boletim 323.indd - Prefeitura Municipal de Castro

Transcrição

Boletim Informativo do
Município de CastrO
Órgão Oficial - Lei Nº 1.072/2001
Castro, 23 de MARÇO de 2012 • 323
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 2 – CONCURSO PÚBLICO 001/2012.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o Concurso Público n° 001/2012, torna pública a HOMOLOGAÇÃO das inscrições abaixo relacionadas:
Médico Clinico Geral (da Família/PSF)
Codigo
8019
7930
8000
7998
7984
7959
7965
7744
8023
7858
7983
7954
7971
8027
8031
7977
Nome:
Annelise Schiefelbein
Bianca Maria Bogoni
Bruna Driessen
Carlos Augusto Avila Hueb
Deise Crisllaine Kai
Ivam França Resina
Jaqueline Carpenedo
Joao Lineu Antunes Junior
Leandro Ribeiro Silveira
Maria Cristina Guarienti
Micheli Goldani Shuai
Monica Prado Teixeira Da Silva
Natalia Mie Shibukawa
Raphael Fernandes Ribeiro Fraiz
Regis André Severino Hueb
Tobias Biehl Ferraes
Codigo
8022
7913
7717
8032
7920
8016
Nome:
Alexandre Jimenez Ormianin
Cidcley Da Silva Milleo
Delmar Jose Pimentel Junior
Franklin Roberto Hilgemberg
Glaucio Ferreira De Araujo
Osmar Wambier Neto
DOCUMENTO
62208643
67943341
83073837
308896014
89012139
345875825
679522
6
52
88213190
4050
2236231
95216595
60097194
433321908
101211207
Médico Clinico Geral (Plantonista)
DOCUMENTO
81724911
51226763
5375
80744234
27927
62701773
2. O Edital de Homologação estará disponível no saguão do Paço Municipal – Prédio da Prefeitura Municipal de
Castro-PR e no endereço eletrônico www.eplconcursos.com.br.
3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação no boletim oficial do Município.
Castro-PR, 22 de Março de 2012.
MOACYR ELIAS FADEL JÚNIOR
Prefeito do Município de Castro
RONIE CARDOSO FILHO
Presidente da Comissão Especial de Concurso
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 25/2012 - SMGP/RH
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições, CONVOCA
os servidores abaixo relacionados, a comparecerem no Departamento de Recursos Humanos no prazo de
15(quinze) dias, a contar da data de publicação deste, para tratarem de assuntos do seu interesse.
O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo protocolado junto ao Departamento de Recursos Humanos, sem andamento há mais de 30(trinta) dias ou para receber ciente, podendo
resultar em prejuízo ao servidor, sob sua responsabilidade.
1. ACELINO ALMEIDA DOS SANTOS
2. ADELIR DE FATIMA DE LARA POLOPES
3. ADILIO JOSÉ MARINS
4. ADILSO JESUS DA SILVA
5. ADIMA MACHADO SPERANDIO CORDEIRO
6. ADRIANE APARECIDA GUERREIRO MACHADO
7. ALBINO RICARDO REBONATO E SILVA
8. ALCEU GOMES DE ABREU
9. ALESSANDRA CANAVARRO DE OLIVEIRA
10. ALEXANDRE WEIGERT MACHADO
11. ALZIRA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA
12. ANA CLAUDIA DOS SANTOS
13. ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
14. ANA KARINA LEAL MENDES
15. ANA LINDALVA PEREIRA DA SILVA
16. ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEAL
17. ANA LUCIANE ALVES
18. ANA MARIA MENDES
19. ANAÍ DA SILVA
20. ANAIR DA APARECIDA FALCONELE DOS SANTOS
21. ANALIA DE JESUS TONI SANTOS
22. ANDERSON MOREIRA CARNEIRO
23. ANDREIA APARECIDA VALENGA FONTOURA
24. ANDRESSA WOELLNER
25. ANGELA DA LUZ BONFIM
26. ANGELA MARIA MORAES ROBERTO
27. ANGELA MARIA OLIVEIRA VALENÇA
28. ANGELINA CARNEIRO ZADRA
29. ANTONIA JOCELEI MOREIRA
30. ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
31. ANTONIO MARCOS MARTINS
32. ANTONIO RINALDO RODRIGUES DE LARA
33. ANTONIO SIDNEY SILVEIRA MARTINS
34. ARTUR DONATO
35. ARYEL MAINARDES TIAGO
36. BRUNA GONZALEZ TEIXEIRA
37. CARLA CASSIANO CIAPPINA BOURGUIGNON
38. CARLOS ADRIANO SEVERO DE SOUZA
39. CHARTON ANTONIO STELLA
40. CHRISTIAN RODRIGO REGULSKI DE MATOS
41. CLARISSE DE FATIMA OLIVEIRA
42. CLAUDETE PEDROSO DE LIMA
43. CLAUDIA MARIA MENDES DO PRADO TELLES
44. CLECI APARECIDA ALVES DA SILVA SANTOS
45. CLEDSON LUIZ SOARES DA SILVA
46. CLEILSON MASCARENHAS
47. CLEONI APARECIDA SOARES DE AQUINO
48. CRECILDA APARECIDA ALVES DA SILVA
49. CRISTIAN BARBOSA PEREIRA DE AGOSTINHO
50. CRISTIAN RICARDI SCHMITKE
51. CRISTIANE BARBOSA
52. CRISTIANE DE FATIMA PALHANO DA SILVA
53. CRISTIANO PEDROSO GEREMIAS
54. DAILTON FRANCISCO MOCROSKI
55. DALCELIA DE JESUS BARRETO KING
56. DALGIMA SOUZA DA SILVA
57. DALILA DA SILVA MACHADO
58. DALUZ APARECIDA KLUCZCOSWSKI DE SOUZA
59. DANIELE MAYER
60. DEJALMA DE OLIVEIRA MACIEL
61. DEJANINA POLAK
62. DENISE APARECIDA CAMARGO
63. DENISE APARECIDA CORDEIRO LAROCCA
64. DERLI BONFIM DE ANDRADE
65. DICLEIA MARTINS FERREIRA
66. DIENIFFER ANDRESSA DE OLIVEIRA
67. DIOMIRA TEREZA V DE RAMOS
68. DIONEIA XAVIER DE MEIRA
69. DIRCEU JOSÉ GONÇALVES
70. DIRLENE RITA HURLA
71. DUILIO MARCELO ROKISKI
72. EDEMAR DE LIMA
atos oficiais - EXECUtivo
