..•..........•. UN
CONSUMO •....•.PREÇO
.•.•........................................•.............••.....•.....
,....•......•.....•... MENSAL ..... UNITÁRIO
1...•.• MEGESTROL, ACETATO 160.MG ...•••...•. CP ..•....•.•...••.. 900 ...•..•....•... 1,4774
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2206
Em cumprimento a Lei 8666/93, ar!. 150, § 2 e ao Decreto na9257/97 que regulamenta
Presencia I na 257/SMS/13 - Ata de Registro de Preços 37/14, para o fornecimento
de material de consumo hospitalar - grupo XIII.
ITEMESPECIFICAÇÃO .....................•.............. UN
CONSUMO
PREÇO
...............................................................•.............................
MENSAL
UNITÁRIO
1
DISPOSITIVO PERIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA
PERMANENCIAlCOLETA
DE SANGUE TAM 21G, C/ AGULHA SILlCONIZADA,
PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPR. MIN.1,8 CM E MAX. 2,1
CM, SILlCONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO, TRI-FACETADO, AFIACAO
PRECISA, PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT.
SEGURANCA EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE N° 485 DE
11/11/2005 E NR 32, PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE
EMPUNHADURA E FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR
PLANO, FLEXIVEL, ENCAIXE MACHO/FEMEA,
PERFEITA FIXACAO ENTRE
TUBO E AGULHA, TUBO EXTENSOR VINILlCO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA
TIPO LUER LOCK, PVC FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARI:NTI:.
COMPR. MIN. 25 CM MAX. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES
NA NBR 9259/86-4.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGAl EQUIPO, TAMPA TIPO
ROSCA. FILTRO BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA,
SISTEMA FECHADO CONF. NR 45. EMBALAG. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL
GRAU CIR. C/ BARREIRA MICROBIANA E ABERTURAASSEPTICA,
MANTENDO A
INTEGRIDADE DO PROD.ATE MOMENTO DE USO, INTERIORVISIVEL, IDENTIFIC
LEGIV/lNDELEV: VAL. LOTE, PROCED, DATA ESTERILlZ (OX. ETILENO). REG.
. MS PORT MS-SVS, 23/01/96
pç
14583
0,3500
2
DISPOSITIVO PERIFERICO ALADO P/ INFUSAO INTRAVENOSA CURTA
PERMANENCIAlCOLETA
DE SANGUE TAM 23G, C/ AGULHA SILlCONIZADA,
PAREDES FINAS, ACO INOX, (NBR 5601-304), COMPRo MIN.1,8 CM E MAX. 2,1
CM, SILlCONIZADA, BISEL CURTO, BI ANGULADO, TRI-FACETADO, AFIACAO
PRECISA, PROTETOR PLASTICO TOTAL RIGIDO NA AGULHA, DISPOSIT.
SEGURANCA EFICAZ POS PUNCAO, CONF. PORTARIA MTE N° 485 DE
11/11/2005 E NR 32, PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, ABA DE
EMPUNHADURA E FIXACAO FORMATO DE BORBOLETA C/ PERFIL INFERIOR
PLANO, FLEXIVEL, ENCAIXE MACHO/FEMEA,
PERFEITA FIXACAO ENTRE
TUBO E AGULHA, TUBO EXTENSOR VINILlCO C/ CONECTOR DISTAL FEMEA
TIPO LUER LOCK, PVC FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO, TRANSPARENTE,
COMPR. MIN. 25 CM MAx. 30 CM, IDENTIFICA CALIBRE EM CODIGO DE CORES
NA NBR 9259/86-4.2.4, ENCAIXE PERFEITO NA SERINGAl EQUIPO, TAMPA TIPO
ROSCA. FILTRO BIOLOGICO ANTERIOR A AGULHA P/ PARTIC. > 0,22 MICRA,
SISTEMA FECHADO CONF. NR 45. EMBALAG. INDIVID. (RDC 185/2001), PAPEL
GRAU CIR. c/ BARREIRA MICROBIANA E ABERTURAASSEPTICA,
MANTENDO A
INTEGRIDADE DO PROD.ATE MOMENTO DE USO, INTERIORVISIVEL, IDENTIFIC
LEGIV/lNDELEV: VAL. LOTE, PROCED, DATA ESTERILlZ (OX. ETILENO). REG.
MS PORT MS-SVS, 23/01/96
pç
3333
0,3500
Em cumprimento a Lei 8666/93, ar!. 150, § 2 e ao Decreto na9257/97 que regulamenta
Presencial na 077/SMS/14 -Ata de Registro de Preços 102/14, para fornecimento de
medicamentos - dispensados pelo DCR - ações judiciais - grupo D
ITEM ESPECIFICAÇÃO
UN
CONSUMO •..••••PREÇO
.............................................................................................
1
POLlESTIRENOSSULFONATO
DE CALCIO - ENVELOPE C/30 G
.
..........................................................................
EV
150
8,9500
Informações: Rua Óbidos, 140 - Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetli Dir. Depto. Adm. Editais na integra: https:lfservicos.sjc.sp.gov.br/saflicitacoes/index.
aspx
Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO
E ATOS
ERRA TA:
BOLETIM DO MUNICíPIO N" 2205 DO DIA 15/08/2014
INCLUSÃO DO COMPLEMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 183/14
ANEXO ÚNICO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: ROSA SOUZA COMÉRCIO DE TELAS LTDA ME
ITEM.CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
UNID
VALOR
......................................................................
ESTIMADA
UNITÁRIO
1..
95454
TELA DE ARAME GALVANIZADO PARA ALAMBRADO, FIO 10,
MALHA QUADRANGULAR 3" X 4 M (ALTURA).MARCA: RS TELAS
.
..........................................................................
19.052
M'
R$11,30
2
110214
TELA
QUADRANGULAR
FLEXíVEL
TIPO
ALAMBRADO
PLASTIFICADA, FABRICADA COM ARAME GALVANIZADO ZINCADO. FIO 12 - 2,77
MM COM ESPAÇAMENTO DE 2" E ACABAMENTO DAS PONTAS TIPO STANDARD
(DOBRADAS) REVESTIDO DE PVC NA COR VERDE COM 2 M DEALTURA.MARCA:
RS TELAS
1.200
M·
R$ 17,39
3
110215
TELA
QUADRANGULAR
FLEXíVEL
TIPO
ALAMBRADO
PLASTIFICADA, FABRICADACOM ARAME GALVANIZADO ZINCADO. FIO 12 -2,77
MM COM ESPAÇAMENTO DE 2" E ACABAMENTO DAS PONTAS TIPO STANDARD
(DOBRADAS) REVESTIDO DE PVC NA COR VEROE COM 4 MDEALTlJRA.MARCA:
RS TELAS
2.400
M'
R$ 17,39
CONTRATO N° 658/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDRÉ RAFAEL
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMODATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 659/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANADALTO KUSAYAMA
CONTRATO W 660/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E AUDREY VERONICA VIEIRA
MENDONÇA
CONTRATO W 661/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NEIVA MARIA DE MORAIS
CONTRATO W 662/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ISALTINA SUSANA DE
MORAES
CONTRATO N° 663/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANESSAALVES
DAVANZO
DE LIMA
CONTRATO W 664/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALESSANDRA COUTlNHO
DA SILVA CONRADO
CONTRATO W 665/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTIANA APARECIDA
FARIAS
CONTRATO W 666/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO SERGIO DE SOUZA
CONTRATO W 667/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO ROBERTO
MORAIS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA(TABLET)
CONTRATO W 668/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIAHELENADA
TEODORO
DE
TRINDADE
CONTRATO N° 669/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BENEDITO ROBERTO ALVES
CONTRATO N° 670/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARILZAAPARECIDA
SANTOS
BOLETIM
DOS
CONTRATO N" 671/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TALlTA RAFAELA VELOSO
CONTRATO N" 672/14
PATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BORIS DIAS CUSTODIO
CONTRATO N" 673/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NEUSA CARDOSO
MORAIS
DO MUNiCíPIO
N° 2206
CONTRATO N° 682/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSIANE CRISTINA
OLIVEIRA MARINHO CRUZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATlCA (TABLET)
CONTRATO N" 683/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSANGELA APARECIDA
DA SILVA
CONTRATO N" 684/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIMONEAPARECIDABRAGA
MACHADO
DE
CONTRATO N" 674/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DEBORA MARIA DA SILVA
GOULART
CONTRATO N" 675/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIMARA APARECIDA
ARANTES RIBEIRO
CONTRATO N" 676/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NATALIA DE CASTRO
CONTRATO N" 677 /14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA ISABEL FERNANDES
CONTRATO N" 678/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA REGINA DOS SANTOS
CONTRATO N" 679/14
DATA: 24/07/2014
CONTRATO N" 685/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MIRIAM ELAINE PEREIRA
CONTRATO N° 686/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MIRIAM ELAINE PEREIRA
CONTRATO N" 687/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA LUCIA DOS SANTOS
MOTALEMES
CONTRATO N" 688/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SONIARODRIGUES
DASILVA
CONTRATO N° 689/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLEILlANI NUNES DOS
SANTOS
CONTRATO N° 690/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ODETE FERREIRA DOS
SANTOS
CONTRATO N" 691/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA DIVA COUTINHO
CONTRATO N° 680 /14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSANA SANTOS NEVES
CONTRATO N" 692/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA ISABEL DOS SANTOS
CONTRATO N" 681/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANE APARECIDA
ELISBÃO
CONTRATO N" 693/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E APARECIDA DONIZETE DE
SOUZA
PARTES: MUNICIPIO
OLIVEIRA SANTOS
DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIMARA DE FATIMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DIGITAL: 79495/14
OBJETO: C0MODÁTÓDE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
MODALIDADE: COMO DATO
DIGITAL: 79495/14
BOLETIM DO MUNiCíPIO N" 2206
CONTRATO N" 694/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NILSON APARECIDO
CAVALHEIRO
CONTRATO N" 706/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MILTON ALONSO
SANTOS
CONTRATO N" 695/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGIANE DE FATIMA
MANGANARO
CONTRATO N° 707/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E UUAN ROSANA DA SILVA
CONTRATO N" 696/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CARLOS EDUARDO
BERTOLDO
CONTRATO N" 697 /14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERIKA DA COSTA
CONTRATO N° 698/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA ASSUNÇÃO DE SÁ
NUNES
OBJETO: COMO DATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
CONTRATO N° 699/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVIA MARIA DE SOUZA
SANTOS
CONTRATO N° 700/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALINE APARECIDA PEDRO
DA SILVA
CONTRATO N" 701/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTIANE GRADILONE
PEDRO
CONTRATO W 702/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIMONE CRISTINA ALVES
RAMOS
CONTRATO N° 703/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDECIR DA SILVAALVES
CONTRATO N° 704/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALESSANDRA FERNANDES
COELHO
CONTRATO N° 705/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSEMARY APARECIDA DE
PAULA MARCELlNO
DOS
CONTRATO N° 708/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DE JESUS
CONTRATO N° 709/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA EDlLENE SILVA
CONTRATO N° 710/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlSANGELA CARVALHO
DE SOUZA
CONTRATO W 711/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LlDIANE MARIA DA SILVA
CONTRATO N° 712/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RITADE CASSIA FRANCISCO
ARAUJO
CONTRATO N° 713/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JAMILA SAAB DE OLIVEIRA
CONTRATO N" 714/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FERNANDA APARECIDA
GUIMARÃES
CONTRATO W 715/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNEIA CRISTINADOS SANTOS
CONTRATO N° 716/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA SANDRA CORDEIRO
CONTRATO N° 717/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARGARETH RAYMUNDO
CONTRATO W 718/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSEU DE FATIMA FEUCIO
OBJETO: COMODATODE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA(TABLET)
22 de agosto de 2014. página 14
BOLETIM
CONTRATO W 719/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALINE COSTA DE SOUZA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 720/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEIDIANE CAROLINA
NOGUEIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 721 /14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELI APARECIDA DE
JESUS GODOI
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 722/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANO GOMES DE
OLIVEIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 723/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLEMILDAAPARECIDA
MORAIS PORTES
DIGITAL: 79495/14
DE
CONTRATO N° 724/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVIO LUIZ DA SILVA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 725/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGIANE DE FATIMA
MANGANARO
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 726/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DIANE LETICIA MOREIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 727/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KEILAMONTEIRO MACHADO
CONTRATO W 728/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DE FATIMA BEZERRA
DA SILVA
CONTRATO N° 729/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO .DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUANAAPARECIDA
VIEIRA
CONTRATO N° 730/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSENI MARIA DA SILVA
CONTRATO N' 731/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI APARECIDA BRAGA
DOCARMO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DEINFORMATICA(TABLET)
DO MUNI.cípIO
N° 2206
CONTRATO N' 732/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO HENRIQUE
BERNARDO
CONTRATO W 733/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RONALDO AUGUSTO
PRIANTI
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 734/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABIANAAPARECIDA
SANTOS LIMA
DOS
CONTRATO N" 735/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E APARECIDA ROSIMEIA
RIBEIRO DE OLIVEIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 736/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIMONE CRISTIANARIBEIRO
BRAZ
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 737/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HILDAIANA DIAS MAlA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMAT/CA (TABLET)
CONTRATO N" 738/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELA JEANNE DA SILVA
ALMEIDA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 739/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVIA REGINA ILO
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 740/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PATRICIA PEREIRA DA
COSTA
CONTRATO W 741/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃo JOSE DOS CAMPOS E GISELE CRISTINA DA CONCEiÇÃO
CONTRATO W 742/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREIA LEONOR GOMES
DA COSTA
CONTRATO N" 743/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: M.UNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DEBORA SHIRLEY DOS
SANTOS FERREIRA
OBJETO: COMODATO DE EClUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
CONTRATO W 744/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GILBERT· DE SOUZA
MARTINS
CONTRATO W 745/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E $ANDRACRISTINAPRESTES
CONTRATO N° 758/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERA LUCIA DE BARROS
CONTRATO N° 759/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIA REGINA RAMIRA
DA SILVA
CONTRATO W 746/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA SONEIDE DA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DEINFORMATICA (TABLET)
CONTRATO N° 760/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RICARDO DE CASTRO
I"~RR~IRA
CONTRATO N° 747/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA MARIA BARBOSA
DA SILVA
CONTRATO N° 761/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE CRISTINA PIOVANI
CONTRATO W 748/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERA LUCIA DA SILVA
CONTRATO N° 762/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LlDIANE DOS ANJOS ROCHA
ROQUE
CONTRATO N° 763/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHEILAREGINADE OLIVEIRA
SILVA
CONTRATO W 750/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SABRINA CARLA DOS
SANTOS
CONTRATO N° 764/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA HELENA CARDOSO
DESOUSA
CONTRATO N° 751/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSALlA APARECIDA
SIMÕES SANTANA DA COSTA
CONTRATO N° 765/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PATRICIA DE OLIVEIRA
CHAGAS
CONTRATO N° 752/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA GALHIARDE
CONTRATO N° 766/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERISVALDO LUIZ RODRIGUES
DE ARAUJO
CONTRATO W 753/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELlAAPARECIDA
CONTRATO N° 767/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TATIANE SOARES DE
MACEDO
CONTRATO N° 749/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NELSONANDERSON
PINTO
CONTRATO N° 754/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOÃO BATISTA ALVES DA
CONCEiÇÃO
CONTRATO W 755/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCELO RIBEIRO DA SILVA
MODALIDADE: COMODAtO
CONTRATO W 757/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IZAiAS MARQUES DA SILvA
OBJETO: COMODAtODE E.QUIPAMENTODE INFORMATICA(TABLET)
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 768/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOÃO CARLOS TEDIOLl
CONTRATO W 769/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA EDILENE SILVA
CONTRATO N° 770/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DAYSE PEREIRA TOLEDO
OBJEtO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
CONTRATO N" 771/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOVANETE
CONCEiÇÃO SILVA
DA
CONTRATO W 784/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CREONICE LOURDES DE
OLIVEIRA
CONTRATO N" 772/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA FERREIRA LOPES
RIBEIRO
CONTRATO N" 785/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VIVIANE APARECIDA DE
BRITOSOLEO
CONTRATO W773 /14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREIA DE JESUS
OLIVEIRA
CONTRATO N" 786/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KARLACHRISTINE FERREIRA
CONTRATO N" 774/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARINA SANTOS DA SILVA
CONTRATO N" 775/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROBERTA
TERTULlANO
PAULA
CONTRATO N"776/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDIRENE DA SILVA ROSA
CONTRATO N" 777/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDRE DONIZETII
COSTA
CONTRATO N° 787/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DAS GRAÇAS N.
SILVEIRA
CONTRATO N" 788/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TIAGO DA SILVA PEREIRA
CONTRATO W 789/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NALVA CRISTINA BRAGA
CONTRATO N" 790/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JANA1NA PEREIRA
GONÇALVES
CONTRATO W 778/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JAILMA PEREIRA DOS
SANTOS
CONTRATO N" 791/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DE FATIMA
RODRIGUES DA SILVA
CONTRATO N" 779/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MICHELE PATRICIA ROSA
MAGALHÃES
CONTRATO N° 792/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIAVALERIAFERREIRA
DE LIMA
CONTRATO N" 780/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIAAPARECIDA
CONTRATO W 793/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVANA FERNANDA
OLIVEIRA
RIBEIRO
CONTRATO N° 781/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRO VIEIRA DA SILVA
CONTRATO W 782114
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA MARIA VAZ VENANCIO
CONTRATO N° 783/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ODETE FERREIRA DOS
SANTOS
CONTRATO W 794/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOÃO CARLOS TEDlOLl
CONTRATO N" 795/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DESÃOJOSEDOS CAMPOS EANGELADO CARMO NASCIMENTO
CONTRATO N° 796/14
DATA: 24/0712014
PARTES: M\JNICIP[ODE SÃQJOSEDOS CAMPOS E BEN.DITAAGU[AR DE SOUZA
OBJETO: COMODATQ DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
CONTRATO W 797/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALEXANDRA GOULART DE
MELOSILVA
CONTRATO W 810/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALERIA CICERA DA SILVA
CONTRATO W 798/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA LUISA BARBOSA
CONTRATO N' 799/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DE
AQUINO
CONTRATO N' 800/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSEANE MESSIAS DA SILVA
CONTRATO W 801/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALCILANDRA MARIA DA PAZ
SANTOS
CONTRATO W 802/14
DATA: 24107/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RAFAELA GONÇALVES DOS
SANTOS
MODAL!DADE: COMODATO
CONTRATO W 803/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARLENE APARECIDA DE
SOUZA MARCOLlNO
CONTRATO W 804/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALMIR JOSE MARQUES DA
FONSECA
CONTRATO N' 805/14
DATA: 24/07/2014
DE OLIVEIRA ASSIS SOUZA
CONTRATO W 806/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CAROLlNE TASSIANE DIAS
GÇ>MES
CONTRATO W 807/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE ALEXANDRINA
CASTRO ALMEIDA PEREIRA
CONTRATO N' 809/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSÉ CARLOS ALBINO
DE
CONTRATO W 808/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERONDINA APARECIDA
GASPAR
CONTRATO W 811/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VITOR PAULO BRAGA
CONTRATO N' 812/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SAMANTHA PINHEIRO
SOUSA FURTADO
CONTRATO N' 813/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS EALEX SANDRO DOS SANTOS
CONTRATO W 814/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FATIMAREGINADE OLIVEIRA
CONTRATO W 815/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HERCILlA DE ALMEIDA
SILVERIO
CONTRATO W 816/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MAURO VILAS BOAS
CONTRATO N' 817/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDIR COSTA
CONTRATO N' 818/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SOLANGE IZABEL FERREIRA
CONTRATO N' 819/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANESSA APARECIDA
PEREIRA
OBJETO: COMO DATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA(TABLET)
CONTRATO N' 820/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NILTON LOURENÇO
SILVA
DA
CONTRATO N' 821/14
DATA: 24/07/2014
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIMONE DASILVAADRIANO
PRocesso
ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 822/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EVOMIRA SANTOS BUENO
CONTRATO W 823/14
DATA: 24/07/2014
pARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSÉ MARCELINO NETO
CONTRATO W 824/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTIANA MARIA CAMARGO
CONTRATO W 825/14
DATA: 24/07/2014
PARTES:. MUN/C/P/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HELlANA APARECIDA
TRID/CO DE ALMEIDA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 826/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/C/P/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA LAURA THEODORO
SANTIAGO
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 827/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIP/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ESTEPHAN/AALVES
NOVAKOSKI
CONTRATO N° 828/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/CIP/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BARBARAR/BE/RO
OBJETO: COMODATO DE eQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
PIRES
DA SILVA
CONTRATO N° 829/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUIZ CASSIANO CARVALHO
DOMINGUES
CONTRATO N° 830/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERIVANIAOLlVE/RADAS/LVA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 831/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIP/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RENATA APARECIDA DA
SILVA
CONTRATO N° 832/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/C/P/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA DA SILVA COSTA
CONTRATO N' 833/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/CIP/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSA PATRICIA DE OLIVEIRA
CONTRATO N° 834/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/GIPIO DE sAO JOSE DOS CAMPOS E UD/ANE CRIST/NA
DE LIMA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE: INFORMAT/CA(TABLET)
OSSES
g~;:.:~~~Jo~/~~18:5/14
BOLETIM
00 MUNICíPIO
N° 220~
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NAIR FORTUNATO FERREIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N' 836/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/CIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROBERTA MAGALHÃES DA
ROSA SOUZA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 837/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/C/P/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FAB IANA MARIA DE OLIVEIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N' 838/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNIC/P/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROS/ANE FERRE/RA DA
SILVA
CONTRATO N° 839/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JERUSA DA SILVA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 840/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/C/P/O
DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSMARY APARECIDA
MONTEIRO CORRÁ
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 841/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/C/P/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREIA APARECIDA
NASCIMENTO
CONTRATO N' 842/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/C/P/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VIVELlN FAUST/NAABRÃO
JACOB CURI
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 843/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHE/LA REG/ANE GLÓRIA
ROCHA
CONTRATO N° 844/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUN/CIP/O DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VIVIANE APARECIDA VILAS
BOAS
CONTRATO W 845/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIA DE FATIMA DOS
SANTOS
CONTRATO N° 846/14
DATA: 24107/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E S/LVANA DE QUEIROZ NETA
CIR/NO FERRE/RA
CONTRATO N" 847/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALINE COSTA DE SOUZA
CONTRATO N" 848/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlANE MONTEIRO
SILVA CARDOSO
CONTRATO N" 860/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROBERTO CARLOS PEREIRA
DA
CONTRATO N" 849/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIADIVANI DA SILVACARVALHO
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE: INFORMATICA(TABLET)
CONTRATO N" 850/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIMARA SILVA DE
OLIVEIRA
CONTRATO N" 851/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E WALDINEI OLIVEIRA DE
ARAÚJO
CONTRATO N" 852/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA CRISTINA
SIQUEIRA ROSA
DE
CONTRATO N" 853/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALÉRIA APARECIDA
FERNANDES GOMES
CONTRATO N" 854/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PATRICIA NAZARE RIBEIRO
GONÇALVES
CONTRATO N" 855/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E OSMANABEZERRADA
SILVA
CONTRATO N" 856/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLARICE TEDlOLl
CONTRATO N" 857/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHEILA DE CASSIA SIMÃO
CONTRATO N" 861/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUZI HELENA BUCHWEITZ
CONTRATO N" 862/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELE DE SOUZA SANTOS
CONTRATO N" 863/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlSANGELA CARVALHO
DE SOUZA
CONTRATO N° 864/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlSANGELA
GONÇALVES
PEREIRA
CONTRATO N" 865/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO SERGIO DE SOUZA
CONTRATO N" 866/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROBSON ALEXANDRE
VILELA
CONTRATO N" 867/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO ROBERTO
MORAIS
DE
CONTRATO N" 868/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROBERTO CESAR DE
MORAIS PEREIRA
CONTRATO N" 869/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELlAAPARECIDACARDOSO
SILVA
OBJETO: CaMaDA TO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA(TABLET)
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 870/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIO LUIS FERREIRA
CONTRATO N" 858/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDINÉIA GONÇALVES
RENÓ
CONTRATO N° 871/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BENEDITO NAZARIO DE LENE
CONTRATO N° 859/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIANA CRISTINA RIBEIRO
CONTRATO N' 872/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E IRENE DA CRUZ FARIA
OBJETO: COMODATO DE EQlJIPAME;NTO DE INFORMATICA (TABLET)
\
\~
CONTRATO N" 873/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIRLEI CARDOSO DE PAULA
QUEIROZ
CONTRATO N" 874/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO LOPES SIQUEIRA
CONTRATO N" 875/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANA ISABEL DOS SANTOS
CONTRATO N" 876/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUSANA DO PRADO
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 877/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARILENA DOS SANTOS
SILVA
CONTRATO N° 878/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RICARDO FERREIRA DOS
SANTOS
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 879/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ESTELA DE FATIMA DOS
SANTOS
CONTRATO N" 880/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALDIR CHAVES FERNANDES
CONTRATO N° 881/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANGELICA MARA DINIZ
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 882/14
DATA: 24/07/2Q14
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SOLANGE LETICIA DE
.SIQUEIRA CARDOSO
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 883/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GERSON ADRIANO DOS
SANTOS
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 884/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELZA SILVA TORRES DE
bUEiROZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLETl
CONTRATO N° 885/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULA BRUNA MENDES
OBJETO; COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TAstET)
CONTRATO N" 886/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANDERLEIA MICHELE
SILVARAMO$
CONTRATO N" 887/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALERIA APARECIDA SILVA
SANTOS
CONTRATO N° 888/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNILSON DE MORAES
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 889/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlZABETH APARECIDA DE
ANDRADE
CONTRATO N" 890/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RAIMUNDO
PEREIRA DO NASCIMENTO
TIBERIO
CONTRATO N" 891/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSIANE CRISTINA
QUINTANILHA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 892/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ESTEPHANIAALVES
NOVAKOSKI
PIRES
CONTRATO W 893/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NALVA CRISTINA BRAGA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 894/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KEILAMONTEIRO MACHADO
CONTRATO W 895/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALQUIRIA DE OLIVEIRA
CONTRATO N" 896/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlSANGELA
MARTINS
RAMOS
CONTRATO N" 897/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JEANNE DE JESUS
fERNANDES
OBJETO: COMODATO OE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N°
2206
CONTRATO W 898/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSINEIDEAPARECIDA DA SILVA
CONTRATO W 899/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JACQUElINE CRISTIANE SILVA
CONTRATO W 900/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VALERIA FIRMINO COSTA
CONTRATO W 901/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DE FATIMA SALGADO
FERRE IRA
CONTRATO W 902/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA CRISTINAAQUINO
DE MELO
OBJETO: COMO DATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA rrABLET)
CONTRATO W 903/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSE MARCIO DE SOUZA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA rrABLET)
CONTRATO W 904/14
DATA: 24/07/2014
CONTRATO W 905/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIAEDILENE SILVA
CONTRATO N° 911/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHIRLEY APARECIDA
MAXIMO
CONTRATO N° 912/14
DATA: 24/07/2014
DASILVA
CONTRATO N° 913/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO$ CAMPOS E ANDREIA APARECIDA SILVA
NUNES
CONTRATO W 914/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANA DE FATIMA
RODRIGUES
pROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 915/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARLENE APARECIDA
CAVICHI SANTOS MATOS
CONTRATO W 916/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINEADRIANACLAUDIANO
DA SILVA
CONTRATO N° 917 /14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GRACIETE DE FATIMA
NUNES OLIVEIRA
CONTRATO W 918/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCOS ROBERTO DE
OLIVEIRA
CONTRATO N° 906/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIDNEIA BARBOSA
CONTRATO W 907/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DORIVAN DE JESUS FARIAS
GLÓRIA
CONTRATO W 919/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA HILDA DE ANDRADE
NETA FREITAS
CONTRATO W 908/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOÃO DE SOUZA BUENO
CONTRATO N° 920/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JUCIMARA IVO MAGALHAES
RAFAEL
CONTRATO N° 909/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERA LUCIA FONSECA
SANTOS
CONTRATO N° 921/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDERSON NUNES DE
OLIVEIRA
CONTRATO W 910/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANIA CONCEiÇÃO
MOREIRA
CONTRATO N° 922/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANGELA MARIA DE FARIA
OLIVEIRA
LIMA
CONTRATO W 923/14
DATA: 24/07/2014
pARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GRAZIELA DE OLIVEIRA
SILVA DO CARMO
CONTRATO N° 924/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NEUSA APARECIDA DOS
SANTOS NUNES
CONTRATO N° 925/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIAALVARENGA
CONTRATO N" 926/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E L1SETE APARECIDA
FERREIRA COSTA
CONTRATO N" 927/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TEREZA ROSA DA SILVA
CONTRATO W 928/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVIO APARECIDO NUNES
DA ROSA
CONTRATO N" 929/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDENICE APARECIDA
GOMES FERNANDES
CONTRATO N° 930/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TALlTA CARLA CORREA
CONTRATO N" 931/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA CRISTINA OLIVEIRA
BOLETIM DO MUNIC[PIO N° 2206
CONTRATO N" 935/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NAIR HELENA GALVÃO
CONTRATO N" 936/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANA DOS SANTOS
MARCELlNO
CONTRATO N" 937/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CREONICE LOURDES DE
OLIVEIRA
CONTRATO N" 938/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUIZ MELO
OBJETO; COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATlCA (TABLET)
MODALIDADE; COMODATO
CONTRATO N" 939/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA IRENICE DA COSTA
SILVA
CONTRATO N" 940/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI APARECIDA BRAGA
DO CARMO
CONTRATO N" 941/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlSANGELA MARTINS DA
SILVA
CONTRATO N° 942/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANACRISTINA
TEIXEIRA
DA SILVA
CONTRATO N" 943/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIRLEI SABINO DA SILVA
CONTRATO N" 944/14
CONTRATO N° 932/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LEONICE APARECIDA DOS
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATicA (TABLET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL; 79495/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RENATA CRISTINA DE FARIA
SOUZA
CONTRATO N" 933/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIA TEIXEIRA PEREIRA
CONTRATO N" 945/14
DATA: 24/07/2014
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E TALITA RAFAELA VELOSO
CONTRATO N" 934/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSE ROBERTO BARBOSA
JUNIOR
CONTRATO N" 946/14
DATA; 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RAQUEL APARECIDA
NOGUEIRA DE OLIVEIRA
OBJETO: COMODATO'DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495114
CONTRATO N" 947/14
DATA: 24/07/2014
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ORDALIA GRANATO DE
ALMEIDA
OBJETO; COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
CONTRATO N" 960/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAYTON FERNANDES
CONTRATO W 948/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELI FERREIRA
CONTRATO N° 949/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDETE APARECIDA DE
GODOY DEMETRIO
CONTRATO W 950/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGINALDO DOS SANTOS
TEIXEIRA
CONTRATO W 951/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BARBARA RIBEIRO DA SILVA
CONTRATO N° 952/14
DATA; 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VERA LUCIA DE ANDRADE
SILVA
CONTRATO N° 953/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA
FATIMA SILVA
DE
CONTRATO N° 954/14
DATA: 24/07/2014
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA MARCIA SANTOS
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 955/14
DATA; 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSÉ FERRE IRA
CONTRATO W 956/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSE DE SOUZA
GUEDES
CONTRATO N° 957/14
DATA: 24/07/2014
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA DIVA COUTINHO
CONTRATO N° 958/14
DATA; 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARLENE PEREIRA DA
SILVA OLIVEIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N° 959/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E REGIVANO VIEIRA DA SILVA
CONTRATO N" 961/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA SOUZA NUNES
MIONI DA SILVA
CONTRATO N" 962/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DULCINEIA DO CARMO
PRIANT
CONTRATO N" 963/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIA APARECIDA
CORREA
CONTRATO N° 964/14
DATA: 24/07/2014
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLEUSA NUNES DOS
SANTOS PEREIRA
CONTRATO N° 965/14
DATA: 24/07/2014
NUNES
CONTRATO W 966/14
DATA: 24/07/2014
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DORALlCE ALVES DE
MORAIS
CONTRATO N° 967/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CELY JANE DA SILVA
CONTRATO W 968/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELENE APARECIDA
DOS SANTOS
CONTRATO N° 969/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA APARECIDA
GRACIANO
CONTRATO N° 970/14
DATA: 24/07/2014
PARTES; MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MIRIAN ELAINE PEREiRA
PIRES
CONTRATO W 971/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSE RICARDO DEALMEIDA
CONTRATO W 983/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SANDRA DIAS FELlX
CONTRATO W 972/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANESSAALVES
DAVANZO
CONTRATO N" 984/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINE PINTO CAVICHI
DE LIMA
CONTRATO W 973/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIMONE CRISTIANARIBEIRO
BRAZ
CONTRATO W 974/14
DATA: 24/07/2014
pARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALZIRA AUXILlADORA
MELO BATISTA
CONTRATO W 975/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CREMILDAAPARECIDA
MORAIS PORTES
DE
DE
CONTRATO W 976/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E HELENA MARIA MOURA
SOUSA
CONTRATO N° 977/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DENISE APARECIDA DOS
SANTOS SOARES
CONTRATO W 978/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS EANDREIAFERREIRAGODOY
CONTRATO N° 979/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS EANACARLACINTRAPAULlNO
CONTRATO N° 980/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NEIVA CRISTINA HONORIO
FERREIRA
CONTRATO W 981/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSEMARA DA ROSA
RAMOS FERREIRA
CONTRATO W 982/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ALEXSANDRA BAUMGRATZ
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATIQA(TABLET)
CONTRATO N" 985/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELUZIANE PEREIRA DOS
SANTOS
CONTRATO N" 986/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SOLANGE APARECIDA SILVA
VERONESES
CONTRATO N° 987/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIAALVARENGA
CONTRATO W 988/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREIA LEONOR GOMES
DA COSTA
CONTRATO N" 989/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GUACYMARA
BERNARDES
RIBEIRO
CONTRATO N° 990/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCOS MACIEL PEREIRA
CONTRATO N° 991/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GIOVANNA DE SOUZA
GIULlANI BARBOSA
CONTRATO N" 992/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOSE ANGELO DE SOUZA
CONTRATO N° 993/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VIVIANE MARIA DA CRUZ
ALMEIDA
CONTRATO N" 994/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERIKA FARIA DE SOUZA SILVA
CONTRATO N° 995/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RITA DE CASSIA FRANCISCO
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2206
CONTRATO W 996/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SOLANGELA
SILVEIRA DA FONSECA
SOUZA
CONTRATO W 997/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROBSON APARECIDO
RUFINO
CONTRATO W 998/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIENE SANTANA DE
SOUZA
CONTRATO N° 999/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELAINEADRIANACLAUDIANO
DA SILVA
CONTRATO W 1000/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DAYSE PEREIRA TOLEDO
CONTRATO N° 1001/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LlAMARA DA SILVA
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISANGELA MARIA DA
CUNHA CARNEIRO
CONTRATO W 1003/14
DATA: 24/07/2014
BARBOSA
CONTRATO W 1004/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIAAUXILlADORA
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GISELE APARECIDA LIMA
DE MORAIS
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA MARIA DA SILVA
CONTRATO W 1007/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA APARECIDA DOS
SANTOS
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TASLET)
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RITAGONÇALlNACOUTINHO
CONTRATO W 1009/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA LUIZA DE ANDRADE
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SHEILA DE CASSIA SIMÃO
MODALIDADE:: COMODATO
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO RODOLFO
CARMO
CONTRATO W 1012/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS ETATIANASOARES
DO
CARDOSO
CONTRATO W 1013/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ISABEL APARECIDA DE
SOUZA
CONTRATO W 1014/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCO ANTONIO ROQUE
DA SILVA
CONTRATO W 1015/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARY MONTEIRO
CARVALHO FERREIRA
DE
CONTRATO W 1016/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELI PERETA
CONTRATO W 1017/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E: ROBERTA STEFANI DOS
REIS SILVA PEREIRA
CONTRATO W1018/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA DA SILVA JUSTINO
SANTOS
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA MARGARINA BARCELOS
CONTRATO W 1020/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIO MARCIO DE
OLIVEIRA
OBJETO: CbMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
BOLETIM DO MUNiCíPIO
CONTRATO W 1021/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO
NASCIMENTO
DE SÃO JOSE
DOS
CAMPOS
E EDNA
NUNES
DO
DIGITAL: 79495/14
DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
E ALESSANDRA
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS
SIQUEIRA FERRE IRA
E BERNADETE
AP. DE
DIGITAL: 79495/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO
MARQUES
N° 220~
CONTRATO N" 1033/14
DATA: 24/07/2014
COSTA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (iABLET)
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1034/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ISAIAS MARQUES DA SILVA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 1035/14
DATA: 24/07/2014
CONTRATO W 1023/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E WELLlNGTON LUIS DA CRUZ
DIGITAL: 79495/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDETE RODRIGUES DE
OLIVEIRA FERREIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 1024/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MELlSSA TEIXEIRA
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SUELY MIDINAAMARAL
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 1025/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E WAYNE AP. RIBEIRO DA
SILVE IRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 1037/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA REGIANE PEREIRA
DEMEDEIROS
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO W 1026/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNA MARA DE ANDRADE
SILVA
iPROCESSOADMINISTRATIVO
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1038/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA JOSE DE SOUZA
GUEDES
CONTRATO N" 1027/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDILENE INES SILVA
CANDIDO
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BRUNO RODOLFO VILELA
DA SILVA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1028/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARINETE RODRIGUES
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1040/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSELI PERETA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1029/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlSANGELA APARECIDA
ILO
O~JE'FO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)
CONTRATO N" 1041/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CAROLS ROBERTO DE
OLIVEIRA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1030/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MAGALI FELlCIANO DOS
Sp'-NTOS
DIGITAL: 79495/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA APARECIDA
CAMPOS
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1031/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARGARIDAAPARECIDA
JESUS ROSA
CONTRATO N" 1043/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DARCI APARECIDA SILVA
SOUZA
DIGITAL: 79495/14
DE
DATA: 24/07/2014
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DEINFORMATICA(TABLET)
MoDALIDADE: COMODATO
DIGITAL: 79495/14
<
CONTRATO N" 1044/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLAUDIA MARIA SILVA
OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTODEINFORMATICA
(TABLET)
DIGITAL: 79495/14
~rum~~~me------------------------~~--
~lETIM
DO MUNIC[PIO
22 de agosto
CONTRATO W 1045/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DANIELLE
ARANTES DE ALMEIDA
FRANCISCA
~
N° 2206
de 2014 - página
27
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROGERIO RODOLFO DA
ROSA
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1046/14
DATA: 24/07/2014
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA REGINA DE OLIVEIRA
SIQUEIRA
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROGERIA CRISTINA COSTA
RIBEIRO
DIGITAL: 79495/14
CONTRATO N" 1047/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ERLEN DUYRIMAN PINA
DOS REIS
DASILVA
DATA: 24/07/2014
CONTRATO N" 1048/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANA PAULA APARECIDA
DOS SANTOS
CONTRATO N" 1049/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO LOPES SIQUEIRA
CONTRATO N" 1050/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JOZIMAR CARLOS PEREIRA
CONTRATO N" 1051/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNA NUNES
NASCIMENTO
DATA: 24/07/2014
DO
CONTRATO N" 1052/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDRE DONIZETTI COSTA
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E APARECIDA CAROLINA
TELES DE SOUZA
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIDNEIA BARBOSA
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SILVIO GALVÃO DE OLIVEIRA
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA BITENCOURT
CALVÃO
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDILENE MARIA DIAS DA
SILVA
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA DE FATIMA DO
NASCIMENTO ROCHA
CONTRATO N' 1065/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RAIMUNDO
PEREIRA DO NASCIMENTO
TIBÉRIO
CONTRATO N° 1066114
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARINALVA APARECIDA
GOMES
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GUIOMAR MARTINS PINTO
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANE DOS SANTOS
FRANCO
DATA: 24/07/2014
GUIMARÃES
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSEMEIRE APARECIDA
CUNHA
CONTRATO N" 1068/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELlSANGELA MARTINS DA
SILVA
BOLETIM
CONTRATO W 1069/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDIVA MARY DA COSTA
CONTRATO W 1070/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FLAVIA PAIVA BRANCO
A$$UMÇÃO
DO MUNICiplO
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JULlANA
FERNANDES MARTINS DA SILVA
N°
2206
CECILIA
CONTRATO W 1082/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E RITA DE CASSIADE OLIVEIRA
CONTRATO W 1071/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E KATIA FABIANA DOS REIS
SILVA
CONTRATO W 1083/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDILENE SOUSAGONCALVES
CONTRATO W 1072/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E NAZARE APARECIDA DA
SILVA COSTA
CONTRATO W 1084/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E FABRICIO APARECIDO DE
MELLO
CONTRATO W 1073/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E EDNAAPARECIDA
CONTRATO W 1085/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIRLENE APARECIDA DOS
SANTOS
DE LIMA
CONTRATO W 1074/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E DONIZETE APARECIDO DE
CARVALHO
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA FERREIRA LOPES
RIBEIRO
CONTRATO W 1076/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ROSA MARIA RIBEIRO DA
SILVA
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANALGISA MARCIA DA
COSTA NASCIMENTO
CONTRATO W 1078/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ADRIANA DE FATIMA DA
COSTA
CONTRATO W 1079/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA TEREZA HENRIQUES
VILAÇADIAS
CONTRATO W 1080/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E JUNIOR APARECIDO
MARQUES DA SILVA
CONTRATO W 1086/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARCIA CAMPOS DA
CONCEiÇÃO
CONTRATO N" 1087/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E LUCIANA CRISTINA
GUIMARÃES BALBINOT
CONTRATO W 1088/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E VANDER JOSE DA CRUZ
CONTRATO W 1089/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E GISLAINE CRISTIANE DE
CASTRO CARDOSO
CONTRATO N" 1090/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANDREA DA SILVA COSTA
CONTRATO W 1091/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CRISTIANE ARAUJO NEVES
CONTRATO W 1092/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO
DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E OLlNDA CARREIRO DE
SOUSA MARCOLlNO
22 de agosto de 2014 - págína 29
CONTRATO W 1093/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E BENEDITA RAIMUNDA DOS
SANTOS
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TEREZA SCHOTT
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 11 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA
MICHIGAN /I
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 54365/02
CONTRATO W 1094/14
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ELISABETE DOS SANTOS DIAS
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA VANIA OLIVEIRA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE N° 37 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM DOS
COQUEIROS
CONTRATO W 1095/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E PAULO APARECIDO DA SILVA
CONTRATO W 1096/14
DATA: 24/07/2014
DA SILVA
CONTRATO W 1097/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E CLARICE MARIA DE SOUZA
CONTRATO W 1098/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E ANGELA APARECIDA DE
L1MAANDRADE
CONTRATO W 1099/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MAURA APARECIDA
SIQUEIRA
CONTRATO W 1114/14
DATA: 24/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E SIONE DA SILVA ROSA
MENDES DE CARVALHO
DATA: 30/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JEFFERSON SOARES DO
NASCIMENTO
OBJETO: IMÓVEL- LOTE N° 17 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO SANTARITA
CONTRATO N" 1146/14
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS CAMPOS E MARIA ELlANA COMISSARIO
MELO
CONTRATO N° 1147/14.
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ WENCESLAU PALMEIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: R$ 2.410,80
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E OLlMPIO
FRANCISCO
OLIVEIRA
OBJETO: IMOVEL -LOTE N° 22 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTOJARDIM
COQUEIROS
DOS
CONTRATO W 1151/14
DATA: 11/08/2014
PARTES:
MUNICIPIO
DE SÃO
JOSÉ
DOS
CAMPOS
E
FLAGUMA
EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DEATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCíPIO EM COMPETIÇÓES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALlDADE(S) DE JIU JíTSU E LUTA OLlMPICA
VALOR: R$ 44.078,98
MODALIDADE: TERMO DE COMPROMISSO
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HBR 10 - INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDO A SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCíPIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALlDADE(S) DE JIU JíTSU E LUTA OlÍMPICA.
pRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$15.821,02
CONTRATO N" 1153/2014
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO MALAGUTTI
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCípIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA MODALIDADE DE CICLISMO BMX .
VALOR: R$ 3.782,79
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SECTRON INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
MANUTENÇÃO,
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE 03 (TRÊS) ELEVADORES DA UNIDADE DE
ESPECIALIDADES EM SAÚDE
VALOR: R$ 10.500,00
PRAZO: 10 (DEZ) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITA: 78.262/14
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE sÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MILANO DAVOLl NEGOCiaS
LTDA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNicípIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALlDADE(S) DE VOLEIBOL.
VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS COMPANHIA DE GÁS DE SÃO
PAULO - COM GÁS.
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÁRIA, DO
ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL COM DESCRiÇÃO TÉCNICA DETALHADA NO
MEMORIAL
VALOR: R$ 14,40
MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 14.469/14
DATA: 12/08/2014
PAULO - COM GÁS.
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÁRIA, DO
MEMORIAL
VALOR: R$ 444,37
DATA: 12/08/2014
PAULO - COMGÁS.
OBJETO: PERMISSÃO DE USO EM FAVOR DA ORA PERMISSIONÁRIA,
DO
MEMORIAL
VALOR: R$795,17
CONTRATO N" 1160/2014
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CONSTRUÇÕES,
ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI LTDA
OBJETO: EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, REDE DE ESGOTO E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SANTA MARIA
VALOR: R$ 3.243.818,35
PRAZO: 270 DIAS
MODALIDADE: BID
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSÉ ANTONIO RIBEIRO
OBJETO: PROGRAMA "NOSSA PRAÇA", PRONTIFICANDO-SE A COLABORAR
NA CONSERVAÇÃO
E MELHORIA DO AJARDINAMENTO
E TRATAMENTO
PAISAGíSTICO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PROFa• JOANA DE
CAMARGO FONSECA, RUA PEDRO GONSALVES REIS E COM A RUA JOSÉ
CÂNDIDO DE OLIVEIRA - JARDIM TORRÃO DE OURO;
MODALIDADE: TERMO DE COOPERAÇÃO
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUPREMA - SOCIEDADE
UNIVERSITARIA PARA O ENSINO MÉDICO ASSISTENCIA LTDA
OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA
EM REALIZAÇÃO
DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
VALOR: R$ 44.000,00
MODALIDADE: PP N° 243/SMS/14
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNiCípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL
PRESIDENTE JUSCELINO
OBJETO: USO DE IMÓVEL PÚBLICO, MOBILIÁRIOS
E EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS.
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
MODALIDADE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO
DATA: 13108/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PERFORMA COMUNICAÇÃO
EIRELI- ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE MONITORAMENTO E CLlPAGEM DE
NOTíCIAS
VALOR: R$ 174.000,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 170/2014
CONTRATO N" 1625/14
DATA: 13/0812014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GSW SOFTWARE LTDA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCíPIO EM COMPETiçõES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA(S) MODALlDADE(S) DE JIU JíTSU .
VALOR: R$ 20.000,00
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS EDUARDO SIMÃO
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DEATLETAS, VISANDOASUA
~ORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O Ml)NICípIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA MODALIDADE DE CICLISMO.
PRAZO:12 (DOZE) MESES
VALOR: R$10.000,00
MODALlDADE:TERMO DE COMPROMISSO
CONTRATO N" 1627/14
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUIZ VENEZIANNI
OBJETO: APRIMORAMENTO TÉCNICO-ESPORTIVO DE ATLETAS, VISANDOA SUA
FORMAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNiCíPIO EM COMPETiÇÕES NACIONAIS
E/OU INTERNACIONAIS NA MODALIDADE DE JIU JITSU ..•RENAN VIEIRA 2014
PRAZO:12 (DOZE) MESES
VALOR: R$15.862,19
MODALIDADE:TERMO DE COMPROMISSO
DATA: 1410812014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA LAIR VAZ GIGLlOTTI,
ALCYMAR VAZ GIGLlOTTI, ANA DIRCE ZUCCA DA SILVA GIGLlOTTI, FÁTIMA
REGINA VAZ GIGLlOTTI E LUCIANA MARIA VAZ GIGLlOTTI
OBJETO: DOAÇÃO DE ACERVO GERAL DE LIVROS
MODALIDADE: DOAÇÃO
CONVÉNIO N" 062/14
DATA: 12/08/2014
PARTES:MUNICípIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDO DE APOIO AO
EMPREENDEDOR JOSEENSE - FAEJ.
OBJETO:GESTÃO DA UNIDADE DO BANCO DO POVO PAULISTA INSTALADA NO
MUNiCíPIO.
VALOR: R$ 137.953,83
MODALIDADE: CONVENIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: B0603/14
CONVÉNIO N° 063/2014.
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ENTIDADE COMUNIDADE
CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL - COMAS
OBJETO: DESENVOLVIMENTO DO CEDIN SANTO ANTÔNIO DE SANT'ANNA
GALVÃO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE o A 5 ANOS DE IDADE, FILHOS
DAS FAMíLIAS CARENTES DA REGIÃO SUDESTE DESTE MUNiCíPIO.
PRAZO: DOIS ANOS
VALOR: R$ 2.637.211,44
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 41.434/14
CONVÊNIO N° 064/2014.
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A ENTIDADE INSTITUTO DE
AÇÃO SOCIAL PRESIDENTE JUSCELINO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CENTRO
DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEDIN - MARIA APARECIDA BARBOZA PEDROZA
OBJETO: ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE O A 5 ANOS DE IDADE, FILHOS DAS
FAMíLIAS CARENTES DA REGIÃO NORTE DESTE MUNiCípIO.
PRAZO: DOIS ANOS
VALOR: R$ 2.958.345,12
TERMO DE ADITAMENTO N° 03 DO CONTRATO N° 19.195/08
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUN IcíplO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NEWMANN PEREIRAl'"ANUCHI
E SIM MARIA RENNE ALMEIDA FANUCHI
OBJETO: INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL CAPSIINFANTIL, LOCALIZADO À RUA TENENTE MANOEL PEDRO DE CARVALHO,
N° 187 - JARDIM BELA VISTA
PRAZO: MAIS 12(DOZE} MESES
VALOR: MAIS 1.800,00
MODALIDADE: 3° TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 49518-2/08
DATA: 01/08/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA.
OBJETO: SERViÇOS DE PREPARO E DISTRIBUiÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
VALOR: MAIS R$ 4.509.552,02
MODALIDADE: SÉTIMO TERMO ADITIVO/ CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 00612008
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.143-7108
TERMO DE ADITAMENTO N"03 DO CONTRATO N° 22.926110
DATA: 11/08/2014
PARTES: MUNICíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAYMUNDO JOSÉ DA LUZ
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE À AVENIDA
BRASIL, N° 347 - MONTE CASTELO.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: MAIS R$3.076,OO
MODALIDADE: 3° TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 69833-4/10
TERMO DE ADITAMENTO N"02 DO CONTRATO N" 24.953/11
DATA: 1210812014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CERPA TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS COM CAMINHÃO TOCO, COM CABINE
DUPLA
VALOR: MAIS R$ 216.106,00
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL N° 297111
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48.150-8/11.
TERMO DE ADITAMENTO N" 02 DO CONTRATO W 24.956/11
DATA: 02/0812014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES AQUÁRIOS
SJCAMPOS LTOAME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS COM CAMINHÃO TOCO, COM CABINE DUPLA
pRAZO:MAtS 12 (DOZE) MESES.
MODAL.IDADE: 2° TERMO ADITlVO/PREGÃO PRESENCIAL N° 297/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 48.150-8111.
TERMO DE ADITAMENTO N° 02 DO CONTRATO N° 24.959/11.
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLASI TRANSPORTES LTDA ME
DUPLA
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES.
MODALIDADE: 2° TERMOADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL N° 297/11
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CANEDO & CANEDO
TRANSPORTES LTOAME
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL N° 297/11
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N' 24.977/11.
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LM TRANSPORTADORA
SJCAMPOS LTOA ME
DUPLA
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL N° 297/11
TERMO DE ADITAMENTO N°02 DO CONTRATO N° 24.978/11.
DATA: 14/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTADORA RZ
VALE LTDAME
DUPLA
MODALIDADE: MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRESENCIAL N°
297/11
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATAL RIBEIRO
TRANSPORTES LTDAME
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RM TRANSPORTES
SJCAMPOS LTOA ME
DUPLA
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICIPIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTES
WARACAMAZANO LTOAME
DUPLA
PRAZO DOADlTIVO: 12 (DOZE) MESES
VALORADITADO: R$ 102.517,94
DATA: 01/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E
LOCAÇÕES LTOA ME
DUPLA
TERMO DE ADITAMENTO N' 02 DO CONTRATO N° 25.003/11
DATA: 13108/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMERY TRANSPORTES
LTDAME
DUPLA
VALOR: MAIS R$102.889,08
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TRANSPORTADORA
LUSANRO LTDAME
DUPLA
TERMO DE ADITAMENTO N' 02 DO CONTRATO N' 25.035/11.
DATA: 14/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E J & L TRANSPORTE LTOA
EPP
DUPLA
DATA: 08/08/2014
PARTES MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AEMPRESA URBANlZADORA
MUNICIPAL SA - URBAM.
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE SERViÇOS
DE PLANEJAMENTO
E APOIO
URBANíSTICO, ABARCANDO SERViÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,ARQUITETURA,
PAISAGISMO E ADMINISTRATIVOS, SUPORTE AO GERENCIAMENTO DE MULTAS
DE TRÂNSITO. EXECUÇÃO DE SERViÇOS DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO VIÁRIA.
GERENCIAMENTO DE OBRAS VIÁRIAS, PLANEJAMENTO DO TRANSPORTE
PÚBLICO E SERViÇOS ADMINISTRATIVOS PARA SUPORTE DA SECRETARIA DE
TRANSPORTES.
