(HCS): `Desmatamento Zero` em prática

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Ferramentas para
Metodologia HCS
A Metodologia de Alta
Concentração de Carbono
(HCS): ‘Desmatamento Zero’
em prática
Versão 1.0: Março 2015
“Mission statement related quote – the importance
of the HCS concept cannot be overstated, etc, etc,
Icatur
susamet omnihilist re nos et in nos exces escid
Membros do grupo de coordenação da Metodologia HCS
(20 de março de 2015):
mint
vention seipicim hillab ipsum ut quis cam sitis
Agropalma (Comissão Executiva)
Asia
Pulp & Paper
(Comissão
Executiva) autemqui ut quam excea”
earum
que
omnis
Cargill
Citação:
Grupo de Coordenação da Metodologia HCS, Eds. (2015).
“Ferramentas para Metodologia HCS.” Versão 1.0.
Kuala Lumpur: Grupo de Coordenação da Metodologia HCS
Daemeter
Forest Heroes
Forest Peoples Programme (Comissão Executiva)
Golden Agri-Resources (Comissão Executiva)
Golden Veroleum (Liberia) Inc.
Greenpeace (Comissão Executiva)
Musim Mas
National Wildlife Federation
New Britain Palm Oil Ltd.
Proforest
Rainforest Action Network (Comissão Executiva)
Rainforest Alliance
TFT (Comissão Executiva)
Unilever (Comissão Executiva)
Union of Concerned Scientists
Wilmar International Ltd. (Comissão Executiva)
WWF (Comissão Executiva)
Copyright © Grupo de Coordenação da Metodologia HCS, março 2015
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Versão 1.0: Março 2015
SÍNTESE DO DOCUMENTO
ÍNDICE
Síntese do documento
Índice
P2: Introdução
P4: Acrônimos e definições
P6: Capítulo 1:
Alta Concentração de Carbono em contexto e um resumo das Ferramentas para
Metodologia HCS
P11: C
apítulo 2:
Respeitando o direito de propriedade e de Consentimento Livre, Informado
e Prévio das comunidades na metodologia de Alta Concentração de Carbono
P28: Capítulo 3:
Realização da classificação inicial da vegetação através da análise de imagens
P54: Capítulo 4:
Inventário florestal e levantamento do estoque de carbono
P69: Capítulo 5:
Conservação de fragmentos de florestas com Alta Concentração de Carbono:
experiências e princípios
P77: Capítulo 6:
Árvore de Decisão aplicada à análise de fragmentos florestais HCS
P93: C
apítulo 7:
Conclusões
P96: Bibliografia
FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
1
Versão 1.0: Março 2015
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO GRUPO
DE COORDENAÇÃO DA METODOLOGIA HCS
Introdução
Existe hoje um amplo consenso global entre diferentes
tipos de organizações – empresas, instituições
de pesquisa, conservação e ONGs ambientais,
governos e comunidades dependentes da floresta
– sobre a real necessidade de acabar com o
desmatamento em florestas de regiões tropicais.
Estas florestas possuem a maior diversidade de vida
na Terra e fornecem uma gama de serviços dos quais
todos precisamos. Sem elas, pessoas, empresas e o
planeta não podem prosperar.
A principal questão, entretanto, é como podem as empresas agrícolas e
agricultores garantir que não estejam contribuindo para o desmatamento
nessas áreas com as novas plantações necessárias para cultivar o alimento,
combustível, ração e fibra que nossa crescente população demanda. Como
podemos diferenciar terras degradadas potencialmente adequadas para
o estabelecimento de plantações das áreas florestais que precisam ser
protegidas? Abordagens atuais, tais como a metodologia de Alto Valor de
Conservação, monitoramento de emissões de gases estufa, mapeamento
participativo, respeito ao direito de propriedade das comunidades e de dar
(ou recusar) seu Consentimento Livre, Informado e Prévio (CLIP), podem
desacelerar o desmatamento e proteger os modos de subsistência das
pessoas vivendo nessas áreas florestais, mas não bararam todo o
desmatamento. Estas abordagens continuam a ser valiosas, porém não
possuem ferramentas para definir todas as áreas de floresta natural que
requerem proteção e, portanto, não fornecem orientações suficientes para
a implementação dos compromissos políticos do protocolo de
‘Desmatamento Zero’. Há também uma evidente necessidade em definir o
que é uma ‘floresta natural’ de maneira a construir um conceito que possa
ser utilizado, na prática, em concessões.
