Direcção Geral da Educação e Cultura

Transcrição

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EDUCAÇÃO E CULTURA
Guia dos programas e acções
Sumário
Prefácio
3
Programas
Socrates
• Comenius: ensino escolar
• Erasmus : ensino superior
• Grundtvig : educação de adultos e outros percursos educativos
• Lingua
• Minerva : as novas tecnologias ao serviço da educação
• Observação e inovação
• Acções conjuntas
• Medidas de acompanhamento
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8
11
14
16
18
20
21
22
Leonardo da Vinci
23
Juventude
29
Tempus
41
Cultura 2000
44
MEDIA Plus
47
Acções
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
eLearning
Directiva “Televisão sem fronteiras”
Netd@ys Europe
2001 : Ano Europeu das Línguas
Acção Jean Monnet
EUROPASS-Formação
PRINCE
Europe Direct
Parcerias com a sociedade civil
Redes e centros de informação europeia
Geminação de cidades
Cooperação UE/Canadá
Cooperação UE/Estados Unidos da América
51
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59
60
62
63
64
65
2
•
•
Desporto
Outros serviços de interesse público fornecidos pela
Repertório de endereços
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67
69
3
Prefácio
Oportunidades a aproveitar
O ano 2000 viu nascer uma nova geração de programas e acções impulsionadas pela
Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia, abrangendo a
educação, a formação, a juventude, a cultura, o desporto, a cidadania: temas que estão
bem no centro do nosso dia-a-dia. Estão relacionados com os recursos humanos que
constituem a principal riqueza da Europa. Designam-se por Socrates, Leonardo da
Vinci, Juventude, Tempus, Cultura 2000 e Media, entre outros.
Estes programas e acções, embora prossigam objectivos específicos, têm numerosos
pontos em comum. Apoiam a mobilidade das pessoas, a realização de
projectos-piloto, o intercâmbio de ideias e práticas. Encorajam, a todos os níveis, a
cooperação europeia. Procuram a qualidade e estimulam a inovação. Dirigem-se a um
vasto leque de participantes, instituições e associações. Estão abertos à participação
de 31 países europeus. Apoiam-se igualmente em valores fundamentais tais como a
promoção da igualdade de oportunidades, o exercício de uma cidadania activa, a
aprendizagem num quadro multicultural, ou ainda, a necessidade de uma educação e
de uma formação ao longo da vida.
Os programas e acções em matéria de educação e cultura funcionam como alavancas,
graças às quais é concedido apoio financeiro a milhares de projectos de que
beneficiam centenas de milhares de pessoas. Constituem um formidável estímulo às
iniciativas e estão na origem de muitas oportunidades concretas.
Para aproveitar todas estas oportunidades, é necessário poder aceder a tempo à
informação pertinente e tomar a boa direcção.
O "Guia dos programas e acções" destina-se às escolas, universidades, centros de
formação, empresas, profissionais da cultura e dos media, autoridades regionais e
locais, organizações não-governamentais e, por último, aos milhares de promotores
que desejam montar um projecto à escala europeia e que gostariam de saber em que
condições podem contar com um subsídio comunitário. A vantagem desta obra
consiste no facto de ela reunir, numa única publicação, o conjunto dos mecanismos e
procedimentos de acesso aos apoios comunitários. O seu objectivo é essencialmente
prático: responder em termos simples às questões que se colocam com mais
frequência, orientar o leitor para outras fontes de informação, pô-lo em contacto com
os organismos competentes no seu país...
A Europa da educação e da cultura - a Europa dos cidadãos - está em marcha. É
primordial que dela todos tirem pleno proveito.
Viviane Reding
Membro da Comissão responsável pela Educação e Cultura
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Programas
SOCRATES
Quais os objectivos?
Socrates é o programa europeu no domínio da educação. Tem por objectivo promover
a dimensão europeia e melhorar a qualidade da educação através do fomento da
cooperação entre os países participantes.
Este programa pretende desenvolver uma Europa do conhecimento e, deste modo, dar
uma resposta mais cabal aos grandes desafios deste novo século : promoção da
educação ao longo da vida, fomento do acesso de todos à educação, aquisição de
qualificações e competências reconhecidas.
Concretamente, o Socrates tem cinco grandes objectivos :
•
reforçar a dimensão europeia da educação a todos os níveis ;
•
melhorar o conhecimento das línguas europeias ;
•
promover a cooperação e a mobilidade em todos os domínios da educação ;
•
fomentar a inovação na educação ;
•
promover a igualdade de oportunidades em todos os sectores da educação.
O programa Socrates vem complementar a acção dos Estados-Membros no pleno
respeito pela responsabilidade destes relativamente ao conteúdo do ensino e à
organização do sistema educativo, assim como pela sua diversidade cultural e
linguística.
Quais os países participantes ?
São 31 no total:
•
Os 15 Estados-membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica,
Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo,
Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia.
•
Os três países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein, Noruega.
•
Os 10 países associados da Europa Central e Oriental : Bulgária, Estónia, Hungria,
Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia.
•
Chipre, Malta e, a partir de 2001, a Turquia.
Quais os beneficiários ?
Socrates abrange todos os actores da comunidade educativa :
•
os alunos durante o período de escolaridade obrigatória, os estudantes, as pessoas
- jovens e menos jovens - que retomam a aprendizagem ;
•
os professores em formação ou em actividade, o pessoal educativo, administrativo
e de direcção ;
•
os estabelecimentos de ensino de todos os tipos ;
5
•
mas também todos os actores externos envolvidos : os funcionários e decisores, as
autoridades locais e regionais, as federações de pais, os parceiros sociais, as
empresas, as associações e as ONG …
Qual a duração ?
Após uma primeira fase de cinco anos (1995-1999), o programa Socrates foi
reconduzido por um período de sete anos (2000-2006).
Qual a base jurídica ?
Artigos 149º e 150º do Tratado CE. Decisão 253/2000/CE do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 24/1/2000 (JO L. 28 de 3/2/2000)
Qual o orçamento ?
Socrates foi dotado de um orçamento de 1 850 milhões de euros para um período de
sete anos.
Quem faz o quê ?
A execução de Socrates é da competência da Comissão Europeia (Direcção Geral da
Educação e Cultura). Nessa tarefa, é assistida pelo Comité Socrates que é constituído
por representantes dos Estados-Membros e presidido pela Comissão.
Além disso, foram criadas agências nacionais para o programa Socrates, que foram
estabelecidas em cada um dos países participantes. Estas agências, que têm uma
ligação mais directa com os cidadãos, gerem uma parte importante do programa
Socrates e assumem funções importantes no domínio da informação.
Como participar ?
Os procedimentos de apresentação e selecção dos pedidos de subsídio variam
consideravelmente consoante se trate de uma acção centralizada gerida pela Comissão
Europeia ou de uma acção descentralizada gerida pelas agências nacionais designadas
pelos países participantes (para mais pormenores, ver adiante a descrição das
diferentes acções Socrates).
Mais informações ?
Poderá :
•
consultar a agência nacional Socrates do seu país : ver os endereços na página 71:
http://europa.eu.int/comm/education/socrates.html
•
consultar o website Socrates da Comissão Europeia:
http://europa.eu.int/comm/education/socrates/nat-est.html
•
recorrer ao Guia do Candidato Socrates, que fornece todos os pormenores sobre
as diferentes acções, assim como a forma concreta de participar nas mesmas. Este
guia, disponível em onze línguas, poderá ser descarregado a partir da Internet (ver
endereço a seguir) ou obtido junto das agências nacionais.
Que tipos de acções ?
Socrates comporta oito acções.
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As três primeiras acções correspondem às três etapas que marcam o percurso
educativo ao longo de toda a vida: escola, universidade, educação de adultos. As
cinco acções seguintes são transversais.
1.
Comenius : ensino escolar,
2.
Erasmus : ensino superior,
3.
Grundtvig : educação de adultos e outros percursos educativos,
4.
Lingua : aprendizagem das línguas europeias,
5.
Minerva : tecnologias da informação e da comunicação na educação,
6.
Observação e inovação dos sistemas e políticas educativos,
7.
Acções conjuntas com outros programas europeus,
8.
Medidas de acompanhamento.
Que tipos de actividades ?
O programa Socrates apoia os seguintes tipos de actividades :
•
mobilidade transnacional das pessoas no domínio da educação na Europa ;
•
projectos-piloto fundamentados em parcerias transnacionais, concebidos para
estimular a inovação e a qualidade da educação ;
•
promoção das competências linguísticas e da compreensão das diferentes
culturas ;
•
utilização das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) no domínio da
educação ;
•
redes de cooperação transnacional que facilitam o intercâmbio de experiências e
de boas práticas;
•
observação e análise comparativa dos sistemas educativos e das políticas em
matéria de ensino ;
•
actividades que visam o intercâmbio de informações, a difusão de boas práticas e
o favorecimento da inovação.
Quais as prioridades comuns ?
Cada acção prevê prioridades que podem ser permanentes ou mudar de ano para ano.
Além disso, o conjunto das acções visa conferir um apoio especial às camadas
desfavorecidas e promover a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, a
integração das pessoas com deficiência e a luta contra o racismo. É dispensada uma
atenção especial à aprendizagem das línguas, nomeadamente das que são menos
utilizadas e ensinadas. De igual modo, é dado destaque à importância do estudo num
meio multicultural como um dos fundamentos de uma cidadania europeia. As novas
tecnologias da informação e da comunicação constituem outra das prioridades do
programa, na medida em que servem uma pedagogia activa e contribuem para a
inovação.
Alguns números
De 1995 a 1999…
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No que diz respeito a Erasmus :
•
2 000 universidades ficaram ligadas através de um contrato institucional ;
•
foram criadas 35 redes temáticas universitárias;
•
460 000 estudantes beneficiaram de uma bolsa de mobilidade ;
•
30 000 professores beneficiaram de uma mobilidade.
No que diz respeito a Comenius :
•
10 000 escolas ficaram ligadas através de uma parceria escolar ;
•
36 600 professores e directores de escolas beneficiaram da mobilidade.
No que diz respeito a Lingua :
•
45 600 professores de línguas e 2 800 assistentes de línguas beneficiaram de uma
mobilidade ;
•
40 000 alunos participaram num intercâmbio no quadro de projectos de
aprendizagem linguística.
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Acção 1
COMENIUS: ENSINO ESCOLAR
Qual o público destinatário ?
A acção Comenius visa a primeira fase da educação: desde o ensino pré-escolar ao
secundário (incluindo o ensino técnico e profissional), passando pela escola primária.
Abrange todos os actores da comunidade educativa - professores, pessoal educativo,
alunos - procurando simultaneamente mobilizar também organismos situados fora da
escola: associações de pais, ONG, autoridades locais, empresas, parceiros sociais …
Quais os objectivos ?
O objectivo de Comenius é aumentar a qualidade do ensino, reforçar a dimensão
europeia no mesmo e promover a aprendizagem das línguas. A tónica também é
colocada em algumas grandes ideias mestras: aprendizagem num quadro
multicultural, que constitui a base propriamente dita da cidadania europeia, apoio às
camadas desfavorecidas, combate ao insucesso escolar e à exclusão.
Comenius compreende três grandes vertentes.
1) Parcerias escolares
Estas são, por sua vez, de três tipos.
•
Os projectos escolares permitem a estabelecimentos (no mínimo, três
estabelecimentos oriundos de três países participantes) trabalhar sobre um tema de
interesse comum. Têm por objectivo associar o máximo de classes e contribuir,
deste modo, para uma cooperação mais estreita, nomeadamente, entre diferentes
classes e disciplinas. Uma das prioridades é o favorecimento da participação
activa dos alunos e, a partir de agora, um número limitado de alunos pode
deslocar-se ao estrangeiro para preparar e planear, em conjunto com os
professores, o projecto europeu.
•
Os projectos linguísticos envolvem dois estabelecimentos oriundos de dois países
europeus. A aprendizagem de línguas estrangeiras deverá constituir nestes casos
um elemento essencial dos projectos. Será dada prioridade às línguas menos
divulgadas e que são actualmente menos ensinadas. Normalmente, terão como
resultado um intercâmbio que será concretizado através de uma estadia num
estabelecimento parceiro e por uma visita efectuada no regresso (idade mínima
dos alunos: 14 anos).
•
Os projectos de desenvolvimento escolar envolvem os estabelecimentos escolares
(no mínimo, três estabelecimentos de três países participantes) na qualidade de
instituições. Estes são convidados a partilhar as suas experiências e a fazer
intercâmbios no que diz respeito aos métodos de ensino e aos modos de
organização e de gestão sobre temas de interesse comum: por exemplo, a
prevenção da violência escolar, a integração dos alunos de meios sociais ou
culturais diferentes. Cada estabelecimento é assim abrangido nessa qualidade.
2) Formação inicial e contínua do pessoal que participa no ensino escolar
São dois os tipos de actividade que podem ser subsidiadas:
9
•
Projectos de cooperação multilateral entre diferentes tipos de instituições,
nomeadamente estabelecimentos competentes em matéria de formação inicial ou
contínua de professores. Estes projectos têm por objectivo a elaboração de
programas, cursos, estratégias ou materiais pedagógicos para a formação do
pessoal educativo e para utilização nas aulas. Para além do contributo destes
projectos para o reforço da qualidade da formação e da sua dimensão europeia, a
criação de ligações entre colegas que trabalham nesse domínio no seio dos
diferentes países europeus constituirá um elemento precioso.
•
Bolsas individuais atribuídas a futuros professores (incluindo estágios para futuros
professores de línguas), a pessoal docente em exercício de actividade e a outras
categorias relacionadas com a educação formal ou informal (responsáveis pelos
estabelecimentos, inspectores, conselheiros, mediadores …). Essas bolsas servirão
para subsidiar a mobilidade com vista à frequência de estágios práticos em escolas
ou empresas no estrangeiro, ou à participação em cursos europeus com colegas
oriundos de outros países.
3) Criação das redes Comenius
As redes Comenius visam, antes de mais, criar uma sinergia entre projectos de
parcerias escolares e projectos relacionados com a formação do pessoal, aumentar o
seu número, mas também enriquecê-los e completá-los.
As redes Comenius são criadas sobre uma base temática de interesse comum.
Constituem, antes de mais, uma plataforma que permite às pessoas e às instituições
que participam na acção Comenius reforçar a sua cooperação europeia e assegurar a
sua manutenção a longo prazo. Servem igualmente como centro de reflexão e um
quadro de trabalho comum destinado a promover as práticas inovadoras relacionadas
com o domínio temático em questão.
Que tipo de apoio financeiro ?
1) Parcerias escolares
O apoio da Comissão Europeia é constituído por duas partes :
•
um montante fixo por projecto e por ano ;
•
um montante variável para a mobilidade transnacional. O seu valor dependerá do
número de docentes e de alunos que participam e será acrescentado ao montante
fixo.
No que diz respeito ao montante fixo :
Projectos escolares : 2 000 euros para a escola coordenadora e 1 500 euros por escola
parceira (por ano).
Projectos linguísticos : 1 500 a 2 000 euros para a escola coordenadora e para a escola
parceira. Normalmente, o apoio financeiro é apenas concedido por um ano.
Projectos de desenvolvimento escolar : 2 000 euros para a escola coordenadora e
1500 euros para cada escola parceira (por ano).
2) Formação inicial e contínua do pessoal participante no ensino escolar
Projectos de cooperação multilateral : o apoio financeiro, concedido por um período
máximo de três anos, corresponde a um valor que varia normalmente entre 20 000 e
10
100 000 euros por ano, cujo montante varia em função do tipo de projecto em
questão.
Bolsas individuais : O subsídio varia em função da duração e do tipo da mobilidade,
assim como do país visitado.
3) Redes Comenius
O apoio financeiro, que se aplica por um período máximo de três anos, corresponde a
um valor que varia normalmente entre 50 000 e 150 000 euros por ano, cujo montante
varia em função do tipo de projecto em questão. Poderão ser concedidos apoios que
não excedem normalmente 1 000 euros por pessoa aos membros do pessoal das
instituições elegíveis para a participação em visitas preparatórias ou em seminários
preparatórios.
4) Visitas preparatórias
Para os projectos de cooperação multilateral relacionados com as três vertentes de
Comenius, é possível obter um subsídio para visitas preparatórias com a duração
máxima de uma semana. Os pedidos deverão ser feitos à agência nacional do
coordenador do projecto.
Como participar ?
1. Parcerias escolares : trata-se de uma acção descentralizada, o que significa que a
selecção dos pedidos, os contratos e os pagamentos são geridos pelas agências
nacionais de cada país. Os pedidos deverão ser acompanhados de um « plano
Comenius ». Nesse documento, a escola deverá descrever em breves palavras as suas
actividades de índole europeia e os resultados esperados da parceria escolar para o
futuro desenvolvimento da escola. O mesmo procedimento é aplicado no caso de uma
escola querer acolher um assistente linguístico Comenius.
2. Formação inicial e contínua do pessoal docente
•
Projectos de cooperação multilateral : trata-se de uma acção centralizada. Os
pedidos são apresentados à Comissão Europeia. As decisões são da competência
desta.
•
Bolsas individuais : trata-se de uma acção descentralizada, o que significa que os
pedidos deverão ser apresentados junto da agência nacional do candidato.
3. Redes Comenius : trata-se de uma acção centralizada com um procedimento de
selecção em duas etapas: apresentação de uma pré-proposta e, em caso de
pré-selecção, apresentação de uma proposta completa. Os pedidos deverão ser
dirigidos à Comissão Europeia.
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Acção 2
ERASMUS : ENSINO SUPERIOR
Erasmus visa melhorar a qualidade do ensino superior e reforçar a sua dimensão
europeia. Para alcançar tal objectivo, fomenta a cooperação transnacional entre as
universidades, dá um forte impulso à mobilidade europeia dos estudantes e dos
professores, e contribui para melhorar a transparência e o reconhecimento académico
dos diplomas e dos estudos na Comunidade.
Como funciona ?
As universidades participantes celebram, com a Comissão, « contratos institucionais »
que englobam o conjunto das actividades Erasmus aprovadas.
Quem pode participar ?
Erasmus destina-se às universidades (a quase totalidade das universidades europeias
participa neste programa), mas igualmente a todos os outros tipos de estabelecimentos
de ensino superior não universitário reconhecidos, assim como aos estudos
pós-universitários.
Os dois grupos principais de beneficiários do programa Erasmus são os estudantes e
os professores. Mas Erasmus oferece igualmente ao pessoal administrativo das
universidades a possibilidade de participarem na cooperação europeia.
Mobilidade dos estudantes
Com Erasmus, os estudantes podem estudar, durante um período de 3 a 12 meses,
num outro país participante. O princípio considerado é o do pleno reconhecimento,
por parte do estabelecimento de origem, dos estudos realizados no estrangeiro graças,
nomeadamente, ao sistema ECTS (Sistema Europeu de Transferência de Créditos),
que facilita o reconhecimento académico dos períodos de estudo entre os
estabelecimentos parceiros. Assim, é necessário um acordo prévio entre as
universidades em questão para partir nesse quadro.
Professores
São várias as vertentes de Erasmus que dizem directamente respeito aos professores
•
Intercâmbios de professores. Erasmus atribui um apoio aos professores que dão
cursos, geralmente de curta duração, integrados no programa de ensino de uma
universidade parceira, num outro país europeu. Este tipo de experiência tem um
impacto positivo, quer nos professores, quer nos estudantes, nomeadamente nos
que não têm possibilidade de participar num intercâmbio.
•
Elaboração conjunta de programas de estudos. No mínimo, três estabelecimentos
(de países diferentes) partilham os seus recursos para criar um programa de
estudos, um módulo, um currículo ou um mestrado em conjunto. Isto é possível
em todas as disciplinas académicas, e não apenas numa matéria europeia.
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•
Programas intensivos. Pode ser concedido um financiamento comunitário a
universidades que organizem cursos intensivos (por exemplo, no quadro das
universidades de Verão), desde que apresentem uma dimensão europeia. Estes
programas, de curta duração, constituem uma opção suplementar para professores
e estudantes participarem na abertura europeia, sendo um meio eficaz para
transferir os resultados da investigação para os programas de ensino dos
estabelecimentos.
•
Redes temáticas. Os departamentos ou faculdades de universidades, em
colaboração com os centros de investigação, as associações profissionais, as
associações académicas, de professores ou de estudantes podem formar, em torno
de uma disciplina ou de um determinado tema, uma rede europeia, que funciona
como uma ampla plataforma de análise e de discussão. A Comissão Europeia
concede apoio às redes temáticas, cuja parceria seja representativa, ao nível
europeu, da disciplina ou do tema em questão.
Mobilidade dos estudantes :
As bolsas de mobilidade de estudantes disponibilizadas no âmbito do programa
Erasmus são geridas pelas agências nacionais. O montante das bolsas depende
simultaneamente da política seguida por cada agência nacional e, em particular, do
número total de pedidos por parte dos estudantes em cada país. Assim, varia
sensivelmente de país para país.
As bolsas Erasmus vêm juntar-se às bolsas atribuídas pelas universidades, pelas
regiões ou pelos países competentes. São concebidas como sendo um contributo para
as despesas suplementares que comportam os estudos no estrangeiro.
Refira-se, igualmente, que a Comissão Europeia pode financiar em parte a preparação
linguística dos estudantes, antes de estes iniciarem os seus estudos no estrangeiro.
Intercâmbios de professores :
As bolsas são concebidas como um contributo para os custos adicionais incorridos
devido ao facto de o ensino ser ministrado no estrangeiro.
Elaboração conjunta de programas de estudos :
O apoio financeiro é concedido por um período máximo de três anos. A título de
referência, em 1999/2000, o apoio médio para um projecto de elaboração de
programas de estudos ascendeu a 18 000 euros, com uma participação média de seis
parceiros por projecto.
Programas intensivos :
O apoio financeiro é concedido para a criação de programas intensivos por um, dois
ou três anos consecutivos, entendendo-se que em cada ano, o grupo de participantes
deverá ser diferente e / ou que os temas tratados deverão ser igualmente diferentes.
A título de referência, em 1999-2000, o apoio comunitário médio para um programa
intensivo ascendeu a 13 000 euros, para um número médio de nove instituições
participantes.
Redes temáticas :
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Os projectos de redes temáticas podem ser financiados por um período máximo de
três anos. O nível de financiamento depende da dimensão e do alcance do projecto..
Como participar ?
As universidades apresentam o seu pedido para um contrato institucional directamente
à Comissão Europeia.
Os estudantes e professores interessados na mobilidade deverão contactar o gabinete
das relações internacionais da universidade à qual pertencem. As bolsas são atribuídas
pela agência nacional para o programa Erasmus, normalmente através da
universidade. Para os cursos intensivos, o desenvolvimento de cursos e as redes
temáticas, os financiamentos são concedidos directamente pela Comissão.
