empregadas domésticas intimidade e distanciamento nas relações

EMPREGADAS DOMÉSTICAS: INTIMIDADE E DISTANCIAMENTO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO1.
MARCELO BRITO
[email protected]
RESUMO
A relação entre empregada doméstica e seus patrões e patroas é objeto de reflexões
desse artigo. A análise da interação entre esses indivíduos dentro da relação de trabalho
é permeada por ambivalências, dentre elas intimidade e distanciamento. Trata-se de uma
espécie de relação de trabalho em que os envolvidos dividem o mesmo espaço físico,
tentando equacionar cumplicidade e privacidade, intimidade e hierarquia em um
contexto de desigualdades sociais e tensões nas relações intragênero que necessitam ser
analisadas sob a perspectiva da dinâmica social.
Palavras-chave:
Empregadas domésticas, patroas, intimidade, distanciamento.
ABSTRACT
The relationship between maid and their masters and mistresses is the subject of
reflections of this article. The analysis of the interaction between these individuals
within the employment relationship is permeated by ambivalence, intimacy and distance
among them. It is a kind of working relationship that involved share the same physical
space, abetting and attempting to equate privacy, intimacy and hierarchy in a context of
social inequalities and tensions in relations between gender that need to be analyzed
from the perspective of the dynamics social.
INTRODUÇÃO
1
Trata-se de uma dissertação elaborada na disciplina isolada Pensamento Sociocultural nas Américas.
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Realidade por vezes analisada, outras vezes ignorada, a presença da empregada
doméstica nos lares brasileiros é uma emblemática no nosso processo histórico e em
nossa dinâmica social.
Os vínculos que se estabelecem entre patroa e empregada doméstica são intrinsicamente
ambivalentes, pois ambas dividem o mesmo espaço físico, tentando equacionar
cumplicidade e privacidade, intimidade e hierarquia. Aparentemente o ambiente do lar
está desprovido dos limites profissionais, tendo a empregada livre acesso aos cômodos
da casa, presenciando os debates e problemas familiares, observando os hábitos das
patroas. Porém, esses contornos profissionais são reforçados pela necessidade de a
patroa ser obedecida, demarcar o seu espaço, impor sua vontade.
É impossível deixar de reconhecer a carga de intimidade e afetividade nas confidências,
na troca de carinhos com as crianças, nos pagamentos extra salariais, nas concessões de
horários e faltas, nos presentes, nos objetos usados que são doados pela patroa e que
possuem um significado para as empregadas.
Ao mesmo tempo, existe o distanciamento devido às fronteiras que não devem ser
transpostas, demonstrando clara relação de hierarquia entre chefe e subalterno. O espaço
da empregada é bem delineado, à semelhança da Casa Grande e da Senzala, tem-se o
“quartinho” e o banheiro projetados para as empregadas, símbolo revelador do seu
status, do seu lugar. Como Donna Goldstein (2003, p. 80) descreve, a privada
geralmente não tem assento, o chuveiro não tem cortina e a água molha todo o cômodo;
o quarto com uma cama pequena é usado para armazenar todo tipo de objetos
indesejados e fora de uso da casa.
Importante destacar que faz parte dessa ambiguidade o fato de as patroas estarem aptas
a prosseguir em suas carreiras porque podem utilizar dos serviços de outra mulher em
casa. Essas questões passam necessariamente pela discussão de gênero e classe, vividas
no espaço privado e doméstico.
HISTÓRICO DAS RELAÇÕES DO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL
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As relações hierárquicas e afetivas desenvolvidas entre empregadoras e empregadas
domésticas revelam parte da nossa construção histórica e cultural. No Brasil, o trabalho
doméstico possui raízes na divisão sexual do trabalho e na escravatura.
No contexto da escravidão, os significados sociais e raciais da prestação de serviços
domésticos eram engendrados pela complexidade que abrangiam as relações dos
senhores/patrões e suas criadas/empregadas. Enquanto às mulheres brancas cabiam
estabelecer a ordem e bom funcionamento do lar, cabiam a maioria das mulheres negras
e alguns negros os cuidados da “Casa Grande”.
Assim, existiam os escravos da “Senzala” e os escravos da “Casa Grande” que
realizavam os trabalhos domésticos. Conforme aponta Davis (1998), havia condições
distintas entre os escravos da senzala e os escravos que exerciam os serviços domésticos
e conviviam na casa dos senhores. Os escravos domésticos, de alguma forma, acabavam
ocupando uma condição privilegiada se comparada à condição dos primeiros.
Nesse sentido, podem-se apontar as primeiras relações de intimidade/distanciamento.
Os escravos domésticos transitavam mais intensamente pelas dependências da Casa
Grande, não apenas cuidando dos afazeres, mas também acompanhando as senhoras em
eventuais passeios, ouvindo as conversas, observando os gestos e costumes.