PRAZO: MAIS 08 (OITO) MESES
VALOR: MAIS R$ 6.502.085,21
MODALIDADE: 4° TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 98648-0/11
TERMO DE ADITAMENTO N' 01 DO CONTRATO N° 27.048/2012
DATA: 31/07/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EARA TELECOM LTOA- EPP.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA
TEMPORAL DIGITAL, DE TECNOLOGIA CPA-T OBEDECENDO ÀS NORMAS E
PADRÕES DAANATEL INSTALADA NO CENTRO DA JUVENTUDE - SECRETARIA
DA PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
VALOR: MAIS R$ 50.409,12.
MODALIDADE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL N° 245/12
TERMO DE ADITAMENTO N'02 DO CONTRATO N' 24.989/2011.
DATA: 12/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIBEIRO & RIBEIRO
TRANSPORTES LTDAME
DUPLA
VALOR: R$ 102.907.12
DATA: 04/07/2014
PARTES: MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RICARDO DONIZETE DE
LIMA
OBJETO: SERViÇO DE FRETE COM VEiCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE
MíNIMA PARA 15 LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NAS
ZONAS RURAIS DAS REGiÕES LESTE, NORTE, SUDESTE E SUL
VALOR: MAIS R$118.800,00
MODALIDADE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO N°
053/2012
DATA: 13/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCO CASTILHO &
CASTILHO LTDA ME
MODALIDADE: 2° TERMO ADITIVO/ PREGÃO PRE5ENCIAL N° 297/11
DATA: 05/08/2014
PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ECOO DIVULGAÇÕES
COMERCIAIS LTDAME.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE DISTRIBUiÇÃO DE JORNAL
MODALIDADE: 1° TERMO ADITIVOIPREGÃO PRESENCIAL N° 082/13
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 177/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 182/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N° 69762/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB o
N° 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
NO PREGÃO PRESENCIAL
N° 182/
SMS/2014, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÀS FOLHAS N° 456 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 460
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS
- PRODUTOS DE USO TÓPICO - GRUPO B - I, CONFORME
ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS
PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR
NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
55.309.074/0001-04,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, N° 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO
CALlFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREí - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULlO
DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°
4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. N° 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILlADO
ÀRUA JOÃO TEIXEIRA NETO, N° 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP OU POR SEU PROCURADOR, SR. ANDRÉ
EDUARDO DE CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE
IDENTIDADE N° 21.788.985/SSP/SP E DO C.P.F. N° 144.683.648-74, RESIDENTE E
DOMICILlADO À PRESIDENTE BERNARDES, N° 145, JARDIM PAULISTA, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
02- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 04.027.894/0003-26, INSCRiÇÃO ESTADUAL N°
104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.o 3530, VEREDA DOS
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, SR. CARLOSALBERTO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13.883.191 SSP/SP E C.P.F. N°
057.229.098-58, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA DONA ANA NERV, N° 37/32,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 05.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - PRODUTOS DE USO TÓPICO - GRUPO
B,- I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. APRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADAAADQUIRIR
OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARAATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA 111-DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃO,
MEDIANTE REQUISiÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
CLÁUSULÀ IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ÂTADE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA,
DEACORDO COM ARESPECTIVACLASSIFICAÇÃO,
CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 456 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTAATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLAUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO
SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÀRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COMARESPECTIVANOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected]. IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANcO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDOSUJEITARÁAOMUNIClplO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DoS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VAL.IDADE,
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO
DO CANCELAMENTO
DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESsíVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA E DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM ALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 29 DE JULHO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTOA
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 181/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL. N° 69753/14
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 184/SMS/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS N° 1382-1383 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS1389 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DIVERSOS - GRUPO I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01-EMPRESA: COMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSE
LTOA, INSCRITANO CNPJ
SOB N° 67.729.178/0004-91, INSCRiÇÃO ESTADUAL N" 062.996.580.01-02, COM
FILIAL À RUA DA SAUDADE, N° 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS
DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA.
ELlSA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE N° 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. N° 288.628.788-18,
RESIDENTE E DOMICILlADAÀAVENIDABRIGADEIRO
JOSÉ VICENTE FARIA LIMA,
N° 665, JARDIM MARIAAUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NO ITEM 06.
02- EMPRESA: CRISTÁLlA PRODUTOS QuíMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB N° 44.734.671/0001-51,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N°
374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LlNDÓIA, KM 14, BAIRRO
PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F.
N° 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILlADO À RUA DO ARUANÃ, N° 67,
APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 02
03-EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 04.027.894/0003-26, INSCRiÇÃO ESTADUAL
N" 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA L-001, N.o 3530, BAIRRO VEREDA DOS
BURITIS, .NA CIDADE DE CATA4ÃO - (30, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. CARLOS ALBERTO GÜME.S DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DACÉOULA DE IDI;NTIDADE N° 13.883.191 SSP/SP E C.P.F.
N" 057 .229.0a~,.5~, RESIDENTE E DOMICILIADO ARUA DONA ANA NI;RY, N° 37/32,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 09
04- EMPRESA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA, INSCRITA NO CNPJ
SOB N° 03.485.572/0001-04, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 10.323.327-0, COM SEDE
À VP-1B,
QD 08 - B, LT 01 A08, S/N°, BAIRRO DAIA, NA CIDADE DEANÀPOLlS
- GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARCELO
GALVÃO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N°
4.968.158-8 E DO C.P.F. N° 093.375.568-63, RESIDENTE E DOMICILlADO À RUA
TOMÉ DE SOUZA, N" 1234, ALTO DA LAPA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01
05- EMPRESA: MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,
109/0177736, COM SEDEARUASAMUEL KRUSCHIN, N° 200, BAIRRO PATRONATO
NA CIDADE DE SANTA MARIA - RS, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, SR. DANIEL DESIDÉ;RIO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA
CÉDULA DE IDENTIDADE N° 174.523.63 SSP/SP E DO C.P.F. N° 046.812.778-00,
RESIDENTE E DOMICILlADO À RUA ISRAELITA, N° 343, SOBRADO 05, SILVEIRA
MOTTA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR, CLASSIFICADA EM 1°
LUGAR NO ITEM 03
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO I, CONFORME
DESCRITO NO PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
CLÁUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
cLÁUSULA IV - DO PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 1382-1383 DO
PROCESSO.
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
5.1.EMCADAFORNECIMENTO,OPRAZOEOLOCALDEENTREGADOSMATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADAAUTORI2AÇÃO DE FORNECIMENTO.
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COMA RESPECTIVA NOTA
FISCAUFATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA pORTARIA CAT-162 DA
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected].
IDENTIFICANDO
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCípIO
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
DE VALIDADE.
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSAÁ RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DO CANCELAMENT<? DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERA FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO"SE O
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACEssíVEL O ENDEREÇO DA
PUBLICAÇÃO.
cLÁUSULA VIII - DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTOA, CRISTÁLlA PRODUTOS QUíMICOS E FARMACÊUTICOS LTOA, DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, GEOLAB
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
SA
E MAURO MARCIANO COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 01 DE AGOSTO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CRISTÁLlAPRODUTOS
QUíMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA
MAURO MARCIANO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTOA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUziA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N" 9.853/00
ÁS FOLHAS N° 746-748 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 762 DO MESMO
DISPENSADOS PELO DRC - GRUPO A - I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS,
CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA:ANBIOTON IMPORTADORALTOA- EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
11.260.846/0001-87, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 336.905.878.113, COM SEDE À RUA
DOZE DE MAIO, N° 547, VILA GALVÃO, NA CIDADE DE GUARULHOS - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. ANDRÉ TADEU
DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
N° 15.483.922-X E DO C.P.F. N° 116.706.598-01, RESIDENTE E DOMICILlADO À
AVENIDA NOVA CANTARE IRA, N° 7316, TREMEMBÉ, NA CIDADE DE SÃO PAULO
- SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 05.
02- EMPRESA: CRISTÁLlA PRODUTOS QUíMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA L1NDÓIA, KM 14, BAIRRO
PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 5.812.050"6 SSP/SP E DO C.P.F.
N° 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILlADO À RUA DO ARUANÃ, N° 67,
APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO,
CASADO, PORTADOR DACÉDULADE IDENTIDADE N° 13.883.191 SSP/SP E C.P.F.
N° 057.229.098-58, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA DONA ANA NERY, N° 37/32,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS
08 E 12.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS PELO DRC - GRUPO A - I,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÂO SERÁ
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÁS EMPRESAS DETENTORAS OU
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS Á DETENTORA, NESTE CASO, O
CLÁUSULA 111 - DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNAT ÁRIAS DA PRESENTE
RltLATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÁS FLS. N" 746·748 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DOEDlTAL
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCALDE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ 3D(TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
ORECEBIMENTO DIt CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COMARESPECTIVANOTA
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICiplO
À MULTA DE 1 % (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0.,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6:3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
EAO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS DE
DE VALIDADE.
7,1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO;
7.1.1.ADETENTORANÃO
CUMPRIRAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTAATA
7,1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
DECORRltNTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
DO CANCELAMENTO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEzES CONSECUTIVAS,
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA ANBIOTON IMPORTADORA LTDA EPP, CRISTÁLlA PRODUTOS QUíMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA E DUPATRI
HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COM A LEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAM ENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 0.1 DE AGOSTO DE 20.14.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ANBIOTON IMPORTADORA LTOA - EPP
CRISTÁUAPRODUTOS
QUíMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
OUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 191/20.14.
PREGÃO PRESENCIAL N° 185/SMS/2o.14
PROCESSO AOMINISTRATIVO DIGITAL N° 69765/14
VALlOADE: 12 (DOZE) MESES
JOSÊ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N" 46.643.466/0.0.0.1-0.6, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
ART. 15 DA LEI FEDERAL N" 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/0.0.
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS
NO PREGÃO PRESENCIAL
N° 185/
SMS/2o.14, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS
CONSTANTES ÁS FOLHAS N° 587 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÁS FOLHAS 592
DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS ANTIMACROBIANOS
- GRUPO C - I, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS
EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
CERTAME ACIMA NUMERADO.
FORAM CLASSIFICADAS
EM 1° LUGAR NO
0.1-EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB N° 67.729.178/0.0.0.4-91, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 0.62.996.580..0.1-0.2,COM
FILlALÁ RUA DA SAUDADE, N° 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE PÓÇOS
DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA.
ELlSA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE N° 35.210..111-8 SSP/SP E DO C.P.F. N" 288.628.788-18,
RESIDENTE E DOMICILlADAÁAVENIDABRIGADEIRO
JOSÉ VICENTE FARIA LIMA,
N° 665, JARDIM MARIAAUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP , CLASSIFICADA
EM 1° LUGAR NOS ITENS 0.1.
o.2-EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 0.4.0.27.894/0.0.0.3-26,INSCRiÇÃO ItSTADUAL
N° 10.4.444.30.4, COM FILIAL A AVENIDA L-OD1, N.o 3530., BAIRRO VEREDA DOS
CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N" 13.883.191 SSP/SP E C.P.F.
N° 0.57.229.0.98-58, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA DONA ANA NERY, N° 37/32,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITltNS
0.2,0.6 E 0.8.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMACROBIANOS
- GRUPO C - I,
CONFORME DESCRITO NO PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA li - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PRltÇOS
MESES, A PARTIR DA SUAASSINATURA.
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE As EMPRESAS DETENTORAS OU
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDÓS Á DETENTORA, NESTE CASO, O
CLÁUSULA 111-DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRltSENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIf'ICATIVA DA NECESSIDADE DAAQUISIÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM ARESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÁS FLS. N" 587 DO PROCESSO.
QUANTO AO PREÇO, AS cLÁUSULAS E CONDiÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
DA PRESENTE ATA D.E REGISTRO DE PREÇOS.
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCALDE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ 3D(TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
IDENTIFICANDO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMI.CA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICiplO
Á MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0.,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII • DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7,1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
DO CANCELAMENTO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1 .• SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
CONSIDERANDO-5E CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE
LTDAE DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÓES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
N° 8.666193 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAM ENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCípIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O N°
46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo PREFEITO
MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA
LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00 E DAS DEMAIS
NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS
APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 207/SMS/2014, CONFORME
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS N°S
124 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE
DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 135 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO
DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: EDVALDO EULEUTÉRIO GODOY, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
INSCRiÇÃO MUNICIPAL N° 322514, COM SEDE A RUA ZELIA
ALBUQUERQUE DOS SANTOS, N° 255, JARDIM MORUMBI, NA CIDADE DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
20.223.088/0001-18,
PROPRIETARIO, O SENHOR EDVALDO EULEUTÉRIO GODOY, BRASILEIRO,
DIVORCIADO, PORTADOR DO CPF N° 327.125.029-49 E DO RG N° 54.212.925-5/
SSP/SP, DOMICILlADO PROFISSIONALMENTE À RUAZELlAALBUQUERQUE
DOS
SANTOS, N° 255, JARDIM MORUMBI, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 01.
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO
DO PRESENTE INSTRUMENTO.
OBRIGADA A ADQUIRIR OS SERViÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉGIE ÁS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELARAATANA
OCORRÊNCIA DE ALXl;UMA DAS HIPÓTESESI..EGAI..MENTE
CLÁUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISiÇÃO.
DE ACORDO COM ARESPECTIVACLASSIFICAÇÃO,
CONSTANTE NO RELATÓRIO
SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
5.1. O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DA EXECUÇÃO DOS SERViÇOS SERÃO
ESTABELECIDOS EM CADAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDOSE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
cLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS,
APÓS CADA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA PRESTAÇÃO DOS SERViÇOS
E RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA CORRESPONDENTE,
DEVIDAMENTE
ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁAO MUNiCíPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURACONTRATADA,ALÉM
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÓES CONSTANTES DESTA ATA
DO CANCELAMENTO
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA EDVALDO EULEUTÉRIO GODOY,
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SERÁ o DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE AGOSTO DE 2014
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
EDVALDO EULEUTÉRIO GODOY
N° 46.643.466/0001.06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
ÀS FOLHAS NO 544 DO PROCESSO L1CITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELO
-DISPENSADOS
PELO DRC - GRUPO D, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO
CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13.883.191 SSP/SP E C.P.F.
N° 057.229.098-58, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA DONA ANA NERY, N° 37/32,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NOS ITENS 04.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DISPENSADOS PELO DRC - GRUPO D,
CLÁUSULA 11 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
QBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
CLÁUSULA 111 - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4;1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
DE ACORDO COMA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
QUE PRECEDEU, E INTEGRA,APRESENTEATADE
REGISTRO DE PREÇOS.
SERÃO PAGOS AO COMP'ROMISSÀRIO
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADAFORNECIMENTO, O PRAZO E OLOCALDE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM ARESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÕNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
IDENTIFICANDO
DO BRASIL E CAIXA ECONÕMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORADO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCípIO
C'OMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
EAO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII- DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7;1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
DO CANCELAMENTO
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO,JUNTANDOcSEO
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE J'lREÇOS.
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2206
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIRDA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM APRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COMALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCiplOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,11 DE AGOSTO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
N° 46.643.466/0001c06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS 00 EXMO.
ÀS FOLHAS N° 514-516 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÁS F'OLHAS 528 DO MESMO
- SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE VOLUME EM SISTEMA FECHADO
- GRUPO I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
PROCURADOR, SR. CARLOSALBERTO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N° 13.883.191 SSP/SP E C.P.F. N°
057.229.098c58, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA DONA ANA NERY, N° 37/32,
MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1o LUGAR NO ITEM 07.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SOLUÇÕES PARENTERAIS DE GRANDE
VOLUME EM SISTEMA FECHADO - GRUPO I, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CANCELAR AATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
CLÁUSULA 111- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÁS FLS. N° 514-516 DO
PROCESSO.
CLÀUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EMCADAFORNECIMENTO,OPRAZOEOLOCALDEENTREGADOS
MATERIA IS
CLÀUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6..1. OS PAGAMENTOS SE;RÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CAJ;lAENTREGADOSMATERIAIS
COM ARESPECTIVA NOTA
FISCAL./FATURAi DEVIID.AMENTE.ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1 .. NAS HIPÓTESES EM QUE $t?JAOBRIGATÓRIA
A EMISSÃO DA NOTA
ENCAMINHADA pARA O E-MAIL;[email protected].
IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAl.
DO BRASIL E CAIXA ECONÓMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURACONTRATADA,ALÉM
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO As EXIGÊNCIAS DE
DE VALIDADE.
cLAUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRAZO ESTABELECIDO E AADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.6. POR RAZÓES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
DO CANCELAMENTO
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII- DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
SUPRA NUMERADO.
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, o FORO
sÃO .ioss DOS CAMPOS, 11 DE AGOSTO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9.853/00 E
DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 131/SMS/2014,
As FOLHAS N° 570-571 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
PARA USO DO HOSPITAL DE CLiNICAS SUL- GRUPOA, CONFORMEANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA
o 1- EMPRESA:
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
N° 057.229.098-58, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA DONAANA NERY, N° 37/32,
10 E 12.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO HOSPITAL DE CLíNICAS
SUL GRUPO A, CONFORME DeSCRITO NOPREÂMSuLo
DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLAUSULA 11- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
OBRIGADAAADQUIRIR
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS A DETENTORA, NESTE CASO, O
cLAUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
cLÁUSULA IV - DO PRECO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÁS FLS. N" 570-571 DO
PROCESSO.
cLAUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCALDEENTREGADOS MATERIAIS
O RECEBIMENTO DE CADAENTREGADOS MATERIAIS COMARESPECTIVANOTA
FISCAL ELETRÓNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAl.
DO BRASIL E CAIXA ECONÕMICA FEDERAL.
A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO As EXIGÊNCIAS DE
DE VALIDADE.
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA A RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DO CANCELAMENTO
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÓES FINAIS
8.1 INTEGRAM APRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
SUPRA NUMERADO.
N" 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DEAGOSTODE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
A PREFEITURA ~UNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
Àf? FOLHAS N° 636-640 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÀRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 652 DO MESMO
DIVERSOS - GRUPO li, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1° LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA:
ATONS
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 09.192.829/0001-08,
INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 29.426.966-5, COM SEDE AAVENIDA 115, QC 02, LOTE
04 (ASR SE 115), SETOR ECO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE PALMAS - TO, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SENHOR RICARDO BARROSO
DE SIQUEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF N" 167.310.608-01
E DO RG N° 24.655.869-6, RESIDENTE E DOMICILlADO À RODOVIA RAPOSO
TAVARES, KM 104, N° 7520, NA CIDADE DE SOROCABA - SP, CLASSIFICADA EM
1° LUGAR NOS ITENS 08,14, E 15.
02-EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
PROCURADOR, SENHOR CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO,
N° 057.229.098-58, RESIDENTE E DOMICILlADO ARUA DONAANA NERY, N" 37/32,
11 E21.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - GRUPO li, CONFORME
DESCRITO NO PREÃMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
C,LÁUSULA 11 - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2,1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
OBRIGADAAADQUIRIR
4,1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 636-640 DO
PROCESSO.
d~A~~~DA~~:~ggl~~~~~~~~R:~~N~7~6~~T~O~;~~T~~S~~~~~;L
5: 1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
s'ERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6,1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
S,ECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
6,1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ,AOMUNICíplO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURACONTRATADA,ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO)AO MÊS.
BOLETIM DO MUNICfplO N° 2206
DE VALIDADE.
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÓES CONSTANTES DESTA ATA
7.1.3. A DETENTORADER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL Ou PARCIAL DE
7.1.6. POR RAZÓES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
DO CANCELAMENTO
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO,
SUPRA NUMERADO.
',
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N"198/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N° 156/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL W: 76509/2014
N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMó
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS ~PRESENTADAS NO ':REGÃO PRESENCIAL N° 156/2014,
CONFORME RELATORIO DE CLASSIFICAÇAO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS N° 205 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 201 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
01 EMPRESA; CABELLO SERViÇOS DE JARDINAGEM LTDA EPP, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N° 05.432.156/0001-65, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 645.520.807.119,
COM SEDE NA RUA JOÃO BICUDO, N° 328, JARDIM ESPLANADA 11,NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS
SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, O SR. RAPHAEL PALOSCHI CABELLO, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF N° 221.108.338-23 E DO RG
N° 33.52~.398-9,SSP/SP
E O SR. JOSÉ CABELLO, BRASILEIRO, CASADO,
EMPRESARIO, PORTADOR DO CPF N° 709.129.638-91 E DO RG Nó 4.535.612
SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILlADOS NA RUA JOÃO BICUDO, N°
328, JARDIM ESPLANADA li, SÃO JOSÉ,DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1°
LUGAR NOS ITENS 1 E 2.
FORNECIMENTO
E PLANTIO DE GRAMAS, CONFORME
DESCRITO NO
2.2. DURANTE O PRAZO OE. VALlDAD,E DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA, MUNICIPALDE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
fi. ADQUIRIR OSMAJ'ER,IAIS"E/OU CONTRATAR OS SERViÇOS REFERIDOS NO
ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE
BOLETIM
DO MUNIC[PIO
N° 2206
CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÁS EMPRESAS
DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS
HIPÓTESES
LEGALMENTE
PREVISTAS,
PARA TANTO, GARANTIDOS
À
DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO EAMPLADEFESA.
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. N° 205 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA CONTRATAÇAo
FORNECEDOR/PRESTADO R DE
SERViÇOS,
OS
PREÇOS
UNITÁRIOS
CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO
DE SERViÇOS, O PRAZO E O
LOCAL DE EXECUÇÃO SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
CADA FORNECIMENTO E PLANTIO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA
DA RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA,
DEVIDAMENTE ASSINADA PELA
SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Co'NTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCíPIO
Á MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORADE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÁS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRP.DA O PAGAMENTO FICARÁ
DE VALIDADE.
DO CANCELAMENTO
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSíVEL O ENDEREÇO DA
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA. COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CABELLO SERViÇOS DE JARDINAGEM
LTDA EPP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
sÃo .rosé DOS CAMPOS, 12 DE AGOSTO DE 2014.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CABELLO SERViÇOS DE JARDINAGEM LTDA EPP
CONTRATADA: CABELLO SERViÇOS DE JARDINAGEM LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
01 - FORNECIMENTO DE GRAMA
COMPREENDE:
FORNECIMENTO
DE GRAMA TIPO BERMUDAS E GRAMA
TIPO ESMERALDA, EM TAPETES (1,25 X 0,40M), ISENTAS DE VEGETAÇÃO
PARASITÀRIA COM ADUBAÇÃO ORGÂNICA, NATURAL OU QUíMICA.
02 - PLANTIO DE GRAMA
A) PLANTIO DE GRAMA:
PREPARO FINO DO TERRENO (NIVELAMENTO, RASTELAÇÃO), PLANTIO DE
GRAMAS TIPO BERMUDAS E GRAMAS TIPO ESMERALDA, EM TAPETES (1,25 X
0,40M), COBERTURADE TERRA VEGETAL DE BOA QUALIDADE (DESFORROADA),
COBERTURA MÁXIMA COM ESPESSURA DE 1 A 2 CM, DE MODO A DEIXAR O
TAPETE NIVELADO. OS TAPETES DEVERÃO RECEBER UMA COMPACTAÇÃO
DOSADA PARA QUE AS RAíZES DA GRAMA TENHAM CONTATO MAIS íNTIMO
COM O SOLO. FAZER CRAVAÇÃO DE PIQUETES EM TALUDES, PROTEÇÃO,
REMOÇÃO DO MATERIAL EXCEDENTE E MANUTENÇÃO POR UM PRAZO DE
SESSENTA DIAS.
B)ADUBAÇÃO PLANTIO:
APLICAÇÃO DE ADUBO QUíMICO A LANÇO NA QUANTIDADE DE 200GR/M',
FORMULAÇÃO - N(2) - P(7) - K(Z), MAIS MICRONUTRIENTES A SABER: CA(22%)
- B(O,1%) - FE(O,1%)-79(11%)MO(O,001%) - CU(O,01%)- S(5%)- MN(O,15%)
- ZN(O,3%) - APÓS A APLICAÇÃO RESOLVER E INCORPORAR LEVEMENTE AO
SOLO.
ADUBAÇÃO ORGÂNICA: APLICAÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO A LANÇO NA
QUANTIDADE DE 5L/M' DE ORIGEM VEGETAL, PROCESSADO BIOLOGICAMENTE
ATRAVÉS
DE COMPOSTAGEM
AERÓBICA,
LIVRE
DE SEMENTEIRAS,
GRANULOMETRIA
MENOR QUE 3MM, APÓS A APLICAÇÃO RESOLVER E
INCORPORAR LEVEMENTE AO SOLO.
02.01 - CRITÉRIOS DE MEDiÇÃO
SOMENTE SERÃO MEDIDOS OS SERViÇOS PREVISTOS NOS RESPECTIVOS
COMPROMISSOS E EXPRESSAMENTE AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E,
AINDA, DESDE QUE EXECUTADOS MEDIANTE E DEACORDOCOMACOMPETENTE
ORDEM DE SERVIÇO/AF E O ESTABELECIDO NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
CONSIDERAM-SE INCLUíDOS NOS PREÇOS DOS SERViÇOS ESPECIFICADOS A
SEREM EXECUTADOS E MEDIDOS:
A) PESSOAL, SEU TRANSPORTE, ALOJAMENTO, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA
MÉDICAE SOCIAL, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, TAIS COMO: LUVAS, CAPAS,
BOTAS, CAPACETES, MÁSCARAS E QUAISQUER OUTROS NECESSÁRIOS Á
SEGURANÇA PESSOAL;
B) OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEíCULOS E EQUIPAMENTOS
DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA E NECESSÁRIOS Á EXECUÇÃO DOS
SERViÇOS;
C) COMBUSTíVEIS, GRAXAS, LUBRIFICANTES E MATERIAL DE USO GERAL;
D) FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS
DE DISTRIBUiÇÃO, TANTO PARA O CANTEIRO COMO PARA A EXECUÇÃO DOS
SERViÇOS;
E) FORNECIMENTO,
INSTALAÇÃO,
OPERAÇÃO
E MANUTENÇÃO
DOS
EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIOS E TODOS OS DEMAIS DESTINADOS
À PREVENÇÃO DE ACIDENTES, ASSIM COMO DE PESSOAL HABILITADO Á
VIGILÂNCIA DOS SERViÇOS;
F)ENCARGOSSOCIAISEADMINISTRATIVOS,IMPOSTOS,TAXAS,AMORTIZAÇÃO,
SEGUROS, JUROS, LUCROS E RISCOS, HORAS IMPRODUTIVAS DE MÃO-DEOBRA E EQUIPAMENTOS E QUAISQUER OUTROS ENCARGOS, DIRETOS E
INDIRETOS;
G) AS DESPESAS COM A CONFECÇÃO, AFIXAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACA
DE SERViÇOS, NAS DIMENSÕES, NOS PADRÕES E LOCAIS ESTABELECIDOS
PELO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.
02.02 - MEDiÇÃO:
POR METRO QUADRADO DE GRAMA PLANTADA (M2).
02.03 - PRAZO DE EXECUÇÃO:
O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DEFINIDO PELA PREFEITURA, MEDIANTE
ESTUDOS TÉCNICOS, A CADAAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO ElOU ORDEM
DE SERViÇO.
02.04 - DISPOSiÇÕES GERAIS E DEFINiÇÕES BÁSICAS
02.04.01 - FISCALIZAÇÃO E CONTRATADA
O SERViÇO SERÁ FISCALIZADO POR PESSOAL PERTENCENTE À PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (DORAVANTE AQUI DESIGNADA
PREFEITURA) OU EMPRESA POR ELA INDICADA. A PESSOA FíSICA OU JURíDICA
DESIGNADA PELA PREFEITURA PARA FISCALIZARA EXECUÇÃO DOS SERViÇOS
SERÁ DORAVANTE AQUI DESIGNADA FISCALIZAÇÃO.
O SERViÇO SERÁ CONDUZIDO POR PESSOAL PERTENCENTE À CONTRATADA,
QUE SERÁ DORAVANTE AQUI DESIGNADA CONTRATADA.
02.04.02 - DIREITOS E AUTORIDADE DA FISCALIZAÇÃO
AFISCALlZAÇÃO PODERÁ EXIGIR,AQUALQUER MOMENTO, DE PLENO DIREITO,
QUE SEJAM ADOTADAS PELA CONTRATADA PROVIDÊNCIAS SUPLEMENTARES
NECESSÁRIAS À SEGURANÇA E AO BOM ANDAMENTO DOS SERViÇOS.
A FISCALIZAÇÃO TERÁ PLENA AUTORIDADE PARA SUSPENDER, POR MEIOS
AMIGÁVEIS OU NÃO, OS SERViÇOS, TOTAL OU PARCIALMENTE, SEMPRE
QUE JULGAR CONVENIENTE, POR MOTIVOS TÉCNICOS, DISCIPLINARES, DE
SEGURANÇA OU OUTROS.
02.04.03 - PREVENÇÃO DE ACIDENTES
NA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, DEVERÁ HAVER PLENA PROTEÇÃO CONTRA
O RISCO DE ACIDENTES COM O PESSOAL DA CONTRATADA E COM TERCEIROS,
INDEPENDENTEMENTE DA TRANSFERÊNCIA DESSE RISCO A COMPANHIAS OU
INSTITUTOS SEGURADORES.
PARA ISSO A CONTRATADA DEVERÁ CUMPRIR FIELMENTE O ESTABELECIDO
NA LEGISLAÇÃO NACIONAL, CONCERNENTE À SEGURANÇA E HIGIENE DO
TRABALHO, BEM COMO OBEDECER A TODAS AS NORMAS ESPECíFICAS
PARA A SEGURANÇA DE CADA SERViÇO. A CONTRATADA DEVERÀ MANTER,
NO CANTEIRO DE SERViÇOS, PESSOAL TREINADO E CAIXA DE PRIMEIROSSOCORROS DEVIDAMENTE SUPRIDA COM MEDICAMENTOS PARA PEQUENAS
OCORRÊNCIAS.
EM CASO DE ACIDENTE NO CANTEIRO DE SERViÇOS, A CONTRATADA DEVERÁ:
PRESTAR SOCORRO IMEDIATO ÀS VíTIMAS;
PARALISAR IMEDIATAMENTE O SERViÇO NO LOCAL DO ACIDENTE, A FIM DE
NÃO ALTERAR AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADA COM ESTE;
COMUNICAR IMEDIATAMENTE A OCORRÊNCIA À FISCALIZAÇÃO.
OBS.: CASOSEJAPEDIDO, CONCOMITANTEMENrE, FORNECIMENTO DA GRAMA
E PLANTIO DA GRAMA, FICARÁ SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA A
!õSTOCAGEM DA GRAMA E GUARDA DOS MATERIAIS.
ITEM 1 - FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA BERMUDAS (CYNODON
DACTYLON)
SUBITEM ..CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO ..QUANT
UNID
VALOR
.....................................................................................................................
UNITÁRIO
1.1•....22574GRAMA BERMUDA (CYNODON DACTYLON). MARCA: CABELLO
.
.....:
20.481
M'
R$ 3.86
1.2..... 84161SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA: MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.
FERRAMENTAS. PREPARO FINO DO TERRENO (NIVELAMENTO. RASTELAÇÃO.
PLANTIO DE GRAMAS TIPO BERMUDAS EM TAPETES - 1.25 X 0,40 M. MARCA:
CABELLO
20.481
M'
R$2.97
VALOR GLOBAL DO ITEM 1:R$ 139.885.23
ITEM 2 - FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA
JAPONICA)
SUBITEM ..CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
QUANT
UNID
VALOR
......................................................................................................................
UNITÁRIO
2.1 ..... 22587GRAMA ESMERALDA (ZOYSIA JAPONICA) EM TAPETES - MED. 1.25
X 0,40. MARCA: CABELLO
285.498
M'
R$ 3.86
2.2 .....84161 SERViÇO DE PLANTIO DE GRAMA: MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,
FERRAMENTAS. PREPARO FINO DO TERRENO (NIVELAMENTO. RASTELAÇÃO.
PLANTIO DE GRAMAS TIPO ESMERALDA EM TAPETES - 1.25 X 0,40 M. MARCA:
CABELLO .............................•.......................... 285.498
M'
R$ 2.97
VALOR GLOBAL DO ITEM 2:R$ 1.949.951.34
VALOR GLOBAL: R$ 2.089.836.57 (DOIS MILHÕES. OITENTA E NOVE MIL.
OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
O FORNECIMENTO
E OS SERViÇOS DEVERÃO OCORRER. CONFORME
APLICÁVEL. NOS TERMOS DO ANEXO - ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO
OBJETO.
PRAZO E LOCAL PARA ENTREGA DAS GRAMAS: 5 (CINCO) DIAS APÓS O
RECEBIMENTO.
PELO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR/PRESTADOR
DE
SERViÇOS. DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO (AF). E LOCAL DE ACORDO
COM O ESTABELECIDO NA RESPECTIVAAF.
PRAZO E LOCAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERViÇOS: O COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR/PRESTADOR
DE SERViÇOS TERÁ 5 (CINCO) DIAS PARA
DESLOCAMENTO DE PESSOAL. QUANTO AO PRAZO DE EXECUÇÃO. SERÁ
EXARADO NA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU ORDEM DE SERViÇO.
CONDiÇÕES PARA ASSINATURA DO CONTRATO:
DEVERÁ SER APRESENTADO
JUNTO Á GESTORA DE CONTRATOS DA
SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS. SR" VALÉRIA APARECIDA MENDES
DE OLIVEIRA. FONE: 3945-9598 CÓPIA AUTENTICADA DO CERTIFICADO DE
INSCRiÇÃO NO RENASEM - REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS. DO
PRODUTOR E LICITANTE. EM PLENA VAliDADE. O CERTIFICADO DEVERÁ TERA
APROVAÇÃO DO ENGo AGRÕNOMO DA SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS.
SR. CARLOS IGNÁCIO TRUNKL - CONTATO PELO TELEFONE: (12) 3945-9530.
E_MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÓNICA (NF-E): [email protected].
[email protected]
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR N° 123. VILA SANTA LUZIA. INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06.
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO. ATRAVÉS DO EXMo
PREFEITO MUNICIPAL. SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA. NOS TERMOS DO
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 142/2014.
Á FOLHA N° 263 DO PROCESSO LICITATÓRIO. HOMOLOGADO PELA SECRETÁRIA
DE ADMINISTRAÇÃO. SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO. Á FOLHA 267 DO
MESMO PROCESSO. REGISTRA OS PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE FOLDER.
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA. TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS
OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1°
LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: RETTECARTES
GRÁFICAS E EDITORA LTDA. INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 62.060.074/0001-70. INSCRiÇÃO MUNICIPAL N° 1.018.851-7. COM SEDE
ARUAXAVIER CURADO. N° 388. IPIRANGANACIDADE DE SÃO PAULO/SP. NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS. O SR. MICHAEL
CHRISTIAN. BRASILEIRO. CASADO. PORTADOR DO CPF N° 846.181.088-00
E DO RG N° 8.612.280 SSP/SP. E A SRA. VERA LUCIA MANDALlTI CHRISTIAN.
BRASILEIRA. CASADA. PORTADORACPF N° 959.631.978-72 E DO RG N° 8.099.002
SSP/SP AMBOS RESIDENTES E DOMICILlADOS À AVENIDA NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA. N" 4-86 - APTO. 50. JARDIM PAULISTA NA CIDADE DE BAURU I SP.
CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO ITEM 1.
1.1. O OBJETO DAPRESENTEATAÉ O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO
DE FOLDER. CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO
DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
MESES. A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ,JOSÉ DOS CAMPOS .NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERViÇOS' REFERIDOS NO ANEXO ÚNicO, DESTA.
,EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGiSTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE. SEM QUE CAIBA RECURSO OU
BOLETIM
DO MUNiCíPIO
N° 2206
PREVISTAS. PARA TANTO. GARANTIDOS À DETENTORA. NESTE CASO. O
CLÁUSULA 111
• DA UTILIZAÇÃO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CAMPOS. DESDE QUEAUTORIZADAASUAUTILlZAÇÃO.
ATADE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA.
DEACORDO COM ARESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO. CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. N° 263 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA. SERÃO OBSERVADAS,
QUE PRECEDEU. E INTEGRA. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO pAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
PRESTADOR(ES) DE SERViÇOS. OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
cLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS. O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. ,
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS. APÓS
CADA SERViÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGADA RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÓNICA (NF-E). CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162. DE
29/12/2008. DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A MESMA
CONTA CORRENTE. DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO. PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCípIO
À MULTADE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA. ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0.5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO. OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS. AO FGTS
HABILITAÇÃO. ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA'DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA. DE PLENO
DIREITO PELAADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIALDE
DO CANCELAMENTO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1 .• SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO. JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO RE:GISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO. INCERTO OU INACESSíVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA. A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS.
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÓES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA. COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA(S) EMPRESA(S) RETTEC ARTES GRÁFICAS
E EDITORA LTDA, CLASSIFICADA(S) EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA
NUMERADO.
REGISTRO DE PREÇOS. NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE. O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO. POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COM ALEI FEDERAL
N° 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE. APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. 12 DE AGOSTO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
RETTEC ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
CONTRATADA: RETTEC ARTES GRÁFICAS E EDITORA LTDA
El15PECIFICAÇÃODO.OBJETO
ATA DE; REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE FOLDER.
ITEM 1 - CONFECÇÃO DE FOLD!;R, CONFORME SEGUE(
22 de agosto de 2014 - págína 41
FOLDER SÃO FRANCISCO XAVIER (VERSÃO EM INGLÊS)
ESPECIFICAÇÃO:
FORMATO ABERTO: 630 X 297MM
FORMATO FECHADO: 210 X 297MM
4X4CORES
2 DOBRAS
PAPEL RECICLADO 150G
SUBITEM 1.4 - CONFECÇÃO DE FOLDER FORMATO ABERTO 630 X 297 MM,
FORMATO FECHADO 210 X 297 M, 4X4 CORES DUAS DOBRAS, PAPEL COUCHE
FOSCO 230GR, 06 EDiÇÕES/ANO E TIRAGEM: 3.700 MIL (VERSÃO PORTUGUÊS/
INGLÊS).
(CÓDIGO: 127920)
FOLDER SJCAMPOS (VERSÃO EM PORTUGUÊS)
ESPECIFICAÇÃÓ:
4X4CORES
2 DOBRAS
PAPEL COUCHE FOSCO 230G
FOLDER SJCAMPOS (VERSÃO EM INGLÊS)
ESPECIFICAÇÃO:
4X4CORES
2 DOBRAS
OBSERVAÇÕES:
AARTE DEVERÁ SER RETIRADA COM AGENDAMENTO PRÉVIO PELO TELEFONE
(12) 3947-8450, COM CLAUDIO ALCIPRETE.
OS MAPAS DEVERÃO SER ENTREGUES, JÁ DOBRADOS, NA DIVISÃO DE
TURISMO, NO PAÇO MUNICIPAL, 60 ANDAR, SALA 2, COM AGENDAMENTO
PRÉVIO.
PRAZO PARA ENTREGA DOS MATERIAIS: 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO
DA ORDEM DE SERViÇO E DA ARTE FINAl.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]
VALOR GLOBAL: R$ 51.175,00 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E
CINCO REAIS)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE FOLDER.
SUBITEM 1.1 - CONFECÇÃO DE FOLDER FORMATO, ABERTO 420 X 297MM
FORMATO FECHADO 100 X 148 MM 4 DOBRAS EM PAPEL RECICLADO 150GR
IMPRESSÃO EM CORES, 06 EDiÇÕES/ANO E TIRAGEM: 3.700 MIL (VERSÃO
PORTUGU~S/INGL~S).
(CÓDIGO: 127919)
MAPAS SÃO FRANCISCO XAVIER (VERSÃO EM PORTUGUÊS):
ESPECIFICAÇÃO:
4X4 CORES
4 DOBRAS
MAPAS SÃO FRANCISCO XAVIER (VERSÃO EM INGLÊS)
ESPECIFICAÇÃO:
4X4 CORES
4 DOBRAS
SUBITEM 1.2 - CONFECÇÃO DE FOLDER LARGURA 64 X46 MM ALTURA 4X4
IMPRESSÃO EM CORES - 4 VINCOS (03 NA VERTICAL E 1 NA HORIZONTAL PAPEL
COUCHE FOSCO 150GR, 06 EDiÇÕES/ANO E TIRAGEM: 4.200 MIL (VERSÃO
PORTUGUÊS/INGLÊS).
(CÓDIGO: 127918)
MAPAS DE SJCAMPOS (VERSÃO EM PORTUGUÊS):
ESPECIFICAÇÃO:
MAPA TURíSTICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (VERSÃO PORTUGUÊS),
CONTENDO AS IMAGENS DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E DESTACANDO
OS PONTOS TURlsTICOS DO MUNICíPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO N" 025/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N"; 71380/2014
JOSÉ DE ALENCAR N" 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9..853/00
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2014,
ÀS FOLHAS N°S 171 E 172 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
FORNECIMENTO DE CHINELOS DE BORRACHA, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA
CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 10 LUGAR NO CERTAME ACIMA
NUMERADO.
01 EMPRESA: JAMPER COMERCIAL LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
18.954.699/0001-94, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 672.268.023.113, COM SEDE NA
AVENIDA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA N° 355, SALA 13, 30 ANDAR, PARQUE
SUZANO, NA CIDADE DE SUZANO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. ANDERSON DA SILVA DE ALMEIDA, BRASILEIRO,
CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF N° 290.546.828-92 E DO RG N°
35.878.581-9 SSP/SP, COM DOMiCíLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA ARMANDO
SALLES DE OLIVEIRA N° 355, SALA 13, 3°ANDAR, PARQUE SUZANO, NA CIDADE
DE SUZANO/SP, CLASSIFICADA EM 10 LUGAR NO LOTE 1.
4X4 CORES - 4 VINCOS (3 NA VERTICAL E 1 NA HORIZONTAL)
PAPEL COUCHÊ FOSCO 150G
MAPAS DE SJCAMPOS (VERSÃO EM INGLÊS):
ESPECIFICAÇÃO:
4X4 CORES
4 VINCOS - 3 NA VERTICAL E 1 NA HORIZONTAL
SUBITEM 1.3 - CONFECÇÃO DE FOLDER FORMATO ABERTO 630 X 297 MM,
FORMATO FECHADO 210 X 297 MM, 4X4 CORES, 2 DOBRAS, PAPELRECICLADO
150G, 06 EDiÇÕES/ANO E TIRAGEM: 2.500 MIL (VERSÃO PORTUGUÊS/INGLÊS).
(CÓDIGO: 127971)
FOLDER SÃO FRANCISCO XAVIER (VERSÃO EM PORTUGUÊS)
ESPECIFICAÇÃO:
cLÁUSULA I - DO OBJETO
FORNECIMENTO DE CHINELOS DE BORRACHA, CONFORME DESCRITO NO
CLÁUSULA 1/ - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁVALlDADE DE 12 (DOZE)
cLÁUSULA 111 - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4X4 CORES
2 DOBRAS
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA
DE REGISTRO DEPREças
sÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE
ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE
CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. N"S 171 E 172 DO PROCESSO.
FORMATO ABERTO: 64 LARGURA X 46 ALTURA
4
23839
CHINELO DE DEDO DE BORRACHA - W 36, NA COR AZUL MARINHO
OU PRETO, UNISSEX, SOLADO EM BORRACHA ESPONJOSA, MfNIMO 10 MM DE
ESPESSURA, TIRA ENTRE OS DEDOS EM BORRACHA.
.
.
750
PR R$ 5,17 R$ 3.877,50SÓ CHINELOS
5
23841
CHINELO DE DEDO DE BORRACHA - N° 34, NA COR AZUL MARINHO
.
.............................................................. 250
PR R$ 5,17 R$1.292,50SÓ CHINELOS
6
23847
CHINELO DE DEDO DE BORRACHA- W 41, NA COR AZUL MARINHO
.
............................................................ 1.500 ..... PR... R$ 5,17 R$ 7.755,00s6 CHINELOS
7
23851
CHINELO DE DEDO DE BORRACHA - N° 42, NA COR AZUL MARINHO
ESPESSURA, TIRA ENTRE OS DEDOS EM BORRACHA
.
............................................................ 1.500 ..... PR... R$ 5,17 R$ 7.755,00s6 CHINELOS
8
65337
CHINELO DE DEDO DE BORRACHA- N° 44, NA COR AZUL MARINHO
.
.............................................................. 250
PR R$ 5,17 R$1.292,50SÓ CHINELOS
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 1:..
R$ 34.897,50
VALOR GLOBAL: R$ 34.897,50 (TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
A ENTREGA DEVERA SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA
AUTORIZAÇÃO
DE FORNECIMENTO,
NO ALMOXARIFADO
CENTRAL, RUA
FELíCIO SAVASTANO N° 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÁS 15H30.
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÔNICA(NF-E):[email protected]
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE: PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGADOS MATERIAIS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-t62, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
6.2. O PAGAMENTO FORADO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNIClplO
Á MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA,ALÉM
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARA
DE VALIDADE.
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERA SER CANCELADA, DE PLENO
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA Á RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
I
DO CANCELAMENTO
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERA FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2014 E A PROPOSTA DA EMPRESA
JAMPER COMERCIAL LTDA EPP, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME
SUPRA NUMERADO.
SERA O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DEACORDO COM A LEI FEDERAL
02. EMPRESA: M, ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÔES DE PRODUTOS
ALIMENTíCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°
13,009.421/0001-25, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 147.706.035.116, COM SEDE NA
RUA PROFESSORA ROMILDE NOGUEIRA DE SÁ W 792, IMIRIM, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR.
MARCEL ZAMBONI, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF
N° 248.726.098-08 E DO RG N° 20.051.025-3, COM DOMiCíLIO PROFISSIONAL NA
RUA PROFESSORA ROMILDE NOGUEIRA DE sA N° 792, IMIRIM, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 10 LUGAR NO ITEM 1,
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
JAMPER COMERCIAL LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: JAMPER COMERCIAL LTDA EPP
LOTE 1 - CHINELO DE DEDO DE BORRACHA
ITEM CÓDIGO ..ESPECIFICAÇÃO. QUANT ..UNID .. PREÇO
PREÇO
MARCA
................................................................................ UNITÁRIO
GLOBAL
.
1
23833
CHINELO DE DEDO DE BORRACHA- N° 32, NA COR AZUL MARINHO
OU PRETO, UNISSEX, SOLADO EM BORRACHA ESPONJOSA, M[NIMO 10 MM DE
.
.............................................................. 250
PR R$ 5,17R$ 1.292,50 SÓ CHINELOS
2
23834
CHINELO DE DEDO DE BORRACHA- W 40, NA COR AZUL MARINHO
OU PRETO, UNISSEX, SOLADO EM BORRACHA ESPONJOSA, M[NIMO 10 MM DE
ESPESSURA, TIRA ENTRE OS DEDOS EM BORRACHA
.
............................................................ 1.500 ..... PR... R$ 5,17R$ 7.755,00 Só CHINELOS
3
23837
CHINELO DE DEDO DE BORRACHA-N° 38, NACORAZULMARINHO
ESPESSURA. TIRA ENTRE OS DEDOS EM BORRACHA ...•............:............•................. ..
.............................................................. 750
PR R$5,17 R$ 3;877,50SÓ CHINELOS
cLÁUSULA I - DO OBJETO
FORNECIMENTO DE CHÁ DE ERVA MATE E MARGARINA, CONFORME DESCRITO
NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERA VALIDADE DE 12 (DOZE)
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERA
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÁS EMPRESAS DETENTORAS OU
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 22965/14
N° 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMo
ART, 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N° 9,853/00
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2014,
ÀS FOLHAS N°S 640 E 682 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO SR. PAULO ROGÉRIO MARTINS TOLEDO.
FORNECIMENTO DE CHÁ DE ERVA MATE E MARGARINA, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA
EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 10 LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01. EMPRESA: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA, INSCRITA
NOCNPJ SOB ON°03,817.246/0001-49, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 148.915.231.119,
COM SEDE NA RUA AMAPÁ N° 204, VILA LEME, NA CIDADE DE SÃO PAULO/
SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEUS SÓCIOS PROPRIETÁRIOS, A SRa,
WANDIAPARECIDADASILVABLANCO,
BRASILEIRA, DIVORCIADA, EMPRESÁRIA,
PORTADORA DO CPF N° 144.346.098-23 E DO RG N° 7.609.715 SSP/SP, E O SR
RODRIGO TORRES BLANCA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR DE
EMPRESA, PORTADOR DO CPF N° 194.777.198-11 E DO RG N° 15.440.199-7
SSP/SP, AMBOS RESIDENTES E DOMICILlADOS NA RUA PROFESSOR JOÃO DE
OLIVEIRA TORRES N° 581, APTO. 81 C, JARDIM ANÁLlA FRANCO, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 10 LUGAR NO ITEM 2.
BOLETIM DO MUNiCípIO N° 2206
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N° 640 E 682 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÕNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
2911212008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO,AMESMA
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊ:S.
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊ:NCIAS DE
DE VALIDADE.
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUAJUSTIFICATIVA;
7,1.5, OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
E JUSTlFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
DO CANCELAMENTO
POR CORRESPONDJ:NCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS COMERCIAL DE ALIMENTOS
NUTRIVIP DO BRASIL LTDA EM. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS ALIMENTíCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP, CLASSIFICADAS
EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA
MENCIONADOS.
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE,
O FORO
N° 8.666193 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, SUBSIDIARIAM ENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTOA
M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS E
MERCADORIAS EM GERAL EPP
CONTRATADA: M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
ALIMENTíCIOS E MERCADORIAS EM GERAL EPP
ITEM .CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANTIDADE
,VALOR
..............................................................................................
ESTIMADA
UNITÁRIO
1
118.851MARGARINA VEGETAL COM SAL - POTE COM 500 GRAMAS L1PIDEOS TOTAIS: MINIMO 75% E MÁXIMO 85%. MARCA DELlCIASUPREME.
DESCRiÇÃO
DO PRODUTO:
PRODUTO
GORDUROSO
EM EMULSÃO
ESTÁVEL COM LEITE E SEUS CONSTITUINTES OU DERIVADOS, E OUTROS
INGREDIENTES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO HUMANA COM CHEIRO E
SABOR CARACTERíSTICO. A GORDURA LÁCTEA, QUANDO PRESENTE, NÃO
DEVERÁ EXCEDER A 3% M/M DO TEOR DE L1PíDIOS TOTAIS.
INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: LEITE, SEUS CONSTITUINTES OU DERIVADOS,
ÓLEOS E/OU GORDURAS DE ORIGEM ANIMAL E/OU VEGETAL, ÁGUA E SAL
(CLORETO DE SÓDIO), PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES DESDE
QUE NÃO DESCARACTERIZE O PRODUTO E PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO
VIGENTE. ISENTO DE GORDURA VEGETAL HIDROGENADA. NÃO CONTÉM
GLÚTEN.
CARACTERlsTICA FISICO-QuíMICA: GORDURA TRANS (MÁXIMO): 0,2G EM 10G,
CONFORME RESOLUÇÕES RDC N° 359 E RDC N° 360, DE 23/12103 - ANVISA. A
VITAMINAAEM QUANTIDADE MINIMADE 1500UI POR 100G DE PRODUTO E DE
NO MÁXIMO DE 5000UI POR 100G DE PRODUTO. L1PíDIOS TOTAIS: MíNIMO DE
75% E NO MÁXIMO DE 65%.
CARACTERlsTICAS
ORGANOLÉPTICAS:
ASPECTO:
EMULSÃO
PLÁSTICA,
HOMOGJ:NEA E UNIFORME; COR: AMARELO OU BRANCO AMARELADO,
HOMOGJ:NEA NORMAL; SABOR E ODOR: CARACTERíSTICO OU DE ACORDO
COM OS INGREDIENTES DE SUA COMPOSiÇÃO NORMAL.
VALIDADE: MíNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. DATA DE
ENTREGA NÃO PODERÁ SER SUPERIORA 30 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO.
EMBALAGEM PRIMÁRIA: POTE DE PLÁSTICO ATÓXICO. PESO LIQUIDO: 500G
DO PRODUTO, DEVEM CONSTAR NO MíNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
DENOMINAÇÃO DE VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, LISTA DE
INGREDIENTES, PESO LÍQUIDO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM: (NOME (RAZÃo
SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR OU TITULAR
(PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAis DE ORIGEM E
MUNiCípIO), CNPJ, CARIMBO OFICIAL DA INSPEÇÃO FEDERAL, INDICAÇÃO DA
EXPRESSÃO: "REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SIF/DIPOA SOB
N°--.-l_",
DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, IDENTIFICAÇÃO DO
LOTE (CÓDIGO CHAVE PRECEDIDO DA LETRA "L" OU DATA DE FABRICAÇÃO,
EMBALAGEM OU DE PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL,
INSTRUÇÕES PARA A CONSERVAÇÃO E O TEOR DE L1PíDIOS TOTAIS. TODAS
AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS
DE FORMA CLARA E INDELÉVEIS E ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO
NORMATIVAN" 2212005 - MAPA, RESOLUÇÕES RDC 359 E RDC 360, DE 23/12/2003
-ANVISA, RESOLUÇÃO CISAlMAlMS N°l0, DE 31107/1984 E PORTARIA N° 372/97
-MAPA.