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Acção 3
GRUNDTVIG : EDUCAÇÃO DE ADULTOS E OUTROS PERCURSOS
EDUCATIVOS
A educação não se limita à escola. Trata-se de um processo que se exerce ao longo da
vida, em qualquer idade, em qualquer lugar. Grundtvig visa a educação de adultos e
os outros percursos educativos. Esta acção completa o programa Comenius (ensino
escolar) e Erasmus (ensino superior), formando o terceiro elo de uma mesma cadeia
educativa.
O sector da educação de adultos difere de país para país e abrange uma grande
variedade de situações. Grundtvig pretende melhorar e facilitar o acesso à
aprendizagem a todas as pessoas que, em qualquer idade, queiram aprender :
•
quer para regressar à escola ou à universidade com vista à obtenção de novas
qualificações e para encontrar trabalho com mais facilidade ;
•
quer para a sua realização pessoal e social, e para o seu prazer pessoal;
•
quer para a aprendizagem de uma cidadania activa e europeia.
Quem pode participar ?
Grundtvig destina-se aos actores no domínio da educação de adultos, quer se trate de
instituições formais (escolas, universidades, estabelecimentos de educação para
adultos) ou não formais (associações, bibliotecas, museus, organizações de pais…).
Grundtvig destina-se a todas as pessoas que já ultrapassaram a idade da escolaridade
obrigatória. Mais particularmente, favorece as que estão a atravessar situações sociais
delicadas ou que dispõem apenas de fracos conhecimentos de base. Grundtvig
também pretende dar uma segunda oportunidade aos adultos (qualquer que seja a sua
idade) excluídos do sistema escolar, ajudando-os a adquirir noções de base,
devolvendo-lhes a confiança, ou reconhecendo determinadas aptidões ou
competências obtidas num meio extra-escolar …
Com Grundtvig, a Comissão Europeia apoia quatro tipos de actividades.
1. Os projectos europeus de cooperação dizem respeito às instituições e organizações
de educação de adultos que queiram realizar um projecto concreto ou uma produção
comum através da cooperação europeia.
Exemplo: criar sistemas de acreditação ou de validação de competências que tenham
sido adquiridas nos sistemas informais de educação; ou ainda, criar novos módulos de
formação e novas metodologias.
2. As parcerias educativas destinam-se a organizações de menor dimensão e
permitem colaborações a uma escala mais reduzida. Favorecem de modo geral
contactos e actividades conjuntos entre parceiros de diferentes países, podendo vir a
dar lugar, se for caso disso e numa fase posterior, a realizações mais ambiciosas. As
parcerias educativas visam, nomeadamente, a montagem de pequenos projectos
comuns em torno de um tema preciso, assim como outras actividades que permitam o
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intercâmbio de experiências, práticas, métodos, tais como conferências, exposições,
visitas,….
3. As bolsas de mobilidade para a formação destinam-se aos formadores que decidem
seguir uma formação, geralmente de uma a quatro semanas, num outro país.
Esta mobilidade abrange todas as categorias de pessoal envolvido na educação de
adultos no sentido lato do termo: professores, gestores ou pessoal administrativo,
conselheiros, mediadores ou outros tutores.
4. Por último, as redes Grundtvig conferem aos actores envolvidos na educação de
adultos uma base duradoura de discussão e permitem difundir de forma muito
abrangente as práticas e ideias inovadoras nessa matéria. Estas redes são de dois tipos:
as redes temáticas, que constituem centros de discussão sobre questões chave; e as
redes de projectos, que dão às instituições que façam parte de uma parceria a
possibilidade de dar continuidade, em conjunto, à sua iniciativa, permitindo a um
maior número de organismos beneficiar dos resultados.
Projectos europeus de cooperação : os projectos são financiados por um máximo de
três anos consecutivos. O montante do apoio pode variar consideravelmente de um
projecto para outro.
Parcerias educativas : os projectos são normalmente financiados por um ou dois
anos. O subsídio é constituído por uma parte fixa e por uma parte variável para as
despesas de viagem fora do país.
Mobilidade para a formação : os projectos são financiados por um máximo de três
anos consecutivos. O apoio financeiro varia de um projecto para outro.
Redes Grundtvig : os projectos de rede são financiados por um máximo de três anos.
O apoio varia entre 50 000 e 150 000 euros por ano.
Como participar ?
Os projectos europeus de cooperação e as redes Grundtvig são financiados
directamente pela Comissão Europeia.
Os apoios às parcerias educativas e a mobilidade para a formação de educadores de
adultos são geridos de forma descentralizada pelas agências nacionais.
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Acção 4
LÍNGUA
A promoção da aprendizagem e do ensino das línguas - as onze línguas comunitárias,
mais o irlandês e o luxemburguês, assim como as línguas nacionais dos outros países
participantes no programa - está presente nas diferentes acções do programa Socrates,
quer se trate de Comenius, Erasmus ou Grundtvig. Lingua, por sua vez, funciona de
forma transversal concentrando-se em alguns problemas chave, para fomentar a
aprendizagem das línguas, ao longo da vida.
A Comissão Europeia apoia duas categorias de projectos.
Promoção da aprendizagem das línguas
Para fomentar a aprendizagem de uma outra língua, há que estimular essa apetência,
criar informação sobre as diferentes possibilidades existentes e facilitar o acesso aos
diferentes locais e modos de aprendizagem. Nesse sentido, a Comissão apoia uma
série de projectos transnacionais correspondentes às etapas necessárias ao
conhecimento das línguas estrangeiras.
Tal implica, antes de mais, a sensibilização e a motivação. Por exemplo, podem ser
criadas parcerias para a realização de campanhas através dos meios de comunicação.
Seguidamente, a informação: onde, e de que modo, poderemos dispor de
possibilidades de aprendizagem adaptadas a tais necessidades, quais são as inovações
e as boas práticas nesse domínio? Por último, como tornar mais disponível o acesso a
esses recursos linguísticos ?
Criação de instrumentos
Esta segunda parte de Língua visa assegurar a presença no mercado de uma gama
suficiente de instrumentos de aprendizagem de línguas. Os projectos transnacionais
apoiados pela Comissão Europeia devem situar-se claramente em domínios pouco ou
nada representados nesse mesmo mercado. Deverão igualmente apoiar a inovação que
poderá ser, por exemplo, um novo método de aprendizagem do finlandês, a criação de
um teste via Internet para medição à distância das competências em português, ou
ainda a concepção de um vídeo para estudantes que estejam de partida para estudarem
na Grécia …
Quais os critérios ?
Os projectos apresentados por uma ou outra destas vertentes de Língua deverão :
•
ter como base uma parceria que congregue estabelecimentos / organismos de, pelo
menos, três países participantes,
•
traduzir-se numa verdadeira mais valia europeia.
A acção Língua visa, além disso, favorecer a aprendizagem das línguas menos
utilizadas e menos ensinadas da União Europeia.
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Os projectos Língua beneficiam de um apoio financeiro comunitário por um período
máximo de três anos consecutivos. O nível de financiamento pode variar
consideravelmente de um projecto para outro consoante a natureza do mesmo.
Como participar ?
Língua é uma acção centralizada no âmbito de Socrates. Tal significa que os projectos
são apresentados à Comissão Europeia, que assegura a respectiva selecção.
18
Acção 5
MINERVA : AS NOVAS TECNOLOGIAS AO SERVIÇO DA EDUCAÇÃO
O sistema educativo deverá, em toda a Europa, dar resposta aos novos desafios
associados à evolução da sociedade. As tecnologias da informação e da comunicação
(TIC) mostram ser um instrumento essencial para responder a esses desafios e
melhorar a qualidade do ensino.
Num panorama de ensino europeu, que é simultaneamente muito rico e muito
fragmentado, a acção Minerva visa facilitar o diálogo e os intercâmbios de
experiências e práticas entre todos os peritos que desenvolvem a utilização das
tecnologias na escola, na Universidade e nos outros locais de aprendizagem.
Minerva apoia igualmente o desenvolvimento de serviços novos neste domínio, em
que a dimensão humana é tão importante quanto o equipamento. Nessa perspectiva, a
comparação das experiências nacionais ou regionais, o lançamento de experiências
originais ao nível europeu serão essenciais para preparar a educação de amanhã.
Através de Minerva, a Comissão Europeia apoia quatro grandes tipos de actividades :
1. Actividades destinadas a compreender melhor e a apoiar a inovação. Trata-se, por
exemplo, de apoiar projectos de investigação - acção, estudos orientados e análises
comparativas para melhorar a compreensão do impacto das TIC e dos modelos de
EAD (educação aberta e à distância) na organização do ensino e no processo de
aprendizagem enquanto tal.
2. Actividades destinadas a conceber novos métodos e recursos pedagógicos, para o
desenvolvimento de ambientes inovadores em matéria de aprendizagem.
3. Actividades destinadas a comunicar e a aceder aos resultados dos projectos com
vista a amplificar a sua difusão e a generalizar as melhores práticas.
4. Projectos destinados à criação de redes e a favorecer o intercâmbio de ideias e de
experiências relativas à utilização das TIC no domínio da educação e do ensino à
distância. É incentivado o estabelecimento de colaborações entre os responsáveis pela
concepção, os utilizadores e os responsáveis pelos sistemas de educação e de
formação
As TIC estão presentes nas diferentes acções do programa. Mas, através da acção
Minerva, passam a constituir a própria essência dos projectos. As actividades
apoiadas por Minerva visam alcançar uma massa crítica e são de dimensão maior que
as outras acções. Devem ter um efeito multiplicador e uma função catalisadora real ao
nível europeu, assim como um forte potencial de difusão.
Além disso, a acção Minerva confere um interesse especial aos projectos 'transversais'
fundamentados em parcerias que incluam actores de diferentes sectores, como o
mundo escolar e universitário, a indústria da multimédia e das TIC, os editores, os
ministérios, associações ou peritos exteriores à escola …
19
De modo geral, será dada preferência aos projectos com uma duração de um ou dois
anos. Em determinados casos particulares, poderá ser concedido apoio financeiro por
um período máximo de três anos.
O nível de financiamento varia grandemente de um projecto para outro.
Como participar ?
Minerva é uma acção centralizada, o que significa que os projectos deverão ser
apresentados à Comissão Europeia que assegura a respectiva selecção.
20
Acção 6
OBSERVAÇÃO E INOVAÇÃO
A Europa tem uma grande pluralidade de tradições, práticas e sistemas educativos.
O desafio que se coloca aos países, naturalmente inclinados a concentrar-se nas suas
próprias realidades, é interessarem-se por aquilo que se faz noutros sítios. Através da
observação de outros contextos educativos, o objectivo não é copiá-los
mecanicamente. Consiste, antes, em apreender a pluralidade das abordagens, o que
incita a pôr em execução no seu país outras formas de fazer as coisas. Assim, a
diversidade europeia passa a ser um campo fértil para a inovação e o melhoramento
da qualidade da educação.
É este o objectivo da acção Observação e Inovação: criar instrumentos concretos para
tirar o melhor partido de tal diversidade.
Para tal, a Comissão Europeia apoia diferentes iniciativas e operações:
•
recolha de dados e criação de análises comparativas, quantitativas e qualitativas,
de país para país ;
•
comparação entre os sistemas e políticas de educação (designadamente, através da
rede europeia Eurydice) ;
•
visitas que permitam a grupos de decisores e de especialistas no domínio da
educação e provenientes de diversos países, tomarem conhecimento das reformas
e abordagens inovadoras dos sistemas educativos, no seio dos temas prioritários
identificados pelas autoridades nacionais e pela União Europeia (Arion);
•
iniciativas que visem a melhoria do reconhecimento académico dos diplomas
obtidos num outro país, nomeadamente através da dinamização de uma rede
(Naric) que ligue os centros nacionais no que diz respeito a tal reconhecimento
•
criação de iniciativas como estudos, seminários, intercâmbios de peritos ou
projectos piloto relativamente a alguns temas particularmente interessantes para
dinamizar o debate em torno da política da educação como, por exemplo, a
educação e o emprego, os indicadores da qualidade do ensino, a mobilidade
transnacional na educação, ou debates de índole mais prospectiva relativamente à
educação de amanhã.
Os projectos beneficiam de um apoio financeiro comunitário por um período de um
ou vários anos.
Como participar ?
Os projectos deverão ser apresentados à Comissão Europeia, salvo no que diz respeito
às visitas de estudo Arion, que deverão ser apresentadas junto das agências nacionais.
21
Acção 7
ACÇÕES CONJUNTAS
A educação é o melhor exemplo de um domínio que só poderá alcançar plenamente os
seus objectivos através de uma interacção construtiva com outros domínios
associados. De entre estes últimos, refiram-se designadamente a política de formação
profissional, de juventude e de investigação. É por esse motivo que o programa
Socrates deverá trabalhar mais estreitamente com outros programas e acções
comunitários. É precisamente esse o objectivo das acções conjuntas, que figuram
explicitamente nos três programas Socrates, Leonardo da Vinci e Juventude, que
visam fomentar igualmente uma abordagem integrada entre a formação, a educação e
a política da juventude. Subsequentemente, essa cooperação deverá ser alargada aos
sectores da cultura e do desporto, assim como a outros programas europeus, por
exemplo, os que dizem respeito ao emprego e aos assuntos sociais, para abordar
problemáticas tais como a luta contra a toxicodependência ou contra o racismo.
Procurar-se-á a criação de sinergias com a investigação e os programas que visem a
sociedade da informação.
As Acções Conjuntas serão objecto de convites à apresentação de propostas
publicados no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Esses convites à
apresentação de propostas indicam os temas prioritários, os tipos de projectos
previstos, a ajuda disponível, os critérios de elegibilidade e de selecção, assim como o
procedimento e as datas limite para os pedidos.
22
Acção 8
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO
Através das medidas de acompanhamento, é concedido apoio comunitário a
actividades que não se enquadram formalmente numa ou noutra das acções de
Socrates mas que, apesar de tudo, têm relevância em termos da realização dos
objectivos do programa.
Os projectos apoiados visarão :
•
sensibilizar públicos-alvo determinados ou o público em geral para o programa
Socrates ou, de forma mais geral, para a importância da cooperação europeia no
domínio da educação (conferências, seminários…) ;
•
melhorar a execução de Socrates, designadamente através do fornecimento de
formação relativa à gestão do projecto ou à resolução de dificuldades ;
•
valorizar os resultados da cooperação europeia no domínio da educação, através
da difusão de produtos e de processos resultantes da cooperação europeia ;
•
criar sinergias transsectoriais entre as acções do programa Socrates, por exemplo,
através de actividades que reunam projectos apoiados no quadro de Comenius,
Erasmus, Grundtvig, Lingua, Minerva… ;
•
direccionar as prioridades horizontais do programa Socrates e, nomeadamente, a
promoção da igualdade de oportunidades, a educação intercultural e a luta contra
o racismo.
Como participar ?
As medidas de acompanhamento são uma acção centralizada no seio de Socrates, o
que significa que os projectos são seleccionados ao nível central pela Comissão
Europeia.
23
LEONARDO DA VINCI
Leonardo da Vinci é o programa de acção para a execução de uma política de
formação profissional da Comunidade Europeia, que apoia e completa as acções dos
Estados-Membros.
Através da cooperação transnacional, o objectivo deste programa é aumentar a
qualidade, promover a inovação e a dimensão europeia dos sistemas e das práticas de
formação profissional.
Mais concretamente, Leonardo da Vinci tem três objectivos principais; facilitar a
inserção profissional, melhorar a qualidade das formações e o acesso às mesmas,
desenvolver o contributo da formação à inovação. Assim, há que :
•
reforçar as aptidões e as competências das pessoas, sobretudo dos jovens que
estejam a seguir uma primeira formação profissional, qualquer que seja o seu
nível. Este objectivo pode ser alcançado, nomeadamente, através de uma
formação profissional em alternância e da aprendizagem, para facilitar a inserção
e a reinserção profissionais ;
•
melhorar a qualidade da formação profissional contínua e da aquisição de
aptidões e de competências ao longo da vida, assim como o acesso a estas, para
desenvolver a capacidade de adaptação, nomeadamente para fazer face às
mudanças de índole tecnológica e ao nível da organização ;
•
promover e reforçar o contributo da formação profissional para o processo de
inovação, para melhorar a competitividade e o espírito de empresa,
nomeadamente com vista à criação de novas possibilidades de emprego. A
cooperação entre as instituições responsáveis pela formação profissional,
incluindo as universidades e as empresas (nomeadamente, as PME) será
especialmente incentivada.
Em todos estes diferentes objectivos, a tónica é colocada :
•
na formação ao longo da vida ;
•
na utilização das novas tecnologias da informação e da comunicação (TIC) ;
•
na participação das PME e das empresas artesanais ;
•
no apoio às pessoas mais carenciadas no mercado de trabalho, incluindo as
pessoas com deficiência ;
•
no princípio da igualdade de oportunidade entre homens e mulheres ;
•
no reforço da parceria entre múltiplos actores, oriundos dos domínios mais
diversos.
São 31 no total :
•
Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia.
•
Os três países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein, Noruega.
24
•
Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia.
•
Chipre, Malta e, a partir de 2001, a Turquia.
O programa destina-se a um público muito vasto.
Os particulares (jovens, adultos em formação inicial ou outros públicos) podem
beneficiar de uma bolsa do programa mas não podem apresentar, a título individual,
pedidos de financiamento para projectos.
Em compensação, Leonardo da Vinci está aberto aos organismos e sociedades,
públicos e privados, que desenvolvam a sua actividade no sector da formação, ou que
estejam envolvidos em questões de formação profissional, e que se encontrem
agrupados no âmbito de uma parceria internacional.
Tal abrange :
•
os estabelecimentos, centros e organismos de formação profissional a todos os
níveis, incluindo as universidades ;
•
os centros e organismos de investigação ;
•
as empresas, de entre as quais as PME e o sector artesanal ;
•
as organizações profissionais (incluindo as câmaras de comércio) ;
•
os parceiros sociais ;
•
as colectividades e organismos territoriais ;
•
as associações de fins não lucrativos ;
•
as organizações de voluntários e as organizações não governamentais (ONG).
Artigo 150º do Tratado CE. Decisão do Conselho de 26 de Abril de 1999 (JO L 146
de 11.6.1999, p. 33).
Qual o orçamento ?
O orçamento total de Leonardo da Vinci ascende a 1,15 mil milhões de euros por um
período de sete anos.
Qual a duração do programa ?
A segunda fase de Leonardo da Vinci abrange sete anos : de 2000 a 2006.
Que tipo de acções ?
Estão previstos cinco tipos de medidas comunitárias, correspondentes a cinco meios
de acção específicos.
1) Mobilidade : apoio a projectos transnacionais de mobilidade para pessoas em
formação profissional, nomeadamente jovens, e para responsáveis pela formação.
Existem três possibilidades:
a) projectos transnacionais de colocação :
25
•
Para pessoas que estejam a seguir uma formação profissional inicial : num
estabelecimento de formação profissional ou numa empresa ;
•
Para estudantes : numa empresa ;
•
Para jovens trabalhadores e recém licenciados : num estabelecimento de formação
profissional ou numa empresa.
Estas colocações podem igualmente abranger projectos que se inscrevam no quadro
dos « percursos europeus de formação profissional em alternância, de entre os quais a
aprendizagem » (ver página 57), que dêem igualmente lugar à emissão de um
documento comunitário, o Europass-Formation.
b) projectos transnacionais de intercâmbio : destinam-se, por exemplo, aos
formadores, aos especialistas de orientação profissional, aos tutores pedagógicos;
c) visitas de estudo : destinadas aos responsáveis da formação profissional, incluindo
os parceiros sociais.
2) Projectos piloto : apoio a projectos piloto transnacionais relativos ao
desenvolvimento e à difusão da inovação e da qualidade no domínio da formação
profissional, incluindo apoio a acções que incidam na utilização das tecnologias da
informação e da comunicação no domínio da formação. De entre os projectos piloto, é
dado apoio especial a um número restrito de acções temáticas que sejam de interesse
especial ao nível comunitário.
3) Competências linguísticas : apoio a projectos de promoção das competências
linguísticas e culturais na formação profissional, através de dois tipos de projectos :
a) projectos piloto transnacionais : dizem respeito ao material didáctico e aos métodos
pedagógicos inovadores adaptados às necessidades específicas de cada sector
profissional e económico ;
b) projectos transnacionais de intercâmbio : visam, designadamente, melhorar as
competências linguísticas e culturais dos formadores e tutores responsáveis pelo
enquadramento pedagógico dos participantes nos programas de mobilidade.
4) Redes transnacionais : visam a compilação, a sintetização e o desenvolvimento das
competências e abordagens inovadoras europeias, o melhoramento da análise e da
previsão das necessidades e aptidões profissionais, assim como a difusão do trabalho
produzido e dos resultados das redes e projectos na União.
5) Instrumentos de referência : comparação de dados, inquéritos e estudos e análises,
observação e difusão das boas práticas, em colaboração com o Serviço de Estatística
(Eurostat) e o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
(CEDEFOP).
Qual é a duração dos projectos ?
Os projectos de mobilidade (colocações e intercâmbios) têm uma duração máxima de
dois anos.
As colocações propriamente ditas desenvolvem-se ao longo de um período :
•
de três semanas a nove meses, para as pessoas em formação inicial ;
•
de três a doze meses, para os estudantes ;
•
de dois a doze meses, para os jovens trabalhadores e recém licenciados .
26
Pelo seu lado, os intercâmbios podem durar entre uma e seis semanas.
Os projectos piloto, as competências linguísticas, as redes transnacionais, os
instrumentos de referência e as acções conjuntas têm, pelo seu lado, uma duração
máxima de três anos.
Qual a ligação com os outros programas ?
Uma nova categoria de acções, as acções conjuntas, surgiu com a segunda fase de
Leonardo da Vinci. Permitem a criação de vias de acesso designadamente com os
programas Juventude e Socrates (educação).
Estas acções conjuntas podem ser executadas através de convites conjuntos à
apresentação de propostas que incidam sobre temas seleccionados relativos a
actividades que não sejam exclusivamente abrangidas por um só programa.
Cite-se, a título de exemplo, uma escola profissional num bairro numa zona
desfavorecida. Um projecto transnacional poderá ser apoiado por diferentes fontes
consoante se trate da organização de colocações em empresas, estejam envolvidos
animadores de jovens ou seja desenvolvido um projecto pedagógico comum.
Estão previstas modalidades financeiras específicas para cada medida.
Mobilidade : o apoio da Comissão não ultrapassa os 5 000 euros por beneficiário e
por colocação / intercâmbio.
Projectos piloto : no máximo 75% das despesas admissíveis, com um limite de
200 000 euros (300 000 euros para as acções temáticas) por projecto e por ano.
Competências linguísticas : no máximo 75% das despesas admissíveis, com um limite
de 200 000 euros por projecto e por ano.
Redes transnacionais : no máximo 50% das despesas admissíveis, com um limite de
150 000 euros por rede e por ano.
