Diário Oficial do dia 07.07.2015 pdf

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Nº 72 - Ano 03
Terça-Feira, 07 de Julho de 2015
Braço do Norte - Santa Catarina
Índice
Extrato Termo Aditivo.....................................................................................................................1
Extrato de Contrato.........................................................................................................................2
Extrato de Ata de Registro de Preço ............................................................................................3
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº31/14. Dispensa de Licitação nº06/14. Contrato nº 48/14. Extrato II Termo
Aditivo. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: ELAINE NIEHUES BOEING ASTE. OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA – Em consideração a “CLAUSULA TERCEIRA” do presente contrato, o valor contratual sofrerá correção monetária de 3,544%
de acordo com o IGP-M acumulado dos últimos 12 meses. Sendo que o valor que era de R$ 1.448,00 (Um mil e quatrocentos e
quarenta e oito reais) passa a vigorar pelo valor de R$ 1.499,32 (Um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos),
com vigor a partir do mês de junho. Desta forma o referido contrato sofrerá um aumento de R$ 359,24 (Trezentos e cinquenta e nove
reais e vinte e quatro centavos). Conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as
demais cláusulas do Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 03/06/2015.
Ademir da Silva Matos. Prefeito Municipal.
Estado de Santa Catarina. Municipio de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 43/11. Tomada de Preço nº 04/11. Contrato Nº 63/11.
Extrato 6º Termo Aditivo. Contratante: Município de Braço do Norte. Contratado: Sergio de Bona da Silva ME. Resumo do Objeto: Fica
alterada a Cláusula Décima Segunda, referente ao “Prazo” prorrogando-se a vigência do Contrato Administrativo/Cronograma Físico
através deste Aditivo para até 30/12/2015, conforme solicitação, parecer favorável do Setor Jurídico e da Secretaria de Governo e
Cidadania em anexo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 16/06/2015. Ademir da Silva Matos
Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/14. PROCESSO Nº 93/14. TOMADA DE
PREÇO Nº 09/14. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. CONTRATADO: BASECOM CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA EPP.
Resumo: CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a Cláusula Oitava “DO PAGAMENTO”, mediante termo aditivo de supressão no valor de
R$ 7.731,99 (Sete mil, setecentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa técnica e parecer jurídico em
anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora aditado. LEI Nº 8.666/93 E SUAS DEMAIS
ALTERAÇÕES. Braço do Norte, 11 de junho de 2015. Ademir da Silva Matos. Prefeito Municipal.
Município de Braço do Norte. Processo Licitatório nº 108/13. Dispensa nº 17/13. Contrato nº 06/14. Extrato II Termo Aditivo.
Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: VERÔNICA BORGET COAN. Resumo: CLÁUSULA PRIMEIRA – Em
consideração a “CLAUSULA TERCEIRA” do presente contrato, o valor contratual sofrerá correção monetária de 3,544% de acordo com o
IGP-M acumulado dos últimos 12 meses. Sendo que o valor que era de R$ 1.448,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta e oito reais)
passa a vigorar pelo valor de R$ 1.499,32 (Um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), com vigor a partir do
mês de maio. Desta forma o presente aditivo sofrerá um aumento de R$ 359,24 (Trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro
centavos). Conforme justificativa e parecer jurídico em anexo. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do
Contrato ora aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520/2002. Data de Assinatura: 03/06/2015.
Ademir da Silva Matos. Prefeito Municipal.
MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/12. PROCESSO 125/11. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 04/11. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. CONTRATADO: SETEP CONSTRUÇÕES S.A OBJETO: Com relação à
Cláusula DÉCIMA SEGUNDA: (DO PRAZO), conforme Parecer Jurídico e Parecer Técnico em anexo há necessidade de prorrogação na
data de término para até 30/10/2015 para Rua Antônio Dante Brognoli e outras. Braço do Norte, 19 de junho de 2015. ADEMIR DA
SILVA MATOS PREFEITO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/14. CARTA CONVITE Nº 04/14. CONTRATO Nº 67/14. EXTRATO 1º
TERMO ADITIVO. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. Contratado: ALEXANDRE CHAVES DE MELLO ME. CLÁUSULA
PRIMEIRA - Dá-se a este aditivo a seguinte redação: Com relação ao prazo de vigência da execução do presente objeto, prorroga-se o
mesmo por mais 60 (Sessenta) a partir da data prevista de seu término, conforme Parecer Jurídico em anexo, devido as justificativas
apresentadas pela fiscalização da presente obra. CLÁUSULA SEGUNDA – Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato ora
aditado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 12/06/2015. Ademir da Silva Matos Prefeito
Municipal.
www.bracodonorte.sc.gov.br
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Nº 72 - Ano 03
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS. EXTRATO
DO CONTRATO Nº 03/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2015. EDITAL DE PREGÃO 03/FRCB/2015. CONTRATANTE: FUNDO DE
REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS. OBJETO: “SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE PORTAS TIPO BAGAGEIRO DE ÔNIBUS DO
IMPLEMENTO DA VIATURA AUTO BOMBA TANQUE E RESGATE (ABTR-48), POR PORTAS TIPO PERSIANA COM ROLO TENSIONADO
PARA UTILIZAÇÃO DA 3ª COMPANHIA DE BOMBEIRO MILITAR, SEDIADA EM BRAÇO DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES,
QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.” CONTRATO Nº 03/2015 CONTRATADA: TRIEL- HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES
S/A. CNPJ nº 89.422.042/0001-24. Rua Salomão Loschpe, nº 901, na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul. VALOR: R$
32.800,00 (Trinta e dois mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações e Lei 10.520/02 e
alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C. Braço do Norte/SC, 19 de junho de 2015. Ademir
da Silva Matos Sr. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: “PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO
PROGRAMA APLICATIVO INTITULADO “SGS”, LICENCIADO PELA CONTRATADA EM CARÁTER PERMANENTE EM FAVOR DA
CONTRATANTE, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE SISTEMA.” CONTRATO Nº 54/2015 CONTRATADA: BRASYSTEM
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº 72.432.545/0001-88. ENDEREÇO: Av. Afonso Delambert Neto, 619 – Lagoa da Conceição, na Cidade de
Florianópolis/SC. VALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais
informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C. Braço do Norte, 01 de Julho de 2015. ADEMIR DA SILVA MATOS Sr.
Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE CONTRATO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2015. EDITAL DE PREGÃO Nº 06/2015. CONTRATANTE: FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO
NORTE. OBJETO: “FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DA SAÚDE, INCLUINDO OS
SERVIÇOS DE TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DOS DADOS EXISTENTES, SERVIÇO DE PLATAFORMA DE APLICATIVOS
MÓVEIS, COMPOSTA POR AMBIENTE DE EXECUÇÃO DE APLICATIVOS MÓVEIS, AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO, AMBIENTE DE
OPERAÇÃO E GESTÃO E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NA MODALIDADE DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM; MANUTENÇÃO LEGAL
E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, SUPORTE TÉCNICO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO
PARA ADAPTAR O SISTEMA ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC”. CONTRATO Nº 51/2015. CONTRATADA:
CELK SISTEMAS LTDA EPP. CNPJ Nº 03.434.978/0001-50. RUA DESEMBARGADOR PEDRO SILVA, N° 540 – SALA 601, BAIRRO CENTRO –
CRICIÚMA - SC. VALOR: R$ 359.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02 suas demais alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C.Braço do Norte (S.C.), 08 de
Junho de 2015. ADEMIR DA SILVA MATOS. Sr. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
10/2015. EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/FMS/2015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E REVISÃO COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NA AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE
URGÊNCIA-SAMU/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CITROEN JUNPER) CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA”.
CONTRATO Nº 52/2015 CONTRATADA: MECANICA SOUZA LTDA ME. CNPJ nº 78.213.626/0001-73. Rua Presidente Getúlio Vargas, nº
325 – BRAÇO DO NORTE – SC. VALOR: R$ 41.707,00 (QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS E SETE REAIS). Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas demais alterações e Lei 10.520/02 e alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte
S.C. Braço do Norte/SC, 16 de junho de 2015. Ademir da Silva Matos. Sr. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/13. TOMADA DE
PREÇO Nº 01/13. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/13. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO
DO NORTE. Contratado: CONSTRUTORA PRÁ LTDA ME. Resumo do Aditivo: Fica alterada a Cláusula Décima Segunda “DO PRAZO”,
prorrogando o prazo de vigência do Contrato/Cronograma Físico-Financeiro de 04.07.2015 em 90 (Noventa) dias, ficando como prazo
previsto para término até o dia 04.10.2015, conforme justificativa técnica e parecer jurídico em anexo. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Data de Assinatura: 03/07/2015. Ademir da Silva Matos Prefeito Municipal.
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Nº 72 - Ano 03
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2015.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2015. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2015. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2015. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ORTODONTIA E ORTOPDEDIA
ODONTOLÓGICA, IMPLANTES DENTÁRIOS E PROTESE SOBRE IMPLANTES, CUJA RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ENCONTRA-SE
DISCRIMINADOS NA "TABELA DE PROCEDIMENTOS ESTABELECIDA NA PORTARIA Nº 718/SAS - SUS.” CONTRATADA: SANTA APOLÔNIA
ODONTOMED LTDA ME. CNPJ Nº 12.687.347/0001-33. VALOR: R$ 1.419.888,00 (Um milhão, quatrocentos e dezenove mil e oitocentos e
oitenta e oito reais). Av. Nereu Ramos, nº 925, Centro, Sombrio/SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais
informações, Av. Felipe Schmidt, 2070, Centro. Braço do Norte, 01 de Julho de 2015. ADEMIR DA SILVA MATOS Sr. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2015 PREGÃO
PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇO Nº 24/PMBN/2014 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE OBJETO: “PREGÃO
PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE POSSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CAMINHÃO HIDRO VACUO E HIDRO JATO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA E ESENTUPIMENTO DE
REDE DE ESGOTO E FLUVIAIS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. SEGUE EM ANEXO QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO
SERVIÇO.” ESGOTEX SERV. DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA LTDA ME CNPJ nº 09.386.754/0001-04 Rua Teodoro Bernardo
Schlikmann, nº 470, Bairro Coloninha – Braço do Norte SC Valor: R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C.
Braço do Norte (S.C.), 24 de Junho de 2015. ADEMIR DA SILVA MATOS, Prefeito Municipal.
Estado de Santa Catarina. Municipio de Braço do Norte. Fundo Municipal de Saúde. Extrato do Contrato Nº 53/15. Processo
licitatório Nº 36/14. Tomada de Preço nº 02/14. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Braço do Norte. OBJETO: “Fornecimento
de material de mão-de-obra para construção de um Posto de Saúde (ESF) na localidade do Travessão no Município de Braço do
Norte”. CONTRATADA: Basecom Construções Civis Ltda. CNPJ nº 01.483.499/0001-06. ENDEREÇO: Rua Sete de Setembro, nº 1444,
Centro, Braço do Norte. VALOR: R$ 547.137,78 (Quinhentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e setenta e oito
centavos), Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070, Centro, Braço do Norte.
Assinatura: 22/06/15. Ademir da Silva Matos Sr. Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BRAÇO DO NORTE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2015 EDITAL DE PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2015 CONTRATANTE: FUNDO
MUNCIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO NORTE OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BRAÇO DO NORTE ATENDENDO A DELIBERAÇÃO Nº 397/CIB/2014 - DIVE (DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)
AUTORIZANDO REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE SANTA CATARINA. A RELAÇÃO COM AS QUANTIDADES E
ESPECIFICAÇÕES ENCONTRA-SE EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.” ATEKY INFORMÁTICA
EIRELI EPP - CNPJ nº 03.925.659/0001-47 Rua Padre Auling, 173 – Centro , nº 173 – São Ludgero. VALOR: R$ 3.127,80 (três mil cento
e vinte e sete reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Av. Felipe
Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C. Braço do Norte, 29 de Junho de 2015. ADEMIR DA SILVA MATOS Prefeito Municipal.
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/15. EDITAL
DE PREGÃO Nº 25/15. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. OBJETO: “REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DA FEAGRO 2015 NO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE PARA ATENDIMENTO AO
CONVENIO N°816561/15 JUNTO AO MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)”. CONTRATO Nº 53/15 –
COLLINA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. CNPJ nº 11.524.061/0001-74. RUA PROFESSOR MAYA, n° 257, LOMBA, ORLEANS/SC. VALOR:
R$3.950,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATO N° 54/15 - MDJ SERVIÇOS LTDA – ME. CNPJ
nº18.409.270/0001-16. RUA AGENOR AMADOR FERNANDES, nº 292, bairro TEREZA CRISTINA, IÇARA/SC. VALOR: R$ 9.700,00 (NOVE
MIL E SETECENTOS REAIS). CONTRATO N° 55/15 - DJALMA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA ME, CNPJ nº08.420.632/0001-16. RUA
GOVERNADOR JORGE LACERDA, nº 1585, CENTRO, BRAÇO DO NORTE/ SC. VALOR: R$ 63.710,00 (SESSENTA TRÊS MIL E SETECENTOS
E DEZ REAIS). CONTRATO N°56/15 - Sr. IRIO SCHUELTER. CPF nº 594.614.389-15. RUA DEP. FREDERICO KUERTEN, nº 941, SANTA
AUGUSTA, BRAÇO DO NORTE/SC. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais
alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070, Centro. Braço do Norte, 03 de Junho de 2015. Ademir da Silva Matos. Sr.
