Untitled - Professor Dr. Massena

Transcrição

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
da Associação Plena em Rede das Instituições
FÁBIO DOS SANTOS MASSENA
CONDIÇÕES DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE COMUNIDADES
RURAIS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO RETIRO E DA
TIBINA, ILHÉUS, BAHIA.
Ilhéus – Bahia
2015
RURAIS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO RETIRO E DA
Tese apresentada como requisito parcial para a obtenção do
título de Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente, à
Universidade Estadual de Santa Cruz.
Orientador: Prof. PhD. Salvador Dal Pozzo Trevisan
Ilhéus – Bahia
2015
M415
Massena, Fábio dos Santos.
Condições de sustentabilidade ambiental de comunidades rurais em área de proteção ambiental: o caso
do Retiro e da Tibina, Ilhéus, Bahia / Fábio dos Santos
Massena. – Ilhéus, BA: UESC, 2015.
171 f. : il. ; anexo.
Orientador: Salvador Dal Pozzo Trevisan.
Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Santa Cruz.
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente.
Inclui referências e apêndices.
1. Sustentabilidade. 2. Proteção ambiental. 3. Comunidades agrícolas. 4. Áreas protegidas. I. Título.
CDD 363.7
RURAIS EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: O CASO DO RETIRO E DA
Tese apresentada à Universidade Estadual de
Santa Cruz - Ilhéus - Bahia, como requisito
parcial para a obtenção do título de Doutor em
Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Aprovada em _____ de ___________________ de ________.
BANCA EXAMINADORA
__________________________________________________
Prof. Dr. Salvador Dal Pozzo Trevisan, UESC - Orientador
__________________________________________________
Profa. Drª. Christiana Cabicieri Profice, UESC - Avaliadora
__________________________________________________
Prof. Dr. Jader de Oliveira Santos, UFC - Avaliador
__________________________________________________
Prof. Dr. Marcelo Inácio F. Ferraz, UESC - Avaliador
__________________________________________________
Profa. Drª. Rosemeri Melo e Souza, UFS - Avaliadora
AGRADECIMENTOS
Uma pequena trajetória
Em 1999, quando concluí o curso de Agronomia na Universidade de Cruz Alta
– RS, voltei para minha cidade natal (São Jerônimo – RS). Até então, sempre odiei
falar em público. Inclusive durante a graduação, “matei tanta gente” para não ter que
apresentar um trabalho, que devo até pedir perdão para aqueles que estão vivos e a
maioria está vivo graças a Deus (kkk). Enfim, ao voltar para casa dos meus pais,
surgiu a oportunidade do primeiro emprego e por azar (achei isso na época) era para
dar aula. Voltei para casa já determinado a não aceitar (eu não aceitaria fazer aquilo,
pois nunca falei em público, imagina dar aula). Ao dar a notícia para meu pai, já
certo da minha decisão, ouvi as seguintes palavras: “Se tu foi honesto em dizer que
não tem nenhuma experiência e mesmo assim confiaram o emprego a ti, vai e faça o
melhor que tu puder. Depois disso tu resolve se tem capacidade ou não”. Eu fui,
tremi como uma vara verde (vários dias), mas me apaixonei pela profissão.
Alguns meses depois vim morar em Ilhéus e aqui também continuei seguindo
(como sigo até hoje) o conselho do meu pai (fazer sempre o melhor e nunca desistir
antes de tentar), na época com uma meta mais ambiciosa: ser professor
universitário.
Trabalhei em diversos lugares e a maioria deles tinha algum envolvimento
com a educação, seja como professor ou em cursos de capacitação para docentes.
Digo que foi na maioria das vezes, pois em um momento desta trajetória fui
aprovado em um concurso para agente de trânsito de Ilhéus, mas em algumas
semanas resolvi sair e continuar em busca do sonho.
Ensinei em lugares com cadeiras e mesas confortáveis (para alunos e
professores), ar condicionado, quadro branco, alunos bem alimentados, vivendo em
condições socioeconômicas “normais”. Também ensinei em lugares onde cadeiras e
mesas era um luxo. Quadro branco? Só se estivesse pintado pelo giz branco. Ar
condicionado? Só se fosse o ar da rua, que era condicionado a entrar ou não sala,
pela porta, pois não havia janelas. Alunos desmotivados, na quinta série (sexto ano)
sem a habilidade de leituras simples. Enfim, foram anos de experiências diversas
que me fizeram crescer como ser humano e como profissional.
Ao passar em frente à UESC, pensava: “um dia farei meu mestrado aqui”. No
período de 2005 a 2007 isso aconteceu. Depois de 2007 comecei a pensar: “um dia
darei aula aqui”. A este pensamento estava atrelado o de que precisava fazer o
doutorado para isso. Posso dizer que as coisas aconteceram de forma inversa, pois
antes de conseguir “virar” professor da UESC ou fazer o doutorado, consegui a
aprovação em um concurso na UESB. Posteriormente consegui iniciar o doutorado
na UESC e, hoje, alcancei mais uma conquista, que foi a transferência para a UESC.
A trajetória foi árdua, mas as pessoas boas que passaram por minha vida me
ajudaram a seguir em frente de forma menos pesada, e aquelas que foram ruins
ficaram para trás e me deixaram mais forte.
Aos meus pais
Izaias Nunes Massena, meu pai, meu alicerce. Acho que a frase que já citei
antes pode demonstrar o tipo de exemplo que sempre foi para mim: “Se tu foste
honesto em dizer que não tem nenhuma experiência e mesmo assim confiaram o
emprego a ti, vai e faça o melhor que tu puderes. Depois disso tu resolves se tem
capacidade ou não”. É mais fácil explicar a importância que você tem na minha vida,
por meio de uma metáfora e, como sou Agrônomo, diria que você foi o responsável
pelo fortalecimento de minhas raízes. Pouco? Não. Muito pelo contrário. Uma planta
com raízes fracas sofre mais e até morre com mais facilidade quando passa por
grandes estiagens ou outras intempéries. Uma planta com raízes fortes resiste a
grandes tempestades e períodos prolongados sem chuva. Graças a você, hoje sou
um homem com raízes fortalecidas, com uma base bem fundada através de
determinação, mas principalmente carregada pelos valores morais que me ensinou
(por meio do exemplo principalmente).
Sobre meu pai, sempre tenho coisas marcantes para falar, momentos que
foram determinantes na minha vida. Mas e minha mãe? Por que não me lembro de
coisas tão marcantes? Hoje sei o motivo de não lembrar de tantos momentos assim,
e percebi que ela é como o Sol. O Sol nasce todos os dias, ele é responsável por
processos determinantes nos ciclos vitais (entre outras coisas). O sol está aí,
diariamente e, muitas vezes, não recebe o devido reconhecimento, esquecemos de
que sem ele não haveria vida. Minha mãe é como o sol na minha, sua presença
sempre foi tão constante, carregada de um altruísmo tão intenso que, mesmo
quando não reconheci sua importância, lá estava ela, para manter o equilíbrio de
minha vida. Meu equilíbrio vem de você!
Sem vocês dois eu não estaria aqui, em todos os sentidos da palavra. Vocês
são para mim, dois exemplos de simplicidade, dedicação, amor, honestidade, caráter
e bondade. Enumerar tudo que aprendi e ainda aprendo com estes dois, em número
de páginas daria uma centena de teses como esta, mas citarei apenas duas: a
primeira é que a palavra e o caráter de um ser humano é uma das coisas mais
importantes de sua vida (princípio pouco adotado pela maioria das pessoas –
infelizmente) e a segunda é que jamais devemos utilizar os outros como escadas,
mas sim que nossos esforços devem ser pessoais para que as conquistas sejam
dignas e verdadeiras. Vocês fazem falta todos os dias, vocês são a minha fortaleza e
sempre serão minha inspiração. Obrigado! Amo vocês!
Aos dois homens da minha vida (além do meu pai), João Víctor Rocha
Massena e Felipe Izzo Mirotti Massena.
Meu filho João Víctor, meu amor, minha vida, meu tudo, meu melhor, uma
criança ou como você gosta de ser chamado meu pré-adolescente. Você
compartilhou comigo todos os momentos de pressão, angústia, irritação ao longo de
todo este processo. Soube compreender quando eu não pude estar com você, seja
por causa do trabalho na UESB, seja para poder me dedicar ao doutorado. Apesar
da pouca idade, tem uma sabedoria, uma sensibilidade e uma alma tão incrível que
só me fazem acreditar que crianças são anjos de verdade. Você é o meu anjo!
Meu filho Felipe, um pequeno adulto de quatro anos, sei que você ainda não
entende tudo o que acontece, minhas ausências, meus momentos restritos com
você, mas quando crescer um pouco mais espero que leia estas palavras e entenda
que mesmo longe, meu amor, minha admiração, a alegria por você existir em minha
vida, só aumentam e aumentam com o passar do tempo. Sei que seremos grandes
amigos e sempre será meu “pivetinho”!
Aos amigos, colegas, conhecidos, parceiros
Sempre procurei ser grato por tudo e a todos que passam (ou ainda estão)
por minha vida pessoal e/ou profissional. Em mais esta importante etapa, não posso
deixar de agradecer as pessoas que fizeram parte deste processo. Alguns
diretamente na estrutura desta tese e outros, pelo apoio moral, emocional etc. Todos
foram igualmente importantes para mim e por isto estão citados aqui.
Ao ser aprovado na seleção do doutorado, ainda durante meu estágio
probatório na UESB, tive que fazer um semestre do curso, dando aula. No segundo
semestre, consegui a liberação da Universidade, que só foi possível pela confiança
que recebi dos professores Danilo, Flávia e Samantha.
À Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia pela liberação e ajuda de
custo para cursar o doutorado.
Após diversas buscas por uma nova área de estudo, em função de
adequações necessárias, em uma volta no centro da cidade de Ilhéus, encontrei a
professora Glória Maria, que foi enviada para dar um rumo ao meu estudo. Uma
profissional que admiro muito e um ser humano de um coração gigante. As
condições precárias de estrutura e remuneração desmotivam uma grande
quantidade de professores ao longo do tempo, mas esta pessoa se mantém firma
em suas convicções como educadora, com coração puro e sempre dando o seu
melhor. As comunidades do Retiro e da Tibina estão presentes neste trabalho
graças a ela.
É preciso também agradecer à professora Mônica da Escola da Tibina, pelo
apoio nos contatos estabelecidos na Tibina e às professoras Kátia e Ineide da
Escola Municipal da Ponta da Tulha, que em muito ajudaram no desenvolvimento
desta pesquisa.
Ao professor Marcelo Inácio, que sempre se dispôs a ajudar quando solicitei.
Agradeço por sua participação e contribuições no seminário de tese II, inclusive pela
sua disponibilidade em compor uma banca em um feriado, dia em que muitos
optariam por descansar. Pelas observações que foram fundamentais na Qualificação
e por aceitar participar desta defesa. Muito obrigado professor!
Ao professor Paulo Terra que me acompanha desde as primeiras pretensões
de ingressar no mestrado em 2003. Obrigado por compartilhar seu conhecimento
comigo.
Agradeço
também
à
professora
Mônica,
que
também
contribuiu
significativamente na avaliação deste trabalho no Seminário de Tese II, em pleno
feriado.
É preciso expressar um agradecimento muito especial a uma amiga dos
tempos da Graduação em Agronomia e que reencontrei muitos anos depois,
Professora Lia Mara da Universidade de Passo Fundo (UPF) do Rio Grande do Sul.
Seu apoio, seus conselhos, suas preocupações e contribuições foram fundamentais
para que este trabalho fosse moldado de forma adequada.
Em 2005 conheci o professor Alexandre Schiavetti, desde então, mesmo com
encontros e desencontros, devido à realidade profissional que conduzimos, nunca
mais perdemos o contato. Obrigado pela sua amizade verdadeira, que se reflete em
opiniões também verdadeiras, muitas vezes duras, mas que foram importantes para
que eu pudesse ter um novo olhar na condução deste estudo. Suas orientações,
indicações e opiniões, muitas vezes bem realistas e diretas (kkk) foram inspiradoras
para que esta tese pudesse ser concluída. Acredito que uma amizade verdadeira é
pautada nestes princípios, ser honesto.
A amiga Cristiana Vieira que conheci durante o mestrado e até hoje tenho
como uma boa amiga. Graças a você consegui ter acesso ao Plano de Manejo da
APA da Lagoa Encantada e Rio Almada. Muito obrigado por isso e por sempre estar
presente!
Professor Manoel Fernandes, da Universidade de São Paulo, que, após sete
anos, depois de ter participado de minha banca de mestrado, se dispôs a dar apoio
nesta Tese. Muitas vezes, como aluno, não consegui ter acesso a alguns
professores aqui mesmo da região, e você se dispôs a me atender à noite via
celular, mesmo depois de um dia de reuniões. Sei que seus compromissos
profissionais não permitirão estar nesta defesa, mas assim que for possível gostaria
de ter a oportunidade de ter sua contribuição em algum estudo futuro. Agradeço por
tudo e, também, pela indicação do Professor Jader.
Professor Jader Santos da Universidade Federal do Ceará, pela disposição e
apoio incondicional desde o primeiro contato que fiz. Nunca nos conhecemos
pessoalmente, mas como dizem: boas pessoas, boas energias, podemos sentir de
longe, e você, além de ter demonstrado comprometimento e dedicação como
profissional, foi pra mim uma pessoa que trouxe somente boas energias. Obrigado
pelas contribuições e por ter aceitado participar deste importante momento para
mim.
À Maria Lúcia, uma professora paciente, educada, simples e detentora de um
imenso conhecimento, características que, associadas à competência e dedicação,
fazem com que eu sinta vontade de assistir suas aulas sempre. Obrigado pelas
contribuições e pelos acolhimentos nos momentos de desespero estatístico!
Ao Professor Arsenio Carmona, um dos Professores mais brilhantes que
conheci e de quem tive a oportunidade de ser aluno, que possui uma generosidade
proporcional ao seu conhecimento em Psicologia.
Ao Professor Antônio Maurício Moreno pelas importantes contribuições nas
correções finais desta tese. Sua simplicidade, humildade e dedicação certamente o
conduzirão a caminhos ainda mais exitosos.
Em 2014, compartilhando com Schiavetti meu desejo em trabalhar na UESC,
e, consequentemente, de poder voltar a morar em Ilhéus, fui surpreendido pela
notícia de que esta possibilidade poderia tornar-se real, pois a saída de alguns
professores potencializaria a realização deste sonho. Algum tempo depois este
grande amigo me apresentou outro ser humano de qualidades imensuráveis:
Professor Jorge Chiapetti.
Professor Chiapetti, por ser meu conterrâneo, citarei o trecho da música de
um cantor gaúcho chamado Luiz Marenco que, em apenas um verso, expressa algo
tão fundamental e digno de ser dito a você: “Tem coisas que têm seu valor; Avaliado
em quilates, em cifras e fins; E outras não têm o apreço; Nem pagam o preço que
valem pra mim”. A forma como conduz o teu trabalho é digna de respeito, admiração
e deveria servir de exemplo para muitos colegas. A confiança que você depositou
em mim não será em vão, obrigado pela oportunidade profissional e pela amizade
que está sendo construída. Serei sempre grato a ti! Como nada é perfeito, este
amigo que consegui, tem um grave desvio de conduta: é Colorado (kkk)!!!
Professora Christiana Cabicieri Profice, quando nos conhecemos no Fórum
de Ilhéus, naquele “chá de espera”, jamais imaginaria que você seria tão importante
nesta jornada. Exagero? De forma nenhuma, pois sua contribuição na orientação
deste trabalho foi determinante para a sua conclusão e para a conquista deste
importante objetivo profissional. Muito obrigado por tudo!
Neste processo de mudança, novamente pude contar com a colaboração e
confiança do professor Danilo, da professora Flávia e principalmente da professora
Talita. Vocês foram parte fundamental para que o meu processo de remoção fosse
aprovado. Obrigado!
Agradeço também à professora Rosemeri Melo e Souza, da Universidade
Federal do Sergipe, por ter aceitado o convite de participar desta defesa e por suas
importantes contribuições.
Agradeço aos moradores da Comunidade da Tibina, à Associação de
Moradores, aos Professores que ali atuam com carinho e determinação (mesmo
diante do descaso do poder público), enfim, a todos desta comunidade que
contribuíram com a pesquisa.
A toda a comunidade do Retiro pela receptividade, e em especial à Norma, à
Dona Branca, à Neti e à Cenira, pelo carinho, pelo companheirismo ao longo destes
anos e pelo apoio a esta pesquisa.
Por fim, é importante destacar a pessoa do Sr. Ailton, vice-presidente da
Associação de Moradores do Retiro, que conquistou meu respeito, minha admiração
e minha amizade. Assim como sua esposa Regina e seus filhos. Poderia tecer
muitos elogios a esse homem que luta por sua comunidade e por um futuro melhor,
não apenas para ele, mas para todos que ali vivem. Sobre este ser humano raro,
bastaria dizer que: se nossos representantes tivessem um décimo do caráter, da
honestidade, da decência e do altruísmo desta pessoa, viveríamos em um país
muito melhor.
RESUMO
O estudo de pequenas comunidades, que leve em consideração a dinâmica social,
envolvendo os laços de relacionamentos entre os integrantes destas áreas e o meio
em que vivem, pode ser uma importante ferramenta de análise, possibilitando a
elaboração de planos e projetos de gestão com vistas à sustentabilidade ambiental.
Esta sustentabilidade não será concebida com eficiência, sem que as necessidades
das comunidades locais sejam levadas em consideração e, na medida do possível,
atendidas. As Áreas de Proteção Ambiental (APA) surgem neste contexto, pois,
mesmo tendo como objetivo principal a conservação dos recursos naturais, possuem
em suas poligonais, diversos grupos humanos com suas particularidades, suas
histórias específicas, suas visões de mundo únicas que, irão compor a construção
de sua percepção sobre o meio e influenciarão em sua interação com o mesmo. A
APA da Lagoa Encantada e Rio Almada enquadra-se neste contexto uma vez que
possui diversos grupos humanos em sua poligonal, cada um com sua especificidade.
Entendendo que estas comunidades deveriam possuir uma consciência ambiental
mais amadurecida em função da intervenção do poder público visando uma relação
equilibrada com os recursos naturais, e que estas deveriam resultar em melhoria da
qualidade de vida destes povos, questiona-se: As comunidades rurais do Retiro e da
Tibina, inseridas na poligonal da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada podem ser
classificados como comunidades sustentáveis? A criação da APA resultou de
alguma forma nas condições de vida das comunidades rurais ali inseridas? Estes
questionamentos remetem ao objetivo geral desta tese que é o de analisar as
condições reais das comunidades rurais da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada
- Bahia, a partir da concepção de comunidade sustentável estabelecida por Egan
(2004). Por meio de observações in loco, questionários e testes estatísticos, foi
possível caracterizar e analisar as condições sociais e econômicas das comunidades
do Retiro e da Tibina, correlacionando a influência das condições socioeconômicas
com a situação ambiental local e, por fim, avaliar se a criação da Unidade de
Conservação influenciou de alguma forma nas condições de vida das comunidades
rurais da APA. Os resultados obtidos indicam que as comunidades inseridas em
contexto de Áreas de Proteção Ambiental não apresentam um comportamento
diferenciado por estarem localizadas nestas áreas. O que determina seu
comportamento são as condições econômicas e sociais vividas. Além disso,
identifica-se uma imensa lacuna entre o que propõem ou determinam as políticas
públicas relacionadas às Áreas Protegidas e o que é feito na prática. Com base nos
parâmetros estabelecidos, constatou-se que as comunidades estudadas estão em
uma situação de média a baixa sustentabilidade ambiental.
Palavras-chave:
Ambiental.
Sustentabilidade.
Comunidades
rurais.
Área
de
Proteção
ABSTRACT
The study of small communities, which takes into consideration the social dynamics,
involving the relationship ties
between the members of these areas and the
environment in which they live, can be an important analysis tool, enabling the
development of plans and management projects with a view to environmental
sustainability. This sustainability is not designed with efficiency, without that the
needs of local communities are taken into account and, to the extent possible,
answered. The Environmental Protection Areas (APA) arise in this context because,
even though the main objective of conservation of natural resources, have in their
polygonal, several human groups with their peculiarities, their specific histories, their
unique worldviews that will compose the construction of their perception about the
means and influence in its interaction with the same. The APA of Enchanted Lagoon
and Rio Almada fits in this context since it has various human groups in their
polygonal, each one with its specificity. Understanding that these communities should
have a more mature environmental awareness due to the government's intervention
to a balanced relationship with the natural resources and that they should result in
improving the quality of life of these people, the question is: Does the Rural
communities and the Retiro the Tibina, inserted in the polygonal APA Enchanted
Lagoon and Rio Almada can be classified as sustainable communities? Does the
creation of APA resulted in some way in the living conditions of rural communities
inserted? These questions refer to the general objective of this thesis to analyze the
actual conditions of rural communities in the APA's Enchanted Lagoon and Rio
Almada - Bahia, from the sustainable community design established by Egan (2004).
Through on-site observations, statistical questionnaires and tests, intended to
characterize and analyze the social and economic conditions of the Retiro and Tibina
communities, correlating the influence of socioeconomic conditions with the local
environmental situation and, finally, identifying the creation Conservation Unit
influenced in some way the living conditions of rural communities in the APA. The
result of the work pointed to the panorama of the communities included in the context
of Environmental Protection Areas do not have a differentiated behavior because
they are located in these areas. What determines their behavior are the economic
and social conditions experienced. In addition, there is a contradiction between the
proposals of the public policies related to the Protected Areas and what is done in
practice. The final conclusion is that the rural communities of the APA of Enchanted
Lagoon are far from being sustainable communities and that the conservation of
natural resources, which is the main objective of these Units, is threatened by the
inertia purposive or incompetence of public power that does not respect the
recommendation itself, which is the respect the particularities of the communities
involved with the APA and improvement of their living conditions for the conservation
of natural resources happen efficiently.
Key words: Sustainability. Rural Communities. Environmental Protection Area.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Localização das comunidades do Retiro e da Tibina-Ilhéus-BA..........
56
Figura 2 - Condições das vias de acesso a comunidade do Retiro.....................
67
Figura 3 - Diversificação quanto ao tipo de material utilizado para a construção
dos domicílios do Retiro......................................................................
68
Figura 4 - Casas localizadas na área central da comunidade do Retiro..............
68
Figura 5 - Casas localizadas nas áreas mais afastadas do centro da
comunidade do Retiro.........................................................................
69
Figura 6 - Fábrica de beneficiamento de frutas da comunidade do Retiro ........
70
Figura 7 - Templos religiosos existentes na comunidade do Retiro...................
72
Figura 8 - V Corrida Ecológica realizada pela Associação dos Moradores do
Retiro...................................................................................................
73
Figura 9 - Característica do tipo de estabelecimento comercial existente na
comunidade do Retiro.........................................................................
74
Figura 10 - Unidade Escolar existente na comunidade do Retiro (atende ao
Ensino Fundamental I)........................................................................
75
Figura 11 - Detalhe da falta de instalação hidráulica da escola da comunidade
do Retiro..............................................................................................
76
Figura 12 - Fonte de renda dos indivíduos residentes na comunidade do
Retiro...................................................................................................
82
Figura 13 - Fonte de renda dos indivíduos entrevistados da comunidade do
Retiro...................................................................................................
84
Figura 14 - Renda per capita dos indivíduos residentes na comunidade do
Retiro...................................................................................................
86
Figura 15 - Percepção dos moradores do Retiro quanto às condições das vias
de acesso............................................................................................
97
Figura 16 - Detalhe das cisternas. Fontes principais de abastecimento de água
da comunidade do Retiro....................................................................
100
Figura 17 - Detalhe das potenciais fontes de contaminação dos recursos
hídricos e do solo da comunidade do Retiro.......................................
101
Figura 18 - Diversificação quanto ao tipo de material utilizado para a
construção dos domicílios da Tibina...................................................
104
Figura 19 - Casas localizadas na área central da comunidade da Tibina............
105
Figura 20 - Casas localizadas nas áreas mais afastadas do centro da
comunidade da Tibina.........................................................................
105
Figura 21 - Templos religiosos existentes na comunidade da Tibina..................
106
Figura 22 - Característica do tipo de estabelecimento comercial existente na
comunidade da Tibina.........................................................................
107
Figura 23 - Unidade escolar existente na comunidade da Tibina (atende ao
Ensino Fundamental I) .......................................................................
109
Figura 24 - Fonte de renda dos indivíduos residentes na comunidade da Tibina
113
Figura 25 - Fonte de renda dos indivíduos entrevistados da comunidade da
Tibina...................................................................................................
115
Figura 26 - Renda per capita dos indivíduos residentes na comunidade da
Tibina...................................................................................................
116
Figura 27 - Percepção dos moradores da Tibina quanto às condições das vias
de acesso a comunidade....................................................................
123
Figura 28 - Comparativo entre os índices médios dos aspectos, sociais,
econômicos e ambientais do Retiro e da Tibina ................................
129
Figura 29 - Comparativo entre as comunidades do Retiro e da Tibina, pelo
índice médio dos aspectos sociais .....................................................
130
Figura 30 - Comparativo entre as comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice
médio dos aspectos econômicos .................................................................
132
Figura 31 - Comparativo entre as Comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice
médio do aspectos ambientais .....................................................................
133
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Variáveis que compõem as dimensões de Comunidade
Sustentável.......................................................................................
60
Quadro 2 - Escalas de cores e níveis de sustentabilidade..................................
62
Quadro 3 - Média, mediana, moda e desvio padrão das variáveis que
compõem as condições sociais da comunidade do Retiro...............
91
Quadro 4 - Índices médios, mediana, moda e desvio padrão das condições
econômicas da comunidade do Retiro..............................................
95
Quadro 5 - Índices médios, medianas, modas e desvios padrão das condições
ambientais da comunidade do Retiro...............................................
98
Quadro 6 - Média, mediana, moda e desvio padrão das variáveis que
compõem as condições sociais da comunidade da Tibina............... 119
Quadro 7 - Índices médios, mediana, moda e desvio padrão das condições
econômicas da comunidade da Tibina.............................................
121
Quadro 8 - Índices médios, medianas, modas e desvios padrão das condições
ambientais da comunidade da Tibina...............................................
124
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Idade dos indivíduos que residem na comunidade do Retiro.............
77
Tabela 2 - Idade dos indivíduos entrevistados na comunidade do Retiro...........
78
Tabela 3 - Papel prescrito das pessoas entrevistadas na comunidade do
Retiro................................................................................................
79
Tabela 4 - Nível de escolaridade dos indivíduos da comunidade do Retiro........
80
Tabela 5 - Nível de escolaridade das pessoas entrevistadas da comunidade
do Retiro...........................................................................................
80
Tabela 6 - Relação entre a frequência escolar e o nível de escolaridade dos
indivíduos entrevistados do Retiro....................................................
81
Tabela 7 - Relação entre a idade dos indivíduos e a suas fontes de renda da
comunidade do Retiro.......................................................................
83
Tabela 8 - Número de dependentes residente por domicílio na comunidade do
Retiro................................................................................................
86
Tabela 9 - Relação entre o número de dependentes e a renda per capita das
famílias da comunidade do Retiro....................................................
87
Tabela 10 - Pecuária da comunidade do Retiro...................................................
88
Tabela 11 - Produção Agrícola da comunidade do Retiro...................................
89
Tabela 12 - Relação entre a renda per capita e o nível de satisfação dos
indivíduos da comunidade do Retiro quanto à renda.......................
96
Tabela 13 - Relação entre a renda per capita dos indivíduos e o uso de
plantas medicinais na comunidade do Retiro...................................
102
Tabela 14 - Idade dos indivíduos que residem na comunidade da Tibina........... 110
Tabela 15 - Idade dos indivíduos entrevistados na comunidade da Tibina.........
111
Tabela 16 - Papel prescrito das pessoas entrevistadas na comunidade da
Tibina................................................................................................
111
Tabela 17 - Nível de escolaridade dos indivíduos da comunidade da Tibina......
112
Tabela 18 - Nível de escolaridade das pessoas entrevistadas da comunidade
da Tibina...........................................................................................
112
Tabela 19 - Relação entre a frequência escolar e o nível de escolaridade dos
indivíduos entrevistados da Tibina.................................................... 112
Tabela 20 – Relação entre a idade dos indivíduos e a suas fontes de renda da
comunidade da Tibina..................................................................
114
Tabela 21 - Número de dependentes residente por domicílio na comunidade
da Tibina...........................................................................................
116
Tabela 22 - Relação entre o número de dependentes e a renda per capita das
famílias da comunidade da Tibina....................................................
117
Tabela 23 - Produção Agrícola da comunidade da Tibina...................................
118
Tabela 24 - Relação entre a renda per capita e o nível de satisfação dos
indivíduos da comunidade da Tibina quanto à renda.......................
122
Tabela 25 - Relação entre a renda per capita dos indivíduos e o uso de
plantas medicinais na comunidade da Tibina...................................
125
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................
21
2 REFERENCIAL TEÓRICO ..............................................................................
27
2.1 Áreas de Proteção Ambiental (APA) e qualidade de vida das
comunidades locais......................................................................................
27
2.2 Desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade .............................
31
2.3 Desenvolvimento rural sustentável .......................................................
33
2.4 Mensuração da realidade.........................................................................
41
2.5 Comunidades sustentáveis....................................................................
43
2.6 Percepção como um componente importante para mensurar
sustentabilidade ............................................................................................
46
3 METODOLOGIA...............................................................................................
52
3.1 Localização e caracterização da área de estudo .................................
52
3.2 Delineamento do estudo, procedimento amostral e amostra
selecionada ....................................................................................................
54
3.3 Antecedentes da pesquisa......................................................................
57
3.4 Matriz de coleta de dados.......................................................................
58
3.4.1 Estrutura da matriz de coleta de dados ...........................................
62
3.5 Coleta de dados .....................................................................................
62
3.6 Análise dos dados ..................................................................................
63
4 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMUNIDADE DO RETIRO ...................
66
4.1 Características estruturais e funcionais da comunidade do Retiro...
66
4.2 Características descritivas da comunidade do Retiro.........................
77
4.2.1 Distribuição etária total e dos entrevistados do Retiro.....................
77
4.2.2 Nível de escolaridade total e dos entrevistados do Retiro................
79
4.2.3 Fonte de renda da população e dos participantes da pesquisa.......
81
4.2.4 Renda per capita da comunidade do Retiro.....................................
85
4.2.5 Atividades produtivas do Retiro........................................................
88
4.3 Condições sociais, econômicas e ambientais do Retiro ....................
90
4.3.1 Condições sociais do Retiro.............................................................
90
4.3.2 Condições econômicas da comunidade do Retiro...........................
95
4.3.3 Condições ambientais da comunidade do Retiro.............................
98
5 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMUNIDADE DO TIBINA......................
103
5.1 Características estruturais e funcionais da comunidade da Tibina....
103
5.2 Características descritivas da comunidade da Tibina.........................
110
5.2.1 Distribuição etária total e dos entrevistados da Tibina.....................
110
5.2.2 Nível de escolaridade total e dos entrevistados da Tibina...............
111
5.2.3 Fonte de renda da população e dos participantes da pesquisa......
113
5.2.4 Renda per capita da comunidade da Tibina.....................................
115
5.2.5 Atividades produtivas da Tibina........................................................
117
5.3 Condições sociais, econômicas e ambientais da Tibina.....................
118
5.3.1 Condições sociais da Tibina.............................................................
118
5.3.2 Condições econômicas da comunidade da Tibina...........................
121
5.3.3 Condições ambientais da comunidade da Tibina.............................
123
6 CORRELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS COM AS
AMBIENTAIS DAS COMUNIDADES DO RETIRO E DA TIBINA.......................
126
6.1 Correlações significativas entre os aspectos econômicos e
ambientais da comunidade do Retiro..........................................................
126
ambientais da comunidade da Tibina .........................................................
127
6.3 Correlações significativas entre os aspectos sociais e ambientais
do Retiro.........................................................................................................
128
6.4 Correlações significativas entre os aspectos sociais e ambientais
da Tibina.........................................................................................................
7 COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS E A REALIDADE DO RETIRO E DA
TIBINA..................................................................................................................
8 INFLUÊNCIA DA APA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES
ENVOLVIDAS.......................................................................................................
128
129
136
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................
142
REFERÊNCIAS ...............................................................................................
146
APÊNDICE A – Matriz de coleta de dados......................................................
156
APÊNDICE B – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.......................
159
APÊNDICE C – Resultados das correlações entre as variáveis......................
162
ANEXO A – Parecer Consubstanciado do CEP..............................................
169
21
1
INTRODUÇÃO
À medida que o tecido urbano se expande, com ele surgem problemas
ligados ao seu ineficiente ordenamento territorial, refletindo na ocupação
desordenada de áreas impróprias à habitação, o que, associada à ausência de
fiscalização e de implementação de legislação ambiental na política de uso do solo
adequada, resulta na formação de ambientes fragilizados, considerados como áreas
de risco por serem extremamente suscetíveis a desastres naturais.
Essa gestão equivocada gerou uma crescente preocupação mundial com a
preservação dos recursos naturais e vem fazendo com que pesquisas sejam
desenvolvidas com o intuito de identificar as causas, os agentes causadores e as
principais consequências da degradação do ambiente, assim como de buscar
alternativas para a resolução destes problemas, em nível local, regional, nacional ou
mundial, ou seja, em todas as escalas e abrangências. Neste contexto é possível
perceber que há uma tendência de realização de estudos em nível mais local,
levando em considerações realidades específicas dos grupos humanos.
A realização de estudos de natureza social, econômica que compõem o meio
nestas áreas pode ser uma importante ferramenta de análise, possibilitando a
elaboração de planos e projetos de gestão com vistas ao desenvolvimento
sustentável delas. Este tipo de diagnóstico consiste na captação de dados relativos
à dinâmica social, envolvendo os laços de relacionamentos entre os integrantes das
áreas estudadas e o meio em que vivem. A principal função deste tipo de estudo é
identificar os pontos de conflitos e as potencialidades entre pessoas e o meio e viceversa.
Esses diagnósticos só podem ser realizados com eficiência se os agentes
sociais que compõem as comunidades forem consultadas, se seus anseios e suas
necessidades forem consideradas, se suas experiências e sua visão do todo
estiverem contextualizados ao que se propõe. Pretende-se com esse argumento
dizer que a percepção daqueles que residem nos locais estudados deve ser o ponto
de partida para qualquer estudo, sobretudo na área das ciências ambientais.
A forma como cada pessoa ou comunidade percebe, reage e responde às
alterações sobre o local em que vivem é particular. Essa forma de sentir e perceber
tem como consequência uma ação sobre o ambiente local, o que gerará uma
22
influência sobre o meio, bem como do meio sobre o indivíduo, sendo esta ideia fator
determinante para uma fundamentação adequada de comunidades sustentáveis.
A
inter-relação
pessoa/ambiente
traz
consigo
expectativas,
anseios,
satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas em relação ao espaço onde
cada um está inserido. Conhecer essa inter-relação possibilita que estratégias para a
resolução de problemas socioambientais sejam implantadas com maior potencial de
eficiência e sucesso (VASCO; ZAKRZEVSKI, 2010).
A forma como cada pessoa ou grupo de pessoas irá sentir e perceber os
estímulos poderá variar de acordo com sua história de vida, que será construída
gradativamente nas relações socioambientais estabelecidas. Desta forma, as
mudanças ambientais que ocorrerão, também irão influenciar o comportamento dos
indivíduos, ou seja, esta relação é uma via de mão dupla, onde os indivíduos agem
sobre o meio, mas esse ambiente, ao mesmo tempo, modifica e influencia as
condutas humanas.
Portanto, não se pode desconsiderar essas singularidades, ou melhor, estas
dinâmicas sociais devem ser ponto central de qualquer proposição de ferramentas,
instrumentos ou propostas de mensuração, gestão e planejamento com vistas a
sustentabilidade de comunidades rurais e urbanas. Esta sustentabilidade não poderá
ser concebida com eficiência, sem que as necessidades das comunidades locais
sejam atendidas. Questão já posta em 1987 pelo Relatório de Bruntland. Miller
(2007) reforça essa perspectiva quando coloca que uma sociedade para ser
sustentável, deve ser eficiente no atendimento às necessidades alimentares, de
disponibilidade de água, moradia, bem como outras demandas dos indivíduos que a
compõem (sem que esse uso comprometa as gerações vindouras). Proposições
como deste tipo não são recentes, porém sua efetivação e funcionalidade prática
ainda demandam muitos ajustes, adequações, ampliação entre outros fatores, uma
vez que as relações pessoa/ambiente são inúmeras e com impactos diversos.
Diante das consequências geradas pela ação antrópica e dos seus potenciais
danos futuros, muitos países mobilizaram-se na tentativa de elencar esses
problemas, categorizá-los e identificar aqueles que eram comuns a todos, o que
resultou em uma série de encontros e conferências mundiais. Podemos destacar
aqui a segunda Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento que
aconteceu no Rio de Janeiro, no ano de 1992 e ficou conhecida como Rio 92 ou Eco
92 e até como Cúpula da Terra. Desta conferência resultou uma série de
23
documentos importantes como a Agenda 21, a Convenção da Biodiversidade, a
Convenção da Desertificação, a Convenção das Mudanças Climáticas, a Declaração
de princípios sobre Florestas, a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento e a Carta da Terra.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
(1997) apresenta já incorporados como anexos a Agenda 21, a Declaração do Rio
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Declaração de princípios sobre floresta,
que está intitulada no documento da seguinte forma: Declaração de princípios com
autoridade, não-juridicamente obrigatória, para um consenso global sobre manejo,
conservação e desenvolvimento sustentável de todos os tipos de floresta.