Em resposta a este desafio, e dando continuidade ao corajoso compromisso
com o Desmatamento Zero, a Golden Agri-Resources (GAR) em colaboração
com o Greenpeace e o TFT foram pioneiros em construir e propor uma
metodologia para identificar ‘florestas naturais’, conhecida como
Metodologia de Alta Concentração de Carbono (HCS). De 2010 a 2014,
foram testados, na Indonésia e Libéria, processos para definir áreas de
floresta tropical potencialmente viáveis, bem como terras degradadas,
combinando-se armazenamento de carbono, conservação de
biodiversidade e os direitos e meios de subsistência das comunidades
locais. Em agosto de 2014 o Grupo de Coordenação da Metodologia HCS foi
formado para supervisionar o desenvolvimento da metodologia e seu uso
em campo.
Para padronizar e torná-la disponível a todos os profissionais que dela
precisam, o Grupo de Coordenação publica aqui a metodologia HCS como
Versão 1 das Ferramentas para Metodologia HCS, para serem usadas em
futuros ensaios e consultas mais amplas. Atualizações para as ferramentas
serão periodicamente emitidas, bem como novos capítulos sobre como
2
“Como podemos diferenciar terras
degradadas potencialmente adequadas para
o estabelecimento de plantações, de áreas
florestais que precisam ser protegidas?”
conservar, restaurar e monitorar florestas de HCS. Buscamos feedback
sobre a metodologia e agradecemos contribuições ao Grupo de
Coordenação sobre sua implementação em diferentes regiões tropicais
a fim de fortalecê-la e aperfeiçoá-la para a metodologia. O Grupo de
Coordenação da Metodologia HCS está desenvolvendo um conjunto de
requisitos de ‘Garantia de Qualidade’ para usuários, e até lá pedimos que
praticantes da Metodologia HCS apliquem a metodologia como estipulada
neste documento.
Para aqueles que usarão a Metodologia a Metodologia HCS, é importante
notar que identificar florestas com Alta Concentração de Carbono é apenas
um dos vários aspectos críticos de uso da terra em paisagens florestais.
Terras vitais para as comunidades locais, áreas com Alto Valor de
Conservação (HCV) e turfas também devem ser protegidas. Durante o
processo HCS, em particular a fase final da metodologia, a Metodologia
HCS integra-se com estas outras categorias de uso da terra. Ela, portanto,
baseia-se em análises HCV de alta qualidade, mapeamento participativo,
respeito pelos direitos consuetudinários e CLIP para chegar a uma proposta
de plano de área de conservação. Por fim, gostaríamos de agradecer os
autores e revisores que contribuíram para este documento e todos aqueles
que partilham de nossa visão da Metodologia HCS e sua contribuição para
acabar com o desmatamento.
Marcus Colchester
Forest Peoples Programme
Aida Greenbury
Asia Pulp and Paper
Peter Heng
Golden Agri-Resources
Scott Poynton
TFT
Grant Rosoman
Greenpeace
Conselho editorial das Ferramentas HCS, em nome do Grupo de coordenação
da Metodologia HCS
FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
Versão 1.0: Março 2015
INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DO GRUPO
DE COORDENAÇÃO DA METODOLOGIA HCS
A Metodologia de Alta Concentração de
Carbono (HCS): Uma abordagem prática
para Desmatamento Zero
Por Peter Heng (Golden Agri-Resources),
Scott Poynton (TFT) e Grant Rosoman
(Greenpeace)
“A Metodologia HCS é uma ferramenta
prática que pode ser usada para qualquer
produto, em qualquer país das regiões
tropicais úmidas, e para responder à
necessidade de proteção florestal no
âmbito do desenvolvimento agrícola”
Desmatamento Zero é um grito de guerra para
consumidores conscientes do mundo todo. Esses
consumidores que estão fartos de imagens de
comunidades sendo expulsas de suas terras e
orangotangos sendo resgatados de pequenas ilhas
de remanescentes florestais no meio de vastidões
de áreas desmatadas para dar espaço ao último
plantio industrial. Mas para colocar o Desmatamento
Zero e prática precisamos responder algumas
perguntas complexas:
empresa. Em suma, a metodologia propõe uma mudança de paradigma para
incluir a conservação de florestas como base de qualquer expansão agrícola em
regiões de florestas tropicais.