Prefeito Municipal.
3
Nº 72 - Ano 03
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2015
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2015 CONTRATANTE: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE MÍDIA ELETRÔNICA DE
VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PUBLICO E DEMAIS PUBLICAÇÕES INERENTES A ESSA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO
TODOS OS FUNDOS E FUNDAÇÃO DO MUNICIÍPIO DE BRAÇO DO NORTE." CONTRATO Nº 58/2015. CONTRATADA: SUL INFOCO
NOTÍCIAS ELETRÔNICAS NA INTERNET EIRELI ME.CNPJ/MF sob o n.º 17.536.953/0001-71.Rua Walter Veterli, n° 742, bairro Centro na
cidade de Braço do Norte – SC, Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais) anuais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações.
Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do Norte S.C. Braço do Norte (S.C.), 30 de Junho de 2015. Ademir da Silva
Matos. Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2013. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2013. EXTRATO DE RESCISÃO.
CONTRATO Nº 05/2013. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE. CONTRATADO: MARIA SALETE BATISTA MARTINS. CPF:
982.536.549-87. OBJETO: RECISÃO EM CARÁTER AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 05/2013 APARTIR DE 07/06/2015. FUNDAMENTO
LEGAL: INCISO II DO ART 79 DA LEI 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2014.
ESTADO DE SANTA CATARINA. FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DEE BOMBEIROS. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 02/2015. EDITAL DE PREGÃO Nº 02/PMBN/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTEOBJETO:
“PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO S-10 E ARLA 32), ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS PARA USO
DOS VEÍCULOS DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
CONTRATADO: POSTO LEÃO DO TREVO LTDA CNPJ nº 76.816.842/0003-40 Rod SC 438 – KM 16, Trevo, Braço do Norte/SC.
Item
Especificação
Un.Med. Qtde. Marca
Preço Unit.
Total
3
GASOLINA COMUN
LTR
2000 IPIRANGA R$
3,34 R$ 6.680,00
5
ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 CG4 PARA MERCEDES
LTR
60 IPIRANGA R$
9,50 R$ 570,00
BENZ 1113
7
FILTRO COMBUSTÍVEL PARA MERCEDES BENZ 1113
UN
4
IPIRANGA R$
10,00 R$
40,00
8
FILTRO DE AR PARA MERCEDES BENZ 1113
UN
1
IPIRANGA R$
60,00 R$
60,00
9
ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 CI 4 PARA FORD CARGO 1723
LTR
60 IPIRANGA R$
10,00 R$ 600,00
13 FILTRO DE AR PARA FORD CARGO 1723
UN
1
IPIRANGA R$
90,00 R$
90,00
14 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 SEMI- SINTÉTICO PARA
LTR
22 IPIRANGA R$
22,00 R$ 484,00
FIAT PALIO ADVENTURE E UNO
15 FILTRO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA FIAT PALIO
UN
6
IPIRANGA R$
18,00 R$ 108,00
ADVENTURE E UNO
16 FILTRO DE AR PARA FIAT PALIO ADVENTURE E UNO
UN
3
IPIRANGA R$
18,00 R$
54,00
CONTRATADO: MS CM. DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ nº 10.626.167/0001-16. AV. Felipe Schmidt, 669, bairro INSS, Braço do Norte/SC.
Item
Especificação
Un.Med. Qtde.
Marca
SHELL
Preço Unit.
1
ÓLEO DIESEL COMUM
LTR
1000
R$
2
ÓLEO DIESEL S-10
LTR
5000
SHELL
4
ARLA 32
LTR
200
SHELL
6
FILTRO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MERCEDES BENZ 1113
UN
2
SHELL
R$
10
FILTRO ÓLEO LUBRIFICANTE PARA FORD CARGO 1723
UN
2
SHELL
11
FILTRO DE COMBUSTÍVEL PARA FORD CARGO 1723
UN
2
SHELL
12
FILTRO RACOR PARA FORD CARGO 1723
UN
1
SHELL
R$
Total
2,67
R$ 2.670,00
R$
2,84
R$ 14.200,00
R$
1,99
R$
398,00
20,00
R$
40,00
R$
85,00
R$
170,00
R$
84,90
R$
169,80
80,00
R$
80,00
Braço do Norte/SC, 17 de JUNHO de 2015. Ademir da Silva Matos Sr. Prefeito Municipal
4
Nº 72 - Ano 03
ESTADO DE SANTA CATARINA. FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DEE BOMBEIROS. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 04/2015. EDITAL DE PREGÃO Nº 04/PMBN/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE OBJETO: “PREGÃO
PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE GAS DE COZINHA (GLP) E GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES
ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.”
ITEM
28
ITEM
3
7
8
9
10
13
14
VALDAIR ORBEN - ME.
DESCRIÇÃO
UND QUANT.
Gás liquefeito de petróleo - GLP, cilindro P-45.
UN
5
SUPER LIDER ALIMENTOS LTDA.
DESCRIÇÃO
UND. QUANT.
Alface, em maços, apresentando grau de maturação tal que
MÇ
100
permita suporta manipulação, o transporte e a conservação
em condições adequadas para o consumo. Com ausência
de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
Bacon de primeira qualidade, com fina capa de gordura,
KG
10
em embalagem máxima de 300g, de PVC transparente ou
saco plástico transparente, contendo identificação do
produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e
carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do Ministério
da Saúde, DIPOA, n.304, de 22/04/96 e n.145 de 22/04/98,
da Resolução da ANVISA n. 105, de 19/05/99.
Banana caturra de primeira qualidade, apresentando grau
KG
150
de maturação tal que permita suporta manipulação, o
transporte e a conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitas e larvas, de
acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
Batata lavada de primeira, tipo inglesa, apresentando grau
KG
150
Beterraba lavada lisa de primeira compacta e firme sem
KG
40
lesões de origem física ou mecânica, com tamanho
uniforme devendo ser graúda. Com ausência de sujidades,
parasitas e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da
CNNPA.
Carne bovina, de contra-filé, sem a capa, cortado em
KG
100
porções de 2 Kg, resfriada, de primeira qualidade, sem osso
c/ 4% gordura e carimbo SIE. Embalada em PVC,
transparente ou saco plástico transparente e segunda
embalagem de papel ou papelão, contendo identificação
do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas
e carimbos oficiais, de acordo com as Portarias do
Ministério da Saúde, DIPOA, n.304, de 22/04/96 e n.145 de
22/04/98, da Resolução da ANVISA n. 105, de 19/05/99.
Carne bovina, de coxão mole, cortado em bifes, resfriada,
KG
200
MARCA
LIQUIGÁS
PR. UNIT
210,00
TOTAL
1050,00
MARCA
Líder
PR. UNIT.