EMBALAGEM
SECUNDÁRIA:
REEMBALADOS
EM CAIXA DE PAPELÃO
REFORÇADO, LACRADO COM FITA ADESIVA PLASTIFICADA, RESISTENTE AO
IMPACTO, AO EMPILHAMENTO E ÀS CONDiÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVEM
CONSTAR NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DE
VENDA E MARCA COMERCIAL DO PRODUTO, IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM:
(NOME (RAZÃo SOCIAL) DO FABRICANTE OU PRODUTOR OU FRACIONADOR
OU TITULAR (PROPRIETÁRIO) DA MARCA, ENDEREÇO COMPLETO, PAís DE
ORIGEM E MUNiCípIO), PESO LÍQUIDO, VALIDADE. TODAS AS INFORMAÇÕES
CONTIDAS NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR DISPOSTAS DE FORMA CLARA E
INDELÉVEIS
PO .........•..... 43.731
R$ 3,66
VALOR GLOBAL: R$ 160.930,08 (CENTO E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E
TRINTA REAIS E OITO CENTAVOS).
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÕNICA(NF-E):[email protected]
[email protected]
CONDiÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO
PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA
AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO).
AMOSTRA:
AS AMOSTRAS RETIDAS SERÃO CONFRONTADAS NO RECEBIMENTO DOS
DOCUMENTOS TÉCNICOS E DOS PRODUTOS.
OBSERVAÇÕES ESPECíFICAS PARA TODOS OS ITENS:
REPOSiÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO DO MESMO
(COR, ODOR, CONSTATAÇÃO DE MOFO E/OU CARUNCHO) NO MOMENTO DA
ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM
DANIFICADA, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM E/OU ROTULAGEM ESTIVEREM
EM DESACORDO COM A PROPOSTA EIOU AMOSTRA APROVADA.
A PREFEITURA DO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O
DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA
DE CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO
UM LAUDO BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FíSICOQUíMICA(S),
MICROBIOLÓGICA(S),
MICROSCÓPICA(S)
(HISTOLÓGICA(S»,
ORGANOLÉPTICAS,
VITAMINAS
E MINERAIS
E OUTRAS
ANÁLISES
CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS
COM RELAÇÃO À ROTULAGEM, INGREDIENTES, RENDIMENTO DO PRODUTO,
CARACTERíSTICAS: FíSICO-QuíMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS,
HISTOLÓGICAS, SENSORIAIS E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA
QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA
EMPRESA CONTRATADA.
OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM
SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
SERÁ COMUNICADO À EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS
AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;
O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS
DA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA
CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE
DA MESMA.
SERÁ SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S)
ANÁLlSE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE Á EMPRESA CONTRATADA.
CONCLUíDA
A ANÁLISE,
O LABORATÓRIO
INFORMARÁ
Á EMPRESA
CONTRATADA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO .
A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO
DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFICIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO
HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR o LAUDO EM
ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL
PELA EMPRESA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE
DA EMPRESA CONTRATADA.
EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA
DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS
VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURIDICO DA PMSJC
E DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A
GRAVIDADE DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUiÇÃO DO PRODUTO
EM PRAZO A SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU A APLICAÇÃO DE
MULTA, NOS TERMOS DO EDITAL.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS;
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL
N° 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA INTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990CÓDIGO DE DEFESADO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
E DEMAIS LEGISLAÇÓES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N°
359, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÓES DE
ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS
RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM
NUTRICIONAL DEALlMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES,
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
N° 22, DE 24/11/2005 - MAPA- REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO E SUAS RESPECTIVASALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISAlMAI
MS N° 10, DE 31/07/1984 -INSTRUÇÕES
PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE
TRANSPORTE, COMERCIALlZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PEREClvEIS,
INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 31, DE
13/01/1998 -ANVISA- REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE
E QUALIDADE DE ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS E
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
269, DE 22/09/2005 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INGESTÃO
DIÁRIA RECOMENDADA (lDR) PARA PROTEINA, VITAMINAS E MINERAIS E SUAS
54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO
NUTRICIONAL COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N° 175,
DE 08/07/2003 -ANVISA- REGULAMENTO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS
MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS Á SAÚDE HUMANA EM
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC NO
12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COMALEI N° 10.674, DE 16/05/03
- ANVISA - OBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTíCIOS COMERCIALIZADOS
INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E
DE CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 540 - SVS/
MS, DE 27/12/1997 - ANVISA- REGULAMENTO TÉCNICO:ADITIVOS ALIMENTARES
- DEFINiÇÕES,
CLASSIFICAÇÃO
E EMPREGO
E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
NO ITEM CHÁ ERVA MATE TOSTADO, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO A
RESOLUÇÃO RDC N° 277, DE 22/09/2005 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC N° 267,
DE 22/09/2005 - ANVISA, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS
NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS.
NO ITEM MARGARINA VEGETAL COM SAL, ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO
COM A PORTARIA N° 372, DE 04/09/1997 - MAPA, COM SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES E AS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS.
LOCAIS DE ENTREGA:
E-MAIL PARANOTAFISCALELETRÓNICA(NF-E):[email protected]
[email protected]
CONDiÇÕES GERAIS PARA FORNECIMENTO
PRAZO DE ENTREGA: EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA
AF (AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO).
AMOSTRA:
AS AMOSTRAS RETIDAS SERÃO CONFRONTADAS NO RECEBIMENTO DOS
DOCUMENTOS TÉCNICOS E DOS PRODUTOS.
OBSERVAÇÕES ESPECiFICAS PARA TODOS OS ITENS:
REPOSiÇÃO DO PRODUTO NOS SEGUINTES CASOS: ALTERAÇÃO DO MESMO
(COR, ODOR, CONSTATAÇÃO DE MOFO E/OU CARUNCHO) NO MOMENTO DA
ENTREGA E ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE, EMBALAGEM
DANIFICADA, PESO E/OU TIPO DE EMBALAGEM ElOU ROTULAGEM ESTIVEREM
EM DESACORDO COM A PROPOSTA E/OU AMOSTRA APROVADA.
A PREFEITURA DO MUNiCíPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RESERVA-SE O
DIREITO DE ENVIAR A UM LABORATÓRIO DE SUA ESCOLHA, UMA AMOSTRA
DE CADA LOTE DO PRODUTO ENTREGUE, PARA QUE SEJA REALIZADO
UM LAÚDO BROMATOLÓGICO DE ORIENTAÇÃO COM AS ANÁLISES FíSICOQUIMICA(S),
MICROBIOLÓGICA(S),
MICROSCÓPICA(S)
(HISTOLÓGICA(S»,
QRGANOLÉPTICAS,
VITAMINAS
E MINERAIS
E OUTRAS
ANÁLISES
CONSIDERADAS NECESSÁRIAS, EM CASO DE SURGIMENTO DE PROBLEMAS
COM RELAÇÃO Á ROTULAGEM, INGREDIENTES, RENDIMENTO DO PRODUTO,
CARACTERíSTICAS: FISICO-QuIMICAS, MICROBIOLÓGICAS, MICROSCÓPICAS,
HISTOLÓGICAS, SENSORIAIS E OUTRAS QUE POSSAM INTERFERIR NA
QUALIDADE DO PRODUTO. AS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DA
EMPRESA CONTRATADA.
OS CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO DESCRITO ACIMA, DEVEM
SEGUIR OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
SERA COMUNICADO Á EMPRESA CONTRATADA O ENVIO DE UMA OU MAIS
AMOSTRAS DO PRODUTO A UM LABORATÓRIO ESCOLHIDO PELA PREFEITURA;
O ENVIO AO LABORATÓRIO SERÁ REALIZADO PELA PREFEITURA, ATRAVÉS
DA COORDENADORIA
DE MERENDA ESCOLAR EM NOME DA EMPRESA
CONTRATADA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE
DA MESMA,
SERA SOLICITADO AO LABORATÓRIO UM ORÇAMENTO COM O CUSTO DA(S)
ANÁLlSE(S), QUE SERÁ ENVIADO DIRETAMENTE À EMPRESA CONTRATADA.
CONCLUíDA
A ANÁLISE,
O LABORATÓRIO
INFORMARÁ
À EMPRESA
CONTRATADA, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE O PAGAMENTO.
A EMPRESA CONTRATADA, ASSIM QUE FOR INFORMADA DA CONCLUSÃO
DO LAUDO, DEVERÁ COMUNICAR POR OFICIO À PREFEITURA, ATRAVÉS DA
COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, EM ATÉ 24H (VINTE QUATRO
HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO DO LABORATÓRIO.
A COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR DEVERÁ RETIRAR O LAUDO EM
ATÉ 72HORAS (SETENTA E DUAS HORAS) APÓS A COMUNICAÇÃO OFICIAL
PELA EMPRESA, PODENDO HAVER ACOMPANHAMENTO DE REPRESENTANTE
DA EMPRESA CONTRATADA.
EM CASO DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES INDICAREM UM PRODUTO FORA
DAS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E CONTRADITÓRIOS AOS PADRÕES LEGAIS
VIGENTES, CABERÁ A ANÁLISE TÉCNICA DO SETOR JURíDICO DA PMSJC
E DA COORDENADORIA DE MERENDA ESCOLAR, QUE CONSIDERANDO A
GRAVIDADE DA OCORRÊNCIA, DECIDIRÃO PELA SUBSTITUiÇÃO DO PRODUTO
EM PRAZO A SER CONVENCIONADO ENTRE AS PARTES E/OU AAPLICAÇÃO DE
MULTA, NOS TERMOS DO EDITAL.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS DE TODOS OS ITENS:
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA DECRETO ESTADUAL
N° 12.486 DE 20/10/1978 - CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER NA íNTEGRA A LEI 8.078, DE 11/09/1990CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES
E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES.
359, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO DE PORÇÓES DE
ALIMENTOS EMBALADOS PARA FINS DE ROTULAGEM NUTRICIONAL E SUAS
360, DE 23/12/2003 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE ROTULAGEM
NUTRICIONALDEALlMENTOS
EMBALADOS E SUAS RESPECTIVASAL TERAÇÕES.
259, DE 20/09/2002 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVASALTERAÇÓES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131
JARDIM AMERICA;
SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D'ÁVILA, 658 CENTRO;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI
BARBOSA, 3613 -ALTO DA PONTE;
HOSPITAL DE CLlNICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/N° - PQ. INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELiclO SAVASTANO, N°
240 - VILA INDUSTRIAL;
ALMOXARIFADO CENTRAL: RUAFELÍCIO SAVASTANO, N°401 - VILA INDUSTRIAL;
COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELÍCIO SAVASTANO N° 401 VILA INDUSTRIAL;
ANEXO ÚNICO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° ..../2014
CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS NUTRIVIP DO BRASIL LTDA
ITEM .CÓDIGOESPECIFICAÇÃO
UNID
QUANTIDADE
VALOR
...........................•.............................................•....................
ESTIMADA ...•UNITÁRIO
2
127.664CHÁ DE ERVA MATE TOSTADO,
CAIXA COM 250 GR. MARCA
UNIÃO ...................................................•.............
CX ..••.............5.500 ..........••. .R$ 4,50
VALOR GLOBAL: R$ 24.750,00 (VINTE E QUATRO MIL, SETECENTOS E
CINQUENTA REAIS).
N° 22, DE 24/11/2005 - MAPA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO E SUAS RESPECTIVASALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CISAlMAI
MS N° 10, DE 31/07/1984 - INSTRUÇÕES PARA CONSERVAÇÃO NAS FASES DE
TRANSPORTE, COMERCIALlZAÇÃO E CONSUMO DOS ALIMENTOS PERECíVEIS,
INDUSTRIALIZADOS OU BENEFICIADOS, ACONDICIONADOS ÉM EMBALAGENS
E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N° 31, DE
13/01/1998 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO PARA FIXAÇÃO DE IDENTIDADE
E QUALIDADE DE ALIMENTOS ADICIONADOS DE NUTRIENTES ESSENCIAIS E
SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
269, DE 22/09/2005 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INGESTÃO
DIÁRIA RECOMENDADA (IDR) PARA PROTEíNA, VITAMINAS E MINERAIS E SUAS
RESPECTIVAS ALTERAÇOES.
54, DE 12/11/2012 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE INFORMAÇÃO
NUTRICIONAl,. COMPLEMENTAR E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N° 175,
DE 08/07/2003-ANVI$AREGU.LAMENTOTÉCNICO DEAVALlAÇÃO DE MATERIAS
MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA EM
ALIMENTOS EMBALADOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO RDC N'
12, DE 02/01/2001 - ANVISA - REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE PADRÕES
MICROBIOLÓGICOS PARA ALIMENTOS E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COMALEI N' 10.674, DE 16/05/03
-ANVISAOBRIGA A QUE OS PRODUTOS ALIMENTíCIOS COMERCIALlZADOS
INFORMEM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN, COMO MEDIDA PREVENTIVA E
DE CONTROLE DA DOENÇA CELiACA E, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.
OS PRODUTOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA N' 540 - SVS/
MS, DE 27/12/1997 -ANVISA- REGULAMENTOTÉCNICO:ADITIVOSALlMENTARES
- DEFINiÇÕES,
CLASSIFICAÇÃO
E EMPREGO E, SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES.
NO ITEM CHÁ ERVA MATE TOSTADO, ESTE DEVERÁ ESTAR DE ACORDO A
RESOLUÇÃO RDC N' 277, DE 22/09/2005 - ANVISA E RESOLUÇÃO RDC N' 267,
DE 22/09/2005 - ANVISA, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E AS DEMAIS
NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS.
NO ITEM MARGARINA VEGETAL COM SAL, ESTA DEVERÁ ESTAR DE ACORDO
COM A PORTARIA N' 372, DE 04/09/1997 - MAPA, COM SUAS RESPECTIVAS
ALTERAÇÕES EAS DEMAIS NORMAS E LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS.
LOCAIS DE ENTREGA:
SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER: RUA AURORA PINTO DA CUNHA, 131
JARDIM AMERICA:
SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS (SEDE): AV. NELSON D'ÁVlLA, 658CENTRO:
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: AV. RUI
BARBOSA, 3613 -ALTO DA PONTE:
HOSPITAL DE CLlNICAS SUL: PRAÇA NATAL, S/N' - PQ. INDUSTRIAL:
ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RUA FELíCIO SAVASTANO, N'
240 - VILA INDUSTRIAL:
ALMOXARIFADO CENTRAL: RUAFELíCIO SAVASTANO, N'401- VILA INDUSTRIAL:
COORDENADORIA DA MERENDA ESCOLAR: RUA FELíCIO SAVASTANO N' 401 VILA INDUSTRIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 202/2014.
PREGÃO PRESENCIAL N' 195/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N' 73327/14
JOSÉ DE ALENCAR N' 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N' 46.643.466/0001-06, INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
ART. 15 DA LEI FEDERAL N' 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N' 9.853/00
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃOPRESENCIAL N° 195/SMS/2014,
ÀS FOLHAS N° 502-503 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
ANTIMICROBIANOS - GRUPO B - I, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 10 LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N°
73.856.593/0001-66, INSCRiÇÃO ESTADUAL N° 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, N' 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE N' 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. N'
264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILlADO A RUA MADRE MARIA SABINA, N°
25, BAIRRO ADELlAAFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM
l' LUGAR NO ITEM 07.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS
- GRUPO B - I,
OBRIGADAAADQUIRIR
CLÁUSULA 111
- DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. N' 502-503 DO
PROCESSO.
SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÀRIO
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EMATÉ 30 (TRINTA)DIAS CORRIDOS,APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGADOS MATERIAIS COMARESPECTIVANOTA
IDENTIFICANDO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FuTURA CONTRATADA, ALÉM
DE VALIDADE.
cLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIRAS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTAATA
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA:
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO:
DO CANCELAMENTO
DETENTORA. A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA PRATI. DONADUZZI & CIA LTDA,
CLASSIFICADA EM l' LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
N' 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLlCAR-SEÃO OS PRINCíPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
PRATI, DONADUZZI & CIALTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 203/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N': 79577/14
VALIDADE: 06 (SEIS) MESES
JOSÉ DE ALENCAR N" 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
N' 46.643.466/0001-06,
INSCRiÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXM'
ART. 15 DA LEI FEDERAL N' 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL N' 9.853/00
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL N' 214/SMS/2014,
ÀS FOLHAS N°S 207 DO PROCESSO LlCITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 211 DO
MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERViÇO
DE FRETE COM VEíCULO LEVE CAPACIDADE MíNIMA DE 5 LUGARES COM
MOTORISTA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O REFERIDO
PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM
l' LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: MAHESS COMERCIAL E SERViÇOS LTDA- ME, INSCRITA NO CNPJ
SOB N' 04.687.655/0001-30, INSCRiÇÃO MUNICIPAL N' 128.785, COM SEDE A
PRAÇA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, N' 20, VILA BETHÂNIA, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADÓRDA
CÉDULA DE IDENTIDADE N' 21.924.384 SSP/SP E C.P.F. N'
052.099.318-70, RESIDENTE E DOMICILlADO AAVENIDA CASSIANO RICARDO, N'
1411, APARTAMENTO 23A, JARDIM ALVORADA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM jOLUGAR NO ITEM 01.
PRESTAÇÃO DE SERViÇO DE FRETE COM VEíCULO LEVE CAPACIDADE MíNIMA
DE 5 LUGARES COM MOTORISTA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR
IGUAL PERíODO, NOS TERMOS DA LEI 8666/93.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERViÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
CANCELARA ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
ATADE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DOANEXO ÚNICO DESTA
DE ACORDO COMA RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE As FLS. N° 207 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO
SERÃO
PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
PRESTADOR(ES) DE SERViÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERViÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS,
APÓS CADA RECEBIMENTO DEFINITIVO DA PRESTAÇÃO DOS SERViÇOS
E RESPECTIVA NOTA FISCAl/FATURA
CORRESPONDENTE,
DEVIDAMENTE
ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.2. O PAGAMENTO FORADO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNiCípIO
A MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DE
RETIDO ATÉ AAPRESENTAÇÃO
DE VALIDADE.
DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
PRAZO ESTABELECIDO EAADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITARSUAJUSTIFICATIVA7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DO CANCELAMENTO
NOS CASOS PREVISTOS
POR CORRESPONDÊNCIA
NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
N" 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE,
ÃO OS PRINCípIOS GERAIS DE DIREITO.
APLlCAR-SE-
CARLlNHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
MAHESS COMERCIAL E SERViÇOS LTDA- ME
Portarias
PORTARIA N. 001/GP/ATLl2014
De 15 de agosto de 2014
Deslqna Servidora para substituir a Assessora Técnico-Legislativa
em seus
impedimentos.
Art. 1° Fica designada a servidora Ana Laura Diniz de Freitas Alcãntara Chagas,
matrícula n. 535329/2, para substituir automaticamente a Assessora TécnicoLegislativa - Marisa da Conceição Araujo - em seus eventuais impedimentos.
Parágrafo único. Consideram-se impedimentos para os efeitos desta Portaria, falta,
folga, afastamento ou licença que a impossibilite de responder em tempo hábil aos
expedientes que lhe forem dirigidos.
Art. 2° A servidora designada no artigo 1c desta Portaria não receberá nenhum
acréscimo em sua remuneração, exceto no caso de substituição em decorrência de
férias, efetuada por ato específico do Chefe do Executivo.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de agosto de 2014.
Cásar Godoy Bertazzoni
PORTARIA N° 10/SF-DFAT/2014
DE 11 DE JULHO DE 2014
FIXA O íNDICE DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS
DE INCIDÊNCIA DO ITBI.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO
DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO QUE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PREVISTA NO
DECRETO N° 15.708 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013, DEVE SER ATUALIZADA
MONETARIAMENTE PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO ITBI, CONFORME ARTIGO 5°,
§§ 10 E 20 OA LEI COMPLEMENTAR N° 383/09, E
CONSIDERANDO QUE O INPC DO IBGE DE JANEIRO A JUNHO DE 2014 FICOU
ESTIPULADO EM 3,79% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E NOVE CENTÉSIMOS
POR CENTO),
RE SOLVE:
ART. 1°. PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO ITBI, FICA REAJUSTADA A PLANTA
GENÉRICA DE VALORES EM 3,79% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E NOVE
CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA VIGORAR DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2014.
ART. 2°. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSiÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 11 DE JULHO DE 2014.
JOSMAR NUNES DE SOUZA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURíDICOS, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS
MIL E QUATORZE.
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS
PORTARIA N° 011/SF-DFAT/2014
DE 13 DE AGOSTO DE 2014
FIXA O íNDICE DE REAJUSTE DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA FINS
DE INCIDÊNCIA DO ITBI.
O SECRETÁRIO DAFAZENDAMUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NO USO DE
SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO QUE A PLANTA GENÉRICA DE
VALORES, PREVISTA NO DECRETO N" 15.708 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013,
DEVE SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE PARA FINS OE INCIDÊNCIA DO ITBI,
CONFORME ARTIGO 50, §§ 1° E 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 383/09, E
CONSIDERANDO QUE O INPC DO IBGE DE JANEIRO A JULHO DE 2014 FICOU
ESTIPULADO EM 3,92% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR
CENTO),
RES OLVE:
ART. 1°. PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO ITBI, FICA REAJUSTADA A PLANTA
GENÉRICA DE VALORES EM 3,92% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E DOIS
CENTÉSIMOS POR CENTO), PARA VIGORAR DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE
2014.
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII· DAS DISPOSiÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO se NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA MAHESS COMERCIAL E SERViÇOS LTD~
- ME, CLASSIFICADA EM 1° LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
ART. 2°. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGADAS AS DISPOSiÇÕES EM CONTRÁRIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 13 DE AGOSTO DE 2014.
JOSMAR NUNES DE SOUZA
SECRETÁRIO DA FAZENDA
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
8.2. PARA TODAS. AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTAATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE
O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM.RENONCIA
DE
ASSUNTOS JURíDICOS, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE
DOIS MIL E QUATORZE.
DIMITRI LIMA PESSANHA DE MORAIS MELO
RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE FORMALlZAÇÃO E ATOS
Portaria N° 1536/2014
30 de Julho de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o PROCESSO 189/IPSM/2014, resolve:
CESSAR os efeitos da portaria 1053/2003, de 13/08/2003, que colocou à dlsposição
da 6" VARA CiVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS a Sra. MARILlA
FERNANDES PASQUINI, matrícula 190208/1, ocupante da função transitória
de AGENTE ADMINISTRATIVO 111, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/08/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Julho do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de Julho de 2014
com o PROCESSO 334/IPSM/2014, resolve:
CESSAR os efeitos da portaria 1823/2006, de 20/11/2006, que colocou à disposição
da 8" VARA CiVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS a Sra. ELCY ALVES
DE SOUZA, matrícula 189021/1, ocupante da função transitória de ASSISTENTE
EM GESTÃO MUNICIPAL, de provimento EFETIVO, da SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Julho do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
01 de Agosto de 2014
com o PROCESSO 348/1PSM/2014, resolve:
CESSAR os efeitos da portaria 1360/2013, de 16/05/2013, que colocou à disposição
da EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S/A - EMPLASA,
a Sra. CYNTHIA MARCIA DE OLIVEIRA GONCALO, matrícula 189188/1, ocupante
do cargo ANALISTA TÉCNICO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE
TRANSPORTES, a partir de 01/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) primeiro dia(s) do mês Agosto do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no MEMORANDO n° 99/DAP/2014, resolve:
TORNA SEM EFEITO a portaria nO 1023/2014, que nomeou o Sr. GUILHERME
BATALHA LUZ para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 22/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatro dia(s) do mês Agosto do
ano de dois. mil quatorze.
Carlin hos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 9°, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, o Sr. MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NíVEL I, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 11/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco diats) do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nO348/1PSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CYNTHIA
MARCIA DE OLIVEIRA GONCALO, matrícula 189188/1, da função de ANALISTA
TÉCNICO, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, criada pela lei 453/2011, a contar
de 01/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Agosto do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. CAMILAJOANADASILVASANTOS,
matrícula 543828/4,
do cargo deAGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos
da Lei Complementar nO453 de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no artigo
27, e artigo 41 da Constituição Federal, e a vista do que consta no MEMORANDO nO
88/DGP/2014, resolve:
DECLARAR HABILITADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO o servidor abaixo relacionado,
ocupante de cargo efetivo de Fiscal de Postura e Estética Urbana;
AUTORIZAR A PROGRESSÃO do servidor abaixo relacionado, ocupante de cargo
efetivo de Fiscal de Postura e Estética Urbana, do Grupo Salarial 06, Nível I, Grau A
para Grupo Salarial 06, Nível I, Grau B, da Tabela de Vencimentos instituída pelo anexo
111 da LC 453/2011, em razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento
nos parágrafos 4° e 5°, do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de
trabalho cumprida pelo servidor. conforme consta do parágrafo único do artigo 7° da
citada Lei Complementar, a partir de 01/08/2014:
DANIEL SIMÓES DE ARAÚJO NETO - matrícula 563888/1
Carlinhos Almeida
Prefeito Munícipal
Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
EXONERAR, a pedido, a Sra. CLAUDIA REGINA DA SILVA SOUSA, matrícula
472122/14, do cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de
04/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Agosto do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
°
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 34 item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO277/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Sr. CRISTIAN DOUGLAS ALVES, matrícula 599572/1, do
cargo de GERENTE DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO,
padrão 19, do PRODEC, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 6462/2003, a contar de 04/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, e a vista do que consta no
PROCESSO na 123948/2013, resolve:
CONCEDER, ao Sr. MARCISTE LOPES DE OLIVEIRA, matrícula 238359/1 , ocupante
do cargo de GUARDA MUNICIPAL, de provimento efetivo, lotado na SECRETARIA
ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, licença sem vencimentos durante o período
de 08/08/2014 a 06/08/2016.
Carllnhos Almeida
Prefeito Municipal
acordo com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
NOMEAR, a Sr" JANAINA SANTOS COELHO, para exercer o cargo de ASSESSOR
DE IMPRENSA, padrão 19, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 7315/2007, a contar de 04/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. FERNANDA SOUSA VILAÇA, para exercer o cargo de MÉDICO, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 11/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
BOLETIM DO MUNicíPIO N° 2206
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições,
acordo com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
MEMORANDO n° 279/SG/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. VIVIANI RIBEIRO, matricula 305374/1, para exercer o cargo
CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO AVALlACAO E CONTROLE,
SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 07/08/2014, afastando-a das atribuições
AGENTE ADMINISTRATIVO 11, com as vantagens previstas em leis.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
de
no
de
da
de
do
NOMEAR, a Sra. CARMEN LUCIA DOS SANTOS SILVINO, para exercer o cargo de
ORIENTADOR SOCIAL, padrão 19E, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar de 11/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) onze dia(s) do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
MEMORANDO n° 297/SS/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. SELMA REGINAABRUCEZE, para exercer o cargo de CHEFE DE
DIVISÃO, padrão 21, do HOSPITAL DE CLíNICAS SU~, da SECRETARIA DE SAUDE,
de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 8972/2013, a contar de 11/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
EXONERAR, a pedido, a Sra. REGINA LUCIA DE PAULA MARTINS, matricula
337160/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento efetivo, criado pela lei 4801/1996, a contar de 01/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nO0277/SME/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. REGIANE APARECIDA XAVIER ALVES, matricula 396116/10, para
exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, a contar de 12/08/2014, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I,
com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nO125/SAlGAB/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. ROSANA CONCEICAO SAES, matricula 203954/1, da função
gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, criada pela lei
4204/1992, a contar de 15/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
do que consta no MEMORANDO n° 125/SAlGAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. NATANAEL CAMPOS DOS SANTOS, matricula 622035/1, para
exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
a contar de 15/08/2014, com as vantagens previstas em leis.
ano de dois mil quatorze,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista
que consta no MEMORANDO nO202/SF/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. ANDREIA GONCALVES MARCHEZE, matricula 247595/1,
função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DA FAZENDA, criada pela
4204/1992, a contar de 01/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Agosto
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
do
da
lei
do
com o artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, e a vista do que consta no
MEMORANDO nO202/SF/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANDREIA GONCALVES MARCHEZE, matricula 247595/1, para
exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA
DA FAZENDA, a contar de 01/08/2014, afastando-a das atribuições de AGENTE
ADMINISTRATIVO 111, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
do que consta no MEMORANDO n° 202/SF/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. LUCIANE APARECIDA DE SIQUEIRA, matricula 296634/1, para
exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DA FAZENDA, a contar
de 01/08/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1° e 2° da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO n° 446/SAJ/DJU-TB/2014,
resolve:
DESIGNAR, a Sra. ANAMARIA BARBOSA EBRAM, matrícula 612340/1, ocupante do
cargo de PROCURADOR, de provimento efetivo, para cumulativamente responder
pelas atribuições do cargo de PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL
TRABALHISTA, padrão 22, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDICOS, de
provimento em comissão, criado pela lei 452/2011 em substituição a Sra. ELlSANGELA
SOEMES BONAFE, durante o período de gozo de férias de 12/08/2014 a 29/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s).do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com os artigos 107, inciso 111, 111, incisos I e 11, e 116, da Lei Complementar 056/92, e
a vista do que consta no PROCESSO n° 16193-7/2011, resolve:
DEMITIR, o Sr. SERGIO CARLOS DOS SANTOS, matricula 250804/1, do cargo de
JARDINEIRO, de provimento efetivo, da SECRETARIA DE SERViÇOS MUNICIPAIS,
produzindo seus efeitos a partir de 15/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Agosto dó
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
acordo como artigo 9°, item 11, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nO0124/SAlGAB/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. LEILA MARIA SANTOS DA COSTA MENDES, para exercer o cargo
de CHEFE DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS
E SISTEMA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO,
criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/08/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito MuniCipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atrlbuições, de acordo
NOMEAR, .13 Sra' CLAUDINE CURTY VINCISALVES, para exercer o cargo de MÉDICO,
da SECRETARIA DE SAUDE,deprovimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de
25/08/2014,
BOLETIM DO MUNIC[PIO N° 2206
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
ano de dois mil
do que consta no MEMORANDO nO0276/SME/2014, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alteração na Portaria nO 734/2014, de 16/04/2014, que
nomeou a Sra. MARCIA ROSA, matricula 186448/1, para exercer a função de confiança de
ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 14/03/2014,
afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.
Onde se lê:
...ORIENTADOR DE ENSINO ...
Leia-se:
...ORIENTADOR DE ESCOLA ...
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
com o artigo 36, parágrafo 1° e 2° da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nO0026/SNDSG/DPN2014,
resolve:
DESIGNAR, a Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA, matricula 322805/1, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERViÇOS GERAIS, de provimento efetivo, para
cumulativamente responder pelas atribuições do cargo de SUPERVISOR, padrão
19B, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento em comissão, criado
pela lei 3939/1991 e suas alterações em substituição a Sra. FERNANDAAPARECIDA
ALONSO, durante o período de gozo de férias de 18/08/2014 a 27/08/2014 .
Prefeitura MuniCipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Agosto do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e nos termos da
Lei Complementar nO453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento
no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nO1766,
de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO nO7340/2013, resolve:
PROMOVER o servidor, VICENTE PAULO DEALMEIDA, matrícula 112754/1, ocupante
do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento
efetivo, que passará do Grupo Salarial 13, Nivell, Grau A para Grupo Salarial 13, Nível
11, Grau A, a partir de 01/02/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria nO1627/2014
de 19 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, usando de suas
atribuições, nos termos do Decreto 8624/94, de 29 de dezembro de 1994, de acordo
com o artigo 123, parágrafo único, da Lei Complementar 056/92, e à vista do que
consta no Processo Interno 90407/2014, resolve:
PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, a partir de 23 de agosto de 2014, o prazo da
Portaria nO1455/2014, que instaurou o Processo de Sindicância.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 19 de agosto de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e q uatorze.
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
nO189/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora públíca municipal Sra. MARILlA
FERNANDES PASQUINI, matrícula 190208/1, da função transitória de AGENTE
ADMINISTRATIVO 111, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
de provimento
EFETIVO, a contar de 01/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e nos
termos da Lei Complementar nO453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda
com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída
pela portaria nO 1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO
nO7342/2013, resolve:
PROMOVER o servidor, ROBERTO RIBEIRO COSTA, matrícula 109702/1, ocupante
do cargo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento
efetivo, que passará do Grupo Salarial 13, Nível I, Grau A para Grupo Salarial 13, Nível
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
n° 334/IPSM/2014; resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, a servídora pública municipal Sra. ELCY
ALVES DE SOUZA, matrícula 189021/1, da função transitória de ASSISTENTE EM
GESTÃO MUNICIPAL,
da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/08/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria N" 1611/2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e nos termos da
Lei Complementar nO453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda com fundamento
no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída pela portaria nO1766,
de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO n° 7344/2013, resolve:
PROMOVER o servidor, WA~MIR PEREIRA MACEDO, matrícula 246912/1, ocupante
do carqo de FISCAL TRIBUTÁRIO, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provime~to
efetivo, que passará do Grupo Salarial 13, Nível I, GrauA para Grupo Salaríal13, Nível
Portaria nO1635/2014
20 de agosto de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no
uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 11.773, de
23 de junho de 2005, RESOLVE:
Designar, o servidor público municipallvanaldo Moreira, matrícula nO23.233-4, para, na
condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento
disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor da
servidora VANESSA LOPES RIBEIRO MESQUITA, ocupante da função de Professor
Eventual I, matrícula nO51.571-9, a qual responde ao Processo Administrativo Disciplinar
nO92725/2014, constituído nos termos da Portaria nO1484/2014, de 24 de julho de 2014.
Registre-se e publique-se.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinle dias do mês de agosto de 2014.
PROCESSO INTERNO
Processo nO16193-7/2011
Processo nO4577-2/2010
Sérgio Carlos dos Santos - Matricula 250804/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Sr. Prefeito Municipal determinou
a aplicação da penalidade de demissão, nos termos dos artigos 107, inciso 111, 111,
incisos I e 11, e 116, da Lei Complementar nO056/92 e posteriormente arquivamento
do processo.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
PROCESSO INTERNO
Processo nO126704/2013
Ary Fortunato Garcia - Matrícula nO227659/1
Conclu~ão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante,
determinou pelo arquivamento do processo.
a Secretária
de Administração
PROCESSO INTERNO
Processo nO 16427/2014
Paulo Alexandre da Mota Malhães - Maírlcula n' 509956/2
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração
determinou a aplicação da pena de suspensão disciplinar de 05 (cinco) dias, por
infringência ao artigo 97, inciso X, nos termos do artigo 107, inciso 11, c.c. artigo 108,
da Lei Complementar n° 056/92, e posteriormente arquivamento do processo.
PROCESSO INTERNO
José Tavares de Meneses ~ 120366/1
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, a Secretária de Administração
determinou a aplicação da pena de advertência disciplinar, por infringência ao artigo 97,
inciso 11, 111 e IX, nos termos do artigo 107, inciso I, c.c. artigo 109, da lei Complementar
nO056/92, e posteriormente arquivamento do processo.
Educação
PORTARIA N° 181/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, expede a presente
Portaria:
Art. 1°. Ficam homologadas a Deliberação CME n° 02/14 e a Indicação CME nO02/14
do Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos, que constituem o
Anexo I desta Portaria.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLlO DA SilVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação.
ANEXO I
DELIBERAÇÃO CME nO02/14.
Dispõe sobre a oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação
Inclusiva, nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos.
O Conselho Municipal de Educação de São José dos Campos, no uso das atribuições
conferidas pela lei Municipal nO6.103/02, de 03/06/2002, com base na lei nO9394/96
(lDB), de 20/12/96; na lei n° 10.436/2002, de 24/04/2002; no Decreto nO5.626/2005,
de 22/12/2005; no documento "Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva
da Educação Inclusiva", de jan/2008; na Resolução CNE/CEB nO4, de 02/10/2009.;
na Resolução nO04/2010 de 13/07/2010; no Decreto n° 7611/11, de 17/11/2011; nas
"Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica", de 2013; na Nota
Técnica nO055/2013/MEC/SECADI/DPEE,
de 10/05/2013; na Nota Técnica SEESP/
GAB nO19/10, de 08/09/2010; na lei nO12.764/2012, de 27/12/2012; na Nota Técnica
nO24/2013/MEC/SECADI/DPEE,
de 21/03/2013; e na Deliberação CME nO01/14, de
20/05/2014;
DELIBERA:
Art. 1°. Os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD)
e altas habilidades/superdotação, matriculados preferencialmente nas classes comuns
do ensino regular, devem receber Atendimento Educacional Especializado (AEE), em
caráter complementar ou suplementar.
Parágrafo único. Nas escolas municipais, o AEE será ofertado em Sala de Recursos
ou em Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE).
Art. 2°. Considera-se:
I - estudante com deficiência aquele que tem impedimentos de longo prazo, de natureza
física, intelectual ou sensorial que, em ínteraçac com diversas barreiras, podem ler
restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade;
11 - estudante com transtornos globais do desenvolvimento aquele que apresenta
alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um
repertório
de interesses
e atividades
restrito,
estereotipado
e ·restritivo.
incluindo
o
autismo, síndromes do espectro autista e psicose infantil;
111- estudante com altas habilidades/superdotação aquele que demonstra potencial
elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual,
acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade,
envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.
Art. 3°. Compete à Secretaria Municipal de Educação:
I - em relação ás escolas particulares de educação infantil do Sistema Municipal de
Ensino:
supervisionar a oferta do AEE, observando o cumprimento da legislação vigente;
11 - em relação às escolas municipais:
dotá-Ias de recursos de acessibilidade, cuja utilização possibilite ampliar habilidades
funcionais dos estudantes, dando-Ihes autonomia e tornando-os participativos;
disponibilizar Sala de Recursos Multifuncionais, equipada com mobiliário, materiais
didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos;
prover professores para o exercício da docência do AEE;
contratar instrutor, tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), guiaintérprete e outros profissionais que atuem no apoio, principalmente nas atividades de
alimentação, higiene e locomoção;
promover a capacitação dos professores do AEE e do ensino regular para a utilização
de recursos pedagógicos e de acessibilidade;
promover a capacitação e formação em serviço dos profissionais não docentes que
atuam na Educação Especial.
Parágrafo único. Para atender o que estabelece o inciso 11 deste artigo, a Secretaria
MuniCipal de Educação poderá estabelecer convênios ou parcerias com entidades.
Art. 4°. O atendimento educacional especializado deve integrar o Projeto Político
Pedagógico da escola, envolver a participação da família para garantir o pleno acesso
e participação dos estudantes, atender às necessidades educacionais do pübílco-alvo
da Educação Especial e ser realizado em articulação com as demais politicas públicas.
Art. 5°. Para institucionalizar a oferta do AEE, a Unidade Escolar deverá prever na sua
organização:
I - Sala de Recursos Multifuncionais, equipada com mobiliário, materiais didáticos,
recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos;
11- matrícula no AEE dos estudantes matriculados no ensino regular da própria escola
ou de outra escola;
111 - plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos
estudantes, definição dos recursos necessários e das atividades aserem desenvolvidas·
IV - professores para o exercício da decência do AEE e cronograma de atendimento
aos estudantes;
V - instrutor, tradutor e intérprete de LIBRAS, guia-intérprete e outros profissionais que
atuem no apoio, principalmente nas atividades de alimentação, higiene e locomoção;
VI - redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formaçllo, do acesso a
recursos, serviços e equipamentos,
entre outros.que maximizem
o AEE.
VII - avaliação inicial e continuada dos estudantes com deficiência, TGD e altas
habilidades com a colaboração dos profissionais do AEE e da família, de forma a
orientar a elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual (PDI), contendo as
ações a serem desenvolvidas durante todo processo escolar.
Parágrafo único. Os profissionais referidos no inciso V deste artigo atuam com os
estudantes público-alvo da Educação Especial em todas as atividades escolares nas
quais se fizerem necessários.
Art. 6°. São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado,
dentre outras:
I - Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de
acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades especificas dos estudantes
público-alvo da Educação Especial;
11 - elaborar e executar o Plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando
a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade,
em articulação com os demais professores do ensino regular, com a participação das
famílias e em interface com os demais serviços setoriais da saúde, da assistência
social, entre outros necessários ao atendimento;
111- organizar o tipo e o número de atendimentos aos estudantes nos ambientes
adequados;
IV - acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e
de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros
ambientes da escola ou fora dela, quando for o caso;
V - estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e
na diponibilização de recursos de acessibilidade;
VI - orientar professores e famílias sobre a organização e os recursos pedagógicos e
de acessibilidade utilizados pelo estudante;
VII - ensinar e usar a tecnologia assistiva de forma a ampliar habilidades funcionais
dos estudantes, promovendo autonomia e participação;
VIII - estabelecer articulação com os professores da classe comum, visando à
disponibilização dos serviços, da organização e dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos estudantes nas
atividades escolares;
IX -colaborar com o professor da classe comum na elaboração do PDI.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Educação definirá as atribuições dos não
docentes da Educação Especial.
Art. 7°. Para atuação no AEE, o professor deve ter formação inicial que o habilite para
o exercício da docência e formação específica para a Educação Especial.
Parágrafo único. Caso não haja professor nas condíções previstas no caput deste
artigo, a Secretaria Municipal de Educação poderá definir requísltos minimos para o
docente atuar no AEE e na Educação Especial.
Art, 8°. A Secretaria Municipal de Educaçâo, mediante ação integrada com o Sistema
de Saúde, deve organízar o atendimento educacional especializado aos estudantes
a que se refere o art. 10 desta Deliberação impossibilitados de frequentar as aulas
em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar, atendimento
ambulatorial ou permanência prolongada em domicílio.
§ 1c - O atendimento em ambiente domiciliar deve dar continuidade ao processo de
ensino e aprendizagem de estudantes matriculados nas escolas municipais de ensino
fundamental, contribuindo para seu retomo e reintegração ao ambiente escolar.
§ 2° - Nos casos de que trata este artigo, a certificação de frequência deve ser realizada
com base em relatório elaborado pelo professor que atende o estudante.
Art. 9°. Concluido o tempo da permanência na escolaridade, conforme estabelecido
no Projeto Pedagógico e no Regimento Escolar e diante dos resultados alcançados, o
estudante receberá o Certificado de Conclusão do nível escolar correspondente.
Art. 10. O histórico de conclusão de etapa ou curso de educação básica oferecido
ao estudante com deficiência, TGD e altas habilidades descreverá as habilidades e
competências a partir do relatório circunstanciado e do PDI do estudante,
Parágrafo único. As escolas deverão manter arquivo COmdocumentação referente à
vida escolar, de torma a garantir arequlandade e o controle pelo sistema de ensino.
Art. 11. O instrutor, tradutor e intérprete da LIBRAS, de códigos diversos, o guiaintérprete e os profissionais de apoio deverão ter formação e/ou certificação próprias
para a atuação, de acordo com as normas estabelecidas pelo sistema de ensino.
Art. 12. Ao estudante que apresente forma de comunicação diferenciada será
oferecido o acesso tanto às informações quanto aos conteúdos curriculares, mediante
linguagens e códigos aplicáveis, recursos de informática e outros meios técnicos, sem
prejuízo da Li ngua Portuguesa.
Art. 13. O estudante surdo e o deficiente auditivo farão jus à oferta de educação bilingue,
em LIBRAS como primeira língua e na modalidade escrita em Lingua Portuguesa,
como segunda língua, em classes bilingues.
Art. 14. O estudante que possui altas habilidades fará jus ao atendimento suplementar
organizado para favorecer o aprofundamento
e o enriquecimento das atividades
curriculares, de conformidade com a sua capacidade coqnitiva, intelectual, acadêmica,
liderança, psicomotricidade e artes, visando ao seu desenvolvimento global.
Art. 15. Na perspectiva da Educação Inclusiva, os estudantes da Rede Municipal com
acentuadas necessidades educativas pontuais e circunstanciais serão atendidos por
docentes da Educação Especial. professores psicopedagogos.
Art. 16. Quando, em decorrência das condições do estudante, não for possível o seu
atendimento em classe comum do ensino regular, ele poderá ser matriculado em
classe especial.
Art. 17. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário, em especial a Deliberação CME nO02/03.
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
O Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade a presente Deliberação.
Sala do Conselho Municipal de Educação, 5 de agosto de 2014.
António lages França
Presidente do Conselho Municipal de Educação
PROCESSO nO02/CME/14
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação
ASSUNTO: Oferta da modalidade Educação Especial, na perspectiva da Educação
lnclusiva, nas escolas da Sistema Municipi31de Ensino de São José dos Campos.
RELATORAS; AUrora de Fátima Solveira Ribeiro, Eliana Sodré Mendes, Isabel Ferraz
Canteras Pousa, Renata da Silva César Matias, Renata Ramos de Faria e Sumara
Mendes Costa.
INDICAÇÃO CME n° 02/14
RELATÓRIO
No oficio n° 04/CME/14, de 27/02/2014, encaminhado ao senhor Secretário de
Educação, o CME, por meio de seu Presidente, se propôs realizar duas tarefas
que ora se concluem. Estabelecer normas para o credenciamento e autorização de
funcionamento dos Centros de Atendimento Educacional Especializado, cumprida com
a homologação da Deliberação CME nO01/14. E revisar a Deliberação e a Indicação
CME n° 02/03, que se concretiza com a elaboração da presente Deliberação, feita com
base nos documentos citados em seu preâmbulo, a seguir sintetizados.
Objetivo
A Política Nacional de Educação Especial na Pérspectlva da Educação Inclusiva
tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes
com deficiência, transtomos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/
superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover
respostas às necessidades educacionais de todos, garantindo:
- transversalidade da Educação Especial desde a educação infantil até a educação
superior;
- atendimento
educacional
especializado;
- continuidade de escolarização nos níveis mais elevados do ensino;
- formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais
profissíonais da educação para o atendimento à diversidade no ambiente escolar;
- participação da família e da comunidade;
- acessibilidade urbanística, arquitetõnica, nos mobiliários e equipamentos, nos
transportes, na comunicação e na informação; e
- articulação intersetorial na implementação de políticas públicas.
Pressupostos e princípios
O movimento pela Educação Inclusiva é uma ação política, cultural, social e
pedagógica fundamentada na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade
e diferença como valores indissolúveis. A partir de referenciais para a construção de
sistemas de ensino inclusivos, a organização das escolas passa a ser repensada,
implicando uma mudança estrutural e cultural para que todos os estudantes tenham
suas especificidades educacionais atendidas.
Diretrizes
A Educação Especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis,
etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza
os recursos e serviços e orienta quanto á sua utilização no processo de ensino
aprendizagem nas turmas comuns do ensino regular. Esse atendimento complementa
e/ou suplementa a formação dos estudantes com vistas à autonomia e independência
na escola e fora dela.
Os sistemas de ensino devem organizar as condições de acesso aos espaços,
os recursos pedagógicos e a comunicação de modo a favorecer a promoção da
aprendizagem e a valorização das diferenças, para atender as necessidades
educacionais de todos os estudantes. A acessibilidade deve ser assegurada mediante
a eliminação de barreiras arquitetõnicas, urbanísticas, na edificação, incluindo
instalações, equipamentos e mobiliários e nos transportes escolares, bem como as
barreiras nas comunicações e informações.
Cabe aos sistemas de ensino, ao organizar a Educação Especial na perspectiva
da Educação Inclusiva, disponibilizar as funções do instrutor, tradutor/intérprete de
LIBRAS para estudantes com surdez e guía-intérprete para os cegos ou com baixa
visão, bem como de monitor ou cuidador do estudante com necessidade de apoio
nas ativídades de higiene, alimentação, locomoção, entre outras, que exijam auxilio
constante no cotidiano escolar.
As atividades e procedimentos relativos à Educação Especial no Sistema Municipal de
Ensino devem ocorrer de acordo com as seguintes diretrizes:
oferla em todos os níveis, com base na igualdade de oportunidades, resguardando o
respeito e a individualidade dos estudantes;
matricula, preferencialmente em classe comum do ensino regular, de todos os
estudantes, quaisquer que sejam suas condições físicas, sensoriais, intelectuais,
sociais, emocionais, linguísticas, atendidas as normas que regulamentam o
preenchimento de vagas nas escolas municipais;
oferla obrigatória e gratuita do atendimento educacional especializado;
credenciamento de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins
lucrativos, organizadas para a oferta de atendimento educacional especializado;
apoio técnico e finanéeiro do Poder Público às instituições privadas sem fins lucrativos.
Docente da Educação Especial
Para atuar na Educação Especial, o professor deve ter como base de sua formação,
inicial e continuada,
conhecimentos
gerais para o exercício
da docência
econhecimentos
Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE. Ao longo de todo o processo
de escolarlzaçâo, esse atendimento deve estar articulado com a proposta pedagógica
do ensino comum. O atendimento educacional especializado é acompanhado por meio
de instrumentos que possibilitem monitoramento e avaliação. Em todas as etapas e
modalidades da educação básica, o atendimento educacional especializado é organizado
para apoiar o desenvolvimento do estudante, constituindo oferta obrigatória. A elaboração
e a execução do plano de AEE são de competência dos professores que atuam na Sala de
Recursos Multifuncionais ou Centros de AEE, em articulação com os demais professores
do ensino regular. O projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar
a oferta de AEE, prevendo, na sua organização, a Sala de Recursos MUltffuncionais,
critérios para a matrícula no AEE, o atendimento aos estudantes, o plano de AEE, os
professores para exercício da docência no AEE, outros profissionais da educação como
instrutor, tradutor e intérprete de LIBRAS, guia-intérprete e outros que atuem no apoio,
principalmente nas atividades de alimentação, higiene e locomoção e redes de apoio no
âmbito da atuação profissional, da formação do desenvolvimento da pesquisa, do acesso
a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que maximizem o AEE.
Os CAEEs devem cumprir as. exigências legais estabelecidas pelo Conselho de
Educação de cada sistema de ensino quanto à autorização de funcionamento, ao
credenciamento
e organização.
com as orientações
preconizadas
Câmara Municipal
ATO DA MESA N° 50/2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.?
2129/2014, processado sob o n.o 8223/2014, de autoria do Ver. Carlinhos Tiaca,
aprovado em 12 de agosto de 2014, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Ver. Carlinhos Tiaca para representar a Câmara, sem ônus, em
solenidade de entrega de títulos de posse aos moradores da Vila Abel, no dia 14 de
agosto de 2014, nesta cidade de São José dos Campos.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 12 de agosto de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver. Shakespeare Carvalho
Ver.Macedo Bastos
2° Vice-Presidente
1° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
Ver. Dilermando Dié
1° Secretário
2° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro
de Souza
em uma de suas áreas específicas, em Psicopedagogia ou em Educação Inclusiva.
Essa formação possibilita a sua atuação no atendimento educacional especializado,
Secretário Geral
aprofunda O caráter interativo e interdisciplinar da atuação nas classes comuns
do ensino regular, nos laboratórios de aprendizagem, nas Salas de Recursos, nos
centros de atendimento educacional especializado, nos núcleos de acessibilidade
das instituições de educação superior, nas classes hospitalares e nos ambientes
domiciliares, para a oferta dos serviços e recursos da Educação Especial.
Público-alvo
Estudos recentes no campo da Educação Especial enfatizam que as definições e o uso
de classificações devem ser contextualizados, não se prendendo à mera especificaçáo
ou categorização atribuída a um quadro de deficiência, transtomo, distúrbio, sindrome
ou aptidão. Considera-se que as pessoas se modificam continuamente, transformando
o contexto no qual se inserem. Esse dinamismo exige uma atuação pedagógica e
psicopedagógica voltadas para alterar a situação de exclusão, reforçando a importância
de ambientes heterogêneos para a promoçãO da aprendizagem de todos os estudantes.
Atendimento Educacional Especializado - AEE
o atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e
organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras para a plena
participação dOS estudantes, considerando suas necessidades especificas. As atividades
ATO DA MESA N° 51/2014
do atendimento educacional especializado promovem proçramas de enriquecimento
curricular, o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sin;lliz;lção
e tecnologia asslsflva. O AEE é realizado priorttariamenle na Sala de Recursos
Multifuncionais da própria escola ou em outra escola do ensíno regular, no turno inverso
da escolarízação, não sendo subsfftutivo das classes comuns, podendo ser ofertado em
em consonância
nas Diretrizes Operacionais.
Identificação do púbücc-alvo
Para a identificação das necessidades educacionais e tomada de decisões quanto ao
atendimento necessário e adequado, a escola realizará a avaliação dos estudantes no
processo de ensino e aprendizagem, devendo valer-se, para tal, da;
experiência de seu corpo docente e de sua equipe de especialistas;
colaboração da família;
cooperação dos serviços intersetoriais.
2) DECISÃO DA COMISSÃO
A Comissão de Educação Especial aprova a proposta de Indicação e o Projeto de
Deliberação das Relatoras.
Presentes as Conselheiras; Aurora de Fátima Solveira Ribeiro; Eliana Sodré Mendes;
Isabel Ferraz Canteras Pousa; Renata Ramos de Faria e Sumara Mendes Costa.
Sala do Conselho Municipal de Educação de SJCampos, 15 de julho de 2014.
Sumara Mendes Costa
Coordenadora da Comissão
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
O Conselho Municipal de Educação aprova por unanimidade a presente Deliberação
e Indicação.
Sala do Conselho Municipal de Educação, 5 de agosto de 2014.
António Lages França
Presidente do Conselho Municipal de Educação
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.o
2204/2014, processado sob o n.o 8554/2014, de autoria do Ver. Willis, aprovado em 12
de agosto de 2014, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o Ver. Willis para representar a Edilidade, sem ônus, no dia 14 de
agosto, na entrega das Escrituras da VilaAbel, a ser realizado pela Secretaria Municipal
de RegUlarização Fundiária, a partir das 19 horas, na Vila Abel.
11 - Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
2° Vice-Presidente
1° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
2° Secretário
1° Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze.
Sal..lló Monteiro de Souza
Secretário Geral
PORTARIA N° 294/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da
Mesa nO.14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria na. 339/09, de 06/07/2009,
resolve:
1- DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS
CUNHA para atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo na. 8273/2014.