• O que exatamente caracteriza uma floresta? A maioria das paisagens de
floresta tropical de hoje não são inteiramente cobertas por florestas, mas sim
por uma dinâmica mistura de vegetações, abrangendo desde pastagens,
arbustos e florestas em estágio de regeneração até densas florestas. Onde
traçamos a linha entre ‘floresta’ e ‘não-floresta’, dada a impraticabilidade das
várias definições internacionais de floresta?
• Quais atributos e condições permitem que uma floresta tropical mantenha e
restaure suas funções como floresta? O tamanho de um fragmento florestal é
importante para sua sobrevivência?
• Podemos projetar um mosaico florestal saudável em áreas economicamente
ativas que mantenha carbono e biodiversidade e se integre com outras
ferramentas de conservação? Devemos ‘sacrificar’ pequenos fragmentos de
biodiversidade com menos carbono para o desenvolvimento econômico a fim
de priorizar a conservação de fragmentos florestais maiores e bem conectados?
Como devemos levar em consideração a quantidade de florestas restante na
paisagem?
A elaboração da Metodologia HCS começou no fim de 2010 pela Golden
Agri-Resources (GAR), TFT e Greenpeace, durante o desenvolvimento da
Política de Conservação Florestal da GAR. Isto incluiu superar os desafios em
definir ‘florestas’ e conseguir a conservação das mesmas a longo prazo, como
descrito acima. Desde então, a metodologia tem sido testada em concessões
de óleo de dendê da GAR no Kalimantan Ocidental, Indonésia e Libéria, bem
como vem ocorrendo com outras empresas em projetos piloto de HCS em
outras partes da Indonésia e na Papua Nova Guiné. As duas fases da
metodologia tiveram avaliações de especialistas independentes, e
contribuições de múltiplas partes interessadas durante a elaboração da
metodologia atual, descrita nestas ferramentas.
Em 2014, dezenas de empresas nos setores de celulose, óleo de dendê e
papel, bem como empresas de bens de consumo essenciais, comprometeramse a usar a Metodologia HCS para implementar suas próprias metas de
Desmatamento Zero. Isto é encorajador e criou uma urgência para completar
a primeira versão deste conjunto de ferramentas para os profissionais que
queiram desenvolver plantações em regiões de florestas tropicais de forma
sustentável. Enquanto feedbacks de futuras implementações ajudarão a
melhorar a metodologia, estamos confiantes que a Metodologia HCS já é uma
ferramenta prática que pode ser usada para qualquer produto, em qualquer
país das regiões tropicais úmidas, e para responder à necessidade de proteção
florestal no âmbito do desenvolvimento agrícola. Esperamos aprender mais
com os estudos destas ferramentas de HCS em novas regiões ao iniciarmos
juntos esta jornada pelo Desmatamento Zero.
Todas as fotos: Cortesia do TFT ©
• Como são abordados os direitos e necessidades das comunidades locais
durante o processo de prevenção do desmatamento? Qual o nível de apoio
e envolvimento das comunidades locais que precisamos para alcançar a
conservação florestal, tanto a curto quanto a longo prazo?Qual é o papel dos
governos na realização do Desmatamento Zero?
A Metodologia HCS procura responder a estas perguntas. A metodologia é
uma ferramenta pragmática de planejamento de uso do solo ao invés de uma
avaliação de carbono, e que fornece ferramentas para implementação do
conceito de Desmatamento Zero em concessões ativas, previstas para serem
desenvolvidas em países que possuem florestas tropicais. A metodologia
visa respeitar os direitos consuetudinários e atender às necessidades da
comunidade ao mesmo tempo em que considera a realidade operacional da
FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
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Versão 1.0: Março 2015
FERRAMENTAS PARA AQUELES QUE IMPLEMENTAM A METODOLOGIA HCS
ACRÔNIMOS E DEFINIÇÕES
Acrônimos e definições
TERMO ACRONÔMIO DEFINIÇÃO
Diâmetro à altura do peito DAP Medida do diâmetro da árvore normalmente tomada
1,3 metros acima do nível do solo (ver Capítulo 4)
Avaliação do Impacto Ambiental e Social
ESIA
Consentimento Livre, CLIP É um conjunto de princípios em que as comunidades têm
Informado e Prévioo direito de dar, ou não, consentimento aos projetos que
podem afetar as terras que eles habitualmente possuem,
ocupam ou utilizam. (Fonte: FPP)
Sistema de Informação Geográfica SIG Um sistema informático capaz de montar, armazenar,
manipular e exibir informações identificadas de acordo
com sua localização na Terra. (Fonte: USGS)
Sistema de Posicionamento Global GPS Um sistema que utiliza sinais de satélites para lhe dizer
onde você está e para dar-lhe indicações para outros
lugares. (Fonte: Webster.com).