Na Declaração de Princípios sobre Floresta fica clara a necessidade de se
considerar o desenvolvimento socioeconômico na base da sustentabilidade e
conservação dos recursos florestais. A Declaração do Rio destaca que as pessoas
encontram-se no centro das preocupações com a sustentabilidade e que a proteção
do meio ambiente deve compor a tomada de decisão nesse processo.
Uma das alternativas brasileiras para a viabilização dessa inter-relação, foi a
criação de Unidades de Uso Sustentável, estabelecidas através da lei 9985/00, que
institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Dentre as categorias de
unidades criadas, as Áreas de Proteção Ambiental (APA) surgiram com o objetivo
principal de conservar os recursos naturais nelas existentes e, devem servir como
instrumento de redução da pobreza das comunidades nelas inseridas. Nas APAs
estão inseridos diversos grupos humanos com suas particularidades, suas
construções
históricas
específicas,
suas
visões
de
mundo
únicas
e
consequentemente, a construção de percepções estimuladas pelo local e por suas
relações sociais.
O estabelecimento dessas APAs, portanto, gera a exigência legal de que a
inter-relação entre comunidades e ambiente seja sustentável, ao menos dentro das
suas poligonais. Tanto a lei que a cria, quanto seu plano de manejo são ferramentas
de comando e controle que, teoricamente deveriam ser colocados em prática,
servindo como instrumentos facilitadores ou geradores de uma relação equilibrada
entre população local e os recursos naturais. Além disso, o estabelecimento das
unidades, deveria também influenciar na melhoria das condições de vida das
comunidades.
24
Empiricamente, o que se observa em muitas dessas comunidades, que
geralmente são rurais, é o uso e ocupação desordenada do solo; a precarização do
trabalho e das condições de assistência à saúde humana; a ineficiência de aplicação
das políticas públicas vigentes; a expropriação e aumento das relações de trabalho
assalariado e até a expulsão da comunidade do seu local de origem em busca de
melhores condições socioeconômicas.
Tendo em vista a realidade descrita e a concepção teórica de comunidade
sustentável adotada para este estudo, em que Egan (2004) destaca que uma
comunidade sustentável deve possuir: espaços públicos adequados, sejam eles
construídos ou não; eficiência energética e de uso dos recursos do solo e da água;
minimização da geração de resíduos; mitigação dos impactos negativos e
potencialização dos positivos; disponibilidade de empregos, trabalho e renda para
todos; possibilidades de incremento na produção, no comércio e nos serviços locais;
serviços bancários, empréstimos, financiamentos, comércio em geral (Farmácias,
mercados, mercearias, padarias etc.); condições do transporte público, das vias de
acesso, dos meios de comunicação; senso de identidade da comunidade e de
pertencimento local; comportamento amigável e cooperativo entre vizinhos; baixos
níveis de crime e comportamento antissocial com policiamento visível, eficaz; todas
as pessoas com oportunidades de vida semelhantes; disponibilidade e oportunidade
de serviços de saúde pública, recreação e lazer, educação formal, serviços sociais,
esportes e habitação para todos; sistemas de governo responsáveis que permitam a
participação ativa e eficaz dos indivíduos e organizações; liderança e parcerias que
levem a uma comunidade forte e informada; senso de valores cívicos,
responsabilidade e orgulho local, os seguintes questionamentos são gerados:
1. As comunidades rurais do Retiro e da Tibina, inseridas na poligonal da APA
da Lagoa Encantada e Rio Almada podem ser classificados como comunidades
sustentáveis?
2. A criação da APA resultou em algum tipo de influência nas condições de
vida das comunidades rurais ali inseridas?
Levando em consideração esses questionamentos, que são norteadoras
deste estudo, entende-se que caracterizar e analisar as condições sociais,
econômicas e/ou manejo do ambiente das comunidades rurais de Ilhéus, inseridas
25
no contexto da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada – Bahia e que também
integram a Bacia Hidrográfica do Rio Almada - Bahia, será de fundamental
importância. Inicialmente porque nenhum tipo de estudo desta natureza foi realizado
nessas áreas. Também porque a proposta metodológica utilizada poderá servir de
base para estudos de sustentabilidade em outras áreas similares.
Este estudo poderá contribuir para a implantação de novas atividades de
pesquisa, extensão, planejamento e gestão ambiental destas e de outras
comunidades (possibilitando o envolvimento de pesquisadores, professores,
graduandos, mestrandos e doutorandos das mais diversas áreas, principalmente
pela característica interdisciplinar do trabalho), bem como auxiliará na análise e
possível adequação das políticas públicas vigentes.
Tendo em vista o que foi exposto, a presente tese tem como objetivo principal
analisar as condições reais das comunidades rurais da APA da Lagoa Encantada e
Rio Almada - Bahia, a partir da concepção de comunidade sustentável estabelecida
por Egan (2004).
A pesquisa desenvolvida possui caráter interdisciplinar, exigindo assim
articulação entre diversas áreas de estudo. Buscar-se-á, portanto, como objetivos
específicos, caracterizar e analisar as condições sociais e econômicas das
comunidades rurais; correlacionar a influência das condições socioeconômicas com
a situação ambiental local; identificar se a criação da APA influenciou de alguma
forma nas condições de vida das comunidades rurais da APA. Esses objetivos
permitirão traçar um paralelo entre a concepção teórica de comunidades
sustentáveis e a realidade das comunidades locais.
Considerando os objetivos específicos desta tese, emerge a hipótese de que
as comunidades do Retiro e da Tibina não estão em condições de sustentabilidade
ambiental a partir dos parâmetros estabelecidos, pois apresentam condições
econômicas, sociais e ambientais inadequadas e dissonância com as necessidades
reais dos moradores locais.
Com o intuito de apresentar o tema, já descrito no presente capítulo, este
estudo foi organizado da seguinte forma:
No segundo capítulo desta tese, apresenta-se o referencial teórico, que
procura fundamentar o que está proposto no primeiro capítulo, abordando sobre a
função das Áreas de Proteção Ambiental na manutenção dos recursos naturais e
26
sua importância na melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem dentro
dos seus limites.
Após esta abordagem, buscou-se descrever algumas concepções de
desenvolvimento sustentável e suas formas de mensuração. Apresentam-se,
também, proposições sobre comunidades sustentáveis. Finalizando este capítulo,
procuramos descrever as bases teóricas sobre a percepção ambiental e sua interrelação com a sustentabilidade, demonstrando a necessidade de haver correlações
entre a concepção teórica de comunidade sustentável e a realidade local.
A localização da área de estudo, seu delineamento amostral, os
procedimentos adotados para a estruturação do instrumento de coleta de dados com
suas bases teóricas, estão descritos na metodologia, que está no terceiro capítulo.
No quarto capítulo a comunidade do Retiro é descrita a partir de dados
coletados in loco, inicialmente por suas características gerais, posteriormente pelos
seus aspectos de gênero, faixa etária, escolaridade, fonte de renda e renda per
capita, papel prescrito, produção agrícola e pecuária. Ainda neste capítulo avalia-se
a comunidade a partir de suas condições sociais, econômicas e ambientais.
No quinto capítulo a comunidade da Tibina também é descrita e analisada, a
partir de dados coletados in loco, através de suas características gerais, dos seus
aspectos de gênero, faixa etária, escolaridade, fonte de renda e renda per capita,
papel prescrito, produção agrícola e pecuária. Avaliou-se ainda, as condições
sociais, econômicas e ambientais.
Testes de correlações foram realizados entre as variáveis que compõem os
aspectos sociais, econômicos e ambientais das comunidades do Retiro e da Tibina,
sendo discutidos no capítulo seis.
Realiza-se no sétimo capítulo uma comparação entre as duas comunidades a
partir dos índices gerais de comunidade sustentável e das médias de cada uma das
variáveis, possibilitando assim o conhecimento da realidade da social, econômica e
ambiental do Retiro e da Tibina. O oitavo capítulo irá versar sobre a relação entre a
criação da APA e sua influência nas condições de vida das comunidades estudadas.
Por fim, as considerações finais a respeito do estudo, as possíveis
recomendações e indicações para as comunidades e trabalhos futuros.
27
2 REFERENCIAL TEÓRICO
O caráter interdisciplinar deste estudo exige que concepções teóricas
diversas sejam abordadas. Isto irá possibilitar um entendimento mais adequado do
que se propõe apresentar nesta tese. Por isso, neste referencial, inicialmente será
realizada uma discussão sobre o papel das Áreas de Proteção Ambiental (APAs) na
conservação dos recursos naturais e sua função na melhoria da qualidade de vida
das comunidades ali inseridas. Em seguida apresenta-se uma revisão que busca
apontar
as
principais
abordagens
do
desenvolvimento
sustentável
e
da
sustentabilidade. Nos tópicos subsequentes faz-se uma revisão a respeito do rural e
sua sustentabilidade bem como as possíveis formas e ferramentas de se mensurar
sustentabilidade.
Posteriormente as concepções de comunidades sustentáveis são discutidas,
visando estabelecer as bases teóricas deste estudo, que auxiliaram na construção
do instrumento de coleta de dados deste trabalho. Por fim, desenvolve-se uma
discussão teórica a respeito da inter-relação pessoa/ambiente.
2.1 Áreas de Proteção Ambiental (APA) e qualidade de vida das
comunidades locais
A lei 9985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC), estabelece que as unidades de conservação, criadas pelo Poder Público,
são territórios com limites definidos, compostos por recursos naturais especiais e
tem o objetivo primordial de conservá-los.
Outros instrumentos legais como o Novo Código Florestal (Lei 12651/651)
que revoga as Leis 4.771/65, 7.754/89 e a Medida Provisória 2.166/67, de 24 de
agosto de 2001, que altera ainda a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei
6.938/81), o próprio SNUC (Lei 9.393/96) e a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06),
também dão atenção especial à conservação e preservação dos recursos naturais.
Estes e outros documentos corroboram com a ideia controversa da atenção
especial aos recursos naturais, muitas vezes, sem considerar a realidade das
pessoas e grupos de pessoas que vivem no local. Controversa, pois a preocupação
com os recursos naturais é, muitas vezes, objeto apenas de leis e discursos, porém
na prática a realidade é diferente.
28
A Agenda 21, em seu terceiro capítulo, destaca que “uma política de meio
ambiente voltada, sobretudo para a conservação e a proteção dos recursos deve
considerar
devidamente
sobrevivência,
ademais
aqueles
de
que
gerenciar
dependem
os
dos
recursos
de
recursos
forma
para
sua
sustentável”
(CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO E MEIO
AMBIENTE, 1997, p. 31).
As APAs, que estão inseridas no Grupo de Unidades de Conservação de Uso
Sustentável pelo SNUC, são áreas geralmente extensas com características
naturais, paisagísticas e culturais especiais (BRASIL, 2000). Para o Ministério do
Meio Ambiente, considerar essas características é de fundamental importância
quando se trata da manutenção da qualidade de vida e bem-estar das comunidades
nelas inseridas. Além disso, devem primar pela proteção da biodiversidade, pelo
ordenamento do uso do solo e pela sustentabilidade dos recursos naturais (MMA,
2014).
Scherl et al (2006) ressaltam que um estudo da relação entre criação e gestão
de áreas protegidas com a pobreza é algo de fundamental importância,
principalmente em países em desenvolvimento, tanto por questões práticas quanto
por questões éticas. Os autores referem-se aos aspectos práticos, em função do alto
grau de dependência que as populações mais pobres estabelecem com a terra
nessas áreas e aos aspectos éticos devido à necessidade de se considerar as
aspirações e os direitos daquelas comunidades nas estratégias de conservação.
Nesta mesma perspectiva, a The World Conservation Union recomendou
(Recomendação 5.29) no V Congresso Mundial de Parques da IUCN que “as áreas
protegidas não devem ser concebidas como ilhas de conservação isoladas do
contexto social, cultural e econômico na qual estão inseridas”.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente
(1997) dá ênfase a essa mesma linha de pensamento, quando reconhece e
recomenda que planos estratégicos voltados para a redução da pobreza devem ser
traçados, uma vez que é um fator determinante para o alcance do desenvolvimento
sustentável. Este mesmo documento ressalta, ainda, que,
a fim de que uma estratégia possa fazer frente simultaneamente aos
problemas da pobreza, do desenvolvimento e do meio ambiente, é
necessário que se comece por considerar os recursos, a produção e
as pessoas, bem como, simultaneamente, questões demográficas, o
29
aperfeiçoamento dos cuidados com a saúde e a educação, os
direitos da mulher, o papel dos jovens, dos indígenas e das
comunidades locais e, ao mesmo tempo, um processo democrático
de participação, associado a um aperfeiçoamento de sua gestão (p.
31-32).
Pobreza é considerada não apenas em casos onde há insuficiência de renda,
pois fatores como más condições de educação e saúde, a falta de acesso a ambas,
restrição do uso e disponibilidade a comunicação, a ausência de confiança e
autorrespeito e o exercício da cidadania devem ser inseridos quando se pretende
conceituar
e/ou
pesquisar
parâmetros
referentes
à
pobreza
(SALAMA;
DESTREMAU, 2001; SEN, 2000, 2001).
A percepção sobre pobreza é algo bastante particular e poderá variar de
acordo com cada pessoa ou grupo de pessoas, ou seja, não se pode simplificar ou
classificar uma determinada pessoa ou grupo como em certa escala de pobreza,
apenas pela sua capacidade de consumo.
Scherl et al (2006, p. 15 - 16) ressaltam que a
pobreza é uma condição multifacetada envolvendo diversas, e
normalmente interconectadas, dimensões econômicas e sociais,
incluindo: falta de recursos e renda; falta de oportunidades de
participar em atividades produtivas capazes de manter a
subsistência; falta de voz-ativa e capacidade de ação, e exclusão dos
processos de tomada de decisão, sistemas de governança e
recursos legais; vulnerabilidade a desastres naturais ou causados
pelo homem, doenças e choques econômicos; e incapacidade de
promover e defender os interesses da comunidade.
A falta de estratégias e ações que levem em consideração essas
características das comunidades inseridas em áreas protegidas poderá ameaçar a
própria conservação dos recursos naturais, que é o objetivo principal das APAs e de
outras Unidades de Conservação. McNeely (1992) ressalta que as populações locais
devem ser inseridas tanto no processo de planejamento e gestão das áreas
protegidas quanto nos benefícios gerados por esta relação.
A
Convenção
sobre
a
Diversidade
Biológica
e
os
Objetivos
de
Desenvolvimento do Milênio, que são dois instrumentos políticos de abrangência
internacional, também apresenta e reconhece a estreita dependência entre o bemestar humano e a conservação dos recursos naturais.
30
Phillips (2003) destaca que existe uma evolução nos planos de criação e
gestão nas categorias de áreas protegidas, onde a responsabilidade, perspectivas e
necessidades das populações locais dessas áreas estão sendo levadas em
consideração. O envolvimento dessas comunidades na gestão de áreas protegidas
já vem acontecendo e é fortemente incentivado em diversos países do mundo
(WESTERN; WRIGHT, 1994; HULME; MURPHREE, 2001).
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil, formalizado a partir da Lei
4297/02, além de traçar diretrizes referentes ao ordenamento do uso e ocupação do
território com o objetivo de estabelecer “medidas e padrões de proteção ambientais
destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a
conservação da biodiversidade”, destaca que o planejamento e gestão desses
recursos devem primar pelo desenvolvimento sustentável, bem como pela
participação e qualidade de vida da sociedade.
Mesmo com tais códigos norteadores, o próprio Ministério do Meio Ambiente
reconhece que:
a conciliação dos objetivos do desenvolvimento com os da
conservação ambiental requer ainda uma profunda reformulação do
modo e dos meios aplicados nos processos de decisão dos agentes
públicos e privados. Não basta estabelecer um rigoroso
planejamento e ordenamento territorial, concebido segundo os
objetivos da conservação ambiental, do desenvolvimento econômico
e da justiça social, se isso não for acompanhado da criação e do
fortalecimento de novas condições institucionais e financeiras que
concorram para sua implantação, com uma integração horizontal,
vertical e temporal das diversas ações que atuam num dado território
(MMA, 2014).
É possível perceber, portanto, que diversos são os estudos, documentos e
relatórios que recomendam e ressaltam a importância de inserir as comunidades
locais no planejamento e gestão das áreas protegidas, bem como de estender a elas
os seus benefícios (McNEELY; MILLER, 1984; WESTERN; WRIGHT, 1994; HULME;
MURPHREE, 2001; PHILLIPS, 2003). No IV Congresso Mundial de Parques, que
aconteceu em 1992 na Venezuela, foi unânime o reconhecimento de que a gestão
de áreas protegidas deve ser realizada considerando as necessidades e
preocupações dessas comunidades (McNEELY, 1993).
O Plano de Ação de Caracas fortalece esse argumento quando reconhece em
suas recomendações que os interesses das comunidades locais devem ser levados
31
em consideração, principalmente daquelas inseridas em áreas protegidas. Dentre
estas orientações, ressaltam que os governantes devem garantir que os processos
de planejamento de áreas protegidas, estejam integrados com as propostas de
desenvolvimento sustentável das economias e culturas locais, bem como utilizem e
aumentem “os conhecimentos locais e mecanismos de tomada de decisão [...] e
encontrem formas inovadoras e efetivas de incluir as áreas protegidas nas
estratégias de desenvolvimento sustentável e redução da pobreza” (SCHERL et al,
2006, p. 5).
2.2 Desenvolvimento sustentável ou sustentabilidade
Entende-se que não é possível iniciar qualquer tipo de contextualização sobre
sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável, sem destacar a importante
contribuição dada por Carson (2010), considerada um clássico do movimento
ambientalista, promovendo uma intensa discussão na comunidade internacional
sobre o uso excessivo de produtos químicos na produção agrícola e suas
consequências sobre a natureza, demonstrando, mesmo que de forma indireta talvez até mesmo não intencional - a inter-relação ou conexão entre os elementos
que compõem o ambiente.
Dias (1999) ressalta que o trabalho de Rachel Carson, divulgado a partir da
década de 60, passou a causar inquietações nas políticas internacionais,
impulsionando uma série de encontros, eventos, conferências relacionadas à
questão ambiental.
Um destaque especial deve ser dado ao Clube de Roma, que lançou na
década de 70 o documento “Limites do Crescimento”, alertando para as
consequências do consumo crescente e sem planejamento, em função do
crescimento humano exponencial, que poderiam levar a humanidade ao colapso
(MEADOWS et al., 1972).
Posteriormente a Organização das Nações Unidas cria a Comissão Mundial
para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, com o intuito de sistematizar a realidade
dos problemas ambientais e o modelo desenvolvimentista vigente na época. Esta
ação gerou como resultado o Relatório de Brundtland, também conhecido como
“Nosso Futuro Comum”, na década de 80. Ao longo desta história é possível
perceber uma mudança no modo de pensar de diversos grupos e pessoas, havendo
32
o entendimento de que o uso ou manejo adequado dos recursos naturais era
condição determinante para a qualidade de vida de toda a sociedade. É neste
documento que surge a primeira proposição teórica de desenvolvimento sustentável,
ressaltando a importância do uso consciente dos recursos naturais pela geração
presente, para que as novas gerações tenham a possibilidade de usufruir da mesma
forma (RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1988).
Com o avanço das discussões, novas inserções conceituais foram realizadas.
Entendende-se que as discussões avançam para a necessidade de entendimento da
interconexão entre os elementos que compõem o ambiente, cabe aqui um destaque
à colocação feita por Behrens (1999), quando diz que pensar ciência enquanto
paradigma quântico é reconhecer a total interdependência entre todos os seres.
Desta forma, o contexto no qual a pessoa está inserida e a forma que se comporta,
consequentemente
interage
com
o
ambiente,
são
fatores
importantes
e
determinantes na construção da realidade. Este novo paradigma de sustentabilidade
deve primar pelo coletivo e não pelo individual, levando a construções sociais sólidas
e responsáveis (TRISTÃO, 2010).
Apesar de haver um consenso quanto à importância da coletividade social e
da inserção da pessoa como mais um elemento que integra o ambiente, segundo
Freitas (2007), os termos “Desenvolvimento Sustentável” e “Sustentabilidade” são
ambíguos e, necessariamente precisam ser definidos adequadamente.
Sustentabilidade, para Bossel (1999), precisa refletir os aspectos da
realidade, pois só assim poderá ser colocado em prática. A qualidade de vida, e as
particularidades de cada grupo, devem ser prioridade na construção das políticas
públicas
em
detrimentos
dos
interesses
econômicos
(CHAMBERS,
1986;
UICN/PNUMA/WWF, 1990).
Faz-se necessário uma ruptura com os padrões de desenvolvimento atual,
para que seja possível priorizar o equilíbrio ambiental, a qualidade de vida e a justiça
social. Esta interação sociedade/natureza, só será possível com a valorização dos
saberes locais, da participação social e do respeito aos valores éticos em todos os
sentidos e por todos (JACOBI, 2003; RUSCHEINSKY, 2010).
As colocações de Max-Neef, Elizalde e Hopenhayn (2010) tornam-se
pertinentes para este estudo uma vez que destacam que, não se pode pensar em
sustentabilidade ambiental, sem que haja melhoria da qualidade de vida das
pessoas em todos os seus aspectos. Perspectiva complementada por Hogan (1993),
33
quando destaca que é necessário que exista uma inter-relação entre qualidade de
vida, justiça social e equilíbrio ambiental, inserindo aí uma democracia participativa,
o respeito à capacidade de suporte do ambiente e uma preocupação com as
necessidades “básicas/não básico e materiais/não materiais” das pessoas (p. 3).
2.3 Desenvolvimento rural sustentável
A definição de rural não é uma tarefa fácil, uma conceituação neste sentido
pode revelar problemas complexos, uma vez que depende de inúmeros aspectos da
realidade e características do local estudado (SOLARI, 1979).
As primeiras concepções de diferenciação entre o rural e o urbano podem ser
observadas em Sorokin, Zimmerman, Galpin (1981) quando as distinguem a partir
dos aspectos econômicos. O meio rural, na concepção destes autores, é
determinado por um tipo de atividade específica, principalmente através da produção
de alimentos, da criação de animais e do cultivo de plantas. Essas atividades fazem
com que os agricultores mantenham um contato mais direto com o ambiente, em
uma relação de dependência, pois são os fatores climáticos/ambientais que
determinam o desenvolvimento de certas tarefas e a obtenção de recursos.
As populações rurais tendem a ser mais homogêneas do que as urbanas.
Quando Sorokin, Zimmerman, Galpin (1981) se referem a essa tendência, enfatizam
as características psicossociais delas, que estão relacionadas às crenças, a
tradições, aos valores, a linguagem e aos padrões comportamentais.
Bispo e Mendes (2012) reconhecem o mérito desta proposição, primeiro pela
importância que teve para a década de 30, período em que foi concebida, depois por
ter se transformado em um referencial teórico para a maioria dos estudos que
pretendiam fazer a diferenciação entre o urbano e o rural. Porém, estes mesmos
autores a refutam quanto à sua aplicabilidade contemporânea, uma vez que as
mudanças históricas ocorridas ao longo do tempo, a tornaram obsoleta no que diz
respeito à realidade atual das comunidades urbanas e rurais.
Quanto aos limites geográficos do espaço, sejam urbanos ou rurais, Oliveira e
Mendes (2012) afirmam que sua delimitação é determinada, muitas vezes, por
influências econômicas, políticas e urbanísticas. Além disso, ou talvez por isso, os
aspectos que compõem o modo de vida do rural não estejam totalmente isentos de
influências do urbano. Desta forma, os autores enfatizam que a delimitação do rural
34
e do urbano deve ir além do aspecto econômico, ou seja, o modo de vida, as
representações sociais e os aspectos culturais de cada espaço também os definem.
A ruralidade brasileira é, portanto, carregada de uma complexidade, o que
dificulta sua delimitação precisa. Wanderley (2001) afirma que decifrar essa
complexidade, exige o entendimento dos aspectos econômicos, mas também da
compreensão do lugar, dos elementos que o compõem, do modo de vida das
pessoas e grupos que ali residem.
Apesar das oportunidades de emprego e renda geradas pelas atividades
agrícolas nas comunidades rurais, há fortes evidências de que nesses domicílios
ocorra uma multiplicidade de atividades econômicas realizadas por seus moradores.
(ABRAMOVAY, 2000).
Uma importante observação feita por Bispo e Mendes (2012) merece
destaque, quando colocam que a distinção espacial entre o urbano e o rural não é o
fator mais importante, mas sim a compreensão dos aspectos políticos, econômicos e
culturais que constituem a cidade e o campo, num determinado espaço-tempo.
É essencial que se entenda o rural para além do campo e o urbano
para além da cidade. Campo e cidade são partes integrantes do todo
e a importância do estudo do rural e do urbano se manifesta,
justamente, nas relações entre as duas partes. Mesmo que, às
vezes, o campo não seja tão rural e a cidade nem tão urbana quanto
se pensa, eles não se opõem, sequer excluem-se mutuamente, ao
contrário complementam-se pelas suas diferenças (Op. cit., p. 20).
Propostas de planejamento e gestão destas e de quaisquer outras áreas,
exigem inicialmente uma adequada delimitação do seu perímetro e, o entendimento
anteriormente exposto, apesar de complexo, é fator primordial para uma adequada
definição ou identificação de comunidades rurais.
O capítulo 7 da Agenda 21 faz referência específica ao planejamento rural e
urbano, recomendando que as atividades humanas de uso da terra e de
ordenamento de espaço, sejam avaliadas na perspectiva do desenvolvimento
sustentável, nas dimensões econômica, social, ambiental, política e cultural. Esta
concepção estabelece uma nova ordem para as maneiras de planejar e avaliar os
impactos causados pela ação do homem sobre a natureza (SANTOS, 2004).
35
Entende-se que o foco destas discussões está centrado na ideia da
sobrevivência humana dentro das limitações impostas pela natureza, ou seja, viver
dentro de sua capacidade de suporte1.
As diversas ações antrópicas que extrapolaram os limites de resiliência2 da
natureza levaram à necessidade de se pensar num desenvolvimento que fosse
sustentável, conduzindo à valoração dos recursos naturais renováveis pelas
organizações e pela sociedade. A ideia de sustentabilidade também perpassa pela
elevação de expectativas em relação ao desempenho socioambiental (SACHS,
2008).
Nesta ótica, o meio rural (agrícola), na década de 70, passou por uma série
de transformações; essas mudanças aliadas à ineficácia de políticas públicas
voltadas para comunidades rurais geraram êxodo, má distribuição de renda e
consequentemente aumento da pobreza na região Nordeste (MENDONÇA;
PINHEIRO, 2008). O precário acesso a crédito, a infraestrutura pública, a mercados,
a serviços de suporte e a má distribuição de terras, são fatores que contribuem
consideravelmente para a pobreza rural (KHAN, 2000).
Leite (2002) afirma que educação precária e falta de acesso a serviços de
saúde, também contribuem para a manutenção da pobreza no meio rural. Além
disso, a falta ou dificuldade de alcance ao que a ciência e a tecnologia proporcionam
para a melhoria da produtividade, auxiliam para a permanência desta realidade.
A desigualdade regional não é resultante apenas de um problema de renda,
mas sim da incapacidade de sua geração e uma das maneiras de minimizar essa
questão é através da qualificação profissional, com educação e capacitação técnica
de qualidade.
O desenvolvimento local pode ser implementado sob três dimensões, sendo a
econômica (caracterizada pela otimização no uso dos recursos e pelos fatores
econômicos do local), a sociocultural (caracterizada pelos valores sociais e culturais
e que servirão de base para as transformações materiais) e por fim a dimensão
político-institucional e administrativa (caracterizada pelo estabelecimento de um
entorno positivo para que as transformações econômicas locais aconteçam)
(MENDONÇA; PINHEIRO, 2008).
1
É a quantidade de uso de recursos naturais que determinado ambiente ou ecossistema pode
suportar, sem torna-se insustentável.
2
Capacidade que determinada coisa, ambiente, recurso ou ecossistema, possui de voltar ao seu
estado original/natural ou estabelecer um novo equilíbrio.
36
Neste sentido, os pilares do Desenvolvimento Sustentável, segundo Suzenir
(2013) devem contemplar as dimensões Social, Ambiental e Econômica, trazendo
consigo a manutenção dos estoques naturais e a garantia dos seus processos.
Entende-se que esta estrutura hierárquica ou conceitual em dimensões pode ser
alterada, melhor trabalhada, questionada, reelaborada, desde que os elementos ou
variáveis que as compõem continuem a ser contemplados.
Para Mauerhofer (2008), o capital social, o capital econômico e o capital
natural estão inseparavelmente ligados, porque ambos estão limitados pela
capacidade de suporte do ambiente. Este mesmo autor, citando Harris (2002),
coloca ainda que as fontes, sumidouros, serviços e espaço do ambiente são
limitados, por estarem contidos em um sistema fechado. Ele utiliza o exemplo da
saúde de um embrião ou recém-nascido para ilustrar essa inter-relação, colocando
que esta é influenciada pela capacidade social existente, mas indissociavelmente
dependente das capacidades econômicas e ambientais.
Quando Mauerhofer se refere ao capital econômico, ele insere nessa
categoria a capacidade de obtenção de lucros, de produtividade, a taxa de emprego,
além do estilo de vida, das condições de saúde e de educação, aspectos
relacionados à idade, à tolerância e participação.
No que se refere à capacidade social, Mauerhofer (2008) utiliza Martinez
(2002) como referência para explicar que dentro deste contexto estão inseridas as
instituições, que são compostas por um sistema político e organizacional, as
estruturas de serviço e aspectos culturais.
A eficiência e a eficácia ecológica, social e econômica irão influenciar direta
ou indiretamente as capacidades social, ambiental e econômica, bem como outros
elementos (MAUERHOFER, 2008), ou seja, existe uma inter-relação entre os três
aspectos, que integrados permitirão verificar a sustentabilidade de determinado
ambiente.
A sustentabilidade, atualmente ou em qualquer época futura, é e será sempre
um imenso desafio, pela sua “significativa variedade de definições limitantes, que
partem para uma generalização”. A falta de reconhecimento de sua amplitude leva a
simplificação em um dado momento (OSTROVSKI; PASSOS, 2012, p. 50).
No entanto, a discussão sobre sustentabilidade deve ser muito mais ampla,
uma vez que envolve diversos campos de conhecimento, incluindo as dinâmicas
37
socioambientais,
políticas,
culturais,
territoriais,
organizacionais,
culturais
e
psicológicas.
É nessa ótica que, para se pensar em sustentabilidade, deve-se considerar e
compreender que ela é multidimensional e composta por um sistema bastante
complexo, apresentando relações muitas vezes indissociáveis entre as suas
diversas dimensões (MENDES, 2009). Neste sistema está inserido o ser humano,
com suas necessidades e percepções. Necessidades estas que podem estar
relacionadas com questões de acesso a saúde, a sistemas de crédito, a lazer local,
a educação ou outros aspectos que serão particulares de cada pessoa, de cada
grupo ou comunidade. Essa particularidade, que é determinada pela percepção que
cada pessoa constrói, torna a pretensão de se criar um modelo de mensuração de
sustentabilidade local um imenso desafio, que vem sendo testado arduamente por
diversos pesquisadores.
Alguns destes estudos são apresentados a seguir, apenas com o intuito de
demonstrar algumas pesquisas desenvolvidas junto a comunidades rurais.
Uma reflexão teórica e uma análise sobre a inserção das comunidades rurais
da região do Vale do Ribeira-SP no mundo globalizado, sem a perda de suas
características originais, foi realizada por Romão et al. (2005), onde foi constatado
que, quando os moradores tomaram uma consciência mais sólida dos seus
problemas, a capacidade para enfrentá-los potencializou-se, além de ter fornecido as
bases para a organização de projetos comunitários para o ecoturismo, sempre
visando o desenvolvimento sustentável.
Com a verificação da necessidade de um manejo adequado dos recursos
naturais e de uma melhor qualidade de vida para comunidades ribeirinhas do
entorno da Bacia Hidrográfica do Açude Epitáfio Pessoa - PB, Marinho et al. (2009)
buscaram estabelecer o perfil ambiental e socioeconômico das comunidades,
quando se identificou que, além de apresentarem um perfil social, econômico e
tecnológico das famílias bastante precário, estas não conhecem as práticas corretas
de manejo dos recursos naturais, ressaltando a necessidade de ações mais efetivas
do poder público na gestão do manancial estudado.
A identificação e o destino que é dado ao lixo doméstico produzido foram
pesquisados por Deboni e Pinheiro (2010) na comunidade de Passo dos Alemães,
zona rural da cidade de Cruz Alta - RS. Os resultados demonstraram que a
comunidade estudada utiliza diversas formas de destinação dos resíduos na
38
natureza, sendo a utilização de valas ou buracos feitos no chão para o depósito do
lixo a mais comum, outra parcela deposita o lixo em um lixão desativado da cidade
ou queima. A pesquisa também demonstrou que os moradores são os responsáveis
pela destinação final do lixo e, sendo assim, devem aprimorar suas técnicas de
deposição dos resíduos na natureza, considerando seus conhecimentos e saberes.
A análise das dinâmicas de ação coletiva, orientada à Agroecologia nos
assentamentos de reforma agrária da região metropolitana de Porto Alegre foi
pesquisada e como resultado Gutiérrez (2012) identificou que o sistema de interrelações entre os atores sociais e institucionais envolvidos na gestão dos
assentamentos apresentou características diferenciadas e estas, por sua vez,
contribuem no estabelecimento de padrões de relacionamento cooperativo e
recíproco, enquanto facilitam a resolução de conflitos pelo uso dos recursos naturais
e a organização da produção e comercialização dos produtos agroecológicos em
nível regional.
Foi desenvolvida uma pesquisa com os moradores da zona rural do município
de Bossoroca/RS e com os que migraram para centros urbanos, no intuito de fazer
uma comparação entre seus aspectos, habitacionais, culturais, sociais, econômicos
etc. Entre os resultados apresentados neste estudo, destaca-se o considerável fluxo
migratório de jovens para as grandes cidades, implicando no envelhecimento e
empobrecimento da comunidade local, o que resulta na diminuição da quantidade de
pessoas economicamente ativas (independente da classe social e da escolaridade),
refletindo em um impacto negativo na qualidade de vida e da mão de obra no local,
verificou-se também a necessidade de uma adequação no ambiente construído,
para que privilegie os recursos renováveis, reduzindo a produção de lixo e
aumentando sua reciclagem (FABRÍCIO, 2005).
A percepção ambiental e uso dos recursos naturais no assentamento rural 1º
do Sul, em Campo do Meio-MG foram estudados por Alves, Fontes e Galizoni
(2006), com o objetivo de compreender as relações entre o grupo social e seu
ambiente, a influência cultural dessas relações e os conflitos gerados. Nos
resultados deste estudo, identificou-se que os moradores produzem uma gama de
gêneros alimentícios em seus lotes (árvores frutíferas, hortas e animais de pequeno
porte), da floresta extraem uma diversidade de espécies da flora e da fauna (lenha,
troncos para construção e confecção de ferramentas, alimentos e remédios, entre
outros recursos). As famílias que formam a comunidade são oriundas de diversas
39
regiões do país, tornando o ambiente diversificado também culturalmente, fator que
influencia fortemente a percepção e uso do ambiente.
No estudo sobre a caracterização socioeconômica e ambiental da agrovila
Ponta Seca, Alcântara-MA, a partir do deslocamento compulsório da população local
em detrimento da implementação do Centro de Lançamento de Alcântara, Silva et al.
(2009) identificaram que o resgate da situação ambiental sustentável que viviam no
passado (que lhes fornecia todas as condições necessárias para a sobrevivência)
está longe de ser uma realidade. A instabilidade, insegurança instalada na Agrovila e
inexistência de políticas públicas adequadas a realidade local, podem ser fatores
determinantes para a migração de algumas famílias e outros impactos negativos
locais.
Uma análise do processo de difusão de sistemas de produção agroecológicos
no Brasil e a busca pelo conceito de desenvolvimento sustentável, bem como as
possibilidades de sua implementação, levou a um estudo que teve por objetivo o
estabelecimento de um processo de desenvolvimento rural sustentável com base na
agroecologia. As conclusões deste estudo demonstraram que a valorização da
dimensão local na agricultura, aliada à aplicação dos princípios agroecológicos,
pode garantir a manutenção de variedades e cultivos locais, potencializando os
efeitos negativos do contato entre os remanescentes florestais e as matrizes
agrícolas. Além disso, os sistemas de produção agroecológicos, quando integram
princípios ecológicos, agronômicos e socioeconômicos, a partir de uma ação local,
com a participação local, possibilitam a implementação de um processo democrático
de desenvolvimento rural sustentável (ASSIS, 2006).
