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Pangea Centro de Estudos Socioambientais Termo de Parceria SEA/PANGEA N° 001/2012 Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL EDITAL Nº 04/2013 1 – PREÂMBULO O Centro de Estudos Socioambientais – PANGEA, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o número 01.250.754/0001-62, com sede na Rua Pedro Lessa n° 35, salas 407 a 412, Centro, Rio de Janeiro/RJ, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL, no âmbito do Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias, resultante do Termo de Parceria firmado com a Secretaria Estadual do Ambiente – SEA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 2 – OBJETIVO O presente Edital tem por objetivo a seleção de profissionais que atuarão no Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias, de acordo com as especificações e regras estabelecidas neste documento. 3 – JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A presente seleção tem como fundamento os objetivos, metas e atividades previstas no Termo de Parceria firmado entre o PANGEA e a SEA, que estabelece as regras e obrigações relativas à execução do Projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias. Sede Rio de Janeiro: Rua Pedro Lessa n° 35, 4°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ Sede Bahia: Rua dos Radioamadores, s/n, Pituaçu CEP 41741-080 Salvador - Bahia Tel. (55) 71 3461-7744 [email protected] CNPJ: 01.250.754/0001-62 Pangea Centro de Estudos Socioambientais 4 – CARGOS E ATRIBUIÇÕES No âmbito deste Edital, serão selecionados profissionais para os seguintes cargos: CARGO N° DE VAGAS Coordenador/a de Assessoria e Capacitação 1 Assessores/as de Articulação Institucional 4 Assessor/a Pedagógico/a 1 Assessor/a de Gestão e Comercialização 1 ATRIBUIÇÕES 1. Coordenar as ações de assessoria e capacitação no âmbito do Projeto; 2. Apoiar a elaboração e acompanhar a execução dos planos de ação para os Empreendimentos Econômicos Solidários – EES apoiados pelo Projeto; 3. Fornecer assessoria técnica e capacitação para os EES; 4. Receber e encaminhar à coordenação do Projeto as demandas identificadas no âmbito de suas atividades. 5. Elaborar relatórios e outros documentos que registrem as atividades realizadas no âmbito do Projeto. 1. Apoiar a organização e realização das atividades de mobilização do Projeto. 2. Mobilizar o público beneficiário e a sociedade em geral para as atividades do projeto. 3. Receber e encaminhar à coordenação do Projeto as demandas identificadas no âmbito de suas atividades. 4. Elaborar relatórios e outros documentos que registrem as atividades realizadas no âmbito do Projeto. 1. Contribuir na formatação e construção da metodologia das atividades formativas previstas. 2. Assessorar a execução das atividades de formação e mobilização previstas no Projeto. 3. Contribuir na sistematização dos resultados das atividades de formação e mobilização. 1. Apoiar a organização dos EES apoiados pelo Projeto. 2. Assessorar os empreendimentos nos aspectos de gestão e comercialização dos materiais recicláveis. 3. Contribuir na resolução dos problemas Sede Rio de Janeiro: Rua Pedro Lessa n° 35, 4°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ Sede Bahia: Rua dos Radioamadores, s/n, Pituaçu CEP 41741-080 Salvador - Bahia Tel. (55) 71 3461-7744 [email protected] CNPJ: 01.250.754/0001-62 Pangea Centro de Estudos Socioambientais diagnosticados junto aos empreendimentos EES cadastrados; 4. Auxiliar na elaboração e execução dos planos de ação para os EES apoiados pelo Projeto. 5 – FORMA DE CONTRATAÇÃO, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO 5.1 – Forma de contratação: Os/As profissionais selecionados/as serão contratados/as no regime celetista. 5.2 – Carga horária: A carga horária de trabalho será de 40 horas semanais. 5.3 – Remuneração: 5.3.1 – A remuneração bruta oferecida para cada função é a seguinte: CARGO REMUNERAÇÃO Coordenador/a de Assessoria e Capacitação R$ 3.239,00 Assessor/a de Articulação Institucional R$ 2.035,94 Assessor/a Pedagógico/a R$ 2.637,47 Assessor/a de Gestão e Comercialização R$ 2.637,47 5.3.2 – As remunerações oferecidas poderão sofrer variações até o momento da assinatura do Sede Rio de Janeiro: Rua Pedro Lessa n° 35, 4°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ Sede Bahia: Rua dos Radioamadores, s/n, Pituaçu CEP 41741-080 Salvador - Bahia Tel. (55) 71 3461-7744 [email protected] CNPJ: 01.250.754/0001-62 Pangea Centro de Estudos Socioambientais contrato, de acordo com as necessidades do Projeto. 6 – REQUISITOS, CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PROCESSO DE SELEÇÃO. 6.1 – Requisitos: a. Ser brasileiro; b. Ter mais de 18 (dezoito) anos de idade; c. Estar em dia com as obrigações civis e militares; d. Ter disponibilidade para viagens intermunicipais. 6.1.1 – Requisitos específicos para Coordenador/a de Assessoria e Capacitação: a. Possuir formação de nível superior; b. Possuir experiência na coordenação de atividades de formação/capacitação e/ou assessoria a empreendimentos econômicos solidários. 