Alta Concentração de Carbono HCS Florestas HCS são aquelas identificadas através da
Metodologia HCS como áreas florestais a serem
priorizadas para proteção contra conversão.
Alto Valor de Conservação HCV Alto Valores de Conservação (HCVs) são valores
biológicos, ecológicos, sociais ou culturais ou atributos
associados a ecossistemas naturais ou tradicionalmente
gerenciados, considerados excepcionalmente
significativos, ou muito importantes, em nível nacional,
regional ou global. Áreas de gestão HCV são áreas
críticas em paisagens que precisam ser geridas de forma
adequada a fim de manter ou melhorar um ou mais
HCVs. Áreas que possuem tais atributos incluem: HCV1:
Áreas globais, regionais ou nacionais com significativas
concentrações de valores de biodiversidade (por
exemplo, endemismo, espécies em extinção, refúgios).
HCV2: Paisagens globais, regionais ou nacionais
significativas onde ocorrem naturalmente populações
viáveis da maioria (se não todas) das espécies naturais,
com padrões de distribuição e abundância naturais.
HCV3: Áreas situadas dentro de, ou que contenham
ecossistemas raros, ameaçados, ou em perigo de
extinção. HCV4: Áreas que fornecem serviços básicos
de ecossistemas em situações críticas (por exemplo,
proteção de nascentes, controle de erosão). HCV5:
Áreas essenciais para suprir as necessidades básicas de
comunidades locais (por exemplo, subsistência, saúde).
HCV6: Áreas críticas para a identidade cultural de
comunidades locais tradicionais (áreas culturais,
ecológicas, econômicas ou religiosas identificadas
em cooperação com tais comunidades).
(Fonte: HCV Network)
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FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
Versão 1.0: Março 2015
FERRAMENTAS PARA AQUELES QUE IMPLEMENTAM A METODOLOGIA HCS
ACRÔNIMOS E DEFINIÇÕES
TERMO ACRONÔMIO DEFINIÇÃO
Floresta de Alta Densidade (HDF) Uma das classes de vegetação da HCS.
Paisagem com cobertura florestal de grande porte União Internacional pela Conservação da Natureza
Uma paisagem com uma cobertura de floresta natural
maior que 80%.
(IUCN)
Paisagem Um mosaico geográfico composto de ecossistemas
interativos resultante da influência geológica,
topográfica, climática, do solo, biótica e interações
humanas em uma determinada área. (Fonte: IUCN).
Floresta de Baixa Densidade (LDF) Uma das classes de vegetação da HCS
Paisagem com cobertura
florestal de pequeno porte Uma paisagem com uma cobertura de floresta
natural menor que 30%.
Floresta de Média Densidade Uma das classes de vegetação da HCS.
(MDF) Paisagem com cobertura
florestal de médio porte Uma paisagem com uma cobertura de floresta
natural entre 30 e 80%.
Produtos florestais não-
(PFNM) Qualquer produto ou serviço não-madeireiro produzido
madeireiros
em florestas. PFNMs incluem frutas e nozes, legumes,
peixe e caça, plantas medicinais, resinas, essências e uma
série de cascas e fibras tais como bambu, rattan e uma
variedade de outras palmeiras e gramíneas. (Fonte: CIFOR)
Redução das Emissões por REDD+ Um mecanismo sendo desenvolvido pela ONU onde
Desmatamento e Degradação países em desenvolvimento são financeiramente
(UN-REDD+) compensados pela (a) Redução das emissões de
desmatamento; (b) Redução das emissões de
degradação florestal; (c) Conservação dos estoques de
carbono florestais; (d) Gestão sustentável das florestais;
e/ou (e) Incremento de estoques de carbono florestais.
(Fonte: The REDD Desk, 2015)
Mesa Redonda para o Óleo de Dendê Sustentável
(RSPO)
Área retirada Um pedaço de terra dentro de uma concessão
privada ou fazenda onde culturas comerciais não
serão cultivadas.