Valencia-Sandovala, Flandersb e Kozaka (2010) realizaram um estudo sobre
o planejamento da paisagem em Tapalpa, uma comunidade rural do México, e
concluíram que a participação da comunidade através do uso de planejamento da
paisagem participativa é um meio eficaz de informar e influenciar as políticas locais
relacionadas com o desenvolvimento sustentável da comunidade. Além disso,
demonstrou a falta de planejamento em paisagens fora dos grandes centros
populacionais, e a utilidade limitada das políticas existentes, que não possuem
escala adequada para aplicabilidade em áreas rurais.
A análise dos resultados das atividades econômicas de comunidades rurais
do leste da Malásia demonstrou que o programa oferece benefícios econômicos,
como a redução de gastos com alimentação da família, como o uso eficaz de
40
recursos ociosos, como o aumento da renda familiar. Além disso, o programa
também apresentou benefícios sociais, tais como o fornecimento de legumes
frescos, a promoção da proximidade entre os membros da família e da comunidade
e o aumento das habilidades e conhecimentos agrícolas (OMAR et al., 2013).
Costa Neto et al. (2010) verificaram o envolvimento das populações locais no
contexto das Áreas Protegidas em Manaus, identificando a existência de conflitos
entre as pessoas e os recursos naturais. Sendo estes níveis de conflito influenciados
pelo nível de escolaridade, pela situação econômica e pela percepção que cada um
tem do ambiente em que vive.
A contribuição da Análise Ambiental Estratégica para o sucesso dos planos
de manejo de Áreas Protegidas foi analisada por Esteves; Souza (2014), onde
evidenciaram que é uma ferramenta importante para potencializar o sucesso de
elaboração dos planos, pois dentre todos os métodos propostos, prima pela
integração dos aspectos ambientais, sociais e econômicos priorizando a gestão
participativa.
Gonçalves, Branquinho e Felzenszwalb (2011, p. 1) desenvolveram um
estudo na APA de Petrópolis – Rio de Janeiro, como o objetivo de avaliar a “história
local, a gestão pública e a participação popular” na implantação dela. Como
resultado desta pesquisa, destaca-se a conclusão de que a unilateralidade da
elaboração do zoneamento ambiental e do plano de manejo resulta em graves
entraves no funcionamento adequado na Unidade de Conservação, certamente
comprometendo seu objetivo de manutenção dos recursos naturais.
Outros estudos que reconhecem a importância da participação popular e dos
saberes locais na gestão de conflitos gerados pela implantação e manejo de Áreas
de Proteção Ambiental também podem ser verificados em Kantek, Sautter e
Michaliszyn (2009), Santos et al. (2014), Setti e Bógus (2010), entre outros.
Pode-se perceber que são inúmeros os estudos em comunidades rurais,
ribeirinhas, bem como alguns no entorno e no interior de Áreas Protegidas que
dependem ou estão inseridas em um contexto mais ligado ao ambiente natural. Na
mesma proporção, há um universo bastante diversificado de tentativas de
mensuração da sustentabilidade dessas comunidades e a proposta que está em
voga, é por meio do estabelecimento de indicadores, que são instrumentos que
potencialmente podem auxiliar na gestão dos recursos ambientais, sociais,
41
humanos, culturais, econômicos entre outros, uma vez que auxiliam na avaliação e
fiscalização do desempenho com vistas ao alcance da sustentabilidade.
2.4 Mensuração da realidade
A palavra “indicador” provém do latim indicare, que significa estimar,
descobrir, apontar, anunciar, ou seja, indicadores podem orientar no sentido de
informar sobre o progresso em direção a determinada meta. Além disso, também
podem indicar a tendência de determinado fenômeno que não seja facilmente
detectável (BELLEN, 2007).
Os indicadores permitem o estabelecimento de cenários sobre o estado do
meio, a comparação de territórios e a realização de prognósticos de cenários,
possibilitando a tomada de decisões para ações preventivas.
Segundo a Fundação Getúlio Vargas (2000, p. 28):
O uso dos indicadores pode ajudar a sintetizar e analisar grande
quantidade de informação técnica, a tomar medidas e programar
ações sobre temas prioritários, a fixar objetivos e metas de
desenvolvimento e/ou de qualidade ambiental e a medir e comunicar
sobre tendências, evolução e condições do ambiente e dos recursos
naturais.
Vários são os métodos para a formulação de indicadores, porém é consenso
que eles devem possuir objetivos claros, considerando as condições financeiras e de
recursos humanos para sua implementação, assim como, devem possuir as
seguintes características fundamentais:
- Suas fontes de dados devem possui as características de acessibilidade e
confiabilidade;
- Devem ter relevância e consistência científica;
- Características de mensurabilidade com capacidade de ser quantificável
e/ou qualificável;
- Deve ser de fácil comunicação e possibilitar a simplificação de fenômenos
complexos;
- Capacidade de fixar/avaliar metas e objetivos com sensibilidade a
mudanças ao longo do tempo, sendo preditivo e proativo.
42
Os indicadores de sustentabilidade procuram “medir” as condições de
sustentabilidade, indicando ordens de grandeza e, quando possível, apontam
medidas corretivas ou alternativas para reverter o quadro identificado. São
ferramentas úteis para operacionalização dos objetivos na perspectiva do
desenvolvimento sustentável e importantes referências no processo decisório
(POGGIANI; STAPE, 2001 apud PELISSARI; SARMENTO, 2003).
Bossel (1999) ressalta que os indicadores fornecem informações abrangentes
sobre os sistemas que moldam o desenvolvimento sustentável e para isso devem
seguir algumas exigências:
- Devem ser suficientes para orientar políticas e decisões em todos os níveis
da sociedade (comunidade, município, estado, região, nação, continente);
- Devem representar todas as preocupações importantes, com um olhar para
a interação de sistemas e seu ambiente;
- Devem ser tão pequenos quanto possível, na sua quantidade, mas que não
seja menor do que o necessário, ou seja, devem ser abrangentes e compactos,
cobrindo todos os aspectos relevantes.
O processo de encontrar um conjunto de indicadores deve englobar as visões
e valores da comunidade ou região em que é desenvolvido, sendo claramente
definidos e a partir de um olhar para estes indicadores, tem que ser possível deduzir
a viabilidade e sustentabilidade dos empreendimentos atuais e comparar com os
caminhos de desenvolvimento alternativo (BOSSEL, 1999).
A literatura que trata dos modelos teóricos e iniciativas de proposição de
indicadores ambientais e de sustentabilidade é vasta nesta área, pois este tema se
encontra em processo de construção mundial, apesar de alguns países terem
avançado mais que outros. Neste trabalho não se pretende detalhar o “estado da
arte” sobre indicadores, até porque, muitos autores já o fizeram de forma
substanciada, embora caiba a indicação de algumas referências.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia e a
Universidade Federal da Bahia – SEI (2006) contribuíram para a conceituação e
discussão dos principais modelos de indicadores de sustentabilidade ambiental,
43
inclusive por meio da proposição de um sistema aplicado aos recursos hídricos e
outro para o ambiente urbano.
O modelo da SEI está assentado sobre a noção de causalidade entre três
tipos de indicadores: os indicadores de pressão (descrevem as pressões exercidas
sobre o meio ambiente pelas atividades humanas, ou seja, são os fatores que atuam
direta ou indiretamente sobre os sistemas ambientais); os de estado (descrevem a
situação do ambiente físico natural e os aspectos qualitativos e quantitativos dos
recursos naturais) e os de resposta (descrevem as ações que a sociedade pode
adotar por meio de medidas e políticas de meio ambiente, econômicas e setoriais,
frente à problemática). Bellen (2007) trata deste tema, além de fazer uma discussão
teórica, onde propõe procedimentos metodológicos para a análise comparativa de
sistemas de indicadores, sendo eles: o ecological footprint method3, o dashboard of
sustainability4 e o barometer of sustainability5.
2.5 Comunidades sustentáveis
A construção do conceito de comunidade sustentável pode possibilitar a
definição de produção e consumo, bem como de qualidade de vida com base em
sua cultura, em seu desenvolvimento histórico e em seu ambiente natural, pautados
nos princípios básicos de sustentabilidade econômica, ecológica, social e de
governança (DIEGUES, 2003). Estes princípios são pontos fundamentais quando se
estuda comunidades e sua sustentabilidade, porém devem ser considerados como
processos contínuos e não como estágios finais.
Ainda que de forma acelerada, o crescimento não pode ser considerado
desenvolvimento se não ampliar a geração de emprego, reduzir a pobreza e não
atenuar as desigualdades, portanto, este desenvolvimento exige um equilíbrio de
fina sintonia entre as dimensões sociocultural, ambiental e econômica.
Sachs (2008, 2002) descreve estas três dimensões da seguinte forma: A
Dimensão Social/Cultural é de fundamental importância tanto por motivos
instrumentais quanto intrínsecos, pela perspectiva de ruptura ameaçadora que paira
em diversos lugares do planeta. Deve ser pautada em um patamar mínimo de
3
Pegada Ecológica
Painel de Sustentabilidade
5
Barômetro de Sustentabilidade
4
44
homogeneidade social, com
distribuição justa de renda, bem como por
possibilidades iguais de acesso a recursos e serviços sociais. Além disso, o respeito
e o equilíbrio às tradições devem ser mantidos.
A Dimensão Ambiental deve ser entendida como provedora de recurso e
como recipiente para a disposição de resíduos, responsáveis pela sustentação da
vida. Levando sempre em conta a preservação do potencial da natureza na
produção de recursos renováveis e gestão adequada dos recursos não renováveis.
Por fim, a dimensão econômica, que é um pilar indispensável para que haja
um desenvolvimento intersetorial equilibrado, uma segurança alimentar e uma
capacidade contínua de modernização dos instrumentos de produção.
Com foco específico em comunidades sustentáveis em nível local, o
documento da Coroa Britânica denominado The Egan Review (EGAN, 2004)
estabelece os componentes social e cultural, de governança, componente ambiental,
de habitação e meio ambiente construído, de transporte e conectividade, de
economia e de serviços, como aqueles que fazem parte de uma comunidade
sustentável. Apesar da relevância dos instrumentos já existentes, optou-se pela
proposta de Egan pela forma como aborda a sustentabilidade de pequenas
comunidades, ou seja, considera a percepção dos indivíduos, o uso que fazem dos
recursos naturais e seus impactos, sua realidade socioeconômica e até mesmo
cultural. Aspectos que serão detalhados a seguir.
Para dar início a todas as ações, pesquisas, estudos e proposições
estabelecidas por Egan em 2003, estabeleceram uma concepção sólida de como
entendiam uma Comunidade Sustentável: lugares onde as pessoas querem viver e
trabalhar, agora e no futuro, onde as diversas necessidades dos moradores devem
ser atendidas. Os habitantes do local precisam ser sensíveis ao seu meio ambiente
que os circunda, além disso, deve haver qualidade de vida para todos. Deve, ainda,
oferecer igualdade de oportunidades e bons serviços para todos.
O componente Social e Cultural é caracterizado por comunidades vibrantes,
harmoniosas e inclusivas, com um sentimento muito forte de identidade e
pertencimento ao local. Comportamento amigável, cooperativo e útil entre as
pessoas, assim como tolerância, respeito e envolvimento com pessoas de diferentes
crenças e culturas. Além disso, todas as pessoas devem ser socialmente incluídas e
com oportunidades de vida semelhantes e os níveis de criminalidade e
comportamento antissocial devem ser baixos.
45
Participação efetiva e inclusiva, de representação e liderança. Um governo
atuante e eficaz, uma comunidade participativa e atuante, com valores cívicos,
responsabilidade e orgulho do local onde vive, são características do componente de
Governança.
O componente ambiental caracteriza-se pelo uso eficiente dos recursos, tanto
os naturais quanto os construídos. Referente ao primeiro, destaca-se a eficiência
energética, o uso da terra e dos recursos naturais, bem como a minimização de
geração de resíduos. Quanto ao segundo, referem-se a lugares onde as pessoas
possam viver de forma equilibrada com o meio ambiente, visando à mitigação dos
impactos negativos ao meio ambiente e potencialização dos impactos positivos.
Senso de pertencimento, espaços locais bem conservados e de uso comum,
com áreas verdes para todos, incluindo crianças e idosos; acesso a habitação de
qualidade, bem desenhados, com layout apropriado de uso misto em um mercado
imobiliário equilibrado são características do componente de Habitação e Meio
Ambiente Construído.
Transporte
e
conectividade
são
componentes
de
uma
comunidade
sustentável segundo Egan (2004), neles os bons serviços de transporte e
comunicação que ligam as pessoas a empregos, escolas, saúde e outros serviços
devem estar presentes. Instalações que incentivem o trânsito a pé e com bicicleta, a
acessibilidade a estacionamentos apropriados, telecomunicações amplamente
disponíveis e eficazes, acesso a internet também compõem este item.
Economia próspera e diversificada, com grande variedade de empregos e
oportunidades de formação, terra suficiente e edificações que suportem a
prosperidade econômica é outro elemento importante de uma comunidade
sustentável.
Por fim o componente de Serviços que deve levar em consideração a
qualidade da saúde local, dos serviços sociais, de educação e formação em geral,
além disso, devem possuir preços acessíveis.
O
Plano
de
Comunidades
Sustentáveis,
denominado
Comunidades
Sustentáveis: Construindo para o futuro, lançado em fevereiro de 2003, uma
iniciativa governamental em parceria com as comunidades locais da Inglaterra
(Thames Gateway, Ashford, em Kent, Londres-Stansted-Cambridge-Peterborough
(LSCP) e Milton Keynes / South Midlands (MKSM)), estabeleceu uma proposta de
longo prazo para melhoria das condições de diversas comunidades, tanto em áreas
46
urbanas quanto rurais, visando à construção de comunidades vibrantes, prósperas e
sustentáveis, com intuito de melhorar a qualidade de vida de todos (EGAN, 2003).
Egan (2003) exemplifica ainda quais os elementos básicos, estruturais e de
serviços que devem fazer parte desta ideia: casas adequadas e a preços acessíveis
para todos, qualidade de transporte público, escolas, hospitais, lojas, um ambiente
limpo e seguro e espaços públicos onde se possam relaxar, interagir uns com os
outros, além de haver um local onde suas reivindicações possam ser atendidas.
Não se pode, portanto, pensar em uma comunidade sustentável sem
considerar seu progresso com base nas condições de saúde, de educação, de
trabalho, de longevidade, de um espírito cooperativo entre pessoas, de um ambiente
agradável, de disponibilidade de lazer (PAULISTA; VARVAKIS; MONTIBELLERFILHO, 2008) e tantos outros fatores, que serão influenciados pela própria
comunidade, que está inserida em uma realidade específica, em um ambiente único,
com suas particularidades e necessidades.
2.6
Percepção
como
elemento
importante
para
se
mensurar
sustentabilidade
Problemas ambientais e sociais, crises econômicas e políticas, são cada vez
mais divulgados e popularizados pelas diversas mídias. Esses problemas afetam a
qualidade de vida de diversas populações, tanto no Brasil quanto no mundo.
“As pressões diárias das dinâmicas urbanas e rurais colocam em questão o
atual estado de desenvolvimento psicossocial das pessoas que nelas vivem e seus
desdobramentos aos próprios limites naturais que as subsidiam” (PASSIG, 2011,
p.7).
É nessa relação com o ambiente que o ser humano se desenvolve,
estabelecendo conexões de interdependência, que afetam sua vida cotidiana bem
como resultam em alterações no próprio ambiente (FERNANDES, 2002).
Sobre a percepção e compreensão dessa realidade, Siqueira e Osório (2001),
descrevem que a compreensão do mundo a nossa volta é determinada pela
percepção que temos dele. Além disso, afirmam que somente percebê-lo não é
suficiente, ações sobre ele são necessárias. Por fim, destacam que o nosso sistema
nervoso central se desenvolveu, em sua maior parte, interagindo com o ambiente e
47
através das interações socioculturais nele estabelecidas. Ainda segundo estes
autores:
a cultura é um poderoso sexto sentido que serve aos seres humanos
como instrumento para orientar a organização das experiências
individuais e da coletiva. Através dela temos acesso a uma extensão
da realidade, o seu mundo particular, que só por ela mesma é
perceptível. Embora a cultura tenha infinitos aspectos, um deles nos
interessa particularmente aqui, que é o seu caráter taxonômico.
Vários autores clássicos das Ciências Sociais, como por exemplo,
Marx, Weber, Durkheim, Parsons, concordam que com o
desenvolvimento histórico as sociedades e as culturas foram
progressivamente se tornando mais diferenciadas (p. 71).
Corroborando com esta ideia, Siqueira e Osório (2001) se apropriam da
proposição de Durkheim e Mauss (1973), destacando que por mais simples que seja
determinada cultura, esta sempre irá possuir sua concepção da realidade, tanto em
um contexto real ou prático, quanto em um social e cultural.
Vasco e Zakrzevski (2010) ressaltam que a forma como cada pessoa irá
perceber, reagir e responder às alterações sobre o local em que vivem é particular,
pois a percepção é um processo psicológico complexo, que sofre influências
culturais que irão moldar a história de cada pessoa e serão responsáveis pelas
expectativas construídas por cada um.
Estas mesmas autoras destacam ainda que “estudos da percepção ambiental
são de fundamental importância para compreender as inter-relações entre o homem
e o ambiente, suas expectativas, anseios, satisfações e insatisfações, julgamentos e
condutas em relação ao espaço onde está inserido” (p. 18). Conhecer essa interrelação possibilita que estratégias para a resolução de problemas socioambientais
sejam implantadas e implementadas com maior potencial de eficiência e sucesso.
Ainda tomando como referência o estudo de Vasco e Zakrzevski (2010), a
ideia de que a forma como a pessoa irá sentir e perceber os estímulos irá variar em
função da sua história de vida, que é construída nas relações sociais por ela
estabelecidas.
As mudanças ambientais, segundo Harris (1979) e Laraia (2007), irão resultar
em mudanças comportamentais, assim como os atributos da linguagem, dos valores
e do comportamento são dependentes do ambiente, sendo ele um produtor de
cultura.
48
Nasce desse contexto a necessidade de dar ênfase a uma perspectiva
psicológica quando se discute sustentabilidade de comunidades, uma vez que cada
grupo humano é único, assim como cada pessoa que o compõe. Mendes (2009)
destaca que nestes grupos existem pessoas com suas emoções, indo além do
aspecto social, pois é particular e pode ser determinante entender a forma com que
a pessoa se identifica no espaço e no tempo. A percepção tem um papel
preponderante para a consolidação dessa proposta, pois é através dela que as
interações ocorrerão, como já foi descrito.
Estudos dessa natureza podem ser verificados em Kuhnen (2009), que
discutiu a inter-relação entre os contextos ambientais, políticos, sociais, econômicos,
culturais, institucionais e os conhecimentos psicológicos, sociais e físicos com foco
na sustentabilidade, riscos e vulnerabilidade ambiental. Kuhnen e Higuchi (2009)
estudaram como se dá a aprendizagem no contexto ambiental. Felippe e Kuhnen
(2012) pesquisaram a relação de idosos com o lugar onde vivem no contexto da
Psicologia Ambiental (PA).
A Psicologia Ambiental como está constituída, é relativamente recente.
Segundo Tassara e Rabinovichh (2003) surgiu na década de 60 e estava vinculada
a arquitetura e ao planejamento de áreas urbanas. Nesta perspectiva inicial, seus
estudos eram mais voltados ao gerenciamento das construções e sustentabilidade,
ou seja, preocupavam-se com a adequação das moradias (qualidade, local etc.) e
com as relações equilibradas entre homem e ambiente considerando todas as
relações sistêmicas (GRANADA, 2003; WIESENFELD, 2003).
Somente a partir da década de 70, inicialmente nos Estados Unidos e
posteriormente na França, que surgiram as primeiras publicações na área de PA,
com foco mais específico de investigar e explicar as inter-relações entre o homem e
o seu ambiente físico, social e cultural. Estes aspectos estão presentes no cotidiano
de todos os indivíduos e constantemente influenciam e mediam a construção de sua
percepção, consequentemente suas atitudes diante do meio (MOSER, 1998). Esta
inter-relação é uma via de mão dupla, pois ao mesmo tempo em que a pessoa, com
suas concepções únicas e particulares, interage com o ambiente em que vive, sofre
os efeitos desse mesmo ambiente alterado por ela, ou seja, a PA se propõe a
estudar a relação recíproca que existe entre pessoa e ambiente.
Esta dinamicidade que existe entre pessoa e ambiente é explicada quando
“os indivíduos agem sobre o ambiente (por exemplo, construindo-o), mas esse
49
ambiente, por seu turno, modifica e influencia as condutas humanas. Logo, não
estamos estudando nem o indivíduo per se, nem o ambiente per se” (MOSER, 1998,
p. 122). Quando se trata desta relação, o espaço físico e a dimensão temporal
devem ser considerados, por terem relevância e por serem importantes para o
estudo.
Referente ao espaço físico entende-se que ele influencia o comportamento,
ou seja, o tamanho, estrutura, localização e percepção que temos destes e de outros
fatores que compõem este espaço é que influenciarão a forma de agir da pessoa.
A forma como a pessoa projeta seu futuro, entende e reconhece sua história,
são componentes importantes quando se discute a dimensão temporal, pois é
através disso que ela constrói sua identidade local, que também irá influenciar em
todo o contexto que será estabelecido na relação do homem com o ambiente.
Essas concepções surgem em grande parte da Psicologia Social, uma vez
que a proposição inicial é a relação pessoa/ambiente, pessoa/pessoa e
pessoas/ambiente, também por se apossar de conceitos como o da representação
social. Neste contexto, Moser (2003) destaca que:
pesquisas de representações sociais são de particular importância
para a disciplina. A dinâmica das relações pessoa-ambiente só pode
ser compreendida através de estudos sistemáticos de representação
social. Somente por meio do conhecimento das representações
sociais de bem-estar e qualidade de vida de populações específicas
em contextos ambientais particulares, nós seremos capazes de
acessar os valores das pessoas, significados e visões de mundo e,
portanto, compreender e explicar o impacto destes sobre a relação
individual daquelas pessoas com seu ambiente. Visões de mundo
trazem coerência para as diferenças individuais e sociais entre
atitudes e comportamento relativos ao ambiente, ajudam a
compreender exigências individuais de qualidade de vida e
proporcionam um quadro de referência para intervenções de
psicologia ambiental que visam preservar a congruência pessoaambiente (p. 332 – 333).
Esta relação é própria de cada pessoa e é concebida por Proshansky (1978),
como uma dimensão que parte do self do indivíduo, ou seja, é uma a identidade que
a pessoa estabelece com o ambiente físico, através de um complexo padrão de
ideias que podem ser conscientes ou inconscientes, pautados por valores, objetivos,
preferências, habilidades e tendências comportamentais relevantes.
50
Não se pode desconsiderar essas particularidades, ou melhor, estas
dinâmicas devem ser ponto fundamental de qualquer proposição de ferramentas,
instrumentos ou propostas de mensuração, gestão e planejamento com vistas à
sustentabilidade de comunidades rurais.
Wiesenfeld (2005), Moser (2003) entre outros, enfatizam essa questão,
ressaltando a importância de se conceber o desenvolvimento sustentável
considerando as percepções dos indivíduos em relação ao ambiente e entre si,
considerando suas emoções, aspirações, desejos, visões de mundo, perspectivas de
vida, que entre outros fatores, moldam seu comportamento e que influenciam toda a
relação sistêmica homem/ambiente.
O desenvolvimento sustentável poderia vir a ser uma referência,
desde que servisse para construir novas formas de relação entre os
seres humanos e desses com o ambiente. [...] o grande paradoxo do
desenvolvimento sustentável é manter a sustentabilidade, uma noção
das ciências da natureza, com o permanente avanço na produção
exigida pelo desenvolvimento, cuja matriz está na sociedade
(RIBEIRO, 2001 apud PAULISTA; VARVAKIS; MONTIBELLERFILHO, 2008, p. 192).
Essa relação é a responsável pela discussão em debate. Portanto,
conhecer/identificar como a pessoa percebe seu ambiente, como o avalia, como se
sente em relação a ele, é fator preponderante para o estudo e implica levar em
consideração os comportamentos associados a esta inter-relação, bem como
considerar as inúmeras combinações entre fatores que podem existir (bem-estar,
qualidade de vida etc.), que são específicas para cada indivíduo e ou família
(MOSER, 2003).
Para Moser (2003) o Relatório Brundtland
abriu o caminho para interesses relacionados com qualidade de vida,
ao definir desenvolvimento sustentável como um desenvolvimento
capaz de satisfazer as necessidades da geração atual sem prejudicar
a habilidade das futuras gerações satisfazerem suas próprias
necessidades (p. 332).
Sendo assim, não há desenvolvimento sustentável sem que as necessidades
do
indivíduo
sejam
satisfeitas,
ou
seja,
deve
haver
sustentabilidade e qualidade de vida e bem estar das pessoas.
congruências
entre
51
A discussão sobre este tema, está fundamentado no entendimento de que
comunidades sustentáveis são construídas a partir da forma com que as pessoas
que nela residem, sentem, percebem e consequentemente inter-relacionam-se com
aquele ambiente. Sendo assim, documentos, leis, e quaisquer outras diretrizes só
terão eficiência quando os grupos humanos ao qual foram dirigidos estiverem
sensíveis ao que se propõe e entenderem que fazem parte de toda a dinâmica do
sistema.
52
3 METODOLOGIA
Neste capítulo serão abordados os aspectos teórico-metodológicos, iniciando
pela caracterização do município de Ilhéus, posteriormente da APA da Lagoa
Encantada e Rio Almada, ainda de forma mais ampla. Posteriormente realiza-se o
delineamento do estudo, onde primeiramente justifica-se a escolha desta poligonal,
bem como dos povoados nela inseridos.
Em um segundo momento, procurou-se detalhar as visitas e os contatos
prévios que foram estabelecidos com a comunidade, visando estabelecer e
fortalecer os laços de confiança, posteriormente descreve-se como a matriz de
coleta foi elaborada com base em preceitos teóricos já abordados. A partir desta
confecção, dá-se a explicação de como ocorreu a coleta e análise dos dados.
3.1 Localização e caracterização da área de estudo
O Município de Ilhéus, localizado nas coordenadas geográficas Latitude Sul
de 14º47’20’’ e Longitude Oeste de 39º02’58’’, ao Sul da Bahia e a 456 km da
Capital Salvador, possui clima do tipo úmido, com temperaturas médias anuais de
24,3ºC, apresentando como estrutura pedológica o Luvissolos, Latossolos,
Espodossolos, Gleissolos, Neossolos e de vegetação a Floresta Ombrófila Densa e
a Formações Pioneiras com Influência Fluviomarinha (Mangue) respectivamente
(SEI, 2009).
O
município
possui
uma
área
territorial
de
1.760,111
Km2,
94
estabelecimentos de Saúde (SUS) para uma população de residente de 184.236
pessoas, sendo 89.440 homens e 94.796 mulheres, sendo 146.114 são
alfabetizadas. O valor médio de rendimento per capita dos domicílios particulares da
área rural é de 246,25 reais (1.104,83 reais por situação domiciliar) e do meio
urbano de 400,00 reais (2.081,58 reais por situação domiciliar) (IBGE, 2010).
Dados de 1996 apresentados pela V&S Consultores indicam que o Município
de Ilhéus é composto pelas seguintes vilas e povoados: Aritaguá, Banco Central,
Banco da Vitória, Castelo Novo, Couto, Inema, Japú, Olivença, Pimenteira, Rio do
Braço, Sambaituba, Urucutuca, Areias, Olandi e Juerana.
A SEI (2009), em seu relatório de Estatísticas dos Municípios Baianos,
apresenta que Ilhéus possui em sua área espacial o Parque Estadual da Serra do
53
Conduru, a APA da Lagoa Encantada e do Rio Almada e a APA da Costa de
Itacaré/Serra Grande, além disso, é possível encontrar as Reservas Particulares do
Patrimônio Natural Salto Apepique, Boa União, Helico, Fazenda São João, Mãe da
Mata e Fazenda Arte Verde.
Segundo Barros (2005) e V&S Consultores (1996), no dia 5 de junho de 1991,
a Prefeitura Municipal de Ilhéus, com o intuito de incrementar o turismo e preservar a
Lagoa Encantada das potenciais ameaças ao patrimônio natural, elaborou um
projeto de lei que tombou esta área.
No dia 14 de julho de 1993 foi formalizada a criação da Unidade de
Conservação na categoria de Área de Proteção Ambiental (APA), denominada APA
da Lagoa Encantada e Rio Almada, através do Decreto n° 2.217/93. Além da lagoa,
sua poligonal abrangia os povoados de Castelo Novo, Juerana, Areias, Sambaituba,
Urucutuca e Aritaguá.
A ampliação de sua poligonal ocorreu no ano de 2003, pelo Decreto Estadual
N.º 8.650 de 22/09/2003, passando de uma área de 11.800 ha para 157.745 ha,
abrangendo os Municípios de Ilhéus, Uruçuca, Itajuípe, Coaraci e Almadina.
Sua primeira poligonal abrangia apenas o município de Ilhéus, no litoral sul do
estado da Bahia e possuía 11.800 hectares de Floresta Ombrófila densa, associada
ao cultivo de cacau, além de manguezais, restingas e cachoeiras.
A população local é formada, basicamente, por trabalhadores rurais ligados à
agricultura cacaueira e moradores ribeirinhos que possuem na pesca, caça e na
agricultura de subsistência suas atividades mais importantes (SILVA et al., 2009).
Segundo o Plano de Manejo realizado em 1996, a agricultura de subsistência é
predominante em toda a APA, onde existe a utilização de pequenas posses e
quintais nos povoados com o cultivo de pequenas roças de mandioca, milho,
banana, cana e outras culturas. Este mesmo Plano ressalta que a atividade agrícola
exerce forte influência sobre a paisagem, alterando as características do solo, na
qualidade e na disponibilidade de água.
A lagoa que dá nome a APA é uma formação dos rios Pipite e Caldeiras, e
forma um conjunto harmônico com a beleza e exuberância da Mata Atlântica. Além
da floresta, cachoeiras, nascentes e cavernas, a APA abrange uma área litorânea
onde são encontradas restingas e manguezais. Diversas Reservas Particulares
estão implantadas ou em fase de implantação.
54
O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada
identificou que são muitas as áreas antropizadas dentro dos limites da APA e que
esta ação humana é resultado da falta de uma estrutura administrativa adequada e
específica para áreas com esse perfil. Esses impactos são potencializados com a
expansão da malha urbana, com e exploração madeireira e agrícola e com a
pecuária.
Em
função
dos
aspectos
geográficos,
geológicos,
geomorfológicos,
pedológicos e climáticos, a APA possui um aspecto sui generis apresentando em um
único espaço uma grande quantidade de ecossistemas com alta diversidade, que
são o centro dos debates em torno da crise ambiental, por serem proporcionalmente
frágeis (V&S CONSULTORES, 1996). Referência feita à existência de importantes
fragmentos de Mata Atlântica na área.
O mesmo Plano de Manejo destaca ainda que “é possível que um resultado
aceitável dessa fiscalização só aconteça quando ela estiver presente e atuante na
consciência de cada pessoa que reside ou visite áreas de beleza singular” (p. 20).
3.2 Delineamento do estudo, procedimento amostral e amostra
selecionada
A APA, como Unidade de Conservação, torna-se um importante instrumento
de conservação do ambiente natural, pois possibilita conciliar a prática de atividades
econômicas com os interesses ambientais. Seu objetivo principal é proteger a
diversidade biológica da região, disciplinando o processo de ocupação e
assegurando o uso sustentável dos recursos naturais. Segundo Scherl et al (2006)
esta proteção, não pode ser descontextualizada dos parâmetros social, cultural e
econômico, tanto das comunidades do interior das áreas quanto do seu entorno.
Levando em consideração os objetivos que determinam a criação de uma
APA e a relevância das observações feitas por Scherl e seus colaboradores,
entende-se que a APA da Lagoa Encantada e Rio Almada torna-se um importante
referencial para delineamento deste estudo pelos seguintes motivos: a APA foi
criada com o objetivo de preservar os recursos naturais existentes em sua poligonal;
as comunidades que residem no interior de sua poligonal são inúmeras e com
características diversas, portanto gerando os mais variados impactos; nestas áreas
ainda é possível identificar comunidades com pouca influência do turismo e outras
55
características do urbano; essas comunidades estabelecem uma relação mais
estreita e cotidiana com o ambiente, principalmente no que diz respeito ao seu uso.
Supõe-se com essas observações, que as comunidades inseridas no contexto
da APA, deveriam possuir em sua essência (principalmente por orientações e
intervenções do poder público, que estabeleceu essas áreas) a proposta de
sustentabilidade, na sua perspectiva mais ampla, aliando conservação do ambiente,
justiça social, equilíbrio econômico e respeito à cultura dos povos locais.
Sendo assim, este estudo, que se propõe a ser descritivo e analítico,
envolverá os povoados do Retiro e da Tibina, pertencentes ao Distrito de Aritaguá,
do município de Ilhéus. Povoados com características muito singulares, se
comparados às demais comunidades pertencentes ao mesmo Distrito.
Retiro e Tibina, ainda possuem um acesso restrito ao centro urbano e a
influência externa no que se refere aos aspectos sociais, políticos, ambientais,
culturais entre outros é baixo. Não há evidências de fluxo de turístico, muito menos
industrial de grande porte em nenhuma delas. Nas duas comunidades selecionadas,
seus moradores se auto classificam como pertencentes a uma comunidade rural.
O Retiro é um povoado pertencente ao município de Ilhéus – BA e está
localizado a 34 km do centro urbano. Os dados populacionais obtidos desta área
estão registrados no IBGE (2013), onde consta um contingente de 49 domicílios.
Porém, visitas in loco, possibilitaram a verificação de que este dado não confere com
a realidade local, uma vez que, através do senso realizado em campo, foi efetuada
uma contagem de 132 domicílios.
Tibina, localizada a 44 km do centro urbano de Ilhéus é um povoado com
características similares ao Retiro, porém com um contingente populacional menor.
Tanto que não há registros específicos desta comunidade no IBGE, provavelmente
porque em 2010, ano de realização do último recenseamento, esta localidade não se
configurava
um
setor
censitário6
único,
devido
ao
número
reduzido
de
domicílios. Visitas in loco apontaram que no local existem em torno de 40 domicílios.
6
Setor Censitário é a unidade territorial de coleta formada por área contínua, situada em um único
quadro urbano ou rural, com dimensão e número de domicílios que permitiam o levantamento das
informações por um único recenseador, segundo cronograma estabelecido. Seus limites devem
respeitar os limites territoriais legalmente estabelecidos, sendo definidos por pontos de referência
estáveis e de fácil identificação no campo, de modo a evitar que um recenseador invada a unidade
territorial de coleta de responsabilidade de outro recenseador ou omita a coleta na área sob sua
responsabilidade (IBGE, 2013).
56
A localização dos povoados do Retiro e da Tibina está ilustrada na figura 1 que tem
função de situar as comunidades nos contextos, nacional, regional e local.
Figura 1 - Localização das comunidades do Retiro e da Tibina-Ilhéus-BA
Elaborado por: Dayse Azevedo (2013)
57
Em função do número de domicílios7 identificados e do entendimento de que
a opção por levantamento populacional, e não por amostra traria maior precisão ao
estudo, em ambos os povoados optou-se pelo N Total, ou seja, a coleta de dados foi
realizada em 132 residências no Povoado do Retiro e 308 residências no Povoado
da Tibina.
3.3 Antecedentes da pesquisa
No ano de 2012, com a mediação da Diretora da Escola da Ponta da Tulha
(que também é responsável pelas salas isoladas do Retiro e da Tibina), Professora
Glória, o primeiro contato foi estabelecido com o Sr. Ailton, vice-presidente da
Associação de Moradores do Retiro, havendo uma receptividade imediata por parte
desta liderança. Novas visitas foram realizadas ao longo do ano, onde foi possível
demonstrar para a comunidade que a pesquisa que estava sendo proposta era séria
e não traria nenhum tipo de prejuízo às pessoas, muito pelo contrário, poderia até
gerar benefícios futuros.
Enquanto estava sendo aguardado o parecer do Comitê de Ética da UESC
para o início da coleta de dados, uma série de observações e visitas foram
realizadas. Procurou-se também, participar de todas as atividades desenvolvidas na
comunidade.
A compreensão da seriedade e importância da pesquisa pela maioria dos
moradores e a presença constante do presidente da Associação de Moradores
durante a coleta de dados (em 2014) tornou a aplicação dos 132 questionários uma
tarefa fácil em relação à Tibina.
A mediação para estabelecer os primeiros contatos na Tibina, já foi realizada
pelo Sr. Ailton, que demonstrou ser um cidadão atuante tanto em sua comunidade
como nas comunidades vizinhas. Infelizmente a mesma receptividade e interesse
não foram encontrados nesta comunidade, dificultando a conquista da confiança da
população e consequentemente tornando a coleta de dados árdua e exaustiva.
7
O critério estabelecido para a seleção dos indivíduos por domicílio foi o de que ele ou ela deveria
ser um dos responsáveis pela residência. Na maioria dos casos o outro representante também estava
presente (Quando existia).