11 - Designar o(a) servidor(a) CHRISTlANE ALVES LOPES SARMENTO para compor
a equipe de apoio que auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos
de "PREGÃO".
111 - Na falta ou impedimento temporário dota) pregoeiro(a) ou dota) componente da
equipe de apoio, fica designado(a) o(a) servidor(a) PAULO MÁRCIO DUARTE para
atuar como pregoeiro(a) e/ou equipe de apoio suplente.
IV - Compete ao(a) Pregoeiro(a):
a). Credenciamento dos interessados;
b). Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;
c). Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação
dos proponentes;
d). A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do
lance de menor preço;
e). A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;
1).A redação da ata;
g). A condução dos trabalhos da equipe de apoio;
h). O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, e
i). O encaminhamento do processo devidamente instruido, após a adjudicação, à
autoridade superior, visando a homologação e contratação.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
0
1 Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
0
1 Secretário
20 Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos treze dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário-Geral
PORTARIA N" 295/14
AMESADIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário do servidor, resolve:
I - CONCEDER ao servidor, senhor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, 05 (cinco) dias
de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 11/08/2014 a
15/08/2014.
11- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
aos treze dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA N° 296/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Carlinhos Tiaca, resolve:
I - NOMEAR a senhora MICHELLE GRACIANO CAMPOS para o cargo de Oficial
Legislativo, padrão "G1", de provimento em comissão, conforme Res. nO.06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao beneficio de que trata a Lei n°. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
11 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
10 Vice-Presidente
20 Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
10 Secretário
20 Secretário
aos quinze dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA N° 297/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do Comunicado de Resultado
de Pericia Médica emitido pelo IPSM - Instituto de Previdência do ServidorMunicipal
e arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I - PRORROGAR a Licença Médica concedida à servidora, Sra. MARIA DE FÀTlMA
MACEDO MOLlNARI, até o dia 23/09/2014.
Ver". Amália Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
2° Vice-Presidente
10 Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1° Secretário
2° Secretário
aos quinze dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA N° 298/14
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MuNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dra. Angela, resolve:
1- EXONERAR, a contar desta data, o senhor ANDRE LUIS DINIZ DA SILVA do cargo
de Assessor Parlamentar, padrão "C", de provimento em comissão, conforme Res. n".
06/2013, de 24 de outubro de 2013.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1° Vice-Presidente
20 Vice-Presidente
Ver, Dr. Roniel
10 Secretário
2° Secretário
aos dezoito dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA N° 299/14
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPbS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dra. Angela, resolve:
1- NOMEAR o senhor LUIZANTONIO TARARAM para o cargo de Assessor Parlamentar,
padrão "C", de provimento em comissão, conforme Res. n°. 06/2013, de 24 de outubro
de 2013, fazendo jus ao benetrcio de que trata a Lei n", 2973/85, de 26 dejunho de 1985.
11- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Ver". Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
0
1 Vice-Presidente
20 Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
10 Secretário
2° Secretário
aos dezoito dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze.
Saulo
Monteiro
de Souza
Secretário-Geral
Fundhas
PORTARIA 146/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no Uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JESUEL APARECIDO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR (A) DE
GESTÃO IV, de provimento em comissão.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta dala, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos onze dias do mês de agosto do ano
de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos onze dias do mês de
agosto do ano de dois mil e quatorze.
Celí Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 147/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NORMATIZAR os procedimentos Quanto à Jornada de Trabalho e o Controle de
Frequência dos empregados da FUNDHAS, conforme manual anexo a esta portaria.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir 01/09/2014, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos doze dias do mês de agosto do ano
de dois mil e quatorze.
Vahda dê SOIJza Siqueira
Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presídenta
Assessor Juridico Chefe
BOLETIM DO MUNICfplO N° 2206
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos doze dias do mês de
agosto do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
MANUAL DE PROCEDIMENTOS
I - DA FINALIDADE
O presente Manual tem por finalidade estabelecer, disciplinar e definir as normas e
procedimentos a serem observados quanto à Jomada de Trabalho e o Controle de
Frequência dos empregados da FUNDHAS.
11- CONCEITUAÇÃO
2. Frequência é a permanência do empregado no serviço, conforme ajustado no
Contrato Individual de Trabalho, firmado no ato da admissão.
3. Jomada de Trabalho é a carga horária diária em que o empregado fica à disposição
da Fundação para prestação de seus serviços.
4. Período de descanso é o intervalo destinado para repouso e/ou refeição do
empregado.
5.
DSR - Descanso Semanal Remunerado garantido por lei que possui reflexo para
pagamento de horas extras ou desconto de faltas e atrasos.
111- DA DURAÇÃO DO TRABALHO
6.
A duração normal do trabalho, para os empregados que trabalham em horário
administrativo na FUNDHAS, será de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas
semanais, ressalvadas as atividades com duração especial de trabalho, mencionadas
no Capítulo VII deste Manual de Procedimentos.
7. O empregado não poderá laborar 2 (duas) jornadas de trabalho no mesmo dia
sem que seja respeitado o intervalo mínimo de 11 (onze) horas entre uma jornada e
outra.
IV - DOS PERíODOS DE DESCANSO
8. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro)
horas consecutivas, o qual, salvo necessidade imperiosa do serviço deverá coincidir
com o Domingo.
9. Nos termos da legislação vigente, é vedado o trabalho em dias de feriados civis
ou relígiosos e de repouso.
10. Excepcionalmente, admitir-se-á o trabalho em dia de repouso e/ou feriado civil ou
religioso quando:
a) ocorrer motivo de força maior, cabendo à chefia imediata justificar expressamente
junto a Divisão de Recursos Humanos que comunicará o fato perante a Delegacia
Regional do Trabalho, no prazo de 10 (dez) dias;
b) houver necessidade de atender a realização ou conclusão de serviços inadiáveis
OU cuja inexecução possa acarretar prejuizo manifesto, cabendo à chefia imediata
solicitar, expressamente, prévia autorização à respectiva Diretoria, que incumbirá
a Divisão de Recursos Humanos de comunicar à Delegacia Regional do Trabalho,
com discriminação do período a ser autorizado, o qual não poderá exceder o de 60
(sessenta) dias, de cada vez.
11. Nos dias de repouso e/ou feriado civil e religioso em que for permitido O trabalho,
é vedada a execução de serviços que não se enquadrem nos motivos determinantes
da permissão.
12. Quando for permitido o trabalho, curso ou similares no dia de repouso semanal
ou no dia de feriado civil e/ou religioso, a remuneração do empregado será paga em
dobro.
13. Em qualquer trabalho cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatória a
concessão de um intervalo para repouso e alimentação, preferencialmente após a
quarta hora, de no mínimo 1 (uma) hora e no máximo 2 (duas) horas, salvo acordo
escrito homologado pelo Sindicato representativo da categoria.
14. Quando a duração do trabalho ultrapassar 4 (quatro) horas e for até 6 (seis)
horas contínuas, será obrigatória a concessão de um intervalo mínimo de 15 (quinze)
minutos para repouso, preferencialmente após a terceira hora.
15. Os intervalos para repouso e alimentação, constantes dos itens 13 e 14 deste
Manual de Procedimentos, não serão computados na duração normal do trabalho.
a) Todos os intervalos para repouso e alimentação, computados ou não na duração
normal do trabalho, deverão ser, obrigatoriamente, registrados pelo empregado.
b) Para os empregados que cumprem horário administrativo, o intervalo para
repouso e alimentação será de 01h30min (uma hora e trinta minutos), que deverá
ocorrer no período compreendido entre 11hOO (onze horas) e 14h (quatorze horas)
salvo calendário de compensações, situações esporádicas autorizadas pela Chefia ou
horário especifico de funcionamento da Unidade da FUNDHAS.
V - DA PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
16. O trabalho deverá cessar exatamente na hora fixada para o encerramento de
cada período, devendo ser evitada a prática de se exigir ou solicitar a permanência de
empregados no serviço após o término do expediente.
17. Em caráter excepcional, e desde que haja imperiosa necessidade do serviço, a
jornada normal de trabalho do empregado poderá ser prorrogada, em no máximo, 2
(duas) horas diárias, respeitado o limite máximo de 60 (sessenta) horas mensais.
a) O pagamento das horas suplementares será feito com acréscimo de 50% a do
trabalho normal.
b) Na medida do possível, o pagamento das horas extras deverá ocorrer até o mês
subsequente à realização das mesmas.
18. Por motivo de força maior ou para atender à realização ou conclusão de serviços
inadiáveis ou ainda, cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, poderá a
duração do trabalho exceder ao previsto no item 17 deste Manual de Procedimentos,
sendo que neste caso, o trabalho não poderá exceder 12 (doze) horas, respeitado o
limite máximo de 60 (sessenta) horas mensais.
a) O fato deverá ser comunicado expressamente à Delegacia Regional do Trabalho
pela Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 10 (dez) dias.
19. Nas atividades insalubres exigir-se-á prévia autorização da Delegacia Regional
do Trabalho.
20. Quando os empregados forem convocados pela empresa á participação de
cursos, seminários, palestras e reuniões, as horas correspondentes que excedam ao
limite estabelecido para a jornada de trabalho serão pagas conforme disposto nos
subitens "a" e "b" do item 17 deste Manual de Procedimentos.
21. A prorrogação da jornada de trabalho, prevista nos Itens 17 e 18 deste Manual
de Procedimentos, somente poderá ser realizada mediante expressa autorização do
respectivo Diretor.
Nota: Excepcionalmente, a autorização para a prorrogação da jornada poderá ser
posterior à sua realização.
22. Todas as horas extras realizadas deverão obrigatoriamente ser régistradas pelos
empregados no cartão de ponto/folha de frequência (formulário DRHc:'l4) e solicitadas
no formulário DRH 04 - "Solicitação de Valores Adicionais", com as devidas assinaturas
e autorização do respectivo Diretor. para fins de sua realização e pagamento.
Nota: Havendo divergências entre a folha de frequência e a "Solicitação de Valores
Adicionais", serão consideradas para pagamento as horas excedentes apontadas na
folha de frequência, desde que não excedam a quantidade de horas aprovadas na
solicitação.
23. Os empregados, que por necessidade operacional, realizarem horas extras e não
tiverem condições de registrar o ponto, deverão ter a informação apontada diretamente
no formulário mencionado no item 22.
24. Obedecidos os procedimentos acima, fica dispensada a informação de horas
extras através de qualquer outra forma de correspondência, para que não sejam
gerados pagamentos em duplicidade.
VI - DO TRABALHO NOTURNO
25. Ahora do trabalho notumo será computada como de 52 (cinquenta e dois) minutos
e 30 (trinta) segundos para todos os efeitos.
a) Considera-se trabalho noturno, para efeitos deste Manual de Procedimentos, o
trabalho realizado entre as 22hOO (vinte e duas horas) de um dia e as 05hOO (cinco
horas) do dia seguinte.
b) Para cada hora de trabalho, no períooo compreendido entre 22hOO(vinte e duas)
horas de um dia e as 05hOO (cinco) horas do dia seguinte, serão acrescidos 7 (sete)
minutos e 30 (trinta) segundos de descanso no intervalo de que tratam os itens 13 e 14
deste Manual de Procedimentos, para compensar a redução da hora noturna.
26. O trabalho notumo será remunerado com, pelo menos, 20% (vinte por cento) de
acréscimo sobre o valor da hora diurna.
VII - DAS CONDlÇOES ESPECIAIS DE TRABALHO
27. Na FUNDHAS, as atividades com duração especial de trabalho são as exercidas
por:
a) Recepcionista
b) Médico do Trabalho
c) Assistente Social
d) Dentista
28. O empregado que exerce na FUNDHAS quaisquer das atividades discriminadas
no item anterior, está sujeito a uma jornada de trabalho de duração máxima de 6 (seis)
horas diárias, exceto Médico do Trabalho e Dentista, cuja carga horária de trabalho é
de 4 (quatro) horas diárias ou 20 (vinte) horas semanais.
29. A jornada de trabalho dos professores não pode ultrapassar, diariamente, 4
(quatro) aulas consecutivas, nem mais de 6 (seis) intercaladas.
30. O total de horas prestadas no mesmo mês a titulo de hora aula, hora atividade,
responsabilidade técnica ou outras atividades não poderá ultrapassar o limite de 200
horas mensais.
31. As jornadas de trabalho dos Educadores e Professores da Fundação estão
normatizadas através de Portaria.
32. Aos professores horistas, cuja jornada de trabalho é estabelecida em contrato por
hora-aula/carga horária semanal, cabe o estabelecido nos itens 29 e 30 deste Manual.
VIII - DO QUADRO DE HORÁRIO
33. De acordo com a Portaria MTPS nO3626/91, a empresa que adotar registros de
controle de horário de trabalho manuais, mecânicos ou eletrônicos individualizados que
contenham a hora de entrada e de saída e a pré-assinalação do período de repouso ou
alimentação, fica dispensada do uso de quadro de horário (art. 74 da CLT).
IX - DO CONTROLE DE FREQUENCIA
34. O sistema de controle de frequência dos empregados na FUNDHAS será:
a) Manual- quando o controle for feito por meio de preenchimento manual na Folha
de Frequência;
b) Mecânico ou eletrônico - quando o controle for feito por meio de relógio de ponto
ou sistema similar.
35. Tanto no sistema mecânico ou eletrônico quanto no manual constarão.
obrigatoriamente, os seguintes dados e informações:
a) Nome completo, matrícula e PIS/PASEP;
b) Local de trabalho (lotação), horário de trabalho e penedo de apuração;
c) Assinatura do empregado.
36. No sistema manual, mecânico ou eletrônico será obrigatória a marcação da
frequência no início e no término de cada expediente de trabalho.
37. Não poderá haver rasuras nos controles de frequência (cartão de ponto e Folha
de Frequência).
38. Estão isentos da marcação de ponto mecânico ou eletrônico, todos os empregados
que exercem cargos de provimento em comissão ou cargos regulares gratificados,
bem como, aqueles especialmente autorizados pelo Diretor Administrativo Financeiro.
39. Nas Folhas de Frequência não poderá haver a uniformidade de registro dos
horários de entrada e saída, o chamado horário britânico.
40. Os empregados deverão assinar os cartões de ponto no inicio de cada mês, tanto
os marcados de modo mecânico como manualmente.
41. Os empregados que prestam serviço na sede, unidades/órgãos externos deverão
encaminhar á Divisão de Recursos Humanos, os respectivos controles de ponto
marcados de modo mecânico, eletrônico ou manual até o 4° (quarto) dia útil do mês
suasequente à apuração, devendo as chefias imediatas observarem o cumprimento
deste prazo.
42. Registros antecipados ou após o horário de trabalho, não autorizados pela chefia
competente, não serão considerados como trabalho extraordinário.
43. Serão permitidos até 29 (vinte e nove) minutos mensais de atrasos ou saidas
antecipadas, os quais serão abonados automaticamente pela área de pessoal.
a) O limite previsto neste o ilem será considerado após as variações de horário no
registro de ponto que serão limitadas a 10 (dez) minutos diários, os quais não serão
descontados nem computados como jomada extraordinária.
b) Caso o empregado exceda o llmite diário do item "a", sem justificativa legal ou
abono, serão computados como atraso para desconto em folha de pagamento as
horas ou frações de horas excedentes do atraso ou saída antecipada integralmente e
que ultrapassarem o limite previsto do item 43.
Exemplo01: Registro de 07 (sete) minutos de atraso na entrada da manhã e 05
(cinco) minutos de entrada da tarde, totalizando 12 minutos de atraso no dia, serão
descontados 12 (doze) minutos do limite de 29 (vinte e nove) minutos mensais.
Exemplo02: Registro de 05 (cinco) minutos de atraso na entrada da manhã e 03 (três)
minutos na entrada da tarde, totalizando 08 (oito) minutos de atraso no dia, serão
considerados C011l0 variação de ponto dentro do limite de 10 (dez) minutos diários.
44. Quando não houver registro de entrada e de saída do empregado nos respectivos
expedientes, sem justificativa legal ou abono, conslderar-se-à como falta.
45. Quando não houver registro de entrada e/ou satda em um dos expedientes, sem
justificativa legal ou abono, considerar-se-á como atraso.
46. Caso o empregado já tenha registrado sua entrada em qualquer período e
ausentar-se para consulta médica/odontológica ou outra finalidade autorizada pela
chefia imediata, deverá registrar a devida saída e entrada do ocorrido, seja o registro
de trabalho manual, mecânico ou eletrônico.
47. Não será considerado o regime de compensação de horas/atrasos no dia, com
registros de entradas antecipadas ou após o horário de trabalho.
48. Os valores dos descontos correspondentes aos atrasos ou falta de meio
expediente serão calculados pela hora atual do smpreqado, obtida pela divisão do
salário composto (bruto) pela jornada mensal, no mês que ocorrer o lançamento do
respectivo desconto.
49. Os valores dos descontos correspondentes à falta/dia serão calculados pelo valor/
dia correspondente ao salário do empregado, obtido pela divisão do salário composto
por 30 (trinta), no mês em que ocorrer o lançamento da respectiva falta.
50. O reflexo do descanso semanal remunerado sobrefaHas e atrasos será descontado
a partir de meio expediente de falta.
51. Quando se tratar de professor horista, o desconto da falta/atraso será
correspondente ao número de horas-aula da respectiva ausência, acrescido dos
reflexos de DSR, Produtividade, Plano Carreira e Adicional de Tempo de Serviço,
quando houver.
52. Os afastamentos e as ausências de empregados serão registrados obedecendo
à seguinte codificação:
Código 01 - ausência sem prejuízo do salário até 2 (dois) dias úteis, em caso de
falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em
sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, viva sob sua dependência econômica;
Código 02 - ausência sem prejuízo do salário até 3 (três) dias úteis, em virtude de
casamento;
Código 03 - ausência sem prejuízo do salário por 5 (cinco) diàs úteis, em caso de
licença paternidade, no decorrer da primeira semana;
Código 04 - ausência sem prejuízo do salário por até 9 (nove) dias corridos no caso
de professor, a contar do primeiro dia útil do ocorrido, por motivo de gala ou luto, em
consequência de falecimento de cônjuge, pai ou mãe, ou de filho;
Código 05 - ausência sem prejuízo do salário por 1 (um) dia útil, em cada 12 (doze)
meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;
Código 06 - ausência sem prejuízo do salário até 2 (dois) dias úteis consecutivos ou
não, para o fim de se alistar eleitor, nos termos da lei respectiva;
Código 07 - ausência sem prejuízo do salário no período de tempo em que tiver de
cumprir as exigências do Serviço Milfiar referidas na letra c do art. 65 da Lei nO4.375,
de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar).
Código 08 - ausência sem prejuízo do salário nos dias em que estivercomprovadamente
realizando provas de exame vestibu lar para ingresso em estabelecimento de ensino
superior.
Código 09 - ausência sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário,
quando tiver que comparecer ajuízo.
Código 10 - ausência sem prejuízo do salário pelo tempo que se fizer necessário,
quando, na qualidade de representante de entidade sindical, estiver participando de
reunião oficial de organismo internacional do qual o Brasil seja membro.
Código 11 - folga abonada (Portaria n. 070/2014)
Código 12 -licença médica acidentária - do dia do acidente até o 15° dia de afastamento
Código 13 - auxílio doença acidentário (INSS)
Código 14 - licença médica - ausência por motivo de doença, até os primeiros 15
(quinze) dias, com atestado médico que justifique a falta.
Código 15 - auxilio doença (INSS)
Código 16 - licença gestante
Código 17 - suspensão disciplinar
Código 18 - horário para amamentação
Código 19 - prisão
Código 20 - serviço externo
Código 21 - convocação da justiça
Código 22- atraso/saída antecipada abonada
Código 23 - falta abonada pela chefia
Código 24 - ausência por motivo de consulta médica/exames, devidamente
comprovados
Código 25 - problemas técnicos no relógio de ponto
53. Procedimentos para justificar frequência:
a) Faltas, atrasos, saídas antecipadas e ausência de marcação na entrada e na
saída: chefia imediata do empregado
b) Horas extras: Diretor da área em que o empregado está lotado
54. Para justificar ou abonar as ocorrências, o responsável deverá utilizar a relação de
códigos constantes do item 52 deste Manual, registrando-os na Folha de Frequência
ou no arquivo eletrônico/impresso de divergências de ponto eletrônico.
55. A ausência de codificação nas alterações de frequência implicará no respectivo
desconto de falia/atraso/saída antecipada.
56. Os casos de afastamentos ou ausências não previstos no item 52 deverão ser
deliberados quanto ao abono ou não pela chefia imediata e respectivo Diretor.
57. Os documentos
comprobatórios
de justificativa
de faltas/atrasos/saídas
antecipadas deverão ser certificados pelas chefias imediatas do empregado e
entregues à Divisão de Recursos Humanos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas
úteis. Os comprovantes dos códigos 6, 8, 9, 21 e eventual documento referente ao item
56 ficarão sob a guarda e arquivo das respectivas chefias pelo prazo de 5 anos, após
este prazo poderão ser eliminados.
a) Em se tratando de atestado ou justificativa médica, os mesmos deverão ser
entregues na Medicina do Trabalho da Divisão de Recursos Humanos, dentro do
mesmo
i)
Contumácia de conduta por atraso na marcação de ponto.
59. No caso de qualquer comunicação de fatos e/ou atos relacionados com aspectos
disciplinares desta Norma, deverá a chefia do empregado fazer referência ao dispositivo
correspondente e sugerir as medidas disciplinares cabíveis à Divisão de Recursos
Humanos, imediatamente após a ocorrência do fato.
60. Será responsável pelo controle da frequência do empregado o respectivo chefe
imediato, devendo manter a DRH informada, caso o empregado falte ao trabalho, sern
justificativa, mais que 5 (cinco) dias consecutivos, bem como quando ocorrer o seu
retorno.
XI- DAS DISPOSiÇÕES GERAIS
61. Não serão realizadas alterações de pagamentos, inclusões de horas extras ou
ressarcimentos de descontos relativos à faltas, atrasos, saídas antecipadas e/ou
demais apontamentos, após a efetlvação da respectiva folha de pagamento.
a) As solicitações previstas no item anterior deverão estar devidamente jU$lificadas
por escrito e autorizadas pela respectiva Chefia e Diretoria do empregado para
inclusão/ressarcimento na próxima folha de pagamento.
b) Não haverá, em hipótese alguma, pagamento antecipado das restituições/
inclusões mencionadas neste item.
62. Os empregados cedidos e/ou que prestam serviços em outros órgãos/projetos
cumprirão o calendário da unidade cessionária onde estiverem atuando.
63. 05 casos não previstos neste Manual de Procedimentos serão resolvidos pelo
Diretor Administrativo Financeiro.
64. Este Manual de Procedimentos revoga todas as orientações anteriores.
PORTARIA 148/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo estipulado para a conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar n.? 004/2014, instaurado através da Portaria n.?
119, de 09 de junho de 2014, tendo em vista as férias dos membros da comissão, bem
como o período de expediente em dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos quinze dias do mês de agosto do
ano de dois mil e quatorze,
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Registrada e publicada na Divisão de Recursos, aos quinze dias do mês de agosto do
ano de dois mil e quatorze,
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 149/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias o prazo estipulado para a conclusão do
Processo Administrativo Disciplinar n.? 061/2014, instaurado através da Portaria n.o
121, de 10 de junho de 2014, publicada em 27 de junho de 2014, tendo em vista o
grande número de envolvidos no processo, as férias dos membros da comissão, o
recesso escolar do mês de julho, bem como o período de expediente ern dias de jogos
do Brasil na Copa do Mundo.
Esta Portaria entra em vigor na data de 26 de agosto de 2014, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dezoito dias do mês de agosto do
ano de dois mil e quatorze.
Vanda
de Souza
SiqueiraLuiz
Fernando
Dias Ramalho
Diretora Presidenta
Registrada e publicada na Divisão de Recursos, aos dezoito dias do mês de agosto do
ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
IPSM
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM - Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nO 411/1PSM/2013, que versa sobre o 1° Termo
Aditivo ao Contrato n° 03/1PSM/2004, com a empresa PAIC Participações LIda., para
Concessão Onerosa de uso de imóvel, localizado na Av. Nelson D'Avlla - nO1.941 Jardim Oswaldo Cruz _ São José dos Campos/SP.
prazo.
X - DOS ASPECTOS DISCIPLINARES
58. Serão consideradas pela empresa como faltas graves, passivets de pena
disciplinar, suspensão e de demissão, as ocorrências comprovadas de:
a)
Burla ou tentativa de burla na marcação do ponto por qualquer meio;
b) Marcação de ponto para outrem;
c) Danificação dos relógios de ponto ou de cartões de ponto;
d) Falta ao trabalho. sem justificativas;
e) Ausência em horário de trabalho, sem autorização correspondente;
f)
Rasura e/ou alteração nos registros de frequência/cartões de ponto;
g) Retenção das Folhas de Frequêncla/cartôes de ponto, após a data estabelecida
pela Divisão de Recursos Humanos;
ti) Adulteração de documento que façam referência ao controle de frequência, em
benefício próprio ou de outro empregado;
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 411/1PSM/2013.
SUPORTE LEGAL: Constituição Federal, Lei Federal N° 8.666/93, Lei Orgânica do
Muriicípío.
CONCESSIONÁRIA: PAIC PARTICIPAÇÕES LTDA.
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES: R$ 1.311.970.68.
PRAZO DO CONTRATO: 10 anos a contar do dia 18 de agosto de 2014.
Registrecse e Publique-se.
Marcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
Outros
PROBESEM
A COMISSÃO nomeada através da Portaria n.?0225/2014, para análise e coordenação
dos trabalhos de concessão de bolsas de estudos aos servidores municipais, e a
Divisão de Treinamento e Desenvolvimento, em atendimento à Lei n.° 4783/95, divulga
a lista dos novos bolsistas da Prefeitura Municipal para o exercício 2014 (dois mil e
quatorze) totalizando 13 (treze) contemplados, sendo 08 (oito) a contar de julho e 05
(cinco) a contar de agosto.
JULHO
NOME
OTD
ANGELA MARIA MATIAS FAUSTINO
ANTONIA BENEDITA LEMOS SILVA
2
DENISE LOPES DA ROSA
3
EDILENE INES SILVA CANDIDO
4
GABRIELA SANTOS PADILHA
5
LIGIA PEREZ DE PAULA
6
RODRIGO LEANDRO SOBRINHO
7
SHEILA REGINA CAMARGO DE ALMEIDAARANTES
8
AGOSTO
FERNANDO ALVES MONTEIRO
JANAINA ROSE SIMOES CALHEIROS
2
LUCAS VINICIUS DOS SANTOS SILVA
3
LUfZ DANIEL DA SILVA CLETO
4
RODRIGO ALVES DE ALMEIDA
5
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO N° 023/2014, DE 04 DE AGOSTO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRiÇÃO DA ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO
CLUBE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei Municipal nO4892/96, consolidada pela Lei Municipal n" 6428/03,
alterada pela Lei Municipal nO7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de
Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1° -Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade ASSOCIAÇÃO CLUBE DA
CRIANÇA E O ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ: 04.874.841.0001-89, subsidiado
pelo processo nO66184/2014, considerando que a Entidade desenvolve Serviço da
Proteção Social Básica (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes).
Artigo 2° - Conceder o Registro de inscrição sob o nO111, em favor da Entidade Social
ASSOCIAÇÃO CLUBE DA CRIANÇA E O ADOLESCENTE com sede à Rua Benedito
de Paula Ferreira, números 691 e 693 - Campos de São Jose - CEP: 12.226-550 - São
José dos Campos - SP.
Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO N° 024/2014, DE 16 DE JULHO DE 2014
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE INSCRiÇÃO DA ENTIDADE: OBRA SOCIAL
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com a Lei Municipal nO4892/96, consolidada pela Lei Municipal nO6428/03,
alterada pela Lei Municipal nO7348/07, em Assembléia Ordinária realizada em 16 de
Julho de 2014.
RESOLVE:
Artigo. 1° - Aprovar o Deferimento de Inscrição da Entidade OBRA SOCIAL NOSSA
SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ: 61.872.057/0001-75, subsidiado pelo
processo nO 66181/2014, considerando que a Entidade desenvolve Serviço da
Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para
Crianças e Adolescentes.
Artigo 2° - Conceder o Registro de inscrição sob o n° 110, em favor da Entidade
Social OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO com sede à Praça Assis
Chateaubriand n° 279 - Vila Tesouro - CEP: 12.221-450 - São José dos Campos - SP.
Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicação.
Maria de Fátima Silva
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
RESOLUÇÃO N° 124/2014
DE 19 de Agosto de 2014
DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS AO FUMDICAD POR
PESSOAS FíSICAS OU JURíDICAS VINCULADAS A UM PROJETO ESPECíFICO.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,
USANDO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS, APROVOU EM REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 19 DE AGOSTO DE 2014, A ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA PRESENTE
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE:
Artigo 1° - As pessoas físicas ou jurídicas que destinarem parte de seu. imposto de
renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente - FUMDICAD
desta cidade, poderão indicar uma entidade regularmente registrada e que tenha
projeto aprovado, para captação de doações
Artigo 2° - A captação de recursos vinculados a uma entidade elou projeto será de
responsabilidade da interessada e só poderá ser efetivada após aprovação prévia
de seu projeto pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CMDCA, que emitirá ofício confirmando a aprovação e autorizando a captação
vinculada;
§ 1° Para fins da presente resolução, os projetos poderão ser protocolados até o último
dia útil do mês de novembro no ano vigente;
§ 2° A captação referida no "caput" terá validade até o dia 31 de dezembro do ano da
aprovação do projeto pelo CMDCA;
§ 3° Na ocorrência de captação parcial de recursos, ao final do ano vigente, a entidade
deverá apresentar ao CMDCA novo plano de aplicação/trabalho correspondente aos
recursos captados, no prazo de 60 (sessenta) dias.
§ 4° Não sendo apresentado o novo plano de aplicação/trabalho no prazo previsto no
§ 3°, os recursos do projeto serão desvinculados do mesmo e revertidos ao Fundo.
Artigo 4° - Captação de recurso já efetivada, depositada no Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD, em favor de entidade que não
teve seu projeto aprovado previamente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente - CMDCA, será considerada como contribuição não vinculada, de
livre utilização pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA;
Artigo 5° - Das contribuições vinculadas efetivadas por pessoas físicas ou jurídicas será
obrigatoriamente desvinculado um percentual de 20% (vinte por cento) do total, que
integrará o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICAD
sem vinculação, conforme Resolução 137/2010, artigo 13° e § 3° do CONANDAConselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Artigo 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário especialmente as Resoluções nO058, 064 e 071 e 76
Marcos Valdir Silva
Coordenador do Colegiado
RESOLUÇÃO N° 125/2014
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal n ° 8.069, de 13 de julho de 1990
(Estatuto da Criança e do Adolescente) e Lei Municipal n ° 6.428/2003
Considerando a Resolução 161/2013/CONANDA que estabelece os parãmetros
para discussão, formulação e deliberação dos planos decenais dos direitos humanos
da criança e do adolescente em âmbito estadual, distrital e municipal, em conformidade
com os princípios e diretrizes da Política Nacional de Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes e com os eixos e objetivos estratégicos do Plano Nacional Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Considerando o Plano Nacional Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes;
Considerando que a elaboração do plano decenal deve ser realizada de forma
articulada e intersetorial entre os diversos órgãos públicos e de' organizações
representativas da sociedade civil, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;
RESOLVE:
Art 1° - O Grupo de Trabalho responsável pela articulação e organização dos materias
produzidos para elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes do município de São José dos Campos/SP será composto por cinco
conselheiros de direitos e poderá contar com apoio técnico de servidores municipais,
voluntários e/ou assessoria técnica especializada,
Art 2° - Para a elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes do município de São José dos CamposlSP será constituída a Comissão
Intersetorial, quando couber e se aceito o convite, composta pelos seguintes órgãos
públicos e organizações representativas e coordenada pelo CMDCA:
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselhos Tutelares
Conselho Municipal da Assistência Social
Conselho Municipal da Saúde
Conselho Municipal da Cultura
Conselho Municipal da Educação
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Crianças e Adolescentes - CIJ Fundhas 2, Gremio Municipal, 2, Gremio Estadual, 2
Escolas Particulares, 2
Sociedade Civil integrantes do Sistema de Garantia de Direitos - Representantes da
sociedade civil - Clubes de Serviço - Movimentos Religiosos, Universidades - Sistema
S-,ONG's
Representantes governamentais da cultura, esporte, educação (municipal e estadual),
saúde, assistência social e Cidadania e Defesa do Cidadão.
§ 10 _ o Poder Executivo municipal deverá nomear seus representantes no prazo
máximo de 15 dias.
§ 2° - A Comissão poderá, no intuito de qualificar os debates e encaminhamentos,
conVidar profissionais e especialistas na temática para participarem de suas reuniões.
§ 3° - Representantes do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Defensoria
Pública e de outras instituições públicas poderão participar da Comissão Intersetoríal
na condição de convidados em caráter permanente, com direito a voz e voto.
§ 4° - O CMDCA e os demais conselhos setoriais e de direitos contarão com dois
representantes cada, devendo a indicação atender a paridade entre representantes
governamentais e sociedade civil, os demais contarão com um representante
§ 5° - Serão priorizados os movimentos e instituições que tenham cadastro e ou
articulação na política de criança e adolescente.
Art. 3° - Compete à Comissão Intersetorial:
I - definir plano de atividades para discussão e elaboração do plano decenal, bem
como elaborar a proposta do plano decenal dos direitos humanos de crianças e
adolescentes, no seu âmbito de atuação;
\I - articular junto a órgãos e entidades integrantes do Sistema de Garantia de Direitos
objetivando sua participação na discussão e na elaboração do plano decenal dos
direitos humanos de crianças e adolescentes;
\lI - assegurar a participação efetiva de crianças e adolescentes no processo de
discussão e elaboração do plano decenal dos direitos humanos de crianças e
adolescentes;
IV - propor e acompanhar a realização de diagnóstico da situação local referente à
promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; e
v - submeter
a minuta de plano decenal à consulta pública local, seja por audiência
pública, consulta virtual ou outro mecanismo participativo equivalente.
Art. 4° - Compete ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente:
I - aprovar e deliberar o respectivo plano decenal dos direitos humanos de crianças e
adolescentes;
11 - encaminhar o respectivo plano decenal dos direitos humanos de crianças e
adolescentes ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
111 - definir instrumentos de avaliação e monitoramento da implementação do plano
decenal dos direitos humanos de crianças e adolescentes:
IV - articular e apoiar a implemenlação das ações do plano decenal dos direitos
humanos de crianças e adolescentes;
V - articular com os órgãos do Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo visando a
inserção de ações constantes do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes no Plano Plurianual e Lei Orçamentária.
Art.5° - O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente terá o prazo
estabelecido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CONANDA) -10 de Janeiro de 2.015, para elaborar e deliberar o Plano Decenal dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Municipio de São José dos Campos.
Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Marcos Valdir Silva
Coordenador do Colegiado
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERViÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - INICIAL - DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICAAMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Clínica / Ambulatório I
Processo: 69287/2013
CEVS: 35499040 1-863-<l01684-1-8
Data de Validade: 08/08/2015
Razão Social: Endo Serviços Médicos Limitada
CNPJ/CPF: 01.120.080/0001-81
Responsável Legal: Anderson Freitas da Silva
Responsável Técnico: Anderson Freitas da Silva
Responsável Técnico Substituto: Maria Luiza Marques Horta Barbosa
Endereço: Praça Melvin Jones, 190 - Jd São Dimas
São José dos Campos - SP
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - INICIAL - DEFERIDA
SERViÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
- EXCETO TOMOGRAFIA
Serviço de Radiologia Médica
Processo: 105450/2013
CEVS: 354990401-864-001129-1-7
Razão Social: Tomoserv Serviços Radiologicos LIda EPP
CNPJ/CPF: 17.845.862/0001-18
Responsável Legal: Vinicius de Souza Correa
Responsável Técnico: Juan Figols Y Costa
Responsável Técnico Substituto: José Brasil Leite Neto
Responsável Técnico Substituto: Mareio Daniel Rocha
Endereço: R Dolzani Ricardo, 497 - Centro
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
Consultório Isolado
Processo: 78426-0/06
CEVS: 354990401-863-000092-1-0
Razão Social: Centro de Valorização da Vida
CNP J/CPF: 61.956.496/0012-19
Responsável Legal: Lorival Marcusso Blanco
Responsável Técnico: Neuza Nogueira Mazzeo
Endereço: Rua Tenente Nevio Baracho, 189 - Jd Bela Vista
SERViÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
- EXCETO TOMOGRAFIA
Clínica 1 Ambulatório I
CEVS: 354990401-863-001560-1-9
Razão Social: Instituto do Coração do Vale do Paraíba LIda
CNPJ/CPF: 14.818.302/0001-86
Responsável Legal: Alaor Mendes da Cunha Junior
Responsável Técnico: Alaor Mendes da Cunha Junior
Endereço: Av Linneu de Moura, 995 - Urbanova
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Equipamento
CEVS: 354990401-863-001563-1-0
Data de Validade: 07108/2015
Tipo: Raios X para hemodinâmica, 136419, Siemens/Artis Zee FL, 125 kv
Razão Social: Instituto do Coração do Vale do Paraíba Ltda
CNPJ/CPF: 14.818.302/0001-86
Responsável Legal: Alaor Mendes da Cunha Junior
Responsável Técnico: Alaor Mendes da Cunha Junior
Endereço: Av Línneu de Moura, 995 - Urbanova
ATIVIDADES DE PSIOLOGIA E PSICANÁLISE
Processo: 16388-<l/08
CEVS: 354990401-865-000304-1-4
CNPJ/CPF: 61.956.496/0012-19
Razão Social: Centro de Valorização da Vida
Responsável Legal: Lorival Marcusso Blanco
Responsável Técnico: Flavia Figueira de Andrade Porto
Endereço: Rua Tenente Nevio Baracho, 189 - Jd Bela Vista
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Posto de Coleta para Análises Clínicas
CEVS: 354990401-869-000083-1-1
Razão Social: Serviço Social da Constr Civil Est SP - SECONCI
CNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25
Responsável Legal: Sergio Antônio Monteiro Porto
Responsável Técnico: Renato Augusto Peresi
Endereço: Rua Samuel Antônio Rodrigues, 401 - Jd Paulista
LICENÇA SANITÁRIA DE FUNCIONAMENTO - RENOVAÇÃO - DEFERI DA
SERViÇO DE HEMOTERAPIA
Agência Transfusional
Processo: 101382-3/2010
CEVS: 354990401-864-000041-1-1
Razão Social: Serviço de Hemoterapia de São José dos Campos
CNPJ/CPF: 50.459.395/0005-97
Responsável Legal: Djanete Barbosa de Meio
Responsável Técnico: Leila Magalhães Pessoa de Melo
Responsável Técnico Substituto: Claudio Marcelo Tavares Pessoa de Meio
Endereço: Rua Paraguassú, 51 - Santa na
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Clínica Odontológica Modular
Processo: 073170-7/01
CEVS: 354990401-863-000475-1-1
Razão Social: Serviço Social do Comércio - SESC
CNPJ/CPF: 03.667.884/0005-54
Responsável Legal: Oswaldo Ferreira de Almeida Junior
Responsável Técnico: Roberto Mori
Responsável Técnico Substituto: Alan Luiz Vieira Valerio
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 999 - Jd São Dimas
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 054917-3/03
CEVS: 354990401-863-000376-1-3
Razão Social: Beab"iz Heloisa de Almeida Di Donato
CNPJ/CPF: 610.720.527-68
Responsável Legal: Beatriz Heloisa de Almeida Di Donato
Responsável Técnico: Beatriz Heloisa de Almeida Di Donato
Responsável Técnico Substituto: Ana Leticia Rodrigues de Camargo
Endereço: Rua Euclides Miragaia, 394 - sala 614 - Centro
Processo: 1683-1/06
CEVS: 354990401-863-000292-1-1
Razão SOCial: Patricia Shiguemi Hayashi Trani
CNPJ/CPF: 109.743.058-80
Responsável Legal: Patricia Shiguemi Hayashi Trani
Responsável Técnico: Patricia Shiguemi Hayashi Trani
Equipamento
Processo: 054917-3/03
Protocolo: 076412-5/01
CEVS: 354990401-863-002454-1-0
Tipo: Raios X odonlológico intra-oral, 7780, Dabi Atlante 1 Spectro li, 50 Kvp 110 mA
Razão Social: Beatriz Heloisa de Almeida Di Donato
CNPJ/CPF: 610.720.527-68
Responsável Legal: Beatriz Heloisa de Almeida Di Donato
Responsável Técnico: Beatriz Heloisa de Almeida Di Donato
Responsável Técnico Substituto: Ana Leticia Rodrigues de Camargo
Endereço: Rua Euclidés Miragaia, 394 - sala 814 - Centro
Processo: 1889-1/09
CEVS: 354990401-864-002927-1-0
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, WCXX158, KODAK 8000, 90 KVP /15 MA
CNPJ/CPF: 03.667.884/0005-54
Endereço: Av Dr Adhémar de Barros, 999 - Jd São Dimas
Processo: 1890-5/09
CEVS: 354990401-864-002926-1-3
Data de Validade: 02106/2015
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, WDYA 199, KODAK 2200, 70 KVP /7 MA
CNPJ/CPF: 03.667.884/0005-54
Endereço: Av Dr Adhemar de Barros, 999 - Jd São Dimas
CEVS: 354990401-864-002668-1-7
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 002392, DABI ATL/SPECTRO 70X, 70 KVP / 8
MA·
Razão Social: Patricia Shiguemi Hayashi Trani
CNPJ/CPF: 109.743.058-80
Responsável Legal: Patricia Shiguemi Hayashi Trani
Responsável Técnico: Patricia Shiguemi Hayashi Trani
- EXCETO TOMOGRAFIA
Processo: 066694-0/02
CEVS: 354990401-864-002810-1-8
Razão Social: Tomovale Centro de Diag nóstico por Imagem Ltda
CNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08
Responsável Legal: Suelio Marinho de Queiroz
Responsável Técnico: Suelio Marinho de Queiroz
Responsável Técnico Substituto: Paulo de Sá Leite Martins
Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas
Endereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 - Vila Adyanna
Equipamento
Processo: 038603-4/02
CEVS: 354990401-864-002504-1-4
Tipo: Raios X médico até 100 mA, 1617 mat 07635, ESAFAXlPLAMALlX, 150 kv /
350 mA
Razão Social: Unidade de Radiologia Clínica Lida
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
Responsável Legal: Fernando Vinicius Cesar de Marco
Responsável Técnico: Marcelo Fontalvo Marlin
Responsável Técnico Substituto: João Mauricio Canavezi Indiani
Endereço: R Teopompo de Vasconcelos, 245 _ Vila Adyanna
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR: MEDICAMENTOS)
CEVS: 354990401-477-000274-1-3
Razão Social: Drogaria e Perfumaria Farma Nice Lida Me
CNPJ/CPF: 10.405.758/0001-63
Responsável Legal: Graziela do Prado Ferraz
Responsável
Técnico:
Graziela
do Prado
Ferraz
Endereço: Praça Cariri, 52 - Chácaras Reunidas
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR / APLICAR: MEDICAMENTOS;
DISPENSAR:
MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 051329/01
CEVS: 35990401-477-000012-1-0
Razão Social: Drogamil Santana Lida
CNPJ/CPF: 53.180.352/0001-32
Responsável Legal: Milton Donizeti Santos
Responsável Técnico: Paloma Tonussi Tome
Responsável Técnico Substituto: Catharina Moraes Blanco Y Couto
Endereço: Av Rui Barbosa, 2277 - Santana
FABRICAÇÃO DE MATERIAIS PARA MEDICINA E ODONTOLOGIA (ARMAZENAR E
EMBALAR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAÚDE)
Processo: 62229-0/2010
CEVS, 354990401-325-000016-1-9
Razão Social: Supporl Pack Indústria e Comercio Lida
CNPJ/CPF: 03.059.504/0001-75
Responsável Legal: Deina Meio Penteado
Responsável Técnico: Edemilson Bráulio de Meio
Endereço: Av Central, 221 - Chácaras Reunidas
FABRICAÇÃO DE INSTRUMENTOS NÃO ELETRÔNICOS E UTENSiLlOS PARA
USO MÉDICO, CIRÚRGICO, ODONTOLÓGICO E DE LABORATÓRIO (FABRICAR:
CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 4536-8/2011
CEVS: 354990401-325-000017-1-6
Razão Social: Atonus Engenharia de Sistemas Lida EPP
CNPJ/CPF: 00.759.508/0001-78
Responsável Legal: Antônio Francisco Junior
Responsável Técnico: Antônio Francisco Junior
Endereço: Rua Moscou, 46 - Jd Augusta
FABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE
PESSOAL (FABRICAR: COSMÉTICO)
Processo: 21584-0/2011
CEVS: 354990401-206-000002-1-3
Razão Social: CCB Indústria e Comércio de Cosméticos Lida EPP
CNPJ!CPF: 03.761.556/0001-99
Responsável Legal: Irene Loreto Inácio
Responsável Técnico: Nádia Ruscinc
Responsável Técnico Substituto: Yukiko Eto
Endereço: Rua Januária, 151 - Chácaras Reunidas
ENVASAMENTO
E EMPACOTAMENTO
SOB
CONTRATO
(ARMAZENAR,
DISTRIBUIR, EMBALAR E EXPEDIR: COSMÉTICO E PERFUME / ARMAZENAR,
DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR E FRACIONAR: PRODUTO DE HIGIENE)
Processo: 101310-6/2010
CEVS: 354990401-829-000001-1-6
Razão Social: Supporl Pack Indústria e Comercio Lida
CNPJ/CPF: 03.059.504/0001-75
Responsável Legal: Deina Meio Penteado
Responsável Técnico: Edemilson Bráulio de Meio
Endereço: Av Central, 221 - Chácaras Reunidas
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-001684-1-6
CNPJ/CPF: 01.120.08010001-81
Endereço; Praça Melvin Jones, 190 - Jd São Dimas
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- DEFERIDA
AgênCia Transfusional
Processo: 101382-3/2010
CEVS: 354990401-864-000041-1-1
CNPJ/CPF: 50.459.395/0005-97
Responsável Técnico: Leila Magalhães Pessoa de Meio
Endereço: Rua Paraguassú, 51 - Santana
- EXCETO TOMOGRAFIA
Processo: 105450/2013
CEVS: 354990401-864-001129-1-7
Razão Social: Tomoserv Serviços Radiologicos Lida EPP
CNPJ/CPF: 17.845.862/0001-18
Responsável Técnico Substituto: Marcio Daniel Rocha
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR
1 APLICAR: MEDICAMENTOS, DISPENSA:
Processo: 2615-8/08
CEVS: 354990401-477-000184-1-4
Razão Social: Drogaria A da Ponte Lida ME
CNPJ/CPF: 09.064.743/0001-08
Responsável Legal: Rodrigo Rodolfo de Oliveira
Responsável Técnico: Wilson Kolchraiber Junior
Endereço: Rua Audemo Veneziani, 243 -Vila Veneziane
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILlDADE TÉCNICA- DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-001684-1-6
CNPJ/CPF: 01.120.080/0001-81
Endereço: Praça Melvin Jones, 190 - Jd São Dimas
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA- DEFERI DA
- EXCETO TOMOGRAFIA
Processo: 105450/2013
CEVS: 354990401-864-001129-1-7
Razão Social: Tomoserv Serviços Radiologicos Lida EPP
CNPJ/CPF: 17.845.862/0001-18
Responsável Técnico Substituto: Marcio Daniel Rocha
Processo: 105450/2013
CEVS: 354990401-864-001129-1-7
Razão Social: Tomoserv Serviços Radiologicos LIda EPP
CNPJ/CPF: 17.845.862/0001-18
Responsável Técnico Substituto: Marcio Oaniel Rocha
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERI DA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
CEVS: 354990401-865-000708-1-5
Razão Social: Lilian Cristina Hassan Fujii
CNPJICPF: 092.236.368-41
Responsável Legal: Lilian Cristina Hassan Fujii
Responsável Técnico: Lilian Cristina Hassan Fujii
Endereço: R Benedito Silva Ramos, 20 - sala 602 - Jd Esplanada
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Processo: 21788-6/2011
CEVS: 354990401-869-000026-1-5
Razão Social: L G Vitti LIda Me
CNPJ/CPF: 09.105.064/0001-21
Responsável Legal: Lisandra Gomes Vitti
Responsável Técnico: Lisandra Gomes ViUi
Endereço: Alameda José Paula da Silva, 17 - Vila Zelfa
BAIXA DE RESPONSABILIDADE
Agência Transfusional
Processo: 101382-3/2010
Processo: 2615-8/08
CEVS: 354990401-477-000184-1-4
Razão Social: Drogaria A da Ponte Lida ME
CNPJ/CPF: 09.064.743/0001-08
Responsável Técnico: Wilson Kolchraiber Junior
Endereço: Rua Audemo Veneziani, 243 - Vila Veneziane
BAIXA DE CO-RESPONSABILlDADE TECNICA - DEFERIDA
- EXCETO TOMOGRAFIA
Processo: 066694-0/02
CEVS: 354990401-864-002810-1-8
Razão Social: Tomovale Centro de Diagnóstico por Imagem LIda
CNPJ/CPF: 57.525.396/0001-08
Responsável Legal: Suelio Marinho de Oueiroz
Responsável Técnico: Suelio Marinho de Oueiroz
Responsável Técnico Substituto: Paulo de Sá Leite Martins
Responsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas
Responsável Técnico Substituto: Rosangela Maria dos Santos Bueno
Endereço: Rua Teopompo de Vasconcelos, 41 - Vila Adyanna
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL- DEFERIDA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
CEVS: 354990401-869-000083-1-1
Razão Social: Serviço Social da Constr Civil Est SP - SECONCI
CNPJ/CPF: 61.687.356/0007-25
Responsável Legal: Sergio Antônio Monteiro Porto
Responsável Técnico: Renato Augusto Peresi
Endereço: Rua Samuel Antônio Rodrfgues, 401 - Jd Paulista
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL - DEFERIDA
- EXCETO TOMOGRAFIA
Equipamento
CEVS: 354990401-864-002504-1-4
Tipo: Raios X médico até 100 mA, 1617 mat 07635, ESAFAXlPLAMALlX, 150 kv /
350 mA
Razão Social: Unidade de Radiologia Clínica LIda
CNPJ/CPF: 45.398.146/0001-75
Responsável Legal: Femando Vinicius Cesar de Marco
Responsável Técnico: Marcelo Fontalvo Marlin
Responsável Técnico Substituto: João Mauricio Canavezi Indiani
Endereço: R Teopompo de Vasconcelos, 245 - Vila Adyanna
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE - DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO E MEDICAMENTO DE CONTROLE
ESPECIAL)
CEVS: 354990401477-000581-1-4
Razão Social: MA Conde Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.758.545/0002-82
Responsável Legal: Manoel Conde Neto
Responsável Técnico: Luis Carlos de Souza
Responsável Técnico Substituto: Claudia Leopoldina Ribeiro
TÉCNICA - DEFERIDA
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - CANCELADA
ATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONAL
CEVS: 354990401-864-000041-1-1
CNPJ/CPF: 50.459.395/0005-97
Responsável Técnico: Djanete Barbosa de Meio
Endereço: Rua Paraguassú, 51 - Santa na
CEVS: 354990401-865-000708-1-5
Razão Social: Lilian Cristina Hassan Fujii
Responsável Legal: Lilían Cristina Hassan Fujii
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - DEFERIDA
DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR 1 APLICAR: MEDICAMENTOS,
DISPENSA:
Processo: 2615-8108
CEVS: 354990401-477-000184-1-4
R<lzão Social: Drogaria A da Ponle Lida ME
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO - CANCELADA
OUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAÚDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE
Processo: 21788-6/2011
CEVS: 354990401-869-000026-1-5
Razão Social: L G Villi LIda Me
CNPJ/CPF: 09.105.06410001-21
CNPJ/CPF: 09.064.743/0001-08
Responsável Técnico: Margarida Tamura Kuga
Responsável Legal: Lisandra Gomes Vitti
Responsável Técnico: Lisandra Gomes Vitti
Endereço: Alameda José Paula da Silva, 17 - Vila Zelfa
Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.
Responsável
Técnico:
Lilian Cristina
Hassan
CNPJ/CPF: 092.236.368-41
Fujii
Endereço: R Benedito Silva Ramos, 20 - sala 602 - Jd Esplanada
Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme Parecer técnico.
BOLETIM
W 2206
DO MUNICíPIO
22 de agosto
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO
COMÉRCIO
VAREJISTA
MANIPULAÇÃO
DISPENSA:
DE
DE FÓRMULAS
MEDICAMENTO
CANCELADA
PRODUTOS
FARMACEUTICOS,
I APLICAR:
(ADMINISTRAR
DE CONTROLE
SEM
MEDICAMENTOS,
ESPECIAL)
Processo: 2615-8/08
CEVS: 354990401-477-000184-1-4
Razão Social: Drogaria A da Ponte LIda ME
CNPJ/CPF:
09.064.743/0001-08
Responsável
Legal: Rodrigo Rodolfo de Oliveira
Responsável
Técnico: Wilson Kolchraiber
Junior
de 2014 - página
Edital n' 001/SAlDSII2014
A Comissão
Permanente
de Administração
dos Cemitérios
Municipais,
instituída pelo artigo 24 do Decreto 9534/98, pelo presente Edital, convoca os
concessionários responsáveis pelos jazigos abaixo identificados, localizados no
Cemitério Municipal "Colônia Paraíso - Jd. Morumbi", cujas concessôes estão
vencidas elou cujo jazigo está em estado de abandono para providenciarem a
renovação da concessão, reforma ou o traslado dos despojos mortais inumados.
