Capítulo 6 - High Carbon Stock Approach

Transcrição

Versão 1.0: Março 2015
CAPÍTULO 6
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS):
UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA ‘DESMATAMENTO ZERO’
Capítulo 6
Árvore de Decisão da Análise
de Fragmentos Florestais HCS
Por Grant Rosoman, Greenpeace e Rob McWilliam, TFT
Os autores gostariam de agradecer em particular Geoff Roberts (anteriormente) do TFT
bem como Williem Cahyadi e Tara Rukmantara da PT SMART pelo desenvolvimento da
Árvore de Decisão ao longo dos últimos 3 anos, e gostariam de agradecer Robert Ewers
do Imperial College London, Matt Struebig da University of Kent, Neville Kemp da
Ekologika e Annette Olson da Conservation International pelos construtivos comentários
nas versões anteriores e seções deste capítulo.
CONTEÚDO DO CAPÍTULO
P78: Introdução
P80: Árvore de Decisão da Análise de Fragmentos Florestais HCS
P88: Conservação de florestas HCS
P89: Apêndice: Metodologia do Controle Pré-APB
77
FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
CAPÍTULO 6
Introdução
A Fase 1 da Metodologia HCS utiliza imagens de
satélite e terrenos no campo para desenvolver
um mapa de potenciais áreas de floresta HCS em
uma concessão. Na maioria das paisagens, a
floresta HCS estará presente em fragmentos de
diferentes tamanhos e proximidade, entremeada
com quaisquer plantações existentes ou outros
usos da terra. A Metodologia HCS usa uma Árvore
de Decisão da análise de fragmentos florestais HCS
para determinar a importância de cada fragmento
e se deve ser incluído no plano de conservação,
dado o seu tamanho, forma e conectividade a
outros fragmentos, zonas ribeirinhas, turfeiras ou
áreas de Alto Valor de Conservação (HCV). A
Árvore de Decisão faz também concessões para o
grau de cobertura florestal na paisagem.
Este capítulo leva o leitor através da Árvore de Decisão, que é a segunda
e última fase da Metodologia HCS do planejamento de uso da terra em
paisagens tropicais que são propostas para o desenvolvimento.
Princípios a serem incorporados na Árvore de Decisão
O capítulo anterior deu uma visão geral de parte da literatura da ciência da
conservação sobre fragmentação florestal. A incorporação disso em uma
abordagem integrada de planejamento para conservação de áreas HCV,
turfeiras e áreas importantes para fins comunitários resulta nos seguintes
princípios de análise do valor de cada fragmento de floresta HCS:
1. Certifique-se de que as áreas que fazem parte de um ciclo de produção
de alimentos de subsistência para atender a questão da segurança
alimentar das comunidades tradicionais locais estejam à parte da
consideração como florestas HCS (ou desenvolvimento de plantações).
2. Priorize fragmentos florestais de grande porte.
3. Priorize a conservação de áreas florestais primárias e secundárias
avançadas.
4. Priorize formas de fragmento florestal que maximize o ‘núcleo’
do fragmento, minimizando, portanto, a área de floresta sujeita à
degradação nas bordas.
5. Maximize a conectividade entre fragmentos, a fim de criar corredores,
ligações e trampolins na paisagem.
6. Priorize fragmentos localizados longe de ameaças e fatores de risco
que possam levar à degradação.
ETAPAS NO PROCESSO:
FASE 1:
CLASSIFICAÇÃO DA
VEGETAÇÃO PARA
IDENTIFICAR ÁREAS
DE FLORESTA
Estraficar imagens
de satélite
em classes de
vegetação
7. Certifique-se que a conservação de florestas HCS é integrada com
a proteção de áreas HCV, turfeiras e proteção de zonas ribeirinhas,
e considere a matriz da paisagem na finalização dos planos de
conservação.
Localizar parcelas
de amostra
8. Certifique-se de que as áreas de floresta HCS para conservação
possuam o Consentimento Livre, Informado e Prévio (CLIP) das
comunidades tradicionais locais e que as comunidades são
participantes ativas e cogestoras na conservação de florestas HCS.
Medir e
coletar dados
9. Certifique-se de que o plano de conservação de florestas HCS considera
questões de design e gestão para o desenvolvimento de plantações,
incluindo acesso e tamanho mínimo e forma da área plantada.
Esmar o
carbono de
cada classe
OUTPUT:
Potenciais florestas
HCS idenficadas
Árvore de Decisão
para análise de
fragmentos florestais
HCS
Conservação de
florestas HCS
78
FASE 2:
ANÁLISE E
CONSERVAÇÃO
DE FRAGMENTOS
FLORESTAIS HCS
Definições de paisagens com cobertura
florestal de grande, médio e pequeno porte
Uma paisagem com cobertura florestal de
grande porte é definida quando a paisagem
possui uma cobertura de floresta natural maior
que 80%. Uma paisagem com cobertura florestal
de médio porte é definida quando uma
paisagem possui uma cobertura de floresta
natural entre 30 e 80%. Paisagens com cobertura
florestal de pequeno porte possuem menos do
que 30% de cobertura florestal natural.
CAPÍTULO 6
Em paisagens com cobertura florestal de grande e médio porte, algumas
suposições adicionais podem ser feitas:
10. C
oncentre-se em fragmentos florestais maiores (isto é, fragmentos
pequenos são relativamente menos importantes em uma área que já
tem cobertura florestal relativamente elevada).
11. Q
uanto menos fragmentada a paisagem, menos importante qualquer
fragmento individual será, e mais o foco se move para a conservação
da floresta em nível de paisagem.
Estes princípios foram incorporados preliminarmente na Árvore de Decisão
apresentada neste capítulo. Eles também fornecem um contexto importante
para a criação do plano final de uso do solo para a conservação e gestão na
concessão.
Integração de informações além da HCS na Árvore de Decisão
Como afirmado no início desta edição, a Metodologia HCS integra não apenas
florestas HCS, mas também uma série de outras áreas para a conservação.