8
Apesar de existir um consenso local de que existem 40 domicílios, após inúmeras visitas ao
povoado da Tibina, não foi possível identificar mais de 30 residências com moradores, os demais, por
motivos desconhecidos, encontravam-se constantemente fechados.
58
3.4 Matriz de coleta de dados
O questionário foi concebido a partir da base teórico-conceitual proposta por
Egan (2004), já abordada anteriormente, mas que sucintamente será reapresentada
aqui para um melhor entendimento sobre a construção do instrumento de pesquisa.
Cabe ressaltar que o conceito será adotado com as devidas adaptações, e por uma
questão didática e funcional, as dimensões estabelecidas por Egan (2004), que são
sete, foram agrupadas em três (social, econômica e ambiental).
A partir do modelo proposto por Egan uma matriz preliminar de coleta de
dados foi confeccionada e aplicada através de um pré-teste. O pré-teste, realizado
com treze indivíduos, juntamente com as observações in loco, possibilitaram a
adequação do questionário, com inserções, modificações e supressões de questões,
a fim de tornar o modelo conceitual aplicável à realidade das comunidades
pesquisadas.
Optou-se por adaptar as dimensões de comunidade sustentável estabelecidas
por Egan, como destacado anteriormente. Estas adequações consistiram em
reorganizar as variáveis, agrupando-as em três dimensões, conforme descritas a
seguir:
- Dimensão Ambiental: espaços públicos e verdes bem conservados e
acessíveis para todos; alta qualidade do ambiente construído; eficiência energética,
do uso da terra, dos recursos hídricos e minimização de resíduos visando a
mitigação dos impactos negativos e aumento dos positivos;
- Dimensão Econômica: disponibilidade de empregos, trabalho e renda para
todos; possibilidades de incremento na produção, no comércio e nos serviços locais;
disponibilidade de serviços bancários, empréstimos, financiamentos, comércio em
geral (farmácias, mercados, mercearias, padarias etc.); condições do transporte
público, das vias de acesso, dos meios de comunicação;
- Dimensão Social: senso de identidade da comunidade e de pertencimento
local; comportamento amigável e cooperativo entre vizinhos; baixos níveis de crime
e comportamento antissocial com policiamento visível, eficaz; todas as pessoas com
oportunidades de vida semelhantes; disponibilidade e oportunidade de serviços de
59
saúde pública, recreação e lazer, educação formal, serviços sociais, esportes e
habitação para todos; sistemas de governo responsáveis que permitam a
participação ativa e eficaz das pessoas e organizações; liderança e parcerias que
levem a uma comunidade forte e informada; um senso de valores cívicos,
responsabilidade e orgulho local.
Entende-se que as variáveis que compõem as dimensões descritas acima,
estão inter-relacionadas de tal forma que poderiam estar agrupadas em uma
dimensão apenas. Portanto, as dimensões de sustentabilidade são definidas por
mera organização didática e por facilitarem e dinamizarem a sistematização do
estudo.
O entendimento desta inter-relação está alicerçado nas colocações de Santos
(2002) quando descreve território como um conjunto de sistemas naturais e artificiais
compostos por instituições, empresas e pessoas. Nele há influências de heranças
históricas, características econômicas, normativas, fiscais e políticas que em
conjunto formam um sistema interdependente.
Partindo dessas premissas, buscou-se agrupar as variáveis de acordo com a
realidade vivenciada na comunidade, ou seja, cada um dos aspectos foi disposto em
função de sua maior influência, seja ela ambiental, social ou econômica (quadro 1).
60
Quadro 1 – Variáveis que compõem as dimensões de Comunidade Sustentável.
DIMENSÃO SOCIAL
Variável
Indicador
Cooperação entre vizinhos
Atividades recreativas/culturais
Atividades desportivas em geral
Prazer em residir na comunidade
Pretensão de continuar residindo no local
Nível de qualidade de vida local
Nível de segurança local
Pessoas que frequentam a escola
Nível de escolaridade
Participação em Cooperativa
Participação na Associação Moradores
Atendimento das reivindicações locais
Assistência à saúde na comunidade
Atendimento emergencial à saúde local
Identidade local
Segurança
Educação
Organização comunitária
Políticas Públicas
Saúde
DIMENSÃO ECONÔMICA
Variável
Renda e crédito
Transporte e conectividade
Trabalho
Indicador
Suficiência da renda para manutenção da família
Renda per capita
Acesso a crédito na comunidade
Qualidade das vias de acesso à zona urbana
Qualidade do transporte coletivo
Condições de emprego na comunidade
DIMENSÃO AMBIENTAL
Variável
Indicador
Destino do resíduo orgânico
Gestão dos resíduos sólidos Destino do resíduo inorgânico
Frequência da coleta de lixo
Frequência com que falta energia na casa
Energia elétrica
Uso de lâmpadas fluorescente
Fonte de água disponível
Água e infraestrutura
Frequência com que falta água na casa
Plantas medicinais locais
Uso de plantas medicinais
Efluentes domésticos
Tratamento dos efluentes da casa
Fonte: Egan (2004) – Adaptado
3.4.1 Estrutura da matriz de coleta de dados
As questões iniciais foram concebidas pensando-se em traçar o perfil dos
domicílios pesquisados.
Inicialmente identificando o perfil do entrevistado,
61
caracterizando o sexo, idade, nível de escolaridade, se ainda frequenta a escola,
atividade profissional desenvolvida.
Sobre os residentes no domicílio, sexo, idade, status familiar, escolaridade,
profissão e renda, também foram identificados, visando traçar um perfil global da
família.
A escolaridade foi subdividida para atender aos critérios de correlação tanto
da idade quanto de trabalho e teve como base o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o Estatuto do Idoso (Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003), a Lei número 12.796/13 que altera a Lei no
9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor
sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências, também
a Lei 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
As categorias de renda foram extraídas tendo por base o Decreto número
8.232/14 que altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que
regulamenta o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de
2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria. Outras referências sobre o mesmo
tema foram encontradas na Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (2011).
Entendendo-se que não há melhor avaliador das condições de qualidade de
vida local do que os próprios moradores que ali vivem, as demais questões,
objetivaram identificar, a partir da percepção deles mesmos, as condições de
segurança, lazer, saúde, bem estar, estrutura organizacional, cooperativismo,
acesso a crédito e serviços em geral, governança, emprego e bem estar econômico.
Por se tratar de uma população inserida em meio rural, partiu-se da hipótese
de que o principal meio de subsistência seria a agricultura e/ou pecuária, portanto a
outra seção da matriz de coleta buscou traçar um perfil de produtividade da
comunidade.
Por fim, questões referentes à relação homem/ambiente foram construídas,
identificando o tratamento dado aos resíduos orgânicos e inorgânicos, bem como
aos efluentes. Disponibilidade, origem e tratamento da água e energia.
Com exceção das questões que possuem caráter descritivo, as demais
apresentaram uma escala com valores crescentes de 0 a 4. Proposição alicerçada
no trabalho de Likert, Roslow e Murphy, conhecida como Escala de Likert, que é
recomendada por White, et al (2005). Os valores foram definidos da seguinte forma:
o zero (0) representou o nível menos aceitável, ou seja, de total insatisfação ou
62
discordância e o quatro (4) representou o mais aceitável, ou seja, de total satisfação
ou concordância. Aqueles contidos entre zero e quatro foram apresentados como:
insatisfação ou discordância (1), média satisfação ou concordância (2) e satisfação
ou concordância (3).
Os autores acima mencionados referem-se principalmente ao uso de um
número ímpar de escalas, neste estudo optou-se pelo intervalo de 0 a 4 e não de 1 a
5 ou qualquer outro intervalo, pelo motivo exposto a seguir.
Na realização do pré-teste, verificou-se que algumas pessoas sentiam-se
contrariados ou insatisfeitos em ter que pontuar como 1 (um), uma determinada
situação que, em sua opinião, era totalmente ruim, ou seja, o número um (1) ainda
representava alguma coisa e o zero (0), para elas não significava nada, o que
refletiria melhor sua resposta/opinião.
Essas escalas serão categorizadas em cores e palavras-chave, que indicarão
a sustentabilidade9 das comunidades estudadas. Esta classificação foi adaptada de
Prescott-Allen (1999) e sua adoção justifica-se por facilitar a visualização e o
entendimento dos dados apresentados (quadro 2).
Quadro 2 – Escalas de cores e níveis de sustentabilidade
Escalas
Condições de sustentabilidade
0,00 ı–ı 0,80
0,80 –ı 1,60
1,60 –ı 2,40
2,40 –ı 3,20
3,20 –ı 4,00
Cores
Inexistente
Baixa
Média
Alta
Ideal
Cinza
Vermelho
Laranja
Amarelo
Verde
Fonte: Prescott-Allen (1999) – Adaptação das cores.
3.5 Coleta de dados
A coleta de dados ocorreu no período de março a julho de 2014. Período que
compreende apenas a aplicação do instrumento (Apêndice A)
10
, pois desde a
concepção deste estudo, contatos frequentes foram realizados com a comunidade.
9
Sustentabilidade referente ao conceito teórico de Comunidade Sustentável proposto por Egan
(2004) e adotado como base deste estudo. Onde correlações entre concepção teórica e realidade
local serão comparadas e analisadas.
10
A coleta de dados só foi iniciada após a emissão do Parecer Consubstanciado pelo Comitê de Ética
em Pesquisa da Universidade Estadual de Santa Cruz, em 14 de março de 2014, sob o CAAE:
14034713.8.0000.5526 (Anexo A).
63
Observações in loco e registros fotográficos foram realizadas, contribuindo de forma
significativa para a apresentação e discussão dos resultados.
O instrumento foi aplicado para um representante de cada domicílio, desde
que este fosse um dos responsáveis pela família, seja responsabilidade econômica
ou moral. Antes de sua aplicação o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
(TCLE) (Apêndice B) foi assinado pelo participante da pesquisa e, para isso, os
seguintes procedimentos foram adotados:
- Inicialmente foram observados o momento, condição e local mais
adequados para que a leitura e o esclarecimento do Consentimento Livre e
Esclarecido fossem realizados, levando sempre em conta as peculiaridades do
participante da pesquisa e sua privacidade;
- O TCLE foi lido integralmente e todas as informações complementares
foram fornecidas em linguagem clara e acessível, utilizando-se das estratégias mais
apropriadas à cultura, faixa etária, condição socioeconômica e autonomia do
participante da pesquisa;
- Foi concedido o tempo necessário para que o participante da pesquisa
pudesse refletir sobre o que foi dito, consultando, se necessário, seus familiares ou
outras pessoas que pudessem ajudá-los na tomada de decisão livre e esclarecida;
- Após todas as dúvidas terem sido sanadas, o convidado, optou em assinar
ou não o TCLE. Assinado o Termo, iniciava-se a entrevista.
3.6 Análise dos dados
Para a apresentação dos dados relacionados às características gerais das
comunidades, foi utilizada a Estatística Descritiva, que possibilitou organizar e
descrever os dados de forma sistemática.
Outra etapa da análise de dados contou com a utilização de tabelas de
referências cruzadas entre variáveis, visando explicar determinados fenômenos ou
realidades encontradas.
Para algumas variáveis, utilizou-se análises de correlação, visando análise e
comparação delas. Segundo Lira (2004) a Análise de Correlação é um importante e
funcional instrumento para diversas áreas, não servindo apenas para fomentar
resultados finais, mas também por poder compor etapas intermediárias orientadoras
para adoção de outras técnicas analíticas (LIRA, 2004).
64
Vieira (2008) estabelece níveis de classificação para que os valores do
Coeficiente de Correlação Linear de Spearman sejam julgados. São eles:

Correlação pequena ou nula: 0 < r < 0,25 ou -0,25 < r < 0;

Correlação fraca: 0,25 < r < 0,50 ou -0,50 < r < -0,25;

Correlação Moderada: 0,50 < r < 0,75 ou -0,75 < r < -0,50;

Correlação forte ou perfeita: 0,75 < r < 1,00 ou -1,00 < r < -0,75 (sendo
perfeita se r = -1 ou r = 1)
Em função do entendimento de que existe uma estreita relação entre cada
uma das dimensões ou até mesmo de que suas variáveis são totalmente
interligadas, para o cálculo de cada uma delas, considerou-se o mesmo a mesma
importância e consequentemente o mesmo peso. Assim para se mensurar o nível de
sustentabilidade das comunidades em questão, utilizou-se a seguinte equação (1):
1
3
1
3
Sustentabilidade da Comunidade = (social) + (econômica) +
1
3
(ambiental)
(1)
Cada uma das dimensões terá como resultado um índice, que será o
resultado das médias aritméticas de cada variável de acordo com sua respectiva
dimensão. Este índice que irá compor a dimensão, será calculado conforme a
equação a seguir (2):
𝐷𝑥
𝑚𝐼1+𝑚𝐼2...𝑚𝐼𝑥
𝑥
(2)
Onde:
𝐷𝑥 = Dimensão
m = média aritmética da variável
𝐼 = indicador da dimensão
𝑥 = quantidade de variáveis da dimensão
Desta forma, o cálculo referente ao índice do nível de sustentabilidade da
comunidade, será efetuado através da equação que segue (3):
65
𝐶𝑆 =
[
mS1+mS2...mSs mE1+mE2...mEe mA1+mA2...mAa
+
+
]
s
e
a
3
(3)
Onde:
𝐶𝑆 = Comunidade Sustentável
𝑚 = média do indicador
𝑆 = Variável social
𝑠 = quantidade de variáveis da dimensão social
𝐸 = indicador da dimensão econômica
𝑒 = quantidade de variáveis da dimensão econômica
𝐴 = indicador da dimensão natural
a = quantidade de variáveis da dimensão natural
Além da média aritmética (m), será calculada também a moda (Mod), o desvio
padrão (σ) e a mediana (Med), que permitirão maior compreensão dos dados e da
realidade das comunidades. Para o processamento e o tratamento dos dados,
utilizou-se o software IBM SPSS Statistics 22.
66
4 CARACTERÍSTICAS GERAIS DA COMUNIDADE DO RETIRO
Neste capítulo serão apresentadas as características gerais da comunidade
do Retiro, iniciando pelas condições das estradas, de moradia, de infraestrutura, de
serviços em geral (saúde, comércio, segurança, educacional etc.). Posteriormente
serão descritas as características e o perfil dos entrevistados (representantes da
família/domicílio) e da população que vão desde o gênero, faixa etária, escolaridade
até a origem da fonte de renda, renda per capita e produção agrícola. Por fim, será
apresentada e discutida a realidade do Retiro em relação às condições sociais,
econômicas e ambientais.
4.1 Características estruturais e funcionais da comunidade do Retiro
Pesquisas
realizadas
em
órgãos
Municipais,
Estaduais
e
Federais
demonstraram que inexistem dados referentes à comunidade em questão (apenas
dados populacionais, que carecem de atualização). Através das visitas in loco e
como já descrito anteriormente, o povoado do Retiro está localizado a 34 km do
centro urbano de Ilhéus e é composto por 132 domicílios.
A aparente proximidade que tem o Retiro do centro urbano de Ilhéus (34
quilômetros) é composta por 4 km de uma estrada de terra com dificuldade de
acesso, precário estado de conservação e que raramente recebe manutenção
(figura 2). Na maioria das vezes, os trechos mais críticos são recuperados pelos
próprios moradores. A precariedade da estrada transforma o acesso ao Retiro uma
tarefa demorada e, a depender das condições climáticas, uma condição quase
impossível.
67
Figura 2 – Condições das vias de acesso a comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Fonte: Dados da Pesquisa
Por ser a principal via que a comunidade possui para acessar outras
localidades, inclusive o centro urbano de Ilhéus, gera-se uma forte dependência
quando a sua acessibilidade, ou seja, se a estrada não apresenta condições
mínimas de uso, o morador não consegue sair ou entrar na comunidade.
Aliado às condições ruins da estrada, o povoado conta com apenas três
horários de transporte coletivo, que são distribuídos da seguinte forma: um pela
manhã, um no início da tarde e outro ao final da tarde. À noite, o único transporte
coletivo disponível não tem como destino a comunidade do Retiro, passando apenas
pela BA 001, o que gera duas situações: a primeira é contar com o ônibus da
prefeitura, que transporta os estudantes da Ponta da Tulha até o Retiro e a segunda
é percorrer o trajeto de quatro quilômetros a pé. Quanto ao transporte da prefeitura,
os moradores relatam que inúmeras são as vezes em que ele não é disponibilizado.
Percebe-se que as casas construídas no povoado possuem características
diversas, tanto em relação ao tipo de material utilizado quanto ao tamanho. Quanto à
68
matéria prima utilizada, verifica-se o uso de madeira, alvenaria e até mesmo de pau
a pique (figura 3).
Figura 3 – Diversificação quanto ao tipo de material utilizado para a construção dos
domicílios do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Quanto à localização dessas casas, também são diversas, uma boa parte
está localizada na área mais central da comunidade. A Figura 4 ilustra as vias
centrais do Retiro com o detalhe das casas, onde pode ser verificado um número
maior de residências.
Figura 4 – Casas localizadas na área central da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de
2014.
69
Referente ao tamanho dos domicílios é possível encontrar casas que
possuem desde um cômodo apenas até domicílios com mais de três quartos, mas
todos com características bastante simples.
Não se verifica a presença de muros nos limites dos terrenos, apenas cercas
que delimitam a área de cada residência, ou seja, aparentemente não se observa a
presença de qualquer tipo de instrumento ou construção que tenha pretensão de
fornecer segurança contra furtos ou roubos.
Apesar de ter sido identificado que o maior número de residências encontram-se
mais próximas a área central, ainda assim um número considerável de casas estão
localizadas no entorno e algumas bastante isoladas. A Figura 5, apesar de não
possibilitar a observação exata deste isolamento, que somente no campo pode ser
visto, demonstra que não possuem outros domicílios vizinhos.
Figura 5 – Casas localizadas nas áreas mais afastadas do centro da comunidade do Retiro.
Ilhéus, março de 2014.
Apesar de isoladas, estas casas são atendidas com energia elétrica e a
maioria possui alguma fonte de água, mesmo que diretamente da fonte, seja ela um
córrego ou uma cisterna.
70
No local existe uma Associação de Moradores, denominada Associação dos
Moradores e Produtores do Retiro (AMOR) que é a representante da comunidade
nas suas demandas. Foi fundada em 1999, com a adesão de 110 membros. O que
estimulou sua criação, segundo seu atual vice-presidente, foi a necessidade que
existia na época de instalação de telefones públicos, de um posto de saúde e mais
opções de horários de transporte público, dado que na época só existia um. Destas
reivindicações, houve uma melhoria quanto ao transporte público e quanto à
telefonia, ampliando a quantidade de horários de ônibus e a instalações de orelhões
respectivamente.
Por um curto período de tempo, houve médico uma vez por semana, porém
não permaneceu por motivos que a comunidade desconhece. Argumentam ser por
questões políticas essa descontinuidade no serviço.
Inexiste qualquer tipo de unidade de saúde, fazendo com que as demandas
neste sentido exijam um deslocamento ao centro urbano, uma vez que na Ponta da
Tulha, local mais próximo, dispõe de um Posto de Saúde, mas, habitualmente, sem
a presença de médico.
São grandes as dificuldades da AMOR, além dos entraves habituais que
rondam qualquer tipo de organização civil, no Retiro a adesão da população é
praticamente insignificante, onde apenas 13,6% dos chefes de família participam da
Associação ou de suas reuniões, enquanto 86,4% não.
Uma das conquistas mais recentes da Associação foi a construção de uma
unidade de beneficiamento de frutas, conhecida como Unidade Produtiva Doce
Retiro (figura 6), materializada através do apoio e financiamento parcial da Bahia
Mineração (BAMIN)
11
, empresa responsável pela construção do novo porto
marítimo de Ilhéus, como um atenuante social pelos impactos socioambientais
decorrentes do empreendimento.
11
Por iniciativa da BAMIN, a UESC desenvolveu o Diagnóstico Mercadológico Participativo (DMP)
que identificou os diversos “saberes e fazeres” em 15 comunidades da zona norte de Ilhéus, local
onde será instalado o Porto Sul. Este diagnóstico viabilizou uma de suas ações de Responsabilidade
Social Empresarial, o Projeto Transformar que qualifica jovens para o mercado de trabalho e um dos
seus resultados, foi à criação e desenvolvimento do grupo produtivo da Doce Retiro. A Doce Retiro é,
portanto, resultado da parceria estabelecida pela BAMIN com a AMOR e com o apoio científico da
UESC. Estas informações podem ser verificadas com maior riqueza de detalhes em:
http://www.bamin.com.br/noticia.php?cod=127. Acesso: 14/12/214.
71
Figura 6 – Fábrica de beneficiamento de frutas da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de
2014.
A fábrica, criada em 2010, é composta por um grupo produtivo da associação
de moradores, que em conjunto comprou o terreno. Após a aquisição do terreno, a
Bamin forneceu o apoio financeiro para a construção estrutural da fábrica. Estrutura
que, se for avaliada a partir das exigências estabelecidas pela ANVISA, nem de
longe atende ao que seria mínimo, ou seja, a empresa na empreitada falaciosa de
responsabilidade social doou uma estrutura que carece de sérias adequações para
que possa vir um dia a ser certificada e sair da informalidade. Adequações pois, as
normas para este tipo de empreendimento exigem espaços específicos para cada
uma das etapas do beneficiamento das frutas, realidade inexistente na fábrica. Os
equipamentos e demais instalações da Unidade foram adquiridos através de
financiamento. Segundo seu vice-presidente, Sr Ailton, a fábrica é, portanto,
propriedade deste grupo específico de membros.
A Doce Retiro faz o beneficiamento de frutas, através da sua desidratação,
contando com a participação exclusiva de moradores locais. Este processo, além de
agregar valor ao produto, aumenta sua durabilidade, diminuindo as perdas, que
seriam maiores em uma distribuição in natura. Segundo informações obtidas no
próprio site da Bamin, os resíduos deste beneficiamento são transformados em
adubo e ração animal segundo seus gestores, porém isto não se verifica na prática.
Os moradores relatam existir uma cooperativa que atua no local, porém esta
apenas realiza o cadastro dos produtores interessados em disponibilizarem seus
produtos para ela. No período da safra, esses agricultores se deslocam até a área
urbana para entregar o que foi produzido, pois não há uma coleta local.
72
Quanto às questões religiosas, foi identificada a existência de alguns templos
religiosos na comunidade, representantes do catolicismo e do protestantismo. A
Figura 7 ilustra as características arquitetônicas das igrejas, que são estruturalmente
simples e pequenas.
Figura 7 – Templos religiosos existentes na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
A matriz de coleta construída não estabeleceu parâmetros quanto ao tipo de
crença seguida, como pode ser verificado no apêndice A, permitindo total liberdade
as entrevistado no momento do fornecimento da resposta quanto a sua fé.
Verifica-se que 50% das pessoas não participam de qualquer tipo de religião,
apesar de declararem (na maioria dos casos) que acreditam em Deus, mas que isso
não as obriga a ter que frequentar alguma Igreja. Os outros 50% estão distribuídos
entre católicos (20,5%) e protestantes (29,5%). Não houve nenhum tipo de
referência a outros tipos de crenças como: candomblé, espiritismo etc.
73
Segundo relatos de alguns moradores, uma tentativa de instalação de um
terreiro de candomblé aconteceu há alguns anos atrás, porém funcionou apenas por
algum tempo, por razões que não foram esclarecidas.
Com exceção dos encontros para cultos religiosos (que alguns moradores
consideram como momento atividade de lazer), não há um local de recreação e
encontro dos moradores, além de um campo de futebol que eventualmente precisa
ser mudado de local, pois ocupa áreas cedidas por seus donos, são requeridas por
eles para o plantio e outros usos.
Anualmente acontece uma corrida12 que tem como ponto de partida a
localidade da Serra Grande e vai até o Retiro (Figura 8). O evento é aberto a todos
aqueles que desejam participar desde mulheres, homens, crianças, jovens e até
idosos. Porém foi possível observar que o maior índice de participação é de pessoas
que vem de outras localidades, inclusive de outros municípios e estados. Os
moradores participam, porém em número menor, mas ainda assim é um dia em que
a comunidade sai de sua rotina.
Figura 8 – V Corrida Ecológica realizada pela Associação dos Moradores do Retiro. Ilhéus,
março de 2014.
Como a chegada da corrida acontece no Retiro, os moradores além da
oportunidade que tem de participar como corredores e espectadores, podem vender
12
A Corrida Ecológica do Retiro está em sua 5ª edição (2014), possui um trajeto de 20 km que vai da
Serra Grande, passando pelo Serra do Condurú até a sede do Povoado do Retiro. Conta com o apoio
de diversas empresas e tem a coordenação técnica da Associação Itabunense de Atletismo que
configura o caráter oficial da prova, ranqueando aqueles atletas que participam de provas oficiais.
74
os produtos que possuem em seus bares e mercearias. Porém não foi possível
observar esta mobilização pela maior parte da comunidade.
Quando se faz referência à venda de produtos no Retiro, é importante
destacar que não há estabelecimentos comerciais como mercados, farmácias ou
padarias.
Observam-se
apenas
alguns
bares
e
mercearias
que
suprem
necessidades mínimas da comunidade e estrutura bastante simples como ilustrada
na Figura 9. A precariedade leva os moradores a se deslocarem para a zona urbana
com frequência, até porque não se percebe uma cultura no trato de hortaliças e uso
de plantas medicinais.
Figura 9 – Característica do tipo de estabelecimento comercial existente na comunidade do
Retiro. Ilhéus, março de 2014.
A precariedade não está relacionada apenas aos estabelecimentos
comerciais, mas se reflete também em outros serviços como os de saúde, não
existindo nenhum tipo de atendimento relacionado a isto no Retiro, além disto, não
existe posto policial e raramente ocorre alguma visita por parte das polícias civil ou
75
militar. O único serviço público oferecido na comunidade é uma unidade escolar que
é gerida pelo município.
A unidade escolar, que está ilustrada na figura 10, possui uma “Sala Isolada”
de educação infantil e ensino fundamental nas séries iniciais, que pertence à Escola
Sede de Aritaguá II, localizada na Ponta da Tulha. A denominação “sala isolada” é
assim definida, pois são pequenas unidades escolares pertencentes às escolas
matrizes, mas apesar do nome, no Retiro é estruturalmente composta por duas
salas, dois banheiros, uma cozinha e um local que serve como biblioteca, sala de
professores entre outras funções.
Figura 10 – Unidade Escolar existente na comunidade do Retiro (atende ao Ensino
Fundamental I). Ilhéus, março de 2014.
A escola apresenta condições estruturais e funcionais bastante precárias, não
possuindo merendeira, faxineira nem porteiro, desde 2011. Estas tarefas são
cumpridas, muitas vezes, pelos docentes e eventualmente pelos moradores. Além
da inexistência de serviços de apoio ao bom funcionamento da escola, não há
76
instalação hidráulica. A caixa d’água, que é abastecida por uma cisterna, está
localizada no chão, como pode ser observado na Figura 11.
Figura 11 – Detalhe da falta de instalação hidráulica da escola da comunidade do Retiro.
Não bastasse a duvidosa qualidade da água, é alvo de vândalos que,
segundo relatos de moradores, urinam dentro da caixa que serve a cento e quarenta
alunos e quatro professores.
É possível observar na Figura 11 que existe uma grade no muro da escola
(muro que teve sua estrutura complementada em função dela), que foi instalada em
2014, porém sem funcionalidade alguma, pois nenhum portão foi colocado,
mantendo assim a vulnerabilidade quanto aos vândalos. O que surpreende é o fato
de que certamente o custo para a instalação hidráulica seria bem menor (pois o
suporte para a caixa já existe e o encanamento já compõe a estrutura da escola) e
resolveria o grave problema da disponibilidade da água nos banheiros e cozinha,
além de livrar o recurso do vandalismo constante.
Segundo Cassimiro (2012) essa unidade escolar está organizada em salas
multisseriadas ou em Ciclo de Aprendizagem, sendo que na primeira os alunos de
níveis diferentes estudam na mesma sala, onde o docente atende a várias séries.
77
Proposta metodológica justificada pelo fato de que, nas comunidades rurais, não há
quantidade suficiente de alunos para que sejam formadas turmas específicas para
cada série.
Os alunos que avançam para uma nova etapa escolar, precisam se deslocar
para outra localidade, habitualmente na Ponta da Tulha, distante 4 km. Esta
mudança gera a necessidade ou dependência da utilização do transporte coletivo.
Descritas as características básicas da comunidade do Retiro, nos itens a
seguir serão apresentados e discutidos dados mais específicos a respeito do social,
econômico e ambiental da comunidade.
4.2 Características descritivas da comunidade do Retiro
Neste subitem apresentam-se as características da comunidade do Retiro
quanto ao gênero, à faixa etária, ao nível de escolaridade, a fonte de renda, renda
per capita e produção agrícola e animal.
4.2.1 Distribuição etária total e dos entrevistados do Retiro
Como descrito anteriormente, a comunidade do Retiro é composta por 132
domicílios e nestes reside uma população de 442 pessoas. Deste total, 222 são do
sexo masculino (50,2%) e 220 são do sexo feminino (49,8%), com idades que
abrangem desde recém-nascidos até idosos com mais de 80 anos de idade. Na
Tabela 1 pode ser verificada esta distribuição quanto à faixa etária.
Tabela 1 – Idade dos indivíduos que residem na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de
2014.
Idade (anos)
Frequência
(%)
0 ı–ı 3
19
4,3
4 ı–ı 5
16
3,6
6 ı–ı 10
56
12,7
11 ı–ı 14
46
10,4
15 ı–ı 17
34
7,7
18 ı–ı 59
194
43,9
77
17,4
442
100
60 ou mais
Total
78
Mais de 40% das pessoas que residem no povoado estão na faixa etária de
18 a 59 anos, considerados adultos em idade produtiva. Quando detalhada a idade
daqueles que participaram da pesquisa (respondendo aos questionários) e levando
em consideração os critérios estabelecidos na metodologia, tem-se o cenário
apresentado na Tabela 2.
Tabela 2 – Idade dos indivíduos entrevistados na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de
2014.
Idade (anos)
Frequência
(%)
15 ı–ı 17
1
0,8
18 ı–ı 59
95
72,0
60 ou mais
36
27,3
132
100
Total
Estes homens e mulheres, em 99,3% dos casos eram maiores de idade,
apenas um dos entrevistados possuía 17 anos, porém, neste caso em especial, além
de auxiliar na manutenção da residência, estava acompanhado por seus pais, que
optaram e autorizaram esta situação.
Considera-se importante o fato de 72% dos entrevistados estarem na faixa
etária entre 18 e 59 anos, pois teoricamente são pessoas que possuem maior
mobilidade social e econômica, podendo assim julgar de maneira mais precisa as
variáveis estabelecidas para este estudo, pois demanda uma maior utilização de
serviços, por exemplo. Esta observação não significa dizer que os demais indivíduos
não sejam relevantes, muito pelo contrário, a experiência, a maturidade e o
conhecimento que eles construíram ao longo de sua história são singulares para a
confiabilidade dos dados aqui apresentados.
Dados sobre a região de Aritaguá apresentados no Plano de Manejo da APA
(V&S CONSULTORES, 1996) descrevem que na década de 90 a porcentagem de
pessoas entre 0 e 19 anos era de 56%, atualmente encontra-se um total de 38,6%
de crianças e jovens até 17 anos. De acordo com as mesmas fontes, em 1996, 40%
dos indivíduos tinham entre 20 e 59 anos, atualmente estão concentrados em 44% e
por fim os idosos, que anteriormente eram em 4% e hoje se identifica 17,4% de
pessoas com idade superior a 60 anos.
79
Com estas conjecturas, pretende-se mostrar que a comunidade do Retiro está
envelhecendo, ou seja, o número de jovens tem diminuído enquanto a quantidade
de indivíduos maduros e idosos tem aumentado. Aspecto que pode ser danoso à
sustentabilidade desta comunidade, uma vez que sem a permanência de jovens a
tendência é que a população diminua até o ponto crítico da extinção.
Cabe destacar o papel prescrito que cada pessoa entrevistada possui na
família, onde é possível verificar na Tabela 3, que das 132 coletas, 84 (63,6%)
aconteceram com mulheres. Destas 84, 56,8% são mulheres que possuem algum
tipo de relacionamento estável, residindo com seus companheiros e os 6,8%
restantes, são aquelas que se declararam viúvas, divorciadas, separadas ou
solteiras.
Tabela 3 - Papel prescrito das pessoas entrevistadas na comunidade do Retiro. Ilhéus,
março de 2014.
Status familiar
Frequência
(%)
Esposo ou pai
41
31,1
Esposa ou mãe
75
56,8
Filho (a)
2
1,5
Outro (a)
14
10,6
132
100
Total
A maior participação feminina foi gerada por dois fatores, o primeiro foi à
receptividade a proposta da pesquisa e o desejo em participar, o segundo fator está
relacionado à atividade profissional dos cônjuges (aqueles que possuem) que em
sua maioria é diurna, período em que foi realizada a coleta de dados.
Nos casos em que o casal se encontrava no domicílio, o homem se abstinha
da responsabilidade de fornecer as informações, transferindo-a para a companheira.
Costa Neto et al. (2010) também destacam as características de receptividade
feminina em relação à contribuição com a pesquisa.
4.2.2 Nível de escolaridade total e dos entrevistados do Retiro
Do total de 442 pessoas, 274 (62%) frequentam a escola e 168 (38%) não
estudam mais. Na Tabela 4 é apresentada a distribuição da população quanto ao
nível de escolaridade.
80
Tabela 4 - Nível de escolaridade dos indivíduos da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de
2014.
Nível
Frequência
(%)
Não Alfabetizado
111
25,1
Fundamental Incompleto
277
62,7
Fundamental Completo
10
2,3
Médio Incompleto
27
6,1
Médio Completo
17
3,8
442
100
Total
Os níveis de escolaridade são extremamente baixos no Retiro. Os dados da
Tabela 5 ilustram esta afirmação, pois, se somarmos aqueles que nunca
frequentaram a escola e aqueles que possuem apenas o ensino fundamental
incompleto (neste caso poucos foram os casos daqueles que avançaram mais do
que os três primeiros anos), teremos 87,8% da população total residente.
Quanto à escolaridade das pessoas entrevistadas, tem-se 28% de indivíduos
que nunca frequentaram a escola (tabela 5). Se este dado for comparado ao índice
de 8,5% apresentado pelo IBGE (2014) referente à taxa de analfabetismo no Brasil
em 2013 (para pessoas com 15 anos ou mais), pode-se inferir que é extremamente
alto o nível de analfabetismo no Retiro. Porém, se comparado aos dados publicados
por V&S Consultores (1996) sobre o Distrito de Aritaguá, é possível constatar uma
redução considerável no número de indivíduos (responsáveis pela família) não
alfabetizados, pois passou de 64,3% em 1996 para 28% em 2014, podendo indicar
um incremento positivo neste aspecto.
Tabela 5 - Nível de escolaridade das pessoas entrevistadas da comunidade do Retiro.
Nível
Frequência
(%)
Não Alfabetizado
37
28,0
70
53,0
5
3,8
11
8,3
9
6,8
132
100
Fundamental Completo
Médio incompleto
Médio completo
Total
81
A tabela 5 acima apresenta o nível de escolaridade, porém é importante
ressaltar que dos 95 entrevistados que possuem alguma escolaridade, 80 não
frequentam mais a escola, como demonstrado na Tabela 6.
Tabela 6 – Relação entre a frequência escolar e o nível de escolaridade dos indivíduos
entrevistados do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Frequenta a
escola
Não
Sim
Total
Última serie que estudou
Não
alfabetizado
Fundamental
Incompleto
Fundamental
Completo
Médio
incompleto
Médio completo
37
0
37
61
9
70
5
0
5
6
5
11
8
1
9
Total
117
15
132
Fonte: Dados da Pesquisa.
Este alto índice de pessoas que não frequentam mais a escola ou de
analfabetos funcionais, podem ser reflexo dos relatos ouvidos ao longo da pesquisa,
que vão desde a falta de tempo para frequentar a escola, a inexistência de
motivação e de incentivo, até mesmo a percepção de que seja inútil para sua vida,
por acharem que as condições de vida atual não mudarão em nada tendo mais ou
menos escolaridade.
4.2.3 Fonte de renda da população e dos participantes da pesquisa
Quando à fonte de renda, alguns esclarecimentos necessitam ser feitos a
respeito da categorização estabelecida, que foram subdivididas em trabalhadores
rurais assalariados, assalariados (outro), trabalhadores rurais, prestadores de
serviço, comerciantes, pescadores, aposentados, pensionistas, bolsa família e
aqueles sem renda. A caracterização de cada uma destas categorias está descrita a
seguir:
- Trabalhadores rurais assalariados: aquelas pessoas que desenvolvem
suas atividades profissionais ligadas à agricultura, empregados por outros
agricultores;
- Assalariado (outro): são pessoas que possuem carteira de trabalho
assinada, sem vínculo com a agricultura, podendo variar entre vendedores,
empregadas domésticas, motoristas, professores entre outros;
- Trabalhadores
rurais
autônomos:
trabalham
em
pequenos
grupos
familiares, diferentes do trabalho assalariado, desenvolvem suas atividades em
82
áreas próprias, não possuindo um salário fixo, provendo seu sustento a partir da
criação de animais e/ou cultivo de espécies vegetais;
- Prestadores de serviço: são aqueles que não possuem renda fixa, e
desenvolvem todo tipo de atividade, podendo variar entre, auxiliar de pedreiro,
pedreiro, diaristas, pintores e qualquer outro trabalho que possa surgir e resultar em
algum tipo de renda para a manutenção da família;
- Comerciantes: foram considerados assim, por possuírem algum tipo de
estabelecimento comercial na comunidade;
- Pescadores, aposentados, pensionistas e bolsa família foram assim
classificados por se enquadrarem legalmente nestas categorias e por serem estas
suas principais fontes de renda;
- Sem renda: pessoas que não possuem qualquer tipo de renda para a
manutenção de sua subsistência.