Floresta em estágio inicial de regeneração
(YRF) Uma das classes de vegetação da HCS.
FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
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Versão 1.0: Março 2015
CAPÍTULO 1
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS):
UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA DESMATAMENTO ZERO
Capítulo 1
Alta Concentração de
Carbono – contexto e
resumo das Ferramentas
para Metodologia HCS
Por Charlotte Opal, TFT
CONTEÚDO DO CAPÍTULO
P7: Introdução
P8: A Metodologia HCS em contexto
P9: Um resumo da Metodologia HCS e Conjunto de Ferramentas da Metodologia HCS
P10: O futuro das ferramentas da Metodologia HCS
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FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
Versão 1.0: Março 2015
CAPÍTULO 1
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS):
UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA DESMATAMENTO ZERO
Introdução
Nos últimos cinco anos, dezenas de empresas
líderes nos setores de soja, óleo de dendê, papel
& celulose e carne concordaram em eliminar o
desmatamento de suas atividades e de suas cadeias
de suprimento. Muitas já concordaram em proteger
áreas de Alto Valor de Conservação (HCV), mas
muitas florestas secundárias com função de
armazenamento de carbono, habitat para a
biodiversidade e produtos florestais para as
comunidades locais ainda não são consideradas
HCV. Algumas definições mais amplas de ‘floresta’
existem, mas nenhuma é prática o suficiente para
que se efetivem os compromissos das empresas
com o Desmatamento Zero nos trópicos.
“Existe uma clara necessidade de uma
metodologia prática, cientificamente
robusta e de baixo custo que possa distinguir
áreas florestais viáveis para regeneração e
conservação de áreas degradadas com valores
de carbono e biodiversidade mais baixos”
Existe, portanto, uma clara necessidade de uma metodologia prática,
cientificamente robusta e de baixo custo que possa distinguir áreas florestais
viáveis para regeneração e conservação de áreas degradadas com valores de
carbono e biodiversidade mais baixos. A Metodologia de Alta Concentração
de Carbono representa a primeira metodologia prática a ser testada e
desenvolvida em concessões ativas na Ásia e África, e com a participação
de diversas partes interessadas. Ela é uma ferramenta relativamente simples
que empresas agrícolas podem usar para determinação de novas áreas para
desenvolvimento agrícola, assegurando ao mesmo tempo que as florestas
estarão protegidas da conversão.
Em termos gerais, a Metodologia HCS estratifica a vegetação de uma área em
diferentes classes. Cada classe de vegetação é validada pela calibração, com
estimativas de estoque de carbono na biomassa das árvores acima do solo. O
diagrama abaixo mostra quatro classes florestais HCS – o limiar para potenciais
florestas HCS situa-se entre as classes de floresta em estágio inicial de
regeneração e arbusto.
Estas ferramentas de aplicação da Metodologia de Alta Concentração de
Carbono guiarão profissionais através das etapas de identificação de florestas
HCS, desde a estratificação inicial da vegetação, utilizando imagens de satélite
e parcelas de campo, passando pelo processo chamado de Árvore de Decisão
que avalia o valor de conservação dos fragmentos florestais HCS na paisagem,
garantindo que os direitos e meios de subsistência das comunidades sejam
respeitados, até a elaboração do mapa de conservação e uso da terra final.
Este capítulo apresenta uma breve síntese do processo da metodologia HCS e
um resumo das ferramentas, começando com uma visão geral da Metodologia
HCS em seu contexto mais amplo.
KLASIFIKASI SKT
FLORESTA COM ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS)
ÁREAS DEGRADADAS (ANTIGAS FLORESTAS)
LIMIAR HCS
u
FLORESTA DE MÉDIA
DENSIDADE (MDF)
FLORESTA DE ALTA
DENSIDADE (HDF)
FLORESTA DE BAIXA
DENSIDADE (LDF)
FLORESTA EM ESTÁGIO
INICIAL DE REGENERAÇÃO
(YRF)
ARBUSTO (S)
ÁREA ABERTA (OL)
FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
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Versão 1.0: Março 2015
CAPÍTULO 1
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS):
UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA DESMATAMENTO ZERO
A Metodologia HCS em contexto
Primeiro, é importante notar que a metodologia HCS é projetada para ser
usada em paisagens florestais fragmentadas e mosaicos em regiões úmidas
tropicais. A metodologia poderia eventualmente ser adaptada para outros
tipos de vegetação, tais como savanas tropicais ou florestas temperadas ou
boreais, mas esta primeira iteração foi desenvolvida para identificar áreas de
florestas naturais em áreas degradadas de regiões úmidas tropicais e estas
ferramentas explicarão como usá-la nesse contexto.