2
Município de Castro
Prefeitura Municipal de Castro - 23 de MARÇO de 2012
73. EDENILZA DO CARMO OLIVEIRA GOMES
74. EDERALDO DOS SANTOS
75. EDINA SOARES DE ANDRADE
76. EDNA DE SOUZA SANTOS DE LIMA
77. EDNA MARIA DE SOUZA
78. EDSON CARLOS IANK
79. ELEA DOS SANTOS DA SILVA
80. ELENA FERREIRA DE ALMEIDA
81. ELI APARECIDA GONÇALVES
82. ELIANE APARECIDA DA SILVA
83. ELIANE APARECIDA PALHANO
84. ELIANE BRANDT ELOY
85. ELIAS MASCARENHAS
86. ELISANGELA BUENO DA ROSA
87. ELISANGELA MOREIRA COREA
88. ELIZABETH DONATO DE SOUZA
89. ELIZANGELA APARECIDA OLIVEIRA
90. ELIZETE COSTA DE OLIVEIRA
91. ELIZIANE FATIMA DE SOUZA
92. ELOINA ALVES
93. EMILIA AUGUSTA ZEM
94. ENEIDA MARTINS BORBA
95. ENELI ALVES MARCONDES
96. ENRY APARECIDA DE OLIVEIRA
97. ERNANI MARTINS
98. ESTELA MARCELINA MARTINS SOSA
99. ETEVILNA DA APARECIDA OLIVEIRA SOUZA
100. EUGENIA JOSEFA NEBESNIAK
101. EUGENIO KARAS
102. EUNICE APARECIDA A DE OLIVIERA
103. EUNICE BENTO DE ALMEIDA
104. EVA DA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS
105. EVA MARIA DA SILVA
106. FABIANA BUENO CARNEIRO
107. FABIANA PARISE CHAGURY
108. FABIANE DE ALMEIDA MELO MARIANO
109. FABIANE DE ALMEIDA MELO MARIANO
110. FABIANE DE OLIVEIRA E SILVA LOPES
111. FATIMA DE LOURDES FERNANDES SILVA
112. FLAVIA MARIANA KORCH
113. FLAVIA PRADO MACEDO
114. FLAVIO JOSE DOMINGUES
115. FRANCIELI FONTOURA RUTH
116. GENI DA ROSA
117. GENIELE DE FATIMA DO PILAR
118. GERSON DANIEL MENDES
119. GERSON LUIZ QUADROS E SILVA
120. GILDA APARECIDA GOUVEIA
121. GILMAR JOSE BRISKI
122. GILMARA APARECIDA DE GOUVEIA
123. GILMARA DE SOUZA MEO PEREIRA
124. GIOVANA GONÇALVES
125. GIOVANI ELSIMAR MENDES DE MATTOS
126. GIOVANNI DE CASTRO ZADRA
127. GISELE DE SOUZA CASTRO
128. GRAZIELA DE FATIMA TELLES MACHADO
129. HELENA APARECIDA SILVA DE LARA
130. HELENA FURMANN
131. HELGA REGINA LESNAU
132. HUGO CHAVES FERREIRA
133. IDEISE DO NASCIMENTO E SILVA BUENO
134. ILDA DA APARECIDA DO AMARAL DA CRUZ
135. INES DE JESUS VAZ
136. INES TERESINHA SANCANDI FISCHER
137. INGRID DREES RODRIGUES
138. INI APARECIDA DE LARA E SILVA
139. IRACEMA SUTIL OLIVEIRA COSTA
140. IRENE CUBIS DA SILVA
141. ISABEL OLESCOVISKI
142. IZABEL CRISTINA DO NASCIMENTO
143. IZABEL CRISTINA PEREIRA
144. IZILDA BUENO SILVA
145. JADISSON DOS SANTOS OLIVEIRA
146. JANAINA WOELLNER
147. JANDIRA FAGUNDES DOS SANTOS
148. JAQUELINE HURLA
149. JAQUELINE KACHINSKI BREY
150. JAQUELINE SPERANDIO
151. JEFFERSON LIMA
152. JELVANO RIBEIRO DOS SANTOS
153. JOAO DOMINGOS DA SILVA CORDEIRO
154. JOAO FERNANDO DA SILVA
155. JOAO HAMILTON KORALENSKI
156. JOAO LIMA CHERSPINSKI
157. JOAO MARIA DE ALMEIDA
158. JOCELMA TEIXEIRA BRIZOLA
159. JOCEMARA APARECIDA CARNEIRO LOBO
160. JOEL DE JESUS GOMES
161. JOSANE DE FATIMA TEIXEIRA
162. JOSANE IMACULADA RODRIGUES
163. JOSE ARMANDO MARTINS
164. JOSE EDI PINHEIRO DOS SANTOS
165. JOSE LUIZ FARIAS
166. JOSIANE APARECIDA ALVES MARCONDES
167. JOSIANE APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA
168. JOSSINEIA RODRIGUES DA SILVA
169. JUCINEI RODRIGUES DA SILVA
170. JULIANE MACHADO
171. JUSSARA APARECIDA DE MATTOS
172. JUSSARA APARECIDA WANDERBIST
173. JUSSARA DE FATIMA LAROCCA DA SILVA
174. KALIANE DE SOUZA
175. KARINA MILLEO BUENO
176. LAURA DE FÁTIMA TELES MASCARENHAS
177. LEENTJE KEROL SELMER DA SILVA
178. LEILA APARECIDA AGOSTINHO ALVES
179. LENICE DO ROCIO PINHEIRO
180. LILIANE APARECIDA P E DA SILVA
181. LILIANE PEREIRA RUTHS
182. LINEU ANTENOR MARTINS FERREIRA
183. LISANDRA CORREA
184. LUCELIA CALISZ FERREIRA
185. LUCELIA DA SILVA
186. LUCIA TEREZINHA DE FREITAS
187. LUCIANA APARECIDA MARCONDES DE OLIVEIRA
188. LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS
189. LUCIANO APARECIDO DA LUZ
190. LUCIANO AUGUSTO CARDOSO
191. LUCIANO MARCELO PEREIRA DA SILVA
192. LUCRECIA CALISZ CARNEIRO
193. LUIZ ANTONIO ALVES TEIXEIRA
194. LUIZ CLAUDIO VIEIRA
195. LUIZA AMARAL DA CONCEIÇÃO
196. MARCELO WESTPHAL
197. MARCIA APARECIDA GOMES
198. MARCIA CRISTINE E SILVA PRESTES
199. MARCIA DE OLIVEIRA
200. MARCIA DO ROCIO SANTOS
201. MARCIA DOBRZANSKI
202. MARCIA DOS ANJOS DA SILVA
203. MARCIA FERRAZ HALAT
204. MARCIA JUCIANE FRESKI
205. MARCIA MARIA KING
206. MARCIA REGINA GOMES
207. MARCIO JOSÉ ALVES CARNEIRO
208. MARCOS ROBERTO NUNES
209. MARIA APARECIDA CRISPIM DE OLIVEIRA
210. MARIA APARECIDA RIBEIRO DINIZ
211. MARIA CAROLINA BATISTA
212. MARIA CLARICE DE OLIVEIRA VAZ
Empresa
responsável pelo planejamento gráfico, diagramação, impressão
e distribuição do
Boletim Oficial
do
Município
de
Castro
Boletim Informativo do Município de Castro - nº 323 - Tiragem de 1.000 exemplares. Responsável: João Amaro Christóforo - Chefe da Seção Tributária
213. MARIA CONCEIÇÃO ALVES GOMES
214. MARIA DA LUZ VICENTE RAMOS