Isto inclui a proteção de áreas HCV, turfeiras e áreas importantes para as
necessidades sociais e econômicas das comunidades. Antes que a análise
da Árvore de Decisão possa ser concluída, um mapeamento das camadas de
dados deve ser feito, o que inclui:
• Qualquer área HCV, incluindo zonas ribeirinhas dentro da concessão e áreas
que são adjacentes na paisagem mais ampla, incluindo por exemplo áreas
protegidas. No mínimo, uma visão geral das áreas HCV até 200 metros da
concessão é necessária para utilizar a Árvore de Decisão, como 200 metros é
a distância padrão usada para avaliar a conectividade de fragmentos
florestais HCS para áreas de conservação próximas. O conteúdo da análise
HCV, ou seja, os Altos Valores de Conservação que foram identificados,
especialmente HCV 1-4, também será importante em certas etapas na
Árvore de Decisão.
• Um mapa de turfeiras. Como os mapas de solo de turfa atualmente
disponíveis são imperfeitos, se os solos de turfa ocorrem na região, a gestão
da concessão também deve ter um procedimento de identificação de turfa
de qualquer profundidade detalhado, bem como possuir meios de converter
essa identificação de campo em dados espaciais (um mapa). Embora na
prática algumas áreas de florestas de turfa possam ser identificadas como
florestas HCS, a metodologia atual não está calibrada para tipos de
vegetação de turfa. A Árvore de Decisão como é atualmente formulada não
pode ser usada para analisar áreas de turfeiras - um conjunto diferente de
atributos precisam ser considerados, incluindo a hidrologia. No entanto, um
mapa específico de turfas ainda é uma informação útil para a identificação
de áreas de turfeiras arborizadas que podem ser áreas potencialmente
viáveis, e que seriam de alta prioridade para proteção; esta informação pode
ser integrada no Passo 12, na fase de planejamento de conservação.
• Um mapa dos limites e uso habitual da terra das comunidades locais,
criado através de um exercício participativo conforme descrito no
Capítulo 2 desta compilação. Em particular, uma avaliação dos plantios e
futuros terrenos agrícolas, que são áreas fundamentais para satisfazer as
necessidades alimentares básicas , é concluída e registrada em mapas,
tanto para terras comunais como individualmente reivindicadas e áreas
usadas. Se estas áreas estão localizadas dentro da concessão, elas serão
distintas e excluídas da análise HCS e desenvolvimento de plantações.
• Mapas de quaisquer outras áreas que são legalmente obrigadas a serem
protegidas.
Todas estas áreas serão distintas e excluídas da análise HCS e de plantações,
mas não deixa de ser importante sobrepô-las com o mapa de fragmentos
HCS a fim de usar a Árvore de Decisão. Se estas análises e processos de
mapeamento não tiverem ocorrido, ou se for encontrado durante as visitas
de campo que o mapeamento participativo ou estudos HCV eram de má
qualidade, o processo da Árvore de Decisão não poderá ser finalizado até
que os outros processos sejam concluídos. A conclusão do plano integrado
de uso do solo na Árvore de Decisão exige que todos os níveis críticos de
informação estejam disponíveis. Por exemplo, é necessário garantir que
áreas de plantio comunitário não sejam classificadas como floresta HCS, ou
que o planejamento da conservação otimize a forma e a conectividade da
área de conservação.
Áreas de terra comunitária identificadas como tendo floresta HCS serão
propostas para a conservação como parte do plano integrado de
conservação da concessão. Negociações CLIP e o apoio e participação das
comunidades serão exigidos para alcançar a conservação (similar às áreas
HCV). Assim, comunidades locais com direitos consuetudinários tem o
direito de dizer não à conversão de suas terras florestais em uma área de
conservação. No entanto, as áreas florestais permanecem classificadas
como floresta HCS.
Documentando os passos na Árvore de Decisão
Finalmente, cada passo distinto e decisão tomada neste processo devem
ser documentados pelo concessionário. Os resultados devem ser
transparentes e estar disponíveis para serem revistos por peritos externos.
O Grupo de Coordenação da Metodologia HCS está desenvolvendo um
processo de controle de qualidade que ofereça uma análise de peritos dos
resultados da Árvore de Decisão. Isto assegura que as interpretações e
decisões tomadas no processo estejam alinhadas com o processo HCS
completo. O plano final de conservação e uso do solo deve refletir a
abordagem de planejamento integrado, que exige que a conectividade do
habitat e .a importância de cada fragmento florestal sejas avaliadas dentro
da paisagem mais ampla.
“Plantios e futuros terrenos agrícolas, que
são áreas fundamentais para satisfazer as
necessidades alimentares básicas…serão
distintas e excluídas da análise HCS”
1. Isto será provisoriamente uma área mínima de 0,5 a 4 hectares por pessoa vivendo na comunidade,
dependendo do contexto local.
79
CAPÍTULO 6
Árvore de Decisão para Análise
A Árvore de Decisão completa é apresentada na
página seguinte. Em termos gerais, a Árvore de
Decisão fornece uma maneira de analisar o valor
de cada fragmento florestal HCS com base
nos princípios de conservação descritos acima,
selecionando cada fragmento para a conservação
(indicativo para conservação – no diagrama)
ou para o desenvolvimento (indicativo para o
desenvolvimento). Alguns fragmentos podem
alterar as categorias ou limites nas fases finais
do processo de tomada de decisão.
Cada passo na Árvore de Decisão será detalhado neste capítulo. Para
ilustrar os conceitos, um mapa estilizado simples da concessão (abaixo) foi
criado com 17 fragmentos florestais HCS de diferentes tamanho e forma.