Em segundo lugar, apesar de ter a palavra ‘carbono’ no título, o conceito de
floresta com Alta Concentração de Carbono não tem o objetivo de ser usado
como uma medida de depósitos de carbono, ou para qualquer tipo de pegada
de carbono ou contabilidade. Enquanto as florestas são naturalmente
importantes depósitos de carbono, há muitas outras razões para protegê-las.
Estimativas do teor de carbono da vegetação são simplesmente usadas na
Metodologia HCS para ajudar a distinguir diferentes tipos de vegetação: de
um modo geral, mais carbono indica vegetações mais densas e estruturalmente
complexas. A Metodologia HCS usa, portanto, uma estimativa da biomassa
acima do solo de árvores com DAP (diâmetro à altura do peito) superior ou
igual a 5 cm – outra biomassa acima do solo e carbono abaixo do solo não são
considerados. (No entanto, solos com alta concentração de carbono, tais como
turfeiras, são considerados na metodologia ao serem adicionados às áreas de
proteção e conservação na fase final do planejamento do uso da terra
integrativo).
ETAPAS NO PROCESSO:
FASE 1:
CLASSIFICAÇÃO DA
VEGETAÇÃO PARA
IDENTIFICAR ÁREAS
DE FLORESTA
Em terceiro lugar, a Metodologia HCS é fundamentada em SIG e sensoriamento
remoto, silvicultura e ciências da conservação, mas a metodologia para a
determinação de florestas HCS é projetada para levar em conta as variações
nos tipos e condições de florestas locais. Isto significa que, embora a
metodologia usada para identificar florestas HCS seja a mesma em todos os
países, os resultados de cada avaliação podem variar de acordo com o contexto
das paisagens locais, mesmo quando as regras descritas nestas ferramentas
são aplicadas de forma consistente. Os valores médios de carbono acima do
solo são calculados para as classes identificadas, mas estes provavelmente vão
variar entre países e até mesmo dentro do mesmo país.
Finalmente, a Metodologia HCS é projetada para ser usada em paralelo
e integrada com outras estratégias de uso da terra e conservação. Estas
incluem o Consentimento Livre, Informado e Prévio (CLIP) e a proteção
de turfeiras, zonas ribeirinhas, áreas HCV e áreas importantes para as
comunidades locais e povos indígenas por razões culturais ou econômicas.
De fato, se esses outros aspectos não foram devidamente avaliados e
mapeados, as medidas previstas na Metodologia HCS não podem ser
devidamente concluídas porque um mapa integrado final de conservação
e uso de terra não poderá ser elaborado.
8
FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
Estraficar imagens
de satélite
em classes de
vegetação
Localizar parcelas
de amostra
Medir e
coletar dados
Esmar o
carbono de
cada classe
OUTPUT:
Potenciais florestas
HCS idenficadas
Árvore de Decisão
para análise de
fragmentos florestais
HCS
Conservação de
florestas HCS
FASE 2:
ANÁLISE E
CONSERVAÇÃO
DE FRAGMENTOS
FLORESTAIS HCS
Versão 1.0: Março 2015
CAPÍTULO 1
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS):
UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA DESMATAMENTO ZERO
Um resumo da Metodologia HCS
e suas Ferramentas
Estas ferramentas são destinadas aos profissionais
que visam assegurar que as florestas não sejam
desmatadas em concessões designadas para novas
plantações. A metodologia HCS é implementada
mais adequadamente por uma equipe de
especialistas com diferentes habilidades. Essas
habilidades podem variar: de análise da posse da
terra e mapeamento participativo para análise de
imagens de satélite, inventário florestal, a avaliações
de biodiversidade e paisagismo. Os capítulos
seguintes são, portanto, de natureza técnica, com
o objetivo de apoiar um profissional experiente,
que poderá usá-los em campo para implementar a
Metodologia HCS com pouca orientação adicional.
