FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS

FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS
Os feriados são dias especificados na legislação como tais. Veja abaixo os feriados nacionais, do estado
de São Paulo e os do município de Franca, bem como a legislação específica sobre o assunto.
FERIADOS NACIONAIS
DIA DO MÊS
1º Janeiro – Confraternização Universal
21 de Abril - Tiradentes
1º Maio – Dia do Trabalho
7 de setembro - Independência
12 de Outubro- Nossa Sra. da
Aparecida
02 de Novembro - Finados
15 de Novembro – Proclamação da
Republica
25 de Dezembro - Natal
LEI FEDERAL Nº
662, de 06/04/49
662, de 06/04/49 / 10.607 de 19/12/02
662, de 06/04/49
662, de 06/04/49
6.802 de 30/06/80
662, de 06/04/49 / 10.607 de 19/12/02
662, 06/04/49
662, de 06/04/49
FERIADOS DO ESTADO DE SÃO PAUL O
09 de julho
Lei Estadual 9497/1997
FERIADOS DA CIDADE DE FRANCA
Data Móvel – 6º Feira da Paixão
Data Móvel – Corpus Chiristi
20 de Novembro – Dia da Consciência
Negra
28 de Novembro – Aniversário da
Cidade
08 de Dezembro – Imaculada
Conceição
Lei Municipal 1547 / 67
Lei Municipal 1547 / 67
Lei Municipal 1547 / 67 e 6730 / 06
Lei Municipal 1547 / 67
Lei Municipal 1547 / 67
CONSULTE AS LEIS
Lei Federal n.º 9093/95 (define feriados civis e religiosos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9093.htm
Lei Federal n.º 662/49
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L0662.htm
Lei Federal n.º 6802/80
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6802.htm
Lei Estadual n.º 9497/97
http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/integra_ddilei/lei/1997/lei%20n.9.497,%20de%2005.03.1997.h
tm
Lei Municipal n.º 6730/
http://189.39.83.170/pesquisa/article.php?sid=6842