Instrumentos de referência : 50 a 100% das despesas elegíveis, com um limite de
200 000 euros por projecto e por ano, salvo excepção.
Acções conjuntos : até 75% das despesas admissíveis.
Quem faz o quê ?
A Comissão é quem executa o Programa Leonardo da Vinci e as medidas associadas.
Nos países participantes, foram criadas agências nacionais (AN) que são,
nomeadamente, responsáveis pelas tarefas de informação e de assistência junto dos
potenciais promotores.
Uma parte importante da gestão é confiada aos Estados-Membros e aos outros países
participantes. Na segunda fase de Leonardo da Vinci, calcula-se que cerca de 75% dos
fundos passem a ser geridos ao nível nacional.
Como participar ?
Respeitando os prazos definidos nos convites à apresentação de propostas (publicados
em 2000, 2002 e 2004), poderão ser apresentadas propostas anualmente. O primeiro
convite tem uma validade de três anos. Os dois seguintes têm uma validade de dois
anos.
27
As condições de admissão de uma proposta de projecto são descritas em pormenor
nos guias criados para serem utilizados por potenciais promotores de projectos. Para
que um projecto possa receber apoio de Leonardo da Vinci, deverão ser preenchidas,
no mínimo, quatro condições :
•
projecto deverá ser objecto de uma cooperação transnacional. A parceria
europeia deverá ser constituída por três países participantes, dos quais um da
União Europeia. Para os projectos de mobilidade e linguísticos, bastam dois
países, dos quais um da União ;
•
projecto deverá dar resposta a um ou mais dos objectivos referidos pelo programa
e especificar a medida posta em execução ;
•
projecto deverá respeitar os prazos e uma das prioridades fixadas nos convites à
apresentação de propostas ;
•
projecto deverá ser co-financiado por um contributo adequado por parte do
promotor e dos parceiros, devendo a Comunidade cobrir apenas uma parte das
despesas elegíveis.
As propostas deverão ser enviadas :
•
quer, em Bruxelas, à Comissão Europeia : para as acções temáticas (categoria
especial de projectos piloto), as acções conjuntas e os instrumentos de referência ;
•
quer, no próprio país, à agência nacional : para as acções de mobilidade, os
projectos piloto (com excepção das acções temáticas), as competências
linguísticas e as redes transnacionais.
Está interessado e deseja saber mais. Deseja criar um projecto inovador no domínio da
formação, apresentar um pedido de subsídio ou fazer um estágio no estrangeiro ?
•
para qualquer informação geral sobre Leonardo da Vinci, poderá consultar o site
Internet, no seguinte endereço :
http://europa.eu.int/comm/education/leonardo.html
•
para procurar parceiros europeus, poderá consultar o seguinte site Internet:
http://www.leonardodavinci.net/psd/
•
para obter conselhos relativamente à criação de um projecto ou para um estágio no
estrangeiro, as agências nacionais (ver lista na página 79) fornecer-lhe-ão
informações mais completas.
Além disso, o Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
(Cedefop) elabora informação sobre os programas de intercâmbio para os decisores
públicos e sobre as políticas e estruturas de formação profissional nos EstadosMembros da União, assim como nos países do Espaço Económico Europeu (EEE)…
http://www.cedefop.eu.int
Alguns números
No período de 5 anos (1995-1999) correspondente à primeira fase do programa, foram
apoiados mais de 10 000 projectos que envolveram a participação activa de cerca de
75 000 parceiros, com um orçamento de cerca de 750 milhões de euros.
28
Uma parte importante do orçamento, ou seja, mais de um terço, foi consagrada à
promoção da mobilidade na formação profissional. Mais de 115 000 jovens universitários, licenciados, em formação profissional inicial e no local de trabalho puderam beneficiar de estágios em empresas. Por outro lado, mais de 11 000
formadores e tutores puderam melhorar a sua experiência profissional graças aos
programas de intercâmbio.
Por último, o número de países que participaram no programa não parou de crescer ao
longo destes cinco anos: 29 países puderam participar em 1999 no programa
Leonardo da Vinci contra 18 países (15 países CE e 3 países AELE/EEE) aquando da
sua criação em 1995.
29
JUVENTUDE
O programa Juventude constitui um instrumento privilegiado para promover a política
de cooperação no domínio da juventude.
Destina-se a todos os jovens que não estejam integrados em qualquer estrutura de
ensino e de formação. Tem por objectivo o alargamento das possibilidades oferecidas
aos jovens para que estes possam descobrir a Europa e participar na sua construção
enquanto cidadãos activos e responsáveis.
O programa Juventude visa contribuir para o processo educativo dos jovens,
designadamente através de actividades de intercâmbio e do Serviço Voluntário
Europeu, quer no âmbito da União Europeia, quer com países terceiros. Pretende
favorecer o surgimento e / ou a consolidação do trabalho desenvolvido em prol da
juventude ao nível local, facilitando ao mesmo tempo o acesso dos jovens
desfavorecidos às actividades do programa .
O programa Juventude funciona como um todo coerente, através do qual o jovem
pode navegar de uma acção para outra com uma sequência lógica.
São 31 no total :
•
Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia ;
•
Os três países da EFTA/EEE: Islândia, Liechtenstein, Noruega ;
•
Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Roménia, Eslováquia, Eslovénia ;
•
Chipre, Malta e, a partir de 2001, a Turquia ;
Além disso, as acções 1 (Juventude para a Europa), 2 (Serviço Voluntário Europeu) e
5 (Medidas de Acompanhamento) permitem apoiar actividades com países terceiros.
Por países terceiros entende-se os países « não membros do programa ». Tal inclui os
países da Bacia mediterrânica, os da Comunidade de Estados Independentes
(ex-União Soviética), do Sudeste da Europa e da América Latina.
As acções 3 (Iniciativas Jovens) e 4 (Acções Conjuntas) estão reservadas aos países
participantes no programa.
Quais os públicos alvo ?
O programa Juventude destina-se prioritariamente aos jovens dos 15 aos 25 anos de
idade com domicílio legal num dos 15 países da União Europeia ou nos outros países
participantes no programa. A acção 2 (ver adiante) - o Serviço Voluntário Europeu está, por sua vez, aberta aos jovens dos 18 aos 25 anos de idade.
Podem beneficiar de um apoio no quadro do programa :
•
grupos de jovens que queiram participar num intercâmbio de jovens ou lançar uma
iniciativa na sua comunidade local ;
•
jovens que desejem participar no Serviço Voluntário Europeu ;
30
•
jovens voluntários que, após terem cumprido o serviço, queiram construir um
projecto fundamentado na experiência obtida ;
•
organizações de jovens ;
•
animadores de jovens;
•
gestores ou organizadores de projectos ;
•
autoridades locais ;
•
qualquer organização que desenvolva a sua actividade no sector associativo ;
•
actores e responsáveis da política da juventude aos níveis local, regional, nacional
e comunitário ;
•
todos aqueles que, de uma forma ou doutra, estejam envolvidos nos domínios da
juventude e da educação informal.
De um modo geral, os pedidos deverão ser apresentados através de organizações ou
instituições. Mas poderão ser igualmente apresentados por grupos informais de jovens
e, inclusivamente, por jovens a título individual.
Artigo 149º do Tratado CE. Decisão 1031/2000/CE, do Parlamento Europeu e do
Conselho, de 13/4/2000 (JO L. 117 de 18/5/2000).
Qual o orçamento ?
520 milhões de euros
Qual a duração ?
7 anos (2000-2006)
Quem faz o quê ?
A Comissão é responsável pela execução do programa, isto é, pela concepção das
suas grandes orientações e pela elaboração dos seus mecanismos operacionais.
No entanto, Juventude é gerido de forma largamente descentralizada nos países
participantes no programa, por intermédio das agências nacionais. Estas
desempenham um papel chave na realização do programa : são elas que seleccionam e
apoiam os projectos.
Além disso, a Comissão Europeia gere ao seu nível projectos que, pela sua natureza,
envergadura e importância, convém mais que sejam tratados à escala europeia em vez
de ao nível nacional. Trata-se, por exemplo, de projectos com determinados países
terceiros, de carácter excepcional ou inovador, acções de formação de grande
envergadura ou campanhas de informação, estudos ou redes transnacionais.
O meio mais rápido de obter informações completas é através de uma consulta na
Internet. O guia do candidato e os formulários poderão ser encontrados no seguinte
endereço :
http://europa.eu.int/comm/education/youth.html
31
A Comissão Europeia e as agências nacionais estão igualmente disponíveis para
responder a todas as perguntas. Estas últimas também dispõem geralmente de
websites que são actualizados com regularidade.
Alguns números
•
Desde 1988, cerca de 500 000 jovens participaram no programa Juventude para a
Europa.
•
Desde 1996, cerca de 5 000 jovens participaram no Serviço Voluntário Europeu.
•
De 1995 a 1999, o programa Juventude colaborou em actividades de formação
destinadas a 25 000 jovens trabalhadores.
32
Acção 1
JUVENTUDE PARA A EUROPA
Esta primeira acção incide em intercâmbios de grupos de jovens, dentro e fora da
União Europeia. O apoio é concedido prioritariamente aos projectos multilaterais (três
países, pelo menos). Os intercâmbios bilaterais destinam-se, por seu lado, a jovens
com necessidades especiais e a grupos / organizações sem experiência internacional
anterior.
A participação neste tipo de intercâmbios permite aos jovens conhecerem outras
realidades sociais e culturais, estabelecer contactos e amizades, iniciar um processo de
aprendizagem intercultural. Os intercâmbios incentivam os jovens a participar noutros
projectos e, inclusivamente, a desenvolvê-los eles próprios.
Em princípio, os jovens que participam num intercâmbio deverão ter entre 15 e 25
anos de idade.
Qual a duração ?
Normalmente, a duração da actividade de intercâmbio propriamente dita dura entre 6
a 21 dias, excluindo as viagens.
Qual o conteúdo ?
O intercâmbio deverá abranger um objectivo e um tema dados. Deverá propor
diferentes métodos, colocar a tónica na experiência educativa em geral e na
aprendizagem intercultural em particular. O intercâmbio deverá prever uma fase de
preparação e de acompanhamento. Deverá, por último, comportar uma dimensão
europeia clara.
Quer se trate do organismo que envia ou que acolhe, a base propriamente dita do
apoio comunitário é constituída por um montante fixo (completado pela tomada a
cargo de uma parte das despesas de viagem). Poderá ser concedido apoio especial
para cobrir a participação de jovens com necessidades especiais. Além disso, poderá
ser concedido apoio para cobrir os custos de coordenação relativos aos projectos
multilaterais.
Como participar ?
De modo geral, os pedidos de subsídio para os projectos de intercâmbios bilaterais e
multilaterais deverão ser enviados à agência nacional competente, junto da qual
poderão ser obtidos os formulários de pedido.
Os pedidos apresentados por organizações de juventude europeias ou para projectos
relativos a acontecimentos especiais ou intercâmbios itinerantes deverão ser enviados
directamente à Comissão Europeia.
Quando deverá ser apresentado o pedido ?
33
Os calendários de arranque dos projectos e dos prazos para os pedidos são
especificados no guia do candidato.
34
Acção 2
SERVIÇO VOLUNTÁRIO EUROPEU
Esta acção oferece aos jovens dos 18 a 25 anos de idade a possibilidade de uma
estadia no estrangeiro por um período de 6 a 12 meses, assim como de participarem
na qualidade de voluntários num projecto local. Estes jovens adquirem novas
competências, alargam os seus horizontes, descobrem um novo ambiente social e
cultural. Trabalham em equipa, assumem responsabilidades e desenvolvem a sua
autoconfiança.
Beneficiando de um enquadramento ao nível da preparação e do acompanhamento do
projecto, os jovens conseguem aplicar concretamente a sua energia, o seu entusiasmo
e a sua criatividade em actividades práticas para cuja definição eles próprios
contribuem. A entrada na vida profissional fica assim facilitada. Mas os jovens
voluntários também podem - e é este o outro aspecto da acção - , graças ao seu
empenhamento e às novas perspectivas que abrem a um projecto, dar um contributo
importante para o desenvolvimento local.
Como funciona ?
Para que estes objectivos sejam plenamente atingidos, é necessária uma parceria
sólida entre :
•
/ a jovem voluntário(a);
•
uma organização de envio;
•
e uma organização de acolhimento.
Podem participar os actores mais diversos na qualidade de organização de envio ou de
acolhimento :
•
associações de toda a espécie : do domínio cultural, desportivo, social, ecológico
…;
•
cooperativas, missões locais, comissões de moradores;
•
colectividades locais, estabelecimentos públicos.
As propostas de acolhimento, apresentadas junto das agências nacionais, deverão ser
objecto de validação ao nível europeu antes de poderem ser concretizadas num
projecto completo.
Quer se trate do organismo de envio ou de acolhimento, o apoio comunitário tem
como base um montante fixo (completado através da tomada a cargo das despesas de
viagem). Poderá ser dado um apoio especial para cobrir a participação de jovens com
necessidades especiais. Além disso, poderá ser dado apoio para cobrir os custos de
coordenação relacionados com projectos multilaterais.
Como participar ?
Compete ao / à voluntário(a) encontrar um organismo de envio. Para ser auxiliado na
sua busca, o jovem deverá dirigir-se à sua agência nacional. Os responsáveis do local
de acolhimento e do organismo de envio deverão concluir um acordo ao qual o / a
35
jovem deverá ser associado(a), designadamente para a definição do conteúdo do
projecto
Cada parceiro dirige o seu pedido de financiamento à sua agência nacional.
Em determinados casos como, por exemplo, os projectos multilaterais, o pedido
deverá ser enviado directamente à Comissão Europeia.
Quando deverá ser apresentado o pedido ?
Os calendários de arranque dos projectos e dos prazos para o pedido são especificados
no guia do candidato.
36
Acção 3
INICIATIVAS DOS JOVENS
Com vista a fomentar a iniciativa pessoal junto dos jovens, esta acção apoia projectos
criativos e inovadores que tenham por objectivo a integração social dos jovens,
concebidos e postos em prática por esses mesmos jovens. Esses projectos são levados
a cabo no âmbito de uma comunidade local e comportam sempre uma dimensão
europeia.
Quais os grupos alvo ?
Estas iniciativas são de dois tipos, correspondentes a dois grupos alvo de jovens.
a) Capital Avenir
O objectivo é ajudar os jovens voluntários que tenham participado no Serviço
Voluntário Europeu a explorar melhor a experiência que adquiriram durante esse
serviço. Os projectos Capital Avenir não podem exceder um ano de duração e deverão
arrancar o mais tardar dois anos após concluído o Serviço Voluntário Europeu.
Há três tipos de projectos Capital Avenir :
•
projectos para o arranque de uma actividade profissional;
•
projectos pontuais (por exemplo, um acontecimento ou uma actividade particular);
•
projectos de desenvolvimento pessoal : a ideia é fazer com que sejam
reconhecidas oficialmente as competências adquiridas pelos jovens durante o seu
serviço voluntário.
b) Iniciativas de Grupo
As Iniciativas de Grupo deverão ser lançadas e executadas por um grupo de jovens
(constituído, pelo menos, por quatro pessoas). As Iniciativas de Grupo destinam-se a
jovens oriundos de meios culturais, geográficos, socioeconómicos menos favorecidos.
Através destes projectos, os jovens deverão contribuir de uma forma inovadora para a
sociedade que os rodeia, tendo em consideração o seu interesse e as suas
necessidades. Estes projectos duram entre três meses e um ano.
A selecção destes projectos toma em consideração o seu contributo para a
comunidade local, a qualidade da parceria ou a sua dimensão europeia.
Capital Avenir : o apoio comunitário fundamenta-se num montante fixo, definido em
função do nível de prioridade do projecto, que não pode exceder os 5 000 euros.
Iniciativas de Grupo : o apoio comunitário fundamenta-se num montante fixo,
definido em função do nível de prioridade do projecto, que não pode exceder os
10 000 euros, e cujo montante varia igualmente consoante o país em questão.
Como participar ?
Capital Avenir : os pedidos deverão ser apresentados de preferência junto da agência
nacional do país onde o projecto irá desenvolver-se.
37
Iniciativas de Grupo : os pedidos deverão ser apresentados junto da agência nacional
do país onde o projecto irá desenvolver-se.
Quando deverá ser apresentado o pedido
Anualmente é atribuído um prémio europeu para recompensar, por exemplo, os
projectos artísticos (Capital Avenir ou Iniciativas de Grupo) mais inovadores, ou
projectos que tenham um grande impacto na integração de jovens provenientes de
diversos meios.
38
Acção 4
ACÇÕES CONJUNTAS
Existe uma ligação estreita entre os diversos domínios educativos, quer se trate da
educação informal (programa Juventude), do ensino geral (programa Socrates) e
profissional (programa Leonardo da Vinci). As acções conjuntas têm precisamente
como objectivo fomentar a criação de projectos inovadores comuns a esses diferentes
sectores.
Como participar ?
As acções conjuntas são objecto de convites à apresentação de propostas publicados
no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Esses convites especificam os temas
prioritários, os tipos de projectos, os critérios de selecção e o procedimento a seguir.
39
Acção 5
MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO
As medidas de acompanhamento são instrumentos destinados a ajudar todos os que
estão envolvidos em actividades para jovens, ou que são abrangidos por essas
actividades na preparação ou no desenvolvimento de projectos e de iniciativas que se
situam no quadro do programa Juventude.
Quais as vertentes ?
As medidas de acompanhamento dividem-se em quatro grandes categorias :
a) Cooperação e parcerias
Esta categoria prevê o apoio :
•
à busca de parceiros;
•
a estudos de viabilidade para a inovação;
•
ao intercâmbio de experiências e de boas práticas : através de conferências,
seminários, ateliers, ou mediante a utilização das novas tecnologias da
comunicação …;
•
ao estabelecimento de relações de cooperação permanentes (redes).
b) Formação
Esta categoria inclui seminários, ateliers e cursos de formação para animadores de
jovens. Os estágios no estrangeiro para animadores de jovens são também
fomentados, com vista a acelerar o intercâmbio de experiências. A elaboração e a
publicação de material de formação pode dar um contributo importante relativamente
a este aspecto.
Além disso, refira-se que a Comissão Europeia ou as agências nacionais organizam
directamente actividades específicas de formação.
c) Informação para jovens
A Comissão Europeia apoia, em particular, as actividades de informação que
procuram adaptar-se aos grupos alvo, e cujos vectores de difusão são susceptíveis de
chegar ao maior número possível de jovens. É dado destaque à ideia de que a
informação não é uma via de sentido único e que depende, bem pelo contrário, de um
diálogo com os jovens.
d) Estudos em matéria de juventude
A Comissão apoia, através de convites periódicos à apresentação de projectos, a
realização de estudos associados aos objectivos do programa. Em especial, é dado
apoio aos estudos sobre o impacto das políticas de juventude e das medidas destinadas
aos jovens.
Como participar ?
As medidas de acompanhamento oferecem grandes possibilidades de acção. Uma
mesma actividade (um seminário, um material de informação…) pode ser utilizada
para diferentes fins : a formação, a informação ou a cooperação geral.
40
Há duas formas de apresentar um projecto :
•
quer respondendo a convites à apresentação de propostas publicados pela
Comissão e relativos a um número limitado de projectos de formação, de busca de
parceiro, de informação ou de investigação;
•
quer através da apresentação de um pedido junto da respectiva agência nacional
por ocasião de uma das cinco selecções anuais.
Para os convites à apresentação de projectos e para os projectos provenientes de
organizações de juventude europeias, os pedidos deverão ser sempre enviados
directamente à Comissão Europeia.
Quando deverá ser apresentado o pedido
41
TEMPUS
Quais os objectivos?
Tempus (sistema de mobilidade transeuropeia para estudos universitários) é o
programa transeuropeu de cooperação para o ensino superior, criado em 1990. No
quadro dos programas de auxílio à reforma económica e social dos países da Europa
Central e Oriental (Phare) e das repúblicas da ex-União Soviética e da Mongólia
(Tacis), Tempus é um programa comunitário de assistência à reestruturação dos
sistemas de ensino superior desses países tendo em vista a sua adaptação à economia
de mercado.
Tempus visa três domínios prioritários de cooperação:
•
as questões relativas ao desenvolvimento e modificação dos programas de ensino
nos domínios prioritários;
•
a reforma das estruturas e estabelecimentos de ensino superior e respectiva gestão;
•
desenvolvimento da formação qualificante tendo em vista reduzir as insuficiências
verificadas no domínio das competências de nível superior adaptadas ao período
de reforma da economia, designadamente através de uma melhoria e de uma
intensificação das ligações com as empresas.
Quem são os beneficiários?
Tempus PHARE : os países da Europa Central e Oriental não associados elegíveis
para auxílio económico do programa PHARE. Actualmente, são os seguintes:
Albânia, antiga república jugoslava da Macedónia (ARYM), Bósnia Herzegovina e a
Croácia no decurso do ano 2000.
Tempus TACIS : participam no programa todas as repúblicas da ex-União Soviética:
Arménia, Azerbaijão, Bielorússia, Geórgia, Cazaquistão, Quirguizistão, Moldávia,
Mongólia, Uzbequistão, Federação Russa, Tadjiquistão, Turquemenistão e Ucrânia.
O programa Tempus está aberto a todos os países G-24. Os países que não sejam
membros da União Europeia deverão financiar a sua participação eventual a partir do
seu próprio orçamento (Austrália, Canadá, Estados Unidos, Islândia, Japão, Noruega,
Nova Zelândia, Suíça, Turquia), assim como os países PECO candidatos à adesão.
Qual a base jurídica?
Decisão 99/311/CE de 29 de Abril de 1999 (JO L 120 de 8.5.1999)
Qual o orçamento?
Tempus PHARE
O montante atribuído às acções Tempus-PHARE de 1990 a 1999 ascendeu a cerca de
720,9 milhões de euros. A parte reservada a Tempus pelos países parceiros variou, de
acordo com o desejo de cada um, entre os 10 e os 25% do orçamento PHARE posto à
disposição de cada um deles.
Tempus TACIS
O montante atribuído às acções Tempus-TACIS de 1993 a 1999 ascendeu a cerca de
130,2 milhões de euros. A parte reservada a Tempus representou cerca de 5% do
orçamento anual TACIS.
42
Qual o período ?
7 anos (2000-2006).
Quem faz o quê?
O programa Tempus é gerido pela unidade “Programa Tempus-Acordos
EUA/Canadá” da Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia.
A assistência técnica à Comissão para a execução do programa é assegurada pelo
departamento Tempus da Fundação Europeia para a Formação, estabelecida em
Turim. Existem pontos de contacto Tempus em cada um dos Estados-Membros da
União Europeia e na Noruega.
Foram instalados gabinetes nacionais Tempus-PHARE (National Tempus Offices) ou
centros de informação Tempus-PHARE (Tempus Information Points) em todas as
capitais dos países parceiros.