O prazo para o comparecimento na Administração do Cemitério é de 30 (trinta)
dias, a contar desta data, Sem o que, independente de outra notificação ou
comunicado, o poder público providenciará a exumação e transferência dos
mesmos para o respectivo Ossuário Coletivo.
Licença Sanitária de Funcionamento
SOLICITAÇÃO
-INDEFERIDA-
COMÉRCIO
VAREJISTA
MANIPULAÇÃO
DISPENSA:
cancelada,
RENOVAÇÃO
PRODUTOS
DE
DE FÓRMULAS
MEDICAMENTO
conforme parecer técnico.
(ADMINISTRAR
DE CONTROLE
FARMACEUTICOS,
SEM
I APLICAR: MEDICAMENTOS,
ESPECIAL)
Processo: 2615-8/08
CEVS: 354990401-477-000184-1-4
Razão Social: Drogaria A da Ponte Ltda ME
09.064.743/0001-08
CNPJ/CPF:
Responsável
Legal: Rodrigo Rodolfo de Oliveira
Responsável
Técnico: Wilson Kolchraiber
QuadraA-l
N'Jazlgo
Registro
13106/1998
40/A-1
7371
ARTEDONIS DE OLIVEIRA GARCIA
Nome do l' sepultado
02/02/1999
80/A-1
2798
MARIA PEDRA LOPES
27/01/2001
11/A-1
7010
FRANCISCAFERREIRADE OLIVEIRA
13/06/2004
38/A-1
7370
MARIANASOARES DA SILVA
16/06/2007
97/A-1
7383
JOSE HELIO SANTIAGO
04/07/2007
75/A-1
7429
ARLlNDO CORREA
28/01/2008
70/A-1
2790
ANGELA DA CONCEIÇAO
03/02/2008
85/A-1
2803
MARIAJOSE VILELA BARBOSA
30/1012008
84/A-1
428
SEBASTIANARAMOS
15/11/2008
AHIAS RODRIGUES
86/A-1
440
12/01/2011
37/A-1
2764
ANA VIEIRA DE JESUS CORREIA
23/01/2011
60/A-1
2781
ANGELA MAGATTONPIZZA
Solicitação
09/05/2011
5/A-1
307
JOAO LAZARO NOGUEIRA
13/06/2013
62/A-1
7372
PAULOSERGIO KACUTA
16/06/2013
63/A_1
7381
JOVINO PINHEIRO
Retifico Boletim do Município n' 2190 pág. 47 de 06/06/2014
21/06/2013
88/A-1
7392
PEDRO PAULOLOPES DE ANDRADE
LEIA-SE:
26/06/2013
64/A-1
7404
MARIA.JOSE DOS SANTOS
28/06/2013
43/A-1
7408
FATIMAAPARECIDADA SILVA
03/01/2014
17/A-1
2746
MARCOSANDERSON DE FARIA
07/01/2014
281A-1
2756
JOSE PEREIRADE SOUSA
14/01/2014
49/A-1
2772
MARIA ROSADE JESUS
15/01/2014
52/A-1
2774
ALEXANDRE ISIDORO DOS SANTOS
JOSE APREGIO DE CARVALHO
Junior
indeferida, conforme parecer técnico.
RETIFICAÇÃO
Processo: 075399-9/01
CEVS: 354990401-864-002433-1-0
TIpo: Raio-x Odontológico
intra-oral, 5918, FunklRX10,
60 kvp /10 mA
Razão Social: João Rosa
CNPJ/CPF: 147.774.606-49
Responsável
Legal: João Rosa
Responsável
Técnico: João Rosa
Endereço: Praça dos Expedicionários,
40 - Centro
E NÃO COMO COSTOU
15101/2014
55/A-1
2776
28/01/2014
'd7/A-1
2787
MARIASANTANADO CARMO
06/02/2014
93/A-1
2809
JOAQUIM EVANGELlSTADOS SANTOS
13/05/2014
15/A-1
312
JOAO HENRIQUE DA SILVA
23/05/2014
21/A-1
320
JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Retifico Boletim do Município n° 2190 pág. 50 de 06/06/2014
QuadraA-2
N'Jazigo
Registro
LEIA-SE:
18/11/1989
39/A-2
2661
05/07/1995
61/A-2
7432
JOSUE RODRIGUESDA SILVA
12/12/1995
96/A-2
2706
ALICE FERREIRADASILVA
03/05/1996
106/A_2
301
JOAO CESARIO DOS SANTOS
11/12/1998
86/A-2
2703
OSMAR JOAO CHIARI
07/04/1999
BO/A-2
284
JOSEPHA ISABELDA CONCEIÇAO
18/07/1999
113/A-2
358
JOVANILHILARIO DO ESPIRITOSANTO
11/12/1999
87/A-2
2704
HERONDINADOS SANTOS
CNPJ/CPF: 45.392.065/0001-68
22/11/2000
671A'2
6845
ROBSON MOREIRA
Responsável
Legal: Jose Fernando de Macedo
18/02/2002
30/A-2
246
MARCIMIANOANTONIO DOS SANTOS
Responsável
Técnico: Jose Fernando de Macedo
03/12/2002
75/A-2
2689
DURVALGALVAO
03/12/2006
73/A-2
2690
JOSE GUIOMAR PEREIRA
ALTERAÇÃO
ATIVIDADE
DE RAZÃO SOCIAL-
DEFERIDO
MÉDICA AM6ULATORIAL
DE PROCEDIMENTOS
COM RECURSOS
PARA REALIZAÇÃO
CIRURGICOS
Clínica Médica / Cirurgia Ambulatorial
não estética
(TIpo 11)
Processo: 058827-3/02
CEVS: 354990401-863-000256-1-5
Razão Social: Clínica Ginecológica
e Obstétrica
Dr Jose Fernando de Macedo
LIda
Endereço: R Santo Agostinho,
179 - Vila Adyanna
ANNA DE JESUS SILVA
05/07/2007
101/A-2
7434
OLlVIA RITA DACONCEIÇAO
E NÃO COMO COSTOU
15/11/2007
2/A-2
7839
JOSE GERONIMODA SILVA
17/12/2010
103/A-2
2717
JOAQUIM IZIDORORIBEIRO
22/03/2011
44/A-2
270
NOEL MONTEIRO
13/06/2011
72/A-2
336
LANIR BENTO DA SILVA
06/07/2012
63/A-2
349
ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
CADASTRO - DEFERIDO
GESTÃO DE INSTALAÇÃO
DE ESPORTE
CEVS: 354990401-931-000154-2-3
Razão Social: Urbanizadora
CNPJ/CPF:
Responsável
Municipal S/A URBAM
45.693.777/0005-40
Legal: Luiz Carlos de Lima
Endereço: R Ana Gonçalves da Cunha, 340 - Monte Castelo
03/07/2013
69/A-2
7430
EDESIO DOS SANTOS
09/11/2013
23/A-2
2649
ANTONIA MARIADA CONCEIÇAO
12/11/2013
25/A-2
2651
EDMUNDO BISPO DOS SANTOS
12/11/2013
27/A-2
2653
JOSE ALVES DA SILVA
14/11/2013
321A-2
2656
TEREZINHA MOREIRASOARES
17/11/2013
36/A-2
2659
ANESIO LUIZ DE OLIVEIRA
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
LEGAL- DEFERI DA
23/11/2013
51/A-2
2672
ANTONIO LAERTE GERMANO
28/11/20.13
59/A-2
2678
JORDANY DOS SANTOS FERREIRA
COMÉRCIOVAREJISTADE
15/12/2013
93/A-2
2709
LUIZ CARLOS DA SILVABAPTISTA
16/12/2013
102/A-2
2716
JOAO CESARIO DE CARVALHO
Processo: 060807-2/03
23/12/2013
118/A-2
7923
SEBASTIANABENEDICTA
CEVS: 354990401-471-000233-1-0
24/01/2014
13/A-2
8106
MARIA PAULAMOREIRA
10/02/2014
16/A-2
806ó
IZAURAMARIA DE.SOUZA
14/02/2014
91/A-2
80.62
EDSON DE MATTOS
24/04/2014
98/A,2
296
MIGIJ",LVALENTINODA SILVA
26/05/2014
108/A-2
322
DAVI FERRAZ
MERCADORIAS
DE PRODUTOS ALlMENTICIOS
- SUPERMERCADOS
Razão Social: COOP - Cooperativa
CNPJ/CPF:
Responsável
EM GERAL, COM PREDOMINANCIA
de Consumo
57.508.426/0010-69
Legal: Marcio Francisco Blanco do Valle
SãO José dos cemoos
SP
59
QuadraA-3
N° Jazigo
Registro
27/05/2007
61/AZ4
14383
GERALDO
18/09/1989
18/A-3
2550
LAUROBISPO
25/06/2007
119/AZ4
14498
JAILTON MAGALHAES
08/10/1989
57/A-3
2586
GERALDA
18/06/2010
110/AZ4
14457
RENATO DE ASSIS GIRAO
Nome do 1° sepultado
MARIA DE MIRANDA
DA SILVA LEITE
24/06/2010
116/AZ4
14493
JOAO FRANCISCO
07/05/2013
5/AZ4
14318
ANIVALDO
GILSON ALVES DOS SANTOS
24/05/2013
40/AZ4
14369
MARIA FRANCISCA
21/09/1995
23/A-3
2556
RAMIRO LOPES
21/03/1996
8/A-3
5286
JOSE GONÇALO
07/07/1998
98/A-3
7439
CARNEIRO
SILVA
DOS SANTOS
FERREIRA
DE LIMA
LOPEs
20/07/1998
78/A-3
7472
ARIENE
PIRES DOS SANTOS
04/06/2013
60/AZ4
14413
JOAOADAO
23/09/1998
25/A-3
2558
MANOEL
DE JESUS SANTOS
05/06/2013
67/AZ4
14415
JOSE BENEDITO
09/10/1998
60/A-3
2589
ANTONIO
HIGINO DA SILVA
09/06/2013
74/AZ4
14422
MANOEL NUNES DE FREITAS
26/10/1998
100/A-3
2621
FLOZINA MANTINA ORSOLON
10/06/2013
75/AZ4
14424
JOAO LUIZ NOGUEIRA
21/03/1999
74/A-3
5287
BENEDITA DA CONCEIÇAO
18/06/2013
64/AZ4
14461
ALEXANDRE
19/10/2001
85/A-3
2610
HENRIQUE
19/06/2013
123/AZ4
14483
JAILSON
VALDEMAR
ANDRE
COELHO
10/10/2004
63/A-3
2593
JOSE PORTO
16/11/2004
42/A-3
179
MARINALDO
27/09/2006
13/A-3
6701
ANTONIA VENANCIO
03/07/2010
43/A-3
10817
FABRICIO
26/12/2010
92/A-3
204
JORGE JUSTINO
DE MORAIS
05/09/2012
27/A-3
6632
NILZAAPARECIDA
DA SILVA
20/07/2013
79/A-3
7467
SUELI FAtiMA
22/09/2013
21/A-3
2554
PEDRO BALBINO
27/10/2013
106/A-3
2625
ANTONIO
27/10/2013
75/A-3
161
JOSE INACIO SOBRINHO
OBINO
DA COSTA
DOS SANTOS
GONÇALVES
RIBEIRO
DE ARAUJO
LEITE
14/02/2014
37/A-3
8083
APARECIDA
22/05/2014
15/A-3
5460
VITORIA MARIA DE JESUS
QuadraA-4
N° Jazigo
Registro
23/05/1983
42/A-4
79
FRANCISCO
11/08/1989
22/A-4
2480
MAXIMINO
DEALMEIDA
05/08/1998
14/A-4
2473
BENEDITO
14/08/1998
31/A-4
2488
BENEDITO
DA SILVAALVES
RODOLFO
DA SILVA
20/06/2013
105/AZ4
14470
sEBASTIAO
20/06/2013
106/AZ4
14477
ALICE DA SILVA CARVALHO
20/06/2013
95/AZ4
14473
ALICE MARIA DA ROSA SILVA
27/06/2013
128/AZ4
14507
MARIA CARMINDA
18/05/2014
21/AZ4
14351
ANIBALALVES
CARLOS
DA SILVA
EstEVES
QuadraAZ5
N° Jazigo
Registro
02/07/2001
13/AZ5
14527
ROZARIA
02/07/2001
16/AZ5
14531
JOSEFAALVES
07/07/2001
29/AZ5
14550
VALDEVINO
11/07/2001
40/AZ5
14565
MOZART CARLOS
15/07/2001
49/AZ5
14578
MARIAANTONIA
DE FRANÇA
DE LIMA
DE VILHENA
D.E BARROS
27/07/2001
74/AZ5
14623
BENEDITOAIRES
84/AZ5
14653
MESSIAS
10/08/2001
100/AZ5
14670
RITA CARINA SIQUEIRA
15/08/2001
111/AZ5
14695
REINALDO
FELlPE LIBANIO
21/08/2001
115/AZ5
14709
RICARDO TEOBALDO
CORSINO
22/08/2001
1171AZ5
14712
VICTOR
BATISTA
DE OLIVEIRA
13/10/1998
23/A-4
7735
ROSA MARIA MORAES
29/01/1999
2/A-4
8025
JUAREZ
01/02/2011
74/A-4
2532
BENEDITO
COSTA FERREIRA
INACIO DOS REIS JUNIOR
RODRIGUES
GARCEZ
DA SILVA SANTOS
RODRIGUES
GUERRA
GONÇALVES
22/08/2004
118/AZ5
14710
JOAO RAYMUNDI
22/07/2007
64/AZ5
14608
SEBASTIAO
07/08/2007
88/AZ5
14658
6ENEDITA
INACIO DOS SANTOS
MARIA DE JESUS
07/08/2013
15/A-4
2474
MARILDA
06/07/2010
27/AZ5
14548
JOSE LAERCIO
16/A-4
2475
JOSE CHAVES DE SOUZA
10/07/2010
3B/AZ5
14560
CIRLENE
GONÇALVES
14/08/2013
36/A-4
2493
TERESINHA
22/08/2010
116/AZ5
14711
VICENTE
MATHIAS
OLIVEIRA
29/06/2013
5/AZ5
14520
PEDRO FERREIRA
ROSA DE JESUS
03/07/2013
10/AZ5
14537
GRANDlODEL
08/07/2013
19/AZ5
14553
SILVALDO
15/07/2013
35/AZ5
14575
DIMAS BATISTA DA SILVA
21/07/2013
48/AZ5
14603
JULIO CESAR CARVALHO
26/07/2013
59/AZ5
14618
MARIA DOS SANTOS
27/07/2013
77/AZ5
14627
JOSE CANDIDO
DE SOUZA
TADEU DOS REIS
19/08/2013
48/A-4
2502
MARIA DE LOURDES
26/08/2013
64/A-4
2518
MARCIONILlA
29/09/2013
72/A-4
6711
BENEDICTA
DA SILVA
17/10/2013
50/A-4
11156
MAELCIO
09/05/2014
65/A-4
5434
CLAUDIRANTUNES
QuadraAZ3
N° Jaz.igo
Registro
Nome <101° sepultado
MIGUEL PIRES DA SILVA
DE OLIVEIRA
08/03/2001
1/AZ3
14139
DURVAL RAMOS DE AZEVEDO
2910712013
68/AZ5
14630
ROSENILDA
6/AZ3
14146
EDCARLOS
01/08/2013
70/AZ5
14639
WALMIR
BARRETO
DE OLIVEIRA
DO PRADO
DOS SANTOS
SILVESTRE
OLIVEIRA
08/03/2001
VALFRIDO
SEABRA MACEDO
DOS SANTOS
FERREIRA
MARTINS
DA SILVA
DA SILVA MENEZES
29/03/2001
52/AZ3
14209
LUCIANO
07/08/2013
86/AZ5
14656
ANTONIA
30/03/2001
SO/AZ3
14210
NADIR RIBEIRO NAVARRO
09/08/2013
97/AZ5
14668
IZUPERIO
PEREIRA SANTOS
09/08/2013
99/AZ5
14665
JOAQUIM
LOPES ATAIDE
11/08/2013
101/AZ5
14671
ALEXANDRE
14/08/2013
104/AZ5
14685
JOSE ANTONIO
15/08/2013
110/AZ5
14693
ARI DE LARA
GOMES MARCOLlNO
30/03/2001
53/AZ3
14211
KLEBER RODRIGUES
04/04/2001
56/AZ3
14222
BENEDITO
10/Q4/2001
68/AZ3
14235
VICENTINA
11/04/2001
75/AZa
14243
JOSE PEDRO DOS SANTOS
24/03/2004
34/AZ3
14193
ROBERTO
29/04/2004
115/AZ3
14298
ROSA FIGUEIRO
21/04/2007
96/AZa
14273
JOSE DE OLIVEIRA
DE SOUZA
VIEIRA PINTO
DA SILVA DE PAULA
CARLOS
ROQUETTE
MUSEGANTE
FERIGOLl
119/AZ3
14303
ANDRE
14/03/2010
37/AZ3
14171
CLEBER
09/03/2013
14/AZ3
14147
JOSE RODRIGUES
12/03/2013
10/AZ3
14155
SERGIO YUKIO IWATA
LUIZ GOMES PRADO
LEITE DA SILVA
22/03/2013
23/AZ3
14185
MARIA SONTACHI
47/AZ3
14199
GERALDO
03/04/2013
65/AZ3
14218
WELLlNGTON
PEREIRA
RIBEIRO
MARIOTTO
PIRES
FREITAS DE OLIVEIRA
BRAZ
15/08/2013
112/AZ5
14696
ANA MARIA DE ASSIS
23/08/2013
119/AZ5
14713
ANTONIO
QuadraAZ6
N° JaZigo
Registro
24/08/2001
6/AZ6
14721
DIONISIO
25/08/2001
4/AZ6
14719
ALCYR MEDEIROS
14/10/2004
28/AZ6
14865
DIMAS ALVES FERREIRA
LUIZ CECILlO
DE MATOS
SOUZA
28/04/~OO7
27/03/2013
DEANDRADE
IAKIMOFF
08/08/2013
FERNANDES
DE CAStRO
DA ROCHA
05/08/2001
CARLOS
DE SOUZA
DOS SANTOS
DA SILVA
FERNANDO
24/04/2013
102/AZ3
14281
ANTONIO
27/04/2013
112/AZ3
14293
MARIA APARECIDA
29/04/2013
114/AZ3
14296
DERCILlA
QuadraAZ4
N° Jazigo
Registro
06/05/2001
14/AZ4
14322
06/05/2001
6/AZ4
16/05/2001
11/AZ4
17/05/2001
20/AZ4
14349
JOsEFA
19/06/2001
911AZ4
14467
MILTON BORGES
27/05/2004
53/AZ4
14382
ANTONIO
03/06/2004
S8/AZ4
14410
AUCE BARBOSA
12/05/2007
29/AZ4
14332
JOAQUIM
27/05/2007
51/AZ4
14380
MANOEL JULIO PEREIRA
DA SILVA
DE SANTANA CARVALHO
24/08/2013
1/AZ6
14716
CARMELITA
24/08/2013
2/AZ6
14715
MARIA TEIXEIRA
28/08/2013
25/AZ6
14730
MARIA KRIMON
Quadra
COSTA
PEREIRA DA SILVA
DE ALBUQUERQUE
DAMAS O
DE FARIA E SILVA
MARIA DOS SANTOS
B-1
N° Jazigo
Registro
23/02/1989
15/6-1
829
NAIR HELENA PAIM RIBEIRO
09/06/1990
20/B-1
3034
OTAVIA DA SILVA LUIZ
07/06/1996
13/B-1
3028
JOSE AL6ERTO
JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS
12/06/1996
31/B-1
3040
GUSTAVO SILVESTRE
14319
SERGIO SEBASTIAO
22/06/1996
61/8-1
3060
SUELY DO CARMO VENANCIO
14344
LUCIANO
19/03/1998
21/8-1
10468
CARLOS
28/04/1998
74/8-1
888
MARIA BENEDITA DA SILVA SOUZA
02/05/1998
78/B-1
892
MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA
29/06/1999
89/6-1
3070
MARIA JOSE PINTO
09/06/2002
23/B-1
3035
AUTA MARIA GOMES
22/06/2002
59/B-1
3059
JOSE MiGUEL LIMA
23106/2002
57/B-1
3058
ANTONIO
MOREIRA
DOS SANTOS
DE LIMA
DA SILVA
DE OLIVEIRA
CAETAN9
pA SILVA
DE LIMA
PEDRODOS
SANTOS
PEREIRA
R08ERTO
DA SILVA
GAMA
DE OLIVEIRA
DA SILVA
JOSE DA SILVA
13/06/2008
35/B-l
3044
ALICE FERREIRA
28/03/2014
110/B-4
2896
MANOELJOAO
18/06/2008
50/8-1
3052
CATARINA MARIA DE JESUS
29/03/2014
111/9-4
2897
ANTONIO
12/06/2011
32/B-l
3041
JOAQUIM
04/04/2014
101/B-4
8214
OTILIA TUDES ALVES
28/06/2011
86/B-l
3069
RODOLFO
01/03/2013
22/B-l
836
JOSE LOPES DA SILVA
Quadra
N° Jazigo
Registro
09/03/2013
29/B-l
843
MARIA BARBARA CLARO
18/04/1996
84/C-l
1324
CARLOS CLEMENTINO
19/05/2013
93/B-1
908
GERALDO
15/05/1997
45/C-l
6333
VALDOMIRO
Quadra
N"Jazigo
Registro
Nome do 1" sepultado
20/05/1996
57/B-2
2986
FERNANDO
04/01/1998
78/B-Z
772
ANEZIO
25/01/1998
98/B-2
792
MAURICIO
16/05/1999
45/B-2
2981
MARIA DAJUDA STUART
15/02/2000
103/B-2
6193
ANASTASIA
8-2
PEREIRA NETO
RIBEIRO
FRANCISCO
RODRIGUES
DO CARMO
GONÇALVES
DE MORAES
DE OLIVEIRA
PINTO ARAUJO
15/03/1999
35/C-l
1275
BENEDITO
03/04/1999
65/C-l
1305
MARIA TRINDADE
DA SILVA
13/04/1999
77/C-l
1317
MARIA MADALENA
DE MORAES
25/10/1999
7/C-l
3273
IZABEL DE SOUZA DIAS
29/10/1999
37/C-l
3280
ANIZIO DE SOUZA CABRAL
09/02/2000
9/C-l
12771
ROSA RODRIGUES
21/04/2002
86/C-l
1326
FATIMA MARIA DA COSTA
BERNARDO
RODRIGUES
c-t
CARDOSO
ROCHA
NOVOSSILSKIJ
BENTO DOS SANTOS
ROSA
DE JESUS
DA SILVA
15/11/2000
35/B-2
729
ANTONIA
01/12/2003
36/C-1
6864
ROBERTO
24/11/2000
40/B-2
734
MARIA JOSE CHAGAS
27/05/2006
106/C-l
6374
JURANDYR
03/06/2005
115/B-2
3017
MARIA JOSE DE JESUS
17/03/2007
40/G-l
4358
NATIMORTO
MANOEL PASSOS DEAMORIM
DOS SANTOS
GUARESMA
PEDRO CARNEIRO
VIDAL
10/10/2006
9/B-2
703
ANNAROSA
24/03/2008
49/C-l
1289
08/04/2008
1/B-2
2956
SAMUEL RAMOS
12/11/2008
25/C-l
8906
GLEBERSON
03/05/2008
8/B-2
2962
JOSE APARECIDO
29/04/2011
99/C-l
1339
MARIA CECILIA DA SILVA
CLOVIS ALVES DA SILVA
DA COSTA
DO NASCIMENTO
LEANDRO
30/07/2010
105/B-2
7507
MIGUEL FRANCISCO
12/05/2012
18/C-l
6328
05/05/2011
14/B-2
2964
JOSE PEREIRA DE SOUZA
06/04/2013
68/C-l
1308
HELENA HENRIQUE
05/05/2011
19/B-2
2967
JOSE SOARES
30/01/2014
3/C-1
2792
GISELE MAGALHAES
24/05/2012
76/8-2
2995
JOSE MARIA COSTA ALECRIM
20/02/2014
6/C-l
1246
CLAUDIO
12/10/2012
11/B-2
705
SILVINA SILVA EGIDIO
25/02/2014
13/C-l
1253
RUFINO FRANCISCO
27/11/2012
42/B-2
736
BENEDITA MARIA DE CASTRO
28/02/2014
19/C-1
1259
ANTONIO ACACIO
DE FREITAS
LOPES
TENORIO
DA SILVA
GOMES FERREIRA
DA SILVA
CHAGAS
26/01/2013
100/8-2
794
BENEDITA MARIA DO ROSARIO
03/03/2014
23/C-1
1263
LUIZ CARLOS
53/B-2
2985
JONAS DOS SANTOS BRAGA
05/03/2014
29/G-1
1269
JOAO BATISTA DE CARVALHO
01/05/2014
6/B-2
2960
FRANCISCO
19/03/2014
42/C-1
1282
VALDEMAR
04/05/2014
16/B-2
2966
MARIA MARGARETE
19/04/2014
83/C-1
1323
JOSEADAO
26/04/2014
95/C-l
1335
MARIA VENDRAMINI
19/05/2014
96/C-1
5456
NATIMORTO
Quadra
N° Jazigo
Registro
104/C-2
1234
HENRIQUETA
JOSE DOS SANTOS
DA SILVA
FERREIRA
DE OLIVEIRA
BARREIROS
DE GUIMARAES
LEMES
05/05/2014
15/B-2
2965
JOSE CARLOS
15/05/2014
43/8-2
2980
ANEZIA CONCEIÇAO
21/05/2014
66/B-2
2990
GENI GOMES VICTOR
23/05/2014
72/B-2
2994
SEVERINO
31/05/2014
107/B-2
3010
MARIA DAS DORES BATISTA FERNANDES
01/01/1999
55/C-2
1185
VITORIA VELLANUCHI
Quadra
N"Jazigo
Registro
30/09/1999
49/C-2
3233
ROSINETE
07/07/2000
47/B-3
631
MARY APARECIDA
BOMFIM NOVAES
11/05/2000
110/C.2
6327
ANTONIO
DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA DOS SANTOS
GUEDES
MARQUES
DE OLIVEIRA
C-2
08/02/1990
-
21/04/2005
72/B-3
2940
CARLOS ALBERTO
26/04/2005
99/B-3
2953
MANOEL
29/09/2006
8/B-3
694
RENATO DOMICIANO
31/08/2009
90/B-3
674
BENEDITO
05/04/2011
12/B-3
2909
JOSE VITOR DE LIMA
09/04/2011
35/B-3
2922
EVA DE SOUZA SANTOS
31/12/2010
DO PRADO FILHO
SEBASTIAO
GREGO RIO
DA SILVA
LOURENÇO
CARLOS
DOS SANTOS
DE MIRANDA
12/09/2002
1/C-2
3203
20/09/2005
33/C-2
3217
EDGARD
16/10/2010
42/C-2
7741
SIDNEY DOS SANTOS
27/11/2010
11/C-2
1141
JOSE REGI NO DE OLIVEIRA
27/11/2010
8/C-2
1138
BENEDITA RODRIGUES
50/C-2
1180
MARIA RODRIGUES
LEITE
ROCHA
DE OLIVEIRA
15/04/2012
63/B-3
2933
RAIMUNDO
JOSE DOS SANTOS
31/12/2010
51/C-2
1181
ANTONIO
03/08/2012
64/B-3
648
CLEONICE
DAS DORES ABREU
21/09/2011
34/C-2
3218
DARCY GOMES RIBEIRO
16/08/2012
81/B-3
665
MARIA APARECIDA
02/04/2013
2/B-3
2903
CLEIDE APARECIDA
28/04/2013
15/B-3
4471
14/10/2013
76/B-3
7740
11/02/2014
77/B-3
8071
ANTONIO
SANTOS
11/10/2011
93/C-2
3255
SERGIO
23/C-Z
6312
JOSEADILSON
DAVID PIRES DUARTE FERREIRA
10/10/2013
56/C-2
5823
KELLY MITE YAMASHITA
SERGIO SILVA FILHO
03/02/2014
101/C-2
1231
MARIA ROSA DA COSTA
09/04/2014
33/8-3
2920
FRANCISCO
45/B-3
2926
JOSE RAMOS DA SILVA
24/04/2014
87/B-3
2948
PAULO R09ERTO
8-4
LUIZ CARVALHO
CESARIO
DOS SANTOS
MANKAUSKAS
12/04/2014
Quadra
LEITE FILHO
07/05/2012
DA SILVA
DA SILVA
DA SILVA
20/05/2013
8-3
FRANÇA
AZAR IAS DE SOUZA
MEDEIROS
NETO
Nome do 1 sepultado
N° Jazigo
Registro
10/10/1998
25/B-4
7724
08/03/1999
52/6-4
2860
LOURIVAL
12/04/2000
91/9-4
550
SEBASTIANA
ti
ANDERSON
MONTEIRO
QUEIROS
DA SILVA
DA SILVA
MARIA DA CONCEIÇAO
N° Jazigo
Registro
06/11/1986
92/C.3
1112
MARIA DO CARMO DA CONCEIÇAO
31/10/1989
82/C-3
1102
MARIA INES RIBEIRO
18/11/1989
105/C-3
1125
LUIZ FRANCISCO
19/11/1989
106/C"3
1126
GEORGINA
05/09/1990
74/C-3
3194
RAFAEL DE LIMA AZEVEDO
10/08/1996
10/C-3
3155
HENRIQUE
19/09/1998
35/C-3
1055
ANA COSTA SENE
Quadra
C-3
DA SILVA
SANTOS
CRUZ
GOMES PINA
05/05/2000
114/B-4
573
ROSA DAS DORES DOS SANTOS
22109/1998
43/C-3
1063
SEBASTIAO
14/08/2001
66/B-4
7555
FRANCISCO
10/08/1999
8/C-3
3153
JOSE DE ASSUMPÇAO
26/02/2002
36/B-4
2848
GERALDA
FERREIRA
25/09/2000
48/C-3
1068
IZABEL SATIAGO BATISTA
18/02/2004
90/B-4
7059
GERALDA
MARIA DA CONCEIÇAO
25/08/2002
39/C-3
3173
FRANCISCO
20/02/2005
13/B-4
2832
VICENTE
22/10/2004
76/C-3
1096
GERALDAANTUNES
21/02/2006
19/9-4
2836
JOAO FERREIRA
16/08/2005
21/C-3
3162
LUIZ GONZAGA
14/02/2008
7/8-4
2822
ORLANDO
23/03/2007
58/C-3
1078
ISABEL CASTILHO
GONZALES
14/03/2008
78/8-4
11639
JENI MOTASIQUEIRA
24/09/2007
47/C-3
1067
JOSE AGOSTINHO
RAMOS DA CONCEICAO
13112/2008
1/9-4
460
LUZIA BAL91NA DE JESUS
27/09/2007
49/C-3
1069
PATRICIA LEOPOLDINA
18/10/2010
73/B-4
11161
ULYSSES
19/10/2007
69/C-3
lQ89
LUIS CARLOS
17/08/2013
46/B-4
7565
ALESSANDRO
02/09/2010
15/C-3
1035
ANA LUIZA DE CARVALHO
18/10/2013
10/B-4
7753
ANA LIMA DOS SANTOS
12/09/2010
23/C-3
1043
ZILDA DIAS DE ALMEIDA
NOGUEIRA
DA SILVA
DE FARIA
LUIZ
DA SILVA
PINTO DOS SANTOS
BORGES
APARECIDO
NOGUEIRA
LOPES FERRE IRA
GUARASCIO
DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
MARTIN.S DE OLIVEIRA
BARROS
10/01/2014
80/B-4
7974
LEANDRO SANTOS
LIMA LlCINIO
11/05/2011
34/C-3
11834
LARISSA CRISTINA JERONIMO
17/02/2014
12/B-4
2831
AILTON CUSTQDIO
MARIANO
29/08/2011
68/C-3
3188
JOSE CARLOS
06/03/2014
49/6-4
2858
ADENILSON
LEITE GODOY
04/09/2011
104/C-3
3190
BENTA DE MOURA CRUZ
17/03/2014
94/B-4
2884
SEBASTIAO
FERREIRA
26/08/2013
7/C-3
1027
TEREZINHA
MACHADO
BARBOSA
TEIXEIRA
DOS SANTOS
LOPES GONÇALVES
03/09/2013
17IC-3
1037
APARECIDA
02/10/2013
55/C-3
1075
DORACI LIMA DA SILVA
DE LOURDES
04/10/2013
59/C-3
1079
IGNACIO CANDIDO
21/10/2013
75/C-3
1095
DOLARINDA
Quadra
N° Jazigo
Registro
C-4
FAVAROM
Quadra
0-3
14/07/1993
DA SILVA
COSTA GONÇALVES
N'Jazigo
Registro
108/D-3
1458
JOAQUIM
l' sepultado
Nome do
VIEIRA DE CARVALHO
04/07/1996
84/D-3
1434
JOSE FRANCISCO
20/11/1996
3/D-3
3317
FRANCISCO
25/04/1997
60/D-3
6278
JOAQUIM
19/05/1997
98/D-3
6348
SEBASTIAO
VICENTE
DE ASSIS BALBINO
BENTO MARTINS
EUGENIO
NETO
DA SILVA
21/07/1986
68/C-4
978
MARIA ENEDINA DE ALMEIDA
20/06/2002
64/D-3
1414
JUITEL GOMES
26/07/1990
66/C-4
3121
ANTONIO
23/11/2002
17/0-3
3330
YUTAKA NACAMURA
04/05/1994
110/C-4
6310
FLAVIO DOS SANTOS
12/12/2002
109/D-3
3370
ANTONIA
25/07/1996
59/C-4
3118
JOSE BORGES
DE OLIVEIRA
10/11/2003
45/0-3
10047
EMERSON
24/07/1999
55/C-4
3116
APARECIDA
MOURA DE ARAUJO
02/05/2005
120/D-3
8299
ADEMIR
29/07/1999
77/C-4
3126
HERCILIA
14/05/2005
14/D-3
1364
MARIA DAS DORES SILVA FARIA
VENANCIO
CARDOSO
DE MESQUITA
17/06/2001
27/C-4
937
JOSE RIBEIRO
07/08/2001
89/C-4
999
BENEDITO
14/08/2004
107/C-4
1017
04/07/2007
48/C-4
17/07/2007
10/08/2007
DO PRADO
DE ANDRADE
MORAES
DOS SANTOS
DA COSTA
DE SOUZA CAMARGO
03/12/2008
76/0-3
3360
LUIZ MARIA DOS SANTOS
28/05/2011
29/D-3
1379
JOSE VICTOR
MARIA RITA DE OLIVEIRA
09/06/2011
47/0-3
1397
BENEDITO
TEODORO
MACHADO
958
PEDRO RODRIGUES
12/09/2011
85/0-3
8743
OSWALDO
MACEDO
DOS SANTOS
61/C-4
971
JOSE CARLOS
28/11/2011
94/0-3
3347
MARCELO
MORAES
ROSA
101/C-4
1011
JOSE TEIXEIRA
24/03/2012
23/0-3
3331
GERALOA
LAMEU VITORINO
RIBEIRO DOS SANTOS
DA SILVA
NEPOMUCENO
14/07/2008
31/C-4
3101
AFONSO
05/08/2008
97/C-4
3138
ISRAEL TEIXEIRA
FRANCELlNO
DA SILVA
18/06/2010
28/C-4
938
JAILSON ALVES MACIEL
05/07/2011
9/C-4
3086
WALTERALVES
DAMAS
26/07/2011
58/C-4
3117
BENEDITO
26/07/2011
69/C-4
3122
TEREZA TAVARES DE FREITAS
NOGUEIRA
30/07/2011
80/C-4
3127
09/12/2011
70/C-4
1643
21/07/2013
67/C-4
977
29107/2013
75/C-4
13/10/2013
13/05/2014
DOS SANTOS
20/06/2012
61/D-3
1411
SEBASTIANA
28/05/2014
30/0-3
1380
MARIA JOSE DOS SANTOS
28/05/2014
31/D-3
1381
BENEDITO
Quadra
N°
0-4
Jazigo
Registro
DUARTE DA SILVA
JOSE PEDRO
08/04/1991
103/D-4
1784
IONE SILVA DE OLIVEIRA
12/02/1995
74/D-4
7041
TANIA RODRIGUES
DA SILVA
MARIA NATIVIDADE
05/03/1997
54/D-4
1734
JOSEFINA
GOIZ
ISAURA FARIAS DE BRITO
02/04/2000
90/D-4
1771
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA
985
JOSE BENEDITO
07/06/2000
80/D-4
6405
ELlANA SILVA SANTOS
102/C-4
6743
SEBASTIAO
24/03/2005
24/D-4
5291
MARIA JOSE GOMES DE LACERDA
88/C-4
9462
CARLOS ALBERTO
27/01/2006
20/D-4
1700
MANUEL JOSE DOS SANTOS
13/02/2007
11/D-4
7045
PAULO CORREA PORTO
DE JESUS
RAMOS
CARDOSO
DE MATOS
SANTOS
JURACI MARIA FARIA
MENDES
LEITE
N'Jazlgo
Registro
12/12/2008
27/D-4
9005
VICENTE
17/12/2002
83/D-1
1653
JOAO BASILIO
04/04/2009
95/D-4
1776
ALAOR
26/10/2005
20/D-1
1590
ELBIO PINTO DA SILVA
28/03/2012
85/D-4
1766
NEIDE DE OLIVEIRA
11/02/2013
63/D-4
7037
JOSE PEREIRA DOS SANTOS
17/03/2013
76/D-4
1756
MARCIO DE FATIMA FARIA
11/04/2013
107/D-4
1788
JOAQUIM
BRAZ DA SILVA
MARIA DE OLIVEIRA
Quadra
0-1
l' sepultado
Nome do
FILHO
FERRE IRA DE FARIA
RODRIGUES
DOS SANTOS
03/01/2006
107/D-1
1677
MIGUEL CANDIDO
10/04/2006
30/D-1'
6243
NATIMORTO
24/06/2007
40/D-1
7397
JULlANA
06/01/2009
15/D-1
1683
JOAO BATISTA DA SILVA TELLES
12/01/2014
10/D-4
1690
CAETANA
01/02/2009
58/D-1
3476
GUALTERABREU
17/05/2014
77/D-4
5454
ANIBAL FERREIRA
14/08/2010
99/D-1
4766
NATIMORTO
23/05/2014
99/D-4
5465
MARIA APARECI DA BERTOLlNO
21/04/2011
92/D-1
4454
NATIMORTO
27/09/2011
101/D-1
5785
AUZENILDE
Quadra
N° Jazigo
Régistro
12/10/2011
4/D-1
1574
PEDRO DOMINGUES
1/E-1
1898
DOS SANTOS
MARIANO
DA CUNHA
SILVA
OLIVEIRA
SOUZA
E-I
22106/1988
DA SILVA
Nome do 10 sepu Itado
JOSE SILVA MONTEIRO
14/10/2011
8/0-1
1578
JOSE DOS SANTOS
26/03/1995
58/E-1
7153
JORGE CURSINO
05/11/2011
33/D-1
1603
IZOLlNA ISABEL DE CASTRO
08/11/1996
72/E-1
8894
DANIELLE
06/02/2012
97/0-1
3491
FILOMENA
23/05/2000
45/E-1
1862
AMADEU
28/03/2001
18/E-1
7171
ELlNALOO
09/02/2007
4/E-1
7034
ANA MARIA DOMINGOS
COELHO
SENDRETII
27/03/2013
105/D-1
9919
ALESSANDRA
13/01/2014
14/0-1
7980
JOSEFA DA SILVA VIEIRA
GIOCONDI
MARQUES
DA SILVA
DE MOURA
LlNO NUNES
SIMOES
DE SOUZA
FRANCISCO
FERREIRA
16/03/2014
53/0-1
5272
OTAVINO JOSE DOS SANTOS
08/04/2007
61/E-1
6396
JOAO GUERREIRO
17/05/2014
25/D-1
31037
VERA LUCIA TOLEDO
04/05/2009
77/E-1
1823
ANTONIO
MATIAS DA ROSA
27/06/2009
16/E-1
6464
ANTONIO
TAMACHOZSK
Quadra
N'Jazigo
Registro
Nome do
l' sepultado
29/03/2010
35/E-1
7163
SEBASTIANA
29/12/1990
54/0-2
3408
MODESTO
MORENO
04/05/2012
84/E-1
1820
JOSEVITOR
17/09/1999
80/0-2
1540
IRENE ROORIGUES
03/06/2012
28/E-1
1875
JOSE FRANCISCO
23/12/1999
36/D-2
3395
ANTONIO
BAPTISTA DOS SANTOS
19/06/2012
97/E-1
1803
NELSA DE ALMEIDA
RINALDI VIDAL GONÇALVES
20/06/2012
13/E-1
1890
BENVINDO
24/03/2013
83/E-1
7147
JOAQUIM
D-2
RODRIGUES
DOTILlNGER
15/01/2000
92/D-2
3430
WENDELL
01/06/2000
89/D-2
6388
JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA
26/09/2002
91/0-2
1551
FRANCISCO
15/12/2002
16/0-2
3380
OLIVIO PEREIRA DOS SANTOS
03/01/2003
73/D-2
3414
ANDREIA
06/06/2003
11/0-2
6399
NETO
JOSE DOMINGOS
13/06/2004
81/0-2
6390
SEBASTIAO
95/D-2
1555
FLORIPES
FERREIRA
DA SILVA PAIXAO
DE OLIVEIRA
RODRIGUES
FERREIRA
LEOPOLDINO
DA ROSA
MANOELDUDA
MARTINS
01/10/2005
ALVES
l' sepultado
N'Jaz;go
Registro
06/07/1988
87/E-2
1924
ANA MARIA LOURENÇO
05/07/1991
94/E-2
1921
BENEDITO
21/08/1994
8/E-2
2006
JOAO LOURENÇO
04/04/1995
78/E-2
7188
JONAS SILVA MONTEIRO
30104/1996
9/E-2
2959
ANTONIO
01/08/1996
103/E-2
8608
TAIANE LOURO MATOS
Quadra
E-2
DOS SANTOS
Nome do
LUCIANO
NOLASCO
RODRIGUES
FERREIRA
MACHADO
INACIA DA SILVA
19/12/2005
27/D-2
3388
JOSE SEBASTIAO
13/10/2008
88/0-2
8823
PEORO RAMOS FILHO
23/12/2008
38/D-2
3396
AUGUSTA
29/12/2008
43/D-2
3404
ANA LUCIA TIBURCIO
11/01/2009
93/0-2
3422
NIVALOO NUNES PEREIRA
MARIA ROSA
28/06/2003
101/E-2
1908
JOSE EMILlO LOURENÇO
24/07/2006
64/E-2
1951
MARIAARMINDA
31/07/2006
47/E-2
1965
DECIO PINTO DA SILVA
DE ANDRADE
23/08/2011
42/D-2
1502
LEONINA BERNARDINO
09/09/2011
65/0-2
1525
MARIA ROSINA LOPES DA SILVA
01/08/2006
50/E-2
1968
JOSEFASANTOS
30/05/2012
85/0-2
6387
JOSE DE SOUZA
04104/2007
73/E-2
7187
NELSON
01/09/201.2
107/D-2
9164
NATIMORTO
06/04/2007
8O/E-2
7189
JULIO GREGORIO
28/09/2012
3/D-2
6703
JOSE SOARES
30/07/2009
41/E-2
1969
SEVERINA
21/12/2013
58/0-2
3410
JACI PIMENTEL
22/07/2012
691E-2
1946
NEIDE DA SILVADE
DASILVA
DE FARIA
JOSE ROMAO
LIMA
RIBEIRO
DA SILVA
DE OLIVEIRA
CLEMENTE
DE MELO
OLIVEIRA
22 de agosto de 2014· página 63
Quadra E-3
N° Jazigo
Registro
13/10/1997
59/E-3
2067
MARIA RODRIGUES
06/02/1998
104/E'3
7027
JOSEABILlO
03/07/2000
82/E-3
6473
14/09/2000
95/E-3
2033
25/09/2000
80/E-3
2048
PEDRO FERREIRA
15/02/1996
14/F-1
8086
LETICIAALVES
15/02/1996
16/F-1
8088
ANDRESSA
19/02/1996
17/F-1
8099
LUANA PRISCILA
OSVALDO ADAO GONÇALVES
28/02/1996
22/F-1
8118
MONIQUE
ANTONIOANTUNES
08/03/1996
35/F-1
8134
PALOMA PATROCINIO
18/03/1996
38/F-1
8158
NATIMORTO
DA SILVA
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
DE SOUZA
COLOMER
MONTEIRO
DA SILVA
DA COSTA SANTOS
SOARES
ANDRE
15/10/2000
52/E-3
2070
MARIA FERREIRA
24/03/1996
40/F-1
8174
LUCIANO
11/09/2001
100/E-3
2028
RITA MARIA DE JESUS
28/03/1996
42/F-1
8189
NATIMORTO
FABIO PEREIRA DA MOTA
ULlSSES
DA SILVA
14/09/2006
93/E-3
2031
JOSE NILTON MIRANDA
02/04/1996
50/F-1
8211
30/06/2007
51/E-3
14523
ANTONIO
LOPES CONTI
12/04/1996
51/F-1
8235
NATIMORTO
10/07/2009
42/E-3
6495
ANA BENEDITA MARTINS
21/04/1996
53/F-1
8269
CAMILA DE FATIMA DOS SANTOS
21/06/2012
91/E-3
6444
SALVADOR ANTONIO
01/05/1996
58/F-1
8298
MICHEL LEAO FRANÇA PEREIRA
12/08/2012
1/E-3
2120
EDEZIA DA ROCHA SILVA
01/05/1996
64/F-1
8304
OCIMAR SILVA DE ALMEIDA
07/11/2012
21/E-3
2100
JOSE MARTINS
02/05/1996
60/F-1
8300
FRANCIELLI
06/05/1996
65/F-1
8316
FABIULA CRYSTINNE
02/06/1996
72/F-1
8415
GLEICIANE
04/07/1996
82/F-1
8512
THAIS ALVES TOMAZ
28/07/1996
79/F-1
8591
NATIMORTO
29/09/1996
122/F-1
5792
RENATO MOREIRA
31/12/1996
155/F-1
6000
NATIMORTO
08/01/1997
156/F-1
6019
JOSIELE APARECIDA
10/01/1997
157/F-1
6020
NATIMORTO
21/01/1997
158/F-1
6041
ADRIELEN
25/01/1997
160/F-1
6053
JEFFERSON
14/02/1997
162/F-1
6106
BRUNO DOS SANTOS
03/03/1997
166/F-1
6163
NATIMORTO
06/04/1997
170/F-1
6234
NATIMORTO
29/05/1997
183/F-1
6381
JESSICAAUGUSTA
MOREIRA
02/07/1997
191/F-1
6472
DAVID FERNANDO
DOS SANTOS
Quadra
E-4
DA SILVA
DE LIMA
N" Jazigo
Registro
03/04/1998
13/E-4
2226
RAIMUNDOALVES
PEDROSA
13/08/2000
71E-4
6582
LUIZ GOUVEIA DA SILVA
02/01/2001
60/E-4
2179
JOSIMAR
07/01/2001
46/E-4
2186
SOLOZIEL
GOMES PEREIRA
CIRINO
16/07/2009
80/E-4
6508
HELENA MARIA DOS SANTOS
09/01/2010
48/E-4
2188
JOSE MIGUEL BARBOSA
25/01/2010
28/E-4
2209
ANA MARIA DAS DORES
22/07/2012
63/E-4
6521
NORMALlNA
25/07/2012
31/E-4
6529
BENEDITO ALBINO
GONCALVES
DE
RODRIGUES
11/12/2012
92/E-4
2141
ROSA DOS SANTOS
27/12/2012
79/E-4
2158
MARIA BENEDITA RIBEIRO
29/12/2012
75/E-4
2164
LOURIVAL
14/01/2013
43/E-4
2194
MARIA TEREZA DE JESUS
Quadra
N° Jazigo
Registro
06/04/1993
76/F-1
5337
BRUNAANGELA
08/04/1993
80/F-1
5366
ADRIANO
03/05/1993
88/F-1
5418
NATIMORTO
25/05/1993
90/F-1
5468
JACQUElINE
25/06/1993
94/F-1
5546
NATIMORTO
F-1
MIGUEL
CIPRIANO
DA SILVA
MOREIRA
GONÇALVES
LEMES
CARDOSO
01/07/1993
95/F-1
5568
BENILDE
13/07/1993
100/F-1
5598
NATIMORTO
DE OLIVEIRA
101/F-1
5631
ALEXANDRE
02/08/1993
103/F-1
5649
NATIMORTO
15/08/1993
106/F-1
5679
NATIMORTO
23/08/1993
107/F-1
5703
NATIMORTO
27/08/1993
109/F-1
5715
JOSE MARIA DE OLIVEIRA
22/11/1993
139/F-1
141/F-1
5910
5920
MACHADO
FRANCISCA
DE SOUSA
RABELO
APARECIDA
GARCIA
HENRIQUE
MARTINS
03/08/1997
199/F.1
6556
ROGER GARCIA RIBEIRO
03/11/1998
27/F-1
4931
JACKSON
16/01/1999
45/F-1
5114
ANDERSON
05/02/1999
10/F-1
8049
LUA E FERNANDA
06/03/1999
34/F-1
8130
ALICE CRISTINA
30/03/1999
46/F-1
8198
SAMIRA HENRIQUE
30/03/1999
47/F-1
8199
ANAE CRISTINA
APARECIDO
DOS SANTOS
DANTAS DOS SANTOS
CARDOSO
DA SILVA
DA COSTA
DE SOUSA
OLIVEIRA
DA SILVA
DA COSTA
DE FATIMA PAUlINO
26/07/1993
17/11/1993
oi. NASCIMENTO
DE FREITAS BITELLI
PEREIRA LIMA
HERNANDO
PAULO FERREIRAJUNIOR
NATI MORTO
30/11/1993
143/F-1
5936
NATIMORTO
05/12/1993
145/F-1
5947
KATIA REGINA DE LIMA
07/12/1993
146/F-1
5951
GERLANE
11/12/1993
148/F-1
5958
DANIEL MARQUES
MARIA DA SILVA
18/12/1993
"152/F-1
5974
MARIA DE FATIMA MATIAS
18/02/1994
163/F-1
6119
LUCAS WILlANS
MACHADO
DOS SANTOS
03/03/1994
165/F-1
6161
MARCO BERNARDES
10/03/1994
167/F-1
6179
NATIMORTO
DOS SANTOS
19/03/1994
169/F-1
6201
ANTONIO
ROBERTOARIOSI
27/04/1994
174/F-1
6284
ROGERIO
LUIZ ElIAS
DOS SANTOS
09/05/1994
176/F-1
6318
RODOLFO
19/05/1994
179/F-1
6350
NATIMORTO
22/0511994
180/F-1
6359
NATIMORTO
DE MELLO
DO NASCIMENTO
LIMA
01/04/1999
49/F-1
8206
EVERTON
27/04/1999
83/F-1
5399
JEFFERSON
02/05/1999
86/F-1
5412
NATIMORTO
24/05/1999
69/F-1
8371
WILlIAN
02/06/1999
71/F-1
8413
NATIMORTO
78/F-1
8536
MARIANA TOLEDO TOMAZ
104/F-1
5661
CLENILSON
24/08/1999
108/F-1
5708
KELLY CRISTIANE
14/09/1999
116/F-1
5751
GRAZIELE
SILVAPAIVA
25/10/1999
130/F-1
5861
JENNIFER
FERNANDADE
02/03/2000
164/F-1
6157
ANACAROLlNAALVES
CAIO LORENÇONI
173/F-1
6271
6706
NATIMORTO
15/12/2000
151/F-1
5970
KARINAAPARECIDA
30/04/2002
85/F-1
5402
CLEBER ALVES DE SOUSA
16/05/2002
68/F-1
8341
NATIMORTO
117/F-1
5763
ANTONIEL
03/06/2003
185/F-1
6393
NATIMORTO
28/05/2005
70/F-1
8392
NATIMORTO
10104/2006
171/F-1
6243
NATIMORTO
17/1212006
37/F-1
5032
NATIMORTO
12/F-1
4834
ALLISON
30/F-1
4970
KATIA GOMES DOS REIS
6365
RECEM NASCIDO
PAULO SERGIO
21/11/2007
25/06/1994
188/F-1
6459
RUTH APARECIDA
29/06/1994
190/F-1
6470
DANIEL FElIPE
04/07/1994
192/F-1
6476
DOUGLAS
16/07/1994
194/F-1
6505
ANDRE
20/07/1994
195/F-1
6514
NATIMORTO
30107/1994
198/F-1
6544
ANDERSON
10108/1994
201/F-1
6574
14/09/1994
205/F-1
6668
DE SIQUEIRA
FERREIRA
FERNANDO
31/F-1
4979
CAMILA LEANDRO
DA SILVA
48/F-1
5126
RAFAELAGNALDO
DE SIQUEIRA
27/02/2008
28/F-1
8115
SILVANDO
04/03/2008
63/F-1
5247
JESSICA
FERREfAA
41/F-1
8185
WASHINGTON
5328
MARCELO
EVANIO DA SILVA SANTOS
19/04/2008
55/F-1
8262
MIKE FRANCISCO
NATIMORTO
05/05/2008
61/F-1
8313
MARCELO
124/F-1
5797
NATIMORTO
5889
LUIZ FERNANDO
03/12/2008
144/F-1
5939
PAULO ROBERTO
15/12/2008
150/F-1
5967
NATIMORTO
159/F-1
6050
TAMARA LUIZA ROSENDO
172/F-1
6252
DIANE ROBERTAAPARECIDA
4865
NATIMORTO
SUZANA KOMOREK
MATEUS GUILHERME
24/09/1994
208/F-1
6693
NATIMORTO
02111/1994
261F-1
4927
ROSELAINE
13/02/1996
11/F-1
80'78
NATIMORTO
24/01/2009
13/02/1996
9/H
8077
JESSICA
15/0412009
15/02/1996
13/F-1
6092
NATIMORTO
27/09/2010
191F-1
DA SILVA
DE JESUS LIMA
DOMINGOS
135/F-1
6685
6690
MOREIRA
RISSI NEPOMUCENO
05/11/2008
206/F-1
207/F-1
VALQUIRIA
JUNIO SANTOS
MOREIRA DA SILVA
01/10/2008
19/09/1994
23/09/1994
DE SOUZA
SANTANA FILHO
DE OLIVEIRA
75/F-1
BARBOSA
DA SILVA RIBEIRO
25/11/2007
02/04/2008
RAMOS DE LIMA
DA SOLEDADE
20/01/2008
27/03/2008
APARECIDO
CORREIA
20/09/2002
6437
PAULA NASCIMENTO
DE SOUSA
209/F-1
187/F-1
FERNANDES
DA SILVA
25/04/2000
1811F-1