FIGURA 1: C ONCESSÃO HIPOTÉTICA DE UMA PLANTAÇÃO (LIMITE LARANJA). FRAGMENTOS FLORESTAIS HCS SÃO DEMONSTRADOS EM VERDE CLARO,
COM NÚCLEOS EM TONS MAIS ESCUROS
ÁREA ABERTA
1
PR
2
3
70m
ESTRADA
PT
4
PM
ÁREA ABERTA
17
PR
16
PR PR
PR 15
5
14 PR
13 PR
12
ÁREA ABERTA
ÁREA ABERTA
PR
6
PR
PR
18
ESTRADA
PT
PT
11
8
PR
PR
10
PR
7
9
ÁREA PROTEGIDA
PR
500m
ÁREA ABERTA
ESTRADA
VILAREJOA
80
ESTRADA
CAPÍTULO 6
FIGURA 2: Á RVORE DE DECISÃO DA ANÁLISE DE FRAGMENTOS FLORESTAIS HCS
(APB = AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE BIODIVERSIDADE)
PASSO
1
PASSO
2
PASSO
3
1. Mapeamento Participativo para identificar Áreas de Plantio
2. Unir fragmentos HCS fisicamente conectados (YRF, LDF, MDF, HDF)
3b. Núcleo do fragmento < 100ha
(PRIORIDADE MÉDIA E
PRIORIDADE BAIXA)
3a. Núcleo do fragmento > 100ha
(ALTA PRIORIDADE)
PASSO
4
PASSO
5
YA
4b. Fragmento florestal proporciona conectividade
entre fragmentos de ALTA PRIORIDADE
YA
5. Fragmento florestal é conectado a fragmentos de ALTA PRIORIDADE
FRAGMENTOS DE MÉDIA
PRIORIDADE (núcleo <100
ha mas >10 ha)
PASSO
6
7
7a. Baixo Risco
PASSO
8
YA
PASSO
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
DE RISCO NECESSÁRIA
9a. NÃO operacionalmente viável
MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
DE RISCO NECESSÁRIA
10a. Fragmento significante
para biodiversidade
10
12
8a. >10ha do fragmento
é LDF, MDF ou HDF
9. Controle Pré-APB
9
PASSO
7b. Alto Risco
SIM: MEDIDAS DE
MITIGAÇÃO NECESSÁRIAS
PASSO
11
PAISAGENS COM COBERTURA PAISAGENS COM COBERTURA
FLORESTAL DE PEQUENO PORTE
FLORESTAL DE MÉDIO E
(<30% COBERTURA FLORESTAL)
GRANDE PORTE (>30%
COBERTURA FLORESTAL)
7. Avaliação de Risco
PASSO
PASSO
FRAGMENTOS DE BAIXA
PRIORIDADE (núcleo <10 ha)
9a. NÃO operacionalmente viável
10. APB
10b. Fragmento NÃO significante
para biodiversidade
INDICATIVO PARA
CONSERVAÇÃO
11. Verificação de campo
MAPA DE
CONSERVAÇÃO
PROPOSTO
Esta verificação de campo final é para confirmar
que o ‘indicativo para conservação ou para o
desenvolvimento’ seja adequado. Alterações
só devem acontecer no caso de circunstâncias
excepcionais.
INDICATIVO PARA O
DESENVOLVIMENTO
11. Verificação de campo
12. Ajustes de limites; integração com HCV, turfeiras, zonas
ribeirinhas; e mapeamento final de planejamento
de conservação com áreas de floresta HCS
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO PROPOSTA,
INCLUINDO ALGUNS FRAGMENTOS
DE MÉDIA E BAIXA PRIORIDADE
81
CAPÍTULO 6
A Árvore de Decisão da Análise
PASSO 1
Identificar áreas de uso tradicional, plantios comunitários, e sobrepor
áreas HCV, turfeiras e outras áreas de preocupação
PASSO 2
Extrair todas as classes florestais HCS e fundir fragmentos fisicamente
conectados
O mapa da concessão com as potenciais áreas de floresta HCS também
deve incluir outros dados que espacialmente delineiam áreas a serem
distintas (por exemplo, áreas de plantio de subsistência da comunidade)
ou protegidas. Isto inclui: áreas comunitárias protegidas, áreas HCV
(separadas em HCV 1-3, HCV 4 e HCV 5-6), turfeiras e áreas que não
podem ser desenvolvidas devido à regulamentação do governo ou
compromissos da empresa. As terras de plantio/agrícolas e áreas de uso
econômico da comunidade (tais como plantações de borracha ou de
cacau) não são consideradas como potenciais florestas HCS e, portanto,
não são processadas por meio da Árvore de Decisão. As outras áreas são
incluídas apenas como informação, para mostrar o mosaico completo de
áreas já protegidas/protegidas em relação a quaisquer potenciais áreas
de floresta HCS. O passo 12 vai integrar plenamente os fragmentos HCS
com áreas HCV e outras áreas a serem conservadas.
Áreas de floresta de alta densidade (HDF) a áreas de floresta em estágio inicial
de regeneração (YRF) identificadas na Fase 1 são extraídas de classes não-HCS
para formar uma camada HCS, mantendo as distinções do tipo de classe (HDF,
MDF, FDL ou YRF) para consideração posterior na Árvore de Decisão. Onde
fragmentos HCS estão fisicamente conectados uns aos outros eles são fundidos
para formar um único fragmento.
Há também considerações a serem feitas fora da concessão. Quaisquer
grandes áreas de floresta HCS indicadas na imagem de satélite, e
quaisquer áreas HCV conhecidas - áreas protegidas por exemplo – que
são identificadas a até 200 metros da fronteira da concessão também
são consideradas no processo da Árvore de Decisão.
Isso permite que o usuário avalie adequadamente o tamanho do
fragmento e leve as oportunidades de conectividade em nível de
paisagem em consideração na avaliação de cada fragmento. Na
concessão amostral, a área protegida existente é uma área HCV que
faz fronteira com a concessão e terá de ser levada em consideração
no processo da Árvore de Decisão.