Que tipo de acções?
O programa Tempus desenvolve as acções adiante enumeradas.
Projectos europeus conjuntos (JEP)
Estes projectos, financiados durante um período máximo de três anos, associam pelo
menos uma universidade de um país parceiro, uma universidade de um
Estado-Membro e um estabelecimento parceiro (universidade ou empresa) de um
outro Estado-Membro.
Poderão apoiar :
•
acções conjuntas de ensino e de formação visando, designadamente, a criação de
novos programas de estudos, o desenvolvimento e a modificação dos programas
de ensino existentes, o desenvolvimento das capacidades das universidades em
matéria de formação contínua e reciclagem, a criação de cursos intensivos de curta
duração, o desenvolvimento de sistemas de ensino à distância;
•
medidas a favor da reforma e do desenvolvimento do ensino superior e das suas
capacidades, designadamente através da reestruturação da gestão dos
estabelecimentos e sistemas de ensino superior, e da modernização das
infra-estruturas existentes através da aquisição do equipamento necessário à
realização de um projecto europeu conjunto e, eventualmente, através da
disponibilização de uma assistência técnica e financeira às autoridades
responsáveis ;
•
promoção da cooperação da universidade com os agentes socioeconómicos,
designadamente as empresas, através de actividades conjuntas;
•
desenvolvimento da mobilidade dos professores, do pessoal administrativo das
universidades e dos estudantes no quadro dos projectos europeus conjuntos.
Bolsas individuais
Poderão ser atribuídas bolsas individuais aos professores, formadores,
administradores das universidades, altos funcionários dos ministérios, gestores dos
sistemas educativos e outros peritos no domínio da formação, oriundos de países
parceiros ou da União, para visitas destinadas à promoção da qualidade, do
43
desenvolvimento e da reestruturação do ensino e da formação superiores nos países
parceiros.
Refira-se que a mobilidade dos estudantes só pode ser considerada no quadro de um
projecto europeu conjunto.
Com efeito, são as universidades participantes nestes projectos europeus conjuntos
que propõem as candidaturas dos estudantes que deverão beneficiar de uma
mobilidade na universidade parceira do país da Europa Central ou Oriental (para os
estudantes da Comunidade) ou na universidade parceira de um Estado-Membro (para
os estudantes dos países da Europa Central e Oriental beneficiários do programa).
Como participar ?
Todos os anos, a Comissão convida os países parceiros a definirem as disciplinas
prioritárias relativamente às quais é lançado um convite à apresentação de
candidaturas.
Todos os projectos Tempus deverão ser apresentados nos formulários oficiais,
devendo respeitar as datas limite fixadas. Seguidamente, os projectos são submetidos
a um procedimento de selecção e avaliação.
Os formulários de candidatura e informações mais pormenorizadas poderão ser
obtidos junto da Fundação Europeia para a Formação, nos pontos de contacto Tempus
nos Estados-Membros da União Europeia e da Noruega, nos gabinetes nacionais ou
nos centros de informação implantados nos países parceiros.
Para obter as coordenadas da Fundação Europeia para a Formação, dos pontos de
contacto Tempus nos Estados-Membros e na Noruega, dos gabinetes de divulgação
nos diferentes países PHARE e TACIS, ver as páginas 70 e 96.
Informação por via electrónica :
http://europa.eu.int/comm/education/tempus/home.html
Alguns números
Graças a Tempus :
Mais de 120 000 professores e mais de 35 000 estudantes oriundos de mais de 2 600
instituições da Comunidade e dos países da Europa Central e Oriental participaram
nestes projectos europeus conjuntos.
44
CULTURA 2000
O programa Cultura 2000 é o primeiro programa-quadro comunitário posto em
execução no domínio da cultura. A sua duração é de cinco anos (2000-2004).
Visa contribuir para o desenvolvimento de um espaço cultural comum aos povos
europeus, caracterizado por um património comum e por uma diversidade cultural e
artística.
O programa favorece a cooperação transnacional entre os criadores, os actores
culturais e as instituições culturais dos Estados-Membros com vista a alcançar os
seguintes objectivos :
•
diálogo e conhecimento mútuo da cultura e da história ;
•
difusão transnacional da cultura e mobilidade dos artistas, dos criadores e de
outros profissionais da cultura, bem como das suas criações, com uma tónica
muito especial nos jovens, nas pessoas socialmente desfavorecidas ;
•
valorização da criação e de novas formas de expressão cultural ;
•
valorização, ao nível europeu, do património cultural comum de importância
europeia ;
•
tomada em consideração do papel da cultura no desenvolvimento
socioeconómico ;
•
promoção do diálogo intercultural e reconhecimento da cultura enquanto factor
económico e factor de integração social e de cidadania.
Cultura 2000 está aberto aos 15 países da União Europeia, assim como aos outros
países que integram o Espaço Económico Europeu, aos países candidatos à adesão à
União Europeia, assim como à Turquia e a Malta na sequência da assinatura de
acordos específicos e mediante uma participação financeira dos mesmos.
Qualquer operador artístico estabelecido num país elegível, com excepção de
indivíduos agindo por conta própria, poderá apresentar um projecto cultural no quadro
de Cultura 2000.
Artigo 151º do Tratado CE. Decisão 508/2000 de 14 de Fevereiro de 2000, do
Parlamento Europeu e do Conselho, que cria o programa Cultura 2000 (JO L.63 de
10/3/2000).
Qual o orçamento ?
167 milhões de euros para cinco anos : 2000-2004.
Quem faz o quê ?
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O programa é posto em execução pela Comissão Europeia (Direcção Geral da
Educação e Cultura), sendo assistida por um comité constituído por representantes dos
Estados-Membros e presidido pela Comissão.
Com base na decisão, a Comissão publica anualmente um convite à apresentação de
candidaturas. A Comissão selecciona os melhores projectos tomando em conta o
parecer de um grupo de peritos e do comité do programa.
Os Pontos de Contacto Cultura estabelecidos nos Estados-Membros assumem funções
importantes como centros de difusão de informação para os cidadãos.
São três os tipos de acções apoiadas por Cultura 2000.
1. Acções específicas, inovadoras e/ou experimentais
A Comunidade apoia anualmente eventos e projectos realizados em parceria ou
integrados em redes. Estes projectos deverão contar com a participação de operadores
de, pelo menos, três países participantes no programa, com excepção da vertente
relativa à tradução literária relativamente à qual a regra dos três operadores poderá ser
revista. Estas acções têm, em princípio, a duração de um ano, susceptível de ser
prorrogada por dois anos suplementares. Estas acções verticais (relativas a um
domínio cultural) ou horizontais (associando vários domínios culturais) deverão ter
um carácter inovador e/ou experimental.
2. Acções integradas no âmbito de acordos de cooperação cultural transnacional,
estruturados e plurianuais
Contrariamente ao que sucede relativamente à acção 1, que incide sobre projectos
específicos e pontuais, a acção 2 visa projectos de longa duração (três anos),
envolvendo operadores culturais de, pelo menos, cinco países elegíveis. Através desta
acção, Cultura 2000 pretende favorecer a aproximação e o trabalho conjunto,
apoiando as redes culturais.
Os acordos de cooperação cultural dizem respeito a acções transnacionais num
domínio cultural (acções verticais) tais como a música, as artes do espectáculo, as
artes plásticas e visuais, a literatura, o livro e a leitura, incluindo a tradução, assim
como o património cultural. Favorecem, além disso, a realização de acções integradas
transsectoriais (acções horizontais com base em sinergias), isto é, que associem
diversos domínios culturais, apoiando-se igualmente na utilização dos novos meios de
comunicação.
3. Acontecimentos culturais especiais com uma dimensão europeia ou internacional
Sendo de dimensão e envergadura importantes, estes acontecimentos deverão ter uma
repercussão significativa junto dos povos europeus e contribuir para uma maior
tomada de consciência relativamente à pertença a uma mesma comunidade, assim
como para a sensibilização relativamente à diversidade cultural dos EstadosMembros, bem como para o diálogo intercultural e internacional.
Fazem parte desta acção projectos culturais europeus e emblemáticos, por exemplo, a
Cidade Europeia da Cultura, prémios culturais, acontecimentos de grande
envergadura …
Acção 1 : na maioria dos casos, de 50 000 a 150 000 euros.
46
Acção 2 : 300 000 euros no máximo.
Acção 3 : na maioria dos casos, de 150 000 a 300 000 euros.
Qualquer que seja a acção considerada, o apoio comunitário não pode exceder 60% do
orçamento total do projecto.
Como participar ?
Os projectos são seleccionados com base num convite à apresentação de propostas
publicado no início de cada ano no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Os
pedidos de subsídio deverão ser enviados, com a ajuda dos formulários anexos ao
convite à apresentação de candidaturas, à Comissão Europeia, nos prazos fixados no
Jornal Oficial, à unidade C2 da Direcção Geral Educação e Cultura.
Os convites à apresentação de candidaturas e os formulários estão disponíveis nos
Estados-Membros junto dos Pontos de Contacto Cultura, na Comissão Europeia,
assim como por via electrónica (ver endereço do site adiante).
São três os meios :
•
Dirigir-se aos « Pontos de Contacto Cultura » (ver página 104), situados em cada
país da União Europeia. A sua função é dar todo o tipo de informação útil
relativamente a Cultura 2000.
•
Consultar o site Internet: http://europa.eu.int/comm/culture/index_fr.html
•
Contactar directamente a Comissão Europeia (ver página 69).
Está igualmente disponível um Número Verde de chamada grátis no âmbito da
Comissão, para dar resposta a qualquer pergunta sobre Cultura 2000. Tel. : (32 2) 296
65 99.
Alguns números
De 1996 a 1999, os programas culturais (Raphaël, Kaléidoscope, Ariane)
contribuíram :
•
para a realização de 460 projectos de preservação e valorização do património,
contando com a participação de 2 000 operadores através de toda a Europa ;
•
para a actividade de 65 000 artistas, criadores, intérpretes e outros profissionais da
cultura ;
•
para o acesso de mais de 40 000 jovens a actividades culturais e artísticas ;
•
para a difusão de 15 000 espectáculos e outras manifestações culturais ;
•
para a realização de 900 estágios de aperfeiçoamento/formação e ateliers de
trabalho, para a realização de 500 seminários ;
•
para a organização de mais de 100 festivais ;
•
para a tradução de cerca de 600 obras literárias, de teatro e de referência ;
•
para o aperfeiçoamento de 1 500 tradutores literários.
47
MEDIA PLUS
Qual o contexto ?
A indústria do audiovisual emprega mais de um milhão de pessoas na Europa, tendo
um potencial de criação de 300 000 empregos até 2005. A oferta no domínio do
audiovisual registou um crescimento repentino com a difusão das tecnologias
digitais : no ano 2000, são mais de 1 000 os canais de televisão difundidos na Europa.
A Internet alarga ainda mais esta oferta, enquanto que o número de filmes de cinema
produzidos e difundidos na Europa está a aumentar.
Para dar resposta à revolução digital, a necessidade em matéria de obras audiovisuais
é imensa e as estratégias de comercialização destas obras deverão ser mundiais.
Mas a indústria europeia dos conteúdos audiovisuais não está devidamente preparada
para estes desafios : a inadequação da circulação transnacional das obras produzidas
nos Estados-Membros resulta, a todos os níveis (concepção, produção, distribuição),
num sub-investimento dos europeus que afecta a rentabilidade das suas obras e,
consequentemente, a sua capacidade de investimento.
O programa MEDIA Plus destina-se a dar seguimento ao programa MEDIA II (19962000). MEDIA Plus, que deverá entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2001, deverá ser
oficialmente aprovado no fim de 2000.
O objectivo de MEDIA Plus é de minimizar as insuficiências estruturais acima
descritas, criando um ambiente favorável à recuperação da indústria cinematográfica,
audiovisual e multimédia europeia.
Os objectivos do programa são os seguintes :
•
melhoramento da competitividade da indústria audiovisual europeia no mercado
europeu e internacional, apoiando o desenvolvimento, a distribuição e a promoção
das obras audiovisuais europeias, tomando em conta o desenvolvimento das novas
tecnologias ;
•
respeito pela diversidade linguística e cultural europeia ;
•
valorização do património audiovisual europeu, nomeadamente a sua digitalização
e colocação em rede ;
•
desenvolvimento do sector audiovisual nos países ou regiões de reduzida
capacidade de produção audiovisual e/ou de área geográfica e linguística restrita ;
•
reforço do sector de produção e de distribuição, nomeadamente das pequenas e
médias empresas.
Os países participantes são os 15 Estados-membros da União Europeia, assim como a
Islândia, a Noruega e Chipre. MEDIA Plus estará igualmente aberto aos PECO, assim
como aos outros países europeus que tiverem concluído acordos de cooperação com a
União Europeia incluindo no capítulo do audiovisual, e sob reserva da conclusão de
acordos adequados com esses países.
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MEDIA Plus é objecto de duas propostas distintas. "MEDIA Plus Formação"
fundamenta-se no artigo 150º do Tratado (formação profissional – co-decisão e
maioria qualificada), enquanto que "MEDIA Plus Desenvolvimento, Distribuição e
Promoção" resulta do artigo 157º do Tratado (indústria - unanimidade no Conselho
após consulta ao Parlamento).
Qual a duração ?
MEDIA Plus terá uma duração de 5 anos : 2001-2005
Qual o orçamento ?
O orçamento total, relativo a um período de cinco anos, deverá ascender a 400
milhões de euros : 50 milhões de euros para a parte relativa à Formação, e 350
milhões de euros para a parte relativa a Desenvolvimento, Distribuição e Promoção.
Quem faz o quê ?
A Comissão Europeia é responsável pela execução do programa. É apoiada nesta
tarefa por um comité de carácter consultivo (comité MEDIA).
MEDIA Plus compreende dois grandes sectores: MEDIA Formação e MEDIA
Desenvolvimento, Distribuição e Promoção.
1. MEDIA Formação
MEDIA Formação destina-se aos profissionais do audiovisual, aos formadores e às
empresas que desenvolvem a sua actividade no sector. Apoia acções de formação
comercial e jurídica, de formação na utilização das novas tecnologias (nomeadamente,
infografia, multimédias) e de aquisição, por parte dos argumentistas já com
experiência em técnicas de escrita de argumentos destinados a um público não
nacional. MEDIA Plus fomenta, além disso, a criação de redes entre formadores e
profissionais dos países envolvidos.
2. MEDIA Desenvolvimento, Distribuição e Promoção
Este sector compreende quatro pilares: desenvolvimento, distribuição, promoção e
projectos piloto.
a) Desenvolvimento
Com vista ao desenvolvimento de conteúdos audiovisuais capazes de seduzir públicos
europeus e de outros continentes, poderão beneficiar de um co-financiamento
comunitário (empréstimos) projectos individuais (elaboração do argumento, busca de
parceiros financeiros e artísticos, estudos de comercialização) apresentados por
produtores europeus que satisfaçam este critério.
As empresas de produção serão incentivadas, através da atribuição de ajudas não
reembolsáveis, a criar « pacotes de projectos » correspondentes a uma estratégia de
desenvolvimento a médio prazo. Será particularmente fomentado o recurso às novas
tecnologias.
b) Distribuição
A vertente distribuição compreende, relativamente ao cinema, um mecanismo de
apoio selectivo sob a forma de um adiantamento reembolsável que incite os
distribuidores de obras europeias a agrupar-se em redes e a investir na distribuição e
49
no multilinguismo (dobragem, legendagem, produção multilingue), assim como um
mecanismo de apoio automático proporcional ao número de entradas nas salas de
cinema registadas pelos filmes europeus não nacionais e cujo montante deverá ser
reinvestido de forma a desenvolver as produções europeias.
Estão previstas outras formas de apoio, como a ajuda à produção de bandas sonoras
de filmes europeus ou a ajuda aos operadores de salas de cinema para que estes
programem uma maior percentagem de filmes europeus nas salas de estreia e por uma
duração mínima.
Para a distribuição dita « off-line » (vídeo, DVD) está previsto um mecanismo de
apoio automático com obrigação de reinvestimento na edição, distribuição e
promoção de obras europeias. Para a televisão, haverá ajudas destinadas a fomentar a
cooperação entre produtores e difusores pertencentes a diferentes zonas linguísticas.
Por último, para a distribuição de obras europeias on-line (Internet, pay-per-view,
etc.), MEDIA Plus pretende incentivar a criação de catálogos de obras em formato
digital.
c) Promoção
A parte relativa à promoção tem como objectivo auxiliar os profissionais a ter acesso
aos mercados europeus e mundiais, nomeadamente através do aumento da sua
presença nos principais mercados profissionais e festivais e da valorização dos
catálogos de programas europeus.
d) Projectos piloto
Os projectos piloto poderão nomeadamente ajudar à digitalização dos arquivos de
programas audiovisuais europeus.
MEDIA Formação
A participação financeira da União Europeia nos projectos far-se-á através da
concessão de subsídios, normalmente limitados a 50% da actividade. A maioria dos
participantes numa acção de formação deverá ser de nacionalidade diferente do país
onde se realiza tal formação.
MEDIA Desenvolvimento, Distribuição e Promoção
O financiamento comunitário assume a forma de empréstimos ou de subvenções,
geralmente no valor de 50% do custo do projecto.
Como participar ?
O primeiro passo a dar consiste em contactar os gabinetes de informação de MEDIA
(MEDIA Desks e Antenas), situados em cada um dos 15 países da União Europeia,
assim como em Chipre, na Islândia e na Noruega. Estabelecidos nas capitais desses
países (MEDIA Desks) ou implantados nas regiões (Antenas MEDIA), estes
gabinetes especializados são em número de 30. Constituindo o interface entre a
Comissão e os profissionais do sector audiovisual, estes gabinetes têm por missão
informar acerca das possibilidades oferecidas por MEDIA, assim como a prestação de
conselhos profissionais acerca da apresentação dos projectos.
50
Para informações mais completas, também é possível contactar a Comissão Europeia
(ver página 69).
É igualmente possível consultar o site na Internet :
http://europa.eu.int/comm/dg10/avpolicy/media/index_fr.html
Alguns números
No início de 2000, o programa MEDIA 2 (1996-2000) de apoio ao cinema e às obras
audiovisuais tinha permitido :
•
criar 1 350 obras europeias (filmes, telefilmes, documentários, animação,
multimédia) ;
•
apoiar o desenvolvimento de 210 empresas de produção europeias ;
•
apoiar mais de 1 800 campanhas de promoção e de distribuição para filmes
europeus ;
•
co-produzir e difundir 275 obras televisuais (filmes de ficção, documentários,
programas de animação) ;
•
editar e distribuir em vídeo cerca de 200 catálogos de obras europeias ;
•
ajudar 301 salas de cinema, totalizando 742 écrans em 213 cidades europeias,
empenhadas numa programação maioritariamente de filmes europeus, totalizando
11 milhões de espectadores no primeiro semestre de 1999 ;
•
apoiar anualmente 64 festivais de cinema com 7 500 obras europeias na sua
programação, ilustrando a criatividade e a diversidade das cinematografias
europeias, para um público de mais de 2 000 000 de pessoas;
•
apoiar 145 iniciativas de formação que permitiram a mais de 4 000 profissionais
(produtores, guionistas, criadores…) aumentar as suas competências no mercado
internacional.
51
Acções
eLearning
A emergência de uma economia fundada no conhecimento deverá constituir um
poderoso factor de crescimento, de competitividade e de criação de emprego. Para
dela retirar o melhor partido, o Conselho Europeu adoptou em 20 de Junho de 2000
em Santa Maria da Feira (Portugal) um plano global de acção eEurope para o período
de 2000-2003.
Neste âmbito, a iniciativa eLearning visa concretizar e completar as vertentes
educação e formação de eEurope.
A iniciativa comporta quatro elementos principais:
• um reforço de equipamento em computadores multimédia bem como a conexão e
melhoria dos débitos de acesso à Internet em todos os locais de ensino;
• um esforço de formação dos professores e dos formadores a fim de lhes permitir
integrar estas ferramentas nas suas práticas pedagógicas;
• desenvolvimento de serviços e de conteúdos multimédia educativos europeus de
qualidade;
• a aceleração da colocação em rede dos estabelecimentos de ensino e de formação.
A sua aplicação necessita de um reforço da cooperação entre os Estados-Membros e a
Comissão, e o desenvolvimento de uma visão concertada a nível europeu a fim de
pensar e de preparar a educação e a formação de amanhã. Os meios a mobilizar são
em grande parte nacionais, embora uma intervenção dos fundos estruturais europeus
nas regiões elegíveis, uma mobilização dos programas comunitários em favor do
digital e o desenvolvimento de parcerias entre os poderes públicos e a indústria
completem o dispositivo.
Está também previsto reforçar, no quadro da iniciativa EUN (The European
Schoolnet), a cooperação estabelecida com 20 Ministérios da Educação da União
Europeia, dos países da EFTA e de alguns países em vias de adesão. Desde finais de
1998, a EUN tem vindo a proporcionar a muitas escolas a possibilidade de trabalhar
em conjunto em projectos europeus e de aceder a uma grande quantidade de
informações sobre as redes educativas na Europa.
Paralelamente, seria conveniente fazer com que as escolas e centros de formação se
transformem pouco a pouco em centros locais de aquisição de conhecimentos
polivalentes e acessíveis a todos, recorrendo aos métodos mais adaptados em função
da diversidade dos grupos-alvo.
Por último, um vasto plano de comunicação visará popularizar os objectivos de
eLearning e suscitar a mobilização de todos os intervenientes no terreno por toda a
Europa.
Para mais informações:
Unidade "Multimédia",
Direcção-Geral de Educação e Cultura
Comissão Europeia,
Rue de la Loi/Wetstraat 200,
B-1049 Bruxelas.
T.
(32 2) 299 11 47
F.
(32 2) 296 69 92
52
Directiva "Televisão sem fronteiras"
Adoptada em 1989, a directiva "Televisão sem fronteiras" foi alterada em 1997 para
ter em conta a evolução da tecnologia e do mercado. O objectivo principal desta
directiva é criar as condições necessárias à livre circulação das emissões televisivas,
com base no princípio da regulamentação do país de origem: excepto em casos muito
limitados (por exemplo prejuízo grave ao desenvolvimento dos menores ou
incitamento ao ódio racial), um Estado-Membro não pode colocar obstáculos à
recepção ou à transmissão de emissões provenientes de outros Estados-Membros. A
directiva prevê igualmente disposições que favorecem a difusão de obras europeias.
As alterações introduzidas em 1997, incidiram, designadamente, sobre a publicidade,
as compras feitas através da televisão, a protecção dos menores, o direito de resposta e
os patrocínios. Uma das principais inovações introduzidas neste contexto refere-se às
medidas que garantem o acesso do grande público aos principais acontecimentos
numa televisão de acesso aberto.