1,85
TOTAL
185,00
26,8
268,00
Líder
2,1
315,00
Líder
3,25
487,5
Líder
3,00
120,00
Lider
23,7
2.370,00
Lider
22,1
4.420,00
Luchtember
5
Nº 72 - Ano 03
15
17
29
31
32
33
36
de primeira qualidade, sem osso c/ 4% gordura e carimbo
SIE, em embalagens com, no máximo, 1 Kg. Embalada em
PVC, transparente ou saco plástico transparente e segunda
embalagem de papel ou papelão, contendo identificação
Cebola de primeira, branca, tamanho médio com casca,
apresentando grau de maturação tal que permita suporta
manipulação, o transporte e a conservação em condições
adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades,
CNNPA.
Cenoura extra especial, sem folhas, tamanho médio,
apresentando grau de maturação tal que lhe permita
suportar manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para o consumo. Com ausência de
sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a Resolução
12/78 da CNNPA.
Laranja pêra de primeira qualidade apresentando grau de
maturação tal que permita suporta manipulação, o
Limão Galego de primeira qualidade apresentando grau de
maturação tal que permita suporta manipulação, o
Linguiça suína tipo calabresa. Embalagem máxima de
500g em PVC, transparente ou saco plástico transparente,
contendo identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo
com as Portarias do Ministério da Saúde, DIPOA, n.304, de
22/04/96 e n.145 de 22/04/98, da Resolução da ANVISA n.
105, de 19/05/99.
Maçã nacional Gala ou Fugi de primeira qualidade,
CNNPA.
Músculo Bovino: Carne proveniente do músculo traseiro,
com cor avermelhada, cheiro característico do produto e
com presença de no máximo 15% de gordura.
Acondicionada em embalagem de polietileno de até 01 kg,
KG
78
Lider
4,7
366,60
KG
83
Lider
3,9
323,70
KG
200
Líder
1,9
380,00
KG
40
Líder
2,9
116,00
KG
20
3 irmãos
12,55
251,00
KG
200
Lider
3,9
780,00
KG
30
Líder
13,75
412,5
6
Nº 72 - Ano 03
42
50
52
ITEM
1
2
5
6
constando a procedência, a data da manipulação e de
validade no pacote.
Pimentão verde de primeira qualidade apresentando grau
KG
40
Sobrecoxa de frango de primeira qualidade, embalada em
KG
300
PVC transparente ou saco plástico transparente, em
embalagens com, no máximo, 1 Kg, contendo identificação
Tomate extra, tipo salada longa vida de primeira,
KG
194
CNNPA.
GRAZI SUPERMERCADO LTDA ME
DESCRIÇÃO
UND. QUANT.
Açúcar branco refinado, de primeira, branco, especial
KG
45
peneirado, isento de fermentações, matéria terrosas,
parasitas e detritos animais e vegetais. Embalagens:
primária - polietileno ou polietileno de baixa densidade,
atóxica, original do fabricante, de 1 kg; secundária, caixa
de papelão ou tipo fardo. Legislação: Resolução - RDC no
271, de 22 de setembro de 2005. OBS.: não vale prazo de
validade da safra e, sim, o do produto, a contar da data de
sua fabricação.
Água mineral, natural, sem gás, em galões retornáveis de
UN
100
20 litros.
Arroz parboilizado, Tipo 1, agulhinha, classe longo fino,
KG
150
constituídos de grãos inteiros, com teor de unidade máxima
15% (g /100 g), isento de sujidades (parasitas, mofo, odores
estranhos, substancias nocivas, matérias terrosas) e materiais
estranhos. Embalagens: de polietileno, transparente
original do fabricante, de 01 kg. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação,
procedência, informações nutricionais, número de lote,
quantidade do produto, marca do fabricante, prazo de
validade e peso líquido. Registrado no Ministério da
Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Legislação:
Resolução - RDC no 263, de 22 de setembro de 2005.
Azeite de oliva tipo extra virgem, de primeira, produto da
UN
15
prensagem a frio da azeitona, acidez máxima de 0,8
Líder
4,75
190,00
Serra
7
2100,00
Líder
6,3
1222,20
MARCA
ALTO
ALEGRE
PR. UNIT.
2,09
TOTAL
94,05
DA GUARD
7,5
750,00
MÃE LUZIA
2,25
337,50
14,99
224,85
LISBOA
7
Nº 72 - Ano 03
11
12
g/100g, coloração amarela esverdeado, que possam ser
novamente tampadas após aberta. Embalagens: primária lata, vidro ou PET, original do fabricante, de com 500 ml. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, informações nutricionais,
número do lote, quantidade do produto e número de
registro. Legislação: Resolução - RDC no 270, de 22 de
setembro de 2005
Biscoito Sortido: Farinha de trigo enriquecida com ferro e
ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, leite, amido de
milho, gordura vegetal hidrogenada, sal, fermento químico,
bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônia, lecitina de
soja, corante amarelo gema, corante de caramelo, cacau
em pó, aroma artificial de chocolate, aroma artificial de
coco e aroma artificial de leite. Embalagem com 800
gramas.
Café torrado e moído, tipo Tradicional ou de melhor
qualidade, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de
impurezas, de qualidade tradicional (nota mínima 4,9),
constituído de café rábica ou combinado com
robusta/conillon, que atenda os requisitos de qualidade
global da bebida. Apresentar, por ocasião do pregão,
laudos técnicos com validade de no máximo 60 dias, em
original ou fotocópia autenticada, emitido por laboratório
que deverá estar habilitado pela ANVISA ou com
credenciamento junto ao mapa, comprovando os
parâmetros constantes na RDC no 175 de 08/07/2003,
ANVISA, Portaria no 157 de 24/11/2002, INMETRO,
Resolução - RDC no 277, de 22 de setembro de 2005,
ANVISA, RDC no 12 de 02/01/2001, ANVISA. Comprovar as
seguintes características: sensoriais - aspecto, cor, odor,
sabor; físico - químicas - cafeína, umidade e substâncias
voláteis a 150oc; microscopia - identificação da composição
de elementos histológicos, matéria macroscópica e matéria
microscópica; microbiologia - coliformes a 45oC.