DOS SANTOS ALVES CAMPOS
GONÇALVES
28/09/2000
18/06/1994
DE JESUS
PEREIRA
RAMOS DE SOUZA
11/07/1999
24105/1994
MORGADO
APARECIDO
06/08/1999
10/09/2007
DA SILVA SANTOS
ELVIS ADOLFO SILVA
DA SILVEIRA
DE OLlVEIRAFARIAJUNIOR
DE OLIVEIRA
BUENO
Quadra F-2
N° Jazigo
Registro
02/04/1998
79/F-2
7178
PAULO DONIZETE
13/06/1989
4/F-2
2408
PAOLA PAULISTA DA ROCHA
02/06/1998
120/F-2
7338
TIAGOANTUNES
CAMARGO
06/09/1989
8/F-2
2530
NATIMORTO
07/06/1998
123/F-2
7351
ALAN ANTUNES
DE MOURA
15/09/1989
10/F-2
2544
DALILA RITA DE PAULA
07/06/1998
125/F-2
7352
JOSE DE PAULA GAMA NETO
28/11/1989
27/F-2
2677
ANDERSON
26/06/1998
121/F-2
10782
MARCO ANTONIO
16/07/1990
71/F-2
3107
FABIANO
26/06/1998
134/F-2
7402
WILLlAN
24/07/1990
72/F-2
3114
NATIMORTO
14/08/1998
159/F-2
10961
BARBARA
28/08/1990
78/F-2
3175
JULlANO
05/10/1990
82/F-2
3242
RAFAEL DE FREITAS AGUIAR
EDER DE OLIVEIRA
MAURILlO
RAIMUNDO
29/12/1990
101/F-2
3405
BRUNO LACERDA
24/02/1991
117/F-2
3529
NATIMORTO
30104/1991
133/F-2
3667
ANDERSON
20/11/1991
178/F-2
4100
FELIPE RICARDO
02/11/1992
21/F-2
2632
30/12/1992
38/F-2
2732
17/02/1993
51/F-2
31/10/1993
27/05/1994
ROQUE
SILVA DOMINGOS
MOTA
DE OLIVEIRA
DE JESUS SILVA SALOMAO
DA COSTA
INOCENCIO
DO NASCIMENTO
STELA MARTHA CRUZ
18/08/1998
166/F-2
7568
JEFERSON
30/08/1998
172/F-2
7600
JANAINA
MARINHO
SANTOS
FERNANDA
RODRIGUES
16/09/1998
11/F-2
2546
RENATO AUGUSTO
LOURENÇO
25/09/1998
13/F-2
2562
CARINE MEDEIROS
DE OLIVEIRA
03/10/1998
209/F-2
7778
LUIS CONSTANCIO
18/10/1998
19/F-2
2607
NATIMORTO
ALINE STELA DE SOUZA SANTIAGO
21/10/1998
203/F-2
7765
NATIMORTO
VANDO DE JESUS BORGES
19/11/1998
218/F-2
7846
NATIMORTO
2828
JOAO GABRIEL MESSIAS
13/12/1998
34/F-2
2710
RAFAEL CHARLIE: DE OLIVEIRA
86/F-2
3282
DIANA CARLA RIBEIRO DA COSTA SILVA
10/01/1999
226/F-2
7969
PEDRO VINICIUS
142/F-2
3725
NATIMORTO
18/01/1999
1/F-2
11457
NATIMORTO
ROSA
DE PAULA
16/07/1994
150/F-2
3837
PALOMACAVALCANTE
30/09/1994
162/F-2
3995
NATIMORTO
NOGUEIRA
BRASIL
18/10/1994
5/F-2
6758
TAILA CRISTINA
01/11/1994
14/F-2
6802
ANA PAULA COUTINHO
01/11/1994
15/F"2
6803
ADRIANO
02/11/1994
16/F·2
6806
NATIMORTO
12/11/1994
18/F-2
6824
DOUGLAS
19/11/1994
22/F-2
6835
DIANE GOUVEA
04/12/1994
32/F-2
6869
GISELDA CEBOLA TAVORA
08/12/1994
29/F-2
6875
NATIMORTO
10/12/1994
28/F-2
6879
FABIO CARDOSO
10/12/1994
35/F-2
6880
JESSICA
COSTA DA SILVA
COUTINHO
RIBEIRO
RIBEIRO
PEREIRA DOS SANTOS
RODRIGUES
RAFAELA RODRIGUES
11/12/1994
36/F-2
6884
FETo BO 981/S/91
28/12/1994
40/F-2
6924
NATIMORTO
30/12/1994
41/F-2
6929
DIONATA DE MORAIS FERREIRA
05/01/1995
56/F-2
6955
ELVIS BRAS NOGUEIRA
22/01/1995
57/F.2
6994
DESCONHECIDO
27/01/1995
63/F-2
7009
MARCELO
08/02/1995
195/F-2
4274
HENRIQUE
08/03/1995
73/F-2
7105
NATIMORTO
21/03/1995
76/F-2
7139
EDSON DE OLIVEIRA
04/04/1995
100/F-2
7186
NATIMORTO
18/04/1995
211/F-2
4448
TIAGO SILVA DE OLIVEIRA
28/04/1995
104/F-2
7244
MIRIAN RIBEIRO
BOTELHO
DA SILVA
DA SILVA
SANTOS
FERNANDES
29/05/1999
66/F-2
3007
THAMY CAROLINA
08/07/1999
70/F-2
3087
ALESSANDRA
VALENTIN
09/01/2000
103/F-2
3421
ERICA DOS SANTOS TOLEDO
27/02/2000
119/F-2
3534
NATIMORTO
15/05/2000
141/F-2
3698
THIAGO
08/09/2000
158/F-2
3950
HENRIQUE
SANTOS
PEREIRA SANTOS
MENDONÇA
DE ASSIS
DE PADUAADAMUS
10/12/2000
161/F-2
4139
FRANZAPARECIDO
27/12/2000
39/F-2
6920
NATIMORTO
SALLES
02/01/2001
50/F-2
6947
EUCLlDES
26/01/2001
190/F-2
4239
NATIMORTO
04/05/2001
47/F-2
10601
PALOMA CINTIA SANTOS
03/06/2001
42/F-2
14407
ANA LUIZA MARTINS
ESTEVAM
E SILVA
DOS SANTOS
NETO
OLIVEIRA
DE SOUZA
08/08/2001
160/F-2
7537
THAMIRES
01/09/2001
174/F-2
7604
JOSIANE
CRISTINE
LIMA DE ARAUJO
15/02/2002
49/F-2
2825
LUCIANA BEZERRA
14/03/2002
55/F-2
2874
ANDERSON
22/11/2002
91/F-2
3329
NATI MORTO
22/12/2002
98/F-2
3393
CARLOS SAMOEL TEODORO
29/07/2003
153/F-2
3880
ANTONIO
21/10/2003
9/F-2
6770
JESSICA FERNANDA
08/02/2004
183/F-2
7627
SALlS GAIOZO
DE ANDRADE
12/02/2004
69/F-2
7039
VITORAMANCIO
TEIXEIRA
15/02/2004
68/F-2
7098
FATIMA MENDONÇA
30/07/2004
240/F-2
4727
JACQUELlNE
MARIA DE OLIVEIRA
DA SILVA
RODRIGUES
DUARTE
OSS
FERRE IRA DA SILVA
DE FARIA
WROBLE:VSKI
10/05/1995
109/F-2
7278
12/05/1995
113/F-2
7284
MARCOS VINICIUS
14/05/1995
114/F-2
7288
DOUGLASALVES
15/05/1995
115/F-2
7291
MATEUS DE ASSIS SILVA
NATIMORTO
16/05/1995
128/F-2
7294
NATIMORTO
131/F-2
7297
PALOMA CRISTINA
13/06/1995
127/F-2
7367
ISABELLE
10/07/1995
140/F-2
7445
NATIMORTO
21/07/1995
143/F-2
7477
NATIMORTO
DA SILVA
DE ALMEIDA
LIMA
DE SOUZA
17/05/1995
CARLOS
DE ASSIS SILVA
DE OLIVEIRA
CRISTINE
DA SILVA
24/07/1995
152/F-2
7485
ANA PAULA DE OLIVEIRA
02/08/1995
145/F-2
7519
NATIMORTO
08/08/1995
167/F-2
7576
NATIMORTO
15/09/1995
187/F-2
7657
NATIMORTO
18/09/1995
182/F-2
7663
MARIA LUIZA RODRIGUES
03/10/1995
184/F-2
7703
LEONARDO
SANTOS
DO NASCIMENTO
BRUNO SANTOS
DELFINO
MICHELLEARAUJO
07/01/2005
232/F-2
7959
NATIMORTO
09/01/2005
43/F-2
2758
JOAO MARIO PRICOLl
02/12/2005
96/F-2
3353
ANDREAS
23/04/2006
129/F-2
3653
RAVENE DOS REIS SILVA SANTOS
MARQUES
11/11/2006
17/F-2
6823
EVERTON
17/03/2007
198/F-2
4358
NATIMORTO
26/06/2007
231/F-2
4637
NATIMORTO
11/07/2007
235/F-2
4669
WllIAN
20/07/2007
230/F-2
4624
JULlANA
12/08/2007
155/F-2
7549
DARLISON
03/09/2007
177/F-2
7613
CAMILA GABRIELE
LE:PRE
GOMES DE ABREU
VIEIRA SANTOS
DOMICIANO
DE ARAUJO
APARECIDO
10/09/2007
186/F-2
7635
PAULO AUGUSTO
23/09/2007
201/F-2
7679
RAFAELA CASTRO
05/10/2007
189/F-2
7708
NATIMORTO
DE CARVALHO
BONFIM ALMEIDA
ANDRADE
RODRIGUES
09/10/1995
194/F-2
7719
NATIMORTO
09/11/2007
210/F-2
7616
ISADORA REIS DANTAS DE OLIVEIRA
21/10/1995
204/F-2
7766
NATIMORTO
09/12/2007
30/F-2
2696
L1DIANE MARTINS
03/11/1995
207/F-2
7793
ANTONIO
24/11/2008
92/F-2
3332
BRUNO AMORIM
14/11/1995
216/F-2
7834
WILLlAM
27/11/2008
93/F-2
3339
EDUARDO
15/11/1995
217/F"2
7838
ALVARO TORRES
23/12/2008
99/F-2
3394
ANA LUCIA DE LIMA
FRANCISCO
ROSA LOURENÇO
DE SOUZA
DE OLIVEIRA
DE CASTRO
VINICIUS
FERNANDES
23/11/1995
221/F-2
7854
RAISSA BIANCA DO PRADO SOUZA
03/02/2009
1071F-2
3462
EDILAINE
SARAIVA DA SILVA
08/12/1995
222/F-2
7888
GILSON HOFACHERANDRADE
25/02/2009
118/F-2
3532
VINICIUS
HENRIQUE
28/12/1995
225/F-2
7936
NATIMORTO
26/04/2009
130/F-2
3656
NATI MORTO
29/12/1995
205/F-2
7777
NATIMORTO
11/05/2009
137/F-2
3683
NATIMORTO
10/01/1996
238/F-2
7982
NATIMORTO
17/08/2009
154/F-2
3914
DANIELLE
04/04/1996
61/F-2
2906
IVANI NASCIMENTO
25/10/2009
168/F-2
4041
RAFAELA
JUNIOR
RODRIGUES
CORREA
DE SOUZA
DOS SANTOS
DOS REIS CAMPOS
14/07/1997
148/F-2
3833
MAIARA DA SILVA PRIMON
04/12/2009
33/F-2
6871
AIRTON JUNIOR
19/10/1997
6/F-2
6759
NATIMORTO
26/03/2010
94/F.2
7156
RAFAEL FERNANDO
BORGES
14/11/1997
175/F-2
4069
GRAZIELA
26/04/2010
102/F-2
7239
NATIMORTO
26/F-2
6847
JOYCE CAROLlNE
COSTA
03/05/2010
2241F-2
4551
VANDE:RSON APARECIDO
07/12/1997
180/F-2
4135
DIEGO CORREA DA SILVA
12/06/2010
229/F-2
4599
LEANDRO
20/01/1998
192/F-2
4217
MAYCONLEANDROGOMES
08/03/1998
54/F-2
10438
ELANDIRDO
NASCIMENTO
DOS SANTOS
JUNIOR
GABRIEL
BERNARDES
23/1111997
ELlAS DOS SANTOS
SILVA
DA COSTA
DOS SANTOS
JOSE MICHACHI
30f07/2010
146/F-2
7504
MARIA TERESA
24/12/2010
185/F-2
4170
EDI ALlSON
DE ARAUJO
DO NASCIMENTO
COSTA
Quadra
F-3
04/07/1995
N° Jazigo
Registro
76/F-3
2428
22 de agosto de 2014 " página 65
PEDRO JACINTO
DO PRADO
DOS SANTOS
08/03/1997
49/G-2
9310
EDVALDO
ESPANHOL
12/03/1997
42/G-2
9264
TAISALVES
SANTOS
DE MORAIS
18/06/1997
64/F-3
2416
IARAAPARECIDA
15/03/1997
45/G-2
9277
NATIMORTO
16/11/1997
101/F-3
10066
FABIO KAUI DO PRADO MAGALHAES
06/04/1997
51/G-2
9336
JOSE CARLOS SILVA MEIRELES
25/05/1998
30/F-3
2381
DURVALlNA
09/04/1997
52/G-2
9341
GLAUCIA GUIMARAES
10/06/1998
72/F-3
2424
ROBERTO
10/04/1997
54/G-2
9353
CARLOS VINICIUS APARECIDO
13/06/1998
57/F-3
2409
WALDIR
14/04/1997
55/G-2
9373
NATIMORTO
MARIA DE JESUS
GARRIDO
ROCHA
DASILVA
16/04/2001
100/F-3
4443
JOAO FERREIRA
DOS SANTOS
15/04/1997
57/G-2
9415
FETO BO 1633/1/94
30/05/2001
36/F-3
2387
JOSE AUGUSTO
DE JESUS
29/04/1997
58/G-2
9417
CAMILA FERNANDA
22/07/2001
106/F-3
2459
MARIA DE ALMEIDA SILVA RAMOS
30/04/1997
59/G-2
9420
WESLEY JUNIOR DEABREU
JOAO PAULO DE SOUZA
NASCIMENTO
20/05/2007
21/F-3
2372
ANTONIO ADAO ALVES CABRAL
20/05/1997
64/G-2
9488
17/07/2007
99/F-3
2452
AIRTON DOS SANTOS
20/05/1997
65/G-2
9492
NATIMORTO
08/05/2011
43/F-3
5435
EDNA MARIA CAMARINHO
20/05/1997
66/G-2
9495
NATIMORTO
27/08/2011
108/F-3
27430
ANDREIA
RODRIGUES
03/06/1997
70/G-2
9538
NATIMORTO
25/05/2012
32/F-3
2383
MANOEL FRANCISCO
CARDOSO
0610611997
71/G-2
9551
LUCAS RIBEIRO DE SOUZA
15/05/2013
13/F-3
2364
JOAO CUSTODIO
10/06/1997
74/G-2
9572
NATIMORTO
CRISTIANE
DA SILVA
15/05/2013
14/F-3
2365
GETULIO
20/05/2013
23/F-3
2374
JOSE DE CARVALHO
02/06/2013
42/F-3
2393
LUIZ DOS SANTOS
03/06/2013
45/F-3
2396
MARGARIDA
14/06/2013
58/F-3
2410
REALlNO ANASTACIO
18/07/2013
102/F-3
2455
MARIA PIRES DA GRAÇA
19/07/2013
103/F-3
2456
FRANCISCO
Quadra
F-4
DA SILVA
FILHO
ROSA
MARIA DE JESUS
FELlCIANO
DE ASSIS DE OLIVEIRA
N" Jazigo
Registro
16/03/1989
35/F-4
2274
PERBOARIO
16/03/1989
36/F-4
2275
IZIDORO
MIRANDA
DOMINGOS
CABRAL
DEARAGAO
GASPAR
03/07/1997
77/G-2
9647
JEAM CARLOS ANICETO
08/07/1997
78/G-2
9663
MARIA ELISABETH
15/07/1997
79/G-2
9697
MARCOS
28/07/1997
80/G-2
9728
NATIMORTO
11/08/1997
83/G-2
9766
DAVIDSON
31/08/1997
89/G-2
9838
NATALIA ELIZABETH
DA SILVA
01/09/1997
90/G-2
9642
TATIANACLAUDINO
DOS SANTOS
13/09/1997
94/G-2
9884
JESSICA
18/09/1997
95/G-2
9895
DANIEL RODRIGUES
18/09/1997
96/G-2
9896
MARCIO GOMES AMO CLETO
22/09/1997
97/G-2
9908
JOSESAMUEL
LUCAS REZENDE
NUNES FERREIRA
03109/1994
111F-4
6629
BASILlA MARIA DE JESUS
23/10/1997
103/G-2
9996
LUCAS RODRIGO
9/F4
2247
RUBENS
24/10/1997
104/G-2
10002
NATIMORTO
13/03/2001
30/F-4
2269
JUVENAL
24/10/1997
105/G-2
10003
NATIMORTO
12/09/2003
62/F-4
6659
LAGARDELE
24/10/1997
106/G-2
10008
FRANCIELE
17/09/2003
64/F-4
6661
ARMANDO
27/10/1997
107/G-2
10012
NATIMORTO
25/04/2005
941F-4
2334
JOSE SERAFIM
24/08/2005
95/F-4
6606
ALMIRREGIS
DA SILVA NEVES
DE SALES MAlA
DALLA PRIA
22/03/2007
50/F-4
2289
ABILlO
24/08/2012
98/F-4···
6603
SEBASTIAO
DA CUNHA
RAMIRO
LOPES
APOLlNARIO
HENRIQUE
DE ASSIS
31/08/2012
75/F-4
6624
CARLOS
02/09/2012
24/F4
6628
LUIZ CARLOS
SILVA
05/09/2012
60/F-4
6637
JOSE AUGUSTO
22/02/2013
6/F-4
2244
JOSE BARBOSA
DOS SANTOS
01/03/2013
13/F-4
2251
JOSE LEANDRO
DE QUEIROZ
09/03/2013
23/F-4
2262
MARIA DE LOURDES
PEREIRA DA COSTA
GUIMARAES
DA SILVA
DOS REIS MACHADO
PAULO COPERTINO
27/02/1998
PEREIRA DA SILVA
FERREIRA
SOUZA
VIEIRA
DE SOUZA MORE IRA
BUENO PAULlNO
DIAS
30/10/1997
109/G-2
10020
BRUNO DE MOURACORREA
31/10/1997
114/G-2
10021
FLAVIA REGINA SILVA COSTA
13/11/1997
111/G-2
10059
JEFFERSON
15/11/1997
112/G_2
10065
TALES HENRIQUE
AUGUSTO
DOS SANTOS
SILVA
18/11/1997
116/G-2
10069
WELLlNGTON
18/11/1997
117/G-2
10070
MARCELO
HENRIQUE
28/11/1997
120/G-2
10110
MAGNO ARAUJO CURSINO
03/12/1997
121/G-2
10120
NATIMORTO
04/12/1997
124/G-2
10130
SHEILA LETICIAAPARECIDA
05/12/1997
122/G-2
10127
NATIMORTO
HENRIQUE
RAMOS
RAMOS
DOS SANTOS
18/03/2013
37/F-4
2276
MARIA DO CARMO REIS
09/12/1997
125/G-2
10138
NATIMORTO
20/03/2013
41/F4
2280
ERÇO JOSE BAPTISTA
09/12/1997
126/G-2
10139
NATIMORTO
07/04/2013
65/F-4
2304
SEBASTIAO
13/12/1997
127/G-Z
10150
NATIMORTO
17/04/2013
80/F-4
2319
ADALGISA
MEDEIROS
14/1211997
128/G-2
10154
HENRIQUE
22/0412013
881F-4
2328
AUGUSTO
VIEIRA DA SILVA
17112/1997
129/G-2
10166
NATIMORTO
29/04/2013
100/F-4
2340
PROCOPIO
11/01/1998
135/G-2
10257
KETILlN PATRICIA DE SOUZA DOS SANTOS
02/12/2013
7/F4
11312
JOSE RAIMUNDO
CAETANO
11/01/1998
136/G-2
10258
FERNANDO
22/03/2014
46/F-4
2285
JORGE RAMIRO DE SOUZA
03/02/1998
140/G-2
10326
NATIMORTO
24/03/2014
52/F-4
2291
FRANCISCA
05/02/1998
141/G-2
10335
NATIMORTO
27/03/2014
58/F-4
2297
HELOIZA
09/02/1998
142/G-2
10349
ALEXAPARECIDO
03/03/1998
146/G-2
10419
NATIMORTO
DOMINGOS
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
DA SILVA SOBRINHO
MARIA DA CRUZ
DA ROCHA OLIVEIRA
FILHO
MARCONDES
DOS SANTOS
ESCUDEIRO
SILVA COSTA
N" Jazigo
Registro
22/03/1998
147/G-2
10480
NATIMORTO
17/05/1996
1/G-2
8354
NATIMORTO
30/03/1998
148/G-2
10505
LUCAS APARECIDO
05/08/1996
4/G-2
8624
NATIMORTO
04/04/1998
150/G-2
10524
GABRIEL NOIMAALVES
07/08/1996
5/G-2
8630
NATIMORTO
05/04/1998
156/G-2
10525
GUILHERME
09/09/1996
7/G·2
8729
JUNIORANDRE
10/04/1998
151/G·2
10537
HUDSON LUCAS LlONARDO
08/10/1996
11/G-2
8815
LUIZALBERTO
17/04/1998
155/G-2
10559
GLAUCIA MANUELA
Quadra
G·2
FLORIANO
FREITAS
LOPES
DASILVAALVES
DOS SANTOS
SILVA
05/05/1998
158/G-2
10605
NATIMORTO
05/05/1998
159/G-2
10607
SABRINA MARTINS VIEIRA MEDRADO
21/05/1998
160/G·2
10658
FELlPE MANUEL SILVA CANTUARIO
25105/1998
1611G-2
10668
NATIMORTO
NATIMORTO
13/06/1998
164/G-2
10727
GABRIEL SANTOS
9111
NAT1MORTO
13/06/1998
165/G-2
10731
ROZELlA
28/G-2
9116
CHARLES
15/06/1998
166/G-2
10741
NATIMORTO
29/G-2
9117
LUIZ GUILHERME
16/06/1998
167/G-2
10742
LUAN CASSIO GONÇALVES
23/01/1997
30/G-2
9129
DAVID ALLAN DE SOUZA
19/06/1998
168/G-2
10753
BRUNA SANCHES
23/01/1997
361G-2
9221
ISABEL CRISTINA
19/06/1998
1691G-2
10756
RODRIGO
02/02/1997
31/G-2
9152
JOSE FILHO DE SOUZA SANTOS
21/06/1998
170/G-2
10763
LUIZ OSCAR BARRETO
DE ARAUJO
0310211997
3210-2
9153
AR1NE
10/07/1998
172JG-2
10850
LEONARDO
DAVID
05/02/1997
33/G·2
9159
NATIMORTO
29/07/1998
176/G-2
10918
NATIMORTO
23/02/1997
351G-2
9217
NATIMORTO
03/08/1998
180/G-2
10942
GUTEMBERTWASHINGTON
21>/02/1997
37/G·2
9229
WILSON TAVARES ALVES
26/08/1998
186/G-2
10998
LlDIANE
04/03/1997
38/G·2
9240
ANTONIO
31/08/1998
182/G-2
11013
DEOCLECIO
08/11/1996
13/G-2
8900
NATALIA CAROLINA
13/11/1996
15/G-2
8910
PEDRO MANOEL
CRUZ SANTOS
30/11/1996
17/G-2
8973
CINTIA RIBEIRO
10/01/1997
21/G-2
9094
MARIAAPARECIDAARAUJO
13/01/1997
22/G-2
9103
16/0111997
26/G·2
19/01/1997
19/01/1997
MONTEIRO
DE ASSIS
DA SILVA
RODRIGUES
DE SOUZA
DOS SANTOS
PICCIRILLI
DOS SANTOS
JORDANAARANTES
NASCIMENTO
CAMILO
PEREIRA
SENA GUSMAO
PASSOS
COUTINHO
SILVA
CARNEIRO
FREITAS BIZARRIAS
MATIAS DA ROCHA
PEREIRA DA SILVA
SOARES
SILVA SOBRINHA
11021
LUCIVANE
184/G-2
11040
ELAINE GODOI CARNEIRO
20/05/1991
60/H-2
3708
LUIZ ROVANE
14/09/1998
187/G-2
11059
NATIMORTO
21/05/1991
59/H-2
3709
MARIA JOSE PEREIRA COELHO
24/10/1998
192/G-2
11177
CARLOS
26/10/1998
191/G-2
11187
JOELSON
03/08/1999
3/G-2
8621
LUIZ HENRIQUE
LISBOA DE SANTANA SILVA
CASSIMIRO
DE SOUZA REGO
CARNEIRO
30/11/1999
18/G-2
8974
NATIMORTO
08/12/1999
25/G-2
8999
ALLAN RODRIGUES
DAVID
DE OLIVEIRA
H-2
N°
l' sepu Itado
183/G-2
08/09/1.998
HENRIQUE
Quadra
Jazigo
03/09/1998
Registro
Nome do
DA COSTA
19/12/1995
15/H-2
7917
MARIA DE LOURDES
26/04/1997
22/H-2
3657
GERALDA
27/12/1998
39/H-2
7932
MARIA APARECIDA
DE SOUZA
DE SOUSA
25/04/2000
24/H-2
3659
ANTONIO
43/H-2
11667
MAIR FERRE IRA DE OLIVEIRA
DAMASO
08/06/2003
92/H-2
3745
ELCI GONÇALVES
18/06/2003
1101H-2
3766
GERALDO
17/01/2000
27/G-2
9113
LUCAS FERNANDO
41/G-2
9259
JULIANA
15/03/2000
44/G-2
9276
LUCAS RODRIGUES
DA SILVA
26/05/2006
73/H-2
3723
YOSHITAKA
03/04/2000
50/G-2
9330
RAFAEL JEFERSON
DOS SANTOS
29/05/2006
78/H-2
3730
JOSE GERALDO
09/04/2000
53/G-2
9344
NATIMORTO
18/06/2007
97/H-2
7384
SEBASTIANA
05/05/2000
60/G-2
9433
DOMINIQUE
29/07/2000
81/G-2
9733
JONATAN WILLlAN
DE OLIVEIRA
SOARES
SALATIEL
FERNANDES
FRANCO VIGILATO
22/03/2002
10/03/2000
BATEMARQUE
MORAIS
CLEMILDA
DA SILVA
INOCENCIO
FERREIRA
SAlTO
PEREIRA
DE ASSIS
EUGENIO
13/05/2009
47/H-2
3693
JOSE ARE BOLA
DE MORAES
15/04/2012
5/H-2
3634
JOAO MILlTAO NAVES
BERNARDES
07105/2012
35/H-2
3676
AMADEU
10/08/2012
81/H-2
7949
VIRGILlNA
01/06/2013
80/H-2
3732
MARIA BARBARA
17/06/2013
91/H-2
7378
JOAO VENTURA
VITORIANO
10/08/2000
82/G-2
9763
TATIANE CRISTINA
25/08/2000
85/G-2
9807
PAULO EDUARDO
29/08/2000
88/G-2
9831
LUCAS RODRIGUES
12/09/2000
93/G-2
9862
EDJANE PAMELA DA SILVA
24/09/2000
98/G-2
9912
RAFAEL ANGELO
01/10/2000
102/G-2
9935
JULlANO
21/11/2000
118/G·2
10083
JONATHAN
11/01/2001
138/G-2
10260
LUIS EDUARDO
23/01/2001
137/G-2
10293
JOAO LUCAS COSTA DE PAULA
Quadra
N'Jazigo
Registro
Nome do l' sepu Itado
30/07/2001
177/G·2
10924
MAIARA DA SILVA BARBOSA
21/11/1995
28/H-3
7850
BENEDITO
09/03/2003
40/G-2
9255
NATIMORTO
16/12/1995
10/H-3
7908
MARLENE
22/04/2003
56/G-2
9394
LUCAS RAFAEL PASCOLl
28/11/1998
31/H-3
7862
MARIA ANTON IA DE SIQUEIRA
27/12/2003
134/G-2
10202
AMILCAR
30/11/1998
16/H-3
7870
ARLlNDO
SILVA
DE FARIAS
DA SILVA
DIAS BRANDAO
JUNIO PEREIRA DOS SANTOS
MARIA DOS SANTOS
FERNANDES
DA SILVA
18/01/2014
38/H·2
7998
SIMONE CRISTINA
09/04/2014
171H-2
11730
TANIA REGINA LUIZ
DA SILVA
29/05/2014
76/H-2
3728
MANOEL VICENTEALVES
JOSE MARTINS
MACHADO
MARIANO
DOS SANTOS
189/G-2
11158
ANACAROLlNE
19/02/2000
24/H-3
3518
WILTON MAX DE SOUZA
68/G-2
9523
RITA DE CASSIA DE LIMA
22/11/2001
39/H·3
7852
JORGE PEREIRA DA SILVA
26/09/2006
100/G-2
9918
NATIMORTO
26/11/2003
58/H-3
7859
LUIZAPARECIDO
16/11/2006
113/G-2
10066
FABIO KAUI DO PRADO MAGALHAES
10/03/2004
60/H·3
3565
EMILlAALVES
21/0212007
144/G-2
10376
AMANDA
12/04/2007
152/G-2
10543
NATIMORTO
13/04/2007
153/G·2
10544
GABRIELA
14/04/2007
154/G-2
10549
DIEGO MARIANO
14/05/2007
62/G-2
9470
DIEGORAMOS
15/07/2007
173/G·2
10871
EMILSON
10/09/2007
185/G-2
11045
MAIARA GABRIELA
BASTOS
RIBEIRO
DE JESUS
DASILVAALMEIDA
DA ROCHA SILVA
13/09/2008
10/G-2
8749
JESSICA
28/11/2008
16/G·2
8968
RAFAEL BEZERRA
10/12/2008
24/G-2
9000
MATHEUS
DOS SANTOS OLIVEIRA
NAIARA SILVA GONÇALVES
DE CARVALHO
DE SOUZA GOMES
PAULA GERALDO
DE FARIA
DO PRADO SANTOS
04/12/2004
72/H-3
7880
CLELIA INACIA DE SOUZA
22/03/2009
78/H-3
3590
MARIA SANCHES
10/12/2010
21/H-3
7895
LAUDELlNA
CANDIDA
11/02/2012
11/H-3
3505
IVALDECIO
MAXIMINO
27/02/2012
35/H_3
3536
JOSE GONÇALVES
SANCHES
DE FERNANDES
RODRIGUES
DE CARVALHO
14/03/2012
69/H·3
3576
FELlSBERTO
02/04/2012
92/H-3
3608
MARIA PERES DOS SANTOS
GONÇALVES
03/04/2012
96/H-3
3612
ADHEMAR
03/04/2012
98/H·3
3615
LAZARA REGINALDA
07/12/2013
110/H-3
7885
SERGIO
JAIR LEME DA SILVA
DA SILVA
RENDOHL
20/G-2
9082
JESSICA
11/12/2013
45/H·3
7896
14/03/2009
43/G-2
9272
NATIMORTO
18/12/2013
104/H-3
7911
MARIA DAS DORES SOUZA
22/03/2009
47/G-2
9292
ARIELLE
23/02/2014
30/H-3
3525
MARIA BAPTISTA DE LIMA
17/05/2009
63/G-2
9479
KATIA MAIARA DOS SANTOS
27/06/2009
75/G-2
9621
CRISTIAN
01/07/2009
76/G-2
9632
NATIMORTO
25/08/2009
86/G-2
9812
DANILO MACHADO
25/08/2009
87/G-2
9813
NATIMORTO
30/01/2010
139/G-2
10317
RODOLFO
23/04/2010
46/G-2
14276
ALINE CALlL MOURA
H-1
22/06/1995
PEREIRA
PEGO
Quadra
DOS REIS
DA SILVA COSTA
N' Jazigo
Registro
11/H·1
3778
ESTEPHANIA
PETRONILHO
CALDAS
1·1
DE OLIVEIRA
DE ALMEIDA
06/01/2009
MAYARA DA SILVA
N'Jazigo
Registro
20/01/1992
39/1-1
4219
BENEDITO
22/01/1992
47/1-1
4228
LlNDASALLUM
24/01/1992
50/1-1
4231
MARIA ROCHA DE OLIVEIRA
28/01/1992
68/1-1
4260
GILMAR RAMOS
02/02/1992
73/1-1
4265
ORLANDA
29/01/1995
57/1-1
4244
ISOLlNA VICENTE ALVES
30/01/1998
60/1-1
4247
GERALDO
15/02/2001
99/1-1
4294
PEDRO DE MELO
JOAO AZEVEDO
CABRAL DOS SANTOS
JERONIMO
ROSA
17/01/1996
62/H-1
7991
ISOLlNA DE SOUZA TEIXEIRA
29/01/2004
64/1-1
4254
MARCELO
10/09/1996
82/H-1
8734
PAULO ROBERTO
20/01/2007
41/1-1
4220
VAlDEMAR
24/03/1998
14/H-1
7151
GERALDO
30/08/2011
108/1-1
12239
PEDRO BATISTA GONÇALVES
DA SILVA
DOS SANTOS
BATISTA
BEZERRA
19/06/2000
4/H-1
3770
MARIA CANDIDA
28103/2012
90/1-1
4284
BENEDITO
04/07/2000
33/H-1
3806
TEREZA DE JESUS LEMES DOS SANTOS
29/06/2012
20/1-1
9624
JOSE CARDOSO
11/07/2000
52/H-1
3827
ELZA BERNACCI
06/07/2012
56/1-1
9652
MARIA CLAUDETE
28/07/2000
89/H-1
3872
ALCINOAUGUSTO
DA SILVA
07/07/2012
72/1-1
9656
BENEDITO
CIPRIANO
30/07/2003
96/H-1
3879
CARLOS ALBERTO
VEIT
28/12/2012
3/1-1
4181
GONÇALO
CANDIDO
28/01/2005
91/H-1
8024
ANGELINA
09/01/2013
22/1-1
4202
JOSE PEREIRA
DA ROSA
ARAUJO
VIGNERON
LA CAVA
11/07/2009
51/H-1
3825
ALAIDE
05/01/2011
68/H-1
7957
ELISABETE
06/02/2011
78/H-1
8048
HUGO NAPOLEAO
26/06/2012
17/H-1
3785
ANA CLARA DE CARVALHO
06/07/2012
37/H-1
3811
RENATO FERREIRA
16/07/2012
61/H-1
3840
SEBASTIAO
05/08/2012
109/H-1
3894
MARIA DA GLORIA RAMOS
DASILVEIRA
BORGES
BARBOSA
DA SILVA
DA SILVA
NETO
BENTO MONTENOR
DA SILVA
DOS SANTOS
DE MORAES
VIEIRA DA SILVA
16/01/2013
32/1-1
4211
JOSE ANTONIO
25/01/2013
52/1-1
4233
JOAQUIM
29/01/2013
66/1-1
4257
WALTERALEXANDRE
08/02/2013
84/1-1
4277
ALVARO ALBERTINO
12/02/2013
93/1-1
4286
ALBA GOMES DOS SANTOS
18/02/2013
102/1-1
4300
JOSE ALMEIDA
DOS SANTOS
MIGUEL
CAMILO
DE SANT ANA
FILHO
I' sepultado
28/07/2013
86/H·1
3869
MARIA LlDIA DE JESUS
Quadra
NDJazigo
Registro
27/01/2014
100/H-1
8029
OTAVIO GONÇALVES
26/10/1991
8/1-2
4045
GREGORIO
01/02/2014
85/H-1
8033
GRACIALBINO
29/10/1991
15/1-2
4053
MIGUEL FELIX MACHADO
07/04/2014
46/H-1
11720
LUCAS DINIZ CASTRO
08/1111991
38/1-2
4079
ANTONIO
PEREIRA
1·2
CARVALHO
MANOEL DOS SANTOS
17/10/2004
CRISTINA
DE PAULA
H·3
30/05/2006
Quadra
NETO
PEREIRAJUNIOR
Nome do
RAMOS DA SILVA
AUGUSTO
CORREIA
SILVA
18/11/1991
48/1-2
4096
SEBASTIAO
06/11/1997
31/1-2
4072
ADISON
GREGORIO
DA SILVA
PEREIRA DA SILVA
25/05/2013
64/J-2
4538
ANASTACIO
26/05/2013
66/J-2
4540
DECIO APARECIDO
RODRIGUES
30/07/2000
74/1-2
9731
ALMIR DOS SANTOS
31/05/2013
84/J-2
4563
LUIZ CARLOS
13/12/2006
80/1-2
4143
PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA
01/06/2013
79/J-2
4558
JOAO BAYLON NETO
30/07/2009
25/1-2
9734
ALMIR LU NA LOBATO
01/06/2013
91/J-2
4565
VERA LUCIA MOREIRA
23/10/2009
4/1-2
4038
ANNA MARIA DE FRANÇA
11/08/2013
44/J-2
4515
VICTORIA
30/07/2012
29/1-2
9738
MARIA APARECIDA
12/12/2012
76/1-2
4141
AMELlA GODOY LEITE
QuadraJ-3
N'Jazigo
Registro
07/11/2013
37/1-2
4078
JOAQUIM
21/03/1992
50/J-3
4378
JANUARIO
06/08/1997
24/J-3
9748
GONSALlNA
13/03/2001
31/J-3
4351
BENEDITA MACHADO
Quadra
1-3
N°
Jazigo
Registro
DE ALMEIDA
DE OLIVEIRA
NEVES
DEALMEIDA
ROMAN MELlZO VIVAZ
JESUS
CORREA
LOPES DASILVA
CLAUDINO
DO NASCIMENTO
16/09/1991
60/1-3
3970
GONÇALlNA
RIBEIRO DOS SANTOS SIQUEIRA
28/02/2005
5/J-3
4317
GESELlA
MARTINS VILLA FRANCA GOMES
06/08/1994
43/1-3
3948
FRANCISCO
SILVERiO
05/08/2006
20/J-3
9747
GEORGE
LUIZ POLONINI
04/09/1997
40/1-3
3944
APARECIDA
DE LIMA DE DEUS
05/03/2008
58/J-3
8121
FLORISBELLA
06/05/1998
96/1-3
10611
RODSENALDO
14/08/2009
22/J-3
9773
RAIMUNDO
12/09/1999
107/1-3
8745
EVADI ANTONIO
24/03/2010
511J-3
4379
MARQUINO
12/08/2000
10/1-3
3905
EDITE TOMAZ DA SILVA
29/03/2010
60/J-3
4390
VICTORIA
CANDIDA COSTA ROSA
ESTEVAM
DA SILVA
DA SILVA
COVIZZI
DO CARMO
BASTOS DE ARAUJO
PEREIRA FRANCO
POLONIO
31/08/2000
33/1-3
3937
TEREZA DOS REIS SILVA
11/08/2012
99/J-3
9762
14/09/2000
57/1-3
3965
PAULO RODRIGUES
24/02/2013
1/J-3
4310
LUIZALEXANDRE
04/10/2000
86/1-3
4002
WILSON AMARAL
04/03/2013
13/J-3
4328
SIDNEI PEDRO DE OLIVEIRA
04/10/2000
87/1-3
4004
ALZIRA DE TRINDADE
05/03/2013
14/J-3
4329
ABILlO
09/09/2002
74/1-3
8726
JOAO BATISTA VENTURA
29/03/2013
62/J-3
4394
GILMAR
DA SILVA
DOS SANTOS
CRUZ
DOS SANTOS
MENDES
DE CARVALHO
ROCHA COELHO
01/09/2005
17/1-3
8706
EDIGAR DE JESUS DOS SANTOS
31/03/2013
66/H
4399
MARIA DE LOURDES
04/05/2012
94/1-3
8730
MANOELALVES
08/04/2013
84/J-3
4423
GERSON
PEDRO MARCIANO
DEAQUINO
BORGES
11/09/2012
5011-3
3957
CRELlA CAMILA DE CASTRO
10/07/2013
86/J-3
4427
14/09/2012
15/1-3
3909
SANTINAALVES
05/04/2014
73/J-3
4408
OLlVIAMARIA
02/10/2013
84/1-3
4000
SEBASTIAO
22/04/2014
63/J-3
8270
ALBERTO
10/10/2013
95/1-3
4015
ANA DO CARMO SANTOS
Quadra
Quadra
N° Jazigo
Registro
04/01/1998
52/J-l
10237
J-1
DE MOURA
AGOSTINHO
DE ALMEIDA
23/01/1998
69/J-1
10292
EVERALDO
30/09/2000
9/J-l
9933
CELlNASILVA
25/01/2001
79/J-1
10296
ANTONIO
CARLOS
29/05/2001
87/J-l
10676
JORGINA
KITAGAWA BERALDE
FERNANDO
DASILVA
DE SOUZA
DA SILVA
MARQUES
EXPEDITO
ZELI DUARTE
DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
SANTOS
PINTO
DIAS
N'Jazigo
Registro
18/01/1993
91/K-l
5119
HELIO GUALBERTO
01/09/1996
59/K-1
5078
BENEDITO
K-1
NASCIMENTO
PAULlNO MACHADO
23/12/1998
29/K-1
5044
FATIMA REGINA DA SILVA
04/01/1999
58/K-l
5077
JOAODIAS
20/01/1999
98/K-l
5129
JOELMIR
02/02/1999
42/K-l
11503
JAIR BRAGA VERAS
MEDEIROS
DE OLIVEIRA
19/07/2001
83/J-l
4694
ANTONIETA
11/04/1999
80/K-l
11734
CLARICE
EMILlA DE JESUS SANTOS
09/07/2004
66/J-l
4665
ANATALlA
ROSA DAS NEVES CARNEIRO
05/12/2001
lIK-l
5004
JOAQUIM
BENEDITO
28/07/2004
109/J-1
4725
DIODATO
BILO DE SOUZA
17/01/2002
92/K-1
5118
CUSTODIO
11/12/2006
17/J-1
10144
MANOEL
RIBEIRO DA SILVA
07/02/2005
43/K-l
11518
CARLOS
20/01/2010
104/J-l
10283
ARTHUR
FINZETI
06/11/2007
6/K-1
5011
EDISON FELlCIO
05/03/2010
76/J-l
1·0427
ERASMO AURELIO
14/06/2010
11/J-l
4602
JOAQUIMABRANTES
GARCIA CARDOSO
SILVA
FILHO
30/04/2008
102/K-l
11793
LUCIANO
18/12/2010
24/K-1
5036
SEBASTIAO
NASCIMENTO
ALFREDO
DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
VALENTIM
13/K-1
11365
FELlCIANO
32/K-l
5048
PATROCINIA
ROSA REIGATA MONTOIA
14/02/2011
47/K-l
11541
AMELlASALOME
JOAO INACIO LUCAS
31/03/2011
57/K"1
11698
LUISANTONIO
01/01/2013
55/K-1
5072
GERALDO
07/01/2013
66/K-1
5067
IZALTINO PIRES DE GODOY
HELENA MARIA DE JESUS
05/12/2013
4/K-l
5008
JOSE RODRIGUES
MANOELANTONIO
08/12/2013
8/K-1
5013
BENEDICTA
DE SOUZA
15/12/2013
20/K-l
5028
RUBENS
DE OLIVEIRA
25/12/2013
37/K-1
5053
MARCILlO
26/12/2013
34/K-1
5050
ALEXANDRE
27/12/2013
38/K-l
5054
LAZARO XAVIER FERREIRA
4614
ANA LUIZA DOS SANTOS
4639
ELlDIA MUNIS DA SILVA
23/07/2010
86/J-1
4700
23/07/2010
98/J-1
4712
04/01/2013
35/J-1
10231
ANTONIO AURELIO
12/01/2013
65/J-1
10262
WALTER LUIZ SARCINELLI
10/06/2013
3/J-l
4598
16/07/2013
75/J-l
4686
22/07/2013
102/J-1
4715
LOURIVAL
29/12/2013
30/J-1
10215
CARLOS
J-2
BOTELHO
LOPES
25/12/2010
14/J-1
36/J-l
Quadra
CESAR DE LIMA
PEDROSO
21/12/2010
17/06/2010
27/06/2010
ELEUTERIO
DE VAZ
RODRIGUES
RODRIGUES
GONÇALVES
DE CAMPOS
DOS SANTOS
BENEDITO
DOS SANTOS
ROSA
ANTONIO
REBOUÇA
6/J-2
4464
PATRICIA RODRIGUES
27/12/2013
39/K-1
5055
ANTONIO
07/06/1995
103/J-2
4585
JOSE RODRIGUES
DA SILVA
29/12/2013
45/K-l
5061
SAMUEL
30/08/1997
63/H
9834
ANTONIO
DA SILVA
29/12/2013
49/K-l
5066
MARIA DOLORES
29/04/1998
8/J-2
4472
JOSE FERNANDES
05/01/2014
2/K-1
11418
CLEBERSON
03/06/1998
96/J-2
4577
ROBERTOALVES
06/01/2014
63/K-1
5083
CLAUDINA
01/10/2000
75/J-2
9934
CRISTINA
05/05/2004
26/J-2
4490
RAILOO ANTONIO
PEREIRA DA SILVA
08/05/2004
28/J-2
4492
09/06/2004
108/J-2
11/09/2006
LIMA
BIGELLI
25/04/1995
DA SILVA
FERNANDES
DE ALMEIDA
75/K-l
5098
MARIAANTONIA
5103
YOLANDA
JOAO PEREIRA MADURO
15/01/2014
83/K-l
5112
BENEDICTA
4592
CELlO BRA2
16/01/2014
84/K-1
5113
MARCIONILIO
55/H
9874
MARCILIA
18/01/2014
93/K-l
5120
SEBASTIAO
07/05/2010
27/H
4491
HONORATO
20/01/2014
99/K-l
5131
PEDRO FERNANDES
26/05/2010
67/J'2
4541
GESO PEREIRA DOS SANTOS
21/01/2014
101/K-1
5133
MANOELANGELO
14/08/2012
14/J-2
9778
FRANCISCO
24/01/2014
107/K-1
5140
BRAZ RAYMUNDO
16/08/2012
23/J-2
9779
LOURIVAL CALlXTO
26/01/2014
36/K-l
11479
MARIAALVES
06/09/2012
25/J-2
9857
SEBASTIAO
19/02/2014
68/K-1
5204
CRISTIANE
28/09/2012
62/J-2
9923
JULIO COSTA BARRIOS
14/03/2014
73/K-1
11633
IDGARD
22/04/2013
3/J-2
4461
JOSEFA FERREIRA
ROSA GOES
DOS SANTOS
BORGES
08/05/2013
31/J-2
4497
LUZIA HONARIA
09/05/2013
30/J-2
4496
MANOEL CLAUDINO
20/05/2013
51/J-2
4523
22/05/2013
54/J'2
4526
DE LIRA
COUTINHO
DE JESUS NETO
76/K-1
DE BRITO
DA SILVA
ANTONIO
11/01/2014
DE OLIVEIRA
BITA DE SENA
LUVIZARO
BENACCHIO
GEORGINA
DE CAMPOS
FERREIRA
HENRIQUE
DE SOUZA
DA SILVA
DA SILVA
ROZABONI
LIMA
DOS SANTOS
DE SOUZA
DE FREITAS
DA SILVA
N' Jazigo
Registro
25/10/1995
30/K-2
4911
NILSON DE OLIVEIRA
JOSE ROBERTO ANDRADE
22/01/1997
84/K-2
9124
EDICEIAAPARECIDAAMANCIO
VALDENIO
08/11/1998
102/K-2
11226
BENEDICTA
VIEIRA
BERNARDO
DE OLIVEIRA
Quadra
K-2
DA PALMA
PINTO CORREA
13/01/2014
DE SOUZA
VICENTE
MARIA DE JESUS
Registro
CARDOSO
CRUZ NETO
MARI.A DE JESUS
N° Jazigo
TARCIZO
CRUZ
CIPRIANO
FERREIRA
DA SILVA
23/11/1998
85/K-2
4974
GILMAR
05/12/1998
109/K-2
5005
MARIA TEREZA BURGUEZ
HUMBERTO
DA SILVA
28/11/2003
96/K-2
4987
ALBERTO
04/11/2004
44/K-2
4928
VAUDI BENEDITO
26/10/2007
45/K-2
11183
JORGE FUGITA
LUCZAY
DE OLIVEIRA
FAUSTINO
10/12/2010
48/K-2
11341
ADRIANO
01/05/2012
71/K-2
9425
ANGELlNO
PEREIRAAGENOR
27/11/2012
95/K-2
4986
MARIA THEREZA
08/10/2013
15/K-2
4881
SEBASTIANA
17/10/2013
23/K-2
4898
JOSE VERGILIO
17/10/2013
2511\-2
4896
MARIA APARECIDA
22/10/2013
2911\-2
4906
02/11/2013
41/K-2
06/11/2013
13/11/2013
FRANCO
DE CARVALHO
MODESTO
MARQUES
17/06/2011
37/L-2
5528
CRESIO
22/06/2011
41/L-2
5533
MARIA MACEDO
BERNARDINO
DOS SANTOS
22/06/2011
44/L-2
5537
RAIMUNDO
01/07/2011
65/L-2
5566
DIONISIA
04/07/2011
67/L-2
5571
SEVERINAARCELINA
14/11/2011
24/L-2
8909
HILDEBRANDO
16/04/2013
47/L-2
14260
ALBERTO
31/0512014
3/L-2
5487
EU RICO PEREIRA DA COSTA
CHAVES
SERAFIM
GOMES
MARIA DO NASCIMENTO
JOSE DE OLIVEIRA
MARIANO
DA SILVA
BATISTA QUEIROZ
Quadra
L-3
N"Jazlgo
Registro
12/04/1993
34/L-3
5353
JOSE CLEMENTINO
DOS SANTOS
MARIA DA SILVA
01/05/1993
79/L-3
5410
LOURIVAL OLIVEIRA
DOS REIS
4924
WALDOMIRO
11/05/1993
105/L-3
5441
BENEDITO
JOSE DOS SANTOS
54/K-2
4938
EDSON GOMES FARIAS
27/03/1999
4/L-3
5315
EURYDES
PORTELLA
104/K-2
11245
GERALDO
FERREIRA VAZ
12/04/1999
41/L-3
5356
CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS
26/04/1999
72/L-3
5398
JOSE URIO
17/09/1999
93/L-3
12301
JOSE DE SOUZA SIQUEIRA
PELEGRINO
DE OLIVEIRA
DE SOUZA RIBEIRO
LIMAS
PEREIRA DE SOUZA
28/11/2013
99/K·2
4992
ANDERSON
01/12/2013
103/K-2
4996
DIVINATERESINHA
01/12/2013
42/K-2
11318
MARIA ESTEVA DE JESUS SOUSA
01/04/2002
13/L-3
5326
NICOLASA
05/12/2013
47/K-2
11323
MARIA RITA DE JESUS
14/04/2002
51/L-3
5363
MARIA HELENA FIRMINO
29/12/2013
35/K-2
11196
OTAVIANO
25/04/2002
67/L-3
5393
BALTAZAR DE SOUSA FARIA
29/04/2002
75/L-3
5404
WASHINGTON
05/04/2007
20/L-3
5333
AURILDO
Quadra
K-3
N" Jazigo
Registro
DA SILVA
PEREIRA DE LIMA
11/08/1992
25/K-3
4762
FRANCISCA
01/02/1998
36/K-3
10320
JOSE CANDIDO
05/03/1998
61/K-3
10429
ROSENDO
26/06/1998
103/K-3
10787
MARGARIDA
DA SILVA CHAGAS
MORAIS
FERNANDES
DA SILVA
VIEIRA
JOSE DOS SANTOS
ROSINA TABERNERO
LUIZ CARDOSO
JOSE CLAUDINO
12/12/2008
97/L-3
9006
VALDIR EDUARDO
30/04/2011
73/L-3
5401
BENVINDA
02/05/2011
85/L-3
5415
BENEDITO
03/05/2011
91/L-3
5419
JARMUTE
24/07/2011
90/L-3
12102
JOSE NUNES ALVES FILHO
25/07/2011
66/L-3
12094
WALDIR JOSE DE ANDRADE
PRADO DA SILVA
VIEIRA DA SILVA
90/K-3
4844
CORDIOUNO
39/K-3
11117
GUILHERMINA
ESTEVAM
06/08/2004
16/K-3
4749
JOAOALBINO
RODRIGUES
22/08/2011
49/L-3
12210
INES DA CONCEIÇAO
11/03/2010
20/K-3
10444
JONAS KLEBER GOULART
06/10/2013
10/L-3
11121
ALEXANDRE
DE CERQUEIRA
DE OLIVEIRA
MORE IRA
02/08/2010
13/K-3
4744
CIRIACO VIEIRA DOS SANTOS
27/03/2014
1/L-3
5306
MANOELINO
18/08/2010
48/K-3
4791
ANTONIO
12/04/2014
33/L-3
5350
MARIAAPARECIDAJERONIMO
24/08/2010
59/K-3
4804
ALICE DOS SANTOS SILVA
13/04/2014
43/L-3
5358
JURACIR
TEIXEIRA
DA COSTA
DA SILVA
PIRES DE OLIVEIRA
07/11/2010
53/K·3
11159
ROGER LUIZ TAVARES RMOS
15/04/2014
39/L-3
5365
BENEDITO
08/08/2012
18/K-3
4753
JOAO DOMINGOS
18/04/2014
50/L-3
5374
JOSE MARIA DOS SANTOS
09/03/2013
91/K-3
10437
CICERO
18/04/2014
54/L-3
5376
TEREZINHA
05/08/2013
15/K-3
4747
JOSEFA SEDA SANTOS
19/04/2014
56/L-3
5378
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇAO
18/08/2013
42/K-3
4783
MARIETA DOS REIS PAIVA
22/04/2014
61/L-3
5385
JOSE PEREIRA GARCIA
16/10/2013
73/K-3
11154
OLGA MARQUES
26/04/2014
69/L-3
5395
LAERCIO
28/02/2014
51/K-3
8117
MILTON CAVALCANTE
01/05/2014
81/L-3
5408
ELlSVANILDO
15/05/2014
110/L-3
5451
JOAO ANTONIO
TEODORO
DIAS DE OLIVEIRA
NDJazigo
Registro
16/08/1993
69/L-1
5681
MARIA VICTORIA
15/07/1996
9/L-1
5606
JOSE APARECIDO
21/07/1999
18/L-1
5617
JANINA BAGDONAS
25/08/1999
91/L-1
5713
ANTONIO
L-1
SILVA
RODRIGUES
DE SIQUEIRA
MARIA URBANO
IZIDRO DA SILVA
PEREIRA
Quadra
FURTADO
L-4
N"Jazlgo
Registro
PEREIRA
27/02/1993
67/L-4
5233
PAULO HENRIQUE
ESCRU
09/02/1996
26/L-4
5184
ROSEMIRA
DERRICO
13/02/1996
33/L-4
5194
JOSE CARLOS
EDMILSON
VICENTE
SOARES
MACHADO
BENEDITO
16/07/2002
8/L-1
5604
CINTIA HELENA DE CARVALHO
23/02/1996
56/L-4
5219
MARIA DE CARVALHO
49/L-1
5657
JORGEANANIAS
20/02/1999
50/L-4
5212
MARIA RAMALHO
NEGREIROS
20/08/2007
72/L-1
5693
JOAQUIM
12/03/1999
92/L-4
5266
RENATO FRANCO
FIRMENTO
19/07/2008
14/L-1
5612
MARIA APARECIDA
16/05/1999
11/L-4
11845
GRACILlNA
25/07/2011
27/L-1
5627
ANTONIO
27/06/1999