Os Estados-Membros tinham até 30 de Dezembro de 1998 para transpor a directiva de
1997, velando a Comissão por que a mesma seja correctamente transposta e
rigorosamente aplicada. Actualmente, a maioria dos Estados-Membros já a
transpuseram. Até ao final do corrente ano será elaborado um relatório sobre a
transposição da directiva. Um novo relatório será apresentado decorridos dois anos, o
qual terá em conta a evolução da tecnologia no sector audiovisual bem como os
resultados dos estudos realizados por conta da Comissão. Por outro lado, a Comissão
vai encomendar estudos que incidirão sobre o impacto das medidas relativas à
promoção de programas de TV; a perspectiva da evolução dos mercados para a
exploração dos conteúdos audiovisuais europeus e do quadro regulamentar relativo à
produção e à distribuição desses conteúdos; as novas técnicas publicitárias televisivas
e a publicidade destinada aos menores. As eventuais alterações da directiva serão
propostas neste quadro até ao final de 2002.
Unidade "política audiovisual"
Direcção-Geral da Educação e Cultura
Comissão Europeia
Rue de la Loi/Wetstraat 200
B-1049 Bruxelas
T. (32 2) 295 98 97
F. (32 2) 296 52 98
Internet : http://europa.eu.int/comm/dg10/avpolicy/twf/twf-fr.html
53
Netd@ys Europe
Anualmente, na Europa, e durante uma semana, milhares de projectos - oriundos de
escolas, centros de formação profissional, casas de juventude, instituições culturais
investem e apoderam-se da Internet e dos novos meios de comunicação. São os
Netd@ys Europe. O objectivo desta vasta operação é mostrar em que medida os
novos meios de comunicação podem facilitar a aprendizagem, o ensino e a descoberta
na sociedade da informação.
Lançados pela primeira vez em 1997, os Netd@ys Europe têm um impacto crescente,
suscitando ao mesmo tempo novas parcerias, alargando o campo das organizações
visadas e reunindo um número cada vez maior de países.
A Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia faz a animação e a
coordenação dos Netd@ys Europe, providenciando apoio à mediatização do
acontecimento ao nível europeu. Incentiva a criação de parcerias e contribui para a
associação dos grandes parceiros privados.
São incentivados dois tipos de iniciativas. As primeiras são os « projectos globais ».
Beneficiando de um subsídio da Comissão Europeia, estes projectos têm como base
parcerias sólidas, trabalham com, pelo menos, dois outros países europeus, e garantem
um impacto duradoiro.
Há uma série de outras iniciativas, aos níveis local, regional ou nacional, que podem
ser classificadas como « Netd@ys Europe » sem, no entanto, receberem qualquer
subsídio.
Centrados originalmente sobretudo nas escolas, os Netd@ys Europe foram-se abrindo
progressivamente aos organismos exteriores às instituições escolares: centros de
formação profissional, casas de juventude, museus, cinemas, óperas, bibliotecas,
empresas. Além disso, os Netd@ys Europe alargaram-se ao mundo inteiro.
Para mais informações :
Unidade "Multimédia"
Comissão Europeia
B-1049 Bruxelas
T.
(32 2) 299 27 83
F.
(32 2) 296 62 97
M.
[email protected]
Internet:
http://europa.eu.int/comm/netdays
54
2001 : Ano Europeu das Línguas
A Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia vai organizar em
2001 toda uma gama de actividades no quadro do Ano Europeu das Línguas. Esta
iniciativa da União Europeia e do Conselho da Europa visará o grande público, e terá
como mensagem principal « as línguas abrem portas ».
Actualmente, apenas 45% dos europeus adultos declaram saber falar uma língua
estrangeira suficientemente bem para poderem manter uma conversa. O Ano Europeu
deverá contribuir para melhorar esta situação, incentivando ao mesmo tempo aqueles
que já dispõem de competências linguísticas a adquirir competências novas noutras
línguas.
Durante todo o ano de 2001 será levada a cabo uma vasta campanha de informação. A
Comissão vai co-financiar igualmente um número importante de projectos
apresentados por organizações nos Estados-Membros.
A diversidade linguística é um elemento essencial do património cultural e para o
futuro da Europa. Todas as línguas existentes na Europa desempenham nela um papel
crucial.
A aprendizagem das línguas cria oportunidades :
•
ajudando as pessoas a conhecer-se melhor e a apreciar as outras culturas
europeias ;
•
facilitando a obtenção de emprego e melhorando as perspectivas profissionais e
salariais ;
•
permitindo aos cidadãos europeus tirar melhor partido do seu direito à livre
circulação na Europa ;
•
reforçando a competitividade das empresas e da economia europeia no seu
conjunto.
Não basta aprender somente as línguas já muito difundidas, como o inglês. Para
compreender verdadeiramente as pessoas, há que conhecer um pouco a sua língua
materna.
Por último, a aprendizagem das línguas é um processo que, como sucede
relativamente à educação em geral, se desenvolve ao longo de toda a vida.
A promoção da aprendizagem das línguas e o melhoramento do seu nível de
qualidade são os objectivos chave da União Europeia, fazendo parte essencial de
programas multianuais, como Socrates e Leonardo da Vinci. Estes programas visam
sobretudo as pessoas com actividade profissional no domínio do ensino ou da
aprendizagem das línguas, enquanto que o Ano Europeu se destina directamente a
todos.
Unidade "Política das Línguas"
Comissão Europeia
B-1049 Bruxelas
F.
(32 2) 299 63 21
Internet
http://europa.eu.int/comm/education/languages/pt/index.html
55
Acção Jean Monnet
A Acção Jean Monnet "Ensinamentos sobre a Integração Europeia na Universidade "
é uma acção de informação da Comissão Europeia criada em 1990 a pedido das
universidades e que visa facilitar a implantação de novos ensinamentos sobre a
integração europeia nas universidades através de subsídios para a fase de arranque e
desenvolver actividades do tipo think-tank para os professores especialistas em
assuntos europeus.
Por ensinamentos sobre Integração Europeia entende-se o estudo da construção da
Europa Comunitária, isto é, o Direito comunitário, a economia europeia, a ciência
política europeia e a história da construção europeia.
A Acção Jean Monnet destina-se às universidades e estabelecimentos de ensino
superior dos países membros da União Europeia.
De 1993 à 1999 foi criado um programa semelhante na Polónia e na Hungria e, a
partir de 1997, na República Checa.
São atribuídos subsídios para a criação de:
•
"Cadeiras Jean Monnet", termo simbólico utilizado para designar um posto de
professor a tempo inteiro, cuja totalidade de cursos e ensinamentos estatutários
incide na integração europeia (entre 180h e 250h, consoante os sistemas
universitários). O titular da cadeira tem, em princípio, o grau de professor e é um
especialista reconhecido em assuntos europeus.
(Número actual : 528 cadeiras Jean Monnet)
•
Módulos Europeus, que correspondem a ensinamentos de curta duração, mínimo de
30h, consagrados à integração europeia numa das quatro disciplinas prioritárias,
mas destinado a estudantes que não pertencem a essas quatro disciplinas
« prioritárias», a saber, os estudantes das faculdades de Medicina, Ciências,
Educação, Letras, de línguas, etc.…
(Número actual : 674 Módulos Europeus Jean Monnet)
•
Pólos Europeus Jean Monnet que têm como vocação fornecer um quadro ou uma
estrutura, dotado de um Rótulo visível, ou seja, « Jean Monnet », e agrupar, no seio
de uma ou várias universidades, os recursos científicos, humanos e documentais
relacionados com o estudo e a investigação sobre Integração Europeia. Os Pólos
Europeus Jean Monnet têm por vocação dispor de acções viradas para o cidadão
europeu, para a sociedade civil em geral, e ter um impacto ao nível local e regional.
(Número actual : 70 Pólos Europeus Jean Monnet)
Os subsídios correspondem a um co-financiamento atribuído por um período de
arranque de três anos, acompanhado de um compromisso por parte da universidade em
manter os ensinamentos criados nestas condições por um período adicional de quatro
anos após o período do co-financiamento, ou seja, por um período total de sete anos.
Paralelamente à criação de ensinamentos sobre a Europa, a Acção Jean Monnet
contribui para o debate e para a reflexão sobre a Europa ao organizar, em conjunto com
as Cadeiras Jean Monnet e os Pólos Europeus Jean Monnet, grupos de trabalho e de
reflexão sobre temas associados à actualidade comunitária, como o Euro, a Conferência
intergovernamental (CIG), o Alargamento, a Organização mundial do comércio (OMC),
...
56
Todos estes exercícios conduzem a publicações de grande difusão, a documentos de
política transmitidos aos decisores políticos europeus e aos grandes Colóquios
universitários.
Acção Jean Monnet
Comissão Europeia
B-1049 Bruxelas
T.
(32 2) 296 03 12
F.
(32 2) 296 31 06
Internet
http://europa.eu.int/comm/dg10/university/ajm
Conselho Universitário Europeu para a Acção Jean Monnet
Rue de Trèves/Trierstraat 67
B-1040 Bruxelas
T.
(32 2) 286 94 60
F.
(32 2) 230 56 08
M.
[email protected]
[email protected]
Internet
http://www.consuniv.org
57
Europass-Formação
A iniciativa « Europass-Formação » dá execução à Decisão do Conselho
(1999/51/CE) de 21 de Dezembro de 1998 que visa a promoção dos percursos
europeus na formação em alternância, incluindo a aprendizagem (JO L 17 de
22.1.1999, p. 45), que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2000.
A decisão estabelece o conceito de percurso europeu de formação, isto é, um período
de formação profissional que uma pessoa em formação em alternância efectua num
outro país, respeitando determinados critérios de qualidade: o estabelecimento em que
o(a) interessado(a) segue a sua formação e a estrutura de acolhimento no estrangeiro
constituem uma parceria que chega a um acordo relativamente ao conteúdo,
objectivos, duração, modalidades e acompanhamento do percurso europeu. O
estabelecimento de origem fornece ao(à) interessado(a) o Europass-Formação, um
documento de informação comunitária que atesta que o percurso europeu foi
efectuado e que descreve o conteúdo do mesmo nas línguas dos dois organismos em
questão.
A utilização do Europass-Formação visa melhorar o reconhecimento no mercado de
trabalho dos períodos de formação e de estágios efectuados no estrangeiro e, assim,
fomentar a mobilidade das pessoas em formação na Europa, independentemente da
sua idade, assim como aproximar as escolas e/ou centros de formação das empresas
através da União Europeia.
A execução da decisão « Europass-Formação » é altamente descentralizada: os
estabelecimentos interessados deverão contactar os pontos de contacto nacionais que
são a única entidade que pode avaliar o seu projecto de percurso europeu e fornecerlhes os exemplares necessários do Europass-Formação, que deverão ser preenchidos e
entregues aos(às) cidadãos(ãs) que vão receber formação.
Os endereços dos pontos de contacto nacionais são publicados na parte reservada aos
"endereços" do presente guia e estão disponíveis na página Web:
http://europa.eu.int/comm/education/europass/index-fr.html
Endereço na Comissão:
Direcção "Formação Profissional",
Direcção-Geral da Educação e Cultura,
B-1049 Bruxelas
58
PRINCE
O programa PRINCE (programa de informação dos cidadãos europeus) completa e
reforça as acções da política permanente de informação da Comissão. Permite
mobilizar os instrumentos de comunicação em torno de temas prioritários durante as
fases cruciais da evolução da União Europeia. O Parlamento Europeu está
estreitamente associado ao processo de selecção dos temas prioritários.
As acções prioritárias de informação, levadas a cabo no quadro do programa
PRINCE, representam um esforço de comunicação de grande envergadura e assentam
no princípio da parceria: parceria com os Estados-Membros e a sociedade civil
organizada com uma preocupação de descentralização e de proximidade do cidadão,
assegurando ao mesmo tempo a coerência e a coordenação ao nível comunitário.
Uma vez realizadas as acções prioritárias, os instrumentos criados são integrados no
dispositivo de informação permanente. É assim que :
•
a acção « Prioridade aos Cidadãos », levada a cabo no decurso de 1998, serviu de
base ao desenvolvimento do « Europe Direct »
•
a acção « Juntos Vamos Construir a Europa » levada a cabo em 1999, permitiu
experimentar a abordagem através de «convite à apresentação de projectos» para
estimular a parceria com a sociedade civil e ensaiar diferentes formas de acções
no domínio do audiovisual.
•
a acção « O Euro, uma moeda para a Europa » começou em 1996 e prosseguirá
até 2002, após a introdução das moedas e notas de euros. As convenções
celebradas com os Estados-Membros que o desejam e com a sociedade civil
monopolizam a maioria dos orçamentos e permitem à Comissão coordenar e fazer
repercutir em todos os actores e meios de comunicação as informações e análises
relativas aos projectos e acções levados a cabo nos diferentes países.
Para mais informação :
Direcção "Cidadania e Juventude",
B-1049 Bruxelas
F.
(32 2) 296 33 50
59
Europe Direct
O serviço Europe Direct foi criado a pedido dos Estados-Membros e foi lançado em
Junho de 1998 aquando do Conselho Europeu de Cardiff.
O que é exactamente Europe Direct ? Trata-se de um ponto de contacto, de um « help
desk » destinado aos cidadãos europeus, quer se trate de perguntas relacionadas com a
Europa, quer pretendam obter informações sobre os seus direitos relativamente à
legislação europeia, ou sobre outros temas europeus.
Este novo serviço recorre à tecnologia de um centro de atendimento telefónico, utiliza
o correio electrónico e a Internet. Abre um canal de comunicação de dois sentidos
entre o público e as instituições europeias. Europe Direct fornece acesso à informação
europeia aos cidadãos, ao mesmo tempo que os remete para os pontos de contacto nos
Estados-Membros.
A «caixa de correio» está disponível através do servidor Europa, permitindo o acesso
a todas as instituições europeias. Ver:
http://europa.eu.int/europedirect/pt/index_pt.html
Europe Direct está estruturado em dois níveis. O primeiro nível de ajuda, constituído
pelo Call Centre (Centro de Atendimento Telefónico), trata das questões de natureza
geral. A Comissão Europeia é responsável pelo segundo nível. Além disso, existem
serviços especiais externos para responder às questões provenientes de grupos
específicos.
Europe Direct está disponível em todas as línguas oficiais europeias.
Europe Direct pode ser consultado utilizando os números de telefone gratuitos em
todos os Estados-Membros, podendo aqueles ser obtidos no site :
http://europa.eu.int/europedirect/phones_pt.html
60
Parcerias com a sociedade civil
No coração da sociedade civil, as associações, as organizações não governamentais
(ONG) e os sindicatos desempenham um papel essencial ao nível da democracia. Ao
procurar a proximidade, a Comissão Europeia pretende apoiar-se nesses actores
sociais, no contacto directo com os cidadãos, para promover acções de reflexão e de
informação sobre a integração europeia que deverão conduzir a uma cidadania activa.
A Comissão incita estas associações e organismos a apresentarem projectos de
informação através da obtenção de ajudas financeiras.
Associações e federações de interesse europeu
Anualmente, a Comissão publica um convite à apresentação de propostas para acções
de « reflexão sobre a integração europeia » levadas a cabo por associações e
federações de interesse europeu. Este convite, que geralmente é publicado no início
do ano, oferece subsídios que chegam a atingir os 25 000 euros aos projectos
seleccionados. Os projectos abrangem uma vasta gama de acções, entre as quais
seminários e conferências. É dada preferência aos projectos desenvolvidos sob a
forma de parcerias com outras organizações europeias sem que tal constitua uma
situação sine qua non.
O convite é direccionado anualmente a alguns temas prioritários. Assim, para o ano
2000, foram apresentados os seguintes temas:
•
a cidadania europeia e a carta dos direitos fundamentais ;
•
os valores e fontes de ética da construção europeia ;
•
encontro entre diferentes culturas, nomeadamente no quadro do alargamento.
Organizações não governamentais
Para as ONG (organizações de fins não lucrativos), a Comissão segue a mesma
abordagem: através de um convite anual à apresentação de propostas, são atribuídos
subsídios que vão até aos 50 000 euros para acções de informação e de comunicação
aos cidadãos. As acções apoiadas incluem, nomeadamente: manifestações, encontros
de informação, publicações, produtos de informática, emissões de rádio e de televisão,
filmes e vídeos, criação de redes de informação…
Como para a vertente acima referida, é dada preferência aos projectos elaborados no
quadro de parcerias.
Anualmente, é definida uma lista de temas prioritários.
Os temas prioritários do convite à apresentação de propostas para 2000 são :
•
os objectivos da União Europeia, as suas instituições e as suas políticas ;
•
os desenvolvimentos a ocorrer na perspectiva da Agenda 2000, da conferência
intergovernamental do ano 2000 e do alargamento da União Europeia ;
•
a cidadania europeia, o emprego, os direitos sociais e a carta dos direitos
fundamentais, incluindo os temas ligados à não discriminação.
Organizações sindicais
A Comissão atribui um apoio financeiro às acções de informação realizadas pelas
organizações sindicais. Pretende deste modo reforçar o seu diálogo com os cidadãos
com vista a estimular o surgimento de uma cidadania europeia activa e participativa.
61
Para serem alvo de apoio por parte da Comissão, as acções deverão :
•
garantir um impacto multiplicador máximo junto do público sindical ;
•
alimentar um debate contínuo entre os actores sindicais ;
•
não ter fins lucrativos.
Casas da Europa e Movimento Europeu
Além disso, a Comissão Europeia atribui uma ajuda financeira :
•
À Federação Internacional das Casas da Europa: as Casas associadas (uma
centena em 20 países europeus) dedicam-se à formação, à informação e à
animação do cidadão sobre a actualidade europeia ;
•
Ao Movimento Europeu internacional que trabalha em prol da ideia europeia
(http://www.eurplace.org/thehague.congress)
Unidade "Diálogo com o cidadão"
Comissão Europeia
B-1049 Bruxelas
M.
[email protected]
62
Redes e centros de informação europeia
Aproximar a Europa das cidadãos constitui uma prioridade absoluta. Mas para que os
cidadãos se sintam envolvidos e participem concretamente na construção da Europa,
deverão poder obter todas as informações de que precisam sobre todos os temas
europeus que lhes dizem respeito.
Nesse espírito, a Comissão Europeia criou centros e redes de informação europeia,
descentralizados, de fácil acesso, abertos ao grande público.
Estes centros e redes fornecem uma informação de proximidade, directamente
adaptada às expectativas do público. Ajudam o utente a orientar-se nas suas buscas.
Respondem às perguntas dos cidadãos, procurando ao mesmo tempo fazer repercutir
as suas preocupações «da base para o topo», junto das diferentes instituições
europeias.
Os centros e redes de informação europeia implantados pela Comissão Europeia são,
essencialmente, de três tipos :
•
Cruzamentos de informação e de animação rural : em número de cem, estão
localizados no coração das zonas rurais (que representam 80% do território
europeu).
•
Info-Pontos Europa : igualmente em número de cem, estão localizados em cidades
importantes (as cidades reúnem 80% da população europeia).
•
Os Info-Pontos e os Cruzamentos são geridos por estruturas independentes da
Comissão, com forte implantação regional, conhecedoras das práticas das
parcerias, e dispondo de sólidos conhecimentos técnicos especializados. Os
estatutos destes organismos anfitriões são muito diversos. Estes centros de
informação europeia difundem a informação através das suas próprias redes e
trabalham em cooperação estreita com as associações locais, os meios de
comunicação locais e os estabelecimentos de ensino.
•
Centros de Documentação Europeia (CDE). Em número superior a 300 nos países
da União Europeia e de mais de 200 nos países terceiros, os CDE constituem a
primeira rede de informação da Comissão Europeia, datando a sua criação dos
anos 60. Os CDE são criados pela Comissão Europeia junto de universidades ou
de instituições de ensino superior e de investigação. Estão ligados à Comissão
através de um protocolo que estabelece os direitos e as obrigações de cada parte.
Dispõem da maioria da documentação produzida pelas instituições comunitárias e
tornam-na acessível ao mundo académico e ao público em geral.
Para obter a lista actualizada e as coordenadas desses centros e redes de informação
europeia, é possível consultar a Internet :
http://europa.eu.int/geninfo/icom-pt.htm
63
A ideia da geminação nasceu depois da 2ª Guerra Mundial quando se verificou que o
único meio de progredir era através de uma cooperação estreita com os vizinhos. O
objectivo inicial consistia, no que diz respeito às cidades dos diferentes países
europeus, em proceder a uma troca de experiências em todos os domínios da vida
local.
O programa da Comissão Europeia para a geminação de cidades existe desde 1989.
Através da atribuição de subsídios cuidadosamente orientados, visa reforçar os laços
de amizade entre os habitantes dos diferentes Estados-Membros, melhorar os seus
conhecimentos sobre os outros países europeus e sensibilizá-los, através de encontros
de cidades e municípios geminados, para os acervos e desafios futuros da construção
europeia. Fomenta, nomeadamente, os acordos de geminação nas zonas onde ainda
são pouco numerosos.
Assim, a Comissão Europeia dá o seu apoio em dois domínios :
Neste quadro, a Comissão fomenta os intercâmbios entre cidades dos EstadosMembros da União Europeia, assim como projectos que envolvam um EstadoMembro da União Europeia e os países da Europa Central e Oriental (incluindo os
Estados bálticos), Chipre e Malta.
Poderão ser considerados três tipos de projectos :
•
intercâmbios entre cidadãos de cidades geminadas ou a geminar ;
•
conferências e reuniões sobre temas europeus e actividades que visem a
dinamização do conceito de parceria ;
•
seminários de formação para responsáveis pela geminação de cidades.
Atribuição do prémio "Estrela de Ouro da Geminação"
As « Estrelas de Ouro da Geminação » são um prémio anual destinado a recompensar
as cidades que, graças aos subsídios recebidos no decurso do ano precedente, mais
tiverem contribuído para a integração europeia reforçando os laços entre os seus
respectivos cidadãos.
Unidade "Centro para o Cidadão"
Comissão Europeia
B-1049 Bruxelas
T.
(32 2) 295 26 85
F.
(32 2) 296 23 89
64
Cooperação UE/Canadá
Parcerias multinacionais para a cooperação no domínio do ensino superior e da
formação profissional
Em Outubro de 1995, foi concluído um acordo oficial para a execução de um
programa de cooperação entre a Comunidade Europeia e o Canadá no domínio do
ensino superior e da formação profissional. Este programa deverá ser renovado para o
período 2001-2005.
Os projectos são apresentados por grupos de instituições, europeias e canadianas, de
ensino superior ou de formação profissional. Cada parceria multilateral compreende,
no mínimo, três parceiros activos por cada parte, dos quais pelo menos dois deverão
ser instituições de ensino superior ou de formação profissional por cada parte,
devendo estar instalados em diferentes Estados-Membros da Comunidade e em
diferentes províncias do Canadá.
A cooperação deverá centrar-se no estudante e a tónica deverá ser colocada em
actividades inovadoras.