Os elementos formadores presentes na “Casa Grande” e na “Senzala” se comunicavam
por meio do contato entre os escravos domésticos e seus senhores, tornando o ambiente
doméstico o palco onde se revezavam intimidade e hierarquia, inclinações emotivas e
perversidade nas relações.
A música “Sinhá”, imortalizada por Chico Buarque de Holanda, ilustra muito bem essa
relação ao retratar a situação em que um escravo vê a “Sinhá” se banhando e é
castigado. A intimidade, pretendida ou não (“...eu não olhei Sinhá; se a dona se
despiu...”), de quem divide espaços em comum, “Casa Grande” e arredores, faz com
que os escravos domésticos acabem participando da vida dos seus senhores. O
distanciamento também se faz presente no momento em que o escravo é severamente
punido (“...por que talhar meu corpo; eu não olhei Sinhá; para que que vosmincê; meus
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olhos vai furar...”), demonstrando a rígida hierarquia e a posição ocupada pelos que
dominam e pelos que são dominados.
Segundo o relato histórico de Santos et al. (2003), com a instauração do Império a
noção de intimidade passa a ser aplicada na sociedade imperial e a casa grande
distanciada da senzala passa a demarcar mais ainda espaços de segregação. No
entanto, as escravas que eram designadas para os serviços domésticos e recebiam a
nomeação de mucamas, tinham um trânsito mais frequente dentro das casas dos seus
senhores, assumindo funções tais como babás, cozinheiras, lavadeiras, costureiras e
amas. (Santos et al. 2003).
Havia não apenas a proximidade física com os membros do lar, mas segundo Kofes
(2001), as escravas acabavam por estar sob o comando e proteção dos seus senhores, os
quais exerciam a prática paternalista que era frequente nessa época no Brasil. Ainda
segundo a autora, ao serem encaminhadas ao trabalho dentro da casa grande, estas
escravas se vestiam de forma diferenciada das outras mulheres cativas da senzala
(Kofes, 2001).
A ambiguidade intimidade/distanciamento é clara nessas relações em que ora se
evidencia a proteção e benesses, ora se enfatiza a divisão das classes e as imposições,
perpassando essas características durante toda a trajetória de construção histórica do
Brasil mesmo após a abolição da escravatura.
Com efeito, após a abolição os serviços domésticos continuaram sendo realizados pelas
escravas alforriadas e por suas filhas, mantendo as características apontadas. Vale
destacar que a partir das imigrações europeias e com a política do “embranquecimento”
da população brasileira as mulheres brancas também passaram a realizar atividades
domésticas assalariadas.
Segundo Kofes (2001), essa é uma passagem histórica importante, pois o trabalho
doméstico e manual, que não era valorizado socialmente e, por isso, foi desempenhado
por homens e mulheres negros(as) escravos(as) neste período da história do Brasil é
estendido, com a abolição da escravidão, do homem e da mulher negro(a) escravo(a)
para a mulher, em geral, sem designação de raça, mas sim de sexo.
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Foi justamente a genealogia do trabalho doméstico no escravismo e na divisão sexual do
trabalho
que
reforçou
sua
invisibilidade
e
desvalorização
social
até
a
contemporaneidade.
CONCEITO DE TRABALHO DOMÉSTICO E SUAS IMPLICAÇÕES
Devido à desvalorização histórica-social do escravo (questão de raça) e da mulher
(questão de gênero) por muito tempo o trabalho doméstico não alcançou o patamar de
atividade produtiva e profissional embutida nos outros tipos de trabalho.
O trabalho doméstico está ainda muito associado aos afazeres do lar realizado pela “mãe
de família”, ou seja, ao papel social delegado a mulher ao longo do século XX.
À medida que as mulheres intensificaram a saída do ambiente doméstico para atividades
da esfera pública, primeiro para estudar e depois para trabalhar, os cuidados do lar
tiveram que ser transferidos para outras mulheres que se transformaram em empregadas
domésticas.
A pouca importância dada às atividades do lar foi transferida as empregadas e a
percepção dessa atividade como profissional foi sempre gradual. Tanto é assim que
somente em 1972, através da Lei 5.859, foi regularizada a profissão de empregado
doméstico no Brasil.
A referida lei estabeleceu o conceito de empregado doméstico como “pessoa física que
presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família
no âmbito residencial destas”.
Infere-se no conceito legal a distinção entre trabalho doméstico e as outras modalidades
de trabalho, refletindo o pensamento da sociedade de que trabalho está associado à
empresa e não a casa. Esse raciocínio possui implicações como a exclusão dos
empregados domésticos de uma jornada definida, seguro desemprego e FGTS
obrigatório.
Considerando que a legislação é fruto dos acordos sociais de convivência, pode-se
afirmar que a exclusão das trabalhadoras domésticas da legislação está em consonância
com o desprestígio e a desvalorização dessa categoria diante da sociedade.