Apresentar, ainda, laudo de qualidade global da bebida,
com nota mínima de 4,9. Registrado no Ministério da
Saúde e atender a Portaria no 451, de 19 de setembro de
1997, do Ministério da Saúde e a Portaria ANVISA no 377,
de 26 de abril de 1999. Dessa forma, deve obedecer à
legislação vigente sobre embalagens e rotulagem (Portaria
no 42, de 13 de janeiro de 1998, Regulamento Técnico
para Rotulagem de Alimentos Embalados e Resolução RDC no 360, de 23 de dezembro de 2003), Portaria MS no
1.428, de 26/11/93, Estabelece o Regulamento Técnico
para Inspeção Sanitária de Alimentos e o Regulamento
Técnico para o Estabelecimento de Padrões de Identidade
UN
48
DOMELY
3,35
160,80
UN
80
ZAVASKI
9,25
740,00
8
Nº 72 - Ano 03
18
19
20
e Qualidade para Produtos na Área de Alimentos, Portaria
SVS/MS no 451, de 19 de setembro de 1997, Institui
Princípios Gerais para o Estabelecimento de Critérios e
Padrões Microbiológicos para Alimentos.
Embalagens: Além da embalagem a vácuo de alto
desempenho, metalizada, tipo "tijolo" (PET/Al ***/ PE ou
PET impressão / PET metalizado - alta barreira / PE), de
500g, fechamento hermético e acondicionado ou não em
caixa individual de papelão bem vedada (cartão), que por
sua vez deverá estar acondicionada em caixa de papelão,
com prazo de validade impresso nas embalagens (na caixa
de papelão e no pacote individual). A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação e
procedência, número do lote, data de fabricação, prazo de
validade, quantidade do produto, bem como demais
informações exigidas na legislação em vigor.
Legislação: Além das supracitadas, a Resolução SAA - 28
de 01 de junho de 2007, Resolução SAA - 30 de 22 de
junho de 2007, Resolução SAA - 31 de 22 de junho de
2007 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento,
Resolução SAA - 19, de 5 de abril de 2010, Instrução
Normativa no 16, de 24 de maio de 2010.
Cominho em pó, constituído por frutos maduros de
espécimens vegetais genuínos, inteiros ou em pó, sãos,
limpos e dessecados. Aspecto: fruto alongado, dessecado
ou pó homogêneo, fino ou grosso. Cor: verde-pardacenta.
Cheiro: aromático. Sabor: próprio. Resíduo mineral fixo,
máximo 9% p/p; Resíduo mineral fixo, insolúvel em ácido
clorídrico a 10% v/v, máximo.1,5% p/p; e Extrato alcoólico,
mínimo 11% p/p .
Embalagens: embalagem de polietileno transparente,
resistente, de 50g, com dizeres de rotulagem, data de
fabricação e validade. Legislação: Resolução - RDC no 276,
de 22 de setembro de 2005.
Condimento colorífico em pó, de primeira, constituído de
matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor,
cheiro e sabor característico do produto, contendo no
máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes.
Registro no MS. Embalagens: embalagem de polietileno
transparente, resistente, de 100g, com dizeres de
rotulagem, data de fabricação e validade. Legislação:
Resolução - RDC no 276, de 22 de setembro de 2005.
Creme de Maionese (Sem Glúten)
Água, óleo vegetal, ovos pasteurizados, amido modificado,
vinagre, açúcar, sal, suco de limão, acidulante ácido
láctico, estabilizante goma xantana, conservador ácido
sórbico, sequestrante edta cálcio dissódico, corante
páprica,
UN
15
LBUZZI
2,53
37,95
UN
35
LBUZZI
1,71
59,85
UN
30
SOYA
6,95
208,50
9
Nº 72 - Ano 03
21
22
23
24
25
26
aromatizante e antioxidantes ácido cítrico, bht e bha. A
embalagem do produto deverá conter registro da data de
fabricação, peso e validade estampada no rótulo da
embalagem. O produto deverá ser fornecido em frasco de
500 gramas.
Doce de frutas de 1ª qualidade, sabores uva, morango,
goiaba, figo ou banana. produtos elaborados a partir de
fruta(s), inteira(s) ou em parte(s) e ou semente(s), obtidos por
secagem e ou desidratação e ou laminação e ou cocção e
ou fermentação e ou concentração e ou congelamento e ou
outros processos tecnológicos considerados seguros para a
produção de alimentos.
Embalagens: polietileno tereftalado (PET) de 400 g , com
dizeres de rotulagem, data de fabricação e validade.
Legislação: Resolução - RDC no 272, de 22 de setembro de
2005
Extrato de tomate, de 1a qualidade, concentrado puro (à
base de tomate, sal e aditivos permitidos pela legislação
vigente), cor vermelho, cheiro e sabor característico, isento
de peles e sementes. Embalagens: embalagem cartonada
"Longa Vida" (Tetra Pak), lata ou sachet de 340g. A
embalagem deverá conte externamente os dados de
identificação e procedência, informações nutricionais,
número de lote, data de fabricação e validade, quantidade
do produto. Legislação: Resolução - RDC no 272, de 22 de
setembro de 2005.
Farinha de mandioca de primeira qualidade, torrada, fina,
obtido dos processos de ralar e torrar mandioca, seca,
branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e
livres de umidade e fragmentos estranhos. Embalagens:
Embalagem de polietileno de baixa densidade de 1 kg.
2005
Farinha de rosca. Embalagem 500 gramas
Feijão preto, 1o qualidade (tipo 1), novo, constituído de
grãos inteiros grandes e sãos, isento de material terroso,
sujidades e outras variedades e espécies. registrado no
Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 e a
Resolução 12/78 da CNNPA.
Embalagens: plástico de polietileno, transparentes, isento
de sujidades, não violados, resistentes, original do
fabricante, de 1Kg, acondicionados em fardos lacrados. A
embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação, procedência, informações nutricionais,
número de lote, marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido.
Filtro de papel para café número 103, composição 100%
UN
50
BOCARDO
4,79
239,50
UN
90
QUERO
3,39
305,10
KG
30
SUPER10
3,49
104,70
UN
KG
24
60
CADORIN
CALDAO
3,3
4,05
79,20
243,00
UN
40
BRIGITTA
3,25
130,00
10
Nº 72 - Ano 03
27
30
34
35
37
celulose embalado em caixa com 30 unidades.
Fósforo: caixas com 240 palitos, composição: fósforo
omorfo, clorato de potássio e aglutinante. Tamanho
mínimo do palito: 5 centímetros.
Leite líquido integral, homogeneizado, submetido ao
processo de ultra pasteurização, esterilizado (UHT), longa
vida, contendo marca do fabricante, prazo de validade e
peso líquido. Ter registro no MA e/ou MS. Embalagens:
embalagem cartonada "Longa Vida" (tetra pak) de 1 litro.
Primária: U.H.T. (do inglês Ultra High Temperature),
hermeticamente fechadas. Secundária: Embalagem de
mercado que preserve a integridade e qualidade do
produto. A rotulagem deve atender a legislação vigente.
Legislação: Portaria no 368 de 04/09/97 - MAA; Portaria no
370 de 04/09/97 - MAA; Resolução RDC no 12 de 02/01/98
- ANVISA/MS; Resolução RDC no 360 de 21/03/01 ANVISA/MS; Instrução Normativa no 22 de 24/11/05 MAPA.