69/L-4
11996
ANTONIO
DOS SANTOS
LEAO DIAS
DA SILVA
MANOEL DE OLIVEIRA
29/07/2011
36/L-1
5639
JOSE CARLOS
09/08/2011
57/L-1
5666
MILTON DELMIRO
01/09/2011
88/L-1
5725
WANDERLEY
06/06/2012
66/L-1
13154
MARIA PLACIDINA
20/08/2012
76/L-1
5699
RONILDA
29/09/2013
38/L-1
5641
MARIA INES DE SOUZA SANTOS
L-2
DE SOUZA
LUCIO DA SILVA
06/08/2005
Quadra
SILVA
NUNES
DA SILVA
16/09/1998
DOS SANTOS
LOPEZ
DE AMORIM
04/10/1998
Quadra
COSTA
DOS SANTOS
DOS SANTOS
DE LIMA
JOSE RIBEIRO
RODRIGUES
DE LIMA SANTOS
N"Jazigo
Registro
03/01/1997
87/L-2
6012
MARIA DE LOURDES
28/02/1997
95/L~2
6152
LUSIANE
15/06/1999
28/L-2
5520
PEDRO AUGUSTO
DASILVA
RAMOS CORREA
SOUZA
FERREIRA
ESPEDITO
DOS SANTOS
COSTA
04/02/2002
19/L-4
5172
REGINALDO
24/06/2002
74/L-4
11675
JAILSON
LEMES DO PRADO
ALVARO LOPES PINTO
DE SOUZA CAVALCANTI
12/07/2002
88/L-4
12041
27/01/2005
3/L-4
5148
PAULO ROBERTO
03/06/2005
71/L-4
12004
VITALlNA
28/01/2008
4/L-4
5153
BENEDICTA
27/05/2008
21/L-4
11M7
S~RGIO
VASCONCELLOS
CANDIDA
F~RNAND~S
DE MACEDO
F~RR~IRA
17/03/2011
96/L-4
5280
JOSE VIElRA
25/03/2011
104/L-4
5303
ADEMIR
PAlXAO
02/05/2011
8/L-4
11803
ETELVINA
05/05/2011
12/L-4
11869
ERNANI SCHWERTNER
DE SOUZA
MORE IRA MACHADO
23/06/1999
51/L-2
5542
BENTO ALVES DOS SANTOS
23/05/2011
15/L-4
11871
SEBASTIAO
25/08/1999
5/L-2
12224
VICENTE
16/06/2011
55/L-4
11956
ROSELY INACIO DA SILVA
03/10/1999
39/L-2
12357
SILVIO FERRE IRA DA SILVA
29/06/2011
79/L-4
12000
MARIA CELINA DA SILVA
06/10/1999
27/L-2
12355
OLlNDO ANTONIO
28/01/2014
6/L-4
5156
DIRCELlO
BORGES
16/06/2002
33/L-2
5524
MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA
30/01/2014
5/L-4
5155
ANTONIO
BONIFACIO
FERRElRA
01/05/2003
98/L-2
6295
CONCEIÇAO
01/07/2005
72/L-2
5567
EUCLlDES
DA SILVA
DA COSTA
MARTINS
PIOVESAN
CAETANO
PEREIRA
PEREIRALANDIM
DE LIMA
11/02/2014
28/L-4
5186
ANTONIO
18/02/2014
40/L-4
5201
MANOEL
GONÇALVES
21/02/2014
49/L-4
5214
JOSE MOREIRADE
21/02/2014
51/L-4
5215
ANA MARIA RODRIGUES
22/02/2014
54/L-4
5220
HILDA PEREIRA
FLORENCIO
MEIRA
DA LUZ
19/10/2005
43/L-2
8840
JAIR DOS SANTOS
03/06/2008
10/L-2
5494
MARIA CONCEIÇAO
16/06/2008
31/L-2
5519
WALFREDO
23/06/2008
48/L-2
5541
ADELAIDE
25/02/2014
62/L-4
5230
ADALBERTO
04/06/2009
13/L-2
5497
MARIA CELlA FILÇ>UEIRAS
28/02/2014
65/L-4
5235
PAULO ROBERTO
17/05/2011
1/L-2
5453
ANTONIO
04/03/2014
77/L-4
5248
HUGO MARCOSDEALMEIDA
SILVA
MARQUES
PINHEIRO
DE MORAIS RODRIGUES
DA SILVA
DE SOUZA
PINTO PEIXOTO
BRITO
VERTERA
LUIZ GONÇALVES
NUNES.BRAZ
LOURENÇO
16/03/2014
101/L-4
5275
ANTONIO
26/03/2014
105/L-4
5304
DIVINO FRANCISCO
03/05/2014
7/L-4
11807
MILTON CARLOS
06/05/2014
1/L-4
11814
MARIA DOS REMEDIOS
20/05/2014
24/L-4
5177
LUIGI GENARO
02/11/2010
92/M-4
5877
IRANY DE OLIVEIRA
27/05/2014
16/L-4
11882
ETELVINA DOS SANTOS
06/10/2011
41/M-4
5809
MARTA JULlA DE JESUS
17/10/2011
66/M-4
5842
IZAQUEU
Quadra
Na Jazigo
Registro
25/10/2011
77/M-4
5857
JOAO ANTONIO
23/05/1994
34/M-1
6361
EDNALDO
25/1212011
75/M-4
5856
JOEL DE DEUS COELHO
06/10/2012
40/M-4
5808
TEREZA DONIZETE
M-1
CARLOS
GONÇALVES
DO NASCIMENTO
GOMES SALVADOR
DOS SANTOS
LOPES DA SILVA
14/06/1994
49/M-1
6422
ANA RIBEIRO
22/04/1997
19/M-1
6264
LUIZANTONIO
05/04/2000
9/M-1
6232
FRANCISCA
19/04/2000
16/M-1
6257
GUILHERME
24/05/2000
29/M-1
6366
MARCILlO
DA GLORIA CASTRO
DE SOUZA REGINALDO
50/M-1
6416
JOSE RIBEIRO
92/M-1
6654
MARIA APARECIDA
DOS SANTOS
08/10/2000
107/M-1
6731
NILZA GOMES DA ROSA
07/04/2003
14/M-1
6238
MARIA JOSE DA SILVA
02/10/2006
100/M-1
6719
ADELAIDE
01104/2009
1/M-1
6224
LlDUINA ROSA DE CAMARGO
PEREIRA
HURPIA
10/09/2009
93/M-1
6655
SEBASTIAO
ELlAS DOS SANTOS
02/04/2012
2/M-1
6225
RAIMUNDO
DE FREITAS OLIVEIRA
15/06/2012
56/M-1
6426
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
18/06/2012
57/M-1
6436
BENEDITO
26/08/2012
83/M-1
6610
WILSON
09/09/2012
89/M-1
6650
JOSE SEBASTIAO
10/09/2012
94/M-1
6656
CATARINA DOS SANTOS
08/08/2013
76/M-1
6568
EDUARDO
N' Jazigo
GONÇALVES
RIBEIRO DA COSTA
12106/2000
M·2
105/M-4
5898
BENEDITA EUPHRASIA
54/M-4
5817
MARIA TEREZA ROSA
18/10/2008
70/M-4
5844
GELSUMINA
01/11/2008
90/M-4
5874
ANTONIO
RAMOS DE OLIVEIRA
ALVES MACHADO
COSTA
DA SILVA
RAMOS
DA SILVA
MELO
10/09/2000
Quadra
10/11/2005
08/10/2008
FERNANDES
DA SILVA
LEANO DE BRITO
PEREIRA
RODRIGUES
Registro
DE MELLO
LIMA
DE SIQUEIRA
Quadra
N'Jazlgo
Registro
04/08/1995
N-1
33/N-1
7528
MARIAREGINAASSIS
12108/1995
521N-1
7551
VALDECI
DE OLIVEIRA
ISIDORO
DA SILVA
15/06/1995
61/N-1
7563
SILVIO MURILO DE LIMA
17/08/1995
62/N-1
7566
JOSE LUCIO CELESTINO
10/09/1995
93/N-1
7631
DORILlOALVES
11/09/1995
108/N-1
7643
CLEUSA RIBEIRO
04/10/1995
1521N·1
7712
MARIA JOSE ALVES
DOS REIS
PASCUTI
06/11/1995
168/N-1
7806
SALVANE GEORGE
03/08/2001
37/N-1
7521
MARIA BENEDITA DE JESUS
BARBEITAS
26/07/2004
13/N-1
7491
MARIA HELENA DA SILVA
04/09/2004
97/N-1
7618
JOSE RODRIGUES
22/08/2008
70/N-1
7580
MARIAAUGUSTA
05/08/2009
123/N-1
6562
FERNANDO
10/09/2010
104/N-1
7637
AMAURI
08/09/2012
43/N-1
7541
FERNANDO
26/07/2013
15/N-1
7488
VICENTE
PEREIRA DA COSTA
MARIA DE JESUS
DINIZ
OLIVEIRA
LIMA
ROSA GOES
RODRIGUES
DA SILVA
30/07/2013
21/N-1
7501
ANTONIA
30/07/2013
26/N-1
7510
MARIA NAZARETE
06/08/2013
39/N-1
7535
MANOEL JOSE NASTARINO
DOS SANTOS JOAO
18/02/1994
42/M-2
6117
LAURINDO
12/08/2013
51/N-1
7550
JOSE ROBERTO
02/03/1994
74/M-2
6158
LEDYR DA GAMA FERREIRA
15/08/2013
56/N-1
7556
MARIA VICENTINA
31/03/1994
107/M-2
6219
MARIA HELENA POLlTO DA COSTA
22/08/2013
72/N-1
7582
EDMUNDO
23/02/1997
57/M-2
6136
VICENTINA
27/08/2013
78/N-1
7592
VICENTE
19/02/2006
50/M-2
6128
CECILIA LEMES DE MELLO
01/09/2013
84/N-1
7607
MARIA EMILlA SILVA DE MATTOS
28/02/2006
70/M-2
6151
JOAO SERGIO ALVES FERRE IRA
04/09/2013
89/N-1
7615
DYONARIA
MARIA DE SOUZA OLlMPIO
03/03/2006
77/M-2
6162
JOSEALVES
07/09/2013
102/N-1
7628
BENEDITO
DOMICIANO
FRANCISCO
DE MORAES SILVA
DE SOUZA SOBRINHO
28/02/2009
66/M-2
6147
ABEL OLIVEIRA
01/0212012
4/M-2
6070
EXPEDICTAALVES
03/02/2012
9/M-2
6075
LUIZAZAGATTO
13/02/2012
31/M-2
6104
ANTONIO
13/02/2012
33/M-2
6107
DIOLENTINA
15/02/2012
39/M-2
6114
JOSEFAANGELlNA
Quadra
M-3
DE OLIVEIRA
DA SILVA
DOS SANTOS
VILELA
PINHEIRO
MARIA BENEDITA
DE SOUZA
N° Jazigo
Registro
20/11/1993
10/M-3
5916
MARIA APARECIDA
07/04/1999
50/M-3
11717
JOSE TEODORO
GOMES DA SILVA
19/11/2002
8/M-3
5915
OTACILlO
23/01/2003
95/M-3
6046
ANNA ROSA DO ESPIRITO
16/11/2005
3/M-3
5907
SEBASTIANA
13/01/2006
85/M-3
6029
HERMENEGILDA
RAMOS
MARIA DE OLIVEIRA
27/12/2006
61/M-3
5995
MARIO BATISTA
20/12/2007
49/M-3
5981
ROZARIA
MARIA SIQUEIRA
21103/2008
21/M.3
11664
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
03/12/2008
25/M-3
5940
MARIA ZELIA SANTOS
13/02/2009
17/M-3
9183
JOSE VIEIRA DE PINHO
13/12/2011
40/M-3
5962
RAIMUNDO
28/12/2011
62/M-3
5996
DIVA PAUlINA
27/01/2012
101/M-3
6055
MARIA APARECIDA
06/04/2013
68/M-3
14229
CESARINAALVES
Quadra
M-4
CALlXTO
NONATO DOS SANTOS
MEND,ES
NAZARE
DA SILVA
JARA
N' Jazigo
Registro
1/M-4
5750
22/09/1993
18/M-4
5773
BENEDITA
28/09/1993
25/M-4
5786
JOAO BOSCO FONSECA
07/10/1993
43/M-4
5811
07/10/1993
45/M-4
13/10/1993
50/M.4
06/10/1996
26/03/1997
14/09/1993
SANTO
NQme do l' sepultado
DE JESUS
FRANCISCO
RODRIGUES
MORAIS
08/09/2013
101/N-1
7625
CLAUDIO APARECIDO
16/09/2013
11/N-1
7650
BENEDITA LEMES DE LIMA
22/09/2013
136/N-1
7678
LUCIANO
24/09/2013
128/N-1
7686
APARECIDO
04/10/2013
151/N-1
7707
HELIO DO CARMO
06110/2013
150/N-1
7710
EDUARDo
10/10/2013
157/N-1
7722
ENESIO TIMOTEO
10/10/2013
161/N-1
7728
ODAIR DA SILVA
12103/2014
106/N-1
5264
MARCELO
RIBEIRO
DE LIMA MONTEIRO
REIS
BERNARDO
PACHECO
FERREIRA
BATISTA MACIEL
N'Jazigo
Registro
29/N-2
7231
DAVID WILLlAM
23104/1995
321N-2
7235
MILTON BATISTA PIRES
06/05/1995
51/N-2
7267
HELlONUNES
08/05/1995
55/N-2
7272
FRANCISCA
11/05/1995
57/N-2
7285
EVANGELINA
N-2
VIEIRA
DOS SANTOS
21/04/1995
Quadra
PESSOA MACHADO
DE OLIVEIRA
RIBEIRO
DE LOURDES
MOREIRA
MARIA DE LIMA
19/05/1995
77/N-2
7308
NELSON CORDEIRO
20/06/1995
118/N-2
7389
ALBERTO
29/08/1995
129/N-2
7599
MARIA PEREIRA FORTES
PEREIRA XAVIER
18/09/1995
1321N-2
7664
JOAO RODRIGUES
06/11/1999
127/N_2
12455
DJALMA COIMBRA
RODRIGUES
DOS SANTOS
04/05/2004
44/N-2
7259
JOSE BENEDICTO
EDUARDO
30/05/2004
94/N-2
7331
FLORIPES
21/07/2004
122/N-2
7478
MANOEL SENHORINHO
06/03/2007
6/N-2
7107
EDSON HENRIQUE
BALBINA DE FREITAS
ROCHA
DA SILVA
18/04/2007
21/N-2
7221
FRANCISCO
13/05/2007
59/N-2
7289
JOSE ROBERTO
27/05/2007
91/N-2
7327
BENEDITO
14/06/2007
111/N-2
7375
FRANCISCA
IVANILDO ABELLAR
19/04/2009
90/N-2
12978
OMAR DE MENESES
5814
ANTONIA
16/04/2010
18/N-2
7217
ANIZIO ESTEVAN DOS SANTOS
5830
JOLAN ZAKICS
18/05/2010
75/N-2
7306
LUIZ CARLOS SOARES
44/M-4
5812
EDNA BERTOLlNO
02/01/2011
108/N-2
11404
CHARLES
9/M-4
9302
ANTONIO
03/05/2013
42/N-2
7257
TEREZA MARIA DE PAIVA
SERGIO
MARCOS
DO NASCIMENTO
DE SIQUEIRA
RAMOS
SANTOS
MARIANA DOS SANTOS NASCIMENTO
PEREIRA
VITORIANO
NETO
SERGIO
DA SILVA
COELHO
SILVERIO
MOREIRA
SOARES
DA SILVA
LOPES
NUNES LISBOA
25/09/1999
10/M-4
5779
MARIA PINTO FERNANDES
08/05/2013
61/N-2
7273
SEBASTIAO
MALAQUIAS
07/10/2002
52/M·4
5813
EDUARDO
10/05/2013
66/N·2
7281
RAIMUNDQ
NONATO FILHO
21/10/2002
76/M-4
5851
JOAQUIM
11/05/2013
56/N-2
7262
MARINA DA HORA
21/09/2005
17/M-4
5771
JOAO ALVES DA COSTA
31/08/2013
131/N·Z
7605
NEUSA INAGAKI
04/11/2005
97/M-4
5887
VALDELI
14/09/2013
130/N-2
7654
ISRAEL AZEREDO
RAMOSCAMARGO
JOSE DELOHINO
EMILlANO
N° Jazigo
Registro
01/0111995
14/N-3
6938
LUCIANO
01/0111995
15/N-3
6939
JOSE BENEDITO
Quadra
N-3
FRANKLlN
FERREIRA
DA SILVA
DOS SANTOS
12/01/1995
38/N-3
6973
TEREZINHA
RODRIGUES
21/0111995
571N-3
6995
FRANCISCO
ALDENOR
02102/1995
711N-3
7018
JOAQUIM
DE PAULA
FERREIRA
DA SILVA
CAMPOS SILVA
06/08/2005
165/0-1
8627
ANTONIO
29/0812005
15610-1
8696
IRMTROUT
LIMA DE SOl)ZA
1510712008
3910-1
8545
NEWTON
JENDRAL
DE BRITTO
FERREIRA
1610712008
1810-1
8552
SOLON ANTONIO
2010712008
5710-1
8565
MARIA APARECIDA
1310812008
15810-1
8643
ANALDO
DE MENEZES
XAVIER
DA CRUZ SANTOS
DE ARAUJO
21/02/1995
1021N-3
7071
GENIOLlVEIRASILVA
15/08/2008
16010-1
8654
JOSE GOMES DA SILVA
28/02/1995
1081N-3
7084
ALVIMAR CARDOSO
18103/2011
22/0-1
8515
MANOEL RODRIGUES
05/0311995
1231N-3
7101
MARIA DE LOURDES
0710712011
2710-1
8522
ELVIS ADELMO
bASILVA
08/0112001
34/N-3
6965
SEBASTIAO
23107/2011
5910-1
8568
AGRIPINA
29/12/2003
61N-3
6930
MARIA ROSA DE LIMA
3110712011
8410-1
8606
MOACIR
29112/2006
8/N-3
6932
MARIA COSTA CALHEIROS
05/08/2011
88/0-1
8623
SEBASTIAO
30/12/2006
51N-3
6928
MAURICIO
2510812011
132/0-1
8686
JOSE APOLINARIO
30/08/2011
62/0-1
12237
NATIMORTO
0510712013
910-1
8518
BERENICE
Quadra
ERNESTO
DA SILVA
CARLOS VIEIRA DOS SANTOS
31/12/2006
11/N-3
6935
JOAQUIM
16/02/2007
92/N-3
7056
MARIO DA COSTA
MATIAS DE OLIVEIRA
01/02/2010
70/N-3
7015
ICLEIDE OLIVEIRA
DOS SANTOS
SANTANA
CANDIDA
MACHADO
ESTEVAM GONÇALVES
GONÇALVES
DE OLIVEIRA
DE SOUZA
DO CARMO SIQUEIRA
GADELHA
01/02/2010
73/N-3
7016
DANIEL LOPES GUSMAO
23/02/2010
110/N-3
7072
JOSE PEDRO DE OLIVEIRA
17/05/2010
18/N-3
14350
ELCIO AURELIO
COSTA
SILVA
VELOSO
N° Jazigo
Registro
22/03/1996
107/0-2
8477
DOMICIO
13/0511996
20/0-2
8338
BENEDICTAALVES
17/05/1996
25/0-2
8347
RUFINA GARCIA LOPES RABELLO
18/05/1996
31/0-2
8356
JOSE DOS REIS MAlA
0-2
VICENTE
MATTOS
DOS SANTOS
12/01/2013
42/N-3
6971
MARIA FERNANDES
24/01/2013
61/N-3
7001
SEBASTIANA
31/01/2013
67/N-3
7013
EVARISTO
21/05/1996
35/0-2
8362
MIGUELJOSE
01/02/2013
68/N-3
7012
SIDNEY ALVES VIANA
26/05/1996
43/0"2
8382
BRIZABELALVES
08/02/2013
83/N-3
7031
ANA FAGUNDES
31/05/1996
37/0-2
8396
ALCEU
31/05/1996
63/0-2
8400
PAULO EXPEDITO
05/06/1996
76/0-2
8424
CLAUDIO
PAULA DA SILVA
15/06/1996
124/0-2
8448
ANTONIO
SANCHES
17/06/1996
89/0-2
8451
JOSE PEDRO MORE IRA
20/06/1996
96/0-2
8462
LUIZBORGES
18/06/1999
126/0-2
8452
WAGNER
DA SILVA DIOGO
05/05/2002
10/0-2
8323
CLAUDIO
RODOLFO
16/06/2002
125/0-2
8449
BENEDITAJANETE
02/07/2005
116/0-2
8500
MARIA DO SOCORRO
JUSTINA
NARCISO
DE OLIVEIRA
DE MOURA
16/02/2013
89/N-3
7054
MAURO VIEIRA DA SILVA
18/02/2013
93/N-3
7060
SEBASTIAO
22/02/2013
103/N-3
7073
MARIA APARECIDA
01/03/2013
117/N-3
7091
FRANCISCO
02/03/2013
119/N-3
7092
JORGE RI CARDO VIEIRA
11/03/2013
132/N-3
7114
LUZIA MAlA FIRMINO
05/05/2013
19/N-3
10600
CESARAUGUSTO
Quadra
N-4
N° Jazigo
Registro
FRANCISCO
DASILVEIRA
COUTINHO
EVARISTO
RIBEIRO
.
DOS SANTOS
DA SILVA
DE OLIVEIRA
RIBEIRO
UBORIO
15/10/1994
18/N-4
6748
NAIR CARNAVAL
18/06/2008
91/0-2
8455
FRANCISCO
39/N-4
6777
JOANNAANDREOLLI
08/05/2011
15/0-2
8327
JOBERLANIOALVES
30/10/1994
471N-4
6798
NOEMIA RODRIGUES
18/06/2011
93/0-2
8457
ADRIANOALVES
27/11/1994
84/N-4
6860
PAULO ALVES CARDOSO
09112/1994
971N-4
6878
GUILHERMINA
MAXIMO
FERREIRA
DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
24/10/1994
DE MORAES
PEREIRADIAS
FELlCIO
DE SOUSA
11/1212011
26/0-2
12566
JOSE GONÇALVES
0810512014
710-2
8320
JAIR MOREIRA
DE PAIVA
ESPANHOL
12112/2000
109/N-4
6888
JOSE SEBASTIAO
1110512014
17/0-2
8334
FLORENTINA
161N-4
6744
AMARILlO
QUITERIO
26/05/2014
4410-2
8378
BENEDITAANA
0811112009
551N-4
6812
CARLOS TADEU DOS SANTOS
26/05/2014
4610-2
8381
JOSINA DE SOUZA
11112/2009
100/N-4
6886
MANOEL VITORIANO
27/0512014
5810-2
8388
RUFINO
17112/2009
118/N-4
6904
MARIA DE HELENA RODRIGUES
30/05/2014
6110-2
8395
PAULlNA DE SOUZA PINTO
Quadra
N°
DA ROSA
24/12/2009
103/N-4
6913
SERGIO
20/1012010
2/N-4
6766
NEUSA FERREIRA
21/1012012
37/N-4
6765
JACI DE AMORIM
28/10/2012
44/N-4
6790
GERALDO
RAIMUNDO
DOS SANTOS
MORGADO
RAMOS MATIAS
13110/2006
MARCOS
DE SOUZA
GERALDA
DIAS
DE OLIVEIRA
BRANDINO
DA SILVA
RUFINO
MARCONDES
SILVA
FRANCISCO
DA SILVA
11/11/2012
61/N-4
6822
MARIA GONÇALVES
03/12/2012
90/N-4
6868
DOMINGAS
GOMES BARBOZA
DE MACEDO
12112/2012
1061N-4
6892
SEBASTIAO
DIONIZIOALVES
SANTOS
0-3
Jazigo
Registro
Nomé do 1° sepultado
07/03/1996
14/0-3
8132
OTAVIANO
17104/1996
102/0-3
8257
EUGENIO
CORREA
DE TOLEDO
DURVAL ROSA LOPES
04/0311999
10/0-3
8124
01/0411999
59/0"3
8209
MARIA VITALlNA
1310312000
22/0-3
8146
SAMUEL
FERREIRA
RIBEIRO TAVARES
16/12/2012
108/N-4
6900
MANOEL NERI DE QUEIROZ
29/11/2001
19/0-3
8136
MAURO BATISTA DOS REIS
24/12/2012
128/N-4
6916
ALAOR GOMES FERREIRA
0810412005
72/0-3
8225
JOSEALVES
20/11/2013
70/N-4
6838
ABILlO ANTONIO
0810412005
74/0-3
8226
MARIA RIBEIRO BALBI
1810412005
109/0-3
8260
CARVALHO
2510412007
106/0-3
8281
BENEDITO
2410412008
107/0-3
8282
WANDERLEI
2510212011
4/0-3
8114
AGENOR
TEIXEIRA
NETO
VERSORI
DE L1MASIMOES
N° Jazigo
Registro
02107/1996
510-1
8497
ANNAHIR
0410711996
20/0-1
8510
MARIA LUCIA DE JESUS
15/07/1996
41/0-1
8544
VIDAL ESDRA SIMAO DE OLIVEIRA
13/03/2011
18/0-3
8141
LUIZTARGINO
2110711996
56/0-1
8564
SEBASTIANA
22/03/2011
39/0-3
8169
MARIA DAS DORES DE CARVALHO
Quadra
0-1
DE MORAES
PAULA
GONÇALVES
DOS SANTOS
PRAXEDES
GONÇALVES
GUEDES
2410711996
17/0-1
8571
MANOEL GOMES
13/04/2011
83/0-3
8242
JOSE FRANCISCO
29/0711996
5310-1
8588
ANTONIO
1710412011
9910-3
8253
VALDEMIRO
30/0711996
7610-1
8599
ELlSABETH
02105/2011
125/0-3
8302
MARIA JOSE DE CASTRO
11/08/1996
9910-1
8633
JOSE ANTONIO
21/04/2013
9510-3
8272
FRANCISCASOARES
1810811996
161/0-1
8663
JOSIMAR
03/03/2014
9/0"3
8123
ALVINA CANDIDA
2010811996
113/0-1
8668
ISABEL INACIA BORDIGNON
07/03/2014
21/0-3
8143
FRANCISCO
27/0811996
145/0-1
8691
VALDEVINO
26/03/2014
47/0-3
8181
JOSE RODRIGUES
29/0811996
138/0-1
8698
MARCOS ADRIANO
27/03/2014
49/0-3
8182
IRACEMA
GONÇALVES
07/0911996
15010-1
1>724
JOAO CARLOS
29/03/2014
61/0-3
8190
JOAQUIM
ARANTES
PEDRO DA SILVA
APARECIDA
DA SILVA
DA SILVA
NASCIMENTO
DA SILVA
PEREIRA DOS SANTOS
MONTAM
DEANDRADE
15/09/1996
14010-1
8755
ANTONIO
26106/1999
710-1
8487
ASSIS GEORGE
11/08/1999
101/0-1
8637
TEREZA CRISTINA MOTIA
01/10/2001
144/0-1
8798
PAl)LO ADAl)TQ
21/0812002
124/0-1
8675
COSME DE SOUZA
15/04/2014
10109/2002
14810-1
8738
MARIO LUIS LOPES SEIDEL
1510412014
1610712005
1610-1
8550
BENEDICTO
16/0412014
10010-3
DE AMARAL
NOGARA
FERNANDES
DE SOl)ZA.FERREIRA
FIRMINO
DA SILVA
DA SILVA
DE OLIVEIRA
PIEHLER
DE LIMA
DE SAO JOSE
CONSTANTINO
DE SOUZA
DE OLIVEIRA
DE OLIVEIRA
DA ROCHA
01/0412014
6710-3
8205
JOSE NORONHA
04104/2014
6010-3
7553
ANGELlNO
VELOZA
06/04/2014
69/0-3
8220
BENEDITA DE MENDONÇA
09/04/2014
76/0-3
8230
IDALlNA DOS PRAZERES
79/0-3
8244
IDALINA SILVA SANTOS
87/0-3
8247
BENEDITO
8254
ALDENORA
DANIEL
FERREIRA
FERNANDES
MAGALHAES
DE LIMA
LOPES DE ALMEIDA
BOLETIM DO MUNiCípIO N° 2206
16/04/2014
97/0-3
8251
JOSEALVES
17/04/2014
91/0-3
8255
ARMANDO
20/04/2014
114/0-3
8265
DURVALlNA
21/04/2014
111/0-3
8264
BENEDITO ANTONIO
24/04/2014
108/0-3
8277
30/04/2014
121/0-3
30/04/2014
127/0-3
FRANKLIN
Quadra
BUENO DE CAMARGO
MELHORINI
Registro
8751
MARIA GECI LOPES DE MELO
BERNINI
21/09/1996
19/P-3
8777
JOSE MARCOS
FILHO
29/09/1996
33/P-3
8790
JOSE LUCIANO
DOS SANTOS
SILVIO HEITOR ROSA
04/10/1996
42/P-3
8806
GERSON VICENTE
8288
JOSE PEREIRA DE SOUZA
14/10/1996
57/P-3
8830
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇAO
8290
JOSE JOSILE VIDAL
23/10/1996
124/P-3
8856
IVANEIDE SOARES
123/0-3
8296
MERCIA MOREIRA DOS SANTOS
01/05/2014
128/0-3
8295
HUMBERTO
04/05/2014
129/0-3
8307
MARGARIDA
Quadra
N'Jazlgo
Registro
37/0-4
7782
EDUARDO
31/10/1995
N'Jazigo
8/P-3
DE MEDEIROS
01/05/2014
0-4
P-3
14/09/1996
BARBOSA
GROTHE
DE ALMEIDA
MARIA PEREIRA VIEIRA
DOS SANTOS DE FARIA
18/01/1996
84/0-4
7997
LEILA PENNA DE OLIVEIRA
20/01/1996
87/04
8009
CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA
01/02/1996
110/0-4
8037
SERGIO
11/02/1996
118/0-4
8066
JORGE CARDOSO
18/02/1996
124/0-4
8095
ZENAIDE
17/10/1998
18/0-4
7748
ALDA SILVA DE PAIVA
REIS
PEREIRA DA SILVA
VAGNER
06/11/1996
93/P-3
8892
AMARILDO
02/12/1999
120/P-3
8981
ANTONIO
06/10/2002
45/P-3
8810
OLlVIA FARIA
11/11/2004
57/0-4
7828
SALLES MOREIRA DOS SANTOS
25/0-4
7773
ADOLFO ALVES DE SOUZA
04/11/2007
35/0-4
7800
NELSON
02/02/2008
11110-4
8038
APARECIDA
26/10/2010
26/0-4
7774
MANOELJUSTINO
08/11/2010
50/0-4
7812
JOSE DOS SANTOS
12/11/2010
55/0-4
7826
JOAQUIM
12/11/2010
58/0-4
7829
MARIAALEXANDRINA
12/10/2013
5/0-4
7736
LAERCIO ALVES DE SOUZA
17/10/2013
10/0-4
7752
MARIA DE JESUS VIANA DA FONSECA
20/10/2013
11/0-4
7756
JORGE DOS SANTOS
03/11/2013
32/0-4
7796
TERESINHA
04/11/2013
33/0-4
7799
MANOEL CESAR
04/11/2013
44/0-4
7803
DAVI HENRIQUE
18/11/2013
9/0-4
7751
17/01/2014
80/0-4
7989
PEREIRA DA SILVA
HERCULANO
ROSA DA SILVA
DIMAS SALGADO
RIBEIRO DE PAIVA
TEODORO
DE ALMEIDA
19/1012005
62/P-3
8643
APARECIDA
63/P-3
8644
CARLOS ALBERTO
DONIZETTI
BENTO
15/10/2008
121/P-3
8831
IGNES NOEMY BERNARDI
VICENTE
05/11/2008
127/P-3
8885
SAMUEL FURTADO
17/11/2008
108/P-3
8925
JOSE IGNACIO DA SILVA
05/10/2011
43/P-3
8807
GA8RIEL
23/10/2011
123/P-3
8854
CARLOS ALBERTO
03/11/2011
81/P-3
8880
RODOLFO
QuadraQ-1
N'Jazlgo
Registro
17/05/1997
121/Q-1
9481
ISIDROAMERICO
26/05/1997
115/Q-1
9512
JOAO BATISTA DA SILVA
ZEFERINO
COSTA FERNANDES
RAMOS JANUARIO
GONÇALVES
11/06/1997
27/Q-1
9576
MARIA LUIZA
39/Q-1
9583
ADERÇO
11/07/1997
90/Q-1
9674
DJALMAALVES
21/07/1997
99/Q-1
9708
NELY DOS SANTOS
11/06/2000
110/Q-1
9574
IZOLlNO JOVIANO
21/06/2000
45/Q-1
9597
MARIA DE LOURDES
02/07/2000
58/Q-1
9642
JOSE MOREIRA DA SILVA
04/07/2000
69/Q-1
9649
GILZELlA
09/05/2003
131/Q-1
9452
CAROLINA
02/06/2006
116/0-1
9536
MARIA DE LOURDES
MARIA LUCIA DA SILVA
10/07/2006
86/Q-1
9668
MAURICIO
CAETANO
20/05/2009
123/0-1
9490
JOSEGALVAO
DE SIQUEIRA
CAMPOS
DE JESUS
BARBOSA
CAMILA DA SILVA COSTA
RIBEIRO
DA SILVA
DA SILVA
LEITE
12/06/1997
DA SILVA
LOPES AMORIN
FERREIRA
DA SILVA
DO NASCIMENTO
NEVES DOS SANTOS
CANDIDA
MORAES
LUCAS DE CARVALHO
17/01/2014
83/0-4
7995
ERNESTO
05/06/2009
14/0-1
9549
EDILSON SABINO DOS SANTOS
04/02/2014
107/0-4
8047
DIRCE ROSA DOS ANJOS
08/06/2009
19/Q-1
9563
MARIA INACIA DA SILVA
11/02/2014
120/0-4
8070
ADAILSON
02/05/2012
128/Q-1
9428
SEBASTIAO
12/06/2012
113/Q-1
9579
JOAO BATISTA DE MELO
ANICETO
DE SOUZA FILHO
DOS SANTOS
UNO BARBOSA
N'Jazigo
Registro
15/06/2012
40/Q-1
9585
EMANUELE
26/01/1997
17/P-1
9136
HELENA MARIA DA SILVA
12/07/2012
82/0-1
7965
ADAIR JOSE GASPAR
13/07/2012
83/Q-1
9689
BENEDITO
Quadra
P-1
MORAES
10/02/1997
46/P-1
9177
MARIAALBERTINA
114/P-1
9306
MARIA JOSE DE FIGUEREDO
05/02/2000
32/P-1
9160
MARIA CUSTODIA
QuadraQ-2
Na Jazigo
Registro
19/03/2000
100/P-1
9285
JOSE PEDRO MACHADO
06/03/1997
80/Q-2
9442
JOSE FERREIRA
21/03/2000
33/P-1
12885
SATORU NAGATANI
07/04/1997
24/0-2
9339
SOLANGE
MARIA DE LIMA
13/04/1997
40/Q-2
9372
BENEDITO
APARECIDO
16/05/1997
111/Q-2
9478
JOAO BATISTA CARVALHO
04/04/2000
19/Q-2
9331
MARCOS ANTONIO
MELLO DE PAULA
14/01/2006
6/P-1
9107
FRANCISCO
01/03/2006
75/P-1
9233
JOAO BAPTISTA
BRUNO DASILVEIRA
17/02/2009
50/P-1
9190
MIGUEL DE SOUZA LOPES
DE CAMARGO
14/01/2012
4/P-1
9105
AUGUSTARIBEIRO
12/03/2012
89/P-1
9265
AFONSINA
15/03/2012
94/P-1
9273
CARLOS
19/03/2012
99/P-1
9283
SANTA DE FARIA SILVA
Quadra
N'Jazigo
Registro
P-2
MARIA
DE SIOUEIRA
MORAIS
CESAR DE OLIVEIRA
22/11/1996
7/P-2
8944
MARIA LUZ VIANA PIRES
02/12/1996
38/P-2
8982
MARIO BRAZ DE ARAUJO
31/12/1996
84/P-2
9060
CARMEM
03/01/1997
105/P-2
9072
JOSE BATISTA DE MORAIS
MARIA APARECIDA
07/01/1997
116/P-2
9088
JOSE GOMES SOBRINHO
19/11/1999
3/P-2
8936
JOAQUIM
28/12/1999
101/P-2
9053
ROGERS THOMAS
NEWTON
SILVA
DA SILVA
DA SILVA
RODRIGUES
DOS SANTOS
DOS SANTOS
MUNIZ
07/05/2000
83/Q-2
9445
GERALDO
24/04/2003
67/Q-2
9416
SEVERINO
VIEIRA BARROSO
16/05/2003
122/Q-2
9484
AGENOR
28/03/2006
3/Q-2
9309
ALARITA MARIA BARBOSA
28/04/2006
66/Q-2
9409
MARIA MUNIZ DE SOUZA
28/05/2006
123/Q-2
9521
EXPEDITO
29/05/2006
124/Q-2
9522
ROGERIO
BARBOSA
FRANCISCO
FERREIRA
NASCIMENTO
PALENÇA
05/04/2009
20/Q-2
9332
RUBENS DO NASCIMENTO
20/04/2009
49/Q-2
9386
MARIA DE LOURDES
01/05/2009
73/Q-2
sm
LEONCIO
DA:1ILVA
NEVES DA SILVA
DOS SANTOS CARVALHO
31/03/2012
10/Q-2
9318
ERMINIO
18/04/2012
46/Q-2
9382
ALAORBUENO
JOAO BATISTA FABIANO
1/P-2
8930
CLAUDIRENE
11/05/2012
91/Q-2
9458
16/P-2
8931
JOAO RIBEIRO
04/11/2012
211Q-2
13736
MARIA ROSA DAS MERCES
20/11/2002
6/P-2
8939
NARCIZA DOS SANTOS
01/04/2014
13/0-2
9322
EDESIO GOMES CAINE
21/11/2002
26/P-2
8941
EDSON KIKINA
94/P-2
9064
FRANCISCA
03/12/2008
61/P-2
5939
PAULO ROBERTO
31/12/2009
8/P-2
13938
TIAGO ARAUJO
21/11/2011
25/P-2
8940
MARCIO LEONARDO
05/12/2011
40/P-2
8984
REGINALDO
DA SILVA
LlNO DOS SANTOS
18/11/2002
01/01/2003
N'Jazigo
Registro
20/12/1998
9/R-1
11361
IGOR RODRIGUES
MACHADO
30/01/1999
15/R-1
11496
LETICIA GABRIELE
DA CUNHA CHAVES
BATISTA
25/04/1999
41/R-1
11780
WESLEY TELEMACO
FILHO
26/06/1999
42/R-1
11989
NATIMORTO
PEDROSO
DE MATOS
DE OLIVEIRA
FARIAJUNIOR
KROLL
SANTOS
Quadra
R-1
05/12/2011
43/P-2
8986
ISABEL DE SALES COSTA
04/01/2012
106/P-2
9073
MARIAAUXILlADORA
06/12/2012
50/P-2
8991
JOSE AMANCIO
30/12/2013
82/P-2
9058
NADIRALVES
07/04/2014
10/P-2
2914
JOSEFELlPE
23/04/2014
47/P-2
6267
MARIA JULlA BARBOSA
11/07/2002
RIBEIRO
DA SILVA
DE SOUZA
DE OLIVEIRA
NETO
18/11/2002
BARBOSA
PINTO
FERREIRA
27/03/1997
DE FREITAS GODOI
SILVA
DA SILVA
20/10/2005
DA ROCHA PATUREAU
27/10/2007
DOS REIS
19/07/1999
46/R-1
12073
WANDERSON
17/08/1999
50/R-1
12194
MARCOS
15/10/1999
591R-1
12387
DENISEAMORIM
20/11/2000
1081R"1
13795
BEATRIZOLlVEIRA
25/06/2002
39/R-1
11988
ALEXSANDRO
611R'1
12038
DANIEL MORENO
DOS SANTOS
DA SILVA PEREIRA
FILIPE DOS SANTOS
GONÇALVES
DOS SANTOS
DE ARAUJO
RODRIGUES
CUNHA
STAUT JUNIOR
04/01/2010
132/R-3
10238
MARIA DOMINGA DA CONCEIÇAO
05/0112010
127/R-3
10240
NEUSA SERGINA
12/07/2010
38/R-3
14567
JOSE JOAO LEME
03/11/2012
4/R-3
10026
ANDREIA APARECIDA
27/11/2012
43/R-3
10103
MARIA JOSE DEZOTTI
12/12/2012
74/R-3
10146
OLlNDA ROESSEL ZIELlNSKI
NATIMORTO
16/12/2012
79/R-3
10163
MARIA BERNARDO
NATIMORTO
21/12/2012
90/R-3
10182
HAMILTON
23/12/2012
93/R-3
10185
TEREZINHADAS
23/1212012
98/R-3
10194
MARCOS
28/12/2012
104/R-3
10212
VERA LUCIA SANTOS DA SILVA
30/12/2012
117/R-3
10217
GILSON PEREIRA CORREIA
01/01/2013
129/R~3
10242
GUIOMAR
31/05/2003
83/R-1
13125
NATIMORTO
19/12/2003
115/R-1
13888
LETICIA CUSTODIO
27/06/2004
144/R-1
14508
RAMON JORGE PINA CABRAL
08/07/2004
150/R-1
14552
MARCOS VINICIUS
RODRIGUES
DE SOUZA
26/01/2005
12/R-1
11481
ADRIANA
OLIVEIRA
DE MORAES
LIMA
11/07/2005
43/R-1
12036
JULlANE
GOMES DA CUNHA
10/12/2005
64/R_1
12567
15/04/2006
81/R-1
12969
14/01/2007
120/R-1
13985
YASMIN MIQUIELEALVES
28/06/2007
145/R-1
14515
JESSICA
DA COSTA
FERRAZ
DA SILVA FIGUEIREDO
MANOEL
148/R-1
14529
GUSTAVO VINICIUS
11830
LUIZ FERNANDO
03/06/2008
40/R-1
11904
MOISES AGOSTINHO
27/08/2008
54/R-1
12228
LUIZ MAURO FILHO
09/08/2013
18/R-3
14663
CLELDINEI
14/10/2008
62/R-1
12388
NATIMORTO
29/1112013
41/R-3
10107
JOSE ADALBERTO
21/12/2013
119/R-3
10223
JOSE BATISTA
Quadra
N° Jazigo
Registro
13/R-4
9814
JORGESATO
06/05/2009
78/R-1
13046
JESSICA
90/R-1
13300
NATIMORTO
CRISTINA
DE. OLIVEIRA
18/08/2009
94/R-1
13451
GUSTAVO
17/09/2009
97/R-1
13561
NATALIA DOS SANTOS
HENRIQUE
CLARO CAMELO
LIRA
R-4
26/08/1997
DA SILVA
MERCES
51/R-1
BARBOSA
RODRIGUES
ELlEZER
DE OLIVEIRA
100/R-1
13615
FRANCISCO
13/10/1997
89/R-4
9961
ANIZIA DE MACEDO
11282
NATHAN MACIEL CARVALHO
18/10/1997
97/R-4
9977
IVAN CESAR BORGES
DOS SANTOS
14/01/2010
121/R-1
13987
NATIMORTO
23/10/1997
106/R-4
9997
SEBASTIAO
08/02/2010
124/R-1
14046
IGOR DE JESUS DA SILVA
10/09/2000
43/R-4
9873
MARCOS AURELIO
21/08/2003
5/R-4
9796
CARLOS
Quadra
N° Jazigo
Registro
02/09/2003
23/R-4
9841
MARIA DA GLORIAAMARAL
11/R-2
10265
ALESSANDROAUGUSTO
28/08/2006
17/R-4
9822
LIBERINO
DA SILVA
ERNESTO
HENRIQUE
99/R-4
9982
ANDREIA
26/R-4
9826
MARCOS ANTONIO
GECY PEREIRA DE SOUZA
23/09/2012
62/R-4
9910
LAURA GEORGETE
MARCOS
20/10/2012
98/R-4
9979
CELlO VANDERLEI
23/10/2012
105/R-4
9995
JOAQUIM
07/11/2012
126/R-4
10041
JOSE MARCOS
10263
LAURA DA SILVA
10297
GILBERTO
04/02/1998
60/R-2
10332
11/02/1998
70/R-2
10355
PACIFICO
PEREIRA
LOURENÇO
11/02/1998
72/R-2
10357
BENEDITO
24/02/1998
98/R-2
10392
MARIA DAS GRAÇAS
26/02/1998
101/R-2
10395
PAULO MESSIAS
DA ROCHA
CAINE
LOPES LIMA
DE OLIVEIRA
NARDY
RIBEIRO GUIMARAES
19/10/2006
9rR-2
37/R-2
DA CUNHA
DA SILVA
28/08/2009
13/01/1998
25/01/1998
DIAS
5/R-1
13/01/1998
JULlANA
CARMO PEREIRA
DA SILVA
RODRIGUES
TEBAS
RAMOS
DA SILVA
MACIEL
PIRES DA SILVA
04/03/1998
130/R-2
10418
ALOISIO
N° Jazigo
Registro
06/03/1998
114/R-2
10422
RUBENS JASINSKI
15/08/1998
7/S~1
10964
LUIZ HENRIQUE
23/02/2001
87/R-2
10385
CARLO ANDREA
04/09/1998
12/5-1
11025
CARMEN
09/01/2004
3/R-2
10250
PAULO ELMO FERREIRA
22/09/1998
15/S-1
11083
ALTAIR MACHADO
13/01/2004
10/R-2
10264
MARIA DA CONCEIÇAO
24/09/1998
29/S-1
11092
MIGUEL FERNANDES
12/02/2004
74/R-2
10359
JOSEFA CHAGAS
25/09/1998
20/S-1
11095
JOAO JERONIMO
NOGUEIRA
21/02/2004
82/R-2
10383
JUDITE FRANCISCA
28/09/1998
32/S-1
11105
FLAVIO MIRANDA
DA COSTA SILVA
BARRETO
COSTA PINTO
Quadra
GONÇALVES
SANTOS
DA SILVA
DA SILVA
26/02/2004
129/R-2
10398
PAULO ROBERTO
23/01/2007
31/R-2
10288
MARIA JOSE ELOYVIANNA
25/02/2007
89/R-2
10387
JOsE: APARECIDO
22/06/2007
93/R-2
14486
JARBAS
MACHADO
DOS SANTOS
DIAS CHAVES
04/02/2010
76/R-2
10363
JULIO ANTONIO
08/01/2013
5/R-2
10254
AUGUSTA
20/01/2013
26/R-2
10282
LUIZ CLAUDINEY
PINTO
S-1
Nome do 1° sepu Itado
SIQUEIRA
LUCIA DE OLIVEIRA
03/10/1998
46/S-1
11123
EUNICE MENDES
09/10/1998
53/S-1
11131
ANGELO
DA SILVA
18/10/1998
68/S-1
11160
FRANCISCO
88/5-1
11189
EDMILSON
ROBERTO
DE SOUSA
LOURENÇO
23/11/1998
143/S-1
11279
JONAS SANTOS BISPO
28/11/1998
161/S-1
11301
FELlCIO ANTONIO
DE AZEVEDO
26/10/2001
89/S-1
11179
BENEDICTO
DOS SANTOS
09/1112001
121/S-1
11237
JOAO LUIZ MACARIO
15/10/2004
75/S-1
11152
ASSE KUBYAMA
16/09/2010
115/S-1
11230
IRANI DAS CHAGAS
25/09/2010
19/5-1
11094
CLARINDA
ANTONIO
DOS SANTOS
21/01/2013
29/R-2
10286
IRINEU JACINTO
49/R-2
10310
AGOSTINHO
04/02/2013
57/R-2
10328
LEANDRO
05/02/2013
58/R-2
10330
MARIA JOSE ANDRE
06/02/2013
66/R-2
10341
VALMIRARIFAMARTINS
18/10/2010
69/S-1
11163
DOMINGOS
MARQUES
NETO
DE OLIVEIRA
RIBEIRO
DOS SANTOS
LONGANO
JUNIOR
SAMPAIO
BARGLlNI
PIMENTA
10/02/2013
125/R-2
10348
DURVALlNA
24/11/2010
151/S-1
11286
MARIA DO CARMO ANHAIA DE LEMOS
12/02/2013
71/R-2
10356
ISABEL MARIA DA SILVA
11/08/2013
11/S-1
11011
TARCILlO
02/03/2013
105/R-2
10410
JOSE MARIA DE ARAUJO
25/09/2013
27/S-1
11089
LAURINDADE
10/03/2013
120/R-2
10442
RODOLFO
26/09/2013
23/S-1
11099
JOANA VICENTE
29/09/2013
35/S-1
11108
MARIA APARECIDA
11/10/2013
119/S-1
11235
AGNALDO
DE MAGALHAES
18/10/2013
70/5-1
11164
JOSE VITOR DOS SANTOS
RIBEIRO DE MORAIS
31/10/2013
94/S-1
11199
VICENTE
05/11/2013
114/S-1
11219
GEISELEINE
08/11/2013
106/S-1
11228
ANTONIO
11/11/2013
120/S-1
11236
DAVID FERRE IRA DA SILVA
12/11/2013
124/S-1
11242
MANOEL MARTIN8
23/11/2013
144/S-1
11283
BENEDITA BERNARDA
28/11/2013
158/S-1
11298
MARIAANTONIA
R-3
DESTI GUERRA
SILVA
FERREIRA
26/10/1998
29/01/2013
Quadra
MARCONDES
DE SOUZA
i" sepultado
Nome do
N" Jazigo
Registro
14/11/1997
16/R-3
10062
JOB PEREIRA
22/11/1997
26/R-3
10081
ALCIDES
30/11/1997
54/R-3
10117
GEORGINA
10/12/1997
61/R-3
10136
AIME BOYER
SILVA
BERLATO
04/10/2009
R-2
NASCIMENTO
MENDONÇA
22/11/2009
ALVES LEITE DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
PEREIRA DE ARAUJO
11/05/2008
07/07/2009
GONÇALVES
DOS SANTOS SILVA
JOSE DOS SANTOS
02/07/2007
CLARO DE OLIVEIRA
DOS SANTOS
DOS REIS
DA MOTA
LEMES
FREITAS RIBEIRO
RAYMUNDO
DE OLIVEIRA
TEODORO
LEMOS
ESTEVAM
BARBOSA
GONÇALVES
NOGUEIRA
DE OLIVEIRA
16/12/1997
71/R-3
10160
ANTONIETA
25/12/1997
101/R-3
10197
BENEDITO
28/12/1997
103/R-3
10211
JOAO CELESTINO
06/01/1998
130/R-3
10244
JOAO GUEDES
07/01/1998
131/R-3
10247
AUGUSTO
02/07/2001
15/R-3
14526
AFONSO
NDJazigo
Registro
23/12/2003
37/R-3
10187
JOSE IDAZIL RAMOS
26/07/1998
33/S-2
10909
ANTONIO
29/12/2003
106/Rc3
10214
JOAO PROCOPIO
27/07/1998
37/S-2
10916
JOSE PINTO DE SIQUEIRA
15/11/2006
17/R-3
10064
WALDECI
01/08/1998
125/8-2
10929
GUSTAVO ADOLPHO
18/12/2006
81/R-3
10167
MARIA DE FATIMA DE PAULA MOREIRA
01/08/1998
41/S-2
10932
ALEXANDRO
01/01/2007
122/R-3
10226
SEBASTIAO
02/08/1998
42/S-2
10936
JOAO PIMENTA
13/11/2009
12/R-3
10053
JAMIL CABRAL
17/08/1998
60/S-2
10975
JOSE CUSTODIO
31/12/2009
120/R-3
1Ó224
CARLOS ALBERTO
01/09/1998
83/8-2
11015
MARCIO VIEIRA BARBOSA
IACHEL DE PAULA
RIBEIRO DO VALE
DANTAS
MOREIRA
CUPERTINO
FILHO
DE OLIVEIRA
CARVALHO
DOS SANTOS
DA SILVA
MARQUES
FILHO
HONORATO
DOS SANTOS
DE FARIA
COSTA TELLES
PEREIRA
Quadra
S-2
Nome do 1° sepu Itado
PACHECO
MEL LADO
S. THIAGO ANKERMANN
DOS SANTOS
DA SILVA
16/09/1998
110/S-2
11065
JOSE AGOSTINHO
16/07/2001
16/S-2
10881
JOSEANDRE
DE LIMA
CARDOSO
DO NASCIMENTO
12/04/2013
121/S-4
10542
JOAO BENEDITO
23/04/2013
110/S-4
10570
LUZIA MARIA VIEIRA
DE LIMA
26/08/2001
72/S-2
10995
LUIZ CARLOS
01/05/2013
81/S-4
10591
ANTONIO
10/07/2004
5/S-2
10861
MARIA DA CONCEIÇAO
RITA
08/05/2013
132/S-4
14320
ISOLlNA MARIA DOS SANTOS
22/08/2004
651S-2
10985
ANDERSON
CIRINO
09/05/2013
100/S-4
10624
FLAVIO DE ARAUJO
MARINHO
12/08/2007
511S-2
10956
OSMAR CORREA
12/05/2013
101/S-4
10628
JOEL BERNARDINO
DA SILVA
24/08/2007
701S-2
10992
MARIA DA CONCEIÇAO
Qu~dr~ T-1
N'J~zlgo
Registro
Nome do
22/06/1999
17fT-1
11976
LOURIVAL
MENDES TEIXEIRA
01/07/1999
40fT-1
12012
THEREZA
DE SOUZA FARIAS
SABINA CECILIA DA CONCEIÇAO
TEODORO
DE MELO
29/08/2007
78/S-2
11006
LUCILA DA SILVA
22/07/2010
261S-2
10899
FRANCISCO
27/07/2010
341S-2
10912
GILBERTO
HONORATO
DE CARVALHO
FERRER
LOPES
DOS SANTOS
l' sepultado
01/08/2010
40/S-2
10930
PAULO ROGERIO ALVES
14/07/1999
62fT-1
12052
26/0812010
751S-2
11001
ISMENIA SANTOS
23107/1999
86fT-1
12089
SALVIANO
11/09/2010
103/S-2
11050
VICENTE
27/0711999
109fT-1
12115
WELTON APARECIDO
12/07/2013
127/S-2
10860
LUIZANTONIO
28/07/1999
93fT-1
12116
ANTONIO
12/07/2013
128/S-2
10863
JORGINA
14107/2013
8/S-2
10867
MARIO DA SILVA
RIBEIRO
UNO
DA SILVA RIBEIRO
16/07/2013
131/S-2
10665
IRMA EVELlNE AVE SEVERIEN
23/07/2013
27/S-2
10904
ALESSANDRAAPARECIDA
15/06/2013
55/S-2
10967
PAULO NOGUEIRA
06/09/2013
96/S-2
11037
IRAIDES FERREIRA
MAlA
DE CARVALHO
10/09/2013
100/S-2
11043
ANA NUNES DOS SANTOS
11/09/2013
101/S-2
11046
JOSE DANIEL DA SILVA
16/09/2013
112/S-2
11068
JOSE LOPES VIEIRA
Quadra
N'Jazlgo
Registro
3/S-3
10648
JOSE MARIA DE FREITAS
5-3
18/05/1998
30/05/1996
129/S-3
10660
JOAO BAPTISTA DA SILVA
30/05/1998
22/S-3
10681
BENEDITO