Na Figura 12, é possível perceber que o número de pessoas que não possui
qualquer tipo de renda é grande, uma vez que 54,3% da população total se
enquadra neste perfil.
Figura 12 – Fonte de renda dos indivíduos residentes na comunidade do Retiro. Ilhéus,
março de 2014.
Por se tratar de um dado que representa todas as pessoas da comunidade e
entre elas existem aquelas que ainda não possuem idade legal para trabalhar, pode
83
haver uma confusão quanto a esta realidade no local. Visando evitar qualquer tipo
de interpretação equivocada sobre as reais condições do Retiro, realizou-se um
cruzamento entre os dados sobre a idade e a fonte de renda das pessoas (Tabela
7).
Aposentado
Pensão
Trabalhador rural
Prestação de
serviços
Comércio
Pescador
Bolsa família
Sem renda
0 ı–ı 3
4 ı–ı 5
6 ı–ı 10
11 ı–ı 14
15 ı–ı 17
18 ı–ı 59
60 ı–ı >
Total
Assalariado Outro
Idade (anos)
Trabalhador rural
Assalariado
Tabela 7 – Relação entre a idade dos indivíduos e a suas fontes de renda da comunidade
do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Fonte de Renda
0
0
0
0
0
29
5
34
0
0
0
0
0
19
1
20
0
0
0
0
0
9
54
63
0
0
0
0
0
2
1
3
0
0
0
0
0
13
4
17
0
0
0
0
0
26
1
27
0
0
0
0
0
4
1
5
0
0
0
0
0
5
0
5
0
0
1
0
0
27
0
28
19
16
55
46
34
60
10
240
Total
19
16
56
46
34
194
77
442
A compreensão da Figura 12 torna-se mais clara quando analisada sob a
ótica da Tabela 7, onde nota-se que entre as 240 pessoas que não possuem
qualquer tipo de renda, 70,8% são crianças e jovens com idade entre 0 e 17 anos e
29,16% (70 pessoas) de adultos acima de 18 anos. Considerando, portanto, apenas
aqueles indivíduos que possuem idade para o trabalho formal no Retiro, tem-se um
índice de 15,84% de pessoas que não possuem qualquer tipo de renda.
O dado de 15,84% de desempregados torna-se ainda mais grave quando se
agregam a ele, aqueles indivíduos que declaram possuir o Bolsa Família como única
renda para manutenção da família, ou seja, subentende-se que, se é a fonte de
renda principal (pois raramente existem várias origens), estes estão desempregados
também, ampliando-se o índice de 15,84% para 21,95%.
Outro resultado que merece destaque é a multiplicidade de atividades
desenvolvidas pelos moradores do Retiro, onde existem apenas 51 indivíduos
ligados à atividade rural e 118 distribuídos entre aposentados e pensionistas,
trabalhadores assalariados em diversas funções, comerciantes, pescadores e não
necessariamente as realizam dentro da comunidade.
84
A realidade ora descrita é corrobora com a colocação de Abramovay (2000),
quando ressalta que são fortes as evidências de uma multiplicidade de atividades
econômicas desenvolvidas no meio rural, que não estão necessariamente
vinculadas à agricultura.
Esta multiplicidade de ocupações se reflete da mesma forma quando
agrupados apenas aquelas pessoas entrevistadas, onde pode ser observado que
20,5% delas não possui renda, seja por impossibilidade momentânea, por falta de
oportunidade ou por falta de qualificação. Na maioria destes casos, são esposas que
ficam responsáveis pela manutenção da casa e criação dos filhos (Figura 13).
Figura 13 – Fonte de renda dos indivíduos entrevistados da comunidade do Retiro. Ilhéus,
março de 2014.
Média (Porcentagem)
Um destaque especial merece ser dado ao Bolsa Família, um recurso que
representa a renda principal de muitas famílias do local e que demonstrou ser um
instrumento interessante de comando, e controle da melhoria das condições de
qualidade de vida das crianças. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (2015):
o Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda
promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam
o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e
assistência social; e as ações e programas complementares
objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os
85
beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade. [...] O
valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus
membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias
com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que
amamentam.
Os moradores declaram que anualmente são obrigados a comprovar que a
carteira de vacinação da criança beneficiada está em dia, que a frequência escolar
está sendo cumprida e que demandam a atenção e o cuidado necessário quanto à
nutrição e manutenção das condições físicas do filho ou filha. As primeiras
exigências são comprovadas por meio de documentação e as duas últimas através
de pesagem e da observação por parte de técnicos (alguns moradores relatam até
que as mãos das crianças são avaliadas para verificar a existência de calos - o que
poderia significar trabalho infantil). Apesar de se entender que estes cuidados
deveriam ser naturais e corriqueiros, em casos em que isso não acontece o medo de
perder o benefício condiciona a realização destes.
Realizadas as descrições da população e dos agentes de pesquisa e, após a
identificação das fontes geradoras de renda, apresenta-se a seguir um detalhamento
da quantidade de pessoas por domicílio e a renda per capita disponível para a
manutenção destes.
4.2.4 Renda per capita da comunidade do Retiro
Segundo dados do IBGE (2002), em todas as regiões brasileiras o tamanho
das famílias tem diminuído, passando de 4,3 pessoas em 1981 para 3,3 em 2001.
Esta mesma fonte indica que em 2002, apesar de serem identificadas algumas
variações por Grandes Regiões (3,7 no Norte; 3,6 no Nordeste; 3,2 no Sudoeste e
no Sul; 3,3 no Centro Oeste) a média Nacional se manteve em 3,3 indivíduos por
família.
Na Tabela 8, é possível identificar que 61,4% das famílias do Retiro estão
abaixo da média nacional, com no máximo três pessoas por domicílio. Em relação
aos dados levantados em 1996 pela V&S Consultores, houve uma redução do
número médio de pessoas por residência, passando de 6,23 pessoas para 2,32 por
domicílio no Povoado do Retiro.
86
Tabela 8 - Número de dependentes residente por domicílio na comunidade do Retiro. Ilhéus,
março de 2014.
Número de Dependentes
Frequência
(%)
0
12
9,1
1
40
30,3
2
29
22,0
3
28
21,2
4
10
7,6
5
6
4,5
6
2
1,5
7
1
0,8
8
3
2,3
11
1
0,8
Total
132
100
O número reduzido de pessoas por domicílio não indica necessariamente que
houve uma redução na taxa de natalidade, aumento da mortalidade no local ou
qualquer tipo de política pública voltada para o planejamento familiar, mas sim que a
quantidade de pessoas, jovens principalmente, tem migrado em maior número e
constância para os centros urbanos, reduzindo assim o tamanho das famílias. Esta
afirmação pode ser confirmada, retomando-se a discussão sobre a faixa etária da
população e, percebendo-se nitidamente que os indivíduos mais velhos tem se
mantido na comunidade, enquanto os mais jovens saem em busca de melhores
condições de vida.
A partir da quantidade de pessoas por domicílio e considerando a renda bruta
declarada pelos agentes da pesquisa13, efetuou-se o cálculo da renda per capita,
que representa a realidade do Retiro em 2014 (Figura 14).
Figura 14 - Renda per capita dos indivíduos residentes na comunidade do Retiro. Ilhéus,
março de 2014.
13
As entrevistas foram realizadas apenas com um dos responsáveis pela residência, porém, como
pode ser verificado no Apêndice A, todos os indivíduos foram identificados, quanto sua idade,
escolaridade, fonte de renda e renda, o que nos permite efetuar tal cálculo.
87
Com base no Decreto 8.232/14, que foi um dos critérios utilizados como
referência para estabelecer os parâmetros a respeito da renda, é possível verificar
que pelo menos 18,9% da população encontra-se em situação de pobreza e extrema
pobreza (4,5% extrema pobreza e 13,5% pobreza). Considerando-se uma renda per
capita máxima de meio salário mínimo, tem-se 68,1% do tal de pessoas do Retiro
nesta faixa. Em outro extremo, apenas 5,3% da população possui renda igual ou
superior a um salário mínimo, isso significa dizer que dos 442 indivíduos apenas 23
enquadram-se neste perfil.
Considerando que 94,6% da população não possui renda maior do que um
salário mínimo surge a seguinte indagação: de que forma a quantidade de
dependentes por família está refletindo na renda per capita dos indivíduos? No
intuito de responder a esta questão, apresenta-se na Tabela 9 estão uma relação
entre o número de dependentes e a renda per capita da população do Retiro.
Tabela 9 – Relação entre o número de dependentes e a renda per capita das famílias da
comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Renda per capita
Número de
Total
0 ı–ı 20%
20 –ı 50%
50% –ı 1
1 –ı 2
2 –ı 3
dependentes
SM
SM
SM
SM
SM
12
0
2
2
7
0
1
40
1
2
15
19
2
2
29
2
7
14
6
2
0
28
3
2
23
3
0
0
10
4
4
6
0
0
0
6
5
2
4
0
0
0
2
6
2
0
0
0
0
1
7
1
0
0
0
0
3
8
2
1
0
0
0
1
11
1
0
0
0
0
Total
25
65
35
4
3
132
Nota-se que famílias que possuem até três dependentes transitam entre
renda per capita de 0,2 até 3 salários mínimos, enquanto aquelas com 4 ou mais
não ultrapassam a meio salário. Pode-se inferir, portanto, que a quantidade de
dependentes influencia na renda individual das pessoas.
Descritos os aspectos gerais da comunidade, e por se tratar de uma
comunidade rural, buscou-se identificar qual o tipo de atividade produtiva existe no
local, informações que serão descritas nos tópicos subsequentes.
88
4.2.5 Atividades produtivas do Retiro
Este item tem como finalidade descrever o perfil das atividades produtivas
exercidas no Retiro. Porém, antes de dar início a esta caracterização é importante
que se retome as colocações de Bispo; Mendes (2012), Oliveira; Mendes (2012) e
Wanderley (2001), a respeito do entendimento sobre a complexidade do rural, que
vai além da compreensão dos aspectos econômico, político e urbanístico, ou seja,
deve levar em conta o modo de vida, as representações sociais e os aspectos
culturais de cada espaço.
Além do que foi colocado anteriormente, é preciso compreender que uma
comunidade rural não é definida necessariamente pela sua atividade produtiva, até
mesmo porque segundo Abramovay (2000), apesar da oportunidade de emprego e
renda que são geradas pelas atividades agrícolas nas comunidades rurais, existem
fortes evidências de que nestes locais sejam realizadas uma multiplicidade de
atividades econômicas não necessariamente voltadas para o uso da terra.
Os aspectos acima descritos pelos autores poderão facilitar a compreensão
dos dados apresentados a seguir, pois a criação de animais praticamente inexiste na
comunidade, seja para consumo ou para a venda, como pode ser percebido na
Tabela 10.
Tabela 10 - Pecuária da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Produto
Consumo (%) Venda (%)
Consumo e venda (%)
Porco
0,0
0,0
1,5
Frango
1,5
0,0
0,8
Gado
0,0
0,0
0,8
Outros
2,3
0,8
0,0
Não produz (%)
98,5
97,7
99,2
97,0
A pecuária se restringe a criação de porcos, frango e algumas cabeças de
gado, que são em número bastante reduzido, podendo-se considerar praticamente
insignificante a quantidade de pessoas que criam algum tipo de animal, tanto para
consumo quanto para venda, chegando a apenas 2% do total de domicílios.
Apesar de existir espaço disponível para criação de animas, mesmo que
reduzido em algumas situações, não foi possível perceber um desejo voluntário por
parte das pessoas em dar início a este tipo de prática.
89
Quanto à atividade agrícola, o mesmo princípio abordado anteriormente por
Bispo; Mendes (2012), Oliveira; Mendes (2012), Wanderley (2001) e Abramovay
(2000), deve ser levado em consideração, pois apesar de haver uma quantidade
maior de pessoas que cultivam alguma cultura, em relação à pecuária, ainda é uma
quantidade pequena, como pode ser observado na Tabela 11.
Tabela 11 - Produção Agrícola da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014 (continua).
Produto
Consumo (%) Venda (%) Consumo e venda (%) Não produz (%)
Mandioca14
21,2
2,3
17,4
59,1
Banana
18,2
3,8
9,8
68,2
Hortaliça
21,2
3,0
6,8
68,9
Cacau
6,1
17,4
6,1
70,5
Coco
6,8
3,8
7,6
81,8
Outras
14,4
0,0
0,8
84,8
Milho
2,3
0,0
0,0
97,7
Melancia
0,0
0,0
2,3
97,7
Abacaxi
0,0
1,5
0,8
97,7
Laranja
0,0
1,5
0,8
97,7
Feijão
0,8
0,0
0,8
98,5
Cana
0,0
0,0
0,8
99,2
Caju
0,0
0,0
0,8
99,2
Jaca
0,0
0,0
0,8
99,2
A espécie mais cultivada no povoado é a mandioca, sendo produzida em pelo
menos 54 dos 132 domicílios. Esta predominância pode ser percebida em um
primeiro contato com a comunidade, pois está presente em diversas residências. A
respeito do tamanho das áreas, a peculiaridade do Retiro é que não existem
grandes áreas produtivas, mas sim pequenos espaços que normalmente estão
associados aos limites da residência.
Algumas características da cultura da mandioca (Manihot esculenta) podem
explicar esta predominância, pois possui grande importância econômica na região; é
uma significativa fonte de carboidratos na alimentação humana; é uma planta
perene, ou seja, pode ser cultivada e produzir o ano todo; possui alta tolerância à
seca e uma boa adaptabilidade a diversos tipos de solo e clima; não tolera
temperaturas abaixo de 15ºC, o que praticamente não ocorre na região; mesmo em
áreas pequenas é possível produzir uma boa quantidade; quando atendidas as
necessidades nutricionais e de tratos culturais, apresenta boa produtividade, porém,
14
A mandioca (Manihot esculenta Crantz) apesar de ser classificada tecnicamente como uma
hortaliça de raízes tuberosas, aparece dissociada de hortaliças nesta pesquisa, por não ser
enquadrada pela comunidade como parte desta classe.
90
mesmo sem o manejo adequado ainda produz em quantidade significativa; possui
múltiplas utilidades, que vão desde a produção da farinha, da fécula, do beiju, do
carimã entre outros.
Bananas, hortaliças, cacau e coco, depois da mandioca estão entre os mais
produzidos, pois apesar de necessitarem de tratos culturais mais rigorosos,
produzem mesmo sem esse manejo adequado.
Em quaisquer que sejam as culturas apresentadas na Tabela 11, em
nenhuma delas há utilização de máquinas, equipamentos agrícolas movidos a
combustíveis fósseis, nem uso de insumos (adubos, inseticidas, herbicidas) em larga
escala. Em raros casos, e de forma esporádica, os insumos agrícolas são utilizados.
Segundo os próprios moradores, não há nenhum tipo de assistência técnica
disponibilizada.
4.3 Condições sociais, econômicas e ambientais do Retiro
Neste subitem serão apresentados os níveis de satisfação e as condições da
comunidade do Retiro quanto aos aspectos sociais, econômicos e ambientais, tendo
como referência principal a percepção dos seus moradores. Estes dados servirão
como subsídio para que se possa traçar um panorama da verdadeira situação da
comunidade do Retiro.
Os índices estão expressos com base nos cálculos já detalhados na
metodologia. Como em alguns casos existe uma grande variação entre os dados
que formam índice, optou-se por discuti-los utilizando também outras medidas de
tendência que são a moda (Mod), o desvio padrão (σ) e a mediana (Med).
4.3.1 Condições sociais do Retiro
Os níveis de satisfação das pessoas quanto às condições sociais da
comunidade do Retiro estão representados a partir de variáveis relacionadas à
segurança, qualidade de vida, recreação, escolaridade, saúde etc.
Com o intuito de levar a um melhor entendimento dos dados apresentados a
seguir, é importante relembrar que a escala utilizada para a discussão neste tópico,
possui uma variação de 0 a 4, sendo zero (0) o pior nível de satisfação ou
concordância e quatro (4) o melhor nível de satisfação ou concordância.
91
Destaca-se no Quadro 3, os resultados da média, da mediana, da moda e do
desvio padrão de cada uma das variáveis, facilitando assim o entendimento da
discussão posta.
Quadro 3 – Média, mediana, moda e desvio padrão das variáveis que compõem as
condições sociais da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014 (continua).
Desvio
Média Mediana
Moda
Variável
(m)
(Med)
(Mod)
Padrão (σ)
Participação em cooperativa
Participação na AMOR
Pessoas que frequenta a escola
Assistência emergencial à saúde
3,34
3,09
2,92
2,44
2,22
1,12
1,10
0,82
0,54
0,54
0,45
0,21
0,13
0,15
4,00
4,00
3,00
2,00
2,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,00
4,00
4,00
2,00
2,00
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,98
1,26
1,19
1,04
1,18
1,12
1,40
1,20
1,37
1,37
1,27
0,53
0,53
0,12
Os moradores do Retiro demonstram possuir alto grau de satisfação em viver
na comunidade (m=3,348), variável que se refere exclusivamente às condições
ambientais. O índice de 3,34 torna-se ainda mais relevante quando identificado que
a maioria das pessoas expressa um sentimento de total satisfação em viver no
Retiro (Mod=4,00), além disso, a mediana de 4,00 e desvio padrão de 0,98 indicam
que essa sensação de pertencimento e prazer por parte dos indivíduos não
apresenta uma grande variação.
Os entrevistados foram questionados quanto ao seu desejo em continuarem
vivendo na comunidade e assim como na questão anterior, além de ter sido
identificado uma predominância do sentimento de pretenderem permanecer no
Retiro, não se percebem muitas pessoas que tenham uma opinião indiferente quanto
a estas questões, ou seja, ou estão muito satisfeitos ou nada satisfeitos com a
situação. Média (3,09), moda (4,00) e mediana (4,00) confirmam esta afirmação, ao
92
tempo que o desvio padrão de 1,26 demonstra também que existe uma variação
significativa quanto a resposta, corroborando com o que foi colocado acima sobre o
posicionamento dos indivíduos quanto arguidos sobre o tema.
Ainda sobre a pretensão das pessoas em continuarem a viver na
comunidade, algumas observações se fazem necessárias: as respostas mais
próximas do zero normalmente foram dadas por pessoas que se encontram ali por
uma imposição socioeconômica e/ou cultural. Pretende-se com isso dizer que alguns
se deslocam para a comunidade por terem ali uma maior possibilidade de
sobrevivência, em função do baixo custo para manutenção das necessidades
básicas e pelo apoio recebido pelos demais moradores. Outros por questões
familiares, ou seja, receberam aquele espaço ou pedaço de terra por uma herança
ou doação e como consideram a única oportunidade que terão de possuir algum
bem, permanecem vivendo na comunidade para não correrem o risco de terem a
casa ou área invadida e o dia em que pensarem em voltar, nem este pequeno
patrimônio tenham mais. Os indivíduos mais idosos já relatam e demonstram o real
prazer em viver no Retiro, neles há o sentimento de pertencimento e apego ao local.
Em três anos de visitas e vivências junto à comunidade, além de não ter sido
verificado qualquer tipo de posto policial, em nenhum momento foi testemunhado a
presença das autoridades de segurança pública. Segundo relatos dos moradores,
isto só acontece a partir de denúncias devido a casos graves de violência no local,
situações que não são frequentes. Apesar da inexistência de policiamento local, a
sensação de segurança ainda é presente entre as pessoas (m=2,924 e Mod=4,00).
Algumas ocorrências, principalmente furtos em estabelecimentos comerciais são os
principais fatores que levaram a queda e variações no índice (σ=1,19). Ao longo de
todo o acompanhamento da comunidade (que ainda hoje acontece) não se verificou
nenhum tipo de furto, roubo, latrocínio, homicídio ou qualquer outro tipo de delito ou
violência pública.
Quando solicitados para opinarem sobre a qualidade de vida na comunidade,
nitidamente não houve confusão com a questão anterior sobre o prazer em viver no
local. Esta constatação se deu pois ao serem questionados sobre o assunto,
observações a respeito da falta de assistência a saúde, escassez de opções de
emprego, transporte insuficiente entre outros serviços básicos para manutenção de
suas condições de vida no local foram listados antes de atribuírem a nota, que neste
caso resultou em uma média de 2,447, apresentando uma moda de 2 (satisfação
93
moderada). Apesar da percepção existente de que ainda são muitas as mudanças
que devem ocorrer para que haja melhoria na qualidade de vida, o nível de
satisfação a respeito deste aspecto é alto de acordo com a escala proposta e o
desvio padrão apresentado é reflexo dos fatores já dissertados anteriormente.
A cooperação entre vizinhos apresenta uma moda de 2, pois para que essa
colaboração ocorra a pessoa “necessitada”, precisa informar desta demanda e
muitas vezes isso não acontece, gerando percepções diversas. Por não acontecer
esta solicitação, este índice acaba sendo apenas resultado de uma conjectura e não
uma constatação prática, levando a um nível de satisfação mediano (m=2,22).
O nível de escolaridade é muito baixo no povoado (m=1,129) e sua moda e
mediana de 1 indicam que a maioria das pessoas possuem o Ensino Fundamental I
incompleto (a maioria não ultrapassando aos três primeiros anos) e outra maioria
sem nenhuma escolaridade.
A realização de atividades de entretenimento na comunidade (feiras, festas e
atividades recreativas) está muito abaixo do nível médio de satisfação para a maioria
das pessoas (m=1,106) e as maiores frequências de repostas giram em torno da
“total insatisfação (Mod=0 e Med=0)”. O que gera a variação e respostas, levando ao
desvio padrão de 1,40 é o fato de alguns indivíduos considerarem que os encontros
para cultos religiosos sejam um tipo de distração ou atividade recreativa, porém os
demais, por não considerarem desta forma, acreditam que os eventos que visem sua
distração/divertimento praticamente inexistem.
Atividades desportivas que atendam a demanda da comunidade em todas as
suas faixas etárias são raras. Isso explica o nível de insatisfação dos sujeitos
resultando em uma média de 0,826. Esse dado é justificável uma vez que eventos
e/ou atividades desta natureza praticamente inexistem na localidade. Exceção a esta
regra é uma corrida que ocorre anualmente (Corrida Ecológica do Retiro: já descrita
anteriormente), que conta com a participação de atletas de outras regiões, mas que
procura incentivar o envolvimento de toda comunidade. Da mesma forma que nas
atividades de recreação, feiras, festivais etc., a moda e a mediana de 0, corroboram
o que foi afirmado. Como alguns dos entrevistados participam da corrida que
acontece anualmente e eventualmente jogam futebol em um campo improvisado o
σ=1,20 é justificável.
Apesar de todas as tentativas de mobilização realizadas pela Associação de
Moradores, o nível de participação da comunidade na associação é mínimo
94
(m=0,545). Moda e mediana de 0 indicam a gravidade da situação, ou seja, ou seja,
a maioria (86,4%) das pessoas declara não participar das reunião, mesmo os sócios.
A baixa participação pode estar refletindo no aumento da dificuldade que a diretoria
da organização encontra nas solicitações efetuadas junto ao poder público, pois
segundo Jacobi (1999) a sociedade civil quando sólida, pode constituir uma
importante ferramenta para a mitigação das necessidades existentes.
Não há uma participação efetiva das pessoas na cooperativa que, talvez por
não existir uma sede no local, exigindo que os produtores se desloquem para a área
urbana no lugar em que acontece o escoamento da produção (onde fica a
cooperativa). Esta realidade faz com que a adesão à cooperativa seja de apenas
13,6%, resultando em uma média de 0,545 e uma moda de 0.
Quanto à frequência escolar, o nível é muito baixo gerando uma média de
0,455, onde a maior incidência é de pessoas que não estudam mais (Mod=0 e
Med=0). O desvio padrão de 1,27 explica-se, pois 6,8% possui o Ensino Médio
Completo.
O poder público parece pouco atuante no local, ao longo de três anos nenhum
tipo de serviço ou melhoria foi proporcionado à comunidade, apenas sob força de
reivindicações através da Associação de Moradores e algumas mobilizações sociais
a manutenção da estrada ocorreu raras vezes. Em função disso, o nível de
satisfação dos moradores quanto ao atendimento às suas reivindicações por parte
do Poder Público é baixíssimo (m=0,212), havendo um consenso quanto ao
abandono em relação à população local (Mod=0 e Med=0). O que gera o desvio
padrão de 0,53, é o fato de algumas famílias, que moram mais isoladas, terem se
conformado com a situação em que vivem e fecharem-se em sua realidade, não
tendo assim uma opinião mais crítica em relação ao governo.
Não existe nenhum tipo de assistência à saúde da população nos limites do
Retiro (como já foi descrito anteriormente), por isto, quando questionados sobre seu
nível de satisfação em relação a este aspecto tem-se um índice médio de 0,136 para
assistência normal e outro de 0,150 para o atendimento emergencial.
Moda,
mediana e desvio padrão demostram a realidade precária em relação a este tipo de
serviço, verificou-se que as médias, modas e desvios padrão só não resultaram em
zero por dois motivos: alguns nunca necessitaram ou buscaram algum tipo de
atendimento à saúde (ou por considerarem que certas enfermidades podem ser
resolvidas com plantas medicinais do local) e outros quando precisam, possuem
95
recursos financeiros para isso, gerando uma falsa impressão de que não há
problemas em não existir um posto de saúde no local por exemplo.
4.3.2 Condições econômicas da comunidade do Retiro
As condições econômicas foram mensuradas a partir da renda per capita das
pessoas, do acesso ao crédito disponibilizado na comunidade, bem como das
condições de emprego no local. A qualidade do transporte público e das vias de
acesso também foi considerada como fator determinante da condição econômica,
pois influenciam diretamente na renda da família, ou seja, cada vez que existe a
necessidade de um deslocamento para fora da comunidade, há o gasto com o
transporte que, associado às más condições das estradas faz com que os indivíduos
se ausentem por um maior tempo da comunidade. Para aqueles que desenvolvem
alguma atividade profissional no local, significa um dia a menos de trabalho, por
exemplo.
Os índices das condições econômicas apresentados no Quadro 4 são o
reflexo da percepção das pessoas, aliados as suas reais condições financeiras e
estruturais, ou seja, os padrões sociais estabelecidos para uma renda mínima, não
são necessariamente os mesmos para todas as pessoas ou comunidades, pois em
locais como o Retiro, existe um complemento à renda com o que é produzido na
residência, um apoio mútuo entre moradores e uma adequação a condições mais
simples de vida, tornando a baixa renda uma situação não tão degradante como
seria na zona urbana.
Quadro 4 - Índices médios, mediana, moda e desvio padrão das condições econômicas da
comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Desvio
Média Mediana Moda
Variável
(m)
(Med)
(Mod) Padrão (σ)
Suficiência da renda para manutenção da
família
Acesso a sistema de crédito na
comunidade
Renda per capita
Existência de emprego na comunidade
Qualidade das vias de acesso à zona
urbana
1,71
2,00
1,00
0,97
1,55
2,00
2,00
1,30
1,20
1,09
0,29
1,00
1,00
0,00
1,00
0,00
0,00
0,86
1,01
0,71
0,25
0,00
0,00
0,58
96
O nível de satisfação das pessoas quanto à renda da família é de 1,71 e o
resultado mais frequente foi o de insatisfação quanto à sua suficiência para a
manutenção da família (Mod = 1). A mediana (2,00) demostra que a opinião a
respeito da suficiência da renda para a manutenção das necessidades da família é
bastante dividida.
Na Tabela 12 apresenta-se uma tabulação cruzada entre a renda per capita e
o nível de satisfação dos indivíduos quanto a sua suficiência para a manutenção da
família. Nota-se que mesmo entre aqueles que se encontram na faixa de pobreza e
pobreza extrema (18,9%), apenas 3,78% consideram a renda atual totalmente
insuficiente para a manutenção das necessidades básicas da família. A realidade
existente quanto ao custo de vida, as possibilidades de pequenos plantios, de ajuda
mútua, podem explicar este fenômeno. Expressões como: “com essa renda não dá
para ter luxo, mas dá para viver”, “é pouco, mas dá para viver” ou “é o que temos”,
foram frequentes neste grupo de pessoas.
Tabela 12 – Relação entre a renda per capita e o nível de satisfação dos indivíduos da
comunidade do Retiro quanto à renda. Ilhéus, março de 2014.
Nível de satisfação quanto a renda per capita*
Renda per capita
Total
(SM)
0
1
2
3
4
0 ı–ı 0,2
5
12
6
2
0
25
0,2 –ı 0,5
3
28
20
11
3
65
0,5 –ı 1
1
14
12
7
1
35
1 –ı 2
0
0
1
2
1
4
2 –ı 3
0
0
1
2
0
3
Total
9
54
40
24
5
132
* 0 - Totalmente Insatisfeito; 1 - Insatisfeito; 2 - Medianamente Satisfeito; 3 - Satisfeito; 4 – Totalmente
Satisfeito.
As estradas apresentam condições precárias e na maioria das vezes recebem
manutenção dos próprios moradores. Sem isso, o acesso à área urbana ou vice
versa, tanto do transporte público quanto privado, seria inviabilizado. Por este motivo
que o nível de satisfação dos entrevistados foi de 0,25 e a “total insatisfação” foi à
resposta mais frequente (Mod = 0). Dado que só é reforçado quando se observa o
resultado da mediana que é igual a 0.
A Figura 15 demonstra o alto índice de insatisfação que os moradores
possuem em relação à qualidade da estrada, chegando a 81,8% de pessoas
totalmente insatisfeitas, o que explica o índice médio acima apresentado.
97
Figura 15 – Percepção dos moradores do Retiro quanto às condições das vias de acesso.
Foi possível observar que a comunidade, através de sua Associação de
Moradores, efetua constantes reivindicações junto ao poder público no intuito de
sanar o problema da estrada ou de pelo menos exigir manutenções mínimas que
viabilizem o acesso do transporte escolar e coletivo.
O que ocorre na maioria das vezes é o total descaso em relação a essas
solicitações, fazendo com que os próprios moradores realizarem pequenos
consertos.
Apesar da quantidade reduzida de horários de transporte público disponível,
refletindo no baixo índice médio (1,09) sobre a satisfação dos moradores em relação
a este serviço, o desvio padrão indica que alguns o consideram bom. Para justificar
a percepção de que não é um serviço tão ruim, argumentam que antigamente, para
que conseguissem acessar o transporte público mais próximo, era necessário
percorrer a pé pela mata até a BA 001. Mais recentemente, quando já havia a
estrada, porém ainda sem a disponibilidade do transporte, o percurso de 4
quilômetros tinha que ser percorrida também a pé, só assim acessando a BA 001 e
consequentemente o transporte coletivo.
O acesso ao crédito na comunidade é disponibilizado através do Crediamigo
do Banco do Nordeste (segundo relatos dos moradores), porém nem todos o
utilizam, talvez pelas condições econômicas, que são mínimas e não possibilitariam
a quitação do débito. Por falta de acesso, necessidade ou desinteresse o nível de
satisfação a respeito dessa variável é de 1,55 e a moda de 2.
98
Na comunidade é mínima a disponibilidade ou condição de emprego para os
moradores locais, situação preocupante e que se reflete assim no nível de satisfação
de 0,29. A moda e a mediana de 0 indicam que existe um consenso a respeito da
problemática da falta de emprego no Retiro.
As observações in loco possibilitaram a identificação de que, aqueles que não
são aposentados, agricultores ou possuem algum outro emprego, sobrevivem de
pequenas e raras prestações de serviço que surgem como, por exemplo: a limpeza
da casa de uma vizinha ou outro morador, buscar algum material em outra
localidade, capinar um pátio etc. Como a maioria vive em condições financeiras
limitadas, esses pequenos trabalhos são remunerados praticamente de forma
simbólica.
4.3.3 Condições ambientais da comunidade do Retiro
Na tentativa de traçar o panorama mais abrangente sobre o uso e gestão dos
recursos naturais, do manejo dos resíduos e seus possíveis impactos entre outros
aspectos, apresenta-se neste tópico os aspectos referentes ao uso da água, de
energia, da gestão dos resíduos orgânicos, inorgânicos e seu destino final.
No Quadro 5 estão apresentados os índices das condições ambientais, a
partir da gestão e uso dos recursos naturais por parte da comunidade.
Quadro 5 - Índices médios, medianas, modas e desvios padrão das condições ambientais
da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Desvio
Média Mediana
Moda
Variável
(m)
(Med)
(Mod)
Padrão (σ)
3,52
4,00
4,00
0,67
Faz uso de lâmpadas fluorescente
3,12
4,00
4,00
1,66
Destino do lixo orgânico
Frequência com que falta energia na
casa
Fonte de água disponível na residência
3,09
3,00
3,00
0,49
2,90
3,00
3,00
0,55
2,14
2,00
2,00
0,95
Destino do lixo inorgânico
2,03
2,00
2,00
0,53
Faz uso de plantas medicinais
1,86
2,00
2,00
1,30
Tratamento de esgoto na casa
0,69
1,00
1,00
0,46
Frequência com que é feita a coleta
0,56
0,50
0,00
0,61
99
Uma boa parte dos domicílios faz o uso de lâmpadas fluorescente
(Med=3,12), porém algumas pessoas relatam que, mesmo entendendo que as
lâmpadas fluorescentes são mais econômicas, as incandescentes duram mais
tempo. Esta situação gera neles uma falsa impressão de economia, uma vez que
não precisam estar comprando novas lâmpadas com frequência. Uma percepção
equivocada, pois segundo o Ministério de Minas e Energia, as lâmpadas
fluorescentes podem chegar a 80% de economia em relação às incandescentes e
apresentarem uma vida útil 25 vezes maior. Não foi encontrado nenhum tipo de fonte
alternativa de energia nas residências, levando o nível desta variável para 0.
Os resíduos orgânicos gerados nas residências praticamente não são
perdidos, sendo disponibilizados para a alimentação de animais domésticos (cães e
gatos) e em alguns casos para a adubação das plantas, o que reduz os potenciais
impactos que gerariam ao ambiente (3,09). É mínimo o desperdício de resíduos
orgânicos, até porque como as condições para consumo não pequenas, o
aproveitamento sempre procura ser o máximo possível, mas mesmo assim, o que
aqui, porventura sobra das refeições é, habitualmente destinado da forma descrita,
na maioria dos casos, conforme demonstra a moda de 3 e o desvio padrão de 0,49.
Materiais inorgânicos não são reaproveitados e raramente ocorre a coleta por
parte do poder público (m=0,56), levando os moradores a enterrar ou queimar o lixo.
Esse comportamento faz com que o índice da variável destino final seja de 2,03,
predominando a prática de enterrarem o lixo (Mod=2), ou seja, o comportamento de
enterrar e até de queimar acaba sendo adotado pela maioria dos moradores.
Após três anos de acompanhamento da comunidade, pôde-se inferir que a
média de 0,56 foi superestimada, pois em nenhum momento verificou-se a presença
de caminhões coletores de lixo no Retiro.
A principal fonte de água disponível no povoado são as cisternas, que
abastecem as casas de forma coletiva, ou seja, a depender do tamanho e vazão da
cisterna ela abastece entre 3 a 6 famílias. Para que essa situação seja mantida, os
moradores contribuem mensalmente com uma taxa que varia de 5,00 a 10,00 R$,
que serve para manutenção do equipamento e pagamento da energia elétrica que
mantém o funcionamento da bomba – que normalmente é instalada na residência
mais próxima da fonte. Aquelas família que não são abastecidas por cisternas
coletivas, necessitam buscar o recurso no riacho ou na própria cisterna.
100
Em relação à fonte de abastecimento, o nível de qualidade está classificado
em 2,14, pois são cisternas (Figura 16).
Figura 16 – Detalhe das cisternas. Fontes principais de abastecimento de água da
comunidade do Retiro. Detalhe da caixa de distribuição ao centro. Ilhéus, março de 2014.
Como o aspecto avaliado em relação à água foi sua disponibilidade e não sua
qualidade não há uma insatisfação por parte das pessoas, pois ainda que de fonte
duvidosa, o volume disponível é bom e por isto são poucos os momentos em que
falta este recurso nas residências. Isso ocorre basicamente quando as bombas que
exercem a função de levar a água até os domicílios sofrem algum tipo de dano. Por
isso o nível de satisfação dos moradores quanto a disponibilidade deste recurso é de
3,52, com maior frequência de indivíduos totalmente satisfeitos (Mod=4 e Med=4).