215. MARIA DE FATIMA SENSSAVA
216. MARIA DE OLIVEIRA DIAS
217. MARIA DO ROCIO ZABROSKI
218. MARIA DOLORES MOREIRA ALVES
219. MARIA EUNICE BATISTA ALMEIDA
220. MARIA GILSEMARA DE OLIVEIRA
221. MARIA GLACI DA SILVA STELLA
222. MARIA ISABEL NUSDA
223. MARIA ISABEL ROCHER BONFIM
224. MARIA JOSÉ SARAIVA GOMES
225. MARIA LEOCADIA DOS SANTOS FERREIRA
226. MARIA LUIZA SIMER
227. MARIA SIRLENE HURLA
228. MARIA TEREZA QUIRRENBACH
229. MARILENE APARECIDA DE BIASSIO
230. MARILSA FERREIRA
231. MARISA HAUEISEN
232. MARISTELA LIEBEL KOCH
233. MARISTELA MICHALSKI
234. MARITSA DE BIASSIO
235. MARIUDA DE CASTRO OLIVEIRA
236. MARIZA RODRIGUES DA SILVA
237. MARLEI CROPOLATO DE S LINS
238. MARLENE MENDES CAMPOS JUSTUS
239. MARLI APARECIDA MATSEN KLUCZCOSW
240. MARLI DE JESUS CUNHA
241. MARLI ERNESTINA NAUMANN
242. MARLI MARCONDES RIBAS DA SILVA
243. MARLY TEREZINHA DO NASCIMENTO
244. MARTHA APARECIDA DE CASTRO
245. MAURO DE JESUS MARCONDES DA SILVA
246. MIGUEL MARCELO BANISKI
247. MIRIA DE FREITAS VIEIRA
248. MIRIAM ALVES MACHADO
249. MOACYR KOPS
250. NADIR FERREIRA
251. NEIDE APARECIDA MARCONDES FERREIRA
252. NEILA RUBYA STELLA
253. NEIVA AUXILIADORA MARCONDES MACHADO
254. NELCI DA SILVA SIMER
255. NELCI DO ROCIO BARBOSA MELLO
256. NELI DE SOUZA PEREIRA
257. NELZIRA APARECIDA DA SILVA
258. NEURACI DE QUADROS DIAS
259. NEUSA DIAS
260. NILDA DIDRES DE SOUZA
261. NILZA APARECIDA DE LIMA
262. NISIA MARIA PINTO DE MELO
263. NOEMI DE EUPHRASIO
264. OSMAN DOS SANTOS FREITAS
265. OSNIR DA SILVA
266. OSVALDO PEREIRA
267. PABLO RICHELI ADACHESKI
268. PATRICIA THIEDEMAN
269. PAULO CESAR LUCINDA DA SILVA
270. PEDRO LEANDRO MARCONDES FERREIRA
271. REGIANE APARECIDA GUERREIRO MACHADO
272. REINALDO PEREIRA DE AGOSTNHO
273. RENATA MORAES DOS SANTOS
274. RICARDO ALCINDO BOURGUIGNON
275. RICARDO DROHER NEO
276. RISOLETE DONATO MACHADO
277. RITA APARECIDA CARNEIRO MARTINS
278. RIVADIR MACHADO
279. ROBERTO ADÃO DE MEIRA
280. RODRIGO OTAVIO MILEK
281. ROSA ROSSETTI DE AZEVEDO
282. ROSALBA APARECIDA DE SOUZA BRISKI
283. ROSALBA MARISA BUENO KOPACHESKI
284. ROSANA APARECIDA BARRETO VAZ
285. ROSANA DE FATIMA BUENO DE LIMA
286. ROSANA DE FÁTIMA BUENO DE LIMA
287. ROSANGELA MAGALI MOREIRA
288. ROSANI APARECIDA PEREIRA DA SILVA
289. ROSE MARA MARTINS DOS SANTOS
290. ROSELEI FERREIRA DOS SANTOS
291. ROSELI DE ANDRADE MARTINS
292. ROSELI DE FATIMA MARCONDES MENDES
293. ROSELI DO ROCIO DA SILVA KREMER
294. ROSENI APARECIDA F DE MELO
295. ROSENILDA LOPES DA SILVA OLIVEIRA
296. ROSI LEIA LAROCA DOS SANTOS
297. ROSI MARI EDUARDO DA SILVA
298. ROSIANE CUNNINGHAM GOMES
299. ROSICLEIA DO PRADO
300. ROSILDA APARECIDA BARRETO
301. ROSINDA DE FATIMA DALCOL
302. ROSMARLI ALVES TEIXEIRA
303. ROZILDA OLIVEIRA CARDOSO
304. RUTH APARECIDA ZANON CARNEIRO
305. RUTH PEDROSO DE AVILA MOREIRA
306. SAMUEL ALVES BONFIM
307. SANDRA APARECIDA PEDROSO
308. SANDRA DE JESUS DA SILVA MOREIRA
309. SANDRA DILMA DE MELO RODRIGUES
310. SANDRA MARA VICHNIEVSKI
311. SANDRO DO NASCIMENTO
312. SARITA DE OLIVEIRA
313. SEBASTIANA MAIA
314. SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA
315. SEBASTIÃO JOCINEI SILVEIRA MARTINS
316. SHEILA BATISTA DE ALMEIDA
317. SHEILA DE FATIMA SILVA
318. SIDNEY BRANDT DE LARA
319. SILMARA COSTA CORREA
320. SILMARA MARTINS
321. SILMARI DE JESUS SANTOS
322. SILVANA APARECIDA PINHEIRO
323. SILVANA MAINARDES GOLTZ
324. SILVANE DE FÁTIMA SOARES
325. SILVIA APARECIDA WEINERT
326. SILVIA CORADIM
327. SILVIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS
328. SIRLEI DE JESUS MACHADO DOS SANTOS
329. SIRLEY MARIA DE OLIVEIRA
330. SONIA DE FATIMA RIBAS
331. SONIA MARA ALVES ORTIZ
332. SONIA RACHEL REBONATO SILVA
333. SUELI APARECIDA BRANDT
334. SUELI DE FATIMA MELO DE SOUZA
335. SUELI DE JESUS BRANDT POLI
336. SUSANA DE TONI TEIXEIRA
337. SUZANA MARCONDES SANTOS
338. TANIA APARECIDA RIBAS
339. TANIA REGINA DE OLIVEIRA
340. TATIANA APARECIDA DO PRADO
341. TERESINHA CRISTINA FERREIRA CAMARGO
342. TEREZA DA APARECIDA BONFIM CAMARGO
343. TEREZA DE JESUS SIDOR
344. TEREZINHA APARECIDA ALVES
345. TEREZINHA DE FATIMA PRESTES DA SILVA
346. TEREZINHA DE JESUS FERREIRA
347. TEREZINHA DE JESUS SOUZA PINHEIRO
348. TILSA BARBOSA RAMOS
349. VALDANIA VALÉRIA DA SILVA
350. VALDECI DA SILVA CARVALHO
351. VALDECI DE JESUS CARNEIRO COSTA
352. VALTINEZ FERNANDES DOS SANTOS
353. VANESSA DA SILVA CESAR
354. VANIA APARECIDA PEREIRA
355. VARLI LOURENÇO DA SILVA
356. VENERITA DE FATIMA BATISTA DE ANDRADE
357. VINICIUS PARIZOTO GUSTMAN
358. VIRIDIANA DOS SANTOS E SILVA FONTANA
359. VITORIA ALVES
360. VIVIANE CRISTINA ARTERO
361. ZELIA MARIA MOREIRA
362. ZENI DOBIS
363. ZENILDA DE FATIMA DA SILVA
Prefeitura Municipal de Castro - PR – SMGP/RH, em 15 de
março de 2012.