Macarrão tipo espaguete ou talharim com ovos, de 1a
qualidade, intacto e hermeticamente vedado, na porção de
80g Aproximadamente, de 62g de carboidratos, 8,8g de
proteínas e 0,8g de lipídios. Ingredientes: farinha de trigo
comum enriquecida com ferro e ácido fólico, sêmola de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes
naturais cúrcuma e urucum. contém glúten. as massas ao
serem postas na água não devem turvar antes da cocção,
não podem estar fermentadas ou rançosas. Devem estar
isenta sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima
13%. Embalagens: embalagem de polietileno transparente,
atoxica de 500g, devendo constar a data de fabricação e
validade. Legislação: Resolução - RDC no 263, de 22 de
setembro de 2005 e Resolução RDC 12/01.
Margarina cremosa com sal, de primeira qualidade, com no
mínimo 80% de lipídios, isenta de gorduras trans. A
apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos
mesmos e deverão estar isentos de ranço e outras
características indesejáveis. Embalagens: potes de
poliproprileno atóxico resistente, original do fabricante,
apresentando vedação adequada, com 500g. Deverá conter
externamente os dados de identificação, procedência,
informações nutricionais, número de lote, data de
fabricação e validade. Legislação: Resolução - RDC no 270,
de 22 de setembro de 2005, Resolução - RDC no 360, de
23 de dezembro de 2003.
Óleo de soja refinado, de primeira qualidade, 100%
natural; comestível; extrato refinado, acidez máxima de 0,6
mg KOH/g, isento de gorduras trans. Embalagens:
UN
8
FIAT LUX
3,75
30,00
LTR
400
DALIA
2,77
1108,00
UN
88
PARATI
3,09
271,92
UN
50
SOYA
5,798
289,90
UN
35
COAMO
3,49
122,15
11
Nº 72 - Ano 03
39
40
41
43
44
45
47
Embalagem em polietileno tereftalado (PET), original do
fabricante, de 900ml. A embalagem deverá conter
externamente os dados de identificação e procedência,
número do lote, data de fabricação, quantidade do
produto.
2005
Ovos de galinha: tipo médio, branco, pesando no mínimo
50 gramas a unidade, isento de fungos ou substâncias
toxicas, cor, odor e sabor anormais, o produto deverá ser
acondicionado em bandejas de papelão forte com divisores
celulares, para 12 unidades. Suas condições deverão estar
de acordo resolução n.º 05 de 05/07/91 RIISPOA/M.A .
Pães de trigo e/ou doce, 50 g. Legislação: Resolução - RDC
no 263, de 22 de setembro de 2005.
Peito de frango sem osso e sem pele, cortado em tiras ou
filé; procedente de ave abatida sob inspeção oficial, com
idade de 08 semanas, com ausência de penas, penugens,
perfurações e coágulos, ou queimaduras por
congelamento.
Presunto suíno cozido fatiado, resfriado, de primeira
qualidade. Embalagem de 200 a 300g, com identificação
do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso
líquido, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA, com
registro no MA ou MS.
Queijo tipo prato fatiado, de primeira qualidade, resfriado,
interfolhado, embalagem de 200g a 300g, com
identificação do produto, marca do fabricante, prazo de
validade e peso líquido, de acordo com a Resolução 12/78
da CNNPA, com registro no MA ou MS.
Repolho verde, de primeira, tamanho médio, apresentando
grau de maturação tal que permita suporta manipulação, o
Sal refinado, iodado ou iodatado, para consumo doméstico,
com granulação uniforme e com cristais brancos, isento de
impurezas e umidade, com no mínimo 98,5% de cloreto de
sódio e com dosagem de sais iodo de no mínimo 10 mg e
no máximo 15 mg de iodo por quilo de acordo com a
legislação federal especificada, acondicionado em saco
plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado
hermeticamente e limpo. Com registro no Ministério da
Agricultura ou Ministério da Saúde. Embalagens: plástico
de polietileno, transparente original do fabricante, de 1 kg.
A embalagem deverá conter externamente os dados de
identificação e procedência, número do lote data de
fabricação, quantidade do produto, número de registro.
DZ
30
ZEFERINO
5,19
155,70
KG
295
KUERTEN
7,91
2333,45
KG
50
MACEDO
9,49
474,50
KG
60
3IRMAO
9,49
569,40
KG
70
FORTUNA
10,42
729,40
KG
90
GRAZI
2,89
260,10
KG
6
MIRAMAR
1,19
7,14
12
Nº 72 - Ano 03
49
51
53
Legislação: Resolução - RDC no 130, de 26 de maio de
2003, Decreto no 75.697, de 6 de maio de 1975, Resolução
- RDC no 28, de 28 de março de 2000 e Lei no 6.150, de 3
de dezembro de 1974.
Salsicha tipo Hot Dog: Carne mecanicamente separada de
aves, Carne suína, Água, Carne bovina, Proteína de soja,
Sal, Amido, Pimenta, Alho, Regulador de acidez: lactato
de sódio (INS325), Aromatizantes: aromas naturais (com
pimenta, coentro, noz moscada e antiumectante: dióxido
de sílicio (INS551i) e aroma de fumaça, Estabilizantes:
triopolifosfato de sódio (INS451i) e pirofosfato de sódio
(INS450i), Conservador: nitrito de sódio (INS250), Realçador
de sabor: glutamato monossódico (INS621), Antioxidante:
isoascorbato de sódio (INS316), Corantes: ácido carmínico
(INS120) e urucum (INS160b). NÃO CONTÉM GLÚTEN.
Embalagem de 500 gramas.
Suco em pó, sabores (laranja, limão, abacaxi, uva,
morango, cajú e maracujá), já adoçado, rendimento de 1
Litro, preparado sólido artificial para refresco de diversos
sabores. Devem estar isentos de matéria terrosa, parasitas,
fungos insetos, bem como livres de umidade. Embalagem:
Embalagem de polietileno atóxico, resistentes, com peso
líquido de 30 ou 35 gramas, com rendimento de 1 Litro.
Legislação: Resolução - RDC no 39, de 21 de março de
2001
Vinagre de álcool, líquido límpido, cor, cheiro e sabor
próprio, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem:
Embalagem em PVC (policloreto de vinila) ou polietileno
tereftalado (pet), atóxico, com 900ml.