Todas as fotos: Cortesia do TFT ©
82
CAPÍTULO 6
PASSO 3
Identificar núcleo do fragmento e priorizar fragmentos
PASSO 4
Conectar fragmentos de Alta Prioridade
Cada fragmento HCS pode agora ser avaliado de acordo com os princípios
da ciência da conservação descritos no Capítulo 5 desta publicação. Os
fragmentos florestais HCS são primeiramente avaliados quanto a seu núcleo,
usando um buffer interno (negativo) de 100 metros. Este é o principal filtro
para selecionar fragmentos destinados à conservação, porque fragmentos
com um núcleo maior serão mais viáveis a longo prazo, por terem menos
efeitos de borda. Quanto maior o núcleo do fragmento, maior a
probabilidade de sermos capazes de manter ou recuperar a sua função
ecológica como uma floresta, incluindo a conservação de valores de carbono
e biodiversidade. Fragmentos são, portanto, priorizados em conformidade:
A conectividade é importante para facilitar a dispersão da fauna e flora entre
fragmentos e, portanto, a viabilidade da floresta a médio e longo prazo. O
primeiro passo é, portanto, identificar fragmentos de Baixa e Média Prioridade
que criam conectividade entre fragmentos de Alta Prioridade.
Conectividade é função definida quando duas bordas de fragmentos estão a
menos de 200 metros uma da outra, medidos de borda a borda. Qualquer
fragmento de Média ou Baixa Prioridade que forneça conectividade entre
fragmentos de Alta Prioridade é marcado para a conservação. A conectividade
pode ser fornecida por vários fragmentos em meio a fragmentos de Alta
Prioridade. Ferramentas GIS com função computacional para ‘agregar’ podem
ser usadas para ajudar na identificação da conectividade.
3a. U
m fragmento que possui um núcleo com mais de 100 hectares de
floresta HCS é considerado de Alta Prioridade (AP) e será marcado para
a conservação. Fragmentos florestais HCS que se estendem além dos
limites da concessão são avaliados quanto a seu tamanho completo,
independentemente do limite da concessão, e são também
considerados fragmentos de alta prioridade se seu núcleo for superior
a 100 hectares e se pelo menos 10 hectares do núcleo do fragmento
estiver dentro da concessão.
Os fragmentos 17, 14, 13 e 12 na concessão amostral são de Baixa Prioridade,
mas também fornecem conectividade entre os fragmentos de Alta Prioridade
11 e 1. Isso significa que serão designados para a conservação. Os fragmentos
15 e 16 são de Baixa Prioridade e não fornecem conectividade, portanto
permanecem não classificados no momento.
A figura abaixo mostra o mapa da concessão amostral com os fragmentos
identificados como de Alta, Média ou Baixa Prioridade com base no tamanho
de seu núcleo. Fragmentos de alta prioridade e fragmentos adicionais
priorizados no Passo 4 foram marcados para a conservação.
3a. U
m fragmento que possui um núcleo entre 10-100 hectares de floresta
HCS é considerado de Prioridade Média (PM) e um fragmento que contém
um núcleo inferior a 10 hectares de floresta é considerado de Baixa
Prioridade (BP). Ambos serão avaliados para a conectividade entre
fragmentos de Alta Prioridade (passo 4) e proximidade de grandes
fragmentos (passo 5).
FIGURA 3: C ONCESSÃO HIPOTÉTICA DE UMA PLANTAÇÃO DA FIGURA 1 COM AS PRIORIDADES
HCS MARCADAS NOS FRAGMENTOS (APÓS O PASSO 4)
ÁREA ABERTA
1
PR
2
3
70m
ESTRADA
PT
4
PM
ÁREA ABERTA
17
PR
16
PR PR
PR 15
5
14 PR
13 PR
12
ÁREA ABERTA
ÁREA ABERTA
PR
6
PR
PR
18
ESTRADA
PT
PT
11
8
PR
PR 10
PR
INDICATIVO PARA CONSERVAÇÃO
7
9
ÁREA PROTEGIDA
PR
500m
A SER DETERMINADO
ÁREA ABERTA
INDICATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO
ESTRADA
VILAREJOA
ESTRADA
83
CAPÍTULO 6
Árvore de Decisão da Análise
de Fragmentos SKT
PASSO 5
Conectar fragmentos de Média e Baixa Prioridade com fragmentos
de Alta Prioridade
PASSO 6
Separar fragmentos de Média e Baixa Prioridade
Todos os fragmentos de Média Prioridade (ou seja, aqueles com um
núcleo entre 10-100 hectares) que ainda não foram designados para
a conservação são submetidos a uma avaliação de risco (Passo 7).
Nesta etapa, o seguinte é marcado para a conservação: fragmentos de Média
e Baixa Prioridade que não forneçam conectividade entre fragmentos de
Alta Prioridade, mas estão ligados a fragmentos de Alta Prioridade (ou seja,
a menos de 200 metros medidos de borda a borda), e qualquer grande área
florestal HCS ou HCV adjacentes à concessão. Na concessão amostral, os
fragmentos 2 e 6 se enquadram nesta categoria.
Os fragmentos de Baixa Prioridade restantes são avaliadas no contexto
da paisagem:
• Em paisagens com cobertura florestal de grande porte, fragmentos
de Baixa Prioridade não são analisados ou pré-selecionados para a
conservação. Ao invés disso, são classificados como “indicativo para o
desenvolvimento” e detidos para consideração durante o ajuste final
dos limites e fase de planejamento do uso da terra.
Fragmentos de Média Prioridade que não tenham uma conectividade
imediata a fragmentos de Alta Prioridade, como por exemplo os fragmentos
3 e 7 na concessão amostral, são revistos no Passo 8 (Avaliação de Risco).
Fragmentos de Baixa Prioridade que não possuam uma conectividade
imediata a fragmentos de Alta Prioridade, como por exemplo os
fragmentos 4, 5, 8, 9 e 10 na concessão amostral, são pré-selecionados
para o desenvolvimento e revistos no Passo 12 (Planejamento de
Integração e Conservação).
• Em paisagens com cobertura florestal de pequeno porte, pequenos
fragmentos terão maior importância para a conservação de carbono
e biodiversidade. Neste caso, fragmentos de Baixa Prioridade passam
por um controle pré-Avaliação Preliminar de Biodiversidade (Passo 9).
O diagrama abaixo mostra a concessão amostral no final do Passo 5, com
a maioria dos fragmentos já classificados.