3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26/2012
O Secretário Municipal de Gestão Pública, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Gestão Público,
CONVOCA
NOME
Patrícia Oliveira Moraes
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
Técnico em Recursos
Humanos
07ª
Candidato(s) aprovado(s) no Concurso Público – Edital nº
001/2010 a comparecer até o dia 05 de abril de 2012, no horário das
08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Castro, sito à Praça Pedro
Kaled nº 22, para confirmar a aceitação da vaga, apresentar a documentação exigida e agendar o exame médico admissional.
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará
desistência, perdendo o(s) candidato(s) os direitos adquiridos em razão
de sua aprovação no referido concurso.
Departamento de Recursos Humanos, 22 de março de 2012.
MAURÍCIO FONSECA FADEL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Prefeito Municipal de Castro, no uso de suas atribuições
legais, CONVOCA a população para a realização de Consultas, Debates
e Audiência Pública, sobre a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Orçamento de 2013 do Município de Castro, conforme determina a alínea “f” do inciso III, do art. 4º e 44 da Lei Federal nº
10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, e ainda o parágrafo
único do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio
de 2000, a serem realizadas no dia 25 de abril de 2012 no Teatro Bento
Mossurunga nos horários abaixo especificados:
das 19:00h às 19:15h para CONSULTAS,
das 19:15h às 19:30h para DEBATES,
e às 19:30h AUDIÊNCIA PÚBLICA.
2012.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 23 de março de
Moacyr Elias Fadel Junior
Prefeito Municipal
DECRETOS
DECRETO Nº 291/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1° Revogar os efeitos do Decreto nº 213/2012, em função de erro material, em relação à funcionária Sandra Mara Santos e
Silva.
MAURÍCIO FONSECA FADEL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
4
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2012.
4.4.90.52.00.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03511 – TAXAS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 3.090,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
MOACYR ELIAS FADEL JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NESTA DATA,
FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS).
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO, EM
22 DE MARÇO DE 2012.
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
12.002 – DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22.664.0010.1021 – IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL
4.4.90.61.00.00 –AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
03000 - RECURSOS ORDINARIOS(LIV)- EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 2.000.000,00
TOTAL DO CRÉDITO ESPECIAL
R$ 2.000.000,00
ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO,
SERÁ UTILIZADO O SUPERAVIT FINANCEIRO - RECURSOS LIVRES
DO EXERCÍCIO DE 2011.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
NO VALOR DE R$ 3.090,00 (TRES MIL E NOVENTA REAIS).
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011,
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO AO ORÇAMENTO GERAL DO
MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 3.400,00 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO
NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.004 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0007.2116 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
3.3.50.43.00.00 – SUBVENÇÕES SOCIAIS
31758 – CONV/FNAS/PACI-ASILO - EX CORRENTE
R$ 3.400,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
04.004 – SUPERINTENDÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCALIZAÇÃO
04.129.0004.2009 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA DE GESTÃO
R$ 3.400,00
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO FNAS/PACI-ASILO, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL.
D E C R E T A:
MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 2.288,83 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS
E OITENTA E TRES CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$ 2.288,83
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O SUPERAVIT FINANCEIRO - RECURSOS
VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2011, RELATIVO AO CONVÊNIO
021/11-SECJ/FIA/CEDCA-EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR ,
CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E JUVENTUDE.
PREFEITO MUNICIPAL
SUMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.579,98 (DEZ MIL, QUINHENTOS E
SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
D E C R E T A:
D E C R E T A:
DE R$ 3.090,00 (TRES MIL E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO NA
SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRES MIL E QUATROCENTOS REAIS).
NO VALOR DE R$ 2.288,83 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA
E OITO REAIS E OITENTA E TRES CENTAVOS).
88 – ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
88.001 – ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
28.845.0022.0004 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.3.90.93.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
33727 – CONV 021/11-SECJ/FIA/CEDCA-EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR – EX. ANTERIORES
R$ 2.288,83
D E C R E T A:
MUNICÍPIO DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
R$ 3.090,00
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O SUPERAVIT FINANCEIRO - RECURSOS VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2011, RELATIVO A TAXAS
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME
AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 2462/2011 DE 05/12/2011 E
2487/2012 DE 15/03/2012,
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 10.579,98 (DEZ MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E
NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
13.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0009.2079 –ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
03499 – GESTÃO DO SUS – EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 10.579,98
R$ 10.579,98
VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2011, RELATIVO A GESTÃO DO
SUS, CELEBRADO COM O MINISTERIO DA SAÚDE.
R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE
08.243.0008.6021 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
E ATENDIMENTO
3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
31760 – CONV FNAS/PFMC-SENTINELA – EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 5.000,00
PREFEITO MUNICIPAL
NO VALOR DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).
D E C R E T A:
R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO
NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0007.2118 – MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO INTEGRAL
31725 – CONVENIO FNAS FMASPBFI – EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 4.600,00
R$ 4.600,00
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO FNAS FMASPBFI- PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF,
CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
D E C R E T A:
R$ 5.000,00
ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO FNAS/
PFMC-SENTINELA, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
5
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO FNAS/FMASIGDBF-BOLSA FAMILIA, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PREFEITO MUNICIPAL
NO VALOR DE R$ 468,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO
REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
D E C R E T A:
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 468,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE
E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
NO VALOR DE R$ 14.135,30 (QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E
CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
D E C R E T A:
31727 – CONV 021/11-SECJ/FIA/CEDCA-EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR – EX. CORRENTE
R$ 468,28
R$ 468,28
R$ 14.135,30 (QUATORZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS
E TRINTA CENTAVOS), PARA REFORÇO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO 021/11-SECJ/
FIA/CEDCA-EQUIPAMENTOS CONSELHO TUTELAR , CELEBRADO
COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E JUVENTUDE.
ATENDIMENTO INFANTIL
31772 –CONV FNAS/FMASIGDBF-BOLSA FAMILIA – EXERCÍCIO
CORRENTE
R$ 4.181,30
ATENDIMENTO INFANTIL
31772 –CONV FNAS/FMASIGDBF-BOLSA FAMILIA – EXERCÍCIO
CORRENTE
R$ 9.954,00
R$ 14.135,30
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando Processo Administrativo nº 5527/2012, resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, LEILA TEREZINHA SANTOS
ZAPPE, Matrícula nº 2135-0, portadora do CPF/MF n° 61653276991 e
CI/RG n° 4.226.345-1, do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
6
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2012.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 22 de março de
NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
D E C R E T A:
DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.005 – FUNDO MANUT DESENV EDUC BÁSICA E VALORIZ DOS
PROF EDUC
12.361.0011.2054 – FUNDO MANUT DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZ DOS PROF EDUC - FUNDEB
3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
01102 - FUNDEB 40% – EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O RECURSO PROVENIENTE DO CANCELAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR ESPECIFICADA:
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.005 – FUNDO MANUT DESENV EDUC BÁSICA E VALORIZ DOS
PROF EDUC
12.361.0011.2054 – FUNDO MANUT DESENV EDUC BÁSICA E DE
VALORIZ DOS PROF EDUC - FUNDEB
3.1.90.11.00.00 – VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
01102 - FUNDEB 40% – EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
R$ 623,79 (SEISCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SETENTA E NOVE
CENTAVOS), PARA REFORÇO NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
31140 – CONV FNDE/656763/09-PROINFANCIA-INFRAEST – EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 623,79
R$ 623,79
ART. 2º - PARA COBERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART.1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - RECURSOS VINCULADOS, RELATIVO AO CONVÊNIO
FNDE/656763/09-PROINFANCIA-INFRAESTRUTURA, CELEBRADO
COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as determinações da Lei
n° 8666/93 e suas alterações, resolve:
Art. 1º NOMEAR, para compor a COMISSÃO MUNICIPAL
DE LICITAÇÕES, os seguintes servidores municipais:
Presidente:
Lincoln César Schmitke
CPF/MF n° 029.902.179-32
Membros:
Marcos Rene Marques
CPF/MF n° 473.626.009-25
Karina de Oliveira Galleto Gieseler
CPF/MF n° 002.064.169-97
Suplentes:
Edenilson Maia dos Santos
CPF/MF n° 024.875.739-37
Silvana Apª Azambuja Doin
CPF/MF nº 371.707.169-68
PREFEITO MUNICIPAL
Secretária:
Dalila Gonçalves Bueno
CPF/MF n° 602.667.599-04
NO VALOR DE R$ 33.957,96 (TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
D E C R E T A:
PREFEITO MUNICIPAL
VINCULADOS DO EXERCÍCIO DE 2011,, RELATIVO AO CONVÊNIO FNDE/656763/09-PROINFANCIA-INFRAESTRUTURA, CELEBRADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO.