03/06/1996
27/S-3
10691
JOSE QUIRINO
09/06/1998
41/S-3
10711
FRANCISCO
VIANA
DA SILVA
ANTONIO
13/06/1998
47/S-3
10733
ANGELO ALVES DE SOUSA
124/S-3
10774
FABIO DE REZENDE
25/06/1998
126/S-3
10780
TERUOSAITO
05/07/1996
95/S-3
10626
SEBASTIAO
MARIANO
DE ALMEIDA
103/S-3
10647
04/0612001
281S-3
10690
JOAO BOSCO VIEIRA
MARIAANTONIA
05/06/2001
32/S-3
10696
JAQUELINAADRIANA
11/0612001
50/S-3
10720
NEUSA MARIA DA SILVA
31105/2004
231S-3
10682
CLAUDINEI
04/0712004
91/S-3
10621
ALCIDES
74/S-3
10781
WILSON
PEREIRA
DE SOUZA
PARREIRA
FAUSTINO
RUFINO
DOS SANTOS
DONATO CATARINO
2510612007
731S-3
10777
FRANCISCO
11107/2007
108/S-3
10854
JOAO CORREA NETO
RUMAO DE LIMA
03/0612010
26/S-3
10686
EDNALDO
SOTERO
08/0612010
39/S-3
10707
LEANDRO
TADEU DOS SANTOS
DE OLIVEIRA
12/06/2010
121/S-3
10719
ADILSON
26106/2010
109/S-3
10789
SCHIRLEY
VALERIO ALVES DA CRUZ
PEREIRA DE MELO
1810512013
61S-3
10651
SIMONE MARTINS
2610512013
13/S-3
10667
JOSEAILTON
05/0612013
30/S-3
10694
VICENTE
FERREIRA
GOMES PEREIRA
MENINO MENDES
PAULlNO
120fT-1
12150
MARIAAPARECIDA
147fT-1
12188
FLAVIA RENATA FRIGGI ANDRADE
16/0811999
150fT-1
12191
ROGERIO
20/08/1999
151fT-1
12205
HORTALlNA
24/07/2002
83fT-1
12101
CLAUDIOMAR
17/07/2005
66fT-1
12060
CARMEN
DE SOUZA SANTOS
PEDRO
LUIZ CARDOSO
TRAJANO
BEIRAO XAVIER
20/06/2008
11fT-1
11967
ANTONIO
25/06/2008
21fT-1
11987
JOSE CARLOS
06/0612006
116fT-1
12145
MARCOS
01/06/2011
36fT-1
12009
ANTONIACAMILO
27/06/2011
29fT-1
11994
APARECIDO
24/07/2011
79fT-1
12092
IGNEZ ALCIDES
FERNANDES
LUCAS DE OLIVEIRA
DASILVA
JOAQUIM
24/07/2011
62fT-1
12099
CESAR LUIS DA SILVA GENEROSO
81fT-1
12097
SUELI FATIMA DE MACEDO
14/08/2011
146fT"1
12165
ALlSSON
FRANCISCO
23/08/2011
157fT-1
12212
CLAUDIO
DE ASSIS GIRAO
22/07/2013
87fT-1
12088
FRANCISCO
N° Jazigo
Registro
15fT-2
11746
JOAQUIM
GASPAR JUNIOR
16104/1999
17fT-2
11748
LUCIANO
GONÇALVES
16104/1999
20fT-2
11752
REGINALDO
NOELI SEHN FROTA DE SOUZA
-2
1910411999
24fT-2
11759
57fT-2
11815
MASSILON
08/05/1999
58fT-2
11616
ANTONIO
NUNES DA SILVA
DIAS FERRE IRA
13/05/1999
76fT-2
11836
GILBERTO
20/0511999
79fT-2
11855
JOAO BATISTA GERALDO
20/05/1999
81fT-2
11858
EXPEDITO
06/06/1999
125fT_2
11914
MARIA APARECIDA
1210611999
120fT-2
11942
EROTIDES
13106/1999
130fT-2
11946
FLORISVALDO
17/0412002
21fT-2
11753
MARIA FRAUZINA
20/0412002
25fT-2
11761
CLARINDA
13/04/2005
14fT-2
11742
MARIA DO ESPIRITO
1010512005
64fT-2
11626
ROSANGELA
DOS SANTOS
PEDRO DA SILVA
SANTO
MARIA DIAS
19104/2008
23fT-2
11758
DIVA VIEIRA GARCIA
15104/2011
16fT-2
11747
SEBASTIANA
25/06/2013
125/S-3
10775
MARINA OLIVEIRA
0310512011
63fT-2
11824
MARIA APARECIDA
09107/2013
100/S-3
10841
SEVERINO
04/03/1998
2/S-4
10426
ROBISON
13/03/1998
12/SA
10452
JOSE CORREA
MOTIA
FERNANDES
BARBOSA
GRACIANO
121fT-2
11906
MARIA LUZIA
1fT-2
11718
JOSE FRANCISCO
EVANGELlSTA
13104/2014
10fT-2
11737
MARCIO ANTONIO
NUNES DA ROSA
13104/2014
11fT-2
11738
RAIMUNDO
21/04/2014
26fT-2
11764
ADELAIDE
FERREIRA
128/S-4
10509
MARIAAPARECIDA
22/04/2014
27ff-2
11765
PAULO VERISSIMO
10579
DELFINA GENEROZA
DE OLIVEIRA
22/0412014
32fT-2
11772
JOSEFA DUCADE
0810511998
94/S-4
10617
AGENILDO
DA SILVA
16/0511998
1181SA
10643
ADALBERTO
21/03/2001
24/S-4
10478
GIOVANNI
03/0412004
471S-4
10518
ANDRE
06/05/2004
126/S-4
10610
MANOEL DOS SANTOS
13/0512004
1051S-4
10636
SIMONE CRISTINA
12103/2007
101S-4
10450
FRANCISCO
1810312007
17IS-4
10463
ANNA MARIA DA CONCEIÇAO
2810412014
44fT-2
11787
JANDUY
1110512014
73fT-2
11829
MANOEL RODRIGUES
DOS SANTOS
12/05/2014
74fT-2
11831
JOSE ANTONIO
1710512014
69fT-2
11846
RUI BARBOSA
21/05/2014
85fT-2
11867
JOSE lUCIANO
26/0512014
93fT-2
11877
CLAUDEMIR
2910512014
98fT-2
11886
PEDRO MENDES
31105/2014
99fT-2
11691
ALVINA
Quadra
NU Jazigo
Registro
Nome do 1 sepultado
13fT-3
11524
EDSON NOGUEIRA
09/0211999
15fT-3
11526
VICENTE
18/0211999
37/T-3
11561
DINAH MACIEL FERREIRA
CESARIO
LUIS DA SILVA
NASCIMENTO
CARLOS
14/04/2007
124/S-4
10547
ALFREDO
91SA
10449
MANOEL CAMPOS
31/0312010
1291S-4
10507
JOAO GRIMALDI
24/04/2010
1131S-4
10575
JOSE VIRGINIO
07/0512010
11515-4
10618
JURANDYR
SANTANA
CAVALCANTE
DA SILVA
GERMANO
20/03/2013
1915"4
10471
JOAO PAULO ALMEIDA
0110412013
45/S-4
10515
ISAEL.DOS
04/0412013
51/S-4
10523
LUIZA THEREZA
DE SOUSA CARVALHO
DA SILVA
DASILVA
DO ESPIRITO
AUGUSTO
SANTO
DE SOUZA
DA SILVA
DE ALBUQUERQUE
DE CARVALHO
T-3
0910211999
SANTOS
VITORIANO
SOUSA
COSTA
MARTINS
1010312010
DA SILVA
CALlXTA DO NASCIMENTO
741SA
DA SILVA
GALVAO
CAMARGO
REZENDE
DE OLIVEIRA
D
RODRIGUES
19102/1999
39fT-3
11.565
JOSIVALDO
19/0211999
40fT-3
11566
LUIS ANTUNES
23/02/1999
52fT-3
11571
FERNANDO
MARINHO
DOS SANTOS
ESPINDOLA
DE SOUZA MORAES
CARLOS
DA SILVA
DE CARVALHO
0310612011
2310411998
MANOEL
NOBREGA
CESARIO
06/0412014
30/03/1998
CUSTODIO
DE SOUZA FILHO
SIQUEIRA
FLORENTINO
DO MONTE JULlAO
BARBOSA
JOSE DE SOUZA PIRES
Registro
DE FREITAS
DO NASCIMENTO
SEVERINO
10752
N° Jazigo
SALES
PEDRO DA SILVA
10760
S-4
DE CARVALHO
DE OLIVEIRA
60/S-3
Quadra
DE OLIVEIRA
l' sepultada
Nome do
07/05/1999
LEITE
CARLOS
651S-3
BATISTA DA SILVA
DOS SANTOS
VENTURA
25/07/2011
QuadraT
DA SILVA
FARIA DA SILVA
19/0612013
DA SILVA
CARDOSO
DE SOUZA
20/06/2013
ALVES DOS SANTOS
DA SILVA
16/08/1999
15104/1999
0910711996
EPIFANIO
08/08/1999
FERREIRA
24/06/1998
24106/2007
DE SENE
DOS SANTOS
03/03/2002
65/T-3
11598
BENEDITO
18/03/2002
92/T-3
11652
JOSE GUIDO RAIMUNDO
DE CARVALHO
22/03/2002
104/T-3
11670
ADIRLON
05/02/2005
8/T-3
11515
LUIZ BENTO MAlA
17/02/2005
32/T-3
11552
LOURDES
02/02/2011
4/T-3
11512
VITAR PEDROSA
11/02/2011
18/T-3
11529
ROBSON
22/03/2011
101/T-3
11666
23/03/2011
106/T-3
04/02/2014
15/02/2014
03/02/2012
FILHO
TOME DA SILVA
PINTO SAMPAIO
I 91/U-1
12749
07/02/2012
102/U-1
112764
17/0112014
105/U-1
112694
I JOSE LUIZ GABRIEL
I MARIA HELENA DIAS
GONÇALVES
JOSEFA LUCAS COSTA
l' sepultado
N'Jazigo
Registro
29/10/1999
86/U-2
12423
AUREAALVES
26/11/1999
16/U-2
12521
JOSE GERALDO
MARIA ISABEL DA SILVA
27/11/1999
17/U-2
12522
JOSE APARECIDO
11674
CARLOS
02/12/1999
23/U-2
12539
BENEDITO
6/T-3
11514
ANTONIO
DA SILVA
05/12/1999
83/U-2
12551
JOSE FLORENCIO
20/T-3
11544
APARECIDA
DA SILVEIRA CARNEIRO
07/12/1999
84/U-2
12553
MARIA LU IZA ALVES DOS SANTOS
15/02/2014
21/T-3
11546
LUIZA HENRIQUE
14/12/1999
80/U-2
12578
ANTONIO
17/02/2014
34/T-3
11555
ANTONIO
19/12/2002
67/U-2
12603
FABIO ROBERTO
25/02/2014
46/T-3
11579
NEUZA MARIA DA SILVA INES
23/12/2011
61/U-2
12611
MILTON LUIZ DA CUNHA
Quadra
MORAIS
SEBASTIAO
SOARES
DA SILVA
PEREIRA
CARLOS
DA SILVA
CARLOS VICHI
U-2
Nome do
PEREIRA
FLORENTINO
DA SILVA
DOS SANTOS CARVALHO
DA SILVA
FERREIRA SEGISMUNDO
PIRES
03/03/2014
66/T-3
11602
LUIZ CARLOS
04/03/2014
74/T-3
11605
CLAUDIO
N° Jazigo
Registro
09/03/2014
71/T-3
11619
EDMAR DE OLIVEIRA
DIVINO
10/10/1999
5/U-3
12374
PLlNIO BENTO DA SILVA
13/03/2014
85/T-3
11632
GERALDO
FLAUSINO
DOS SANTOS
26/10/1999
32/U-3
12414
ANTONIO
14/03/2014
87/T-3
11637
REINALDO
ALVES
09/11/1999
83/U-3
12467
NILVA INACIA DE JESUS GARCIA
16/03/2014
89/T-3
11643
APARECIDA
17/03/2014
94/T-3
11646
MARIA APARECIDA
20/03/2014
96/T-3
11657
ANA LUIZA BORGES
22/03/2014
100/T-3
11665
CRISTINA TOMIOKA
30/03/2014
118/T-3
11696
EDNELSON
30/03/2014
95/T-3
11656
05/04/2014
128/T-3
11714
08/04/2014
132/T-3
11727
CARLOS
Quadra
N° Jazigo
Registro
09/12/1998
24/T-4
11339
20/12/1998
37/T-4
11368
DAVID
Quadra
ROMERO
MARCOS DOS SANTOS
19/11/1999
86/U-3
12498
RAIMUNDA
01/11/2002
50/U-3
12438
PAULO PEREIRA SOUZA
04/11/2002
59/U-3
12446
DAMIANA
MARIA DOS SANTOS
05/11/2002
67/U-3
12451
EDIVALDO
DE SOUZA RIBEIRO
10/11/2008
72/U-3
12474
EUNICE ROSA DA SILVA
MARIA ROZARIA DA CONCEIÇAO
10/11/2008
75/U-3
12473
SERGIO FINOTE DASILVA
ABILIO
09/10/2011
11/U-3
12372
THEREZINHA
JANUARIO
DA SILVA
DE CARVALHO
LOPES SENA
NERI SILVA
EDUARDO
DOS SANTOS
BERNARDO
RAYMUNDA
DE OLIVEIRA
MARTINS
N° Jazigo
Registro
05/04/1997
72/U-4
9334
ROGERIO
GILSON ALVES FIGUEIRO
29/08/1999
4/U-4
12232
JOAQUIM
IDELFONSO
17/09/1999
50/U-4
12303
JORGE JULIO DA ROCHA
Quadra
T-4
U-3
FERREIRA
CAMPOS
U-4
RIBEIRO
ALVES DOS SANTOS
23/12/1998
39/T-4
11370
EDIVALDO
DOS ANJOS
01/10/1999
75/U-4
12343
NEUSA APARECIDA
08/01/1999
78/T-4
11423
DEFONÇO
MOREIRA
10/09/2002
30/U-4
12281
ANDERSON
12/01/1999
84/T-4
11434
PEDRO ESTEVAO
18/01/1999
102/T-4
11461
ONIVALDO
DOS SANTOS
BARRETO
DE OLIVEIRA
MIRANDA
31/01/1999
124/T-4
11505
JAILSON
13/01/2002
88/T-4
11442
FAUSTINADE
02/12/2004
6/T-4
11311
ANGEL BELIO GIL
28/12/2004
44/T-4
11392
BENEDITA
21/01/2005
107/T-4
11467
VILSON APARECIDO
17/12/2007
30/T-4
11355
MARIA HELENA DE JESUS BATiStA
LEITE DA SILVA
SOUZA SILVA
MARIA DE ALMEIDA
MENDES
LIMA
MANOEL
LUIS RIBEIRO
07/10/2002
77/U-4
12358
AMAURI
08/09/2005
23/U-4
12270
VALDIR DA SILVA
06/09/2008
16/U-4
12262
RUBENS
24/09/2008
57/U-4
12320
CARMELINAANA
09/09/2011
27/U-4
12276
SILVIO BASILIO DE CARVALHO
26/09/2011
62/U-4
12331
L1CIA PIMENTA DOS SANTOS
26109/2011
64/U-4
12333
ELlELALBERTINO
N°
02/01/2008
60/T-4
11406
JAHYR DEALMEIDA
Quadra
10/01/2008
79/T-4
11428
ROBERTO AMANO
31/0712000
28/01/2008
118/T-4
11489
LUZIA DEODATA DA SILVA
02/12/2010
14/T-4
11313
V-1
Jazigo
Registro
DA SILVA
GIMENEZ
LUIZA
DE SOUZA
13388
JOSUE MARCELlNO
19/10/2000
15N-1
44N-1
13678
DORVALlNASEGURO
TALITA DO PRADO DRIGLA
29/1212000
58N-1
13926
OSCAR DA SILVA
00 NASCIMENTO
DE MATOS
16/12/2010
27/T-4
11348
TANIA REGINA DA SILVA
16/01/2001
63N-1
13992
JOCELlNA
30/12/2010
48/T-4
11396
MARILENA
DOS SANTOS
15/08/2001
80N"1
14691
CICERA MARIA DA CONCEIÇAO
04/01/2011
68/T-4
11409
MARIA DE SOUZA SILVA
05/07/2003
NARCISO
71/T-4
11412
FELIX LOPES ROGO
16/12/2003
3N-1
54N-1
13287
04/01/2011
13871
MANOEL MARQUES
22/03/2004
72N-1
14187
IMARÇO FERREIRA
03/07/2006
1N-1
13275
EUNICE CONCEIÇAO
04/08/2006
20N-1
13402
STELLA MARIA SIQUEIRA
17/0S/2006
25N-1
29N-1
13442
ALOISIO
13500
JOSE CATARINA RIBEIRO
15/01/2011
93/T-4
11446
DENIS BASILIO
01/12/2013
8/T-4
11314
CLEDINALDO
19/12/2013
32/T-4
11358
MAURO RODRIGUES
19/12/2013
34/T-4
11362
WILSON
DE OLIVEIRA
DE
MACHADO
souzx
ROSA BAPTISTA
25/12/2013
61/T-4
11384
DORIVAL ANTONIO
26/12/2013
64/T-4
113S7
ALFREDO
28/12/2013
66/T-4
11390
PAULO CESAR CORREA
15/03/2007
67N-1
71N-1
11/01/2014
80/T-4
11429
ANTONIO
BRAZ FERNANDES
29/03/2007
13/01/2014
90/T-4
11441
ADILSON
FERRE IRA
09/07/2009
14/01/2014
87/T-4
11440
SERGIO
LUSWARGHI
DE MATTOS
HENRIQUE
17/01/2014
100/T-4
11458
PEDRO ALEJANDRINO
20/01/2014
106/T-4
11466
ANTONIO
24/01/2014
112/T-4
11477
ANA MARIA MARQUES
26/01/2014
113/T-4
11478
WANDERLUCIA
01/02/2014
59/T-4
11402
JOAO MARIANO
Quadra
U-1
01/01/2000
31/0812006
PIRES EGEA
TORRES
13/02/2007
RIVEROS
DE JESUS RUBlO
GOMES
MARTINS
OLIVEIRA
MACIEL
FERRAZ
FREirAS
DA COSTA
SOARES
PEREIRA
MARTINS
DA CRUZ
14072
BENEDITADOMICIANO
14170
JOANNA VALAK
DE MELO
74N-1
14202
JOAO CLOVIS DA SILVA
11N-1
13330
MONICA APARECIDA
06/10/2009
40N-1
13619
SILVIO REGIS VITAL
26/12/2009
56N-1
13912
DULCISO
19/0212010
68N-1
14088
ZELlTO GUIMARAES
KOTSUGAI
GOMES DE LIMA
02/08/2012
16N-1
13389
ORANIDES
21/09/2012
34N-1
13581
VIQLlNDO
MINETTO
23/09/2012
38N-1
13587
NICOLlNA
ROMANO
27/12/2012
57N-1
13919
NICOLAVITALE
FERREIRA
DA ROCHA E SILVA
DE AZEVEDO
Registro
19/07/2013
76N-1
14596
JOAQUIM
12676
PEDRO PEREIRA DOS SANTOS
12/08/2013
78N-1
14677
ANNA MATTOS PETRIZZI
12/12/2013
52N-1
13855
CICERO FRANCISCO
106/U-1
12698
ANGELINA
64/U-1
12718
ARTHURALEXANDRE
28/01/2000
70/U-1
12732
VANDERLEI
30/01/2000
78/U-1
12737
NELSON
DE JESUS BRITO
SOUZA FRANCO
JUNIOR
DA SILVA
DE SOUZA
FERREIRA
COSTA
Quadra
MORE IRA
V-2
N° Jazigo
Registro
13171
19/06/2000
27N-2
65N-2
13222
OSVALDO
28/06/2000
120N-2
13259
JOSE VALDIVINO
10/07/2000
108N-2
114N-2
13313
MATILDE MARIA DOS SANTOS
10/06/2000
31/12/2002
20/U-1
12642
CARMO ROBERTO
19/01/2003
46/U-1
12702
FRANCISCA
RIBEIRO FERREIRA
06/02/2003
95/U-1
12756
CLAUDINEY
DOS SANTOS
05/02/2004
94/U-1
12757
MARIA GOMES FERREIRA
06/01/2006
23/U-1
12661
HENRIQUE
19/01/2006
58/U-1
12700
ORESTE
02/02/2006
89/U-1
12747
ANTONIO
FERREIRA
DA SILVA
DA SILVA
DE PAULASILVA
LEITAO
DONIZETII
DE CARVALHO
16/07/2000
CARLOS JOSE CASTIGLlONE
MOREIRACOITO
XAVIER
13339
JORGE LUIS DE OLIVEIRA
13090
MOACIR CARLOS SANTOS
04/06/2003
127N-2
17N-2
13147
MANOEL BORGES
11/06/2003
38N-2
13177
HELEtIIA DOS SANTOS
24/05/2003
DOS SANTOS
16/01/2009
44/U·1
12691
DELel
13/06/2003
116N-2
13228
JOSEROORIGUES
29/01/2009
101/U-1
12735
JOSE PEREIRA DIAS
26106/2003
72N"2
13243
}l.NTONIO C}l.RMELOTRIGO
09/01/2012
32/U-1
1267'1
ELlANE
03/061Z006
13N·2
13138
SEBATIAO
MIRANDA
GONÇALVES
DOS SANTOS
N° Ja!igo
17/01/2000
FILHO
GONTIJO
39/U-1
23/01/2000
RIBEIRO
MIONI MENDES
NETO
FRANKLlN
RANULFO
PINTO
16/06/2006
113N-2
13340
ISABEL EMILlA DE ALENCAR
26/06/2006
70N-2
13242
LUZIA FRANCISCA
03/07/2006
119N-2
13272
OLlMPIO
05/07/2006
101N-2
13291
SEBASTIAO
11/06/2009
30N-2
13176
NAULALBANO
11/06/2009
50N-2
13184
MARCO ANTONIO
17/06/2009
36N-2
13197
GONÇALO
DORN
DO RIBEIRO
GARCIA SOBREIRA
GARCIA
DE SIQUEIRA
17/01/2013
24/X-2
13997
JOAO INACIO MARTINS
05/02/2013
60/X-2
14039
EDVAN MOURA DA SILVA
09/02/2013
77/X-2
14052
FRED WILLlAM
15/02/2013
112/X-2
14079
ADRIANA
NETO
TEIXEIRA
DO NASCIMENTO
MARA BENEDITO
17/02/2013
114/X-2
14062
MARIA CONCEIÇAO
DE SOUZA
21/02/2013
83/X-2
14094
NICODEMOS
ALBINO DA SILVA
23/02/2013
93/X-2
14101
BERTHA SARA GRUNSTEIN
NILOS DOS SANTOS
04/06/2012
15N-2
13148
ZILDA ROMANA DA SILVA BORDINI
03/03/2013
116/X-2
14126
CICERO ALEXANDRE
08/06/2012
23N-2
13163
MODESTA
FERREIRA
02/07/2013
126/X-2
14124
ADRIANO
LEAL LEITE
DOS SANTOS
12/06/2012
52N-2
13187
FLORIANA
23/06/2012
126N-2
13226
MARIA JOSE DE LIMA
24/06/2012
118N-2
13234
LUIZ JOSE CRISOSTOMO
25/06/2012
69N-2
13236
CEZARIO
02/07/2012
93N-2
13273
JOSE LOURENÇO
19/0S/~013
57N-~
13~OS
MARIA S~BASTIANA
Quadra V-3
N'Jazigo
Registro
29/04/2000
42N-3
13015
Quadra
DA SILVA
FERNANDES
DE MORAIS
D~ OLlV~IRA
N'Jazlgo
Registro
06/09/2000
X-3
12/X-3
13524
VENTURA
CESARIO
l' sepultado
Nome do
ANIBAL DE ALMEIDA
14/09/2000
20/X-3
13551
JOVITA DO CARMO AFONSO
24/09/2000
31/X-3
13591
ANTENOR
13/10/2000
81/X-3
13654
VALMIR LEANDRO
22/09/2003
53/X-3
13580
PAULO MANOELANTONIO
28/09/2003
48/X-3
13604
MARCOS
111/X-3
13684
HELENA BARBOSA
MARIA JOSE DE AZEVEDO
VALDECI
RIBEIRO
20/10/2003
DONATO DOS SANTOS
RODRIGUES
ROBERTO
DA COSTA
ROVEDER
DA SILVA
13/05/2000
109N-3
13062
RUBENS
25/10/2003
115/X-3
13691
13/05/2000
120N-3
13061
TOBIAS JOSE DA SILVA
30/09/2006
46/X-3
13602
ELlOMAR
18/05/2000
112N-3
13080
JAIDETE
DE OLIVEIRA
19/10/2006
99/X-3
13675
BENEDITO
27/04/2003
28N-3
13002
SEBASTIAO
PEREIRA DE LUCENA
22/09/2009
52/X-3
13579
JOSE MANOEL DA SILVA
30/04/2003
32N-3
13019
ERINALDO
17/04/2006
121N-3
12974
ANTONIO
LEOPOLDO
CAMILO DA SILVA
LOPES DA COSTA JUNIOR
SARMENTO
28/09/2009
44/X-3
13599
BENEDITO ARANTES
76/X-3
13633
PARASKOVARADOLFBARBOSA
FILHO
16N-3
12971
JOAO PEDRO DOS SANTOS
20/10/2009
110/X-3
13679
GERALDA
113N-3
13083
HERMINIAJOANNA
29/10/2009
125/X-3
13705
ADEMILSON
11/05/2009
58N-3
13058
JOSE MAROS DA SILVA
18/09/2012
38/X-3
13568
ADILSON APARECIDO
19/04/2012
124N-3
12976
ORLANDO
13/10/2012
90/X-3
13648
ROSANE
DOS SANTOS
FARIA
08/10/2009
17/04/2006
BORGES
SANTOS
DE CASTILHO
20/05/2006
DA CONCEIÇAO
LUIZA DE OLIVEIRA
DIAS
MACARIO
26/04/2012
30N-3
13004
RENATO DE JESUS SOUSA
19/10/2012
113/X-3
13682
TATIANE CRISTINA
17/05/2012
72N-3
13077
GERAL DA EMILlA
19/10/2012
114/X-3
13683
SUELLEN
VIEIRA
SILVA
URIAS DE LIMA
URIAS DE LIMA
18/05/2012
73N-3
13078
BRASELlNA
27/05/2012
90N-3
13103
RUI NELSON S. BORGES
QuadraX-4
N'Jazigo
Registro
29/05/2012
98N-3
13113
NILTON RAMOS
13/07/2000
4/X-4
13322
MARIA RITA RODRIGUES
26/05/2013
87N-3
13099
CELIO SANTANA DE BARROS
30/07/2000
36/X-4
13385
APARECIDO
06/08/2000
45/X-4
13409
JOSE DA SILVA
Quadra
N° Jazigo
Registro
08/08/2000
56/X-4
13419
JOSE VITOR FERREIRA
21/03/2000
124N-4
12887
JOACI JOSE PEREIRA
15/08/2000
75/X-4
13438
ABRAAO
MARiNHO
15/02/2003
16N-4
12792
JUDITE DASILVAKREVER
22/08/2000
104/X-4
13488
ANGELA
DE FATIMA APARECIDA
03/03/2003
54N-4
12848
MOACIRLUIZ
01/09/2000
117/X-4
13512
JACIRACONCEIÇAO
07/04/2003
107N-4
12937
ROSELI FERNANDES
29/07/2003
32/X-4
13380
ALVARO DE CAMPOS
27/02/2006
35N-4
12826
ARCILlO
MANOEL ROSA DE CARVAHO
07/04/2006
110N-4
12939
NICODEMOS
08/04/2006
111N-4
12942
RENATA CRISTINA
23/02/2009
30N-4
12811
05/03/2009
59N-4
21/03/2009
V-4
FEITOSA
GURGEL
MARIA DE JESUS
FERREIRA
PRIMEIRO
GONÇALVES
Nome do
l' sepultado
DA SILVA
DE MELO
DOS SANTOS
DOS SANTOS
SIQUEIRADE
OLIVEIRA
FILHO
28/08/2003
106/X-4
13492
21/07/2009
22/X-4
13356
LEVINO LUIZ PINTO
26/07/2009
37/X-4
13371
LUIZ GONZAGA
EDSON GRASSINI
13/08/2009
71/X-4
13431
MAURICIO
12855
HILDAALVES
17/08/2009
78/X-4
13443
DELFINA TEODORA
76N-4
12886
ORMINDAAMBROSIA
19/08/2009
90/X-4
13454
ROSENILDO
20/02/2012
22N-4
12801
MALVINA LESSA
08/09/2009
122/X-4
13536
SYLVIO STEFANELI
24/02/2012
31N-4
12821
TEOFILO
17/07/2012
8/X-4
13342
MAGDALENADE
27/02/2012
44N-4
12828
LAURITA DOS REIS SOUZA
25/07/2012
30/X-4
13370
MARIA DE FATIMA DE ASSIS CLAUDIO
04/03/2012
56N-4
12851
RITAANDRADE
27/07/2012
40/X-4
13377
MARIA DOS ANJOS
05/03/2012
58N-4
12852
BENEDITA
29/07/2012
35/X-4
13384
ANTONIO
11/03/2012
65N-4
12867
CLAUDIO
30/07/2012
34/X-4
13383
NORMA SUELI JUNQUEIRA
14/03/2012
66N-4
12874
AGNALDO
01/08/2012
50/X-4
13387
SILVE RIA CALlXTO
17/03/2012
71N-4
12880
MANOEL
10/04/2012
118N-4
12954
BENEDITA
MOREIRA DA SILVA
MANOEL MACHADO
DE CARVALHO
CASTRO
DE JESUS
MANOEL DOS SANTOS
PINTO
DE LOURDES
GONÇALVES
DOS SANTOS
DE MOURA
RODRIGUES
ALVES
PAULASOUZA
BENEDITO
DOS SANTOS
PEREIRA
DE JESUS
11/08/2012
72/X-4
13426
ELlETE FERREIRAROSA
MARIA DOMINGOS
14/08/2012
74/X-4
13439
FRANCISCO
20/08/2012
100/X-4
13459
MARIA JOSE DOS SANTOS ARAUJO
25/08/2012
91/X-4
13472
WAGNER
QuadraZ-3
N'Jazlgo
Registro
06/11/2000
8/Z-3
13747
QuadraX-2
N'Jazigo
Registro
Nome do
l' sepultado
46/X-2
14021
BENEDITO
RODOLFO
14083
ROSA GALLO NUNES
17/02/2001
79/X-2
119/X-2
14131
JOAO DA SILVA CAMPOS
29/12/2003
4/X-2
13925
GERALDA
CANDIDA
01/01/2004
16/X-2
13939
CASTORINO
10/01/2004
30/X-2
13976
WILLlAN
DE SOUZA
MACHADO
MORE IRA MENDES
10/02/2004
86/X-2
14056
MIGUEL DONIZETE
27/02/2004
121/X-2
14118
WAGNER
DA SILVA
CESAR DE MELO
12/01/2007
42/X-2
13984
JOSE RI CARDO PONTES
16/01/2007
23/X-2
13996
CLAUDIO
DE OLIVEIRA
67/x·2
14041
JAILSON
15/02/2007
109/X-2
14075
MASTROIANNI
MACHADO
Nome do
JORDINO
l' sepultado
MANOEL HONORIO
09/11/2000
24/Z-3
13762
GUMERCINDO
23/11/2000
56/Z-3
13804
MARIA SOUZA DOS SANTOS
28/11/2000
63/Z-3
13819
MARCOS
17/12/2000
98/Z-3
13878
JOAO MATHIAS
05/01/2001
118/Z-3
13946
MANOEL
02/11/2003
16/Z-3
13724
MARIAAUREA
ANDRADE
DOS SANTOS
MENDES
06/11/2006
19/Z-3
13752
EVA MACHADO
11/12/2006
81/Z-3
13852
BENEDITO
09/01/2010
11/X-2
13964
MARIA CANDIDA
03/02/2010
56/X-2
14035
ASTROGILDA
26/02/2010
106/X-2
14108
ROSANA GRAÇA DA COSTA MORAIS
CORREA
GONÇALVES
ALVES
COUTO
LUIZA DA SILVA
131/X-2
14136
WILLLlAM
29/12/2012
2/X-2
13927
EDSON LUIS DE OLIVEIRA
03/01/2013
18/X-2
13941
FRANCISCO
15/01/2013
19/X-2
13986
DOMINGOS
CARLOS
RODOLFO
LIMA
DA SILVA
RIBEIRO
FREITAS
05/02/2007
ROBERTO
XAVIER DINO DE MORAIS
SOARES
04/03/2001
,
DEANDRADE
DO NASCIMENTO
INACIO DE OLIVEIRA
30/01/2001
07/03/2010
INACIO
FRANCISCO
COSTA FUTRO
DOS SANTOS
JOSE DOS SANTOS
t>lICACIO
FERRE IRA DA SILVA
15/11/2009
41/Z-3
13779
WALMIR DA SILVA BASTOS
30/1112009
66/Z-3
13822
AFONSO
31/10/2012
3/Z-3
13713
GERALDA
VIEIRA DE SOUZA PEREIRA
31/10/2012
4/Z-3
13715
EDNALDO
JACINTO
12/11/2012
37/Z-3
13773
OSEIAS TOMAZ DA SILVA
20/12/2012
103/Z-3
13892
MAURICIO
26/12/2012
124/Z-3
13920
CLAUDIOALVES
CORDEIRO
Permanente
de Administração
FERREIRA
DA SILVA HONORIO
Comissão
DIAS
dos Cemitérios
DA CRUZ
TIBURCIO
A Secretaria da JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS toma público o resultado dos
julgamentos dos recursos nas sessões do mês de
JULHO/2014
RECURSO ORDINARIO (RO)
PROCESSO
319/2014
33782/2014
IMPROVIMENTO
336/2014
14831/2013
IMPROVIMENTO
RESULTADO
405/2013
101100/2010
IMPROVIMENTO
101459/2011
IMPROVIMENTO
1010/2013
27149/2013
PROVIDO INTEGRAL
461/2013
21/2014
25165/2013
PROVIDO INTEGRAL
47/2014
67954/2013
IMPROVIMENTO
300/2014
30015/2012
PROVIDO INTEGRAL
48/2014
69740/2013
IMPROVIMENTO
3780/2012
IMPROVIMENTO
54/2013
32712/2012
PROVIDO INTEGRAL
551/2012
555/2013
63272/2013
PROVIDO INTEGRAL
612/2013
114631/2010
IMPROVIMENTO
724/2013
74215/2013
PROVIDO INTEGRAL
616/2012
2915/2008
IMPROVIMENTO
766/2013
75447/2013
PROVIDO INTEGRAL
626/2013
74283/2011
IMPROVIMENTO
776/2013
96044/2006
PROVIDO INTEGRAL
65/2014
90869/2012
IMPROVIMENTO
46636/2012
IMPROVIMENTO
60735/2013
IMPROVIMENTO
832/2012
6836/2008
PROVIDO INTEGRAL
667/2013
918/2013
22414/2011
PROVIDO INTEGRAL
678/2013
1029/2013
102279/2013
PROVIMENTO PARCIAL
73/2014
90385/2013
IMPROVIMENTO
45442/2013
IMPROVIMENTO
1036/2013
111710/2013
PROVIMENTO PARCIAL
739/2013
1041/2013
96933/2013
PROVIMENTO PARCIAL
746/2013
42058/2011
IMPROVIMENTO
31216/2013
IMPROVIMENTO
1049/2013
121156/2013
PROVIMENTO PARCIAL
75/2014
1055/2013
102273/2013
PROVIMENTO PARCIAL
788/2013
14742/2013
IMPROVIMENTO
1069/2013
86819/2013
PROVIMENTO PARCIAL
790/2013
44666/2013
IMPROVIMENTO
76904/2013
IMPROVIMENTO
1090/2013
51703/2011
PROVIMENTO PARCIAL
799/2013
1103/2013
14849/2013
PROVIMENTO PARCIAL
802/2013
79277/2013
IMPROVIMENTO
101731/2013
IMPROVIMENTO
134/2014
141874/2013
PROVIMENTO PARCIAL
827/2013
1417/2011
45703/2011
PROVIMENTO PARCIAL
84/2014
18097/2013
IMPROVIMENTO
161/2014
99603/2013
PROVIMENTO PARCIAL
855/2013
20451/2013
IMPROVIMENTO
869/2013
32249/2013
IMPROVIMENTO
202/2014
131616/2013
PROVIMENTO PARCIAL
325/2014
22716/2013
PROVIMENTO PARCIAL
889/2013
95396/2013
IMPROVIMENTO
80977/2013
IMPROVIMENTO
6606/2012
IMPROVIMENTO
340/2014
57070/2013
PROVIMENTO PARCIAL
919/2013
362/2014
7091/2014
PROVIMENTO PARCIAL
933/2013
363/2014
51642/2013
PROVIMENTO PARCIAL
975/2013
78985/2011
IMPROVIMENTO
1024/2013
27744/2013
NÃO CONHECIDO
670/2013
75691/2013
PROVIMENTO PARCIAL
879/2013
7566/2013
PROVIMENTO PARCIAL
131/2014
143103/2013
NÃO CONHECIDO
18897/2011
NÃO CONHECIDO
08/2014
25363/2013
IMPROVIMENTO
141/2014
1053/2013
38339/2012
IMPROVIMENTO
163/2013
85519/2012
NÃO CONHECIDO
1059/2013
95887/2013
IMPROVIMENTO
592/2006
57372/2004
NÃO CONHECIDO
14992/2013
NÃO CONHECIDO
1070/2013
27781/2013
IMPROVIMENTO
69/2014
1086/2013
38986/2011
IMPROVIMENTO
713/2013
68761/2013
NÃO CONHECIDO
23764/2013
NÃO CONHECIDO
78895/2011
NÃO CONHECIDO
1088/2013
44518/2012
IMPROVIMENTO
81/2014
1111/2013
58638/2013
IMPROVIMENTO
810/2013
1122/2013
139489/2011
IMPROVIMENTO
828/2013
101705/2013
NÃO CONHECIDO
9259/2014
NÃO CONHECIDO
8622/2014
NÃO CONHECIDO
1129/2013
4107/2013
IMPROVIMENTO
89/2014
128/2014
7636/2014
IMPROVIMENTO
91/2014
13/2014
27791/2012
IMPROVIMENTO
172/2014
40259/2010
IMPROVIMENTO
184/2014
102342/2008
198/2014
42208/2013
2087/2011
2142/2011
22/2014
122/2011
57916/2010
60313/2012
890/2012 (PEDIDO DE REVISÃO)
45930/2012
PROVIDO INTEGRAL
25001/2010
NÃO CONHECIDO
IMPROVIMENTO
38110/2009
NÃO CONHECIDO
IMPROVIMENTO
65615/2012
NÃO CONHECIDO
IMPROVIMENTO
108992/2008
NÃO CONHECIDO
77253/2011
NÃO CONHECIDO
25029/2010
NÃO CONHECIDO
49578/2009
NÃO CONHECIDO
115766/2009
NÃO CONHECIDO
IMPROVIMENTO
IMPROVIMENTO
220/2014
30736/2013
IMPROVIMENTO
251/2014
51059/2011
IMPROVIMENTO
272/2014
15720/2012
IMPROVIMENTO
307/2014
79490/2009
IMPROVIMENTO
PROCESSOS REGISTRADOS:
SILVIA MARIA BARBOSA SAnO
PRESIDENTE
208
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE OBRAS
ASSESSORIA DE PROJETOS E ORÇAMENTOS
»
Z
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O
cn
De uma área de Domínio Público Municipal solicitada pela Superintendência
Científica para a implantação do Núcleo de Perícias Criminalísticas.
da Polícia Técnico
~
C
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(um mil,
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O
perfaz uma área de 1.950,00m2
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O
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O
- ÁREA TOTAL : - O perímetro descrito
Inovecentos e ciquenta metros quadrados).
»
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Secretaria de Obras, aos 24 de Abril de 2014.
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02 - PROPRIEDADE
03 - LOCALIZAÇÃO:
Eng" Carlos Benedito Carnevalli
Chefe de Divisão
e-Domínio Público Municipal.
-Avenida Cidade Jardim - Bosque dos Eucaliptos.
04 - SITUAÇÃO: - A área de terra está situada entre a Avenida Cidade Jardim, área de Domínio
Público Municipal, lotes 18 e 36 da Quadra 99, Rua Wladimir Herzog, lotes 18 e 39 da Quadra
94 e Rua José Friggi.
05 - CARACTERÍSTICAS
DO TERRENO:
vegetação rasteira e sem benfeitorias.
-Formato regular, com pouca declividade,
Arqt" Elvis José Vieira
Assessor de Projetos e Orçamentos
06 - MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES:
- Mede de frente 30,OOm (trinta metros) de extensão
confrontando com a Avenida Cidade Jardim; nos fundos mede 30,OOm(trinta metros) de extensão
confrontando-se com a área de Domínio Público Municipal; do lado direito de quem do imóvel
a rua de situação, mede 65,OOm (sessenta e cinco metros) de extensão confrontando com o
18 da Quadra 99 numa extensão de 25,OOm(vinte e cinco metros), com o lote 36 da Quadra
99 numa extensão de 22, OOm(vinte e dois metros) e com a Rua Wladimir Herzog numa extensão
18,00m(dezoito metros); e do esquerdo mede 65,OOm (sessenta e cinco metros) de extensão
[confrontando com o lote 18 da Quadra 94 numa extensão de 25,OOm(vinte e cinco metros), com o
lote 36 da Quadra 94 numa extensão de 22,OOm(vinte e dois metros) e com a Rua José Friggi
extensão de 18,OOm(dezoito metros); fechando assim o perímetro.
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ENGo Joao Simonatti
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Secretaria
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PÚBLICO
MUNICIPAL
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Cidade
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SOCIAL DA INDéSTRIA
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Local: Rua José de Campos, Cidade Morumbi.
Área de 3.000,00m2, com frente de 30,00m e profundidade de 100,00m.
Topografia plana.
Valor
R$2.700.000,00.
Valor unitário = 2.700.000,00/3.000,00
R$900,00/m2.
=
=
Elemento n,? 05:
Informação publicada dia 26/05/2.013.
Anunciante imobiliária Maciel, tel. 3919-6000.
Local: Jardim Oriente.
Área de 2.600,00m2.
Topografia plana.
Valor = R$2.000.000,00.
Valor unitário = 2.000.000,00/2.600,00 = R$769,23/m2.
10.Homogeneização dos valores: considerando como lote padrão uma área plana, com
10,00m de frente e profundidade de 30,00m, com os melhoramentos públicos de rua
pavimentada, energia elétrica, água potável e esgoto:
Fator de fonte (Ff), Considerado 0,90 para imóveis em oferta de venda, que supõe
existir uma elasticidade de negociação.
Fator de testada = Ft = (TilTr)0.25.
Ti = 10,00 m, testada ideal correspondente à zona onde se situa o imóvel.
Tr = testada real do elemento pesquisado.
Não considerando do Ft o que extrapolar o intervalo:
(1/2)°·25 <= Ft <= (2)°·25.
Fp = Fator de profundidade:
Pmi Profundidade mínima padrão
20,00m.
Pmáx= Profundidade máxima padrão = 40,00m.
Peq = Profundidade equivalente
Área/testada.
=
=
=
Para Pmi2 < Peq< 2 x Pmáxentão:
Se Pm;l2 < Pe~< Pmi:
Fp = (PmiPeq) .50.
Se P(mi) <= P(eq) <= P(máx) então Fp = 1,00.
Se Pmáx< Peq< 2 x Pmáx:
Fp = {Peq/PmWO.50.
Fator de Topografia (Fto), indicados na tabela e leva em consideração a declividade da
superfície dos lotes.
Valor bomoqenelzado=
Vh
= Vu x Ff x Ft x Fp x Fto.
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2. Interessado:
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3. Objetivo do laudo: determinar o valor de um terreno.
4. Localização: a área está situada na Avenida Cidade Jardim, Bosque dos Eucaliptos,
São José dos Campos - SP.
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5. Característica da área: formato irregular, solo finme e seco.
6. Área total: o perímetro encerra a área de 1.950,00m2.
7. Vistoria: inspecionando a área, observamos que está situada em um bairro de classe
média.
8. Para avaliar a área utilizamos as nonmas do IBAPE-SP
Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo.
- Instituto
9. Pesquisa de valores: às fontes de informações pesquisadas
publicados no jornal local, que forneceram os seguintes valores.
foram
Brasileiro
de
os anúncios
Elemento n." 01:
Local: Jardim América
Área de 300,00m2•
Topografia plana.
Valor
R$290.000,00.
Valor unitário = 290.000,00/300,00 = R$966,67/m2.
=
Elemento n." 02:
Informação obtida dia 21/05/2.013.
Informante imobiliária Maciel, tel. 3935-6000.
Local: Rua Palmares, Parque Industrial.
Área de 1.402,00m2.
Topografia plana.
Valor
R$1.682.400,00.
Valor unitário = 1.682.400,00/1.402,00
R$1.200,OO/m2.
=
Elemento n." 03:
Local: Parque Industrial.
Área de 1.200,00m2•
Topografia plana.
Valor = R$1.300.000,00.
Valor unitário
1.300.000,00/1.200,00
R$1.083,33/m2
=
=
Elemento n." 04:
Anunciante particular, tel. 3931-2812 ou 9147-7208.
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1. Proprietária: Prefeitura Municipal de São José dos Campos, sediada à Rua José de
Alencar, 123 - Centro.
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Para Peq < Pm;l2 ou Peq > 2 x Pmáxentão:
Fp = (2,00)°·50 = 1,41.
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LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL N.o 087DAA-SAJ/13.
(referente ao processo interno n.°
).
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Portanto, o valor da área de 1.950,00m2 é um milhão, setecentos e vinte e seis mil e
seiscentos e quarenta e sete Reais.
12. Encerramento: o presente laudo vai impresso em quatro folhas apenas no anverso,
estando a última datada e assinada e as demais rubricadas.
Secretaria de Assuntos Jurídicos, 26 de Dezembro 2.013.
Elemento
01
02
03
04
05
Média
Limite Superior = Vm x 1,3
Limite Inferior = Vm x 0,70
Vu
966,67
1.200,00
1.083,33
900,00
769,23
Ff
0,90
0,90
0,90
0,90
0,90
Ft
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Fp
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
Fto
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
I'.)
I'.)
Vh
870,00
1.080,00
975,00
810,00
692,31
885,46
1.151,10
619,82
a.
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Eng.o Alfredo Dimas Moreira Garcia.
Avaliador CREA 0600.89464.9/D.
Como não existe nenhum
satisfazem a exigência.
valor fora dos limites, os elementos
pesquisados
então
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00
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t t.Cálculo do valor da área (Va), considerando
Profundidade (Fp) e Fator de Topografia (Fto):
o Fator de Testada
(Ft) , Fator de
Va = Área x Vm x Ft x Fp x Fto.
Área em m2.
Vm = R$/m2.
0.25
Ft = Fator de testada. = (TrlTi)
= 1,00.
Tr = testada real da Area avaliando.
Ti = 1O,OOm,testada ideal correspondente à zona onde se situa o imóvel.
Não considerando do Ft o que extrapolar o intervalo:
(1/2)
0.25
<= Ft <= (2)
0.25
.
Fp = Fator de profundidade = 1,00.
P(mi) = Profundidade mínima padrão = 20,00m.
P(máx) = Profundidade máxima padrão = 40,00m.
P(eq) = Profundidade equivalente.
Para Pmi/2 < Peq < 2 x Pmáxentão:
Se Pm;l2 < Pe'/,< Pmi:
Fp = (Peq/Pmi)
.50
.
Se Pmi < Peq < Pmáxentão Fp = 1,00.
Se Pmáx< Peq < 2 x Pmáx:
Fp = (PmáxlPeq)
0.50
.
tn
O
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Para Peq < PmJ2 ou Peq > 2 x Pmáxentão:
Fp = (1/2)
0.50
~
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= 0,71.
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Fto = 1,00.
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"'1f.
O
s:
c:
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Va = Área x Vm x Ft x Fp x Fto.
Va = 1.950,00 x 885,46 x 1,00 x 1,00 x 1,00 = 1.726.647,00.
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I'.)
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4/4
3/4
Ol

2206 - Riemma

Transcrição

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