“Em paisagens com cobertura florestal de
pequeno porte, pequenos fragmentos terão
maior importância para a conservação de
carbono e biodiversidade”
FIGURA 4: RESULTADOS DA ÁRVORE DE DECISÃO NA CONCESSÃO AMOSTRAL APÓS O PASSO 5
ÁREA ABERTA
1
PR
2
3
70m
ESTRADA
PT
4
PM
ÁREA ABERTA
17
PR
16
PR PR
PR 15
5
14 PR
13 PR
12
ÁREA ABERTA
ÁREA ABERTA
PR
6
PR
PR
18
ESTRADA
PT
PT
11
8
PR
PR 10
PR
INDICATIVO PARA CONSERVAÇÃO
7
9
ÁREA PROTEGIDA
PR
500m
A SER DETERMINADO
ÁREA ABERTA
INDICATIVO PARA O DESENVOLVIMENTO
ESTRADA
VILAREJOA
84
ESTRADA
CAPÍTULO 6
PASSO 7
Avaliação de Risco
Esta etapa envolve uma avaliação de risco de fragmentos de Média
Prioridade que ainda não tenham sido identificados para a conservação. A
avaliação de riscos baseia-se na proximidade das áreas florestais para vias
públicas, assentamentos, vias navegáveis utilizados para a navegação/
transporte e outras atividades humanas, tais como mineração, exploração
madeireira, ou plantações. Um conjunto de buffers de dois quilômetros de
assentamentos e de um quilômetro de outros fatores de risco é colocado no
mapa usando o software GIS, para avaliar o nível indicativo de potenciais
ameaças decorrentes de atividades humanas. Nós reconhecemos que os
riscos se estendem bem além destas distâncias, mas esta proximidade
apresenta um ‘alto risco’ de degradação ou limpeza de área. As classificações
de risco são:
7a. Fragmentos de Média Prioridade fora dessas zonas de alto risco são
identificados como de menor risco e são marcados como “indicativo
para conservação”.
7b. Fragmentos de Média Prioridade localizados dentro dessas zonas de
risco são identificados como de alto risco e improváveis de serem
viáveis para proteção. Eles são avaliados novamente no Passo 8
(revisão de Florestas de Alta/Média/Baixa Densidade).
Quando um fragmento é parte de alto risco e parte de baixo risco, a
classificação de risco é determinado pelo nível dominante de risco.
O fragmento 7 na concessão amostral, que se encontra a um quilômetro
de uma aldeia, é um exemplo de um fragmento de alto risco.
PASSO 8
Revisão da presença de LDF, MDF ou HDF em fragmentos de Média
Prioridade
Uma revisão da presença de LDF, MDF ou HDF é executada para qualquer
fragmento de Média Prioridade, e de alto risco identificado na etapa 7b. Se
tal fragmento contém um núcleo de mais de 10 hectares de LDF, MDF ou HDF,
em outras palavras, não YRF, mas sim uma floresta secundária de melhor
qualidade, ele é marcado para potencial conservação com medidas de
mitigação que lidem com as ameaças a estas florestas. Medidas de mitigação
podem incluir co-gestão com a comunidade local, emprego de guardas
florestais ou ‘guardiões’ e apoio a incentivos que coloquem um valor sobre
a floresta, como a colheita de produtos florestais não-madeireiros ou
pagamentos de compensação pela conservação.
PASSO 9
Controle Pré-Avaliação Preliminar de Biodiversidade
Os passos descritos até este ponto terão identificado muitos fragmentos
a serem conservados, e alguns que podem ser pré-selecionados para
desenvolvimento. Para os fragmentos que permanecem sem classificação,
uma Avaliação Preliminar de Biodiversidade (APB) terá de ser realizada antes
da pré-seleção para o desenvolvimento econômico. Um breve controle
(Pré-APB) é realizado antes da APB completa, a fim de rapidamente
desqualificar áreas inadequadas para uso e evitar a necessidade de uma
APB completa.
O objetivo da pré-APB é identificar quaisquer impedimentos ao
desenvolvimento e operações, como por exemplo uma inclinação excessiva à
conservação, bem como características facilmente identificáveis que indiquem
a necessidade de conservar a área, como por exemplo a presença de córregos
ou áreas permanentemente úmidas. A metodologia para a pré-APB está
incluída no Apêndice.
Qualquer área que tiver impedimentos é remanejada para a lista de áreas
de conservação (por exemplo, zonas ribeirinhas, áreas pantanosas, encostas
íngremes) ou distintas para desenvolvimento (por exemplo, para áreas de
mineração de ouro, áreas de plantios comunitários).
“O objetivo da pré-APB é identificar quaisquer
impedimentos ao desenvolvimento e
operações, bem como características
facilmente identificáveis que indiquem
a necessidade de conservar a área”
85
CAPÍTULO 6
A Árvore de Decisão da análise
de fragmentos HCS
PASSO 10
Avaliação Preliminar de Biodiversidade (APB)
A APB é a etapa final de precaução para avaliar fragmentos de Média e Baixa
Prioridade que ainda não tenham sido pré-selecionados para a conservação
e seriam, portanto, indicados para o desenvolvimento. O objetivo da APB é
garantir que o fragmento não contenha populações importantes ou seja
habitat que não foram identificados anteriormente na avaliação HCV, mas
deveriam ser conservados.
A APB depende fortemente de uma avaliação pré-existente de HCV, a fim de
saber quais são as espécies e habitats raros e ameaçados relevantes. Se uma
avaliação HCV não foi feita, ela deve ser concluída antes ou durante a APB.
Pode acontecer do trabalho de campo realizado durante a APB encontrar
HCVs importantes que não foram capturadas na avaliação HCV; isto poderia
desencadear uma revisão da avaliação HCV se houver alguma indicação de
que o HCV original não foi feito corretamente.