Observa-se que não é feito nenhum tipo de tratamento caseiro, mesmo havendo
certa desconfiança quanto a contaminação da água. O desvio padrão de 0,67 foi
gerado devido às famílias que vivem mais isoladas ou que precisam buscar o
recurso na fonte, gerando assim eventuais faltas, em função das condições
climáticas e físicas em chegarem ao local.
A construção das cisternas é realizada sem um planejamento adequado,
inclusive no que se refere a melhor localização. Algumas ficam próximas a locais
101
onde criam animais, em outros casos estão ao lado de fossas construídas pelos
próprios moradores, como ilustrado na Figura 17. Esses aspectos são potenciais
geradores de contaminação da água, que é utilizada para todos os fins.
Figura 17 – Detalhe das potenciais fontes de contaminação dos recursos hídricos e do solo
da comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Apesar da quantidade de espaço e de recursos naturais disponíveis para que
a comunidade possa fazer uso de plantas medicinais, ainda é mínima a sua
utilização – gerando uma média de 1,86 e uma moda de 2. Situação que merece
atenção, pois, se houvesse uma maior utilização de remédios naturais – produzidos
no local – talvez a necessidade de deslocamento das pessoas para o centro da
cidade em busca de tratamento para problemas simples de saúde, pudesse ser
reduzida, potencializando o uso do tempo e de recursos financeiros.
A Tabela 13 ilustra a relação entre a renda per capita e o uso de plantas
medicinais e o que se percebe é uma tendência de maior uso de plantas medicinais
por parte daquelas famílias que possuem uma menor renda per capita.
102
Tabela 13 – Relação entre a renda per capita dos indivíduos e o uso de plantas medicinais
na comunidade do Retiro. Ilhéus, março de 2014.
Renda per capita
(SM)
0 ı–ı 0,2
0,2 –ı 0,5
0,5 –ı 1
1 –ı 2
2 –ı 3
Total
0
0
14
10
1
1
26
Uso de plantas medicinais – Nível de uso
1
2
3
2
7
9
15
18
9
7
10
8
1
0
1
2
0
0
27
35
27
4
7
9
0
1
0
17
Total
25
65
35
4
3
132
O fornecimento de energia é feito pela concessionária responsável pela
distribuição no Estado da Bahia e, segundo os moradores, não há uma falta
constante de energia, o que leva o nível desta variável para 2,90 (Mod = 3). Os
moradores que estão localizados em áreas mais isoladas sofrem um pouco mais,
alegando que, às vezes, a descontinuidade do fornecimento ocorre, motivo que
reduziu a média desta variável.
O destino dado ao esgoto gerado na residência é basicamente reduzido a
dois tipos: fossas sem tratamento e in natura. Isso gera um baixo nível de
sustentabilidade de uso do ambiente (0,69). A comunidade nunca recebeu uma
atenção referente ao tratamento ou destino dos efluentes, os próprios moradores as
constroem ao acaso e da forma que consideram suficiente para seu uso, os demais
abrem canais para que os dejetos sejam lançados o mais distantes da casa. Em
ambos os casos os impactos são potencialmente danosos tanto aos recursos
naturais quanto a saúde das pessoas.
103
5 CARACTERÍSTI,CAS GERAIS DA COMUNIDADE DA TIBINA
Neste capítulo serão apresentadas as características gerais da comunidade
da Tibina, iniciando pelas condições das estradas, de moradia, de infraestrutura, de
serviços em geral (saúde, comércio, segurança, educacional etc.). Posteriormente
serão descritas as características e o perfil dos entrevistados (representantes da
família/domicílio) e da população que vão desde o gênero, faixa etária, escolaridade
até a origem da fonte de renda, renda per capita e produção agrícola. Por fim será
apresentada e discutida a realidade da Tibina em relação às condições sociais,
econômicas e ambientais.
5.1 Características estruturais e funcionais da comunidade da Tibina
A comunidade da Tibina, da mesma forma que o Retiro, não está
documentada sob nenhuma forma (além do registro de existência), seja em órgãos
Municipal, Estadual ou Federal. Neste caso específico nem sobre dados
populacionais, pelos motivos já explicados no capítulo anterior.
Para se chegar a Tibina existem três acessos, porém a via principal é a
mesma que leva ao Retiro, o que gera o mesmo problema, se não maior, pois está
localizado a 10 km mais para o interior do continente. Assim, para que se consiga
chegar à comunidade é preciso vencer a estrada que leva ao Retiro e depois ainda
percorrer estes dez quilômetros em condições ainda mais precárias.
As condições das vias de acesso a Tibina, assim como as do Retiro, também
não recebem manutenção, não possuem um ponto de apoio caso ocorra algum tipo
de defeito mecânico nos veículos, sejam de passeio, comercial ou coletivo. O que
torna a situação mais grave é o fato de não existir a possibilidade de contato
telefônico neste trajeto (da maioria das operadoras).
Quanto ao transporte coletivo, às opções disponíveis para a Tibina são as
mesmas que para o Retiro, portanto, com os mesmos horários, características e
dificuldades de acesso.
As residências nesta comunidade também possuem uma grande diversidade
de construções, principalmente no que se refere à matéria prima utilizada, que
podem variar entre madeira, alvenaria e barro (pau a pique).
104
Visualmente a maioria possui características estruturais bastante precárias,
com algumas exceções. A diversidade e precariedade estrutural, como no Retiro, é
menos intensa nas casas localizadas na área central, as que ficam mais isoladas ou
afastadas, estão em piores condições.
Na Figura 18 ilustra-se essa simplicidade e multiplicidade de construções,
destacando uma de alvenaria (na parte superior esquerda), uma de pau a pique
(esquerda inferior) e duas de madeira no lado direito.
Figura 18 – Diversificação quanto ao tipo de material utilizado para a construção dos
domicílios da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
A Tibina é uma comunidade mais simples do que o Retiro, visualmente
falando, não apenas em contingente populacional, mas pelo perfil (aparente) de
seus moradores e de suas residências, ou seja, as casas possuem estrutura interna
e externa mais precárias e menos organizadas e as pessoas vestem-se de forma
mais maltrapilha.
As casas ilustradas na Figura 19 visam demonstrar como elas estão
distribuídas na parte mais central. O que chama a atenção é o fato de que, mesmo
em um local pequeno como este, onde a maioria das pessoas se conhece, grande
parte das casas possui algum tipo de cerca ou outra forma de proteção dos limites
do terreno.
105
Figura 19 – Casas localizadas na área central da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de
2014.
Um perfil que chama a atenção nesta comunidade é o fato de que em grande
parte das casas que estão mais isoladas (Figura 20) há a presença os indivíduos
moram sozinhos ou apenas com a companheira ou companheiro, sem a presença
de filhos, além disso, normalmente são idosos.
Figura 20 – Casas localizadas nas áreas mais afastadas do centro da comunidade da
Tibina. Ilhéus, março de 2014.
106
Existe uma Associação de Moradores criada na Tibina, e por meio dela é que
recebemos a autorização para a realização deste estudo. Apesar de sua existência
ser reconhecida por alguns moradores como a representante de seus anseios e
necessidades, não se observou ao longo dos três anos qualquer atividade, nem ao
menos no acompanhamento da pesquisa que foi desenvolvida.
Existem templos religiosos, porém em um número bastante reduzido em
relação ao Retiro. Em um número tão pequeno que visualmente é possível identificar
apenas uma construção com características específicas de um templo religioso,
como ilustrado na Figura 21. Os demais encontros religiosos parecem ocorrer nas
residências particulares.
Figura 21 – Templo religioso existente na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Entre aqueles que participam de alguma religião, identificou-se apenas
católicos e protestantes, os demais declararam não frequentar ou participar de
qualquer tipo de culto religioso. Os católicos representam 26,7% dos entrevistados,
30% são protestantes e os demais (43%) não tem uma religião definida.
107
Na realidade das duas comunidades, observa-se uma predominância do
protestantismo, porém, uma característica ainda mais presente é de pessoas que
não participam de qualquer tipo de religião. Estes últimos afirmam que “não
participo, mas acredito em Deus”, ou seja, não se sentem obrigados e nem
inclinados a terem que participar, pois entendem que isto não é necessário para
estar perto de Deus.
Não existe um local de recreação ou encontro dos moradores. Os únicos
espaços que poderiam servir para a reunião dos moradores seriam a igreja e a
escola, mas que de qualquer forma são ambientes bem pequenos.
Quanto à infraestrutura comercial, existe um restaurante (figura 22) que serve
almoço quando existe demanda. Segundo seu proprietário, diariamente os
motoristas do transporte público e moradores locais são servidos com almoço. Se for
considerada a realidade local e as características dos demais estabelecimentos
(bares) existentes na Tibina (também ilustrados na Figura 22), este restaurante, que
também funciona como uma mercearia, é a melhor opção que a população possui
para a compra de suprimentos elementares (frisando que ainda assim, só
comercializa produtos básicos e em quantidade limitada).
Figura 22 – Característica do tipo de estabelecimento comercial existente na comunidade da
Tibina. Ilhéus, março de 2014.
108
Na comunidade da Tibina também não existe qualquer tipo de unidade de
saúde, fazendo com que as demandas neste sentido, exijam um deslocamento ao
centro urbano, uma vez que na Ponta da Tulha, que é o local mais próximo dali, e
dispõe de um Posto de Saúde, habitualmente não há médico disponível.
Não existe também a disponibilização de segurança policial, não há um posto
fixo nem um acompanhamento periódico. Segundo os locais, eventualmente
aparecem quando são solicitados. Supõe-se que este atendimento deve ser raro,
uma vez que dentro do perímetro urbano já demonstra ser bem precário, imagina-se
então em um local que fica distante da área urbana e com um percurso de 14
quilômetros bem precário.
Só não se pode considerar que a comunidade é totalmente abandonada pelo
poder público, pois nela ainda existe uma sala isolada de educação infantil e ensino
fundamental nas séries iniciais, que pertencente a Escola Sede de Aritaguá II,
localizada na Ponta da Tulha. Pode-se dizer que mantida pela prefeitura municipal,
apenas porque esta custeia o salário dos professores (quando recebem em dia ou
quando recebem) e sem eles o processo educacional não aconteceria. Além disso
envia o material para a merenda (que é de qualidade ruim e em quantidades
mínimas). No entanto, a confecção desta merenda, a limpeza da escola, os serviços
de portaria e atendimento aos pais é feito pelas duas professoras que de fato
mantém a escola. Esta manutenção não esta relacionada apenas ao que foi
descrito, elas além de realizarem todos os serviços já apresentados (que vão além
de sua obrigação profissional) levam e buscam os alunos no ponto de ônibus mais
próximo quando o transporte escolar não chega a escola.
Em função do apoio recebido por um benfeitor que vive no local,
estruturalmente a escola apresenta boas condições, conforme pode ser visualizado
na Figura 23.
109
Figura 23 – Unidade escolar existente na comunidade da Tibina (atende ao Ensino
Fundamental I). Ilhéus, março de 2014.
Assim como no Retiro, esta escola funciona com salas multisseriadas onde os
alunos de níveis diferentes constroem seu conhecimento na mesma sala, onde o
professor atende a várias séries. Proposta metodológica justificada pelo fato de que
nas comunidades rurais não há quantidade suficiente de alunos para que sejam
formadas turmas específicas para cada série.
À medida que estes alunos avançam para séries não atendidas pela unidade
local existente, aumenta a demanda de transporte escolar, pois para darem
andamento aos estudos precisam se deslocar para a Ponta da Tulha (uma das
opções mais próximas).
Como o serviço de transporte é precário e muitas vezes nem acontece,
potencializa um desânimo que está enraizado na comunidade, que é a falta de
reconhecimento de que o estudo é uma das únicas alternativas para uma possível
mudança das condições de vida atual.
Descritas as características básicas da Tibina, discute-se nos tópicos
subsequentes os aspectos sociais, econômicos e ambientais da comunidade.
110
5.2 Características descritivas da comunidade da Tibina
Neste tópico serão apresentadas as características da comunidade quanto ao
gênero, à faixa etária, ao nível de escolaridade, à fonte de renda, renda per capita e
produção agrícola e animal. Apesar de estar descrito na metodologia que na
comunidade existem 40 casas, identificou-se a presença de moradores em apenas
30 delas, o que resultou em uma população total residente de 129 pessoas, as quais
serão descritas a seguir.
5.2.1 Distribuição etária total e dos entrevistados da Tibina
Dentre 129 pessoas que residem no Povoado, 67 (51,9%) são homens e 62
(48,1%) são mulheres. Mais de 50% dos moradores possui entre 18 e 59 anos, uma
faixa etária em que os indivíduos estão cronologicamente aptos ao mercado de
trabalho, logicamente considerando que muitos idosos ainda trabalham e a
depender da função que exercem são muito produtivos (Tabela 14). Considerandose a pirâmide etária do IBGE (2015) os indivíduos nesta faixa de idade estão em
56,6%, havendo assim uma similaridade entre os dois dados.
Tabela 14 - Idade dos indivíduos que residem na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de
2014.
Idade
Frequência
(%)
zero ı–ı 3 anos
6
4,7
3 –ı 5 anos
6
4,7
5 –ı 10 anos
16
12,4
10 –ı 14 anos
13
10,1
14 –ı 17 anos
10
7,8
17 –ı 59 anos
67
51,9
60 anos ou mais
11
8,5
129
100
Total
Quanto aos participantes da pesquisa, 26 (86,7%) possuem entre 18 e 59
anos e os demais estão acima dos 60 anos de idade, conforme detalhado na Tabela
15.
111
Tabela 15 - Idade dos indivíduos entrevistados na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de
2014.
Idade
Frequência
(%)
18 ı–ı 59 anos
60 anos ou mais
Total
26
86,7
4
13,3
30
100
Assim como no Retiro, foi grande o número de mulheres entrevistadas na
Tibina, das 30 entrevistas realizadas, 23 aconteceram com pessoas do sexo
feminino, em sua maioria esposas e mães (Tabela 16), responsáveis por cuidar dos
filhos e da casa.
Tabela 16 - Papel prescrito das pessoas entrevistadas na comunidade da Tibina. Ilhéus,
março de 2014.
Status familiar
Frequência
(%)
Esposo ou pai
5
16,7
22
73,3
Filh@
1
3,3
Outro
2
6,7
30
100
Esposa ou mãe
Total
Como existe uma realidade similar entre as duas comunidades, a maior
participação feminina na pesquisa pode ser explicada pelos mesmos motivos citados
para o Retiro que, em resumo é a maior receptividade das mulheres e, em alguns
casos, a atividade profissional do cônjuge.
5.2.2 Nível de escolaridade total e dos entrevistados da Tibina
O nível de escolaridade entre a população em geral é baixo, uma vez que
mais da metade da população não frequenta a escola. Deste total, 26,4% nunca
frequentou e 62% não passam dos três anos primeiros anos do ensino fundamental
(Tabela 17).
112
Tabela 17 - Nível de escolaridade dos indivíduos da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de
2014.
Nível
Frequência
(%)
Não Alfabetizado
34
26,4
80
62,0
Fundamental completo
0
0,0
Médio incompleto
9
7,0
Médio completo
6
4,7
Total
129
100
Quanto ao nível de escolaridade dos participantes da pesquisa, 30% deles
nunca frequentaram a escola e 53,3% chegaram apenas aos três primeiros anos do
Ensino Fundamental I (Tabela 18). Foi possível identificar através das observações
de campo que, mesmo aqueles que declaram ter frequentado a escola, não sabem
ler (na maioria dos casos) limitando-se apenas a assinatura do nome e a leitura de
algumas palavras. Estes 53,3% podem ser classificadas como analfabetos
funcionais, pois segundo definição do IBGE, são indivíduos que possuem até 3 anos
de estudo e que neste caso específico mal sabem assinar o nome.
Tabela 18 - Nível de escolaridade das pessoas entrevistadas da comunidade da Tibina.
Nível
Frequência
(%)
Não Alfabetizado
9
30,0
16
53,3
Médio incompleto
3
10,0
Médio completo
2
6,7
Total
30
100
Quando cruzados os dados referentes ao nível de escolaridade dos
participantes da pesquisa com aqueles que frequentam ou não a escola atualmente,
a situação se apresenta ainda mais grave, chegando a um total de 90% de pessoas
fora da escola, conforme Tabela 19.
Tabela 19 - Relação entre a frequência escolar e o nível de escolaridade dos indivíduos
entrevistados da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Frequenta a
escola
Não
Sim
Total
Última serie que estudou
Não
alfabetizado
Fundamental
Incompleto
Fundamental
Completo
Médio
incompleto
Médio completo
9
0
9
13
3
16
0
0
0
3
0
3
2
0
2
Total
27
3
30
113
Referente ao analfabetismo dos chefes de família, quando comparados ao
índice nacional que é de 8,5%, 30% é um resultado bastante alto. Porém, se este for
comparado com dados levantados em 1996 no Distrito de Aritaguá por V&S
Consultores (1996) observa-se uma redução considerável, pois passou de 64,3%
para 30% de chefes de família ainda não alfabetizados. Cabe ressaltar que a
redução do analfabetismo não está relacionada nenhum tipo de programa
estabelecido ou implementado em função da APA.
5.2.3 Fonte de renda da população e dos participantes da pesquisa
Os mesmos critérios de categorização quanto à fonte de renda utilizadas para
o Retiro, foram utilizadas para a Tibina, não havendo assim a necessidade de se
descrever cada uma das categorias que são apresentadas na Figura 24 e que
demonstram as fontes de renda da população da Tibina.
Figura 24 - Fonte de renda dos indivíduos residentes na comunidade da Tibina. Ilhéus,
março de 2014.
Verifica-se na Figura 24 que é grande o número de pessoas que declaram
não possuir nenhum tipo de renda, sendo mais de 60% do total, porém, como se
trata de um resultado que envolve todos os sujeitos que residem na comunidade,
existem alguns que não se encontram em idade legal para o trabalho, por isso,
114
ilustra-se na Tabela 20 um cruzamento entre a fonte de renda e a idade de cada um,
evitando assim interpretações equivocadas desta informação.
Aposentado
Trabalhador rural
Prestação de
serviços
Pescador
Bolsa família
Sem renda
0 ı–ı 3
4 ı–ı 5
6 ı–ı 10
11 ı–ı 14
15 ı–ı 17
18 ı–ı 59
60 ou mais
Total
Assalariado Outro
Idade (anos)
Trabalhador rural
Assalariado
Tabela 20 – Relação entre a idade dos indivíduos e a suas fontes de renda da comunidade
da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Fonte de Renda
0
0
0
0
0
11
0
11
0
0
0
0
0
5
1
5
0
0
0
0
0
2
9
11
0
0
0
0
0
10
0
10
0
0
0
0
0
3
0
3
0
0
0
0
0
1
0
1
0
1
1
0
0
7
0
9
6
5
15
13
10
28
2
79
Total
6
6
16
13
10
67
11
129
Após análise da tabela 20 verifica-se que entre as 79 pessoas que não
possuem qualquer renda, 49 tem entre 0 e 17 anos, ou seja, do total de indivíduos
que não possui nenhuma fonte de renda, 30 tem idade para o trabalho formal.
Sendo assim, pode-se inferir que, em relação à população total com idade para
trabalhar, o nível de desemprego equivale a 23,2%.
Apesar do predomínio de funções relacionadas à agricultura, existe uma
multiplicidade de atividades econômicas desenvolvidas no local, realidade de
algumas comunidades rurais, conforme afirma Abramovay (2000).
Quando agrupados apenas os participantes da pesquisa (Figura 25),
constata-se que é alto o número de pessoas ou chefes de família que não possuem
qualquer tipo de renda, ainda mais se for considerado que a Bolsa Família é um
benefício que teoricamente pertence à criança, ou seja, sendo uma fonte de renda
que deveria ser atribuída ao filho, e não ao adulto. Levando-se em conta estas
afirmações, a quantidade de sujeitos sem renda chega a 60%.
115
Figura 25 - Fonte de renda dos indivíduos entrevistados da comunidade da Tibina. Ilhéus,
março de 2014
São múltiplas as fontes de renda neste povoado, porém há uma
predominância de aposentados e de beneficiados pelo Programa Bolsa Família, isso
resulta em mais de 46% do total. Se adicionarmos a esse valor, aqueles que não
têm renda, mais de 75% de pessoas não tem emprego.
5.2.4 Renda per capita por domicílio da comunidade da Tibina
Em função da influência que a quantidade de componentes de uma família
tem em relação à renda per capita, apresenta-se na Tabela 21 esta distribuição.
Nela é possível identificar que 76,6% das famílias da Tibina é composta por no
máximo 4 pessoas e 66,6% delas possui número de indivíduos abaixo da média
nacional e da Região Nordeste que segundo o IBGE (2002) é de 3,6 por residência.
Assim como no Retiro, houve uma redução considerável de pessoas por domicílio se
a base de comparação for V&S Consultores (1996) que registrou em 1996 uma
média de 6,23.
116
Tabela 21 - Número de dependentes residente por domicílio na comunidade da Tibina.
Número de dependentes
Frequência
(%)
0
1
3,3
1
8
26,7
2
7
23,3
3
4
13,3
4
3
10,0
5
2
6,7
6
1
3,3
7
2
6,7
8
1
3,3
11
1
3,3
Total
30
100
A comunidade da Tibina tem a característica de possuir famílias maiores, ou
seja, o número de domicílios com quatro ou mais dependentes é de 33,3%,
enquanto no Retiro é de 9,9%. Facilmente percebe-se no local que quanto maior o
número de dependentes, piores são as condições da casa e do aspecto físico das
pessoas.
A partir do número de pessoas por família e da renda total disponível para
cada uma delas, procedeu-se o cálculo da renda per capita, que está esboçada na
Figura 26.
Figura 26 - Renda per capita dos indivíduos residentes na comunidade da Tibina. Ilhéus,
março de 2014.
56,7%
30%
13,3%
0 ı–ı 0,2
0,2 –ı 0,5
Salários Mínimos
0,5 –ı 1
117
Como pode ser verificado na figura 26, não existem indivíduos que possuem
renda per capita maior do que um salário mínimo, predominando aqueles com
menos de meio salário mínimo (68,1%). Quanto à faixa de extrema pobreza, 13,3%
encontram-se nesta realidade. A Tabela 22 expressa a quantidade de dependentes
e sua relação com a renda per capita.
Tabela 22 – Relação entre o número de dependentes e a renda per capita das famílias da
comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Número de
dependentes
0
0 ı–ı 20% SM
Renda per capita
20 –ı 50% SM
50% –ı 1 SM
0
0
1
1
1
0
5
3
8
2
1
4
2
7
3
0
3
1
4
4
0
2
1
3
5
0
1
1
2
6
1
0
0
1
7
2
0
0
2
8
0
1
0
1
11
Total
0
4
1
17
0
9
1
30
Total
Pode ser observado na tabela acima que quanto menor o número de
dependentes, maior é a renda per capita. Poucas foram as oportunidades de
observações da realidade das pessoas, principalmente pelas características já
expostas.
6.2.5 Atividades produtivas da Tibina
Foi mínima a identificação de produção animal na comunidade da Tibina,
ficando essa reduzida apenas a criação de frango, e ainda em número bem
pequeno. Esta prática foi observada em apenas quatro domicílios e nunca passando
de dois a três animais.
Quanto à produção agrícola, as espécies mais cultivadas tanto para o
consumo quanto para a venda, são a mandioca e o coco (Tabela 23).
118
Tabela 23 - Produção Agrícola da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Produto
Consumo (%)
Consumo e venda (%)
Não produz (%)
Mandioca
16,7
16,7
66,7
Coco
13,3
10,0
76,7
Hortaliça
16,7
0,0
83,3
Banana
6,7
6,7
86,7
Cacau
3,3
6,7
90,0
Outras
6,7
0,0
93,3
Cana
0,0
3,3
96,7
Feijão
0,0
3,3
96,7
Laranja
3,3
0,0
96,7
Milho
0,0
3,3
96,7
Abacaxi
0,0
0,0
100,0
Caju
0,0
0,0
100,0
Jaca
0,0
0,0
100,0
Melancia
0,0
0,0
100,0
Assim como no Retiro, não se observa a utilização de máquinas,
equipamentos agrícolas movidos a combustíveis fósseis, nem uso de insumos
(adubos, inseticidas, herbicidas) em larga escala.
Os mesmos motivos já expostos na seção que trata sobre a produção
agrícola do Retiro podem estar influenciando a maior incidência de plantio da
mandioca, coco, cacau e banana na Tibina. Espaço existe para o cultivo de
hortaliças ou plantas medicinais, por exemplo, porém isso não ocorre. Entende-se
que práticas como estas contribuiriam significativamente para um incremente na
alimentação das pessoas e mitigariam os impactos negativos gerados pelas
condições socioeconômicas degradantes.
5.3 Condições sociais, econômicas e ambientais da Tibina.
Esta seção apresenta as condições sociais, econômicas e ambientais da
Tibina, a partir dos critérios já estabelecidos na metodologia.
5.3.1 Condições sociais da Tibina
Para mensuração das condições sociais da Tibina, serão considerados
aspectos como o prazer que as pessoas tem em residir no local, a satisfação quanto
à segurança, a percepção a respeito da realização de atividades recreativas e
desportivas, os serviços de saúde, bem como a participação na Associação de
119
Moradores entre outros. Estas e outras características estão apresentadas no
Quadro 6 sob a forma de índices médios, mediana, moda e desvio padrão,
informações que permitirão um melhor entendimento desta realidade.
Quadro 6 – Média, mediana, moda e desvio padrão das variáveis que compõem as
condições sociais da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Média
(m)
3,43
Mediana
(Med)
4,00
3,27
4,00
4,00
1,14
2,83
3,00
4,00
1,31
2,67
3,00
4,00
1,47
2,37
3,00
4,00
1,52
1,97
2,00
2,00
1,42
Participação na Assoc. de Moradores
1,87
0,00
0,00
2,03
1,57
1,50
0,00
1,61
1,10
1,00
1,00
1,15
0,50
0,00
0,00
0,90
0,40
0,00
0,00
0,89
Pessoas que frequentam a escola
0,40
0,00
0,00
1,22
Assistência emergencial à saúde
0,33
0,00
0,00
0,66
Participação em cooperativa
0,27
0,00
0,00
1,01
Variável
Moda
Desvio
(Mod) Padrão (σ)
4,00
0,97
Como pode ser verificado no Quadro 6, os moradores demonstram um alto
grau de satisfação em viver na comunidade, representado pelo índice médio de
3,43. A moda e a mediana reforçam esta afirmação, quando indicam que a resposta
mais frequente é de “total satisfação” em viver na comunidade.
Outro fator que as pessoas expressam como sendo satisfatório (3,27), é o
desejo em continuar residindo no local. Este segundo item, apesar de alto, é gerado
por fatores diversos, que vão desde o conformismo devido ao entendimento de que
é a única opção que existe, até mesmo por ser percebido como um local, que
mesmo possuindo condições precárias, ainda possibilita boas condições de vida. O
local realmente apresenta beleza cênica atrativa e, em função da vegetação, um
clima agradável, o que pode ser mais um fator positivo para a percepção verificado
no parágrafo anterior.
120
O desvio padrão do “prazer em residir na comunidade” (σ=0,97) e da
“pretensão de continuar residindo no local” (σ=1,14) é gerado pelos indivíduos que
vivem na Tibina pelos motivos expostos acima.
Apesar da Tibina não possuir nenhum posto policial e raramente receber
visitas de viaturas no local, a sensação de segurança em viver na comunidade ainda
é alta (m=2,83). Observa-se que as incidências ainda se resumem a pequenas
brigas entre os próprios moradores, apesar de as drogas já estarem entrando na
comunidade através de jovens usuários, conforme relatos colhidos informalmente. O
desvio padrão de 1,31 é dado em função de algumas pessoas já terem sido vitimas
de algum tipo de furto (mesmo raros), mas principalmente por idosos que, por
morarem sozinhos, sentem-se vulneráveis.
Pelos mesmos aspectos já expostos sobre os moradores do Retiro, ainda que
haja um entendimento de que várias demandas precisam ser atendidas em diversos
aspectos, o nível de qualidade de vida ainda é bom, apresentando um índice médio
de 2,67.
A cooperação entre vizinhos (m=2,37) e a realização de atividades
desportivas (m=1,97) já não satisfazem os sujeitos. Sobre o primeiro, observa-se um
grau de individualismo entre os moradores, que na maioria das vezes, interagem
apenas com outras famílias onde existe algum parentesco. Em relação ao segundo
item, não foi verificado nenhum tipo de atividade esportiva, apesar disso, alguns
declaram realizar caminhadas, o que elevou o nível de satisfação em relação a este
fator.
Não há qualquer tipo de atividade recreativa na comunidade, não se percebe
nenhuma mobilização ou organização neste sentido. Em função da moda (0,00) e da
mediana (1,50), o desvio padrão deveria ser bem menor, porém, como já foi
relatado, a falta de interesse e desconfiança das pessoas pode ter levado a
respostas aleatórias, que não condizem com sua verdadeira opinião.
O nível de escolaridade (m=1,10) e o índice daqueles que ainda frequentam a
escola (m=0,40) são baixíssimos, onde desvio padrão só existe pois alguns ainda
possuem alguma escolaridade ou frequentam a escola.
Como acontece no Retiro, os piores índices encontrados estão relacionados
aos serviços de assistência a saúde e emergencial a saúde (m=0,40 e m=0,33) e
atendimento das reivindicações locais por parte do poder público (m=0,50).
121
5.3.2 Condições Econômicas da Comunidade da Tibina
Por se entender que somente a renda per capita não é garantia da qualidade
de vida, na avaliação dos aspectos econômicos estão incluídas a existência de
condições de emprego na comunidade, a satisfação das pessoas quanto a
suficiência dos recursos financeiros recebidos para a manutenção das necessidades
da família, bem como a percepção deles a respeito das condições da estrada e do
transporte coletivo, fatores que influenciam diretamente nas condições econômicas
dos moradores. Sendo assim, o Quadro 7 ilustra as condições econômicas da
comunidade.
Quadro 7 - Índices médios, mediana, moda e desvio padrão das condições econômicas da
comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Variável
Acesso a sistema de crédito na
comunidade
Suficiência da renda para manutenção
da família
Renda per capita
Qualidade das vias de acesso à zona
urbana
Existência de emprego na comunidade
Média
(m)
Mediana
(Med)
Moda
(Mod)
Desvio
Padrão (σ)
2,43
3,00
3,00
1,40
2,27
2,00
2,00
1,14
1,60
2,00
2,00
1,19
1,47
1,00
1,00
1,07
1,27
1,00
0,00
1,36
0,67
0,00
0,00
1,02
Mesmo distante do centro urbano, os moradores relatam que chega até a
comunidade a opção de crédito rural, ou seja, há o reconhecimento de sua
existência, porém não são todos que lançam mão deste recurso. Moda (3,00) e
mediana (3,00) indicam que prevalece a satisfação dos moradores quanto à
disponibilidade de crédito na Tibina. O desvio padrão se dá em função daqueles
indivíduos que por não usarem ou não terem interesse no item, não possuem uma
classificação definida sobre o assunto.
Apesar da existência de uma alta insatisfação quanto ao transporte coletivo
(m=60), mediana (2,00) e moda (2,00) demonstram uma divisão quando a
percepção. Acredita-se que esta situação é gerada pelos mesmos motivos expostos
122
para a comunidade do Retiro, ou seja, como antigamente as condições eram
extremamente piores, atualmente não está tão crítico.
A
renda
per
capita,
apesar
de
baixíssima,
beirando
o
nível
da
insustentabilidade, não é compatível com a satisfação que os sujeitos tem quanto a
suficiência desta renda para a manutenção da família. Isso significa dizer que,
apesar de se esperar – em função dos padrões econômicos estabelecidos
socialmente - que as respostas quanto ao grau de insatisfação sobre o recurso
financeiro disponível fosse alto, não foi o que ocorreu, como pode ser verificado na
Tabela 24 onde se realiza um cruzamento entre a renda e o nível de satisfação dos
indivíduos quanto a ela.
Tabela 24 – Relação entre a renda per capita e o nível de satisfação dos indivíduos da
comunidade da Tibina quanto à renda. Ilhéus, março de 2014.
Nível de satisfação quanto a renda per capita*
Renda per capita
Total
(SM)
0
1
2
3
4
0 ı–ı 0,2
2
1
1
0
0
4
0,2 –ı 0,5
2
0
9
5
1
17
0,5 –ı 1
0
0
1
6
2
9
Total
4
1
11
11
3
30
* 0 - Totalmente Insatisfeito; 1 - Insatisfeito; 2 - Medianamente Satisfeito; 3 - Satisfeito; 4 – Totalmente
Satisfeito.
Percebe-se na tabela acima que, mesmo aqueles que têm uma renda per
capita inferior a meio salário mínimo, se consideram medianamente satisfeitos,
satisfeitos e até mesmo totalmente satisfeitos com esta realidade. Supõe-se que
este nível de satisfação se deve ao baixo custo de vida, a ajuda entre familiares e a
adaptação as condições precárias.
Referente às condições das estradas, a Figura 27 demonstra que é alto o
grau de insatisfação quanto à qualidade das vias de acesso, onde 43,3% a
consideram totalmente inadequada.
123
Figura 27 – Percepção dos moradores da Tibina quanto às condições das vias de acesso a
comunidade. Ilhéus, março de 2014.
Pelos números apresentados o aspecto mais crítico, quanto À realidade
econômica da Tibina, são as condições de emprego, pois média de 0,67, moda e
mediana de zero, demonstram a prevalência da percepção de que na comunidade
não há disponibilidade e/ou condições de emprego. Dado que merece atenção, pois
pode ser um dos fatores que tem levado os jovens a abandonarem seus lares e,
consequentemente o povoado, bem como à utilização de drogas e envolvimento em
episódios violentos.
5.3.3 Condições Ambientais da Comunidade da Tibina
Neste tópico serão discutidos os aspectos a respeito da eficiência do uso e
gestão dos recursos, tanto os naturais quanto os construídos, desde a eficiência
energética, o uso da terra e dos recursos naturais e geração de resíduos até à
mitigação dos impactos negativos ao meio ambiente e potencialização dos positivos.
O Quadro 8 ilustra os resultados quanto à média, moda, mediana e desvio padrão
deste e de outros aspectos relacionados a dimensão ambiental.
124
Quadro 8 - Índices médios, medianas, modas e desvios padrão das condições ambientais
da comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Média Mediana Moda
(m)
(Med)
(Mod)
Variável
Desvio
Padrão (σ)
3,20
3,00
3,00
0,61
Faz uso de lâmpadas fluorescente
2,93
4,00
4,00
1,79
Frequência com que falta energia na
casa
2,87
3,00
3,00
0,57
Fonte de água disponível na residência
2,50
3,00
3,00
0,68
Destino do lixo inorgânico
2,37
2,00
2,00
0,80
Faz uso de plantas medicinais
2,10
3,00
3,00
1,58
Destino do lixo orgânico
1,90
2,00
2,00
1,12
Frequência com que é feita a coleta
1,33
1,00
1,00
0,60
Tratamento de esgoto na casa
0,33
0,00
0,00
0,47
O índice médio de 3,2 em relação à disponibilidade de água para o
abastecimento da residência pode ser explicado, pois, o fornecimento feito através
de cisternas coletivas – que possuem vazão suficiente o ano inteiro – evitam que
haja falta deste recurso. Situação que só ocorre quando as bombas que levam a
água para as casas apresentam defeito. Percebe-se pelo desvio padrão que são
poucos os indivíduos insatisfeitos com a disponibilidade do recurso.
Boa parte das casas possui lâmpadas fluorescentes, ressaltando-se que
domicílios pequenos e habitualmente com o uso de uma ou duas lâmpadas apenas.
Pela análise da moda e da mediana pode-se corroborar esta afirmação. O desvio
padrão ocorre principalmente em função daqueles indivíduos que acreditam que as
lâmpadas
incandescentes
sejam
mais
duráveis,
consequentemente
mais
econômicas, pois não geram a necessidade de novas compras.
Moda (3,00), mediana (3,00) e desvio padrão (0,57) demonstram que há um
nível elevado de satisfação quanto ao fornecimento de energia nos domicílios.
Inexiste coleta de lixo, por isso, em relação a esse serviço, o índice
apresentou-se baixíssimo (1,33), onde uma parte dos resíduos orgânicos é
aproveitada para alimentação dos animais domésticos e adubação de plantas.
125
Quanto aos inorgânicos, não se observa nenhum reaproveitamento, levando os
moradores a queimar ou enterrá-lo.
A Tabela 25 pode traçar um panorama interessante quanto a realidade
econômica das famílias e o uso de plantas medicinais.
Tabela 25 – Relação entre a renda per capita dos indivíduos e o uso de plantas medicinais
na comunidade da Tibina. Ilhéus, março de 2014.
Renda per capita
(Salários Mínimos)
0 ı–ı 0,2
0,2 –ı 0,5
0,5 –ı 1
Total
0
1
4
3
8
Uso de plantas medicinais – Nível de uso
1
2
3
0
0
1
2
0
7
2
2
1
4
2
9
4
2
4
1
7
Total
4
17
9
30
A Tabela 25 esboça uma pequena tendência de maior uso de alternativas
medicinais por parte daqueles que possuem uma renda menor, no entanto, como há
uma realidade crítica quanto à situação econômica no local, quase todas as faixas
de renda utilizam tal recurso e maior ou menos intensidade.