UN
48
FRIMAY
8,34
400,32
UN
300
FRUTAU
1,03
309,00
UN
20
HEINIG
1,6
32,00
Total
------->
10807,98
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço o Norte S.C. Braço
do Norte/SC, 23 de JUNHO de 2015. Ademir da Silva Matos Sr. Prefeito Municipal
13
Nº 72 - Ano 03
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2015. EDITAL DE PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BRAÇO DO
NORTE. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO DA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIACA, CRAS, SCFV E IDOSOS DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE/SC. EMPRESA: GRAZI SUPERMERCADO
LTDA. CNPJ nº 08.656.550/0001-75 – Avenida Getúlio Vargas, nº 505, Centro, Braço do Norte/SC.
GRAZI SUPERMERCADO LTDA ME
Item
Especificação
Un.Med
Qtde Cotada
1
ABACAXI
UN
50
2
ABSORVENTE PCT C/ 8UN
UN
50
3
Açúcar embalagem 05 kilo
UN
250
4
AIPIM
KG
30
5
ALFACE
UN
150
6
ALHO
KG
10
7
AMIDO DE MILHO 500G
UN
20
8
ARROZ PARBOILIZADO - TIPO 1 PCTE 05 KGS
UN
250
9
Banana branca - KG
KG
280
10 BANHA KG
KG
50
11 BATATA
KG
200
12 BATATA INGLESA
KG
50
13 BETERRABA.
KG
180
14 BIFE BOVINO - COXÃO DE FORA
KG
30
15 Bolacha doce pacote 450 gr
UN
220
16 BOLACHA SALGADA PCT 400 G
UN
220
17 BRÓCOLIS UN
UN
10
18 Café em pó 500 gr embalado a vácuo
UN
250
19 CALDO DE GALINHA CX COM 8 UNIDADES
UN
110
20 CARNE MOIDA
KG
330
21 CARNE INTEIRA DE 2º
KG
330
22 CARNE SUÍNA COM OSSO
KG
30
23 CARNE SUÍNA SEM OSSO
KG
30
24 CEBOLA
KG
100
25 CEBOLA DE CABEÇA
KG
30
26 CENOURA
KG
180
27 CHA DE SACHE CAIXA COM 10 UNIDADES DIV. SABORES
UN
30
28 CONDICIONADOR 350ML
UN
30
29 COSTELA SUÍNA
KG
30
30 COTONETE CX 75UN
UN
30
31 COUVE-FLOR
UN
30
32 COXA E SOBRECOXA
KG
300
33 CREME DENTAL 90G
UN
30
34 DESODORANTE FRASCO COM 50 GR
UN
30
35 DOBRADINHA KG
KG
10
36 DOCE DE LEITE (POTE APROXIMADAMENTE 450G)
UN
150
37 Empanado de frango
UN
20
38 Ervilha embalagem 200 g
UN
20
39 ESCOVA DE DENTE
UN
50
40 EXTRATO DE TOMATE KG
KG
30
Marca
GRAZI
INTIMUS
ALTO ALEG.
SCHURH
GRAZI
GRAZI
NEILAR
MAE LUZ
GRAZI
JANE
GRAZI
GRAZI
GRAZI
EING
NINFA
NINFA
GRAZI
ZAVASKI
MAGGI
EING
EING
BIANCA
BIANCA
GRAZI
GRAZI
GRAZI
PRENDA
MONANG
BIANCA
COTONB
GRAZI
AVE SE
SORRIS
SERGIO
BIANCA
BOCARD
PERDIG
GOIAS VERD
JOHNSO
QUERO
Preço Unit.
R$
5,45
R$
5,25
R$
10,99
R$
4,35
R$
1,75
R$
15,79
R$
6,65
R$
10,89
R$
3,89
R$
4,45
R$
3,29
R$
3,40
R$
3,55
R$
18,70
R$
4,80
R$
4,80
R$
4,20
R$
9,00
R$
2,70
R$
17,80
R$
18,65
R$
8,99
R$
12,99
R$
5,69
R$
4,89
R$
4,39
R$
3,79
R$
6,99
R$
9,80
R$
3,35
R$
4,50
R$
6,60
R$
3,29
R$
8,29
R$
9,40
R$
3,65
R$
1,45
R$
1,59
R$
4,60
R$
8,49
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Preço Total
272,50
262,50
2.747,50
130,50
262,50
157,90
133,00
2.722,50
1.089,20
222,50
658,00
170,00
639,00
561,00
1.056,00
1.056,00
42,00
2.250,00
297,00
5.874,00
6.154,50
269,70
389,70
569,00
146,70
790,20
113,70
209,70
294,00
100,50
135,00
1.980,00
98,70
248,70
94,00
547,50
29,00
31,80
230,00
254,70
14
Nº 72 - Ano 03
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
59
60
61
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
FARINHA DE AVEIA 230G
FARINHA DE MANDIOCA
FARINHA DE MILHO
FARINHA DE TRIGO
FEIJÃO PRETO
FEIJÃO VERMELHO
FERMENTO DE BOLO 250G
FERMENTO DE PÃO 500G
FÍGADO DE BOI.
FIO DENTAL 100 MTS
FRALDA DESCARTÁVEL G PCT C/ 80 UNIDADES
FRALDA DESCARTÁVEL GG
FRALDA DESCARTÁVEL M PCT C/ 100 UNIDADES
FRANGO
GALINHA KG
GELATINA
GUARDANAPO 50 FOLHAS
LARANJA
Laranja pêra
LATAS DE ÓLEO 900 GR
Maça fugi - KG
Maça gala
MACARRAO EMBALAGEM 500G
MACARRÃO PARAFUSO 500G
MAISENA CX 500G
MAMÃO FORMOZA
MANGA KG
MARACUJA
MARGARINA EMBALAGEM 1KG
MELANCIA
MILHO VERDE 200G
MORANGA
ÓLEO
OSSINHO DE PORCO
OVOS
PÃO DE BATATA
PÃO DE SANDUICHE
PÃO DOCE MÉDIO
PÃO FRANCÊS - KG
PÃO QUENTE
PAPEL HIGIÊNICO C/ 64 ROLOS DE 60M
PAPEL TOALHA PCT C/ 60 FOLHAS
PEIXE (FILE DE PESCADA)
PEPINO KG
PIMENTÃO
PIPOCA DE ESTRALAR 500 GR
POLVILHO
UN
KG
KG
KG
KG
KG
UN
UN
KG
UN
UN
UN
UN
KG
KG
UN
UN
KG
KG
UN
KG
KG
UN
UN
UN
KG
KG
KG
UN
KG
UN
KG
LTR
KG
DZ
UN
UN
KG
KG
KG
PCT
UN
KG
KG
KG
UN
KG
30
120
120
20
240
40
30
10
40
10
40
40
40
70
40
30
10
50
100
100
50
100
200
10
100
10
20
10
160
10
30
20
10
40
230
200
50
120
150
150
10
10
40
10
10
10
10
QUAKER
SUPER1
MAE LUZ
PAN FAC
CALDAO
CALDAO
ROYAL
FLEISC
EING
MEDIFIO
ROCHIN
ROCHIN
ROCHIN
AVE SE
FRAGUIN
APTI
DALMAT
GRAZI
GRAZI
COAMO
GRAZI
GRAZI
PARATI
PARATI
NEILAR
GRAZI
GRAZI
GRAZI
SOYA
GRAZI
GOIAS VERD
GRAZI
COAMO
FRIGOSS
ZEFERIN
RIO BON
KUERTE
KUERTE
KUERTE
KUERTE
DALAMA
BOURBO
CAPIVAR
GRAZI
GRAZI
SUPER1
MACHAD
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2,99
4,00
2,60
13,25
4,49
7,60
5,20
13,70
9,95
8,10
34,50
35,00
34,50
6,15
7,10
1,39
2,65
2,77
1,95
3,69
4,55
4,20
3,39
3,29
6,75
5,00
6,59
5,75
7,99
1,98
1,59
2,19
3,65
6,85
5,40
6,35
10,75
9,50
8,80
28,40
79,75
3,99
25,85
3,40
4,25
1,99
5,90
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
89,70
480,00
312,00
265,00
1.077,60
304,00
156,00
137,00
398,00
81,00
1.380,00
1.400,00
1.380,00
430,50
284,00
41,70
26,50
138,50
195,00
369,00
227,50
420,00
678,00
32,90
675,00
50,00
131,80
57,50
1.278,40
19,80
47,70
43,80
36,50
274,00
1.242,00
1.270,00
537,50
1.140,00
1.320,00
4.260,00
797,50
39,90
1.034,00
34,00
42,50
19,90
59,00
15
Nº 72 - Ano 03
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
REFRIGERANTE DIVERSOS 2 LITROS
REPOLHO.