Para que o processo HCS seja bem sucedido, e para que florestas sejam
conservadas, comunidades locais devem ser incluídas no processo desde o
início. Este capítulo apresenta uma visão geral de como incluir comunidades
no planejamento de uso da terra, e integrar o processo HCS com o
Consentimento Livre, Informado e Prévio (CLIP): o direito das comunidades
locais de dar ou não consentimento aos projetos que podem afetar suas
terras, meios de subsistência e meio ambiente. Um breve estudo de caso
de como uma empresa lidou com conflitos com a comunidade durante um
estudo HCS piloto também é apresentado.
Como dito acima, a Metodologia HCS é projetada para ser integrada com
outras estratégias de uso da terra que também protegem áreas HCV, turfeiras
e áreas importantes para as comunidades. Como estas estratégias são bem
descritas em outros documentos, este guia não as aborda em detalhes. A
publicação assume que, desde o início do estudo HCS, avaliações de alta
qualidade destes outros valores já tenham ocorrido. Todavia, os autores se
esforçaram para destacar as etapas da metodologia HCS onde estas outras
avaliações são particularmente importantes.
Colocando a Metodologia HCS em seu contexto social
CAPÍTULO 2: RESPEITANDO O DIREITO DE PROPRIEDADE E DE
CONSENTIMENTO LIVRE, INFORMADO E PRÉVIO DAS COMUNIDADES
NA METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO
Para o processo HCS ser bem sucedido, e para florestas serem conservadas,
comunidades locais devem ser incluídas no processo desde o início. Este capítulo
apresenta uma visão geral de como incluir comunidades no planejamento de uso da
terra e integrar o processo HCS com o Consentimento Livre, Informado e Prévio (CLIP)
- o direito das comunidades locais de dar ou não consentimento aos projetos que
podem afetar suas terras, meios de subsistência e meio ambiente.
Um breve estudo de caso de como uma empresa lidou com conflitos com a
comunidade durante um estudo HCS piloto também é apresentado.
Fase 1: Preparando o primeiro mapa indicativo de florestas HCS
CAPÍTULO 3: REALIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL
DA VEGETAÇÃO ATRAVÉS DA ANÁLISE DE IMAGENS
A primeira etapa na Metodologia HCS é classificar a vegetação em classes
relativamente homogêneas, com base em imagens de satélite. As técnicas que
variam de ‘sem supervisão’ vs. supervisionado vs. estratificação visual são discutidas
juntamente com uma visão geral das bases de dados de imagens disponíveis e
as ferramentas. O capítulo inclui amostras de imagens de satélite de estudos HCS
para mostrar como a classificação inicial é feita.
CAPÍTULO 4: INVENTÁRIO FLORESTAL E LEVANTAMENTO
DO ESTOQUE DE CARBONO
Na etapa seguinte, as classes de vegetação propostas na primeira etapa são
amostradas em campo. Este capítulo explica como selecionar parcelas de amostra,
medir a vegetação, estimar a biomassa acima do solo e refinar a classificação. No
final da Fase 1, um mapa indicativo das áreas de florestas HCS será produzido, com
fragmentos de florestas HCS de tamanhos variados e conectividades identificadas.
Fase 2: Analisando fragmentos HCS e criando um mapa
de conservação ou desenvolvimento indicativo
CAPÍTULO 5: CONSERVAÇÃO DE FRAGMENTOS DE FLORESTAS COM
ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO: EXPERIÊNCIAS E PRINCÍPIOS
A ordem dos capítulos deste documento sobre as Ferramentas HCS segue
as etapas de uma avaliação HCS. E quer levar o usuário através do processo
integral, desde a primeira etapa de envolvimento das comunidades locais
e das partes interessadas no processo, até a criação de uma proposta para
áreas de floresta HCS que precisam ser conservadas e outras áreas que são
adequadas para uso e desenvolvimento. Cada etapa na Metodologia HCS e
seu correspondente capítulo sobre as ferramentas está delineada à direita.
Um curto capítulo de conclusões destaca as áreas para estudos adicionais.