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Nesse sentido, De Vault (1994) afirma que o trabalho doméstico é sempre visto como
trivial e, simplesmente, é passado despercebido pelo discurso público, construindo uma
invisibilidade psicossocial dessa forma de trabalho, tanto para a sociedade, quanto
para os próprios sujeitos aos quais se atribui essa identidade que se torna estigmatizada
e com pouco valor social agregado e, também, nesse sentido, com pouco
reconhecimento social.
Essa desvalorização e tratamento legal desigual possuem implicações na relação
empregada/patroa, pois as longas horas de trabalho podem ser vistas com uma
obrigação, assim como o pagamento de horas extras pode ser visto como uma benesse
por não ser obrigatório. Em ambos os casos a conduta não regulamentada em lei é
repleta de significados implícitos nessa relação.
RELAÇÕES DE INTIMIDADE E DISTANCIAMENTO ENTRE EMPREGADAS
E PATROAS
As relações que se estabelecem nessa modalidade de trabalho possuem características
próprias, pois o ambiente de trabalho da empregada doméstica é também o ambiente de
intimidade dos seus patrões. Não é fácil dissociar as esferas do público e do privado na
relação entre domésticas e seus patrões, pois essas esferas são resignificadas por ambos
de acordo com as circunstâncias (Santos, 2006).
Assim, conforme aponta Santos (2006), os patrões exigem que as domésticas cuidem de
suas residências como se cuidassem de suas próprias casas, mas em outros momentos
reforçam a condição desta como não pertencente ao lar em que trabalham e, em alguns
casos, vivem.
Trata-se de uma constante ambivalência entre intimidade e distanciamento, público e
privado, pois a interação é entre sujeitos sociais que não apenas comportam, mas que
sentem, refletem sobre, negociam, mantêm e modificam o quadro estável das categorias.
(Kofes, 1994).
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Nesse contexto, destaca-se a maior interação entre patroas e empregadas domésticas por
uma questão de formação sociocultural da sociedade brasileira. O papel social da
mulher sempre esteve associado ao de dona de casa, a responsável pelas atividades
domésticas e cuidar dos filhos. Apesar das mudanças significativas quanto a esse papel,
a mulher ainda é a principal responsável pelas atividades do lar, evidenciando uma face
da desigualdade de gênero na distribuição das responsabilidades familiares e
domésticas.
Assim, na relação entre empregadas e patroas, Kofes (2001) observa que há “um
encontro entre mulheres, mas mulheres socialmente desiguais”. Existe uma relação
intragênero marcada por tensões e aproximações, intimidade e hierarquia, identidade e
distanciamento social que se revezam, carregados de construções históricas e culturais.
Se por um lado patroa e empregada se aproximam na divisão do ambiente físico da casa
e também na vinculação com os deveres domésticos, com os papeis que lhe cabem
desempenhar, por outro lado se distanciam econômica e culturalmente devido às
desigualdades sociais que vivenciam.
Segundo Santos (2009), a presença da patroa e não de outro membro da família,
coordenando as atividades desenvolvidas pela doméstica, aponta para uma reafirmação
simbólica dos papéis desempenhados pelas duas mulheres dentro do ambiente
doméstico, embasados em relações de poderes desiguais.
A intimidade nessa relação é identificada em vários pontos, conforme aponta Brites
(2000) nas negociações de pagamentos extrasalariais, na troca de serviços não
vinculados ao contrato, nas fofocas entre mulheres e trocas de carinhos com as
crianças
é impossível deixar de reconhecer a existência de uma
carga forte de
afetividade.
A própria execução das funções da doméstica está carregada de sentimentos que acaba
extrapolando o sentido convencional que se atribui ao trabalho.
Historicamente, Santos (2009) chama atenção para o significado social das empregadas
residirem nas “casas de família”. A autora destaca a forma depreciativa com que eram
vistas as mulheres que transitavam da casa para a rua; estas tinham, inclusive, sua
honra e honestidade alvo de questionamentos. Roberto Da Mata, ao discutir os
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significados da casa e da rua no Brasil, mostra como os patrões podem assumir o
sentido simbólico de pais, já que as mulheres pobres deslocavam de um sistema de
proteção para outro, ou seja, deixavam a tutela da casa dos pais e estariam sob a
responsabilidade dos patrões.
Embora as formas de proteção tenham se alterado com o passar do tempo, inclusive
com a redução do número de empregadas residindo na casa dos patrões, permanecem as
práticas paternalistas de comprar remédios para a empregada quando ela está doente,
doar móveis e roupas usadas, abrir concessões nos atrasos para que elas possam levar os
filhos à escola ou nas faltas quando eles estão doentes. Essas práticas são apontadas em
muitas entrevistas feitas às domésticas como um fator positivo, pois situações como
essas talvez não fossem possíveis em uma grande empresa, devido ao fator da
impessoalidade.