SAL
SALAME SUÍNO KG
SALSICHA
SHAMPOO FRASCO C/ 400 GR
SUCO ARTIFICIAL SOLUVEL
SUCO DE LARANJA 5L
TEMPERO COMPLETO KG
TOMATE
TORTA SALGADA
VAGEM
VINAGRE EMBALAGEM 900ML
UN
UN
KG
KG
KG
UN
UN
UN
KG
KG
KG
KG
UN
330
160
110
40
40
30
250
150
10
180
150
20
80
SERRA S
GRAZI
MIRAMA
BIANCA
CANCAO
MONANG
FRUTAU
MACROV
SABOR A
GRAZI
KUERTE
GRAZI
HEING
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3,90
2,77
2,55
14,30
8,99
5,65
0,90
34,99
9,95
7,20
22,00
5,55
1,45
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
1.287,00
443,20
280,50
572,00
359,60
169,50
225,00
5.248,50
99,50
1.296,00
3.300,00
111,00
116,00
EMPRESA: DIFAFA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. CNPJ n° 08.609.742/0001-20 – Rua Azelino Bonetti, n° 69,
Bairro: Corridas, Orleans/sc.
DIFAFA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA
Item
Especificação
Un.Med.
Qtde Cotada
Marca
Preço Unit.
Preço Total
58
IOGURTE
LTR
200
TIROL
R$
3,23 R$
646,00
62
LEITE LONGA VIDA CX C/ 12 UNIDADES DE 01 LITRO
UN
200
TIROL
R$
33,84 R$
6.768,00
75
MORTADELA
KG
10
TCHE
R$
9,00 R$
90,00
91
QUEIJO COLONIAL
KG
20
BECKER
R$
16,00 R$
320,00
Braço do Norte (S.C.), 26 de Junho de 2015. Ademir da Silva Matos. Sr. Prefeito Municipal.
16
Nº 72 - Ano 03
ESTADO DE SANTA CATARINA. MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2015. EDITAL DE PREGÃO/REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2015. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE. OBJETO: “PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO E
COLOCAÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO DE CORTINAS PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO
NORTE/SC.”. CONTRATADA: TM SCHLICKMANN & CIA. LTDA. ME. CNPJ Nº 07.865.917/0001-06. Rua Irmã Teofana, N° 451, Beira Rio – São
Ludgero – SC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas demais alterações. Mais informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço do
Norte S.C. Braço do Norte (S.C.), 16 de Junho de 2015. Ademir da Silva Matos. Sr. Prefeito Municipal.
TM SCHLICKMANN & CIA. LTDA. ME.
Item
Especificação
Un.Med. Qtde.
Marca
1
POSTO DE SAÚDE SÃO BASÍLIO: TECIDO 105,25MT, DE
UN
1
DECORPOINT
BLACKOUT DE TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR
BRANCA. VARÃO 47,60MT DE VARÃO DE FERRO 19MM,
REVESTIDO EM PLÁSTICO NA COR BRANCA. SUPORTE
39 PARES DE SUPORTE SIMPLES PARA VARÃO DE
19MM 100% POLIPROPILENO. ILHÓS 1.158 ILHÓS
MÉDIO REDONDO BRANCO. ENTRETEL, 105,25MT DE
ENTRETELE PLÁSTICA BRANCA.
2
POSTO DE SAÚDE FLORESTA: TECIDO 96,10 MT DE
UN
1
DECORPOINT
BLACKOUT DE TECIDO 100% POLIÉSTER NA COR
BRANCA. VARÃO 45,39MT DE VARÃO DE FERRO 19MM
REVESTIDO EM PLÁSTICO NA COR BRANCA, SUPORTE
36,50 PARES DE SUPORTE SIMPLES PARA VARÃO DE
19MM 100% POLIPROPILENO. ILHÓS 1.092 ILHÓS
MÉDIO REDONDO BRANCO. ENTRETELA 96,10MT
BRANCA.
3
POSTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA:
UN
1
DECORPOINT
TECIDO 100,95MT DE BLACKOUT DE TECIDO 100%
POLIÉSTER NA COR BRANCA. VARÃO 47,30MT DE
VARÃO DE FERRO 1900 REVESTIDO EM PLÁSTICO NA
COR BRANCA. SUPORTE 37,50 PARES DE SUPORTE
SIMPLES PARA VARÃO DE 19MM 100%
POLIPROPILENO. ILHÓS 1.175 ILHÓS MÉDIO REDONDO
BRANCO. ENTRETELA 100,95MT DE ENTRETELA
BRANCA.
ANDREA
MARTINS:02
418341984
Preço Unit.
R$ 7.480,00
Total
R$ 7.480,00
R$ 6.970,00
R$ 6.970,00
R$ 7.420,00
R$ 7.420,00
Assinado de forma digital por
ANDREA MARTINS:02418341984
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO),
ou=Autenticado por AR ACIC,
cn=ANDREA MARTINS:02418341984
Dados: 2015.07.07 12:44:12 -03'00'
17

Diário Oficial do dia 07.07.2015 pdf

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