O programa é desenvolvido em pequena escala e apoia um número limitado de
projectos originais no quadro das parcerias multilaterais. A Direcção-Geral da
Educação e Cultura da Comissão Europeia, por um lado, e o Ministério do
Desenvolvimento dos Recursos Humanos, assim como o Ministério dos Negócios
Estrangeiros e do Comércio Externo do Canadá, por outro, são responsáveis pela
gestão do programa em nome, respectivamente, da Comunidade Europeia e do
Governo do Canadá.
Os parceiros seleccionados recebem ajuda financeira durante um máximo de três
anos.
O financiamento de um projecto de três anos tem como valor limite 130 000 euros,
incluindo as bolsas de mobilidade para estudantes. O valor médio do financiamento
por projecto é de 100 000 euros.
Unidade "Programa Tempus-Acordos EUA/Canadá"
Comissão Europeia
B-1049 Bruxelas
F.
(32 2) 295 57 19
Internet
http://europa.eu.int/comm/education/canada/canada.html
Os representacões da Comissão Europeia nos Estados-Membros e as agências
nacionais de Socrates/Erasmus e de Leonardo da Vinci.
65
Cooperação UE/Estados Unidos da América
Parcerias multilaterais para a cooperação no domínio do ensino superior e da
formação profissional
Em Outubro de 1995, foi concluído um acordo oficial de cooperação CE – Estados
Unidos. Este acordo cria um programa de cooperação no domínio do ensino superior e
no domínio da formação profissional. Este programa deverá ser renovado para o
período 2001-2005.
Os projectos são apresentados por grupos de instituições, europeias e americanas, de
ensino superior ou de formação profissional. Cada parceria multilateral compreende,
no mínimo, três parceiros activos por cada parte, dos quais pelo menos dois deverão
ser instituições de ensino superior ou de formação profissional por cada parte,
devendo estar instalados em diferentes Estados-Membros da Comunidade e em
diferentes Estados americanos.
A cooperação deverá centrar-se no estudante e ser equitativamente proveitosa à
Comunidade e aos Estados Unidos.
A Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia e o Department of
Education Fund for the Improvement of Postsecondary Education (FIPSE) são
responsáveis pela gestão do programa em nome, respectivamente, da Comunidade
Europeia e do Governo dos Estados Unidos.
O programa é desenvolvido em pequena escala e apoia um número limitado de
projectos originais criados no quadro das parcerias multilaterais.
As parcerias seleccionadas recebem apoio financeiro por um máximo de três anos.
O financiamento médio de um projecto de três anos é de cerca de 130 000 euros para
os parceiros europeus, incluindo um valor a afectar às bolsas de mobilidade para
estudantes. Na Comunidade Europeia, esse auxílio pode ascender a 10 000 euros por
instituição parceira, repartidos ao longo da vigência do projecto.
Unidade "Programa Tempus-Acordos EUA/Canadá"
Comissão Europeia
B-1049 Bruxelas
F.
(32 2) 295 57 19
Internet
http://europa.eu.int/comm/education/frontus.html
Os representacões da Comissão Europeia nos Estados-Membros e as agências
nacionais de Socrates/Erasmus e de Leonardo da Vinci.
66
Desporto
Quando se lê o título deste capítulo - desporto - a pergunta que se nos suscita é "Em
que aspecto é que o desporto se inscreve na acção comunitária ?" Obviamente que
toda a gente conhece os problemas criados pelas dimensões económicas do desporto,
mas esquecemos muitas vezes as suas outras dimensões, como as funções sociais e
educativas. Dois documentos datados de Novembro/Dezembro de 1999 criam o
quadro para o reconhecimento formal dessas funções:
•
relatório da Comissão ao Conselho Europeu na óptica da salvaguarda das
estruturas desportivas actuais e da manutenção da função social do desporto no
quadro comunitário"; ("Relatório de Helsínquia") ;
•
a resolução do Conselho e dos Ministros da Juventude relativa à dimensão
educativa das actividades desportivas nos programas da Comunidade Europeia a
favor dos jovens.
Assim, os programas em prol da juventude poderão constituir um convite à
exploração do potencial inerente às actividades desportivas e fomentar uma
cooperação entre os organismos para a juventude e as organizações desportivas.
Por outro lado, a Comissão está atenta ao fenómeno social em que se tornou a
dopagem: esta sempre constituiu uma violação dos princípios fundamentais da ética
desportiva mas, hoje em dia, devido à proliferação dos casos registados, o fenómeno
da dopagem no desporto ultrapassou o quadro estrito da ética desportiva, tendo-se
tornado também num problema de saúde pública. É por esse motivo que a Comissão
aprovou em Dezembro de 1999 uma comunicação sob o título "plano de apoio
comunitário à luta contra a dopagem no desporto" cujo objectivo é apresentar as
acções levadas a cabo pela Comissão (et les Etats membres), assim como as acções
previstas. Além disso, uma rubrica orçamental que foi restabelecida para 2000
permite a realização de um convite à apresentação de propostas para projectos piloto a
favor das campanhas contra a dopagem no desporto na Europa.
Unidade "Desporto",
Direcção "Cultura, Política Audiovisual e Desporto",
Comissão Europeia
B-1049 Bruxelas
F.
(32 2) 295.77.47
Internet
http://europa.eu.int/comm/sport/index_pt.html
67
Outros serviços de interesse público fornecidos pela Direcção-Geral
da Educação e Cultura
Para além dos diferentes programas e acções descritos nas páginas anteriores, a
Direcção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia é responsável pelos
seguintes serviços:
Estágios
Duas vezes por ano, a Comissão propõe estágios com uma duração de cinco meses a
jovens candidatos licenciados pela universidade ou provenientes do sector público,
escolhidos entre os cidadãos dos Estados-Membros da União Europeia, assim como a
um determinado número de cidadãos de países terceiros. Estes estágios constituem
uma experiência de trabalho num dos serviços da Comissão. Começam em 1 de
Março e em 1 de Outubro de cada ano.
Mais informações:
Serviço de Estágios,
Unidade "Centro para o Cidadão",
Comissão Europeia,
B-1049 Bruxelas
http://europa.eu.int/comm/stages/index_pt.htm
Documentação/Biblioteca
Para qualquer pedido de informação geral e de documentação nos domínios da
educação e da cultura, poderá dirigir-se ao seguinte endereço de correio electrónico :
[email protected]
Além disso, a Biblioteca Central da Comissão está acessível, mediante determinadas
condições, a leitores externos. Ver:
http://europa.eu.int/comm/libraries/centrallibrary/index_fr.htm
Visitas
O Serviço "Visitas" da Comissão recebe mais de 1100 grupos de visitantes (cerca de
35 000 visitantes) por ano. Os programas variam entre apresentações gerais de duas
horas e visitas altamente especializadas de dois dias inteiros. Os oradores são
seleccionados consoante a composição do grupo, a língua, as necessidades e os
interesses. As visitas de informação à Comissão são gratuitas. No entanto, dado o
enorme interesse que a Comissão suscita junto do público, solicitamos o envio dos
pedidos pelo menos dois meses antes da data prevista para a visita. Os grupos deverão
ser constituídos, pelo menos, por 15 pessoas.
Mais informações:
Serviço "Visitas"
Unidade "Centro para o Cidadão",
68
Comissão Europeia,
B-1049 Bruxelas
F.
(32 2) 29.99213
(32 2) 29.99313
69
Repertório de endereços
Nas páginas que se seguem, encontrará uma lista de endereços para os principais programas levados a
cabo pela Direcção-Geral da Educação e Cultura. Esta lista foi concluída em Maio de 2000.
Para a obtenção dos endereços actualizados, convidamo-lo a consultar os sites Internet citados no início
de cada rubrica.
AO NÍVEL EUROPEU
Comissão Europeia
Endereço geral
Comissão Europeia
1049 Bruxelas
Programa Socrates
F.
(32 2) 299 41 50
M.
[email protected]
Internet
http://europa.eu.int/comm/education/socrates-pt.html
Programa Leonardo da Vinci
F.
(32 2) 295 56 99
M.
[email protected]
Internet
http://europa.eu.int/comm/education/leonardo_fr.html
Programa Juventude
T.
(32 2) 299 61 77
F.
(32 2) 296.73.58
M.
[email protected]
Internet
http://europa.eu.int/comm/education/youth_fr.html
Programa Cultura 2000
Unidade C2
F.
(32 2) 296 69 74
(32 2) 299 92 83
Internet
http://europa.eu.int/comm/culture/index_fr.html
Programa MEDIA,
T.
(32 2) 295 84 06
F.
(32 2) 299 92 14
M.
[email protected]
Internet
http://europa.eu.int/comm/dg10/avpolicy/index_fr.html
70
OUTROS ENDEREÇOS ÚTEIS
Socrates
Eurydice - rede de informação sobre a educação na Europa
Unidade Europeia
Rue d'Arlon/Aarlenstraat 15
B-1050 Bruxelas
T.
(32 2) 238 30 11
F.
(32 2) 230 65 62
M
.
[email protected]
Website
http://www.eurydice.org/Home_FR.html
Leonardo da Vinci
CEDEFOP - Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional
Europe 123
GR-57001 Thessaloniki (Pylea)
PO Box 22427
GR-55102 Thessaloniki
T.
(30 31) 490 111
F.
(30 31) 490 102
M.
[email protected]
Internet
http://www.cedefop.eu.int
Website interactivo
http://www.trainingvillage.gr
Juventude
Eurodesk
Eurodesk Brussels Link
Scotland House
Rond-Point Schuman/Schumanplein 6
B-1040 Bruxelas
T.
(32 2) 282 83 84
F.
(32 2) 282 83 90
M.
[email protected]
Internet
http://www.eurodesk.org/
Tempus
Fundação Europeia para a Formação
Villa Gualino
viale Settimio Severo 65
I-10133 Torino
Itália
T.
(39 011) 630 22 22
F.
(39 011) 630 22 00
M.
[email protected]
Internet http://www.etf.it/
71
SOCRATES
http://europa.eu.int/comm/education/socrates/nat-est.html
BELGIË/BELGIQUE/BELGIEN
Vlaamse Gemeenschap
Vlaams SOCRATES-Agentschap
Ministerie van de Vlaamse Gemeenschap
Departement Onderwijs
H. Consciencegebouw 5C10
Koning Albert II – laan 15
B-1210 Brussel
T.
(32 2) 553 95 83
F.
(32 2) 553 95 65
M.
[email protected]
Communauté française
Ministère de la Communauté française
Cellule SOCRATES
Boulevard Leopold II, 44
B-1080 Bruxelles
T.
(32 2) 413 40 43
F.
(32 2) 413 40 42
M.
[email protected]
Agence francophone belge Erasmus
Place du Parc 20
B-7000 MONS
T.
(32 65) 37 36 60
F.
(32 65) 37 36 62
M.
[email protected]
Deutschsprachige Gemeinschaft
EU-Agentur
Ministerium der Deutschsprachigen Gemeinschaft
Quartum Center 79 (Box 28)
B-4700 Eupen
T.
(32 87) 56 82 10
(32 87) 56 82 11
F.
(32 87) 55 77 16
M.
[email protected]
http://www.eu.demetec.net
DANMARK
Informationscenter for Udveksling
Vandkunsten 3
DK-1467 København K
T.
(45 33) 14 20 60
F.
(45 33) 14 36 40
M.
[email protected]
Erasmus
Rektorkollegiets Sekretariat
Vester Voldgade 121 A, 4. Sal
DK-1552 København V
T.
(45 33) 92 54 03
F.
(45 33) 92 50 75
M.
[email protected]
72
DEUTSCHLAND
Erasmus
Deutscher Akademischer Austauschdienst, Bonn
Kennedyallee 50
D-53175 Bonn
T.
(49 228) 882 277
F.
(49 228) 882 551
M.
[email protected]
http://www.daad.de/info-f-d/foerderprogramme/eu_programme/index.html
Comenius, Arion, Lingua
Pädagogischer Austauschdienst der Kultusministerkonferenz, Bonn
Lennéstr. 6
D-53113 Bonn
T.
(49 228) 501 298
(49 228) 501 251
F.
(49 228) 501 420
(49 228) 501 259
M.
[email protected]
http://www.kmk.org
Comenius, Grundtvig
Carl Duisberg Gesellschaft e.V.
Weyerstr. 79-83
D-50676 Köln
T.
(49 221) 2098 292
F.
(49 221) 2098 114
M.
[email protected]
http://www.cdg.de
Grundtvig, Lingua, Minerva
«Bildung für Europa» beim Bundesinstitut für Berufsbildung, Bonn
Hermann-Ehlers-Str. 10
D-53113 Bonn
T.
(49 228) 107 1608
F.
(49 228) 107 2964
M.
[email protected]
http://www.bibb.de/Sokrates
ELLADA/GREECE
IKY - Unit for European Union Programmes
Lyssicratous 14
GR-10558 Athens
T.
(30 1) 323 66 90
(30 1) 325 43 85-9
F.
(30 1) 322 18 63
(30 1) 331 27 59
M.
[email protected]
ESPAÑA
Agencia Nacional Sócrates
Ministerio de Educación Y Cultura
Paseo del Prado, 28-8a
E-28040 Madrid
T.
(34 91) 506 56 85
F.
(34 91) 506 56 89
M.
[email protected]
http://www.mec.es/sgci/socrates
Erasmus
73
Agencia Nacional Erasmus
Vicesecretaría General del Consejo de Universidades
Ciudad Universitaria s/n
E-28040 Madrid
T.
(34 91) 453 98 42
F.
(34 91) 453 98 85
M.
[email protected]
FRANCE
Agence SOCRATES France
10, Place de la Bourse
F-33080 Bordeaux Cedex
T.
(33 5) 56 79 44 00
F.
(33 5) 56 79 44 21
M.
[email protected]
http://www.socrates-france.org
IRELAND
Leargas – The Exchange Bureau
189 Parnell Street
IRL-Dublin 1
T.
(353 1) 873 14 11
F.
(353 1) 873 13 16
M.
[email protected]
http://www.leargas.ie/education
Erasmus, Minerva
Higher Education Authority - Erasmus
3rd Floor
Marine House
Clanwilliam Court
IRL-Dublin 2
T.
(353 1) 661 27 48
F.
(353 1) 661 04 92
M.
[email protected]
Arion
Brian Power
Department of Education and Science
Marlborough Street
IRL-Dublin 1
T.
(353 1) 889 20 18
M.
[email protected]
ITALIA
Biblioteca di Documentazione Pedagogica
Via Buonarroti 10
I-50122 Firenze
T.
(39 055) 238 01
F.
(39 055) 238 03 30
(39 055) 238 03 43
(39 055) 238 03 99
M.
[email protected]
http://www.bdp.it
Erasmus
Agenzia Nazionale SOCRATES/Erasmus Italia
Ministero dell’Università e della Ricerca Scientifica e Tecnologica
Servizio Autonomia Universitaria e Studenti – Ufficio V
Piazzale Kennedy 20
74
I-00144 Roma
T.
(39 06) 59 91 22 29
(30 06) 59 91 30 69
(30 06) 59 91 30 70
F.
(39 06) 59 91 29 67
M.
[email protected]
http://www.socrates.murst.it
LUXEMBOURG
Ministère de l’Education Nationale, de la Formation Professionnelle et des Sports
29 rue Aldringen
L-2926 Luxembourg
T.
(352) 478 52 10
F.
(352) 478 51 37
M.
[email protected]
Erasmus, Minerva
Centre de Documentation et d’Information pour les Etudes Supérieures
280 route de Longwy
T.
(352) 456 464 1
F.
(352) 454 544
M.
[email protected]
NEDERLAND
Europees Platform
Nassauplein 8
NL-1815 GM Alkmaar
T.
(31 72) 511 8502
F.
(31 72) 515 1221
M.
[email protected]
http://www.bvenet.nl/eurplatf/
Erasmus
Nuffic
Dutch National Agency for Socrates
Postbus 29777
NL-2502 LT The Hague
T.
(31 70) 426 0260
F.
(31 70) 426 0399
M.
[email protected]
http://www.nuffic.nl/programm/internationalisering/
socrates.html
ÖSTERREICH
Büro für Europäische Bildungskooperation
(Österreichischer Akademischer Austauschdienst – ÖAD)
SOCRATES Büro
Schreyvogelgasse 2
A-1010 Vienna
T.
(43 1) 53 408
F.
(43 1) 53 408 20
M.
[email protected]
http://www.sokrates.at
PORTUGAL
Ministério da Educação
Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (GAERI)
Av. 5 de Outubro, 107-7°
P-1069-018 Lisboa Cedex
T.
(351 21) 793 12 91
75
F.
M.
(351 21) 796 16 87
(351 21) 797 89 94
(351 21) 793 77 02
[email protected]
[email protected]
SUOMI/FINLAND
Centre for International Mobility (CIMO)
Hakaniemenkatu 2
(P.O. Box 343)
FIN-00531 Helsinki
T.
(358 9) 77 47 70 33
F.
(358 9) 77 47 70 64
M.
[email protected]
www.cimo.fi
SVERIGE
Internationella programkontoret för utbilningsområdet
P.O. Box 220 07
S-104 22 Stockholm
T.
(46 8) 453 72 00
F.
(46 8) 453 72 01
M.
[email protected]
http://www.programkontoret.se
UNITED KINGDOM
Central Bureau for International Education and Training
British Council
UK-London SW1A 2BN
T.
(44 20) 7389 4157
F.
(44 20) 7389 4426
M.
[email protected]
Erasmus
UK- Socrates Erasmus Council
The University
UK-Canterbury, CT2 7PD
T.
(44 1227) 76 27 12
F.
(44 1227) 76 27 11
M.
[email protected]
http://www.ukc.ac.uk/ERASMUS/erasmus/
ISLAND
Office of International Education/Socrates National Agency
Neshaga 16
IS-107 Reykjavik
T.
(354) 525 43 11
F.
(354) 525 58 50
M.
[email protected]
http://www.ask.hi.is
LIECHTENSTEIN
SOKRATES Büro
Herrengasse 2
FL-9490 Vaduz
T.
(423) 236 67 58
F.
(423) 236 67 71
M.
[email protected]
http://www.firstlink.li/eu/sokrates
76
NORGE
Centre for International University Cooperation (SIU)
N-5020 Bergen
T.
(47 55) 54 67 00
F.
(47 55) 54 67 20
(47 55) 54 67 21
M.
[email protected]
http://www.siu.no
BALGARIJA
SOCRATES National Agency
Tsarigradsko shousse Blvd, 125, bl.5
BG-1113 Sofia
T.
(359 2) 70 41 82
(359 2) 73 10 43
(359 2) 73 99 74
F.
(359 2) 971 34 57
M.
[email protected]
http://www.socrates.bg
CESKÁ REPUBLIKA
CSVS SOCRATES Office
U Luzického seminare 13
CZ-11801 Praha 1
T.
(420 2) 57 53 05 04
(420 2) 57 53 29 87
F.
(420 2) 57 53 24 07
M.
[email protected]
http://www.csvs.cz/socrates/
EESTI
Foundation Archimedes
SOCRATES Estonian National Agency
Kohtu 6
EE-10130 Tallinn
T.
(372) 696 24 13
F.
(372) 696 24 26
M.
[email protected]
http://www.euedu.ee/socrates/
CYPRUS
Ministry of Education and Culture
SOCRATES Unit
Kimonos and Thoukidides Street
CY-1434 Nicosia
T.
(357 2) 800 600
(357 2) 800 649
F.
(357 2) 428 268
M.
[email protected]
http://www.moec.gov.cy
LATVIJA
Academic Programme Agency
Valnu Iela 2
LV-1050 Riga
T.
(371 7) 223 983
F.
(371 7) 820 171
M.
[email protected]
http://www.apa.lv
77
LIETUVA
EU SOCRATES Programme
Coordination Support Foundation
Gelezinio Vilko 12
LI-2600 Vilnius
T.
(370 2) 250 190
(370 2) 223 364
F
(370 2) 610 592
M.
[email protected]
http://www.socrates.lt
MAGYARORSZÁG
Socrates Nemzeti Iroda
XIV. ker. Ida u. 2
H-1438 Budapest 70, POB 510
T.
(36 1) 352 53 06
(36 1) 343 00 13
F.
(36 1) 343 01 64
M.
[email protected]
http://www.tpf.iif.hu
MALTA
Dr. Joseph Mifsud
Socrates-EUPU
Room 232, Old Humanities Building
University of Malta
Msida-Malta
T.
(356) 3290 2934
F.
(356) 317 938
M.
[email protected]
POLSKA
Fundacja Rozwoju Systemu Edukacji
Al. Szucha 25
PL-00918 Warszawa
T.
(48 22) 622 37 12
M.
[email protected]
http://www.warman.com.pl/socrates
ROMÂNIA
Agentia Nationala Socrates
Bld. Schitu Magureanu Nr. 1
Etaj 2 – Sector 5
RO-70626 Bucuresti
T.
(40 1) 311 35 05
F.
(40 1) 311 35 00
M.
[email protected]
http://www.socrates.ro
SLOVENIJA
EU Programmes Agency
Kavciceva 66
SL-1000 Ljubljana
T.
(386 1) 5864 240
F.
(386 1) 5864 231
M.
[email protected]
http://www.cpi.si/EUsluzbe/eusluzbe.htm
SLOVENSKÁ REPUBLICA
Slovak Academic Association for International Cooperation (SAAIC)
78
SOCRATES National Agency
Staré Grunty 52
SK-842 44 Bratislava
T.
(421 7) 654 24 383
(421 7) 654 12 335
F.
(421 7) 654 24 483
M.
[email protected]
http://www.saaic.sk/socrates/
79
LEONARDO DA VINCI
http://europa.eu.int/comm/education/leonardo/leonardo2/nalist2.html
Vlaamse Gemeenschap
Vlaams Leonardo da Vinci Agentschap
Bishoffheimlaan 27, bus 3
B-1000 Brussel
T.
(32 2) 219 65 00
F.
(32 2) 219 12 02
M.
[email protected]
Communauté Française
Fonds Social européen
Agence Leonardo da Vinci
Rue Royale 123, 2ème étage
B-1000 Bruxelles
T.
(32 2) 278 42 39
F.
(32 2) 278 42 30
M.
[email protected]
[email protected]
Ministerium der deutschsprachigen Gemeinschaft
Agentur für europäische Programme
Quartum Center
Hütte 79, box 28
B-4700 Eupen
T.
(32 87) 56 82 10
F.
(32 87) 55 77 16
M.
[email protected]
DANMARK
ACIU-Danish National Agency
Hesseløgade 16
DK-2100 København Ø
T.
(45) 39 27 19 22
F.
(45) 39 27 22 17
M.
[email protected]
DEUTSCHLAND
Nationale Agentur Bildung für Europa
Beim Bundesinstitut für Berufsbildung (BIBB)
Hermann-Ehlers-Strasse 10
D-53113 Bonn
T.