O propósito da Avaliação Preliminar de Biodiversidade (ABP) é determinar
é determinar se qualquer um dos seguinte elementos estão presentes no
fragmento:
1. Espécies que estão:
1.1. Na Lista Vermelha da IUCN como quase-ameaçadas, ameaçadas,
em perigo de extinção ou criticamente ameaçadas
1.2. Listadas no âmbito da Convenção CITES
1.3. Em qualquer lista nacional ou regional de espécies raras,
ameaçadas ou em perigo
1.4. Identificadas na avaliação HCV como sendo de preocupação.
2. Habitat que normalmente sediaria uma das espécies referidas no
ponto 1, mesmo se a espécie em questão não foi observada durante
o HCV ou no próprio APB;
3. Qualquer concentração de, ou habitat de, espécies regionalmente
ou localmente raras ou incomuns, ou simplesmente áreas
representativas que contenham concentrações ou combinações de
espécies locais e seu habitat; e
4. Habitat raro conforme identificado na avaliação HCV.
A APB não é uma avaliação completa da biodiversidade de todas as plantas
e animais no fragmento, mas sim uma avaliação centrada na presença de
espécies e habitats importantes no fragmento. A avaliação deve ser
realizada por avaliadores e especialistas em biodiversidade qualificados,
utilizando técnicas de amostragem apropriadas baseadas nas espécies de
interesse, que podem variar dependendo de quais mamíferos, aves, flora,
répteis e invertebrados são relevantes. Não há uma única metodologia
prevista para a APB; a Sociedade Zoológica de Londres desenvolveu um
conjunto de ferramentas que inclui orientações sobre a realização de APBs
em paisagens de dendê, o que será relevante para muitas avaliações HCS2 .
Se a APB não identifica qualquer um dos valores listados acima, o fragmento
florestal pode ser desenvolvido (Passo 10b da Árvore de Decisão na Figura 1).
Se houver altos valores de biodiversidade presentes, os fragmentos serão
incluídos no processo de proteção HCV caso também se qualifiquem como
HCV 1-3, ou não-HCV, as áreas são conservadas - a menos que existam
questões de viabilidade fundamentais (por exemplo, isolamento, proximidade
de risco, tamanho pequeno). Este último processo pode ser incorporado ao
processo final de planejamento de conservação, seguindo os conselhos de
especialistas adequados, incluindo representantes da comunidade local.
PASSO 11
Verificação de campo
Mesmo após a análise de imagens de satélite, amostragem da floresta e APB,
algumas áreas importantes podem ser esquecidas, especialmente se a
qualidade do mapeamento participativo não for boa. Então, já tendo sido
realizadas as etapas anteriores, uma última verificação de campo precisa
ocorrer para:
1. Fornecer uma verificação adicional de quaisquer áreas potenciais de
floresta HCS para a conservação e excluir de áreas HCS qualquer pomar
comunitário, plantações ou plantios não previamente identificados.
2. Verificar a localização e os limites das áreas protegidas da comunidade,
e depois incorporá-las em planos finais de conservação.
3. Verificar outras restrições de desenvolvimento para áreas marcadas para o
desenvolvimento, tais como atividades de mineração, ou outras situações
desfavoráveis para desenvolvimento de plantações, como por exemplo
zonas ribeirinhas, áreas inundadas, encostas íngremes e solos impróprios,
incluindo turfeiras.
A verificação de campo pode ser feita usando uma combinação de vôos de
baixa altitude ou drones, e caminhadas na concessão.
2. Imanuddin, S. P., D. Priatna, L. D’Arcy, L. Sadikin and M. Zrust (2013). ‘A practical toolkit for identifying
and monitoring biodiversity in oil palm landscapes’, Zoological Society of London, disponível em: https://
www.hcvnetwork.org/resources/folder.2006-09-29.6584228415/ZSL%20Practical%20Toolkit%20for%20
identifying%20and%20monitoring%20biodiversity%20within%20oil%20palm%20landscapes.pdf, último
acesso 14 de ezembro de 2014.
86
CAPÍTULO 6
PASSO 12
Planejamento de Integração e Conservação: Ajustes de fronteiras;
integração com HCV, turfeiras e zonas ribeirinhas; mapeamento final
do planejamento de conservação com áreas de floresta HCS
Nesta etapa final, potenciais áreas de conservação são avaliadas a partir de
um a perspectiva de paisagem. Isso garante a conectividade dos fragmentos,
corredores entre áreas de floresta, (incluindo os que estão fora da concessão),
fragmentos florestais de apoio para fornecer conectividade e coerência de
forma. O objetivo aqui é produzir um plano de conservação que integra todas
as categorias de terra deixadas de lado (áreas protegidas de comunidade,
HCV, HCS, mata ciliar, turfeiras etc.) e têm a maior probabilidade de
viabilidade ecológica.
Preocupações operacionais também são levadas em conta: por exemplo,
considera-se se a conservação de um fragmento comprometeria
fundamentalmente a operação agrícola, bloqueando um ponto de acesso
fundamental para uma área significativa da concessão, ou se um fragmento
tem uma configuração e forma tais que fazem com que o estabelecimento de
áreas de plantação seja impossível. Diretrizes gerais para este processo são:
1. I ntegração com HCV, turfeiras e zonas ribeirinhas: Áreas florestais HCS
propostas são combinadas e integradas com outras camadas de proteção
na paisagem. Isso pode se combinar ou acontecer em conjunto com os
ajustes de limites/fronteiras e nas decisões de conectividade finais,
seguindo a consideração da matriz de paisagem.
2. A
juste dos limites/fronteiras: Os limites podem ser arredondados para
cortar pequenos pontos irregulares ou “dedos” de florestas em estágio
inicial de regeneração sem núcleo, ou seja, com menos de 200 metros de
largura, ou para preencher lacunas/bolsos e redesenhar uma fronteira de
plantação mais prática e dar um limite mais definido para a conservação
de florestas. Esta é uma abordagem gradual e recíproca para racionalizar
a fronteira visando sua gestão.