Da mesma forma, também em função da intimidade, as domésticas desfrutam
“materialmente do trânsito de patrimônio, seja através dos presentes recebidos, seja
através dos furtos, lançando mão do mesmo referencial ideológico dos patrões: retiram
o melhor proveito da situação”. (Brites, 2000). Ainda segundo a autora, em troca as
empregadas domésticas devolvem comportamento servil, prestígio e amizade, tratando
de uma troca social “desprovida de ilusões”, na qual ambos os lados estavam obrigados
a se mover no mesmo “campo de forças”.
A expressão “desprovida de ilusões” representa bem o fato de que patroas e
empregadas, consciente ou inconscientemente, procuraram estabelecer estratégias de
interação no cotidiano doméstico. Essas estratégias algumas vezes são de aproximação e
outras de distanciamento para demarcar o lugar de cada uma.
Destaca-se a frase “fulana é como um membro da família” cujo efeito ideológico para a
empregada é a adesão ao ritmo e forma de viver da família e do ponto de vista da patroa
é que ela torna possível a aceitação de uma pessoa socialmente estranha dentro da casa,
compartilhando o cotidiano da família. (Kofes, 2000).
A unidade doméstica é o palco onde se concretiza e se reproduz as atribuições
destinadas às empregadas e patroas. Contradição e ambiguidade farão parte da dinâmica
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em que ora a empregada assume a execução dos afazeres para a manutenção da ordem
familiar, ora é rechaçada pela patroa que impõe sua hierarquia para manter suas próprias
atribuições no lar. Segundo Kofes (2000), é como se questionasse qual o limite do
desempenho do trabalho e dos papeis de cada uma, como se na tentativa de delimitação
houvesse a pergunta: qual é o meu lugar e qual é o seu lugar aqui?
Observa-se nesses casos a demarcação das relações hierárquicas, reforçando o
distanciamento social existente e os espaços de cada uma. O próprio espaço físico da
casa destinado às empregadas reforçam a posição das mesmas dentro da estrutura
doméstica. Em uma das entrevistas realizadas por Kofes (2000), a entrevistada descreve
o seu quarto na residência dos patrões “A gente não pode nem respirar direito num
quartinho desses, sem uma janela que preste. Andar então nem se fala. Entro no meu
quarto e caio diretamente na cama”. Como se pode observar, de forma concreta e
também simbólica, existe uma delimitação entre o espaço da empregada e os membros
da família.
As mesmas estratégias de distanciamento podem ser observadas na interação entre
patroa e empregada com desconfiança, ameaças, exacerbação da limpeza rigorosamente
fiscalizada, limites impostos à conduta da empregada e ritualização no cotidiano
doméstico. (Kofes, 2000).
A relação entre empregada e patroa possui uma dinâmica que se forja no cotidiano em
que intimidade e distanciamento variam de acordo com a configuração familiar, criando
e recriando suas relações na estrutura social.
CONCLUSÃO
A relação entre empregadas domésticas e suas patroas está repleta de ambivalências,
antagonismos, pois se observa na interação estabelecida pelas mesmas o revezamento
entre intimidade e distanciamento.
A relação entre esses indivíduos tem origem na escravidão na qual já se observava
proximidade e hierarquia. Os escravos que faziam o serviço da Casa Grande acabavam
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interagindo de alguma forma com os senhores, mas os espaços de distanciamento eram
muito bem marcados, inclusive com os castigos físicos.
O trabalho doméstico também guarda sua origem na divisão sexual do trabalho, pois a
organização da casa e os cuidados com as crianças foi um papel socialmente atribuído
às mulheres. Nesse contexto de herança escravista e de gênero, as atividades domésticas
foram relegadas a invisibilidade social e desvalorização, retardando o reconhecimento
legal da categoria empregada doméstica.
É no ambiente do lar que se observa a interação e demarcação de espaços entre patroas e
empregadas. As primeiras continuaram responsáveis pela organização da família e
estabelecem uma relação intragênero repleta de tensões.
Existe a estrutura social que distanciam ambas (patroa/empregada), mas ao mesmo
tempo existe também a necessidade recíproca que as aproxima. O desafio passa a ser
administrar a convivência com espaços de aproximação e delimitação das funções de
cada uma no contexto em que se encontram.
A intimidade é fruto da convivência sob o mesmo espaço, da necessidade que a
empregada doméstica integre e aceite o estilo de vida da família. A hierarquia surge nos
momentos em que a função da empregada se mistura com as atribuições da patroa de
manutenção da ordem no lar.
Contradição e ambiguidade farão parte da dinâmica das relações em que ora é
necessário aproximar, ora é necessário afastar de acordo com as circunstâncias e
configurações familiares.
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