(49-228) 107 16 08
F.
(49-228) 107 29 64
M.
[email protected]
Carl Duisberg Gesellschaft e.V. (CDG)
Durchführungsstelle Leonardo da Vinci im Auftrag des BMBF
Weyerstrasse 79-83
D-50676 Köln
T.
(49-221) 209 82 18
F.
(49-221) 209 81 14
M.
[email protected]
Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD)
80
Kennedyallee 50
D-53175 Bonn
T.
(49-228) 88 23 97
F.
(49-228) 88 25 51
M.
[email protected]
Bundesanstalt für Arbeit (BA)
Regensburger Strasse 104
D-90327 Nürnberg
T.
(49-911) 179 28 80
F.
(49-911) 179 13 07
M.
[email protected]
Zentralstelle für Arbeitsvermittlung der Bundesanstalt für Arbeit (ZAV)
Villemombler Strasse 76
D-53123 Bonn
T.
(49-228) 713 13 20
F.
(49-228) 713 14 99
ELLADA/GREECE
National Labour Institute
6-8, Kosti Palama Street
GR-111 41 Athens
T.
(30 1) 21 11 227
(30 1) 21 11 241
F.
(30 1) 22 85 122
M.
[email protected]
ESPAÑA
Agencia Española Leonardo da Vinci
C/Argumosa, 43
Pabellón 5
E-28071 Madrid
T.
(34) 915 065 494
F.
(34) 915 065 717
M.
[email protected]
FRANCE
Agence Leonardo da Vinci
c/o ACFCI
Assemblée des Chambres françaises de Commerce et d'Industrie
45, av.d'Iéna
BP 448-16
F-75 016 Paris cedex
T.
(33-1) 40 69 37 91
F.
(33-1) 47 20 24 79
M.
[email protected]
Agence Leonardo da Vinci Éducation
c/o CNOUS
Centre National des Oeuvres Universitaires
6, rue Jean Calvin
F-75 231 Paris cedex 05
T.
(33-1) 55 43 57 77
F.
(33-1) 55 43 57 20
M.
[email protected]
IRELAND
81
Leonardo da Vinci National Agency
LEARGAS
Avoca House
189/193 Parnell Str.
IRL-Dublin 1
T.
(353-1) 873 14 11
F.
(353-1) 873 13 16
M.
[email protected]
ITALIA
ISFOL
Via G.B. Morgagni 30/e
I-00161 Roma
T.
(39 06) 44 59 01 (centralino)
(30 06) 44 59 04 90 (linea diretta)
F.
(39-06) 44 59 04 75
M.
[email protected]
LUXEMBOURG
Ministère de l'Education Nationale, de la Formation Professionnelle et des Sports
Agence Nationale Leonardo
29, rue Aldringen
L-2926 Luxembourg
T.
(352) 478 52 33
(352) 478 52 34
F.
(352) 47 41 16
M.
[email protected]
NEDERLAND
Nationaal Agentschap voor Leonardo da Vinci
Pettelaarpark 1
NL-5216 PP s'Hertogenbosch
Popstadres
Postbus 1585
NL-5200 PP s' Hertogenbosch
T.
(31 73) 680 07 62
F.
(31 73) 612 34 25
M.
[email protected]
ÖSTERREICH
Leonardo da Vinci Nationalagentur Österreich
Schottengasse 4
A-1010 Wien
T.
(43 1) 532 47 26
F.
(43 1) 532 47 26 80
M.
[email protected]
PORTUGAL
Leonardo da Vinci
Rua Jacinta Marto, n° 8 - 2° Frente
P-1150 Lisboa
T.
(351 21) 356 18 40
F.
(351 21) 352 17 91
M.
[email protected]
SUOMI/FINLAND
Finnish Centre for Leonardo da Vinci
Hakaniemenkatu 2
FIN-00531 Helsinki
T.
(358-9) 7747 7218
82
F.
M.
(358.9) 7747 7213
[email protected]
Hakaniemenkatu 2
(P.O. Box 343)
FIN-00531 Helsinki
T.
(358 9) 7747 7033
F.
(358 9) 7747 7064
M.
[email protected]
http://www.cimo.fi
SVERIGE
Internationella programkontoret för utbildningsområdet
Kungsbroplan 3A
Box 22007
S-104 22 Stockholm
T.
(46 8) 453 72 00
F.
(46 8) 453 72 01
M.
[email protected]
[email protected]
UNITED KINGDOM
Department for Education and Employment
European Union Division
Moorfoot
UK-Sheffield S1 4PQ
T.
(44 114) 259 43 59
F.
(44 114) 259 41 03
M.
[email protected]
Central Bureau for International Education and Training
The British Council
10 Spring Gardens
UK-London SW1A 2BN
T.
(44-20) 7389 4389
F.
(44-20) 7389 4426
M.
[email protected]
ECOTEC Ltd.
Priestley House
28-34 Albert Street
UK-Birmingham B4 7UD
T.
(44-121) 616 37 70
F.
(44-121) 616 37 79
M.
[email protected]
ISLAND
The Research Liaison Office
University of Iceland
Dunhagi 5
IS-107 Reykjavík
T.
(354-5) 25 49 00
F.
(354-5) 52 88 01
M.
[email protected]
LIECHTENSTEIN
Leonardo Büro Liechtenstein
Amt für Berufsbildung
83
Postplatz 2
FL-9494 Schaan
T.
(423) 236 72 10
F.
(423) 236 72 19
M.
[email protected]
NORGE
Leonardo da Vinci i Norge
Teknologisk Institut (TI)
Akersveien 24c
POB 2608 St. Hanshaugen
N-0131 Oslo
T.
(47 22) 86 50 00
F.
(47 22) 20 18 01
M.
[email protected]
BALGARIJA
Human Resource Development Centre
NCU Leonardo da Vinci
15, Graf Ignatiev Street, 4th floor
BG-1000 Sofia
T.
(359 2) 980 85 50
(359 2) 980 13 16
F.
(359 2) 980 78 90
M.
[email protected]
CESKÁ REPUBLICA
National Training Fund
National Agency for the Leonardo da Vinci Programme
Václavské námesti 43
CZ-110 00 Praha 1
T.
(420 2) 242 151 78
(420 2) 242 316 87
F.
(420 2) 242 145 33
M.
[email protected]
CYPRUS
Cyprus Productivity Centre
National Agency for Leonardo da Vinci Programme
Kallipoleos Av.
CY-1679 Nicosia
T.
(357 2) 80 61 10
F.
(357 2) 37 68 72
M.
[email protected]
EESTI
Estonian National Agency for Leonardo da Vinci
Foundation for Vocational Education and Training Reform
Liivalaia 2
EE-10118 Tallin
T.
(372 6) 103 621
F.
(372 6) 103 624
M.
[email protected]
LATVIJA
Vocational Education Development Programme Agency
Valnu Iela 2
Room 507
LV-Riga 1050
T.
(371 7) 22 67 77
84
F.
M.
(371 7) 22 44 58
[email protected]
[email protected]
LIETUVA
EU Leonardo da Vinci Programme Co-ordination support Foundation
Gelezinio Vilko Street 12
LT-2600 Vilnius
T.
(370 2) 25 01 88 / 89
F.
(370 2) 25 01 91
M.
[email protected]
MAGYARORSZÁG
Tempus Public Foundation
Ida U. 2.
H-1143 Budapest
T.
(36 1) 343 00 12
F.
(36 1) 343 01 64
M.
[email protected]
MALTA
EU Programmes National Agency
Ministry of Education
Dept. of Planning and Development
Floriana
Malta
T.
(356) 22 01 83
F.
(356) 23 15 89
M.
[email protected]
POLSKA
National Co-ordination Unit - Leonardo da Vinci
Koszykowa 79
PL-02-008 Warsaw
T.
(48-2) 26 25 39 37
F.
(48-2) 26 25 28 05
M.
[email protected]
ROMÂNIA
National Center for the Co-ordination Unit
Leonardo da Vinci II
Universitatea Politehnica
Rectorat 518
Splaiul Independentei 313
RO-77206 Bucarest
T.
(40-1) 410 37 57
F.
(40-1) 410 32 13
M.
[email protected]
SLOVENIJA
EU Programmes Agency
Kavciceva 66
SL-1000 Ljubljana
T.
(386 61) 186 42 36
F.
(386 61) 186 42 31
M.
[email protected]
Slovac Academic Association for International Co-operation
85
Staré grunty 52
T.
(421-7) 654 28 911
F.
(421-7) 654 24 483
(421-7) 654 12 261
M.
[email protected]
86
EUROPASS
http://europa.eu.int/comm/education/europass/list.pdf
Vlaamse Gemeenschap
Vlaamse Dienst voor Arbeidsbemiddeling en Beroepsopleiding (VDAB)
Keizerslaan 11
B-1000 Brussel
T.
(32 2) 506 0453
F.
(32 2) 506 04 28
M.
[email protected]
FOREM
Office Wallone pour la Formation et l'Emploi
Bd Tirou 104
B-6000 Charleroi
T.
(32 71) 206 582
F.
(32 71) 206 597
Institut für Aus- und Weiterbildung im Mittelstand und in kleinen und mittleren Unternehmen
Loten 3A
B-4700 Eupen
T.
(32 87) 74 02 94
F.
(32 87) 55 65 07
M.
[email protected]
DANMARK
ACIU
Hesseløgade 16
DK-2100 København
T.
(45) 3927 1922
F.
(45) 3927 2217
M.
[email protected]
DEUTSCHLAND
Bundesministerium für Bildung und Forschung
D-53170 Bonn
T.
(49 228) 57 21 09
F.
(49 228) 57 36 03
M.
[email protected]
http://www.bmbf.de
Carl Duisberg Gesellschaft e. V.
Postfach 260 120
D-50514 Köln
T.
(49 2) 21 20 98 0
F.
(49 2) 21 20 98 111
M.
[email protected]
Arbeitsstelle EU im Deutschen Akademischen Austauschdienst
Kennedyallee 50
D-53175 Bonn
T.
(49 2) 28 8 82 0
F.
(49 2) 28 8 82 5 51
M.
[email protected]
87
Zentralstelle für Arbeitsvermittlung
Feuerbachstraße 42-46
D-60079 Frankfurt
T.
(49 69) 7111 0
F.
(49 69) 7111 5 55
M.
[email protected]
Deutsch-Französisches Jugendwerk (DFJW)
Rhöndorfer Straße 23
D-53604 Bad Honnef
T.
(49 22) 24 18 08 0
F.
(49 22) 24 18 08 52
M.
[email protected]
Deutsch-Französisches Sekretariat für den Austausch in der beruflichen Bildung (DFS)
Am Ludwigsplatz 6
D-66117 Saarbrücken
T.
(49 6) 81 5 01 11 80
F.
(49 6) 81 5 01 12 13
M.
[email protected]
Sekretariat der Ständigen Konferenz der Kultusminister der Länder in der Bundesrepublik Deutschland
Lennéstraße 6
D-53012 Bonn
T.
(49 2) 28 5 01 0
F.
(49 2) 28 5 01 7 77
M.
[email protected]
Deutscher Gewerkschaftsbund
Postfach 10 10 26
D-40001 Düsseldorf
T.
(49 2) 11 43 01 0
F.
(49 2) 11 43 01 4 71
Deutsche Angestelltengewerkschaft
Bundesvorstand, Ressort Bildungspolitik
Postfach 30 12 30
D-20305 Hamburg
T.
(49 40) 3 49 15 1
F.
(49 40) 3 49 15 4 00
Deutscher Handwerkskammertag
Haus des deutschen Handwerks
Johanniterstraße 1
D-53113 Bonn
T.
(49 2) 28 5 45 0
F.
(49 2) 28 5 45 2 05
M.
[email protected]
Deutscher Industrie- und Handelstag
Adenauerallee 148
D-53113 Bonn
Postfach 14 46, 53004 Bonn
T.
(49 2) 28 1 04 0
F.
(49 2) 28 1 04 1 58
M.
[email protected]
ELLADA/GREECE
OEEK
1, Ilioupoelos Ave.
88
GR-17236 Imittos, Athina
T.
(30 1) 979 3220
(30 1) 976 2048
F.
(30 1) 976 2348
M.
[email protected]
ESPAÑA
Ministerio de Educación y Cultura
C/Argumosa, 43, Parbellón no. 5, Despacho 2
E-28012 Madrid
T.
(34 91) 506 54 93
F.
(34 91) 506 57 17
M.
[email protected]
FRANCE
Agence Nationale Leonardo c/o CNOUS
6 rue Jean Calvin
F-75222 Paris Cedex 05
T.
(33 1) 55 43 57 77
F.
(33 1) 55 43 57 20
M.
[email protected]
[email protected]
Ministère de l'Emploi et de la solidarité
Délégation générale à l'emploi et à la formation professionnelle
Mission Formations en alternance
Chef de la mission : Patrick Roger
7 square Max Hymans
F-75741 Paris cedex 15
T.
(33 1) 44 38 32 58
F.
(33 1) 44 38 34 17
M.
[email protected]
IRELAND
FAS - Training and Employment Authority,
27-33 Upper Baggot Street
IRL-Dublin 4
T.
(353 1) 607 0500
F.
(353 1) 607 0600
DETOE Enterprise, Trade and Development
Davitt House, Adelaide Road
IRL-Dublin 4
T.
(353 1) 631 32 10
F.
(353 1) 676 48 75
M.
[email protected]
ITALIA
ISFOL
Via GB Morgagni, 30/e
I-00616 Roma
T.
(39 6) 445 901
F.
(39 6) 445 90475
M.
[email protected]
LUXEMBOURG
Ministère de l'Education Nationale, de la Formation Professionnelle et des Sports
Service de la Formation Professionnelle
29, Rue Aldringen
L-2926 Luxembourg
89
T.
F.
M.
(352) 478 5241
(352) 474 116
[email protected]
NEDERLAND
Nationale Begeleidingsinstantie Europass
BVE-raad, Mr. Jan Jansen
Postbus 196
NL-3730 AD De Bilt
T.
(31 30) 22 198 11
ÖSTERREICH
Bundesministerium für wirtschaftliche Angelegenheiten
Stubenring 1
A-1011 Wien
T.
(43 1) 71100 5831
F.
(43 1) 71100 2366
M.
[email protected]
Bundesministerium für Unterricht und kulturelle Angelegenheiten
Minoritenplatz 5
A-1014 Wien
T.
(43 1) 53120 4443
F.
(43 1) 53120 4130
M.
[email protected]
PORTUGAL
Instituto do Emprego e Formação Profissional
Rua de Xabregas, 52
P-1949-003 Lisboa
T.
(351 21) 868 29 67
F.
(351 21) 868 75 05
M.
[email protected]
Ministério da Educação/GAERI
Av. 5 de Outubro, no 107, 7o andar
P-1050-031 Lisboa
T.
(351 21) 793 42 54
F.
(351 21) 797 89 94
M.
[email protected]
SUOMI/FINLAND
Opetushallitus
Hakaniemenkatu 2, PO Box 380
FIN-00531 Helsinki
T.
(358 9) 7747 7636
F.
(358 9) 7747 7201
M.
[email protected]
http://www.oph.fi/europassi
SVERIGE
Internationella Programkontoret
Box 22007
S-104 22 Stockholm
T.
(46 8) 453 72 00
(46 8) 453 72 59
F.
(46 8) 453 72 01
M.
[email protected]
UNITED KINGDOM
90
Department for Education and Employment
Caxton House, Tothill street
UK-London SW1H 9NF
T.
(44 20) 7273 5401
F.
(44 20) 7273 5195
(44 20) 7273 5475
M.
[email protected]
91
JUVENTUDE
http://europa.eu.int/comm/education/youth/natage.html
Vlaamse Gemeenschap
JINT v.z.w.
Grétrystraat 26
B-1000 Brussel
T.
(32 2) 209 07 20
F.
(32 2) 209 07 49
M.
[email protected]
Bureau International Jeunesse (B.I.J.)
13-17 Boulevard Adolphe Max
B-1000 Bruxelles
T.
(32 2) 219 09 06
F.
(32 2) 218 81 08
M.
[email protected]
Agentur Jugend für Europa
Quartum Center
Hütte 79/16
B-4700 Eupen
T.
(32 87) 56 09 79
F.
(32 87) 56 09 44
M.
[email protected]
DANMARK
InformationsCenter for Udveksling (ICU)
Vandkunsten 3
DK-1467 Köbenhavn K
T.
(45) 33 14 20 60
F.
(45) 33 14 36 40
M.
[email protected]
DEUTSCHLAND
Deutsches Büro «Jugend für Europa»
Hochkreuzallee 20
D-53175 BONN
T.
(49) 228 950 6220
F.
(49) 228 950 6222
M.
[email protected]
ELLADA/GREECE
General Secretariat for Youth
Hellenic National Agency
417 Acharnon Street
GR-11 1 43 Athens
T.
(30 1) 25 31 349
F.
(30 1) 25 31 879
M.
[email protected]
ESPAÑA
Instituto de la Juventud
C/Ortega y Gasset, 71
E-28006 Madrid
92
T.
F.
M.
(34 91) 347 76 65
(34 91) 347 76 87
[email protected]
[email protected]
FRANCE
INJEP
Parc du Val Flory
9-11 rue Paul Leplat
F-78160 Marly-le-Roi
T.
(33 1) 39 17 27 70
F.
(33 1) 39 17 27 90
M.
[email protected]
[email protected]
IRELAND
Léargas - The Exchange Bureau
Youth Work Service
189-193 Parnell Street
IRL-Dublin 1
T.
(353 1) 873 14 11
F.
(353 1) 873 13 16
M.
[email protected]
[email protected]
ITALIA
Dipartimento per gli Affari Sociali, Ufficio III
Via Vittorio Veneto 56
I-00187 Roma
T.
(39 06) 48 16 15 54
F.
(39 06) 48 16 13 13
M.
[email protected]
[email protected]
LUXEMBOURG
Centre d'information et d'Echanges de Jeunes
76 Boulevard de la Pétrusse
L-2320 Luxembourg
T.
(352) 40 51 08
F.
(352) 40 55 56
M.
[email protected]
NEDERLAND
NIZW International Centre
Catharijnesingel 47
P.O. Box 19152
NL-3501 DD Utrecht
T.
(31 30) 230 65 50
F.
(31 30) 230 65 40
M.
[email protected]
ÖSTERREICH
Interkulturelles Zentrum
Kettenbrückengasse 23
A-1050 Wien
T.
(43 1) 586 75 440
F.
(43 1) 586 75 449
M.
[email protected]
Verein Internationale Jugendarbeit – BMUJF
93
Franz-Josefs-Kai 51
A-1010 Wien
T.
(43 1) 534 75 117
F.
(43 1) 533 75 116
M.
[email protected]
PORTUGAL
Instituto Português da Juventude
Avenida da Liberdade 194-6°
P-1250 Lisboa
T.
(351 1) 317 92 06
F.
(351 1) 317 92 10
M.
[email protected]
[email protected]
SUOMI/FINLAND
Hakaniemenkatu 2
(P.O. Box 343)
FIN-00531 Helsinki
T.
(358 9) 77 47 70 33
F.
(358 9) 77 47 70 64
M.
[email protected]
[email protected]
[email protected]
SVERIGE
Ungdomsstyrelsen
PO Box 17 801
S-118 94 Stockholm
T.
(46 8) 462 53 50
F.
(46 8) 644 88 54
M.
[email protected]
[email protected]
[email protected]
UNITED KINGDOM
Youth Exchange Centre
British Council
10 Spring Gardens
UK-SW1A 2BN London
T.
(44 20) 7389 4030
F.
(44 20) 7389 4033
M.
[email protected]
ISLAND
Hitt Husi∂ International
Aoalstraeti 2
IS-101 Reykjavik
T.
(354 5) 51 53 53
F.
(354 5) 62 43 41
M.
[email protected]
[email protected]
LIECHTENSTEIN
«aha» - Tipps und Infos für Junge Leute
Bahnhof Postfach 356,
FL-9494 Schaan
T.
(423) 232 4824
F.
(423) 232 9363
94
M.
[email protected]
[email protected]
http://www.aha.li
NORGE
Governmental Office for Youth and Adoption - SUAK
Mollergt. 4
P.O.Box 8036 Dep.
N-0030 Oslo
T.
(47 22) 24 25 93
F.
(47 22) 24 95 23
M.
[email protected]
BALGARIJA
Committee for Youth and Sports
75 Vassil Levski Blvd
BG-1000 Sofia
T.
(359 2) 981 75 77
F.
(359 2) 981 83 60
M.
[email protected]
CESKÁ REPUBLICA
Ceskà Národní Agentura
Na porici 12
CZ-115 30 Praha 1
T.
(42 2) 24 87 22 81
F.
(42 2) 24 87 22 80
M.
[email protected]
EESTI
Euroopa Noored Eesti büroo
Kohtu 6
EE-101300 Tallinn
T.
(372) 6962 420
F.
(372) 6962 426
M.
[email protected]
CYPRUS
National Agency of Cyprus
Th. Dervi Str. 41 office 106
CY-1066 Nicosia
T.
(357 2) 30 48 01
F.
(357 2) 76 08 40
M.
[email protected]
LATVIJA
Jaunatne Eiropai
Latvian National Agency
Merkela St. 11, room 531
LV-1050 Riga, Latvia
T.
(371) 721 32 02
F.
(371) 722 22 36
M.
[email protected]
LIETUVA
State Council of Youth Affairs
Agency for International Youth Cooperation
Gedimino 37
LI-2600 Vilnius
T.
(370 2) 312 003
95
F.
M.
(370 2) 312 004
(370 2) 312 005
[email protected]
MAGYARORSZÁG
Mobilitás Ifjúsági Szolgálat (Mobility Youth Service)
Amerikai ut 96
H-1145 Budapest
T.
(36 1) 251 33 37
F.
(36 1) 251 36 77
(36 1) 251 36 37
M.
[email protected]
POLSKA
Fundacja Rozwoju Systemu Edukacji (Foundation for the Development of the Education system)
Polish National Agency
Al. Szucha 25
PL-00 918 Warszawa
T.
(48 22) 622 37 06
F.
(48 22) 622 37 08
M.
[email protected]
ROMÂNIA
EUROTIN-- Romanian National Agency
16 Vasile Conta St.
RO-70139 Sector 2 Bucuresti 1
T.
(40 1) 210 89 04
F.
(40 1) 211 90 78
M.
[email protected]
SLOVENIJA
MOVIT
Gregorciceva, 3
SL-1000 Ljubljana
T.
(386 61) 126 52 68
F.
(386 61) 126 52 73
M.
[email protected]
National Agency for Youth Mobility (NAFYM)
IUVENTA
Budkova cesta 2
T.
(421 7) 544 11 420/14 348
F.
(421 7) 544 11 421
M.