6. Conectividade: Fragmentos devem ser combinados com zonas
ribeirinhas sempre que possível, e sua posição em relação a outros
fragmentos considerada, e isso a fim de contribuir para favorecer
ligações coerentes e corredores na paisagem. Estes podem incluir
fragmentos ‘trampolim’ que possam atuar como áreas de refúgio
para pássaros fracos ou pequenos animais que se deslocam através
da paisagem
A proposta final do plano de conservação HCS deve ser examinada por
um perito em ciência da conservação independente, bem como pelo
Grupo de Coordenação da Metodologia HCS, que está desenvolvendo um
procedimento de controle de qualidade para garantir que os passos
descritos neste capítulo sejam seguidos corretamente. Existem muitos
recursos para ajudar a desenvolver tal plano de conservação, incluindo:
• G. Bentrup (2008). “Conservation buffers: design guidelines for buffers,
corridors, and greenways.” General Technical Report SRS-109. Asheville, NC:
Department of Agriculture, Forest Service, Southern Research Station.
Tersedia di: http://www.srs.fs.usda.gov/pubs/33522
• Ministry of Natural Resources and Environment of the Government of
Malaysia (2009). “Managing biodiversity in the Landscape: Guidelines for
planners, decision-makers and practitioners”. Tersedia di: https://www.
hcvnetwork.org/resources/folder.2006-09- 29.6584228415/Guideline_Man_
BioD_landscape_090519.pdf
• Zoological Society of London (2011).“A practical handbook for
conserving High Conservation Value species and habitats within oil palm
landscapes.” Tersedia di: https://www.hcvnetwork.org/resources/
folder.2006-09-29.6584228415/ZSL%20Practical%20Handbook%20
for%20Conserving%20HCV%20species%20-%20habitats%20within%20
oil%20palm%20landscapes_Dec%202011.pdf
3. F ragmentos de alto risco, prioridade média, com núcleos fragmentados:
Pequenas (subnúcleos <10 hectares) áreas periféricas do fragmento
podem ser excisadas e removidas do HCS se elas não fornecerem
conectividade ou não funcionarem como áreas de trampolim; ou então
elas poderão ser expandidas para racionalizar o fragmento, mais uma vez
usando uma abordagem gradual e recíproca.
4. A
chados da APB: Estes devem ser considerados juntamente com o grau
de diferentes ecossistemas florestais conservados e protegidos na
paisagem (representatividade) e, particularmente, de acordo com o grau
em que os grandes fragmentos possam ser conservados pela empresa
em conjunto com a comunidade.
5. G
rau de cobertura florestal na paisagem: Quanto mais fragmentada e
menor a quantidade de floresta na paisagem, maior a importância de
pequenos fragmentos. Em paisagens com cobertura florestal de pequeno
porte (<30% de cobertura florestal), a Árvore de Decisão leva em
consideração fragmentos menores, e nesta última fase de planejamento
da conservação, pequenos fragmentos adicionais (não prioritários)
também podem ser conservados para fornecer alguma cobertura
florestal natural e melhorar a conectividade. Em paisagens com
cobertura florestal de grande porte (mais de 80%) o foco será conservar
grandes fragmentos contínuos.
“O objetivo nesta etapa final é produzir
um plano de conservação que integre
todas as categorias de áreas em descanso
e que tenham a maior probabilidade de
viabilidade ecológica”
87
CAPÍTULO 6
Conservação de florestas HCS
Para alcançar a conservação de áreas florestais HCS com a comunidade,
Após a Árvore de Decisão ser concluída, e os
benefícios e incentivos tais como compensação ou pagamentos por
limites/fronteiras das áreas de terra a serem
serviços ambientais terão de ser abordados. Isso poderia também incluir
conservados ou desenvolvidos forem finalizados, a
a negociação de acordos e arranjos de co-gestão com os governos locais,
estaduais ou nacionais para assegurar o status de conservação da área.
área de conservação proposta resultante deve ser
integrada com o mapa participativo de uso da terra Fornecer mais orientações sobre como desenvolver um plano integrado
conservação é um dos futuros desafios para as partes interessadas
das comunidades. Devem-se então serem tomadas de
envolvidas na Metodologia HCS, tema que será discutido nas conclusões
medidas necessárias para assegurar a viabilidade a
finais desta publicação.
longo prazo da região como um todo. As áreas de
conservação florestal HCS que sobreponham terras
comunitárias serão visadas como áreas de
conservação da comunidade categoria IV da IUCN ,
e a finalização dos planos de áreas de conservação
deverá ser realizada como um processo participativo
com as comunidades detentoras de direitos
consuetudinários. Isto pressupõe que o CLIP dos
titulares de direitos consuetudinários está sendo
respeitado. Se o CLIP não for alcançado e os
proprietários de terra tradicionais não quiserem que
suas terras façam parte das áreas de conservação,
“Para alcançar a conservação de áreas
as áreas não serão demarcadas como áreas de
florestais HCS com a comunidade, benefícios
conservação. No entanto, as áreas permanecem
e incentivos tais como compensação ou
como floresta HCS aos olhos da empresa.
pagamentos por serviços ambientais
deverão ser abordados”
88
CAPÍTULO 6
Apêndice: Metodologia do Controle
Pré-APB
Introdução
A Avaliação Preliminar de Biodiversidade (APB) descrita no Passo 10 da
Árvore de Decisão é projetada para ser precavida quanto a valores
importantes de biodiversidade que possam não ter sido capturados em
um fragmento individual através da avaliação HCV, ou pelos limiares
utilizados na Árvore de Decisão. A avaliação ajuda a decidir se fragmentos
florestais menores devem ser conservados ou disponibilizados para
desenvolvimento. Como a realização de uma APB completa exige um
certo grau de recursos especializados, antes de começar uma APB
recomenda-se realizar uma rápida pré-APB para determinar se há
quaisquer restrições ambientais ou sociais ao desenvolvimento do
fragmento. Onde existam tais restrições, o fragmento é pré-selecionado
para conservação e nenhum trabalho de avaliação é necessário.
O objetivo central do controle pré-APB é, portanto, garantir que apenas
fragmentos-chave passem pelo processo APB completo. Uma visão geral
de como a Pré-APB se encaixa no processo da Árvore de Decisão é
ilustrada abaixo.