Os efluentes líquidos não recebem nenhum tipo de tratamento, alguns são
destinados a fossas, que são feitas sem nenhum conhecimento técnico, enquanto os
demais são lançados no ambiente diretamente e a céu aberto, o que poder vir a
contaminar a água consumida por todos.
126
6 CORRELAÇÃO DAS CONDIÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICAS COM AS
AMBIENTAIS DAS COMUNIDADES DO RETIRO E DA TIBINA
No intuito de detalhar e ampliar a compreensão sobre a realidade da
comunidade do Retiro e da Tibina, efetuaram-se os testes de correlação de
Spearman visando identificar a existência de relação entre as variáveis dos aspectos
sociais e econômicos com as ambientais.
Compreende-se que a existência de correlação não implica necessariamente
em uma relação causa/efeito, por este motivo, estes dados serão interpretados
também sob a luz da vivência estabelecida com a comunidade e das observações
realizadas.
Partindo da classificação de correlação proposta por Vieira (2008), foram
extraídas e serão discutidas a seguir, as correlações com valores iguais ou
superiores a 0,25 (os resultados completos das correlações, significativos ou não,
estão disponibilizados no apêndice C).
ambientais da comunidade do Retiro
A análise do quadro apresentado no Apêndice C demonstra a inexistência de
correlações moderadas ou fortes entre os aspectos econômicos e ambientais,
prevalecendo aquelas pequenas ou fracas. Neste item, serão destacadas as
correlações que, aliadas às observações in loco, permitiram sinalizar um panorama
da realidade.
A avaliação da correlação entre renda per capita e uso de plantas medicinais
(r = -0,333) corroboradas pelas observações in loco, permitem afirmar que quanto
menor a renda dos indivíduos, maior é a tendência de que lancem mão de
alternativas para o tratamento de algumas enfermidades.
Ainda sobre a renda per capita, quando correlacionada com o uso de
lâmpadas fluorescentes, resulta em uma r = 0,328, possibilitando a afirmação de que
há uma tendência de uso de lâmpadas incandescentes por parte daquelas famílias
com menor condições econômicas. Como já foi discutido em capítulos anteriores,
sob um olhar técnico, o consumo deste tipo de produto é 80% maior do que o das
fluorescentes, no entanto, os indivíduos que se encontram em uma faixa de renda
127
menor, construíram a percepção de que são lâmpadas que duram mais tempo sem
queimar, evitando assim que gastem tendo que comprar outra. A construção desta
percepção pode ser atribuída ao fato de viverem em condições tão precárias que,
comprar uma lâmpada que custa entre cinco e quinze reais é comprometer, em
muitos casos, a metade da renda mensal.
ambientais da comunidade da Tibina.
Quando avaliada, a correlação entre o manejo dado aos resíduos orgânicos e
a renda per capita (r = -0,360) é possível conjecturar que o destino que o material
orgânico recebe, não está relacionado a uma consciência ambiental pelo menor
prejuízo ecológico, mas sim pelas opções existentes para o descarte do mesmo ou
falta delas. A comunidade não possui coleta regular de lixo, segundo os moradores,
esta ocorre raramente. Possivelmente ocorra em situações de reivindicações da
população ou visualmente aparente. Porém, ao longo de três anos de
acompanhamento, nenhuma vez foi observada a presença de qualquer veículo de
coleta.
A baixa condição de renda, assim como no Retiro e pelos motivos já
expostos, leva algumas famílias a lançarem mão de alternativas para o tratamento
de alguns problemas de saúde (r= -0,299 para renda per capita/uso de plantas
medicinais) e optarem pelo uso de lâmpadas incandescentes em detrimento das
fluorescentes (r = 0,505 para renda per capita/uso de lâmpadas fluorescentes).
As demais correlações existentes, apesar de importantes, não geram
necessariamente uma relação causa/efeito na prática, ou seja, na realidade da
comunidade. Existe uma tendência de que quanto mais precárias as condições da
família, maiores serão suas limitações quando ao uso e manejo adequado dos
recursos naturais, no entanto, o que pôde ser constatado é que mesmo com
mínimas condições de sobrevivência as pessoas não se comportam de maneira
predatória diante da natureza.
128
6.3 Correlações significativas entre os aspectos sociais e ambientais do
Retiro
Aquelas pessoas que expressam o prazer em viver na comunidade possuem
maior tendência a dar um destino mais adequado aos resíduos inorgânicos. No
entanto, este comportamento não está relacionado a uma consciência ecológica,
mas sim a uma preocupação em manter o ambiente limpo, ao menos visualmente
(pois o lixo é queimado ou enterrado).
É possível verificar que não há uma correlação entre o nível de escolaridade e
comportamento predatório ou sustentável diante dos recursos naturais. Costa Neto
et al. (2010) também identificam em seu estudo essa ausência de relação, quando
ressaltam que as práticas adotadas diante do ambiente não são influenciadas nem
pela escolaridade e nem pelos padrões de vida que possuem.
6.4 Correlações significativas entre os aspectos sociais e ambientais da
Tibina
Os dados estatísticos indicam que na Tibina as pessoas que frequentam a
escola tendem a participar da Associação de Moradores e da Cooperativa, bem
como procuram dar um destino mais adequado aos resíduos orgânicos e
inorgânicos.
Correlaciona-se positivamente a percepção em relação à qualidade de vida
com o prazer em viver no local, a pretensão em continuar vivendo ali, com o uso de
plantas medicinais e, estranhamente, com a assistência a saúde. Estranhamente
não há nenhum tipo de serviço relacionado ao tratamento médico ou ambulatorial no
povoado.
Na Tibina verifica-se um número maior de correlações acima de 0,25 (positivo
ou negativo). Nitidamente, observa-se maior insatisfação dos moradores em relação
a diversos aspectos, porém a apatia e inércia em busca de melhorias são
proporcionalmente maiores. Esta sensação de conformismo e desconfiança geraram
maior resistência e desinteresse em participar do estudo, resultando, principalmente,
em dificuldades para a coleta de dados.
129
7 COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS E A REALIDADE DO RETIRO E DA TIBINA
Os dados apresentados até então, foram descritos e discutidos por
comunidade de forma particular, ou seja, os aspectos sociais, econômicos e
ambientais foram colocados a partir da realidade do Retiro e da Tibina, sem uma
discussão comparativa entre elas. Desta forma, com base em todos os dados já
apresentados até o momento, procedeu-se o cálculo do índice médio de
Sustentabilidade das Comunidades do Retiro e da Tibina, cujos resultados foram
1,52 e 1,80 respectivamente. Estes valores indicam que o Retiro está classificado
como uma comunidade de baixa sustentabilidade, considerando os parâmetros
deste estudo, enquanto a Tibina enquadra-se em uma sustentabilidade média. No
entanto, é necessário que estes índices sejam discutidos detalhadamente e, neste
intuito, na Figura 28 destacam-se os índices médios dos aspectos sociais,
econômicos e ambientais de ambas as comunidades.
Figura 28 – Comparativo entre os índices médios dos aspectos, sociais, econômicos e
ambientais do Retiro e da Tibina. Ilhéus/2015.
Índice de Sustentabilidade por Dimensão
2,5
2
1,5
1
0,5
0
Social
Econômico
Ambiental
Retiro
1,36
1,01
2,21
Tibina
1,64
1,61
2,17
Quanto à realidade social, ambas as comunidades estão inseridas em um
contexto de média sustentabilidade. Na Figura 29 apresenta-se uma comparação
130
entre as variáveis que compõem este aspecto, onde alguns pontos merecem
destaque e serão discutidos a seguir.
Figura 29 – Comparativo entre as comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice médio dos
aspectos sociais. Ilhéus/2015.
Prazer em residir na
comunidade
Atendimento
Pretensão de
3,5
emergencial à saúde
continuar residindo
3
local
nano local
Assistência à saúde na
Nível de segurança
2,5
comunidade
local
2
1,5
Atendimento das
Nível de qualidade de
1
reivindicações locais
vida local
0,5
0
Pessoas que
Cooperação entre
frequentam a escola
vizinhos
RETIRO
TIBINA
Participação na
Associação de
Moradores
Participação em
Atividades
Cooperativa
recreativas/culturais
Atividades desportivas
em geral
Das 14 variáveis que compõem o aspecto social, 5 resultados referentes a
comunidade da Tibina devem ser destacadas.
Quanto à realização de atividades desportivas em geral, enquanto no Retiro
se obtém um índice médio de 0,82, na Tibina o resultado chegou a m=1,97.
Considerando-se que no Retiro ainda existe alguma atividade que estimule o esporte
(como a corrida anual e alguns jogos de futebol eventuais), e na Tibina não há
nenhum tipo de evento ou atividade eventual, o resultado não representa a realidade
dela.
Quanto à participação das pessoas na Associação de Moradores, percebeuse o total desinteresse da comunidade em participar das reuniões, seja como sócio
ou não.
A percepção construída ao longo do estudo foi de que na Tibina os moradores
nutrem o seguinte sentimento: “não adianta fazer nada, pois nada muda mesmo”.
131
Isso se reflete em vários níveis, e neste estudo em especial o índice de 0,50 para a
opinião a respeito do atendimento que o poder público fornece a eles pode ser
reflexo disso, uma vez que não há nenhum tipo de serviço disponibilizado para eles.
Os dois últimos destaques são ao atendimento emergencial ou habitual a
saúde na comunidade. Considerando que não há nenhum tipo de atendimento neste
sentido, o índice resultante na Tibina também pode estar sendo superestimado, pois
representa mais do que o dobro do índice do Retiro.
A inexistência de assistência à saúde na comunidade, o descaso por parte do
poder público no atendimento às reivindicações e necessidades locais, a baixa
escolaridade, a falta de realização de atividades desportivas/culturais e a pouca
participação dos moradores tanto na Associação de Moradores quanto em
Cooperativas, representam os piores índices em ambas as comunidades.
Costa Neto et al. (2010) ressaltam que é fundamental a participação e o
envolvimento das comunidades que vivem no entorno das áreas protegidas para que
um plano de gestão seja realizado de forma adequada e efetiva. A esta colocação,
pode ser adicionada a necessidade ainda mais premente do envolvimento daquelas
que vivem no interior das APAs.
Considerando as colocações de Jacobi (1999), Toledo (1996) e Putnam
(2007) sobre o aspecto da participação comunitária como importante instrumento de
fortalecimento social e consequentemente mitigação ou resolução de deficiências
locais existentes, pode-se inferir que a pouca adesão das pessoas nas Associações
de
Moradores,
em
ambas
as
comunidades,
pode
estar
contribuindo
significativamente para o insucesso das suas reivindicações junto ao poder público.
Ressalta-se que tais reivindicações ou solicitações, muitas vezes em forma de
protesto, não seriam necessárias se os agentes públicos administrassem com
transparência, ética, justiça e eficiência, dado que as políticas públicas brasileiras
existem e são de certo modo bem avançadas e adequadas aos problemas que
visam atender.
Observou-se nas pessoas um comportamento de acomodação em relação à
situação presente e sobre as possibilidades de mudança da realidade, refletindo em
falta de motivação em participar da Associação de Moradores. Costa Neto et al
(2010) ressaltam esta mesma acomodação por parte dos moradores do entorno das
APAs em Manaus, resultando em uma transferência de responsabilidade e omissão
do exercício de sua cidadania.
132
No outro extremo está o prazer em residir na comunidade, a pretensão de
continuar vivendo ali, a sensação de segurança e de boa qualidade de vida, que são
os aspectos classificados pelas pessoas (de ambas as comunidades) como os mais
positivos e que geram a sensação de conforto e bem estar.
Retomando o índice médio do aspecto econômico de 1,01 para o Retiro e de
1,61 para a Tibina. Considerando-se apenas estes números, a primeira comunidade
tem uma sustentabilidade baixa neste parâmetro, enquanto a segunda uma média
sustentabilidade.
A Figura 30 apresenta os índices de cada uma das variáveis que compõem a
realidade econômica.
Figura 30 - Comparativo entre as comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice médio dos
aspectos econômicos.
Suficiência da renda
para manutenção da
família
2,5
2
Qualidade das vias de
acesso a zona urbana
1,5
1
Acesso a crédito na
comunidade
0,5
RETIRO
0
Condições de
emprego na
comunidade
TIBINA
Renda per capita
Qualidade do
transporte coletivo
A Figura 30 demonstra que em todas as variáveis a Tibina apresenta índices
maiores. Há uma percepção significativamente maior na Tibina em relação à
disponibilidade de crédito (Retiro 1,55 e Tibina 2,43) e isto eleva seu índice em
relação ao aspecto econômico. Por meio das observações realizadas durante
estudo, foi possível perceber que esse número maior justifica-se, pois as pessoas
nesse povoado acionam e fazem maior uso do empréstimo que é disponibilizado
133
pelo Banco de Nordeste. No Retiro pôde-se observar um menor número de pessoas
que buscam este tipo de auxílio financeiro.
Mesmo havendo diferenças entre os índices das duas comunidades, os dois
piores aspectos percebidos por ambas, são as péssimas condições da estrada
(Retiro 0,25 e Tibina 1,27) e a inexistência de disponibilidade de emprego no local
(Retiro 0,29 e Tibina 0,67), sendo o primeiro facilmente percebido ao trafegar nessas
vias e o segundo pode ser suposto por um observador mais atendo e constante, pois
as condições são precárias em todos os níveis em ambas as comunidades.
O índice médio referente ao aspecto ambiental (Figura 35) para o Retiro foi de
2,21 e para a Tibina de 2,17. Quando analisadas as condições de uso e manejo do
ambiente, tanto o Retiro quanto a Tibina, encontram-se em uma situação de
sustentabilidade média, havendo uma diferença mínima entre seus índices. No que
se refere a este aspecto, verifica-se uma similaridade entre as duas comunidades,
conforme demonstra a Figura 31.
Figura 31 - Comparativo entre as Comunidades do Retiro e da Tibina, pelo índice médio do
aspectos ambientais.
Frequência da coleta
de lixo
Tratamento dos
efluentes da casa
Frequência com que
falta água na casa
4
3,5
3
2,5
2
1,5
1
0,5
0
Uso de plantas
medicinais
Destino do resíduo
inorgânico
Uso de lâmpadas
fluorescente
Destino do resíduo
orgânico
RETIRO
TIBINA
Frequência com que
falta energia na casa
Fonte de água
disponível
134
Ao observar a Figura 31 é possível identificar as principais diferenças entre as
duas comunidades, que apesar de serem sutis, existem. As diferenças que geram
esses índices variados estão relacionadas principalmente ao manejo dos resíduos
orgânicos e ao destino dos efluentes residenciais.
Os moradores do Retiro, em sua maioria, reaproveitam os resíduos orgânicos
gerados na residência, como adubo para plantas e como alimentação para os
animais (m=3,09). Manejo pouco adotado pelas pessoas da Tibina, que enterram,
sem a perspectiva de uso posterior para a adubação (m=1,90).
O segundo aspecto, destino dos efluentes líquidos da casa, também
influenciou significativamente no aumento do índice do Retiro, que apresenta um
maior número de residências com fossa. Na Tibina, apesar de ser uma comunidade
bem menor, em quantidade de habitantes, possui maior proporção de domicílios com
lançamento de esgoto a céu aberto. Cabe aqui destacar que, apesar do Retiro
possuir um índice de 0,69, duas vezes maior do que o da Tibina (m=0,33), ainda é
baixíssimo, tanto que, se os dois índices fossem avaliados isoladamente, estariam
enquadrados como de “Inexistência de Sustentabilidade”, segunda escala adotada
neste trabalho.
A
realidade
acima
descrita
é
potencialmente
agravada
nas
duas
comunidades, pois, a água não passa por qualquer tipo de tratamento antes do
consumo e, em vários casos, tanto o esgoto que tem como destino a fossa (sem
adequação técnica) quanto aquele a céu aberto, estão muito próximos a fontes de
captação de água.
Tomando dados do IBGE de 2011, como referência a respeito das
desigualdades sobre as condições de saneamento no Brasil, observa-se que tanto
no Retiro quanto na Tibina, não há serviço público de abastecimento de água, de
coleta e tratamento de esgoto e nem de manejo de recursos sólidos, condições
essenciais para uma manutenção da saúde, bem estar da comunidade e
consequentemente de sua qualidade de vida. Estas observações podem ser
corroboradas pela OMS (2015) quando ressalta que a ausência de saneamento
além de ser um desrespeito a dignidade do ser humano, pode refletir em um grave
risco as condições de saúde das populações, principalmente as mais vulneráveis.
Ambas as comunidades são abastecidas por cisternas, na maioria dos casos,
e este aspecto reduz significativamente a falta de água nos domicílios, tornando a
135
disponibilidade deste recurso, bastante satisfatória, o que refletiu em um alto índice
de satisfação por parte dos moradores.
136
8 INFLUÊNCIA DA APA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS COMUNIDADES
ENVOLVIDAS.
Tomando como referência o Plano de Manejo da APA da Lagoa Encantada e
Rio Almada elaborado em 1996, a percepção dos representantes dos domicílios do
Retiro e da Tibina a respeito de suas condições de vida (pessoas que em média
vivem na comunidade a mais de 30 anos, ou seja, antes da criação da APA) e as
observações realizadas ao longo da pesquisa, apresenta-se neste capítulo uma
análise descritiva a respeito da influência desta Unidade de Conservação nas
condições de vida dos moradores que vivem na sua poligonal.
O Plano de Manejo da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada foi publicado
em 1996 e refere-se aquele período (1991-1996), sendo assim, um importante
instrumento de comparação com as condições atuais. Este documento destaca que
a criação desta unidade de conservação é “uma estratégia do poder público
municipal e estadual, com o objetivo de integrá-la ao projeto turístico da cidade de
Ilhéus, garantindo a vitalidade dos ecossistemas ali existentes e proporcionando
melhoria na qualidade de vida dos seus habitantes” (V&S CONSULTORES, 1996, p.
2).
Para V&S Consultores (1996, p. 3-4) a APA
trata-se de um raro projeto para onde convergem interesses do poder
público municipal, estadual e da comunidade, especialmente o
empresariado local ligado ao turismo de visitação e contemplativo.
Com esta convergência de interesses, será possível reunir a
participação dos órgãos de fiscalização ambiental sediados em
Ilhéus, como a Superintendência regional do Ibama e o escritório
regional do Centro de Recursos Ambientais, além da prefeitura de
Ilhéus, que já possui um sistema administrativo convencional nos
seus povoados e distritos.
Neste ponto, não foi observado nenhum tipo de atuação destes órgãos junto
aos limites ou nas comunidades estudas. Inclusive quanto ao Poder Público
Municipal que não possui qualquer informação sobre estes povoados, nem ao
menos o número de habitantes.
Os dados do Censo de 1991 indicavam que a média de moradores por
domicílio era grande na zona rural, apresentando em torno de 6,23 pessoas por
residência. Atualmente, nas duas comunidades, este número é menor do que 4.
137
Como foi possível verificar in loco, esta redução não indica que o índice de
natalidade diminuiu ou de mortalidade tenha aumentado, mas sim que os jovens têm
migrado para outras localidades em busca de melhores condições de vida. Desta
forma, é possível afirmar que esta diminuição não está relacionada a qualquer tipo
de ação relacionada ao controle de natalidade, mas sim a busca dos mais jovens por
melhores condições de vida, levando-os a sair da comunidade.
A faixa etária da população do Distrito de Aritaguá, segundo a V&S
Consultores (1996), estava distribuída da seguinte forma: 13% entre 0 e 4 anos de
idade, 16% entre 5 a 9 anos, 14% entre 10 e 14 anos, 13% deles com idade entre 15
e 19 anos e a maioria das pessoas (40%) com idades variando entre 20 e 59 anos e
uma minoria de 4% com mais de 60 anos. Os dados atuais indicam que a população
jovem está reduzindo ao mesmo tempo que tem aumentado o número de adultos e
idosos, ou seja, reduziu de 43% para 39,2% a porcentagem de jovens, aumentando
de 40% para 47,9% a quantidade de adultos e crescendo de 4% para 12,9% os
indivíduos idosos.
Quanto ao nível de escolaridade, consta no Plano de Manejo que no Distrito
de Aritaguá, 64,3% dos chefes dos domicílios não possuíam nenhum tipo de
instrução, 24,5% possuíam até 3 anos de instrução, 9,5% possuíam até 7 anos de
instrução, 1% até 10 anos de instrução e que apenas 0,7% deles possuíam mais de
11 anos de instrução. Ainda sobre o nível de escolaridade da população do Distrito
de Aritaguá, verificaram que mais de 60% da população não era alfabetizada no
período em que o estudo foi realizado. Considerando-se o primeiro índice, pode-se
inferir que houve uma melhoria quanto ao nível de escolaridade dos chefes de
família, reduzindo de 64,3% para 29% de indivíduos não alfabetizados, no entanto,
quando considerada a situação atual e real de escolaridade (no sentido de
possuírem um mínimo de habilidade funcional de leitura e escrita) pode-se inferir
com plena convicção que mais de 88% das pessoas podem ser consideradas como
analfabetas funcionais. Qualquer melhoria no índice de escolaridade não está
relacionado a demarcação da APA.
O Plano de Manejo da APA ressalta que devem ser adotadas medidas que
venham incentivar o desenvolvimento local e que sejam compatíveis com a realidade
socioambiental local. O Plano alerta que não são apenas proposições desejáveis,
“são urgentes, como também é necessário à ampliação de equipamentos sociais
138
principalmente escolas como a inserção de disciplinas como educação ambiental no
planejamento familiar” (V&S CONSULTORES, 1996, p. 121).
A recomendação da inserção de uma disciplina de educação ambiental em
um contexto de planejamento familiar, se implantada, mesmo nas condições
estruturais e funcionais precárias que as escolas das duas comunidades possuem,
poderia ser um importante instrumento para viabilização de melhoria das condições
alimentares na escola, por meio de hortas escolares e práticas de manejo de
recursos, sobretudo água e lixo, bem como de valorização do patrimônio natural
local, também um melhor conhecimento de práticas culturais tradicionais como no
caso das ervas medicinais, abertura de trilhas nos remanescentes florestais para
incremento do turismo ecológico e formação de guias. No entanto, infelizmente não
se vislumbram melhorias, nem funcionais, nem estruturais, muito menos de inserção
de uma proposta metodológica como esta.
Segundo V&S Consultores (1996), no Distrito de Aritaguá a oferta de
oportunidades de trabalho é bastante restrita, limitando-se ao trabalho na área rural
e ao comércio (bares e mercearias), onde há somente o envolvimento da família.
“Anualmente chegam aos milhares à idade produtiva, sem qualquer perspectiva de
aproveitamento, pois estão totalmente subdimensionados os recursos sociais e
naturais disponíveis na região” (p. 120). Como descrito nos capítulos anteriores,
tanto na comunidade do Retiro quanto na da Tibina, estas condições permanecem
praticamente inalteradas, senão ainda mais precárias, uma vez que, mais de 20
anos após a criação da APA, algumas mudanças positivas deveriam ter ocorrido
neste sentido. Se for considerado que 20,5% da população da Tibina e do Retiro tem
sua renda proveniente de aposentadoria, que 25,25% não possui renda, que 23,7 %
sobrevive do Bolsa Família e apenas 10,5% tem sua fonte de recursos financeiros
originados da atividade agrícola, pode-se dizer que a situação declinou.
Considerando-se a realidade referente a renda média mensal (em reais) da
população economicamente ativa do município de Ilhéus (V&S CONSULTORES,
1996) em 1991, em torno de 19% da população recebia até meio salário mínimo,
13% entre um e dois salários mínimos, 7% de dois a cinco salários, 1,5% entre cinco
e dez, 0,9% de dez a vinte, 0,6% mais de vinte salários mínimos, enquanto 51% das
pessoas não possuíam nenhum tipo de rendimento. Estes dados, já que não se tem
um parâmetro local para comparar com a situação atual de renda, a porcentagem de
pessoas que recebia até meio salário mínimo passou de 19% para 69% e
139
adicionando a esse valor aqueles que recebem até um salário, tem-se 97,3% de
indivíduos com renda per capita que não ultrapassa um salário mínimo. Ainda que os
dados municipais não possam servir como parâmetro ideal de comparação, estes
podem sinalizar a condição precária de renda no Retiro e na Tibina.
O Plano de Manejo da APA relata a preocupante inexistência de uma
proposta de gerenciamento de resíduos sólidos, onde ressalta que poderia gerar
sérios impactos aos recursos hídricos, atraindo vetores de doenças e outros
impactos negativos ao ecossistema. Relata ainda a urgência e importância de um
programa de educação ambiental, que envolvam a população local, proporcionandolhe a construção de uma consciência sustentável que permita a mudança de valores
e atitudes. O lixo produzido no Distrito de Aritaguá, em sua maioria orgânico, em
77,9% dos casos era descartada em terreno baldio, 6,7% era jogado diretamente no
rio, 5,7% era queimado, 4,2% enterrado, 0,6% declaravam haver coleta e o restante
não determinou o local (V&S CONSULTORES, 1996). Mais de 20 anos depois da
criação na APA, ainda não existe um sistema de coleta ou aproveitamento (técnico)
destes resíduos, impondo a comunidade comportamento de descartá-los de alguma
forma. Mais de 70% do material inorgânico é queimado, enterrado ou lançado em
terreno baldio, quanto ao orgânico, mais de 60% é dado aos animais domésticos ou
enterrado, sendo muitas vezes no intuito de servir como adubo para as plantas, mas
sem nenhum tipo de manejo ou tratamento técnico.
Em 1990, no Distrito de Aritaguá, a água consumida pela população provinha
de bicas que coletavam este recurso dos pequenos córregos. A percepção da
população da época era de que a água consumida era inadequado e sem qualidade.
Atualmente a principal fonte de abastecimento de água da Tibina e do Retiro ainda é
proveniente de fontes naturais sem nenhum tipo de tratamento (cisternas, poços ou
diretamente do reservatório), ou seja, não há fornecimento de água tratada na
comunidade e nem orientação para tratamento caseiro do recurso disponível.
A falta de estrutura como saneamento também era uma realidade muito
precária das comunidades pertencentes ao Distrito de Aritaguá. O Plano de Manejo
destaca que o esgotamento sanitário é raro e que as fossas existentes não possuem
nenhuma orientação técnica (V&S CONSULTORES, 1996). A realidade atual não
difere da diagnosticada em 1996, pois 48,9% dos dejetos das comunidades
estudadas são lançados diretamente no solo e 51,1% são destinados a fossas
construídas sem nenhum tipo de planejamento ou conhecimento técnico, muitas
140
vezes próximas à fonte de captação de água, que é utilizada para todos os fins e
necessidades da casa e de seus moradores.
Em 1991 a população de Aritaguá foi consultada quanto à sua percepção
sobre os problemas existentes na comunidade e destacaram que a inexistência de
saneamento básico e de coleta de lixo, a limpeza pública inoperante e o
abastecimento de água com qualidade duvidosa eram os principais conflitos vividos.
Posteriormente a equipe técnica solicitou que destacassem as principais
expectativas de melhorias após a criação da APA e, uma política de habitação que
privilegiasse os mais pobres, a fundação de uma cooperativa para a produção
comunitária, uma coleta de lixo eficiente (ou a existência dela), a construção de um
local para entretenimento foram os principais desejos.
No próprio Plano de Manejo há o reconhecimento de que “é extremamente
importante a retomada de um projeto de desenvolvimento econômico, que integre as
localidade atingidas com as áreas onde se dá o processo de abertura para o turismo
ecológico” e que “cada lugarejo possui um dinamismo próprio, sendo importante a
possibilidade de integrá-las ao planejamento da Unidade de Conservação” (V&S
CONSULTORES, 1996, p. 14-15). Esta necessidade já era reconhecida pela própria
comunidade, que, além disso, criou expectativas de que a criação da APA poderia,
além de sanar tais problemas, trazer melhorias as suas condições de vida, no
entanto, nem os problemas foram resolvidos e muito menos as melhorias
aconteceram.
Quanto aos recursos naturais, o Plano de Manejo estabelece que a criação da
Unidade de Conservação tem por objetivo a proteção da cobertura vegetal através
da “reabilitação das áreas degradadas; identificação e proteção de áreas de
ocorrência de espécies da flora de valor econômico e/ou científico”. Quanto à
proteção da fauna deve ser feita com a “conservação da fauna silvestre;
identificação de locais específicos para a proteção da vida silvestre; proteção da
fauna associada aos recursos hídricos”. Determina também, que deve zelar pela
promoção e manutenção da qualidade dos recursos hídricos, identificando os usos
atuais e potenciais, suas limitações e comprometimentos e classificá-los de acordo
com as normas vigentes (V&S CONSULTORES, 1996, p. 4). Em três anos de
acompanhamento e visitas a comunidade, não se observaram nem se identificaram
relatores de representantes ou parceiros dos órgãos responsáveis pela gestão da
APA realizando qualquer tipo de trabalho visando tais objetivos.
141
Consta ainda no Plano que devem ser implementadas ações de Educação
Ambiental visando à integração das comunidades nas medidas e práticas de
conservação e conquista da sustentabilidade. A comunidade relata que não houve
nenhum tipo de intervenção neste sentido antes, durante ou depois da implantação
da Unidade, situação imutável até então.
Considerando que o Ministério do Meio Ambiente reconhece a importância da
manutenção da qualidade de vida e bem-estar das populações inseridas nas
poligonais das APAs para a garantia da proteção dos recursos naturais, que Scherl
et al (2006), McNeely (1992), McNeely e Miller (1984), Western e Wright (1994),
Hulme e Murphree (2001) e Phillips (2003) ressaltam o alto grau de dependência
que as populações destas Unidades de Conservação estabelecem com os recursos
naturais devem ser levados em consideração nas estratégias de conservação, que a
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente (1997)
recomenda que planos estratégicos para a redução da pobreza devem estar
integrados as propostas que visem o alcance do desenvolvimento sustentável e que
o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (Lei 4297/02) destaca que o
planejamento e gestão dos recursos hídricos e do solo deve primar pelo
desenvolvimento sustentável, bem como pela participação e qualidade de vida da
sociedade, conclui-se que:
As políticas públicas relacionadas as áreas protegidas e o próprio Plano de
Manejo da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada e Rio Almada não
foram e não estão sendo respeitados, a não ser no que se refere a oficialização de
sua criação, ou seja, a comunidade está inserida apenas geograficamente na
Unidade, não se identifica nenhum tipo de intervenção antes da criação, nem
durante e muito menos depois. As eventuais melhorias que podem ter ocorrido, em
nenhum momento estão relacionadas a algum tipo de ação que esteja vinculada a
unidade de conservação.
A ineficiência no processo de planejamento e gestão da APA, seja por
descaso, incompetência, falta de interesse ou qualquer outro motivo, compromete a
relação da comunidade com os recursos naturais ali existentes, consequentemente
ameaçando a conservação dos recursos naturais, que é o objetivo principal da
unidade de conservação.
142
9 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O modelo teórico adotado para este trabalho – Egan (2004) – ou qualquer
outro instrumento de mensuração de sustentabilidade ambiental que seja utilizado
ou que venha a ser criado, só será eficiente se objetivar determiná-la em um dado
momento e nas circunstâncias em que os dados forem coletados. Nesta perspectiva
podem gerar informações importantes e eficientes, permitindo a adequação ou
elaboração de planos, propostas e quaisquer outras formas de intervenção, com
vistas a melhoria das condições de vida das comunidades com o mínimo de
impactos aos recursos naturais.
A proposta elaborada por Egan, apesar de ser de origem europeia e ser
aplicado em comunidades locais do litoral, com as devidas adaptações e associada
a observações in loco, demonstrou-se eficiente por possibilitar um diagnóstico
simples e efetivo das comunidades rurais inseridas no contexto de Unidades de
Conservação.
Diante das discussões apresentadas ao longo da pesquisa, alguns aspectos
merecem atenção. A Bolsa Família, recurso que compõe a renda de muitas das
famílias do local, demonstrou ser um instrumento de comando e controle da melhoria
das condições de qualidade de vida das crianças, pelos motivos expostos a seguir:
os moradores declaram que anualmente são obrigados a comprovar que a carteira
de vacinação da criança beneficiada está em dia, que a frequência escolar está
sendo cumprida e que demandam a atenção e o cuidado necessário quanto a
nutrição e manutenção das condições físicas do filho ou filha. As primeiras
exigências são comprovadas através de documentação e as duas últimas através de
pesagem e da observação por parte de técnicos (alguns moradores relatam até que
as mãos das crianças são avaliadas para verificar a existência de calos - o que
poderia significar trabalho infantil). Com base nestas observações surge o seguinte
questionamento para debates vindouros: este programa social e os pré-requisitos
por ele estabelecidos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das
crianças
beneficiadas,
é
potencialmente
benéfico
para
manutenção
da
sustentabilidade ambiental?
Em geral, na comunidade da Tibina existe uma forte resistência e receio em
expor suas condições econômicas (no Retiro também, porém em menor grau). Pelo
que foi possível perceber, o principal motivo para essa atitude é o medo em perder o
143
Bolsa Família. Bolsa que para muitos pode parecer insignificante, mas para aqueles
que recebem é a única fonte de renda e uma válvula de escape nos momentos em
que não há oferta de serviço (depoimento dos próprios moradores).
Os moradores do Retiro têm uma percepção de que a Tibina é uma
comunidade mais rica do que eles. Visualmente, em termos de ambiente construído,
principalmente, não é o que pode ser observado, muito pelo contrário, o Retiro
demonstra uma organização mais eficiente e ambiente construído de melhor
qualidade estrutural e organizacional. O Retiro nitidamente apresenta maior
influência urbana (mesmo pequena) do que a Tibina.
O contingente populacional do Retiro é quase quatro vezes maior do que o da
Tibina, proporcionalmente gerando maior impacto ao ambiente e possuindo uma
demanda maior de serviços, em todos os sentidos. Estas observações remetem ao
seguinte questionamento: o
Retiro possui maior capacidade de impactar
negativamente os recursos naturais? Seria então potencialmente mais prejudicial a
sustentabilidade local essa demanda por recursos e serviços?
Parece que o estilo de vida de baixo impacto das comunidades estudadas
não influenciou nas condições da APA nestes 20 anos. Não houve crescimento
demográfico expressivo, as atividades econômicas continuaram as mesmas, de fato
parece que o tempo parou por lá.
Como resposta a tais questionamentos, as observações in loco nos permitem
conjecturar que, apesar do Retiro possuir um maior número de pessoas, existe uma
melhor organização social, levando a adequações constante, tanto nos aspectos
ambientais quanto sociais e econômicos, ainda que distantes do ideal. Talvez se a
mesma tendência existisse na Tibina, esta seria significativamente mais sustentável
que o Retiro, porém isto não acontece.
Quanto aos aspectos que se referem especificamente à APA, as
comunidades nunca foram consultadas ou informadas quanto a sua criação. Desde
sua implementação, nenhum tipo de orientação foi oferecida aos moradores. Não
bastasse a falta de informações prévias, não se verificou a realização de qualquer
projeto ou programa e a única percepção que os locais tem sobre a APA da Lagoa
Encantada é a de que ela existe, mais nada.
O próprio plano de manejo da APA da Lagoa Encantada e Rio Almada,
elaborado em 1996, ressalta a importância da integração entre os interesses do
poder político-administrativo e da comunidade local. Porém, neste mesmo
144
documento (nem nas comunidades) não se verifica um processo participativo
envolvendo as comunidades inseridas no contexto da Unidade de Conservação.
Sem a participação da comunidade não há entendimento nem assimilação
dos princípios e objetivos da gestão das áreas protegidas. Se esta integração fosse
levada em consideração pelos gestores, planejadores e administradores das áreas
protegidas, o potencial de sucesso na implantação e manutenção destas unidades
seria consideravelmente ampliado. Ações que envolvam processo participativo
inevitavelmente irão gerar conflitos. No entanto, estes conflitos podem ser positivos,
desde que confrontados com os objetivos do plano de manejo da APA, podendo
assim resultar em uma realidade exitosa.
Para as comunidades estudadas, a APA foi apenas demarcada e não
construída, nem por gente de fora nem por gente de dentro, a precária condição do
acesso até hoje denota este isolamento geográfico, mas também político e social.
Contudo, os aspectos culturais não parecem ter sido preservados pelo isolamento,
além da cultura da mandioca, pouco ou nada ficou. A cultura de subsistência local é
pobre em variedade. Se existe a atividade de caça, é realizada de forma discreta e
em horários que tenham impossibilitado a observação. Pode-se inferir, portanto, que
a criação da APA, em nada influenciou nas condições sociais e econômicas das
comunidades estudadas, o que pode comprometer as condições ambientais.
Muitas das condições apontadas no Plano como viabilizadoras da APA não
aconteceram, tais como maior organização comunitária, melhoria no uso da água,
saúde, educação local, educação ambiental. E qual o efeito disso? Em termos de
conservação a APA tem melhores índices hoje? Não se pode saber, como em quase
todas as APAs não há uma avaliação a priori nem a posteriori para determinar seu
sucesso ou não. Estudos como este podem dar indicativos de alguns aspectos,
mesmo que de forma indireta. Políticas públicas de educação e saúde estão longe
de serem implementadas de modo eficaz no país e a que envolve a APA,
infelizmente é apenas mais uma.