[email protected]
96
TEMPUS
http://www.etf.it/etfweb.nsf/pages/NCPs
http://www.etf.it/etfweb.nsf/pages/Natempof
http://www.etf.it/etfweb.nsf/pages/temptip
Vlaamse Gemeenschap
Ministerie van de Vlaamse Gemeenschap
Departement Onderwijs
AHOWO/SE-NA
Hendrik Consciencegebouw - A7
Koning-Albert-II-laan 15
B-1210 Brussel
T.
(32 2) 553 8611
F.
(32 2) 553 8945
M.
johan.geentjens@ond.
vlaanderen.be
Ministère de l'Education, de la Recherche et de la Formation
Direction Générale de l'Enseignement Supérieur et de la Recherche Scientifique
Cité Administrative de l'Etat
Rue Royale, 204
B-1010 Bruxelles
T.
(32 2) 210 5511
F.
(32 2) 210 5517
DANMARK
The Secretariat of the Danish Rectors' Conference
Vester Volgade 121 A, 4th floor
DK-1552 København V
T.
(45 33) 925 436
F.
(45 33) 925 075
M.
[email protected]
DEUTSCHLAND
DAAD
Arbeitstelle EU
Kennedyallee 50
Postfach 20 08 04, Referat 314
D-53175 Bonn 2
T.
(49 228) 882 466
F.
(49 228) 882 551
M.
[email protected]
ELLADA/GREECE
National Youth Foundation
36 Tsocha Street
GR-11521 Athens
T.
(30 1) 6417 315
(30 1) 6417 316
F.
(30 1) 6460 462
M.
[email protected]
ESPAÑA
Ministerio de Educación y Ciencia
Subdirección General de Cooperación Internacional
Paseo del Prado, 28-5°
97
E-28014 Madrid
T.
(34 91) 420 1659
F.
(34 91) 420 3737
M.
[email protected]
FRANCE
CNOUS
BP 49
F-75222 Paris CEDEX 5
T.
(33 1) 55 43 57 98
(33 1) 55 43 57 99
F.
(33 1) 55 43 58 59
M.
[email protected]
ACFCI
45 avenue d'Iena
F-75016 Paris
T.
(33 1) 40 69 38 05
F.
(33 1) 44 17 95 68
M.
[email protected]
IRELAND
Higher Education Authority
3rd Floor, Marine House
Clanwilliam Court
IRL-Dublin 2
T.
(353 1) 661 2748
(353 1) 661 2753
F.
(353 1) 661 0492
M.
[email protected]
http://www.hea.ie
ITALIA
CONICS, Consorzio Interuniversitario per la Cooperazione allo Sviluppo
Via Salaria, 113
I-00198 Roma
T.
(39 06) 8535 7818
F.
(39 06) 8535 7819
M.
[email protected]
http://www.conics.it
LUXEMBOURG
Ministère de la culture, de l'enseignement supérieur et de la recherche
20 montée de la Pétrusse
L-2912 Luxembourg
T.
(352) 478 5139
F.
(352) 478 5130
NEDERLAND
Nuffic
P.O. Box 29777
NL-2502 LT Den Haag
T.
(31 70) 426 0255
F.
(31 70) 426 0259
M.
[email protected]
ÖSTERREICH
Büro für Europäische Bildungskooperation
Schreyvogelgasse 2/1
A-1010 Wien
98
T.
F.
M.
(43 1) 534 0813
(43 1) 534 0820
[email protected]
PORTUGAL
Ministério da Educação
GAERI (Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais)
Agência Nacional SOCRATES
Avenida 5 de Outubro, 107-7º
P-1069-018 Lisboa Codex
T.
(351 1) 78 11 857
F.
(351 1) 79 78 994
M.
[email protected]
SUOMI/FINLAND
Hakaniemenkatu 2
P.O. Box 343
FIN-00531 Helsinki
T.
(358 9) 7747 7033
F.
(358 9) 7747 7064
M.
[email protected]
SVERIGE
International Programme Office for Education (Internationella Programkontoret)
Kungsbroplan 3A
P.O. Box 22007
S-104 22 Stockholm
T.
(46 8) 453 7294
F.
(46 8) 453 7201
M.
[email protected]
UNITED KINGDOM
The University Research and Development Building
UK-Canterbury CT2 7PD
T.
(44 1227) 824 067
F.
(44 1227) 823 468
M.
[email protected]
NORGE
Ministry of Education, Research and Church Affairs
Department for Higher Education
P.O. Box 8119 Dep
Regjeringskvartalet, Akersgatan 42
N-0032 Oslo 1
T.
(47 22) 247 701
F.
(47 22) 242 733
M.
[email protected]
BALGARIJA
Bulgarian Tempus Office
29 Bd. Tsar Osvoboditel 6th floor
BG-1504 Sofia
T.
(359 2) 440 775
(359 2) 446 450
F.
(359 2) 440775
M.
[email protected]
CESKÁ REPUBLIKA
Czech Tempus Office
99
U Luzického semináre 13
CZ-118 00 Prague 1
T.
(420 2) 573 21071
F.
(420 2) 538 187
M.
[email protected]
EESTI
Estonian Tempus Office
Tõnismägi 2
EE-10119 Tallinn
T.
(372 6) 460 058
F.
(372 6) 460 057
M.
[email protected]
M.
[email protected]
LATVIJA
Latvian Tempus Office
Valnu iela 2
LV-1098 Riga
T.
(371 7) 223 983
F.
(371 7) 820 171
M.
[email protected]
LIETUVA
Lithuanian Tempus Office
Volano str. 2/7
LT-2691 Vilnius
T.
(370 2) 629 140
F.
(370 2) 226 301
M.
[email protected]
MAGYARORSZÁG
Hungarian Tempus Office
Ida utca 2, 2nd floor
H-1143 Budapest
Mail address
P.O.B. 508
H-1438 Budapest 70
T.
(36 1) 343 0012
(36 1) 343 0013
F.
(36 1) 343 0164
M.
[email protected]
POLSKA
Polish Tempus Office
Foundation for the Development of the Education System
Al. Szucha 25
PL-00 918 Warszawa
T.
(48 22) 628 4049
(48 22) 629 2483
F.
(48 22) 629 2483
M.
[email protected]
ROMÂNIA
Romanian Tempus Office
140, Constantin Noica Street
RO-79782 Bucharest 6
T.
(40 1) 637 3590
F.
(40 1) 312 1065
M.
[email protected]
100
SLOVENSKO
Slovak Tempus Office
Staré Grunty 52
SK-842 44 Bratislava 44
T.
(42 7) 6542 6129
F.
(42 7) 6542 0264
M.
[email protected]
SLOVENIJA
Slovenian Tempus Office
Ministry of Science and Technology
Trg OF 13
SL-1000 Ljubljana
T.
(386 1) 478 4600
(378 1) 478 4667
F.
(386 1) 478 4719
(378) 1 478 4721
M.
[email protected]
ALBANIA
Albanian Tempus Office
Ministry of Education and Science
Rr. Durresi Prefektura Kati I
ALB-Tirana
T.
(355 42) 40 435
F.
(355 42) 40 435
M.
[email protected]
BOSNIA & HERZEGOVINA
BIH Tempus Office
Merhemica Trg, 15/II
BIH-71000 Sarajevo
T.
(387 71) 214 826
F.
(387 71) 262 190
M.
[email protected]
FORMER YUGOSLAV REPUBLIC OF MACEDONIA
National Tempus Office
Ministry of Science
Ilindenska bb
Former Yugoslav Republic of Macedonia-91000 Skopje
T.
(389 91) 118 630
F.
(389 91) 118 630
M.
[email protected]
ARMENIA
Tempus Information Point
34 Charents Str.
ARM-375025 Yerevan
T/F.
(374 2) 556 863
(374 2) 572 535
M.
[email protected]
Tacis Coordinating Unit
Ministry of Economy
1 Government Building
Republic Square
ARM-375010 Yerevan
T.
(374 2) 524 222
101
F.
M.
(374 2) 151 164
[email protected]
AZERBAIJAN
Tempus Information Point/Tacis Coordinating Unit
Government House, 8th Floor
Room 851
AZB-370016 Baku
T.
(99 412) 939 514
F.
(99 412) 937 638
M.
[email protected]
BELARUS
Republican Institute of Higher Education
Maskouskaya str. 15
BR-220001 Minsk
T.
(375 172) 228 310
F.
(375 172) 228 315
M.
[email protected]
Room 114,
Left wing, House of Government
BR-220010 Minsk
T.
(375 172) 768 061
F.
(375 172) 272 615
M.
[email protected]
GEORGIA
c/o Ministry of Economy
12 Chanturia Street
GEO-380004 Tbilisi
T.
(995 32) 988 529
(995 32) 995 504
F.
(995 32) 988 437
M.
[email protected]
T.
(995 32) 988 537
F.
(995 32) 988 437
M.
[email protected]
KAZAKHSTAN
521 Seifullin Street
4th floor, room 411
KAZ-480083 Almaty
T.
(7 3272) 507 610
F.
(7 3272) 6éç 567
M.
[email protected]
KYRGYZSTAN
170 Sovietskaya Street
KYR-720040 Bishkek
T.
(996 3312) 225 789
102
F.
M.
(996 3312) 224 569
(996 3312) 620 121
[email protected]
[email protected]
MONGOLIA
Government Building 2
Rooms 407-409
5/7 Negdsen Undestnii Gudamj
MNG-Ulaanbaatar 46
T.
(976 1) 310 679
F.
(976 1) 310 013
M.
[email protected]
MOLDOVA
Ministry of Economy and Reforms
Government House
Piata Marii Adunarii Nationale 1/216
MOL-2033 Chisinau
T.
(3732) 23 74 58
F.
(3732) 23 41 43
M.
[email protected]
[email protected]
RUSSIAN FEDERATION
Ministry of Economics
Smolensky Boulevard 3/5
RF-119898 Moscow
T.
(7) 095 246 9410
F.
(7) 095 245 0988
M.
[email protected]
TURKMENISTAN
Kemine street 92
TME-744005 Ashgabat
T.
(993 12) 512 117
F.
(993 12) 511 721
M.
[email protected]
UKRAINE
Mikhailivska Street 14
UKR-252001 Kiev
T.
(380 44) 228 5744
(380 44) 229 8603
F.
(380 44) 230 2513
(380 44) 229 8603
M.
[email protected]
UZBEKISTAN
Tarasa Shevchenko Street 4
UZB-700029 Tashkent
T.
(998 71) 139 4018
(998 71) 139 1533
(998 71) 139 1158
103
F.
M.
(998 71) 256 3479
(998 71) 120 6588
[email protected]
104
CULTURA
http://europa.eu.int/comm/culture/contact-point_en.html
Vlaamse Gemeenschap
Mr Theo van Malderen
VCVO vzw
Gallaitstraat 86
B-1030 Brussels
T.
(32 2) 215 27 08
F.
(32 2) 215 80 75
M.
[email protected]
http://www.wvc.vlaanderen.be/ccpvlaanderen
Ms Claudine Lison
Wallonie-Bruxelles Théatre
Boulevard Adolphe Max, 13
B-1000 Bruxelles
T.
(32 2) 219 39 08
(32 2) 219 28 55
F.
(32 2) 219 45 74
M.
[email protected]
DANMARK
Mr Rasmus Wiinstedt Tscherning
The Ministry of Culture's Grants Secretariat
Kulturministeriets Tilskudssekretariat
Nybrogade 10
DK-1203 Copenhagen K
T.
(45) 33 92 30 40
F.
(45) 33 14 64 28
M.
[email protected]
http://www.kulturtilskud.min.dk
DEUTSCHLAND
Deutscher Kulturrat
Frau Sabine Bornemann
Weberstraße 59A
D-53113 Bonn
T.
(49) 228 20 135 27
F.
(49) 228 20 135 29
M.
[email protected]
http://www.kulturrat.de
ELLADA/GREECE
Ministry of Culture
Directorate for European Affairs
M. Giorgios Liontos
17 rue Ermou
GR-10563 Athens
T.
(30 1) 32 30 293
F.
(30 1) 33 10 796
M.
[email protected]
ESPAÑA
Mme Elena Hernando Gonzalo
Secretaría de Estado de Cultura
105
Consejera Técnica
Direccion General de cooperacion y comunicacion cultural
Plaza del Rey núm 1
E-28004 Madrid
T.
(34 91) 701 7115
F.
(34 91) 701 7219
M.
[email protected]
http://www.mec.es
FRANCE
Relais - Culure – Europe
M. Claude Veron
17, rue Montorgueil
F-75001 Paris
T.
(33 1) 53 40 95 10
F.
(33 1) 53 40 95 19
M.
[email protected]
http://www.relais-culture-europe.org
IRELAND
Ms Catherine Boothman
International Desk
The Arts Council/An Chomhairle Ealaion
70 Merrion Square
IRL-Dublin 2
T.
(353 1) 618 0234
F.
(353 1) 676 1302
M.
[email protected]
http://www.artscouncil.ie
ITALIA
Antenna Culturale Europea
Instituto Universitario di Studi Europei di Torino
Mr Giuliano Soria
Piazza Castello, 9
I-10123 Torino
T.
(39 011) 547 208
F.
(39 011) 548 252
M.
[email protected]
http://www.arpnet.it/iuse/antenna.htm
LUXEMBOURG
Mme Marie-Ange Schimmer
Ministère de la Culture, de L'Enseignement supérieur et de la Recherche
20, Montée de la Pétrusse
L-2912 Luxembourg
T.
(352) 478 6629
F.
(352) 29 21 86
M.
[email protected]
NEDERLAND
SICA-Stichting Internationale Culturele Activiteiten
Ms Erica Kubic
Herengracht 609
NL-1017 CE Amsterdam
T.
(31 20) 5200 595
F.
(31 20) 5200 504
M.
[email protected]
http://www.sicasica.nl/ccp
106
ÖSTERREICH
Performing arts and literature
Ms Sigrid Hiebler
Bundeskanzleramt/Kunst Sektion
Schottengasse 1
A-1010 Wien
T.
(43 1) 53 120 7500
F.
(43 1) 53 120 7528
M.
[email protected]
http://www.art.austria.gv.at
Heritage
CCP-Austria (Bereich Kulturelles Erbe)
Liselotte Haschke
T.
(43 1) 53 120 3626
M.
[email protected]
PORTUGAL
Ms Ana Isabel Trigo Morais
Ministerio da Cultura
Palacio Foz
Praça dos Restauradores
P-1250 187 Lisboa
T.
(351 21) 347 86 40
F.
(351 21) 347 86 12
M.
[email protected]
SUOMI/FINLAND
Ms Ulla Holmlund
Hakaniemenkatu 2
(P.O. Box 343)
FIN-00531 Helsinki
T.
(358 9) 77.47.70.33
F.
(358 9) 77.47.70.64
M.
[email protected]
http://www.cimo.fi
SVERIGE
The National Council for Cultural Affairs
Mr Leif Sundkvist
Statens Kulturrad
S-103 98 Stockholm
T.
(46 8) 679 31 15
F.
(46 8) 611 13 49
M.
[email protected]
http://www.kur.se
UNITED-KINGDOM
Mr. Geoffrey Brown
EUCLID
46-48 Mount Pleasant
UK-Liverpool L3 5SD
T.
(44 151) 709 25 64
F.
(44 151) 709 86 47
M.
[email protected]
http://www.euclid.co.uk
ISLAND
Ms. Svanbjörg Einarsdottir
107
Túngata 14
IS-101 Reykjavik
T.
(354) 562 63 88
F.
(354) 562 71 71
M.
[email protected]
http://centrum.is/ccp
NORGE
Ms Ragnfrid Stokke
Grev Wedels plass 1
N-0150 Oslo
T.
(47 22) 47 83 30
F.
(47 22) 33 40 42
M.
[email protected]
108
MEDIA
http://europa.eu.int/comm/dg10/avpolicy/media/desk_en.html
Vlaamse Gemeenschap
Christine Berckmans
18 Handelskaai, -B2
B-1080 Brussel
T.
(32 2) 219 31 25
F.
(32 2) 219 31 53
M.
[email protected]
www.flanders-image.com
Gilbert Dutrieux
44, bd Léopold II
B-1080 Bruxelles
T.
(32 2) 413 22 45
F.
(32 2) 413 20 68
M.
[email protected]
www.cfwb.be/mediadesk
DANMARK
Soren Stevns
Vognmagergade, 10
DK-1120 Kobenhavn
T.
(45 33) 74 34 42
F.
(45 33) 74 34 65
M.
[email protected]
http://195.184.32.189/mediadesk/index.htm
DEUTSCHLAND
Nikola Mirza
14-16, Friedensallee
D-22765 Hamburg
T.
(49 40) 390 65 85
F.
(49 40) 390 86 32
M.
[email protected]
www.mediadesk.de
Carola Zimmerer
Schwanthalerstrasse, 69
D-80336 München
T.
(49 89) 54 46 03 30
F.
(49 89) 54 46 03 40
M.
[email protected]
www.mediadesk.de
Anne Marburger
14, Kaistrasse
D-40221 Düsseldorf
T.
(49 211) 930 50 14
F.
(49 211) 93 05 05
M.
[email protected]
www.mediadesk.de
Gabriele Brunnenmeyer
August Bebel Strasse, 26-53
109
D-14482 Potsdam
T.
(49 331) 743 87 50
F.
(49 331) 743 87 59
M.
[email protected]
www.mediadesk.de
ELLADA/GREECE
Ioanna Haritatou
44, Vassileos Konstantinou street
GR-11635 Athens
T.
(30 1) 725 40 56
F.
(30 1) 725 40 58
M.
[email protected]
www.mediadesk.gr
ESPAÑA
Jesùs Hernàndez
c/ Paseo de la Castellana, 163 - 6a planta
E-28020 Madrid
T.
(34 91) 571 1712
F.
(34 91) 571 17 51
M.
[email protected]
www.mediadeskspain.com
Aurora Moreno
Portal Sta. Madrona, 6-8
E-8001 Barcelona
T.
(34 93) 316 27 84
F.
(34 93) 316 27 81
M.
[email protected]
www.media-cat.com
Veronica Sanchez
Ramon Maria Lili 7, 1°B
E-20002 San Sebastian
T.
(34 943) 326 837
F.
(34 943) 275 415
M.
[email protected]
Carmen Illana
Levies, 17
E-41071 Sevilla
T.
(34 95) 441 33 28
F.
(34 95) 442 01 56
M.
[email protected]
FRANCE
Françoise Maupin
24, rue Hamelin
F-75116 Paris
T.
(33 1) 47 27 12 77
F.
(33 1) 47 27 04 15
M.
[email protected]
www.cst.fr/mediafr
Catherine Buresi
1, place de l'Etoile
F-67070 Strasbourg
T.
(33) 388 60 92 97
F.
(33) 388 60 98 57
110
M.
[email protected]
www.cst.fr/mediafr
Jacqueline Irlande
Avenue Henri Fréville, 10 bis
F-35200 Rennes
T.
(33) 299 53 11 05
F.
(33) 299 53 12 56
M.
[email protected]
www.cst.fr/mediafr
IRELAND
Siobhán O'Donoghue
6, Eustace Street
IRL-Dublin 2
T.
(353 1) 679 57 44
F.
(353 1) 670 96 08
M.
[email protected]
www.iftn.ie/mediadesk
Eibhlín Ní Mhunghaile
Cluain Mhuire Monivea Road
IRL-Galway
T.
(353 91) 77 07 28
F.
(353 91) 77 07 46
M.
[email protected]
www.iftn.ie/mediadesk
ITALIA
Giuseppe Massaro
286 Viale Regina Margherita
I-00198 Roma
T.
(39 06) 440 46 33
F.
(39 06) 440 28 65
M.
[email protected]
²[email protected]
[email protected]
[email protected]
www.mediadesk.it
Alessandro Signetto
Piazza Carignano, 8
I-10123 Torino
T.
(39 011) 539 853
F.
(39 011) 531 490
M.
[email protected]
www.antennamedia.to.it
LUXEMBOURG
Françoise Poos
Maison de Cassal
L-1917 Luxembourg
T.
(352) 478 21 70
F.
(352) 46 74 95
M.
[email protected]
www.mediadesk.lu
NEDERLAND
Veroniek Schaafsma
Post Box 256
111
NL-1200 AG Hilversum
T.
(31 35) 623 86 41
F.
(31 35) 621 85 41
M.
[email protected]
www.avp-mediadesk.nl
ÖSTERREICH
Gerlinde Seitner
Österreichisches Filminstitut
6, Stiftgasse
A-1070 WIEN
T.
(43 1) 526 97 30-406
F.
(43 1) 522 47 77
M.
[email protected]
www.mediadesk.at
PORTUGAL
Amelia Tavares
45, Rua Sao Pedro Alcantara
P-1200 LISBOA
T.
(351 1) 347 86 44
F.
(351 1) 347 86 43
M.
[email protected]
SUOMI/FINLAND
Finnish Film Foundation
K 13, Kanavakatu, 12
SF-00160 HELSINKI
T.
(358 9) 6220 300
F.
(358 9) 6220 3070
M.
[email protected]
www.ses.fi/mediadesk
SVERIGE
Antonia D. Carnerud
Svenska Filminstitutet
5, Borgvagen
S-10252 STOCKHOLM
T.
(46 8) 665 12 05
F.
(46 8) 666 37 48
M.
[email protected]
www.sfi.se/mediadesk
UNITED KINGDOM
Gwawr Hughes/Jason Tynan
C/o SGRÎN
The Bank, Mount Stuart Square, 10
UK-CF1 6EE Cardiff
T.
(44) 1 222 33.33.04
F.
(44) 1 222 33.33.20
M.
[email protected]
www.sgrinwales.demon.co.uk/newmedia.htm#Media2
Louise Scott
249, West George Street
UK-G2 4QE Glasgow
T.
(44 141) 302.17.76
F.
(44 141) 302.17.78
M.
[email protected]
112
Service for Northern Ireland
Heike Meyer Döring
21, Ormeau Avenue
UK-BT2 8HD Belfast
T.
(44) 1232 23 24 44
F.
(44) 1232 23 99 18
M.
[email protected]
Service for England
Chris Miller
249, West George Street
UK-G2 4QE Glasgow
T.
(44 870) 01 00 791
F.
(44 141) 302 17 78
M.
[email protected]
www.mediadesk.co.uk
ISLAND
Sigridur Vigfusdottir
14, Tungata
IS-101 Reykjavik
T.
(354 5) 62 63 66
F.
(354 5) 62 71 71
M.
[email protected]
www.centrum.is/mediadesk
NORGE
Sidsel Kraakenes
Filmens Hus
Dronningens gate, 16
Box 482, Sentrum
N-0105 Oslo
T.
(47 22) 47 45 70
F.
(47 22) 47 45 97
M.
[email protected]
www.nfi.no/mediadesk/
CYPRUS
Neophytos Epaminondas
Press Center
8, Markou Drakou Street
CY-1102 Nicosia
T.
(357 2) 30 42 45
F.
(357 2) 30 42 47
M.
[email protected]

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