D E C R E T A:
TOTAL DA REDUÇÃO
NO VALOR DE R$ 623,79 (SEISCENTOS E VINTE E TRES REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).
PREFEITO MUNICIPAL
R$ 33.957,96 (TRINTA E TRES MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E
SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO NA
33140 – CONV FNDE/656763/09-PROINFANCIA-INFRAEST – EXERCÍCIOS ANTERIORES
R$ 33.957,96
R$ 33.957,96
Suplente:
Tarcisio José de Quadros
CPF/MF n° 905.947.209-82
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 586/2011 e demais disposições em
contrário.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 3°, IV
da Lei n° 10520/2002, que institui o Pregão, como modalidade de licitação, resolve:
Art. 1º Nomear a equipe que representará o Município nos
processos licitatórios na modalidade de PREGÃO, ficando assim composta:
PREGOEIROS: ANTONIO CARLOS SILVA
TARCISIO JOSE DE QUADROS
JUCINEI IANKE
APOIO:
DALILA GONÇALVES BUENO
KARINA DE OLIVEIRA GALETTO GIESELER
SILVANA APARECIDA AZAMBUJA DOIN
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto n° 794/2011 e demais disposições em contrário.
01303 – SAÚDE-REC VINC (EC29/00-15%) - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 15.100,00
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
TOTAL DA REDUÇÃO
R$ 15.100,00
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Dispõe sobre a constituição da Comissão denominada Grupo de Trabalho e Procedimentos Contábeis do Município de Castro GTCONCASTRO, e dá outras providências.
Art. 1º HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público
nº 002/2011.
Art. 2º O prazo de validade do Concurso Público é de 02
(dois) anos, a contar da publicação do presente Decreto, podendo ser
prorrogado por igual período, a critério do Poder Executivo.
ção.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica-
2012.
CONSIDERANDO o processo de convergência das Normas
Brasileiras de Contabilidade aos padrões das Normas Internacionais de
Contabilidade;
CONSIDERANDO a edição, por parte do Conselho Federal
de Contabilidade - CFC, de Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), que buscam orientar e normatizar o
citado processo de convergência no âmbito da Contabilidade Publica;
CONSIDERANDO as Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional, que aprovam o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Publico – MCASP;
PREFEITO MUNICIPAL
NO VALOR DE R$15.100,00 (QUINZE MIL E CEM REAIS).
D E C R E T A:
DE R$ 15.100,00 (QUINZE MIL E CEM REAIS), PARA REFORÇO NA
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0009.2079 –ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.16.00.00 –OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS – PESSOAL CIVIL
01303 – SAÚDE-REC VINC (EC29/00-15%) - EXERCÍCIO CORRENTE
R$ 15.100,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais:
R$ 15.100,00
SUPLEMENTAR, DE CONFORMIDADE COM O ART. 1º DESTE DECRETO, SERÁ UTILIZADO O RECURSO PROVENIENTE DO CANCELAMENTO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, A SEGUIR ESPECIFICADA:
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0009.2078 – ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.11.00.00 – VENC. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
7
a) (04) quatro membros da Secretaria Municipal da Fazenda;
b) (02) dois membros da Secretaria Municipal de Planejamento;
c) (02) dois membros da Secretaria Municipal de Gestão Pública;
d) (01) um membro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano;
e) (01) um membro da Secretaria Municipal de Educação;
f) (01) um membro da Secretaria Municipal de Saúde;
g) (01) um membro da Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social;
h) (01) um membro da Procuradoria Geral do Município.
§1º - Os membros que comporão a presente comissão, serão
designados no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste decreto.
§2º - A presidência da Comissão deverá ser exercida por contador da Secretaria Municipal da Fazenda.
§3º - o Secretário da Comissão será escolhido pelo Presidente da Comissão, entre os seus membros.
Art. 5º - Fica a Comissão autorizada a criar procedimentos
objetivando a elaboração e publicação dos demonstrativos contábeis do
Município do Castro, em consonância com os pronunciamentos técnicos
do Conselho Federal de Contabilidade e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 6º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à
conta do orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda.
ção.
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica-
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro - PR, em 23 de março de 2012.
CONSIDERANDO a Portaria STN Nº 406/2011 que torna
obrigatória a implantação do Plano de Contas e das Demonstrações Contábeis constantes no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público
– MCASP;
PREFEITO MUNICIPAL
CONSIDERANDO o disposto nas Normas Gerais de Direito
Financeiro previstas na Lei Federal 4.320, de 17 março de1964;
PORTARIAS
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
DECRETA:
PORTARIA N° 057/2012
Art. 1º - Os Órgãos e Entidades da Administração Direta
e Indireta da Administração Pública do Município de Castro deverão
adotar os critérios e procedimentos contábeis e de controle patrimonial
previstos nas Normas Brasileiras de Contabilidade – CFC, e no Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional, integrando, para este fim, os respectivos
sistemas informatizados por eles gerenciados ao sistema informatizado
de contabilidade do Município.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº
106/2012 do Departamento de Recursos Humanos, resolve:
Art. 2º - Os gestores dos órgãos e Entidades referidos no art.
1º deverão disponibilizar, tempestivamente, às respectivas unidades de
contabilidade, informações analíticas quanto à aquisição, constituição,
movimentação, renúncia, baixa e extinção de bens, direitos, obrigações,
encargos e passivos contingentes que estejam sob sua administração.
Art. 3º - Fica instituída no âmbito da Administração Pública
Municipal, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda – SMF, a Comissão denominada Grupo de Trabalho e Procedimentos Contábeis do
Município de Castro – GTCONT-CASTRO, com a finalidade de promover a integração de esforços e a discussão das medidas que possibilitem
adaptação da contabilidade pública municipal às Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP.
Art. 4º - A comissão instituída pelo presente Decreto será
composta pelos seguintes membros:
Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora SILVIA APARECIDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 56644.6, de vinte horas
para quarenta horas semanais.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
8
Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora
VARLENE DE FÁTIMA NEVES DE SOUZA, Matrícula nº 47623.4, de
vinte horas para quarenta horas semanais.
SERVIDORAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições do artigo
10 e seguintes da Lei n° 2287/2011 e o instruído no Processo Administrativo nº 4531/2012, resolve:
Art. 1° - CONCEDER a ANA MARIA CANHA, matrícula n°
19364-2, progressão por qualificação profissional - Classe “P2 – 000”, a
partir de 09 de abril de 2012.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
2012.
MATRÍCULA
PERÍODO
Marcia de Jesus Pedroso
249610
01/04/2012 a 01/07/2012
Rosemira da Silva Machado
18988-1
02/04/2012 a 02/05/2012
Art. 3° CONCEDER licença especial remunerada aos servidores municipais, abaixo indicados, lotados na Secretaria Municipal de
Gestão Pública:
MATRÍCULA
PERÍODO
Isaac Alves da Silva
SERVIDORES
18465-1
01/03/2012 a 01/04/2012
Lauro da Silva Rosa
22721-0
01/04/2012 a 01/05/2012
Art. 4° CONCEDER licença especial remunerada à servidora
municipal, abaixo indicada, lotada na Secretaria Municipal de Esporte e
Cultura:
SERVIDORA
Bernadete Wrobel
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
SERVIDOR
Jesse Mainardes
Art. 1° - CONCEDER a RICARDO BORGES CORREIA, matrícula n° 29408-0, progressão por qualificação profissional - Classe “S10
– 001”, a partir de 17 de março de 2012.
PERÍODO
10820-1
22/02/2012 a 22/03/2012
MATRÍCULA
PERÍODO
17124-1
14/03/2012 a 14/05/2012
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
2012.
MATRÍCULA
Art. 5° CONCEDER licença especial remunerada ao servidor
municipal, abaixo indicado, lotado na Secretaria Municipal de Transportes:
Art. 1º REDUZIR a carga horária de trabalho da servidora
CRISTINE K. SCHELESKY, Matrícula nº 1973.9-0, de quarenta horas para
vinte horas semanais.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1° - CONCEDER a ANA MARIA CANHA, matrícula n°
19364-2, progressão por qualificação profissional - Classe “P2 – 101”, a
partir de 09 de abril de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 89
da Lei Complementar 13/2007 - Estatuto dos Servidores Públicos do
Município, alterada pela Lei complementar 21/08, e, ainda o analisado e
deferido no Processo Administrativo protocolado sob nº 392/2012, resolve:
Art. 1º CONCEDER, a pedido, por dois anos consecutivos
licença sem vencimentos a servidora LUCIANE DE FATIMA S IMBRONIZIO, Matrícula nº 19534-1, que exerce o cargo de Dentista, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, na forma disposta no Estatuto dos Servidores Públicos do Município.
Parágrafo Único A referida licença tem início em 17 de março
de 2012 e término em 17 de março de 2014.
2012.
158/2012 da Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social, resolve:
2012.
106/2012 do Departamento de Recursos Humanos, resolve:
2012.
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei Complementar n° 13/2007, considerando o Decreto n° 156/2007 – que regulamenta
a concessão da Licença Especial Remunerada aos Servidores Municipais,
resolve:
2012.
Art. 1° CONCEDER licença especial remunerada às servidoras municipais, abaixo indicadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação:
SERVIDORAS
MATRÍCULA
PERÍODO
Ilva Borba de Melo Silva
20540-0
05/03/2012 a 05/04/2012
Terezinha de Fatima Prestes da Silva
27600-0
02/04/2012 a 02/05/2012
Nerilda Aparecida Zampieri
5720-0
27/03/2012 a 27/05/2012
Leila Aparecida Castro Machado
25305-0
06/02/2012 a 06/05/2012
Rosane Babi Benvenutti
3882-0
05/03/2012 a 05/05/2012
Sonia Aparecida Pinheiro
7382-0
07/05/2012 a 07/07/2012
13/02/2012 a 13/05/2012
Viviane Mesquita Doria
20974-0
Isabel Cristiane Roberto
25526-0
12/03/2012 a 12/04/2012
Gisele dos Santos
19445-0
12/03/2012 a 12/06/2012
Mariana de Fatima Canha
16241-0
05/03/2012 a 05/06/2012
Art. 2° CONCEDER licença especial remunerada às servidoras municipais, abaixo indicadas, lotadas na Secretaria Municipal de Saúde:
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando as disposições das Leis
n° 1580/2007, 1581/2007, 1582/2007 e 1583/2007, resolve:
Art. 1° - REGULARIZAR A CONCESSÃO DE AVANÇO POR
MÉRITO PROFISSIONAL à servidora municipal, abaixo indicada, a partir
do mês de setembro de 2011, como a seguir se descreve:
CLASSE S1 205
Cleide Aparecida da Silva Scurupa
Art. 2° - REGULARIZAR A CONCESSÃO DE AVANÇO POR
MÉRITO PROFISSIONAL à servidora municipal, abaixo indicada, a partir
do mês de janeiro de 2012, como a seguir se descreve:
CLASSE S2 103
Marina da Luz Galetto do Prado
Art. 3° - REGULARIZAR A CONCESSÃO DE AVANÇO POR MÉRITO PROFISSIONAL aos servidores municipais, abaixo indicados, a partir do mês de fevereiro de 2012, como a seguir se descreve:
9
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº 199/2012 da Secretaria Municipal da Criança e do Desenvolvimento Social, resolve:
Art. 1º REDUZIR a carga horária de trabalho da servidora CLARICE DO ROCIO DE ALMEIDA,
Matrícula nº 1783.3-1, de quarenta horas para vinte horas semanais.
CLASSE G3 307
Mauricio Fiorillo Fernandes
CLASSE E1 204
Marilda Aparecida Rodrigues Machado da Silva
trário.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, 21 de março de 2012.
Art. 4° - CONCEDER A CONCESSÃO DE AVANÇO POR MÉRITO PROFISSIONAL aos servidores
municipais, abaixo indicados, a partir do mês de março de 2012, como a seguir se descreve:
CLASSE G1 308
Eloina Alves
CLASSE G6 204
Ataise de Lima Vilas B Maroneze
CLASSE S1 410
Roseli do Rocio da Silva Kremer
CLASSE S3 204
Eunice Aparecida de Oliveira
CLASSE S3 308
Marly Terezinha do Nascimento
CLASSE S6 204
Sergio Luis Rosemberg Marques
CLASSE E1 101
Rozenilda da Aparecida Ortiz Carapia
CLASSE E1 205
Dilma Aparecida Guerreiro
Maria Teresa Gonçalves Souza
Roseli de Fatima Simer
CLASSE E1 206
Marli de Fatima Carneiro
CLASSE E1 410
Laura da Luz Ribeiro Rosa
CLASSE E3 203
Rosenilda de Fatima Costa
CLASSE E3 411
Julia Elizabeth Huben Gradiz
trário.
Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o Memorando do Departamento de Recursos Humanos, resolve:
Art. 1° - TRANSFERIR o servidor LUIZ CARLOS AVILA OLIVEIRA, que exerce o cargo de Auxiliar
de Serviços, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para a Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, considerando o Memorando da Secretaria Municipal de Saúde datado de 12 de março de 2012, bem como os
pareceres jurídicos, o edital de convocação de n° 151/11, a portaria n° 357/11 e a informação do departamento
de Recursos Humanos, resolve:
Art. 1º NOMEAR Comissão Especial para instrução de Processo Administrativo disciplinar, a fim de
apurar os fatos mencionados no Memorando da Secretaria Municipal de Saúde datado de 12 de março de 2012,
consiste em apurar o possível abandono de cargo público, apontado no procedimento n° 4745/12, caracterizando em tese a conduta prevista no artigo 139, da L.C. N° 13/2007, ficando a referida Comissão constituída da
seguinte forma:
-Lissa Shimada - OAB/PR n° 32.251. ......................................................................Presidente
-Marcos Aurélio Weinert - Matricula n° 5622-3......................................................Membro/Integrante
-Ana Rosilda Alves de Oliveira - Matricula n° 7838-1..............................................Suplente
-Maria Joremi Boamorte - Matricula n° 18511-1.....................................................Secretária
§ 1° A Comissão nomeada ficará sediada junto à Procuradoria Geral do Município, sediada na Praça
Pedro Kaled, n° 22, Centro, Castro-PR.
§ 2° Dentro de 30 (trinta) dias a Comissão deverá apresentar Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTRO, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando nº 198/2012 do Departamento de Recursos Humanos, resolve:
Art. 2° O Processo Administrativo Disciplinar seguirá as normas municipais e na falta de disposição
deve ser aplicada a Lei Federal, a fim de garantir o contraditório e a ampla defesa.
Art. 1º AMPLIAR a carga horária de trabalho da servidora MARLI IANKE, Matrícula nº 59555.1, de
vinte horas para quarenta horas semanais.
rio.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrá-
trário.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con-
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
10
LICITAÇÃO
VALOR: R$ 3.574,28 (TRES MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
LOURIVAL LEITE DE CARVALHO FILHO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
Nº 11/2011
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNÍCIPIO DE
CASTRO E A PROVOPAR MUNICIPAL DE CASTRO.
ADVOGADO – PGM
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 036/12
Considerando-se:
DATA: 09 DE MARÇO DE 2012.
A impossibilidade, diante da oscilação de valores, a serem repassados ou ausência destes, para repasse de valor mensal do cronograma de desembolso que permitam à Tomadora cumprir com os objetivos e
metas do Plano de Trabalho;
OBJETO: TAXA DE RECOLHIMENTO DE LICENÇA AUTORAL DE OBRAS MUSICAIS UTILIZADAS NAS
COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO ANIVERSÁRIO DE CASTRO EM 2010 E 2011.
Constatada a inviabilidade de continuidade do convênio entre o Concedente e a Tomadora, conforme considerações acima, decidem as partes:
Cláusula Primeira: Rescindem consensualmente o convênio nº 11/2011, firmado em 09 de Dezembro 2011, em todos os seus termos, a partir de 14 fevereiro de 2012.
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 14 de fevereiro de 2012.
CONTRATADA: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD.
VALOR: R$ 34.409,06 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS).
ADVOGADO – PGM
Concedente
PROVOPAR MUN. DE CASTRO
Tomadora
OBJETO: TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS PARTICIPAREM DO CURSO DE “IMPORTANTES ALTERAÇÕES CONTÁBEIS” QUE SERÁ REALIZADO EM CURITIBA NO DIA 20/03/2012.
CONTRATADA: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ECAD.
VALOR: R$ 34.409,06 (TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS).
OBJETO: HOSPEDAGENS PARA PACIENTES SR.EMERSON E MARIA ZELIA R.DORIA QUE REALIZAM SESSÕES DE RADIOTERAPIA EM CURITIBA.
CONTRATADA: IBRAP – INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA.
VALOR: R$ 1.227,60 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
ADVOGADO – PGM
ADVOGADO – PGM
OBJETO: TAXA DE INSCRIÇÃO PARA FUNCIONÁRIO DA SMGP PARTICIPAR DO CURSO DE “REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI”, EM SÃO PAULO NOS DIAS 27 E 28/03/2012.
CONTRATADA: IEM – INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA.
VALOR: R$ 640,00 (SEISCENTOS E QUARENTA REASI).
OBJETO: SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA NA MODALIDADE DE TAE KWONDO.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SUL PARANAENSE ZANON D TAEKWONDO.
VALOR: R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
ADVOGADO – PGM
ADVOGADO – PGM
OBJETO: SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL UTILIZADO PELO GABINETE DO PREFEITO.
CONTRATADA: CLARO S.A.
OBJETO: PARTICIPAÇÃO DE CURSO DA SERVIDORA AMARILDA ESTEFANUTO KMIEC PARA INOVAR E
AMPLIAR SEUS CONHECIMENTOS, COM O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS.
CONTRATADA: GIRAFLOR DANÇAS CIRCULARES.
VALOR: R$ 684,00 (SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
ADVOGADO – PGM
11
TERMO DE PRORROGAÇÃO PARCIAL
PREGÃO PRESENCIAL (Registro de Preços)
N° 119/2011
Conforme o disposto nas Leis 8666/19993, 10520/2002, no Decreto n° 3931/2001, o expresso no
itens 1.1 do Edital e 4.1 da Ata de Registro de Preços, a concordância das Detentoras e a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do memorando n° 203/2012, o Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o interesse público, determina através deste Termo a prorrogação do prazo
de vigência da Ata de Registro de Preços, do citado Pregão, pelo período de mais 06 (seis) meses, ou seja, até
13 de setembro de 2012, ou até o término da quantidade estabelecida no item 2.2 da Ata.
UND
TROFEU PARA 2º LUGAR 40 CM
JEBS
R$ 99,60
MARCOS
AURELIO
STRUMINSKI
28
30
UND
TROFEU PARA 3º LUGAR 30 CM
IRI
R$ 57,00
W.R.COMÉRCIO
ARTIGOS
ESPORTIVOS
Prefeito Municipal
VALOR
UNIT. P/ PROPONENTE
REGISTRO
ITEM
QTD
UND
01
400
UND
MEDALHA DE OURO MÉDIA
GALERA
R$ 4,93
CHAVES E
FERNANDES
02
450
UND
MEDALHA DE PRATA MÉDIA
GALERA
R$ 4,93
CHAVES E
FERNANDES
03
450
UND
MEDALHA DE BRONZE MÉDIA
GALERA
R$ 4,93
CHAVES E
FERNANDES
CONVOCAÇÃO
04
850
UND
MEDALHA PARTICIPAÇÃO MÉDIA
GALERA
R$ 4,93
CHAVES E
FERNANDES
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE
UND
BOLA DE BASQUETE BORRACHA FBB
CIRCUNFERENCIA DE 72-74 CM, PESO
DE 500-540 GR, CAMARA AIRLIBITY,
MATRIZADA, BORRACHA, MIOLO SLIP
SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO
PENALTY
R$ 31,82
W.R.COMÉRCIO ARTIGOS
ESPORTIVOS
UND
BOLA FUTSAL MAX 100, CIRCUNFERENCIA
DE 50-55 CM, PESO DE 300-330 G, CAMARA
AIRBILITY, MATRIZADA, PU PRO, MIOLO
SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
PENALTY
R$ 66,50
W.R.COMÉRCIO
ARTIGOS
ESPORTIVOS
PENALTY
R$ 136,50
MARCOS
AURELIO
STRUMINSKI
05
06
60
60
MARCA
30
Edifício da Prefeitura Municipal de Castro, em 13 de março de 2012.