O desejo em continuar vivendo na comunidade, a sensação de segurança, a
relação com o ambiente que permite uma condição de vida menos precária, a
herança familiar, as relações interpessoais e a tranquilidade, são características que
segundo Giuliani (2004) fazem parte dos processos que geram a sensação de
apego ao lugar. Todas essas percepções positivas, não tornam as pessoas do Retiro
145
e da Tibina, indivíduos totalmente alheios aos problemas, uma vez que percebem a
necessidade de muitas melhorias para que a vida seja melhorada.
Para responder a questão posta neste estudo de forma bem simples, poderia
ser dito que as comunidades estudadas, quando avaliadas em seu contexto atual,
estão muito aquém de serem sustentáveis, aplicando-se o modelo adaptado de
Egan (2004). Para que isto se torne realidade, faz-se necessário que ações sólidas,
consistentes, contínuas, éticas e responsáveis sejam desenvolvidas nessas
localidades.
Não se pode exigir ou esperar que pessoas vivendo em condições de pobreza
extrema sejam agentes multiplicadores de sustentabilidade ambiental. Utópico é
esperar ou querer que seres humanos esquecidos pelo poder público, tolhidos dos
seus direitos mais básicos, ajam de forma sustentável diante dos recursos naturais.
É necessário que poder público, organizações não governamentais, empresas
privadas e outras organizações, que são constituídas por pessoas, cidadãos,
reconheçam que a preservação dos recursos naturais só começará a ser alcançada
de forma real e não utópica, quando esta panaceia teórica for colocada em prática.
Isto só ocorrerá quando todas as pessoas despertarem para o fato de que, cedo ou
tarde, todos sofrerão as consequências do descaso ou desinteresse social,
econômico e ambiental.
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156
APÊNDICE A – Matriz de coleta de dados
157
Quadro para obtenção de informações sobre aspectos socioculturais e econômicos
Nome
Status
familiar
Sexo
M
F
Nascimento
Frequenta
escola
Sim Não
Última
série
estudou
Atividade
atual
Atividade
anterior
Remuneração
mensal (R$)
Quadro para identificação de existência de organizações, tipo e nível de participação
dos entrevistados
Instituição
Descreva o
tipo
Associado
Sim Não
Frequenta
Sim Não
Cargo que
ocupa
Nível de satisfação *
0
1
2
3
4
Cooperativa
Associação de moradores
Comunidade religiosa
Partido político
Outro
* Na escala, o 0 (zero) expressa a total insatisfação ou discordância e 4 (quatro) a total satisfação ou
concordância
Quadro de identificação do modo de produção/práticas agrícolas utilizadas no
processo produtivo
Produto plantado/criação
Ferramentas utilizadas
Insumos
Utilizados
Finalidade
Consumo
Venda
Nível de satisfação das pessoas
Questão
As pessoas podem andar despreocupados fora de suas residências na comunidade
Nível de qualidade de vida na comunidade
Tem prazer em residir na comunidade
Os moradores/vizinhos colaboram em atividades coletivas (mutirões)
Nível de satisfação
ou concordância*
0 1 2 3 4
158
Feiras, quermesses, atividades culturais acontecem na comunidade
Atividades desportivas/recreativas são proporcionadas a população
Pretende continuar residindo na comunidade
Assistência a sua saúde e de sua família na comunidade
Atendimento a saúde em uma situação de emergência na comunidade
Faz uso de remédios naturais (plantas e outros elementos do local)
Qualidade das vias de acesso a zona urbana
As reivindicações da comunidade são atendidas pelo poder público
Disponibilidade de acesso a sistemas de crédito (empréstimos, financiamento etc.)
A renda da família é suficiente para suprir as necessidades básicas
Existe condição de emprego dentro da comunidade
* Na escala, o 0 (zero) expressa a total insatisfação ou discordância e 4 (quatro) a total satisfação ou
concordância
Aspectos Ambientais
Questão
Destino do resíduo
orgânico produzido em sua
residência
Destino do resíduo
inorgânico produzido em
sua residência
Frequência com que é feita
a coleta de lixo pela
prefeitura
Faz uso de lâmpadas
fluorescente na residência
Existe alguma fonte de
energia alternativa na sua
residência
Com que frequência falta
energia elétrica em sua
residência
Escala
2
3
4
Enterra
Coleta
Pública
Plantas e
animais
Compostage
m
Terreno
Baldio
Enterra
Queima
Coleta
Pública
Reciclagem
Nunca
Raramente
Mensalmente
Semanalment
e
Diariamente
-
-
Sim
0
1
Queima
Não
-
Não
-
-
-
Sim
Diariamente
Semanalment
e
Mensalmente
Raramente
Nunca
Fonte de água disponível
para consumo humano na
sua residência
Diretamente
do rio
(sem
tratamento)
Diretamente
do rio (com
tto caseiro)
Cisterna
Poço
Artesiano
Rede pública
Com que frequência falta
água em sua residência
Diariamente
Semanalment
e
Mensalmente
Raramente
Nunca
Tratamento do esgoto da
residência
in natura no
ambiente
Fossa
Biofossa
Rede pública
de esgoto
Tratado
biologicament
e
159
APÊNDICE B - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
160
Eu, Fábio dos Santos Massena, responsável pela pesquisa Avaliação das
comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia, sob diferentes dimensões de
sustentabilidade, convido o(a) senhor(a) a participar de forma voluntária deste
estudo, que tem como principal objetivo conhecer melhor como está a
comunidade em que o(a) senhor(a) vive, conhecer também o que as pessoas
fazem para ganhar a vida, também saber como é a condição de saúde,
escolaridade moradia, bem como conhecer como vêem o meio ambiente ao
seu redor.
Acreditamos que é um estudo importante pois poderemos conhecer melhor a
realidade da comunidade em que o senhor está vivendo, podendo no futuro, propor
projetos que possam ser benéficos para a população local.
Sua participação é voluntária e será realizada através de uma entrevista
(aplicação de um questionário), que deverá durar aproximadamente 10 minutos.
Se depois de consentir em sua participação o(a) Sr(a) desistir de continuar
participando, tem o direito e a liberdade de retirar sua autorização em qualquer fase
da pesquisa, seja antes ou depois da coleta dos dados, independente do motivo e
sem nenhum prejuízo a sua pessoa. O (a) Sr(a) não terá nenhuma despesa e
também não receberá nenhuma remuneração.
Os resultados da pesquisa serão analisados e publicados, mas sua identidade
não será divulgada, sendo guardada em sigilo.
Para qualquer outra informação, o (a) Sr (a) poderá entrar em contato com o
pesquisador pelos telefones (77) 91335424 / (73) 99017525 ou pelo e-mail:
[email protected]). Também poderá entrar em contato com o Comitê de
Ética em Pesquisa – CEP/UESC, na Rodovia Jorge Amado, Km 16, Bairro
Salobrinho, Ilhéus-BA, telefone (73) 3680-5319 ou e-mail [email protected].
Caso o(a) senhor(a) sofra algum prejuízo físico ou moral por causa deste
estudo será indenizado(a). A sua participação é muito importante, pois é por meio
dela que conheceremos a realidade da comunidade.
Consentimento Pós–Informação
Eu,________________________________________________________, fui
informado sobre o que o pesquisador quer fazer e porque precisa da minha
161
colaboração, e entendi a explicação. Por isso, eu concordo em participar do projeto,
sabendo que não vou ganhar nada e que posso sair quando quiser. Este documento
é emitido em duas vias que serão ambas assinadas por mim e pelo pesquisador,
ficando uma via com cada um de nós.
_______________________________________
Data: ___/___/______
Assinatura do participante
_______________________________________________
Testemunha 1
_______________________________________________
Testemunha 2
_______________________________________________
Fábio dos Santos Massena (Pesquisador responsável)
162
APÊNDICE C – Resultados das correlações entre as variáveis
163
1 - Correlação entre os aspectos econômicos e ambientais da comunidade do Retiro. Ilhéus/2015.
Uso de plantas medicinais (1)
Destino do resíduo orgânico (2)
Destino do resíduo inorgânico
(3)
Frequência da coleta de lixo (4)
(5)
Frequência com que falta
energia na casa (6)
Fonte de água disponível (7)
Frequência com que falta água
na casa (8)
Tratamento dos efluentes da
casa (9)
Renda per capita (10)
Qualidade das vias de acesso a
zona urbana (11)
(12)
comunidade (13)
Suficiência da renda para
manutenção da família (14)
Condições de emprego na
comunidade (15)
1
1,000
,031
,082
,072
-,171
-,210*
,118
-,050
-,085
-,333**
,002
,126
,185*
,021
,029
**
-,036
-,037
-,096
-,065
-,087
,063
-,084
,007
*
**
2
,031
1,000
-,008
-,144
-,023
,036
-,169
,236
3
,082
-,008
1,000
,383**
,104
-,088
,029
-,179*
-,144
**
,080
**
4
,072
,383
1,000
,149
-,028
-,428
,192
**
-,246
-,059
-,110
-,015
-,049
,099
-,037
,120
-,050
**
,368
,248
-,026
**
5
-,171
-,023
,104
,149
1,000
-,077
,039
,051
,158
,328
,055
-,012
,079
,114
-,112
6
-,210*
,036
-,088
-,028
-,077
1,000
,000
,030
,002
,124
,069
-,027
-,122
,132
,070
7
,118
-,169
,029
,080
,039
,000
1,000
,075
,112
-,031
,004
,170
,102
,065
,074
8
-,050
**
,236
*
-,179
-,428
,051
,030
,075
1,000
-,026
-,041
-,023
,032
-,317
-,156
-,141
9
-,085
-,036
-,087
,007
,158
,002
,112
-,026
1,000
,084
-,035
,121
,066
,009
-,052
*
**
**
**
**
**
**
10
-,333
-,037
,063
,192
,328
,124
-,031
-,041
,084
1,000
,246
,060
,045
,288
,086
11
,002
-,096
-,084
,120
,055
,069
,004
-,023
-,035
,246**
1,000
,025
,106
,164
,169
12
,126
-,065
-,015
-,050
-,012
-,027
,170
,032
,121
,060
,025
1,000
,008
,119
,186*
13
,185*
-,246**
-,049
,368**
,079
-,122
,102
-,317**
,066
,045
,106
,008
1,000
,057
,133
14
,021
-,059
,099
,248**
,114
,132
,065
-,156
,009
,288**
,164
,119
,057
1,000
,223*
15
,029
-,110
-,037
-,026
-,112
,070
,074
-,141
-,052
,086
,169
,186*
,133
,223*
1,000
* A correlação é significante no nível 0,05 (2 extremidades).
** A correlação é significativa no nível 0,01 (2 extremidades)
164
2 - Correlação entre os aspectos social e ambiental da comunidade do Retiro. Ilhéus/2015.
,117
*
,009
,045
,182*
,013
8
-,015
,096
,113
*
9
10
**
,332
,173
**
,234
,195
,058
1,000
,023
,037
*
,177
,066
,134
,334**
,074
,111
,118
*
*
**
,264
*
,207
,215
,145
,174
,147
**
*
,177
**
,334
Tratamento de
efluentes da casa
(23)
,134
Frequência com
que falta água na
casa (22)
,066
,037
Fonte de água
disponível (21)
,023
,058
-,097
-,044
,253**
,159
,067
,232**
,135
-,041
-,020
,061
-,070
-,018
*
-,141
,144
,022
,154
,123
,103
,119
,021
,158
,004
,088
,025
,184
,074
**
,264
*
,207
,072
-,008
,144
,156
,097
0,000
,170
,151
,085
,054
,162
-,048
,049
,111
,215*
,145
,093
-,020
,131
,015
-,070
-,069
,095
,079
,051
-,014
,070
-,113
,076
,118
*
-,148
*
*
-,052
-,071
,174
,234
Frequência com
que falta energia na
casa (20)
,195
1,000
,050
,173
Uso de lâmpadas
fluorescente (19)
,461
,461**
,183
,066
7
,096
,013
1,000
,306
,150
,045
*
4
6
,117
**
**
3
5
,050
*
Frequência da
coleta de lixo (18)
,183
,024
Destino do resíduo
inorgânico (17)
*
,332**
Destino do resíduo
orgânico (16)
**
,257
,113
Uso de plantas
medicinais (15)
1,000
*
-,015
Atendimento as
reivindicações
locais (14)
**
,182*
Assistência
emergencial a
saúde local (13)
,009
Assistência a
saúde na
comunidade (12)
,150
Pretensão de
continuar residindo
no local (11)
Nível de qualidade
de vida local (6)
,066
Atividades
desportivas em
geral (10)
local (5)
,306**
Atividades
recreativas/culturai
s (9)
Participação da
Associação de
Moradores (4)
,257**
Cooperação entre
vizinhos (8)
Participação na
cooperativa (3)
1,000
Prazer em residir
na comunidade (7)
Nível de
escolaridade (2)
2
Pessoas que
frequentam a
escola (1)
1
**
,147
,226
-,075
-,065
,140
,101
,096
,310
,186
,240
-,006
,168
-,036
,187
,019
,003
-,080
-,051
-,277
-,041
-,007
,078
,186
,239
-,064
,049
,240**
1,000
,142
,165
,090
,539**
-,289**
-,146
,056
-,011
-,018
,252**
,252**
-,030
,118
,069
-,318**
-,035
-,006
,142
1,000
,231**
,164
,212*
,062
-,082
,140
-,031
-,086
,208*
,129
-,023
,057
,185*
-,155
-,047
,165
**
,063
*
*
,019
,100
,008
-,031
,332**
-,163
-,045
,043
**
,168
-,036
*
,090
**
,231
,164
*
1,000
**
,385
,385
1,000
,146
,020
,308
,098
,116
**
,143
,407
,181
,140
-,214
-,132
**
**
,121
,248
*
**
,064
*
,185
1,000
**
**
,098
**
**
*
**
**
,237
*
**
-,289
**
-,169
11
,024
,004
,072
,093
,226
,187
,539
,212
,146
,020
1,000
-,018
,015
,102
-,088
-,260
,199
,225
,127
,066
,175
-,260
,091
12
-,097
,088
-,008
-,020
-,075
,019
-,289**
,062
,308**
,098
-,018
1,000
,458**
-,035
,054
-,079
-,193*
-,043
,071
-,244**
,254**
,026
,181*
13
-,044
,025
,144
,131
-,065
,003
-,146
-,082
,116
,143
,015
,458**
1,000
,110
,103
-,039
-,172*
-,121
,066
-,171
,037
-,067
,083
14
**
,253
*
,184
,156
,015
,140
-,080
,056
,140
,063
,407
,102
-,035
,110
1,000
,159
,025
,242
**
,156
,113
,060
,110
-,138
-,130
15
,159
-,141
,097
-,070
,101
-,051
-,011
-,031
,181*
,140
-,088
,054
,103
,159
1,000
,031
,082
,072
-,171
-,210*
,118
-,050
-,085
-,018
-,086
*
-,169
**
-,036
**
*
*
16
,067
**
,144
0,000
-,069
,096
**
**
-,277
**
-,214
-,132
**
-,260
*
-,079
-,039
*
*
,025
**
,031
1,000
-,008
-,144
**
-,023
,036
,236
17
,232
,022
,170
,095
,310
-,041
,252
,208
,019
,121
,199
-,193
-,172
,242
,082
-,008
1,000
,383
,104
-,088
,029
-,179
-,087
18
,135
,154
,151
,079
,098
-,007
,252**
,129
,100
,248**
,225**
-,043
-,121
,156
,072
-,144
,383**
1,000
,149
-,028
,080
-,428**
,007
19
-,041
,123
,085
,051
-,148
,078
-,030
-,023
,008
,064
,127
,071
,066
,113
-,171
-,023
,104
,149
1,000
-,077
,039
,051
,158
*
*
*
**
20
-,020
,103
,054
-,014
,186
,186
,118
,057
-,031
,043
,066
-,244
-,171
,060
-,210
,036
-,088
-,028
-,077
1,000
,000
,030
,002
21
,061
,119
,162
,070
,185*
,239**
,069
,185*
,332**
,237**
,175*
,254**
,037
,110
,118
-,169
,029
,080
,039
,000
1,000
,075
,112
-,163
**
**
*
-,428
,051
,030
,075
1,000
-,026
,007
,158
,002
,112
-,026
1,000
22
23
-,070
-,018
,021
,158
-,048
,049
-,113
,076
-,052
-,071
-,064
,049
**
-,318
-,035
-,155
-,047
-,045
-,289
-,169
**
-,260
,026
-,067
-,138
-,050
,236
-,179
,091
*
,083
-,130
-,085
-,036
-,087
,181
**
165
3 - Correlação entre os aspectos social e econômico da comunidade do Retiro. Ilhéus/2015.
*
,045
,096
,013
,173
,234
**
*
,004
comunidade (20)
,117
**
**
,050
*
comunidade (18)
,183
,024
Qualidade do transporte
coletivo (17)
*
,332**
Qualidade das vias de
acesso a zona urbana (16)
**
,257
,113
1,000
*
-,015
Atendimento as
reivindicações locais (14)
**
,182*
Assistência emergencial a
saúde local (13)
,009
Assistência a saúde na
comunidade (12)
,150
Pretensão de continuar
residindo no local (11)
Nível de qualidade de vida
local (6)
,066
Atividades desportivas em
geral (10)
Nível de segurança local (5)
,306**
Atividades
recreativas/culturais (9)
Participação da Associação
de Moradores (4)
,257**
(8)
Participação na cooperativa
(3)
1,000
comunidade (7)
Nível de escolaridade (2)
2
Pessoas que frequentam a
escola (1)
1
-,097
-,044
,253**
-,077
-,031
-,100
,057
,117
,148
,025
*
,099
,099
,046
,095
,157
,025
,088
,184
**
3
,306
,183
1,000
,461
,195
,023
,066
,074
,264
,207
,072
-,008
,144
,156
,140
,005
-,001
,231
,085
,133
4
,066
,050
,461**
1,000
,058
,037
,134
,111
,215*
,145
,093
-,020
,131
,015
,081
-,069
-,014
,127
,054
,100
,117
*
,118
*
-,131
**
-,051
*
,136
**
5
,150
,195
,058
1,000
*
*
,177
**
,334
**
,174
,147
**
,226
*
-,075
-,065
,140
-,017
,336
*
,201
6
,009
,045
,023
,037
,177
1,000
,240
-,006
,168
-,036
,187
,019
,003
-,080
,159
,170
,202
-,101
,311
,124
7
,182*
,013
,066
,134
,334**
,240**
1,000
,142
,165
,090
,539**
-,289**
-,146
,056
,020
-,062
,013
-,042
,199*
,018
,164
*
-,074
-,056
*
,010
-,022
-,107
*
**
*
,199*
**
8
9
-,015
,096
,113
*
**
,173
**
,074
**
,264
*
,111
,118
*
*
,215
,174
-,006
,168
,142
1,000
,165
**
,231
**
,231
1,000
**
**
,385
,212
,146
,062
**
,308
-,082
,116
,140
,063
-,023
,177
,189
,336
,332
,234
,207
,145
,147
-,036
,090
,164
,385
1,000
,020
,098
,143
,407
-,091
,074
-,116
,252
,265
,229**
11
,024
,004
,072
,093
,226**
,187*
,539**
,212*
,146
,020
1,000
-,018
,015
,102
,111
-,066
,144
,144
**
**
**
,197
10
**
**
,000
,154
,085
**
12
-,097
,088
-,008
-,020
-,075
,019
-,289
,062
,308
,098
-,018
1,000
,458
-,035
-,023
-,054
,134
,247
,061
-,047
13
-,044
,025
,144
,131
-,065
,003
-,146
-,082
,116
,143
,015
,458**
1,000
,110
,058
,092
-,008
,173*
,168
,112
14
**
*
,102
-,035
,110
1,000
-,118
,012
-,029
,097
,027
,123
,253
,184
,156
,015
,140
-,080
,056
,140
,063
**
,407
**
**
15
-,077
,099
,140
,081
-,017
,159
,020
,000
-,023
-,091
,111
-,023
,058
-,118
1,000
,246
,060
,045
,288
,086
16
-,031
,099
,005
-,069
-,131
,170
-,062
-,074
-,107
,074
-,066
-,054
,092
,012
,246**
1,000
,025
,106
,164
,169
**
*
,202
,013
-,056
*
,177
-,116
,144
,134
-,008
-,029
,060
,025
1,000
,008
,119
,186*
17
-,100
,046
-,001
-,014
,336
18
,057
,095
,231**
,127
-,051
-,101
-,042
,189*
,336**
,252**
,144
,247**
,173*
*
**
*
*
**
,097
,045
,106
,008
1,000
,057
,133
19
,117
,157
,085
,054
,201
,311
,199
,010
,197
,265
,154
,061
,168
,027
,288**
,164
,119
,057
1,000
,223*
20
,148
,025
,133
,100
,136
,124
,018
-,022
,199*
,229**
,085
-,047
,112
,123
,086
,169
,186*
,133
,223*
1,000
166
4 - Correlação entre os aspectos ambiental e econômico da comunidade da Tibina. Ilhéus/2015.
Uso de plantas medicinais (1)
Destino do resíduo orgânico (2)
Destino do resíduo inorgânico
(3)
Frequência da coleta de lixo (4)
(5)
Frequência com que falta
energia na casa (6)
Fonte de água disponível (7)
Frequência com que falta água
na casa (8)
Tratamento dos efluentes da
casa (9)
Qualidade das vias de acesso a
zona urbana (11)
(12)
comunidade (13)
comunidade (15)
1
1,000
0,031
0,082
0,072
-0,171
-0,210*
0,118
-0,050
-0,085
-0,333**
0,002
0,126
0,185*
0,021
0,029
2
0,421*
1,000
-0,008
-0,144
-0,023
0,036
-0,169
0,236**
-0,036
-0,037
-0,096
-0,065
-0,246**
-0,059
-0,110
3
*
1,000
**
0,029
*
-0,087
0,063
-0,084
-0,015
-0,049
0,099
-0,037
*
**
0,372
4
**
0,507
5
-0,130
0,032
0,383
0,104
-0,088
-0,179
0,295
**
**
**
0,545
1,000
0,149
-0,028
0,080
-0,428
0,007
0,192
0,120
-0,050
0,368
0,248
-0,026
-0,239
-0,114
0,082
1,000
-0,077
0,039
0,051
0,158
0,328**
0,055
-0,012
0,079
0,114
-0,112
**
6
0,350
-0,137
0,464
0,340
0,151
1,000
0,000
0,030
0,002
0,124
0,069
-0,027
-0,122
0,132
0,070
7
-0,308
-0,058
-0,242
-0,127
-0,231
-0,231
1,000
0,075
0,112
-0,031
0,004
0,170
0,102
0,065
0,074
8
-0,064
-0,339
0,082
-0,181
0,147
0,135
-0,194
1,000
-0,026
-0,041
-0,023
0,032
-0,317**
-0,156
-0,141
9
0,063
0,199
-0,098
0,144
0,107
-0,085
0,202
-0,061
1,000
0,084
-0,035
0,121
0,066
0,009
-0,052
10
-0,299
-0,360
0,135
-0,020
0,505**
0,057
-0,202
0,094
0,129
1,000
0,246**
0,060
0,045
0,288**
0,086
11
*
-0,175
0,256
-0,174
-0,032
0,033
-0,078
0,242
-0,095
0,184
1,000
0,025
0,106
0,164
0,169
*
-0,369
12
-0,231
-0,359
-0,215
-0,216
0,240
-0,236
0,029
0,157
0,123
0,085
0,363
1,000
0,008
0,119
0,186*
13
0,290
0,024
0,192
0,217
0,333
-0,029
-0,069
0,185
0,093
0,150
-0,255
0,023
1,000
0,057
0,133
**
**
14
-0,076
-0,067
0,122
0,064
0,519
0,006
-0,247
0,272
0,323
0,650
0,190
0,198
0,349
1,000
0,223*
15
-0,047
0,246
-0,088
-0,174
0,213
-0,303
-0,337
0,279
0,371*
0,091
0,321
0,268
0,026
0,429*
1,000
167
5 - Correlação entre os aspectos social e ambiental da comunidade da Tibina. Ilhéus/2015.
Nível de
escolaridade (2)
Participação na
cooperativa (3)
Participação da
Associação de
Moradores (4)
local (5)
Nível de qualidade
de vida local (6)
Prazer em residir
na comunidade (7)
Cooperação entre
vizinhos (8)
Atividades
(9)
Atividades
desportivas em
geral (10)
Pretensão de
continuar residindo
no local (11)
Assistência a saúde
na comunidade (12)
Assistência
emergencial a
saúde local (13)
Atendimento as
reivindicações
locais (14)
Uso de plantas
medicinais (15)
Destino do resíduo
orgânico (16)
Destino do resíduo
inorgânico (17)
Frequência da
coleta de lixo (18)
Uso de lâmpadas
fluorescente (19)
Fonte de água
disponível (21)
Frequência com
que falta água na
casa (22)
Tratamento de
efluentes da casa
(23)
1,000
,085
,356
,356
,081
-,067
-,031
,192
-,123
,013
,015
,052
,042
-,008
,238
,088
,414*
,219
-,050
,089
-,236
,297
0,000
2
,085
1,000
-,145
-,106
,357
,168
-,182
,142
,339
,259
-,176
,229
,259
,114
,107
,288
-,011
,097
-,120
-,225
-,212
,125
,230
*
*
Frequência com
que falta energia na
casa (20)
Pessoas que
frequentam a
escola (1)
1
3
,356
-,145
1,000
,286
,292
,276
,185
-,159
-,016
,095
,211
-,146
-,160
-,172
,366
-,155
,371
,091
-,141
,071
-,284
,145
,094
4
,356
-,106
,286
1,000
,061
-,089
,143
,282
,367*
,260
,272
,083
,165
-,053
,207
,176
,333
,237
,111
,250
-,280
-,019
,047
5
,081
,357
,292
,061
1,000
,357
,096
,047
,221
,120
,049
,134
,203
-,019
-,040
,053
,128
,125
-,078
-,292
-,014
-,112
,343
*
6
-,067
,168
,276
-,089
,357
1,000
,432
,154
,111
,044
,329
,208
,337
,015
,263
,160
,234
,142
-,050
,026
,041
-,024
,343
7
-,031
-,182
,185
,143
,096
,432*
1,000
,223
,029
,038
,785**
,213
,027
-,174
-,145
-,183
,306
-,024
,068
,140
-,051
-,153
,034
*
8
,192
,142
-,159
,282
*
,047
,154
,223
1,000
,075
-,112
**
,306
,155
,206
,162
-,090
-,027
,411
,263
,242
,036
-,078
,254
-,063
*
9
-,123
,339
-,016
,367
,221
,111
,029
,075
1,000
,782
,034
,173
,457
,149
,156
,270
,211
,311
-,107
,264
-,059
-,335
,144
10
,013
,259
,095
,260
,120
,044
,038
-,112
,782**
1,000
,107
,195
,511**
,150
,067
,092
,146
,153
-,120
,280
-,161
-,049
,171
,306
,034
,107
1,000
-,071
-,046
-,198
-,152
-,235
,178
-,062
-,020
,098
,036
,033
,102
**
*
11
,015
-,176
,211
,272
,049
,329
**
,785
12
,052
,229
-,146
,083
,134
,208
,213
,155
,173
,195
-,071
1,000
,657
,415
-,084
,264
,287
-,037
,135
,146
-,326
,018
,094
13
,042
,259
-,160
,165
,203
,337
,027
,206
,457*
,511**
-,046
,657**
1,000
,698**
,064
,444*
,178
,223
,198
,160
-,243
,000
,387*
14
-,008
,114
-,172
-,053
-,019
,015
-,174
,162
,149
,150
-,198
,415*
,698**
1,000
,036
,339
,089
-,008
,070
,172
-,315
,099
,106
*
*
*
**
15
,238
,107
,366
,207
-,040
,263
-,145
-,090
,156
,067
-,152
-,084
,064
,036
1,000
,421
,372
,507
-,130
,350
-,308
-,064
,063
16
,088
,288
-,155
,176
,053
,160
-,183
-,027
,270
,092
-,235
,264
,444*
,339
,421*
1,000
,032
,295
-,239
-,137
-,058
-,339
,199
17
*
-,011
*
,306
*
,089
*
-,114
**
,464
-,242
,082
-,098
,414
,371
,333
,128
,234
,411
,211
,146
,178
,287
,178
,372
,032
1,000
**
**
**
,545
18
,219
,097
,091
,237
,125
,142
-,024
,263
,311
,153
-,062
-,037
,223
-,008
,507
,295
,545
1,000
,082
,340
-,127
-,181
,144
19
-,050
-,120
-,141
,111
-,078
-,050
,068
,242
-,107
-,120
-,020
,135
,198
,070
-,130
-,239
-,114
,082
1,000
,151
-,231
,147
,107
**
,135
-,085
20
,089
-,225
,071
,250
-,292
,026
,140
,036
,264
,280
,098
,146
,160
,172
,350
-,137
,464
,340
,151
1,000
-,231
21
-,236
-,212
-,284
-,280
22
,297
,125
,145
-,019
-,014
,041
-,051
-,078
-,059
-,161
,036
-,326
-,243
-,315
-,308
-,058
-,242
-,127
-,231
-,231
1,000
-,194
,202
-,112
-,024
-,153
,254
-,335
-,049
,033
,018
,000
,099
-,064
-,339
,082
-,181
,147
,135
-,194
1,000
-,061
23
0,000
,230
,094
,047
,343
,343
,034
-,063
,144
,171
,102
,094
,387*
,106
,063
,199
-,098
,144
,107
-,085
,202
-,061
1,000
Fonte: Dados da Pesquisa / * A correlação é significante no nível 0,05 (2 extremidades).
168
6 - Correlação entre os aspectos social e econômico da comunidade da Tibina. Ilhéus/2015.
Pessoas que
frequentam a escola
(1)
(2)
Participação na
cooperativa (3)
Participação da
Associação de
Moradores (4)
local (5)
Nível de qualidade
de vida local (6)
comunidade (7)
Cooperação entre
vizinhos (8)
Atividades
(9)
Atividades
desportivas em geral
(10)
Pretensão de
continuar residindo
no local (11)
Assistência a saúde
na comunidade (12)
Assistência
emergencial a saúde
local (13)
Atendimento as
reivindicações locais
(14)
Renda per capita
(15)
Qualidade das vias
de acesso a zona
urbana (16)
Qualidade do
transporte coletivo
(17)
comunidade (18)
Suficiência da renda
para manutenção da
família (19)
Condições de
emprego na
comunidade (20)
1
1,000
,085
,356
,356
,081
-,067
-,031
,192
-,123
,013
,015
,052
,042
-,008
,116
,068
,127
,199
,095
,299
2
,085
1,000
-,145
-,106
,357
,168
-,182
,142
,339
,259
-,176
,229
,259
,114
-,118
-,054
-,184
,185
,090
,443*
3
,356
-,145
1,000
,286
,292
,276
,185
-,159
-,016
,095
,211
-,146
-,160
-,172
,139
,318
,232
,064
,033
,099
*
4
,356
-,106
,286
1,000
,061
-,089
,143
,282
,367
,260
,272
,083
,165
-,053
,169
,130
,108
,171
,159
,288
5
,081
,357
,292
,061
1,000
,357
,096
,047
,221
,120
,049
,134
,203
-,019
,361
,305
,137
,074
,282
,369*
6
-,067
,168
,276
-,089
,357
1,000
,432*
,154
,111
,044
,329
,208
,337
,015
,227
,116
-,293
,259
,249
,030
,096
*
1,000
,223
,029
,038
,785**
,213
,027
-,174
,341
,278
-,138
-,327
,193
,089
*
7
8
9
10
11
12
-,031
,192
-,123
,013
,015
,052
-,182
,142
,339
,259
-,176
,229
,185
,143
-,159
,282
-,016
*
,095
,211
-,146
,367
,260
,272
,083
,047
,221
,120
,049
,134
,432
,154
,111
,044
,329
,208
,223
,029
,038
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,785
,213
1,000
,075
-,112
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,206
,162
,330
,224
-,104
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,388
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,173
*
,149
-,246
,202
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,036
,108
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1,000
-,112
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,782
1,000
,107
,195
,511
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-,242
,265
,103
-,017
,140
,150
,306
,034
,107
1,000
-,071
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-,198
,245
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-,023
-,165
,206
,105
-,071
1,000
**
*
,218
,344
,000
-,032
,284
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*
,404
,410*
,173
*
,195
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,034
,155
,075
,155
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,306
,457
,657
,415
**
13
,042
,259
-,160
,165
,203
,337
,027
,206
,457
,511
-,046
,657
1,000
,698
14
-,008
,114
-,172
-,053
-,019
,015
-,174
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,415*
,698**
15
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-,242
,245
,218
,050
16
,068
-,054
,318
,130
,305
,116
,278
,224
,202
,265
,229
,344
,183
,050
,183
-,119
,217
1,000
-,104
,121
-,292
,055
,109
,294
-,104
1,000
,184
,085
,150
,650**
,091
*
,363
-,255
,190
,321
,121
,184
1,000
*
17
,127
-,184
,232
,108
,137
-,293
-,138
-,104
-,013
,103
-,023
,000
-,119
-,292
,085
,363
1,000
,023
,198
,268
18
,199
,185
,064
,171
,074
,259
-,327
,338
,078
-,017
-,165
-,032
,217
,055
,150
-,255
,023
1,000
,349
,026
*
*
**
19
,095
,090
,033
,159
,282
,249
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,036
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,206
,284
,404
,109
,650
,190
,198
,349
1,000
,429*
20
,299
,443*
,099
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,369*
,030
,089
,229
,108
,150
,105
,315
,410*
,294
,091
,321
,268
,026
,429*
1,000
169
ANEXO A - Parecer Consubstanciado do CEP
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
SANTA CRUZ ((UESC))
PARECER CONSUBSTANCIADO DO CEP
DADOS DO PROJETO DE PESQUISA
Título da Pesquisa: Avaliação de comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia, sob diferentes dimensões de
sustentabilidade
Pesquisador: Fábio dos Santos Massena
Área Temática:
Versão: 3
CAAE: 14034713.8.0000.5526
Instituição Proponente: Universidade Estadual de Santa Cruz
Patrocinador Principal: Financiamento Próprio
DADOS DO PARECER
Número do Parecer: 557.030
Data da Relatoria: 12/03/2014
Apresentação do Projeto:
O protocolo CAAE 14034713.8.0000.5526, de autoria de Fábio Massena se trata de um projeto de
doutorado que visará a realização da análise de comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia, mais
especificamente as comunidades dos povoados de Retiro, Tibina e Aderno, sob diferentes dimensões de
sustentabilidade.
Objetivo da Pesquisa:
Objetivo geral:
Analisar as comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia, sob diferentes dimensões de sustentabilidade.
Objetivos específicos:
- Caracterizar e analisar as condições sociais, ambientais e econômicas das comunidades rurais;
- Correlacionar a influência das condições sociais com a situação ambiental local;
- Correlacionar a influência das condições econômicas com a situação ambiental local;
- Identificar qual a tendência econômica, ambiental e social das comunidades rurais do Litoral Sul da Bahia.
Avaliação dos Riscos e Benefícios:
O estudo contribuirá para a implantação de novas atividades de pesquisa e extensão junto a essas
Endereço: Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, Km 16, Bairro Salobrinho
Bairro: CENTRO
CEP: 45.662-900
UF: BA
Município: ILHEUS
Telefone: (73)3680-5319
Fax: (73)3680-5319
E-mail: [email protected]
Página 01 de 02
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
SANTA CRUZ ((UESC))
Continuação do Parecer: 557.030
comunidades, assim como, para gerar ações de prevenção e orientação relativas ao destino de resíduos e
proteção ao meio ambiente.
Comentários e Considerações sobre a Pesquisa:
A pesquisa proposta por Fabio Massena tem relevância científica e social com o intuito de trazer melhorias à
comunidade participante da pesquisa e à conservação do meio ambiente.
Considerações sobre os Termos de apresentação obrigatória:
Todas as solicitações foram acatadas pelo pesquisador.
Recomendações:
Conclusões ou Pendências e Lista de Inadequações:
O pesquisador atendeu a todas as solicitações de ajustes e recomendamos a aprovação do protocolo CAAE
14034713.8.0000.5526
Situação do Parecer:
Aprovado
Necessita Apreciação da CONEP:
Não
Considerações Finais a critério do CEP:
O Comitê de Ética em Pesquisa da UESC avaliou as respostas ao parecer com pendências de número
537.680 e considerou que todos os aspectos atinentes foram respondidos. A decisão final para este
protocolo é portanto favorável à APROVAÇÃO.
ILHEUS, 14 de Março de 2014
Assinador por:
Aline Oliveira da Conceição
(Coordenador)
Endereço: Campus Soane Nazaré de Andrade, Rodovia Jorge Amado, Km 16, Bairro Salobrinho
Bairro: CENTRO
CEP: 45.662-900
UF: BA
Município: ILHEUS
Telefone: (73)3680-5319
Fax: (73)3680-5319
E-mail: [email protected]
Página 02 de 02

Untitled - Professor Dr. Massena

Transcrição

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ARYANNE GASTINO DE SOUZA

certificado certificado rtificado