“Como a realização de uma APB
completa exige um certo grau de recursos
especializados, antes de começar uma APB
recomenda-se realizar uma rápida pré-APB”
FIGURA 5: O PROCESSO DE AVALIAÇÃO PRÉ-APB
Fragmento idenficado para APB da Árvore de Decisão
(Passo 8 na Árvore de Decisão)
Controle Pré-APB
(Passo 9 na Árvore
de Decisão)
O fragmento contém qualquer atributo
que limita desenvolvimento?
SIM
(10a)
Indicavo para conservação
(inclinação, córrego)
NÃO
(10b)
Indicavo para enclave
(por razões de uso
pela comunidade)
Conduzir APB
(Passo 10 na Árvore
de Decisão)
O fragmento contém valores de biodiversidade
importantes para conservação?
SIM
Indicavo para
conservação
NÃO
Indicavo para
o desenvolvimento
Conserve com medidas de migação que protejam
o fragmento de qualquer potencial ameaça
89
CAPÍTULO 6
Pré-APB
Conduzindo um Controle Pré-APB
Identificando e documentando os principais atributos
A pré-APB é realizada por pessoal operacional, funcionários com base no
local de operação. Os atributos selecionados para a revisão durante a
pré-APB são facilmente identificados e, por conseguinte, especialistas não
são necessários para realizar a avaliação.
Durante a caminhada, o assessor observa e documenta a presença de
atributos-chave, incluindo:
A Pré-APB é conduzida através de uma caminhada ao longo do eixo de
maior distância do fragmento para aumentar as chances de capturar a
maior variação/erro, como demonstrado na figura abaixo. A rota da
caminhada deve ser determinada por programa GIS, sendo a rota carregada
em um GPS, a ser seguida pelo assessor.
•A evidência de atividade de comunidade local recente, tais como a
colheita de produtos florestais
•Características do ambiente dentro do fragmento, incluindo presença de
água ou inclinação do terreno
•Presença de caminhos de acesso, como estradas ou trilhas de uso diário
•Infraestrutura, tais como habitação
•Outro uso da terra, como por exemplo o uso semipermanente, como
sítios ou plantios, e
•Questões de acessibilidade.
Durante a caminhada, os assessores devem fotografar todos os atributoschave e documentar suas coordenadas de GPS, juntamente com
quaisquer observações, no formulário disponível no final deste apêndice.
FIGURA 6: EXEMPLO DE SELEÇÃO DO MAIOR EIXO AO LONGO
DE UM FRAGMENTO
“Os atributos selecionados para revisão
durante a pré-APB são facialmente
identificados e, por conseguinte,
especialistas não são necessários para
realizar a avaliação”
90
CAPÍTULO 6
Analisando os resultados do Pré-APB
O processo de decisão descrito na figura abaixo é utilizado para processar
os resultados documentados do pré-APB. Os atributos abordados em cada
passo são classificados por ordem de importância. Por exemplo, se um
fragmento possui um riacho que corre através de sua área, ele é de suma
importância e deve ser conservado.
FIGURA 7: PROCESSO DE TOMADA DE DECISŌES PRÉ-APB
O fragmento contém
córrego(s) com largura
superior a 2m?
SIM
NÃO
O fragmento contém áreas
de pântano/permanentemente
úmidas?
SIM
NÃO
O fragmento tem uma inclinação
excessiva que limitaria
desenvolvimento?
SIM
NÃO
O fragmento contém evidência de uso
pela comunidade nos úlmos 12 meses?
NÃO
SIM
A comunidade local quer
connuar usando o fragmento?
O fragmento está próximo de infraestruturas ou avidades
de usos do solo que seriam prejudiciais para a conservação
do fragmento (por exemplo, mineração)?
NÃO
NÃO
SIM
SIM
Adicionar ao Mapa
Parcipavo de
Uso do Solo
Indikaf
pengembangan
RBA
O fragmento contém caminhos de acesso de uso
diário (estradas e pistas de caminhada) que
limitam desenvolvimento?
SIM
Enclave
Enclave
NÃO
RBA
Valores de conservação
estão presentes??
SIM
Indicavo
para conservação
NÃO
Indicavo para o
desenvolvimento
91
CAPÍTULO 6
Pré-APB
Formulário de Avaliação do Controle Pré-APB
Atributo
Presença
Sim/Não)
Localização de GPS
Número da Comentários e observações
Latitude
Longituder foto
Presença de um córrego perene > 2m
de largura
Um córrego perene é aquele que possui um fluxo contínuo
em partes de seu leito por pelo menos 6 meses do ano.
Presença de um córrego efémero
>2m de largura
Um córrego efêmero é aquele que só existe por um curto
período após precipitações.
Presença de uma nascente
Uma nascente é definida como qualquer situação natural onde
a água flui para a superfície da terra a partir do subsolo.
Presença de um pântano ou áreas
permanentemente alagadas
Um pântano é uma área cercada por floresta que está saturada
com água, permanentemente ou sazonalmente
Presença de inclinação excessiva do
terreno que limite desenvolvimento
A definição de ‘inclinação excessiva’ variará por tipo de cultura
e deve ser determinada com a participação do titular da
concessão. Em áreas de dendê, o padrão RSPO define inclinação
excessiva como um gradiente de 25 graus ou mais.
Evidência de uso comunitário nos
últimos 12 meses
Exemplos incluem áreas usadas por comunidades para plantios
ou coleta de materiais para habitação
Presença de caminhos de acesso
regularmente usados
Por exemplo, estradas ou trilhas que são frequentemente usadas
para acessar a área ou outras áreas
Presença de outros usos da terra que
sejam prejudiciais para a conservação
ou desenvolvimento
Por exemplo, se o fragmento está no meio de uma zona de
mineração
Aspectos e acessibilidade da
localização
Se o fragmento é inacessível e não vai portanto ser desenvolvido,
não há necessidade de avaliação – melhor adicioná-lo às áreas
de conservação ou deixar como terras comunitárias, se for
identificado como tal.
Outras observações (incluindo vida
selvagem e plantas)
92

Capítulo 6 - High Carbon Stock Approach

Transcrição

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