6.1.2 – Requisitos específicos para Assessor/a de Articulação Institucional: a. Possuir experiência na realização de atividades de mobilização e articulação social. 6.1.3 – Requisitos específicos para Assessor/a Pedagógico/a: a. Possuir formação de nível superior em Pedagogia ou estar cursando o último ano deste curso; b. Possuir experiência no trabalho com empreendimentos econômicos solidários. 6.1.4 – Requisitos específicos para Assessor/a de Gestão e Comercialização: Sede Rio de Janeiro: Rua Pedro Lessa n° 35, 4°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ Sede Bahia: Rua dos Radioamadores, s/n, Pituaçu CEP 41741-080 Salvador - Bahia Tel. (55) 71 3461-7744 [email protected] CNPJ: 01.250.754/0001-62 Pangea Centro de Estudos Socioambientais a. Possuir formação de nível superior, preferencialmente na área de humanas ou ciências exatas; b. Possuir experiência no trabalho com empreendimentos econômicos solidários. 6.2 – Critérios de Avaliação para todos os cargos: a. Experiência de trabalho com políticas públicas; b. Experiência de trabalho na área ambiental; c. Facilidade de comunicação e articulação junto aos/as catadores/as e poder público; d. Capacidade de elaboração de relatórios e registro fotográfico de atividades; e. Conhecimentos básicos de informática, pertinente a funções como: pacote office e ferramentas de internet. 6.3 – Processo de Seleção: O processo de seleção será realizado pela Comissão Interna de Compras e Seleção do PANGEA, sendo composto das seguintes etapas: a. Análise dos currículos apresentados e; b. Entrevista com os candidatos pré-selecionados. 7 – APRESENTAÇÃO DE CURRÍCULOS E PRAZOS 7.1 – Os interessados em participar deste Edital deverão enviar seus currículos para o seguinte endereço eletrônico: [email protected] 7.2 – Os currículos serão recebidos no referido endereço eletrônico a partir do dia 09 de maio de 2013 até o dia 17 de maio de 2013. Sede Rio de Janeiro: Rua Pedro Lessa n° 35, 4°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ Sede Bahia: Rua dos Radioamadores, s/n, Pituaçu CEP 41741-080 Salvador - Bahia Tel. (55) 71 3461-7744 [email protected] CNPJ: 01.250.754/0001-62 Pangea Centro de Estudos Socioambientais 8 – DO RESULTADO O resultado final será informado a todos/as os/as interessados/as, por meio da publicação do nome do selecionado no site do PANGEA. 9 – DA CONTRATAÇÃO Passadas 24h da divulgação do resultado final, o PANGEA poderá convocar, a qualquer momento, o/a candidato/a selecionado/a para apresentar-se em sua sede, munido da documentação necessária para sua contratação. 10 – DO RECURSO 10.1 – Os participantes desta seleção terão o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para recorrer do resultado deste processo a contar da data da sua publicação; 10.2 – Os recursos deverão ser encaminhados para a sede do PANGEA na cidade do Rio de Janeiro, sendo dirigidos ao Presidente da Comissão Interna de Compras e Seleção; 10.3 – Ao receber o recurso a Comissão informará imediatamente a sua existência aos participantes do certame, por meio da publicação do mesmo em seu site; 10.4 – Os participantes terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para impugnar o recurso, contados a partir da data em que o mesmo foi publicado; 10.5 – A Comissão terá o prazo de até 5 (cinco) dias úteis para tomar e publicizar sua decisão final, contados a partir do encerramento do prazo para manifestação dos participantes. 11 – DISPOSIÇÕES GERAIS 11.1 – A participação ou seleção no âmbito deste Edital não gera qualquer obrigação ou compromisso por parte do PANGEA junto aos postulantes, podendo o processo ser cancelado, Sede Rio de Janeiro: Rua Pedro Lessa n° 35, 4°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ Sede Bahia: Rua dos Radioamadores, s/n, Pituaçu CEP 41741-080 Salvador - Bahia Tel. (55) 71 3461-7744 [email protected] CNPJ: 01.250.754/0001-62 Pangea Centro de Estudos Socioambientais parcial ou integralmente, em qualquer uma de suas etapas. 11.2 – Em decorrência do exposto acima, as obrigações contratuais e/ou trabalhistas, por parte do PANGEA, só passam a existir quando da efetiva assinatura do contrato com o candidato selecionado. 11.3 – O PANGEA não é responsável e tampouco cobrirá qualquer despesa realizada pelos pretendentes que participarem deste Edital. 11.4 – Este Edital será publicado no site do PANGEA, sito www.pangea.org.br, de acordo com o previsto no Regulamento Geral de Contratação de Bens e Serviços da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PANGEA – Centro de Estudos Socioambientais. 11.5 – As dúvidas pertinentes ao presente Processo Seletivo de Pessoal, constante deste Edital, serão esclarecidas pelo telefone (21) 2262-9049 ou pelo e-mail [email protected] Rio de Janeiro, 09 de maio de 2013. ____________________________________________________ Adherbal Regis Presidente da Comissão Interna de Compras e Seleção Sede Rio de Janeiro: Rua Pedro Lessa n° 35, 4°andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ Sede Bahia: Rua dos Radioamadores, s/n, Pituaçu CEP 41741-080 Salvador - Bahia Tel. 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