A presente prorrogação atinge somente os seguintes itens da Ata de Registro de Preços, ficando
cancelados os demais, em virtude da ausência de concordância das respectivas Detentoras:
DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS
27
07
40
UND
BOLA VOLEI MG 5500, CIRCUNFERENCIA
DE 65-67 CM, PESO DE 260-280 G, CAMARA
AIRBILITY, MATRIZADA, PU, MIOLO SLIP
SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
CONTRAPESO
08
180
JG
JOGO DE XADREZ COMPLETO, PORTATIL,
PEÇAS DE PLASTICO, TABULEIRO DE
MADEIRA, QUE VIRA UMA CAIXA PARA
GUARDAR AS PEÇAS
XALINGO
R$ 13,49
DIAS & GRILLO
09
14
PAR
REDE DE FUTEBOL SUIÇO, O PAR,
MEDINDO 6,0 X 2,2 M, FIO DE
POLIPROPILENO (SEDA) 6 MM TRANÇADO
CENTER
REDES
R$ 210,90
W.R.COMÉRCIO
ARTIGOS
ESPORTIVOS
10
16
UND
CRONOMETRO DIGITAL PROFISSIONAL
VOLLO
R$ 69,90
11
30
UND
BOMBA PARA ENCHER BOLA
DAL
PONTE
R$ 12,75
PENALTY
R$ 18,90
M&A
R$ 14,75
DIAS & GRILLO
CHAVES E
FERNANDES
12
580
UND
BOLA
DE
BORRACHA
Nº
10
CIRCUNFERÊNCIA DE 48-50CM, PESO 180200 GR CAMARA AIRBILITY, BORRACHA
MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E
LUBRIFICADO
13
36
UND
COLETE TAMANHO M, TECIDO POLO
ESPORTIVO, COR ALARANJADA
15
900
UND
COLCHONETE 1,00 X 0,60 X 4 CM
PUNCH
R$ 25,40
CHAVES E
FERNANDES
16
30
UND
TROFÉU GRANDE 1º LUGAR 50 CM
JEBS
R$ 136,00
MARCOS
AURELIO
STRUMINSKI
PENALTY
R$ 99,80
DIAS & GRILLO
W.R.COMÉRCIO
ARTIGOS
ESPORTIVOS
CHAVES E
FERNANDES
18
50
UND
BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO,
TAMANHO MIRIM, COSTURADA A MÃO,
COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA
COM PU/PVC. DIAMETRO 61-64 CM,
PESO 350-380 G, CAMARA AIRBILITY,
COSTURADA MATERIAL PU/PVC, MIOLO
SLIP SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO
20
24
KIT
KITS DE BADMINTON COMPOSTO COM
04 RAQUETES, 2 PETECAS E CAPA PARA
RAQUETES
AX
MODELO
FA084
R$ 108,95
MEIRA &
MULLER
21
580
UND
CORDAS INDIVIDUAIS (PULA CORDA)
IMPACTO
R$ 3,29
CHAVES E
FERNANDES
PENALTY
R$ 120,65
W.R.COMÉRCIO
ARTIGOS
ESPORTIVOS
STARFLEX
R$ 15,79
CHAVES E
FERNANDES
24
08
UND
BOLA DE FUTEBOL, FUTEBOL WORD,
CIRCUNFERENCIA DE 68,5 – 69,5 CM,
PESO DE 420-445 G, CAMARA AIRBILITY,
COSTURADA, MICROFIBRA, MIOLO SLIP
SYSTEM REMOVIVEL E LUBRIFICADO,
CONTRAPESO
26
36
CJ
CONJUNTO DE TENIS DE MESA C/ 02
RAQUETES E BOLINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com os termos da Instrução Normativa 45/2010 do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, convoca a população para participar da Audiência Pública de Avaliação do cumprimento do Plano Municipal de Saúde, referente ao 4º trimestre de 2011, que será realizada no
dia 28 de março de 2012, às 16:00 horas, na Câmara Municipal de Castro.
O controle social é essencial para a melhor aplicação dos recursos. PARTICIPE.
Secretaria Municipal da Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12
RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
JOÃO ANTONIO DUARTE DE MEIRA
SECRETÁRIO FAZENDA
MANOEL SEBASTIÃO GONÇALVES
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
13
14
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
15
16
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
17
18
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
19
20
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
21
22
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
Prefeito Municipal
LOURENÇO VRIESMANN
Contador
CRC-PR: 052676/O-4
CPF: 038.194.919-29
SECRETÁRIO FAZENDA
Controlador Interno
CPF: 340.070.329-04
23
atos oficiais - EXECUtivo / LEGISLATIVO
24
PODER LEGISLATIVO
EDITAL N° 06/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Castro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e
atendendo ao disposto no Edital de Concurso n° 01/2011, após recebimento da conclusão dos serviços referentes ao Concurso Público n° 01/2011, realizado pela Comissão Permanente de Seleção da Universidade Estadual
de Ponta Grossa – UEPG, bem como, do Parecer da Comissão Especial de Concurso Público;
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público através dos Editais n° 04 e 05/2012, destinado ao
preenchimento dos cargos de Zelador, Motorista, Recepcionista, Telefonista, Auxiliar de Finanças, Técnico de
Informática, Analista de Recursos Humanos e Contador, conforme publicado no Boletim Informativo do Município de Castro n° 321 de 09 de março de 2012 e Diário Oficial do Estado do Paraná n° 8666, de 07 de março de
2012.
Gabinete da Presidência, em 21 de março de 2.012.
Joel Elias Fadel
Presidente
EDITAL N° 07/2012
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Castro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e,
tendo em vista a necessidade de suprir vagas existentes na Câmara Municipal,
Convoca:
NOME
Tatiane Mainardes de Oliveira
Paulo Ricardo Martins
Bruna Gorethi Alves Ramos
Patrícia Santana Stockler
Bruno Eduardo de Oliveira
Daniel Moraes Pedroso
CARGO
Zelador
Motorista
Telefonista
Recepcionista
Técnico de Informática
Analista de Recursos Humanos
1° lugar
1° lugar
1° lugar
1° lugar
1° lugar
1° lugar
CLASSIFICAÇÃO
Candidatos aprovados no Concurso Público n° 01/2011 a comparecerem até o dia 20 de abril, das
segundas às sextas-feiras (dias úteis), no horário das 12 às 18 horas, na Câmara Municipal de Castro, sito à Rua
Coronel Jorge Marcondes, n° 501, para confirmarem a aceitação da vaga, apresentarem a documentação exigida
e agendar o exame médico admissional.
O não comparecimento até a data estipulada caracterizará desistência, perdendo os candidatos os
direitos adquiridos em razão de sua aprovação no referido concurso.
Gabinete da Presidência, em 22 de março de 2012.
Joel Elias Fadel
Presidente
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 02/2012
DATA: 20 de março de 2012
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO
CNPJ/MF Nº. 77.774.685/0001-58
CONTRATADA: INDIANA SEGUROS S/A
CNPJ/MF Nº. 61.100.145/0001-59
VALOR: R$ 1.543,16 (hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos)
OBJETO: Seguro do automóvel Chevrolet Astra Sedan, Placas AKC-6896
PROCESSO DE DISPENSA Nº. 02/2012
DATA: 20 DE MARÇO DE 2012
OBJETO: SEGURO AUTOMÓVEL PLACAS AKC-6896
CONTRATADA: INDIANA SEGUROS S/A
VALOR: R$ 1.543,16 (hum mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos)
PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER
PROCURADORA

boletim 323.indd - Prefeitura Municipal de Castro

Transcrição

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