O mapa produzido na Fase 1 provavelmente incluirá algumas grandes áreas de floresta,
bem como alguns pequenos fragmentos isolados de floresta HCS. Este capítulo prevê
uma revisão de pesquisas em ciência da conservação e de literatura relativa a análise
de fragmentos florestais em uma paisagem, além de explicar como diferentes
parâmetros, incluindo forma, tamanho, configuração e conectividade suportam
decisões sobre a conservação de fragmentos na Árvore de Decisão HCS
“A Metodologia HCS é projetada para ser
integrada com outras estratégias de uso
da terra que também protegem áreas HCV,
turfeiras e áreas importantes para
as comunidades”
Fragmentos de floresta HCS são analisados usando diferentes parâmetros, utilizando uma
variedade de ferramentas SIG, análise manual e verificações de campo. Este capítulo
descreve a Árvore de Decisão HCS, que é uma ferramenta relativamente simples para lidar
com um complexo conjunto de decisões a serem tomadas sobre fragmento de floresta
HCS. Orientações sobre como os fragmentos são classificados em cada etapa da Árvore de
Decisão são fornecidas.
CAPÍTULO 6:
ÁRVORE DE DECISÃO DA ANÁLISE DE FRAGMENTOS FLORESTAIS HCS
A etapa final na Árvore de Decisão integra as florestas HCS com outras áreas de
conservação e gestão, incluindo turfeiras, áreas HCV e áreas importantes para
comunidades, para então chegar a uma proposta de desenvolvimento agrícola ou
conservação da área.
FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA
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Versão 1.0: Março 2015
CAPÍTULO 1
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS):
UMA ABORDAGEM PRÁTICA PARA DESMATAMENTO ZERO
O futuro das Ferramentas
para Metodologia HCS
Esta primeira edição das Ferramentas para a
Metodologia HCS visa reunir o conhecimento
adquirido durante a primeira fase de testes HCS
e inovação. Isto incluiu testar a metodologia em
estudos-piloto realizados entre 2011 e 2014 em
plantações de óleo de dendê e do setor de papel &
celulose na Indonésia, Libéria e Papua Nova Guiné.
Ao publicar a metodologia, o Grupo de Coordenação
da Metodologia HCS espera que estas ferramentas
sejam usadas na implementação de avaliações HCS
para expansão agrícola em regiões tropicais, e inclua
transparência nos processos de tomada de decisões
e nos resultados.
“Por mais que a própria Metodologia HCS
seja inovadora e colaborativa, as ferramentas
HCS serão adaptadas e alteradas com base
nas reflexões e experiências das empresas,
ONGs e especialistas que a utilizam”
A metodologia HCS pode variar ligeiramente conforme a proposta de ciência da
conservação usada como base, e não há dúvidas que lições serão aprendidas
através de mais testes. Esta primeira edição é, portanto, também destinada a
ser usada para consultas mais amplas e para obter mais feedbacks. No entanto,
o Grupo de Coordenação da Metodologia HCS não prevê grandes mudanças na
metodologia e qualquer aperfeiçoamento terá de ser aprovado por seus
integrantes. Empresas comprometidas com a Metodologia HCS devem estar
confiantes de que os resultados das avaliações HCS a partir destas ferramentas
serão robustos, relevantes e bem aceitos no futuro, mesmo se pequenos
aperfeiçoamentos metodológicos sejam incorporados ao longo do tempo.
Finalmente, esta primeira versão do documento guia os profissionais até o
resultado proposto no mapa de áreas de conservação ou desenvolvimento
agrícola. Na sequência, as áreas de floresta HCS (integradas com outras áreas
de conservação) precisam ser conservadas em parceria com as comunidades
locais, e ter sua proteção jurídica garantida. Inovações também são
necessárias para o financiamento da proteção das florestas HCS e para a sua
gestão e monitoramento. Em 2015, o Grupo de Coordenação da Metodologia
HCS estará recolhendo experiências e conduzindo discussões sobre esses
aspectos com o objetivo de desenvolver orientação e módulos adicionais
para as ferramentas.
As Ferramentas para Metodologia HCS são, portanto, melhor compreendidas
como um documento ‘vivo’ que será atualizado e acrescentado ao longo
do tempo à medida que a metodologia seja aperfeiçoada. Por mais que
a própria Metodologia HCS seja inovadora e colaborativa, as ferramentas
HCS serão adaptadas e alteradas com base em pareceres científicos e
investigação, bem como a partir de inovações e experiências das empresas,
ONGs e especialistas que a utilizam para implementar seus compromissos
para eliminar o desmatamento.
Todas as fotos: Cortesia do TFT ©
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FERRAMENTAS PARA METODOLOGIA HCS
A METODOLOGIA DE ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARBONO (HCS): ‘DESMATAMENTO ZERO’ EM PRÁTICA